Resolução 028-1996 - Secretaria de Estado da Saúde

SUS
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Resolução No 28/96
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE,
constituida
através
da
Portaria no 185-P de 24/08/93, reunida ordinariamente em Vitória,
.fí
na
I»
data
de
25
de
outubro
de
1996.
RESOLVE:
Art.
Io
-
Todo
contrato/convênio
a
ser
firmado
entre^ a
Secretaria
Estadual de Saúde e prestadores de serviços de
Sai" ~
ao SUS, deverá ser firmado com a participação do Gestor Municipal
no qual se localiza o serviço de saúde.
Vitória
7NEL
9/
?.
Presidente
da
(ES),
LMEIDfí DOS
C
25 de outubro de 1996.
SANTOS
ssão Intergestores Bipartite
r
sus
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Vitória,
02 de
setembro de
1996
CI/SESA/ASSTEC/CIB/No 47/96
DA:
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
AO:
GRS/SESA
Solicitamos' a V.Sa publicação no Diário Oficial do Estado do
Espirito Santo das Resoluções no 16 à 20/96 da
Comissão
Intergestores Bipartite.
Atenciosamente
pi Dr.Nélio Almeida dos Santos
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite
Vitoria,
16 de fevereiro de 1996.
Do :
Presidente do COSEMS/ES
A
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
:
Conforme ofício 169/95 - CONASEMS, cabe aos
presidentes
de COSEMS, fazer o levantamento dos municípios em gestão
parcial
com seus respectivos tetos e faturas para encaminhamento a CIB pa
m
ra ressarcimento do saldo da diferença entre teto
estabelecido
e
pagamento realizado.
Após analise do teto financeiro e pagamento realizado ào
município de Colatlna, encaminhamos o levantamento elaborado
pela
Câmara Técnica, submetendo a apreciação da CIB o ressarcimento dos
valores abaixo relacionados ao município de Colatlna.
MÊS
DIFERENÇA SIH
DIFERENÇA SIA
05/95
97.213,70
63.348,47
160.562,17
06/95
97.771,88
70.305,57
168.077,45
07/95
96.337,44
60.118,09
156.455,53
08/95
ii'5 a 28 ;" 03
80.672,94
195.800,97
09/95
118.022,00
84.393,77
202.415,77
Atenciosamente,
Dr.
Anselmo Tose
Presidente COSEMS/ES
TOTAL
'
•
ANEXO
I
TETO FINANCEIRO
-
SIH
FATURADO
DIFERENÇA
05/95
247.150,42
149.936,72
97.213,70
06/95
247.150,42
149.378,54
97.771,88
07/95
247.150,42
150.812,98
96.337,44
08/95
247.150,42
132.-02-2 ,.39«
115.128,03
09/95
247.150,35
129.128,35
118.022,00
t
{
f
ANEXO II
TETO
h
R
ti
FINANCEIRO
-
SIA
FATURADO
DIFERENÇA
223.463,52
160.115,05
63,348,47
223.463,52
153.157,95
70.305,57
223.463,52
163.345,43
60.118,09
223.463,52
142.790,58
80.672,94.
223.463,52
139.069,75
84.393,77
SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
f]. RESOLUÇÃO N* 001 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
{*''
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
.,Y
atribuição que lhe confere oartigo 15, inciso I, do Decreto n*
196-N de 15.12.71 e tendo o,n vista aConü.ssHo Intergestores Br-
partite, constituída através da Portaria „- 185-P de 24.08.93,
reunida ordinariamente e» Vitória na data de 28 de fevereiro de
1996 e o que consta do Processo n* 10113258/96/SESA/IESP,
R E S 0 L V Ei-
Aprovar o enquadramento de Município
de
JOÃO NEIVA na condição de Gestio Semi-Plena.
I
Vitória,
I
de
de
1996
NKL^O ALMEIDA/DOS SANTOS
Comissão Bipartite
ú
NBP/nbp.
IE3P/SEÍ3*.- 10/92
SUS
SECRETARIA
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO
SANTO-SESA
URGENTE
DECLARAÇÃO
DECIFRAMOS que o Município de JOAO NEIVA
ao
enquadramento
na
gestão
SEMI-PLENA
contidas
na
NOB/SUS/01/93
VitóriaíES
28
de
e
encontra-se habilitado
conforme
disposições
Instrução Normativa
Fevereiro
de
No.01/93.
1996.
v"
DR.LUI^-CARLOS CECILLIOTE DA CUNHA
Secretário Interino
de
Estado da
Secretário
Saúde do Espirito Santo
de
DR.
Saiide
ANSELMO
de
TOSE
Mu n i c i. pa I
de
Vitória
0^~x-'
DRAJ ANft
MARIA
Superintendente
PEREIRA
de AcÕes de
Saúde-SAS.
DR. CELSO GOWCALVESyALVES
Secretário
Saúde
de
AWunic:Lpal
Cacrioeiro
de
de
Ita-
pemirim
Uw
'DRÃ.
GLORIA
COVRE
Superintendente
de
Planeja;
mento, Epidemiologia e Informacões-SPEI.
DR. ALCEU MELGAÇO FILHO
Secretário
Municipal
de
Saíide de
cisco
Barra
de
São
^DrT~I VÃN~PAUL I NO
Coordenador
de
Avaliacão-CCA.
_y
Controle
j^&c-rcfcéri-o
"•San de—di
Mu n i c i
gem Alta
Fran
Í% IMPRENSA
FOFICIAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
I
My
I
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE,
ASSINOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
RESOLUÇÃO N* 001 DE 29 DE FEVEREI
ir
RO DE 1996.
APROVAR o enquadramento do Municí
pio de JQÍÍO NEIVA na condição
de
Gestão Semi-Plena.
x.x.x
Ali! t-::i :o *\ :"\í : .!•:/•, \.,\o
'•ifvi ,..^>
... 0>. / Rk... .
58DU.I-» n,- t.n„, ei,»-,, .-„-••
Oaoauho n* 3 . Rep<o*^io Pioibida V'L
C
•A
aJt
Mod
03/06
00 - Segünda-Feira, 01 de abril de 1996
da 02 (doinl anos, o ConLrr.iLo
de
Tr.TbaJho firmado entre esta Secrc
Lflria c a Laboratorista
JACYRA ',
ANTUNES PEMNI.
tf
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL.-
61, "b", da Lei Complementa? 46/94 Ia n? 1690022, Inliiito no
a servidora LIGIA fMIA SA&MHI
dalhacio, auxiliar administrativo,
matrícula n9 32610)83. lotada no
Hospital Maternidade Silvio Avidoj
P
«ticrica, a prestar serviço extraor
ir
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO H9 3«/96,
ciso XIV da Constituição
Federal, CONSIDERAR LOCALIZADA, A PARTIR DE'
corbinado can o artigo 101, § 1* , 01.02.96, a servidora D0RIA S-i DE
da Lei Canplcmnntai- n" 4G
de
31.01.9'!, no pjríodo dc 01.09.95 a
30.09.95.
PORT. 043-P de 27.03.96, CCtíSIDE -
RAR LOCAL17-ADA, a partir de-19
de
março de 199G, MARIA APARECIDA LU-
BIO LUIZ PEDRIHI, AUXILIAR de ser
considerar localizado, a partir oe
grama de Man?nniasc.
0 SIXRETÁP.IO DF. f.TTADO DA
SAÚDE,
ASSIÍJOU A SIOSUIUTE RESOLUÇÃO:
partir
: ' - i
" .i
"" - '
pio de JpÃQ HEIVA'na condição
do
Gestão Scsni-Plcna!
"h
I ES F
T
I
IH$Tri|tT0 ÍSTADUAL 0F SMI0F "IW.-Cft
I
'0 ÜIPEIOS PRESIDENTE DO IHSIITUTO
ESTADUAL DE SAÚDE PUBLICA, assindu
0
SEGUINTE ATO:
IHSTKUÇAO DE SERVIÇO H" 334/96,
CONSIDERAR EX1NERAD0 A PfcRTIH
DE
'
t::STRl*CÍO DE SERVIÇO VM 3JS/16,
tjs IIeves.
t.iJorin por invalidi"*, o . con-,
considerar designado, a
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N' 400/96,
partir
de
n95G287.
í •OCE LE-SE, '
LUZIA KUMM'A DUKCULIKO. ' servicnl, matrícula ObíS-l,
lotada
nn Centro de Rc.il)i 1 i l.içno Kisi- ,
ca do Espirito Santo, a. partir
:-j!> ;* •
•}
!- ji
V
', 'i
' rjj'-; f"'' ^ c
•í
A rVKTIR t£ 30 DE SCTTJURODE YB\, '••
01.03.93, na forma d] Artit-o 11,
d* Lei Complementar n9 16/94,
o
servidora .
.':
íl
.S-íRvioot LAURO S0UIILHA OU SILVA, . APARTIR DE 13 DE OJIUERO.DE 19?!. ' ;
médico, matrícula n9 6771, para.
ijí'
interinamente exercer a função de ERRATA ft\ Instrução de Serviço *n9
.Diretor
Clínico
do
Hospital
Dr.
Jode Oi 6n abri 1 de 199<*.
1478/95, de 12.12.95, p-jpliçada.no , i j'fr"'.
Ão o-os Santo; Heves.
;D-.ario Ofkial do 29.0..96, ríferek;
II6ÍIUA) DE SÜMCO N? 357/96, extin-,
je a suspensão de contratato oa ser.
GUIR. POft MOTIVO DE APOSENTADORIA 'INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N9 401/96,
v;»ra VALCI MARIA BIÍRIIARÜES R0DR1V
!;|
.considerar suspenso, pelo pertodo
PJ3 TEM"0 DE SERVIÇO • 0 CONTrtATO
DE TRADALHD D\ SE:tVI0ORA Ã^HIHDA,
de 02(di)is)\nos, sem ônus para
o
:GUES., '..;:';
-*!1 ', , •
- ••vn
•
;'!:.''.IESP; a pa-ítir de 01.02.96, o con ; •
•MARIA DA SILVA CALLEGARI0, .técni
OtIDE SE LÊ: , .
,•
ca DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, MA/, trato DE TRABALHO D* SERVIDORA HA- I,
...HATRÍCULA
N9
6129"2
•, '„
,RIA UIES SA DE ALMEIDA M3NTEIR0,'
TRÍCiiLA M» 1226-1, LOTADA N*) CEN- ;
' -•
vt I
'•' v" •
;'uia-«:,,:./''ií'...••'::?!?« 6: :1í:i :1
•4
Dr:
'01.12-95, o>- ACORDO COM 0 AuiGO
61, "r" d\ Ui Complementar 'i6/9'i,
-a servidora GEllILDA L0?ES MM! 1113,
AUXILIAR DE ENFERHA^EH, MATnfr"LA
n» 5040057, lotada no Hospital At
0NI0 BiZERRÁ DE FARIA. ,
61, "b" da Lei Coroplcncntãr *( N?
rcsciixliu a jx:dido, o-contrato
de trabalho da sci*vidora
TlOiKH-
:iML\ Rf.HT.lKO MJYSliS, mediei,
a
permjta, a partir de 13.03.96, a
>M » seüvidwa CELI ST00UE/servical,.' '
MATRÍCULA^9 3073-4, CONTRATADA
13/0/96, de ncordo com o Artigo
IHSTRIICW) DE SERVIÇO N9 310/96,
M, "b" da Lei ConplcBícntar
28.12.9'), 0; A10RDO COM 0 ARTIGO
'35, Inciso 1, da Lei .Complementar
»» U6/94. a-servidor* EIHEL LEOEIDR
MACIEL VIEIRA, enfermeira, matrí
cula n9 22470043, lotaoa na SUPE
CONSIDEHAR E/ONERADA, A PJPTIR DE
-31.12.95, DE ACOTD0 COM 0 AlTIOO
Ia partir desta data o,protocolo j •
!SERÃ RESPONSÁVEL PELAjSOLICITAÇÃO ]
f/J
ftossA Senhora da Glória para o Hoí sos autorizados pelo artigo 19j' "
• P1TAL M*TERNID\DE SlLVIO AviOOí.
Artigo 39 - Fica o protocolo impe
dido OE RECEBER OUALOUER PROCESSO
INSfRUCAO DE SERVIÇO N' 408/96,
DESIGNAR, HA FORMA DO A.1TIGO 52, < PARA ARQUIVAMENTO SE O MESMO NÃO
Ü6/9-. FÁBIO
R0:iERn
FERREIRA
•TIVER O TERMO DE JUNTADA DOS AllE-i,
da Lei'Complementar n« 46/94,
DIAS, 'lédico Cirurgião
Cerni,
ELIAJII-HARIU OE CARVALHO, técnico XOS E FOLHAS NUMERADAS;
DS SERVIÇOS ESPÍC1A-..U^D0S, HATRÍ" Artigo lB -• fica o protocolo resraatrícula n? 7720085, lotado no
CULA N9..570l-3, PARA MO PERÍODO Df: IponsAvel pelo preenchimento DAS LA
Hi-spit.il ü.ie> Lucas.
'
29.I2.:a 27.01.96, substituir
'- cunas entre um despacho. e outro*
ELUIIEiTftHHUHI WIDRADE HASCIHEHTO, Artigo 59 - Fica desautorizado qual.
JÍISTRCCAO DH SF.RVtÇO N° 1J9/96,
matrícula h» 15180092, Diueto-ia • quer modificação na capa do proces
considerar exonerado a partir'dv
Administrativa do Centro Regional ;so oue não seja a oficial i0p(04/t.
'isto é, o processo poderá* esta»;ho"*
13/02/96, de acordo com o Artigo ' de especialidades de cachoeiro de ima pasta, mas a pastarão poderá t
IJÇ
RINTENDÊNCIA D: PlahíJAHEIITO EpIDÍ
MIOLOr.lA £ lllF01M>CÃO PARA A S'JPE"
RIHTENOÊtlCIA D£ RECURSOS HUMANOS
DO IESP- COI1 EXERCÍCIO DE S:J»S CUN
CÕes «o Centro Biomédico da Univer.
1iapeh:'rim."'.
ir* í TI
.sidase Federal do Espírito Santo. 61, "b" da Lei Co(nplen>entar • II? ;
. IMSTRUCM X SERVIÇO H* 316/9G,
È
riSTKL'CAO DE SERVIÇO'X9 , 376/96,; | •PELO'IESP/S0B A ÉGIDE DA CLT, . 'J ao Arquivo ,Geral(Fihanceiro. Admi.'*
ínistrativo"/è Pessoal')!'ò'arouiva-; ;
COM EXERCÍCIO NO HOSPITAL INFANTIL hehto e desarquivahento dos proced
cons^lcrar exonerado a partir de
partir di- 1? de janeiro de I'.".".'.
. COHüDÍRiR LOCALIZADA, A PARTIR ÜE
m;ntar'h9 45/94; a,servido-ia SIHÕ •^pelo Secretario de Estado da Saú-
.HE FERIIAHDIS, servical, matrícula' !de/dlretor presidente.!do iesp. lhe,
í.6/94, Au:r.:nn m souza oliviíi- ' n9'24850083, lotado no Hospital
•fe de Gabinete da SESA;;;Superih-;; ,
Maternidade Silvio Ávidos.
RA, Técnico ca Enfcrciaccp,. ma
itendentes e tooos os CòordehaooINSTRUÇÃO DE SERVIÇO N9 417/96, ':
. !•'
-.-:V- '
c •'
trícula nÇ 20330085, lotado, -no . considerar,localizada através . da: ,}RES.
! Artigo 29 tFica determinado oue.j -i
Hospital Dr. Diírío Silva.
instrhc*) in-: siaivico n° :yr./;tíi ,
rs
t
CONSIDERAR SUSPENSO, PELO PERÍODO
tro de Atendimento Psiquiátrico ! ;. ASSISTENTESOCIAL, MATRÍCULA N9
61, n, da Lei Complementar n9 <i6/94 Alexand-u Aííistioes Campos, a par ."2623-8,3 LOTAO* NA UUIDADE SaNIT<- r:
...ma:rícula ii» 6129:2|e 6S322-2, lí-H
:,
• :"
FÁBIO PEREIRA COLLI, medi oi oerma- tir de 15.01.96. ,;,;•.;; t: • . :;.. '• :^ria de'Alegre: ••"
í-; ;• ..íí;M : .Vjj.^ )- ,if .;.
TML0G1STA, H-iTRfCULA ti9. 8350056,
INSTRUÇÃO l)E .SI1RVIC0 K'.''377/911,' • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO II* 406/96, '
0RDEÍ1 DE SERVIÇO H9 020/96.'- ,j "•
lotado ii-;'.)Iospital-Dr. Dúrio S:lva
CONSIDERAR LOCALIZADA A PARTIR D:.
considerar uxorerado a partir do
Artigo l9 -, fica determinado que», .;;
13.03.96, DE ACORDO COM O AilTir-o • io arquivamento e DESARQUIVAHENTO' '
1HS.»!ÚÍCA0 DE SERVIÇO N9 335/96,
23/01/96, do acordo com o Artigo •35, Inciso I, 1 l9, da Lei Coh3le'cos processos só serãoipermitidos !
' 'cÕNSlOERAR EXONERADA A PARTIR
W
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO K9;-'i39/%,
DE
' 04.01.96, 0E*AC0HD3 COM 0 AitTIGO
ts
considerar.desir.had\, a partir de
01.02.96, na foi:ma do Artigo 61,S OE 01(UM)ANO, SEM ÔNUS'PARA
O.
2°, ALÍNEA B, DA !.E I COMPLEMENTAR IESP, A PARTIR DE 16.03.96, O CON
1.1A (TJUiS PUARIU, auxiliar
de 1 h» 46/94, o servidor JOAO ALTP10
TRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR
BAÜEU.OS IDE, MÉDICO, MA.-RÍCULA H«
serviços médicos, a partir de 21
ISAC FARIAS DE ARAÚJO, oficial
7428, do cargo de iíiret0r o.íhico administrativo, matrícula .
de fevereiro do litOd.
ncdo Hospital São Lu:as.
6246, lotado na superintendência
IXSTliilC-V IH:. SI.UVIO) n'?.V..»/,.,l'.c:
de Recursos Humanos.
INSIRUCA0 OC SERVIÇO N* 399/96,
tiniiiiin nor motivo de :i|X)5cntatlo
CONSIDERAR EXONERADO, A PARTIR DE
ria |x>r tempo de scivito, o con
GíttIA -"!••,
23.01.96, na for** do.Artigo 61, S
trato de trabatlo da servidora
29, alínea b, da Lei Complementar Il\ Instrução de Serviço ifi Tffly\, de 20 oe
MARIA IJ:jOI*OIJ)IXj\ líi OI.!\*EIR.-\ SIL
h» 46/94, o servidor EDHUKD0 PEIXfi OUTUCRO DE 1994, REFERENTE AO PEDIDO
VA, aiixi liar de serviços médicos
DE
TÚ DE ALMEIDA, médico, matrícula
matricula 1757-8, a partir de 51
RESCISÃO 00 CCMTRATO DE TRABALHO D* SERVIDO
n9
3947-1,
d-5
cargo
de
Diretor
ClX
de janeiro de IÍW.
w SOACE ilWElIXtim AL\tS,- mTRÍcuu'
li-JUn dr cr.ib;iUio dn
/tPRÇVAR o onqiiadr.invnrn do Municí
INSIHUCAO DE SERVIÇO N? 428/96,
de
1NSIRUCA0 DE SERVIÇO N? 398/96,
CONSIDERAR EXONERADO, A PA:TTIR
RESQU.ÇAQ »« not pp; j% ne rryrnrT- sus|icnJer por motivo de apostn- ,
'—
AMÉLIA R0C0N, para responder pela
função de Chefe de Apoio da Supe
rintendência de Recursos Humanos
do IESP.
• :/ •
mico do Hospital Dr. João oor, San-
RO DE 1996.
nou a servidora oa SESA L0JRDIHHA
IKSIKUCAO DE SERVIÇO N" 397/96.
considerar localizado a
DE
11.03.96, OS EFEITOS DA IníTRUCÃO
dc Serviço n9 1148/95.'que desig
ALfIEIDA PEIXOTO, médica, matrícula XcIRi'( B0RIN, AiIXILIAR ADMINISTKATj. 12.03.96, na forma do'Ártico 11,
da Lei Complementar h° 46/94,
*
N° 6528-6, CO'ITRATADA PELO IESP,
VO, H.\TRÍCULA H9 494'l"6, CONTRATA
SOB A ÉGIDE DA CLT, COM EXERCÍCIO DA PEi.O-IESP, SOD A ÍGIDE DA CLT, servidora HARILEHE PEREIRA rWFEI,
rio Centro Regional de Especialida COM EXERCÍCIO NA SuPcRIll rENDÉNCI A auxiliar administhativo, matrícula"
n9 5859, para exercer.a1 função de
des DE ViTÓRIA PARA A SUPERINTEN
de Recursos Humanos do IESP p.'»ra a
Chefe de Apoio da Superintendência
DE": IA de Recursos Humanos do.IESP
Unidade Sanitária de São Iorouato. de RecríOj Humanos rm:.|ESP.
com exercício de suas funções no
:'- ' »•.;•-; : ;{"Í;^ i- • .. .
Hospital da Polícia Militar^ ,,
1N.STHIICV) «• SÜKVKJO N?."ilt/W,c.*'.
Contratada pela Secretaria de Esta LÍi;iiiixlo por motivo de a|X)senta'>.*• da Saúde, sob a égide da CLT, doria |*or idade, a servidora Jllde Dcmingos Martins, para a Supe rintendencifl de Planejamento, £"pidemiolcgia c Informação -r SPEI
Coordenadoria tVi Informação no Pro
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N9 427/96.
CONSIDERAR CESSADOS, A'PARTIR
04.03.96- a servidora ROSSAÍIA TEI-
DE TESCH - Auxiliar do Saneamento,
cem exercício na Unidade Sanitária
SANTO
viços MÉDICOS, MATRÍCULAN9 4891'9
lotado no Hospital f>i..Dcíiíio Silva
INSTRUÇÃO'DE SERVIÇO II' 393/96,
sos IIum.ui:>; r» !ES;\
dinario, na fontn do artigo 7>, in
ESPIRITO
trato DE TRABALHO DO SERVIDOR FÁ
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N» 340/96, ' 3'j, In:iso 11/ da Leí Complementar
RAR DESIGNADA, NJXZA MARIA CARRIJO CCCUDERAR EXONERA0A A PARTIR
DE ri» 46/94, o ss-ividor RUBERU CRUZ
FRACA.- Auxiliar do Serviços llospi^ 03.01.96, dc acordo co'i o Artigo
SiJBREiRA, artífice de cozinheiro,
61,
"d",
da
Lei
Complemen~*r
46/94
Lalares 05.3.10. nível "i", matri
matrícula n« 1543Ó070, lotado
no
AtiA Claudia hwae:; heheu.es* psi
cula n* 1«1169-07, cem exercício na
Hospital Antônio Bezerra de Faitia
cóloga, MA'RÍ:ULA H» 10(100016, LOpara a Super intendCncm de Recur
• Unidade Sanitária tipo 3 de Jardim tuda no Ho;;pital Ad.',uto Botelho.
'íl
DO
IESP, a pa-ítir de 01.04.96, o con
Hospi
tal São Locai.
13.12.94, d»: acordo ciim o Artigo
PORT. 0J2-P tb 21.03.90. CCNSIDE -
ESTADO
'-
•••'••;
•
'
: '
•ser capa do processo, \devendo ser^ {•
IHSIRUCAO DE SERVIÇO N9 418/96, ' *U oficial; '• :
*6/94, SALUSTIAUO CADR1EL HETTO.
CONSIDERAR 'SUSPíNSO, PELO PERÍODO
Medico Cirurp.ião Geral, matrícu-
0E n2(DOIS)A»OS, SEM ÔHUS PA.1A
m
O'
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Artigo 69 - Fica determinado
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31.526,91
TFD
4.000,00
Bipartite.
Atenciosamente
Aná>4itfo/ia Françyã
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Assessora Técnica.
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DESTINO::
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OBS.: Caso esta
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tenha sido recebida
legivel, favor informar
através do
FAX.:
ou pelo Telefone: (027) 324.17.77 - Ramal:
(027)
253.
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Declaro para os devidos fins de Municipalização de Saúde,:
que estamos de acordo com os tetos definidos pela Comissão Inter
gestores Bipartite.
João Neiva, 18 de abril de 1996
Otávio de Abreu Xavier
Prefeito Municipal
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Governo do Estado do Espírito Saato
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C**i4cM4i>m i» Ctutnla * Aralucá» - CCA
ETOS ORÇAMENTÁRIOS POR MUNICÍPIO
PRÒVABO PELA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTTTC
MlUNlCIPIO
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5.383,31
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225.744,11
AMTEKÓPOLÍS
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27.111,49
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43.232,41
70.433,54
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OVAVEMÉCIA
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27.682,75
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20.638,69
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7.966,51
15.343,34
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17.S60,66
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A»TA TERESA
39.801,15
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2.336,25
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83.251,34
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33.694,19
144.804,72
245.382,46
23.927,62
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conferidas pelo art. 15, inciso I, do Decreto 196-N de 15/12/71 e
tendo em vista o que consta do processo no
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Resolve:
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Homologar a Resolução no
Intergestores Bipartite.
26 de
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SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE
RUBRICA
l^gSp. SftS-G-Gfr- LXj. i'.CaLOtg.^ (L WA>nláx>A„Q)W?
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' " <--.V.-iCcüítfSro
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l^SSiS
^^Ífi-^l.^g'0cjjfcíl•!:^-rj»>o*o OO ••!• fwiTO SANTO
EXECUTIVO
OBJETIVO DO - Prorrogação do prazo
Rosane M. Oliveira Amaral
T. ADITIVO
SESA/EST
>
de vigência do Contrato original
46/95, firmado
í^DJÈ^çJ^DÉ. SEEVIÇOH» 970/96 .
tiva a
eu.
-^': .V^R1pè?neTic*ájr jnf\'.*6/04*.."o\-aeVvlcior-
marca B.
'.Í4>Óí.^.^rj^A^ln'tstròtlvo do Hospital
'^nc^r^vAml^t^Silyares. ;. .
• • - ^ijarizüç^ÇüurBtaTte:. Instituto Estad>-
. ,
cia do Instituto Es^
- ES.
tadual de Saúde Pu-
PR0C.N«1053474t/96.
blIca-IESP. e a PRE
'
19
OBJETO DO
CONTRATO.
• Transferência
bens novéis e
tlcamente rescindi
que serão transferi
dos à CESSIONÁRIA ~
através deste .Ins
- São as
MISSOS
ao
nc
ção, podendo
serviços produzidos
nanceiro, das Unida
ITEM 14 - Trlptorell
DATA OA AS
'. crogranulos de .«çao
prolongada, ampolas
SINATURA.
2 ml F/A (NEO DECAPE
RESUMO OE TERMO ADITIVO
_CJL..JM!tílL._.
. (sessenta) frascos /
CONTRATANTE - Instituto
ZO hs
Médico
CONTRATADA
Aux. Sane am.-
40 hs
Cir.Dentist
Harly Silva Gave
?M$
30 hs
• HYERS SQUIBB," a redu
TICOS LTOA.
-' (ncvecentos)frascos/.'.
- ção mensal'de ; " 900
".'-.-.'íí*
.
Acréscimo e redução
no quantitativo
de DATA OA AS
\%
'medicamentos constan SINATURA.
- 12 de junho de 1996.
tes do Anexo 1
dõ
Contrato
original,
RESUMO OE TERMO ADITIVO .
que objetiva o forne
' AO CONTRATO N* 020/95
dicamentos pela CON
Regina Maura 0.'Amaral
TRATADA, para
Aux.Serv.H.
CONTRATANTE -Instituto
uso
Estadual
de Saúde Pública
dos pacientes cadas
-
V- '"P'
trados no Programa ','
riCWlRATAJJArrEMILSLRV^or.sultorla Rogenir Roque Rodrigues
40 hs Medico
•íi..^-y^.,v>í;,Vy^',Conservação1 e Limpe- IESP/EST
de Medicáramos Excep_ CONTRATADA - BIOGALCnICA QUÍMICA
cionais dos
Rosângela Pascoal Alves
30 hs
-BRISTOL
COMPROFAR - COMERCIO
DE PRODUTOS FARHACÊU
cimento anual de me
Laboralor.
•t
30 hs
-
ampolas.
T. ADITIVO
30 hs
v na B.:50 mg ( FUNGl"
..SON) F/A -
Ivo Hamerl
SESA/EST
- ampolas.
*' 'ITEM 19 -Anfoterict .
IESP.
OBJETIVO DO
Ivo Scheidegger Gomes
SESA/EST
Estaudal
de Saúde Pública
EHzete Peterle Kuniz
IESP/CLT
'40 hs Aux.Admln.
IESP/CLT
PTYL) ACHE, o'acrés-'
cimo'mensal de ' 60
AO CONTRATO N> 019/95
Creozell Decote Telles
IESP/CLT
40 hs Aux.C.Dent.
•?:a
" ' na (0.TRP-6-LHRH) m
- 18 de Junho de 1996.
, Antônio de A. e Silva
SESA/EST-
. .V LABORATÓRIO ROCHE. a
-redução mensal de 150
1 (cento e cinqüenta 1 •'.t>S*tt
'ampolas. .'-''.
Saúde.
NOME
•Vi^^eei--^^iESP..^.^.^, ; .y
-Mesilato 0,5 mg' inje-.
*• tável'(PROSTlGíUNE ),'
bem como o teto fi
des cedidas, serão
repassados á Secre
taria Municipal de
2VS-3.US-3 SEDE RIO NOVO DO SUL
';>-
_• (cinqüenta) ampolas.-;.- ITEM 12 - Neostigmlna •
entes do SUS pelo!
PROC.N» 10627308/96.
::-.;.i;..^^|^:^y>de*Sãúde-Públ1ca •-
• (FLUORO-URACIL). LA- ..
" BORATÓRIO ROCHE, 'a
-. redução mensal de SO.
do no Estado o Regime Jurídico Uni
co previsto na Lei Complementar n*
46/94..publicada no Diário Oficial
SESA/EST
do
- Os recursos provenl
do Estado do Espirito Santo.
VrCGNIRATANTEvr''Instituto- Estadual
ITEM 08 - Fluoracil '.'"
'- 250 mg jmp.
10 nl '
Contrato.
Os servidores ora ce
;/.*toi3«D.'MÍ»tliTb-r.\-.'.tà (Jj5S"632 '46/36 '
permanecerão sob o regime ce RECURSOS H
^ -«'•>***'•'••
• didos
:^jm.-j\'cuniny!35^ '^ •••letista ou Estatutário, conforme õ NANCEIROS.
.'{£ .iMartrâlòo/ffeiipce,-..,; 2l6^'CO«aaa4 4V95 taso enquanto não for regulamenta
\-X
-.!.''í;,?i'"í-í^í .'.-;••• >;"!"'£•;•/••*". ' ':• ,;,
1,0
^ comprimidos: • ' •'
ser
cláusula quarta
LABORATÓRIO
/.mensal de 1 OOÓ(mll) ''
da
rescindido conforme
-|i-V
DE PESSOAL
- comp.'.
;"• ROCHE. o acréscimo ;' ."
data de sua publica
Estado da Saúde (SESA) e do Insti
tuto Estadual de Saúde '. Pública
de - •
v 7.000 (sete mil) com '
• '" primidos.
~ '
-•- ITEM 06 - Calcltrlol^.'
- 0,25 mg (ROCALTRO*. )
nado, a partir
de
ANEXO AO TERMO OE CESSÃO
constantes
DA VIGÊNCIA - Por tempo 1ndetenal_
,V, v',ajnárj/M;"t»/!;'*-.> ,*•.*'-*•--'•
(IESP), lotados na Unidade Sanitá
(.,.'.._ i;líflir(^JzaH.*Si!\aV^:' '34!'Offi6?S32 46/96. ria US-3 SEDE RIO NOVO DO SUL.
IESP/CLT
ag.<
- comp. (ANOROCUR) SHE ';
' RING-6ERLIHED,'.
o '
to.
pú
blicos Estaduais da Secretaria
SUACUiíl
-^ .
f-' Ciproterona SO
das cláusulas sexta
e sétima do Contra
CESSÃO, por parte da
g .../ftülÀ\Íf.*UvÍ»ljtt-ÍÍB,l2_*,- 0949610-1 29/95
mensal de 60 (sessen
' ITEM OS - Acetato"dm V
trumento contratual'.
DOS COMPRO
Recursos Humanos relacionados
;'tíRÚ,0,;qE,RECURSOS HUMANOS .SETORIAL
-
.1 t>) ampolas..- ':
''• acréscimo mensal
OE PESSOAL
46/96 .Anexe ao presente, servidores
". "'
injetável c/seringa
-!. pronta p/ uso-RHOOIÁ'
;• FARMA, o
acréscimo '
PROC.N"1062730a/96.
"'£!S&<f/$Tt9.!1ra °^ 06663032 46/96 Município de RIO NOVO DO SUL, dos
x^Citnrtm-sXWil le*MC«->-:C0336166 43/95
de
Ino
veis, descritos no
ANEXO ao presente ,
Secretaria de Estado da Saúde
^'
- ta) ampolas.
'.• ~
ITEM 04 -' Enoxapari'.; na 40 «('(CLEXiWE-V, '.
RESUMO DO TERMO DE- CESSÃO
•; si ^ r«0> Aran^
-««kVii-E^rr.g^farÊa*-!'-1 -30 ~CI732ll€0 37/95
:jjj -.-í.'V?9^Íí'/-!^^,i^\?rí8BBS6'iE
í",' ' *-^!^'^?.vM^^l^'l1'2 03567632 45/96
Ój ;-.'^fWíclA. Ò;*»^drtaj^Q ,12 03657632 45/96
mensal de 60 (sessen
pedendo ser «Ltona-
0^010/93.,^;^;.^
'^ ,.,\;.^:^!jar*-^;,}'"'V;i',! 52 .05815197 41/95
vl
• injetável c/ seringa'
'' pronta p/ usó-RHOOlA-'-'
••• FARMA. o
.acréscimo..
RIO NOVO DO SUL:ES.
dimento licitatório.
' •-
' na 20 mg (ClExÁNE ),V,
de
do por ocasião da
Conclusão de Proce
'vtafatilzHalSoeratiJsse-eviXjSjOS 33/96
' 'TEM 03 - Enoxapari-'
FEITURA MUNICIPAL OE
de dezembro de 1996,
y\ . ;.7pta:G!crta LJSLIva-;.' 4& 0&*BQ83 36/96
pí--: rJffi.-i >...,•
'- nal,- o seguinte:-'.- "
situado em Colatlna
ei ando-se en 20
rã ao IESP, referen-..
'^ constantes do..-Anexo .""
;" v-' I do Contrato' ortgi-
DE USO
dade Silvio Ávidos,
junho de 1996 e en-
*• '"
• '-AffiBiD-íanOTHj./B^íHO'"' ;'ü
- • ••-..-. "S; .•:DO QUANTITA - A CONTRATADA foriwct"'/
RESUMO DO CONTRATO DE CESSÃO
ENTIDADES
• Secretaria de. EstaCONTRATANTES
do da Saúde - SESA.
con a interveniên -'.
cerrando-se em
: >TÍTOlJ^i.AJtorÍ2içÕ3obIta# Sr. Dlre. jm-jjjjj gy^Q-í,!&fQü»e puxes) reaio
f.
de
^
,; PROC.N» 10049070/96." "
TIVO DOS ME.
06 (seis) míses.irn
..,/AUvi^^Ctçpnnisrla:: 5331 .133?u2212.10V
-,*'ter FTçslckna? da IESP. .
Braun .
-•' SESA/IESP. -4;
01CAMENT0S. ;; te aos medicamentos' -'*
)
OA VIGÊNCIA - Prorrogação por miiis
. :t\ I^Sajj/lÚjiLça';;.. •; *-'
Eloiw^'* tt^xeEé:3.111.02
;.
- 30 hs Aux.S.Hosp.
manutenção
Hospita) e Materni
\<i&$n}U Íou-t i!; i^f5?0I .13«4332.436
"3
SESA/EST ,
- .
Ifse, ocdelo HS-íODA,
.'mlnistratívô\^'iratrícula n» •
-,-.0^33^,:[j/^':exercer o cargo de
-.A
Zenlta Oliveira Santos
Centrais dt Homodlã
^^nd^IO.f^irejflO"^ assistente ad-
fl
Hospitais da '.' rede'
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Aux. Enfem
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39.11.9S. que obje
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Centros
" E FARMACÊUTICA LTOA.
Regionais de EspecU
Aux.S.Div.
1idades (CRE s)
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OBJETIVO DO - Acréscimo, redução *
JJd« d,
*"•'»"-' i.^t« . .'-I-'
*•-?<".:•
SUS
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO SANTO-SESA
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS
habilitado
que
o
Município
de A L
E
G
ao
enquadramento
na
gestão
disposições
contidas
na
NOB/SUS/01/93
e
No.01/93.
Vitória(ES),
R
E
encontra-se
SEMIPLENA
conforme
Instrução
Normativa
16 de julho de 1996.
ütík
DR. NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário
de
Estado da
Saúde do Espirito Santo
DR. ANSELMO TOSE
Secretário
Municipal
de Saúde de Vitória
de
J.hk. ÍWm.
DR.
HELI LEONARDO DE CASTRO
Superintendente
de Ações de
Saúde-SAS.
DR. CELSO GONÇALVES ALVES
Secretário
Municipal
pa
de
Saúde
de
Cachoeiro
de
Itapemirim
DRA. MARIA 'GLORIA
Superintendente
mento,
de
COVRE
DR. JOSÉ
Secretário
Planeja
A.VIEIRA
icipal
Saúde de Colatina
Epidemiologia e Infor
de
mações-SPEI.-
*
n
t&^St,,,MÇ;^
KATIA MÁRIA^ÍCCOLI RANGEL
CoordenadoraN-de
Controle
Avaliação-CCA.
/t+~ t/Z*Jl>'~
e
DR—-ÍVAN PAULINO ^
lcx etário
Municipal
Saúde de Vargem Alta
de
-.:•**'
sus
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO SANTO-SESA
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS
que
naoilitado
ao
o Município
enquadramento
de
na
V I A N A
Gestão
encontra-se
INCIPIENTE
conforme
No801/93°eS C°ntÍdaS na NOB/SUS/01/93 e Instrução Normativa
Vitória(ES),
16 de julho de 1996.
JM,
i
DR. NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de
Estado da
Saúde do Espirito Santo
DR.
ANSELMO TOSE
Secretário
Municipal
de
de Saúde de Vitória
MÍLk.
DR. HELI LEONARDO DE CASTRO
Superintendente
de Ações de
Saúde-SAS.
DR. CELSO GONÇALVES ALVES
Secretário
Saúde
de
Municipal
Cachoeiro
de
de
Itapemirim
Ha/<t"i M M^ã.v.ô, •Ur- ri'.'
DRA'. MARIA /GLORIA COVF
COVRE
Superintendente de Planeja
mento,
Epidemiologia e Infor
DR. JOSÉ
Secretári
Saúde de C
mações-SPEI. '
A.VIEIRA
ipal
de
latina
»
KATIA MAfclÁ PICCOLI RANGEL
Coordenadora de
Controle
Avaliação-CCA.
e
DR.
ÍVAN PAULINO
ÍO
2)
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Secretario
MunicJ^paJr
<H_Saúde_de-Vargenr"Al ta
de
.::*'
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\
n
sus
o
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE
MINUTA
PORTARIA
O Secretário de Estado da Saúde no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 15, inciso I, do Decreto 196-N de 15/12/71 e
tendo em vista o que consta do processo no
.
Resolve:
Art.
Io - Homologar a Resolução no
01 à
03/96 e as 07 à 13/96
da Comissão Intergestores Bipartite.
Art.
2o - Revogar a Portaria N-120 de 30/01/95.
Vitória,
13 de agosto de 1996
Nélioí kJ/keiã^é:c/3 Santos
Secretaricr^de/Estapo da Saúde.
tt
O
sus
SISTEMA ÜNICO DE
ti
SECRETARIA
DE
ESTADO
SAÜDE
DA
SAÜDE
L
ti
MINUTA
ti
ti
PORTARIA
'A
G
O Secretário de Estado da Saúde no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 15, inciso I, do Decreto 196-N de 15/12/71 e
tendo em vista o que consta do processo no
.
Resolve:
Art.
Io - Homologar a Resolução no 14 e 15/96 da Comissão
Intergestores Bipartite.
Vitória,
20 de agosto de 1996
Nélio
s
Secwír,
tado da
Santos
Saúde
sus
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE
MINUTA
PORTARIA
O Secretário de Estado da Saúde no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 15, inciso I, do Decreto 196-N de 15/12/71 e
tendo em vista o que consta do processo no
.
Resolve:
Art.
Io
Determinar
aos
hospitais
da rede
pública estadual e
da
rede
ambulatorial
sob
sua gestão que a partir da
publicação da resolução 04/96, de 22/05/96, da Comissão
Intergestores Bipartite,
os mesmos deverão se reportar
ao gestor municipal
de
sua
sede para encaminhar suas
suas produções
mensais de SIA e SIH.
Vitória,
Nélio
Secre
«*
s
Santos
da Saúde
stado
20 de agosto de 1996.
sus
SISTEMA ÜNICO
DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO SANTO-SESA
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS que o Município de
DORES DO RIO PRETO
encontra-se
ao
enquadramento
na
Gestão
INCIPIENTE
conforme
disposições
contidas
na
NOB/SUS/01/93
e
Instrução
Normativa
habilitado
No.01/93.
Vitória(ES),
26 de agosto de 1996.
DOS
SANTOS
tado
o
DR.
HELI
da
Santo
LEONARDO DE CASTRO
Superintendente
de Ações de
DR.
ANSELMO
Secretário
de
DR.
Saúde
Municipal
de
Vitória
CELSO GONÇALVES ALVES
Secretário //Municipal
Saúde
Saúde-SAS.
de
TOSE
de t/Cachoeiro
de
de
Itapemirim
<&M—•
gjtui
DRd.
MARIA
/GLORIA
COVRE
Superintendente
de
Planeja
mento, Epidemiologia e Infor
mações-SPEI.
KATIA
MARIA
Coordenadora
PICC
de
Avaliação-CCA.
I RANGEL
Controle
DR.
Saúde
DR.
IVIEIRA
JOSÉ
Secretário
de
Municipal
de
atina
IVAN PAULINO
Secretário
Municipal
Saúde de Vargem Alta
de
SUS
SISTEMA ÜNICO DE
SECRETARIA DE
ESTADO DA
SAÜDE
SAÜDE DO ESPIRITO SANTO-SESA
DECLARAÇÃO
íí
DECLARAMOS que o Município de
DORES DO RIO PRETO
encontra-se
ao . enquadramento
na
Gestão
INCIPIENTE
conforme
disposições
contidas
na
NOB/SUS/01/93
e
Instrução
Normativa
habilitado
No.01/93.
Vitôria(ES),
26 de agosto de 1996.
DR.
ANSELMO
Secretário
de
DR.
HELI 'LEONARDO DE
Superintendente
CASTRO
de Ações de
Saúde-SAS.
Saúde de
TOSE
Municipal
de
Vitória
DR. CELSO GON/CAÍV^S' ALVES
Secretário
municipal
Saúde
de Jachoeiro
de
de
Itapemiri]
X jMü^ ÇLkí
DRA./ MARIA
GLORIA
SupeTÍntenden'te
de
COVRE
Planeja'
DR.
JOS
Secreta
FRANCISCO A.VIEIRA
Municipal
de
mento, Epidemiologia e Infor
mações-SPEI.
Saúde de x^olatina
KATIA MARIA PICCOLI RANGEL
Coordenadora de
Controle
DR.
Avaliação-CCA".
IVAN
PAULINO
Secretário
Municipal
Saúde de Vargera Alta
de
"M- • :-"a
sus
SISTEMA ÜNICO DE
SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO SANTO
TRANSMISSÃO DE FAX
DATA: ^O / tü /1996.
FAX/No. :
&&ÒJ^K^
ORIGEM:
DESTINO
: ^-C^ V^CUjC^-c^Q^j^u^
SevwJS _Ue\<s>uj °\
«.
ASSUNTO:
OBS.:
Caso esta
transmissão nao
tenha sido recebida
legivel, favor informar
através do
FAX.:
ou pelo Telefone: (027) 324.17.77 - Ramal:
y^^^S^a ^
(027)
253.
completa e
324.18.20
Jo/lo/36". ^--í§fc^>^ -^ Íé3a^
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SUS
SISTEMA ÜNICO DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO SANTO
TRANSMISSÃO DE FAX
DATA
: ^t> /\0 /1996.
FAX/No.:
ORIGEM
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: \^ss-n=c
DESTINO
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ASSUNTO:
T^Ja^Çc/y
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n^ w>UDO C^-e^uJ
«- ÇJ^
rtó
O-U-^jA^ t^ cLo CO V^lp .
OBS.
Caso esta
transmissão não
tenha sido recebida
completa e
legivel, favor informar
através do
FAX.:
(027) 324.18.20
ou pelo Telefone: (027) 324.17.77 - Ramal: 253.
4/vfO-A^-}^ ^
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SUS
SISTEMA ÜNICO
DE SAÜDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE DO ESPIRITO
TRANSMISSÃO
DE
SANTO
FAX
DATA: *^> /\0 /1996.
FAX/No.:
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ORIGEM: Y^^ "T P- C
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DESTINO
: (^UçfcW^
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•' ASSUNTO: tVjOa^c/v
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M£/nOUj
Caso esta
transmissão não
tenha sido recebida
completa e
legivel, favor informar
através do
FAX.:
(027) 324.18.20
ou pelo Telefone:
(027)
324.17.77 - Ramal:
253.
^o-v^rv-4^ ia í};zoJUo ^--—^=>
\
T-iasonic FAX SYSTEM
PHONE NO.
:
iqa QUARTA-FEIRA, 9 OUT 1996 DlARIO OFICIAL
/? -z.
/./
15 1994
SEÇÃO 1
Ministério da Saúde
\*s
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Jan.
*s
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE
-v
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..PORTXRTJCTW 186. DE 8 DE OUTUBRO DE 1996
SECRETAR.0 DE ASSISTÊNC.A ASAÚDE no uso de suas atribuições legais. *«m
O./
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1-
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\% Este Portaria entra em vigor na data de wa publicação.
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EDUARDO LEVC0VIT2
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^—iado ho-bUHado a condição de -gestão:
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Condição do gestão
Semtntóna
' tado
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO-SESA
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DECLARACSO
DECLARAMOS que o Municipio de
PRESIDENTE KENNEDY
encontra-se
habilitado
ao
enquadramento na
Gestão
INCIPIENTE
conforme
disposições
contidas na NOB/SUS/01/93
e
Instrução Normativa
No.01/93.
^
Vitória(ES),
25 de outubro de 1996.
m.
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DR. NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário
de
Estado da
Secretário
Saúde do Espirito Santo
Saúde
DR.
ANSELMO TOSE
Municipal
de
de Vitória
4idi Q^é^
DR.
HELI LEONARDO DE CASTRO
Superintendente
de Ações de
Saúde-SAS.
D&. \CE
LVES
Saúde
ALVES
Municipal
Secreta
de
Cachoeiro
de
de
Itapemirim
DRAÍ MARIA/ GLORIA
COVRE
Superintendente
de
Planeja
mento, Epidemiologia e Informações-SPEI.
&*—&£l^
MARIA PICCOLI RANGEL
KATIA
Coordenadora de
Avaliação-CCA.
Controle
DR.
JO
Secreta
o
ICO A.VIEIRA
Municipal
de
Saúde áè Colatina
/^"^JI
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Saúde de Vargem Alta
de
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SUS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE
DECLARAÇÃO
A
COMISSÃO
Portaria
aprova
através
dl
no 185-P de 24/08/96, declara para os devidos fine
qu,
a
INTERGESTORES
BIPARTITE,
constituida
planilha de pedido de aumento de
Teto
Financeiro
Estado do Espirito Santo.
^
Vitória,
IA
f/NELIO
f
ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Estado
da
ANSELMO
Saúde
Saúde de
TOJ
Secretário
/Municipal
de
Vi
MdL So^>
HELI
LEONARDO DE CASTRO
JOSÉ FRANCBBCOA'.
VIEIRA
Superintendente de Ações
Secretário VMíunicipal
Saúde
Saúde de
-
SAS
\ DA 'GLORIA COVRE
Superintendente de Pla
nejamento Epidemiologia
e
Informações - SPEI
_$2Sè^=
e Avaliação -
de
Cplatina
•SO G
Secreta
Saúde
ALVES
nicipal
Cachoeiro
de
de
Itapemirim
JL^~.
KATIA MARIA F.~ RANGEL
Coordenadora de Controle
f >
25 de outubro de 1996.
CCA
LYAN PAUL I NO
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Saúde de Vargem Alta
de
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SUS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO-SESA
DECLARAÇÃO
íl
DECLARAMOS que o Municipio de
PRESIDENTE KENNEDY
encontra-se
habilitado
ao enquadramento na Gestão
INCIPIENTE
conforme
disposições
contidas na NOB/SUS/01/93
e
Instrução Normativa
No.01/93.
Vitória(ES),
25 de outubro de 1996
f/DR. NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário
íí
de
Estado da
Saúde do Espirito Santo
DR.
ANSELMO TOSE
Secretário
Saúde de
Municipal
de
Vitória
8
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J$x&i & ^
DR.
HELI LEONARDO DE CASTRO
Superintendente
de Ações de
Saúde-SAS.
l R\
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Saúde
ALVES
icipal
Secretár
de
Cachoeiro
de
de
Itapemi
DRA.
MARIAI
GLORIA
Superintendente
de
COVRE
Planeja
mento, Epidemiologia e Informações-SPEI.
DR.>nôrSE FRANCISCO A.VIEIRA
Secr&nário
Saúde xle
Municipal
Còlatina
KATIA MARIA PlCCOLI RANGEL
Coordenadora de
Controle
Avaliação-CCA.
Saúde de Vargem Alta
de
FLS. N'
sus
SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE
PR0C.N'
RUBRICA
Analise do Processo do «Município de Viana
Analise do Processo n? 09663681 datado de 19;10.95 referente ao
enquadramen
to do Município de Viana na gestão incipiente.
Documentos apresentados:
6
<i
,>^:\1
1 - Of. FMV.GP n? 355/95 de 27.09.95 manifestando interesse em assumir as res
ponsabilidades da gestão incipente.
n
0x- •'
2 - Extratos bancários da conta do Fundo Municipal de Saúde referente aos
me
ses de junho e julho de 1995.
3 -. Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Viana
a-
provando a gestão incipiente datado de 25 de setembro, não identificando^
o ano em que foi realizada, nem os membros que assinam a mesma.
4 - Lei n? 1283/95 que cria o Fundo Municipal de Saúde.
- Em seu artigo 16 estabelece gastoScom pessoal vinculados as
Unidades
executoras do SUS sob a gestão do Município, como despesa do Fundo,
».-«*vHl
-li
v- "4**i i*, •>• o *^ «
jião
explicitando porém, se o pagamento de pessoal da ãrea de saúde do orça
mento do municio será creditado no Fundo.
5 - Lei 1084/89 que cria o Conselho Municipal de Saúde de forma não paritária.
Lei 1.124/91 que altera os artigos 29 e 3? da Lei n? 1084 de 11 de
dezem
pro de 1989, persistindo a não paridade.
Decreto n9 268/94 alterando os integrantes do Conselho de forma
parita
ria, não constando porém a representatividade dos membros, utilizando
"i*-«.*aVí%'rj 3
ra tal alteração a Lei Municipal n? 1227 de 11 de julho de 1994 que
pa
'não
esta contida no processo.
Após análise da Câmara Técnica, sugerimos a devolução do processo ao Municí
pio para regularização -xlos ítens referentes a documentação mencionada
anteri
ormente, e posterior encaminhamento do processo para ser apreciado pela Ccnmis
são Intergestores Bipartite,
LÉA M&CIA CM&QS
Representante CT/CIB
JiMmj
a
LUCI
FUNDÃO MORETO
Representante' CT/CIB
HÊLIA MÁRCIA SILVA MATHIAS
ÃNÃÍÜ
Representante CT/CIB
Representante CT/CIB
',_
-—
Tendo em vista o despacho' retro
e após análise da documen
tagao solicitada que se encontra de acordo com as exigências es
tabelecidas para enquadramento do município na gestão
incipien
te., sugerimos a Comissão Intergestores Bipartite que seja apro-
vado o pleito solicitado, vitória. 16
LEA\MARCIA\CAMPOS
Representante CT/CIB
de nnl hn dfl 1QQfi . •
LUCIN-EA
FUNDÃO MORETO
Representante CT/CIB
3£5G
UtAS^T)
HELOÍSA
SALLES NUNES
Representante CT/CIB
l>LA/£<^M.
MARISTED
N-3GUEIRA
Representante dT/CIB
ANA JSUglA FRANÇ £
Representante CT/CIB
/l
=
r-=?r*!9.
„„
. ^íj-j.»»
_'
PROCESSO
DE
MUNICIPALIZAÇÃO
1 GESTÃO
MUNICÍPIO
iFONSO CLÁUDIO
ÍGUA DOCE DO NORTE
-kGUtA BRANCA
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"'iLEÜRL
-iEFREDõ
-HltlPiaiTE^
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][ —IHCÍPIENTE—
l! —IHCIPIEHTE^
J! PROC. AIlDAKEHTô
Ií PROC. AUDAHEUTÕ
HiCIPlEUTE^
JL
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^STELO
L
CONCEIÇÃO DA BARRA
CONCEIÇÃO DO CASTELO
-»HUINO SÃO LOUREMCO
DOMINGOS HARTIN5
DO
RIO
PRETO
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^IHCIPIBITE^
irPSOC. rtMBflò
1HCIPIEHTE/
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17.553,07
3.540,45
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SOLICITOU
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SIH
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SIH
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SIH
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SIH
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SIH
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23.327,62
SIM
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SIH
3.338.256,26
SIH
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