Ação Local Pela Proteção do Clima - ICLEI 19 Anos

INTRODUÇÃO
A AÇÃO LOCAL PELA PROTEÇÃO DO
CLIMA – 19 ANOS DO ICLEI
Laura Valente S. de Macedo – Diretora Regional, ICLEI – Governos Locais
pela Sustentabilidade
[email protected] www.iclei.org/lacs/portugues
CONTEÚDO
1. O ICLEI: quem somos e o que fazemos
2. Mudanças climáticas: contexto global, ação
local
3. Do Local ao Global – as atividades do ICLEI
rumo à sustentabilidade das comunidades
O que faz o ICLEI
O ICLEI é uma associação de governos locais dedicados ao
desenvolvimento sustentável.
Como movimento, ICLEI desenvolve projetos e gerencia várias
campanhas e programas visando proteger os bens comuns globais (tais
como qualidade do ar, clima, água), vinculando as ações locais com
objetivos e metas definidos em acordos internacionais. O ICLEI ajuda
governos locais na conscientização sobre assuntos chave e na
elaboração de planos de ação com metas mensuráveis; apóia e orienta
na avaliação do progresso local cumulativo rumo ao desenvolvimento
sustentável.
Como agência internacional para o desenvolvimento sustentável, oferece
a seus membros informações técnicas, organiza conferências, facilita o
estabelecimento de redes e encontros entre cidades, desenvolve
pesquisas para o desenvolvimento de metodologias e ferramentas
inovadoras. Também oferece serviços técnicos, treinamento e consultoria
especializada.
Onde está o ICLEI
Secretariado para Europa
Freiburg,
Freiburg Alemanha
Secretariado Mundial
Toronto,
Toronto Canadá
Centro Int. de treinamento
Freiburg,
Freiburg Alemanha
Escritório dos EUA
Oakland,
Oakland Calif.
Escritório de projeto para China
Beijing,
Beijing China
Secretariado para o Sudeste da Asia
Manilla, Philippenes
Escritório para o
Japão
Tóquio,
quio Japão
Escritório do Mexico
Cidade do Mexico.
Secretariado para América Latina e Caribe
Buenos Aires, Argentina
Escritório de Projetos
São Paulo, Brasil
Escritório para África
Cape Town,
Town África do Sul
Escritório para Coréia do Sul
Jeju City,
City Coréia
Escritório para Austrália e Nova
Zelândia
Melbourne,
Melbourne Austrália
Secretariado para o Sul da Asia
Noida,
Noida Índia
HISTÓRICO
• Estabelecido em 1990 pela IULA e UNEP
• 1100+ membros entre cidades, governos
subnacionais e associações
• Associação democrática de governos locais
promovendo o desenvolvimento sustentável
• Representa Governos Locais nos Processos Rio 92
• Secretariado para América Latina e Caribe em
Buenos Aires, escritório para o Brasil em São Paulo
MISSÃO
A missão do ICLEI é construir e servir a um
movimento mundial de governos locais para
alcanç
alcançar melhoras tangí
tangíveis na sustentabilidade
global, com especial atenç
atenção às condiç
condições
ambientais,
ambientais, atravé
através de ações cumulativas.
(aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)
NOSSO PAPEL
• Aumentar a capacidade dos municípios, equipes de
trabalho, técnicos, líderes políticos, e decisores
• Intercâmbio de informação através de uma rede de
cidades
• Treinamento e ferramentas para a avaliação de políticas
• Promover a tomada de decisões multilateral
• Defender as perspectivas e interesses dos governos
locais em fóruns internacionais
• Promover e assistir às cidades para obter
reconhecimento por suas ações exemplares
Nossas atividades
• Agenda Local 21
• Mudanças Climáticas e Energia
•Biogás para Energia – REEEP
•Metano para Mercados - M2M
•Mapa do Caminho de Governos Locais – De Bali a
Poznan a Copenhague (2009 – 2010)
•Rede ELO-Brasil II
•Políticas para Construções Sustentáveis - PoliCS
•Políticas Estaduais pelo Clima - PEClima
•Compras Públicas Sustentáveis CPS Brasil
•Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP)
•Ação Local pela Biodiversidade (LAB)
•Projetos de Proteção ao Solo ReLASC
Ação Local
Mudanças Climáticas e Ação Local
Por que Governos Locais são importantes
na proteção ao clima
Mais do que 50% da população mundial vive em cidades
Mais do que 80% da população no Brasil vive em cidades
Até 2030, 2/3 da humanidade viverá em áreas urbanas
Mais de 80% de toda a energia é consumida em cidades
Areas urbanas geram cerca de 2/3 das emissão de CO2 com tendência de
aumento (geração de energia, transporte, atividade industrial, queima de
combustíveis fósseis e biomassa para consumo doméstico)
Cidades, especialmente as de rápido crescimento em países em
desenvolvimento, são vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
Prefeitos e governos locais são o nível de governança mais próximo dos
cidadãos (crítico quando se trata de ações concretas pelo clima)
Cidades são parte do problema,
mas também podem ser parte da solução!
Foto FUNDAP
Ação Local
Cidades são Parte do Problema
•
Atividades consumidoras de
energia e portanto emissoras
de GEE.
•
De 60-90% das emissões das
cidades vêm do uso de
combustível fóssil em geração
de energia e transporte.
•
•
Geração de GEE por lixo
Impacto indireto de ocupação
desordenada e desmatamento
reduzindo sumidouros de
CO2.
http://www.ntlworld.com/microsites/lifestyled
ating/quiz/stressed/london-traffic-jam.jpg
Foto Fundap
Foto FUNDAP
Ação Local
Mudanças Climáticas
Cidades são parte da Solução
•
•
•
Ação de fato, envolvimento direto
na implementação de medidas que
afetam o dia a dia dos cidadãos
Oportunidade para intercâmbio de
informações, participação pública e
envolvimento dos principais atores
sociais
Grande potencial de projetos de
pequena e média escalas e
agilidade para promover reduções
de GEE reais (projetos elegíveis
para o MDL e outros mecanismos)
Ação Local
Campanha Cidades pela Proteção do Clima CCP
•
•
O primeiro governo a reconhecer o problema do
aquecimento global foi um governo local: Toronto, no
Canadá.
Em 1989, Toronto estabeleceu metas de redução e
conseguiu diminuir suas emissões em mais de 20%, sem
comprometer a qualidade de vida de seus habitantes.
•
Em 1993 o ICLEI estabeleceu a campanha CCP com 14
cidades, inspirada pelo exemplo de Toronto.
•
•
Atualmente são 1179 cidades no mundo
Responsáveis por cerca de 15% das emissões globais de GEE
Ação Local
Campanha Cidades pela Proteção do Clima CCP
A CCP é uma campanha global, iniciada em
1993, que visa diminuir a tendência de
aquecimento global através da redução de
emissões de gases causadores do efeito estufa
(GEE) gerados por atividades urbanas e, ao
mesmo tempo, melhorar a qualidade do ar e de
vida, garantindo a sustentabilidade nas cidades.
Ação Local
Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais –
Rede ELo
01/06/2004, Bonn: Ministério
Alemão para Cooperação Econômica
e de Desenvolvimento, BMZ, assina
compromisso para apoiar a iniciativa
do ICLEI na África e na Ásia.
Aquecimento
Solar em
habitação
social, em
Betim, MG
I Seminário Rede
ELo-Brasil
28/06/2006 em
Betim, MG
Rede internacional Energias Renováveis Locais
na Cidade do Cabo, AS, 2/3/2006
Ação Local
Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais ELO-Brasil
Coordenada pelo ICLEI, no âmbito da Campanha CCP
Implementação da 1ª fase de 2005 a 2007 (EB)
Cidade Modelo região Sudeste: Betim
Implementação da 2ª fase iniciada em 2008 (GTZ)
Cidade Modelo região Sul: Porto Alegre
Desenvolvimento de centro de disseminação e promoção de
Energias Renováveis (CRER)
Elaboração de agenda local de energia: plataforma para a
construção de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais
Ação Local
Políticas de Construções Sustentáveis na América do Sul - PoliCS
Objetivo
Incentivar a administração pública a desenvolver e implementar novas leis e
normas visando influenciar o setor a reduzir seu impacto, utilizando técnicas
inovadoras, novas tecnologias e materiais que emitem menos CO2,
diminuindo o consumo de energia e o desmatamento ilegal.
Produtos: Metodologia e diretrizes para os governos piloto de Belo Horizonte,
Buenos Aires e Montevidéu
A metodologia sendo desenvolvida pelo PoliCS poderá ser replicada em
outros governos locais e estaduais, reduzindo a pressão sobre recursos
naturais
Ação Local
Compras Públicas Sustentáveis
PRESSUPOSTOS
Poder de compra de governos locais influencia mercado (10 a
15% do PIB em paises da OCDE)
Consumidores institucionais agem de modo responsável devido
a sua influência no mercado consumidor e na economia.
Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras de
produtos e serviços
Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações
tecnológicas e de serviços
Comprar somente o NECESSÁRIO
Ação Local
Compras Públicas Sustentáveis
OBJETIVOS:
Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras
públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde
humana e o meio ambiente
Garantir economias para a administração
Criar novos mercados para produtos sustentáveis
RESULTADOS:
Seminários internacionais (com PMSP e FGV)
Guia sobre Licitação Sustentável para Governos Locais com FGV SP (lançado em
outubro de 2006)
Projeto Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil - PMSP, SP e MG
(iniciado em julho 2007, com patrocínio DEFRA-UK)
Biodiversidade
Primeira grande iniciativa ICLEI sobre biodiversidade
LAB é um programa global de biodiversidade urbana
Internacionalmente reconhecido por seu papel em biodiversidade urbana
e governos locais mundialmente
Projeto pioneiro: 21 cidades; 3 anos (2006-2009)
Objetivo: melhorar gestão de biodiversidade
Envolve processo de 5 passos
A equipe de projeto LAB tem base no Secretariado Africano do ICLEI
Parceria com o IUCN e o Countdown 2010
Biodiversidade
Objetivos
Traçar Perfil & Promover a importância da biodiversidade urbana.
Elevar o status da gestão de biodiversidade por governos locais.
Promover a popularização da biodiversidade.
Facilitar compartilhamento de aprendizado.
Produzir estudos de caso sobre boas práticas em biodiversidade.
Abrir caminho para nova geração de cidades participantes.
Cooperar globalmente com uma ampla gama de atores relevantes
Ação Local
Rede Latino Americana de Proteção e
Gestão de Solos Contaminados - ReLASC
FUNDADORES E MEMBROS