2013 - CEFET-MG Centro Federal de Educação Tecnológica de

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE
2013
MARÇO 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
apresentado aos Órgãos de Controle Interno e
Externo como Prestação de Contas Anual a que
esta Unidade está obrigada, nos termos do art. 70
da
Constituição
Federal,
elaborado
em
conformidade com as disposições da Instrução
Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão
Normativa DN TCU nº 127/2013, Portaria TCU nº
175/2013 e das orientações do Órgão de Controle
Interno.
Belo Horizonte, Março de 2014
DIRIGENTES
Diretor-Geral
Prof. Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
Prof. James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Diretor de Planejamento e Gestão
Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior
DIRETORIAS DE UNIDADES
Campus I - Belo Horizonte
Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II – Belo Horizonte
Prof. Yukio Shigaki
Campus Leopoldina
Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo
Campus Araxá
Prof. Vicente Donizetti da Silva
Campus Divinópolis
Prof. Luis Carlos Gonçalves
Campus Timóteo
Prof. Rodrigo Gaiba de Oliveira
Campus Varginha
Prof. Fernando Teixeira Filho
Campus Nepomuceno
Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus Curvelo
Maria Vitalina Borges de Carvalho
Campus Contagem
Prof. Gray Farias Moita
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AUDIT – Auditoria Interna
CE – Curso na modalidade de concomitância externa
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CGU – Controladoria Geral da União
DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário
DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
DICONT – Divisão de Contabilidade
DIPAT – Divisão de Patrimônio
DIRGRAD – Diretoria de Graduação
DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão
DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
IC – Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
RMA – Relação mensal de almoxarifado
SAP – Superintendência de Administração de Pessoal
SDO – Superintendência de Desenvolvimento Organizacional
SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC
SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
SGI – Secretaria de Governança da Informação
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
SQ – Curso na modalidade subsequente
TCU – Tribunal de Contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 8
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................... 10
1.1 IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................................................................ 10
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS: .......................................................................... 11
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................... 12
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................................................................................... 20
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO .............................................................................................................. 24
1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS ......................................................................................................................... 25
2 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ........................................................................... 30
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS ................................................ 30
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL 30
2.2 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 .............................................. 101
2.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS ........................................................................................................ 111
2.3.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO......................... 111
2.3.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO...................................................................................................... 146
2.3.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................................................. 159
2.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ...................................................................................................... 168
2.3.5 INDICADORES DE EXTENSÃO ......................................................................................................... 169
2.4 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ........................................................................................ 174
2.5 RENDA PER CAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2013 ................. 185
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ................................... 191
3.1 ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE JURISDICIONADA........ 191
3.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ .............................................. 199
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO – .. 200
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU .... 206
4 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA................................. 207
4.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ ........................................................ 207
4.2 EXECUÇÃO DAS DESPESAS.................................................................................................................. 208
4.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ........ 209
4.4 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ............... 210
4.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ...................................................................................................... 211
4.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS .................................................................................................................... 212
4.7 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ............................................................. 220
4.8 CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO
EXERCÍCIO DE 2013 E SEGUINTES ............................................................................................................ 224
5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 230
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL ..................................................................................................................... 230
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ............................. 237
6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .......................................................... 247
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS ............................. 247
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO...................................................................... 254
6.3 IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................................... 255
7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ................. 263
8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..... 264
9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ............... 269
9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ................................ 269
9.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................................................. 289
9.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ....... 289
9.4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................... 298
9.5 CORREÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A
CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV........................................................... 300
10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................... 301
10.1 DECLARAÇÃO DO CONTADOR .......................................................................................................... 301
11 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................................. 302
11.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005 ........................................ 302
12 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ....................................................................... 323
INDICADORES GERADOS PELO SIG: ........................................................................................................ 323
INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG ................................................................................................ 327
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão pretende divulgar as atividades e respectivos indicadores do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) no exercício de 2013.
Está estruturado em 12 itens assim enumerados: 1. Identificação; 2. Planejamento e Resultados
Alcançados; 3. Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão; 4. Tópicos especiais da
execução Orçamentária e Financeira; 5. Gestão de Pessoas, Terceirização de mão de obra e
custos relacionados; 6. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário; 7. Gestão da Tecnologia
da Informação e Gestão do Conhecimento; 8. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e
Sustentabilidade; 9. Conformidades e Tratamentos de Disposições |Legais e Normativas; 10.
Informações Contábeis; 11. Outras Informações sobre a Gestão; 12. Indicadores de Desempenho
Operacional.
Há temas tratados na Norma DN TCU N° 127, de 15 de maio de 2013, Anexo II que não se
aplicam ao CEFET-MG, enumerados e justificados a seguir:
-
Item 2.2 a – Programas do Plano de Governo Plurianual sob responsabilidade da UJ –
Não se aplica à Unidade, pois a mesma não é responsável por gerir Programas.
-
Item 4.6 - Renúncia
de Receitas – Não se aplica, pela natureza dos serviços da
Instituição, não há acordos de renúncia tributária.
O CEFET-MG possui 11 Campi em funcionamento, quatro na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sendo três em Belo Horizonte, um em Contagem e sete assim distribuídos:
Leopoldina (Zona da Mata), Araxá (Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba), Divinópolis (Oeste de
Minas), Varginha e Nepomuceno (Sul de Minas), Timóteo (Rio Doce) e Curvelo (Região Central
do Estado).
O novo PDI 2011-2015 foi concluído e aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, através
da Resolução CD nº. 135/11 de 10/10/2011. O ano de 2013 foi caracterizado por um trabalho
intenso na tentativa de recuperação do tempo que a Instituição ficou paralisada durante a greve,
que durou 4 meses, no ano de 2012. No sentido de promover a universalização das informações
sobre os vários processos administrativos da Instituição, foi realizado no ano de 2013, III
Workshop de Planejamento e Gestão, que discutiu temas sobre Orçamento, Finanças, Compras,
8
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Contratos, Obras, Patrimônio, Transporte e Gestão de Pessoas, com participação maciça dos
servidores das Unidades do Interior.
O ano de 2013 também foi marcado por grandes desafios para a Instituição, sendo implementada
a nova estrutura organizacional, com mudanças nos fluxos dos processos internos, com definição
do calendário de compras, finalização de obras e licitação de novos prédios que garantam a
consolidação do CEFET-MG.
O desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, expressa pela oferta de
ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas
disponibilizadas pela Instituição. A oferta do ensino de Graduação para os Campi do interior,
tem se expandido, coerente com o PDI e em atendimento à demanda local. A Instituição reforçou
a consolidação do intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da
graduação às diretrizes curriculares nacionais e às demandas societárias. Em todos os campi,
ocorreu uma melhoria na infraestrutura, por meio da revitalização das salas de aula, além de um
investimento contínuo do acervo bibliográfico. À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano
de Ações elaborado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação ao final de 2011, diversas
frentes de trabalho foram conduzidas em 2013 visando-se promover avanços para a Pesquisa e a
Pós-Graduação no CEFET-MG.
O CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de
intensificar o intercâmbio de alunos e servidores com instituições estrangeiras, no ano de 2013,
empenhou esforços na ampliação das relações internacionais, ampliando significativamente o
número de convênios de parceria.
A atuação do CEFET-MG na área da pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus
professores-pesquisadores com a elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua
presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
9
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 IDENTIFICAÇÃO
Identificação da Unidade Jurisdicionada – UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 445
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Denominação abreviada: CEFET-MG
Código SIORG: 445
Código LOA: 26.257
Código SIAFI: 153015
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia do poder Executivo, de regime
CNPJ:
especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial,
17.220.203/0001-96
financeira, didática e disciplinar; nos termos da Lei.
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8030-6
Telefones/Fax de contato:
(031) 3319-7007
(031) 3319-7006
(031) 3319-7009
E-mail: [email protected] / [email protected]
Página na Internet: http://www.cefetmg.br
Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421-169
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criada pelo Decreto n°7.566 de 23/09/1909 como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais.
Alterou-se pela Lei n° 378 de 13/01/1937. Decreto n° 4.073 de 30/01/1942. Decreto n°4.127 de
25/02/1942. Lei n° 3.552 de 16/02/1959. Decreto n°796 de 27/08/1969. Decreto n° 547 de 18/04/1969.
Em 1978 a então Escola Técnica Federal de Minas Gerais, pela Lei n° 6.545 de 30/06/1978,
transforma-se em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Decreto n° 87.310 de
21/06/1982, revogado pelo Decreto 5.224 de 01/10/2004, reformulado pelo Decreto n° 5.773 de
09/05/2006.
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto nº 87.411 de 19/07/1982.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria do MEC nº 03 de 09/01/1984, e Resoluções
várias do Conselho Diretor do CEFET-MG (Resoluções CD-034/03 e CD-033/03, ambas de
18/06/2003; Resolução CD-158/06 de 03/11/2006 etc).
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
158226
UNIDADE ARAXÁ
158227
UNIDADE DIVINÓPOLIS
158228
UNIDADE LEOPOLDINA
158230
COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI - BH
158231
UNIDADE CAMPUS I - BELO HORIZONTE
158232
UNIDADE CAMPUS II - BELO HORIZONTE
158236
UNIDADE TIMÓTEO
158237
UNIDADE VARGINHA
158238
UNIDADE NEPOMUCENO
158243
UNIDADE CURVELO
158244
UNIDADE CONTAGEM
10
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não existem
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153015
15245
Fonte: CEFET-MG.
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS:
O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da educação
tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia,
bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos
processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade,
especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação
continuada”.
11
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Organograma do CEFET-MG, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº. CD 049/2012, disponibilizado pela Diretoria de Planejamento –
DPG
ORGANOGRAMA EXECUTIVO
12
13
.
14
15
16
17
Fonte: DPG e Resolução CD 049/2012.
18
ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR
Fonte: DPG.
19
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
.
Fonte: DPPG.
20
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Fonte: DEPT.
21
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Graduação
Fonte: Diretoria de Graduação.
22
Macroprocesso Finalístico da
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Fonte: DEDC.
23
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO
Macroprocessos de Apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão
Fonte: DPG.
24
1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Nos últimos anos , o CEFET-MG tem investido fortemente em Pesquisa e Pós - Graduação, não
somente com recursos próprios, mas também com recursos provenientes de agências de fomento .
A Figura 1 ilustra, por exemplo, a captaçaõ de recursos , no período de 2008 a 2013, por meio de
alguns dos principais programas de quatro agências de fomento brasileiras
, quais sejam : ( 1)
CAPES por meio do Pró- Equipamentos e do PROAP, (2) FINEP por meio do PROINFRA, e (3)
FAPEMIG por meio do programa de apoio a aquisição de livros para a PGSS.
Figura 1: Evolução da captação de recursos por meio de alguns dos principais programas da CAPES
FAPEMIG de 2008 a 2013.
, FINEP e
A partir da Figura 1, nota-se que programas como PROAP e Pró -Equipamentos da CAPES, os
quais saõ destinados exclusivamente a Programas de Pós
-Graduação stricto sensu, têm
aumentado a cada ano o repasse de recursos, contribuindo significativamente para melhorias
nestes Programas. No que se refere ao programa PROINFRA da FINEP, nota-se que aportes
consideráveis de recursos têm sido captados pela Instituição nos últimos anos
. Destaca-se,
entretanto, que infelizmente naõ se conseguiu captar recursos do PROINFRA em 2013, uma vez
que a proposta institucional submetida teve seus subprojetos indeferidos. Finalmente, no que se
refere ao programa da FAPEMIG para apoio a aquisiçaõ de livros para a PGSS
, observa-se a
participação efetiva institucional , que nos últimos anos tem captado em média cerca de
R$70.000,00 por ano a partir deste programa.
25
Figura 2: Evolução da captação de recursos das agências de fomento FAPEMIG e CNPq, por meio de projetos de
pesquisa individuais de 2008 a 2013
A Figura 2, por sua vez, ilustra a evolução da captação de recursos das agências de fomento
FAPEMIG e CNPq, por meio de projetos de pesquisas individuais de docentes do CEFET -MG,
no período de 2008 a 2013. Deve-se destacar, em especial, o apoio efetivo dado pela FAPEMIG
ao desenvolvimento das atividades de pesquisa e pós
-graduação na Instituição , em que 2012
aparece como um ano de grande captação de recursos por meio desta agência.
Além de recursos para projetos de pesquisa, estas agências também financiam bolsas de pesquisa
para os programas de mestrado e doutorado stricto sensu. Um resumo da quantidade e da
alocação das bolsas em cada programa é mostrada no quadro abaixo:
Quadro 1: Quotas de Bolsas de Mestrado (M) e Doutorado (D) por Programa em 2013.
Nota-se que o CEFET-MG contou ao final de 2013 com um total de 151 bolsas de mestrado e 11 bolsas de
doutorado, atendendo cerca de 40% dos alunos regulares (410 alunos) dos Programas. Considerando-se que os
valores de bolsas de mestrado e doutorado praticados pelas agências oficiais de fomento (e pelo próprio CEFET26
MG) eram de R$1.500,00 e R$2.200,00, respectivamente, tem-se um investimento total de R$2.911.600,00 em
bolsas desta natureza em 2013 na Instituição, dos quais cerca de 40% correspondem a recursos próprios do CEFETMG.
EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário do CEFET-MG procurou no ano de
2013 realizar parcerias estratégicas de modo a auxiliar a mesma a alcançar seus objetivos nos
planos cultural, social, de empreendedorismo, de promoção de estágio e emprego, conforme
detalhado a seguir:
- Plano Cultural – Objetivo: Aumento e disseminação de atividades culturais através do fomento
da produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da descentralização/
regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento ações como o Festival de
Arte e Cultura e movimento coral.
- Plano de Ações de Desenvolvimento Social – Objetivo: Aumento do número de ações,
programas e projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à educação, inclusão,
diversidade racial e de gênero, sendo que para isto foram realizados parcerias com prefeituras,
editais internos e seminários.
- Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Objetivo: Aumento
do número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com empresas,
estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido foram realizados a
feira de inovação e relação empresarial, investimento e apoio à Incubadora de Empresas
existente através de projetos submetidos a editais nacionais e estaduais.
- Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial – Objetivo: Aumento das
condições para os formandos e para os alunos regulares para obterem emprego e estágio. Isto se
fez através de uma maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas, feiras de
tecnologia e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
Os principais parceiros da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário em 2013 são
elencados a seguir bem como o plano estratégico ao qual estão relacionados.
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EMPRESA
PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO
TRACBEL VOLVO
EMPRESA
COMAU
LOJA ELÉTRICA
MRS
CBMM
CASE
AMBEV
SAMARCO
EMBRAER
CSN
TEKTRONIX
GASMIG
FIEMG
IVECO
VIVACITY
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial
Ação: I Feira CEFET TEC
(Tecnologia, Inovação e Relações Empresariais)
SOTREQ
GERDAU
SAE BRASIL
SMS SIEMAG
MMX
DER MG
CBTU
CITIBANK
DNIT
ISA
CREA MG
TRANCIL
INPI
BHTRANS
SIMI
EMPRESA
EMPRESA
CEMIG
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
VALOUREC
BELGO
BEKAERT
INSTALE
COPASA
ORTENG
Ação: Pesquisa & Desenvolvimento
INSTITUIÇÃO
Prefeitura de Araxá
Prefeitura de B. Horizonte
EMPRESA
Prefeitura Itabirito
EMPRESA
Caixa Econômica Federal
EMPRESA
Centro de Formação Profissional
Júlio Dário
Plano de Ações de Desenvolvimento Social
Ação: Curso preparatório para processos seletivos
INSTITUIÇÃO
Prefeitura de
Nepomuceno
Escola São José
Operário
Plano de Ações de Desenvolvimento Social
Ação: Apoio Técnico Pedagógica ao Centro de Educação
Tecnológica
Plano Cultural
Ação: Festival de Arte e Cultura
Plano de Empreendedorismo,
Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação
Ação: Incubação de empresas em
Araxá
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AGÊNCIA
FAPEMIG
Plano de Empreendedorismo,
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ação: Projetos aprovados e contratados para a
Incubadora de Empresas Nascente
ÓRGÃO
CNPQ
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Com o objetivo explícito de tornar possível e facilitar o intercâmbio de alunos e servidores com
instituições estrangeiras, o CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI),
entende-se o conhecimento como um bem que ultrapassa qualquer fronteira imposta pelo sistema
de Estados-Nação e, dessa forma, o compartilhamento desse conhecimento poderá proporcionar
desenvolvimento econômico, cultural e social das mais diversas populações.
Assim no de 2013, a SRI trabalhou intensamente para a ampliação das relações internacionais
do CEFET-MG, com base em projetos de pesquisa e/ou de mobilidade docente, o número de
acordos firmados tem crescido consideravelmente. Foram assinados novos convênios de parceria
com a Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires; com a Universidade da
Cantábria; com a Universidade do Minho; com a Universidade de Lisboa e com a Universidade
de Iwoa; com os Institutos Politécnicos de Tomar e de Bragança; com o Inetrnational University
College da Bulgáris e com o Ministério da Educação Superior, Ciência e Tecnologia da
República Dominicana, com a UNIBE e com a UNIAPEC, também da República Dominica.
Também foi assinado o convênio com a Universidad de La Plata. Com isto, o número de acordos
bilaterais assinados foi mais que duplicadoem relação a 2012. Atualmente o CEFET-MG possui
os seguintes convênios:
Germany
France
Hungary
Italy
University of Applied Sciences of Munich
University of Applied Sciences of Karlsruhe
University of Applied Sciences of Ostfalia
Karlsruhe Institute of Technology
CNAM (Le Conservatoire National des Arts et Métiers)
IUT 1 (InstitutUniversitaire de Technologie 1)
Université Joseph Fourier
Université Lumière – Lyon 2
ELTE (EötvösLórand University)
RSE S.p.A. (RicercasulSistemaEnergetico)
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Portugal
Spain
United States of
America
RepublicaDominicana
Argentina
Universidade do Porto
Universidade do Minho
Universidade de Lisboa
InstitutoPolitécnico de Tomar
InstitutoPolitécnico de Bragança
Universidad de Cantabria
University of Iowa
Ministerio de Educación Superior, Ciencia y Tecnologia
Faculdad de Agronomia de la Universidad de Buenos
Ayres
Além dessas instituições, o CEFET-MG mantém relações estreitas, com a IASTE (Associação
Internacional para o Intercâmbio de Estudantes para Experiência Técnica), pelo qual vários
estudantes internacionais vêm para trabalhar com os pesquisadores do CEFET-MG. Além disso,
colabora com o Programa Aluno convidado, gerido pelo Ministério das Relações Exteriores.
A que se ressaltar também, que os acordos assinados com os Institutos Politécnicos de Tomar e
de Bragança e com a International University College (da Bulgária) abriram oportunidade para o
envio de alunos dos cursos técnicos para uma experiência de trabalho em empresas portuguesas e
búlgaras, sob a orientação de professores das Instituições.
2 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA
INSTITUCIONAL
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério
da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como
instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então
Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é
uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
30
financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da
Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional
Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pósgraduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a
extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte-MG, cuja região metropolitana compreende
trinta e quatro Municípios. Como Órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,
sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua
atuação profissional. Em 2013, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da
Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas
(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região
Central do Estado (Curvelo).
Campi em funcionamento em 2013
31
Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino
público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência
da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso
representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A
autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções
metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se
propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de
qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na
execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu novo Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado pela comunidade que constitui o
Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela legislação mencionada, e tal
como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes
finalidades:
 produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
 estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento críticoreflexivo e a solidariedade.
 formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
 estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
 assegurar a gratuidade de ensino.
O processo de avaliação institucional contínua, levado a termo pela Instituição durante todo o
período de 2011-2013. Em muitos casos, ficou clara até mesmo a superação de metas, nas
diferentes áreas de atuação institucional. Em 2011, a elaboração do novo PDI 2011-2015 foi
concluída e ele foi aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, pela Resolução CD n. 135/11
de 10/10/2011. O ano de 2013 foi caracterizado por um trabalho intenso na tentativa de
recuperação do tempo que a instituição ficou paralisada durante a greve, que durou 4 meses, no
ano de 2012.
2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
32
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que
os resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política
coerente de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas,
resumidamente em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da
capacitação do corpo Docente e de Técnicos Administrativos; expansão do ensino em seus vários
níveis e capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades
dele decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação
tecnológica.
Quanto ao foco no desenvolvimento dos recursos humanos, uma “ação” que continuou a ser
reforçada no exercício de 2013 foi a consolidação da política interna de capacitação dos
servidores, como pode ser observado pela contínua melhoria dos indicadores de titulação, de
produção científico-tecnológica e na avaliação dos cursos de mestrado e de graduação. No
entanto, vale registrar que os índices que revelam a relação entre alunos matriculados e
servidores continuam muito altos, o que sinaliza a necessidade de contínua contratação. O ano de
2013 foi marcado pela autorização para provimento externo de 82 vagas de Docentes e 38 vagas
para Técnico Administrativos. Desde 2010, a instituição não realizava qualquer Concurso
Público.
Se um por lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o
desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades
de participação em projetos de extensão comunitária. Entre os resultados dessa política,
manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercâmbio de
alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação, desenvolvendo trabalhos sociais na
área de construção civil, iniciada no ano anterior.
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Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2013, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médicoodontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, messe âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2013, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocada em prática.
No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados
pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação
revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável
para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que
cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado
apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo
empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a
Instituição se compromete.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangindo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
34
O novo PDI 2011-2015, define, para os próximos exercícios, os objetivos, as metas gerais e os 6
grandes programas, apresentados a seguir, com sua operacionalização nos programas específicos
por área de atuação institucional.
OBJETIVOS GERAIS
01.
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, com a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
02.
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações
relativas à educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às
demandas societárias no campo da educação tecnológica.
METAS GERAIS
01.
Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino,
na pesquisa e na extensão.
02.
Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na
área tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de
Minas Gerais.
Programas Gerais e por Área – 2011-2015
PROGRAMAS GERAIS ÁREA OBJETIVO
I
PROGRAMAS ESPECÍFICOS
Desenvolvimento e fomento da educação profissional e
EPT
01.02
e Fomento do
GRD
01.02
Ensino
PGR
01
Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR
02
Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
Desenvolvimento
Tecnológica
Desenvolvimento e fomento da graduação
Fomento à pesquisa – PROPESQ
Desenvolvimento
II
III
PIT
01
e Fomento da
Iniciação científica
Política de inovação tecnológica
Pesquisa e
EXT
01
Extensão
EXT
01.02
Fomento ao empreendedorismo
EXT
01.02
Extensão social e cultural
Cursos de qualificação e capacitação profissional
35
Inclusão
e Inserção
Social
01
TRA
02
Educação a distância
TRA
03
Inserção nacional e internacional
TRA
Avaliação
04
Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
GRD
02
Marcos regulatórios da graduação
GRD
03
Avaliação da graduação
01
Marcos regulatórios da extensão
PGE
04
Marcos regulatórios e rotinas de gestão
PGE
01.02
PGE
01.03
Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão,
incluindo infraestrutura e recursos acadêmicos, entre outros
aspectos
estrutura
Comunicação e
cooperação
docentes
01
melhoria da Infra
VI
Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de
EXT
Recursos
Humanos e
Avaliação institucional
03
PGR
V
Estudantil
EPT
IV e regulação
Desenvolvimentode
Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento
TRA
PIT
02
EXT
01
PGE
01.03
TRA
04
Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
Cooperação técnica e prestação de serviços
Desenvolvimento das TIC
Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
Educação profissional e tecnológica (EPT), Graduação (GRD), Pós-graduação (PGR), Pesquisa e inovação
tecnológica (PIT), Extensão e desenvolvimento tecnológico (EXT); Planejamento e gestão (PG), Programa
transversal (TRA).
A seguir apresentam-se os Programas por área com os respectivos objetivos estratégicos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
EPT 03
– Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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01.
Consolidar a oferta, em nível de excelência, da EPTNM nas modalidades: integrada;
concomitância externa; subsequente; e integrada, na educação de jovens e adultos (EJA). Esta
meta implica a oferta da EPTNM com conteúdo politécnico, visando ao preparo para o exercício
profissional, à continuidade dos estudos e à formação cidadã. Implica também fortalecer a
história da instituição e seu papel na interlocução com a sociedade.
02.
Expandir a oferta mantendo o nível de excelência na EPTM. Esta meta implica: a
expansão da oferta e o reforço aos projetos de desenvolvimento e fomento da EPTNM
(acompanhamento pedagógico, atualização contínua dos projetos político-pedagógicos dos
cursos, avaliação da EPTNM, monitoria, integração curricular, elaboração e disponibilização de
material didático, apoio à organização de eventos); implementar projeto de educação tutorial
júnior a partir de 2012.
03.
Concluir o processo de definição de marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à
avaliação continuada. A meta envolve a aprovação dos seguintes regulamentos, até o início de
2012: estágio curricular dos cursos; Diretoria de EPT; coordenação pedagógica; colegiados de
curso e de formação geral; coordenações da EPTNM; e coordenação de programas de estágio.
GRADUAÇÃO
GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
GRD 02
– Marcos regulatórios da graduação
GRD 03
– Avaliação da Graduação
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01.
Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das engenharias,
ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo Horizonte e do
interior.
37
02.
Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a repetência e
evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e internacional;
contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos nacional e internacional.
A meta envolve também concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e submetê-los
à avaliação contínua.
03.
Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse em sua estrutura curricular.
PÓS-GRADUAÇÃO
– Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR 01
PGR 02
– Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de
docentes
– Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
OBJETIVOS OU METAS
01.
Consolidar e expandir a pós-graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número de
mestrados para 10 e implantar três doutorados, garantidas sua aprovação e recomendação pela
CAPES; consolidar e ampliar os programas institucionais de fomento à pós-graduação;
consolidar e ampliar a participação em programas e ações externas de fomento.
02.
Desenvolver a pós-graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às demandas
societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na modalidade da
educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na área, ligados às redes
públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20 turmas anuais.
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
38
– Fomento à pesquisa (PROPESQ)
PIT 01
– Iniciação científica
– Política de inovação tecnológica
PIT 02
– Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
01.
Aprimorar e expandir a pesquisa e a inovação tecnológica, ou seja: reestruturar o
programa institucional de Fomento à pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número de
grupos de pesquisa cadastrados no Diretório do CNPq; garantir, progressivamente, que todos os
docentes doutores da instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de
bolsas de iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação
profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua qualidade, em
consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de inovação tecnológica,
incentivando a produção de patentes ou marcas e aprimorando processos de identificação,
proteção e registro de produtos ou marcas.
02.
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional e
internacional, o que envolve: elevar o conceito da Revista Educação & Tecnologia no Qualis da
CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar dois novos
periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
EXTENSÃO
– Cursos de qualificação e capacitação profissional
EXT 01
– Marcos regulatórios da extensão
– Cooperação técnica e prestação de serviços
39
EXT 01.02 – Fomento ao empreendedorismo
– Extensão social e cultural
01.
Consolidar e ampliar as atividades da extensão em sua relação com o ensino e a pesquisa,
no contexto da interação com a sociedade, fortalecendo os programas da área: Extensão social e
cultural; Cooperação técnica e prestação de serviços; Cursos de qualificação profissional;
Fomento ao empreendedorismo; Marcos regulatórios da extensão.
02.
Reforçar a relação ensino e extensão na EPT e na graduação, oferecendo,
progressivamente, atividades referentes à relação ensino e extensão nesses níveis de ensino. A
oferta deverá corresponder, respectivamente, a cinco e 10% das cargas horárias dos currículos
dos cursos técnicos e de graduação.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PGE 01.02 – Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
– Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão, incluindo infraestrutura
e recursos acadêmicos, entre outros aspectos
PGE 01.03
– Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
PGE 04
– Marcos regulatórios e rotinas de gestão
01.
Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-
material, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas. A
meta implica também a ampliação contínua do acervo das bibliotecas, em consonância com as
40
necessidades docentes e discentes, e, particularmente, a finalização da implantação e
consolidação dos campi do interior.
02.
Manter e ampliar o quadro de pessoal da instituição, tendo em vista a garantia da
manutenção e elevação contínua da qualidade da atuação institucional.
03.
Planejar e mapear os processos de gestão, estabelecendo ferramentas computacionais e
métricas, tendo em vista o acompanhamento e a melhoria mensuráveis da atuação institucional,
nos âmbitos acadêmico e administrativo propriamente dito.
04.
Aprimorar e atualizar os marcos regulatórios e as rotinas administrativas. Esta meta
envolve a consolidação do novo estatuto e a criação e implementação de estratégias de avaliação
contínua dos marcos e rotinas.
PROGRAMAS TRANSVERSAIS
TRA 01 – Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil
TRA 02 – Educação a distância
TRA 03 – Inserção nacional e internacional
TRA 04 – Aperfeiçoamento da comunicação e gestão da informação
TRA 05 – Avaliação institucional
01.
Consolidar e ampliar a política geral de acesso e permanência, fortalecendo o programa
de Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil que deverá congregar as ações
relativas à matéria. O programa inclui a instituição de política de assistência estudantil para a
pós-graduação.
02.
Implementar política de educação a distância e ampliar suas ações, ou seja: sistematizar
as ações institucionais da área em uma nova política geral, de forma a aprimorar os projetos e as
ações existentes e implantar novos; prover condições apropriadas de infraestrutura e de pessoal
para o desenvolvimento dos projetos.
41
03.
Fortalecer a política de inserção nacional e internacional, o que significa: desenvolver
estratégias de ampliação contínua da representação nacional e internacional do CEFET-MG,
particularmente em órgãos ou fóruns relacionados à função social da instituição; ampliar as
ações e os convênios de intercâmbio existentes, em, no mínimo, 50%; induzir novas parcerias de
cooperação acadêmico-política.
04.
Consolidar e aprimorar a política de comunicação e de visibilidade institucional nos
âmbitos interno e externo (nacional e internacional), congregando, até o início de 2011, todas as
ações de comunicação em um programa de Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da
informação, que deverá implicar: o desenvolvimento geral da área; a implantação de setor de
ouvidoria; a implantação de instrumentos de comunicação sintonizados com a evolução das
mídias e a cultura da instituição; e a avaliação contínua das atividades da área, a partir de 2012.
05.
Consolidar a cultura de avaliação institucional, com base na função social, nas finalidades
e nos objetivos do CEFET-MG e relacionar continuamente a avaliação com a gestão. Esta meta
implica: apoiar as ações da Comissão Permanente de Avaliação; integrar sistemas de coleta de
dados, torná-los mais confiáveis, precisos e acessíveis, no decorrer do período; ampliar os
mecanismos de avaliação para todos os níveis de ensino e setores institucionais.
2.1.3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O ano de 2013 foi marcado por grandes desafios para a Diretoria de Planejamento Gestão (DPG)
principalmente com a implementação da nova estrutura organizacional, mudanças nos fluxos dos
processos internos, instituição do calendário de compras, finalização de obras e licitação de
novos prédios que garantam a consolidação do CEFET-MG.
Tendo em vista os objetivos dispostos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 20112015, foram definidas as metas a seguir para a DPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante ao
Planejamento e Gestão:
42
1. Elaboração da Nova Estrutura Organizacional que seja capaz de operacionalizar as
políticas institucionais de uma organização altamente capilarizada como o CEFET-MG;
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais visando a
democratização do acesso ao orçamento para garantir a melhoria da infraestrutura e
recursos acadêmicos;
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras que seja capaz de suportar as metas
institucionais de ampliação e consolidação das atividades de pesquisa, ensino e extensão
definidas pelas demais diretorias do CEFET-MG;
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais que seja capaz de integrar o
ambiente acadêmico com o ambiente administrativo e demais sistemas governamentais
para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações com a finalidade de
facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório do
CEFET-MG.
No ano de 2013 a DPG deu prosseguimento às ações que pudessem atingir a metas traçadas do
PDI.
1. Estrutura Organizacional: a estrutura organizacional passou por ampla discussão
interna e foi aprovada no mês de Setembro através da Resolução CD 049/2012. A
estrutura organizacional foi elaborada com as seguintes premissas:
 ser fiel ao Estatuto e ao PDI;
 eliminar conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente à Diretoria
Geral e à Diretoria de Campus;
 permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades
de forma homogênea.
A nova estrutura criou 4 Secretarias subordinadas à Diretoria Geral: Secretaria de
Governança da Informação, Secretaria de Relações Internacional, Secretaria de
43
Comunicação Social e Secretaria de Política Estudantil. Além disso, manteve-se as
decisões das diretorias subordinadas aos órgãos colegiados conforme organogramas
abaixo. Além disso, para dar maior identidade aos campi, as unidades serão identificadas
pelo nome das cidades onde elas estão instaladas.
Em ato contínuo, iniciou-se junto à Superintendência de Administração de Pessoal do
CEFET-MG e ao Ministério de Planejamento o trabalho de Reforma Administrativa, que
irá regularizar a situação de lotação de todos os servidores no SIAPE. Este trabalho
deverá ser finalizado no ano de 2014.
O ano de 2013 foi também marcado pelo III Workshop de Planejamento e Gestão
realizado, in loco, nas Unidades do Interior. O Workshop de Planejamento e Gestão
promoveu a universalização das informações sobre os vários processos administrativos
da instituição e contou com a participação maciça dos servidores em todas as Unidades.
O Workshop discutiu os seguintes temas: Orçamento, Finanças, Compras, Contratos,
Obras, Patrimônio, Transportes, Gestão de Pessoas.
Além disso, para dar maior identidade aos campi, as unidades serão identificadas pelo
nome das cidades onde elas estão instaladas.
44
45
46
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais: o planejamento do
suprimentos é uma necessidade institucional e por isso, a Superintedência de Logística
elaborou o Calendário de Compras. Através de Chamadas Internas, os setores
identificaram as suas demandas e, centralmente, a Diretoria de Planejamento e Gestão é
capaz de consolida-las e licitá-las na modalidade de Registro de Preço. O Calendário de
Compras demonstrou-se de grande eficácia e, para a continuidade do programa, ele
precisará ser aperfeiçoado no ano de 2014.
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras: Em 2012, através da Superintendência de
Infraestrutura, a DPG consolidou todas as necessidades de infraestrutura de todos as
Unidades do CEFET-MG objetivando as metas traçadas pelo PDI 2011-2015. Em 2013,
deu-se continuidade ao processo de consolidação da instituição através das seguintes
obras:
 Campus I – execução das obras para a Remodelação do Departamento de
Materiais;
 Campus II – execução das obras complementares do Prédio 19;
 Campus II – execução e conclusão da reforma do Prédio Principal com a troca das
janelas e instalação de novos telhados;
 Campus Leopoldina – execução e conclusão do Projeto de Drenagem Pluvial em
torno da cantina e do prédio 2;
 Campus Divinópolis – execução da construção do Prédio 6 composto de Salas de
Aula, Laboratórios, Gabinetes de Professores, Sala de Multimeios e Audiovisual,
Almoxarifado, Subestação, banheiros;
 Campus Timóteo – execução da construção do Bloco B: pavilhão composto de 14
salas de aula e 17 laboratórios;
 Campus Timóteo – execução das obras de Reforma dos Banheiros e
Impermeabilização da caixa d’água;
 Campus Contagem – execução das obras de Estrutura e Alvenaria dos Prédios
Módulo I (salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, restaurante,
subestação, salas de administração) e Portaria.
 Campus Varginha – licitação e início das obras complementares da Unidade.
47
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais: Em 2012, em conjunto com a
Superintendência de Governança da Informação (SGI), a DPG patrocinou o estudo do
sistema que irá integrar os processos administrativos do CEFET-MG. O parecer da SGI
concluiu pela implementação do Sistemas Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC) desenvolvido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. As negociações com a UFRN foram iniciadas em Dezembro de 2012.
No ano de 2013, a DPG submeteu à Procuradoria Federal o instrumento legal para a
transferência da tecnologia da UFRN para o CEFET-MG onde identificou-se a falta de
um Plano Diretor de Tecnologia da Informação na instituição, o que impossibilitava,
naquele momento, a formalização do contrato. Diante disto, a Secretaria de Governança
da Informação, através de uma equipe nomeada pela Diretoria Geral, elaborou o PDTI do
CEFET-MG que foi aprovado pelo Conselho Diretor através da Resolução CD-035/13,
de 24 de outubro de 2013.
2.1.4 DIRETORIA DE ENSINO PROFISSIONAL TECNOLÓGICO
A Diretoria de EPT é composta por um Diretor, um Diretor Adjunto e três coordenações gerais.
Constitui uma unidade organizacional responsável pelas diretrizes políticas do planejamento,
coordenação, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relativas ao ensino
profissional e tecnológico de nível médio, abrangendo os cursos técnicos nas formas integrada,
subseqüente, concomitância externa e na modalidade PROEJA em todos os campi do CEFETMG. Fornece apoio às Unidades de Ensino, no tocante à contratação de professores, orientações
didático-pedagógicas para elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos políticopedagógicos de cursos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos. Administra os programas de fomento, envolvendo professores,
alunos e outras instituições. Participa dos programas de mobilidade estudantil para alunos do
curso técnico, articulados com a Secretaria de Relações Internacionais.Oferece suporte ao Setor
de Estágio para todas as Unidades de Ensino do CEFET-MG. Faz levantamento e análise dos
indicadores de qualidade / eficiência do ensino profissional e tecnológico de nível médio com
base nos índices de evasão e repetência. Faz interface com as outras diretorias, no caso dos
programas de pesquisa e extensão, integrando os níveis técnico, da graduação
e da pós-
graduação.
48
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de EPTNM:

Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação
da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em
todos os níveis e setores da instituição.

Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
No planejamento estratégico elaborado em comum acordo com as Diretorias do CEFET-MG
foram definidas as estratégias de longo prazo, alinhadas ao PDI. Foi considerada a missão
institucional e sua relação com as demandas internas e externas, apresentadas a seguir:
•
Demanda da sociedade por vagas para os cursos da Educação profissional e Tecnológica
de nível médio (EPT) em todas as modalidades e formas de oferta.
•
Demanda do mercado de trabalho por profissionais competentes e qualificados para atuar
nos diversos segmentos da indústria e do setor de prestação de serviços.
•
Demanda de número suficiente de professores para atender a todos os cursos da EPT.
•
Demanda de adequação da estrutura física e material para atender aos cursos da EPT.
•
Demanda de capacitação de docentes vinculados à EPT.
•
Demanda de fomento para desenvolvimento de projetos de pesquisa e participação em
eventos.
•
Demanda de acompanhamento do aluno egresso.
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica definiu para o exercício de 2013 os
seguintes objetivos:
 Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio, aprimorando
continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à legislação
vigente, à vocação institucional e às demandas societárias e do mundo do trabalho,
ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
 Redefinir as diretrizes políticas para a oferta e implantação de cursos da EPT nas suas
diversas formas e modalidades;
49
 Consolidar a oferta, em nível de excelência, dos cursos já implantados da EPTNM nas
formas integrada, concomitância externa, subsequente e na modalidade PROEJA. Esta
meta implica na oferta de cursos com conteúdo politécnico visando ao preparo para o
exercício profissional, à continuidade dos estudos e à formação cidadã, na atualização
contínua dos projetos político-pedagógicos dos cursos, na integração curricular, no apoio
à edição de livros e outros materiais didáticos específicos para o Ensino Técnico, no
apoio à organização de eventos e na avaliação da EPTNM);
 Fortalecer
o
processo
ensino-aprendizagem
mediante
implementação
de
acompanhamento pedagógico para docentes (Programa de Tutoria) e discentes (Programa
de Monitoria), integração de ações pedagógicas e paradisciplinares.
 Definir marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à revisão e avaliação continuas.
Essa meta envolve a revisão das normas acadêmicas e a aprovação dos regulamentos do
estágio curricular obrigatório; da Diretoria de EPT; da coordenação pedagógica; dos
colegiados de curso; das coordenações da EPTNM; da coordenação de programas de
estágio.
 Fortalecer a atuação da DEPT;
 Definir junto com a Secretaria de Relações Internacionais a política institucional de
mobilidade acadêmica no nível da EPT de nível médio;

Elevar o índice de eficácia da EPTNM, diminuindo a evasão e a retenção;
No âmbito do Planejamento tático, para o cumprimento dos objetivos traçados foi feita previsão
de recursos financeiros necessários para a prorrogação de contratos de professores
substitutos/temporários, substituição de professores licenciados para capacitação, aquisição de
acervo bibliográfico, despesas relativas a realização de seminários de conclusão de cursos e
demais eventos programados, apoio a programas de fomento ao discente e diárias.
A definição do número de vagas ofertadas para todos os cursos foi feita conjuntamente entre a
DEPT, Coordenações de Curso e Diretorias de Unidade e apresentado ao CEPT e CEPE para
aprovação.
50
A alocação de vagas para professores efetivos concursados foi feita a partir de informações das
Chefias de Departamento, tomando como base os Planos de Encargos Docentes.
No planejamento operacional a DEPT considerou os recursos disponíveis, as demandas globais
apresentadas pelas Diretorias de Unidade, as demandas específicas indicadas pelas chefias de
Departamento e Coordenações de Curso e área. Para a formalização e operacionalização dos
objetivos propostos a DEPT adotou critérios para alocação de vagas de professores, elaborou
procedimento para aquisição de acervo bibliográfico específico para a EPT, junto com a
Biblioteca Geral, coordenou discussões para definição e operacionalização de procedimentos
pedagógicos tais como reposição de conteúdos e dias letivos, atividades de recuperação
adicional, antecipação de notas, sábados letivos, META, Semana de Ciência e Tecnologia, etc.
As principais ações planejadas para se atingir os objetivos estratégicos traçados para 2013
foram:
 Atender às diretrizes para elaboração e atualização dos projetos pedagógicos aprovadas
pelos Conselhos Superiores e Especializados.
 Supervisionar o processo de atualização das matrizes curriculares dos cursos e dos planos
de ensino.
 Fazer acompanhamento técnico e pedagógico às coordenações de curso/área e
departamentos.
 Realizar fóruns pedagógicos, envolvendo professores, coordenadores de curso/área,
pedagogos e técnicos em assuntos educacionais.
 Atualizar o acervo bibliográfico dos cursos de EPTNM
 Realizar a seleção simplificada para professores temporários/substitutos.
 Avaliar a retenção/ evasão nas primeiras séries dos cursos de EPTNM do Campus I, Belo
Horizonte.
•
Apoiar a capacitação e o desenvolvimento técnico dos servidores vinculados à EPTN
•
Apoiar técnica e pedagogicamente as coordenações de curso/área e departamentos;
•
Fomentar a participação de alunos em eventos externos e internos de caráter técnicocientífico, de competição acadêmica, esportivo e cultural;
51
•
Incentivar e apoiar a participação de professores e técnicos administrativos em cursos de
capacitação;
•
Articular ações visando a ampliação e atualização do acervo bibliográfico e à
participação no Programa Nacional do Livro Didático;
•
Promover a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META, Semana de Ciência e
Tecnológica, Mostra dos Cursos Técnicos;)
•
Implementar as deliberações dos órgãos colegiados superiores e especializados (CD,
CEPE e CEPT);
DEMONSTRAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO PLANO DA UNIDADE COM SUAS
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU NORMATIVAS E COM O PPA
2012/2015 (LEI Nº 12.593 DE 18/01/2012).
A Lei nº 12.593 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Plano Plurianual da União para o período
de 2012 a 2015 em seu Art. 4º as seguintes diretrizes:
I - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais,
étnico-raciais e de gênero;
II - a ampliação da participação social;
III - a promoção da sustentabilidade ambiental;
IV - a valorização da diversidade cultural e da identidade nacional;
V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade;
VI - a garantia da soberania nacional;
VII - o aumento da eficiência dos gastos públicos;
VIII - o crescimento econômico sustentável; e
IX - o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia.
O papel do CEFET-MG na execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está
consagrado em seu novo Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado
pela comunidade que constitui o Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela
legislação mencionada, e tal como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em
síntese, as seguintes finalidades:
 produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
 estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento críticoreflexivo e a solidariedade.
52
 formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
 estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
 assegurar a gratuidade de ensino.
PLANO
DE
METAS
DA DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E
TECNOLÓGICA – DEPT
O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - DEPT do
CEFET-MG para o ano de 2013 foi elaborado em consonância com o Planejamento de
Desenvolvimento Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a
análise dos indicadores institucionais relativos aos anos de 2012, bem como as avaliações
efetuadas durante o 73º Seminário de Conclusão dos Cursos Técnicos da EPT – Educação
Profissional Técnica, realizados em 2012.
Esforços têm sido feitos pela DEPT para consolidar os cursos da EPT já implantados, em todas
as modalidades e formas de oferta, mediante a adoção de critérios de distribuição de recursos
humanos e materiais que priorizem a EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
As ações e deliberações dos Conselhos, dos Fóruns de Coordenadores e das Câmaras de Ensino e
de Legislação e Normas do CEFET-MG têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no tocante à
discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando aperfeiçoar
a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.
Uma das metas a ser alcançada é aumentar a visibilidade institucional, particularmente nas
unidades do interior do Estado, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino
fundamental e médio das redes públicas e privadas, além de divulgação de resultados positivos
dos alunos do CEFET-MG, como dados de estágios e empregos, premiações, aprovações no
ENEM e em processos seletivos de graduação, dentre outras. Muitos desses dados estão
disponíveis na página online do CEFET-MG
53
No QUADRO 1 a seguir são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2013 –
2014 e o status de cada uma delas.
QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2013-2014
METAS
OBJETIVOS
1.1. Padronizar
as Matrizes
Curriculares dos
Cursos Técnicos
em diferentes
unidades
1.Fortalecer o processo
ensino-aprendizagem
da EPTNM no
CEFET-MG
1.2. Aperfeiçoar
o ensino na
forma integrada
da EPTNM
1.3. Aperfeiçoar
o ensino nas
formas da
EPTNM
Concomitância
Externa e
Subseqüente
1.4. Reorganizar
a modalidade
PROEJA
PROJETOS/AÇÕES
1.1.1. Encontros dos Professores de
disciplinas da Base Nacional
Comum
1.1.2. Encontros dos Professores de
disciplinas técnicas
1.1.3. Encontros dos Coordenadores
de Curso oferecidos em mais de um
campus
1.1.4. Desenvolvimento e
Acompanhamento dos Projetos
Pedagógicos de Curso
1.2.1. Seminário das Coordenações
de Área e de Cursos – conhecimento
e perspectivas de diálogo
1.2.2. Eventos Integrados – sábados
letivos
1.2.3. Implantação do sistema de
tutoria para professores recém
contratados
1.3.1. Oficina: parâmetros e práticas
pedagógicas
1.3.2. Avaliação dos perfis de
ingressantes e egressos
1.3.3. Diagnóstico das demandas
sociais e do mundo do trabalho
1.4.1. Retomada dos trabalhos do
Grupo de Diagnóstico da modalidade
PROEJA
1.4.2. Seminário PROEJA –
Coordenações de Curso/Área e
Mestrado em Educação Tecnológica
1.4.3. Reformulação da matriz
curricular do PROEJA
PERÍODO
STATUS
2013-2014
A ser
executado
2013-2014
A ser
executado
2013-2014
Em execução
2013-2014
Em execução
permanente
2013-2014
Não
executada
2012-2013
Executada
2012-2013
Não
executada
2014
A ser
executado
2013
Executada
2013-2014
Em execução
permanente
2013
Em execução
2013
A ser
executado
2014
Em execução
54
METAS
OBJETIVOS
1.5. Reforçar o
papel do Estágio
Curricular
Obrigatório - ECO
como disciplina
1.6. Atualizar o
acervo bibliográfico
2. Integrar ações
pedagógicas e
paradisciplinares
2.1. Consolidar a
Avaliação da
EPTNM
2.2. Reestruturar a
Coordenação
Pedagógica na
EPTNM
2.3. Ampliar os
Programas de
Fomento
2.4. Desenvolver a
interação da
EPTNM com outros
níveis de ensino:
Graduação e PósGraduação
PROJETOS/AÇÕES
1.5.1. Sistematização do
levantamento de dados do
Seminário de Conclusão para uso
avaliativo dos Cursos Técnicos
1.5.2. Estabelecimento de diretrizes
e rotinas referentes ao ECO
1.5.3. Vinculação da Coordenação
de Estágio à CGDA-DEPT
1.5.4. Estreitamento das relações
com empresas parceiras,
envolvendo a DEPT e a DEDC.
1.5.5. Criação de um sistema de
acompanhamento de egressos.
1.5.6. Disponibilização on line de
dados e avaliações gerados nos
SECLEPTs ( Seminário de Conclusão
de Curso)
1.6.1. Definição de diretrizes para a
aquisição de livros didáticos em
seus vários formatos, conforme
indicações dos Planos de Ensino
2.1.1. Diagnóstico e reformulação
do Sistema de Avaliação da EPTNM
2.1.2. Utilização do Sistema de
Avaliação da EPTNM – ações a partir
dos resultados
2.2.1. Fórum dos Técnicos em
Assuntos Educacionais e Pedagogos
2.2.2. Diretrizes de atuação da
Coordenação Pedagógica-EPT
2.2.3 Reestruturação dos princípios
norteadores para a elaboração de
provas do processo seletivo.
2.3.1. Suporte logístico às
Olimpíadas de Conhecimento
2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis
2.3.3. Promoção das Mostras
Profissionais; META; Semana C&T
2.3.4. Organização de eventos para
diálogo com o mundo do trabalho
(palestras, visitas técnicas, feiras
etc.)
2.4.1. Suporte logístico à
participação de alunos e
professores nos programas
PIBIC/PIBIT Jr.
2.4.2. Integração entre
EPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr)
2.4.4. Políticas de Capacitação
Docente (com DPPG/DIRGRAD
PERÍODO
STATUS
2013-2014
Em execução
permanente
2012
Executado
2012
Executado
2012/2013/2014
Não
executado
2013/2014
Não
executado
2013
Em execução
2013-2014
Executado
2013-2014
Executado
2012-2014
A ser
executado
2013/2014
2012/2013/2014
A ser
executado
A ser
executado
2012-2014
Em execução
2012-2013
Executado
2012-2013
Executado
2012-2013
Executado
2013-2014
Em execução
permanente
2012-2014
Em execução
permanente
2012/2014
2012-2014
Em execução
permanente
Em execução
permanente
55
METAS
3. Elevar o índice de
eficácia da EPTNM
[indicadores do
Relatório de Gestão
OBJETIVOS
3.1. Reduzir a
retenção de alunos
na EPTNM
3.2. Ampliar o
interesse da
comunidade pelos
Cursos Técnicos
4. Fortalecer a atuação
da DEPT
4.1. Aprimorar a
estrutura física de
trabalho da DEPT
4.2 Aumentar a
eficiência e a
organização do
trabalho
PROJETOS/AÇÕES
3.1.1. Diagnóstico das causas da
repetência
3.1.2. Diagnóstico das causas da
evasão
3.1.3. Implementação de
estratégias para atenuar a retenção
3.1.4. Implantação do sistema de
Monitoria
3.2.1. Divulgação intensiva e
permanente dos Cursos Técnicos da
EPTNM ofertados
3.2.2. Divulgação intensiva dos
processos seletivos
3.2.3. Avaliação do processo
seletivo da EPTNM
2.3.4. Adequação da oferta de vagas
dos Cursos Técnicos à demanda
social
4.1.1. Reformulação da Secretaria
da DEPT: equipe e rotina de
trabalho
4.1.2. Implementação de sistemas
informatizados: comunicação e
gerenciamento de tarefas
4.1.3. Modernização dos
equipamentos de trabalho:
informática e escritório
4.2.1. Contratação de arquivista
para auxiliar a localização de
arquivos de documentação física,
segundo assunto, categoria data,
etc
4.2. Apoio à capacitação em cursos
visando a formação complementar
4.3. Estabelecer
políticas de
gerenciamento de
informações
4.3.1. Atualização da página
eletrônica da DEPT como portal de
informação (incluindo CEPT)
4.3.2. Aperfeiçoamento de canais
eletrônicos de comunicação com
setores das unidades – Diretorias,
Coordenações de Curso, de Áreas,
Departamentos, etc.(fóruns,
reuniões)
4.3.3. Padronização de rotinas e
procedimentos para tramitação de
processos
4.3.4. Revisão do Regimento da
DEPT
PERÍODO
STATUS
2013
Em execução
2014
Em execução
2013 - 2014
2013-2014
2012-2014
2012 - 2014
2012-2014
A ser
executado
A ser
executado
A ser
executado
Em execução
permanente
Em execução
permanente*
2013
Executado
2013
Executado
2012-2014
Em execução
2013
Executado
2013-2014
A ser
executado
2013
Não
executado
2012/2013
A ser
executado
2013-2014
A ser
executado
2012-2014
Em execução
2014
A ser
executado
56
METAS
5. Fazer interface com
a SRI
OBJETIVOS
5.1 Acompanhar o
processo de
planejamento,
execução, controle.
e avaliação de
alunos
intercambistas da
EPTNM
PROJETOS/AÇÕES
5.1. Coletar dados para
estreitamento de
experiências/vivências na área do
ensino e pesquisa e extensão do
mundo cultural e tecnológico
PERÍODO
2014
STATUS
A ser
executado
Analisando o Quadro 1 é possível verificar que dentre as ações planejadas 40% foram
executadas ou são de execução permanente, 16 % estão em fase de execução e 44 % não foram
executadas.
Riscos de interferência no planejamento e implementação das metas da DEPT
 Tomada de decisões pelos Conselhos Superiores do CEFET não alinhadas ou não
previstas no Planejamento Estratégico da DEPT.
 Aprovação de normas e procedimentos pelos Conselhos Superiores do CEFET que
demandam ajustes e adequações imediatas em todos os Projetos de Curso (dependências,
reopção de cursos).
 Falta ou limitação de recursos financeiros para a realização dos eventos programados.
 Paralisações de aulas que interferem no atendimento ao calendário Escolar (greve de
docentes, copa do mundo, copa das confederações, paralisação de transportes coletivos,
etc)
 Falta de professores efetivos em número suficiente para atender à demanda.
 Grande rotatividade de professores substitutos que geram a necessidade de recomposição
de conteúdo e carga horária para atender ao calendário escolar.
 Número insuficiente de profissionais alocados na DEPT para atender à grande e
diversificada demanda de trabalho rotineiro, impedindo-os de se dedicar ao planejamento
e preparação de atividades de maior impacto institucional. A DEPT tem uma demanda de
pelo menos 4(quatro) técnicos administrativos para suporte às coordenações
especializadas e secretaria, além da reestruturação do layout para acomodação de seus
funcionários Há necessidade urgente de fortalecimento e renovação dos recursos
humanos da DEPT.
57
 Falta de confiabilidade nos dados informados pelas Diretorias de Unidade devido a
adoção de metodologias de coleta diferenciadas.
 Ausência de uma rede interna oficial de comunicação e disponibilização de dados de
interesse institucional (INTRANET)
 Limitações técnicas do sistema acadêmico (QUALIDATA) para o gerenciamento de
notas;
 Falta de atendimento às normas de padronizações de documentos e processos o que
dificulta o processamento e gerenciamento dos mesmos.
Balanço de dados da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram executadas:
Os resultados alcançados no ano de 2013 foram os seguintes:
•
Implementação das deliberações dos órgãos colegiados para atender as necessidades dos
cursos e suas demandas acadêmicas;
•
Realização do 1º Fórum de professores orientadores de estágio;
•
Oferta de ensino de qualidade, mediante a formação integral do aluno, abrangendo os
aspectos técnicos, humanísticos ,éticos, políticos, estéticos e sociais;
•
Aprovação das Normas de Avaliação da EPT.
•
88 cursos de EPT ofertados nas diferentes formas e modalidades de ensino.
•
6.331 alunos matriculados no ano de 2013.
•
3.336 vagas ofertadas para os cursos de EPTNM
•
23.615 candidatos inscritos
•
3.178 alunos ingressantes em 2013
•
151 alunos participantes em projetos de iniciação científica.
•
126 alunos premiados na META realizada em 2013, considerando todas as classificações
•
160 alunos e 25 professores participantes de eventos técnico-científicos nacionais e
internacionais;
•
16 eventos nacionais com participação de discentes da EPT;
•
2 eventos internacionais com participação de discentes da EPT;
•
alunos aprovados em processos seletivos de cursos de graduação;
•
reconhecimento da comunidade acadêmica (inserção dos egressos em projetos de
pesquisas universitárias);
58
•
alunos envolvidos em programas sociais (Programas de Bolsas de Complementação
Educacional e Bolsa Permanência);
•
normas acadêmicas aprovadas serem implementadas a partir do ano de 2014;
•
11 Resoluções exaradas para regulamentar demandas acadêmicas tais como: antecipação
da distribuição de pontos aos alunos da EPT de nível médio aprovados em processos
seletivos para ingresso em cursos de graduação, programas de recuperação adicional,
quadro de vagas, etc.;
 439 professores substitutos e temporários contratados, visando equalizar os quadros de
substitutos/temporários de todas as Unidades de Ensino que se encontravam deficitários,
conforme indicado no Quadro 2.
QUADRO 2 – Número de Contratações de Professores Substitutos e temporários
UNIDADES (Campus)
Professores Substitutos
Professores Temporários
Total
I - BH
46
100
146
II - BH
16
68
84
III - LEO
05
26
31
IV - ARA
09
28
37
V - DIV
09
21
30
VI - BH
00
01
01
VII - TIM
00
28
28
VIII - VGA
05
14
19
IX - NEPO
08
20
28
X - CUR
02
19
21
XI - CONT
TOTAIS
01
13
14
101
338
439
Fonte: DEPT, 2013.
Justificativa para a não execução ou execução parcial de algumas ações planejadas e
indicadas no Quadro 1
A execução plena das ações planejadas podem ser alcançadas mediante garantia de atendimento
das seguintes demandas:

Adequar o número de profissionais para compor a equipe da DEPT, condizente com a
grande e diversificada demanda de trabalho.

Disponibilizar profissional responsável pelo trabalho sistemático de coleta, organização e
divulgação de dados e informações relativas à EPTNM, com domínio de ferramentas
computacionais.
59

Disponibilizar um canal de INTRANET, para facilitar a consulta interna de dados entre os
diversos setores e unidades do CEFET-MG.

Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação
entre as unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.

Adequar o espaço para a organização e rquivamento de documentação física da EPTNM.

Readequar o layout da DEPT, de modo a possibilitar melhores condições de concentração,
indispensáveis ao desenvolvimento do trabalho da Diretoria.
Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da Unidade.
 Consolidação dos cursos da EPT.
 Melhoria da imagem institucional como consequência dos altos índices alcançados no
ENEM e aprovações em processos seletivos para a graduação, além de premiações em
eventos técnico-científicos nacionais e internacionais.
 Melhoria da qualidade do ensino devido à integração entre ensino, pesquisa e extensão
possibilitado pelos diversos programas institucionais de pesquisa e extensão.
 Permanência dos alunos com em situação de dificuldade sócio-econômicas devido aos
programas de assistência estudantil.

Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional proporcionando a ampliação
do conhecimento tecnológico e da vivência acadêmica do aluno, a troca de experiências
em outros universos culturais.
 Maior divulgação dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
 Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
Necessidades de Sistemas de Informação
A DEPT necessita de sistemas de informação e ferramentas computacionais adequados que
permitam facilitar, melhorar e agilizar o gerenciamento de dados e informações, tais como:
1. ATRIO: sistema de gestão de programas que propicia ganhos substanciais no que se
refere à gestão de documentos, dados, relatórios e indicadores do Programa;
2. SOMOS: sítio web para programas de pós-graduação stricto sensu, o qual se comunica
com o sistema ATRIO, permitindo a atualização automática de informações no sítio.
Todos os Programas implantaram a ferramenta SOMOS;
3. Novo Guichê Eletrônico: sistema de gestão de propostas e pedidos no contexto de
60
Programas de Fomento.
4. Sistema de Apoio à Execução Financeira (SAEF): para a gestão financeira do
Programa Institucional de Auxílio Individual para Apresentação de Trabalhos em
Eventos Técnico-Científicos e para a gestão financeira dos programas de fomento da
DEPT
5. Novo portal Web da DEPT;
6. Sistema de Acompanhamento de Processos Online (APOL): este sistema é uma
ferramenta extremamente eficiente para o controle e gestão dos processos internos de
propriedade intelectual e transferência de tecnologia, atendendo a demandas específicas
por dados para a comunidade interna (Diretorias e comunidade científica) e externa
(FAPEMIG, MEC, MCTI, SECTES e RMPI). A aquisição do APOL coloca a CIT com
recursos de ponta utilizados por outras agências de inovação;
7. Sistema Online de Acompanhamento de Conferências (SOAC): um software livre
para gestão de eventos com funcionamento em plataforma Web.
Para que a DEPT possa executar seu Plano de Metas com efetividade (eficiência + eficácia) e se
alinhar mais estreitamente com os objetivos estratégicos propostos pela Diretoria Geral e de
Planejamento, torna-se necessário minimizar os riscos de interferência no Planejamento e na
execução de suas ações bem como obter a povisão de recursos humanos e materiais para atender
às grandes demandas administrativas e pedagógicas do Ensino Profissional Tecnológico.
2.1.6 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para
a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à PósGraduação:




Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu;
Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu;
Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica;
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG.
Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI
2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações.
O Plano de Ações proposto é composto pelas seguintes metas específicas:
61
1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação, tais
como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de Pós-Graduação
stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da Plataforma
Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF), (v) o novo
Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos de Propriedade
Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para elaboração de
mapa de competências e monitoramento da produção intelectual institucional e (viii) o
sistema online para de administração de conferências;
2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)
catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio de
processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação das
bibliotecas de livros eletrônicos Ebrary e EBSCO, (iii) operacionalização da compra de
livros importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito
internacional da Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira com
recursos do CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de Pós-Graduação;
3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a Pós-Graduação,
especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii) Regulamento Geral
do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii) Normas para
Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e Transferência
Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas estrangeiras para
ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, (v) o
Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da Pós-Graduação, (vi) o
Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que normatizará a função de
monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares de cursos de Mestrado e
Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à seleção e recepção de
Professores Visitantes;
62
4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,
campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as
atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;
5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada Programa,
visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela CAPES e,
consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04 (quatro);
6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades de
cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre os
Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas de
melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;
7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,
envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e mais
ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii) publicação de
edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em formação e em
consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos (iv) criação do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), (v) criação do
Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica (PROIP) e (vi)
criação do Programa Pesquisador Convidado que se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a colaboração
internacional em projetos desenvolvidos no CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras
ações;
8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do
Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a
63
qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da
plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);
9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnico administrativo
para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a Coordenação Geral de
Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a Revista Educação &
Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01 (um) técnico para a
Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior
eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;
11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial, (i)
implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,
contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa da
Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii) fortalecer a
cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da Instituição,
promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros de software,
entre outros);
12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades
interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa e
Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências Institucional,
(iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação Científica e
Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo em áreas que o
CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa e produção
intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do CEFET-MG.
Demonstração da vinculação do plano da Unidade com suas competências constitucionais,
legais ou normativas.
A Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação tem suas ações analisadas pelo Conselho de Pesquisa e
Pós-Graduação (CPPG). O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) é o órgão colegiado
64
normativo e consultivo de Pesquisa e Pós-Graduação, no âmbito do CEFET-MG, e deliberativo,
no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG).
O CPPG tem seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados
do CEFET-MG, sendo que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão
colegiado imediatamente superior ao CPPG, na hierarquia do Centro.
Resultados Alcançados no ano de 2013
À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano de Ações elaborado pela DPPG ao final de
2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2013 visando-se promover avanços para
a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG, conforme ilustrado no Quadro 1. A seguir,
algumas destas principais frentes serão descritas e brevemente analisadas.
Metas Específicas
Implantação de novos
Linhas de Ação
Responsável
Prazo
ATRIO e SOMOS-COPPETEC
Flávio Cardeal
30/12/2011
Novo Guichê Eletrônico
Flávio Cardeal
14/12/2012
Extrator de Dados Lattes
Patterson Souza
05/07/2013
SAEF – Execução Financeira
Patterson Souza
05/07/2013
Novo Portal Web da DPPG
Flávio Cardeal
30/03/2012
APOL – Gestão de Patentes
Nilton Maia
14/12/2012
Ferramenta SOMOS-UFMG
Flávio Cardeal
20/12/2013
Gerência Online de Conferências
28/09/2012
Transporte do acervo existente
Giani Silva
Flávio Cardeal / Patterson
Souza
Adequação de bibliotecas (I e II)
Fernando Gontijo
29/02/2012
Compra de mobiliário
Rosália Martins
30/03/2012
Adequação do SOPHIA
Maria Ângela
29/02/2012
Sistemas de Informação da
P&PG
Marcos Regulatórios para a
Normas Acadêmicas da PG
Elisângela Barbieri / Maria
Eunice
Eisângela Barbieri / Maria
Eunice
Maria Ângela / Patterson
Souza
Maria Celeste /
Patterson Souza
Maria Ângela / Patterson
Souza
Conrado Rodrigues/ Flávio
Cardeal
Pesquisa e a Pós-Graduação
Regulamento do PIBIC
Rogério Barbosa
Disponibilização do acervo de
livros da Pós-Graduação
Catalogação dos livros
Disponibilização do acervo
Implantação da Ebrary
Compra importados: cartão FCM
Compra nacionais: CEFET-MG
20/01/2012
30/03/2012
05/03/2012
14/12/2012
14/12/2012
14/12/2012
31/07/2014
06/07/2012
65
Mapa de Competências
Regulamento do Acervo da PG
Frederico Lima
16/02/2012
Regulamento da Inovação
Nilton Maia
05/07/2013
Regulamento de Provas de LE
Renato Caixeta
31/01/2013
Regulamento Prog. Monitoria PG
Flávio Cardeal
31/07/2014
Regulamento Professor Visitante
Flávio Cardeal
31/07/2014
Identificação de RH para atuar em
áreas estratégicas
Nilton Maia /
Giani David Silva
20/12/2013
Mapa de Indicadores da P&PG
Souza
Souza
Souza
Visita à Unidade de Curvelo
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Divinópolis
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Timóteo
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Varginha
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unid, de Nepomuceno
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Leopoldina
Flávio Cardeal
01 por ano
Visita à Unidade de Araxá
Flávio Cardeal
01 por ano
Reuniões de Abertura
Processo de Acompanhamento
Reuniões de Acompanhamento
Continuado da P&PG
Visitas às Unidades do
Interior
30/04/2012
02 por ano
09/03/2012
Professor Convidado
Wagner Moreira /
Flávio Cardeal
Wagner Moreira /
Patterson Souza
Gray Moita /
Flávio Cardeal
Patterson Souza /
Flávio Cardeal
Flávio Cardeal /
Patterson Souza
Inês Gariglio /
Flávio Cardeal
Novo Conselho Editorial
Ana Ribeiro
16/02/2012
Nova Comissão Editorial
Flávio Cardeal
31/07/2012
Plataforma SEER
Vandeir Matias /
Sônia Oliveira
31/01/2013
Servidores Secretaria DPPG
Flávio Cardeal
20/12/2013
Servidor para Divulgação C&T
Flávio Cardeal
29/02/2012
Servidor para Revista E&T
Flávio Cardeal
29/02/2012
Servidor para Registro Escolar
Flávio Cardeal
29/02/2012
Servidor para Coord. Inovação
Flávio Cardeal
06/07/2013
Reestruturação do Programa
Colegiado do Programa PGLS
João Sarubbi
20/12/2013
de PG
CPPG
Flávio Cardeal
31/07/2014
lato sensu
CEPE
Márcio Basílio
31/07/2015
Reestruturação do PROPESQ
Edital PROPESQ - Grupos
Programas de Fomento à
Reestruturação Part. Eventos
P&PG
PROMEQ
PROIP
Reestruturação da Revista
Educação & Tecnologia
Fortalecimento dos Recursos
31/07/2013
08/10/2012
28/12/2012
28/12/2012
31/07/2013
20/12/2013
Humanos da DPPG
66
Catálogo da P&PG
Giani David Silva
30/12/2012
Giani David Silva
05/07/2013
Arthur Magalhães /
Criação de dois periódicos
31/07/2014
divulgação C&T
Flávio Cardeal
Cláudia França /
Implantação do Café Científico
08 por ano
Giani David Silva
Quadro 1: Plano de Ações para a Pesquisa e Pós-Graduação. Ações: executadas (verde), em execução (amarelo),
ações não iniciadas (vermelho).
Aprimorar as atividades de
Portal Web da Divulgação C&T
Dando continuidade à ação de fortalecimento e renovação dos recursos humanos da DPPG,
iniciada em 2012, foram incorporados ao quadro da DPPG em 2013 os 03 (três) técnicos
administrativos a seguir:
1. José Maria do Amaral: integrou a equipe da secretaria executiva da DPPG, a partir de
setembro, sendo responsável por apoiar os processos relacionados com todas as
prestações de contas, bem como por acompanhar a execução orçamentária desta
diretoria;
2. Clésio Admar Teixeira: integrou a equipe da Coordenação Geral do Programa de PósGraduação lato sensu, a partir de maio, em substituição à servidora Maura das Graças
Lisboa de Felipe, prestando apoio às ações administrativas desta Coordenação;
3. Marília Diniz Mourão: integrou a equipe da Coordenação Geral de Divulgação
Científica e Tecnológica, a partir de abril, prestando apoio não somente às ações
administrativas desta Coordenação, como também às ações de gestão e
operacionalização da Revista Educação & Tecnologia.
Adicionalmente, o Prof. Dr. João Fernando Machry Sarubbi foi incorporado ao quadro de
servidores da DPPG, assumindo a Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação lato
sensu, a partir de maio de 2013, em substituição à Profa. Lilian Bambirra de Assis, a qual se
desligou para assumir a Presidência da Fundação CEFETMINAS.
Finalmente, o servidor Ronaldo Machado, que havia integrado a equipe da Coordenação Geral
de Inovação Tecnológica em 2012, transferiu-se para a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento
Comunitário em maio de 2013.
No que se refere à implantação de sistemas de informação, 2013 foi um ano em que se
consolidou o trabalho realizado com este objetivo. Amplos esforços foram despendidos no
sentido de se melhorar a qualidade dos serviços prestados pela DPPG, baseados em tecnologias
da informação. Especificamente, acompanhou-se e avaliou-se de perto o funcionamento dos
novos sistemas implantados ao final de 2011 e em 2012, quais sejam: (i) as ferramentas de
gestão ATRIO e SOMOS - COPPETEC para Programas de Pós-Graduação stricto sensu, (ii) o
67
novo Guichê Eletrônico, (iii) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF),
(iv) o novo Portal da DPPG, (v) o sistema APOL para Gestão de Processos de Propriedade
Intelectual e (vi) o sistema online para de administração de conferências. Além disso, realizou-se
em novembro de 2013 a compra da ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para
elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual institucional.
Vale ressaltar que a implantação desta última ferramenta se dará apenas ao final de fevereiro de
2014, uma vez que depende de informações sobre a lotação de cada docente da Instituição.
Diante das inconsistências atuais em relação a estas informações na Instituição, a Diretoria de
Planejamento e Gestão está realizando um amplo trabalho de atualização e revisão destes dados
nos sistemas correspondentes. Dessa forma, após o término deste trabalho, será feito em seguida
a implantação do sistema.
A seguir, são apresentadas avaliações sucintas sobre o uso em 2013 das 07 (sete) ferramentas
adquiridas e implantadas pela DPPG até o momento:
1. ATRIO: sistema de gestão de programas de pós-graduação stricto sensu. Este
sistema tem sido utilizado com sucesso por todos os Programas do CEFET-MG e
tem propiciado ganhos substanciais quanto à gestão de documentos, dados,
relatórios e indicadores do Programa. Entretanto, verificou-se que suas
funcionalidades de apoio à realização do processo de Coleta de Dados CAPES e,
sobretudo, de levantamento de indicadores sobre o desempenho do Programa
ainda têm sido pouco explorados;
2. SOMOS - COPPETEC: sítio web para programas de pós-graduação stricto sensu,
o qual se comunica com o sistema ATRIO, permitindo a atualização automática
de informações no sítio. Apenas os Programas de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica e Engenharia de Materiais ainda não implantaram a ferramenta SOMOS COPPETEC, continuando a utilizar os sítios web antigos disponibilizados pelo
CEFET-MG;
3. Novo Guichê Eletrônico: sistema de gestão de propostas e pedidos apresentados à
DPPG, sobretudo no contexto de Programas de Fomento. Este sistema foi
utilizado com absoluto sucesso durante as submissões de propostas de projetos no
âmbito dos diversos editais de 2013. Problemas observados neste sistema em
2012 foram devidamente corrigidos;
68
4. Sistema de Apoio à Execução Financeira (SAEF): este sistema foi usado com
sucesso para a gestão financeira do Programa PROAP-CAPES, do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ) e do
Programa Institucional de Auxílio Individual para Apresentação de Trabalhos em
Eventos Técnico-Científicos. Para este último Programa, entretanto, observou-se
a necessidade de diversas adequações no sistema, de forma a tornar seu uso mais
eficiente;
5. Novo portal Web da DPPG: o novo Portal da DPPG continuou sendo aprimorado
em 2013 com novos conteúdos, sendo utilizado com sucesso;
6. Sistema de Acompanhamento de Processos Online (APOL): este sistema é uma
ferramenta para o controle e gestão dos processos internos de propriedade
intelectual e transferência de tecnologia, atendendo a demandas específicas por
dados para a comunidade interna (Diretorias e comunidade científica) e externa
(FAPEMIG, MEC, MCTI, SECTES e RMPI). A utilização do APOL foi essencial
em 2013 para permitir a gestão dos dados da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica;
7. Sistema Online de Acompanhamento de Conferências (SOAC): um software livre
para gestão de eventos com funcionamento em plataforma Web. A utilização
dessa ferramenta permitiu, em 2013, gerenciar com sucesso as inscrições,
comunicações e publicação dos resumos da IX Semana de Ciência e Tecnologia e
XXIII Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META) do CEFET-MG.
No que se refere a marcos regulatórios, praticamente todos os marcos planejados (ver Quadro 1)
foram aprovados pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) ainda em 2012, restando
para 2013 as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação e o Regulamento do Programa de
Monitoria de Pós-Graduação que normatizará a função de monitoria de Pós-Graduação, a ser
exercida por alunos regulares de cursos de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG.
Entretanto, nenhum destes dois marcos foram aprovados em 2013, embora discutidos no CPPG,
esperando-se que isso ocorra em 2014. Deve-se destacar que o CPPG decidiu em 2013 que as
Normas Acadêmicas da Pós-Graduação deverão dizer respeito somente à Pós-Graduação stricto
sensu, devendo as questões relativas à Pós-Graduação lato sensu serem tratadas por um
regulamento específico , como ocorre atualmente por meio da Resoluçaõ CD
-071/08, de
69
2/6/2008. Em 2014, será dada prioridade total à aprovação das Normas Acadêmicas da PósGraduação no âmbito do CPPG.
No que se refere ao Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e
Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pelo CPPG conforme Resolução 021/12 de 14 de maio
de 2012, ressalta-se que o mesmo não foi analisado em 2013 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CEPE). Entre outros pontos, este regulamento normatiza a chamada Iniciação
Científica Voluntária (ICV). Quanto às Normas para Regulamentação da Política de Inovação,
Proteção Intelectual e Transferência Tecnológica do CEFET-MG,
aprovadas pelo CPPG
conforme Resolução 045/12 de 06 de novembro de 2012, tem-se que a mesma foi analisada e
aprovada pelo Conselho de Extensão em 10 de dezembro de 2013, conforme Resolução CEX249/13. Dessa forma, tal proposta de normas será encaminhada ao CEPE em janeiro de 2014
para análise e homologação final.
Com respeito às ações vinculadas a Programas de Fomento a Pesquisa e Pós-Graduação, deve-se
destacar inicialmente os efeitos em 2013 da reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), ocorrida em 2012, visando-se tornar mais
eficiente o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes. Ao final de 2012, foi
elaborado, aprovado e publicado o Edital No 88 PROPESQ de 08 de outubro de 2012, com foco
no apoio a Grupos de Pesquisa, contemplando originalmente o fomento a 20 (vinte) propostas de
projetos. Entretanto, tendo em vista a importância estratégica deste Programa e a boa qualidade
dos projetos apresentados, a DPPG, com o apoio da Diretoria Geral e da Diretoria de
Planejamento e Gestão, realizou a ampliação deste fomento a todas as propostas apresentadas,
especificamente, 23 (vinte e três) propostas, sendo 11 (onze) de grupos de pesquisa em
consolidação e 12 (doze) de grupos de pesquisa em formação, totalizando um investimento de
R$463.751,00.
Ao se analisar a execução financeira dos recursos relacionados aos projetos do PROPESQ em
2013, embora se identifique importantes avanços no processo de compras e disponibilização aos
pesquisadores dos itens previstos em suas propostas, diversas foram as dificuldades enfrentadas
neste processo. Em linhas gerais, tais dificuldades foram causadas pelas exigências legais
vigentes, especificamente, Lei No 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública, bem como pelas divergências enfrentadas entre
as Diretorias de Pesquisa e Pós-Graduação e Planejamento e Gestão no que se refere à definição
70
de uma metodologia de compras de itens que fosse ao mesmo tempo eficiente e legalmente
possível. Em 2013, foram gastos R$ 91.914,90 no âmbito do PROPESQ, ou seja, 19,8% do
orçamento total associado a este Programa. Portanto, em 2014, será necessária a criação de uma
força-tarefa que conduza um trabalho intensivo com o apoio da Diretoria de Planejamento e
Gestão, de forma a se garantir que os recursos previstos nos projetos tenham suas aquisições
agilizadas e viabilizadas ao longo deste ano.
Adicionalmente, operacionalizou-se a partir de maio de 2013 as novas regras de concessão de
apoio no âmbito do Programa Institucional de Auxílio Individual para Apresentação de
Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos, por meio das Portarias DIR-400/13 e DIR-401/13 de
27 de maio de 2013, eliminando-se problemas nas Portarias criadas originalmente para
normatizar este Programa (Portarias DIR 275/08 e DIR 276/08 de 13/05/2008), atualizando-se
valores (em especial, valores de taxas de inscrição e número máximo de diárias) e flexibilizandose o fomento para outros tipos de participação do docente no evento (por exemplo, apresentação
de pôsteres). Em 2013, foram gastos R$213.706,70 com apoios no âmbito deste Programa, ou
seja, 92% do valor orçado para este ano. Entretanto, deve-se ressaltar que o valor gasto em 2013
é cerca de 10% menor do que o valor correspondente aos gastos de 2012, o qual havia inclusive
superado o orçamento originalmente previsto para aquele ano. Este fato indica uma possível
diminuição na procura por este Programa, o que corrobora com a grande diminuição de
publicações de trabalhos em eventos por parte do corpo docente do CEFET-MG (ver Figura 8).
Alternativamente, este fato pode estar relacionado com as novas regras de concessão de apoio no
âmbito deste Programa, implantadas em 2013, as quais embora flexibilizem a concessão de
auxílio para, por exemplo, apresentação de pôsteres, exigem por outro lado que pelo menos um
dos pedidos de auxílio para participação em eventos no País, tenha avaliação de mérito realizada
por alguma agência de fomento, algo que antes era exigido apenas para os trabalhos a serem
apresentados em eventos no Exterior. Independente disso, para 2014, aprovou-se o orçamento
correspondente no valor de: R$300.000,00, apostando-se numa maior utilização do Programa,
sobretudo ao se considerar a ampliação do corpo docente da Instituição, diante dos concursos
realizados em 2013 e a serem realizados em 2014.
Ao longo de 2013, 02 (dois) novos Programas de fomento foram implantados com sucesso pela
DPPG: o Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ) e o
Programa Pesquisador Convidado (concebido em parceria com a Secretaria de Relações
Internacionais).
71
O Programa PROMEQ, regulamentado pela Resolução CD-070/12 de 06 de novembro de 2012,
tem como objetivos:
•
Oferecer ao corpo docente o acesso a um serviço ágil e de boa qualidade para tradução e
revisão de artigos em periódicos editados em língua inglesa;
•
Contribuir para a melhoria qualitativa e ampliação da visibilidade da produção científica
do corpo docente do CEFET-MG;
•
Contribuir para a elevação da produção intelectual do CEFET-MG em periódicos
internacionais de qualidade reconhecida.
Em linhas gerais, o PROMEQ proporciona ao pesquisador o ressarcimento do valor investido em
um processo de revisão ou tradução profissional de artigos para periódicos internacionais,
contribuindo para a melhoria qualitativa dos artigos e aumentando suas chances de aceitação. Em
2013, foram gastos R$22.327,92 com apoios no âmbito deste Programa, correspondendo a cerca
de 37% do orçamento previsto para 2013. Para 2014, em que se espera uma maior procura por
este Programa, aprovou-se o orçamento para o PROMEQ no valor de: R$60.000,00.
O Programa Pesquisador Convidado, por sua vez, se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo (no máximo 10
dias), em cada um dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a
colaboração internacional e a participação destes pesquisadores em projetos desenvolvidos no
CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras ações. Para este Programa foram criadas em 2012
algumas diretrizes principais para sua operacionalização, bem como aprovado o orçamento
correspondente para 2013, qual seja, o valor de R$83.700,00. Por meio deste Programa,
financiou-se a vinda de 07 (sete) pesquisadores estrangeiros em 2013, especificamente, 02 (dois)
pesquisadores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, 02 (dois)
pesquisadores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e
Computacional, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos de
Linguagens e 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil. Para tanto, foram gastos R$44.793,25, um valor correspondente a 54% do orçamento
previsto. Ao final de 2013, aprovou-se no âmbito do CPPG o regulamento do Programa
Professor Visitante, o qual, por sua vez, contemplará a partir de 2014, a normatização da gestão
72
do fomento do Programa Pesquisador Convidado originalmente concebido. Para 2014, aprovouse o orçamento para o Programa Professor Visitante no valor de: R$89.000,00.
O Programa PROIP teve a primeira versão de seu regulamento aprovada pelo CPPG, conforme
Resolução 043/12 de 23 de outubro de 2012, tendo como objetivos:
•
Contribuir para a melhoria qualitativa e ampliação da visibilidade da produção científica
e tecnológica do corpo docente do CEFET-MG;
•
Contribuir para a elevação da produção intelectual do CEFET-MG em periódicos
nacionais e internacionais de qualidade reconhecida;
•
Contribuir para a disseminação da cultura da inovação no CEFET-MG e a transferência
de tecnologias para a sociedade brasileira, por meio da geração de produtos, serviços e
processos inovadores.
Em linhas gerais, o PROIP destina-se a incentivar a produção científica e tecnológica de alta
qualidade, por meio da concessão de apoio financeiro para os docentes que: (1) publicarem em
periódicos classificados como A1, A2 e B1 no âmbito do Sistema Qualis da CAPES ou (2)
realizarem depósitos de pedidos de proteção intelectual junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) ou órgão equivalente no exterior, sob a forma de patentes de
invenção ou modelos de utilidade.
Entretanto, tendo em vista a publicação da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a qual
dispõe sobre a nova estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o
regulamento do PROIP foi reformulado em 2013 pelo CPPG, objetivando-se torná-lo similar ao
Programa de concessão de bolsas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), algo que se tornou possível considerando-se
o disposto no Art. 21, inciso VII da Lei Nº 12.772. Pretende-se desta forma, criar um
instrumento institucional que motive ainda mais os docentes pesquisadores a produzirem
conhecimentos de alta qualidade. Espera-se que o novo regulamento do PROIP seja analisado e
aprovado pelo CEPE no primeiro semestre de 2014, ano para o qual se aprovou o orçamento do
PROIP no valor de: R$180.000,00.
Ainda no que se refere a ações de fomento à pesquisa e pós-graduação, destaca-se em 2013 a
submissão de propostas de projetos para os seguintes editais:
73
•
Chamada Pública MCTI/FINEP PROINFRA 2013: para esta chamada, foram submetidos
02 (dois) subprojetos, sendo um subprojeto coordenado pelo Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Materiais, intitulado: “Centro de Desenvolvimento e Inovação de
Materiais“ (valor solicitado: R$1.421.072,82), e outro pelo Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Elétrica, mas que contemplava adicionalmente as demandas do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, intitulado: “Infraestrutura para o Centro
Integrado de Pesquisas em Engenharia Elétrica e de Energia” (valor solicitado:
R$2.931.749,90). Ambos os subprojetos foram indeferidos, não havendo em 2013 a
concessão de recursos oriundos da agência de fomento FINEP;
•
Edital CAPES 027/2013 – PRÓ-EQUIPAMENTOS: para este edital, foram submetidos
04 (quatro) subprojetos, quais sejam : “Equipamentos de Alto Desempenho para a
Solução de Problemas Complexos”
, “Equipamento para Utilização na Área de
Caracterização Tribológica de Materiais” , “Equipamentos para Utilização na Área de
Sistemas Termo Solares”, e “Utilização de Equipamentos Laboratoriais para Produção de
Blocos Cerâmicos e de Concreto para a Construção Civil” . Tais subprojetos atendem aos
seguintes Programas de Pós-Graduação: Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia da Energia, Engenharia de Materiais e
Modelagem Matemática e
Computacional. Todas propostas de apoio foram integralmente aprovadas, sendo
concedido o recurso de: R$394.201,90, o que representa um aumento de 10% em relação
ao recurso concedido por este Programa em 2012;
•
Edital FAPEMIG 04/2013 - Livros para a Pós -Graduação: para este edital , aprovou-se o
projeto intitulado : “Aquisiçaõ de Livros Técnico -Científicos para a Pós -Graduação do
CEFET-MG”, coordenado pela DPPG, para o qual foi concedido o recurso de
R$68.402,55, o que representa um pequeno aumento de cerca de 1% em relação ao
recurso concedido por este Programa em 2012.
Em especial, quanto a questão da aquisição de livros técnico-científicos para a Pós-Graduação,
2013 foi um ano em que se deu continuidade ao processo de expansão do acesso às grandes
bases de livros eletrônicos mundiais, contratando-se a base EBSCO Discovery Service, a qual
contém aproximadamente 118.000 títulos, e renovando-se o contrato da base Ebrary, já
contratada anteriormente em 2012. Tais bases permitem pesquisar no texto completo dos livros
eletrônicos, ler a íntegra dos livros no navegador, fazer marcações e anotações no texto, buscar
informações adicionais em sites na internet a partir do texto marcado, organizar os livros em
74
pastas e compartilhá-los com outros usuários, baixar capítulos de livros em formato PDF,
imprimir e copiar texto e baixar o livro completo para leitura offline. As bases EBSCO e Ebrary
foram contratadas como serviços de assinatura anual nos valores de R$63.585,00 e R$52.233,86,
respectivamente, perfazendo um investimento total em livros eletrônicos no valor de
R$115.818,86. Destaca-se que este investimento trará benefícios importantes não somente para a
Pós-Graduação, mas também para os outros níveis de ensino da Instituição, quais sejam, a
Graduação e a Educação Profissional e Tecnológica, cujos alunos também terão acesso às bases.
Quanto ao fomento na forma de bolsas de apoio ao desenvolvimento de atividades de pesquisa,
destaca-se a criação em 2013 de uma quota de 05 (cinco) bolsas de Doutorado, com recursos do
CEFET-MG, para atender à demanda do Curso de Doutorado em Modelagem Matemática e
Computacional, perfazendo um investimento naquele ano no total de R$88.000,00. Além disso,
deve-se ressaltar a concessão por parte da CAPES de 06 bolsas de pós-doutorado, ao final de
agosto de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), sendo cada uma
das bolsas atrelada a cada um dos 06 (seis) programas de pós-graduação stricto sensu que se
seguem: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Materiais, Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Programa de
Pós-Graduação em Estudos de Linguagens, Programa de Pós-Graduação em Modelagem
Matemática e Computacional e Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica. O
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica recebeu a referida bolsa, por meio da quota
da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), a qual exerce a função de instituição mãe
deste Programa junto à CAPES, no âmbito da Associação Ampla estabelecida.
Por outro lado, deve-se destacar o corte de 05 (cinco) bolsas realizado pelo CNPq, no Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), o
qual passou a conter uma quota de 35 bolsas. Este corte se deveu, segundo manifestação do
próprio CNPq, à profunda diminuição de verbas daquela para fomentar este Programa. Também
se deve destacar que o corte foi executado em todas as instituições de pesquisa do país.
Outra ação de grande relevância implementada em 2013 pela DPPG consistiu na continuação da
implantação do Processo de Acompanhamento Continuado (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu (PGSS), iniciado em 2012. Basicamente, o PAC da PGSS contempla o acompanhamento e
avaliação periódica de um conjunto de metas e linhas de ação apresentados em Planos de
Desenvolvimento específicos para cada Programa da instituição.
75
Os Planos de Desenvolvimento acima referidos devem contemplar metas e ações que contribuam
para que os Programas elevem seus conceitos para no mínimo 04 (quatro), de acordo com os
critérios estabelecidos nos documentos de área de cada Programa e considerando as
recomendações apresentadas nas avaliações trienais promovidas pela CAPES.
Para elaborar o Plano de Desenvolvimento, cada Programa precisou lançar ainda em 2012 um
olhar crítico sobre o presente e traçar metas realistas para o futuro. Essas metas imprimem
direção à gestão dos programas e, mediante acompanhamento e avaliação, permitirão que a
comunidade tenha uma percepção clara e articulada de seus rumos acadêmicos, propiciando que
seus membros possam investir em direções promissoras e, sempre que necessário, possam
aprimorar suas ações. Em 2013, acompanhou-se a execução das metas definidas pelos Programas
no âmbito do PAC e buscou-se criar as condições necessárias para que as mesmas fossem
atingidas. Entre outros esforços, destaca-se a forte atuação da DPPG junto à Diretoria Geral do
CEFET-MG no sentido de se garantir que das 82 vagas para concursos de docentes, recebidas
em 2013, uma parcela expressiva fosse utilizada para fortalecer os departamentos que apóiam
por meio de seus recursos humanos os Programas de Pós-Graduação stricto sensu. A partir deste
trabalho, cerca de um terço das vagas (27 vagas) foram alocadas nos seguintes departamentos:
Departamento de Computação (05 vagas), Departamento de Física e Matemática (04 vagas),
Departamento de Engenharia de Materiais (04 vagas), Departamento de Estudos de Linguagens
(05 vagas), Departamento de Engenharia Mecânica (03 vagas), Departamento de Engenharia
Civil (02 vagas), Departamento de Engenharia Elétrica (02 vagas) e Departamento de Educação
(02 vagas).
Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento da Pós-Graduação stricto sensu, 2013 foi um ano
de grande importância para a história do CEFET-MG, devendo-se destacar: (1) o início do
funcionamento do primeiro Curso de Doutorado da Instituição, na área de Modelagem
Matemática e Computacional (curso recomendado pela CAPES com nota 04); (2) o aumento
para 04 (quatro) dos conceitos dos cursos de mestrado em Engenharia Civil, Estudos de
Linguagens e Modelagem Matemática e Computacional, a partir da Avaliação Trienal CAPES
correspondente ao triênio 2010, 2011 e 2012; e (3) a submissão de 03 (três) propostas de novos
cursos à CAPES, especificamente, um curso de Doutorado em Educação, um curso de
Doutorado em Estudos de Linguagens e um curso de Mestrado em Administração.
76
No que se refere ao resultado da Avaliação Trienal CAPES correspondente ao triênio 2010, 2011
e 2012, deve-se destacar a submissão de pedido de reconsideração por parte do Programa de PósGraduação em Educação Tecnológica, o qual permaneceu com conceito igual a 03 (três). Há o
entendimento por parte de todos os membros deste Programa e a Direção do CEFET-MG, de que
há totais condições para que este Programa tenha sua nota elevada para 04 (quatro) já nesta
Avaliação Trienal.
Com respeito à proposta de curso de Doutorado em Estudos de Linguagens, tem-se que a mesma
já foi avaliada e aprovada pela área de Letras ao final de 2013 e encontra-se, neste momento, em
análise pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES (houve diligência documental). No que se
refere à proposta de Doutorado em Educação, tem-se que a mesma já foi avaliada em novembro
de 2013 pela área de Educação (houve diligência de visita ao CEFET-MG) e encontra-se, neste
momento, em análise pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES. Finalmente, quando à
proposta de Mestrado em Administração, tem-se que a mesma foi indeferida pela área e, por
conseguinte, pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES. Entretanto, foi escrito um pedido de
reconsideração à CAPES quanto a este resultado. Espera-se que os resultados finais referentes a
estas três propostas sejam apresentados até março de 2014.
No que se refere às ações para reestruturação e melhoria da qualidade da Revista Educação &
Tecnologia do CEFET-MG, as quais foram intensificadas nos dois últimos anos, destaca-se, por
exemplo, a continuidade em 2013 do processo de fortalecimento do Conselho Editorial e
Comissão Editorial desta revista com novos revisores e colaboradores. Neste cenário, a Revista
Educação & Tecnologia atingiu, ao final de 2013, a classificação B2, especificamente, na área
Ensino, no âmbito do atual sistema Qualis CAPES. A classificação anterior nesta área era B4.
Adicionalmente, a classificação na área Interdisciplinar, que havia sido rebaixada para B4 ao
final de 2012, voltou a ser B3 em 2013. Estes bons resultados surgem em um momento crucial
para a Revista, indicando que as ações adotadas estão de acordo com os objetivos traçados para a
mesma.
A Revista Educação & Tecnologia, naturalmente, pretende figurar entre as boas publicações
brasileiras, angariando o respeito dos pesquisadores e dos leitores que buscam bibliografia de
qualidade. Sendo assim, com base nos critérios para inclusão de uma revista na Plataforma
SCIELO (e para elevar seu Qualis), a Revista Educação & Tecnologia vem se preocupando com
procedimentos aderentes ao seu escopo de publicação, conforme disposto em seu regimento
77
interno: “textos resultantes de pesquisa básica ou aplicada; desenvolvimento de processos e
produtos; relato de experiências e propostas pedagógicas; desenvolvimento e implementação de
projetos de ensino e de intervenção”.
Tal escopo não nasceu com a revista, mas veio sendo mais claramente demonstrado ao longo de
sua história. Em um estudo realizado pela DPPG em 2012, verificou-se que 57% dos artigos
publicados de 2005 a 2011 na revista podem ser classificados como trabalhos que envolvem
Educação e Tecnologia, 18% trabalhos exclusivamente de Educação, 21% de Engenharias e 4 %
de Ciências Exatas. Neste contexto, deseja-se fortalecer a revista no escopo em que a mesma é
enxergada pelas comunidades interna e externa, qual seja: Educação e Tecnologia.
No que se refere a ações objetivando-se fortalecer as atividades de Pesquisa e Pós-Graduação nas
Unidades do CEFET-MG que se encontram no interior do estado, além de prestar
esclarecimentos sobre Programas de Fomento e, finalmente, coletar propostas de melhorias no
desenvolvimento das trabalhos sob responsabilidade da DPPG, foram realizadas em 2013 as
seguintes visitas in loco:
•
Contagem: dia 25 de outubro de 2013;
•
Curvelo: dia 27 de novembro de 2013;
•
Divinópolis: dia 02 de dezembro de 2013;
•
Leopoldina: dia 16 de dezembro de 2013;
•
Timóteo: dia 09 de dezembro de 2013;
•
Varginha: dia 11 de dezembro de 2013.
Devido à incompatibilidade de agendas, não foi possível realizar visitas nas Unidades de Araxá e
Nepomuceno. A seguir, são listadas algumas das sugestões apresentadas nas Unidades visitadas:
•
Implementar o Programa PROPESQ com o apoio da Fundação CEEFTMINAS, visandose eliminar gargalos relacionados, sobretudo, com os processos internos de compra e
aquisição dos itens especificados nos projetos;
•
Implantar uma metodologia de registro e certificação da participação de docentes da
Instituição em projetos de pesquisa com ou sem captação de recursos de agências de
fomento;
78
•
Realizar um levantamento da infraestrutura laboratorial de toda a Instituição e divulgar
estes dados para toda a comunidade;
•
Implantar um programa de fomento que apóie a publicação de livros de caráter científico
e/ou tecnológico;
•
Aprimorar a pontuação na planilha institucional de encargos acadêmicos das atividades
de pesquisa, atribuindo-se mais pontos às mesmas.
Quanto às ações para ampliação e aprimoramento dos processos de divulgação científica e
tecnológica, destaca-se o apoio financeiro da DPPG, bem como por meio dos recursos humanos
da Coordenação de Divulgação Científica e Tecnológica, para a organização de 05 (cinco)
edições do projeto de Café Científico do CEFET-MG, chamado “Ciência, Café e Cultura”, o
qual é coordenado pela Profa. Cláudia França Prieto. As cinco edições referidas ocorreram nos
meses de março, julho, agosto, outubro e novembro de 2013, abordando os seguintes temas: (1) a
construção da polêmica pela mídia: crime e emoção; (2) comunicação, linguagem e diferenças;
(3) da realidade virtual para as ruas: redes sociais, manifestações e demandas por mudanças no
Brasil; (4) passaporte biológico, doping e competitividade e (5) Inovação, Tecnologia e Patentes.
Diversos participantes, nacionais e estrangeiros, estiveram envolvidos nas cinco edições deste
projeto, atraindo um público total de 505 pessoas em 2013. Para 2014, o valor orçado para o
“Ciência, Café e Cultura” foi de R$20.000,00. Espera-se que o Café Científico do CEFET-MG
se torne um evento tradicional na Instituição e desempenhe um papel estratégico no que se refere
a divulgação científica e tecnológica.
Finalmente, é importante ressaltar que, em 2013, foram realizadas 9 reuniões do CPPG, 5
reuniões do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação stricto sensu e organizados os dois
principais eventos sob responsabilidade da DPPG, quais sejam: o (1) V Encontro de Docentes da
Pós-Graduação stricto sensu, realizado em 28 de junho de 2013 no Instituto Vale Verde em
Betim, abordando o tema “Avaliação Trienal CAPES” e tendo como palestrantes convidados:
Prof. Mario Neto Borges (Presidente da FAPEMIG), Prof. Antônio M. Nogueira Lima
(Coordenador da Área Engenharias IV da CAPES) e Prof. Estevam B. de Las Casas
(Coordenador da Área Engenharias I da CAPES); e a (2) IX Semana de Ciência e Tecnologia
(C&T) do CEFET-MG, realizada de 21 a 25 de outubro de 2013, a qual abordou o tema
“Ciência, Saúde e Esporte”, trazendo diversos convidados nacionais e estrangeiros nesta área.
2.1.7 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
79
As ações planejadas pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o exercício
de 2013 foram submetidas à Direção do CEFET-MG e ao Conselho de Extensão desta
Instituição.
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
Contendo:
Descrição sintética dos planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da
unidade;

Plano Cultural: Aumento e disseminação de atividades culturais através do fomento da
produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento
ações como o Festival de Arte e Cultura e movimento coral.

Plano de Ações Desenvolvimento Social: Aumento do número de ações, programas e
projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à inclusão, diversidade racial
e de gênero, sendo que para isto foram previstos editais internos e seminários.

Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: Aumento do
número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com
empresas, estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido
foram previstos feira de inovação e relação empresarial, investimento e apoio à
Incubadora de Empresas existente através de projetos submetidos a editais nacionais e
estaduais.

Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial: Aumento das condições para
os formandos e para os alunos regulares para obterem emprego e estágio. Isto se dará
através de uma maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas, feiras
de tecnologia e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências constitucionais,
legais ou normativas.
80
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário está estruturada no organograma da
Instituição com as seguintes coordenações:
1. Coordenação Geral de Programas de Extensão: é a unidade organizacional responsável
por
implementar
as
políticas
extensionistas
institucionais,
garantindo-lhes
a
conformidade com as normas e legislação vigentes, buscando o legítimo interesse das
políticas públicas governamentais, bem como a otimização dos fluxos administrativos;
2. Coordenação Geral de Atividades Culturais: é a unidade organizacional responsável por
ampliar e qualificar as ações culturais e o seu significado para os públicos interno e
externo ao CEFET MG;
3. Coordenação Geral de Transferência de Tecnologia: é a unidade organizacional
responsável por gerenciar a política de empreendedorismo e inovação tecnológica, no
âmbito da extensão e da geração de produtos, favorecendo o desenvolvimento de
empresas, produtos e tecnologias, de forma aplicada para a sociedade em geral;
4. Incubadora de Empresas: é a unidade organizacional responsável por fomentar a
comercialização das tecnologias desenvolvidas no CEFET-MG, através do apoio na
formação e graduação de empresas de base tecnológica nas áreas de atuação da
instituição;
5. Coordenação Geral de Relações Étnico-raciais, Inclusão e Diversidade: é a unidade
organizacional responsável por planejar, organizar e executar ações correlatas a temas
étnico-raciais, de gênero, de diversidades e de inclusão das pessoas com necessidades
educacionais específicas, no âmbito do CEFET-MG;
6. Coordenação Geral de Programas de Estágio: é a unidade organizacional responsável por
gerenciar ações que visam a integração e acompanhamento dos alunos do CEFET-MG no
ambiente profissional, levando em consideração a legislação vigente e os projetos
pedagógicos dos cursos da instituição.
Principais objetivos estratégicos da unidade para o exercício de 2013 e as estratégias adotadas
para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos.
1. Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural. Estratégias:
81

IV Festival de Arte e Cultura do CEFET-MG realizado nas nove cidades mineiras
onde o CEFET-MG possui Unidade: Belo Horizonte, Varginha, Contagem,
Nepomuceno, Araxá, Timóteo, Leopoldina, Divinópolis e Curvelo.

Edital CEFET-EXT 2013 onde se fomentou também os projetos culturais na
Instituição.

Apoio aos corais da Instituição.
2. Aumentar o número de ações, programas e projetos que possuam função social,
incluindo ações relacionadas à inclusão e diversidade de raça e gênero atendendo assim
o compromisso da instituição pública na busca de soluções para os graves problemas
desta natureza e que afligem grande parte da população brasileira. Estratégias adotadas:

Seminário Nacional de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas
(12/04/2013) – CGRID/NAPNE.

Diálogos sobre Diversidades: Questões Étnico-Raciais, Gênero e Diversidades
(02/08/2013) – CGRID/NEAB.

Publicação do Edital CEFET-EXT 2013 (Dez./2012).
3. Aumentar o número de projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo. Estratégias adotadas:

I CEFET-TEC - Feira de Tecnologia, Inovação e Relação Empresarial (Maio de
2013).

Aprovação do projeto ”Consolidação da Marca Nascente junto à Comunidade do
CEFET-MG” – Fapemig (Jul./2013). R$ 49.000,00.

Execução do projeto de “Consolidação e Interiorização da Nascente Incubadora de
Empresa” (CNPQ). (Dez./2013). R$160.000,00.
4.
Melhorar o acesso dos alunos e formandos junto ao setor produtivo, visando o estágio e
o emprego. Estratégias adotadas:

I CEFET-TEC - Feira de Tecnologia, Inovação e Relação Empresarial (Maio de
2013).

Promoção de palestras e visitas técnicas junto ao setor produtivo.
5. Divulgar e estimular a atividade extensionistas entre os membros da comunidade
acadêmica.
82

Lançamento da Revista Extensão & Comunidade (Set. /2013)

Edital CEFET-EXT 2013.
Resultados Alcançados no ano de 2013
 33 novos projetos de extensão registrados.
 Publicação da Revista Extensão & Comunidade (Set. /2013).
 Festival de Arte e Cultura nas 9 unidades do CEFET-MG - (Público estimado: 5.000
pessoas)
 I Feira CEFET-TEC – (Público estimado: 4.000 pessoas)
 Atualização de normas junto ao Conselho Diretor: Resolução CD-039/13 que trata sobre
a concessão de bolsas de extensão
e Resolução CD-013/13 que trata sobre o
desenvolvimento de projetos de extensão.
 Solicitação de patente oriundo de projeto de Extensão e Incubação (Projeto Mamamiga)
A maioria das ações planejadas foram realizadas no ano de 2013, sendo que um dos principais
obstáculos encontrados foi a burocracia existente para realização de convênios e contratos, bem
como para aquisição de alguns produtos e serviços. Para tentar melhorar esta questão propõe-se
montar uma comissão com membros de todos os setores envolvidos nos trâmites dos processos
da Extensão para que possam propor rotinas para fluxo dos referidos processos, e além disto para
que se possa formatar uma cartilha para melhor orientar os extensionistas e servidores dos
setores responsáveis pela tramitação destes processos. Entende-se que este procedimento
permitirá mitigar os riscos de perda de oportunidades de projetos de extensão e aumentar o
número de projetos exitosos.
Outros Resultados Gerados pela Gestão
A gestão da extensão promoveu maior aproximação da Instituição com o setor produtivo,
fomentou e desenvolveu a cultura, promoveu o estágio e o emprego para os alunos do CEFETMG, procurou fortalecer o conceito de extensão através de uma maior institucionalização da
mesma, estimulou projetos de inovação e auxiliou as equipes de competição dos alunos do
Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições dentre outras ações.
83
2.1.8 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
a) DESCRIÇÃO
SINTÉTICA DOS PLANOS ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL QUE
ORIENTAM A ATUAÇÃO DA UNIDADE;
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015 são objetivos da
graduação:
1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das
engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo
Horizonte e do interior;
2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a
repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e
internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos
nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e
submetê-los à avaliação contínua;
3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:
-
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
-
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
b) DEMONSTRAÇÃO
DA VINCULAÇÃO DO PLANO DA UNIDADE COM SUAS COMPETÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU NORMATIVAS.
84
Para evidenciar a vinculação do plano da unidade relatado no item anterior com as competências
constitucionais, legais e normativas da Diretoria de Graduação, elencamos a seguir as atribuições
do Conselho de Graduação (CGRAD) e da Diretoria de Graduação (DIRGRAD).
De acordo com o art. 26 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, o Conselho de Graduação,
Órgão Colegiado Especializado, com competência de deliberação e normatização no que
concerne às atividades de ensino de graduação da Instituição, tem as seguintes atribuições:
I – propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes do ensino de
graduação do CEFET-MG;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão;
III – elaborar e propor alterações nas Normas Acadêmicas de Graduação, para posterior
aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
V – apreciar o calendário escolar dos cursos de Graduação, após manifestação dos
respectivos Colegiados de Cursos;
VI – apreciar acordos e convênios interinstitucionais referentes à Graduação;
VII – apreciar propostas de contribuições e emolumentos relativos à Graduação;
VIII – apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
IX – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à Graduação, desde
que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
ou do Conselho Diretor;
X – deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
XI – definir os procedimentos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da Graduação;
XII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Graduação;
XIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Graduação;
XIV – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
De acordo com o art. 42 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, a Diretoria de Graduação é o
Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a execução das atividades de ensino
de graduação no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para esse fim, implementar as
deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de Graduação. Conforme art. 44
são atribuições da Diretoria de Graduação:
I – cumprir e fazer cumprir, no que concerne à Graduação, as determinações contidas no
Estatuto, no Regimento Geral, bem como as normas editadas pelos Órgãos Colegiados
Superiores e pelo Conselho de Graduação;
II – implementar e desenvolver, no que concerne à Graduação, a política educacional e
administrativa da Instituição de acordo com as deliberações estabelecidas pelos Órgãos
Colegiados Superiores e pelo Conselho de Graduação;
III – coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades de Graduação da Instituição;
IV – representar a Instituição no âmbito da Graduação;
V – apresentar, anualmente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após
aprovado no Conselho de Graduação, o relatório de sua gestão;
VI – apresentar, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovados no
Conselho de Graduação, o programa de trabalho, o orçamento e a prestação de contas de
sua gestão;
85
VII – propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovadas no
Conselho de Graduação, as diretrizes para a elaboração do orçamento da Instituição,
bem como as prioridades para a aplicação dos recursos, no que concerne à Graduação;
VIII – propor, ao Conselho de Planejamento e Gestão, as diretrizes e ações de suporte
administrativo às atividades acadêmicas de Ensino de Graduação;
IX – presidir as reuniões do Conselho de Graduação, nos termos do Regimento Geral;
X – cumprir as demais atribuições explicitamente delegadas pelo Conselho de
Graduação.
A Diretoria de Graduação é composta pela Diretoria, Diretoria Adjunta, Coordenação Geral de
Avaliação
do
Ensino
de
Graduação,
Coordenação
Geral
de
Desenvolvimento
e
Acompanhamento da Graduação, Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação,
Secretaria e estagiários.
Além das três Coordenações que compõem a sua estrutura organizacional, as 16 coordenações
dos cursos de graduação estão vinculadas à Diretoria de Graduação, a saber: em Belo Horizonte,
as coordenações dos cursos de Administração, de Letras, do Programa Especial de Formação
Pedagógica para Docentes, da Eng. Ambiental e Sanitária, da Eng. de Computação, da Eng. de
Materiais, da Eng. de Produção Civil, da Eng. Elétrica, da Eng. Mecânica e da Química
Tecnológica. Em Curvelo, a coordenação do curso de Eng. Civil. Araxá, as coordenações da
Eng. de Automação Industrial e da Eng. de Minas. Timóteo, a coordenação do curso de Eng. de
Computação. Leopoldina, a coordenação do curso de Eng. de Controle e Automação e, por fim,
em Divinópolis, a coordenação do curso de Eng. Mecatrônica.
c) PRINCIPAIS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA UNIDADE PARA O EXERCÍCIO DE
2013
E AS
ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA SUA REALIZAÇÃO E PARA O TRATAMENTO DOS RISCOS
ENVOLVIDOS.
Considerando as atribuições da Diretoria de Graduação e as metas estabelecidas no PDI, colocase para essa Diretoria um permanente desafio para a melhoria contínua do processo de ensinoaprendizagem. Tal melhoria implica a avaliação permanente dos processos de ensino, da
organização escolar, dos recursos materiais, entre outros aspectos. Além de um permanente
processo de discussões coletivas no âmbito dos cursos de Graduação. Esses vêm sendo avaliados
segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e por
meio da auto-avaliação Institucional que foi implantada no CEFET-MG desde 2007.
Essas ações, dentre outras, contribuem de forma significativa para elevar a qualidade dos cursos
de Graduação e para o aprimoramento contínuo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de
86
Graduação. Os principais objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o
exercício de 2013 são:
-
Objetivo 1: Desenvolver e melhorar o ensino de graduação;
-
Objetivo 2: Reestruturar os cursos e expandir a graduação;
-
Objetivo 3: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos regulatórios da graduação;
-
Objetivo 4: Acompanhar os cursos em processo de reconhecimento de curso para alcançar os
objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo MEC) e realizar atividades
exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior;
-
Objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria;
-
Objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da graduação;
-
Objetivo 7: Incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação Tutorial – CEFET-MG;
-
Objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente .
Estratégias para o objetivo 1 – Desenvolver e melhorar o ensino de graduação
 Gestão dos processos seletivos para preenchimento de vagas remanescentes
O processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes é uma das formas de ingresso
nos cursos de graduação do CEFET-MG. As vagas remanescentes são vagas que resultam da
transferência do CEFET-MG para outras instituições, reopção de curso e cancelamento do
registro acadêmico.
Os processos são realizados semestralmente através de três editais específicos para as quatro
modalidades, na seguinte ordem de prioridade: 1º Reopção de Curso e Reingresso; 2º
Transferência e 3º Obtenção de Novo Título. As vagas restantes do processo de Reopção de
Curso e Reingresso são ofertadas no Edital de Transferência. As vagas restantes do processo de
Transferência são ofertadas no Edital de Obtenção de Novo Título.
Os processos seletivos de Reopção de Curso e Reingresso e de Obtenção de Novo Título são
coordenados pela Diretoria de Graduação e o de Transferência é coordenado pela Comissão
Permanente de Vestibular (COPEVE). A Diretoria de Graduação faz a gestão de todo o processo.
Conforme mostra o quadro 1, no ano de 2013, foi realizada a gestão de um processo e iniciado
dois processos.
87
Quadro 1
Processos Seletivos de Preenchimento de Vagas Remanescentes no ano de 2013
Processo
23062.000587/2013
vagas apuradas de 2012/2
Edital
019 de 28/02/13
045 de 11/04/13
121 de 06/08/13
100 de 04/07/13
150 de 04/09/13
Modalidade
Reopção de Curso e Reingresso
Transferência
Obtenção de Novo Título
Transferência
Semestre de
ingresso
2013/1
2013/2
2013/2
2013/2
2014/1
23062.001908/2013
23062.006530/2013
182 de 14/11/13
2014/1
Fonte: Processos Seletivos para preenchimento de Vagas Remanescentes.
Notas: O processo 23062.006530/2013 está sendo encerrado em janeiro de 2014 através do Edital nº 35 de 31/01/14.
 Implantação do Guia Acadêmico da Graduação
Para substituir o Manual do Aluno, em 2013, foi editado o Guia Acadêmico da Graduação, em
versão impressa e digital. A proposta do Guia buscou ampliar as informações contidas no
Manual que era tradicionalmente entregue aos ingressantes dos cursos de graduação conforme
previsto nas Normas Acadêmicas. Com isso, foi criado um documento mais completo que
contempla as informações, as normas e os regulamentos referentes aos estudantes da graduação
que estão disponíveis nos diversos portais do sítio eletrônico do CEFET-MG.
 Atualização do acervo da biblioteca
Conforme o Relatório das Atividades da Coordenação de Bibliotecas, no ano de 2013, não foi
adquirido novos livros, mas as Bibliotecas do CEFET-MG receberam os exemplares adquiridos
em processo realizado no mês de dezembro de 2012, totalizando 129.803 exemplares, com
45.003 títulos e 450 títulos de periódicos.
Ainda segundo o Relatório das Atividades da Coordenação de Bibliotecas, foram investidos
R$115.818,86, em 2013, nos livros eletrônicos EBSCO e a renovação da base de dados
EBRARY. A EBSCO oferece assinatura da coleção eBooks, Ebook Academic Subscription
Collection - Worldwide (All) disponibilizando mais de 130.000 títulos, abrangendo todas as
áreas do conhecimento e a EBRARY oferece mais de 90.000 títulos.
As Coleções ebrary Academic Complete, ebrary Portuguese (e-livro); ebrary Spanish (e-libro)
podem ser acessadas a partir dos computadores do CEFET-MG, com autenticação de IP, no sítio
eletrônico <http://site.ebrary.com/lib/cefetmg>.
88
 Gestão do processo de filiação das disciplinas da graduação aos departamentos
Com a implantação de novos cursos de graduação, vários departamentos foram criados na
estrutura organizacional e administrativa nas unidades de Belo Horizonte. A criação desses
departamentos, baseada na afinidade entre as disciplinas da graduação, conforme as áreas de
conhecimentos que surgiram ou dos cursos que foram criados, implicou na necessidade de criar
um processo de revisão da filiação das disciplinas aos departamentos.
Em 2013, a Diretoria de Graduação, planejou o processo de filiação em cinco etapas: (1)
levantamento das disciplinas da graduação, por área de conhecimento, no Sistema Acadêmico
Qualidata, nos Projetos Pedagógicos de Cursos e em consulta aos coordenadores de curso; (2)
encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área de conhecimento, às
respectivas Coordenações de Curso, para análise e apreciação no Colegiado; (3)
encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área de conhecimento, já apreciada
pelos Colegiados, aos respectivos departamentos para análise e apreciação em assembléia; (4)
realização de reuniões com os departamentos, caso existam divergências no processo de filiação;
(5) conclusão e aprovação do processo de filiação das disciplinas pelo Conselho de Graduação.
As três primeiras etapas foram concluídas e a quarta foi iniciada. Dessa forma, o processo de
filiação das disciplinas dos cursos de graduação aos departamentos deverá ser concluído e
aprovado pelo Conselho de Graduação no ano de 2014.
 Treinamento e Ajuste do Sistema Acadêmico
O Q-Acadêmico, implantado em 2007, é o sistema de gestão e registro das informações sobre as
atividades acadêmicas dos cursos ofertados pelo CEFET-MG. Continuamente o Q-Acadêmico
necessita de revisão e ajustes de seus processos e funções para se adequar à realidade, atendendo
novas demandas dos cursos de graduação.
No ano de 2013, a Diretoria de Graduação, juntamente com a Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico do Campus II realizou três encontros para o treinamento dos usuários (professores e
técnicos administrativos), na Unidade Araxá em abril e agosto e na Unidade Curvelo em julho.
Estratégias para o objetivo 2 – Reestruturar os cursos e expandir a graduação
89
 Reestruturação dos Projetos Pedagógicos
A Diretoria de Graduação vem realizando, desde 2007, um intenso trabalho de reestruturação
curricular, visando à adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação às Diretrizes
Curriculares Nacionais e às da Instituição. As discussões sobre a reestruturação curricular dos
cursos de graduação acontecem por meio de palestras e reuniões, com participação ativa da
comunidade docente.
 Ampliação do Ensino de Graduação
No ano de 2013 não ocorreu criação de novos cursos, ano dedicado à consolidação dos cursos já
existentes e os recentemente criados, no que se refere ao atendimento de infraestrutura e pessoal
docente e técnico administrativo.
A implantação de novos cursos de graduação está prevista para o período de 2014-2015. Em
2013, os projetos pedagógicos foram discutidos, conforme Quadro 2.
Quadro 2
Situação, em 2013, dos projetos pedagógicos de novos cursos de graduação com
implantação prevista para 2014-2015
Processo
Cursos
Unidade
Situação
Divinópolis
em elaboração
23062.005087/07-50
Eng. de Computação
23062.008048/11-91
Eng. Civil
Varginha
em análise no CEPE
23062.001784/10-37
23062.008089/10-97
23062.000726/11-86
Ciência da Computação
Eng. de Sist. Mecatrônicos
Eng. Metalúrgica
Contagem
Varginha
Timóteo
na Unidade para análise
em análise no CGRAD
23062.000463/12-50
Eng. Química
Contagem
23062.005203/10-54
23062.002017/10-63
23062.009173/13-97
Sistema de Informação
Eng. de Transporte
Eng. Elétrica
Divinópolis.
Belo Horizonte
Nepomuceno
em elaboração
aprovado no CEPE
Estratégias para o Objetivo 3: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos
regulatórios da graduação
 Realização de reuniões do Fórum de Coordenadores e Conselho de Graduação
Em 2013, foram realizadas 6 reuniões do Fórum de Coordenadores e 15 reuniões do Conselho de
Graduação.
90
Em 2013, o Conselho de Graduação encaminhou ao Conselho Diretor, um proposta de alteração
das Normas Acadêmicas dos Cursos da Graduação, em vigor desde julho 2005. Em tal proposta,
as Normas foram reavaliadas à luz da legislação vigente, da Resolução CD-049/12, de 3 de
setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG, bem como à luz da
atual estrutura e funcionamento do ensino de graduação que foi significativamente ampliado nos
últimos anos. O texto das Normas revisado no âmbito do Fórum de Coordenadores e do
Conselho de Graduação em reuniões ampliadas do Conselho de Graduação, encontra-se no
Conselho Diretor para homologação.
 Apreciação e aprovação de normas e regulamentos no Conselho de Graduação
Em 2013, além de aprovar os calendários escolar dos cursos de graduação, o quadro de vagas
para os processos seletivos (vestibular e vagas remanescentes) e de decidir acerca de recursos
contra a decisão dos colegiados e casos omissos às Normas, o Conselho de Graduação apreciou
projetos pedagógicos de cursos, planos de ensino e regulamentos. O Quadro 3 apresenta a
relação dos documentos aprovados pelo Conselho de Graduação em 2013.
91
Quadro 3
Relação de regulamentos aprovados no Conselho de Graduação em 2013
Resolução
009 de 10/04/2013
010 de 10/04/2013
Assunto
Aprova Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de
Ciências Sociais e Filosofia.
Ciências Sociais Aplicadas.
011 de 10/04/2013
Aprova Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de Física
e Matemática.
015 de 03/07/2013
Computação.
017 de 10/07/2013
Dispõe sobre a validação de disciplinas cursadas e atividades realizadas na Mobilidade
Acadêmica Estudantil.
020 de 31/07/2013
Aprova a normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do
CEFET- MG.
022 de 12/09/2013
Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia
de Automação Industrial do CEFET- MG.
031 de 11/12/2013
030 de 11/12/2013
Aprova o processo de cancelamento do registro acadêmico dos discentes da Graduação
do CEFET- MG que ultrapassarem o tempo máximo previsto para integralização do
curso.
Aprova o trancamento extemporâneo parcial ou total de matrícula, em caráter
excepcional, dos alunos participantes de Programas de Intercâmbio Institucional, do
Programa Ciência sem Fronteiras e dos aprovados em processo seletivo para Reopção
de Curso.
Estratégias para o objetivo 4: Acompanhar os cursos em processo de reconhecimento de
curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo
MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior
 Acompanhamento dos cursos em processo de reconhecimento
Em 2013, foram realizadas as seguintes ações:
-
Inscrição dos alunos irregulares do curso de Administração no Enade;
-
Reuniões de preparação para o processo de reconhecimento dos Cursos de Engenharia
Mecatrônica (Divinópolis), Engenharia de Computação (Timóteo), Letras (Belo
Horizonte), Engenharia Ambiental e Sanitária (Belo Horizonte) e Engenharia de
Materiais (Belo Horizonte), com os professores do curso e com o coordenador;
-
Protocolização do pedido de reconhecimento dos cursos de Letras e de Engenharia
Ambiental e Sanitária;
-
Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para obtenção do
reconhecimento dos cursos de Letras e de Engenharia Ambiental e Sanitária;
92
-
Reunião em Brasília, no Ministério da Educação, no Núcleo de Atendimento aos
Procuradores Institucionais, para resolver pendências sobre os processos de
Reconhecimento de Curso da Engenharia Civil e Recredenciamento da Instituição;
-
Participação no Encontro Anual dos Procuradores Institucionais das IFES.
 Realização de atividades exigidas pelo MEC e relacionadas à educação superior
Durante o ano de 2013, várias atividades foram realizadas para atender as demandas do MEC, a
saber:
-
Participação no treinamento do Censo da Educação Superior 2013, realizado em
novembro e dezembro;
-
Coordenação do processo de coleta de dados do Censo 2012;
-
Participação no Seminário Nacional de CPAs, realizado em dezembro;
-
Diagnóstico da retenção e evasão para a SETEC, que subsidiará ao MEC estabelecer
medidas e providências de combate à retenção e evasão.
Estratégias para o objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria
A Fig. 1 mostra a evolução do número de monitores dos cursos de graduação no período de 2010
a 2013. O aumento percentual de 2011 para 2013 foi de 150%. Este aumento está diretamente
relacionado à implantação de novos cursos da graduação nos últimos três anos (Engenharia
Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas e Letras) e à política da Diretoria de
Graduação em ampliar a oferta de monitoria nas unidades do interior (Araxá, Curvelo,
Divinópolis, Leopoldina e Timóteo).
93
FIGURA 3- Evolução do número de monitores dos cursos de graduação do CEFETMG no período de 2010 a 2013
Considerando a importância do Programa de Monitoria e a demanda por parte de alunos e
professores, no segundo semestre de 2013 foi obtida pela Diretoria de Graduação uma
suplementação de recursos junto à Diretoria de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral. Essa
suplementação possibilitou a ampliação no período de vigência das bolsas de 3 para 4 meses,
bem como, o aumento no valor das bolsas de monitoria, de R$250,00 para R$350,00, a partir do
segundo semestre de 2013.
Estratégias para o objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da
graduação
 Organização dos eventos regulares do calendário da Diretoria de Graduação como:
Workshop, Mostra Virtual Permanente, Aula Inaugural
-
Workshop da Graduação – foi realizado o X Workshop da Graduação que priorizou a
discussão da “Educação Superior no cenário atual: Internacionalização, Práticas Pedagógicas
e o ENADE”. O evento aconteceu nos dias 07 e 08/10/2013 e por meio de painel, palestras e
relato de experiências foram abordados os seguintes temas: Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (Painel); Práticas pedagógicas bem sucedidas (Relato de
Experiência); A Educação mediada pela tecnologia (Palestra); Experiências exitosas em
educação (Palestra); Novas abordagens pedagógicas e a formação profissional do engenheiro
94
contemporâneo (Palestra); O Programa Ciência sem Fronteiras (CSF) no CEFET-MG
(Relato de Experiência); Visão dos alunos do CSF sobre metodologia do ensino no exterior
(Relato de Experiência)
-
Mostra de Graduação Virtual – foi realizada a Mostra da Graduação Virtual. No ambiente
virtual da Mostra, os interessados podem obter informações sobre os cursos, por meio da
fala de seus coordenadores, bem como, depoimentos de alunos e egressos que já atuam no
mercado de trabalho. A Mostra da Graduação Virtual tem auxiliado muitos estudantes na
escolha de curso e, com a implementação do SiSU, essa passou a ser utilizada por estudantes
de todo o Brasil.
-
Aula Inaugural - A aula inaugural é um evento tradicionalmente realizado pela Diretoria de
Graduação a cada início de semestre, constituindo a primeira atividade acadêmica dos
estudantes da graduação. O evento tem por finalidade desejar boas vindas aos recémingressantes nos cursos de graduação e apresentar-lhes a estrutura e funcionamento da
Instituição e do ensino de graduação. Além disso, no evento é realizada uma palestra com
ex-alunos dos cursos de graduação, na qual são abordados temas como: o planejamento da
vida acadêmica; trajetória profissional após a formação no CEFET-MG; desenvolvimento
profissional etc. Em 2013 foram realizadas aulas inaugurais em todas as unidades dos cursos
de graduação, totalizando 12 eventos.
 Gestão do Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos
No ano de 2013, a Diretoria de Graduação apoiou a participação de 331 alunos da graduação em
eventos de caráter técnico-científico, competição acadêmica, esportivo e cultural, por meio do
Programa de apoio ao discente, marcando a presença em 39 eventos nacionais e internacionais.
O auxílio financeiro para Participação Discente em eventos objetiva apoiar monetariamente
custos com transporte (aéreo e/ou terrestre), hospedagem, alimentação, taxa de inscrição e
confecção de material de comunicação visual.
Estratégias para o objetivo 7: Incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação
Tutorial – CEFET-MG
Em 2013, o PET-MEC Leopoldina participou de várias atividades, fortalecendo ainda mais o
Programa. Entre as principais atividades realizadas durante este período destacam-se: publicação
em anais de 11 Eventos Nacionais; participação no Projeto Cidades Sustentáveis; organização da
95
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013, que contou com a oferta de 6 minicursos e
participação de 120 alunos; organização do II SEMIC-Jr – 2013 - Seminário de Iniciação
Científica Junior da Zona da Mata Mineira; participação do XIII Sudeste PET - encontro dos
grupos PET do Sudeste do Brasil que aconteceu em Ilha Solteira –SP. Com o trabalho intitulado
“Robótica educacional como elemento de integração dos alunos ingressantes do curso de
Engenharia de Controle e Automação”, no qual o PET Controle e automação – Leopoldina foi
premiado com o 1º lugar na categoria de Ciências Exatas.
Estratégias para o objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente
 Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
CEFET-MG/ANDIFES de mobilidade acadêmica
No ano de 2013, a Diretoria de Graduação recebeu 5 inscrições para o Programa, sendo duas
para receber estudantes de outras instituições (UFSJ e UFV), duas para enviar alunos para outras
instituições (UFMG e UFTPR) e uma de aluno da Unidade Timóteo para o Campus II, de Belo
Horizonte.
 Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
Ciências sem Fronteiras
Em 2013, o CEFET-MG enviou 178 alunos para diversas instituições na Alemanha, Reino
Unido, Austrália, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Holanda,
Irlanda, Itália e Suécia. Em 2013 a participação dos alunos da Instituição neste programa cresceu
60% em relação ao ano anterior, quando foram enviados 108 estudantes. Esses dados indicam a
evolução do Programa “Ciência sem Fronteiras” (CSF) no CEFET-MG, conforme evidenciado
na Fig. 2 e Fig. 3.
96
3
Suécia
19
Itália
4
Irlanda
3
Holanda
3
França
1
Finlândia
11
Estados Unidos
3
Espanha
6
Coreia do Sul
1
China
28
Canadá
1
Bélgica
30
Austrália
28
Reino Unido
37
Alemanha
0
5
10
15
20
25
30
35
40
NÚMERO DE ESTUDANTES PARTICIPANTES
FIGURA 2 – Participação dos estudantes do Programa CSF em 2013, por país.
178
ANO
2013
2012
108
Número de participantes no
Programa Ciência sem Fronteira
FIGURA 3 – Evolução do número de participantes do Programa CSF em 2013.
 Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)
No ano de 2013, por meio da Resolução CGRAD nº 012/12, de 13 de julho de 2012, a Diretoria
de Graduação disponibilizou 8 de vagas para o PEC-G para os cursos: Engenharia Elétrica (1
vaga); Engenharia Mecânica (1 vaga); Engenharia de Materiais (2 vagas); Engenharia de
Computação (1 vaga); Química Tecnológica (1 vaga) e Engenharia de Controle e Automação (2
vagas). Das 8 vagas ofertadas, 5 foram preenchidas, conforme Quadro 4.
97
Quadro 4
Ingressantes nos cursos de graduação por meio do Programa PEC-G, em 2013
Unidade
Belo Horizonte
Campus II
Leopoldina
Curso
Engenharia de Computação
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Eng. de Controle e Automação
Nº de Alunos
01
01
01
02
01
País de origem
Angola
Cabo Verde
Angola
Angola
Cabo Verde
RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2013
Os resultados alcançados, de acordo com o que foi planejado, no ano de 2013, estão descritos
abaixo:
-
Prosseguimento do processo de consolidação do desenvolvimento e melhoria do ensino de
Graduação, por meio do acompanhamento da proposta de implementação dos novos cursos
e supervisão dos cursos existentes, como no processo de Reconhecimento de Curso da
Engenharia Ambiental, Engenharia de Materiais, Engenharia da Computação (Timóteo),
Letras e Engenharia Mecatrônica. E, ainda, a aumento do acervo bibliográfico, totalizando
157.966 exemplares e títulos da Instituição;
-
Aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos em funcionamento e gestão do
processo de elaboração e submissão de Projetos para apreciação dos colegiados superiores,
visando a implantação de novos cursos de graduação, conforme plano de expansão;
-
Prosseguimento no processo de definição dos marcos regulatórios do ensino de graduação,
evidenciada na normatização e regulamentação do processo de cancelamento do registro
acadêmico; validação de disciplinas/atividades de Mobilidade Acadêmica e revisão das
Normas Acadêmicas da Graduação;
-
Divulgação dos cursos de Graduação foi alcançada com a realização das 3 palestras e
mostras realizadas em escolas particulares, sobre os cursos de graduação para alunos do
Ensino Médio;
-
Realização do X Workshop da Graduação, que obteve a participação de 90 professores;
-
Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente,
contemplou 331 alunos para participação em Congresso, Seminários e afins, no valor de
R$300.404,48;
-
Aumento da mobilidade acadêmica discente internacional, proporcionando ampliação da
vivência acadêmica do aluno, troca de experiências em outros universos culturais e
ampliação do conhecimento tecnológico de 156 alunos durante o intercâmbio no Programa
98
Ciência sem Fronteiras. E o recebimento de 2 alunos e encaminhamento de 1 aluno em
mobilidade nacional;
-
Aumento de 47 bolsas de monitoria, totalizando 240 bolsas;
-
Integração ensino, pesquisa e extensão por meio das ações do PET, que vem obtendo
resultados em suas participações em eventos, como no XIII Sudeste PET, no qual o PETMEC Leopoldina ganhou o 1º lugar na categoria de Ciências Exatas;
Quanto às dificuldades enfrentadas para execução do plano da Diretoria de Graduação, o que não
foi possível contornar, destaca-se o número insuficiente de servidores na Diretoria e nos demais
setores diretamente envolvidos com o ensino de graduação:
-
Diretoria de Graduação – com a ampliação da oferta de cursos de graduação, intensificouse a rotina de trabalho da Diretoria, não sendo possível o cumprimento do plano conforme
estabelecido no cronograma, uma vez que as três coordenações que compõem a estrutura
organizacional da Diretoria, não contam com funcionários para dar suporte às suas
atividades, apenas com estagiários. Com isso, tais coordenações têm contado com o apoio
apenas dos estagiários;
-
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – com a ampliação do número de matrículas,
aumentou significativamente o trabalho de registro e controle acadêmico do ensino de
graduação, assim, a não ampliação do número de funcionários prejudica a
operacionalização de todas as suas funções;
-
Biblioteca – o número insuficiente de funcionários afeta o horário de funcionamento, uma
vez que a biblioteca fecha mais cedo no período noturno e não funciona aos sábados,
prejudicando principalmente os estudantes dos cursos noturnos;
-
Coordenações de cursos – muitas coordenações não contam com servidores para os
serviços de secretaria das coordenações, que funcionam na maioria das vezes com
estagiários;
-
Serviços de apoio às atividades acadêmicas – as unidades funcionam aos sábados, mas
vários setores essenciais, como a lanchonete, o setor médico e os serviços de apoio, como
Xerox não funcionam.
Além do número insuficiente de técnicos administrativos para as atividades dos setores
supracitados, cabe destacar o número insuficiente de professores efetivos no quadro de docentes
da Instituição, o que implica um processo permanente de contratação de professores substituto e
temporário, consumindo muito tempo da carga horária de trabalho dos profissionais da Diretoria,
na gestão de tais processos.
99
Outra dificuldade enfrentada pela Diretoria na execução do seu plano em 2013 refere-se à
complexidade e morosidade do processo para aquisição de equipamentos para melhoria da
infraestrutura dos laboratórios existentes e a falta de espaços para implementação de laboratórios
para os cursos novos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a falta de pessoal, a Diretoria Geral e de Graduação
tem participado do processo de negociação junto ao Ministério da Educação para ampliação do
quadro de docentes e técnicos administrativos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a infraestrutura, a Diretoria de Graduação tem
dialogado com a Diretoria de Planejamento e Gestão, evidenciando a necessidade de melhoria do
processo de aquisição de equipamentos e da otimização do uso e ocupação do espaço físico.
OUTROS RESULTADOS GERADOS PELA GESTÃO
-
Elaboração do calendário escolar, alterações no Q-Acadêmico, colação de grau e outras
atividades afins;
-
Diagnóstico sobre retenção e evasão que subsidiará à SETEC, estabelecer medidas e
providências de combate à retenção e evasão;
-
Números da graduação em 2013:
- 4073
- 1.005
alunos matriculados no 2º/2013;
- 170
- 55
alunos ingressantes no ano de 2013;
alunos concluintes no 1º/ 2013.
editais de processo simplificado para contratação de professor substituto/temporário
publicados e contratados.
100
2.2 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código:
20RL.0031
Título:
Iniciativa:
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
-------------------
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,
culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades
Código: 0582
educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa
renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Unidade Orçamentária:
Ação Prioritária
Educação Profissional e Tecnológica
26.257
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
65.671.437,00
Final
68.926.748,00
Descrição da meta
Aluno Matriculado
Código:
)PAC
(
2031
) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
63.523.151,91
43.864.223,73 37.660.090,47
Execução Física
Unidade de medida
Unidade
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado
Valor Cancelado
261.379,86
19.033.343,87
18.771.964,01
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
Tipo: Temático
Restos a Pagar inscritos 2013
Processados
Não Processados
7.010.157,68
19.658.928,18
Previsto
15.256
Montante
Reprogramado Realizado
---12.915
Execução Física - Metas
Descrição da Meta
Aluno Matriculado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
3.800
101
Código:
2004.0031
Título:
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Programa:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
6.777.000,00
Final
6.477.000,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
6.136.333,06
5.911.333,06 5.911.333,06
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
225.000,00
Montante
Descrição da meta
Pessoa Beneficiada
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
6.852,94
Valor Liquidado
Valor Cancelado
423,10
6.429,84
Previsto
5.747
3.500
2.776
Descrição da Meta
Pessoa Beneficiada
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
1
102
Código:
2010.0031
Título:
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
276.000,00
Final
276.000,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
252.940,44
251.293,94
251.293,94
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
1.646,50
Montante
Descrição da meta
Crianças Atendidas
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
0,00
Valor Liquidado
Valor Cancelado
0,00
0,00
Previsto
258
---248
Descrição da Meta
Crianças Atendidas
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
103
Código:
2011.0031
Título:
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
758.256,00
Final
758.256,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
517.223,51
517.223,51
517.223,51
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Descrição da meta
Pessoas Beneficiadas
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
0,00
Valor Liquidado
Valor Cancelado
0,00
0,00
Previsto
351
448
448
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
104
Código:
2012.0031
Título:
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
5.700.000,00
Final
7.021.700,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
6.956.518,10
6.956.518,10 6.956.518,10
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
0,00
Valor Liquidado
Valor Cancelado
0,00
0,00
Previsto
1.563
1.593
1.593
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0,00
105
Código:
20RG.2574
Título:
Iniciativa:
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
-------------------
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
Código: 0582
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
800.000,00
Final
800.000,00
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
2031
Tipo: Temático
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
800.000,00
800.000,00
800.000,00
Execução Física
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Descrição da meta
Vaga Disponibilizada
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
678.480,00
Valor Liquidado
Valor Cancelado
678.480,00
0,00
Previsto
100
---100
Descrição da Meta
Vaga Disponibilizada
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
106
Código:
20RJ.0031
Título:
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a
Educação Básica
Iniciativa:
-------------------
Objetivo:
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais,
a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a
formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e Código: 0597
remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de
trabalho.
Programa:
Educação Básica
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
735.300,00
Código:
Final
735.300,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Despesa
Empenhada
Liquidada
0,00
0,00
Execução Física
2030
Tipo: Temático
Paga
0,00
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Montante
Descrição da meta
Pessoa Beneficiada
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
0,00
Valor Liquidado
Valor Cancelado
0,00
0,00
Previsto
950
---0
Descrição da Meta
Pessoa Beneficiada
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
107
Código:
2994.0031
Título:
Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa:
-------------------
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
Código: 0582
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
6.454.745,00
Final
6.454.745,00
Descrição da meta
Aluno Assistido
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
2031
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
5.754.745,00
5.609.511,02 5.608.983,02
Execução Física
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2013
23.510,12
Valor Liquidado
Valor Cancelado
-10.557,05
12.953,07
Tipo: Temático
Processados
Não Processados
2.014,00
145.233,98
Previsto
7.200
Montante
---9.294
Descrição da Meta
Aluno Assistido
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
0
108
Código:
4572.0031
Título:
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
1.450.000,00
Final
1.450.000,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
1.150.242,22
1.055.219,72
998.282,00
Processados
Não Processados
57.512,93
95.022,50
Execução Física
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Servidor Capacitado
Previsto
800
500
234
Valor em 1/1/2013
84.464,81
Valor Liquidado
Valor Cancelado
9.532,26
74.932,55
Descrição da Meta
Servidor Capacitado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
25
109
Análise da execução das ações:
- A ação 20RL.0031 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica – apresentou uma execução de 84,66% em relação à meta física prevista. Foram
empenhados 92,16% dos recursos orçamentários previstos. Considera-se que a execução dessa
ação foi em conformidade com o previsto.
- A ação 2004.0031 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes – apresentou uma execução de 79,31% em relação à meta física
prevista. Foram empenhados 94,74% dos recursos orçamentários previstos. Considera-se que a
execução dessa ação foi em conformidade com o previsto.
- A execução física da ação 2010.0031 – Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores
civis, empregados e militares - está em conformidade com o previsto, sendo que a execução
atingiu 96,12% da meta física prevista e 91,65% da meta financeira prevista.
- A execução física da ação 2011.0031 – Auxílio transporte aos servidores e empregados - foi de
100% em relação à meta originalmente prevista, pode-se dizer que foi significativamente maior
devido à variação possível na solicitação do benefício. A execução financeira foi de 68,21% em
relação à dotação orçamentária.
- A execução da ação 2012.0031 – Auxílio alimentação aos servidores civis e empregados - foi
de 100% em relação à meta física prevista e 99,07% em relação à dotação orçamentária, estando
em conformidade com a previsão.
- A ação 20RG.0031 -
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica – apresentou uma execução de 100% em relação à meta física
prevista, também uma execução de 100% da dotação orçamentária prevista.
- A ação 20RJ.0031 – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica – não foi executada tendo em
vista dificuldades encontradas pela Instituição na sua aplicação. Houve dificuldades para
concepção, planejamento e desenvolvimento de projetos que viabilizassem a execução da ação.
110
2.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS
2.3.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO
E PROEJA DE 2013
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
BELO HORIZONTE - CAMPUS I
MODALIDADE
VAGAS
TURNO OFERTADAS
1º semestre
CURSO
Edificações
Diurno
(*)
Edificações - EJA
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica - Automação Industrial
Equipamentos para Área de Saúde/Biomédicos
Estradas
Educação Profissional
Informática Industrial
Técnica Integrada de Nível
Mecânica
Médio
Mecânica - EJA (*)
Mecatrônica
Meio Ambiente
Química
Redes de Computadores
Transportes e Trânsito
Turismo e Lazer/Hospedagem
Sub-total (Modalidade: Integrada - Belo Horizonte)
Eletromecânica
Eletrônica
Técnica de Nível Médio com
Eletrônica
Concomitância Externa
Eletrônica
Noturno
Tarde
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Manhã
Tarde
Noturno
68
36
0
108
72
36
18
34
72
36
36
36
36
34
18
36
676
12
0
0
14
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
VAGAS
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
2º semestre
VAGAS
CONCORRÊNCIA
649
45
0
358
302
168
104
356
363
36
324
390
387
194
68
195
3939
21
0
0
27
626
7
0
409
269
175
78
401
449
6
376
377
456
172
55
202
4058
20
0
0
20
1275
52
0
767
571
343
182
757
812
42
700
767
843
366
123
397
7997
41
0
0
47
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
111
Estradas
Mecânica
Mecânica
Química
Turismo e Lazer/Hospedagem
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Belo Horizonte)
Eletromecânica
Eletrônica
Estradas
Mecânica
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Turismo/Hospedagem
Tarde
Noturno
Noturno
Manhã
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Química
Meio Ambiente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Belo Horizonte)
TOTAL (Belo Horizonte)
Manhã
Noturno
0
6
6
0
10
10
6
14
78
24
22
14
12
26
12
22
0
15
13
0
31
49
6
17
179
81
72
87
52
117
17
18
0
9
12
0
27
35
4
10
137
23
12
11
17
53
5
5
0
24
25
0
58
84
10
27
316
104
84
98
69
170
22
23
0
6
6
0
0
10
6
0
42
0
22
14
12
0
12
0
20
0
36
188
128
0
91
663
37
0
27
190
165
0
118
853
20
0
0
80
942
4781
4385
9166
122
112
UNIDADE LEOPOLDINA
MODALIDADE
CURSO
Técnica Integrada de Nível Informática Industrial
Médio
Mecânica
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Integrada - Leopoldina)
Eletromecânica
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Leopoldina)
Eletromecânica
Subsequente
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Leopoldina)
TOTAL (Leopoldina)
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
34
34
0
34
0
102
0
17
17
17
51
17
17
17
51
125
112
0
134
0
371
0
36
31
58
125
109
43
78
230
65
63
0
69
0
197
0
8
16
14
38
7
5
13
25
190
175
0
203
0
568
0
44
47
72
163
116
48
91
255
204
726
260
986
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Tarde
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
113
UNIDADE ARAXÁ
MODALIDADE
CURSO
Edificações
Diurno
(*)
Edificações - EJA
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Sub-total (Modalidade: Integrada - Araxá)
Eletrônica
Edificações
Mecânica
Mineração
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Araxá)
Eletrônica
Edificações
Mecânica
Subsequente
Mineração
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Araxá)
Médio
CANDIDATOS
VAGAS
INSCRITOS
TURNO
OFERTADAS
RESERVA
VAGAS
TOTAL (Araxá)
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
36
0
36
36
36
144
11
11
11
11
44
25
25
25
25
100
93
0
53
76
140
362
15
28
24
38
105
70
97
97
193
457
35
0
24
21
23
103
2
7
1
5
15
2
10
5
16
33
128
0
77
97
163
465
17
35
25
43
120
72
107
102
209
490
288
924
151
1075
114
MODALIDADE
CURSO
CANDIDATOS
VAGAS
INSCRITOS
TURNO
OFERTADAS
RESERVA
VAGAS
Eletromecânica
Planejamento e Gestão em TI
Informática
Médio
Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Integrada - Divinópolis)
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Eletromecânica
Informática para Internet
Técnica de Nível Médio com Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Divinópolis)
Eletromecânica
Produção de Moda
Subsequente
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Divinópolis)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Divinópolis)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
34
0
0
34
34
0
102
10
15
6
0
0
31
24
19
28
0
71
180
0
0
155
169
0
504
21
11
10
0
0
42
77
21
37
0
135
98
0
0
101
61
0
260
2
0
1
0
0
3
2
2
3
0
7
278
0
0
256
230
0
764
23
11
11
0
0
45
79
23
40
0
142
204
681
270
951
115
UNIDADE TIMÓTEO
MODALIDADE
Médio
CURSO
Química
Edificações
Edificações - EJA (*)
Sub-total (Modalidade: Integrada - Timóteo)
Metalurgia
Edificações
Informática
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Timóteo)
Metalurgia
Edificações
Informática
Subsequente
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Timóteo)
TOTAL (Timóteo)
CANDIDATOS
VAGAS
INSCRITOS
TURNO
OFERTADAS
RESERVA
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Diurno
Diurno
Diurno
34
34
34
142
144
211
96
97
109
238
241
320
Noturno
0
0
0
0
102
14
17
17
0
48
20
17
17
0
54
497
21
41
24
0
86
44
62
27
0
133
302
5
5
5
0
15
4
7
5
0
16
799
26
46
29
0
101
48
69
32
0
149
204
716
333
1049
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
116
UNIDADE VARGINHA
MODALIDADE
Médio
CURSO
Mecatrônica
Edificações
Edificações - EJA (*)
Sub-total (Modalidade: Integrada - Varginha)
Edificações
Técnica de Nível Médio com Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Varginha)
Edificações
Mecatrônica
Subsequente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Varginha)
TOTAL (Varginha)
CANDIDATOS
VAGAS
INSCRITOS
TURNO
OFERTADAS
RESERVA
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Diurno
Diurno
Diurno
34
34
34
83
100
124
54
74
63
137
174
187
Noturno
0
0
0
0
102
0
0
0
0
34
34
34
102
307
0
0
0
0
111
80
37
228
191
0
0
0
0
9
5
1
15
498
0
0
0
0
120
85
38
243
204
535
206
741
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
117
UNIDADE
NEPOMUCENO
MODALIDADE
CURSO
Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Integrado - Nepomuceno)
Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Nepomuceno
Mecatrônica
Subsequente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Nepomuceno)
Médio
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Noturno
34
34
34
102
4
41
35
81
157
16
12
12
22
46
1
53
47
103
203
17
Noturno
4
22
2
24
Noturno
8
30
38
31
3
5
41
36
Noturno
30
51
6
57
60
82
11
93
170
277
60
337
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
Diurno
Diurno
TOTAL (Nepomuceno)
UNIDADE CURVELO
MODALIDADE
Médio
CURSO
Edificações
Eletrotécnica
Meio Ambiente
TOTAL (Curvelo)
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
34
34
34
98
70
97
42
33
40
140
103
137
102
265
115
380
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
118
UNIDADE CONTAGEM
MODALIDADE
Médio
CURSO
Controle Ambiental
Eletroeletrônica
Informática
TOTAL (Contagem)
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
30
30
30
115
98
119
136
95
110
251
193
229
90
332
341
673
2408
9237
6121
15358
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
Fonte: COPEVE
119
COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – DE 2009 A 2013
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
Edificações
218
224
213
232
231
Equipamentos Biomédicos
121
112
112
109
109
Mecânica
226
230
223
234
230
Química
114
111
141
115
112
Transporte e Trânsito
61
53
50
54
49
Estradas
57
53
56
56
55
223
191
157
106
107
Eletrotecnica
236
242
247
225
222
Mecatrônica
115
126
128
111
109
Eletrônica
295
325
344
316
308
Turismo e Lazer
122
106
97
66
37
Meio Ambiente - Integrado
39
74
107
105
105
39
41
72
98
111
Hospedagem
--
--
--
44
76
1866
1888
1947
1871
1861
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
PROEJA Edificações
126
101
101
100
66
PROEJA Mecânica
84
59
76
59
51
Sub-Total
210
160
177
159
117
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Sub-Total
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
PROEJA
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2009/ 2009/ 2010/ 2010/ 2011/ 2011/ 2012/ 2012/ 2013/ 2013/
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric.
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica
106
63
42
29
26
Eletrônica
148
157
111
96
81
69
62
49
48
47
Eletrotécnica
98
97
78
55
46
38
35
26
28
29
Turismo e Lazer
21
6
29
29
31
31
Estradas
75
77
68
49
45
33
Mecânica
108
108
62
62
43
43
9
25
0
18
23
25
21
120
23
Meio Ambiente
120
48
--
--
--
--
Química
113
114
99
75
59
48
42
33
33
36
Sistema Viário
1
--
--
--
--
--
--
--
--
--
92
86
65
50
36
26
24
20
21
21
Hospedagem
--
--
--
--
--
--
882
799
575
479
383
330
Sub-Total (semestral)
Sub-Total
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
882
575
--
--
14
265
383
24
223
224
265
227
227
2009/ 2009/ 2010/ 2010/ 2011/ 2011/ 2012/ 2012/ 2013/ 2013/
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric.
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
--
--
18
18
36
36
Eletrônica
--
--
17
30
42
51
62
54
60
36
Eletrotécnica
--
--
10
14
26
34
46
44
49
59
--
--
0
0
0
0
0
0
0
0
Turismo e Lazer
--
--
25
25
33
33
Estradas
--
--
7
12
22
32
Mecânica
--
--
18
18
39
39
48
47
Meio Ambiente Pós-Médio
--
--
79
68
60
60
58
61
Química
--
--
14
32
50
64
40
64
59
65
Sistema Viário
--
--
0
0
0
0
0
0
0
0
--
--
9
12
21
31
39
31
34
34
Hospedagem
--
--
--
--
--
--
Sub-Total (semestral)
0
0
197
229
329
380
Sub-Total
43
43
13
25
1
36
40
40
22
396
16
413
410
402
0
229
380
413
410
2958
2852
2887
2708
2615
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
Eletrotécnica
164
147
151
143
129
149
142
136
149
137
Mecânica
138
126
138
139
146
Sub-Total
451
415
425
431
412
Eletromecânica
108
114
69
40
46
107
86
55
44
39
Mecânica
99
95
65
49
45
Sub-Total
314
295
189
133
130
--
17
33
46
47
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
121
--
17
38
49
41
Mecânica
--
17
35
44
39
Sub-total
0
51
106
139
127
765
761
720
703
669
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
Eletrônica
101
87
100
110
125
Edificações
99
95
122
106
126
Mecânica
92
88
113
105
115
Mineração
93
87
101
108
116
EJA ( Edificações)
37
31
18
4
3
Sub-Total
422
388
454
433
485
Eletrônica
76
63
41
27
27
Edificações
39
59
28
24
29
Mecânica
70
64
43
26
28
Mineração
70
72
39
27
33
Sub-total
255
258
151
104
117
Eletrônica
--
17
35
55
63
Edificações
--
17
36
57
58
Mecânica
--
17
37
54
67
Mineração
--
17
45
58
60
Sub-total
--
68
153
224
248
677
714
758
761
850
2009/
Matriculas
Anuais
2010/
Matriculas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
Eletromecânica
97
104
107
111
106
Informática
136
131
122
102
101
Produção de Moda
106
101
109
101
101
Sub-Total
339
336
338
314
308
Eletromecânica
77
19
49
23
23
Informática para internet
41
40
17
31
15
Produção de Moda
63
4
10
10
3
Sub-total
181
63
76
64
41
--
45
11
42
36
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
122
Informática para internet
--
60
45
26
22
Produção de Moda
--
52
38
43
36
Sub-total
0
157
94
111
94
520
556
508
489
443
2009/
Matriculas
Anuais
2010/
Matriculas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
83
96
103
99
94
Edificações
41
70
93
101
101
Química
90
101
101
93
95
Sub-Total
214
267
297
293
290
0
0
20
36
32
Mecânica
71
29
7
0
0
Metalurgia
38
70
39
34
26
Edificações
0
39
25
29
32
109
138
91
99
90
--
--
22
25
18
Mecânica
--
--
10
0
0
Metalurgia
--
--
29
29
31
Edificações
--
--
44
47
33
Química
--
--
0
0
0
PROEJA EDI
--
--
0
7
1
Sub-total
0
0
105
108
83
323
405
493
500
463
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
Sub-total
SUBSEQUENTE
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO (* A partir de 2010, o curso de Informática Industrial passou a ser somente Informática)
Informática Industrial &
Informática *
107
106
102
105
101
Mecatrônica
117
105
103
102
95
Edificações
105
107
125
108
106
Sub-Total
329
318
330
315
302
Informática
36
43
16
--
--
Mecatrônica
35
47
24
--
--
Edificações
37
44
22
--
--
Sub-Total
108
134
62
0
0
SUBSEQUENTE
123
Informática
--
20
52
66
47
Mecatrônica
--
19
51
64
60
Edificações
--
17
51
63
57
Sub-Total
0
56
154
193
164
437
508
546
508
466
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
Eletrotécnica e Automação
71
85
104
84
86
Mecatrônica
73
86
110
78
77
Rede de Computadores
--
--
40
60
76
144
171
254
222
239
38
30
28
21
10
Mecatrônica
49
40
29
18
13
Sub-Total
87
70
57
39
23
38
46
40
42
32
Eletromecânica
30
6
5
0
0
Mecatrônica
18
27
40
48
45
Gestão de Bens e Serviços
28
6
4
0
0
Sub-total
114
85
89
90
77
TOTAL DA UNIDADE
345
326
400
351
339
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
Início de
operação do
Campus no ano
de 2010
41
72
100
92
42
74
92
94
40
72
98
96
Sub-Total
--
123
218
290
282
TOTAL DA UNIDADE
--
123
218
290
282
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
40
67
40
69
40
68
120
204
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
NEPOMUCENO
INTEGRADO
Sub-Total
SUBSEQUENTE
CAMPUS
CURVELO
INTEGRADO
Meio Ambiente
Edificações
Eletrotécnica
CAMPUS
CONTAGEM
INTEGRADO
Controle Ambiental
Eletroeletrônica
Início de operação do Campus no ano de 2012
Informática
Sub-Total
--
--
--
124
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS
--
--
--
120
204
6025
6245
6530
6430
6331
Fonte: Unidades
125
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO - ENSINO INTEGRADO
CURSOS
Nº de
Nº de
Índice
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice de
Índice de
Índice de
Alunos
Alunos
de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Eficácia
Eficácia
Eficácia
Ingressantes Concluintes Eficácia Ingressantes Concluintes
Ingressantes Concluintes
%
%
%
em 2008
em 2010
%
em 2009
em 2011
em 2010
em 2012
em 2011
em 2013
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Edificações
Eletrônica
Eletrotécnica
Mecânica
Equip. Área de Saúde
Mecatrônica
Estradas
Trasporte e Trânsito
Turismo e lazer
Química
Redes de
computadores
Sub-total
CURSOS
70
110
70
70
35
70
35
18
18
38
38
572
62
70
63
63
32
64
30
14
14
31
33
476
88,57
63,64
90,00
90,00
91,43
91,43
85,71
77,78
77,78
81,58
86,84
83,22
74
107
81
74
42
72
36
17
17
36
37
593
62
94
55
58
32
62
35
15
11
22
28
474
83,78
87,85
67,90
78,38
76,19
86,11
97,22
88,24
64,71
61,11
75,68
70
109
71
68
36
40
37
19
17
47
36
57
88
62
63
29
25
35
15
18
28
37
81,43
80,73
87,32
92,65
80,56
62,50
94,59
78,95
105,88
59,57
102,78
75
109
80
72
38
38
38
18
18
36
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79,93
40
590
16
457
40,00
77,46
36
560
0
0
0,00
0,00
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
Nº de
Nº de
Índice
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice de
Índice de
Índice de
Alunos
Alunos
de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Eficácia
Eficácia
Eficácia
%
%
%
em 2008
em 2010
%
em 2009
em 2011
em 2010
em 2012
em 2011
em 2013
PROEJA
Edificações
Mecânica
Sub-total
Alunos 2007
35
35
70
2010
17
0
17
-48,57
0,00
24,29
Alunos 2008
23
34
57
2011
12
8
20
-52,17
23,53
35,09
Alunos 2009
11
9
20
2012
20
15
35
-181,82
166,67
175,00
Alunos 2010
36
29
65
2013
0
0
0
-0,00
0,00
0,00
126
CURSOS
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
Nº de
Nº de
Índice
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice de
Índice de
Índice de
Alunos
Alunos
de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Eficácia
Eficácia
Eficácia
%
%
%
em 2008
em 2010
%
em 2009
em 2011
em 2010
em 2012
em 2011
em 2013
ENSINO INTEGRADO
Mecânica
36
23
63,89
36
30
83,33
34
18
52,94
34
30
88,24
Eletrotécnica
38
21
55,26
36
30
83,33
34
26
76,47
34
33
97,06
38
29
76,32
36
31
86,11
34
33
97,06
34
17
50,00
Sub-total
112
73
65,18
108
91
84,26
102
77
75,49
102
80
78,43
Eletrônica
30
19
63,33
35
17
48,57
0
0
#DIV/0!
0
0
#DIV/0!
Mecânica
30
9
30,00
36
19
52,78
0
0
#DIV/0!
0
0
#DIV/0!
Mineração
30
18
60,00
38
12
31,58
0
0
#DIV/0!
0
0
#DIV/0!
Edificações
30
14
46,67
36
22
61,11
0
0
#DIV/0!
0
0
#DIV/0!
Sub-total
120
60
50,00
145
70
48,28
0
0
#DIV/0!
0
0
#DIV/0!
Eletromecânica
34
32
94,12
40
29
72,50
40
29
72,50
40
34
85,00
Informática
39
40
102,56
46
35
76,09
41
29
70,73
40
30
75,00
Produção de Moda
33
28
84,85
46
29
63,04
44
25
56,82
42
28
66,67
Sub-total
106
100
94,34
132
93
70,45
125
83
66,40
122
92
75,41
UNIDADE DE
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
127
CURSOS
UNIDADE DE
TIMÓTEO
Nº de
Nº de
Índice
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice de
Índice de
Índice de
Alunos
Alunos
de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Eficácia
Eficácia
Eficácia
%
%
%
em 2008
em 2010
%
em 2009
em 2011
em 2010
em 2012
em 2011
em 2013
ENSINO INTEGRADO
Edificações
--
--
--
41
17
41,46
39
23
58,97
34
23
67,65
Edificações EJA
31
21
67,74
0
6
--
0
3*
--
0
0
--
32
16
50,00
36
24
66,7
36
15
41,7
35
25
71,4
Química Industrial
30
20
66,67
38
26
68,4
36
22
61,1
37
18
48,6
Sub-total
93
57
61,29
115
73
63,5
111
60
54,1
106
66
62,3
UNIDADE DE
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO
( * A paritr de 2010, Informática Industrial passou a ser somente Informática)
Informática *
40
42
105,00
36
23
63,9
34
9
26,5
34
14
41,2
Mecatrônica
40
34
85,00
36
28
77,8
34
13
38,2
34
29
85,3
Edificações
40
18
45,00
36
44
122,2
34
38
111,8
34
20
58,8
Sub-total
120
94
78,3
108
95
88,0
102
60
58,8
102
63
61,8
CURSOS
UNIDADE DE
NEPOMUCENO
Nº de
Nº de
Índice
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice de
Índice de
Índice de
Alunos
Alunos
de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Eficácia
Eficácia
Eficácia
%
%
%
em 2008
em 2010
%
em 2009
em 2011
em 2010
em 2012
em 2011
em 2013
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica
38
14
36,84
36
12
33,3
34
15
44,1
34
26
76,5
Mecatrônica
40
22
55,00
36
18
50,0
34
16
47,1
34
18
52,9
128
Sub-total
78
36
46,2
72
30
41,7
68
31
45,6
68
44
64,7
TOTAL
699
437
62,52
737
472
64,04
528
346
65,53
565
345
61,06
CURSOS
UNIDADE DE
CURVELO
Nº de
Nº de
Índice
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice de
Índice de
Índice de
Alunos
Alunos
de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Eficácia
Eficácia
Eficácia
%
%
%
em 2008
em 2010
%
em 2009
em 2011
em 2010
em 2012*
em 2011
em 2013*
ENSINO INTEGRADO
Edificações
42
18
42,86
42
21
50,00
41
15
36,59
37
6
16,22
Meio Ambiente
41
16
39,02
36
24
66,67
Sub-total
Fonte: Unidades
124
49
39,52
115
51
44,35
Eletrotécnica
INÍCIO DE FUNCIONAMENTO EM 2010
129
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – CONCOMITÂNCIA EXTERNA - SUBSEQUENTE
CURSOS
Nº de
Nº de
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia %
Sistema Viário/Estradas
20
13
Mecânica
Eletrônica
36
36
29
21
65,00
80,56
58,33
Eletrotécnica Automação Ind.
Eletromecânica
20
36
8
26
40,00
72,22
Química
Edificações Constr. De
Edifícios
20
30
13
24
65,00
80,00
Edificações Planej. E Projetos
Turismo e Lazer
Sub-total
SUBSEQUENTE
Sistema Viário/Estradas
Mecânica
Inserido no Ensino Integrado
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
10
10
19
20
Índice de
Eficácia %
Alunos
Alunos
em 2011
em 2012
13
9
11
11
100,00
57,89
55,00
9
30
8
18
8
17
100,00
94,44
9
15
5
15
55,56
100,00
Nº de
Nº de
Índice
Índice de
Alunos
Alunos
de
Eficácia
Ingressantes Concluintes Eficácia
%
em 2012
em 2013
%
12
0
5
22
69,23
55,56
73,33
11
28
0
0
0,00
0,00
0,00
13
12
9
11
69,23
91,67
12
12
0
0
0,00
0,00
12
19
11
17
91,67
89,47
12
20
0
0
0,00
0,00
198
134
67,68
99
77
77,8
108
84
77,8
107
0
0,0
---
---
---
7
19
3
9
42,86
47,37
24
25
15
16
62,50
64,00
24
26
0
0
0,00
0,00
--
--
-18
3
16,67
42
11
26,19
45
0
0,00
10
18
9
15
96
4
11
3
10
43
40,00
61,11
33,33
66,67
44,79
26
24
23
41
205
12
8
16
19
97
46,15
33,33
69,57
46,34
47,32
29
24
19
52
219
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Eletrônica
Eletrotécnica Automação Ind.
Eletromecânica
Química
Sub-total
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
--
--
--
-----
-----
-----
130
CURSOS
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia %
36
-36
18
-17
50,00
-47,22
17
0
17
14
0
13
82,35
-76,47
36
24
17
9
108
59
54,63
51
36
Mecânica
--
--
--
17
8
--
--
--
17
Eletromecânica
--
--
--
Sub-total
--
--
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Edificações
36
36
36
36
Sub-total
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Mecânica
Eletrotécnica
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice
Índice de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
de
Eficácia
%
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
%
13
0
14
13
0
5
10
7
37
25
47,06
21
15
11
64,71
20
17
4
23,53
--
51
23
45,10
15
19
19
16
41,67
52,78
52,78
44,44
17
17
17
17
6
10
14
14
35,29
58,82
82,35
82,35
9
9
9
10
144
69
47,92
68
44
64,71
Eletrônica
--
--
--
17
3
Mecânica
--
--
--
17
4
Eletromecânica
Sub-total
66,67
13
0
14
9
0
8
10
9
37
26
71,43
21
8
0
11
55,00
20
7
0
24
13
54,17
24
14
3
51
23
45,10
51
23
0
3
6
3
44,44
33,33
66,67
30,00
9
9
9
9
4
3
5
4
44,44
33,33
55,56
44,44
37
16
43,24
36
16
44,44
17,65
25
8
32,00
25
10
40,00
23,53
25
5
20,00
25
4
16,00
52,94
70,59
100,00
-35,71
70,00
67,57
69,23
-57,14
90,00
70,27
SUBSEQUENTE
38,1
35,0
58,3
45,1
UNIDADE DE ARAXÁ
4
SUBSEQUENTE
131
Mineração
--
--
--
17
11
64,71
25
15
60,00
25
11
44,00
Edificações
--
--
--
17
6
35,29
24
7
29,17
25
5
20,00
Sub-total
--
--
--
68
24
35,29
68
24
35,29
68
24
35,29
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia %
CURSOS
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice
Índice de
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
de
Eficácia
%
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
%
Eletromecânica
PGTI
Produção de Moda
Vestuário
38
55
------36
21
24
------14
55,26
43,64
------38,89
13
---29
20
----
6
---19
14
----
46,15
---65,52
70,00
----
8
---13
6
----
5
---1
3
----
62,50
---7,69
50,00
----
17
---20
6
----
8
---4
1
----
47,06
---20,00
16,67
----
Sub-total
129
59
45,74
62
39
62,90
27
9
33,33
43
13
30,23
------
------
------
26
12,00
-16
54
21
8,00
-8
37
80,77
66,67
-50,00
68,52
31
---31
34
96
18
---10
20
48
58,06
---32,26
58,82
50,00
26
---22
16
64
8
---6
7
21
30,77
---27,27
43,75
32,81
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
-14
-36,84
---
-2
---
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
PGTI
Produção de Moda
Sub-total
UNIDADE DE
TIMÓTEO
Mecânica
-38
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
de
Eficácia
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
20
0
9
0
45,00
#DIV/0!
17
0
6
0
35,3
-132
Metalurgia
Química
Edificações
38
---
17
---
44,74
---
18
-17
11
-9
61,11
-52,94
17
0
8
9
0
7
52,94
-87,50
17
0
17
10
0
12
58,82
-70,59
Sub-total
76
31
40,79
35
22
62,86
45
25
55,56
51
28
54,90
--
--
--
--
--
--
22
5
22,73
9
0
0,00
Mecânica
--
--
--
--
6
--
0
0
#DIV/0!
0
0
--
Metalurgia
--
--
--
17
7
41,18
17
5
29,41
17
4
23,53
Química
--
--
--
--
--
--
0
0
#DIV/0!
0
0
--
Edificações
--
--
--
22
11
50,00
26
12
46,15
19
10
52,63
Sub-total
--
--
--
39
24
61,54
65
22
33,85
45
14
31,11
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
SUBSEQUENTE
CURSOS
UNIDADE DE
VARGINHA
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
de
Eficácia
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
Informática
Edificações
36
37
18
20
50,00
54,05
14
17
4
11
28,57
64,71
-
4
11
---
-
3
1
---
Mecatrônica
35
21
60,00
17
7
41,18
-
7
--
-
9
--
108
59
54,63
48
22
45,83
0
22
--
--
13
--
Informática
--
--
--
20
3
15,00
34
0
0,00
34
4
11,76
Edificações
--
--
--
17
9
52,94
34
6
17,65
34
15
44,12
Mecatrônica
--
--
--
17
8
47,06
34
6
17,65
34
11
32,35
Sub-total
--
--
--
54
20
37,04
102
12
11,76
102
30
29,41
Sub-total
SUBSEQUENTE
133
CURSOS
UNIDADE DE
NEPOMUCENO
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Índice
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
de
Eficácia
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
Eletrotécnica
Mecatrônica
Sub-total
37
36
73
0
0
0
0,0
0,0
0,0
17
17
34
7
7
14
41,18
41,18
41,18
17
17
34
3
7
10
17,65
41,18
29,41
10
10
20
4
4
8
40,00
40,00
40,00
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica
29
6
20,69
17
23
135,29
17
8
47,06
24
5
20,83
Eletromecânica
Mecatrônica
38
0
2
0
5,26
--
0
17
6
24
-141,18
1
17
0
10
-58,82
-24
-9
-37,50
Gestão de Bens e Serviços
Sub-total
0
67
836
5
13
411
-19,40
49,16
0
34
397
7
60
254
-176,47
63,98
3
38
288
0
18
191
-47,37
66,32
-48
294
-14
104
-29,17
35,37
TOTAL
Fonte: Unidades
Observação: Dados fornecidos com o Ano Letivo ainda em curso.
Curvelo: * Os dados lançados em alunos concluintes referem-se somente ao ensino médio, pois ainda não temos nenhum aluno que concluiu o técnico
(estão fazendo o estágio obrigatório).
Curvelo: ** Os dados lançados em 2013 são referentes aos alunos concluintes do ensino médio baseados na Resolução CD040/13. O ano letivo 2013
ainda está em andamento e não é possível informar dados de conclusão que não os da Resolução CD040/13.
134
INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM 2013
UNIDADES
INDICADOR
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
Numerador Denominador
Total de matrículas/
Professor
Funcionário
Funcionário / Professor
Reprovação e
trancamentos / Total de
matrículas
LEOPOLDINA
ARAXÁ
DIVINÓPOLIS
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
2.884
397
7,26
669
79
8,47
650
65
10,00
443
68
6,51
2.884
285
10,12
669
40
16,73
650
67
9,70
443
22
20,14
285
397
0,72
40
79
0,51
67
65
1,03
22
68
0,32
----
2.884
----
62
669
0,09
131
650
0,20
44
443
0,10
----
2.884
----
40
669
0,06
91
650
0,14
38
443
0,09
256
397
0,64
41
79
0,52
40
65
0,62
42
68
0,62
131
397
0,33
38
79
0,48
25
65
0,38
26
68
0,38
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas
----
----
----
10.024
669
14,98
9.099
650
14,00
9.203
443
20,77
Total de Ingressantes /
Total de Matriculas
----
2.884
204
669
0,30
288
650
0,44
201
443
0,45
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes
----
----
135
204
0,66
132
288
0,46
126
201
0,63
Transferências,desistência
e dupla reprovação/Total
de matrículas
Professor DE/Total de
Professores
Professor substituto / Total
de professores
----
135
UNIDADES
TIMÓTEO
INDICADOR
Numerador Denominador
Professor
Funcionário
Reprovação e
matrículas
de matrículas
Professores
de professores
Número de
de matrículas
Total de Ingressantes/
Total de Matrículas
de Ingressantes
VARGINHA
NEPOMUCENO
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
463
60
7,72
466
48
9,71
339
42
8,07
463
22
21,05
466
19
24,53
339
16
21,19
22
60
0,37
19
48
0,40
16
42
0,38
89
463
0,19
5
466
0,01
55
339
0,16
53
463
0,11
6
466
0,01
55
339
0,16
34
60
0,57
30
48
0,63
20
42
0,48
26
60
0,43
18
48
0,38
22
42
0,52
13.944
463
30,12
5.094
466
10,93
7.749
339
22,86
201
463
0,43
204
466
0,44
170
339
0,50
108
201
0,54
106
204
0,52
76
170
0,45
136
UNIDADES
CURVELO
INDICADOR
Professor
Funcionário
Reprovação e
matrículas
de matrículas
Professores
de professores
Número de
de matrículas
Total de Ingressantes/
Total de Matrículas
de Ingressantes
CONTAGEM
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
282
34
8,29
207
17
12,18
282
73
3,86
207
2
103,50
73
34
2,15
2
17
0,12
1
282
----
0
205
0,00
19
282
----
3
207
0,01
15
34
0,44
3
17
0,18
19
34
0,56
14
17
0,82
3.289
282
11,66
840
207
4,06
102
282
0,36
91
207
0,44
71
102
0,70
0
207
0,00
Fonte: Unidades
137
INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO– COMPARATIVO DE 2011 A 2013
TOTAL/2011
INDICADOR
TOTAL/2012
Numerador Denominador Índice Numerador
TOTAL/2013
Denominador Índice Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas /
Professor
7.531
891
8,45
7.049
764
9,23
6.403
810
7,90
Total de matrículas /
Funcionário
7.531
620
12,15
7.049
529
13,33
6.403
546
11,73
620
891
0,7
529
764
0,69
546
810
0,67
%
Reprovação e trancamentos
/ Total de matrículas
1.061
7.531
14,09
----
7.049
----
387
6.401
0,06
%
Transferências,desistência e
dupla reprovação / Total de
matrículas
541
7.531
7,18
----
7.049
----
305
6.403
0,05
Professor DE / Total de
Professores
559
891
0,63
477
764
0,62
481
810
0,59
de professores
335
745
0,45
287
764
0,38
319
810
0,39
Número de
de matrículas
120.410
7.531
15,99
81.500
7.049
11,56
59.242
3.519
16,83
2.767
7.531
0,37
2.630
7.049
0,37
1.461
6.403
0,23
1.616
2.767
0,58
----
2.630
----
754
1.577
0,48
Total de Alunos Ingressos /
Total de Matriculas no Ano
Total de Alunos
Concluintes / Total de
Ingressos
Fonte: Unidades.
138
ATIVIDADES DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO no ano de 2013 – cursos técnicos de nível médio
UNIDADES DO
CEFET-MG
FORMANDOS
CURSOS TÉCNICOS
EM
SITUAÇÃO
SEMINARIOS ESPECIAL
ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS
ATENDIDOS NO PROGRAMA DE
PREPARAÇÃO PARA O MUNDO
DO TRABALHO
Nº. ALUNOS
ATENDIDOS
OBSERVAÇÕES
Nº.CONVÊNIOS DE
ESTÁGIO FIRMADOS
COM EMPRESAS
PARA ALUNOS DOS
CURSOS TÉCNICOS
DO CEFET MG
ALUNOS
EMPREGADOS OU
COM
PERSPECTIVA DE
CONTRATAÇÃO
RELAÇÃO DE ALUNOS
EMPREGADOS/TOTAL
DE FORMANDOS (%)
CAMPUS I - BH
579
14
0
Sem demanda pelas
Coordenações de
Curso
121
343
59,24%
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
126
0
0
0
46
60
47,60%
UNIDADE DE
ARAXÁ
98
5
123
----
11
60
58,80%
----
----
----
----
----
----
----
58
4
----
----
18
----
----
106
1
107
----
102
72
68,00%
21
0
----
----
5
13
61,90%
0
0
36
----
13
----
----
----
----
----
----
----
----
----
988
24
266
----
316
548
55,47%
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
CAMPUS
TIMÓTEO
CAMPUS
VARGINHA
CAMPUS
NEPONUCENO
UNIDADE DE
CURVELO
UNIDADE DE
CONTAGEM
SUB- TOTAL
Fonte: Setores de Estágio das Unidades do CEFET-MG.
139
Números incluem alunos que estavam estagiando com perspectiva de contratação no momento de inscrição no Seminário, aqueles que estavam
empregados dentro ou fora da área de formação técnica e os participantes de colação especial.
Exclui os estagiários sem perspectivas de contratação e os desempregados.
A Unidade de Divinópolis informou não ter havido colação de grau no ano de 2013.
A Unidade de Contagem iniciou sua operação no ano de 2012, portanto ainda não possui alunos formandos ou estagiários.
140
Avaliação:
A análise dos dados de matrícula para o ano escolar 2013 precisa ser feita em caráter histórico, isto
é, dentro de uma perspectiva de continuidade no tempo e do contexto em que ocorreu. Na
perspectiva de sua evolução temporal, é importante lembrar que, para o ano escolar 2012, foi
implementada uma redução na quantidade de vagas disponíveis, visando reduzir o número de
alunos por sala de aula, especialmente nas turmas de 1ª série dos cursos ofertados na forma
Integrada. Tal redução atendia a duas necessidades: uma pontual, devido à elevação de retenção, em
várias unidades e cursos, de alunos na primeira série, o que ocasionou um acréscimo excessivo de
alunos repetentes a somarem-se aos alunos ingressantes; e outra mais estrutural, o tamanho das
salas de aulas disponíveis nos prédios escolares das unidades. Esta preocupação com a superlotação
das aulas buscava atender ao conforto dos alunos, mas, também, criar condições para um trabalho
que ajudasse a diminuir a retenção nas turmas de 1ª série.
Na perspectiva contextual, é imprescindível ressaltar que o ano escolar 2012 foi atípico e
conturbado pela paralisação nacional dos docentes da rede federal, com duração variável entre
unidades, sendo o menor período de três meses, chegando a quatro em várias delas, implicando no
atraso do início do ano escolar 2013 relativamente ao ano civil. Esta informação é importante
especialmente para ingressantes nas primeiras séries ou módulos, uma vez que esse descompasso
historicamente resulta na desistência do ingresso nos cursos ofertados pelo CEFET-MG. Seja
porque os pais de adolescentes os matriculam em outras escolas, para evitar a perda do ano letivo,
seja porque os próprios futuros alunos desistem de perseguir uma educação profissional na
instituição.
É nessa conjuntura, portanto, que devem ser lidos os dados sobre a evolução das matrículas nos
cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPTNM ofertados pelo CEFET-MG.
Análise dos cursos por Unidade
UNIDADE – BELO HORIZONTE
A matrícula nos cursos na forma Integrada – INT teve pequena variação negativa, bem abaixo do
esperado para um ano pós-greve (em termos percentuais, meio ponto; em números absolutos, 10
alunos). Isto nos parece resultar do grande prestígio que a instituição goza na Região Metropolitana
de Belo Horizonte - RMBH.
141
Os cursos ofertados nas formas Concomitância Externa – CCE e Subsequente – SUB apresentam
quadro diferenciado. A matrícula em CCE sofreu uma queda preocupante, que já se configurava
como tendência. Talvez a vinculação ao Ensino Médio em outra instituição, cuja matrícula
certamente ocorreu no início do ano civil, tenha levado os alunos a desistir de iniciar ainda outro
curso em defasagem com o calendário regular, devido à greve. Trata-se de uma situação que exige
análise e acompanhamento. Já os cursos SUB tiveram uma pequena variação negativa (em números
absolutos, 3 alunos), interrompendo a tendência de crescimento observado desde 2009.
Os cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA têm mostrado um declínio
constante. Isto talvez se deva à conjunção de fatores internos e externos. Internamente, há
dificuldades na implementação de projeto didático-pedagógico específico para o público-alvo
desses cursos, bem diferenciado em relação às formas da outra modalidade. Além dos efeitos da
greve, hoje há que se considerar e analisar mais detidamente o impacto de cursos rápidos de
certificação pontual, como os oferecidos no âmbito do PRONATEC, como desestímulo ao
compromisso com um curso de carga horária intensa e maior extensão temporal.
De forma geral, a Unidade em Belo Horizonte (Campus I e II) sofreu uma pequena queda na
matrícula, explicável pelo impacto da greve e pelas questões específicas dos cursos PROEJA.
UNIDADE – LEOPOLDINA
Os cursos ofertados na forma INT tiveram uma pequena queda, interrompendo o crescimento
observado desde 2009; certamente o atraso no início da greve tem peso nessa situação. A mesma
análise pode ser feita para os cursos SUB. Os cursos CCE, por outro lado, demonstram uma
tendência de queda e precisam passar por um processo de avaliação.
De forma geral, a Unidade em Leopoldina teve uma pequena queda num ciclo de crescimento, que
pode ser explicada, primordialmente, pelo impacto do descompasso entre ano escolar e ano civil,
efeito do longo período da paralisação em 2012.
UNIDADE – ARAXÁ
A matrícula dos cursos INT teve um aumento razoável. Isto pode ser explicado, de forma positiva,
pelo prestígio que a instituição tem na região. Outro aspecto a ser considerado, porém, é a alta
retenção que vem ocorrendo nas primeiras séries desses cursos, levando inclusive à criação de uma
turma extra. É situação que exige acompanhamento nos próximos anos. Os cursos CCE e SUB
demonstram recuperação de queda anterior, confirmando a tendência de crescimento.
142
De forma geral, a Unidade em Araxá sofreu menor impacto da greve, pois seu período de
interrupção foi mais curto que em outras unidades. Há questões locais que precisam ser melhor
acompanhadas e avaliadas.
UNIDADE – DIVINÓPOLIS
A matrícula dos cursos INT tem sofrido pequenas variações ao longo dos últimos anos, apontando
para uma estabilização estatística no número de matrículas. Os cursos CCE, porém, assinalam uma
tendência contínua de queda; talvez seja necessário reavaliar a oferta de cursos diante da demanda
regional. Os cursos SUB apresentam flutuações que apontam para a necessidade de reavaliação das
estratégias de divulgação na comunidade, o que pode vir a sanar o problema.
De forma geral, as flutuações recentes no número de matrícula, ora positivas, ora negativas,
sugerem questões para além do impacto da greve. A Unidade deverá reavaliar estratégias de
comunicação e a demanda da comunidade pelos cursos ofertados.
UNIDADE – TIMÓTEO
Os cursos INT mantêm-se estáveis, já os de CCE têm apresentado flutuações nos últimos anos, bem
como os cursos SUB, que parecem caminhar para uma estabilização das matrículas no atual
patamar, ou próximo a ele.
De forma geral, a Unidade parece estável, com algum impacto negativo gerado, possivelmente, pela
greve. Ainda assim, a forma CCE carece de avaliação.
UNIDADE – VARGINHA
Os cursos INT têm sofrido variações nos últimos anos, ora positivas, ora negativas. Além dos
impactos da greve, há que se pensar numa estratégia para consolidar esses cursos junto à
comunidade. A Unidade optou, tendo em vista características da demanda regional, por não oferecer
mais cursos CCE, concentrando a oferta em cursos SUB. A tendência ao crescimento de matrículas,
porém, foi interrompida nesse ano, possivelmente como reflexo da paralisação dos docentes.
De forma geral, a Unidade parece caminhar para uma estabilização com viés de alta.
UNIDADE – NEPOMUCENO
143
Os cursos INT, apesar da diminuição de oferta em 2012 para adequação ao tamanho das salas,
mantêm seu crescimento constante. Ao contrário, os cursos CCE apresentam declínio regular. Os
cursos SUB apresentam tendência de crescimento, interrompida em 2013, possivelmente pelo
impacto negativo da greve.
De forma geral, a Unidade permanece em expansão. A forma CCE inspira cuidados.
UNIDADE – CURVELO
A Unidade oferece apenas os cursos INT e em 2012 atingiu regime regular de oferta. Em 2013
houve pequena queda, marcada pelo impacto negativo da greve, especialmente marcante por não
haver, ainda, uma tradição institucional arraigada na cidade e arredores.
UNIDADE – CONTAGEM
A Unidade, iniciada em 2012, oferece apenas os cursos INT. Embora tenha ampliado em 70% o
número de matrículas, o resultado está abaixo do esperado. Certamente o impacto negativo da
greve, em unidade ainda em implementação, e uma retenção acima do esperado, contribuíram para
que a Unidade não atingisse todo o seu potencial.
Conclusões Gerais
O quadro é de ligeiro declínio no número de matrículas nos cursos técnicos ofertados pelo CEFETMG. Numa perspectiva geral, a variação negativa está dentro do que se poderia esperar,
historicamente, para um período de matrícula após um longo período de greve. Muitos pais
preferem matricular seus filhos em outras escolas para garantir seu prosseguimento de estudos, o
que é especialmente verdade para aqueles que deveriam ingressar nas primeiras séries/módulos.
Mesmo alunos mais velhos, algumas vezes, desistem da educação profissional em troca da garantia
de conclusão do Ensino Médio em outras instituições ou buscam essa formação por meio de outras
opções disponíveis hoje no campo educacional, como por exemplo, os cursos de qualificação
ofertados pelo PRONATEC. É teoria a ser confirmada nos próximos anos, à medida que o
descompasso entre o ano civil e o ano escolar do CEFET-MG for diminuindo.
Outro elemento a gerar boas expectativas é a realização de vários concursos para professores
efetivos, o que irá eliminar outro problema enfrentado pela instituição nos últimos anos. A alta
rotatividade de professores contratados, bem como a impossibilidade de contratação em alguns
144
momentos, deixou muitos alunos sem aula em praticamente todas as unidades, em disciplinas e por
períodos variados. Com o fim desse problema, certamente haverá a percepção de maior estabilidade
institucional por parte da comunidade, levando a uma maior tranquilidade quanto à matrícula nos
cursos ofertados pelo CEFET-MG.
Ainda assim, há elementos a serem acompanhados e analisados. Especialmente os cursos ofertados
na forma CCE carecem de avaliação local e geral, tendo em vista que em todas as unidades
apresentam tendência de diminuição nas matrículas; caso extremo é a Unidade de Varginha, que
optou pelo encerramento dessa forma de oferta pela baixa demanda regional. É questão a ser
trabalhada nos próximos anos.
145
2.3.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO
UNIDADE
CURSO
Administração
Química Tecnológica
Engenharia Ambiental
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
OFERTADAS OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
NO PS
SISU
VAGAS
(Lei
CONCORRÊNCIA
NO PS
12.711/12)
32
8
161
182
343
0
0
0
0
0
32
8
204
235
439
VAGAS
OFERTADAS
NO PS
TOTAL DE
VAGAS
CANDIDATOS
OFERTADAS
INSCRITOS
SISU
NO PS
32
29
32
8
7
8
198
128
191
32
8
323
301
624
32
8
358
32
8
281
522
803
32
8
474
32
8
453
459
912
32
8
515
32
32
32
0
8
8
8
0
175
153
57
0
180
192
59
0
355
345
116
0
32
32
32
0
8
8
8
0
223
171
85
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Engenharia de Produção
Civil
Engenharia de
BELO
HORIZONTE Computação
Engenharia de Materiais
Letras
Tecnologia em Radiologia
Tecnologia em
Normalização e Qualidade
Industrial
Programa Especial de
Formação Pedagógica de
Docentes
Total (Belo Horizonte)
88
0
0
32
32
44
0
37
344
64
1807
2162
3969
329
71
2380
Engenharia de Automação
Industrial
32
8
192
30
222
0
0
0
Engenharia de Minas
0
0
0
0
0
32
8
189
24
6
121
62
183
24
6
118
ARAXÁ
LEOPOLDINA Engenharia de Controle e
Automação
146
TIMÓTEO
Engenharia de
Computação
DIVINÓPOLIS Engenharia Mecatrônica
CURVELO
Engenharia Civil
TOTAL
32
8
87
35
122
0
0
0
29
7
137
85
222
0
0
0
40
0
252
83
335
40
0
194
501
93
2596
2457
5053
425
85
594
2881
510
Fonte: COPEVE
147
2010/1° sem 2010/2° sem 2011/1° sem 2011/2° sem 2012/1° sem 2012/2° sem 2013/1° sem 2013/2° sem*
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
BELO HORIZONTE
1
Programa Especial de Formação Ped. de Docentes
38
98
86
26
37
37
26
24
2
417
437
425
433
424
421
427
411
3
446
447
436
432
418
426
428
405
4
Engenharia Produção Civil
438
437
438
444
435
418
427
414
5
Engenharia de Materiais
185
213
252
292
314
349
356
368
6
Tecnologia em Radiologia
33
18
9
0
0
1
0
0
7
Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial
48
15
1
1
1
1
0
0
8
Química Tecnológica
131
152
139
172
149
176
137
157
9
Engenharia de Computação
253
270
298
334
343
367
386
390
10 Administração
261
287
307
334
333
335
355
355
11 Engenharia Ambiental e Sanitária
40
74
110
147
179
211
244
262
98
2731
130
2872
187
2448
79
2694
157
2290
40
2541
2943
2973
13 Engenharia de Controle e Automação
217
224
239
264
271
282
303
317
SUB-TOTAL
217
224
239
264
271
282
303
317
14 Engenharia de Automação Industrial
140
135
162
155
186
176
218
188
15 Engenharia de Minas
----
40
39
79
77
113
113
158
140
175
201
234
263
289
331
346
12 Letras
SUB-TOTAL
LEOPOLDINA
ARAXÁ
SUB-TOTAL
DIVINÓPOLIS
148
16 Engenharia Mecatrônica
104
105
137
124
156
158
185
163
SUB-TOTAL
104
105
137
124
156
158
185
163
17 Engenharia de Computação
75
72
108
101
133
127
157
156
SUB-TOTAL
75
72
108
101
133
127
157
156
18 Engenharia Civil
----
----
----
----
----
40
77
118
SUB-TOTAL
----
----
----
----
----
40
77
118
2826
3024
3226
3417
3554
3768
3996
4073
TIMÓTEO
CURVELO
TOTAL GRADUAÇÃO
Fonte: Diretoria de Graduação.
Avaliação/Análise Crítica: Os dados sobre a evolução de matrículas da graduação no período de 2000 a 2013, evidenciam um considerável crescimento a partir
do ano de 2007. Esse crescimento se deve à ampliação do número de cursos superiores nos campi de Belo Horizonte e a implantação de cursos superiores nas
unidades do Interior (Araxá, Divinópolis, Timóteo e Curvelo). Esse crescimento de matrícula, previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFETMG será contínuo, até o momento que o último curso implantado (Engenharia Civil) formar a primeira turma ingressante.
149
INGRESSANTES E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO
BELO HORIZONTE
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010/1
Alunos
concluintes em
2013/1 **
Índice de
eficácia %
**
83
7
8
91
13
14
90
20
22
47
16
34
Alunos
ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009/1
Alunos
concluintes em
2013/1
Índice de
eficácia %
Engenharia Industrial Mecânica (5 anos)
99
55
56
99
60
61
84
21
25
36
33
92
Engenharia Industrial Elétrica (5 anos)
102
52
51
104
78
75
88
24
27
47
31
66
Engenharia de Produção Civil (5 anos)
117
54
46
93
51
55
87
35
40
33
21
64
80
0
0
88
8
9
34
10
29
37
----
----
37
19
51
34
----
----
----
----
CURSOS
Administração (4 anos)
Engenharia da Computação (5 anos)
Início do curso no primeiro semestre de 2007
Engenharia de Materiais (5 anos)
Engenharia Ambiental e Sanitária (5 anos)
Letras (4 anos)
Química Tecnológica (4,5 anos)
Tecnologia em Normalização e Qualidade
Ind. (4 anos)
Tecnologia em Radiologia (3 anos)
Alunos ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2011
36
12
33
36
8
2007
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2011
0
42
0
0
1
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2010
0
23
Índice de
eficácia Alunos ingressantes
%
em 2008
22
40
Índice de
%
em 2009
0
0
Índice de
%
em 2009
0
0
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009/1
Alunos
concluintes em
2013/1
Índice de
eficácia
%**
7
18
3
7
233
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
0
0
0
0
0
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
4
0
0
0
0
150
Programa Especial de Formação
Pedagógica de Docentes (1ano)
2010
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2011
Alunos
concluintes em
2011
98
14
14
38
18
2006
Alunos
concluintes em
2010 *
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2011
30
6
20
30
15
Alunos
ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2011
39
7
Índice de
%
em 2012
47
39
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2013
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
0
0
41
-
-
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
8
13
24
11
46
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
8
23
21
11
52
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
0
30
6
20
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
0
0
0
0
0
LEOPOLDINA
Engenharia de Controle e Automação (5
anos)
Índice de
%
em 2008
50
61
ARAXÁ
Engenharia de Automação Industrial (5,5
anos)
Engenharia de Minas (5 anos)
Índice de
%
em 2007
18
35
Início do curso no segundo semestre de 2010
DIVINÓPOLIS
Alunos ingressantes
em 2008
Engenharia Mecatrônica (5 anos)
37
TIMÓTEO
Engenharia de Computação (5 anos)
Tecnólogo em Norm. da Qualidade (4
anos)
Fonte: DIRGRAD
2007
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2011
0
22
0
0
1
Índice de
%
em 2009
0
0
151
Avaliação/Análise Crítica:
A análise sobre a relação entre ingressantes e concluintes neste relatório, para o ano de 2013, encontra-se inviabilizada, uma vez que o fechamento do relatório se deu antes do encerramento do ano
letivo de 2013. Dessa forma, as informações sobre concluintes revelam apenas os dados relativos ao 1º semestre de 2013.
O número de ingressantes em 2013 foi inferior ao número do ano anterior, devido às vagas ofertadas que não foram ocupadas. Tal fato reflete as dificuldades operacionais de seleção dos candidatos
cotistas. O número de ingressantes no Programa Especial de Formação Pedagógica Docente também foi menor que o número de vagas ofertadas.
**Neste relatório o número de alunos concluintes em 2013 engloba, além dos alunos que se graduaram na duração prevista, os alunos que estavam retidos de anos anteriores.
o índice de eficácia maior que 100% em alguns casos.
Tal fato justifica
152
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR UNIDADE – NO ANO DE 2013
CAMPUS I, II E VI
UNIDADE LEOPOLDINA
UNIDADE ARAXÁ
BELO HORIZONTE
INDICADOR
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
2.958
322
9,2
310
37
8,4
338
50
6,8
174
27
6,4
Total de
matrículas/
Funcionário
2.958
115
25,7
310
10
31,0
338
12
28,2
174
6
29,0
Funcionário/
Professor
115
322
0,4
10
37
0,3
8
50
0,2
6
27
0,2
66.128
2.958
22,4
10.031
310
32,4
9.430
338
27,9
10.074
174
57,9
(Total de alunos
ingressos/ Total
de matriculas)
X100
692
2.958
23,4%
62
310
20,0%
88
338
26,0%
42
174
24,1%
(Professor
Substituto/
Total de
professores)
X100
133
322
41,3%
15
37
40,5%
23
50
46,0%
10
27
37,0%
(Professor
DE/Total de
professor)
X100
184
322
57,1%
22
37
59,5%
27
50
54,0%
17
27
63,0%
Número de
livros
(exemplares) /
total de
matrículas
153
UNIDADE TIMÓTEO
UNIDADE CURVELO
TOTAL
INDICADOR
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
157
26
6,0
98
15
6,5
4.035
477
8,5
Total de
matrículas/
Funcionário
157
6
26,2
98
5
19,6
4.035
154
26,2
Funcionário/
Professor
9
26
0,3
5
15
0,3
153
477
0,3
Número de livros
(exemplares) / total
de matrículas
13.966
157
89,0
4.367
98
44,56
113.996
4.035
28,3
(Total de alunos
ingressos/ Total de
matriculas) X100
41
157
26,1%
80
98
81,6%
1005
4.035
24,9%
(Professor
Substituto/ Total
de professores)
X100
14
26
53,8%
10
15
66,7%
205
477
43,0%
(Professor
DE/Total de
professor)
X100
12
26
46,2%
5
15
33,3%
267
477
56,0%
Fonte: DIRGRAD - Sistema Acadêmico Qualidata - Cadastro da Graduação 2013 - 1° e 2º semestre (matrículas, ingressos, alunos,
professores).
- Aumento significativo do acervo de livros em Divinópolis, Timóteo, Curvelo e Araxá.
- Aumento do número de professores na graduação deve-se às novas turmas dos cursos em implementação.
- Aumento no número de professores temporários/substitutos, refletindo, na diminuição do índice de professor em
dedicação exclusiva.
154
COMPARATIVO DOS INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO DO ANO DE 2010 A 2013
2010
2011
2012
2013
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
Total de
matrículas/Professor
2.906
410
7,09
3.321
401
8,28
3.661
400
9,15
4.035
477
8,46
Total de
matrículas/Funcionário
2.906
103
28,21
3.321
128
25,95
3.661
130
28,16
4.035
130
31,04
103
410
0,25
128
401
0,32
130
404
0,32
130
477
0,27
103.802
2.906
35,72
90.895
3.321
27,37
92.926
3.661
25,38
113.996
4.035
28,25
Total de alunos
ingressos / Total de
matriculas
946
2.906
0,33
1.069
3.321
0,32
1.155
3.661
0,32
1.005
4.035
0,25
Professor
Substituto/Total de
professores
148
410
0,36
120
401
0,30
144
404
0,36
205
477
0,43
INDICADOR
Funcionário /Professor
Número de livros
(exemplares) / total de
matrículas
242
410
0,59
282
401
0,70
260
404
0,64
267
477
0,56
professor
Fonte: DIRGRAD-Sistema Acadêmico Qualidata-Cadastro da Graduação, dia 20/02/2014 (matrículas e ingressos [soma semestres]); Número de livros informados pela
Biblioteca; Número de funcionários e docentes informados pela SGP e Sistema Acadêmico do mês de novembro de 2013 .
No que se refere ao número de professores, observa-se que, no CEFET-MG, a razão entre professores substitutos e total de professores ainda se
encontra elevada devido à inexistência do banco de professores equivalente e ao impacto causado pelo elevado número de aposentadorias e
vacâncias nos últimos anos. Soma-se, ainda, o fato de que se encontram afastados um percentual significativo de docentes para qualificação.
O crescimento do número de matrículas reflete o quadro de expansão da graduação iniciado no ano de 2005. Entretanto, o número de professores
efetivos não tem aumentado na mesma proporção do aumento da matrícula de alunos, o que pode ser constatado pela redução da relação entre
professores DE e o total de docentes.
155
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS POR ANO – GRADUAÇÃO
ANO
CRESCIMENTO
%
MATRÍCULAS
2000
928
----
2001
898
-3,23
2002
972
8,24
2003
1.073
10,39
2004
1.983
84,81
2005
2.366
19,31
2006
2.223
-6,04
2007
2.101
-5,49
2008
2.529
20,37
2009
2.650
4,78
2010
2.906
9,66
2011
3.321
14,28
2012
3.661
10,24
2013
4.035
10,22
Fonte: DIRGRAD
O número de alunos matriculados refere-se à quantidade média de alunos matriculados entre o primeiro e o segundo semestres de cada ano.
156
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ANO
ANO
CURSOS
CRESCIMENTO %
2000
5
----
2001
5
0,00%
2002
5
0,00%
2003
5
0,00%
2004
5
0,00%
2005
7
40,00%
2006
9
28,57%
2007
11
22,22%
2008
14
27,27%
2009
15
7,14%
2010
16
6,67%
2011
17
6,25%
2012
18
5,88%
2013
16
-11,11%
Fonte: DIRGRAD.
157
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ANO
Fonte: DIRGRAD.
158
2.3.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013
2009/1º semestre
CURSOS
Vagas
Cand.
Ofertadas Inscritos
2009/2º semestre
2010/1º semestre
2010/2º semestre
2011/1º semestre
2011/2º semestre
2012/1º semestre
2012/2º semestre
2013/1º semestre
2013/2º semestre
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
BELO HORIZONTE
PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO
M.
Educação
Tecnológica
20
151
7,55
----
----
----
20
152
7,60
----
----
----
20
137
6,85
----
----
----
20
151
7,55
----
----
----
28
161
5,75
0
0
0
M.
Engenharia
Civil
10
21
2,00
----
----
----
10
10
1,20
----
----
----
10
15
1,60
----
----
----
10
20
1,60
----
----
----
10
15
1,5
15
35
2,3
M.
Engenharia
Elétrica
10
15
1,50
5
3
0,60
9
23
2,56
3
9
3,00
10
18
1,80
5
6
1,20
10
18
1,80
6
11
1,83
15
22
1,47
9
14
1,56
M.
Engenharia
da Energia
6
7
1,17
----
----
----
10
7
0,70
10
8
0,80
10
9
0,90
10
7
0,70
10
9
0,90
----
----
----
6
19
2,71
0
0
0
M. Mod.
Matemática
e Comput.
10
33
3,30
10
31
3,10
10
33
3,30
10
27
2,70
10
45
4,50
10
43
4,30
10
38
3,80
10
29
2,90
10
13
1,30
10
19
1,00
M. Est. De
Linguagens
----
----
----
15
89
3,30
----
----
----
15
102
4,40
----
----
----
15
80
2,50
----
----
----
15
69
2,50
----
----
----
31
57
1,80
M. Eng.
Materiais
----
----
----
----
----
----
15
35
2,33
----
----
----
15
45
3,00
----
----
----
20
47
2,35
----
----
----
16
34
1,31
0
0
0
159
SUB
TOTAL
56
227
4,05
30
123
4,10
74
260
3,51
38
146
3,84
75
269
3,59
40
136
3,40
80
283
3,54
31
109
3,52
85
264
3,11
65
125
1,92
PÓS - GRADUAÇÃO - DOUTORADO
D. Mod.
Matemática
e Comp.
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
10
20
2
TOTAL
56
227
4,05
30
123
4,10
74
260
3,51
38
146
3,84
75
269
3,59
40
136
3,40
80
283
3,54
31
109
3,52
85
264
3,11
75
145
3,92
Fonte: DPPG
160
INDICADORES DE ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2010 a 2013
2010
1
2
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Aluno Regular
74
70
68
49
53
52
81
56
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
37
55
33
75
68
59
37
60
33
26
33
26
29
16
23
23
22
22
22
22
23
12
28
33
15
24
29
27
30
27
25
35
15
23
15
23
34
35
23
41
22
21
22
22
26
24
31
35
22
22
27
23
23
29
36
36
20
43
43
65
54
70
61
88
60
60
66
42
61
59
56
86
15
14
32
32
47
40
57
56
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
Aluno Regular
3
Mestrado em Engenharia
da Energia
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
Aluno Regular
4
Elétrica
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
Aluno Regular
5
6
Mestrado em Estudos de
Linguagens
2013
2º semestre
Aluno Regular
Civil
2012
1º semestre
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU
Mestrado em Educação
Tecnológica
2011
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
Aluno Regular
161
de Materiais
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
33
42
31
2010
7
8
61
2011
62
69
2012
57
2013
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
1º semestre
2º semestre
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Aluno Regular
68
72
85
88
77
73
73
42
Aluno Especial
(Disciplina
isolada)
70
70
56
43
38
42
69
47
---
---
---
---
---
---
13
18
---
---
---
---
---
---
13
26
506
564
562
584
624
600
695
739
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU
Mestrado em Modelagem
Matemática e
Computacional
47
Doutorado em Modelagem Aluno Regular
Matemática e
Computacional
Aluno Especial
TOTAL
Fonte: Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação - DPPG
162
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - 2013
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Alunos
BELO
HORIZONTE
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência
em 2008
em 2009
em 2009
em 2010
em 2010
em 2011
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
STRICTO SENSU
Mestrado em
Educação
Tecnológica
29
48
165,52
27
27
100
21
19
90,48
27
21
77,78
28
25
89,29
Mestrado em
Engenharia Civil
12
9
75
13
8
61,54
10
8
80
11
6
54,55
14
6
42,86
Mestrado em
Engenharia da
Energia
9
0
--
15
8
53,33
8
5
62,5
12
7
58,33
6
2
33,33
Mestrado em
Engenharia
Elétrica
--
--
--
12
1
8,33
10
7
70
11
8
72,73
24
3
12,50
Mestrado em
Estudos de
Linguagens
--
--
--
20
0
0
23
12
52,17
32
20
62,5
31
25
80,65
Mestrado em
Engenharia de
Materiais
--
--
--
--
--
--
15
1
6,67
17
7
41,18
26
17
65,38
163
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Alunos
BELO HORIZONTE
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência
em 2008
em 2009
em 2009
em 2010
em 2010
em 2011
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
STRICTO SENSU
Mestrado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
29
25
86,21
30
23
76,67
41
21
51,22
43
19
44,19
23
29
126,09
Doutorado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
18
0
0,00
79
82
103,80
117
67
57,26
128
73
57,03
153
88
57,52
170
107
62,94
TOTAL
Fonte: DPPG
Avaliação (2013):
O índice de eficiência médio institucional para o período 2012-2013 apresentou um leve aumento no índice de eficiência global, comparando-se àqueles medidos para
os períodos 2010-2011 e 2009-2010, qual seja, um valor em torno de 63%. Muito embora alguns cursos tenham apresentado índices bem superiores a este para o
período 2011-2012, três cursos tiveram índices de eficiência mais reduzidos, impactando assim negativamente na média geral, especificamente: Mestrado em
Engenharia da Energia (33%) e Mestrado em Engenharia Elétrica (13%). Ressalta-se que o índice de eficiência do curso de doutorado em Modelagem Matemática e
Computacional não foi contabilizado, tratando-se do seu primeiro ano de funcionamento.
164
INDICADORES DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Variação de 2013
em relação a 2012
%
3
3
4
6
7
7
7
8
8
0,00
Número de alunos matrIculados - pós-graduação lato sensu
Número de alunos matrIculados - pós-graduação stricto sensu regular e especial
592
476
582
658
327
95
187
160
194
21,25
195
244
269
324
495
577
653
652
794
21,78
Número de defesas - dissertações
40
30
30
32
82
67
73
88
95
7,95
INDICADOR
Número de programas ou cursos em funcionamento
INDICADOR
Numerador
Denominador
Índice
Aluno/Professor - stricto sensu
794
118
6,73
Aluno/Professor - lato sensu
160
42
3,81
Aluno/Funcionário stricto sensu
794
7
113,43
Aluno/Funcionário lato sensu
194
1
194,00
Funcionário/Docente
8
118
0,07
Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS)
--
--
--
Total de alunos ingressos / Total de matrículas no ano - regular
134
410
0,33
Total de alunos concluintes / Total de matrículas no ano - regular
Fonte : DPPG
114
410
0,28
165
Avaliação:
Em 2013, o CEFET-MG contou com 07 (sete) cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (PGSS), nível mestrado, um curso de doutorado stricto sensu
em Modelagem Matemática e Computacional. Também houve 06 (seis) cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) em funcionamento, nos quais
912 alunos estiveram matriculados. Deste total de alunos, cerca de 80% estiveram matriculados em cursos de PGSS, mantendo-se assim uma grande
predominância de alunos nestes cursos, a qual tem sido verificada na instituição a partir de 2009. número de matrículas (alunos regulares e
especiais) nos Cursos de Pós- Graduação stricto sensu aumentou de 195 no ano de 2005 para 794 no ano de 2013 (um aumento de aproximadamente
400%). Em relaçaõ a 2012, nota-se um aumento de 8% no número de defesas e de 22% no número de matrículas. Entretanto, em 2012, por sua vez,
foi recomendado pela CAPES o primeiro Curso de Doutorado do CEFET -MG, especificamente, o Curso de Doutorado em Modelagem Matemática
e Computacional, cujo funcionamento se iniciou em maio de 2013. Por outro lado, nota-se um novo aumento de 21% no número de alunos em
cursos de PGLS em relação a 2012. Deve-se destacar o fato de que em 2013 ocorreu o aumento para 04 (quatro) dos conceitos dos cursos de
mestrado em Engenharia Civil , Estudos de Linguagens e Modelagem Matemática e Computacional
, a partir da Avaliaçaõ Trienal CAPES
correspondente ao triênio 2010, 2011 e 2012. Além disso, deve-se destacar que em 2013 realizou-se a submissaõ de 03 (três) propostas de novos
cursos à CAPES , especificamente, um curso de Doutorado em Educaçaõ , um curso de Doutorado em Estudos de Linguagens e um curso de
Mestrado em Administraçaõ . Das três propostas submetidas , tem-se que as propostas de Doutorado em Educação e Doutorado em Estudos de
Linguagens encontram -se ainda em análise pelo Conselho Técnico -Científico da CAPES. Com respeito à proposta de Mestrado em Administraçaõ ,
tem-se que a mesma foi indeferida pela área e , por conseguinte, pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES. Entretanto, foi escrito um pedido de
reconsideração quanto a este resultado . Espera-se que os resultados finais referentes a estas três propostas sejam apresentados até março de 2014. O
Curso com maior demanda é o Curso
de Mestrado em Educaçaõ Tecnológica , apresentando 8 candidatos por vaga em
2013 (média de 9,5
candidatos por vaga nos últimos 9 anos).
166
Em seguida, aparece o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens , o qual possui em média 5,3 candidatos por vaga, nos últimos 5 (cinco) anos,
mas que vem apresentando tendência de queda em sua procura. Além disso, nota-se, a partir do Quadro 3, uma queda acentuada em 2013 no número
de candidatos por vaga no Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional , possivelmente relacionada com as mudanças ao final
de 2012 nos requisitos associados ao processo seletivo deste curso
. Por outro lado , deve-se ressaltar a ampliaçaõ significativa em
2013 das
demandas por vagas nos âmbitos dos Cursos de Mestrado em En genharia da Energia, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica , com crescimentos de
110%, 75% e 24%, respectivamente, nos números de candidatos em relaçaõ a 2012.
Planilha com extração de dados para todos os docentes efetivos do CEFET-MG no período 2005-2013
INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2013
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Variação de
2013 em relação
a 2012
(%)
Número de doutores
29
39
52
60
78
102
128
168
214
198
201
213
244
14,55
Artigos publicados em periódicos
36
48
59
65
98
103
130
149
159
151
147
152
110
-27,63
Livros publicados
6
8
6
7
7
6
17
9
9
37
13
12
10
-16,67
Capítulos de livros
15
17
11
8
23
42
47
42
39
62
62
35
21
-40,00
Trabalhos completos publicados em anais
Fonte : DP / DPPG / CNPQ
72
103
93
103
358
461
538
599
572
648
493
294
226
-23,13
INDICADORES
Obs.:
- Alterada a quantidade de Docentes Doutores, no ano de 2012 de 211 para 213 e no ano de 2013 de 239 para 244, para corresponder aos números
extraídos pela área de pessoal da Instituição referentes às datas de 31/12/2012 e 31/12/2013 respectivamente.
167
2.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSOS/2013
Nº/alunos
Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
25
Administração da Produção e Automação Industrial
11
Linguagem e Tecnologia
29
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial
36
Banco de Dados
63
Gestão Estratégica de Processos de Negócios
16
TOTAL GERAL ALUNOS 2013
180
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2013 (monografias)
26
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2012 (monografias)
37
Fonte: DPPG
Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação
lato sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de
2008 para trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que
passou o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema,
bem como a priorização de medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da PósGraduação Stricto Sensu no CEFET-MG, dada sua importância estratégica para a instituição,
tendo em vista sua transformação em Universidade Tecnológica. Pretende-se, entretanto, em
consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015), desenvolver ações
nos próximos anos que permitam à Pós-Graduação Lato Sensu se expandir de maneira mais
ampla e se consolidar num patamar de oferta de 20 (vinte) turmas anuais.
168
2.3.5 INDICADORES DE EXTENSÃO
ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2013
Atividades de Extensão - 2013
UNIDADE
BELO
HORIZONTE
(C I, II e VI)
LEOPOLDINA
TIPO ATIVIDADE
QUANTIDADE
PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
Projetos e eventos culturais e
esportivos
8
5.400
Seminários , Congressos e
palestras
3
484
Oficinas/treinamentos
1
220
Cursos
(capacitação/qualificação)
3
285
Cursos pós graduação lato
sensu
10
179
Apoio Técnico Pedagógico
2
446
Prestação de serviços e
cooperação técnica
2
NM
Pesquisa Aplicada
7
População MG e BR
Incubadora de empresasinovação tecnológica
3
3
Projetos Sociais
6
1058 + população de MG
Programa de bolsas de
extensão
8
69
SUBTOTAL
53
8.147
esportivos
2
população da região de
Leopoldina
palestras
----
----
----
----
Cursos
1
400
sensu
----
----
----
----
----
----
Pesquisa Aplicada
----
----
169
LEOPOLDINA
2
2
Projetos Sociais
3
3.270
extensão
2
42
SUBTOTAL
10
3.714
esportivos
2
1.200
----
----
1
60
Cursos
----
----
sensu
----
----
----
----
----
----
2
NM
1
130
----
----
SUBTOTAL
6
1.390
esportivos
5
2.309
----
----
1
32
Cursos
2
27
sensu
----
----
----
----
----
----
palestras
ARAXÁ
Pesquisa Aplicada
Projetos Sociais
extensão
palestras
DIVINÓPOLIS
170
1
Pessoas com Deficiência
Visual
----
----
Projetos Sociais
----
----
5
128
SUBTOTAL
14
2.496
esportivos
3
400
Seminários, Congressos e
palestras
1
50
----
----
Cursos
2
50
sensu
----
----
----
----
----
----
Pesquisa Aplicada
----
----
----
----
Projetos Sociais
----
----
1
11
SUBTOTAL
7
511
esportivos
2
1.000
palestras
----
----
----
----
Cursos
----
----
sensu
----
----
----
----
----
----
Pesquisa Aplicada
----
----
Pesquisa Aplicada
extensão
TIMÓTEO
extensão
VARGINHA
171
----
----
Projetos Sociais
----
----
2
20
SUBTOTAL
4
1.020
esportivos
2
240
palestras
4
480
----
----
Cursos
3
84
sensu
----
----
----
----
----
----
Pesquisa Aplicada
----
----
1
1
Projetos Sociais
2
53
----
----
SUBTOTAL
12
858
esportivos
1
300
----
----
1
45
Cursos
----
----
sensu
----
----
----
----
----
----
Pesquisa Aplicada
----
----
1
1
Projetos Sociais
1
160
extensão
NEPOMUCENO
extensão
palestras
CURVELO
172
extensão
SUBTOTAL
2
28
6
534
1
100
palestras
----
----
----
----
Cursos
1
400
sensu
----
----
----
----
----
----
Pesquisa Aplicada
----
----
----
----
Projetos Sociais
----
----
extensão
----
----
SUBTOTAL
2
500
TOTAL
114
19.170
esportivos
CONTAGEM
Fonte: DEDC.
Legenda
NM = Não Mensurável
173
2.4 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL
AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO
2010
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
ESTUDANTES
INSCRITOS
985
55
Bolsa Permanência
2.587
221 PROEJA
855
185
PROEJA
sem insc.
Bolsa de Saúde
Material
Escolar/Banco do
Livro - incorporado
Acervo CEFET
Alimentação Escolar
RESTAURANTE
Alimentação
Estudantil -Bolsas
Seleção p/ Curso Pró
Técnico
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
55
38
683
45
320
159
2028
PROEJA
155
948
PROEJA
88
21
sem insc.
2
sem insc.
sem insc.
2
sem insc.
0
12747
12747
--
2.567
3.816
778
400
Isenção da taxa de
Insc. Vestibulares e
Exame de
Classificação
Bolsa de Monitoria
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
1021
51
432
171
2128
PROEJA
108
1048
PROEJA
83
32
sem insc.
7
sem insc.
sem insc.
0
sem insc.
0
--
--
--
--
108
2.237
sem
inscrição
4.794
284
74
56
888
128
--
--
569
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
ESTUDANTES
INSCRITOS
GRADUAÇÃO
46
2013
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
50
504
48
136
51
356
176
2.346
PROEJA
82
1272
PROEJA
59
395
199
14
sem insc.
0
sem insc.
21
sem insc.
6
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Sem
inscrição
3.203
sem insc.
4.920
sem insc.
3.738
sem insc.
universaliza
do
sem insc.
universaliza
do
461
130
82
852
565
157
98
1.240
692
335
149
188
--
--
325
120
--
--
143
95
--
--
2010
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2012
ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
Bolsa de
Complementação
Educacional
Bolsa Emergencial
GRADUAÇÃO
2011
130
2011
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
115
2012
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
2013
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
1312
1244
1630
1537
1860
1573
1544
1413
1591
1317
1424
1263
--
--
--
--
--
--
114
114
--
--
--
96
--
--
--
193
--
--
--
240
Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.
174
AVALIAÇÃO SOBRE A POLÍTICA ESTUDANTIL:
O ano de 2013 teve seu calendário alterado em virtude da reposição da greve dos servidores
públicos em educação, o que ocasionou a alteração dos períodos letivos, bem como o fluxo e
cronograma de atendimento em alguns programas de permanência.
Destaca-se como relevante:
I - Orçamento
A Secretaria de Política Estudantil (SPE) utiliza como parâmetro para a distribuição do orçamento o
levantamento do número de estudantes matriculados em cada unidade, as demandas específicas por
atendimento apresentadas pelas equipes das Coordenações de Política Estudantil (CPEs), o número
de bolsas e recursos do ano anterior, os recursos aprovados no ano em curso, bem como o corte
socioeconômico.
Todos estes parâmetros são discutidos, avaliados e propostos por toda a equipe, podendo ser
revistos ao longo do ano, de acordo com avaliações do processo.
Busca-se a redistribuição dos recursos entre as unidades de forma a promover a equidade do
atendimento por programa, de acordo com o corte socioeconômico dos estudantes inscritos, que em
2013 foi de 0,65 salário mínimo per capita. Desta forma, algumas unidades ampliam suas bolsas em
número superior às demais.
Em 2013 as Bolsas de Alimentação, Permanência e Emergencial reajustaram em dez por cento seu
valor unitário, conforme prevê o Regulamento da Política de Assuntos Estudantis do CEFET-MG,
passando de R$200,00 para R$220,00. Para a distribuição do número de bolsas entre as CPEs
consideraram-se ainda as previsões de aumento do número de estudantes nas unidades em
expansão.
Ressalta-se, entretanto, que tanto o número de bolsas quanto seu valor unitário e a renda per capita
do público atendido encontram-se muito aquém daqueles praticados por outras IFES, e pelo que
175
estabelecem os decretos presidenciais que tratam da política nacional de assistência estudantil - que
consideram o corte de 1,5 salário mínimo per capita e o valor de R$400,00 para as bolsas de
permanência.
As Bolsas de Complementação Educacional tiveram seus valores igualados entre os níveis
médio/profissional e graduação, em razão da semelhança das atividades dos bolsistas. Estes valores
tiveram um aumento de cerca de 5% para a graduação e 35% para o técnico em razão de o último
reajuste ter ocorrido há quatro anos, passando de R$384,00 para R$520,00 (médio/profissional) e
496,00 para 520,00 (graduação).
Decidiu-se pela extinção da Bolsa Saúde ficando sua previsão incluída na Bolsa Emergencial.
II - Estrutura organizacional e composição de equipes
Em 2013 tem início a elaboração de documentos que regulamentam as atribuições e as ações das
Coordenadorias dos Programas de Alimentação Estudantil, de Programas de Bolsas e de
Acompanhamento Psicossocial e de Programas de Acesso e Temáticas das Juventudes, responsáveis
pelo assessoramento à SPE na coordenação geral das ações, programas e projetos da Política de
Assuntos Estudantis.
Paralelamente à sua regulamentação e organização, as Coordenadorias iniciam as atividades de
coordenação e acompanhamento das equipes em suas respectivas áreas.
Conforme relatado em 2012, a nova estrutura da SPE exige um aporte maior de recursos humanos,
visto que novas atribuições foram assumidas pelas equipes, mantendo-se as já inerentes ao cargo.
Da mesma forma, atividades administrativas se avolumam sem que se tenha o profissional para
executá-las. Acrescido a isto, ao longo dos últimos anos e especialmente durante este ano vários
profissionais saíram da equipe, quer por remoção para outra instituição, quer por aposentadoria,
comprometendo a continuidade dos trabalhos e sobrecarregando ainda mais as equipes.
Diante disto, a SPE encaminhou à Diretoria Geral sua demanda por uma equipe mínima em todas as
Unidades. São, no total, 23 cargos, sendo quatro de nutricionista, quatro de psicólogo e 15 de
Assistente administrativo.
176
Disponibilização da página web
A SPE passa a contar, em 2013, com um técnico administrativo para secretariar os trabalhos,
desenvolver, coordenar e padronizar sua comunicação interna e externa, bem como apoiar
atividades que envolvam todas as CPEs.
Assim sendo, dentre outros trabalhos, foi desenvolvida e disponibilizada a página web da SPE
(www.assistenciaestudantil.cefetmg.br).
Capacitação da equipe
A capacitação da equipe apresenta-se como aspecto relevante neste ano. Foram produzidas três
dissertações que procuram investigar relações trabalhistas ou acadêmicas do próprio Cefet-MG. A
partir do olhar dessas profissionais, a instituição obtém novos elementos e ferramentas para
aperfeiçoar seus processos e a relação entre todos os seus públicos internos – estudantes, técnicoadministrativos e professores.
III - Atuação das Coordenadorias e programas desenvolvidos
1- Coordenadoria de Bolsas e Acompanhamento Psicossocial
Programas desenvolvidos:
Bolsa Permanência
O número de atendimentos neste programa, bem como o valor unitário da bolsa, mantém-se aquém
da demanda dos estudantes considerados tecnicamente como público alvo da política de
permanência.
177
A perspectiva anunciada pelo MEC para a política nacional destinada a assistência estudantil dos
ingressantes pelo sistema de cotas sociais não se cumpriu. Nesse sentido, o Cefet-MG, assim como
a maior parte das IFEs, ficou excluído dos programas financiados diretamente pelo MEC.
Bolsa de Complementação Educacional – BCE
Este Programa, de natureza social e pedagógica, tem grande impacto na formação qualificada dos
estudantes, associado à contribuição para sua permanência. Tem-se aperfeiçoado os procedimentos
de seleção dos projetos através de inscrição por meio de editais e chamadas públicas, bem como
pela avaliação por comissões especializadas; investe-se também no acompanhamento, durante o
ano, dos projetos e bolsistas, de forma integrada com seus supervisores.
A procura insuficiente por parte dos propositores – professores e técnicos, impacta negativamente
na ampliação e no atendimento a estudantes interessados e com perfil prioritário. Diferentes fatores
têm contribuído para o número insuficiente de projetos, dentre os quais: a alegada sobrecarga de
atividades dos docentes, em especial nos períodos de inscrição dos projetos, o número reduzido de
professores efetivos, a rotatividade de professores substitutos, o período e forma de divulgação do
programa, bem como a concepção, por parte de profissionais de algumas coordenações, de que os
bolsistas da assistência estudantil não teriam perfil adequado para as atividades.
Excepcionalmente no curso de Administração houve dificuldades no encaminhamento de estudantes
aos projetos aprovados. Grande parte desses estudantes encontram-se em estágios, muitos deles no
Cefet-MG. Tal situação impacta negativamente na formação dos estudantes, pois, segundo
informação dos professores, grande parte dos estágios não têm qualquer correlação com o curso, o
que lhes impossibilita o envolvimento em projetos de pesquisa e de complementação de sua
formação acadêmica.
A compatibilização da carga horária do curso com as 20 horas exigidas para a execução dos
projetos constitui um aspecto limitador à participação dos estudantes.
Destaca-se, em 2013, a participação de três projetos da BCE do Campus I na XXIII Mostra
Específica de Trabalhos e Aplicações (META), que ocorreu dentro da Semana C&T do Cefet-MG.
178
Pelo segundo ano consecutivo, esses bolsistas desempenharam suas atividades sem a devida
cobertura da apólice de seguro prevista na Lei de Estágio, nº 11.788, de 25/09/2008. Já o atraso no
pagamento de todas as bolsas constituiu, em 2013, o ponto mais negativo apontado pelas avaliações
de todas as unidades e dos usuários.
Acompanhamento psicossocial
Em 2013 as atividades desenvolvidas foram semelhantes às do ano anterior: acolhimento de alunos
ingressantes; reuniões com pais ou responsáveis; participação em conselhos de classe; oficinas
sobre técnicas de estudos; pesquisas e controles sobre evasão e trancamento de matrículas;
participação em eventos e atividades pedagógicas institucionais e do acompanhamento do
rendimento de bolsistas. Realizou-se também por meio de acompanhamento psicológico, em
atendimentos individuais, em grupos ou em plantões psicológicos.
As principais demandas giraram em torno de dificuldades acadêmicas (baixo rendimento escolar),
problemas na interação com professores, problemas familiares, relacionamento com colegas de sala,
parceiros afetivos, uso e abuso de álcool/drogas, dúvidas relacionadas à escolha profissional e
sexualidade.
Alguns casos específicos referiram-se a problemas como depressão, anorexia, esquizofrenia,
transtorno bipolar e transtorno obsessivo-compulsivo cujos estudantes foram encaminhados para
tratamento em serviços particulares ou clínicas sociais, unidade de saúde ou clínica escola. Entre
esses casos, fizeram-se necessárias intervenções institucionais – com docentes, colegas de turma no sentido de minimizar os preconceitos dirigidos aos portadores de sofrimento mental.
As propostas de redimensionamento do trabalho de acompanhamento psicossocial não se
efetivaram ao longo de 2013. Diante disso, a necessidade de sistematização, qualificação e a
elaboração de diretrizes para esse programa continuam prementes.
Cumpre destacar a saída da psicóloga do Campus II, no mês de outubro/2013, para outra instituição,
prejudicando, sobremaneira, o desenvolvimento do trabalho de acompanhamento daquela unidade e
em toda a equipe da SPE.
179
2- Coordenadoria de Programas de Acesso e Temáticas das Juventudes
Referenciada nos objetivos da Política de Assuntos Estudantis do Cefet-MG, esta Coordenadoria
busca fomentar e desenvolver, em conjunto com demais segmentos da Instituição, programas e
ações que promovam a igualdade de oportunidades no acesso, na permanência e na conclusão do
curso, com qualidade, com ênfase na população alvo das políticas afirmativas.
Pretende também inserir na agenda acadêmica, atividades que coloquem em pauta as diversas
temáticas que tratam das juventudes e suas vivências e que permeiam o processo de ensino e de
formação integral dos estudantes.
Programas de acesso: reserva de vagas por critério socioeconômico
Em 29 de agosto de 2013, foi publicada a Lei nº 12.711, que dispõe sobre o ingresso em instituições
federais de educação superior e instituições federais de ensino técnico, estabelecendo reserva de
vagas nos processos seletivos para estudantes de escolas públicas, auto declarados pretos e pardos e
por recorte socioeconômico.
Por solicitação da Diretoria Geral do CEFET - MG, pelo reconhecimento importância desta
iniciativa no cenário das políticas afirmativas e por ser esta uma demanda específica para o trabalho
de suas Coordenações de Política Estudantil (CPEs), os profissionais da SPE se dispuseram a
integrar equipe e contribuir no processo de implantação da referida Lei, especialmente no
acompanhamento e implementação de uma política institucional neste campo.
Tendo em vista a determinação de implantação imediata desta lei, coube a CAJ coordenar a
avaliação dos candidatos por recorte socioeconômico.
Constata-se a necessidade de uma avaliação de todo o processo de implantação da lei e a elaboração
de uma política institucional que assegure não só o acesso, como também a permanência, sobretudo
o que se denomina “permanência simbólica” destes estudantes na Instituição.
Para tanto, propõe-se, dentre outras ações, a realização de parcerias com outras instituições e grupos
180
de pesquisas sobre o tema em 2014.
Programas de acesso: Seleção para o Curso Pró–Técnico
Vinculado à Diretoria de Extensão, o Curso Pró-técnico é um programa de preparação para
estudantes que desejam ingressar nos cursos técnicos do CEFET-MG. O foco do Programa é
preparar estudantes do último ano do ensino fundamental para concorrerem às vagas dos cursos
integrados de nível médio, tendo passado por diversas mudanças, principalmente no modelo de
seleção de seus estudantes.
Em 2011 o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE definiu novas orientações para o
Programa, estabelecendo o critério socioeconômico como única regra para a seleção dos alunos. No
final daquele ano, a equipe da SPE foi informada dessa decisão, que deveria ser aplicada no ano
seguinte. Dada a insuficiência de prazo para discussão e definição de novos critérios, cronograma
dentre outras questões, decidiu-se que as modificações seriam feitas para o processo de 2013.
Como resultado positivo destaca-se que, de acordo com os dados da coordenação do programa, já
no primeiro ano houve uma redução significativa na evasão do curso.
Temáticas das Juventudes
Em virtude das demandas urgentes apresentadas pelos programas de acesso, bem como do número
reduzido de profissionais nas equipes, este eixo não avançou em propostas e atividades em 2013.
Propôs-se a realização de uma pesquisa acerca da temática do preconceito de gênero, que após a
aprovação da chamada “lei de cotas”, passou a exigir a ampliação do tema para o preconceito em
seus diversos aspectos.
Para 2014 torna-se imprescindível estabelecer parcerias com demais setores, dentro e fora da
Instituição, a fim de se desenvolver projetos nesta área.
3- Coordenadoria do Programa de Alimentação
181
O Programa de Alimentação Estudantil é o de maior demanda e investimentos dentro da SPE. Nas
seis unidades que possuem restaurantes próprios o programa atende universalmente aos estudantes
de forma subsidiada e estende este atendimento, não subsidiado, aos servidores e visitantes em
serviço.
Em 2013 houve grande investimento na elaboração de propostas de alterações de regulamentos e
normas, tanto do programa como do funcionamento interno dos restaurantes e atribuições dos
trabalhadores. Estes documentos deverão ser concluídos em 2014, a partir das definições das
modalidades de execução da atividade, que até o momento se realiza por meio de convênio firmado
entre o CEFET-MG e a Fundação Cefetminas.
Modalidade restaurantes
A implantação de restaurantes em todas as unidades permanece como uma das principais demandas
para a política de permanência do estudante na Instituição.
Implementou-se o restaurante de Varginha , em agosto de 2013, ofertando de forma universalizada
almoço e jantar. Iniciada também a oferta de jantar no restaurante estudantil da unidade de Curvelo.
Alguns fatores permanecem comprometendo significativamente o desenvolvimento adequado dos
restaurantes, demandando soluções urgentes, dentre os quais:
1. A necessidade construção de um novo restaurante Campus II;
2. A curtíssimo prazo, finalização de obras no atual restaurante do Campus II e em unidades do
interior.
Neste aspecto, a equipe CPE do Campus II realizou um levantamento das pendências referentes às
obras no atual restaurante bem como uma avaliação da atual estrutura do mesmo. Tal documento
demonstra o esgotamento deste espaço e a urgência de uma nova sede, alertando para a
impossibilidade de aumento do número de refeições, o que impediria o atendimento de novos
estudantes dos cursos a serem transferidos para o campus. Estes documentos foram apresentados em
processo ao Diretor da Unidade e à Congregação do Campus para as devidas providências e
encaminhamentos (anexo I);
182
3. 3. A revisão do software de controle de acesso – SINAPSE, que atende com falhas os
Campus I e II, e a implantação deste sistema nas demais unidades. Para tal faz-se necessária
a designação, pelas diretorias das unidades, de pessoal responsável pelo trabalho de
identificação em cada campus, além da infraestrtura de cabeamento e equipamentos.
Para 2014 está prevista a implantação deste software em todas as unidades.
Promoção de trabalhos educativos junto aos usuários:
Dada a importância do programa de alimentação estudantil para a permanência do estudante e para
a vida acadêmica, é fundamental que o restaurante estudantil seja um espaço educativo e formativo,
bem como gerador de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Para abordar o problema recorrente em muitas unidades de furação de fila foi criada a campanha “A
fila anda”, que se desenvolveu de 16 a 18 de outubro, abordando por diferentes meios este
comportamento dos usuários.
Esta campanha se inseriu na perspectiva da ação educativa que pretendeu trazer para o cotidiano
dos estudantes e demais integrantes da comunidade escolar, questionamentos sobre os
comportamentos e conceitos de respeito, ética e cidadania, aludindo aos recentes movimentos
urbanos, onde estes temas integravam o cenário das reivindicações. Foram produzidos cartazes e
folhetos e divulgadas faixas em todas as unidades, além de realização de eventos (anexo II).
Em Divinópolis foi criado um vídeo sobre o tema com a ajuda de alunos e do grupo Os Teatráveis.
Em Leopoldina, a equipe da CPE visitou as salas de aulas para a apresentação da campanha,
mostrou os vídeos temáticos e realizou uma 'blitz educativa' no ponto de embarque para os ônibus.
Nos campi I e II, foram distribuídos folhetos educativos realizadas apresentações do comediante
Edgar Quintanilha, integrante do grupo Queijo Comédia & Cachaça e ex-aluno do CEFET-MG.
Toda a campanha foi publicada na página da SPE.
Modalidade bolsas alimentação:
183
Foi mantido o atendimento realizado em 2012 na modalidade bolsa alimentação nas unidades que
ainda não possuem restaurantes - Leopoldina, Timóteo e Nepomuceno.
A perspectiva apontada pela Direção Geral de universalizar o atendimento do programa de
alimentação na modalidade provisória de bolsas ou vale-alimentação, até que sejam implementados
os restaurantes próprios nestas unidades não foi implementada, em virtude de ajustes e
infraestrutura necessários à operacionalização da proposta.
Esta proposta deverá ser implementada em 2014 a partir de adequações a serem feitas no software.
IV- Outras demandas:
Destaca-se a existência de demandas de longa data, constituindo fatores limitadores ao desempenho
satisfatório da assistência ao estudante, dentre elas:
1- Acesso a dados e informações atualizadas acerca de rendimento, frequência e evasão do
universo total dos estudantes e em especial daqueles atendidos pelas CPEs;
2- Acesso a dados gerais e de perfil de candidatos e estudantes;
3- Informatização de processos e criação de software específico para o trabalho da SPE;
4- Pessoal: ampliação da equipe técnica e de apoio administrativo;
5- Infraestrutura: melhoria de espaço físico das CPEs, especialmente nas unidades do interior e
Campus II de forma a propiciar ambientes adequados à privacidade exigida no atendimento
ao público;
Pagamentos: pontualidade nos pagamentos das bolsas.
184
2.5 RENDA PER CAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2013
QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS POR NÍVEL DE RENDA PER CAPITA FAMILIAR – ANO DE 2013
Renda per Capita
(SM)
CEFET-MG
BH
Divinópolis
Timóteo
Varginha
Nepomuceno
Curvelo
Araxá
Leopoldina
Contagem
914
202
46
67
64
133
80
80
170
18
0,5 a 1
2875
1134
227
232
193
107
159
316
302
69
1 a 1,5
1550
886
110
111
65
21
48
137
77
38
1,5 a 2
1150
799
59
47
27
9
37
82
40
31
2 a 2,5
584
450
25
18
4
2
7
36
25
10
2,5 a 3
427
341
7
14
7
0
6
32
8
9
3 a 3,5
242
187
4
7
5
4
3
16
9
4
3,5 a 4
229
195
6
5
2
0
1
10
4
4
4 a 4,5
158
142
7
1
2
0
1
4
2
4
4,5 a 5
114
90
2
4
3
0
3
2
2
2
5 a 5,5
28
27
0
0
1
0
0
0
0
0
5,5 a 6
108
96
2
1
2
0
1
4
1
0
6a8
68
57
1
0
0
0
4
4
2
0
Acima de 8
25
20
0
0
1
0
0
2
1
0
507
376
276
350
725
643
189
Até 0,5
8472
4626
496
Total
Fonte: Dados consolidados encaminhados pela Diretoria de Graduação.
185
Fonte: DIRGRAD.
186
RENDA FAMILIAR PER CAPITA DOS ALUNOS MATRICULADOS EM PORCENTAGEM – ANO DE 2013
Renda per Capita
(SM)
CEFET-MG
BH
Divinópolis
Timóteo
Varginha
Nepomuceno
Curvelo
Araxá
Leopoldina
Contagem
Itabirito
10,79%
4,37%
9,27%
13,21%
17,02%
48,19%
22,86%
11,03%
26,44%
9,52%
19,01%
0,5 a 1
33,94%
24,51%
45,77%
45,76%
51,33%
38,77%
45,43%
43,59%
46,97%
36,51%
47,89%
1 a 1,5
18,30%
19,15%
22,18%
21,89%
17,29%
7,61%
13,71%
18,90%
11,98%
20,11%
20,07%
1,5 a 2
13,57%
17,27%
11,90%
9,27%
7,18%
3,26%
10,57%
11,31%
6,22%
16,40%
6,69%
2 a 2,5
6,89%
9,73%
5,04%
3,55%
1,06%
0,72%
2,00%
4,97%
3,89%
5,29%
2,46%
2,5 a 3
5,04%
7,37%
1,41%
2,76%
1,86%
0,00%
1,71%
4,41%
1,24%
4,76%
1,06%
3 a 3,5
2,86%
4,04%
0,81%
1,38%
1,33%
1,45%
0,86%
2,21%
1,40%
2,12%
1,06%
3,5 a 4
2,70%
4,22%
1,21%
0,99%
0,53%
0,00%
0,29%
1,38%
0,62%
2,12%
0,70%
4 a 4,5
1,86%
3,07%
1,41%
0,20%
0,53%
0,00%
0,29%
0,55%
0,31%
2,12%
0,00%
4,5 a 5
1,35%
1,95%
0,40%
0,79%
0,80%
0,00%
0,86%
0,28%
0,31%
1,06%
0,35%
5 a 5,5
0,33%
0,58%
0,00%
0,00%
0,27%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5,5 a 6
1,27%
2,08%
0,40%
0,20%
0,53%
0,00%
0,29%
0,55%
0,16%
0,00%
0,35%
6a8
0,80%
1,23%
0,20%
0,00%
0,00%
0,00%
1,14%
0,55%
0,31%
0,00%
0,00%
Acima de 8
0,30%
0,43%
0,00%
0,00%
0,27%
0,00%
0,00%
0,28%
0,16%
0,00%
0,35%
8472
4626
496
507
376
276
350
725
643
189
284
Até 0,5
Total
Fonte: DIRGRAD.
187
RENDA FAMILIAR PER CAPITA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2013
– POR NÍVEL DE ENSINO
Mestrado
Graduação
Técnico
2
119
793
0,5 a 1
29
785
2061
1 a 1,5
22
663
865
1,5 a 2
25
575
550
2 a 2,5
14
321
249
2,5 a 3
21
244
162
3 a 3,5
8
145
89
3,5 a 4
13
140
76
4 a 4,5
6
108
44
4,5 a 5
6
59
49
5 a 5,5
3
18
7
5,5 a 6
1
79
28
6a8
9
47
12
Acima de 8
3
15
7
Renda per Capita (SM)
Até 0,5
162
3318
4992
Total
Fonte: Dados consolidados encaminhados pela Diretoria de Graduação.
188
Fonte: DIRGRAD, SGI
189
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO
DE 2013 – POR NÍVEL DE ENSINO
Até 0,5
Mestrado
Graduação
Técnico
2
119
793
0,5 a 1
29
785
2061
1 a 1,5
22
663
865
1,5 a 2
25
575
550
2 a 2,5
14
321
249
2,5 a 3
21
244
162
3 a 3,5
8
145
89
3,5 a 4
13
140
76
4 a 4,5
6
108
44
4,5 a 5
6
59
49
5 a 5,5
3
18
7
5,5 a 6
1
79
28
6a8
9
47
12
Acima de 8
3
15
7
162
3318
Total
Fonte; Dados consolidados encaminhados pela DIRGRAD.
4992
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO
DE 2013 – POR NÍVEL DE ENSINO – EM PORCENTAGEM
Até 0,5
Mestrado
Graduação
Técnico
1,23%
3,59%
15,89%
0,5 a 1
17,90%
23,66%
41,29%
1 a 1,5
13,58%
19,98%
17,33%
1,5 a 2
15,43%
17,33%
11,02%
2 a 2,5
8,64%
9,67%
4,99%
2,5 a 3
12,96%
7,35%
3,25%
3 a 3,5
4,94%
4,37%
1,78%
3,5 a 4
8,02%
4,22%
1,52%
4 a 4,5
3,70%
3,25%
0,88%
4,5 a 5
3,70%
1,78%
0,98%
5 a 5,5
1,85%
0,54%
0,14%
5,5 a 6
0,62%
2,38%
0,56%
6a8
5,56%
1,42%
0,24%
Acima de 8
1,85%
0,45%
0,14%
100,00%
100,00%
Total
Fonte; Dados consolidados encaminhados pela DIRGRAD
100,00%
190
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE
JURISDICIONADA
Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das
congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:
Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:
I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-Geral, nos planos
administrativo, econômico-financeiro, de ensino, pesquisa e extensão;
II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o estatuto do
CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;
III - acompanhar a execução orçamentária anual;
IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo
CEFET, em função de serviços prestados, observada a legislação pertinente;
V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;
VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a
propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico-financeiros e
da execução orçamentária da receita e da despesa;
VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;
VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser
indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral;
IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto nos art.s 16, 17
e 18 deste Decreto;
X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação, concessão
onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-estruturas, mantida a finalidade
institucional e em estrita consonância com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e
das licitações;
XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados a sua
apreciação pelo Diretor-Geral.
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de
1982:
Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:
I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico - financeiro e de
ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração de normas de direção superior;
II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral a ser
submetida à autoridade superior competente;
III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;
IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau, Superior, Pós Graduação e outros;
V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades nacionais e
internacionais;
VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o orçamento plurianual
de investimentos submetidos à sua apreciação pelo Diretor - Geral;
VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo Centro;
VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de graus, títulos e
outras dignidades;
191
IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a aceitação
de subvenções, doações e legados;
X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade
e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico - financeiros, da execução
orçamentária da receita e da despesa;
XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura a proposta do
quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua regulamentação e deliberar sobre a
criação de cargos, funções ou empregos, observada a legislação vigente;
XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor - Geral do Centro e
submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, para as
providências subsequentes.
§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão de seu
regulamento próprio.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD158/06, de 3 de novembro de 2006:
Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado superior,
autônomo em sua competência de deliberação e normatização no que concerne às
atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:
I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis modificações,
para homologação do Conselho Diretor;
II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a extensão, ouvidos
os Conselhos Especializados;
III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para garantir o
funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e atividades da Instituição;
IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão,
mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;
V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário escolar e o
calendário delas resultante, bem como suas possíveis modificações;
VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e Tecnológica; as
Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento Geral dos Cursos de Pósgraduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o Regulamento Geral da Extensão; e as
modificações desses instrumentos normativos, mediante propostas dos respectivos
Conselhos Especializados;
VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos cursos;
IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos seletivos para
ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;
XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal docente;
XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso público para a
contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos Conselhos Especializados;
XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de diplomas de cursos;
XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros,
obtidos em cursos não credenciados;
XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos acadêmicos,
progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos, avaliação e qualificação de
docentes, ouvida a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e acadêmica de
cursos;
192
XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e aperfeiçoamento dos
processos de avaliação das atividades e cursos de educação profissional e tecnológica,
graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão;
XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às atividades
acadêmicas;
XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares aplicadas a discentes
e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa ou extensão, a docentes e a técnicoadministrativos;
XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino, pesquisa e
extensão submetidos a sua apreciação;
XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a caso concreto,
sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;
XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais estabelecidos, ao Conselho
de Educação Profissional e Tecnológica; Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa
e Pós-Graduação; Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e
extensão;
XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias, definindo sua
competência e suas atribuições;
XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, por
delegação do Conselho Diretor;
XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão não incluída na
competência de outro órgão;
XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento Geral da
Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e extensão.
Conselhos Especializados
Conselho de Extensão
Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de
dezembro de 2003:
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD053/03, de 25 de setembro de 2003:
Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes atribuições:
1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-graduação do
CEFET-MG;
2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, para
posterior aprovação do Conselho de Ensino;
3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à
pós-graduação;
6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem cobradas
pelos cursos de pós-graduação;
7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-graduação obtidos
8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à pesquisa e pósgraduação, desde que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino ou
do Conselho Diretor;
9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao DPPG,
inclusive em sua fase de planejamento;
10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
193
11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
12. propor alterações neste Regulamento;
13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
pesquisa e pós-graduação;
14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Graduação
Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de
junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:
I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para posterior aprovação
do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
graduação;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de graduação;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de graduação obtidos
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do CEPE ou do Conselho
Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da graduação;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de graduação;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de graduação;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
Conselho de Educação Profissional e Tecnológica
Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela
Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as seguintes
atribuições:
I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da Educação
Profissional e tecnológica;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior aprovação do
CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
Educação Profissional e Tecnológica ;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica,
após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica;
194
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Educação
Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam incluídas na competência
do CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação
Profissional e Tecnológica;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Educação Profissional e Tecnológica;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
Conselho de Planejamento e Gestão
Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,
anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir:
Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado
Especializado, com competência de deliberação e normatização no que concerne
às atividades de Planejamento e Gestão na Instituição, tem as seguintes
atribuições:
I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas encaminhadas pelas
Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as diretrizes para planejamento e
gestão dos recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes
ao pessoal docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à
manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à vigilância, ao
planejamento e execução de obras civis, à segurança do trabalho, aos serviços de
tecnologia da informação e comunicação;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho
Diretor;
III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;
IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e alienação de
bens imóveis;
V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos relativos à
admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;
VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na competência do
Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de
Planejamento e Gestão;
VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em
matéria de Planejamento e Gestão;
IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Congregações de Unidades
Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28
de outubro de 2008:
Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:
I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório de gestão e a
prestação de contas da Diretoria de Unidade;
195
II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor;
III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual da Unidade,
fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;
IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de
ordem administrativa;
V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores organizacionais
componentes da Unidade;
VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos Colegiados Superiores e
Órgãos Colegiados Especializados, instruções a que se devam submeter os órgãos de
programação e execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;
VII - avaliar o desempenho global da Unidade;
VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da
Unidade;
IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-administrativos da
respectiva Unidade;
X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor
de Unidade, na forma deste Estatuto e do Regimento Geral;
XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de planejamento
e gestão da Unidade;
XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;
XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987:
Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como atribuições,
além de outras que venham a ser definidas pela IFE:
I - apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e
Doutorado.
II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação,
aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.
Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução
CD-011/88, de 3 de junho de 1988:
Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como atribuições, além de
outras que venham a ser definidas pelo Conselho Diretor:
I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos concernentes a:
a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das Coordenações,
tendo em vista suas peculiaridades;
c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de magistério;
d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;
e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;
f) necessidade de contratação de docentes;
g) ascensão funcional por titulação;
h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,
doutorado, licença sabática , licença especial e outras;
II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino, Conselho de
Professores e Conselho Departamental na fixação da política de pessoal docente da
Instituição.
III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento dos programas
de qualificação acadêmica dos professores.
196
IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à execução da
política de pessoal docente.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos TécnicoAdministrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de
2007:
Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:
I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao PCCTAE;
II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e 2.562, de 21 de
julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei 11.091, de 12 de janeiro de
2005, conforme segue:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o
trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto ao Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do CEFET-MG;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para
aprimoramento do Plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de
Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de Capacitação, de
Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e Alocação de Vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino,
conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do CEFETMG proposto pela área de Recursos Humanos, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-los à
Comissão Nacional de Supervisão.
Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a unidade
organizacional responsável por avaliar os pedidos e a distribuição de adicionais de
periculosidade e de insalubridade, conforme o disposto na legislação e nas normas do
Conselho Diretor.
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009:
Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-MG
competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar sua execução,
assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir rigor, efetuar a edição final dos
documentos, auxiliar na identificação dos problemas, das potencialidades e das ações
que devem ser empreendidas, promover estratégias de sensibilização e de informação
permanente, buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação
permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional .
Comissão Permanente de Eleições
197
A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para
cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.
Comissão Permanente de Ética Pública
A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por
orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento susceptível de censura.
Comissão Permanente de Vestibular
Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de
1993:
Art. 3º - Compete à COPEVE:
I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;
II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e correções de provas;
III – Promover a divulgação dos Exames;
IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;
V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização das provas, e
divulgação dos resultados;
VI – Zelar pela segurança dos Exames;
VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos competentes;
VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;
IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório financeiro, ao
Diretor-Geral.
Auditoria Interna
Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho preventivo e
consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das gestões contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição e prestar apoio aos
Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Tribunal de
Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
198
3.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ
QUADRO A.3.2 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
X
1
2
3
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
4
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
X
1
2
3
4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
5
1
2
3
4
199
5
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1
2
3
4
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
5
Análise Crítica:
A falta de um sistema informatizado no CEFET-MG é um grande gargalo para a melhoria dos processos e para o
funcionamento de uma instituição descentralizada em 10 cidades.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPG
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CORREIÇÃO
Os trabalhos do Sistema de Correição, segundo a Diretoria Geral, estão sendo realizados pelo
Gabinete do Diretor até que seja aprovado no Conselho Diretor a regulamentação do sistema de
correição.
Segue Relatório de Correição do CEFET-MG no ano de 2013:
200
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO 2013
1.
Número do Processo:
23062.002910/12-40
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Número e data do Ato:
Irregularidade/ilegalidade:
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Situação do processo:
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
instauração de TCE:
2.
Fraude
Absolvição
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Outros
Concluído
Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Apenação
Devolução erário.
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$):
23062.004172/12-75
Portaria
Julgamento:
Data: 18/02/2013
11/03/2013
Dano ao
Erário
Em andamento – fase: final
Ato instaurador:
Fato sob apuração
Ato de
Corrupção
Outros (especificar)
Apurar diligência CAPES.
Sindicância
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-116/13
DIR-186/13
Tipo de processo:
Processo Administrativo
Disciplinar
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-140/13
DIR-225/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Data: 25/02/2013
21/03/2013
Dano ao
Erário
Outros
Apurar denúncia de vazamento resultado provas Campus Araxá.
Absolvição
Apenação
Concluído
de sindicância)
Arquivamento.
MPF
AGU
201
3.
23062.002767/12-96
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
4.
Fraude
MPF
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Outros
AGU
23062.002204/11-41, 23062.001082/12-51 e 23062.001366/12-19
Portaria
Julgamento:
Data: 25/02/2013
21/03/2013
Dano ao
Erário
Em andamento – fase: Suspenso por mandado de
Concluído
segurança.
Absolvição
Apenação
de sindicância)
Arquivamento.
Ato instaurador:
Fato sob apuração
Ato de
Corrupção
Apurar batida em veículo funcionária.
Sindicância
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-141/13
DIR-226-A/13
Tipo de processo:
Disciplinar
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-240/13
DIR-374/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Data: 02/04/2013
16/05/2013
Dano ao
Erário
Outros
Apurar irregularidades prestação contas Restaurante Campus Araxá.
Concluído
Absolvição
Apenação
de sindicância)
Demissão de servidor. Portaria DIR-740/13, de 16/09/2013.
MPF
AGU
Valor do dano causado ou estimado (R$): 108.442,65
202
5.
23062.007060/13-57
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-382/13
DIR-484/13
Data: 20/05/2013
19/06/2013
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
Apurar supostas denúncias de irregularidades no processo seletivo professor
substituto Campus Timóteo.
Em andamento – fase:
Concluído
Absolvição
Apenação
de sindicância)
Arquivamento.
MPF
AGU
6.
23062.003181/13-20
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-549/13
DIR-628/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Julgamento:
Absolvição
Remessa dos autos:
Recomendação de
Data: 15/07/2013
12/08/2013
Dano ao
Erário
Outros
Apurar desaparecimento de equipamentos Campus Leopoldina.
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
de sindicância)
Arquivamento.
MPF
AGU
203
7.
23062.002318/13-29 e Anexos.
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-682/13
DIR-770/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Data: 29/08/2013
26/09/2013
Dano ao
Erário
Outros
Apurar reclamações professor.
Absolvição
Concluído
de sindicância)
Apenação
Arquivamento.
MPF
AGU
8.
23062.002411/13-33
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-683/13
DIR-860/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Data: 29/09/2013
25/10/2013
Dano ao
Erário
Outros
Apurar denúncias contra servidor.
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de
MPF
AGU
204
9.
23062.011018/13-31
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-741/13
DIR-818/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Julgamento:
Absolvição
Remessa dos autos:
Recomendação de
10.
AGU
23062.002072/13-95
Portaria
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-786/13
DIR-896/13
Fraude
Ato de
Corrupção
Julgamento:
Absolvição
Remessa dos autos:
Recomendação de
Data: 27/09/2013
11/11/2013
Dano ao
Erário
Outros
Apurar denúncias de desrespeito a dedicação exclusiva.
Pena aplicada:
de sindicância)
Apenação
Ato instaurador:
Fato sob apuração
Concluído
MPF
Sindicância
Outros
Arquivamento.
Tipo de processo:
Data: 17/09/2013
17/10/2013
Dano ao
Erário
Apurar desaparecimento de bens particulares Campus Contagem.
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
de sindicância)
Está sendo apurado pela CGU.
MPF
AGU
205
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº
1.043/2007 DA CGU
Informamos que o CEFET-MG está em consonância com os preceitos contidos nos artigos 4° e
5° da Portaria n° 1.043, de julho de 2007, da Controladoria Geral da União – CGU cumprindo os
prazos de registro das informações relativas aos processos disciplinares e zelando pela
integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações registradas no CGU-PAD,
observadas, sempre que cabíveis, as disposições do Decreto n° 4.553, de 27 de dezembro de
2002.
206
4 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Código SIAFI da UGO
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26257
153015
207
4.2 EXECUÇÃO DAS DESPESAS
Quadro A.4.1.1 – Programação de Despesas
Código UO: 26257
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO INICIAL
Suplementares
Grupos de Despesa Correntes
2 – Juros e
1 – Pessoal e
Encargos da
Encargos Sociais
Dívida
-
64.600.812,00
41.625.514,00
-
3.893.681,00
Abertos
-
CRÉDITOS
Reabertos
-
Abertos
-
Extraordinários
Reabertos
(1.022.912,00)
-
Outras Operações
(300.109,00)
-
Dotação final 2013 (A)
201.570.751,00
Dotação final 2012(B)
-
68.194.384,00
175.972.077,00
Variação (B/A-1)*100
47.537.889,00
(12,70)
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO INICIAL
-
(30,29)
Grupos de Despesa Capital
5–
64–
Inversões Amortização
Investimentos
Financeiras da Dívida
9 - Reserva de
Contingência
24.142.060,00 Suplementares
683.430,00
Abertos
Reabertos
Abertos
Extraordinários
7.680.687,00
Reabertos
Créditos Cancelados
-
Especiais
CRÉDITOS
3- Outras Despesas
Correntes
160.968.149,00
Especiais
Créditos Cancelados
UGO: 153015
-
(7.680.687,00)
Outras Operações
-
Dotação final 2013 (A)
Dotação final 2012(B)
Variação (B/A-1)*100
24.825.490,00 -
-
-
-
-
29.779.495,00
19,96
-
Fonte: DICONT / SIAFI Gerencial
208
Quadro A.4.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
UG
Despesas Correntes
Origem da
Movimentação
Concedente
Recebedora
Classificação
da ação
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Concedidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
Recebidos
------------------------------150014
154046
154051
154069
154003
153173
158122
158137
090032
090032
090032
153052
153052
154043
154046
154051
154069
158122
-------------------------
0005
00G5
0005
20RL
20RL
20RL
20RL
20RL
20RL
20RL
0181
8282
20RK
20RK
0487
8252
20RL
6358
Recebedora
Classificação
da ação
----
20GK
UG
Origem da
Movimentação
Concedente
Recebidos
154003
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
282.824,00
------33.631,00
------------125,00
------805,00
------30.000,00
------1.378,50
------2.409,25
------408,50
------1.084,50
------777,25
23.019,34
------------2.400,00
------1.709,44
------4.753,10
------179.658,27
------14.905,77
------6.529,50
------7.200,00
Despesas de Capital
4–
5 – Inversões
Investimentos Financeiras
391.966,36
----
6–
Amortização
da Dívida
----
209
4.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
Quadro A.4.2. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos
ou Recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final em
31/12/2012
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2013
Razões e Justificativas: Não houve ocorrência em 2013.
Fonte: DICONT
4.4 Movimentação e Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro A.4.3 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013
Pagamento
2013
R$ 1.012.556,67
R$ 670.239,63
2012
R$ 1.651.853,62
R$ 1.627.221,99
2011
R$ 1.475.178,81
R$ 7.700,00
2010
R$ 7.248.559,70
R$ 868.334,59
Cancelamento
(R$ 7.322,92)
Saldo a pagar 31/12/2013
R$ 334.994,12
R$ 24.631,63
(R$ 3.743,25)
R$ 1.463.735,56
R$ 6.380.225,11
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013
2013
R$ 31.840.035,56
Pagamento
R$
24.366.182,99
2012
R$ 9.348.558,74
R$ 8.102.691,72
2011
R$ 8.756.455,45
2010
R$ 10.591.331,14
Cancelamento
(R$ 778.420,18)
R$ 6.695.432,39
R$ 679.065,76
R$ 5.666.583,63
(R$ 566.801,26)
(R$
2.338.600,07)
R$ 8.007.724,20
(R$ 144.934,61)
R$ 2.438.672,33
R$ 751.271,75
210
4.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Quadro A.4.4.1 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercício de Referência 2013
Posição em 31.12.2013
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
Modalidade
Nº do instrumento
UG/GESTÃO:153015/15245
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Beneficiário
Contra
Acumulado até o
Global
No Exercício
partida
Exercício
Vigência
Início
Sit.
Fim
1
CCONT Nº 002/2010- Campus I
00.278.912.0001/20 R$ 8.479.251,08 Não
R$ 1.581.636,50
R$ 4.786.114,29
11/5/10
10/05/15
1
1
CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo
00.278.912.0001/20 R$ 1.270.535,09 Não
R$ 510.483,50
R$ 732.283,50
01/01/12
01/01/15
1
1
CCONT Nº 002/2010- Campus Varginha
00.278.912.0001/20 R$ 674.489,14
R$ 388.800,94
R$ 388.800,94
01/01/12
01/01/15
1
1
CCONT Nº 003/2010- Campus II
CCONT Nº 004/2010 - Campus
Divinópolis
CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá
00.278.912.0001/20 R$ 6.537.043,74 Não
R$ 1.499.001,12
R$ 3.912.526,59
11/05/10
10/5/15
1
00.278.912.0001/20 R$ 2.314.440,52 Não
R$ 487.133,66
R$ 1.452.810,66
11/05/10
31/12/15
1
00.278.912.0001/20 R$ 2.528.732,49 Não
R$ 699.016,67
R$ 1.629.894,15
11/05/10
31/12/15
1
R$ 5.166.072,39
R$ 12.902.430,13
1
1
LEGENDA
Modalidade:
Não
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
1-
Convênio
2-
Contrato de Repasse
2-
Inadimplente
3-
Termo de Cooperação
3-
Inadimplência Suspensa
4-
Termo de Compromisso
4 - Concluído
5-
Excluído
6-
Rescindido
7-
Arquivado
Fonte: SCCONT - conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
211
4.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS
Quadro A.4.5.1 – Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do
Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)
Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
CPGF
Conta Tipo “B”
Exercícios
Saque
Quantidade
(a) Valor
Quantidade
Fatura
(b) Valor
Quantidade
Total (R$)
(c) Valor
(a+b+c)
2013
0
-
113
24.811,03
24.811,03
2012
1
300,00
8
23.539,58
23.839,58
2011
3
1.133,81
4
13.151,92
14.285,73
Fonte: DICONT / SIAFI
Quadro A.4.5.4 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF)
Conta Tipo “B”
2013
Situação
Qtd.
Valor
CPGF
2012
Qtd.
Valor
2011
Qtd.
Valor
2013
Qtd.
Valor
PC não Apresentadas
PC Aguardando
Análise
0
PC em Análise
0
PC não Aprovadas
0
PC Aprovadas
2012
Qtd.
Valor
2011
Qtd.
Valor
0
20
24.811,03
212
Análise Crítica:
Os recursos foram solicitados junto aos Órgãos concedentes, visando a realização dos projetos específicos, o que trouxe um impacto positivo aos recursos já
existentes no CEFET-MG, que eram insuficientes para atender as demandas apresentadas através dos projetos.
A movimentação orçamentária por grupo de despesa ocorreu conforme planejamento feito pelos gestores dos recursos orçamentários e financeiros. Os
recursos foram solicitados conforme Termos de Cooperação Técnica e descentralizados para o CEFET-MG.
Os gestores dos recursos providenciaram a execução orçamentária e financeira obedecendo as legislações vigentes, realizando processos licitatórios,
empenhos e pagamentos via SIAFI. A execução orçamentária foi realizada conforme objeto de gasto, atendendo o planejamento feito inicialmente, conforme
projeto encaminhado aos Órgãos concedentes.
213
Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador
Valores em R$ 1,00
Valor
Portador
CPF
Valor do Limite Individual
Total
Saque
Código da UG 1
Fatura
Limite de Utilização da UG
Vânia Barros
654833086-20
5.800,00
-
2.277,82
2.277,82
Maria das Dores Rime
45058377691
11.500,00
-
4.420,76
4.420,76
Wildemar Gomes dos Santos
34355499634
800,00
-
732,50
732,50
Matheus Teixeira Rocha
07322938631
5.500,00
-
2.083,50
2.083,50
Alexandre Rodrigues Farias
80337791600
2.400,00
-
1.759,28
1.759,28
Rubens Marcos dos Santos Filho
88172384653
3.668,92
-
3.181,99
3.181,99
Luiz Carlos Lage
32466684691
2.000,00
-
80,00
80,00
Rodrigo Gaiba de Oliveira
03943642607
4.000,00
-
1.122,42
1.122,42
Tiago Machado dos Santos
05459905648
3.200,00
-
2.499,02
2.499,02
Juliana Vilela
70442231687
4.000,00
-
687,88
687,88
Gray Faria Mota
54961220400
4.900,00
-
1.690,47
1.690,47
Nelson Alexandre Estevão
0653494661
11.000,00
-
4.275,39
4.275,39
-
24.811,03
24.811,03
Total Utilizado pela UG
-
-
-
Total Utilizado pela UJ
-
24.811,03
24.811,03
Total Utilizado pela UG
Código da UG 2
Limite de Utilização da UG
214
Quadro A.4.5.2 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos por UG e por Suprido
(Conta Tipo “B”)
Empenho
Suprido
CPF
Finalidade
N°
Código UG
1
Data
Valor
ND
Nº Processo
Prestação de
Contas
Nome da UG
Total
Utilizado
pela UG
Código UG
2
Justificativa
para a Não
Utilização do
CPGF
-
Nome da UG
Total
Utilizado
pela UG
Total
Utilizado
pela UJ
-
-
Fonte: DICONT
Não houve ocorrência em 2013
215
DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Quadro A.4.1.3.5 – despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
2013
Despesa paga
2012
59.324,78
2013
316.729,87
2012
56.581,48
304.626,31
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
36.193,53
d) Pregão
59.324,78
36.193,53
280.536,34
56.581,48
268.432,78
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
h) Dispensa
197.251,54
197.251,54
478.859,75
478.859,75
195.831,38
195.831,38
278.030,40
278.030,40
i) Inexigibilidade
3. Regime de Execução Especial
j)
-
-
-
74.961,32
96.403,22
74.961,32
93.222,31
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
k)
-
Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
74.961,32
96.403,22
74.961,32
93.222,31
407.190,48
407.190,48
72.217,45
71.312,45
403.755,09
1.299.183,32
398.686,63
1.083.069,50
216
DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
2013
Liquidada
2012
2013
RP não processados
2012
2013
Valores Pagos
2012
2013
2012
1 – Despesas de Pessoal
23.019,34
-
23.019,34
-
-
-
23.019,34
-
APOSENT.RPPS, RESER.
REMUNER. E REFOR.MILITAR
23.019,34
-
23.019,34
-
-
-
23.019,34
-
217.156,08
4.971.141,97
190.870,61
1.097.129,05
26.285,47
3.874.012,92
185.802,15
1.028.604,58
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO
75.500,00
64.294,23
59.324,78
64.294,23
16.175,22
-
56.581,48
52.190,67
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA
71.559,74
56.569,11
69.159,74
56.219,40
2.400,00
349,71
69.159,74
56.219,40
25.993,62
40.260,10
25.993,62
40.183,82
76,28
25.993,62
37.002,91
44.102,72
4.810.018,53
36.392,47
936.431,60
7.710,25
3.873.586,93
34.067,31
883.191,60
2 – Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes
DIÁRIAS - CIVIL
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
2013
4 – Investimentos
Liquidada
2012
2013
RP não Processados
2012
2013
Valores Pagos
2012
2013
2012
391.966,36
359.697,98
189.865,14
202.054,27
202.101,22
157.643,71
189.865,14
54.464,92
391.966,36
359.697,98
189.865,14
202.054,27
202.101,22
157.643,71
189.865,14
54.464,92
-
8.000.000,00
-
-
-
8.000.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6 – Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
EQUIPAMENTO
PERMANENTE
E
MATERIAL
5 – Inversões Financeiras
----
217
Análise Crítica:
Quanto aos créditos originários da UJ, as despesas por modalidade de contratação, por grupo e elemento de despesa de custeio e capital ocorreram
conforme preconiza a legislação vigente. Não ocorreram alterações significativas na programação orçamentária. Os recursos foram disponibilizados
conforme programação orçamentária constante da LOA. Não houve eventos negativos que prejudicassem a execução orçamentária.
218
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
Quadro A.4.2. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos
ou Recursos
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final em
31/12/2012
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2013
Razões e Justificativas: Não houve ocorrência em 2013.
Fonte: DICONT
Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro A.4.3 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013
Pagamento
2013
R$ 1.012.556,67
R$ 670.239,63
2012
R$ 1.651.853,62
R$ 1.627.221,99
2011
R$ 1.475.178,81
R$ 7.700,00
2010
R$ 7.248.559,70
R$ 868.334,59
Cancelamento
(R$ 7.322,92)
R$ 334.994,12
R$ 24.631,63
(R$ 3.743,25)
R$ 1.463.735,56
R$ 6.380.225,11
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013
2013
R$ 31.840.035,56
Pagamento
R$
24.366.182,99
2012
R$ 9.348.558,74
R$ 8.102.691,72
2011
R$ 8.756.455,45
2010
R$ 10.591.331,14
Cancelamento
(R$ 778.420,18)
R$ 6.695.432,39
R$ 679.065,76
R$ 5.666.583,63
(R$ 566.801,26)
(R$
2.338.600,07)
R$ 8.007.724,20
(R$ 144.934,61)
R$ 2.438.672,33
R$ 751.271,75
Análise Crítica:
No exercício de 2013, houve pagamento substancial dos restos a pagar, os saldos restantes ainda
encontram-se em vigência até o mês de junho do exercício de 2014, conforme decreto nº
93.872/86.
219
4.7 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS
Quadro A.4.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Código UO: 26257
UGO: 153015
Despesa Liquidada
2013
18.150.141,37
Despesa paga
2012
11.548.019,16
2013
13.966.904,99
2012
11.009.471,96
a) Convite
137.982,54
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
g)
137.982,54
5.873.347,12
1.112.564,67
4.260.903,24
977.769,80
12.276.794,25
10.297.471,95
9.706.001,75
9.893.719,62
e) Concurso
----
f) Consulta
----
----
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
j)
k)
Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
15.419.510,92
13.830.989,39
13.031.056,21
8.231.458,64
5.322.458,43
11.738.062,90
8.150.126,85
5.295.731,08
2.388.454,71
2.909.000,21
2.092.926,49
2.854.395,77
24.811,03
24.811,03
23.839,58
23.839,58
199.553.239,30
844.786,75
----
198.547.312,56
197.617.408,76
844.559,34
----
929.903,80
844.786,75
929.903,80
844.559,34
30.922.777,77
12.393.466,51
30.427.868,24
12.255.989,83
265.000.384,19
33.041.570,64
256.797.886,21
32.283.987,56
24.811,03
200.483.143,10
23.839,58
23.839,58
24.811,03
220
Quadro A.4.1.3.2 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Valores
Executados diretamente pela UJ
Código UO: 26257
UGO: 153015
Despesa Liquidada
2013
a) Convite
18.090.816,59
----
2012
11.548.019,16
----
---b) Tomada de Preços
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
k)
Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
137.982,54
12.217.469,47 10.297.471,95
-------
9.649.420,27
----
9.893.719,62
----
----
----
----
----
----
----
----
----
15.222.259,38
2.388.454,71
----
977.769,80
i) Inexigibilidade
11.009.471,96
----
4.260.903,24
12.833.804,67
j)
13.910.323,51
----
2012
5.873.347,12 1.112.564,67
h) Dispensa
2013
137.982,54
c) Concorrência
Despesa paga
8.231.458,64
5.322.458,43
13.635.158,01
11.542.231,52
2.909.000,21 2.092.926,49
8.150.126,85
5.295.731,08
2.854.395,77
24.811,03
23.839,58 24.811,03
23.839,58
24.811,03
23.839,58 24.811,03
23.839,58
200.460.123,76
844.786,75
----
199.530.219,96
198.524.293,22
844.559,34
----
197.594.389,42
929.903,80
844.786,75
929.903,80
844.559,34
12.385.736,64
30.304.613,81
12.249.255,96
30.798.618,34
264.596.629,10
33.033.840,77
256.399.199,58
32.277.253,69
221
Quadro A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Código UO:
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Despesas de Pessoal
Empenhada
Liquidada
RP não processados
2013
2012
2013
2012
2013
2012
199.988.179,64
170.367.710,56
199.553.239,30
170.367.378,56
1º VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
112.194.272,13
2º APOSENTADORIAS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS
36.575.237,09
434.940,34
Valores Pagos
2013
2012
332,00
197.617.408,76
---97.600.269,81 112.187.965,62
97.600.269,81
30.851.698,60
30.851.698,60
36.575.237,09
6.306,51
----
3º OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.964.355,35
21.934.004,61
25.545.629,02
21.934.004,61
418.726,33
25.254.315,07
19.981.737,54
25.244.407,57
19.981.405,54
9.907,50
---332,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2. Juros e Encargos da Dívida
170.367.378,56
112.053.349,93
97.600.269,81
36.575.237,09
30.851.698,60
23.750.144,86
25.238.676,88
21.934.004,61
19.981.405,54
0,00
0,00
1º elemento de despesa
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
3. Outras Despesas Correntes
60.989.421,38
---43.865.976,49
53.252.046,27
---38.256.153,74
7.737.375,11
---5.709.105,33
50.352.153,73
---27.418.793,73
1º OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
18.874.510,79
11.922.990,38
14.523.589,43
9.509.662,42
4.350.921,36
2.413.327,96
13.540.596,83
9.389.883,98
2º LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
10.884.889,96
7.046.610,93
10.114.987,43
4.963.768,98
769.902,53
2.082.841,95
8.694.350,80
4.649.899,66
3º INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3º AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
6.533.124,93
6.533.124,93
7.213.209,96
----
5.944.372,48
24.016.810,67
18.363.250,25
22.669.096,93
99.388,57
1.268.837,48
17.249.597,41
1.347.713,74
6.433.070,07
5.917.544,48
1.113.546,85
22.199.661,62
6.945.940,02
222
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
2013
2012
Liquidada
2013
2012
RP não Processados
2013
2012
Valores Pagos
2013
2012
4. Investimentos
24.780.856,86
20.715.377,50
12.195.098,62
6.616.164,89
12.585.758,24
14.099.212,61
8.828.323,72
6.443.140,43
1º OBRAS E INSTALAÇÕES OP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
15.716.332,57
7.057.045,74
7.514.113,82
4.522.552,99
8.202.218,75
8.017.072,12
5.521.928,74
4.484.323,40
2º EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIA
9.039.621,86
12.539.625,11
4.671.210,37
1.133.546,85
4.368.411,49
5.923.498,89
3.296.620,55
998.751,98
24.061,29
920.000,00
8.933,29
920.000,00
15.128,00
----
8.933,29
920.000,00
3º AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3º OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
841,14
841,14
5. Inversões Financeiras
841,14
198.706,65
-
-
40.065,05
-
-
158.641,60
-
-
40.065,05
-
-
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
6. Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
223
Quadro A.4.1.3.4 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores Executados Diretamente pela UJ
Código UO: 26257
UGO: 153015
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Despesas de Pessoal
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
APOSENT.RPPS, RESER.
REMUNER. E
REFOR.MILITAR
OBRIGACOES
PATRONAIS
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PJ
LOCACAO DE MAO-DEOBRA
AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
Empenhada
Liquidada
2013
2012
2013
2012
199.965.160,30
170.364.565,49
199.530.219,96
170.364.565,49
112.194.272,13
97.600.269,81
112.187.965,62
97.600.269,81
36.552.217,75
30.851.698,60
36.552.217,75
30.851.698,60
25.964.355,35
21.934.004,61
25.545.629,02
21.934.004,61
25.254.315,07
19.978.592,47
25.244.407,57
19.978.592,47
RP não processados
2013
2012
434.940,34
6.306,51
----
36.552.217,75
30.851.698,60
418.726,33
----
23.750.144,86
21.934.004,61
9.907,50
----
25.286.676,88
19.978.592,47
----
----
----
---43.862.014,69
---53.061.175,66
---38.152.848,37
---7.711.089,64
9.509.662,42
170.364.565,49
97.600.269,81
----
14.513.376,15
197.642.389,42
112.053.349,93
---60.772.265,30
11.922.990,38
2012
----
----
18.858.321,28
----
Valores Pagos
2013
------5.709.166,32
2.413.327,96
4.344.945,13
----
----
---50.166.351,58
13.530.883,55
2.082.841,95
10.884.889,96
7.046.610,93
10.114.987,43
4.963.768,98
---37.568.659,75
9.389.883,98
769.902,53
4.649.899,66
8.694.350,80
6.433.070,07
7.204.174,03
23.824.880,03
6.533.124,93
18.359.288,45
5.935.816,55
22.496.995,53
6.433.736,36
17.245.680,61
1.268.357,48
99.388,57
5.908.988,55
1.327.884,50
1.113.607,84
22.032.128,68
17.095.806,04
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
OBRAS E INSTALACOES
Empenhada
Liquidada
2013
2012
2013
2012
24.388.890,50
20.715.377,80
12.005.233,48
6.616.164,89
15.716.332,57
7.057.045,74
7.514.113,82
RP não Processados
2013
2012
12.377.462,31
1.133.546,85
8.202.218,75
14.099.212,61
5.923.498,89
Valores Pagos
2013
2012
8.644.653,29
6.443.140,43
5.521.928,74
998.751,98
224
EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PJ
8.647.655,50
12.539.625,11
4.481.345,23
4.522.552,99
4.166.310,27
24.061,29
920.000,00
8.933,29
920.000,00
8.933,29
841,14
198.706,95
841,14
40.065,05
8.017.072,12
3.106.755,41
4.484.323,40
920.000,00
15.128,00
40.065,05
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
158.641,60
841,14
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
225
4.8 CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2013 E
SEGUINTES
Quadro A.4.4.2 – Resumo Dos Instrumentos Celebrados Pela UJ Nos Três Últimos Exercícios
Nome:
CNPJ:
17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO:
153015/15245
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
2013
2012
2011
Modalidade
Convênio
6
6
6
Contrato de Repasse
--
--
--
-
1
1
-
--
--
Totais
6
7
7
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de
Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)
2013
R$ 5.166.072,39
2012
R$ 3.452.066,00
R$ 19.280,00
2011
R$ 3.681.982,83
R$ 57.840,00
-
R$ 5.166.072,39
R$ 3.471.346,00
R$ 3.739.822,83
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
226
Quadro A.5.5 – Resumo dos Instrumentos de Transferência que vigerão em 2013 e Exercícios seguintes
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
Modalidade
UG/GESTÃO: 153015/15245
Valores (R$ 1,00)
% do Valor Global
Repassado até o
Final do Exercício
de 2012
Qtd. de Instrumentos com
Vigência em 2013 e
Seguintes
Convênio
Contrato de Repasse
6
-
Totais
6
Contratados
R$
8.358.080,05
R$
8.358.080,05
Repassados até 2012
Previstos para 2013
R$ 3.452.066,00
-
R$ 8.358.080,05
-
27,575377%
-
R$ 3.452.066,00
R$ 8.358.080,05
27,575377%
Fonte: SCCONT
227
Quadro A.4.4.3 – Resumo Prestação de Contas sobre Transferências Concedidas pela UJ Modalidade de Convênio, Termo de
Cooperação e de Repasse
Unidade Concedente
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO: 153015/15245
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Exercício da Prestação das Contas
2013
2012
2011
Quantitativos e Montante Repassados
Convênios
Contratos de Repasse
13
-
-
12.902.430,13
-
-
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
-
-
-
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
-
-
-
5
1
-
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
7.736.357,74
240.024,00
-
Quantidade
Montante
Repassado
-
-
-
Contas NÃO
Prestadas
-
-
-
6
1
-
Contas Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
3.681.982,83
57.840,00
-
-
-
-
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
-
-
-
Quantidade
Contas NÃO
Montante
Anteriores a 2011
Prestadas
Repassado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
-
228
Quadro A.5.7 – Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse
CNPJ: 17.220.203.0001-96
Exercício da Prestação das Contas
UG/GESTÃO: 153015/15245
Quantitativos e Montantes Repassados
Quantidade de Contas Prestadas
13
-
Contas Analisadas
-
-
Contas Não Analisadas
6
-
1.575.122,81
-
13
-
-
-
Quantidades de TCE
-
-
Quantidade
-
-
Montante Repassado (R$)
-
-
Quantidade Aprovada
4
-
Quantidade Reprovada
-
-
Quantidade de TCE
-
-
Quantidade
5
-
1.691.279,00
-
6
1
Quantidade Aprovada
--
--
Quantidade Reprovada
--
--
Quantidade de TCE
--
--
Quantidade
--
--
3.681.982,83
--
--
--
Quantidade
Com Prazo de Análise ainda não Vencido
Instrumentos
Convênios Contratos de Repasse
Montante Repassado (R$)
2013
Quantidade Aprovada
Contas Analisadas Quantidde Reprovada
Com Prazo de Análise Vencido
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade de contas prestadas
2012
Contas Analisadas
Contas NÃO Analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
2011
Contas analisadas
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Exercício Anterior a 2011
-Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
-229
5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Quadro A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
Tipologias dos Cargos
Autorizada
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1182
1142
2
16
0
0
0
0
1182
1142
2
16
1180
1137
2
16
1
1
0
0
1
1
0
0
0
3
0
0
414
414
294
201
0
0
0
0
1596
1556
296
217
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1.
1.2.2.
descentralizado
1.2.3.
1.2.4.
Servidores de carreira vinculada ao órgão
Servidores de carreira em exercício
Servidores de carreira em exercício provisório
Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: SAP
Efetiva
Quadro A.5.1.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
Quantidade
de Pessoas
na
Situação
em 31 de
Dezembro
0
0
0
0
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
90
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração
12
0
0
0
90
0
230
3.2. A Pedido, a Critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
cônjuge/companheiro
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde
3.5.
0
acompanhar
0
0
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo
12
24
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em Pessoa da Família
4.2. Capacitação
9
15
4
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2. Serviço Militar
5.3. Atividade Política
5.4. Interesses Particulares
5.5. Mandato Classista
1
0
0
2
1
1
131
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) ART 132 LEI 8112/90
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: MP/SIAPE
Quadro A.5.1.2.1 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Tipologias dos
Cargos em
Comissão e das
Funções
Gratificadas
1. Cargos em
Comissão
1.1. Cargos Natureza
Especial
Lotação
Autorizada
Efetiva
53
53
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
53
53
9
9
1.2.2. Servidores
de Carreira em
Exercício
Descentralizado
0
0
0
0
1.2.3. Servidores
de Outros Órgãos e
Esferas
0
0
0
0
1.2.4.
Sem Vínculo
0
0
0
0
1.2.5.
Aposentados
0
0
0
0
211
210
59
58
1.2. Grupo Direção e
Assessoramento
Superior
1.2.1. Servidores
de Carreira
Vinculada ao Órgão
2. Funções
Gratificadas
231
2.1. Servidores de
Carreira Vinculada
ao Órgão
2.2. Servidores de
Carreira em
Exercício
Descentralizado
2.3. Servidores de
Outros órgãos e
Esferas
210
210
59
58
0
0
0
0
1
0
0
0
68
67
3. Total de
Servidores em
264
263
Cargo e em Função
(1+2)
Fonte : MIN PLANEJAMENTO - SIAPE / 2013
Quadro A.5.1.2.2 – Quantidade de Servidores da UJ por faixa etária - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
Até 30
anos
1.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
2.
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
anos
anos
anos
anos
210
441
446
372
84
0
0
0
0
0
56
275
379
349
80
154
166
67
23
4
Provimento de Cargo em Comissão
8
70
84
88
13
2.1.
Cargos de Natureza Especial
0
0
0
0
0
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
1
15
16
19
2
2.3.
Funções Gratificadas
7
55
68
69
11
218
511
530
460
97
3.
Totais (1+2)
Fonte: MIN PLANEJAMENTO - SIAPE / 2013
232
Quadro A.5.1.2.3 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1.
Provimento
Cargo Efetivo
1
2
3
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
4
5
6
7
8
9
de
0
0
0
18
111
209
341
609
282
1.1.
Membros de Poder
e Agentes Políticos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.2.
Servidores
Carreira
de
0
0
0
18
111
102
260
416
249
1.3.
Servidores com
Contratos Temporários
0
0
0
0
0
107
81
193
33
2.
Provimento
Cargo em Comissão
de
0
0
0
3
30
23
76
71
60
2.1. Cargos de Natureza
Especial
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
10
18
23
2.2.
Grupo Direção e
Assessoramento Superior
2.3.
Funções
Gratificadas
3.
Totais (1+2)
LEGENDA
Nível de Escolaridade
0
0
0
3
30
21
66
53
37
21
141
232
417
680
342
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6
- Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência;
10 - Não Classificada.
Fonte: SAP.
233
Quadro A.5.1.4.1 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação
apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados
até 31/12
1. Integral
1.1
Voluntária
1.2
Compulsória
1.3
Invalidez Permanente
1.4
Outras
2. Proporcional
2.1
Voluntária
2.2
Compulsória
2.3
Invalidez Permanente
2.4
Outras
3. Totais (1+2)
Fonte: SAP
De Aposentadorias Iniciadas no
Exercício de Referência
436
383
53
0
0
72
47
22
3
0
508
23
16
7
0
0
6
4
2
0
0
29
Quadro A.5.1.4.2 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Regime de Proventos do
Servidor Instituidor
1.
Aposentado
1.1.
Integral
1.2.
Proporcional
2.
Em Atividade
3.
Total (1+2)
Fonte:SAP
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Iniciada no Exercício de
Referência
3
Acumulada até 31/12
112
3
0
99
13
1
23
135
4
234
Quadro A.5.1.5.1 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Quantidade de atos sujeitos
ao registro no TCU
Tipos de Atos
Quantidade de atos cadastrados
no SISAC
Exercícios
2013
2012
2
9
29
31
4
11
Admissão
Concessão de aposentadoria
Concessão de pensão civil
Exercícios
2013
2012
2
29
4
9
31
11
Concessão de pensão especial a excombatente
0
0
0
0
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
0
0
0
0
0
0
0
0
Alteração do fundamento legal de
ato concessório
3
0
3
0
Totais
38
51
38
51
Fonte: SAP
Quadro A.5.1.5.2 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Quantidade de atos cadastrados no
SISAC
Exercícios
Exercícios
2013
2012
Desligamento
Cancelamento de
concessão
Cancelamento de
desligamento
Totais
Fonte: SAP
0
2013
2012
15
0
15
0
0
0
15
0
15
235
Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Retribuições Gratificações
Membros de Poder e Agentes Políticos
2013
0,00
2012
0,00
Exercícios 2011
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Variáveis
Adicionais
Benefícios
Assistenciais e
Indenizações
Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
2013
0,00
0,00 2.545.879,00 1.920.540,35
2012 33.781.444,89
65.413.441,70
0,00
4.521.012,36
1.341.589,01
0,00
Exercícios 2011
0,00
0,00
Demais
Despesas
Variáveis
0,00
0,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
0,00
0,00
Decisões
Judiciais
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
12.452.101,03 38.015.125,12 274.548,66 1.605.699,31 90.595.338,36
13.152.457,77 21.155.265,49 101.466,12
0,00 105.685.232,45
Servidores com Contratos Temporários
2013 14.562.281,65
0,00
2012 10.543.292,13
11.053.478,88
0,00
Exercícios 2011
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
2013
459.209,73
0,00
2012
2.905.157,15
0,00
Exercícios 2011
125.360,95
257.772,89 1.269.161,67
111.343,44 299.546,46
0,00
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2013
0,00
0,00
2012
0,00
0,00
Exercícios 2011
0,00
0,00
452.127,99
0,00
0,00
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
6.321.190,18
2013
3.599.998,77
0,00
0,00
0,00
2012
2.683.143,18
0,00 1.625.012,92 634.563,02
Exercícios 2011
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
2013 17.190.210,20
0,00
2012 11.257.313,48
8.955.913,80
0,00
Exercícios 2011
Fonte: SAP
0,00
0,00
780.501,63 1.830.451,12
91.677,19
6.439,30
381.742,39
0,00
65.377,87
1.322.082,30
297.115,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
316.848,70
0,00
1.480.696,89
0,00
1.088.575,71
654.723,16
0,00
0,00
0,00
1.173.876,26
0,00
2.811.563,73
0,00
0,00
87.540,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.521,00
0,00
0,00
14.779.319,79
12.142.043,86
14.256.769,18
0,00
0,00
459.209,73
4.396.663,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.321.190,18
3.599.998,77
6.433.444,08
0,00
0,00
17.190.210,20
11.257.313,48
15.957.648,17
236
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
Área
Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Início
Fim
2012
L
O
88/12
Conservo Serviços Gerais Ltda. 17.027.086/001-76
2012
2014
2013
V
O
7/13
Meg Segurança Patrimonial Ltda. 10.423.276/0001-36
2013
2014
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P
C
-
-
203
213*
-
-
Sit.
P
A
43 56**
Observações: * O contrato 88/12 foi aditado com a inclusão de Encarregados de Serviços para os campi do interior e Contagem. **O contrato 7/13 foi aditado com a inclusão de
postos nos campi de Varginha, Nepomuceno e Timóteo devido a utilização de novos prédios que não haviam sido previstos no contrato inicial.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
237
Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Empresa Contratada
Ano do
Contrato
Área Natureza
Identificação do
Contrato
(CNPJ)
2012
5
O
39/12
70.928.973/0001-70
Trusth Administração e Terceirização de
Serviços
Período
Contratual
de Execução
das
Atividades
Contratadas
Início Fim
2012
2014
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados
F
P
M
C
-
-
P
Sit.
S
C
P
36 36
-
C
- P
Observações:
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino
Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino
Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)
Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista
no contrato; (C) Efetivamente contratada.
LEGENDA
Área:
1.
Segurança;
2.
Transportes;
3.
Informática;
4.
Copeiragem;
5.
Recepção;
6.
Reprografia;
7.
Telecomunicações;
8.
Manutenção de bens móvies
9.
Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
238
Quadro A.5.2.6 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
1.
Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio
2. Nível Médio
2.1
Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
Fonte: SAP
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
216
228
225
241
0
0
0
0
216
228
225
241
44
49
50
49
0
0
0
0
44
49
50
49
260
277
275
290
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
1.497.731,56
0,00
1.497.731,56
214.700,44
0,00
214.700,44
1.712.432,00
Despesas com contratação de Estagiários – Ano de 2013
Nível de escolaridade
1.
Nível superior
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
(em R$ 1,00)
370.852,93
374.450,88
415.443,07
0,00
0,00
0,00
0,00
1.497.731,56
0,00
1.2 Área Meio
336.984,68
370.852,93
374.450,88
415.443,07
1.497.731,56
Nível Médio
46.361,47
57.671,60
57.348,91
53.318,46
0,00
0,00
0,00
0,00
214.700,44
0,00
2.2 Área Meio
46.361,47
57.671,60
57.348,91
53.318,46
214.700,44
Total (1+2)
383.346,15
428.524,53
431.799,79
468.761,53
1.712.432,00
2.1
3.
Despesa no
exercício
336.984,68
1.1 Área Fim
2.
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Área Fim
Fonte: SAP
239
5.3 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
Qualificação dos Técnicos Administrativos
UNIDADES
TITULAÇÃO
CAMPUS I - CAMPUS II BELO
BELO
LEOPOLDINA
HORIZONTE HORIZONTE
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011
Doutores
2
2
3
Mestres
40 53 65
Especializados 109 125 114
Graduados
75 51 42
Ensino Médio 68 57 50
Ens Fundam
17 15 11
TOTAL 311 303 285
0
7
19
15
21
2
64
0
8
19
9
19
2
57
0
8
19
9
16
2
54
0
1
13
10
10
6
40
2012
ARAXÁ
DIVINÓPOLIS
2013 2011 2012 2013 2011
0
1
17
7
11
4
40
0
2
17
7
9
4
39
0
4
16
6
5
3
34
0
4
17
5
5
3
34
1
7
11
8
4
1
0
0
13
3
4
0
20
2012
0
0
14
4
4
0
22
CAMPUS VI
- BELO
HORIZONTE
TIMÓTEO
VARGINHA
2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
0
0
15
5
3
0
23
0
1
0
0
2
0
3
0
2
0
0
2
0
4
0
1
0
0
1
0
2
0
2
8
4
9
0
23
0
3
10
4
6
0
23
0
5
9
5
3
0
22
0
1
10
6
2
0
19
0
1
12
4
2
0
19
0
2
11
5
2
0
20
NEPOMUCENO
2011
2012
2013
0
2
4
3
6
0
15
0
2
6
2
6
0
16
0
3
3
7
2
0
15
UNIDADES
TITULAÇÃO
CURVELO
CONTAGEM
TOTAL
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ens Fundam
TOTAL
Fonte: SAP
0
1
4
4
2
0
11
0
1
5
3
3
0
12
0
1
5
3
0
0
9
---------------
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
1
1
0
4
2
2
5
59 75 94
196 225 205
126 89 92
129 115 91
28 24 18
540 530 505
O aumento gradual na titulação dos servidores técnicos administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à qualificação nos
termos da Lei 11.784/08 e à política de incentivo a qualificação.
240
Qualificação dos Docentes Efetivos
UNIDADE
TITULAÇÃO
CAMPUS I - BELO HORIZONTE
CAMPUS II - BELO HORIZONTE
LEOPOLDINA
ARAXÁ
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Doutores
77
82
102
70
67
72
8
7
9
12
12
13
Mestres
137
134
126
60
60
50
26
28
26
24
22
24
Especializados
51
39
32
14
11
7
7
6
6
11
10
7
Aperfeiçoados
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Graduados
14
9
5
1
1
1
2
1
0
0
0
0
Ensino Médio
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
280
265
266
145
139
130
43
42
41
47
44
44
UNIDADE
TITULAÇÃO
DIVINÓPOLIS
BELO HORIZONTE
TIMÓTEO
VARGINHA
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Doutores
8
9
12
0
6
6
6
6
6
11
12
11
Mestres
30
29
25
1
1
1
27
29
28
22
20
18
Especializados
4
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Aperfeiçoados
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Graduados
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
Ensino Médio
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
43
42
39
1
7
7
33
35
34
33
32
29
241
UNIDADE
TITULAÇÃO
NEPOMUCENO
CURVELO
CONTAGEM
TOTAL
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Doutores
6
8
8
2
3
4
---
1
1
200
213
244
Mestres
15
11
12
14
13
11
---
1
1
356
348
322
0
---
0
0
87
69
53
Especializados
0
0
0
0
0
Aperfeiçoados
0
0
0
0
0
0
---
0
0
1
1
1
Graduados
0
0
0
2
1
0
---
0
0
20
13
7
Ensino Médio
0
0
0
0
0
0
---
0
0
0
0
0
TOTAL
21
19
20
18
17
15
---
2
2
664
644
627
Fonte: SAP
A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à titulação
dos docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.
Qualificação dos Docentes Temporários
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
TITULAÇÃO
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
CAMPUS III - LEOPOLDINA
CAMPUS IV - ARAXÁ
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Doutores
11
18
15
4
6
4
1
3
3
1
2
2
Mestres
62
64
77
41
42
50
8
7
8
6
7
7
Especializados
17
10
13
7
9
11
10
8
7
9
6
10
Graduados
52
31
27
10
4
4
20
18
24
14
12
18
TOTAL
142
123
132
62
61
69
39
36
42
30
27
37
242
UNIDADE
TITULAÇÃO
CAMPUS V - DIVINÓPOLIS
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
CAMPUS VII - TIMÓTEO
CAMPUS VIII - VARGINHA
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Doutores
1
1
1
0
1
1
0
1
2
0
0
1
Mestres
9
5
13
0
0
0
6
13
10
4
4
7
Especializados
5
8
10
0
0
0
3
4
9
6
7
5
Graduados
13
5
7
0
0
0
8
4
6
6
5
6
TOTAL
28
19
31
0
1
1
17
22
27
16
16
19
UNIDADE
CAMPUS IX NEPOMUCENO
TITULAÇÃO
CAMPUS X - CURVELO
CAMPUS XI - CONTAGEM
TOTAL
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Doutores
2
2
2
0
1
2
--
0
0
20
35
33
Mestres
6
0
8
3
2
5
--
6
8
145
150
193
Especializados
5
6
5
4
5
5
--
3
4
66
66
79
Graduados
16
9
6
5
6
9
--
1
2
144
95
109
TOTAL
Fonte: SAP
29
17
21
12
14
21
--
10
14
375
346
414
A criação de novos cursos de graduação demandou a contratação de professores substitutos, tendo em vista que as autorizações de provimento
pelo MPOG para novos concursos não têm sido suficientes para compor o quadro de professores efetivos.
243
Servidores em Capacitação em 2013
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
TITULAÇÃO
TÉC.
DOCENTE
ADM.
PósDoutorando
0
0
Doutorando
23
2
Mestrando
4
20
Especializando
1
6
Graduando
0
9
Aperfeiçoando
0
0
II Grau
0
0
TOTAL
28
37
CAMPUS II
BELO HORIZONTE
TÉC.
DOCENTE
ADM.
CAMPUS VII
TIMÓTEO
TITULAÇÃO
TÉC.
DOCENTE
ADM.
PósDoutorando
0
0
Doutorando
0
0
Mestrando
0
4
Especializando
0
3
Graduando
0
1
Aperfeiçoando
0
0
II Grau
0
0
TOTAL
0
8
CAMPUS VIII
VARGINHA
TÉC.
DOCENTE
ADM.
0
1
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
2
0
2
0
0
4
0
0
3
3
2
0
0
8
CAMPUS
LEOPOLDINA
TÉC.
DOCENTE
ADM.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
3
CAMPUS IX
NEPOMUCENO
TÉC.
DOCENTE
ADM.
0
1
0
0
0
0
0
1
CAMPUS
ARAXÁ
TÉC.
DOCENTE
ADM.
0
9
0
0
0
0
0
9
0
0
3
0
1
0
0
4
CAMPUS X CURVELO
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
TÉC.
DOCENTE
ADM.
0
3
2
0
0
0
0
5
0
0
0
2
0
0
0
2
CAMPUS XI
CONTAGEM
TOTAL
DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE
0
0
0
1
1
0
0
2
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
3
0
1
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
6
1
0
0
0
47
TÉC.
ADM.
0
2
36
16
18
0
0
72
Fonte: SDO
244
Avaliação:
O CEFET-MG tem como prioridade a capacitação de seus servidores docentes e técnicosadministrativos e instituiu um plano de capacitação para atender seu público alvo. No entanto a
Legislação alterou o percentual de incentivo à qualificação com a Lei 11.784/08 para estes
servidores o que gerou uma demanda muito acima do esperado. Quanto a política de incentivo a
formação continuada dos servidores, o CEFET-MG conta atualmente com dois instrumentos:
Bolsa de Apoio à Graduação, Pós-Graduação e Ajuda de Custos à Capacitação e o Programa de
Capacitação dos Servidores do CEFET-MG, atendendo os servidores dos campus: Belo
Horizonte, Divinópolis, Varginha, Leopoldina, Araxá, Timóteo, Nepomuceno e Curvelo. Para os
servidores contemplados com bolsa de graduação o valor do ressarcimento é da seguinte forma:
é de acordo com o número de períodos do curso e varia de acordo com um percentual de 60 a
100% em relação ao valor da mensalidade. Para os servidores cursando especialização, mestrado
ou doutorado o ressarcimento é de 70% para pagamento da mensalidade e para servidores
cursando mestrado ou doutorado em instituições públicas localizadas a mais de 100 km da sede
de trabalho a ajuda de custo tem como parâmetro 25 % dos valores das bolsas de mestrado e de
doutorado concedidas pela agências governamentais de fomento. O Programa de Capacitação
dos Servidores do CEFET-MG, no ano de 2013, priorizou a capacitação em serviço através do
Workshop de Gestão. Nesse Workshop foi realizado em todas as unidades do interior e
apresentou em sua programação toda a estrutura organizacional da gestão e seus processos de
trabalho. Esse projeto proporcionou maior interação da gestão do Campus I com as Unidades do
interior.
245
Comparativo de Capacitação de Servidores
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TITULAÇÃO
DOCENTE
TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM
Pós Doutorando
1
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
Doutorando
15
1
5
2
20
0
36
1
30
2
61
4
40
2
Mestrando
26
4
32
16
22
54
85
57
21
85
8
40
6
36
Especializando
6
17
4
53
0
80
0
61
0
65
1
35
1
16
Graduando
3
42
0
56
0
63
0
72
0
56
0
35
0
18
Aperfeiçoando
0
0
0
1
0
0
34
96
2
9
3
29
0
0
II Grau
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
51
65
41
128
42
197
155
288
53
218
73
143
47
72
Fonte: SDO
Avaliação: De 2012 para 2013 houve uma diminuição na demanda dos servidores para os cursos de especialização, mestrado, doutorado e aperfeiçoamento em virtude da conclusão
dos mesmos.
246
6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de
veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,
porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,
podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,
no mínimo, sobre os seguintes aspectos:
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos
como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao
atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos
servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso
de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.
A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é
acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:
I- nome e natureza da atividade;
II- justificativa da atividade;
III- itinerário proposto;
IV- data, local e horário de saída;
V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;
VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;
VII- tempo de permanência;
VIII- data e horário de retorno;
IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de
Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para
os discentes;
X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e
XI- fonte proposta para financiamento dos custos.
A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte
(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a
disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,
diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
247
A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.
Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se
constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,
encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do
almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pósgraduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por
grupo e geral;
1 – Transporte utilitário = 19 veículos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 7 veículos.
3 – Transporte de representação = 23 veículos
Total geral de veículos da instituição = 49 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
1 – Veículos de transporte utilitário = 54.034 Km / 19 veículos 
Média = 2.843,89 Km rodados por veículo no ano.
2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 98.701 Km / 7 veículos 
Média = 14.100 Km / veículo no ano.
3 – Veículos de representação = 285.578 Km / 49 veículos 
Média = 5.828,12 Km rodados por veículo no ano.
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
1 – Transporte utilitário = 4,79 anos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 8,29 anos.
3 – Transporte de representação = 5,74 anos.
Idade média geral dos veículos da instituição = 5,73 anos.
248
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
ANO DE 2012
CATEGORIA DE VEÍCULOS
GASTO COM COMBUSTÍVEIS
(R$)
GASTOS DE MANUTENÇÃO
(R$)
1 – veículos utilitários
16.333,43
16.119,38
2 – veículos institucionais (para
transporte de alunos)
46.418,40
40.687,47
3 – veículos de representação
66.642,88
41.081,21
129.394,71
97.888,06
SUB-TOTAL
TOTAL DE GASTOS
227.282,77
g) Plano de substituição da frota;
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de
representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7
anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a
vida do seus passageiros.
É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma
realidade para os nossos servidores.
Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo
dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de
representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de
itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,
no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes CabineDupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como
ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além
dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para
deslocamentos com trajetos mais curtos.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.
O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.
Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram
que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
249
O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de
veículos oficiais.
Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:
http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html
Compete ao Setor de Transportes:
I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;
II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo
hábil, obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN) ou pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
(DPVAT);
III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,
de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de
Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;
IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos
veículos de propriedade do CEFET-MG;
V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da
realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;
VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar
criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do
veículo;
VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;
VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo
responsável
pela viagem;
IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba
uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e
providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do
responsável pela unidade onde este estiver lotado;
X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja
notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por
quem der a causa;
XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;
XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos
para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a
comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso
perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);
250
XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada
anualmente na Instituição, os seguintes formulários:
a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e
b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).
251
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de
Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.
Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da
CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da
unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão
suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.
Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
Não se aplica.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado
e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Não se aplica.
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Não se aplica.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Não se aplica.
252
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que
lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte
institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Não se aplica.
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
referida no atendimento da letra “f” supra;
Não se aplica.
h) Idade média anual, por grupo de veículos;
Não se aplica.
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato
firmado;
Não se aplica.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte
de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
Não se aplica.
253
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
BRASIL
Belo Horizonte/MG-Campus I
Belo Horizonte/MG-Campus II
Belo Horizonte/MG-Campus VI
Leopoldina/MG-Campus III
Araxá/MG-Campus IV
Divinópolis/MG-Campus V
Timóteo/MG-Campus VII
Varginha/MG-Campus VIII
Nepomuceno/MG-Campus IX
Curvelo/MG-Campus X
Contagem/MG-Campus XI
Nanuque/MG
Montes Claros/MG
Total Brasil / MINAS GERAIS
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2013
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
13
EXERCÍCIO 2012
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
13
Fonte: Divisão d Patrimônio.
254
6.3 IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
Quadro A.7.2 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
PELA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2013
EXERCÍCIO 2012
Σ
Σ
1
1
Subtotal Brasil
1
1
Subtotal Exterior
0
0
UF 1
BRASIL
Divinópolis
Total (Brasil + Exterior)
1
1
Fonte:Conforme análise dos processos administrativos verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
255
Quadro A.6.2.3 – Discriminação dos Imóveis da União sob responsabilidade da UJ – Ano de 2013
Situação
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
RIP
Regime
412300017.500.2 Campus I – B.Hte*
412300016.500.7 Campus II – B.Hte*
Imóvel c/Contrato de Cessão de UsoAv.Amazonas, 5855–Campus VI– B.Hte*
4767.00001.500.0 – Campus III Leopoldina / MG Imóvel construido*
4767.00045.500.5 – Campus III Leopoldina / MG – Terreno**
4079.00009.500.8 Campus IV Araxá/MG*
4885.00001.500.0 Campus Nanuque/MG*
4445.00020.500-9 Campus V –
Divinópolis/MG – Terreno*
5373.00001.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Construção e terreno*
5373.00003.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Terreno*
5413.00032.500-1 Campus VIII
Varginha/MG – Terreno*
4891.00001.500-4 Campus IX
Nepomuceno/MG**
4417.00023.500-0 Campus X
Curvelo/MG – Terreno*
4371.00018.500-0 Campus XI
Contagem/MG – Terreno*
4865.00059.500-1 Campus Montes
Claros/MG – Obra Construida**
4865.00060.500-7 Campus Montes
Claros/MG – Terreno**
21
21
Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
Estado de
Valor
Data
da
Valor
Com
Com
Conservação
Histórico
Avaliação Reavaliado
Reformas
Manutenção
3
2,31 09/09/2013 149.033.154,97
1.200.493,67
216.529,20
3
2,00 09/09/2013 157.286.856,57
87.912,52
180.441,00
3
3
1.040.620,78 09/09/2013
9.396.282,81
0,00
36.088,20
21
3
2,01 09/09/2013
24.149.214,81
0,00
36.088,20
21
3
254.683,87 01/12/2013
275.234,31
468.848,70
0,00
21
21
3
4
662.909,09 09/09/2013
3.321,71
-
37.617.697,17
0,00
0,00
36.088,20
0,00
21
3
118.212,50 09/09/2013
30.018.132,09
0,00
36.499,44
21
3
15.000.000,00 09/09/2013
18.380.588,72
0,00
36.499,44
21
3
5.000.000,00 09/09/2013
22.657.705,07
0,00
0,00
21
3
1.731.278,40 09/09/2013
25.763.397,50
0,00
36.499,44
21
3
1.065.349,39 01/12/2013
1.151.312,43
0,00
36.086,88
21
3
260.000,00 09/09/2013
27.828.991,07
5.499,00
36.088,20
21
3
2.829.240,63 09/09/2013
71.192.883,25
0,00
36.088,20
21
1
4.666.323,32 01/12/2013
5.042.848,95
0,00
0,00
21
3
126.116,65 01/12/2013
136.293,00
0,00
0,00
Total
579.930.592,73
1.762.753,89
722.996,40
256
*Valores atualizados de acordo com pesquisa informal dos preços praticados no mercado realizada pela equipe da Prefeitura em 09/13
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 12/2013 - 8,069%
257
Indicadores de Infraestrutura
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2013/2012
%
----
0,00
0,00
-2.325,35
-5,34
0,00
0,00
4.235,18
10,14
2.862,14
15,91
1.616,77
17,48
0,00
0,00
2.212,06
37,10
-1050,00
-3,13
-1.050,00
-3,13
-711,60
-67,77
-721,04
-68,67
----
----
3.020,94
81,85
0,00
0,00
-137,35
-3,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
2006
EXERCÍCIO
2007
EXERCÍCIO
2008
EXERCÍCIO
2009
EXERCÍCIO
2010
EXERCÍCIO
2011
EXERCÍCIO 2012
TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
29.990,00
Área construída - Campus I - Belo Horizonte
40.069,25
40.069,25
40.069,25
43541,73 (13)
43541,73 (13)
43541,73 (13)
43.541,73
TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE
77.090,00
77.090,00
77.090,00
77.090,00
77.090,00
77.090,00
Área construída - Campus II - Belo Horizonte
40.223,60
40.223,60
39677,24 (5)
41351,84 (12)
41525,65 (17)
77.090,00
41759,74
(17)(25)
41759,74
(17)(25)
45.994,92
(32)
TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA
22.888,58
17.986,02 (1)
17.986,02
17.986,02
17.986,02
17.986,02
24.777,59
(27)
27.639,73
(33)
Área construída - Campus III - Leopoldina
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
10.868,23
(32)
TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ
43.658,00
43.658,00
43.658,00
43.658,00
53613,84 (19)
53613,84 (19)
53.613,84
(19)
53.613,84
Área construída - Campus IV - Araxá
24.627,05
5.607,78 (2)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
6.954,98
(8)(28)
9.167,04
TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS
37.220,00
39.361,74
35.916,73
35.916,73
35.916,73
33.521,73
33.521,73
TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLISPRÓPRIO
33.775,00
35.916,74 (3)
32.471,73 (6)
32.471,73 (6)
32.471,73 (6)
32.471,73 (6)
33.521,73
(6)
32.471,73
(34)
TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO
PRÓPRIO
3.445,00
3.445,00
3.445,00
3.445,00
3.445,00
1050,00 (24)
1.050,00
(24)
338,40
(35)
Área construída - Campus V - Divinópolis-Não
Própria
4.489,35
4.489,35
4.489,35
4.489,35
4.489,35
1050,00 (24)
1.050,00
(24)
328,96
(35)
Área em construção Campus V - Divinópolis Própria
----
----
----
----
----
----
----
---1.742,25
(36)
Área construída Campus V - Divinópolis Própria
TERRENO - CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
----
(32)
4.633,60
Área construída - Campus VI - Belo Horizonte
Ref.
---(13)
----
----
----
EXERCÍCIO
2013
Ref.
INDICADOR EM M²
29.990,00
41.216,38
77.090,00
32.471,73
----
---(32)
----
---3.247,95 (9)
3.247,95
3.690,69 (20)
3.690,69 (20)
3.690,69
(20)
6.711,63
4.633,60
4.633,60
4723,17 (15)
4723,17 (15)
4723,17 (15)
4.723,17
(15)
4.723,17
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
TERRENO - NANUQUE
34.759,48
34.759,48
34.759,48
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00
Área contruída - Nanuque
4.032,70
Início em
2007
4.032,70
4.032,70
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00 (11)
5.507,37
5.507,37
5.507,37
26074,37 (18)
26074,37 (18)
TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO
(31)
----
4.131,90
(31)
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
26.074,37
(18)
26.074,37
----
258
INDICADOR EM M²
EXERCÍCIO
2006
EXERCÍCIO
2007
EXERCÍCIO
2008
EXERCÍCIO
2009
EXERCÍCIO
2010
EXERCÍCIO
2011
EXERCÍCIO 2012
Ref.
----
----
----
----
----
----
----
3.820,33
3.820,33
3.820,33
5.368,85 (18)
5.368,85 (18)
5.368,85
(18)
95.178,92
70.819,00
70.819,00
54.981,00
54.981,00
54.981,00
54.981,00
86.563,92
62.204,00 (4)
62.204,00
53889,00(14)
53889,00(14)
53.889,00(14)
54.981,00
(14)
54.981,00
(38)
8.615,00
8.615,00
8.615,00
1092,00 (10)
1092,00 (10)
1092,00 (10)(23)
1.092,00
(10)(23)
376,40
(35)
----
----
----
----
----
----
----
---8.261,30
(39)
Área em Construção - Campus VII - Timóteo
Área Constrúida - Campus VII - Timóteo
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHAPRÓPRIO
TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO
PRÓPRIO
8.615,00
Área construída-Campus VIII-Varginha-Não
Própria
1.090,00
----
----
----
1.090,00
1.090,00
TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO
6.552,00
TERRENO/CAMPUS IX - NEPOMUCENO NÃO PRÓPRIO
----
2.961,65
(37)
6.561,85
(32)
54.981,00
----
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2013/2012
%
----
----
1.193,00
22,22
----
----
0,00
0,00
-715,60
----
3724,26 (21)
3724,26 (21)
3.724,26
(21)
4.177,89
(32)
453,63
1825,30 (10)
1825,30 (10)
0,00 (23)
0,00
(23)
298,85
(35)
298,85
6.552,00
6.552,00
6.552,00
6.552,00
9.892,00
(30)
9.892,00
----
----
----
----
----
----
---12,18
100,00
Início em
2007
Área construída - Campus IX - Nepomuceno Não Própria
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,00
100,00
756,68
(40)
756,68
389,37
(40)
389,37
----
100,00
1,60
Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno Própria
Área Construída - Campus X - Curvelo
Ref.
-65,53
Área em construção-Campus VIII-VarginhaPrópria
Área construída-Campus VIII-VarginhaPrópria
TERRENO - CAMPUS X - CURVELO
----
EXERCÍCIO
2013
Início em
2007
2.496,68
2.496,68
2.496,68
2.496,68
2538,68 (22)
3.734,03
44.600,00
47444 (7)
47.444,00
47.444,00
47.444,00
47.444,00
----
----
----
3.678,69 (16)
3.678,69 (16)
3.884,00
78.437,50
78.437,50
78.437,50
78.437,50
78.437,50
----
----
----
----
----
TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM
(30)
(16)(29)
3.793,78
59,75
47.444,00
0,00
5.319,39
(41)
78.437,50
1.435,39
0,00
0,00
36,96
0,00
Início em 2008
----
Campus XI - Contagem - em construção
TERRENO - MONTES CLAROS XII
Área Construída - Campus XII - Montes Claros
Início em 2008
110.384,26
110.384,26
110.384,26
----
----
----
100,00
7.246,60
(42)
7246,60
110384,26 (26)
110.384,26
(26)
110.384,26
(26)
0,00
3.678,69 (26)
3.678,69
(26)
3.678,69
(26)
0,00
0,00
0,00
259
INDICADOR EM M²
EXERCÍCIO
2006
TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR
VALADARES
EXERCÍCIO
2007
Início em 2008
Área Construída - Campus XIII - Governador
Valadares
TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS
NEVES
Ref.
EXERCÍCIO
2013
Ref.
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2013/2012
%
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
552.741,60
----
-134.729,75
----
11.731,20
8,96
----
----
----
EXERCÍCIO
2008
EXERCÍCIO
2009
EXERCÍCIO
2010
EXERCÍCIO
2011
EXERCÍCIO 2012
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
----
----
----
----
----
56.583,89
56.583,89
56.583,89
56.583,89
56.583,89
----
----
----
----
Início em 2008
Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das
Neves
TOTAL ÁREA TERRENO
345.418,58
374.957,21
699.761,85
649.253,94
679.776,78
677.339,78
687.471,35
TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA
128.052,66
115.350,40
118.405,99
120.255,67
129.823,69
128.513,82
130.907,68
----
----
----
----
----
----
----
TOTAL ÁREA EM CONSTRUÇÃO
-------
142.638,88
20.211,80
-19,60
Fonte: Superintendência de Infraestrutura
OBSERVAÇÕES:
(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo fato de as medidas
informadas anteriormente ( 22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.
(2007 -2) A área da Uned - Araxa no periodo de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de circulação. Sofrendo
reavaliação de área edificada.Incluindo predio 10 de 424,50 m2.
(2007 -3 ) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
( 2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha
(2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 - Campus II - BH
(2008 -6 ) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis
(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo
(2008 - 8 ) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá
(2008 - 9 ) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis
(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior
( 2009 -11) Devolução do imóvel
260
(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos prédio 17 e prédio 18
(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório
(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo
(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II
(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo
(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT
(2010 -20) Retificação das áreas dos prédio I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis
(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha
(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno
(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha
(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Sest/Senat, conforme
processo 23.062001356/10-13
(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II
(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de 21/09/2011
(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A
(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá
(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo
(2012 -30) Acréscimo de área devido a doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2013 - 31) Decréscimo de área devido à levantamento atualizado do Campus.
(2013 - 32) Acréscimo de área devido à levantamento atualizado do Campus, incluindo ruas, estacionamento e áreas de convivência.
(2013 - 33) Acréscimo de área devido à levantamento topográfico atualizado do terreno, após aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A.
(2013 - 34) Decréscimo de área devido à retificação de Registro e Escritura.
(2013 - 35) Área referente ao Galpão alugado.
(2013 - 36) Area referente à construção do prédio 6.
(2013 - 37) Area referente à construção do Bloco B.
(2013 - 38) Acréscimo de área devido à levantamento topográfico atualizado do terreno.
(2013 - 39) Construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações e quadra poliesportiva.
261
(2013 - 40) Área referente ao prédio alugado (apenas 1 andar).
(2013 - 41) Acréscimo de área devido à levantamento atualizado do Campus, incluindo estacionamento e quadra poliesportiva.
(2013 - 42) Área referente à construção do Módulo I e Portaria.
262
7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Quadro A.7.1 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Da Unidade Jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
x
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
x
monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
x
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de
TI.
x
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes
quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI,
com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em
termos de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,
regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
x
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
x
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
x
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da
instituição:
x
Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2013.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2013, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a
eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2013, por
iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
x
Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
x
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
x
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
x
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
x
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
x
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
x
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
x
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
x
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
263
x
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
http://www.sgi.cefetmg.br/pdtic/PDTIC_2013-2015.pdf
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
x
Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação
que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou)
os seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou
classificação sigilosa).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4)
sempre
( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões
estabelecidos em contrato.
( 2 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos
contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2014, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
x
A instituição a publicará em 2014 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
x
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações
especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias
para o próximo questionário.
Fonte: SGI
Análise Crítica:
A Diretoria-Geral do CEFET-MG publicou em 2011 o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) 2011-2015. Este PDI é resultado de um processo realizado durante o ano de 2010,
contando com a participação de toda a comunidade e tendo como parâmetro também o PDI
2005-2010. O PDI 2011-2015 define os rumos da Instituição na forma de objetivos, metas e
programas, a partir de princípios norteadores da política institucional para o período em pauta.
Cabe à Assessoria da Diretoria-Geral e à Comissão Permanente de Avaliação o monitoramento
dos indicadores e metas do Plano Institucional.
O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 instituiu o programa PGE 01.03, que trata
do Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e tem entre os seus
objetivos:
264
“Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físicomaterial, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas”.
Em 2012, a Diretoria-Geral do CEFET-MG, com a participação da Comunidade, instituiu nova
estrutura organizacional para a Instituição, estabelecida formalmente na Resolução do Conselho
Diretor CD 049/2012. Nesta estrutura, é criada a Secretaria de Governança da Informação,
unidade organizacional ligada diretamente à Diretoria-Geral, responsável por elaborar,
coordenar, avaliar e planejar as políticas dos recursos de tecnologia da informação e do
desenvolvimento de projetos, sistemas e tecnologias para a gestão da informação institucional.
Esta Secretaria incorporou o antigo Departamento de Recursos em Informática, que atuava na
área de TIC na Instituição com um caráter técnico e de provimento de recursos, mas sem um
alcance efetivo em termos de desenvolvimento de políticas institucionais de governança de TI. A
Resolução CD 049/2012, além de definir a estrutura da Secretaria de Governança da Informação,
cria os Núcleos de Tecnologia de Informação e Comunicação das Unidades (Campus) e define
os papéis de cada uma dessas unidades organizacionais relacionados à gestão e uso corporativo
de TI.
Em 2013, foi instituído o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, que apoiou
Secretaria de Governança da Informação na formulação do Plano de Desenvolvimento de
Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC). Este comitê tem caráter consultivo,
apoiando a Diretoria-Geral na tomada de decisão referente a assuntos da área de TIC.
A Diretoria-Geral instituiu, em 2012, uma comissão responsável pela elaboração do PDTIC.
Essa comissão contou com um representante da Secretaria de Governança da Informação, com
um representante da área acadêmica da Instituição e com um representante da Diretoria-Geral. A
elaboração do PDTIC contou com a contribuição das principais áreas da Instituição,
representadas pelas Diretorias Especializadas, Diretorias de Unidade e Representação Discente.
A versão produzida pela comissão de elaboração foi discutida com todos os servidores da área de
TIC da Instituição e tratada no âmbito do Comitê de TIC. A versão final do PDTIC foi
encaminhada ao Conselho Diretor que, após apreciação, aprovou o plano.
Uma das premissas do PDTIC é o estabelecimento de ações no sentido de ampliar, modernizar e
integrar os sistemas de informação, com a absorção das tecnologias necessárias à manutenção e
desenvolvimento dos mesmos pela própria Instituição.
Considerando o estágio ainda inicial das ações relacionadas à governança de TI, bem como as
limitações de pessoal da Instituição nesta área, não foi possível a realização de processos de
auditoria na área de TI no ano de 2013.
A formalização de uma política institucional de segurança da informação será realizada em 2014.
As ações relativas à segurança da informação são realizadas caso a caso pela Subsecretaria de
Tecnologia de Informação e Comunicação (antigo Departamento de Recursos em Informática).
Os processos de ingresso e gestão acadêmica contam com sistemas de informação que lhes dão
suporte. No primeiro caso, o sistema foi desenvolvido pela COPEVE/CEFET-MG e no segundo
caso utiliza-se o sistema Q-Acadêmico, provido pela empresa FRJ Informática Ltda. A
Instituição utiliza ainda sistemas de gestão de projetos de pós-graduação (Átrio/Somos) e sistema
de gestão de acervo bibliográfico (Sophia). Esses sistemas dão suporte a duas áreas fim da
Instituição: Ensino e Pesquisa.
Desde 2009, está em desenvolvimento pela própria Instituição o Sistema Integrado de
Administração de Processos e Serviços – SINAPSE, que atende alguns processos relacionados à
identificação de pessoas, orçamento e políticas de apoio estudantil.
265
Não há ainda um processo de desenvolvimento de software formalmente instituído, sendo as
avaliações realizadas caso a caso.
A Carta de Serviços ao Cidadão está em elaboração e pretende-se que seja publicada em 2014.
Os principais serviços de TI disponibilizados ao cidadão são aqueles relacionados às
informações institucionais (o sítio na internet www.cefetmg.br), aos processos de ingresso na
Instituição à gestão acadêmica. Os processos de ingresso possuem diversas etapas informatizadas
e acessíveis através do sítio institucional na internet: divulgação de editais e informações,
realização de inscrição, emissão de comprovantes, emissão de resultados, etc. O sistema de
gestão acadêmica conta com interface web que permite o acesso dos alunos, pais e empresas às
respectivas informações de interesse.
Além desses serviços, há diversos que são voltados principalmente para a comunidade
acadêmica, tais como:
- O sistema de bibliotecas, que possui interface web para consulta ao acervo;
- O Moodle, plataforma de apoio ao ensino, disponível na web;
- O acesso e pagamento de refeições nos restaurantes, através do cartão de identificação;
- Acesso a acervos de publicações acadêmicas, como Periódicos da CAPES e Ebrary.
8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo
de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
Em todas as reformas são instaladas torneiras automáticas e nas aquisições, produtos que fazem
economia de energia como luminárias refratárias, reatores com alta eficiência energética e
sensores de presença nos ambientes. Contudo, o CEFET-MG está em expansão o que
impossibilita demonstrar a eficiência por comparação com situações anteriores, sendo
instalações novas.
1
2
Avaliação
3
4
X
X
X
X
X
266
5
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
Papel Reciclado.
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem
ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
Impressora com reuso de refil / cartucho.
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade
de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
X
X
X
X
X
X
X
X
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: DPG.
267
Quadro A.8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Ano de
Nome do Programa
Adesão
Resultados
O valor do consumo de água foi 3,42% menor
que em 2012, mas a meta pactuada de redução
de 14,32% (R$18,20 por Aluno-Equivalente)
foi ultrapassada em R$2,32 por A-E.
Projeto Esplanada Sustentável
Recurso
Consumido
Papel (resmas)
Água (m3)
Energia
Elétrica(KWh)
2013
Quantidade
2013
12.800
58.815
2.661.720
2012
9.770
-------
O valor do consumo de energia elétrica foi
19,54% menor que em 2012, mas a meta
pactuada de redução de 22,40% (R$31,61 por
A-E) foi ultrapassada em R$1,17 por A-E.
Quanto ao consumo de papel, em resma,
houve um acréscimo de 31,01% em relação a
2012.
Valor (R$)
Exercícios
2011
2013
2012
2011
11.751
111.820
86.167,30
106.276,14
---675.093,14
698.989,89
756.799,49
---Total
1.078.915,62
1.865.828,76
1.340.794,42
2.125.951,61
1.537.806,70
2.400.882,33
Fonte: SIMEC – Projeto Esplanada Sustentável
268
9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS
Em atendimento ao acórdão TCU nº 7502/2012, que determina o registro no relatório de gestão
das medidas tomadas em relação as seguintes constatações da CGU:
- (OS CGU 201108766 – Constatação nº 09 – Recomendação nº 001) – Sobre a adoção de
sistema de controle patrimonial – fica aqui registrado que o CEFET-MG está tomando as
providências para aquisição e implantação do sistema SIPAC desenvolvido pela UFRN e
adotado com sucesso por diversos órgãos públicos. A adoção do referido sistema está em
andamento através do processo CEFET-MG nº 23062.006349/2012-78.
- (OS CGU 201108766 – Constatação nº18 – Recomendação nº003), onde o TCU conclui pela
nulidade da constatação. Fica registrado aqui no relatório de gestão o voto do juiz relator, pelo
qual há de se concluir pela nulidade do item 1.8.3 do acórdão TCU 2.308/2011 – 1ª câmara. Os
pagamentos foram realizados pela fundação Cefetminas à servidora do CEFET-MG matrícula
0391567, não ensejando fundamento para a não realização dos pagamentos para a servidora.
9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício – Área de Pessoal
Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
2945-TCU/SEFIP
TC 002.545/2013-6
838/2013-TCU1ª Câmara
Individual
DE
Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Código SIORG
000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º
da Resolução TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Ottília Braga Antipoff (071.059.836-04).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas
000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional da beneficiária de pensão.
Síntese dos resultados obtidos
269
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
4226-TCU/SEFIP
TC 004.374/2013-4
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal, em caráter excepcional, para fins de registro, o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos; Reginaldo Dutra Pessanha (006.530.986-34).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado no processo de aposentadoria do interessado.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
4226-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 004.374/2013-4
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal, em caráter excepcional, para fins de registro, o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos; Reginaldo Dutra Pessanha (006.530.986-34).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado no processo de aposentadoria do interessado.
270
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
12288TCU/SEFIP
TC 006.721/2013-3
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concessões de pensão civil, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União,
reunidos em sessão da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo relator, e com fundamento nos incisos III e IX do art. 71 da
Constituição Federal, combinados com os arts. 1º, inciso V, 39, inciso II, e 45, caput, da Lei nº 8.443/1992, e ainda com os arts. 260, §
1º, e 262, caput, do Regimento Interno/TCU, em:
9.1. considerar legal a pensão civil instituída por Walter Ferreira (CPF 076.545.026-72) em favor de Percilia Costa Ferreira (CPF
079.628.946-87), viúva, e autorizar o registro do ato correspondente, número de controle 10093907-05-2009-000004-0;
9.2. considerar ilegais as pensões civis instituídas por Camillo Filho (CPF 000.433.626-72) em favor de Rita Nassar Darwich (CPF
925.024.666-87), viúva; e por José dos Prazeres Ferreira (CPF 000.687.136-49) em favor de Maria da Conceiçao Mendes Ferreira (CPF
915.171.416-72), viúva, e negar o registro dos atos correspondentes, números de controle 10093907-05-2008-000003-0 e 10093907-052009-000012-1,
respectivamente;
9.3. dispensar o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas de boa-fé (Súmula 106 do TCU);
9.4. determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - MEC que, no prazo de 15 (quinze) dias:
9.4.1. dê ciência do inteiro teor desta deliberação, bem como do relatório e voto que a fundamentam, às interessadas cujos atos foram
considerados ilegais, esclarecendo-lhes que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não as exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso
porventura
impetrado;
9.4.2. encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que as interessadas cujos atos foram considerados ilegais tomaram conhecimento
do
contido
no
item
anterior;
9.4.3. faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos considerados ilegais, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novos atos, livres das irregularidades apontadas no presente processo, a serem submetidos à
apreciação
do
TCU;
9.4.4. comunique ao TCU as medidas adotadas;
Código SIORG
000445
Foi protocolado processos administrativos individuais para as beneficiárias de pensão Rita Nassar Darwich (CPF 925.024.66687) nº 23062.006282/2013-52 e Maria da Conceiçao Mendes Ferreira (CPF 915.171.416-72) 23062.006283/2013-05, as
interessadas foram notificadas e partir da folha de pagamento de novembro/2013, as irregularidades apontadas foram
sanadas e emissão de nova ficha SISAC.
Abaixo as notificações encaminhadas as interessadas e Memo emviado a Diretoria Geral informando as providencias
adotadas:
Ofício nº 157/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
271
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013.
A Senhora
Maria da Conceição Mendes Ferreira
Rua Carlos Gomes, 72 Bairro Santo Antônio
30.350-130 – Belo Horizonte - MG
Assunto: Acórdão Nº 5.486/2013 – TCU - 1ª câmara
Prezada Senhora,
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou a este CEFET-MG o Acórdão 5.486/2013 –
1ª Câmara (em anexo) que solicita providencia no sentido de regularizar os valores da pensão civil
instituída por José dos Prazeres Ferreira em favor de Maria da Conceição Mendes Ferreira.
O valor de R$ 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais), atualmente percebido por
Vossa Senhoria a titulo de pensão civil está em desacordo com o Enunciado nº 266 da Súmula de
Jurisprudência do TCU, in verbis:
As
únicas
parcelas
que
integram
os
proventos
e
que
são
isentas
de
proporcionalização, no caso de aposentadoria proporcional, são a Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, a vantagem Pessoal dos “Quintos” e a vantagem consignada no art. 193
da Lei nº 8.112/1990.
Nesse sentido verificamos que o valor da Vantagem Pecuniária individual – VPI deveria atingir
o valor de R$ 19,96, e não os R$ 59,87 integrais. Já a GEAD se restringiria a R$ 190,87 e não os R$ 572,60
integrais em decorrência da aposentadoria proporcional 10/30 avos o valor da pensão corresponde a R$
1.579,07(hum mil quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos).
Diante do exposto, informamos que esta Superintendência de Administração de
Pessoal (SAP) adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação do TCU no
sentido de alterar o valor de sua pensão civil para R$ 1.579,07(hum mil quinhentos e setenta e nove
reais e sete centavos).
No entanto, considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa informamos que
Vossa Senhoria dispõe de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste para apresentação de defesa
junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, a Rua Campina Verde, 593 Salgado Filho.
Atenciosamente,
Elisete Pereira Gonçalves Viana
Assessora de Administração de Pessoal
Ofício nº 158/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013.
A Senhora
Rita Nassar Darwich
Avenida Uruguai, 1.076
30.310-300
apto 503 Bairro – Sion
Belo Horizonte/MG
Assunto: Acórdão Nº 5.486/2013 – TCU - 1ª câmara
Prezada Senhora,
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou a este CEFET-MG o Acórdão 5.486/2013 –
1ª Câmara (em anexo) que solicita providencia no sentido de regularizar os valores da pensão civil
instituída por Camillo Filho em favor de Rita Nassar Darwich.
De fato o valor de R$ 2.927,12 (dois mil novecentos e vinte sete reais e doze centavos),
atualmente percebido por Vossa Senhoria a titulo de pensão civil está em desacordo com o Enunciado nº
266 da Súmula de Jurisprudência do TCU, in verbis:
As únicas parcelas que integram os proventos e que são isentas de proporcionalização, no
caso de aposentadoria proporcional, são a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, a
vantagem Pessoal dos “Quintos” e a vantagem consignada no art. 193 da Lei nº 8.112/1990.
Nesse sentido verificamos que o valor da Vantagem Pecuniária individual – VPI deveria atingir
o valor de R$ 47,90, e não os R$ 59,87 integrais. Já a GEAD se restringiria a R$ 458,08 e não os R$ 572,60
integrais, em decorrência da aposentadoria proporcional 24/30 avos o valor da pensão corresponde a R$
2.751,94 (dois mil setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Diante do exposto, informamos que esta Superintendência de Administração de
Pessoal (SAP) adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação do TCU no
sentido de alterar o valor de sua pensão civil para R$ 2.751,94 (dois mil setecentos e cinqüenta e um
reais e noventa e quatro centavos).
272
No entanto, considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa informamos que
Vossa Senhoria dispõe de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste para apresentação de defesa
junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, a Rua Campina Verde, 593 Salgado Filho.
Atenciosamente,
Memo. nº085/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
Em, 20 de novembro de 2013.
Da:
Superintendência de Administração de Pessoal
Para:
Gabinete do Diretor Geral
Assunto: Resposta Oficio TCU nº 12.288/2013
Prezado Diretor,
Em atenção ao incluso Oficio 12288/2013-TCU/SEFIP, acompanhado do acórdão nº 5486/2013-TCU, procedente da Secretária
de Fiscalização de Pessoal/TCU, relativo as providências pertinentes ao citado acórdão informamos que as interessadas foram
notificadas, a partir da folha de pagamento de novembro de 2013 as irregularidades apontadas foram sanadas e a emissão de nova ficha
SISAC esta sendo providenciada por esta Superintendência de Administração de Pessoal.
Por oportuno, encaminhamos a V. Sª., em anexo, cópias, dos documentos pertinentes para conhecimento e posterior remessa a
SEFIP/TCU.
Atenciosamente,
Assessora de administração de Pessoal
Alteração dos valores dos benefícios.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1387-TCU/SEFIP
TC 007.777/2012-4
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Determinar ao CEFET/MG que informe ao Tribunal, no prazo de 90 dias, as medidas adotadas para a correção do valor da
vantagem judicial referente ao art. 62-A da Lei 8.112/1990, em relação aos servidores de matrículas 0391905, 0391948 e
0392096.
273
Código SIORG
000445
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Memo. nº 0087/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
Em, 27 de novembro de 2013.
Da:
Superintendência de Administração de Pessoal
Para:
Gabinete do Diretor Geral
Assunto: Resposta Oficio TCU nº 1387/2013
Prezado Diretor,
Em atenção ao incluso Oficio 1387/2013-TCU/SECEX-MG, acompanhado do acórdão nº 4729/2013-TCU, procedente da
Secretária de Controle Externo-MG, relativo às providências pertinentes ao citado acórdão informamos que o providenciamos o
determinado no acórdão 4.729/2013 – 2ª Câmara, para as matriculas 0391905 e 0391948, ou seja, correção do valor da vantagem
judicial referente ao art. 62-A da Lei 8.112/1990, a partir da folha de novembro de 2013.
Em relação a matricula nº 0392096 mantivemos os valores, pois o aposentado impetrou mandado segurança, e foi deferida a
liminar com a finalidade de impedir qualquer ato que imponha redução no valor da parcela de quintos (FC-3).
Por oportuno, encaminhamos a V. Sª., em anexo, cópias, dos documentos pertinentes para conhecimento e posterior remessa
a TCU/SECEX-MG.
Atenciosamente,
A partir da folha de pagamento de novembro/2013, para as matrículas 0391905 e 0391948, promovemos a correção do valor da
vantagem judicial referente ao art. 62-A da Lei 8.112/1990 e para a 0392096 mantivemos os valores, pois o aposentado impetrou
mandado segurança, e foi deferida a liminar com a finalidade de impedir qualquer ato que imponha redução no valor da parcela de
quintos (FC-3).
Não há.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Código SIORG
000445
Ordem
8163-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 008.446/2013-0
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos: Edesio Antonio Teodoro (718.829.526-34); Paulo Henrique dos Reis Teodoro (106.868.766-52).
Código SIORG
000445
274
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
7411-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 010.770/2013-5
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos; Gustavo de Lins e Horta (034.871.156-54).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado na pasta funcional do interessado.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
7251-TCU/SEFIP
TC 011.619/2013-9
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Adilson Mendes Ricardo
(593.871.066-91); Aguinaldo Alves Pinto (016.152.716-78).
Código SIORG
275
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
7712-TCU/SEFIP
TC 011.620/2013-7
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Ana Paula dos Santos Soares
(060.015.156-54).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado no processo administrativo da interessada.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
10222TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 011.621/2013-3
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Anamaria Teodora Coelho Rios da
Silva (057.606.336-35).
276
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado no processo administrativo da interessada.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
9524-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 011.622/2013-0
Agregado
De
Ofício
Código SIORG
000445
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Antônio Luiz Prado Serenini
(328.277.336-68); Ângelo Rocha de Oliveira (039.644.806-22).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
7252-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 011.623/2013-6
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Cristiano dos Santos
Rodrigues (027.868.606-01); Daniela Alves Borges Ferreira Guimaraes (616.223.466-53).
277
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
7253-TCU/SEFIP
TC 011.624/2013-2
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Daniela Alves Borges Ferreira
Guimarães (616.223.466-53); Douglas Martins Vieira da Silva (013.897.986-31).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado nas pastas funcionais das interessadas.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
7254-TCU/SEFIP
TC 011.625/2013-9
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Edilson Borges Gontijo
278
(320.940.866-15); Hevelise Silva Ferreira (215.248.168-25); Iara Sousa Castro (875.300.156-72); Ineida Maria de Oliveira e
Silveira (574.504.986-34).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
7713-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
TC 011.626/2013-5
Item
Individual
Tipo
DE
Ofício
Código SIORG
000445
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Jader Bôsco Gomes (383.491.08649).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9545-TCU/SEFIP
TC 011.627/2013-1
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
279
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Jane de Fatima Silva
(478.538.916-87); Josiane Cardoso Martins (056.807.996-50).
Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas.
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
7715-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 011.628/2013-8
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Juliana Vilela Lourençoni
(704.422.316-87).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado na pasta funcional da interessada.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9301-TCU/SEFIP
TC 014.869/2013-6
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
280
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Ariterlan Neves Rosa
(048.567.746-62); Raquel Santos Bracarence (072.716.366-33); Silvia Calmon de Albuquerque (008.745.546-32).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
10282TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 017.199/2013-1
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Henrique Rodrigues Leroy
(055.512.466-55).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
12966TCU/SEFIP
TC 017.489/2013-0
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
281
pareceres emitidos nos autos; Aclinio Jose Batista (417.156.246-53); Adalberto Vitor Luz de Souza (086.509.036-06);
Adriana Sales Zardini (899.821.266-87); Adriana Trindade de Souza (054.299.666-90); Adrielle de Carvalho Santana
(065.827.866-52); Alessandra Nogueira Santos (062.529.656-77); Alexandre Jose Amaro e Castro (723.848.676-87);
Alexandre Jose Gonçalves Costa (522.277.406-63); Alexandre Melo de Oliveira (037.886.176-08); Alisson Duarte da Silva
(058.795.196-60); Alysson Guimaraes Ulhoa (028.436.756-77); Ana Carolina Leite Borem Bicalho (070.557.986-71); Ana
Claudia Pereira Soares (715.230.146-87); Ana Elisa da Cruz Alves (055.263.476-05); Ana Paula de Carvalho (078.022.99675); Anna Carolina Correa Pereira (037.516.306-94); Artur Leite Santiago Filho (056.099.016-26); Bruno Carlos Alves
Pinheiro (036.702.586-80); Bruno da Fonseca Gonçalves (088.992.096-69); Carlos Eduardo Azeredo Alves (301.974.49700); Carmem de Carvalho Guimaraes (524.463.526-34); Cassio Francisco de Lima (013.222.846-79); Claudia de Oliveira
Ferreira Dias (044.080.236-98); Claudio Humberto Lessa (793.216.666-72); Cleber Abreu da Silva (072.647.597-17);
Cleidson da Silva Oliveira (066.424.646-05); Cristhian Flamarion Gomes de Carvalho (024.481.366-37); Dafne Barbosa
Cortez (087.910.886-07); Dalva de Souza Lobo (027.397.858-60); Dangelo Silva Miranda (066.423.476-33); Daniel
Guimarães do Lago (073.662.916-50); Daniel de Castro Rezende (084.978.086-14); Danielli Ferreira Silva (082.659.81619); Darliane Aparecida Martins (065.045.306-96); Deborah Reis Alvarenga Romano (013.468.926-79); Diego de Alcantara
Borba (060.543.046-23); Diogo Siqueira de Souza (084.001.456-23); Edilson Jose Maia Coelho (836.170.196-68); Erika
Viviane Costa Vieira (036.194.996-08); Eustaquio Geraldo Alves (326.844.366-49); Fabio Lelis dos Santos (060.703.78652); Fabricio Mendes Duque (047.001.756-21); Felix Garcia Neiva Molina (711.385.015-49); Fernando Marques Alvarenga
(049.976.226-64); Flaviane Aparecida de Sousa (056.253.536-54); Francisca Paula Soares Maia (606.800.756-15);
Frederico Ozanan Tomaz de Almeida (039.274.226-81); Geralda Cristina Fortunato (500.983.816-87); Gisele Fatima Morais
Nunes (060.173.306-16); Gisele Oliveira Mine (054.693.616-40); Glauber Flaviano Silveira (014.542.946-63); Gleicy
Terezinha Ferreira Cesar (897.795.926-87); Guilherme Gomes da Silva (061.783.586-10); Gustavo Ferreira Mendes de
Souza (016.087.516-19); Gustavo Rafael de Souza Reis (071.108.076-30); Hudson Antonio Alves da Silva (296.649.06832); Hugo Vilaca Lima (085.630.366-61); Isis Menezes de Rodrigues (052.314.526-88); Iza Fonte Boa e Silva
(094.360.276-99); Jair Julio Vieira (037.997.736-22); Jose Mauricio Costa (077.034.726-62); Jose dos Passos Mendonça
Causin (330.131.106-78); Juan Diego Silva Guedes (070.559.466-11); Juliana Alvarenga Alves (063.095.226-47); Juliana
Caixeta de Melo (774.920.996-49); Juliana Luzia Franca Mesquita (065.497.296-61); Juliana Santiago Teixeira Gonçalves
(032.414.216-19); Julio Cesar de Camargos Oliveira (074.028.206-96); Karine Nogueira Oliveira (084.447.356-12); Keyla
de Oliveira (014.359.606-37); Larissa Batistao Bernardes Ferreira (075.077.006-66); Laura de Oliveira Carraro
(074.987.836-30); Leandro Resende Mattioli (965.042.186-68); Lenina Alejandra Valenzuela Acuña (232.685.808-58);
Leonardo Alves da Costa (033.273.476-54); Leonardo Latini Batista (050.261.146-44); Leonel da Silva Teixeira
(052.110.446-73); Liliane Catone Soares (074.264.326-37); Lindomar Matias Gonçalves (034.681.096-52); Luana de Avila
Nascimento Paizante (015.514.036-17); Luciana Lopes Pereira (072.107.926-19); Luciano Cesar Alves de Deus
(013.829.156-08); Luis Paulo Fagundes (062.762.916-41); Luiz Carlos da Cruz (954.679.206-34); Luiz Fernando de Moraes
(000.109.746-60); Luiz Henrique Barbosa (541.586.136-04); Luiz Henrique Ribeiro Abreu (595.954.186-68); Luiz de
Gonzaga Ferreira Junior (056.969.206-75); Luiza Helena Silva Vidigal Gonçalves (061.513.036-44); Manuel Camela Rafael
(004.092.879-97); Marcia Saturnino Santos (076.997.256-03); Marcio Antonio de Menezes (718.570.106-63); Marcio
Oliveira Alves (086.037.816-05); Marco Antonio de Souza Brito (153.208.998-82); Maria Aparecida Oliveira de Carvalho
(582.257.906-00); Marilia Nogueira Carvalho (915.662.663-00); Marlon Henrique Teixeira (036.771.646-13); Milene
Adriane Luciano (849.333.216-04); Milene Bianchi dos Santos (273.889.708-86); Mirian Rodrigues de Sousa (104.837.90605).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
282
000445
Ordem
11514TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 017.722/2013-6
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
pareceres emitidos nos autos; Beethoven Moreira de Andrade (939.403.606-78); Carlos Alexandre Silva (043.026.716-96);
Wiliane Viriato Rolim (277.097.286-34).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
11929TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 017.784/2013-1
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos: Jadir da Silva Neves (050.762.936-15).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado no processo administrativo de aposentadoria.
Não há.
Não há.
Código SIORG
283
000445
Ordem
11621TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 018.114/2013-0
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos; Conceição Felizarda Machado (006.518.116-60).
Código SIORG
000445
Acórdão arquivado no processo administrativo referente à concessão de pensão civil.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
0813-TCU/SEFIP
TC 018.198/2012-0
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar prejudicada a análise dos atos de admissão constantes desses autos em razão de os seus efeitos financeiros terem
se exaurido antes de seu processamento no âmbito deste Tribunal; e recomendar à Sefip que avalie a conveniência e
oportunidade de empreender fiscalização no Cefet/MG, com vistas à apuração de possíveis irregularidades na contratação de
professores substitutos; Mateus Henrique da Costa (071.609.406-10); Miguel Ângelo Ferreira (402.372.306-15); Paulo
Sérgio Alves Boaventura (371.664.506-06); Raphael Nunes de Oliveira (066.700.696-69); Rodrigo Pires Paula
(032.652.256-58); Vanda Maria Ribeiro (232.368.336-53).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
284
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
12332TCU/SEFIP
TC 019.736/2013-4
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
pareceres emitidos nos autos; Eduardo Gomes de Oliveira (063.453.656-70); Leonardo Victor Pita Figueiredo
(072.799.796-37); Miguel Dias Junior (066.437.656-84).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
2108-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 023.993/2010-3
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento
Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União,
ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material o Acórdão, Acórdãos 6515//2010 e 10999/2010, ambos
da 2ª Câmara, uma vez que o ato de concessão do ex-servidor; onde se lê: "prejudicado o julgamento das concessões a seguir
relacionadas por perda de objeto, nos termos do art. 7º da Resolução n.º 206/2007"; leia-se: "prejudicado por inépcia das
informações, nos termos do art. 3º,§ 6º, da Resolução TCU 206, de 2007", mantendo-se os demais termos do Acórdão ora
retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip (peça 1, página 8) e pelo Ministério Público junto a este
Tribunal; Pedro Paulo Lara de Moura (006.483.886-20).
Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal.
000445
285
Não há.
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
17009TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 026.954/2013-3
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
pareceres emitidos nos autos: Ananda Nehmy de Almeida (049.180.066-55); Brasilio Alves Freitas (820.440.667-34); Carla
Renata dos Santos Sousa (029.728.956-06).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
16839TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 027.672/2013-1
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
da Resolução TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos; Teodomira Sarmento da Silva (081.222.026-91).
Código SIORG
000445
286
Acórdão arquivado no processo administrativo referente à aposentadoria da interessada.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
18014TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 029.837/2013-8
Individual
DE
Ofício
Código SIORG
000445
da Resolução TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos; Maria Jose de Paula Germano (034.787.026-07).
Código SIORG
Superintendência de Gestão Pessoas
000445
Acórdão arquivado no processo administrativo referente a pensão civil da interessada.
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
1741-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 042.274/2012-5
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos: Bruno da Costa e Silva (054.329.166-90); Claudio Parreira Lopes (835.495.286-04); João
Paulo Ribeiro (064.220.526/42); Kleber Netto Fonseca (585.930.206-15); Marcus Vinicius Abreu Soeiro (031.334.466-30);
e Ubiratam Lisboa Nonato Gema (801.908.126-72).
287
Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal.
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1004-TCU/SEFIP
TC 043.164/2012-9
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
Considerar legais, para fins de registro, os ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionados, e mandar fazer a(s)
determinação(ões) adiante especificada(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: Antônio Ricardo de Melo
Santos(193.594.626-91); Eliza Maria Farias (425.089.676-53); João Batista da Silva Filho (083.842.826-68); Maria Izabel
Gonçalves de Morais(278.027.446-87); Maria Maximia Moreira da Costa (375.149.036-15); Roberto de Oliveira Reis
(050.969.876-04); Ronaldo Eustáquio de Araújo (428.187.026-15); Ruth Silveira Borges (209.709.436-87); e Sérgio
Maximo de Sousa (219.997.756-00). Determinar à Sefip que providencie as devidas correções de fundamentos legais no
sistema Sisac, tendo por base as informações constantes do sistema Siape.
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
Código SIORG
000445
Ordem
1412-TCU/SEFIP
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC 045.218/2012-9
Agregado
DE
Ofício
Código SIORG
000445
288
Considerar legais, para fins de registro, os ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo os pareceres
emitidos nos autos: Alexandre Augusto Alvarenga (725.537.636-00); André Leão Moreira (067.358.926-90); André Luiz
Paganotti (014.194.2256-69); Charles Souza do Amaral (015.407.526-40); Daniel Clarismundo Borges (454.721.816-15);
Daniel Gomes de Moura (043.454.326-85); Daniele da Rocha Fonseca (094.320.977-30); Jacqueline Amanda Figueiredo
dos Santos (076.738.646-90); Jaider Fernandes Reis (047.079.486-00); Joana Pinto Wildhagen (052.456.576-78); Luciano
José Nogueira (047.701.046-69); Luiz Gustavo Oliveira das Dores (914.641.706-06); Maria Cristina Silva (053.283.98629); Miriam Soares Silva (251.450.706-59); Pedro da Cruz Loureiro (056.952.497-08); Rubens de Souza Silva
(833.036.423-91); Saulo Lima de Oliveira Nogueira (051.471.196-55); Tiago Evangelista Gomes (063.352.436-01); e Yara
Patricia Barral de Queiroz Guimarais (039.377.086-93).
Código SIORG
000445
Não há.
Não há.
9.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES
DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Segundo a área de gestão de pessoas da Instituição não houve situações pendentes de
atendimento no exercício de 2013.
9.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE
INTERNO
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Código SIORG
445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
006
243993
001
Órgão/entidade objeto da recomendação
Código SIORG
DPG
445
Descrição da Recomendação:
Efetuar o levantamento sobre os demais Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício
de 2010 que não foram verificados pela equipe de auditoria e efetuar o cancelamento daqueles
cujas inscrições não se enquadrem nas hipóteses previstas no artigo 35 do Decreto 93.872/86.
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão
Código SIORG
445
Levantamento de dados sobre os demais Restos a Pagar Não Processados
289
Todas as despesas empenhadas foram pagas ou canceladas. Sem despesas empenhadas pendentes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
006
243993
002
Código SIORG
DPG
445
Aprimorar os controles administrativos no que se refere à verificação do enquadramento das
inscrições de Restos a Pagar Não Processados à luz do disposto no artigo 35 do Decreto
93.872/86.
Aprimoramento do controle administrativo.
Controle de despesas empenhadas, para que sejam atendidas no próprio exercício.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
027
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Aperfeiçoar a fiscalização e acompanhamento dos contratos, de forma a providenciar a
celebração de termos aditivos previamente à alteração do objeto contratado, bem como incluir
no processo as justificativas que lhe deram origem.
Código SIORG
445
Aprimoramento de controles internos e criação de treinamentos específicos.
290
Melhoria da atuação dos fiscais dos contratos.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
009
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Realizar o inventário físico anual dos bens patrimoniais do CEFET/MG, nos moldes
preconizados pelo item 8.1 da IN SEDAP nº 205/88
Código SIORG
445
Sistema de controle ainda não foi adquirido.
Inventario é feito quando há alteração dos chefes.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
009
243993
002
Código SIORG
DPG
445
Manter atualizados os termos de transferência/responsabilidade ao realizar movimentações de
bens entre setores, conforme dispõe o item 7.11 da IN/SEDAP nº 205/88.
Código SIORG
445
Alteração e registro no sistema de controle patrimonial.
291
Documentos atualizados e disponíveis na Divisão de Patrimônio.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
009
243993
003
Código SIORG
DPG
445
Apurar a localização e a situação dos bens registrados sob os números 57479, 57480, 62073,
62075, 70985 e 88600, adotando-se, caso constatada a ocorrência de irregularidades, as
providências previstas nos itens 10.2 e 10.2.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Código SIORG
445
Apurar a situação dos bens.
Situação apurada. Todos os documentos disponíveis na Divisão de Patrimônio.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
009
243993
004
Código SIORG
DPG
445
Fixar plaqueta com o número do registro patrimonial dos bens adquiridos pela Entidade, em
observância ao disposto no item 7.13.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Código SIORG
445
Fixação de plaquetas de identificação.
292
Todos os bens devidamente verificados, e suas respectivas plaquetas de identificação são colocadas.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
008
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de
responsabilidade da Unidade no sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos
mencionados bens, em observância ao disposto na Portaria SPU nº 206, de 08 de dezembro de
2000, na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23 de agosto de 2001, e na Macrofunção
021107 do Siafi.
Código SIORG
445
Registro de informações no sistema SPIUnet.
Necessário atualização dos dados no sistema.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
010
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Efetuar a incorporação ao patrimônio do CEFET/MG de bens móveis adquiridos com recursos
repassados à Fundação CEFETMINAS ou com recursos de convênios e promover o registro em
sistema de controle patrimonial, de forma a comprovar a citada incorporação, em observância
ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
293
Código SIORG
445
Incorporação e registro de bens móveis adquiridos com recursos repassados a fundação CEFETMINAS
Anos de 2008 até a presente data ja encontram-se incorporados. falta o período de 2005 a 2007
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
038
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Providenciar a atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais
de trabalho das dependências do CEFET-MG em conformidade com o que dispõe o art. 8º da
ON SRH/MP nº 02, de 19/02/2010.
Código SIORG
445
Atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais de trabalho das dependências do
CEFET-MG
Prazo final para atendimento de todas as especificações- Julho de 2014
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
012
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Aperfeiçoar o planejamento das compras e das contratações de serviços de mesma natureza a
serem realizados ao longo do exercício, de forma a evitar o fracionamento de despesas, em
294
cumprimento aos limites estabelecidos pelos incisos I e II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e,
ainda, ao disposto no § 5º do art. 23 da mesma lei.
Código SIORG
445
Centralização dos processos de compras para todos os campi do CEFET-MG
Tomada de medidas com o intuito de acabar com o fracionamento de despesas.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
018
243993
003
Código SIORG
DPG
445
Efetuar, para fins de ressarcimento ao Erário, levantamento do montante pago indevidamente
pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento de Minas Gerais a servidor, para
prestação de serviço de assessoria pedagógica ao Termo de Cooperação Técnica nº 060/2004,
prática vedada pelo inciso II do artigo 8º da IN/STN nº 01/1997
Código SIORG
445
Levantamento de valores pagos indevidamente pela fundação.
Após o levantamento, declarou-se que a servidora fez juz aos pagamentos.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
033
243993
001
Código SIORG
DPG
445
295
Atentar para as finalidades inseridas no Regimento Geral do CEFET-MG e também para as
despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual na realização de despesas e contratação de
serviços realizados no âmbito do CEFET-MG.
Código SIORG
445
Monitoração das despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual.
Todos os pagamentos do Programa Qualidade de Vida foram cancelados e também de pessoa física para cursos de
capacitação no CEFET-MG.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
040
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Fazer gestões junto à SRH do Ministério do Planejamento no sentido de que seja solucionada a
situação do servidor de matrícula 0391799 com vistas a viabilizar o cômputo do tempo de
contribuição no novo cargo de professor para fins de obtenção de aposentadoria especial de
professor.
Código SIORG
445
Abertura de uma ação ordinária contra o CEFET-MG
Pedido de tutela antecipada deferido determinando cumprimento imediato que impede o cumprimento do Acórdão
TCU-6579/2009.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
296
039
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Acompanhar o andamento do Mandado de Segurança nº 2006.38.00.013788-7 para, em caso de
decisão final desfavorável ao servidor, promover o ressarcimento dos valores pagos a maior das
rubricas judiciais referentes à incorporação de Função de Confiança.
Código SIORG
445
Monitoramento constante do Mandato de Segurança.
O CEFET-MG juntou comprovantes do cumprimento da liminar nos autos judiciais, pelo que os valores deverão
ser mantidos até a conclusão dos processos administrativos.
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
040
243993
002
Código SIORG
DPG
445
Dar cumprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 7255/2010. - 2ª Câmara, no caso de
indeferimentos dos Pedidos de Reexame interpostos pelos servidores de matrículas 391948,
391905 e 6391550 contra o item 1.5.1.2 do referido Acórdão.
Código SIORG
445
Análise do processo estabelecido.
Necessário que se aguarde a apreciação do TCU para eventual alteração doa valores das respectivas incorporações
de "quintos de FC", em adequação à tabela SIAPE.
gestor
Instauração de uma comissão com o objetivo de regularizar a jornada de trabalho com controle eletrônico do ponto
para os servidores técnico administrativos do CEFET-MG.
O CEFET-MG irá atender a recomendação , efetuar o controle, preferencialmente eletrônico.
gestor
297
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
030
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Promover a apuração sobre o descumprimento da jornada de trabalho de quarenta horas
semanais pelos servidores do CEFET-MG e sobre a responsabilidade das chefias imediatas,
conforme preceitua o art. 12 do Decreto nº 1.590/95 e o art. 143 da Lei nº 8.112/90.
Código SIORG
445
Instauração de uma comissão com o objetivo de regularizar a jornada de trabalho com controle eletrônico do ponto
para os servidores técnico administrativos do CEFET-MG.
O CEFET-MG irá atender a recomendação , efetuar o controle, preferencialmente eletrônico.
gestor
9.4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
022
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Regulamentar o ressarcimento pelo uso da marca do CEFET/MG, pela Fundação CEFETMINAS, mediante
instrumento jurídico próprio, no qual esteja consignado o valor devido e o prazo no qual se efetivará o
ressarcimento, em observância ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
Código SIORG
445
Justificativa para o seu não cumprimento:
298
Inserção na pauta do Conselho Diretor para fixação de critério objetivo para regulamentar o ressarcimento pelo
uso da marca CEFET-MG pela Fundação Cefetminas. Aguardando resolução do Conselho Diretor
gestor
Código SIORG
445
Ordem
Item do RA
033
243993
001
Código SIORG
DPG
445
Corrigir os valores das vantagens judiciais referentes ao artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com valores de FC,
pagos aos servidores de matrículas Siape relacionadas a seguir: 0392096, 0391697, 0391948, 0391721, 0319769,
0392158, 0316623, 0391791, 0391938, 0391905, 8110298, 6391550
Código SIORG
445
Tendo em vista que o TCU realizou auditoria neste CEFET-MG sobre o pagamento incorreto das rubricas judiciais
referentes à incorporação de Função comissionada – FC, este CEFET-MG optou por aguardar a decisão desta corte
sobre o assunto.
gestor
299
9.5 CORREÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES
REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
Quadro A.11.2.2 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
300
10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1 DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Quadro A.11.2.2 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício Não refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada .
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Código da UG
153015/15245
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e
as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei n.º
4.320/1964, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Jurisdicionada
que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Divergência entre o SIAFI e o R.M.A. conta 113180100 item 16 valor de R$13.181,44, referente ao
repasse TCT 14/2009 aguardando prestação de contas da FCM para registro no almoxarifado;
b) Não foi apresentado à Contabilidade os valores das depreciações dos bens móveis e imóveis do
CEFET/MG;
c) Permanência de saldo na conta 142119100 Obras em andamentos aguardando Termo definitivo de entrega
da obra.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável
Belo Horizonte
Maria José de Sousa Romero
Data
CRC nº
13 de fevereiro de 2014
34.813
301
11 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
11.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005
Quadro B.7.1 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005
Fórmula de
Cálculo
Indicadores
Acadêmicos
Administrativos
Exercícios
2013
2012
2011
2010
2009
Relação Candidato/Vaga
6,94
7,03
7,81
8,71
8,90
Relação Ingressos/Aluno
21,27%
20,90%
34,64%
32,63%
32,05%
Relação Concluintes/Aluno
16,23%
14,50%
16,89%
14,92%
15,26%
Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
62,06%
69,30%
65,69%
64,30%
61,40%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
38,91%
40,20%
10,92%
9,07%
10,97%
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
14,41
17,24
9,06
10,73
Gastos Correntes por Aluno
R$ 14.475,48
Percentual de Gastos com Pessoal
68,96%
20,78
R$
9.684,36
75,87%
Percentual de Gastos com outros Custeios
16,25%
Percentual de Gastos com Investimentos
10,05%
Sócioeconômico
Número de Alunos Matriculados por Renda per
Capita Familiar
Gestão de
Pessoas
Índice de Titulação do Corpo Docente
R$ 11.219,80 R$ 10.822,68 R$ 10.692,21
79,05%
79,77%
77,63%
13,21%
13,85%
12,94%
17,10%
5,65%
7,10%
7,29%
5,27%
3,22
3,37
VER TABELA ESPECÍFICA
3,82
3,91
3,59
Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.
302
Avaliação dos indicadores:
Os indicadores dispostos no Quadro B.7.1 foram encaminhados ao CEFET-MG pela
SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, SIAPE e SIAFI-Gerencial.
Com fins a analisar os indicadores do referido Quadro, salienta-se inicialmente que o CEFETMG é uma instituição de ensino superior com forte atuação em 3 níveis de ensino: técnicoprofissional médio, superior de graduação e pós-graduação. Outro ponto impactante nos
números, refere-se ao calendário acadêmico, que se encontra em descompasso com o ano civil,
reflexos do longo período de greve no ano de 2012. Feitas as devidas ressalvas, pode-se verificar
que a relação candidato/vaga, tem-se mantido num intervalo entre 7 e 9, aproximadamente. Num
contexto amplo, pode-se deduzir que os cursos do CEFET-MG continuam tendo ótima procura.
Sendo que esta queda do indicador, ao longo dos últimos anos, deve-se em razão da ampliação
das vagas que estão sendo ofertadas, numa proporção superior a procura em números absolutos.
A relação de ingressantes/alunos vem reduzindo em decorrência da integralização dos cursos
superiores de graduação que em média são de 5 anos. Desta forma, o tempo de permanência total
dos alunos tem-se elevado, consequentemente reduzindo o índice ingressantes/alunos. Os índices
concluintes/aluno e eficiência acadêmica – concluintes retratam resultados pareados, pode-se
perceber que no ano de 2013 foi mantido números dentro do patamar histórico do CEFET-MG.
Quanto ao índice de retenção do fluxo escolar, esses índices foram inflados dado que o período
de conclusão dos cursos previstos em 2012 e 2013 foram impactos pelo período de greve. A
relação de alunos/docente em tempo integral tem oscilado nos últimos 3 anos, mas tem-se
firmado num intervalo entre 15 a 20. Sendo que, o CEFET-MG orienta suas ações pautadas no
tripé ensino, pesquisa e extensão. Com relação aos gastos correntes por aluno, essa elevação
considerável do indicador deve-se: ao maior investimento do governo federal nas instituições de
ensino e aumento dos vencimentos remuneratórios dos professores e técnicos-administrativos.
No que tange aos indicadores de gastos, destaque para a alocação de verba orçamentária para
realização de investimentos. Buscou-se nesse ano de 2013, elevar os investimentos com infraestrutura, a fim oferecer e disponibilizar condições ainda mais adequadas e de qualidade para
toda comunidade acadêmica.
303
Quadro B.7.2 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2013
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Instrumento Contratual
Projeto
Contrato
Convênio
Vigência
N°
Tipo
N°
Valor
Vigência
Objeto
N°
Início
Processo
CEFETMG nº
1386/09-41
2
007/2009
Apoio
Técnico
pedagógico
a
Prefeitura de Itabirito p/ continuidade
dos cursos de Eletrotécnica Industrial;
Mecânica Industrial; Informática
Industrial e Mineração, desenvolvidos
no Centro Educação Tec. de Itabirito,
aulas práticas para os alunos de
mecânica e a certificação de todos os 15/06/2009
alunos. Realização do processos
seletivos para os cursos da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio a
serem
oferecidos
pelo
Centro
Educação
Tec.
de
Itabirito.
Cefet, Copeve e FCM colaborarão
com o municipio para tal realização.
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
014/2009
Constitui objeto da FCM a cooperação
da FCM ao CEFET/MG ás atividades 26/11/2009
referentes ao Projeto E-tec Brasil.
Fim
14/06/2014
31/12/2013
Bruto
1.335.908,45
Repass
563.180,12
Valor
Objeto
Início
Fim
Bruto
Repass
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
304
Processo
CEFETMG nº
2543/201284
2
TCT
010A/10
Processo
CEFETMG nº
547/11-67
2
003/2011
Processo
CEFETMG nº
2110/11-40
2
007/2011
Processo
CEFETMG nº
552/11-05
Processo
CEFETMG nº
544/11-15
2
2
FCM CLIC
15/09/2010
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
25/08/2011
Pós-Graduação
Lato
Sensu
Especialização em Banco de Dados.2011
Desenvolvimento e a transferência
tecnológica de um sistema de software
para contagem automática de pessoas
em tempo real, baseado em técnicas de 01/12/2011
processamento e análise de imagens,
em conformidade com o Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento.
14/09/2014
22/10/2013
30/08/2013
008/2011
28/10/2012
Pós-Graduação
Lato
Sensu
Especialização em Gestão Estratégica
de Negócios - 2011.
27/10/2014
009/2011
do CEFET-MG relativo ao Curso de 28/10/2011
Pós-Graduação
Lato
Sensu
Linguagem e Tecnologia - 2011
27/01/2014
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
-
--
--
--
--
--
--
-
--
--
--
--
--
--
38.656,00
19.696,00
67.228,92
2.334,58
31.396,92
31.807,14
305
Processo
CEFETMG nº
549/11-92
2
010/2011
Processo
CEFETMG nº
548/11-20
2
007/2012
Processo
CEFETMG nº
2765/11-17
2
008/2012
Processo
CEFETMG nº
674/12-65
2
009/2012
Processo
CEFETMG nº
2763/11-83
2
017/2012
29/11/2011
Pós-Graduação Lato Sensu Sistemas
Eletrônicos e Automação Industrial
2011
do CEFET-MG relativo ao Termo de
31/08/2012
Cooperação Técnica Análise e
Desenvolvimento de Sistemas de
Informação AADSI - 1/2012.
03/09/2012
Pós-Graduação
Lato
Sensu
Especialização em Banco de Dados 2012.
Contratação da Fundação de Apoio
Educação
e
Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais com a
finalidade de dar apoio ao projeto de
13/09/2012
Estudo Técnico Metodológico e
Operacional com vistas à elaboração e
revisão de itens para o Banco de ItensBNI
do CEFET-MG relativo ao Curso de 14/11/2012
Pós-Graduação
Lato
Sensu
Linguagem e Tecnologia Turma 2012
28/02/2014
30/11/2014
02/12/2014
12/09/2013
13/02/2015
44.390,86
-
31.564,26
9.450,00
45.115,20
31.270,00
66.000,00
31.258,80
-
10.200,00
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
306
Processo nº
2311/12-26
Processo nº
2353/11-41
Processo nº
2992/12-22
Processo nº
2791/11-19
2
2
2
2
TEP001/2013
do
CEFET-MG
relativo
27/06/2013
Caracterização e esudo da utilização
de torta de ETE como constituinte de
materiais de construção
27/06/2015
TEP005/2013
20/06/2013
Pós-Graduação Administração da
Produção e Automação Industrial 2012
20/09/2015
TEP011/2013
21/11/2013
Pós-Graduação
Lato
Sensu
Especialização em Banco de Dados 2013
21/11/2015
TEP013/2013
21/11/2013
Pós-Graduação Lato Sensu Sistemas
Eletrônicos e Automação Industrial 2013
21/11/2015
251.848,00
87.712,00
13.314,70
6.960,00
93.812,51
20.000,00
34.093,80
9.600,00
307
Processo nº
2383/13-54
Processo nº
1162/12-99
Processo nº
2412/12-05
Processo nº
2917/13-42
2
2
2
2
TEP009/2013
do CEFET-MG relativo ao workshop 23/09/2013
no Programa Liderar para gestores do
IPSEMG
21/12/2013
TCT012/2012
do CEFET-MG relativoa estudos
28/08/2012
técnicos de ensaios para avaliação do
comportamento mecânico de materias
de contrução
28/08/2015
TEP003/2013
do CEFET-MG relativo a Modelo
05/06/2013
integrado da automação da operação e
manutenção de sistemas elétricos de
potência em baixa e média tensão
05/06/2015
TEP010/2013
do
CEFET-MG
relativo
a
FORMAÇÃO CONTINUADA DE 21/11/2013
PROFESSORES
DO
ENSINO
MÉDIO DE MINAS GERAIS - 1ª
Etapa
21/03/2014
7.492,70
465.795,20
313.033,50
127.500,00
7.492,70
-
-
127.500,00
308
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
CBB cláusula segunda, ao projeto de
APQ pesquisa científica, tecnológica e/ ou
01892-10
de
inovação
identificado
no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
A contratação da FCM com a
finalidade de dar apoio ao projeto
CCONT "Estudo do Efeito Soiling e
011/12
Modificação da Superficie do Vidro
dos Módulos Fotovoltaicos: Influência
do Clima e Testes Comparativos
A contratação da FCM com a
finalidade de dar apoio ao projeto
CCONT "New Horizons for Mult-criteria
016/12
Decision Makin NH-MCDM" o qual é
realizado no âmbito do Programa FP7
com a União Européia.
CEX-APQ- cláusula segunda, ao projeto de
01151-11 pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
CEX-PPM- cláusula segunda, ao projeto de
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
03/11/2010
02/05/2013
--
--
--
--
--
--
01/09/2012
31/08/2015
--
--
--
--
--
--
26/11/2012
25/11/2015
--
--
--
--
--
--
23/02/2012
22/02/2014
--
--
--
--
--
--
01/07/2011
30/06/2013
--
--
--
--
--
--
309
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-APQ04780-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-APQ
- 00534-11
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA ACN 00047-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-APQ01411-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-APQ03196-11
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
16/05/2011
15/05/2013
--
--
--
--
--
--
23/02/2012
22/02/2014
--
--
--
--
--
--
09/08/2010
08/08/2013
--
--
--
--
--
--
03/11/2010
02/11/2013
--
--
--
--
--
--
01/09/2011
31/03/2013
--
--
--
--
--
--
310
Coordenador.
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-APQ04478-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-PPM00200-11
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-APQ02269-11
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHAAPL00077/
10
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
02/08/2011
01/08/2013
--
--
--
--
--
--
01/07/2011
30/06/2013
--
--
--
--
--
--
23/02/2012
22/02/2014
--
--
--
--
--
--
10/06/2010
09/06/2013
--
--
--
--
--
--
311
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA10064/11
Estabelece normas e procedimentosara
a concessão e pagamento da bolsa
01/10/2011
estabelecida no Programa Mineiro de
Capacitação Docente de MG (PMCD).
31/03/2013
--
--
--
--
--
--
2
SHA 10062/11
01/10/2011
31/03/2013
--
--
--
--
--
--
27/06/2012
26/07/2014
--
--
--
--
--
--
26/03/2012
25/03/2014
--
--
--
--
--
--
06/01/2011
03/01/2014
--
--
--
--
--
--
16/05/2011
15/05/2013
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHAAPL00048/
12
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
SHA - APQ
- 03461-11
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TC
0050.00639
60.10.9
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ00379-11
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
A participação da Petrobras na
adaptação da infra-estrutura física dos
Laboratórios de solos e pavimentação
do Campus I, nas instalações do CefetMG, visando a capacitação do mesmo
para
a
realização
de
pesquisa/testes/estudos.
de
inovação
identificado
no
312
Coordenador.
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ01842-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ03941-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ02180-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ02222-10
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
03/11/2010
02/11/2013
--
--
--
--
--
--
25/08/2011
24/08/2013
--
--
--
--
--
--
03/11/2010
02/11/2013
--
--
--
--
--
--
03/11/2010
02/07/2013
--
--
--
--
--
--
313
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ02869-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-ACN00037-11
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ02296-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC - RDP
- 00186-10
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ02779-12
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
de
inovação
identificado
no
03/11/2010
02/11/2013
--
--
--
--
--
--
12/09/2011
11/09/2013
--
--
--
--
--
--
03/11/2010
02/02/2013
--
--
--
--
--
--
21/03/2011
20/03/2015
--
--
--
--
--
--
09/08/2012
08/08/2013
--
--
--
--
--
--
314
Coordenador.
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC10018/11
01/08/2011
31/01/2013
--
--
--
--
--
--
2
TEC 10011/11
01/08/2011
31/01/2013
--
--
--
--
--
--
2
CEX a concessão e pagamento da bolsa
01/10/2011
100063/11 estabelecida no Programa Mineiro de
31/03/2013
--
--
--
--
--
--
08/08/2013
--
--
--
--
--
--
24/09/2014
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
TEC-APQ- cláusula segunda, ao projeto de
09/08/2012
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
25/09/2012
de
inovação
identificado
no
Coordenador.
315
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
1
de inovação identificado no
Coordenador.
--
--
08/08/2012
--
07/08/2014
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus I
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
1
--
--
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
1
--
--
--
--
--
--
CCONT
003/2010
Campus II
--
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação
Escolar do Campus I, mediante
o fornecimento de almoço e
jantar subsidiados, priorizando
o caráter social do Programa e
garantindo a qualidade e o
baixo custo da alimentação
servida.
Escolar do Campus Curvelo,
mediante o fornecimento de
almoço e jantar subsidiados,
priorizando o caráter social do
Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
Escolar do Campus II,
mediante o fornecimento de
almoço e jantar subsidiados,
--
--
11/05/2010
10/05/2015
01/01/2012
01/01/2015
11/05/2010
10/05/2015
--
--
316
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
1
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
1
--
--
--
--
--
--
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFETMG nº
2036/11-99
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFETMG nº
2734/10-02
2
2
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
CCONT Escolar do Campus
004/2010 Divinópolis, mediante o
Campus fornecimento de almoço e
Divinópol jantar subsidiados, priorizando
is
o caráter social do Programa e
garantindo a qualidade e o
baixo custo da alimentação
servida.
CCONT Escolar do Campus Araxá,
006/2010 mediante o fornecimento de
Campus almoço e jantar subsidiados,
Araxá
11/05/2010
31/12/2015
11/05/2010
31/12/2015
--
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o
CEMIG
desenvolvimento Tecnológico "
40200004
D373 - Infraestrutra de uma
80
Rede Inteligente (Smart-Grid) a
baixo do custo)
05/03/2012
04/03/2015
--
Partícipes para o
desenvolvimento do projeto de
CEMIG
pesquisa e desenvolvimento
40200004
tecnológico " GT33180
Desenvolvimento de concretos
sustentáveis com uso de cinzas
de bagaço de cana-de-açúcar"
17/01/2011
16/01/2014
363.237,01
1.481.630,22
-
-
317
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFETMG nº
6253/09-24
2
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
--
--
--
--
--
--
Partícipes para o
tecnológico " GT333CEMIG
Desenvolvimento de um
40200004
sistema para aumento de
21
eficiência do controle conjunto
de tensão e potência na geração
de energia elétrica com
emprego de técnicas de
Inteligencia Computacional".
Transferência de recursos
financeiros, pela Concedente
ao Convenente, para a
execução do Projeto intitulado
"Racionalização do Uso de
01.09.013 Infra-Estrura de Pesquisa no
2.00
CEFET-MG", doravante
denominado Projeto, descrito
no Plano de Trabalho, o qual
integra este Convênio,
independentemente de qualquer
transcrição.
"Desenvolvimento das Áreas
01.09.039 de Ciência dos Materiais e
7.00
Meio Ambiente", doravante
transcrição.
04/04/2011
03/04/2013
09/04/2009
09/04/2013
09/09/2009
09/03/2014
666.335,25
-
318
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
--
--
--
--
--
--
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
2
--
--
--
--
--
--
01.10.079 de Ciência dos Materiais e
4.00
Meio Ambiente", doravante
transcrição.
01.12.024
de Computação, Engenharia
6.00
Elétrica e Engenharia de
Energia", doravante
no Plano de Trabalho, anexo a
este convênio.
Estabelecer normas e regular os
procedimnetos para concessão
e pagamento de quota de bolsas
de Iniciação Científica Júnior BIC-JR no âmbito do Estado de
Minas Gerais, decorrente do
11018/11
convênio celebrado entre a
FAPEMIG e o CNPQ,
referente ao Programa de
Bolsas Institucionais de
Iniciação Científica Junior
(BIC-JUNIOR)
30/12/2010
30/03/2014
09/07/2012
08/01/2015
25/02/2011
28/02/2015
319
Processo
CEFETMG nº
xxxx/XXXX
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFETMG nº
1124/09-02
2
2
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
--
--
--
3.030.216,96
895.395,40
5.179
Estabelecer normas e regular os
procedimnetos para concessão
e pagamento de bolsas
implementadas nos programas
institucionais e demais
modalidades estabelecidas pela
FAPEMIG.
Partícipes para o
4.020.000. tecnológico P&D263332
Desenvolvimento de Sistema
de Monitoramento e Controle
Contínuos a Baixo Custo de
Unidades de Refrigeração
Industriais".
01/03/2011
28/02/2015
08/04/2010
07/04/2013
Total
320.100,67
-
-
2.831.303,15
Fonte: DEDC, SCCONT
320
Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos Desenvolvidos pela Fundação de Apoio
Projeto
Recursos das IFES
Financeiros
Processo Nº
Materiais
Humanos
Tipo
Valor
Tipo
Valor
Quantidade
1386/09-41
(2) Pesquisa e Extensão
-
Laboratório Mecânica
10
2543/12-84
-
-
11
547/11-67
-
1sala de aula
2110/11-40
-
-
552/11-05
-
1sala de aula
544/11-15
-
1sala de aula
549/11-92
-
548/11-20
-
2765/11-17
-
674/12-65
-
-
2763/11-83
-
1 sala
2311/12-26
-
Laboratório TECMAT
2353/11-41
-
1 sala, lab. Inforrm. e de
autom. e controle
2992/12-22
-
2791/11-19
-
2383/13-54
-
1sala de aula e lab.
Informática
Informática
Informática
Informática
Informática
10.785,24
8
1
9.137,19
7.363,87
14.439,87
6.076,00
11.157,00
7.586,19
21.848,00
7.888,00
15.260,49
14.576,00
-
Valor
Bolsa FCM
80.800,00
13
5
9
6
9
2
8
8
5
1
27.000,00
-
94.422,44
26.275,00
3.476,59
8
Valor Pgto. Curso Concurso
-
17.340,00
-
46.255,00
-
19.380,00
-
30.480,00
16.500,00
30.480,00
46.800,00
31.140,00
-
35.370,00
-
27.610,00
7.125,00
321
1162/12-99
-
Laboratórios Construção Civil
2412/12-05
-
2917/13-42
2036/11-99
-
Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente
Contrapartida
-
2734/10-02
-
Laboratórios
Contrapartida
4
6253/09-24
-
Laboratórios
Contrapartida
6
1124/09-02
-
Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente
Contrapartida
3
24.000,00
Contrapartida
a ser executado em 2014
2
4
-
149.997,60
129.204,60
92.760,00
71.635,63
38.276,15
-
Tipo:
(1) Ensino
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: DEDC, SCCONT
322
12 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
INDICADORES GERADOS PELO SIG:
A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA =
Número de Inscrições
Número de Vagas Ofertadas
.
ANO
Nº de
Nº vagas
Inscrições Ofertadas
Relação
Candidato/Vaga
2008
14.295
2.218
6,44
2009
16.555
2.228
7,43
2010
19.471
2.350
8,29
2011
28.493
3.557
8,01
2012
28.187
4.010
7,03
2013
23.165
3.336
6,94
B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS
Números de Ingressos X 100
Alunos Matriculados
ANO
Nº de
Ingressos
Alunos
Matriculados
Relação
Nº de Ingressos /
Alunos Matriculados
x 100
2008
2.220
7.102
31,26
2009
2.388
7.213
33,11
2010
2.403
7.593
31,65
2011
3.992
14.827
26,92
2012
3.740
17.933
20,86
2013
3.174
14.920
21,27
C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO
Fórmula =Número de Concluintes X 100
Número de Matriculados
ANO
Nº de
Concluintes
Nº Matriculas
Relação
Concluinte / Aluno
x 100
2008
1.244
7.102
17,52
2009
1.205
7.213
16,71
2010
1.235
7.593
16,26
2011
1.968
14.827
13,27
2012
2.593
17.933
14,46
2013
2.421
14.920
16,23
323
D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos
Número de Matriculados
2008
781x 100 = 10,00
7102
2009
791 x 100 = 10,97
7213
2010
698 x 100 = 9,07
7593
2011
Alunos retidos da educação profissional = 1.061
Alunos retidos da graduação = 167
Alunos retidos do stricto sensu = 39
1.267 x 100 = 10,92
11.601
2012
7.211 x 100 = 40,21
17.933
2013
5.805 x 100 = 38,91
14.920
E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL
Fórmula = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
ANO
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de
Docentes
Relação
Alunos / Docentes Tempo Integral
2008
7.102
699
10,16
2009
7.213
672
10,73
2010
7.593
838
9,06
2011
14.827
860
17,24
2012
17.933
863
20,78
2013
14.920
1.038
14,37
324
F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE 2° GRAU
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2005
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 156
APERFEIÇOAMENTO = 2
ESPECIALIZAÇÃO = 177
MESTRES = 110
DOUTORES = 32
156 X 1 + 2 X 2 + 177 X 3 + 110 X 4 + 32 X 5
477
156 + 4 + 531 + 440 + 160
477
1291 = 2,70
477
___________________________________________________________________________
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 151
MESTRES = 137
DOUTORES = 48
151 X 1 + 2 X 2 + 161 X 3 + 137 X 4 + 48 X 5
497
151 + 4 + 483 + 548 + 240
497
1426 = 2,87
497
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 121
MESTRES = 242
DOUTORES = 79
121 X 1 + 2 X 2 + 200 X 3 + 242 X 4 + 79 X 5
642
121 + 4 + 600 + 968 + 395
642
2088 = 3,25
642
325
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 132
MESTRES = 278
DOUTORES = 108
132 X 1 + 1 X 2 + 191 X 3 + 278 X 4 + 108 X 5
710
132 + 2 + 573 + 1112 + 540
710
2359 = 3,32
710
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 150
MESTRES = 336
DOUTORES = 137
150 X 1 + 2 X 2 + 209 X 3 + 336 X 4 + 137 X 5
834
150 + 4 + 627 + 1344 + 685
834
2810 = 3,37
834
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 293
MESTRES = 423
DOUTORES = 198
293 X 1 + 1 X 2 + 164 X 3 + 423X 4 + 198 X 5
1078
293 + 2 + 492 + 1692 + 990
1078
3469 = 3,22
1078
326
Índice de Titulação do Corpo Docente Geral em 2011
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 164
MESTRES = 501
DOUTORES = 220
164 X 1 + 1 X 2 + 153 X 3 + 501X 4 + 220 X 5
1.039
164 + 2 + 459 + 2004 + 1100
1.039
3.729 = 3,59
1.039
INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG
A) ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DE CONCLUINTES
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2008
Fórmula = Nº Concluintes em 2008 X 100
Nº Ingressos em 2006
1244 x 100 = 71,6%
1738
FÓRMULA = Nº CONCLUINTES EM 2009 X 100
Nº INGRESSOS EM 2007
1205 x 100 = 61,4%
1961
FÓRMULA = Nº CONCLUINTES EM 2010 X 100
Nº INGRESSOS EM 2008
1235x 100 = 65,69%
1880
327
B) GASTOS CORRENTES POR ALUNO
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gastos Correntes por Aluno
(R$)
9.736,00
10.692,21
10.822,68
11.219,80
9.684,36
14.475,48
C) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gastos com Pessoal
(%)
78,23
77,63
79,77
79,05
75,87
68,96
D) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gastos com Outros
Custeiros (%)
16,28
17,10
12,94
13,85
13,21
16,25
E) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gastos com
Investimentos (%)
5,49
5,27
7,29
7,10
5,65
10,05
Observações:
Os percentuais constantes das letras D e E, variam ano a ano de acordo com o volume de recursos
empenhados, uma vez que conforme orientação constante do Ofício- Circular nº 002/2007/
CGS/FEP/DPAI/SETEC/MEC, de 17 de janeiro de 2007, os gastos totais são de todas as fontes,
inclusive fonte 250 e recursos descentralizados.
328
Os gastos por aluno letra B variam de acordo com os recursos empenhados e com o número de alunos
matriculados no segundo grau. Devido a expansão da Instituição, abriu-se novas vagas para os cursos
de nível técnico, aumentando o número de alunos, refletindo diretamente nos gastos com aluno. Com
relação ao percentual constante da letra C gastos com pessoal, da mesma forma os mesmos variam de
acordo com o volume de recursos empenhados e com os reajustes salariais concedidos pelo Governo
Federal.
O CEFET-MG está em fase de expansão, implantando novas unidades e consequentemente realizando
novos concursos públicos para contratação de pessoal, aumentando consideravelmente o quadro de
pessoal, o que influência nos gastos com pessoal.
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO
Total de Gastos ................................................................................. 289.366.567,00
( - ) Capital / Investimentos.................................................................. 29.086.211,00
( - ) Precatórios ............................................................................................................
( - ) Inativos e Pensionistas ..................................................................44.306.197,00
( = ) TOTAL DOS GASTOS CORRENTES ............................................................. 215.974.159,00
Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Total de Alunos Matriculados
215.974.159 = 14.475,48
14.920
Obs.: À partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da
Rede Federal de EPCT, foram somados os três níveis de ensino, EPT, Graduação e PósGraduação para cálculo dos mesmos.
329
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM PESSOAL
Total de Gasto com Pessoal x 100
Gastos Totais
Gastos com Pessoal.......199.553.239,00
Gastos Totais..................289.366.567,00
199.553.239,00 x 100 = 68,96%
289.366.567,00
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM OUTROS CUSTEIOS (exceto
Benefícios)
Total de Gasto com outros Custeios x 100
Gastos Totais
47.034.086,00 x 100 = 16,25%
289.366.567,00
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS GASTOS
TOTAIS
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100
Gastos Totais
Gastos com Investimentos..........29.086.211,00
Gastos Totais............................289.366.567,00
29.086.211,00 x 100 = 10,05%
289.366.567,00
330
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
Os dados presentes no Relatório de Gestão são fornecidos pelas diversas áreas do CEFET/MG e
compilados pela equipe de Divisão de Orçamento sob orientação da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diretor: Prof. Paulo Fernandes Sanches
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maria Aparecida da Silva
DIVISÃO DE ORÇAMENTO
João França da Costa
ASSISTENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
João Marcelo Ribeiro
EQUIPE TÉCNICA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO
Esequias Ferreira de Souza
Júlio César Correa
Maria do Rosário Pinheiro
Mariana Pereira Amorim (Estagiária) - 2013
Lídia Ferreira Piccoli (Estagiária) - 2013
Paula de Medeiros Ribeiro (Estagiária) – 2014
Eduardo Felipe Lacerda da Silva (Estagiário) - 2014
MARÇO DE 2014
331

2013 - CEFET-MG Centro Federal de Educação Tecnológica de

Transcrição

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