ata da trigésima quarta sessão, ordinária, da 2ª sessão legislativa

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO, ORDINÁRIA, DA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 5ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO........................
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e seis, às
dezenove horas, realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, sob a
presidência do vereador, Valdir Dias. O Senhor presidente, após verificar que todos os vereadores estavam
presentes, declarou aberta a sessão sob a proteção de Deus, e em nome da comunidade iniciou os
trabalhos. Em seguida, o Senhor presidente convidou o vereador, Nicolau Falchetto, para proceder à
leitura do Evangelho de São João, capítulo 06º, versículos de 48 a 60 e convidou os presentes para que se
colocassem de pé e ouvissem a meditação. Após a leitura bíblica, o Senhor presidente convocou o
secretário nomeado “ad hoc”, vereador, Cloves Antonio de Souza, para fazer a leitura das atas das sessões
ordinária e extraordinária do dia doze de setembro de dois mil e seis, que, após serem, devidamente,
divulgadas, foram colocadas em discussão, votação, e receberam aprovação unânime dos vereadores
presentes. Em seguida, o Senhor presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para a assinatura do
livro de presenças e da ata da sessão anterior. O Senhor presidente registrou a presença do Sr. Jorge Luiz
da Silva, instrutor da banda marcial Emiliano Pedrine Lorenção e seus componentes. O Sr. Jorge Luiz da
Silva usaria a tribuna livre. Reiniciando os trabalhos, o Senhor presidente convocou o primeiro secretário,
vereador, Gervásio Ambrosim, para fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, contendo: Ofício da
Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante n.º 228/2006, que encaminha o PROJETO DE LEI
N.º 026/2006, que dispõe sobre alienação de bem imóvel. Ofício da Prefeitura Municipal de Venda Nova
do Imigrante – SMF n.º 049/2006, que encaminha o balancete da receita e despesa, relação de pagamentos
efetuados, relação de restos a pagar, resumo da receita e despesa, resumo do balancete e cópia do Decreto
n.º 1.311 e 1.313/2006, relativo ao mês de agosto de 2006. Ofício da Prefeitura Municipal de Venda Nova
do Imigrante - SMF n.º 051/2006, que encaminha anexo, os relatórios da LRF- Relatório Resumido
Execução Orçamentária, relativo ao 4º bimestre (julho/agosto de 2006) em atendimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal, para apreciação desta Casa. Foram lidas correspondências diversas
encaminhadas a esta Casa de Leis. E dando continuidade ao expediente, o Senhor presidente concedeu a
palavra ao VEREADOR, ALBERTO FALQUETO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente,
Srs. vereadores, público presente, saudação, em especial, ao maestro da banda marcial, Sr. Jorge, ouvintes
da rádio FMZ, boa noite a todos. Quero apenas fazer uma correção da minha fala da sessão passada. Disse
da realização da festa do Yahoo que aconteceu em Lavrinhas. Houve má interpretação. Aconteceu uma
reclamação das pessoas referentes à localização da festa. Talvez teria sido um local inadequado para
realizações de festas. Mas, me inteirando melhor com o organizador, ele me informou que são festas
promovidas dentro de toda a legalidade. Cumprem-se todos os preceitos exigidos: ofícios para a liberação
do evento; a presença do Conselho Tutelar; seguranças para coibir uso de drogas. A festa do Yahoo é feita
dentro de todas as responsabilidades. É também mais uma opção de divertimento para a juventude. Evita o
deslocamento de jovens para cidades vizinhas evitando assim, acidentes. A restrição seria com relação aos
locais. Precisa ser observada a localização da realização da festa. Para que assim, não se cria uma
insatisfação dos moradores que residem por perto. O Creven é um bom lugar para realização dessas festas,
pois é um local isolado. Fica, então, a correção da minha fala. O meu objetivo não foi de crítica aos
organizadores e nem ao evento. Com relação às depredações que houve, realmente, em Venda Nova está
acontecendo com uma freqüência esse tipo de ação. Em todas as festas quase acontece ato de vandalismo.
E essas pessoas não têm como serem monitoradas. E infelizmente, Com a vinda cada vez maior de pessoas
para Venda Nova, também crescem os atos de vandalismos. São pessoas trabalhadoras e de boa índole,
mas sempre vem junto algum mau elemento, assim como existe em qualquer lugar. Muito obrigado.” Em
seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra aos VEREADORES, FRANCISCO CARLOS
FOLETTO E CLOVES ANTONIO DE SOUZA, que declinaram da palavra. Em seguida, o Senhor
presidente concedeu a palavra aos VEREADORES, MARCO ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte
pronunciamento: “Sr. presidente, Srs. vereadores, público presente, instrutor Jorge, banda marcial,
Emiliano Pedrine Lorenção, ouvintes da rádio FMZ. Senhor presidente, é apenas um assunto, mas é de
extrema importância. Na sexta-feira da semana passada, aconteceu um evento no ginásio do Colégio
Salesiano. Foi uma apresentação de artes marciais. Quando houve a participação do Instituto Caminhos da
Razão, e um professor fez algumas apresentações de Aikido e kendo. O fato não é apenas a apresentação
do esporte, mas sim, da forma que chega ao nosso município. Foi uma iniciativa do Instituto Juta Batista,
que promoveu a apresentação. E também houve uma grande participação da comunidade. A Prefeitura foi
parte integrante na promoção do evento, e várias lideranças importantes que apóiam o município na parte
social estiveram presentes. Entre elas, Dr. Eliezer Batista, Jonas Tristão e outros empresários que
prestigiaram o evento. O mais importante, Senhor presidente, são as oportunidades. O Instituto Caminhos
da Razão exerce um trabalho importante já há algum tempo e é de grande relevância para a comunidade.
O Instituto é uma escola que ensina karatê. O presidente é Márcio Stein. Já houve vários presidentes,
como por exemplo: a Cláudia Feu, que fez um trabalho importante. Havia cerca de sessenta alunos
demostrando suas habilidades. Foi uma forma democrática na apresentação, pois o número de alunos é
maior. Os alunos são, na maioria, crianças carentes, mas as que têm condições de pagar, contribuem. O
instituto se tornou um espaço extremamente democrático e funciona no centro de eventos, Padre Cleto
Caliman. Os professores são voluntários, entre eles estão o Márcio Stein, Márcio Gonçalves e outros.
Nessa apresentação Sr. Tsu Tsum tem um cargo de confiança na indústria da Mitsubishi do Brasil. O
Instituto Juta Batista apresentou um projeto da construção da sede do Instituto Caminhos da Razão. O
Instituto passará por uma avaliação, por discussões, mas certamente, é um grande projeto para Venda
Nova do Imigrante. Assim, também, como a banda marcial Emiliano Pedrino Lorenção, que tem à frente o
Sr. Jorge. Merece também, uma atenção especial desta Casa. A banda marcial se destaca pela maneira
como é conduzida. Os participantes da banda são crianças carentes que têm acesso à educação e é uma
oportunidade participar da banda. Venda Nova tem vários projetos importantes como esses. Vamos falar
mais na tribuna livre sobre a banda marcial, Emiliano Pedrino Lorenção. A escola de Artesanato de
Mármore e Granito merece também uma atenção. Está sob a direção do Sr. Elói, e recentemente foi
premiada como um dos cem melhores projetos de artesanatos do Brasil. O Sebrae fará a premiação num
evento que acontecerá em São Paulo, no dia vinte e seis de outubro. Estou falando de três segmentos
importantes para Venda Nova, que desenvolvem esporte, cultura e arte. Mas se resumem em projetos
fantásticos. Os três projetos têm a participação da Prefeitura e também o apoio da comunidade. E sobre
tudo, vale registrar os nomes das pessoas que estão à frente dos projetos. Também não poderia deixar de
falar que na apresentação de sexta-feira, o Prefeito, Braz Delpupo e vários secretários estiveram presentes.
Não posso deixar de fazer as maiores referências a Marlene Piazzarolo que tem um trabalho na Instituição
Juta Batista, desde da sua fundação. Onde exerce uma atividade de executiva, que busca recursos para
várias regiões do Espírito Santo e em especial para Venda Nova. Podemos citar vários projetos que foram
desenvolvidos pelo Instituto, entre eles a creche do Camargo, creche do Caxixe, voluntárias do hospital,
APAE e outros. E certamente, o desenvolvimento de projetos já acontecia com a sociedade Amigos do
Espírito Santo, com a Sra. Juta Batista. Com o seu falecimento, a Sociedade passou a se chamar Instituto
Juta Batista. Estão na Presidência Andréia Anheli e Marlene Piazzarolo como Executiva. Gostaria, Senhor
presidente, que Vossa Excelência enviasse um oficio parabenizando o Instituto, nas pessoas da Andréia e
Marlene, pelo trabalho desenvolvido no município de Venda Nova do Imigrante e no Estado do Espírito
Santo. Tem sido um projeto transformador, com ações importantes para vários municípios e em especial
para Venda Nova. E com apresentação de sexta-feira, abriu-se um espaço para atender crianças carentes.
Gostaria, também que fosse enviado um oficio para o Instituto Caminho da Razão parabenizando pela
apresentação e a receptividade. O Senhor presidente determinou que a secretária atendesse o pedido do
vereador, Marco Antônio Grillo. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor presidente passou para a
ORDEM DO DIA. Verificando que havia número legal para deliberação das matérias, convocou o
primeiro secretário, vereador, Gervásio Ambrosim, para proceder à leitura das matérias incluídas na pauta
para discussão e votação. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao
projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 002/2006; Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Lei n.º 024/2006; Parecer da Comissão de Educação, Saúde,
Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n.º 024/2006.
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 002/2006.Projeto de Lei n.º 024/2006, que dispõe sobre
o Reconhecimento da ANEMA- Casa da Cultura como sendo uma entidade de utilidade pública. Em
seguida, o Senhor presidente colocou em primeira discussão o PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 002/2006, Modificando-se o caput do art. 33 e suprimindo-se os
parágrafos 7º e 8º do art. 62, da Lei Orgânica Municipal e concedeu a palavra ao VEREADOR MARCO
ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, Srs. vereadores, público
presente, ouvintes da FMZ. Senhor presidente, certamente, outros vereadores vão usar a tribuna para
defender este Projeto. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 002/2006 é para adequar a
retirada do décimo terceiro salário para os agentes políticos. Já não existe na Constituição Federal. E
incluímos, também, a redução do recesso parlamentar, quando acontecerá apenas no mês de janeiro. O
Projeto é apenas uma adequação e os vereadores são co-autores do projeto. É importante ter unanimidade
no Projeto, com relação à retirada do texto da Lei Orgânica, e à remuneração do décimo terceiro salário
para os agentes políticos do Município, além de estar explícito em Lei Federal. Às vezes, é difícil entender
porque os deputados federais e senadores têm décimo terceiro, décimo quarto e décimo quinto salários e
mais uma série de mordomias. Mas, não tenho dúvidas em votar a favor deste Projeto. As alterações foram
feitas por esta Casa de Leis. São questionamentos que devemos fazer para os nossos candidatos às
próximas eleições. São fatos que estão agarrados em uma cidade que foi construída para consumir
dinheiro público, que se chama Brasília. Este é o exato momento para discutir com os candidatos sobre os
compromissos e as cobranças que eles devem ter com relação a isso. E espero que Venda Nova do
Imigrante sirva de exemplo para outras Câmaras, outros Estados, para maior zelo com o dinheiro público.
Muito obrigado.” Em seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra ao VEREADOR, ALBERTO
FALQUETO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, Srs. vereadores. Gostaria de
manifestar o meu apoio. E também, fazer um esclarecimento sobre a emenda. O vereador, Marco Antônio
Grillo, foi feliz em sua fala. Ele abordou sobre os nossos representantes. Os nossos representantes são
especialistas em burlar as Leis que eles próprios elaboraram. Com relação ao décimo terceiro está claro na
Constituição Federal, que os agentes políticos não podem receber. E eles não cumprem. Por exemplo: os
menores levarem o café na roça é trabalho infantil. Mas podem distribuir santinhos de políticos durante o
dia todo que isso não é trabalho infantil. São fatos que se devem questionar com os nossos candidatos.
Nós, desta legislatura, temos a seriedade de moralização da Câmara, Inclusive, as pessoas questionam
sobre as reuniões extraordinárias. Mas, as reuniões extraordinárias não são remuneradas. Foi suprimida a
remuneração neste ano, e é uma forma de moralizar a Câmara. E agora estamos retirando o texto da Lei
Orgânica. Primeiro, nós retiramos o recesso. O recesso era no mês de janeiro e julho. Agora, será apenas
em janeiro. E suprimidos os dois artigos da Lei Orgânica, onde constava que os agentes políticos deveriam
ser remunerados com o décimo terceiro salário. Não queremos seguir os maus exemplos e má índole dos
políticos. O exemplo começa de baixo para cima, pois, assim poderá chegar aos altos escalões de Brasília.
Muito obrigado.” Em seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra ao VEREADOR, FRANCISCO
CARLOS FOLETTO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, colegas vereadores, público
presente, radiouvintes da FMZ, boa noite a todos. Quero, também, declarar o meu voto favorável a esta
matéria e fazer coro às palavras dos colegas que me antecederam. Muitas das vezes, nós usamos esta
tribuna, eu particularmente, costumo chamar a atenção para os questionamentos, para a vigilância, para a
cobrança que a sociedade nos faz no dia-a-dia. O Senhor Nicolau disse na sessão passada, “que a base de
tudo é o município”. O vereador, Alberto, falou alguns minutos atrás que “o município tem que dar
exemplo”. Por que não se pode se basear nos exemplos que acontecem lá em cima. Principalmente, os
exemplos de Brasília. Onde muitas das vezes, temos vergonha de olhar para eles, e nós, do município,
temos que dar explicações por eles, de posições nossas, como mandatários e como vereadores. Por quê?
Porque a credibilidade do político hoje é muito pequena. Cada vez mais, nós, da Câmara Municipal de
Venda Nova do Imigrante, estamos dando exemplos. Esta matéria de hoje é mais um exemplo. Estamos
suprimindo o recesso de julho e como todos os trabalhadores brasileiros, sendo uma função nossa, temos o
direito de um mês de férias, em janeiro. Quando nós votamos para acabar com o pagamento das reuniões
extraordinárias eu disse nesta tribuna “Que, a partir daquele momento, me sentia um pouco mais
orgulhoso de ser vereador em Venda Nova, nesta legislatura. E hoje, com certeza com a aprovação desta
matéria por unanimidade, repito que estou um pouco mais orgulhoso. Muito obrigado.” Não havendo mais
comentários, o Senhor presidente colocou em primeira VOTAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 002/2006, modificando-se o caput do art. 33 e suprimindo-se os
parágrafos 7º e 8º do art. 62, da Lei Orgânica Municipal, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Em seguida, o Senhor presidente colocou em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º
024/2006; que dispõe sobre o reconhecimento da AMENA- Casa da Cultura como sendo uma entidade de
utilidade pública e concedeu a palavra ao VEREADOR MARCO ANTÔNIO GRILLO, que fez o
seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, Srs. vereadores, público presente, ouvintes da FMZ. Quem
conhece um pouco a história de Venda Nova do Imigrante e da Casa da Cultura sabe que a Associação
Pró-melhoramento de Venda Nova tinha a sigla AMENA. Essa associação foi criada há mais de trinta e
cinco anos. Funcionou bastante tempo com um estatuto. Mas, chegou um momento em que se precisou de
capitar recursos na época em que o presidente da República era o José Sarney. Criou-se então uma outra
entidade chamada Casa da Cultura. E assim, ficou mais fácil a captação de recursos para a construção da
sede. Em mil novecentos e noventa e sete, a Casa da Cultura recebeu um título de utilidade pública desta
Casa. Depois, teve a unificação das entidades. Para que assim, não ficasse sem utilidade, juntou-se à
AMENA que era uma entidade antiga. O estatuto da Casa da Cultura foi modificado e se acrescentou
AMENA. Hoje, passou a se chamar AMENA - Casa da Cultura. As duas entidades foram distintas. E
também estava desamparada, sem ser considerada de utilidade pública. O título de utilidade pública a
credencia para facilitar cumprimento de preceitos da burocracia. Como por exemplo, o pagamento do
IPTU, A entidade possuiu três lotes e uma área cultural grande. A entidade é fato histórico para Venda
Nova do Imigrante. E também, passou-se de uma geração para outra geração de voluntários. Deixando um
patrimônio grande e ainda tem muito para contribuir com nosso município. Além, de credenciar a entidade
para desenvolver projetos e fazer captação de recursos em nível estadual e federal. É apenas uma
adequação que foi um pedido da atual diretoria da AMENA. Peço o apoio dos colegas pela aprovação
desta Lei. Muito obrigado.” Em seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra ao VEREADOR,
FRANCISCO CARLOS FOLETTO, que fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, vou
aproveitar a oportunidade que o tema é a Casa da Cultura. Algum tempo atrás, foi publicada, em um jornal
de veiculação estadual, uma reportagem especial sobre Museu e as Casas de Cultura de várias cidades do
Estado. A Casa da Cultura de Venda Nova do Imigrante há algum tempo passa por uma série de
dificuldades. O movimento cultural que começou anos atrás, por um grupo de universitários e vinha
fazendo história em Venda Nova, parece que está um pouco debilitado. No ano passado, tivemos uma
questão relativamente série. Com relação à propriedade dos bens da Casa da Cultura. Foi-nos trazida a
discussão pela ex-presidente, Lilia, se a Casa da Cultura voltaria, ou não investir no tombamento, ou na
revitalização do Casarão do Scabelo. Acho que tudo que se diz a respeito da Casa da Cultura é de extrema
importância. Tudo que se diz a respeito de se fazer para a Casa da Cultura é de extrema importância para o
município. A Casa da Cultura tem que ter mais vida. Venda Nova tem história, tradição, um passado, um
presente e um futuro. Quando se começa a falar de Agroturismo Venda Nova já possui agroturismo há
dezesseis anos, Agroturismo vivo. E que poderia estar sendo mapeado pela Casa da Cultura. Juntamente
com a história que foram as primeiras gerações do município, quem desbravaram o município. Então,
Senhor presidente, nós, vereadores, através desta Casa, poderíamos enviar uma correspondência
solicitando para que, em uma de nossas reuniões de Comissões, tivéssemos a presença do presidente da
Casa da Cultura, a presença do coordenador de cultura da Secretaria de Cultura, da Prefeitura. Assim,
poderemos ampliar a discussão e dar mais um pouco de vida para aquela Casa. Hoje, a Casa da Cultura se
resume no baile dos universitários. É um momento para revitalizar a discussão sobre as dificuldades e
transformar a Casa da Cultura de Venda Nova em um local que possa ser referência cultural da cidade.
Solicito da Secretaria desta Casa, que fosse enviado um convite para que tenhamos a presença do
presidente da Casa da Cultura e do coordenador de cultura para que possamos ampliar a discussão e para
buscar benefícios para aquela entidade. Muito obrigado.” O Senhor presidente determinou a Secretária da
Casa que atendesse o pedido do vereador, Francisco Carlos Foletto. Não havendo mais comentários, o
Senhor presidente colocou em primeira VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI N.º 024/2006; dispõe sobre
o reconhecimento da AMENA- Casa da Cultura como sendo uma entidade de utilidade pública, sendo
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Fim da ordem do dia o Senhor presidente passou
para a EXPLICAÇÃO PESSOAL e concedeu a palavra ao VEREADOR, ISAEL BERGAMIM, que
declinou da palavra. Em seguida concedeu a palavra ao VEREADOR, ALBERTO FALQUETO, que
fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, Srs. vereadores. Vou falar sobre dois assuntos
polêmicos. Venda Nova do Imigrante sofre de tempos em tempos com uma especulação imobiliária fora
dos padrões. O Poder Público não pode interferir na iniciativa privada. Nós, como agentes políticos, temos
que chamar a atenção para alguns fatos que ocorreram em outras cidades. Não cansamos de citar exemplos
da explosão imobiliária de Guarapari, de Teresópolis, entre outras cidades. Onde os preços atingiram
níveis exorbitantes. Nada para justificava os valores dos imóveis daquelas cidades. Quem investiu em
imóveis em Guarapari, por exemplo, fez o pior negócio nos últimos anos. Mas, ainda existe uma solução
para os problemas, a descoberta do petróleo. Talvez, o valor dos imóveis possa ser recuperado. Hoje, um
imóvel que vale, em Vitória, trezentos mil reais se compra em Guarapari por setenta ou oitenta mil reais.
Foi uma ilusão. E creio que em Venda Nova esteja acontecendo a mesma coisa. O valor dos terrenos, hoje,
em Venda Nova do Imigrante se tornou inviável para qualquer comércio que queira se instalar aqui. Não
existem contas que demonstrem a lucratividade de um comércio instalado nesses terrenos. É mais viável
aplicar o dinheiro, pois, se terá maior rendimento com mais tranqüilidade. O mal dos preços altos dos
terrenos é que, hoje, um terreno dentro do município vale mais que um terreno nas áreas nobres de Vitória.
Duvido que isso seja real. O comércio terá que cobrar mais para justificar o valor do terreno. Não é
ganância dos comerciantes é a necessidade de cobrir o valor do investimento. Do contrário, não se terá um
retorno razoável. Por isso é que existe uma grande fuga de clientes no setor supermercadista. Gostaria de
ter um levantamento do setor para saber quantas pessoas vão fazer compras na cidade de Conceição do
Castelo. Há uma diferença grande de preços de todos os produtos. Essa diferença nos preços é porque a
aquisição dos terrenos tem um preço menor naquela cidade, a mão-de-obra também. É uma cadeia de
conseqüências. E essas conseqüências geram uma série de fatores negativos para o próprio município.
Conceição do Castelo passa a receber o ICMS da vendas realizadas. Em Venda Nova do Imigrante a
prestação de serviços em todas as áreas é mais cara do que em todos os municípios vizinhos. Eu tenho
medo que as pessoas quando virem a realidade possa ser tarde demais. Acho que em Venda Nova está
sendo cumprida a profecia do Pirola. O Pirola, há quarenta anos, dizia “que daqui uns dias, os italianos de
Venda Nova do Imigrante vão vender terra a quilo.”E estamos quase cumprindo essa profecia. Chamo a
atenção para esse fato. E nós não podemos interferir no setor privado que é regido pelas suas próprias
demandas. Estamos correndo um sério risco de fuga de investimentos de empresas privadas que não se
instalam no município, devido a inviabilidade na aquisição do terreno. Outro assunto que já abordei várias
vezes nesta tribuna é que em nossa Prefeitura todos os setores trabalham com transparência. Pessoalmente,
a qualquer setor da Prefeitura peço documentos, ou informações e os funcionários me atendem com
qualidade. Pois sabem que tudo dentro dos seus setores está correto. No ano passado, cobrei as prestações
de contas das festas. E neste ano, voltei a pedir a prestação de contas das festas. Vou deixar claro que eu
não acredito que tenha algo de errado. Mas seria para mostrar às pessoas quando somos questionados. Fica
como sugestão: que poderíamos fazer um projeto para que todos os eventos e festas do município fossem
divulgados os resultados numa prestação de contas simples e clara. Em algumas festas realizadas no
município existem a prestação de contas para a comunidade. A Prefeitura faz contribuições para ajudar as
comunidades na realização das festas. E que essas festas mandem a prestação de contas para a Câmara. A
Lei Orgânica ressalta que, quando um vereador envia um oficio pedindo uma prestação de contas, ou
outro qualquer documento se estabelece o prazo máximo de trinta dias para o envio desse documento. Não
sei se meu prestígio está baixo, ou o que está acontecendo, porque nunca fui atendido nos pedidos por
escrito. Não existem motivos para que não seja feita a prestação de contas para a comunidade, pelo
contrário, é dinheiro público. Às vezes, as pessoas têm informações incorretas de valores que foram
gastos. Se houvesse uma prestação de contas não existiriam dúvidas, ou informações incorretas. Vamos
discutir com os vereadores a necessidade de se oficializar essa questão. Porque onde se envolve dinheiro
público, não importam os valores que foram investidos pela Prefeitura, é preciso mostrar onde e como
esses valores foram gastos. Aproveito a oportunidade para pedir, oficialmente, a prestação de contas das
festas do Peão Boiadeiro e da festa do Município. Não é para mim, e sim para as pessoas que nos
questionam. Muito obrigado.” Em seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra ao VEREADOR,
MARCO ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, Srs. vereadores,
público presente, ouvintes da FMZ. Senhor presidente, o assunto que me traz a esta tribuna é política.
Gostaria de falar um pouco da campanha para presidente da República. Mas, antes gostaria de falar para
meu colega, Alberto Falqueto, talvez nem seja para ele e sim para o público que nos ouve. É que todas as
ações da Prefeitura são prestadas contas dentro dos balancetes. E, às vezes, em uma ação de festa pode ter
a despesa em dotações das secretarias. Não tem uma secretaria determinada. Na verdade, o requerimento
do vereador, Alberto, seria um único documento com todos os lançamentos de retiradas para as festas.
Mas, deixo claro para o público que todas as ações é obrigatório fazer as prestações de contas detalhadas
que chegam a cada mês nesta Casa e são analisadas pelos vereadores. Com relação à política, gostaria de
divulgar alguns números e fatos que abordamos nesta tribuna. Mas, não entendemos como acontecem
fatos em nível de Brasil. E como não se mudam os percentuais de intenção de votos do o atual candidato
a presidente da República. Começamos a ler as notícias e tenho aqui uma notícia que acabou de ser
anunciada na Internet. O Valdenbran Padilha, um dos diretores filiados ao PT do Mato Grosso confirmou
para a Polícia Federal que um milhão e setecentos mil reais seriam para comprar um dossiê. Esse dossiê
seria para incriminar o candidato ao governo do Estado de São Paulo, Sr. José Serra. E o candidato do
PSDB à presidência da República afirma, em depoimento, que o dinheiro tem origem no PT. Certamente,
não sei qual a emissora de TV que esconde informações. Não é possível que candidatos de qualidade
como Cristóvão Buarque, Heloísa Helena e Geraldo Alckmin não conseguem sair dos índices que têm. E o
presidente da República se mantém e continua crescendo nos índices de intenção de voto. Não entendendo
e não quero entender esse fato. Mas, tenho certeza que a população não vai dar o aval ao atual presidente.
E se isso persistir, a população estará avalizado o roubo, a bandidagem, tudo que está errado neste País.
Gostaria de ler uma reportagem escrita pelo jornalista, Joelmir Beting. O título é o seguinte: “Se beber não
dirija e nem Governe”. O texto foi escrito no dia seis de junho de dois mil e seis. Mas, já se falavam
alguns números com relação ao presidente da República. No dia seis de junho de dois mil e seis tinha,
exatamente, mil duzentos e trinta dias que o atual presidente da República estava na liderança da pesquisa.
Nesses quarenta meses, ele fez cento e duas viagens ao redor do mundo e mais duzentos e oitenta viagens
dentro do Brasil. Ele ficou fora do País trezentos e noventa e sete dias. Ficou fora de Brasília seiscentos e
dezessete dias. Totalizando, mil e quatorze dias fora do gabinete em mil duzentos e trinta dias. Isso é o
total de oitenta por cento. Agora consigo entender que o presidente não vê as coisas acontecendo. Os fatos
acontecem ao lado do seu gabinete e ele não fica sabendo porque não está presente. Hoje, ele se encontra
em Nova Iorque. O percentual não muda e também não vai mudar. Temos uma situação instalada no
Brasil, que assusta muito e se isso não for mentira das pesquisas é o aval da população. Chega se ao
ridículo de ter um País como a Bolívia, com todo respeito que tenho pelo presidente e suas crenças de
humilhar o Brasil e o presidente, Lula, chamando companheiro. Agora mudou um pouco, com a mudança
do ministro. Mas ainda com os mesmos princípios e dizendo que vai tomar a Petrobrás. Então, faço um
apelo e uma avaliação. Que por mais que nós possamos discutir as taxas de crescimento do País, Essas
taxas de crescimento são ridículas. Ainda não se conseguem superar as taxas dos países da América
Latina. Não existem investimentos de empresas. As possibilidades de investimentos estão emigrando para
Argentina, um País que estava quebrado há quatro anos. Conseguiu se reerguer porque teve uma linha de
pensamento. Espero que com as divulgações desta semana a população possa rever seus conceitos sobre
os candidatos. Não estou atestando que o candidato A ou B vai resolver o problema do País. Mas, tenho
certeza que da maneira que está, não está correto. E também, não consigo ficar à vontade com uma
situação de não cumprimento das Leis. E que são elaboradas em Brasília sem o conhecimento da
verdadeira necessidade dos produtores, dos demais trabalhadores e municípios do interior. Apenas,
mandam cumprir as leis e continuam recebendo o décimo terceiro salário entre outras mordomias. Agora
entendo porque Heloísa Helena e o Cristóvão saíram do PT e buscaram outros caminhos. Abandonaram o
governo. Certamente, eles não estão avalizando esta bandidagem que toma o País. São pessoas corretas.
Não teriam motivos, pois defendiam um projeto de transformação. A mudança, não acredito que foi por
vaidade pessoal. Eles passam seriedade e retidão. Agora se entende o porquê da saída de Heloísa e de
Cristóvão do partido. Com a notícia que foi divulgada hoje quando um dos membros da filiação do PT
confirma a origem do dinheiro. Esse dinheiro seria utilizado na compra de um dossiê falsificado, para
desestabilizar a candidatura de um candidato que não têm condições de chegar ao segundo turno. Tenho
um pouco de esperança que as pesquisas estejam mentindo. As eleições serão no dia primeiro de outubro,
pode ser que surja uma nova pesquisa, próxima das eleições que demostre outros índices. Espero que o
Brasil tenha forças para romper e continuar sobreviver não obstante todas as adversidades. Participamos
de todas as discussões com relação ao Agroturismo, trabalho social. E como exemplo temos o Sr. Jorge,
Maestro da banda marcial, que para conseguir apoio para fazer suas apresentações em outros Estados,
precisa elaborar projetos. E para captar recurso em nível Federal, precisa elaborar um projeto e ainda
passar por uma avaliação e uma burocracia muito grande. Quando consegue a liberação do recurso o valor
é de apenas três, ou quatro mil reais. Acredito no meu município, nos meus companheiros e nós mesmos
podemos resolver os nossos problemas. Espero, Senhor presidente, que tenhamos bastante luz e clareza
para escolher os candidatos ao governo do Estado e à presidência da República. Acho, que Venda Nova do
Imigrante tem futuro e por isso, somos moradores deste município. E não vamos buscar outras cidades
para residir, este não é o caminho. É fácil de entender o porquê das atitudes do atual presidente da
República. Basta, apenas verificar o histórico de sua vida. Assim, compreendemos porque ele deixa o
País nas mãos de pessoas que foram afastadas de suas funções, por envolvimento em escândalos. Tenho
esperança que Venda Nova do Imigrante vote diferente do que as pesquisas demonstram. O meu voto já
declarei. Estou com a divulgação no meu carro. Para presidente voto em Geraldo Alckmin. Não vou falar
questões em nível de Estado, deputado Federal ou para o Senado. Citei dois nomes, Cristóvão e Heloísa
Helena que saíram do partido do PT. Não por ser uma questão de vaidade e sim, para abrir um espaço para
eles, pois, não se prestaram a compartilhar dos escândalos. O Senhor Plínio Arruda Sampaio não
concordou com os mesmos fatos e é candidato ao Governo de São Paulo, pelo partido do PSOL. Sabe-se
que os votos de Venda Nova do Imigrante e até mesmo do Estado não irão definir as eleições para
presidente da República. Mas, nossos votos somam e devem ser dados da melhor maneira possível. Para
que possamos fazer um País cada vez melhor e tenhamos condições de investimentos nos municípios.
Assim, não precisaremos recorrer aos orçamentos do Estado e da União. Os projetos sociais que são
desenvolvidos no município teriam condições de se manter. Para finalizar, o campeonato de Bocha chega
ao final. E na próxima rodada sairá o finalista. Teremos jogo no bairro de São Pedro, que promete
movimentar Venda Nova. Os irmãos Zanetes recebem o bar do Tchê e acontecerá uma semifinal. Este é
um exemplo que temos que seguir, comprometimento. Nossos munícipes disponibilizam tempo e energia
para se dedicarem ao esporte, banda, e outras atividades nos finais de semana. Peço para as pessoas que
estão nos ouvindo que tenham essa reflexão: se estão se auto condenando, se vão avalizar ou não a
roubalheira. Muito obrigado.” Em seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra ao VEREADOR,
CLOVES ANTONIO DE SOUZA, que fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, nobres
vereadores, público presente, ouvintes da FMZ, boa noite. Senhor presidente, gostaria de aproveitar as
falas do vereador, Alberto Falqueto, quando ele diz sobre as prestações de contas das festas do municípios.
Quando o balancete chega para ser analisado fica difícil. Para se fazer uma análise profunda precisaria da
ajuda de um técnico. Mas, quando surgem dúvidas, nos dirigimos ao Sr. Antônio, funcionário da
Prefeitura e a outros funcionários da administração para buscar alguns esclarecimentos. Preocupamos nos
com a cobrança que os nossos munícipes fazem, porque eles já nos abordam com valores definidos que
foram gastos em determinadas despesas. E somos indagados e muitas das vezes não temos essas
informações. Precisamos de mais informações para levar ao conhecimento dessas pessoas. Neste final de
semana, fui indagado sobre uma festa e eu não soube informar-lhe os valores. Não entendo como essas
pessoas conseguem essas informações. Gostaria, também, de parabenizar ao Márcio Stein pela
apresentação e por ser o presidente do Instituto Caminhos da Razão. Quando fizemos um curso sobre o
terceiro setor onde se concretizou o Instituto. Parabenizar ao Instituto Juta Batista na pessoa da Marlene,
que se dedica ao extremo no desempenho daquela Instituição. E junto com os colaboradores que se
empenham também nas realizações dos eventos dentro do nosso município e municípios vizinhos.
Também parabenizar aos organizadores da festa da feijoada no Caxixe, à comunidade de Bela Aurora,
pela festa dos Produtores Rurais, aos organizadores da caminhada de Santa Rita de Cássia. A caminhada
de Santa Rita de Cássia contou com a participação de mais de quatro mil pessoas e foi ótima sua
organização. E parabenizar os voluntários, a Polícia Militar e a Polícia Federal. A todos os meus sinceros
parabéns. Muito obrigado e boa noite.” Em seguida, o Senhor presidente concedeu a palavra ao
VEREADOR, LUIZ BRAMBILA, que declinou da palavra. O Senhor presidente registrou a presença do
ex-vereador e atual coordenador da cultura de Venda Nova do Imigrante, Senhor José Rivelino
Guimarães. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor presidente passou para a TRIBUNA LIVRE, e
concedeu a palavra ao MAESTRO JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, instrutor da banda marcial
Emiliano Pedrino Lorenção, que comentário sobre: APRESENTAÇÃO DOS NOVOS
INSTRUMENTOS DA BANDA MARCIAL, que fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente,
Srs. vereadores, público presente. O motivo que nos traz hoje a esta tribuna é de alegria. Fomos
contemplados com um projeto do governo federal. O projeto foi aprovado em dois mil e quatro e os
instrumentos chegaram as nossas mãos neste ano. Como dizia o vereador, Marco Antônio Grillo: “O
negócio é demorado”, mas chegou. Também, estamos agradecendo ao Prefeito, Braz Delpupo, ao
Secretário de Municipal de Educação, Fábio Altoé, ao Coordenador de Cultura Sr. José Rivelino pelo
empenho e esforço para que esse projeto fosse concretizado. Sempre que solicito sou bem atendido e os
projetos são observados. A banda marcial fez várias apresentações em outros municípios e necessita de
transporte. Fizemos o décimo encontro de Banda e fanfarras e foi considerado pela crítica estadual, crítica
quer dizer profissionais que avaliam o desempenho, como o melhor encontro realizado no Estado do
Espírito Santo até hoje. E está sendo exemplo para outros municípios. Iúna é um desses municípios que
tem copiado muito do que se faz aqui. Entraram em contato num destes dias para se inteirar do projeto do
encontro de Bandas. Isto nos deixa muito felizes. E também gostaria de agradecer ao Prefeito, Braz, pela
aquisição de alguns instrumentos musicais. Eles estão expostos na chegada da Prefeitura. São de
fundamental importância para os alunos. Confeccionamos, também, as roupas das Balizas para desfilarem
abrindo o cortejo. Agradecer esta Casa de Leis que sempre nos recebe com carinho. Quero também
parabenizar aos alunos. Pois, sem a dedicação deles não existiria a Banda. A maioria dos alunos é do
interior do município. Isso nos deixa orgulhosos porque têm garotos que trabalham na roça durante o dia e
à noite se dedicam às aulas para aprender a tocar instrumentos. Convido os vereadores para conhecer os
projetos e para apresentações que são realizadas em outros municípios. Gostaria de agradecer, a presença
dos vereadores que estiveram no encontro de Bandas e Fanfarras. Muito obrigado.” O Senhor presidente
franqueou a palavra aos vereadores e em seguida concedeu a palavra ao VEREADOR, MARCO
ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, Srs. vereadores, público
presente, alunos da banda marcial, maestro, Jorge, ouvintes da FMZ. Jorge, apenas para fazer um registro
da sua seriedade. Há, dez anos que o conheço. A prova da sua seriedade são seus alunos que estão
presentes. Gostei do histórico da Banda. É importante lembrar quem foi Emiliano Pedrino Lorenção Foi o
autor da música que acompanha a letra do hino do nosso município. A Banda pode contar com meu
apoio, com o apoio desta Casa de Leis. O encontro de Bandas e Fanfarras, certamente, tem potencial de
ser um evento maior. Acho que com a sua dedicação, a do Secretário de Educação, Fábio, do Coordenador
da cultura, José Rivelino, Secretário de Turismo, Jorge Uliana, e vereador, Gervásio, podemos transformar
esse em um grande evento como o Festival de Inverno, que acontece em Domingos Martins. Onde
participam pessoas de várias partes do Brasil e do exterior. O encontro de Banda e Fanfarras pode chegar a
um grande nível. Trazendo apresentações de bandas de várias localidades do Brasil e podemos montar
oficinas de músicas durante a semana. Parabéns e minha gratidão pelos pais que acompanham seus filhos
nos eventos. E em especial ao Jorge que está à frente desse projeto. Muito obrigado.” Retornando com a
palavra o instrutor da banda marcial Emiliano Pedrino Lorenção “lembrou que estaria encaminhando aos
Senhores vereadores um projeto, através da Secretaria de Educação. Estaremos também, enviando o
mesmo projeto para alguns deputados. É o projeto que trata do uniforme padrão da banda marcial. Para
que possamos disputar concursos. Contamos com apoio desta Casa.” Em seguida, o Senhor presidente
concedeu a palavra ao VEREADOR, CLOVES ANTONIO DE SOUZA, que fez o seguinte
pronunciamento: “Gostaria de parabenizar a banda e ao Sr. Jorge. Acompanho alguns eventos e o Jorge
demonstra ser incansável na luta pelos projetos que abraça. E os jovens conseguem dar continuidade a
esse trabalho. Parabéns Jorge! Você veio para somar. Muito obrigado.” Em seguida, concedeu a palavra
ao VEREADOR, ALBERTO FALQUETO, que fez o seguinte pronunciamento: “ Vou deixar meus
parabéns ao maestro e aos alunos. É importante ressaltar que tudo que se faz voltado para a cultura do
município é um dinheiro bem investido. Com o Rivelino na coordenação da cultura tudo prospera. O
trabalho do Jorge traz para os jovens uma disciplina para o futuro. A disciplina que se exige em uma
Banda é grande e os alunos demonstram isso na vida pessoal. A maioria dos alunos vem de famílias
menos favorecidas. E é obrigação do Poder Público ajudar na área que envolve cultura e esporte. Muito
obrigado.” O Senhor presidente parabenizou o maestro, Jorge, pela sua perseverança. O Senhor presidente
disse que conhece a banda desde o início. Sabe da luta e dedicação do Jorge. Parabenizou os alunos pelos
esforços que não são poucos. Em nome dos vereadores deu os parabéns aos aluno e ao maestro. E disse
que a Casa estará, dentro das possibilidades, sempre à disposição para ajudar. Não havendo nada mais a
ser tratado, o Senhor presidente agradeceu a presença dos Senhores vereadores, do público presente e
declarou encerrada a sessão às vinte horas e quarenta e nove minutos, e para constar dos anais desta Casa
de Leis, lavrou-se a presente ata, que após ser, devidamente, divulgada, achada conforme e aprovada, vai
assinada pelo presidente, pelo secretário e pelos demais vereadores presentes nesta sessão desta Casa de
Leis.
VALDIR DIAS
- Presidente
FRANCISCO CARLOS FOLETTO - Vice-presidente
GERVÁSIO AMBROSIM
- 1º Secretário
ISAEL BERGAMIM
- 2º Secretário
ALBERTO FALQUETO
-
CLOVES ANTONIO DE SOUZA
-
LUIZ BRAMBILA
-
MARCO ANTÔNIO GRILLO
-
NICOLAU FALCHETTO
-
Sala das sessões da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, aos
dezenove dias do mês de setembro de 2006.