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A China e a Índia na África:
imperialismo asiático
ou Cooperação Sul-Sul?
Paulo G. Fagundes Visentini*
Resumo
A China e a Índia, as maiores economias emergentes da Ásia, têm conhecido notável crescimento econômico, e suas relações exportações e investimentos alcançaram uma dimensão
mundial. Todavia, um traço inovador tem sido a acelerada penetração político-econômica
das duas novas potências num continente considerado marginal na economia mundial, a
África. A enorme demanda de ambos por recursos naturais, fontes de energia e alimentos
tem impactado o continente africano, que em troca representa um mercado em expansão e
recebe investimentos, ajuda, apoio político e obras de infra-estrutura. Estará a Ásia tornando-se um polo imperialista ou um parceiro do desenvolvimento africano? É uma questão
que o presente artigo busca responder.
Palavras-chave: China e Índia na África. Relações Ásia-África. Imperialismo asiático. Cooperação Sul-Sul.
1 Introdução
O acelerado desenvolvimento econômico da China e, mais recentemente, da Índia, produziram uma radical alteração nas conexões internacionais entre a Ásia e outras regiões do mundo. Partindo de uma posição periférica, a Ásia está tornando-se um polo dinâmico que ocupa uma
posição cada vez mais importante na economia e na política mundiais.
Chama atenção, neste contexto, a ocorrência de um salto qualitativo nas
relações do continente asiático com o africano – com a China, seguida
pela Índia, tornando-se importantes players na África, um continente até
então considerado marginal na economia mundial.
A enorme demanda de ambas potências emergentes da Ásia por
matérias-primas, fontes de energia e alimentos tem impactado forte e
positivamente na economia africana. Em troca, a África representa um
* Professor Titular de Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS.
Doutor em História Econômica pela USP e Pós-Doutorado em Relações Internacionais pela
London School of Economics. Coordenador do Centro de Estudos Brasil-África do Sul
(CESUL). (E-mail: [email protected]).
Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 13-28, jul./dez. 2010
Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos>
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mercado em expansão para os produtos asiáticos de baixo custo e recebe
investimentos, ajuda e obras de infra-estrutura, além de apoio político.
Estará a Ásia tornando-se um polo imperialista, que exerce uma atividade predatória na África, como denunciam ONGs europeias e norteamericanas, ou as duas potências emergentes representam parceiros estratégicos para o desenvolvimento africano?
Essa novidade do século XXI é analisada no presente artigo, que
representa uma reflexão preliminar da pesquisa que desenvolvo com
Bolsa de Produtividade do CNPq. Gostaria de agradecer a Ricardo Leães
e Laura Quaglia, Bolsistas de Iniciação Científica do Núcleo de Estratégia
e Relações Internacionais (NERINT) e a alunos do curso de Relações Internacionais da UFRGS, que colaboraram na pesquisa para este artigo.
2 História: dos contatos antigos ao anticolonialismo
Os contatos e o comércio entre a Ásia e o litoral africano do Oceano Índico possuem raízes históricas muito antigas. O advento da civilização comercial árabe-muçulmana, mais tarde, deu a esses fluxos um caráter mais denso e contínuo. Além disso, diversos reinos e impérios da
Índia e da China fizeram contatos diretos com a África oriental, o mais
famoso dos quais foi o da imensa frota chinesa no século XV, durante a
Dinastia Ming. Essa esquadra era dezenas de vezes maior do que as portuguesas, que iriam ingressar no Oceano Índico, poucos anos depois,
através do Cabo da Boa Esperança. Mas, por razões de equilíbrio políticosocial interno, a China refluiria de sua aventura marítima, deixando o
espaço oceânico para os europeus, que dominariam o comércio entre o
Oriente e o Ocidente por cinco séculos. Com a chegada dos portugueses a
Calecute, iniciava-se, nas palavras do historiador indiano Kawalan
Panikkar, “a era de da Gama”, do domínio dos poderes navais sobre os
terrestres.
Ao longo do colonialismo mercantilista e do imperialista, a Inglaterra transferiu contingentes de indianos para diversos pontos de seu
império, inclusive a África, e muitos permaneceram. Foi na África do Sul,
em 1910, que Ghandi lançou sua luta contra o colonialismo britânico. Da
mesma forma, a mão de obra chinesa foi agenciada para a construção de
ferrovias, enquanto outros se estabeleciam como pequenas comunidades
de comerciantes. Sob a sombra do Império Britânico, antigos fluxos transoceânicos prosseguiram no Índico, ligando a Ásia à África. Posteriormente, a Revolução Chinesa e seu triunfo, bem como a vitoriosa luta indiana pela independência, tiveram enorme impacto na África.
Assim, durante a luta africana pela independência e pela afirmação dos novos Estados, a Índia foi, politicamente, outro grande parceiro
africano, embora tenha tido uma modesta relação econômica até 1990.
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Assim como a China, a Índia se guiava pelos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, e desenvolvia uma diplomacia neutralista e anti-colonialista extremamente ativa. Nas Nações Unidas, nos organismos multilaterais e no Movimento dos Países Não Alinhados (do qual foi um dos
fundadores e líderes), Nehru usou todo seu prestígio e o da Índia para
defender a independência das nações africanas e a agenda do desenvolvimento. A diplomacia indiana foi, igualmente, uma crítica severa do
Apartheid e dos demais regimes racistas e uma grande aliada da África na
cena internacional. Isso abriu caminho para a cooperação econômica, que
viria a intensificar-se com o fim da Guerra Fria.
A República Popular da China, por sua vez, também foi uma
grande parceira dos Estados africanos durante esse período. A solidariedade anticolonialista e anti-imperialista da Conferência de Bandung
representou um elemento de aproximação, que se apoiou na diplomacia
terceiro-mundista de Beijing. Em 1964, o primeiro-ministro Chu En-Lai
realizou um périplo progressista pela África, a qual observava com
admiração as conquistas políticas e econômicas de uma revolução camponesa. A China desenvolveu, nessa fase, uma diplomacia carregada de
conteúdo ideológico e foi vista como um modelo de Revolução para
amplos setores africanos.
Durante os anos 1970, a ajuda chinesa ao continente africano foi
de 1,7 bilhões de dólares, o dobro da soviética. Grande parte dela foi
destinada à TAZARA (Tanzania-Zambia Railway), uma obra gigantesca
e épica, que deu à Zâmbia acesso ao mar para sua exportação de cobre,
ser ter de cruzar territórios hostis como os da Rodésia, do Zaire e de
Angola e de Moçambique, ainda colônias portuguesas. A obra permitiu
à Lusaka, capital da Zâmbia, desenvolver uma diplomacia mais autônoma. Além da Tanzânia, aliada de sempre, Zimbábue e Moçambique
também tiveram, posteriormente, forte presença chinesa.
A China propiciava treinamento militar a movimentos de libertação nacional, assistência técnica e a formação de quadros. Durante a
Revolução Cultural, a diplomacia chinesa refluiu consideravelmente, e,
em sua fase anti-soviética, realizou alianças com governos e movimentos conservadores e pró-ocidentais, como forma de conter o “social-imperialismo” do Kremlin. Tal política, num momento em que Beijing
passara a integrar o Conselho de Segurança da ONU, causou danos à
imagem chinesa junto aos Estados do campo progressista, provocando
um novo refluxo. Seu discurso anti-imperialista se esvaziava, sendo
vista como uma nova “grande potência” presente na África apenas para
defender seus interesses globais. Nos anos de 1980, enquanto a China
iniciava suas reformas e abertura ao exterior, sua presença era ainda
limitada, mas em breve a situação mudaria.
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3 O desenvolvimento asiático e a conexão africana
No início da década de 1970, a República Popular da China logrou normalizar suas relações diplomáticas com o mundo capitalista e
ingressou na ONU, em seu Conselho de Segurança. No final da mesma
década, tinham início reformas econômicas de mercado e a inserção da
China na economia mundial. Uma década depois foi a vez de a Índia
lançar seu programa de reformas e abertura econômica. Inicialmente os
fluxos eram orientados, predominantemente, aos países desenvolvidos.
O ciclo de industrialização em ambos países foi fortemente intensificado, com a China mantendo uma média de 10% ao ano desde a década
de 1980, e a Índia, entre 6 e 8% desde a década de 1990. É desnecessário
enfatizar o impacto de tal processo nos planos doméstico e global, pois
os dois países, em conjunto, abrigam um terço da população mundial.
Nas duas últimas décadas, a China retirou 400 milhões de habitantes da faixa de pobreza, e a Índia, 100 milhões. A súbita inclusão
social de meio bilhão de pessoas, para não falar do surgimento de uma
gigantesca classe média moderna nesses países, teve notável impacto na
busca de matérias-primas, fontes de energia e alimentos, como forma de
manter o ritmo e o dinamismo do processo de crescimento. A China,
por exemplo, consome, atualmente, mais da metade do cimento produzido no mundo. Além disso, o perfil do desenvolvimento interno foi
alterando-se, com o surgimento de produtos mais sofisticados e, ainda
assim, baratos.
As nações desenvolvidas simplesmente se tornaram, gradativamente, incapazes de absorver a maior parte das exportações da China e
da Índia, as quais se voltaram, gradativamente, para os países em desenvolvimento. Mas dois fenômenos paralelos aceleraram o processo na
virada do século: a necessidade crescente de recursos naturais pelos
dois gigantes asiáticos e a estratégia das grandes potências ocidentais
(declinates) de privar, progressivamente, a China de ter acesso direto a
eles. O sentido estratégico da grande intervenção anglo-americana na
Ásia Central, sob o lema da Guerra ao Terrorismo, foi, entre outras coisas, o de perturbar a segurança energética chinesa, focada nas imensas
reservas de gás e petróleo da região.
Evitando confrontar os EUA, Pequim buscou áreas não cobertas
pelo “lençol curto” da capacidade militar norte-americana. Estreitou a
cooperação político-econômica com os vizinhos asiáticos e intensificou
o comércio com a América Latina e seus regimes esquerdistas, mas sem
confrontar Washington nessa região, que é sua área de influência. Ao
mesmo tempo, a China se aproximou do continente africano, por razões
tanto econômicas (mercados e matérias-primas) quanto diplomáticas
(combate à presença remanescente de Taiwan). Em novembro de 2006
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foi realizada, em Beijing, a primeira Cúpula China-África, com a presença de mais de quarenta lideres africanos, ocorrendo o lançamento de
uma espécie de “Plano Marshall” chinês para o continente, através de
investimentos em infraestrutura e ajuda ao desenvolvimento.
A Índia seguiu a China em seu “safari africano” logo em seguida,
mas sem as mesmas motivações ou intensidade. Trata-se de um processo
dominado por uma perspectiva predominantemente privada, que foca
certos países e atividades, enquanto os chineses possuem uma política
mais articulada, intensa e multifascética. A África constituía, até então,
um continente marginalizado no contexto da globalização. Além disso, o
continente africano passava, simultaneamente, por transformações importantes que viriam a convergir com a penetração sino-indiana.
Novos protagonistas emergiam, com recursos econômicos e políticos, como a nova África do Sul, a Nigéria, a Líbia e a Argélia, além da
transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana e
o lançamento da Nova Parceria Econômica para o Desenvolvimento da
África (NEPAD), um amplo programa de obras públicas. Simultaneamente, diversos processos de integração regional, sob pressão das novas
circunstâncias, começaram a ganhar consistência real. Logo os resultados
seriam visíveis, com um crescimento econômico acelerado e um maior
protagonismo político por parte dos Estados africanos, bem como o ressentimento das potências Ocidentais, que passaram a denunciar o “imperialismo chinês”.
4 A China na África
As reformas e o acelerado desenvolvimento econômico chinês,
bem como o fim da Guerra Fria, foram determinantes para as relações
entre a China e a África. Até então, a política externa chinesa para o continente negro baseava-se na antiga disputa ideológica, primeiramente
com os Estados Unidos e as potências coloniais europeias, e, depois, com
a União Soviética. Assim, a China buscava parcerias que fossem convergentes com sua posição conjuntural, bem como uma diplomacia de prestígio. Quando o país se distanciava da URSS, aliava-se com aqueles que
fossem contra a infiltração do bloco soviética no continente, como em
uma tentativa de polarizar o sistema internacional de uma forma mais
intensa. Assim, durante a década de 1980, houve um decréscimo nas relações sino-africanas, pois muitos acreditavam que a China não precisava
da África como não precisava das potências ocidentais para edificar seu
próprio fortalecimento econômico.
Já em um período em que o bloco soviético começava a esfacelar-se, ocorreu um episódio bastante importante para os acontecimentos
posteriores envolvendo esses atores. Os eventos ocorridos em junho de
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1989 na Praça da Paz Celestial, quando milhares de manifestantes foram
reprimidos pelo governo central, geraram um grande desconforto por
parte da comunidade internacional, que vinha mostrando-se satisfeita
com as reformas postas em prática por Deng Xiaoping. Nesse momento,
contudo, a China foi alvo de fortes críticas, sobretudo de ativistas dos
direitos humanos, que argumentavam que a repressão fora injustificável.
A recepção por parte de governantes africanos, todavia, foi diferente. Não faltaram líderes africanos que elogiassem a atitude do governo
chinês, com manifestações de apoio por parte de angolanos e namibianos,
por exemplo. Dessa forma, a China passou a encarar a África de outra
forma, visualizando uma possível aliança política que lhe serviria de
sustentação, principalmente nas Nações Unidas. A maior preocupação
chinesa devia-se ao fato de alguns governos africanos ainda legitimarem
a existência de Taipei como unidade autônoma à China, em detrimento
do ideal chinês de um país único, ainda que com dois governos. Assim,
percebeu-se que haveria como tirar proveito desse entendimento com os
africanos, e a política externa voltou-se mais em direção ao continente,
desde que houvesse a garantia de não reconhecimento de Taiwan.
Outro ponto comum entre chineses e africanos é o fato de que
compartilhavam a visão de que as críticas ocidentais que ocorriam apenas procuravam retardar o desenvolvimento dos países mais pobres.
Ambos têm um passado comum de exploração europeia, o que os torna
desconfiados de eventuais manifestações contrárias às suas políticas soberanas. Além disso, a possibilidade de crescimento econômico, desvinculado de liberalização política, anima inúmeros governantes reconhecidos por medidas autoritárias.
O continente passou, então, a ser considerado pela política externa
chinesa como o maior campo de aliados no mundo. Por outro lado, os
africanos vêem com bons olhos a parceria com a China, sobretudo devido
à posição desta no Conselho de Segurança da ONU. Depois de 1989, a
ajuda humanitária e os negócios entre as partes cresceram significantemente. O número de visitas diplomáticas entre chefes de Estado voltou a
ter um ritmo ascendente, e foram criadas novas iniciativas para que empresas pudessem se deslocar para estes lugares. Naturalmente, as empresas estatais chinesas foram pioneiras, mas têm-se valorizado bastante a
iniciativa privada e atores sub-nacionais chineses.
Vale notar que a China tem, historicamente, relações amigáveis
com seus vizinhos. Sempre foi de seu interesse buscar parcerias para
evitar confrontos futuros, de forma a forjar um jogo de soma positiva. Por
isso, os chineses sempre evitaram a intervenção em assuntos internos de
cada nação. Aos africanos, evidentemente, isso era muito favorável, pois
os organismos internacionais, tais como o FMI, sempre condicionam empréstimos a medidas de ajuste econômico restritivo e choques de gestão,
além de um elevado grau de liberalização político-econômica.
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Os chineses, por outro lado, concedem ajuda sem questionamentos
e com poucas exigências. Essas medidas são muito criticadas pelo Ocidente, que detrata a ajuda chinesa a países com histórico de desrespeito
aos direitos humanos, os chamados “Estados delinquentes”. Essas reclamações são encaradas com ceticismo por parte de africanos e chineses,
que entendem que se trata de mais uma tentativa de impedir o desenvolvimento sócio-econômico de ambos, pois isso dificultaria sua subserviência às potências centrais.
No decorrer da década de 1990, o acelerado crescimento econômico pelo qual passava a China suplantou a limitada oferta de petróleo
que as estatais do país produziam, em comparação com as crescentes
necessidades. Além disso, uma grande parcela da população deixou a
linha da pobreza, sobretudo aqueles que saíram do campo. Há alguns
anos, Angola tornou-se o maior fornecedor do combustível para o país
asiático, superando a Arábia Saudita. Além disso, os chineses importam
outros minérios e vários produtos alimentícios.
Com base nesses princípios, ocorreu, em 2000, a criação do
Fórum de Cooperação China-África, que visa a regulamentar as relações entre as partes, de forma a promover o desenvolvimento mútuo.
As reuniões acontecem trianualmente, e seus principais pontos não se
limitam ao aumento do comércio, mas também à cooperação científico-tecnológica e à ajuda econômica chinesa, que ocorrem, sobretudo,
através de investimentos em infra-estrutura. Na última reunião do
Fórum, em 2009, os chineses prometeram conceder dez bilhões de dólares em empréstimo aos países africanos, além de favorecer a iniciativa
privada chinesa a investir mais no continente negro.
Quando os Estados Unidos iniciaram uma grande intervenção na
Ásia Central e no Oriente Médio, em função da “guerra ao terrorismo”,
os interesses chineses foram gravemente afetados. Havia projetos de
oleodutos e gasodutos em marcha nessas regiões, e a segurança energética foi ameaçada. Para evitar confrontos com Washington, Beijing procurou um espaço onde sua inserção fosse menos onerosa diplomaticamente. Esse espaço era a África e, em menor medida, a América do Sul.
Na mesma linha, a crescente necessidade de minerais, alimentos e outras matérias-primas, além de áreas para investimento de capitais chineses e mercados para seus produtos, fez com que a cooperação sinoafricana atingisse um patamar estratégico.
A oferta de prédios públicos (palácios presidenciais, ministérios,
hospitais, escolas, centros de convenções e estádios esportivos) entusiasmou os africanos. Os produtos chineses, extremamente baratos,
encontraram na África um espaço inesperado, permitindo aos africanos
o acesso a um consumo antes inimaginado. Mesmo nas mais remotas
aldeias africanas há um pequeno comércio chinês tipo “$1,99”. Grandes
obras de infraestrutura, novas ou reconstruídas após décadas de guerra,
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geram milhões de empregos, embora a China empregue, em muitos
casos, sua própria mão de obra e haja algumas tensões localizadas. Projetos de mineração, prospecção de petróleo, exploração de madeira,
projetos agrícolas, assistência técnica e vultosos investimentos mudaram o panorama econômico africano.
Mais ainda, os africanos deixaram de solicitar empréstimos ao
FMI, passaram a ser mais seletivos com a “ajuda” ocidental e, sobretudo, a desenvolver uma diplomacia mais altiva. Se há casos de corrupção, isso também havia com os negócios europeus. O fornecimento de
armamento e o apoio diplomático chinês, sobretudo vetando iniciativas
ocidentais no Conselho de Segurança da ONU contra Estados africanos,
elevaram a autoconfiança do continente, que não se sente mais abandonado. É isso que Bruxelas, Washington e as ONGs não conseguem compreender. Para os africanos, trata-se de uma descolonização econômica
e de uma nova projeção internacional.
A atuação chinesa suscita reações bastante diversas na comunidade internacional. Os pontos positivos são o crescimento econômico
por que os países africanos vêm passando e o investimento pesado em
infra-estrutura, sempre negligenciado pelos europeus. Por outro lado, a
maior parte dos Estados tem um pesado déficit comercial com a China –
o saldo total é positivo à África, mas isso porque países como Angola
exportam muito mais do que a média –, e há críticas à qualidade de
produtos chineses. Há quem argumente, ainda, que essa tentativa não
passaria de uma espécie de neoimperialismo à chinesa, e que a concessão de empréstimos sem a exigência de garantias político-institucionais
favoreceria ditaduras.
Os detratores ignoram, contudo, que a maioria dos africanos
exalta a participação chinesa, sempre fazendo questão de diferenciá-la
da europeia. O embaixador africano Afare Donkor chegou a afirmar
que a China não dava o peixe, mas ensinava a pescar. Essa atuação é
bastante coerente com o histórico da política externa chinesa, que prioriza a não intervenção nos assuntos domésticos. Vê-se, portanto, uma
nítida intenção de fortalecimento político-econômico por parte dos
chineses, que vêem na África uma oportunidade ímpar para expandir
negócios, encontrar parceiros diplomáticos e alterar o perfil da ordem
mundial, rumo à multipolaridade. Resta, por enquanto, esperar para
que os africanos se organizem melhor para que estabeleçam uma política em relação à China. Até o momento, os chineses sempre tomam a
dianteira e regem as negociações, mesmo que elas sejam organizadas
bilateralmente.
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5 A Índia na África
A África e a Índia têm mantido um relacionamento cordial e estável desde a independência desta, em 1947. Em comum, o país e o continente africano têm a luta contra o colonialismo europeu e o racismo.
Durante as décadas de 1950 e 1960, sob a administração de Nehru e Indira Gandhi, a Índia encarou a África como um espaço para o exercício da
solidariedade. Nas duas décadas seguintes, porém, houve uma sensível
mudança nessa visão, quando a Índia passou a adotar certa seletividade
ao lidar com as nações africanas. Isso ocorreu devido tanto a questões de
política externa indiana, que desagradavam os governos africanos quanto
a uma nova política adotada por algumas nações africanas de “africanização”, expulsando os estrangeiros de seus territórios – entre eles, os
indianos.
Durante a Guerra Fria, a Índia e a África figuraram entre as nações
não alinhadas. No mesmo período, a China passou a figurar no cenário
mundial e a disputar o mercado africano com os indianos, uma disputa
acirrada pela guerra Sino-Indiana nos anos 1960. Com o fim da Guerra
Fria, a Índia teve a oportunidade de ver uma África que, aos poucos, se
encaminhava para a democratização e a luta contra o racismo, com o fim
dos regimes de Apartheid na África do Sul e na Namíbia. Ao mesmo tempo, as nações africanas passaram a visualizar a Índia como uma potência
regional emergente, capaz de apoiar o desenvolvimento do continente
africano. Assim, foi do interesse de ambos o estreitamento de laços que
ocorreu nos últimos 20 anos.
A política indiana em relação à África se baseia em cinco pontos:
cooperar economicamente, lidar com indianos residentes na África, combater o terrorismo, preservar a paz e auxiliar as forças de defesa africanas. No plano da cooperação econômica, a estratégia indiana, traçada
desde o início da década de 1990, é o treinamento, a assistência técnica e
as trocas entre Índia e África. Com o programa de Cooperação Técnica e
Econômica Indiana (ITEC) e o Plano Especial de Assistência Africana
(SCAAP), a Índia oferece assistência técnica ao continente nos campos de
treinamento civil e militar, fornecimento de equipamentos, serviços de
consultoria e estudos de oportunidades, apoio de especialistas e visitas
de dirigentes africanos à Índia.
Durante a década de 1990, muitos projetos foram iniciados e realizados, com ajuda indiana, em diversos países africanos. No Senegal, a
Hindustan Machine Tools investiu 4,41 milhões de dólares em um Centro de Treinamento e Demonstração Empresarial (ETDC). Na Namíbia,
foi montado um Centro de Demonstração de Tecnologia em Plástico.
Em um seleto grupo de países (Zimbábue, Nigéria, Senegal, Tanzânia,
Uganda, Quênia, Gana e Etiópia), foi introduzido um projeto de indústria de pequena escala, desenvolvido pelo governo indiano sob a ITEC.
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Em Burkina Faso, a agricultura foi beneficiada pelo Projeto de Fazendeiros Indianos. Também no Senegal, especialistas indianos auxiliam na
pesquisa para desenvolvimento da indústria de laticínios e da fabricação de incenso. No Mali, ocorre um estudo sobre a implantação de um
laboratório de vacinas, enquanto na África do Sul o estudo é sobre melhorias no sistema de educação.
O comércio se desenvolveu a partir do fim da Guerra Fria, quando
não só o governo mas também a iniciativa privada perceberam o potencial do mercado africano. No setor privado, a ASSOCHAM, a CII, a FICCI
e a FIEO – câmaras de comércio indianas – lançaram programas de interação Índia-África, e conseguiram firmar acordos com Quênia, Ilhas
Maurício, Zâmbia, Uganda, Zimbábue, Nigéria, Etiópia e África do Sul.
Isso se deve ao fato de a Índia estar conhecendo um forte crescimento
econômico e necessitar de recursos energéticos, matérias-primas, produtos agrícolas, mercados e espaço para investimentos. Nesse campo, há
uma clara competição com a China, o que permite aos africanos uma
melhor posição de barganha. Mas os indianos também se interessam pela
segurança do Oceano Índico, realizando manobras com as marinhas africanas, especialmente através do IBAS, como se verá adiante.
O governo, por sua vez, tem uma série de programas, tanto bilateralmente com países africanos quanto com blocos econômicos da África.
O Banco EXIM – de importações e exportações –, da Índia, criou uma
linha de crédito de seis milhões de dólares em 1992 para os países da
Preferential Trade Área (PTA), que mais tarde veio a ser o Mercado
Comum do Leste e Sul da África (COMESA). Além disso, em 1996, foi
criado pelo 1º ministro indiano um Fundo Rotativo para desenvolver
cooperação regional com o continente africano.
A Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC)
também foi contemplada com um acordo de cooperação com a Índia em
1997, o Memorandum of Understanding, com participação dos setores
publico e privado do país. Em junho e outubro de 2000, ocorreram reuniões de representantes comerciais e chefes de missões indianos no leste,
sul e oeste do continente. O banco EXIM também lançou o programa
Focus África no ano de 2002 e 2003, para promover o encontro de empresários indianos e para a criação de centros empresariais.
6 O IBAS e a dimensão estratégica do Oceano Índico
Outro ponto importante de contato entre a Ásia e a África é o
Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS ou G-3), que constitui um dos mais importantes esforços cooperativos do Sul no mundo
pós-Guerra Fria. Seus críticos o consideram, com um tom de ironia,
uma forma tardia de um terceiromundismo ideológico dos anos 1970.
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Todavia, sua estratégia é marcada pelo pragmatismo, pelo peso político
próprio e pela legitimidade para apresentar-se como interlocutor relevante para os grandes temas da agenda global. Assim, o IBAS representa
uma forma de concentração político-diplomática sobre os mais diferentes
temas, tendo em vista que há significativas sinergias entre os três países,
já que eles desenvolveram capacidades específicas em diferentes setores
através das décadas.
Índia, Brasil e África do Sul buscam, especialmente a partir da década de 1990, elevar seu perfil de atuação internacional por meio de condicionantes que justificam a cooperação entre os três países: credenciais
democráticas, participação no mundo em desenvolvimento, capacidade
de atuação em escala global, padrão de atuação similar em organismos
multilaterais, passado de economia de substituição de importações, problemas internos de distribuição de renda; são potências médias, lideranças regionais, mercados emergentes; aspiram a uma vaga de membro
permanente no Conselho de Segurança da ONU; e confrontam desafios
comuns de desenvolvimento.
Os países do IBAS buscam, explicitamente, reforçar seu desenvolvimento econômico por meio do caráter complementar das suas indústrias, dos seus serviços, do seu comércio e da sua tecnologia. Como
exemplo de complementaridades a serem exploradas pelos três países
pode ser citado a indústria sul-africana de combustíveis sintéticos, a experiência do Brasil na área da aeronáutica e da produção de energia não
convencional e o recente sucesso indiano no campo da tecnologia da informação e na indústria farmacêutica.
Além de interagir para formar novos paradigmas de governança
global (multilateral), um novo equilíbrio de poder no mundo (multipolar), e de buscar construir um entorno regional seguro e estável no sul de
cada um dos continentes, o IBAS se apresenta como um agrupamento
capaz de forjar instrumentos para articular as relações entre seus espaços
regionais. O Oceano Atlântico Sul e o Oceano Índico tornaram-se espaços
marítimos sem uma importância estratégica maior desde a abertura do
Canal de Suez. No limiar do século XXI, todavia, o que se observa é o
incremento das relações comerciais e de todo tipo de fluxos entre a América do Sul, a África e a Ásia. A projeção da China e da Índia para a África e América do Sul é acompanhada pela projeção da economia brasileira
para as demais regiões mencionadas. Os países africanos, por sua vez,
também intensificaram os fluxos na direção desses parceiros, com um
certo declínio relativo das conexões Norte-Sul.
Não se trata, contudo, apenas de tornar a África do Sul uma conexão sólida para o Brasil atingir a Ásia via Oceano Índico, pois, afinal,
como a Ásia Oriental é antípoda em relação ao nosso país, não é necessário utilizar a rota do Pacífico (um “Lago Americano”) nem o saturado
Canal do Panamá. Além de o sul do continente africano estar tornando-se
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uma base logística (o que é explicitamente impulsionado por Grupos de
Trabalho do IBAS), o Oceano Índico e também o Atlântico Sul despontam
como zonas de imensos recursos energéticos, com as jazidas de gás e
petróleo. As margens do Oceano Índico têm sido palco de novas descobertas. Assim, tem-se a reafirmação da soberania sobre as águas territoriais, a manutenção da segurança dos Oceanos para a navegação e o bloqueio de qualquer iniciativa de militarização desses espaços marítimos
por potências extrarregionais.
Nesse sentido, é necessário articular a cooperação naval (e militar
em geral) entre os países do IBAS:
A primeira metade de maio de 2008 presenciou um importante evento multilateral que passou praticamente despercebido pela população dos países envolvidos. Houve, pela
primeira vez, a realização de exercícios marítimos conjuntos entre as marinhas da Índia, Brasil e África do Sul
(IBSAMAR). Índia e Brasil, com marinhas fortes [...] em
comparação com a sul-africana, podem desempenhar um
papel de coordenação principal no futuro, [pois] a África
do Sul tem uma extensa costa litorânea e uma limitada capacidade naval para monitorar e protegê-la. Isso gera uma
oportunidade para as três forças navais atuarem juntas
nessas áreas. (KHURANA, 2008, p. 1).
Segundo Khurana, para a Índia, o IBSAMAR foi um instrumento
efetivo na demonstração de sua política externa. Permitiu minimizar as
interpretação sobre a crescente relação estratégica entre Índia e EUA e
seus aliados. Esses boatos surgiram após os exercícios conjuntos entre
Índia e esses países nos exercícios Malabar e TRILATEX, em 2007.
O IBSAMAR ocorreu juntamente com o Índian Naval Symposium
(IONS), iniciado em fevereiro de 2008, e sem a participação dos EUA.
Juntos, IONS e IBSAMAR reforçaram o aspecto multivetorial e não voltado contra qualquer país, incluindo-se a China, da política externa indiana.
Além disso, o IBSAMAR representaria um complemento à IONS na perspectiva indiana de segurança marítima do Oceano Índico (KHURANA,
2008, p. 2).
Embora o Cabo da Boa Esperança seja um caminho mais longo
que o Canal de Suez, sua utilização é cada vez maior, pois as novas embarcações são muito maiores e mais pesadas do que pode suportar esse
Canal. Prova disso é que cerca de 30% do petróleo do Golfo Pérsico destinado à Europa e à América passam pelo Cabo da Boa Esperança.
Enquanto o número de petroleiros que passavam pelo Cabo, por mês,
variava entre 30 e 50 há uma década, hoje o número encontra-se entre 90
e 100. Além disso, as ações dos piratas somalis transformaram a rota de
Suez num problema bastante grave.
Enfim, o hemisfério sul possui mais águas do que terra e está tornando-se um espaço estratégico em termos de desenvolvimento e de
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geopolítica. Além das rotas e dos fluxos, há jazidas de gás e de petróleo
em águas territoriais dos países da região. Somado a isso, é preciso considerar que as pressões internacionais sobre a Antártica devem crescer
enormemente num futuro próximo, além de a Austrália tornar-se cada
vez mais um “espaço asiático” (em termos tanto demográficos como econômicos). Tudo isso fará da região articulada pelo IBAS um espaço geoestratégico da máxima relevância, especialmente tendo em vista a expansão externa das três economias para as regiões dos respectivos parceiros.
Assim, é hora de planejar ações trilaterais também em termos de segurança comum, pois o IBAS representa o único mecanismo capaz de gerar
iniciativas que superem a visão acomodada que impera dentro de cada
um dos três países isoladamente.
7 Conclusão: imperialismo asiático ou cooperação
Sul-Sul?
A crescente e intensa presença chinesa e indiana na África demonstra a emergência de um novo padrão nas relações internacionais.
Em primeiro lugar, revela a nova posição que a Ásia ocupa na economia
e na política mundiais, pois demonstra a capacidade das suas duas
potência emergentes de articular políticas de dimensão mundial. Em
segundo lugar, por ainda serem economias “em desenvolvimento”, a
China e a Índia consolidam com o continente africano uma modalidade
alternativa de relacionamento, a Cooperação Sul-Sul.1 Em terceiro, a
África passa a adquirir um novo papel internacional, finalmente conectando-se ao ciclo de desenvolvimento econômico contemporâneo e adotando uma postura de maior autonomia e protagonismo político.
Ainda que o Ocidente concentre suas críticas em relação à presença chinesa e omita, relativamente, a indiana, ambas possuem consequências comuns. Mesmo que a estratégia chinesa de penetração na África seja
mais orientada e abrangente politicamente do que a indiana, que aparenta ser mais reativa (busca não ficar para trás), os efeitos econômicos diretos e os políticos indiretos são os mesmos, variando apenas a intensidade.
Evidentemente chineses e indianos visam, primeiramente, a seus
próprios interesses, mas é conveniente lembrar que ambos carecem de
meios para impor sua vontade aos africanos, como o Ocidente ainda
tem. No mesmo sentido, a consolidação da posição da China e da Índia
como potências mundiais depende de mudar a ordem internacional, e
para isso são necessárias alianças políticas e econômicas. E o status dos
aliados conta mais que seu número. Assim, Estados-clientes sem importância econômica ou política pouco contribuem para a estratégia de
1
Por Sul, entenda-se a dimensão política, e não puramente geográfica.
25
realinhamento da balança de poder. Dessa forma, por razões tanto conjunturais como estruturais, a África representa uma parceira estratégica
para a China e para a Índia, da mesma forma que para o Brasil, que
participa desse processo.
Chega a ser patético ouvir europeus e norte-americanos denunciaram a “exploração” dos trabalhadores africanos e a destruição dos
recursos naturais do continente pelo “novo imperialismo” chinês (e, por
que não?, indiano). Manifestações político-culturais como esta, ao lado
do que foi descrito anteriormente, evidenciam que, provavelmente,
esteja encerrando-se “a era de da Gama”, e agora sopre o vento leste,
que empurra as caravelas Ocidentais de volta para o Atlântico. As novas relações da Ásia com a África, sem passarem mais pelos centros
financeiros do Atlântico Norte, marcam o declínio do ciclo histórico de
longa duração de Ocidentalização do mundo.
Recebido em setembro de 2010.
Aprovado em setembro de 2010.
China and India in Africa: Asian imperialism or South-South Cooperation?
Abstract
China and India, the biggest emerging economies of Asia, have been growing very fast and
their exports and investments have reached global dimension. However, an innovative
feature has been the rapid political and economic penetration of these two new powers into
Africa, a continent that is considered marginal to the global economy. The huge demand for
natural resources, energy and food in both countries, has impacted the African continent,
which in turn represents an expanding market and receives investments, aid, political
support, and infrastructure works. Is Asia becoming an imperialist pole or a partner in
African development? This is the issue that this article seeks to answer.
Keywords: China and India in Africa. Asia-Africa relations. Asian imperialism. SouthSouth Cooperation.
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