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FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Atividades – exercício de 2004
Governo do Estado de São Paulo
Governador
Geraldo Alckmin
Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO
Mauro Arce
Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
Presidente
José Goldemberg
Secretário de Meio Ambiente
Vice-Presidente
Rui Brasil Assis
Coordenador de Recursos Hídricos
Secretario Executivo
Conselheiros do Segmento Estado
Mauro Guilherme Jardim Arce
José Goldemberg
Secretário de Meio Ambiente
Andrea Callabi
Secretário de Economia e Planejamento
Eduardo Refinetti Guardia
Secretário da Fazenda
Conselheiros do Segmento Municípios
José Antonio Rodrigues
Prefeito do Município de Mirandópolis
José Benedito Pereira Fernandes
Prefeito do Município de Santana do Paranaíba
Wadiz Gomes da Silva
Prefeito do Município de Altinópolis
Antonio Márcio Ragni de Castro Leite
Prefeito do Município de Ilha Comprida
Conselheiros do Segmento Sociedade Civil
Hugo Marcos Piffer Leme
Associação dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
Nelson Pereira dos Reis
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
João Pedro Apolinário
Sindicato dos Trabalhadores em Águas e Esgotos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SINTAEMA
Maria Luisa Borges Ribeiro
Fundação SOS Mata Atlântica
Janeiro de 2005
2
Colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos
que indicam empreendimentos ao FEHIDRO
CBH-ALPA – Alto Paranapanema
Presidente: Edilberto Ferreira Mendes
Vice-presidente: Marco André Ferreira D´Oliveira
Secretario Executivo: David Franco Ayub
CBH-PP – Pontal do Paranapanema
Presidente: Divaldo Pereira de Oliveira
Vice-presidente: Roberto Tadeu Miras Ferron
Secretario Executivo: Oswaldo Massakazu Sugui
CBH-AP – Aguapeí e Peixe
CBH-PS – Paraíba do Sul
CBH-AT – Alto Tietê
CBH-RB – Ribeira do Iguape e Litoral Sul
CBH-BPG – Baixo Pardo-Grande
CBH-SJD – São José dos Dourados
CBH-BS – Baixada Santista
CBH-SM – Serra da Mantiqueira
CBH-BT – Baixo Tietê
CBH-SMG – Sapucaí-Mirim e Grande
CBH-LN – Litoral Norte
CBH-SMT – Sorocaba e Médio Tietê
CBH-MOGI – Rio Mogi
CBH-TB – Tietê-Batalha
CBH-MP – Médio Paranapanema
CBH-TG – Turvo-Grande
CBH-PARDO – Pardo
CBH-TJ – Tietê-Jacaré
CBH-PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí
CORHI – Comitê Coordenador do Plano Estadual
de Recursos Hídricos
Presidente: José Alcides Faneco
Vice-presidente: Djair Bedori Florini
Secretario Executivo: Fernando Antonio Rodrigues Netto
Presidente: Junji Abe
Vice-presidente: Nelson Reis Claudino Pedroso
Secretario Executivo: Ricardo Daruiz Borsari
Presidente: Paulo Roberto Flatikoski
Vice-presidente: Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli
Secretario Executivo: Cláudio Daher Garcia
Presidente: Alberto Pereira Mourão
Vice-presidente: Celso Garagnani
Secretario Executivo: José Luiz Gava
Presidente: Maria de Lourdes Marques Mello
Vice-presidente: Edson Bilche Girotto
Secretario Executivo: Luiz Otávio Manfré
Presidente: Manoel Marcos de Jesus Ferreira
Vice-presidente: Marcos Lopes Couto
Secretario Executivo: Rosa Maria O. Machado Mancini
Presidente: João Alborgheti
Vice-presidente: Sérgio Roberto Ieda
Secretario Executivo: Marcus Vinicius Lopes da Silva
Presidente: Roque Joner
Vice-presidente: Nelson Vieira
Secretario Executivo: Fernando Antonio Rodrigues Netto
Presidente: Celso Luis Ribeiro
Vice-presidente: Genésio Abadio de Paula e Silva
Secretario Executivo: Celso Antonio Perticarrari
Presidente: Cláudio Antonio de Mauro
Vice-presidente: Eduardo Lovo Paschoalotti
Secretario Executivo: Luiz Roberto Moretti
Presidente: Benedito Jorge dos Reis
Vice-presidente: Danilo José de Toledo
Secretario Executivo: Romildo Eugênio de Souza
Presidente: Dácio José Ventura
Vice-presidente: Alei Benedito Macedo
Secretario Executivo: Ney Akemaru Ikeda
Presidente: Ialcir Carlos Marques
Vice-presidente: Adalto Luiz Lopes
Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani
Presidente: Carlos Benedito Marcondes Cabral
Vice-presidente: Mário Luiz Vieira
Secretario Executivo: Nazareno Mostarda Neto
Presidente: Henrique Lopes
Vice-presidente: Carlos Gilberto Caleiro Guimarães
Secretario Executivo: Reginaldo A. Branquinho Coelho
Presidente: Renato Fauvel Amary
Vice-presidente: Maria Luiza Taborda Borges Ribeiro
Secretario Executivo: Jussara L. Carvalho
Presidente: Ubaldo José Massari Junior
Vice-presidente: Rodrigo Antonio de A. Mendonça
Secretario Executivo: Lupércio Ziroldo Antonio
Presidente: Germano Hermandes Filho
Vice-presidente: Luiz Augusto Salvador
Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani
Presidente: Newton Lima Neto
Vice-presidente: Jozrael Henriques Rezende
Secretario Executivo: Braz A.B. Passalaqua
DAEE
CETESB
SERHS/CRHI
SMA/CPLEA
3
Agentes Técnicos do FEHIDRO
CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Coordenador: José Carlos Rossetti
Representante: José Alberto Martins
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Diretor Presidente: Rubens Lara
Representante: Eduardo Mazzolenis de Oliveira
CPLEA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação
Coordenador: Lucia Bastos Ribeiro de Sena
Representante: Martinus Filet
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
Superintendente: Ricardo Daruiz Borsari
Representante: Márcio Corrêa Ribeiro
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Presidente: Alberto Pereira de Castro
Representante: Ângelo José Consoni
FF – Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Fundação Florestal
Presidente: Paulo Nogueira Neto
Representante: Claudette Marta Hahn
Agente Financeiro
Banco Santander Banespa S.A.
Superintendência de Serviços a Clientes – empréstimos: Jorge Luiz Rodrigues da Silva
Representante: Maria Regina Campos Rodrigues
Secretaria Executiva do COFEHIDRO
Coordenadoria de Recursos Hídricos
Coordenador: Rui Brasil Assis
Grupo Econômico-Financeiro
Renato Idas Leoni
Michele Consolmagno
Antonio Tavares Simas
Rogério Lopes
Rosanis Oliveira dos Santos
Sandra Regina do Nascimento Garofalo
Grupo de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Maurício Lenzi Brandão
Grupo de Comunicação e Informações Gerenciais
José Augusto Rocha Mendes
Ana Maria Ferreira de Carvalho
Apoio
Lúcia Maria de Camargo Ambrósio
Priscila Ferreira Domingues
Rônei Robinson Almeida Silva
4
A Lei 7663/91 estabeleceu normas de orientação à Política Estadual de Recursos
Hídricos e ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - cujas instâncias
principais são o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas.
Além disso, criou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
O FEHIDRO tem a função de dar suporte financeiro à implementação da Política
Estadual de Recursos Hídricos e foi regulamentado inicialmente pelo Decreto 37.300/93,
posteriormente substituído pelo Decreto 48.896/04.
A política de recursos hídricos caracteriza-se por alguns diferenciais marcantes como a
adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, descentralização das
ações e participação com igualdade de poderes do Estado, Municípios e entidades da
sociedade civil em todas as instâncias decisórias.
As receitas do FEHIDRO são originadas principalmente pela destinação de 70% da
compensação financeira repassada pela União ao Estado devido às áreas inundadas por
reservatórios de geração de energia elétrica e royalties de Itaipu, consignadas anualmente na
lei orçamentária como receita vinculada (fonte 2). Suas aplicações são disciplinadas por um
Conselho de Orientação e estão subordinadas às diretrizes e programas dos Planos de Bacias
Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos, cuja vigência coincide com o Plano
Plurianual do Estado.
O presente relatório contabiliza um total de 2.392 contratações, que vão desde o início
das operações do FEHIDRO em 1995, até 2004, demonstrando uma média anual de 338
contratos (excluídos os três primeiros anos) e um valor médio de repasse em torno de R$ 100
mil/contrato, em ações voltadas à despoluição, combate à erosão, recuperação e preservação
de mananciais, obras contra inundações, educação ambiental e planejamento e gerenciamento
de recursos hídricos, entre outras. Nesse sentido, o FEHIDRO tem se constituído em importante
apoio a entidades da sociedade civil, do próprio Estado e principalmente aos pequenos e
médios municípios.
O processo participativo e público para definição de critérios de elegibilidade, seleção e
priorização dos investimentos, que envolve milhares de pessoas no âmbito dos 21 Comitês de
Bacias do Estado, fez do FEHIDRO uma referência em todo o país como caso de sucesso.
Ressalta-se o importante papel das seis entidades que exercem a função de Agentes
Técnicos do FEHIDRO no processo de análise técnica, aprovação e fiscalização da execução
dos empreendimentos, bem como do Agente Financeiro, responsável pelas contratações e
desembolsos.
Os resultados do FEHIDRO, embora modestos, apontam para sua importância
crescente na consolidação da política estadual de recursos hídricos e na melhoria da qualidade
de vida das pessoas, objetivo central da administração pública.
Mauro Guilherme Jardim Arce
Presidente do Conselho de Orientação do FEHIDRO
5
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2.1
EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ________________________________________________7
2.2
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES _____________________________________________9
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!
3.1
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ___________________________________________10
3.2
RECURSOS DE INVESTIMENTO__________________________________________________11
3.3
RECURSOS DE CUSTEIO _______________________________________________________17
3.4
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES TÉCNICOS E DO AGENTE FINANCEIRO _______________18
3.5
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PARA 2.005 - REPASSES DO TESOURO NO
EXERCÍCIO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO. ______________________________________18
3.6
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS __________________________________________________19
3.7
RECOMENDAÇÕES ____________________________________________________________20
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O objetivo deste relatório é apresentar aspectos do desenvolvimento do Fundo desde o
seu início em 1995, com ênfase no período de janeiro a dezembro de 2.004, em cumprimento
ao inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 48.896, de 26 de agosto de 2004.
!!"
2.1
EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
Nos GRÁFICOS I e II apresentados a seguir, visualizam-se a evolução das contratações
de empreendimentos. É notória a existência de dois períodos distintos; o primeiro até 1.997,
onde praticamente não havia contratação e o segundo, de 1.998 a 2.004, onde foram
celebrados em média 338 contratos por ano.
O incremento do primeiro para o segundo período foi decorrente da decisão do
COFEHIDRO de deliberar um percentual significativamente maior para financiamentos não
reembolsáveis e fruto da situação de incapacidade de endividamento apresentada pelos
tomadores do Fundo, em particular os municípios. No ano de 2.001, o comportamento de
contratação foi alterado em função da distribuição dos recursos ter ocorrido somente ao final do
primeiro semestre, com reflexo significativo no grande acréscimo das contrações durante 2002,
ano que individualmente representa quase 31% dos contratos celebrados no decorrer de 8
anos.
No ano de 2003, houve 445 contratações, em função da implementação do sistema de
Informações do FEHIDRO – SINFEHIDRO, que diminuiu o tempo de análise de cada
empreendimento nos Agentes Técnicos e no Agente Financeiro.
O GRÁFICO II mostra claramente que a partir de 2.001 diminui progressivamente a
diferença entre os valores distribuídos e contratados.
GRÁFICO I.
NÚMERO DE CONTRATOS DO FEHIDRO – PERÍODO 1995 A 2004
501
50
0
445
Nº.Contratos
30
40
0
0
385
279
355
262
10
0
20
0
139
1
12
13
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
93
/9
4
0
0
Obs.: Número Total de Contratos Firmados 2.392
7
TABELA I.
INVESTIMENTOS DO FEHIDRO - VALORES DISTRIBUÍDOS, CONTRATADOS
E
DESEMBOLSADOS
PERÍODO
1993
ATÉ
2004
(EM R$ 1.000)
Ano
nº de
contratos
93/94
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
0
1
12
13
279
262
385
139
501
445
355
Total
2392
GRÁFICO II.
Valores Distribuídos
Anual
Acumulado
5.612,00
9.050,40
7.756,00
28.947,04
20.265,56
24.589,50
25.237,52
32.374,00
20.795,30
26.975,92
33.351,31
Valores Contratados
Valores Desembolsados
Anual
Acumulado
Anual
Acumulado
75,00
2.122,30
4.220,20
28.858,19
23.798,01
27.480,23
14.137,48
42.030,66
45.113,93
37.616,65
5.612,00
14.662,40
22.418,40
51.365,44
71.631,00
96.220,49
121.458,01
153.832,02
174.627,32
201.603,23
234.954,54
234.954,55
75,00
2.197,30
6.417,50
35.275,69
59.073,70
86.553,93
100.691,41
142.722,07
187.836,00
225.452,65
44,47
1.166,54
1.546,70
12.162,83
21.208,90
27.351,19
15.978,64
24.360,57
24.257,09
31.271,80
225.452,65
44,47
1.211,01
2.757,71
14.920,54
36.129,45
63.480,64
79.459,28
103.819,85
128.076,94
159.348,74
159.348,73
RECURSOS DISTRIBUÍDOS X CONTRATADOS X DESEMBOLSADOS PERÍODO DE 1993 A 2004
50
45
40
38
29
30
27 27
29
24
25
20
21
33
32
24
27
25
20
14
12
16
31
24
21
10
9
6
8
4
2 1
2
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
0
93
/9
4
Valores em Reais
(x 1.000)
42
Valores Contratados
8
GRÁFICO III. RECURSOS DISTRIBUÍDOS X CONTRATADOS X DESEMBOLSADOS
ACUMULADOS - PERÍODO DE 1993 A 2004
25
0
22
5
235
Valores Contratados
202
175
Valores em Reais
(x 1.000)
10
12
15
17
20
0
5
0
5
0
188
154
159
143
121
96
87
75
51
50
15
35
2
1
6
104
79
63
36
15
3
2.2
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
93
/9
4
0
25
6
59
22
128
101
72
225
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
A distribuição das 2.392 contratações foi dividida conforme o objeto dos
empreendimentos financiados e é apresentada nos GRÁFICOS IV e V a seguir, onde pode ser
notado que a utilização dos recursos tem tido uma ênfase maior para o tratamento de esgotos e
resíduos sólidos, com um percentual de 26% dos contratos e 32,3% do total de recursos
financiados
Por outro lado, os investimentos em Combate a Erosão atingiram 31% dos contratos e
consumiram 22% dos recursos.
GRÁFICO IV. DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES POR NÚMERO DE CONTRATOS PERÍODO: 1995 ATÉ 2004
esgotos e lixo
(obras e aquisição de
equipamentos)
26%
combate a erosão
(gap, conservação do
solo e recup. de mata
ciliar)
31%
Perfuração de poços
profundos e
equipamentos de
bombeamento
2%
estudos e projetos em
geral
18%
combate inundações
4%
Outros
9%
planej. e
gerenciamento dos
rec. hídricos e
educação ambiental
10%
9
GRÁFICO V. DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRATAÇÕES POR VALORES CONTRATADOS PERÍODO 1995 A 2004
esgotos e lixo (obras e
aquisição de
equipamentos)
32%
combate a erosão
(gap, conservação do
solo e recup. de mata
ciliar)
22%
estudos e projetos em
geral
10%
Perfuração de poços
profundos e
equipamentos de
bombeamento
1%
combate inundações
5%
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3.1
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planej. e
gerenciamento dos
recursos hídricos e
educação ambiental
18%
Outros
12%
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PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
O Plano Geral de Aplicação de Recursos mostrado na TABELA II, aprovado
pela Deliberação COFEHIDRO nº 061/2004, foi elaborado a partir da aprovação do
Orçamento Geral do Estado, somando com os Rendimentos do FAFEM do ano de 2003,
da devolução dos rendimentos das liberações contratuais, recursos não comprovados e
outras devoluções, conforme o artigo 54 do Manual de Procedimentos Operacionais do
FEHIDRO – MPO, distribuindo assim a receita total estimada. Destaca-se que, a
exemplo de anos anteriores, foi utilizado um percentual substancialmente menor
(6,15%) que o teto de 10% para despesas de custeio e, por outro lado, pela 1ª vez
foram alocados também R$ 170.000,00 para provisão para reembolso aos Colegiados
quando da articulação com estados vizinhos e União.
10
TABELA II. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO PARA 2004
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RECURSOS DE INVESTIMENTO
A TABELA III inserida a seguir, oriunda da Deliberação COFEHIDRO nº 061/2004,
demonstra a distribuição dos recursos de investimento por colegiado, composta pelas parcelas
relativas à quota do orçamento anual, aos saldos das subcontas em 31/12/2004 (principalmente
retornos líquidos de financiamentos), cancelamento de indicações e ajuste de exercícios
anteriores.
Dos recursos alocados para investimento, R$ 3,5 milhões foram destinados ao Comitê
Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI para o desenvolvimento de
programas de âmbito estadual e R$ 37.721.829,30 para os Comitês de Bacia Hidrográficas –
CBHs em suas áreas de abrangência.
11
TABELA III. DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE INVESTIMENTOS AOS COLEGIADOS EM
2004
Colegiados
Orçamento 2004
Outros créditos
%
Ajuste de
dos
anos
Saldo
Indicações
Total
Comitês
anteriores
Sub-total
subcontas
anteriores
Investimentos
(Delib.
investimentos
em
desconsideradas (parcela
CRH 44
2/3)
31/12/2003 (Delib. 060/2004)
de
17/12/01)
(a)
Alto Paranapanema
CBH-ALPA
Aguapeí e Peixe
CBH-AP
Alto Tietê
CBH-AT
Baixada Santista
CBH-BS
Baixo Pardo-Grande
CBH-BPG
Baixo Tietê
CBH-BT
Litoral Norte
CBH-LN
Médio Paranapanema
CBH-MP
Mogi
CBH-MOGI
Paraíba do Sul
CBH-PS
Pardo
CBH-PARDO
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
CBH-PCJ
Pontal do Paranapanema
CBH-PP
Ribeira do Iguape / Litoral sul
CBH-RB
São José dos Dourados
CBH-SJD
Sapucaí-mirim e Grande
CBH-SMG
Serra da Mantiqueira
CBH-SM
Tietê – Batalha
CBH-TB
Tietê-Jacaré
CBH-TJ
Sorocaba e Médio Tietê
CBH-SMT
Turvo / Grande
CBH-TG
subtotal
(b)
(c)
(d)
(e)
(f) = (b+c+d+e)
3,336
903.684,33
31.846,19
110.017,68
0,00
1.045.548,20
9,851
2.668.523,47
59.071,92
71.977,84
0,00
2.799.573,23
10,586
2.867.626,58
25.427,91
5.451.869,48
0,00
8.344.923,97
5,388
1.459.547,71
32,10
-
0,00
1.459.579,81
2,638
714.604,09
29.988,44
-
0,00
744.592,53
3,840
1.040.212,17
362.705,75
245.000,00 -242.209,17
1.405.708,75
2,038
552.070,94
133.249,97
107.590,00
0,00
792.910,91
4,131
1.119.040,75
14.493,16
332.529,22
0,00
1.466.063,13
5,454
1.477.426,35
108.695,30
455.457,31
0,00
2.041.578,96
3,628
982.783,79
459,55
160.000,00
0,00
1.143.243,34
4,259
1.153.714,49
13.826,27
-
0,00
1.167.540,76
9,153
2.479.443,24
1.818.390,00
218.669,87
0,00
4.516.503,11
3,649
988.472,45
2.769,30
-
0,00
991.241,75
2,790
755.779,16
46.991,60
345.780,00
0,00
1.148.550,76
3,664
992.535,78
23.916,17
203.000,00 -261.635,11
957.816,84
5,015
1.358.506,26
-
115.000,00
0,00
1.473.506,26
2,519
682.368,35
-
230.000,00
0,00
912.368,35
3,849
1.042.650,17
344,66
62.713,30 -250.147,19
855.560,94
3,549
961.383,60
21.753,38
303.811,40
0,00
1.286.948,38
3,723
1.008.518,21
32.592,61
211.097,61
0,00
1.252.208,43
6,940
1.879.966,80
35.894,06
-
0,00
1.915.860,86
-753.991,47
37.721.829,30
0,00
3.500.000,00
8.624.513,71 -753.991,47
41.221.829,30
100,00 27.088.858,72
CORHI
Comitê Coordenador do Plano
Estadual de Recursos Hídricos
3.500.000,00
total
30.588.858,72
2.762.448,34
2.762.448,34
8.624.513,71
-
12
3.2.1 DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR SEGMENTOS DO SIGRH EM 2004
A participação de cada um dos segmentos no total dos recursos é apresentada no
Gráfico VI abaixo.
GRÁFICO VI. PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS EM 2004
56%
(Municípios)
26%
(Estado)
18%
(Soc.Civil)
Fato interessante foi a diminuição em relação a 2.003 de 63% para 56% dos recursos
destinados aos municípios. A diferença beneficiou quase na mesma medida os outros dois
segmentos.
3.2.2 EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS CONFORME OBJETO
As diversas ações possíveis de serem implementados com os recursos do FEHIDRO
foram agrupadas e são apresentadas na Tabela IV a seguir, cuja análise revela uma ênfase
maior para obras de coleta e tratamento de esgotos, tanto para o número de contratos quanto
em valores financiados.
Houve também em 2004 uma ênfase para Estudos e Projetos, com um percentual de 19% do
valor total financiado.
13
TABELA IV. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS CONFORME OBJETO
Agrupamento de Empreendimentos
Valor
Financiado
(%)
Nº
Total de
Contratos
Contratos
(%)
Coleta e Tratamento de Esgotos
28,5
75
21,1
Estudos/Projetos
19,3
66
18,6
Outros
16,1
32
9,0
Educação Ambiental
9,6
39
11,0
Galerias de Águas Pluviais
7,7
43
12,1
Abastecimento de Água
5,6
21
5,9
Conservação do Solo
4,4
32
9,0
Tratamento e Disposição de Lixo - Obras
3,8
23
6,5
Canalização
2,0
11
3,1
Planejamento e Gerenciamento dos Recursos
Hídricos
1,7
7
2,0
Recomposição de Mata Ciliar
0,6
3
0,8
Tratamento e Disposição de Lixo Veículos/Equipamentos
0,4
2
0,6
Poço Tubular Profundo
0,3
1
0,3
Total
100,0
355
100,0
14
3.2.3 EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS CONFORME PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PDCs
TABELA V. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS POR PDC
Nome do PDC
Nº Total de
Contratos
01
Planejamento e Gerenciamento dos Recursos
Hídricos
103
29,0%
36,0%
02
Aproveitamento Múltiplo
Recursos Hídricos
2
0,6%
0,9%
03
Serviços e Obras de Conservação, Proteção
e Recuperação dos Recursos Hídricos
100
28,2%
32,3%
04
Desenvolvimento e Proteção das Águas
Subterrâneas
9
2,5%
2,2%
05
Conservação e Proteção dos Mananciais
Superficiais de Abastecimento Urbano
18
5,1%
5,6%
06
Desenvolvimento Racional da Irrigação
1
0,3%
0,2%
08
Prevenção e Defesa Contra Inundações
28
7,9%
8,4%
09
Prevenção e Defesa Contra Erosão do Solo e
o Assoreamento dos Corpos d’água
88
24,8%
13,0%
10
Desenvolvimento dos Municípios Afetados por
Reservatórios e Leis de Proteção de
Mananciais
6
1,7%
1,2%
100,0%
100,0%
e
Controle
dos
Total
355
Contratos
(%)
Valor
Financiado
(%)
Nº
PDC
15
3.2.4 ÍNDICES DE CONTRATAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS EM 2.004
O GRÁFICO VII demonstra o número de contratações frente às indicações dos
colegiados. Foram indicados pelos colegiados um total de 392 empreendimentos sendo que
destes, 355 contratos foram firmados, resultando num índice de 90,5% de contratação no
exercício.
Por outro lado, se considerarmos a relação entre o valor total dos empreendimentos
contratados de R$ 37,6 milhões sobre o valor total de indicações no exercício,
de R$ 41,2 milhões, o índice obtido é de 91,3%.
GRÁFICO VII.
EMPREENDIMENTOS
CONTRATADOS EM 2.004
DO
FEHIDRO
INDICADOS
VERSUS
400
350
Nº.Contratos
300
TOTAL DE INDICAÇÕES
CONTRATADOS
INDIC.CANCELADAS
252
250
232
200
150
100
66
64
72
50
20
2
0
ESTADO
59
MUNICÍPIOS
13
SOC.CIVIL
Obs.: Número total de contratos firmados em 2.004: 355
3.2.5 DETALHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E BENEFÍCIOS AO FINAL DA EXECUÇÃO
O detalhamento dos contratos em cada colegiado, em termos de valores
contratados, por segmento do SIGRH pode ser observado no ANEXO I (Tabela VIII),.
No ANEXO II, (Tabela IX) encontram-se os valores contratados em cada
colegiado, os valores de contrapartida, o percentual de execução financeira e o ritmo
das contratações por trimestre.
Pode-se observar que no primeiro trimestre não houve contratações, ocorrendo
grande parte deles somente no final de junho, prazo final para contratação das
prefeituras em virtude da Lei Eleitoral. No terceiro trimestre ainda sob a Lei Eleitoral,
somente foram assinados contratos com a Sociedade Civil e entidades do Estado.
Com o fim do período eleitoral, e com o limite de prazo para contratação até
31/12/2004, houve um acúmulo de contratações no último trimestre de 2.004. O
detalhamento das contratações em cada colegiado, conforme o objeto dos
empreendimentos consta do ANEXO III (Tabela X).
16
Os benefícios previstos ao final da execução dos contratos, constam do ANEXO IV
(Tabela XI), destacando-se que mais de 1,7 milhões de habitantes foram impactados
positivamente por obras de afastamento e tratamento de esgotos e mais de 1,9 milhões de
habitantes foram atendidos com ações de tratamento e disposição adequada de resíduos
sólidos.
No Anexo VIII (Tabela XV), é dada a relação completa dos contratos firmados no
exercício, bem como seus valores e respectivos tomadores.
3.3
RECURSOS DE CUSTEIO
3.3.1 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos destinados ao suporte das atividades dos colegiados estão
detalhados na Tabela VI a seguir, na coluna “Verba alocada em 2004”, resultante da
distribuição de 50% da verba, conforme índice aprovado pelo CRH e o restante
distribuído uniformemente pelos 21 colegiados. As Secretarias Executivas do CORHI e
do COFEHIDRO receberam verba fixa de R$ 60.000,00 cada.
Constam ainda da Tabela Vi os valores básicos das contas de custeio de cada
uma das 23 Secretarias Executivas.
TABELA VI. DEMONSTRATIVO DE CUSTEIO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS
COLEGIADOS
verba
alocada em
2004
Total
!" #
$
"
media mensal
despesa 2004
$" %
$ $ % "#
%
$ ! "$ %
17
3.3.2 REEMBOLSO AOS COLEGIADOS
Foi disponibilizado para os colegiados um provisionamento de recursos, no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais) para que os Colegiados pudessem ser ressarcidos das
despesas quando de viagens para representar o Estado de São Paulo em discussões relativas
à articulação com outros Estados e com a União.
A Tabela VII demonstra os gastos totais, no valor de R$ 71.266,62 ao longo do ano e os
que foram feitos ao longo de 2.004, portanto 58% abaixo do provisionamento.
TABELA VII. DESEMBOLSOS DA CONTA SECOFEHIDRO 2 POR COLEGIADO
Colegiado
AP
LN
MOGI
PARDO
PCJ
SMT
TB
TJ
total de
desembolsos
3.4
Quantidade
de
desembolsos Passagens estacionamento
aéreas
10
3
2
8
3
3
6
7
42
15.004,15
2.057,90
1.459,70
15.432,45
3.366,90
2.151,05
5.840,00
9.081,55
54.393,70
valores
Total
táxi
- 2.197,00
- 683,00
115,50 215,00
- 2.035,10
162,00 220,00
96,00 532,00
- 433,00
- 453,00
373,50
refeição
1.519,76
459,67
208,64
986,68
61,61
261,31
442,20
143,07
6.768,10 4.082,94
hospedagem
1.786,68
1.092,71
418,83
836,81
461,15
544,25
507,95
5.648,38
20.507,59
4.293,28
2.417,67
19.291,04
4.271,66
3.584,61
7.223,15
9.677,62
71.266,62
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES TÉCNICOS E DO AGENTE FINANCEIRO
O Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO prevê uma remuneração para
os Agentes Técnicos e Financeiro sobre cada liberação contratual de 1% e mais 0,2% de
comissão de estudos sobre o valor do empreendimento, por ocasião da contratação, totalizando
2,4% , que oneram o Fundo.
A provisão inicial para essa finalidade no exercício de 2004 foi de R$ 735.000,00, tendo
sido pagos R$ 782.613,87. Portanto, como os recursos previstos foram insuficientes, a
diferença apurada deverá ser compensada no Plano de Aplicação do exercício de 2005.
No ANEXO V a Tabela XII apresenta o detalhamento e totalização dos pagamentos
efetuados em 2004 e nos exercícios anteriores
3.5
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PARA 2.005 - REPASSES DO TESOURO NO
EXERCÍCIO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO.
O ANEXO VI (Tabela XIII) apresenta o fluxo financeiro de repasses da Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL ao Tesouro do Estado (parcela do FEHIDRO de 70%) e as
respectivas liberações de recursos à conta geral do FEHIDRO.
Podemos observar que o FEHIDRO apresentou no início do ano uma disponibilidade de
recursos de exercícios anteriores no valor de R$ 71.770.881,22. Os valores líquidos repassados
da União à Secretaria da Fazenda durante o ano de 2.004 somados foram de
18
R$ 36.750.583,46. A verba prevista no orçamento, de R$ 32.200.000,00, foi reduzida em
R$ 210.000,00 para pagamento do PASEP, a partir de junho de 2004. Desta forma restou um
saldo de R$ 4.760.583,46 a ser distribuído para 2005. Considerando os repasses efetivos da
Fazenda ao Fundo em 2004, no montante de R$32.200.000,00, resulta em crédito do FEHIDRO
junto ao Tesouro em 31/12/2004 de R$ 76.321.464,68 conforme disposto no Anexo VI (Tabela
XIII)
O ANEXO VII (Tabela XIV) apresenta o planejamento financeiro do Fundo para o
exercício de 2005 e seguintes. Ao longo deste exercício está previsto um desembolso de
R$ 29,3 milhões, com uma média mensal de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
Há que se destacar a existência de cerca de R$ 14 milhões ainda sem data programada
para desembolso. Isto se deve à existência de empreendimentos já contratados mas ainda não
iniciados, ou seja, sem a liberação de recursos para a primeira parcela.
Outro aspecto é a existência de R$ 22,8 milhões de parcelas já vencidas e não pagas,
por conta do atraso na execução dos empreendimentos, o que implica na necessidade de uma
enérgica atuação dos Agentes Técnicos.
Na hipótese da regularização dos empreendimentos atrasados e após a programação
daqueles ainda não iniciados, o desembolso total em 2.005 poderá chegar ao montante da
ordem de R$ 65 milhões, ou seja, 36% acima do valor orçado para o exercício.
3.6
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As deliberações do COFEHIDRO realizadas no exercício de 2004 estão listadas no
Anexo IX
As principais atividades executadas durante o exercício de 2004 foram:
a) Discussão, proposição e publicação do Decreto de regulamentação do FEHIDRO,
incorporando como novos agentes técnicos a CATI, a CPLEA da SMA, a
Fundação Florestal e o IPT;
b) Treinamento dos novos agentes técnicos para conhecimento das características
do Fundo e operacionalização do SINFEHIDRO, fase I;
c) Assinatura de 355 contratos ao longo do exercício;
d) Organização e realização de duas cerimônias de assinatura de contratos no
Palácio do Governo (fevereiro e junho de 2.004) com a presença do Senhor
Governador do Estado;
e) Aperfeiçoamento das normas do Manual de Procedimentos Operacionais do
FEHIDRO e Manual de Custeio;
f) Levantamento da situação individual de todos os empreendimentos “ contratados
e não iniciados”, “paralisados” e “em análise”, que resultou na solução das
pendências de inúmeros casos e na Deliberação COFEHIDRO 60/2004, de
15/01/2004 que trouxe o cancelamento de 87 contratos resultando no montante de
R$ 8.624.513,71 redistribuído aos colegiados;
g) Aperfeiçoamento do Fluxo Operacional do FEHIDRO;
h) Reunião com os interlocutores dos Agentes Técnicos e Financeiro, em
30/09/2004, que tratou dentre outros assuntos da situação de contratos do
FEHIDRO que apresentavam problemas, tais como: contratos cujo prazo
contratual de início de 180 dias não fora cumprido; contratos com liberação
19
financeira que excederam o período de aplicação da parcela previsto no
cronograma e aqueles que deixaram de apresentar a prestação de contas da
última parcela contratual. Como resultado da reunião foram encaminhadas
comunicações para regularização dos prazos, dando ciência dos atrasos e
solicitando regularização dos problemas juntos aos agentes envolvidos. Como
resultado inicial tivemos a regularização de 25% dos problemas acima citados.
i) Assinaturas de dois contratos cujo tomador é Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE) para “Adequação da Infra-Estrutura da Secretaria Executiva
do COFEHIDRO” que trata da aquisição de equipamentos de informática, veículo
e cadeiras para a sala de reuniões e “Complementação e Adequação do
Sistema de Controle de Processos do FEHIDRO - SINFEHIDRO II” que trata do
aprimoramento do Sistema de Gerenciamento de Informações do FEHIDRO.
j) Capacitação dos integrantes da Secretaria Executiva do COFEHIDRO no
Programas de Desenvolvimento Gerencial da FUNDAP.
3.7
se :
RECOMENDAÇÕES
Para o próximo exercício, para melhoria geral da performance do FEHIDRO, recomendaa) Implementar modificações necessárias para agilizar o acompanhamento dos
empreendimentos no SINFEHIDRO, com o desenvolvimento da fase II;
b) Uniformizar o padrão dos Pareceres Técnicos, emitidos pelos aos Agentes Técnicos;
c) Novos treinamentos para os representantes designados pelos agentes técnicos do
Fundo;
d) Aferir os valores contratados e desembolsados em relação às verbas alocadas no
SINFEHIDRO, aprimorar o controle e promover eventuais ajustes no próximo
exercício;
e) Aperfeiçoar o acompanhamento dos empreendimentos conforme os respectivos
cronogramas físico-financeiros junto aos Agentes Técnicos e Financeiro;
f) Estabelecer controle no SINFEHIDRO para os casos de inadimplência técnica e
financeira;
g) aprimorar os indicadores para quantificação de benefícios gerados pelos
investimentos do FEHIDRO, devidamente correlacionados com as metas e
indicadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos;
h) compatibilizar os repasses do Tesouro Estadual com os mecanismos de desembolso
dos contratos financiados;
i) Propor norma legal para custeio de despesas de locomoção, estadia e alimentação
dos segmentos da sociedade civil e dos municípios conforme recomendação da
Consultoria Jurídica da SERHS.
Secretaria Executiva do COFEHIDRO, janeiro de 2005
20
10
25
52
8
7
14
21
7
18
33
15
25
15
8
8
16
6
11
9
20
17
10
355
ALPA
AP
AT
BPG
BS
BT
CORHI
LN
MOGI
MP
PARDO
PCJ
PP
PS
RB
SJD
SM
SMG
SMT
TB
TG
TJ
Total
37.616.647,24
1.159.938,21
1.788.611,13
902.788,74
926.138,64
1.580.335,33
450.691,16
933.863,07
849.818,76
1.115.696,87
991.241,75
4.328.259,39
1.263.644,92
1.373.605,60
1.806.647,63
613.986,82
4.629.379,14
1.208.853,70
1.459.579,81
744.592,53
6.378.797,35
2.480.587,10
629.589,59
64
2
-
-
2
2
3
1
2
-
2
7
3
3
1
2
21
-
2
1
8
1
1
9.687.196,40
144.752,45
0,00
0,00
264.862,00
380.991,64
311.356,60
90.000,00
279.500,00
0,00
198.240,00
1.054.979,35
218.298,78
96.911,12
62.500,00
243.507,40
4.629.379,14
0,00
324.710,00
64.000,00
1.228.182,92
60.000,00
35.025,00
-
12,48%
0,00%
0,00%
28,60%
24,11%
69,08%
9,64%
32,89%
0,00%
20,00%
24,37%
17,28%
7,06%
3,46%
39,66%
100,00%
0,00%
22,25%
8,60%
19,25%
2,42%
5,56%
TABELA VIII.
232
7
16
20
6
8
3
13
4
5
13
16
11
26
17
2
-
12
3
7
12
23
8
21.062.933,18
808.765,91
1.714.875,13
902.788,74
622.576,64
1.159.343,69
139.334,56
660.701,24
309.237,76
756.232,87
793.001,75
2.918.037,46
940.267,48
975.694,48
1.744.147,63
190.274,22
0,00
1.084.855,50
734.763,05
680.592,53
1.118.090,85
2.231.587,10
577.764,59
-
69,72%
95,88%
100,00%
67,22%
73,36%
30,92%
70,75%
36,39%
67,78%
80,00%
67,42%
74,41%
71,03%
96,54%
30,99%
0,00%
89,74%
50,34%
91,40%
17,53%
89,96%
91,77%
59
1
1
-
1
1
-
2
2
3
-
2
1
4
-
3
-
2
2
-
32
1
1
6.866.517,66
206.419,85
73.736,00
0,00
38.700,00
40.000,00
0,00
183.161,83
261.081,00
359.464,00
0,00
355.242,58
105.078,66
301.000,00
0,00
180.205,20
0,00
123.998,20
400.106,76
0,00
4.032.523,58
189.000,00
16.800,00
21
-
17,80%
4,12%
0,00%
4,18%
2,53%
0,00%
19,61%
30,72%
32,22%
0,00%
8,21%
8,32%
21,91%
0,00%
29,35%
0,00%
10,26%
27,41%
0,00%
63,22%
7,62%
2,67%
8
PS
17
10
355
TG
TJ
TOTAL
SP
9
20
TB
SMG
SMT
6
11
SM
8
15
PP
16
25
PCJ
SJD
15
PARDO
RB
33
21
CORHI
MP
14
BT
7
7
BS
18
8
BPG
MOGI
52
AT
LN
10
25
Nº CONTRATOS
ALPA
AP
UGRHI /
CORHI
37.616.647,24
1.159.938,21
1.788.611,13
902.788,74
926.138,64
1.580.335,33
450.691,16
933.863,07
849.818,76
1.115.696,87
991.241,75
4.328.259,39
1.263.644,92
1.373.605,60
1.806.647,63
613.986,82
4.629.379,14
1.208.853,70
1.459.579,81
744.592,53
6.378.797,35
#
TABELA IX.
56.322.221,40
1.817.517,95
2.515.422,39
1.350.163,54
1.587.576,33
3.617.465,88
1.012.223,48
1.219.210,59
1.437.612,67
1.967.190,59
1.400.347,54
6.089.370,72
1.926.921,90
1.868.348,36
2.984.043,78
1.158.802,35
6.454.360,68
1.630.207,19
2.088.653,72
1.433.070,94
8.310.905,35
6,54%
11,46%
30,58%
14,36%
1,53%
-
15,53%
23,73%
-
17,30%
1,30%
10,17%
16,33%
5,47%
0,00%
1,62%
28,27%
15,08%
5,92%
0,86%
DISTRIBUIÇÃO DOS CONTRATOS NO ANO
DISTRIBUIÇÃO % DAS CONTRATAÇÕES NO ANO
18.705.574,16
657.569,74
726.794,26
447.354,80
661.428,69
2.037.119,55
561.526,32
285.331,52
587.785,91
851.485,72
409.090,79
1.761.086,33
663.261,98
494.709,76
1.177.378,15
544.808,53
1.824.960,54
421.339,49
629.066,91
688.470,41
1.932.056,00
167.989,29
1.174.959,47
#
EXEC. FINANCEIRA
%
797.588,88
42,93%
3.655.571,57
40,28%
VALORES ALOCADOS
CONTRAPARTIDA (R$)
TOTAL (R$)
#
629.589,59
2.480.587,10
FEHIDRO (R$)
! "
#
0
1º
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
230
64,79%
69,72%
95,88%
100,00%
67,22%
69,82%
27,54%
83,23%
55,85%
77,58%
85,68%
74,18%
66,18%
66,37%
96,54%
30,99%
1,62%
98,01%
50,34%
91,40%
9,44%
72,71%
97,58%
10
2,82%
-
-
-
-
22,21%
44,38%
9,64%
-
-
-
7,32%
10,10%
-
-
17,52%
11,62%
-
5,90%
-
-
-
115
32,39%
30,28%
4,12%
-
32,78%
7,97%
28,08%
7,13%
44,15%
22,42%
14,32%
18,50%
23,72%
33,63%
3,46%
51,49%
86,76%
1,99%
43,76%
8,60%
90,56%
27,29%
2,42%
22
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
% CONTRATADO POR TRIMESTRE
2º
3º
4º
TOTAL
!
TOTAL
Conservação do Solo
(metros lineares)
Educação Ambiental
(contratos)
Estudos/Projetos
(contratos)
Galerias de Águas Pluviais
(metros lineares)
Outros
(contratos)
Planejamento e Gerenciamento.
dos Recursos Hídricos
(contratos)
Poço Tubular Profundo
3
(m /hora)
Recomposição de Mata Ciliar
(hectares)
Tratamento e Disposição de Lixo
Veículos/Equipamentos
(contratos)
Tratamento e Disposição de Lixo - Obras
(habitantes)
Coleta e Tratamento de Esgotos (habitantes)
Abastecimento de Água
(habitantes)
Canalização
(metros lineares)
EMPREENDIMENTOS CONTRATOS
PELO FEHIDRO
#
' #
9
2
1
-
2
5
-
-
-
-
-
-
3
1
1
-
2
5
-
17
23
-
-
-
-
3
1
1
-
-
-
-
3
-
-
-
-
-
2
1
1
1
-
-
-
-
-
-
1
-
1
2
-
-
-
-
-
1
-
2
-
7
-
2
25 52 08 07 14
-
1
10
5
-
5
-
1
1
3
-
21
-
-
-
-
1
16
-
4
-
-
-
-
-
07
-
-
-
-
-
-
1
2
2
-
1
-
1
18
5
-
-
-
-
-
-
1
-
-
8
3
1
33
1
-
-
-
2
-
11
3
3
10
2
1
-
15
-
-
-
-
-
25
-
-
-
-
1
-
-
-
6
1
-
13
-
4
3
-
-
6
3
3
-
-
2
-
-
1
-
2
1
-
2
-
-
1
-
-
-
-
1
-
3
1
-
-
2
-
15 08 08
3
-
-
-
-
1
-
1
-
9
1
-
-
16
3
-
-
-
-
-
-
4
-
8
1
-
-
06
1
1
-
-
-
1
-
2
-
-
1
-
-
11
1
-
-
-
-
-
-
1
1
-
5
-
3
09
-
-
-
1
-
-
-
2
1
-
4
-
1
-
-
-
-
-
-
4
6
1
-
6
-
-
-
-
-
-
-
-
2
3
-
-
5
-
-
20 17 10
2
-
-
-
-
-
9
-
-
-
6
1
2
ALPA AP AT BPG BS BT CORHI LN MOGI MP PARDO PCJ PP PS RB SJD SM SMG SMT TB TG TJ
COLEGIADO
$% &
TABELA X.
"
355
23
2
3
1
7
32
43
66
39
32
75
11
21
TOTAL
23
% -0- 4
'(
0 '
*
5
$ % 6 5 '(
* 3
8 3 % /
6 5 '(
* 3
+ -
Total
7%
7%
9 5
3 -
-
)
%
'(
/0 - 1
%
-. ' (
0% 1
2 *
-
+
2 % 0% .
$
!
!
355
!
!
!"
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*
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*
*
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*
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*
*
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-
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$
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UNIDADE
"
*#
EMPREEND.
Nº
CONTRATOS
CONTRATOS
PELO FEHIDRO
( )
"!
!
"
!# "
!
ALPA AP
+#
TABELA XI.
!
!
"
!
!
!
#
#
#
!
" ##
!
"
AT BPG BS BT CORHI LN MOGI
"
# '
!
!
#
!# " !
MP
!
!
! #
"
#
PARDO PCJ
!"
#
!
PP
PS
!
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#
! "
!
# !
! !!!
!
"
"#
RB SJD SM SMG SMT TB
"
" #
TG
#
!
!!
TJ
"
!
24
!
"
!"
!#
TOTAL
-
-
-
-
Remuneração Ag. Téc. DAEE
Remuneração Ag. Téc. CETESB
Comissão de Estudos
Comissão de Adm. BANESPA
1.998
1.999
2.000
2.001
#
2.002
2.003
2.004
TOTAL
95/2004
611,45 96.020,29 202.400,51 260.167,91 150.065,12 242.500,59 243.763,82312.986,83 952.263,39
1.997
TABELA XII.
.#
-
592,00
- 53.147,98 91.396,58 258.073,61
- 146.543,15 47.445,01 179.537,73 44.924,60 89.980,48 381.151,73
325,99 10.203,54 24.198,61 72.157,00 83.681,81 67.506,66
7.033,84
907,82 7.360,35 32.309,28 76.672,54 118.572,43 81.569,34 104.388,50 119.720,93162.769,82 421.780,26
1.990,10 2.565,13 73.566,54 109.980,84 135.580,50 70.083,57 135.000,12 101.132,42125.480,16 528.766,80
497,52
1.996
,- #
25
0,00 10.755,27 20.740,47 226.686,72 461.210,89 744.545,80 416.669,70 661.426,94 562.689,75782.613,87 2.542.035,79
-
Remuneração BANESPA
TOTAL
Desp c/ Agentes AT e AF
1.995
!
ESPECIFICAÇÃO
(
!
TABELA XIII.
Data
Histórico
Repasses da
União a
Fazenda (R$)
Crédito Ex. Anteriores
06/01
08/01
27/01
05/02
16/02
27/02
09/03
10/03
06/04
12/04
Repasses da
Fazenda ao
FEHIDRO
(R$)
71.770.881,22
2004NL00056
71.770.881,22
1.417.263,13
2004OB00034
73.188.144,35
2.000.000,00
2004NL00363
477.685,12
2004NL00603
1.300.363,20
2004OB00057
512.622,88
2004NL01449
1.283.218,44
2004OB00087
2004NL02071
72.966.192,67
70.966.192,67
71.478.815,55
72.762.033,99
2.000.000,00
70.762.033,99
2.683.000,00
70.834.532,36
2.755.498,37
2004OB00133
71.188.144,35
71.665.829,47
2.000.000,00
2004NL01224
Saldo a
Transferir ao
FEHIDRO (R$)
73.517.532,36
29/04
2004NL02560
462.579,76
71.297.112,12
05/05
2004NL02702
2.488.177,43
73.785.289,55
14/05
2004OB00183
25/05
2004NL03122
27/05
09/06
14/06
30/06
06/07
13/07
27/07
05/08
12/08
2.683.000,00
71.102.289,55
1.051.752,85
72.154.042,40
2004NL03166
510.443,42
72.664.485,82
2004NL03422
2.720.235,80
75.384.721,62
2004OB00221
2.976.000,00
2004NL03851
503.649,41
2004NL04122
4.166.295,95
2004OB00267
72.912.371,03
77.078.666,98
2.976.000,00
2004NL04854
521.835,85
2004NL05051
2.501.706,37
2004OB00315
72.408.721,62
74.102.666,98
74.624.502,83
77.126.209,20
2.976.000,00
74.150.209,20
25/08
2004NL05548
512.643,42
74.662.852,62
08/09
2004NL05822
2.466.818,02
77.129.670,64
13/09
28/09
13/10
13/10
2004OB00360
2.976.000,00
2004NL06259
497.964,65
2004NL06559
2.355.831,10
2004OB00400
74.153.670,64
74.651.635,29
77.007.466,39
2.976.000,00
74.031.466,39
27/10
2004NL06915
656.133,65
74.687.600,04
29/10
2004NL06988
2.530.822,87
77.218.422,91
12/11
29/11
10/12
2004OB00459
2.976.000,00
2004NL07571
2.892.642,54
2004OB00493
74.242.422,91
77.135.065,45
2.978.000,00
74.157.065,45
29/12
2004NL08361
625.654,39
74.782.719,84
30/12
2004NL08411
1.538.744,84
76.321.464,68
SUB-TOTAL
108.521.464,68
32.200.000,00
76.321.464,68
1. Receita estimada em 2004 (Orçamento Estadual), descontado R$ 210.000,00 para pagto. PASEP
31.990.000,00
2. Transferências do Tesouro à Conta Geral do FEHIDRO em 2004
32.200.000,00
3. Arrecadação Total da ANEEL repassada ao Tesouro em 2004
36.750.583,46
4. Excesso de arrecadação de 2004 a diferir para 2005
4.760.583,46
26
!""#$
!""%
&
'
TABELA XIV.
Programação financeira / 2005
fev/05
[8]
mar/05
[9]
abr/05
[10]
mai/05
[11]
jun/05
[12]
jul/05
[13]
ago/05
[14]
set/05
[15]
out/05
[16]
nov/05
[17]
Total
dez/05
-
-
-
-
-
-
-
-
1995
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1997
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1998 19
4.199.185,33
-
689.438,32
16.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
705.438,32
1999 27
3.363.023,54
-
471.429,03
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
471.429,03
2000 48
3.834.709,35
-
1.084.330,81
-
44.464,81
33.832,35
38.920,00
-
91.067,14
-
-
-
25.075,81
-
-
-
1.317.690,92
2001 38
3.553.652,03
-
688.856,76
98.520,36
11.237,00
20.916,81
29.878,34
13.944,54
-
-
5.953,00
-
2.000,00
35.069,90
-
80.975,00
987.351,71
2002 222
15.567.087,89
-
4.033.312,17
433.291,33
401.921,27
179.801,44
230.473,99
426.702,49
218.659,59
159.085,36
11.203,74
77.892,56
325.638,18
19.364,72
30.000,00
363.014,75
6.910.361,59
2003 378
16.844.159,62
211.601,00 10.849.605,25
2.553.555,86
1.810.668,44
1.693.408,36
1.640.460,61
964.553,87
576.376,59
426.544,37
370.840,59
244.135,87
460.814,61
196.683,95
126.121,58
474.043,89 22.599.414,84
2.020.837,01
1.633.527,09
1.545.488,83
3.852.524,34
955.563,59
1.336.787,03
1.616.981,64
151.556,50
320.067,06
444.436,04
73.335,24
26.324,00
360.808,41 33.448.227,47
1.278.842,05
5.054.306,14
22.871.278,48
14.267.285,55
3.787.039,60 14.055.684,55
51.148.857,36
Total
1087
2004 355
66.439.913,88
-
1.257.964,64
-
642.095,49
-
539.553,83
-
2.202.611,37
-
2.222.890,35
-
2.360.764,49
-
5.792.257,28
-
3.473.447,79
-
3.901.818,61
-
5.122.204,56
1994
182.445,58
jan/05
[7]
Meses
subseqüentes
[6]
324.453,81
Valor
pago
[5]
meses
anteriores
[4]
Valor não
programado e
não pago
Ano
Quantidade
Contratos não
iniciados e em
execução
[1]
[2]
[3]
27
()
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TABELA XV.
Número
Código de
Data de
Valor de
do
empreendimento assinatura contrapartida
Contrato
Valor total
Valor
financiado
Razão Social ou Nome do
interessado
CETESB - COMPANHIA DE
38.376,00 TECNOLOGIA E SANEAMENTO
AMBIENTAL
Agente
técnico
PDC
PROJETO DE APOIA À INSTALAÇÃO DE AGENCIA
AMBIENTAL REGIONAL
DAEE
PDC03
DAEE
PDC09
CETESB
PDC03
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO
DAEE
PDC04
OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
DAEE
PDC09
ELABORASÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE
TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO
CETESB
PDC03
DAEE
PDC08
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
Nome do empreendimento
001/2004
RB-78
28/05/2004
255.415,69
293.791,69
002/2004
TG-188
07/06/2004
16.442,28
82.127,12
65.684,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA
ESTRELA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - SUB BACIA B1/B2 - RUAS
EGIDIO CANDIDO BORGES E MANOEL ESTRELA MATIEL
003/2004
TG-189
07/06/2004
8.300,00
41.500,00
33.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA
ESTRELA
ESTUDO, LICENCIAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DO
TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA FLUVIAL DE MIRA
ESTRELA
004/2004
AP-249
09/06/2004
65.600,00
115.600,00
50.000,00
005/2004
PP-144
07/06/2004
24.546,05
52.027,40
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM 27.481,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
006/2004
SJD-116
07/06/2004
8.300,00
24.300,00
16.000,00
007/2004
PARDO-65
07/06/2004
20.166,66
100.833,29
80.666,63
008/2004
BT-206
07/06/2004
126.599,68
161.615,18
009/2004
PP-140
07/06/2004
13.819,20
69.096,00
55.276,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE
REGENTE FEIJÓ
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE
ESTRADAS VICINAIS RURAIS
010/2004
SJD-119
07/06/2004
19.999,30
99.996,32
79.997,02
GUZOLÂNDIA
IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E
SELEÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA
SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CETESB
PDC03
011/2004
TG-190
07/06/2004
29.830,79
149.153,93
119.323,14
PIRANGI
IMPLANTAÇÃO DE COLETORES TRONCO, LINHA DE
RECALQUE E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
CETESB
PDC03
012/2004
TG-194
07/06/2004
79.556,00
319.556,00
240.000,00
ESGOTO DE OLÍMPIA - DAEMO -
CETESB
PDC03
013/2004
MP-230
07/06/2004
13.000,00
53.000,00
40.000,00
FLORINIA
OBRA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE
OLÍMPIA - INTERCEPTORES DA MARGEM ESQUERDA CO
CÓRREGO OLHOS D´ÁGUA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE
ESTRADA RURAL
DAEE
PDC09
014/2004
AP-264
07/06/2004
36.524,04
110.075,00
73.550,96
ORIENTE
EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CJ.
HABITACIONAL ORIETEN A
DAEE
PDC09
015/2004
MP-228
07/06/2004
13.234,60
52.234,60
39.000,00
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ECH-339
DAEE
PDC09
016/2004
PP-141
07/06/2004
21.173,25
100.825,00
OBRA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PQB-050
DAEE
PDC09
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DE IRACEMA
CAJURU
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
35.015,50 ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS DAEP
ECHAPORÃ
79.651,75
PIQUEROBI
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA MOCOQUINHA
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO CJ.
RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO
28
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
017/2004
PP-139
03/06/2004
22.000,00
102.000,00
80.000,00
ALVARES MACHADO
OBRAS DE READEQUAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS DE
ESTRADAS RURAIS
DAEE
PDC09
018/2004
AP-260
08/06/2004
16.455,00
82.275,00
65.820,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR ADEQUAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA VICINAL OCB-010
BRESSANE
PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL
DAEE
PDC09
019/2004
SMG-99
08/06/2004
4.375,00
21.875,00
17.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE
ANTONIO DA ALEGRIA
DE ÁGUA
CETESB
PDC05
020/2004
RB-74
11/06/2004
43.449,00
172.196,77
128.747,77
021/2004
AP-246
04/06/2004
61.381,08
110.882,00
49.500,92
022/2004
BS-64
11/06/2004
81.184,16
270.613,86
189.429,70
023/2004
SMG-100
11/06/2004
4.375,00
21.875,00
024/2004
BS-65
11/06/2004
53.704,51
268.522,56
025/2004
RB-77
11/06/2004
8.910,51
44.552,51
35.642,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
026/2004
MP-240
11/06/2004
25.251,98
65.251,98
40.000,00
027/2004
RB-71
11/06/2004
23.760,00
148.124,00
028/2004
TG-187
11/06/2004
20.966,74
029/2004
PP-146
16/06/2004
030/2004
BT-214
031/2004
REGISTRO
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA NOVA RIBEIRA ENTRE AS RUAS ESTADOS UNIDOS, GIRASSOL E TULIPAS
DAEE
PDC08
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE POMPEIA - SAAE -
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA
ABASTECIMENTO PÚBLICO
DAEE
PDC04
DAEE
PDC08
CETESB
PDC03
DAEE
PDC08
DAEE
PDC08
MONGUAGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
17.500,00
ANTONIO DA ALEGRIA
214.818,05
VICENTE
OBRAS PARA REVESTIMENTO DO CANAL DE DRENAGEM
02 DE MONGAGUÁ
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE
DE ESGOTO
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA COMPORTA NO
CANAL DO MEIO
OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO OURO - FASE II
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
GRANDE
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE GALERIA DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA RUA JOÃO NOBREGA
DAEE
PDC09
124.364,00
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E
PESQUISAS AQUÁTICAS
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA 2004/2007 DA BH
RIBEIRA DO IGUAPE E LITORAL SUL
DAEE
PDC01
104.833,71
83.866,97
MACEDÔNIA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS TRECHOS 1 A 11 DO
PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM
DAEE
PDC09
83.648,73
123.648,73
40.000,00
ROSANA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA TRIAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATÊRRO SANITÁRIO
CETESB
PDC04
18/06/2004
4.498,78
22.493,91
17.995,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
LUZITÂNIA
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E
SELEÇÃO DE RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA DO LIXO
CETESB
PDC03
MOGI-92
11/06/2004
56.756,55
101.423,45
DAEE
PDC08
032/2004
TG-193
11/06/2004
167.393,38
407.393,38
CETESB
PDC03
033/2004
TG-183
13/06/2004
8.010,00
40.050,00
32.040,00
FERNANDO PRESTES
ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRANAGEM URBANA
DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES
DAEE
PDC09
034/2004
MOGI-102
11/06/2004
209.926,56
388.752,88
178.826,32
SERTÃOZINHO
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTORES DE
ESGOTO DO CÓRREGO SUL - TRECHO PV-9 AO PV-20 -
CETESB
PDC03
035/2004
SJD-124
14/06/2004
19.380,00
87.170,20
67.790,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA
SOLTEIRA
OBRAS DE CNTOLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO DE
MANANCIAIS
DAEE
PDC09
GUARIBA
240.000,00
TABAPUÃ
44.666,90
OBRA DE DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS CONTINUAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
29
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
SALTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE
70.848,00
BARRAS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
56.285,00
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
344.990,93
PDC
CETESB
PDC03
DAEE
PDC08
CETESB
PDC01
036/2004
PCJ-171
15/06/2004
154.995,91
499.986,84
037/2004
RB-73
18/06/2004
17.712,00
88.560,00
038/2004
PP-145
15/06/2004
0
56.285,00
039/2004
MP-242
18/06/2004
10.000,00
50.000,00
40.000,00
TARUMÃ
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
AVENIDA FLAMBOYANTS
DAEE
PDC09
040/2004
SJD-122
18/06/2004
23.000,00
98.000,00
75.000,00
GENERAL SALGADO
OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO EROSIVO DO
CÓRREGO DA LAGOINHA
DAEE
PDC09
041/2004
ALPA-88
18/06/2004
20.853,00
103.913,00
83.060,00
BERNARDINO DE CAMPOS
SISTEMA DE DRENAGEM NOS BAIRROS JARDIM BELA
VISTA E JARDIM BERCAMP - 3ª ETAPA -
DAEE
PDC09
042/2004
TG-180
18/06/2004
10.136,20
50.681,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MACRODRENAGEM
URBANA
DAEE
PDC08
043/2004
PARDO-68
11/06/2004
44.066,49
176.265,97
132.199,48
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO
DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES
CETESB
PDC04
044/2004
TG-184
17/06/2004
9.060,00
45.300,00
36.240,00
PROJETO E ESUDO DE MACRODRANAGEM URBANA
DAEE
PDC09
045/2004
PP-143
12/06/2004
49.949,95
87.554,40
OBRAS DE COMBATE A EROSÃO RURAL
DAEE
PDC09
047/2004
PP-142
16/06/2004
36.796,32
110.400,00
73.603,68
ODRAS DE ADEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE
DAEE
PDC09
048/2004
TG-185
15/06/2004
156.584,13
274.709,00
118.124,87
DAEE
PDC08
049/2004
MOGI-94
18/06/2004
13.051,21
58.782,80
DAEE
PDC08
050/2004
PARDO-64
18/06/2004
29.889,11
108.600,00
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO NERY
DAEE
PDC08
051/2004
SJD-125
17/06/2004
3.603,16
16.603,16
13.000,00
FLOREAL
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DE ESTRADAS
RURAIS ATRAVÉS DE BACIAS DE CAPTAÇÃO
DAEE
PDC09
053/2004
SMG-103
18/06/2004
103.411,76
517.058,81
413.647,05
PATROCÍNIO PAULISTA
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO
BRUTO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E LINHA DE RECALQUE
CETESB
PDC03
054/2004
BT-216
18/06/2004
23.137,57
115.687,80
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SÃO
FRANCISSCO
DAEE
PDC10
055/2004
PP-138
17/06/2004
16.575,76
78.932,20
62.356,44
ANHUMAS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS
DAEE
PDC09
056/2004
TG-179
18/06/2004
12.520,00
62.600,00
50.080,00
VOTUPORANGA
ESTUDOS E PROJETOS DE MICRO E MACRO DRENAGEM
URBANA
DAEE
PDC09
40.544,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
SERTÃOZINHO
ALVARES FLORENCE
37.604,45
TEODORO SAMPAIO
SANDOVALINA
OLIMPIA
45.731,59
JABOTICABAL
78.710,89
DIVINOLANDIA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - 2ª ETAPA -
Agente
técnico
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA ÁREA URBANA
SUPORTE TÉCNICO PARA APOIO À SECRETARIA
EXECUTIVA DO CBH-PP
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA SUB
BACIA D - 1ª ETAPA
OBRA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA
DA SAUDADE
30
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
GUATAPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
APRAZÍVEL
LOUVEIRA
CANAÃ PAULISTA
NANTES
Agente
técnico
PDC
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
DAEE
PDC09
CANALIZAÇÃO A CÉU ABERTO CO CÓRREGO DOM BOSCO
- TRECHO C
DAEE
PDC09
PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS
DAEE
PDC05
OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO DE
MANANCIAIS
DAEE
PDC09
OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL
DAEE
PDC09
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
DAEE
PDC08
DAEE
PDC05
057/2004
AP-256
18/06/2004
25.440,48
105.300,00
79.859,52
058/2004
SJD-121
17/06/2004
15.625,00
78.125,00
62.500,00
059/2004
PCJ-179
18/06/2004
14.800,00
73.500,00
58.700,00
060/2004
SJD-126
18/06/2004
19.269,44
96.347,14
77.077,70
061/2004
PP-136
11/06/2004
66.728,46
146.728,46
80.000,00
062/2004
BT-208
16/06/2004
5.000,00
20.000,00
15.000,00
063/2004
AP-250
18/06/2004
14.979,89
71.332,80
56.352,91
064/2004
TG-181
18/06/2004
11.275,00
55.000,00
065/2004
PCJ-178
18/06/2004
14.627,48
71.738,48
066/2004
PCJ-163
18/06/2004
54.000,00
270.000,00
216.000,00
ESGOTOS DE VALINHOS - DAEV
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRÍFUGA PARA
DESITRATAÇÃO DE LODO DA ETE CAPUAVA
CETESB
PDC03
067/2004
BPG-27
18/06/2004
3.129,00
14.900,00
11.771,00
ESGOTO DE GUAÍRA - DEAGUA -
ESTUDO PRELIMINAR E PROJETO EXECUTIVO PARA
TRATAMENTO DO LODO DA ETA
CETESB
PDC05
068/2004
AP-267
18/06/2004
117.546,58
405.449,17
287.902,59
CETESB
PDC03
069/2004
TG-191
18/06/2004
53.262,58
266.312,90
CETESB
PDC03
070/2004
ALPA-84
18/06/2004
27.287,93
126.317,63
DAEE
PDC09
071/2004
BPG-26
18/06/2004
68.532,00
114.220,00
45.688,00
BEBEDOURO
OBRA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇO
TUBULAR PROFUNDO
DAEE
PDC04
072/2004
AP-265
18/06/2004
38.239,23
118.150,51
79.911,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO
ÍRIS
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA AIR 240 E SUBSTITUIÇÃO DE
PONTE DE MADEIRA POR BUEIRO
DAEE
PDC09
073/2004
BPG-25
18/06/2004
518.363,00
913.051,86
394.688,86
MORRO AGUDO
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR,
EMISSÁRIO E ELEVATÓRIA DE ESGOTOS
CETESB
PDC03
074/2004
MP-233
18/06/2004
10.157,52
49.157,52
39.000,00
DAEE
PDC09
075/2004
PP-148
18/06/2004
13.123,30
53.123,30
CETESB
PDC03
076/2004
MP-235
18/06/2004
10.457,00
50.457,00
DAEE
PDC01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO PROJETO COMPLETO PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS
ANTONIO DO ARACANGUÁ
DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO
OBRA PARA CONTROLE DE EROSÃO EM MICROBACIA
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
43.725,00
PROJETO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
GUAPIAÇU
57.111,00
PROGRAMA DE CONMTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS
ESGOTO DE SÃO PEDRO - SAAESP -
PACAEMBU
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTOS
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
213.050,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
ESGOTOS DE NOVAIS
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO
99.029,70
TAQUARITUBA
RIBEIRÃO DO LAGEADO
OCUAÇU
40.000,00
PRESIDENTE EPITÁCIO
40.000,00
PARAGUAÇU PAULISTA
OBRAS PARA CONTROLE DE EROSÃI NA ESTRADA VICINAL
OCA-030
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA
DE LIXO
ESTUDO E DIFUSÃO DO USO DA IRRIGAÇÃO NA CULTURA
DE CITRUS
31
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
240.000,00
interessado
PARAÍSO
ESGOTOS DE PARAISO
Agente
técnico
PDC
CETESB
PDC04
DAEE
PDC08
077/2004
TG-192
18/06/2004
85.295,43
325.295,43
078/2004
ALPA-85
24/06/2004
13.865,63
69.219,57
55.353,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI
079/2004
MOGI-93
24/06/2004
14.991,83
68.963,65
53.971,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA
DA PRATA
PLUVIAIS DO JARDIM BRANDÃO
DAEE
PDC08
080/2004
SJD-129
24/06/2004
11.526,00
55.364,70
43.838,70
SUZANÁPOLIS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONTROLE DE EROSÃO EM
ESTADA RURAL
DAEE
PDC09
081/2004
TG-186
24/06/2004
29.139,80
145.699,00
116.559,20
SEVERÍNEA
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS - TRECHO 90 AO 93 E 111 - SUB BACIA 28
DAEE
PDC09
082/2004
SMT-95
24/06/2004
150.000,00
300.000,00
150.000,00
ESGOTO DE SOROCABA -SAAE-
PROJETO EXECUTIVO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS S2
(MARGENS DO RIO SOROCABA)
CETESB
PDC03
083/2004
PCJ-168
18/06/2004
23.868,00
79.560,00
PROJETO BÁSICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO DO TABOÃO
CETESB
PDC03
084/2004
SMT-94
21/06/2004
115.311,43
265.311,43
CONSTRUÇÃO DA ETE RIBEIRÃO DA SERRA
CETESB
PDC03
085/2004
TJ-79
24/06/2004
84.568,00
241.622,86
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM MONTE AZUL
DAEE
PDC08
086/2004
PS-85
24/06/2004
35.822,12
179.110,60
143.288,48
CONTINUIDADE DO MACROZONEAMENTO HIDROLÓGICO
NA BACIA DOS RIOS JAGUARÍ, BUQUIRA E OUTROS
DAEE
PDC01
087/2004
BPG-31
24/06/2004
20.343,50
66.700,00
46.356,50
AQUISIÇÃO DE PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS DE
ÁRVORES
CETESB
PDC08
088/2004
SMT-91
24/06/2004
22.992,00
114.780,90
CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO
DAEE
PDC04
089/2004
AP-254
24/06/2004
36.063,51
116.063,51
DAEE
PDC09
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PQB-010 PARA
CONTROLE DE EROSÃO
DAEE
PDC09
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
CETESB
PDC03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUAÇU
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO FINAL E NOVA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
ESGOTO DE ATIBAIA - SAAE
150.000,00
ESGOTO DE CERQUILHO
157.054,86
LENÇOIS PAULISTA
55.692,00
JOSÉ DOS CAMPOS
GUARACI
91.788,90
CONCHAS
80.000,00
ALFREDO MARCONDES
79.746,00
PIQUEROBI
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS
CIPRIANO ROMANO E FERNANDO GOBBO
090/2004
AP-252
24/06/2004
23.019,00
102.765,00
091/2004
SJD-117
22/06/2004
66.304,00
166.304,00
100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
092/2004
MOGI-103
24/06/2004
110.000,00
289.000,00
179.000,00
093/2004
TG-182
24/06/2004
10.593,00
52.965,00
42.372,00
CARDOSO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DO MUNICIPIO DE
CARDOSO
094/2004
BPG-28
24/06/2004
34.882,51
114.882,51
80.000,00
VIRADOURO
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO METÁLICO ARA SELEÇÃO DE
PRODUTOS RECICLÁVEIS
CETESB
PDC03
095/2004
MP-226
24/06/2004
4.000,00
43.806,00
39.806,00
CRUZÁLIA
OBRAS DE ELEVASÇÃO DENÍVEL E ENCASCALHAMENTO
DE ESTRADAS VICINAIS
DAEE
PDC09
32
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
096/2004
MP-231
24/06/2004
8.907,19
44.535,97
35.628,78
LUCIANÓPOLIS
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA RUA ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DAEE
PDC09
097/2004
MP-244
22/06/2004
4.834,11
24.170,55
19.336,44
UBIRAJARA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA
MUNICIPAL UJR-162
DAEE
PDC09
098/2004
MP-241
24/06/2004
10.899,68
42.880,45
31.980,77
PEDRO DO TURVO
OBRAS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO
DE MANANCIAIS NO BAIRRO AREIA BRANCA
DAEE
PDC09
099/2004
MP-229
24/06/2004
8.220,00
37.621,00
29.401,00
FERNÃO
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA
CONTROLE DE EROSÃO RURAL
DAEE
PDC09
100/2004
AP-251
16/06/2004
55.172,00
135.172,00
DAEE
PDC09
101/2004
SJD-131
24/06/2004
29.143,96
145.719,79
DAEE
PDC09
102/2004
PARDO-78
24/06/2004
33.350,00
145.000,00
111.650,00
CETESB
PDC03
103/2004
PARDO-66
24/06/2004
22.555,00
98.563,29
76.008,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE
DA PRATA
ESGOTO E ETE DE CONJUNTO HABITACIONAL
CETESB
PDC03
104/2004
AP-255
24/06/2004
33.589,88
111.780,00
78.190,13
LUPERCIO
DAEE
PDC09
105/2004
MP-227
23/06/2004
9.337,63
46.688,15
37.350,52
DUARTINA
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
NA RUA JOSÉ PEIXOTO NORONHA
DAEE
PDC09
106/2004
PCJ-176
22/06/2004
25.541,63
75.300,00
ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS
DE ÁGUA
DAEE
PDC05
107/2004
PARDO-63
24/06/2004
44.381,88
147.939,60
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GRANITO - 1ª ETAPA
DAEE
PDC08
108/2004
BPG-29
18/06/2004
15.470,40
64.460,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TRITURADOR DE PODAS DE
ÁRVORES URBANAS
CETESB
PDC03
109/2004
ALPA-86
24/06/2004
36.992,90
107.214,90
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS PEREIRAS
DAEE
PDC09
110/2004
BT-204
24/06/2004
87.476,33
242.316,69
CETESB
PDC03
111/2004
SMT-90
24/06/2004
22.900,20
114.500,20
DAEE
PDC04
112/2004
PCJ-167
24/06/2004
35.462,36
59.103,93
23.641,57 ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO DAAE
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA ETE - JARDIM
ANHANGUERA
CETESB
PDC03
113/2004
TB-129
24/06/2004
23.522,40
71.374,40
47.852,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CJ HABITACIONAL DO
DISTRITO INDUSTRIAL SILVANIA
DAEE
PDC09
MARTINÓPOLIS
CPTI - COOPERATIVA DE SERVIÇOS,
ELABORAÇÃO DE MAPA DE FEIÇÕES EROSIVAS URBANAS
116.575,83 PESQUISAS TECNOLÓGICAS E
E RURAIS DA BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
INDUSTRIAIS
80.000,00
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
GERTRUDES
103.557,72
MOCOCA
49.758,37
48.989,60
GUAÍRA
RIBEIRÃO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
154.840,36
BONIFÁCIO
70.222,00
91.600,00
BOFETE
ELABORAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS DE JARDINÓPOLIS
CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS NA
ESTRADA DA BICA
EXECUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E INSTALAÇÃO
DE CAIXA D´ÁGUA
33
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
INDUSTRIAIS
311.331,16
ARAMINA
45.791,60
ALTINÓPOLIS
43.928,00
RIVERSUL
70.081,04
LUIZIÂNIA
80.000,00
EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO
79.050,00
DE MESQUITA
80.000,00
PRESIDENTE VENCESLAU
63.446,48
PIACATU
Agente
técnico
PDC
DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO PARA
RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA BACIA DO CÓRREGO DO
MATADOURO VELHO - FRANCA -
DAEE
PDC09
OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ADUTORA DE ÁGUA
CETESB
PDC05
OBRA DE INTERLIGAÇÃO DE EMISSÁRIOS DE ESGOTO
CETESB
PDC03
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ALTO
DAEE
PDC09
DAEE
PDC09
CONTROLE E PREVENÇÃO DE EROSÃO EM MICROBACIAS
DAEE
PDC09
DAEE
PDC09
DAEE
PDC09
CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO BELA VISTA E
GAP
DAEE
PDC09
114/2004
SMG-105
24/06/2004
10.000,00
50.000,00
115/2004
SMG-104
24/06/2004
77.832,79
389.163,95
116/2004
PARDO-67
24/06/2004
11.447,90
57.239,50
117/2004
ALPA-87
18/06/2004
13.872,00
57.800,00
118/2004
AP-259
18/06/2004
30.190,00
100.271,04
119/2004
AP-257
24/06/2004
23.100,00
103.100,00
120/2004
AP-248
24/06/2004
82.083,04
161.133,04
121/2004
AP-258
24/06/2004
69.180,00
149.180,00
122/2004
AP-253
24/06/2004
33.125,67
96.572,15
123/2004
BT-211
24/06/2004
39.139,91
185.663,43
146.523,52
VALPARAÍSO
DUPLICAÇÃO E PROLONGAMENTO DO EMISSÁRIO DE
ESGOTO JUNTO AO CÓRREGO DO SUSPIRO
CETESB
PDC03
124/2004
BT-209
18/06/2004
5.134,00
19.134,00
14.000,00
BRAÚNA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE READEQUAÇÃO DO
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA CIDADE DE
BRAUNA
CETESB
PDC03
125/2004
BT-205
24/06/2004
4.846,00
23.896,00
19.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS
SANITÁRIOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA SP-464
CETESB
PDC03
126/2004
LN-34
24/06/2004
61.288,04
186.288,04
125.000,00
CARAGUATATUBA
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO IPIRANGUINHA
DAEE
PDC08
127/2004
MOGI-109
24/06/2004
7.350,00
35.000,00
27.650,00
CONCHAL
IMPLAN~TAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE
LIXO(RECICLAGEM DE PODAS DE ÁRVORES)
CETESB
PDC03
128/2004
MP-225
23/06/2004
41.098,00
80.872,51
39.774,51
CHAVANTES
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO
PERÍMETTRO DO MUNCÍPIO
DAEE
PDC09
129/2004
MP-223
16/06/2004
6.790,98
33.920,36
27.129,38
DAEE
PDC09
130/2004
MP-224
21/06/2004
10.019,36
49.007,10
DAEE
PDC09
131/2004
MP-221
24/06/2004
9.598,84
47.993,17
38.394,33
ALVINLANDIA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS
PLUVVIAIS NO PROLONGAMENTO DA RUA IRACEMA
DAEE
PDC09
132/2004
PP-137
17/06/2004
28.259,40
103.259,40
75.000,00
PRESIDENTE VENCESLAU
OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
DAEE
PDC09
CABRÁLIA PAULISTA
38.987,74
CAMPOS NOVOS PAULISTA
OBRAS DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E
SARJETAS
OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA VICINAL
CNP-010
34
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
INDIANA
PRESIDENTE BERNARDES
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE NOVA
ODESSA - CODEN SANASA - SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO S/A
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA
D´OESTE - DAE -
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COLETA SELETIVA DE
LIXO
CETESB
PDC03
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS
CETESB
PDC03
INTERCEPTOR DE ESGOTO DO RIBEIRÃO QUILOMBO TRECHO PVQ 44 AO 66 -
CETESB
PDC03
DAEE
PDC05
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE COLETOR TRONCO DE
ESGOTOS NA AVENIDA TIRADENTES
CETESB
PDC03
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARTUR NOGUEIRA - SAEAN -
PROJETO BÁSICO DE EMISSÁRIO FINAL E READEQUAÇÃO
DA ETE DE ARTUR NOGUEIRA
CETESB
PDC03
CETESB
PDC03
CETESB
PDC03
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E EQUIPAMENTOS PARA
COMPOSTAGEM ACELERADA DE LIXO
CETESB
PDC03
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS DISTRITOS
DE JURUPEMA, GUARIROBA E VILA NEGRI
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
DAEE
PDC08
DAEE
PDC09
DAEE
PDC09
DAEE
PDC09
DAEE
PDC09
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
133/2004
PP-147
24/06/2004
28.147,51
68.147,51
40.000,00
134/2004
PP-135
24/06/2004
22.886,26
108.583,92
85.697,66
135/2004
PCJ-165
24/06/2004
150.915,80
486.821,83
335.906,03
136/2004
PCJ-175
24/06/2004
104.584,70
337.370,00
232.785,30
137/2004
PCJ-173
24/06/2004
487.901,75
708.287,51
220.385,76
138/2004
PCJ-162
24/06/2004
24.721,51
79.746,80
55.025,29
139/2004
PCJ-166
24/06/2004
154.796,42
499.339,54
344.543,12
140/2004
PCJ-170
24/06/2004
14.480,84
46.712,40
142/2004
TB-134
24/06/2004
22.663,00
70.398,00
47.735,00
POTIRENDABA
143/2004
TB-135
18/06/2004
8.370,00
41.826,00
33.456,00
TAQUARITINGA
144/2004
TB-140
25/06/2004
10.004,43
48.914,43
38.910,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY
BASSIT
145/2004
TB-130
25/06/2004
7.069,09
34.099,09
27.030,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE
146/2004
TB-122
24/06/2004
30.274,18
75.100,18
44.826,00
BORBOREMA
147/2004
TB-123
24/06/2004
12.805,26
47.838,14
35.032,88
148/2004
TB-127
25/06/2004
4.958,00
18.950,00
149/2004
TB-124
25/06/2004
13.310,28
35.500,00
22.189,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
150/2004
MOGI-111
21/06/2004
4.200,00
20.000,00
15.800,00
ARARAS
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LIXO
(COMPACTADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS)
151/2004
MP-238
23/06/2004
9.616,00
48.080,00
38.464,00
PLATINA
CONTINUAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLNATAÇÃO DE
ODESSA
32.231,56
PEDREIRA
PIRATININGA
13.992,00
ADOLFO
SUBSTITUIÇÃO DE LIGAÇÕES (RAMAIS + CAVALETES) DE
FERRO GALVANIZADO NO BAIRRO VILA BOA VISTA
INTERCEPTOR DE ESGOTO DO RIBEIRÃO QUILOMBO TRECHO PVQ 86 AO 102
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE TRONCOS
COLETORES DE ESGOTO
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BORBOLETA 3ª ETAPA
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ESTIVA -NA AVENIDA
DOMINGOS BARALDI, ENTRE A RUA CAMPOS SALES E
AVENIDA GUIDO DELLA TOGNAIMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CJ
HABITACIONAL MARIANA BITTAR A.NOUR
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO ÁGUA DO
VEADO
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ZENI DE AZEVEDO
CORDEIRO
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO BARRO
PRETO
35
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
DAEE
PDC05
152/2004
SJD-120
25/06/2004
18.902,66
94.513,28
75.610,62
FÉ DO SUL
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL
153/2004
AP-262
23/06/2004
16.873,40
84.367,00
67.493,60
GUAIMBÊ
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÃRIO E ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
CETESB
PDC03
154/2004
BT-213
25/06/2004
83.567,67
248.567,67
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS DE SAÚDE
CETESB
PDC03
155/2004
PCJ-177
18/06/2004
101.111,00
393.860,58
292.749,58
156/2004
TJ-80
18/06/2004
88.782,05
179.782,62
157/2004
AP-261
24/06/2004
15.088,47
158/2004
MP-245
25/06/2004
159/2004
SMG-106
160/2004
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS
BACIAS DO PCJ
PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS.
IMPLANTAÇÃO DE MACROMEDIÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE
AMPARO, HOLAMBRA, JAGUARIUNA E PEDREIRA
DAEE
PDC05
91.000,57
ITIRAPINA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA 11 - BAIRRO
BALNEÁRIO SANTO ANTONIO
DAEE
PDC08
65.088,47
50.000,00
RINÓPOLIS
INCREMENTO NO SUPRIMENTO DE ÁGUA FORNECIDA À
POPULAÇÃO
CETESB
PDC03
14.339,81
54.317,53
39.977,72
CERQUEIRA CÉSAR
RETIFICAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DO EMISSÁRIO DE
ESGOTO SOB A ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS
CETESB
PDC03
28/06/2004
30.500,26
102.813,66
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COLETA SELETIVA
CETESB
PDC03
BS-63
25/06/2004
259.825,00
519.650,00
REUSO DE ÁGUA DOS CHUVEIROS PÚBLICOS DA ORLA DA
PRAIA
CETESB
PDC02
161/2004
TB-136
25/06/2004
10.100,00
50.187,00
40.087,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA O
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE URUPÊS
CETESB
PDC03
162/2004
TB-138
25/06/2004
16.320,00
81.600,00
65.280,00
CETESB
PDC03
163/2004
ALPA-82
25/06/2004
17.943,23
89.716,15
CETESB
PDC03
164/2004
SMT-93
25/06/2004
26.817,29
126.800,00
CETESB
PDC03
165/2004
TB-131
25/06/2004
10.238,40
40.838,40
30.600,00
CETESB
PDC03
166/2004
TB-121
25/06/2004
5.739,34
27.325,34
21.586,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
DAEE
PDC09
167/2004
TB-128
28/06/2004
4.660,00
23.266,00
DAEE
PDC09
168/2004
MOGI-101
18/06/2004
79.476,25
258.976,25
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
CETESB
PDC03
169/2004
TJ-76
28/06/2004
10.500,00
30.000,00
PROJETO DO SISTEMA DE INTERCEPTAÇÃO E
TRATAMENTO DE ESGOTOS URBANOS
CETESB
PDC03
ALTINÓPOLIS
259.825,00
SANTOS
72.313,40
URUPÊS
DOBRADA
OBRA DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS DO MUNCIPIO DE
DOBRADA
SUBSTITUIÇÃO DA REDE DO EMISSÁRIO PRINCIPAL DE
71.772,92 PREFEITURA MUNICIPAL E IPAUSSU ESGOTOS - ENTRE A RUA JOÃO DOS SANTOS E A
RODOVIA RAPOSO TAVARES
99.982,71
SECAGEM DE LODO DA ETE CANJICA
ESGOTO DE ITU - SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MENDONÇA
REGINÓPOLIS
179.500,00
LINDÓIA
18.606,00
19.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
REDE COLETORA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO
HABITACIONAL ANTENOR THOMÉ DA SILVA
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
TRECHO PRÓXIMO A ETE
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO NOVA
CONQUISTA
36
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
170/2004
AP-266
25/06/2004
29.800,00
149.000,00
119.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI
PAULISTA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS
CETESB
PDC03
171/2004
PARDO-71
28/06/2004
39.600,00
132.000,00
92.400,00
JOSÉ DO RIO PARDO
PROJETO EXECUTIVO DA CAPTAÇÃO, ELEVATÓRIA E
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA A ETA
CETESB
PDC04
172/2004
MOGI-106
25/06/2004
70.051,86
230.482,90
160.431,04
ITAPIRA
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ELEVATÓRIA E ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO BAIRRO ELEUTÉRIO
CETESB
PDC03
173/2004
CORHI-31
25/06/2004
18.750,00
93.750,00
75.000,00
1º ENCONTRO DE COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
CETESB
PDC01
174/2004
BT-218
25/06/2004
25.000,00
125.000,00
DAEE
PDC01
175/2004
TB-126
28/06/2004
30.934,61
49.769,61
18.835,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO
CJ HABITACIONAL AVAI I E II
DAEE
PDC09
176/2004
BPG-30
29/06/2004
11.550,00
55.000,00
43.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PICADOR E TRITURADOR
DE GALHOS DE ÁRVORES
CETESB
PDC08
177/2004
AP-263
29/06/2004
48.776,00
243.773,00
194.997,00
CETESB
PDC03
178/2004
TB-139
29/06/2004
22.867,65
112.121,65
89.254,00
DAEE
PDC09
179/2004
PCJ-172
29/06/2004
113.328,94
453.315,74
180/2004
SMG-107
29/06/2004
343.855,88
181/2004
AP-247
29/06/2004
182/2004
MP-247
183/2004
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO E DE
100.000,00 ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES NAS AÇÕES DO CBH-BT
AEAN -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
CASTELO
ESGOTOS
GUARANTÃ
COMPLEMENTASÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO
CONJUNTO HABITACIONAL CANTINH DO CÉU
339.986,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDOES
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO
CETESB
PDC03
547.698,69
203.842,81
JOAQUIM DA BARRA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS
NO RIBEIRÃO SÃO JOAQUIM E CÓRREGO DA OLARIA
CETESB
PDC03
31.795,00
78.301,00
46.506,00
DAEE
PDC09
25/06/2004
24.180,00
56.180,00
CETESB
PDC03
PS-82
25/06/2004
587.196,69
787.196,69
200.000,00
JACAREÍ
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BACIA DE DETENÇÃO NO
CÓRREGO VILA FORMOSA
DAEE
PDC08
184/2004
MP-237
24/06/2004
18.580,62
58.580,62
40.000,00
PAULISTÂNIA
OBRAS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS ÀS MARGENS DO
RIBEIRÃO PINHEIRINHO
DAEE
PDC09
185/2004
TB-125
28/06/2004
8.451,73
22.941,73
14.490,00
PONGAÍ
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM CRUZEIRO DO
SUL
DAEE
PDC09
186/2004
PCJ-169
29/06/2004
35.416,89
99.631,51
64.214,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
DAS PEDRAS
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DO CJ.
HABITACIONAL LUCIA T. MARRANO
CETESB
PDC03
187/2004
SMG-102
29/06/2004
6.556,08
32.780,40
26.224,32
CRISTAIS PAULISTA
RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA
CETESB
PDC05
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA - CAMPUS DE MARILIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
32.000,00 ESGOTO DE OURINHOS - SAE
OURINHOS -
PROGRAMA DE CONTROLE DE EROSÃO E
REFLORESTAMENTO
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DISPOSIÇÃO DE LIXO
HOSPITALAR
37
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
PARDINHO
Agente
técnico
PDC
DAEE
PDC09
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTEIRA PARA TRIAGEM DE
LIXO
CETESB
PDC03
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
188/2004
MP-236
25/06/2004
11.611,70
51.611,70
40.000,00
OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIO PARDO
189/2004
TB-137
24/06/2004
6.800,00
34.000,00
27.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
190/2004
PARDO-76
28/06/2004
30.500,00
92.500,00
62.000,00
CACONDE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO
ELEVADO COM CAPACIDADE DE 200 M3
191/2004
MP-239
24/06/2004
7.778,30
38.891,52
31.113,22
PRATÂNIA
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO
PROLONGAMENTO DA RUA CAP. MANECO
192/2004
MOGI-105
29/06/2004
46.281,95
149.296,60
103.014,65
RINCÃO
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DOMÉSTICO
CETESB
PDC03
193/2004
SJD-118
29/06/2004
8.080,00
40.375,00
32.295,00
JOÃO DAS DUAS PONTES
OBRAS PARA IMPLAMNTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
CETESB
PDC03
194/2004
MP-234
29/06/2004
9.600,60
48.003,00
38.402,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO
DAEE
PDC09
195/2004
MP-232
29/06/2004
10.186,84
48.186,84
38.000,00
LUTECIA
OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO DO CÓRREGO BELA
VISTA
COMBATE DE EROSÃO NA ESTRADA VICINAL LTC-248 ÁGUA DA LEBRE
DAEE
PDC09
196/2004
MOGI-110
23/06/2004
14.647,18
65.947,18
51.300,00
SOCORRO
IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO DE GARAGEM DE MÁQUINAS E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO ATÊRRO SANITÁRIO
CETESB
PDC03
197/2004
MOGI-100
29/06/2004
55.833,34
235.500,00
179.666,66
CRUZ DA CONCEIÇÃO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - CONCLUSÃO DA 1ª FASE -
CETESB
PDC03
198/2004
TB-132
29/06/2004
187.800,00
411.800,00
224.000,00
ITAPOLIS
EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS
DO DISTRITO NOVA AMÉRICA
CETESB
PDC03
199/2004
SM-31
29/06/2004
20.612,76
68.709,20
CETESB
PDC03
200/2004
AP-270
29/06/2004
0
189.000,00
DAEE
PDC01
201/2004
SM-28
29/06/2004
21.706,48
89.733,25
68.026,77
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COLETA SELETIVA
E CENTRO DE RECICLAGEM
CETESB
PDC10
202/2004
AT-215
29/06/2004
29.050,00
89.850,00
60.800,00
AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA
CETESB
PDC03
203/2004
TB-133
29/06/2004
10.430,26
52.006,00
REDE DO EMISSÁRIO DE ESGOTO NO JARDIM ESPERANÇA
CETESB
PDC03
204/2004
AT-216
29/06/2004
8.000,00
48.000,00
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA SERVIÇOS
E OBRAS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO DAPIANTÃ
CETESB
PDC10
COLETORES SELETIVOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ANTONIO DO PINHAL
FUNDAÇÃO PAULISTA DE
ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA PARA AS UGRHIS 20 E
189.000,00
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
21
48.096,44
BENTO DO SAPUCAÍ
LOURENÇO DA SERRA
41.575,74
ALIANÇA
40.000,00
ITAPEVI
38
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
GERTRUDES
Agente
técnico
PDC
CETESB
PDC03
CETESB
PDC03
DAEE
PDC09
CETESB
PDC03
READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO - PARTE 1 -
CETESB
PDC03
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL DE
COLETA SELETIVA
CETESB
PDC10
CONSTRUÇÃO DA ETE DE TORRINHA
CETESB
PDC03
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - BAIRRO
MIRASSOL - CÓRREGO MARREQUINHAS
CETESB
PDC03
OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DA ETE DE BROTAS
CETESB
PDC03
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E PARTE FINAL DO COLETOR
TRONCO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO
MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E ELEVATÓRIA DE
ESGOTOS
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA MONACO - JARDIM
EUROPA II
EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS DO JARDIM
ROBERTO SELI DEI
205/2004
PCJ-174
29/06/2004
82.881,76
414.406,45
331.524,69
206/2004
MOGI-108
30/06/2004
15.013,67
71.493,67
56.480,00
207/2004
MP-222
30/06/2004
31.599,27
65.563,83
33.964,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
208/2004
TJ-83
30/06/2004
50.047,63
142.993,23
92.945,60
209/2004
MOGI-97
30/06/2004
10.000,00
50.000,00
40.000,00
210/2004
AT-209
24/06/2004
26.303,20
131.445,70
105.142,50
211/2004
TJ-74
30/06/2004
114.687,23
322.936,87
208.249,64
212/2004
AP-268
30/06/2004
181.100,28
441.063,79
259.963,51
213/2004
TJ-77
30/06/2004
12.075,00
34.500,00
22.425,00
214/2004
TJ-75
30/06/2004
138.485,67
292.225,50
153.739,83
TABATINGA
ESGOTOS POR LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO
CETESB
PDC03
215/2004
AT-214
30/06/2004
20.000,00
100.000,00
80.000,00
SUZANO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - "PROGRAMA RECICLA SUZANO"
CETESB
PDC03
216/2004
BT-215
30/06/2004
37.500,00
187.500,00
150.000,00
DAEE
PDC09
217/2004
MOGI-99
30/06/2004
17.297,10
55.797,10
38.500,00
CETESB
PDC05
218/2004
RB-79
29/06/2004
22.400,00
96.400,00
CETESB
PDC10
219/2004
PS-83
30/06/2004
48.200,00
237.500,00
DAEE
PDC01
220/2004
PARDO-77
30/06/2004
11.997,67
59.988,26
47.990,59
ROSA DO VITERBO
CETESB
PDC03
221/2004
ALPA-89
30/06/2004
8.069,60
39.900,00
31.830,40
TEJUPÁ
DAEE
PDC09
222/2004
AT-207
30/06/2004
15.600,00
62.551,00
46.951,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DO EMBU
CETESB
PDC05
223/2004
MOGI-104
30/06/2004
303.697,66
483.364,32
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS SANITÁRIOS
CETESB
PDC03
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRASSUNUNGA
ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
ITAPECERICA DA SERRA
TORRINHA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO,
ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO
DE DRACENA - EMDAEP PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO AO CÓRREGO
DE ABREU
CARREIRO / RIBEIRÃO AZUL
DUMONT
LOURENÇO DA SERRA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 189.300,00
UNITAU
74.000,00
179.666,66
JOÃO DA BOA VISTA
OBRAS PARA RETIRADA DE VAZAMENTOS DO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA SELETIVA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PROJETO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O
CBH-PS
ESTUDO DE CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO
DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO CJ
HABITACIONAL NOSSO TETO
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA MARANHÃO,
BAIRRO DE ÁGUAS VIRTUOSAS
39
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
GLICÉRIO
Agente
técnico
PDC
OBRAS PARA READEQUAÇÃO E REMODELAÇÃO DO
SISTEMA DE RECALQUE DA ETE
CETESB
PDC03
SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
CETESB
PDC03
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E EMISSÁRIO DE ESGOTOS ENTRE
OS BAIRROS RIBEIRÃO CLARO E SANTA CECILIA
CETESB
PDC03
IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ETE DE POTIM
CETESB
PDC03
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DA MICRO BACIA DO CÓRREGO SÃO JOSÉ
CETESB
PDC01
CETESB
PDC03
CETESB
PDC02
DAEE
PDC01
DAEE
PDC01
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM APOIO AOS COMITÊS DE
BACIA HIDROGRÁFICAS
DAEE
PDC01
224/2004
BT-212
30/06/2004
15.498,63
77.493,15
225/2004
MOGI-107
30/06/2004
75.424,20
251.414,00
175.989,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
226/2004
BT-207
30/06/2004
29.750,00
148.750,00
119.000,00
227/2004
PS-86
30/06/2004
34.180,27
170.901,33
228/2004
AT-206
30/06/2004
196.373,33
465.805,36
136.721,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
269.432,03 PAULO / SUB PREFEITURA CAPELA
DO SOCORRO
229/2004
PS-87
30/06/2004
78.776,67
275.000,00
196.223,33
230/2004
LN-33
30/06/2004
16.318,55
81.592,77
65.274,22
ILHABELA
231/2004
BS-66
14/07/2004
63.893,24
150.000,00
86.106,76
AGÊNCIA METROPOLITANA DA
BAIXADA SANTISTA - AGEM -
232/2004
CORHI-30
22/07/2004
0
484.000,00
233/2004
CORHI-29
23/07/2004
0
54.000,00
234/2004
SJD-130
23/07/2004
22.500,00
112.500,00
90.000,00
INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT
ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DA UNIDADE
HIDROGRÁFICA DO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
DAEE
PDC01
235/2004
PARDO-72
23/07/2004
26.250,00
131.250,00
105.000,00
INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO UM DE SIUAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO PARDO
DAEE
PDC01
236/2004
LN-41
10/08/2004
27.000,00
134.590,00
MAPEAMENTO E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL
DAS ILHAS OCUPADAS DO LITORAL NORTE
CETESB
PDC01
237/2004
SMG-101
27/09/2004
OBRA PARA AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS
DE RIFAINA
CETESB
PDC03
238/2004
PARDO-70
27/09/2004
45.155,93
67.734,71
CETESB
PDC03
239/2004
SM-32
27/09/2004
450.000,00
650.000,00
CETESB
PDC03
1.403.966,54 1.754.958,18
61.994,52
interessado
MIRANDÓPOLIS
BRANCA
AMBIENTAL
AMBIENTAL
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICADA E
107.590,00 TECNOLOGIAS ESPACIAIS FUNCATE
SABESP-COMPANHIA DE
350.991,64 SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SABESP-COMPANHIA DE
DE SÃO PAULO
SABESP-COMPANHIA DE
DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO
ANAERÓBICO DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS DO JD MARIA
CAROLINA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROJETO
BONETE - FASE II
PROGRAMA REGIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E
MONITORAMENTO DE ÁREAS DE HABITAÇÃO
DESCONFORMES- PRIMAHD - 1ª ETAPA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL DA REGIONAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
MOGI GUAÇU E PARDO
ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA
DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTOS QUILOMBO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SAPUCAÍ
40
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
CETESB
PDC03
CETESB
PDC01
CETESB
PDC03
CETESB
PDC03
CPLEA
PDC05
CPLEA
PDC10
240/2004
PCJ-164
27/09/2004
137.016,55
453.636,86
241/2004
AT-224
18/10/2004
24.002,78
119.998,70
95.995,92
ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E DE
MORADORES DA VILA LOPES
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS E
LINHA DE RECALQUE NO JD SÃO PAULO E EMISSÁRIO DE
ESGOTO NO BAIRRO DO RECREIO NO MUNICIPIO DE
CHARQUEADA
CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS
242/2004
MP-246
18/10/2004
15.999,95
79.999,74
63.999,79
ESGOTO DE IBIRAREMA - SAAEI -
OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTOS DA
RUA CAPITÃO PEDRO MESSIAS
243/2004
SMG-112
01/11/2004
24.000,00
120.000,00
96.000,00
ESGOTO DE ITUVERAVA
244/2004
AT-217
03/11/2004
20.000,00
100.000,00
80.000,00
ITAPEVI
ELABORAÇÃO DE RAP E PROJETOS EXECUTIVOS DO
EMISSÁRIO E DA E.T.E.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA
DO SAPIATÃ
245/2004
AT-223
05/11/2004
20.737,68
102.110,28
81.372,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
GUAÇU
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
246/2004
AT-221
08/11/2004
102.942,00
134.585,72
31.643,72
BARUERI
AGENDA 21 DA CIDADE DE BARUERI - CONSTRUINDO UMA
BARUERI SUSTENTÁVEL
CETESB
PDC01
247/2004
SM-26
10/11/2004
4.801,88
20.000,00
15.198,12
CAMPOS DO JORDÃO
ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS AMBIENTAIS DA
SERRA DA MANTIQUEIRA
CETESB
PDC01
248/2004
PS-90
25/11/2004
31.900,00
142.570,00
110.670,00
FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE
ENSINO
MONITORAMENTO SÓCIO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS MICROBACIAS DOS
RIBEIRÕES FARTURA E PASSA QUATRO - EM PARAIBUNA E
PIQUETE
DAEE
PDC01
249/2004
TJ-84
26/11/2004
0
206.419,85
ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DA UGRHI 13 TIETÊ/JACARÉ
DAEE
PDC01
250/2004
MP-252
07/12/2004
10.000,00
50.000,00
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM
MUNICÍPIOS
DAEE
PDC01
251/2004
CORHI-46
07/12/2004
0
92.000,00
92.000,00
COMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE
COTROLE DE PROCESSOS DO FEHIDRO - SINFEHIDRO II -
IPT
PDC01
252/2004
CORHI-47
07/12/2004
0
100.000,00
100.000,00
APOIO À ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA
SECRETARIA EXECUTIVA D COFEHIDRO
IPT
PDC01
253/2004
PCJ-181
02/12/2004
20.000,00
100.000,00
AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
254/2004
AP-269
16/12/2004
61.313,80
121.313,80
60.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
MNITORAMENTO HIDROLÓGICO DOS RIOS AGUAPEÍ E
PEIXE - 2ª FASE
CETESB
PDC01
255/2004
MP-248
16/12/2004
59.702,20
99.299,32
39.597,12
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO
HIDROLÓGICO NA REGIÃO DO CBH-MP / 2ª FASE
CETESB
PDC01
SABESP-COMPANHIA DE
DE SÃO PAULO
INDUSTRIAIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
40.000,00
MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
SISTEMA DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
E MORTANDADE DE PEIXE NAS BACIAS DOS RIOS PCJ
41
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
CPLEA
PDC01
256/2004
CORHI-44
16/12/2004
0
180.000,00
180.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FASE I
257/2004
BS-69
16/12/2004
0
98.750,00
98.750,00
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA
BH DA BAIXADA SANTISTA
IPT
PDC01
258/2004
RB-81
16/12/2004
163.574,40
402.074,40
238.500,00
SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GERENCIAMENTO DE
CHEIAS DO RIBEIRA DE IGUAPE - 2ª FASE -
CETESB
PDC08
259/2004
PCJ-184
16/12/2004
211.440,00
416.300,00
204.860,00
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO POR TELEMETRIA DA
BACIA DO PIRACICABA
CETESB
PDC01
260/2004
PARDO-73
16/12/2004
91.800,00
182.520,00
90.720,00
CADASTRAMENTO DE IRRIGANTES E MONITORAMENTO
HIDROLÓGICO DA SUB-BACIA RO RIO VERDE
CETESB
PDC06
261/2004
MOGI-91
21/12/2004
73.248,00
135.748,00
62.500,00
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU - 1ª FASE
CETESB
PDC01
262/2004
PP-149
17/12/2004
0
141.955,00
141.955,00
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DA BACIA HIROGRÁFICA
DO PONTAL DO PARANAPANEMA - 1ª FASE
CETESB
PDC01
263/2004
CORHI-34
17/12/2004
1.159.200,00 2.159.200,18 1.000.000,18
CETESB
PDC01
264/2004
TJ-81
17/12/2004
94.540,62
175.302,52
80.761,90
MODERNIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE HIDROLÓGICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª FASE - PROJETO
PLURIANUAL
HIDROGRÁFICA DO TIETÊ/JACARÉ
CETESB
PDC01
265/2004
SMT-97
17/12/2004
188.490,00
337.932,00
149.442,00
HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA - 1ª FASE
CETESB
PDC01
266/2004
BS-68
20/12/2004
170.460,00
396.420,00
225.960,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
NO CBH-BS / 2ª FASE
CETESB
PDC01
267/2004
CORHI-45
20/12/2004
60.000,00
200.000,00
140.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM
APOIO À ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO DO CORHI
CPLEA
PDC01
268/2004
ALPA-91
17/12/2004
19.900,00
54.925,00
35.025,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO FLORESTAL
MAPEAMENTO E QUANTIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO
NATURAL DAS APPs DE RIOS DA BACIA DO ALTO
PARANAPANEMA
IPT
PDC01
269/2004
CORHI-38
17/12/2004
0
50.000,00
50.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE /
CPLEA
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CPLEA - AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS E IMPRESSORAS
DAEE
PDC01
270/2004
CORHI-40
17/12/2004
42.532,00
212.287,79
169.755,79
CPLEA
IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE
DOCUMENTOS NO ACERVO TÉCNICO DA CPLEA/DGDA
IPT
PDC01
271/2004
LN-37
21/12/2004
296.159,10
414.739,10
DAEE
PDC03
272/2004
SMT-98
21/12/2004
117.026,97
232.446,97
IPT
PDC01
AMBIENTAL
AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS EMISSÁRIOS
SUBMARINOS DO CANAL DE SÃO SEBASTIÃO
DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A
QUALIDADE DAS ÁGUAS EM SUB-BACIAS DE INTERESSE
42
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
CPLEA
ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE
99.627,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO AGDS ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE
173.100,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO AGDS POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
64.000,00
SÃO PAULO
30.000,00
Agente
técnico
PDC
CETESB
PDC01
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA SOCIEDADE CIVIL DO BILLIGNS
TAMANDUATEI
CPLEA
PDC01
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ALTO
TIETÊ - O USO DE FERRAMENTAS COMUNICACIONAIS
PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
ENSINO SISTEMATIZADO DE PROTEÇÃO À NATUREZA II
CPLEA
PDC01
ENSINO SISTEMATIZADO DE PROTEÇÃO À NATUREZA ESPN - PROGRAMA BEIJA FLOR
CPLEA
PDC01
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SUBCOMITÊ DA
BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS/PIRAPORA
CPLEA
PDC05
IPT
PDC01
DAEE
PDC01
273/2004
AT-254
17/12/2004
7.500,00
37.500,00
274/2004
AT-227
22/12/2004
25.025,00
124.652,00
275/2004
AT-264
22/12/2004
43.283,51
216.383,51
276/2004
BPG-32
22/12/2004
16.200,00
80.200,00
277/2004
SMG-110
22/12/2004
28.000,00
58.000,00
278/2004
AT-262
22/12/2004
23.940,00
103.940,00
279/2004
CORHI-49
22/12/2004
0
97.600,00
280/2004
CORHI-39
22/12/2004
0
100.000,00
281/2004
AT-235
22/12/2004
10.612,00
49.552,00
38.940,00
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO AMPLIAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO TIETÊ - 1º
DE HIDRÁULICA - FCTH ANO (REGIÃO COTIA/GUARAPIRANGA)
DAEE
PDC08
282/2004
AT-236
23/12/2004
21.224,00
99.104,00
77.880,00
DE HIDRÁULICA - FCTH ANO (SUBCOMITÊ BILLINGS/TAMANDUATEÍ)
DAEE
PDC08
283/2004
AT-237
23/12/2004
31.836,00
148.656,00
116.820,00
DE HIDRÁULICA - FCTH ANO (SUBCOMITÊ TIETÊ/CABECEIRAS)
DAEE
PDC08
284/2004
AT-246
20/12/2004
80.000,00
400.000,00
CPLEA
PDC01
285/2004
AT-244
23/12/2004
15.000,00
75.000,00
CETESB
PDC01
286/2004
AT-268
17/12/2004
48.700,00
243.460,00
CPLEA
PDC01
287/2004
PCJ-180
22/12/2004
16.000,00
80.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ENSAIO INTERLABORATORIAL NO
MONITORAMENTO DE ÁGUAS DA BACIA PCJ
IPT
PDC01
288/2004
AT-258
18/12/2004
22.540,00
94.540,00
AGENDA 21 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM
ÁREAS DE MANANCIAIS
CPLEA
PDC01
289/2004
RB-82
27/12/2004
35.100,00
171.817,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
30.000,00
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO
5 ELEMENTOS - INSTITUTO DE
80.000,00 EDUCAÇÃO E PESQUISA
AMBIENTAL
97.600,00
AMBIENTAL
INDUSTRIAIS
60.000,00
ASSOCIAÇÃO DO VERDE E
194.760,00 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE AVEPEMA CETESB - COMPANHIA DE
AMBIENTAL
CENTRO DE ESTUDOS, EDUCAÇÃO
72.000,00 E TECNOLOGIA PAULA SOUZA CEETEPS
136.717,00 FUNDAÇÃO SOS MATA ATLANTICA
GERENCIAMENTO DA APA DA VÁRZEA DO RIO TIETÊ
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO AGENTE TÉCNICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROTEÇÃO
AMBIENTAL E MINUTA DE LEIS ESPECÍFICAS DA BACIA DO
RIO COTIA
MODELAÇÃO UNIDIMENSIONAL DE TRANSPORTE DE
SEDIMENTOS EM CANAIS
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO CBH-AT - PARLAMENTO
DAS ÁGUAS
43
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ENTEROVIRUS EM
MANANCIAIS QUE ABASTECEM OS PRINCIPAIS MUNICIPIOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DAEE
PDC01
MONITORAMENTO AGROMETEOROLÓGICO DA DEMANDA
HÍDRICA DAS CULTURAS NO CBH-PARDO E SUPORTE AOS
PROJETOS DE OUTORGA E LICENCIAMENTO
CATI
PDC01
PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS NA
CONSTRUÇÃO CIVIL - PROMIREC -
CPLEA
PDC01
CENTRO DE TREINAMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS
(CTRH) - 1ª ETAPA
DAEE
PDC01
INTERÁGUAS / INTERNET
DAEE
PDC01
DIAGRAMA UNIFILAR - FASE I - BACIAS PIRACICABA,
PARDO E PARAIBA
DAEE
PDC01
DAEE
PDC08
DAEE
PDC01
DAEE
PDC09
DAEE
PDC08
CPLEA
PDC01
CPLEA
PDC01
DAEE
PDC01
290/2004
CORHI-33
22/12/2004
31.966,54
189.466,54
AMBIENTAL
291/2004
PARDO-75
27/12/2004
184.951,34
290.030,00
105.078,66
292/2004
LN-43
27/12/2004
16.800,04
56.085,36
293/2004
AT-238
28/12/2004
37.500,00
187.500,00
294/2004
CORHI-36
22/12/2004
180.000,00
560.000,00
295/2004
CORHI-37
22/12/2004
100.000,00
420.000,00
296/2004
AT-241
16/12/2004
21.402,00
102.000,00
297/2004
CORHI-35
22/12/2004
23.750,00
131.814,64
298/2004
AT-240
16/12/2004
44.880,00
222.430,00
299/2004
AT-239
28/12/2004
121.000,00
597.800,00
476.800,00
300/2004
MP-250
28/12/2004
16.308,50
56.308,50
40.000,00
301/2004
LN-44
29/12/2004
8.658,80
41.988,68
302/2004
AT-242
29/12/2004
23.514,00
108.000,00
303/2004
AT-234
29/12/2004
17.268,00
56.208,00
38.940,00
DE HIDRÁULICA - FCTH ANO (ÁREA SUBCOMITE JUQUERÍ/CANTAREIRA)
DAEE
PDC01
304/2004
SMT-96
29/12/2004
9.675,00
48.375,00
38.700,00
ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS - AESFA
CPLEA
PDC12
305/2004
ALPA-93
28/12/2004
9.205,00
26.005,00
16.800,00
ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS
CPLEA
PDC01
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
AGRICOLA - FUNDAG
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS,
39.285,32 ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE
CARAGUATATUBA
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO
150.000,00
DE HIDRÁULICA - FCTH CETESB - COMPANHIA DE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
80.598,00
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO ESTUDO EXPERIMENTAL DAS CARACTERÍSTICAS
DE HIDRÁULICA - FCTH HIDRÁULICAS DE VERTEDORES LATERAIS
MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO LITORAL PAULISTA
AMBIENTAL
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO PROJETO DE REDUÇÃO DA EROSÃO E ASSOREAMENTO 177.550,00
DE HIDRÁULICA - FCTH 1ª FASE
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA À INUNDAÇÕES DE
DE HIDRÁULICA - FCTH SÃO PAULO (SAISP) - 1º ANO
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DOS
ORGANISMOS DE BACIA ATUAREM NA GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA
SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY 33.329,88
FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, POUSADAS E HOTEIS
SACY DE SÃO SEBASTIÃO
ESTUDO DE DISPOSITIVOS E CONFORMAÇÕES
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO
84.486,00
HIDRÁULICAS PARA ATENUAR O FLUXO DE LIXO AOS
DE HIDRÁULICA - FCTH PISCINÕES
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ALTOS DO
PARANAPIACABA
ÁGUA NOSSA DE CADA DIA : REALIDADE, SENSIBILIZAÇÃO
E CONSCIENTIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS
44
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
Agente
técnico
PDC
306/2004
AT-248
17/12/2004
94.580,00
367.762,92
273.182,92
CPLEA
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL - PDPA DA APRM GUARAPIRANGA
CETESB
PDC01
307/2004
PARDO-69
30/12/2004
26.000,00
130.000,00
104.000,00
SEBASTIÃO DA GRAMA
PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
ESGOTOS DOMÉSTICOS
CETESB
PDC03
308/2004
AT-225
24/12/2004
0
69.625,90
PROJETO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EXPO JUCA VIVO -
CPLEA
PDC01
309/2004
AT-270
24/12/2004
11.748,00
45.386,50
MARCO PEDAGÓGICO DE
CPLEA
PDC09
310/2004
AT-271
24/12/2004
0
87.151,00
JUCA VIVO - CAPACITA SUBCOMITÊ
CPLEA
PDC01
311/2004
LN-38
30/12/2004
118.584,00
243.511,40
AGENDA 21 DAS ESCOLAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO DA LAGOA
CPLEA
PDC01
312/2004
MP-254
30/12/2004
0
70.000,00
70.000,00
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
AGRICOLA - FUNDAG
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO DO
MÉDIO PARANAPANEMA
CATI
PDC01
313/2004
AT-230
30/12/2004
48.000,00
219.600,00
171.600,00
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL - ISA
-
CAPACITAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CBH-AT E SEUS
CINCO SCBHs NA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE
GEOPROCESSAMENTO
CPLEA
PDC01
314/2004
AT-231
30/12/2004
40.800,00
203.455,20
162.655,20
-
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS E
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO
CPLEA
PDC01
315/2004
AT-232
30/12/2004
17.200,00
85.700,00
68.500,00
-
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARTICIPATIVO DA
REGIÃO DO SUB COMITÊ JUQUERÍ-CANTAREIRA
CPLEA
PDC01
316/2004
CORHI-42
30/12/2004
75.012,00
375.012,00
300.000,00
DEPRN
CADASTRO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ÁREAS
AVERBADAS DE RESERVA FLORESTAL OBRIGATÓRIA...
CPLEA
PDC01
317/2004
AT-253
30/12/2004
34.477,60
107.477,60
73.000,00
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE/CPRN
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA AS ÁREAS PASSÍVEIS DE
INVASÃO DAS APRMs
CETESB
PDC05
318/2004
CORHI-41
30/12/2004
15.070,00
63.070,00
48.000,00
DEPRN
CONFECÇÃO DE FOTOLITOS E IMPRESSÃO DO MANUAL
DE RECONHECIMENTO DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA DO
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CPLEA
PDC01
319/2004
TJ-82
30/12/2004
34.456,45
98.447,00
63.990,55
DEPRN
ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE BADOS AMBIENTAIS PARA
A BACIA HIDROGRÁFICA DO TIETÊ/JACARÉ
CPLEA
PDC01
320/2004
PCJ-183
30/12/2004
0
250.000,00
250.000,00
CATI
PDC01
321/2004
PCJ-186
30/12/2004
20.500,00
79.999,04
CETESB
PDC09
322/2004
AT-210
30/12/2004
20.877,25
104.786,25
FF
PDC09
INSTITUTO DE PESQUISAS EM
ECOLOGIA HUMANA - IPEH
33.638,50
87.151,00
AGÊNCIA PAULISTA DE
124.927,40 TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
/ APTA
69.625,90
AGÊNCIA PAULISTA DE
59.499,04 TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
/ APTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
83.909,00
DAS CRUZES
CADASTRO DE IRRIGANTES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
PCJ - 2ª ETAPA LEVANTAMENTO DO GRAU DE UTILIZAÇÃO E DE
ALTERAÇÃO FÍSICO-ECOLÓGICA DAS VÁRZEAS DAS
BACIAS PCJ - 2ª ETAPA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR NO RIO TIETÊ - ILHA
MARABÁ
45
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS
80.984,00 JARDINS PETRÓPOLIS E DOS
ESTADOS - SAJAPE -
Agente
técnico
PDC
INVENTÁRIO DO STATUS DAS GALERIAS DE COLETA DE
ESGOTOS E DE ÁGUAS PLUVIAIS : CÓRREGOS LIMPOS
CETESB
PDC03
IPT
PDC01
323/2004
AT-261
30/12/2004
22.500,00
103.484,00
324/2004
CORHI-48
30/12/2004
0
298.740,00
298.740,00
MODERNIZAÇÃO DO AGENTE TÉCNICO DAEE - FASE I AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFWARES
325/2004
AT-233
30/12/2004
30.000,00
146.900,00
116.900,00
-
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE
AÇÃO E RECOMENDAÇÕES RESULTANTES DO SEMINÁRIO
BILLINGS 2002
CPLEA
PDC01
326/2004
MP-251
30/12/2004
4.346,00
21.730,00
PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
327/2004
PCJ-185
30/12/2004
17.415,00
79.908,00
CURSO DIRIGIDO DE EDUCAÇÃO NA GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
CPLEA
PDC01
328/2004
AT-226
30/12/2004
53.471,00
256.871,00
203.400,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
ECOLÓGICA ACORDA MAIRIPORÃ
MOBILIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO
RODOVIÁRIO ECOTURISTICO SERRA DA CANTAREIRA
CPLEA
PDC01
329/2004
PCJ-182
30/12/2004
0
80.000,00
80.000,00
PLANO DE GESTÃO PARA REMEDIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO ATIBAIA /
RESERVATÓRIO SALTO GRANDE
CPLEA
PDC05
330/2004
AT-263
30/12/2004
37.882,25
189.411,25
151.529,00
FUNDAÇÃO PARA A PESQUISA
AMBIENTAL - FUPAM -
FERRAMENTAS PARA A GESTÃO INTEGRADA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ
CPLEA
PDC01
331/2004
AT-250
30/12/2004
19.279,24
96.334,12
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EDUCADORES,
FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E SETOR PRODUTIVO
CPLEA
PDC01
332/2004
SJD-115
30/12/2004
19.600,00
86.186,00
CETESB
PDC01
333/2004
AT-247
30/12/2004
26.120,00
130.600,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ÁGUA VIDA
CPLEA
PDC01
334/2004
AT-228
30/12/2004
25.023,16
125.115,80
RECICLARTE II - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
335/2004
AT-229
30/12/2004
14.400,00
130.609,60
CHÃO VERDE TERRA FIRME IV - PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
336/2004
AT-245
23/12/2004
25.000,00
125.000,00
100.000,00
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS E
ADEQUAÇÃO PARA PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FF
PDC09
337/2004
CORHI-32
30/12/2004
81.250,00
406.250,00
325.000,00
PROJETO DE DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CPLEA
PDC01
CPLEA
PDC01
CPLEA
PDC05
338/2004
AT-257
30/12/2004
24.192,00
93.547,70
339/2004
AT-208
23/12/2004
80.000,00
400.000,00
CENTRO DE ESTUDOS, EDUCAÇÃO
17.384,00 E TECNOLOGIA PAULA SOUZA CEETEPS
FORUM PERMANENTE DOS RIOS
62.493,00
PCJ
INSTITUTO ARUANDISTA DE
77.054,88 PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO
– ARUANDA AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA
66.586,00 E EXTENSÃO DE ILHA SOLTEIRA FEPISA
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E
104.480,00
AMIGOS DO HORTO FLORESTAL
CONSELHO COMUNITÁRIO DE
100.092,64
SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA
CONSELHO COMUNITÁRIO DE
116.209,60
SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA
ASSOCIAÇÃO HOLÍSTICA DE
69.355,70 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
ECOLÓGICA - NÚCLEO TERRA DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
320.000,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ESPACIAL DO CROMO
HEXAVALENTE NO AQUÍFERO BAURÚ
MOBILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS NO ENTORNO DA REPRESA
GUARAPIRANGA - DISTRITO JD ANGELA PDPA PARA O SCBH-ATC E LEIS ESPECÍFICAS PARA
PROTEÇÃO DAS APRMs
46
Número
Código de
Data de
Valor de
do
Contrato
Valor total
Valor
financiado
interessado
ASSOCIAÇÃO HOLÍSTICA DE
73.006,00 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
ECOLÓGICA - NÚCLEO TERRA -
Agente
técnico
PDC
CPLEA
PDC01
CPLEA
PDC05
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO
AMBIENTAL INTEGRADA NO ABC
CPLEA
PDC01
LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE MICRO BACIAS
COMO SUBSÍDIO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CPLEA
PDC01
PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS
DAS MATAS DAS MBHs TABULETA E BENFICA
FF
PDC09
PROGRAMA CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FASE I
CPLEA
PDC01
BACIA HIDROGRÁFICA : UM INSTRUMENTO NA EDUCAÇÃO
CPLEA
PDC01
AGENDA 21 ESCOLAR
CPLEA
PDC01
IPT
PDC01
CETESB
PDC01
CETESB
PDC01
FF
PDC01
DAEE
PDC01
MOBILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS NO ENTORNO DA REPRESA BILLINGS DISTRITO DE PEDREIRA
VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
PRESTADOS PELAS ÁREAS FLORESTADAS DA BACIA DA
REPRESA BILLINGS
340/2004
AT-256
30/12/2004
24.192,00
97.198,00
341/2004
AT-269
30/12/2004
80.000,00
220.756,92
140.756,92
342/2004
AT-251
30/12/2004
52.640,00
237.240,00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS
184.600,00 BACIAS DO ALTO TAMANDUATEÍ E
BILLINGS
343/2004
BT-217
30/12/2004
28.613,60
52.611,80
23.998,20
344/2004
PS-88
30/12/2004
15.410,00
74.904,00
59.494,00 FUNDAÇÃO CHRISTIANO ROSA
345/2004
BS-67
30/12/2004
0
314.000,00
346/2004
TG-195
30/12/2004
18.434,00
92.170,00
347/2004
AT-259
30/12/2004
16.440,00
70.680,00
348/2004
AT-243
30/12/2004
75.000,00
375.000,00
349/2004
CORHI-43
30/12/2004
37.430,00
187.148,53
149.718,53
350/2004
MP-253
30/12/2004
52.000,00
203.000,00
151.000,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
351/2004
SM-34
30/12/2004
7.345,20
28.292,00
20.946,80
CPLEA
352/2004
ALPA-94
30/12/2004
0
120.000,00
120.000,00
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA
SOROCABANA
HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA - 1ª FASE
353/2004
MP-249
30/12/2004
18.070,00
58.000,00
39.930,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO FLORESTAL
CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
MANANCIAL DE ABASTECIMENTO URBANO - REPRESA DO
CERVO, ASSIS
FF
PDC09
354/2004
PS-89
30/12/2004
20.000,00
100.000,00
80.000,00
ESGOTO DE CRUZEIRO - SAAE -
RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR A PROTEÇÃO DO
MANANCIAL DO RIO DO BATEDOR
FF
PDC09
355/2004
SM-30
30/12/2004
57.060,00
147.469,80
90.409,80
CADASTRAMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MONITORAMENTO
HIDROLÓGICO PARA GERENCIAMENTO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DA SERRA DA MANTIQUEIRA - UGHRI 1 -
CETESB
PDC01
MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA
NO GRANDE ABC - MDV -
ECONG - ONG DE PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE
UNESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
73.736,00 DE PESQUISA AGROPECUÁRIA FUNDEPAG SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS
54.240,00
DE EMBU
300.000,00
314.000,00
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BACIAS URBANAS
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TREINAMENTO
PARA EXECUTIVOS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO
AMBIENTAL AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO
MÉDIO PARANAPANEMA POR MEIO DE INDICADORES DE
QUALIDADE AMBIENTAL
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO
PLANO DE MANEJO DAS APAS SAPUCAÍ-MIRIM E CAMPOS
DO JORDÃO
47
Pareceres técnicos de aprovação de empreendimentos em 2004 - contratos
160
145
142
140
Número de Contratos
120
100
80
60
49
40
20
6
3
10
0
DAEE
CETESB
FF
CPLEA
CATI
IPT
CETESB
40%
DAEE
40%
FF
2%
IPT CATI
3% 1%
CPLEA
14%
O Agente Financeiro do FEHIDRO é o Banco Santander Banespa S.A.
48
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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 057/2004
Propõe alteração do Decreto 37.300/93 que regulamenta o Fundo Estadual de
Recursos Hídricos – FEHIDRO e dá outras providências.
Publicada no DOE de 20/01/2004
Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de
Custeio
Dispõe sobre
Investimentos.
alterações
no
Manual
de
Procedimentos
Operacionais
para
Dispõe sobre a desconsideração de indicações de empreendimentos para apoio
financeiro do FEHIDRO e dá outras providências.
Aprova o plano de aplicação e distribuição de recursos para o ano 2004 e dá outras
atribuições.
Aprova a contratação de consultoria especializada para revisão e complementação do
Sistema de Informações do FEHIDRO – SINFEHIDRO
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 063/2004 – ad referendum
Altera procedimentos para aplicação do artigo 84 do Manual de Procedimentos
Operacionais do FEHIDRO.
Referendada na Primeira Reunião Extraordinária do COFEHIDRO de 18/01/2005
A íntegra das deliberações
http://www.sigrh.sp.gov.br/fehidro
pode
ser
acessada
no
endereço
eletrônico
49

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