INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC REVOGADAS
ITA
ITA-01/94-DFPC, de 30 Mai 1994.
Revogada pelo BI D Log nº 072, de 28 Jun
2002.
ITA-02/94-DFPC, de 28 Nov 1994.
Guia de Tráfego Especial para Atirador.
Revogada pela ITA – 06/96, de 28 Mar
1996.
ITA-05/94-DFPC, de 29 Nov 1994.
Processo Administrativo.
Revogada pelo BI D Log nº 072, de 28 Jun
2002.
ITA-04/94-DFPC, de 27 Dez 1994.
Revogada pela Portaria nº 19 – D Log, de
06 Dez 2002.
ITA-12/96-DFPC, de 16 Dez 1996.
Revogada pelo BI D Log nº 072, de 28 Jun
2002.
ITA-13/96-DFPC, de 20 Dez 1996.
Revogada pelo BI D Log nº 072, de 28 Jun
EMENTAS
Certificado Internacional de Importação.
Utilização industrial do Nitrato de Amônio para
fabricação de fertilizantes ou para emprego como
adubo.
Importação de Nitrato de Amônio poroso.
Comercialização de armas de pressão por ação de gás
comprimido.
2002.
ITA-08A/97-DFPC, de 13 Out 1997.
Revogada pelo BI D Log nº072, de 28 Jun
Proibição de fabricação artesanal de explosivo tipo
ANFO.
2002.
ITA-17/99–DFPC, de 10 Set 1999.
Registro e controle de Ácido Nítrico.
Revogada pelo BI D Log nº 100, de 29 Ago
2001.
ITA-19/99-DFPC, de 18 Nov 1999)
Controle de Estandes de Tiro.
Revogada pela Portaria nº 006 – D Log, de
29 Nov 2007.
ITA-15C/02-DFPC, de 15 Fev 2002).
Controle do comércio de coletes a prova de balas.
Revogada pela Portaria nº 022-D Log, de
23 Dez 2002.
ITA-25/02-DFPC, de 05 Fev 2002.
Revogada pela ITA-25A/06, de 18 Dez
Determinação da confecção do binário de enxofre e
carvão vegetal na fabricação de pólvora negra.
2006.
ITA-26/02-DFPC, de 15 Fev 2002.
REVOGADA pela ITA 26A/04, de 13 Dez
Produtos classificados nas Categorias de Controle 4 e 5.
2004
ITA-07B/03-DFPC, de 31 Mar 2003.
Revogada pela Portaria nº 005–D Log, de
14 Nov 2007.
ITA-16A/01-DFPC, de 05 Fev 2001.
Revogada pela ITA 16B/06, de 28 Abr
2006
Transporte de armas pelo serviço de encomendas
expressas, e revoga a ITA-07A/97-DFPC, de 16 Abr
1997.
Venda de armas de porte, no calibre .45, pertencentes
ao patrimônio do Exército Brasileiro.