Palestrante Joe Cavanagh

CONSOLIDAÇÃO DAS
CONTAS PÚBLICAS –
EXPERIÊNCIA
INTERNACIONAL
Joe Cavanagh
Abril, 2011
7º Congresso de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e
Controladores Internos Municipais
1
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Sou Inglês – nasci em Liverpool
Licenciado em economia
Trabalhei no National Audit Office do Reino Unido
(equivalente ao TCU do Brasil)
Qualifiquei como contador público
Sou (ou era) auditor externo
32 anos de tempo integral – foi bastante !
Moro no Brasil – desde 2009
Virei consultor independente (por 10-12 semanas
por ano ... com sorte)
Foco legal até “vista verdadeira e justa”
 Técnico até profissional
 Vítima (de auditoria) até cliente
 Auditoria financeira (contábil) até auditoria de
desempenho (e a gestão de finanças)
 Caixa até competência

Três desenvolvimentos sequênciais e vinculados
Caixa até competência
Conta Geral do Estado
Projeto “Linha de mira direta”

4 países separados
›
›
›
›

Inglaterra
Escócia
País de Gales
Irlanda do Norte
“Grã Bretanha” =
Inglaterra, Escócia
e País de Gales (sem
Irlanda do Norte)
 Governo nacional (do Reino Unido)
 Governos da Escócia, do País de Gales e da
Irlanda do Norte
 Regiões inglesas (mas só administrativas)
 Governos locais
› condados (areas rurais)
› Prefeituras (areas urbanas)
Governo Central
(Ministérios, Institutos, Agências)
390
Serviço Nacional de Saúde
320
Condados e Prefeituras
590
Empresas públicas
Total entidades
70
1,370
Três desenvolvimentos sequênciais e vinculados
Caixa até competência
Conta Geral do Estado
Projeto “Linha de mira direta”
Ano 1066 – invasão normana (da França atual,
mas então Vikings)
 1314 – primeira referencia ao Tribunal de Contas
 Década 1860 – grande reforma das finanças
públicas

› Sistema de autoridade Parlamentar
› Sistema de contas, no regime misto
› Sistema de auditoria
Tradição de contabilidade ao nível de
organização individual – Ministério, agência,
prefeitura etc
 Uma mistura de regimes (caixa, misto,
competência)
 Uma mistura de sistemas informáticas
 No nível central – alguns fundos e contas
centrais
 Contas do estado – um conceito estatístico, feito
pela Agência Nacional de Estatísticas

Contas no regime de competência (1994-2001)
 Orçamento no regime de competência (20012004)
 Contas do Estado (1999-2011?)
 Transição até IFRS (2006-2011)
 Projeto “Linha de mira direta” (2008-2012?)

Empresas públicas – sempre contas comerciais
 Condados e prefeituras – parcial e, depois,
competência plena
 Serviço de Saúde – competência do início;
 Governo central

› Agências, institutos – uma mistura
› Ministérios - os últimos para adotar competência
1994 proposta inicial
 1996 política adotada
 1999 contas experimentais, em paralelo (ensaio)
 2000 primeiras contas publicadas
 2001 últimas contas de caixa publicadas
 2001/02 primeiros orçamentos de competência
 2003/04 todos orçamentos de competência (inc
depreciação e provisões).
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
Comissão independente, desde 1996, para interpretar e
promulgar normas para o setor publico
Mandato - GAAP (PCGA) – Princípios Contábeis Geralmente
Aceitos
União Européia - Declaração de 2002 - IFRS (Normas
Internacionais de Relato Financeiro)
2006 → uma hierarquia de normas:
› IFRS
› IPSAS (NIC-SP)
› Normas emitidas por Accounting Standards Board do Reino Unido

Tudo refletido num Manual de Relatório Financeiro – disponível
no site:
http://www.hm-treasury.gov.uk/d/financial_reporting_manual_2011_12.pdf

Todos os procedimentos da Comissão no site:
http://www.hm-treasury.gov.uk/psr_frab_index.htm
30
1999
12
2000
9
2001
6
2002
2003
2004
3
2
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Tempo médio para submeter contas auditadas
ao Parlamento:
› 2000
› 2001
› 2004

310 dias (depois o fim do exercício)
255 dias
210 dias
Em 2010 todas as contas auditadas e submetidas
dentro de 120 dias
Vantagens
 Vista mais ampla das
finanças
 Mais informações sobre
custos (e lucros)
 Ativos e passivos mais
visíveis
 Alinhamento com padrões
do setor privado
 Profissionalização de
contabilidade pública
 Inter-câmbio de
contadores entre setores
Desafios
 Sistemas (ao início)
 Limites de contabilidade
 Ativos e passivos especiais
› Patrimônio nacional
› Infra-estrutura (obras
públicas)
› Parcerias público-privadas
› Investimentos fora do
limite


Custo de capital
Complexidade
“Esperamos ver as finanças da União claras e inteligíveis
como os livros contábeis do comerciante – assim cada
deputado e cada homem da União podem entende-las,
investigar abusos, e conseqüentemente controlá-las”

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
Proposta em 1990s, mas recusada até 1997 e novo governo
Estudo inicial (1998) para considerar opções e desafios
Possível depois da transição até competência em todas as partes do setor
publico
Introduzido numa lei do ano 2000
Tentativa inicial (ensaios) no nível do governo central, e depois o setor
público
Tentativas (ensaios) nos anos 2005-06 até 2008-09
Começou com
› Posição Financeira (Balanço Patrimonial)
› Desempenho Financeiro (Demonstração do Resultado do Exercício)
Ao vivo em 2009-10 – a ser publicada em “primavera” 2011
Ligação com outro projeto “Linha de mira direta”
Julho 2007 proposta “A Governança de Bretanha”
Março 2009 relatório “Alinhamento: linha de mira
direta”
 Objetivo – simplificar o relato das finanças públicas
para o Parlamento, ás todas as etapas do ciclo
financeiro
 Planos, orçamento (dotações), e contas


› Regimes e coberturas diferentes
› Trilha difícil entre os documentos


Reduzir o número de publicações financeiras
As melhorias em etapas – até 2011-12
Dotações anuais
Plano
0
0
86
357
58
71
-3.8
Contas
Valores: Bilhões de Libras Esterlinas. 2008-09 previsões. Exclui Escócia etc.
Dotações anuais
Plano
0
0
0
473
0
0
19*
Contas
Valores: Bilhões de Libras Esterlinas. 2008-09 previsões. Exclui Escócia etc.
* £19bn = doações de capital fora (?) do limite (empresas privadas e públicas, municípios) –
tratado como despesa corrente ou investimento ?
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
Estado = Setor Público (que inclui empresas públicas), e
não o Governo Geral
Cerca de 1,300 entidades a consolidar
Necessidade de introduzir um Plano Geral de Contas
(SCOAs)
Novas divulgações e políticas contabilisticas
(aposentadorias, reservas no banco central, impostos)
“Maquina de consolidação” no Ministério de Finanças –
dentro do sistema de finanças públicas (COINS)
Calendário proposto – um ano depois do fim do
exercício
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
Criação de uma equipe especial no Ministério de Finanças
Apontamento de “Oficiais de consolidação” responsáveis em
todas as organizações
Treinamento – contínuo
Guia, formulários e listas de verificação, cada ano
“C-pack” - .xls para apanhar dados, a ser inseridos em COINS
Atualização do Plano Geral de Contas (SCOA)
Códigos de organizações “contrapartidas” (CPID)
Valores mínimos de transferências a ser eliminadas (<£1m)
Organizações fora da consolidação (recursos < £10m)
Dados do
ministérios e
governo local
Encerramento
Dados dos do sistema de
outros níveis consolidação
do governo
central
Acordo de
transferências
e saldos
Abr
Fim do
exercício
Mai
Jun
Jul
Acordo de
organizações
fora da
consolidação
Ago
Set
Fim da
auditoria do
governo
central
Out
Nov
Dez
Verificação e
auditoria
Jan
Fev
Publicação
Mar
???
Fim da
auditoria dos
outros níveis
Auditoria = Auditoria Contábil
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
Versões anteriores teriam atraídas opiniões negativas dos
auditores
Também a primeira versão a ser publicada (de 2009-10) ?
O limite de contabilidade – conceitos estatísticos versus conceitos
contabilisticos
Entidades diferentes dentro do limite – empresas, caridades – com
outras normas de contabilidade
Bancos públicos ou quase-públicos
Baixa qualidade de verificação de dados em muitas organizações, e
dados atrasados
Dúvidas sobre doações e financiamento (corrente e capital) para
outras organizações
Necessita mudanças de sistemas, políticas de contabilidade etc

Para diminuir o desafio:
› Necessidade de notificar e acordar valores a cima de £1m
› Diferenças menos que £0.2m consideradas “imateriais”
Houve muitos problemas nos acordos e verificacões de transações
(transferências, pagamentos e saldos) dentro do limite de
contabilidade
 Dificuldade de alinhar os dois classificadores - a organização (CPID)
e a classificação de despesa etc (SCOA)
 Problemas especificos:
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›
›
›
›
›
Esquemas e Fundos de Aposentadorias – transferências entre elas
Tratamento de impostos (IVA)
Transações via terceiros
Bruto ou líquido ?
Receitas próprias ou outro financiamento a ser devolvidos para o Tesouro
 “Espero que você viva em tempos
interessantes”
 Ainda há muito para olhar ......
 Quem sabe quando a “Primavera” Britânica
acabará ?
 Qual formato da Conta vai emergir ?
 Qual será a opinião dos auditores ?
 Qual história a Conta vai contar ?
 Todo o esforço valerá a pena ?