Publicação dia 11/04/2013

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 11 de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2239/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso
I, do artigo 10, Lei nº 050/91 de 05 de dezembro de 1991, RESOLVE:
Nomear, a partir de 12 de abril de 2013, em conformidade
com Ofício nº 622/SEMED/2013, em virtude da habilitação
obtida em Concurso Público, homologado em 24 de agosto de
2011, os candidatos classificados conforme relação abaixo:
PROFESSOR DOC II APOIO ESPECIALIZADO
INSCRIÇÃO
3710033
3735427
NOME
ANA CRISTINA DA SILVA CIANCIO
CAMILA DE CARVALHO CARDOSO
CLASSIFICAÇÃO
21º
22º
3731979
ITALIA CLAUDIA GOMES ALVES
23º
3767779
3741141
MARIA IZABEL LACERDA DE DEUS
PAULO PEREIRA E SILVA
24º
25º
3702162
JULIANA RANGEL DA SILVA
26º
3790010
3770184
LÍVIA NOVAES FREIRE MARIANO
KÁTIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
27º
28º
3780511
3703711
ALDA LOURENÇO DOS SANTOS
VANESSA VIANNA SANTOS NESTADO
29º
30º
3704351
ANA LIVIA ANDRADE ACOSTA
31º
3774830
3741656
32º
33º
3732061
VANELIZE PEREIRA CIRINO DE CARVALHO
ERIKA DE SOUZA SANTOS
MARIA DE FÁTIMA RANGEL DOS SANTOS
SOUZA
LUANA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS
3702014
PRISCILLA MEROTTO DE SOUZA TAVEIRA
36º
3726347
3766446
WILMA PEREIRA DOS SANTOS SAMPAIO
DIONE DOS SANTOS SILVA
37º
38º
3724964
3745392
EMANOELLE CRISTINE DE LEMOS JANDRE
NEIVA CLÁUDIA FERREIRA SOARES
39º
40º
3713148
99677
NOME
MARLI DELGADO SOUZA
SANTOS
Port. nº 2278/2013
Exonera:
Nº DO BENEFÌCIO
1637861963
CARGO
DIRETOR DE
DIVISÃO
NOME
ANGELO MAXIMO CYPRIANO DIAS
ROSILANE GOULART DA
SILVA
CARGO
SIMB.
ASSESSOR I
FAS-08
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
FAS-07
34º
35º
SÍMB.
DATA
DAS-05
01/04/2013
EM SUBSTITUIÇÃO
WANDERLEI PEREIRA
VIANA
MARCILENE FERREIRA
MACIEL
MAT.
75068
75081
Port. nº 2282/2013
Exonera:
a contar de 09 de abril de 2013, LINDINALVA NUNES DOURADO – Mat.: 112108, do cargo em comissão de Subchefe de
Setor – Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 2283/2013
Nomeia:
a contar de 09 de abril de 2013, EVELINE DE AGUIAR SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Setor –
Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Lindinalva Nunes Dourado – Mat.: 112108.
Port. nº 2284/2013
Exonera:
a contar de 02 de abril de 2013, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
São Gonçalo, 09 de abril de 2013.
NEILTON MULIM
Prefeito
PORTARIA Nº 2286/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a vacância dos cargos que compõem o
Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental – EDURSAN, criada
pela Lei nº 059/2007,
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de tais
cargos em razão do que dispõe o artigo 14 da Lei nº 059/2007
e o artigo 8º do Decreto nº 179/2007, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor GLAUCIO TEIXEIRA BRANDÃO – Mat.: 16725, atualmente lotado na Secretaria Municipal
de Educação, para exercer o cargo de Diretor de Saneamento
Ambiental, nos termos do inciso I do artigo 15 da Lei nº
059/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de
2013, revogando-se as disposições em contrário.
São Gonçalo, 10 de abril de 2013.
NEILTON MULIM
Prefeito
Torna sem efeito:
a exoneração de MARLI DELGADO SOUZA SANTOS – Mat.:
99677, na Portaria nº 1927/2013, do cargo em comissão de
Diretor de Divisão – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal
de Transportes.
Port. nº 2277/2013
Declara vacância:
do cargo de provimento em Comissão abaixo relacionado, por
ter sido concedida aposentadoria pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS
MAT.
a contar de 01 de abril de 2013, WANDERLEI PEREIRA VIANA
– Mat.: 75068, do cargo em comissão de ASSESSOR – Símbolo FAS-08, da Fundação Municipal de Parques e Jardins.
Port. nº 2281/2013
Nomeia:
a contar de 01 de abril de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Fundação Municipal de Parques e Jardins.
NOME
107630
108387
CARLOS BOECHAT FILHO
JORGE EDUARDO TORREZ SAINZ
108587
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES FERREIRA
108743
109067
109351
MIGUEL ANGEL CORTEZ ARISPE
FABIANA MACHADO RODRIGUES
THAIS MANSUR MOTTA
109461
109799
110301
CARLOS EDUARDO NAEGELE MOREIRA
DOMINGOS BRUM NETO
CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO
110709
110925
FLAVIO MACHADO BRANDÃO
ANA MARIA RODRIGUES
110930
ALESSANDRA MARQUES DA SILVA CRUZ
Port. nº 2285/2013
Exonera:
a contar de 09 de abril de 2013, CARLOS AFONSO PEREIRA
ROSA – Mat.: 111020, do cargo em comissão de Subsecretário – Símbolo SSM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Port. nº 2287/2013
Nomeia:
a contar de 09 de abril de 2013, TIAGO FERREIRA RANGEL,
para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Meio Ambiente – Símbolo SSM, na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, em substituição a Carlos Afonso Pereira
Rosa – Mat.: 111020.
Port. nº 2288/2013
Nomeia:
a contar de 09 de abril de 2013, CARLOS AFONSO PEREIRA
ROSA – Mat.: 111020, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário Municipal de Agricultura – Símbolo SSM, no
Gabinete do Prefeito.
Port. nº 2289/2013
Nomeia:
a contar de 09 de abril de 2013, MARIA CRISTINA DE FREITAS
– Mat.: 90649, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 2290/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1853/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 18 de março de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
EUCLIDES MATTOS BERTOLDO
Leia-se:
CARGO
CHEFE DE
SETOR
SIMB.
DAS-03
EM SUBSTITUIÇÃO
GICELIA ARAUJO DA
SILVA
MAT.
110956
...
NOME
EUCLYDES MATTOS BERTOLDO
CARGO
CHEFE DE
SETOR
SIMB.
DAS-03
EM SUBSTITUIÇÃO
GICELIA ARAUJO DA
SILVA
MAT.
110956
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2045/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 25 de março de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
SIMB.
1
.i e x e
PATRICIA BONFIM
TABATA BONFIM
Leia-se:
SUBCHEFE DE SETOR
SUPERVISOR
DAS-02
DAS-01
...
NOME
CARGO
PATRICIA FARIAS BOMFIM MATTOS
TABATA FARIA BOMFIM DOS SANTOS
SUBCHEFE DE SETOR
SUPERVISOR
SIMB.
DAS-02
DAS-01
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2051/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 21 de março de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
LILIANA DE OLIVEIRA NENEZIO
Leia-se:
SIMB.
CHEFE DE SETOR
DAS-03
CARGO
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-03
...
NOME
LILIANA DE OLIVEIRA NEMESIO
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2073/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 25 de março de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
ROSELI CORREA
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
EM SUBSTITUIÇÃO
ANA RITA SANTOS
MAT.
92328
Leia-se: ...
NOME
ROSELI DA COSTA
CORREA
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
EM SUBSTITUIÇÃO
ANA RITA SANTOS
MAT.
92328
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2132/2013
Publicado no jornal “O São Gonçalo” em 26 de março de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
NEUZA MARIA VIANA PORTO
Leia-se:
EM SUBSTITUIÇÃO
SILVIO PEREIRA SANTOS
MAT.
100331
...
NOME
NEUZA MARIA VIAN NA PORTO
EM SUBSTITUIÇÃO
SILVIO PEREIRA SANTOS
MAT.
100331
SEMAD
PORTARIA Nº 60/SEMAD/COODAF/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31
do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado:
SÃO GONÇALO: Cat 913/07, Cat 917/07, Cat 880/07, Cat
932/07, Cat 930/07, Banq 360/03, Cat 922/07, Cat 935/07 Data
de Vencimento: 01/05/2013 Cat 125B/07, Cat 374/07, Cat
143/07, Cat 159/07, Cat 69B/07, Cat 454/07 Data de Vencimento: 02/05/2013 Cat 498/07, Cat 897/07, Cat 373/07, Cat 903/07,
Cat 189/07, Cat 694/07, Cat 203B/07, Cat 632/07 Data de Vencimento: 03/05/2013 Cat 826/07, Cat 817/07, Cat 725/07, Cat
831/07, Cat 722/07, Cat 810/07 Data de Vencimento: 04/05/2013
Banq 268/03, Cat 375/07, Cat 726/07, Cat 224/07, Cat 223/7, Cat
279/07, Banq 84/06, Cat 244/07 Data de Vencimento:
05/05/2013 Cat 823/07, Cat 387/07, Cat 504/07, Cat 730/07, Cat
539/07, Cat 523/07, Cat 118B/07 Data de Vencimento:
06/05/2013 Cat 900/07, Cat 437/07, Cat 304/07, Cat 378/07,
Banq 174/05 Data de Vencimento: 07/05/2013 Cat 268/07, Cat
10/03, Cat 635/07, Cat 488/07 Data de Vencimento: 08/05/2013
Cat 727/07, Banq 492/03 Data de Vencimento: 09/05/2013 Cat
918/07, Cat 640/07 Data de Vencimento: 12/05/2013 Cat 797/07,
Cat 88B/07 Data de Vencimento: 13/05/2013 Cat 806/07 Data de
Vencimento: 14/05/2013 Cat 803/07, Cat 184/01, Cat 606/07
Data de Vencimento: 15/05/2013 Cat 386/07 Data de Vencimento: 16/05/2013 Cat 576/07, Cat 892/07, Cat 579/07 Data de Vencimento: 17/05/2013 Cat 915/07, Cat 424/07 Data de Vencimento: 18/05/2013 Banq 484/03, Cat 324/07, Cat 17/04 Data de
Vencimento: 19/05/2013 Cat 882/07, Cat 103B/07 Data de Vencimento: 20/05/2013 Cat 1446/07, Cat 744/07, Cat 228/07 Data
de Vencimento: 21/05/2013 Cat 710/07, Banq 400/05, Cat
921/07 Data de Vencimento: 22/05/2013 Cat 233/07, Cat
209B/07, Banq 609/03 Data de Vencimento: 23/05/2013 Cat
333/07, Cat 728/07, Cat 529/07, Cat 364/07 Data de Vencimento: 24/05/2013 Cat 283/07, Cat 354/07, Cat 929/07, Banq 281/04
Data de Vencimento: 25/05/2013 Cat 158B/07, Cat 646/07 Data
de Vencimento: 26/05/2013 Cat 451/07, Banq 1050/05, Cat
489/07, Cat 60B/07 Data de Vencimento: 27/05/2013 Cat
452/07, Cat 428/07, Cat 2B/07 Data de Vencimento: 28/05/2013
Cat 206/07 Data de Vencimento: 29/05/2013 Cat 898/07 Data de
Vencimento: 30/05/2013 Cat 129/07, Cat 463/07, Cat 934/07
Data de Vencimento: 31/05/2013.
São Gonçalo, 14 de março 2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 61/SEMAD/COODAF/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31
do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado:
SÃO MIGUEL: Cat 327/01, Cat 391/04 Data de Vencimento:
01/05/2013 Cat 343/05, Banq 274/06 Data de Vencimento:
07/05/2013 Carn 1021/01, Banq 165/01, Cat 353/07, Cat 863/01
Data de Vencimento: 08/05/2013 Cat 355/07, Cat 354/07, Cat
357/03, Cat 356/07, Cat 358/07, Cat 361/07 Data de Vencimento: 09/05/2013 Cat 360/07, Cat 362/07, Cat 363/07, Cat 359/07,
Cat 364/07 Data de Vencimento: 10/05/2013 Cat 368/07, Cat
366/07, Cat 365/07, Cat 367/07 Data de Vencimento: 11/05/2013
Cat 371/07, Cat 370/07, Carn 305/10, Cat 375/07, Cat 373/07,
Cat 374/07, Cat 369/07, Cat 372/07 Data de Vencimento:
12/05/2013 Cat 381/07, Cat 382/07, Cat 383/07 Data de Vencimento: 13/07/2013 Cat 376/07, Cat 377/07, Cat 378/07, Cat
380/07, Cat 379/07, Cat 384/07 Data de Vencimento: 14/05/2013
Cat 366D/07, Cat 365D/07, Cat 261D/07, Cat 370D/07, Cat
369D/07 Data de Vencimento: 15/05/2013 Cat 367D/07, Cat
361D/07, Cat 372D/07, Cat 371D/07, Cat 263D/07, Carn 340/03
Data de Vencimento: 16/05/2013 Cat 307D/07, Cat 368D/07, Cat
306D/07, Cat 273D/07, Cat 289D/07 Data de Vencimento:
17/05/2013 Cat 305D/07, Cat 346D/07,Cat 290D/07, Cat 588/05
Data de Vencimento: 18/05/2013 Cat 148/05, Carn 735/01, Cat
893/05, Carn 765/01, Carn 1286/07 Data de Vencimento:
19/05/2013.
São Gonçalo, 14 de março de 2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 62/SEMAD/COODAF/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31
do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado:
SÃO MIGUEL: Cat 291D/07, Cat 264D/07, Cat 274D/07, Cat
308D/07 Data de Vencimento: 20/05/2013 Cat 288B/07, Cat
793/01, Cat 385/07, Cat 389/07, Cat 442/01 Data de Vencimento: 21/05/2013 Cat 345D/07, Cat 347D/07, Cat 246/01, Carn
89/01, Cat 646/01, Cat 393/07 Data de Vencimento: 22/05/2013
Cat 713/01, Carn 1380ª/07, Cat 288/01, Cat 725/05, Cat 74/01
Data de Vencimento: 23/05/2013 Cat 386/07, Cat 390/07, Cat
292D/07, Cat 394/07 Data de Vencimento: 24/05/2013 Cat
289/01, Carn 1082/07, Cat 275D/07, Banq 149/01, Banq 62/01,
Banq 887/01 Data de Vencimento: 25/05/2013 Cat 182/07, Banq
129/01, Carn 49/10, Banq 217/01, Banq 805/01 Data de Vencimento: 26/05/2013 Carn 350/10, Cat 840/05, Carn 818/07, Cat
367A/07, Cat 551A/07, Carn 60/10, Carn 122/01 Data de Vencimento: 27/05/2013 Cat 387/07, Cat 247/01, Cat 391/07, Cat
378D/07, Cat 395/01 Data de Vencimento: 28/05/2013 Cat
571/01, Cat 857/01, Carn 231/07 Data de Vencimento:
29/05/2013 Carn 294/10, Carn 1522/07, Cat 227/05, Cat 1420/07,
Cat 845/01, Carn 390/07, Banq 220/01, Carn 1205/07 Data de
Vencimento: 30/05/2013 Cat 476A/07, Cat 33D/03, Carn 341/10,
Carn 358/01, Cat 276D/07, Banq 922/01 Data de Vencimento:
31/05/2013.
São Gonçalo, 14 de março de 2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 63/SEMAD/COODAF/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31
do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado:
PACHECO: Cat 80/03, Cat 72/03, Banq 39/02 Data de Vencimento: 01/05/2013 Banq 375/02, Banq 254/02, Banq 296/02,
Cova Rasa 28/02, Cova Rasa 43/02, Banq 123/02, Cova Rasa
39/02, Banq 75/02 Data de Vencimento: 02/05/2013 Cova Rasa
41/02, Cova Rasa 370/04 Data de Vencimento: 03/05/2013
Banq 15/01 Data de Vencimento: 04/05/2013 Cova Rasa 42/02
Data de Vencimento: 05/05/2013 Cova Rasa 17/02, Cat 84/03
Data de Vencimento: 06/05/2013 Banq 180/02, Cat 61/03, Banq
357/02 Data de Vencimento: 07/05/2013 Cova Rasa 44/02 Data
2
de Vencimento: 08/05/2013 Cova Rasa 25/02, Cat 77/03, Cat
99/03, Cat 52/03, Cova Rasa 40/02 Data de Vencimento:
09/05/2013 Cat 74/03, Cat 79/03 Data de Vencimento:
10/05/2013 Cova Rasa 47/02 Cat 64/03, Banq 18/02 Data de
Vencimento: 11/02/2013 Cova Rasa 50/02, Banq 2008/02, Banq
447/04, Cova Rasa 71/2 Data de Vencimento: 12/05/2013 Cova
Rasa 51/02, Cat 90/03 Data de Vencimento: 13/05/2013 Cat
92/03 Data de Vencimento 14/05/2013 Cova Rasa 59/02, Cat
93/03, Cova Rasa 2878/01, Cat 101/03 Data de Vencimento:
15/05/2013 Cova Rasa 69/02, Banq 06/04, Banq 124/01, Cat
24/03 Data de Vencimento: 16/05/2013 Cova Rasa 2877/01,
Cova Rasa 55/02, Cova Rasa 60/02 Data de Vencimento:
17/05/2013 Cova Rasa 2881/01, Cova Rasa 2885/01, Banq
109/01, Cova Rasa 2880/01 Data de Vencimento: 19/05/2013
Banq 141/02 Data de Vencimento: 20/05/2013 Banq 76/02, Cova Rasa 342/01, Cova Rasa 3001/02, Cova Rasa 250/01, Cova
Rasa 3002/02, Banq 170/02, Cova Rasa 303/01 Data de Vencimento: 21/05/2013 Banq 566/04 Data de Vencimento:
22/05/2013 Cova Rasa 2884/01, Banq 315/04, Cova Rasa 58/02,
Cova Rasa 32/02, Banq 14/01, Cat 18/03 Data de Vencimento:
23/05/2013 Cova Rasa 2886/01 Data de Vencimento:
24/05/2013 Cova Rasa 2913/01, Cova Rasa 2883/01, Cova Rasa
62/02 Data de Vencimento: 25/05/2013 Cova Rasa 3003/02, Cat
88/03 Data de Vencimento: 26/05/2013 Cova Rasa 63/02, Banq
03/01, Banq 89/02 Data de Vencimento: 27/05/2013 Banq
161/02 Data de Vencimento: 29/05/2013 Cova Rasa 64/02, Cova Rasa 61/02, Banq 233/02, Cova Rasa 3004/02 Data de Vencimento: 30/05/2013 Cova Rasa 3021/02 Data de Vencimento:
31/05/2013.
São Gonçalo, 14 de março de 2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 64/SEMAD/COODAF/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo 31
do Decreto nº 239 de 11 de julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado:
IPIIBA: Cova Rasa 38/01, Cova Rasa 37/01 Data de Vencimento: 04/05/2013 Cat 30/01 Data de Vencimento: 08/05/2013
Cova Rasa 39/01 Data de Vencimento: 11/05/2013 Cova Rasa
40/01, Cova Rasa 43/01, Cova Rasa 42/01 Data de Vencimento:
17/05/2013 Cova Rasa 17/01 Data de Vencimento: 18/05/2013
Cova Rasa 41/01 Data de Vencimento: 20/05/2013 Cova Rasa
48/01, Cova Rasa 57/01 Data de Vencimento: 22/05/2013 Cova
Rasa 47/01 Data de Vencimento: 23/05/2013 Cova Rasa 46/01
Data de Vencimento: 25/05/2013
São Gonçalo, 14 de março de 2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
IPASG
PORTARIA PRES/DPV Nº 68/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE: aposentar por invalidez MARIA HELENA RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 10556, função Merendeiro, referência A5, a contar de 28 de fevereiro de 2013, com proventos
proporcionais e paridade, conforme artigo 40º, § 1º, inciso I da
C.F/88 com redação dada pela E.C 41/03, c/c artigo 6º-A da
E.C 70/2012 e Processo nº 9596/2013 PMSG.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 9596/2013, PMSG, MARIA HELENA RODRIGUES
VIDAL, matrícula nº 10556, função Merendeiro, referência A5,
aposentada por invalidez com proventos proporcionais, conforme Portaria nº 68/2013, a contar de 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA PRES/DPV N° 71/2013, DE 26 DE MARÇO DE 201 3.
RESOLVE: conceder pensão à MARLY LESSA SANTOS, matrícula n° 81121, beneficiária do servidor falecido na condição
de aposentado, Sr. Alcenir Coelho dos Santos, matrícula
8893, função Ajudante de Serviços Gerais, referência ECl, a
contar de 16 de fevereiro de 2013, em conformidade com o
artigo 40, § 7°, inciso I da CF/88, com redação dad a pela EC
41/2003 c/c a Lei 009/06 de 19 de janeiro de 2006, em seus
artigos 6° e 27 a 30 e Processo n° 296/2013.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 296/13, pensão à MARLY LESSA SANTOS, ma trícula n° 81121, beneficiária do servidor falecido na condição
de aposentado, Sr Alcenir Coelho dos Santos, matrícula n°
8893, função Ajudante de Serviços Gerais, referência ECl, a
contar de 16 de fevereiro de 2013, com base de cálculo no
mês de janeiro de 2013, referente a 100% da remuneração do
servidor na data do óbito, de acordo com o estabelecido no
artigo 40, § 7°, inciso I da CF com redação dada pe la EC
41/2003, c/c a Lei 009/06 em seus artigos 6° e 27 a 30.
PORTARIA PRES/DPV Nº 73/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE: aposentar MIGUEL GOMES RIBEIRO, matrícula nº
10829, função Motorista, referência II, a contar de 27 de março
de 2013, com proventos integrais, conforme artigo 3°, incisos
I, II e III, parágrafo único da E.C n°47/2005 e Pro cesso nº
8253/2013.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 8253/2013, MIGUEL GOMES RIBEIRO, matríc ula
nº 10829, função Motorista, referência II, aposentado com
proventos integrais, conforme Portaria nº 73/2013, a contar de
27 de março de 2013.
PORTARIA PRES/DPV Nº 74/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
RESOLVE: aposentar compulsoriamente IRACEMA SILVEIRA
DE AZEREDO, matrícula nº 17058, função Professor Docente
I, referência E16, a contar de 30 de março de 2013, com proventos proporcionais à média das remunerações, conforme
artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da C.F/88, com redação dada
pela E.C 41/2003, c/c art.1° da Lei n° 10.887/2004 e Processo
nº 8252/2013 PMSG.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 8252/2013 PMSG, IRACEMA SILVEIRA DE AZE REDO, matrícula nº 17058, função Professor Docente I, referência E16, aposentada compulsoriamente com proventos
proporcionais, conforme Portaria nº 74/2013, a contar de 30
de março de 2013.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS - TCE
Processo n° 691/04, pensão a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO ,
matrícula n° 80610, beneficiário da ex- servidora S andra Cesário de Carvalho, matrícula n° 17.958. Fica fixada a pensão com
base de cálculo no mês de abril de 2003, referente a 100% da
remuneração da servidora na data do óbito, na função de
Professor docente II, ref. B11, de acordo com o artigo 60 e 61
da Lei n° 050/91 de 05 de dezembro de 1991.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS - TCE
Processo n° 691/04, pensão a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO ,
matrícula n° 80609, beneficiário da ex- servidora S andra Cesário de Carvalho, matrícula n° 14.659. Fica fixada a pensão com
base de cálculo no mês de abril de 2003, referente a 100% da
remuneração da servidora na data do óbito, na função de
Professor docente II, ref. B11, de acordo com o artigo 60 e 61
da Lei n° 050/91 de 05 de dezembro de 1991.
CORRIGENDA
Processo n° 1449/2012, Portaria n° 198/2012 e Fixaç ão de Proventos de aposentadoria da servidora VANIA CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula n° 1261, publicada em 19 de dez embro
de 2012, no jornal "O São Gonçalo".
Onde se lê: "... a contar de 06 de dezembro de 2012...".
Leia-se: "... a contar de 30 de novembro de 2012...".
CORRIGENDA
Processo n° 1474/2012, Portaria n° 201/2012 e Fixaç ão de Proventos de aposentadoria da servidora MARIA GUARETE CALAÇA DA MATA, matrícula n° 831, publicada em 23 d e novembro de 2012, no jornal "O São Gonçalo".
Onde se lê: "... a contar de 05 de novembro de 2012... ".
Leia-se: "... a contar de 31 de outubro de 2012...”.
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