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Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2014/02 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE TURMA: 10º BM Objetivos gerais do curso: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória). Objetivos gerais da disciplina: Possibilitar ao discente consolidar sua formação em direito privado, com ênfase no moderno direito empresarial, motivando o contato com os conceitos disciplinadores do tema, fortalecendo o conhecimento e conduta do discente para operar o direito. Metodologia de ensino: 1. Exposição dos temas pelo professor em sala com participação do corpo discente, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; 2. Exploração da matéria sob a forma de atividades práticas: resolução de problemas, análise de casos, resolução de questões, estudo dirigido, pesquisas, seminários em sala de aula, visitas técnicas, dentre outros. 3. Pesquisa, nos veículos de comunicação, em registros de empresas, estabelecimentos, para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o objeto de estudo; 4. Pesquisa e discussão conjunta de decisões judiciais e indicação de leituras complementares; UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR UNIDADE) Conhecer os objetivos gerais e específicos da disciplina, bem como a sua situação no ordenamento jurídico. APRESENTAÇÃO Integrar alunos e professor e conhecer as necessidades e expectativas em relação à disciplina DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO Apresentação do professor e do conteúdo da disciplina, da metodologia, formas de avaliação, bibliografia básica e específica. Analisar criticamente a Teoria Geral do Direito UNIDADE I classificação das sociedades e os Societário Sociedades TEORIA GERAL DO reflexos destas na escolha do tipo Empresariais no novo Código DIREITO societário a ser aplicado às mais Civil - Classificação - sociedades SOCIETÁRIO variadas situações. contratuais e estatutárias obrigações societárias princípios do direito societário. UNIDADE II SOCIEDADES CONTRATUAIS Aplicar em casos práticos os Princípios formadores dos diversos tipos societários a partir contratos sociais – Os sócios de uma compreensão das (direitos e deveres) – Sociedades características dos diversos tipos contratuais menores – Sociedade TOTAL DE AULAS 01 03 06 ESTRATÉGIAS DE ENSINO ATIVIDADES PRÁTICAS / INTERDISCIPLINARES / OUTRAS Folha em branco/complementar Aula expositiva dialogada. Perguntas e Diagnóstico sobre visão respostas como avaliação formativa geral e futuro do Direito Empresarial Aulas expositivas dialogadas para introdução dos conteúdos, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais; Resolução de questões Pesquisa, nos veículos de comunicação, práticas, casos teóricoem registro de empresas, estabelecimentos práticos. para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o objeto de estudo; Leitura complementar e Aulas expositivas dialogadas, com ou sem questionamentos. recurso a equipamentos audiovisuais; Criação e/ou análise de Resolução de casos concretos e pesquisas, um contrato social a relacionados com o objeto de estudo. partir de caso hipotético REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Plano de curso. Listagem abaixo das obras disponíveis na biblioteca da FDV e/ou do material disponível na copiadora da FDV com a indicação de textos complementares. Listagem abaixo das obras disponíveis na biblioteca da FDV e/ou do material disponível na copiadora da FDV com a indicação de societários. Definir a Natureza da Limitada (formação – alteração – Sociedade Limitada e estabelecer deliberação – administração – a forma de sua constituição. Definir teoria ultra vires societatis – a natureza do contrato social e sua alteração do contrato social) – forma, seus requisitos de Dissolução e Resolução de existência e validade. Estabelecer Sociedades Contratuais. as cláusulas contratuais essenciais. Definir a natureza da relação entre o sócio e a sociedade e entre os sócios. Delimitar a responsabilidade dos sócios diante das obrigações sociais. Definir os procedimentos para exclusão/expulsão dos sócios. Compreender a Administração nas Sociedades Limitadas. Entender os direitos e deveres dos administradores nas Sociedades Limitadas. Compreender o conceito de dissolução total e dissolução parcial. Definir os procedimentos para realização da dissolução das sociedades. Compreender as características da Sociedade Anônima. Estabelecer Sociedades estatutárias - S/A e as diferenças entre Sociedades de C/A - Estatuto Social - valores Capital Fechado e Capital Aberto. . mobiliários - Comissão de Constituição da Sociedade Valores Mobiliários (CVM) Anônima. Compreender o Administração da companhia conteúdo jurídico do termo ações. poder de controle - acordo de Entender a diferença entre ações acionistas - deliberação social UNIDADE III os diversos tipos de ações. mutações societárias (fusão, SOCIEDADES Compreender o que representa o cisão e incorporação). ESTATUTÁRIAS capital social de uma SA. Entender a forma de administração de uma Sociedade Anônima. Estabelecer os deveres e direitos dos administradores. Compreender os direitos e deveres dos Acionistas. Entender o funcionamento de acordos de acionistas. Compreender o conceito de Acionista Controlador. UNIDADE IV INTRODUÇÃO AO Conhecer a evolução do direito Histórico sobre o direito DIREITO falimentar desde seu surgimento falimentar: a evolução do direito FALIMENTAR até a atualidade, permitindo a falimentar. A preservação da compreensão de como o direito empresa e a reforma do direito criado em sala de aula. textos complementares. 08 02 Resolução de questões práticas, casos teóricopráticos. Aula expositiva dialogada, com ou sem Análise crítica de textos Listagem abaixo das obras recurso a equipamentos audiovisuais; científicos e obras disponíveis na biblioteca da Pesquisa, nos veículos de comunicação selecionadas, além de FDV e/ou do material social, para discussão em sala, de eventos reportagens em geral. disponível na copiadora da reais relacionados com o objeto de estudo; Direito em cena, análise FDV com a indicação de de um filme relacionado textos complementares. com o tema da unidade. Aula expositiva dialogada, com ou sem Exercício. Resolução de recurso a equipamentos audiovisuais; casos teórico-práticos. Listagem abaixo das obras Pesquisa, nos veículos de comunicação Leitura complementar e disponíveis na biblioteca da social, para discussão em sala, de eventos questionamentos que FDV e/ou do material reais relacionados com o objeto de estudo; serão definidos ao longo disponível na copiadora da falimentar é importante para a falimentar. Princípios de direito preservação da empresa. Analisar falimentar. criticamente a necessidade das empresas para o desenvolvimento social. Compreender as disposições Disposições comuns à comuns à recuperação judicial e à recuperação judicial e à falência: falência de forma a identificar o quantias não exigíveis; juízo competente para julgar as suspensão do prazo UNIDADE V ações falimentares. Interpretar e prescricional; definir as consequências práticas universalidade e competência do DISPOSIÇÕES do ajuizamento dos pedidos de juízo falimentar; COMUNS À falência e recuperação. administrador judicial; RECUPERAÇÃO E comitê de credores; À FALÊNCIA. Conhecer os agentes participantes assembléia geral de credores; do processo falimentar, com seus função do MP nos processos deveres, atribuições e direitos. falimentares. do curso. Estudo dirigido. 04 FDV com a indicação de textos complementares. Aula expositiva dialogada, com ou sem Pesquisa com indicação recurso a equipamentos audiovisuais; de leitura complementar Listagem abaixo das obras Pesquisa, nos veículos de comunicação e questionamentos que disponíveis na biblioteca da social, para discussão em sala, de eventos serão definidos ao longo FDV e/ou do material reais relacionados com o objeto de estudo; do curso. disponível na copiadora da Pesquisa e discussão conjunta de decisões Análise de julgados FDV com a indicação de judiciais. Seminários em grupo de produção sobre tema escolhido. textos complementares extraclasse e correção em sala de aula. Conhecer e definir quais créditos podem ser exigidos em um processo falimentar e quais são inexigíveis. UNIDADE VI Compreender, a partir de uma Visão global da recuperação da reflexão sobre a importância da empresa. preservação das empresas para a sociedade, o processo de Recuperação judicial: pedido e recuperação judicial, realizando processo. Órgãos. O plano de uma análise crítica sobre a sua recuperação judicial. eficácia. Recursos. Encerramento. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E Compreender a em EXTRAJUDICIAL extrajudicial, modalidades. Recuperação judicial recuperação microempresa e empresa suas duas pequeno porte. de de 06 Recuperação extrajudicialHomologaçãofacultati va;Homologação obrigatória.Credores não sujeitos à recuperação extrajudicial. UNIDADE VII FALÊNCIA Analisar na prática quando se caracteriza o estado de falência e Requisitos para a caracterização quando se pode ajuizar um ação da falência no direito brasileiro: falimentar e como proceder para impontualidade injustificada; tanto. Conhecer as consequências execução frustrada e atos de 06 Resolução de questões Aula expositiva dialogada, com ou sem discursivas práticas com Listagem abaixo das obras recurso a equipamentos audiovisuais; a análise de julgados. disponíveis na biblioteca da Perguntas e respostas como avaliação Leitura complementar e FDV e/ou do material formativa. questionamentos que disponível na copiadora da Aulas práticas na solução de casos serão definidos ao longo FDV com a indicação de concretos. Estudo dirigido. do curso textos complementares. Aula expositiva dialogada, com ou sem Resolução de questões Listagem abaixo das obras recurso a equipamentos audiovisuais; discursivas práticas com disponíveis na biblioteca da Perguntas e respostas como avaliação a análise de julgados. FDV e/ou do material formativa. Leitura complementar e disponível na copiadora da questionamentos que FDV com a indicação de da decretação da falência para os falência. credores e para o devedor e como Pedido de falência: sujeito ativo; cada um deles pode zelar por seus sujeito passivo; rito. interesses em um processo de A defesa do devedor e o depósito falência. elisivo. Sentença falimentar e recursos: natureza jurídica da sentença de falência, requisitos e recursos cabíveis. Efeitos da falência: Em relação ao empresário individual; em relação à sociedade falida e seus sócios; em relação ao patrimônio do falido; em relação aos credores e em relação aos contratos do falido; em relação aos atos do falido. A liquidação do patrimônio do falido. Classificação dos créditos. Pagamento dos credores. Encerramento da falência e das obrigações do falido. BIBLIOGRAFIA BÁSICA OBRA 01 OBRA 02 OBRA 03 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. II e III. São Paulo: Saraiva REQUIÃO. Curso de Direito Comercial. Vol. I e II. São Paulo: Saraiva FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABRÃO, Carlos Henrique. Penhora de cotas de sociedades de responsabilidade Limitada. São Paulo: Leud. ______________________ Empresa Individual. São Paulo: Atlas. ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. Campinas: Ed. Bookseller. BATISTA, Eike. O X da questão. Rio de Janeiro: Sextante. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências comentada. São Paulo: RT. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar BULGARELLI, Waldírio. Manual das Sociedades Anônimas. São Paulo: Ed. Atlas. –––––––––––––––––––– Fusões, Incorporações e Cisões de Sociedades. São Paulo: Ed.Atlas. –––––––––––––––––––– Regime Jurídico da proteção às minorias nas S/A.São Paulo.Ed. Renovar. serão definidos ao longo do curso textos complementares BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense. BULGARELLI, Waldírio – Direito comercial. São Paulo: Atlas. ----------- Sociedades comerciais. São Paulo: Atlas. CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo.Ed. Atlas. CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. Rio de Janeiro: Renovar. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. I, Ed. Saraiva, São Paulo. ––––––––––––––––––––––. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. II, Ed. Saraiva, São Paulo –––––––––––––––––––––. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. III, Ed. Saraiva, São Paulo. –––––––––––––––––––––. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. IV, Tomo I, Ed. Saraiva, São Paulo. –––––––––––––––––––––. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. IV, Tomo II, Ed. Saraiva, São Paulo. ––––––––––––––––––––– e EIZIRIK, Nelson. A nova Lei das S/ª, Ed. Saraiva, São Paulo. CASTRO, Nelson do Nascimento – O vôo do hipopótamo: a incrível história da Cory, uma empresa brasileira que faliu e deu a volta por cima. São Paulo: Gente. COELHO, Fábio Ulhoa – Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva. ----------- Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo.e. CORREA, Cristiane. Sonho Grande. Rio de Janeiro: Sextante. DIREITO DAS COMPANHIAS, coord. Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhões Pedreira. Rio de Janeiro: Forense. DORIA, Dylson – Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. FILHO, Celso Barbi. Acordo de Acionistas. Ed. Del Rey, Belo Horizonte. FERREIRA, Waldemar - Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva. FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro, Produtos e Serviços. Ed. Qualitymark, Rio de Janeiro. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1998 Ed. Malheiros, São Paulo. GOMES, Fábio Bellote. Manual de direito comercial. São Paulo: Manole. GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense. LINDSTROM, Martin. Brandwashed – O lado oculto do marketing.Controlamos o que compramos ou são as empresas que escolhem por nós? São Paulo: HSM. LUCCA, Newton de - Direito & Internet – aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro. LUCENA, José Waldecy. Sociedade Limitada . Ed. Renovar, Rio de Janeiro. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. São Paulo: Atlas. ----------- Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Fran - Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense. NEGRÃO, Ricardo – Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva. PAES, P.R. Tavares. Responsabilidade dos Administradores de Sociedades. São Paulo: Revista dos Tribunais. _________________ Nova Lei de Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais. PAIVA, Luiz Fernando Valente de (coord.). Direito Falimentar e a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. São Paulo: Quartier Latin. RAMOS, André Luiz Santa Cruz – Direito empresarial esquematizado. São Paulo: Método. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL. São Paulo: Malheiros. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS. São Paulo: RT REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. RIZZARDO, Arnaldo – Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Forense. ROCCO, Alfredo. Princípios de Direito Comercial. Ed. LZN, Campinas. ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Renovar. SILVA, Alexandre Couto. Responsabilidade dos Administradores de S/A: business judgment rule .Rio de Janeiro: Elsevier. TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas. TZURULNIK, Luiz. Direito Falimentar. São Paulo:Revista dos Tribunais. VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. Milão: Francesco Vallardi. -------------Instituições de Direito Comercial. Campinas: LZN. OBSERVAÇÕES: 1- Recomenda-se sempre a aquisição da edição mais recente. 2- Algumas obras possuem vários volumes, recomenda-se verificar o índice do volume específico da obra e analisar o conteúdo proposto em sala. 3- No desenvolvimento do curso poderão ser indicadas, pelo professor, outras obras específicas e também disponibilizado material para xerox referente às unidades da disciplina. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM PRIMEIRO BIMESTRE: PROVA: A prova terá valor 7,0 (sete) pontos na média do primeiro bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e discursivas sobre a matéria, sempre cumulativa. A professora avaliará o grau de conhecimento do aluno acerca da legislação e da jurisprudência aplicadas ao tema avaliado nas questões e também será avaliada a capacidade de análise crítica e proposta de soluções coerentes aos casos propostos na prova. Data prevista para a prova: 12/09/2014 (quarta-feira) ATIVIDADES: 1) Solução dos casos práticos, pesquisas, estudo dirigido ( análise dos livros: O X da Questão e Sonho Grande) e demais atividades como avaliação em sala de aula. 2) Direito em cena: Análise crítica do filme Wall Street. O dinheiro nunca dorme. Filme de Oliver Stone, com Michael Douglas e Shia Lebouf no elenco. O filme é uma ficção baseada na crise de 2008. Os alunos assistirão ao filme, devendo posteriormente preparar uma análise crítica sobre o filme. A análise deverá conter parte teórica na qual explicarão o funcionamento do mercado financeiro e quais foram as razões da crise de 2008. Após a explicação teórica indicarão como interpretaram a história fictícia contada no filme. As datas das atividades serão agendadas pelas professoras e divulgadas na área do aluno, seguindo o calendário acadêmico. Todas as atividades indicadas acima que somadas valerão 3,0 pontos. Serão adotados os seguintes critérios avaliativos: participação, assiduidade, fundamentação teórica na resolução das questões, apresentação, quando for necessária, dentre outros previamente divulgados. SEGUNDO BIMESTRE: PROVA: A prova terá valor de 7,0 (sete) pontos na média do bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e discursivas sobre a matéria, sempre cumulativa. A professora avaliará o grau de conhecimento do aluno acerca da legislação e da jurisprudência aplicadas ao tema avaliado nas questões e também será avaliada a capacidade de análise crítica e proposta de soluções coerentes aos casos propostos na prova. Data prevista para a prova: 18/11/2014 (quarta-feira) ATIVIDADES: 1) Solução dos casos práticos, pesquisas, estudo dirigido ( análise do livro: O Vôo do Hipopótamo e demais atividades como avaliação em sala de aula. Serão adotados os seguintes critérios avaliativos: participação, assiduidade, fundamentação teórica na resolução das questões, apresentação, quando for necessária, dentre outros previamente divulgados. 2) Direito em cena: O caso Enron. Os mais espertos da sala. Documentário. Filme escrito e dirigido por Alex Gibney. É um estudo sobre um dos maiores escândalos econômicos dos EUA um dos maiores desastres corporativos da história ocorrido em 2001. Os alunos assistirão ao filme, devendo posteriormente preparar uma análise crítica sobre o filme. As atividades indicadas acima somadas valerão 1,0 ponto. 3) Interdisciplinar (Direito Empresarial e Direito Processual do Trabalho) Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica– valor da atividade 2,0 pontos. Será feito um parecer de parte dos alunos defendendo o empresário ( contra a desconsideração) e parte defendendo o empregado ( a favor da desconsideração). Haverá um debate oral. Aqueles que participarem do debate oral serão avaliados pelo debate oral: a) fluência na argumentação, b) correção técnica, c) coerência de ideias, d) aprofundamento da pesquisa. Aqueles que não participarem serão avaliados na parte escrita: a) abordagem abrangente do tema; b) defesa coerente do cliente; c) pesquisa jurisprudencial adequada; d) ABNT, erros de grafia e coerência do texto. As datas das atividades serão agendadas pelas professoras e divulgadas na área do aluno, seguindo o calendário acadêmico. 4) Formando Soluções – valor 10 pontos.
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