A Igualdade de Género Reduz a Pobreza www.sccportal
Transcrição
A Igualdade de Género Reduz a Pobreza www.sccportal
breza o P a z u ero Red n é G e d de A Igualda o CCS Factos d de 2012 o lh u J , 0 No. 1 l.org or ta www.sccp Maputo, Julho de 2012 Centro Cooperativo Sueco, Escritório Nacional, Moçambique Av. Paulo Samuel Kankhomba 280, C.P. 4682 Maputo, Moçambique Telefone: +258 21 497861 Av. Filip Samuel Magaia, Edifício do INSS, Lichinga Niassa, Moçambique Telefone: +258 271 21220 Centro Cooperativo Sueco, Escritório Regional para África Oriental P.O Box 457 67 00100 Nairobi, Kenya Visitantes: Lower Kabete/Ngecha Road Telefone: +254 20 418 0201/37 E-mail: [email protected] Centro Cooperativo Sueco, Escritório Regional para África Austral 93 Kudu Road, Kabulonga, Lusaka, Zambia Telefone: +260 211 261277 E-mail: [email protected] Centro Cooperativo Sueco/Kooperation Utan Gränser SE-105 33 Estocolmo, Sueco Visitantes: Franzéngatan 6, Estocolmo Telefone: +46 (0)8 120 371 00 E-mail: [email protected] www.sccportal.org Investigação e texto: Agneta Gunnarsson Editora: Åsa Högberg Layout: Treativ Traduzido do Inglês por: Sofia R-Söndergaard Capa: Ângela Mukababirwa, o seu marido Ivan e os seus três filhos vivem no Uganda. Enquanto mãe e mulher, ela partilha todos os dias as condições de milhões de mulheres que são pequenas camponesas em todo o mundo: dias longos com a responsabilidade das crianças, da casa e da terra. Mas quando se tornou membro de uma cooperativa local de camponeses, apoiados pelo CCS, a sua vida mudou. Hoje em dia, ela e o marido Ivan dividem as tarefas entre eles. Fotografia da capa: Edward Echwalu Impresso por: The Rodwell Press Limited, Nairobi A igualdade reduz a pobreza Índice Está na hora de passar das palavras aos actos 3 Como é que as mulheres camponesas vêem o seu trabalho 5 Discriminação contra as mulheres na agricultura Diferenças na educação e no conhecimento É difícil obter empréstimos Terra, o bem mais importante Os sistemas tradicionais regulamentam o uso da terra As questões de terra na agenda internacional Mudanças climáticas, o maior problema Falta de ferramentas e insumos Mulheres em desvantagem no mercado 6 6 7 8 9 10 10 11 12 Sobre o estudo 14 Igualdade – um direito e uma forma de aumentar a produção 16 16 16 18 18 18 As mulheres fazem metade do trabalho agrícola Menos 100 milhões de pessoas malnutridas Desenvolvimento social e económico A maneira mais eficaz de reduzir a pobreza O aumento dos preços leva à competição pela terra Ajuda sueca ao desenvolvimento para a agricultura e a igualdade de género Documentos de política destacam o papel das mulheres Diminuição na ajuda sueca ao desenvolvimento para a agricultura Igualdade desequilibrada nas iniciativas financiadas pela ASDI Grupo de intervenção sobre direitos de terra Mercado e investimentos O trabalho do Centro Cooperativo Sueco na área da cooperação para o desenvolvimento e da igualdade de género 21 21 21 23 23 24 Igualdade de género – uma parte integrante de todos os projectos Mais mulheres em posições de liderança Agricultura sustentável Pelo menos metade da ajuda ao desenvolvimento para as mulheres 25 25 25 28 28 O Centro Cooperativo Sueco em África 31 Pessoas entrevistadas e consultadas 32 Referências bibliográficas 32 Abreviaturas 32 1 Centro Cooperativo Sueco Quando vendo os meus cestos, ganho dinheiro para poder cuidar da minha família. O grupo de mulheres também tem um sistema de poupanças e empréstimos, onde podemos pedir emprestado à vez. Estou sempre a incentivar as outras a tornarem-se membros, porque é um trabalho a longo prazo que também se vai manter aqui para as gerações futuras.” Betty Wambua, 47 anos, Presidente do Grupo de Mulheres Kikuthuko, Kisesini, Quénia. 2 Está na hora de passar das palavras aos actos O trabalho mais difícil do mundo é ser mulher camponesa em África. As mulheres são as principais produtoras de alimentos. Ao mesmo tempo, as mulheres são donas ou controlam uma pequena percentagem de terra e só recebem uma parte de todos os créditos. Embora as mulheres realizem a maior parte do trabalho na agricultura, os homens continuam a tomar as decisões, a negociar os preços e a colocar no bolso o rendimento. De acordo com estimativas da FAO, se as mulheres camponesas tivessem as mesmas oportunidades que os homens, as colheitas iriam aumentar o suficiente para manter 100 milhões de pessoas afastadas da fome. Ou seja – as mulheres camponesas não têm poder nem influência. Há mais de 50 anos que o Centro Cooperativo Sueco (CCS) tem ajudado as pessoas pobres a ajudarem-se a si próprias. Temos a certeza de que, quando as mulheres aumentam a sua influência, elas tomam decisões que beneficiam toda a família. As crianças alimentam-se melhor. Mais raparigas vão à escola. Dar poder às mulheres quebra o ciclo vicioso da pobreza. Para que a mudança aconteça, as mulheres camponesas precisam de estar organizadas. Hoje em dia, elas não estão bem representadas e não têm uma voz colectiva. É por isso que o CCS apoia organizações locais de camponeses no seu trabalho para a igualdade de género. Alguns resultados concretos: • • Em 2010, o número de membros do sexo feminino na União Nacional de Camponeses da Zâmbia (ZNFU) aumentou de 37 para 44 por cento. A representação feminina aumentou de 21 para 24 por cento do total da liderança. Na última reunião anual, os estatutos da União de Camponeses Nyakatonzi (NFU) no Uganda foram alterados para que fosse obrigatório que três mulheres fizessem parte do conselho de direcção da próxima vez que fosse nomeada uma nova direcção. Algumas das cooperativas filiadas na NFU têm agora mulheres nos conselhos de direcção. Para percebermos ainda melhor os desafios, entrevistámos quase 350 mulheres camponesas na África Austral e Oriental. Os resultados são apresentados neste estudo. As mulheres dizem que querem mais conhecimento, mais cuidados de saúde e a oportunidade de venderem os seus produtos num mercado. Isso dar-lhes-ia a oportunidade de melhorarem a sua actividade agrícola e as suas condições de vida. O CCS quer ajudar a reduzir a pobreza – não apenas no papel, mas na prática. Queremos valor acrescentado e resultados que durem. Apoiar o desenvolvimento de mulheres camponesas não tem a ver com boa vontade ou caridade – tem a ver com direitos. E também tem a ver com um sentido de negócio apurado. Garantir que as mulheres estejam envolvidas significa mais oportunidades para todos. Para demonstrar ainda mais o nosso compromisso, o CCS decidiu que (pelo menos) metade do nosso apoio seja direccionado para as mulheres. Isto pode parecer óbvio, mas infelizmente não é. Na realidade, a maior parte do apoio da cooperação para o desenvolvimento beneficia os homens mais do que as mulheres e pode até perpetuar desigualdades que se mantêm. << Foto: Tobin Jones 3 Centro Cooperativo Sueco O nosso compromisso • • O CCS não vai apoiar organizações parceiras que não estejam preparadas para investir na igualdade de género. O CCS vai garantir que pelo menos metade do orçamento de cooperação para o desenvolvimento é direccionada para mulheres pobres. As nossas exigências A igualdade de género é uma das três principais prioridades da ajuda sueca ao desenvolvimento. Contudo, não é possível descobrir quanto é que chega às mulheres. Queremos uma distribuição justa da ajuda sueca ao desenvolvimento. Queremos igualdade na prática e não apenas no papel. O CCS quer que o governo sueco: • • • garanta que pelo menos metade da ajuda sueca para o desenvolvimento vai para as mulheres, a começar no orçamento de 2013; desenvolva um sistema que torne possível planear, orçamentar e verificar que pelo menos metade de toda a cooperação para o desenvolvimento beneficie as mulheres; garanta que os representantes suecos na cooperação bilateral e em organizações multilaterais como por exemplo a FAO e o FIDA* promovem activamente a igualdade de género como parte integrante do apoio ao desenvolvimento agrícola. O governo sueco, a sociedade civil e outros actores de desenvolvimento têm responsa- bilidade perante aqueles que dizemos que estamos a apoiar. Precisamos de garantir que estamos a passar das palavras aos actos. As mulheres e os homens pobres têm direito ao desenvolvimento e esse direito começa com um aumento da influência e oportunidade para as mulheres pobres melhorarem as suas vidas e as vidas das suas famílias. Esta é a condição prévia se quisermos erradicar a pobreza e a injustiça de uma vez por todas. * FAO = Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação FIDA = Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola 4 A igualdade reduz a pobreza Foto: Sergio Santimano O comportamento dos homens mudou, eles ajudam mais. Coisas que não eram possíveis há dois anos atrás, como por exemplo os homens irem buscar água ou fazerem a limpeza, acontecem agora no dia-a-dia.” Mafiato Anussa, age 50, member of the local farmers’ association in Lipuzia, Mozambique. Mafiato Anussa (à esquerda) e a sua mãe, Awessa Djana, vivem em Lipúzia, uma das regiões mais pobres de Moçambique. Ser membro da associação de camponeses permitiu que Mafiato participasse em vários círculos de estudo. Ela aprendeu a usar novas técnicas de cultivo, culturas resistentes e como prevenir a propagação do HIV/SIDA. Mas a maior diferença que ela vê é na sua casa. Como é que as mulheres camponesas vêem o seu trabalho As mulheres nos países em desenvolvimento estão em desvantagem na agricultura e os seus direitos não são respeitados. Muitos estudos mostram que a igualdade de género é extremamente importante para o desenvolvimento agrícola e a segurança alimentar. Não faltam documentos de políticas e relatórios sobre como é que devemos ajudar as mulheres a cultivarem a terra nos países em desenvolvimento. No entanto, pouco tem sido feito e as opiniões das mulheres são muito raramente ouvidas no debate dos problemas e possíveis soluções. Para fazer ouvir as suas vozes, na Primavera de 2011, o Centro Cooperativo Sueco encomendou um estudo com entrevistas a mulheres nas zonas rurais em África. Ao todo foram entrevistadas 345 mulheres de oito países africanos: Malawi, Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda. Todas as mulheres entrevistadas estão envolvidas em cooperativas, organizações locais de camponeses, grupos de poupança crédito, ou círculos de estudo apoiados pelo CCS através de organizações locais parceiras. As entrevistas foram realizadas por organizações parceiras do CCS nos respectivos países. O número de entrevistas é uma amostra demasiado pequena para podermos tirar quaisquer conclusões gerais sobre as mulheres africanas na agricultura, ou sobre as mulheres em África que recebem apoio do CCS. Contudo, as entrevistas dão uma imagem das condições para as mulheres cultivarem a terra em África, dos problemas e desafios que enfrentam, e do que vêem como sendo as maiores necessidades de mudança que lhes permitiriam desenvolverem a sua actividade agrícola e melhorarem as suas condições de vida. Ao longo do relatório são apresentadas as histórias pessoais das mulheres contactadas – como resumos das opiniões das mulheres com quem as organizações parceiras do CCS falaram, como citações e como excertos mais longos de entrevistas. 5 Centro Cooperativo Sueco Discriminação contra as mulheres na agricultura Diferenças na educação e no conhecimento. As mulheres entrevistadas no estudo do Centro Cooperativo Sueco procuram oportunidades de educação. Uma das suas principais razões para pertencerem a cooperativas ou organizações de camponeses é ganharem acesso ao conhecimento. O conhecimento é também um ponto destacado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O relatório anual da FAO de 2011, com o título As mulheres na agricultura, Fechar o fosso de género para o desenvolvimento, afirma que as diferenças na área da educação são significativas e generalizadas. Em 14 dos 15 países para os quais a FAO tem dados, as mulheres que são chefes de família têm menos educação do que os seus homólogos masculinos. Segundo a FAO, os números mostram que, independentemente da região ou do nível de desenvolvimento, na maior parte dos países as mulheres chefes de família estão numa posição de desvantagem. Ao mesmo tempo, pode concluir-se que o fosso na educação tem diminuído significativamente nos últimos anos, graças a factores como o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio n.º 3, que aborda a eliminação da disparidade que discrimina as raparigas em relação à escolaridade. Na maior parte dos países para os quais a FAO tem estatísticas, um número considerável de raparigas, quase tantas quantos os rapazes vão agora à escola primária. A nível nacional, pode assim parecer que o problema de as mulheres camponesas estarem em desvantagem quando se fala de educação está a reduzir, mas mantêm-se certas diferenças, sobretudo no Sul da Ásia e em certos países da África Subsariana. Em países que de outra forma foram bem-sucedidos a alcançar a igualdade de género em relação à educação, na América Latina em particular, o fosso entre os sexos mantém-se entre as populações nativas, que também estão em desvantagem noutros aspectos. Contudo, os camponeses não precisam apenas de educação formal, mas também de informação contínua sobre novos métodos agrícolas, sobre novos tipos de culturas, como por exemplo aquelas que melhor suportam a seca, sobre ferramentas, etc. Por isso, o aconselhamento é importante, mas em muitos países os serviços governamentais de extensão agrária sofreram cortes ou desapareceram completamente durante as crises económicas das décadas de 1980 e 1990, o que levou a exigências por parte do FMI e do Banco Mundial para cortes drásticos e privatizações, os quais ainda não foram repostos desde então. Além disso, as mulheres não têm acesso aos serviços de extensão que existem de facto. No seu relatório anual de 2011, a FAO referese a um estudo feito a quase 100 países que mostra que apenas 5 por cento de todos os serviços de aconselhamento agrário foram direccionados para as mulheres e que apenas 15 por cento do pessoal de extensão agrária eram mulheres. Contudo, este estudo foi realizado no final da década de 1980, o que talvez diga alguma coisa sobre a importância dada ao assunto. Mais informação mostra que os extensionistas do sexo masculino não têm como alvo as mulheres camponesas, além de que têm a percepção de que as mulheres não cultivaram a terra, ou acreditam que os homens irão automaticamente partilhar o seu novo conhecimento. As mulheres também têm mais dificuldade do que os homens em deixar a casa e os filhos e, por vezes, é visto como não adequado que elas participem em reuniões com homens que não conhecem, o que limita sua participação em cursos e em formações. Um nível mais baixo de educação básica nas mulheres pode também contribuir para elas não serem capazes de ler o material dos cursos e outra informação. É por isso importante dar poder às mulheres camponesas, para promover oportunidades de elas participarem nas organizações locais e nos grupos de mulheres. Ao trabalhar em conjunto, as mulheres ganham por exemplo melhor poder de negociação junto dos seus maridos ou quando vão vender os seus produtos, além de ganharem oportunidades para discutirem problemas comuns. Conforme a cultura e as normas em vigor, pode por vezes ser necessário organizar a educação e a formação em grupos especiais de mulheres. Uma desvantagem disto, contudo, é que os homens podem vê-lo como uma coisa negativa e atrasarem possíveis mel- “Usei algum do dinheiro que ganhei através do grupo de mulheres para pagar a escola dos meus filhos. E também comprei alguns cabritos através do programa de empréstimos do grupo. Mas a coisa mais importante de todas é que consegui participar em círculos de estudo e ganhei conhecimento importante sobre coisas como contabilidade.” Sabina Jonathan, 40 anos, membro do Grupo de Mulheres Kikuthuko, Kisesini, Quénia. Foto: Tobin Jones 6 A igualdade reduz a pobreza horias. Os grupos mistos, por exemplo nos círculos de estudo, são por isso preferíveis onde for possível. Em resposta à questão sobre o porquê de as entrevistadas pertencerem a uma cooperativa ou a outro tipo de organização apoiada pelo Centro Cooperativo Sueco, a maioria respondeu que o conhecimento e os empréstimos são as razões mais importantes. As oportunidades de troca de experiências com outras pessoas e obtenção de novas ideias são também razões importantes para pertencer a estas organizações. As mulheres afirmam que as cooperativas são a sua fonte mais importante de aquisição de conhecimento novo. Contudo, 6 em cada 10 das mulheres entrevistadas também dizem que precisam de mais conhecimento para desenvolverem a sua actividade agrícola. Muitas também gostariam que os extensionistas agrários tivessem mais conhecimento sobre os problemas que as mulheres camponesas enfrentam. É difícil obter empréstimos. Para as mulheres entrevistadas no estudo do CCS, a possibilidade de pedirem dinheiro emprestado foi uma das principais razões para se envolverem em cooperativas e outras organizações. Muitas mulheres já tinham obtido empréstimos e outras expressaram o desejo de o fazer. Muitos estudos a que a FAO se refere no seu relatório anual de 2011 também mostram que, quando as mulheres conseguem melhor acesso a serviços financeiros, como por exemplo poupanças, crédito e seguros, isso leva a melhorias nos padrões nutricionais, na saúde e na educação dos filhos. O crédito é muitas vezes necessário para permitir que os camponeses invistam em coisas como sementes, adubos comerciais, etc., mas o mercado de crédito não é neutro em termos de género. Em muitos países, é difícil para as mulheres abrirem uma conta bancária e o facto de não estarem registadas como donas da terra e de outros bens fixos significa que os seus pedidos de empréstimos são muitas vezes recusados. A base de dados da FAO mostra que, em 7 em cada 9 países, as famílias chefiadas por mulheres têm menos possibilidades de pedir dinheiro emprestado do que as famílias com um homem como chefe de família. Só em dois países, o Gana e o Panamá, é que não havia diferença entre os sexos a este respeito. Em muitos casos, a única possibilidade de as mulheres conseguirem acesso ao crédito é através de ONGs que trabalham com grupos de poupanças e crédito. Um estudo citado pela FAO afirma que as mulheres no Uganda recebem apenas 1 por cento dos créditos disponíveis nas zonas rurais. As mulheres vêem a falta de empréstimos como uma barreira significativa para melhorarem a situação das suas vidas, por exemplo, para expandirem as suas actividades agrícolas ou para comprarem terra, novas sementes ou outros insumos necessários. É referido que no Quénia 4 por cento das mulheres recebem crédito, enquanto o número correspondente para os homens é significativamente maior, e no Bangladesh as mulheres das zonas rurais devem contentar-se com 5 por cento dos empréstimos – apesar de haver programas especiais de crédito para mulheres. Vários estudos do Bangladesh também mostram que mesmo quando as mulheres conseguem obter um empréstimo, está longe de ser certo que elas vão ser capazes de manter o controlo do dinheiro. Parece, pelo contrário, que os fundos são muitas vezes usados para promover actividades económicas dos homens. Para aumentar o acesso das mulheres aos serviços financeiros, para começar, elas precisam de ter direito legal a pedirem empréstimos e a abrirem contas bancárias. Em segundo lugar, elas precisam de aprender o que é que os diferentes tipos de empréstimos e serviços envolvem. Por isso, a FAO acredita que as instituições governamentais, as empresas financeiras e as ONGs devem oferecer educação básica sobre economia. As candidaturas e os formulários também devem ser adaptados ao nível de educação das mulheres. Nos últimos anos, começaram a surgir seguros para pequenos camponeses. No entanto, esses produtos são muitas vezes concebidos sem ter em consideração as diferenças de género. Há excepções, contudo, como por exemplo a Índia, onde um instituto de microfinanças oferece seguros contra danos provocados pelo tempo meteorológico a membros de grupos femininos de autoajuda. Quando se trata de doença, morte e outros acontecimentos, começam a surgir tanto seguros como sistemas de segurança social. Mas, na maior parte das vezes, as mulheres nos países em desenvolvimento ainda são referidas como redes informais relativamente inseguras. Para que os empréstimos às mulheres levem à melhoria da sua situação, é fundamental que elas controlem os bens comprados ou melhorados na sequência dos empréstimos. No entanto, estes bens estão muitas vezes registados em nome do marido ou de outro parente do sexo masculino. Por isso, as ONGs que trabalham com empréstimos começaram a exigir que os bens sejam registados em nome das mulheres que recebem o empréstimo. Os telefones celulares e outra tecnologia podem facilitar a vida das mulheres nas zonas rurais distantes que têm dificuldade em chegar a uma instituição bancária. Outras inovações podem também ter grande significado. No Malawi, por exemplo, um banco tornou possível que as mulheres sem documentos de identificação abrissem contas bancárias. O banco também introduziu novos cartões bancários em que só o titular pode levantar dinheiro da conta. A FAO relata que isto levou muitas mulheres a abrirem contas. A maioria das mulheres camponesas entrevistadas tem recursos limitados. O seu rendimento da actividade agrícola não cobre as suas necessidades básicas ou as das suas famílias, pelo menos nem sempre. Quatro em cada 10 mulheres dizem que elas ou outra pessoa no agregado familiar não têm nenhum dinheiro pelo menos uma vez por mês. Três em cada 10 dizem que, por vezes, não têm acesso a cuidados de saúde. E duas em cada 10 não têm água suficiente. Um número semelhante, 18 por cento, diz que não têm comida suficiente pelo menos uma vez por mês. Cerca de metade das mulheres obtiveram empréstimos para as suas actividades agrícolas, muitas através de grupos de poupanças e empréstimos. Das que não obtiveram empréstimos, metade dizem que gostariam de o fazer. 7 Centro Cooperativo Sueco “O conhecimento que eu ganhei através da União Nacional de Agricultores da Zâmbia não tem preço. O material de círculos de estudo deu-me muito conhecimento novo, que eu posso transmitir aos meus vizinhos.” Martha Banda, 42 anos, Katete, Zâmbia. Camponesa e membro da União Nacional de Camponeses da Zâmbia. Foto: Cecilia Abrahamsson Terra, o bem mais importante. A terra é o bem mais importante para as famílias que dependem da agricultura para a sua subsistência. O acesso das mulheres à terra e o controlo sobre a terra são um direito. O controlo do uso da terra também é determinante para a independência económica das mulheres, porque a terra é a base para produzir alimentos e ter rendimento. A terra também serve como garantia para empréstimos, o que pode ser uma vantagem mas também pode constituir um problema. Por exemplo, a organização nacional de camponeses em Moçambique é completamente contra o uso da terra como garantia para empréstimos, pois os pequenos camponeses arriscam-se a perder o seu bem mais importante, por vezes mesmo o seu único bem. Além disso, na maior parte dos países africanos, a terra é um bem social que é importante para a identidade cultural e para a participação na tomada de decisões e no poder político. De acordo com vários estudos referidos, entre outros, pela ASDI no seu Guia Rápido sobre o Quê e Como: Aumentar o acesso das mulheres à terra, a produção agrícola e a segurança alimentar aumentam quando os direitos de posse ou a segurança do título de propriedade das mulheres são valorizados. Quando as mulheres têm poder dentro do agregado familiar, a violência doméstica também é reduzida e a saúde das crianças melhora. Mas, apesar de todos os dados que sugerem que o controlo da terra deve ser dado em igualdade de circunstâncias às mulheres e aos homens, as estatísticas de todas as partes do mundo mostram um fosso na igualdade. De acordo com a base de dados da FAO sobre género e direitos de terra, a desigualdade é maior no Norte de África e no Médio Oriente, onde apenas 5 por cento dos que controlam a terra de cultivo são mulheres. No Sul e Sudeste Asiático, o número correspondente é de 12 por cento, na África Subsariana é de 15 por cento, e na América Latina e nas Caraíbas está perto dos 20 por cento. No entanto, por detrás destes números escondem-se grandes variações. A julgar pelas estatísticas disponíveis, a desigualdade é ainda maior na África Ocidental – onde as mulheres 8 apenas têm a posse ou controlam uma pequena percentagem da terra – do que na África Austral ou Oriental. Nos países africanos onde o CCS trabalha, a base de dados da FAO indica que, quando se trata de controlo da terra, as mulheres no Malawi têm a posição mais forte: cerca de um terço dos que controlam a terra agrícola são mulheres. O número correspondente na Tanzânia, Zâmbia e Moçambique é de 20 por cento, de acordo com a FAO. No Uganda, apenas 15 por cento dos que são donos de terra ou controlam terra são mulheres. Mas as estatísticas não estão completas e muitos dados são de há 10 ou 15 anos atrás. Para alguns países, o Quénia e o Zimbabwe por exemplo, os dados não existem sequer. Os homens também têm mais posse da terra do que as mulheres. De acordo com as estatísticas da FAO, as famílias com um chefe de família do sexo masculino têm mais terra de cultivo do que as famílias chefiadas por mulheres. Nos países como o Bangladesh, o Paquistão e o Equador, os agregados familiares chefiados por homens têm duas vezes mais terra do que as famílias com chefes de família do sexo feminino. Também há diferenças de género quando se trata da posse de gado, de acordo com o relatório anual de 2011 da FAO. Os homens são donos de muito mais animais e são também proprietários de animais de grande porte, como por exemplo vacas e cavalos, enquanto as mulheres cuidam de galinhas e cabritos. Os sistemas tradicionais regulamentam o uso da terra Na África Oriental e Austral é comum que toda a terra do país seja propriedade formal do Estado. Desde antes do tempo da colonização, no entanto, existem sistemas para atribuir a terra arável a diferentes famílias, tribos ou clãs, os chamados direitos tradicionais ou lei consuetudinária (lei do costume). Esta atribuição da terra é feita através dos régulos, dos conselhos de aldeia ou de outros mecanismos, e as pessoas que recebem a terra desta maneira sentem-se normalmente donas da terra e contam que ela vai passar para os seus descendentes. Contudo, a terra não é vista como um bem comercial e não A igualdade reduz a pobreza “O trabalho na fábrica de processamento de café da cooperativa ajuda-me a comprar comida para a minha família e a pagar a escola dos meus filhos. Mesmo que o trabalho seja por vezes difícil, estou feliz por ter um emprego.” Janet Mutuku, 26 anos, trabalha há dois anos na Fábrica de Café Kasinga, em Kiinyuni, no Quénia. Foto: Tobin Jones pode ser vendida. Apesar da distribuição de terras a proprietários brancos durante a colonização e da adopção de novas leis depois da independência e das privatizações nas décadas de 1980 e 1990, a maior parte da terra ainda não está registada formalmente, mas o seu uso é regulamentado por sistemas tradicionais. Nalguns casos, os sistemas tradicionais protegem os direitos das mulheres, por exemplo se o marido morrer ou em caso de divórcio. Mas o contrário também se pode aplicar – que o sistema discrimine gravemente as mulheres. Nalguns países, como a Tanzânia, há agora leis que afirmam que uma certa percentagem dos membros do conselho de aldeia responsáveis por alocar terra agrícola devem ser mulheres. As mulheres nas zonas rurais não conhecem muitas vezes os direitos que têm. Mesmo que conheçam, elas precisam de força e coragem – e muitas vezes da ajuda de ONGs ou de advogados que não cobram pelo seu trabalho – para conseguirem reivindicar os seus direitos. A situação torna-se ainda mais difícil pelo facto de os responsáveis das autoridades locais e dos tribunais nem sempre saberem o que está na lei. A corrupção também pode significar que os representantes do governo e do poder judicial tomam partido pelo lado mais forte. Através da colonização, em vários países africanos, foram dadas aos proprietários europeus brancos algumas das melhores terras para cultivo em grande escala de culturas de exportação, como por exemplo o algodão, o tabaco e a cana-deaçúcar. Muitas vezes, estas grandes propriedades ainda existem e são governadas pela sua própria legislação. Isto acontece ao mesmo tempo que as pequenas porções de terra são regulamentadas pelos sistemas tradicionais em que os camponeses cultivam sobretudo culturas de subsistência para alimentarem as suas famílias. Muitas vezes, os sistemas tradicionais contradizem as leis de terra adoptadas depois da independência do país. E também acontece que a Constituição e as leis de um país que regulamentam a igualdade de género e as questões da posse da terra estão em contraste directo com as leis da família e dos sistemas de herança. As questões são complicadas e delicadas, e o progresso dos países quando se trata de uniformizar leis e regulamentos foi, por isso, limitado. A este respeito, a legislação moçambicana que reconhece os direitos das mulheres e combina a lei consuetudinária (do costume) com a lei moderna é uma excepção. A nova Constituição do Quénia, que entrou em vigor em 2010, dá às mulheres o direito legal de posse e herança de terra. As questões de propriedade são ainda mais complicadas pelo facto de que, como consequência da crise económica da década de 1980 e da pressão por parte do FMI, do Banco Mundial e de doadores bilaterais, muitos países africanos terem começado a introduzir leis que disponibilizam direitos de propriedade individual. A razão para isto foi que a posse individual era considerada como necessária para aumentar a produtividade dos pequenos camponeses. Os camponeses receberiam incentivos para investirem e conseguirem usar a terra como garantia de empréstimos. No entanto, a concessão de direitos de propriedade individual tem progredido muito devagar, e os resultados não têm correspondido às expectativas dos proponentes. Por isso, muitos especialistas acreditam agora que não é a posse como tal que é importante, mas sim se os camponeses vêem que o seu título de posse é seguro. Isto é reforçado, por exemplo, num documento da ASDI, Trabalhar com Questões de Terra Rural. Outra questão é se é adequado permitir a venda de terra agrícola quando muitos dos pequenos camponeses dependem completamente da agricultura e as opções alternativas para ganhar a vida são inexistentes. Se a terra se tornar num bem transaccionável, há o risco de os pequenos camponeses perderem o controlo do único bem produtivo que têm, por exemplo se precisarem de dinheiro vivo devido a uma doença, ou se o conselho de aldeia, os responsáveis do ministério ou outros forem subornados por investidores com grandes recursos. Em particular, as mulheres e outros grupos mais frágeis estão em risco de perder com a introdução dos direitos de propriedade individual. 9 Swedish Cooperative Centre As questões de terra na agenda internacional. Há vários anos atrás, a União Africana (UA), o Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão Económica das Nações Unidas para África começaram a esboçar directivas para uma política de terras e para reformas sobre terras em África. Um documento acabado foi apresentado em 2008 e adoptado pela UA. As directivas afirmam, entre outras coisas, que os sistemas patriarcais de organização social que predominam em África tendem a desfavorecer as mulheres e que a discriminação é muitas vezes reforçada por modelos de lei de terras estranhos, baseados no homem enquanto dono e único com direito a usar a terra. Melhorar o acesso e o controlo das mulheres à terra requer uma recriação fundamental dos sistemas tradicionais e da legislação moderna. As directivas destacam os direitos das mulheres de serem donas e herdarem terra e de participarem nas estruturas que administram os direitos de terra. O envolvimento de organizações africanas de camponeses na elaboração das directivas foi limitado. No entanto, as directivas reconhecem a importância do envolvimento da sociedade civil na elaboração de directivas sobre o uso da terra. A importância desta questão foi levantada ainda mais pelo crescente interesse de investidores estrangeiros – e até certo ponto de investidores nacionais – em comprar ou arrendar terra. O fenómeno é muitas vezes referido como “apropriação de terras”, ilustrando o facto de se tratar de terra que está a ser tirada aos pequenos camponeses pobres. A FAO está actualmente a trabalhar em directivas voluntárias para a posse de terra e, depois de extensas consultas a outras agências da ONU, governos, sociedade civil e sector privado, apresentou o primeiro esboço em Junho de 2011. O objectivo destas directivas é elas servirem de apoio a países e outros em relação ao uso da terra e outros recursos naturais. Além disso, a União Europeia (UE) nomeou um grupo de intervenção para os direitos de terra, no qual a Suécia participou. A ASDI também tem um grupo de intervenção para questões de terra (ver secção Grupo de intervenção sobre direitos de terra, mais abaixo). Mudanças climáticas, o maior problema. As mulheres ent- revistadas pelas organizações parceiras do CCS nos oito países afirmam que as mudanças climáticas são o maior problema Sobre os direitos das mulheres à terra Vários pontos do relatório anual da FAO de 2011 resumem o que precisa de ser feito para aumentar o acesso das mulheres à terra agrícola: • A legislação discriminadora deve ser reformada e várias leis, como por exemplo as leis que regulamentam o casamento e as heranças devem ser alteradas para serem mais coerentes. Neste contexto, também é importante considerar a lei consuetudinária (lei do costume) e trabalhar com os líderes tradicionais para garantir a protecção dos direitos das mulheres. • É necessária a educação das autoridades locais que trabalham com questões de terra. Até as próprias mulheres devem ser educadas, para que conheçam os seus direitos. As mulheres precisam também de estar representadas nas instituições e agências onde são tomadas as decisões, tanto a nível local como nacional. • Os procedimentos burocráticos devem ser ajustados para promoverem a igualdade de género. Por exemplo, deve haver espaço para dois nomes nos formulários de registo de terras, de modo a promover a posse por parte de homens e mulheres. • As estatísticas e outros dados sobre a situação das mulheres devem ser produzidos de modo a que a maneira como os textos são formulados, os objectivos e as várias medidas para promover os direitos das mulheres à terra possam ser adaptados às condições locais. para a sua actividade agrícola e condições de vida. Será que isto significa que as mudanças climáticas são um facto na África Austral e Oriental? Não necessariamente. Muitas vezes, as pessoas sentem que os efeitos do aquecimento global já se notam, sobretudo na forma de tempo meteorológico mais imprevisível, longos períodos de seca e chuvas mais intensas quando a chuva acaba por chegar. Mas muitos investigadores acreditam que ainda é demasiado cedo para concluir que estes são efeitos das mudanças climáticas e não variações naturais no tempo meteorológico. A seca no Corno de África em 2011 levou muitas pessoas a falar sobre aquecimento global. Mas o Programa Ambiental “Desde que aderi à APROMM, atrevome agora a confiar em mim e nas minhas próprias capacidades. Decidi estudar e o meu sonho é tornar-me médica.” Catarina Mateus, Mecanhelas, Moçambique. Membro da APROMM, uma associação de mulheres que apoia mulheres vulneráveis. 10 A igualdade reduz a pobreza das Nações Unidas (UNEP) concluiu que os especialistas ainda não sabem se a catástrofe natural é uma consequência das mudanças climáticas. Como a ameaça das mudanças climáticas é agora conhecida por todos, é no entanto possível que seja agora vista como causa de condições meteorológicas extremas de todos os tipos – mesmo daquelas que se devem a variações naturais. Fala-se muito sobre a ameaça do clima e os pequenos camponeses estão dependentes do tempo meteorológico e, por isso, estão sensíveis a mudanças no clima. Isto também se aplica às mulheres que recebem apoio das organizações locais parceiras do CCS e que participaram no estudo. Com poucas excepções, os cientistas também concordam que os efeitos do clima serão em breve mais evidentes. O 4.º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC) descreve, por exemplo, os efeitos graves para a agricultura africana de secas mais longas e de condições de precipitação mais incertas. A capacidade da agricultura de alimentar a população mundial no futuro, apesar das mudanças climáticas, é uma das razões para iniciativas de investimento numa agricultura mais orgânica destacadas pelo Representante Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter. Num relatório publicado em Dezembro de 2010, Schutter conclui que é necessária uma mudança fundamental na agricultura para torná-la ambientalmente mais sustentável, para garantir o acesso à alimentação para todas as pessoas, e para fazer com que os pequenos camponeses nos países em desenvolvimento saiam da pobreza e da malnutrição. Em vez de seguir práticas agrícolas que até agora tentaram imitar os métodos de produção industrial, o objectivo deve ser o de imitar a natureza, afirma o Representante das Nações Unidas. Isto implica esforços para para produzir o máximo possível de alimentos e energia localmente, integrar a produção de culturas e gado, e fazer diversificação de culturas. Há uma grande potencial nos métodos agrícolas deste tipo que privilegiam a conservação de recursos, diz Schutter. De acordo com ele, inúmeros estudos de diferentes países em África realizados por diversos investigadores e por organizações das Nações Unidas mostram que as colheitas podem mais do que duplicar por um período de 3 a 10 anos se estes métodos foram aplicados. Cerca de 90 por cento das mulheres entrevistadas pensa que as mudanças climáticas são um problema. As pessoas sentem que o tempo meteorológico é menos previsível do que costumava ser, com longos períodos de seca e quedas de chuva mais fortes quando a chuva cai de facto. Falta de equipamentos e insumos agrícolas. As mulheres camponesas entrevistadas têm uma longa lista de necessidades e querem várias mudanças, como por exemplo: melhor acesso a insumos agrícolas, sementes, adubos comerciais e herbicidas/ pesticidas. Estudos citados pela FAO no seu relatório de 2011 mostram que há grandes fossos entre mulheres e homens quando se trata do acesso a novo equipamento agrícola e ao uso de insumos comprados. Em todos os países estudados, as famílias encabeçadas por homens usam mais adubos comerciais, por exemplo. No Gana, um estudo mostrou que, enquanto 60 por cento dos homens usavam sementes melhoradas, o número correspondente de mulheres era menos de 40 por cento. As razões para esta diferença eram que as mulheres tinham menor acesso à terra, ao trabalho e ao aconselhamento agrícola. Um estudo semelhante no Quénia relatou igualmente o baixo nível de educação entre as mulheres camponesas e menor acesso ao crédito como razões importantes. Mesmo que os arados e outros insumos sejam propriedade conjunta, tal como mostra o estudo de 2010, Discriminação de género e o seu impacto no rendimento, produtividade e eficiência técnica: Evidências do Benim, as mulheres por vezes só têm acesso a este equipamento quando os homens já deixaram de o usar. Entre outras coisas, isto pode significar que, em comparação com os homens, as mulheres não têm tempo para fazer uma segunda colheita. O relatório anual da FAO afirma que, caso lhes seja dado acesso a novas tecnologias, ferramentas e outras ajudas, as mulheres poderiam ter mais tempo para o trabalho produtivo – e assim aumentarem as suas produções agrícolas. Um exemplo aplica-se à água: estudos do Quénia, Uganda e Tanzânia mostram que, em média, as mulheres e as crianças nas zonas rurais gastam cerca de duas horas por dia a ir buscar água. A lenha é outro exemplo: fogões melhorados podem reduzir a quantidade de madeira necessária para mais de metade, poupando tempo e energia às mulheres, além de serem melhores para o ambiente. Enxadas e outras ferramentas adaptadas às necessidades das mulheres podem poupar tempo e facilitar o trabalho de sementeira, remoção de ervas daninhas e outras tarefas. O acesso a boas sementes, menos susceptíveis a doenças e a pragas de insectos, bem como o conhecimento sobre novos métodos menos trabalhosos, como por exemplo a agricultura sem amanho da terra, também são importantes. Em relação ao conhecimento sobre sementes, métodos e outras inovações para chegar às mulheres, os serviços de extensão agrária precisam de ser apetrechados para as suas necessidades. Mulheres extensionistas podem incentivar as mulheres a falarem mais abertamente sobre as suas dificuldades e também tornar mais fácil que os homens aceitem a participação das mulheres em encontros e cursos. O acesso a recursos técnicos e ferramentas, a herbicidas, sementes e adubos comerciais é identificado como sendo problemático por 70 a 80 por cento das mulheres entrevistadas. 11 Centro Cooperativo Sueco Mulheres em desvantagem no mercado Ao todo, 95 por cento das mulheres entrevistadas sentiu que era importante para elas ganhar melhor acesso aos mercados para venderem os seus produtos. Isto é muitas vezes um aspecto determinante para os pequenos camponeses – tanto homens como mulheres. O acesso à terra, a crédito, a conhecimentos e conselhos, e a ferramentas e insumos criam as condições necessárias para a produção. Mas para obter dinheiro vivo e serem capazes de pagar os bens necessários, além dos alimentos, os pequenos camponeses também precisam de vender uma parte do que produzem. As entrevistas mostraram que mais de metade das mulheres vende pelo menos metade do que produzem. Tal como com outros aspectos da agricultura, as mulheres camponesas estão muitas vezes em desvantagem. Um estudo encomendado pela FAO investigou os agregados familiares que produzem café no Uganda. O estudo incluiu 300 famílias produtoras de café, nas quais um terço era chefiado por mulheres. As constatações mostraram que estas mulheres eram mais pobres e tinham menos plantas de café e menor acesso ao trabalho. Isto significava que as mulheres camponesas tinham, em média, muito menos café para vender do que as famílias onde os homens eram chefes de família. 12 Além disso, os homens muitas vezes optam por transportar o seu café para o mercado onde recebem mais pagamento pelo café. As mulheres, por outro lado, em regra vendem o café a negociantes que vêm aos seus terrenos. A razão para isto é que, provavelmente, em comparação com as mulheres, os homens têm habitualmente bicicletas que lhes permitem percorrer o caminho até ao mercado mais facilmente. Para que as mulheres camponesas cheguem aos mercados e a outros pontos de venda, é fundamental que elas adquiram informação sobre onde é que os preços são melhores e sobre como explorar as oportunidades disponíveis para receberem melhor pagamento. Uma forma de facilitar isto pode ser que elas trabalhem em conjunto e assim tenham maiores quantidades para vender e tenham maior poder de negociação. Elas podem então ajudar-se umas às outras com transporte, negociações com compradores, etc. Pouco mais de metade das mulheres disse que vendem metade ou mais do que produzem. Este número pode parecer elevado, tendo em conta os pequenos campos que elas trabalham. Mas provavelmente deve-se a uma necessidade urgente de ter dinheiro vivo, à falta de espaço de armazenamento ou a outras razões que as levam a vender uma grande parte da sua colheita – e a precisar, mais tarde, de comprar comida, muitas vezes a um preço superior, para o resto do ano. Melhor acesso aos mercados e uma melhor educação são as necessidades mais claras referidas pelas mulheres entrevistadas. A igualdade reduz a pobreza Ângela tem o trabalho mais duro do mundo Ângela Mukababirwa, de 38 anos de idade, vive com a sua família na zona oeste do Uganda. Enquanto mulher e mãe, partilha o seu estilo de vida diário com milhões de outras mulheres que são pequenas camponesas em todo o mundo. Dias longos com a responsabilidade das crianças, da casa e da terra. Mas, com o apoio do CCS, tornar-se membro de uma cooperativa local de camponeses mudou a sua vida devagarinho. Ângela vive com o seu marido, Ivan Mukababirwa, de 44 anos de idade, e com os seus 3 filhos numa casa com 3 divisões. Eles não têm acesso a electricidade. A casa da família situa-se num paisagem de montes verdes e ondulados, e pode-se ouvir a água a correr no rio próximo. Apesar do pano de fundo de sonho e do acesso à água, a família enfrenta muitos desafios todos os dias. Chegar aos terrenos de cultivo mais elevados pode levar horas e tudo tem de ser levado para cima – e para baixo. Este é um trabalho pesado na altura da colheita. Venda de café e algodão à cooperativa Tanto Ivan como Ângela trabalham como professores, mas os seus salários não são suficientes. Além dos seus empregos como professores, trabalham como camponeses. Em Janeiro, as escolas estão fechadas e Ângela passa todo o seu tempo na terra e a fazer as tarefas domésticas. Em conjunto, eles têm 4,5 hectares de terra. – Cultivamos bananas, milho e feijão para nós; o café e o algodão vendemos à nossa cooperativa, diz Ângela. Ivan e Ângela pertencem ambos à cooperativa local, chamada Sociedade Cooperativa Buthale. Serem membros permite-lhes venderem os grãos de café e o algodão a um preço melhor do que no mercado local. – Como todos os membros vendem o seu café à cooperativa, temos melhor hipótese de negociar preços mais altos, diz Ivan. Novo conhecimento inspira Muitas mulheres na aldeia são responsáveis pelo trabalho doméstico e pelo trabalho da terra. É um trabalho pesado, do nascer ao pôr-do-sol. Com a ajuda do CCS, a Sociedade Cooperativa Buthale tem oferecido aos seus membros vários cursos e círculos de estudo. Isto tem dado aos membros a oportunidade de aprenderem mais sobre desenvolvimento agrícola, marketing e igualdade de género. Ângela parti- Ângela vai ao rio buscar água várias vezes ao dia. – Enquanto mulheres, nós temos a carga mais pesada. Somos responsáveis pelas crianças, pela casa e pelo trabalho da terra. Mas na nossa família agora todos ajudam no trabalho doméstico e no trabalho da terra, diz Ângela. cipou em círculos de estudo e ao mesmo tempo inspirou outras jovens mulheres a tornarem-se membros. O sonho de expandir a sua cultura de algodão Para conseguir investir em novas micro-empresas e nos terrenos já existentes dos membros, a cooperativa convida os seus membros a aderirem a um grupo de poupanças e créditos – algo que mudou a vida da família. Tanto a Ângela como o Ivan poupam dinheiro todos os meses. Poupar ajudou-os a garantir que têm dinheiro suficiente para pagar a escola dos seus filhos e também lhes permitiu investirem em novos projectos. – Começámos uma pequena empresa secundária, e construímos uma casa na vila próxima de Kasese e estamos a construir uma perto de onde vivemos. Ao arrendar as casas, podemos ganhar um dinheiro extra, diz Ângela. A família quer usar o dinheiro que poupa para comprar mais terra e expandir a sua zona de cultivo. – Este é o primeiro ano em que cultivamos algodão. O nosso sonho é tornarmo-nos bons produtores de algodão e sermos capazes de viver da agricultura, diz Ângela. 13 practices funds improve money production imputs financial need crops drugs seeds gender educat improved training equipment develop funds money technical rights practices loan business keeping allocationg cows produce enable Sobre o estudo Ao todo, 345 mulheres de oito países africanos foram entrevistadas: Malawi, Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda. Todas as mulheres entrevistadas estão envolvidas em cooperativas, organizações locais de camponeses, grupos de poupança e empréstimos, ou círculos de estudo apoiados pelo CCS através de organizações parceiras locais. “O meu marido não me deixa aderir a uma organização ou participar nas actividades por eles organizadas.” Atuhaire, 53 anos, Uganda Pediu-se às mulheres que respondessem a várias questões: algumas seleccionando a partir de diversas respostas dadas e outras respondendo livremente. Foram realizadas entre 25 a 55 entrevistas em cada um dos países, conduzidas pelas organizações parceiras do CCS nos respectivos países. “Não sou membro de nenhuma organização porque reparei que são os homens quem assume todas as posições de liderança nas várias associações.” Crissy, 56 anos, Malawi 14 “Eu não pertenço a nenhuma organização porque não tenho dinheiro para pagar as quotas de membro.” Musiimenta, age 43, Uganda O facto de as entrevistas terem sido realizadas localmente por pessoas das nossas organizações parceiras significa que a situação de entrevista e a maneira como as questões foram colocadas pode variar consideravelmente de país para país. Também não podemos afastar a possibilidade de as respostas das mulheres entrevistadas reflectirem o que elas sentiram que era desejável ou o que esperam conseguir alcançar, e não reflectirem exactamente a situação real. “As crianças não vão para a escola porque eu não tenho dinheiro para pagar as taxas escolares.” Nasasira, 49 anos, Uganda O número de entrevistas é uma amostra demasiado pequena para nos permitir chegar a quaisquer conclusões gerais sobre as mulheres africanas na agricultura, ou as mulheres em África que recebem apoio do CCS. No entanto, o estudo dá uma imagem das condições para as mulheres cultivarem a terra em África, dos problemas e desafios que elas enfrentam, e do que elas vêem como as maiores necessidades de mudança que lhes permitiriam desenvolver a sua agricultura e melhorar a situação das suas vidas. clim government easier easy insemination cows change ownership Centro Cooperativo Sueco k equality tion livestock better keeping farm modern fertilizers knowledge easier resources loans produce provision easier right water influence market money methods services techniques mate men prevent easier allocate coffee A igualdade reduz a pobreza grants cooperative advice artificial females A ilustração mostra as palavras usadas com mais frequência nas respostas abertas das entrevistas às mulheres africanas. Fonte: United Minds As participantes Sete em cada 10 mulheres entrevistadas apenas têm aproximadamente 2 hectares de terra ou menos para cultivar. As culturas produzidas com maior frequência são o milho e o feijão. Pouco mais de um terço das mulheres têm 5 a 9 anos de escolaridade, mas também há muitas que não têm qualquer escolaridade. Quase 70 por cento são casadas, 20 por cento são viúvas e as restantes são divorciadas ou nunca casaram. Para a maior parte, os seus agregados familiares têm 6 a 9 pessoas. As respostas das mulheres A obtenção de conhecimento e a oportunidade de acesso a crédito foram as razões referidas como as mais importantes para as mulheres se tornarem membros de uma cooperativa, organização local de camponeses, grupo de poupança e empréstimo ou outras organizações apoiadas pelo CCS. As mudanças climáticas foram apontadas como o maior problema de todos. Noventa por cento das mulheres vê-as como muito problemáticas ou de alguma forma problemáticas. Um número quase igual acredita que o facto de a cooperativa ou associação de camponeses não estar a oferecer apoio adequado é um problema. Seis em cada 10 dizem que a falta de influência das mulheres na cooperativa ou associação de camponeses é um problema. Quando se falou das mudanças necessárias mais importantes, a maior parte das mulheres respondeu que elas queriam melhor acesso a formação para as mulheres camponesas e mel- hor acesso a mercados onde as mulheres camponesas possam vender os seus produtos. Outras mudanças vistas como importantes são: melhor acesso a cuidados de saúde, mais programas governamentais para apoiar as mulheres camponesas, acesso a insumos agrícolas e outros recursos técnicos, medidas contra as mudanças climáticas, oportunidades para poupar e pedir empréstimos de dinheiro, e mais apoio da cooperativa ou associação de camponeses. “A educação é a melhor coisa que posso dar aos meus filhos, para que eles criem uma boa vida para si próprios no futuro.” Rose, 49 anos, Quénia “É importante que as crianças tenham a oportunidade de ir à escola, para aprenderem a ler e escrever. Isso dá-lhes a oportunidade de conseguirem um emprego.” Fátima, 42 anos, Moçambique 15 Centro Cooperativo Sueco Igualdade – um direito e uma forma de aumentar a produção As mulheres fazem metade do trabalho agrícola. A igualdade é um direito estabelecido na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, bem como numa longa lista de outras declarações e convenções internacionais. A proibição de discriminação com base no género está incluída tanto na Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, como na Convenção Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Em 1978, a ONU adoptou uma Convenção especial para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres. Entre outras coisas, ela contém um parágrafo próprio, o Artigo 14, sobre as mulheres nas zonas rurais, que diz que os países devem ter em conta os problemas específicos que as mulheres nas zonas rurais enfrentam. Entre outros direitos, estas mulheres devem ter direito à formação e educação, a créditos e empréstimos, a tratamento igual na reforma de terras e na reforma agrária, e a organizarem grupos de auto-ajuda e cooperativas. Várias convenções da OMT, a organização do trabalho que faz parte das Nações Unidas, também abordam os direitos das mulheres no trabalho, por exemplo, a exigência de pagamento igual e de não discriminação. No entanto, numa perspectiva de direitos, o relatório anual da FAO de 2011 é moderado – apesar do tema das mulheres e da agricultura. O relatório concentra-se em vez disso nos aumentos da produção agrícola que podem ser alcançados nos países em desenvolvimento se as mulheres camponesas tivessem as mesmas oportunidades que os homens. Aparentemente, esta é uma estratégia propositada dos responsáveis pelas questões de igualdade na FAO. Na maior parte dos ministérios da agricultura em todo o mundo, os direitos das mulheres não são uma questão de grande prioridade. Mas se pudermos mostrar que investir nas mulheres pode aumentar o acesso aos alimentos, o interesse pela igualdade vai aumentar. O relatório anual da FAO apresenta alguma informação nova e estatísticas sobre mulheres e agricultura. Estes dados contradizem parcialmente os números anteriormente vistos em debate, mas que foram agora considerados como desactualizados ou incorrectos. Com base nos estudos de uso do tempo e outros dados, a FAO conclui que as mulheres correspondem a 43 por cento da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento. Na África Subsariana e no Sul e Leste da Ásia, o número é maior, com as mulheres a desempenharem metade do trabalho agrícola nestes países. Há, no entanto, grandes diferenças entre países, e em Moçambique e no Lesoto, por exemplo, as mulheres são responsáveis por mais de 60 por cento do trabalho agrícola. O número de mulheres que trabalham na agricultura tem aumentado drasticamente nos últimos anos em muitos países. As razões para isso incluem o facto de muitos homens estarem a emigrar para as cidades e a propagação do HIV/SIDA, o que 16 significa que as mulheres têm de assumir a responsabilidade do trabalho quando os homens ficam doentes ou morrem. Um número comum tem sido o facto de as mulheres serem responsáveis por 80 por cento da produção de alimentos em África. Agora, a FAO considera este número como tendo pouco significado, devido a problemas de definição, e porque o cultivo de alimentos requerer diferentes recursos, mão-de-obra, terra, capital, etc., que são controlados tanto pelos homens como pelas mulheres. Menos 100 milhões de pessoas malnutridas. De acordo com a ONU, 1,4 mil milhões de pessoas no mundo vive com menos de 1,25 dólares por dia, o que significa que eles são considerados como vivendo na pobreza absoluta ou extrema, e estima-se que 925 milhões de pessoas são malnutridas. Quase 3 em cada 4 das pessoas mais pobres do mundo vive em zonas rurais e a maior parte ganha a sua vida através da agricultura ou de outras actividades relacionadas com a agricultura. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) calcula que 70 por cento das pessoas mais pobres no mundo são mulheres. Isto significa que 700 milhões de mulheres e raparigas em zonas rurais estão a viver na pobreza absoluta. Muitos estudos mostram que a produtividade dos terrenos controlados por mulheres é menor do que a da terra cultivada por homens. A FAO descobriu 27 estudos que comparam a productividade das mulheres e dos homens camponeses, a maior parte deles em África. A maior parte dos estudos mostrava que os homens camponeses tinham 20 a 30 por cento maiores colheitas. Eles também mostravam, no entanto, que o fosso se devia ao facto de os homens terem melhor acesso a trabalho, informação, insumos e máquinas. Um estudo no Malawi, por exemplo, mostrou que as mulheres tiveram 20 por cento menos colheitas de milho nos seus campos. Mas, se tivessem a mesma quantidade de adubo comercial que a usada pelos homens, a diferença desaparecia. Investigação no Quénia e no Gana confirma estas constatações. A FAO calculou o que iria acontecer se as mulheres nos países pobres tivessem a oportunidade de cultivar a terra com as mesmas condições que os homens. Estas estimativas aplicam-se a cerca de 35 países para os quais há estatísticas sobre que percentagem da agricultura é controlada pelas mulheres e que percentagem da população é malnutrida. Elas mostram que, se as colheitas das mulheres camponesas pudessem aumentar 20 a 30 por cento, ou seja, para o mesmo nível que a produção alimentar dos homens, os alimentos produzidos seriam suficientes para reduzir o número de pessoas malnutridas em 12 a 17 por cento. Isto significaria que menos 100 a 150 milhões de pessoas no mundo passariam fome. A FAO destaca que, a longo prazo, o aumento da produtividade também levaria ao aumento na exigência de trabalho e de bens e serviços produzidos localmente. A igualdade reduz a pobreza “A educação tornou-me mais forte” Juliana Kavinbu Kingoto, de 41 anos, vive em Kisesini, nos arredores de Nairobi, a capital do Quénia. Através do apoio do CCS, Juliana tem conseguido participar em cursos organizados pela sua cooperativa de mulheres. Tem havido sessões em que os participantes falaram sobre a igualdade entre os homens e as mulheres. As discussões levaram ao empoderamento das mulheres tanto nas suas famílias como nas organizações a que elas pertencem. O novo conhecimento da Juliana levou a grandes mudanças para a sua família. Os conhecimentos ganhos com a educação levaram Juliana e o seu marido Josephat Ngila Mwela a começarem, pela primeira vez, a tomar decisões em conjunto sobre como é que eles iriam gastar o dinheiro da família – um grande passo em direcção a uma maior igualdade. A coisa mais importante para o casal agora é pagar as taxas escolares dos seus três filhos. Josephat e Juliana devem o dinheiro à escola, mas ainda têm esperança em relação ao futuro. Eles sonham construir uma casa melhor e instalar electricidade. – A formação fez-me mais forte, a mim e a todas as pessoas da cooperativa que participaram nela. Agora sabe- mos que podemos mudar nós mesmas a nossa situação, diz Juliana. A família é dona de um pequeno terreno com o qual antes podiam ganhar a vida. Nos últimos anos, longos períodos de seca grave tornaram-se cada vez mais comuns. Muitas pessoas na África Oriental testemunham que o clima se está a tornar menos previsível. O CCS também observou o impacto que a seca tem nas pessoas das zonas rurais que participam em projectos que aí funcionam. Juliana e Josephat são forçados a comprar legumes do mercado, porque já não conseguem produzir a sua própria comida, e isso é caro para eles. Durante muito tempo, as mulheres na cooperativa de Juliana fabricaram e venderam artesanato como fonte extra de rendimento. Graças à formação sobre como chegar a novos mercados, como aderir ao Comércio Justo e como gerir a contabilidade, as suas vendas melhoraram muito. – Ser membro da cooperativa significou que ganhei um rendimento mais estável, mas também me fez ver a importância que é para as mulheres elas terem mais a dizer, diz Juliana. Texto: Cecilia Abrahamsson Foto: Tobin Jones 17 Centro Cooperativo Sueco Desenvolvimento social e económico. Se as diferenças entre os sexos desaparecessem na agricultura, isso levaria a outros ganhos sociais e económicos, refere a FAO. Dados de África, Ásia e América Latina compilados no relatório anual da FAO mostram claramente que famílias inteiras beneficiam quando as mulheres ganham mais poder e estatuto nos seus agregados familiares. Investigação extensa mostra que, quando é dada às mulheres influência sobre as decisões económicas, as famílias atribuem mais dinheiro para alimentos, saúde e cuidados médicos e educação. Inúmeros estudos de há muitos anos atrás também ligam maiores rendimentos e uma maior influência das mulheres na família a melhores padrões nutricionais para as crianças. Isto, por seu turno, melhora a saúde das crianças e o seu desempenho na escola. Um estudo recente do Malawi indica que à medida que o acesso das mulheres ao crédito aumenta, assim também aumentam os gastos do agregado familiar com alimentos e a segurança alimentar das jovens raparigas. O mesmo não se aplica quando aumenta o acesso dos homens a empréstimos. O facto de a desigualdade entre os sexos ser maior no Sul da Ásia do que em África ajuda a explicar porque é que a malnutrição entre crianças é mais comum aí do que na África Subsariana, conclui a FAO, referindo-se a um relatório de investigação de 2003. É este o caso, apesar de os países asiáticos serem mais desenvolvidos do ponto de vista económico do que muitos países africanos a sul do deserto do Sara. Maior igualdade de género também pode ter efeitos a longo prazo no crescimento económico, sendo que as raparigas têm melhor educação, aumentado assim o capital humano. Melhorar a educação das raparigas também tem outros efeitos positivos: elas têm menos filhos e dão à luz mais tarde. A maneira mais eficaz de reduzir a pobreza. Investir nas mulheres não é meramente uma questão de direitos humanos. É também importante para aumentar a produção agrícola, reduzindo o número de pessoas malnutridas no mundo e melhorando a saúde, a educação e os padrões nutricionais das crianças. O investimento na agricultura nos países em desenvolvimento como um todo, ou seja tanto para os camponeses homens como mulheres, também é importante. De acordo o relatório anual do Banco Mundial de 2008 focado na agricultura, o crescimento económico na agricultura é duas a quatro vezes mais eficaz do que o crescimento noutros sectores, como a indústria ou os serviços, se o objectivo desejado for a redução da pobreza. Em 2010, novos estudos mostraram que a agricultura é ainda mais importante para a redução da pobreza do que anteriormente se pensava. Nos países pobres e de baixo rendimento, o crescimento na agricultura é cinco vezes mais eficaz quando se trata de reduzir a pobreza entre os mais pobres, por comparação com o crescimento noutros sectores. Na África Subsariana, a agricultura pode ser dez vezes mais eficaz a tirar as pessoas mais pobres da pobreza do que o crescimento que ocorre noutras áreas. Estas são as conclusões do Instituto Nórdico África num resumo e discussão de nova investigação. A investigação baseia-se, por seu lado, nos resultados de estudos empíricos de quase 80 países durante o período de 1980 a 2002. A investigação mostra que o crescimento na agricultura tem • maior efeito na redução da pobreza nos países mais pobres. O mais importante de tudo é o investimento na agricultura de 18 pequena escala nestes países. O crescimento neste sector cria maior actividade económica de várias formas: • Maior procura de insumos e recursos para processar e refinar produtos agrícolas. • Maior consumo quando as famílias agricultoras gastam os seus maiores rendimentos primeiramente em bens produzidos localmente e em educação e cuidados de saúde. • Maior número de oportunidades de emprego fora da agricultura, como por exemplo nas profissões manuais e nos serviços. • Preços mais baixos dos alimentos devido ao aumento da produção, o que aumenta a produtividade dos trabalhadores da terra e de outros, com mão-de-obra física cheia de energia pois pode dar-se ao luxo de comer melhor. Assim, muitos dos efeitos positivos sobre a pobreza a partir do crescimento na agricultura não ocorrem no sector agrícola, mas espalham-se como ondas na água para outros sectores de trabalho intensivo nas zonas rurais, afirma o Instituto Nórdico África no seu resumo. A investigação também mostra que o crescimento na agricultura é muito eficaz para os muito pobres, ou seja, as pessoas que vivem na pobreza absoluta e que vivem com um dólar ou menos por dia. Para os que ganham dois dólares por dia, o desenvolvimento noutros sectores é mais importante. Para que os efeitos sejam tão alargados quanto possível, os recursos também devem ser distribuídos tão equilibradamente quanto possível. Nos países com distribuição de recursos extremamente desigual, os efeitos do crescimento na agricultura para os pobres não são muito grandes. A razão para isto é que os benefícios do crescimento recaem sobretudo nos que são donos da terra e de outros bens produtivos, como sejam os grandes agricultores. O aumento dos preços leva à competição pela terra. Na década de 1980, os investimentos dos países africanos na agricultura caíram drasticamente em resultado da profunda crise económica em que se encontraram. Os serviços de extensão agrária para os camponeses foram fechados, as organizações estatais compradoras foram privatizadas, a investigação foi posta de lado, etc. Os actores internacionais, acima de tudo o FMI e o Banco Mundial, diziam que o sector privado iriam preencher o vazio deixado pelo Estado. Mas os actores privados eram em grande medida inexistentes e o resultado foi, em vez disso, estagnação ou declínio. A situação foi exacerbada por uma grave redução no apoio à agricultura. De acordo com estatísticas do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, a meio da primeira década de 2000, este apoio totalizava apenas 3,4 por cento do total da cooperação para o desenvolvimento. Cerca de 20 anos antes, o número correspondente tinha sido de cerca de 12 por cento. Em 2002, no entanto, os países africanos adoptaram o Programa de Desenvolvimento Abrangente da Agricultura de África (CAADP). Os países comprometeram-se aí a analisar as oportunidades e barreiras à agricultura, a identificar investimentos prioritários e a consultarem o sector privado, as organizações de camponeses e outros intervenientes. Mesmo que a implementação tenha sido lenta, muitos países já implementaram estas medidas. No âmbito do CAADP, cada país deve atribuir pelo menos 10 por cento do seu orçamento nacional ao desenvolvimento agrícola, e lutar por aumentos anuais na produtividade agrícola de 6 por cento. A igualdade reduz a pobreza May Chireya com a sua filha Choice, de 38 anos, e o seu filho Trinity, de 5 anos. Um velho sonho que se torna realidade A horta de Hazuidihope situa-se no Sul do Zimbabwe. A horta forma um local verdejante de repouso numa paisagem de outro modo árida. É aqui que a produtora de legumes May Chireya, de 61 anos de idade, vive e trabalha. – Fomos muito afectados pelas secas. Cada ano, temos de ir cada vez mais longe para ir buscar madeira e água, diz May. Há sete anos atrás, houve uma grave seca na região. Foi então que May e outros 13 agricultores iniciaram a horta comunitária Hazuidihope. – Como não recebíamos qualquer apoio do governo e não queríamos depender de ajudas, decidimos ser nós mesmos a tratar do problema, diz May. Foram precisos vários meses para preparar a terra. Hoje em dia, as culturas alimentares da horta comunitária incluem tomate, banana, cenoura e espinafre. – A colheita põe alimentos na mesa das nossas famílias e o que sobra vendemos a um restaurante ou no mercado local. Através do apoio do CCS, aprendemos a gerir uma horta comunitária. Também recebemos formação sobre como gerir a contabilidade, como tornarmo-nos empreendedores e como cultivar mandioca tolerante à seca, explica May. Quando a área foi novamente atingida por uma seca grave dois anos mais tarde, a horta comunitária tinha produzido mandioca e foi capaz de a dar a todos os aldeãos que precisavam de algo para comer. – Há dois anos atrás, eu também aderi ao grupo de poupanças e empréstimos Shanduko, que foi iniciado com o apoio do CCS. Agora que consigo poupar dinheiro e pedir empréstimos, não preciso de me preocupar com a falta de dinheiro para pagar as taxas escolares e para comprar sementes e medicamentos. Tenho três filhos e seis netos que ajudo a criar, diz May. May também começou a criar coelhos, o que traz um rendimento extra à família. – Receber formação e fazer parte de um grupo de poupanças e empréstimos que funciona permitiu-me realizar os meus sonhos. Comecei a construir a casa de tijolo que sempre quis. E, o mais importante, consigo pagar os medicamentos e as taxas escolares da minha neta Beatriz, de 14 anos, que é deficiente e vive num colégio interno a muitos quilómetros de casa, conclui May. Texto: Cecilia Abrahamsson Foto: Mnatsi Zhou 19 Centro Cooperativo Sueco “Ao vender cestos, ganho dinheiro e posso suportar os custos da minha família.” Muia Muendo, 40 anos, membro do Grupo de Mulheres Kikuthuko, Kisesini, Quénia. Foto: Tobin Jones Os números mais recentes, na maior parte dos casos de 2009, mostram que 7 países alocaram 10 por cento ou mais do seu orçamento nacional à agricultura. Com excepção do Malawi e da Etiópia, todos estes países são na África Ocidental. Um número ainda maior de países, 17, alcançou um crescimento de pelo menos 6 por cento em 2009. Os países incluíram Tanzânia, Ruanda, Moçambique, Malawi, Lesoto, Angola, Namíbia, Botswana e Etiópia, bem como vários países da África Ocidental e do Norte. A crise alimentar mundial de 2007-2008, que aumentou os preços de mercado dos alimentos e levou a tumultos por causa de alimentos em dezenas de países, criou a expectativa de que os doadores iriam reconhecer a importância da agricultura e aumentar a sua ajuda. Contudo, apesar de uma série de reuniões internacionais, discursos e promessas por parte dos políticos, e da criação de alguns novos fundos de apoio à agricultura, o aumento real foi mínimo. As últimas estatísticas do CAD da OCDE mostram que a ajuda dos países do CAD à agricultura em 2009 representaram apenas 4,5 por cento do total da cooperação internacional para o desenvolvimento. Avisos relativos à gravidade da situação não faltam. Na conferência da FAO em Junho de 2011, por exemplo, o antigo Secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan (agora presidente da Aliança por uma Revolução Verde em África, AGRA), declarou que a produção mundial de alimentos precisa de aumentar cerca de 70 por cento até 2050, quando se calcula que a população global aumente para mais de 9 mil milhões. Contra o pano de fundo dos preços mundiais de mercado, que aumentou em 2011 para os mesmos níveis de 2007-2008, e o facto de se estimar que cerca de 900 milhões ou mais de pessoas no mundo são malnutridas, Annan também 20 pediu insistentemente que os países do mundo se unissem e garantissem a segurança alimentar. Annan pediu iniciativas por parte da FAO para melhorar o controlo dos stocks mundiais de alimentos e para compilar informação correcta sobre eles, num esforço para evitar flutuações no mercado e especulação. Ele pediu normas comerciais mais justas e subsídios à agricultura, e indicou que os países da OCDE gastam cerca de 380 mil milhões de dólares por ano em subsídios agrícolas nos países ricos – de acordo com estimativas aproximadas, perto de 80 vezes mais do que a ajuda mundial à agricultura. Annan também criticou os grandes investimentos que não têm em conta as comunidades locais e lhes dão novas oportunidades. Os investimentos em terra são uma das várias tendências que mostram agora que a competição por terra agrícola em África se está a intensificar. O cultivo de culturas para a produção de biocombustíveis também contribui para aumentar a pressão sobre a terra agrícola. Em Junho de 2011, os ministros da agricultura dos países do G20 encontraram-se para discutir os preços dos alimentos e adoptar um plano de acção. Contudo, este plano foi criticado, entre outros, pelo Representante Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Política Alimentar (IFPRI), por ser demasiado vago e por não identificar prioridades claras. Eles pediam coisas como medidas para limitar a produção de biocombustíveis. Mas os ministros do G20 contentaram-se em referir que continuavam a monitorizar a questão. Desiludido, Schutter afirmou que os interesses comerciais nos principais países produtores de biocombustível, como os EUA e o Brasil, fizeram com que fosse impossível chegar a qualquer coisa de mais concreto. A igualdade reduz a pobreza Ajuda sueca ao desenvolvimento para a agricultura e a igualdade de género Documentos de política destacam o papel das mulheres Vários dos documentos de políticas e estratégias que regem a ajuda sueca ao desenvolvimento levantam questões que têm a ver com a agricultura e a igualdade de género. A política de igualdade de género e o papel e os direitos das mulheres, que se aplica a 2010-2015, estabelece quatro áreas de foco para a ajuda, nomeadamente a participação e influência política, o empoderamento económico e condições de trabalho, os direitos e a saúde sexual e reprodutiva, e a segurança das mulheres. É reforçado o papel importante desempenhado pelas mulheres na agricultura. A Suécia vai, por isso, trabalhar para fortalecer o papel das mulheres e o seu modo de vida na produção de alimentos, na agricultura e na gestão sustentável de recursos naturais. A Suécia vai ainda fortalecer os direitos das mulheres e raparigas a usarem, herdarem e serem donas da terra e de outros bens, e promover o empreendedorismo das mulheres e a possibilidade de se organizarem. A política para o crescimento económico para 2010-2014 cobre a área da agricultura e refere que uma grande percentagem de pessoas que vive na pobreza é economicamente activa na agricultura e na economia informal. As iniciativas que têm impacto nestas áreas são, por isso, de particular importância. A política afirma que as mulheres devem ter a oportunidade de participar nos processos de crescimento nas mesmas condições que os homens. De acordo com a política para as questões ambientais e climáticas, que também se aplica a 2010-2014, uma das áreas em que a Suécia se vai concentrar é o acesso à alimentação e o uso sustentável de serviços do ecossistema. Esta política conclui que os direitos das mulheres à posse e uso da terra devem ser apoiados, por exemplo, por legislação reforçada nesta área. As maiores iniciativas levadas a cabo pela Suécia no sector agrícola são no Quénia e em Moçambique, com o desembolso de 81 e 67 milhões de SEK, respectivamente, em 2010. A Suécia também apoia os sectores agrícolas na Etiópia, Zâmbia, Ruanda, Burkina-Faso e Mali. Além disso, está planeado o apoio ao sector agrícola na Libéria. A directiva governamental de afectação de fundos à ASDI para 2011 incluía um mandato para analisar a experiência adquirida com o trabalho na área da agricultura e segurança alimentar. Em resposta a isto, a ASDI descreve várias iniciativas em curso e concluídas, como por exemplo o programa NALEP no Quénia, que oferece serviços de aconselhamento agrário, e um programa de desenvolvimento rural na região de Amhara, na Etiópia. As iniciativas globais e regionais também são descritas, como por exemplo bolsas para investigação dentro do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR) e o apoio a um instituto que trabalha com investigação de insectos no Quénia, e uma rede para a aplicação de biotecnologias que inclui o desenvolvimento de culturas que possam suportar as mudanças climáticas na África Oriental. Na análise das lições aprendidas, a ASDI afirma que a agricultura nos países em desenvolvimento enfrenta grandes desafios. São referidas algumas das áreas de particular importância para aumentar a produtividade. A ASDI refere que as iniciativas devem concentrar-se na agricultura de pequena escala. A experiência de um programa concluído na Zâmbia mostra que é importante envolver agregados familiares inteiros nos esforços para melhorar a segurança alimentar das famílias e ao mesmo tempo desenvolver o seu pensamento de mercado. Além disso, as iniciativas relativas ao acesso das mulheres à informação e ao conhecimento, bem como à terra e a outros recursos naturais, são importantes. A ASDI destaca que a maior produtividade na agricultura requer acesso garantido à terra, independentemente de se aplicar a lei do costume ou a legislação moderna. O programa concluído na Etiópia mostra que o registo dos direitos do utilizador – e, por isso, melhor segurança na posse da terra – combinados com o acesso ao crédito, levaram a um aumento da disposição para investir. O acesso aos mercados é outra questão importante, que fez parte de um programa de ajuda agora concluído para produtores de alimentos orgânicos na África Oriental. Os investimentos em investigação e conhecimento são necessários para aumentar a produtividade e adaptar a agricultura às mudanças climáticas. De acordo com a ASDI, o programa no Quénia mostrou que melhores serviços de extensão agrária para pequenos camponeses podem levar a um aumento substancial na produção e nos rendimentos. A protecção dos próprios mercados dos países da OCDE afecta negativamente os pequenos camponeses nos países em desenvolvimento e contribui para a diminuição dos incentivos à sua produção agrícola, refere a ASDI. O subinvestimento nas últimas décadas, tanto por parte dos governos como por parte de actores privados, em conjunto com a redução da cooperação para o desenvolvimento, também contribuiu para a estagnação do sector. Se os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para reduzir a pobreza e a fome forem para alcançar em 2015, então são necessários mais investimentos. Os grandes investimentos em terra agrícola em África criam oportunidades de emprego e rendimento, mas os riscos também são grandes, como por exmeplo a violação dos direitos dos pequenos camponeses, a falta de transparência e a corrupção, diz a ASDI. Os actores de apoio ao desenvolvimento têm por isso um papel a desempenhar quando se trata de apoiar iniciativas positivas e reduzir os riscos para os pobres. Diminuição na ajuda sueca ao desenvolvimento para a agricultura. De acordo com a resposta da ASDI à directriz de apropriação, o apoio da ASDI à agricultura e às florestas caiu cerca de um quarto entre 2008 e 2010. Os números do departamento 21 Centro Cooperativo Sueco de estatística da ASDI mostram que a redução é ainda maior se recuarmos um ano. De acordo com as estatísticas da ASDI, o apoio à agricultura alcançou o seu ponto mais alto desde 2000 em 2007, quando pouco mais de mil milhões de SEK foram desembolsadas. Em 2010, este número caiu para 663 milhões de SEK. Isto significa um decréscimo de cerca de 33 por cento. A ASDI relata que a redução não é deliberada e que se espera que seja apenas temporária. Algumas causas do declínio, de acordo com a ASDI, são o facto de a agricultura ser uma área de trabalho difícil e o facto de o apoio a iniciativas regionais ter sido cortado drasticamente na sequência da redução da ajuda ao desenvolvimento depois de o PIB da Suécia ter caído durante a crise financeira. Outra razão é que o governo decidiu que as estratégias para a terra que regem a cooperação para o desenvolvimento com cada país em separado deveriam apenas conter dois ou três sectores prioritários. A competição entre sectores significa, assim, que a agricultura nem sempre é incluída nas suas estratégias. Os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE submetem informação anual sobre o seu apoio. A informação é inserida numa base de dados que pode ser acedida através da página de internet da OCDE. Na altura em que escrevemos, as estatísticas disponíveis vão até 2009 inclusive. À semelhança dos números da ASDI, os números da OCDE mostram um declínio drástico no apoio sueco à agricultura desde 2007. A diminuição amonta a cerca de 20 por cento por ano. Os números disponibilizados pela OCDE são, contudo, muito mais baixos do que os declarados pela própria ASDI. Grande parte da diferença pode ser explicada pelo facto de a ASDI incluir programas de desenvolvimento rural no apoio à agricultura. Estes programas podem também incluir investimentos, por exemplo, em infra-estruturas e educação, mas a ASDI vê-os principalmente como uma questão da área da agricultura. A OCDE/CAD, por outro lado, categoriza o desenvolvimento rural como a chamada ajuda “multisectorial”. O novo serviço de informação online da ajuda sueca ao desenvolvimento, Open Aid, indica que 2 por cento do apoio sueco vão para a agricultura. De acordo com o Open Aid, a quantia que foi alocada à agricultura e florestas em 2010 foi pouco menos de 720 milhões de SEK. As estatísticas da OCDE sobre como é que a ajuda bilateral é distribuída listam 2,5 por cento da ajuda sueca ao desenvolvimento dirigido à agricultura em 2009. A 2,5 por cento, a Suécia fica abaixo da média para os países do CAD, que é de 4,7 por cento. De acordo com as estatísticas do CAD, os outros países nórdicos atribuíram entre 6 e 8 por cento da sua ajuda à agricultura em 2009. Além das estatísticas da ASDI e dos números da Open Aid, temos ainda o apoio à agricultura através de ONGs suecas. A resposta da ASDI à directriz de apropriação afirma que o apoio agrícola através das chamadas “organizações estruturais” totalizou pouco mais de 100 milhões de SEK em 2010. Há ainda a ajuda canalizada através do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco. Há alguns anos atrás, o governo introduziu o chamado “investimento especial” em segurança alimentar de 100 milhões de SEK. Em 2010, 40 milhões deste fundo foram para a Universidade Sueca de Ciências Agrícolas. Os restantes 60 milhões foram para a Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA). A AGRA trabalha para desenvolver a agricultura em África através de iniciativas alargadas envolvendo investigação, insumos, questões de terra, acesso a mercados, política agrícola, etc. A organização é liderada por africanos e tem extensos contactos e redes de trabalho nos países africanos, mas tem sido criticada por ter uma abordagem excessivamente técnica e por contribuir para um aumento do uso de adubos e herbicidas comerciais. O financiamento da Suécia é usado para iniciativas na Zâmbia, Malawi e Ruanda e tem como objectivo o aumento da segurança alimentar e do rendimento dos pequenos camponeses, sobretudo as mulheres. Para 2011, o governo aumentou este fundo especial para 225 milhões de SEK, que foi sobretudo para organizações e universidades africanas. O foco está no aumento da produtividade e no funcionamento dos mercados para produção alimentar. As iniciativas para melhorar o estatuto e a influência das mulheres no sector alimentar têm destaque especial. Finalmente, a Suécia contribui para várias agências da ONU que trabalham com questões alimentares e agrícolas. A FAO recebe apoio orçamental de SEK 40 milhões, além de fundos especiais para várias actividades, incluindo 130 milhões de SEK durante três anos para fortalecer a capacidade dos países em desenvolvimento de lidarem com as mudanças climáticas, e para proteger ecossistemas e preservar a biodiversidade. O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU recebe financiamento de países doadores a cada três anos. Actualmente, a Suécia disponibiliza SEK 120 milhões por ano. O Progama Alimentar Mundial (PAM) da ONU funciona com ajuda alimentar, sobretudo em situações de conflito e catástrofes naturais. Em 2011, o PAM recebeu SEK 550 milhões da Suécia. “O meu emprego na fábrica de processamento de café da cooperativa dá-me o rendimento de que eu preciso para cobrir os custos da minha família. Incentivo mais mulheres a tornarem-se membros da cooperativa, para que também elas possam ajudar-se a si próprias e para que os seus filhos possam ir para a escola.” Irene Wambua, 28 anos, trabalha na Fábrica de Café Kasinga em Kiinyuni, no Quénia, há um ano. Foto: Tobin Jones 22 A igualdade reduz a pobreza Um pedido para que haja maior sustentabilidade A agricultura deve passar por mudanças fundamentais e tornar-se mais sustentável. Estamos a procurar iniciativas que trabalhem para esta nova prioridade. Foi isto que o Centro Cooperativo Sueco, a Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza e a Igreja da Suécia escreveram numa carta à Ministra da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gunilla Carlsson. Uma das questões solicitadas na carta é o apoio do fundo governamental de investimento especial em segurança alimentar para um programa desenvolvido pelo CCS. O objectivo do programa é permitir que 19 organizações de camponeses em oito países africanos ajudem os seus membros a melhorar o seu rendimento e modos de vida, para protegerem os seus direitos e para se organizarem. Na carta à ministra, as três organizações apontam uma tendência clara no debate internacional sobre desenvolvimento agrícola em relação a um pedido para uma mudança fundamental em direcção a métodos de produção mais sustentáveis na agricultura. Um exemplo disto é um relatório interdisciplinar de 2008, A Agricultura numa Encruzilhada. O relatório foi produzido por 400 especialistas em nome do Banco Mundial e da ONU. Incluindo a Suécia, 58 países aprovaram o relatório, cujas conclusões mostram que maiores investimentos no desenvolvimento agrícola e uma mudança fundamental em direcção a métodos de produção mais sustentáveis são necessários para garantir que os recursos alimentares e globais vão ser suficientes para a população crescente. O relatório também sublinha a necessidade de iniciativas que, mais do que até agora, são realizadas em colaboração com pequenos produtores e baseadas nos seus requisitos. Outro relatório, O Futuro da Alimentação e da Agricultura: Desafios e Escolas para a Sustentabilidade Global, do governo britânico, pede um conjunto de objectivos mais alargados do que apenas o aumento dos retornos e uma estratégia para a “intensificação sustentável”. O Representante Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, está a seguir uma linha semelhante (ver acima: Mudanças climáticas, o maior problema). O mesmo se aplica ao fundo internacional de desenvolvimento agrícola das Nações Unidas, o FIDA, e ao UNEP, o Programa Ambiental das Nações Unidas. Igualdade desequilibrada nas iniciativas financiadas pela ASDI. Na primeira metade de 2010, a ASDI encomendou uma avaliação da perspectiva de igualdade de género a cinco programas agrícolas financiados pela ASDI no Quénia, na Zâmbia, na Etiópia, em Moçambique e na Nicarágua. A avaliação mostrou que não ocorreu integração sistemática da igualdade de género em nenhuma das iniciativas. Algumas actividades, contudo, incluíram de facto o envolvimento e empoderamento de mulheres nos programas. Isto foi particularmente verdade para o programa na Zâmbia, onde os serviços de extensão agrícola se dirigiram a homens, mulheres e crianças, o que levou a uma maior produtividade e melhor segurança alimentar. O governo da Zâmbia não estava interessado em assumir o modelo quando o apoio sueco terminou em 2008, mas a ASDI encomendou um estudo adicional do programa e espera que este possa servir como modelo noutros países. As recomendações da avaliação destacaram, entre outros pontos, a importância não apenas de realizar análises sobre a igualdade mas também de garantir que elas são usadas para produzir dados específicos de género sobre o grupo-alvo e para desenvolver mecanismos para um seguimento do resultado. Foi também recomendado que os especialistas de género da ASDI tenham um mandato operacional mais claro e mais conhecimentos sobre questões que afectam as mulheres e a agricultura. O plano de acção sobre como é que as carências indicadas na avaliação vão ser abordadas levou mais de um ano a concluir. Diz-se que as razões para este atraso se devem sobretudo à reorganização e cortes com pessoal na ASDI. O plano de acção enfatiza que os conselheiros de género receberam um mandato mais claro na nova organização da ASDI. Contudo, são necessárias directivas operacionais para integrar a perspectiva de igualdade: trata-se de saber como é que isto deve ser feito e se a igualdade deve ser incluída em todas as iniciativas. Na estrutura organizativa anterior da ASDI isto não era tão claro, mas a definição de prioridades por parte do governo para a questão do género significa que foi dada maior importância a esta questão. A ASDI está, por isso, a desenvolver ferramentas metodológicas práticas que podem ser usadas, por exemplo, na definição de objectivos e indicadores. Os trabalhadores da ASDI sentem que as fraquezas observadas na avaliação reflectem as dificuldades gerais de trabalhar com questões de integração ou adaptação à corrente dominante. Leva tempo a sensibilizar e transmitir conhecimento. A igualdade de género e outras questões que devem ser integradas em todas as actividades e que preocupam todos tendem, além disso, a levar a que ninguém seja responsável de facto. Grupo de intervenção sobre direitos de terra. Uma vez que o direito à terra é uma questão importante, a ASDI teve um grupo de intervenção interno sobre questões de terra. O objectivo do grupo tem sido assumir uma abordagem global a questões que lidam com a terra, e identificar o que é que a ASDI pode e deve fazer nesta área. O grupo de intervenção encomendou um estudo sobre as iniciativas na área para as quais a ASDI contribuiu na década de 2000, e um resumo das conclusões e lições aprendidas. O estudo mostra que pouco mais de metade das iniciativas implementadas eram relativas a administração e registo de terras, promovendo muitas vezes uma mudança nos direitos à propriedade individual. Dois terços destas iniciativas foram na Europa do Leste e na antiga União Soviética. Outro tipo de iniciativa comum, que se aplica sobretudo a África, envolve a promoção da descentralização na administração de terras e gestão de outros recursos naturais. Muito poucas iniciativas têm a igualdade de género ou os direitos humanos como foco principal. Há também poucas iniciativas que lidem com os sistemas tradicionais de direitos de terras. 23 Centro Cooperativo Sueco O grupo de intervenção sobre questões de terra produziu uma folha com factos sobre os direitos das mulheres à terra e como é que a ASDI poderá trabalhar com esta questão. O documento apresenta uma longa lista de possíveis iniciativas para ajudar as mulheres quando se trata de conceber directivas para questões de terra, legislação e sua implementação, resolução de disputas e administração de terra. Os exemplos incluem apoio a grupos de mulheres para participarem na elaboração de reformas, assistência a estudos locais sobre os efeitos da legislação existente, e educação de mulheres, advogados e representantes oficiais sobre as implicações das novas leis e regulamentos. Mercado e investimentos. Tal como referido, os grandes investimentos em terra, o chamado açambarcamento de terras, sobretudo por parte de empresas estrangeiras em África, estão a criar preocupação. Vários estudos de 2010 apontam uma série de problemas: os investidores voltam-se sobretudo para países com legislação desadequada e instituições fracas, falta de transparência, fraco poder de negociação – o que muitas vezes transforma os pequenos camponeses em perdedores nas transacções – e riscos de corrupção. Um exemplo da complexidade do problema é Moçambique, onde há vários anos atrás a ASDI apoiou a criação da Fundação Malonda na província do Niassa. O objectivo da fundação inclui promover o investimento nacional e estrangeiro no sector florestal da província. De acordo com a página de internet da ASDI, a Fundação Malonda resultou em grandes áreas usadas para plantar florestas, o que proporciona madeira e empregos. 24 Mas um estudo de 2008 realizado pela Universidade Sueca de Ciências Agrícolas mostrou uma série de problemas. A maioria das pessoas afectadas não tinha informação, não tinham sido consultados de acordo com a lei aplicada e sentiam-se ameaçados pelos investidores que restringiam o seu acesso à terra, de que precisavam para a sua prática agrícola. No entanto, dentro da estrutura do programa ASDI para tirar vantagem das actividades de negócio para combater a pobreza, o programa Business for Development (B4D), a ASDI gostaria de investigar se os doadores podem ajudar os pequenos camponeses a terem influência nos investimentos de terras e, assim, obterem maior proveito com esses investimentos. A ideia é que os grandes investimentos vão ocorrer independentemente do que dizem outras partes envolvidas, e que é por isso melhor tentar estabelecer um diálogo com as empresas. Em vários estudos, a ASDI vai começar a mapear que empresas estão a investir, que exigências de sustentabilidade social e ecológica devem ser feitas, etc., com o fim último de descobrir o que é que é exigido aos camponeses para irem de encontro ao mercado. Na Libéria, a ASDI pretende lançar um novo programa que vai beneficiar os pequenos camponeses, com especial foco nas mulheres e nos jovens. As iniciativas vão basear-se num pensamento de mercado e na necessidade de os pobres serem empoderados no seu papel de produtores e empreendedores. Ao mesmo tempo, o objectivo é que o sector privado se torne melhor a ir ao encontro das necessidades dos pobres. A igualdade reduz a pobreza O trabalho do Centro Cooperativo Sueco na área da cooperação para o desenvolvimento e da igualdade de género Igualdade de género – uma parte integrante de todos os projectos. Quase mil milhões de mulheres no mundo vivem em pobreza extrema, perto de 700 milhões delas vivem em zonas rurais. A agricultura é vital para elas, para porem comida na mesa e ganharem um rendimento com a colheita. Durante mais de 50 anos, o Centro Cooperativo Sueco tem trabalhado com camponeses pobres no mundo. A igualdade de género há muito que se tornou parte integrante de qualquer projecto. O método de trabalho aplicado é a ajuda para a auto-ajuda, por exemplo sob a forma de educação que permite que os pequenos camponeses vivam da sua actividade agrícola, e projectos de microfinanças que dão às pessoas pobres a oportunidade de pouparem dinheiro e pedirem empréstimos. A pobreza não tem apenas a ver com a falta de dinheiro, mas sim com a falta de oportunidades. Por isso, o CCS insiste no aumento do poder e influência das pessoas, e no fortalecimento do papel das mulheres na sociedade. Melhorar as condições de vida das mulheres camponesas nos países pobres é uma questão de direitos humanos. Muitos estudos também mostram que a igualdade de género é muito importante para o desenvolvimento agrícola e para a segurança alimentar. Mais mulheres em posições de liderança. O Centro Coo- perativo Sueco trabalha sempre com organizações locais, para que os projectos continuem a prosperar. Muitas das organizações de camponeses ainda são dominadas por homens, mas o CCS está a trabalhar para mudá-lo e está a começar a ver resultados – tanto dentro das organizações de camponeses e cooperativas como noutras associações. Um exemplo concreto disto é a educação básica para mulheres. Quando é dada às mulheres a oportunidade de aprenderem a ler e escrever, a sua capacidade de fazerem ouvir a sua voz e de terem influência dentro da organização também aumenta. Uma questão importante é a criação de oportunidades para que as mulheres se tornem membros nas organizações de camponeses e cooperativas, algo que ainda pode ser um problema hoje em dia, pois os estatutos existentes estipulam por vezes que se deve ser dono de terra para poder tornar-se membro. O CCS também se concentra na formação para a liderança para mulheres e na formação sobre empreendedorismo, para lhes permitir que consigam aumentar os seus rendimentos, algo que produz resultados tanto nas organizações como nas relações entre homens e mulheres. Na União Nacional de Agricultores da Zâmbia (ZNFU), por exemplo, o número de mulheres líderes nos distritos cresceu de 21 para 24 por cento entre 2009 e 2010. O número de membros do sexo feminino na ZNFU aumentou de 37 por cento em 2009 para 44 por cento em 2010. No último encontro anual, os estatutos da União de Agricultores Nyakatonzi (NFU) no Uganda foram corrigidos, para que tivesse de haver três mulheres no conselho de direcção da próxima vez que for nomeado um novo executivo. Algumas das cooperativas filiadas na NFU têm agora mulheres nos conselhos de direcção. Através da partilha de poupanças e pequenos empréstimos, as associações de poupanças e empréstimos tornam possível que muitas mulheres desenvolvam pequenos projectos e ideias de negócios. Quando as mulheres conseguem aumentar os seus rendimentos graças a associações de poupanças e empréstimos, elas são muito mais respeitadas pelos seus maridos. Nalguns lugares, a introdução de ferramentas e de métodos de cultivo que poupam trabalho significou que as mulheres têm agora mais tempo para se dedicarem a actividades que lhes proporcionam rendimentos. Noutros lugares, a educação sobre igualdade de género para homens e mulheres tem levado a que os homens assumam mais responsabilidade por tarefas tradicionalmente femininas e aumentou a colaboração entre homens e mulheres. Isto levou simultaneamente a melhores relações dentro das famílias e a efeitos positivos para o trabalho na agricultura. Uma vez que a terra e o direito à terra são questões importantes, ainda mais significativas devido aos crescentes grandes investimentos, o CCS para a África Austral iniciou uma colaboração com a Mulheres e Terra no Zimbabwe (WLZ), uma organização que se concentra nos direitos de terra das mulheres. O trabalho da WLZ envolve sobretudo o apoio a outras organizações de camponeses quando se trata de fortalecer a posição das mulheres e fazer pressão em relação aos direitos das mulheres à terra. Se a ASDI conceder os fundos, o trabalho vai iniciar-se com um novo programa na Zâmbia, cujo objectivo vai incluir trabalho sobre questões de terra e posse. O CCS também apoiou formação sobre igualdade de género para agentes governamentais de extensão agrária no Zimbabwe. Nalgumas partes do país, isto resultou em esforços a serem agora feitos para recrutar mais extensionistas do sexo feminino. No Quénia há um projecto com um objectivo que inclui esforços para envolver mais jovens na agricultura. Espera-se que a educação e o aconselhamento sobre como gerir operações comerciais eficazmente vão ajudar a elevar o estatuto da agricultura e inspirar mais jovens mulheres e homens a interessarem-se por esta ocupação. No Ruanda, os camponeses são formados para se mudarem da agricultura de subsistência para actividades que possam proporcionar um rendimento a partir da colheita, entre outras coisas através de conselhos sobre contabilidade e marketing. 25 Centro Cooperativo Sueco “Nós partilhamos o trabalho e tomamos decisões em conjunto” Margret Biira – Nós trabalhamos juntos e já não há o trabalho das mulheres e o trabalho dos homens, diz Margret Biira “Nós evoluímos como família.” Através da sua participação como membros na cooperativa local, Margret e Zakalia tiveram a oportunidade de participar num curso sobre igualdade de género, uma formação que mudou a vida diária da família. – Agora partilhamos as tarefas domésticas. Trabalhamos em conjunto e já não há o trabalho das mulheres e o trabalho dos homens, somos uma família, diz Margret. Na aldeia de Buthale, no Oeste do Uganda, perto da fronteira com a República Democrática do Congo, Margret Biira e Zakalia Muhindo vivem com os seus cinco filhos. A família produz café, banana, feijão e batata. As colinas verdes ondulantes formam um pano de fundo pitoresco para a casa da família e é difícil imaginar que a maior parte das famílias na região vive com menos de dois dólares por dia. Para ganharem novos conhecimentos e terem a oportunidade de trabalhar com os seus vizinhos, Margret e Zakalia aderiram à Sociedade Cooperativa Buthale. Além do conhecimento sobre técnicas agrícolas novas e melhoradas, eles têm mais tempo para a família. – Depois da formação sobre igualdade de género, os papéis na nossa família mudaram. Agora ajudamo-nos um ao outro. Se a Margret for ao rio buscar água, eu preparo 26 a comida, diz Zakalia. Mas não é só a divisão do trabalho em casa que mudou. No ano passado, Margret tornou-se responsável pelas questões das mulheres na cooperativa. Ela participa em cursos e inspira outras jovens mulheres a tornarem-se membros. Todas as decisões que afectam a família são agora tomadas em conjunto. – Nós gerimos o orçamento em conjunto, decidimos como é que devemos dividir os custos e em que é que devemos investir, diz Margret. Os vizinhos e os aldeãos curiosos riram-se muitas vezes dos novos papéis da família. Mas Zakalia e Margret mostraram que a mudança tem sido positiva para toda a família. Os rendimentos aumentaram e os conflitos diminuíram. – Os vizinhos repararam que nós evoluímos como família, e agora eles estão a seguir o nosso exemplo, devagarinho, diz Zakalia. Mas a maior parte das mulheres em Buthale ainda vive uma realidade diferente. Elas sozinhas são responsáveis pelos filhos, a casa e a terra de cultivo. E muitas vezes também têm de lidar com violência doméstica. A igualdade reduz a pobreza A família: Margret Biira (36 anos), Zakalia Muhindo (42 anos), Benon (15 anos), Boaz (13, anos), Babra (10 anos), Bernard (7 anos) e Brifin (4 anos). Margret Biira e Zakalia Muhindo são membros da Sociedade Cooperativa de Buthale, que por seu turno é uma das 63 cooperativas que são membros na organização parceira do CCS, a União de Cooperativas de Produtores de Nyakatonzi. Nyakatonzi é uma união de cooperativas de camponeses que educa os seus membros em áreas como as técnicas agrícolas melhoradas e o marketing. A união também oferece instalações para armazenamento e aluga maquinaria agrícola. Margret e Zakalia são uma das 60 famílias que participaram numa formação sobre igualdade de género, onde as famílias participantes passaram dois dias a discutir os papéis tipicamente masculinos e femininos. Eles também partilharam algumas das suas esperanças e sonhos. Depois da formação, as maiores mudanças aconteceram na divisão das tarefas diárias na maior parte das famílias. As famílias servem agora como bons exemplos para vizinhos e outros aldeãos. Mudar a situação implica que toda a família seja envolvida no processo de mudança. No entanto, na maior parte dos casos, os poucos recursos disponíveis são direccionados apenas para os homens. – O governo precisa de investir mais nas mulheres. Quando os recursos são disponibilizados, são sempre os homens quem fica com eles. Precisamos de mais iniciativas que se dirijam às mulheres, diz Margret. Através da cooperativa, Margret tem tido a oportunidade de participar num grupo de poupanças e empréstimos. As suas poupanças e o facto de eles agora prepararem o orçamento em conjunto permitiram que a família investisse em novos projectos. – Pedimos pequenos empréstimos e compramos café aos nossos vizinhos, café que depois vendemos à cooperativa. O rendimento extra permite-nos pagar todas as taxas escolares dos nossos filhos. Também conseguimos comer carne duas vezes por semana, algo com que só costumávamos conseguir sonhar, acrescenta Margret. >> O rendimento extra do café permite-lhes pagar as taxas escolares do Boaz, de 13 anos, e dos seus quatro irmãos. >> Depois da formação de igualdade de género dada pela cooperativa, Margret Biira e Zakalia Muhindo tomam em conjunto todas as decisões que afectam a família, as suas finanças e o futuro. 27 Centro Cooperativo Sueco Agricultura sustentável. A política do CCS para a sustentabilidade ambiental implica que todo o apoio ao desenvolvimento rural deve lutar pela agricultura sustentável. Exemplos de iniciativas destinadas a promover a sustentabilidade e o ambiente são o ensino de camponeses e crianças em idade escolar no Malawi sobre como criar culturas nas margens do Lago Niassa, para que o solo não seja arrastado quando chove, e como diversificar as culturas, para que os nutrientes sejam acrescentados ao solo de maneira natural. Uma organização de produtores orgânicos na Zâmbia recebeu apoio para melhorar a qualidade dos produtos dos camponeses e aumentar os rendimentos dos seus membros. Muitas organizações parceiras, como por exemplo a União Nacional de Agricultores da Zâmbia, praticam a chamada agricultura sem amanho da terra, para aumentarem a produtividade e reduzirem os efeitos ambientais negativos. A introdução de culturas mais resistentes à seca e mais fáceis de cultivar mas que ainda proporcionam um elevado valor nutritivo, como por exemplo a batata-doce e a mandioca, é uma forma de adaptação às mudanças climáticas com queda de chuva mais irregular. Mas, tal como mostrado por uma organização parceira no Zimbabwe, as culturas deste tipo também tornam mais fácil que as famílias afectadas pelo HIV e pela SIDA continuem a ganhar a vida com a agricultura. Várias organizações parceiras, sobretudo uniões nacionais de agricultores, estão também envolvidas a fazer pressão junto dos governos dos países em áreas como por exemplo a política agrícola, os direitos de terra e posse, como é que os interesses dos camponeses podem ser protegidos quando actores como os investidores com muito capital querem usar a terra para plantar florestas, etc. Pelo menos metade da ajuda ao desenvolvimento para as mulheres. Um passo importante para permitir que as mul- heres façam ouvir as suas vozes, para melhorar as suas condições agrícolas e de vida, é garantir que uma maior proporção do orçamento da ajuda ao desenvolvimento chega às mulheres. Desde 2008, mais de metade da cooperação para o desenvolvimento do CCS é direccionada para as mulheres na América Latina. A partir de 2013, 50 por cento ou mais do orçamento irá para as mulheres – em todos os países onde o CCS actua. No entanto, o CCS também quer que o Governo Sueco, as organizações sem fins lucrativos e outros actores tomem a decisão de distribuir a ajuda de maneira justa, para ajudarem as mulheres pobres a ganharem mais influência e oportunidades de melhorarem a sua própria situação e a situação das suas famílias. O CCS considera que isto é essencial se se quiser erradicar a pobreza e a injustiça. Será bom se a formação em igualdade de género for liderada por um homem Para evitar tornar a igualdade de género numa questão exclusiva das mulheres, pode ser vantajoso ter um homem como facilitador nas sessões de formação sobre igualdade de género. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre o trabalho de igualdade de género no Quénia, Tanzânia e Uganda encomendado pelo CCS. Há já seis anos que o CCS e a Vi Agroforestry têm trabalhado em conjunto para aumentar a igualdade entre homens e mulheres, e para empoderar as mulheres nas actividades na África Oriental. O programa está a ser implementado no Quénia, Tanzânia, Uganda e Ruanda. O estudo indica várias constatações positivas nas organizações parceiras: o desenvolvimento de programas de igualdade, o estabelecimento de comités de igualdade de género, e a nomeação de gestores de igualdade. Entre as experiências destacadas pelas organizações parceiras, contudo, está a importância de continuar a atribuir fundos para formação – mesmo quando se considera que foi alcançada a integração da igualdade de género. Senão, há o risco de a questão se perder, em parte devido à rotação do pessoal. Outra questão fundamental é que a direcção das organizações esteja envolvida no trabalho de igualdade, que haja comités de igualdade de género que lidam com a questão, e que alguém tenha a responsabilidade formal pelo trabalho de igualdade. Se não, corre-se o risco de 28 ninguém sentir a responsabilidade. A igualdade de género também precisa de ser incluída nos objectivos programáticos da organização. A experiência ao nível dos agregados familiares mostra que novas abordagens e ferramentas, como por exemplo os fornos a biogás, são importantes, pois reduzem a carga de trabalho das mulheres e dão-lhes a oportunidade de dedicarem mais tempo à agricultura ou a outras tarefas. Outra lição é que, quando os rendimentos das mulheres aumentam, elas também são tratadas com maior respeito pelos homens e têm maiores possibilidades de participarem em encontros e outras actividades. Os problemas económicos também podem levar os homens a abandonarem a sua oposição ao envolvimento das mulheres nos negócios e noutras actividades. Mesmo que a formação e outras actividades se dirijam sobretudo às mulheres, é importante que os homens não sejam excluídos. Os líderes tradicionais e outras pessoas influentes, como por exemplo representantes das igrejas, devem também ser incluídos no trabalho. A formação sobre “agregados familiares modelo” é um bom método porque as famílias se tornam modelos para os vizinhos e outros membros das organizações. O estudo também conclui que as cooperativas e outras organizações devem possibilitar que tanto os homens como as mulheres se tornem membros – e incentivá-los a fazerem-no. Equality reduces poverty – A coisa mais importante que aprendemos é que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, e que nós também podemos contribuir de muitas maneiras para a sobrevivência da família, diz Nambori Nabak, membro de uma rede de camponeses em Kimokouwa, na Tanzânia. Jóias coloridas põem comida na mesa Nambori Nabak, de 39 anos, é Masai e vive em Kimokouwa, na Tanzânia. Durante séculos, a sua família viveu como pastores semi-nómadas, seguindo o seu gado. As coisas são diferentes hoje em dia. As autoridades e as empresas estão a tomar as terras de pastagem e a seca extrema causada pelas mudanças climáticas significa que muitos precisam de percorrer grandes distâncias para encontrarem água para os seus animais. A família de Nambori escolheu, por isso, assentar e ter um estilo de vida menos nómada. Através da rede de camponeses a que ela pertence, teve for- mação sobre igualdade de género, criação de animais e cooperação. Antigamente, as mulheres não podiam ser donas de gado, mas muitas agora têm cabritos e ovelhas. Tanto as mulheres como os homens participam em encontros e Nambori até faz parte do conselho de direcção do seu grupo. Os Masai também fazem jóias muito bonitas para as quais, com a ajuda do CCS, encontraram mercados. Isto significa que as famílias conseguem ter comida na mesa e conseguem enviar os seus filhos para a escola. Texto: Anna-Maria Broman Foto: Anders Johannesson 29 Centro Cooperativo Sueco “Como mulher, você tem a carga mais pesada. Nós, mulheres, somos responsáveis pelos filhos, pela casa e pela terra de cultivo. Através da cooperativa, ganhamos novos conhecimentos que tornam o nosso trabalho mais fácil. Os novos conhecimentos também nos permitem inspirar outras mulheres.” Angela Mukababirwa, 38 anos, membro da cooperativa local de Buthale, Kateleba, Uganda. 30 A igualdade reduz a pobreza O Centro Cooperativo Sueco em África O Centro Cooperativo Sueco (CCS) tem estado presente em África desde o seu início em 1958. Nas décadas de 1960 e 1970, a assistência educativa no ter- reno foi dominante, com um foco na organização de seminários internacionais sobre formação em liderança. O Centro Cooperativo Sueco também apoiou a criação do Escritório Regional em África da Aliança Internacional de Cooperativas (ICA) em 1968. Até hoje, a ICA continua a ser um parceiro do Centro Cooperativo Sueco. O apoio às uniões de agricultores, que começou em 1979 com a União Nacional de Agricultores do Quénia, foi o primeiro projecto de movimento para movimento, e a Federação de Agricultores Suecos (LRF) esteve profundamente envolvida desde o início. Durante a década de1980, foram criados grandes programas agrícolas de apoio a organizações nacionais de cooperativas na Zâmbia e no Uganda. Como consequência disso, a presença do Centro Cooperativo Sueco em África cresceu consideravelmente. Durante a década de 1990, o CCS aumentou o foco nas organizações de camponeses baseadas em membros, nas cooperativas e nas organizações tipo cooperativas. O Centro Cooperativo Sueco procura trabalhar com coope- rativas e outras organizações democráticas orientadas para os negócios, com o objectivo de melhorar os padrões de vida dos que são economicamente desfavorecidos, sobretudo as mulheres e a juventude. O CCS apoia camponeses e as suas organizações, para que a sua influência e poder nos processos de construção de políticas e instituições aumentem, bem como melhore o seu acesso a tecnologias, insumos e mercados remuneradores. • Empoderar as mulheres na sociedade e dentro das organizações com quem trabalhamos. • Reduzir e limitar os efeitos e a propagação do HIV e da SIDA. O estudo em África Na Primavera de 2011, o Centro Cooperativo Sueco encomendou um estudo com entrevistas a mulheres nas zonas rurais em África. Ao todo, 345 mulheres de oito países africanos foram entrevistadas. As organizações parceiras do CCS nos respectivos países realizaram as entrevistas, excepto no Zimbabwe e no Quénia, onde as entrevistas foram realizadas por pessoal do CCS. As seguintes organizações parceiras realizaram as entrevistas para o estudo: Tanzânia Mtandao wa Vikundi vya Wakulima wa Wilaya ya Monduli (MVIWAMO) Rede de Grupos de Camponeses em Monduli [email protected] Tanzania Association of Foresters (TAF) www.taftz.org [email protected] Uganda UCCCU – Uganda Crane Creameries’ Cooperative Union União de Cooperativas do Uganda www.ucccu.or.ug [email protected] Ruanda Impuyaki - Impuzamashyirahamwe Ya Kijyambere Cooperativa de Intensificação Agrícola [email protected] Zâmbia Zambia National Farmers’ Union (ZNFU) União Nacional de Agricultores da Zâmbia www.znfu.org.zm [email protected] nia, Uganda, Tanzânia e Ruanda, e no Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e Moçambique. Cotton Association of Zambia (CAZ) Associação de Algodão da Zâmbia www.cotton.org.zm [email protected] Actualmente, o trabalho do CCS em África concentra-se em: Malawi Na África Oriental e Austral, o CCS está presente no Qué- • Fortalecer a capacidade dos camponeses para que adoptem métodos agrícolas sustentáveis, disponibilizem alimentos às suas famílias e consigam viver da sua própria produção. • Dar às pessoas pobres a oportunidade de construírem alojamento adequado e fortalecer a sua voz junto do governo e das autoridades locais. • Proporcionar às pessoas pobres o acesso a serviços financeiros, para lhes dar a oportunidade de criarem negócios, ao mesmo tempo que reduzem o risco para a economia dos seus agregados familiares. Farmers’ Union of Malawi (FUM) União de Agricultores do Malawi www.farmersunion.mw [email protected] Moçambique UNAC - União Nacional de Camponeses www.unac.org.mz [email protected] << Foto: Edward Echwalu 31 Centro Cooperativo Sueco Pessoas entrevistadas e consultadas Åberg, Mats, ASDI Andersson, Carina, CCS Branzén, Cecilia, ASDI Carlestam, Viveka, CCS Forssén, Göran, CCS Hermann, Louise, ASDI Johansson, Kajsa, CCS Jonsson Cissé, Kerstin, ASDI Kimanzu, Ngolia, CCS Krantz, Lasse, anteriormente na ASDI Lukschandl, Linn, CCS Nhampossa, Diamantino, CCS Okore, Maggie, CCS Rahm, Anna, ASDI Stridsman, Maria, ASDI Sundell, Melinda, SIANI Tibblin, Anna, CCS Törnqvist, Annika, ASDI Uustalu, Ann, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Suécia Referências bibliográficas Agência Sueca de Protecção Ambiental: Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability, Summary for Policymakers, 2007 ASDI – Newsletter de Avaliação: Evaluation Reports on Sida’s Gender Equality Policy, 2010 ASDI, Lasse Krantz: Working With Rural Land Issues, 2011 ASDI: Sidas erfarenheter av insatser inom livsmedelstrygghet och jordbruk, 2011 ASDI: Utbetalningar. Sida, Jord- och skogsbruk, 2011 CAADP News: Issue 9, 2011 Centro Cooperativo Sueco, Agneta Gunnarsson: The Toughest Job in the World, 2010 Centro Cooperativo Sueco, Per-Ulf Nilsson: Building Capacity to Mainstream Gender, 2011 Centro Cooperativo Sueco: Gender Policy, versão prelimianr, Maio de 2011 Centro Cooperativo Sueco: Strengthening Social Accountability in Management of Natural Resources and Community Lands Rights in Mozambique, 2011 Cranford University: What are the projected impacts of climate change on food crop productivity in Africa and South Asia? DFID Systematic Review, 2011 De Schutter, Olivier: Report submitted by the Special Rapporteur on the Right to Food, Dezembro de 2010 FAO, FIDA; FMI, OCDE, UNCTAD, PAM, Banco Mundial e OMC: Price Volatility in Food and Agricultural Markets: Policy Responses, 2011 FAO: The State of Food and Agriculture. Women in Agriculture: Closing the gender gap for development, 2011 FIDA: Rural Poverty Report, 2011 Global Donor Platform for Rural Development. Gender and Agriculture, Platform Policy Brief 3, 2010 Governo Sueco: On Equal Footing: Policy for gender equality and the rights and role of women in Sweden’s International 32 Development Cooperation 2010-2015 Governo Sueco: Policy for Economic Growth Policy for Economic Growth in Swedish Development Cooperation 2010-2014 Governo Sueco: Policy for Environmental and Climate Issues 2010-2014 Instituto Nórdico África, Mats Hårsmar: Why is agriculture so important to reducing poverty? Notas sobre políticas, 2010/7 IRIN: Humanitarian News and Analysis, various articles, 2011 Justicia ambiental & Uniao Nacional de Camponeses: Lords of the Land, 2011 Kinkingninhoun-Medagbé, F. M., Diagne, A, Simtowe, F., Agboh-Noameshie, A.R. Adégbol, P. Y: Agriculture and Human Values, Volume 27, Number 1, 57-59, Paper: Gender discrimination and its impact on income, productivity and technical efficiency: Evidence from Benin, 2010 Naturbruk AB: Mapping and Review of Sida’s Assistance to Land Policy Reform, Land Administration and Land Governance, 2010 Sida, Quick Guide to What and How: Increasing women’s access to land, undated União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento, Comissão Económica das Nações Unidas para África Commission for Africa: Framework and Guidelines on Land Policy in Africa, 2010 United Minds: Compilation of interview material, 2011 Universidade Sueca de Ciências Agrícolas, Åkesson, G. et al.: Nao é uma questão de fazer ou não fazer – é uma questão de como fazer, estudo sobre terras comunitárias, resumo, 2008 Páginas na internet www.agra-alliance.orgwww.fao.org www.irinnews.org www.ifpri.org www.openaid.se www.sida.se www.siani.se www.slu.se www.utangranser.se Abreviaturas AGRA = Aliança para a Revolução Verde em África ASDI = Agência Sueca para o Desenvolvimento e Cooperação Int. CAADP = Programa de Desenvolvimento Abrangente da Agricultura de África CCS = Centro Cooperativo Sueco DFID = Departamento para o Desenvolvimento Internacional (Reino Unido) FAO = Organização para a Agricultura e Alimentação FIDA = Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FMI = Fundo Monetário Internacional IFPRI = Instituto Internacional de Investigação de Políticas Alimentares IRIN = Redes Internacionais de Informação Regional OCDE = Organisação para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OMC = Organização Mundial do Comércio PAM = Programa Alimentar Mundial SIANI = Rede Sueca Internacional de Iniciativas Agrícolas SLU = Universidade Sueca de Ciências Agrícolas UNCTAD = Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento Quase mil milhões de mulheres em todo o mundo vivem em po- breza extrema, quase 700 milhões vivem em zonas rurais. A agricultura é vital para as mulheres porem comida na mesa e ganharem um rendimento com o que colhem. Para fazer ouvir as vozes das mulheres, entrevistámos quase 350 mulheres na África Austral e Oriental. Os resultados são apresentados neste relatório. As mulheres expressam que querem mais conhecimentos, melhores cuidados de saúde e a oportunidade de venderem os seus produtos num mercado. Isso dar-lhes-ia a oportunidade de melhorarem a sua actividade agrícola e as suas condições de vida. O Centro Cooperativo Sueco (CCS) tem apoiado os esforços próprios das pessoas pobres, há mais de 50 anos. A igualdade de género faz há muito tempo parte integrante de qualquer projecto – um importante agente de mudança num mundo em que as mulheres têm muitas vezes a principal responsabilidade pelo trabalho na agricultura, bem como a responsabildiade pelo agregado familiar, enquanto os homens continuam a tomar decisões, a negociar os preços e a colocar no bolso o rendimento. Se as mulheres camponesas tivessem as mesmas oportuni- dades que os homens, as colheitas aumentariam o suficiente para impedir que 100 milhões de pessoas passassem fome, de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). É chegada a hora de o governo sueco, a sociedade civil e outros ac- tores de desenvolvimento passarem das palavras aos actos. Queremos igualdade na prática e não apenas no papel. Essa é a condição prévia se quisermos erradicar a pobreza e a injustiça de uma vez por todas. O Centro Cooperativo Sueco (CCS) foi criado pelo Movimento Cooperativo Sueco em 1958. Através de trabalho de desenvolvimento a longo prazo e da ajuda à auto-ajuda, equipamos as pessoas pobres com as ferramentas necessárias para que elas próprias combatam a pobreza. Através do trabalho de pressão, lutamos para convencer mais pessoas a tomarem uma posição por um mundo sem pobreza e injustiça.