O projeto da Rede Municipal de Hortas Urbanas de Vila

O projeto da
Rede Municipal de
Hortas Urbanas de
Vila Nova de Gaia
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
O CONCEITO DE HORTA URBANA
 Possui objetivos distintos da atividade agrícola enquanto atividade económica
 Fenómeno social em crescimento nas cidades, inspirando as população citadina a
BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS
 Para além de requalificarem os espaços urbanos, contribuem para projectos de
INCLUSÃO SOCIAL
Fonte: CORBIS
Fonte: CORBIS
Fonte: CORBIS
Dinamarca é o país europeu com maior % de hortas urbanas.
Atualmente existem cerca de 409 associações de agricultores e jardineiros urbanos
E-COS – Cooperativa Comunitária de
Habitação Ecológica
Fonte: CORBIS
Bairro desenhado para hortas urbanas familiares
e comunitárias, em Copenhaga, Dinamarca.
Fonte:
http://e-cos-cch.blogspot.pt/2012/10/dinamarca-e-pioneira.html
Horta Biológica
100 m2
Surgiu nos países do norte da europa mas cuja moda está amplamente implementada.
Exemplo Casa Branca:
- promoção de uma alimentação e estilo de vida saudável
- contributo para a luta contra a obesidade nos EUA
Assume diversas designações:
PLANO VERDE DE LISBOA (1991-93)
Nos últimos anos, a procura de espaços urbanos livres para a instalação de uma Horta tem
vindo a crescer de forma muito significativa, podendo dizer-se que se trata já de um novo
fenómeno social que caracteriza as cidades do Séc. XXI.
Fonte: CORBIS
O retorno económico não é a principal motivação para a
manutenção de um talhão, apesar de ter um peso
significativo no orçamento das famílias.
Estima-se que uma pequena horta de 50 m2 representa um
contributo de 60 a 100€ por mês no orçamento familiar de
uma família de 4 pessoas.
Fonte: CORBIS
Constatou-se a oportunidade de criação de uma
Rede Municipal de Hortas Urbanas
Até 2011:
Horta do Solar Condes Resende, Canelas (24 talhões)
Horta do Empreendimento Alberto Martins Andrade, S. Félix da Marinha (24 talhões)
Horta do Empreendimento Mário Cál Brandão, Avintes (16talhões)
Horta Comunitária do Empreendimento D. Manuel Martins, Oliveira do Douro (14 talhões)
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Em 2008, foi lançado pela Empresa Municipal GaiaSocial um projecto, concebido em articulação com a Empresa Municipal
Parque Biológico - a Horta Comunitária no empreendimento social Alberto Martins Andrade, em S. Félix da Marinha.
Esta experiência teve um balanço positivo, pelo que foi replicada posteriormente em outros 2 empreendimentos sociais: 1 em
Avintes e 2 em Olival.
No SOLAR CONDES DE RESENDE, Hortas no Solar - Iniciativa "Venha Cultivar a sua Horta no Solar“:
• Organização do Pelouro da Cultura, Património e Turismo/Solar dos Condes de Resende/ Gaianima
• Organização anual do sorteio de atribuição dos talhões para as hortas, destinados ao cultivo de legumes e flores;
Numa vertente mais pedagógica, a Divisão de
Ambiente levou a cabo um projeto de
educação ambiental com as escolas para a
construção de Hortas Pedagógicas.
Fonte: CORBIS
Fonte: CORBIS
 Tendo em conta a experiência já desenvolvida pelo Município, através da empresa Águas e Parque
Biológico de Gaia EEM com as Hortas Comunitárias e Pedagógicas existentes no Concelho
 Dada a dinâmica e a procura existente na Área Metropolitana do Porto de Hortas Urbanas e
 Analisadas de forma sumária as características dos terrenos municipais expectantes (cedidos na
maioria dos casos ao domínio municipal no âmbito de operações urbanísticas ):
 com localizações estratégicas face aos aglomerados urbanos;
 os quais se encontram livre e expectantes;
 necessitando de limpezas regulares (o que representa uma despesa para o Município).
A oportunidade de criação de uma
Rede Municipal de Hortas Urbanas!
2011 - Documento “VISÃO ESTRATÉGICA PARA A AGRICUTURA URBANA EM VN GAIA”,
elaborado pela equipa multidisciplinar do Projeto Municipal “Avenida da República até ao Mar”
53
- terrenos disponíveis,
distribuídos por 20 freguesias
A agricultura urbana e os
terrenos pertencentes ao
domínio municipal como
espaço de oportunidade !
Estratégia para a implementação do projeto:
 Captar a colaboração das Juntas de Freguesia para se assumirem como “Entidades
Gestoras das Hortas”,
 Dimensão do território do concelho
 Beneficiando da relação de proximidade que é necessário estabelecer com os
utilizadores
Janeiro de 2012
Criação de um Grupo de Trabalho para a Implementação da
Rede Municipal de Hortas Urbanas de Vila Nova de Gaia
• Valorizar o recurso natural solo fértil
• Valorizar o recurso natural solo fértil
• Requalificar terrenos municipais desqualificadas
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Valorizar o recurso natural solo fértil
Requalificar terrenos municipais desqualificadas
Torná-los úteis para a comunidade
Reduzir os custos municipais associados à
salubridade/limpeza
• Criar novos espaços verdes
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Valorizar o recurso natural solo fértil
Requalificar terrenos municipais desqualificadas
Torná-los úteis para a comunidade
Reduzir os custos municipais associados à
salubridade/limpeza
• Criar novos espaços verdes
• Promover a educação ambiental
• Manter os terrenos limpos e produtivos!
Rede Municipal de Hortas Urbanas de Vila Nova de Gaia | 10 Princípios Estratégicos:
1.
Promoção da melhoria da qualidade de vida;
2.
Promoção de práticas ambientais sustentáveis;
3.
Promoção da agricultura urbana sustentável e contacto com a terra e com a natureza;
4.
Incentivo à produção de alimentos saudáveis para auto consumo;
5.
Promoção da interação social;
6.
Promoção e conjugação de novas actividades recreativas ao ar livre;
7.
Inovação na utilização de espaços livres em contexto urbano;
8.
Promoção do bem-estar físico da população;
9.
Contribuição para o orçamento familiar;
10. Promoção da educação ambiental através de acções de formação.
Fonte: CORBIS
Fonte: CORBIS
Fonte: CORBIS
Divulgação do projeto e as candidaturas
As candidaturas para atribuição de talhões de hortas
urbanas foram abertas em Abril de 2012.
A comunicação do projeto seja feita através de:
 publicitação do Pelouro do Ambiente,
 nas Juntas de Freguesia,
 no site do Município.
Cartaz de divulgação do projeto das Hortas Urbanas divulgado pelos
Serviços Municipais e pelas Juntas de Freguesia
Formulário on-line:
www.cm-gaia.pt/hortasurbanas
Formulário em papel disponível
A Rede Municipal de Hortas Urbanas:
A Rede Municipal de Hortas Urbanas tem vindo a ser desenvolvida em parceria com as entidades que irão assumir a
gestão e manutenção dos respetivos espaços, ou seja, com as Juntas de Freguesia onde vão ser instaladas as hortas, ou,
tratando-se de hortas situadas na envolvente de empreendimentos sociais, com a Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EEM.
A decisão de implementar cada uma das hortas tem surgido na sequência dos contactos com as Junta de Freguesia ou, no
caso dos empreendimentos sociais, os responsáveis da Gaiurb para a Habitação.
Localização esquemática da Rede Municipal de Hortas Urbanas em desenvolvimento
15 sítios
Funcionamento:
 Identificação da Entidade Gestora da Horta
-
Junta de Freguesia
GAIURB – Urbanismo e Habitação EM
Empresa ou Instituição (exemplo Saint-Gobain Autover Portugal, em Serzedo)
 Avaliação do terreno onde se pretende instalar a horta
 Aptidão agrícola;
 Disponibilidade de água;
 (…)
 Elaboração de Plano Geral de Organização da Horta:


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

N.º de talhões, área média dos talhões, esquema de circulação;
Origem da água para rega e rede de distribuição de água;
Definição do n.º de pontos de água de utilização coletiva (1 torneira comum para 5 utilizadores);
Vedações a instalar,
abrigo (alguns casos)
placa de identificação da horta com os contactos da respectiva entidade gestora da horta;
(….)
Funcionamento:
 Coordenação dos Serviços que intervêm no processo de implementação da horta:
 Serviços municipais (limpezas, vedações, preparação dos talhões)
 Empresa Municipal Águas e Parque Biológico, EM
 Articulação e promoção do envolvimento da Entidade Gestora da Horta desde a fase inicial;
 Horta concluída
Entidade Gestora da Horta
Selecção dos Utilizadores
Apoio do Município:
- Normas de Utilização das Hortas Urbanas
- Acordo de Utilização do talhão (é celebrado pelo prazo de um ano, podendo ser
renovado por iguais e sucessivos períodos)
- Formação em Compostagem Caseira e Agricultura Biológica
 Gestão da Horta
Responsabilidade da Entidade Gestora da Horta
Funcionamento:
 Custos para os utilizadores:
Comparticipação nos encargos de funcionamento da horta com o montante de 3€/mês (IVA já incluído), ficando
dispensado dessa comparticipação nos primeiros 6 (seis) meses, contados da data da assinatura do Acordo de
Utilização do Talhão.
 Estrutura de Acompanhamento (em desenvolvimento):
-
Criação de uma estrutura de acompanhamento e monitorização
Acompanhamento técnico regular (formação inicial e reciclagem)
Custos com o projecto:
• Utilização terrenos municipais ou privados cedidos em regime de
comodato (sem encargos para o Município);
• Colaboração da Águas e Parque Biológico, EM no que se refere à
instalação da rede de distribuição e captação de água;
• Trabalhos são executados pelo pessoal da Câmara Municipal com os meios
e materiais disponíveis (novos ou reutilizados);
• Apoio das Entidades Gestoras das Hortas:
Juntas de Freguesia e Gaiurb – Urbanismo e Habitação EM
• Mecenas (ex.:Wipitex e Saint-Gobain Autover Portugal)
O projeto da
Rede Municipal de
Hortas Urbanas de
Vila Nova de Gaia
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Vilma Silva
[email protected]