8 - Auxiliadora Predial
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8 - Auxiliadora Predial
SUMÁRIO PANORAMA 6 PRODUTOS E SERVIÇOS 8 Notícias envolvendo o universo condominial. jan/fev/mar 2013 Edição Nº 198 CONSELHO EDITORIAL Ingo Voelcker, Christian Voelcker, Antônio Azmus, Jalcedir Novello, Marjorie Albuquerque, Fátima Rama e Luciene Machado COORDENAÇÃO Fátima Rama (Especialista de Marketing) Auxiliadora Predial comemora crescimento e lança metas para 2013. Programas de saúde ocupacional contribuem para o bom desempenho dos trabalhadores. 10 EDITORA EXECUTIVA Luciene Machado jornalista responsável - MTb 4480 [email protected] ENTREVISTA 12 gestão 16 As opções para utilização do apartamento que era do zelador residente. 18 Questões que envolvem as férias do pessoal que trabalha nos condomínios. 30 Eronita Rezende Alame, síndica do Edifício Baltimore, em Capão da Canoa. PRODUÇÃO EDITORIAL Palavra-Prima - 51 9808.7497 [email protected] reportagem e fotografia Clarissa Thones – Mtb 12.688 Luciene Machado – Mtb 4480 Tatiana Gappmayer – Mtb 8888 capa Fátima Rama COMERCIALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS Artesul - 51 3228.0787 - 9981.3176 [email protected] PROJETO gráfico E EDIÇÃO GRÁFICA Paica Estúdio Gráfico - Tiba Seguradoras oferecem nova modalidade de seguro obrigatório. capa Os prós e contras de remunerar a representação legal nos condomínios. DISTRIBUIÇÃO 22 Faster Mail Logística em Postagem A Revista Síndico não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados e pelos produtos oferecidos pelos anunciantes, sendo os mesmos de inteira responsabilidade das empresas anunciantes. Não é permitida a reprodução de textos desta publicação sem autorização da editora, por escrito. segurança Sinalizadores visuais para advertência no topo dos edifícios. Seu edifício já tem o Laudo Técnico de Inspeção Predial? manutenção 27 32 Fachada bem conservada é o cartão de visitas do prédio. 34 sustentabilidade 37 Sensores de presença microcontrolados podem reduzir o consumo de energia. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 3 panorama Dia 11 de fevereiro parabenize o zelador Aqueles que tornam a rotina dos condomínios mais fáceis para seus moradores merecem uma data para chamar de sua. Por isso, em 11 de fevereiro é comemorado o Dia do Zelador, um momento para recordar a importância dessas pessoas que trabalham dia a dia para manter as dependências dos edifícios e o bem-estar de todos. Parabéns a esses colaboradores que estão sempre disponíveis para ajudar. Marque no calendário o dia e não se esqueça de cumprimentar o seu zelador! Um jeito diferente de descartar o lixo orgânico Em uma residência, cerca de 40% do resíduo produzido é de origem orgânica. São restos de comida, cascas de frutas e de ovos ou o conteúdo daquele pote que ficou guardado na geladeira por tempo demais. Dentro de casa, esse material produz mau cheiro e pode atrair insetos. Uma alternativa ao descarte no lixo comum ou à transformação em adubo – medida que exige espaço e tempo – são os trituradores de alimentos. A solução já é comum nos Estados Unidos, onde mais de 80% das moradias possuem o equipamento, e em alguns países europeus, nos quais estão presentes em aproximadamente 60% dos lares. Algumas cidades, inclusive, como Nova Iorque e Chicago, contam com incentivos fiscais para quem instala esses aparelhos. Por sua característica sustentável, uma vez que evita o uso de sacolas plásticas e o envio dos resíduos para aterros sanitários, a procura por esses produtos vem aumentando também no Brasil. A InSinkErator, multinacional americana criadora do dispositivo em 1927 e que atua no País desde a década de 1990, conta com modelos para utilização doméstica, como o Evolution 200 e o 55. O primeiro é o mais potente, tem três estágios de trituração, capacidade de 1.180 ml e seis anos de garantia. Já o segundo, possui porte intermediário, capacidade de 980 ml, garantia de três anos e é indicado para famílias pequenas. Os trituradores são instalados embaixo da pia e ligados à tubulação de esgoto. Não possuem lâminas e precisam apenas de uma fonte de eletricidade para funcionar. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, o consumo de energia mensal equivale a uma lâmpada de 100 watts ligada por uma hora. Para seu funcionamento, basta abrir a torneira de água fria, acionar o botão e colocar os alimentos no bocal que substitui o ralo da pia. Tudo é triturado e enviado para a rede de coleta de esgoto e, após, para a estação de tratamento. O gasto com água é inferior a 1% do total empregado em uma residência. Custos O Evolution custa R$ 3.250,00 e o modelo 55, R$ 1.050,00. Para saber mais sobre os aparelhos – e onde encontrá-los, ligue para 0800-553770 ou acesse www.insinkerator.com.br 6 síndico 198 Marcenaria como hobby Não é preciso a habilidade de um Geppetto, que esculpiu o boneco Pinóquio, para descobrir os benefícios de se trabalhar com madeira. Parece mesmo um pouco de magia a possibilidade de criar um objeto partindo do zero, mas basta curiosidade para entender os conceitos básicos que envolvem a produção de peças como bancos e mesas. Foi com a intenção de transformar essa vontade em um hobby inovador, e que ainda alivia o estresse cotidiano, que surgiu a Confraria da Madeira, em Porto Alegre. “É a concretização de um arquitetas Rosa Prezzi e Isabel sonho. A iniciativa une uma paixão pessoal, a Magalhães, com bancadas marcenaria, com um novo negócio, a partir de individuais e todos os equipamentos uma lacuna existente no mercado”, aponta o disponíveis. As máquinas, como economista André Campos, idealizador e serras, tupias e plainas, são usadas na fundador da empresa. presença dos instrutores, que são mestres-carpinteiros. Novas técnicas Por meio de cursos práticos, os alunos compreendem a arte de manipular a madeira vão sendo repassadas a cada etapa, que começa com o Básico em desde o preparo do material, a utilização Marcenaria, sendo um banco o primeiro projeto a sair do papel, depois há adequada e segura das ferramentas até o o Avançado em Marcenaria e o Marcenaria Livre. A Confraria oferece acabamento final. E têm a satisfação de serem também outras opções, como a Machetaria. As turmas são formadas por, responsáveis pela fabricação do próprio móvel. no máximo, 15 pessoas e os valores mensais variam de acordo com a As aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, nos frequência: uma vez por semana custa R$ 320,00 e duas vezes, R$ 620,00. turnos da tarde e noite, e aos sábados, pela Mais informações pelos fones: (51) 3279-3644 ou 3279-3599 ou pelo site: manhã, em um galpão adaptado pelas www.confrariadamadeira.com.br. Auxiliadora Predial realiza pesquisa e revela o perfil do síndico cliente De acordo com levantamento realizado pela Auxiliadora Predial no segundo semestre de 2012, 60% dos síndicos dos condomínios gerenciados pela empresa são do sexo masculino e as mulheres correspondem a um percentual de 38%. Maioria dos síndicos tem mais de 50 anos O estudo mostra que a maioria tem entre 51 e 60 anos, 30,02% dos mais de 1.500 síndicos pesquisados. Com 22,40%, os síndicos entre 41 e 50 anos ocupam o segundo lugar e, na sequência, estão os síndicos com idade entre 61 e 70 anos (21,65%). A pesquisa revela ainda que o percentual de síndicos com idade entre 31 e 40 anos é de 11,96%, entre 71 e 80 anos, 8,12%, entre 81 e 90 anos, 2,89%. Os administradores jovens, com idade entre 19 e 30 anos representam apenas 2,83%, enquanto os mais idosos, com idade entre 91 e 100 anos representam 0,13% do universo pesquisado. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 7 produtos & serviços F Auxiliadora Predial comemora crescimento em 2012 e programa as metas do próximo ano echando o ano com números sur preendentes na área de vendas e franquias, a Auxiliadora Predial tem planos ousados para 2013. A nova pos tura da empresa, que vem desde o ano de 2008, já resultou em um aumento de 60% no volume de vendas e 50% no nú mero de franquias. Hoje, a Auxiliadora Predial está quase que em todos os bair ros de Porto Alegre, em São Paulo, Pa raná e Santa Catarina, além do interior do Rio Grande do Sul. Esse crescimento é facilmente resumido na fala do diretor Nacional de Vendas, Franquias e Marke ting da Auxiliadora Predial, Antonio Azmus “Em 2008 tínhamos sete lojas. Hoje temos 60”. O modelo de gestão da Auxiliadora Predial segue o padrão das maiores imo biliárias do cenário internacional, inves tindo na busca de franqueados que pos suam um perfil adequado ao padrão de negócio da empresa. Além dessa pré- identificação, outra receita imprescindí vel para o sucesso das franquias é o acom panhamento sistemático e a incorpora ção do padrão de negócio e da marca da Auxiliadora Predial por parte das fran queadas. “Se o franqueado está dentro do perfil, as chances de obter sucesso financeiro são enormes. Realmente, as franquias são como filhos para nós, acompanhamos o desenvolvimento de cada uma”, reitera Azmus. O sucesso com os franqueados pode ser provado com a conquista em dois anos consecutivos do Selo de Excelência em Franchising, concedido pela Associa ção Brasileira de Franchising (ABF). O prêmio avalia as empresas entrevistando seus franqueados, em diversos níveis de satisfação, o que comprova que a seleção e o acompanhamento de franquias da Auxiliadora Predial está no caminho certo. “Tivemos notas muito altas de nos 8 síndico 198 Franquia de Guaíba foi a mais recente a abrir as portas para o público. No final de 2012 outras lojas, como a de Florianópolis, estão em processo de contratação e definição de ponto sos franqueados em todos os níveis ava liados pela pesquisa”, confirma Azmus. Metas ousadas para 2013 Com presença consolidada em quase toda a grande Porto Alegre, os planos de expansão da Auxiliadora Predial se vol tam em 2013 para o Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Já em dezembro, a segun da loja da empresa está sendo aberta em Florianópolis, com uma terceira em pro cesso de contratação. “Assim como Porto Alegre e Curitiba, a tendência em Floria nópolis é estar presente nos bairros mais importantes. Quem é do Sul da Ilha não compra no Centro e assim sucessivamen te. Queremos, no mínimo, chegar a cin co lojas em Florianópolis”, explica Azmus, que também destaca a abertura de mais uma unidade no interior do Estado. “De pois de Guaíba, estamos abrindo uma nova loja em Lajeado, cidade com um mercado promissor nas áreas de constru ção civil, serviço e comércio”, detalha o diretor. A busca de presença no interior do Rio Grande do Sul também continua, com a identificação de cidades estratégi cas para os planos da empresa. Algumas informações ainda não podem ser divul gadas, já que o planejamento é ousado e precisa antever tendências de, no míni mo, cinco anos à frente. “O que podemos dizer é que muitas novidades são espe radas para o próximo ano. Nossa estru tura vem crescendo muito e a tendência é que esse processo continue. Em 2008 tínhamos uma área de franquias peque na, com dois funcionários e hoje estamos com uma estrutura forte, um Departa mento de Marketing mais atuante e agen tes de expansão que estão constantemen te em busca de novas oportunidades”, finaliza Azmus. Agência Gravataí produtos & serviços T Saúde do trabalhador monitorada e protegida odo administrador preocupa-se em reduzir a incidência de acidentes e também diminuir a ocorrência de do enças do trabalho. O Programa de Con trole Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) buscam atender a esses quesitos. Os condomí nios que têm funcionários, mesmo que seja apenas um, precisam adotar os dois programas, que são interligados em al guns momentos. Exames do PCMSO O PCMSO, inclui o exame admissional (no ingresso), exame periódico (acom panha a saúde de empregados e a perio dicidade varia conforme os riscos e po de ser semestral, anual ou bianual), re torno ao trabalho (exame realizado no primeiro dia de volta ao trabalho após um período de afastamento igual ou su perior a 30 dias por motivo de doença, acidente ou parto) e exame demissional (avaliação clínica do trabalhador). Mapa de riscos O programa é planejado especialmente com base no mapa de riscos do PPRA. Se o funcionário está submetido, por exemplo, a um ruído insalubre no am biente, o PCMSO irá determinar que sejam feitas audiometrias. Convenção coletiva de trabalho define sobre serviços de saúde Margarete de Quevedo é supervisora de Administração de Pessoal da Auxiliadora Predial 10 síndico 198 A Cláusula 50ª da Convenção Coletiva de trabalho 2012/2013 dos funcionários de condomínios determina a obrigatoriedade de os condomínios prestarem serviços de saúde a seus empregados, nas seguintes condições: o serviços poderão ser prestados diretamente ou através de convênios com prestadores de serviços de saúde; relativamente à assistência médica, a obrigação está limitada a consultas e atendimento ambulatorial. A abrangência dos serviços a serem conveniados será aquela que se adequar às possibilidades financeiras do empregador que por elas optar. Riscos mais frequentes encontrados nos condomínios Entre os riscos ambientais mais comuns entre os condomínios, estão aqueles causados por agentes químicos, ou seja, o contato com sabões, detergentes e desinfetantes. “A proteção da saúde e prevenção da exposição aos fatores de risco envolve medidas de engenharia e higiene ocupacional, mudanças na organização e gestão do trabalho e de controle médico dos trabalhadores expostos”, assegura Paulo Ferraz, engenheiro de Segurança do Trabalho e diretor presidente da PRF Engenharia de Sistemas. Isso passa pela comunicação dos riscos aos trabalhadores, diminuição do tempo de exposição e do número de trabalhadores expostos; utilização de EPIs, de modo complementar às medidas de proteção coletiva. Ferraz diz que também é importante promover treinamento sobre o uso de EPIS, além de adotar medidas de controle médico e monitora mento biológico dos funcionários. Identificação de rotinas e adoção de atitudes preventivas Após a identificação de rotinas que precisam ser melhoradas, são feitos os ajustes necessários, como a utilização de luvas pelos funcionários que lidam com produtos químicos e recolhem lixo. Outro exemplo é a indicação da necessidade de fechamento de uma central de gás que foi encontrada aberta. Será recomendado que a entrada da central deve ficar restrita apenas a pessoas autorizadas. A Norma Regulamentadora 9, uma das que rege os Programas, acompanha diversos aspectos, caso de riscos físicos (ruídos, calor ou frio no ambiente), químicos (material de limpeza), biológicos (limpeza de banheiros), ergonômicos (trabalho repetitivo), condições físicas (central de gás e rede elétrica) e prevenção de acidentes (extintores e rede elétrica), para citar alguns exemplos. Uma medida imprescindível, de acordo com Margarete de Quevedo, supervisora de Administração de Pessoal da Auxiliadora Predial, é documentar a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários. “Criando-se esse hábito, fica assegurada a rotina de enfatizar aos trabalhadores sobre a importância de cumprir as normas”, lembra. Laudo técnico e avaliação O laudo técnico que integra o PPRA é fornecido e assinado por um engenheiro de segurança do trabalho. “É este profissional que executa medições e análises tanto no edifício, caso de extintores, iluminação, gás, e também no caso dos funcionários, como a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos de risco”, orienta Margarete. A necessidade do PPRA é informada pela Auxiliadora Predial a todos os condomínios que possuem funcionários. O síndico é comunicado pelo seu assessor da exigência e necessidade de efetuar o laudo do PPRA que, depois de finalizado, é arquivado na pasta do condomínio, para o atendimento a futuras fiscalizações que venham a ocorrer. Os casos em que devam ser executadas eventuais modificações no condomínio são informados ao síndico. “Lembramos que as ações judiciais por doença ocupacional, em geral requerem grandes indenizações, podendo comprometer a saúde financeira do condomínio, sem contar os dissabores e a tendência da multiplicação destes feitos judiciais num mesmo local de trabalho”, lembra Margarete. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 11 entrevista “Síndico ideal é o que é vigilante e toma as atitudes na hora certa” Ao lado do porteiro eletrônico, na porta do Edifício Baltimo- do em todos os botões. Sou uma síndica facilmente localizável”, re, no Centro de Capão da Canoa, encontra-se fixado um pe- brinca ela que cumpre sua segunda gestão no Condomínio. queno cartaz com o contato da síndica. Questionada sobre o Eronita é fitoterapeuta e divide seu tempo entre gerenciar o porquê da atitude, já que é uma circunstância incomum, Ero- Edifício, uma de suas paixões, e o seu sítio, situado em frente nita Rezende Alame responde: “pensei em facilitar a vida de ao Iate Clube, em São Jerônimo, outro amor revelado na en- todos. Se desejam me encontrar, não precisarão ficar apertan- trevista, além da Revista Síndico, de quem se diz fã número 1. Qual é a estrutura física do Condomínio ? O condomínio tem 20 apartamentos e 15 vagas para veículos. Quantos funcionários trabalham no Condomínio? Temos só uma zeladora residente. Como está composta a administração do Edifício? Havia uma subsíndica eleita, porém ela vendeu o imóvel. Na próxima assembleia extraordinária será escolhido o novo re presentante. Conto com o apoio do Con selho Consultivo, onde destaco as conse lheiras Cleonice, Graziela e Vera, com quem eu divido as questões do prédio e busco aconselhamento quando tenho dú vidas. Submeto a elas as ideias, os projetos a implantar, os orçamentos e tudo mais. É sua primeira gestão? Segunda, iniciada em março de 2012. Eu morava em frente ao Baltimore, no edi fício Porto Seguro. Quando meu esposo, José Cândido Alane foi selecionado para ser zelador deste prédio, viemos morar na zeladoria. Em pouco tempo, adquiri mos um apartamento aqui e assumi como síndica, eleita pelo voto. Como é o seu dia a dia no Condomínio? Quando não estou presente no Edifício, ligo diariamente para a zeladora, a fim 12 síndico 198 última troca do telhado do condomínio, onde foram colocadas telhas Brasilite, foram deixadas desfeitas áreas conjugadas ao telhado (e que protegiam da entrada da chuva). Refizemos essa área e terminou a infliltração de água nos apartamentos. Atualmente estamos com a certificação digital em dia. E também o Laudo de Ins peção Predial já foi feito no condomínio. Se não fosse a abençoada Revista Síndico eu não teria relembrado dos prazos. de saber como estão as coisas. Não tenho mais o hábito de frequentar a praia, por tanto quando estou em Capão, fico com a família e me dedicando ao condomínio e aos moradores. Quais foram as primeiras medidas instituídas na sua administração? Na primeira gestão, pintamos todo o pré dio e revestimos a parte leste com pasti lhas. Na nova gestão, refizemos o madei ramento e substituímos os vidros das ja nelas da casa de máquinas. Estavam na UTI. Sou atenta aos pequenos detalhes que podem gerar um acidente, por isso, pro videnciei a instalação de um pega-mão na saída da casa de máquinas. Com isto, foi proporcionada segurança de acesso a to dos que transitam no local. Sejam os téc nicos de tv a cabo, dos elevadores e pes soal da limpeza. Também de forma emer gencial, arrumamos as janelas dos poços de luz de todos os andares. Ela estavam deterioradas e com as vidraças quebradas. Que outras iniciativas podem ser destacadas? Adoção de um bicicletário. As bicicletas eram jogadas nos boxes. Alguns mora dores que não têm esse espaço, colocavam suas bicicletas nas vagas de garagem dos outros e isso gerava descontentamento. Agora temos local para até 10 bicicletas. Também na garagem, adequamos a loca lização das lixeiras de lixo orgânico e se letivo. Outros problemas resolvidos foram os vazamentos e infiltrações nos aparta mentos de cobertura. A empresa contra tada para o conserto descobriu que na Mais alguma ação relevante? Sim, houve um temporal de granizo que danificou as janelas da casa de máquinas. Eu descobri que esse dano estava ocasio nando altas despesas com a manutenção dos elevadores, que viviam travando. De acordo com o pessoal técnico, o elevador ia queimar. Felizmente, descobrimos e consertamos as janelas, vedando total mente a entrada de água neste local. Des taco ainda o contrato que firmamos com uma empresa construtora para prestar serviços de conservação. Um prestador visita o prédio duas vezes por mês e sem pre após temporais. Entre os serviços, realizam periodicamente a lubrificação de portões eletrônicos, troca de lâmpa das, disjuntores, troca de Brasilites, lim peza e desentupimento das calhas. Tudo que surgir nas áreas comuns no período contratado é consertado, seja hidráulico, elétrico ou mecânico. É uma maravilha ter alguém de confiança no prédio. Fize mos vários orçamentos e contratamos uma empresa que custa em torno de R$ 200,00 ao mês. Foi uma economia e tan to. Contamos com o jurídico da Auxilia dora, para quem levei o contrato do prestador, para analisar. Como são realizadas as assembleias? Ocorrem na Auxiliadora Predial, uma vez ao ano e quando necessário. Também realizamos as extraordinárias. A partici pação é de menos de 50%. O que a motivou a ser síndica? Vários fatores. Entre eles, por gostar mui to de me movimentar e ter tempo. Como estou aposentada, posso me dedicar ao que é um patrimônio comum. Enfim, sou Janeiro-Fevereiro-Março/2013 13 entrevista síndica porque eu gosto de estar atuante e por o condomínio precisar de mim. Recebi muitos pedidos de condôminos para eu voltar à gestão. Como tenho ne cessidade de ajudar os outros, aceitei. Fale um pouco sobre você. A vida chega a ser impactada pela função de síndica? Sou casada há mais de 30 anos, tenho três filhos: Paulo César, sargento da Brigada em Eldorado do Sul, que tem dois filhos, Paula Daiane e Maique, tenho ainda a Vanete, administradora de empresas, que tem a filha Maria Eduarda, residem em Guaíba. E a outra filha é Adriana Resen de, psicóloga em Charqueadas, cujo filho é Felipe. Eu adoro trabalhar, quando se faz algo com amor, aquela energia dis pendida no ato, se transforma em amor verdadeiro, da cura, do bem-estar. Sou terapeuta, incluindo a iridologia e fitote rapia há mais de 10 anos. Já tive clínica em Capão e durante 8 meses, gravei um programa chamado Conexão Litoral, no Canal 20 de Capão da Canoa, cuja pro dutora era Jaqueline Paim. Em cada se mana eu abordava uma planta e apresen tava suas propriedades medicinais, prin cípios ativos para tratamento de doenças e proporcionar maior qualidade de vida. Também apresentei um programa com dica de plantas medicinais na Rádio Ho rizonte, com Serginho Oliveira. Fui can didata a vereadora em Capão e Charquea das. Meu marido reclama um pouco a minha ausência, em função de eu me dedicar tanto ao condomínio. Mas ele acaba entendendo e até me ajudando. O Edifício tem inadimplência? Havia bastante no início e foi resolvida com negociação durante algumas reuniões na Auxiliadora Predial. Evito ao máximo usar o recurso da Justiça, tento negociar, me esforço e, com muito diálogo e com preensão, consigo bons resultados. Cerca de 70% foi resolvida. Acredito que a inadimplência é agravada quando sobe muito a taxa condominial. As pessoas dei xam de pagar por necessidade, ninguém tem prazer em não pagar uma conta. Como você avalia o atendimento da Auxiliadora Predial? Muito bom. No início da gestão eu ia quase diariamente a imobiliária com vá rios questionamentos para entender o Perfil Um lugar especial Leitura Como você define o papel do síndico? Tem gostar muito, ser dinâmico, pulso firme, tratar todos da mesma maneira. Saber tomar atitudes na hora certa e ser vigilante. Que orientação pode ser dada a um síndico de primeira viagem? Começar a engatinhar é sempre difícil, seja para um bebê, seja para um adulto. Aconselho a pegar apoio de todos, es pecialmente de sua administradora e sempre ler a Revista Síndico, que traz dicas de utilidade para um bom gestor que queira manter o seu condomínio com menos gastos e novas ideias. O apartamento que estou adquirindo em Fortaleza e meu sítio em São Jerônimo Viagem que pretende fazer Um sonho administrativo do prédio. Chegava a ficar chateada de tanto que eu importunava a imobiliária, mas todos me atendiam mui to bem. Sem falar na Revista Síndico, que é meu braço direito. Leio inteirinha. Nova Iorque, Estados Unidos Ver o Baltimore todo reformado e ter mais união, diálogo com os moradores Revista Saúde e a Revista Síndico Uma personalidade A presidente Dilma, por ser a primeira mulher a governar o Brasil O vizinho ideal É aquele que está sempre disposto a dialogar Uma alegria Ajudar O futuro V ivo 14 síndico 198 a cuidar do Planeta e ver ele melhorando o presente, sou feliz cada dia que amanhece Janeiro-Fevereiro-Março/2013 15 gestão Nova modalidade disponível para o seguro obrigatório do condomínio Além do seguro normal obrigatório existente com cobertura básica simples para incêndio, raio, explosão e queda de aeronave, as seguradoras agora oferecem uma opção mais ampla A contratação do seguro é obrigatória por lei e os síndicos são os respon sáveis por sua contratação e renovação nos condomínios que administram. A novidade nesta área ocorreu em virtude da Resolução 218/2010, do Conselho Nacional de Seguros Privados, do Minis tério da Fazenda. Ela determinou que fossem oferecidas coberturas em duas modalidades: básica simples e básica am pla. Assim, desde julho de 2011, as segu radoras já dispõem desses produtos para comercialização e os síndicos podem optar por continuar com a simples ou adotar a ampla. A exigência do seguro para edifica ções está expressa no Decreto-Lei nº 73/1966 e na Lei Nº 10.406/2002, que define como obrigatório o seguro para a edificação ou o conjunto de edificações, abrangendo todas as unidades autôno mas e partes comuns, de seguro contra o risco de incêndio ou outro risco que cause destruição no todo ou em parte. De acordo com Adalina Marques, geren te da Auxiliadora Corretora de Seguros, o síndico tem 120 dias de prazo, a contar da emissão do “habite-se”, para fazer a contratação deste tipo de seguro. A diferença entre as duas modalidades Cobertura Básica Simples: Incêndio, queda de raio, queda de aeronaves, fu maça e explosão de qualquer natureza (verba total para o prédio), e as demais acessórias conforme necessidade do con domínio. As franquias são estipuladas por coberturas. Cobertura Básica Ampla: cobertu ra para todos os eventos que possam causar danos físicos materiais ao imóvel segurado, exceto os expressamente ex cluídos no contrato, como: desgaste 16 síndico 198 Adalina recomenda a contratação das de Responsabilidade civil, como coberturas acessórias adicionalmente. Coberturas acessórias mais solicitadas nos condomínios Queda de portão de garagem sobre veículos Roubo de bens do condomínio (adereços de hall, luminárias, equipamentos de combate à incêndio, quadros, móveis e outros) natural pelo uso ou por falta de manu tenção e má conservação. A franquia é única para qualquer tipo de sinistro ocorrido. Hoje, a menor oferecida é de R$ 20 mil por evento. Coberturas acessórias Aqueles que optarem pela Cobertura Básica Simples, poderão contratar cober turas adicionais, de acordo com os riscos a que estiver sujeito o condomínio segu rado. Nessa cobertura, a lei define, ainda, que a importância segurada contratada é única para todas as garantias contrata das, não podendo ser estabelecidos sub- limites. Além das coberturas físicas, Custos inviáveis “As seguradoras ainda estão se adequan do, pois com esta resolução, foi possível oferecer um seguro mais completo. No entanto, o custo se tornou inviável para os condomínios, chegando, muitas vezes a ser 20 vezes superior ao que estavam realizando habitualmente. Ainda não tivemos nenhum condomínio que tenha feito o de Cobertura Ampla, a maioria segue contratando o de Cobertura Bási ca com coberturas adicionais”, informa Adalina, que alerta que, como as segura doras ainda não têm uma estatística de ocorrência de sinistros, o preço desse seguro fica bem aquém do poder aqui sitivo da maioria dos condomínios. Lem brando sempre que, em ambos há ainda, as coberturas de Responsabilidade Civil (RCCs), que estão excluídas na Ampla e que são importantes para proteger o con domínio de ações jurídicas. Existem ou tras, as chamadas acessórias, cujas mais solicitadas atualmente são as para queda de portões de garagem, roubo de bens do condomínio, entre outros. Ela lembra ainda: o seguro do condomínio é de res ponsabilidade do síndico, por isso é im portante ele se precaver e fazer um segu ro bem adequado às necessidades do mesmo”, alerta. Esclarecimento de dúvi das pelo fone (51) 32166190. COBERTURA SIMPLES R$ 10.000.000,00 incêndio, raio, explosão e queda de aeronaves R$ 500.000,00 vendaval, impacto de veículos terrestres R$ 150.000,00 danos elétricos R$ 50.000,00 quebra de vidros R$ 30.000,00 tumultos Cobertura ampla (todos os riscos) R$ 10.000.000,00 Não contratada desmoronamento Não contratada vazamento de sprinklers Não contratada alagamento Não contratada qualquer dano físico à edificação ou equipamentos Fonte: Marítima Seguradora Janeiro-Fevereiro-Março/2013 17 gestão Apartamento do zelador recebe novos destinos nos condomínios Espaços de lazer ou de geração de renda são opções quando o funcionário não reside mais na edificação O s moradores do Condomínio Edi fício Gran Vita, na Zona Norte de Porto Alegre, terão em breve uma nova opção de lazer – uma sala de cinema, com cerca de 15 lugares, está sendo instalada no local construído para ser a moradia do zelador. A ocupação deste espaço pa ra entretenimento ou para geração de renda já aparece como uma tendência nos condomínios, quando a função de zelador residente deixa de existir. Com 272 apartamentos, o Gran Vita é um condomínio novo, com apenas um Leonardo Eggers é síndico do Edifício Gran Vita, na Zona Norte de Porto Alegre, onde está sendo construída uma sala de cinema no apartamento destinado ao zelador 18 síndico 198 ano de existência. E, mesmo que já não seja comum a função de zelador que mo ra no prédio, foi construído um pequeno apartamento com essa finalidade, na planta original do conjunto de prédios. O síndico Leonardo Eggers conta que o espaço ficou sempre de portas fechadas, uma vez que todo o serviço de zeladoria funciona em horário comercial, sem que os funcionários residam no local. Como já existe uma estrutura de lazer bastante completa no condomínio (com área de esporte, atelier de arte e sala de compu tadores, entre outros), ainda não havia um projeto para dar um destino àquele espaço. Até que, em conversa com os condôminos, surgiu a ideia de transfor má-lo em sala de cinema. “A proposta foi levada à assembleia e aprovada, e logo em seguida começamos a construção. Já instalamos o ar condi cionado e pretendemos, ainda em janei ro, termos o espaço pronto para ser uti lizado”, diz o síndico. O projeto da sala de cinema foi de senvolvido sem custo pela vizinha e ar quiteta Patricia Homem. O investimento total, incluindo adaptação do local, ins talação de home theater, projetos e pol tronas, ficou em torno de R$ 14 mil. “Esse investimento faz parte de um montante programado para o ano e que contempla outras benfeitorias do condo mínio, com o custo médio de R$ 4,5 por morador, durante os 12 meses. Esse bai xo investimento pelo morador facilitou muito para que conseguíssemos aprovar com facilidade o projeto”, explica. Após a conclusão, a sala de cinema deve ser locada por hora-filme, com uma taxa ainda a ser definida em assembleia. Aprovação em Assembleia Geral São muitas as opções para a ocupação do espaço construído para ser, originalmen te, o apartamento do zelador. De acordo com o consultor jurídico da Auxiliadora Predial, Pedro Becker, essa questão não é expressamente regulamentada pela le gislação e suas resoluções podem ser votadas em Assembleia Geral, sem pre juízo ao condomínio. O que pode ser feito no apartamento que era do zelador “Entendo que o apartamento do ze lador não pode ser vendido sem a apro vação da unanimidade dos condôminos e alteração de todas as frações ideais, o que tornaria a venda inviável. Entretanto, a mera alteração de utilização, face ao não mais uso como apartamento de ze lador, pode ser feito mediante autoriza ção da Assembleia Geral pelo quórum estabelecido na Convenção”, pondera. O consultor assinala, ainda, que se trata de uma decisão útil e pode, na au sência de quórum convencional, ser aprovado pela maioria dos condôminos em Assembleia Geral com Ordem do Dia expressa a respeito. Projeto da sala de cinema do Edifício Gran Vita Espaço gourmet Sala de cinema Sala de recreação Sala de estudos Espaço de negócios Atelier de artes Sala de ginástica Sala de reuniões ou assembleias condominiais Espaço para adolescentes V estiário ou ambiente de descanso de funcionários Locação para moradia Janeiro-Fevereiro-Março/2013 19 gestão Condomínio ganhou espaço para festas Durante muitos anos, o Condomínio Edifício Glória, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, contou com um zelador residente. Cerca de quatro anos atrás, no entanto, os condôminos optaram por ficar apenas com a comodidade de um porteiro durante as 24 horas e um fun cionário de serviços gerais, em horário comercial. O apartamento onde residia o zelador, portanto, ficou ocioso. “Nosso edifício é bem antigo e não tínhamos um salão de festas, que fazia bastante falta aos moradores. Como já teríamos que reformar o apartamento, que estava em péssimas condições, resol vemos, em assembleia, reestruturá-lo para ter um espaço de lazer”, conta a sín dica Darli Regina Soares. Foram comprados móveis, louças, geladeira e eletrodomésticos como cafe teira e liquidificador. Também foi insta lada uma churrasqueira e ar condiciona do. À época, foi utilizado dinheiro em Darli Soares é síndica do Edifício Glória, no Bom Fim, em Porto Alegre, que ganhou um salão de festas no lugar da moradia do zelador 20 síndico 198 caixa para a maior parte da reforma. Hoje em dia, o salão é bastante usufruído pelos 47 apartamentos. Para o uso, é co brada uma taxa de manutenção e limpe za, com o custo fixo de um décimo de um salário mínimo. Aluguel possibilitou melhorias O Condomínio Edifício Su Matoni, lo calizado no Centro de Capão da Canoa, está utilizando o antigo apartamento do zelador para gerar renda e realizar me lhorias na estrutura do prédio. Há cerca de dois anos, o espaço deixou de ser re sidência de funcionário e, após ficar fe chado durante meses, houve a opção pelo aluguel. O prédio tem cerca de 18 anos e a troca de função do espaço gerou certa resistência entre os 17 apartamentos. O síndico Ernesto Krug conta que foi um longo processo de aceitação. “Alguns condôminos não queriam No Edifício Su Matoni,em Capão da Canoa, o apartamento do zelador foi locado e gera renda para o Condomínio alugar, achavam que seria uma preocu pação a mais. Mas depois de algum tem po com aquele espaço ocioso, consegui mos aprovar em assembleia o aluguel. Hoje, estão todos muito felizes”, garante. A satisfação é justificável: o espaço deixou de ser um gerador de despesa e passou a ser um gerador de receita ao condomínio. O dinheiro arrecadado com o aluguel vai para o fundo de reservas e é utilizado para melhorias no espaço. O último investimento foi na reestrutura ção do jardim do condomínio. “Além disso, nos livra de uma preo cupação que era constante, a do vínculo empregatício do zelador residente – e todas as questões envolvendo horas ex tras e horas noturnas de trabalho. Agora, temos um funcionário que trabalha em um horário pré-determinado, e os mo radores têm elogiado o quanto o condo mínio está bem cuidado”, afirma. O apartamento já está em sua segun da locação e Krug garante que não hou ve problemas com os locatários. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 21 capa Síndico: remunerado ou não? Os prós e contras de se pagar por um trabalho de representação legal nos condomínios A Lei é clara quando determina a remuneração do síndico: é na as sembleia geral que elege o representan te legal dos condôminos, que deve ser fixada a remuneração. Ela só não é de finida nesse momento quando há uma previsão na Convenção que a vede, ou quando já existem regras claras sobre a questão, estabelecendo valores ou isen ções das taxas condominiais. Toda essa explicação está detalhada na Lei 4.591/64, artigo 21, § 4º. Parece ser fácil quando lemos o texto da lei. Mas a prática mostra que muitas dúvidas rondam a questão. Falta infor mação tanto para síndicos quanto para condôminos. E onde falta informação, surge incompreensão: síndicos remune rados, muitas vezes, são interpretados como funcionários do condomínio, e Sonia Lopes Soares, síndica do Condomínio Laçador, em Porto Alegre, recebe pró-labore 22 síndico 198 síndicos que não recebem nenhum in centivo podem se sentir desvalorizados. Três situações diferentes Na prática, existem três tipos de síndico: os que não recebem nenhuma quantia para serem os representantes legais dos condôminos, os que têm isenção da sua taxa ordinária condominial e os que rece bem um valor fixado previamente na as sembleia ou Convenção, chamado remu neração ou pró-labore. Muitas vezes, o síndico que é remunerado pode ser mal interpretado, sendo erroneamente rotula do como um funcionário do condomínio. Sem remuneração “Não concordo com o recebimento do pró-labore, porque quem é síndico tem que ser síndico porque gosta”, opina Le onardo Eggers, síndico do Condomínio Gran Vita, localizado na Av. Benno Mentz, composto por duas torres e tota lizando 272 unidades em 111 m² área total. Eggers explica que, muitas vezes, a isenção da taxa condominial, que é o Leonardo Eggers, síndico do Condomínio Gran Vita, possui isenção da taxa ordinária condominial benefício acordado na assembleia que o elegeu, não cobre os gastos realizados com a rotina do prédio. “Estamos tro cando os aparelhos de ar-condicionado, por exemplo, e estou toda a hora saindo do meu trabalho para verificar a instala ção. Realmente eu poderia estar produ zindo mais no trabalho e sou interrom pido, sem falar nos gastos pelo celular”. Mas Leonardo contraria a tendência de síndicos de grandes condomínios, que acreditam que seu trabalho e dedicação devem ser remunerados. Para ele, o tra balho de síndico é uma vocação e não uma relação profissional. Pró-labore De forma diferente pensa Sonia Lopes Soares, síndica do Condomínio Laçador, na Rua A. J. Renner. Ela recebe dois sa lários mínimos de pró-labore e acredita que a remuneração é justa pelo trabalho que desempenha no condomínio de 274 unidades. “Na assembleia achamos justa a remuneração, pois é um condomínio que exige dedicação exclusiva, durante domingos e feriados, inclusive. Sou apo sentada e por isso consigo me dedicar”, conta Sonia, que completou dois anos de gestão em dezembro. Ela explica que a remuneração é uma decisão que vem de Janeiro-Fevereiro-Março/2013 23 capa Eduardo Baum não recebe nenhum tipo de vantagem financeira por ser síndico do Edifício Geport 24 outras gestões, sendo já institucionaliza da. “Acredito que quando há uma dedi cação de grande carga horária ele deve ter remuneração. Se em alguns casos o síndico pode até ser contratado, por que não aquele que mora no seu patrimônio e, às vezes, se dedica ainda mais para o condomínio não pode ser remunerado?” questiona Sonia. sua carteira, encontrar um aspirante a síndico é quase missão impossível. “Os condôminos demonstraram desinteresse em assumir o papel, o que nos obriga suge rir a contratação. O trabalho também é des valorizado por parte dos demais condô minos, que, muitas vezes, não agradecem a dedicação do síndico e nem comparecem nas assembleias”, lembra o assessor. Síndico profissional Esse síndico contratado, mencionado por Sonia é uma realidade em muitos condo mínios. A verdade é que o cargo hoje é aceito por uma minoria que a cada ano diminui. A solução nesses casos é contra tar alguém de fora. Ricardo Wagner Oli veira, assessor de condomínio, fala que em Sem remuneração Nesse cenário de dificuldades para se encontrar um síndico, ainda são encon trados casos de condôminos que aceitam a missão sem ganhar nenhuma vantagem financeira. É o caso de Eduardo Baum, síndico do Condomínio Geport, Centro de Porto Alegre. Ele conta que como nin síndico 198 guém quis assumir, decidiu encarar a missão, mesmo sem remuneração. “Co mo é pequeno, somente oito apartamen tos e 12 pessoas morando em todo o prédio, não acredito que é necessário ser remunerado. Costumo dizer que somos uma grande família”, enfatiza Eduardo. “Se eu preciso de algo, quebro o proto colo da reunião, bato na porta, converso. Sou eu quem faz a limpeza do prédio, pois a faxineira anterior cobrava muito caro”. E se o condomínio fosse maior? Eduardo confessa que em casos de gran des prédios, a situação é diferente. “Quan do a estrutura é maior, concordo em ter remuneração. Se aqui temos problemas e eu preciso me dedicar, imagina em um lugar com muitos condôminos?” O lado não tão bom de ser remunerado A história é conhecida de síndicos remunerados. Feriado, 22h, alguém ba te na porta. Discussão entre moradores em uma área comum. Por mais que o síndico pense em dizer que isso deve ser resolvido entre as pessoas envolvidas, a cobrança vai vir, verbalmente, ou em pensamento. “Mas eu pago para você, por que não vai resolver isso agora?”. Segundo Hubert Gebara, vice-presiden te de Administração Imobiliária e Con domínios do Secovi-SP, esse é o motivo principal que o faz ser contrário à remu neração dos síndicos, mesmo frisando que cada caso deve ser analisado em seu contexto. “A vantagem econômica cria uma situação reversa, pois o síndico re cebeu, por delegação de todos os con dôminos, a autoridade de tomar as de cisões do condomínio. E nesse momen to, parece que ele é um funcionário e a autoridade é o condômino”, explica Hubert. Ele conta que durante sua tra jetória foi síndico em várias situações e nunca recebeu remuneração. Mesmo Síndico remunerado recolhe INSS Sendo por pró-labore ou por isenção de taxa condominial, ou até mesmo por ajudas de custo específicas, todo o síndico que recebe alguma vantagem econômica precisa recolher o INSS. “A ajuda de custo a sindico poderá ser considerado pelo INSS e Receita Federal como pagamento disfarçado de valores, de forma que não aconselhamos tal procedimento”, recomenda Jens Martin Voelcker, contabilista da Auxiliadora Predial. O sindico que é remunerado, incluída ai a redução ou dispensa da taxa condominial, tem de ser retido e recolher o INSS de 11%, sendo aconselhável a expedição de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). A isenção de pagamento da taxa condominial é interpretado pelo INSS como ganho, logo incide o recolhimento previdenciário. “Se o sindico já recolhe como empregado ou empregador, fornece declaração ao condomínio indicando valores retidos/recolhidos, abate-se a parte que já foi retida/recolhida, recolhendo-se o saldo”, lembra Voelcker, que complementa “ se o sindico tem retido ou recolhe sobre o teto máximo, da mesma forma que na resposta anterior, fornece declaração ao condomínio para não haver retenção e recolhimento, ficando obrigatória somente a parcela do condomínio”. Se o síndico já recolhe INSS como empregado ou como empresário, pode utilizar o seu número do PIS/PASEP para contribuir à Previdência Social. Se não possui o número, deverá obter ligando para o PREVFONE (135), informando seus números do CPF e RG. Depois que o mandato de síndico acabar, é necessário pedir a baixa da inscrição em agência do INSS. O tempo de contribuição como síndico será computado para a sua aposentadoria. E se o síndico já é aposentado, deve realizar nova inscrição como contribuinte individual. assim, confessa que cada caso deve ser analisado, pois a dificuldade em encon trar síndicos é grande. “Hoje existe o que as pessoas cha mam de ‘síndico profissional’, uma de nominação errônea, já que síndico não é uma profissão. Esse síndico nada mais é do que um não-condômino que é con tratado e que se dispõe a exercer as fun ções de síndico por deliberação de as sembleia”. Para Gebara, a demanda existente no condomínio vai determinar o tipo de síndico: se não-condômino, se condômino remunerado ou não remu nerado. Outro caso é delegar a função a uma administradora. Condomínios oferecem bonificações extras aos síndicos No início deste ano, Gebara foi fonte de uma matéria no jornal Estado de São Paulo, que trazia cases de síndicos que recebiam bonificações de até R$10 mil por mês. Ele reitera que a bonificação, assim como a remuneração, pode ser perigosa no sentido de desvalorizar o real papel do síndico, tornando-o um mero funcionário. Mas confessa que existem condomínios de luxo que pa gam entre R$30 e R$40 mil para as ad ministradoras e podem remunerar me lhor os seus síndicos tranquilamente. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 25 26 síndico 198 segurança Sinalizadores aéreos podem virar Lei Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto que obriga os edifícios a instalar, operar e manter equipamentos de sinalização S inalizar os topos de edifícios próximos a aeroportos pode, em breve, ser regulamentado e virar Lei – com a responsa bilidade de instalar, manter e operar esses equipamentos repas sadas para o próprio condomínio. Essa é a proposta do Projeto de Lei 6748/10, em análise de forma conclusiva (não precisa ser votada) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na prática, o projeto regulamenta a instalação das antenas luminosas no topo dos edifícios com mais de 45 metros, já estabelecida por Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), evitando que se questione a aplicação da norma. Outra diferença importante é que, agora, a regra será clara em relação às responsabilidades do próprio condomínio, que pas sa a ser passível de multa. A proposta prevê multa diária para o responsável pela pro priedade que não fizer a instalação ou manutenção do equipa mento. Além disso, se a obrigação não for cumprida, o serviço poderá ser feito pela autoridade competente, mas deverá ser pago pelo infrator. Exemplos de condomínios que utilizam o sistema Mesmo com o projeto ainda não aprovado, a síndica Sonia Lopes Soares, do Condomínio Residencial Laçador, no bairro Humaitá, na Capital faz um trabalho constante de vigília pelos equipamentos. As antenas equipadas com luzes fotossensíveis estão instaladas no topo de cada um dos oito blocos do condo mínio desde a sua construção, cerca de 12 anos atrás. “Tem que estar sempre de olho nesses equipamentos. Se percebo que uma lâmpada falhou, providencio imediatamente a substituição. Caso não resolva, aí precisamos verificar a foto célula. É uma vigilância contínua”, define. Custos dos equipamentos Um levantamento realizado em lojas da Capital mostra que o custo para a instalação e manutenção dos equipamentos para segurança aérea não é tão elevado. Os preços para sinalizadores mais simples (lâmpada de xeno) variam entre R$ 300 e R$ 800. Deve-se salientar que há equipamentos mais potentes, como os estrobos (luzes piscantes), que giram em torno dos R$ 1.500, no entanto é consenso entre os lojistas que as lâmpadas comuns estão dentro das regras da Anac. A instalação é simples, depende de uma fonte de luz e da fixação no topo do edifício. “A manutenção tem um custo-benefício muito bom. Uma lâmpada para substituição custa em média R$ 15 e a fotocélula em torno de R$ 20. Mas a vida útil dos equipamentos é muito grande”, garante a síndica Sônia. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 27 segurança Desde a construção do Residencial Laçador, há 12 anos, há luzes fotosensíveis instaladas no topo de cada um dos oito blocos do Condomínio, conforme lembra a síndica Sonia Lopes Soares O que diz a regra hoje O condomínio com 254 apartamentos é um exemplo de como é possível manter os equipamentos para sinalização aérea em dia. Os 11 funcionários e a síndica estão sempre atentos. Todas as manhãs e noites são feitas rondas para verificação dos equi pamentos, que inclui a aferição das lâmpadas sinalizadoras. “O mais importante é não deixar as coisas enguiçadas. Por exemplo, se uma lâm pada queima, é preciso trocar rápido, sem dar chance para que outras queimem e deixem o prédio sem os sinalizadores – um risco para a segurança de todos”, afirma. O que diz a proposta O projeto de Lei 6.748/10 é do deputado José Chaves (PTB-PE) Prevê que os responsáveis por edifícios situados em áreas próximas a aeroportos e a helipontos devem instalar, operar e manter equipamentos de sinalização de obstáculos. O projeto inclui essa regra no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). Hoje, o assunto é regulamentado pela Portaria 1.141/GM5, da Aeronáutica. De acordo com o relator do projeto, no entanto, a regra deve estar em lei, evitando- se, assim, que eventualmente se questione a implementação da norma infralegal. A proposta tramita em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e, agora, está em análise de forma conclusiva pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. 28 síndico 198 De acordo com o Código Brasileiro da Aeronáutica (Lei 7.565, artigo 44), fazem parte das Zonas de Proteção as propriedades vizinhas dos aeródromos e das instalações de auxílio à navegação aérea e estão, portanto, sujeitas a restrições especiais. Essas restrições são especificadas pela autoridade aeronáutica, mediante aprovação de planos de auxílio à navegação aérea. De acordo com a portaria 1.141/GM5, de 1987, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as edificações constituem obstáculos e devem ser sinalizados. O artigo 33 define que devem utilizar luzes de obstáculo os prédios extensos ou com altura superior a 45 metros. É dos Comandos Aéreos Regionais (Comar), a atribuição de fiscalizar, em conjunto com as entidades municipais, estaduais e federais competentes, as implantações e o desenvolvimento de atividades urbanas quanto à sua adequação aos planos. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 29 gestão Período de férias nos condomínios exige planejamento C om a proximidade do fim do ano, muitos síndicos precisam lidar com a burocracia das férias de seus funcioná rios. Mas a decisão sobre este período não pode ser tomada em cima da hora. É imprescindível planejamento para essa definição, tanto para que os funcionários sejam comunicados com antecedência, como para evitar que a rotina do condo mínio seja afetada pela ausência dos res ponsáveis pelas atividades. Segundo Margarete Quevedo, super visora do Departamento de Pessoal de Condomínios da Auxiliadora Predial, um comunicado é enviado mensalmen te pela imobiliária para todos os síndi cos, alertando sobre o vencimento do prazo de férias dos funcionários. “Quan do não há um retorno quanto à autori zação de férias do funcionário, o Depar tamento Pessoal entra em contato dire tamente com o síndico para alertá-lo novamente quanto às férias do colabora dor”, explica Margarete. Assim que o funcionário cumpre os 12 meses de trabalho, o síndico já deve fazer a programação de férias, sempre prevendo quem irá fazer a substituição do mesmo. Margarete também opina que o preferível é que síndico e funcio nário dialoguem para decidir o período. “Normalmente há um acordo mútuo de datas entre síndico e funcionários, mas se não existe acordo, vale lembrar que o empregador tem direito de definir esse período”. Antecipar, comprar ou fracionar férias Muitos funcionários questionam se podem dividir o período de férias ou até mesmo não gozar das mesmas, recebendo o pagamento. Segundo a lei, é facultada ao empregado a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Mas é preciso solicitar essa conversão 15 (quinze) dias antes da data da conclusão do período aquisitivo. Já sobre a antecipação de férias, a resposta é negativa. A lei é clara quando define que o direito a gozar de férias somente é adquirido após um ano de trabalho. No caso de rescisão contratual imotivada pelo empregador, haverá o direito à percepção das férias proporcionais que deverão ser indenizadas. E é possível fracionar as férias? A regra geral é que sejam concedidas em um só período, mas em casos excepcionais, poderão ser fracionadas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias. Aos menores de 18 (dezoito) anos de idade e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. 30 síndico 198 Esta autonomia de decisão do perío do por parte do empregador está previs ta em lei. Conforme o artigo 136 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregador tem o comando da relação laboral, já que é ele quem organiza os fatores de produção e o funcionamento da empresa. Mas vale atenção para os casos em que mais de um membro de uma família trabalhe no mesmo estabe lecimento: esses terão direito ao gozo de férias num mesmo período, desde que isso não resulte em prejuízo do serviço. Síndicos recém eleitos: atenção E atenção para síndicos que estão assu mindo o cargo agora ou que assumiram há alguns meses. Muitas vezes o comuni cado de que o vencimento das férias de um funcionário está chegando não é re passado do síndico anterior para o atual. Segundo Margarete, isso ocorre frequen temente. “Quando isso acontece, dois períodos são acumulados e o condomí nio acaba pagando férias em dobro”, aler ta a supervisora do Departamento de Pessoal de Condomínios. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 31 segurança Condomínios devem agilizar apresentação do Laudo de Inspeção Predial Poderão receber laudo específico: elevadores, caldeiras, instalações de gás, equipamentos de prevenção contra incêndio, acústica, instalações hidrossanitárias, para-raio e outros C om a possibilidade de extensão dos prazos para apresentação do Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP) sendo discutida pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) de Porto Alegre e pelo Crea-RS, ainda há tempo para os síndicos procurarem empresas habilita das que elaborem o documento exigido pela Smov. Conforme a assessoria de im prensa do órgão, até o momento, a fisca lização e autuação não começaram. Des de abril de 2012, com a publicação do Decreto 17.720, todos os condomínios são obrigados a entregar o LTIP, que atesta as condições de segurança da edificação e a existência de patologias ou riscos de aci dentes, de acordo com cronograma esta belecido segundo a idade da construção. Correndo para evitar multas A engenheira civil Alessandra Nectoux Hoffmann, da AN Engenharia de Lau dos, que presta serviços para vários con domínios administrados pela Auxiliado ra Predial, confirma o aumento da de manda por parte dos síndicos. “Como o prazo dado inicialmente para o primeiro grupo (prédios com mais de 30 anos) expirou em outubro, existe uma corrida para cumprir a legislação, pois as multas previstas vão de 100 até 1.400 UFMs (Unidade Financeira Municipal)”, salien ta. Em 2012, o valor da UFM estava fi xado em R$ 2,777. Além disso, para cada patologia apontada e não corrigida ha verá cobrança de 100 UFMs. Ela reforça que o documento é mais visual, indican do se há rachaduras, infiltrações, proble mas em fachadas, nas casas de máquinas, caixa d’água ou no telhado. Uma ressalva feita pela profissional é a de que qualquer 32 síndico 198 Equipamentos de prevenção contra incêndio entram na análise do laudo Saiba mais sobre o LTIP O Laudo Técnico de Inspeção Predial é um documento obrigatório a todos os edifícios, que serve para atestar a segurança das edificações e indicar problemas ou risco de acidentes, bem como emitir as recomendações a serem adotadas para obter o Certificado de Inspeção Predial (CIP) – emitido por órgão público. É emitido por profissionais habilitados pelo Crea-RS ou CAU-RS. Deve ser emitido para prédios com mais de 10 anos e, dependendo das características da edificação, o laudo precisará ser renovado periodicamente. A não apresentação do laudo ou o não atendimento de cada uma de suas recomendações acarretará multas mensais, de valor progressivo, em dobro, até que haja o atendimento do estipulado no referido laudo, a critério do órgão público. mudança realizada no edifício ou em um apartamento que afete a estrutura torna o laudo fornecido inválido. Alessandra defende que os condomí nios façam, assim como o LTIP, laudos de manutenção, com períodos menores entre eles, pois dessa maneira é possível manter as construções, com ações pre ventivas e de menor custo. Os prédios com idade entre 15 e 30 anos são os pró ximos a terem o prazo vencido: em ja neiro de 2013. Para edificações com 10 a 15 anos, a data expira em abril de 2013. A validade dos documentos é de cinco anos para imóveis comerciais e de dez anos para os residenciais. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 33 manutenção Tempo bom para uma repaginada Pintar ou mudar o revestimento da fachada do condomínio? Quando fazer a reforma? Especialistas abordam essas questões e falam sobre cores e materiais recomendados para valorizar as edificações O s meses de verão, com seus dias secos e longos, são os mais indica dos para começar os trabalhos de revita lização ou de transformação das faces externas e internas das construções. Ou tro ponto favorável dessa época do ano é a menor circulação de moradores pelo condomínio e de carros na garagem, per mitindo a instalação de andaimes ou a colocação de materiais nesses espaços, agilizando os serviços e diminuindo o incômodo gerado pelas obras. Mas, como toda moeda possui dois lados, o enge nheiro civil Vinicius Galeazzi, membro do Conselho Técnico Consultivo do Sin dicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), salienta que nesse período os profissionais são bastante re quisitados e, consequentemente, cobram mais, tendem a fazer tudo com rapidez e, às vezes, de forma desleixada. Por isso, o cuidado com a escolha de quem executará o projeto deve ser redo brado. Galeazzi ressalta a importância de saber os antecedentes da empresa ou do profissional selecionado e fazer um con trato com preço, prazo, condições e ob jetos bem definidos e, se possível, com multas previstas. “Acontece que, com o mercado da construção aquecido, está muito difícil conseguir companhias que acatem todas as requisições. Porém, aquelas que não podem ser negligencia das são as do uso dos equipamentos de segurança e das responsabilidades ine rentes ao serviço a ser realizado”, reforça. Ele informa, ainda, que a obra deve ter um responsável técnico perante o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e a Delegacia do Trabalho. Além disso, em qualquer situação, o contratante pode ser chama do à corresponsabilidade em uma de manda trabalhista. O engenheiro civil Luis Alberto Schaan, diretor da Édifier Construção Civil, acrescenta que por serem muitas as exigências legais para a reforma de fachadas, como aparelhos adequados, Comparação antes da escolha Antes de decidir qual melhoria implementar no condomínio, avalie os custosbenefícios dos materiais mais utilizados atualmente. Reboco pintado com base acrílica: é o mais barato, mas de menor durabilidade e maior manutenção. Texturas à base de massa acrílica: duram mais, têm um investimento inicial um pouco maior, porém oferecem mais durabilidade, corrigem imperfeições e microfissuras do reboco. Em cores claras, pedem repintura acrílica de 6 a 9 anos. Plaquetas ou pastilhas de vidro: assim como os revestimentos cerâmicos, aplicados com cimento cola e rejunte próprios, são de custo ainda maior e, se bem aplicados, não exigem manutenção e possuem durabilidade garantida. Granitos, mármores e outras pedras decorativas: são um investimento bem maior, demandam firma especializada em fixação vertical, com incerts e grampos especiais, com nenhuma manutenção e durabilidade igual à do prédio. Tijolos à vista: possuem valor inicial maior e exigem mão de obra qualificada e tijolos próprios e, por isso, têm um custo um pouco maior que a alvenaria comum rebocada, demandam aplicação de hidrofugante anual ou a cada 2 a 3 anos, dependendo da orientação da parede. Contam com um investimento equivalente às pastilhas, não requerem manutenção e são duráveis. Fonte: Engenheiro civil Vinicius Galeazzi, membro do Conselho Técnico Consultivo do Senge-RS 34 síndico 198 Aprovação em assembleia Com essas questões resolvidas e o pres tador de serviço contratado, a próxima etapa é a aprovação dos condôminos em assembleia geral específica sobre o as sunto. E, na sequência, a escolha das cores ou dos materiais a serem empre gados. Para facilitar essa fase, muitas companhias, como a Édifier e a Nasi, oferecem aos clientes a possibilidade de visualizarem, digitalmente, como ficará a fachada. “A tecnologia nos permite antecipar os resultados, com detalhes computadorizados de alta precisão e realismo”, descreve Mário Nasi. Um pro grama específico para esse fim também é usado na Édifier. “Lançamos os tons e os produtos na digitalização das ima gens e apresentamos amostras de cores necessárias para cada tipo de elemento e catálogos para que fique melhor escla recido o que está sendo proposto”, frisa Luis Alberto Schaan. Édifier Divulgação/Senge-RS apenas pelos valores envolvidos, o con selheiro do Senge-RS, Vinicius Galeazzi, pondera que precisa ser considerado que a cor, textura ou revestimento aplicado faz parte dos estudos de concepção e projeto daquela edificação e que sua al teração, sem considerar esse fato ou o entorno no qual está localizada, pode representar uma descaracterização e des valorização futura. Cond. Ed. Village Avignon realizou troca de pingadeiras; remoção de fulget; e aplicação de plaquetas NGK Vinicius Galeazzi, do Sindicato dos Engenheiros do RS segurança de pessoal, registros, normas e seguros para funcionários, contratar empresas especializadas evita que o in vestimento feito traga problemas junto aos órgãos fiscalizadores e acabe tornan do-se fonte de dor de cabeça. Outra me dida relevante, conforme os arquitetos Alexandre Guedes Mussnich e Arlene Lubianca, diretores do escritório Plano base Lubianca, é fiscalizar se os materiais usados são os que estavam orçados, pa ra que não haja surpresas posteriores. Critérios de seleção O passo inicial para a definição do tra balho a ser efetuado no condomínio é desenvolver um programa em conjunto com os moradores para avaliar as reais necessidades do prédio, objetivando a preservação do patrimônio, valorização da estética, qualidade, resistência e custos compatíveis, como observa o engenheiro civil Mário Nasi, diretor-técnico da Nasi Engenharia. A decisão sobre a realização de uma pintura ou uma mudança expres siva deve ser baseada na análise de crité rios como o investimento a ser feito, durabilidade, manutenção, impermeabi lidade e segurança dos produtos. Por ser uma ação significativa, não Janeiro-Fevereiro-Março/2013 35 manutenção Tendências em materiais e cores utilizados nas fachadas Com relação às cores das tintas, o engenheiro Mário Nasi argumenta que as claras são mais solicitadas, pois não absorvem tanto o calor como as escuras, que demandam um maior consumo de refrigeração e contribuem para revelar imperfeições nas superfícies. Outro be nefício dos tons claros, de acordo com Luis Alberto Schaan, é que eles oferecem boa durabilidade, uma vez que desbotam menos e são mais fáceis de repintar. Schaan sugere aos seus clientes cores de catálogo dos fabricantes, porque há se gurança quanto à qualidade, agilidade para encontrar o produto e, ao contrário das fabricadas em máquinas, não pos suem diferenças (mesmo que pequenas) nas latas. Ele avalia que, apesar da pin tura ser uma técnica com um investi mento menor, os revestimentos valori zam mais o patrimônio e asseguram uma impermeabilização maior das fachadas. Uma ressalva é feita por Alexandre Mussnich e Arlene Lubianca: cuidado com os modismos, pois eles passam e os imóveis ficam. Os tons, assim como os revestimentos e outras soluções, de vem harmonizar e qualificar a arquite tura do prédio, unindo estética, desem penho e impermeabilidade, destaca Mário Nasi. “Pelos altos valores de uma revitalização da parte externa, é preciso fazer as escolhas corretas que protejam as edificações por um período de, no mínimo, dez anos”, conclui. Édifier Édifier Os arquitetos Alexandre Mussnich e Arlene Lubianca apontam que, atualmen te, tem se usado nas construções mate riais que sejam duráveis, de fácil manu tenção e causem pouco impacto ambien tal. Nos condomínios comerciais, eles relatam a tendência da utilização de paredes de concreto pré-moldado já re vestidas com cerâmica e vidros com tec nologia de otimização de conforto acús tico e térmico combinados com alumínio composto, soluções ainda de custo ele vado. Nos residenciais, as texturas de maior resistência ao tempo e aos fungos, possibilitando uma conservação mais viável, vêm sendo bastante empregadas. Hoje, entre as opções de produtos existentes no mercado, são muito usadas nas fachadas dos condomínios: reboco pintado à base de PVA ou acrílico, textu ras à base de massa acrílica (como espa tulada, grafiatto, riscada ou travertino), plaquetas cerâmicas, pastilhas de vidro ou cerâmicas, granitos, mármores e outras pedras em panos decorativos, tijolos à vista e revestimentos cerâmicos com for mato e cor cerâmicos ou similares a esta (veja no box da pág. 34), além da pintura, muito usual também nas paredes internas. No Edifício Velho Armazém foi aplicada textura, feita pintura externa, além da troca de esquadrias e pingadeiras Check list antes de iniciar o serviço Algumas intervenções técnicas são necessárias preliminarmente para garantir a durabilidade aliada a um desempenho pleno da pintura ou dos novos revestimentos. Lavagem das fachadas Recuperação de trincas, fissuras, rebocos e estruturas de concreto Vedações e calafetagens de juntas de dilatação vertical Vedações e calafetagens de esquadrias Repintura das fachadas ou aplicação de texturas ou revestimentos. Edifício Grand Prix realizou pintura externa acrílica 36 síndico 198 Fonte: Engenheiro civil Mário Nasi, diretor-técnico da Nasi Engenharia sustentabilidade Luz na medida certa Novos sensores de presença oferecem mais tecnologia para reduzir o consumo de energia O uso racional da iluminação nas de pendências de um condomínio, além de ser uma medida sustentável, é uma iniciativa que gera benefícios para todos os moradores. Com a utilização de sensores de presença, por exemplo, esti ma-se uma economia de 75% no consu mo de energia elétrica. Isso porque as luminárias são acesas conforme a pessoa vai se deslocando pelas áreas comuns da edificação, ficando apagadas no restante do tempo. Conforto e segurança são ou tras vantagens do produto salientadas pelo diretor da Maxitec – Sistemas de Segurança, Claudio Mesquita Machado. “Se o condômino estiver com as mãos ocupadas, basta caminhar no raio de ação dos sensores para que o mesmo acione as luzes automaticamente. Os aparelhos podem indicar também a presença de um invasor no ambiente, já que ele não po derá movimentar-se no escuro”, explica. Evitar acidentes em escadas por falta de iluminação é outro ponto destacado por Machado. Menor consumo A tecnologia vem sendo uma aliada na evolução desses equipamentos em rela ção à economia de energia. Antes, eles funcionavam apenas com lâmpadas in candescentes. Hoje, é possível empregar as fluorescentes, porém, para sua vida útil ser maior, é preciso aumentar o pe ríodo de desligamento para impedir a queima precoce. Outra inovação, desen volvida pela Exatron, é o sensor de pre sença Soquete E27, que possui uma imunidade superior contra interferên cias produzidas por celular, rádio co municador e reator eletrônico, impedin do que seja ligado quando não há uma pessoa no espaço. “Conta ainda com acionamento da carga com baixa tensão elétrica, aumentando a duração do pro duto (lâmpada, reator e sensor)”, relata o analista de Marketing da empresa, Jonathan Moliterni Haubert. Janeiro-Fevereiro-Março/2013 37 sustentabilidade Investimento que dá retorno Inicialmente projetados com tecno logia analógica, atualmente os aparelhos da Exatron são microcontrolados. Um microchip é inserido no circuito eletrô nico e um software da companhia é gra vado nele, permitindo o controle do acionamento da carga, a realização de mais ajustes programáveis e precisão de tempos, sensibilidade e fotocélula. Assim como identificar e corrigir incidências de disparos falsos causados pelo vento em sensores externos. Tanto Machado quanto Haubert reforçam a importância de contratar um profissional para a ins talação dos equipamentos, que deve se guir as recomendações do fabricante. “O técnico tem que estar preparado para averiguar o local e determinar o modelo mais adequado (veja box), considerando a área onde será colocado, altura, ângulo de funcionamento, potência da carga, conexão dos fios e isolamento, sem deixar de lado o acabamento e a estética do lo cal”, reforça o diretor da Maxitec. Os sensores são indicados para cor redores, escadas, garagens, entradas de acesso, recepção, depósito, almoxarifa dos, entre outros. O analista de Marketing da Exatron acrescenta que os produtos para ambientes internos são encontrados Tipos de sensores existentes Teto: como o próprio nome diz, são instalados nos tetos dos ambientes internos das edificações e podem ser de embutir ou sobrepor. Frontal: usado em paredes verticais internas ou externas. 4x2: destinados para as áreas internas das construções, assemelha-se a um interruptor de luz. Base E27: em formato de lâmpada soquete é voltado para locais internos, tanto comerciais como residenciais. É indicado para salas de reunião, de treinamento, show room e recepções. Fonte: Exatron 38 síndico 198 com valores a partir de R$ 35,00, em mé dia. Os para uso externo giram em torno de R$ 65,00. Preços esses, sem a mão de obra incluída. “Nossos aparelhos pos suem garantia de dois anos para os inter nos e três anos para os externos”, indica Haubert. Na Maxitec, que trabalha apenas com os equipamentos da Exatron, a par tir de dez unidades, cada sensor instalado sai por aproximadamente R$ 85,00, com todo o serviço e material incluído. Como funciona o sensor de presença? É composto por um circuito eletrônico microcontrolado, um comando inteligente destinado ao acionamento de cargas temporizadas. O equipamento detecta a movimentação de fontes de calor, como pessoas e carros, através de um sensor infravermelho, acionando a carga e desligando-a após a ausência, de acordo com o tempo programado. Fonte: Maxitec – Sistemas de Segurança ADVOGADOS CAIXA D’ÁGUA - LIMPEZA ALARMES alimentos ARQUITETURA ELEVADORES BOMBAS E MOTORES CAIXA D’ÁGUA - IMPERMEABILIZAÇÃO EXTINTORES DE INCÊNDIO FACHADAS Janeiro-Fevereiro-Março/2013 39 FACHADAS FERRAGENS jardins - máquinas LAUDOS - MARQUISES hidrômetros IMPERMEABILIZAÇÕES manutenção predial INCÊNDIO - PREVENÇÃO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 40 síndico 198 material de limpeza monitoramento de alarmes PINTURAS PAINÉIS DE MEDIDORES PINTURAS portaria e limpeza Janeiro-Fevereiro-Março/2013 41 portaria e limpeza RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL TELHADOS portas automáticas PORTEIROS ELETRÔNICOS 42 síndico 198
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