C NPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico

Transcrição

C NPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
RELATÓ RIO FINAL DE PESQ UISA
(Processo n. 471149/2007-1, Edital MCT/CNPq 15 /2007 - Un iver sal)
Título do projeto apoiado pelo CNPq: Título do projeto apoiado pelo CNPq:
Cooperativas e Associações de catadores de resíduos recicláveis: formação e or ganização
do trabalho n a raia divisória São Paulo - Paran á - Mato Grosso do Sul
Prof. Dr. Marcelino An dr ade Gonçalves
Universidade Feder al de Mato Gro sso do Sul
Camp us de Nov a An dr adina-MS
Curso de Geo graf ia
PARTE I
1. Introdução........................................................................................................................
2. A organização dos catadores no s município s localizados na raia divisória São Paulo –
Paraná -Mato Grosso do Sul .................................................................................................
2.1 As experiências de organização dos catadores e suas particularidades .........................
2.1.1 Associação de Catadoras de Anaur ilân dia – MS .........................................................
2.1.1.1 As trabalhadoras catador as de Anaurilândia – MS....................................................
2.1.2 Associação de catador es de Nova An dradina – M S ....................................................
2.1.2.1 As trabalhadoras e o s trabalh adores catadores de Nova An dradina – MS ...............
2.1.3 Associação de Catadoras de Diam ante do Norte - PR ................................................
2.1. 3.1 As trabalhadoras catador as de Diam ante do Norte – PR .........................................
2.1.4 Associação de Terra Rica - P R ...................................................................................
2.1.4.1 As trabalhadoras e o s trabalh adores catadores de Terra Rica-P R..............................
2.1.5 A Cooperativa de catadores de Par anavaí-PR – Coop ervaí .........................................
2.1.5.1 As trabalhadoras e o s trabalh adores catadores da Coop ervaí-P R. ............................
2.1.6 A Associação de catadores de catadores de Presidente Ep itácio – SP ........................
2.1.6.1 Os trabalhadores e trabalhadoras catadoras da ARPE ............................................
3. O circuito econôm ico da r eciclagem e a inserção das associações e cooper ativas de
catadores................................................................................................................................
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4. Breve relato do quadro do s resíduos sólidos urbano s no Brasil ....................................... 81
5. Conclusão.......................................................................................................................... 88
6. Ref erências Biblio gráficas................................................................................................. 91
ANEXO 1: I Seminário So bre Ger enciamento Integrado de Resíduo s Só lido s e Educação
Ambiental............................................................................................................................... 96
PARTE II
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE A VIG ÊNC IA DO PRO JETO
1. Projetos de Pesquisa..........................................................................................................
1.1 Participação em Projetos de Pesquisa:.............................................................................
1.2 Coor den ação de Projetos de Pesquisa..............................................................................
2. Projetos de Extensão..........................................................................................................
2.1 Coor den ação de projeto de Extensão...............................................................................
2.1 Colaboração em projeto de Extensão...............................................................................
3. Produção bibliogr áfica ......................................................................................................
3.1 Artigo s completos p ublicados em perió dico s..................................................................
3.2 Trabalho s publicado s em anais de eventos ( com pleto)....................................................
3.3 Trabalho s publicado s em anais de eventos (resumo).......................................................
3.4 Trabalho s publicado s em anais de eventos (resumo expan dido).....................................
4. Orientaçõ es........................................................................................................................
4.1 Iniciação científica...........................................................................................................
4.2 Bolsista de Exten são........................................................................................................
4.3 Orientação de o utra natur eza (Bolsa Permanência).........................................................
4.4 Orientação de trabalhos de conclusão de cur so de graduação.........................................
5. Participação em eventos.....................................................................................................
6. Ban cas ...............................................................................................................................
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PARTE II
Associações de catadores de resíduos recicláveis: fom ação e organização do trabalho
na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul
1. Introdução
A recuperação do s mais diferentes tipo s de resíduos para o reaproveitamento dos
diversos materiais do s quais são compostos, através do processo de transformação físicoquímica, que objetiva devolv er a algun s destes materiais as qualidades perdidas na ação de
utilização o u de consumo, conhecido com o reciclagem, tem , sem dúvida, ganhado
notoriedade nas últim as décadas no Brasil e no mundo.
Essa atividade, que começa o novo século como um a novidade da in dústria
brasileir a, m obilizan do e tendo a adesão de vário s setores da sociedade neste processo,
vem ganhan do simpatizantes e apoiadores pelo f ato de que ao reciclar 1 algun s tipos de
m ateriais que compõem os resíduo s descartados, dim in ui-se o desper dício do s m esm os,
economiza- se ener gia e aten uam -se os pro blemas am bientais causados pela gran de
quantidade de resíduos gerado s na atualidade, que em sua m aior parte ainda não têm uma
destinação e tratamento correto na maioria do s m unicípios brasileiros (JUCA, 2003). De
acor do com o Panoram a Sobre Resíduo s Sólido s no Brasil produzido p ela Associação
Brasileir a de Em presas de Lim peza P ública e Resíduos Especiais (ABRELPE), apesar da
constatação de uma melhora no quadro nacion al, das 150 mil toneladas de resíduos sólidos
gerados e co letados pelo conjunto dos municípios brasileiros diar iam ente, 67 mil toneladas
tiveram uma destinação inadequada. (ABRELPE 2009)
A expan são das atividades ligadas ao circuito econômico da reciclagem de
m ateriais no Br asil, por outro lado, vem ocorrendo em quase todos o s ramos desse setor e
tem alcançado n úmeros recordes n aqueles em que o processamento industrial dos m ateriais
garante m aior ganho, com persp ectiva de uma exp ansão crescente2.
O crescimento da atividade fabril no reaproveitam ento dos diver sos m ateriais
recicláveis é con com itante à expan são de toda um a estrut ura que dá suporte e sustenta esse
circuito econôm ico, de maneira que vemos a am pliação do n úm ero e a diver sificação de
agentes que dele fazem parte. Toda essa dimensão so cial e econômica territorializa-se em
vários centros ur banos brasileiros, formando uma estrutura de com pra-venda, transporte,
1
A Reciclagem de resíduos sólidos tornou-se u ma das principais recomendações indicadas pela Agend a 21,
documento aprovado em 1992 durante a E CO 92.
2
Mais sobre ess e assunto v er: Barciote (1994); Leite (2000); Cort ez; (2000). Dados sobre a reciclagem no
Brasil pod em ser acessados nos seguintes sítios: http://www.alcan.co m.br/; http://www.to mral atasa.com.br/;
http://www.abepet .co m.b r; http://www.cempre.com.br. www.abrelpe.org .br
1
armazenamento e pré-processamento de m ercadorias, que conforma um a complexa trama
de relações, ger almente marcadas pela inform alidade econômica e de trabalho, ocupan do
nas diferentes atividades do setor um expressivo contin gente de trabalh adores, so bretudo
na catação de resíduo s.
Tal estrut ura é composta em sua base pelos trabalh adores catadores, pelos
compradores (interm ediário s, atravessadores que vão até os lixões, ou f azem aquisição do
m aterial junto aos catador es que atuam nas r uas das cidades autonomamente ou em
cooperativas/associações), que por sua vez po dem com ercializar com outros intermediár ios
de maior porte, com capacidade de estocagem e triagem, ou dir etam ente com as indústrias
da reciclagem . Estas, por sua v ez, com pram os resíduos recicláveis de acor do com o tipo
de material que lh es interessa processar, fechan do o cir cuito (ver Figura 1).
Figura 1: Cadeia Pro dutiva da Reciclagem
Fonte: www.mncr.o rg.br
Ao ex ercer o po der de compra final, as in dústrias da reciclagem acabam por
controlar a dinâmica produtiva de toda essa estr utura e, portanto, influenciam os
2
procedim entos adotado s pelos dem ais agentes envolvido s com essa atividade, abarcan do
tanto os trabalhador es catadores como os atravessadores envo lvidos.
Esse controle varia de acor do com a escala de ação da empresa e o ram o em que
atua. Em determinado s setores, com o o da reciclagem de plástico s, há uma m aior
fragm entação com a atuação de várias empresas com dif erentes capacidades de
processam ento e com um a dinâmica de atuação m ais forte na r egião em que se lo caliza. Já,
por exem plo, na siderur gia existe uma centralização, ou seja, po ucas empresas operan do
com alcance territorial mais amplo, em alguns casos n acion alm ente. Com o exem plo de
empresa de alcance nacional (ver Figur a 2), no setor, podem os citar a Em presa Gerdau3,
que r ecicla cerca de 16 m ilhões de toneladas de sucata ferrosa por ano 4.
Figura 2: Unidades de Co leta e Processam ento de Sucata no Br asil - 2009
Uni dade de Col eta de Sucata
Usi nas Siderúricas
Fonte: GERDAU
Organização : Mar celin o A. Gon çalves
Essa com plex a tram a social e econômica que envolve os resíduos recicláveis
5
assum e uma territorialidade bastante diversificada no que diz respeito à organização e à
exploração do trabalho do s catador es e a dinâmica das em presas. No entanto, essa
3
A empres a Gerdau atua na produção de diversas mercado rias, contando co m várias emp resas forn ecedo ras
de matéria-p ri ma, co mo a su cata, com unidades produtivas localizadas no Brasil e no ext erior.
4
Acreditamos que u ma parcel a consideráv el d essa sucata seja resultante do trab alho dos catado res.
5
São os resíduos co mpostos por materiais passíveis de serem recuperados para nova utilização . Esse tipo de
resíduo é, em grande parte, formado p elas emb alag ens que envolv em produtos duráveis e não duráv eis.
3
diversificação não repr esenta um processo caótico e sem direção; ao contrário, rev ela
nessas difer entes f eições assumidas as estratégias de reprodução do capital em um
determinado circuito econôm ico, m ais propriamente a reciclagem .
Neste aspecto, o trabalho n a catação dos difer entes r esíduos recicláveis apresenta
uma das faces mais perver sas da or ganização da sociedade na virada do século XXI,
poden do apr esentar-se em dif erentes form as: carrinh eiro s, catadores no lixão, o trabalho
nas centrais de triagem e compostagem e as Coop erativas e Associações; p ara fazer essa
classificação levamos em conta às form as de organização do trabalho n a coleta, triagem e
armazenamento dos materiais.
A mais conhecida é a dos trabalhadores catadores carrinh eiro s. Estes trabalhadores
estão ger alm ente ligados ao s dono s do s depósitos pelo em préstim o da pr incipal f erramenta
de trabalho, o carrinho. Pela necessidade de ter o dinheiro e por n ão ter, na m aior p arte dos
casos, on de arm azen ar o que foi r ecolhido, realizam a ven da diar iam ente. (LEGASPE,
1996; GONÇALVES, 2006; CORTEZ, 2002)
Outra forma de trabalho na catação e separação do s resíduos recicláv eis que é
ocup ação de um gran de núm ero de pessoas é aquela realizada diretamente nos lixões. Essa
organ ização dep ende da quantidade de trabalhadores envolvidos, da quantidade de r esíduos
gerados nos municíp ios, das ações ou do pap el do poder p úblico no processo de coleta,
6
transporte e disposição dos resíduos sólidos nos locais de aterro ( GONÇALVES, 2006).
Incluem-se tam bém outros agentes locais envolv idos, como por exemplo, os
compradores/atravessadores que vão até o lixão, o u mesmo agentes dos ór gãos de
fiscalização municipais, r egionais e/ou estaduais.
Nas usinas de triagem e com postagem de resíduo s sólidos, implantadas pelos
poder es púbico s m unicipais, a utilização de esteiras e p eneiras com fun cionamento
m ecânico, dá outro ritm o ao processo de separação dos materiais realizado manualmente
pelos trabalhadores. A form a sob a qual está estrut urada a execução do trabalho nestes
locais po de levar a uma com preensão, inicial, de que o trabalho é or ganizado e com índices
de pro dutividade e aproveitamento razoáveis, se com parado aos que ocorrem nos lixõ es e
nas r uas. No entanto, a triagem do s resíduos sólidos realizada nas usinas não apr esenta
ganho s econômicos satisfatórios, porque a sujeira e contaminação fazem com que per cam
6
Não utilizaremos aqui a expressão “ disposição final”, corroborando aqui co m as idéias de Logarezzi (2004),
in Leal, A. C. (2004 ), que afirma ser esse tratamento inadequ ado pois, denota uma idéia de que a disposição,
o confinamento e a segregação dos resíduos em forma d e lixo, em at erros ou lixõ es venha en cerrar o
processo, l evando a crença de qu e os problemas relacionados foram superados. Mas s abemos que mesmo se
todos os procedi mentos forem adequados os resíduos continuam existindo e representando potenci ais
problemas.
4
valor no mercado. Além disso, o trabalho, m esm o quan do se utiliza o s equipamentos de
proteção individual, ocorre em con dições degradantes, colocan do em risco a saúde dos
trabalhadores (GONCALVES, 2006 ; GRIM BERG, 1998).
Difer enciando-se das formas de or ganização do trabalho anteriormente citadas, seja
pela ordenação das açõ es de descarte e de coleta dos resíduos recicláveis o u pela m aneira
como se dá a com ercialização, está o trabalho organizado junto a Coop erativas e
Associaçõ es de catadores.
A principal dif erença desta forma de or ganização do trabalho n a catação, em
relação às o utras m encionadas, está no planejamento das ações e n a m etodolo gia de
realização deste serviço dentro das cidades, além da forma de participação no circuito
econômico do s recicláv eis, que tem como característica a comercialização que rom pe com
parte do s interm ediário s. É im portante destacar que estas diferentes form as de coleta e
separ ação do s resíduos recicláveis não se excluem , m as coex istem em algun s m un icíp ios.
Em todas elas os trabalhadores buscam no lixo os resíduo s que podem tornar-se uma
m ercador ia, o u seja, os r esíduos compostos por materiais recicláveis.
Neste contexto, de recup eração dos resíduo s recicláveis para a r eciclagem através do
trabalho organizado, em associações e cooperativas, apar ece como uma saída da situação
de exploração desses trabalhadores. Assim , a estrut uração desses em preendimentos
objetiva rom per com algumas das am arras existentes no cir cuito de separação e
comercialização, com int uito de melhorar as condições de vida e de trabalho do s catador es.
Porém , as con dições materiais em que estes se en contram tornam esse processo
organ izativo dif ícil. Na maioria do s casos ele só se realiza a partir do apo io direto do po der
público m un icip al o u de outros agentes da com un idade.
Isso ocorre por que a organização
dos trabalhadores catador es implica
necessariam ente em estruturar m ecanismos par a obtenção e processam ento do s resíduos
recicláveis. Daí então a necessidade de implem entar formas alternativas de o btenção desse
tipo específico de resíduo. Neste sentido, a coleta seletiva dos resíduos recicláveis,
organizada na lógica do sistema denom inado porta a porta, coligado à prática do descarte
seletivo de resíduo s por parte da população, tem aparecido com o m elhor meio para alcançar
esse objetivo.
Esse sistema, porém , traz par a o s catadores or ganizado s a necessidade de estrut urar
e organizar o trabalho de m aneira que as diferentes f un ções (coleta, triagem e
com ercialização) possam ser executadas a contento. Assim, diferentemente do que ocorre
nos lixões, on de o s catadores ficam à esper a do s resíduos para então separá- los, n essa nova
5
forma de or gan ização terão que reco lhê-los no s locais de geração e não mais no s lo cais de
disposição, o que implica num a or ganização do trabalho mais complexa, já que após a coleta
os resíduo s dever ão ser triados, pois os sistemas de co leta adotado s se baseiam, na maioria
dos casos, na separ ação simples, em que todos os resíduos recicláveis vêm m isturado s, com
exceção dos r esíduos orgânico s. Esse primeiro trabalho de separação, o descarte seletivo, é
realizado dentro dos locais de ger ação, no caso as residências. Lo garezzi (2004, p.228)
conceit ua as formas de descarte como:
Ato de jogar uma sobra/ um resí duo fora de um dado cont exto e dent ro de
out ro. S e o segundo cont exto for uma li xei ra comum, de onde o resíduo
parti rá para uma manipul ação, uma destinação/confi namento e uma
decomposição da rot a do lixo, tal descart e é dit o descarte comum e
caract eri za-se por transformar resí duo em lixo; de out ra forma, se o
segundo contexto for um colet or sel etivo (no l ocal da geração ou em
algum LEV), de onde o resíduo partirá para ati vidades da rota dos
resíduos, tal descart e é conheci do como descart e sel etivo e seu exercí cio
preserva os valores potenciai s contidos nos resíduos.
A proposta de organização do trabalho dos catadores e do programa de coleta
seletiva de resíduos recicláveis vincula- se, então, à participação dos moradores da cidade
com a realização do descarte seletivo, fican do o serv iço de coleta seletiva porta a porta a
car go dos catadores. Nesses casos, a prestação desse serviço não sign ifica nenh um tipo de
custo para os morador es o u p ara o s demais agentes do m ercado do s resíduo s recicláveis.
Mesm o diante das complicações para a estrut uração de pro gramas de co leta seletiva
de resíduo s recicláveis, o u seja, dificuldade de or gan ização dos trabalh adores, do próprio
programa de coleta e descarte seletivos de resíduos, aquisição e in stalação da infra-estrutura
para realização do serviço, esses vem sendo apresentados com o solução p ara os pro blemas
ligado s ao lixo de m aneira geral, seja os relativo s à poluição, ao desper dício e, ain da, ao
trabalho de catação nos locais de disposição do s resíduo s.
A per spectiva de solução desses pro blemas por esta via tem levado a um a expan são
crescente dessas experiências, estimuladas pelas pr efeit uras o u por outras instituições
(universidades, igrejas, etc.), que tem alcançado níveis de desenvolvim ento bastante
dif erenciados. De acor do com os dados apr esentado s p elo Com promisso Empresarial Par a a
Reciclagem - CEMPRE, em sua últim a pesquisa Ciclo soft, em 2008, 405 municíp ios
brasileiros operavam programas de co leta seletiva (Gráfico 1), 147 destes pro gram as, ou
seja, 43% têm relação direta com cooperativas de catadores.
6
Gráfico 1: Evolução dos Progr am as de Coleta Seletiva no Brasil (1994 – 2008)
Fonte: CE MPRE/ Ciclosoft/ Pesquisa sob re Colet a Seletiva/2009
Como forma de melhor com preender esse fenômeno crescente no Brasil, é que nos
propusem os
a
an alisar
a
dinâm ica
social
e
territorial
do
trabalho
nas
cooperativas/associações de catadores, existentes nos município s localizados na r aia
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divisória São Paulo – Par aná - Mato Grosso do Sul (Figur a 3).
Figura 3: A raia divisória São Paulo – Paraná – Mato
Grosso do Sul.
Fonte: MODESTO, M. 2005 .
7
A definição dess e reco rte territorial para a pesquisa que realizamos, teve co mo objetivo colaborar co m o
Projeto Temáti co, “ Dinâmicas so cioambientais, d esenvolvi mento local e sustent abilidade na raia divisória
São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul”, que vem sendo desenvolvido com apoio da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPE SP).
7
É neste contexto, que a nossa
pesquisa procurou
entender
como
as
cooperativas/associações de catadores se territorializam nas dif erentes cidades destas
distintas r egiões, de que forma esses em preendimentos estão inserido s n a dinâm ica do
desenvolvim ento local, na ger ação de em prego e ren da, o papel da comunidade local na
organ ização e estruturação das cooperativas e associações de catadores e na tentativa dos
poder es p úblicos m unicipais, por exem plo, de mitigar os pro blem as relacion ados à ger ação
crescente de resíduos só lidos urbano s, sejam os domiciliar es o u aqueles originados em
outras atividades pro dutivas e de consumo, que po ssam ser recuperados par a a reciclagem.
A realidade dos trabalhador es e trabalh adoras catador es do “lixo reciclável”, suas
dif erentes formas de organização e de realização do trabalho, dentro da din âm ica
econômica e social de cada cidade, de cada estado, tem com o característica com um entre
elas à precariedade do trabalho, que repercute negativamente nas con dições de repro dução
da vida desses trabalhadores excluídos do mercado form al de trabalho. Para acor do com
Thom az Júnior (2002, p.18) :
Como result ado das transformações e met amorfoses que recobrem o
mundo do t rabalho, si nt eticamente referi do pela subprol et ari zação e pelo
desemprego – especialment e pela pequena distância exi st ent e entre
ambos – podemos afi rmar que os desdobrament os para o universo
simbóli co dos trabalhadores e particul armente dos desempregados são
seri ament e afet ados. Esse assunto é central, pois, na práti ca, os
trabal hadores desempregados são prol et ários que vivem a radi calidade da
despossessão, no ent anto a fragili dade dessa radi calidade se expressa no
fato de que a part ir da sua exclusão da ordem do capit al, são i ncapazes de
arti cular um movimento emancipatório para além do capit al. Os
trabal hadores desempregados afi rmam a soci edade do t rabal ho, mesmo
sendo a materiali zação da negação do trabalho (empregado). (p. 18)
Esse quadro dem onstra uma das faces mais p erversas de nossa sociedade, que na
atualidade gera/pro duz um a gr an de quantidade de lixo, desper diçando uma quantidade
enorm e de ener gia na forma de objetos, m ateriais rejeitados que se transformam em lixo e
contribuem par a degradação am biental em todo Brasil, com magnitudes r egionais
dif erenciadas. Ao m esm o tem po, o desperdício está associado à exclusão de parte dos
m em bros desta mesma sociedade do acesso ao que foi socialmente pro duzido, em alguns
casos os que estão empregado s e, claro, o s que estão desempregado s o u fora do m ercado
formal de trabalho, não tem acesso a condições mínim as necessárias par a sua reprodução.
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2. A organização dos cata dores nos m unicípios localizados na raia divisória São Paulo
– Paraná -Mato Grosso do Sul
O nosso trabalho inicial de levantamento das informações a respeito da ex istência
de coop erativas ou associações de catadores, nos município s localizado s na área de
pesquisa, no s permitiu em prim eiro lugar aproxim arm os um pouco mais da com plexidade
da questão e da diver sidade de ações que envolvem a recuperação do s resíduos recicláveis,
nos possibilitando enten der que há um a imensa conf usão teórica, conceitual e técnica no
m om ento de se caracterizar, defin ir o que é a coleta seletiva, a r eciclagem e como os
catadores estão envo lvidos nessa ló gica.
Um elem ento complicador está no fato de que na maior parte das Prefeituras
Municipais p esquisadas, em nosso contato inicial, po sto que o ger enciam ento do s r esíduos
está legalm ente so b responsabilidade da administração p ública, não há setores
administrativos con stituído s que centralizem, processem e organizem as informações a
respeito dos resíduo s sólido s ur banos e so bre a lo gística envo lvida na prestação do serviço
de coleta, transporte, tratam ento e dispo sição final dos diferentes tipos de resíduos. As
formas de recuper ação do s resíduos compostos por m ateriais recicláveis, quan do se
estabelecem, entram nesta ( des)organização.
Na m aior parte dos caso s os serviços envolvidos e que utilizam toda um a lo gística
para retirada dos diferentes tipos de resíduos de dentro do espaço ur bano, tem um
gerenciam ento fragmentado. O serviço de coleta de lixo dom iciliar está ligado a uma
secretaria m unicipal, en quanto a questão da lim peza dos espaços público s, a co leta de
resíduos de serviço s de saúde e mesmo a coleta seletiva, são questões tratadas em
dif erentes secretarias, não h avendo um a concertação das açõ es relacion adas ao s r esíduos
ou m esm o um controle rígido so bre quantidades, tipos e form as de destinação final na
m aior parte dos município s. Assim, algumas inform ações que obtivemos são fr utos de
estim ativas e resultado s do conhecimento de fun cionár ios que lidam diariamente com o
trabalho de coleta.
Não r aras às vezes, quan do fazíamos perguntas so bre e ex istência de cooper ativas e
associações de catadores e de coleta seletiva de resíduo s recicláveis, a conf usão se
estabelecia. Ações desenvolvidas pelas Prefeituras, quase sempre coor denadas pelas
secretarias do meio ambiente, e que envolv essem a questão do lixo eram lembradas como
coleta seletiva o u reciclagem. A in stalação de conjuntos de coletores de difer entes cor es,
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por exem plo, foram em algun s casos identificados com o co leta seletiva o u reciclagem.
Almeida (2008, p. 34), esclar ece que:
A reci clagem envolve três et apas: recuperação, que engl oba os processos
de separação dos resíduos na font e, colet a sel eti va, prensagem,
enfardamento; revalori zação, que compreende os processos de
benefi ciament o dos materi ais, como a moagem e a ext rusão, e por fi m, a
transformação que é a recicl agem propri ament e dit a, t ransformando os
materi ais recuperados e revalorizados em um novo produt o.
A at uação do s catador es carr inheiros nas ruas das cidades e m esmo dentro dos
aterros aparece tam bém como coleta seletiva o u como sinônimo de reciclagem . Neste
contexto de desinformação, quando questionáv am os sobre coleta seletiva e cooperativa de
catadores, éramos encaminhado s às secr etarias do m eio am biente, quando havia, ou da
assistência social. No âm bito da fragm entação e divisão das respon sabilidades os
problemas r elacionados ao lixo são questões “ambientais” e o s trabalhadores catadores um
problema social. Mesm o no caso do s m un icíp ios onde há co leta seletiva e catadores
organ izados, a ação conjunta das secretarias so bre o problema é frágil, em algun s casos não
há conex ão, troca de informações. No ssa pr imeira constatação é a de que não há nos
m unicípios pesquisado s um a gestão integrada do s r esíduos. De acor do com o In stituto
Brasileiro de Administração Municipal – I BAM (2001, p.20)
A gest ão i ntegrada do sist ema de li mpeza urbana no Muni cípio pressupõe,
por conceito – e fundamental ment e –, o envol vimento da popul ação e o
exercí cio políti co sist emáti co junt o às instit ui ções vincul adas a todas as
esferas dos governos municipais, est aduais e federal que possam nel e
atuar. A i ntegração da popul ação na gest ão é realizada de duas formas: •
parti ci pando da remuneração dos servi ços e sua fi scali zação; • col aborando
na li mpeza, seja reduzindo, reaproveit ando, reci cl ando ou dispondo
adequadamente o lixo para a col et a, sej a mesmo não suj ando as ruas. A
col aboração da popul ação deve ser considerada o principal agente que
transforma a efi ciência desses serviços em efi cáci a de result ados
operaci onais ou orçament ários. A população pode ser estimul ada a reduzir
a quantidade de lixo e tornar a operação mais econômi ca.
É neste contexto que algum as experiências de or ganização de catador es vêm sen do
desenvolvidas, um conjunto de seis em um total de 24 mun icíp ios localizados na área de
pesquisa, duas no estado de Mato Gro sso do Sul (An aurilândia e Nova Andr adina), três no
estado do Paraná (Terra Rica, Diamante do Norte e Paranavaí) e uma no estado de São
Paulo (Presidente Epitácio) Map a 1.
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MAPA 1 : MUNICÍPIOS ONDE ATUAM C OOP ERATIVAS E ASSOCIAÇÕE S DE
CATADORES LOCALIZADOS NA RAIA DIVISÓRIA SP - PR - MT
LO CAL IZA ÇÃO DO SE STAD OS DE SÃO PAUL O,PARAN Á
EM ATO GRO SSO DO SUL N O BRASIL
40° W
70° W
0°
M ATO GR OSSO
DO SUL
SÃO PAUL O
MS
0 °S
2
SP
PR
23
0
PARAN Á
MS
1 000 k m
LOCALIZAÇÃO D ARAIA DIVISÓR IA
SÃ O PA ULO, PAR ANÁ E MATO GR OSSO D O SUL
22
SÃO PAULO
5
24
SP
21
oP
Ri
6 - QUERÊNCIA DO NORTE
7 - P ORTO RI CO
8 - S ÃO P EDRO DO PARA NÁ
9 - MA RI LENA
10 - NOVA LONDRI NA
11 - ITAÚNA DO S UL
12 - DIAM ANTE DO NORTE
13 - TE RRA RI CA
14 - PA RA NAVA Í
15 - SA NT O ANTONI O DO CAI UÁ
16 - INAJÁ
17 - PA RA NA POEM A
18 -JA RDIM OLINDA
4
3
2
R io
P ar n
m
ap ane a
a
1
PARANÁ
ná
ara
20
17
12
19
7
6
1 - ROSA NA
2 - E UCLIDES DA CUNHA PAULIS TA
3 - TE ODORO S AMPA IO
4 - MI RANTE DO PARANAPA NEMA
5 - P RE SI DE NTE E PIT ÁCIO
9
8
11
10
PR
23
15 16 18
13
14
MATO GROS SO DO SUL
LEGENDA
MUN ICÍPIOS OND E ATUAM COOPERATIVA S E AS SOCIAÇÕES
O
53
19 - TAQUARUSSU
20 - BA TA IPORÃ
21 - ANAURI LÂNDIA
22 - BA TA GUA SSU
23 - SA NTA RITA DO PA RDO
24 - NOVA ANDRA DI NA
O
ES CALA GRÁ FICA A PR OXIMA DA
O
Org: Gonçalves , M.A. (2009)
1O
2O
3O
4O
5O
6O
7O
8O
9O
10 Ok m
As inform ações lev antadas a respeito do tamanho da pop ulação e a quantidade de
resíduos sólidos ur bano s ( RSU) gerada em cada um a das cidades localizadas na área de
pesquisa, não nos permitem traçar um quadro em que aparecessem elem entos semelhantes
e definidores do sur gimento das cooperativas e associaçõ es de catadores (Tabela 1).
Ta bela 1: Resíduos Sólidos Ur bano s e organização de catadores na Raia Div isór ia - 2009.
Muni cípios
UF
Popu lação Popu lação
RSU
Associações e
Muni cípio*
Urbana* Tonelada/ Di a** Cooperati vas
Rosana
SP
19.943
15.528
2,0
-
Euclí des da C unha Paulist a
SP
9.923
6.093
2,6
-
Teodoro S ampai o
SP
20.325
15.824
6,7
-
Mirant e do Paranapanema
SP
17.128
9.603
3,8
-
Presi dent e Epit ácio
SP
39.403
36.792
32,0
ASS OC IAÇ ÃO
Querênci a do Nort e
PR
11.804
7.156
2,6
-
Porto Ri co
PR
2.462
1.662
0,8
-
São Pedro do Paraná
PR
2.532
1.486
0,8
-
Maril ena
PR
6.541
4.054
2,0
-
Nova Londrina
PR
12.619
10.963
13,0
-
It aúna do S ul
PR
3.699
2.492
1.1
-
Di amant e do Nort e
PR
5.611
4.544
2,6
ASS OC IAÇ ÃO
Terra Ri ca
PR
14.405
11.394
12,0
ASS OC IAÇ ÃO
Paranavaí
PR
79.110
73.463
60,0
COOP ER AT IVA
Santo Ant ôni o do Caiuá
PR
2.692
1.911
1,0
-
Inajá
PR
2.810
2.273
1,2
-
Paranapoema
PR
2.656
2.356
1,5
-
Jardi m Olinda
PR
1.461
1.030
1,0
-
Taquarussu
MS
3.117
2.103
1,0
-
Batai porã
MS
10.564
7.509
3,5
-
Bataguassu
MS
18.687
13.925
7,0
-
Anaurilândia
MS
8.380
4.577
2,0
ASS OC IAÇ ÃO
Santa Rit a do P ardo
MS
7.162
3.444
1,5
-
Nova Andradina
MS
43.495
36.538
20,0
ASS OC IAÇ ÃO
Fonte: * Ministério d as cid ades/IBGE: 2007 .
** Prefeituras Municipais.
No entanto, com o po dem os observar na tabela 1, dentre as cidades em que existem
experiên cias or ganizativas dos trabalhador es catadores, estão aquelas que apr esentam a
m aior quantidade de RSU gerada, em toneladas, por dia. Esse é o caso de Par anavaí-PR,
Presidente Epitácio- SP e Nova An dradina-MS, m as acreditamos que esse não é o único
elemento que estimule a or ganização do s catadores.
É claro que o s problemas causados por um a grande quantidade de resíduo s são uma
preocupação para as adm inistrações públicas, sobretudo quan do geram reações por parte da
comunidade e de órgãos f iscalizador es do Estado. Mas no quadro em questão, há
experiên cias sen do desenvolvidas em município s em que a geração de RSU é
relativam ente menor. É certo também que onde h á ger ação de resíduos e trabalh adores que
recorrem à catação, at uan do informalmente na recup eração daqueles que servem ao
m ercado da reciclagem, as con dições básicas estão dadas para o trabalho organ izado dos
catadores. No entanto, estes são elem entos constantes nos mun icíp ios e na m aior p arte
deles não ex iste exp eriên cias de or ganização.
O que fazer com os catadores quan do o s locais de aterro passam a ser controlados e
a entrada destes trabalhadores proibida, tem sido tam bém um com ponente da nossa
reflexão na pesquisa. O que percebemos é que por m ais que a so lução o u a mitigação dos
problemas am bientais e sociais relacionado s aos resíduo s pareçam estar ligadas a
organ ização dos catador es o u a coleta seletiva, sem a vontade política da adm inistração
pública, sem a participação da com unidade nos processo s que estimulam estas ações ou
desconsideran do os trabalhadores catadores dentro do contexto social e econôm ico em que
estão envolv idos, nada acontece.
O que p udem os perceber é que estas experiências or ganizativas que envolv em os
catadores são resultado de uma sér ie de elem entos que se combinam diferentemente nos
lugares. Mais a frente no texto, ao tratarm os de cada caso especificamente, procurarem os
esclarecer essa questão.
Neste momento a nossa análise se estabelecerá no conjunto das experiências que
foram alvo de no ssa inv estigação, pro curando demonstrar esses elementos determ inantes
são diferen ciado s, forman do um quadro
ger al. Per ceber emos que são bastante
diversificadas também as configurações políticas, econômicas, jurídicas e sociais destes
fenôm enos, não hav en do um único m odelo, mas haven do sem elhanças entre si. Assim,
territorialidade assumida por esses em preendimentos é div ersa, mesmo tendo elementos
em comum. Vejamos, por exem plo, as informações em um quadro geral em que caracteriza
as associações e cooperativas de catadores (Tabela 2).
13
Ta bela 2: Dado s gerais sobre associações/cooperativas de catadores nos mun icíp ios
localizado s na Raia Div isór ia SP-P R-M S - 2009
Muni cípio
Forma de
organi zação
dos catad ores
Situação
Ju rídi ca
Reali za
coleta
sel etiva
Parcerias
Ano de
Organi zação
Di as d e
col eta
Pres. Epit ácio-SP
Associ ação
Registrada
Sim
Prefeit ura
2003
05
Di amant e do Nort e
Associ ação
Sem
Sim
Prefeit ura
2005
05
Não
Prefeit ura
2003
Sem di a e
- PR
regist ro
Paranavaí - PR
Cooperativa
Registrada
FAFIP A
Terra Ri ca - PR
Associ ação
Sem
Não
Prefeit ura
set or fixo
2003
regist ro
Anaurilândia-MS
Associ ação
Sem
set or fixo
Sim
regist ro
Nova Andradi na -
Associ ação
Registrada
Sem di a e
Prefeit ura
2009
02
2007
05
US INA
Sim
MS
Prefeit ura
UFMS
Fonte: Trabalho de campo – 2009 .
Os dados obtido s junto às Prefeituras e associaçõ es/cooper ativa, nos revelam que a
forma de or ganização dos grupos de catadores, no que diz resp eito ao asp ecto jurídico,
ainda é bastante precária. A metade do gr upo analisado, m esmo se denominando o u sen do
denom inado com o associação, não possui registro legal, nem diretoria juridicamente
constituída, nem mesm o regim entos internos que lhes de direção. Em alguns caso s essa
situação que po deria ser considerada transitória já per dura por seis anos, como é o caso da
associação de catadores da cidade de Terra Rica – PR.
Essa con dição de inform alidade é reforçada pelo f ato de que essas experiências não
são fr uto de um processo organizativo que surge entre os catadores. Geralmente é uma
proposta, um projeto realizado por outros gr upo s, como Prefeitur as, Un iver sidades,
ONG’ s, etc, tem como público alvo os catador es e como objetivo a or ganização da coleta
seletiva nas cidades, con sideran do a inclusão daqueles que já atuam inform alm ente neste
trabalho. Assim, se o processo de organização desenvo lvido não caminha na dir eção da
formalização, com o passar do tem po e com os pro blemas que sur gem como, por ex em plo,
a dificuldade de form ar, constituir uma diretoria, a inform alidade do gr upo perm anece, até
que h aja nov amente estímulo s para que isso ocorra.
Nos caso s que analisam os aqui, a não constituição de uma dir etoria eleita p elo
gr upo, permite e reforça ain da mais a particip ação externa nas formas de or ganização e de
14
realização do trabalho. Nos casos das asso ciações de Terra Rica - PR, Anaur ilân dia - M S e
Diam ante do Norte-PR, o gerenciam ento é realizado por fun cionár ios do quadro das
prefeitur as mun icip ais. Nos dem ais, Associação
de Presidente Epitácio- SP e da
Cooperativa de Par anavaí-PR, os gr upo s p assaram por perío dos em que h avia alguém da
Prefeitura na coordenação dos trabalho s, mas as diretorias con stituídas acabaram, com o
tempo, estabelecen do uma in dependência relativa, passan do a cuidar do s assuntos
relacionados à gestão, inclusive assum indo papel m ais ativo na relação com as
administrações p úblicas.
Para os que estão formalizados, a opção jurídica p ela con dição de associação tem
como razão princip al a menor exigên cia burocr ática tanto para se con stituir, com o para
fazer o geren ciam ento em relação à cooperativa. O n úmero de pesso as exigido par a fun dar
uma cooperativa é 20 (vinte), na associação não há esta exigência. Os tributos a serem
pago s, tal como a contribuição o brigatória à previdência tem afastado o s catadores
organ izados deste m odelo, já que o custo fica por conta do trabalh ador, que com baixo
rendimento não consegue fazer o pagamento. Nas exp eriên cias an alisadas, somente em
Paranavaí-PR se estabelece o r egim e de cooperativa e de contribuição a previdência social.
Ainda de acordo com as informações da tabela 2, notamos que nem sempre a
organ ização das associações/cooperativas está relacionada a pro gram as de coleta seletiva,
em dois dos casos, Paran avaí-PR e Terra Rica-PR, o trabalho de coleta é r ealizado
individualmente com os carrinhos e a associação/cooperativa cum pri o papel da
comercialização conjunta dos m ateriais, m as com rendim entos in div idualizado s, com base
no que é coletado pelo catador.
Nos municípios on de ocorre a coleta seletiva, geralmente precedida do descarte
seletivo do s resíduos recicláveis nas residên cias, a infra-estrut ura necessár ia para
realização da coleta, cam inhão par a transporte dos resíduo s, por exemplo, é mantida pelas
Prefeituras. A exceção neste caso fica por conta do serviço de co leta seletiva em
Anaurilân dia-MS, em que a co leta porta a porta é realizada com carrinho s de m ão e os
resíduos recicláveis tran sportado s até o local de separação.
Os r esíduos r ecicláv eis coletado s n as diferentes cidades a partir das mais distintas
m etodologias são basicamente os mesmos, mudando no que diz respeito à quantidade
diária-mensal coletada. Com o o s m aiores forn ecedor es são as residên cias e o comércio em
geral, a gran de parte do que é coletado é form ada por em balagen s pós-consumo. Assim , o
papel, o papelão, o vidro e as em balagens metálicas são os principais m ateriais
encontrados. Em algun s casos, como o da Asso ciação de Presidente Epitácio, coleta-se
15
também óleo de cozinh a para produção de sabão, uma pr ática ain da em fase de exp eriên cia
(Tabela 3).
Ta bela 3: Resíduo s sólidos recicláveis coletados e con dições de processam ento e
armazenamento nas associações/cooper ativas de catadores localizado s na Raia Divisória –
SP-P R-M S -2009
Muni cípio
Tipos d e Resídu os
Coletados
Total col etad o
Kg mês
Pres. Epit ácio - SP
Plástico, papel ão,
vidro, metais, ól eo
veget al.
75.000
Diamant e do Nort e
- PR
vidro e met ais.
5.000
papel, vidro e met ais.
80.000
Paranavaí - PR
Terra Ri ca - PR
Anaurilândia - MS
Nova AndradinaMS
vidro e met ais.
vidro e met ais.
vidro e met ais.
25.000
10.000
20.000
Sed e
Máquin as e
Ferramen tas
Cedida pel a
Prefeit ura
Prensa; Est eira;
Caminhão para
colet a; C arrinhos de
mão; B al ança.
Prensa; Carrinhos
de mão.
Prensa; carri nhos
para fardos;
El evador
Caminhonete;
Bal ança.
Cedida pel a
Prefeit ura
Cedida pel a
Prefeit ura
Cedida pel a
Prefeit ura
Cedida pel a
Prefeit ura
Não t em
Prensa; carri nhos
de mão.
Prensa; C ari nhos de
mão.
Caminhão para
col et a.
Fonte: Trabalho de campo – 2009.
A quantidade coleta de resíduo s recicláveis coletada pelas associações/coop erativa
varia de 10 a 80 toneladas m ensalmente, soman do-se todo s o s tipos de materiais. Nas
m aiores cidades, on de tam bém estão os grupos de catadores com mais componentes, a
quantidade coletada é bastante super ior. No entanto, é preciso entender essa quantidade
coletada diante do total de resíduos gerado s também mensalmente. No caso de ParanavaíPR, por exem plo, são gerados 60 toneladas/dia (ver Tabela 2), de acordo com a Prefeitura
Municipal, em quanto os coop erado s da Coopervaí reco lhem em m édia 2,6 toneladas/dia,
pouco m ais de 2% do total ger ado. Já em An aurilân dia - M S, a associação de catadoras
recolhe m ensalm ente 10 toneladas, o que sign ifica um a m édia de 330 quilo s por dia, o que
equivale a pouco mais de 3% do total de resíduos gerado s inform ado s pela Prefeitura, que
é de 2 toneladas/dia.
Na comparação entre o s dois casos, a eficiência em An aurilândia-M S é m aior do
que aquela de Paran avaí, se nos ativermos à quantidade retirada da m assa total de lixo.
Porém , para os catadores, tanto quanto a quantidade, interessa a qualidade do s resíduos,
sua potencialidade de comercialização, seu valor com ercial, po is é daí que retiram o seu
16
rendimento, não da quantidade coletada. Tanto que em algun s casos o s resíduos com postos
por m ateriais sem valor com ercial são abandonados. O sucesso e a eficiência do trabalho
para os catadores estão no tamanho do ren dimento obtido.
A infr a-estrutur a é um elemento que po de colabor ar no alcance tanto da maior
quantidade de resíduo s recicláveis co letados como do m aior ren dim ento. Nos casos
observado s, os catadores organizados estão vinculado s a um a infra-estrutur a bastante
precária no geral, m as alguns gr upo s bem mais. Com o nota-se nas informações da Tabela
3, os barracões onde funcionam são to dos cedido s pela Prefeitura. No caso do s catadores
em Nova An dradina-MS, a sit uação é bastante dif ícil, já que não há um lugar para lev ar o
que é co letado, o brigan do o s catadores a com ercializarem diariamente o resultado de seu
trabalho, sem um a triagem mais aprim orada e sem a possibilidade de acum ular e procurar
um m elhor preço.
As m áquinas utilizadas na triagem e na prensagem também podem potencializar o
valor das mercadorias. Com m ateriais mais limpos e pren sados, aum enta-se a qualidade e
torna mais fácil o transporte, dim in uindo o valor e justifican do o fr ete, am pliando a
m argem entre os custos e o valor pago pelas mercadorias. Neste aspecto, a prensa para o
enfar dam ento é f erramenta fun dam ental, par a facilitar o tran sporte, citado com o a maior
dif iculdade en contrada por todo s os gr upo s or ganizado s (Tabela 4).
Ta bela 4: Con dições de com ercialização dos resíduo s recicláveis
associações/cooperativas de catadores localizados na Raia Divisória – SP-PR-MS
Muni cípio
Préprocessamen to
Locali zação dos
comp rad ores
Maríli a-SP
Assis - SP
Pres. Prudent e - SP
Mari ngá-PR
Maril ena - PR
Mari ngá-PR
Maril ena - PR
Mari ngá-PR
Maril ena – PR
Londrina-PR
Não faz
Diamant e do Nort e PR
Não faz
Paranavaí - PR
Não faz
Terra Ri ca - PR
Não faz
Anaurilândia - MS
Não faz
Campo Grande – MS
Nova Andradina-MS
Não faz
Nova Andradina-MS
nas
Difi culdades
encontradas
Rendi men to
mensal por
trab alhad or
(em Reais)
Transport e dos
mat eri ais
de 300 a
400,00
Transport e e venda
Transport e e venda
de 400 a
500,00
de 400 a
600,00
Transport e e venda
de 200 a
300,00
Transport e dos
mat eri ais
Transporte,
armazenament o e
venda dos
mat eri ais.
de 300 a
400,00
de 200 a
300,00
Fonte: Trabalho de Campo - 2009.
17
Como não ocorre o pré-pro cessamento, os r esíduos recicláveis são comercializados
na forma como são coletados sem transformação, ap enas separado s e prensados. O
transporte até o local de beneficiam ento é um complicador que po de dimin uir ou mesmo
anular os ganhos do s catadores, dependendo da distância, da quantidade, do valor da
m ercador ia e do preço co br ado pelo fr ete, o negócio po de ficar im praticável.
Assim , quanto m ais distante está o comprador que vai utilizar os resíduos como
m atéria-prim a, na geração de o utros produtos, m aior a quantidade e o valor necessár ios
para justificar o transporte, por isso esse elem ento apar ece com o um dos principais
problemas p ara as asso ciações e cooperativas do s catadores or gan izados, influen cian do
dir etamente no rendim ento m ensal dos trabalh adores, que at ualm ente varia entre R$
200,00 e R$ 600,00 Reais m en sais no conjunto, fican do n a m aior parte do s caso s abaixo de
R$ 400,00 Reais mensais. Esses baixos salário s têm sido com plementados com a ajuda de
programas sociais do Gov erno Feder al, com o o Bolsa Fam ília, além de cestas básicas
oferecidas pelas secr etarias de assistência social de alguns municípios, como o de Nova
Andradin a-M S e o de Diam ante do Norte – PR.
No conjunto os seis em preendimentos envolvem 99 trabalhadores catadores, com
uma diferença de número de membros bastante gr ande entre os gr upo s, sendo o menor, em
Diam ante do Norte - PR com três e o m aior a Coop ervaí-P R, com trinta e sete
trabalhadores. É bastante diver sificada tam bém a faix a etária do s catadores, var ian do entre
18 (dezoito) e m ais de 60 (sessenta) ano s (Tabela 5).
Ta bela 5: Número e faix a etária do s trabalh adores catadores que atuam nas
associações/cooperativas no s m unicípio s lo calizado s na Raia Div isór ia SP-P R-M S - 2009
Município
Nº. de
Faixa E tári a
Trabal had ores
18-30
31-40
41-50
51-60
 60
35
18
6
10
1
-
Di amant e do Nort e - PR
03
1
-
2
-
-
Paranavaí - PR
37
4
1
9
6
10
Terra Ri ca - PR
10
2
2
1
4
1
Anaurilândia - PR
04
1
3
-
-
-
Nova Andradina - PR
10
-
3
1
3
3
Total
99
26
15
23
14
14
Fonte: Trabalho de campo – 2009 .
18
Os dois m aiores grupos de catadores, em termos de associado s, detêm m ais de 70%
do s trabalhadores que atuam nas asso ciações/cooper ativas analisadas, a Cooper ativa de
Paranavaí e a Associação de Catadores de Presidente Ep itácio, localizam-se também nas
m aiores cidades da nossa ár ea de estudo. Os o utros gr upo s n ão ultrapassam uma dezen a de
componentes. É pr eciso r essaltar que nestes casos o n úmero de asso ciados n ão abarca
todos os trabalhadores que atuam na catação dos recicláveis nas diferentes cidades. Em
todas as exper iências de or ganização em questão, o s r elatos do s adm inistradores público s e
do s próprio s catadores or ganizado s, informam que parte dos trabalhador es que foram
convidado s a participar do projeto não o fez, ou ain da, com puseram o gr upo durante um
perío do e por dif erentes motivos voltaram a at uar individualm ente.
No que diz respeito à faixa etária deste conjunto de trabalh adores, a m aior parte
está entre 18 (dezoito) e 50 (cin qüenta) anos, o u seja, é uma for ça de trabalho considerada
em idade ativa e produtiva, m as que não encontra no m ercado formal de trabalho uma
colocação. Em alguns caso s, a m aior p arte destes trabalhadores está entre 18 (dezoito) e 30
(trinta) anos, com o no caso de Presidente Epitácio- SP. Com exceção do grupo de catadores
de Nova An dr adina-MS, em todos os o utros os catadores nessa faixa etária estão presentes,
como podem os m elhor o bservar no Gráf ico 2.
G ráfico 2: Faixa Etária dos Trabalhadores Catadores por Município 2009
20
18
18
16
18-30
14
12
2
0
10
9
10
8
6
4
41-50
6
1
3
2
0
0
0
Diamante do Norte
- PR
0
3
3
1
Nova A ndra dina PR
31-40
10
51-60
6
4
> 60
4
1
Paran a vaí - PR
1
2 2
0
Pres. E pitácio - SP
1
1
Terra Rica - PR
Fonte: Trabalho de Campo – 2009 .
Outra inform ação a ser o bservada no Gráfico 2, é a pr esença de trabalhadores acima
do s 60 ( sessenta) anos, um total de 14 (catorze) sinalizan do para o desem prego e a
precariedade do s rendimentos do s apo sentado s nessa faixa etária. Deste gr upo de
19
catadores, de acordo com as inform ações levantadas, 7 (sete) são apo sentados e procuram
ampliar os seus rendimentos com a catação. Par a Streit (2006, p.46):
Ent re todos os pobres, t alvez nenhum grupo ocupe posi ção tão
desfavorável no i nterior da soci edade brasil ei ra quanto os catadores de
recicl áveis. A necessi dade de sobrevivênci a é o princi pal moti vo que l eva
muit as pessoas a procurar no li xo objetos que possam ser vendidos e
transformados em font e de renda. O cat ador, marginali zado pel a
sociedade, muitas vezes confundi do com mendigo por revirar o lixo,
exerce um papel i mportant e e ao mesmo tempo invisí vel no ci clo
econômi co da reci clagem.
Com a relação à divisão por gên ero no trabalho organizado em associação ou
cooperativa, a m aior parte é formada de m ulheres. Do s 99 (noventa e nove) trabalhador es,
63 (sessenta e três) são mulh eres, o que correspon de a 64% do total analisado. A presença
m arcante das mulheres acaba por determinar que alguns grupos sejam compostos somente
por m ulheres, so bretudo o s pequenos, e que em o utros caso s elas form em a maioria
( Gráfico 3).
Gráfico 3: Trabalhadores Catadores: Div isão por Gênero - 2009
70
63
60
50
40
36
31
30
Homens
Mulheres
22
20
15
10
4
0
0
3
4
6
4
6
4
0
Anaurilândia PR
Diamante do Nova Andradina Paranavaí - PR Pres . Epitácio - T erra Ric a - PR
Norte - PR
- PR
SP
Total
No caso da Asso ciação de catadores de Presidente Epitácio- SP, 90% do grupo é
composto por m ulh eres. A f em inização desta form a de trabalho aponta para o desemprego
e para a precarização das condições de vida e de trabalho das m ulheres, com reper cussão
dir eta nas condições de reprodução das f amílias destas trabalhadoras, já que m aior p arte
delas é arrim o de família. Em alguns caso s co laboram com o marido na r en da f amiliar, em
outros, são as únicas responsáveis pela manutenção de suas casas e filho s. As m ulheres, no
conjunto, apresentam na m aior parte dos casos, como em prego anterior à catação dos
recicláveis o trabalho doméstico, serviços gerais e atividades agr ícolas.
20
A escolar idade também é m aior entre as mulheres que se en contram trabalhan do
como catadoras nas associações e cooper ativas analisadas, não obstante o fato de que a
baixa escolaridade é uma característica m arcante. De acor do com as informações
levantadas 14% do total de trabalhadores são analf abetos e 47% informaram ter
freqüentado a escola por pouco s anos, não ch egando a com pletar o ensino fun damental.
Apenas 9% do total pesquisado informaram ter concluído o ensino m édio (Gr áfico 4).
G ráfico 4: Escolar idade do s trabalh adores catadores das Associações e
Cooper ativas analisadas - 2009
9%
14%
10%
Analfabeto
Ens ino fundamental inc ompleto
Ens ino fundamental c ompleto
Ens ino médio inc ompleto
Ens ino médio c ompleto
20%
47%
Ainda com relação à escolaridade das mulheres, enquanto 11% do gr upo de
catadoras analisado concluiu o ensino médio, entre o s homens que trabalham na catação
este índice é ap enas de 3%. Se con sider am os o ensino f undamental completo, o que
signif ica ter freqüentado a escola por no m ínimo 8 (oito) anos, as m ulheres tam bém são a
m aioria, cer ca de 32%, enquanto entre os homens esse total é de 27%.
Ta bela 6 : Escolaridade dos catadores das Associações/Coop erativas: por gên ero - 2009
Homens
% Total
Mulheres
% Total
Anal fabet o
7
24%
7
10%
Ensino fundament al incompl et o
13
46%
33
47%
Ensino fu ndament al completo
7
24%
13
19%
Ensino médi o incompleto
1
3%
9
13%
Ensino médi o compl eto
1
3%
8
11%
Total
29
100%
70
100%
Fonte: Trabalho de Campo/2009
A possibilidade de voltar a fr eqüentar a escola para completar os est udos não é uma
possibilidade que os trabalhadores catadores mencionam. Durante o lev antamento das
21
informações notamos que a m aior preocupação está relacion ada com a formação para o
trabalho, a realização de cursos profissionalizantes. Algun s trabalhador es citaram ter
concluído curso s de cozinheiro, corte co stura, ap licação de agrotóxico, confeitaria e
produção de pães. Os curso s foram oferecido s por entidades, Prefeituras, igrejas, etc; que
acreditam po der assim criar condições par a que os trabalhadores desem pregados possam
desenvolver atividades que possibilitem obter ren dimento.
Apresentada a caracterização mais geral das exper iências de organização dos
catadores encontradas nos m unicípios da Raia Divisória São Paulo – Par aná – Mato Gro sso
do Sul, passarem os a tratar de cada um a das exp eriên cias, procur an do abor dar o contexto
em que elas sur giram , as condições em que se encontram estr uturadas atualmente, a forma
de or ganização dos catador es e as perspectivas futuras.
2.1 As experiências de organização dos catadores e suas particularidades
2.1.1 Associação de Catadoras de Anaurilândia - MS
A or ganização do gr upo de trabalh adoras que realizam a coleta seletiva de resíduos
recicláveis em Anaurilândia - MS, localizada no estado de Mato Gro sso do Sul, não é
resultado de um processo de auto-or ganização, pois se deu a partir da intervenção da
Prefeitura Mun icip al. O fator desen cadeador desse processo fo i a n ecessidade de
im plantação do pro gram a de coleta seletiva n a cidade, que fo i im plantado no início de
2009, resultando de uma ação local da Secretaria Mun icip al de Meio Am biente,
objetivan do dim inuir os problemas r elacionados à ger ação e a dispo sição do s r esíduos
sólido s urbanos na cidade. At ualmente, de acordo com a Prefeitura Municipal, são
coletadas 2 (duas) toneladas de resíduo s só lido s urbanos diariamente, que são
encam inhado s para a área do lix ão.
É im portante salientar que o município de Anaurilân dia-MS conta com uma
população total de 8.380 habitantes, sen do que 4.577 destes são residentes da área urbana,
apresentando um a taxa de ur banização de 54,6% 8 . A correlação entre o núm ero de
habitantes da cidade e a quantidade gerada de r esíduos sólidos, nos p erm ite apresentar uma
m édia de 0,436 quilo gr amas, em m édia, por habitante/dia.
De acor do com o coor denador do projeto, senhor Sérgio Pinheiro Lopes, a idéia
inicial era estabelecer um programa de coleta seletiva de resíduo s recicláveis que
alcan çasse os o bjetivos am bientais, que envo lvesse os trabalhadores catadores, m as que
8
Fonte: Fund ação Instituto Brasileiro de Geog rafi a e Estatística (IBGE) - esti mativas de 2007.
22
também fosse v iável, sustentável economicam ente. Assim, o prim eiro passo foi a
realização de uma an álise gr avim étrica do s resíduos, procur ando estabelecer qual a
quantidade de m ateriais recicláveis e com ercializáv eis presentes na m assa total do lixo,
procur an do obter um quadro das po ssibilidades de geração de ren da para o s catador es que
viessem a participar do projeto.
O resultado desta avaliação foi de que cerca de 10 toneladas de resíduos recicláveis,
formada por dif erentes tipos de materiais, po der iam ser coletadas mensalmente. Na
avaliação do gr upo envolvido no projeto, essa quantidade ser ia suficiente par a atrair
compradores, justifican do e perm itin do a com ercialização e o transporte da car ga,
viabilizan do o projeto. Essa quantidade estimada possibilitaria, em tese, o emprego de até
seis catador es e, com base no s pr eço s praticado s n aquele mom ento, proporcionaria um
rendimento m édio de um salário mínim o ao s trabalhador es.
A estratégia par a implantação do projeto previa a reform a de um barracão da
Prefeitura para triagem de m ateriais, a aquisição de cinco carrinho s de m ão PARA SEREM
utilizado s na co leta do s recicláveis, a compra de equip amentos para ações de educação
ambiental nas escolas, uniformes e equipamentos de proteção in dividual para os catadores
que seriam envolvidos. Os recurso s iniciais aplicado s n esta infra-estrut ura básica vieram
através de projeto apresentado junto à Secretaria Estadual de Vigilância do Mato Gro sso
do Sul, que libero u R$ 25.000 (v inte e cinco m il reais).
Para a realização do trabalho de coleta seletiva e de triagem do m aterial,
inicialmente, foram convidado s os três trabalhadores catadores que at uavam com seus
carrinho s nas ruas da cidade e no lixão. Segun do as informações obtidas junto a Secretaria
do Meio Am biente de Anaurilândia - MS, não ho uve interesse por parte do s catadores em
participar do pro jeto, alegan do prefer ência pelo trabalho individual, autônomo. Diante da
negativa dos trabalhadores, segun do o senhor Sér gio Pinheiro, autor do projeto, os
coordenadores lançar am mão de o utra estratégia n a busca de interessado s, anun ciar am na
rádio local que seria feito um cadastro de interessados em atuar como catador no pro gr ama
de coleta seletiva.
Nós fizemos um anúncio na rádio e fi camos na vigilância sanit ária
preenchendo uma fixa de cadastro dos interessados, com endereço, nome,
qualifi cação profissional. E marcamos um di a e fizemos o treinamento,
expli cando como funciona o proj eto. Apareceram 53 pessoas no
treinamento, i nteressadas em parti ci par do proj eto. A partir daí, depois
que o pessoal ent endeu como f uncionava o proj eto, umas 15 pessoas
ficaram dispostas a part ici par. Nós fizemos uma tri agem: número de
filho,. qualifi cação profi ssi onal, as que tinham mais chance de encont rar
um emprego f ora não f oram escol hidas. Ficaram 6 e 2 desistiram no meio
23
do cami nho. Eram pessoas desempregadas ou querendo mudar de
profi ssão, a maioria autônomo. Pensaram na possibil idade de aumentar a
renda. (Ent revista reali zada em 11/09/2009)
As quatro trabalhadoras que assumiram o serviço, receberam treinam ento a respeito
da triagem do s m ateriais, po sto que não tinham experiência com este tipo de trabalho. Essa
preparação foi r ealizada por um a empresa interessada em adquirir os materiais coletado s, a
Metap - Comércio de Sucatas, que atua no cir cuito econôm ico da reciclagem como
interm ediária entre pequeno s sucateiro s e as empresas de reciclagem , com sede na cidade
de Campo Gr an de-M S, que fora contatada pelos coor den adores do projeto e atualm ente é
comparador a de toda a m ercador ia.
A partir da constituição da infra- estr utura básica e da organização, não
institucionalizada, de um gr upo para realização do trabalho, deu-se inicio a prepar ação da
população par a participar do projeto, descartan do seletivamente os resíduo s recicláveis. A
divulgação foi realizada através do rádio, nas escolas com a apresentação de palestras e
também com folheto explicativo so bre com o separar e dispor os resíduo s p ara coleta pelas
trabalhadoras catadoras. Aqueles moradores que aderiram ao pro gram a receber am um
adesivo com os dizeres “Coleta Seletiva eu participo”, que foi fix ado nas casas, como
forma de identificação.
Para a realização da coleta seletiva a cidade de Anaurilân dia foi dividida em 2
setores. O trabalho de coleta do s resíduos recicláveis domiciliares é realizado duas vezes
por semana pelas catadoras nestas áreas, as terças e quintas-feiras (Foto 1).
Foto 1: Realização do trabalho de catação em Anaur ilân dia - M S.
24
O fato de as catadoras ligadas ao projeto concorr em na busca pelo s recicláveis com
os demais catadores locais, não tem causado pro blem as e conflitos. Par a as trabalhadoras
catadoras, isso ocorr e por que a co leta seletiva n ão é realizada todos o s dias e elas não
conseguem recolher tudo o que é gerado, enquanto que o s catador es que não particip am do
projeto percorrem a cidade quase todos os dias da sem ana. Outro fato é o de que os
m oradores que participam do programa não entregam o m aterial da coleta seletiva a outras
pessoas.
Após a realização da coleta os m ateriais são transportados no s carrinho s pelas
catadoras até o barr acão (Foto2). O material é desp ejado no chão e realiza-se a triagem dos
resíduos por tipo de material, depo sitan do-os em saco s de ráfia (bag`s), que após estarem
cheio s são arr astado s até o local de prensagem . A prensa par a o enfardamento do m aterial
foi doada por uma usina de produção de álcool in stalada no município, sen do a ún ica
ferram enta m ecânica de m édio porte utilizada em todo o pro cesso de r ecuperação dos
resíduos recicláveis.
Foto2: Barracão utilizado para armazenamento e triagem
dos materiais em Anurilân dia - M S
O trabalho das catadoras não se restrin ge a realização da coleta seletiva duas vezes
por semana. Estende-se tam bém a outras atividades, que são triagem e enfar damento do
m aterial por tipo, sendo que o s fardo s que permanecem estocado s no barr acão até o
m om ento da comercialização e a quantidade comercializada nos últimos meses esteve
entre 7(sete) e 10 (dez) toneladas. A venda é realizada um a vez por mês, pois o espaço de
trinta dias é o tem po necessário p ara se conseguir juntar um a quantidade de m aterial
suficiente que justifique finan ceir am ente o transporte até a empresa compradora em
25
Campo Gran de-MS. Destacam os que esta espera não encontra justificativa no custo do
transporte para com prador, ao contrário, o custo do transporte recai sobr e as próprias
catadoras, que sem completar um a carga m áxim a, não obtém dinheiro suficiente nem
m esm o para pagar tal transporte. Neste asp ecto, o senhor Sér gio Pinheiro afirma que:
O pessoal reclama do rendi mento, mas a difi cul dade maior é a quest ão
do fret e. El es tiraram 35% do val or do dinheiro deles para pagar o f rete.
Os cat adores pagam o fret e. (Entrevist a realizada em 11/09/ 2009)
Um agravante nesta questão relacionada ao tran sporte, à forma de realização do
trabalho e ao fun cionam ento do pro jeto de coleta seletiva de m aneira mais ger al, é o de que
as catadoras organizadas de An aurilân dia - MS não estão con seguin do resíduos recicláveis
suficientes para uma car ga mensal através da coleta seletiva, o que as obr iga a buscar m ais
recicláveis dentro da ár ea de aterro de lixo do município. A presen ça de uma gran de
quantidade desse tipo de resíduo no local de aterro demonstra que é necessár io aprim orar o
projeto, visan do à recup eração dos r esíduos recicláveis ain da no local de geração.
Neste contexto, a jornada de trabalho das catadoras toda segun da-f eira ocorre
dentro da vala, onde se enterra todo tipo de resíduo coletado pelo serviço de limpeza
ur ban a. O trabalho se resum e a rasgar as embalagen s cheias de lixo e retirar o s r esíduos
recicláveis e que podem ser comercializado s. Depois de sep arado os materiais são
acom odados em saco s e no final do dia são transportado s por um caminhão da Prefeitura
até o barr acão, para apó s a triagem somarem-se àqueles o btidos com o trabalho de coleta
seletiva (Foto 3 ).
Foto 3: Material separado p elas catadoras no lix ão de
Anaurilândia - MS.
26
Desta forma, a carga viável econom icamente de um cam inhão, que var ia de sete a
dez m il quilo s de resíduos recicláveis, é formada pelas duas dif erentes form as de catação,
uma no local de ger ação (as residên cias) e outra no local de disposição do lixo (no lixão).
Como resultado de to do esse trabalho as catadoras conseguiram form ar no mês de
setem bro de 2009 um a car ga de 7.600 quilo s, dos mais dif erentes tipos de m ateriais, sen do
a maior parte composta por papelão, perfazendo 3.300 quilos. O preço pago pelos m ateriais
é dif erenciado por tipo, havendo algun s m ais valor izados. De acordo com o senhor Sér gio
Pinheiro, coor den ador do projeto:
Nós vendemos tudo separado. O PET pagam 0,80 centavos para col ocar
em C ampo Grande, t em que l evar l á. A lati nha de alumí nio está em torno
de 2,23 e o papel ão 0,17 centavos, o PET óleo 0,39 C ent avos. Mas a
carga tem que ser entregue lá para el e. (Entrevist a reali zada em
11/ 09/ 2009)
O ren dim ento obtido com a comercialização, após a retirada do custo do frete, é
repartido igualm ente entre as catadoras que r ealizam o trabalho e no mês de setem bro
esteve por vo lta de R$ 300,00 (trezentos r eais), valor que tem desan imado as trabalhadoras
catadoras e a curto prazo poderá inviabilizar a continuidade do trabalho. No sentido de
colaborar para a m anutenção da vinculação das catadoras no projeto, a Secretaria de
Assistência Social do M unicípio deverá r ealizar a doação de cestas básicas de alimentos,
no caso, uma ação paliativa.
Para a equipe envolvida com o projeto, um do s pro blemas que não p erm ite ampliar
o rendim ento é a falta de institucion alização da associação, que ainda não tem registro
legal, o que impede a parceria mais efetiva com a Prefeitura, que a partir deste registro
poder ia fazer rep asses financeiros ou mesmo custear o transporte da mercadoria até o
comprador, As dificuldades em realizar esse registro passam pela falta de apoio
especializado nesta área, par a organ izar estatutos e registros, além da falta de recur so para
custear todo s os tram ites legais.
Para o coordenador do projeto, outra possibilidade de aumento na renda estaria na
ampliação do número de catadores na associação, o que p erm itiria a ampliação dos dias de
coleta, possibilitando r ecolh er maior quantidade de materiais. Mas esse f ator passa por
outros condicionantes, afinal não são os catadores que estabelecem o s preços a serem
pago s por suas m ercadorias, são outros agentes deste circuito que detém esse po der.
27
2.1.1.1 As trabalhadoras cata doras de Anaurilândia - MS
Como dissem os anteriormente, a form ação desta “associação de catadores”, sem
formalização para ex ecutar o serviço de co leta seletiva de r esíduos recicláveis é resultado
de um a ação da Prefeitur a Municipal, m as também , da situação de exclusão que estas
pessoas enfrentam na relação com o mercado de trabalho form al. A falta de o utra atividade
remunerada e a n ecessidade de o bter ren dim ento para gar antir acesso ao mínimo necessário
à so brevivên cia/reprodução da família, foi revelado com o fator pr edominante pelas
catadoras par a adesão ao projeto e a realização do trabalho, o continuar na atividade,
m esm o em situação adver sa, tem fun dam ento também nestas n ecessidades, acreditando
sempre n uma melhora f utura. Para Alm eida (2008, p. 40):
As pessoas empobrecidas são levadas à exclusão, na medida em
que passam por uma lógica econômi ca capaz de propi ciar um incremento
not ável da produção, paral el ament e a uma brutal redução do emprego de
trabal ho humano. Assim, esses trabalhadores fi cam desempregados e
podem t ornar-se desnecessários ao ci rcuito econômico, confi gurando
custos e ri scos para os que ai nda estão engajados. S ua rápida expansão, ao
final do sécul o que prometi a – sej a pelo avanço das ci ênci as e das t écnicas,
sej a pela evolução das políticas de prot eção social – evidenci a um not ável
recuo ou mesmo a eliminação da pobreza e da miséri a, deixando perpl exos
os estudiosos, mesmo em países desenvol vidos. Nos cont extos
histori cament e pobres, a excl usão radi cali za a pobreza.
Todas as mulheres trabalhador as do grupo em análise já tiveram uma ocupação
anterior, atuaram como em pregadas dom ésticas, como serv iço s gerais em empresas e
residências. Com relação à form ação esco lar, a maior parte, três delas, completou o en sino
fundamental, fr eqüentan do os banco s escolares por oito ano s, além da realização de
dif erentes curso s de capacitação profissional: confeitaria, cozinheira, telefonista, corte e
costur a, oferecidos por diferentes entidades no município. Mas o s apren dizados destas
novas habilidades não resultaram em em prego form al o u atividade autônoma rentáveis.
Trata-se de um gr upo de m ulheres chefes de família, com escolaridade m édia e
relativam ente jovem (ver Tabela 7).
Tabela 7 – Faixa etária das trabalhadoras catadoras de Anaur ilândia - MS
18 a 30 anos
31 a 40 anos
1
3
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
1
3
Fonte: Trabalho de campo/2009
A jornada de trabalho sem anal nas dif erentes atividades da coleta e da triagem,
chega a ser de quarenta hor as, não haven do chuv as fortes que impeçam a realização dos
28
trajetos de co leta com o carrinho e o trabalho no aterro. De acordo com a senhor a Darci
do s Santos, 37, o trabalho com o carrinho é bastante difícil, so br etudo quando está ch eio de
resíduos recicláveis, pois tem que emp urrá-lo por lon gas distâncias, o que causa dores em
sua co luna.
A média de r endimentos alcançada nos últimos meses, de acor do com as catadoras,
tem variado entre R$ 300,00 e R$ 400,00 Reais m en sais. As trabalhadoras avaliam que a
condição básica de existência, alim entar-se, tem sido realizada com def iciên cia não sen do
possível adquirir todos os alim entos necessár ios para o gr upo familiar, mesmo com o
auxílio dos esposos, sen do n ecessário desenvolver outras atividades para geração de ren da,
como a co stura e, ain da, a particip ação em pro gramas sociais de distribuição de ren da, dos
governos federais e estaduais, como o bolsa família e o vale renda.
As trabalhadoras acreditam que a renda m ínim a necessária e que justificar ia o seu
trabalho estaria por volta de R$ 600,00 por mês, o que a nosso v er, seria tam bém um valor
irrisór io.
Mesm o nesta situação, acreditam que hav erá melhora nas condições de trabalho e
no nível de ren da em um fut uro próxim o, à m edida que ho uver m aior div ulgação e
participação da comun idade n a separação e dispo sição do material par a a coleta,
perm itindo que deixassem o lixão sem prejuízos n a ren da men sal.
Além disso, acr editam e vêem o trabalho na catação com o um a colaboração para a
solução de problem as am bientais. Concebem essa atividade como um a ajuda ao m eio
ambiente e tentam ser reconhecidas e melhor remuneradas por isso, m esm o cercadas da
precariedade do trabalho e da informalidade na relação com a Prefeitura Mun icip al.
2.1.2 Associação de catadores de Nova Andradina - MS
A or gan ização da Asso ciação de Catador es de Nova Andradin a resulta de uma
parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do Curso de
Geograf ia do Campus de Nova An dradina-MS e a Prefeitura Municipal, através da
Secr etaria de Desenvolvim ento Integr ado - SEMDI, que r espon de tam bém pelo s temas
voltados ao m eio am biente no m un icíp io.
O projeto de extensão intitulado “Coleta Seletiva de Resíduo s Só lido s Recicláv eis:
inclusão social e educação ambiental” objetivava a or gan ização de um progr am a de coleta
seletiva
de resíduos recicláveis,
com
o
envolvimento
da
comunidade lo cal,
concomitantemente a organização do s trabalh adores catadores que atuavam nas r uas da
cidade e no lixão do m unicípio. Foi desenvolvido inicialm ente com o apoio financeiro
29
9
obtido através do Edital/PROEXT 2007 , so b a coor denação do Prof. Dr. Marcelino
Andrade Gonçalves e envolveu vários parceiro s e dois bolsistas de extensão.
Destacam os tam bém o apoio junto a gr upo s de pesquisa vinculados ao
Departam ento de Geogr afia da FCT/Unesp de Presidente Prudente, que nos acompanham
neste projeto (Centro de Estudo s de Geo grafia do Trabalho (CEGeT) e o Gr upo
Acadêmico Gestão Ambiental e Dinâm ica Socioespacial ( GADI S) e que desenvolvem uma
série de pesquisas no que diz respeito a coleta seletiva de resíduos sólidos e sobr e o
“mundo do trabalho”, foi de grande v alia para que nossas atividades pudessem ser
desenvolvidas a contento, de form a que utilizamos o conhecimento já acum ulado em
dif erentes pesquisas com o referência, orientação, para nossas ações.
Procuran do alcan çar os objetivos propostos r ealizamos uma sér ie de atividades, de
forma a produzirmos, a pr incíp io, um diagnóstico da situação de geração e destinação de
resíduos sólidos ur banos e do trabalho no lixo em Nova An dr adina, procuran do
compreender o quadro geral da situação dos resíduo s na cidade e, ainda, traçar um perfil
socio econôm ico, educacional dos catador es envo lvidos na atividade. Entre as principais
m etas estavam a de estimular a or ganização do s catadores, sensibilizar o po der p úblico
m unicipal e a comunidade em ger al, de m aneira a estabelecer uma r elação solidária e de
reconhecimento social destes trabalh adores.
O levantamento sobre o quadro ger al relativo aos resíduos sólidos em Nova
Andradin a, apontou p ara um a situação bastante crítica com relação às formas de disposição
do s difer entes tipos de resíduo s. Havia e ainda há pro blemas com dispo sição irregular de
resíduos dom iciliar es, de con strução e demolição e de po das de árvores em terrenos
baldio s, voçorocas, estradas vicinais e f un dos de v ale. Um outro pro blem a detectado estava
e ain da continua relacion ado ao acúm ulo de resíduos recicláveis nas residências dos
catadores carr inheiro s, pois parte deles estoca esse m aterial em casa até o momento que
considera viável ou mesmo necessita vender ( Foto 4).
9
PROE XT 2007/Programa de apoio à Extensão Universitária/MEC/ SESu/DEPEM. Edital Nº06/2007.
30
Foto 4: Acúmulo de recicláveis em residência de catador
em Nova Andr adina-M S
A nossa parcer ia com a Prefeitura Municipal permitiu que as informações
levantadas fossem utilizadas par a m itigar algun s pro blem as, como esse que ocorria
próximo ao córrego Um baracá. Outro exem plo está relacionado a coleta e a disposição dos
resíduos de serviços de saúde, que agora é um serviço realizado por um a em presa privada
especializada na coleta, no tratamento e na disposição final desses resíduos.
Com relação aos trabalh adores catador es os resultados demonstraram que havia, no
perío do da pesquisa, 46 pessoas trabalh an do n a catação de resíduos recicláveis de diversas
formas. Sen do deste total, 34 catadores e 12 catadoras. A maior parte realizava o trabalho
nas r uas da cidade, 13 destes procuravam catar os r ecicláveis esporadicamente, outros 26
atuavam com o carr inheiro s dur ante o dia pelas r uas e em pontos esp ecíf ico s, como os
supermercado s. E do total apresentado, 7 catadores realizam a separação do s resíduos
dentro do lix ão.
A partir do diagnóstico foi feita um a aproximação com os trabalhadores catador es,
várias reuniões for am agen dadas e realizadas par a apr esentar o pro jeto e receber as
contribuições, a fim de estreitar ainda m ais a r elação entre os par ceiros e o gr upo de
catadores (Foto 5).
31
Foto 5 – Reunião com os trabalh adores catadores, Nova
Andradin a-M S.
Com o apoio de to dos os p arceiro s envolvido s no projeto, pudem os v iabilizar a
organ ização de um gr upo que p erm aneceu interessado na proposta, nem todo s o s catadores
convidado s tiveram interesse na particip ação, quase sempre alegan do os pro blemas do
trabalho em conjunto e a dif iculdade de lev ar os morador es da cidade a separ arem e
disporem o seu lixo par a a coleta seletiva. Esse receio encontra fundamento na própria
prática cotidiana do trabalho in dividual n a catação e, tam bém, na in diferença de parte da
sociedade em relação ao trabalho realizado pelos catador es, que se tornam “invisíveis” na
paisagem ur bana de difer entes m unicípios. No entanto, parte dos catador es resolveu aceitar
a empreitada da organização co letiva e da implantação de um progr ama de coleta seletiva
de resíduos recicláveis, com a organização de um a cooperativa de catador es, definida nas
reuniões como a melhor maneir a de estrutur ar o grupo. For am 16 trabalhadores
inicialmente, hoje restam 10.
No entanto, com este número de adesõ es, não foi po ssível fundar a cooper ativa, já
que o número m ínim o necessário é de 20 pessoas, a alternativa foi r ealizar o registro como
Associação, até quan do fosse possív el transformar, juridicam ente, em cooperativa. Isto foi
efetivado com o apoio da Pref eitura Municipal, do s alunos e prof essores do Curso de
Geograf ia do Camp us de Nova An dr adina e da com unidade nova andr adinen se.
A partir disso difer entes atividades for am sen do desenvolvidas p elo s trabalhadores
catadores de Nova An dradina – CORENA (registrada legalmente com o Associação de
Catadores) - as previstas no projeto, ou aquelas que sur gem espontaneam ente por uma
deman da da com un idade, tem criado um espaço de sociabilidade dos trabalh adores e a
32
possibilidade da div ulgação do trabalho que vem sendo feito. Como exemplo, temos a
divulgação do programa de coleta seletiva, que fo i realizado pelos catadores, com apoio de
acadêmicos, fun cionár ios da Pref eitur a Municipal e ado lescentes que particip am do
programa social Agente Jovem, que ao mesm o tempo serviu de aproxim ação entre
associados – comunidade – acadêmicos, e meio de sensibilização dos morados para
participarem do descarte seletivo do s resíduos ger ados nas residências (Foto 6).
Foto 6 - Preparação para divulgação da coleta seletiva em
Nova An dradina-MS.
Nesta direção, a participação dos associado s, junto a o utros órgãos da
administração m unicipal, nas atividades de combate ao m osquito aeds a egipty, transmissor
da dengue, revelou- se de gr an de importância para divulgação do trabalho. É importante
ressaltar que há um a corr elação entre o s casos de den gue e a quantidade ex istente de
criatórios do mosquito. Daí a im portância da coleta seletiva de resíduo s recicláveis que está
voltada, em grande p arte, para a recolha dos resíduo s de embalagens, retiran do do
ambiente ur bano os po ssíveis criatórios. Um indicativo da importância desse trabalho foi
observado n a diminuição de casos da doença na cidade no ano de 2008. Ressaltam os que
há outras atividades desenvolvidas pela prefeitura no sentido da dim in uição dos fo cos do
m osquito, m as destacamos a im portância da concom itância entre as atividades. A
m obilização, sen sibilização da com unidade contou com o apoio direto da CORENA (Foto
7 ).
33
Foto 7: Participação da CORENA na campanha de combate
à den gue, 2007.
Outro resultado positivo do desenvolvimento do projeto é a dim inuição da quantidade de
lixo enviada para o aterro. Os cooperado s têm recolhido, em média, um a tonelada de
resíduos recicláv eis por dia/setor de coleta. Utilizan do- se de um sistema relativamente
simples, que seguiu a seguinte metodologia: a) divulgação do trabalho, inform ando dia e
hora para realização do serviço; b) realização da coleta no sistema porta a porta, com a
utilização de um caminhão. O veículo está sonor izado com a m úsica tema da coleta
seletiva, o que av isa, desperta o s m orador es p ara disporem seus resíduo s nas calçadas ou
entregar em aos coop erados (Foto 8 e 9).
Foto 8: Realização da coleta seletiva, porta a porta em
Nova An dradina - M S.
34
Foto 9: Realização da coleta seletiva em Nova Andradina-M S
A entrega pesso al dos resíduos recicláveis estabelece uma proxim idade maior entre
m oradores e trabalhador es catadores, o que geralmente não ocorre no trabalho de catação
individualizado efetivado pelo s carrinheiro s. Além disso, criam-se con diçõ es par a que o
gerador de resíduos, o m orador da cidade, estabeleça um sen so mais cr ítico a respeito da
quantidade e da sua r esponsabilidade com relação à geração de lixo.
No entanto, atualmente, o grupo form ado por 10 catadores encontra dificuldades
para ampliar a adesão da pop ulação ao descarte seletivo dos r ecicláv eis e a disposição
destes par a a coleta. Atualm ente são coletados entre 600 e 1.000 quilos de diferentes tipos
de recicláveis em residências e em alguns estabelecimentos comerciais, um índice
relativam ente baixo se consider arm os as estim ativas da Prefeit ura Municipal de geração de
20 toneladas diárias, dentro do espaço urbano do m un icíp io.
O ren dim ento m ensal dos catadores em Nova An dradina-MS, m esm o tendo o
subsídio com relação ao s custos com o caminhão, o com bustível e o m otorista assumidos
por parte da Pref eitur a M unicipal, tem variado entre R$200,00 e R$ 300,00 reais
m ensalm ente, sendo complementado com a do ação de um a cesta básica de alimentos
realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Outro elemento que, a no sso ver, contribui para a manutenção desse baixo
rendimento é a relação com ercial perver sa e desigual existente entre o sucateiro local, o
atravessador, e os catadores da Asso ciação. O com prador local controla o preço em valores
a baixo da m édia, em relação a o utras lo calidades, pagando pelos materiais preços que
variam de R$0,06 centavos de Real no papelão a R$ 0,25 centavos nos plástico s em geral,
sendo sen sív el a menor variação de pr eço no m ercado, transf erin do imediatamente a queda
35
para os preços pago s aos trabalhadores. Como a Associação ain da não tem um lugar
definido para acum ular, sep arar e melhorar as con dições para com ercializar o m aterial
coletado, os catadores comercializam diariamente o m aterial.
A este contexto junta-se a necessidade de o bter um ren dim ento diário, o que os
obriga a fazer a ven da m esm o em con dições que lh es são prejudiciais, m as de nada valeria
levar o m aterial coletado para casa. Essa condição tem forçado o abandono do projeto por
parte de alguns catador es, que é claro, não tem motivação para contin uar o trabalho. A
necessidade de encontrar um lugar e estr utura-lo para o trabalho dos catador es tem sido
uma reiv indicação catadores junto a Prefeit ura Municipal.
Uma outra ação necessária é a retom ada do trabalho vo ltado p ara as esco las da
cidade, que visava a sensibilização e a participação do s estudantes e professores nas ações
do projeto, a princíp io com grande aceitação, m as que foi arrefecendo com o passar do
tempo e com a desm obilização do grupo envolvido no apoio ao projeto, questões que nos
colocam desafio s.
Outro aspecto que precisa ser analisado é aquele relacionado a or gan ização interna
do gr upo de trabalhadores catadores, que norm alm ente é tenso. Ainda n ão há uma
definição con sen sual so bre o exer cício da liderança, o que leva a formação de gr upos
internos a este pequeno coletivo, implican do em conflitos na realização do trabalho, com
repercussão direta no ren dim ento da co leta seletiva.
2.1.2.1 As trabalhadoras e os trabalhadores catadores de Nova Andra dina - MS.
Uma das características da sociedade at ual é que o desem prego é um dilema vivido
por parte destes trabalh adores com idade considerada avançada, hom en s e mulh eres, para
as exigên cias do m ercado formal de trabalho. Na Associação de Catadores de Nova
Andradin a-M S, essa situação se expressa com bastante clareza, atualmente a Associação é
composta por quatro homens e seis m ulheres, com faixa etária que v aria entre trinta e
quatro e mais de sessenta e um anos de idade (Tabela 8).
Ta bela 8: Faixa Etária dos Catador es e Catadoras de Nova An dradin a – MS
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
Mais de 61 anos
Mulheres
3
3
-
Homens
1
3
36
Como podem os observar na tabela 8, os quatro hom ens que fazem parte da
associação de Nova An dradina tem m ais de quarenta anos de idade, três deles m ais de
sessenta, um a idade bastante avançada para o trabalho na catação, que mesmo na forma
que se or ganiza at ualm ente exige bastante força física e se realiza ain da em con dições
bastante precár ias, com um a jornada diária que pode chegar a oito horas. O gr upo das
m ulheres, apesar de relativamente mais jov em que o dos hom ens, também está acima dos
trinta anos de idade. Se relacion arm os a f aixa etária com a form ação escolar dos
associados, n este caso o grau de escolar idade é majoritariamente o en sino f undamental
incom pleto, com m enos de quatro ano s de freqüência à escola, terem os o perfil de um
trabalhador com po ucas ch ances de encontrar o utra atividade no m ercado formal de
trabalho ur bano, m arcado ain da por um histórico profissional ligado ao s serviços
doméstico s, ao trabalho agrícola e serviços ger ais.
A impossibilidade de encontrar outra ocupação é apontada como um as das causas
para continuar trabalhan do com a coleta de recicláveis, já que o rendimento mensal é ain da
m uito baixo, não p assando dos R$300,00 Reais por m ês, com plementado com a cesta
básica e com o utros programas sociais como o Bo lsa Fam ília, do Governo Federal. A
m aior parte dos catador es, seis deles, afirm a que não con segue ter con dições de alim entar a
família como dever ia, considerando def icientes suas condições alimentares at uais.
A partir das informações levantadas com o questionário, pudem os p erceber ain da
que a maior p arte dos catadores tem um companheiro ou com panheira com quem divide as
despesas em casa, v iven do em moradia própr ia ou em casa cedida por parentes. Não pagar
aluguel repr esenta uma conta a menos a ser paga para gar antir a reprodução. A no sso ver,
esses fatores colaboram para essa aceitação do baixo rendim ento obtido na catação,
enquanto não se consegue trabalho melhor.
Os catadores da associação de Nova An dradina-MS, afirmam que o r en dimento
pelo trabalho deveria estar em torno de R$500,00 a R$ 600,00 Reais mensais para ser
considerado minimamente satisf atório e que com m aior apoio da Prefeitura Municipal seria
possível alcançar esse p atam ar, sobret udo, se houv er maior p articipação da pop ulação com
a coleta seletiva. Além disso, algumas af irm ações apontam para a necessidade de uma
m elhor organização do trabalho, cum prim ento de horários e de tarefas. Com preen dem
ainda que o com prador local do s recicláveis paga um preço irrisório por suas m ercadorias,
que seria necessár io uma mudança na forma de com ercialização, diversif ican do os
compradores, mas esta por sua vez só ser á possível depois de conseguirem um lugar para
triar e arm azenar o que for coletado.
37
2.1.3 Associação de Catadores Diamante do Norte - PR
As trabalhadoras que ho je at uam na Associação de Catadores de Diam ante do Norte
- PR, que não está form alizada, não estavam envolvidas com a atividade da catação antes
da im plantação do pro gram a de coleta seletiva, foram convidadas a integrar o pro jeto.
Neste caso, a or ganização das trabalhador as tam bém sur ge com o resultado de um a ação
realizada pela Prefeit ura Municipal, que contratou um Técnico Am biental, o senhor Brás
da Silva Molina, para coor den ar e implantar um projeto que resultasse na diminuição dos
problemas r elativos ao lixo, aum entasse a vida útil do aterro e ao mesmo tempo permitisse
o en quadram ento do município na legislação ambiental vigente relacion ada ao s r esíduos,
além do cumprimento do Term o de Ajustam ento de Con duta-TAC, assinado p ela
Prefeitura junto ao Instituto Am biental do Paraná – IAP no ano de 2005.
De acordo com o senhor Brás da Silva Molina, coordenador do program a de coleta
seletiva de Diam ante do Norte, foi realizado um levantamento preliminar a respeito dos
resíduos sólidos ger ados na cidade, sobr e a situação do trabalho do s catadores e das
condições par a uma possív el im plantação da coleta seletiva de recicláveis n a área ur bana
da cidade, no ano de 2005.
Como resultado do lev antamento das inform ações iniciais con statou- se que na
cidade de Diamante do Norte - PR, eram gerados cerca de 65 toneladas de resíduos/mês. A
análise grav imétrica apontou que na m assa total do lixo haver ia uma média de 10% de
resíduos potencialmente recicláv eis e que poderiam ser recolhido s pela coleta seletiva, uma
m édia de 6.500 quilo s de recicláveis por m ês, material em condiçõ es de comercialização.
A idéia inicial da Prefeitura Municipal, er a conseguir com a comercialização dos
recicláveis um ren dimento que custeasse o f uncion amento do projeto. No entanto, de
acor do com o Senhor Br ás da Silva Molina:
Quando a gent e viu a quantidade de resíduos recicl áveis, suas
propri edades físi cas, percebemos que não pagaria o cust o operacional do
projet o, preci saríamos da i ntervenção diret a do governo municipal.
(Ent revist a real izada em 18 de agosto de 2009)
Com relação ao trabalho na catação, con statou-se que havia três catadores que
desem penhav am o trabalho, de maneira in dividualizada, com ercializando os materiais com
os sucateiro s lo cais. De acordo com o coordenador do projeto, estes trabalhadores foram
contatados, sendo apresentados a eles o projeto e qual seria o papel que desem penhar iam
no programa de coleta seletiva do s resíduos recicláveis. Os catadores não aceitaram as
38
condições o u não se enquadr aram nas r egras estabelecidas para o f uncionamento do
projeto. Não ho uve êxito com o s catadores nesta prim eira exp eriência de or ganização. Nas
palavras do senhor Brás da Silva Molin a:
Havi a 3 pessoas que fazi am o t rabal ho de cat ação em 2005. Um dos
cat adores era aposent ado. Na época, esse senhor, disse para mim que não
parti ci paria do proj et o, pois ele não cumpriri a o horári o que seria
est abel ecido regularment e. O outro ti nha um probl ema serí ssi mo de
alcool ismo, enfim, não deu certo, apareci a um dia falt ava outro, às vezes
aparecia para fazer o t rabal ho sem t er condi ções. O tercei ro tinha
probl emas de saúde mental, tinha que tom ar rem édio controlado. Eles
não conseguiam se enquad rar, não se interessa ram pelo sistema.
A saída para a contin uidade do projeto foi buscar outros interessado s em realizar o
serviço de catação dos recicláveis. Aceitaram trabalhar no projeto, a princípio, quatro
m ulheres, que antes estavam empregadas em atividade agrícolas do município,
trabalhadoras rurais, três permanecem atualmente no projeto.
Este pequeno con junto de trabalhadoras passo u então a fazer a coleta do s resíduos
recicláveis com a utilização de carrinhos de m ão, adquirido s pela Prefeitura, em todo s os
bairros da cidade, porta a porta, dentro de um sistema que pressupõe o descarte seletivo por
parte dos m oradores e a disposição do s m ateriais recicláveis para a coleta em dias
específicos ( Foto 10).
Foto 10: Carrinho utilizado na coleta em Diamante do Norte - PR.
Cada um a das três catadoras recolhe, em média, dois carrinho s r epletos de
dif erentes materiais por dia, dep en den do do bairro, perfazen do um total aproximado de 5
39
toneladas mês, um m ontante formado por dif erentes tipos de materiais. Para o senhor Brás
Molina não há gran des difer enças de adesão a coleta seletiva pelas dif erentes classes
sociais, em todo s os bairros há um índice bom de participação, cerca de 85% da pop ulação
da cidade.
Essa conversa de que o pessoal mais pobre não parti ci pa é bobagem. Aqui
em Diamante do Nort e não há dif erença na parti cipação de acordo com a
renda, os dif erent es ní veis sociais separam. A col et a seleti va at inge 100%
da cidade, passa em todos os bairros. Nos locai s a onde se gera menor
quanti dade, a col eta passa a cada 15 di as. Um dos aspectos positi vos é
que não t emos probl emas graves com t errenos bal dios, no que diz respeito
a disposi ção irregular de lixo. (Entrevist a realizada em 18 de agost o de
2009)
As informações obtidas junto ao coor den ador do projeto, em média são 2.000
quilos de pap elão, 1.000 quilos de papel de terceira, 400 a 500 quilos de garr afinha mais as
embalagens de Politereftalato de etileno - PET, 500 quilos de sucata e as sacolinhas de
plástico p erfazem cerca de 400 quilo s por m ês.
De acordo com as catadoras, a presença destes materiais é constante durante to do o
ano, havendo variação n a quantidade em relação ao total coletado. As garrafas de PET
utilizadas par a refrigerantes, por ex em plo, tem a quantidade dim inuída sensivelmente nos
m eses de inverno, porém aquelas em balagens utilizadas p ara envasamento de produtos de
limpeza m antém um a presença constante, o mesmo ocorrendo com as sacolinhas plásticas.
Essa var iação de quantidade o corre também durante o m ês, as catadoras disser am
coletar a metade das em balagen s de PET, utilizadas para refrigerante, nos dez pr imeiros
dias do m ês. Dur ante a sem ana, é no prim eiro dia, n a segun da-f eira, que a concentração
dessas em balagen s se apresenta. As reuniões fam iliar es e as f estas do final de sem ana e a
reposição das m ercador ias nas prateleiras dos sup erm ercado s, aumentam substancialmente
a quantidade de r esíduos no geral.
O trabalho de coleta é apoiado por um trator com carreta, conduzido por um
funcionário da Prefeitura. O trator recebe e acum ula o m aterial recolhido nos carrinho s e
depo is o s tran sporta para o barr acão con struído dentro da área do aterro de r esíduos sólidos
m unicipal, lo cal onde são feitos a triagem e enfardamento do material (Foto 11 e 12).
40
Foto 11: Barracão utilizado para triagem e arm azenam ento dos
recicláveis em Diam ante do Norte-P R.
O trabalho das catadoras da “Associação” f ica r estrito ao contato com os moradores
e a coleta. A triagem de todo resíduo coletado por tipo de material e po steriorm ente a
prensagem, são realizadas por um funcionário da Prefeitura Mun icip al. Os gastos
relacionados a estas atividades, como a aquisição e m anutenção da pren sa e o r elativo ao
consumo de en er gia, por exem plo, são p agos pela adm inistração m unicipal e estão em
torno de R$ 4.000 reais por mês.
Foto 12: Vista do interior do barr acão em Diam ante do Norte-PR.
A comercialização e todo contato com os compradores, o estudo e pesquisa de
m ercado f icam por conta dos coor denador es do projeto, que constr uíram uma ampla rede
para viabilizar a v en da dos materiais, diver sif ican do o s compradores.
41
Os plásticos, por ex emplo, são env iado s para a cidade de Marilena-PR, on de está
localizada um a pequena fábrica de pré-processam ento desse tipo de m aterial. De acor do
com a Prefeitur a municipal, a vantagem de ter in dústrias que utilizam os m ateriais como
m atéria prim a é que se elim ina o papel do sucateiro, atravessador, a com ercialização dir eta
garante preços melhores. Essas em presas têm preferência pelo m aterial recolhido
seletivam ente, que apresenta melhor qualidade no f inal do pro cesso.
No entanto, outros tipos de m ateriais, como as sucatas e latas de alumínio, são
adquirido s pelos sucateiros locais. Neste caso, a impossibilidade de acum ular rapidamente
grandes quantidades inviabiliza o comércio direto com a indústria. O sucateiro local é que
acum ula e comercializa diretam ente com os comprador es n a cidade de Piracicaba-SP.
A manutenção da quantidade coletada e a comercialização não são garantias de
renda suf iciente para as catadoras de Diam ante do Norte, pois, quando há pro blemas com o
preço, quedas acentuadas no valor das mercador ias, o ren dim ento m ensal diminui. Como
ocorreu no final do ano de 2008, com a desaceler ação da economia, com a baix a procura
por parte das in dústrias. Neste período o ren dim ento que estava em torno de R$ 600,00
reais mês por trabalh adora, foi r eduzido para R$ 300, 00 reais por mês no ano de 2009.
Procuran do amenizar o problem a, a Prefeitura, através da Secretaria da Assistência
Social criou o vale-com pra, que é distribuído para as catadoras, para que possam comprar
alimentos nos m ercados lo cais. São R$150,00, reais por mês para cada catadora em valecompra. Sem essa ajuda, de acor do com o coor den ador do projeto, não hav eria como
m antê-las em atividade.
O movim ento do mercado pode ser notado tam bém nas preferên cias pelo s tipos de
m ateriais e de em balagens, com rebatimento no cotidiano de trabalho das catador as. Em
Diam ante do Norte - PR há embalagen s descartadas seletivam ente, co letadas e que não são
enviadas par a a reciclagem . No prim eiro caso as garrafas são v endidas por un idade,
adquiridas por empresas que tem interesse em reaproveitá-las, reutiliza- las, realizan do um
novo envasamento, cerca de 25% das em balagen s de v idro coletadas tem esse destino.
Esses compradores, não raras às vezes, podem estar ligados a r edes que envolvem a
fabricação e a comercialização de bebidas falsif icadas ( Foto 13).
42
Foto 13: Garrafas separadas p ara a comercialização
Em um segundo caso, relacionado as embalagen s de v idro de garraf as não
retornáveis, descartáveis, utilizadas par a o envasamento de refrigerantes e cervejas, fomos
informado s de que há problemas p ara f azer um a destinação corr eta. Para estas embalagens
e para o material que as compõe, o vidro, n ão há mercado. Coletadas p elas catador as,
transportadas até o barracão de triagem , são posteriormente encaminhadas para o aterro, o
que ocupa parte da estr utura e de tempo de trabalho sem que haja nenh um tipo de retorno,
nem financeiro e nem am biental. As catadoras acreditam que não coletar estas embalagens,
poder ia causar desconforto na relação com as don as de casa, comprom etendo todo o
trabalho.
Para o senhor Brás Molina, essa aproxim ação entre catadores e moradores e a
educação am biental nas escolas, são um dos elementos fun dam entais do sucesso de um
programa de coleta seletiva:
O Nosso trabalho começou com a educação ambi ental, que foi realizada
em 2005, com visit as em todas as casas e conversas com moradores
expli cando como funcionari a o proj eto, como fazer a separação. Os
moradores começaram a separar e a guardar at é que os carri nhei ros
vi essem buscar o material, mas alguns põem na rua para ser recol hido.
Uma das pri meiras coisas que fizemos f oi reuni ão com li deranças
comunitári as, di vulgando o proj et o e trabalhando a educação ambient al,
só para l embrar o muni cí pio tem hoj e quase 5.000 habitant es em área
urbana. A gent e pode preparar o morador, aborda-l o como trabal hador,
como cidadão, como est udant e, na i greja. El e não deve ser vist o como
morador, mas como ci dadão que t em responsabili dade na soci edade. Além
de gerador de resíduo a pessoa é cidadã, deve t er acesso à inf ormação.
43
Consider a ain da, que há r etorno político po sitivo para as adm inistrações m unicipais
que implantam esse tipo de projeto. A p artir de sua exper iência, con sidera que a
comunidade aprova e colabora de diferentes form as, sobretudo, com o trabalho das
catadoras. No entanto, ressalta que no caso da Associação de Catador as de Diam ante do
Norte - PR, ain da é preciso melhorar as condições de trabalho e garantir um melhor
rendimento, o que acredita ser possív el com a institucionalização do gr upo, o que ain da
não ocorreu. I sto permitiria um a relação m ais form al com a adm inistração m unicipal, para
ampliar o apoio.
Na visão das catador as, a principal meta é garantir um rendimento estável, sem as
variações que vem ocorrendo, fato que por vezes as leva ao desânimo e que até o m omento
tem sido dif ícil, mesmo com o apoio da pref eitura municipal.
2.1. 3.1 As trabalhadoras cata doras de Diam ante do Norte - PR
As trabalhadoras catador as que desem penham a atividade da catação no pro gr ama
de coleta seletiva im plantado na cidade, tem um passado profissional ligado a atividades
rurais, na colheita do café e também de at uação com o serviços gerais em frigoríf ico s de
frango s na r egião. Entraram para o trabalho n a catação por não con seguir o utra atividade
remunerada, a falta de oportunidade de em prego é citada pelas trabalhadoras como
determinante para contin uidade nesta ocupação, m esm o com as dificuldades que enfrentam
com relação ao rendimento, que varou entre R$ 300,00 a R$400,00 reais por mês em 2009,
por uma jornada de trabalho de oito horas/dia, cin co dias por semana, que mesmo com a
ajuda da cesta básica cedida pela Prefeitura é insuf iciente para satisf ação das necessidades
básicas fam iliares. Encontrar em prego com salário, dizem as catador as, é uma
possibilidade que não descartam , m esm o acreditan do que as coisas podem m elhorar com o
desenvolvim ento do projeto.
Apesar das experiências anteriores de trabalho, as catadoras n ão têm um a formação
técnica prof issional formal, curso s e etc. No entanto, são todas alfabetizadas, com
escolaridade que var ia entre o f un dam ental incom pleto e com pleto, num a faix a etária que
varia de 18 a 50 ano s de idade (Tabela 9).
Ta bela 9: Faixa etária das trabalhador as catadoras de Diamante do Norte - P R
18 a 30 anos
1 Ensino Fundamental Completo
1
41 a 50 anos
2 Ensino Fundamental Incompleto
2
44
As inform açõ es r elativas às questões socioeconôm icas apontam para o fato de que
são m ulheres casadas que desem penham um papel im portante na estr utura familiar e que o
rendimento obtido com o trabalho colabor a de m aneira f un dam ental para o sustento e a
garantia das condições m ínimas para a repro dução fam iliar. Na avaliação destas
trabalhadoras este rendimento está distante do que seria o mínim o necessário, por volta de
R$ 600,00 reais mensais, rem uneração que acreditam ser mais justa p elo trabalho que
realizam. Porém , A aceitação do trabalho na catação em con dições tão adver sas é assim
explicada pelo coor denador do projeto:
Nós começamos a pensar que as mulheres teriam mais perfil para o
programa. As mulheres pensam mai s em limpeza, o problema com
alcool ismo é reduzido. A renda mesmo não sendo satisfatória para a
mulher, como ela não é o chef e da casa, ela vê oportunidade de ganhar
um dinheiro. (Ent revist a realizada em 18 de agosto de 2009)
Mas as trabalhadoras querem e necessitam aumentar seus rendimentos. Para que
isso ocorra, acreditam que a Prefeitura Municipal deveria trabalhar m ais para criar
condições de am pliar a coleta dos resíduo s recicláveis, uma vez que parte dos moradores
ainda não sep ara o material, também deveria buscar formas para m elhorar o preço pago
pelos materiais. Par a Lídia de Fátim a, 26 anos:
Precisa melhorar a di vulgação e f azer as pessoas col ocarem o material
para a gente pegar, se a gent e não t em mat erial não t em ganho. Outra
coi sa é o preço, que vi ve di mi nui ndo, a gente cata a mesma coisa e ganha
menos, se não mudar isso não tem como a gent e vi ver. (Ent revist a
realizada em 18 de agosto de 2009)
As catadoras pen sam também em buscar o utra atividade rem unerada para
complem entar a ren da, mas a jornada diária e o ritmo cansativo do trabalho, além das
atividades domésticas não p erm item . A jornada de trabalho exten uante e duplicada com os
afazer es dom éstico s, n ão perm ite a estas trabalhador as voltarem a freqüentar a escola,
retom ar os estudo s não foi m encion ado com o importante nos planos para o f uturo próximo.
As próprias con dições de implantação do projeto de coleta seletiva e de organização do
trabalho n a catação, não apontam nenh uma ação n esta dir eção.
Com relação ao desenvolv im ento do trabalho e as con dições que hoje existem
para desenvo lver o trabalho, af irm aram que o peso do s carrinhos é o m aior pro blema,
acreditam que se houvesse maneira de disponibilizar o trator para segui-las e transportar o
que é co letado, o esforço seria bem m enor, estão tentan do negociar essa condição com o
pessoal da Prefeit ura ligado ao Projeto. Pudem os notar tam bém a não utilização de
45
equipamentos in dividuais de proteção, com o luvas, por exemplo. Neste sentido, as
catadoras inform aram que as luvas, que foi a ún ica coisa que receberam da Prefeitura,
dif icultam a realização do trabalho e por isso não tem o hábito de utilizar.
É importante lem brar que a relação entre a Associação e a Prefeitura Municipal de
Diam ante do Norte é baseada na informalidade. Mesmo custean do e cedendo con dições
infra-estrutur ais para a realização do trabalho de catação, não há n enh um tipo de v ínculo
formal entre Prefeitura e catadoras.
O gr upo de catadoras, mesmo realizando conjuntamente o trabalho e se
denom inando como catadoras associadas, não formalizar am essa con dição, toda a
respon sabilidade com r elação aos ren dim entos, a possíveis acidentes e prejuízos que
venham a sofrer durante a jornada de trabalho torna-se respon sabilidade unicamente das
trabalhadoras, fato comum a outros gr upos objetos de nossa pesquisa.
2.1.4 A Associação de Terra Rica - PR
A or gan ização do trabalho dos catadores da cidade de Terra Rica no estado do
Paraná, teve início no ano de 2003. A Prefeitura Mun icip al que enfrentava pro blemas
jur ídicos e am bientais ligados a gestão dos resíduo s sólidos ur banos, so bretudo,
relacionados à forma de disposição no aterro, viu na po ssibilidade de juntar os
trabalhadores que at uavam nas r uas, o s carrinheiros, em um sistema mais ef etivo de coleta
seletiva de resíduos recicláveis uma maneir a de dir imir os pro blemas enfr entado s.
Outro problema, de acor do com o senhor André Ruiz Martinez Filho, Coor denador
do Projeto, era o acúmulo de resíduo s recicláveis, na m aior parte embalagens, nas casas
do s catador es, que só depo is de juntar uma grande quantidade ven diam p ara o
atravessador, causan do desconforto aos v izinhos e reclam açõ es à Secretaria Municipal de
Vigilância Sanitária.
Em 2003, os catadores foram convidados a participar do projeto da prefeit ura, que
disponibilizaria um local para a triagem, o enf ar dam ento e o armazenamento do m aterial
coletado até a comercialização, que p assaria a ser feita conjuntam ente, porém,
considerando a produtividade in dividual no momento da r epartição do dinheiro o btido com
a com ercialização. Todo esse trabalho seria r ealizado sob a supervisão/coordenação de um
funcionário da Prefeitura M unicipal, responsável inclusiv e pela estratégia de coleta, que
em nenhum mom ento esteve vinculada ao envo lvimento da população em um programa de
descarte seletivo do s resíduos recicláveis. Com a aceitação dos catador es e catador as,
passo u-se então a essa nov a form a, no entanto, sem a formalização do gr upo, até o
46
m om ento a associação não foi registrada, as regras internas para o f uncionamento são
estabelecidas e adm inistradas pelo funcion ário coordenador do pro jeto. De acor do com o
senhor An dré Ruiz Martinez Filho, atual coor denador:
Antes do proj eto o pessoal cat ava e levava para suas casas, a gente não
evoluiu muito, mas a estrut ura era menor e nós não consegui mos o
número de catadores para fazer a cooperativa. Não sei se você tem noção
mais precisa t er acima de 25. Associação acho que pode ser menos, só que
não houve int eresse, nem da part e dos associados, porque um trabal ha
mais que o outro. Então não queri a ser associação, queriam que cada um
cat asse o seu. Se f osse associ ação seri a todo mundo unido e aqui não tem
muita união nessa part e não. (Entrevist a reali zada em 20/ 07/2009)
A princíp io os catadores desem penhavam o seu trabalho em setores esp ecíf ico s da
cidade, n ão havendo um a con corrência entre os mesmos no s bairros. A Prefeitura e os
catadores estabelecer am um a parcer ia par a fazer o convencim ento dos moradores, através
de an úncios nas rádios e entrega de cartinhas nas escolas e p anfletos explicativos nas
residências.
No entanto, nos últimos anos esse modelo se desfez e atualm ente os trabalhadores
catadores at uam de maneira aleatória, peram bulando pelos bairros com os carrinhos em
busca do s resíduos recicláveis que po dem ser com ercializado s, para ser em triados no
barracão ( Foto 14).
Foto 14: Barr acão utilizado para triagem e armazenamento
dos recicláveis em Terra Rica - PR.
O trabalho de catação e de separação por tipo de m aterial é realizado por do ze
catadores. Seis deles atuam especificamente na catação n as r uas e o s o utros seis fazem o
trabalho de separ ação por tipo de m aterial. Essa divisão de trabalho tem por fim , de acor do
47
com a coordenação, evitar o acúmulo no espaço interno do barracão de material sem
prensar.
Os catadores en carregados da coleta ao chegar em com os carrinhos pesam todo o
m aterial, registram em uma ficha com o seu nome e depo sitam na baia. Em seguida os que
trabalham internamente triam e pesam por tipo de material, que separado vai ser prensado
para ser com ercializado conjuntam ente, por exem plo, todo papelão, toda em balagem de
PET form am um a única car ga, soma das coletas individuais. Os catadores recebem pela
produção, m as há trabalhador es que form am duplas e dividem entre si o resultado do
trabalho ( Foto 14 e 16).
Foto 15: Resíduos r ecicláveis coletado s no interior do
barr acão da Associação em Terra Rica - P R.
Foto 16: Resíduos r ecicláv eis pren sados e enfar dado s no
interior do barracão da Associação em Terra Rica - PR.
48
De acordo com os registros da coor den ação do projeto, a quantidade média mensal
coletada pelo s catadores de resíduo s recicláveis chega a 25 toneladas de resíduos
recicláveis, repr esentando 8% do total de resíduos sólido s gerado s na cidade. A Prefeitura
afirm a que por mês são ger adas 360 toneladas de resíduos sólidos no espaço ur bano de
Terra Rica. Estas 25 toneladas são com postas por diferentes materiais, mas a m aior p arte
desta pro dução é de pap elão. De acordo com o coor den ador do projeto:
Eu tiro duas cargas por mês, uma média de 25. 000 quil os por mês aqui.
Metade da minha produção é papelão. Uma carga de 12.000 quil os, 6.000
a 7.000 mil quil os é de papelão. 2.000, 3.000 qui los é sucata e 2.500
quilos de plásti cos, por carga. (Entrevista reali zada em 20/ 07/ 2009)
É importante destacar que as quantidades apresentadas de recuperação do s resíduos
recicláveis, são em gr ande parte r esultado do trabalho diário do s catadores n as r uas,
procur an do, recolhendo e até rem exendo os sacos de lixo para retirar o que pode ser
comercializado, o r estante resulta de açõ es individuais de munícipes, de projetos que
envolvem escolas que f azem promoções o u em presas que “doam” seus r esíduos, etc.
Os próprios trabalh adores avaliam que a participação da pop ulação é pequena, que
são po ucas as famílias que separ am o seu lixo, quando o fazem é muito mais por um apelo
do s catadores, a importância am biental do trabalho fica em segun do plano.
Como resultado de todo o trabalho, o rendim ento m ensal dos catador es de Terra
Rica - PR está na média de R$ 400,00 Reais. A Prefeitura Mun icip al complem enta o
rendimento com a entrega de cestas básicas de alimentos mensalmente. O maior
im peditivo para alcançar um m elhor ren dimento está r elacionado aos preços praticados
pelos com pradores, que vem caindo m uito e o fato de que não se consegue quantidade de
m aterial para a v en da direta para as indústrias é também apontado como elemento que
dif iculta alcançar esse objetivo. Como sem pre ocorre neste cir cuito, são os atravessador es,
sucateiro s e apar istas os agentes que estabelecem os pr eço s, no caso de Terra Rica - PR, os
principais compradores são das cidades de Marilena e Marin gá, no estado do Paran á. De
acor do com o senhor An dré Ruiz Martinez Filho:
Há quatro anos atrás, a média de venda era de R$0, 30 centavos o quilo
no geral, hoj e a médi a é de R$ 0, 16 cent avos de Real, com muit a briga.
Est ou bri gando muit o para vender a R$0, 16 centavos de Real. Ni nguém
quer mais papel, o papel está compl etamente f ora do mercado, se produz
não vende, t em um ano e meio que o preço vem caindo. Hoje nós
vendemos a R$ 0,16 cent avos de Real o qui lo, no geral. A sucata está
muito rui m de preço, para pegar dez centavos é di fícil. O papelão R$ 0,13
centavos de Real. Os plásti cos que tem valor melhor, em torno de uns
49
R$0,35 centavos de Real em média. O PET est á em torno de R$ 0,60
centavos de Real, as garrafinhas brancas em t orno de R$ 0,80 centavos de
Real hoj e. (Ent revi st a reali zada em 20/ 07/ 2009)
Não há por p arte do s trabalh adores catadores de Terra Rica-PR a po ssibilidade de
acum ular o m aterial por lon gos período s. A precisão diár ia de ter acesso ao dinheiro para
pagar pequenas contas e comprar alim entos básico s, aspecto comum entre estes
trabalhadores leva-o s a necessidade de ven der rap idam ente as suas mercadorias, além
disso, algum as delas não alcançam v alor suficiente n em m esm o para justificar
m inim am ente o trabalho. É o caso do papel con siderado de segun da, em balagen s de sabão,
caixas de sapato, etc. A Asso ciação de Catador es de Terra Rica-P R teve que f icar m eses de
posse de 6.000 quilo s desse m aterial, não h avia comprador. Quando conseguiram
comercializar, f icar am sujeitos a um preço de R$ 0,04 centavo s por quilo, o btendo R$
240,00 reais pela carga, o que não justificava nem m esm o o custo do tran sporte até
Maringá.
Para a Prefeitur a Municipal de Terra Rica-PR, m elhorar as con dições de trabalho
em que estão envolvido s os trabalh adores catador es passa pela necessidade de reestruturar
a coleta seletiva e am pliar o apoio que vem sen do dado a Associação e m esm o de m elhorar
a cap acidade do s catadores de realizar as difer entes f ases do trabalho. É importante
também traçar estratégias de envolvimento da pop ulação da cidade no processo de
recuperação dos recicláveis, a educação ambiental é posta como elemento chave para
alcan çar esse resultado.
O coordenador do projeto informo u que o Prefeito Mun icip al quer estabelecer na
cidade um sistema de coleta seletiva que tenha como modelo ex istente na cidade de
Penápolis-SP. Porém , para aplicar esse modelo é preciso destinação de recurso financeiro
para aquisição de equipam entos e div ulgação, o que ainda não fo i po ssível. A própria
institucionalização da Asso ciação de Catadores ain da é um problema não resolvido.
Enfim , a or ganização dos trabalhador es e trabalh adoras catadoras de Terra Rica
ainda encontra muitos problemas para firm ar-se. Não existe ain da um progr ama de
descarte e coleta seletiva de recicláveis v igorando no espaço ur bano. Atualmente todo o
trabalho apresenta-se m uito m ais como um a possibilidade de r eso lver os pro blemas
relacionados ao lixo na cidade, do que realmente um a solução. Par a o s catadores e
catadoras as con diçõ es de r ealização do trabalho não m udaram m uito, as precariedade
continuam bastante gran des.
50
2.1.4.1 As trabalhadoras e os trabalhadores catadores de Terra Rica-PR.
As dificuldades de or gan ização do trabalho nas r uas e internamente ao barracão, a
situação precária em que o s trabalhador es e trabalhadoras catador as se encontram para
realizar a recuperação e a com ercialização dos resíduo s recicláveis, são elem entos que
tornam m ais agudo s todos os pro blem as, o baixo ren dim ento passa a ser resultado e ao
m esm o tempo elemento com plicador deste quadro.
O gr upo de trabalhadores catadores de Terra Rica é formado por doze p essoas, sete
homens e cin co mulheres. Porém, para ef eito de nossa pesquisa apr esentaremos os dados
relativos a dez catadores, quatro mulheres e seis hom ens que responderam o nosso
questionário.
Uma inform ação interessante a ser apresentada está relacionada à idade destes
trabalhadores. O gr upo apresenta uma hetero gen eidade no que diz respeito à faix a etária,
varian do entre dezoito e mais de sessenta anos (Tabela 10).
Ta bela 10: Faixa Etária dos catadores da Associação de Terra Rica-PR.
18 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
Mais de 61 anos
Mulheres
2
2
-
homens
2
1
2
1
Como podem os o bservar na tabela 10, as mulh eres compõem o grupo m ais jov em,
concentrando-se em apenas das 2 f aixas etárias apresentadas, en quanto a faix a etária
m asculin a é mais heterogên ea e apresenta v ariação entre 31 e 60 ano s, demonstrando que a
atividade da catação apr esenta-se com o opção para buscar um ren dim ento m ínimo aos
trabalhadores de dif erentes idades. Se relacionarmos essas informações às ocupações
anteriores desem penhadas por esses trabalh adores, terem os neste caso, a força de trabalho
m asculin a m ais ligada a atividades agrícolas e de pr estação de serviços, en quanto as
m ulheres o cupavam -se em trabalhos domésticos, afirmando ter, em alguns casos,
freqüentado curso s profissionalizantes, com o: cozinheira e esteticista.
No que diz resp eito à formação escolar o grupo apresenta um quadro distinto entre
homens e mulheres (Tabela 11).
51
Ta bela 11: Grau de escolaridade dos catadores da Associação de Terra Rica-PR.
Mulheres
H om ens
Analf abeto
2
Ensino f undamental incom pleto
2
2
Ensino f undamental completo
2
2
Como po demos o bserv ar na tabela 11, a maior parte dos trabalhadores é
alfabetizada, tendo o gr upo de mulheres em questão freqüentado a escola por m ais tem po
que o do s homen s, que neste caso é m arcado tam bém pelo analfabetismo. Relacionan do
estas inform ações à da faixa etária masculina, temos como característica um gr upo
formado por hom ens relativamente mais velhos e com menos tem po de estudos.
No entanto, as car acterísticas apontadas, idade e escolaridade, não influenciam
dir etamente o rendimento mensal destes trabalh adores, à m edida que o r en dimento do
trabalho está ligado a o utros fatores como: a quantidade de horas trabalhadas, a articulação
com as donas de casa para disponibilizarem o material, o conhecimento das áreas da cidade
e horário s que o s resíduos são dispo stos. Claro que a idade avan çada tam bém po de ser um
complicador, à m edida que em purrar um carr inho ch eio exige força física. Na ver dade, a
principal car acterística deste trabalho é o baixo ren dim ento (Tabela 12).
Ta bela 12: Ren dimento mensal do s catadores da Asso ciação de Terra Rica-P R.
Inferi or a R$ 200,00
De R$ 200,00 a R $ 300,00
De R$ 300,00 a R $ 400,00
De R$ 400,00 a R $ 500,00
Acima de R$ 500, 00
Homens
1
3
1
1
-
Mulh eres
2
1
1
-
Os dado s da tabela 12 nos permitem avaliar essa precar iedade do ren dimento. A
m aior parte dos trabalhador es informou que por um a jornada de trabalho de oito horas
diárias, com um a m édia de quatro o u cinco dias trabalhados por sem ana, recebem um
rendimento abaixo de R$ 400,00 Reais mensais, o que sabem os n ão perm ite nem m esm o a
satisf ação das n ecessidades básicas alimentares de uma fam ília pequen a, daí todos eles
terem inform ado receber algum benef ício de progr amas sociais, além da cesta básica
distribuída p ela Pref eitur a Mun icip al, ofer ecida como com plemento de r enda. Porém , todos
consideram que con seguem um a condição alim entar satisf atória para a família.
52
A expectativa do s trabalhadores com relação a ren da é a de poder o bter ao menos
um salário mínimo mensalmente, que tem o valor de R$ 465,00 10. Acreditam que é
possível alcançar essa quantia se tiverem mais apoio da prefeit ura e se o s compradores
pagassem melhor por suas mercadorias. Para continuarem no trabalho de catação, alguns
m encionaram o fato de que não conseguem outra ocup ação, p arte destes trabalhador es,
m esm o estando a m enos de um ano no gr upo de associados, já está a m ais de três anos na
atividade.
2.1.5 A C ooperativa de catadores de Parana vaí-PR - C oopervaí
A constituição da Coop erativa de Catadores da cidade de Paranavaí-PR teve como
elemento im pulsionador a necessidade da Prefeitura Mun icip al de resolver pro blemas
ambientais e de gerenciamento relacion ados aos resíduos sólidos ur banos ( RSU),
so bretudo, a forma como até 2003 os resíduo s eram dispo stos, no lix ão municipal.
Atualmente são geradas na cidade de Paranavaí cer ca de 1.815 T/m ês, em média
0,736kg/dia per cap ita.
Associado a estas questões aparecia tam bém o trabalho do s catadores dentro da área de
dispo sição. De acor do com a Secretaria do Meio Ambiente de Paranavaí-PR, 12 (doze)
famílias realizavam a catação dos r esíduos potencialm ente recicláveis no local.
A instalação de um aterro sanitário municipal par a os RSU, com apoio do governo
estadual, foi a saída tecnicamente mais apropriada para solucion ar os problemas
relacionados à dispo sição dos r esíduos. No entanto, o funcionam ento, o manejo do aterro
sanitário não permite a presença de pesso as não autorizadas n a área, sen do impedida à
entrada dos catador es. Neste período tanto o serviço de co leta do s RSU como o
gerenciam ento do aterro passar am a ser de responsabilidade de uma em presa terceirizada..
Prevendo possív eis reper cussões n egativas da pro ibição da atividade da catação no aterro e
avaliando as po ssibilidades de contin uidade do trabalho na catação e recuperação de
resíduos recicláveis, a Prefeitur a Municipal elaborou um projeto de organização de uma
cooperativa de catadores e apresentou com o saída p ara os catadores.
A con stituição da cooper ativa de catadores tinha, segun do a Prefeitura M unicipal, o
objetivo de viabilizar a continuidade do trabalho dos catador es fora do aterro, em m elhores
condições técnicas, proporcion an do-lhes uma opção para o bter algum rendimento. Os
recursos p ara aquisição de uma infra-estrut ura básica, o barracão e uma cam inhonete, para
o funcionam ento da cooperativa v ieram do Ministério do Meio Am biente, através da
10
Valor em 2009.
53
apresentação de projeto. Nas palavras do senhor Edson Hedler, da Secr etaria Municipal de
Meio Am biente de Paran avaí-P R, um dos responsáveis pelo desenvo lvim ento do projeto:
Na época nós fizemos um cadastro de todos os cat adores, tanto os do lixão
como daquel es que trabalhavam nas ruas col et ando, os carrinheiros.
Fizemos várias reuniões e organi zamos el es em uma cooperati va. A gent e
viu que o que est ava dando mais certo era cooperativa. Por que até para o
muni cípi o fazer a col et a e comerci aliza isso, t em toda uma questão legal
compli cada, o município t em que l eiloar. Não pode pegar os catadores e
simpl esmente contrat ar, colocar no quadro. T em que ser através de
concurso. (Entrevista reali zada em 16/09/2009)
Nas reun iões or gan izadas pela Prefeit ura Municipal juntavam-se os catador es que
trabalhavam no lixão e parte do s que atuav am como carrinheiro nas r uas da cidade.
Procuran do estabelecer uma relação formal entre os catadores e a Prefeitura, procuro u-se
organ izar o gr upo interessado no projeto em um a Cooper ativa in stitucionalizada, a
formalização do registro da cooperativa como em presa jurídica. No início do processo de
organ ização for am cadastrados com o cooperados cer ca de 80 (oitenta) pesso as, atualmente
são 37 (trinta e sete) membros.
A or gan ização da Cooperv aí, estimulada pela Prefeitura, procurou inserir os
trabalhadores catadores de uma outra maneira no cir cuito econôm ico do s resíduos
recicláveis em escala local, procuran do rom per as relaçõ es com os atravessadores. A
Cooperv aí passo u a fazer a compra dos resíduos recicláveis coletado s pelo s seus
cooperado s, realizan do a triagem , o enfardamento, a estocagem e a comercialização,
ocup ando aí o lugar de interm ediação entre o s catadores e os com pradores de m édio e
grande porte (Foto 17).
Foto 17: Sede da Cooperv aí em Paranavaí-P R.
54
A formação da Cooperv aí n ão teve como princípio o trabalho organizado
coletivam ente, nem a instalação de um programa de coleta seletiva de resíduos recicláveis
que envolvesse o descarte seletivo por parte do s m oradores. Os catadores continuaram
atuan do na catação de form a in div idual n as ruas, obtendo o r en dim ento de acordo com a
quantidade e tipo de material coletado, consider ando os valores diferenciados obtido s no
m ercado. Os catadores ao entregarem suas mercadorias na sede da Coopervaí, já recebem o
valor correspondente em dinheiro.
Os catadores carrinheiros podem recolher os resíduo s recicláveis e transportá-los
nos carrinho s até a sede da Coopervaí ou levarem até suas próprias casas, on de f azem a
separ ação e acum ulam uma quantidade de m aterial que justifique a vin da do veículo da
cooperativa par a o transporte até a sede. De acordo com o Presidente da Coop ervaí, o
acúm ulo dos resíduo s nas residências não tem sido alvo de reclamações por parte dos
m oradores vizinhos aos catadores, que no m áxim o dura quinze dias. De acor do com o
Senhor Alex Nunes, Presidente da Coop ervaí:
Alguns l evam o mat eri al para casa onde f azem a sel eção e uma vez por
mês nós vamos a casa del e com o cami nhão para buscar. Outros trazem o
material diret o para cá, que é a opção melhor para el es. El es ganham por
produção. O mat erial já vem pré-sel ecionado. O catador catou na rua el e
já vai fazendo a pré-sel eção. Já vai separando o PET, a garrafinha, o
plásti co fino, o papelão, às vezes t em al guma coisa misturada e a gent e faz
novament e uma sel eção para ref inar novament e a seleção, para refi nar o
material, quanto mel hor separado ele f or é mai or o valor agregado. Quem
faz a comerci alização é a cooperativa, el es t razem para cá nós f azemos a
comercialização. (Ent revi sta reali zada em 16/09/2009)
A Coop ervaí r ealiza a aquisição e a triagem mais aprim orada dos materiais,
comercializan do po steriorm ente o acumulado com apar istas e empresas r ecicladoras do
estado do Paraná. A procura de compradores que vão utilizar o m aterial com o matéria
prima para produção permite a o btenção de m elhor pr eço e o pagam ento ao catador de um
valor mais justo pelas suas m ercador ias.
O pagam ento feito aos catadores tem que ser sempre n a hora da n egociação, dada a
precariedade e a necessidade m aterial básica do s trabalhadores, que estão sem pre
precisan do de dinheiro para satisfazer alguma necessidade. O pagamento a vista evita a
concorrência com o utros sucateiros, m antendo o catador ligado a Cooperv aí, do contrário
estariam o brigado s novamente a ven der suas m ercadorias por um menor preço.
No entanto essa r elação tem levado ao aparecim ento de pro blem as de
gerenciam ento econômico. Isso por que a Coopervaí compra a vista do catador, mas na
55
hora de ven der só consegue faze-lo a pr azo, que po de se esten der de 15 a 45 dias. De
acor do com a direção, às v ezes, o depósito atrasa e o p agam ento não chega no início da
semana, atrasan do também o pagam ento dos catadores geran do descontentamento. Ocorre
ainda de a Coop ervaí pagar um preço por um determinado material aos catador es e quan do
consegue completar um a car ga par a vender às fábricas recicladoras há queda nos preços,
geran do prejuízo s. Para atenuar esse risco tem -se buscado aceler ar o processo de triagem e
prensagem para dim inuir o tempo de entrada - estocagem. - saída do material.
A triagem é realizada por 11 (onze) coop erado s que trabalham exclusiv am ente no
barracão, separan do e pren san do p ara valorizar o material. Os cooper ados que atuam no
barracão r ecebem um rendimento fixo de um salár io m ínim o por mês e aux ílio para o
pagam ento do INSS. A fonte do recurso para pagar esses trabalh adores vem do lucro
obtido com a com ercialização das m ercadorias (Foto 18).
Foto 18: Trabalho de triagem do s m ateriais na sede da
Cooperv aí-P R.
Outra fonte de o btenção de ren da par a os cooperado s da Coopervaí é o serviço de
coleta prestado a Prefeitura Municipal. A partir da celebr ação de um contrato de prestação
de serviço firm ado entre as duas entidades, a Prefeitura reconhece o trabalho dos
cooperado s e paga por tonelada coletada. No período da entrevista este valor estava em
R$ 89,00 (oitenta e nove reais) a tonelada. O valor fo i estipulado com base no que é pago a
empresa que presta o serviço de coleta de lixo dom iciliar na cidade. Segundo o Senhor
Edson Hedler:
Em 2007 passamos a t er um contrat o de prest ação de servi ços. O próprio
Presi dente L ula alterou a l ei 866, que permit e que o muni cí pio f aça contrato
direto com uma cooperat iva de catadores sem que haja necessidade de f azer
56
licit ação. Através dessa l ei nós fizemos um cont rat o de prest ação de serviço
direto com a cooperati va, onde a cooperati va foi contrat ada para realizar o
servi ço de coleta sel eti va no município e a tri agem desses resíduos,
começou-se a pagar para a cooperati va por tonelagem col etada, a mesma
coi sa que se paga para empresa que faz a colet a se li xo aqui em Paranavaí,
que é t erceirizada. A gent e ent ende que aquel e material reci cl ável que a
cooperativa col etou na cidade, ela não vai para o at erro sanit ári o, não é
col et ada pel a empresa. Ent ão aquel e mesmo val or a gent e repassa para
cooperativa que eles ti veram o trabal ho de ir l á na resi dênci a e col et ar esse
material, esse mat erial vai ser encaminhado para a reci clagem, el e não vai
para o aterro sanitário, ent ão nós economizamos na vida útil do at erro.
(Ent revista real izada em 16/09/2009)
A prefeitura r ealiza o controle par a o pagam ento a partir dos registros m en sais,
notas, de compras e ven das realizadas pelas Coopervaí. O dinheiro r elativo a essa
prestação de serviço vai para uma conta em nom e da cooperativa para com por um fun do
junto com as “so br as”, no f inal de cada ano parte desse dinheiro vai para partilha. Cada
cooperado recebe um valor relacionado à quantidade coletada dur ante o período e o utra
parte fica para ser investida na infra- estr utura da cooperativa. De acor do com o Senhor
Alex Nunes, Presidente da Coop ervaí:
As sobras que nós t emos são deposit adas no banco em nome da
cooperati va, durante o ano. N o final do ano uma part e do di nhei ro fi ca,
para o próximo ano e uma part e desse valor é col ocada a disposi ção para
fazer a partilha. Os cooperados que col et am na rua, recebem de acordo
com a sua produção e o pessoal que trabalha dentro do barracão t em o
val or fixo de 2,4% . O pessoal que trabalha na rua f azendo a col eta,
quant o mais eles col etarem maior será o valor del es em dinheiro. A
divisão é proporcional. Trabalhamos com a planilha no Excel. Entro
material do cooperado a gent e vai lá e faz o lançament o e
aut omati camente el e f az o cál culo. (Entrevist a reali zada em 16/ 09/2009)
Apesar da relativa autonomia que apresenta hoje a Cooperv aí em relação à
Prefeitura M unicipal, o caminho para essa constr ução tem sido lon go. Ao propor a
organ ização da coop erativa do s catadores, a Prefeitura tinha princípio a idéia de que em
um curto período de tem po a diretoria, formada por catadores, realizaria o gerenciamento
do negócio. Mas, isso só veio ocorrer a partir do ano de 2008, praticamente cinco anos
após a f undação. Durante todo o período anterior a Prefeitura M unicipal m anteve um
funcionário que atuava com o gerente, fazendo todo o trabalho de controle de pagam ento e
de comercialização.
Os idealizadores do projeto afirm am que não havia no gr upo nenhum m em bro
capacitado p ara administração. A dificuldade na form ação de um grupo o u mesmo
indivíduo s capacitados para ger enciar é apontada com o um dos gran des pro blemas para a
57
auto- gestão do empreen dim ento, afirm am os coordenadores do projeto, o que estabeleceu
uma relação de depen dência muito forte do gr upo com relação a adm inistração pública.
O avanço em dir eção à autogestão tornou-se po ssível através da parceria
estabelecida entre a Coopervaí a FAFIPA - Faculdade Estadual de Educação, Ciências e
Letras de Paranavaí-PR, através de um projeto de extensão univer sitária, que agrega
profissionais de diferentes áreas do conhecim ento, tendo como uma das coor denadoras a
Professor a Ms. Bianca Bur dini Mazzei – Depto. de Administração.
O projeto foi desenvolvido por um a equipe de três professor es de diferentes áreas
de conhecim ento, uma profissional recém -formada e cinco alunos bolsistas de dif erentes
curso s. Os pr incípios teóricos dos pro jetos estão relacionado s à econom ia solidária como
alternativa à cr escente crise do desemprego, que em tese, permitem o sur gimento de
organ izações econôm icas formadas com fortes laços solidário s, voltadas par a a auto gestão
e para o desenvolvimento humano e lo cal. Neste sentido, o s acadêmicos, aluno s e
professores, têm organizado palestras e outras atividades voltadas para o fortalecim ento do
gr upo e p ara a formação para a autogestão ( Foto 19).
Foto 19: Reunião de trabalho entre os Cooperado s e
membros do projeto de exten são em Paranav aí-P R.
O objetivo geral destas atividades de form ação é o de promover inovações
tecnológicas quanto à separ ação, comercialização e processam ento de m ateriais recicláveis
da Cooperv aí, partin do do reconhecimento da importância do trabalho or ganizado dos
catadores, propician do con dições para mudanças substanciais na gestão da cooperativa, de
forma a alcançar m elhor ia na separação do m aterial reciclável, um a m elhor inserção na
cadeia produtiva da in dustrialização, agr egan do valor no m aterial, bem como redução a
58
ação de intermediár ios (atravessadores) no processo de comercialização e in dustrialização
do m aterial r eciclável. Outro o bjetivo é promover a conscientização dos benef ícios do
trabalho coletivo, junto aos trabalh adores que hoje atuam in dividualmente e que não estão
vinculado s à cooperativa.
Para o Presidente da Coopervaí, essa aproxim ação com a Univ ersidade p erm itiu
que houvesse av anços em vários setores da Coopervaí, destacan do a or gan ização do
gerenciam ento interno, o que possibilitou, por exemplo, planejar a expansão do barr acão
com recurso s própr ios, sem recorrer a Pref eitur a, que, no entanto, ain da é responsável pelo
pagam ento das contas de água, ener gia elétrica e telefone nas dep endências da Coopervaí.
Porém , m esm o com todos estes avanços no aspecto ger encial, a Coopervaí e seus
cooperado s ainda se encontram em condições bastante frágeis no circuito econôm ico da
reciclagem. Isso pode ser observado durante a crise econômica que afetou o setor de
reciclagem em 2009, com efeitos que duram até o presente momento. Dur ante o perío do
m ais dif ícil não hav ia como escoar o m aterial com prado dos catador es, as v endas caíram e
70 toneladas de recicláveis permaneceram por três meses sem com ercialização; quan do
puder am ser com ercializado s os preço s não alcançav am , de acordo com o Presidente da
Cooperv aí, os que eram praticados anteriormente e que foram base par a o pagamento dos
catadores. De acordo com o senhor Alex, Presidente da Coop ervaí:
Um exemplo é o da sucata. O pessoal entregava a sucata a R$ 0,15
centavos o quil o, hoj e não se consegue pagar mais que R$0,06 centavos o
quilo. A gent e tem a despesa do cami nhão e do pessoal que vai fazer a
col et a. O papelão, para venda, no ano passado, para venda, nós
vendíamos a R$ 0,34 centavos, hoj e não consegui mos a mais de R$ 0,12
centavos o quilo, enfardado. O PET nós ent regamos hoj e a R$0,50
centavos, nós entregávamos a R$0,90 cent avos no ano passado.
(Ent revist a real izada em 16/09/2009)
A im possibilidade de comercialização e a queda do s preços atin giram os
cooperado s diretam ente, dimin uín do o r endimento, parte do s trabalhadores catadores
aban dono u a atividade e foram buscar trabalho nas lavouras da r egião, na colh eita da
laranja e n as usin as, no corte da cana. A diminuição da atividade da catação ocasionou, por
outro lado, o aumento da quantidade de resíduos a ser coletada pela em presa responsável
pelo serv iço, consequentem ente ampliando o volume a ser dispo sto no aterro, esses
acontecim entos acabaram por atingir todo o sistem a de lim peza da ur ban a de Paranavaí. De
acor do com o senhor Edson Hedler, da Secretaria de Meio Am biente de Paranav aí-P R:
At é o ano passado (2008) est ava indo bem esse sist ema, tinha mercado,
mas com a cri se do fi nal do ano os preços caí ram l á em baixo, ent ão os
59
cat adores ficaram mais sel eti vos, começou a sobrar muit o mat erial. At é a
quanti dade de cat ador di minuiu muito, as pessoas deixaram de cat ar. S e a
caixa de l eit e, por exemplo, a t et ra pakR, el a não t em preço, el es não
col et am. Não tem preço, passa escol he e a cai xinha el e dei xa, l eva só
aquilo que interessa para el e que sabe que t em mercado. Não vai encher o
carinho de embal agem tetra pakR que vai chegar na cooperati va e não vai
ter preço. A mesma coi sa o papel ão, antes l evavam o papel ão, no i nício do
ano não est avam querendo mais, porque o preço estava lá em baixo,
trabal ham de acordo com o mercado. (Entrevist a reali zada em 16/09/2009)
A análise destes acontecim entos nos levam a entender um pouco mais so br e as
contradições que se apr esentam cruam ente no setor econômico da reciclagem, que apesar
do rótulo ambiental está baseada em princípio s pur amente m ercadoló gicos. A
potencialidade da reciclagem do m aterial presente no resíduo não garante tal processo se
não houver preço. Da m esm a form a, apesar da im portância do trabalho dos catadores na
recuperação desses materiais, pode n ão haver a rem un eração m ínima necessária se não
houver demanda por parte do m ercado.
Neste contexto, a Prefeitur a, a Coop ervaí e os demais parceiro s do projeto,
acreditam que se tornam necessário s a instalação de um progr ama de coleta seletiva porta a
porta e o avanço na cadeia produtiva, que poderão ser elementos que garantam m ais
estabilidade e melhores ren dimentos ao s catadores cooperado s.
A coleta seletiva porta a porta já vem sendo discutida e dever á ser realizada com o
apoio da em presa que coleta o s r esíduos domiciliar es na cidade, que tem interesse na
dimin uição da quantidade de resíduo, no volume que chega até o aterro san itário que está
so b sua responsabilidade. Neste novo sistema a Coopervaí ficaria responsável somente pela
triagem, o trabalho de co leta seria respon sabilidade da em presa. Os catador es carrinheiros
não serão eliminados do sistem a, já que a po ssibilidade de coleta continuará. De acor do
com o Presidente da Coopervaí, eles ser ão convidado s a trabalhar na triagem , m as poderão
também catar e com ercializar os recicláveis com a cooper ativa.
No que diz resp eito ao pré-processam ento, o projeto que está sendo gestado visa
im plantar um conjunto de m áquin as para beneficiar o plástico de tipo PEAD (polietileno
de alta densidade). Estão sendo arr endadas m áquinas par a o em prego neste processo, que
perm itiria vender o m aterial com maior valor agr egado. A parceria com outras
cooperativas de catadores vem sen do pensada, no sentido de gar antir o volume necessário
de material para alim entar o processo in dustrial de pro cessam ento.
60
2.1.5.1 As trabalhadoras e os trabalhadores catadores da C oopervaí - PR.
A m aior parte do s trabalhadores da Coop ervaí apresenta com o exper iência
profissional anterior à catação o emprego em atividades agrícola ou pecuár ia, atuan do
como trabalhador vo lante nas propriedades rurais do m unicípio e da região de Paranavaí. O
trabalho na ro ça ain da continua sen do opção par a os hom ens e m ulher es no s perío dos em
que o ren dimento na catação do s resíduo s recicláveis torna-se m uito m ais baixo, não
viabilizan do a aquisição do básico para a continuidade de sua reprodução, os alimentos.
Nestes m omentos ocorre então a migração da atividade da catação para o trabalho r ural.
As exper iências profissionais no espaço ur bano f icam circunscritas aos setores de
prestação de serviços e da constr ução civ il, quase sem pre marcado pela informalidade,
característica do em prego doméstico, em a maioria das m ulheres esteve tam bém ocupada.
Nas palavras do senhor Alex, Presidente da Coopervaí: Algun s op taram por traba lhar
nessa área por não ter formação, não tiveram estudo. Foi a p rofissão que conseguiram
achar pa ra continuar se mantendo.
Com relação à p articipação por gênero entre os trabalhadores da Coopervaí, os
homens form am a m aioria, 22 hom ens, dos 37 cooperados, o restante, 15, são m ulher es.
Isso dem onstra, mais uma vez, que tanto os homens com o as m ulheres trabalhadoras
pobres e desempregadas, recorr em a essa atividade com o form a de obtenção de alguma
renda, pois o desem prego atinge in difer entem ente homens e mulheres, mesmo nos setores
já marcados p ela precarização, com o é o caso do serviço doméstico e da constr ução civil,
em difer entes faixas etárias ( Gráfico 5).
G ráfico 5: Faixa etária dos catadores asso ciados à Coopervaí
8
7
6
5
Mulheres
4
Home ns
3
2
1
0
18 a 30 a nos
31 a 4 0 anos
41 a 50 a nos
51 a 6 0 a nos
> 60
Fonte: Trab alho de campo/Coop ervaí - 2009
61
Como podem os observar no gráfico 5 os hom ens também form am a maioria em
quase todas as faixas etárias registradas entre os cooperados da Coopervaí, marcadamente
entre os que estão entre 31 e 40 ano s e os acim a de 60 anos de idade. A presença de
homens e mulheres ido sas no trabalho da catação de recicláveis, com carrinho s n as r uas,
apresenta um a outra face perversa da atual forma de organização econômica e social, pois
m esm o depois de toda uma vida de trabalho explorado, não se consegue o necessário para
deixar o trabalho, m esm o os trabalh adores aposentado s, neste caso com o salário m ínimo,
ainda necessitam trabalhar p ara o bter um ren dimento m inim am ente satisfatório para
sustentar a família. D do total de trabalhadores da Coopervaí, apenas 15 são solteiro s.
O baixo nível de escolar idade é também uma car acterística marcante no gr upo de
trabalhadores em questão (Tabela13). A no sso ver, além dos pro blem as cotidianos
enfrentados pelos catadores por essa con dição, torna-se bastante difícil o trabalho de
organ ização coletiva e de geren ciam ento da cooperativa. Mesmo havendo uma tentativa de
construir um espaço coletivo de decisões, os trabalho s administrativos acabam fican do sob
respon sabilidade de um núm ero pequeno de m embros.
Ta bela 13 – Grau de escolaridade dos Coop erado s da Cooperv aí- 2009
Homens
5
Mulh eres
6
Ensino fundament al i ncompl et o
5
11
Ensino fundament al complet o
3
3
Ensino médi o incompleto
1
-
Ensino médi o compl eto
1
2
Anal fabet o
Fonte: Trab alho de Campo, 2009.
Como podem os observar n a tabela 13, o analf abetismo atinge cerca de 30% dos
trabalhadores da Coop ervaí, enquanto que apen as 3 trabalhadores do total analisado
possuem o ensino m édio completo. Outro aspecto a ser r essaltado é que o baixo n ível
escolar atinge os homen s e m ulher es que at uam na catação. No entanto, o trabalho na
catação dos resíduo s recicláveis, neste caso, já aponta também para a entrada de pessoas
que terminaram o en sino fun damental e médio, demonstrando que o f ato de ter freqüentado
os banco s escolares por 8 anos ou mais não tem possibilitado a essas pesso as empregar-se
em atividades no mercado form al de trabalho.
Neste contexto de precariedade, o ren dim ento m ensal o btido pelo s catadores da
Cooperv aí é bastante variável, sobr etudo entre aqueles que realizam seu trabalho nas ruas
da cidade. Da forma com o o trabalho está dividido hoje na Cooperv aí, parte dos
62
cooperado s realiza as f unções de sep aração e pr ensagem dos materiais dentro do barracão e
recebem um a quantia f ixa pelo trabalho e o s que realizam a catação pelas r uas obtêm
rendimento de acor do com a sua “pro dutividade”. No entanto, esse ren dim ento pode ser
afetado diretamente pela queda de pr eço s, o que faria com que pela mesma quantidade
coletada o trabalhador recebesse m enos, com o ocorreu na queda de pr eço s iniciada em
dezem bro de 2008 e que perduro u em 2009. De acor do com Presidente da Coopervaí,
senhor Alex :
Alguns catadores tiravam R$600,00 Reai s no mês, hoj e o mesmo catador
ent rega a mesma quantidade de mat erial e não consegue tirar R$200,00
Reais, caiu muito o preço. Um exemplo é a sucat a. (Ent revi st a reali zada
em 16/ 09/ 2009)
A oscilação do s preços, aliadas a o utros fatores como a quantidade de horas
trabalhadas, a sorte de encontrar pelas r uas um m aterial mais v alorizado e mesm o a
capacidade física par a empurrar carrinhos pesado s pelas ruas, não p erm ite que h aja uma
equalização nos ren dimentos m ensais, o fato é que todos os catadores ganham pouco, mas
alguns m enos ain da. A r en da o btida com a venda do s recicláveis v aria entre R$200,00 e
pouco mais de R$600,00 reais por m ês.
Outro elemento im portante a ser destacado é o de que como cooper ado, o
trabalhador catador tem que pagar “contribuir” com a previdência. O valor a ser pago é de
11% sobre o salár io mínimo, em torno de R$ 51,15 centavos. De acor do com a diretoria da
Cooperv aí, at ualmente o s cooper ados pagam R$ 20,00 reais desse montante, o restante fica
so b responsabilidade da cooperativa, assim como a divisão das so br as, que ocorre no final
do ano. O valor é div idido de acor do com a pro dução anual dos catadores.
A possibilidade de m elhor ar o ren dim ento m ensal está, de acor do com os
catadores, na possibilidade de negociar os preços com os com prador es e eles acr editam que
a cooper ativa tem m aiores con dições de f azê- lo. Neste sentido, a aquisição de máquinas
para o beneficiamento dos m ateriais, de m aneira a agregar maior valor, projeto em
andam ento com apoio da Pref eitura Municipal e da Univer sidade, é percebida como
positiva pelos coop erados, já que maiores ganho s na com ercialização po der ão ser
repassado s ao s trabalhadores.
Atualmente a in stabilidade nos ren dimentos é v ista como elemento comprom etedor
de todo o trabalho, já que parte do grupo é obrigada a procur ar outras atividades nos
perío dos de queda dos preços. Essa rotatividade do s trabalhadores im pede uma vinculação
m aior com os projetos da coop erativa e um trabalho de formação mais consistente. Ao
m esm o tempo, os trabalhadores dizem não vislumbrar em prego em outras atividades.
63
2.1.6 A Associação de C atadores de catadores de Presidente Epitácio - SP
A Associação de Recicladores de Presidente Epitácio (ARPE) dedica- se a coleta
seletiva, a separação, prensagem e comercialização de resíduo s só lido s com postos por
m ateriais recicláv eis, gerado s em empresas comerciais, r epartições p úblicas e, so bretudo,
nos domicílios da cidade de Presidente Epitácio.
O projeto de or ganização dos catadores nasceu a partir da tentativa da Prefeit ura
Municipal de Presidente Epitácio- SP de resolver problem as ligados à disposição dos
resíduos sólidos ur bano s, no ano de 1999, quando foi desativado o lixão do m un icíp io e
im plantado o aterro controlado, que tem como um a das prerro gativas para seu
funcionamento o im pedimento da entrada e da permanência de p essoas n ão autorizadas no
local. Os catadores que trabalhavam dentro das valas for am então proibido s de fazê-lo, o
que estabeleceu uma situação de conflito, já que para os trabalhador es não foi apresentada
nenhuma solução para sua condição de desemprego.
Diante deste pro blem a, a Pref eitur a M unicipal estabeleceu com o possibilidade de
geração de emprego e renda a instalação de um pro gram a de coleta seletiva de r esíduos
recicláveis com a participação dos catadores. Inicialmente foram cadastrados quar enta e
oito catadores interessados no projeto e com eço u o pro cesso de or ganização do grupo.
No m om ento de institucion alização do gr upo, de fun dação da Associação dentro
das norm as legais, dos quarenta e o ito cadastrado s, trinta pessoas apareceram. De acor do
com o senhor Antônio Domin go Dal Mas, assessor de plan ejamento e coordenador do
programa de coleta seletiva em Presidente Epitácio, o s demais já hav iam encontrado o utra
11
ocup ação ou haviam per dido o interesse pelo projeto .
O trabalho político de or gan ização do grupo de catadores teve com o meta a
realização do trabalho de coleta seletiva, dentro de um sistem a que previa a p articipação da
comunidade através do descarte seletivo dos resíduos. Neste sentido, foi desenvo lvida uma
campanha educativa nas escolas incentivan do o debate so bre a questão dos r esíduos sólidos
e a im portância da coleta seletiva, além de divulgação do program a através das r ádio s e
televisão, procurando m o bilizar a população em geral.
Outro aspecto im portante foi a constituição da infr a-estrutur a para realização do
trabalho, que juntam ente a todos os outros asp ectos que envolveram o projeto pr ecisou ser
11
De acordo co m a President e a ARPE, aind a trabalham co mo catadores carrinh eiros, autôno mos , cerca d e
vinte pessoas dentro da cidad e, que realizam o comércio co m os sucateiros locais.
64
adquirida e in stalada, pois o local para o trabalho do s catadores era elem ento fundamental
para o projeto (Foto 20).
Foto 20: Barracão on de está in stalada a Associação de
Recicladores de Presidente Epitácio – SP.
A aquisição dos equipam entos e a construção do prédio on de f unciona a Asso ciação
ocorreram paulatinamente, consider an do o fato de que o s recursos teriam que ser p úblicos
ou resultantes de parcerias com outras entidades, já que os catadores não possuíam
recursos f inanceiro s para tanto. De acor do com o Senhor Antônio Domingo Dal Mas,
assessor de plan ejam ento e coor den ador do pro grama de coleta seletiva:
Os recursos para construção do barracão onde funcionaria a
associação foram conseguidos at ravés de convêni o com o C omitê de Bacia
Hi drográfi ca do Pontal do Paranapanema C BH-PP. Foi construí do um
barracão de 400m2 , no terreno do at erro control ado, pertencent e a
Pref eitura. Foram compradas também uma prensa e uma est eira móvel.
Conj untament e desenvolvemos um amplo trabal ho de educação ambient al.
O Fundo soci al de Soli dari edade do estado de São Paul o doou os
equipamentos para o refeitóri o. (Entrevist a reali zada no di a 20 de
Fevereiro de 2009)
Os catadores saíram então de uma con dição em que trabalhav am individualm ente e
sem organização para o trabalho co letivo e sistematizado, com horários, f unções e tarefas a
cumprir. No lix ão o in div íduo é responsável pela catação, pela escolha do material, a
separ ação por tipo de m aterial e a comercialização, definin do o horário de trabalho e a
quantidade de horas trabalhadas, quase sem pre o máximo possível. Já quan do vincula-se a
programas de coleta seletiva a form a or gan izada exige o desempenho de tarefas específicas
como separar, pren sar o m aterial, fazer a coleta nas ruas, tudo dentro de um horário de
65
funcionamento diário. Para Érica Helo isa Petrúcio, ex catadora com carr inho nas r uas,
Presidente da Associação de Recicladores de Presidente Epitácio, esse enquadr amento nas
regras é um processo bastante com plicado, m as que po de ser superado, a medida que o
trabalho se desenvolve, em suas palavras:
Ol ha, no começo f oi puxado. Foi puxado porque o trabal ho na Associação
el e... ele... você t em horário para entrar, tem horári o para sair e, assim,
você t em que cumprir normas e é mui to difí cil você que está sozinho
cumprir normas assi m na Associação. As normas que a Associação t raz
você t em que cumpri r aquilo, t em l ei. Por que é uma Associação, ela tem
leis, t em regras ali que você t em que cumprir. No terceiro di a eu falei : eu
não vou fi car. Mas aí eu f alei: ah... desisti r. N o dia eu levant ei, eu parei,
falei: pô, vou passar o resto da vi da desse j eito? Não vou, eu vou voltar
para a Associação. N o outro dia eu falt ei. N o tercei ro, no quarto dia eu
faltei. No qui nto dia eu fui. E assi m, f oi o t empo só da gent e, eu, conseguir
me agregar as regras da Associação. (Entrevista realizada no dia 20 de
Fever eiro de 2009)
As r egras para o funcion am ento interno da Associação de catadores de Presidente
Epitácio- SP, são tam bém formas de or ganizar e dar direcionamento ao trabalho, com base
na infra- estr utura, para o alcan ce do objetivo final que é a coleta seletiva e a
comercialização do material, para o btenção de ren da.
Neste caso, a divisão básica do trabalho se dá em duas equipes, que envolve os
trinta e cinco m em bros da Associação, uma que desenvolve o trabalho de coleta nos
bairros e outra que desempenha as f unções de separação, pren sagem, controle e registro da
produção dentro do barracão.
A forma com o acontece a coleta do s recicláveis adotada em Presidente.Epitácio- SP,
está em f uncionamento desde maio de 2003, quan do os próprios associado s fizeram a
divulgação do início da realização dos trabalho s com a comunidade. O serv iço é realizado
porta a porta, em todos os bairros da cidade, por catorze asso ciados. Os catador es contam
com o auxílio de um caminhão da Prefeitur a Municipal, aparelhado com um sistema de
som, que percorre os trajetos defin idos par a realização da co leta. A cidade foi dividida em
cinco regiões e em cada uma delas a co leta acontece uma vez por semana, o serviço é
prestado de segun da a sexta-feira.
O elemento diferencial da co leta seletiva de Presidente Ep itácio- SP é a distribuição
de em balagens p lásticas para a acom odação do que for descartado seletivamente nas
residências. Assim, a cada vez que o trabalhador da ARPE retorna para recolher a
embalagem cheia, entrega uma outra vazia, o que segundo a Prefeitura garante atualmente
uma adesão de m ais de 80% da pop ulação ao program a (Foto 21).
66
Foto 21: A coleta seletiva em Presidente Epitácio-SP
Com esse sistem a está sen do possível recolh er uma quantidade bastante variáv el,
depen den do do bairro, de acor do com a Presidente da Associação, a quantidade var ia entre
1.800 a mais 2.500 quilos diar iam ente, com um a m édia de 65 a 75 toneladas por m ês,
somados aí os m ateriais oriun dos de do ação de grandes geradores como frigoríf ico s e
outros estabelecimentos que colaboram com a asso ciação fazen do a doação de seus
resíduos. Essa relação mais próxima serviu tam bém para melhorar a r elação entre os
trabalhadores catadores e a com unidade. Para a Presidente da ARPE, Ér ica H. Petrúcio:
Por mais que a gente ti vesse sérias difi culdades i nt ernas, a gent e começou
a ter um reconheci ment o da comunidade. A comunidade começou a
enxergar a gente de outro j eito. Ant es f alavam assi m, a gent e passava pela
rua f al avam assi m: ol ha o lixeiro, ol ha os lixei ros lá, olha lá. Ou ent ão se
a gent e passasse pela rua e ti vesse suj o, se você entrasse numa loja não
atende você bem, não at endi a. Você est á ent endendo? É isso que era a
realidade. Ol hava você de lado, isso quando vi nha ver o que você queria.
Hoje ou depois que a gente entrou para a Associação ou depois que a
gent e tava ali uniformizado, sabe bat endo de porta-a-porta da
comuni dade, tem muit as donas de casas que at é hoj e a gent e passa na
porta e el a já vem receber e conversar com a gent e. (Entrevista realizada
no dia 20 de Fevereiro de 2009)
Consider ando que a geração total de resíduo s sólido s é de aproximadamente 32
toneladas diárias em Presidente Epitácio, a coleta seletiva r etira cer ca de 6 a 8% do total
geral. Porém , acreditam os que essa porcentagem m édia (relativa som ente aos resíduos
gerados dentro das residências) é m aior que os 8%. Após serem coletados os resíduos são
transportado s para o barracão de triagem para a separação, prensagem do material, o
enfar dam ento por tipo e posterior armazen amento (Foto 22).
67
Foto 22: Trabalho na esteira de separ ação dos r esíduos na
ARPE, em Presidente Epitácio-SP.
O trabalho de separ ação por tipo de m aterial é importante para que a
comercialização alcance o m aior valor possível, quanto m ais puro e lim po maior é o valor
a ser negociado com compradores. Neste sentido, a ARPE tem conseguido v ender suas
m ercador ias para compradores em outras cidades, com o Presidente Prudente, Marília,
Assis e Londrina, escapando do s atravessadores lo cais.
Essa com ercialização é possível por conta da quantidade de mercadorias que
conseguem acum ular dur ante quinze dias, o que perm ite formar um a car ga com pleta com
cerca de 10 a 15 toneladas de um mesmo material, como papel/papelão, o u mesclada por
vários tipos, tendo condições de negociar o pr eço com os atravessador es, mas não de im por
o quanto quer receber. Com relação à negociação e os preços, a Presidente da ARPE diz:
E com o decorrer do t empo varia muito. Assi m, muda de mês para mês
dependendo do comprador que a gente passa. A gent e f az cot ação de
preço pra ver qual paga melhor. Então esse mês a gent e faz uma cot ação e
col oca a média do preço. Se f alar assi m, o Dul ci mar vai l evar, aí a gent e
já cl assifi ca o mat eri al, é pesquisado como que el e l eva o materi al para
el e. Tem o Sr. Enio que é de Londrina, que leva plásti co fino, que é o
polietil eno. Então, a gent e já classifi ca já, tem out ra forma de cl assifi car
para el e porque t em o j eit o que el e leva o mat eri al. Então, vari a quando a
gent e faz a cotação, qual é o comprador que vai l evar esse mat erial para a
gent e classifi car el e. Aí i sso vari a entre 34 tipos de mat eri al si m. A gente
não se prende a nenh um comprador, nenh um. A gente até fala para
eles, quem pagar m ais a gente entrega. (Entrevista realizada no dia
20 de Fev ereiro de 2009)
68
A comercialização direta com a indústria ain da não ocorr e, mas essa possibilidade
vem sen do discutida entre os associado s da ARPE, que com o apoio do Movimento
Nacional do s Catadores, pr etende con stituir um gr upo de cooper ativas/associações para
realizarem a com ercialização conjunta, alcançando um patam ar que permita a negociação
dir eta com as em presas. Estão participando das discussões as Cooperativas de Catadores de
Presidente Pr udente e de Assis, no estado de São Paulo.
A ARPE vem fazen do a comercialização de diverso s m ateriais, a maior p arte é
formada por papelão e papel e por vários tipos de plástico s, com destaque par a o
Politereftalato de Etileno (PET) e o Polietileno de Alta Densidade (PEAD). A sucata e
outros tipos de m ateriais aparecem em quantidade relativamente m enor (Foto 23).
Foto 23: Caminhão sendo carregado com m aterial já
nego ciado com o comprador de Presidente Prudente- SP.
O êxito no serviço de coleta seletiva, com a m anutenção e até m esm o a am pliação
da quantidade coletada n ão sign ifica a estabilidade dos ren dim entos obtidos pelos
associados da ARPE, as variações ocorrem sempre. No entanto, no início de 2009, com a
crise econôm ica mun dial e a reper cussão negativa no mercado de consumo, houv e queda
br usca no preço dos materiais recicláv eis, o papelão, por exemplo, chego u ao preço de R$
0,03 centavos de Real o quilo.
A ren da mensal que estava se mantendo em torno de R$ 580,00 Reais, teve uma
baixa bastante sign ificativa, ch egando a R$ 260,00 Reais mensais, o que causou um
desân imo bastante gran de entre os associado s, que viam a m anutenção da jornada de
trabalho associada ao acúm ulo de material nas depen dências da associação, por falta de
69
compradores e p elo baixo preço. O rendimento perm aneceu baixo até meado s de ago sto
quan do subiu um po uco, não retornando aos n íveis do fin al de 2008.
O circuito econômico do s recicláv eis m ostra aqui sua agr essividade e a fragilidade
do s trabalhador es catadores, m esm o organizados, que são os mais penalizados nesses
m om entos de contração do mercado. É pr eciso lem brar que alguns m ateriais, mesmo sen do
potencialmente recicláveis, n ão contam com o interesse do m ercado. Depois de descartado
e coletado seletivam ente, são env iado s para o s aterros por não haver quem os com pre,
como é o caso dos copinhos descartáveis e as ban dejas utilizadas par a portar ovos. Outros
têm um preço tão irrisório que é necessário acum ular dezenas de toneladas para con seguir
ao m enos atingir o preço do transporte até os depósitos dos atravessadores, como o caso
do s cacos de embalagens de vidro.
No perío do de crise m uito dos associados deixaram o gr upo e foram se dedicar a
outras atividades, m esm o que pouco m ais rentáveis. Para o coor denador da coleta seletiva,
Sr. Dal Más, esse per ío do foi bastante difícil p ara o gr upo e p ara a m an utenção do serviço,
o que ocorr eu devido a per sev erança de algun s associados e pelo apoio dado por parte da
Prefeitura, que continuou pagando o s custos para a manutenção do serviço: ener gia
elétrica, com bustível e etc. Ho uve tam bém a distribuição de cestas básicas de alimentos,
para colaborar na alimentação das f amílias atin gidas.
Na concepção da Presidente da ARPE, uma questão im portante que precisa ser
m elhorada é aquela relacionada a infra-estrutura, que é subsidiada pela Prefeitura, às vezes
um problema com o caminhão torna-se de difícil solução, dev ido a buro cracia interna,
m esm o tendo acesso às difer entes esf eras da administração m unicipal, ain da o correm
problemas. Mas con sidera que há avanços, citando o exem plo do transporte dos associados
da cidade até o local do barr acão, que ap esar da demora, hoje o corre com o apoio da
Prefeitura.
Os problem as de relacionam ento internos do
gr upo ain da são
bastante
preocupantes, e segundo a Presidente, em alguns momentos atrapalham o r en dimento do
trabalho e a conv ivência, at uar na form ação, com educação par a o trabalho co letivo seria
uma possibilidade de mudar isso, m as até o momento fizemos alguns cur sos mas ain da não
foi o suficiente, argumenta.
Para a Prefeit ura M unicipal de Epitácio, apesar dos custos e dos pro blem as que
cotidianamente aparecem, há o s resultado s compen satórios. Par a o senhor Dal Más, os
principais benef ício s deste trabalho são : o aumento da v ida útil do aterro; dim inuição do
custo operacional da coleta de lixo com um , cer ca de 30%, redução signif icativa dos pontos
70
de procriação do mosquito transmissor da den gue, o aed s aegipty, e a geração de emprego
e ren da para as pesso as envolvidas com a Asso ciação.
2.1.6.1 O s trabalhadores e trabalhadoras catadoras da ARPE
A força de trabalho pr edominante na ARPE é a fem inina, dos trinta e cinco
m em bros que a com põem, trinta e um são mulh eres e estão vinculadas a todas as atividades
e processos de trabalho que envolvem a cooperativa, sem distinção. Além das atividades
braçais do cotidiano, a própria gestão adm inistrativa tam bém fica a car go das asso ciadas
que com põem a diretoria, sen do a venda das m ercadorias, divisão do s dividen dos e a
gestão do trabalho, algum as destas f unções. Não haven do separ ação estan que entre
desem penhar atividades adm inistrativas e as demais atividades, todo s estão envolvidos nas
dif erentes tarefas. A maior parte é formada por homens e m ulh eres relativamente jovens,
como podem os o bservar no Gráf ico 6.
Gráfico 6: Faixa etária dos trabalhadores e trabalhadoras
da ARPE - 2009
16
14
12
10
18 a 3 0 ano s
31 a 4 0 ano s
8
41 a 5 0 ano s
6
51 a 6 0 ano s
4
2
0
Mu lheres
Ho mens
Fonte: Trabalho de Campo 2009.
Além de ser um a força de trabalho relativamente jov em, apresenta uma formação
escolar bastante div ersificada, sen do que a m aior ia freqüentou a escola até completar o
ensino f un damental, ou seja, por no mínimo oito anos (Tabela 14).
Ta bela 14: Grau de escolaridade dos associado s da ARPE - 2009
Homens
Mulheres
Analf abeto
1
Ensino f undamental incom pleto
2
11
Ensino f undamental completo
2
4
Ensino m édio incom pleto
11
Ensino m édio completo
6
Fonte: Trab alho de Campo, 2009.
71
A partir dos dado s apresentado s po dem os avaliar que as características do
trabalhador catador da ARPE em Presidente Epitácio fogem a idéia com um ente dif undida,
em algun s caso ver dadeira, que associa estes trabalh adores ao analfabetism o e m esm o a
m endicância, percebemos que neste caso o desem prego e o trabalho pr ecár io com eçam a
ganh ar outras características no que diz resp eito à força de trabalho. De acor do com as
informações levantadas, a freqüência a cursos profissionalizantes é tam bém uma
particularidade de parte destes trabalhadores da ARPE. Cur so s de cozinh eira, informática,
dentre o utros, foram citado s, dem onstrando uma tentativa de se qualificar par a outros
emprego s.
O passado prof ission al destes trabalh adores e trabalhadoras também indica uma
experiên cia para o trabalho em outras áreas. O trabalho doméstico, n as usinas de produção
de açúcar e álcool e no setor de serviço s em ger al, marcam um a força de trabalho, na maior
parte ur bana, que foi excluída do m ercado formal de trabalho, que busca r ef úgio ao
desem prego em atividades cada vez m ais pr ecárias. Esta condição de exclusão é citada
como o principal m otivo para manter-se ligado a atividade da catação, o próprio p assado
profissional indica que n em sem pre estiveram ligados a recup eração e comercialização dos
resíduos recicláveis, a catação foi o último recurso.
Outro aspecto a ser con siderado n a análise destes trabalhador es é o fato de que
dezesseis deles inform aram que fazem parte da coop erativa a m enos de seis meses,
demonstrando aí um a rotatividade na com posição do gr upo, que abre po ssibilidades de
inser ção à medida que há desistência por parte de um dos mem bro s.
A variação e o baixo r endimento são sem dúvida elementos que alim entam esse
fluxo de adesão e abandono. Os rendimentos mensais informados pelos associados
variaram de R$ 200,00 a R$ 500,00 Reais, apontado pela m aior ia como in suficiente para
garantir o básico para a família, ou seja, não permite nem mesmo um a alimentação que
possa ser considerada satisf atória. Destes trabalhadores, on ze afirm am ser necessár io a
participação em program as sociais do gov erno federal, como o bolsa fam ília, para ampliar
um pouco a ren da fam iliar. Para eles a ren da considerada ideal estaria em torno de
R$500,00 a R$600,00 Reais por m ês, um a valor que po dem os considerar como
relativam ente pequeno, se tom arm os por base o salár io m ínim o vigente, que é de R$
465,00 Reais.
Mesm o nestas con dições os trabalhador es da ARPE acreditam que é possível
ampliar o s rendimentos e m elhorar as con dições de vida e de trabalho do s associado s. Para
tanto, citam nas entrevistas que incentivar a população a particip ar mais, descartando
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corretam ente os resíduo s, cumprindo as tarefas internas da associação com mais dedicação
e ampliar a parceria com a Prefeitura Muncicipal, são elementos que ajudar am no alcance
deste objetivo, acreditan do no cr escimento e na viabilidade econômica da Associação.
3. O circuito econômico da reciclagem e a inserção das associações e cooperativas de
catadores na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul
A or ganização dos trabalhadores catadores em associações e cooperativas, nos
m unicípios localizados em nossa área de p esquisa, coloca novos elem entos para o
funcionamento do circuito econômico que envolve a compra e a venda dos r esíduos
recicláveis, com repercussões diretas também para o fun cionamento, gestão do serviço de
coleta de lixo domiciliar nas cidades onde as exp eriên cias se desenvolv em. Nos casos em
questão p udemos perceber que a ação das Prefeituras Mun icip ais e de outras dif erentes
instituições é o catalisador dos elem entos que com põe o processo, inclusiv e no estímulo a
participação dos catadores.
O que pudem os p erceber é que os interesses na im plantação desses projetos são
variados. Para as Prefeituras e demais instituições a questão principal está ligada a
m inim izar os pro blemas so cioam bientais r elacionado s ao lixo, com o no caso do trabalho
nos lo cais de dispo sição, os lixões.
Para os catadores a po ssibilidade de con seguir
m elhores con dições de trabalho e ren da é o objetivo central da inserção nestes projetos,
que visam colocar os catadores em uma situação dif erenciada neste circuito econôm ico,
procur an do rom per com atravessadores, que com pram dos catador es individualm ente e
comercializam quantidades maiores com as in dústrias o u o utros atravessadores de maior
porte.
Na m aior parte dos caso s que aqui apr esentam os essa nova territorialidade gerada
pela or ganização dos trabalh adores catadores se estabeleceu concom itantem ente a
programas de coleta e descarte seletivos de resíduos recicláveis, com a organização de um
espaço onde os trabalhadores passar am a realizar tam bém a sep aração dos materiais antes
da comercialização, de maneira a procurar o bter um m elhor preço pela m ercador ia. Os
barracões on de f uncionam as associações e cooperativas que an alisam os, foram
construídos e são em parte m antido s pelas Prefeit uras Mun icip ais, que arcam com desp esas
de ener gia, água etc. Em nenhum do s caso s os trabalhadores conseguiriam m anter o
funcionamento sem algum subsídio.
73
Mas o que sign ificou esse novo elem ento no cir cuito de compra e venda destes
m ateriais?
O que p udem os per ceber é que a princípio os catadores or ganizados conseguem
romper com os atravessador es de p equeno porte, p equeno s compradores, de atuação m uito
localizada. A am plitude desse rom pim ento vai depen der da escala em que os dif erentes
gr upo s vão conseguir coletar, separar, enfar dar e acum ular os diferentes materiais. Quanto
m aior o volume acum ulado melhor a possibilidade de comercialização com compradores
de o utras localidades ou dir etamente com as fábricas que irão reciclar o m aterial. Outro
elemento a ser considerado, o mais complicado e perver so, é a necessidade in dividual de
cada catador de obter um rendimento im ediato, o que não permite acum ulação,
armazenamento das mercadorias por longo s perío dos. É preciso realizar a comercialização
para pagar os m em bro s do gr upo, que quan do at uavam individualm ente recebiam ao
entregar em o m aterial aos sucateiro s. SILVA (2007. p.65), ao an alisar as relações
econômicas no setor que envolve a reciclagem afirma que:
Já os sucat ei ros, que podem ser grandes ou pequenos, são set ores que, em
São Paulo, ganham bem menos que as indúst ri as, mas ainda possuem um
grande poder de barganha em relação aos cat adores, pois conseguem
passar a est es as vari ações de preço impost as pel as indúst ri as e ai nda
mant êm os preços dos mat eri ais bast ant e baixos. A faixa de sucat ei ros é
menos concentrada do que a das indúst rias, no ent anto o número de
sucateiros decresce quant o mel hor for sua est rut ura operacional e quanto
mais mat erial consegue comprar e vender. A estrutura requeri da pelos
sucateiros é basi cament e a l ogíst ica: caminhões, contêi neres, gal pões e
alguns maqui nári os para tirar, prensar e benefi ciar o materi al t razido pelos
cat adores.
Desta forma, o s gr upo s pequenos, que coletam, separ am e acumulam pequenas
quantidades n ão con seguem eliminar n em mesmo os pequenos atravessador es locais, como
é o caso da Associação de Catadores de Nov a Andr adina-MS e de Terra Rica-P R. Em
alguns casos o comércio dir eto com a indústria se dá em setores específicos, como os dos
plásticos, em que a cooper ativa consegue acumular maiores quantidades, encaminhan do
para o processamento, com o vimos na Coop ervaí-P R, m as os dem ais materiais acabam
passan do pelos intermediário s. De acor do com SILVA (2007. p.66):
A suposta equiparação ent re os ganhos dos sucat eiros e dos
cat adores é muit as vezes ilusóri a, pela di ficuldade de as cooperativas
consegui rem os equi pament os e a estrut ura necessári a para a separação,
a estocagem, o benefici amento e o transport e do materi al coletado. Em
sua maiori a, as cooperati vas ai nda fi cam nas mãos dos sucat ei ros,
74
proporci onando aos cooperados ganhos financeiros míni mos quando
comprados ao t empo ant eri or à constitui ção da cooperativa.
Esse rom pim ento só se con cretizar á se ho uv er por parte de gr upos que apóiam o
projeto algum tipo de auxílio, para que os catador es se m antenham em atividade até
acum ularem quantidade suficiente para com ercializarem com com pradores m ais distantes.
As parcerias e o apoio para obtenção de infra-estrutura para a realização do
trabalho, ferram entas e máquin as, são elementos estrut urantes em todas as experiências
que conhecemos nesta pesquisa, e que junto com o trabalho dos catadores p erm ite um
avanço na m elhoria de con dições de trabalho. Tem sido através destes auxílios que os
dif erentes gr upos po dem m anter-se em funcionamento, pois o valor arrecadado com a
comercialização do s r esíduos recicláveis, na m aior parte dos casos, com exceção da
Cooperv aí, em Paranavaí-PR, é todo r evertido para os trabalhadores. Nas dif erentes
cidades, boa parte da manutenção da infra-estrut ura utilizada no trabalho de coleta,
separ ação e pren sagem é paga pelas Pref eitur as. Arcar com estes custos levaria a uma
dimin uição drástica da renda, o que inviabilizaria o trabalho.
Essa atuação das Prefeituras par a m anter os projetos em an dam ento, tem um
retorno importante que é a dimin uição do volume de resíduos sólido s que vai par a os locais
de aterro, aumentando a vida útil do local, pois os resíduos recicláveis em grande parte
embalagens, ger alm ente são os que ocupam maior espaço. Há outros ganho s in diretos
como menor disper são de lixo pela cidade, m elhoria no serviço de lim peza da cidade, já
que a equipe de catadores acaba somando esforços aos trabalh adores da Prefeitura
vinculado s a lim peza ur bana, o que é percebido pela com unidade.
As Prefeituras m unicipais acabam , com o apoio aos catadores, ten do uma coleta
especializada, um serviço difer enciado, sem que haja aumento de custos trabalh istas, já
que, o trabalh ador catador o btém o seu ren dim ento direto do trabalho, e quan do realizam a
contribuição à pr evidên cia, arca com os custos.
Mesm o considerando esses melhoramentos, não são raras as cr íticas ao subsídio a
esses em preendimentos, não são raros os momentos em que o serv iço de coleta seletiva
passa a ser visto como dispendioso e n ão com o um benefício. Vale destacar como afirma
Calderoni (2000): Quando se avalia a vi abili dade econômica da reci clagem do li xo sob pont o de
vista da Pref eit ura, fi ca f altando considerar os chamados custos evitados.
A compreen são de que a coleta seletiva é disp en diosa (o que a tornaria
economicam ente inviável) é bastante comum, pois é com parada geralm ente a coleta
indiferen ciada de lixo (LEITE, 2003).
75
No entanto, apesar toda essa m obilização descrita e que dá um redim en sionamento
para os trabalhador es catadores no circuito econôm ico da reciclagem , os gran des
comerciantes e as in dústrias de reciclagem de materiais estão lon ge de preocup ar-se com a
organ ização dos trabalh adores catador es em geral, pelo contrário, há estímulos das gran des
empresas para que isso ocorra, garantindo a am pliação da oferta das mercadorias, com
m elhoria na qualidade do m aterial, que quando é r esultado do descarte e da coleta seletiva,
tem m elhor qualidade.
Isso n ão significa que não houv e m udança. Em algun s dos casos analisado s o que
ocorreu foi um avanço dentro da “hierarquia” de negociação, com m elhorias sen sív eis nas
condições de trabalho, porém sem obter condições para nego ciação direta com a in dústria
que beneficiam algun s m ateriais, como por exemplo, a do alumínio.
Como dissemos anteriorm ente, a única forma de eliminação da figura do
atravessador neste circuito seria o acúm ulo de um a gr an de quantidade de m ercadoria, que
possibilitasse a comercialização direta com a in dústria reciclador a, quantidade que
atualm ente, em se tratando de alguns materiais como o alum ínio, poderia se levar vár ios
m eses até ser atingida. Essa esper a significar ia ficar sem dinheiro por um tem po
relativam ente extenso. Já no caso do papelão ondulado, às vezes, a quantidade coletada em
um m ês, com o tem ocorrido na associação de catador es em Presidente Epitácio, permite a
comercialização dir eta com a in dústria em outro m unicípio.
A relação entre as asso ciações e cooperativas e parte do s pequenos é médios
atravessadores, localizados dentro das cidades o u em cidades próxim as, se estabelece
quase sem pre de maneira inform al. No momento da compra/ven da das m ercadorias não há
nenhum tipo de emissão de notas, o u de qualquer outro tipo de documentos
comprobatórios da negociação, com o acontece com o utras m ercadorias que são
comercializadas em gran des quantidades em outros r amos do mercado formalizado, gran de
parte da mercadoria r ecicláv el n ão tem então, na com posição do seu preço, a incidência de
nenhum tributo.
Essa é uma das características que m arcam esse circuito econômico, que abran ge
várias outras cooperativas e asso ciações de trabalhadores catadores, os atravessadores e até
m esm o as in dústrias, sem falar nos catadores carr inheiros de r ua e do s lixões.
Esta matéria prima até chegar à indústria é con siderada lixo. Esse é m ais um
elemento que confere e dá certeza de uma boa lucr atividade a quem controla o preço f inal,
pois som ente após o seu benef iciam ento industrial, depo is de ser transformada em matéria
prima para um outro processo de fabricação e geração de outro produto, é que ela passa a
76
ser r econhecida oficialm ente como mercadoria, perdendo de vez a sua vinculação com o
resíduo inservível, o lixo.
É neste contexto, que o movimento de organização dos catadores e de pro gr amas de
coleta seletiva, é visto com interesse e até mesmo incentivado pelas indústrias, pois, como
vimos os custos e o trabalho de im plantação desses programas não têm significado
dispên dio para o setor industrial, que por outro lado tem amplos e lucrativos ben efícios
com a expansão destas in iciativas.
Assim , os empresário s já se or ganizaram e tomam m edidas con cretas de
“incentivo” às ações que visam à organização de coleta seletiva do s resíduos recicláveis.
Neste sentido, Leite (2003. p.8) afirma que:
Um exemplo import ante foi a constit uição do Compromisso Empresarial
para a R eci cl agem (CEMPR E), entidade que congrega treze grandes
empresas e atua exclusivamente na promoção da reci cl agem dent ro de
uma visão de gerenci amento int egrado de resí duos. (...) Os segmentos
indust riais di retament e ligados à produção de embalagens, geradores,
portant o, dos reci cláveis, vem também consti tui ndo enti dades do gênero:
PLAS VIDA (plásticos), PROLAT A (lat a de aço), ABIVIDRO (vi dro),
ABAL (l at a de al umí nio) e a ENFPC (papel ).
Para o acompanham ento do desenvolvimento e expan são do s pro gramas de coleta
seletiva, o CEMPRE vem m antendo estudo s estatísticos de acom panham ento da evolução
da im plantação destes progr amas no Brasil.
Os estím ulo s presentes em m anuais patrocinado s por diferentes entidades são
vários, buscando “ensin ar” com o organizar uma cooperativa ou associação de catador es,
porém a ênfase é sem pre dada à recup eração dos recicláveis par a a in dustrialização,
estim ulan do várias m etodolo gias e form as de or gan ização par a captura do s recicláveis, sem
preocupar-se de forma direta com a situação em que estão os catadores e suas
im possibilidades no momento de estr uturar- se, que se resum e em falta de recurso s para
obtenção e construção das infra- estr uturas básicas.
Além do s lucros com o crescim ento dos programas de coleta seletiva, as in dústrias
acabam fortalecendo-se com ercialm ente, buscan do um reconhecimento social através do
m arketing am biental. O crescim ento da reciclagem em algun s setores acaba por am enizar
as críticas ao s problemas causados pela geração de lixo e por vezes fortalece um a falsa
idéia de que os pro blem as relativos ao s resíduos sólido s ur bano s estão sen do totalmente
resolv idos com a reciclagem de alguns materiais. Para Grimberg (1998, p.13):
77
Mesmo cont ribuindo para ameni zar a polui ção e recuperar mat eriai s, a
recicl agem pode não reduzir os fluxos de mat éria – garrafas pl ásti cas
podem ser transformadas em t ubul ações, por exemplo, mas mat éri a virgem
ainda terá de ser explorada para a produção de novas garrafas. Est e
processo pode at é mesmo desencadear um efeit o i nverso, qual sej a o de
acumul ar a ci rcul ação de matéri as – as empresas divul gam que seus
produtos são reci cl áveis, o que não signi fi ca necessari amente que venham
a ser de fat o recolocados no ci rcuit o produtivo sob forma de mat éri a
pri ma.
O setor industrial utiliza-se da idéia, da possibilidade de um pro duto poder vir a ser
reciclado com o estratégia de m ercado, par a in duzir os que po dem consumir a fazê-lo sem
culpa, pr eferindo acr editar que apó s o descarte haverá um posterior reaprov eitamento, sem
que a maioria dos consumidores esteja realmente preocupada com isso. Mesmo no asp ecto
educacional, a reciclagem, que aparece como uma boa saída para os pro blem as ambientais
gerados pelo desper dício, escon de e não deixa transp arecer a sua origem que está f undada
na ló gica baseada em fatores de m ercado, que direcionam todo o processo industrial para
os setores lucrativos.
Não é por acaso que as indústrias de reciclagem têm amplos progr am as que v isam à
captura de alguns resíduos recicláveis junto às escolas, baseados em princíp ios
educacionais tido s como am bientalmente corretos, e que para o s produtos escolhido s pelo
m ercado, fonte certa de lucr atividade, podem m esm o ser consider ados interessantes.
No entanto, a discussão a respeito do que fazer com o utros tantos tipos de r esíduos
sólido s gerados dentro das cidades acaba a mar gem desses interesses, sen do os custos para
a solução desses pro blem as tran sferido s para o s po der es p úblicos, para sociedade em geral.
Em todos o s gr upo s organizado s de catadores que p esquisamos a dificuldade para
comercializar algun s pro dutos se m anif esta, seja com as garrafinhas não r etornáveis, com
as em balagens de cimento ou as de tetra pak R (longa vida), que quan do com ercializadas o
preço oferecido por elas não paga nem mesmo o frete do caminhão para transportá-lo s. A
saída en contrada pelos catadores é realizar o que chamam de venda casada, que con siste
em fazer com que os interm ediário s lev em, junto com os m ateriais de seu interesse, aqueles
de menor valor.
O baixo preço pago pelos resíduo s às associações e cooper ativas está relacionado
dir etamente a demanda, ao mercado de con sum o. Assim, as vantagen s lo cacionais são
grandes. Aquelas que estiver em m ais próximas do con sumidor, gran des atravessadores ou
indústrias, alcan çarão m elhor preço. Por o utro lado, para alguns materiais como o ferro e o
78
aço, há poucos gr andes compradores, que n ecessitam do material em gran de escala,
quantidades que os catadores não conseguem acum ular.
O que procur am os dem onstrar são as amarras econôm icas e políticas so b as quais
os trabalh adores catador es or ganizados e n ão organ izado s estão inserido s e que atravessam
dif erentes escalas territoriais, extrapolando as dimensões locais e se f undando na ló gica
universalizante do sistem a do capital. Estas pistas no s colocam frente ao im enso campo de
contradições que envolvem a sociedade contem porânea em seu m ovimento de
produção/reprodução.
A constituição das associações/coop erativas de trabalhadores catadores po de
signif icar um a m elhora em relação às con dições em que realizavam a atividade no lixão e
algum as v ezes no ren dim ento. No entanto, a in serção no circuito econôm ico da reciclagem
nas diferentes escalas de com ercialização ainda demonstra fragilidade desta forma de
organ ização do trabalho frente ao poderio político e econômico dos que controlam esse
setor da economia.
Os gr upo s organizados que procuram os conh ecer, tem grandes dificuldades em
avançar na discussão política a r esp eito da questão da or ganização do trabalho, das
dif erentes formas de exploração do s trabalhadores sob o capital, o papel político dentro das
associações/cooperativas e p ara além dela.
Assim , esses em preendimentos se m aterializam como um novo m eio técnico par a a
realização do trabalho. A in stalação de máquinas e a divisão e or ganização do trabalho nos
centro de triagem de resíduo s transform ou, em alguns casos, todo um processo de trabalho,
m as o conjunto do s trabalhador es tem dif iculdades para avançar no debate político
ideoló gico que possa abarcar o papel do trabalho do s catadores no circuito econôm ico da
reciclagem e na lógica de repro dução do capital de forma mais am pla.
A mudan ça vivida não signif icou ain da um ganho de consciência política que
perm itisse a esse conjunto de trabalh adores um a atitude de contestação or ganizada e
dir igida à ló gica excludente do cap ital, muitas vezes as soluções apontadas p ara pro blemas
de or ganização interna e de r en da passa pela idéia de que falta um chefe.
A necessidade de avan çar no processo de formação política do s catadores par a a
compreensão de todas as potencialidades e limitações, torna-se fun dam ental para que se
possa dar contin uidade ao projeto inicial, mesmo diante do s pro blemas encontrado s, que
não são poucos. Sem esse entendimento, a tendência é que abandonem o coletivo para
retornar a catação no lixão ou nas r uas. Se não ho uver avanços nessa direção política, que
se desdo bre em melhores condições de trabalho e renda ocorrerá o esvaziamento.
79
Um exem plo dessa fragilidade pode ser notado no final do ano de 2008 e parte de
2009. Em m eio à crise financeira12 que atingiu a econom ia produtiva em todo o m undo, a
redução do consumo e da produção atin giu em cheio o m ercado de recicláveis, derr uban do
os preço s do s materiais em até 70% e o s rendimentos dos catadores a níveis insustentáveis,
m esm o para aqueles que sofr em com os baixo s rendimentos, o que levou parte dos
catadores a aban donar as associações/cooperativas, r eduzin do o tamanho destes gr upos
organ izados. Os que permaneceram tiveram que aumentar a jornada de trabalho e prior izar
a catação de resíduos com postos por m ateriais po uco mais valor izados, so bret udo os
plásticos. Em reportagem publicada pela BBC13, o repórter Paulo Cabral, afirma:
A crise econômi ca t ambém chegou no lixo. O desaquecimento na
economi a derrubou em at é 70% o preço de muit as sucatas e materi ais
recicl áveis e reduzi u drasti cament e a renda de cat adores e trabalhadores de
cooperativas de reci cl agem. A queda nos preços ocorreu por cont a da
depressão geral nos valores de muit as commoditi es e produtos bási cos,
como o al umí nio e o papel. No caso do Brasil, os cat adores sofreram
pri ncipal ment e com a redução no preço do papel, que é comprado apenas
por al gumas poucas empresas de grande porte.
Essa sit uação levou os catadores or gan izados a se m obilizarem e m anifestarem o
seu descontentamento. No estado de Min as Gerais, por exem plo, os catadores ligado s ao
Movimento Nacional do s Catador es de Resíduos Recicláveis – MNCR or ganizaram atos
de protesto, exigindo a intervenção do po der p úblico para am enizar os efeitos da crise e a
14
contratação, por parte dos poderes públicos m unicipais, das cooper ativas de catador es ,
com base na Lei de Saneam ento.
A cr ise econôm ica pro duziu em gr an de escala um efeito que o s catadores já
conhecem há muito tem po, a queda do s preço s no mercado r egional, nacional e até glo bal,
é transfer ida rapidam ente para a base do circuito econômico, atingindo os trabalhador es,
que também são os mais pobr es. Já os aumentos nos preço s e na lucr atividade n ão são
repassado s com agilidade.
Mas a m aior contradição, que se explicita nestes m om entos, é vivenciada pelas
Prefeituras, associações, coop erativas e demais entidades envolvidas nos dif erentes
projetos que visam a recup eração dos r esíduos para reciclagem. Para conven cer as pessoas
12
Ver:http://www.mncr.org.br/bo x_2/noticias-regionais/atingidos-pela-crise-catadores-de-material-reciclav elpedem-providencias . Publicado em 21/01/2009.
13
http://www.bbc.co .uk/portugues e/noticias/2009/09/090909_crise_reciclagem_pc_ac.shtml? . Publicado em
10/09/2009.
14
http://www.mn cr.org .br/box_2/noticias-regionais/ato-publico-do-mn cr-em-min as-g erais. Publicado em
15/07/2009
80
nas cidades a separar em os resíduo s recicláveis em suas casas, pautam-se em parte em um
ideário am biental, propagan do a importância da reciclagem para o m eio am biente, no
entanto, o m ercado da reciclagem não se movim enta se não houver a garantia primeira,
básica par a a reprodução do cap ital, o lucro. Quan do não h á possibilidade de lucros, os que
separ am os resíduos, os que coletam tendo como objetivo contribuir par a a dim inuição de
problemas am bientais relacionados ao lixo, são abandonados.
Mesm o diante desta e de outras contradiçõ es acreditamos que a construção coletiva
destes lugar es, asso ciações e cooperativas de catadores, tenha a potencialidade de criar um
espaço de diálo go e de debate so bre a situação, não só do gr upo de trabalhador es em
questão, mas da classe trabalhadora como um todo. Isso no s estimula e nestes momentos
de formação co letiva de novas concepções (críticas) da sociedade em que vivem os,
ressaltam os a im portância da organização política particip ativa, reivindicatória que po derá
estabelecer novas bases p ara a leit ura do m undo em que v ivem os.
A or ganização em difer entes escalas territoriais é uma forma de colocar em questão
e criar instr um entos políticos par a reverter esse quadro de exclusão, explor ação e
precarização do trabalho. E é com esse o bjetivo que o s catadores devem procurar
organ izar- se, buscan do apoio da sociedade civil e dos po der es instituídos para o
reconhecimento, não só institucion al da atividade, para que po ssam ter direitos trabalhistas
básicos assegurado s, m as tam bém com o instr um ento de constr ução de uma nova
identidade política, que permita a esses trabalhadores assum irem o papel de sujeitos da
história.
A nosso v er, para p ensarmos m elhor a inserção das cooperativas e asso ciações de
catadores no cir cuito econômico da reciclagem , é preciso tam bém analisar o contexto atual
que envolve a produção de lixo, de resíduo s sólidos urbano s no Brasil, pois, é a partir do
crescimento dos pro blemas relacionado s ao lixo nas cidades, que os catadores aparecem
como parte da solução. Uma solução ain da distante, já que a cada dia estimula- se o
consumo e amplia-se o descarte, e a geração de resíduo s.
Desta forma, apresentarem os a seguir um pequeno texto com alguns dado s a
respeito da geração de resíduos sólidos no Brasil.
4. Breve relato do quadro dos resíduos sólidos urbanos no Brasil
Uma breve análise do contexto atual de ger ação de resíduos no Br asil e nos estado,
nos perm ite entender m elhor as questões relacionadas aos resíduo s de m aneira geral e
81
particularmente, as form as e o s pro cessos de or ganização do s trabalhadores catadores de
resíduos recicláveis neste conjunto, consideran do a escala em que estabelecemos o recorte
territorial de nossa p esquisa, a raia div isór ia São Paulo - Mato Gro sso do Sul - Paraná.
Acreditamos que este exercício no s levará a um a melhor compreen são da
m anifestação do fenômeno nas escalas regionais, perm itin do entender um pouco m ais das
realidades estudadas, em um jo go escalar em que nosso o bjeto de análise, as cooperativas e
associações de catadores, se m anifestam com o resultado de determ inações mais amplas,
externas, caracterizando- se a p artir da com bin ação da ló gica mais geral de consumo que
envolve a sociedade brasileira, associada as particularidades region ais/lo cais, como o
tamanho da população urbana, a legislação e com a existência de políticas públicas par a o
setor nas diferentes escalas de governo, que po dem ou não ser combinadas.
Utilizaremos como base par a essa aproxim ação, as informações da pesquisa
realizada pela Associação Br asileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais – ABRELPE, publicadas no r elatório Panorama do s Resíduos Só lido s no Brasil2008, informações do In stituto Brasileiro de Geogr afia e Estatística e dados do
Comprom isso Empresar ial p ara a Reciclagem – CEMP RE, pesquisa ciclosoft 2008.
Desta forma, a quantidade total de Resíduos Sólido s Ur banos ( RSU) gerados no
Brasil, consider ando um a m assa composta pelo s difer entes tipos de resíduos, é nosso ponto
de partida. De acor do com as informações da ABRELPE, em 2008, foram gerados
diariamente no Br asil 169.659 toneladas de resíduos sólidos ur bano s ( RSU), destas,
149.199 toneladas, foram coletadas (Gr áficos 7 e 8).
G ráfico 7: Geração de RSU (t/dia) no Brasil 2007- 08
Fonte: A BRELPE/2009
82
Gráfico 8: RSU Coletado no Brasil (t/dia) 2007-08
Fonte: ABRELPE/2009
Ao analisar os dados aqui apresentado s po demos destacar, em um primeiro
m om ento, que a dif erença entre o total de RSU gerado e o total coletado, em 2008, foi de
20.000 toneladas diár ias. Mesm o haven do um avan ço no total coletado de 5,9% entre 2007
e 2008, o que sem dúvida é um dado expressivo e positivo, m ais de 11% do s RSU ger ados
ainda permanecem dentro das cidades das distintas r egiões brasileir as, espalhados ou
dispo stos em locais in adequados com o, por exemplo, os f un dos de vales, o s terrenos
baldio s dentro da área ur bana, n as r uas etc. causando problemas ao s moradores das
proximidades destes locais e a todo s aqueles que habitam a cidade, pois a degradação dos
resíduos favor ece a prolif eração de insetos e o utros animais, que podem atuar como vetores
de diver sas enfermidades.
A sujidade causada pela dispo sição irregular acarreta pro blemas nas r edes de
captação de água pluvial, potencializando, por exem plo, as com plicações decorrentes de
fortes ch uvas, resultan do em en chentes, alagamentos em diferentes áreas da cidade
(CARDOSO, 2004).
O quadro geral brasileiro, ref erente ao s RSU, que apr esentam os aqui se expressa de
forma bastante diferenciada n as r egiões e no s estados brasileiros e em suas respectivas
áreas ur ban as, havendo a prin cípio uma correlação entre tam anho e concentração da
população ur bana e a quantidade de RSU gerada diar iamente, o que com certeza reper cute
no aparecimento e na dimensão dos problem as relacionado s ao lixo de forma ger al. No
entanto, tam anho da pop ulação e quantidade de resíduos n ão são grandezas indissociáveis,
83
haven do difer enças regionais na m édia gerada per capita, como po dem os ver a seguir na
Tabela 15.
Ta bela 15: Macrorregiões: População Ur bana e RSU: Ín dice Gerado e Coletado por
Habitante – 2008 (m édia t/dia)
Macrorregião
Popu lação
Urbana
11.314. 869
RS U T otal
Gerado
(t/dia)
11.333
RS U T otal
Coletado
(t/ dia)
8.919
Índice
(Kg/habitan te/ dia)
Gerado
1,002
Índi ce
(Kg/habitante/ dia)
Col etado
0,788
Nort e
Nordeste
36.577. 772
45.437
33.372
1,207
0,912
Centro-Oeste
11.800. 195
12.355
11.164
1,047
0,946
Sudest e
73.639. 690
83.180
80.041
1,087
1,087
Sul
22.646. 669
17.353
15.703
0,766
0,693
Total
157.037.300
169.658
149.199
1,080
0,950
Fonte: Pesquisa ABRELPE, 2008; IBGE (Contagem da população -2008).
Org: GON ÇAL VES, M.A.
As informaçõ es da tabela 15 indicam que as quantidades de RSU geradas nas
dif erentes r egiões brasileir as v ariam entre 11.000 e 83.000 toneladas/dia, dem onstrando
certa relação entre o tam anho da população ur ban a e a geração de RSU, com exceção da
15
região Sul, on de ocorre uma desproporção r elativa consideráv el .
Os dado s ref erentes à região Sudeste indicam que a geração total/dia de RSU
regional, equivale praticam ente à som a do que fo i gerado em todas as outras quatro
regiões, o tamanho da pop ulação ur ban a, da econom ia desta região, hábitos e capacidade
de consumo, são algun s dos elementos que podemos consider ar para entendermos esses
números.
No que se refer e ao índice relativo a quantidade ger ada habitante/dia, destaca- se a
posição da região Nordeste, com m édia de 1,207 kg, o m aior apr esentado na comparação
entre as regiões brasileir as. Por outro lado, a região Sul, apresenta o m enor ín dice médio
em relação a kg/hab/dia, com 0,766 kg por habitante. Esta menor quantidade média gerada
não perm ite, porém, a totalização da co leta, haven do uma diferen ça pequen a entre o RSU
gerado e o co letado.
Na r elação kg/hab/dia/gerado - kg/hab/dia/coletado, os dados da pesquisa
demonstram que o s piores ín dices estão na região Norte e Nor deste, evidenciando a
15
Não podemos afi rmar categori camente os motivos desta diferença, no entanto, so mos levados a pensar que
aspectos econô micos e culturais, próp rios das populaçõ es dos estados qu e formam a região Sul , in fluenci am
nesse resultado.
84
necessidade de ampliação dos serv iço s e da infra-estrut ura necessário s à am pliação da
coleta do s resíduos urbano s, situação que se apresenta com maior ou menor intensidade
também nas outras regiõ es, com exceção da região Sudeste, que apresenta, de acor do com
a ABRELPE (2009), con dição satisf atória na relação resíduo s gerado s e coletado s.
Não o bstante, temos que considerar que há sit uaçõ es em que a geração de resíduos
pode am pliar-se sem necessariam ente estar atrelada ao crescimento da pop ulação em
determinada área. O que nos perm ite afirmar que par a uma análise m ais aprof un dada, a
questão dem o gráfica, a capacidade e o s hábitos de consumo do s habitantes são aspectos
que dev emos considerar para compreen der a questão em tela, nas difer entes escalas
territoriais. Inclusive, a própria atividade da catação do s resíduos sólidos urbanos
recicláveis po de ganhar maior dimensão, com a in ser ção de n úmero maior de trabalhadores
neste circuito econôm ico, consideran do as características dos esp aço s ur banos, as
quantidades e a com posição do s RSU gerados.
A pesquisa da ABRELPE nos rev ela outro elem ento im portante a ser destacado,
que é o fato de que a realização da coleta do s RSU, mesm o onde apr esenta índices
satisf atórios, não significa o encam inham ento do s resíduos para tratam ento e disposição
adequado s. De acor do com a pesquisa da ABRELP (2009), 67 m il toneladas/diárias, cerca
de 45% do total, foi disposta de maneira inadequada em 2008. (Tabela 16).
Ta bela 16: Quantidade de Municípios por Modalidades Praticadas de Destinação Final de
RSU – 2008
Disposi ção Final
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
At erro Sanitário
67
448
163
789
691
2.158
At erro Control ado
116
480
163
631
359
1.749
Lixão
266
865
140
138
138
1.657
Total de Muni cípi os
449
1.794
466
1.668
1.188
5.565
Fonte: Pesquisa ABRELPE, 2008; IBGE, 2008.
Org: GON ÇAL VES, M.A.
Como podem os observar na tabela 16, em todas as regiões é possível en contrar
m unicípios que utilizam os lixões 16 com o locais de disposição fin al dos RSU,
representando cerca de 30% do total dos m unicípios brasileiros, sen do mais expr essiv a a
16
Local para disposição dos resíduos, em bruto, sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica,
caracterizando -se pela falta de medid as de proteção ao meio ambient e e à saúd e pública. Nestes locais o lixo
permanece disposto a céu ab erto. (ABRELPE, 2009); L EAL et all (2004).
85
participação das regiões Norte e Nor deste, que apresentam mais de 50% dos casos nesta
condição.
Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentam entre 45% e 50% dos
m unicípios utilizan do o aterro sanitário
17
para dispor seus r esíduos, apresentan do um
quadro comparativo regional mais po sitivo, ficando acima da m édia nacional que se
aproxima de 40%.
Consider ando, ainda, as informações da tabela 16, os aterros consider ados
controlados, perfazem pouco mais de 30% dos casos br asileiros, porém , segundo as
informações do próprio est udo da ABRELPE (2009), em vários destes casos não se
obedece ao conjunto de norm as técnicas para acomo dação do lixo. No s caso s m ais
comuns, o que p udemos o bservar em nossa pesquisa, a co bert ura diária dos resíduo s é
realizada, no entanto, a captação e tratamento de gases e de efluentes resultantes da
decom posição dos r esíduos sólidos urbanos não são realizados. Para Lopes (2007, p.22.):
Quando o li xo urbano é si mpl esmente amont oado a céu abert o, por
exempl o, o local se t orna, por excel ência, uma font e de emi ssão do met ano
(C H4), gás result ant e da decomposi ção da matéri a orgâni ca conti da nos
resíduos sólidos urbanos, especi alment e nos domésti cos. De acordo com
Pearce (2002), est e gás, quando l ançado na atmosfera t errestre, é 20 vezes
mais noci vo do que o C O2, pot enciali zando o aqueciment o gl obal.
De acor do com o Instituto Brasileiro de Adm inistração Municipal, IBAM (2001,
p.9), a inef iciência e os problemas neste setor têm sido uma con stante nos mun icíp ios
brasileiro s:
A despeito dos esforços de muitas prefeit uras na implement ação de
programas, pl anos e ações para melhoria dos sistemas de limpeza urbana e
de seu gerenciament o, e apesar de vári as ini ci ati vas reali zadas pelas
comunidades, em especi al na direção de projet os de colet a sel eti va e
recicl agem, é sabi do que o quadro geral é bast ant e grave: além de recursos,
são necessári os o aprimoramento e a capacitação das administrações
municipais para enfrent ar o problema.
Apesar de apresentar uma situação preocupante, a continuação da transformação
das condições so b as quais se dão a ger ação, o transporte, a coleta, o tratamento e a
dispo sição do s resíduos no Brasil, objetivando uma adequação as norm as ambientais em
todo o país, in dependentemente das diferen ças econômicas e sociais regionais, vem
17
Local de disposição final de resíduos urbanos , no qual são aplicadas todas as técnicas de eng enhari a e
normas operacionais esp ecí ficas para con finar os resíduos, com vistas a efetiva proteção ao meio ambiente e
à saúde pública. Os critérios de engenh aria comp reendem, no mínimo, a i mpermeabilização do solo, o
sistema d e dren agem superfici al, o sistema d e d renag em, remo ção e t ratamento do líquido percolado , o
sistema de dren agem d e gases, incluindo a ch amin é p ara a sua dispersão , e a cobertu ra di ária dos resíduos
depositados. (ABRELPE, 2009)
86
acontecen do, de acor do com a ABRELPE (2009), porém , torna-se necessár io estabelecer
ações políticas para um esforço conjunto das diferentes esferas de governo, o bjetivan do
m elhorar as con diçõ es para estabelecer e m elhorar a gestão dos resíduo s sólidos nos
18
m unicípios brasileiros. A gestão integrada
deve ser im plem entada, caminhan do na
dir eção do interesse público, com estabelecim ento e aplicação de orçam ento próprios para
a realização dos serviço s adequadamente, contando com a participação da comunidade
local n este processo. Para Besen (2006, p.36):
No B rasil, veri fica-se uma gradati va melhori a da qualidade da gest ão dos
resíduos sóli dos urbanos. No ent anto, a ausência de uma políti ca naci onal
de resí duos sóli dos que se constitua num marco regul atóri o, a falt a de
confiabili dade nos dados fornecidos pelas prefeit uras e de capacit ação dos
seus quadros t écni cos, di fi culta um gerenci amento adequado, o
financiament o de programas e proj et os e a minimi zação dos i mpactos dos
resíduos no meio ambi ent e e na saúde.
Acreditamos que os efeitos do s problem as decorrentes da geração do s r esíduos
podem ser m aior es ou menores depen den do da forma com o o po der público, em suas
dif erentes escalas, lida política e tecnicamente com esta questão. O que nos leva a af irm ar,
por exem plo, que um determ inado estado o u m unicípio que possua uma população ur bana
relativam ente pequena, com uma geração de RSU com parativam ente m enor pode ter,
também, problem as am bientais sério s decorrentes da in existência ou de uma má gestão dos
resíduos sólidos urbano s.
É preciso considerar, ain da, que o com portam ento da população, no que diz
respeito às form as de descarte dos resíduos só lido s, é elemento que contribui positiva ou
negativam ente no processo de enfrentam ento dos problemas em questão, exigin do dos
poder es públicos municipais açõ es mais ef etivas para m itigação do s pro blem as,
considerando sempre o envolvimento da com unidade nos projetos, de m aneira a propiciar
uma con sciência mais cr ítica em relação aos pro blem as r elacionado s ao lixo, procuran do
m udar o com portam ento com relação às formas de con sumir as m ercadorias e de descartar
os resíduo s.
Foi com esse intuito que, no desenvolver desse projeto de pesquisa, procuran do
incentivar a com unidade a pensar criticamente so bre as questões relacionadas ao s r esíduos,
18
Processo qu e co mpreend e as ações relativas à tomada de decisões políticas e estrat égicas , quanto aos
aspectos institucionais, administrativos, operacionais, finan ceiros , sociais e ambientais relacionados aos
resíduos sólidos. Administração no sentido lato. Predo mina a conotação política, isto é, a política
institucional. Pressupõe o envolvi mento da popul ação e o exercício político sistemático junto às instituições
vinculadas a todas as es feras dos governos municipais , estaduais e federal que possam n ele atuar. A BRELPE
(2009); IBA M (2001).
87
so bretudo, considerar a im portância do trabalho dos catadores de resíduos recicláveis,
organ izam os o I Sem inário So bre Gerenciamento Integrado de Resíduos Soído s em Nova
Andradin a-M S, em um a p arcer ia da univ ersidade, Pref eitur a, Ban co do Brasil e outras
entidades. O desenvolvimento desta atividade objetivou tam bém , a troca de informações
entre pesso as de diferentes instituições a respeito do tema, reunin do m embros de
associações, coop erativas, prefeituras m un icip ais e com unidade interessada.
5. Conclusão
A expansão e o aum ento dos ín dices de reciclagem no Brasil têm com o elem entos a
expansão e a lucratividade deste setor econôm ico, que tem com o um dos principais
elementos o trabalho na catação do s resíduos compostos por materiais recicláveis,
realizado pelos trabalhadores catadores nos mais diferentes lugar es e com dif erentes
formas de or ganização.
Um trabalho r ealizado em condições bastante degradantes e marcado p elos baixos
rendimentos obtidos pelos catadores, que na m aior parte dos casos, n ão con seguem receber
pelo seu trabalho o suficiente para a sua repro dução básica. No entanto, enriquecem com
essa atividade o utros agentes desse circuito econômico, como os atravessadores e os
empresários que controlam o processo de in dustrialização desses materiais.
A atividade da catação está na base dessa estrutur a e o cupa m ilhar es de
trabalhadores que por não terem outra ocupação se vêm obrigado s a viver do comércio dos
resíduos r ecicláv eis. Esse circuito econôm ico se afun ila na medida em que se avança na
cadeia que envo lve o comércio e a in dustrialização dos materiais do s quais são formados
os resíduos. A garantia do lucro dos em presário s ligados à r eciclagem está fortemente
assentada na utilização desse ver dadeiro ex ército de trabalhadores na recuperação dos
resíduos sem nenhum custo contratual. A in dústria obtém o fr uto do trabalho do s catadores
sem necessariam ente tê-los com o empregados.
Desta forma, a relação direta com os trabalhadores catadores é realizada pelos
comerciantes que vão até o s lixões, o u fazem a aquisição do material junto aos catadores
carrinheiros que atuam nas ruas das cidades que, por sua vez, podem com ercializar com
outros intermediário s de maior porte, com cap acidade de estocagem e triagem, ou
dir etamente com as diferentes in dústrias da reciclagem. Estas com pram os resíduos
recicláveis de acor do com o tipo de material que lhe interessa pro cessar, ocupan do um
88
lugar de extrem a im portância para o andamento dos negócio s relacion ados a reciclagem
do s m ateriais.
Ao exer cer o po der de com pra final, as indústrias da r eciclagem controlam toda
essa estrutura e, portanto, acabam por defin ir os pro cedimentos adotados pelos agentes
locais envolv idos com essa atividade, abarcan do tanto os trabalhadores catadores como os
atravessadores envo lvido s.
Além dos elementos mencionados o circuito econômico que envolve a reciclagem e
que ganh a a sua expressão territorial m ais visível na atividade dos trabalhador es catadores
(nas r uas e lixões) das cidades, envolve ain da o s po deres p úblicos do s m unicípio s, que
como vim os, tendem a buscar a so lução m ais ráp ida e nem sempre de m enor custo para os
problemas relacionados ao lixo e aos trabalhadores catador es, geralmente as intervenções
são pontuais e não consideram a complexidade do s pro blemas.
Apesar da catação dos resíduo s recicláveis ser um elemento a m ais no serviço de
recolha de lixo da cidade, não é por isso reconhecido, em alguns casos m esm o organizados
os trabalhadores não são percebido s no cotidiano urbano. Mesm o quan do atuam
organ izadam ente, como vim os o s catador es do s resíduos r ecicláv eis se estabelecem muitas
vezes à margem dos serviço s de limpeza pública, em condições precárias e com
deficiências infra-estrut urais.
Outra questão im portante é a presença do po der p úblico municipal com o parceiro
ou m esm o idealizador desses processo s or ganizativos do s catadores, em que a pretexto de
resolv er os problem as dos catador es, busca solucionar pro blemas m unicipais r elativos aos
resíduos, com o estim ulador es dos pro jetos acabam dando o direcion am ento ao gr upo. Na
m aior parte dos caso s um apoio pr ecár io, que ten de a dim inuir à medida que os pro blemas
aparecem . Para a adm inistração p ública os catadores dev eriam, depo is de iniciado o
projeto, continuar por conta própria, o que não acontece. É claro que essa vontade escon de
o desejo de se livr ar de todo o trabalho envolvido com a questão da or ganização dos
catadores e de programas de co leta seletiva e dos custos, sempre lembrados.
Pudem os perceber que a parcer ia com a Prefeitura e demais interessados é
im portante para viabilizar a execução do trabalho, in clusive com subsídios que permitam
m elhores ren dim entos aos catador es, com o é o caso do custeio da en ergia, da água, de
algum as ferr amentas e das instalações dos barracõ es. Os catador es em nenhum dos casos
pesquisados disp unh am de con dições f inanceiras p ara iniciar, nem custear o s gastos com o
funcionamento das infr a-estrutur as, quando havia.
89
A possibilidade de avançar na cadeia pro dutiva, passar a realizar o préprocessam ento dos materiais, é p ercebida como um a saída para o pro blema dos baixos
rendimentos, mas os custos de um a possív el implantação das m áquinas para esse f im e o
gerenciam ento do s negó cio s, ex igem que o s catadores busquem finan ciamento, que deverá
vir de fun do s público s, posto que estes pequenos empreen dim entos não con seguem acessar
financiam entos privado s.
A preparação desses prof ission ais para atuarem em outra esfer a do circuito da
reciclagem deve ser tam bém parte desses projetos. Do contrário, o ger enciamento poderá
ficar sob responsabilidade de o utras entidades, p autando- se na idéia de que o s catadores
não estão prepar ados para gerenciar. As associações/cooper ativas estudas, mesmo tendo
um f uncion amento não m uito complexo, estiveram ou estão sen do adm inistradas,
gerenciadas, por pessoas ligas às Prefeituras M unicipais.
Assim , seja na relação com os empresários do setor o u com o po der p úblico
m unicipal o s trabalhadores catadores, como elo m ais fraco desse sistema, sofr em as
conseqüências m ais dur as das m udan ças que envolvem o setor, seja diretamente no
trabalho de catação quan do o po der público intervém fechando os aterros para o s catadores
ou pela dimin uição dos ganhos quando o m ercado entra em “crise”. Na busca de atenuar a
sua condição de fragilidade, as ações de or ganização dos trabalhador es catador es são uma
tentativa de rev erter o u mesm o m inim izar essa situação, surtin do pequenos efeitos nos
casos an alisados.
O principal elem ento positivo dessas or ganizaçõ es está n a po ssibilidade de se
tornarem espaços de sociabilidade, de apr endizagem e de form ação política, que po dem
levar a ações que transform em não só a situação desses mesmos trabalhadores dentro do
circuito econôm ico da reciclagem , m as toda a lógica social que os leva dia-a-dia a
aprofundar suas con dições de m iserabilidade. A ampliação do debate e a dissem inação do
conhecim ento entre os grupos or ganizado s po dem criar con dições para pensar além das
possibilidades de novas formas de or gan ização do trabalho na catação, colo can do em
questão as estruturas sociais que geram e m ascaram a pobreza.
Os trabalhadores catadores que repr esentam um dos aspectos da sociedade desigual
e ger adora de desper dício, que pro duz para jo gar fora, que produz para destruir, en quanto
m uitos não têm suas necessidades básicas satisf eitas po dem ser sujeitos de ações
transform adoras se ampliarem as suas exigências para além do local e das condições de
trabalho, juntando-se a o utros gr upos socialmente organizado s.
90
E é neste contexto, que a reciclagem dos materiais presentes nos r esíduos aparece
também com o um elem ento im portante para a diminuição dos problem as causado s pela
crescente geração de lixo, n ão o bstante isso, não po demos confun di-la como solução para a
questão, com o ato que redime os geradores de lixo do s problem as postos, sobr etudo, pelo
fato de que a recuperação dos r esíduos e a reciclagem dos materiais têm com o principal
base a m isér ia e a precariedade do s trabalhadores, que encontram nessa atividade a ún ica
forma de sobrevivência fora do mercado de trabalho form al.
A idéia de que a reciclagem pode ser vista com o a so lução par a os pro blemas
gerados p ela dispo sição e o crescimento da geração de lixo é também adotada pelos
empresários do setor. Porém , por mais que a reciclagem industrial assuma e se vincule a
um discurso político e am bientalmente correto de pr eservação am biental, a atividade
industrial, seja ela qual for, só se realiza, o u se estim ula com a garantia do lucro, de
reprodução do capital aplicado, por isso alguns tipos de resíduo s em que o processo de
reciclagem tem um alto custo, mesmo tendo a potencialidade de recuper ação, não serão
reciclado s.
Isto sign ifica que nem todos os tipos de materiais que com põem os r esíduos virão a
ser reciclados, pois é a rentabilidade no processo de reciclagem que gar ante a sua
execução. No Brasil, os elem entos gar antidor es dessa rentabilidade são: a pr ecar iedade e o
baixo custo do trabalho dos catador es.
Desta forma, quando há dim inuição dos lucros, a utilização dos r esíduos recicláveis
como matéria-prima deixa de ser atraente, voltan do a atenção do capital para a utilização
de matéria-pr ima vir gem , in depen dentemente dos im pactos que isso po derá causar para o
ambiente natural ou para os catadores que so brev ivem da reco lha e comercialização dos
resíduos. A crise econôm ica que atingiu o Brasil no f inal dos ano s 2008, com repercussões
até o momento, fez com que os catadores percebessem isso da pior forma.
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ANEXO 1
I Seminário Sobre Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Educação
Ambiental
No dia 07 de novem bro de 2009 foi realizado o I Sem inário So bre Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólido s e Educação Am biental, na Câmara Mun icip al de Nova
Andradin a – MS. O evento, previsto em nosso p lano de trabalho inicial, teve como
objetivo estimular a troca de exp eriências sobre o ger enciam ento de r esíduos sólidos
domiciliar es, com ênfase em progr amas de coleta seletiva e or gan ização de catador es.
A coor den ação do seminário fico u sob a respon sabilidade do Prof. Dr. Marcelino de
Andrade Gon çalves, da UFMS, mas a organização reuniu repr esentantes de diversas
instituições: Secr etaria Municipal de Desenvolvimento Integrado – SEM DI; Prefeitura
Municipal de Nova Andradina; Faculdades Integr adas Nova Andradina - FI NAN;
Faculdade de Tecnologia de Nov a An dr adina – FATEC; Câmara Mun icip al; Bio-Acess
Consultoria Ambiental e da Saúde; Banco do Brasil; Os Movidos Promoções & Eventos; e,
ainda, a Dep utada Estadual Dione Hashiok a e os ver eadores Dr. San dro, Vicente e Marião
da Saúde.
Para dar conta do objetivo propo sto, foram realizadas quatro m esas redon das, com a
participação de palestrantes que são pesquisadores, técnico s e trabalhadores catadores
envolvido s na organização de program as de gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis
com inclusão so cial de catadores em suas cidades de or igem . Assim , o Sem inário contou
com palestrantes com exper iências relativas ao tema, tanto no ramo da pesquisa, en sino e
extensão un iver sitária, como no planejamento, execução e manutenção dir eta dos
programas de co leta seletiva.
Diver sos palestrantes ressaltaram a im portância dos pro gram as de coleta seletiva
para minimizar os problemas so cioam bientais relativos ao s resíduos sólidos dom iciliar es e
valorizar os resíduo s sólidos recicláveis, geran do em prego e ren da. Destacaram, ainda, a
respon sabilidade da administração pública m unicipal na elabor ação de uma política de
gerenciam ento integrado de resíduo s só lido s e a relevância do estabelecimento de parcerias
e apoios com os diver so s segmentos da so ciedade civil (em presário s, un iver sidades,
sin dicatos de trabalhadores, igr eja, etc.) tendo em vista sua im plantação.
O evento contou com a presença do prefeito de Nova An dradina, do presidente da
Câmara Municipal e o utros vereadores, do secretário municipal de desenvolvimento
integrado, prof essores univ ersitários e de trabalhadores catadores da Coop erativa de
96
Reciclagem de Nov a Andradina - CORENA. Além disso, reuniu um gran de núm ero de
participantes, principalm ente professores e aluno s de univer sidades públicas e priv adas e
de escolas estaduais de Nova Andradin a e de cidades da região, por ex em plo: Bataiporã,
Ivinhema, Anaur ilân dia e Do urado s (Fotos 1 e 2).
Foto 1: Mesa de abertura do I Seminário 07112009.
O prefeito de Nova An dradin a afirm ou que está trabalhan do par a solucionar o
problema do lixo no município e an unciou a contratação de uma em presa para dar destino
correto aos resíduos de serviços de saúde. Afirmou, ainda, que empreen derá esforço s para
solidificar a associação de catadores de resíduo s r ecicláv eis e o pro gr ama de coleta
seletiva, com trabalho de con scientização nas esco las e junto à população.
Foto 2: Vista parcial do p úblico presente no I Seminário.
07112009.
97
O secr etário mun icip al de desenvolvim ento integrado destacou que o desafio é, a
partir de 2010, desenvolvermos a política m unicipal de resíduo s só lido s e reconh eceu a
im portância do sem inário para a apren dizagem e discussão do tem a, para a comunidade
acadêmica, gestores público s e com unidade em geral.
Assim , o sem inário proporciono u que o gov erno m un icip al assum isse publicamente
um comprom isso maior com o setor de resíduos sólidos, especialmente com açõ es voltadas
à coleta seletiva e à organização do s trabalh adores catadores que já at uam CORENA. Além
disso, am plio u o debate acerca do tema no município e fortaleceu a parceria existente entre
a prefeitura municipal, câmara de v ereador es, univer sidade e dem ais segmentos da
sociedade civil, ten do em vista o gerenciamento adequado dos resíduo s sólidos no
m unicípio e o apo io à CORENA.
A pro gramação e a síntese dos debates que ocorreram a partir das m esas redon das
podem ser o bservadas a seguir.
Program ação
07h30 – Credenciam ento
08h10 às 08h40m in - Mesa de Abertur a.
8:50h às 11h00 - Mesa I : Gestão de Resíduos Sólidos Dom iciliar es
- Prof. Dr. Antônio Cezar Leal – Geógrafo. ( Coor d. do Curso de Pós- Graduação em
Geograf ia da UNESP- Presidente Prudente)
- Prof. Ms. Eduar do Ro drigues Ferreira – USP/São Carlo s/EEHS.
- Brás da Silva Molin a – Gestor Am biental
- Coor d.: Fábio Maurício Selhor st - Secr etário Mun icip al de Desenvo lvim ento Integrado
12h30 às 14h30 - Mesa II: Experiências de Coleta Seletiva e Educação Am biental
- Antonio Domin gos Dal Más Pref eitur a Municipal de Presidente Epitácio – SP
- Érica Eloísa Petrúcio – Presidente da Cooperativa de Recicladores de Pres. Epitácio
- Alex Nunes da Silva – Presidente da Coop erativa de Catador es de Paranav aí.
- Coor d.: Cornélia Cristina Nagel – En g. Agrônom a – Pref. M unicipal de Nov a Andr adina
14h30 às 14h50 - Coffee Break
98
14h50 às 16h:40 - Mesa III : Econom ia Solidária e Formação de Coop erativas Populares
- Profª. Ms. Bianca Bur dini Mazzei – Depto de Administração - FAFIPA - Paranavaí –PR
- Profª. Dalva Mirian Coura Aveiro – UFM S – Coor d. da Incubador a Tecno ló gica de
Cooperativas Pop ulares.
- Coord.: Fabiana Neri de Moura - Bió loga
16h50 às 18h30 - Mesa IV: Projetos e Pesquisas em Resíduos Sólidos e Educação
Ambiental
- Profª. Ms. Sílvia Fernanda Cantóia – Unesp – Presidente Pr udente
- Profª. Ms. Flávia Akem i Ik uta – Unesp – FATEC – Nova An dradina
- Profª. Mariana Vieira Galuch – FAFIPA - Paran avaí –P R
Coor d.: Prof. Dr. Marcelino de An drade Gonçalves – UFMS
M ES A I: G ESTÃO DE RESIDUO S SÓ LIDO S DO MIC ILIARES
 G estão de resíduos sólidos urbanos
Prof. Dr. Antônio Cezar Leal
Inicio u esclarecendo que os princip ais asp ectos que com põem a questão dos
resíduos sólido s ur bano s na sociedade contemporânea são : a cultura de consumismo
acelerado; m aior dem anda de recursos nat urais; dispo sição in adequada dos r esíduos sólidos
e impactos ao homem e ao meio am biente; o fato de que a recuperação de resíduos sólidos
recicláveis constitui um a alternativa de trabalho para catadores; o tem a não é uma
prioridade nas políticas p úblicas; e a gestão não prof issionalizada, o u seja, falta
capacitação técnica na administração do setor.
De acor do com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada p elo IBGE
em 2000, so bre a ger ação de r esíduos sólidos dom iciliares temos um valor m édio nacional
de 0,74 k g por h abitante por dia. No que se refere à composição destes resíduos, ver ificouse que a maior parte é de m atéria orgânica (55%) e na seqüência ap arecem papelpapelão
(25%), plásticos (3%), metais e vidro (2% cada) e o utros (13%), de acor do com o
CEMPRE (2004).
Em relação à disposição do lixo no Brasil, destaca-se que a m aior parte foi dispo sta
em aterros controlados (37%) e aterro s sanitário s (36%) e apen as 21% em lixões no ano
2000. Mas estes dados variam bastante quando observ ados por região, conform e o gráfico
9:
99
G ráfico 1 Formas de disposição de resíduo s só lido s no Brasil - 2000
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional Sobre San eamento Básico – 2000
Em seguida, o palestrante apresentou os dado s relativo s ao estado de São Paulo,
enfocando as con dições de disposição dos resíduos sólidos domiciliares, a partir de dados
da CETESB. Neste sentido, afirm ou que a situação melhorou signif icativam ente desde
1997 até 2005, quando a maior parte dos resíduos sólido s (80,2%) foi dispo sta em
condições con sideradas adequadas.
Esclareceu, então, as formas de disposição de resíduos sólidos, que po de ocorrer
em lixão, aterro controlado e aterro sanitário, sen do que a dispo sição em lixão é a m ais
prejudicial ao homem e ao meio ambiente, pois se caracteriza pelo sim ples depó sito dos
resíduos a céu aberto. Já na disposição em aterro controlado ocorre a co bertur a diár ia dos
resíduos com material in erte (terra). A disposição em aterro sanitário é a form a considerada
m ais adequada, pois pressupõe cuidados desde a esco lha da área, obras de en genharia para
sua prepar ação e fun cionam ento de forma a prevenir a ocorrência de im pactos ambientais
negativos.
Diante do crescente volum e de resíduos sólidos ger ados diariamente o que fazer
com o lixo é um a questão im portante para a reflex ão tanto dos administrado s p úblicos
como para a pop ulação em geral. Todo s devem assum ir sua parcela de r esponsabilidade no
que se ref ere a esse pro blema, desenvolvendo ações no sentido da r edução do con sumo,
redução da produção de lixo, prof issionalização da gestão do s resíduos sólido s ur bano s e
im plantação de sistemas de tratam ento. Para tanto, é importante o estabelecimento de
100
parcerias entre poder p úblico, in iciativa priv ada, trabalhadores do setor (catadores) e
sociedade civil, tendo em vista a reciclagem e reutilização de m ateriais, a implantação de
programas de co leta seletiva e de educação am biental.
É preciso co locar em prática o s prin cípios dos 3R’s: r eduzir, reutilizar e reciclar os
resíduos sólidos. Os pro gr amas de co leta seletiva têm contribuído bastante par a isso e
trazem diversos benefícios, por exemplo: econom ia de recur sos nat urais ( água, energia e
m atéria-prim a); aum ento da v ida útil do s aterros; con scientização e p articipação da
comunidade; dim in uição da po luição do solo, água e ar ; dimin uição da proliferação de
doen ças e contaminação de alimentos; diminuição dos custos de produção e do
desper dício; além da geração de em prego e ren da.
Neste sentido, o palestrante relatou sua exp eriência na or ganização de programa de
coleta seletiva e or gan ização de catadores de resíduos sólidos recicláveis em Presidente
Prudente – SP, que r esultou na Cooperativa de Trabalhadores de Produtos Recicláveis de
Presidente Pr udente ( COOPERLIX). Esse processo div idiu-se em 7 etapas:
1) Articulação in stitucional;
2) Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos ur banos;
3) Diagnóstico da situação dos catadores;
4) Or ganização dos catadores;
5) Or ganização da coleta seletiva;
6) Educação am biental; e
7) Acom panham ento e gestão.
Diver sos parceiros se articularam em torno desse projeto, com o a Faculdade de
Ciências e Tecnolo gia da UNESP, Prefeitura M unicipal de Presidente Prudente,
PRUDENCO, UNOEST E, SIEMACOFENASCON e Banco do Brasil. Além disso, há um
grande número de apoiadores do projeto (órgãos público s, igreja católica, escolas e
associações de m oradores, entre outros).
A exper iência adquirida nesse desse projeto desenvolvido e implantado em
Presidente Pr udente tam bém serviu de apoio a o utras que sur giram na região, como no
m unicípio de Martinópolis. Nesse caso, ocorreu a im plantação da coleta seletiva, a p artir
de convênio firm ado entre a prefeitura do m unicípio e a FCTUNESP, que por m eio de
uma equipe de trabalho com posta por diver so s est udantes de gr aduação realizo u as etapas
descr itas anteriormente e traçou um plano de ação. O resultado foi a consolidação da
proposta encam inhada, com o surgimento da Associação de Catadores de Materiais
101
Recicláveis de Martinópolis (ACAMART) e a im plantação da co leta seletiva solidária no
m unicípio.
Os resultado s principais destas exper iências de coleta seletiva com catadores e
parcerias são: in ser ção social e articulação in stitucional; possibilidade de intervenção e
transform ação de problemas sociais e am bientais; m elhoria nas condições de vida e de
trabalho dos catadores; am pliação do s horizontes de pesquisa e esp aço de trabalho para
pesquisador es; e a articulação da p esquisa, ensino e extensão n as univer sidades.
 G estão de resíduos de serviços de saúde
Professor Ms. Eduardo Rodrigues Ferreira
O palestrante abordo u o s problemas relacionados à gestão de resíduos de serviços
de saúde, esclarecen do asp ectos da legislação que dispõ e so br e o tem a e as etapas que
devem ocorrer no geren ciam ento destes resíduo s pelo s ger adores.
Inicio u abor dan do a terminologia, de acor do com a ABNT (NBR 1280793),
segun do a qual o s resíduo s de serv iço s de saúde (RSS) são os resultantes de atividades
exercidas por estabelecimentos geradores (hospitais, clínicas veterinárias, consultórios
dentários, farmácias, unidades básicas de saúde, entre outros). Tais resíduos são integrantes
do s resíduos sólidos ur bano s, representando 1% destes.
Os RSS car acterizam-se pela presença de agentes patogênico s e, de acordo com a
ABNT (NBR 1000404) são en quadrado s com o resíduos classe I – p erigosos, cuja
respon sabilidade de gestão e ger enciam ento é do gerador.
No Brasil, há três classificaçõ es de RSS, segun do a NBR 1220893, Resolução
CONAMA 35805 e RDC ANVISA 30604. Elas organizam os RSS em grupos,
subgr upos, classes e tipos e dev em ser adotas com o referência na gestão e gerenciamento
do s RSS.
A gestão é o processo de planejamento, isto é, a etapa em que são tom adas as
decisões e deve ser elaborada com base em um panorama de ger ação do lo cal de
intervenção (por ex em plo, um a bacia hidro gráf ica, um m unicípio o u estabelecimento
gerador), legislação, norm as técnicas, aspectos institucionais e econômicos. Já o
gerenciam ento é colocar em prática o planejamento, por m eio de ações adm inistrativas
(públicas ou priv adas), com acompanhamento de to das as etapas do processo.
102
Há dois tipos de gestão: avançada e clássica. A gestão avan çada tem sido adotada
em países desenvolv idos, com o Alem anha e Canadá, e compreen de a segregação dos
resíduos em diferentes classes, com a redução de custos com tratam ento. Já a gestão
clássica é a que é prática em grande p arte do território nacional, consider a todo s os
resíduos gerado s como infectantes, o que r esulta em aum ento nos custos de tratam ento e
ausên cia de políticas de gestão.
O palestrante esclareceu que existe uma ampla legislação e conjunto de normas
técnicas que dispõe sobre resíduos de serviço s de saúde e dev em ser adotas como base na
sua gestão e ger enciamento.
Para tanto, os estabelecimento ger adores devem elaborar um plano
de
gerenciam ento de RSS, con sideran do as seguintes etapas: levantamento de dados
qualitativos e quantitativos dos RSS; adequar técnicas e procedimentos para a rotina de
geração do estabelecim ento; definir um plano de em ergência, adotar o princípio da
capacitação técnica e oferecer cur sos de atualização aos f uncionário s; e atentar a todos os
procedim entos necessários em cada etapa do ger enciam ento. Deve-se, ain da, def inir as
áreas dentro do estabelecimento ger ador, em: cr ítica (centros cirúr gicos e salas de
hemodiálise, por exemplo), semi-crítica ( enferm arias e am bulatório s, etc.) e não- critica
(escr itórios, almoxafirado, entre outras).
Na seqüência, o palestrante descrever as etapas do gerenciamento de RSS e os
sistem as de tratamento que po dem ser adotados, por exemplo: esterilização à vapor o u à
seco; esterilização por gazes o u por m icro-on das, incineração, etc. Além disso, comentou
os im pactos negativos resultantes da falta de tratam ento dos RSS.
Por fim, destaco u aspectos importantes na gestão e ger enciam ento de RSS, com o a
capacitação técnica, conhecim ento, articulação, capacidade de gerência e bom senso e
ressaltou que ambo s estão intimamente interligado s. Assim, não há possibilidade de
avanços na ár ea de gerenciamento sem haver um processo bem estrut urado de gestão.
 Sistema integrado de gestão de resíduos sólidos
Brás da Silva Molina
Partiu do princípio de que a respon sabilidade pelo gerenciam ento do s resíduos
sólido s or gân ico s e recicláveis é das pr efeit uras m unicipais e, como tal, estas devem
organ izar o setor.
103
Os program as de coleta seletiva m erecem atenção especial, pois permitem
encam inhar p ara a reciclagem diverso s tipos de resíduos, com o plásticos, papel, vidro,
m etais e embalagens lon ga vida. O palestrante chamou a atenção para os recursos naturais
que estão contidos nestes resíduos e quanto representam na coleta seletiva, por exemplo: o
papel representa 35% e o plástico 15%. Destacou, ain da, o caso do v idro e das embalagens
longa vida que podem ser 100% reciclados, sendo que 1 quilo de vidro usado e descartado
como resíduo se reciclado dará origem a 1 quilo de vidro novo. Já as embalagens lon ga
vida recicladas podem ser utilizadas na fabricação de telhas e aquecedor es de água.
Na seqüência, o palestrante abordo u os resíduo s cuja responsabilidade de
gerenciam ento com pete ao gerador. É o caso dos resíduos de serviços de saúde, das
embalagens de agrotóxicos, pneus, pilh as e baterias e, ainda, do s r esíduos da constr ução
civil e óleos lubrificantes, so br e os quais esclareceu po ssíveis ap licações quando reciclados
e apresentou normas técnicas e legislação que dispõe so bre o tem a, conform e podem os
observar a seguir:
- NBR 1280793: resíduos de serviços de saúde;
- Resolução CONAMA 33403: em balagen s de agrotóxico s;
- Resolução CONAMA 25899: pneus;
- Resolução CONAMA 25799: pilhas e baterias;
- Resolução CONAMA 30702: resíduo s de constr ução e dem olição;
- Resolução CONAMA 36205: óleo usado (queim ado);
- Resolução CONAMA 35705: con dições e exigên cias com m anuseio de óleo vegetal.
Abor dou tam bém o caso das lâmpadas fluorescentes e óleos vegetais utilizado s no
preparo de alim entos, sen do que no s dois caso s há risco s de contaminação do m eio
ambiente e ao mesmo tem po há potencial de aproveitamento. No caso das lâmpadas
fluor escentes ele esclareceu que 99% de seus con stituintes são recicláveis (v idro, alumínio,
vapor de mercúrio, etc.), m as também lem bro u que ainda não há legislação esp ecíf ica no
Brasil que regulamente a m anip ulação, tratam ento e destinação após o uso das mesmas. Já
no caso dos óleo s vegetais, ressaltou que se deve observ ar a resolução CONAMA 357 no
seu m an useio e que eles podem ser aproveitados n a fabricação de bio diesel, sabão e
sabonetes.
Para finalizar, destacou que os pro gramas de coleta seletiva são economicamente
viáveis, socialmente justos e am bientalmente corretos.
104
M ES A
II:
EXPERI ÊNCIAS
DE
CO LETA
S EL ETIVA
E
EDUC AÇ ÃO
AMB IENTAL
 Érica Eloísa Petrúcio – Presidente da C ooperativa de Recicladores de Pres.
Epitácio
Inicio u alertando que sua fala tinha como o bjetivo relatar a experiência de trabalho
como catador a de r esíduos r ecicláv eis há 6 ano s, presidente da Associação de Recicladores
de Co leta Seletiva de Presidente Ep itácio (ARPE) e com o militante do Movimento
Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Neste sentido, apresentou como são as
relaçõ es entre a ARPE e a Prefeit ura Municipal e deixo u que o s detalhes do histórico de
im plantação do pro grama de coleta seletiva fossem apresentado s na seqüência pelo
palestrante Antonio Dom in gos Dal Más, r epresentante da prefeitura.
A ARPE tem um a gr an de p arceira com o poder p úblico m unicipal, estabelecida em
termo de convênio, que garante ajuda na infra- estr utura, com o cam inhão, diesel,
m otorista, energia, man utenção de todo equipamento utilizado n a coleta seletiva e,
inclusive, cede escr itório e internet. Mas, a palestrante ressaltou que, a ARPE realiza a
gestão do próprio negó cio e or ganiza seu trabalho, sen do gerida por um corpo de
administração e um conselho fiscal.
Apesar de dificuldades como essa, atualmente há em Presidente Epitácio um
programa de co leta seletiva com inclusão social de catadores de resíduos sólidos
recicláveis. Essa é uma das luta que ela enfrenta com o m ilitante do Movim ento Nacional
de Catadores: que todas as pr efeituras olhem para essa questão do trabalho com recicláveis,
prestem atenção no trabalho do s catadores e reconheçam a importância da coleta seletiva
nos diver sos municípios.
Érica ressaltou que par a os catadores o r econhecimento de seu trabalho não é um
favor para esses trabalhadores, pois na ver dade eles (catadores) é que estão há dez, quinze
às vezes vinte anos fazendo um favor para as prefeituras m un icip ais e com unidade em
geral, trabalhan do na catação de resíduo s sólidos recicláveis nas ruas das cidades e
indiretam ente fazen do a coleta seletiva (ou seja, antes de sua or gan ização pelo po der
público, que é o responsável pelos serviço s de limpeza ur bana).
Embora o s programas de coleta seletiva estejam se multiplican do no país, ain da são
poucas as pesso as que tem consciência da im portância do trabalho realizado pelos
catadores. Esse aspecto foi abor dado na Expo Catador, r ealizada em São Paulo nos dias 29
105
e 30 de o utubro, em que a p alestrante esteve presente. Ela comentou que o Presidente Lula
também participou das atividades e, em seu discur so, pediu que o s pr efeitos do Brasil
prestassem atenção na coleta seletiva com inclusão so cial de catador es de resíduos sólidos
recicláveis, pois esse trabalho já vem sendo f eito indiretam ente há m uitos anos. E,
continuo u: que prestassem atenção às cooperativas e associações de catador es que vem
realizando esse trabalho e as apoiassem, pois trazem vár ios benefícios para o município,
para o meio ambiente, a econom ia e saúde p ública.
Como representante do Movimento Nacional de Catadores, r eforçou o apelo de que
os prefeitos dev em dar maior atenção à coleta seletiva e garantir a inclusão so cial dos
trabalhadores catador es, consideran do todo s o s ben efícios resultantes desse trabalho. Neste
sentido, lem bro u da lei feder al de saneamento básico 11.44507 que perm ite que as
prefeitur as mun icip ais contratem as cooperativas e associações de catadores para
realização da co leta seletiva.
Informou também que o Movimento Nacional de Catadores de Materiais
Recicláveis con seguiu uma ver ba de duzentos e vinte e cinco milhões de reais e com a
ajuda do s prefeitos ela poderá ser utilizada n a or ganização de catadores e implantação de
programas de co leta seletiva.
Para finalizar, afirm ou que em Presidente Epitácio ap esar das dificuldades eles
realizam a coleta em toda a cidade e tem conseguido bon s resultado s, conforme comentou
anteriorm ente. Então, espera que o relato de sua exp eriên cia m otive administradores
públicos e parceiro s a colabor ar para que as cooperativas e asso ciações de catadores
continuem avan çan do. Além disso, espera ter m otivado os catadores presentes no
seminário a continuar a luta, princip alm ente no que se refere à autogestão.
 Antonio Domingos Dal Más Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio – SP
O palestrante relatou o histórico do projeto de im plantação da coleta seletiva em
Presidente Epitácio e organização de catador es, assim como os benef ício s resultantes para
os catadores que trabalham na ARPE e a com unidade em geral.
O projeto seguiu as etapas de:
1. Levantam ento de dados: número de habitantes e de alunos de ensino f un dam ental e
m édio; m apa da cidade; con diçõ es do barracão; tipo de prensa; caminhão dispon ível;
2. Montagem da estrut ura necessária: barracão (200 m 2); cam inha truck carroceria seca ou
baú; vestiár iossanitário s; refeitório; pren sa hidráulica; esteira de catação; ban cadas para
106
separ ação de materiais; balança tipo plataforma; balança para caminhões; carrinho s para
fardo ; carrinhos para transporte de materiais; equipam ento para carregar caminhões; sacos
de 100 litros (cor específ ica) ; ferramentas em geral; equip amentos de segurança; e
uniforme.
3. Educação Am biental: elabor ação de projeto de film e institucional, jin gle, cartilh as,
panfletos e banners; capacitação do s profissionais de educação e m arketing; palestras nas
escolas; trabalho dos professores com os alunos; capacitação para p alestras em clubes de
serviço, movimentos sociais, igr ejas, etc.; gincan as ambientais; e divulgação na im prensa
(entrevistas, jingles e inform ações).
4. Constituição da asso ciação dos reciclador es: elaboração do cadastro dos catadores e
interessados; cr itérios para triagem pela assistência so cial; elaboração do estatuto e
regim ento interno; assem bléia de con stituição da associação; aprovação do estatuto e
regim ento interno; regulamentação da associação; abertura de conta bancária.
5. Treinamento dos associados: com o trabalhar em equipe; controle de freqüên cia; contato
com os m un ícip es; coleta; carregam ento do caminhão; sep aração dos materiais; prensagem
e confecção dos fardo s; ven da dos m ateriais; m ovimentação bancária; rateio dos
rendimentos; livro caixa; segurança e h igien e no trabalho.
Após estas etapas o correu, ain da, o Fór um Municipal Lixo e Cidadan ia, com
palestra de apresentação do pro jeto e a participação de todas as autoridades e todo s os
seguimentos sociais.
Na f ase in icial do s trabalho s ele, como técnico da pref eitur a mun icip al,
acom panhou e orientou o início da coleta seletiva, bem com o as etapas seguintes de
separ ação do s m ateriais, prensagem e estocagem, venda dos m ateriais e rateio finan ceiro.
Completados 5 anos de trabalho o palestrante avalio u que o s principais resultados
são: a cr iação de 40 em prego s diretos; renda financeira par a os m embros da associação
(R$ 450,00) ; economia de aproximadam ente 60% da vida útil do aterro sanitário;
economia no custo operacion al dos cam inhões coletores de lixo.
Além disso, ocorreu ain da a dimin uição das condiçõ es de repro dução do m osquito
da den gue, proteção ao meio ambiente, conscientização da im portância am biental e social
da população, m elhoria na lim peza p ública da cidade referente a terreno s baldio s, vias
públicas e curso s de água e, ain da, entrada de capital externo no m un icíp io.
Outros benefícios são: pro gram as contín uos de educação ambiental nas escolas;
valorização dos atos de cidadania da população, reconhecimento da importância do pro jeto
e participação de toda a população ( ganho político), além do resgate da dignidade dos
107
catadores. Devido a tantos r esultado s positivos o modelo do projeto foi seguido por outros
m unicípios.
 Alex Nunes da Silva – Presidente da Cooperativa de C atadores de Paranavaí.
O palestrante apresentou o h istórico e con diçõ es atuais da Coop erativa de Seleção
de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços de Paranav aí ( COOPERVAÍ), com
detalh es de com o o projeto que resultou na cooperativa se desenvo lveu e as con quistas
alcan çadas pelos catadores.
O projeto teve como o bjetivo, n um primeiro mom ento, a retirada das p essoas que
viviam da catação de resíduos sólidos recicláveis no lix ão existente na cidade, sua
organ ização em cooperativa e a melhoria da qualidade de vida de suas famílias. Para tanto,
foram criadas condições socioeconômicas para as pessoas que optaram em deixar o lix ão e
trabalhar de form a coletiva em um a cooperativa, dan do origem a COOPERVAÍ em 5 de
junho de 2003.
Na época da f un dação, a COOPERVAÍ contava com 70 cooperados, em 2004 esse
número caiu para apenas 40 trabalhadores e vo ltou a subir em 2006 quan do chegou a ter 60
cooperado s. Atualm ente, são 37 cooperados. No entanto, de acor do com lev antamento
realizado pela Prefeit ura, na cidade ain da existe cerca 300 famílias que vivem da co leta de
resíduos sólidos recicláveis.
A COOPERVAÍ avanço u bastante a partir de 2007 com a ajuda do Conselho de
Desenvolvim ento de Paran avaí ( CODEP), por meio de sua Câmara Técnica de Ur banismo
e Meio Am biente, que r ealizou ações tendo em vista a auto gestão, por exemplo:
- regularização da contribuição de to dos os cooperado s junto ao INSS;
- implantação criteriosa de reuniões m ensais e assem bléias ger ais, aten den do a legislação
federal;
- regular ização da COOPEVAÍ conform e as leis m unicipais e estaduais (vigilân cia
sanitária, corpo de bom beiro s e I AP).
- informatização da adm inistração da coop erativa; e
- cur sos de aperfeiçoam ento das habilidades do s catadores: saúde do trabalh ador e da
família, motivação p essoal para o trabalho co letivo, noções de artesanato com m aterial
reciclável, resgate da dim en são hum ana do s catadores, entre o utros.
A partir de janeiro de 2009 os cooperados assumiram totalm ente a direção da
COOPERVAÍ por meio de sua diretoria e quan do necessário da assembléia geral
108
extraordin ária. Além disso, ocorreu a transposição da con dição de conveniados com a
prefeitur a para prestadores de serviços. Por m eio de contrato anual a prefeitura paga pelos
serviços prestados pela COOPERVAÍ e isso gero u benef ício s sign ificativos aos
cooperado s, por exemplo: o aum ento da ren da e m elhoria da qualidade de vida; e a
2
ampliação da área construída em 360 m com recur sos própr ios do s coop erados.
Para atestar a v iabilidade econômica do projeto o palestrante apresentou dado s os
gastos mensais da prefeitur a com a coleta conv encional e a coleta seletiva. Destaco u que o
m unicípio gasta mensalmente com a coleta, tratamento e dispo sição de resíduos sólidos
ur banos aproxim adamente R$ 90,00 por tonelada, segun do dados da Secretaria Municipal
de Meio Am biente. Esse serv iço é ex ecutado por uma em presa privada, com sede em
Curitiba e seus lucro s não são socializados.
Já com a co leta seletiva são gastos R$ 87,90 por toneladamês, sen do que a
COOPERVAÍ divide seus lucros e o dinheiro é gasto pelos cooper ados no próprio
m unicípio, fortalecen do o comércio local e ger ando em pregos.
A COOPERVAÍ co leta e encaminha para a r eciclagem cerca de 80 toneladas por
m ês, o que representa 4 % do total de resíduos sólidos gerado s na cidade (1.815 tm ês).
O palestrante ressaltou que a coop erativa é m uito mais que uma em presa, pois
agrega a dim ensão econômica, a in clusão social e as questões am bientais, ten do em vista o
desenvolvim ento sustentável.
M ES A III: EC O NO MIA SO LIDÁRIA E FO RMAÇÃO DE COO PERATIVAS
PO PULARES
 Fo rm ação de C ooperativas Populares
Professora Ms. Bianca Burdini Mazzei
A palestrante iniciou sua apr esentação esclarecendo que a econom ia solidár ia é uma
alternativa frente à crescente crise de desemprego e à exclusão so cial e que ela envolve
organ izações formadas com fortes laço s solidário s, na busca da autogestão, pelo
desenvolvim ento humano e local. Seus princípios são aplicados em em preendimentos
econômicos solidár ios, com o associações, cooperativas e empresas autogestionárias, a
partir de novas form as de or ganização baseadas na igualdade e solidar iedade, tendo como
características principais a posse do s m eio s de pro dução e a autogestão.
Em seguida, relatou sua exp eriência de trabalho junto a Cooper ativa de Seleção de
Materiais Recicláveis e Prestação de Serv iço s de Paranavaí – COOPERVAÍ. Essa
109
experiên cia ocorr eu por meio do Programa Un iver sidade Sem FronteirasSETI e Extensão
Tecnológica Em presarial da Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de
Paranavaí ( FAFIPA), no projeto Inserção Sócio Econôm ica na Cadeia Produtiva de
Reciclagem, da Região de Paranavaí, Mediante a Adoção de Inovações Tecnoló gicas.
O projeto foi desenvolvido por um a equip e de três prof essores de diferentes áreas
de conhecim ento, uma profissional recém-formada e cinco aluno s bolsistas de vár ios
curso s. Seu objetivo geral fo i prom over inovações tecnológicas quanto à separação,
comercialização e industrialização de m ateriais recicláv eis da Coopervaí, partin do do
reconhecimento da importância do trabalho or ganizado do s catadores.
O público alvo do projeto foi um gr upo de aproximadam ente 300 famílias de
trabalhadores de coleta seletiva ain da n ão organizadas, além dos 37 coop erados integrantes
da Coopervaí, todas as cooperativas integrantes da cooperativa central de Marin gá
(Cooper central), a com un idade residente n a cidade de Paranavaí e a comunidade
acadêmica da Fafipa, quanto ao fom ento da pesquisa e extensão.
A metodolo gia de trabalho con sistiu em acompanhamento nas áreas de gestão,
gestão ambiental, psicolo gia, serviço social, ciências so ciais, geo grafia, direito e
contabilidade, entre o utras. Além disso, foram firm adas p arcer ias com CODEP,
UnitrabalhoUEM, Unisol e a Secr etaria M unicipal de Meio Ambiente de Paranavaí.
Dentre os resultados esperados do projeto a palestrante destaco u:
- o trabalho dos catador es r esultará na preserv ação do meio am biente e na saúde pública;
- melhoria na gestão da coop erativa;
- melhoria na qualidade de vida dos catadores;
- melhoria na separ ação do material reciclável;
- inser ção na cadeia pro dutiva da in dustrialização;
- agr egação de valor no material semi-in dustrializado;
- redução da ação de intermediár ios (atravessador) no processo da in dustrialização do
m aterial recicláv el;
- ampliação da vida útil do aterro sanitário;
- organização da co leta seletiva do M unicípio de Paranavaí em parcer ia com prefeitura
m unicipal.
Por fim, a palestrante destacou a im portância da parceria firm ada entre a faculdade
e a cooper ativa de catadores, como oportunidade de en sino, pesquisa e extensão.
 Incubadora Te cnológica de C ooperativas Populares ITCP UFMS
110
Profª. Dalva Mirian Coura Aveiro
De acor do com a palestrante, a ITCPUFMS é um programa de exten são
universitária que presta serviço s necessár ios para o início, desenvolvim ento eou
reciclagem
de
cooper ativas
ou
grupos
de trabalho
associativo,
denom inados
Empreendim entos de Economia Solidária - ESS. Neste sentido, disponibiliza um núcleo
básico inter disciplinar formado por docentes, acadêm ico e técnico s, tendo em vista
socializar conhecim entos acadêmicos junto aos setores populares para que consigam
m elhorar sua inserção social no p lano de trabalho e avançar na conquista da cidadania
plena.
O trabalho desenvolv ido pela IT CPUFMS não ocorr e isoladamente, pois faz parte
do histórico das ITCP’s no Brasil, que teve or igem em 1992 a partir do m ovimento em prol
da cidadania, contra a fom e e a miséria, liderado por Betinho. Nos ano s seguintes, as
ITCP’s se proliferar am no país e desde 1997 contam com apoio do Program a Nacional de
Incentivo às Incubadoras (P RONINC).
No caso da UFMS, a ITCP sur giu em 2006 com a aprovação do seu projeto de
im plantação pelo PRONI NC, com a co- execução da UFSCar e UFSJ. Desde então já foram
incubado s 8 grupos em:
1. Terenos
Assentam ento Santa Mônica – 136 f am ílias
Assentam ento Nova Aliança – 110 f am ílias
2. Dois irmãos do Bur iti
Assentam ento Paulo Freire – 60 fam ílias
Aldeia Buriti – ( sede) – 300 fam ílias
3.
Ponta Porá
Assentam ento Itamarati I – 101 fam ílias
Assentam ento Itamarati II – 161 famílias
4. Aquidauana
Aldeia Limão Verde – 470 famílias
Camisão – 33 famílias
5. Anastácio
Assentam ento Monjolinho – 90 fam ílias
6. Navir aí
Assentam ento Juncal - 61 famílias
111
7. Chap adão do Sul
Assentam ento Mateira - 90 fam ílias
8. Jaraguari - Assentam ento Vale Ver de - 105 fam ílias
O m étodo de incubação da ITCPUFM S é com posto por três etapas: préincubagem, incubagem e desincubação. Inicialmente, os gr upos interessados devem
solicitar a parceria com a ITCP que, por sua vez, r esponde com visitas p ara reunião e
levantam ento do perfil coletivo. Def ini- se a parceira o u não.
Na f ase de pré-in cubagem realiza-se o cadastro dos interessados em participar do
projeto, com levantamento de dado s pesso ais, dado s da produção e interesse de projetos de
produção. Em seguida, ocorre o lev antamento da viabilidade econômica dos projetos
escolhido s e mapeamento de demanda lo cal e, ainda, reuniõ es com os participantes para
organ ização do grupo de produção e para com ercialização da produção já existente, bem
como a organ ização da r ede de p arceiros p ara elaboração dos projetos e busca de recurso s.
Na incubagem ocorrem 4 fases: elabor ação dos projetos escolhido s com os
parceiros; cur so s de cap acitação técnicas nas pro duções escolhidas e busca de parcerias
para viabilizar recur sos; execução do s projetos segun do legislações e normalizações em
todas as esferas; or ganização dos arranjo s pro dutivos em cada proposta de projeto e
im plantação legal da cooperativa de produção. Após 4 anos se realiza uma avaliação final
do processo de incubação e o corre a desincubagem .
Além do trabalho já realizado a ITCPUFM S também po de apoiar a organização de
catadores de resíduos só lido s recicláveis, tendo em vista a coleta seletiva e a geração de
emprego e r enda.
M ES A IV: PRO JETO S E PESQ UISAS EM RES ÍDUO S SÓ LIDO S E EDUC AÇ ÃO
AMB IENTAL
 Educação ambiental e coleta seletiva
Professora Ms. Sílvia Fernanda C antóia
A palestrante relatou sua experiên cia de trabalho junto à Cooperativa de
Trabalhadores em Pro dutos Recicláveis de Presidente Pr udente – COOPELI X e os
resultado s de pesquisa desenvolvida em nível de mestrado so bre o tema educação
ambiental e coleta seletiva.
112
A proposta foi analisar: o processo de inserção do s trabalhadores do lix ão de
Presidente Prudente – SP na Cooperlix, que realiza a coleta seletiva na cidade; o papel da
escola como agente propulsor de idéias e ideais; identificar trabalho s relativos à educação
ambiental como forma de con scientizar e motivar projetos de políticas p úblicas que
envolvam o social e o am biental de maneira integrada.
Para tanto, estabeleceu com o o bjetivos: av aliar os resultados do projeto de po líticas
públicas e seus impactos n a educação da com unidade e na coleta seletiva; diagnosticar a
participação e o envolvimento do s moradores do Conjunto Habitacional Ana Jacinta no
descarte seletivo de resíduo s; acompanhar as ações educativas realizadas no âm bito da
Esco la Estadual Fran cisco Pessoa e sua influên cia no descarte seletivo e coleta seletiva no
Conjunto Habitacion al Ana Jacinta.
Os pr incip ais resultados obtido s for am apresentado s de acordo com sua r epercussão
em relação ao progr am a de co leta seletiva em Presidente Prudente, à Escola Estadual
Francisco Pesso a, à Cooperlix e à educação am biental. Destaco u-se que a coleta seletiva
abran ge 70% da cidade e ain da pr ecisa expandir-se par a toda a m alh a ur ban a e que a
criação do programa de co leta seletiva tro uxe a tona questões so ciais e am bientais, como
os lixões e o consum ism o, desperto u ações conscientes como o descarte seletivo e o senso
de solidariedade entre os moradores dos bairro s.
A escola exerceu pap el f un dam ental nesse processo, sobretudo em sua fase inicial,
pois agregou dif erentes parcelas da comun idade e estimulou a participação dos alunos nas
atividades. No entanto, depo is a escola teve dificuldades no desenvo lvimento de projetos
so bre educação ambiental e resíduos sólidos e, em conseqüência, deixo u de participar
ativamente do projeto e passo u a ser ap enas um local de entrega vo luntária (LEV) de
So bre a educação am biental, a palestrante constatou que o uso da m etodolo gia traz
em seu conteúdo ferram entas essen ciais para o despertar do sen so crítico e participativo,
tanto das crianças nas escolas com o em com unidades. Mas, sua prática é lenta e
progressiva, e o desejo de obter resultado s práticos gera o abandono do projeto ou das
ações, na m aioria das vezes. Tais fatos demonstram, de um lado, a necessidade de
trabalhos de div ulgação par a re- lem br ar a pop ulação da im portância do descarte seletivo e,
de o utro lado, que na escola falta projetos referentes ao tem a e pessoas interessadas em
executá-lo s e que tais trabalhos precisam ser r etom ados.
113
Em relação à Coop erlix, verif icou- se que é pr eciso m aior apoio do po der p úblico
m unicipal para a expansão da área de co leta seletiva e m elhoria da infra- estr utura da
cooperativa, par a que então ela possa reunir mais trabalhadores.
 G estão e gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo
Professora Ms. Flávia Akemi Ikuta
Apresentou um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Estado de São
Paulo e as principais ações desenvolvidas pelo poder p úblico e segmentos da sociedade
civil voltadas para o setor de resíduo s só lidos.
Destacou que a dimensão dos pro blemas am bientais no estado tem sido
proporcional à sua gran deza, inerente à sua condição de industrialização e densidade
demo gráfica. Os pro blemas associado s ao s resíduos sólido s, em particular, se destacam
pela dimensão e freqüência em que ocorrem, bem como pelas dif iculdades em resolvê- los
considerando o gran de n úm ero de pesso as e interesses envolvido s.
A pop ulação está estim ada em 41 milhões de habitantes, dos quais m ais de 19
m ilhões estão na região metropolitana de São Paulo. Essa população ger a cerca de 28 mil
toneladas de resíduo s só lido s domiciliares por dia, de acor do com a CETESB (2009).
A sit uação de disposição destes resíduos melhorou gradualmente ao longo dos
últim os 12 anos e, atualmente, a maior parte (84,1%) é dispo sta em condiçõ es consideradas
adequadas. Isso po de ser con statado observando o s dados apr esentados pela CETESB
(agência ambiental do Estado), que realiza an ualm ente o enquadram ento das condições de
tratam ento e disposição dos resíduo s sólido s domiciliar es nos 645 municípios do estado.
A palestrante apresento u do is mapas síntese da situação de en quadr amento dos
m unicípios nos ano s de 1997 e 2008 e destaco u que em no prim eiro 77% dos mun icíp ios
apresentavam condições in adequadas, en quanto em 2008 esse n úm ero caiu para apenas
8,2%. Neste sentido, em 2008 o número de m unicípio s cujas in stalações de disposição de
resíduos sólidos foram enquadr adas em condiçõ es adequadas é cer ca de 12 vezes m aior
que o registrado em 1997.
Esses avanço s também foram registrados no que se refer e à quantidade de resíduos
sólido s disposta adequadam ente, sendo que esta saltou de 10,9% em 1997 para 84,1% em
2008. Assim , o índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR) subiu de 4,0 em 1997 para
8,0 em 2008, ou seja, do bro u no período de 11 anos.
114
Tais m udanças resultam das açõ es de controle da poluição realizadas pela CETESB
e orientação técnicas ao s m unicípio s p ara as adequações n ecessárias. For am desenvolvidas
políticas p úblicas com aporte de recur sos no âmbito do Programa de Aterro em Valas e pro
interm édio do Fundo Estadual de Prev enção e Controle da Poluição ( FECOP) e Fun do
Estadual de Recurso s Hídricos ( FEHIDRO).
No que se refere à coleta seletiva, a palestrante ressaltou que de acor do com o
Projeto Municíp io Ver de, desenvo lvido pela Secr etaria Estadual de Meio Am biente, no
ano de 2008 do s 645 m unicípios paulistas 446 declarar am realizar coleta seletiva o u já
estar elaborando projeto p ara isto. No entanto, de acordo com a pesquisa Ciclo soft,
realizada pelo Comprom isso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE, 2006), no Brasil
existem apenas 327 município s com progr amas de co leta seletiva, dos quais 114 estão no
Estado de São Paulo.
Não o bstante tais dado s, o fato é que a região sudeste é que a m ais concentra
m unicípios com progr amas de coleta seletiva no país, 48% do total, sendo restante
distribuído em 35% na região sul, 11% no nor deste, 4% no centro-oeste e ap enas 2% na
região norte.
So bre o n úm ero de catador es de resíduos sólidos recicláveis não há dado s oficiais,
m as acredita-se que estão presente na maioria das cidades paulista, assim com o acontece
no restante do p aís.
Os program as am bientais estratégicos (Lixo Mínim o e Município Ver de)
desenvolvido s pela Secretaria Estadual de Meio Am biente recentem ente tem por objetivo
m elhorar a gestão ambiental nos município s e promover a m inimização dos r esíduos
sólido s ur banos, por meio de apoio técnico e f inanceiro p ara estim ular a adoção de práticas
ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem , redução, recuper ação de energia e
destinação adequada de r ejeitos inaprov eitáveis.
Algun s setores da sociedade civil têm contribuído par a os av anço s nesse setor, por
exem plo, o Fór um Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo e (com posto por ONG’s,
associações técn icas, instituições p úblicas, etc.), o Movimento Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR) que at ua no estado por meio de comitês region ais e as
incubadoras tecnoló gicas de cooperativas pop ulares, implantadas em várias un iver sidades
públicas, que também apóiam projetos de or gan ização de catador es em coop erativas e
associações.
Por fim, a palestrante destacou que está em con strução um novo m odelo de gestão e
gerenciam ento de resíduo s sólidos no Estado de São Paulo, fun dam entado na
115
descentralização das políticas públicas am bientais e, tendo como princípio s: a gestão
integrada e compartilhada de resíduos sólidos; am pla particip ação social a partir de redes
de parcer ias e apoio à organização de catadores; e o r econhecim ento do s resíduos sólidos
recicláveis como bem econôm ico. Os in strumentos para im plantação de tais pr incíp ios
foram estabelecidos na Lei 12.30006 que instituiu a política estadual de resíduos só lido s e
que está em fase de r egulam entação.
Esse novo m odelo de gestão e geren ciamento poderá contribuir para m elhoria
também no que se refer e aos resíduo s de serviço s de saúde e resíduo s de construção e
demolição.
 C ooperativas de m ateriais recicláveis – uma experiência de inclusão social por
meio da UNITRABALHO
Professora Mariana Vieira G aluch
A palestrante relatou sua experiência de trabalho junto a catador es de resíduos
recicláveis, desenvo lvida na Fundação Interuniver sitária de Estudo s e Pesquisas Sobr e o
Trabalho (UNIT RABALHO), ligada à Univ ersidade Estadual de Marin gá (UEM). A
UNIT RABALHO tem com o objetivo realizar est udos, pesquisas e programas de formação
so bre o trabalho, estabelecer vínculos entre a univ ersidade e a comunidade e im plementar
pesquisas e ações de incubação de empreen dim entos econômicos solidários.
Neste sentido, a palestrante destaco u sua at uação no perío do de 2001 a 2005 junto a
três cooperativas: a Coop erativa Marin gá de Seleção de Materiais Recicláveis de Prestação
de Serviços ( COOPERM ARINGÁ), Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Marin gá
(COCAREMA) e a Cooperativa Norte de Maringá de Separadores e Separ adoras de
Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços (COOPERNORTE). A atuação ocorr eu por
m eio da p articipação em projetos, como estagiária e técnica extencionista contratada.
Dentre as atividades desenvo lvidas nos projetos a palestrante destaco u a realização
de curso s de introdução ao cooper ativism o e associativismo de trabalho e de gestão de
empreendimentos econôm ico s solidário s, que abor dar am os seguintes assuntos:
desem prego, economia solidária, cooperação, cooper ativism o, gestores, marketing,
m ercado e gestão finan ceir a, liderança e equipe no coop erativism o e cur so de informática
básica.
Ressalto u, ain da, a existência em Maringá de uma cooper ativa de 2º grau, que tem
por objetivo r eunir to do o m aterial das cooper ativas para aum entar a quantidade e perm itir
116
a ven da conjunta, tendo em vista m aiores lucros e agr egação de valores. Essa cooperativa é
denom inada COOPERCENTRAL – Coop erativa Central do Com plexo de Transformação
e Com ercialização de Materiais Recicláveis e f unciona desde 2004.
Os projetos da UNIT RABALHO tiveram apoio de outras instituições e órgãos, por
exem plo: Prefeit ura M unicipal de Marin gá, Secretaria de Serviços Ur banos e Meio
Ambiente ( SEUMA), Fun dação de Desenvolvimento Social e Cidadan ia de Marin gá
(FUNDESC), Empresa Júnior Consultoria ( ADECON – UEM). Os pro jetos também
tiveram apoio da política de financiamento de empreendimentos solidário s por agências de
fomento, via Secretaria Nacional de Economia So lidár ia ( SENAES), Finan ciador a de
Estudos e Projetos (FI NEP - MCT), Program a Nacional de Incubadoras de Cooperativas
Populares (P RONINC) e Fundação Ban co do Brasil ( FBB).
Avaliação
As p alestras permitiram conhecer pro gram as de coleta seletiva e organização de
catadores que atin giram bons r esultado s e cuja experiência po de ser utilizada no
planejam ento de novos pro gr amas o u no aperf eiço amento de pro gramas já ex istentes.
Além disso, permitiu aos participantes ampliar seus conhecim entos sobre conceitos e
aspectos polêmicos envolvidos no debate deste tema, bem como tirar dúvidas por m eio de
perguntas realizadas ao s palestrantes ao final das apresentaçõ es em cada mesa r edon da.
Desta forma, acreditamos que o ev ento foi realizado com sucesso, pois atin giu os
objetivos propostos e reuniu autoridades públicas, técnico s, professor es, alunos e
comunidade em geral para o debate e aprendizado coletivo, conforme sugere o cartaz de
divulgação do seminário (Figura 4).
A articulação in stitucion al necessária para a or ganização e realização do ev ento
reforçou ain da m ais a par ceria já existente entre un iver sidade, pref eitura municipal, câm ara
de vereadores e todos o s demais envolv idos na busca de avan ços na gestão e
gerenciam ento de resíduos sólidos no M unicípio de Nova An dradina, especialmente no que
se ref ere à coleta seletiva e organização de catadores.
117
Figura 4: Cartaz de divulgação do seminário.
118
PARTE II
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE A VIG ÊNC IA DO PRO JETO
Durante o período de desenvolvim ento do Projeto de Pesquisa que resultou no
relatório aqui apresentado, realizam os diversas outras atividades acadêm icas no âm bito da
pesquisa, do ensino e da extensão. A seguir apresentaremos um resum o destas atividades.
1. Projetos de Pesquisa
As nossas atividades de pesquisa po ssibilitaram estabelecer par cerias com
pesquisador es de o utras in stituições, permitindo a concretização algum as atividades
conjuntas relacionadas a pro jetos coor denados por diferentes pesquisador es.
1.1 Participação em Projetos de Pesquisa:
a) Colaborador junto ao Projeto de Pesquisa: Mobilidade de trabalhadoras e
trabalhadores do Brasil para o Paraguai no comércio de reexportação entre as
'cidades gêmeas' de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul – Brasil) e Pedro Juan
C aballero (Amambay – Paraguai).
A pesquisa busca com preender o s asp ectos que perp assam a mobilidade de
trabalhadoras e trabalhador es de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul Brasil) para Pedro Juan
Caballero (Amambay Paraguai). Especificam ente, se concentra no movim ento diário de
força de trabalho par a a atividade com ercial de produtos de reexportação ( importados, no
Brasil) como eletrônico s, brinquedos, bebidas, cigarro s, decor ação e telefonia, uma vez que
atende im portante público tanto local com o regional e nacional; as condicionantes e os
rebatimentos sócio-espaciais da mobilidade têm central atenção. Metodologicam ente, além
da um a discussão teórica assentada em referenciais ligado s à fronteira e mo bilidade do
trabalho, o projeto procura desenvolver atividades de cam po, quantifican do e qualif ican do
o movim ento de trabalh adoras e trabalh adores brasileiros.
Integrantes: José Sampaio de Mattos Júnior - Integr ante / Jones Dari Goettert Coor den ador / Adauto de Oliveir a So uza - Integr ante / Silvana de Abreu - Integrante /
Elder An drade de Paula - Integrante / Cláudio Benito Oliveira Ferraz - Integr ante / Julio
Cézar Coelho - Integrante / Maria de Jesus Morais - Integrante / Elâine da Silva Ladeia Integrante / Daline Moina Matsun aka Dutra - Integrante / Soleide Regina da Paz Lim a Integrante / Marcelino de An dr ade Gonçalves.
119
Finan ciador ( es) : Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Gro sso do Sul ( FUNDECT). Vigência: 2009.
b) Colaborador Junto ao Projeto de Pesquisa: Dinâmicas socioambientais,
desenvolvim ento local e sustentabilidade na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato
G rosso do Sul.
O Projeto tem com o objetivo maior estudar diferentes form as de integração em
parcelas territoriais que, por pertencerem a difer entes âmbitos regionais, conhecem
dif erentes estágio s de desenvolvim ento, diferentes estruturas administrativas e dif erentes
relaçõ es com os mercados. A com preensão destes processos apenas será possív el a p artir
da convergên cia de diferentes perspectivas: est udo so br e o meio ambiente, sobre o
desenvolvim ento rur al, sobr e planejam ento regional e ur bano, e, ain da, sobr e as dinâmicas
socio ambientais e territoriais. Nesse sentido, é preciso desenvolver estudos dentro do
contexto econômico e social pr edom inante ao lon go da história de ocup ação desse
território e, sobretudo, term os em consider ação as sucessivas sociedades e suas relações
com o m eio, ou seja, (1) a degr adação do m eio am biente a partir de uma análise integr ada:
desm atam ento-erosão-assor eam ento-desper enização dos cur sos de água; (2) a história do
uso e da propriedade da terra; (3) dos impactos das gran des obras hidrelétricas, usinas de
álcool -; (4) dos ref lexo s dos m ovimentos sociais, notadamente, o MST; (5) do s reflexos
das alterações do potencial eco lógico e da exploração biológica so bre a sustentabilidade do
desenvolvim ento local-r egional.
Integrantes: Car los Alberto Gaspari - Integrante / Edson Luis Piroli - Integrante /
Antônio Cezar leal - Integrante / Messias Mo desto do s Passo s - Coordenador / Mar gar ete
Christiane da Costa Trindade Am orim - Integrante / Edv ar d Elias de Souza Filho Integrante / Sér gio Domingos de Oliveira - Integrante / Rodrigo Gomes Guim arães Integrante / Marcelino de An drade Gonçalves. Financiador: Fun dação de Am paro à
Pesquisa do Estado de São Paulo. Vigência 2006 – 2009.
1.2 C oordenação de Projetos de Pesquisa
Durante o
ano
de 2009
aprovamos, junto
ao
Con selho
Nacion al
de
Desenvolvim ento Científico e Tecnoló gico, Edital MCT/CNPq Nº. 03/2009, o projeto de
pesquisa intitulado Geração E disposição de resíduos sólidos urbanos e as formas de
organização dos trabalhadores catadores de resíduos recicláveis nos municípios
120
localizados na Sub-Bacia do Rio Ivinhem a – MS. O desenvo lvimento do r eferido pro jeto
de pesquisa tem com o objetivo a realização do diagnóstico da atual situação que envolve
os resíduos sólidos urbanos nos município s localizado s na Sub- bacia do Rio Ivinhema, no
estado de Mato Grosso do Sul, perf azendo um total de 26 m unicípio s. Outra questão a ser
analisada é inser ção do s trabalhador es catadores de resíduos com postos por m ateriais
recicláveis no circuito econômico da reciclagem, marcado s pela exp loração de pequenos e
grandes intermediários e p ela dominação do s que controlam o processo in dustrial da
reciclagem de m ateriais em difer entes setores. Assim, a partir do s dados e das informações
levantadas e sistematizadas, procurarem os subsidiar e estimular a elaboração de propostas
para a gestão integrada dos resíduo s sólido s no s m unicípios localizados n a área de pesquisa
e para o Mato Gro sso do Sul, em escala mais ampla. Integrantes: ANTONIO CÉSAR
LEAL - Integrante / Julio César Ribeiro - Integrante / Flávia Akem i Ik uta - Integrante /
Char lei Apar ecido da Silva - Integr ante / Jo denir Calixto Teixeira - Integrante / Ary
Tavares Rezende Filho - Integrante / Denis Richter - Integr ante / Marcelino de Andrade
Gonçalves - Coor den ador. Finan ciador : Conselho Nacional de Desenvolvim ento Científico
e Tecnoló gico. Vigência 2009 – 2012.
2. Projetos de Extensão
2.1 Coordenação de projeto de Extensão
Há três ano s estam os coor den an do o Projeto de Extensão e Pesquisa Coleta
Seletiva de Resíduos Sólidos: inclusão social e educação ambiental, que tem como
objetivos a elaboração, propo sição e instalação de um Pro gram a de Coleta Seletiva de
Resíduos Recicláveis na Cidade de Nova Andr adina-MS, ressaltando a in clusão dos
trabalhadores catador es que atuam nas ruas da cidade e no lixão do m unicípio. Além da
m obilização dos trabalhadores ser á de extrema im portância a realização de uma cam panha
educativa junto à população de Nova An dradina, visan do mobilizá-la par a a
im plementação da coleta seletiva de resíduo s só lido s urbanos. Um outro asp ecto
im portante será o de potencializar os professores da rede p ública m unicipal de ensino,
também os discentes da UFMS- CPNA, para construir /reproduzir conhecimentos a r esp eito
do tema, o que permitirá o enfrentam ento coletivo dos pro blemas relacion ados ao lixo.
Finan ciador( es) : Ministério da Educação - Auxílio finan ceiro / Universidade Federal de
Mato Gro sso do Sul - Auxílio financeiro. Vigência - 2010
121
2.1 Colaboração em projeto de Extensão
a) Colaboração junto ao Projeto de Extensão Estu do sócio-espacial do bairro
Durval Andrade Filho (Morada do Sol) em Nova Andradina/MS, Coordenado pelo
Prof.Ms. Jodenir Calixto Teixeir a, que tem como objetivo est udar a realidade de um bairro
periférico de Nov a Andradin a/MS, sua infr a-estrutura, perfil dos maradores, uso do espaço
e qualidade de vida, discutindo com acadêmicos e autoridades municipais os problemas
identificados bem como propondo soluções viáveis.
b) Colaboração junto ao projeto de Extensão Ma peamento e Espa cialização dos
focos da Dengue na área urbana do Município de Nova An dra dina (MS) de 2006 a
2009. Coordenado pelo Prof. Ms. Ary Tavares R. Filho, que visa mapear e esp acializar os
casos de den gue confirmados, entre o s anos de 2006 a 2009, na área ur ban a de Nova
Andradin a/M S, apr esentando mapas tem áticos que possibilitem contribuir em ações
concretas de controle e prevenção do po der público m unicipal.
3. Produção bibliográfica
3.1 Artigos com pletos publicados em periódicos
1) GONÇALVES, M. A., TEIXEI RA, J. C. O Estado e Agricult ura no Brasil: um conflito
de classes. Revista Eletrônica da Associação do s Geó grafo s Brasileiro s, Seção Três
Lagoas. , v.1, p.98 - 113, 2009.
3.2 Trabalhos publicados em anais de eventos (com pleto)
1) GONÇALVES, M. A. Cooperativas e Associações de Catadores: formação e
organ ização do trabalho n a raia divisória SP-PR-MS In : X Jornada do Trabalho, 2009,
Presidente Pr udente. A importância da teoria para a transform ação social e a
im prescindibilidade da pesquisa para materialização da Práxis emancipadora da
classe trabalhadora no século XXI. , 2009. v.1. p.1 - 9
2) GONÇALVES, M. A. COOP ERATI VAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES:
FOMAÇÃO E ORGANI ZAÇÃO DO TRABALHO NA RAIA DIVI SÓRIA SP– PR– MS
In: XVII En contro Sul-mato-grossense de Geó grafos, 2009, Aquidauana. Novos O lhares
da Geografia: Múltiplos territórios, Múltiplos fazeres e Múltiplos saberes.
Aquidauana: Associação dos Geógr afos Brasileiro s – Seção Local Aquidauana, 2009. v.I.
p.102 - 109
3) SILVA, S. R., GONÇALVES, M. A. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECI CLÁVEIS: INCLUSÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBI ENTAL In: XV Encontro
Nacional de Geó grafos: O espaço não pára por um a AGB em m ovimento, 2008, São
Paulo- SP. XV Encontro Nacional de Geógrafos. São Paulo : AGB, 2008. v.1. p.1 - 15
122
4) RODRI GUES, I. D., THOMAZ JUNIOR, A., GONÇALVES, M. A.
O Circuito da "Cam elotagem": atividades Conexas e de Suporte. In: VI SEMINÁRIO DO
TRABALHO: trabalho, economia e educação no século XXI, 2008, Marília - SP.
VI S EMINÁRIO DO TRABALH O : trabalho, economia e educação no século XXI.
Marília: Unesp- Mar íla, 2008. v.I. p.1 - 14
5) RODRI GUES, I. D., Thomaz JUNIOR,
A.,
GONÇALVES, M. A.
O Circuito de Cir culação das Mercadorias: Atividades Conexas e de Suporte que a
Compõem A In: II Sim pósio Internacional Trabalho Relações de Trabalho Educação e
Identidade, 2008, Belo Hor izonte. II Simpósio Internacional Trabalho Relações de
Trabalho Educação E Identidade. Belo Horizonte: Cefet - Mg, 2008. V.I.
6) GONÇALVES, M. A., SILVA, S. R. O trabalho no lixo: o caso da Associação de
Catadores de Resíduo s Sólidos Recicláveis do Município de Nova An dradina In: II
Seminário Internacional América Platina, 2008, Campo Gran de. Diálogo Regional e
Dilem as Contem porâneos. Campo Grande: Universidade Federal de Mato Gro sso do Sul,
2008. v.I. p.1 - 14
7) GIMENES, P. L., GONÇALVES, M. A., SILVA, S. R. O Trabalho no lixo: o caso da
Associação dos trabalh adores de resíduo s sólidos recicláveis do m unicípio de Nova
Andradin a In: XVI En contro Sul-Mato-Grossense de Geógrafo s, 2008, Do ur ados - MS.
XVI Encontro Sul-Mato-Grossense de Geógrafos. Dourado s-M S: CI ACOM
PUBLICIDADE E M ARKETING, 2008. v.I. p.1 – 6.
3.3 Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1. SILVA, S. R., GONÇALVES, M. A. O TRABALHO NO LIXO: O CASO DA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CATADORES DE RESÍ DUOS SÓLIDOS
RECI CLÁVEIS DO MUNI CÍPIO DE NOVA ANDRADINA- MS. In : XII Ecuentro de
Geógrafo s de América Latina, 2009, Montevideo. C aminando en una América Latina
en Transformación. Montevideo - Ur uguay: EASY PLANNERS, 2009. v.1. p.1 - 1
3.4 Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo expandido)
1. GONÇALVES, M. A. Cooperativas e Associações de catadores de resíduos recicláveis:
formação e or gan ização do trabalho na raia div isór ia São Paulo – Paraná – Mato Gro sso do
Sul In :
XV En contro Nacional
de
Geó grafo s,
2008,
São
Paulo.
O espaço não pára por uma AG B em m ovimento. São Paulo: AGB, 2008. v.1. p.1 - 15
4. O rientações
4.1 Iniciação científica
1. Eduar do Rodrigues Vieir a. Geração e Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos e as
Fo rm as de O rganização dos Tra balhadores C atadores de Resíduos Recicláveis nos
Municípios Localizados na Sub-Bacia do Rio Ivinhema - MS. 2009. Iniciação Científica
( Geo graf ia)/CNP q.
123
4.2 Bolsista de Extensão
1. Simony Hoeper s. C oleta Seletiva de Resíduos Sólidos: inclusão social e educação
ambiental. 2009. Orientação de outra natur eza (Geografia) - Un iver sidade Federal de
Mato Gro sso do Sul
2. Patrícia Lopes Gim enes. C oleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis: inclusão
social e educação ambiental. 2008. Orientação de o utra natureza (Geografia) Universidade Feder al de Mato Gro sso do Sul
3. Eduar do Ro drigues Vieira. Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: inclusão social e
educação ambiental. 2009. Orientação de outra natur eza (Geografia) - Universidade
Feder al de Mato Gro sso do Sul
5. Valéria de Sá Ro drigues. Coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis: inclusão
social e educação ambiental. 2008-09. Orientação de outra natureza (Geografia) Universidade Feder al de Mato Gro sso do Sul
4.3 O rientação de outra natureza (Bolsa Permanência)
1. Kathia Luiz Ferreira. Coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis: inclusão social e
educação am biental. 2008. Orientação de outra natureza ( História) - Un iver sidade Federal
de Mato Gro sso do Sul
2. Samanta Silva Simões. Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis: inclusão Social e
Educação Ambiental. 2009. Orientação de outra natureza ( Geo grafia) - Universidade
Feder al de Mato Gro sso do Sul
3. Valmir de Oliveira de Lucena. Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis: inclusão
Social e Educação Ambiental. 2009. Orientação de o utra natur eza (Geogr afia) Universidade Feder al de Mato Gro sso do Sul
4.4 O rientação de trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Valéria de Sá Ro dr igues. Resíduos sólidos e a coleta seletiva em Nova AndradinaMS. 2009. Curso (Geografia) - Un iver sidade Federal de Mato Gro sso do Sul
2. Eder B. Ângelo. Viver e morrer em Nova Andradina - MS. 2009. Cur so (História) Universidade Feder al de Mato Gro sso do Sul
5. Participação em eventos
1. Apresentação Or al na X Jornada do
Tra balho, 2009. (Encontro)
Cooperativas e associações de Catadores: formação e organização do trabalho na raia
divisória SP-MS-PR.
2. Apresentação Or al no( a) XVII Encontro Sulm atogrossense de Geógrafos, 2009.
(Encontro) Olhar es da Geo grafia para a so ciedade.
124
3. Apresentação Oral no I Seminário sobre gerenciamento Integrado de resíduos
sólidos
e
educação
am biental,
2009.
(Sem inário).
Projeto de Pesquisa em Resíduo s Só lido s e Educação Am biental.
4. Confer encista na II Semana Acadêmica de Geografia, 2008. (Encontro)
A dim in uição da vida útil das m ercadorias e o trabalho no lixo.
5. Apresentação Or al no XV Encontro Nacional de G eógrafos, 2008. (Encontro)
Cooperativas e Associações de catadores de resíduos recicláveis: formação e or ganização
do trabalho n a raia divisória São Paulo – Paran á – Mato Grosso do Sul.
6. Confer encista no XVI En contro Sul-Mato-Grossense de Geógrafos, 2008. (Encontro)
Produção do Esp aço: desenvolvimento regional.
7. III Fó rum Municipal do Meio Am biente, 2008.
6. Bancas
6.1 Participação em banca de trabalhos de conclusão Mestrado
1. THOMAZ JUNIOR, A., WHITACKER, A. M., GONÇALVES, M. A.
Participação em banca de Ivanildo Dias Rodr igues. Dinâmica Geográfica da
C amelotagem no Oeste Paulista: Estudo de caso do tra balho precarizado em
Presidente Prudente e Marília, 2008.
2. SPOSITO,
E.
S.,
SILVEI RA,
M.
R.,
GONÇALVES,
M.
A.
Participação em ban ca de Nildo Ap arecido de Melo. Evolução e Dinâmica do Mercado
de Trabalho Formal e das Relações de Tra balho em Presidente Prudente: subsídios
para a compreensão da dinâmica regional através do trabalho e do em prego form al,
2008.
6.2 Participação em banca de trabalhos de conclusão Doutorado
1. ARANA, A., MARTIN, E. S., LEAL, A. C., GONÇALVES, M. A., Antonio, A.P.
Participação em banca de Edilene Mayumi Mur ash ita Takenaka. Políticas Públicas de
G erenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Presidente
Prudente, 2008.
125
PARTE I
Associações de catadores de resíduos recicláveis: fomação e organização do trabalho
na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul
1. Introdução
A recuperação dos mais diferentes tipos de resíduos para o reaproveitamento dos
diversos materiais dos quais são compostos, através do processo de transformação físicoquímica, que objetiva devolver a alguns destes materiais as qualidades perdidas na ação de
utilização ou de consumo, conhecido como reciclagem, tem, sem dúvida, ganhado
notoriedade nas últimas décadas no Brasil e no mundo.
Essa atividade, que começa o novo século como uma novidade da indústria
brasileira, mobilizando e tendo a adesão de vários setores da sociedade neste processo,
vem ganhando simpatizantes e apoiadores pelo fato de que ao reciclar1 alguns tipos de
materiais que compõem os resíduos descartados, diminui-se o desperdício dos mesmos,
economiza-se energia e atenuam-se os problemas ambientais causados pela grande
quantidade de resíduos gerados na atualidade, que em sua maior parte ainda não têm uma
destinação e tratamento correto na maioria dos municípios brasileiros (JUCA, 2003). De
acordo com o Panorama Sobre Resíduos Sólidos no Brasil produzido pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), apesar da
constatação de uma melhora no quadro nacional, das 150 mil toneladas de resíduos sólidos
gerados e coletados pelo conjunto dos municípios brasileiros diariamente, 67 mil toneladas
tiveram uma destinação inadequada. (ABRELPE 2009)
A expansão das atividades ligadas ao circuito econômico da reciclagem de
materiais no Brasil, por outro lado, vem ocorrendo em quase todos os ramos desse setor e
tem alcançado números recordes naqueles em que o processamento industrial dos materiais
garante maior ganho, com perspectiva de uma expansão crescente 2.
O crescimento da atividade fabril no reaproveitamento dos diversos materiais
recicláveis é concomitante à expansão de toda uma estrutura que dá suporte e sustenta esse
circuito econômico, de maneira que vemos a ampliação do número e a diversificação de
agentes que dele fazem parte. Toda essa dimensão social e econômica territorializa-se em
vários centros urbanos brasileiros, formando uma estrutura de compra-venda, transporte,
1
A Reciclagem de resíduos sólidos tornou-se uma das principais recomendações indicadas pela Agenda 21,
documento aprovado em 1992 durante a ECO 92.
2
Mais sobre esse assunto ver: Barciote (1994); Leite (2000); Cortez; (2000). Dados sobre a reciclagem no
Brasil podem ser acessados nos seguintes sítios: http://www.alcan.com.br/; http://www.tomralatasa.com.br/;
http://www.abepet.com.br; http://www.cempre.com.br. www.abrelpe.org.br
1
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armazenamento e pré-processamento de mercadorias, que conforma uma complexa trama
de relações, geralmente marcadas pela informalidade econômica e de trabalho, ocupando
nas diferentes atividades do setor um expressivo contingente de trabalhadores, sobretudo
na catação de resíduos.
Tal estrutura é composta em sua base pelos trabalhadores catadores, pelos
compradores (intermediários, atravessadores que vão até os lixões, ou fazem aquisição do
material junto aos catadores que atuam nas ruas das cidades autonomamente ou em
cooperativas/associações), que por sua vez podem comercializar com outros intermediários
de maior porte, com capacidade de estocagem e triagem, ou diretamente com as indústrias
da reciclagem. Estas, por sua vez, compram os resíduos recicláveis de acordo com o tipo
de material que lhes interessa processar, fechando o circuito (ver Figura 1).
Figura 1: Cadeia Produtiva da Reciclagem
Fonte: www.mncr.org.br
Ao exercer o poder de compra final, as indústrias da reciclagem acabam por
controlar a dinâmica produtiva de toda essa estrutura e, portanto, influenciam os
2
procedimentos adotados pelos demais agentes envolvidos com essa atividade, abarcando
tanto os trabalhadores catadores como os atravessadores envolvidos.
Esse controle varia de acordo com a escala de ação da empresa e o ramo em que
atua. Em determinados setores, como o da reciclagem de plásticos, há uma maior
fragmentação com a atuação de várias empresas com diferentes capacidades de
processamento e com uma dinâmica de atuação mais forte na região em que se localiza. Já,
por exemplo, na siderurgia existe uma centralização, ou seja, poucas empresas operando
com alcance territorial mais amplo, em alguns casos nacionalmente. Como exemplo de
empresa de alcance nacional (ver Figura 2), no setor, podemos citar a Empresa Gerdau3,
que recicla cerca de 16 milhões de toneladas de sucata ferrosa por ano 4.
Figura 2: Unidades de Coleta e Processamento de Sucata no Brasil - 2009
Unidade de Coleta de Sucata
Usinas Siderúricas
Fonte: GERDAU
Organização: Marcelino A. Gonçalves
Essa complexa trama social e econômica que envolve os resíduos recicláveis5
assume uma territorialidade bastante diversificada no que diz respeito à organização e à
exploração do trabalho dos catadores e a dinâmica das empresas. No entanto, essa
3
A empresa Gerdau atua na produção de diversas mercadorias, contando com várias empresas fornecedoras
de matéria-prima, como a sucata, com unidades produtivas localizadas no Brasil e no exterior.
4
Acreditamos que uma parcela considerável dessa sucata seja resultante do trabalho dos catadores.
5
São os resíduos compostos por materiais passíveis de serem recuperados para nova utilização. Esse tipo de
resíduo é, em grande parte, formado pelas embalagens que envolvem produtos duráveis e não duráveis.
3
diversificação não representa um processo caótico e sem direção; ao contrário, revela
nessas diferentes feições assumidas as estratégias de reprodução do capital em um
determinado circuito econômico, mais propriamente a reciclagem.
Neste aspecto, o trabalho na catação dos diferentes resíduos recicláveis apresenta
uma das faces mais perversas da organização da sociedade na virada do século XXI,
podendo apresentar-se em diferentes formas: carrinheiros, catadores no lixão, o trabalho
nas centrais de triagem e compostagem e as Cooperativas e Associações; para fazer essa
classificação levamos em conta às formas de organização do trabalho na coleta, triagem e
armazenamento dos materiais.
A mais conhecida é a dos trabalhadores catadores carrinheiros. Estes trabalhadores
estão geralmente ligados aos donos dos depósitos pelo empréstimo da principal ferramenta
de trabalho, o carrinho. Pela necessidade de ter o dinheiro e por não ter, na maior parte dos
casos, onde armazenar o que foi recolhido, realizam a venda diariamente. (LEGASPE,
1996; GONÇALVES, 2006; CORTEZ, 2002)
Outra forma de trabalho na catação e separação dos resíduos recicláveis que é
ocupação de um grande número de pessoas é aquela realizada diretamente nos lixões. Essa
organização depende da quantidade de trabalhadores envolvidos, da quantidade de resíduos
gerados nos municípios, das ações ou do papel do poder público no processo de coleta,
transporte e disposição 6 dos resíduos sólidos nos locais de aterro (GONÇALVES, 2006).
Incluem-se também outros agentes locais envolvidos, como por exemplo, os
compradores/atravessadores que vão até o lixão, ou mesmo agentes dos órgãos de
fiscalização municipais, regionais e/ou estaduais.
Nas usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, implantadas pelos
poderes púbicos municipais, a utilização de esteiras e peneiras com funcionamento
mecânico, dá outro ritmo ao processo de separação dos materiais realizado manualmente
pelos trabalhadores. A forma sob a qual está estruturada a execução do trabalho nestes
locais pode levar a uma compreensão, inicial, de que o trabalho é organizado e com índices
de produtividade e aproveitamento razoáveis, se comparado aos que ocorrem nos lixões e
nas ruas. No entanto, a triagem dos resíduos sólidos realizada nas usinas não apresenta
ganhos econômicos satisfatórios, porque a sujeira e contaminação fazem com que percam
6
Não utilizaremos aqui a expressão “disposição final”, corroborando aqui com as idéias de Logarezzi (2004),
in Leal, A. C. (2004), que afirma ser esse tratamento inadequado pois, denota uma idéia de que a disposição,
o confinamento e a segregação dos resíduos em forma de lixo, em aterros ou lixões venha encerrar o
processo, levando a crença de que os problemas relacionados foram superados. Mas sabemos que mesmo se
todos os procedimentos forem adequados os resíduos continuam existindo e representando potenciais
problemas.
4
valor no mercado. Além disso, o trabalho, mesmo quando se utiliza os equipamentos de
proteção individual, ocorre em condições degradantes, colocando em risco a saúde dos
trabalhadores (GONCALVES, 2006; GRIMBERG, 1998).
Diferenciando-se das formas de organização do trabalho anteriormente citadas, seja
pela ordenação das ações de descarte e de coleta dos resíduos recicláveis ou pela maneira
como se dá a comercialização, está o trabalho organizado junto a Cooperativas e
Associações de catadores.
A principal diferença desta forma de organização do trabalho na catação, em
relação às outras mencionadas, está no planejamento das ações e na metodologia de
realização deste serviço dentro das cidades, além da forma de participação no circuito
econômico dos recicláveis, que tem como característica a comercialização que rompe com
parte dos intermediários. É importante destacar que estas diferentes formas de coleta e
separação dos resíduos recicláveis não se excluem, mas coexistem em alguns municípios.
Em todas elas os trabalhadores buscam no lixo os resíduos que podem tornar-se uma
mercadoria, ou seja, os resíduos compostos por materiais recicláveis.
Neste contexto, de recuperação dos resíduos recicláveis para a reciclagem através do
trabalho organizado, em associações e cooperativas, aparece como uma saída da situação
de exploração desses trabalhadores. Assim, a estruturação desses empreendimentos
objetiva romper com algumas das amarras existentes no circuito de separação e
comercialização, com intuito de melhorar as condições de vida e de trabalho dos catadores.
Porém, as condições materiais em que estes se encontram tornam esse processo
organizativo difícil. Na maioria dos casos ele só se realiza a partir do apoio direto do poder
público municipal ou de outros agentes da comunidade.
Isso ocorre por que a organização dos trabalhadores catadores implica
necessariamente em estruturar mecanismos para obtenção e processamento dos resíduos
recicláveis. Daí então a necessidade de implementar formas alternativas de obtenção desse
tipo específico de resíduo. Neste sentido, a coleta seletiva dos resíduos recicláveis,
organizada na lógica do sistema denominado porta a porta, coligado à prática do descarte
seletivo de resíduos por parte da população, tem aparecido como melhor meio para alcançar
esse objetivo.
Esse sistema, porém, traz para os catadores organizados a necessidade de estruturar
e organizar o trabalho de maneira que as diferentes funções (coleta, triagem e
comercialização) possam ser executadas a contento. Assim, diferentemente do que ocorre
nos lixões, onde os catadores ficam à espera dos resíduos para então separá-los, nessa nova
5
forma de organização terão que recolhê-los nos locais de geração e não mais nos locais de
disposição, o que implica numa organização do trabalho mais complexa, já que após a coleta
os resíduos deverão ser triados, pois os sistemas de coleta adotados se baseiam, na maioria
dos casos, na separação simples, em que todos os resíduos recicláveis vêm misturados, com
exceção dos resíduos orgânicos. Esse primeiro trabalho de separação, o descarte seletivo, é
realizado dentro dos locais de geração, no caso as residências. Logarezzi (2004, p.228)
conceitua as formas de descarte como:
Ato de jogar uma sobra/um resíduo fora de um dado contexto e dentro de
outro. Se o segundo contexto for uma lixeira comum, de onde o resíduo
partirá para uma manipulação, uma destinação/confinamento e uma
decomposição da rota do lixo, tal descarte é dito descarte comum e
caracteriza-se por transformar resíduo em lixo; de outra forma, se o
segundo contexto for um coletor seletivo (no local da geração ou em
algum LEV), de onde o resíduo partirá para atividades da rota dos
resíduos, tal descarte é conhecido como descarte seletivo e seu exercício
preserva os valores potenciais contidos nos resíduos.
A proposta de organização do trabalho dos catadores e do programa de coleta
seletiva de resíduos recicláveis vincula-se, então, à participação dos moradores da cidade
com a realização do descarte seletivo, ficando o serviço de coleta seletiva porta a porta a
cargo dos catadores. Nesses casos, a prestação desse serviço não significa nenhum tipo de
custo para os moradores ou para os demais agentes do mercado dos resíduos recicláveis.
Mesmo diante das complicações para a estruturação de programas de coleta seletiva
de resíduos recicláveis, ou seja, dificuldade de organização dos trabalhadores, do próprio
programa de coleta e descarte seletivos de resíduos, aquisição e instalação da infra-estrutura
para realização do serviço, esses vem sendo apresentados como solução para os problemas
ligados ao lixo de maneira geral, seja os relativos à poluição, ao desperdício e, ainda, ao
trabalho de catação nos locais de disposição dos resíduos.
A perspectiva de solução desses problemas por esta via tem levado a uma expansão
crescente dessas experiências, estimuladas pelas prefeituras ou por outras instituições
(universidades, igrejas, etc.), que tem alcançado níveis de desenvolvimento bastante
diferenciados. De acordo com os dados apresentados pelo Compromisso Empresarial Para a
Reciclagem - CEMPRE, em sua última pesquisa Ciclosoft, em 2008, 405 municípios
brasileiros operavam programas de coleta seletiva (Gráfico 1), 147 destes programas, ou
seja, 43% têm relação direta com cooperativas de catadores.
6
Gráfico 1: Evolução dos Programas de Coleta Seletiva no Brasil (1994 – 2008)
Fonte: CEMPRE/Ciclosoft/ Pesquisa sobre Coleta Seletiva/2009
Como forma de melhor compreender esse fenômeno crescente no Brasil, é que nos
propusemos
a
analisar
a
dinâmica
social
e
territorial
do
trabalho
nas
cooperativas/associações de catadores, existentes nos municípios localizados na raia
divisória São Paulo – Paraná - Mato Grosso do Sul7 (Figura 3).
Figura 3: A raia divisória São Paulo – Paraná – Mato
Grosso do Sul.
Fonte: MODESTO, M. 2005.
7
A definição desse recorte territorial para a pesquisa que realizamos, teve como objetivo colaborar com o
Projeto Temático, “Dinâmicas socioambientais, desenvolvimento local e sustentabilidade na raia divisória
São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul”, que vem sendo desenvolvido com apoio da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
7
É neste contexto, que a nossa pesquisa procurou entender como as
cooperativas/associações de catadores se territorializam nas diferentes cidades destas
distintas regiões, de que forma esses empreendimentos estão inseridos na dinâmica do
desenvolvimento local, na geração de emprego e renda, o papel da comunidade local na
organização e estruturação das cooperativas e associações de catadores e na tentativa dos
poderes públicos municipais, por exemplo, de mitigar os problemas relacionados à geração
crescente de resíduos sólidos urbanos, sejam os domiciliares ou aqueles originados em
outras atividades produtivas e de consumo, que possam ser recuperados para a reciclagem.
A realidade dos trabalhadores e trabalhadoras catadores do “lixo reciclável”, suas
diferentes formas de organização e de realização do trabalho, dentro da dinâmica
econômica e social de cada cidade, de cada estado, tem como característica comum entre
elas à precariedade do trabalho, que repercute negativamente nas condições de reprodução
da vida desses trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho. Para acordo com
Thomaz Júnior (2002, p.18):
Como resultado das transformações e metamorfoses que recobrem o
mundo do trabalho, sinteticamente referido pela subproletarização e pelo
desemprego – especialmente pela pequena distância existente entre
ambos – podemos afirmar que os desdobramentos para o universo
simbólico dos trabalhadores e particularmente dos desempregados são
seriamente afetados. Esse assunto é central, pois, na prática, os
trabalhadores desempregados são proletários que vivem a radicalidade da
despossessão, no entanto a fragilidade dessa radicalidade se expressa no
fato de que a partir da sua exclusão da ordem do capital, são incapazes de
articular um movimento emancipatório para além do capital. Os
trabalhadores desempregados afirmam a sociedade do trabalho, mesmo
sendo a materialização da negação do trabalho (empregado). (p. 18)
Esse quadro demonstra uma das faces mais perversas de nossa sociedade, que na
atualidade gera/produz uma grande quantidade de lixo, desperdiçando uma quantidade
enorme de energia na forma de objetos, materiais rejeitados que se transformam em lixo e
contribuem para degradação ambiental em todo Brasil, com magnitudes regionais
diferenciadas. Ao mesmo tempo, o desperdício está associado à exclusão de parte dos
membros desta mesma sociedade do acesso ao que foi socialmente produzido, em alguns
casos os que estão empregados e, claro, os que estão desempregados ou fora do mercado
formal de trabalho, não tem acesso a condições mínimas necessárias para sua reprodução.
8
2. A organização dos catadores nos municípios localizados na raia divisória São Paulo
– Paraná -Mato Grosso do Sul
O nosso trabalho inicial de levantamento das informações a respeito da existência
de cooperativas ou associações de catadores, nos municípios localizados na área de
pesquisa, nos permitiu em primeiro lugar aproximarmos um pouco mais da complexidade
da questão e da diversidade de ações que envolvem a recuperação dos resíduos recicláveis,
nos possibilitando entender que há uma imensa confusão teórica, conceitual e técnica no
momento de se caracterizar, definir o que é a coleta seletiva, a reciclagem e como os
catadores estão envolvidos nessa lógica.
Um elemento complicador está no fato de que na maior parte das Prefeituras
Municipais pesquisadas, em nosso contato inicial, posto que o gerenciamento dos resíduos
está legalmente sob responsabilidade da administração pública, não há setores
administrativos constituídos que centralizem, processem e organizem as informações a
respeito dos resíduos sólidos urbanos e sobre a logística envolvida na prestação do serviço
de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos diferentes tipos de resíduos. As
formas de recuperação dos resíduos compostos por materiais recicláveis, quando se
estabelecem, entram nesta (des)organização.
Na maior parte dos casos os serviços envolvidos e que utilizam toda uma logística
para retirada dos diferentes tipos de resíduos de dentro do espaço urbano, tem um
gerenciamento fragmentado. O serviço de coleta de lixo domiciliar está ligado a uma
secretaria municipal, enquanto a questão da limpeza dos espaços públicos, a coleta de
resíduos de serviços de saúde e mesmo a coleta seletiva, são questões tratadas em
diferentes secretarias, não havendo uma concertação das ações relacionadas aos resíduos
ou mesmo um controle rígido sobre quantidades, tipos e formas de destinação final na
maior parte dos municípios. Assim, algumas informações que obtivemos são frutos de
estimativas e resultados do conhecimento de funcionários que lidam diariamente com o
trabalho de coleta.
Não raras às vezes, quando fazíamos perguntas sobre e existência de cooperativas e
associações de catadores e de coleta seletiva de resíduos recicláveis, a confusão se
estabelecia. Ações desenvolvidas pelas Prefeituras, quase sempre coordenadas pelas
secretarias do meio ambiente, e que envolvessem a questão do lixo eram lembradas como
coleta seletiva ou reciclagem. A instalação de conjuntos de coletores de diferentes cores,
9
por exemplo, foram em alguns casos identificados como coleta seletiva ou reciclagem.
Almeida (2008, p. 34), esclarece que:
A reciclagem envolve três etapas: recuperação, que engloba os processos
de separação dos resíduos na fonte, coleta seletiva, prensagem,
enfardamento; revalorização, que compreende os processos de
beneficiamento dos materiais, como a moagem e a extrusão, e por fim, a
transformação que é a reciclagem propriamente dita, transformando os
materiais recuperados e revalorizados em um novo produto.
A atuação dos catadores carrinheiros nas ruas das cidades e mesmo dentro dos
aterros aparece também como coleta seletiva ou como sinônimo de reciclagem. Neste
contexto de desinformação, quando questionávamos sobre coleta seletiva e cooperativa de
catadores, éramos encaminhados às secretarias do meio ambiente, quando havia, ou da
assistência social. No âmbito da fragmentação e divisão das responsabilidades os
problemas relacionados ao lixo são questões “ambientais” e os trabalhadores catadores um
problema social. Mesmo no caso dos municípios onde há coleta seletiva e catadores
organizados, a ação conjunta das secretarias sobre o problema é frágil, em alguns casos não
há conexão, troca de informações. Nossa primeira constatação é a de que não há nos
municípios pesquisados uma gestão integrada dos resíduos. De acordo com o Instituto
Brasileiro de Administração Municipal – IBAM (2001, p.20)
A gestão integrada do sistema de limpeza urbana no Município pressupõe,
por conceito – e fundamentalmente –, o envolvimento da população e o
exercício político sistemático junto às instituições vinculadas a todas as
esferas dos governos municipais, estaduais e federal que possam nele
atuar. A integração da população na gestão é realizada de duas formas:•
participando da remuneração dos serviços e sua fiscalização; • colaborando
na limpeza, seja reduzindo, reaproveitando, reciclando ou dispondo
adequadamente o lixo para a coleta, seja mesmo não sujando as ruas. A
colaboração da população deve ser considerada o principal agente que
transforma a eficiência desses serviços em eficácia de resultados
operacionais ou orçamentários. A população pode ser estimulada a reduzir
a quantidade de lixo e tornar a operação mais econômica.
É neste contexto que algumas experiências de organização de catadores vêm sendo
desenvolvidas, um conjunto de seis em um total de 24 municípios localizados na área de
pesquisa, duas no estado de Mato Grosso do Sul (Anaurilândia e Nova Andradina), três no
estado do Paraná (Terra Rica, Diamante do Norte e Paranavaí) e uma no estado de São
Paulo (Presidente Epitácio) Mapa 1.
10
MAPA 1 : MUNICÍPIOS ONDE ATUAM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
CATADORES LOCALIZADOS NA RAIA DIVISÓRIA SP - PR - MT
LOCALIZAÇÃO DOS ESTADOS DE SÃO PAULO,PARANÁ
E MATO GROSSO DO SUL NO BRASIL
40 ° W
70 ° W
0°
MATO GROSSO
DO SUL
SÃO PAULO
MS
20 ° S
SP
PR
23
0
PARANÁ
MS
1 000 k m
LOCALIZAÇÃO DA RAIA DIVISÓRIA
SÃO PAULO, PARANÁ E MATO GROSSO DO SUL
22
SÃO PAULO
5
24
SP
21
o
Ri
2
P ar n
em
ap a n a
a
R io
12
19
9
7
8
11
10
PR
23
6 - QUERÊNCIA DO NORTE
7 - PORTO RICO
8 - SÃO PEDRO DO PARANÁ
9 - MARILENA
10 - NOVA LONDRINA
11 - ITAÚNA DO SUL
12 - DIAMANTE DO NORTE
13 - TERRA RICA
14 - PARANAVAÍ
15 - SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
16 - INAJÁ
17 - PARANAPOEMA
18 -JARDIM OLINDA
4
3
1
PARANÁ
ná
ra
Pa
20
6
1 - ROSANA
2 - EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
3 - TEODORO SAMPAIO
4 - MIRANTE DO PARANAPANEMA
5 - PRESIDENTE EPITÁCIO
17
15 16 18
13
14
MATO GROSSO DO SUL
LEGENDA
MUNICÍPIOS ONDE ATUAM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
19 - TAQUARUSSU
20 - BATAIPORÃ
21 - ANAURILÂNDIA
22 - BATAGUASSU
23 - SANTA RITA DO PARDO
24 - NOVA ANDRADINA
O
53
O
ESCALA GRÁFICA APROXIMADA
O
Org: Gonçalves, M.A. (2009)
1O
2O
3O
4O
5O
6O
7O
8O
9O
10O km
As informações levantadas a respeito do tamanho da população e a quantidade de
resíduos sólidos urbanos (RSU) gerada em cada uma das cidades localizadas na área de
pesquisa, não nos permitem traçar um quadro em que aparecessem elementos semelhantes
e definidores do surgimento das cooperativas e associações de catadores (Tabela 1).
Tabela 1: Resíduos Sólidos Urbanos e organização de catadores na Raia Divisória - 2009.
Municípios
UF
População População
RSU
Associações e
Município*
Urbana* Tonelada/Dia** Cooperativas
Rosana
SP
19.943
15.528
2,0
-
Euclídes da Cunha Paulista
SP
9.923
6.093
2,6
-
Teodoro Sampaio
SP
20.325
15.824
6,7
-
Mirante do Paranapanema
SP
17.128
9.603
3,8
-
Presidente Epitácio
SP
39.403
36.792
32,0
ASSOCIAÇÃO
Querência do Norte
PR
11.804
7.156
2,6
-
Porto Rico
PR
2.462
1.662
0,8
-
São Pedro do Paraná
PR
2.532
1.486
0,8
-
Marilena
PR
6.541
4.054
2,0
-
Nova Londrina
PR
12.619
10.963
13,0
-
Itaúna do Sul
PR
3.699
2.492
1.1
-
Diamante do Norte
PR
5.611
4.544
2,6
ASSOCIAÇÃO
Terra Rica
PR
14.405
11.394
12,0
ASSOCIAÇÃO
Paranavaí
PR
79.110
73.463
60,0
COOPERATIVA
Santo Antônio do Caiuá
PR
2.692
1.911
1,0
-
Inajá
PR
2.810
2.273
1,2
-
Paranapoema
PR
2.656
2.356
1,5
-
Jardim Olinda
PR
1.461
1.030
1,0
-
Taquarussu
MS 3.117
2.103
1,0
-
Bataiporã
MS 10.564
7.509
3,5
-
Bataguassu
MS 18.687
13.925
7,0
-
Anaurilândia
MS 8.380
4.577
2,0
ASSOCIAÇÃO
Santa Rita do Pardo
MS 7.162
3.444
1,5
-
Nova Andradina
MS 43.495
36.538
20,0
ASSOCIAÇÃO
Fonte: * Ministério das cidades/IBGE: 2007.
** Prefeituras Municipais.
No entanto, como podemos observar na tabela 1, dentre as cidades em que existem
experiências organizativas dos trabalhadores catadores, estão aquelas que apresentam a
maior quantidade de RSU gerada, em toneladas, por dia. Esse é o caso de Paranavaí-PR,
Presidente Epitácio-SP e Nova Andradina-MS, mas acreditamos que esse não é o único
elemento que estimule a organização dos catadores.
É claro que os problemas causados por uma grande quantidade de resíduos são uma
preocupação para as administrações públicas, sobretudo quando geram reações por parte da
comunidade e de órgãos fiscalizadores do Estado. Mas no quadro em questão, há
experiências sendo desenvolvidas em municípios em que a geração de RSU é
relativamente menor. É certo também que onde há geração de resíduos e trabalhadores que
recorrem à catação, atuando informalmente na recuperação daqueles que servem ao
mercado da reciclagem, as condições básicas estão dadas para o trabalho organizado dos
catadores. No entanto, estes são elementos constantes nos municípios e na maior parte
deles não existe experiências de organização.
O que fazer com os catadores quando os locais de aterro passam a ser controlados e
a entrada destes trabalhadores proibida, tem sido também um componente da nossa
reflexão na pesquisa. O que percebemos é que por mais que a solução ou a mitigação dos
problemas ambientais e sociais relacionados aos resíduos pareçam estar ligadas a
organização dos catadores ou a coleta seletiva, sem a vontade política da administração
pública, sem a participação da comunidade nos processos que estimulam estas ações ou
desconsiderando os trabalhadores catadores dentro do contexto social e econômico em que
estão envolvidos, nada acontece.
O que pudemos perceber é que estas experiências organizativas que envolvem os
catadores são resultado de uma série de elementos que se combinam diferentemente nos
lugares. Mais a frente no texto, ao tratarmos de cada caso especificamente, procuraremos
esclarecer essa questão.
Neste momento a nossa análise se estabelecerá no conjunto das experiências que
foram alvo de nossa investigação, procurando demonstrar esses elementos determinantes
são diferenciados, formando um quadro geral. Perceberemos que são bastante
diversificadas também as configurações políticas, econômicas, jurídicas e sociais destes
fenômenos, não havendo um único modelo, mas havendo semelhanças entre si. Assim,
territorialidade assumida por esses empreendimentos é diversa, mesmo tendo elementos
em comum. Vejamos, por exemplo, as informações em um quadro geral em que caracteriza
as associações e cooperativas de catadores (Tabela 2).
13
Tabela 2: Dados gerais sobre associações/cooperativas de catadores nos municípios
localizados na Raia Divisória SP-PR-MS - 2009
Município
Forma de
organização
dos catadores
Situação
Jurídica
Realiza
coleta
seletiva
Parcerias
Ano de
Organização
Dias de
coleta
Pres. Epitácio-SP
Associação
Registrada
Sim
Prefeitura
2003
05
Diamante do Norte
Associação
Sem
Sim
Prefeitura
2005
05
Não
Prefeitura
2003
Sem dia e
- PR
registro
Paranavaí - PR
Cooperativa
Registrada
FAFIPA
Terra Rica - PR
Associação
Sem
Não
Prefeitura
setor fixo
2003
registro
Anaurilândia-MS
Associação
Sem
setor fixo
Sim
registro
Nova Andradina -
Associação
Registrada
Sem dia e
Prefeitura
2009
02
2007
05
USINA
Sim
MS
Prefeitura
UFMS
Os dados obtidos junto às Prefeituras e associações/cooperativa, nos revelam que a
forma de organização dos grupos de catadores, no que diz respeito ao aspecto jurídico,
ainda é bastante precária. A metade do grupo analisado, mesmo se denominando ou sendo
denominado como associação, não possui registro legal, nem diretoria juridicamente
constituída, nem mesmo regimentos internos que lhes de direção. Em alguns casos essa
situação que poderia ser considerada transitória já perdura por seis anos, como é o caso da
associação de catadores da cidade de Terra Rica – PR.
Essa condição de informalidade é reforçada pelo fato de que essas experiências não
são fruto de um processo organizativo que surge entre os catadores. Geralmente é uma
proposta, um projeto realizado por outros grupos, como Prefeituras, Universidades,
ONG’s, etc, tem como público alvo os catadores e como objetivo a organização da coleta
seletiva nas cidades, considerando a inclusão daqueles que já atuam informalmente neste
trabalho. Assim, se o processo de organização desenvolvido não caminha na direção da
formalização, com o passar do tempo e com os problemas que surgem como, por exemplo,
a dificuldade de formar, constituir uma diretoria, a informalidade do grupo permanece, até
que haja novamente estímulos para que isso ocorra.
Nos casos que analisamos aqui, a não constituição de uma diretoria eleita pelo
grupo, permite e reforça ainda mais a participação externa nas formas de organização e de
14
realização do trabalho. Nos casos das associações de Terra Rica - PR, Anaurilândia - MS e
Diamante do Norte-PR, o gerenciamento é realizado por funcionários do quadro das
prefeituras municipais. Nos demais, Associação de Presidente Epitácio-SP e da
Cooperativa de Paranavaí-PR, os grupos passaram por períodos em que havia alguém da
Prefeitura na coordenação dos trabalhos, mas as diretorias constituídas acabaram, com o
tempo, estabelecendo uma independência relativa, passando a cuidar dos assuntos
relacionados à gestão, inclusive assumindo papel mais ativo na relação com as
administrações públicas.
Para os que estão formalizados, a opção jurídica pela condição de associação tem
como razão principal a menor exigência burocrática tanto para se constituir, como para
fazer o gerenciamento em relação à cooperativa. O número de pessoas exigido para fundar
uma cooperativa é 20 (vinte), na associação não há esta exigência. Os tributos a serem
pagos, tal como a contribuição obrigatória à previdência tem afastado os catadores
organizados deste modelo, já que o custo fica por conta do trabalhador, que com baixo
rendimento não consegue fazer o pagamento. Nas experiências analisadas, somente em
Paranavaí-PR se estabelece o regime de cooperativa e de contribuição a previdência social.
Ainda de acordo com as informações da tabela 2, notamos que nem sempre a
organização das associações/cooperativas está relacionada a programas de coleta seletiva,
em dois dos casos, Paranavaí-PR e Terra Rica-PR, o trabalho de coleta é realizado
individualmente com os carrinhos e a associação/cooperativa cumpri o papel da
comercialização conjunta dos materiais, mas com rendimentos individualizados, com base
no que é coletado pelo catador.
Nos municípios onde ocorre a coleta seletiva, geralmente precedida do descarte
seletivo dos resíduos recicláveis nas residências, a infra-estrutura necessária para
realização da coleta, caminhão para transporte dos resíduos, por exemplo, é mantida pelas
Prefeituras. A exceção neste caso fica por conta do serviço de coleta seletiva em
Anaurilândia-MS, em que a coleta porta a porta é realizada com carrinhos de mão e os
resíduos recicláveis transportados até o local de separação.
Os resíduos recicláveis coletados nas diferentes cidades a partir das mais distintas
metodologias são basicamente os mesmos, mudando no que diz respeito à quantidade
diária-mensal coletada. Como os maiores fornecedores são as residências e o comércio em
geral, a grande parte do que é coletado é formada por embalagens pós-consumo. Assim, o
papel, o papelão, o vidro e as embalagens metálicas são os principais materiais
encontrados. Em alguns casos, como o da Associação de Presidente Epitácio, coleta-se
15
também óleo de cozinha para produção de sabão, uma prática ainda em fase de experiência
(Tabela 3).
Tabela 3: Resíduos sólidos recicláveis coletados e condições de processamento e
armazenamento nas associações/cooperativas de catadores localizados na Raia Divisória –
SP-PR-MS -2009
Município
Tipos de Resíduos
Coletados
Total coletado
Kgmês
Plástico, papelão,
Pres. Epitácio - SP vidro, metais, óleo
vegetal.
75.000
Diamante do Norte
- PR
vidro e metais.
5.000
papel, vidro e metais.
80.000
Paranavaí - PR
Terra Rica - PR
Anaurilândia - MS
Nova AndradinaMS
vidro e metais.
vidro e metais.
vidro e metais.
25.000
10.000
20.000
Sede
Máquinas e
Ferramentas
Cedida pela
Prefeitura
Prensa; Esteira;
Caminhão para
coleta; Carrinhos de
mão; Balança.
Prensa; Carrinhos
de mão.
Prensa; carrinhos
para fardos;
Elevador
Caminhonete;
Balança.
Cedida pela
Prefeitura
Cedida pela
Prefeitura
Cedida pela
Prefeitura
Cedida pela
Prefeitura
Não tem
Prensa; carrinhos
de mão.
Prensa; Carinhos de
mão.
Caminhão para
coleta.
A quantidade coleta de resíduos recicláveis coletada pelas associações/cooperativa
varia de 10 a 80 toneladas mensalmente, somando-se todos os tipos de materiais. Nas
maiores cidades, onde também estão os grupos de catadores com mais componentes, a
quantidade coletada é bastante superior. No entanto, é preciso entender essa quantidade
coletada diante do total de resíduos gerados também mensalmente. No caso de ParanavaíPR, por exemplo, são gerados 60 toneladas/dia (ver Tabela 2), de acordo com a Prefeitura
Municipal, em quanto os cooperados da Coopervaí recolhem em média 2,6 toneladas/dia,
pouco mais de 2% do total gerado. Já em Anaurilândia - MS, a associação de catadoras
recolhe mensalmente 10 toneladas, o que significa uma média de 330 quilos por dia, o que
equivale a pouco mais de 3% do total de resíduos gerados informados pela Prefeitura, que
é de 2 toneladas/dia.
Na comparação entre os dois casos, a eficiência em Anaurilândia-MS é maior do
que aquela de Paranavaí, se nos ativermos à quantidade retirada da massa total de lixo.
Porém, para os catadores, tanto quanto a quantidade, interessa a qualidade dos resíduos,
sua potencialidade de comercialização, seu valor comercial, pois é daí que retiram o seu
16
rendimento, não da quantidade coletada. Tanto que em alguns casos os resíduos compostos
por materiais sem valor comercial são abandonados. O sucesso e a eficiência do trabalho
para os catadores estão no tamanho do rendimento obtido.
A infra-estrutura é um elemento que pode colaborar no alcance tanto da maior
quantidade de resíduos recicláveis coletados como do maior rendimento. Nos casos
observados, os catadores organizados estão vinculados a uma infra-estrutura bastante
precária no geral, mas alguns grupos bem mais. Como nota-se nas informações da Tabela
3, os barracões onde funcionam são todos cedidos pela Prefeitura. No caso dos catadores
em Nova Andradina-MS, a situação é bastante difícil, já que não há um lugar para levar o
que é coletado, obrigando os catadores a comercializarem diariamente o resultado de seu
trabalho, sem uma triagem mais aprimorada e sem a possibilidade de acumular e procurar
um melhor preço.
As máquinas utilizadas na triagem e na prensagem também podem potencializar o
valor das mercadorias. Com materiais mais limpos e prensados, aumenta-se a qualidade e
torna mais fácil o transporte, diminuindo o valor e justificando o frete, ampliando a
margem entre os custos e o valor pago pelas mercadorias. Neste aspecto, a prensa para o
enfardamento é ferramenta fundamental, para facilitar o transporte, citado como a maior
dificuldade encontrada por todos os grupos organizados (Tabela 4).
Tabela 4: Condições de comercialização dos resíduos recicláveis
associações/cooperativas de catadores localizados na Raia Divisória – SP-PR-MS
Município
Préprocessamento
Localização dos
compradores
Marília-SP
Assis - SP
Pres. Prudente - SP
Maringá-PR
Marilena - PR
Maringá-PR
Marilena - PR
Maringá-PR
Marilena – PR
Londrina-PR
Pres. Epitácio - SP
Não faz
Diamante do Norte PR
Não faz
Paranavaí - PR
Não faz
Terra Rica - PR
Não faz
Anaurilândia - MS
Não faz
Campo Grande – MS
Nova Andradina-MS
Não faz
Nova Andradina-MS
nas
Dificuldades
encontradas
Rendimento
mensal por
trabalhador
(em Reais)
Transporte dos
materiais
de 300 a
400,00
Transporte e venda
Transporte e venda
Transporte e venda
Transporte dos
materiais
Transporte,
armazenamento e
venda dos
materiais.
de 400 a
500,00
de 400 a
600,00
de 200 a
300,00
de 300 a
400,00
de 200 a
300,00
Fonte: Trabalho de Campo - 2009.
17
Como não ocorre o pré-processamento, os resíduos recicláveis são comercializados
na forma como são coletados sem transformação, apenas separados e prensados. O
transporte até o local de beneficiamento é um complicador que pode diminuir ou mesmo
anular os ganhos dos catadores, dependendo da distância, da quantidade, do valor da
mercadoria e do preço cobrado pelo frete, o negócio pode ficar impraticável.
Assim, quanto mais distante está o comprador que vai utilizar os resíduos como
matéria-prima, na geração de outros produtos, maior a quantidade e o valor necessários
para justificar o transporte, por isso esse elemento aparece como um dos principais
problemas para as associações e cooperativas dos catadores organizados, influenciando
diretamente no rendimento mensal dos trabalhadores, que atualmente varia entre R$
200,00 e R$ 600,00 Reais mensais no conjunto, ficando na maior parte dos casos abaixo de
R$ 400,00 Reais mensais. Esses baixos salários têm sido complementados com a ajuda de
programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, além de cestas básicas
oferecidas pelas secretarias de assistência social de alguns municípios, como o de Nova
Andradina-MS e o de Diamante do Norte – PR.
No conjunto os seis empreendimentos envolvem 99 trabalhadores catadores, com
uma diferença de número de membros bastante grande entre os grupos, sendo o menor, em
Diamante do Norte - PR com três e o maior a Coopervaí-PR, com trinta e sete
trabalhadores. É bastante diversificada também a faixa etária dos catadores, variando entre
18 (dezoito) e mais de 60 (sessenta) anos (Tabela 5).
Tabela 5: Número e faixa etária dos trabalhadores catadores que atuam nas
associações/cooperativas nos municípios localizados na Raia Divisória SP-PR-MS - 2009
Município
Nº. de
Faixa Etária
Trabalhadores
18-30
31-40
41-50
51-60
 60
35
18
6
10
1
-
Diamante do Norte - PR
03
1
-
2
-
-
Paranavaí - PR
37
4
1
9
6
10
Terra Rica - PR
10
2
2
1
4
1
Anaurilândia - PR
04
1
3
-
-
-
Nova Andradina - PR
10
-
3
1
3
3
Total
99
26
15
23
14
14
18
Os dois maiores grupos de catadores, em termos de associados, detêm mais de 70%
dos trabalhadores que atuam nas associações/cooperativas analisadas, a Cooperativa de
Paranavaí e a Associação de Catadores de Presidente Epitácio, localizam-se também nas
maiores cidades da nossa área de estudo. Os outros grupos não ultrapassam uma dezena de
componentes. É preciso ressaltar que nestes casos o número de associados não abarca
todos os trabalhadores que atuam na catação dos recicláveis nas diferentes cidades. Em
todas as experiências de organização em questão, os relatos dos administradores públicos e
dos próprios catadores organizados, informam que parte dos trabalhadores que foram
convidados a participar do projeto não o fez, ou ainda, compuseram o grupo durante um
período e por diferentes motivos voltaram a atuar individualmente.
No que diz respeito à faixa etária deste conjunto de trabalhadores, a maior parte
está entre 18 (dezoito) e 50 (cinqüenta) anos, ou seja, é uma força de trabalho considerada
em idade ativa e produtiva, mas que não encontra no mercado formal de trabalho uma
colocação. Em alguns casos, a maior parte destes trabalhadores está entre 18 (dezoito) e 30
(trinta) anos, como no caso de Presidente Epitácio-SP. Com exceção do grupo de catadores
de Nova Andradina-MS, em todos os outros os catadores nessa faixa etária estão presentes,
como podemos melhor observar no Gráfico 2.
Gráfico 2: Faixa Etária dos Trabalhadores Catadores por Município 2009
20
18
18
16
18-30
14
12
8
1
3
2
0
0
0
0
3
3
1
31-40
10
41-50
6
6
4
2
10
9
10
51-60
6
4
> 60
4
1
1
2
2
0
1
1
0
Diamante do Norte
- PR
Nova Andradina PR
Paranavaí - PR
Terra Rica - PR
Fonte: Trabalho de Campo – 2009.
Outra informação a ser observada no Gráfico 2, é a presença de trabalhadores acima
dos 60 (sessenta) anos, um total de 14 (catorze) sinalizando para o desemprego e a
precariedade dos rendimentos dos aposentados nessa faixa etária. Deste grupo de
19
catadores, de acordo com as informações levantadas, 7 (sete) são aposentados e procuram
ampliar os seus rendimentos com a catação. Para Streit (2006, p.46):
Entre todos os pobres, talvez nenhum grupo ocupe posição tão
desfavorável no interior da sociedade brasileira quanto os catadores de
recicláveis. A necessidade de sobrevivência é o principal motivo que leva
muitas pessoas a procurar no lixo objetos que possam ser vendidos e
transformados em fonte de renda. O catador, marginalizado pela
sociedade, muitas vezes confundido com mendigo por revirar o lixo,
exerce um papel importante e ao mesmo tempo invisível no ciclo
econômico da reciclagem.
Com a relação à divisão por gênero no trabalho organizado em associação ou
cooperativa, a maior parte é formada de mulheres. Dos 99 (noventa e nove) trabalhadores,
63 (sessenta e três) são mulheres, o que corresponde a 64% do total analisado. A presença
marcante das mulheres acaba por determinar que alguns grupos sejam compostos somente
por mulheres, sobretudo os pequenos, e que em outros casos elas formem a maioria
(Gráfico 3).
Gráfico 3: Trabalhadores Catadores: Divisão por Gênero - 2009
70
63
60
50
40
36
31
Homens
Mulheres
30
22
20
15
10
4
0
0
3
4
6
4
6
4
0
Anaurilândia PR
Diamante do Nova Andradina Paranavaí - PR Pres. Epitácio - Terra Rica - PR
- PR
Norte - PR
SP
Total
No caso da Associação de catadores de Presidente Epitácio-SP, 90% do grupo é
composto por mulheres. A feminização desta forma de trabalho aponta para o desemprego
e para a precarização das condições de vida e de trabalho das mulheres, com repercussão
direta nas condições de reprodução das famílias destas trabalhadoras, já que maior parte
delas é arrimo de família. Em alguns casos colaboram com o marido na renda familiar, em
outros, são as únicas responsáveis pela manutenção de suas casas e filhos. As mulheres, no
conjunto, apresentam na maior parte dos casos, como emprego anterior à catação dos
recicláveis o trabalho doméstico, serviços gerais e atividades agrícolas.
20
A escolaridade também é maior entre as mulheres que se encontram trabalhando
como catadoras nas associações e cooperativas analisadas, não obstante o fato de que a
baixa escolaridade é uma característica marcante. De acordo com as informações
levantadas 14% do total de trabalhadores são analfabetos e 47% informaram ter
freqüentado a escola por poucos anos, não chegando a completar o ensino fundamental.
Apenas 9% do total pesquisado informaram ter concluído o ensino médio (Gráfico 4).
Gráfico 4: Escolaridade dos trabalhadores catadores das Associações e
Cooperativas analisadas - 2009
9%
14%
10%
Analfabeto
Ensino fundamental incompleto
Ensino fundamental completo
Ensino médio incompleto
Ensino médio completo
20%
47%
Ainda com relação à escolaridade das mulheres, enquanto 11% do grupo de
catadoras analisado concluiu o ensino médio, entre os homens que trabalham na catação
este índice é apenas de 3%. Se consideramos o ensino fundamental completo, o que
significa ter freqüentado a escola por no mínimo 8 (oito) anos, as mulheres também são a
maioria, cerca de 32%, enquanto entre os homens esse total é de 27%.
Tabela 6 : Escolaridade dos catadores das Associações/Cooperativas: por gênero - 2009
Homens
% Total
Mulheres
% Total
Analfabeto
7
24%
7
10%
13
46%
33
47%
7
24%
13
19%
1
3%
9
13%
1
3%
8
11%
Total
29
100%
70
100%
A possibilidade de voltar a freqüentar a escola para completar os estudos não é uma
possibilidade que os trabalhadores catadores mencionam. Durante o levantamento das
21
informações notamos que a maior preocupação está relacionada com a formação para o
trabalho, a realização de cursos profissionalizantes. Alguns trabalhadores citaram ter
concluído cursos de cozinheiro, corte costura, aplicação de agrotóxico, confeitaria e
produção de pães. Os cursos foram oferecidos por entidades, Prefeituras, igrejas, etc; que
acreditam poder assim criar condições para que os trabalhadores desempregados possam
desenvolver atividades que possibilitem obter rendimento.
Apresentada a caracterização mais geral das experiências de organização dos
catadores encontradas nos municípios da Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso
do Sul, passaremos a tratar de cada uma das experiências, procurando abordar o contexto
em que elas surgiram, as condições em que se encontram estruturadas atualmente, a forma
de organização dos catadores e as perspectivas futuras.
2.1 As experiências de organização dos catadores e suas particularidades
2.1.1 Associação de Catadoras de Anaurilândia - MS
A organização do grupo de trabalhadoras que realizam a coleta seletiva de resíduos
recicláveis em Anaurilândia - MS, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, não é
resultado de um processo de auto-organização, pois se deu a partir da intervenção da
Prefeitura Municipal. O fator desencadeador desse processo foi a necessidade de
implantação do programa de coleta seletiva na cidade, que foi implantado no início de
2009, resultando de uma ação local da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
objetivando diminuir os problemas relacionados à geração e a disposição dos resíduos
sólidos urbanos na cidade. Atualmente, de acordo com a Prefeitura Municipal, são
coletadas 2 (duas) toneladas de resíduos sólidos urbanos diariamente, que são
encaminhados para a área do lixão.
É importante salientar que o município de Anaurilândia-MS conta com uma
população total de 8.380 habitantes, sendo que 4.577 destes são residentes da área urbana,
apresentando uma taxa de urbanização de 54,6%8. A correlação entre o número de
habitantes da cidade e a quantidade gerada de resíduos sólidos, nos permite apresentar uma
média de 0,436 quilogramas, em média, por habitante/dia.
De acordo com o coordenador do projeto, senhor Sérgio Pinheiro Lopes, a idéia
inicial era estabelecer um programa de coleta seletiva de resíduos recicláveis que
alcançasse os objetivos ambientais, que envolvesse os trabalhadores catadores, mas que
8
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - estimativas de 2007.
22
também fosse viável, sustentável economicamente. Assim, o primeiro passo foi a
realização de uma análise gravimétrica dos resíduos, procurando estabelecer qual a
quantidade de materiais recicláveis e comercializáveis presentes na massa total do lixo,
procurando obter um quadro das possibilidades de geração de renda para os catadores que
viessem a participar do projeto.
O resultado desta avaliação foi de que cerca de 10 toneladas de resíduos recicláveis,
formada por diferentes tipos de materiais, poderiam ser coletadas mensalmente. Na
avaliação do grupo envolvido no projeto, essa quantidade seria suficiente para atrair
compradores, justificando e permitindo a comercialização e o transporte da carga,
viabilizando o projeto. Essa quantidade estimada possibilitaria, em tese, o emprego de até
seis catadores e, com base nos preços praticados naquele momento, proporcionaria um
rendimento médio de um salário mínimo aos trabalhadores.
A estratégia para implantação do projeto previa a reforma de um barracão da
Prefeitura para triagem de materiais, a aquisição de cinco carrinhos de mão PARA SEREM
utilizados na coleta dos recicláveis, a compra de equipamentos para ações de educação
ambiental nas escolas, uniformes e equipamentos de proteção individual para os catadores
que seriam envolvidos. Os recursos iniciais aplicados nesta infra-estrutura básica vieram
através de projeto apresentado junto à Secretaria Estadual de Vigilância do Mato Grosso
do Sul, que liberou R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais).
Para a realização do trabalho de coleta seletiva e de triagem do material,
inicialmente, foram convidados os três trabalhadores catadores que atuavam com seus
carrinhos nas ruas da cidade e no lixão. Segundo as informações obtidas junto a Secretaria
do Meio Ambiente de Anaurilândia - MS, não houve interesse por parte dos catadores em
participar do projeto, alegando preferência pelo trabalho individual, autônomo. Diante da
negativa dos trabalhadores, segundo o senhor Sérgio Pinheiro, autor do projeto, os
coordenadores lançaram mão de outra estratégia na busca de interessados, anunciaram na
rádio local que seria feito um cadastro de interessados em atuar como catador no programa
de coleta seletiva.
Nós fizemos um anúncio na rádio e ficamos na vigilância sanitária
preenchendo uma fixa de cadastro dos interessados, com endereço, nome,
qualificação profissional. E marcamos um dia e fizemos o treinamento,
explicando como funciona o projeto. Apareceram 53 pessoas no
treinamento, interessadas em participar do projeto. A partir daí, depois
que o pessoal entendeu como funcionava o projeto, umas 15 pessoas
ficaram dispostas a participar. Nós fizemos uma triagem: número de
filho,. qualificação profissional, as que tinham mais chance de encontrar
23
um emprego fora não foram escolhidas. Ficaram 6 e 2 desistiram no meio
do caminho. Eram pessoas desempregadas ou querendo mudar de
profissão, a maioria autônomo. Pensaram na possibilidade de aumentar a
renda. (Entrevista realizada em 11/09/2009)
As quatro trabalhadoras que assumiram o serviço, receberam treinamento a respeito
da triagem dos materiais, posto que não tinham experiência com este tipo de trabalho. Essa
preparação foi realizada por uma empresa interessada em adquirir os materiais coletados, a
Metap - Comércio de Sucatas, que atua no circuito econômico da reciclagem como
intermediária entre pequenos sucateiros e as empresas de reciclagem, com sede na cidade
de Campo Grande-MS, que fora contatada pelos coordenadores do projeto e atualmente é
comparadora de toda a mercadoria.
A partir da constituição da infra-estrutura básica e da organização, não
institucionalizada, de um grupo para realização do trabalho, deu-se inicio a preparação da
população para participar do projeto, descartando seletivamente os resíduos recicláveis. A
divulgação foi realizada através do rádio, nas escolas com a apresentação de palestras e
também com folheto explicativo sobre como separar e dispor os resíduos para coleta pelas
trabalhadoras catadoras. Aqueles moradores que aderiram ao programa receberam um
adesivo com os dizeres “Coleta Seletiva eu participo”, que foi fixado nas casas, como
forma de identificação.
Para a realização da coleta seletiva a cidade de Anaurilândia foi dividida em 2
setores. O trabalho de coleta dos resíduos recicláveis domiciliares é realizado duas vezes
por semana pelas catadoras nestas áreas, as terças e quintas-feiras (Foto 1 e 2).
Foto 1: Realização do trabalho de catação em Anaurilândia - MS.
24
O fato de as catadoras ligadas ao projeto concorrem na busca pelos recicláveis com
os demais catadores locais, não tem causado problemas e conflitos. Para as trabalhadoras
catadoras, isso ocorre porque a coleta seletiva não é realizada todos os dias e elas não
conseguem recolher tudo o que é gerado, enquanto que os catadores que não participam do
projeto percorrem a cidade quase todos os dias da semana. Outro fato é o de que os
moradores que participam do programa não entregam o material da coleta seletiva a outras
pessoas.
Foto 2: Carrinhos utilizados na coleta em Anaurilândia - MS
Após a realização da coleta os materiais são transportados nos carrinhos pelas
catadoras até o barracão (Foto3). O material é despejado no chão e realiza-se a triagem dos
resíduos por tipo de material, depositando-os em sacos de ráfia (bag`s), que após estarem
cheios são arrastados até o local de prensagem. A prensa para o enfardamento do material
foi doada por uma usina de produção de álcool instalada no município, sendo a única
ferramenta mecânica de médio porte utilizada em todo o processo de recuperação dos
25
Foto3: Barracão utilizado para armazenamento e triagem dos
materiais em Anurilândia - MS
O trabalho das catadoras não se restringe a realização da coleta seletiva duas vezes
por semana. Estende-se também a outras atividades, que são triagem e enfardamento do
material por tipo, sendo que os fardos que permanecem estocados no barracão até o
momento da comercialização e a quantidade comercializada nos últimos meses esteve
entre 7(sete) e 10 (dez) toneladas. A venda é realizada uma vez por mês, pois o espaço de
trinta dias é o tempo necessário para se conseguir juntar uma quantidade de material
suficiente que justifique financeiramente o transporte até a empresa compradora em
Campo Grande-MS. Destacamos que esta espera não encontra justificativa no custo do
transporte para comprador, ao contrário, o custo do transporte recai sobre as próprias
catadoras, que sem completar uma carga máxima, não obtém dinheiro suficiente nem
mesmo para pagar tal transporte. Neste aspecto, o senhor Sérgio Pinheiro afirma que:
O pessoal reclama do rendimento, mas a dificuldade maior é a questão
do frete. Eles tiraram 35% do valor do dinheiro deles para pagar o frete.
Os catadores pagam o frete. (Entrevista realizada em 11/09/2009)
Um agravante nesta questão relacionada ao transporte, à forma de realização do
trabalho e ao funcionamento do projeto de coleta seletiva de maneira mais geral, é o de que
as catadoras organizadas de Anaurilândia - MS não estão conseguindo resíduos recicláveis
suficientes para uma carga mensal através da coleta seletiva, o que as obriga a buscar mais
recicláveis dentro da área de aterro de lixo do município. A presença de uma grande
quantidade desse tipo de resíduo no local de aterro demonstra que é necessário aprimorar o
projeto, visando à recuperação dos resíduos recicláveis ainda no local de geração.
26
Neste contexto, a jornada de trabalho das catadoras toda segunda-feira ocorre
dentro da vala, onde se enterra todo tipo de resíduo coletado pelo serviço de limpeza
urbana. O trabalho se resume a rasgar as embalagens cheias de lixo e retirar os resíduos
recicláveis e que podem ser comercializados. Depois de separado os materiais são
acomodados em sacos e no final do dia são transportados por um caminhão da Prefeitura
até o barracão, para após a triagem somarem-se àqueles obtidos com o trabalho de coleta
seletiva (Foto 4 e 5).
Foto 4: Material separado pelas catadoras no lixão de
Anaurilândia - MS.
Foto 5: Caminhão utilizado no transporte do material Coletado.
27
Desta forma, a carga viável economicamente de um caminhão, que varia de sete a
dez mil quilos de resíduos recicláveis, é formada pelas duas diferentes formas de catação,
uma no local de geração (as residências) e outra no local de disposição do lixo (no lixão).
Como resultado de todo esse trabalho as catadoras conseguiram formar no mês de
setembro de 2009 uma carga de 7.600 quilos, dos mais diferentes tipos de materiais, sendo
a maior parte composta por papelão, perfazendo 3.300 quilos. O preço pago pelos materiais
é diferenciado por tipo, havendo alguns mais valorizados. De acordo com o senhor Sérgio
Pinheiro, coordenador do projeto:
Nós vendemos tudo separado. O PET pagam 0,80 centavos para colocar
em Campo Grande, tem que levar lá. A latinha de alumínio está em torno
de 2,23 e o papelão 0,17 centavos, o PET óleo 0,39 Centavos. Mas a
carga tem que ser entregue lá para ele. (Entrevista realizada em
11/09/2009)
O rendimento obtido com a comercialização, após a retirada do custo do frete, é
repartido igualmente entre as catadoras que realizam o trabalho e no mês de setembro
esteve por volta de R$ 300,00 (trezentos reais), valor que tem desanimado as trabalhadoras
catadoras e a curto prazo poderá inviabilizar a continuidade do trabalho. No sentido de
colaborar para a manutenção da vinculação das catadoras no projeto, a Secretaria de
Assistência Social do Município deverá realizar a doação de cestas básicas de alimentos,
no caso, uma ação paliativa.
Para a equipe envolvida com o projeto, um dos problemas que não permite ampliar
o rendimento é a falta de institucionalização da associação, que ainda não tem registro
legal, o que impede a parceria mais efetiva com a Prefeitura, que a partir deste registro
poderia fazer repasses financeiros ou mesmo custear o transporte da mercadoria até o
comprador, As dificuldades em realizar esse registro passam pela falta de apoio
especializado nesta área, para organizar estatutos e registros, além da falta de recurso para
custear todos os tramites legais.
Para o coordenador do projeto, outra possibilidade de aumento na renda estaria na
ampliação do número de catadores na associação, o que permitiria a ampliação dos dias de
coleta, possibilitando recolher maior quantidade de materiais. Mas esse fator passa por
outros condicionantes, afinal não são os catadores que estabelecem os preços a serem
pagos por suas mercadorias, são outros agentes deste circuito que detém esse poder.
28
2.1.1.1 As trabalhadoras catadoras de Anaurilândia - MS
Como dissemos anteriormente, a formação desta “associação de catadores”, sem
formalização para executar o serviço de coleta seletiva de resíduos recicláveis é resultado
de uma ação da Prefeitura Municipal, mas também, da situação de exclusão que estas
pessoas enfrentam na relação com o mercado de trabalho formal. A falta de outra atividade
remunerada e a necessidade de obter rendimento para garantir acesso ao mínimo necessário
à sobrevivência/reprodução da família, foi revelado como fator predominante pelas
catadoras para adesão ao projeto e a realização do trabalho, o continuar na atividade,
mesmo em situação adversa, tem fundamento também nestas necessidades, acreditando
sempre numa melhora futura. Para Almeida (2008, p. 40):
As pessoas empobrecidas são levadas à exclusão, na medida em
que passam por uma lógica econômica capaz de propiciar um incremento
notável da produção, paralelamente a uma brutal redução do emprego de
trabalho humano. Assim, esses trabalhadores ficam desempregados e
podem tornar-se desnecessários ao circuito econômico, configurando
custos e riscos para os que ainda estão engajados. Sua rápida expansão, ao
final do século que prometia – seja pelo avanço das ciências e das técnicas,
seja pela evolução das políticas de proteção social – evidencia um notável
recuo ou mesmo a eliminação da pobreza e da miséria, deixando perplexos
os estudiosos, mesmo em países desenvolvidos. Nos contextos
historicamente pobres, a exclusão radicaliza a pobreza.
Todas as mulheres trabalhadoras do grupo em análise já tiveram uma ocupação
anterior, atuaram como empregadas domésticas, como serviços gerais em empresas e
residências. Com relação à formação escolar, a maior parte, três delas, completou o ensino
fundamental, freqüentando os bancos escolares por oito anos, além da realização de
diferentes cursos de capacitação profissional: confeitaria, cozinheira, telefonista, corte e
costura, oferecidos por diferentes entidades no município. Mas os aprendizados destas
novas habilidades não resultaram em emprego formal ou atividade autônoma rentáveis.
Trata-se de um grupo de mulheres chefes de família, com escolaridade média e
relativamente jovem (ver Tabela 7).
Tabela 7 – Faixa etária das trabalhadoras catadoras de Anaurilândia - MS
18 a 30 anos
31 a 40 anos
1
3
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
1
3
29
A jornada de trabalho semanal nas diferentes atividades da coleta e da triagem,
chega a ser de quarenta horas, não havendo chuvas fortes que impeçam a realização dos
trajetos de coleta com o carrinho e o trabalho no aterro. De acordo com a senhora Darci
dos Santos, 37, o trabalho com o carrinho é bastante difícil, sobretudo quando está cheio de
resíduos recicláveis, pois tem que empurrá-lo por longas distâncias, o que causa dores em
sua coluna.
A média de rendimentos alcançada nos últimos meses, de acordo com as catadoras,
tem variado entre R$ 300,00 e R$ 400,00 Reais mensais. As trabalhadoras avaliam que a
condição básica de existência, alimentar-se, tem sido realizada com deficiência não sendo
possível adquirir todos os alimentos necessários para o grupo familiar, mesmo com o
auxílio dos esposos, sendo necessário desenvolver outras atividades para geração de renda,
como a costura e, ainda, a participação em programas sociais de distribuição de renda, dos
governos federais e estaduais, como o bolsa família e o vale renda.
As trabalhadoras acreditam que a renda mínima necessária e que justificaria o seu
trabalho estaria por volta de R$ 600,00 por mês, o que a nosso ver, seria também um valor
irrisório.
Mesmo nesta situação, acreditam que haverá melhora nas condições de trabalho e
no nível de renda em um futuro próximo, à medida que houver maior divulgação e
participação da comunidade na separação e disposição do material para a coleta,
permitindo que deixassem o lixão sem prejuízos na renda mensal.
Além disso, acreditam e vêem o trabalho na catação como uma colaboração para a
solução de problemas ambientais. Concebem essa atividade como uma ajuda ao meio
ambiente e tentam ser reconhecidas e melhor remuneradas por isso, mesmo cercadas da
precariedade do trabalho e da informalidade na relação com a Prefeitura Municipal.
2.1.2 Associação de catadores de Nova Andradina - MS
A organização da Associação de Catadores de Nova Andradina resulta de uma
parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do Curso de
Geografia do Campus de Nova Andradina-MS e a Prefeitura Municipal, através da
Secretaria de Desenvolvimento Integrado - SEMDI, que responde também pelos temas
voltados ao meio ambiente no município.
O projeto de extensão intitulado “Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis:
inclusão social e educação ambiental” objetivava a organização de um programa de coleta
seletiva
de
resíduos recicláveis,
com
o
envolvimento
da
comunidade
local,
30
concomitantemente a organização dos trabalhadores catadores que atuavam nas ruas da
cidade e no lixão do município. Foi desenvolvido inicialmente com o apoio financeiro
obtido através do Edital/PROEXT 20079, sob a coordenação do Prof. Dr. Marcelino
Andrade Gonçalves e envolveu vários parceiros e dois bolsistas de extensão.
Destacamos também o apoio junto a grupos de pesquisa vinculados ao
Departamento de Geografia da FCT/Unesp de Presidente Prudente, que nos acompanham
neste projeto (Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT) e o Grupo
Acadêmico Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial (GADIS) e que desenvolvem uma
série de pesquisas no que diz respeito a coleta seletiva de resíduos sólidos e sobre o
“mundo do trabalho”, foi de grande valia para que nossas atividades pudessem ser
desenvolvidas a contento, de forma que utilizamos o conhecimento já acumulado em
diferentes pesquisas como referência, orientação, para nossas ações.
Procurando alcançar os objetivos propostos realizamos uma série de atividades, de
forma a produzirmos, a princípio, um diagnóstico da situação de geração e destinação de
resíduos sólidos urbanos e do trabalho no lixo em Nova Andradina, procurando
compreender o quadro geral da situação dos resíduos na cidade e, ainda, traçar um perfil
socioeconômico, educacional dos catadores envolvidos na atividade. Entre as principais
metas estavam a de estimular a organização dos catadores, sensibilizar o poder público
municipal e a comunidade em geral, de maneira a estabelecer uma relação solidária e de
reconhecimento social destes trabalhadores.
O levantamento sobre o quadro geral relativo aos resíduos sólidos em Nova
Andradina, apontou para uma situação bastante crítica com relação às formas de disposição
dos diferentes tipos de resíduos. Havia e ainda há problemas com disposição irregular de
resíduos domiciliares, de construção e demolição e de podas de árvores em terrenos
baldios, voçorocas, estradas vicinais e fundos de vale. Um outro problema detectado estava
e ainda continua relacionado ao acúmulo de resíduos recicláveis nas residências dos
catadores carrinheiros, pois parte deles estoca esse material em casa até o momento que
considera viável ou mesmo necessita vender (Foto 6).
9
PROEXT 2007/Programa de apoio à Extensão Universitária/MEC/SESu/DEPEM. Edital Nº06/2007.
31
Foto 6: Acúmulo de recicláveis em residência de catador em
Nova Andradina-MS
A nossa parceria com a Prefeitura Municipal permitiu que as informações
levantadas fossem utilizadas para mitigar alguns problemas, como esse que ocorria
próximo ao córrego Umbaracá. Outro exemplo está relacionado a coleta e a disposição dos
resíduos de serviços de saúde, que agora é um serviço realizado por uma empresa privada
especializada na coleta, no tratamento e na disposição final desses resíduos.
Com relação aos trabalhadores catadores os resultados demonstraram que havia, no
período da pesquisa, 46 pessoas trabalhando na catação de resíduos recicláveis de diversas
formas. Sendo deste total, 34 catadores e 12 catadoras. A maior parte realizava o trabalho
nas ruas da cidade, 13 destes procuravam catar os recicláveis esporadicamente, outros 26
atuavam como carrinheiros durante o dia pelas ruas e em pontos específicos, como os
supermercados. E do total apresentado, 7 catadores realizam a separação dos resíduos
dentro do lixão.
A partir do diagnóstico foi feita uma aproximação com os trabalhadores catadores,
várias reuniões foram agendadas e realizadas para apresentar o projeto e receber as
contribuições, a fim de estreitar ainda mais a relação entre os parceiros e o grupo de
catadores (Foto 7).
32
Foto 7 – Reunião com os trabalhadores catadores, Nova
Andradina-MS.
Com o apoio de todos os parceiros envolvidos no projeto, pudemos viabilizar a
organização de um grupo que permaneceu interessado na proposta, nem todos os catadores
convidados tiveram interesse na participação, quase sempre alegando os problemas do
trabalho em conjunto e a dificuldade de levar os moradores da cidade a separarem e
disporem o seu lixo para a coleta seletiva. Esse receio encontra fundamento na própria
prática cotidiana do trabalho individual na catação e, também, na indiferença de parte da
sociedade em relação ao trabalho realizado pelos catadores, que se tornam “invisíveis” na
paisagem urbana de diferentes municípios. No entanto, parte dos catadores resolveu aceitar
a empreitada da organização coletiva e da implantação de um programa de coleta seletiva
de resíduos recicláveis, com a organização de uma cooperativa de catadores, definida nas
reuniões como a melhor maneira de estruturar o grupo. Foram 16 trabalhadores
inicialmente, hoje restam 10.
No entanto, com este número de adesões, não foi possível fundar a cooperativa, já
que o número mínimo necessário é de 20 pessoas, a alternativa foi realizar o registro como
Associação, até quando fosse possível transformar, juridicamente, em cooperativa. Isto foi
efetivado com o apoio da Prefeitura Municipal, dos alunos e professores do Curso de
Geografia do Campus de Nova Andradina e da comunidade nova andradinense.
A partir disso diferentes atividades foram sendo desenvolvidas pelos trabalhadores
catadores de Nova Andradina – CORENA (registrada legalmente como Associação de
Catadores) - as previstas no projeto, ou aquelas que surgem espontaneamente por uma
demanda da comunidade, tem criado um espaço de sociabilidade dos trabalhadores e a
33
possibilidade da divulgação do trabalho que vem sendo feito. Como exemplo, temos a
divulgação do programa de coleta seletiva, que foi realizado pelos catadores, com apoio de
acadêmicos, funcionários da Prefeitura Municipal e adolescentes que participam do
programa social Agente Jovem, que ao mesmo tempo serviu de aproximação entre
associados – comunidade – acadêmicos, e meio de sensibilização dos morados para
participarem do descarte seletivo dos resíduos gerados nas residências (Foto 8).
Foto 8 - Preparação para divulgação da coleta seletiva em Nova
Andradina-MS.
Nesta direção, a participação dos associados, junto a outros órgãos da
administração municipal, nas atividades de combate ao mosquito aeds aegipty, transmissor
da dengue, revelou-se de grande importância para divulgação do trabalho. É importante
ressaltar que há uma correlação entre os casos de dengue e a quantidade existente de
criatórios do mosquito. Daí a importância da coleta seletiva de resíduos recicláveis que está
voltada, em grande parte, para a recolha dos resíduos de embalagens, retirando do
ambiente urbano os possíveis criatórios. Um indicativo da importância desse trabalho foi
observado na diminuição de casos da doença na cidade no ano de 2008. Ressaltamos que
há outras atividades desenvolvidas pela prefeitura no sentido da diminuição dos focos do
mosquito, mas destacamos a importância da concomitância entre as atividades. A
mobilização, sensibilização da comunidade contou com o apoio direto da CORENA (Foto
9 e 10).
34
Foto 9: Participação da CORENA na campanha de combate à
dengue, 2007.
Foto 10: Participação da CORENA na campanha de combate à
dengue, 2007.
Outro resultado positivo do desenvolvimento do projeto é a diminuição da quantidade de
lixo enviada para o aterro. Os cooperados têm recolhido, em média, uma tonelada de
resíduos recicláveis por dia/setor de coleta. Utilizando-se de um sistema relativamente
simples, que seguiu a seguinte metodologia: a) divulgação do trabalho, informando dia e
hora para realização do serviço; b) realização da coleta no sistema porta a porta, com a
utilização de um caminhão. O veículo está sonorizado com a música tema da coleta
seletiva, o que avisa, desperta os moradores para disporem seus resíduos nas calçadas ou
entregarem aos cooperados (Foto 11 e 12).
35
Foto 11: Realização da coleta seletiva, porta a porta em Nova
Andradina - MS.
Foto 12: Realização da coleta seletiva em Nova Andradina-MS
A entrega pessoal dos resíduos recicláveis estabelece uma proximidade maior entre
moradores e trabalhadores catadores, o que geralmente não ocorre no trabalho de catação
individualizado efetivado pelos carrinheiros. Além disso, criam-se condições para que o
gerador de resíduos, o morador da cidade, estabeleça um senso mais crítico a respeito da
quantidade e da sua responsabilidade com relação à geração de lixo.
No entanto, atualmente, o grupo formado por 10 catadores encontra dificuldades
para ampliar a adesão da população ao descarte seletivo dos recicláveis e a disposição
destes para a coleta. Atualmente são coletados entre 600 e 1.000 quilos de diferentes tipos
36
de recicláveis em residências e em alguns estabelecimentos comerciais, um índice
relativamente baixo se considerarmos as estimativas da Prefeitura Municipal de geração de
20 toneladas diárias, dentro do espaço urbano do município.
O rendimento mensal dos catadores em Nova Andradina-MS, mesmo tendo o
subsídio com relação aos custos com o caminhão, o combustível e o motorista assumidos
por parte da Prefeitura Municipal, tem variado entre R$200,00 e R$ 300,00 reais
mensalmente, sendo complementado com a doação de uma cesta básica de alimentos
realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Outro elemento que, a nosso ver, contribui para a manutenção desse baixo
rendimento é a relação comercial perversa e desigual existente entre o sucateiro local, o
atravessador, e os catadores da Associação. O comprador local controla o preço em valores
a baixo da média, em relação a outras localidades, pagando pelos materiais preços que
variam de R$0,06 centavos de Real no papelão a R$ 0,25 centavos nos plásticos em geral,
sendo sensível a menor variação de preço no mercado, transferindo imediatamente a queda
para os preços pagos aos trabalhadores. Como a Associação ainda não tem um lugar
definido para acumular, separar e melhorar as condições para comercializar o material
coletado, os catadores comercializam diariamente o material.
A este contexto junta-se a necessidade de obter um rendimento diário, o que os
obriga a fazer a venda mesmo em condições que lhes são prejudiciais, mas de nada valeria
levar o material coletado para casa. Essa condição tem forçado o abandono do projeto por
parte de alguns catadores, que é claro, não tem motivação para continuar o trabalho. A
necessidade de encontrar um lugar e estrutura-lo para o trabalho dos catadores tem sido
uma reivindicação catadores junto a Prefeitura Municipal.
Uma outra ação necessária é a retomada do trabalho voltado para as escolas da
cidade, que visava a sensibilização e a participação dos estudantes e professores nas ações
do projeto, a princípio com grande aceitação, mas que foi arrefecendo com o passar do
tempo e com a desmobilização do grupo envolvido no apoio ao projeto, questões que nos
colocam desafios.
Outro aspecto que precisa ser analisado é aquele relacionado a organização interna
do grupo de trabalhadores catadores, que normalmente é tenso. Ainda não há uma
definição consensual sobre o exercício da liderança, o que leva a formação de grupos
internos a este pequeno coletivo, implicando em conflitos na realização do trabalho, com
repercussão direta no rendimento da coleta seletiva.
37
2.1.2.1 As trabalhadoras e os trabalhadores catadores de Nova Andradina - MS.
Uma das características da sociedade atual é que o desemprego é um dilema vivido
por parte destes trabalhadores com idade considerada avançada, homens e mulheres, para
as exigências do mercado formal de trabalho. Na Associação de Catadores de Nova
Andradina-MS, essa situação se expressa com bastante clareza, atualmente a Associação é
composta por quatro homens e seis mulheres, com faixa etária que varia entre trinta e
quatro e mais de sessenta e um anos de idade (Tabela 8).
Tabela 8: Faixa Etária dos Catadores e Catadoras de Nova Andradina – MS
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
Mais de 61 anos
Mulheres
3
3
-
Homens
1
3
Como podemos observar na tabela 8, os quatro homens que fazem parte da
associação de Nova Andradina tem mais de quarenta anos de idade, três deles mais de
sessenta, uma idade bastante avançada para o trabalho na catação, que mesmo na forma
que se organiza atualmente exige bastante força física e se realiza ainda em condições
bastante precárias, com uma jornada diária que pode chegar a oito horas. O grupo das
mulheres, apesar de relativamente mais jovem que o dos homens, também está acima dos
trinta anos de idade. Se relacionarmos a faixa etária com a formação escolar dos
associados, neste caso o grau de escolaridade é majoritariamente o ensino fundamental
incompleto, com menos de quatro anos de freqüência à escola, teremos o perfil de um
trabalhador com poucas chances de encontrar outra atividade no mercado formal de
trabalho urbano, marcado ainda por um histórico profissional ligado aos serviços
domésticos, ao trabalho agrícola e serviços gerais.
A impossibilidade de encontrar outra ocupação é apontada como umas das causas
para continuar trabalhando com a coleta de recicláveis, já que o rendimento mensal é ainda
muito baixo, não passando dos R$300,00 Reais por mês, complementado com a cesta
básica e com outros programas sociais como o Bolsa Família, do Governo Federal. A
maior parte dos catadores, seis deles, afirma que não consegue ter condições de alimentar a
família como deveria, considerando deficientes suas condições alimentares atuais.
38
A partir das informações levantadas com o questionário, pudemos perceber ainda
que a maior parte dos catadores tem um companheiro ou companheira com quem divide as
despesas em casa, vivendo em moradia própria ou em casa cedida por parentes. Não pagar
aluguel representa uma conta a menos a ser paga para garantir a reprodução. A nosso ver,
esses fatores colaboram para essa aceitação do baixo rendimento obtido na catação,
enquanto não se consegue trabalho melhor.
Os catadores da associação de Nova Andradina-MS, afirmam que o rendimento
pelo trabalho deveria estar em torno de R$500,00 a R$ 600,00 Reais mensais para ser
considerado minimamente satisfatório e que com maior apoio da Prefeitura Municipal seria
possível alcançar esse patamar, sobretudo, se houver maior participação da população com
a coleta seletiva. Além disso, algumas afirmações apontam para a necessidade de uma
melhor organização do trabalho, cumprimento de horários e de tarefas. Compreendem
ainda que o comprador local dos recicláveis paga um preço irrisório por suas mercadorias,
que seria necessário uma mudança na forma de comercialização, diversificando os
compradores, mas esta por sua vez só será possível depois de conseguirem um lugar para
triar e armazenar o que for coletado.
2.1.3 Associação de Catadores Diamante do Norte - PR
As trabalhadoras que hoje atuam na Associação de Catadores de Diamante do Norte
- PR, que não está formalizada, não estavam envolvidas com a atividade da catação antes
da implantação do programa de coleta seletiva, foram convidadas a integrar o projeto.
Neste caso, a organização das trabalhadoras também surge como resultado de uma ação
realizada pela Prefeitura Municipal, que contratou um Técnico Ambiental, o senhor Brás
da Silva Molina, para coordenar e implantar um projeto que resultasse na diminuição dos
problemas relativos ao lixo, aumentasse a vida útil do aterro e ao mesmo tempo permitisse
o enquadramento do município na legislação ambiental vigente relacionada aos resíduos,
além do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, assinado pela
Prefeitura junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP no ano de 2005.
De acordo com o senhor Brás da Silva Molina, coordenador do programa de coleta
seletiva de Diamante do Norte, foi realizado um levantamento preliminar a respeito dos
resíduos sólidos gerados na cidade, sobre a situação do trabalho dos catadores e das
condições para uma possível implantação da coleta seletiva de recicláveis na área urbana
da cidade, no ano de 2005.
39
Como resultado do levantamento das informações iniciais constatou-se que na
cidade de Diamante do Norte - PR, eram gerados cerca de 65 toneladas de resíduos/mês. A
análise gravimétrica apontou que na massa total do lixo haveria uma média de 10% de
resíduos potencialmente recicláveis e que poderiam ser recolhidos pela coleta seletiva, uma
média de 6.500 quilos de recicláveis por mês, material em condições de comercialização.
A idéia inicial da Prefeitura Municipal, era conseguir com a comercialização dos
recicláveis um rendimento que custeasse o funcionamento do projeto. No entanto, de
acordo com o Senhor Brás da Silva Molina:
Quando a gente viu a quantidade de resíduos recicláveis, suas
propriedades físicas, percebemos que não pagaria o custo operacional do
projeto, precisaríamos da intervenção direta do governo municipal.
(Entrevista realizada em 18 de agosto de 2009)
Com relação ao trabalho na catação, constatou-se que havia três catadores que
desempenhavam o trabalho, de maneira individualizada, comercializando os materiais com
os sucateiros locais. De acordo com o coordenador do projeto, estes trabalhadores foram
contatados, sendo apresentados a eles o projeto e qual seria o papel que desempenhariam
no programa de coleta seletiva dos resíduos recicláveis. Os catadores não aceitaram as
condições ou não se enquadraram nas regras estabelecidas para o funcionamento do
projeto. Não houve êxito com os catadores nesta primeira experiência de organização. Nas
palavras do senhor Brás da Silva Molina:
Havia 3 pessoas que faziam o trabalho de catação em 2005. Um dos
catadores era aposentado. Na época, esse senhor, disse para mim que não
participaria do projeto, pois ele não cumpriria o horário que seria
estabelecido regularmente. O outro tinha um problema seríssimo de
alcoolismo, enfim, não deu certo, aparecia um dia faltava outro, às vezes
aparecia para fazer o trabalho sem ter condições. O terceiro tinha
problemas de saúde mental, tinha que tomar remédio controlado. Eles
não conseguiam se enquadrar, não se interessaram pelo sistema.
A saída para a continuidade do projeto foi buscar outros interessados em realizar o
serviço de catação dos recicláveis. Aceitaram trabalhar no projeto, a princípio, quatro
mulheres, que antes estavam empregadas em atividade agrícolas do município,
trabalhadoras rurais, três permanecem atualmente no projeto.
Este pequeno conjunto de trabalhadoras passou então a fazer a coleta dos resíduos
recicláveis com a utilização de carrinhos de mão, adquiridos pela Prefeitura, em todos os
40
bairros da cidade, porta a porta, dentro de um sistema que pressupõe o descarte seletivo por
parte dos moradores e a disposição dos materiais recicláveis para a coleta em dias
específicos (Foto 13).
Foto 13: Carrinho utilizado na coleta em Diamante do Norte - PR.
Cada uma das três catadoras recolhe, em média, dois carrinhos repletos de
diferentes materiais por dia, dependendo do bairro, perfazendo um total aproximado de 5
toneladas mês, um montante formado por diferentes tipos de materiais. Para o senhor Brás
Molina não há grandes diferenças de adesão a coleta seletiva pelas diferentes classes
sociais, em todos os bairros há um índice bom de participação, cerca de 85% da população
da cidade.
Essa conversa de que o pessoal mais pobre não participa é bobagem. Aqui
em Diamante do Norte não há diferença na participação de acordo com a
renda, os diferentes níveis sociais separam. A coleta seletiva atinge 100%
da cidade, passa em todos os bairros. Nos locais a onde se gera menor
quantidade, a coleta passa a cada 15 dias. Um dos aspectos positivos é
que não temos problemas graves com terrenos baldios, no que diz respeito
a disposição irregular de lixo. (Entrevista realizada em 18 de agosto de
2009)
As informações obtidas junto ao coordenador do projeto, em média são 2.000
quilos de papelão, 1.000 quilos de papel de terceira, 400 a 500 quilos de garrafinha mais as
embalagens de Politereftalato de etileno - PET, 500 quilos de sucata e as sacolinhas de
plástico perfazem cerca de 400 quilos por mês.
De acordo com as catadoras, a presença destes materiais é constante durante todo o
ano, havendo variação na quantidade em relação ao total coletado. As garrafas de PET
41
utilizadas para refrigerantes, por exemplo, tem a quantidade diminuída sensivelmente nos
meses de inverno, porém aquelas embalagens utilizadas para envasamento de produtos de
limpeza mantém uma presença constante, o mesmo ocorrendo com as sacolinhas plásticas.
Essa variação de quantidade ocorre também durante o mês, as catadoras disseram
coletar a metade das embalagens de PET, utilizadas para refrigerante, nos dez primeiros
dias do mês. Durante a semana, é no primeiro dia, na segunda-feira, que a concentração
dessas embalagens se apresenta. As reuniões familiares e as festas do final de semana e a
reposição das mercadorias nas prateleiras dos supermercados, aumentam substancialmente
a quantidade de resíduos no geral.
O trabalho de coleta é apoiado por um trator com carreta, conduzido por um
funcionário da Prefeitura. O trator recebe e acumula o material recolhido nos carrinhos e
depois os transporta para o barracão construído dentro da área do aterro de resíduos sólidos
municipal, local onde são feitos a triagem e enfardamento do material (Foto 14).
Foto 14: Barracão utilizado para triagem e armazenamento dos
recicláveis em Diamante do Norte-PR.
O trabalho das catadoras da “Associação” fica restrito ao contato com os moradores
e a coleta. A triagem de todo resíduo coletado por tipo de material e posteriormente a
prensagem, são realizadas por um funcionário da Prefeitura Municipal. Os gastos
relacionados a estas atividades, como a aquisição e manutenção da prensa e o relativo ao
consumo de energia, por exemplo, são pagos pela administração municipal e estão em
torno de R$ 4.000 reais por mês.
42
Foto 15: Vista do interior do barracão em Diamante do Norte-PR.
A comercialização e todo contato com os compradores, o estudo e pesquisa de
mercado ficam por conta dos coordenadores do projeto, que construíram uma ampla rede
para viabilizar a venda dos materiais, diversificando os compradores.
Os plásticos, por exemplo, são enviados para a cidade de Marilena-PR, onde está
localizada uma pequena fábrica de pré-processamento desse tipo de material. De acordo
com a Prefeitura municipal, a vantagem de ter indústrias que utilizam os materiais como
matéria prima é que se elimina o papel do sucateiro, atravessador, a comercialização direta
garante preços melhores. Essas empresas têm preferência pelo material recolhido
seletivamente, que apresenta melhor qualidade no final do processo.
No entanto, outros tipos de materiais, como as sucatas e latas de alumínio, são
adquiridos pelos sucateiros locais. Neste caso, a impossibilidade de acumular rapidamente
grandes quantidades inviabiliza o comércio direto com a indústria. O sucateiro local é que
acumula e comercializa diretamente com os compradores na cidade de Piracicaba-SP (Foto
16).
43
Foto 16: Latas de aço acumuladas para comercialização.
A manutenção da quantidade coletada e a comercialização não são garantias de
renda suficiente para as catadoras de Diamante do Norte, pois, quando há problemas com o
preço, quedas acentuadas no valor das mercadorias, o rendimento mensal diminui. Como
ocorreu no final do ano de 2008, com a desaceleração da economia, com a baixa procura
por parte das indústrias. Neste período o rendimento que estava em torno de R$ 600,00
reais mês por trabalhadora, foi reduzido para R$ 300, 00 reais por mês no ano de 2009.
Procurando amenizar o problema, a Prefeitura, através da Secretaria da Assistência
Social criou o vale-compra, que é distribuído para as catadoras, para que possam comprar
alimentos nos mercados locais. São R$150,00, reais por mês para cada catadora em valecompra. Sem essa ajuda, de acordo com o coordenador do projeto, não haveria como
mantê-las em atividade.
O movimento do mercado pode ser notado também nas preferências pelos tipos de
materiais e de embalagens, com rebatimento no cotidiano de trabalho das catadoras. Em
Diamante do Norte - PR há embalagens descartadas seletivamente, coletadas e que não são
enviadas para a reciclagem. No primeiro caso as garrafas são vendidas por unidade,
adquiridas por empresas que tem interesse em reaproveitá-las, reutiliza-las, realizando um
novo envasamento, cerca de 25% das embalagens de vidro coletadas tem esse destino.
Esses compradores, não raras às vezes, podem estar ligados a redes que envolvem a
fabricação e a comercialização de bebidas falsificadas (Foto 17).
44
Foto 17: Garrafas separadas para a comercialização
Em um segundo caso, relacionado as embalagens de vidro de garrafas não
retornáveis, descartáveis, utilizadas para o envasamento de refrigerantes e cervejas, fomos
informados de que há problemas para fazer uma destinação correta. Para estas embalagens
e para o material que as compõe, o vidro, não há mercado. Coletadas pelas catadoras,
transportadas até o barracão de triagem, são posteriormente encaminhadas para o aterro, o
que ocupa parte da estrutura e de tempo de trabalho sem que haja nenhum tipo de retorno,
nem financeiro e nem ambiental. As catadoras acreditam que não coletar estas embalagens,
poderia causar desconforto na relação com as donas de casa, comprometendo todo o
trabalho.
Para o senhor Brás Molina, essa aproximação entre catadores e moradores e a
educação ambiental nas escolas, são um dos elementos fundamentais do sucesso de um
programa de coleta seletiva:
O Nosso trabalho começou com a educação ambiental, que foi realizada
em 2005, com visitas em todas as casas e conversas com moradores
explicando como funcionaria o projeto, como fazer a separação. Os
moradores começaram a separar e a guardar até que os carrinheiros
viessem buscar o material, mas alguns põem na rua para ser recolhido.
Uma das primeiras coisas que fizemos foi reunião com lideranças
comunitárias, divulgando o projeto e trabalhando a educação ambiental,
só para lembrar o município tem hoje quase 5.000 habitantes em área
urbana. A gente pode preparar o morador, aborda-lo como trabalhador,
como cidadão, como estudante, na igreja. Ele não deve ser visto como
morador, mas como cidadão que tem responsabilidade na sociedade. Além
de gerador de resíduo a pessoa é cidadã, deve ter acesso à informação.
45
Considera ainda, que há retorno político positivo para as administrações municipais
que implantam esse tipo de projeto. A partir de sua experiência, considera que a
comunidade aprova e colabora de diferentes formas, sobretudo, com o trabalho das
catadoras. No entanto, ressalta que no caso da Associação de Catadoras de Diamante do
Norte - PR, ainda é preciso melhorar as condições de trabalho e garantir um melhor
rendimento, o que acredita ser possível com a institucionalização do grupo, o que ainda
não ocorreu. Isto permitiria uma relação mais formal com a administração municipal, para
ampliar o apoio.
Na visão das catadoras, a principal meta é garantir um rendimento estável, sem as
variações que vem ocorrendo, fato que por vezes as leva ao desânimo e que até o momento
tem sido difícil, mesmo com o apoio da prefeitura municipal.
2.1. 3.1 As trabalhadoras catadoras de Diamante do Norte - PR
As trabalhadoras catadoras que desempenham a atividade da catação no programa
de coleta seletiva implantado na cidade, tem um passado profissional ligado a atividades
rurais, na colheita do café e também de atuação como serviços gerais em frigoríficos de
frangos na região. Entraram para o trabalho na catação por não conseguir outra atividade
remunerada, a falta de oportunidade de emprego é citada pelas trabalhadoras como
determinante para continuidade nesta ocupação, mesmo com as dificuldades que enfrentam
com relação ao rendimento, que varou entre R$ 300,00 a R$400,00 reais por mês em 2009,
por uma jornada de trabalho de oito horas/dia, cinco dias por semana, que mesmo com a
ajuda da cesta básica cedida pela Prefeitura é insuficiente para satisfação das necessidades
básicas familiares. Encontrar emprego com salário, dizem as catadoras, é uma
possibilidade que não descartam, mesmo acreditando que as coisas podem melhorar com o
desenvolvimento do projeto.
Apesar das experiências anteriores de trabalho, as catadoras não têm uma formação
técnica profissional formal, cursos e etc. No entanto, são todas alfabetizadas, com
escolaridade que varia entre o fundamental incompleto e completo, numa faixa etária que
varia de 18 a 50 anos de idade (Tabela 9).
Tabela 9: Faixa etária das trabalhadoras catadoras de Diamante do Norte - PR
18 a 30 anos
1 Ensino Fundamental Completo
1
41 a 50 anos
2 Ensino Fundamental Incompleto
2
46
As informações relativas às questões socioeconômicas apontam para o fato de que
são mulheres casadas que desempenham um papel importante na estrutura familiar e que o
rendimento obtido com o trabalho colabora de maneira fundamental para o sustento e a
garantia das condições mínimas para a reprodução familiar. Na avaliação destas
trabalhadoras este rendimento está distante do que seria o mínimo necessário, por volta de
R$ 600,00 reais mensais, remuneração que acreditam ser mais justa pelo trabalho que
realizam. Porém, A aceitação do trabalho na catação em condições tão adversas é assim
explicada pelo coordenador do projeto:
Nós começamos a pensar que as mulheres teriam mais perfil para o
programa. As mulheres pensam mais em limpeza, o problema com
alcoolismo é reduzido. A renda mesmo não sendo satisfatória para a
mulher, como ela não é o chefe da casa, ela vê oportunidade de ganhar
um dinheiro. (Entrevista realizada em 18 de agosto de 2009)
Mas as trabalhadoras querem e necessitam aumentar seus rendimentos. Para que
isso ocorra, acreditam que a Prefeitura Municipal deveria trabalhar mais para criar
condições de ampliar a coleta dos resíduos recicláveis, uma vez que parte dos moradores
ainda não separa o material, também deveria buscar formas para melhorar o preço pago
pelos materiais. Para Lídia de Fátima, 26 anos:
Precisa melhorar a divulgação e fazer as pessoas colocarem o material
para a gente pegar, se a gente não tem material não tem ganho. Outra
coisa é o preço, que vive diminuindo, a gente cata a mesma coisa e ganha
menos, se não mudar isso não tem como a gente viver. (Entrevista
realizada em 18 de agosto de 2009)
As catadoras pensam também em buscar outra atividade remunerada para
complementar a renda, mas a jornada diária e o ritmo cansativo do trabalho, além das
atividades domésticas não permitem. A jornada de trabalho extenuante e duplicada com os
afazeres domésticos, não permite a estas trabalhadoras voltarem a freqüentar a escola,
retomar os estudos não foi mencionado como importante nos planos para o futuro próximo.
As próprias condições de implantação do projeto de coleta seletiva e de organização do
trabalho na catação, não apontam nenhuma ação nesta direção.
Com relação ao desenvolvimento do trabalho e as condições que hoje existem
para desenvolver o trabalho, afirmaram que o peso dos carrinhos é o maior problema,
acreditam que se houvesse maneira de disponibilizar o trator para segui-las e transportar o
que é coletado, o esforço seria bem menor, estão tentando negociar essa condição com o
pessoal da Prefeitura ligado ao Projeto. Pudemos notar também a não utilização de
47
equipamentos individuais de proteção, como luvas, por exemplo. Neste sentido, as
catadoras informaram que as luvas, que foi a única coisa que receberam da Prefeitura,
dificultam a realização do trabalho e por isso não tem o hábito de utilizar.
É importante lembrar que a relação entre a Associação e a Prefeitura Municipal de
Diamante do Norte é baseada na informalidade. Mesmo custeando e cedendo condições
infra-estruturais para a realização do trabalho de catação, não há nenhum tipo de vínculo
formal entre Prefeitura e catadoras.
O grupo de catadoras, mesmo realizando conjuntamente o trabalho e se
denominando como catadoras associadas, não formalizaram essa condição, toda a
responsabilidade com relação aos rendimentos, a possíveis acidentes e prejuízos que
venham a sofrer durante a jornada de trabalho torna-se responsabilidade unicamente das
trabalhadoras, fato comum a outros grupos objetos de nossa pesquisa.
2.1.4 A Associação de Terra Rica - PR
A organização do trabalho dos catadores da cidade de Terra Rica no estado do
Paraná, teve início no ano de 2003. A Prefeitura Municipal que enfrentava problemas
jurídicos e ambientais ligados a gestão dos resíduos sólidos urbanos, sobretudo,
relacionados à forma de disposição no aterro, viu na possibilidade de juntar os
trabalhadores que atuavam nas ruas, os carrinheiros, em um sistema mais efetivo de coleta
seletiva de resíduos recicláveis uma maneira de dirimir os problemas enfrentados.
Outro problema, de acordo com o senhor André Ruiz Martinez Filho, Coordenador
do Projeto, era o acúmulo de resíduos recicláveis, na maior parte embalagens, nas casas
dos catadores, que só depois de juntar uma grande quantidade vendiam para o
atravessador, causando desconforto aos vizinhos e reclamações à Secretaria Municipal de
Vigilância Sanitária.
Em 2003, os catadores foram convidados a participar do projeto da prefeitura, que
disponibilizaria um local para a triagem, o enfardamento e o armazenamento do material
coletado até a comercialização, que passaria a ser feita conjuntamente, porém,
considerando a produtividade individual no momento da repartição do dinheiro obtido com
a comercialização. Todo esse trabalho seria realizado sob a supervisão/coordenação de um
funcionário da Prefeitura Municipal, responsável inclusive pela estratégia de coleta, que
em nenhum momento esteve vinculada ao envolvimento da população em um programa de
descarte seletivo dos resíduos recicláveis. Com a aceitação dos catadores e catadoras,
passou-se então a essa nova forma, no entanto, sem a formalização do grupo, até o
48
momento a associação não foi registrada, as regras internas para o funcionamento são
estabelecidas e administradas pelo funcionário coordenador do projeto. De acordo com o
senhor André Ruiz Martinez Filho, atual coordenador:
Antes do projeto o pessoal catava e levava para suas casas, a gente não
evoluiu muito, mas a estrutura era menor e nós não conseguimos o
número de catadores para fazer a cooperativa. Não sei se você tem noção
mais precisa ter acima de 25. Associação acho que pode ser menos, só que
não houve interesse, nem da parte dos associados, porque um trabalha
mais que o outro. Então não queria ser associação, queriam que cada um
catasse o seu. Se fosse associação seria todo mundo unido e aqui não tem
muita união nessa parte não. (Entrevista realizada em 20/07/2009)
A princípio os catadores desempenhavam o seu trabalho em setores específicos da
cidade, não havendo uma concorrência entre os mesmos nos bairros. A Prefeitura e os
catadores estabeleceram uma parceria para fazer o convencimento dos moradores, através
de anúncios nas rádios e entrega de cartinhas nas escolas e panfletos explicativos nas
residências.
No entanto, nos últimos anos esse modelo se desfez e atualmente os trabalhadores
catadores atuam de maneira aleatória, perambulando pelos bairros com os carrinhos em
busca dos resíduos recicláveis que podem ser comercializados, para serem triados no
barracão (Foto 18).
Foto 18: Barracão utilizado para triagem e armazenamento dos
recicláveis em Terra Rica - PR.
49
O trabalho de catação e de separação por tipo de material é realizado por doze
catadores. Seis deles atuam especificamente na catação nas ruas e os outros seis fazem o
trabalho de separação por tipo de material. Essa divisão de trabalho tem por fim, de acordo
com a coordenação, evitar o acúmulo no espaço interno do barracão de material sem
prensar.
Os catadores encarregados da coleta ao chegarem com os carrinhos pesam todo o
material, registram em uma ficha com o seu nome e depositam na baia. Em seguida os que
trabalham internamente triam e pesam por tipo de material, que separado vai ser prensado
para ser comercializado conjuntamente, por exemplo, todo papelão, toda embalagem de
PET formam uma única carga, soma das coletas individuais. Os catadores recebem pela
produção, mas há trabalhadores que formam duplas e dividem entre si o resultado do
trabalho (Foto 19 e 20).
Foto 19: Resíduos recicláveis coletados a espera de triagem no
50
Foto 20: Resíduos recicláveis prensados e enfardados no
De acordo com os registros da coordenação do projeto, a quantidade média mensal
coletada pelos catadores de resíduos recicláveis chega a 25 toneladas de resíduos
recicláveis, representando 8% do total de resíduos sólidos gerados na cidade. A Prefeitura
afirma que por mês são geradas 360 toneladas de resíduos sólidos no espaço urbano de
Terra Rica. Estas 25 toneladas são compostas por diferentes materiais, mas a maior parte
desta produção é de papelão. De acordo com o coordenador do projeto:
Eu tiro duas cargas por mês, uma média de 25.000 quilos por mês aqui.
Metade da minha produção é papelão. Uma carga de 12.000 quilos, 6.000
a 7.000 mil quilos é de papelão. 2.000, 3.000 quilos é sucata e 2.500
quilos de plásticos, por carga. (Entrevista realizada em 20/07/2009)
É importante destacar que as quantidades apresentadas de recuperação dos resíduos
recicláveis, são em grande parte resultado do trabalho diário dos catadores nas ruas,
procurando, recolhendo e até remexendo os sacos de lixo para retirar o que pode ser
comercializado, o restante resulta de ações individuais de munícipes, de projetos que
envolvem escolas que fazem promoções ou empresas que “doam” seus resíduos, etc.
(Foto 21).
51
Foto 21: Senhora Isaltina L. de Oliveira, 52 anos, trabalhadora
da Associação de Catadores de Terra Rica - PR, chegando para
descarregar o que havia coletado.
Os próprios trabalhadores avaliam que a participação da população é pequena, que
são poucas as famílias que separam o seu lixo, quando o fazem é muito mais por um apelo
dos catadores, a importância ambiental do trabalho fica em segundo plano.
Como resultado de todo o trabalho, o rendimento mensal dos catadores de Terra
Rica - PR está na média de R$ 400,00 Reais. A Prefeitura Municipal complementa o
rendimento com a entrega de cestas básicas de alimentos mensalmente. O maior
impeditivo para alcançar um melhor rendimento está relacionado aos preços praticados
pelos compradores, que vem caindo muito e o fato de que não se consegue quantidade de
material para a venda direta para as indústrias é também apontado como elemento que
dificulta alcançar esse objetivo. Como sempre ocorre neste circuito, são os atravessadores,
sucateiros e aparistas os agentes que estabelecem os preços, no caso de Terra Rica - PR, os
principais compradores são das cidades de Marilena e Maringá, no estado do Paraná. De
acordo com o senhor André Ruiz Martinez Filho:
Há quatro anos atrás, a média de venda era de R$0,30 centavos o quilo
no geral, hoje a média é de R$ 0,16 centavos de Real, com muita briga.
Estou brigando muito para vender a R$0,16 centavos de Real. Ninguém
quer mais papel, o papel está completamente fora do mercado, se produz
não vende, tem um ano e meio que o preço vem caindo. Hoje nós
vendemos a R$ 0,16 centavos de Real o quilo, no geral. A sucata está
muito ruim de preço, para pegar dez centavos é difícil. O papelão R$ 0,13
centavos de Real. Os plásticos que tem valor melhor, em torno de uns
R$0,35 centavos de Real em média. O PET está em torno de R$ 0,60
52
centavos de Real, as garrafinhas brancas em torno de R$ 0,80 centavos de
Real hoje. (Entrevista realizada em 20/07/2009)
Não há por parte dos trabalhadores catadores de Terra Rica-PR a possibilidade de
acumular o material por longos períodos. A precisão diária de ter acesso ao dinheiro para
pagar pequenas contas e comprar alimentos básicos, aspecto comum entre estes
trabalhadores leva-os a necessidade de vender rapidamente as suas mercadorias, além
disso, algumas delas não alcançam valor suficiente nem mesmo para justificar
minimamente o trabalho. É o caso do papel considerado de segunda, embalagens de sabão,
caixas de sapato, etc. A Associação de Catadores de Terra Rica-PR teve que ficar meses de
posse de 6.000 quilos desse material, não havia comprador. Quando conseguiram
comercializar, ficaram sujeitos a um preço de R$ 0,04 centavos por quilo, obtendo R$
240,00 reais pela carga, o que não justificava nem mesmo o custo do transporte até
Maringá.
Para a Prefeitura Municipal de Terra Rica-PR, melhorar as condições de trabalho
em que estão envolvidos os trabalhadores catadores passa pela necessidade de reestruturar
a coleta seletiva e ampliar o apoio que vem sendo dado a Associação e mesmo de melhorar
a capacidade dos catadores de realizar as diferentes fases do trabalho. É importante
também traçar estratégias de envolvimento da população da cidade no processo de
recuperação dos recicláveis, a educação ambiental é posta como elemento chave para
alcançar esse resultado.
O coordenador do projeto informou que o Prefeito Municipal quer estabelecer na
cidade um sistema de coleta seletiva que tenha como modelo existente na cidade de
Penápolis-SP. Porém, para aplicar esse modelo é preciso destinação de recurso financeiro
para aquisição de equipamentos e divulgação, o que ainda não foi possível. A própria
institucionalização da Associação de Catadores ainda é um problema não resolvido.
Enfim, a organização dos trabalhadores e trabalhadoras catadoras de Terra Rica
ainda encontra muitos problemas para firmar-se. Não existe ainda um programa de
descarte e coleta seletiva de recicláveis vigorando no espaço urbano. Atualmente todo o
trabalho apresenta-se muito mais como uma possibilidade de resolver os problemas
relacionados ao lixo na cidade, do que realmente uma solução. Para os catadores e
catadoras as condições de realização do trabalho não mudaram muito, as precariedade
continuam bastante grandes.
53
2.1.4.1 As trabalhadoras e os trabalhadores catadores de Terra Rica-PR.
As dificuldades de organização do trabalho nas ruas e internamente ao barracão, a
situação precária em que os trabalhadores e trabalhadoras catadoras se encontram para
realizar a recuperação e a comercialização dos resíduos recicláveis, são elementos que
tornam mais agudos todos os problemas, o baixo rendimento passa a ser resultado e ao
mesmo tempo elemento complicador deste quadro.
O grupo de trabalhadores catadores de Terra Rica é formado por doze pessoas, sete
homens e cinco mulheres. Porém, para efeito de nossa pesquisa apresentaremos os dados
relativos a dez catadores, quatro mulheres e seis homens que responderam o nosso
questionário.
Uma informação interessante a ser apresentada está relacionada à idade destes
trabalhadores. O grupo apresenta uma heterogeneidade no que diz respeito à faixa etária,
variando entre dezoito e mais de sessenta anos (Tabela 10).
Tabela 10: Faixa Etária dos catadores da Associação de Terra Rica-PR.
18 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
Mais de 61 anos
Mulheres
2
2
-
homens
2
1
2
1
Como podemos observar na tabela 10, as mulheres compõem o grupo mais jovem,
concentrando-se em apenas das 2 faixas etárias apresentadas, enquanto a faixa etária
masculina é mais heterogênea e apresenta variação entre 31 e 60 anos, demonstrando que a
atividade da catação apresenta-se como opção para buscar um rendimento mínimo aos
trabalhadores de diferentes idades. Se relacionarmos essas informações às ocupações
anteriores desempenhadas por esses trabalhadores, teremos neste caso, a força de trabalho
masculina mais ligada a atividades agrícolas e de prestação de serviços, enquanto as
mulheres ocupavam-se em trabalhos domésticos, afirmando ter, em alguns casos,
freqüentado cursos profissionalizantes, como: cozinheira e esteticista.
No que diz respeito à formação escolar o grupo apresenta um quadro distinto entre
homens e mulheres (Tabela 11).
54
Tabela 11: Grau de escolaridade dos catadores da Associação de Terra Rica-PR.
Mulheres
Homens
Analfabeto
2
2
2
2
2
Como podemos observar na tabela 11, a maior parte dos trabalhadores é
alfabetizada, tendo o grupo de mulheres em questão freqüentado a escola por mais tempo
que o dos homens, que neste caso é marcado também pelo analfabetismo. Relacionando
estas informações à da faixa etária masculina, temos como característica um grupo
formado por homens relativamente mais velhos e com menos tempo de estudos.
No entanto, as características apontadas, idade e escolaridade, não influenciam
diretamente o rendimento mensal destes trabalhadores, à medida que o rendimento do
trabalho está ligado a outros fatores como: a quantidade de horas trabalhadas, a articulação
com as donas de casa para disponibilizarem o material, o conhecimento das áreas da cidade
e horários que os resíduos são dispostos. Claro que a idade avançada também pode ser um
complicador, à medida que empurrar um carrinho cheio exige força física. Na verdade, a
principal característica deste trabalho é o baixo rendimento (Tabela 12).
Tabela 12: Rendimento mensal dos catadores da Associação de Terra Rica-PR.
Homens
Mulheres
Inferior a R$ 200,00
1
De R$ 200,00 a R$ 300,00
3
2
De R$ 300,00 a R$ 400,00
1
1
De R$ 400,00 a R$ 500,00
1
1
Acima de R$ 500,00
-
-
Os dados da tabela 12 nos permitem avaliar essa precariedade do rendimento. A
maior parte dos trabalhadores informou que por uma jornada de trabalho de oito horas
diárias, com uma média de quatro ou cinco dias trabalhados por semana, recebem um
rendimento abaixo de R$ 400,00 Reais mensais, o que sabemos não permite nem mesmo a
satisfação das necessidades básicas alimentares de uma família pequena, daí todos eles
terem informado receber algum benefício de programas sociais, além da cesta básica
distribuída pela Prefeitura Municipal, oferecida como complemento de renda. Porém, todos
consideram que conseguem uma condição alimentar satisfatória para a família.
55
A expectativa dos trabalhadores com relação a renda é a de poder obter ao menos
um salário mínimo mensalmente, que tem o valor de R$ 465,0010. Acreditam que é
possível alcançar essa quantia se tiverem mais apoio da prefeitura e se os compradores
pagassem melhor por suas mercadorias. Para continuarem no trabalho de catação, alguns
mencionaram o fato de que não conseguem outra ocupação, parte destes trabalhadores,
mesmo estando a menos de um ano no grupo de associados, já está a mais de três anos na
atividade.
2.1.5 A Cooperativa de catadores de Paranavaí-PR - Coopervaí
A constituição da Cooperativa de Catadores da cidade de Paranavaí-PR teve como
elemento impulsionador a necessidade da Prefeitura Municipal de resolver problemas
ambientais e de gerenciamento relacionados aos resíduos sólidos urbanos (RSU),
sobretudo, a forma como até 2003 os resíduos eram dispostos, no lixão municipal.
Atualmente são geradas na cidade de Paranavaí cerca de 1.815 T/mês, em média
0,736kg/dia per capita.
Associado a estas questões aparecia também o trabalho dos catadores dentro da área de
disposição. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Paranavaí-PR, 12 (doze)
famílias realizavam a catação dos resíduos potencialmente recicláveis no local.
A instalação de um aterro sanitário municipal para os RSU, com apoio do governo
estadual, foi a saída tecnicamente mais apropriada para solucionar os problemas
relacionados à disposição dos resíduos. No entanto, o funcionamento, o manejo do aterro
sanitário não permite a presença de pessoas não autorizadas na área, sendo impedida à
entrada dos catadores. Neste período tanto o serviço de coleta dos RSU como o
gerenciamento do aterro passaram a ser de responsabilidade de uma empresa terceirizada..
Prevendo possíveis repercussões negativas da proibição da atividade da catação no aterro e
avaliando as possibilidades de continuidade do trabalho na catação e recuperação de
resíduos recicláveis, a Prefeitura Municipal elaborou um projeto de organização de uma
cooperativa de catadores e apresentou como saída para os catadores.
A constituição da cooperativa de catadores tinha, segundo a Prefeitura Municipal, o
objetivo de viabilizar a continuidade do trabalho dos catadores fora do aterro, em melhores
condições técnicas, proporcionando-lhes uma opção para obter algum rendimento. Os
recursos para aquisição de uma infra-estrutura básica, o barracão e uma caminhonete, para
10
Valor em 2009.
56
o funcionamento da cooperativa vieram do Ministério do Meio Ambiente, através da
apresentação de projeto. Nas palavras do senhor Edson Hedler, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Paranavaí-PR, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do projeto:
Na época nós fizemos um cadastro de todos os catadores, tanto os do lixão
como daqueles que trabalhavam nas ruas coletando, os carrinheiros.
Fizemos várias reuniões e organizamos eles em uma cooperativa. A gente
viu que o que estava dando mais certo era cooperativa. Por que até para o
município fazer a coleta e comercializa isso, tem toda uma questão legal
complicada, o município tem que leiloar. Não pode pegar os catadores e
simplesmente contratar, colocar no quadro. Tem que ser através de
concurso. (Entrevista realizada em 16/09/2009)
Nas reuniões organizadas pela Prefeitura Municipal juntavam-se os catadores que
trabalhavam no lixão e parte dos que atuavam como carrinheiro nas ruas da cidade.
Procurando estabelecer uma relação formal entre os catadores e a Prefeitura, procurou-se
organizar o grupo interessado no projeto em uma Cooperativa institucionalizada, a
formalização do registro da cooperativa como empresa jurídica. No início do processo de
organização foram cadastrados como cooperados cerca de 80 (oitenta) pessoas, atualmente
são 37 (trinta e sete) membros.
A organização da Coopervaí, estimulada pela Prefeitura, procurou inserir os
trabalhadores catadores de uma outra maneira no circuito econômico dos resíduos
recicláveis em escala local, procurando romper as relações com os atravessadores. A
Coopervaí passou a fazer a compra dos resíduos recicláveis coletados pelos seus
cooperados, realizando a triagem, o enfardamento, a estocagem e a comercialização,
ocupando aí o lugar de intermediação entre os catadores e os compradores de médio e
grande porte (Foto 22).
A formação da Coopervaí não teve como princípio o trabalho organizado
coletivamente, nem a instalação de um programa de coleta seletiva de resíduos recicláveis
que envolvesse o descarte seletivo por parte dos moradores. Os catadores continuaram
atuando na catação de forma individual nas ruas, obtendo o rendimento de acordo com a
quantidade e tipo de material coletado, considerando os valores diferenciados obtidos no
mercado. Os catadores ao entregarem suas mercadorias na sede da Coopervaí, já recebem o
valor correspondente em dinheiro.
57
Foto 22: Sede da Coopervaí em Paranavaí-PR.
Os catadores carrinheiros podem recolher os resíduos recicláveis e transportá-los
nos carrinhos até a sede da Coopervaí ou levarem até suas próprias casas, onde fazem a
separação e acumulam uma quantidade de material que justifique a vinda do veículo da
cooperativa para o transporte até a sede. De acordo com o Presidente da Coopervaí, o
acúmulo dos resíduos nas residências não tem sido alvo de reclamações por parte dos
moradores vizinhos aos catadores, que no máximo dura quinze dias. De acordo com o
Senhor Alex Nunes, Presidente da Coopervaí:
Alguns levam o material para casa onde fazem a seleção e uma vez por
mês nós vamos a casa dele com o caminhão para buscar. Outros trazem o
material direto para cá, que é a opção melhor para eles. Eles ganham por
produção. O material já vem pré-selecionado. O catador catou na rua ele
já vai fazendo a pré-seleção. Já vai separando o PET, a garrafinha, o
plástico fino, o papelão, às vezes tem alguma coisa misturada e a gente faz
novamente uma seleção para refinar novamente a seleção, para refinar o
material, quanto melhor separado ele for é maior o valor agregado. Quem
faz a comercialização é a cooperativa, eles trazem para cá nós fazemos a
comercialização. (Entrevista realizada em 16/09/2009)
A Coopervaí realiza a aquisição e a triagem mais aprimorada dos materiais,
comercializando posteriormente o acumulado com aparistas e empresas recicladoras do
estado do Paraná. A procura de compradores que vão utilizar o material como matéria
prima para produção permite a obtenção de melhor preço e o pagamento ao catador de um
valor mais justo pelas suas mercadorias.
O pagamento feito aos catadores tem que ser sempre na hora da negociação, dada a
precariedade e a necessidade material básica dos trabalhadores, que estão sempre
58
precisando de dinheiro para satisfazer alguma necessidade. O pagamento a vista evita a
concorrência com outros sucateiros, mantendo o catador ligado a Coopervaí, do contrário
estariam obrigados novamente a vender suas mercadorias por um menor preço.
No entanto essa relação tem levado ao aparecimento de problemas de
gerenciamento econômico. Isso por que a Coopervaí compra a vista do catador, mas na
hora de vender só consegue faze-lo a prazo, que pode se estender de 15 a 45 dias. De
acordo com a direção, às vezes, o depósito atrasa e o pagamento não chega no início da
semana, atrasando também o pagamento dos catadores gerando descontentamento. Ocorre
ainda de a Coopervaí pagar um preço por um determinado material aos catadores e quando
consegue completar uma carga para vender às fábricas recicladoras há queda nos preços,
gerando prejuízos. Para atenuar esse risco tem-se buscado acelerar o processo de triagem e
prensagem para diminuir o tempo de entrada - estocagem. - saída do material.
A triagem é realizada por 11 (onze) cooperados que trabalham exclusivamente no
barracão, separando e prensando para valorizar o material. Os cooperados que atuam no
barracão recebem um rendimento fixo de um salário mínimo por mês e auxílio para o
pagamento do INSS. A fonte do recurso para pagar esses trabalhadores vem do lucro
obtido com a comercialização das mercadorias (Foto 23).
Foto 23: Trabalho de triagem dos materiais na sede da
Coopervaí-PR.
Outra fonte de obtenção de renda para os cooperados da Coopervaí é o serviço de
coleta prestado a Prefeitura Municipal. A partir da celebração de um contrato de prestação
de serviço firmado entre as duas entidades, a Prefeitura reconhece o trabalho dos
59
cooperados e paga por tonelada coletada. No período da entrevista este valor estava em
R$ 89,00 (oitenta e nove reais) a tonelada. O valor foi estipulado com base no que é pago a
empresa que presta o serviço de coleta de lixo domiciliar na cidade. Segundo o Senhor
Edson Hedler:
Em 2007 passamos a ter um contrato de prestação de serviços. O próprio
Presidente Lula alterou a lei 866, que permite que o município faça contrato
direto com uma cooperativa de catadores sem que haja necessidade de fazer
licitação. Através dessa lei nós fizemos um contrato de prestação de serviço
direto com a cooperativa, onde a cooperativa foi contratada para realizar o
serviço de coleta seletiva no município e a triagem desses resíduos,
começou-se a pagar para a cooperativa por tonelagem coletada, a mesma
coisa que se paga para empresa que faz a coleta se lixo aqui em Paranavaí,
que é terceirizada. A gente entende que aquele material reciclável que a
cooperativa coletou na cidade, ela não vai para o aterro sanitário, não é
coletada pela empresa. Então aquele mesmo valor a gente repassa para
cooperativa que eles tiveram o trabalho de ir lá na residência e coletar esse
material, esse material vai ser encaminhado para a reciclagem, ele não vai
para o aterro sanitário, então nós economizamos na vida útil do aterro.
(Entrevista realizada em 16/09/2009)
A prefeitura realiza o controle para o pagamento a partir dos registros mensais,
notas, de compras e vendas realizadas pelas Coopervaí. O dinheiro relativo a essa
prestação de serviço vai para uma conta em nome da cooperativa para compor um fundo
junto com as “sobras”, no final de cada ano parte desse dinheiro vai para partilha. Cada
cooperado recebe um valor relacionado à quantidade coletada durante o período e outra
parte fica para ser investida na infra-estrutura da cooperativa. De acordo com o Senhor
Alex Nunes, Presidente da Coopervaí:
As sobras que nós temos são depositadas no banco em nome da
cooperativa, durante o ano. No final do ano uma parte do dinheiro fica,
para o próximo ano e uma parte desse valor é colocada a disposição para
fazer a partilha. Os cooperados que coletam na rua, recebem de acordo
com a sua produção e o pessoal que trabalha dentro do barracão tem o
valor fixo de 2,4%. O pessoal que trabalha na rua fazendo a coleta,
quanto mais eles coletarem maior será o valor deles em dinheiro. A
divisão é proporcional. Trabalhamos com a planilha no Excel. Entro
material do cooperado a gente vai lá e faz o lançamento e
automaticamente ele faz o cálculo. (Entrevista realizada em 16/09/2009)
Apesar da relativa autonomia que apresenta hoje a Coopervaí em relação à
Prefeitura Municipal, o caminho para essa construção tem sido longo. Ao propor a
organização da cooperativa dos catadores, a Prefeitura tinha princípio a idéia de que em
um curto período de tempo a diretoria, formada por catadores, realizaria o gerenciamento
do negócio. Mas, isso só veio ocorrer a partir do ano de 2008, praticamente cinco anos
após a fundação. Durante todo o período anterior a Prefeitura Municipal manteve um
60
funcionário que atuava como gerente, fazendo todo o trabalho de controle de pagamento e
de comercialização.
Os idealizadores do projeto afirmam que não havia no grupo nenhum membro
capacitado para administração. A dificuldade na formação de um grupo ou mesmo
indivíduos capacitados para gerenciar é apontada como um dos grandes problemas para a
auto-gestão do empreendimento, afirmam os coordenadores do projeto, o que estabeleceu
uma relação de dependência muito forte do grupo com relação a administração pública.
O avanço em direção à autogestão tornou-se possível através da parceria
estabelecida entre a Coopervaí a FAFIPA - Faculdade Estadual de Educação, Ciências e
Letras de Paranavaí-PR, através de um projeto de extensão universitária, que agrega
profissionais de diferentes áreas do conhecimento, tendo como uma das coordenadoras a
Professora Ms. Bianca Burdini Mazzei – Depto. de Administração.
O projeto foi desenvolvido por uma equipe de três professores de diferentes áreas
de conhecimento, uma profissional recém-formada e cinco alunos bolsistas de diferentes
cursos. Os princípios teóricos dos projetos estão relacionados à economia solidária como
alternativa à crescente crise do desemprego, que em tese, permitem o surgimento de
organizações econômicas formadas com fortes laços solidários, voltadas para a autogestão
e para o desenvolvimento humano e local. Neste sentido, os acadêmicos, alunos e
professores, têm organizado palestras e outras atividades voltadas para o fortalecimento do
grupo e para a formação para a autogestão (Foto 24).
Foto 24: Reunião de trabalho entre os Cooperados e membros
do projeto de extensão em Paranavaí-PR.
61
O objetivo geral destas atividades de formação é o de promover inovações
tecnológicas quanto à separação, comercialização e processamento de materiais recicláveis
da Coopervaí, partindo do reconhecimento da importância do trabalho organizado dos
catadores, propiciando condições para mudanças substanciais na gestão da cooperativa, de
forma a alcançar melhoria na separação do material reciclável, uma melhor inserção na
cadeia produtiva da industrialização, agregando valor no material, bem como redução a
ação de intermediários (atravessadores) no processo de comercialização e industrialização
do material reciclável. Outro objetivo é promover a conscientização dos benefícios do
trabalho coletivo, junto aos trabalhadores que hoje atuam individualmente e que não estão
vinculados à cooperativa.
Para o Presidente da Coopervaí, essa aproximação com a Universidade permitiu
que houvesse avanços em vários setores da Coopervaí, destacando a organização do
gerenciamento interno, o que possibilitou, por exemplo, planejar a expansão do barracão
com recursos próprios, sem recorrer a Prefeitura, que, no entanto, ainda é responsável pelo
pagamento das contas de água, energia elétrica e telefone nas dependências da Coopervaí.
Porém, mesmo com todos estes avanços no aspecto gerencial, a Coopervaí e seus
cooperados ainda se encontram em condições bastante frágeis no circuito econômico da
reciclagem. Isso pode ser observado durante a crise econômica que afetou o setor de
reciclagem em 2009, com efeitos que duram até o presente momento. Durante o período
mais difícil não havia como escoar o material comprado dos catadores, as vendas caíram e
70 toneladas de recicláveis permaneceram por três meses sem comercialização; quando
puderam ser comercializados os preços não alcançavam, de acordo com o Presidente da
Coopervaí, os que eram praticados anteriormente e que foram base para o pagamento dos
catadores. De acordo com o senhor Alex, Presidente da Coopervaí:
Um exemplo é o da sucata. O pessoal entregava a sucata a R$ 0,15
centavos o quilo, hoje não se consegue pagar mais que R$0,06 centavos o
quilo. A gente tem a despesa do caminhão e do pessoal que vai fazer a
coleta. O papelão, para venda, no ano passado, para venda, nós
vendíamos a R$ 0,34 centavos, hoje não conseguimos a mais de R$ 0,12
centavos o quilo, enfardado. O PET nós entregamos hoje a R$0,50
centavos, nós entregávamos a R$0,90 centavos no ano passado.
(Entrevista realizada em 16/09/2009)
A impossibilidade de comercialização e a queda dos preços atingiram os
cooperados diretamente, diminuíndo o rendimento, parte dos trabalhadores catadores
abandonou a atividade e foram buscar trabalho nas lavouras da região, na colheita da
laranja e nas usinas, no corte da cana. A diminuição da atividade da catação ocasionou, por
62
outro lado, o aumento da quantidade de resíduos a ser coletada pela empresa responsável
pelo serviço, consequentemente ampliando o volume a ser disposto no aterro, esses
acontecimentos acabaram por atingir todo o sistema de limpeza da urbana de Paranavaí. De
acordo com o senhor Edson Hedler, da Secretaria de Meio Ambiente de Paranavaí-PR:
Até o ano passado (2008) estava indo bem esse sistema, tinha mercado,
mas com a crise do final do ano os preços caíram lá em baixo, então os
catadores ficaram mais seletivos, começou a sobrar muito material. Até a
quantidade de catador diminuiu muito, as pessoas deixaram de catar. Se a
caixa de leite, por exemplo, a tetra pakR, ela não tem preço, eles não
coletam. Não tem preço, passa escolhe e a caixinha ele deixa, leva só
aquilo que interessa para ele que sabe que tem mercado. Não vai encher o
carinho de embalagem tetra pakR que vai chegar na cooperativa e não vai
ter preço. A mesma coisa o papelão, antes levavam o papelão, no início do
ano não estavam querendo mais, porque o preço estava lá em baixo,
trabalham de acordo com o mercado. (Entrevista realizada em 16/09/2009)
A análise destes acontecimentos nos levam a entender um pouco mais sobre as
contradições que se apresentam cruamente no setor econômico da reciclagem, que apesar
do rótulo ambiental está baseada em princípios puramente mercadológicos. A
potencialidade da reciclagem do material presente no resíduo não garante tal processo se
não houver preço. Da mesma forma, apesar da importância do trabalho dos catadores na
recuperação desses materiais, pode não haver a remuneração mínima necessária se não
houver demanda por parte do mercado.
Neste contexto, a Prefeitura, a Coopervaí e os demais parceiros do projeto,
acreditam que se tornam necessários a instalação de um programa de coleta seletiva porta a
porta e o avanço na cadeia produtiva, que poderão ser elementos que garantam mais
estabilidade e melhores rendimentos aos catadores cooperados.
A coleta seletiva porta a porta já vem sendo discutida e deverá ser realizada com o
apoio da empresa que coleta os resíduos domiciliares na cidade, que tem interesse na
diminuição da quantidade de resíduo, no volume que chega até o aterro sanitário que está
sob sua responsabilidade. Neste novo sistema a Coopervaí ficaria responsável somente pela
triagem, o trabalho de coleta seria responsabilidade da empresa. Os catadores carrinheiros
não serão eliminados do sistema, já que a possibilidade de coleta continuará. De acordo
com o Presidente da Coopervaí, eles serão convidados a trabalhar na triagem, mas poderão
também catar e comercializar os recicláveis com a cooperativa.
No que diz respeito ao pré-processamento, o projeto que está sendo gestado visa
implantar um conjunto de máquinas para beneficiar o plástico de tipo PEAD (polietileno
de alta densidade). Estão sendo arrendadas máquinas para o emprego neste processo, que
63
permitiria vender o material com maior valor agregado. A parceria com outras
cooperativas de catadores vem sendo pensada, no sentido de garantir o volume necessário
de material para alimentar o processo industrial de processamento.
2.1.5.1 As trabalhadoras e os trabalhadores catadores da Coopervaí - PR.
A maior parte dos trabalhadores da Coopervaí apresenta como experiência
profissional anterior à catação o emprego em atividades agrícola ou pecuária, atuando
como trabalhador volante nas propriedades rurais do município e da região de Paranavaí. O
trabalho na roça ainda continua sendo opção para os homens e mulheres nos períodos em
que o rendimento na catação dos resíduos recicláveis torna-se muito mais baixo, não
viabilizando a aquisição do básico para a continuidade de sua reprodução, os alimentos.
Nestes momentos ocorre então a migração da atividade da catação para o trabalho rural.
As experiências profissionais no espaço urbano ficam circunscritas aos setores de
prestação de serviços e da construção civil, quase sempre marcado pela informalidade,
característica do emprego doméstico, em a maioria das mulheres esteve também ocupada.
Nas palavras do senhor Alex, Presidente da Coopervaí: Alguns optaram por trabalhar
nessa área por não ter formação, não tiveram estudo. Foi a profissão que conseguiram
achar para continuar se mantendo.
Com relação à participação por gênero entre os trabalhadores da Coopervaí, os
homens formam a maioria, 22 homens, dos 37 cooperados, o restante, 15, são mulheres.
Isso demonstra, mais uma vez, que tanto os homens como as mulheres trabalhadoras
pobres e desempregadas, recorrem a essa atividade como forma de obtenção de alguma
renda, pois o desemprego atinge indiferentemente homens e mulheres, mesmo nos setores
já marcados pela precarização, como é o caso do serviço doméstico e da construção civil,
em diferentes faixas etárias (Gráfico 5).
64
Gráfico 5: Faixa etária dos catadores associados à Coopervaí
8
7
6
5
Mulheres
4
Homens
3
2
1
0
18 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
> 60
Fonte: Trabalho de campo/Coopervaí - 2009
Como podemos observar no gráfico 5 os homens também formam a maioria em
quase todas as faixas etárias registradas entre os cooperados da Coopervaí, marcadamente
entre os que estão entre 31 e 40 anos e os acima de 60 anos de idade. A presença de
homens e mulheres idosas no trabalho da catação de recicláveis, com carrinhos nas ruas,
apresenta uma outra face perversa da atual forma de organização econômica e social, pois
mesmo depois de toda uma vida de trabalho explorado, não se consegue o necessário para
deixar o trabalho, mesmo os trabalhadores aposentados, neste caso com o salário mínimo,
ainda necessitam trabalhar para obter um rendimento minimamente satisfatório para
sustentar a família. D do total de trabalhadores da Coopervaí, apenas 15 são solteiros.
O baixo nível de escolaridade é também uma característica marcante no grupo de
trabalhadores em questão (Tabela13). A nosso ver, além dos problemas cotidianos
enfrentados pelos catadores por essa condição, torna-se bastante difícil o trabalho de
organização coletiva e de gerenciamento da cooperativa. Mesmo havendo uma tentativa de
construir um espaço coletivo de decisões, os trabalhos administrativos acabam ficando sob
responsabilidade de um número pequeno de membros.
Tabela 13 – Grau de escolaridade dos Cooperados da Coopervaí- 2009
Homens
5
Mulheres
6
5
11
3
3
1
-
1
2
Analfabeto
Fonte: Trabalho de Campo, 2009.
65
Como podemos observar na tabela 13, o analfabetismo atinge cerca de 30% dos
trabalhadores da Coopervaí, enquanto que apenas 3 trabalhadores do total analisado
possuem o ensino médio completo. Outro aspecto a ser ressaltado é que o baixo nível
escolar atinge os homens e mulheres que atuam na catação. No entanto, o trabalho na
catação dos resíduos recicláveis, neste caso, já aponta também para a entrada de pessoas
que terminaram o ensino fundamental e médio, demonstrando que o fato de ter freqüentado
os bancos escolares por 8 anos ou mais não tem possibilitado a essas pessoas empregar-se
em atividades no mercado formal de trabalho.
Neste contexto de precariedade, o rendimento mensal obtido pelos catadores da
Coopervaí é bastante variável, sobretudo entre aqueles que realizam seu trabalho nas ruas
da cidade. Da forma como o trabalho está dividido hoje na Coopervaí, parte dos
cooperados realiza as funções de separação e prensagem dos materiais dentro do barracão e
recebem uma quantia fixa pelo trabalho e os que realizam a catação pelas ruas obtêm
rendimento de acordo com a sua “produtividade”. No entanto, esse rendimento pode ser
afetado diretamente pela queda de preços, o que faria com que pela mesma quantidade
coletada o trabalhador recebesse menos, como ocorreu na queda de preços iniciada em
dezembro de 2008 e que perdurou em 2009. De acordo com Presidente da Coopervaí,
senhor Alex:
Alguns catadores tiravam R$600,00 Reais no mês, hoje o mesmo catador
entrega a mesma quantidade de material e não consegue tirar R$200,00
Reais, caiu muito o preço. Um exemplo é a sucata. (Entrevista realizada
em 16/09/2009)
A oscilação dos preços, aliadas a outros fatores como a quantidade de horas
trabalhadas, a sorte de encontrar pelas ruas um material mais valorizado e mesmo a
capacidade física para empurrar carrinhos pesados pelas ruas, não permite que haja uma
equalização nos rendimentos mensais, o fato é que todos os catadores ganham pouco, mas
alguns menos ainda. A renda obtida com a venda dos recicláveis varia entre R$200,00 e
pouco mais de R$600,00 reais por mês.
Outro elemento importante a ser destacado é o de que como cooperado, o
trabalhador catador tem que pagar “contribuir” com a previdência. O valor a ser pago é de
11% sobre o salário mínimo, em torno de R$ 51,15 centavos. De acordo com a diretoria da
Coopervaí, atualmente os cooperados pagam R$ 20,00 reais desse montante, o restante fica
sob responsabilidade da cooperativa, assim como a divisão das sobras, que ocorre no final
do ano. O valor é dividido de acordo com a produção anual dos catadores.
66
A possibilidade de melhorar o rendimento mensal está, de acordo com os
catadores, na possibilidade de negociar os preços com os compradores e eles acreditam que
a cooperativa tem maiores condições de fazê-lo. Neste sentido, a aquisição de máquinas
para o beneficiamento dos materiais, de maneira a agregar maior valor, projeto em
andamento com apoio da Prefeitura Municipal e da Universidade, é percebida como
positiva pelos cooperados, já que maiores ganhos na comercialização poderão ser
repassados aos trabalhadores.
Atualmente a instabilidade nos rendimentos é vista como elemento comprometedor
de todo o trabalho, já que parte do grupo é obrigada a procurar outras atividades nos
períodos de queda dos preços. Essa rotatividade dos trabalhadores impede uma vinculação
maior com os projetos da cooperativa e um trabalho de formação mais consistente. Ao
mesmo tempo, os trabalhadores dizem não vislumbrar emprego em outras atividades.
2.1.6 A Associação de Catadores de catadores de Presidente Epitácio - SP
A Associação de Recicladores de Presidente Epitácio (ARPE) dedica-se a coleta
seletiva, a separação, prensagem e comercialização de resíduos sólidos compostos por
materiais recicláveis, gerados em empresas comerciais, repartições públicas e, sobretudo,
nos domicílios da cidade de Presidente Epitácio.
O projeto de organização dos catadores nasceu a partir da tentativa da Prefeitura
Municipal de Presidente Epitácio-SP de resolver problemas ligados à disposição dos
resíduos sólidos urbanos, no ano de 1999, quando foi desativado o lixão do município e
implantado o aterro controlado, que tem como uma das prerrogativas para seu
funcionamento o impedimento da entrada e da permanência de pessoas não autorizadas no
local. Os catadores que trabalhavam dentro das valas foram então proibidos de fazê-lo, o
que estabeleceu uma situação de conflito, já que para os trabalhadores não foi apresentada
nenhuma solução para sua condição de desemprego.
Diante deste problema, a Prefeitura Municipal estabeleceu como possibilidade de
geração de emprego e renda a instalação de um programa de coleta seletiva de resíduos
recicláveis com a participação dos catadores. Inicialmente foram cadastrados quarenta e
oito catadores interessados no projeto e começou o processo de organização do grupo.
No momento de institucionalização do grupo, de fundação da Associação dentro
das normas legais, dos quarenta e oito cadastrados, trinta pessoas apareceram. De acordo
com o senhor Antônio Domingo Dal Mas, assessor de planejamento e coordenador do
67
programa de coleta seletiva em Presidente Epitácio, os demais já haviam encontrado outra
ocupação ou haviam perdido o interesse pelo projeto11.
O trabalho político de organização do grupo de catadores teve como meta a
realização do trabalho de coleta seletiva, dentro de um sistema que previa a participação da
comunidade através do descarte seletivo dos resíduos. Neste sentido, foi desenvolvida uma
campanha educativa nas escolas incentivando o debate sobre a questão dos resíduos sólidos
e a importância da coleta seletiva, além de divulgação do programa através das rádios e
televisão, procurando mobilizar a população em geral.
Outro aspecto importante foi a constituição da infra-estrutura para realização do
trabalho, que juntamente a todos os outros aspectos que envolveram o projeto precisou ser
adquirida e instalada, pois o local para o trabalho dos catadores era elemento fundamental
para o projeto (Foto 25).
Foto 25: Barracão onde está instalada a Associação de
Recicladores de Presidente Epitácio – SP.
A aquisição dos equipamentos e a construção do prédio onde funciona a Associação
ocorreram paulatinamente, considerando o fato de que os recursos teriam que ser públicos
ou resultantes de parcerias com outras entidades, já que os catadores não possuíam
recursos financeiros para tanto. De acordo com o Senhor Antônio Domingo Dal Mas,
assessor de planejamento e coordenador do programa de coleta seletiva:
11
De acordo com a Presidente a ARPE, ainda trabalham como catadores carrinheiros, autônomos, cerca de
vinte pessoas dentro da cidade, que realizam o comércio com os sucateiros locais.
68
Os recursos para construção do barracão onde funcionaria a
associação foram conseguidos através de convênio com o Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal do Paranapanema CBH-PP. Foi construído um
barracão de 400m2, no terreno do aterro controlado, pertencente a
Prefeitura. Foram compradas também uma prensa e uma esteira móvel.
Conjuntamente desenvolvemos um amplo trabalho de educação ambiental.
O Fundo social de Solidariedade do estado de São Paulo doou os
equipamentos para o refeitório. (Entrevista realizada no dia 20 de
Fevereiro de 2009)
Os catadores saíram então de uma condição em que trabalhavam individualmente e
sem organização para o trabalho coletivo e sistematizado, com horários, funções e tarefas a
cumprir. No lixão o indivíduo é responsável pela catação, pela escolha do material, a
separação por tipo de material e a comercialização, definindo o horário de trabalho e a
quantidade de horas trabalhadas, quase sempre o máximo possível. Já quando vincula-se a
programas de coleta seletiva a forma organizada exige o desempenho de tarefas específicas
como separar, prensar o material, fazer a coleta nas ruas, tudo dentro de um horário de
funcionamento diário. Para Érica Heloisa Petrúcio, ex catadora com carrinho nas ruas,
Presidente da Associação de Recicladores de Presidente Epitácio, esse enquadramento nas
regras é um processo bastante complicado, mas que pode ser superado, a medida que o
trabalho se desenvolve, em suas palavras:
Olha, no começo foi puxado. Foi puxado porque o trabalho na Associação
ele... ele... você tem horário para entrar, tem horário para sair e, assim,
você tem que cumprir normas e é muito difícil você que está sozinho
cumprir normas assim na Associação. As normas que a Associação traz
você tem que cumprir aquilo, tem lei. Por que é uma Associação, ela tem
leis, tem regras ali que você tem que cumprir. No terceiro dia eu falei: eu
não vou ficar. Mas aí eu falei: ah... desistir. No dia eu levantei, eu parei,
falei: pô, vou passar o resto da vida desse jeito? Não vou, eu vou voltar
para a Associação. No outro dia eu faltei. No terceiro, no quarto dia eu
faltei. No quinto dia eu fui. E assim, foi o tempo só da gente, eu, conseguir
me agregar as regras da Associação. (Entrevista realizada no dia 20 de
Fevereiro de 2009)
As regras para o funcionamento interno da Associação de catadores de Presidente
Epitácio-SP, são também formas de organizar e dar direcionamento ao trabalho, com base
na infra-estrutura, para o alcance do objetivo final que é a coleta seletiva e a
comercialização do material, para obtenção de renda.
Neste caso, a divisão básica do trabalho se dá em duas equipes, que envolve os
trinta e cinco membros da Associação, uma que desenvolve o trabalho de coleta nos
bairros e outra que desempenha as funções de separação, prensagem, controle e registro da
produção dentro do barracão.
69
A forma como acontece a coleta dos recicláveis adotada em Presidente.Epitácio-SP,
está em funcionamento desde maio de 2003, quando os próprios associados fizeram a
divulgação do início da realização dos trabalhos com a comunidade. O serviço é realizado
porta a porta, em todos os bairros da cidade, por catorze associados. Os catadores contam
com o auxílio de um caminhão da Prefeitura Municipal, aparelhado com um sistema de
som, que percorre os trajetos definidos para realização da coleta. A cidade foi dividida em
cinco regiões e em cada uma delas a coleta acontece uma vez por semana, o serviço é
prestado de segunda a sexta-feira.
O elemento diferencial da coleta seletiva de Presidente Epitácio-SP é a distribuição
de embalagens plásticas para a acomodação do que for descartado seletivamente nas
residências. Assim, a cada vez que o trabalhador da ARPE retorna para recolher a
embalagem cheia, entrega uma outra vazia, o que segundo a Prefeitura garante atualmente
uma adesão de mais de 80% da população ao programa (Foto 26 e 27).
70
Com esse sistema está sendo possível recolher uma quantidade bastante variável,
dependendo do bairro, de acordo com a Presidente da Associação, a quantidade varia entre
1.800 a mais 2.500 quilos diariamente, com uma média de 65 a 75 toneladas por mês,
somados aí os materiais oriundos de doação de grandes geradores como frigoríficos e
outros estabelecimentos que colaboram com a associação fazendo a doação de seus
resíduos. Essa relação mais próxima serviu também para melhorar a relação entre os
trabalhadores catadores e a comunidade. Para a Presidente da ARPE, Érica H. Petrúcio:
Por mais que a gente tivesse sérias dificuldades internas, a gente começou
a ter um reconhecimento da comunidade. A comunidade começou a
enxergar a gente de outro jeito. Antes falavam assim, a gente passava pela
rua falavam assim: olha o lixeiro, olha os lixeiros lá, olha lá. Ou então se
a gente passasse pela rua e tivesse sujo, se você entrasse numa loja não
atende você bem, não atendia. Você está entendendo? É isso que era a
realidade. Olhava você de lado, isso quando vinha ver o que você queria.
Hoje ou depois que a gente entrou para a Associação ou depois que a
gente tava ali uniformizado, sabe batendo de porta-a-porta da
comunidade, tem muitas donas de casas que até hoje a gente passa na
porta e ela já vem receber e conversar com a gente. (Entrevista realizada
no dia 20 de Fevereiro de 2009)
Considerando que a geração total de resíduos sólidos é de aproximadamente 32
toneladas diárias em Presidente Epitácio, a coleta seletiva retira cerca de 6 a 8% do total
geral. Porém, acreditamos que essa porcentagem média (relativa somente aos resíduos
gerados dentro das residências) é maior que os 8%.
71
Após serem coletados os resíduos são transportados para o barracão de triagem para
a separação, prensagem do material, o enfardamento por tipo e posterior armazenamento
(Foto 28).
Foto 28: Trabalho na esteira de separação dos resíduos na ARPE,
em Presidente Epitácio-SP.
O trabalho de separação por tipo de material é importante para que a
comercialização alcance o maior valor possível, quanto mais puro e limpo maior é o valor
a ser negociado com compradores. Neste sentido, a ARPE tem conseguido vender suas
mercadorias para compradores em outras cidades, como Presidente Prudente, Marília,
Assis e Londrina, escapando dos atravessadores locais.
Essa comercialização é possível por conta da quantidade de mercadorias que
conseguem acumular durante quinze dias, o que permite formar uma carga completa com
cerca de 10 a 15 toneladas de um mesmo material, como papel/papelão, ou mesclada por
vários tipos, tendo condições de negociar o preço com os atravessadores, mas não de impor
o quanto quer receber. Com relação à negociação e os preços, a Presidente da ARPE diz:
E com o decorrer do tempo varia muito. Assim, muda de mês para mês
dependendo do comprador que a gente passa. A gente faz cotação de
preço pra ver qual paga melhor. Então esse mês a gente faz uma cotação e
coloca a média do preço. Se falar assim, o Dulcimar vai levar, aí a gente
já classifica o material, é pesquisado como que ele leva o material para
ele. Tem o Sr. Enio que é de Londrina, que leva plástico fino, que é o
polietileno. Então, a gente já classifica já, tem outra forma de classificar
para ele porque tem o jeito que ele leva o material. Então, varia quando a
gente faz a cotação, qual é o comprador que vai levar esse material para a
gente classificar ele. Aí isso varia entre 34 tipos de material sim. A gente
72
não se prende a nenhum comprador, nenhum. A gente até fala para
eles, quem pagar mais a gente entrega. (Entrevista realizada no dia
20 de Fevereiro de 2009)
A comercialização direta com a indústria ainda não ocorre, mas essa possibilidade
vem sendo discutida entre os associados da ARPE, que com o apoio do Movimento
Nacional dos Catadores, pretende constituir um grupo de cooperativas/associações para
realizarem a comercialização conjunta, alcançando um patamar que permita a negociação
direta com as empresas. Estão participando das discussões as Cooperativas de Catadores de
Presidente Prudente e de Assis, no estado de São Paulo.
A ARPE vem fazendo a comercialização de diversos materiais, a maior parte é
formada por papelão e papel e por vários tipos de plásticos, com destaque para o
Politereftalato de Etileno (PET) e o Polietileno de Alta Densidade (PEAD). A sucata e
outros tipos de materiais aparecem em quantidade relativamente menor (Foto 29).
Foto 29: Caminhão sendo carregado com material já negociado
com o comprador de Presidente Prudente-SP.
O êxito no serviço de coleta seletiva, com a manutenção e até mesmo a ampliação
da quantidade coletada não significa a estabilidade dos rendimentos obtidos pelos
associados da ARPE, as variações ocorrem sempre. No entanto, no início de 2009, com a
crise econômica mundial e a repercussão negativa no mercado de consumo, houve queda
brusca no preço dos materiais recicláveis, o papelão, por exemplo, chegou ao preço de R$
0,03 centavos de Real o quilo.
73
A renda mensal que estava se mantendo em torno de R$ 580,00 Reais, teve uma
baixa bastante significativa, chegando a R$ 260,00 Reais mensais, o que causou um
desânimo bastante grande entre os associados, que viam a manutenção da jornada de
trabalho associada ao acúmulo de material nas dependências da associação, por falta de
compradores e pelo baixo preço. O rendimento permaneceu baixo até meados de agosto
quando subiu um pouco, não retornando aos níveis do final de 2008.
O circuito econômico dos recicláveis mostra aqui sua agressividade e a fragilidade
dos trabalhadores catadores, mesmo organizados, que são os mais penalizados nesses
momentos de contração do mercado. É preciso lembrar que alguns materiais, mesmo sendo
potencialmente recicláveis, não contam com o interesse do mercado. Depois de descartado
e coletado seletivamente, são enviados para os aterros por não haver quem os compre,
como é o caso dos copinhos descartáveis e as bandejas utilizadas para portar ovos. Outros
têm um preço tão irrisório que é necessário acumular dezenas de toneladas para conseguir
ao menos atingir o preço do transporte até os depósitos dos atravessadores, como o caso
dos cacos de embalagens de vidro.
No período de crise muito dos associados deixaram o grupo e foram se dedicar a
outras atividades, mesmo que pouco mais rentáveis. Para o coordenador da coleta seletiva,
Sr. Dal Más, esse período foi bastante difícil para o grupo e para a manutenção do serviço,
o que ocorreu devido a perseverança de alguns associados e pelo apoio dado por parte da
Prefeitura, que continuou pagando os custos para a manutenção do serviço: energia
elétrica, combustível e etc. Houve também a distribuição de cestas básicas de alimentos,
para colaborar na alimentação das famílias atingidas.
Na concepção da Presidente da ARPE, uma questão importante que precisa ser
melhorada é aquela relacionada a infra-estrutura, que é subsidiada pela Prefeitura, às vezes
um problema com o caminhão torna-se de difícil solução, devido a burocracia interna,
mesmo tendo acesso às diferentes esferas da administração municipal, ainda ocorrem
problemas. Mas considera que há avanços, citando o exemplo do transporte dos associados
da cidade até o local do barracão, que apesar da demora, hoje ocorre com o apoio da
Prefeitura.
Os problemas de relacionamento internos do grupo ainda são bastante
preocupantes, e segundo a Presidente, em alguns momentos atrapalham o rendimento do
trabalho e a convivência, atuar na formação, com educação para o trabalho coletivo seria
uma possibilidade de mudar isso, mas até o momento fizemos alguns cursos mas ainda não
foi o suficiente, argumenta.
74
Para a Prefeitura Municipal de Epitácio, apesar dos custos e dos problemas que
cotidianamente aparecem, há os resultados compensatórios. Para o senhor Dal Más, os
principais benefícios deste trabalho são: o aumento da vida útil do aterro; diminuição do
custo operacional da coleta de lixo comum, cerca de 30%, redução significativa dos pontos
de procriação do mosquito transmissor da dengue, o aeds aegipty, e a geração de emprego
e renda para as pessoas envolvidas com a Associação.
2.1.6.1 Os trabalhadores e trabalhadoras catadoras da ARPE
A força de trabalho predominante na ARPE é a feminina, dos trinta e cinco
membros que a compõem, trinta e um são mulheres e estão vinculadas a todas as atividades
e processos de trabalho que envolvem a cooperativa, sem distinção. Além das atividades
braçais do cotidiano, a própria gestão administrativa também fica a cargo das associadas
que compõem a diretoria, sendo a venda das mercadorias, divisão dos dividendos e a
gestão do trabalho, algumas destas funções. Não havendo separação estanque entre
desempenhar atividades administrativas e as demais atividades, todos estão envolvidos nas
diferentes tarefas. A maior parte é formada por homens e mulheres relativamente jovens,
como podemos observar no Gráfico 6.
Gráfico 6: Faixa etária dos trabalhadores e trabalhadoras
da ARPE - 2009
16
14
12
18 a 30 anos
10
31 a 40 anos
8
41 a 50 anos
6
51 a 60 anos
4
2
0
Mulheres
Homens
Fonte: Trabalho de Campo 2009.
Além de ser uma força de trabalho relativamente jovem, apresenta uma formação
escolar bastante diversificada, sendo que a maioria freqüentou a escola até completar o
ensino fundamental, ou seja, por no mínimo oito anos (Tabela 14).
75
Tabela 14: Grau de escolaridade dos associados da ARPE - 2009
Homens
Mulheres
Analfabeto
1
2
11
2
4
11
6
Fonte: Trabalho de Campo, 2009.
A partir dos dados apresentados podemos avaliar que as características do
trabalhador catador da ARPE em Presidente Epitácio fogem a idéia comumente difundida,
em alguns caso verdadeira, que associa estes trabalhadores ao analfabetismo e mesmo a
mendicância, percebemos que neste caso o desemprego e o trabalho precário começam a
ganhar outras características no que diz respeito à força de trabalho. De acordo com as
informações levantadas, a freqüência a cursos profissionalizantes é também uma
particularidade de parte destes trabalhadores da ARPE. Cursos de cozinheira, informática,
dentre outros, foram citados, demonstrando uma tentativa de se qualificar para outros
empregos.
O passado profissional destes trabalhadores e trabalhadoras também indica uma
experiência para o trabalho em outras áreas. O trabalho doméstico, nas usinas de produção
de açúcar e álcool e no setor de serviços em geral, marcam uma força de trabalho, na maior
parte urbana, que foi excluída do mercado formal de trabalho, que busca refúgio ao
desemprego em atividades cada vez mais precárias. Esta condição de exclusão é citada
como o principal motivo para manter-se ligado a atividade da catação, o próprio passado
profissional indica que nem sempre estiveram ligados a recuperação e comercialização dos
resíduos recicláveis, a catação foi o último recurso.
Outro aspecto a ser considerado na análise destes trabalhadores é o fato de que
dezesseis deles informaram que fazem parte da cooperativa a menos de seis meses,
demonstrando aí uma rotatividade na composição do grupo, que abre possibilidades de
inserção à medida que há desistência por parte de um dos membros.
A variação e o baixo rendimento são sem dúvida elementos que alimentam esse
fluxo de adesão e abandono. Os rendimentos mensais informados pelos associados
variaram de R$ 200,00 a R$ 500,00 Reais, apontado pela maioria como insuficiente para
garantir o básico para a família, ou seja, não permite nem mesmo uma alimentação que
possa ser considerada satisfatória. Destes trabalhadores, onze afirmam ser necessário a
participação em programas sociais do governo federal, como o bolsa família, para ampliar
76
um pouco a renda familiar. Para eles a renda considerada ideal estaria em torno de
R$500,00 a R$600,00 Reais por mês, uma valor que podemos considerar como
relativamente pequeno, se tomarmos por base o salário mínimo vigente, que é de R$
465,00 Reais.
Mesmo nestas condições os trabalhadores da ARPE acreditam que é possível
ampliar os rendimentos e melhorar as condições de vida e de trabalho dos associados. Para
tanto, citam nas entrevistas que incentivar a população a participar mais, descartando
corretamente os resíduos, cumprindo as tarefas internas da associação com mais dedicação
e ampliar a parceria com a Prefeitura Muncicipal, são elementos que ajudaram no alcance
deste objetivo, acreditando no crescimento e na viabilidade econômica da Associação.
3. O circuito econômico da reciclagem e a inserção das associações e cooperativas de
catadores na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul
A organização dos trabalhadores catadores em associações e cooperativas, nos
municípios localizados em nossa área de pesquisa, coloca novos elementos para o
funcionamento do circuito econômico que envolve a compra e a venda dos resíduos
recicláveis, com repercussões diretas também para o funcionamento, gestão do serviço de
coleta de lixo domiciliar nas cidades onde as experiências se desenvolvem. Nos casos em
questão pudemos perceber que a ação das Prefeituras Municipais e de outras diferentes
instituições é o catalisador dos elementos que compõe o processo, inclusive no estímulo a
participação dos catadores.
O que pudemos perceber é que os interesses na implantação desses projetos são
variados. Para as Prefeituras e demais instituições a questão principal está ligada a
minimizar os problemas socioambientais relacionados ao lixo, como no caso do trabalho
nos locais de disposição, os lixões.
Para os catadores a possibilidade de conseguir
melhores condições de trabalho e renda é o objetivo central da inserção nestes projetos,
que visam colocar os catadores em uma situação diferenciada neste circuito econômico,
procurando romper com atravessadores, que compram dos catadores individualmente e
comercializam quantidades maiores com as indústrias ou outros atravessadores de maior
porte.
Na maior parte dos casos que aqui apresentamos essa nova territorialidade gerada
pela organização dos trabalhadores catadores se estabeleceu concomitantemente a
programas de coleta e descarte seletivos de resíduos recicláveis, com a organização de um
77
espaço onde os trabalhadores passaram a realizar também a separação dos materiais antes
da comercialização, de maneira a procurar obter um melhor preço pela mercadoria. Os
barracões onde funcionam as associações e cooperativas que analisamos, foram
construídos e são em parte mantidos pelas Prefeituras Municipais, que arcam com despesas
de energia, água etc. Em nenhum dos casos os trabalhadores conseguiriam manter o
funcionamento sem algum subsídio.
Mas o que significou esse novo elemento no circuito de compra e venda destes
materiais?
O que pudemos perceber é que a princípio os catadores organizados conseguem
romper com os atravessadores de pequeno porte, pequenos compradores, de atuação muito
localizada. A amplitude desse rompimento vai depender da escala em que os diferentes
grupos vão conseguir coletar, separar, enfardar e acumular os diferentes materiais. Quanto
maior o volume acumulado melhor a possibilidade de comercialização com compradores
de outras localidades ou diretamente com as fábricas que irão reciclar o material. Outro
elemento a ser considerado, o mais complicado e perverso, é a necessidade individual de
cada catador de obter um rendimento imediato, o que não permite acumulação,
armazenamento das mercadorias por longos períodos. É preciso realizar a comercialização
para pagar os membros do grupo, que quando atuavam individualmente recebiam ao
entregarem o material aos sucateiros. SILVA (2007. p.65), ao analisar as relações
econômicas no setor que envolve a reciclagem afirma que:
Já os sucateiros, que podem ser grandes ou pequenos, são setores que, em
São Paulo, ganham bem menos que as indústrias, mas ainda possuem um
grande poder de barganha em relação aos catadores, pois conseguem
passar a estes as variações de preço impostas pelas indústrias e ainda
mantêm os preços dos materiais bastante baixos. A faixa de sucateiros é
menos concentrada do que a das indústrias, no entanto o número de
sucateiros decresce quanto melhor for sua estrutura operacional e quanto
mais material consegue comprar e vender. A estrutura requerida pelos
sucateiros é basicamente a logística: caminhões, contêineres, galpões e
alguns maquinários para tirar, prensar e beneficiar o material trazido pelos
catadores.
Desta forma, os grupos pequenos, que coletam, separam e acumulam pequenas
quantidades não conseguem eliminar nem mesmo os pequenos atravessadores locais, como
é o caso da Associação de Catadores de Nova Andradina-MS e de Terra Rica-PR. Em
alguns casos o comércio direto com a indústria se dá em setores específicos, como os dos
plásticos, em que a cooperativa consegue acumular maiores quantidades, encaminhando
78
para o processamento, como vimos na Coopervaí-PR, mas os demais materiais acabam
passando pelos intermediários. De acordo com SILVA (2007. p.66):
A suposta equiparação entre os ganhos dos sucateiros e dos
catadores é muitas vezes ilusória, pela dificuldade de as cooperativas
conseguirem os equipamentos e a estrutura necessária para a separação,
a estocagem, o beneficiamento e o transporte do material coletado. Em
sua maioria, as cooperativas ainda ficam nas mãos dos sucateiros,
proporcionando aos cooperados ganhos financeiros mínimos quando
comprados ao tempo anterior à constituição da cooperativa.
Esse rompimento só se concretizará se houver por parte de grupos que apóiam o
projeto algum tipo de auxílio, para que os catadores se mantenham em atividade até
acumularem quantidade suficiente para comercializarem com compradores mais distantes.
As parcerias e o apoio para obtenção de infra-estrutura para a realização do
trabalho, ferramentas e máquinas, são elementos estruturantes em todas as experiências
que conhecemos nesta pesquisa, e que junto com o trabalho dos catadores permite um
avanço na melhoria de condições de trabalho. Tem sido através destes auxílios que os
diferentes grupos podem manter-se em funcionamento, pois o valor arrecadado com a
comercialização dos resíduos recicláveis, na maior parte dos casos, com exceção da
Coopervaí, em Paranavaí-PR, é todo revertido para os trabalhadores. Nas diferentes
cidades, boa parte da manutenção da infra-estrutura utilizada no trabalho de coleta,
separação e prensagem é paga pelas Prefeituras. Arcar com estes custos levaria a uma
diminuição drástica da renda, o que inviabilizaria o trabalho.
Essa atuação das Prefeituras para manter os projetos em andamento, tem um
retorno importante que é a diminuição do volume de resíduos sólidos que vai para os locais
de aterro, aumentando a vida útil do local, pois os resíduos recicláveis em grande parte
embalagens, geralmente são os que ocupam maior espaço. Há outros ganhos indiretos
como menor dispersão de lixo pela cidade, melhoria no serviço de limpeza da cidade, já
que a equipe de catadores acaba somando esforços aos trabalhadores da Prefeitura
vinculados a limpeza urbana, o que é percebido pela comunidade.
As Prefeituras municipais acabam, com o apoio aos catadores, tendo uma coleta
especializada, um serviço diferenciado, sem que haja aumento de custos trabalhistas, já
que, o trabalhador catador obtém o seu rendimento direto do trabalho, e quando realizam a
contribuição à previdência, arca com os custos.
Mesmo considerando esses melhoramentos, não são raras as críticas ao subsídio a
esses empreendimentos, não são raros os momentos em que o serviço de coleta seletiva
79
passa a ser visto como dispendioso e não como um benefício. Vale destacar como afirma
Calderoni (2000): Quando se avalia a viabilidade econômica da reciclagem do lixo sob ponto de
vista da Prefeitura, fica faltando considerar os chamados custos evitados.
A compreensão de que a coleta seletiva é dispendiosa (o que a tornaria
economicamente inviável) é bastante comum, pois é comparada geralmente a coleta
indiferenciada de lixo (LEITE, 2003).
No entanto, apesar toda essa mobilização descrita e que dá um redimensionamento
para os trabalhadores catadores no circuito econômico da reciclagem, os grandes
comerciantes e as indústrias de reciclagem de materiais estão longe de preocupar-se com a
organização dos trabalhadores catadores em geral, pelo contrário, há estímulos das grandes
empresas para que isso ocorra, garantindo a ampliação da oferta das mercadorias, com
melhoria na qualidade do material, que quando é resultado do descarte e da coleta seletiva,
tem melhor qualidade.
Isso não significa que não houve mudança. Em alguns dos casos analisados o que
ocorreu foi um avanço dentro da “hierarquia” de negociação, com melhorias sensíveis nas
condições de trabalho, porém sem obter condições para negociação direta com a indústria
que beneficiam alguns materiais, como por exemplo, a do alumínio.
Como dissemos anteriormente, a única forma de eliminação da figura do
atravessador neste circuito seria o acúmulo de uma grande quantidade de mercadoria, que
possibilitasse a comercialização direta com a indústria recicladora, quantidade que
atualmente, em se tratando de alguns materiais como o alumínio, poderia se levar vários
meses até ser atingida. Essa espera significaria ficar sem dinheiro por um tempo
relativamente extenso. Já no caso do papelão ondulado, às vezes, a quantidade coletada em
um mês, como tem ocorrido na associação de catadores em Presidente Epitácio, permite a
comercialização direta com a indústria em outro município.
A relação entre as associações e cooperativas e parte dos pequenos é médios
atravessadores, localizados dentro das cidades ou em cidades próximas, se estabelece
quase sempre de maneira informal. No momento da compra/venda das mercadorias não há
nenhum tipo de emissão de notas, ou de qualquer outro tipo de documentos
comprobatórios da negociação, como acontece com outras mercadorias que são
comercializadas em grandes quantidades em outros ramos do mercado formalizado, grande
parte da mercadoria reciclável não tem então, na composição do seu preço, a incidência de
nenhum tributo.
80
Essa é uma das características que marcam esse circuito econômico, que abrange
várias outras cooperativas e associações de trabalhadores catadores, os atravessadores e até
mesmo as indústrias, sem falar nos catadores carrinheiros de rua e dos lixões.
Esta matéria prima até chegar à indústria é considerada lixo. Esse é mais um
elemento que confere e dá certeza de uma boa lucratividade a quem controla o preço final,
pois somente após o seu beneficiamento industrial, depois de ser transformada em matéria
prima para um outro processo de fabricação e geração de outro produto, é que ela passa a
ser reconhecida oficialmente como mercadoria, perdendo de vez a sua vinculação com o
resíduo inservível, o lixo.
É neste contexto, que o movimento de organização dos catadores e de programas de
coleta seletiva, é visto com interesse e até mesmo incentivado pelas indústrias, pois, como
vimos os custos e o trabalho de implantação desses programas não têm significado
dispêndio para o setor industrial, que por outro lado tem amplos e lucrativos benefícios
com a expansão destas iniciativas.
Assim, os empresários já se organizaram e tomam medidas concretas de
“incentivo” às ações que visam à organização de coleta seletiva dos resíduos recicláveis.
Neste sentido, Leite (2003. p.8) afirma que:
Um exemplo importante foi a constituição do Compromisso Empresarial
para a Reciclagem (CEMPRE), entidade que congrega treze grandes
empresas e atua exclusivamente na promoção da reciclagem dentro de
uma visão de gerenciamento integrado de resíduos.(...) Os segmentos
industriais diretamente ligados à produção de embalagens, geradores,
portanto, dos recicláveis, vem também constituindo entidades do gênero:
PLASVIDA (plásticos), PROLATA (lata de aço), ABIVIDRO (vidro),
ABAL (lata de alumínio) e a ENFPC (papel).
Para o acompanhamento do desenvolvimento e expansão dos programas de coleta
seletiva, o CEMPRE vem mantendo estudos estatísticos de acompanhamento da evolução
da implantação destes programas no Brasil.
Os estímulos presentes em manuais patrocinados por diferentes entidades são
vários, buscando “ensinar” como organizar uma cooperativa ou associação de catadores,
porém a ênfase é sempre dada à recuperação dos recicláveis para a industrialização,
estimulando várias metodologias e formas de organização para captura dos recicláveis, sem
preocupar-se de forma direta com a situação em que estão os catadores e suas
impossibilidades no momento de estruturar-se, que se resume em falta de recursos para
obtenção e construção das infra-estruturas básicas.
81
Além dos lucros com o crescimento dos programas de coleta seletiva, as indústrias
acabam fortalecendo-se comercialmente, buscando um reconhecimento social através do
marketing ambiental. O crescimento da reciclagem em alguns setores acaba por amenizar
as críticas aos problemas causados pela geração de lixo e por vezes fortalece uma falsa
idéia de que os problemas relativos aos resíduos sólidos urbanos estão sendo totalmente
resolvidos com a reciclagem de alguns materiais. Para Grimberg (1998, p.13):
Mesmo contribuindo para amenizar a poluição e recuperar materiais, a
reciclagem pode não reduzir os fluxos de matéria – garrafas plásticas
podem ser transformadas em tubulações, por exemplo, mas matéria virgem
ainda terá de ser explorada para a produção de novas garrafas. Este
processo pode até mesmo desencadear um efeito inverso, qual seja o de
acumular a circulação de matérias – as empresas divulgam que seus
produtos são recicláveis, o que não significa necessariamente que venham
a ser de fato recolocados no circuito produtivo sob forma de matéria
prima.
O setor industrial utiliza-se da idéia, da possibilidade de um produto poder vir a ser
reciclado como estratégia de mercado, para induzir os que podem consumir a fazê-lo sem
culpa, preferindo acreditar que após o descarte haverá um posterior reaproveitamento, sem
que a maioria dos consumidores esteja realmente preocupada com isso. Mesmo no aspecto
educacional, a reciclagem, que aparece como uma boa saída para os problemas ambientais
gerados pelo desperdício, esconde e não deixa transparecer a sua origem que está fundada
na lógica baseada em fatores de mercado, que direcionam todo o processo industrial para
os setores lucrativos.
Não é por acaso que as indústrias de reciclagem têm amplos programas que visam à
captura de alguns resíduos recicláveis junto às escolas, baseados em princípios
educacionais tidos como ambientalmente corretos, e que para os produtos escolhidos pelo
mercado, fonte certa de lucratividade, podem mesmo ser considerados interessantes.
No entanto, a discussão a respeito do que fazer com outros tantos tipos de resíduos
sólidos gerados dentro das cidades acaba a margem desses interesses, sendo os custos para
a solução desses problemas transferidos para os poderes públicos, para sociedade em geral.
Em todos os grupos organizados de catadores que pesquisamos a dificuldade para
comercializar alguns produtos se manifesta, seja com as garrafinhas não retornáveis, com
as embalagens de cimento ou as de tetra pakR (longa vida), que quando comercializadas o
preço oferecido por elas não paga nem mesmo o frete do caminhão para transportá-los. A
saída encontrada pelos catadores é realizar o que chamam de venda casada, que consiste
82
em fazer com que os intermediários levem, junto com os materiais de seu interesse, aqueles
de menor valor.
O baixo preço pago pelos resíduos às associações e cooperativas está relacionado
diretamente a demanda, ao mercado de consumo. Assim, as vantagens locacionais são
grandes. Aquelas que estiverem mais próximas do consumidor, grandes atravessadores ou
indústrias, alcançarão melhor preço. Por outro lado, para alguns materiais como o ferro e o
aço, há poucos grandes compradores, que necessitam do material em grande escala,
quantidades que os catadores não conseguem acumular.
O que procuramos demonstrar são as amarras econômicas e políticas sob as quais
os trabalhadores catadores organizados e não organizados estão inseridos e que atravessam
diferentes escalas territoriais, extrapolando as dimensões locais e se fundando na lógica
universalizante do sistema do capital. Estas pistas nos colocam frente ao imenso campo de
contradições que envolvem a sociedade contemporânea em seu movimento de
produção/reprodução.
A constituição das associações/cooperativas de trabalhadores catadores pode
significar uma melhora em relação às condições em que realizavam a atividade no lixão e
algumas vezes no rendimento. No entanto, a inserção no circuito econômico da reciclagem
nas diferentes escalas de comercialização ainda demonstra fragilidade desta forma de
organização do trabalho frente ao poderio político e econômico dos que controlam esse
setor da economia.
Os grupos organizados que procuramos conhecer, tem grandes dificuldades em
avançar na discussão política a respeito da questão da organização do trabalho, das
diferentes formas de exploração dos trabalhadores sob o capital, o papel político dentro das
associações/cooperativas e para além dela.
Assim, esses empreendimentos se materializam como um novo meio técnico para a
realização do trabalho. A instalação de máquinas e a divisão e organização do trabalho nos
centro de triagem de resíduos transformou, em alguns casos, todo um processo de trabalho,
mas o conjunto dos trabalhadores tem dificuldades para avançar no debate político
ideológico que possa abarcar o papel do trabalho dos catadores no circuito econômico da
reciclagem e na lógica de reprodução do capital de forma mais ampla.
A mudança vivida não significou ainda um ganho de consciência política que
permitisse a esse conjunto de trabalhadores uma atitude de contestação organizada e
dirigida à lógica excludente do capital, muitas vezes as soluções apontadas para problemas
de organização interna e de renda passa pela idéia de que falta um chefe.
83
A necessidade de avançar no processo de formação política dos catadores para a
compreensão de todas as potencialidades e limitações, torna-se fundamental para que se
possa dar continuidade ao projeto inicial, mesmo diante dos problemas encontrados, que
não são poucos. Sem esse entendimento, a tendência é que abandonem o coletivo para
retornar a catação no lixão ou nas ruas. Se não houver avanços nessa direção política, que
se desdobre em melhores condições de trabalho e renda ocorrerá o esvaziamento.
Um exemplo dessa fragilidade pode ser notado no final do ano de 2008 e parte de
2009. Em meio à crise financeira12 que atingiu a economia produtiva em todo o mundo, a
redução do consumo e da produção atingiu em cheio o mercado de recicláveis, derrubando
os preços dos materiais em até 70% e os rendimentos dos catadores a níveis insustentáveis,
mesmo para aqueles que sofrem com os baixos rendimentos, o que levou parte dos
catadores a abandonar as associações/cooperativas, reduzindo o tamanho destes grupos
organizados. Os que permaneceram tiveram que aumentar a jornada de trabalho e priorizar
a catação de resíduos compostos por materiais pouco mais valorizados, sobretudo os
plásticos. Em reportagem publicada pela BBC13, o repórter Paulo Cabral, afirma:
A crise econômica também chegou no lixo. O desaquecimento na
economia derrubou em até 70% o preço de muitas sucatas e materiais
recicláveis e reduziu drasticamente a renda de catadores e trabalhadores de
cooperativas de reciclagem. A queda nos preços ocorreu por conta da
depressão geral nos valores de muitas commodities e produtos básicos,
como o alumínio e o papel. No caso do Brasil, os catadores sofreram
principalmente com a redução no preço do papel, que é comprado apenas
por algumas poucas empresas de grande porte.
Essa situação levou os catadores organizados a se mobilizarem e manifestarem o
seu descontentamento. No estado de Minas Gerais, por exemplo, os catadores ligados ao
Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos Recicláveis – MNCR organizaram atos
de protesto, exigindo a intervenção do poder público para amenizar os efeitos da crise e a
contratação, por parte dos poderes públicos municipais, das cooperativas de catadores14,
com base na Lei de Saneamento.
A crise econômica produziu em grande escala um efeito que os catadores já
conhecem há muito tempo, a queda dos preços no mercado regional, nacional e até global,
12
Ver:http://www.mncr.org.br/box_2/noticias-regionais/atingidos-pela-crise-catadores-de-material-reciclavelpedem-providencias. Publicado em 21/01/2009.
13
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/090909_crise_reciclagem_pc_ac.shtml? . Publicado em
10/09/2009.
14
http://www.mncr.org.br/box_2/noticias-regionais/ato-publico-do-mncr-em-minas-gerais. Publicado em
15/07/2009
84
é transferida rapidamente para a base do circuito econômico, atingindo os trabalhadores,
que também são os mais pobres. Já os aumentos nos preços e na lucratividade não são
repassados com agilidade.
Mas a maior contradição, que se explicita nestes momentos, é vivenciada pelas
Prefeituras, associações, cooperativas e demais entidades envolvidas nos diferentes
projetos que visam a recuperação dos resíduos para reciclagem. Para convencer as pessoas
nas cidades a separarem os resíduos recicláveis em suas casas, pautam-se em parte em um
ideário ambiental, propagando a importância da reciclagem para o meio ambiente, no
entanto, o mercado da reciclagem não se movimenta se não houver a garantia primeira,
básica para a reprodução do capital, o lucro. Quando não há possibilidade de lucros, os que
separam os resíduos, os que coletam tendo como objetivo contribuir para a diminuição de
problemas ambientais relacionados ao lixo, são abandonados.
Mesmo diante desta e de outras contradições acreditamos que a construção coletiva
destes lugares, associações e cooperativas de catadores, tenha a potencialidade de criar um
espaço de diálogo e de debate sobre a situação, não só do grupo de trabalhadores em
questão, mas da classe trabalhadora como um todo. Isso nos estimula e nestes momentos
de formação coletiva de novas concepções (críticas) da sociedade em que vivemos,
ressaltamos a importância da organização política participativa, reivindicatória que poderá
estabelecer novas bases para a leitura do mundo em que vivemos.
A organização em diferentes escalas territoriais é uma forma de colocar em questão
e criar instrumentos políticos para reverter esse quadro de exclusão, exploração e
precarização do trabalho. E é com esse objetivo que os catadores devem procurar
organizar-se, buscando apoio da sociedade civil e dos poderes instituídos para o
reconhecimento, não só institucional da atividade, para que possam ter direitos trabalhistas
básicos assegurados, mas também como instrumento de construção de uma nova
identidade política, que permita a esses trabalhadores assumirem o papel de sujeitos da
história.
A nosso ver, para pensarmos melhor a inserção das cooperativas e associações de
catadores no circuito econômico da reciclagem, é preciso também analisar o contexto atual
que envolve a produção de lixo, de resíduos sólidos urbanos no Brasil, pois, é a partir do
crescimento dos problemas relacionados ao lixo nas cidades, que os catadores aparecem
como parte da solução. Uma solução ainda distante, já que a cada dia estimula-se o
consumo e amplia-se o descarte, e a geração de resíduos.
85
Desta forma, apresentaremos a seguir um pequeno texto com alguns dados a
respeito da geração de resíduos sólidos no Brasil.
4. Breve relato do quadro dos resíduos sólidos urbanos no Brasil
Uma breve análise do contexto atual de geração de resíduos no Brasil e nos estado,
nos permite entender melhor as questões relacionadas aos resíduos de maneira geral e
particularmente, as formas e os processos de organização dos trabalhadores catadores de
resíduos recicláveis neste conjunto, considerando a escala em que estabelecemos o recorte
territorial de nossa pesquisa, a raia divisória São Paulo - Mato Grosso do Sul - Paraná.
Acreditamos que este exercício nos levará a uma melhor compreensão da
manifestação do fenômeno nas escalas regionais, permitindo entender um pouco mais das
realidades estudadas, em um jogo escalar em que nosso objeto de análise, as cooperativas e
associações de catadores, se manifestam como resultado de determinações mais amplas,
externas, caracterizando-se a partir da combinação da lógica mais geral de consumo que
envolve a sociedade brasileira, associada as particularidades regionais/locais, como o
tamanho da população urbana, a legislação e com a existência de políticas públicas para o
setor nas diferentes escalas de governo, que podem ou não ser combinadas.
Utilizaremos como base para essa aproximação, as informações da pesquisa
realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais – ABRELPE, publicadas no relatório Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil2008, informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dados do
Compromisso Empresarial para a Reciclagem – CEMPRE, pesquisa ciclosoft 2008.
Desta forma, a quantidade total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no
Brasil, considerando uma massa composta pelos diferentes tipos de resíduos, é nosso ponto
de partida. De acordo com as informações da ABRELPE, em 2008, foram gerados
diariamente no Brasil 169.659 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), destas,
149.199 toneladas, foram coletadas (Gráficos 7 e 8).
86
Gráfico 7: Geração de RSU (t/dia) no Brasil 2007- 08
Fonte: ABRELPE/2009
Gráfico 8: RSU Coletado no Brasil (t/dia) 2007-08
Fonte: ABRELPE/2009
Ao analisar os dados aqui apresentados podemos destacar, em um primeiro
momento, que a diferença entre o total de RSU gerado e o total coletado, em 2008, foi de
20.000 toneladas diárias. Mesmo havendo um avanço no total coletado de 5,9% entre 2007
e 2008, o que sem dúvida é um dado expressivo e positivo, mais de 11% dos RSU gerados
ainda permanecem dentro das cidades das distintas regiões brasileiras, espalhados ou
dispostos em locais inadequados como, por exemplo, os fundos de vales, os terrenos
baldios dentro da área urbana, nas ruas etc. causando problemas aos moradores das
87
proximidades destes locais e a todos aqueles que habitam a cidade, pois a degradação dos
resíduos favorece a proliferação de insetos e outros animais, que podem atuar como vetores
de diversas enfermidades.
A sujidade causada pela disposição irregular acarreta problemas nas redes de
captação de água pluvial, potencializando, por exemplo, as complicações decorrentes de
fortes chuvas, resultando em enchentes, alagamentos em diferentes áreas da cidade
(CARDOSO, 2004).
O quadro geral brasileiro, referente aos RSU, que apresentamos aqui se expressa de
forma bastante diferenciada nas regiões e nos estados brasileiros e em suas respectivas
áreas urbanas, havendo a princípio uma correlação entre tamanho e concentração da
população urbana e a quantidade de RSU gerada diariamente, o que com certeza repercute
no aparecimento e na dimensão dos problemas relacionados ao lixo de forma geral. No
entanto, tamanho da população e quantidade de resíduos não são grandezas indissociáveis,
havendo diferenças regionais na média gerada per capita, como podemos ver a seguir na
Tabela 15.
Tabela 15: Macrorregiões: População Urbana e RSU: Índice Gerado e Coletado por
Habitante – 2008 (média t/dia)
Macrorregião
População
Urbana
11.314.869
RSU Total
Gerado
(t/dia)
11.333
RSU Total
Coletado
(t/dia)
8.919
Índice
(Kg/habitante/dia)
Gerado
1,002
Índice
(Kg/habitante/dia)
Coletado
0,788
Norte
Nordeste
36.577.772
45.437
33.372
1,207
0,912
Centro-Oeste
11.800.195
12.355
11.164
1,047
0,946
Sudeste
73.639.690
83.180
80.041
1,087
1,087
Sul
22.646.669
17.353
15.703
0,766
0,693
Total
157.037.300
169.658
149.199
1,080
0,950
Fonte: Pesquisa ABRELPE, 2008; IBGE (Contagem da população -2008).
Org: GONÇALVES, M.A.
As informações da tabela 15 indicam que as quantidades de RSU geradas nas
diferentes regiões brasileiras variam entre 11.000 e 83.000 toneladas/dia, demonstrando
certa relação entre o tamanho da população urbana e a geração de RSU, com exceção da
região Sul, onde ocorre uma desproporção relativa considerável15.
15
Não podemos afirmar categoricamente os motivos desta diferença, no entanto, somos levados a pensar que
aspectos econômicos e culturais, próprios das populações dos estados que formam a região Sul, influenciam
nesse resultado.
88
Os dados referentes à região Sudeste indicam que a geração total/dia de RSU
regional, equivale praticamente à soma do que foi gerado em todas as outras quatro
regiões, o tamanho da população urbana, da economia desta região, hábitos e capacidade
de consumo, são alguns dos elementos que podemos considerar para entendermos esses
números.
No que se refere ao índice relativo a quantidade gerada habitante/dia, destaca-se a
posição da região Nordeste, com média de 1,207 kg, o maior apresentado na comparação
entre as regiões brasileiras. Por outro lado, a região Sul, apresenta o menor índice médio
em relação a kg/hab/dia, com 0,766 kg por habitante. Esta menor quantidade média gerada
não permite, porém, a totalização da coleta, havendo uma diferença pequena entre o RSU
gerado e o coletado.
Na relação kg/hab/dia/gerado - kg/hab/dia/coletado, os dados da pesquisa
demonstram que os piores índices estão na região Norte e Nordeste, evidenciando a
necessidade de ampliação dos serviços e da infra-estrutura necessários à ampliação da
coleta dos resíduos urbanos, situação que se apresenta com maior ou menor intensidade
também nas outras regiões, com exceção da região Sudeste, que apresenta, de acordo com
a ABRELPE (2009), condição satisfatória na relação resíduos gerados e coletados.
Não obstante, temos que considerar que há situações em que a geração de resíduos
pode ampliar-se sem necessariamente estar atrelada ao crescimento da população em
determinada área. O que nos permite afirmar que para uma análise mais aprofundada, a
questão demográfica, a capacidade e os hábitos de consumo dos habitantes são aspectos
que devemos considerar para compreender a questão em tela, nas diferentes escalas
territoriais. Inclusive, a própria atividade da catação dos resíduos sólidos urbanos
recicláveis pode ganhar maior dimensão, com a inserção de número maior de trabalhadores
neste circuito econômico, considerando as características dos espaços urbanos, as
quantidades e a composição dos RSU gerados.
A pesquisa da ABRELPE nos revela outro elemento importante a ser destacado,
que é o fato de que a realização da coleta dos RSU, mesmo onde apresenta índices
satisfatórios, não significa o encaminhamento dos resíduos para tratamento e disposição
adequados. De acordo com a pesquisa da ABRELP (2009), 67 mil toneladas/diárias, cerca
de 45% do total, foi disposta de maneira inadequada em 2008. (Tabela 16).
89
Tabela 16: Quantidade de Municípios por Modalidades Praticadas de Destinação Final de
RSU – 2008
Disposição Final
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Aterro Sanitário
67
448
163
789
691
2.158
Aterro Controlado
116
480
163
631
359
1.749
Lixão
266
865
140
138
138
1.657
Total de Municípios
449
1.794
466
1.668
1.188
5.565
Fonte: Pesquisa ABRELPE, 2008; IBGE, 2008.
Org: GONÇALVES, M.A.
Como podemos observar na tabela 16, em todas as regiões é possível encontrar
municípios que utilizam os lixões16 como locais de disposição final dos RSU,
representando cerca de 30% do total dos municípios brasileiros, sendo mais expressiva a
participação das regiões Norte e Nordeste, que apresentam mais de 50% dos casos nesta
condição.
Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentam entre 45% e 50% dos
municípios utilizando o aterro sanitário17 para dispor seus resíduos, apresentando um
quadro comparativo regional mais positivo, ficando acima da média nacional que se
aproxima de 40%.
Considerando, ainda, as informações da tabela 16, os aterros considerados
controlados, perfazem pouco mais de 30% dos casos brasileiros, porém, segundo as
informações do próprio estudo da ABRELPE (2009), em vários destes casos não se
obedece ao conjunto de normas técnicas para acomodação do lixo. Nos casos mais
comuns, o que pudemos observar em nossa pesquisa, a cobertura diária dos resíduos é
realizada, no entanto, a captação e tratamento de gases e de efluentes resultantes da
decomposição dos resíduos sólidos urbanos não são realizados. Para Lopes (2007, p.22.):
Quando o lixo urbano é simplesmente amontoado a céu aberto, por
exemplo, o local se torna, por excelência, uma fonte de emissão do metano
(CH4), gás resultante da decomposição da matéria orgânica contida nos
resíduos sólidos urbanos, especialmente nos domésticos. De acordo com
Pearce (2002), este gás, quando lançado na atmosfera terrestre, é 20 vezes
mais nocivo do que o CO2, potencializando o aquecimento global.
16
Local para disposição dos resíduos, em bruto, sobre o terreno, sem qualquer cuidado ou técnica,
caracterizando-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública. Nestes locais o lixo
permanece disposto a céu aberto. (ABRELPE, 2009); LEAL et all (2004).
17
Local de disposição final de resíduos urbanos, no qual são aplicadas todas as técnicas de engenharia e
normas operacionais específicas para confinar os resíduos, com vistas a efetiva proteção ao meio ambiente e
à saúde pública. Os critérios de engenharia compreendem, no mínimo, a impermeabilização do solo, o
sistema de drenagem superficial, o sistema de drenagem, remoção e tratamento do líquido percolado, o
sistema de drenagem de gases, incluindo a chaminé para a sua dispersão, e a cobertura diária dos resíduos
depositados. (ABRELPE, 2009)
90
De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM (2001,
p.9), a ineficiência e os problemas neste setor têm sido uma constante nos municípios
brasileiros:
A despeito dos esforços de muitas prefeituras na implementação de
programas, planos e ações para melhoria dos sistemas de limpeza urbana e
de seu gerenciamento, e apesar de várias iniciativas realizadas pelas
comunidades, em especial na direção de projetos de coleta seletiva e
reciclagem, é sabido que o quadro geral é bastante grave: além de recursos,
são necessários o aprimoramento e a capacitação das administrações
municipais para enfrentar o problema.
Apesar de apresentar uma situação preocupante, a continuação da transformação
das condições sob as quais se dão a geração, o transporte, a coleta, o tratamento e a
disposição dos resíduos no Brasil, objetivando uma adequação as normas ambientais em
todo o país, independentemente das diferenças econômicas e sociais regionais, vem
acontecendo, de acordo com a ABRELPE (2009), porém, torna-se necessário estabelecer
ações políticas para um esforço conjunto das diferentes esferas de governo, objetivando
melhorar as condições para estabelecer e melhorar a gestão dos resíduos sólidos nos
municípios brasileiros. A gestão integrada18 deve ser implementada, caminhando na
direção do interesse público, com estabelecimento e aplicação de orçamento próprios para
a realização dos serviços adequadamente, contando com a participação da comunidade
local neste processo. Para Besen (2006, p.36):
No Brasil, verifica-se uma gradativa melhoria da qualidade da gestão dos
resíduos sólidos urbanos. No entanto, a ausência de uma política nacional
de resíduos sólidos que se constitua num marco regulatório, a falta de
confiabilidade nos dados fornecidos pelas prefeituras e de capacitação dos
seus quadros técnicos, dificulta um gerenciamento adequado, o
financiamento de programas e projetos e a minimização dos impactos dos
resíduos no meio ambiente e na saúde.
Acreditamos que os efeitos dos problemas decorrentes da geração dos resíduos
podem ser maiores ou menores dependendo da forma como o poder público, em suas
diferentes escalas, lida política e tecnicamente com esta questão. O que nos leva a afirmar,
por exemplo, que um determinado estado ou município que possua uma população urbana
18
Processo que compreende as ações relativas à tomada de decisões políticas e estratégicas, quanto aos
aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos
resíduos sólidos. Administração no sentido lato. Predomina a conotação política, isto é, a política
institucional. Pressupõe o envolvimento da população e o exercício político sistemático junto às instituições
vinculadas a todas as esferas dos governos municipais, estaduais e federal que possam nele atuar. ABRELPE
(2009); IBAM (2001).
91
relativamente pequena, com uma geração de RSU comparativamente menor pode ter,
também, problemas ambientais sérios decorrentes da inexistência ou de uma má gestão dos
resíduos sólidos urbanos.
É preciso considerar, ainda, que o comportamento da população, no que diz
respeito às formas de descarte dos resíduos sólidos, é elemento que contribui positiva ou
negativamente no processo de enfrentamento dos problemas em questão, exigindo dos
poderes públicos municipais ações mais efetivas para mitigação dos problemas,
considerando sempre o envolvimento da comunidade nos projetos, de maneira a propiciar
uma consciência mais crítica em relação aos problemas relacionados ao lixo, procurando
mudar o comportamento com relação às formas de consumir as mercadorias e de descartar
os resíduos.
Foi com esse intuito que, no desenvolver desse projeto de pesquisa, procurando
incentivar a comunidade a pensar criticamente sobre as questões relacionadas aos resíduos,
sobretudo, considerar a importância do trabalho dos catadores de resíduos recicláveis,
organizamos o I Seminário Sobre Gerenciamento Integrado de Resíduos Soídos em Nova
Andradina-MS, em uma parceria da universidade, Prefeitura, Banco do Brasil e outras
entidades. O desenvolvimento desta atividade objetivou também, a troca de informações
entre pessoas de diferentes instituições a respeito do tema, reunindo membros de
associações, cooperativas, prefeituras municipais e comunidade interessada.
5. Conclusão
A expansão e o aumento dos índices de reciclagem no Brasil têm como elementos a
expansão e a lucratividade deste setor econômico, que tem como um dos principais
elementos o trabalho na catação dos resíduos compostos por materiais recicláveis,
realizado pelos trabalhadores catadores nos mais diferentes lugares e com diferentes
formas de organização.
Um trabalho realizado em condições bastante degradantes e marcado pelos baixos
rendimentos obtidos pelos catadores, que na maior parte dos casos, não conseguem receber
pelo seu trabalho o suficiente para a sua reprodução básica. No entanto, enriquecem com
essa atividade outros agentes desse circuito econômico, como os atravessadores e os
empresários que controlam o processo de industrialização desses materiais.
A atividade da catação está na base dessa estrutura e ocupa milhares de
trabalhadores que por não terem outra ocupação se vêm obrigados a viver do comércio dos
92
resíduos recicláveis. Esse circuito econômico se afunila na medida em que se avança na
cadeia que envolve o comércio e a industrialização dos materiais dos quais são formados
os resíduos. A garantia do lucro dos empresários ligados à reciclagem está fortemente
assentada na utilização desse verdadeiro exército de trabalhadores na recuperação dos
resíduos sem nenhum custo contratual. A indústria obtém o fruto do trabalho dos catadores
sem necessariamente tê-los como empregados.
Desta forma, a relação direta com os trabalhadores catadores é realizada pelos
comerciantes que vão até os lixões, ou fazem a aquisição do material junto aos catadores
carrinheiros que atuam nas ruas das cidades que, por sua vez, podem comercializar com
outros intermediários de maior porte, com capacidade de estocagem e triagem, ou
diretamente com as diferentes indústrias da reciclagem. Estas compram os resíduos
recicláveis de acordo com o tipo de material que lhe interessa processar, ocupando um
lugar de extrema importância para o andamento dos negócios relacionados a reciclagem
dos materiais.
Ao exercer o poder de compra final, as indústrias da reciclagem controlam toda
essa estrutura e, portanto, acabam por definir os procedimentos adotados pelos agentes
locais envolvidos com essa atividade, abarcando tanto os trabalhadores catadores como os
atravessadores envolvidos.
Além dos elementos mencionados o circuito econômico que envolve a reciclagem e
que ganha a sua expressão territorial mais visível na atividade dos trabalhadores catadores
(nas ruas e lixões) das cidades, envolve ainda os poderes públicos dos municípios, que
como vimos, tendem a buscar a solução mais rápida e nem sempre de menor custo para os
problemas relacionados ao lixo e aos trabalhadores catadores, geralmente as intervenções
são pontuais e não consideram a complexidade dos problemas.
Apesar da catação dos resíduos recicláveis ser um elemento a mais no serviço de
recolha de lixo da cidade, não é por isso reconhecido, em alguns casos mesmo organizados
os trabalhadores não são percebidos no cotidiano urbano. Mesmo quando atuam
organizadamente, como vimos os catadores dos resíduos recicláveis se estabelecem muitas
vezes à margem dos serviços de limpeza pública, em condições precárias e com
deficiências infra-estruturais.
Outra questão importante é a presença do poder público municipal como parceiro
ou mesmo idealizador desses processos organizativos dos catadores, em que a pretexto de
93
resolver os problemas dos catadores, busca solucionar problemas municipais relativos aos
resíduos, como estimuladores dos projetos acabam dando o direcionamento ao grupo. Na
maior parte dos casos um apoio precário, que tende a diminuir à medida que os problemas
aparecem. Para a administração pública os catadores deveriam, depois de iniciado o
projeto, continuar por conta própria, o que não acontece. É claro que essa vontade esconde
o desejo de se livrar de todo o trabalho envolvido com a questão da organização dos
catadores e de programas de coleta seletiva e dos custos, sempre lembrados.
Pudemos perceber que a parceria com a Prefeitura e demais interessados é
importante para viabilizar a execução do trabalho, inclusive com subsídios que permitam
melhores rendimentos aos catadores, como é o caso do custeio da energia, da água, de
algumas ferramentas e das instalações dos barracões. Os catadores em nenhum dos casos
pesquisados dispunham de condições financeiras para iniciar, nem custear os gastos com o
funcionamento das infra-estruturas, quando havia.
A possibilidade de avançar na cadeia produtiva, passar a realizar o préprocessamento dos materiais, é percebida como uma saída para o problema dos baixos
rendimentos, mas os custos de uma possível implantação das máquinas para esse fim e o
gerenciamento dos negócios, exigem que os catadores busquem financiamento, que deverá
vir de fundos públicos, posto que estes pequenos empreendimentos não conseguem acessar
financiamentos privados.
A preparação desses profissionais para atuarem em outra esfera do circuito da
reciclagem deve ser também parte desses projetos. Do contrário, o gerenciamento poderá
ficar sob responsabilidade de outras entidades, pautando-se na idéia de que os catadores
não estão preparados para gerenciar. As associações/cooperativas estudas, mesmo tendo
um funcionamento não muito complexo, estiveram ou estão sendo administradas,
gerenciadas, por pessoas ligas às Prefeituras Municipais.
Assim, seja na relação com os empresários do setor ou com o poder público
municipal os trabalhadores catadores, como elo mais fraco desse sistema, sofrem as
conseqüências mais duras das mudanças que envolvem o setor, seja diretamente no
trabalho de catação quando o poder público intervém fechando os aterros para os catadores
ou pela diminuição dos ganhos quando o mercado entra em “crise”. Na busca de atenuar a
sua condição de fragilidade, as ações de organização dos trabalhadores catadores são uma
tentativa de reverter ou mesmo minimizar essa situação, surtindo pequenos efeitos nos
casos analisados.
94
O principal elemento positivo dessas organizações está na possibilidade de se
tornarem espaços de sociabilidade, de aprendizagem e de formação política, que podem
levar a ações que transformem não só a situação desses mesmos trabalhadores dentro do
circuito econômico da reciclagem, mas toda a lógica social que os leva dia-a-dia a
aprofundar suas condições de miserabilidade. A ampliação do debate e a disseminação do
conhecimento entre os grupos organizados podem criar condições para pensar além das
possibilidades de novas formas de organização do trabalho na catação, colocando em
questão as estruturas sociais que geram e mascaram a pobreza.
Os trabalhadores catadores que representam um dos aspectos da sociedade desigual
e geradora de desperdício, que produz para jogar fora, que produz para destruir, enquanto
muitos não têm suas necessidades básicas satisfeitas podem ser sujeitos de ações
transformadoras se ampliarem as suas exigências para além do local e das condições de
trabalho, juntando-se a outros grupos socialmente organizados.
E é neste contexto, que a reciclagem dos materiais presentes nos resíduos aparece
também como um elemento importante para a diminuição dos problemas causados pela
crescente geração de lixo, não obstante isso, não podemos confundi-la como solução para a
questão, como ato que redime os geradores de lixo dos problemas postos, sobretudo, pelo
fato de que a recuperação dos resíduos e a reciclagem dos materiais têm como principal
base a miséria e a precariedade dos trabalhadores, que encontram nessa atividade a única
forma de sobrevivência fora do mercado de trabalho formal.
A idéia de que a reciclagem pode ser vista como a solução para os problemas
gerados pela disposição e o crescimento da geração de lixo é também adotada pelos
empresários do setor. Porém, por mais que a reciclagem industrial assuma e se vincule a
um discurso político e ambientalmente correto de preservação ambiental, a atividade
industrial, seja ela qual for, só se realiza, ou se estimula com a garantia do lucro, de
reprodução do capital aplicado, por isso alguns tipos de resíduos em que o processo de
reciclagem tem um alto custo, mesmo tendo a potencialidade de recuperação, não serão
reciclados.
Isto significa que nem todos os tipos de materiais que compõem os resíduos virão a
ser reciclados, pois é a rentabilidade no processo de reciclagem que garante a sua
execução. No Brasil, os elementos garantidores dessa rentabilidade são: a precariedade e o
baixo custo do trabalho dos catadores.
Desta forma, quando há diminuição dos lucros, a utilização dos resíduos recicláveis
como matéria-prima deixa de ser atraente, voltando a atenção do capital para a utilização
95
de matéria-prima virgem, independentemente dos impactos que isso poderá causar para o
ambiente natural ou para os catadores que sobrevivem da recolha e comercialização dos
resíduos. A crise econômica que atingiu o Brasil no final dos anos 2008, com repercussões
até o momento, fez com que os catadores percebessem isso da pior forma.
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100
ANEXO 1
I Seminário Sobre Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Educação
Ambiental
No dia 07 de novembro de 2009 foi realizado o I Seminário Sobre Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, na Câmara Municipal de Nova
Andradina – MS. O evento, previsto em nosso plano de trabalho inicial, teve como
objetivo estimular a troca de experiências sobre o gerenciamento de resíduos sólidos
domiciliares, com ênfase em programas de coleta seletiva e organização de catadores.
A coordenação do seminário ficou sob a responsabilidade do Prof. Dr. Marcelino de
Andrade Gonçalves, da UFMS, mas a organização reuniu representantes de diversas
instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado – SEMDI; Prefeitura
Municipal de Nova Andradina; Faculdades Integradas Nova Andradina - FINAN;
Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina – FATEC; Câmara Municipal; Bio-Acess
Consultoria Ambiental e da Saúde; Banco do Brasil; Os Movidos Promoções & Eventos; e,
ainda, a Deputada Estadual Dione Hashioka e os vereadores Dr. Sandro, Vicente e Marião
da Saúde.
Para dar conta do objetivo proposto, foram realizadas quatro mesas redondas, com a
participação de palestrantes que são pesquisadores, técnicos e trabalhadores catadores
envolvidos na organização de programas de gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis
com inclusão social de catadores em suas cidades de origem. Assim, o Seminário contou
com palestrantes com experiências relativas ao tema, tanto no ramo da pesquisa, ensino e
extensão universitária, como no planejamento, execução e manutenção direta dos
programas de coleta seletiva.
Diversos palestrantes ressaltaram a importância dos programas de coleta seletiva
para minimizar os problemas socioambientais relativos aos resíduos sólidos domiciliares e
valorizar os resíduos sólidos recicláveis, gerando emprego e renda. Destacaram, ainda, a
responsabilidade da administração pública municipal na elaboração de uma política de
gerenciamento integrado de resíduos sólidos e a relevância do estabelecimento de parcerias
e apoios com os diversos segmentos da sociedade civil (empresários, universidades,
sindicatos de trabalhadores, igreja, etc.) tendo em vista sua implantação.
O evento contou com a presença do prefeito de Nova Andradina, do presidente da
Câmara Municipal e outros vereadores, do secretário municipal de desenvolvimento
integrado, professores universitários e de trabalhadores catadores da Cooperativa de
101
Reciclagem de Nova Andradina - CORENA. Além disso, reuniu um grande número de
participantes, principalmente professores e alunos de universidades públicas e privadas e
de escolas estaduais de Nova Andradina e de cidades da região, por exemplo: Bataiporã,
Ivinhema, Anaurilândia e Dourados (Fotos 1 e 2).
Foto 1: Mesa de abertura do I Seminário 07112009.
O prefeito de Nova Andradina afirmou que está trabalhando para solucionar o
problema do lixo no município e anunciou a contratação de uma empresa para dar destino
correto aos resíduos de serviços de saúde. Afirmou, ainda, que empreenderá esforços para
solidificar a associação de catadores de resíduos recicláveis e o programa de coleta
seletiva, com trabalho de conscientização nas escolas e junto à população.
102
Foto 2: Vista parcial do público presente no I Seminário.
07112009.
O secretário municipal de desenvolvimento integrado destacou que o desafio é, a
partir de 2010, desenvolvermos a política municipal de resíduos sólidos e reconheceu a
importância do seminário para a aprendizagem e discussão do tema, para a comunidade
acadêmica, gestores públicos e comunidade em geral.
Assim, o seminário proporcionou que o governo municipal assumisse publicamente
um compromisso maior com o setor de resíduos sólidos, especialmente com ações voltadas
à coleta seletiva e à organização dos trabalhadores catadores que já atuam CORENA. Além
disso, ampliou o debate acerca do tema no município e fortaleceu a parceria existente entre
a prefeitura municipal, câmara de vereadores, universidade e demais segmentos da
sociedade civil, tendo em vista o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no
município e o apoio à CORENA.
A programação e a síntese dos debates que ocorreram a partir das mesas redondas
podem ser observadas a seguir.
Programação
07h30 – Credenciamento
08h10 às 08h40min - Mesa de Abertura.
8:50h às 11h00 - Mesa I: Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares
- Prof. Dr. Antônio Cezar Leal – Geógrafo. (Coord. do Curso de Pós-Graduação em
Geografia da UNESP- Presidente Prudente)
- Prof. Ms. Eduardo Rodrigues Ferreira – USP/São Carlos/EEHS.
- Brás da Silva Molina – Gestor Ambiental
- Coord.: Fábio Maurício Selhorst - Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado
12h30 às 14h30 - Mesa II: Experiências de Coleta Seletiva e Educação Ambiental
- Antonio Domingos Dal Más Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio – SP
- Érica Eloísa Petrúcio – Presidente da Cooperativa de Recicladores de Pres. Epitácio
- Alex Nunes da Silva – Presidente da Cooperativa de Catadores de Paranavaí.
- Coord.: Cornélia Cristina Nagel – Eng. Agrônoma – Pref. Municipal de Nova Andradina
103
14h30 às 14h50 - Coffee Break
14h50 às 16h:40 - Mesa III: Economia Solidária e Formação de Cooperativas Populares
- Profª. Ms. Bianca Burdini Mazzei – Depto de Administração - FAFIPA - Paranavaí –PR
- Profª. Dalva Mirian Coura Aveiro – UFMS – Coord. da Incubadora Tecnológica de
Cooperativas Populares.
- Coord.: Fabiana Neri de Moura - Bióloga
16h50 às 18h30 - Mesa IV: Projetos e Pesquisas em Resíduos Sólidos e Educação
Ambiental
- Profª. Ms. Sílvia Fernanda Cantóia – Unesp – Presidente Prudente
- Profª. Ms. Flávia Akemi Ikuta – Unesp – FATEC – Nova Andradina
- Profª. Mariana Vieira Galuch – FAFIPA - Paranavaí –PR
Coord.: Prof. Dr. Marcelino de Andrade Gonçalves – UFMS
MESA I: GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
Foto 3: Mesa I – Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares.
 Gestão de resíduos sólidos urbanos
Prof. Dr. Antônio Cezar Leal
Iniciou esclarecendo que os principais aspectos que compõem a questão dos
resíduos sólidos urbanos na sociedade contemporânea são: a cultura de consumismo
104
acelerado; maior demanda de recursos naturais; disposição inadequada dos resíduos sólidos
e impactos ao homem e ao meio ambiente; o fato de que a recuperação de resíduos sólidos
recicláveis constitui uma alternativa de trabalho para catadores; o tema não é uma
prioridade nas políticas públicas; e a gestão não profissionalizada, ou seja, falta
capacitação técnica na administração do setor.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE
em 2000, sobre a geração de resíduos sólidos domiciliares temos um valor médio nacional
de 0,74 kg por habitante por dia. No que se refere à composição destes resíduos, verificouse que a maior parte é de matéria orgânica (55%) e na seqüência aparecem papelpapelão
(25%), plásticos (3%), metais e vidro (2% cada) e outros (13%), de acordo com o
CEMPRE (2004).
Em relação à disposição do lixo no Brasil, destaca-se que a maior parte foi disposta
em aterros controlados (37%) e aterros sanitários (36%) e apenas 21% em lixões no ano
2000. Mas estes dados variam bastante quando observados por região, conforme o gráfico
9:
Gráfico 1 Formas de disposição de resíduos sólidos no Brasil - 2000
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional Sobre Saneamento Básico – 2000
Em seguida, o palestrante apresentou os dados relativos ao estado de São Paulo,
enfocando as condições de disposição dos resíduos sólidos domiciliares, a partir de dados
da CETESB. Neste sentido, afirmou que a situação melhorou significativamente desde
1997 até 2005, quando a maior parte dos resíduos sólidos (80,2%) foi disposta em
condições consideradas adequadas.
105
Esclareceu, então, as formas de disposição de resíduos sólidos, que pode ocorrer
em lixão, aterro controlado e aterro sanitário, sendo que a disposição em lixão é a mais
prejudicial ao homem e ao meio ambiente, pois se caracteriza pelo simples depósito dos
resíduos a céu aberto. Já na disposição em aterro controlado ocorre a cobertura diária dos
resíduos com material inerte (terra). A disposição em aterro sanitário é a forma considerada
mais adequada, pois pressupõe cuidados desde a escolha da área, obras de engenharia para
sua preparação e funcionamento de forma a prevenir a ocorrência de impactos ambientais
negativos.
Diante do crescente volume de resíduos sólidos gerados diariamente o que fazer
com o lixo é uma questão importante para a reflexão tanto dos administrados públicos
como para a população em geral. Todos devem assumir sua parcela de responsabilidade no
que se refere a esse problema, desenvolvendo ações no sentido da redução do consumo,
redução da produção de lixo, profissionalização da gestão dos resíduos sólidos urbanos e
implantação de sistemas de tratamento. Para tanto, é importante o estabelecimento de
parcerias entre poder público, iniciativa privada, trabalhadores do setor (catadores) e
sociedade civil, tendo em vista a reciclagem e reutilização de materiais, a implantação de
programas de coleta seletiva e de educação ambiental.
É preciso colocar em prática os princípios dos 3R’s: reduzir, reutilizar e reciclar os
resíduos sólidos. Os programas de coleta seletiva têm contribuído bastante para isso e
trazem diversos benefícios, por exemplo: economia de recursos naturais (água, energia e
matéria-prima); aumento da vida útil dos aterros; conscientização e participação da
comunidade; diminuição da poluição do solo, água e ar; diminuição da proliferação de
doenças e contaminação de alimentos; diminuição dos custos de produção e do
desperdício; além da geração de emprego e renda.
Neste sentido, o palestrante relatou sua experiência na organização de programa de
coleta seletiva e organização de catadores de resíduos sólidos recicláveis em Presidente
Prudente – SP, que resultou na Cooperativa de Trabalhadores de Produtos Recicláveis de
Presidente Prudente (COOPERLIX). Esse processo dividiu-se em 7 etapas:
1) Articulação institucional;
2) Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos urbanos;
3) Diagnóstico da situação dos catadores;
4) Organização dos catadores;
5) Organização da coleta seletiva;
6) Educação ambiental; e
106
7) Acompanhamento e gestão.
Diversos parceiros se articularam em torno desse projeto, como a Faculdade de
Ciências e Tecnologia da UNESP, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
PRUDENCO, UNOESTE, SIEMACOFENASCON e Banco do Brasil. Além disso, há um
grande número de apoiadores do projeto (órgãos públicos, igreja católica, escolas e
associações de moradores, entre outros).
A experiência adquirida nesse desse projeto desenvolvido e implantado em
Presidente Prudente também serviu de apoio a outras que surgiram na região, como no
município de Martinópolis. Nesse caso, ocorreu a implantação da coleta seletiva, a partir
de convênio firmado entre a prefeitura do município e a FCTUNESP, que por meio de
uma equipe de trabalho composta por diversos estudantes de graduação realizou as etapas
descritas anteriormente e traçou um plano de ação. O resultado foi a consolidação da
proposta encaminhada, com o surgimento da Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Martinópolis (ACAMART) e a implantação da coleta seletiva solidária no
município.
Os resultados principais destas experiências de coleta seletiva com catadores e
parcerias são: inserção social e articulação institucional; possibilidade de intervenção e
transformação de problemas sociais e ambientais; melhoria nas condições de vida e de
trabalho dos catadores; ampliação dos horizontes de pesquisa e espaço de trabalho para
pesquisadores; e a articulação da pesquisa, ensino e extensão nas universidades.
 Gestão de resíduos de serviços de saúde
Professor Ms. Eduardo Rodrigues Ferreira
O palestrante abordou os problemas relacionados à gestão de resíduos de serviços
de saúde, esclarecendo aspectos da legislação que dispõe sobre o tema e as etapas que
devem ocorrer no gerenciamento destes resíduos pelos geradores.
Iniciou abordando a terminologia, de acordo com a ABNT (NBR 1280793),
segundo a qual os resíduos de serviços de saúde (RSS) são os resultantes de atividades
exercidas por estabelecimentos geradores (hospitais, clínicas veterinárias, consultórios
dentários, farmácias, unidades básicas de saúde, entre outros). Tais resíduos são integrantes
dos resíduos sólidos urbanos, representando 1% destes.
107
Os RSS caracterizam-se pela presença de agentes patogênicos e, de acordo com a
ABNT (NBR 1000404) são enquadrados como resíduos classe I – perigosos, cuja
responsabilidade de gestão e gerenciamento é do gerador.
No Brasil, há três classificações de RSS, segundo a NBR 1220893, Resolução
CONAMA 35805 e RDC ANVISA 30604. Elas organizam os RSS em grupos,
subgrupos, classes e tipos e devem ser adotas como referência na gestão e gerenciamento
dos RSS.
A gestão é o processo de planejamento, isto é, a etapa em que são tomadas as
decisões e deve ser elaborada com base em um panorama de geração do local de
intervenção (por exemplo, uma bacia hidrográfica, um município ou estabelecimento
gerador), legislação, normas técnicas, aspectos institucionais e econômicos. Já o
gerenciamento é colocar em prática o planejamento, por meio de ações administrativas
(públicas ou privadas), com acompanhamento de todas as etapas do processo.
Há dois tipos de gestão: avançada e clássica. A gestão avançada tem sido adotada
em países desenvolvidos, como Alemanha e Canadá, e compreende a segregação dos
resíduos em diferentes classes, com a redução de custos com tratamento. Já a gestão
clássica é a que é prática em grande parte do território nacional, considera todos os
resíduos gerados como infectantes, o que resulta em aumento nos custos de tratamento e
ausência de políticas de gestão.
O palestrante esclareceu que existe uma ampla legislação e conjunto de normas
técnicas que dispõe sobre resíduos de serviços de saúde e devem ser adotas como base na
sua gestão e gerenciamento.
Para tanto, os estabelecimento geradores devem elaborar um plano de
gerenciamento de RSS, considerando as seguintes etapas: levantamento de dados
qualitativos e quantitativos dos RSS; adequar técnicas e procedimentos para a rotina de
geração do estabelecimento; definir um plano de emergência, adotar o princípio da
capacitação técnica e oferecer cursos de atualização aos funcionários; e atentar a todos os
procedimentos necessários em cada etapa do gerenciamento. Deve-se, ainda, definir as
áreas dentro do estabelecimento gerador, em: crítica (centros cirúrgicos e salas de
hemodiálise, por exemplo), semi-crítica (enfermarias e ambulatórios, etc.) e não-critica
(escritórios, almoxafirado, entre outras).
Na seqüência, o palestrante descrever as etapas do gerenciamento de RSS e os
sistemas de tratamento que podem ser adotados, por exemplo: esterilização à vapor ou à
108
seco; esterilização por gazes ou por micro-ondas, incineração, etc. Além disso, comentou
os impactos negativos resultantes da falta de tratamento dos RSS.
Por fim, destacou aspectos importantes na gestão e gerenciamento de RSS, como a
capacitação técnica, conhecimento, articulação, capacidade de gerência e bom senso e
ressaltou que ambos estão intimamente interligados. Assim, não há possibilidade de
avanços na área de gerenciamento sem haver um processo bem estruturado de gestão.
 Sistema integrado de gestão de resíduos sólidos
Brás da Silva Molina
Partiu do princípio de que a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos
sólidos orgânicos e recicláveis é das prefeituras municipais e, como tal, estas devem
organizar o setor.
Os programas de coleta seletiva merecem atenção especial, pois permitem
encaminhar para a reciclagem diversos tipos de resíduos, como plásticos, papel, vidro,
metais e embalagens longa vida. O palestrante chamou a atenção para os recursos naturais
que estão contidos nestes resíduos e quanto representam na coleta seletiva, por exemplo: o
papel representa 35% e o plástico 15%. Destacou, ainda, o caso do vidro e das embalagens
longa vida que podem ser 100% reciclados, sendo que 1 quilo de vidro usado e descartado
como resíduo se reciclado dará origem a 1 quilo de vidro novo. Já as embalagens longa
vida recicladas podem ser utilizadas na fabricação de telhas e aquecedores de água.
Na seqüência, o palestrante abordou os resíduos cuja responsabilidade de
gerenciamento compete ao gerador. É o caso dos resíduos de serviços de saúde, das
embalagens de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias e, ainda, dos resíduos da construção
civil e óleos lubrificantes, sobre os quais esclareceu possíveis aplicações quando reciclados
e apresentou normas técnicas e legislação que dispõe sobre o tema, conforme podemos
observar a seguir:
- NBR 1280793: resíduos de serviços de saúde;
- Resolução CONAMA 33403: embalagens de agrotóxicos;
- Resolução CONAMA 25899: pneus;
- Resolução CONAMA 25799: pilhas e baterias;
- Resolução CONAMA 30702: resíduos de construção e demolição;
- Resolução CONAMA 36205: óleo usado (queimado);
- Resolução CONAMA 35705: condições e exigências com manuseio de óleo vegetal.
109
Abordou também o caso das lâmpadas fluorescentes e óleos vegetais utilizados no
preparo de alimentos, sendo que nos dois casos há riscos de contaminação do meio
ambiente e ao mesmo tempo há potencial de aproveitamento. No caso das lâmpadas
fluorescentes ele esclareceu que 99% de seus constituintes são recicláveis (vidro, alumínio,
vapor de mercúrio, etc.), mas também lembrou que ainda não há legislação específica no
Brasil que regulamente a manipulação, tratamento e destinação após o uso das mesmas. Já
no caso dos óleos vegetais, ressaltou que se deve observar a resolução CONAMA 357 no
seu manuseio e que eles podem ser aproveitados na fabricação de biodiesel, sabão e
sabonetes.
Para finalizar, destacou que os programas de coleta seletiva são economicamente
viáveis, socialmente justos e ambientalmente corretos.
MESA
II:
EXPERIÊNCIAS
DE
COLETA
SELETIVA
E
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
 Érica Eloísa Petrúcio – Presidente da Cooperativa de Recicladores de Pres.
Epitácio
Iniciou alertando que sua fala tinha como objetivo relatar a experiência de trabalho
como catadora de resíduos recicláveis há 6 anos, presidente da Associação de Recicladores
de Coleta Seletiva de Presidente Epitácio (ARPE) e como militante do Movimento
Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Neste sentido, apresentou como são as
relações entre a ARPE e a Prefeitura Municipal e deixou que os detalhes do histórico de
implantação do programa de coleta seletiva fossem apresentados na seqüência pelo
palestrante Antonio Domingos Dal Más, representante da prefeitura.
A ARPE tem uma grande parceira com o poder público municipal, estabelecida em
termo de convênio, que garante ajuda na infra-estrutura, com o caminhão, diesel,
motorista, energia, manutenção de todo equipamento utilizado na coleta seletiva e,
inclusive, cede escritório e internet. Mas, a palestrante ressaltou que, a ARPE realiza a
gestão do próprio negócio e organiza seu trabalho, sendo gerida por um corpo de
administração e um conselho fiscal.
Apesar de dificuldades como essa, atualmente há em Presidente Epitácio um
programa de coleta seletiva com inclusão social de catadores de resíduos sólidos
recicláveis. Essa é uma das luta que ela enfrenta como militante do Movimento Nacional
110
de Catadores: que todas as prefeituras olhem para essa questão do trabalho com recicláveis,
prestem atenção no trabalho dos catadores e reconheçam a importância da coleta seletiva
nos diversos municípios.
Érica ressaltou que para os catadores o reconhecimento de seu trabalho não é um
favor para esses trabalhadores, pois na verdade eles (catadores) é que estão há dez, quinze
às vezes vinte anos fazendo um favor para as prefeituras municipais e comunidade em
geral, trabalhando na catação de resíduos sólidos recicláveis nas ruas das cidades e
indiretamente fazendo a coleta seletiva (ou seja, antes de sua organização pelo poder
público, que é o responsável pelos serviços de limpeza urbana).
Embora os programas de coleta seletiva estejam se multiplicando no país, ainda são
poucas as pessoas que tem consciência da importância do trabalho realizado pelos
catadores. Esse aspecto foi abordado na Expo Catador, realizada em São Paulo nos dias 29
e 30 de outubro, em que a palestrante esteve presente. Ela comentou que o Presidente Lula
também participou das atividades e, em seu discurso, pediu que os prefeitos do Brasil
prestassem atenção na coleta seletiva com inclusão social de catadores de resíduos sólidos
recicláveis, pois esse trabalho já vem sendo feito indiretamente há muitos anos. E,
continuou: que prestassem atenção às cooperativas e associações de catadores que vem
realizando esse trabalho e as apoiassem, pois trazem vários benefícios para o município,
para o meio ambiente, a economia e saúde pública.
Foto 4: Representantes das cooperativas de catadores de
Presidente Epitácio e Paranavaí.
111
Como representante do Movimento Nacional de Catadores, reforçou o apelo de que
os prefeitos devem dar maior atenção à coleta seletiva e garantir a inclusão social dos
trabalhadores catadores, considerando todos os benefícios resultantes desse trabalho. Neste
sentido, lembrou da lei federal de saneamento básico 11.44507 que permite que as
prefeituras municipais contratem as cooperativas e associações de catadores para
realização da coleta seletiva.
Informou também que o Movimento Nacional de Catadores de Materiais
Recicláveis conseguiu uma verba de duzentos e vinte e cinco milhões de reais e com a
ajuda dos prefeitos ela poderá ser utilizada na organização de catadores e implantação de
programas de coleta seletiva.
Para finalizar, afirmou que em Presidente Epitácio apesar das dificuldades eles
realizam a coleta em toda a cidade e tem conseguido bons resultados, conforme comentou
anteriormente. Então, espera que o relato de sua experiência motive administradores
públicos e parceiros a colaborar para que as cooperativas e associações de catadores
continuem avançando. Além disso, espera ter motivado os catadores presentes no
seminário a continuar a luta, principalmente no que se refere à autogestão.
 Antonio Domingos Dal Más Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio – SP
O palestrante relatou o histórico do projeto de implantação da coleta seletiva em
Presidente Epitácio e organização de catadores, assim como os benefícios resultantes para
os catadores que trabalham na ARPE e a comunidade em geral.
O projeto seguiu as etapas de:
1. Levantamento de dados: número de habitantes e de alunos de ensino fundamental e
médio; mapa da cidade; condições do barracão; tipo de prensa; caminhão disponível;
2. Montagem da estrutura necessária: barracão (200 m2); caminha truck carroceria seca ou
baú; vestiáriossanitários; refeitório; prensa hidráulica; esteira de catação; bancadas para
separação de materiais; balança tipo plataforma; balança para caminhões; carrinhos para
fardo; carrinhos para transporte de materiais; equipamento para carregar caminhões; sacos
de 100 litros (cor específica); ferramentas em geral; equipamentos de segurança; e
uniforme.
3. Educação Ambiental: elaboração de projeto de filme institucional, jingle, cartilhas,
panfletos e banners; capacitação dos profissionais de educação e marketing; palestras nas
escolas; trabalho dos professores com os alunos; capacitação para palestras em clubes de
112
serviço, movimentos sociais, igrejas, etc.; gincanas ambientais; e divulgação na imprensa
(entrevistas, jingles e informações).
4. Constituição da associação dos recicladores: elaboração do cadastro dos catadores e
interessados; critérios para triagem pela assistência social; elaboração do estatuto e
regimento interno; assembléia de constituição da associação; aprovação do estatuto e
regimento interno; regulamentação da associação; abertura de conta bancária.
5. Treinamento dos associados: como trabalhar em equipe; controle de freqüência; contato
com os munícipes; coleta; carregamento do caminhão; separação dos materiais; prensagem
e confecção dos fardos; venda dos materiais; movimentação bancária; rateio dos
rendimentos; livro caixa; segurança e higiene no trabalho.
Após estas etapas ocorreu, ainda, o Fórum Municipal Lixo e Cidadania, com
palestra de apresentação do projeto e a participação de todas as autoridades e todos os
seguimentos sociais.
Na fase inicial dos trabalhos ele, como técnico da prefeitura municipal,
acompanhou e orientou o início da coleta seletiva, bem como as etapas seguintes de
separação dos materiais, prensagem e estocagem, venda dos materiais e rateio financeiro.
Completados 5 anos de trabalho o palestrante avaliou que os principais resultados
são: a criação de 40 empregos diretos; renda financeira para os membros da associação
(R$ 450,00); economia de aproximadamente 60% da vida útil do aterro sanitário;
economia no custo operacional dos caminhões coletores de lixo.
Além disso, ocorreu ainda a diminuição das condições de reprodução do mosquito
da dengue, proteção ao meio ambiente, conscientização da importância ambiental e social
da população, melhoria na limpeza pública da cidade referente a terrenos baldios, vias
públicas e cursos de água e, ainda, entrada de capital externo no município.
Outros benefícios são: programas contínuos de educação ambiental nas escolas;
valorização dos atos de cidadania da população, reconhecimento da importância do projeto
e participação de toda a população (ganho político), além do resgate da dignidade dos
catadores. Devido a tantos resultados positivos o modelo do projeto foi seguido por outros
municípios.
 Alex Nunes da Silva – Presidente da Cooperativa de Catadores de Paranavaí.
O palestrante apresentou o histórico e condições atuais da Cooperativa de Seleção
de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços de Paranavaí (COOPERVAÍ), com
113
detalhes de como o projeto que resultou na cooperativa se desenvolveu e as conquistas
alcançadas pelos catadores.
O projeto teve como objetivo, num primeiro momento, a retirada das pessoas que
viviam da catação de resíduos sólidos recicláveis no lixão existente na cidade, sua
organização em cooperativa e a melhoria da qualidade de vida de suas famílias. Para tanto,
foram criadas condições socioeconômicas para as pessoas que optaram em deixar o lixão e
trabalhar de forma coletiva em uma cooperativa, dando origem a COOPERVAÍ em 5 de
junho de 2003.
Na época da fundação, a COOPERVAÍ contava com 70 cooperados, em 2004 esse
número caiu para apenas 40 trabalhadores e voltou a subir em 2006 quando chegou a ter 60
cooperados. Atualmente, são 37 cooperados. No entanto, de acordo com levantamento
realizado pela Prefeitura, na cidade ainda existe cerca 300 famílias que vivem da coleta de
resíduos sólidos recicláveis.
A COOPERVAÍ avançou bastante a partir de 2007 com a ajuda do Conselho de
Desenvolvimento de Paranavaí (CODEP), por meio de sua Câmara Técnica de Urbanismo
e Meio Ambiente, que realizou ações tendo em vista a autogestão, por exemplo:
- regularização da contribuição de todos os cooperados junto ao INSS;
- implantação criteriosa de reuniões mensais e assembléias gerais, atendendo a legislação
federal;
- regularização da COOPEVAÍ conforme as leis municipais e estaduais (vigilância
sanitária, corpo de bombeiros e IAP).
- informatização da administração da cooperativa; e
- cursos de aperfeiçoamento das habilidades dos catadores: saúde do trabalhador e da
família, motivação pessoal para o trabalho coletivo, noções de artesanato com material
reciclável, resgate da dimensão humana dos catadores, entre outros.
A partir de janeiro de 2009 os cooperados assumiram totalmente a direção da
COOPERVAÍ por meio de sua diretoria e quando necessário da assembléia geral
extraordinária. Além disso, ocorreu a transposição da condição de conveniados com a
prefeitura para prestadores de serviços. Por meio de contrato anual a prefeitura paga pelos
serviços prestados pela COOPERVAÍ e isso gerou benefícios significativos aos
cooperados, por exemplo: o aumento da renda e melhoria da qualidade de vida; e a
ampliação da área construída em 360 m2 com recursos próprios dos cooperados.
Para atestar a viabilidade econômica do projeto o palestrante apresentou dados os
gastos mensais da prefeitura com a coleta convencional e a coleta seletiva. Destacou que o
114
município gasta mensalmente com a coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
urbanos aproximadamente R$ 90,00 por tonelada, segundo dados da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Esse serviço é executado por uma empresa privada, com sede em
Curitiba e seus lucros não são socializados.
Já com a coleta seletiva são gastos R$ 87,90 por toneladamês, sendo que a
COOPERVAÍ divide seus lucros e o dinheiro é gasto pelos cooperados no próprio
município, fortalecendo o comércio local e gerando empregos.
A COOPERVAÍ coleta e encaminha para a reciclagem cerca de 80 toneladas por
mês, o que representa 4 % do total de resíduos sólidos gerados na cidade (1.815 tmês).
O palestrante ressaltou que a cooperativa é muito mais que uma empresa, pois
agrega a dimensão econômica, a inclusão social e as questões ambientais, tendo em vista o
desenvolvimento sustentável.
MESA III: ECONOMIA SOLIDÁRIA E FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS
POPULARES
 Formação de Cooperativas Populares
Professora Ms. Bianca Burdini Mazzei
A palestrante iniciou sua apresentação esclarecendo que a economia solidária é uma
alternativa frente à crescente crise de desemprego e à exclusão social e que ela envolve
organizações formadas com fortes laços solidários, na busca da autogestão, pelo
desenvolvimento humano e local. Seus princípios são aplicados em empreendimentos
econômicos solidários, como associações, cooperativas e empresas autogestionárias, a
partir de novas formas de organização baseadas na igualdade e solidariedade, tendo como
características principais a posse dos meios de produção e a autogestão.
Em seguida, relatou sua experiência de trabalho junto a Cooperativa de Seleção de
Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços de Paranavaí – COOPERVAÍ. Essa
experiência ocorreu por meio do Programa Universidade Sem FronteirasSETI e Extensão
Tecnológica Empresarial da Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de
Paranavaí (FAFIPA), no projeto Inserção Sócio Econômica na Cadeia Produtiva de
Reciclagem, da Região de Paranavaí, Mediante a Adoção de Inovações Tecnológicas.
O projeto foi desenvolvido por uma equipe de três professores de diferentes áreas
de conhecimento, uma profissional recém-formada e cinco alunos bolsistas de vários
115
cursos. Seu objetivo geral foi promover inovações tecnológicas quanto à separação,
comercialização e industrialização de materiais recicláveis da Coopervaí, partindo do
reconhecimento da importância do trabalho organizado dos catadores.
O público alvo do projeto foi um grupo de aproximadamente 300 famílias de
trabalhadores de coleta seletiva ainda não organizadas, além dos 37 cooperados integrantes
da Coopervaí, todas as cooperativas integrantes da cooperativa central de Maringá
(Coopercentral), a comunidade residente na cidade de Paranavaí e a comunidade
acadêmica da Fafipa, quanto ao fomento da pesquisa e extensão.
A metodologia de trabalho consistiu em acompanhamento nas áreas de gestão,
gestão ambiental, psicologia, serviço social, ciências sociais, geografia, direito e
contabilidade, entre outras. Além disso, foram firmadas parcerias com CODEP,
UnitrabalhoUEM, Unisol e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranavaí.
Dentre os resultados esperados do projeto a palestrante destacou:
- o trabalho dos catadores resultará na preservação do meio ambiente e na saúde pública;
- melhoria na gestão da cooperativa;
- melhoria na qualidade de vida dos catadores;
- melhoria na separação do material reciclável;
- inserção na cadeia produtiva da industrialização;
- agregação de valor no material semi-industrializado;
- redução da ação de intermediários (atravessador) no processo da industrialização do
material reciclável;
- ampliação da vida útil do aterro sanitário;
- organização da coleta seletiva do Município de Paranavaí em parceria com prefeitura
municipal.
Por fim, a palestrante destacou a importância da parceria firmada entre a faculdade
e a cooperativa de catadores, como oportunidade de ensino, pesquisa e extensão.
 Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares ITCPUFMS
Profª. Dalva Mirian Coura Aveiro
De acordo com a palestrante, a ITCPUFMS é um programa de extensão
universitária que presta serviços necessários para o início, desenvolvimento eou
reciclagem
de
cooperativas
ou
grupos
de
trabalho
associativo,
denominados
Empreendimentos de Economia Solidária - ESS. Neste sentido, disponibiliza um núcleo
116
básico interdisciplinar formado por docentes, acadêmico e técnicos, tendo em vista
socializar conhecimentos acadêmicos junto aos setores populares para que consigam
melhorar sua inserção social no plano de trabalho e avançar na conquista da cidadania
plena.
O trabalho desenvolvido pela ITCPUFMS não ocorre isoladamente, pois faz parte
do histórico das ITCP’s no Brasil, que teve origem em 1992 a partir do movimento em prol
da cidadania, contra a fome e a miséria, liderado por Betinho. Nos anos seguintes, as
ITCP’s se proliferaram no país e desde 1997 contam com apoio do Programa Nacional de
Incentivo às Incubadoras (PRONINC).
No caso da UFMS, a ITCP surgiu em 2006 com a aprovação do seu projeto de
implantação pelo PRONINC, com a co-execução da UFSCar e UFSJ. Desde então já foram
incubados 8 grupos em:
1. Terenos
Assentamento Santa Mônica – 136 famílias
Assentamento Nova Aliança – 110 famílias
2. Dois irmãos do Buriti
Assentamento Paulo Freire – 60 famílias
Aldeia Buriti – (sede) – 300 famílias
3.
Ponta Porá
Assentamento Itamarati I – 101 famílias
Assentamento Itamarati II – 161 famílias
4. Aquidauana
Aldeia Limão Verde – 470 famílias
Camisão – 33 famílias
5. Anastácio
Assentamento Monjolinho – 90 famílias
6. Naviraí
Assentamento Juncal - 61 famílias
7. Chapadão do Sul
Assentamento Mateira - 90 famílias
8. Jaraguari - Assentamento Vale Verde - 105 famílias
O método de incubação da ITCPUFMS é composto por três etapas: préincubagem, incubagem e desincubação. Inicialmente, os grupos interessados devem
117
solicitar a parceria com a ITCP que, por sua vez, responde com visitas para reunião e
levantamento do perfil coletivo. Defini-se a parceira ou não.
Na fase de pré-incubagem realiza-se o cadastro dos interessados em participar do
projeto, com levantamento de dados pessoais, dados da produção e interesse de projetos de
produção. Em seguida, ocorre o levantamento da viabilidade econômica dos projetos
escolhidos e mapeamento de demanda local e, ainda, reuniões com os participantes para
organização do grupo de produção e para comercialização da produção já existente, bem
como a organização da rede de parceiros para elaboração dos projetos e busca de recursos.
Na incubagem ocorrem 4 fases: elaboração dos projetos escolhidos com os
parceiros; cursos de capacitação técnicas nas produções escolhidas e busca de parcerias
para viabilizar recursos; execução dos projetos segundo legislações e normalizações em
todas as esferas; organização dos arranjos produtivos em cada proposta de projeto e
implantação legal da cooperativa de produção. Após 4 anos se realiza uma avaliação final
do processo de incubação e ocorre a desincubagem.
Além do trabalho já realizado a ITCPUFMS também pode apoiar a organização de
catadores de resíduos sólidos recicláveis, tendo em vista a coleta seletiva e a geração de
emprego e renda.
MESA IV: PROJETOS E PESQUISAS EM RESÍDUOS SÓLIDOS E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Foto 5: Mesa IV - Projetos e pesquisas em resíduos sólidos e
educação ambiental.
118
 Educação ambiental e coleta seletiva
Professora Ms. Sílvia Fernanda Cantóia
A palestrante relatou sua experiência de trabalho junto à Cooperativa de
Trabalhadores em Produtos Recicláveis de Presidente Prudente – COOPELIX e os
resultados de pesquisa desenvolvida em nível de mestrado sobre o tema educação
ambiental e coleta seletiva.
A proposta foi analisar: o processo de inserção dos trabalhadores do lixão de
Presidente Prudente – SP na Cooperlix, que realiza a coleta seletiva na cidade; o papel da
escola como agente propulsor de idéias e ideais; identificar trabalhos relativos à educação
ambiental como forma de conscientizar e motivar projetos de políticas públicas que
envolvam o social e o ambiental de maneira integrada.
Para tanto, estabeleceu como objetivos: avaliar os resultados do projeto de políticas
públicas e seus impactos na educação da comunidade e na coleta seletiva; diagnosticar a
participação e o envolvimento dos moradores do Conjunto Habitacional Ana Jacinta no
descarte seletivo de resíduos; acompanhar as ações educativas realizadas no âmbito da
Escola Estadual Francisco Pessoa e sua influência no descarte seletivo e coleta seletiva no
Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
Os principais resultados obtidos foram apresentados de acordo com sua repercussão
em relação ao programa de coleta seletiva em Presidente Prudente, à Escola Estadual
Francisco Pessoa, à Cooperlix e à educação ambiental. Destacou-se que a coleta seletiva
abrange 70% da cidade e ainda precisa expandir-se para toda a malha urbana e que a
criação do programa de coleta seletiva trouxe a tona questões sociais e ambientais, como
os lixões e o consumismo, despertou ações conscientes como o descarte seletivo e o senso
de solidariedade entre os moradores dos bairros.
A escola exerceu papel fundamental nesse processo, sobretudo em sua fase inicial,
pois agregou diferentes parcelas da comunidade e estimulou a participação dos alunos nas
atividades. No entanto, depois a escola teve dificuldades no desenvolvimento de projetos
sobre educação ambiental e resíduos sólidos e, em conseqüência, deixou de participar
ativamente do projeto e passou a ser apenas um local de entrega voluntária (LEV) de
Sobre a educação ambiental, a palestrante constatou que o uso da metodologia traz
em seu conteúdo ferramentas essenciais para o despertar do senso crítico e participativo,
tanto das crianças nas escolas como em comunidades. Mas, sua prática é lenta e
119
progressiva, e o desejo de obter resultados práticos gera o abandono do projeto ou das
ações, na maioria das vezes. Tais fatos demonstram, de um lado, a necessidade de
trabalhos de divulgação para re-lembrar a população da importância do descarte seletivo e,
de outro lado, que na escola falta projetos referentes ao tema e pessoas interessadas em
executá-los e que tais trabalhos precisam ser retomados.
Em relação à Cooperlix, verificou-se que é preciso maior apoio do poder público
municipal para a expansão da área de coleta seletiva e melhoria da infra-estrutura da
cooperativa, para que então ela possa reunir mais trabalhadores.
 Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo
Professora Ms. Flávia Akemi Ikuta
Apresentou um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Estado de São
Paulo e as principais ações desenvolvidas pelo poder público e segmentos da sociedade
civil voltadas para o setor de resíduos sólidos.
Destacou que a dimensão dos problemas ambientais no estado tem sido
proporcional à sua grandeza, inerente à sua condição de industrialização e densidade
demográfica. Os problemas associados aos resíduos sólidos, em particular, se destacam
pela dimensão e freqüência em que ocorrem, bem como pelas dificuldades em resolvê-los
considerando o grande número de pessoas e interesses envolvidos.
A população está estimada em 41 milhões de habitantes, dos quais mais de 19
milhões estão na região metropolitana de São Paulo. Essa população gera cerca de 28 mil
toneladas de resíduos sólidos domiciliares por dia, de acordo com a CETESB (2009).
A situação de disposição destes resíduos melhorou gradualmente ao longo dos
últimos 12 anos e, atualmente, a maior parte (84,1%) é disposta em condições consideradas
adequadas. Isso pode ser constatado observando os dados apresentados pela CETESB
(agência ambiental do Estado), que realiza anualmente o enquadramento das condições de
tratamento e disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos 645 municípios do estado.
A palestrante apresentou dois mapas síntese da situação de enquadramento dos
municípios nos anos de 1997 e 2008 e destacou que em no primeiro 77% dos municípios
apresentavam condições inadequadas, enquanto em 2008 esse número caiu para apenas
8,2%. Neste sentido, em 2008 o número de municípios cujas instalações de disposição de
resíduos sólidos foram enquadradas em condições adequadas é cerca de 12 vezes maior
que o registrado em 1997.
120
Esses avanços também foram registrados no que se refere à quantidade de resíduos
sólidos disposta adequadamente, sendo que esta saltou de 10,9% em 1997 para 84,1% em
2008. Assim, o índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR) subiu de 4,0 em 1997 para
8,0 em 2008, ou seja, dobrou no período de 11 anos.
Tais mudanças resultam das ações de controle da poluição realizadas pela CETESB
e orientação técnicas aos municípios para as adequações necessárias. Foram desenvolvidas
políticas públicas com aporte de recursos no âmbito do Programa de Aterro em Valas e pro
intermédio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
No que se refere à coleta seletiva, a palestrante ressaltou que de acordo com o
Projeto Município Verde, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no
ano de 2008 dos 645 municípios paulistas 446 declararam realizar coleta seletiva ou já
estar elaborando projeto para isto. No entanto, de acordo com a pesquisa Ciclosoft,
realizada pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE, 2006), no Brasil
existem apenas 327 municípios com programas de coleta seletiva, dos quais 114 estão no
Estado de São Paulo.
Não obstante tais dados, o fato é que a região sudeste é que a mais concentra
municípios com programas de coleta seletiva no país, 48% do total, sendo restante
distribuído em 35% na região sul, 11% no nordeste, 4% no centro-oeste e apenas 2% na
região norte.
Sobre o número de catadores de resíduos sólidos recicláveis não há dados oficiais,
mas acredita-se que estão presente na maioria das cidades paulista, assim como acontece
no restante do país.
Os programas ambientais estratégicos (Lixo Mínimo e Município Verde)
desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente recentemente tem por objetivo
melhorar a gestão ambiental nos municípios e promover a minimização dos resíduos
sólidos urbanos, por meio de apoio técnico e financeiro para estimular a adoção de práticas
ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem, redução, recuperação de energia e
destinação adequada de rejeitos inaproveitáveis.
Alguns setores da sociedade civil têm contribuído para os avanços nesse setor, por
exemplo, o Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo e (composto por ONG’s,
associações técnicas, instituições públicas, etc.), o Movimento Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR) que atua no estado por meio de comitês regionais e as
incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, implantadas em várias universidades
121
públicas, que também apóiam projetos de organização de catadores em cooperativas e
associações.
Por fim, a palestrante destacou que está em construção um novo modelo de gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos no Estado de São Paulo, fundamentado na
descentralização das políticas públicas ambientais e, tendo como princípios: a gestão
integrada e compartilhada de resíduos sólidos; ampla participação social a partir de redes
de parcerias e apoio à organização de catadores; e o reconhecimento dos resíduos sólidos
recicláveis como bem econômico. Os instrumentos para implantação de tais princípios
foram estabelecidos na Lei 12.30006 que instituiu a política estadual de resíduos sólidos e
que está em fase de regulamentação.
Esse novo modelo de gestão e gerenciamento poderá contribuir para melhoria
também no que se refere aos resíduos de serviços de saúde e resíduos de construção e
demolição.
 Cooperativas de materiais recicláveis – uma experiência de inclusão social por
meio da UNITRABALHO
Professora Mariana Vieira Galuch
A palestrante relatou sua experiência de trabalho junto a catadores de resíduos
recicláveis, desenvolvida na Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas Sobre o
Trabalho (UNITRABALHO), ligada à Universidade Estadual de Maringá (UEM). A
UNITRABALHO tem como objetivo realizar estudos, pesquisas e programas de formação
sobre o trabalho, estabelecer vínculos entre a universidade e a comunidade e implementar
pesquisas e ações de incubação de empreendimentos econômicos solidários.
Neste sentido, a palestrante destacou sua atuação no período de 2001 a 2005 junto a
três cooperativas: a Cooperativa Maringá de Seleção de Materiais Recicláveis de Prestação
de Serviços (COOPERMARINGÁ), Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Maringá
(COCAREMA) e a Cooperativa Norte de Maringá de Separadores e Separadoras de
Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços (COOPERNORTE). A atuação ocorreu por
meio da participação em projetos, como estagiária e técnica extencionista contratada.
Dentre as atividades desenvolvidas nos projetos a palestrante destacou a realização
de cursos de introdução ao cooperativismo e associativismo de trabalho e de gestão de
empreendimentos econômicos solidários, que abordaram os seguintes assuntos:
desemprego, economia solidária, cooperação, cooperativismo, gestores, marketing,
122
mercado e gestão financeira, liderança e equipe no cooperativismo e curso de informática
básica.
Ressaltou, ainda, a existência em Maringá de uma cooperativa de 2º grau, que tem
por objetivo reunir todo o material das cooperativas para aumentar a quantidade e permitir
a venda conjunta, tendo em vista maiores lucros e agregação de valores. Essa cooperativa é
denominada COOPERCENTRAL – Cooperativa Central do Complexo de Transformação
e Comercialização de Materiais Recicláveis e funciona desde 2004.
Os projetos da UNITRABALHO tiveram apoio de outras instituições e órgãos, por
exemplo: Prefeitura Municipal de Maringá, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente (SEUMA), Fundação de Desenvolvimento Social e Cidadania de Maringá
(FUNDESC), Empresa Júnior Consultoria (ADECON – UEM). Os projetos também
tiveram apoio da política de financiamento de empreendimentos solidários por agências de
fomento, via Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Financiadora de
Estudos e Projetos (FINEP - MCT), Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas
Populares (PRONINC) e Fundação Banco do Brasil (FBB).
Avaliação
As palestras permitiram conhecer programas de coleta seletiva e organização de
catadores que atingiram bons resultados e cuja experiência pode ser utilizada no
planejamento de novos programas ou no aperfeiçoamento de programas já existentes.
Além disso, permitiu aos participantes ampliar seus conhecimentos sobre conceitos e
aspectos polêmicos envolvidos no debate deste tema, bem como tirar dúvidas por meio de
perguntas realizadas aos palestrantes ao final das apresentações em cada mesa redonda.
Desta forma, acreditamos que o evento foi realizado com sucesso, pois atingiu os
objetivos propostos e reuniu autoridades públicas, técnicos, professores, alunos e
comunidade em geral para o debate e aprendizado coletivo, conforme sugere o cartaz de
divulgação do seminário (Figura 4).
A articulação institucional necessária para a organização e realização do evento
reforçou ainda mais a parceria já existente entre universidade, prefeitura municipal, câmara
de vereadores e todos os demais envolvidos na busca de avanços na gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos no Município de Nova Andradina, especialmente no que
se refere à coleta seletiva e organização de catadores.
123
Figura 4: Cartaz de divulgação do seminário.
124
PARTE II
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DO PROJETO
Durante o período de desenvolvimento do Projeto de Pesquisa que resultou no
relatório aqui apresentado, realizamos diversas outras atividades acadêmicas no âmbito da
pesquisa, do ensino e da extensão. A seguir apresentaremos um resumo destas atividades.
1. Projetos de Pesquisa
As nossas atividades de pesquisa possibilitaram estabelecer parcerias com
pesquisadores de outras instituições, permitindo a concretização algumas atividades
conjuntas relacionadas a projetos coordenados por diferentes pesquisadores.
1.1 Participação em Projetos de Pesquisa:
a) Colaborador junto ao Projeto de Pesquisa: Mobilidade de trabalhadoras e
trabalhadores do Brasil para o Paraguai no comércio de reexportação entre as
'cidades gêmeas' de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul – Brasil) e Pedro Juan
Caballero (Amambay – Paraguai).
A pesquisa busca compreender os aspectos que perpassam a mobilidade de
trabalhadoras e trabalhadores de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul Brasil) para Pedro Juan
Caballero (Amambay Paraguai). Especificamente, se concentra no movimento diário de
força de trabalho para a atividade comercial de produtos de reexportação (importados, no
Brasil) como eletrônicos, brinquedos, bebidas, cigarros, decoração e telefonia, uma vez que
atende importante público tanto local como regional e nacional; as condicionantes e os
rebatimentos sócio-espaciais da mobilidade têm central atenção. Metodologicamente, além
da uma discussão teórica assentada em referenciais ligados à fronteira e mobilidade do
trabalho, o projeto procura desenvolver atividades de campo, quantificando e qualificando
o movimento de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
Integrantes: José Sampaio de Mattos Júnior - Integrante / Jones Dari Goettert Coordenador / Adauto de Oliveira Souza - Integrante / Silvana de Abreu - Integrante /
Elder Andrade de Paula - Integrante / Cláudio Benito Oliveira Ferraz - Integrante / Julio
Cézar Coelho - Integrante / Maria de Jesus Morais - Integrante / Elâine da Silva Ladeia Integrante / Daline Moina Matsunaka Dutra - Integrante / Soleide Regina da Paz Lima Integrante / Marcelino de Andrade Gonçalves.
125
Financiador (es): Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Vigência: 2009.
b) Colaborador Junto ao Projeto de Pesquisa: Dinâmicas socioambientais,
desenvolvimento local e sustentabilidade na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato
Grosso do Sul.
O Projeto tem como objetivo maior estudar diferentes formas de integração em
parcelas territoriais que, por pertencerem a diferentes âmbitos regionais, conhecem
diferentes estágios de desenvolvimento, diferentes estruturas administrativas e diferentes
relações com os mercados. A compreensão destes processos apenas será possível a partir
da convergência de diferentes perspectivas: estudo sobre o meio ambiente, sobre o
desenvolvimento rural, sobre planejamento regional e urbano, e, ainda, sobre as dinâmicas
socioambientais e territoriais. Nesse sentido, é preciso desenvolver estudos dentro do
contexto econômico e social predominante ao longo da história de ocupação desse
território e, sobretudo, termos em consideração as sucessivas sociedades e suas relações
com o meio, ou seja, (1) a degradação do meio ambiente a partir de uma análise integrada:
desmatamento-erosão-assoreamento-desperenização dos cursos de água; (2) a história do
uso e da propriedade da terra; (3) dos impactos das grandes obras hidrelétricas, usinas de
álcool -; (4) dos reflexos dos movimentos sociais, notadamente, o MST; (5) dos reflexos
das alterações do potencial ecológico e da exploração biológica sobre a sustentabilidade do
desenvolvimento local-regional.
Integrantes: Carlos Alberto Gaspari - Integrante / Edson Luis Piroli - Integrante /
Antônio Cezar leal - Integrante / Messias Modesto dos Passos - Coordenador / Margarete
Christiane da Costa Trindade Amorim - Integrante / Edvard Elias de Souza Filho Integrante / Sérgio Domingos de Oliveira - Integrante / Rodrigo Gomes Guimarães Integrante / Marcelino de Andrade Gonçalves. Financiador: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo. Vigência 2006 – 2009.
1.2 Coordenação de Projetos de Pesquisa
Durante o ano de 2009 aprovamos, junto ao Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Edital MCT/CNPq Nº. 03/2009, o projeto de
pesquisa intitulado Geração E disposição de resíduos sólidos urbanos e as formas de
organização dos trabalhadores catadores de resíduos recicláveis nos municípios
126
localizados na Sub-Bacia do Rio Ivinhema – MS. O desenvolvimento do referido projeto
de pesquisa tem como objetivo a realização do diagnóstico da atual situação que envolve
os resíduos sólidos urbanos nos municípios localizados na Sub-bacia do Rio Ivinhema, no
estado de Mato Grosso do Sul, perfazendo um total de 26 municípios. Outra questão a ser
analisada é inserção dos trabalhadores catadores de resíduos compostos por materiais
recicláveis no circuito econômico da reciclagem, marcados pela exploração de pequenos e
grandes intermediários e pela dominação dos que controlam o processo industrial da
reciclagem de materiais em diferentes setores. Assim, a partir dos dados e das informações
levantadas e sistematizadas, procuraremos subsidiar e estimular a elaboração de propostas
para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios localizados na área de pesquisa
e para o Mato Grosso do Sul, em escala mais ampla. Integrantes: ANTONIO CÉSAR
LEAL - Integrante / Julio César Ribeiro - Integrante / Flávia Akemi Ikuta - Integrante /
Charlei Aparecido da Silva - Integrante / Jodenir Calixto Teixeira - Integrante / Ary
Tavares Rezende Filho - Integrante / Denis Richter - Integrante / Marcelino de Andrade
Gonçalves - Coordenador. Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico. Vigência 2009 – 2012.
2. Projetos de Extensão
2.1 Coordenação de projeto de Extensão
Há três anos estamos coordenando o Projeto de Extensão e Pesquisa Coleta
Seletiva de Resíduos Sólidos: inclusão social e educação ambiental, que tem como
objetivos a elaboração, proposição e instalação de um Programa de Coleta Seletiva de
Resíduos Recicláveis na Cidade de Nova Andradina-MS, ressaltando a inclusão dos
trabalhadores catadores que atuam nas ruas da cidade e no lixão do município. Além da
mobilização dos trabalhadores será de extrema importância a realização de uma campanha
educativa junto à população de Nova Andradina, visando mobilizá-la para a
implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Um outro aspecto
importante será o de potencializar os professores da rede pública municipal de ensino,
também os discentes da UFMS-CPNA, para construir/reproduzir conhecimentos a respeito
do tema, o que permitirá o enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao lixo.
Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro / Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro. Vigência - 2010
127
2.1 Colaboração em projeto de Extensão
a) Colaboração junto ao Projeto de Extensão Estudo sócio-espacial do bairro
Durval Andrade Filho (Morada do Sol) em Nova Andradina/MS, Coordenado pelo
Prof.Ms. Jodenir Calixto Teixeira, que tem como objetivo estudar a realidade de um bairro
periférico de Nova Andradina/MS, sua infra-estrutura, perfil dos maradores, uso do espaço
e qualidade de vida, discutindo com acadêmicos e autoridades municipais os problemas
identificados bem como propondo soluções viáveis.
b) Colaboração junto ao projeto de Extensão Mapeamento e Espacialização dos
focos da Dengue na área urbana do Município de Nova Andradina (MS) de 2006 a
2009. Coordenado pelo Prof. Ms. Ary Tavares R. Filho, que visa mapear e espacializar os
casos de dengue confirmados, entre os anos de 2006 a 2009, na área urbana de Nova
Andradina/MS, apresentando mapas temáticos que possibilitem contribuir em ações
concretas de controle e prevenção do poder público municipal.
3. Produção bibliográfica
3.1 Artigos completos publicados em periódicos
1) GONÇALVES, M. A., TEIXEIRA, J. C. O Estado e Agricultura no Brasil: um conflito
de classes. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Três
Lagoas. , v.1, p.98 - 113, 2009.
3.2 Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1) GONÇALVES, M. A. Cooperativas e Associações de Catadores: formação e
organização do trabalho na raia divisória SP-PR-MS In: X Jornada do Trabalho, 2009,
Presidente Prudente. A importância da teoria para a transformação social e a
imprescindibilidade da pesquisa para materialização da Práxis emancipadora da
classe trabalhadora no século XXI. , 2009. v.1. p.1 - 9
2) GONÇALVES, M. A. COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES:
FOMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA RAIA DIVISÓRIA SP– PR– MS
In: XVII Encontro Sul-mato-grossense de Geógrafos, 2009, Aquidauana. Novos Olhares
da Geografia: Múltiplos territórios, Múltiplos fazeres e Múltiplos saberes.
Aquidauana: Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Aquidauana, 2009. v.I.
p.102 - 109
3) SILVA, S. R., GONÇALVES, M. A. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS: INCLUSÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL In: XV Encontro
Nacional de Geógrafos: O espaço não pára por uma AGB em movimento, 2008, São
Paulo-SP. XV Encontro Nacional de Geógrafos. São Paulo: AGB, 2008. v.1. p.1 - 15
128
4) RODRIGUES, I. D., THOMAZ JUNIOR, A., GONÇALVES, M. A.
O Circuito da "Camelotagem": atividades Conexas e de Suporte. In: VI SEMINÁRIO DO
TRABALHO: trabalho, economia e educação no século XXI, 2008, Marília - SP.
VI SEMINÁRIO DO TRABALHO: trabalho, economia e educação no século XXI.
Marília: Unesp- Maríla, 2008. v.I. p.1 - 14
5) RODRIGUES, I. D., Thomaz JUNIOR, A., GONÇALVES, M. A.
O Circuito de Circulação das Mercadorias: Atividades Conexas e de Suporte que a
Compõem A In: II Simpósio Internacional Trabalho Relações de Trabalho Educação e
Identidade, 2008, Belo Horizonte. II Simpósio Internacional Trabalho Relações de
Trabalho Educação E Identidade. Belo Horizonte: Cefet - Mg, 2008. V.I.
6) GONÇALVES, M. A., SILVA, S. R. O trabalho no lixo: o caso da Associação de
Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Nova Andradina In: II
Seminário Internacional América Platina, 2008, Campo Grande. Diálogo Regional e
Dilemas Contemporâneos. Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
2008. v.I. p.1 - 14
7) GIMENES, P. L., GONÇALVES, M. A., SILVA, S. R. O Trabalho no lixo: o caso da
Associação dos trabalhadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Nova
Andradina In: XVI Encontro Sul-Mato-Grossense de Geógrafos, 2008, Dourados - MS.
XVI Encontro Sul-Mato-Grossense de Geógrafos. Dourados-MS: CIACOM
PUBLICIDADE E MARKETING, 2008. v.I. p.1 – 6.
3.3 Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1. SILVA, S. R., GONÇALVES, M. A. O TRABALHO NO LIXO: O CASO DA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA- MS. In: XII Ecuentro de
Geógrafos de América Latina, 2009, Montevideo. Caminando en una América Latina
en Transformación. Montevideo - Uruguay: EASY PLANNERS, 2009. v.1. p.1 - 1
3.4 Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo expandido)
1. GONÇALVES, M. A. Cooperativas e Associações de catadores de resíduos recicláveis:
formação e organização do trabalho na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do
Sul
In:
XV
Encontro
Nacional
de
Geógrafos,
2008,
São
Paulo.
O espaço não pára por uma AGB em movimento. São Paulo: AGB, 2008. v.1. p.1 - 15
4. Orientações
4.1 Iniciação científica
1. Eduardo Rodrigues Vieira. Geração e Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos e as
Formas de Organização dos Trabalhadores Catadores de Resíduos Recicláveis nos
Municípios Localizados na Sub-Bacia do Rio Ivinhema - MS. 2009. Iniciação Científica
(Geografia)/CNPq.
129
4.2 Bolsista de Extensão
1. Simony Hoepers. Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: inclusão social e educação
ambiental. 2009. Orientação de outra natureza (Geografia) - Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul
2. Patrícia Lopes Gimenes. Coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis: inclusão
social e educação ambiental. 2008. Orientação de outra natureza (Geografia) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
3. Eduardo Rodrigues Vieira. Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: inclusão social e
educação ambiental. 2009. Orientação de outra natureza (Geografia) - Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul
5. Valéria de Sá Rodrigues. Coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis: inclusão
social e educação ambiental. 2008-09. Orientação de outra natureza (Geografia) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
4.3 Orientação de outra natureza (Bolsa Permanência)
1. Kathia Luiz Ferreira. Coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis: inclusão social e
educação ambiental. 2008. Orientação de outra natureza (História) - Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul
2. Samanta Silva Simões. Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis: inclusão Social e
Educação Ambiental. 2009. Orientação de outra natureza (Geografia) - Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul
3. Valmir de Oliveira de Lucena. Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis: inclusão
Social e Educação Ambiental. 2009. Orientação de outra natureza (Geografia) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
4.4 Orientação de trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Valéria de Sá Rodrigues. Resíduos sólidos e a coleta seletiva em Nova AndradinaMS. 2009. Curso (Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
2. Eder B. Ângelo. Viver e morrer em Nova Andradina - MS. 2009. Curso (História) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
5. Participação em eventos
1. Apresentação Oral na X Jornada do Trabalho, 2009. (Encontro)
Cooperativas e associações de Catadores: formação e organização do trabalho na raia
divisória SP-MS-PR.
2. Apresentação Oral no(a) XVII Encontro Sulmatogrossense de Geógrafos, 2009.
(Encontro) Olhares da Geografia para a sociedade.
130
3. Apresentação Oral no I Seminário sobre gerenciamento Integrado de resíduos
sólidos
e
educação
ambiental,
2009.
(Seminário).
Projeto de Pesquisa em Resíduos Sólidos e Educação Ambiental.
4. Conferencista na II Semana Acadêmica de Geografia, 2008. (Encontro)
A diminuição da vida útil das mercadorias e o trabalho no lixo.
5. Apresentação Oral no XV Encontro Nacional de Geógrafos, 2008. (Encontro)
Cooperativas e Associações de catadores de resíduos recicláveis: formação e organização
do trabalho na raia divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul.
6. Conferencista no XVI Encontro Sul-Mato-Grossense de Geógrafos, 2008. (Encontro)
Produção do Espaço: desenvolvimento regional.
7. III Fórum Municipal do Meio Ambiente, 2008.
6. Bancas
6.1 Participação em banca de trabalhos de conclusão Mestrado
1. THOMAZ JUNIOR, A., WHITACKER, A. M., GONÇALVES, M. A.
Participação em banca de Ivanildo Dias Rodrigues. Dinâmica Geográfica da
Camelotagem no Oeste Paulista: Estudo de caso do trabalho precarizado em
Presidente Prudente e Marília, 2008.
2. SPOSITO,
E.
S.,
SILVEIRA,
M.
R.,
GONÇALVES,
M.
A.
Participação em banca de Nildo Aparecido de Melo. Evolução e Dinâmica do Mercado
de Trabalho Formal e das Relações de Trabalho em Presidente Prudente: subsídios
para a compreensão da dinâmica regional através do trabalho e do emprego formal,
2008.
6.2 Participação em banca de trabalhos de conclusão Doutorado
1. ARANA, A., MARTIN, E. S., LEAL, A. C., GONÇALVES, M. A., Antonio, A.P.
Participação em banca de Edilene Mayumi Murashita Takenaka. Políticas Públicas de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Presidente
Prudente, 2008.
131

C NPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico

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