Comunicado de Prensa
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Comunicado de Prensa
Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Unidad de Comunicaciones e Información Pública UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME PROGRAMME DES NATIONS UNIES POUR L’ENVIRONNEMENT PROGRAMA DAS NAÇÕOES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE Comunicado de Prensa Referencia: PNUMA/ORPALC/2009 18 de Febrero de 2009 Assim revela o relatório GEO Amazônia dos países amazônicos, realizado pelo PNUMA e OTCA: A Amazônia fortemente impactada pelo modelo de crescimento das atividades econômicas • • • • • • • No entanto, respostas dos governos de países amazônicos mostram esforços para superar os problemas com linhas de ação concretas. Cresce o número de habitantes. Em 2007, a população era de aproximadamente 33,5 milhões de pessoas. As cidades crescem em ritmo acelerado e já existem três metrópoles “população superior a 1 milhões de pessoas”. O desmatamento acumulado até 2005 foi de mais de 857.000 km2, e a cobertura vegetal da região foi reduzida em 17%. Mudanças no uso do solo, construção de infraestrutura e estabelecimento de assentamentos humanos aceleram a transformação do ecossistema amazônico, aumentando sua vulnerabilidade. Mudança climática é uma ameaça para a região. A crescente perda da qualidade da água afeta a provisão de alimentos e as condições de saúde de sua população. Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Clayton, Ciudad del Saber - Avenida Morse, Edificio 103 Corregimiento de Ancón - Ciudad de Panamá, PANAMÁ Tel.: (507) 305-3164 (directo) y 305-3100 (conmutador) Fax: (507) 305-3105 Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Página 2 de 6 Nairóbi, Quênia; Cidade do Panamá, Panamá, 18 de fevereiro de 2009. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Oficina Regional para América Latina e Caribe. O relatório Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia1 trouxe à tona um panorama revelador que evidencia uma acelerada transformação dos ecossistemas e uma degradação ambiental marcante nessa vasta região do trópico úmido sul-americano que, ao mesmo tempo, é a mais extensa zona de florestas contínuas do planeta, compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O estudo realizado pelos oito países amazônicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA2), é uma nova publicação no marco das avaliações ambientais integrais feitas pelo PNUMA, conhecidas também como relatórios GEO (Global Environment Outlook). No caso do GEO Amazônia, participaram cerca de 150 técnicos, investigadores, acadêmicos e cientistas dos países que integram a região. Durante a preparação desse relatório, quando os atores principais dos oito países amazônicos se reuniram para discutir as perspectivas futuras do ambiente regional, houve um consenso imediato resumido claramente na frase: “Nossa Amazônia está mudando em ritmo acelerado e as modificações no ecossistema são profundas”. Depois de mais dois anos de trabalho, os especialistas apresentaram distintas linhas de atuação que, tendo como base uma ação conjunta dos governos dos países amazônicos, permitirá fazer frente aos objetivos (das mudanças no meio ambiente) da região. E principalmente: construir uma visão ambiental amazônica integrada e definir o papel da região para o desenvolvimento nacional; harmonizar as políticas ambientais sobre temas de relevância regional; desenhar e implementar instrumentos para a gestão ambiental integrada; desenhar e implementar estratégias regionais que permitam o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico; incorporar a gestão de risco à agenda pública; fortalecer a institucionalidade ambiental amazônica; fortalecer os esforços de geração e difusão de informação ambiental na região; promover estudos e ações de valorização econômica de serviços ambientais amazônicos; e desenhar um sistema de monitoramento e avaliação de impacto das políticas, dos programas e projetos. Ainda assim, reconhece os esforços dos países amazônicos em relação ao manejo dos problemas ambientais, que se reflete nos avanços do desenvolvimento de instrumentos nacionais orientados ao manejo planejado da Amazônia. Cifras a considerar: A publicação alerta para a ocorrência de um processo de degradação ambiental crescente na Amazônia, refletido no avanço da deflorestação, na perda de biodiversidade e nos impactos locais das mudanças climáticas. A mudança do uso do solo amazônico devido ao crescimento das atividades econômicas, à construção de infraestrutura e ao estabelecimento de assentamentos humanos, gerou uma acelerada transformação do 1 O informe Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia consta de sete capítulos, os quais englobam: A Amazônia: território, sociedade e economia no tempo; Dinâmicas na Amazônia; A Amazônia de hoje; As marcas da degradação ambiental; Respostas aos atores à situação ambiental amazônica; O futuro da Amazônia; e Conclusões e propostas de ação. 2 A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental estabelecido em 2003, em Brasília (Brasil), pelos oito países que compartilham a região amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) com o propósito de executar iniciativas de desenvolvimento sustentável nessa região estratégica, visando uma cooperação regional. Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Página 3 de 6 ecossistema. No período 2005, o desmatamento acumulado na Amazônia foi de 857.666 km2, o que significa que a cobertura vegetal da região foi reduzida em aproximadamente 17 por cento. Isso equivale a dois terços da superfície do território peruano, ou a 94% da superfície do território venezuelano. A perda de biodiversidade se expressa no aumento do número de espécies ameaçadas. Nesse último ponto, o GEO Amazônia considera que se existe informação local sobre a situação da biodiversidade nos respectivos países, não há estatísticas e nem cartografias gerais que ilustrem essa realidade do ecossistema. A respeito do recurso água, o relatório ressalta a importância da Amazônia pelo seu alto valor no equilíbrio hídrico continental e global, mas revela que as ações orientadas a uma gestão integrada da bacia são limitadas. De fato, o volume de água da bacia amazônica representa cerca de 20% do total de água doce do mundo, pois capta de 12 mil km3 a 16 mil km3 de água por ano. No entanto, a disponibilidade de águas superficiais em cada um dos países que comportam a bacia amazônica depende em grande parte do uso e manejo adequado que se realiza. Além disso, essas águas estão sendo afetadas por diversas atividades antropogênicas que levam à perda de sua qualidade: relevos minerais, derramamento de hidrocarbonetos, uso de agroquímicos para a agricultura, resíduos sólidos das cidades e resíduos da transformação de cultivos de uso ilícito, como a coca. A dinâmica econômico-produtiva em resposta a demanda dos mercados internacionais gera uma pressão ao uso intensivo dos recursos naturais da região. Desse modo, a produção de madeira, produtos não maleáveis (em particular a castanha), hidrocarbonetos e minérios, assim como a expansão agrícola e pecuária para atender os mercados globalizados de commodities, têm fomentado o progresso de um modelo de produção que, substancialmente, não considera critérios de aproveitamento sustentável. A publicação menciona que o crescimento populacional, a expansão de atividades econômicas e o desenvolvimento de infraestrutura têm levado a modificar significativamente o uso do solo na região, o que está causando fragmentação dos ecossistemas, desmatamento e perda de biodiversidade. Na Amazônia brasileira, por exemplo, em um período de 30 anos (1975-2005), a rede viária se multiplicou por 10, o que estimulou o desenvolvimento de assentamentos humanos. Nesse sentido, o estudo aponta que a produção crescente de biocombustíveis poderia acelerar a mudança do uso do solo na região. Por outro lado, a Amazônia tem passado por um processo de urbanização acelerado e não planejado. Com uma população de 33,5 milhões de habitantes (38,7 se utilizado o conceito de “Amazônia Maior”), aproximadamente 21,3 milhões vivem em zonas urbanas, o que representa 63,6% de sua população total, o que indica a importância do processo de urbanização para a construção da estratégia de desenvolvimento sustentável da região. As mudanças climáticas e os eventos extremos estão gerando pressões sobre o ecossistema amazônico, aumentando sua vulnerabilidade. A região se viu afetada pela elevação da temperatura média. Ainda que na sua diversa magnitude, dependendo da zona, o nível de precipitações está se modificando, as tendências a esse respeito são ainda pouco claras. O GEO Amazônia sustenta que a própria deflorestação na zona pode afetar o clima regional. Se a perda de florestas excede 30% da cobertura vegetal, a inibição das chuvas se tornará mais forte, o que gerará um círculo vicioso que favorece a queima de florestas, a redução da liberação de vapor de água e o aumento das emissões de fumaça à atmosfera, com a consequente redução de precipitações. Devido ao desmatamento, a Amazônia está se convertendo progressivamente em um importante contribuinte para a emissão de gases de efeito estufa. A publicação reúne os resultados do estudo Nepstad (2007), que projeta para que no ano de 2030, a mata úmida amazônica esteja deflorestada em 55%, o que poderia converter grande parte da Amazônia em uma savana antes mesmo que se conclua o século XXI. Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Página 4 de 6 Cenários No estudo, foram considerados quatro cenários possíveis para 2026, os quais, em linhas gerais, evidenciam que o estilo de desenvolvimento escolhido pelos países amazônicos e seus cidadãos está reduzindo tanto as opções para o desenvolvimento sustentável amazônico futuro, como a esperança para acreditar em um futuro alternativo para a região. O GEO Amazônia mostra que não existem dúvidas sobre a impossibilidade de conservar a integridade do ecossistema amazônico, mas enfatiza que diversas decisões tomadas hoje são fundamentais para determinar o grau de intercâmbio entre a degradação ambiental e o desenvolvimento sócio-econômico que seria aceitável para os cidadãos da região. Linhas de ação O GEO Amazônia sugere diferentes ramos de atuação, que com base em uma ação conjunta dos países amazônicos, permitirão fazer frente aos desafios da região. Entre os principais está: construir uma visão ambiental amazônica integrada e definir o papel da região para o desenvolvimento nacional; harmonizar as políticas ambientais em temas de relevância regional; desenhar e implementar instrumentos para a gestão ambiental integrada; desenhar e implementar estratégias regionais que permitam o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico; incorporar a gestão de risco a agenda pública; fortalecer a institucionalidade ambiental amazônica; fortalecer os esforços de geração e difusão de informação ambiental na região; promover estudos e ações de valorização econômica de serviços ambientais amazônicos; e desenhar um sistema de monitoramento e avaliação de impacto das políticas, programas e projetos. Respostas dos países Os governos dos países amazônicos mantêm evidentes esforços no manejo dos problemas ambientais. De fato, há um avanço em torno de instrumentos nacionais orientados ao manejo planejado da Amazônia. No geral, os países contam com planos de desenvolvimento sustentável, estratégias de desenvolvimento regional, instrumentos de zoneamento ecológico-econômico, assim como programas e projetos regionais. Também a Constituição de cada país amazônico contempla um artigo que se refere ao direito a um meio ambiente saudável, o que revela uma atenção clara com o uso e a gestão do ambiente. A existência da comunidade andina de nações (CAN), que inclui os países andino–amazônicos como Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, e adotou diversos acordos referentes ao meio ambiente e à promoção de estratégias nacionais nos respectivos países. Também há o caso do Brasil com o projeto de Monitoramento da Deflorestação na Amazônia, um dos mais avançados do mundo nesse tipo de rastreamento em tempo real. Outro ponto que merece destaque é a criação do Fundo Amazônia, cuja normativa serve para intervir em ações de prevenção, monitoramento e combate à deflorestação. Da mesma maneira, no plano hídrico, a OTCA iniciou um processo de diálogo e desenho de um programa regional de gestão dos recursos hídricos, junto com o PNUMA, o Global Environment Facility (GEF) - ou Fundo Global para o Meio Ambiente, em português -, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), convertendo-se em um desafio de grande envergadura. Para mais informações: PNUMA Rody Oñate - Oficial de Informação – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Clayton - Oficina Regional para América Latina e Caribe Ciudad del Saber - Avenida Morse, Edificio 103 Corregimiento de Ancón - Ciudad de Panamá, PANAMÁ Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Página 5 de 6 Tel.: (507) 305-3164 (direto) e (507) 305-3100 E-mail: [email protected] Site: www.pnuma.org OTCA Cristiane Madeira Assessora de Comunicação Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA SHIS QI 05 Conjunto 16 Casa 21 - Lago Sul Brasília DF – Brasil Tel.: (55-61) 3248-4119, fax: (55-61) 3248-4238 E-mail: [email protected] Site: www.otca.info CIUP Elsa Galarza Centro de Investigação da Universidad do Pacífico (CIUP) Universidad del Pacífico Av. Salaverry 2020 Jesús María Lima – 11. Peru Telef. 511-219-0100. Anexo 2140 E-mail: [email protected] Expertos nacionales (Miembros del Comité Técnico del GEO Amazonía) Punto focal/ Focal Point Organización/ Organization Dirección General de Recursos Forestales Viceministerio de Biodiversidad, Recursos Forestales y Medio Ambiente Lugar/ Location La Paz, Bolivia Teléfono/ Telephone Tel/fax: (591-2) 2317831 (591-2) 211-6000 ext. 1508 Fax C.E./ Email Teléfono/fax: (591-2) 2317831 [email protected] Mario J. Baudoin W. Director Instituto de Ecología Universidad Mayor de San Andrés La Paz, Bolivia (591-2) 279-2582 (direct) 279-5244 (591-2) 279-7511 [email protected] Hugo Serrate Director Raúl R. Aguirre Vásquez Jefe del Dpto. de Investigación Centro de Investigación Agrícola Tropical – CIAT Centro de Investigación Agrícola Tropical – CIAT Santa Cruz, Bolivia Santa Cruz, Bolivia (591-3) 337-0000/ 334-3668 (591-3) 337-0000/ 334-3668 (591-3) 337-0000 334-3668 (591-3) 337-0000 334-3668 Tim Killeen Conservation International 591-3 339 6253, 591-720 5277 591-3 336 6574 Muriel Saragoussi Ministerio do Meio Ambiente Santa Cruz, Bolivia Brasilia, Brasil Jorge Antonio Arnez Martínez Sistemas de Información Geográficos y Monitoreo Kelerson Semerene Costa Asesor Técnico Carlos Souza Director Katia Pereira Especialista en base de datos GEO referenciada Alicia Rolla Marcus Ximenes [email protected] [email protected]. br 55 61 3317-1301 55 61 3317-1441 Instituto do Homem y Meio Ambiente da Amazonia IMAZON [email protected] [email protected] Brasilia, Brasil [email protected] Fátima, Brasil (5591) 3182-4027 [email protected] [email protected] Instituto Socio Ambiental ISA Brasilia, Brasil (5561) 3035-5121 [email protected] Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia Belem-Pará, Brasil 55 91 32834341 [email protected] [email protected] 55 91 32834352 Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente Oficina Regional para América Latina y el Caribe Página 6 de 6 Punto focal/ Focal Point Leonardo Muñoz Cardona Director de Ecosistemas Fernando Gast Director General Mónica Morales Investigadora Uriel Gonzalo Murcia Investigador Organización/ Organization Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial Lugar/ Location Bogotá, Colombia Teléfono/ Telephone (+57-1) 340-6274 Instituto Alexander Von Humboldt Bogotá, Colombia (571) 340-6925/ 350-6064/232-5085 Fax C.E./ Email (+57-1) 340-6207 [email protected] [email protected] [email protected] Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas – SINCHI Juan Carlos Alonso Investigador Bogotá, Colombia (571) 2863755/ 2863235 (571) 286-2418 [email protected] Leticia, Colombia (57-8) 592-5478/79 (57-8) 5925478/79 [email protected] [email protected] Camilo González Responsable del Subproceso Ordenamiento Territorial Forestal y Bosques Protectores Indarjit Ramdass Director Ministerio del Ambiente Quito, Ecuador (593-2) 2563-542 (593-2) 250-6446 [email protected] Environmental Protection Agency Natural Resource Management Division Georgetown, Guyana (592-2) 25-5892 Fax: (592) 2222442 [email protected] César Villacorta Consejo Nacional del Ambiente – CONAM Lima, Perú (511) 225-5370 Fernando Rodríguez Instituto de Investigación de la Amazonía Peruana Loreto, Perú (5165) 265-515 o 265-516 Mariska Riedewald Environmental Officer Ministry of Labour, Technological Development and Environment Environment Section Paramaribo, Surinam (597) 47-5368 Maritza Reechinti Oficina de Gestión y Cooperación Internacional Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Caracas, Venezuela (+58-212) 408-1502, 408-1505 (+58-212) 4081099, 483-1148 [email protected] Ángel Fernández Investigador Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas IVIC Caracas, Venezuela (582-12) 504-1468 (582-12) 504-1093 [email protected] [email protected] [email protected] (5165) 265-527 [email protected] [email protected] [email protected]