Tribunal Central Administrativo Sul

S.
R.
Tribunal Central Administrativo Sul
2º Juízo - 1ª Secção (Contencioso Administrativo)
Tabela com o Resultado da Sessão de : 30-08-2016
11863/15
12488/15
12811/15
13035/16
13061/16
13203/16
13289/16
Espécie
Recurso Jurisdicional - CPTA
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Relator: Dr. Rui Pereira
Juizes Adjuntos: Drs.
Cristina Santos
Ana Pinhol
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Recorrente
Ministério da Educação e Ciência
Recorrido
Maria Judite de Abreu Coutinho de Antas Martins
Resultado:
decidido fixar ao recurso o efeito devolutivo e desatender a arguição da nulidade invocada
Espécie
Recurso Jurisdicional - CPTA
Recorrente
Tabacos António Ribeiro, Ldª
Recorrido
Autoridade da Concorrência
Resultado:
negar provimento ao recurso
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa e Universidade de Lisboa
Recorrido
Nelson Filipe da Silva Pinto Soeiro
Resultado:
anular a sentença recorrida e ordenar a baixa dos autos à 1ª instância
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Sisaqua - Sistemas de Saneamento Básico, SA
Recorrido
Águas do Algarve, SA e outra
Resultado:
negado provimento ao recurso
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Strong - Segurança, SA
Recorrido
MSESS, IEFP, II, ISS, Ronsegur, 2045-Gália, Comansegur, Prestibel, Charon, Esegur, Prosegur, Securitas e Grupo 8
Resultado:
anular o procedimento referente ao Lote 9, o acto de adjudicação e o contrato celebrado
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Siemens Healthcare Diagnostics, Unipessoal, Lda
Recorrido
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE e outras
Resultado:
negado provimento ao recurso interposto
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Relator: Dr. Rui Pereira
Juizes Adjuntos: Drs.
Cristina Santos
Ana Pinhol
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Recorrente
Siemens Healthcare Diagnostics, Unipessoal, Lda
Recorrido
Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.; Roche Sistemas de Diagnóstico, Lda. e OCD - Clinical Diagnostic Portugal,
Unipessoal,Lda. (contra-interessadas)
Resultado:
negado provimento ao recurso
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Tabela com o Resultado da Sessão de : 30-08-2016
13469/16
13561/16
13580/16
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Maria do Carmo Fernandes Soares Velosa
Relator: Dr. Cristina Santos
Recorrido
Instituto da Segurança Social da Madeira, I. P. (ISS-RAM)
Resultado:
decidido revogar o despacho recorrido e, em substituição julgar a petição de intimação inviável
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Município de Vila do Bispo
Recorrido
Dabeira - Sociedade de Construções, Lda.
Resultado:
anular a sentença recorrida e ordenar a baixa dos autos à 1ª instância
Espécie
Recurso Arbitral - Recusa de árbitro
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Relator: Dr. Rui Pereira
Juizes Adjuntos: Drs.
Cristina Santos
Ana Pinhol
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Relator: Dr. Cristina Santos
Juizes Adjuntos: Drs.
Rui Pereira
Ana Pinhol
Requerente Estado Português
13589/16
Requerido
Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA e Tribunal Arbitral
Resultado:
julgar improcedente o pedido de destituição de Árbitro
Espécie
Recurso jurisdicional em processo urgente
Recorrente
Alfredo Amaro Pereira Gonçalves Bernardino
Recorrido
Ministério da Administração Interna
Resultado:
negar provimento ao recurso
Lisboa, 30-08-2016
Secretaria do Tribunal Central Administrativo
Secretário de Tribunal Superior
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(Carlos Alberto da Silva Correia)
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