Levantamento das Ligações Irregulares de Esgoto Sanitário
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Levantamento das Ligações Irregulares de Esgoto Sanitário
LEVANTAMENTO DAS LIGAÇÕES IRREGULARES DE ESGOTO SANITÁRIO EM VERDE, GO1. Ari Ramos Pereira2, Carmelena Pereira Leal2, Antônio Pasqualetto 3 A natureza, expressando-se em número de variações, mostra à inteligência que nela se cumpre mediante processos que se realizam com precisão matemática. Logosofia RESUMO As soluções individuais dos moradores para dar fim aos esgotos domésticos nem sempre foram tecnicamente corretas, de tal forma que hoje é comum se encontrar edificações lançando esgoto sanitário nas galerias pluviais ou diretamente nos cursos d’água e por outro lado se encontrar esgoto pluvial sendo lançado nas redes sanitárias, ocasionando degradação ambiental e comprometendo as condições de saúde e bem estar da população. Visando conhecer a extensão e solucionar problemas de lançamento de esgotos e ligações irregulares de Rio Verde a SANEAGO - Saneamento de Goiás S\A e Prefeitura Municipal de Rio Verde firmaram um convênio para atuar em todas as edificações urbanas, com redes coletoras de esgoto sanitário e/ou pluvial, fazendo levantamentos, propiciando educação ambiental à população visitada e propondo solução às falhas encontradas. Nesse sentido realizou a pesquisa a campo no período de 10/09/2001 a 30/09/2002. Dentre os principais resultados constatou-se que 68,8% das edificações encontravam-se irregulares em suas ligações de esgoto, e a fiscalização propiciou reparo de mais de 40% das irregularidades. Esta síntese pode ser útil para a busca de soluções desta questão em outras localidades, visto ser este problema comum a grande parcela dos municípios brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Esgoto sanitário, águas pluviais, rede coletora, vistorias ABSTRACT The residents' individual solutions to final disposal to the domestic sewege are not always technically correct, in such a way that today is common to final constructions throwing sewer sanitarium in the pluvial galleries or directly in the courses of water and on the other hand to meet pluvial sewer being thrown in the sanitary nets, causing environmental degradation and committing the conditions of health and well to be of the population. Seeking to know the extension and to solve problems of release of sewers and irregular connections of Rio Verde SANEAGO - Sanitation of Goiás S\A and Municipal City hall of Rio Verde an agreement to act in all the urban constructions, with nets coletoras of sewer sanitary pluvial e/ou, making risings, propitiating environmental education to the visited population and proposing solution to the found flaws. In that sense it accomplished the research to field in the period from 10/09/2001 to 30/09/2002. Among the principal results it verified that 68,8% of the constructions were irregular in your sewer connections, and the fiscalization propitiated repair of more than 40% of the irregularity. This synthesis can be useful for the search of solutions of this subject in other places, visa to be this problem common to great portion of th e Brazilian municipal districts. KEY-WORD: I Drain sanitarium, pluvial waters, net collector, inspect ________________________________________ 1 Artigo Científico apresentado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Universidade Católica de Goiás (UCG) no curso de Especialização em Gestão Ambiental. 2003 2.Especializandos em Gestão Ambiental 3.Orientador, Eng. Agro. ,Prof. Dr. Antônio Pasqualetto, [email protected], SENAI/UCG 2 1 INTRODUÇÃO O município de Rio Verde, está localizado no sudoeste Goiano, centro oeste brasileiro. Possui área de 8.388,25 km² e um a população de 119.829 habitantes . A cidade é pólo de uma grande região agropecuária, que tem passado por significativa influência de um processo de agroindustrialização, apresentando taxas de crescimento sócio -econômico acima da média da maioria dos municípios do estado e mesmo do país. Isto tem provocado uma forte expansão da malha urbana, nem sempre acompanhada do devido crescimento da infra-estrutura necessária. A população de Rio Verde é beneficiada em apenas 60% esgotamento sanitário. por sistema de A coleta de esgoto sanitário foi implantada em várias etapas, iniciando-se em 1962, pela própria prefeitura Municipal, depois a responsabilidade deste serviço foi transferida a SANEAGO – Saneamento de Goiás S/A. Nos últimos sete anos foram implantados cerca de 80 km de redes coletoras e a estação de tratamento de esgoto, por meio de lagoas de estabilização, para atender toda a coleta existente. Hoje, a região central, oeste e sul da cidade têm sistema coletor sanitário, lançando esgoto na estação de Tratamento de Esgoto sanitário (ETE) ao lado do Ribeirão Sapo. A região leste da cidade não é contemplada com coleta sanitária, visto não existir ainda projeto para os interceptores e estação de tratamento ao lado do Ribeirão Laje. Ao longo do desenvolvimento do setor urbano, nem sempre as soluções encontradas para destinar seus esgotos doméstico foram alternativas adequadas do ponto de vista sanitário e ambiental. Muitos lançamentos de esgoto são destinados a galerias de água pluvial ou diretamente nos recursos hídricos que atravessam a cidade, provocando a poluição dos córregos Barrinha e sapo, por outro lado , é grande o número de residências que destinam água de chuva diretamente nas redes de esgoto da SANEAGO, as quais são de pequeno diâmetro, não comportam a água de chuva ocasionando transtornos à comunidade, nas ruas, ou diretamente nas residências, bem como a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário. Nos locais desprovidos de redes coletaras de esgoto, a população vem instalando redes irregulares, ou seja, lançando diretamente nos cursos de água, em redes pluviais ou adotando o sistema individual, incorreto, de fossas negras. As irregularidade ocasionam 3 mal cheiro na cidade, proliferação de insetos, ratos, riscos de contaminação do lençol freático e agressão ao meio ambiente. O Sistema Coletor e de Tratamento de Esgoto reduz sua eficiência e durabilidade por lançamentos de materiais sólidos, lixo, produtos químicos estranhos aos esgotos, acarretando elevação no custo de operação e manutenção. Os problemas denotam um quadro de alerta aos órgãos que atuam com saneamento na cidade de Rio Verde. Ficou evidente a necessidade de se planejar conjuntamente ações e dividir responsabilidades . Manter e melhorar a qualidade ambiental e sanitária, bem como o funcionamento das demais unidades que compõem o sistema de esgoto sanitário, não é apenas atribuição dos órgãos ambientais e sanitários, por meio da elaboração de normas , e de instituições privadas, pelo cumprimento das leis, mas também, e principalmente da comunidade que pode, participar, acionando os instrumentos de que dispõe. Tornou-se imprescindível conhecer as irregularidade existentes, para promover a formação de consciência sanitária e presevacionista. Por isto a Prefeitura Municipal de Rio Verde e a Saneamento de Goiás S/A SANEAGO firmaram um convênio para reduzir as irregularidades existentes no sistema do saneamento básico e procurar estabelecer planejamento que contemple soluções . 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral - Conhecer e cadastrar as condições dos lançamentos de esgotos sanitário e pluvial das edificações e malha urbana do Município de Rio Verde, e suas implicações ambientais ao meio urbano e cursos d’água que cortam a cidade, (Córrego Sapo e Córrego Barrinha), promovendo, de imediato, algumas ações corretivas. 4 2.2 Objetivos Específicos - Promover a de educação sanitária à população urbana. - Orientar os moradores dos danos ambientais, à saúde e ao bem estar, provocados por irregularidade no lançamento indevido de esgotos domésticos. - Notificar os moradores das irregularidades de suas edificações para correção em prazo estipulado. - Acompanhar as irregularidades em processo de correção. - Elaborar mapas e planilhas necessárias ao cadastro fidedigno dos sistemas coletores (sanitário e pluvial), inserindo as alterações decorrentes das notificações apresentadas. - Distribuir material explicativo aos construtores de novas edificações sobre a correta concepção das fossas sépticas, visando evitar agora para frente o uso de fossas negras, nas regiões não assistidas por redes coletoras de esgoto sanitário. - Promover ações que se fizerem necessárias ao bom desempenho dos trabalhos, junto à comunidade e instituições envolvidas no processo. 3 EMBASAMENTO TEÓRICO 3.1 Aspectos Gerais As socied ades humanas têm convivido com os problemas gerados pela falta de cuidados com seus esgotos de maneira muito mais freqüente do que solucionado de forma racional a destinação de seus dejetos (LA ROVERE et al., 2002). Segundo Batalha (1989), a disposição adequada dos esgotos é essencial à proteção da saúde pública e do Meio Ambiente. Sabe-se que aproximadamente 50 tipos de infeções podem ser transmitidos por diferentes caminhos envolvendo as excretas humanas. Com relação à disposição dos esgotos domésticos, ou águas residuais domésticas, são conhecidos dois sistemas: o público e o individual. O primeiro caracteriza-se pelo esgotamento das águas residuais por tubulações da rede pública até uma estação de tratamento e/ou disposição sanitária e ambiental segura; e o segundo é representado pela 5 fossa séptica, que constitui o principal componente para disposição de águas residuais domésticas, muito utilizado em locais onde não se dispõe de rede de esgotos, e a sua presença não justificam, em razão da baixa densidade de ocupação do solo (BATALHA, 1989). Porém, quando a densidade demográfica cresce, a área passa por um processo de urbanização e a ocupação do solo não permite as soluções individuais, faz-se necessário o uso de soluções coletivas, advindo daí os sistemas públicos de esgotos sanitários. Conforme Sobrinho e Tsutiya (1999), no Brasil, basicamente utiliza-se o sistema separador absoluto, em que as águas residuais (domésticas e industriais) e as águas de infiltração (água do subsolo que penetra através das tubulações e órgãos acessórios), que constituem o esgoto sanitário. As águas pluviais são coletadas e transportadas em um sistema de drenagem pluvial totalmente independente. Por outro lado, para o sucesso do sistema de esgoto sanitário implantado é necessário eficiente controle para se evitar que as águas pluviais, principalmente provenientes dos telhados e pátios das economias esgotadas, sejam encaminhadas, junto com as águas residuais, para esse sistema de esgoto (SOBRINHO e TSUTIYA, 1999). As águas de chuvas, quando conduzidas às redes de esgoto, ocasionam o trasbordamento, através dos poços de visita, pelas ruas, ou até mesmo, retornando às instalações das residências, expondo a população a risco de contaminação por doença de veiculação hídrica. As redes coletoras de esgotos têm como função fundamental afastar do meio ambiente todos os dejetos, águas servidas e outros afluentes que ocasionam perigo à saúde pública e ao bem–estar social. Uma rede coletora de esgoto deficiente ou mal operada, além dos perigos que pode ocasionar aos habitantes, inviabiliza o bom funcionamento das demais unidades que compõem o sistema de esgotamento sanitário, podendo provocar outros males, tais como: prejuízos à recreação, à agricultura (BRIENZA , 1987). Concordando com Brienza (1987), a necessidade de manutenção das redes coletora de esgotos começa nas próprias instalações prediais, em decorrência de lançamentos inadequados de matéria sólida, águas pluviais e gordura, requerendo grande volume de serviço e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis pela manutenção e operação. Nos locais carentes de sistemas de esgotos, cada cidadão pensando no seu problema, daquele instante em que está construindo, vai buscar soluções, sem obedecer ao que é tecnicamente correto, onde as águas servidas acabam poluindo o solo, contaminando as 6 águas superficiais e freqüentemente passam a escoar pelas sarjetas e valas, constituindo perigosos focos de disseminação de doenças. 3.2 Aspectos Legais O município de Rio Verde, no seu Plano Diretor, instituiu as Normas disciplinadoras da higiene e do bem-estar público, por meio da Lei N.º 3.635/98, nos artigos 12 e 15, dispõe que toda edificação situada em vias pública dotada de água e esgotos, poderá ser habitada sem que disponha dessa utilidade e seja provida de instalações sanitárias. Já o artigo 15 da citada lei, instituiu a construção de fossas sépticas com sumidouros, na vias onde não forem dotadas de redes coletoras. Para Jordão e Pessoa (1975), fossas sépticas são câmaras convenientemente construídas para deter os despejos domésticos e/ou industriais, por um período de tempo especificamente estabelecido, de modo a permitir a decantação dos sólidos e retenção do material graxo contido nos esgotos, transformando-os bioquimicamente, em substâncias e compostos mais simples e estáveis; e sumidouros são unidades que consistem de escavações, circulares, quadradas ou retangulares, tendo as paredes protegidas por pedras, tijolos, madeiras, etc. O Município dispõe ainda da Lei n.º 3.636/98, no seu artigo 76, que não permite a ligação de canalização de esgoto ou de águas servidas as sarjetas ou galerias de águas pluviais. A SANEAGO, no seu regulamento de serviços de Abastecimento de água e coleta de esgoto, no artigo 369, dispõe sobre a necessidade de elaboração dos projetos de esgoto sanitário e esgotos pluviais, de modo a ficar perfeitamente esclarecida sua completa independência da instalação de esgoto sanitário , onde estes serão submetidos à aprovação. Quando o cliente não possui condições financeiras para apresentar o projeto, a SANEAGO fornece folder informativo sobre a disposição correta dos lançamentos. Conforme o Regulamento do serviço público de Água e esgotos sanitário da SANEAGO, capítulo XIV, no artigo 117, é vedado o lançamento na rede coletora de esgotos sanitários: águas pluviais; materiais graxos; tintas; óleos; resíduos sólidos de qualquer natureza e origens tais como areia, pedras, metais, panos, lixo ou quaisquer substâncias que possam causar obstruções em redes coletoras ou paralisar equipamentos e 7 efluentes de qualquer origem, inclusive de processos industriais, cujas características possam prejudicar o funcionamento normal das redes coletoras, elevatórias ou estações de tratamento de esgotos. 3.3 Programas Desenvolvidos por outras Instituições. Trabalhos com enfoque voltado para a irregularidade de esgotos, já foram desenvolvidos, pela Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB (2002), para pesquisa de ligações clandestinas de esgotos; Companhia Catarinense de águas e saneamento - CASAN, para identificação e conscientização referentes às ligações de esgoto sanitário, irregulares ou inexistentes, no Município de Balneário Camboriú/SC , por Feijó e Pedrelli (2001) e pela Universidade estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2001), para eliminação de lançamentos de esgotos nas galerias pluviais, na região urbana ribeirinha das praias da ilha do governador. Todos estes programas tiveram como objetivo principal de identificar e conscientizar a população irregular, com relaç ão ao esgotamento sanitário. 4 METODOLOGIA 4.1 Equipes A concepção do projeto a ser implantado em Rio Verde foi desenvolvida por técnicos da SANEAGO de diversas áreas. A equipe encaminhou um projeto básico à Parceira – Prefeitura Municipal de Rio Verde para, após aprovação, desenvolver o planejamento detalhado. Os Recursos Humanos disponíveis para o trabalho foram assim definidos: • Coordenador Geral SANEAGO/Prefeitura • 01 Coordenador dos trabalhos de escritório e campo • 10 Estagiários Universitários alunos da FESURV – Fundação de Ensino Superior de Rio Verde, contratado pela SANEAGO 8 • 10 Servidores da Prefeitura de Rio Verde, para acompanhar os estagiários, servindo-lhes de apoio na realização de trabalhos braçais inerentes à conferência das instalações sanitárias e pluviais domiciliares. Fez parte do planejamento elaborado pela equipe multidisciplinar da SANEAGO a apresentação de um Projeto de Trabalho aos órgãos envolvidos no Convênio. Para a formação técnica destas equipes foi realizado um treinamento específico por período de três dias, compostos por parte teórica e prática in loco, realizado por técnicos da área de controle às irregularidades, pertencentes a SANEAGO de Goiânia. 4.2 Critérios A vistoria realizada consistiu no preenchimento do formulário, notificação de irregularidade no sistema de coleta de esgotos sanitários, contendo dados como nome do proprietário, endereço do imóvel, bem como a(s) irregularidade(s) detectada(s) no imóvel, com o prazo estipulado, para fins de correção . O período definido para desenvolvimento do trabalho foi suficiente para que a grande maioria das edificações com irregularidade(s) recebessem pelo menos três visitas. A preliminar, onde se entregou a notificação e duas posteriores, para acompanhamento das providências tomadas. O que atrapalhou um pouco esta meta foi à dificuldade de se vistoriar imóveis onde os moradores trabalham fora e muitas vezes usam o fim de semana para compras ou outras atividades. Na medida que foram reconhecidas as irregularidades, as equipes já na própria visita, abordaram as questões sanitárias e ambientais, no sentido de serem providenciadas as devidas correções, em um prazo definido de 30 dias para a execução ou regularização da ligação. Foi entregue panfleto explicativo com relação à execução corretas das instalações, os males que tais irregularidade podem ocasionar à cidade, ao indivíduo, a córregos e as partes constituintes do sistema de esgoto da SANEAGO . . Os proprietários irregulares, reconhecidamente sem condições financeiras de arcar com as correções propostas, foram cadastrados à parte e merecerão um estudo caso a caso, paras receberem ajuda de recursos humanos e/ou materiais através do convênio entre SANEAGO e Prefeitura. para sanar as incorreções, 9 Por ser um levantamento exploratório, não se preocupou em fazer vistorias por segmentos comerciais, residenciais e industriais . Independente do tipo de edificação, pontuou-se a irregularidade constatada, as quais foram totalizados e classificados, em função da predominância do tipo de ocorrência. 4.3 Área de Atuação Os trabalhos de identificação, conscientização e notificação referente a ligações irregulares de esgoto e ou inexistente foram desenvolvidos em 9484 edificações, sendo estas contempladas pela rede coletora de esgotos e /ou pluvial, regular ou clandestina. 4.4 Operacionalização Para estabelecer o diagnóstico e planejamento efetivo das estratégias de atuação a serem implementadas, optou-se pela vistoria da ligação de esgoto à rede coletora , consistindo na verificação se os esgotos dos banheiros, cozinhas e áreas de serviço estavam conectados à caixa de inspeção da SANEAGO, adotando os seguintes procedimentos: a) Abrir a caixa de inspeção e levantar seu estado; b) Abrir a caixa de gordura, verificando dimensões e se a mesma é sifonada (possui separação da gordura). Quando lacrada, a caixa de gordura deve ser aberta pela equipe após a autorização do cliente; c) Abrir as caixas de visita das instalações sanitárias e pluviais verificando seus estados. d) Verificar se as instalações prediais de esgoto estão corretamente lançadas e as unidades individuais de tratamento (fossa negra/fossa séptica/sumidouro) foram eliminadas, na ocasião de interligação à rede sanitária. e) Introduzir “cal” no vaso sanitário, caixa de gordura e tanque o ou máquina de lavar roupa, verificando se a cal chega à caixa de inspeção ou rede coletora. f) Quando possível, introduzir o produto em ralos e calhas condutoras de águas pluviais, verificando se os mesmos estão incorretamente contrib uindo para o sistema de esgotos, através da caixa de inspeção. Observar que a Unidade coletora de águas pluviais deve estar interligada ao sistema pluvial; 10 g) Nos casos em que a caixa de inspeção era inexistente, solicitou-se sua execução, por parte do proprietário , para que fosse possível a realização das vistorias. h) foram visitadas e cadastradas, adotando-se os mesmos procedimentos, todas as residências de Rio Verde que estavam lançando seus esgotos, através de redes clandestinas, diretamente nos córregos ou redes pluviais. I) As atividades comerciais como Lavajatos, Postos Revendedores de combustíveis e oficinas mecânicas deveriam contemplar, além da ligação correta dos sanitários, cozinhas e tanques à caixa de inspeção da SANEAGO, a existência de “caixas retentoras de areia e óleo”, Padronizadas pela SANEGO, onde foi entregue panfleto explicativo quanto à construção e manutenção. 11 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados obtidos foram de encontro aos objetivos traçados. Em linhas gerais, o levantamento dos lançamentos de esgoto doméstico foi executado, tendo propiciado também o reparo de mais de 40 % de correção às irregularidade verificadas. A figura l contém a síntese dos resultados obtidos. 7000 6483 6000 5000 4804 Edificações (nº) 4516 4000 3000 2533 2500 2147 2435 2180 2000 854 1000 0 Irregulares Regulares / Corrigidas Ausência de Moradores Situação 10/09/01 30/04/02 30/09/02 Figura 1 – Edificações visitadas para averiguação de irregularidades nas ligações de esgoto doméstico em Rio Verde - GO, entre 2001 a 2002.. Analisando-se os dados apresentados na figura 1, verifica-se que das 6984 edificações visitadas pela primeira vez, 4804 (69%) estavam com algum tipo de irregularidade. Há que ressaltar a dificuldade encontrada com as edificações não vistoriadas na 1º visita (26%), por seus moradores estarem ausentes. Com a realização da segunda visita, percebeu-se os efeitos do trabalho educativo e das notificações aplicadas, reduzindo para aproximadamente 36% as irregularidades. A terceira e última visita, em muitos casos, aos fins de semana ou em horários diferentes do expediente de trabalho, constatou-se acentuada queda do nº de edificações 12 com ausência de moradores, ou seja, apenas 9% deixaram de ser visitadas. Quanto ao percentual de irregularidade, foi reduzido para 26% do total. Pode-se comprovar que a fiscalização e a persistência por parte dos órgãos responsáveis, foram fundamentais para a recuperação das irregularidade detectadas. O significativo percentual de correções às irregularidades pôde refletir a vantagem de se implementar um trabalho planejado, onde a preocupação com a conscientização e educação ambiental trouxe este nível de participação da população Nota-se que o percentual município de Balneário de ligações irregulares, aproximadamente 61,3%, no Camboriú/SC, por feijó e Pedrelli (2001), foi inferior as levantadas em Rio Verde, que representou cerca de 69% de ligações irregulares. O levantamento realizado também teve sua importância pela identificação das principais tipos de irregularidade existentes (Tabela 1). Tabela 1. Principais irregularidades encontradas nas ligações de esgoto em Rio Verde Goiás, 2001 a 2002. Tipo de Irregularidade Inexistência de caixa de gordura Esgoto pluvial em rede de esgoto sanitário Caixa de inspeção danificada Instalação interna fora das normas Irregularidade em lavajatos, lavanderias e oficinas Esgoto sanitário em galeria de água pluvial Esgoto industrial sem pré – tratamento Outros Total Ocorrência Absoluto Relativo (n.º) (%) 4900 75,3 690 10,6 570 8,7 170 2,7 72 1,1 50 0,7 39 0,6 20 0,3 6511 100 Pode-se observar, que o principal tipo de irregularidade é a inexistência de caixa de gordura (75,3%). Dentre os problemas, este foi de mais fácil solução, sendo eliminado pela instalação de caixa de gordura de PVC, que é de baixo custo e simples instalação. Segue-se à presença de esgoto pluvial em rede de esgoto sanitário, em cerca de 10%. Irregularidade que houve grande resistência às correções por parte de alguns moradores e proprietários, principalmente ao fato de tais serviços implicarem em custos mais elevados. Em alguns casos, a topografia do terreno não permitiu que o lançamento das águas de chuva escoasse para as sarjetas da frente do imóvel, tendo-se canalizada 13 dentro do imóvel do vizinho de cota inferior. Esta solução não foi bem aceito pelos vizinhos, mesmo tendo todo o amparo legal municipal. Através da regularização das ligações já existentes, a gordura (nos casos de inexistência de caixas de gorduras) e as águas pluviais, não mais são lançadas na rede de esgoto, o que possibilitou melhor escoamento, redução das obstruções das redes coletoras e melhor funcionamento do sistema de recalque e tratamento. O terceiro tipo de irregularidade mais freqüente foi o das caixas de inspeção danificadas (8,7%). Está relacionado com a inexistência ou danos às tampas, que contribui para o arraste de material sólido e a entrada de águas de chuva, às redes coletoras, provocando obstruções, extravasamentos e proliferação de ratos Apesar dos esforços, houveram dificuldades para detecção dos lançamentos de esgoto sanitário nas galerias pluviais, pois a Prefeitura Municipal de Rio Verde não dispunha de mapa cadastral de suas redes. Desta forma, coube a equipe além da identificação de todas as galerias pluviais da cidade, a elaboração de um mapa em AutoCad que beneficiou o setor de cadastro da Prefeitura, que passou a contar com este importante acervo técnico. No levantamento e mapeamento das redes clandestinas de esgoto sanitário, Verificou-se que existe em Rio Verde 16.395 metros executadas sem critérios técnicos e que conduzem de redes de material impróprio, resíduos líquidos diretamente aos córrego s da cidade. Quanto à validade do trabalho educativo realizado, pode-se verificar sua importância, pela participação e entusiasmo de alguns cidadãos durante as visitas. aumento das correções das irregularidade, em decorrência do O aspecto explicativo dos universitários durante suas visitas, distribuíram folhetos, sensibilizando a população da importância do trabalho, sob a óptica preservacionista. Dentre as edificações novas ou em construção que estavam inadequadas quanto ao lançamento de seus efluentes, foram tomadas várias providências, destacando-se: 1) a coordenação da equipe entrou em contato com o Arquitetura e Agronomia de Goiás - CREA conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura para agirem junto aos Engenheiros para terem mais atenção com suas responsabilidades. 2) Foi elaborado e aplicado para quatro turmas um treinamento intitulado “As instalações prediais e sua importância para o saneamento ambiental”, destinado a encanadores e mestres de obra que atuam na construção civil em Rio Verde. 14 Conscientizando-os, sobre a importância correta das instalações sanitárias e pluviais , para melhor desenvolvimento das comunidades urbanas, garantindo saúde a população e preservando o meio ambiente Sugere-se à continuidade da visitas aos moradores ausentes e ação efetiva da vigilância sanitária, do Ministério Publico e da SANEAGO em relação às irregularidade não corrigidas e por fim, o inicio destas atividades nos bairros da bacia leste, que não possuem redes coletoras de esgotos, por meio da educação sanitária e ambiental a população, distribuindo cartilha ilustrativa, referente a construção de fossas sépticas. 6 CONCLUSÕES Referendado-se na análise dos dados deste trabalho, pode-se concluir que: a) Cadastrou-se as irregularidades, possibilitando contar com um importante banco de dados para implementar ações à cidade. b) Possibilitou a correção de cerca de 42,7% das não - conformidades levantadas. c) Propiciou um canal de educação sanitária e ambiental à população visitada. d) É relevante a divulgação da implantação de tais programas, principalmente através de rádio, televisão, jornal e panfletos. e) Programas semelhantes serão sempre necessários quando forem implantados sistema convencional de esgotos sanitários, a fim de promover sua utilização correta e eficiente , por conseguinte a proteção dos córregos da região. f) É preocupante a lacuna existente entre o que as empresas de saneamento e prefeitura pensam ser suas responsabilidades, face ao baixo nível de educação sanitária e ambiental do povo brasileiro. O resultado disto é a continuidade de uso de soluções inadequadas pela população, sob os olhos do poder público. g) Os elevados números de edificações novas irregulares apontam para algumas medidas de imediato: 1) O conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Goiás - CREA deve orientar seus profissionais . 2) As empresas de Saneamento ou Prefeitura devem intensificar trabalhos de inspeção. Pois não basta ter um bom projeto e uma construção perfeita, se a manutenção, uso correto e a fiscalização não merecerem iguais cuidados, por parte dos órgãos responsáveis e da comunidade. 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BATALHA, Bem Hur Luttembarck. Fossa Séptica. 2. ed. São Paulo: ed. CETESB, 1989. BRIENZA, Darcy Odair et al. CETESB, 1987. Curso por correspondência , cap. 16 São Paulo: ed. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB . Pesquisa de ligações clandestinas de esgotos. Brasília 2002. Disponível em <http://www.caesb.df.gov.br/scripts/QUALI.asp>. Acesso em: 06 nov. 2002. FEIJÓ, Janete. ; PEDRELLI, Tânia Denise. Identificação de Ligações de Esgoto Resultados obtidos no Programa de Sanitário, Irregulares ou inexistentes, no Município de Balneário Camboriú/SC. Revista de Engenharia Sanitária , São Paulo , v. 6, n. 1, p. 30 – 33, jan./mar. 2001. JORDÃO, Eduardo Pacheco; PESSOA , Constantino Arruda. Tratamento de Esgotos Domésticos. São Paulo : ed. BNH/ABES/CETESB, 1975. LA ROVERE, Emilio Lebre et al. Manual de Auditoria Ambiental de estações de Tratamento de Esgotos. 1º.ed. Rio de Janeiro : ed. Qualitymark, 2002. RIO VERDE, Prefeitura Municipal. Decreto Lei n.º 3635/98, que regulamenta os artigos 12 e 15, dispõe sobre as normas disciplinadoras da higiene e do bem estar público; RIO VERDE, Prefeitura Municipal. Decreto Lei n.º 3635/98, que regulamenta os artigos 66,68 e 76, que dispõe sobre o licenciamento das atividades, do uso e ocupação do solo urbano SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO. Regulamento de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.Goiânia,1982. SOBRINHO, Pedro Alem; TSUTIYA, Milton Tomoyuki. Coleta e transporte de esgoto sanitário . 1.ed. São Paulo: ed. Departamento de Engenharia Hidráulica e sanitária da escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 1999. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ . Projeto piloto na ilha do governador. Rio de Janeiro 2001. disponível em <http:// www.uerj.br/~clipping/outubro/d24/d24>. Acesso em 06 nov. 2002.
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