Declaração EMAS 2009

Transcrição

VALNOR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2009
Março de 2010
Aterro Sanitário de Avis
Apartado 48
Herdade das Marrãs
7480 Avis
Tel: (351) 245 610 040 • Fax: (351) 245 619 003
www.valnor.pt • [email protected]
Declaração ambiental – 2009
Índice
I.
INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................3
II.
APRESENTAÇÃO DA VALNOR ..................................................................................................7
II. 1.
II. 2.
II. 3.
II. 4.
II. 5.
II. 6.
II. 7.
II. 8.
III.
CONSTITUIÇÃO E OBJECTO .................................................................................................................... 7
MISSÃO ............................................................................................................................................... 7
ACCIONISTAS........................................................................................................................................ 7
INFRA-ESTRUTURAS .............................................................................................................................. 8
EVOLUÇÃO DA VALNOR ....................................................................................................................... 9
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................... 10
ORGANIGRAMA ................................................................................................................................... 11
COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ......................................................................................................... 12
ÁREAS DE INTERVENÇÃO .......................................................................................................14
III. 1. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) .................................................................................................. 14
III. 2. RECOLHA SELECTIVA .......................................................................................................................... 14
III. 3. ECOPONTOS ....................................................................................................................................... 15
III. 4. VANTAGENS DA RECICLAGEM ................................................................ ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
III. 5. ÓLEOS ALIMENTARES USADOS ............................................................................................................. 15
III. 6. PONTO DE RECOLHA DE PNEUS USADOS ................................................................................................ 15
III. 7. SUCATA ............................................................................................................................................. 15
III. 8. VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV) ......................................................................................................... 15
III. 9. RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS (REEE) .................................................... 16
III. 10. RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD)................................................................................. 16
III. 11. RESÍDUOS VOLUMOSOS ....................................................................................................................... 16
III. 12. RESÍDUOS URBANOS BIODEGRADÁVEIS (RUB) ...................................................................................... 16
III. 13. OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES ................................................................................................. 16
IV.
POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL ............................................................17
V.
O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIENTE, SEGURANÇA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL .................................................................................................19
V. 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 19
V. 2. ESTRUTURA DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO..................................................... 19
V. 3. INTERACÇÃO ENTRE PROCESSOS .......................................................................................................... 20
VI.
PRINCIPAIS INDICADORES PRODUTIVOS .............................................................................22
VI. 1. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ............................................................................................................. 22
VI. 2. RESÍDUOS INDUSTRIAIS BANAIS (RIB‟S) ................................................................................................ 22
VI. 3. RESÍDUOS DE TRATAMENTO MECÂNICO DE RSUS .................................................................................. 23
VI. 4. ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA ............................................................................................................ 23
VI. 5. RECOLHA SELECTIVA .......................................................................................................................... 24
VI. 6. RECEPÇÃO DE PNEUS USADOS ............................................................................................................ 25
VI. 7. RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS ......................................................................................... 25
VI. 8. DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS INERTES ...................................................................................................... 25
VI. 9. VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ................................................................................................................... 26
VI. 10. RECEPÇÃO E DESMANTELAMENTO DE REEE ......................................................................................... 27
VII.
ASPECTOS AMBIENTAIS .........................................................................................................28
VII. 1. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS .......................................................................... 28
VII. 2. ASPECTOS AMBIENTAIS ........................................................................................................................ 31
VIII.
DESEMPENHO AMBIENTAL .....................................................................................................37
VIII. 1. MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................................ 37
VIII. 2. INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL ............................................................................................ 37
IX.
OBJECTIVOS E METAS AMBIENTAIS .....................................................................................47
IX. 1. ACOMPANHAMENTO DOS OBJECTIVOS E METAS AMBIENTAIS DE 2009 ....................................................... 47
IX. 2. OBJECTIVOS E METAS AMBIENTAIS PARA 2010 ....................................................................................... 49
X.
VERIFICADOR AMBIENTAL ......................................................................................................51
Pág. 2
I.
INTRODUÇÃO
A presente Declaração Ambiental constitui um documento de referência da VALNOR –
Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. no âmbito do seu processo de
participação no sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), conforme previsto no
Regulamento (CE) nº 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Março de
2001. Este documento contém informações sobre o desempenho ambiental da VALNOR,
nomeadamente sobre o impacte ambiental das suas actividades e o seu compromisso de
melhoria contínua, sendo actualizado anualmente.
Os dados apresentados nesta Declaração Ambiental referem-se ao ano de 2008 e às
seguintes infra-estruturas:

Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (CIVTRS)
de Avis:
o
Localização:
Aterro Sanitário de Avis – Herdade das Marrãs
Figueira e Barros
7480 – 352 Avis
o

Actividades:

Recepção e deposição em aterro de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
e Resíduos Industriais Banais (RIB);

Recolha em contentores, recepção e encaminhamento de Resíduos
Inertes (Construção e Demolição);

Recolha Selectiva de Ecopontos;

Recolha Selectiva porta a porta de papel/ cartão e embalagens;

Recolha de Óleos Alimentares Usados e produção de biodiesel;

Recepção e armazenagem de Pneus;

Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida (VFV);

Recepção e desmantelamento de Resíduos de Equipamentos
Eléctricos e Electrónicos (REEE);

Triagem e encaminhamento para valorização de materiais recicláveis.
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (CIVTRS)
de Abrantes
o
Localização:
Aterro Sanitário da Concavada
Casal dos Coelheiros
2200 Abrantes
o
Actividades:

Recepção, encaminhamento e deposição em aterro de Resíduos
Sólidos Urbanos;
Pág. 3




Recolha de Óleos Alimentares Usados;

Recepção e encaminhamento de materiais recicláveis.
Estação de Transferência de Portalegre e Estação de Transferência de Inertes
o
Localização:
Monte da Mergulhagem, Estrada da Urra
7300 Portalegre
o

Actividades:

Recepção e encaminhamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);

Recolha em contentores, recepção e triagem e encaminhamento de
Resíduos Inertes (Construção e Demolição);


Recepção e encaminhamento de materiais recicláveis;

Recepção e encaminhamento de Resíduos de Equipamentos
Eléctricos e Electrónicos (REEE).
Estação de Transferência de Castelo de Vide e Estação de Transferência de
Inertes
o
Localização:
Zona Industrial de Castelo de Vide
7320 Castelo de Vide
o

Actividades:


Recolha em contentores, recepção e triagem e encaminhamento de


Estação de Transferência e Aterro de Inertes de Ponte de Sôr
o
Localização:
Vale de Açor
7400 Ponte de Sôr
o
Actividades:


Recolha em contentores, recepção, triagem e deposição em aterro de
Pág. 4



Estação de Transferência de Elvas
o
Localização:
Horta de São Mamede
7350 Elvas
o

Actividades:



Ecocentro de Portalegre
o
Localização:
Zona Industrial de Portalegre
7300 Portalegre
o

Actividades:


Ecocentro de Abrantes
o
Localização:
Vale de Morenas, Zona Industrial Norte
2200 – 173 Abrantes
o

Actividades:


Aterro de Inertes de Campo Maior
o
Localização:
Herdade da Torre, Nossa Senhora da Expectação
7370 Campo Maior
o
Actividades:

Recolha em contentores, recepção, triagem e deposição em aterro de
Resíduos Inertes (Construção e Demolição).
Pág. 5
No decorrer de 2009 a VALNOR prestou serviços de:

Recepção, encaminhamento e deposição em aterro de Resíduos Sólidos Urbanos;

Recolha em contentores, recepção, triagem e deposição em aterro de Resíduos
Inertes (Construção e Demolição);



Recepção, triagem e encaminhamento de resíduos recicláveis para valorização;

Recolha de Óleos Alimentares Usados e produção de biodiesel;

Recepção e armazenagem de Pneus;

Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida (VFV);

Recepção e desmantelamento de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e
Electrónicos (REEE).
para além de um conjunto de serviços complementares, sem expressão significativa no
volume global da actividade da empresa.
Caso deseje obter informação adicional sobre as políticas, objectivos e desempenho
ambientais da VALNOR poderá visitar a nossa página na Internet em www.valnor.pt,
contactar-nos através do email [email protected] ou agendar uma visita às nossas instalações
através do número de telefone 245 610 040.
Pág. 6
II.
APRESENTAÇÃO DA VALNOR
II. 1.
Constituição e Objecto
A VALNOR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. foi constituída em 2001
pelo Decreto – Lei nº 11/2001 de 23 de Janeiro com o objectivo de explorar e gerir o
Sistema Multimunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Norte
Alentejano.
A qualidade do trabalho desenvolvido influenciou a tomada de posição de cinco novos
municípios que, em finais de 2004, solicitaram a sua integração na VALNOR, passando a
área de influência da empresa para cerca de 7.000 Km21 e de aproximadamente 180 mil
habitantes2.
A VALNOR é hoje uma empresa com forte implantação na sua região, reconhecida e
certificada nacional e internacionalmente pela qualidade da sua gestão, pelo seu rigor na
atenção às normas que legislam a Protecção do Ambiente, a Segurança e a Saúde do
Trabalho, assim como pela prevalência dos princípios do Desenvolvimento Sustentável e da
optimização de recursos na evolução da sua actividade.
II. 2.
Missão
A nossa Missão é a criação de um sistema de excelência de valorização e tratamento de
resíduos sólidos urbanos, assegurando o bem-estar das populações da nossa área de
abrangência numa lógica de melhoria de atendimento às populações e preservação dos
ecossistemas.
II. 3.
Accionistas
Os Accionistas da VALNOR S.A. são os municípios de Abrantes, Alter do Chão, Arronches,
Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Mação, Marvão,
Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre, Sardoal, Sousel e Vila do Rei.
Os municípios referidos detêm 49% do capital, sendo os restantes 51% detidos pela
Empresa Geral de Fomento S.A. (detida em 100% pela AdP-Águas de Portugal, SGPS,
S.A.).
1
Instituto Geográfico Português.
Fonte: INE, XIV – Recenseamento Geral da População, resultados definitivos. INE, Estimativas provisórias da população
residente para 31.12.2001, aferidas dos resultados dos Censos 2001, ajustados com as taxas de cobertura.
2
Pág. 7
EGF - 51,00%
CM. de Abrantes - 11,34%
CM. de Portalegre - 6,93%
CM. de Elvas - 6,15%
CM. de Ponte Sor - 4,87%
CM. de Mação - 2,25%
CM. de Campo Maior - 2,23%
CM. de Nisa - 2,20%
CM. de Sousel - 1,52%
CM. de Avis - 1,35%
CM. do Gavião - 1,27%
CM. do Crato - 1,11%
CM. do Sardoal - 1,09%
CM. de Marvão - 1,05%
CM. de Alter do Chão - 1,02%
CM. de Castelo Vide - 1,01%
CM. de Fronteira - 0,97%
CM. de Arronches - 0,88%
CM. de Monforte - 0,88%
CM. de Vila de Rei - 0,88%
Figura 1 – Estrutura accionista da VALNOR
II. 4.
Infra-estruturas
A figura seguinte representa a distribuição geográfica das infra-estruturas da VALNOR em
20093.
Figura 2 – Solução técnica implementada
3
A Central de Compostagem encontra-se em fase de testes e ampliação (2ª fase).
Pág. 8
II. 5.
Evolução da VALNOR
2001

Constituição (Janeiro 2001)

Início de actividade (Maio 2001)
2002

Encerramento de 22 lixeiras

Implementação do sistema de recolha selectiva (400 ecopontos em 14 Municípios)

Implementação da Estação de Triagem

Construção de 4 Estações de Transferência
2003

Certificação integrada dos sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e de
Segurança e Saúde do Trabalho

Reforço do sistema de recolha selectiva com mais 150 ecopontos"

Lançamento da Recolha Selectiva Porta-a-Porta
2004

Revalorização e expansão do CIVTRS de Avis (investimento total superior a 4,5
milhões de euros)

Construção de uma célula suplementar para deposição de RSU (capacidade
1.000.000 m3)

Construção de um Centro Oficinal no CIVTRS de Avis

Inauguração das novas instalações técnicas e administrativas no CIVTRS de Avis
2005

Integração dos cinco Municípios que compunham o sistema municipal Amartejo
(Abrantes, Gavião, Mação, Sardoal e Vila de Rei)

Obtenção da Licença de Exploração do Aterro Sanitário de Avis

Obtenção da Licença Ambiental para o CIVTRS de Avis

Obtenção do alvará de licenciamento de instalação de parque de sucatas

Início da gestão do Ecocentro de Abrantes

Início da Recolha Selectiva nos novos Municípios (ex-Amartejo)

Instalação de 550 ecopontos

Lançamento da recolha de Óleos Alimentares Usados
Pág. 9
2006

Certificação em Responsabilidade Social (SA8000)

Validação pelo Instituto do Ambiente do registo EMAS – Sistema Comunitário de
Eco-Gestão e Auditoria

Obtenção das Licenças de Exploração dos Ecocentros de Portalegre e de Abrantes

Obtenção da licença de Exploração dos Aterros de Inertes de Ponte de Sôr e Campo
Maior

Obtenção da Licença de Exploração e Licenciamento Ambiental para a operação do
CIVTRS da Concavada e início da operação.
2007

Instalação da Estação de Desmantelamento para Veículos em Fim de Vida

Construção de uma nave de armazenamento de Resíduos de Equipamentos
Eléctricos e Electrónicos

Instalação de uma estação de desmantelamento para Resíduos de Equipamentos
Eléctricos e Electrónicos

Construção da Unidade de Biodiesel no CIVTRS de Avis

Construção de um centro de desmantelamento Resíduos Volumosos (sucatas,
monstros e volumosos)
2008

Instalação da Estação de Desmantelamento para Veículos em Fim de Vida

Construção e entrada em funcionamento da Unidade de Triagem Automática de
Embalagens Leves (plásticos) integrada da Estação de Triagem da VALNOR

Início da exploração da Central de Valorização Orgânica (CVO)

Construção de 5 estações de triagem de Resíduos Construção e Demolição
2009

Construção e entrada em funcionamento da Estação de Transferência do CIVTRS de
Abrantes

Início da operação do sistema de triagem automática de embalagens leves

Conclusão da implementação e construção do sistema integrado de triagem
tratamento e valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
II. 6.
Gestão de recursos humanos
A VALNOR é uma empresa cuja produtividade depende em boa parte do empenho das
populações, mas também de todos os seus colaboradores, contribuindo, com a sua acção
conjunta, para fortalecer a economia e melhorar a qualidade ambiental da região.
A VALNOR assume-se como uma empresa de acção estruturante, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável na sua área de intervenção, não apenas na área ambiental
mas também na perspectiva de factor de desenvolvimento e mais valia para a região.
Pág. 10
Ao longo da sua existência a VALNOR tem assumido um papel preponderante na região
enquanto entidade geradora de emprego. Partindo de uma situação inicial em 2001 com 22
trabalhadores a VALNOR contava em 31 de Dezembro de 2009 com uma força de trabalho
de 139 pessoas.
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
15
15
12
11
10
9
7
Não quadros
124
106
76
66
51
38
27
Total
139
121
88
77
61
47
34
Quadros
Tabela 1 – Evolução do emprego criado4
II. 7.
Organigrama
O organigrama da VALNOR foi estruturado com o objectivo de assegurar uma gestão
eficiente das diferentes áreas de intervenção da organização, contendo:

uma Direcção de Serviços Técnicos, a qual abrange todos os processos
operacionais;

uma Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, responsável pela gestão
financeira e de recursos humanos;

um Departamento da Qualidade, Ambiente e Segurança e Responsabilidade Social,
responsável pela gestão do Sistema Integrado de Gestão, pela monitorização
ambiental e pela segurança e saúde no trabalho;

um Departamento de Sensibilização, Comunicação e Imagem, que assegura a
realização das actividades de sensibilização das populações e de comunicação da
VALNOR;

um Departamento de Controlo de Gestão, com a responsabilidade de elaboração de
informação estatística de suporte à decisão.
4
A denominação de quadro refere-se aos colaboradores que desempenham funções de gestão. Os restantes colaboradores
pertencem ao não quadro.
Pág. 11
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRADOR DELEGADO
Assessor da
Administração
Departamento da Qual.,
Amb. e Segur. e
Responsab. Social
Departamento de
Controlo de Gestão
Departamento de
Sensibil., Comunicação
e Imagem
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
EXPLORAÇÃO
DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Apoio Administrativo /
Economato
MANUTENÇÃO
Report Financeiro
Departamento de Gestão
de Infra-estruturas e
Serviços - Pólo Avis
Manutenção
Serviços – Aterros Inertes
Compras / Armazém
Serviços - Pólo Abrantes
VFV
de Resíduos Urbanos
Biodegradáveis
UTV de REEE
Gestão de Recursos
Humanos e Pessoal
Facturação
Financiamentos
Contabilidade e Tesouraria
Figura 3 – Organigrama da VALNOR
II. 8.
Comunicação e sensibilização
A sensibilização das populações, especialmente dos jovens, para a extrema importância da
protecção do ambiente é cada vez mais uma obrigação de todas as instituições e, até
mesmo, de todos os cidadãos atentos. Uma das formas de proteger o ambiente passa pelo
tratamento cuidado e pela valorização, energética e económica, da crescente quantidade de
resíduos que todos os dias se produzem: sensibilizar as populações para a temática dos
resíduos, nomeadamente para a recolha selectiva e a necessidade de adopção de
comportamentos “amigos do ambiente” é uma das mais importantes actividades da
VALNOR.
Através de iniciativas de comunicação, sensibilização e educação ambiental, a empresa tem
conseguido induzir novos comportamentos conforme atestam os crescentes volumes de
resíduos depositados selectivamente nos Ecopontos. O sucesso destas iniciativas mede-se,
naturalmente, pela acção conjunta da empresa e dos cidadãos, sendo que não é demais
felicitar a população pelos óptimos resultados atingidos.
II.8.a.

Actividades Permanentes
Exposição “Aventura pelos Resíduos”
"Aventura pelos Resíduos"
Variação
2009
3.600
-21,99%
2008
4.615
63,54%
2007
2.822
-67,90%
2006
8.790
2005
5.274
66,67%
Tabela 2 – Evolução do número de visitantes da Exposição “Aventura pelos Resíduos”

Visitas ao CIVTRS de Avis
Apresentações CIVTRS
Variação
2009
1.061
30,83%
2008
811
-30,27%
2007
1.163
-40,08%
2006
1.941
2005
1.203
61,35%
Tabela 3 – Evolução do número de visitantes do CIVTRS de Avis
Pág. 12

Apresentações externas
Apresentações Externas
2009
1.087
Variação
2008
1.107
-1,81%
-24,13%
2007
1.459
2006
944
54,56%
Tabela 4 – Evolução do número de presenças em apresentações externas

Stand Valnor

Exibições de falcões / educação ambiental

Distribuição de ecopontos especiais: Ecoponto Doméstico, Papelão e Embalão

Newsletter «ecoVALOR»
Em 2009 foi publicado o número 8 da newsletter ecoVALOR, com uma tiragem de
30.000 exemplares.

II.8.b.
Balões de Ar Quente
Outras Actividades

Emissão de materiais de sensibilização

Participação em dias comemorativos organizados pelas Câmaras Municipais

Produção de um filme institucional sobre a VALNOR

Produção de material informativo:
o
Regras de separação de resíduos
o
Valorização de Óleos Alimentares Usados
o
Resíduos de Construção e Demolição
Pág. 13
III. ÁREAS DE INTERVENÇÃO
A VALNOR assumiu desde o início da sua constituição o objectivo de constituir na região um
sistema integrado de tratamento de todos os resíduos e todas as fileiras. Ao longo dos anos,
este objectivo tornou-se uma realidade e a VALNOR tem alargado o seu leque de
intervenção, assumindo-se hoje como um sistema de tratamento e valorização de resíduos
verdadeiramente integrado, englobando as seguintes fileiras de resíduos:
São inúmeras as vantagens da reciclagem, mas a sua acção benéfica mais directa é sobre o
Ambiente e a Economia. Através da reciclagem valorizamos matérias-primas que, de outra
forma teriam um ciclo de vida mais reduzido e, consequentemente, preservamos os
recursos naturais; economizamos energia e reduzimos a quantidade de resíduos que vão
para os aterros sanitários, prolongando assim o tempo de vida útil destas estruturas.
III. 1.
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Por Resíduos Sólido Urbanos (RSU) entende-se todos os materiais sólidos rejeitados no
consumo doméstico, quer sejam recicláveis ou não: o seu tratamento e valorização
constituem a razão de ser da VALNOR.
Os Resíduos Sólidos Urbanos podem ser divididos em duas categorias: os que são
separados e colocados nos ecopontos passíveis de serem reciclados e os que não são
separados selectivamente. Os que forem colocados nos ecopontos são encaminhados para
a Central de Triagem e depois de triados são conduzidos para unidades recicladoras. Os
resíduos que são directamente colocados nos caixotes do lixo são conduzidos pelos
camiões de recolha indiferenciada para a Central de Valorização Orgânica para serem
sujeitos a um tratamento mecânico onde se procede à separação dos Resíduos
Biodegradáveis. Estes são sujeitos a um tratamento biológico que os transforma em
Composto (adubo natural). Os resíduos não biodegradáveis serão depositados de forma
ambientalmente correcta no Aterro Sanitário.
III. 2.
Recolha Selectiva
Reciclar materiais usados traz diversas vantagens ambientais, económicas e sociais:

Economia de energia;

Minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis;

Redução da quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos depositados em Aterros
Sanitários;

A reciclagem não só proporciona melhor qualidade de vida para as pessoas, através
da melhoria ambiental, como também tem gerado postos de trabalho na área da
reciclagem.
Na Recolha Selectiva, os resíduos recicláveis são separados por quem os produz e
voluntariamente colocados em Ecopontos. Em Portugal, a média de habitantes por
Ecoponto é na ordem dos 700: na sua região, a VALNOR atingiu um rácio de um Ecoponto
para cada 190 habitantes. Para que o restante processo de Recolha Selectiva funcione
adequadamente nos 19 municípios servidos pela VALNOR, a empresa dispõe de uma frota
de oito camiões que asseguram a recolha e o transporte dos resíduos depositados para a
Central de Triagem, onde os materiais são finalmente triados e posteriormente enviados
para valorização.
Pág. 14
A evolução da Recolha Selectiva premeia o contributo e empenho das Autarquias locais
que, em perfeita sintonia com a VALNOR têm conseguido uma real sensibilização das
populações para uma participação cada vez mais efectiva no cumprimento das metas
ambientais da região em que nos inserimos.
A recolha selectiva dos Resíduos Sólidos Urbanos é feita separadamente por tipo de
material, através de ecopontos e ecocentros e/ou métodos de recolha ao domicílio (porta-aporta).
III. 3.
Ecopontos domésticos
A VALNOR desenvolveu ecopontos específicos, que podem ser solicitados gratuitamente na
VALNOR, nas Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia.
O Ecoponto Doméstico facilita a separação e acondicionamento dos resíduos destinados à
valorização. No Papelão e Embalão podem ser depositados papel e embalagens de plástico
e metal, respectivamente. Estes ecopontos são utilizados pelas empresas, estabelecimentos
comerciais e instituições públicas. A recolha dos resíduos é feita (porta-a-porta) pela
VALNOR e pelas Autarquias.
III. 4.
Óleos Alimentares Usados
Os Óleos Alimentares Usados (OAU) são muito prejudiciais à pureza da água e às
estruturas de saneamento (ETAR) quando despejados directamente nas redes de esgoto. A
recolha dos OAU, em recipientes próprios para o efeito, é mais uma actividade da VALNOR
que beneficia o ambiente, através da recuperação dos OAU, da diminuição das emissões de
partículas de carbono e de compostos de enxofre, permitindo, através da sua transformação
em Biodiesel, substituir parte da importação de gasóleo e, graças à sua superior capacidade
lubrificante, aumentar o tempo de vida útil dos motores.
A VALNOR tem actualmente capacidade para a recolha de 200.000 litros de OAU, que
representa uma produção de combustível (Biodíesel) de 150.000 litros/ano, usado
integralmente nos seus equipamentos.
III. 5.
Ponto de recolha de pneus usados
Os Pneus Usados têm múltiplas formas de valorização, desde a valorização energética, à
produção de betume modificado com borracha para pavimentação de estradas, campos de
futebol sintéticos ou polidesportivos, pisos para zonas de recreio e lazer e outras utilizações
nas indústrias químicas, de borrachas e de plásticos. A VALNOR é o único Ponto de
Recolha de Pneus Usados da região, resolvendo deste modo um grave problema ambiental
de dispersão de pneus pela paisagem natural.
III. 6.
Sucata
Encontra-se em funcionamento um ponto para a recepção e armazenamento de sucata
devidamente licenciado.
III. 7.
Veículos em Fim de Vida (VFV)
Cada vez mais, a produção de veículos observa normas de reaproveitamento quase total
dos componentes dos VFV, o que torna mais produtiva a reciclagem. A VALNOR tem
condições para a deposição destes resíduos nas suas instalações, de forma a submetê-los
a dois tipos de operações: despoluição e reutilização ou reciclagem, sendo um centro
licenciado pela VALORCAR.
Pág. 15
III. 8.
Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE)
O aumento da produção de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos tem vindo
a tornar problemático o seu destino final, agravado pelo facto de muitos REEE‟s libertarem
componentes ou substâncias perigosas para o ambiente quando não devidamente tratadas.
Na VALNOR procede-se à recepção, armazenamento, triagem e desmantelamento deste
tipo de materiais.
III. 9.
Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Os Resíduos de Construção e Demolição, denominados vulgarmente por entulhos, são
resíduos provenientes de obras de construção civil.
A VALNOR promove a recolha deste tipo de resíduos através da disponibilização de
contentores específicos, encarando-os posteriormente como uma matéria-prima, que sendo
aproveitada de forma eficaz é geradora de uma mais-valia económica e ambiental.
III. 10. Resíduos volumosos
Na Unidade de Resíduos Volumosos faz-se a separação de componentes de colchões, de
sofás, mobiliários e outros resíduos que constituem uma mais-valia ambiental após o
tratamento a que são sujeitos.
III. 11. Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB)
A Central de Valorização Orgânica permite à VALNOR transformar, através de um processo
mecânico e biológico, a matéria orgânica resultante dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
em adubo orgânico.
O tratamento mecânico consiste em separar a fracção orgânica dos RSU dos materiais
passíveis de serem valorizados (papel/ cartão, embalagens, vidro, entre outros) e o
tratamento biológico na degradação da matéria orgânica pela acção de microrganismos em
condições aeróbias (isto é, na presença de oxigénio), dando origem a uma substância
húmica que pode ser utilizada como adubo orgânico.
III. 12. Outros serviços complementares
A VALNOR presta ainda um conjunto de serviços complementares aos Municípios do
sistema:

Lavagem de contentores da recolha indiferenciada;

Limpeza de fossas e desobstrução de canalizações;

Monitorização de lixeiras encerradas, de acordo com o Decreto Lei n.º152/2002, de
23 de Maio;

Aluguer e recolha de contentores.
Pág. 16
IV. POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
A Responsabilidade Empresarial, integrando as vertentes Qualidade, Ambiente, Segurança
e Responsabilidade Social constituem uma preocupação permanente da VALNOR desde a
sua criação, sendo considerado um valor fundamental e sempre presente na sua
organização. Deste facto resulta a preocupação permanente de definir claramente as
funções e responsabilidades de cada uma das áreas orgânicas, quer na sua relação interna
quer na sua relação com todas as suas “partes interessadas”.
Assim a VALNOR pretende atingir uma visão de liderança, de prestação de um serviço de
Qualidade com respeito pelos aspectos essenciais de ordem social e ambiental, e de
valorização de uma actividade que mereça o reconhecimento de todas as “partes
interessadas”.
Para atingir os objectivos constantes da missão e visão da empresa, o Conselho de
Administração definiu a sua Política de Responsabilidade Empresarial, que contempla os
seguintes princípios:
 A importância social da sua actividade é suportada por objectivos, metas e processos
relevantes, claramente orientados para as necessidades de clientes, cidadãos,
colaboradores, accionistas e outras partes interessadas.
 A preocupação de organização, simplificação e optimização dos processos e
recursos, através de uma gestão transversal, é o suporte da melhoria contínua do
desempenho do Sistema Integrado de Gestão, com o objectivo de maior eficiência e
qualidade, sempre com a preocupação de redução de custos.
 Adequação dos recursos humanos e dos meios técnicos à prossecução dos
objectivos definidos.
 O desenvolvimento do conhecimento e a disponibilidade do pleno potencial de todos
os colaboradores, ao nível do indivíduo, e através da promoção da formação
adequada ao desempenho das actividades atribuídas é condição essencial ao
desenvolvimento da Política e da eficiência das operações.
 A consciencialização dos seus colaboradores dos riscos e impactes da sua
actividade e das obrigações individuais em termos de qualidade, ambiente,
segurança e saúde do trabalho e responsabilidade social, incentivando o seu
envolvimento e participação nas acções de melhoria.
 Análise da evolução de métodos e tecnologias aplicáveis às suas diferentes áreas de
intervenção, com o objectivo de diminuir os impactes ambientais, reduzir os riscos
profissionais e aumentar a produtividade.
 A avaliação periódica da satisfação e necessidades dos clientes, públicos e privados,
assim como da população, conjugada com a resposta adequada a áreas de melhoria
identificadas, é o objectivo de todos.
 O cumprimento dos requisitos legais e outros aplicáveis à actividade, em termos
ambientais, da segurança e saúde do trabalho e laborais, com uma postura de
aposta na prevenção, nomeadamente da poluição, dos incidentes e dos danos para a
saúde.
 A Política do Sistema Integrado de Gestão assumida pelo Conselho de
Administração é do conhecimento de todos os colaboradores, e divulgada junto de
Pág. 17
todas as partes interessadas, incentivando-os a aumentar os padrões dos seus
serviços.
 A sensibilização e incentivo da participação da população para as áreas de
intervenção da VALNOR.
 Actuar como elemento dinamizador destes princípios junto dos seus funcionários,
fornecedores, clientes e outras partes interessadas.
No que se refere à Responsabilidade Social em particular, o Conselho de Administração da
VALNOR definiu ainda os seguintes princípios orientares do seu desenvolvimento:

Não utilizar e não apoiar a utilização de mão-de-obra infantil;

Não se envolver ou apoiar a utilização de trabalho forçado;

Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, implementando as
medidas de prevenção adequadas e assegurando a formação regular dos seus
trabalhadores;

Respeitar o direito dos funcionários de formarem ou se associarem a sindicatos ou
órgãos representativos de sua categoria profissional;

Não utilizar práticas disciplinares abusivas ou qualquer tipo de discriminação (raça,
classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual,
associação a sindicato ou afiliação política, ou idade);

Cumprir a legislação laboral em vigor, nomeadamente no que se refere ao
cumprimento dos horários de trabalho e à remuneração do trabalho suplementar;

Assegurar aos seus colaboradores salários que satisfaçam, pelo menos, a padrões
mínimos da área de negócio em que está inserida.
Avis, 18 de Março de 2009
A ADMINISTRAÇÃO
_________________________
Eng.º José João Pinto Rodrigues
Pág. 18
V. O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIENTE, SEGURANÇA
E RESPONSABILIDADE SOCIAL
V. 1.
Introdução
A concepção e implementação de um Sistema Integrado de Gestão que integra as vertentes
da Qualidade, do Ambiente, da Segurança e da Responsabilidade Social na VALNOR
constituiu uma oportunidade para reforçar o espírito de grupo entre as suas diferentes áreas
e simultaneamente aumentar a eficiência dos seus processos internos, na procura da
prestação de um melhor serviço aos seus accionistas e população em geral.
V. 2.
Estrutura de documentação do Sistema Integrado de Gestão
O Sistema Integrado de Gestão da VALNOR prevê os seguintes níveis de documentação
para representação da sua estrutura organizacional e funcional5:

Nível 1 - Estrutura funcional da organização

Nível 2 - Estrutura de macroprocessos

Nível 3 - Fluxogramas de processo

Organigramas

Outra documentação de
monitorização, manuais)
suporte
(procedimentos
operacionais,
planos
de
Nível 1
Nível 2
Model
os
Nível 3
Procedimentos / Plano de Controlo / Manuais
Específicos
Figura 4 – Estrutura da documentação do SIG
Para além desta documentação, a VALNOR desenvolveu ainda um Manual de
Responsabilidade Empresarial.
5
O SIG da VALNOR foi desenvolvido com base na metodologia BEL - Business Enhancement para representação de uma
organização.
Pág. 19
V. 3.
Interacção entre processos
A estrutura funcional da VALNOR, descreve a forma como as áreas funcionais se
interrelacionam, visando dar uma perspectiva geral da actividade da empresa.
Resumidamente, o Sistema Integrado de Gestão da VALNOR abrange as seguintes áreas
de actividade:

Encaminhamento de resíduos, a qual inclui a recepção de resíduos nas estações de
transferência, o seu transporte para a Central de Valorização Orgânica (Tratamento
Mecânico e Biológico (Compostagem));

Recolha selectiva, a qual inclui:
o
a recolha dos resíduos nos ecopontos e nos ecocentros, a sua triagem e
encaminhamento para reciclagem;
o
a deposição de resíduos (RSU e RCD´s) em Aterro

Recolha de Óleos Alimentares Usados e produção de Biodiesel

outras actividades, tais como:
o
o armazenamento de pneus usados e o seu encaminhamento para
reciclagem;
o
a descontaminação e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida;
o
o armazenamento e tratamento para
equipamentos eléctricos e electrónicos;
o
a gestão de sucatas e volumosos.
valorização
de
resíduos
de
Em ambos os casos, a prestação do serviço inicia-se pelo planeamento e distribuição do
serviço e conclui-se com a emissão de relatórios de acompanhamento e controlo. As áreas
funcionais V01 a V07, V23 a V26 e V29 a V35, descrevem a actividade produtiva da
VALNOR.
Contribuindo para o funcionamento da empresa, mas não interferindo directamente na
prestação de serviços, existem outras áreas funcionais que se relacionam com:

A orientação estratégica da empresa – a área V22;

O desenvolvimento de actividades directamente relacionadas com as áreas
produtivas – as áreas V10, V11, V12, V13 e V19;

A sensibilização da população para a área de intervenção da VALNOR - a área V08;

A disponibilização, circulação e preservação da informação – as áreas V09, V14 e
V16;

A provisão de recursos – as áreas V15, V17, V18, V27 e V28;

A gestão e melhoria do Sistema Integrado suporta a actividade da empresa – áreas
V20 e V21.
Cada uma destas áreas funcionais é constituída por processos que concretizam o „modus
operandi‟ da empresa, referindo-se em seguida, para cada uma, os principais inputs,
outputs, referências, registos associados e indicadores, assim como o responsável pelo seu
acompanhamento e monitorização.
Pág. 20
Sistema Integrado de Gestão
V01
V20
Planeamento/
Controlo do Serviço
V08
Sensibilização,
Comunicação e
Imagem
V03
V09
V02
V22
V21
Melhoria do
Sistema de Gestão
Planeamento e
Estratégia
Sistema de
Documentação
V12
V30
Recepção de
Resíduos nos
CIVTRS
V35
Recepção de
Resíduos nas ET
Legislação,
Impactes e Riscos
V13
OUTRAS ACTIVIDADES
CVO
V06
V04
RECOLHA SELECTIVA
V10
Gestão da ETL
Gestão de RCD‟s
Deposição em
Aterro
Triagem
V05
Gestão de DMM
Recolha Selectiva
V34
Desmantelamento
de Veículos em Fim
de Vida
V29
Gestão de REEE´s
Manutenção
V14
Gestão Ambiental e
SST
V33
V24
V11
Recolha Porta a
Porta
Monitorização
Ambiental e de SST
Gestão e aluguer de
contentores
V32
V07
Gestão de Sucatas
e Volumosos
Reencaminhamento
de Materiais
OAU e BIODIESEL
V25
V26
Gestão de
Ecocentros
V28
V31
Recolha de Óleos
Alimentares Usados
V23
Produção de
Biodiesel
Armazenamento de
Pneus Usados
Tesouraria
V19
Facturação
V15
Sistemas
de Informação
(Informática)
V16
V17
Comunicação
Interna e Externa
Recursos Humanos
V18
Compras e
Aprovisionamento
V27
Contabilidade
Figura 5 – Estrutura funcional da VALNOR6
6
Regra de codificação das áreas funcionais: VXX, em que: V – VALNOR / XX – número sequencial.
Pág. 21
VI. PRINCIPAIS INDICADORES PRODUTIVOS
VI. 1. Resíduos Sólidos Urbanos
Durante o ano de 2009 foram recebidas:
–
56.570 toneladas no Aterro de Avis;
–
21.471 toneladas no Aterro da Concavada.
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2009
2008
2007
CIVTRS Avis
2006
2005
CIVTRS Abrantes
Gráfico 1 - Deposição de RSU (ton.)
VI. 2. Resíduos Industriais Banais (RIB’s)
De acordo com a autorização PRES/01, do Senhor Ministro das Cidades, Ordenamento do
Território e Ambiente, a VALNOR recebeu 8.699 toneladas de RIB‟s no Aterro Sanitário de
Avis durante o ano 2009.
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2009
2008
2007
2006
2005
2004
Gráfico 2 – Deposição de RIB‟s (ton) no CIVTRS de Avis
Pág. 22
VI. 3. Resíduos de Tratamento Mecânico de RSUs
Durante o ano de 2009 foram recebidas:
–
1.117 toneladas no Aterro de Avis;
–
103.004 toneladas no Aterro da Concavada.
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2009
2008
CIVTRS Avis
CIVTRS Abrantes
Gráfico 3 - Deposição de Resíduos de Tratamento Mecânico de RSU (ton.) em aterro
VI. 4. Estações de Transferência
Os quantitativos de RSU recebidos nas estações de transferência durante o ano de 2009
foram de 41.478 toneladas. Comparando com os valores recebidos em 2008, verificou-se
um decréscimo na ordem dos 7,47 %.
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
ET Ponte de Sôr
ET Castelo de Vide
2009
2008
ET Portalegre
2007
2006
ET Elvas
2005
Gráfico 4 – Deposição de RSU nas Estações de Transferência (ton.)
Para transportar as referidas 41.478 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos das Estações
de Transferência para o CIVTRS de Avis foi percorrido um total de 269.432 kms, o que
correspondeu a um decréscimo de 32,25%.
Pág. 23
VI. 5. Recolha Selectiva7
Os quantitativos de materiais recolhidos nos ecopontos e na recolha selectiva porta a porta,
ao longo dos últimos anos são apresentados na figura seguinte.
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Vidro
Papel e cartão
2009
2008
2007
2006
Embalagens
2005
Gráfico 5 – Quantitativos de recolha selectiva, por fileira, (ton.)
Para transportar todos os resíduos recicláveis até à Estação de Triagem no CIVTRS de
Avis, foi percorrido um total de 325.669 km na recolha selectiva em ecopontos e um total de
144.698 km na recolha porta a porta.
No gráfico seguinte é apresentada a evolução da capitação da recolha selectiva por
habitante8, i.e. a quantidade de materiais colocados nos ecopontos por cada habitante. Em
2005 cinco novos Concelhos integraram a VALNOR (Abrantes, Gavião, Mação, Sardoal e
Vila de Rei).
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Vidro
Papel e cartão
2009
2008
2007
2006
Embalagens
2005
Gráfico 6 – Evolução da capitação por fileira (Kgs/Hab.ano)
Em relação a 2008 constata-se um aumento de 8,01%, na linha da tendência crescente
desde 2005.
7
A recolha selectiva no Pólo de Abrantes teve início em Julho de 2005.
Considerou-se uma população abrangida pela VALNOR, em 2008, de 174.719 habitantes. Antes da integração a população
era de 118.686 habitantes de acordo com os Censos 2001.
8
Pág. 24
VI. 6. Recepção de Pneus Usados
Durante o ano de 2009, foram recepcionadas no CIVTRS de Avis 543 toneladas de pneus
usados, o que representou um decréscimo de 11,58 % relativamente a 2008, tendência
constante desde o início desta actividade na VALNOR.
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2009
2008
2007
2006
Gráfico 7 – Evolução dos quantitativos de Pneus Usados recepcionados no CIVTRS de Avis (ton)
VI. 7. Recolha de Óleos Alimentares Usados9
Os quantitativos de OAU (Óleos Alimentares Usados) recolhidos em 2009 atingiram 113.408
Kgs (78.982 Kgs do Pólo Avis e 34.426 Kgs do Pólo de Abrantes), representando um
crescimento de cerca de 10,95 % relativamente a 2008.
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
Rec. OAU - Avis
2009
Rec. OAU - Abrantes
2008
2007
2006
2005
Gráfico 8 – Evolução dos quantitativos de Óleos Alimentares Usados recolhidos (kg)
VI. 8. Deposição de Resíduos Inertes
A VALNOR iniciou a operação dos aterros de inertes em conformidade com as licenças de
exploração n.º 01/05 referente ao aterro de Ponte de Sôr e n.º 02/05 referente ao aterro de
Campo Maior.
Com a entrada em funcionamento das Estações de Transferência de RCDs (britagem e
crivagem) a VALNOR aumentou significativamente a capacidade instalada na gestão deste
tipo de resíduos.
9
A recolha de Óleos Alimentares Usados teve início em Maio de 2005.
Pág. 25
Os quantitativos de resíduos inertes depositados em 2009 foram:
–
Aterro de Ponte de Sôr: 4.915 toneladas
–
Aterro de Campo Maior: 2.268 toneladas
–
ET de RCDs de Castelo de Vide: 1.167 toneladas
–
ET de RCDs de Portalegre: 1.803 toneladas
–
ET de RCDs de Avis: 710 toneladas
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Aterro Campo
Maior
Aterro Ponte de ET Castelo Vide
Sôr
2009
2008
ET Portalegre
ET Avis
2007
Gráfico 9 – Evolução dos quantitativos de deposição de RCDs (ton)
VI. 9. Veículos em Fim de Vida
A VALNOR iniciou em 2008 a operação da sua unidade de recepção e desmantelamento de
Veículos em Fim de Vida (VFV), de acordo com a Autorização Prévia Nº. 06/2008/APA. No
decorrer de 2009 recebeu 386 veículo e descontaminou 330, aguardando a conclusão do
processo de 56 veículos.
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
VFV recepcionados
VFV descontaminados
2009
2008
Gráfico 10 – VFV recepcionados e descontaminados em 2008 (unidades)
Pág. 26
VI. 10. Recepção e desmantelamento de REEE
De acordo com a Autorização Prévia Nº. 02/2008/APA e Contrato celebrado com a
Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos
(AMB3E) no decorrer de 2009 a VALNOR recepcionou:

318.040 kgs de REEE nos seus pontos de recepção;

243.121 kgs na sua Unidade de Tratamento e Valorização (UTV),
Quantitativos de recepção de REEE – Pontos de Recepção
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
EC Abrantes
EC Portalegre
ET Castelo de
Vide
2009
ET Elvas
ET Ponte de Sôr
2008
Gráfico 11 – REEE recepcionados por local (ton) em 2008
Pág. 27
VII. ASPECTOS AMBIENTAIS
VII. 1. Identificação e avaliação de aspectos ambientais
Na análise dos processos da VALNOR são consideradas as diversas actividades
desenvolvidas, respectiva frequência e entradas e saídas do processo. São igualmente
consideradas as seguintes situações operacionais:

Normal – respeitante à rotina operacional.

Ocasional – associado a operações ocasionais mas que não representem
emergências.

Acidente/Emergência – associado a situações de emergência inerentes à actividade
e que possam conduzir a impactes negativos no ambiente.
A identificação de aspectos e avaliação de impactes ambientais (ou respectiva revisão) é
efectuada:

Anualmente, como input à definição de objectivos e metas

E sempre que for considerado necessário, pelas seguintes situações:
o
Criação de novas actividades ou serviços;
o
Alterações legislativas ou regulamentares;
o
Alterações nos processos;
o
Utilização de novas matérias primas ou recursos;
o
Alterações da Política da VALNOR;
o
Realização de obras nas instalações da VALNOR.
Na fase de identificação dos aspectos e impactes ambientais associados a cada processo /
actividade, participam os colaboradores directamente intervenientes nesses mesmos
processos / actividades, quer através de reuniões / grupos de trabalho, quer através de uma
consulta directa no local de trabalho.
Os impactes ambientais são então avaliados de acordo com a sua Significância.
A “Significância” de um impacte refere-se à importância atribuída a essa alteração do valor
do parâmetro ambiental, considerando-se que estes podem ser “Significativos” e “Não
Significativos” para o ambiente.
Para determinar a significância dos impactes ambientais estes são avaliados através da
elaboração de uma matriz (Matriz de Avaliação de Impactes), sendo para tal considerados
os quatro seguintes critérios.

Frequência – reflecte a frequência com que um impacte pode ocorrer.

Abrangência – diz respeito ao nível de alteração do ambiente em termos de área
geográfica afectada.

Intensidade – avaliada de acordo com a experiência de trabalho e em avaliações
técnicas efectuadas por responsáveis de cada área.

Atenuação – define os critérios atenuantes em função da eficácia e grau de
satisfação das medidas efectuadas para controlar ou minimizar um determinado
aspecto ambiental significativo.
Pág. 28
Após a classificação dos impactes quanto a cada um destes critérios, a avaliação é
efectuada através da soma dos valores dos quatro critérios. Esta soma traduz a
significância relativa de cada um dos impactes, sendo que, quando a soma se situa entre 3
e 10 o impacte é considerado Não Significativo, quando a soma se situa entre 11 e 15 o
impacte é considerado Significativo. Quando se verificar uma classificação máxima nos três
primeiros critérios, o impacte ambiental respectivo será sempre considerado Significativo,
independentemente da atenuação.
TOTAL = Frequência + Abrangência + Intensidade +Atenuação
Frequência
A Frequência de ocorrência de um determinado impacte é classificada numa escala de 1 a
5, de acordo com o quadro seguinte.
Frequência
Descrição
Pontuação
Alta
Aspectos que se verificam de forma contínua
durante a operação da instalação
5
Moderada
Aspectos que se verificam várias vezes por mês
durante a operação da instalação
3
Baixa
Aspectos que se podem verificar pelo menos uma
vez por ano durante a operação da instalação
1
Abrangência
A Abrangência de um determinado impacte é classificada numa escala de 1 a 5, de acordo
com o quadro seguinte.
Abrangência
Descrição
Alta
Moderada
Baixa
Pontuação
Afectação para além da área de intervenção (nível
nacional)
5
Afectação nas imediações e área de intervenção
3
Afectação nas instalações
1
Intensidade
A Intensidade de um determinado impacte é classificada numa escala de 1 a 5, de acordo
Intensidade
Pontuação
Elevada
5
Moderada
3
Reduzida
1
Pág. 29
Atenuação
A Atenuação de um determinado impacte é classificada numa escala de 0 a -3, de acordo
Atenuação
Pontuação
Quando os meios de controlo / contenção passam por
reorganização de trabalho, intervenção no local (ex: instalação de
equipamentos) ou utilização das MTD‟s, com resultados ambientais
imediatos e eficazes.
-3
Quando as medidas de controlo apresentam resultados positivos e
satisfatórios (ex: redução de consumos após estabelecimento de
plano de controlo).
-2
Quando a medida de atenuação passa por proposta ou elaboração
de documentos sem ter sido verificada a sua influência sobre o
aspecto ambiental significativo, ou meios de controlo insuficientes
para minimizar o efeito do impacte ambiental gerado.
-1
Quando a classificação de impacte não é significativa ou quando
não existem medidas de atenuação.
0
Relativamente à Significância do Impacte, considera-se que:
Resultado
Classificação
Soma de 11 a 15
Aspecto Ambiental Significativo
Soma de 3 a 10
Aspecto Ambiental Não Significativo
Posteriormente são definidas as medidas de minimização e controlo dos impactes
ambientais significativos, as quais podem incluir:

Melhoria – Redução dos impactes, através de acções de melhoria definidas nos
Objectivos e Metas.

Formação – Redução dos impactes através da disponibilização da adequada
formação, sensibilização e aquisição de competências por parte dos trabalhadores.

Controlo Operacional – Redução dos impactes, através de medidas de controlo e
prevenção, estabelecidas nos procedimentos e instruções de trabalho específicos.

Documentação – Redução dos impactes associados às actividades, produtos,
serviços e/ou a situações de emergência, através da definição, elaboração e
implementação de documentação específica.

Resposta a emergência – Redução dos impactes associados a situações de
emergência, através da definição e implementação de procedimentos de resposta a
emergências.
O controlo de impactes poderá igualmente incidir sobre os impactes considerados Não
Significativos caso a sua minimização esteja enquadrada nos objectivos da VALNOR como
oportunidade de melhoria.
Pág. 30
VII. 2. Aspectos ambientais
Em seguida apresentam-se os impactes ambientais negativos e significativos por área funcional e os impactes ambientais positivos.
Área Funcional: V02 - Recepção de resíduos nas Estações de Transferência
Processo
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Geral
Geral
Directo
Emergência
Transbordo da fossa
Contaminação do meio
Directo
Normal
Consumo de gasóleo
Depleção dos recursos naturais
V02-03 Transporte
para o Centro de
Valorização
Aspecto Ambiental
Transporte dos
resíduos
Directo
Normal
Emissões gasosas - produtos da
combustão
Impacte Ambiental
Controlo dos Impactes Negativos
Significativos
Controlo dos consumos diários por veículo e
por circuito.Implementação/Utilização do
OPCIR
Diminuição do volume de gases libertados
por redução do consumo de gasóleo:
Poluição atmosférica - Fonte móvel Controlo dos consumos diários por veículo e
por circuito. Implementação/Utilização do
OPCIR
Área Funcional: V04 – Deposição em aterro
Processo
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Normal
Emissões gasosas - biogás
Normal
Produção de efluentes líquidos lixiviado
Directo
Geral - RSU
Geral
Directo
Emergência
Aspecto Ambiental
Ocorrência de incêndio (produção
de resíduos e efluentes
contaminados, libertação de fumos
e poeiras)
Significativos
Poluição atmosférica - aumento do V11 - Monitorização Ambiental e de
efeito de estufa
SST
Impacte Ambiental
V11 - Monitorização Ambiental e de
Impactes associados à gestão da SST.
ETAR
V12 - Gestão da ETL
V14 - 13 Gestão de efluentes
Cenário de Emergência incluido no
Plano de Prevenção e Resposta a
Emergências
Pág. 31
Área Funcional: V05 – Recolha Selectiva
Processo
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Normal
Emissões gasosas - produtos da
combustão
Directo
Normal
Consumo de gasóleo
Deslocar camião
entre ecopontos e
V05-01 Recolha
Transportar
em Ecopontos e
resíduos até ao
Vidrões
Centro de
Valorização
Directo
Emergência
Aspecto Ambiental
Ocorrência de acidente com
espalhamento de resíduos,
derramamento de óleo ou
combustível
Impacte Ambiental
Poluição atmosférica - Fonte móvel
Significativos
Diminuição do volume de gases
libertados por redução do consumo de
gasóleo: Controlo dos consumos diários
por veículo e por circuito.
Implementação/Utilização do OPCIR
Controlo dos consumos diários por
veículo e por circuito.
Implementação/Utilização do OPCIR
--
Área Funcional: V06 – Triagem
Processo
Actividades /
Local
Funcionamento dos
equipamentos
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Normal
Geral
Directo
Emergência
Geral
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Consumo de energia (inclui
iluminação)
e poeiras)
Impactes associados à produção de
energia
Significativos
Controlo dos consumos energéticos por
instalação
Emergências
Pág. 32
Área Funcional: V11 – Monitorização ambiental e de SST
Processo
Lixeiras
(Monitorização e
Manutenção)
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Indirecto
Normal
Indirecto
Emergência
Ocorrência de contaminação das
águas subterrâneas
Emergências
Emergência
Ocorrência de incêndio na lixeira
(produção de resíduos e efluentes
e poeiras)
Emergências
Geral
Indirecto
Aspecto Ambiental
Emissões gasosas - biogás
Significativos
Poluição atmosférica - aumento do efeito Plano anual de monitorização das
de estufa
lixeiras
Impacte Ambiental
Área Funcional: V12 – Gestão da ETL
Processo
Actividades /
Local
Realização de
Análises
Laboratoriais
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Emergência
Geral
Geral
Directo
Normal
Aspecto Ambiental
Potencial derrame de reagentes
laboratoriais
Consumo de energia (bombas
submersíveis e sistema de adição
de reagentes)
Significativos
Impactes associados à gestão de RIP's Plano de Prevenção e Resposta a
Emergências
Impacte Ambiental
energia
Controlo das necessidades de
bombagem dos efluentes.
Funcionamento de acordo com as
necessidades. Registo dos caudais
elevados.
V12 - Gestão da ETL
Área Funcional: V13 – Manutenção
Processo
Actividades /
Local
Posto de Armazenagem e
Geral
Abastecimento de Gasolina (Armazenamento)
Directo /
Indirecto
Directo
Directo
Situação
Aspecto Ambiental
Operacional
Emergência Ruptura e derrame de combustivel
Emergência
Potencial explosão do tanque
Significativos
Impacte Ambiental
--
--
Pág. 33
Área Funcional: V24 – Recolha Porta-a-Porta
Processo
V24-02 Recolha
Porta-a-Porta nos
estabelecimentos
Actividades /
Local
Deslocar carrinha
entre os pontos de
recolha
(estabelecimentos
comerciais,
restaurantes, etc)
até ao Centro de
Valorização
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Normal
Aspecto Ambiental
Consumo de gasóleo
Significativos
Impacte Ambiental
Controlo dos consumos diários por
veículo e por circuito.
Área Funcional: V26 – Recolha de Óleos Alimentares Usados
Processo
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Recolha e
armazenamento de
óleos alimentares
usados
Geral
Directo
Emergência
Aspecto Ambiental
Derrame de óleos usados
alimentares na via pública
Impacte Ambiental
Controlo dos Impactes
Negativos Significativos
Cenário de Emergência
incluído no Plano de
Prevenção e Resposta a
Emergências
Área Funcional: V32 – Gestão de sucatas e volumosos
Processo
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
V32-01 Processamento de
sucatas / volumosos
Plataforma de
Triagem de
resíduos
Directo
Emergência
Aspecto Ambiental
Incêndio nas pilhas de resíduos
Impacte Ambiental
Controlo dos Impactes
Negativos Significativos
Cenário de Emergência
incluído no Plano de
Prevenção e Resposta a
Emergências
Área Funcional: V33 – Gestão e alugues de contentores
Processo
V33-03 - Colocação de
contentores no local
V33-04 - Recolha de
contentores no local
Actividades /
Local
Geral
Directo /
Indirecto
Directo
Situação
Operacional
Emergência
Aspecto Ambiental
Ocorrência de acidente com
espalhamento de resíduos,
derramamento de óleo ou
combustível
Impacte Ambiental
Significativos
Emergências
Pág. 34
Área Funcional: V35 – Central de Valorização Orgânica
Processo
Actividades /
Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Aparelhos de ar
condicionado
Funcionamento dos
aparelhos de AC
Directo
Emergência
Emissões gasosas - (H)CFC's dos
aparelhos de ar condicionado
Directo
Emergência
Consumo de gasóleo
Directo
Normal
Directo
Emergência
Gerador de emergência
Geral da Central de
Compostagem
Funcionamento
do gerador de
emergência
Funcionamento
de máquinas e
equipamentos
Geral
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Consumo de energia (inclui
iluminação)
Ocorrência de incêndio (produção de
resíduos e efluentes contaminados,
libertação de fumos e poeiras)
Depleção da camada de ozono / efeito
de estufa
Significativos
Cenário de Emergência incluído no
Emergências
Registo dos consumos e das horas de
funcionamento
energia
Controlo dos consumos energéticos por
instalação
Cenário de Emergência incluído no
Emergências
Área Funcional: Actividades administrativas (escritório)
Processo
Centro de
Valorização Escritórios
Actividades / Local
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Emergência
Directo
Emergência
Geral
Aspecto Ambiental
Emissões gasosas - Fuga de
(H)CFC's contidos em
equipamentos de refrigeração
e poeiras)
Impacte Ambiental
Significativos
Depleção da camada de ozono / efeito
de estufa
Cenário de Emergência incluído no Plano de
Prevenção e Resposta a Emergências
Cenário de Emergência incluído no Plano de
Prevenção e Resposta a Emergências
Pág. 35
Impactes Ambientais Positivos
Área Funcional
Processo
V02 - Recepção de Resíduos na
Geral
ET
Actividades/Local
Operação da compactadora
Directo /
Indirecto
Situação
Operacional
Directo
Normal
Compactação dos resíduos
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Prevenção da poluição (diminuição do numero
de cargas a transportar)
V04 - Deposição em Aterro
V04-03 Colocação de terras de Transportar e espalhar terras de
cobertura
cobertura na célula
Directo
Normal
Controlo de pragas - barreira de terra sobre os
resíduos
V31 - Produção de biodiesel
V32 - Produção de biodiesel
Directo
Normal
Consumo de resíduos (Óleos alimentares usados)
Valorização de resíduos (+)
Directo
Normal
Triagem dos resíduos valorizáveis
Directo
Ocasional
Separação e encaminhamento de resíduos
perigosos
Operação do equipamento de
desmantelamento de colchões
Directo
Ocasional
Triagem dos resíduos valorizáveis
Operação da prensa de sucatas
Directo
Ocasional
Diminuição do volume dos resíduos
Descontaminação dos VFV
Descontaminar os VFV e
remover peças valorizáveis
Directo
Normal
Recuperação de resíduos valorizáveis (plásticos,
carburador, motor de arranque, etc)
V35-01- Recepção de
Resíduos na CVO
Descarregar resíduos na fossa
Directo
Normal
Consumo de resíduos (RSU's)
Directo
Ocasional
Geral
Plataforma de Triagem de
resíduos
V32-Gestão de Sucatas e
Volumosos
V34 - Veículos em fim de vida
Promoção da saúde pública (+)
Prevenção da poluição (+)
V32-01 - Processamento de
sucatas / volumosos
Prevenção da poluição (+)
Aumento do tempo de vida útil do aterro (+)
V35 - CVO
V35-20 - Recepção de material
Deslocar e descarregar FV
estruturante
Consumo de resíduos (madeira)
Pág. 36
VIII. DESEMPENHO AMBIENTAL
VIII. 1. Monitorização ambiental
Na sequência da aprovação da directiva comunitária 1999/31/CE de 26 de Abril e da sua
transposição pelo decreto-lei 152/2002 de 23 de Maio relativo à deposição de resíduos em
aterros, bem como da Licença Ambiental n.º 28/2005 e da Licença de Exploração n.º
8/2005/INR do CIVTRS de Avis e da Licença Ambiental do CIVTRS de Abrantes n.º
262/2009 das quais a VALNOR é detentora, tornou-se necessário garantir o cumprimento de
vários requisitos, nomeadamente os respeitantes aos processos de monitorização das
células dos CIVTRS de Avis e de Abrantes, quer na sua fase de exploração quer na sua
fase de encerramento.
VIII. 2. Indicadores de desempenho ambiental
VIII.2.a. Descargas de águas residuais para águas de superfície
Durante o ano de 2009 foram descarregados 251 m3 da ETL do CIVTRS de Avis tendo sido
realizadas análises de acordo com as exigências legais, de forma a assegurar a qualidade
do efluente tratado descarregado. Neste sentido, convém referir que no CIVTRS de
Abrantes, não se efectuam descargas para o meio hídrico, desde que a VALNOR tomou a
gestão do CIVTRS de Abrantes.
Seguidamente apresenta-se a evolução dos valores registados de caudal de efluente tratado
e descarregado em linha de água no CIVTRS de Avis.
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
CIVTRS Avis
2009
2008
2007
Tabela 5 – Caudais de efluente tratado e descarregado (CIVTRS de Avis)
É importante salientar uma particularidade do CIVTRS de Avis, que consiste no facto de,
durante os meses mais quentes do ano, não ocorrer produção de lixiviados, chegando a
ETL a parar de funcionar por ausência de caudal. Esta situação, comprovada desde 2002, é
suportada pelos dados de base existentes, verificando-se que, nalguns meses, a
evaporação é superior ao caudal gerado.
Relativamente às descargas de efluente efectuadas da ETL do CIVTRS de Avis é feito um
controlo analítico interno, no laboratório da VALNOR, bem como um controlo externo em
laboratório acreditado, de forma a garantir que apenas se efectuam descargas que cumpram
os valores limites legais.
Pág. 37
VIII.2.b. Produção de resíduos
Como resultado das suas actividades, a VALNOR produz um conjunto de resíduos, os quais
são devidamente armazenados nas suas instalações até poderem ser enviados para
entidades retomadoras licenciadas para o efeito.
Em seguida referem-se, para os resíduos mais significativos, as quantidades produzidas e
uma breve explicação sobre a sua origem / natureza.
Lixiviados e efluentes
Em qualquer zona de deposição de resíduos surgem os designados lixiviados, que
atravessam a massa de resíduos sólidos extraindo-lhes os materiais solúveis e em
suspensão. Estes efluentes são constituídos pelos líquidos resultantes da decomposição
dos resíduos e por águas oriundas de fontes externas, tais como a precipitação. O lixiviado
irá escorrer para o fundo do aterro de onde será captada e encaminhada para tratamento
numa instalação designada por Estação de Tratamento de Lixiviados (ETL).
Devido às alterações que se produzem progressivamente nos resíduos acumulados ao
longo da vida do aterro sanitário, as águas lixiviantes produzidas apresentam uma elevada
variação, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos, dependendo de vários
factores, nomeadamente condições atmosféricas, natureza dos resíduos, condições de
exploração do aterro, natureza dos materiais de cobertura e idade do aterro.
Apesar dos lixiviados serem as principais águas residuais num aterro sanitário, existem
também as águas de lavagem das instalações e as águas provenientes das instalações
sanitárias, igualmente encaminhados para tratamento na ETL. No caso do CIVTRS de Avis,
às águas residuais que chegam à ETL acrescem os lixiviados provenientes da antiga lixeira
selada, enquadrada no seu perímetro.
CIVTRS de Avis
Na Tabela seguinte apresentam-se os registos mensais dos caudais dos
lixiviados afluentes à ETL do CIVTRS de Avis. O caudal é nulo em alguns meses
por ausência de produção de lixiviados.
2004 (m3/mês)
2005 (m3/mês)
2006 (m3/mês)
2007 (m3/mês)
2008 (m3/mês)
Janeiro
323
0
817
534
138
Fevereiro
163
0
498
0
158
Março
212
655
948
0
245
Abril
0
897
258
0
259
Maio
158
1364
309
0
237
Junho
257
1695
299
119
236
Julho
0
0
30
481
322
Agosto
0
0
477
499
349
Setembro
0
0
968
587
318
Outubro
0
0
2961
435
372
Novembro
540
0
1643
291
249
Dezembro
318
567
722
318
262
1971
5178
9930
3264
3145
Caudal Total Afluente (m3)
Tabela 7 – Evolução do caudal de lixiviado afluente à ETL
CIVTRS de Abrantes
Não é possível quantificar a produção de lixiviados no CIVTRS de Abrantes por
não existir caudalímetro à entrada da ETL. No entanto, a partir do mês de
Outubro de 2008, têm sido transportados, para tratamento final na ETL do
CIVTRS de Avis.
Pág. 38
Estações de Transferência
De acordo com as autorizações prévias nº 10/2002 de 01/07/02; nº 15/2002 de
05/08/02; nº 17/2002 de 02/08/02; e nº 18/2002 de 21/08/02, respectivamente
das estações de transferência de Portalegre, Elvas, Ponte Sôr e Castelo de Vide,
a VALNOR deve efectuar a caracterização das águas residuais com uma
periodicidade mínima anual, e registar o volume do efluente transportado para
tratamento.
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
ET Ponte de Sôr
ET Castelo de Vide
2009
2008
2007
ET Portalegre
2006
ET Elvas
2005
Gráfico 12 – Lixiviados produzidos nas Estações de Transferência (m3 / ton. RSU)
Conforme é possível verificar a partir do gráfico anterior tem-se registado uma
evolução positiva deste indicador ao longo dos últimos anos.
Os lixiviados produzidos nas Estações de Transferência foram encaminhados
para as Estações de Tratamento de Águas Residuais Municipais respectivas de
acordo com as correspondentes autorizações emitidas pelas Câmaras
Municipais.
Refugo da triagem (aspecto ambiental indirecto)
O processo de triagem consiste na separação positiva dos materiais recolhidos nos
ecopontos, seleccionando-se apenas aqueles que são passíveis de posterior
encaminhamento para tratamento ou valorização. Assim, os materiais não seleccionados no
decorrer do processo de triagem são devidamente contabilizados e depositados na célula
em exploração do CIVTRS de Avis.
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
Papel e cartão
2009
Embalagems e metais
2008
2007
2006
2005
Gráfico 13 – Evolução da taxa de refugo da triagem (%)
Pág. 39
Óleos usados, solventes, absorventes e outros resíduos
Os óleos usados são originados nas operações de manutenção dos equipamentos afectos
às diferentes áreas de prestação de serviços (viaturas de transporte e de acondicionamento
de resíduos) e são adequadamente acondicionados com recurso a um depósito subterrâneo
localizado na periferia da oficina do CIVTRS de Avis, e entregues a empresa licenciada para
o seu transporte e gestão.
13 02 08
14 06 03
15 02 02
16 01 07
20 01 25
16 01 03
16 02 14
20 01 35
Óleos usados
Solventes
Absorventes
Filtros de óleo
Glicerina
Pneus usados
Equipamento fora de uso
Equip. Eléctrico
2009
8.930
288
72
260
20.460
1.260
16
200
2008
5.000
314
170
260
------8.320
2007
4.300
352
200
300
------50
2006
5.600
394
250
250
---------
2005
2.100
540
400
400
---------
Tabela 8 – Encaminhamento de óleos, solventes, absorventes e outros resíduos (Kgs)
VIII.2.c. Recursos
Águas subterrâneas (captação)
CIVTRS de Avis
A VALNOR possui três furos para captação de água no CIVTRS de Avis
(AC1, AC2 e AC3).
CIVTRS de Abrantes10
No CIVTRS de Abrantes existe um furo de captação de água subterrânea,
cujo limite de captação, de acordo com a Licença N.º 0067/04 DSMA-DMA, é
de 1.000 m3/mês.
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
CIVTRS Avis
2009
CIVTRS Abrantes
2008
2007
2006
2005
Gráfico 14 – Captação de águas subterrâneas (m 3)
O aumento significativo do consumo de água no CIVTRS de Avis está
relacionado com a operação da Central de Valorização Orgânica.
10
Em 2006 a VALNOR apenas assumiu a operação do CIVTRS de Abrantes em Agosto.
Pág. 40
Consumo de água nas Estações de Transferência
A água consumida nas Estações de Transferência provém da rede que abastece a zona
onde estão localizadas, com excepção de Ponte de Sôr que é abastecida directamente pelo
autotanque da VALNOR com água recolhida por captação no CIVTRS de Avis.
0,25
0,20
0,15
0,10
0,05
0,00
ET Ponte de Sôr
ET Castelo de Vide
2009
2008
2007
ET Portalegre
2006
ET Elvas
2005
Gráfico 15 – Consumo de água por tonelada de RSU recebida (m 3 / ton.)
Energia eléctrica
CIVTRS
As operações de deposição de RSU em aterro não consomem energia
eléctrica, pois os consumos energéticos resumem-se ao gasóleo dos
equipamentos de transporte e compactação.
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2009
2008
CIVTRS Avis
2007
2006
2005
CIVTRS Abrantes
Gráfico 16 – Evolução do consumo de electricidade nos CIVTRS (kWh) 11
Relativamente a 2008 registou-se um aumento significativo do consumo de
energia nos dois CIVTRS relacionado com os seguintes factos:
11

CIVTRS de Avis: entrada em funcionamento da Central de
Valorização Orgânica (fase de testes) em Novembro de 2008.

CIVTRS de Abrantes: entrada em funcionamento da Estação de
Transferência de RSUs em Junho de 2009.
Os consumos do CIVTRS de Abrantes do ano de 2006 são referentes ao período Agosto e Dezembro.
Pág. 41
Estações de Transferência
Nas Estações de Transferência o consumo de energia eléctrica está
principalmente relacionado com a actividade de compactação de RSU‟s para
posterior transporte para o aterro do CIVTRS de Avis.
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
ET Ponte de Sôr
ET Castelo de Vide
2009
2008
2007
ET Portalegre
2006
ET Elvas
2005
Gráfico 17 – Evolução do consumo de electricidade nas Estações de Transferência (kWh)12
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
ET Ponte de Sôr
ET Castelo de Vide
2009
2008
2007
ET Portalegre
2006
ET Elvas
2005
Gráfico 18 – Evolução do consumo de electricidade nas ETs (KWh/ton. RSU)
Em relação a este indicador é importante destacar que se inverteu a
tendência decrescente dos últimos anos.
Outras instalações
Em 2009 registaram-se ainda os seguintes consumos de electricidade em
outras instalações da VALNOR.
Ecocentro Portalegre
Ecocentro Abrantes
Aterro RCDs CM
2009
1.836
1.805
645
2008
6.346
1.666
629
2007
1.945
6.402
550
2006
756
5.214
608
Tabela 9 - Consumos (KWh) de outras instalações
12
Ecocentro de Portalegre (Julho a Dezembro de 2006); Ecocentro de Abrantes (Abril a Dezembro de 2006)
Pág. 42
Combustíveis
A VALNOR consome gasóleo principalmente nas suas actividades de transporte de RSU´s
entre as Estações de Transferência e na recolha selectiva de ecopontos.
Conforme é possível observar nos gráficos apresentados em seguida, a tendência
decrescente do consumo de gasóleo (litros/Km e litros / Ton) desde 2005 foi invertida em
2008.
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
RSUs
RS e RSPP
2009
2008
2007
2006
Rec. OAU
2005
Gráfico 19 – Evolução do consumo de gasóleo por Km percorrido (Litros / Km)
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
RSUs
RS e RSPP
2009
2008
2007
2006
Recolha OAU
2005
Gráfico 20 – Evolução do consumo de gasóleo por tonelada transportada (Litros / Ton.)
Pág. 43
VIII.2.d. Indicadores de estado
Emissões para a atmosfera
Uma das questões inerentes à deposição de RSU em aterros sanitários é a produção e
migração de biogás para a atmosfera que, à semelhança de outros problemas ambientais
existentes desde sempre neste tipo de explorações, tem sido alvo de preocupações
recentes, de forma a minimizar o seu impacte sobre o ambiente. O biogás surge através de
processos biológicos, físicos e químicos. Este gás é maioritariamente composto por metano
(CH4), dióxido de carbono (CO2) e por uma diversidade de componentes em quantidades
residuais.
O Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, refere no seu art.º 36º quais os requisitos
técnicos para a instalação de aterros sanitários para resíduos não perigosos, onde se
enquadra os aterros sanitários da VALNOR. No que se refere ao sistema de drenagem e
tratamento de biogás é referido que “o biogás produzido pelos aterros que recebam resíduos
biodegradáveis deverá ser captado, tratado e utilizado de forma a reduzir ao mínimo os
efeitos negativos ou a deterioração do ambiente e os riscos para a saúde humana. Caso os
gases captados não possam ser utilizados para a produção de energia deverão ser
queimados em facho.”
Um dos principais aspectos para a recuperação do biogás produzido prende-se com o facto
dos seus principais componentes (metano e dióxido de carbono) contribuírem para o efeito
de estufa. O biogás é também o responsável pela ocorrência de odores no aterro e na sua
zona envolvente, devido aos componentes vestigiais do biogás (nomeadamente
hidrocarbonetos voláteis e compostos orgânicos voláteis).
De referir ainda que quando o biogás é ventilado directamente para a atmosfera não se
promove qualquer risco de incêndio e explosão. A situação de incêndio e explosão ocorre
apenas quando bolsas de biogás que estão contidas por diferentes razões, de súbito sofrem
uma mistura rápida (por rotura dessas bolsas para o exterior) com o ar atingindo uma
concentração entre 5 e 15% de volume por rotura da bolsa formada. Assim, a
implementação de um sistema de captação e drenagem do biogás diminui a possibilidade
de acumulação de biogás em bolsa (no interior da massa de resíduos) pois a
desgaseificação que se processa em contínuo diminui essa situação.
O volume de biogás produzido num aterro de RSU depende da fracção de matéria orgânica
que estes resíduos contêm e da decomposição anaeróbia da mesma, da qual resulta a
emissão de biogás.
O biogás é constituído essencialmente por dois componentes, metano (CH4) e dióxido de
carbono (CO2), contendo ainda componentes vestigiais de outros gases, que quando
presentes em elevadas concentrações, como atrás referido, podem apresentar
características de toxicidade.
Composição do Biogás
Intervalo
Média
Metano (Combustível)
CH4
30 – 65%
48%
Dióxido de Carbono
CO2
30 – 50%
40%
Azoto
N2
5 – 30%
10%
Hidrogénio (Combustível)
H2
0 – 3%
1%
Oxigénio
O2
0 – 5%
0,5%
Tabela 12 – Principais componentes do biogás
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Em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º152/2002, de 23 de Maio, bem como na
Licença Ambiental n.º 28/2005 e na Licença de Exploração n.º 8/2005/INR do CIVTRS de
Avis e na Licença Ambiental do CIVTRS de Abrantes n.º 262/2009 é mensalmente realizada
a monitorização das emissões de gases no CIVTRS - CH4, CO2 e O2 nos respectivos
drenos verticais do sistema de captação de biogás.
Analisando os registos de biogás das células, quer do CIVTRS de Avis, quer do CIVTRS de
Abrantes, constata-se que os valores registados são, na generalidade, inferiores aos valores
considerados médios apontados na bibliografia, á excepção dos valores de Azoto (N2), que
se apresentam bastante superiores.
Águas subterrâneas
Em 2009 a VALNOR efectuou a monitorização das águas subterrâneas, a partir de
piezómetros existentes a montante e a jusante das células do CIVTRS de Avis e da célula
do CIVTRS de Abrantes, com o objectivo de verificar a existência de alguma contaminação
potencialmente relacionada com o aterro sanitário.
Na tabela seguinte apresentam-se os piezómetros analisados mensalmente:
CIVTRS de Avis
CIVTRS de Abrantes
Célula Inicial
Nova Célula
Piezómetro 1
Jusante
Montante
Montante
Piezómetro 2
Jusante
Montante
Jusante
Piezómetro 3
Montante
Jusante
Jusante
Jusante
Montante
Piezómetro 4
Piezómetro 5
Montante
Piezómetro 6
Montante
Tabela 13 – Piezómetros monitorizados em 2008
Uma vez que não existem normas que estabeleçam limites para a qualidade mínima de
águas subterrâneas, os parâmetros analisados são comparados com a situação de
referência (parâmetros analisados antes da exploração da célula do aterro) de forma a
perceber se existe algum tipo de contaminação provocada pela deposição de resíduos.
É de referir que no geral, os parâmetros do CIVTRS de Abrantes apresentam valores
semelhantes a montante e jusante, e sem grandes diferenças dos valores de referência.
Relativamente à nova célula do CIVTRS de Avis, devido à recente exploração da mesma, os
valores mantêm-se semelhantes aos valores de referência.
Quanto à célula inicial do CIVTRS de Avis, verificam-se alguns valores acima dos valores de
referência, no entanto, é de salientar que as diferenças entre os parâmetros analisados a
montante e a jusante são pouco significativas pelo que é possível concluir que não se fez
sentir grande influência da exploração da célula, podendo ser resultado das características e
especificidades do terreno.
Medição de Ruído para o Exterior
Relativamente ao ruído externo, de acordo com a Licença Ambiental do CIVTRS n.º
28/2005, foi realizado um estudo de medição de ruído para o exterior, na envolvente do
CIVTRS (instalação da VALNOR com maiores níveis de ruído), do qual se constatou que
são cumpridos todos os requisitos legais.
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Por outro lado, é possível concluir que o nível de incomodidade, por ruído externo, para a
população não atinge valores significativos nas restantes instalações (Estações de
Transferência, Ecocentros e Aterro da Concavada) face à distância dos aglomerados
populacionais mais próximos – zonas sensíveis.
O facto dos carros de transporte de resíduos e recolha selectiva cumprirem os valores
limites exigidos no Decreto-Lei n.º 49/2001 de 13 de Fevereiro, garante a não incomodidade
sonora para a população na sua passagem pelos aglomerados populacionais.
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IX. OBJECTIVOS E METAS AMBIENTAIS
IX. 1. Acompanhamento dos objectivos e metas ambientais de 2009
Em seguida referem-se as metas e objectivos ambientais estabelecidos pela VALNOR para
2009 e correspondente informação sobre o seu grau de realização.
Cumprir as directivas Comunitárias no que diz respeito à valorização orgânica dos
resíduos
Meta:

Retirar 50% dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis dos Resíduos Sólidos Urbanos
recepcionados.
Acções desenvolvidas:

Foi concluída a 2ª fase da Central de Valorização Orgânica em Avis e iniciada a sua
operação.
Conclusão:

Este objectivo foi alcançado.
Minimizar os impactes paisagísticos do aterro
Meta:

Requalificar as zonas da envolvente da célula 1 do CIVTRS de Avis

Foi efectuada a recuperação dos taludes da célula 1.

No decorrer de 2010 ainda serão depositados resíduos na célula 1.
Conclusão:

Este objectivo transitou para 2011
Diminuir os impactes ambientais relativos à emissão de poluentes atmosféricos (CH4 )
Meta:

Diminuir as emissões de biogás para a atmosfera.

Foi efectuada a recuperação dos taludes da célula 1.

No decorrer de 2010 ainda serão depositados resíduos na célula 1.
Conclusão:

Este objectivo transitou para 2011
Desviar RUBs de aterro
Meta:

Aumentar em 15.000 toneladas / ano a capacidade de tratamento de RUBs
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
Foi lançado o concurso para instalação de uma unidade de digestão anaeróbia para
25.000 ton. / ano de RUBs, sendo de salientar que o valor inicialmente previsto era
de 15.000 ton. / ano.

A viabilidade da instalação de uma unidade de vermicompostagem será analisada
após a instalação da central de digestão anaeróbia.
Conclusão:

O prazo de concretização deste objectivo mantém-se para 2013.
Assegurar o tratamento integral de todos os resíduos da zona de abrangência
Meta:

Instalar uma célula de RIBs.

A VALNOR obteve a autorização do Concedente em 16 de Março de 2009.
Conclusão:

Este objectivo foi parcialmente alcançado. A sua conclusão está prevista para 2011.
Dotar a VALNOR de unidades de produção de energia a partir de fontes renováveis
Meta:

Instalar 20 a 40 MW de capacidade de produção de energia a partir de fontes
renováveis

Foi lançado o concurso para instalação de uma unidade de digestão anaeróbia para
25.000 ton. / ano de RUBs, sendo de salientar que o valor inicialmente previsto era
de 15.000 ton. / ano.

Foram acrescentadas novas acções relacionadas com esta meta, nomeadamente a
instalação de centrais de microgeração solar nas unidades da VALNOR com
contadores de baixa tensão.
Conclusão:

Mantém-se o prazo de concretização inicialmente previsto: 2012
Assegurar o cumprimento dos VLEs da descarga em meio hídrico (CIVTRS Avis)
Meta:

Cumprir os Valores Limite de Emissão (VLE) em todas as descargas.

Foi instalado o sistema de tratamento através de osmose inversa.

Foi iniciada a instalação da ETAR compacta para tratamento de águas residuais.
Conclusão:

Este objectivo foi parcialmente alcançado, estando prevista a sua conclusão para o
1º semestre de 2010.
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IX. 2. Objectivos e metas ambientais para 2010
Em seguida referem-se as metas e objectivos ambientais estabelecidos pela VALNOR para
2010.
Minimizar os impactes paisagísticos do aterro
Meta:

Requalificar as zonas da envolvente da célula 1 do CIVTRS de Avis.
Acções a desenvolver:

Efectuar a selagem e recuperação paisagística da célula 1 do CIVTRS de Avis.
Prazo de concretização:

2010
Diminuir os impactes ambientais relativos à emissão de poluentes atmosféricos (CH4 )
Meta:

Diminuir as emissões de biogás para a atmosfera.

Selar a célula 1 do CIVTRS de Avis.

Instalar um sistema de queima de biogás na célula inicial do CIVTRS de Avis.

Avaliar possibilidade de valorização energética.

2011
Desviar RUBs de aterro
Meta:

Aumentar em 30.000 toneladas / ano a capacidade de tratamento de RUBs.

Instalar uma unidade de digestão anaeróbia para 25.000 ton./ano de RUBs.

Instalar uma unidade de vermicompostagem - produção de 5.000 ton./ano de húmos
e líquidos húmicos.

2013
Assegurar o tratamento integral de todos os resíduos da zona de abrangência
Meta:

Instalar uma célula de RIBs.

Construir e licenciar 1 célula de RIBs: 250.000 m3 com horizonte de vida de 15 anos.

2011
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Dotar a VALNOR de unidades de produção de energia a partir de fontes renováveis
Meta:

Instalar 20 a 40 MW de capacidade de produção de energia a partir de fontes
renováveis.

Instalar uma unidade de digestão anaeróbia para 25.000 ton./ano de RUBs (10 MW).

Instalar uma central fotovoltaica.

Instalar um sistema de valorização de biogás para a 1ª célula do CIVTRS de Avis.

Instalar um sistema de valorização de biogás para a 1ª célula do CIVTRS de Avis.

Instalar um sistema de valorização de biogás no CIVTRS de Abrantes.

2012
Assegurar o cumprimento dos VLEs da descarga em meio hídrico (CIVTRS Avis)
Meta:

Cumprir os Valores Limite de Emissão (VLE) em todas as descargas

Concluir a instalação de uma ETAR compacta para tratamento de águas residuais

2010
Assegurar o encaminhamento dos rejeitados para valorização
Meta:

Garantir a valorização final de 30% dos resíduos recebidos.

Construir uma unidade de produção de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR)

2012
Aumentar a capacidade do sistema de recolha de óleos alimentares usados
Meta:

Cumprir as metas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro

Adquirir e colocar 250 oleões

Adquirir 1 veículo de recolha de oleões

2010
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X. VERIFICADOR AMBIENTAL
Número da acreditação:
Verificador:
Data de validação da Declaração:
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Amigos para a vida.
Herdade das Marrãs
7480 Avis
Tel: (351) 245 610 040 • Fax: (351) 245 619 003
www.valnor.pt • [email protected]

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