Demonstrações Financeiras Prumo Logística S.A. (Companhia Aberta)

Transcrição

Demonstrações Financeiras
Prumo Logística S.A.
(Companhia Aberta)
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
com o Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras
3
Demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2014
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras .................................. 5
Demonstrações financeiras auditadas
Balanços patrimoniais .................................................................................................................... 8
Demonstrações de resultados ...................................................................................................... 10
Demonstrações de resultados abrangentes ................................................................................. 11
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ................................................................... 12
Demonstrações dos fluxos de caixa .............................................................................................. 13
Demonstrações do valor adicionado ............................................................................................ 14
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas .............................. 15
4
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Ao
Conselho de Administração e Acionistas da
Rio de Janeiro, RJ
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Prumo Logística S.A.
(“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa,
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB), assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar
uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
5
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras-Continuação
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual da
Prumo Logística S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho individual de suas operações e
os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada
da Prumo Logística S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho consolidado de suas
operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB).
Ênfase
Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota 1 às demonstrações financeiras
individuais e consolidadas, que indica que a Companhia incorreu em prejuízo consolidado de
R$ 47.631 mil no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e, naquela data, o passivo circulante
consolidado excedeu o ativo circulante consolidado em R$ 542.084 mil. Esta nota indica também
que parte substancial da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto iniciaram suas
operações no quatro trimestre de 2014, e que a conclusão das obras em andamento para
implementação do plano de negócios dependerá do suporte financeiro dos acionistas e/ou recursos
de terceiros até que a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto gerem caixa
suficiente para a manutenção de suas atividades. Essas condições, conforme descrito na referida
nota explicativa, indicam a existência de incerteza que pode levantar dúvida significativa quanto à
capacidade de continuidade operacional da Companhia. Estas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas foram preparadas no pressuposto de continuidade normal das operações
e não incluem quaisquer ajustes que seriam requeridos caso algum dos investimentos não
apresente o resultado esperado.
6
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras-Continuação
Outros assuntos –
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaboradas sob a responsabilidade da
Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira
para companhias abertas, e como informação suplementar pelo IFRS, que não requer a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de
auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em
todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2015.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ
Wilson J. O. Moraes
Contador CRC - 1RJ 107.211/O-1
7
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Estoques
Despesas antecipadas
Impostos a recuperar
Adiantamentos diversos
Depósitos bancários vinculados
Partes relacionadas
Créditos com terceiros
Outros
Total do ativo circulante
Não circulante
Impostos diferidos
Depósitos judiciais
Depósitos restituíveis
Partes relacionadas
Ativos de terceiros em nosso poder
Investimentos
Participações societárias
Propriedade para investimento
Imobilizado
Intangíveis
Total do ativo não circulante
Total do ativo
8
6
7
16
11
9
10
16
8
11
12
13
14
15
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
371.394
325
11.002
462
2.035
1.176
386.394
913.598
503
5.816
1.149
583.944
314
1.505.324
646.737
45.487
6.501
4.405
22.447
2.009
2.773
1.427
6.708
738.494
928.384
6.764
27
9.354
18.387
13.142
3.494
37.331
268.667
11.417
1.296.967
825.809
-
-
190.131
32.959
76.987
48.973
105.051
977.078
129.860
24.518
66.888
182.234
98.821
40.136
1.603.022
3.134
5.262
2.437.227
661.571
7.775
668
670.014
12.650
445.374
4.105.512
58.310
6.053.025
11.932
337.176
2.761.300
53.692
3.706.557
2.823.621
2.175.338
6.791.519
5.003.524
Nota
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Partes relacionadas
Obrigações com terceiros
Impostos e contribuições a recolher
Imposto de renda e contribuição social a
recolher
Salários e encargos a pagar
Outros
Total do passivo circulante
Não circulante
Partes relacionadas
Provisão para contingências
Outros
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
18
16
11
19
19
18
19
16
20
11
21
Controladora
2014
2013
2.435
621
1.230
28.279
4.805
1.713
240.792
980.182
932
7.478
175.597
852.449
4.570
266.224
7.382
9.523
15.971
29.780
13.427
48.224
10.292
28.265
12.637
1.280.578
3.844
27.997
2.552
1.340.616
971
896
1.867
305
8
884
1.197
2.181.156
62.783
2.212
497.752
14.807
2.758.710
1.401.188
36.381
19.880
15.633
102.624
1.459
1.577.165
2.574.612
479.934
79
(262.651)
1.924.612
419.504
79
(218.278)
2.574.612
479.934
79
(302.394)
1.924.612
419.504
79
(258.452)
2.791.974
2.125.917
2.752.231
2.085.743
2.823.621
2.175.338
6.791.519
5.003.524
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
Consolidado
2014
2013
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação, expresso em reais)
Nota
Receita líquida de serviços
Custo das vendas
23
24
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
-
-
144.579
(22.625)
56.036
-
-
-
121.954
56.036
(81.753)
(620)
(113.447)
3.287
(25.570)
(132.886)
(15.510)
(9.033)
(152.223)
(45.849)
5.534
(82.373)
(110.160)
(52.012)
(145.535)
111.598
(1.216)
72.189
(3.316)
82.731
(85.093)
78.504
(83.121)
110.382
68.873
(2.362)
(4.617)
Resultado de equivalência patrimonial
(62.859)
(67.863)
3.567
12
Resultado antes dos impostos
(34.850)
(109.150)
(50.807)
(150.140)
(9.523)
(6.643)
3.176
14.299
(44.373)
(115.793)
(47.631)
(135.841)
(44.373)
-
(115.793)
-
(44.373)
(3.258)
(115.793)
(20.048)
(44.373)
(115.793)
(47.631)
(135.841)
(0,01598)
(0,11818)
(0,01598)
(0,11818 )
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas de vendas
Despesas administrativas
Provisão para perda de ativos (LLX Brasil)
Outras receitas e despesas
Resultado antes do resultado financeiro,
equivalência patrimonial e impostos
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Imposto de renda e contribuição social
25
26
27
28
19
Prejuízo do exercício das operações
continuadas
Resultado atribuível aos:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Prejuízo do exercício
Resultado por ação
Prejuízo por ação ordinária - básico e diluído
(em R$)
22
10
Demonstrações dos resultados abrangentes
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
(44.373)
(115.793)
(47.631)
(135.841)
-
462
-
462
Total dos resultados abrangentes do exercício
(44.373)
(115.331)
(47.631)
(135.379)
Atribuível a:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
(44.373)
-
(115.331)
-
(44.373)
(3.258)
(115.331)
(20.048)
Outros resultados abrangentes
11
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (controladora e consolidado)
Reserva de capital
Capital
social
Saldo em 01 de janeiro de 2013
Ágio na
Opções de
emissão de
ações
ações
outorgadas
Gastos com Reserva de
Ajuste de
emissão de capital reflexa avaliação
ações
- Ferroport
patrimonial
624.544
327.761
55.230
-
Aumento de capital
Gastos na emissão de ações
Opções sobre ações reconhecidas
Transferência de participação
societária
1.300.068
-
-
1.724
(31.617)
-
-
-
(115.793)
-
(115.793)
1.300.068
(31.617)
1.724
-
-
-
-
66.406
462
-
Saldo em 31 de dezembro de 2013
1.924.612
Aumento de capital
Gastos na emissão de ações
Opções sobre ações reconhecidas
Reserva de capital reflexa –
Ferroport
Amortização
Transferência de participação
societária
650.000
-
-
1.881
(227)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Saldo em 31 de dezembro de 2014
2.574.612
327.761
58.835
327.761
56.954
947.166
-
(115.793)
1.300.068
(31.617)
1.724
(20.048)
4.243
-
(135.841)
1.304.311
(31.617)
1.724
66.868
(11.867)
55.001
(55.001)
-
(218.278)
2.125.917
(40.174)
2.085.743
-
-
(44.373)
-
(44.373)
650.000
(227)
1.881
-
47.294
-
-
-
-
11.482
-
(31.844)
125.182
79
79
12
(102.485)
904.667
(28.307)
Total do
patrimônio
líquido
70.806
66.406
(383)
Total
Participação
de acionistas
não
controladores
876.360
(31.617)
-
Patrimônio Ajuste ativo
Prejuízos
líquido diferido - Lei
acumulados controladora
11.638/07
2.085.743
-
(44.373)
650.000
(227)
1.881
-
(44.373)
650.000
(227)
1.881
47.294
-
388
47.294
388
-
47.294
388
-
11.482
43
11.525
-
11.525
(262.651)
2.791.974
(39.743)
2.752.231
-
2.752.231
Demonstrações dos fluxos de caixa
Controladora
2014
2013
2014
(34.850)
(109.150)
(50.807)
(150.140)
597
6.255
62.859
(85.485)
4.800
1.727
(44.097)
708
67.863
(51.282)
(1.760)
1.554
(92.067)
16.690
12.201
4.410
15.689
3.258
25.570
6.809
1.881
35.701
7.028
(12)
61.616
45.849
9.033
(6.568)
1.724
(786)
(32.256)
3
(6.798)
(25.844)
(162.683)
1.909
(2.256)
(25)
(239.791)
(508)
(3.415)
24.279
8.596
1.390
286
124
(61.315)
(38.723)
(6.474)
(27)
(3.622)
(3.395)
(429.742)
4.949
5.095
(158.208)
(4.367)
(10.996)
8.877
(6.541)
10.081
(597.392)
477.201
(6.101)
148
660
(19.852)
(1.552)
(13.949)
83.626
(188.245)
12.996
(1.012)
8.686
1.205
321.555
Fluxo de caixa nas atividades de investimentos
Aquisição de bens do imobilizado
Recebimento pela venda do imobilizado
Aumento de capital em controladora
Adiantamento para futuro aumento de capital
Empréstimos concedidos
Ativo intangível
Reserva de capital – Ferroport
Propriedade para investimentos
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(2.087)
(953.607)
8.227
(4.719)
(952.186)
180
(304.421)
(8.500)
(319)
(313.060)
(1.071.420)
191.934
(78.026)
(6.369)
11.482
(70.642)
(1.023.041)
(1.117.543)
261.077
(11.932)
(2.088)
(66.439)
(936.925)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Aumento de capital
Aumento de capital, acionista minoritários
Gastos com emissão de ações
Juros pagos
Custo de transação
Empréstimos obtidos
Empréstimos liquidados
Adiantamento de clientes
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
Aumento (redução) do caixa e equivalente de caixa
650.000
(227)
649.773
(542.204)
1.300.068
(31.617)
1.268.451
894.076
650.000
(227)
(160.122)
(98.367)
1.740.610
(812.866)
19.758
1.338.786
(281.647)
1.300.068
4.243
(31.617)
(152.951)
(58.924)
1.060.819
445.449
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento (redução) do caixa e equivalente de caixa
913.598
371.394
(542.204)
19.522
913.598
894.076
928.384
646.737
(281.647)
482.935
928.384
445.449
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes dos impostos
Itens de resultado que não afetam o caixa
Depreciação e amortização
Amortização do custo de transação
Baixa do imobilizado
Variação monetária e juros
Provisão para perda de ativos
Participação de acionistas minoritários
Provisão para perda de devedores duvidosos
Provisão (reversão) para bônus
Despesa com remuneração baseada em ações
Outros
(Aumento) redução de ativos e aumento (redução) de passivos
Clientes
Estoque
Outros valores a receber
Adiantamentos diversos
Fornecedores
Partes relacionadas
Salários e férias a pagar
Outras contas a pagar
Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades operacionais
13
Consolidado
2013
Demonstrações do valor adicionado
Controladora
2014
Receitas
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Outras receitas
Construção de ativos próprios
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Consolidado
2013
2014
2013
419
419
3.287
3.287
144.579
10.725
336.828
(25.570)
466.562
56.425
10.557
907.974
(9.033)
965.923
Valor adicionado bruto
(16.538)
(6.255)
(132)
(22.925)
(22.506)
(40.662)
(148)
(40.810)
(37.523)
(22.625)
(371.658)
(6.260)
(335)
(400.878)
65.684
(971.998)
(45.849)
(455)
(1.018.302)
(52.379)
Depreciação, amortização e exaustão
Valor adicionado líquido gerado pela Companhia
(597)
(23.103)
(955)
(38.478)
(7.777)
57.907
(7.327)
(59.706)
(62.859)
111.598
48.739
25.636
(67.863)
72.178
(6.643)
(2.328)
(40.806)
3.567
82.731
13.434
99.416
157.323
12
78.492
18.200
96.704
36.998
19.730
24.157
2.089
45.976
20.078
34.081
3.090
57.249
24.986
27.418
2.499
54.903
22.810
36.039
3.351
62.200
19.002
19.002
10.638
10.638
31.187
274
31.461
23.532
132
1
23.665
857
4.174
5.031
3.041
4.059
7.100
113.949
4.957
118.590
81.910
5.064
86.974
(44.373)
(44.373)
25.636
(115.793)
(115.793)
(40.806)
(44.373)
(3.258)
(47.631)
157.323
(115.793)
(20.048)
(135.841)
36.998
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI)
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Perda/recuperação de valores ativos
Outras (especificar)
Valor adicionado recebido em transferência
Imposto de renda diferido
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Empregados
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Tributos
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
Aluguéis
Remuneração de capitais próprios
Participação dos não-controladores nos lucros retidos
14
(Anteriormente denominada LLX Logística S.A.)
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional
A Prumo Logística S.A. (“Prumo” ou “Companhia”) foi constituída em 1º de março de 2007, com
o objetivo de desenvolver empreendimentos de infraestrutura e competências logísticas
integradas, principalmente no setor portuário. Essas operações consistem basicamente na
estocagem, manuseio e embarque de minério de ferro e de cargas de terceiros de todo tipo,
tais como de granéis sólidos (agrícolas e industrializados) e líquidos, e no arrendamento de
retroárea.
A Porto do Açu Operações S.A. (“Porto do Açu”) e a LLX Minas-Rio Logística Comercial
Exportadora S.A. (“Ferroport”) iniciaram atividades de embarque dos terminais 1 e 2 no último
trimestre de 2014. A Porto do Açu iniciou no ano de 2011 sua atividade de arrendamento de
retroárea e em novembro de 2014 iniciou a operação no canal do terminal T2. A Ferroport
iniciou a operação em outubro de 2014, com o primeiro carregamento de minério de ferro no
terminal T1.
Alteração da Razão social da LLX Açu
Em 01 de setembro de 2014, através da Assembleia Geral Extraordinária a LLX Açu Operações
Portuárias S.A. alterou a razão social para Porto do Açu Operações S.A..
Análise de impairment
As cotações das ações da Prumo fecharam o exercício de 31 de dezembro de 2014 com o valor
de R$0,43, valor este inferior ao valor patrimonial consolidado da Companhia na mesma data,
de R$1,00 por ação. Com base em análise da recuperabilidade dos ativos, conforme descrito
na Nota 14 - Imobilizado, a Administração concluiu que não há necessidade de provisão para
perdas em 31 de dezembro de 2014.
15
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
1. Contexto operacional--Continuação
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia apresentou seu capital circulante líquido negativo.
A Companhia divulga estratégias financeiras previstas para curto prazo:
 Negociação com o BNDES, Bradesco e Santander para alongar o perfil da dívida da
Companhia;
 Renegociação e revalidação da carta de enquadramento, datada de 19 de setembro de 2013,
junto ao BNDES no modelo Project Finance de longo prazo, no valor aproximado de R$2,8
bilhões, compatível com a natureza do investimento da Companhia. Deste montante, R$2,2
bilhões já foi liberado e utilizado pela Companhia; e
 Adicionalmente, a Administração está estudando outras formas de obtenção de recursos para
conclusão da obra e implementação do plano de negócios.
Porto do Açu
Cobrindo uma área de 90 km² e localizado estrategicamente no norte do estado do Rio de
Janeiro, no Município de São João da Barra, o Porto do Açu está a aproximadamente 150 km da
Bacia de Campos. Trata-se de um Porto privativo de uso misto dentro do conceito de portoindústria, com profundidades entre 10,0 e 18,5 metros, podendo alcançar até 25 metros em uma
segunda fase. O Porto do Açu possui um terminal offshore (T1) e um terminal onshore (T2), que
juntos podem chegar a 17 km de píer e alcançar a capacidade de receber até 47 embarcações
simultaneamente, incluindo navios de grande porte.
Este complexo portuário divide-se em duas empresas:

16
A Ferroport, que é condômina de uma área de 300 hectares, destinada ao processamento,
movimentação e armazenamento, além de ser co-proprietária da estrutura offshore (T1)
formada por ponte de acesso, canal de acesso, quebra-mar e de até quatro berços para
carregamento de minério, em 25 de outubro de 2014 iniciou sua operação, com o
carregamento de 80 mil toneladas de minério de ferro. No quarto trimestre de 2014, a
Ferroport embarcou 240 mil toneladas de minério de ferro. A empresa é uma controlada em
conjunto entre a Companhia e a Anglo American Participações Minério de Ferro Ltda. (“Anglo
American”).
A Ferrorport é parte em um contrato (Asset Allocation Agreement) assinado com a Anglo
American e a Porto do Acu, que estabelece que a empresa é responsável pela construção
do terminal T1, incluindo os ativos em condomínio, e estabelece os detalhes sobre a
alocação dos ativos entre as partes, formas de pagamento, transferência de ativos divisíveis
e percentual da propriedade dos ativos indivisíveis. Esses ativos são transferidos a valor de
custo acrescido de uma margem (mark-up) estabelecida no contrato.

A Porto do Açu conta com uma área de aproximadamente 9 mil hectares, destinada a um
complexo industrial, e além disso construiu um canal onshore de 300 metros de largura e 6,5
quilômetros de extensão com profundidades de até 14,5 metros, o qual inclui um terminal
para movimentação de cargas diversas.
Início das operações
No quarto trimestre de 2014, iniciaram as operações nos terminais T1 e T2 no Porto do Açu. Em
outubro de 2014, houve o primeiro carregamento de 80 mil toneladas de minério de ferro no T1,
pela Ferroport. O embarque de minério e início das operações está embasado pelo acordo de
take-or-pay com a acionista Anglo American, que estabelece o carregamento de minério de 26
milhões de toneladas por ano a uma taxa de US$7,10 por tonelada, ajustada pelo PPI (Producer
Price Index).
Conforme divulgado ao mercado em 02 de setembro de 2014, a Ferroport e a Anglo American
renegociaram determinadas condições contratuais relativas ao início de operação da Ferroport,
no qual a Anglo American se comprometeu a pagar as parcelas mensais referentes ao contrato
de take-or-pay, independentemente da ocorrência do primeiro embarque, sendo que a Anglo
American poderia compensar nos meses subsequentes as parcelas pagas entre setembro de
2014 e a data do primeiro embarque, limitado até a parcela de fevereiro de 2015. A primeira
operação de carregamento de minério de ferro ocorreu em outubro de 2014 e após dezembro de
2014, o contrato voltou a vigorar nas condições anteriores. No último trimestre de 2014, o contrato
de take-or-pay gerou receitas de R$72.682 no consolidado (correspondente a 50% da receita
reconhecida na Ferroport).
No dia 14 de novembro de 2014 foi iniciada a primeira operação comercial no T2, quando o navio
Happy Dynamic atracou naquele terminal.
Após o início das operações, as capitalizações de juros dos financiamentos correspondentes
foram proporcionalmente encerradas e iniciou-se a depreciação dos ativos.
17
Tanto a Ferroport quanto a Porto Açu nos terminais T1 e T2, respectivamente, ainda têm obras
em andamento e incorrerão em gastos significativos para conclusão do plano de negócios. Estes
gastos são necessários para atender à totalidade das especificações dos contratos, tais como
obras de quebra-mar no terminal T1 e profundidade do canal no terminal T2.
Em função da sua localização próxima às bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, o Porto
do Açu está estrategicamente posicionado para realizar consolidação e tratamento de petróleo
no terminal T1, servir de base de apoio para operações offshore de exploração e produção, e
atrair empreendimentos dedicados à indústria de óleo e gás. Além dos futuros serviços de apoio
logístico, a Porto do Açu opera como arrendadora de parte de sua retroárea às empresas que
estão em processo de instalação de seus empreendimentos no local.
Em 9 de abril de 2014, a Porto do Açu assinou um contrato com a Edison Chouest (“ECO”),
empresa líder no segmento marítimo, visando implantar uma Base de Apoio Offshore para
atender aos seus clientes atuais e um estaleiro de reparos navais para suas próprias
embarcações. O contrato de aluguel cobre uma área de 255.200 m² no canal do terminal T2, pelo
período de 15 anos renováveis por mais 3 períodos de 5 anos. Além da receita de aluguel de
área, o contrato prevê ainda a cobrança de tarifas de acesso pagas por navio que entra no canal.
Em 9 de setembro de 2014, a Porto do Açu assinou aditivo com a ECO para expandir a área
atual alugada para 284.200m². Com essa expansão, o cais original de 440 metros passará a 490
metros. O contrato prevê ainda opções de expansão de área existente que, caso sejam
exercidas, levarão a ECO a deter uma área total de 574.200m², com 990 metros de cais. As obras
de responsabilidade do cliente já foram iniciadas e a previsão de início das operações é para o
primeiro semestre de 2015.
A Porto do Açu e a ECO também acordaram estudar em conjunto, em acordo não vinculante, a
possibilidade de implementação de um estaleiro de reparo naval a ser localizado ao longo do
quebra-mar sul do Terminal T2.
Em 02 de maio de 2014 a Porto do Açu assinou contrato de aluguel com a NFX, joint venture
constituída por 50% Prumo e 50% Britannic Strategies Limited (“BP”), para ocupação de uma
área de 215.079 m². Tal área fica localizada na margem direita da entrada do canal do terminal
T2, onde a profundidade será de 14,5 metros. O contrato estabelece um período inicial de 5 anos
renováveis por 15 anos, com direito de extensão por mais dois períodos de 20 anos.
18
Em 12 de setembro de 2014, a Porto do Açu exerceu o seu direito de resilir o contrato de locação,
celebrado em 24 de novembro de 2010 com a UTE Porto do Açu Energia S.A. e a Eneva S.A.,
devido à não observância pelas mesmas de condições comerciais.
Nesta mesma data, a Porto do Açu foi informada pela GE Oil & Gas do Brasil Ltda. (“GE”) da
decisão de rescindir o contrato firmado em 28 de novembro de 2012, para a instalação de uma
unidade industrial no Porto do Açu. Desde sua assinatura, não houve geração de receita de
aluguel, uma vez que as condições impostas para o início do pagamento não haviam sido
implementadas.
Em 4 de dezembro de 2014, a Porto do Açu assinou contrato com a Marca Ambiental, empresa
especializada em multitecnologias de gerenciamento integrado de resíduos, que irá utilizar a área
para prestar serviços de coleta, tratamento e disposição de resíduos em geral. A Marca alugou
uma área de 5.896 m², localizada ao final do Terminal 2, com 100 metros de cais, que será
composto por dois berços e terá capacidade para receber navios do tipo PSVs (Platform Supply
Vessels) de comprimento de até 90m. O contrato tem prazo de 12 anos, renováveis por igual
período.
Porto Brasil
Em 24 de julho de 2014, a Companhia deliberou e formalizou a sua decisão de não prosseguir
os investimentos no projeto do Porto Brasil, localizado no município de Peruíbe no Estado de
São Paulo, de sua controlada LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (“LLX Brasil”), bem como
distratou o instrumento contratual e seus aditivos que lhe conferiam direitos aquisitivos das
propriedades imóveis onde o projeto se desenvolveria. A totalidade do montante investido no
Porto Brasil, no valor de R$45.849, já havia sido reconhecida como perda em junho de 2013, dadas
as incertezas existentes à época.
19
Alteração do acionista controlador
Conforme divulgado em Fato Relevante, em 15 de setembro de 2013, mediante o aporte de
capital efetuado, a EIG LLX Holdings S.A.R.L (“EIG”), passou a ser a controladora da Companhia.
O valor total do aumento de capital foi de R$1.300.068, sendo R$1.124.019 efetuado pela EIG e
R$176.049 por acionistas minoritários. Dessa forma, naquela data, a EIG passou a deter
participação de 52,82% e os antigos acionistas controladores de 20,88%.
Ainda como parte do Acordo, em 14 de outubro de 2013, a Companhia adquiriu as participações
de 30% na Porto do Açu, 50% da NFX Combustíveis Marítimos Ltda. (“NFX”) e 30% da LLX
Brasil, detidas até então indiretamente pelo antigo acionista controlador, mediante pagamento de
R$1,00 (um real), cada uma. Essas transferências foram contabilizadas como um aumento nos
investimentos na controladora Prumo pelo valor patrimonial de R$66.406, em contrapartida ao
patrimônio líquido - reservas de capital, uma vez que, em essência, foram aportes de capital
efetuados pelo antigo acionista controlador.
Em 30 de dezembro de 2014, a EIG subscreveu e integralizou o valor de R$650.000, com
emissão de 1.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e
comunicou sobre a rescisão do acordo de Acionistas celebrado entre EIG, Sr. Eike Fuhrken
Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC, conforme facultado no próprio acordo o direito da
EIG, a seu exclusivo critério, rescindir o acordo caso a participação acionária de Sr. Eike Batista,
direta ou indiretamente, passasse a ser menos de 10% das ações ordinárias de emissão da
Companhia. Foi divulgado em 18 de novembro de 2013, através do comunicado ao mercado que
Sr. Eike Batista, por meio de investidas, transferiu 9,29% de sua participação na Prumo à
Mubadala, e a não subscrição neste aumento de capital ocorrido em dezembro de 2014.
Dessa forma, Sr. Eike Batista deixou de ter o direito de indicação de um membro ao Conselho
de Administração e deixou de ter influência significativa sobre a Companhia, de forma que as
empresas do Grupo EBX deixaram de ser consideradas parte relacionada a partir de 30 de
dezembro de 2014.
Em 31 de dezembro de 2014, a EIG passou a deter 74,27% do total de ações emitidas pela
Companhia.
20
2. Licenças e autorizações
Licenças ou autorizações ativas em 31 de dezembro de 2014:
Empresa
Porto do Açu
21
Tipo
Licença prévia LP nº IN021311 que aprova a concepção e localização
das estruturas de uso comum do Distrito Industrial de São João da
Barra (DISJB) contemplando sistema rodoferroviário, implantação do
canal Campos - Açu no trecho Quitingute - UCN, rede elétrica e outras
estruturas.
Data de
emissão
Vigência
30/10/2012
30/10/2017
Porto do Açu
Licença Prévia e de Instalação LPI nº IN021739 aprovando a
concepção, localização e implantação de um píer de atracação para
unidade flexível de transferência de gás natural liquefeito.
10/12/2012
10/12/2015
Porto do Açu
concepção, localização do Terminal Sul.
16/02/2012
16/02/2015
Porto do Açu
concepção, localização para disposição do material dragado do Canal
de Acesso, oriundo das obras de implantação da Unidade de
Construção Naval – UCN.
26/11/2013
01/06/2015
Porto do Açu
concepção, localização e implantação de dois depósitos (2 e 7) de
apoio terrestre para disposição do material dragado do canal de
acesso da Unidade de Construção Naval do Açu, com supressão de
vegetação nativa de 14,11 ha de restinga e o corte de vegetação
exótica em uma área de 2,67 ha cobertos por cercas vivas de espécie
Euphorbia tirucalli, localizado na Rodovia RJ 240 – Açu, Distrito
Industrial, Município São João da Barra.
18/11/2013
28/05/2015
Porto do Açu
Licença de Instalação LI nº IN023176 e AVB001999 aprovando a
concepção do Terminal Sul, planta portuária destinada à
movimentação de cargas e produtos para importação e exportação
(granéis sólidos e líquidos de diversas naturezas, carga geral e carga
de projeto), com supressão de vegetação nativa de 6,5 ha de restinga,
corte de vegetação exótica em uma área de 0,7 ha de eucaliptos
encontrados na área de intervenção e realizar captura, transporte,
resgate e monitoramento de fauna silvestre.
17/05/2013
15/05/2017
2. Licenças e autorizações--Continuação
Porto do Açu
18/02/2013
18/02/2017
Porto do Açu
Licença de Instalação LI nº IN023211 e AVB002283 aprovando a
implantação do canteiro de obras avançado, de caráter temporário,
de apoio à implantação do canal de Unidade de Construção Naval.
23/05/2013
23/05/2016
Porto do Açu
Licença Prévia de Instalação LI nº IN028199 aprovando a concepção,
localização e implantação de infraestrutura do Terminal Sul, que
compreende a pavimentação de vias, edificações da portaria
principal, implantação da rede drenagem e de distribuição de água,
situado na Fazenda Saco Dantas.
25/09/2014
31/12/2015
Porto do Açu
Licença de Instalação LI nº IN027911 aprovando o circuito duplo de
transmissão de energia elétrica de 345KV, com extensão de 58 km,
com subestação de energia e supressão de vegetação nativa em área
de 1,42 ha de restinga.
05/09/2014
24/04/2015
07/08/2014
07/08/2017
Porto do Açu
Licença de Instalação LI nº IN027671 e AVB nº 002523 aprovando a
implantação de um canal de navegação, composto por um canal de
acesso marítimo (offshore) e um canal de atracação (onshore) e
implantação das estruturas de cais, guias correntes e píer.
Pedreira Sapucaia
Licença de Operação LO nº IN016484 aprovando a atividade de
extração mineral de granito de blocos, para uso na construção civil,
em uma frente de lavra de 5,069 ha, inserida em área de 21,8 ha.
02/05/2011
02/05/2016
Ferroport
Licença de Instalação LI n° IN025635 que renova a IN031451 para
prosseguir com as obras de implantação do terminal portuário,
denominado Porto do Açu localizado em Fazenda Saco Dantas, Barra
do Açu, no Município de São João da Barra.
13/12/2013
13/12/2016
13/05/2014
29/05/2018
Ferroport
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT n° IN023738
autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com as finalidades
de uso consumo humano e outros usos (em obras de construção civil
e umectação de vias), na Região Hidrográfica RH-IX – Baixo Paraíba
do Sul.
10/07/2013
10/07/2018
Ferroport
Termo de liberação de operação TLO n° 9 autoriza o início da
operação do terminal portuário de uso privado, localizado na Barra do
Açu, Fazenda Saco Dantas, s/nº Porto do Açu.
02/09/2014
02/09/2039
Ferroport
22
Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN022456 aprovando a
concepção, localização, implantação e operação de uma central de
britagem temporária dentro do pátio logístico do Complexo Industrial
e Portuário do Açu.
Licença de Operação LO n° IN027024 aprova a operação para as
atividades de recebimento de polpa de minério de ferro, unidade de
filtragem de minério de ferro, pátio de estocagem, unidade de
transferência de minério, ponte de acesso, píer de carregamento de
minério, áreas de utilidades e oficina, área administrativa, emissário
submarino de efluentes, dragagem de manutenção de calado de
acesso e navegação, transbordo de resíduos de embarcações e
atividades de carregamento de alimentos, insumos e água potável
nas embarcações.
3. Entidades do grupo
País
Controladas diretas
LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A.
(“Ferroport”) (*)
Porto do Açu Operações S.A. (“Porto do Açu”)
LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (“LLX Brasil”)
NFX Combustíveis Marítimos Ltda. (“NFX”) (**)
Controladas indiretas
GSA - Grussaí Siderúrgica do Açu Ltda. (“GSA”)
Gás Natural Açu Ltda. (“Gás Natural”)
Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A. (“Reserva
Ambiental Caruara”)
G3X Engenharia Ltda. (“G3X”)
Pedreira Sapucaia Ind. e Comercio Ltda. (“Pedreira
Sapucaia”)
LLX Empresa Brasileira de Navegação Ltda. (“EBN”)
SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A.
Fundo de Investimentos em Cotas de Fundos de
Investimento Multimercado Crédito Privado LLX 63
Participação acionária
2014
2013
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
50,00%
100,00%
100,00%
50,00%
51,00%
100,00%
100,00%
50,00%
Brasil
Brasil
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Brasil
Brasil
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Brasil
Brasil
Brasil
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Brasil
99,99%
99,99%
(*) Controle compartilhado, conforme o Acordo de Acionistas que garante os mesmos direitos detidos pela Companhia aos
acionistas Anglo American e Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. (“Centennial Asset”), companhias do mesmo grupo
societário, detentoras, em conjunto, de 50% das ações.
(**) Controle compartilhado, conforme instrumento particular de 1ª alteração do contrato social, assinado em 14 de outubro de
2013, que garante poderes iguais à Companhia e à Britannic Strategies Limited.
23
3. Entidades do grupo--Continuação
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, o Grupo Prumo (“Prumo e empresas
controladas”) apresenta a seguinte estrutura:
24
4. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
a)
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia foram elaboradas tomando como
base os padrões internacionais de contabilidade (“IFRS”) emitidos pelo International
Accounting Standards Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial
Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e suas interpretações técnicas (“ICPC”) e orientações
(“OCPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”), que compreendem as disposições da
legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei
nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo
CPC, aprovados pela CVM. Até 31 de dezembro de 2013, essas práticas diferiam do IFRS,
aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação de
investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de
equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Com a
emissão do pronunciamento IAS 27 (Separate Financial Statements) revisado pelo IASB em
2014, as demonstrações separadas de acordo com as IFRS passaram a permitir o uso do
método da equivalência patrimonial para avaliação dos investimentos em controladas,
coligadas e controladas em conjunto. Em dezembro de 2014, a CVM emitiu a Deliberação
nº 733/2014, que aprovou o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07
referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37, recepcionando a citada revisão
do IAS 27, e permitindo sua adoção a partir dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2014. Dessa forma, a partir de 2014, no que se refere a esta pratica, não há diferenças entre
as demonstrações financeiras individuais entre o BR GAAP e IFRS.
Adicionalmente, as demonstrações financeiras individuais elaboradas de acordo com o
BR GAAP incluem o ativo diferido da controlada Porto do Açu e da controlada em conjunto
Ferroport, refletidos na controladora por equivalência patrimonial. Portanto, estas
demonstrações financeiras individuais em BR GAAP não estão de acordo com o IFRS. A
diferença entre o patrimônio líquido individual e o consolidado está relacionada ao referido
ativo diferido, que foi reconhecido em prejuízos acumulados no patrimônio líquido
consolidado.
A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações financeiras individuais
e consolidadas pela Administração ocorreu em 12 de março de 2015. Desta forma, estas
demonstrações financeiras consideram eventos subsequentes que pudessem ter efeito
sobre as mesmas até a referida data.
25
4. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
--Continuação
b) Base de preparação
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no
custo histórico, com exceção de certos instrumentos financeiros que foram mensurados pelo
valor justo por meio do resultado.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Real, que
é a moeda funcional da Companhia.
d) Uso de estimativas e julgamentos
Julgamentos, estimativas e premissas são utilizados para a mensuração e reconhecimento de
certos ativos e passivos das demonstrações financeiras da Companhia. A determinação
destas estimativas levou em consideração experiências de eventos passados e correntes,
pressupostos relativos a eventos futuros e outros fatores objetivos e subjetivos.
Itens significativos sujeitos a estimativas incluem a seleção de vida útil do ativo imobilizado, a
avaliação do valor recuperável das unidades geradoras de caixa, a análise de recuperação
dos valores dos ativos imobilizados, intangíveis e propriedades para investimento, imposto de
renda e contribuição social diferidos, provisão para contingências, instrumentos financeiros,
entre outros. A liquidação futura das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar
em valores divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e
premissas pelo menos anualmente.
26
5. Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhe abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a
todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas
e pelas entidades do consolidado Prumo.
a) Consolidação
As demonstrações financeiras de controladas e controladas em conjunto são incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle e /ou controle
compartilhado se inicia.
Nas demonstrações financeiras individuais da controladora, as informações financeiras de
controladas e controladas em conjunto são reconhecidas pelo método de equivalência
patrimonial.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as controladas e controlada em
conjunto, descritas na Nota 3 – Entidades do Grupo.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação das controladas
27

Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;

Eliminação dos saldos das contas de investimentos e correspondentes participações no
capital, nas reservas e nos lucros (prejuízos) acumulados das empresas controladas;

A participação dos acionistas não controladores, que representa a parcela do resultado
do exercício e patrimônio líquido que não são detidos pelo Grupo Prumo, é apresentada
separadamente da demonstração do resultado consolidada e dentro do grupo de
patrimônio líquido no balanço patrimonial consolidado, em separado do patrimônio
líquido atribuível aos acionistas da controladora;

Consolidação proporcional à participação da Companhia no capital da Ferroport, por se
tratar de empresa cujo controle é compartilhado, conforme as observações acima;

Os saldos das transações intercompanhias da controlada de controle compartilhado
foram eliminados e as participações que cabem aos demais acionistas foram destacadas
no balanço patrimonial.
5. Principais políticas contábeis--Continuação
a) Consolidação--Continuação
Com base na análise do CPC19 (R2) / IFRS 11 – Negócios em conjunto, a Administração da
Companhia concluiu que a Ferroport enquadra-se no conceito de Operações em Conjunto
(Joint Operation), principalmente pelo fato desta não possuir autonomia para realizar
negócios próprios já que as operações relevantes dependem de deliberação conjunta dos
sócios Prumo e Anglo American, por unanimidade, para que sejam realizadas, e por
representarem, em essência, uma extensão das operações dos acionistas. Os contratos
operacionais de transbordo de minério e carvão também estão sujeitos às regras
estabelecidas pelos seus acionistas tornando a Ferroport um agente intermediário na
movimentação de cargas exclusivamente em nome e benefício direto dos seus acionistas.
Considerando que a Administração já adotava a consolidação proporcional desta investida
como prática contábil, a adoção do CPC 19 (R2) / IFRS 11 não trouxe impactos nas
demonstrações financeiras.
Esta investida é reconhecida na demonstração financeira consolidada como segue:

Sua parcela sobre os ativos detidos em conjunto;

Sua parcela sobre os passivos assumidos em conjunto;

Sua parcela sobre as receitas da operação em conjunto; e

Sua parcela sobre as despesas da operação em conjunto.
A NFX é uma empresa societariamente separada, sendo cada sócio detentor de 50%, sendo
desta forma seus investidores responsáveis apenas pelo aporte de recursos. A NFX venderá
combustíveis para terceiros, substancialmente, para os usuários do Porto do Açu a valores
de mercado, e os investidores não possuem nenhuma prioridade na compra de
combustíveis. Adicionalmente a NFX tem o objetivo de importar, exportar, vender,
armazenar, misturar, distribuir e/ou conduzir qualquer forma de comercialização de
combustíveis marítimos, ou seja, as operações da investida não têm relação direta com as
operações dos controladores. Desta forma, a Administração da Companhia concluiu que a
NFX trata-se de um Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) e, portanto,
reconhece essa investida por equivalência patrimonial.
28
a) Consolidação--Continuação
Apresentamos a seguir o resumo do balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2014 e 2013,
da Ferroport, cujos valores foram incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas já
considerado o percentual de participação de 50% (51% em 31 de dezembro de 2013).
Ferroport
Balanço patrimonial
2014
2013
44.880
7.295
2.338
20.605
6.472
2.775
4.636
759
23.984
3.803
1.855
6.671
9.653
2.002
Não circulante
Depósitos judiciais
Impostos diferidos
Ativos de terceiros em nosso poder
Imobilizado
Intangíveis
Total do ativo
1.144.539
14.312
73.573
105.051
950.388
1.215
1.189.419
885.470
13.653
31.238
98.821
740.142
1.616
909.454
Passivo
Circulante
Fornecedores
Salários e encargos
Outras obrigações com terceiros
Partes relacionadas
Outros
56.596
44.925
5.875
932
3.204
1.018
642
587.537
36.502
3.811
1.206
1.402
267.075
277.541
-
959.469
95
13.802
436.424
477.872
30.805
471
185.186
97
36.076
102.624
31.701
14.688
173.354
1.189.419
136.731
909.454
Ativo
Circulante
Clientes
Estoques
Créditos com seguros
Outros
Não circulante
Provisão para retirada de ativos e reflorestamento
Partes relacionadas
Obrigações com direitos portuários
Provisão para contingências
Total do passivo e patrimônio líquido
29
2014
Receita líquida de serviços
Custo das vendas
2013
72.682
(17.272)
-
Lucro bruto
55.410
-
(9.317)
(12.261)
Resultado antes do resultado financeiro e
impostos
46.093
(12.261)
(33.388)
(641)
Lucro (Prejuízo) antes dos impostos
12.705
(12.902)
(4.319)
Lucro (Prejuízo) do exercício
b)
8.386
4.387
(8.515)
Moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais
das entidades do Grupo Prumo pelas taxas de câmbio nas datas das transações.
c)
Os equivalentes de caixa são mantidos pela Companhia com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia
considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em
um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de
valor. Por conseguinte, uma aplicação financeira normalmente se qualifica como equivalente
de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar
da data da contratação.
30
d)
Instrumentos financeiros
(i)
Ativos financeiros
Ativos financeiros são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do
resultado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos
financeiros disponíveis para venda, ou derivativos classificados como instrumentos de
hedge eficazes, conforme a situação. A Companhia determina a classificação dos seus
ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte
das disposições contratuais do instrumento.
Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de
investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de
transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro.
A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação,
podendo ser feita da seguinte forma:
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos
para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo
por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para
negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta categoria
inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não
satisfazem os critérios para a contabilidade de hedge. Derivativos são também
classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam classificados como
instrumentos de hedge eficazes.
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço
patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas na
demonstração do resultado.
31
d)
Instrumentos financeiros--Continuação
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos
ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses
ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros
efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado
levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição, taxas ou outros
custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de
receita financeira na demonstração de resultado.
A Companhia não tem investimentos mantidos até o vencimento ou ativos financeiros
disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Perdas por redução de valor recuperável de ativos financeiros ao custo amortizado
O Grupo Prumo inicialmente avalia individualmente se existe evidência clara de perda
por redução ao valor recuperável de cada ativo financeiro. Quando houver evidência
clara da ocorrência de redução do valor recuperável, o valor da perda é mensurado
como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados (excluindo perdas de crédito futuras esperadas ainda não incorridas).
O valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados é descontado pela taxa de juros
efetiva original para o ativo financeiro. Quando aplicável, o valor contábil do ativo é
reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração
do resultado. Se, em um exercício subsequente, o valor da perda estimada de valor
recuperável aumentar ou diminuir devido a um evento ocorrido após o reconhecimento
da perda por redução ao valor recuperável, a perda anteriormente reconhecida é
aumentada ou reduzida ajustando-se a provisão.
Desreconhecimento (baixa) dos ativos financeiros
Um ativo financeiro é baixado quando os direitos de receber fluxos de caixa do ativo
expirarem e/ou quando a Companhia transferir os seus direitos de receber fluxos de caixa
do ativo ou assumir uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos,
sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”, e tiver
transferido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo.
O envolvimento contínuo na forma de uma garantia sobre o ativo transferido é
mensurado pelo valor contábil original do ativo ou pela máxima contraprestação que
puder ser exigida da Companhia, dos dois o menor.
32
(ii) Passivos financeiros
Passivos financeiros são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do
resultado, empréstimos e financiamentos, ou como derivativos classificados como
instrumentos de hedge, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos seus
passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial.
Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de
empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente
relacionado.
A mensuração dos passivos financeiros depende da sua classificação e atualmente são
todos reconhecidos pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos.
Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado.
Desreconhecimento (baixa) de passivos financeiros
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada ou cancelada, ou
quando expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do
mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo
existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada
como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença
nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado.
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e
somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes
reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar
o passivo simultaneamente.
33
(iii) Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados
financeiros organizados é determinado com base nos preços de compra cotados no
mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de
transação.
O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é
determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso de
transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor justo
corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixa descontado ou outros
modelos de avaliação.
e)
Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto,
estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos
monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e
determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração
os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos
respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da
Administração, o Grupo Prumo concluiu que o ajuste a valor presente de ativos e passivos
monetários circulantes é irrelevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste.
f)
Investimentos
Os investimentos em controladas e controladas em conjunto são avaliados pelo método de
equivalência patrimonial nas demonstrações contábeis individuais.
g)
Imobilizado
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment)
acumulada.
34
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de
ativos construídos pela própria Companhia inclui:



O custo de materiais e mão de obra direta.
Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local em condições necessárias para
que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração.
Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas
como itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os
recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em
outras receitas/despesas operacionais no resultado.
Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios
futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção
e reparos recorrentes são registrados no resultado.
Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício
baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Terrenos não são
depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são
instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, da
data em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização nos propósitos
da Administração.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos anualmente,
e em função disso, eventuais ajustes podem ser reconhecidos como mudança de estimativas
contábeis.
A Companhia classifica como obras em andamento todas as obras civis ocorridas durante a
fase de construção e instalação até o momento em que entram em operação, quando são
reclassificadas para as contas correspondentes de bens em operação.
h)
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis definidas são
mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao
valor recuperável, se houver.
35
i)
Propriedade para investimento
Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou
para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos
negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos
administrativos. A Administração da Companhia optou por classificar a propriedade para
investimento pelo custo desde o seu reconhecimento inicial.
Custo inclui despesa que é diretamente atribuível à aquisição de uma propriedade para
investimento. Pode ser composto de juros capitalizados decorrente dos empréstimos, gastos
com material e mão de obra direta ou qualquer outro gasto diretamente atribuível a essa
propriedade, desde que seja necessário para colocá-la em condição de uso conforme o seu
propósito.
Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento são reconhecidos no
resultado do exercício. Quando uma propriedade para investimento previamente
reconhecida é vendida, os montantes reconhecidos em ajuste de avaliação patrimonial são
transferidos para lucros (prejuízos) acumulados.
Quando a utilização da propriedade mudar de tal forma que ela seja reclassificada como
imobilizado, seu valor justo apurado na data da reclassificação será seu custo para a
contabilização subsequente.
j)
Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros com vida útil definida são revistos a cada
data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ativos
intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano.
Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou
UGC (Unidade Geradora de Caixa) exceder o seu valor recuperável.
36
j)
Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros--Continuação
O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos
despesas de venda. Ao calcular o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto (antes de impostos)
que reflita as condições de mercados vigentes quanto ao período de recuperabilidade do
capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor
recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor
grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte
independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos.
Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas
reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas na redução de qualquer ágio
alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos
desta UGC (ou grupo de UGC) de forma pro rata.
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a outros ativos (exceto ágio) é
revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil
que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não
tivesse sido reconhecida.
k)
Os empréstimos, financiamentos e debêntures são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados
pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no
estabelecimento dos empréstimos, financiamentos e debêntures são reconhecidas como
custos da transação dos mesmos.
l)
Benefícios a empregados
Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não
descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado.
37
l)
Benefícios a empregados--Continuação
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em
dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal
ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço prestado pelo empregado, e a
obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
Transações de pagamento baseado em ações
O valor justo de benefícios de pagamento baseado em ações na data de outorga é
reconhecido, como despesas de pessoal, com um correspondente aumento no patrimônio
líquido, pelo período em que os empregados adquirem incondicionalmente o direito aos
benefícios. O valor reconhecido como despesa é ajustado para refletir o número de ações
para o qual existe a expectativa de que as condições do serviço e condições de aquisição
(não de mercado) serão atendidas, de tal forma que o valor finalmente reconhecido como
despesa seja baseado no número de ações que realmente atendem às condições do serviço
e condições de aquisição (não de mercado) na data em que os direitos ao pagamento são
adquiridos (vesting date). Para benefícios de pagamento baseados em ações com condição
não adquirida (non-vesting), o valor justo na data de outorga do pagamento baseado em
ações é medido para refletir tais condições e não há modificação para diferenças entre os
benefícios esperados e reais.
O valor justo do valor a pagar aos empregados com relação aos direitos sobre valorização
de ações, que são liquidáveis em caixa, é reconhecido como despesa com o correspondente
aumento nos passivos, pelo período em que os empregados adquirem incondicionalmente o
direito ao pagamento. O passivo é mensurado novamente a cada data de apresentação das
demonstrações financeiras e na data de liquidação. Quaisquer mudanças no valor justo do
passivo são reconhecidas como despesas com pessoal no resultado.
38
m) Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma
obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável
que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação.
A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas e tributárias. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância
no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são
revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo
de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da Companhia revisa
suas estimativas e premissas em bases anuais.
n)
Receita de cessão onerosa do direito real de superfície ou equiparáveis a atividade de
arrendamento
A receita de cessão onerosa do direito real de superfície ou acordo equiparável referente às
propriedades para investimento é reconhecida no resultado pelo método linear pelo prazo
contratual. Eventuais incentivos concedidos são reconhecidos como parte integral da receita
total de cessão do direito real de superfície pelo período contratado.
o)
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre os recursos investidos. A receita
de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de
desconto a valor presente das provisões e contraprestação contingente. Custos de
empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um
ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
39
p)
O imposto de renda e a contribuição social corrente são calculados com base no lucro,
ajustado pelas adições e exclusões, conforme determinado pela legislação fiscal vigente.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos
fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos, passivos e
o seu respectivo valor contábil, e sobre os prejuízos fiscais e base negativa de contribuição
social.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende o imposto de renda e
contribuição social correntes e diferidos.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de
compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a imposto de renda e
contribuição social lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade
sujeita à tributação.
Os ativos de imposto de renda e contribuição diferidos são revisados trimestralmente e são
reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
q)
Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas
controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em
circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida
média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em
ações, com efeito, diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 / IAS 33 Resultado por Ação.
r)
Informação por segmento
Os resultados por segmentos que são reportados ao Presidente da Companhia incluem itens
diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases
razoáveis.
s)
Demonstrações de valor adicionado
A Companhia elaborou demonstrações dos valores adicionados (DVA) individuais e
consolidadas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor
Adicionado, as quais são requeridas para companhias de capital aberto no Brasil, enquanto
que para IFRS é uma informação suplementar.
40
t)
Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é
considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto, são
ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente é calculado levando em
consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos
implícita, dos respectivos ativos e passivos.
u)
Pronunciamentos emitidos mas que não estão em vigor em 31 de dezembro de 2014
Os pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo IASB, mas que não estavam
em vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras da Companhia, e que são
aplicáveis à Companhia, estão divulgados abaixo:
IFRS 9 - Instrumentos Financeiros:
Em julho de 2014, o IASB emitiu a versão final, que reflete todas as fases do projeto de
instrumentos financeiros e substitui a IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração e todas as versões anteriores do IFRS 9. A norma introduz novas exigências
sobre classificação e mensuração, perda por redução ao valor recuperável e contabilização
de hedge. O IFRS 9 está em vigência para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de
2018 ou após essa data, não sendo permitida a aplicação antecipada. É exigida aplicação
retrospectiva, não sendo obrigatória, no entanto, a apresentação de informações
comparativas. A aplicação antecipada de versões anteriores do IFRS 9 (2009, 2010 e 2013)
é permitida se a data de aplicação inicial for anterior a 1º de fevereiro de 2015. A adoção do
IFRS 9 terá efeito sobre a classificação e mensuração dos ativos financeiros da Companhia,
não causando, no entanto, nenhum impacto sobre a classificação e mensuração dos
passivos financeiros da Companhia.
41
u)
Pronunciamentos emitidos mas que não estão em vigor em 31 de dezembro de 2014-Continuação
IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes:
Emitido em maio de 2014, estabelece um novo modelo constante de cinco passos que será
aplicado às receitas originadas de contratos com clientes. Segundo o IFRS 15, as receitas
são reconhecidas em valor que reflete a contraprestação à qual uma entidade espera ter
direito em troca da transferência de mercadorias ou serviços a um cliente. Os princípios no
IFRS 15 contemplam uma abordagem mais estruturada para mensurar e reconhecer receita.
A norma da nova receita é aplicável a todas as entidades e substituirá todas as atuais
exigências de reconhecimento de receita, nos termos do IFRS. Uma aplicação retrospectiva
total ou modificada é exigida para períodos anuais que tenham início em 1º de janeiro de
2017 ou após essa data, sendo permitida adoção antecipada, em análise no Brasil. A
Companhia está atualmente avaliando o impacto do IFRS 15 e planeja adotar uma nova
norma sobre a efetiva data de entrada em vigor.
42
6. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
2014
2013
Caixa e bancos
Equivalentes de caixa
Operações compromissadas
CDBs
Outros
Consolidado
2014
2013
437
3.618
9.985
5.173
338.627
32.330
370.957
371.394
420.558
480.215
9.207
909.980
913.598
604.422
32.330
636.752
646.737
425.844
488.160
9.207
923.211
928.384
Os equivalentes de caixa referem-se em parte às cotas de Fundo de Investimento com alta
liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa, independentemente do
vencimento dos ativos, que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
As aplicações são mantidas e gerenciadas por meio de um Fundo de Investimento exclusivo que
contempla operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais e em títulos
privados (Debêntures ou Certificado de Depósito Bancário - “CDB”) emitidos por empresas e
instituições financeiras de primeira linha, vinculados a taxas pós-fixadas e com rentabilidade
média vinculada ao DI CETIP (“CDI”).
O cálculo do valor justo das aplicações financeiras é efetuado levando-se em consideração as
cotações de mercado do papel ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo, com base
nas taxas futuras de papéis similares.
43
7. Clientes
Consolidado
2014
Cessão do direito real de superfície
Embarque de minério – take-or-pay AAMFB
24.882
20.605
45.487
2013
6.764
6.764
O saldo a receber de cessão do direito real de superfície refere-se aos clientes Wärtsilã,
Technip e Edson Chouest, dentre outros.
8. Ativos de terceiros em nosso poder
Como parte do contrato de alocação de ativos (Asset Allocation), conforme anteriormente
mencionado, parte dos ativos construídos no terminal T1 devem ser transferidos para a Anglo
American. Em 31 de dezembro de 2014 está pendente de transferência o montante de R$105.051
(50% dos R$210.102 registrados na Ferroport) e R$98.821 (51% dos R$193.767 registrados na
Ferroport) em 31 de dezembro de 2013.
Os valores adiantados pela Anglo American para aquisição desses ativos estão registrados em
obrigações com terceiros (Nota 11.c.1), contudo, apesar da propriedade desses ativos ser
garantida pelo Asset Allocation, a efetivação da transferência legal está sendo discutida com
Anglo American por conta de enquadramentos de certos benefícios fiscais, relacionados a estes
ativos, motivo pelo qual esses bens continuam registrados em ativos de terceiros em nosso
poder, e classificados como não circulante.
44
9. Impostos diferidos
A Companhia apura o lucro tributável considerando os critérios da Lei nº 6.404/76 antes das
alterações das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09. A confirmação da opção pelo regime do lucro real
ocorre desde o ano-calendário 2008. A adoção pelo regime tributário de transição (RTT) é
obrigatória desde a vigência da Lei nº 11.941/09, ou seja, ano-calendário 2010.
A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto registram o imposto de renda e a
contribuição social diferidos ativos à alíquota de 34%. A legislação fiscal brasileira permite que
prejuízos fiscais sejam compensados com lucros tributáveis futuros por prazo indefinido, no
entanto, esta compensação é limitada a 30% do lucro tributável de cada exercício de apuração.
O valor contábil do ativo fiscal diferido é revisado e atualizado periodicamente, enquanto que as
projeções são atualizadas anualmente, a não ser que ocorram fatos relevantes que possam
modificá-las.
Em 13 de maio de 2014, a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei nº 12.973/2014, sendo
que, baseada na interpretação da lei, a Administração da Companhia decidiu no momento não
aderir à adoção da opção antecipada do novo critério, porque entende que sua aplicação não
resulta em efeitos relevantes em suas operações ou em suas demonstrações financeiras.
45
9. Impostos diferidos--Continuação
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte composição:
Controladora
2014
2013
Imposto diferido ativo
Prejuízos fiscais
Base negativa de contribuição social
Diferença temporária entre o tratamento
contábil e fiscal do ativo diferido (a)
Ajuste Lei nº 11.638/07 - RTT (b)
Provisão para perda - LLX Brasil
Crédito fiscal oriundo de incorporação (c)
Provisão para perda em investimentos
Provisão para devedores duvidosos
Provisão outras taxas
Outros
Total de créditos fiscais diferidos
Imposto diferido passivo
Diferença temporária - juros capitalizados
Créditos fiscais não reconhecidos (d)
Total de impostos diferidos ativos
Consolidado
2014
2013
3.979
1.432
6.988
2.516
20.292
7.305
7.323
2.637
5.411
9.504
20.474
127.542
16.812
35.471
15.589
11.765
2.666
519
258.435
20.696
107.851
16.812
15.589
3.071
1.013
651
175.643
-
-
(26.574)
-
(5.411)
-
(9.504)
-
(41.730)
190.131
(45.783)
129.860
(a) Refere-se à constituição do imposto de renda e da contribuição social diferidos sobre diferenças de práticas (amortização integral
do ativo diferido em IFRS e manutenção dos saldos em BR GAAP - controladora) até 2008.
(b) Refere-se à constituição do imposto de renda e da contribuição social diferidos sobre diferença de tratamento contábil-fiscal sobre
o ativo diferido originado a partir de 1º de janeiro de 2009. Enquanto para fins contábeis as despesas consideradas préoperacionais são reconhecidas no resultado, para fins fiscais são tratadas como se ativo diferido fosse.
(c) Em 31 de março de 2014, a Ferroport aprovou em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação da Centennial Asset
Participações Minas-Rio S.A. (“Centennial Asset”) e de parte dos ativos cindidos da Anglo American Participações S.A. Com a
incorporação, a Ferroport sucede a Centennial Asset e a Anglo American Participações S.A. no benefício fiscal oriundo do ágio
pago pelas referidas participações quando da aquisição da Ferroport. O total do ativo diferido sobre créditos fiscais registrados
na Ferroport foi de R$94.588, registrados na Ferroport em contrapartida à Reserva de Capital, e refletidos na Prumo diretamente
no patrimônio líquido, de acordo com o percentual de participação de 50%, totalizando R$47.294. Parte desse crédito foi realizado
no exercício, decorrente da amortização do referido ágio fiscal; assim, o montante em 31 de dezembro de 2014 é de R$35.471.
(d) Créditos fiscais não reconhecidos, em sua maioria decorrentes de prejuízo fiscal e base negativa, além da controladora,
provenientes das controladas LLX Brasil, Gás Natural, Reserva Ambiental Caruara, G3X e GSA, em função da ausência de
expectativa concreta de resultados tributáveis futuros.
46
9. Impostos diferidos--Continuação
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram fundamentadas nas projeções dos
lucros tributáveis futuros. Considerando as diversas premissas financeiras, econômicas e
estratégicas relacionadas à atividade de prestação de serviços de logística portuária, a
expectativa de realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos será
aproximadamente de 10 anos, conforme abaixo:
Recuperação
por ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
52,47
19,24
19,24
19,24
19,24
12,14
12,14
12,14
12,14
12,14
10. Depósitos restituíveis
Porto do Açu
2013
Adição
66.888
66.888
3.295
3.295
Baixa
(674)
(674)
Transferência
1.001
1.001
Atualização
monetária
6.477
6.477
2014
76.987
76.987
A partir de julho de 2011, a Porto do Açu implementou um programa social para mitigação dos
impactos da desapropriação na região e passou a adquirir dos proprietários e/ou possuidores de
imóveis desapropriados pela CODIN os direitos sobre as áreas por eles ocupadas. O objetivo é
auxiliar os ocupantes que concordam com os valores de avaliação da CODIN a receberem suas
indenizações, tendo em vista a precariedade da documentação da maioria. Em razão do grande
número de interessados que se apresentaram, as aquisições tiveram como consequência a
aceleração na desocupação de áreas destinadas ao Distrito Industrial de São João da Barra em
geral, inclusive aquelas que são objeto da Promessa de Compra e Venda da Companhia com a
CODIN.
O recebimento pela Companhia das indenizações depositadas pela CODIN nas ações de
desapropriação somente ocorrerá quando da regularização do título de propriedade e da
comprovação da quitação de dívidas fiscais com relação a cada imóvel, nos termos do art. 34 do
Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade
pública.
47
11. Créditos com terceiros
Consolidado
2014
2013
Ternium Brasil S.A. (a)
Créditos com a OSX (b)
Créditos com a Anglo American (c)
Outros
Total
588.388
388.418
1.699
978.505
40.136
268.667
308.803
Circulante
Não circulante
1.427
977.078
268.667
40.136
(a) Ternium Brasil S.A.
Em 09 de janeiro de 2014, conforme previsto contratualmente, a Ternium Brasil S.A.,
controladora da SNF até então, transferiu integralmente sua participação à Porto Açu. No
momento da aquisição da SNF, o crédito de R$40.136 que a Companhia tinha com a Ternium
do Brasil S.A. foi liquidado com o saldo a pagar pela investida, e seus ativos adquiridos com
este recurso foram reclassificados para propriedades para investimento. Dessa forma, a área
ocupada pela SNF foi agregada à retroárea disponível para aluguel a terceiros a partir de
2014.
(b) OSX Construção Naval S.A. (“OSX”)
Conforme anteriormente mencionado, o Sr. Eike Batista deixou de ter influência significativa
na Companhia e, partir de 30 de dezembro de 2014, não é mais considerado parte
relacionada. Dessa forma, os créditos com a OSX Construção Naval S.A. (“OSX”) foram
reclassificados como créditos com terceiros.
Desde julho de 2013, a Porto do Açu tem pago diretamente aos fornecedores os custos
relacionados à construção do canal. Dessa forma, o montante de R$568.508 (R$588.388,
líquido do passivo com a OSX de R$19.880), correspondente a 50% da OSX, está sujeito a
ressarcimento por parte da OSX, o que está sendo analisado no processo de recuperação
judicial daquela empresa. As obras de construção do canal geram benefícios econômicos para
o Terminal T2 como um todo, motivo pelo qual, caso a OSX não honre essa dívida, este
montante será agregado ao custo de construção do Terminal T2 e será futuramente
recuperado por meio das operações do Porto.
48
11. Créditos com terceiros--Continuação
O acordo entre a Porto do Açu e a OSX ampara também a cobrança da cessão do direito real
de superfície de retroárea. Essa cessão de direitos gerou receitas de R$21.843 acumuladas
até dezembro de 2014, integralmente provisionadas para perda, considerando o processo de
recuperação judicial da OSX.
Em 31 de dezembro de 2014, tanto o montante das contas a receber referente à cessão de
direito real de superfície no valor de R$34.581 (R$7.455 em 31 de dezembro de 2013) quanto
a parcela referente à despesa de compartilhamento de custos de sustentabilidade no valor de
R$3.203 (R$1.578 em 31 de dezembro de 2013) estão integralmente provisionados.
(c) Créditos com a Anglo American
De acordo com os procedimentos de consolidação proporcional da Ferroport, os saldos
devedores e credores entre as partes relacionadas foram eliminados e as participações
indiretas que cabem à Anglo American, detentora de 50% da Ferroport, foram destacados no
balanço patrimonial na rubrica de créditos e obrigações com terceiros.
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo de R$388.417 refere-se a mútuo da Companhia com a
Ferroport, correspondente aos 50% de participação da Anglo American (R$268.667 em 31
de dezembro de 2013).
(c.1) Obrigações com terceiros
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia tem também as correspondentes obrigações
com a Anglo American, conforme abaixo:
Consolidado
2014
49
2013
Mútuo passivo não eliminado
Ativos a serem transferidos (Asset Allocation – Nota 8)
Obrigações com OSX
Outros
Total
372.821
105.051
19.880
932
498.684
266.224
102.624
368.848
Circulante
Não circulante
932
497.752
266.224
102.624
12. Investimentos
a)
Participações societárias
2014
Controladas diretas
Porto do Açu
LLX Brasil
Ferroport
NFX
%
100,00%
100,00%
50,00%
50,00%
Quantidade
ações/quotas
(mil)
1.580.164
114.480
1.080
23.840
Ativo
4.847.832
9.317
2.378.836
25.573
Passivo
3.437.774
2.032.126
1.090
Patrimônio
líquido (*)
1.410.058
9.317
346.710
24.483
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital - AFAC
Capital
social
1.580.164
114.480
414.397
23.840
-
Reserva de
capital
94.589
-
Reserva
lucros
643
Plano de
opções de
ações
outorgadas
908
-
Prejuízo/
lucro
acumulado
(171.014)
(105.163)
(162.276)
-
2013
Controladas diretas
Porto do Açu
LLX Brasil
Ferroport
NFX
%
100,00%
100,00%
51,00%
50,00%
Quantidade
ações/quotas
(mil)
330.013
114.279
1.058
23.840
Ativo
2.908.665
8.485
1.787.565
23.872
Passivo
2.405.991
75
1.515.142
14
Patrimônio
líquido
Capital
social
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital - AFAC
502.674
8.410
272.423
23.858
626.756
114.280
385.985
23.840
8.500
-
Reserva de
capital
-
Reserva
lucros
18
Plano de
opções de
ações
outorgadas
754
-
(*) Em 31 de dezembro de 2014, o patrimônio líquido da Ferroport foi ajustado pela eliminação dos juros intercompany oriundos do mútuo com a Prumo.
50
Prejuízo
acumulado
(133.336)
(105.870)
(113.562)
-
12. Investimentos--Continuação
Movimentações – Controladora
Controladas diretas
Porto do Açu
LLX Brasil
Ferroport
NFX
Outras
Controladas diretas
Porto do Açu
LLX Brasil
Ferroport
NFX
Outras
51
2013
502.287
8.410
138.936
11.932
6
661.571
2012
210.050
37.899
147.621
5
395.575
Aumento
de capital
953.405
200
953.605
Equivalência
reflexa plano de
opções de ações
outorgadas
170
170
Equivalência
reflexa plano de
opções de ações
outorgadas
154
154
Reversão do
adiantamento
para futuro
aumento de
capital para
mútuo
(46.100)
(46.100)
Reserva de
capital reflexa
47.294
47.294
Aumento de
capital
297.400
11.920
1
309.321
Ganho por
variação
percentual
Integralização
Adiantamento
(reversão) de
para futuro
adiantamento para
aumento
futuro aumento de
de capital - AFAC
capital - AFAC
11.482
11.482
3
3
Adiantamento
para futuro
Transferência
aumento de
de participação capital - AFAC
63.903
2.503
66.406
8.500
8.500
(8.500)
273
(8.227)
Reversão de
adiantamento
para futuro
aumento de
capital
(4.900)
(4.900)
Equivalência
patrimonial
2014
(41.624)
706
(22.251)
310
(62.859)
1.405.724
9.316
175.461
12.242
279
1.603.022
Ajuste de
avaliação Equivalência
patrimonial patrimonial
462
462
(27.198)
(31.992)
(8.685)
12
(67.863)
2013
502.287
8.410
138.936
11.932
6
661.571
12. Investimentos--Continuação
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo de R$12.650 registrado em investimentos, no
consolidado é referente a participação da Prumo na NFX, controlada em conjunto (joint
venture), reconhecida por equivalência patrimonial.
b)
Avais, fianças e hipotecas concedidas em favor das controladas e coligadas
A Prumo é interveniente garantidora das linhas de empréstimos concedidas à Porto do
Açu pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), no
montante de R$2.269.801. As garantias fidejussórias destes contratos são fianças
bancárias cedidas pelos bancos Bradesco (R$1.266.700) e Santander (R$1.003.101).
Para a operação de debêntures, o interveniente garantidor é o fiador, conforme
demonstrado na Nota 18 - Empréstimos, financiamentos e debêntures, em garantias
prestadas.
13. Propriedades para investimento
2013
Porto do Açu
GSA
Reserva Ambiental Caruara
SNF
300.491
31.480
5.205
337.176
Consolidado
Adições
Transferências
70.455
30
157
70.642
(2.586)
6
40.136 (*)
37.556
2014
368.360
31.516
5.205
40.293
445.374
(*) Refere-se aos terrenos da SNF, conforme descrito na Nota 11.
Propriedades para investimento incluem terrenos cuja posse é transferida para terceiros,
mediante contrato de cessão de posse e futura concessão onerosa do direito real de
superfície. Estes contratos têm um período de 5 a 40 anos, renovável ou não, sendo que
todos possuem o valor anual indexado pela inflação.
Os gastos incorridos na Porto do Açu, GSA e SNF são aqueles destinados ao
desenvolvimento e disponibilização das propriedades a empreendedores com o objetivo de
se instalarem na retroárea do Complexo Industrial do Porto do Açu.
52
13. Propriedades para investimento--Continuação
As propriedades para investimento são avaliadas pelo método do custo, porém em
atendimento à norma contábil CPC 28 - Propriedades para investimento, a entidade deve
determinar o valor justo para fins de divulgação. Este cálculo é efetuado através da
metodologia de fluxo de caixa descontado devido à singularidade do negócio e consequente
dificuldade de comparação com dados de mercado. Em 31 de dezembro de 2014 a
Companhia calculou o valor justo dos terrenos arrendados em R$668.641 (R$577.322 em
31 de dezembro de 2013).
14. Imobilizado
A composição do imobilizado por empresa em 31 de dezembro de 2014 e 2013 é a
seguinte:
Controladora
2014
2013
Prumo
Ferroport
Porto do Açu
Pedreira Sapucaia
3.134
3.134
7.775
7.775
Consolidado
2014
2013
3.134
946.053
3.129.928
9.224
17.173
4.105.512
7.775
739.753
1.987.372
9.223
17.177
2.761.300
Em 27 de dezembro de 2010, a Ferroport, a Anglo American e outras Partes Relacionadas
relevantes concluíram a revisão das condições comerciais e operacionais que regulam a
movimentação do minério de ferro no Porto do Açu, resultando na assinatura dos contratos:
(i) Framework Agreement (“Acordo Padrão”); (ii) Port Access Agreement (“Acordo de
Acesso Portuário”); (iii) Port Land Agreement (“Acordo de Imobiliários Portuários”);
(iv) Shareholders Agreement (“Acordo de Acionistas”); (v) Management and Support
Services Agreement (“Acordo de Gestão e Serviços de Apoio”); e (vi) Free Lease Agreement
(“Comodato”).
Em 15 de julho de 2011 a Porto do Açu, a Ferroport e a Anglo American assinaram o Asset
Allocation, instrumento que regula a alocação, entre as partes, de ativos que compõem o
Terminal T1 e estabelece formas de pagamento, transferência de ativos divisíveis e regras
de co-propriedade dos ativos indivisíveis.
53
14. Imobilizado--Continuação
Os principais termos dos acordos são:
(a) Alocação de ativos (asset allocation)
Conforme anteriormente mencionado, a Ferroport, a Porto do Açu e Anglo American
assinaram o contrato de alocação de ativos, que determina que a Ferroport é a
responsável pela construção do terminal T1 e define os critérios de transferência dos
ativos divisíveis e os percentuais sobre os ativos indivisíves, com base nos valores
aportados por cada parte.
A posição total dos ativos indivisíveis (ativos em condomínio) em 31 de dezembro de
2014, está abaixo demonstrada:
Empresa
Participação Ferroport
Participação Anglo
Participação Porto do Açu
Total dos ativos em condomínio
Ativos
indivisíveis
1.994.006
1.132.452
197.440
3.323.898
% de
participação
59,99%
34,07%
5,94%
A Ferroport transfere os ativos pelos valores de custos acrescidos de uma margem
(mark-up) definida contratualmente e reconhece o respectivo ganho (mark-up gain) na
demonstração do resultado.
A Ferroport, além de operar os ativos portuários, irá receber, estocar, manusear,
movimentar e embarcar minério de ferro usando sua infraestrutura, não detendo porém
a propriedade desse minério.
(b) Take-or-pay
A cláusula contratual estabelecia que a partir do momento em que a Anglo American
iniciasse o embarque de minério de ferro no terminal T1, estaria garantido à Ferroport o
embarque (ou pagamento) de 26,5 milhões de toneladas (WMT - Wet Metric Ton) de
minério de ferro por ano, a ser pago pela tarifa de US$7.10 por WMT, ajustada em 100%
do United States Producer Price Index (“PPI”) no período de 1º de julho de 2013 até a
data do primeiro carregamento de minério e, daí por diante, conforme a variação de 2/3
do PPI por ano. Se o volume embarcado por ano for acima do mencionado, a tarifa sobre
a tonelagem excedente será de US$4.25/ton. O contrato tem vigência de 25 anos.
54
No último trimestre de 2014, a Ferroport iniciou o embarque de minério de ferro no
terminal T1 e reconheceu receitas no montante de R$163.829 (R$81.914 no
consolidado).
Composição dos saldos
Taxa anual de
depreciação
ponderada %
Edificações
Píer de apoio – T2
Canal – T2
Defensas – T2
Quebra Mar
Vias de acesso marítimos
Pier – Terminal portuário
Defensas
Benfeitorias
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de comunicação
Equipamentos de informática
Equipamentos de sinalização
Máquinas e equipamentos
Veículos
Terrenos
Outros
Adiantamentos para formação de
imobilizado
Equipamentos de terceiros em nosso
poder
Obras em andamento e equipamentos em
construção
55
4
1,66
6,66
10
2,04
2,04
2,04
10
4
10
10
10
20
20
10
19
20
Custo
Consolidado
Depreciação
Líquido
acumulada
2014
4.328
296.302
488.033
17.302
414.520
150.730
250.882
1.620
17.965
10.758
2.059
663
1.767
2.046
6.995
630
19.058
1
1.685.660
Líquido
2013
5.653
296.715
490.759
17.447
416.658
151.507
252.182
1.661
50.340
13.334
3.194
909
4.177
2.625
7.563
2.120
19.058
40
1.735.942
(1.325)
(412)
(2.726)
(145)
(2.138)
(777)
(1.300)
(41)
(32.375)
(2.576)
(1.135)
(246)
(2.410)
(579)
(568)
(1.490)
(39)
(50.282)
5.627
25.886
5.623
2.081
488
1.295
31
2.762
944
17.696
27
62.460
80.945
-
80.945
2.582
-
2.582
-
-
266.015
2.336.325
2.419.852
-
2.336.325
2.419.852
2.432.825
2.698.840
4.155.794
(50.282)
4.105.512
2.761.300
Movimentação do custo
Consolidado
Movimentação
2013
Custo
Edificações
Canal – T2
Defensas – T2
Quebra Mar
Defensas
Benfeitorias
Instalações
Veículos
Terrenos
Outros
imobilizado
Equipamentos de terceiros em
nosso poder
Obras em andamento e
equipamentos em construção
Adições
2014
Ajuste de
Transferências participação
(*)
(**)
Baixas
6.743
56.064
6.897
2.918
668
3.151
586
3.862
2.128
17.697
92
100.806
141
1.709
5.206
280
242
861
1.057
1.134
1
40.447
51.078
(6.898)
(9)
(1)
(51)
(6.959)
(1.231)
296.715
490.759
17.447
416.658
151.507
252.182
1.661
114
1.231
10
177
993
2.632
(39.083)
1.591.772
(649)
(5)
(1)
(11)
(11)
(65)
(9)
(3)
(1)
(755)
5.653
296.715
490.759
17.447
416.658
151.507
252.182
1.661
50.340
13.334
3.194
909
4.177
2.625
7.563
2.120
19.058
40
1.735.942
266.014
161.491
-
(345.714)
(846)
80.945
-
1.660
-
922
-
2.582
2.432.826
1.401.561
(191.933)
(13.537)
2.336.325
2.698.840
1.564.712
(191.933)
(1.637.384)
(14.383)
2.419.852
2.799.646
1.615.790
(198.892)
(45.612)
(15.138)
4.155.794
(1.292.592)
(*) O montante líquido transferido refere-se principalmente a transferência para propriedade para investimento da empresa SNF
(R$37.831), e transferência, na Ferroport, de ativos divisíveis a serem transferidos para a Anglo (R$7.094).
(**) Valor referente à redução de participação da Prumo na Ferroport de 51% para 50%
56
Custo
2012
Custo
Edificações
Benfeitorias
Instalações
Veículos
Terrenos
Outros
imobilizado
Obras em andamento e
equipamentos em construção
Adições
Consolidado
Movimentação
Provisão para
perdas
Baixas
5.512
39.941
2.981
2.844
561
3.003
586
1.287
2.210
23.804
92
82.821
1.231
1.344
3.916
93
107
221
530
800
8.242
-
142.621
253.824
(45.849)
1.548.239
1.690.860
1.079.938
1.333.762
(45.849)
1.773.681
1.342.004
(45.849)
(181)
(22)
(78)
(142)
(82)
(18)
(523)
2013
Transferências
(*)
Custo
14.960
3
5
2.187
(6.889)
10.266
6.743
56.064
6.897
2.918
668
3.151
586
3.862
2.128
17.697
92
100.806
(84.582)
266.014
(259.894)
(259.894)
64.543
(20.039)
2.432.826
2.698.840
(260.417)
(9.773)
2.799.646
-
(*) O montante líquido transferido refere-se principalmente transferência para propriedade para investimento da empresa SNF (R$6.889), e
transferência, na Ferroport, de ativos divisíveis a serem transferidos para a Anglo (R$1.028).
57
Movimentação da Depreciação
Consolidado
Depreciação
2013
Edificações
Canal – T2
Defensas – T2
Quebra Mar
Defensas
Benfeitorias
Instalações
Adições
(1.116)
(30.178)
(1.274)
(209)
(412)
(2.726)
(145)
(2.291)
(776)
(1.299)
(41)
(4.317)
(1.302)
1.541
-
(838)
(179)
(1.857)
(303)
(68)
(561)
4
-
Veículos
Outros
(555)
(1.100)
(1.183)
(64)
(35)
(314)
(312)
(2)
978
26
(38.344)
(15.113)
2.549
(*) Valor referente à redução de participação da Prumo na Ferroport de 51% para 50%.
58
Baixas
Ajuste de
participação
(*)
579
2
1
8
11
19
5
1
626
Depreciação
2014
(1.325)
(412)
(2.726)
(145)
(2.291)
(776)
(1.299)
(41)
(32.375)
(2.576)
(1.135)
(246)
(2.410)
(579)
(417)
(1.490)
(39)
(50.282)

Obras em andamento
Na Porto do Açu o saldo de obras em andamento em 31 de dezembro de 2014,
incluindo custos diretos e indiretos alocados aos diversos ativos em construção, é
composto por: (i) quebra-mar T2 no valor de R$1.293.858; (ii) píer TMULT no valor de
R$303.288; (iii) quebra-mar T1 no valor de R$279.978; (iv) aterro hidráulico e outros
custos indiretos relacionados a unidade de tratamento de petróleo no valor de
R$141.707; (v) píer terminal de petróleo no T1 no valor de R$88.833; (vi) dragagem de
aprofundamento do canal T2 no valor de R$91.187; (vii) estradas e infraestrutura
nestas vias de acesso no valor de R$27.048; e (viii) demais gastos com obras de
preparação da estrutura portuária do terminal T2 no valor de R$19.587.
Na Ferroport o saldo de obras em andamento em 31 de dezembro de 2014 totaliza
R$95.175 (50% de R$190.350), composto principalmente por benfeitorias relacionadas
aos caixões do quebra-mar e à dragagem.
Os juros capitalizados e atualização monetária na Porto do Açu, acrescidos de custos
de transação em 31 de dezembro de 2014 são de R$558.465 (R$307.227 em 31 de
dezembro de 2013). A Porto do Açu ainda continuará capitalizando alguns
empréstimos, considerando que ainda existem obras em andamento.
Os juros capitalizados na Ferroport totalizam R$300.569 (50% de R$601.138), com
base na taxa de capitalização de CDI + 2% a.a., sendo R$62.037 em 2014 (que
corresponde a 50% de R$124.074). Em 2013 o saldo dos juros capitalizados era de
R$243.303 (51% de R$477.064).

Instalações portuárias
No último trimestre de 2014, os terminais T1 e T2 iniciaram suas operações e os
correspondentes ativos foram reclassificados para imobilizado em uso, iniciando-se a
depreciação dos mesmos.
59

Teste de valor recuperável para os ativos imobilizados
De acordo com o CPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de ativos, a
Administração da Prumo revisa trimestralmente indicativos de perda, de maneira
regular, a fim de verificar potenciais perdas por incapacidade de recuperação dos
valores contábeis. Conforme destacado na Nota 1, a companhia não encontrou
indicativos de impairment e em 31 de dezembro de 2014 a Administração revisou os
testes para redução ao valor recuperável dos ativos imobilizados relacionados ao Porto
utilizando a metodologia do fluxo de caixa descontado.
A metodologia do fluxo de caixa descontado utilizada pela Companhia está
fundamentada em conceitos que consideram recursos financeiros que serão gerados
no futuro pela UGC, descontados a valor presente, para refletir o tempo, o custo de
oportunidade e os riscos associados.
A Companhia segrega os terminais T1 e T2 como suas UGC. As projeções de fluxo de
caixa futuro são efetuadas com base nos planos de negócio das UGC, considerando
os contratos firmados com clientes, cabendo destacar o take-or-pay da Ferroport e os
contratos com a ECO e a NFX. Foram consideradas também as projeções dos
pagamentos de dívidas e a necessidade de captação de recursos para conclusão das
obras em andamento dos respectivos terminais.
60
Durante a revisão dos testes, não foi identificada necessidade de provisão para perda
por impairment dos ativos, uma vez que o fluxo de caixa descontado a valor presente
em 31 de dezembro de 2014 é superior ao valor contábil registrado.
15. Intangíveis
Taxa anual de
amortização (%)
Direito de acesso (a)
Direito minerário (b)
Licença de uso de software
Implantação de sistemas
Outros
3,54
20
Controladora
2014
2013
583
4.377
302
5.262
369
299
668
Consolidado
2014
2013
30.237
20.963
2.384
4.412
314
58.310
29.856
20.963
2.564
309
53.692
(a)
Em janeiro de 2008 as controladas Porto do Açu e Ferroport assinaram contrato denominado Port Access Agreement,
aditado em abril de 2013. O contrato tem como objeto principal a concessão, pela Ferroport, do direito de acesso às
instalações portuárias do T1 à Porto do Açu, seus representantes e clientes, desde que respeitadas determinadas
limitações impostas, em razão da preferência de utilização destas pelo projeto desenvolvidos pela Ferroport. A Porto do
Açu poderá movimentar, nas instalações portuárias, cargas que estejam previstas em sua autorização obtida perante
ANTAQ, excluído o minério de ferro. A prioridade do acesso e uso das instalações portuárias pela Ferroport abrange o
recebimento, armazenagem, movimentação e carregamento de minério de ferro proveniente de mina que seja de
propriedade da Anglo American e suas afiliadas ou que seja por elas, direta ou indiretamente, operadas. Em
contraprestação ao direito de acesso e utilização das instalações portuárias, como canal de acesso e quebra-mar, a
Porto do Açu deverá pagar à Ferroport uma tarifa mensal. A amortização desse intangível iniciou em outubro de 2014
com a operação do terminal T1.
(b)
Refere-se ao direito minerário concedido pela Licença de Extração Mineral nº 015/2010 à Pedreira Sapucaia, controlada
da G3X. Esta licença autoriza a extração de granito pelo prazo de 4 anos, podendo ser renovável por mais 4 anos.
 Teste de valor recuperável para os ativos intangíveis
O montante dos intangíveis foi incluído nos testes de impairment mencionados na Nota
14 - Imobilizado e não foi identificada necessidade de provisão para perda por
impairment.
61
16. Partes relacionadas
A Companhia adota as práticas de Governança Corporativa recomendadas e/ou exigidas
pela legislação, incluindo as previstas no Regulamento do Novo Mercado. O Regimento
Interno do Conselho de Administração da Companhia estabelece que é dever de todo
Conselheiro zelar para que as transações entre partes relacionadas sejam conduzidas
dentro dos parâmetros de mercado, em termos de prazos, taxas e garantias, bem como
sejam divulgadas conforme determina a CVM. Ademais, a Política de Governança
Corporativa da Companhia determina que os membros do Conselho de Administração
devam monitorar e administrar potenciais conflitos de interesses dos executivos, dos
membros do Conselho e dos Sócios, de forma a evitar o uso inadequado dos ativos da
Companhia e, especialmente, abusos em transações entre partes relacionadas.
Em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, os membros do Conselho de
Administração da Companhia estão proibidos de votar em qualquer Assembleia ou Reunião
do Conselho ou de atuar em qualquer operação ou negócio nos quais tenham interesses
conflitantes com os da Companhia.
Conforme anteriormente mencionado, em decorrência do aumento de capital efetuado pela
EIG, o antigo acionista controlador Sr. Eike Batista, passou a deter menos que 10% de
participação na Companhia e não tem mais direito de indicação de um membro ao Conselho
de Administração; portanto, a partir de 30 de dezembro de 2014, as transações com as
empresas pertencentes ao antigo acionista controlador, tais como Eneva S.A., EBX Holding
Ltda., OSX Construção Naval S.A., AVX Táxi Aéreo Ltda., MMX Porto Sudeste S.A. e REX
Empreendimentos Imobiliários S.A., deixaram de ser consideradas como partes
relacionadas.
62
16. Partes relacionadas--Continuação
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, relativos às
operações com partes relacionadas, bem como as transações que influenciaram o resultado
do exercício, são decorrentes de transações da Companhia com empresas controladas e
ligadas, membros da Administração e outras partes relacionadas, como segue:
Contas a receber
Controladora
Consolidado
2014
Clientes - cessão do direito real de superfície
OSX
Contas a receber - notas de crédito
OSX
Ferroport (a)
EBX
Contas a receber - mútuos
Ferroport (a)
IR sobre mútuo
Circulante
Não circulante
2013
2014
2013
-
-
-
2.484
2.484
2.035
2.035
7.502
7.502
-
179.750
183
179.933
776.836
48.973
825.809
827.844
540.365
36.077
576.442
583.944
48.973
48.973
48.973
37.148
37.148
219.565
2.035
825.809
583.944
-
48.973
37.331
182.234
Contas a pagar
Controladora
Consolidado
2014
Contas a pagar - mútuos
Porto do Açu
Contas a pagar - notas de débito
Porto do Açu
EBX
OSX
MMX Porto
Circulante
Não circulante
63
2013
2014
2013
-
8
-
-
621
621
621
3.914
270
4.813
-
4.300
19.880
270
24.450
621
-
4.805
8
-
4.570
19.880
O quadro abaixo demonstra o efeito no resultado, por empresa, das transações com
partes relacionadas:
Receitas - Efeito no resultado
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Receitas de cessão do direito real de superfície
OSX
Receitas financeiras - juros sobre mútuos
Ferroport (a)
Porto do Açu
-
-
-
27.334
27.334
85.968
85.968
85.968
51.317
1.713
53.030
53.030
42.984
42.984
42.984
51.317
51.317
78.651
Despesas - Efeito no resultado
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Despesas financeiras - juros sobre mútuos
Porto do Açu
(43)
(410)
-
-
Provisão para perda de recebíveis da OSX (a)
-
-
-
(9.033)
Outras despesas
EBX Holding
AVX
Bônus de retenção
EIG
-
(9.548)
(902)
(15.393)
(1.800)
(28.053)
(1.528)
(1.528)
(12.143)
(1.418)
(15.393)
(1.800)
(39.787)
(a)
(1.528)
(1.571)
A Ferroport vem sendo suportada por meio de aumentos de capital e mútuos dos acionistas, conforme estipulado no
acordo de acionistas. Sob a égide deste contrato, a Ferroport recebeu até 31 de dezembro de 2014 o valor de
R$1.522.478 (R$1.023.524 em 31 de dezembro de 2013) de mútuos de seus acionistas, sendo que desse total
R$776.836 são referentes à Prumo (correspondentes a R$540.365 em 31 de dezembro de 2013). O quadro de
movimentação apresenta apenas a parcela referente às contas a receber da Companhia, incluindo juros. Os saldos de
mútuo com a Ferroport estão sujeitos à taxa de juros efetiva de CDI + 5% a.a. até 31 de outubro de 2012 e CDI + 2%
a.a. após 1º de novembro de 2012, e tem vencimento em 2025. A receita de juros gerada foi eliminada para fins de
consolidação, restando no resultado o montante de R$42.984, parcela devida à Anglo American referente ao 50% de
sua participação.
A receita financeira corresponde ao saldo não eliminado dos juros sobre mútuo referente a 50% da participação da
Anglo American.
64
Os montantes referentes à remuneração dos membros da Administração estão
apresentados abaixo:
Diretores
Salários
Pró-labore
Bônus
Encargos
Participação nos lucros (*)
Bônus de retenção de executivos
Opções de ações outorgadas no plano da empresa
Opções de ações outorgadas no plano do antigo acionista controlador
Comitê de auditoria
Honorários
Encargos
Conselho de administração
Honorários
Bônus (**)
Encargos
Conselho fiscal
Honorários
Consolidado
2014
2013
1.118
3.883
3.011
1.968
1.722
813
12.515
3.613
1.496
3.000
5.675
3.946
15.886
632
827
35.075
20
4
134
8
1.772
3.246
1.004
402
29
6.046
50
623
18.561
35.698
(*) Efeito no resultado da provisão para pagamento de bônus, benefício que será pago somente se as metas corporativas
forem atingidas.
(**) Aprovados pela ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 28 de abril de 2014.
65
17. Planos de opção de compra de ações
A Companhia contabiliza em suas demonstrações financeiras o valor justo das opções de
compra de ações concedidas a seus executivos, gerentes e colaboradores considerados
importantes para os empreendimentos da empresa.
O valor justo das opções de ações, bem como os direitos sobre valorização de ações são
mensurados utilizando-se a fórmula Black-Scholes e contabilizados na empresa que se
beneficia do valor agregado das atividades desses beneficiários.
Variações de mensuração incluem preço das ações na data de mensuração, o preço de
exercício do instrumento, a volatilidade esperada (baseada na média ponderada da
volatilidade histórica, ajustada para mudanças esperadas devido à informação disponível
publicamente), a vida média ponderada dos instrumentos (baseada na experiência histórica
e no comportamento geral do titular de opção), dividendos esperados e taxa de juros livres
de risco (baseada em títulos públicos). Condições de serviço e condições de desempenho
fora de mercado inerentes às transações não são levadas em conta na apuração do valor
justo.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor registrado no resultado do exercício foi de R$1.881.
Em 19 de setembro de 2014, foi aprovado em AGE o novo plano de opção de compra de
ações da Companhia, cujos principais termos e condições são:
66
a)
O limite máximo de ações destinadas ao Plano será de 120.000.000 (cento e vinte
milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia ou o equivalente a 6,32% do
capital social da Companhia, o que for maior.
b)
O Plano prevê que, salvo se decidido de forma diversa pelo Conselho de Administração,
as opções outorgadas só poderão ser exercidas após um período de 3 anos, contado
a partir da data determinada pelo Conselho de Administração, a ser prefixada nos
respectivos contratos de opção. Após o período de 3 anos, o beneficiário terá o prazo
de 5 anos para exercer as opções e efetivamente adquirir as ações da Companhia.
17. Planos de opção de compra de ações--Continuação
Em caso de alienação do controle da Companhia por seu atual acionista controlador, as
opções outorgadas de acordo com o Plano deverão ser respeitadas. Neste caso, no entanto,
o Conselho de Administração da Companhia poderá também decidir ou tomar medidas para
antecipar a outorga de opções ou o direito dos beneficiários de exercer as opções já
outorgadas. Se o número, espécie e classe de ações de emissão da Companhia, em vigor
na data em que o Plano for aprovado, sofrerem desdobramentos, grupamentos ou
conversão de ações de uma espécie ou classe em outra ou conversão de ações em outros
valores mobiliários de emissão da Companhia, o Conselho de Administração deverá ajustar
o correspondente número, espécie e classe de ações estabelecidas nos Contratos de
Opção, bem como o respectivo preço de exercício, para evitar distorções na aplicação do
Plano. O Plano permanecerá válido por prazo indeterminado, mas poderá ser extinto,
revogado ou revisado pela Assembleia Geral de acionistas a qualquer tempo. Em novembro
de 2014 a Companhia assinou contratos de opção, referente ao plano aprovado em 19 de
setembro de 2014.
18. Empréstimos, financiamentos e debêntures
Vencimento
Instituições
Banco Bradesco (i)
Banco Bradesco (ii)
(-) Custo de transação (i) (ii)
BNDES (iii)
BNDES (iv)
BNDES (v)
(-) Custo de transação (iii), (iv) e (v)
Debêntures (vi)
(-) Custo de transação (vi)
Circulante
Não circulante
67
15/09/2016
15/09/2016
15/10/2015
15/09/2015 a
2027
-
Taxas em %
22,34% a.a.
11,6% a
12,8% a.a.
IPCA +
6,09% a.a.
Consolidado
2014
Juros e
Principal atualização
2013
Total
Total
554.801
812.866
850.000
(87.736)
11.898
17.432
22.804
-
566.699
830.298
872.804
(87.736)
397.064
478.304
(22.919)
566.587
(31.791)
862.573
122.845
985.418
872.367
(6.145)
2.986.359
174.979
(6.145)
3.161.338
(5.975)
2.253.637
906.022
2.080.337
74.160
100.819
980.182
2.181.156
852.449
1.401.188
18. Empréstimos, financiamentos e debêntures--Continuação
(i)
Em 19 de setembro de 2008, a controlada Porto do Açu captou junto ao Bradesco uma linha de
empréstimo-ponte no montante de R$190.000, com vencimento em 8 de setembro de 2010 e juros anuais
de 100% do CDI, acrescidos de 2,95% a.a.. Na data do vencimento, o contrato foi aditado, os juros devidos
foram totalmente pagos e foram captados mais R$155.180, tendo ambos os contratos com novo
vencimento para 28 de agosto de 2012. Nas datas dos vencimentos, ambos foram aditados mais duas
vezes, rolando-se as dívidas primeiro para 19 de fevereiro de 2014 e depois para 17 de abril de 2014,
tendo os juros devidos até 28 de agosto de 2012 sido totalmente pagos. Em 28 de março de 2014 foi
realizada a quitação deste empréstimo pelo montante de R$408.540, sendo R$345.180 de principal e
R$63.360 de juros.
(ii)
Em 4 de maio de 2011, a controlada Porto do Açu assinou contrato de empréstimo com o Banco Bradesco,
sendo liberado o montante de R$467.686, com juros de 100% do CDI acrescido de 3,23% a.a.. Este
empréstimo possuía vencimento do principal e juros em abril de 2013. Em 24 de abril de 2013 o contrato
foi aditado e os juros devidos foram pagos. Em 28 de março de 2014, foi paga uma parte do principal no
montante de R$60.820 e dos juros no montante de R$26.010. Em 26 de maio de 2014, foi paga a parcela
final do principal no montante de R$406.866 e dos juros no montante de R$4.588.
(iii)
Em 26 de junho de 2012, a controlada Porto do Açu captou junto ao BNDES uma parcela de R$200.000
de uma linha de crédito total aberta de R$518.587 com vencimento em 16 de setembro de 2013. Em 27
de dezembro de 2012, captou a parcela remanescente de R$318.587.
Este empréstimo foi concedido pelo BNDES até que sejam captados os empréstimos de longo prazo
previstos pelas partes e não está sujeito a cláusulas de covenants financeiros. Para cada parcela liberada
pelo BNDES, foi concedida fiança bancária contratada junto ao Banco Santander.
Em 16 de setembro de 2013 o empréstimo foi aditado, os juros foram incorporados ao principal e o
vencimento foi postergado para 15 de setembro de 2016. Os juros incidentes sobre este novo principal são
cobrados anualmente.
(iv) Em 11 de fevereiro de 2014 a Porto do Açu assinou um contrato de financiamento com o BNDES no
montante de R$905 milhões, com vencimento em 15 de setembro de 2016. Este empréstimo foi concedido
até que seja captado o empréstimo de longo prazo previsto. Este montante se destina exclusivamente ao
pagamento das dívidas do Bradesco relacionadas nos itens (i) e (ii) acima, com a condição do mesmo de
garantir 100% (cem por cento) da nova operação através de cartas de fiança.
No dia 28 de março de 2014, a Porto do Açu efetuou o primeiro saque dessa linha de crédito, no montante
de R$406 milhões, e liquidou integralmente o principal da dívida mencionada no item (i) acima, tendo os
respectivos juros sido liquidados com recursos próprios. Adicionalmente, amortizou parcialmente o
financiamento citado no item (ii) acima, no montante de R$60.820.
No dia 26 de maio de 2014, a Porto do Açu efetuou o segundo saque da linha de crédito, no montante de
R$406,8 milhões, e liquidou integralmente o principal remanescente da dívida mencionada no item (ii)
acima, tendo os respectivos juros sido liquidados com recursos próprios.
68
(v)
Em 18 de março de 2014, a Porto do Açu assinou dois contratos de financiamento com o BNDES no
montante de R$450 milhões cada, ambos com vencimento em 15 de outubro de 2015. As linhas de crédito
foram concedidas pelo BNDES até que seja captado o empréstimo de longo prazo previsto. Este montante
tem que ser utilizado obrigatória e exclusivamente nos gastos elegíveis para construção do Porto do Açu,
sendo que os bancos Bradesco e Santander passam a garantir em conjunto 100% (cem por cento) do total
da operação através de cartas de fiança.
No dia 26 de maio de 2014, a Porto do Açu efetuou o primeiro saque da linha de crédito, no montante de
R$300 milhões. Em 28 de julho de 2014, o segundo, no montante de R$240 milhões. Em 26 de setembro
de 2014, efetuou o terceiro saque, no montante de R$90 milhões, e em 26 de dezembro de 2014 efetuou
o quarto saque no valor de R$220 milhões. O saldo remanescente da linha de crédito é de R$50 milhões,
e poderá ser sacado integralmente após a comprovação da utilização dos recursos no projeto.
(vi) Em 13 de agosto de 2012 foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do Porto do Açu
o Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples (“Escritura de Debêntures”),
não conversíveis em ações, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação,
da Espécie com Garantia Real, com intermediação da Caixa Econômica Federal.
Os recursos captados se destinam ao desenvolvimento do projeto de construção e implantação do terminal
portuário T2, bem como de sua retroárea, mediante o cumprimento de prazos e condições contratuais. O
montante total da operação é de R$750.000, com prazo total de 15 anos e 3 anos de carência.
As debêntures já se encontram subscritas e integralizadas e seu valor nominal, atualizado e acrescido de
juros, será amortizado anualmente em 13 parcelas consecutivas, a partir do 36º mês contado da data de
emissão (15 de setembro de 2012).
Em 28 de setembro de 2012, depois de cumpridas certas condições contratuais, foi liberado o montante
de R$289.500 com estrita observância do cronograma físico e financeiro do empreendimento. Em 05 de
junho de 2013 foi liberado o saldo da operação, no valor de R$478.561.
Conforme previsto na escritura das debêntures, foi incorporado ao principal o montante de R$97.503 mil,
referente à atualização monetária (IPCA) incorrida até a data.
Cronograma de amortização da dívida
2015
2016
2017
2018
2019
de 2020 até 2027
69
2014
2013
916.352
1.434.019
66.352
66.352
66.352
530.813
3.080.240
62.477
617.170
62.477
62.477
62.477
497.146
1.364.224
Garantias prestadas
Ao final de 2013, além de outras garantias outorgadas pela Companhia e compartilhadas
com os bancos Bradesco e Santander, foi constituída em favor dos debenturistas:
(i) garantia fidejussória, representada por fianças prestadas pela Prumo (“Interveniente
Garantidor”); e (ii) garantia real, representada pela cessão fiduciária de todos os direitos,
atuais ou futuros, detidos ou a serem detidos, resultantes dos valores depositados ou que
venham a ser depositados na conta reserva e na conta de liquidação de titularidade do Porto
do Açu.
O interveniente garantidor desta emissão obriga-se solidariamente com a Porto do Açu,
perante os debenturistas, como fiadores e principais pagadores de todas as obrigações
contraídas pelo Porto do Açu, conforme os termos da escritura de emissão, enquanto
vigorar este instrumento. As garantias prestadas pelos fiadores serão automaticamente
extintas quando cumpridas determinadas condições previstas na escritura de emissão das
debêntures.
Cláusulas restritivas (Covenants)
O contrato de debêntures está sujeito às seguintes cláusulas de covenants financeiros:
(i)
Dívida Líquida/EBITDA
Dívida líquida / EBITDA
2016
< 5,0 x
2017
< 4,0 x
2018
< 3,0 x
A partir de 2019
< 2,0 x
Dívida líquida é definida como sendo o somatório da rubrica de empréstimos,
financiamentos e debêntures no passivo circulante e não circulante, bem como
qualquer outra rubrica que se refira a dívida onerosa da Porto do Açu que venha a ser
criada, deduzindo-se o caixa e equivalente de caixa e títulos e os valores mobiliários,
constantes das demonstrações financeiras consolidadas da Porto do Açu. EBITDA é
definido como Lucro antes do imposto de renda e contribuição social, resultado
financeiro, depreciação e amortização.
70
(ii) EBITDA/Despesa financeira
EBITDA / Despesa financeira líquida
Entre 2015 e 2017
> 2,0 x
2018
> 3,0 x
A partir de 2019
> 3,5 x
(iii) A partir de 2016, Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (“ICSD”) superior a 1,3
(“ICSD”), conforme fórmula a seguir:
ICSD = Caixa Disponível para o Serviço da Dívida (EBITDA+Capital de Giro-Impostos)
/ Serviço da Dívida (Amortização+Pagamento de Juros) > 1,3.
A partir de 2016, cumprir um nível máximo de alavancagem (assim entendida a razão
entre capital de terceiros e capital próprio) de 3:1 (três para um), ou seja, 75% capital
de terceiros e 25% capital próprio.
(iv) Eventos de vencimento antecipado automático e não automático
Os contratos possuem cláusulas de eventos de vencimento antecipado automático e
não automático. Essa medida é tomada também no caso de haver alteração do controle
acionário, direto ou indireto, no tomador no projeto, até a quitação de todas as
obrigações do respectivo empréstimo e debêntures, sem prévia e expressa anuência,
e também caso ocorra cessão, transferência ou alteração do controle do Porto do Açu
ou do Interveniente Garantidor pessoa jurídica, sem prévio consentimento dos
debenturistas, exceto se, após tais eventos, o controlador permanecer direta ou
indiretamente na situação de Emissor e Interveniente Garantidor do Porto do Açu.
Para evitar a ocorrência de uma hipótese de vencimento antecipado, o Porto do Açu
obteve junto às instituições financeiras e debenturistas anuência prévia e expressa para
a alteração do controle acionário da Companhia, tendo os respectivos termos de
autorização sido assinados em setembro de 2013.
71
(v) Obrigações adicionais do Interveniente Garantidor e do Emissor
Além dos compromissos comuns aplicados aos acordos desta natureza, o Emissor fica
impedido do pagamento de mútuos aos seus acionistas (sem o prévio consentimento
dos debenturistas) e o Interveniente Garantidor fica impossibilitado de conceder mútuos
a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, exceto às sociedades controladas e à
Ferroport; notificar o agente fiduciário sobre alterações nas condições (financeiras ou
não) em seus negócios que possam impossibilitar, de forma relevante, o cumprimento
de suas obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures e/ou dos contratos
relativos às contas vinculadas; e dentre as obrigações adicionais relevantes, não
constituir, sem o prévio consentimento dos debenturistas, garantias reais ou
fidejussórias em operações com outros credores, ressalvadas as garantias prestadas
nas operações de financiamento de longo prazo já contempladas no plano de negócios.
19. Impostos e contribuições a recolher
Controladora
2014
2013
72
Consolidado
2014
2013
ISS
IPTU
PIS/COFINS
ICMS
IRPJ/CSLL
IRRF
PIS/COFINS/CSLL - Retenção
INSS
Outros
7
3
9.523
1.160
60
971
11.724
3
1.113
594
305
3
2.018
1.385
990
2.560
148
24.094
49.880
521
971
4
80.553
2.534
907
397
729
3.844
37.901
980
305
10
47.607
Circulante
Não circulante
10.753
971
1.713
305
17.770
62.783
11.226
36.381
19. Impostos e contribuições a recolher--Continuação
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e das
despesas de imposto de renda e contribuição social registradas no resultado é demonstrada
como segue:
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição
social
Prejuízo das empresas cujos créditos fiscais não são
reconhecidos
Prejuízo ajustado
Imposto de renda e contribuição social alíquota nominal
Ajustes para derivar a alíquota efetiva
Opção compra de ações - ajuste Lei nº 11.638/07
Equivalência patrimonial
Provisão para perda de ativos (LLX Brasil)
Provisão para gratificação
Provisão para contingência
Outros
Créditos fiscais não reconhecidos
Total do imposto de renda e contribuição social do
exercício
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
(34.850)
(109.150)
(50.807)
(150.140)
(34.850)
11.849
(109.150)
37.112
38.244
(12.563)
4.271
21.638
(128.502)
43.691
(587)
(21.372)
(616)
(4)
(2.909)
4.116
(528)
(23.073)
(3.386)
(301)
(6.964)
(9.503)
(640)
(616)
(4)
(4.014)
4.179
(586)
(15.590)
(3.386)
(301)
(7.205)
(2.324)
(9.523)
(6.643)
3.176
14.299
Alíquota efetiva
27,32%
6,09%
(25,28%)
(11,13%)
Corrente
Diferido
Total do imposto de renda e contribuição social do
exercício
(9.523)
-
(6.643)
(10.258)
13.434
(3.901)
18.200
(9.523)
(6.643)
3.176
14.299
Em 17 de setembro de 2013 foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 e em 12 de
novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 que: (i) revoga o Regime Tributário
de Transição a partir de 2015, com a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o
Decreto-Lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a
legislação sobre a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário previsto
na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a entidade exerça tal opção. Dentre os
dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e
dividendos, base de cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da
equivalência patrimonial durante a vigência do RTT.
Em 13 de maio de 2014, a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei nº 12.973/2014,
sendo que, baseada na interpretação da lei, a Administração da Companhia decidiu neste
momento não aderir à adoção da opção antecipada do novo critério, por entender que sua
aplicação não resulta em efeitos benéficos e relevantes em suas operações ou em suas
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014.
73
20. Provisão para contingências
Fiscais
Trabalhistas
Ambientais
2013
Adições
13.971
181
1.481
15.633
300
526
826
Transferências Reversão de
Ajuste de
provisão Atualizações consolidação
(13.802)
(902)
(14.704)
(181)
(181)
891
35
926
(259)
(28)
(287)
2014
801
299
1.112
2.212
A Anglo American e a Ferroport impetraram mandado de segurança requerendo o
reconhecimento do direito à escrituração de receitas financeiras decorrentes de contratos
de hedge e auferidas em 2007 (fase pré-operacional), pelo regime de competência, em
conta de ativo diferido, tendo sido o pleito julgado improcedente em 1ª e 2ª instâncias.
Contra a decisão de 2ª instância foram interpostos Embargos de Declaração, cujo
provimento foi negado. Em 09 de fevereiro de 2012 foi interposto o Recurso Especial e
Extraordinário. No momento, aguarda-se o julgamento dos recursos nos tribunais
superiores. Em função da probabilidade de perda neste processo, a totalidade do imposto
apurado nos autos do mandado de segurança foi depositada em juízo e provisionada em
31 de janeiro de 2008, e totaliza R$13.802 (50% de R$27.604 registrada na Ferroport) em
31 de dezembro de 2014, sendo reclassificado como Imposto a recolher – Nota 19.
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia e suas controladas possuem processos cujas
expectativas de perda são classificadas como possíveis na opinião de seus consultores
jurídicos e para as quais não foram constituídas as provisões para perdas em processos
judiciais. As principais contingências classificadas com expectativa de perda possível, no
valor de R$49.157, são relacionadas com processos trabalhistas, no valor de R$1.093,
processos fiscais, no valor de R$13.260, e processos cíveis, no valor de R$34.804, sendo
que na ausência do valor estimado para perda foi utilizado o valor da causa.
74
21. Patrimônio líquido
a) Capital social
A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2014 e 2013 é a
seguinte:
Acionistas
EIG LLX Holdings S.A. R.L.
Eike Fuhrken Batista
Centennial Asset Mining Fund LLC (*)
Ontario Teachers Pension Plan (**)
9 West (Mubadala)
Outros
2014
Quantidade de
ações ordinárias
(mil)
2.062.806
185.631
185.631
343.407
2.777.474
%
2013
Quantidade de
ações ordinárias
(mil)
%
74,27
6,68
6,68
12,36
100,00
938.858
206.086
165.175
124.119
343.236
1.777.474
52,82
11,59
9,29
6,98
19,31
100,00
(*) Durante o exercício de 2014 a Centennial alienou 165.175 ações para o grupo Mubadala, como parte do
acordo firmado com o acionista Sr.Eike Batista.
(**) Em dezembro de 2014, o acionista Ontario Teachers Pension Plan vendeu sua participação para EIG.
No segundo semestre de 2013, o capital social da Companhia foi aumentado em
R$1.300.000,000 com a emissão de 1.083.333.334 ações e, adicionalmente, em mais
R$68, através do exercício de opções de ações.
Em 30 de dezembro de 2014, a acionista controladora EIG subscreveu e integralizou a
totalidade das ações emitidas no aumento de capital, no valor de R$650.000, com
emissão de 1.000.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal.
b) Reserva de capital
O incremento de R$58.776 nas reservas de capital em 2014 refere-se ao efeito de diluição
da Prumo na Ferroport, descrito na Nota 3 – Entidades do Grupo, e ao aumento patrimonial
da Ferroport resultante da incorporação de benefícios fiscais, no valor de R$47.294, da
Anglo American e Centennial Asset, conforme descrito na Nota 9 – Impostos diferidos.
75
21. Patrimônio líquido ---Continuação
c) Dividendos
As ações da Companhia participam em condições de igualdade na distribuição de
dividendos, juros sobre capital próprio e demais benefícios aos acionistas. O estatuto social
determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro do exercício,
ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
22. Prejuízo por ação
A tabela a seguir demonstra o cálculo do prejuízo por ação básico e diluído em conjunto,
já que não há potenciais ações dilutivas que possam impactar o cálculo do prejuízo por
ação diluído.
Controladora / Consolidado
2014
2013
Básico
Numerador básico:
Prejuízo atribuível aos acionistas controladores
Denominador básico:
Média ponderada de ações
Prejuízo por ação (em R$) - básico e diluído
(44.373)
(115.793)
2.277.474
(0,01948)
979.808
(0,11818)
A quantidade de 12.633 mil opções de ações não foi incluída no cálculo de média ponderada
do número de ações ordinárias, uma vez que seu efeito teria sido anti-dilutivo. Desta forma,
em 31 de dezembro de 2014, não há diferenças entre o prejuízo por ação básico e o diluído.
76
23. Receita líquida
Consolidado
2014
2013
Receita bruta
Impostos sobre aluguel - (PIS/COFINS e ISS)
Receita líquida
162.256
(17.677)
144.579
61.920
(5.884)
56.036
As receitas de cessão do direito real de superfície de terrenos do Porto do Açu incluem as
partes relacionadas Ferroport e NFX, além das empresas não relacionadas: NOV Flexibles
Equipamentos e Serviços Ltda. (“NOV”), Flexibras Tubos Flexíveis Ltda. (“Flexibras”),
Wärtsilä do Brasil Ltda. e Brasil Port Offshore,Estaleiro Naval Ltda. (“Edison Chouest”),
OSX, Eneva e Marca Ambiental Ltda. (“Marca Ambiental”).
As receitas líquidas do contrato de take-or-pay totalizaram R$72.682 (50% da receita
reconhecida na Ferroport) no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, relacionadas ao
último trimestre.
24. Custos
Consolidado
2013
2014
Serviços de terceiros
Material de consumo
Aluguéis e arrendamentos
Seguros diversos
Despesas diversas
77
(7.146)
(3.022)
(1.200)
(503)
(7.758)
(996)
(2.000)
(22.625)
-
25. Despesa de vendas
O acordo entre o Porto do Açu e a OSX ampara a cobrança da cessão do direito real de
superfície de retroárea. Essa cessão de direitos gerou receitas em 31 de dezembro de 2014
de R$24.328 (R$7.455 em 31 de dezembro de 2013), assim como a parcela referente à
despesa de compartilhamento de custos de sustentabilidade no valor de R$1.242 (R$1.578
em 31 de dezembro de 2013), que foram integralmente provisionadas para perda em
decorrência do processo de recuperação judicial da OSX, na rubrica de despesas com
vendas.
26. Despesas administrativas
A Companhia apresenta as despesas por natureza, como se segue:
Controladora
2014
2013
Honorários da Administração (stock options)
Gratificação
Serviços de terceiros
Viagens e estadias
Aluguéis e arrendamentos
Impostos e taxas
Editais e publicações
Seguros diversos
Recursos compartilhados
Despesas diversas
78
(46.395)
(1.727)
(6.258)
(17.994)
(1.611)
(4.173)
(542)
(597)
(55)
(565)
(1.836)
(81.753)
(62.731)
(1.554)
(3.000)
(24.177)
(882)
(4.059)
(106)
(955)
(317)
(690)
(12.330)
(2.646)
(113.447)
Consolidado
2014
2013
(56.176)
(1.881)
(6.258)
(32.349)
(3.123)
(4.941)
(9.598)
(7.904)
(247)
(633)
(1.774)
(8.002)
(132.886)
(68.153)
(1.724)
(3.000)
(34.127)
(1.294)
(5.064)
(7.584)
(7.327)
(682)
(1.118)
(16.319)
(5.831)
(152.223)
27. Outras receitas e despesas
Consolidado
2014
Baixa de benfeitoria
Multas (a)
Reversão de provisão (b)
Ganho de mark-up
Receita de venda de energia excedente
Outros
(a)
(b)
2013
(6.277)
(30.691)
14.211
5.441
1.991
(185)
(15.510)
1.445
4.539
(450)
5.534
Referem-se as multas devidas a clientes pelo atraso no cumprimento de etapas no processo de conclusão
de obras no Porto do Açu.
Refere-se à reversão de participação nos lucros de 2013 e reversão de provisão de taxas a pagar à
Superintendência de patrimônio da união.
28. Resultado financeiro
Controladora
2014
2013
Despesas bancárias
IOF
Corretagem e comissões
Juros sobre mútuos
Juros sobre empréstimos
Variação monetária
Variação cambial
Multas
Outros
Juros sobre mútuos
Juros sobre aplicações financeiras
Juros ativos
Outros
Resultado financeiro líquido
79
Consolidado
2014
2013
(9)
(410)
(361)
(43)
(393)
(1.216)
(46)
(380)
(2.217)
(410)
(263)
(3.316)
(372)
(1.930)
(12.565)
(12.355)
(39.381)
(7.708)
(3.246)
(6.490)
(1.046)
(85.093)
(277)
(1.361)
(18.271)
(532)
(40.934)
(20.900)
(846)
(83.121)
85.968
25.125
116
389
111.598
53.030
16.593
391
2.175
72.189
42.984
27.924
9.793
2.030
82.731
51.317
18.337
6.387
2.463
78.504
110.382
68.873
(2.362)
(4.617)
29. Informações por segmento
As informações por segmento devem ser preparadas de acordo com o CPC 22 (Informações
por Segmento), equivalente ao IFRS 8, e devem ser apresentadas em relação aos negócios
da Companhia e suas controladas, identificados com base na sua estrutura de
gerenciamento e em informações gerenciais internas.
A Prumo possui segmentos relatáveis, conforme descrito abaixo, que são suas unidades de
negócio estratégicas, as quais oferecem diferentes serviços e são administradas
separadamente. Para cada uma das unidades de negócios estratégicas, a diretoria da
Prumo analisa os relatórios internos da Administração ao menos uma vez por trimestre. O
seguinte resumo descreve as operações em cada um dos segmentos reportáveis do Grupo
Prumo:

Segmento Administração de Retroárea
Refere-se à atividade de cessão do direito real de superfície relativo à retroárea do
Complexo Industrial do Porto do Açu para diversos empreendimentos industriais,
prevendo-se a instalação de usinas termelétricas, cimenteiras, UCN da OSX, indústrias
automobilísticas, além de uma unidade de tratamento de petróleo (“UTP”) e
principalmente empresas do setor petroleiro. O Porto do Açu possui 13.000 hectares,
sendo 441 hectares de áreas já locadas. Inclui-se ainda, no segmento de Administração
de Retroárea, o canal do T2, em cujas margens estão se instalando empresas do
segmento de Óleo e Gás.

Segmento Portuário
É formado pelos dois terminais portuários, denominados T1 e T2.
O terminal T1 movimenta minério de ferro, havendo expectativa de movimentar
petróleo. Sua ponte totaliza três quilômetros de extensão, permitindo a atracação de
navios de grande capacidade como Capesize, VLCCs e Chinamax. A profundidade
deste terminal poderá atingir 25 metros.
Pelo terminal T2, composto por pátio logístico de 212 hectares, deverão ser
movimentados produtos metalúrgicos, ferro-gusa, escória, rochas ornamentais,
petróleo e carvão mineral.
80
29. Informações por segmento---Continuação
Informações referentes aos resultados de cada segmento relatável estão incluídas
abaixo. O desempenho é avaliado com base no resultado do segmento antes do
imposto de renda e contribuição social, como incluído nos relatórios internos que são
analisados pela diretoria da Prumo. O lucro (ou prejuízo) do segmento é utilizado para
avaliar o desempenho, uma vez que a Administração acredita que tal informação seja
a mais relevante na avaliação dos resultados de certos segmentos comparativamente
a outras entidades que operam nestas atividades.
Demonstração do resultado por segmento em 31 de dezembro de 2014
Receita de aluguel e serviços
Custos dos produtos e serviços
Resultado bruto
Despesa de vendas
Administrativas e gerais
Outras receitas
Outras despesas
Resultado antes do resultado financeiro e dos
tributos
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
IR e CSLL corrente
IR e CSLL diferido
81
Administração
de retroárea
Portuário
Corporativo
Ajustes e
eliminações
Consolidado
82.830
(5.673)
77.157
(80.857)
(25.570)
(32.857)
10.691
(34.269)
1.148
72.680
(17.422)
55.258
(9.610)
(18.276)
8.688
(22)
(145.232)
(81.753)
5.658
(6.278)
(62.859)
(10.931)
470
(10.461)
65.299
65.299
144.579
(22.625)
121.954
(170.399)
(25.570)
(132.886)
25.037
(40.547)
3.567
(3.700)
(49.612)
11.404
(61.016)
(53.312)
(725)
17.754
(36.283)
45.648
(63.132)
(207)
(62.925)
(17.484)
(10)
(4.320)
(21.814)
(145.232)
110.382
111.598
(1.216)
(34.850)
(9.523)
(44.373)
54.838
(40.064)
40.064
54.838
54.838
(48.445)
(2.362)
82.731
(85.093)
(50.807)
(10.258)
13.434
(47.631)
Demonstração do resultado por segmento em 31 de dezembro de 2013
Administração de
retroárea
Portuário
Receita de aluguel/vendas
Custo dos produtos e serviços
Resultado bruto
Despesas de vendas
Administrativas e gerais
Outras receitas
Outras despesas
Resultado antes do resultado
financeiro e dos tributos
Resultado antes dos tributos sobre o
lucro
IR e CSLL corrente
IR e CSLL diferido
82
56.395
56.395
(32.354)
(9.033)
(25.563)
2.775
(195)
Corporativo
Ajustes e
eliminações
Consolidado
29
29
(59.555)
(13.213)
4.701
(50.640)
(178.023)
(113.447)
3.287
-
(388)
(388)
68.373
-
56.007
29
56.036
(201.559)
(9.033)
(152.223)
10.763
(50.835)
(403)
(67.863)
68.373
(231)
24.041
(73.614)
6.387
(80.001)
(59.526)
124
2.140
(2.016)
(178.023)
68.873
72.189
(3.316)
67.985
(2.212)
2.212
(145.523)
(4.617)
78.504
(83.121)
(49.573)
(3.840)
20.309
(33.104)
(59.402)
(61)
4.534
(54.930)
(109.150)
(6.643)
(115.793)
67.985
67.985
(150.140)
(3.901)
18.200
(135.841)
(338)
Ativos e passivos por segmento em 31 de dezembro de 2014
Administração
de retroárea
Portuário
Corporativo
Ajustes e
eliminações
Consolidado
Ativo
Ativo circulante
Ativo realizável à longo prazo
Investimentos
Propriedades para investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do ativo
299.059
811.394
125.201
405.081
1.799.039
58.530
60.192
3.558.496
55.534
192.612
37.454
40.293
2.308.509
22.155
3.193
2.659.750
386.394
825.809
1.603.022
3.134
5.262
2.823.621
(2.493)
(398.636)
(1.753.028)
(5.170)
(27.637)
(63.385)
(2.250.349)
738.494
1.431.179
12.650
445.374
4.105.512
58.310
6.791.519
Passivo
Passivo circulante
Passivo não circulante
1.196.847
909.289
1.452.360
56.673
2.296.830
306.246
29.780
1.867
2.791.974
(2.083)
(449.917)
(1.798.349)
1.281.219
2.758.069
2.752.231
Total passivo e patrimônio líquido
3.558.496
2.659.750
2.823.621
(2.250.349)
6.791.519
Ativos e passivos por segmento em 31 de dezembro de 2013
Administração
de retroárea
Ativo
Ativo circulante
Ativo realizável a longo prazo
Investimentos
Propriedades para investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
Passivo
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total passivo e patrimônio líquido
83
Portuário
Corporativo
Ajustes e
eliminações
Consolidado
301.815
139.051
85.261
337.176
1.237.820
59.000
2.160.123
32.957
143.786
37.770
1.516.929
22.557
1.753.999
1.505.321
3
661.571
7.775
668
2.175.338
(543.126)
259.617
(772.670)
(1.224)
(28.533)
(1.085.936)
1.296.967
542.457
11.932
337.176
2.761.300
53.692
5.003.524
984.832
669.085
506.206
587.778
938.593
227.628
48.224
1.197
2.125.917
(280.218)
(31.710)
(774.008)
1.340.616
1.577.165
2.085.743
2.160.123
1.753.999
2.175.338
(1.085.936)
5.003.524
30. Compromissos assumidos
A Companhia e suas controladas assumiram compromissos de compras futuras no valor
de R$1.060.407 (R$1.540.191 em 31 de dezembro de 2013), que deverão ser cumpridos
no decorrer das obras do Porto do Açu. A estimativa de término dos contratos está
demonstrada conforme as datas de vencimento a seguir:
Natureza dos contratos
Porto do Açu
Serviços de elaboração de projeto conceitual, projeto básico e
construção da infraestrutura para a construção do Porto do Açu
Acciona Infraestructuras S.A. (a)
Boskalis Bras. Dragagem Marítima (b)
Superintendência do Patrimônio da União ("SPU") (c)
Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. (d)
Construtora Avenida Ltda.
Funbio - Fundo de Biodiversidade
Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda.
Elecnor do Brasil Ltda.
Boskalis Bras. Dragagem Marit.
Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.
Cooperativa dos proprietários de veículos
IEC Instalações e Engenharia de Corrosão
Tracomal Terraplanagem e Construções Machado Ltda.
Cooperativa dos proprietários de veículos
Promom Engenharia Ltda.
Lastra Mineração Ltda.
Carioca Christiani-Nielsen Engenharia
Marpem Construtora e Logística
Sistema Pri Engenharia Ltda.
Alstom Grid Energia Ltda.
Outros
Ferroport
Obras offshore Terminal Portuário T1
FCC Construcción S.A. (e)
Outros
Prumo
Serviços administrativos diversos:
IBM Brasil (f)
Outros
Pedreira Sapucaia
Outros
Serviços diversos
Total
Data da
assinatura
Consolidado
Data do
vencimento (*)
2014
2013
03/05/2011
29/07/2011
06/10/2010
19/10/2012
05/09/2014
01/12/2009
01/07/2013
07/11/2011
10/02/2014
28/08/2013
03/11/2014
23/05/2014
31/10/2014
29/05/2014
15/05/2013
06/11/2014
06/09/2012
14/01/2014
04/01/2012
17/04/2012
31/08/2015
31/08/2015
06/10/2030
30/06/2015
31/07/2015
17/01/2019
31/05/2015
31/10/2015
31/05/2015
31/08/2015
31/05/2015
31/01/2016
31/05/2015
31/05/2015
30/11/2015
31/05/2015
31/03/2015
31/05/2015
31/07/2015
31/07/2015
249.069
151.888
106.117
48.422
27.735
19.278
19.610
16.142
13.607
13.538
12.194
11.528
8.482
7.076
6.643
6.480
5.254
4.885
4.061
77.598
809.607
531.339
206.902
109.735
9.135
1.880
39.043
15.276
30.788
9.090
127.081
2.597
49.700
103.939
1.236.505
17/12/2012
08/10/2015
102.786
12.181
114.967
263.675
263.675
09/09/2014
31/12/2028
101.376
31.596
132.972
38.624
38.624
226
226
36
36
2.635
2.635
1.060.407
1.351
1.351
1.540.191
(*) A data de vencimento corresponde a estimativa da Administração para o término de cada contrato, considerando o avanço na construção do
Porto do Açu.
84
30. Compromissos assumidos---Continuação
(a) Acciona Infraestructuras S.A. - Serviços para a construção do quebra-mar com tecnologia em
caixões de concreto armado fabricados no dique flutuante Kugira. Este quebra-mar se destina a
proteger o canal de acesso para o terminal T2, que será utilizado tanto para a movimentação de
cargas diversas quanto por empresas de apoio offshore.
(b) Boskalis do Brasil Dragagem - Serviços de construção civil onshore e offshore, abrangendo
projeto executivo, limpeza do terreno, escavações, dragagens, aterros hidráulicos e proteção de
talude. Esses serviços visam à implantação do canal de acesso, bacia de evolução e canal de
atracação que servirá para as operações do Terminal Sul -T2.
(c) SPU - Contrato de cessão onerosa sob regime de arrendamento de espaço físico em águas
públicas. Em relação ao valor indicado perante a SPU, a Companhia esclarece que ajuizou uma
ação judicial, cujo objeto, dentre outros, é a redução do valor pago pelo uso do espelho d’água,
tendo em vista as normas regulamentares e legais atualmente aplicáveis. Neste sentido, há
expectativa de que o valor indicado sofra, no futuro, uma considerável redução.
(d) Aggreko Energia - Elaboração de projeto executivo para a instalação e operação de parque
gerador, composto por grupos geradores, tanques de combustível, subestações, alimentadores
de média tensão e todos os demais equipamentos/materiais necessários aos serviços; e locação
de unidades adicionais dos equipamentos.
(e) FCC Construcción S.A. - Contrato para a elaboração dos projetos e execução das obras para a
construção de quebra-mar misto (com seções em caixões de concreto e pedras com armadura
em blocos de Core-loc) para o terminal portuário T1.
(f)
85
IBM Brasil – Serviço de outsourcing de TI.
31. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos
A Companhia e suas controladas mantêm operações com instrumentos financeiros. A
Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles
internos, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em
acompanhamento periódico das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A
Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos
ou quaisquer outros ativos de risco.
Os valores estimados de realização de ativos e passivos financeiros da Companhia e de
suas controladas foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e
metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido
na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização
mais adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam,
necessariamente, os montantes que poderão vir a ser realizados no mercado de troca
corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos
valores de realização estimados.
A política da Administração da Companhia no que tange à gestão de capital é manter uma
base sólida de capital para garantir a confiança dos investidores, credores e mercado, bem
como assegurar o desenvolvimento futuro do negócio. Com base nisso, a Administração
acompanha as previsões de retornos sobre capital no planejamento plurianual.
O conceito do “valor justo” prevê a avaliação de ativos e passivos com base nos preços de
mercado, quando se tratar de ativos com liquidez, ou em metodologias matemáticas de
precificação, no caso contrário. O nível de hierarquia do valor justo fornece prioridade para
preços cotados não ajustados em mercado ativo. Uma parte das contas da Companhia tem
seu valor justo igual ao valor contábil; são contas do tipo equivalentes de caixa, a pagar e a
receber, dívidas bullet e de curto prazo.
86
31. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos---Continuação
O quadro abaixo demonstra os saldos contábeis e respectivos valores justos dos
instrumentos financeiros e a segregação do nível hierárquico, incluídos nos balanços
patrimoniais:
Controladora
2014
Valor contábil
Ativos
Caixa e bancos
Aplicações financeiras (a)
Partes relacionadas
Passivos
Fornecedores
Partes relacionadas
2013
Nível
hierárquico
Mensuração
437
370.957
827.844
1.199.238
Valor justo
Valor justo
Custo amortizado
2.435
621
3.056
Custo amortizado
Custo amortizado
Valor
contábil
1
Nível
Mensuração hierárquico
3.618
909.980
583.944
1.497.542
Valor justo
Valor 1justo
Custo amortizado
28.278
4.813
33.091
Custo amortizado
Custo amortizado
1
Consolidado
2014
Valor
contábil
Ativos
Caixas e bancos
Aplicações financeiras (a)
Clientes
Partes relacionadas
Outros
Passivos
Fornecedores
Empréstimos, financiamentos e
debêntures (b)
Partes relacionadas
Outros
Mensuração
9.985
636.752
45.487
2.773
76.987
48.973
978.505
6.708
1.806.170
Valor justo
Valor justo
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
240.792
3.161.338
498.684
28.085
3.928.899
2013
Nível
hierárquico
Valor
contábil
Mensuração
5.173
923.211
6.764
3.494
66.888
219.565
308.803
11.417
1.545.315
Valor justo
Valor justo
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
175.598
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
2.253.637
368.848
24.450
4.011
2.826.544
1
Nível
hierárquico
1
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
(Nível 1) Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos.
(Nível 2) Inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo,
diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços).
(Nível 3) Inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis).
87
(a)
Valor justo das aplicações financeiras.
As aplicações financeiras em fundos de investimento e CDBs estão sendo apresentadas pelo valor justo por meio do resultado.
(b)
Valor justo dos empréstimos, financiamentos e debêntures.
Os empréstimos, financiamentos e debêntures são mensurados ao custo amortizado. Os valores justos acima demonstrados apenas para referência foram
marcados a mercado, considerando o impacto dos indexadores CDI, TJLP e IPCA.
31. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos--Continuação
Os empréstimos, financiamentos e debêntures são mensurados ao custo amortizado. Os
valores justos calculados pela Administração, apenas para referência, são de R$3.484.016
e R$2.321.492 em 31 de dezembro de 2014 e 2013, respectivamente. Para os demais ativos
e passivos financeiros, dadas as características e os prazos de vencimento dos mesmos, a
Administração acredita que os valores justos não diferem de forma relevante dos saldos
contábeis.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a Companhia não efetuou reclassificação de seus
instrumentos financeiros entre as quatro categorias de instrumentos financeiros previstas
no CPC 38.
A Companhia possui política formal para gerenciamento de riscos. A contratação de
instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise
periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir, a qual é aprovada
pelo Conselho de Administração. Os resultados obtidos com estas operações e a aplicação
dos controles internos para o gerenciamento de riscos foram satisfatórios aos objetivos
propostos.
A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção (hedge) é feita por
meio de análise da exposição ao risco (câmbio, taxa de juros entre outros riscos), e obedece
a estratégia aprovada pelo Conselho de Administração.
Objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos
As diretrizes de proteção são aplicadas de acordo com o tipo de exposição. Os fatores de
riscos relacionados a moedas estrangeiras deverão ser obrigatoriamente neutralizados no
curto prazo são de até 1 ano, podendo a proteção se estender a um prazo maior. A tomada
de decisão frente ao risco das taxas de juros e inflação oriundas dos passivos adquiridos
será avaliada no contexto econômico e operacional e ocorrerá quando a Administração
considerar o risco relevante. A Companhia e suas controladas não detinham contratos de
instrumentos derivativos em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2013.
88
(i)
Risco cambial
Risco de flutuação nas taxas de câmbio às quais podem estar associados ativos e
passivos da Companhia.
A Companhia trabalha no gerenciamento do risco cambial no âmbito do consolidado de
suas empresas para identificar e dirimir os riscos associados à oscilação do valor das
moedas às quais estão associados ativos e passivos globais. O objetivo é identificar ou
criar proteções naturais, aproveitando a sinergia entre as operações das empresas
controladas do Grupo Prumo, de forma a minimizar o uso de derivativos de proteção,
realizando o gerenciamento do risco cambial sobre a exposição líquida. Instrumentos
derivativos podem ser utilizados nos casos em que não é possível utilizar-se da
estratégia do hedge natural.
Em seu contexto operacional atual, a Companhia não possui riscos cambiais
considerados relevantes pela Administração. Adicionalmente, não há instrumentos
derivativos que possam ocasionar esse tipo de exposição.
(ii) Risco de taxa de juros
Conforme detalhamento da Nota 18 - Empréstimos, financiamentos e debêntures, a
identificação de risco de taxas de juros é ligada ao deslocamento das estruturas de
juros associadas aos fluxos de pagamento de principal e juros da dívida.
Dentro do contexto atual apresentado, onde a empresa possui dívidas corrigidas por
índices como TJLP e IPCA adicionados de uma sobretaxa fixa e possui todo seu caixa
aplicado em uma carteira de baixo risco com rentabilidade indexada ao CDI, a
Administração não considerou relevante o risco de juros associado ao passivo do Grupo
Prumo e, portanto optou por não abrir posição em operações de hedge para neutralizar
esse risco especifico.
Risco de cash flow relacionado aos juros flutuantes
Existe um risco financeiro associado às taxas flutuantes que pode elevar o valor futuro
dos passivos financeiros. O risco comum é a incerteza sobre o mercado futuro de juros,
que tira a previsibilidade dos fluxos de pagamento. Em cenários de perda a estrutura a
termo de juros se desloca para cima aumentando o valor do passivo. Alternativamente,
a empresa ainda pode ter seus passivos reduzidos nos cenários de queda das taxas.
89
O risco mais importante associado ao passivo de juros advém da emissão de
debêntures corrigida pelo IPCA, como mencionado no tópico anterior. Como a receita
futura da companhia também tem o mesmo tipo de correção e ambas são de longo
prazo - dívida com vencimento em 2027, fato que aumenta o grau de incerteza sobre o
mercado devido ao prazo - existe a neutralização de projeção de receitas com a
amortização da dívida, minimizando o risco em questão.
(iii) Risco de crédito
O risco de crédito decorre da possibilidade da Companhia e de suas controladas
sofrerem perdas em função da inadimplência de suas contrapartes ou de instituições
financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Esse fator de risco
pode ser oriundo de operações comerciais e da gestão de caixa.
Para mitigar os riscos, a Companhia e suas controladas adotam como prática a análise
da situação financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como o
acompanhamento permanente das posições em aberto.
Para avaliação das instituições financeiras com as quais mantém operações, a
referência são os ratings das principais agências de risco utilizada no mercado: S&P,
Moodys e Fitch, usando a avaliação e risco nacional para longo prazo.
A Companhia possui uma Política de Aplicações Financeiras, na qual estabelece limites
de aplicação por instituição e considera a avaliação de rating como referencial para
limitar o montante aplicado. Os prazos médios são constantemente avaliados, bem
como os indexadores das aplicações para fins de diversificação do portfólio.
(iv) Risco de liquidez
A Companhia e suas controladas monitoram seu nível de liquidez considerando os
fluxos de caixa esperados em contrapartida ao montante disponível de caixa e
equivalentes de caixa. A gestão do risco de liquidez implica em manter caixa, títulos e
valores mobiliários suficientes e capacidade de liquidar posições de mercado.
90
31. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos---Continuação
Os valores reconhecidos em 31 de dezembro de 2014 estão apresentados, de forma
consolidada, no quadro a seguir:
Sem
vencimento
Ativos financeiros
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Clientes
Partes relacionadas
Outros
Passivos financeiros
Fornecedores
Empréstimos, financiamentos e debêntures (*)
Outros
Total por faixa de prazo
Até
6 meses
De 6 a 12
meses
9.985
636.752
2.773
649.510
45.487
48.973
94.460
-
76.987
978.505
6.708
1.062.200
-
-
9.985
636.752
45.487
2.773
76.987
48.973
978.505
6.708
1.806.170
-
240.792
13.434
254.226
1.009.128
1.487.924
498.684
1.986.608
312.485
312.485
661.045
22.555
683.600
240.792
3.484.016
498.684
28.085
4.251.577
5.530
1.014.658
De 1 a 2
anos
De 2 a 5
anos
Mais que
5 anos
Total
(*) Os números apresentados em empréstimos, financiamentos e debêntures foram segregados por seus vencimentos e apresentados
com base no seu valor justo.
91
32. Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas diretas e indiretas adotam a política de contratar cobertura
de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração
como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de um
exame das demonstrações financeiras e, consequentemente, não foram auditados pelos
nossos auditores independentes.
As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente pagos. A Companhia considera
que a sua cobertura de seguros é consistente com as de outras empresas de dimensão
semelhante operando no setor.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as coberturas de seguros são as seguintes:
Consolidado
2014
2013
Riscos operacionais
Danos materiais
Responsabilidade civil
Lucros cessantes
92
6.096.219
149.608
600.932
3.940.916
83.565
-
Composição do Conselho de Administração
Composição da Diretoria
Roberto D’Araujo Senna
Eduardo Parente
Presidente
Diretor Presidente
Kevin Lee Lowder
Eugenio Leite de Figueiredo
Diretor Econômico e Financeiro e de Relações com
Investidores
Conselheiro
Robert Blair Thomas
Flavio Bernardo Luna do Valle
Diretor sem designação específica, com atribuição de
Diretor Jurídico
Conselheiro
Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho
Conselheiro
Luiz do Amaral de França Pereira
Conselheiro Independente
Jorge Marques de Toledo Camargo
Conselheiro Independente
Leonardo Fortuna Bernardo Ribeiro
Gerente de Controladoria
Contador CRC-RJ-091229/O-9
93
Marina Fontoura Azambuja
Diretora sem designação específica, com atribuição
de Diretor de Desenvolvimento

Demonstrações Financeiras Prumo Logística S.A. (Companhia Aberta)

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