18 Edital - Secretaria Municipal da Saúde

Transcrição

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 18/2012
O Município de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade
com a Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº
8.080/90, Lei Municipal nº 4.484/92, Lei Municipal nº 5.504 de 01 de março de 1999 e
demais legislações aplicáveis, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SMS Nº 18/2012 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA
DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, para atendimento, em caráter
complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos e
condições a seguir estabelecidas.
I. DO OBJETO
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas
jurídicas da área de saúde na especialidade de Ortopedia, prestadoras dos
serviços descritos no Anexo I.
II. DAS CONDIÇÕES
a. Todos os interessados em prestar serviços ao SUS deverão participar do
chamamento,
igualmente
INCLUSIVE
obrigadas
a
AS
UNIDADES
encaminhar
a
JÁ
CREDENCIADAS,
documentação
exigida
e
demonstrar o cumprimento dos requisitos deste Edital;
b. Os serviços deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite
territorial do Município de Salvador/BA;
c. Os interessados deverão, obrigatoriamente, ter capacidade instalada para
realizar consulta ortopédica padrão, exames de raio-X, sem qualquer
restrição à faixa etária do usuário do SUS, e, se necessário, imobilização
provisória;
d. Terão prioridade na contratação as unidades que prestem serviços em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias na semana;
e. As unidades deverão dispor de acesso específico para as pessoas
portadoras de deficiência física;
f. Os serviços radiodiagnósticos prestados pelas unidades habilitadas
devem estar de acordo com a Portaria SVS/MS nº 453, de 01 de Junho
de 1998;
g. Os serviços devem obedecer ao contido nas portarias 1.034 GM/MS de
05 de maio de 2010, SAS/MS nº.95 de 15 de fevereiro de 2005, portaria
1/49
nº. 401 GM/MS de 16 de marco de 2005, nº. 90 SAS/MS de 27 de março
de 2009, nº. 42 SAS/MS de 17 de março de 1994, portaria conjunta nº. 11
de 02 de Junho de 2000, GM/MS nº 221 de 15 de fevereiro de 2005,
GM/MS nº 2.048 de 5 de novembro de 2002, SVS/MS nº. 453 de 01 de
Junho de 1998, nº 1.883 de 14 de Julho de 2010, RDC nº 306, de 07 de
dezembro de 2004 na RDC nº. 50 de 21 de fevereiro de 2002 além das
demais legislações aplicáveis que porventura sejam publicadas pelos
órgãos competentes;
h. As
instituições
interessadas
deverão
disponibilizar
aos
setores
correspondentes da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador – SMS,
quando solicitadas, informações necessárias para elaboração de
diagnósticos regionais, análise de perfil da população atendida,
avaliações
qualitativas
do
atendimento,
acompanhamento
da
programação pactuada integrada, entre outros;
i. Os repasses financeiros relativos à prestação de serviços terão como
referência a Tabela SUS, e serão reajustados na mesma proporção,
índices e épocas dos reajustes determinados pelo Ministério da Saúde,
tanto nos casos de regime de internação, quanto os classificados como
ambulatoriais, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.080/90;
j. Os procedimentos constantes na Tabela Municipal terão como referência
o preço nela estabelecido, prevalecendo este sobre o preço da Tabela
SUS;
k. Os procedimentos posteriormente inseridos na Tabela SUS e/ou Tabela
Municipal passarão, automaticamente, a estar contemplados no rol
estabelecido no Anexo I;
l. Os serviços serão contratados na modalidade ambulatorial e hospitalar,
conforme a necessidade do Município, bem como de acordo com a
Programação Pactuada Integrada – PPI e processo de regionalização
municipal.
m. As instituições que realizem procedimentos cuja execução dependa da
habilitação do Ministério da Saúde somente poderá executá-los se a
obtiver.
n. Aplicam-se ao presente Chamamento Público as disposições da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as pessoas
jurídicas nela inseridas.
2/49
III. DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
a.
Os interessados deverão entregar a documentação exigida no protocolo
geral da SMS, situado na Rua da Grécia, nº. 03, Edfº Caramuru, Mezanino,
Comércio, Salvador – Bahia, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados
a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no Diário
Oficial do Município de Salvador/BA, no período das 09:00 às 12:00 horas
e das 14:00 às 17:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão
pública em data a ser publicada por esta SMS no Diário Oficial do
Município: www.salvador.saude.ba.gov.br;
b. Após o prazo acima estipulado, ainda será possível a apresentação dos
documentos visando ao credenciamento, entretanto, caso já tenha sido
alcançado o teto orçamentário para contratação, os interessados que forem
habilitados constituirão um cadastro reserva.
c. No ato da entrega da documentação, o interessado receberá protocolo
atestando o recebimento do envelope devidamente lacrado pela instituição. O
referido atesto não certificará que a documentação está completa e condizente
com os preceitos estabelecidos nesse edital, ficando condicionada à efetiva
análise pela Comissão.
d. Os documentos deverão ser apresentados em envelope opaco, lacrado e
endereçado, nos moldes do Anexo II, com folhas numeradas sequencialmente
e rubricadas pelo representante legal do interessado;
e. A documentação exigida neste edital deverá ser apresentada em cópia
autenticada.
f. As cópias simples, sem autenticação, deverão ser acompanhadas dos
respectivos originais para conferência e autenticação pela Comissão. A não
apresentação dos originais impossibilitará a autenticação e importará na
inabilitação do interessado.
g. Os documentos extraídos pela internet estão sujeitos à verificação de
autenticidade pela Comissão.
h. As
informações
prestadas
pelos
interessados
são
de
sua
inteira
responsabilidade.
IV. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
1) Capacidade Jurídica
a. Registro comercial, no caso de empresa individual;
3/49
b. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado,
em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c. Registro Geral (R.G.) e Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.) dos responsáveis
legais pela instituição;
d. Declaração emitida pela instituição atestando que atende ao inciso XXXIII,
art.7° da Constituição Federal – proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos, salvo a condição de aprendiz, a partir de catorze anos,
conforme modelo do Anexo III.
2) Qualificação Econômico-Financeira
a. Declaração exarada por contador devidamente registrado no Conselho da
categoria profissional, de que a instituição detém escrituração contábil regular e
que goza de boa saúde financeira, anexando o balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício fiscal;
b. Somente instituições que ainda não tenham completado seu primeiro exercício
fiscal, poderão comprovar sua capacidade econômico-financeira por meio de
balancetes mensais, conforme o disposto na Lei Federal n.º 8.541/92;
c. Somente será habilitada a instituição que obtiver índices de liquidez
corrente, liquidez geral e solvência geral maiores ou iguais a 1,00,
conforme o Anexo IV.
d. Certidão negativa de recuperação judicial e falência expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica.
3) Regularidade Fiscal
a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b. Certidões negativas de tributos e contribuições federais;
c. Certidões negativas de tributos e contribuições municipais;
d. Certidão Negativa de Débito no Sistema de Seguridade Social (INSS);
e. Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia (FGTS).
f. Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
4) Qualificação Técnica
a. Certificado de inscrição e regularidade da instituição e dos responsáveis
técnicos nos respectivos Conselhos de Classe, conforme legislação em vigor;
b. Alvarás de funcionamento e da Vigilância Sanitária.
c. Serão aceitos os meros protocolos dos pedidos de concessão dos alvarás caso
sua emissão dependa, exclusivamente, de ato da Administração, ficando os
4/49
interessados advertidos que se a unidade não atender a todos os requisitos
que autorizem a concessão dos alvarás, a prestação dos serviços estará
condicionada à regularização da situação pela unidade;
d. Declaração (modelo no Anexo V) dos sócios e diretores de que não ocupam
Cargo ou Função de Chefia ou Assessoramento, em qualquer nível, na área
pública de saúde, no âmbito do município de Salvador;
e. Declaração (modelo no Anexo VI) firmada pelos sócios e/ou diretores da
instituição que, expressamente:
f. Conhecem e aceitam as condições de remuneração dos serviços, em
conformidade com a Tabela SUS e com a Tabela Municipal, e que estão de
acordo com o programa de repasse e liberação de pagamento disponibilizado
pela Secretaria Municipal da Saúde;
g. Têm disponibilidade para prestar atendimento conforme as normas fixadas pela
SMS e segundo as regras do Conselho Nacional de Saúde, inclusive
obedecendo às disposições éticas e técnicas dos respectivos Conselhos
Regionais.
h. Documento que comprove inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento
de Saúde – CNES;
i. Memorial (modelo no Anexo VII) descritivo com os seguintes itens:
j. Declaração dos equipamentos instalados nas unidades na sua totalidade;
k. Relação do corpo clínico com seu respectivo número do Conselho de Classe,
carga horária e a qualificação completa dos responsáveis pelas respectivas
categorias.
l. Declaração informando o quantitativo de procedimentos ofertados ao SUS e
especificações conforme Anexo VIII;
m. Preenchimento da Ficha Cadastral, conforme modelo no Anexo IX;
n. As instituições que estiverem estabelecidas em mais de uma base territorial
deverão entregar a declaração do Anexo XIII separadamente, por unidade de
atendimento, para efeito de classificação por região distrital.
V. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E ANÁLISE DOCUMENTAL
a. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública em data a ser
publicada por esta SMS no Diário Oficial do Município e no site desta SMS
(www.salvador.saude.ba.gov.br), sendo franqueado o acesso aos interessados,
que poderão ter vista dos documentos.
b. Da sessão pública de recebimento e abertura de propostas, será lavrada ata
com assinatura dos presentes.
5/49
VI. DA HABILITAÇÃO
a. Considerar-se-ão aptas as instituições que atenderem às condições da
habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos
no presente Edital;
b. A Comissão de Chamamento poderá, durante a análise da documentação,
convocar os interessados para quaisquer esclarecimentos que porventura se
façam necessários;
VII. DA VISTORIA TÉCNICA
a. As instituições habilitadas poderão ser vistoriadas por representantes da
Secretaria Municipal da Saúde a qualquer momento, tendo como base as
Portarias nº. 1.034 GM/MS de 05 de maio de 2010, 221 GM/MS de 15 de
fevereiro de 2005, nº. 95 SAS/MS de 15 de fevereiro de 2005, nº 1.883 de 14
de Julho de 2010, nº 2.048 GM/MS de 05 de novembro de 2002, nº 453
SVS/MS de 01 de Junho de 1998 e na RDC nº. 50 de 21 de fevereiro de 2002;
b. Durante a vistoria técnica, além da comprovação da veracidade das
informações prestadas pela instituição no processo de habilitação, serão
analisados os itens descritos no Anexo VIII deste Edital, a fim de validar tais
informações.
c. A vistoria técnica não será pressuposto para habilitação, entretanto a
divergência entre as informações prestadas pelo interessado e o certificado
através da vistoria técnica poderá acarretar na rescisão do contrato
eventualmente firmado com o Município, sem prejuízo da imposição das
penalidades previstas no instrumento.
VIII. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
A Comissão de Chamamento Público publicará a relação das instituições
consideradas
habilitadas
no
Diário
Oficial
do
Município
e
no
site
www.salvador.saude.ba.gov.br.
IX. DO PRAZO RECURSAL
a. Os interessados terão prazo de 5 (cinco) dias úteis para recorrer;
b. O recurso será recebido no mesmo local da entrega da documentação do
credenciamento e será dirigido ao Secretário da SMS por intermédio da
6/49
Comissão, que poderá reconsiderar sua decisão ou fazê-lo subir, devidamente
informado, para decisão da autoridade máxima.
c. Ao recurso não será concedido efeito suspensivo.
X. DA HOMOLOGAÇÃO
Após a publicação final das instituições habilitadas, o processo será remetido ao
Secretário Municipal da Saúde para homologação do resultado.
XI. DA CONTRATAÇÃO
a. Terão prioridade na contratação as instituições filantrópicas e privadas sem fins
lucrativos, conforme disposto na Lei n° 8.080/90;
b. Será adotado como critério de contratação a distribuição das unidades nos
distritos sanitários do Município de Salvador, observando-se o contingente
populacional de cada distrito;
c. A Administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos pelas
instituições habilitadas, mas a quantidade necessária para atender à demanda
do Município de Salvador e municípios referenciados, segundo a Programação
Pactuada Integrada – PPI vigente;
d. São de inteira responsabilidade das instituições contratadas, as obrigações
pelos encargos previdenciários, fiscais e trabalhistas resultantes da execução
do Contrato;
e. As instituições e seus profissionais contratados são responsáveis pelos danos
causados diretamente à Secretaria Municipal da Saúde e/ou terceiros,
decorrentes da execução do Contrato;
f. O prazo de vigência do Contrato a ser celebrado em decorrência do
credenciamento será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período, limitado ao limite de 60 (sessenta)
meses;
g. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias corridos, contados
da convocação do interessado;
h. A instituição que vier a ser credenciada por força do presente Chamamento
Público deverá iniciar suas atividades a partir da assinatura do Contrato;
i. O inadimplemento contratual implicará em sanções previstas na Lei Federal
8.666/93 e no respectivo Contrato, assegurado o direito de ampla defesa;
j. É vedada a subcontratação, somente podendo ser feita por autorização
expressa da Secretaria Municipal de saúde.
7/49
XII. DO PREÇO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
a. A SMS pagará, mensalmente, pelos serviços efetivamente prestados, os
valores unitários de cada procedimento, conforme Tabela SUS ou Tabela
Municipal
em
vigor,
editadas
pelo
Ministério
da
Saúde
e
SMS,
respectivamente;
b. As despesas ocorrerão à conta dos recursos previstos no orçamento da
Secretaria
Municipal
da
Saúde
–
SMS,
nos
Projetos/Atividades
10.302.036.2098. Elementos de Despesa 3.3.50.39 e 3.3.90.39; Fonte de
Recursos 002 – Recursos de Impostos e Transferências de impostos – Saúde
e 014 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, para o
corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios
subseqüentes.
XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
a. Convocada para assinatura do Contrato, a selecionada não poderá se furtar de
prestar serviços, conforme os valores estabelecidos na Tabela SUS e Tabela
Municipal, ficando esclarecido que a desistência posterior acarretará as
sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal 8.666/ 93 e demais legislações
aplicáveis;
b. Será descredenciada, a qualquer tempo, a instituição que não mantiver,
durante o curso de Contrato, as mesmas condições que possibilitaram o seu
credenciamento, bem como a que rejeitar qualquer paciente, sem apresentar
as razões objetivas que justifiquem a sua conduta, ou, ainda, aquela cujo
Contrato venha a ser rescindido, pelos motivos nele previstos;
c. É de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as informações e os
resultados divulgados no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria
Municipal da Saúde, não podendo alegar desconhecimento dos atos;
d. As instituições selecionadas ficam, desde já, cientes de que os procedimentos
contratados
serão
realizados
mediante
agendamento,
regulação
e/ou
autorização da Central Municipal de Regulação, em até 100% da sua oferta,
conforme critérios técnicos e fluxos pré-definidos por esta SMS;
e. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Chamamento Público e,
em última instância, pelo Secretário Municipal da Saúde;
f. O Secretário Municipal da Saúde poderá editar Resoluções Complementares
versando,
inclusive,
sobre
prorrogação
de
prazos
deste
instrumento
convocatório;
8/49
g. Fica reservada a esta SMS a faculdade de revogar, no todo ou em parte, desde
que para atender a interesse público, ou de anular o presente Chamamento
Público em razão de vício, sem assistir às entidades direito à reclamação,
indenização, reembolso ou compensação.
h. O Contrato a ser firmado seguirá os moldes do Anexo XI.
i. Fica eleito o foro da Capital do Estado da Bahia para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste Edital.
Dr. Gilberto José dos Santos Filho.
Secretário Municipal da Saúde
9/49
ANEXO I
Relação de Procedimentos Ambulatoriais
201010283 - BIOPSIA DE MUSCULO (A CEU ABERTO)
201010305 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR
AGULHA / CEU ABERTO)
201010313 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR
201010321 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR
201010330 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR
201010348 - BIOPSIA DE OSSO DO CRANIO E DA FACE
201010453 - BIOPSIA DE SINOVIA
201010640 - PUNCAO P/ ESVAZIAMENTO
204010055 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR
BILATERAL
204010080 - RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL
204010110 - RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA +
OBLIQUA)
204010128 - RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ
0204040019 - RADIOGRAFIA DE
ANTEBRACO
204040027 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ACROMIOCLAVICULAR
204040035 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULOUMERAL
0204040043 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR
204040051 - RADIOGRAFIA DE BRACO
204040060 - RADIOGRAFIA DE CLAVICULA
COTOVELO
204040086 - RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO
204040094 - RADIOGRAFIA DE MAO
204040116 - RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES
POSICOES)
204040124 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA)
204060060 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL
204060079 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACROLIACA
204060087 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIOTARSICA
204060095 - RADIOGRAFIA DE BACIA
CALCANEO
204060117 - RADIOGRAFIA DE COXA
204060125 - RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP +
ATERAL)
204060133 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL +
AXIAL)
204060141 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA +
AXIAIS)
10/49
204060150 - RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE
204060168 - RADIOGRAFIA DE PERNA
204020034 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO +
OBLIQUAS)
204020042 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO /
FLEXAO
0204020069 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA
204020077 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS)
204020093 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP +
ATERAL)
0204020107 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACOOMBAR
204020115 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR
DINAMICA
204020123 - RADIOGRAFIA DE REGIAO SACROCOCCIGEA
0204030072 - RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX)
205020062 - ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO
301060100 - ATENDIMENTO ORTOPEDICO C/ IMOBILIZAÇÃO PROVISORIA
303090014 - ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES
303090030 - INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL
ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA)
303090073 - REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO
NFERIOR
303090081 - REVISAO C/ IMOBILIZACAO NAO GESSADA EM LESAO DA COLUNA
VERTEBRAL
303090090 - REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO
SUPERIOR
303090111 - REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DA
COLUNA VERTEBRAL
303090120 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA
ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO)
303090146 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
303090154 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA
GESSADA
303090162 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO
METACARPICO
303090189 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
303090200 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
NFERIOR C/ IMOBILIZACAO
303090219 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL
C/ IMOBILIZACAO
303090227 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO
SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO
303090235 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACOOMBO-SACRA C/ ORTESE
303090251 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACOOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO
303090260 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO
EXTENSOR DOS DEDOS
303090286 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM
MEMBRO C/ IMOBILIZACAO
11/49
408010126 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO
NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR
408010134 - REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO
ESCAPULO-UMERAL
408020105 - FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
408020164 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO
EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
408020172 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO PUNHO
408020180 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO DE MONTEGGIA
OU DE GALEAZZI
408020199 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
408020202 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO
ANTEBRACO
408020229 - REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO
COTOVELO
408020245 - REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO NO
PUNHO
408020296 - REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO
SUPERIOR (EXCETO MAO)
408020300 - TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
408040351 - TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/
MOBILIZACAO GESSADA
408050195 - REDUCAO INCRUENTA DA LUXACAO / FRATURA-LUXACAO
METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE
408050209 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS
METATARSIANOS
408050217 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURAUXACAO DO TORNOZELO
408050225 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA
DISTAL DA TIBIA C/ OU S/ FRATURA DA FIBULA
408050241 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
408050250 - REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO
OELHO
408050268 - REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO
OELHO
408050276 - REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
SUBTALAR E INTRATARSICA
TARSO-METATARSICA
408050330 - REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO
NFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
408060042 - AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
408060085 - BURSECTOMIA
408060158 - MANIPULACAO ARTICULAR
408060212 - RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
408060220 - RESSECCAO DE EXOSTOSE
408060301 - RESSECCAO MUSCULAR
408060352 - RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
408060409 - RETIRADA DE TRACAO TRANS-ESQUELETICA
408060425 - REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS
408060450 - TENOMIORRAFIA
408060654 - TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO ARTICULADA
408060689 - TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR
12/49
DO DEDO
701020016 ORTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA)
701020024 ORTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO)
701020032 ORTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE
701020040 ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS
701020059 ORTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT
701020067 ORTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO P/
MOBILIZACAO DE JOELHO EM EXTENSAO ARTICULADA
701020075 ORTESE CRUROMALEOLAR P/ LIMITACAO DOS MOVIMENTOS DO
OELHO
701020083 ORTESE CRUROPODALICA C/ DISTRATOR P/ GENUVALGO /
GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE)
701020091 ORTESE DINAMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO
701020105 ORTESE DINAMICA SUROPODALICA TIPO MOLA DE CODEVILLE
UNILATERAL)
701020113 ORTESE ESTATICA IMOBILIZADORA AXILO-PALMAR TIPO
AEROPLANO
701020121 ORTESE GENUPODALICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO
701020130 ORTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL C/ APOIO
TORACICO (COLAR).
701020148 ORTESE METALICA CRUROPODALICA ADULTO
701020156 ORTESE METALICA CRUROPODALICA (INFANTIL E ADOLESCENTE)
701020164 ORTESE METALICA SUROPODALICA (INFANTIL)
701020172 ORTESE PELVICO-PODALICA DE DESCARGA ISQUIATICA
701020180 ORTESE PELVICO-PODALICA METALICA C/ OU S/ APOIO ISQUIATICO
NFANTIL E ADOLESCENTE)
701020199 ORTESE PELVICO-PODALICA METALICA P/ ADULTO C/ OU S/ APOIO
SQUIATICO
701020202 ORTESE RIGIDA P/ LUXACAO CONGENITA DO QUADRIL
701020210 ORTESE SUROPODALICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO
NFANTIL
701020229 ORTESE SUROPODALICA S/ ARTICULACAO EM POLIPROPILENO
ADULTO)
701020237 ORTESE SUROPODALICA S/ ARTICULACAO EM POLIPROPILENO
NFANTIL)
701020245 ORTESE SUROPODALICA METALICA (ADULTO)
701020253 ORTESE SUROPODALICA UNILATERAL ARTICULADA EM
POLIPROPILENO (ADULTO)
701020261 ORTESE SUSPENSORIO DE PAVLIK
701020270 ORTESE TIPO SARMIENTO PARA UMERO
701020288 ORTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON
701020296 ORTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT
701020300 ORTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO
701020318 ORTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER
701020326 ORTESE TORACICA COLETE DINAMICA DE COMPRESSAO
TORACICA
701020334 PROTESE CANADENSE ENDOESQUELETICA EM ALUMINIO OU ACO
DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL)
701020342 PROTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO
QUADRIL)
701020350 PROTESE ENDOESQUELETICA P/ DESARTICULACAO DE JOELHO EM
ALUMINIO OU ACO
701020369 PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSFEMURAL EM ALUMINIO OU
ACO
13/49
701020377 PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM
ALUMINIO OU ACO
701020385 PROTESE EXOESQUELETICA PARA DESARTICULACAO DO JOELHO
701020393 PROTESE EXOESQUELETICA PASSIVA PARA DESARTICULACAO DO
PUNHO OU AMPUTACAO TRANSRADIAL
701020407 PROTESE EXOESQUELETICA TRANSFEMURAL
701020415 PROTESE EXOESQUELETICA TRANSTIBIAL C/ COXAL OU MANGUITO
DE COXA
701020423 PROTESE EXOESQUELETICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM
701020431 PROTESE FUNCIONAL ENDOESQUELETICA P/ AMPUTACAO
TRANSUMERAL
701020440 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA P/ DESARTICULACAO DE
COTOVELO (PUNHO DE ROSCA)
701020458 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA P/ DESARTICULACAO DE
COTOVELO (PUNHO UNIVERSO).
701020466 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA PARA AMPUTACAO
TRANSRADIAL.
701020474 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA TRANSRADIAL C/
GANCHO DE DUPLA FORCA.
701020482 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA TRANSRADIAL COTO
CURTO.
701020490 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA TRANSRADIAL P/ PUNHO
DE TROCA RAPIDA C/ GANCHO DE DUPLA FORCA
701020504 PROTESE FUNCIONAL EXOESQUELETICA TRANSUMERAL
701020520 PROTESE P/ AMPUTACAO TIPO CHOPART
701020539 PROTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA P/ DESARTICULACAO DE
OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL
701020547 PROTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL
701020555 PROTESE PASSIVA PARA AMPUTACAO PARCIAL DA MAO
701020563 PROTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTACAO EM NIVEL DO ANTE
PE
0101007 - CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA
01060029 - ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM
ATENCAO ESPECIALIZADA *
01060061- ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA*
Relação de Procedimentos Hospitalares
Códigos / Procedimentos
408010045 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL
408010070 DESARTICULACAO DA ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
408010100 OSTECTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA
408010118 OSTEOTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA
408010134 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO
ESCAPULO-UMERAL
408010142 REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI
PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)
408010150 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA CLAVICULA
408010169 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE
GLENOIDE DE ESCAPULA
408010177 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA
408010185 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO
ACROMIO-CLAVICULAR
14/49
ESCAPULO-UMERAL AGUDA
ESTERNO-CLAVICULAR
408010215 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL
DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
408010223 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA
PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA
408010231 TRATAMENTO CIRURGICO DESCOMPRESSIVO SUB-ACROMIAL
408020016 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO
408020024 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES
408020032 ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO
SUPERIOR
408020040 ARTROPLASTIA DE ARTICULACAO DA MAO
408020059 ARTROPLASTIA DE CABECA DO RADIO
408020067 ARTROPLASTIA DE PUNHO
408020091 CUPULECTOMIA RADIAL / RESSECCAO DO OLECRANO
408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
408020130 RECONSTRUCAO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO
408020148 RECONSTRUCAO DE POLIA TENDINOSA DE MAO
408020156 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DE
COTOVELO
408020164 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO EXTREMO
PROXIMAL DO UMERO
ACROMIO-CLAVICULAR
ESTERNO-CLAVICULAR
408020237 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO E
METACARPO-FALANGIANA / METATARSO-FALANGIANA / INTER
408020245 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO NO
PUNHO
408020296 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO
408020300 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
408020326 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO
408020334 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DA
EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO
408020342 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DAS
FALANGES DA MAO (COM FIXACAO)
408020350 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DE
EPICONDILO / EPITROCLEA DO UMERO
408020369 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DO
CONDILO / TROCANTER DO UMERO / APOFISE CORONARIA
408020377 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS
METACARPIANOS
408020385 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA SUPRACONDILIANA DO UMERO
15/49
408020393 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
408020407 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE /
METAFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO
408020415 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES /
METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO
408020423 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS
OSSOS DO ANTEBRACO (C/ SINTESE)
408020431 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA UNICA DO
RADIO / DA ULNA
408020440 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DOS
OSSOS DO ANTEBRACO
408020458 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DE GALEAZZI /
MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI
408020466 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO
408020482 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO AGUDA CAPSULOLIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO
408020490 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO DA MUSCULATURA
NTRINSECA DA MAO PARA SUA LIBERACAO
408020504 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO EVOLUTIVA FISARIA NO
MEMBRO SUPERIOR
CARPO-METACARPIANA
408020520 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DOS
OSSOS DO CARPO
METACARPO-FALANGIANA
408020547 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO OU FRATURA-LUXACAO DO
COTOVELO
408020555 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA MAO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO ANTEBRACO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO UMERO
408020580 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE AO NIVEL DO
COTOVELO
408020598 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIAO
METAFISO-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA
408020601 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDACAO
PERDA OSSEA AO NIVEL DO CARPO
408020610 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA / DESINSERCAO /
ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MAO
408020628 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA DA MAO (POR ESPACO
NTERDIGITAL)
408020636 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINOSTOSE RADIO ULNAR
408030348 COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS)
408030399 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA
POSTERIOR (UM NIVEL)
POSTERIOR (DOIS NIVEIS)
408030437 DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL)
408030445 DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NIVEIS)
408030470 DRENAGEM CIRURGICA DO PSOAS
408030526 RESSECCAO DE COCCIX
16/49
408030534 RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTEROLATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)
408030542 RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTEROLATERAL DISTAIL A C2 (ATE 2 SEGMENTOS)
408030607 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBOSACRA POR VIA POSTERIOR
408030755 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCICOLO CONGENITO
408040025 ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACOES DA SINFISE PUBICA
408040050 ARTROPLASTIA DE QUADRIL PARCIAL
408040084 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL CIMENTADA
408040106 DESARTICULACAO DA COXO-FEMORAL
408040122 EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FEMUR
408040130 EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU
408040149 OSTECTOMIA DA PELVE
408040173 REDUCAO INCRUENTA C/ MANIPULACAO DE LUXACAO
ESPONTANEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL P/ APLICAO DE DISPOS
408040181 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO CONGENITA COXO FEMORAL
408040190 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA
POS-ARTROPLASTIA
408040203 REDUCAO INCRUENTA DISJUNCAO / LUXACAO / FRATURA /
FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DO ANEL PELVICO
408040238 TRANSPOSICAO / TRANSFORMACAO MIOTENDINOSA DO PSOAS EM
NEUROMUSCULAR
408040246 TRATAMENTO CIRURGICO COM AVULSAO DE TUBEROSIDADES /
ESPINHAS E CRISTA ILIACA S/ LESAO DO ANEL PELVIC
408040262 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURALUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL PELVICO ANTERO/POSTE
408040270 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURALUXACAO DO COCCIX
408040335 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL
TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA
408040343 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA /
PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL
408050012 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES
408050020 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO
NFERIOR
408050080 FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES
408050101 PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL
408050110 QUADRICEPSPLASTIA
408050128 REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO
408050136 RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL
408050144 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO
408050152 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO
408050160 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO
CRUZADO ANTERIOR)
CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)
408050195 REDUCAO INCRUENTA DA LUXACAO / FRATURA-LUXACAO
408050209 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS
METATARSIANOS
408050217 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURALUXACAO DO TORNOZELO
17/49
408050225 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA
PROXIMAL DO FEMUR
408050241 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
408050250 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO
OELHO
408050268 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO
OELHO
408050276 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
TARSO-METATARSICA
408050322 REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO
408050330 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO
408050349 REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO
408050357 SINDACTILIA CIRURGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO
KELIKIAN)
408050365 TALECTOMIA
408050373 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR
408050381 TRANSFERENCIA DO GRANDE TROCANTER (PROCEDIMENTO
SOLADO)
408050390 TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR
408050420 TRATAMENTO CIRURGICO DAS DESINSERCOES DAS ESPINHAS
NTERCONDILARES / EPICONDILARES
408050438 TRATAMENTO CIRURGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO
PEQUENO TROCANTER
408050446 TRATAMENTO CIRURGICO DE COALIZAO TARSAL
OSSOS DO MEDIO-PE
METATARSIANOS
PODODACTILOS
408050489 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL
COLO) DO FEMUR (SINTESE)
408050497 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA BIMALEOLAR /
TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
408050500 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA
408050519 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR
408050527 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXACAO
NTERNA (PATELECTOMIA)
408050535 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CALCANEO
408050543 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PILAO TIBIAL
408050551 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PLANALTO TIBIAL
408050560 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TALUS
408050578 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TORNOZELO
UNIMALEOLAR
408050586 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA INTERCONDILEANA / DOS
CONDILOS DO FEMUR
408050594 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA AO NIVEL
DO JOELHO
18/49
408050608 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DISTAL DE
TIBIA
408050616 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUBTROCANTERIANA
408050624 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUPRACONDILEANA DO
FEMUR (METAFISE DISTAL)
408050632 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA
408050659 TRATAMENTO CIRURGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO
PRIMEIRO OSSO METATARSIANO
408050667 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO AGUDA CAPSULOLIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)
MEMBRO INFERIOR
408050683 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO AO
NIVEL DO JOELHO
METATARSO-FALANGIANA / INTER-FALANGIANA
SUBTALAR E INTRA-TARSICA
TARSO-METATARSICA
408050721 TRATAMENTO CIRURGICO DE METATARSO PRIMO VARO
408050730 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE CAVO
408050748 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE PLANO VALGO
408050764 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TORTO CONGENITO
INVETERADO)
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA AO NIVEL DO TARSO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE DO FEMUR
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA REGIAO TROCANTERIANA
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO COLO DO FEMUR
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO PE
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA METAFISE DISTAL DO FEMU
CONSOLIDACAO AO NIVEL DO JOELHO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE TIBIAL
CONSOLIDACAO/ PERDA OSSEA DA METAFISE TIBIAL
408050888 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA
MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL
408050896 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DO MENISCO COM
MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL
408050900 TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX RIGIDUS
408050918 TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO
408050926 TRATAMENTO DAS LESOES OSTEO-CONDRAIS POR FIXACAO OU
MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO
408060018 ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO
19/49
408060042 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
408060050 ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULACOES
408060069 ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA / GRANDE
ARTICULACAO
408060077 ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE PEQUENAS ARTICULACOES
408060085 BURSECTOMIA
408060093 DESCOMPRESSAO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR
BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA
408060107 DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS
408060115 ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060123 EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MEDIAS /
GRANDES ARTICULACOES
408060131 EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS
ARTICULACOES
408060140 FASCIECTOMIA
408060158 MANIPULACAO ARTICULAR
408060166 OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS E CURTOS DA MAO E DO PE
408060174 OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060182 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS E CURTOS DA MAO E DO PE
408060190 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060204 REINSERCAO MUSCULAR
408060212 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
408060301 RESSECCAO MUSCULAR
408060310 RESSECCAO SIMPLES DE TUMOR OSSEO / DE PARTES MOLES
408060328 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR
408060336 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-OSSEO
408060344 RETIRADA DE ESPACADORES / OUTROS MATERIAIS
408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
408060360 RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO
408060379 RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS
408060387 RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUICAO DE GRANDES
ARTICULACOES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO)
408060395 RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUICAO EM PEQUENAS E
MEDIAS ARTICULACOES
408060409 RETIRADA DE TRACAO TRANS-ESQUELETICA
408060417 RETRACAO CICATRICIAL DOS DEDOS C/ COMPROMETIMENTO
TENDINOSO (POR DEDO)
408060425 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS
408060433 TENODESE
408060441 TENOLISE
408060450 TENOMIORRAFIA
408060468 TENOMIOTOMIA / DESINSERCAO
408060484 TENORRAFIA UNICA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO
408060530 TRANSPOSICAO / TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA MULTIPLA
408060549 TRANSPOSICAO / TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA UNICA
408060557 TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E
MEDIAS ARTICULACOES)
408060565 TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS
PEQUENAS ARTICULACOES
408060573 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA
MAO E PE)
408060581 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR
RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR
408060590 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE
20/49
CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060603 TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA MUSCULAR
408060611 TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO EM ARTROPLASTIA DAS
MEDIAS / PEQUENAS ARTICULACOES
408060620 TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA
GRANDES ARTICULACOES)
METATARSO INTER-FALANGEANA
408060670 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO MUSCULAR
408060700 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS)
415030013 TRATAMENTO CIRURGICO EM POLITRAUMATIZADOS
408010045 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL
408010070 DESARTICULACAO DA ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
408010100 OSTECTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA
408010118 OSTEOTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA
ESCAPULO-UMERAL
408010142 REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI
PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)
408010150 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA CLAVICULA
408010169 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE
GLENOIDE DE ESCAPULA
ACROMIO-CLAVICULAR
ESTERNO-CLAVICULAR
408010231 TRATAMENTO CIRURGICO DESCOMPRESSIVO SUB-ACROMIAL
408020016 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO
408020024 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES
SUPERIOR
408020040 ARTROPLASTIA DE ARTICULACAO DA MAO
408020059 ARTROPLASTIA DE CABECA DO RADIO
408020067 ARTROPLASTIA DE PUNHO
408020091 CUPULECTOMIA RADIAL / RESSECCAO DO OLECRANO
408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
408020130 RECONSTRUCAO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO
408020148 RECONSTRUCAO DE POLIA TENDINOSA DE MAO
408020156 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DE
COTOVELO
408020164 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO EXTREMO
PROXIMAL DO UMERO
ACROMIO-CLAVICULAR
21/49
ESTERNO-CLAVICULAR
408020237 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO E
METACARPO-FALANGIANA / METATARSO-FALANGIANA / INTER
408020245 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO NO
PUNHO
408020296 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO
408020300 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
408020326 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO
408020334 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DA
EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO
408020342 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DAS
FALANGES DA MAO (COM FIXACAO)
EPICONDILO / EPITROCLEA DO UMERO
408020369 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DO
CONDILO / TROCANTER DO UMERO / APOFISE CORONARIA
METACARPIANOS
408020385 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA SUPRACONDILIANA DO UMERO
408020393 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
408020407 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE /
METAFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO
408020415 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES /
METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO
408020423 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS
OSSOS DO ANTEBRACO (C/ SINTESE)
408020431 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA UNICA DO
RADIO / DA ULNA
408020440 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DOS
OSSOS DO ANTEBRACO
408020458 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DE GALEAZZI /
MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI
408020466 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO
408020482 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO AGUDA CAPSULOLIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO
408020490 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO DA MUSCULATURA
NTRINSECA DA MAO PARA SUA LIBERACAO
MEMBRO SUPERIOR
CARPO-METACARPIANA
408020520 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DOS
OSSOS DO CARPO
METACARPO-FALANGIANA
408020547 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO OU FRATURA-LUXACAO DO
COTOVELO
22/49
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA MAO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO ANTEBRACO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO UMERO
408020580 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE AO NIVEL DO
COTOVELO
408020598 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIAO
METAFISO-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA
408020601 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDACAO
PERDA OSSEA AO NIVEL DO CARPO
408020610 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA / DESINSERCAO /
ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MAO
408020628 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA DA MAO (POR ESPACO
NTERDIGITAL)
408020636 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINOSTOSE RADIO ULNAR
408030348 COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS)
POSTERIOR (UM NIVEL)
POSTERIOR (DOIS NIVEIS)
408030437 DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL)
408030445 DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NIVEIS)
408030470 DRENAGEM CIRURGICA DO PSOAS
408030526 RESSECCAO DE COCCIX
408030534 RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTEROLATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)
408030542 RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTEROLATERAL DISTAIL A C2 (ATE 2 SEGMENTOS)
408030607 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBOSACRA POR VIA POSTERIOR
408030755 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCICOLO CONGENITO
408040025 ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACOES DA SINFISE PUBICA
408040050 ARTROPLASTIA DE QUADRIL PARCIAL
408040084 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL CIMENTADA
408040106 DESARTICULACAO DA COXO-FEMORAL
408040122 EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FEMUR
408040130 EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU
408040149 OSTECTOMIA DA PELVE
408040173 REDUCAO INCRUENTA C/ MANIPULACAO DE LUXACAO
ESPONTANEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL P/ APLICAO DE DISPOS
408040181 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO CONGENITA COXO FEMORAL
408040190 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA
POS-ARTROPLASTIA
408040203 REDUCAO INCRUENTA DISJUNCAO / LUXACAO / FRATURA /
FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DO ANEL PELVICO
408040238 TRANSPOSICAO / TRANSFORMACAO MIOTENDINOSA DO PSOAS EM
NEUROMUSCULAR
408040246 TRATAMENTO CIRURGICO COM AVULSAO DE TUBEROSIDADES /
ESPINHAS E CRISTA ILIACA S/ LESAO DO ANEL PELVIC
408040262 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURALUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL PELVICO ANTERO/POSTE
408040270 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-
23/49
LUXACAO DO COCCIX
408040335 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL
TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA
408040343 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA /
PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL
408050012 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES
408050020 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO
NFERIOR
408050080 FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES
408050101 PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL
408050110 QUADRICEPSPLASTIA
408050128 REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO
408050136 RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL
408050144 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO
408050152 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO
CRUZADO ANTERIOR)
CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)
408050195 REDUCAO INCRUENTA DA LUXACAO / FRATURA-LUXACAO
408050209 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS
METATARSIANOS
408050217 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURALUXACAO DO TORNOZELO
PROXIMAL DO FEMUR
408050241 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
408050250 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO
OELHO
408050268 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO
OELHO
408050276 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
TARSO-METATARSICA
408050322 REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO
408050330 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO
408050349 REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO
408050357 SINDACTILIA CIRURGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO
KELIKIAN)
408050365 TALECTOMIA
408050373 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR
408050381 TRANSFERENCIA DO GRANDE TROCANTER (PROCEDIMENTO
SOLADO)
408050390 TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR
408050420 TRATAMENTO CIRURGICO DAS DESINSERCOES DAS ESPINHAS
NTERCONDILARES / EPICONDILARES
408050438 TRATAMENTO CIRURGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO
24/49
PEQUENO TROCANTER
408050446 TRATAMENTO CIRURGICO DE COALIZAO TARSAL
OSSOS DO MEDIO-PE
METATARSIANOS
PODODACTILOS
408050489 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL
COLO) DO FEMUR (SINTESE)
408050497 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA BIMALEOLAR /
TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
408050500 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA
408050519 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR
408050527 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXACAO
NTERNA (PATELECTOMIA)
408050535 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CALCANEO
408050543 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PILAO TIBIAL
408050551 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PLANALTO TIBIAL
408050560 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TALUS
408050578 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TORNOZELO
UNIMALEOLAR
408050586 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA INTERCONDILEANA / DOS
CONDILOS DO FEMUR
408050594 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA AO NIVEL
DO JOELHO
408050608 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DISTAL DE
TIBIA
408050616 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUBTROCANTERIANA
408050624 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUPRACONDILEANA DO
FEMUR (METAFISE DISTAL)
408050632 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA
408050659 TRATAMENTO CIRURGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO
408050667 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO AGUDA CAPSULOLIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)
MEMBRO INFERIOR
408050683 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO AO
NIVEL DO JOELHO
METATARSO-FALANGIANA / INTER-FALANGIANA
SUBTALAR E INTRA-TARSICA
TARSO-METATARSICA
408050721 TRATAMENTO CIRURGICO DE METATARSO PRIMO VARO
408050730 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE CAVO
408050748 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE PLANO VALGO
INVETERADO)
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA AO NIVEL DO TARSO
25/49
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE DO FEMUR
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA REGIAO TROCANTERIANA
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO COLO DO FEMUR
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO PE
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA METAFISE DISTAL DO FEMU
CONSOLIDACAO AO NIVEL DO JOELHO
CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE TIBIAL
CONSOLIDACAO/ PERDA OSSEA DA METAFISE TIBIAL
408050888 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA
MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL
408050896 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DO MENISCO COM
MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL
408050900 TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX RIGIDUS
408050918 TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO
408050926 TRATAMENTO DAS LESOES OSTEO-CONDRAIS POR FIXACAO OU
MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO
408060018 ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO
408060042 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
408060050 ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULACOES
408060069 ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA / GRANDE
ARTICULACAO
408060077 ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE PEQUENAS ARTICULACOES
408060085 BURSECTOMIA
408060093 DESCOMPRESSAO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR
BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA
408060107 DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS
408060115 ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060123 EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MEDIAS /
GRANDES ARTICULACOES
408060131 EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS
ARTICULACOES
408060140 FASCIECTOMIA
408060158 MANIPULACAO ARTICULAR
408060166 OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS E CURTOS DA MAO E DO PE
408060174 OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060182 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS E CURTOS DA MAO E DO PE
408060190 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060204 REINSERCAO MUSCULAR
408060212 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
408060301 RESSECCAO MUSCULAR
408060310 RESSECCAO SIMPLES DE TUMOR OSSEO / DE PARTES MOLES
408060328 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR
408060336 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-OSSEO
408060344 RETIRADA DE ESPACADORES / OUTROS MATERIAIS
408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
26/49
408060360 RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO
408060379 RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS
408060387 RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUICAO DE GRANDES
ARTICULACOES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO)
408060395 RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUICAO EM PEQUENAS E
MEDIAS ARTICULACOES
408060409 RETIRADA DE TRACAO TRANS-ESQUELETICA
408060417 RETRACAO CICATRICIAL DOS DEDOS C/ COMPROMETIMENTO
TENDINOSO (POR DEDO)
408060425 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS
408060433 TENODESE
408060441 TENOLISE
408060450 TENOMIORRAFIA
408060468 TENOMIOTOMIA / DESINSERCAO
408060484 TENORRAFIA UNICA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO
408060530 TRANSPOSICAO / TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA MULTIPLA
408060549 TRANSPOSICAO / TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA UNICA
408060557 TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E
MEDIAS ARTICULACOES)
408060565 TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS
PEQUENAS ARTICULACOES
408060573 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA
MAO E PE)
408060581 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR
RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR
408060590 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE
CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
408060603 TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA MUSCULAR
408060611 TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO EM ARTROPLASTIA DAS
MEDIAS / PEQUENAS ARTICULACOES
408060620 TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA
GRANDES ARTICULACOES)
METATARSO INTER-FALANGEANA
408060670 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO MUSCULAR
408060700 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS)
415030013 TRATAMENTO CIRURGICO EM POLITRAUMATIZADOS
27/49
ANEXO II
Modelo do Envelope
Secretaria Municipal da Saúde / Salvador-Bahia
CHAMAMENTO PÚBLICO SMS – N.º 18/2012 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA.
(nome da instituição interessada e seu respectivo endereço)
28/49
ANEXO III
Declaração
Declaramos, sob as penas da Lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso
XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menor de 18 anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
( ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Salvador _____de __________________ de ______.
_________________________________________________________
(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).
29/49
ANEXO IV
Análise Econômico-Financeira
A situação financeira das licitantes será aferida por meio dos índices de:
Liquidez corrente – LC
Liquidez geral – LG
Solvência geral – SG
Ativo Circulante
LC = ___________________________________
Passivo Circulante
Ativo Circulante (+) Realizável ao Longo Prazo
LG = ____________________________________________________________________
Passivo Circulante (+) Exigível ao Longo Prazo
Ativo Total
SG = ____________________________________________________________________
Passivo Circulante (+) Exigível ao Longo Prazo
Os índices calculados, obrigatoriamente, acompanharão as demonstrações contábeis,
sendo consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os seguintes
resultados:
Liquidez corrente – índice maior ou igual a 1,00
Liquidez geral – índice maior ou igual a 1,00
Solvência geral – índice maior ou igual a 1,00
30/49
ANEXO V
Declaração de Incompatibilidade de Cargos e Funções
Eu,
____________________________________________,
declaro,
para
os
devidos fins, que na Instituição ______________________________, não há
nenhum sócio ou diretor que exerça Cargo ou Função de Chefia ou
Assessoramento, em qualquer nível, na área pública de saúde, no âmbito do
município de Salvador, não comprometendo desta forma a participação da
Instituição supracitada no presente processo de Chamamento Público.
Em ____ / ____ / ____
_________________________________
Assinatura
31/49
ANEXO VI
Declaração de Ciência dos Termos
nome da instituição, CNPJ
Pelo presente instrumento,
sede na
nº do CNPJ, com
endereço, através de seus sócios e/ou diretores, infra –
firmados, tendo em vista o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 18/2012, cujo objeto é
atender a demanda do Município de Salvador ou a ele referenciados, de forma
eletiva ou de urgência/emergência, por intermédio da regulação e controle da
Central Municipal de Regulação, declara, sob as penas da lei, que:
Conhece e aceita as condições de remuneração dos serviços, em conformidade
com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS e Tabela de Procedimentos de Saúde do Município de Salvador,
e estão de acordo com o programa de repasse e financeiro disponibilizado pela
Secretaria Municipal da Saúde.
Tem disponibilidade para prestar atendimento conforme as regras do Conselho
Nacional de Saúde e da Comissão Tripartite de Saúde e/ou Comissão Bipartite de
Saúde, obedecendo às disposições éticas e técnicas dos respectivos Conselhos
Regionais e seguindo as normas fixadas pela Secretaria Municipal da Saúde do
Salvador.
Salvador,
_______ de ______________ de ______.
Assinatura (nome completo, cargo ou função e assinatura dos sócios e/ou
diretores).
Observação: Em papel timbrado da Instituição interessada.
32/49
ANEXO VII
Modelo de Indicação das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoal Técnico.
CHAMAMENTO PÚBLICO SMS n° 18/2012
ndicamos para os fins de cumprimento das obrigações editalícias, as instalações, o
aparelhamento e pessoais técnicos adequados e disponíveis para realização do objeto
do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 18/2012, como sendo:
Instalações e Aparelhamento (descrever COM PRECISÃO as instalações e
aparelhamentos disponíveis aos usuários do SUS)
Pessoal Técnico (Relação do corpo clínico com seu respectivo número do Conselho
de Classe, carga horária e a qualificação completa dos responsáveis pelas
respectivas categorias)
Declaro que todas as informações aqui prestadas estão corretas e correspondem à
realidade.
Salvador _____de __________________ de ______.
Assinatura (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).
33/49
Ficha de Equipamentos
CNES
Nome da Unidade
ORTOPEDIA
Situação do Equipamento
Equipamentos
Quantidade
Funciona
Não Funciona
Responsável Técnico pela visita
34/49
Pessoal Técnico – 3
35/49
Pessoal Técnico – Continuação
36/49
ANEXO VIII
Quantitativo de Procedimentos Ofertados e Especificações
Código
Procedimento
Quantidade
Tipo (A Ofertada Ambulatório / H
(Mês)
- Hospitalar)
Salvador _____de __________________ de ______.
_________________________________________________
Assinatura (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)
37/49
ANEXO IX
Modelo de Formulário de Cadastramento
A Instituição.................................................................., pessoa jurídica de direito privado,
com
sede
na
Rua/Avenida.............................................................
n.º......................,
Bairro ..........................., Cidade ..........................., Estado ............................................,
CEP
n.º,
..........................................
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
....................................................., vem solicitar seu cadastramento nos termos do Edital
do Chamamento Público nº 18/2012, informando desde já os dados a seguir:
DADOS DA INSTITUIÇÃO
ome
elefone
ax
orreio Eletrônico
anco
gência
onta
Salvador _____de __________________ de _______.
_________________________________________________
Assinatura (nome, carimbo e assinatura do representante legal da instituição).
38/49
ANEXO X
Minuta do Termo de Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº.
PROCESSO Nº.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde de Salvador
CONTRATADA: (Unidade Prestadora de Serviços em Saúde)
Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Salvador, pela sua Secretaria de Saúde,
entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.927.801/0005-72, situada na Avenida
Miguel Calmon, nº. 32, Comércio, nesta capital, neste ato representado pelo Secretário
Municipal da Saúde, DR(A).____________________________, autorizado pelo Decreto
___________________, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº. ______,
expedida pela SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob nº. _______________doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, de outro, a (Unidade Prestadora de Serviços em Saúde),
neste ato representado pelo seu representante legal, (Representante legal da Unidade
Prestadora de Serviços em Saúde), portador da carteira de identidade nº. (número da
Identidade) e inscrito no CPF/MF sob nº. (número do CPF), doravante denominada
CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 8.080/90 e demais legislações
pertinentes, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente instrumento, que reger-se-á
pelas normas gerais da Lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que
couber, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal n.º 4.484 de 08 de janeiro de
1992, Lei Municipal nº 5.504 de 01 de março de 1999 e demais legislações aplicáveis mediante
as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de
saúde na especialidade ORTOPEDIA, a serem prestados a munícipe de Salvador e/ou
munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico /
financeiro) adiante fixados, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
Na execução do presente contrato, os contratantes deverão observar as seguintes
condições gerais:
a) O acesso ao SUS se faz preferencialmente pelas unidades básicas de saúde,
ressalvadas as situações de urgência e emergência;
39/49
b) Encaminhamento e atendimento do usuário, de acordo com as regras
estabelecidas para a referência e contra-referência do SUS e sem prejuízo da
observância das ações do Complexo Regulador deste Município, ressalvadas as
situações de urgência e emergência;
c) Gratuidade dos serviços de saúde;
d) A prescrição de medicamentos deve observar a Política Nacional de
Medicamentos, excetuadas as situações aprovadas pela Comissão de Ética
Médica;
e) Atendimento humanizado, de acordo com a Política Nacional de Humanização
do SUS;
f)
Observância integral dos protocolos técnicos de atendimento e regulamentos
estabelecidos pelo Ministério da Saúde e respectivos gestores do SUS.
g) Obediência à normas pertinentes à matéria objeto desse edital, sob pena de rescisão
contratual.
§ 1º Os serviços ambulatoriais ora contratados obedecerão aos limites quantitativos e
financeiros mensais dispostos na Ficha de Programação Orçamentária – FPO, Anexo I,
que integra este instrumento, para todos os efeitos legais.
§ 2º Os serviços ora contratados estão referidos a uma base territorial populacional,
conforme Plano de Saúde desta SMS e, serão ofertados conforme indicações técnicas
de planejamento da saúde, compatibilizando-se demanda e disponibilidade de recursos
financeiros do SUS.
§ 3º A CONTRATADA fica, desde já, ciente de que os procedimentos eletivos
contratados deverão ser realizados mediante agendamento e autorização da Central
Municipal de Regulação, em até 100% da sua oferta, conforme critérios técnicos prédefinidos por esta SMS;
§ 4º Após a reavaliação da capacidade instalada, as partes poderão, mediante regular
termo aditivo e de acordo com a capacidade operacional da CONTRATADA e as
necessidades da SECRETARIA, alterar os valores limites deste contrato, respeitando-se
o limite de 25% (vinte e cinco por cento), mediante justificativas aprovadas pelo
Secretário Municipal de Saúde.
§
5º
Os
Serviços
referidos
na
Cláusula
Primeira
serão
executados
por
____________________, situada _______________________________, nº ____ na
cidade de Salvador, com Alvará de funcionamento expedido pela Secretaria Municipal
da Saúde – SMS, sob o nº ____ e sob a responsabilidade técnica do Dr.
_______________, registrado no Conselho de Classe de_______ sob o nº ____.
§ 6º As instituições que realizam procedimentos cuja execução dependa da habilitação
do Ministério da Saúde, somente poderá fazê-lo se a obtiver.
40/49
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Para o cumprimento do objeto deste contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar os
serviços em estrita observância às especificações constantes na FPO, devendo:
a) Manter à disposição do SUS a capacidade total ofertada neste Contrato;
b) Assegurar o cumprimento integral das normas e diretrizes do SUS, assim como
de normas complementares estaduais e municipais, no que couber;
c) Ofertar consultas de ortopedia de acordo com a Portarias nº 1.034 GM/MS de 05
de maio de 2010, GM/MS nº 221 de 15 de fevereiro de 2005, nº. 90 SAS/MS de
27 de março de 2009, GM/MS nº 2.048 de 5 de novembro de 2002, SVS/MS nº.
453 de 01 de Junho de 1998 e na RDC nº. 50 de 21 de fevereiro de 2002 além
das demais legislações aplicáveis que por ventura sejam publicadas pelos
órgãos competentes ou outra que venha substituir;
d) Prestar consulta ortopédica padrão e, se necessário, imobilização provisória.
e) Atender as diretrizes da Política Nacional de Humanização – PNH;
f)
Submeter-se a avaliações sistemáticas, de acordo com o Programa Nacional de
Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS;
g) Assegurar o funcionamento, em perfeitas condições, dos serviços ora se
propostos;
h) Garantir quadro de recursos humanos qualificados e compatíveis aos serviços
ora contratados;
i)
Garantir quadro de recursos humanos qualificado e compatível aos serviços ora
contratados, de modo que a prestação se dê de forma contínua e ininterrupta;
j)
Manter afixado em lugar visível placa informando que a CONTRATADA atende
pelo SUS;
k) Disponibilizar acesso único aos usuários, não importando se o atendimento se
dará através do SUS ou por qualquer outro tipo de convênio;
l)
Não efetuar qualquer tipo de cobrança aos usuários no que tange aos serviços
cobertos pelo SUS;
m) Responder pelas obrigações fiscais, eventualmente devidas, de qualquer
natureza, relativa à equipe, sendo-lhe defeso invocar a existência desse Contrato
para tentar eximir-se daquelas obrigações ou transferi-las à CONTRATANTE;
n) Manter registro atualizado de todos os atendimentos efetuados na Unidade de
Saúde, disponibilizando a qualquer momento à CONTRATANTE e auditorias do
SUS, as fichas e prontuários dos usuários do SUS, que deverão estar em
conformidade com as Resoluções dos Conselhos de Classe pertinentes, assim
41/49
como todos os demais documentos que comprovem a confiabilidade e segurança
dos serviços prestados;
o) Garantir as condições técnicas e operacionais para a manutenção das licenças e
alvarás nas repartições competentes, necessárias à execução dos serviços
objeto
do
presente
Contrato,
bem
como
do
Cadastro
Nacional
dos
Estabelecimentos de Saúde – CNES;
p) Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, causados à
CONTRATANTE e/ou a terceiros por sua culpa ou em conseqüência de erros,
imperícia própria ou de auxiliares, que estejam sob sua responsabilidade na
execução dos serviços contratados;
q) Garantir a desinfecção, esterilização e anti-sepsia, em perfeitas condições com
as normas técnicas vigentes, bem como assegurar o uso adequado dos
equipamentos, garantindo o funcionamento das instalações hidráulicas, elétricas
e de gases em geral, para a correta prestação dos serviços ora contratados;
r) Utilizar o Sistema de Informação desta SMS para registro das informações dos
serviços prestados, obedecendo aos prazos, fluxos e rotinas de entrega da
produção à CONTRATANTE;
s) Disponibilizar a agenda, em até 100%, à Central Municipal de Regulação,
conforme critérios técnicos pré-definidos por esta SMS;
t)
Submeter-se aos critérios de autorização e regulação estabelecidos por esta
SMS;
u) Não negar atendimento ao paciente encaminhado pela Central Municipal de
Regulação;
v) Fornecer a esta SMS, quando solicitado, informações necessárias à avaliação
dos serviços contratados.
w) Manter atualizado o CNES, o Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA, e o
Sistema de Informações Hospitalares – SIH, ou outro sistema de informação que
venha a ser implementado pela CONTRATANTE.
x) Permitir, a qualquer tempo, o acesso de técnicos da SMS às suas instalações
com a finalidade de acompanhar e finalizar a execução do contrato.
y) A contratada, depois de findado cada ano, fica obrigada a apresentar uma nova proposta
de capacidade instalada para renovação e avaliação.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) Transferir os recursos previstos neste Contrato à CONTRATADA, conforme
Cláusula Quinta deste termo;
b) Controlar, fiscalizar e avaliar as ações e os serviços contratados;
42/49
c) Estabelecer mecanismos de controle da oferta e demanda de ações e serviços
de saúde;
d) Analisar a produção da CONTRATADA, comparando-se a oferta com os
resultados alcançados e os recursos financeiros repassados;
e) Prestar esclarecimentos e informações à CONTRATADA que visem orientá-la na
correta prestação dos serviços pactuados, dirimindo as questões omissas neste
instrumento assim como lhe dar ciência de qualquer alteração no presente
Contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
O valor anual estimado do presente Contrato importa em R$ XXXXXXXXXX, conforme
tabela de preços constantes na Tabela SUS ou Tabela de Procedimentos de Saúde do
Município de Salvador – Tabela Municipal, e quantitativo de procedimentos ofertados
pela CONTRATADA.
§ 1º Os serviços prestados serão remunerados no valor da produção total aprovada
pelos sistemas oficiais da CONTRATANTE, a ser pago em parcelas mensais pósprodução.
§ 2º Estão inclusos nos preços todo e qualquer custo ou despesa necessários à
prestação dos serviços objeto deste instrumento, tais como: encargos tributários,
trabalhistas,
previdenciários,
sociais,
despesas
e
custos
operacionais
e
não
operacionais (translado materiais de consumo, expediente, penso, medicamentos,
limpeza, telefone, gases liquefeitos e medicinais, lavanderia, alimentação entre outros).
§ 3º O repasse previsto na presente cláusula será efetivado com base na Nota
Fiscal/Fatura e relatórios dos sistemas oficiais da CONTRATANTE.
§ 4° A SMS aumentará o teto financeiro deste Contrato na mesma proporção que o
Ministério da Saúde aumentar o valor dos procedimentos existentes na Tabela SUS ou
do aumento dos procedimentos publicados na Tabela Municipal.
§ 5° Anualmente, poderá ser feita a revisão dos valores financeiros, e os quantitativos
de serviços, desde que se respeitem às disposições legais vigentes e haja dotação
orçamentária para tanto.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas ocorrerão à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, nos Projetos/Atividades 10.302.036.2098 .Elementos de
Despesa 3.3.50.39 e 3.3.90.39; Fonte de Recursos 002 – Recursos de Impostos e
Transferências de impostos – Saúde e 014 – Transferência de Recursos do Sistema
43/49
Único de Saúde – SUS, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações
dos exercícios subseqüentes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE
O Contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento de Contratos.
§ 1°
A Comissão de que trata o caput desta cláusula será constituída por
representantes da CONTRATANTE.
§ 2° As atribuições desta Comissão, dentre outras, serão de acompanhar a execução
do presente Contrato.
§ 3° A CONTRATADA fica obrigada a fornecer à Comissão de Acompanhamento todos
os documentos e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
§ 4° A existência da Comissão mencionada nesta Cláusula não impede nem substitui
as atividades próprias do Sistema Nacional de Auditoria (Federal Estadual e Municipal).
§ 5° A execução do presente contrato será avaliada pelos órgãos competentes do SUS,
mediante procedimentos de supervisão, os quais observarão o cumprimento das
cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento.
CLÁUSULA OITAVA – DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS
A
CONTRATADA
obriga-se
a
encaminhar
à
CONTRATANTE,
nos
prazos
estabelecidos, os seguintes documentos ou informações:
a) Arquivos (faturamento) e relatórios da produção mensal até último dia previsto no
calendário estipulado pela Coordenadoria de Regulação e Avaliação – CRA, do
mês subseqüente à realização dos serviços;
b) Nota Fiscal/Fatura e demais documentos referentes aos serviços efetivamente
executados no período, conforme estabelecido pela CRA;
CLÁUSULA NONA – DAS ALTERAÇÕES
O presente Contrato poderá ser alterado mediante a celebração de termo aditivo,
ressalvado o seu objeto, que não pode ser modificado, com exceção de procedimentos
que, hodiernamente, não estejam incluídos na Tabela do SUS ou na Tabela Municipal e
que venham, posteriormente, a ser inclusos.
§ 1° A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, e
mediante Termo Aditivo, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao
quantitativo dos serviços, no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado no presente Contrato, de acordo com o art. 65 §1º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
44/49
O presente Contrato poderá ser rescindido total ou parcialmente pela CONTRATANTE
quando ocorrer o descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:
a) Pelo fornecimento de informações incompletas, intempestivas ou fora dos
critérios definidos pela CONTRATANTE;
b) Pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o acompanhamento,
a avaliação e a auditoria pelos órgãos competentes da SMS ou do Ministério da
Saúde;
c) Pela negativa da CONTRATADA em prestar serviços aos usuários do SUS ou
pela paralisação dos serviços sem prévia comunicação à CONTRATANTE.
d) Caso efetue qualquer tipo de cobrança aos usuários no que tange aos serviços
cobertos pelo SUS
e) Descumprimento de qualquer cláusula estabelecida no Edital
§ 1° Em caso de rescisão, se a interrupção das atividades em andamento puder causar
prejuízo à população, a CONTRATADA estará obrigada a continuar a prestação dos
serviços contratados por mais 90 (noventa) dias, sob pena inclusive de, em havendo
negligência de sua parte, estar sujeita às sanções legais.
§ 2° Em caso de rescisão do presente Contrato pela CONTRATANTE não caberá, à
CONTRATADA, direito a qualquer indenização, salvo o pagamento pelos serviços
prestados até a data do evento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES
Os contratantes decidem aplicar ao presente Contrato o disposto na Lei nº 8.666/93 e na
Lei Municipal 4.484/92, no caso de descumprimento, das cláusulas e condições nele
estipuladas.
§ 1° A CONTRATADA sujeitar-se-á, no caso de inadimplemento de suas obrigações,
às seguintes penalidades, conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções
civis e criminais, se for o caso:
a) São penalidades aplicáveis a CONTRATADA além das previstas na legislação
pertinente:
b) Advertência;
c) Multa;
d) Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração;
e) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração.
§ 2° As penalidades enumeradas nas alíneas “c” e “d” poderão ser aplicadas
concomitantemente com a da alínea “b”.
45/49
§ 3° Será assegurada prévia defesa a CONTRATADA, no prazo de 10 (dez) dias da
abertura de vista do respectivo processo, sem prejuízo de eventual suspensão cautelar
da vigência do contrato nas hipóteses em que a Administração repute de risco ou
iminência de risco à saúde da população..
§ 4° A aplicação da pena de advertência dar-se-á, nos casos de descumprimento dos
itens II, III, V, VIII, IX, e XXII da cláusula Terceira do presente Contrato, ou a critério da
Secretaria Municipal da Saúde, no caso de infrações leves.
§ 5° Entende-se por infrações leves aquelas que não constituírem dolo ou que não
implicarem em prejuízo direto ao usuário, nem em ato lesivo ao SUS.
Nos casos em que se fizerem necessários, a pena de advertência será acompanhada de
prazo para que a CONTRATADA sane a não conformidade, ora identificada, podendo,
inclusive, resultar na suspensão temporária da vigência do contrato, até o cumprimento
da obrigação.
§ 6° Caberá pena de multa nos casos de descumprimento dos itens I, IV, VI, VII, X, XIII,
XVI, XVII, XVIII, XIX, XXIV da cláusula Terceira do presente Contrato.
§ 7° A multa será imposta, igualmente, a critério da Administração, para as infrações
não previstas expressamente no contrato e edital e que não se qualifiquem passíveis de
aplicação da pena de advertência.
§ 8° A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, observado o
seguinte limite máximo:20% (vinte por cento) sobre o valor mensal orçado para a
prestação de serviços pela CONTRATADA.
§ 9° A apresentação de produção maior do que os serviços efetivamente realizados
acarretará em ressarcimento ao erário do valor indevidamente cobrado, bem como na
cobrança de multa equivalente a este valor.
§ 10° As penas de suspensão temporária de participação em licitação, de impedimento
de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e a declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública serão aplicadas a
CONTRATADA se, em razão deste contrato, vier a sofrer condenação definitiva por
praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, praticar
atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação e demonstrar não possuir
idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados,
nos termos da Lei n° 8.666/93.
§ 11° Esgotados todos os prazos para execução do objeto do contrato que lhe tiverem
sido
concedidos
pela
autoridade
CONTRATANTE,
a
CONTRATADA
ficará
automaticamente impedida de participar de novas licitações enquanto não cumprir a
obrigação antes assumida, sem prejuízo de outras penalidades.
46/49
§ 12° A administração se reserva ao direito de descontar do pagamento devido a
CONTRATADA, o valor de qualquer multa e/ou demais sanções pecuniárias que
porventura sejam impostas em virtude do descumprimento das condições estipuladas
neste contrato.
§ 13° Quando houver suspensão da prestação dos serviços e/ou a CONTRATADA ficar
impossibilitada de sofrer descontos nas próximas faturas, à cobrança será efetuada via
administrativa e/ou judicial, e os valores respectivos deverão ser recolhidos aos cofres
do Fundo Municipal de Saúde.
§ 14° Caberá suspensão temporária do credenciamento do SUS ou da prestação de
determinado serviço, naquelas ações que resultem em danos pecuniários, ou que
infringirem as normas reguladoras do SUS, de natureza operacional, administrativa ou
contratual, ou ainda que levarem prejuízo à assistência do usuário.
§ 15° O prazo da suspensão será de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias a depender da
gravidade da infração. Nos casos em que a suspensão provier de irregularidade
específica ou omissão a norma reguladora do SUS, o seu prazo estará condicionado até
que a CONTRATADA sane as irregularidades e/ou respectivas omissões.
§ 16° As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e o seu
pagamento não eximirá a CONTRATADA de responsabilidade por perdas e danos
decorrentes das infrações cometidas.
§ 17° Na aplicação das sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da
infração cometida, os danos que dela provierem para o SUS, as circunstancias
agravantes e atenuantes e os antecedentes da respectiva instituição de saúde.
§ 18° O cometimento reiterado de faltas implicará no agravamento da penalidade,
devendo ser observada a proporcionalidade entre a falta cometida e a pena aplicada.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DENÚNCIA
Qualquer um dos contratantes poderá denunciar o presente Contrato, com comunicação
do fato, por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, devendo ser
respeitado o andamento das atividades que não puderem ser interrompidas neste prazo
ou que possa causar prejuízos à saúde da população, quando então será respeitado o
prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o encerramento deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Contrato no Diário
Oficial do Município de Salvador, de conformidade com o disposto no parágrafo único do
artigo 61 da Lei n.o 8.666/93 e na forma da legislação municipal.
47/49
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do Contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento
será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período, limitado ao máximo de 60(sessenta) meses.
Parágrafo Único: A continuação da prestação de serviços nos exercícios financeiros
subseqüentes ao presente, respeitando prazo de vigência do Contrato, fica
condicionada à aprovação das dotações próprias para as referidas despesas no
orçamento do Fundo Municipal da Saúde – FMS.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, estado da Bahia, para dirimir questões sobre
a execução do presente Contrato e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de
comum acordo pelos contratantes.
E, por estarem, assim, justo e acordado, os contratantes firmam o presente instrumento
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença
das testemunhas infra-assinadas.
Salvador, ______ de ____________________________ de ______.
_____________________________________________
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
_____________________________________________
Representante legal da unidade contratada
REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE CONTRATADA
Testemunhas:
1. ______________________________
NOME:
CPF:
2. ______________________________
NOME:
CPF:
48/49
ANEXO I
Ficha de Programação Orçamentária
Competência:
ANO / MÊS
Procedimento
Estabelecimento:
Físico
CNES - NOME DA UNIDADE
Unitário/Médio Financeiro Tp. Financ.
N.Apuraç
Total do Estabelecimento:VALOR FINANCEIRO TOTAL

18 Edital - Secretaria Municipal da Saúde

Transcrição

Documentos relacionados

FRATURA DE LISFRANC

Ortopedia e Traumatologia

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 07/2012 O Município

Lesões no Aparelho Locomotor - Professor Gil Oliveira da Silva Junior

Procedimentos SUS 2008 - SBU-MG

dor na perna em atletas

MMII: Perna Tornozelo e Pé

Santa Casa de Serviço de Misericórdia de Sobral Neurologia

Relato de caso

Cirurgião Buco-Maxilo