PORT FCF 362/2015 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
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PORT FCF 362/2015 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Tietê – BMT/BMR, de 14-09-2015, fica (m) indeferido (s) o (s) seguinte (s) requerimento (s): N. Protocolo 12269 - 23-07-2015 - Poço Local: 001 - Aquífero Cristalino – Coord. UTM (Km) N 7.440,28 – E 266,17 – MC 45. O processo poderá ser retomado após atendimento a Triagem Administrativa BMT/BMEC, de 23-07-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO DO DAEE DE 04-11-2015. ” - Referência: - Interessado: JOSÉ LUIZ ANTÔNIO LEITE - CNPJ: 08.099.157/0001-28 - Endereço: Sítio Sol Nascente, Estrada do Bairro Paiol Grande, s/n, Bairro Paiol, Município de IBIÚNA - Autos DAEE 9813890 Tendo em vista o disposto na Norma da Portaria DAEE n. 717/96, item 7.4 e a Informação da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMR/2015, de 04-09-2015, fica (m) indeferido (s) o (s) seguinte (s) requerimento (s): N. Protocolo 1544 - 02-03-2012 - Captação Superficial – Coord. UTM (Km) N 7.371,18 – E 276,14 – MC 45; N. Protocolo 1545 - 02-03-2012 – Barramento – Coord. UTM (Km) N 7.371,18 – E 276,14 – MC 45. O processo poderá ser retomado após atendimento ao Ofício da BMT n. 124, de 09-02-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE USOS/ INTERFERÊNCIAS” DO DAEE DE 04-11-2015. ” - Referência: - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO VALE DAS LARANJEIRAS - CNPJ: 51.925.600/0001-00 - Endereço: Praça Portugual, Bairro Itaici, Município de INDAIATUBA - Autos DAEE n. 9814556 Tendo em vista o disposto no § 1. do artigo 1. do Decreto Estadual n. 41.258 de 01-11-1996, a Portaria DAEE n. 2.292, de 14-12-2006, reti-ratificada em 03-08-2012 e o Despacho da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMR, de 14-09-2015, fica (m) indeferido (s) o (s) seguinte (s) requerimento (s): N. Protocolo 7176 - 10-08-2012 - Poço Local: 001 - Aquífero Freático – Coord. UTM (Km) N 7.440,74 – E 276,69 – MC 45. O Processo poderá ser retomado após o atendimento a Notificação da BMT n. 591, de 03-03-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO do DAEE de 04-11-2015. ” Referência: - Interessado: LAERCIO SHIGUEKI INUI - CPF: 08.230.154/0001-81 - Endereço: Estrada Municipal José Ivo, s/n. - Bairro Rio Abaixo - Município: ATIBAIA - Autos DAEE n. 9817491 Tendo em vista o disposto na Norma da Portaria DAEE n. 717/1996, item 7.4 e o Despacho da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMR, de 03-09-2015, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): N. Protocolo 6.887 - 01-08-2012 - Captação Superficial Córrego do Trigo – Coord. UTM (Km) N 7.449,55 – E 331,26 – MC 45. O processo poderá ser retomado após atendimento ao Ofício BMT n. 1.670, de 19-05-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO do DAEE de 04-11-2015. ” Referência: - Interessado: INDÚSTRIA DE FRIOS XAVIER LTDA - CNPJ: 51.047.470/0001-41 - Endereço: Estrada do Sobrado, n. 238 – Bairro: Sobrado – Município: RIO CLARO - Autos DAEE n. 9818187 – Vol. 002 Tendo em vista o disposto na Norma da Portaria DAEE n. 717/1996, item 7.4 e o Parecer Técnico da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMRC/n. 1101, de 25-09-2015, fica indeferido o requerimento abaixo, visto que o usuário informou que não fará mais uso da captação superficial. N. Protocolo 384 - 11-12-2009 - Captação Superficial Afluente do Rio Corumbataí – Coord. UTM (Km) N 7.523,59 – E 235,61 – MC 45. “INFORME DE INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE USOS/ INTERFERÊNCIAS” DO DAEE DE 04-11-2015. ” - Referência: - Interessado: MÁRCIA MARIA LEME DE ASSIS - CPF: 318.092.538-88 - Endereço: Rodovia Castelo Branco, Ramal Madrigal, Km 96, s/n, Município de PORTO FELIZ - Autos DAEE n. 9818192 Tendo em vista o disposto no § 1. do artigo 1. do Decreto Estadual n. 41.258 de 01-11-1996, a Portaria DAEE n. 2.292, de 14-12-2006, reti-ratificada em 03-08-2012 e o Despacho da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMR, de 21-07-2015, fica (m) indeferido (s) o (s) seguinte (s) requerimento (s): N. Protocolo 2579 - 24-03-2014 - Poço Local: 001 - Aquífero Freático – Coord. UTM (Km) N 7.415,66 – E 243,07 – MC 45. O Processo poderá ser retomado após o atendimento à Notificação da BMT n. 356, de 13-02-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO do DAEE de 04-11-2015. ” Referência: - Interessado: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 50.853.555/0001-54 - Endereço: Rodovia Geraldo de Barros, s/n. - Jardim Irapuã - Município: PIRACICABA – SP. - Autos DAEE n. 9818704 Tendo em vista o disposto na Norma da Portaria DAEE n. 717/1996, item 7.4 e o Despacho da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMR, de 16-10-2015, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): N. Protocolo 6.833 - 24-07-2014 - Travessia Aérea Implantação de Empreendimento - Córrego do Ceveiro – Coord. UTM (Km) N 7.490,03 – E 215,27 – MC 45; N. Protocolo 6.834 - 24-07-2014 - Travessia Aérea - Córrego do Ceveiro – Coord. UTM (Km) N 7.490,03 – E 215,27 – MC 45. O processo poderá ser retomado após atendimento ao Ofício BMT n. 1.832, de 30-06-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE USOS/ INTERFERÊNCIAS” DO DAEE DE 04-11-2015. ” - Referência: - Interessado: JURANDYR GERALDO ROSSATO - CPF: 498.688.298-87 - Endereço: Chácara Talismá, Bairro Cuiabá de Cima, Município de NAZARÉ PAULISTA - Autos DAEE n. 9818896 Tendo em vista o disposto no § 1. do artigo 1. do Decreto Estadual n. 41.258 de 01-11-1996, a Portaria DAEE n. 2.292, de 14-12-2006, reti-ratificada em 03-08-2012 e o Despacho da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT/BMR, de 08-09-2015, fica (m) indeferido (s) o (s) seguinte (s) requerimento (s): N. Protocolo 10.494 - 27-10-2014 - Captação Superficial Represa de Nazaré Paulista – Coord. UTM (Km) N 7.433,72 – E 360,40 – MC 45. O Processo poderá ser retomado após o atendimento ao Ofício da BMT n. 0020, de 08-01-2015. “INFORME DE INDEFERIMENTO DO DAEE DE 04-11-2015. ” - Referência: - Interessado: ELECTRO PLASTIC S/A - CNPJ: 61.421.657/0001-17 - Endereço: Rua Laguna, 457, Bairro Santo Amaro, Município de SÃO PAULO - Autos DAEE 9902114 Tendo em vista o disposto na Norma da Portaria DAEE n. 717/96, item 7.4 e a Informação da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista – BAT/BAIT n. 1253, de 03-09-2015, fica (m) indeferido (s) o (s) seguinte (s) requerimento (s): N. Protocolo 900 - 18-08-2014 - Poço Local: 001 - DAEE 343 – 1142 - Aquífero Cristalino – Coord. UTM (Km) N 7.384,90 – E 325,00 – MC 45. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I O processo poderá ser retomado após atendimento ao Ofício BAT/BAIT, n. 605, de 24-09-2014. “INFORME DE INDEFERIMENTO do DAEE de 04-11-2015. ” Referência: - Interessado: TRANSPORTE DE ÁGUA FONTE DA PRATA LTDA - ME - CNPJ: 05.704.263/0001-03 - Endereço: Rua Sebastião Henriques, n. 76 – Fundos, Bairro: Limão - Município: SÃO PAULO - Autos DAEE n. 9902572 Tendo em vista o disposto na Norma da Portaria DAEE n. 717/1996, item 7.4 e a Informação da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista – BAT/BAIT/n. 1256, de 03-09-2015, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): N. Protocolo 1108 - 29-10-2013 - Poço Local: 001 - Aqüífero Cristalino – Coord. UTM (Km) N 7.399,77 – E 328,50 – MC 45. O processo poderá ser retomado após atendimento ao Ofício BAT/BAIT/n. 940, de 18-12-2014. Despachos do Superintendente De 3/11/2015 Licença O Superintendente do Departamento de Äguas e Energia Elétrica, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto no 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei nro 6.134 de 02/06/88, do Decreto nro 32.955 de 07/02/91, da Lei no 7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258de 01/11/96 e da Portaria D.A.EE no 717 de 12/12/96, defere: Interessado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA, CNPJ 46.378.766/0001-05 - Autos 9300536, Prov. 002 Local: Rua Santo Breda, s/nº - Distrito de Barão Atraliba Nogueira, no município de Itapira - Poço Tubular Profundo - Local 002 - Recurso Hidrico: Aquífero Cristalino - Coordenadas UTM (Km) - Norte 7522,73 - Leste 320,11 - MC De 04-11-2015 O Superintendente do Departamento de Äguas e Energia Elétrica, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto no 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei nro 6.134 de 02/06/88, do Decreto nro 32.955 de 07/02/91, da Lei no 7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258de 01/11/96 e da Portaria D.A.EE no 717 de 12/12/96, defere: Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 43.776.517/0213-49 - Autos 9300583 Local: margem direita do Córrego Indaia, próximo a estação de água da SABESP, no município de Pedregulho - Poço Tubular Profundo - Local 002 - Recurso Hidrico: Aquífero Guarani - Coordenadas UTM (Km) - Norte 7753,55 - Leste 242,23 - MC 45 Interessado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTORINI, CNPJ 62.450.606/0001-86 - Autos 9908896 Local: Praça Pereira Coutinho, 128, Vila Nova Conceição, no município de São Paulo - Poço Tubular Profundo - Local 001 - Recurso Hidrico: Aquífero Cristalino - Coordenadas UTM (Km) - Norte 7389,80 - Leste 329,63 - MC 45 Extrato do Termo de Comodato Termo de Comodato 2015/33/00189.2. Autos: 22.386/1986 – Prov. 05 - DAEE. Convenentes – DAEE e Prefeitura Municipal de Batatais. Parecer: CJ/DAEE 144/2015, de 06-10-2015. Objeto: Termo de Comodato 2015/33/00189.2, de 04-112015, celebrado entre o DAEE e o Município de Batatais, visando a cessão em regime de comodato de 04 transformadores trifásicos, sendo 02 de 75 KVA, instalados respectivamente no Recinto Municipal de Exposições e Festas Antonio Carlos Prado Batista e na Quadra Poliesportiva Municipal no Colégio São José, 01 de 150 KVA, instalado no Serviço Municipal do Recalque de Água Santa Cruz (Poço 01) e 01 de 250 KVA, instalado no Recinto Municipal de Exposições e Festas Antonio Carlos Prado Batista. PRAZO – O presente Comodato terá vigência por até 03 anos. Data de Assinatura: 04-11-2015. Reti-ratificação D.O. de 30-10-2015 Autos 9905266 – Extrato de Portaria 3392/15 Onde se lê:...Vazão 7,50 m3/h – período 04 h/d – (todos) d/m. Leia-se:...Vazão 4,00 m3/h – período 7,50 h/d – (todos) d/m. Autos 9308239 – Extrato de Portaria 3364/15 Onde se lê: Fica EDSON LOPES MARTINS... Leia-se: Fica EMERSON LOPES MARTINS... Autos 9308239 - Despacho do Sr. Superintendente do DAEE de 29-10-2015 (Dispensa de Outorga) Onde se lê: ... por EDSON LOPES MARTINS... Leia-se: ... por EMERSON LOPES MARTINS... D.O. de 22-08-2015 Autos 9803000 – Extrato de Portaria 2641/15 Onde se lê: ...Autos 9803000... Leia-se: ...Autos 9803000 – Vol. 002... Excluir: Artigo 3. - A validade desta Portaria fica condicionada à apresentação, nas sedes ou escritórios de apoio da Diretoria de Bacia Hidrográfica do DAEE onde foi protocolada a documentação referente ao pedido de direito de uso de recurso hídrico, da cópia do contrato de renovação da locação do imóvel onde localiza-se o poço em questão, quando do vencimento do atual em 31-07-2016. O usuário também deverá apresentar, em um prazo de até 60 (sessenta) dias à partir da data de publicação desta portaria, justificativa da prorrogação da desativação ou registro do tamponamento do poço local 002-DAEE 276-0133, conforme Instrução Técnica DPO 006/11 atualizada em 12-08-2013. O não atendimento a este artigo nos prazos previstos, poderá implicar na revogação da Portaria, ficando o usuário sujeito às penalidades previstas na legislação. D.O. de 12-08-2015 Autos 9807232 – Extrato de Portaria 2086/2015 Onde se lê: O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei Federal 9433 de 08/01/97, da Lei n. 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei n. 7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 01/11/96 e da Portaria D.A.EE n. 717 de 12/12/96, em solução ao requerimento constante dos Autos n. 9807232 - DAEE Leia-se: O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei Federal 9433 de 08/01/97, da Lei n. 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei n. 7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 01/11/96, da Portaria DAEE n. 1.029 de 21/05/14 (reti-ratificada em 07/06/14), e da Portaria D.A.EE n. 717 de 12/12/96, em solução ao requerimento constante dos Autos n. 9807232 - DAEE Incluir: ARTIGO 2. - Durante a vigência desta Portaria, em face à excepcionalidade da atual estiagem nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e considerando o uso da água subterrânea como alternativa estratégica para essa região, o DAEE poderá: I – Alterar as condições de Outorga estabelecidas neste ato. II – Solicitar ao outorgado, complementações de estudos e documentos ou adequações nas instalações do usuário. Parágrafo Único: O não atendimento do inciso II deste artigo, sujeitará o outorgado às sanções previstas nas alíneas 2 a 5, do inciso VII, item 6 da Norma da Portaria DAEE n. 01, de 02/01/98. D.O. de 04-11-2015 Autos 9820536 – Informe de Indeferimento de Cadastro de usos/Interferências do DAEE de 03-11-2015 Onde se lê: - Autos DAEE n. 9819439... Leia-se: - Autos DAEE n. 9820536... D.O. de 12-09-2015 Autos 9805638 – Vol. 3 – Extrato de Portaria 2876/15 Onde se lê: - Poço Local 003 DAEE 341-0094 ...período 10 h/d – 22 d/m. Leia-se: - Poço Local 003 DAEE 341-0094 ...período 18 h/d – 22 d/m. D.O. de 12-09-2015 Autos 9809477 – Vol. 03 – Extrato de Portaria 2877/15 Onde se lê: - Poço Local-003 - DAEE 320-0050 - Aquífero Cristalino - Coord. UTM (Km) - N 7.407,27 - E 256,16... - Poço Local-012 - DAEE 320-0192 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,17 - E 256,13... - Poço Local-013 - DAEE 320-0193 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,22 - E 256,15... - Poço Local-014 - DAEE 320-0194 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,09 - E 256,25... - Poço Local-017 - DAEE 320-0197 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,18 - E 256,20... Leia-se: - Poço Local-003 - DAEE 320-0050 - Aquífero Cristalino - Coord. UTM (Km) - N 7.407,09- E 256,25... - Poço Local-012 - DAEE 320-0192 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,27 - E 256,16... - Poço Local-013 - DAEE 320-0193 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,17 - E 256,13... - Poço Local-014 - DAEE 320-0194 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,18 - E 256,20 ... - Poço Local-017 - DAEE 320-0197 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,22 - E 256,15... Autos 9809477 – Vol. 03 – Despacho do Superintendente do DAEE de 11-09-2015 (Implantação de Empreendimento) Onde se lê: - Poço Local-003 - DAEE 320-0050 - Aquífero Cristalino - Coord. UTM (Km) - N 7.407,27 - E 256,16... - Poço Local-012 - DAEE 320-0192 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,17 - E 256,13... - Poço Local-013 - DAEE 320-0193 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,22 - E 256,15... - Poço Local-014 - DAEE 320-0194 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,09 - E 256,25... - Poço Local-017 - DAEE 320-0197 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,18 - E 256,20... Leia-se: - Poço Local-003 - DAEE 320-0050 - Aquífero Cristalino - Coord. UTM (Km) - N 7.407,09- E 256,25... - Poço Local-012 - DAEE 320-0192 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,27 - E 256,16... - Poço Local-013 - DAEE 320-0193 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,17 - E 256,13... - Poço Local-014 - DAEE 320-0194 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,18 - E 256,20 ... - Poço Local-017 - DAEE 320-0197 - Aquífero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.407,22 - E 256,15... Universidade de São Paulo REITORIA EDITORA DA USP Extrato de Contrato de Edição Contratante: Editora da USP Contratado: Tatiana Helena Lotierzo Hirano Contrato de edição da obra: “Contornos do (in)visível: A Redenção de Cam. Racismo e Estética na Pintura Brasileira do Último Oitocentos". Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura Data da assinatura: 03-11-2015 Processo: 2015.1.389.91.5 AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA NACIONAL E INTERNACIONAL Resumo de Acordo Proc. USP 2015.1.11032.1.0. Partícipes: Universidade de São Paulo e "Université de Cergy-Pontoise" (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Vigência: De 23-9-2015 a 22-9-2020. Data da assinatura: 23-9-2015. São Paulo, 125 (205) – 65 UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES SEÇÃO DE COMPRAS Primeiro Termo Aditivo Contratual Processo: 2014.1.996.86.1 e volumes Contratante: Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP, CNPJ 63.025.530/0062-26. Contratada: RV Manutenção de Elevadores Ltda., CNPJ 16.433.749/0001-62. Alteração: 1 Objeto: Manutenção de elevadores. Data da assinatura: 27-10-2015. SEÇÃO DE GRADUAÇÃO Extrato de Convênio Cooperação de Estágio - P-Conv. 1203/2015 Processo 2015.1.2767.86.0 Convenente: Universidade de São Paulo Através da Escola de Artes, Ciências e Humanidades Concedente: D.T.D. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Eireli - EPP Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP, e que venham frequentando, efetivamente, os cursos da EACH/USP Leste. Data da assinatura: 04-11-2015. Vigência: Vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 60 meses, de 04-11-2015 a 03-11-2020. Extrato de Convênio Cooperação de Estágio – P-Conv. 1205/2015 Processo 2015.1.2808.86.9 Convenente: Universidade de São Paulo através da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Concedente: BMC Software do Brasil Ltda. Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP, e que venham frequentando, efetivamente, os cursos da EACH/USP Leste. Data da assinatura: 04-11-2015. Vigência: Vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 60 meses, de 04-11-2015 a 03-11-2020. Extrato de Convênio Cooperação de Estágio - P-Conv. 1165/2015 Processo 2015.1.2759.86.8 Convenente: Universidade de São Paulo através da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Concedente: Westwing Comércio Varejista Ltda. Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP, e que venham frequentando, efetivamente, os cursos da EACH/USP Leste. Data da assinatura: 04-11-2015. Vigência: Vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 60 meses, de 04-11-2015 a 03-11-2020. Extrato de Convênio Cooperação de Estágio – E-Conv. 37830/2015 Processo 2015.1.319.86.0 Convenente: Universidade de São Paulo Através da Escola de Artes, Ciências e Humanidades Concedente: Autarquia Municipal de Saúde do Município de Itapecerica da Serra Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP, e que venham frequentando, efetivamente, o Curso de Obstetrícia da EACH/USP Leste. Data de Assinatura: 04-11-2015. Vigência: Vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, de 03-02-2015 a 02-02-2016. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO Extrato de Convênio Processo 2015.1.169.90.7. Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo - CNPJ 63.025.530/0001-04, com interveniência da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - USP - CNPJ 63.025.530/0103-39 e BPM Academia Ltda. - ME - CNPJ 10.770.502/0002-36. Objeto: Conceder estágios curriculares obrigatórios a alunos regularmente matriculados na USP, e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Bacharelado em Educação Física e Esporte, conforme será estabelecido em Termos de Compromisso de Estágio. Vigência: O presente Convênio vigorará por 5 anos, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23-10-2015. ESCOLA DE ENFERMAGEM Retificação do D.O. de 15-9-2015 1ª Retificação do Edital EE 21/2015 – Poder Executivo – Seção I – pág. 81 Abertura do Processo Seletivo de ingresso ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto, área de concentração Enfermagem na Saúde do Adulto, Cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto Acadêmicos 1º semestre de 2016 Onde se lê: “2. Serão 17 vagas de ME e 10 de DO” Orientador E-mail Tema de Pesquisa ME DO Silvia Regina Secoli [email protected] 1. Avaliação de Tecnologias em Saúde; 2. Eventos adversos relacionados a medicamentos 2 Total de Vagas Oferecidas: 17 10 Leia-se: “2. Serão 16 vagas de ME e 11 de DO” Orientador E-mail Tema de Pesquisa Silvia Regina Secoli [email protected] 1. Avaliação de Tecnologias em Saúde; 2. Eventos adversos relacionados a medicamentos Total de Vagas Oferecidas: 16 11 ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 15.1.02381.11.3 Espécie: Convênio de Estágio Concedente: Anhanguera Educacional Ltda. - CNPJ/MF 05.808.792/0037-50 Convenente: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP/ESALQ, nos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Ciências Econômicas, Ciências dos Alimentos, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas e Administração. VIgência: 05 anos a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04-11-2015 Assinam: Pela Anhanguera: Marcio Luis Carreira Pela ESALQ: Luiz Gustavo Nussio Extrato de Convênio Processo: 15.1.02505.11.4 Espécie: Convênio de Estágio Concedente: Fiagril Ltda - CNPJ/MF 02.734.023/0001-55 Convenente: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP/ESALQ, nos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Ciências Econômicas, Ciências dos Alimentos, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas e Administração. VIgência: 05 anos a partir da assinatura. Data de Assinatura: 23-10-2015 Assinam: Pela Fiagril: Dioneira Canci Consalter Pela ESALQ: Luiz Gustavo Nussio ME 1 DO 1 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Portaria FCF-362, de 4-11-2015 Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio pelo Dirigente - Contratações abaixo de R$ 650.000,00 A Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, nos termos do inciso IV do artigo 3° da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 3° do Decreto Estadual 47.297, de 06-112002, e alínea "b", inciso I do artigo 1° da Portaria GR-6.561, de 16-06-2014, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Designa Angelo Inácio Domingues Filho - (Certificação USP 072-2003), Adalto Simões de Oliveira - (Certificação Fundap 165737), Lilian Cristina Teixeira - (Certificação USP 1742004), Daniela Cristina Martins - (Certificação Fundap 164717), José Troitino - (Certificação USP 112/2006), Rosana Martins da Silva - (Cerificação Fundap 165736) e Tatiana Camila Milani - (Certificação Fundap 162126), para atuarem como Pregoeiro/ a(s) nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FCF da USP, através da modalidade Pregão em ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas formações/capacitações, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns de valores abaixo de R$650.000,00. Artigo 2º - Para compor a Equipe de Apoio ficam designados os servidores Srs. Gustavo Raymondi Chaves, Elaine Aparecida Rodrigues Dias de Oliveira, Vanessa David de Aguiar. Artigo 3º - Os pregoeiros acima designados poderão atuar como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe de Apoio. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 5 de novembro de 2015 às 02:47:04.
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