Clique aqui para ter acesso ao relatório, em formato PDF.

Relatório da Missão do PNQS 2010 à Espanha
Zaragoza – Aragón
Programa Rios de Calidad
A Gestão do Saneamento no Governo de Aragon
Parceria Público Privada para redução de déficit de tratamento de esgoto
1313-12
12--2010
GRUPO 3
Dezembro 2010
Relatores
Nome
Email
Sandro Adriani Camargo
[email protected]
Samanta Ivonete S. Oliveira
[email protected]
Liliane do Rocio Rigoni
[email protected]
Fernando Flores Catta Preta
[email protected]
Carlos Anderson S. Pedreira
[email protected]
carlosanderson@deso
Paulo Roberto Cervi
[email protected]
Valério Máximo G. Parreira
[email protected]
Fabiana Coutinho L. Raposo
[email protected]
Luiz Nogueira de Oliveira
[email protected]
Sr. Leitor, em caso de dúvida sobre esse relatório, entre em contato com algum dos relatores acima,
informando os propósitos.
Contatos
Organização
responsável
Governo de Aragon
Assuntos
apresentados
1. A Gestão da Água no Governo de Aragon - Experiência da Parceria Público
Privada para redução de déficit de tratamento de esgoto
Lista de
apresentador
es, cargo,
email, fone
1. Alfredo Bone – Conselheiro do Meio Ambiente do Governo de Aragon
Vice--Conselheiro do Meio Ambiente do Governo de Aragon
2. Luis Marruedo – Vice
3. Jesus Jimenez – Diretor da Sodemasa
PROGRAMA RIOS DE CALIDAD
Comunidade Autônoma de Aragon
•10% Território Nacional Espanhol
•3% da População Espanhola
• 1,3 milhoes de habitantes
•Área de Pirineus – Região
Montanhosa
PROGRAMA RIOS DE CALIDAD
PROGRAMA RIOS DE CALIDAD
Aragon – Zaragoza
O desafio
•La Directiva 91-271-CCE (1991) que obriga o tratamento de 100%
do Esgoto Gerado em Toda a União Européia ate 2015.
•Dificuldade para implantação de Sistema de Tratamento..
Limitação orçamentária x o prazo para implantação
•Orçamento de Aragon E 30 milhões.
Investimento Necessários 1.4 bilhões €
•Prazo – 25 anos
Aragon – Zaragoza
Solução ⁄ Diretriz
• Parceria Público Privada
•A Gestão do Serviço é Pública e a Prestação do
Serviço Privada
•Sem o investimento privado não seria possível
resolver o problema dentro do tempo estabelecido.
•Regulamentação e Fiscalização do Serviço pelo
Instituto Aragonês de Água
NOVO MODELO DE GESTÃO: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
CONCESSÃO DE OBRA
PÚBLICA
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
(PLANO ESPECIAL, EM 5 ANOS O QUE DEMORARIA 30 ANOS)
CONSTRUÇÃO
EMPRESA
CONCESSIONÁRIA
EXPLORAÇÃO
DURANTE 20 ANOS
Recebe seus faturamento em funçáo
da qualidade do esgoto tratado
VANTAGENS
COLABORAÇÃO
EMPRESARIAL
LIBERAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS
EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA
INVESTIMENTO
GERAÇÃO DE
POSTOS DE
TRABALHO
EXEMPLOS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM ARAGÓN
1. PLANO INTEGRAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE ARAGÓN:
• 425 Estações de Tratamento de Esgoto
• Investimento total: 1.420 milhoes de euros
• Impulso definitivo para a qualidade das aguas
1980
0%
2000
60%
2008
2015
90%
100%
NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO: TRIBUTO DE SANEAMENTO
REPASSE DO CUSTO DAS INFRAESTRUTURAS AOS
USUÁRIOS PARA PAGAR AS EMPRESAS.
TRIBUTO DE SANEAMENTO,
que cumpre 3 PRINCIPIOS:
RECUPERAÇÃO
DOS CUSTOS
QUEM CONTAMINA,
PAGA
EQUILÍBRIO
TERRITORIAL
IMPOSTO DE FINALIDADE ECOLÓGICA
TRANSFERÊNCIA DO CUSTO GLOBAL AO USUÁRIO FINAL
QUALQUER ARAGONÉS, VIVA ONDE VIVA, PAGARÁ O
MESMO PELO VOLUME DE ÁGUA QUE CONSOME
Aragon – Zaragoza
Forma de pagamento pelo usuário
Imposto Anual Depuração
103,00 € a.a – para família 3 pessoas
Uso Domestico
Fixo 3,90 € + 0,47 € por m³
Uso Industrial
Fixo 15,60 € + 0,517 € por m³
(cobrança de carga poluidora de acordo com
Regulamento de Canon de Saneamento)
Quem recebe o pagamento é o
Governo, que repassa à Contratada.
Aragon – Zaragoza
Campanha de conscientização
•Foco nos estudantes - campanha
junto às escolas
•Campanha no rádio e TV
•Participação de artistas nas
campanhas
Visita às instalações da Estação de
tratamento de esgotos
Visita às instalações da Estação de
tratamento de esgotos
Características da Estação de
Tratamento de Esgotos
•
•
•
•
Vazão nominal: 20 l ⁄ s
Vazão atual: aprox. 10 l ⁄ s
Sistema de tratamento: biológico
Origem do esgoto: predominantemente doméstico
(bombeado do Distrito de Pina a 7 km e de um pequeno
Distrito Industrial )
• Investimento na ETE e nos 7km de linha de recalque do
esgotos foi de 3 milhões de Euros
• Sistema: composto de 9 ETE’s
• Equipe de Operação: 01 operador fixo 8 horas por dia,
01 mecânico, 01 auxiliar de laboratório e 01 responsável
técnico (volantes)
Processo de Tratamento de Esgotos
Processo de Tratamento de Esgotos
Tratamento de
resíduos perigosos
por empresa
especializada
Agricultura e
Compostagem
Integrantes Grupo 2
Integrantes Grupo 2