Voltar ou ficar? - Nederlands Migratie Instituut

PT
Voltar ou ficar?
Sobre ajuda ao regressar eventualmente
ao seu país de origem
Há algum tempo iniciou uma nova
vida na Holanda. Depois de ter vivido e
trabalhado durante algum tempo aqui,
pergunta-se com frequência cada vez
maior se não quer regressar definitivamente ao seu país de nascimento. Talvez
tenha saudades, e queira regressar para
passar ali a sua velhice. Talvez possa
conseguir um bom emprego e se sinta
atraído por boas perspectivas. Ou talvez
seja um(a) refugiado(a) ou tenha direito a
asilo e queira migrar a outro país.
Possibilidades de regressar
Há várias possibilidades de remigração ao
país de origem ou a um terceiro país com
ajuda da Holanda. Caso dependa de um
subsídio, poderá talvez exportá-lo, segundo o tipo de deste. Neste caso há muitas
coisas que deve ter em consideração.
Também poderá possivelmente recorrer
à Lei de remigração - Remigratiewet. Esta
lei também está sujeita a muitas regras
e condições. O Instituto de Migração
Holandês (Nederlands Migratie Instituut NMI) pode informá-lo sobre tudo isso.
Tomar a melhor decisão
Este folheto informa sobre o que o NMI
pode significar para si durante este
processo importante, muitas vezes
emocional, de decisão entre regressar ou
permanecer na Holanda. Importante para
si e para o NMI nesta decisão entre regressar ou permanecer, é sempre que escolha
aquilo que é melhor para si.
Acessibilidade NMI
•O NMI mantém em todos os lugares
do país horas de consulta para uma
conversação pessoal.
•Pode também fazer perguntas através de www.nmigratie.nl. Neste sítio
web pode também verificar se tem
direito às ajudas para a remigração.
•Para consulta telefónica pode
telefonar à Linha informativa sobre
remigração (Remigratie-infolijn),
número (030) 236 42 45.
•Após a remigração poderá também
nos contactar através de
[email protected]
O NMI
Para todas as perguntas sobre a remigração
O NMI é uma organização para tratar dos
assuntos relativos à remigração. Pode
recorrer à nossa ajuda em todas as suas
dúvidas sobre o regresso voluntário ao
seu país de origem. Os nossos conhecimentos dizem respeito a todos os assuntos (i)materiais, como segurança social,
direito dos estrangeiros, reintegração de
filhos e direitos aduaneiros de importação
e exportação. Igualmente importante é o
facto de que no NMI trabalham consultores de diferentes antecedentes culturais,
que muitas vezes falam a língua dos nossos grupos-alvo.
Para todos
Todos podem recorrer à ajuda do NMI
para obter informação, orientação e
acompanhamento: pensionistas, jovens
que querem tentar a sorte no seu país
de origem, refugiados, beneficiários de
subsídios, etc. Isso significa que o NMI
não se limita a pessoas de determinados
grupos-alvo ou de determinados países.
Todos, também pessoas que têm dúvidas,
recebem informação adequada sobre
as regras e consequências de um possível regresso. Esta informação constitui
para si uma boa base para uma decisão
deliberada sobre a remigração. Quando
não estamos em condições de ajudá-lo
mais, indicamos o melhor possível outros
caminhos a seguir.
Antes, durante e após o regresso
Na fase de preparativos para uma possível
remigração, o NMI informa, por exemplo,
sobre documentos de permanência, subsídios e a possibilidade de exportar estes,
pensões, seguros, tutela, dívidas, a oferta
de ajudas e possibilidades de ensino no
seu país de nascimento. Caso decida remigrar, o NMI oferecerá durante o progresso
de regresso ajuda e apoio especializado
na preparação e tramitação de assuntos
administrativos. Também após o regresso,
poderá recorrer ao Serviço de Ajuda aos
Remigrantes (RemigrantenDesk) do NMI
com perguntas sobre a sua remigração
em relação com a lei e a regulamentação
holandesas.
Para ajudar na sua decisão
entre regressar e permanecer:
• Mais de 10.000 pessoas recorrem
anualmente à ajuda do NMI.
• O NMI é uma fundação independente.
• A ajuda do NMI é gratuita.
A Remigratiewet
(Lei de remigração)
Sobre possibilidades de ajuda
A Remigratiewet oferece aos migrantes
que não dispõem de suficientes recursos, ajuda financeira para possibilitar
a remigração. Além de migrantes que
cumprem as condições desta lei, podem
também receber ajuda (i)material na sua
remigração ou migração a outros países
os refugiados reconhecidos e pessoas
com direito a asilo.
Quais são as excepções da Remigratiewet?
• o serviço de base.
• o subsídio de remigração,
Estes subsídios são pagos pelo SVB (Sociale Verzekeringsbank).
O serviço de base
O serviço de base é um subsídio para as
despesas relativas à sua mudança. Da sua
situação pessoal depende quais subsídios
receberá. Há, entre outras, contribuições
para:
• a viagem da Holanda à localidade no
país onde irá viver.
• o transporte da sua bagagem.
• o seu sustento durante os dois primeiros
meses (despesas de reinstalação).
Cada subsídio é único e é formado por um
montante fixo.
O subsídio de remigração
O subsídio de remigração é um montante
que receberá mensalmente para o seu
sustento. Caso já não esteja segurado
através do seu seguro de saúde holandês
no seu novo país, receberá também um
subsídio para o seguro de custos de
enfermidade que poderá fazer ali, pessoalmente.
Quando receba um subsídio de remigração, poderá também recorrer ao serviço
de base, com excepção dos custos de
reinstalação.
Exportação de subsídios
Ao partir definitivamente da Holanda,
os migrantes podem, sob determinadas condições, exportar o seu subsídio. Isso é o caso quando recebe, por
exemplo, um subsídio a partir da Lei
de pensão de velhice (AOW), da Lei de
incapacidade de trabalho (WAO) e da
Lei geral de sobreviventes (Anw). Se
isso é possível para si, quais condições
deve cumprir e como pode solucionar
isso, são temas que pode discutir com
o NMI.
Quais condições deve cumprir
para os serviços de remigração?
• quando tenha um(a) parceiro(a), este(a)
o(a) acompanhará, a menos que já viva
no país onde irá viver.
• você e o(a) seu parceiro(a) não devem
ter dívidas para com o Estado holandês,
como dívidas de impostos ou multas não pagas. Caso tenham dívidas,
deverão ter acordado uma forma de
pagamento destas.
• caso venha a viver num país do qual
não tem a nacionalidade, deverá ter
uma declaração oficial de que pode,
com os seus familiares, permanecer
neste país durante pelo menos um ano.
• caso seja refugiado(a) reconhecido(a)
ou tenha direito a asilo, deverá ter uma
prova de admissão do país no qual irá
viver.
• caso tenha dupla nacionalidade, deverá
renunciar à nacionalidade holandesa
antes da sua partida.
• caso tenha somente a nacionalidade
holandesa, deverá fazer tudo no seu
novo país para receber (ou recuperar) a
nacionalidade deste país.
• está a regressar ao país onde nasceu
ou cuja nacionalidade tem (ou teve) ou
onde um dos seus pais nasceu, ou do
qual ele ou ela tem (ou teve) a nacionalidade.
Condições adicionais para o
serviço de base
• deve ter 18 anos de idade ou mais.
• caso não tenha a nacionalidade
holandesa deve, no momento em que
pede o subsídio, ter já vivido há um
ano ou mais na Holanda.
• é necessário que não tenha recebido
anteriormente serviço de base, ou
tenha reembolsado este.
Condições adicionais para o
subsídio de remigração
• deve ter 45 anos de idade ou mais.
• antes de apresentar o pedido, deve ter
vivido pelo menos 3 anos na Holanda
com uma permissão de residência.
Isso somente é necessário caso não
tenha a nacionalidade holandesa.
• antes de apresentar o pedido, deve
ter recebido um subsídio holandês
durante pelo menos 6 meses.
O país de onde você ou um dos
seus pais é originário
Isso significa que:
• você ou um dos seus pais tem (ou teve)
a nacionalidade da: Bósnia-Herzegovina,
China (inclusive Hong Kong e Macau),
Grécia, Itália, Cabo Verde, Kosovo, Croácia, Macedónia, Marrocos, Montenegro,
Sérvia (República Federativa da Jugoslávia), Portugal, Eslovénia, Espanha,
Suriname, Tunísia ou Turquia.
• você ou um dos seus pais vive na
Holanda como refugiado reconhecido
ou como pessoa com direito a asilo. Não
importa de qual país você é originário.
• chegou à Holanda para reagrupamento
familiar com um refugiado reconhecido. Não importa de qual país você é
originário.
As consequências da remigração.
Caso remigre e receba um subsídio
segundo a Remigratiewet, a sua situação
muda. Tenha em mente, por exemplo,
que:
• deverá renunciar à nacionalidade holandesa.
• já não estará segurado(a) para os
seguros populares, como AOW, ANW e
AWBZ. No entanto, poderá firmar um
seguro voluntário para AOW/ANW, caso
isso seja necessário.
Deseja regressar à Holanda após
a remigração?
Para uma permanência curta, como férias
ou visita de familiares, poderá sempre regressar à Holanda. Isso aplica-se também
a familiares que remigrem consigo. Os
filhos poderão fazer uso dessa possibilidade até o momento em que alcancem a
maioridade.
Caso se arrependa da sua remigração,
poderá fazer uso, até 1 ano após a sua
remigração, da opção de regresso. Após
um processo de admissão, poderá se estabelecer de novo de forma permanente
na Holanda. Caso faça uso desta opção
de regresso, deverá reembolsar os custos
de viagem e os custos de transporte da
bagagem.
Pergunte ao NMI
Cólofon
Numa eventual remigração ou migração
a outro país, trata-se da sua própria sorte
e bem-estar. A situação pessoal varia de
uma pessoa para outra. As condições, regras e a situação podem variar segundo
o país de origem, e a informação acima
somente dá uma impressão geral das
possibilidades. Por isso é importante que
se informe bem sobre as possibilidades,
condições e consequências da remigração, sobre os seus direitos e obrigações.
Numa conversação pessoal, o NMI o(a)
ajudará a ter uma ideia clara de tudo, a
tomar a melhor decisão e também na
tramitação de diferentes assuntos. A
experiência do NMI mostra que graças à
ajuda pessoal, profissional, são poucos
os remigrantes que se arrependem da
sua decisão. Recorra portanto à ajuda do
NMI. Tome a melhor decisão.
2 rev. ed., março 2010
Desenho: SIN - visual communication
Impressão: Drukkerij Anraad
Da informação deste folheto não se
derivam quaisquer direitos.
Remigratie-infolijn
T (030) 236 42 45
Escritório central
A informação neste folheto é limitada.
Numa conversação pessoal com um
dos consultores profissionais do NMI
receberá exactamente a informação
apropriada para o seu caso.
Utrecht
horas de consulta: cada dia útil
Catharijnesingel 50, Utrecht
Postbus 19215
3501 DE Utrecht
T (030) 234 29 36
F (030) 230 49 32
[email protected]
www.nmigratie.nl
Outros locais de
consulta
Amsterdam
horas de consulta:
de segunda-feira a quinta-feira
Gebouw VluchtelingenWerk
4e verdieping
Surinameplein 122
1058 GV Amsterdam
T (020) 330 25 72
F (020) 330 73 62
Arnhem
horas de consulta: terça-feira
Osmose
Kastanjelaan 51-53
6828 GJ Arnhem
T (026) 352 34 15
F (026) 445 84 95
Breda
horas de consulta: sexta-feira
Instituut voor Maatschappelijke Dienstverlening
Willemstraat 20
4811 AL Breda
T (076) 530 58 88
F (076) 530 58 99
Den Haag
horas de consulta:
de segunda-feira a quinta-feira
City Office, 4e verdieping
Kettingstraat 2E
2511 AN Den Haag
T (070) 427 22 17
F (070) 346 32 71
Deventer
horas de consulta: cada semana par, nas quintas-feiras
Bibliotheekgebouw
Brink 70
7411 BW Deventer
T (0570) 64 99 62
Dordrecht
horas de consulta:
primeira segunda-feira do mês
Wijkcentrum Staart-West
Maasstraat 25
3313 GE Dordrecht
T (078) 639 04 37
F (078) 639 04 38
Eindhoven
horas de consulta:
terça-feira e quinta-feira
Buurthuis ’t Bellefort
Iepenlaan 42
5616 NS Eindhoven
T (040) 246 48 26
F (040) 296 12 55
Enschede
horas de consulta:
terça-feira e quinta-feira
Nijverheidstraat 11
7511 JM Enschede
T (053) 431 07 47
F (053) 430 97 78
Groningen
horas de consulta: cada
semana par, nas sextas-feiras
das 10.30 às 15.30 horas
Gebouw Sociale Verzekeringsbank (SVB)
Cascadeplein 5
9726 AD Groningen
T (050) 316 90 00
Maastricht
horas de consulta:
quinta-feira, de tarde
Buurt Informatie Centrum
Wittevrouwenveld
Edisonstraat 4
6224 GJ Maastricht
T (043) 362 00 66
F (043) 362 12 62
Rotterdam
horas de consulta:
de segunda-feira a quinta-feira
Groothandelsgebouw
ingang E, 6e verd.
Conradstraat 18
3013 AP Rotterdam
T (010) 414 66 60
F (010) 414 60 61
Venlo
horas de consulta:
quinta-feira, de manhã
Centraal Bureau Stichting
Wel.kom
Kaldenkerkerweg 56
5915 AD Venlo
T (077) 326 66 66
F (077) 326 66 67
Zaandam
horas de consulta: primeira
sexta-feira de manhã do mês
Stichting Maatschappelijke
Dienstverlening
Peperstraat 135
1502 AE Zaandam
T (075) 617 69 51
F (075) 631 41 23