TRÁFICO DE ÓRGÃOS: QUAL É SEU PREÇO
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TRÁFICO DE ÓRGÃOS: QUAL É SEU PREÇO
TRÁFICO DE ÓRGÃOS: QUAL É SEU PREÇO? Grazieli Borges Campagnaro 1 Kátia Regina Ricardo 2 Resumo Este artigo contempla parte das reflexões realizadas durante o projeto NEPSO - Nossa Escola Pesquisa sua Opinião - desenvolvido junto aos alunos do Ensino Médio da EEEM Olga Maria Kayser coordenado pela professora Grazieli Borges Campagnaro. Tem por objetivo conhecer o que as pessoas do bairro pensam e sabem sobre doação e tráfico de órgãos, para que se possa discutir sobre a importância da doação de órgãos na comunidade escolar, bem como fazer uma problematização sobre a temática com a turma 201 da escola. Toma como fonte de análise os dados coletados nas entrevistas realizadas com trinta e uma pessoas sendo moradores ou não do bairro. A partir dos dados coletados, buscou-se observar o nível de conscientização dos entrevistados sobre a problemática do Tráfico de Órgãos. Como contribuições teóricas utilizou-se: o conteúdo de artigos da internet; pesquisas bibliográficas; revistas; jornais; documentários e outros. Através da pesquisa pode-se perceber que os jovens estão preocupados com o assunto. Atentam também para o importante papel da família, na conscientização sobre doação de órgãos já que muitas vezes os jovens não têm espaço para o diálogo em casa. O estudo sinaliza ainda que é preciso dar espaço para a discussão dessa temática na escola, pois ela também é responsável pela formação de cidadãos comprometidos com a sociedade e críticos frente aos problemas sociais. Palavras-Chave: tráfico de órgãos – pesquisa de opinião – juventude Introdução O trabalho foi desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Médio Olga Maria Kayser com a turma 201 (alunos do ensino médio/turno da manhã), no período de março a agosto/2009. Os alunos optaram por pesquisar o tema Tráfico de Órgãos, já que essa é uma problemática velada pela grande maioria dos meios de comunicação, mas de grande 1 1 Professora de Biologia de ensino médio da rede estadual de ensino.Licenciada em Ciências Biológicas (URI-Erechim); pós-graduada em Educação Ambiental(UNICS-PR). 2 2 preocupação por parte desses jovens com relação a doação de órgãos e os rumos que a sociedade vem tomando no que se refere a essa discusão. Segundo a lei 9.434/97 que dispõe sobre transplantes de órgãos, constitui crimes acerca dos transplantes de órgãos: remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver; comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação; realizar transplante ou enxerto utilizando tecidos, órgãos ou partes do corpo humano de que se tem ciência terem sido obtidos em desacordo com a lei; recolher, transportar, guardar ou distribuir partes do corpo humano de que se tem ciência terem sido obtidos em desacordo com a lei. Elias David Neto ( entrevistado por Dráusio Varella) no Brasil não existe tráfico de órgãos nem possibilidade de furar a fila de transplantes de órgãos, existem apenas denúncias não comprovadas e desconfiança da população. Está instalada uma CPI sobre o tráfico de órgãos que na verdade investiga o tráfico de pessoas. Se alguém sai do país para doar um órgão em outro lugar em troca de vantagens não é responsabilidade do Sistema Nacional de Transplante. Para Antônio Carlos de Lima ( professor de direito na Unip e Fasam) hoje em dia as organizações criminosas estão atuando no tráfico de órgãos e tecidos, situação que o governo brasileiro parece desconhecer ou não existir. Uma ONG de direitos humanos denunciou a existência de um navio médico, movimentando-se em águas internacionais, levando a crer que as filas para transplantes de órgãos estão sendo desobedecidas por pessoas de uma condição social privilegiada. Segundo relatos, quando milionários necessitam de órgãos ou tecidos para transplantes, recorrem ao crime organizado que facilmente encontram “doadores” africanos ou asiáticos e deles adquirem o órgão necessitado. Os chamados “corretores de órgãos” estão presentes na América Latina e com o surgimento de novas drogas antirrejeição torna-se mais fácil de realizar transplantes clandestinos daquelas pessoas que podem arcar com os custos dessa atividade. O grupo de pessoas atingidas por “ofertas de compra” de órgãos se concentra em classes de baixa remuneração, baixa instrução formal normalmente por desempregados, que não tem condições dignas de sobrevivência. De um lado estaria o receptor do órgão 3 que teria sua condição de saúde melhorada de forma sensível, que não estaria mais dependendo de espera em filas de transplantes, que por vezes se prolonga em um tempo de tal maneira que a vida daquela pessoa que aguarda acaba antes de ser possível o transplante do órgão. Do outro lado colocam o interesse do “doador” que iria receber um ganho financeiro proporcional ao sacrifício que lhe é imposto, e por isso teria uma contrapartida em dinheiro que seria suficiente para dispor de parte de seu corpo. Segundo a ONU, países como Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru fazem este tipo de comércio com compradores alemães, suíços e italianos. Um informe do Seprin revela que na venda clandestina de órgãos na Argentina um rim pode custar 150 mil euros, um pulmão 150 mil euros, uma córnea 87 mil euros, medula óssea 165 mil euros, um coração 150 mil euros, um pâncreas 144 mil euros e artérias 10 mil euros. (www.adital.com.br). Em Pernambuco uma quadrilha teria vendido pelo menos trinta rins, extraídos de pessoas aliciadas em áreas carentes. A organização entrava em contato com pessoas dispostas a vender seus órgãos e os enviava a Durban, na costa leste da África do Sul, onde eram submetidos a cirurgias de extração de um dos rins, segundo as investigações. Ao regressarem ao Brasil Os "doadores" dos órgãos tinham a missão de recrutar novos interessados em vender seus rins. O superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, Wilson Damázio, decidiu acusar formalmente os doadores por tráfico de órgãos, por considerá-los tão responsáveis quanto os intermediários e os receptores. Eles entregaram seus rins por vontade própria, não podem ser considerados vítimas, receberam o dinheiro e participaram livremente do comércio de órgãos, segundo o responsável pelas investigações.(www.mail-archive.com). As hipóteses levantadas no início do trabalho foram as seguintes: É possível que o tráfico de órgãos ocorra devido à falta de conscientização das pessoas sobre a importância da doação de órgãos; o tráfico de órgãos pode estar gerando um mercado muito lucrativo; as religiões podem interferir na decisão das pessoas com relação a doação de órgãos; as pessoas não pensam em doar órgãos, pois podem conseguir um bom dinheiro na venda dos mesmos; é possível que a população não esteja preocupada com a problemática da doação e/ou tráfico de órgãos. 4 Os objetivos principais da pesquisa eram: conhecer o que as pessoas do bairro pensam e sabem sobre doação e tráfico de órgãos, para que se possa discutir sobre a importância da doação de órgãos na comunidade escolar; discutir sobre a importância da doação de órgãos com a turma e posteriormente disseminar a idéia na escola e famílias; possibilitar aos alunos discutirem sobre o tema, mediante os fatos encontrados na pesquisa bibliográfica; proporcionar aos alunos atividades teóricas (debates, leituras, vídeos) de maneira a envolvê-los no projeto; fomentar a reflexão crítica do tema envolvendo cultura e realidade brasileira, com bases na Lei nº 9.434/97. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi pesquisa de opinião, onde foi elaborado um questionário pelas turmas e aplicado nas proximidades da escola com alunos de ensino médio do turno da manhã. Resultados e discussões Trinta e uma pessoas foram entrevistadas sendo 15 do sexo masculino e 16 do sexo feminino; a maioria (77%) com idade entre 20 e 50 anos de idade. Dentre os entrevistados 27 são católicos; 2 espíritas; 1 evangélico e 1 testemunha de Jeová. Dessas, 16 pessoas acham que a religião pode influenciar na decisão das pessoas quanto à doação de órgãos. Algumas religiões tem uma postura mais rígida, não permitindo a doação de órgãos, enquanto outras percebem esse fato como uma atitude solidária capaz de salvar muitas vidas. Ao serem questionados sobre a existência do tráfico de órgãos no Brasil, 77% acham que ele existe. Também acham que a classe alta é a que está mais envolvida na compra de órgãos traficados; enquanto que a classe baixa está mais envolvida na venda de órgãos. Segundo reportagem (www.adital.com.br), o tráfico de órgãos é uma realidade na América Latina. Países como Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru fazem esse tipo de comércio com compradores europeus, de acordo com um informe da Organização das Nações Unidas (ONU). Mesmo que alguém da família necessitasse de órgãos, 55% dos entrevistados disseram que não comprariam órgãos traficados. A maioria das pessoas acredita que o 5 tráfico de órgãos é mais uma das formas de comércio humano, assim estariam colaborando com algo criminoso. Com relação a venda de órgãos, 90% dos entrevistados afirmaram que não o fariam, enquanto que 10% venderiam seus órgãos. Sobre doação de órgãos, 68% são doadores de órgãos; 20% não são doadores; 6% nunca pensaram no assunto e 6% somente doariam para alguém da sua família. Apesar de a maioria declarar que são doadores de órgãos, no Brasil muitas pessoas morrem na fila dos transplantes a espera de um órgão. Conclusões Após a coleta e análise dos dados, pode-se perceber que as pessoas temem o assunto do tráfico de órgãos, pois não estão preparadas para encará-lo como algo próximo de nosso dia-a-dia. Assim como a doação que também deixa de ser discutida seriamente na família, escola ou nos grupos sociais, mas que pode ser determinante na vida de muitas pessoas. Talvez o tráfico de órgãos ocorra pela falta de conscientização das pessoas sobre a importância da doação de órgãos; por estar gerando um mercado muito lucrativo; porque as pessoas não pensam em doar órgãos, pois podem conseguir um bom dinheiro na venda dos mesmos ou simplesmente porque a população não esteja preocupada com a problemática da doação e/ou tráfico de órgãos. A conscientização da sociedade como um todo, deve ser iniciada nas escolas, o centro ideal de formação integral dos jovens, incluindo o exercício da cidadania. A incorporação dessa temática nos conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino é determinante para se desenvolver uma atitude crítica que permita o debate e a análise dos avanços científicos que influenciam a nossa saúde e determinam o rumo da nossa existência. Afinal de contas, os estudantes de hoje são os futuros médicos, enfermeiros, psicólogos, biólogos, engenheiros, pesquisadores, cidadãos, governantes e potenciais doadores e receptores de órgãos, beneficiários da admirável tecnologia dos transplantes. 6 Referências Bibliográficas www.adital.com.br drauziovarella.ig.com.br www.newstin.com.br www.conjur.com.br www.mail-archive.com www2.camara.gov.br Lei 9.434/97 SPOSITO, Marilia Pontes. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educ Pesq, Jan./June 2001, vol.27, no.1, p.87-103. 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