Autorizada a doação de terrenos à empresas formiguenses

Transcrição

A Cidade
Ó RGÃ O OFI C I AL DE I N FORMAÇ ÃO DO MUN I C Í PI O D E FO RM I G A
EDIÇÃO
Nº
571
-
FORMIGA-MG,
30
DE
SETEMBRO
DE
2010
Correios
IMPRESSO - CONTRATO
Prefeitura Municipal de Formiga
9912208745/ECT/DR/MG
Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br
Câmara aprova
concurso da Prefeitura
O prazo para finalização do concurso, que abrirá 207 vagas, é janeiro de 2011
A Câmara Municipal
aprovou na última reunião,
na segunda-feira, 27, o projeto de Lei Complementar
006/2009, que autoriza a
realização do concurso público para preenchimento
de 231 vagas, sendo 207 na
Prefeitura, 20 no SAAE e
quatro no Previfor.
De acordo com a procuradora municipal e chefe
da comissão responsável
pela elaboração do concurso, Sandra Micheline, o processo tem um cronograma a
seguir, firmado junto ao Ministério Público. Após a pu-
blicação do Projeto de Lei,
os próximos passos serão: a
contratação de uma empresa
para a realização do concurso, a elaboração de edital e a
publicação.
Sandra afirmou que
os prazos estabelecidos pela
Instrução Normativa do Tri-
bunal de Contas é de 60 dias
entre a divulgação do edital
e o início das inscrições. O
prazo das inscrições e realização das provas, julgamento de recursos, classificação e publicação da lista
de aprovados é de 45 dias.
Sandra Micheline
Autorizada a doação de terrenos
à empresas formiguenses
Foto: Shymenne Siqueira
Representantes do Codecon em reunião para análise dos projetos
Representantes do
Conselho de Desenvolvimento Econômico – Codecon – se reuniram na quintafeira, 23, para decidir sobre
a doação de terrenos para
construção e/ou expansão
de empresas de Formiga. Os
projetos apresentados já haviam sido previamente examinados no que diz respeito
a documentação necessária.
O primeiro é referente a doação de um terreno, próximo a BR 354, à
Cooperativa Agropecuária
de Formiga LTDA. Tal terreno é anexo a Cooperativa
e possui, aproximadamente,
5 mil m². Segundo informações do Conselho, a Cooperativa pretende fabricar
leite pasteurizado nesta nova
área. A doação foi autorizada
pelos membros do Codecon
e será encaminhado o projeto para a Câmara Municipal.
Outra doação colocada em discussão diz respeito a doação de um terreno
na Avenida Guiomar Garcia
Neto à empresa responsável
pelo supermercado Ki-Sacolão. No local, será construído
um hipermercado que deverá
gerar aproximadamente 180
novos empregos. Esta doação também foi aprovada.
Em seguida, também
foi aprovada a doação de um
terreno no Distrito Industrial
José Luiz Andrade II à empresa Café Centenário. Esta
foi a primeira empresa que
elaborou e apresentou um
projeto para instalação no
Distrito Industrial II.
É importante ressaltar que cada uma dessas
aprovações foi bastante discutida pelo Codecon, que
avaliou diversos aspectos
econômicos, sociais e ambientais.
Doces Prainha
O Codecon também
discutiu o projeto de doação de cerca de 10 lotes localizados no bairro Recanto
da Praia à empresa Doces
Prainha, que já funciona no
local.
O Conselho determinou
que fosse formada uma comissão que fará uma visita
ao local e irá elaborar um
parecer no qual será determinada ou não a doação do
terreno. A decisão deverá
ser tomada já na próxima
semana.
Economia
Durante a reunião,
o presidente em exercício
do Codecon e também chefe do Departamento de Indústria e Comércio, Carlyle
Ribeiro, ressaltou o bom
momento da economia no
município. Carlyle lembrou o record conquistado
no mês de agosto relativo
a geração de empregos em
2010. Em oito meses, foram
gerados em Formiga novos
1.509 postos de trabalho.
A previsão do Codecon é que com a aprovação
dessas doações de terrenos,
sejam gerados, aproximadamente, mais 200 novos
postos de trabalho.
ressaltou que a prorrogação
do Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público é de 160 dias, a contar
de 23 de agosto deste ano,
sendo o vencimento em janeiro de 2010.
Confira os cargos e
vencimentos na página 07.
Pimenta faz
doação ao
Banco de
Alimentos
O trabalho da equipe mais
uma vez foi reconhecido
na região. A vizinha cidade de Pimenta realizou
na semana passada, uma
doação de mais de 15 toneladas de tomate à instituição. Os alimentos serão
distribuídos à entidades
cadastradas.
Pag. 05
Os trabalhos
de combate
à dengue não
param
A equipe de Educação em
Saúde divulgou agenda
de trabalhos de mobilização contra a proliferação
do mosquito transmissor
da dengue. Uma série de
ações estão sendo realizadas, entre elas, uma encenação nas unidades de
saúde e escolas públicas e
particulares.
Pag. 06
2
A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br
IMAGEM DA SEMANA
Unifor-MG :
Festival Combustível:
mostra ecológica:
III Oficina de
Saúde será
realizada em
Formiga
Banda
formiguense
está na
final
Alunos da
“Miralda”
realizam
exposições
O evento, que terá
mini-cursos e palestras, será
de 05 a 07 de outubro e reunirá alunos e professores
alunos e professores dos 2º,
4º, 6º e 8º períodos dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina Veterinária do Centro Universitário,
com egressos do UNIFORMG, acadêmicos de outras
faculdades, profissionais da
área e interessados da comunidade em geral. Mais informações podem pelos telefones: (37) 3329-1436/1432.
As inscrições podem
ser feitas na CAE - Central
de Atendimento ao Estudante -, de 22 de setembro a 04
de outubro.
A banda de pop
rock formiguense DeFuser
está na etapa final de Minas
Gerais do Festival Combustível. A banda foi a mais
votada pelo público e eleita
pelos jurados.
Das 18 selecionadas,
somente 9 estão na final,
que será realizada no dia 24
de setembro, às 21h00, na
Casa Cultural Matriz, em
Belo Horizonte.
A DeFuser está promovendo excursão para o
show. Os ingressos estão a
R$ 10,00 (antecipado) e R$
20,00 na hora. Interessados
devem enviar e-mail para
[email protected]
ou ligar 9941-9298.
Na quarta-feira, 29,
educadores e estudantes da
Escola Municipal Miralda da
Silva Carvalho apresentaram
uma Mostra Pedagógica com
trabalhos realizados por alunos do 1º período ao 9º ano
durante o projeto “Um olhar
verde para 2010”.
No dia da árvores,
21, professores e educandos
estiveram no Centro da cidade, realizando uma Blitz
Educativa, com o intuito de
conscientizar os cidadãos
sobre a emissão de gás carbônico na atmosfera. Foram
distribuídos panfletos, e mais
de 10kg de sementes coletadas pelos alunos durante o
“Agito Ecológico”.
ATE N Ç Ã O
Todo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as terças
feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data serão incluídas automaticamente na próxima edição.
ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORMIGA
A Cidade
Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - Formiga - MG.
Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: [email protected] - Site: www.formiga. mg.gov.br
Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº
3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários
de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Divisão
Jornalismo - Diagramação: Welerson de Andrade Cunha - Redação: Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Tales Tagliaferri - Impressão: Grupo
Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo
Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$ 0,234  Prefeito Municipal:
Aluísio Veloso da Cunha  Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier  Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda  Geraldo Reginaldo de
Oliveira - Educação e Esportes  Luis Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano  Cleuton Alves Lima - Controladoria  Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete
 Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria  Sudário José Macedo - Administração e Gestão de Pessoas  Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico  Rodrigo Otávio Bahia - Obras e Trânsito  Luiza Flora de Oliveira - Saúde  Túlio Braga Fonseca - Comunicação  Maria Ribeiro
de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura  Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria  José Ivo da Silva - Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana  Paulo
Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental  Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga 
Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
A celebração do
“Dia de Pontevila” foi marcada pela participação dos
atiradores do TG 04030.
A foto mostra a saída dos
atletas na corrida rústica
realizada durante o evento.
Seis atiradores competiram
e os vencedores foram Ricardo José, Luis Gustavo e
Lucas Gustavo, todos eles
atiradores do TG 04 030.
Já na categoria mirim, os
vencedores foram Clifer
Washingtom, Nilsom Alcântara Junior e Filmar
Santos Campos.
O Tiro de Guerra
está presente em todos os
eventos da Prefeitura.
enquete:
Maioria aprova
construção de nova
sede para Executivo
Na semana passada os internautas opinaram
sobre o local de construção
da sede do Legislativo e a
maioria achou que a sede
deveria ser no antigo prédio
da Polícia Civil.
Esta semana a enquete foi sobre a necessidade e o principal motivo para
a construção de uma sede
também para o Executivo.
A pesquisa ficou no ar de
20 a 27 de setembro e teve
127 votos, sendo que 84 %
acham necessária a construção de uma nova sede para a
Prefeitura. Apenas 17% dos
participantes não concordam com a construção. Dos
motivos, a economia com
aluguel e a facilidade de
reunir todas as secretarias
em um só local ficaram com
a maioria dos votos, sendo
33% e 32% respectivamente. Uma melhor condição de
trabalho para os servidores
obteve 9% e a acessibilidade e modernização do serviço tiveram a menos votação,
com 5% cada.
O projeto de construção de uma nova sede já
é desejo do Prefeito Aluísio
Veloso desde 2005 e de acordo com o Chefe de Gabinete
Sheldom Almeida, ele está
em busca de recursos para
esse fim.
3
“Papai Noel dos Correios”
volta a funcionar em Formiga
Solidariedade:
Mais de 500 cartas de duas escolas públicas municipais serão atendidas pelo projeto
A secretária adjunta de Educação e o gerente dos Correios Marley Assunção
Formiga
recebeu
uma boa notícia para o Natal deste ano: é que está de
volta ao município o Papai
Noel dos Correios. O projeto, que há mais de duas décadas tem como objetivo levar
o encantamento do Natal a
milhares de crianças, é hoje
o evento de maior repercus-
são social na época natalina.
Após avaliações e
atualizações periódicas, a
equipe dos Correios constatou a importância da continuidade da campanha que
se alinha com o compromisso social da instituição,
vinculado aos Objetivos de
Natal:
Prefeitura, ACIF e
CDL já começam a
organizar a Campanha
Representantes das entidades já estão se reunindo
Os preparativos para
a tradicional Campanha de
Natal da ACIF, CDL e Prefeitura já começaram. Representantes das entidades e
da Administração Municipal
se reuniram na Secretaria de
Comunicação para começar
a definir detalhes e preparar
a documentação para o início
da Campanha.
A união de esforços
busca fomentar o comércio
local, destacando a quantidade de lojas, bom atendimento
e infraestrutura que a cidade
oferece. Tudo isso, sem esquecer do cliente.
Além disso, uma iluminação especial será preparada. Na terça-feira, 28,
representantes da Prefeitura,
ACIF e CDL se reuniram novamente para definir outras
questões do projeto.
O próximo passo é
a elaboração de um projeto,
que será enviado a Câmara
para apreciação, contendo
toda documentação e informação sobre a campanha.
“Como no ano passado antecipamos o trabalho e
tivemos um resultado muito
bom, este ano resolvemos
fazer o mesmo. Mais uma
vez estamos trabalhando em
parceria com a ACIF e CDL,
buscando divulgar e fomentar o comércio local no período mais movimentado do
ano”, comentou o secretário
de Comunicação, Túlio Fonseca.
Desenvolvimento do Milênio.
Assim como no ano passado,
o projeto foi desenvolvido
com escolas públicas e produziu grande repercussão e
resultados muitos positivos,
o que fez os Correios manter
o direcionamento do projeto
aos pedidos das crianças que
estão matriculadas nessas
escolas, preferencialmente
localizadas em regiões de
maior vulnerabilidade social.
De acordo com o
gerente da Agência em Formiga, Marley Assunção,
no município, duas escolas
públicas municipais receberão o projeto, que buscará
atender 510 cartas. “A nossa
preocupação é que a criança
que realmente precisa, receba o presente e perceba que
recebeu a ajuda de alguém”,
comentou Assunção.
Crianças da educação infantil ao 5º ano do
ensino fundamental que
estejam matriculadas em
uma das escolas selecionadas poderão escrever sua
cartinha ao Papai Noel. As
cartas deverão ser escritas
somente em sala de aula,
sob a supervisão do professor responsável pela classe,
aceitando-se apenas uma
correspondência por aluno.
O projeto dos Correios está recebendo total
apoio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Alunos e professores serão instruídos sobre
os critérios de participação.
É importante lembrar que o
endereço da criança não estará disponível para os padrinhos, evitando maiores
problemas.
Na próxima semana, as diretoras das duas escolas
que receberão o projeto se
reunirão com o gerente da
Agência em Formiga para
tratar sobre detalhes do Papai Noel dos Correios.
As cartas serão postadas pela escola e tem o
prazo limite até o dia 12 de
novembro.
4
Prefeito assina decreto que
cria o “Dia de Pontevila”
Evento:
Em comemoração, atividades culturais e esportivas foram realizadas no domingo, 26
Fotos: Shymenne Siqueira
O Prefeito Aluísio oficializou com a assinatura do decreto
O Distrito Turístico de Pontevila esteve em
festa neste domingo, 26. A
data marcou a assinatura do
Decreto 4.702, que estabelece o “Dia de Pontevila”,
que deverá ser comemorado todo primeiro domingo
da primavera.
Os festejos foram
iniciados logo pela manhã,
com uma missa realizada
na igreja que está sendo
construída na comunidade.
Em seguida, houve
atividades esportivas, com
uma corrida rústica mirim,
para 20 crianças e outra
para adultos.
Após a premiação
dos vencedores, as autoridades presentes subiram ao
palanque, onde o prefeito
Aluísio Veloso oficializou
o “Dia de Pontevila” com
a assinatura de um decreto. Na oportunidade, Aluísio destacou a importância
do Distrito Turístico para
o município e do carinho
que tem por Pontevila. O
prefeito Aluísio Veloso ressaltou que foi escolhido o
início da primavera para se
comemorar o “Dia de Pontevila” por ser a estação das
flores, quando o Distrito
fica todo colorido com os
ipês e outras árvores floridas enfeitando o local,
além de marcar o início da
época das plantações, que
antecedem as chuvas. O
prefeito explicou que esta
data é perto dos feriados do
07 de Setembro e do Dia 12
de Outubro, quando a região fica movimentada com
os turistas. Aluísio Veloso
ressaltou o carinho especial
pelo Distrito de Pontevila
e que esta, se trata de uma
comunidade muito unida.
Na ocasião, o pre-
feito Aluísio contou aos
presentes que a escultura
de uma águia gigante, feita em madeira pelo escultor
Adão, que ficava no trevo
do Distrito de Pontevila,
foi encontrada neste fim de
semana em uma fazenda e
que está em perfeito estado
de conservação. Segundo
Aluísio Veloso, a escultura
será recolocada no trevo no
feriado de 12 de Outubro.
Em seguida, foi a
vez do Desfile, aberto pelo
TG 04 030 e seguido por
alunos das escolas municipais Professor Franklin
de Carvalho e Florêncio
Rodrigues Nunes, Miralda
da Silva Carvalho, Cemei
Professor José Juvêncio e
Haydeé Garcia Guerzoni.
Durante todo o dia,
uma série de atividades e
atrações foram realizadas
em Pontevila, como apresentação musical da Emmel, rua de lazer, futebol,
entre outros.
Os atiradores do TG 04030 fizeram a abertura do desfile
banco de alimentos:
5
Formiga recebe doação de
produtores rurais de Pimenta
Mais de 15 toneladas de tomates serão distribuídas para as entidades cadastradas
O Banco de Alimentos
Maria Athanázia de Freitas já é
referência de trabalho sério além
dos limites do município de Formiga. A instituição, que desde o
início de seu funcionamento já
recebeu a visita de entidades e
órgãos de outras cidades, recebeu nesta semana uma grande
doação de produtores rurais da
cidade de Pimenta, localizada a
cerca de 40km de Formiga.
Os produtores rurais Jamir, Luís e Luciano Júnior, doaram cerca de 15 mil kg de tomates para o Banco de Alimentos.
“Todo ano, faço doações
para as entidades aqui de Pimenta. Este ano, as doações também
foram feitas para outras cidades.
Minha filha, que trabalha
na Prefeitura de Formiga, falou comigo sobre o
Banco de Alimentos, por
isso a doação”, contou o
produtor Jamir Garcia,
pai da servidora Sonaly
Garcia.
De acordo com
o coordenador do Banco
de Alimentos, Adriano
Silva, parte dos tomates serão doados para as
instituições cadastradas
e outra parte será distribuída para moradores
dos bairros Maringá, Industrial, Vargem Grande,
Rosa Mística e Alto da
Praia.
Foto: Adriano Silva
Os tomates foram colhidos pela equipe do Banco de Alimentos
COMUNICAÇÃO :
Escola Aureliano
produz jornal
impresso
Foto: Unifor-Mg
Toda a comunidade escolar participou do eventoz
Na noite de 21 de setembro, foi realizado o lançamento do jornal “A voz do
Aureliano”, informativo produzido pela direção, professores, funcionários e alunos
da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes. Comunidade local e autoridades
participaram do evento.
A edição traz matérias sobre eventos, projetos
e atividades desenvolvidas
pela escola, apresentando as
ações às comunidades interna e externa. O informativo
foi elaborado e desenvolvido pelo “GDP – Desafio de
Aprender”. Como incentivo
à produção cultural e apoio
ao crescimento e projeção
da escola, o UNIFOR-MG
ofereceu como patrocínio a
diagramação do jornal.
Para finalizar a cerimônia, a EMMEL - Escola
Municipal de Música Eunézimo Lima- fez uma apresentação.
De acordo com o diretor da Escola, Hadailton
Geraldo Silva, o jornal, que
possui oito páginas, será semestral e a 2ª edição sairá em
Dezembro. “Esta iniciativa é
importante para desenvolver
nos alunos o interesse pela
leitura. São eles mesmos que
fazem as matérias sob a coordenação dos professores
que também escrevem alguns textos,” conclui.
6
Comunidade escolar discute
ensino em tempo integral
modelo:
Pais, Alunos e mais de 80 educadores participaram do 3º Encontro das Escolas de Tempo Integral
Na última quartafeira, 22, o Centro Municipal
de Apoio a Aprendizagem –
Cemap – foi palco do 3º Encontro das Escolas de Tempo
Integral de Formiga.
Pais, alunos e cerca
de 80 educadores das Escolas
Municipais Lídia Braga, Professor José Juvêncio Fernandes, Célia de Melo e Benedita Gomide Leite estiveram
reunidos durante toda a tarde
discutindo a implementação
da política de tempo integral,
seus avanços, entraves, propostas e soluções.
Na oportunidade, os
alunos fizeram apresentações
artísticas e uma exposição de
trabalhos dos mais variados
temas.
Ao final do encontro,
foi elaborado um documento
com os assuntos abordados
que será estudado e avaliado
por profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
Nas próximas semanas, haverá uma reunião com educadores e especialistas para a
apresentação de uma conclusão final desta avaliação.
Para a coordenadora
do Cefoc - Centro de Formação Continuada, Dagmar
Damasceno, o Encontro das
Escolas de Tempo Integral
é o espaço de discussão dos
avanços, entraves e busca de
sugestões para a modalidade
de educar integralmente. “O
Dengue:
Equipe de Educação
em Saúde divulga
agenda de trabalhos
O mês de setembro foi marcado pelo início de uma série
de atividades realizadas pela
equipe de Educação em Saúde com o objetivo de mobilizar a população para combater o mosquito Aedes Aegypt,
transmissor da Dengue.
Uma série de ações estão
sendo realizadas, entre elas,
a encenação para os grupos
operativos das unidades de
saúde e outra para alunos de
escolas públicas e particulares de Formiga. Através destas encenações com diálogo
interativo, os profissionais
buscam levar informações
sobre a doença, o mosquito
transmissor, o tratamento, a
prevenção, a notificação, entre outros.
Foto: Luciene Morais
Os visitantes foram recebidos no auditório do Cemap
ensino requer uma postura
diferenciada do professor,
tendo em vista que educação
deve responder a multiplicidade de exigências do aluno
e o seu entorno. Sua prática
pedagógica deve levar em
consideração toda esta pluralidade. O Encontro ofereceu esta oportunidade e na
avaliação final ficou claro
que esta modalidade de ensino, na rede municipal, está
cumprindo o seu real papel”,
afirma.
7
PUBLICAÇÕES
Câmara
Processo Licitatório Registro de Preços nº
2195/10, Pregão 173/10.
EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N.
012/2010 Contratante: Câmara Municipal
de Formiga/MG. Contratada: Total Consultoria, Auditoria e Treinamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de treinamento
- Workshop de Desenvolvimento, Energização e Motivação de Talentos, que a contratada realizará nos dias 24 e 25 de setembro de 2010, para todos os servidores
da Contratante.
Despesa: As despesas
decorrentes desta licitação correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária:
01.02.01.122.0001.4.005-339039 - Manutenção com Viagens e Capacitação - Servidores (ficha 22) Prazo de Vigência: O
presente contrato terá vigência durante as
datas de realização do curso, dias 24 e 25
de setembro de 2010. Valor: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 23 de Setembro de 2010. Edmar
Ferreira - Presidente da Câmara Municipal
de Formiga
NOVA ABERTURA - PREFEITURA DE
FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2192/10- MOD-PREGÃO N.º
171/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas. A abertura da
sessão será às 10:00 hs, dia 15/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga-MG. Fones:
37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br
Gabinete
PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2342/10MOD-PREGÃO N.º 185/10- TIPO: Menor
preço unitário. OBJETO: Serviços de Desinsetização, Detetização e Desratização.
A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia
18/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A,
Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142.
Edital disponível no Site: www.formiga.
mg.gov.br
PORTARIA Nº. 2244 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Determina a abertura de
Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o
disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Comunicação
Interna da Secretaria Municipal de Saúde,
datada de 09/08/2010. R E S O L V E: Art.
1º Determinar a abertura de Processo de
Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados na Comunicação
Interna de nº. 162/2010 da Secretaria Municipal de Saúde, datada de 09/08/2010.
Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através Portaria 2206,
de 16 de julho de 2010, e deverá observar
o procedimento previsto na Lei nº. 3976,
de 10 de agosto de 2007. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 02 de setembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 2247 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. Designa servidor para a
função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORMIGA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município, e, tendo em vista
ofício nº. 451/2010/SEME, datado de 16 de
setembro de 2010, oriundo da Secretaria
Municipal de Educação, R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Servidora Juliana Bernardes de Oliveira – Coordenadora de Programas Escolares e Prestação de Contas
da Secretara Municipal de Esportes para
função de fiscal dos convênios das Caixas
Escolares para o recebimento do recurso
federal Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/2010, sem ônus para o erário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRESE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de setembro de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito
Municipal
Licitação
O Prefeito Municipal de Formiga - MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 2083/10, Concorrência
nº 002/10.
O Prefeito Municipal de Formiga - MG,
Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o
Processo Licitatório Registro de Preços nº
1967/10, Pregão 155/10.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº
48/10, Processo Licitatório nº 2129/10 –
Pregão nº 165/10 – Contratadas:
AUTO PEÇAS ESTRADÃO LTDA. - EPP.
=> 30% CATALOGO TOYOTA; AUTO
MECÂNICA PAINS LTDA. => 33% CATALAGO GMC; A. R. COMERCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. =
51% CATALOGO CHEVROLET. Vigência:
22/09/10 a 22/09/11.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº
49/10, Processo Licitatório nº 2130/10 –
Pregão nº 166/10 – Contratadas: JALITA
FLORES LTDA. - ME. => R$24.760,00;
THAIS BIGNOTTO – EPP. => R$4.417,55;
VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO
DE URNAS LTDA. - EPP. => R$29.322,50.
Vigência: 22/09/10 a 22/09/11.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julgam as Empresas: AUTO PEÇAS ESTRADÃO LTDA. - EPP., AUTO MECÂNICA
PAINS LTDA., A. R. COMERCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.,
vencedoras no Processo nº 2129/10, Pregão nº 165/10. Prefeitura Municipal de
Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
julgam as Empresas: JALITA FLORES
LTDA., THAIS BIGNOTTO – EPP., VALE
VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE
URNAS LTDA. - EPP., vencedoras no Processo nº 2130/10, Pregão nº 166/10. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio
Veloso da Cunha.
julgam a Empresa: METHA ENGENHARIA
DE PROJETOS E MONTAGENS LTDA.,
vencedora no Processo nº 2040/10, Tomada de Preço 09/10. Prefeitura Municipal de
Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
O Prefeito Municipal de Formiga - MG,
Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o
PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2328/10MOD-PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS
N.º 184/10- TIPO: Menor preço unitário por
lote. OBJETO: Realização de exames médicos e laboratoriais. A abertura da sessão
será às 08:30 hs, dia 18/10/10. Local: R.
Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 373322-5150/3322-5142. Edital disponível
no Site: www.formiga.mg.gov.br
PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2289/10MOD-PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS
N.º 186/10- TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: Aquisição de materiais laboratoriais. A abertura da sessão será às 08:30
hs, dia 19/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/33225142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br
preço unitário. OBJETO: Transporte de
atletas. A abertura da sessão será às 14:00
preço unitário por lote. OBJETO: Peças p/
trator New Holland e Motoniveladora Komatsu. A abertura da sessão será às 08:30
Declaração/Processo Licitatório Deserto.
RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação
nº.2128/10 – Pregão nº. 164/10 – DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).
TERMO DE ADITAMENTO N.º: 002 À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
0266/2009. 2.º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços n.º: 0266/2009, que
entre si celebram o MUNICÍPIO DE
FORMIGA-MG e a empresa NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR. LTDA, firmado em 16/12/2009. O MUNICÍPIO DE
FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi,
n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o
n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr.
Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente
e domiciliado em Formiga-MG, portador
do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º:
M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao
Processo Licitatório n.º: 2713/09 – Pregão
n.º: 0212/2009, tendo como “CONTRATADA” a empresa NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA ., inscrita no C.N.P.J.
sob o n.º: 52.202.744/0001-92, com endereço em Ribeirão Preto SP, Vila Tiberio, Nº
5701836, CEP 14.050-220, por seu representante legal, Sr. José Cabrera, brasileiro, portador do C.P.F. n.º: 375.428.778-87
e RG. n.º: 5.104.074, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º:
8.666, de 21 de junho de 1993, modificada
pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: COMPLEMENTAÇÃO
DO ANEXO II Ficam incluídas no Processo Licitatório nº
2713/2009, Pregão 212/2009, as quantidades discriminadas abaixo na dotação
orçamentária: – 02 09 10 301 0021 2.065
3390 30 (Ficha 414) Mercadoria: Espéculos descartáveis tamanho P. Quantidade:
5000; CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro
no Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais CLÁUSULA TERCEIRA:
DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará
publicação do resumo deste Termo Aditivo
no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA
QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS
DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente
com as cláusulas do presente Termo Aditivo. O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. Formiga
(MG), 31 de agosto de 2010.
MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da
Cunha Prefeito Municipal
Contratante
PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes
Vieira NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA José Cabrera Contratada
Procuradoria
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Nº: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 240/2009. Processo Licitatório nº:
2407/2009 – Pregão PRP nº: 0185/2009.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: Supermercado Formiga Ltda.
Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor
do seguinte produto: FRANGO = COXA E
SOBRE COXA (KG): passando de R$3,25
p/ R$3,40, a partir de 16/09/10, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº:
8.666/93.
0001/2010 – Pregão PRP nº: 0001/2010.
do seguinte produto: CARNE BOVINA DE
2ª - MOÍDA(KG): passando de R$7,50 p/
R$8,50, a partir de 16/09/10, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº:
8.666/93.
0492/2010 – Pregão PRP nº: 0047/2010.
Valor: PAPEL HIGIÊNICO DE 1ª LINHA,
FOLHA SIMPLES, ABSORVENTE – PACOTE C/ 4 ROLOS, DE NO MÍNIMO 30
METROS/CADA: passando de R$1,70
para R$1,95, a partir de 16/09/10, com
previsão no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal
nº: 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 079/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão
nº: 0158/2010. Contratante: Município de
Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Cassiana Almeida de Souza. Objeto:
Prestação de serviços de agente social 1,
p/ atendimento no Programa Cras I. Valor:
R$4.056,00. Vigência: 06 meses. Dotação
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Fernanda Aparecida Ferreira. Objeto:
Prestação de serviços de assistência social,
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
nº: 0158/2010. Contratante: Município
de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Misler Ribeiro Mesquita. Objeto:
Prestação de serviços de agente social, p/
atendimento no Programa Cras II. Valor:
Orçamentária:
0212010824400282158339036. Data: 23/09/10.
Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Geoconda Maria da Silva. Objeto:
Prestação de serviços de orientação social,
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Carmem Nayara Frade Araújo. Objeto:
Prestação de serviços de aula de dança 1,
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Renan Campos Martins. Objeto: Prestação de serviços de aula de flauta doce,
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Felipe Estevam Fernandes. Objeto:
Prestação de serviços de mastro musical,
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Mylene dos Santos Luz Silva. Objeto:
Prestação de serviços de agente social,
Orçamentária:
0212010824400282157339036. Data: 23/09/10.
Nº: 002 À ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº: 241/2009. Processo Licitário nº:
2573/2009 – Pregão PRP nº: 0204/2009.
Contratado: Supermercado Formiga-MG.
do seguinte item: COPO DESCARTÁVEL
200ML – PACOTE C/ 100 UNIDADES:
passando de R$1,62 para R$1,89, a partir
de 16/09/10, com previsão no artigo 65, II,
“d”, da Lei Federal nº: 8.666/93.
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 43/2010,
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “HELENA ANTUNES”. Objeto: firmar compromisso com a Caixa Escolar, para prestação de
contas dos valores repassados pelo PDDE
– Programa Dinheiro Direto na Escola.Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária:
02.10.12.365.0000.0014.335043. Vigência: 21/09/2010 à 31/12/2010.
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
FORMIGA/MG E O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ALBERTOS Objeto: O
objeto do presente Convênio é a subvenção social, através de repasse de recursos
financeiros pelo CONCEDENTE, para
auxiliar nas despesas com a reposição de
peças do trator que atende a comunidade rural de Albertos, pintura da estrutura
metálica e mão de obra para pintura do
Centro Comunitário.Valor: R$6.000,00.
Dotação Orçamentária: 02 13 28 845 0000
0.030 355043. Vigência: 23/09/2010 à
31/12/2010.
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
FORMIGA/MG E A APIFOR – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIOGA E REGIÃO Objeto: O objeto do
presente Convênio é a parceria entre os
Convenentes, onde a CONVENENTE fará
o envasamento, em sachês de 10g e potes
de 500g, de 3.500 kg do mel, que será repassado ao Banco de Alimentos do Município de Formiga-MG, conforme o Plano de
Trabalho anexo, que faz parte integrante
do presente Termo. Vigência: 23/09/2010
à 31/12/2010.
SAAE
A Comissão de Licitação julga a seguinte
empresa vencedora: AQUATEC PERFURAÇÕES LTDA vencedora no Processo
Licitatório nº 0347/2010, na modalidade
Convite nº 043/2010. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – Setor de Licitações
A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ALEXANDRE MAGNO LEAL e SELETRO LTDA
vencedoras no Processo Licitatório nº
0343/2010, na modalidade Convite
nº
042/2010. Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Setor de Licitações
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2010. Contratante: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: POSTO LAVAJATO LTDA. Objeto:
referente aquisição de combustíveis, 4.500
litros de óleo comum, para frota de veículos desta Autarquia), neste Município nos
termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Formiga, 24
de Setembro de 2010.
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICO a dispensa de licitação
004/2010, Processo nº 0363/2009: RETÍFICA FORMIGUENSE LTDA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Paulo César
Quintiliano.
EDITAL DE ABANDONO DE CARGO A
Autarquia Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.,
situada à Rua Antônio José Barbosa, 723,
Bairro Santa Luzia, inscrita no C.N.P.J.
16.782.211/0001-63, comunica que o seu
servidor MARCELO NASCIMENTO SILVA,
portador do C.P.F. sob o nº 058.904.086-31
e R.G. MG-10.265.139 SSP/MG, residente
à Rua Franco Messias, nº 50, Bairro Rosário, NÃO COMPARECE AO TRABALHO
para exercer as suas funções a mais de
30 (trinta) dias, configurando ABANDONO
DE CARGO, conforme arts. 155, inciso II
e 160, da Lei Municipal nº 2.966/98. Formiga, 27 de Setembro de 2.010. PAULO
CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
DO SAAE
PORTARIA Nº 1156 DE 27/09/2010 Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo
em virtude de abandono de cargo, e dá
outras providências. O DIRETOR GERAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas
atribuições legais. Resolve: Art. 1° - DEMITIR o servidor
efetivo MARCELO NASCIMENTO SILVA
do cargo de Mensageiro, a partir de 27 de
Setembro de 2.010, por motivo de ABANDONO DE CARGO, em conformidade com
os Artigos 155 inciso II, e 160 da Lei Municipal nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor
Público do Município de Formiga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art.
3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 27
de Setembro de 2.010. PAULO CÉSAR
QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
8

Autorizada a doação de terrenos à empresas formiguenses

Transcrição

Documentos relacionados

Vida de Inseto - Labrinjo - Universidade Federal do Ceará

Contratos Assinados - Portal da Prefeitura Municipal de Maracás

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA

aviso de resultado - Prefeitura de Cáceres

P O R T A R I A nº 8878,2013 -nomear por concurso john mayer,doc

Portaria nº 9.059 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Acid 464 - Prefeitura de Formiga

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124

Prefeitura Municipal de Mutuípe publica