TEMA: INFLUNCIA DA RAA NEGRA NA EDUCAO/ HISTRIA DA ESCO
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TEMA: INFLUNCIA DA RAA NEGRA NA EDUCAO/ HISTRIA DA ESCO
V CONGRESSO DE ENSINO E PESQUISA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS V-COPEHE-MG- COMUNICAÇÃO INDIVIDUAL Eixo Temático: Instituições Educacionais e/ou Científicas GÊNESE E APOGEU DE UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR NO TRIÂNGULO MINEIRO: ETNIA, ENSINO NOTURNO E RESSIGNIFICAÇÃO. Claudia Oliveira Cury Vilela– UFU Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro– UFU-Fapemig Elizabeth Farias da Silva– UFSC I INTRODUÇÃO A relevância dos estudos em relação à história da educação brasileira é indiscutível, por desvelar processos históricos ocorridos no passado e possibilitar o entendimento dos movimentos da história da educação. Fávero salienta que (...) o ensino da história da educação não se deve limitar apenas a descrever, mas também interpretar e avaliar os fatos e movimentos educacionais, dentro dos movimentos sociais mais amplos, como parte de uma realidade concreta.(2005,p.59) Além disso, ao analisar o estado do conhecimento, é possível ampliar a visão de possibilidades de estudo, entendendo movimentos, contribuindo assim, de forma significativa para a valorização das conquistas já alcançadas e principalmente visualizar com mais clareza os objetivos que se pretende alcançar, ampliando o olhar para diferentes perspectivas. A partir da década de 60, conforme Gatti Jr. desenvolveram-se estudos sobre cultura, instituições e disciplinas escolares, especialmente na Europa, com consideráveis impactos na pesquisa brasileira nessa área.(2005, p.79) Na modalidade historiográfica referente ao estudo das instituições escolares, é interessante observar que a pesquisa opera de forma eficiente, resgatando valores, tradições e desnudando transformações que ocorreram e que, de alguma forma, contribuíram para a consolidação social, econômica e cultural da comunidade no entorno de cada instituição e no município. Nesse contexto, a temática relativa às instituições escolares é de suma importância. Faria Filho evidencia que: Ao buscar compreender a história da constituição da instituição escolar em nosso país, por meio de pesquisas que se dedicam à investigação sobre os processos e lutas sociais que, em um determinado tempo e lugar, produziram uma determinada escola e, mais ainda, ao propor-se compreender as linhas de força que presidem a estruturação e funcionamento de tais instituições, os historiadores da educação têm ampliado seu diálogo e colaboração com grupos sociais os mais diversos, tais como professores, pais de alunos e demais membros da comunidade escolar (2003, p.14). Entendendo que cada instituição possui singularidades próprias que retratam costumes, tendências e decisões políticas importantes, que de certa forma ajudaram tecer sua história, optou-se por pesquisar essa temática, no período delimitado entre 2 1941 até 1975, nessa instituição, 1 por ser uma das escolas mais significativas 2 de Ituiutaba e, principalmente, por apresentar nas sete décadas de existência, importantes mudanças e conquistas na educação brasileira e tijucana. O propósito de se iniciar a pesquisa em 1941 justifica-se por incidir na época em que a Escola Noturna 13 de Maio passou a se denominar Escola Noturna Machado de Assis. E o ano de 1975, para término de abrangência do período estudado, foi estabelecido por se tratar do momento em que houve a unificação de três escolas (Escola Noturna, Colégio Normal e Ginásio Municipal) que passaram a se denominar Escola Municipal de I e II Graus Machado de Assis. Também, por tornar possível, no espaço de três décadas, de 1941 até 1975, o entendimento de várias mudanças que se concretizaram, possibilitando melhor contextualização sobre as dinâmicas registradas nos campos: educacional, político e social, que influenciaram os rumos seguintes da escola. Saviani evidencia que os historiadores buscam captar momentos em que ocorrem transformações estruturais, isto é, a passagem de uma forma a outra na sociedade, na economia, na cultura, na política dos povos estudados.(2004, s.p.) Assim, o que se intenciona com essa pesquisa é resgatar a história da referida escola, desvelar quem foram seus primeiros idealizadores, colaboradores, as principais mudanças pedagógicas ocorridas nas décadas em estudo e como o grupo étnico em questão, contribuiu para que se acordasse a fim de atender necessidades dos homens de cor 3 , da comunidade carente, relegada a segundo plano, em um período onde a classe dominante outorgava as questões da educação. Em 1934, no cenário nacional acontecia o advento da Educação Nova e, conforme Saviani: O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova pode, pois, ser considerado um importante legado que nos é deixado pelo século XX. É um marco de referência que inspirou as gerações seguintes, tendo influenciado, a partir de seu lançamento, a teoria da educação, a política educacional, assim como a prática pedagógica em todo país.(2004,p.35) Foi então, nesse contexto que nasceu, em 1937, a Escola Noturna 13 de Maio 4 , advinda da luta do movimento negro de Ituiutaba, contando com o apoio da “Legião 1 Atualmente Escola Municipal de I e II graus Machado de Assis. Criada em 1937, pelo prefeito Adelino de Oliveira Carvalho, através da Lei 13, com a denominação de Escola Noturna 13 de Maio, em homenagem à data da libertação dos escravos, objetivava atender às reivindicações da “Legião Negra”, que entendia a necessidade de alfabetizar seus membros. Em novembro de 1941 com a decreto de Lei 73, o prefeito Jaime Veloso Meinberg muda a denominação da escola para Escola Noturna Machado de Assis. Informações obtidas nas primeiras pesquisas em registros não oficiais da Escola Municipal Machado de Assis. 2 Citada na Revista Ituiutaba Ilustrada (Edição comemorativa do sexagésimo oitavo aniversário de Ituiutaba), já como: “A tradicional Escola Machado de Assis, com magníficos serviços prestados(...)” (1969, p. 29) 3 O termo “homens de cor” refere-se ao movimento negro dos anos 40 e 50, apresentado sob a perspectiva de SILVA: A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50, Estud.afroasiát. Vol.25 nº 2 Rio de Janeiro 2003_ (UHC) União dos Homens de Cor_ grupo fundado em Porto Alegre em 1943 e que cinco anos mais tarde se ramificava por mais de dez estados da Federação, em diferentes partes do território nacional através dos periódicos da imprensa negra. 4 A Escola Noturna 13 de Maio iniciou-se, na sala 3, no prédio do Grupo Escolar João Pinheiro, que não desenvolvia atividades educacionais no período noturno em 1937. Mesmo em 1941, após a mudança de denominação da Escola Noturna 13 de Maio para Escola Noturna Machado de Assis, a escola continuou funcionando no prédio do João Pinheiro, atendendo a quatro turmas do 1º ao 4º ano primário. Sobre o Grupo Escolar João Pinheiro encontram-se trabalhos desenvolvidos pelas Dras: Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro e Elizabeth Farias da Silva. 3 Negra”, que objetivava lutar para defender seus interesses, buscando a alfabetização de seus membros e a realização de festas e reuniões, promovendo o favorecimento das relações sociais 5 . A primeira reivindicação 6 , dos participantes em Ituiutaba e simpatizantes da referida Legião Negra, foi a criação da Escola Noturna para oportunizar um trabalho no âmbito da cidade aos egressos do campo, proporcionando o aprendizado da leitura e da escrita a fim de ter participação no processo de mudanças que ocorria no Brasil. Visto que, não se encontrava em Ituiutaba, até no ano de 1937, nenhuma instituição pública e noturna que pudesse atender aos propósitos acima citados. Apreende-se, em depoimento concedido pelo Dr. Rodolfo Leite de Oliveira, advogado, vereador em 1960 na cidade de Ituiutaba, que acontecia o alijamento da instituição pela sociedade, por se tratar de um espaço que ampliava as possibilidades de o cidadão, segregado à luz das oportunidades, se tornar mais consciente. Segue parte da aludida entrevista: Claudia: E o senhor se lembra da importância dessa escola pra cidade? Rodolfo Leite: Lembro, foi muito importante.... principalmente quando era noturna. Os trabalhadores iam estudar à noite, né? Claudia: Mas esse reconhecimento só veio bem mais tarde? Rodolfo Leite: Bem mais tarde, quer dizer quem reconhecia é quem era aluno. Em outro momento o depoente relata: Rodolfo Leite: Não era bem recebida pela sociedade, eles achavam que não precisava daquilo. Claudia: E porque isso mudou? O que o senhor acha que levou a essa mudança, o que aconteceu? Rodolfo Leite: Evolução natural da sociedade. Claudia: Talvez eles foram percebendo a importância dela para esses trabalhadores. Rodolfo Leite: Foram aparecendo trabalhadores qualificados, etc. Importante. A única mulher em entrevista à RIBEIRO & SILVA (2008), para a pesquisa intitulada “Samba como tática para a educação: a ilusão de inclusão social do movimento da legião negra, no Brasil da década de 30 do século XX” 7 , assim manifestou-se sobre a escola e parte de seu cotidiano : “B.: Como que era (...) a escola?” “G.: Uai a escola era boa. Eu gostava dos colegas porque eram tudo pessoas mais maduras, inclusive até o Pedro Rosa que é o pai da Zezé aquela que foi caixa lá da farmácia do Sr. Carlinhos muito tempo, aquela preta bonita. Ele ficava nervoso quando os alunos assim mais moleques faziam bagunça ele falava assim: não faz 5 O professor Flávio Gomes (ARAÙJO, 2007) – disponível no site http://www.palmares.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=349), nos apresenta uma cuidadosa avaliação da `Legião Negra`, um grupamento militar formado exclusivamente por homens negros integrados ao exército paulista que lutaram durante a revolução constitucionalista de São Paulo em 1932. Idealizada por membros da Frente Negra Brasileira, a Legião Negra, também sofreu criticas da imprensa que acusavam seus lideres de tentarem criar um "divisionismo racial" no Brasil. Com o discurso da legalidade constitucional, e contra as intenções de Getulio Vargas em manter um interventor no governo paulista, a Legião Negra, pôs na pauta das disputas entre as elites as questões de cidadania, nacionalidade, e democracia. 6 Reivindicações citadas, em parte do “Estatuto da Legião do Negros”, que se encontra atualmente nos documentais históricos da Escola Municipal Machado de Assis. 7 Trabalho apresentado no VII Congresso LUSOBRASILEIRO de História da Educação de 20 a 23 Junho 2008, Porto: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (Universidade do Porto). 4 isso não e a Nenzica (?) ficava brava, incluía todo mundo. Aí ele falava assim: pois é por causa desses moleques a gente que é casado, pai de família, que tem que estudar a noite pra melhorar a situação intelectual da gente e fica agüentando esses moleques e a professora, incluindo todo mundo, chamando a atenção de todo mundo. Eu falava assim para ele: Não Pedro, a gente tem que ter paciência, porque a gente é aluno né. Eu não sou boa aluna assim, intelectualmente falando. Porque eu tinha uma dificuldade, falava assim gramática (matemática?), eu tinha uma dificuldade. Até a Nenzica (?) um dia me chamou a atenção porque eu não sabia fazer a operação da conta, eu fazia só o resumo e acertava e ela falava assim pra mim: G. você tem que fazer a operação; eu: operação? É. Você tem que somar número, ver o que deu, o que faltou, o que tem que acrescentar, você não pode por o resumo. Porque o que os outros vão pensar de você? Que você não sabe. Aí eu pensava assim: realmente eu não sei mesmo, porque eu tô numa dificuldade com essa matéria. Português eu era boa. Eu caprichava no Português, porque nessa época eu era empregada doméstica do Dr. Omar Diniz. 8 ”. (Grifos nossos). Percebe-se, pelo exposto na entrevista, que a sociedade da época apenas reconheceu a relevância da escola por entender que era interessante ter empregados minimamente qualificados, para os serviços mais elementares. No âmbito nacional, o processo da reforma educacional, que teve como marco o Manifesto dos Pioneiros, continuou com Gustavo Capanema substituindo Francisco Campos no Ministério da Educação. Tal reforma afetou a estrutura educacional com um todo. Porém, era mister a elaboração de um plano conjunto que permitisse uma ordenação unificada da educação nacional. Essa necessidade evidenciou-se em 1946 com a promulgação da nova Constituição Federal que definiu como privativa da União a competência para fixar as diretrizes e bases da educação nacional. E cumprindo esse dispositivo constitucional, em 1961, se promulgou a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nesse percurso da história, em 1940, Ituiutaba se encontrava nas seguintes condições em relação a seus habitantes: Quadro I: População de Ituiutaba quanto à cor em 1940. Total Homem Mulher Popul. do Município 35 052 17 866 17 186 9 272 9 155 Branca 30 030 15 344 14 666 7 929 7 799 Preta 3 746 1 852 1 894 1 046 1 014 Amarela 9 6 3 2 1 Pardo 1 282 661 621 330 341 Não declarado 5 3 2 Fonte: Recenseamento Geral. IBGE, 1950. p. 264 -265 8 Homem Mulher (10 a 39 anos) (10 a 39 anos) Ituiutaba (1940) ___ ___ Dr. Omar Diniz, advogado em Ituiutaba desde 1932, vindo a se tornar prefeito na década de 40 e Deputado Estadual na década de 50. 5 Como está elucidado no quadro acima, cerca de 10% da população do município de Ituiutaba, era da cor negra, representando uma parcela significativa, que certamente começava a entender e reivindicar seus direitos, buscando uma participação mais efetiva nas várias esferas da vida urbana, contando com o apoio da Legião Negra. Ainda, segundo esse recenseamento, o número de indivíduos que sabiam ler e escrever no município era pouco expressivo, como demonstra o quadro abaixo. E como em nível nacional, a educação clamava mais atenção, os anseios da Legião Negra ecoavam com mais vigor, assim a Escola 13 de Maio ia se consolidando. Quando II: Pessoas que estão recebendo instrução e sabem ler e escrever. Município Ano: 1940 Totais de pessoas de 5 a 39 anos Pessoas que estão recebendo instrução De 5 a 39 anos Totais De 7 a 14 anos Sabem ler e escrever Totais Sabem ler e escrever Ituiutaba homens mulheres homens 12 093 11 912 976 mulheres homens mulheres homens mulheres homens mulheres 935 768 746 613 788 809 656 Fonte: Recenseamento Geral. IBGE, 1950. p. 58 Nesse cenário Tijucano, em novembro de 1941, no governo do prefeito Jaime Veloso Meinberg, aconteceu a mudança do nome da Escola Noturna 13 Maio, para Escola Noturna Machado de Assis. Posteriormente, em outras gestões, foram criados o Colégio Normal Municipal e o Ginásio Municipal. Já em 1975, depois de ter sido deflagrado o Golpe Militar de 1964, que exigia adequações na legislação educacional, resultando a aprovação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9 , o então prefeito Fued José Dib, unificou as três unidades de ensino, através do decreto-lei 1.514, de 31 de dezembro, que passaram a formar a Escola Municipal de I e II graus Machado de Assis 10 . Portanto, com o propósito de se investigar o contexto em que a escola foi idealizada e, posteriormente, vindo a se tornar uma das principais instituições de ensino de Ituiutaba, vislumbra-se a possibilidade de que tenha sofrido com o 9 De acordo com Saviani, o ajuste foi feito pela Lei n. 5.540/68, aprovada em 28 de novembro de 1968, que reformulou o ensino superior, e pela Lei n.5.692/71, de 11 de agosto de 1971, que alterou os ensinos primário e médio, modificando sua denominação para ensino de primeiro e de segundo grau. Com isso os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 4.024/61) correspondente às bases da educação consubstanciadas na estrutura do ensino primário, médio e superior foram revogadas e substituídos pelas duas novas leis, permanecendo em vigor os primeiros títulos da LDB de 1961 (Dos fins da educação, do direito à educação, da liberdade o ensino, da administração do ensino e dos sistemas de ensino), que enunciavam as diretrizes da educação nacional.(2004, p.41-42) 10 Em 2009, uma instituição que contempla cerca de dois mil alunos, conta com um laboratório de informática pedagógica e de biologia, biblioteca com acervo significativo, cozinha industrial, refeitório com capacidade para quatrocentos alunos, quadra poliesportiva, atendimento especializado para alunos deficientes com laboratório de informática específico para este propósito. 6 decorrer dos anos o fenômeno da branquidade 11 , pois a idéia inicial do surgimento da escola nos remete a jogo, onde as regras são jogadas e os participantes sabem que se quebrarem as regras acontece o desnudamento do assentado. Na sociabilidade em questão, o conflito está ausente, assim todos são “iguais” no processo de aprendizagem, entretanto a “pigmentocracia” no contexto da gênese da escola e as modificações ocorridas como forma de esteriótipo, indicam a insolúvel contradição no âmbito do texto e do espaço da sala de aula. Nos corredores, a sociabilidade esvanece mesmo entre “iguais” no papel de aluno de uma escola pública. Em razão disso, pretende-se trabalhar com a hipótese de que a demanda por uma escola pública noturna para trabalhadores por parte de um grupo étnico de origem negra foi ressignificada como esteriótipo pelo estado e cristalizado pelo poder público municipal. Portanto, não se propõe apenas uma pesquisa factual, realizada entre os anos de 1941 a 1975. Pretende-se entender a gênese da escola, como o estado por meio do poder público municipal ressignificou a demanda do grupo étnico negro, e como se deu o fenômeno da branquidade, visto que no decorrer do período proposto, de 1941 a 1975, a escola passou a atender alunos de classes privilegiadas em detrimento do aluno desprovido financeiramente e negro, para os quais ela foi demandada. II PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: A abordagem metodológica escolhida para desenvolver esta pesquisa, de cunho histórico, é através da coleta, reunião e interpretação de documentos escritos (atas da Câmara Municipal de Ituiutaba - MG, jornais, encartes e periódicos da época em questão e a legislação vigente no período estudado), como também da memória dos pioneiros (entrevistas com alunos remanescentes dos primórdios, autoridades e professores da época de 1941 a 1975), constituindo a trajetória do período pesquisado, pois: Um setor extremamente autônomo e organicamente desenvolvido é o referente às instituições educativas, com a escola em primeiro lugar, mas que abrange também a família, o “botequim” e depois a fábrica, as associações e organizações dedicadas ao tempo livre (dos oradores aos grupos esportivos, especialmente na sociedade contemporânea, mas para o primeiro aspecto já na medieval). Trata-se de instituições às quais é confiado um papel formativo preciso nos diversos tipos de sociedade e que devem ser pesquisadas com instrumentos quer sociológicos, quer históricos tout court, quer, ainda, teóricos, que esclareçam a função articulada que elas têm nas sociedades, através dos processos de análises ora contextualizantes, ora fortemente disciplinares.(CAMBI, 1999, p. 30) No primeiro momento, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o fenômeno da branquidade, visto que se busca entender nessa pesquisa a relação da trajetória histórica da Escola Noturna Machado de Assis com o fenômeno citado. Posteriormente, faz-se uma coleta de dados, visto que não se pretende pautar a pesquisa na forma factual. São entrevistados como já foi citado, alunos remanescentes dos 11 De acordo com Sovik, levar em conta a branquidade, no contexto brasileiro, implica em uma releitura do conhecimento e dos posicionamentos sobre as relações raciais, em que a negritude sempre foi o foco, fazendo estudos dos contextos, relação e conjunturas que definem as identidades raciais e os valores que as sustentam.(WARE, (org) 2004, p.383) 7 primórdios, do período de 1941 a 1975, autoridades políticas, educacionais e sociais da época delimitada. Com relação à Fonte documental para este estudo foi utilizado: - Acervo da documentação da escola, que se encontra na 16ª Secretaria Regional de Ensino em Ituiutaba e na Escola Municipal de I e II graus “Machado de Assis”; - Jornais, revistas e livros que se encontram na Fundação Cultural em Ituiutaba – MG, na Escola Machado de Assis e no acervo pessoal do Sr. Carlos Henrique Vilela Filho e do Sr. Ercílio Domingues da Silva. Entre os quais cita - se o jornal: “Folha de Ituiutaba”_ Diretor: Ercílio Domingues da Silva. III ANÁLISE DAS INVESTIGAÇÕES INICIAIS Tendo iniciado as primeiras pesquisas, levantando e analisando jornais e revistas municipais e as primeiras fontes orais da época em estudo, considerando ainda prematuro qualquer resultado, mesmo que parcial, sugere-se que a escola, objeto da pesquisa, inicialmente era preterida e sua relevância na sociedade tijucana só foi reconhecida publicamente, através da mídia disponível na época, no final da década de 50. Fonte: Jornal Folha de Ituiutaba – 7 de dezembro de 1960 De acordo com a notícia do Jornal Folha de Ituiutaba, nº 1.071 datando 7 de dezembro de 1960 (diretor: Sr. Ercílio Domingues da Silva) acima explicitada, a escola começa a se destacar no cenário educacional em Ituiutaba, reconhecendo assim o trabalho da pioneira professora leiga Maria de Barros. Não olvidando que a referida instituição sempre foi relevante, na medida em que oportunizava educação a trabalhadores da época, oferecendo ensino noturno, sua relevância nem sempre foi admitida, como é revelada em trechos que segue abaixo, na entrevista 8 concedida pelo Sr. Rodolfo Leite de Oliveira, paraninfo em destaque da notícia acima evidenciada. Claudia: ... a Escola Noturna 13 de Maio e depois passou a chamar Escola Machado de Assis. Foi (provavelmente) uma conquista da Legião Negra. O senhor se lembra de alguma coisa sobre isso ou da Legião Negra? Rodolfo Leite: Não, eu estava fora, né? Eu “tava” estudando fora. O que eu lembro bem é da dona, diretora Maria de Barros, que ela era pioneira, lutou por isso. Claudia: Por essa escola noturna? Rodolfo: Noturna, porque ela não era formada, no caso, mas ela podia ser Diretora, que era um caso especial. Ela lutou muito. Claudia: Mas por que um caso especial? Rodolfo: Porque eles queriam fechar, entendeu?! Não queriam o curso noturno. IV CONCLUSÕES Compreende-se, pois, que a instituição escolar ora analisada, trouxe em sua gênese aspectos étnicos, sociais e ideológicos de um grupo étnico determinado que ansiava sua ascensão social por meio da escolarização. No entanto, a escola, a priori, não tinha sua importância reconhecida pela elite econômica dominante, do período pesquisado. Constata-se que tal reconhecimento adveio somente à partir da década de 50, conforme demonstrado no estudo. Atenta-se para o fato de que a pesquisa continua em movimento e, talvez, revelará influências políticas, ideológicas de diferentes etnias, no contexto histórico-educacional da instituição em estudo. V REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição, 1946. BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Cultural Palmares. ARAÚJO, Glauco. O negro na política brasileira. Jornal Cinform. 17 de maio, 2007. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=349> Acesso em: 10 agos. 2007. CAMBI, Franco. História da Pedagogia. Trad. 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