ATA DA 9493ª SESSÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012 SESSÃO

ATA DA 9493ª SESSÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se às quinze horas e quarenta
minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor
Desembargador Penteado Navarro. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargadores A. C.
Mathias Coltro e Diva Malerbi, Doutores Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell,
Paulo Galizia, Encinas Manfré e os Doutores André de Carvalho Ramos, Procurador Regional
Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a
sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
JULGAMENTOS
RECURSO ELEITORAL Nº 109-37.2011.6.26.0344
ORIGEM: CAMPO LIMPO PAULISTA-SP (344ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO
PAULISTA)
RELATOR: JUIZ PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): ALÉSSIO OTORINO JOSÉ GRANDIZOLI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 344ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ ENCINAS MANFRÉ APÓS OS VOTOS DO
RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO JUIZ FLÁVIO
YARSHELL QUE LHE DAVA PROVIMENTO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 368-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
INTERESSADO(S): DEMOCRATAS - DEM - COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS, CONTRA OS VOTOS DA
RELATORA SORTEADA E DO DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO QUE
APROVAVAM AS CONTAS INTEGRALMENTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ ENCINAS
MANFRÉ. DECLARA O VOTO A DESEMBARGADORA DIVA MALERBI.
RECURSO ELEITORAL Nº 1696-59.2011.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (296ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO
DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): RAIMUNDA BORGES DE SOUZA MATEUS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA REDUZIR A MULTA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 1739-93.2011.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO
DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): BRAZILIAN LANDBANK EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE PARA REDUZIR A MULTA AO MÍNIMO
LEGAL, AFASTADA A PROIBIÇÃO PARA LICITAR E CONTRATAR COM O PODER
PÚBLICO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 1790-07.2011.6.26.0000
ORIGEM: BARUERI-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): CARLOS ANDRÉ SILVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 1807-43.2011.6.26.0000
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARINO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. ME
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U.
PETIÇÃO Nº 1812-65.2011.6.26.0000
ORIGEM: SAGRES-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REQUERENTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REQUERIDO(S): MARIA APARECIDA SILVA PONTELLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 1834-26.2011.6.26.0000
ORIGEM: COTIA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): E.P.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO EM
PARTE AO RECURSO. V.U.
PETIÇÃO Nº 1964-16.2011.6.26.0000
ORIGEM: NOVA INDEPENDÊNCIA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE NOVA
INDEPENDÊNCIA
REQUERIDO(S): JOSÉ SERGIO DE AGUIAR; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE
NOVA INDEPENDÊNCIA
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
PETIÇÃO Nº 2067-23.2011.6.26.0000
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA-SP
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
REQUERENTE(S): JOSÉ JAIR DOS SANTOS
REQUERIDO(S): JOEL DE ALMEIDA; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT,
COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2306-27.2011.6.26.0000
ORIGEM: CRUZÁLIA-SP
RELATOR: JUIZ PAULO GALIZIA
AGRAVANTE(S): VAMIL CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 262325.2011.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGANTE(S): LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS
DECISÃO: RECEBERAM COMO AGRAVO REGIMENTAL E LHE NEGARAM
PROVIMENTO. V.U.
HABEAS CORPUS Nº 2821-62.2011.6.26.0000
ORIGEM: UBATUBA-SP (144ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA)
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
IMPETRANTE(S): PATRICIA MEDRADO DE ARAUJO SOUSA
PACIENTE(S): DAMIÃO CELESTINO
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 144ª ZONA ELEITORAL DE UBATUBA
DECISÃO: CONCEDERAM O ORDEM. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 9955-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: INDAIATUBA-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARIA ROSANA FERRARI NASSAR, NÚMERO 45845
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 9996-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO GALIZIA
INTERESSADO(S): SERGIO MORETTI, NÚMERO 23004
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS, POR V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 10079-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE CAMPOS - NÚMERO 4523
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 10323-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: TAUBATÉ-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA - NÚMERO 4077
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 10390-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: BAURU-SP
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA, NÚMERO 4520
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
75.2010.6.26.0000
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
NA
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
Nº
11145-
EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ FRANCIA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11814-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: BERTIOGA-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): VALÉRIA BENTO - Nº 1598
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11891-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARTA LIVIA BARRAGANA FERNANDES SUPLICY - Nº 20133
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 13252-12.2010.6.26.0059
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL – ITU)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGANTE(S): NISCEIA DE OLIVEIRA PONTES
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 14602-18.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): MARCOS RIGO VOLPI - Nº 4358
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 256738-14.2008.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PAULO BATISTA DOS REIS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS. V.U.
Após o julgamento dos Processos nºs 109-37.2011.6.26.0344, 368-31.2010.6.26.0000,
1696-59.2011.6.26.0000, 1964-16.2011.6.26.0000, 256738-14.2008.6.26.0001, o Senhor
Desembargador Penteado Navarro retirou-se do plenário, transmitindo a Presidência ao Senhor
Desembargador A. C. Mathias Coltro.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos
Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que
vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2012.
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Desembargador A. C. Mathias Coltro
Presidente em exercício