A crise no Sistema Colonial A crise do antigo sistema colonial nas

3º BIMESTRE - 2015
Disciplina: História
Série: 2º Ano
Professor: Otto Terra
TEXTO BASE: A crise no Sistema Colonial
A crise do antigo sistema colonial nas Américas foi um processo
desencadeado na segunda metade do século XVIII e intensificado no início do
século XIX – provocando a ruptura entre metrópoles e colônias e favorecendo à
nova lógica econômica baseada no capitalismo e no liberalismo econômico.
Segundo Novais1, as estruturas do antigo sistema colonial era seguido
por todas as metrópoles em suas colônias. Isto é, não havia um modelo de
sistema colonial para cada metrópole, distintamente, mas sim, uma estrutura
comum a todas. A maioria das características que permeavam o sistema de
exploração colonial eram comuns às metrópoles europeias em suas relações
com suas colônias e nas próprias relações entre estas metrópoles.
Compartilhando similaridades que conduziam a uma relação de domínio políticoeconômico e que tinham como base o Pacto-colonial, que atrelava a uma
dependência comercial das colônias em relação as suas metrópoles, ao mesmo
tempo que utilizavam como base do sistema produtivo a mão de obra escrava.
Assim sendo, seguindo a abordagem de Novais, podemos afirmar o antigo
sistema colonial, embora admitisse variações, particularidades ligadas à duração
e a determinadas localidades, tinha essencialmente como base:
1. A dominação política das colônias;
2. O monopólio comercial por parte das metrópoles sobre as colônias.
3. A exploração sistemática da mão de obra escrava como base da
cadeia produtiva nas colônias.
No entanto, o próprio sistema colonial, trazia consigo contradições
que ajudariam a compor, mais à frente, fatores que contribuiriam para o
quadro de sua desestruturação. Haja vista que, em primeira análise, para que
os países europeus passassem a não só explorar, como também, exercer
1
NOVAIS, Fernando. Estrutura e Dinâmica do Antigo Sistema Colonial (séculos XVI-XVIII).
Cadernos CEBRAP. São Paulo: Ed. Brasiliense, n. 17, 1974.
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domínio sobre as terras a serem exploradas, era necessário ocupa-las. Neste
sentido, a ocupação (colonização) não somente marcaria a suposta “posse” das
terras frentes às demais nações europeias, como também estabelecia domínio
sobre a população nativa, formando assim, uma classe de pessoas que,
naturalmente, passariam a formar uma estrutura social própria, ainda que
vinculadas e dependentes da metrópole - mas aptas a formarem suas próprias
elites.
Esta característica, a longo prazo, iria provocar atritos de interesses entre
metrópoles e colônias, favorecendo o enfraquecimento entre as relações
caracterizadas pelo Pacto-Colonial, principalmente, a partir do século XVIII –
uma vez que as metrópoles perceberam a necessidade de desenvolvimento das
colônias para promover seu próprio desenvolvimento - em uma tentativa de
otimizar o sistema exploratório e que tinha como consequência direta, o reforço
e agravamento da opressão metropolitana.
No entanto, cabe frisar, analisando o contexto geral do antigo sistema
colonial, que estes “atritos” entre as elites metropolitanas e as elites coloniais
nem sempre se davam pelas mesmas pautas, frequências e intensidades a
todas as metrópoles e colônias. Isto é, não houve uma mesma igualdade e
intensidade de ações nas relações metrópoles/colônias ao que diz respeito
às relações entre suas elites. Assim sendo, ao considerarmos este fator de
formação das elites coloniais, é necessário que compreendamos a dinâmica
particular de cada colônia em relação à sua metrópole para só então analisarmos
de que forma e intensidade este possível “atrito” influenciou no processo de crise
como um todo.
Mas, ao mesmo tempo, buscando compreender que a crise do antigo
sistema colonial não foi um processo restrito de cada metrópole em relação à
sua colônia. Isto é, não foi algo isolado e particular em que havia uma crise para
cada metrópole e colônia. Do contrário, podemos identificar a crise do antigo
sistema colonial como algo sistêmico – que influenciou estruturalmente o
conjunto das metrópoles e colônias, embora admitisse determinadas dinâmicas
e diferenças já existentes entre suas relações.
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A partir deste primeiro entendimento, é necessário compreender que além
do desenvolvimento (comercial e econômico) das colônias e das diferenças de
interesses existentes entre as metrópoles e as elites colônias, outros fatores
também contribuíram para a crise do antigo sistema colonial. Isto é, a crise,
enquanto fenômeno sistêmico, não partiu somente da colônia para a metrópole,
mas encontrou fatores também no contexto inverso. Assim sendo, podemos citar
como principais fatores que ajudaram a instalar a crise do sistema colonial:
O Iluminismo – Trazendo valores de liberdades civis: liberalismo político
e econômico e a contestação da ordem em vigor;
A Revolução Francesa – Contestação do absolutismo monárquico e
reivindicação da igualdade civil e jurídica;
A Revolução Industrial iniciada na Inglaterra – Trazendo nova lógica
econômica e produtiva – abandono da mão de obra escrava pelo trabalho
assalariado e busca de novos mercados pela Inglaterra;
As economias de Portugal e Espanha – que passaram a depender cada
vez mais das colônias americanas;
Era Napoleônica (Guerras Ibéricas) – Que favoreceram a incapacidade
de governo das metrópoles sobre as colônias quando da ocupação napoleônica.
A influência da Independência das treze colônias inglesas na
América – Servindo como modelo a ser seguido pelas colônias americanas;
Insatisfação das colônias frente ao domínio das metrópoles –
Fomentando revoltas e insurreições que contestavam os altos impostos das
metrópoles frente aos baixos investimentos das Coroas.
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Maior desenvolvimento socioeconômico dos colonos frente às
metrópoles – Motivando maior aporte nas reivindicações.
Interesse das elites coloniais em estender seus poderes – criando
severas oposições entre metrópoles e colônias.
Observado os termos descritos acima, podemos analisar a crise do antigo
sistema colonial como a eclosão de um conjunto de fatores internos e externos
que enfraqueceram o domínio metropolitano sobre as colônias, incentivados por
ideais liberais característicos do iluminismo e relacionados diretamente a uma
profunda crise política e econômica do Estados Nacionais europeus. Ainda, cabe
ressaltar o papel das revoluções ocorridas desde o século XVII (Revoluções
Inglesas) e século XVIII (Revolução Francesa / Revolução Industrial) que
ajudaram a compor o quadro político-econômico das metrópoles europeias.
Segundo Mota e Novais:
Na segunda metade do século XVIII, impulsionados
pelos mecanismos estruturais da formação do
capitalismo moderno, as tensões sociais
agravaram-se na Europa e nas colônias do Novo
Mundo, e o encaminhamento político dessas
tensões levou, de um lado, ao reformismo da
Ilustração e, de outro, às tentativas revolucionárias.
A partir da independência dos estados Unidos,
agudizam-se as tensões e acelera-se o processo,
para atingir na revolução Francesa o seu ponto
mais fundo de radicalização; ao mês o tempo,
estabilizando-se no Consulado, o movimento
revolucionário tornar-se-ia expansionista, atingindo
Portugal (aliado da Inglaterra, que procurava conter
esse expansionismo) em 1807. Reformas,
insurreições e guerras internacionais pertencem
pois ao mesmo complexo processo de ruptura do
Antigo regime e do nascimento da sociedade
burguesa e contemporânea. 2
2
MOTA, Carlos Guilherme e NOVAIS, Fernando A.. A independência política do Brasil. São
Paulo: Moderna, 1986. p. 16.
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Ao consideramos a questão das contestações e revoltas por parte das
colônias das Américas, atentamos para dois modelos primordiais – a
Independência das Treze colônias inglesas na América do Norte (em 1776) e a
luta pela independência do Haiti ou Ilha de São Domingos, colônia francesa, (em
1791) – que serviram como modelos de novas contestações por parte de colonos
nas Américas portuguesa e espanhola, observando, as claras distinções
existentes entre os E.U.A. e o Haiti.
Ao considerarmos aspectos econômicos internas à Europa, observamos
o gradual abandono do sistema mercantilista pelo capitalismo industrial. A
Inglaterra (que já havia vivenciado a Revolução Industrial), se contrapunha aos
monopólios característicos do Antigo Regime, representados pelo mercantilismo
e pelo Pacto-Colonial, buscando comungar dos ideais revolucionários do
liberalismo político e econômico,
passou a
buscar
novos mercados
consumidores para escoar sua produção, ao mesmo tempo em que abandonara
(há algum tempo) o emprego da mão de obra escrava – pressionando outros
países a fazê-lo (observar também os valores de liberdade da Revolução
Francesa, transcritos nos Direitos Universais) – uma vez que se buscava
aumentar o mercado consumidor.
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PROCESSOS DE INDEPENDÊNCIAS NA AMÉRICA ESPANHOLA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DAS COLÔNIAS ESPANHOLAS
A América espanhola estava dividida em:
04 vice-reinados:
- Vice-Reinado da Nova Espanha (México);
- Vice-Reinado da Nova Granada (Colômbia, Equador, Panamá);
- Vice-Reinado do Peru (Peru, parte do atual Chile, atual Acre/Brasil);
- Vice-Reinado do Rio da Prata (Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia);
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04 capitanias:
- Capitania Geral de Cuba (Cuba, parte de São Domingos, Porto Rico)
- Capitania Geral da Guatemala (Guatemala, Honduras, El Salvador,
Nicarágua, Costa Rica)
- Capitania Geral da Venezuela
- Capitania Geral do Chile
O processo de independência da América espanhola se deu de forma
conjuntural, motivados por aspectos gerais (já vistos), mas conduzidos pelas
especificidades de cada região em seu processo emancipatório. Dentre os
aspectos gerais mencionados anteriormente, ao que concerne às questões
internas às colônias, destacam-se duas: A difusão dos ideais liberais e a
Ambição das elites coloniais.
Ideais Liberais – A elite colonial da América espanhola, chamados de
Criollos, eram os grandes comerciantes, grandes proprietários de terras e donos
das minas de extração de minérios que descendiam de espanhóis, mas que
haviam nascido nas colônias. Estas elites, detinham o poder econômico nas
colônias e, frequentemente, destinavam à seus filhos o estudo nas metrópoles.
Estes, formavam-se na Europa e retornavam às colônias ora para dar
continuidade aos negócios da família, ora para exercer suas formações
(advogados, médicos, demais profissionais liberais). Mas, influenciados pelo
espectro revolucionário que rondava a Europa no período, buscavam implantar
os valores liberais nas colônias – contrapondo-se ao absolutismo e ao próprio
controle metropolitano.
Ambição das elites coloniais – observando as vantagens do liberalismo
político e econômico, as elites locais viram nas lutas por independência a
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oportunidade de se livrarem do julgo das metrópoles, possibilitando maior poder
e controle por parte dessas elites sobre os territórios coloniais. Além disso, o
monopólio comercial exercido pelas metrópoles sobre as colônias, obrigava as
elites a pagarem altos impostos, além de não conseguirem ocupar os altos
postos na administração colonial – controlada em sua maioria, pelos Chapetones
– pessoas que eram nascidas na Espanha e que eram encarregadas por
administrar os negócios das colônias para a Coroa Espanhola. Além disso, a
manufatura era dificultada pela metrópole em relação às colônias – de modo a
impedir a concorrência dos produtos coloniais frente aos produzidos nas
metrópoles.
OBSERVAÇÃO:
A participação nos processos revolucionários nas colônias espanholas por
parte da população se deu por uma variedade de interesses – distintos
pelas camadas que delas participavam. Embora para os Criollos os
interesses se pautavam no maior controle e poder sobre a colônia, para os
mestiços e negros (população pobre), a independência significava a
possibilidade de obtenção de direitos e melhorias das condições sociais.
Aproveitando-se da fragilidade do governo espanhol que havia sido
substituído quando da invasão das tropas napoleônicas (1807) os colonos
iniciaram o século XIX com os processos de independências – uma vez que as
tropas espanholas estavam combatendo os franceses na 5ª Coligação.
México (1810-1821)
Principais líderes: Miguel Idalgo e José Morelos (revolução popular até 1815).
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Gen. Agostinho Itúrbide (elite política – lutou contra
revolucionários e deu um golpe sobre o governo espanhol
na colônia proclamando-se Imperador – seria deposto por
republicanos em 1823).
- América do Sul
Principais líderes: San Martín (atuação na parte sul e central da América do
Sul, considerado libertador do Chile, Argentina e Peru) e Simón Bolivar
(atuando na parte norte da América do Sul, considerado libertador da Bolívia,
Venezuela, Colômbia, Equador e Peru - juntamente com San Martín) – ambos
líderes militares.
Lideranças populares:
Hidalgo e Morelos (México)
José Gabriel Condorcanqui – “Tupac Amaru” - nome de origem inca (Peru)