edital de pregão presencial nº 206/06

Transcrição

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 375/2014
Processo nº 6232/2014
Abertura: 13/08/2014
Horário: 8h30min
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
EDEGAR MUNARI RAPACH, Prefeito de Tramandaí, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que na Prefeitura Municipal de Tramandaí, sito na Av. da Igreja nº 346, encontra-se
aberta licitação na modalidade PREGÃO, nos termos da Lei nº 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº
2.740/2004, de 18 de Fevereiro de 2004, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS e de
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia e até a hora acima mencionados, no endereço supra citado, Secretaria de
Administração, sala do Setor de Licitações.
1 - DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais para as oficinas desenvolvidas nos
programas e projetos mantidos pelo CRAS, Centro do Idoso, CREAS e pela Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social, conforme descrito no Anexo III.
2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto
no item 7 deste Edital, deverá apresentar a sua proposta de preços e documentos de habilitação em envelopes distintos,
lacrados, não transparentes, sobrescritos com os dizeres abaixo indicados:
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ - RS
PREGÃO Nº 375/2014
ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
NOME DA LICITANTE
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ - RS
ENVELOPE Nº02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
NOME DA LICITANTE
3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:
3.1 - A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, diretamente ou através de seu
representante que, devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório,
no interesse do representado.
I – Caso o representante seja sócio-gerente ou diretor da empresa, deverá apresentar Ato Constitutivo ou Estatuto ou
Contrato Social conforme item 7.1.1.
II – Caso o representante não seja sócio-gerente ou diretor, o seu credenciamento far-se-á mediante:
a) Carta de Credenciamento (conforme Anexo I), assinada pelo representante legal da empresa, cuja comprovação farse-á por meio da apresentação do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, conforme item 7.1.1, ou
b) Instrumento Público de Procuração, que conceda ao representante poderes legais; ou
c) Instrumento Particular de Procuração, com assinatura reconhecida em cartório, que conceda ao representante poderes
legais. Sendo que se for concedida por sócio-gerente ou diretor, esta condição deverá ser comprovada conforme descrito
no subitem 3.I.
3.2 - O credenciamento, juntamente com os documentos de sua comprovação, autenticados, não serão devolvidos e
deverão ser apresentados no início da Sessão Pública de Pregão, fora dos envelopes.
3.3 – Cada credenciado, munido de Cédula de Identidade, poderá representar mais de uma empresa, desde que estas não
concorram para os mesmos itens, sob pena de desclassificação destes.
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Prefeitura Municipal de Tramandaí
3.4 – O representante, munido de Cédula de Identidade, deverá apresentar um credenciamento para cada empresa que
irá participar do certame. Não será aceito um único credenciamento contemplando duas ou mais empresas.
3.5 – No momento do credenciamento, a licitante que se tratar de ME Micro Empresa ou EPP Empresa de Pequeno
Porte deverá comprovar que ocupa a referida condição mediante Certidão expedida pela Junta Comercial. A não
apresentação deste documento produzirá o entendimento de que não se trata, a empresa licitante, de ME ou EPP,
decaindo da condição de beneficiária da LC n° 123/06. A Certidão deverá conter data de expedição a partir do
exercício de 2014.
a) A licitante que se enquadrar no regime diferenciado e favorecido, previsto na Lei Complementar n° 123/06 detentora
da condição de M.E (Micro – Empresa) ou E.P.P (Empresa de Pequeno Porte), e que possuir restrição na comprovação
da regularidade fiscal, terá sua habilitação condicionada à regulamentação da documentação, pagamento ou
parcelamento do débito, e apresentação à Comissão de Pregão ou Pregoeira, em até 2 (dois) dias úteis a contar da data
da Sessão Pública que a declarar detentora da melhor oferta.
b) O prazo citado no subitem 3.5 “a” poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da
Administração, desde que seja requerido pela licitante durante o transcurso do respectivo prazo.
c) O benefício de que trata o subitem 3.5 “a”, não eximirá a licitante de apresentar na Sessão Pública todos os
documentos exigidos para efeito da comprovação de regularidade fiscal, ainda que possua alguma restrição.
d) A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação.
3.6 – Tanto na Credencial, como no instrumento de Procuração (Público ou Particular), deverão constar, expressamente,
os poderes para formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e
desistir de recursos em todas as fases licitatórias.
3.7 - Em atendimento ao disposto no inciso VII, do Artigo 4º, da Lei nº 10.520/2002, o representante legal credenciado
apresentará, nos moldes do Anexo II deste Edital, fora dos envelopes, declaração de que sua representada cumpre
plenamente os requisitos de habilitação previstos no Edital.
4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
4.1 - No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes
à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e 02 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
4.2 - Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de
nenhum licitante retardatário, ficando estabelecido como relógio oficial, para consulta por parte da Comissão
Licitante e por parte de interessados, o presente na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.
4.3 - Posteriormente, verificado o não atendimento dos requisitos previstos para habilitação, conforme declaração
apresentada na forma do item 3.7, sujeita-se a licitante às penalidades constantes deste Edital.
5 - PROPOSTA DE PREÇOS:
5.1 - As propostas deverão ser apresentadas, preferencialmente, em papel timbrado, datilografadas ou impressas por
meio eletrônico em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, obrigatoriamente sem rasuras, ressalvas ou
entrelinhas, redigidas em linguagem clara, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, nos
moldes sugeridos no Anexo III deste Edital, e deverá conter:
5.1.1 - Razão Social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ, telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da
pessoa indicada para contatos.
5.1.2 - Preço: A proposta deverá conter o MENOR VALOR DO LOTE OFERTADO, (conforme as unidades e
quantidades mencionadas no Anexo III), expresso em reais, à vista, com até 2 (duas) casas decimais após a vírgula.
a) No referido preço deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais,
obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação; ou, ainda,
despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta do licitante vencedor.
b) A licitante deverá informar em sua proposta (Anexo III), a marca do produto cotado, sendo que será aceita somente
uma marca por produto.
5.1.3 - Prazo de validade da Proposta: a proposta vigorará pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, contados da data
limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520, de 1707-2002.
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5.1.4 - Prazo de contrato: O prazo de contrato será de 30 (trinta) dias.
5.2 - Na omissão dos dados especificados na alínea 5.1.1 do subitem 5.1, considerar-se-á o constante da documentação
de habilitação; e, no caso das alíneas 5.1.3 e 5.1.4, os prazos estipulados neste Edital, sem que importe em
desclassificação da empresa.
5.3 - A omissão de dados solicitadas na alínea 5.1.2 do subitem 5.1 importará a desclassificação da empresa.
5.4 - No caso da licitante apresentar a proposta de preço em formulário próprio, deverá obedecer ao descritivo
item quanto à ordem, às quantidades e às características do mesmo.
5.5 – Para fins de adjudicação, homologação e empenho, o preço do item poderá sofrer, automaticamente, um
pequeno decréscimo, resultante da necessidade de serem obtidos valores unitários com até duas casas decimais,
sendo que serão desconsideradas todas as casas posteriores à segunda.
6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS :
6.1 - Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, o autor da oferta de menor valor, e os das
ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na
forma dos itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.
6.2 - Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão os autores das
melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os
preços oferecidos nas propostas escritas.
6.3 - No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidados,
individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor
da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.
6.4 - Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem
de oferta dos lances.
6.5 - A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra ao licitante, na ordem
decrescente dos preços, sendo admitida a disputa para toda a ordem de classificação.
6.6 - É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
6.6.1 - A vedação de que trata este item deve ser considerada também para o empate ficto de que trata o Artigo 44, § 2°
da LC 123/2006.
6.7 - Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades
constantes no item 13 - DAS PENALIDADES deste Edital.
6.8 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da
etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das
propostas.
6.9 - Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e
o valor estimado para a contratação, podendo, o Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido
melhor preço.
6.10 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, os licitantes não manifestarem
interesse em apresentar novos lances.
6.11 - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro
verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de
Custos, decidindo, motivadamente, a respeito.
6.12 - A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarado vencedor, o
licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar o
menor preço por item.
6.13 - Serão desclassificadas:
a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; as que contiverem opções de preços
alternativos; as que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer
dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5.
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b) as propostas com valores manifestamente inexequíveis.
6.14 - Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no Edital.
6.15 - Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos
licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da
documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.
6.16 - A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo, todas e quaisquer informações acerca do
objeto, serem esclarecidas previamente junto ao setor de licitações deste Município, conforme subitem 14.1 deste Edital.
6.17 - Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos,
devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.
7 - DA HABILITAÇÃO:
7.1 - Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar, dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes
documentos, autenticados por cartório ou por funcionário qualificado desta Prefeitura:
Da Habilitação Jurídica
7.1.1 - Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social, em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se
tratando de sociedades comerciais; acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus
atuais administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em
exercício; ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, em
vigor.
a) A licitante poderá apresentar a versão consolidada do documento solicitado no subitem 7.1.1, devendo este vir
acompanhado de todas as alterações posteriores.
b) Ficará dispensada do documento solicitado no subitem 7.1.1 a licitante que já tiver apresentado, no presente certame,
para fins de comprovação junto ao credenciamento.
c) As empresas portadoras do CRC (Certificado de Registro Cadastral), expedido pela Prefeitura Municipal de
Tramandaí, poderão usá-lo em substituição aos documentos referidos nos subitens 7.1.1 à 7.1.9, desde que seu objetivo
social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja dentro do prazo de validade. Caso algum dos documentos
fiscais obrigatórios exigidos para o cadastro esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no
órgão emitente, sob pena de inabilitação.
7.1.2 - Declaração de que está cumprindo com o disposto no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada
pelo representante legal da licitante (conforme Anexo IV).
Da Habilitação Fiscal
7.1.3 - Certidão de Regularidade, da Secretaria da Receita Federal, e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, da
Procuradoria da Fazenda Nacional.
7.1.4 - Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Estadual (Tributos Diversos).
7.1.5 – Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, em vigor, conforme legislação tributária do Município
expedidor da empresa que ora se habilita para este certame, em conformidade com o subitem 7.4.
7.1.6 - Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
7.1.7 - Certidão Negativa de Débito (CND/INSS) perante a Seguridade Social.
7.1.8 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
7.1.9 - Inscrição no CNPJ (com data de emissão de, no máximo, 180 dias retroativos).
7.2 - Os documentos expedidos pela internet poderão ser apresentados em forma original ou, cópia reprográfica sem
autenticação. Entretanto, estarão sujeitos à verificação de sua autenticidade por meio de consulta realizada pelo
Pregoeiro.
7.3 - O envelope de documentação deste Pregão, que não for aberto, ficará em poder do Pregoeiro pelo prazo de 30
(trinta) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.
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7.4 - Todos os documentos apresentados deverão ser correspondentes, unicamente, à matriz ou à filial da empresa que
ora se habilita para este certame licitatório. Os documentos devem estar em nome de uma única empresa (razão social e
CNPJ).
7.5 - As Certidões mencionadas nos subiten 7.1.3 a 7.1.10, que não expressarem o prazo de validade, deverão ter a data
de expedição não superior a 6 (seis) meses.
7.6 - Não serão admitidos documentos com rasuras.
7.7 - Nenhum destes documentos deverá estar vencido antes da data da abertura da presente licitação.
8 - DA ADJUDICAÇÃO:
8.1 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe
adjudicado o objeto do certame.
8.2 - Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas
subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma
que atenda ao Edital. Sendo a respectiva licitante declarada vencedora, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o
proponente para que seja obtido melhor preço.
8.3 - Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro proclamará a vencedora, proporcionando, a
seguir, a oportunidade aos licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa
manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte do licitante.
8.4 - Constará na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas os
demais licitantes ficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três)
dias, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.
9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
9.1 - Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer na Sessão Pública do Pregão, terá ele o prazo
de 03 (três) dias para apresentação das razões de recurso.
9.2 - Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terão o prazo de 03 (três) dias para apresentarem
as contrarrazões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.
9.3 - A manifestação na Sessão Pública e a motivação são pressupostos de admissibilidade dos recursos.
9.4 - As razões e contrarrazões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no endereço
mencionado no preâmbulo deste Edital.
9.5 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.
9.6 - Caso as licitantes interponham recursos administrativos por meio de fac-símile, estes deverão ser transmitidos ao
Pregoeiro dentro do prazo recursal e seus originais, ser protocolado, no Setor de Protocolo, em até 2 (dois) dias úteis da
data do término do prazo referido, sob pena de ser considerado deserto ou prejudicado.
9.7 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
10 – DA ENTREGA :
10.1 – Os objetos deverão ser entregues em sua totalidade em 10 (dez) dias após a emissão do empenho, junto ao
Almoxarifado Central, sito à Rua Ernesto Nunes Bandeira, 920, Bairro Centro Lagoa, fone (51) 3661-1289, no horário
compreendido entre as 8hs e 11hs e entre as 14h e 16h, de segunda a quinta-feira, livre das despesas de frete, ficando
responsável pelo recebimento e conferência a servidora Vardelina Nogueira de Melo.
10.2 - A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.
11 - DO PAGAMENTO:
11.1 - O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente acompanhada de comprovação de recebimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social.
11.2 - A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do n.º do
processo, nº do Pregão e da Nota de Empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior
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liberação do documento fiscal para pagamento.
12 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.1 - Os recursos necessários para a execução da presente contratação, correrão por conta das seguinte dotação
orçamentária:
12 – Secretaria Municipal de Ação Social
03 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0029.1215 – Proteção a Atend. a Família PAIF/SUAS
3.3.3.9.0.30.99.000000 – Outros Materiais de Consumo – 1786
3.3.3.9.0.30.23.000000 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos – 1782
3.3.3.9.0.30.16.000000 – Material de Expediente (Tesouras) - 1778
08.244.0029.2046 – CRAS Casa da Cidadania
3.3.3.9.0.32.99.000000 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita - 1823
08.244.0025.2044 – Ampl. a Manut. do Centro de Convivência da 3ª Idade
3.3.3.9.0.30.16.000000 - Material de Expediente - 1725
3.3.3.9.0.30.16.000000 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos - 1729
08.243.0027.2043 – Atendimento à Criança e ao Adolescente
3.3.3.9.0.30.23.000000 – Material Educativo Esportivo - 1645
12 – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
03 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0029.1235 – PAEFI/SUAS
3.3.3.9.0.30.23.000000 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos - 1802
13 – DA CONTRATAÇÃO:
13.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 03 (três) dias úteis, convocará a vencedora
para assinar o contrato sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei
n° 8.666/93.
13.2 - Se, dentro do prazo de 03 (três) dias, o convocado não assinar o contrato, a Administração convocará as licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura, em igual prazo, nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado, inclusive quanto aos preços; ou então revogará a Licitação, sem prejuízo de pena de multa
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato e mais sanções previstas no artigo 87 da Lei n° 8.666/93.
13.3 – Ficarão responsáveis pela fiscalização do contrato oriundo deste Pregão os seguintes servidores:
- CRAS: Eneida Borges Lopes
- Centro do Idoso: Adriana B. de Lima Torres
- Secretaria: Angélica Santos da Costa
- CREAS: Tiago Souto Bolzan
14 - DAS PENALIDADES:
14.1 - A recusa pelo fornecedor em entregar o(s) objeto(s) adjudicado(s) acarretará a multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor total da proposta.
14.2 - O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega, acarretará a multa de 0,5 (meio por cento), por dia de atraso,
limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado.
14.3 - O não cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
total da obrigação.
14.4 - Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais
e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:
a) não celebrar o contrato;
b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;
c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;
d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;
e) comportamento inidôneo;
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f) cometimento de fraude fiscal;
g) fraudar a execução do contrato;
h) falhar na execução do contrato.
14.5 - Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta,
seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas
justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da Lei nº 8.666/93.
14.6 - As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.
14.7 - Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for
imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1 - Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital,
deverão ser solicitadas por escrito, formalmente, ao Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, Setor de Licitações, sito na Av. da
Igreja, nº 346, ou pelo telefone/fax (51) 3684-6560, ou e-mail [email protected], no horário compreendido
entre 8h e 11h30min e entre 13h30min e 18h, em papel timbrado da instituição, com todos os dados pertinentes à
solicitante, tais como telefone, e-mail, razão social completa, CNPJ, etc, com antecedência mínima de 02 (dois) dias
úteis da data marcada para recebimento dos envelopes.
15.2 - Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente Pregão encontrar-se-ão à
disposição de todos os interessados no Município, Setor de Licitações.
15.3 - Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data
marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de
expediente normal subseqüentes aos ora fixados.
15.4 - Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constar em sua documentação o endereço, os
números de fax e telefone, e e-mail.
15.5 - Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por
qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, servidor público qualificado ou publicação em órgão da imprensa
oficial. A autenticação dos documentos feita pelo Setor de Licitação deverá ser solicitada até, no máximo, o dia útil
anterior à data marcada para abertura da presente licitação, não sendo feita nenhuma autenticação na data da abertura.
Os documentos que não forem autenticados pelo Setor de Licitação até a data mencionada deverão estar autenticados
em cartório.
15.6 - O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de Tramandaí, dentro do limite
permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, sobre o valor inicial contratado.
15.7 - Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente
e aceito pelo Pregoeiro.
15.8 - A Administração poderá revogar a licitação por interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho
fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93).
15.9 - As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa entre interessados,
desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
15.10 - A apresentação da proposta pela licitante implica aceitação deste Edital, bem como das normas legais que regem
a matéria e, se por ventura a licitante for declarada vencedora, ao cumprimento de todas as disposições contidas nesta
Licitação.
15.11 - A Comissão de Licitação, no julgamento de aceitabilidade dos valores propostos pelas licitantes, reserva-se o
direito de solicitar parecer, aprovação ou desaprovação, à Secretaria originária do processo, postergando a decisão final
acerca de um ou mais itens, ou acerca do valor global e, posteriormente, procedendo à informação dos interessados.
15.12 - Após ser declarada iniciada a Sessão Licitatória, não serão admitidas licitantes retardatárias, tampouco
envelopes para inclusão ao Certame, ficando estabelecido como relógio oficial, para consulta por parte da
Comissão de Licitação e por parte de empresas, o presente no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração.
15.13 – São anexos deste Edital:
Pregão 375/2014
7/48
ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II - MODELO DE HABILITAÇÃO
ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO (artigo 7º, inciso XXXIII da CF)
ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO
15.15 - Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Tramandaí, para dirimir quaisquer litígios
oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2014.
EDEGAR MUNARI RAPACH
Prefeito
Pregão 375/2014
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ANEXO I
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) da Cédula de Identidade nº
__________ e do CPF nº __________, a participar da licitação instaurada pelo Município de Tramandaí, na modalidade
de Pregão, sob o nº 375/2014, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para
pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº __________, bem como formular propostas e
praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Local e data.
_______________________________
Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa
_________________________
Nome do dirigente da empresa
Pregão 375/2014
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ANEXO II
DECLARAÇÃO
(Exigida pelo inciso VII, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02)
Tendo examinado o Edital, nós abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Tramandaí que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente
atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do envelope nº2 (Documentos de Habilitação), em
conformidade com o Inciso VII, do Art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão nº
375/2014.
-----------------------, -- de -- de 2014.
Assinatura e carimbo da empresa
Pregão 375/2014
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ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto do Pregão nº 375/2014, acatando todas as
estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo.
Razão Social:
Endereço:
Município:
Estado:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
CEP:
Telefone/fax:
E-mail:
Contato:
LOTE 01 – MATERIAL PARA TRICÔ E CROCHÉ (CRAS)
Item
01
03
05
07
17
Descrição
Agulha para croché, esmaltada, tamanho 2,5 mm, em alumínio.
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Quantidade
Valor
unitário
estimado
25 unidades
R$ 2,90
50 unidades
R$ 2,90
25 unidades
R$ 2,90
25 unidades
R$ 2,90
BARBANTE PARA TRICO Barbante para tricô, croché e
artesanato, número 4, mínimo 85% algodão, cones de 700
metros, cores: amarelo (50 unidades); marrom (50 unidades);
verde claro (30 unidades); vinho (30 unidades), lilás (30 190 unidades
unidades).
Valor
unitário
cotado
R$ 10,90
Fabricante / Marca:
18
BARBANTE PARA TRICO Barbante para tricô, croché e
artesanato, número 8/6, 100% algodão, cone com 1.085 metros,
150 unidades
cor: cru (150 unidades).
R$ 12,90
Fabricante / Marca:
31
Botão transparente colorido pequeno, tamanho 8 mm, 2 furos,
bordas em relevo, cores: azul claro, verde claro, amarelo claro e
rosa claro. (150 unidades de cada cor).
600 unidades
R$ 0,05
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
11/48
33
Botão transparente colorido, tamanho 10 mm, 4 furos. Botão
transparente colorido, tamanho 10 mm, 4 furos, com borda em
relevo. Cores: verde claro, amarelo claro, rosa claro, azul claro. 300 unidades
(150 unidades de cada cor).
R$ 0,12
Fabricante / Marca:
35
Botão transparente com furos em preto, tamanho 10 mm. Botão
transparente com furos em preto, tamanho 10 mm, 2 furos, liso.
150 unidades
Fabricante / Marca:
R$ 0,10
37
Botão transparente incolor, tamanho 9 mm, 4 furos, borda em
relevo.
200 unidades
Fabricante / Marca:
R$ 0,12
106
Fita mimosa 7 mm, 100% poliéster, dupla face, bobina com 100
M Fita mimosa 7 mm, 100% poliéster, dupla face, bobina com
100 metros. Cores: branco, amarelo ouro, rosa, azul claro e verde
água (01 bobina de cada cor).
05 unidades
R$ 15,90
05 unidades
R$ 10,40
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes. Lã
para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cor rosa
200 unidades
claro e branco (100 novelos de cada cor).
R$ 1,95
Fabricante / Marca:
110
Fita mimosa número zero, 4 mm, 100% poliester, face dupla,
bobina com 100 metros, cores: branco, amarelo, azul claro, verde
água e rosa. (01 bobina de cada cor).
Fabricante / Marca:
131
Fabricante / Marca:
132
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes. Lã
para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cores:
amarelo claro, azul claro, bege, vermelho, lilás, cinza, verde 400 unidades
claro e preto (50 novelos de cada cor).
R$ 1,95
Fabricante / Marca:
225
Tesoura de aço inox, para costura, grande, com cabo plástico
preto, reforçada, lâminas afiadas.
01 unidades
R$ 23,00
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 5.798,00 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais)
Valor total cotado do lote: R$
LOTE 02 – MATERIAL PARA OFICINAS DE MAQUIAGEM (CRAS)
Valor
Descrição
Quantidade
unitário
estimado
Item
22
Base líquida hidratante, com vitamina E, com filtro solar. Base
líquida hidratante, com vitamina E, com filtro solar, não oleosa.
Em frascos de 35g. Cores: bege claro (para pele clara) - 4
unidades, bege médio (para pele morena clara) - 4 unidades e
bege escuro (para pele morena) - 01 unidade.
09 unidades
R$ 14,50
18 unidades
R$ 7,50
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
24
Batom em bastão. Fórmula com filtro solar e vitamina E. Batom
em bastão. Fórmula com filtro solar e vitamina E, hidratante.
Batom com 3,5 g. Cores: marrom, vermelho, roxo claro, vinho,
roxo escuro, rosa pêssego, coral, nude (“cor de boca”), dourado.
Pregão 375/2014
12/48
02 unidades de cada cor.
Fabricante / Marca:
25
Blush em pó. Em estojo plástico com tampa transparente. Blush
em pó. Em estojo plástico com tampa transparente, cada estojo
com uma cor. Conteúdo 4 g. Cores: rosa, marrom claro, coral
médio. 3 unidades de cada cor.
09 unidades
R$ 11,90
05 unidades
R$ 9,50
04 unidades
R$ 16,50
03 unidades
R$ 29,90
07 unidades
R$ 12,50
02 unidades
R$ 12,50
12 unidades
R$ 13,80
03 unidades
R$ 16,50
06 unidades
R$ 8,50
23 unidades
R$ 8,50
Fabricante / Marca:
56
Corretivo facial em bastão, textura macia e de fácil aplicação,
com vitamina E e filtro solar. Conteúdo 3,5g. Cor: bege, amarelo,
lilás, verde e mate. 1 unidade de cada cor.
Fabricante / Marca:
62
Delineador líquido para olhos, com pincel aplicador. Fórmula à
prova d'água, excelente cobertura e rápida secagem. Cores: preto
(03 unidades) e marrom (01 unidade).
Fabricante / Marca:
129
Kit de pincéis para maquiagem, contendo 12 unidades. Kit de
pincéis para maquiagem, contendo 12 unidades, com pincéis
para: pó compacto facil, blush, sombra, esfumaçado, lábios, base
líquida. Com estojo para conservação.
Fabricante / Marca:
135
Lápis delineador para olhos e lábios. Textura macia para fácil
aplicação. Com tampa protetora na ponta. Cores: rosa forte,
vermelho e prata (01 unidade de cada). Preto e marrom: (02
unidades de cada).
Fabricante / Marca:
136
Lápis delineador para sobrancelhas universal: lápis da cor
universal para todos os tons da pele. Corrige imperfeições e
harmoniza o contorno. Com protetor na ponta.
Fabricante / Marca:
178
Pó compacto, fórmula com vitamina E,. Pó compacto, fórmula
com vitamina E, para todos os tipos de pele. Em estojo plástico
com tampa transparente, acompanha esponja para aplicação.
Conteúdo 9 g. Cores: bege claro (5 unidades), bege médio (5
unidades) e bege escuro (2 unidades).
Fabricante / Marca:
184
Rímel - máscara para cílios extra volume. Rímel - máscara para
cílios extra volume, com ponta curvadora, à prova d'água. Cor
preto.
Fabricante / Marca:
186
Sombra para olhos “Asa de borboleta”: sua fórmula contém
microesferas refletoras de luz. Embalagem de 1 g. Cores: prata,
azul, lilás, pink, ouro e pêssego. 01 unidade de cada.
Fabricante / Marca:
187
Sombra para olhos em pó: perfeita cobertura. Sombra para olhos
em pó: perfeita cobertura, estojo plástico com tampa
transparente. Em embalagem plástica com tampa transparente.
Acompanha pincel aplicador. Conteúdo 1,2 g. Cores: marrom,
dourado, prata, nude, grafite, bronze, preto, rosa, pérola (02
unidades de cada), azul claro, azul escuro, lilás, roxo, verde
claro, verde escuro (01 unidade de cada).
Pregão 375/2014
13/48
Fabricante / Marca:
246
Tônico facial demaquilante. Para todos os tipos de pele.
Desenvolvido para complementar a limpeza do rosto para receber
a maquiagem. Em frascos de 210 ml.
03 unidades
R$ 14,90
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 1.194,60 (um mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos)
LOTE 03 – MATERIAL PARA ARTESANATO FUXICO (CRAS)
Item
9
Descrição
Agulhas para costura em geral, conjunto com 12 unidades.
Agulhas para costura em geral, conjunto com 12 unidades de
tamanhos diversos, em aço niquelado, embaladas em cartela com
plástico transparente para visualização.
Quantidade
Valor
unitário
estimado
03 conjuntos
R$ 3,30
02 unidades
R$ 3,50
30 metros
R$ 10,80
10 pacotes
R$ 4,50
10 unidades
R$ 15,90
03 pacotes
R$ 15,30
02 pacotes
R$ 1,30
01 pacotes
R$ 6,90
01 pacotes
R$ 7,40
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
41
Caneta para tecido - ponta em poliester, excelente fixação,
resistente a lavagens, não tóxica. Cor preto.
Fabricante / Marca:
76
Feltro em metro, 0,50 x 1,40 m , liso. Cores: azul bebê, rosa
bebê, verde água, amarelo claro, cinza claro, rosa pink, violeta,
verde folha, ocre e bege. 3 metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
84
Fibra acrílica para patchwork e artesanto, 100% acrílica. Fibra
acrílica para patchwork e artesanto, 100% acrílica, cor branco,
em pacotes de 500g.
Fabricante / Marca:
107
Fita mimosa 7mm, 100% poliéster, dupla face, bobina de 100
metros. Cores: Bege, Marrom, Vermelho, Verde folha, dourado e
Azul Marinho, 02 unidades de cada cor.
Fabricante / Marca:
137
Linha para costura, com 63% poliéster e 37% algodão. Em
pacotes com 10 tubos de cores sortidas. 3 pacotes, sendo 3
sortimentos de cores diferentes.
Fabricante / Marca:
148
150
Miçanga tamanho 3 x 4 mm, cor preto fosco, pacote com 50 g.
Fabricante / Marca:
Olhos para bonecos de artesanato, em acrílico, pupila móvel,
formato arredondado, cor branco com preto. Tamanho 4 mm,
pacote com 200 unidades.
Fabricante / Marca:
151
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
14/48
188
TNT liso, 1,40 m de largura, peça com 50 metros, nas cores:
verde forte e branco (01 peça de cada cor).
02 unidades
R$ 52,00
05 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 unidades
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
Fabricante / Marca:
189
Tecido 100% algodão, 1,40 m de largura. Tecido 100% algodão,
1,40 m de largura, estampa com fundo liso e poás brancos
miúdos. Cor do fundo: azul marinho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
190
1,40 m de largura, estampa floral para patchwork, estampas
miúdas, cor predominante da estampa: amarelo.
Fabricante / Marca:
191
miúdas, cor predominante da estampa: azul marinho.
Fabricante / Marca:
192
miúdas, cor predominante da estampa: lilás.
Fabricante / Marca:
193
miúdas, cor predominante da estampa: marrom.
Fabricante / Marca:
194
miúdas, cor predominante da estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
195
miúdas, cor predominante da estampa: verde forte.
Fabricante / Marca:
196
miúdas, cor predominante da estampa: vervelho.
Fabricante / Marca:
197
1,40 m de largura, estampa miúda com motivos natalinos. Cor
predominante da estampa: vermelho.
Fabricante / Marca:
198
1,40 m de largura, estampa xadrez miúdo para patchwork. Cor
predominante da estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
199
predominante da estampa: verde.
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
15/48
212
predominante da estampa: vermelho com branco.
05 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
30 metros
R$ 5,50
05 unidades
R$ 10,00
Fabricante / Marca:
216
Tecido 100% algodão,1,40 m de largura,estampa com fundo lisa
Tecido 100% algodão, 1,40 m de largura, estampa com fundo liso
e poás brancos miúdos. Cor do fundo: vermelho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
226
Tecido oxford liso, 1,40 m de largura, nas cores: bege, salmão e
branco - 10 metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
239
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 1.976,70 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos)
LOTE 04 – MATERIAL PARA PROJETO GESTAR (CRAS)
Item
30
Descrição
Bolsa de bebê com trocador, emborrachada/plastificada. Bolsa de
bebê com trocador, emborrachada/plastificada, tamanho 40 x 24
x 10 cm, sendo 10 unidades rosa, 10 unidades azul e 10 unidades
amarelo.
Quantidade
Valor
unitário
estimado
30 unidades
R$ 31,00
30 unidades
R$ 45,00
30 conjuntos
R$ 9,90
30 conjuntos
R$ 23,00
60 pacotes
R$ 5,90
30 pacotes
R$ 2,50
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
44
Cobertor antialérgico 100% poliéster, medidas 90 x 90 cm.
Cobertor antialérgico 100% poliéster, medidas 90 x 90 cm,
embalado em caixa de papelão com foto ilustrativa da estampa e
informações do produto.
Fabricante / Marca:
54
Conjunto Pagão de 3 peças, composto de casaquinho. Conjunto
Pagão de 3 peças, composto de casaquinho, camisa e calça,
malha 100% algodão.
Fabricante / Marca:
55
Conjunto de batizado e/ou saída da maternidade. Conjunto de
batizado e/ou saída da maternidade, 100% lã acrílica de poléster,
composto de macacão com pala no peito bordada, touca e manta
de aproximadamente 75 x 90 cm.
Fabricante / Marca:
125
Fralda descartável para bebê, antialérgica, corte anatômico.
Composição: componentes atóxicos não propensos a causar
irritação com a pele, celulose, polímero superabsorvente,
polipropileno, polietileno, elástico, adesivos, aloe vera e vitamina
E. Tamanho P, para bebês até 7 Kg. Pacote com 10 unidades.
Fabricante / Marca:
147
Meia de bebê, pacote com 3 pares. Meia de bebê, pacote com 3
pares, confeccionadas em tecido macio.
Pregão 375/2014
16/48
Fabricante / Marca:
238
Tip-top em plush, manga longa, com pézinho. Tip-top em plush,
manga longa, com pézinho, pequena estampa de motivos infantis
bordada em um dos lados do peito.
30 unidades
R$ 15,00
30 unidades
R$ 14,30
30 unidades
R$ 7,70
Fabricante / Marca:
241
Toalha de banho para bebê, com capuz, 100% algodão. Toalha de
banho para bebê, com capuz, 100% algodão, em tecido macio e
absorvente.
Fabricante / Marca:
246
Travesseiro para bebê, pequeno, antialérgico.
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 4.806,00 (quatro mil e oitocentos e seis reais)
LOTE 05 – MATERIAIS PARA MANICURE E PEDICURE (CRAS)
Valor
Descrição
Quantidade
unitário
estimado
Item
11
Algodão hidrófilo, extra macio, superabsorvente. Algodão
hidrófilo, extra macio, superabsorvente, algodão puro,
embalagem de 500 g.
10 unidades
R$ 15,90
10 unidades
R$ 17,90
20 unidades
R$ 24,90
40 unidades
R$ 8,33
10 unidades
R$ 6,40
05 unidades
R$ 17,60
10 unidades
R$ 4,90
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
12
Alicate de corte para unhas, uso profissional. Alicate de corte
para unhas, uso profissional, esterilizável em autoclave, lâminas
retas e afiadas, lâminas longas e duráveis, em aço inox, design
ergonômico, cabo longo com ranhuras antideslizantes, molas
resistentes, embalado um a um, modelo flex.
Fabricante / Marca:
13
Alicate para cutículas, profissional. Alicate para cutículas,
profissional, esterilizável em autoclave, lâminas afiadas, lâminas
longas e duráveis, em aço inox, design ergonômico, cabo longo
com ranhuras antideslizantes, molas resistentes, embalado um a
um, com tampa protetora de ponta em silicone.
Fabricante / Marca:
23
Base para unhas,com queratina e óleo de Argan, incolor. Base
para unhas,com queratina e óleo de Argan, incolor, frasco de 60
ml.
Fabricante / Marca:
43
57
Cicatrizante em pó, 15 g, para manicure. Fabricante
Fabricante / Marca:
Creme hidratante para mãos e pés, amolecedor de cutículas.
Creme hidratante para mãos e pés, amolecedor de cutículas,
embalagem de 1 kg.
Fabricante / Marca:
63
Desencravador de unhas profissional, 208 M, mininuclear
(kg)0.023.
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
17/48
64
Esmalte para unhas, tipo cintilante com brilho. Esmalte para
unhas, tipo cintilante com brilho, composto por pantotenato de
cálcio, nitrocelulose, toluol, tosilamida, formaldeído, eta, acetato
etla butila, dbp e bentone. Em frasco de 08 ml, nas cores: 120 unidades
vermelho, roxo, branco, marrom, dourado e prateado, sendo 20
unidades de cada cor.
R$ 2,50
Fabricante / Marca:
65
Esmalte para unhas, tipo cremoso. Esmalte para unhas, tipo
cremoso, composto por pantotenato de cálcio, nitrocelulose,
toluol, tosilamida, formaldeído, eta, acetato etla butila, dbp e
bentone. Em frasco de 08 ml, na cor branco.
60 unidades
R$ 2,50
Fabricante / Marca:
66
Esmalte para unhas, tipo cremoso. Esmalte para unhas, tipo
cremoso, composto por pantotenato de cálcio, nitrocelulose,
toluol, tosilamida, formaldeído, eta, acetato etla butila, dbp e
bentone. Em frasco de 08 ml, nas cores: preto (10 unidades),
vermelho (60 unidades), verde moderno (20 unidades), azul (20
unidades), lilás (20 unidades), roxo (20 unidades), marrom (30 300 unidades
unidades), laranja (20 unidades), rosa forte (20 unidades) e rosa
claro (20 unidades), branco tipo verniz transparente para
francesinha (60 unidades).
R$ 2,50
Fabricante / Marca:
67
Espátula em aço para manicure, com 02 pontas empurradoras.
Espátula em aço para manicure, com 02 pontas empurradoras,
cabo anatômico, para manicure.
20 unidades
R$ 4,90
10 litros
R$ 8,90
30 unidades
R$ 7,40
05 pacotes
R$ 9,90
15 unidades
R$ 20,10
20 unidades
R$ 4,90
05 un idades
R$ 6,90
15 pacotes
R$ 7,50
20 pacotes
R$ 9,90
Fabricante / Marca:
68
Esterilizador líquido para materiais de manicure. Esterilizador
líquido para materiais de manicure, embalagem de 1 litro.
Fabricante / Marca:
69
139
Extra brilho para unhas, incolor, em frascos de 120 ml.
Fabricante / Marca:
Lixa para unhas, descartáveis, tamanho médio, pretas. Lixa para
unhas, descartáveis, tamanho médio, pretas, resistentes,
extremidades arredondadas, pacote com 144 unidades.
Fabricante / Marca:
140
Lixa pedicuro, base com refil descartável. Lixa pedicuro, base
com refil descartável, com 50 unidades de refil.
Fabricante / Marca:
154
179
PALITO EM INOX P/ MANICURI.
Fabricante / Marca:
Porta acetona com umedecedor, em plástico, próprio para
manicure, com dosagem certa para uso em manicure.
Fabricante / Marca:
180
Protetor de bacia para mãos, em plástico descartável. Protetor de
bacia para mãos, em plástico descartável, com elástico, pacote
com 150 unidades.
Fabricante / Marca:
181
Protetor de bacia para pés, em plástico descartável. Protetor de
bacia para pés, em plástico descartável, com elástico, pacote com
Pregão 375/2014
18/48
50 unidades.
Fabricante / Marca:
183
Removedor de esmaltes, uso profissional. Removedor de
esmaltes, uso profissional, sem acetona na composiçao química.
Não deixe resíduos, não deixe a unha esbranquiçada. Embalagem
de 1 litro.
10 litros
R$ 13,90
10 unidades
R$ 9,00
Fabricante / Marca:
244
Toalhas de rosto, tecido felpudo alto, 100% algodão. Toalhas de
rosto, tecido felpudo alto, 100% algodão, tamanho 80 x 45 cm,
cor branco, toque macio e ótima absorção.
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 4.002,20 (quatro mil, dois reais e vinte centavos)
LOTE 06 – MATERIAL PARA PINTURA EM TECIDOS (CRAS)
Item
Descrição
Quantidade
Valor
unitário
estimado
21
Barrado em broderie com passa fita. Barrado em broderie com
passa fita, textura firme tipo engomada, cor branco, largura 6 cm,
peça com 13,70 m.
05 peças
R$ 3,50
01 peças
R$ 258,00
06 bobinas
R$ 15,90
02 unidades
R$ 2,00
05 peças
R$ 175,00
15 unidades
R$ 2,65
15 unidades
R$ 6,80
15 unidades
R$ 2,20
15 unidades
R$ 2,50
Saca alvejada com bainha, tamanho 44 x 67 cm. Saca alvejada 200 unidades
com bainha, tamanho 44 x 67 cm, com etiqueta da indústria
R$ 2,50
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
39
Cambraia 100% algodão, cor branco. Cambraia 100% algodão,
cor branco, peça com 20 metros x 2,50 m de largura.
Fabricante / Marca:
104
Fita mimosa, 7 mm, 100% poliester, bobina com 100 m. Fita
mimosa, 7 mm, 100% poliester, bobina com 100 m, cores:
vermelho, amarelo ouro, verde folha, azul claro, rosa claro,
amarelo claro (01 unidade de cada cor).
Fabricante / Marca:
111
155
Fita métrica, dupla face, 1,5 m de comprimento.
Fabricante / Marca:
Pano de prato em metro, peça com 50 metros x 70 cm de largura,
100% algodão, cor branco.
Fabricante / Marca:
161
172
173
175
185
Pincel nº. 10, linha sintética, para tecido, formato chato.
Fabricante / Marca:
Pincel nº. 000, linha sintética, para tecido, formato arredo.
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
19/48
responsável em cada unidade, bainha alvejada, 100% algodão.
Fabricante / Marca:
235
Tinta para tecidos, em potes de 250 ml, pronta para uso. Tinta
para tecidos, em potes de 250 ml, pronta para uso, solúvel em
água, cores miscíveis entre si, indicada para tecidos sem goma,
não necessite fixação a ferro, lavável 72 horas após a aplicação,
validade mínima até dezembro/2015. Cores: Verde oliva (42 100 unidades
unidades): branco (24 unidades); vermelho escarlate (14
unidades); preto (12 unidades); laranja (12 unidades); azul
celeste (12 unidades), vinho (12 unidades).
R$ 9,20
Fabricante / Marca:
242
Toalha social, tecido felpudo alto, toque macio e ótima absorção,
100% algodão, tamanho 50 x 30 cm, peso mínimo unitário 53g,
100 unidades
com faixa em etamine para bordar.
R$ 4,50
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 3.332,15 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e quinze centavos)
LOTE 07 – MATERIAL OFICINAS DE PAPELARIA (CCI)
Item
40
45
47
49
Descrição
Caneta p/tecido preta.
Fabricante / Marca:
Cola Quente grossa.
Fabricante / Marca:
Cola Quente fina.
Fabricante / Marca:
Cola gliter 35 gr 1 de cd cor (azul, vermelha, rosa, dourada,
prata, cobre, branco, preto, verde pérola, verde glacial).
Quantidade
Valor
unitário
estimado
02 unidades
R$ 9,80
50 unidades
R$ 0,90
50 unidades
R$ 0,50
10 unidades
R$ 3,50
04 unidades
R$ 5,00
02 unidades
R$ 19,00
02 unidades
R$ 19,00
02 unidades
R$ 5,50
02 unidades
R$ 5,50
04 unidades
R$ 3,90
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
51
58
60
117
119
121
Cola instantânea 25 gr (colagem em EVA).
Fabricante / Marca:
Decor paint 240 gr dourado (tinta spray).
Fabricante / Marca:
Decor paint 240 gr prateado (tinta spray).
Fabricante / Marca:
Folha de EVA atoalhado branca.
Fabricante / Marca:
Folha de EVA atoalhado cor de pele.
Fabricante / Marca:
Folha de EVA estampa bolinhas (qualquer cor).
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
20/48
123
145
157
159
163
165
167
169
223
228
230
Folha de EVA estampa floral (qualquer cor).
Fabricante / Marca:
Massa p/biscuit de kg.
Fabricante / Marca:
Pincel artístico chato nº 010.
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Pincéis artístico chato nº 04.
Fabricante / Marca:
Pincéis artístico nº 00.
Fabricante / Marca:
Tela em algodão, grampo não aparente 30 x 30 cm.
Fabricante / Marca:
Tinta Acrílica 20 ml cor branco titâneo.
Fabricante / Marca:
Tinta PVA 37 ml - 4 de cd (Verde escuro, branco, preto, amarelo,
vermelho, azul escuro, rosa pink, laranja, cor de pele, marrom).
04 unidades
R$ 3,90
03 quilos
R$ 15,00
04 unidades
R$ 13,50
04 unidades
R$ 24,50
04 unidades
R$ 7,00
04 unidades
R$ 12,00
04 unidades
R$ 6,00
04 unidades
R$ 4,10
30 unidades
R$ 7,00
03 unidades
R$ 2,90
40 unidades
R$ 2,00
10 unidades
R$ 2,90
11 unidades
R$ 2,90
02 unidades
R$ 22,50
Fabricante / Marca:
232
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (sombra queimada, preto, terra
siena natural, alazarin crimson, laranja, ocre, camurça, amarelo
ouro, amarelo brilhante, verde selva).
Fabricante / Marca:
236
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (verde inglês, verde claro, verde
vivo, azul cerúleo, azul piscina, azul celeste, laca magenta, laca
rosa, vermelho carmin, vermelho china, cor pele).
Fabricante / Marca:
247
Verniz fixador brilhante 300 ml.
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 991,80 (novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos)
LOTE 08 – MATERIAL OFICINAS DE AVIAMENTOS (CCI)
Item
70
Descrição
Feltro amarelo.
Pregão 375/2014
21/48
Quantidade
Valor
unitário
estimado
04 metros
R$ 10,90
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
72
74
78
80
82
86
88
Feltro branco.
Fabricante / Marca:
Feltro cenoura.
Fabricante / Marca:
Feltro rosa pink.
Fabricante / Marca:
Feltro verde claro.
Fabricante / Marca:
Feltro verde escuro.
Fabricante / Marca:
Fibra siliconada de 1kg.
Fabricante / Marca:
Fita Cetim Estampada (preto c/poá branco) nº 5 Fita Cetim
Estampada (preto c/poá branco) nº 5 - 24 mm c/10 mts.
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 pacotes
R$ 31,00
01 peça
R$ 10,90
01 peça
R$ 11,25
01 peça
R$ 11,25
01 peça
R$ 3,15
01 peça
R$ 3,15
01 peça
R$ 3,15
01 peça
R$ 3,15
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
02 metros
R$ 15,90
10 unidades
R$ 7,20
Fabricante / Marca:
90
92
94
96
98
100
102
113
115
141
143
Fita Najar Xadrez (preta e branca) 07 mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita Najar Xadrez (vermelha e branca) 07 mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita cetim nº 2 branca 10mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita cetim nº 2 cor prata clara 10mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita cetim nº 2 cor pérola 10mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita cetim nº 2 laranja 10mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita de cetim nº 3 dourada 15mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita de cetim nº 3 verde (natal) 15mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Fita de cetim nº 3 vermelha 15mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
Manta cola para patchwork.
Fabricante / Marca:
Marabú 2 un cad cor (amarelo, azul, preto, branco, vermelho).
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
22/48
214
218
220
222
Tecido algodão cru lavado.
Fabricante / Marca:
Tecido patchwork branco c/bolinhas brancas miúdas.
Fabricante / Marca:
Tecido patchwork branco c/bolinhas pretas miúdas.
Fabricante / Marca:
Tecido patchwork branco c/bolinhas vermelhas miúdas.
Fabricante / Marca:
02 metros
R$ 6,95
02 metros
R$ 19,90
02 metros
R$ 19,90
02 metros
R$ 19,90
Valor total estimado do lote: R$ 680,55 (seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos)
LOTE 09 – MATERIAIS PARA OFICINA DE DANÇA RECREATIVA (CRAS)
Valor
Descrição
Quantidade
unitário
estimado
Item
14
Balão em látex para festas, liso, tamanho 6.5, 15 cm, pacote com
50 unidades, nas cores: branco, vermelho, amarelo e verde (10
pacotes de cada cor).
40 pacotes
R$ 8,50
20 unikdades
R$ 9,00
04 unidades
R$ 80,00
20 unidades
R$ 2,10
20 unidades
R$ 2,50
03 pacotes
R$ 40,00
30 unidades
R$ 28,00
06 unidades
R$ 25,00
02 unidades
R$ 18,00
Valor
unitário
cotado
Fabricante / Marca:
15
26
27
28
29
Bambolês em pvc tubular, mangueira plástica resistente e col.
Fabricante / Marca:
Bolas Suíças, 65 cm, 1,5 Kg, qualquer cor.
Fabricante / Marca:
Bolas de plástico, Tamanho 12 polegadas, 30 cm.Cores diversas.
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Bolas de vinil, tamanho 21 cm. Textura tipo bico de jaca.
Qualquer cor. Em pacotes de 20 bolas cada.
Fabricante / Marca:
52
Colchonetes para prática esportiva. Colchonetes para prática
esportiva, material em espuma revestido de courvim ou bagum.
Medidas: 90 x 40 cm. 3 a 5 cm de espessura. Cor azul ou preto.
Fabricante / Marca:
53
Cones de sinalização, material emborrachado. Cones de
sinalização, material emborrachado, listrados em amarelo e preto,
altura 75 cm, peso 1,5 kg.
Fabricante / Marca:
126
Jogo “Bingo”, padrão tradicional numérico. Jogo “Bingo”,
padrão tradicional numérico, com 24 cartelas com números, 90
fichas, 1 cartela de gabarito e 1 saquinho. Acondicionados em
caixas de papelão.
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
23/48
127
Jogo da Memória, peças em madeira ou MDF. Jogo da Memória,
peças em madeira ou MDF, mínimo 40 peças, acondicionados em
caixa de madeira.
06 unidades
R$ 35,00
10 unidades
R$ 15,00
05 unidades
R$ 45,00
10 unidades
R$ 28,00
Fabricante / Marca:
128
Jogo de Dominó, modelo tradicional, com 28 peças, cor preto e
branco, em plástico resistente ou madeira, acondicionados em
estojo plástico ou de madeira.
Fabricante / Marca:
130
Kit educativo “Blocos Lógicos”, padrão figuras geométricas.
Peças em madeira, com 4 figuras geométricas de tamanhos e
cores diferentes. Acondicionados em caixa de madeira ou saco
plástico reforçado. Com 48 peças.
Fabricante / Marca:
182
Quebra-cabeças em madeira. Quebra-cabeças em madeira, para
montagem de imagens com motivos infanto-juvenis, mínimo 16
peças, máximo 30 peças. Tamanho total do jogo montado: mímo
22 x 22 cm.
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 2.943,00 (dois mil e novecentos e quarenta e três reais)
LOTE 10 – MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATO (PINTURA, RECICLAGEM, TRICÔ,
CROCHÊ) - CREAS
Valor
Valor
Item
Descrição
Quantidade
unitário
unitário
estimado
cotado
02
04
06
08
10
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Agulhas para costura em geral, conjunto com 12 unidades.
Agulhas para costura em geral, conjunto com 12 unidades de
tamanhos diversos, em aço niquelado, embaladas em cartela com
plástico transparente para visualização.
15 unidades
R$ 2,90
15 unidades
R$ 2,90
15 unidades
R$ 2,90
15 unidades
R$ 2,90
02 conjuntos
R$ 3,30
01 rolos
R$ 260,00
100 unidades
R$ 0,05
Fabricante / Marca:
16
BARBANTE 100% ALGODÃO, 10MM DE ESPESSURA,
ROLO DE 7 KG.
Fabricante / Marca:
19
Botão transparente colorido pequeno, tamanho 8 mm, 2 furos,
bordas em relevo, cores: azul claro, verde claro, amarelo claro e
rosa claro. (150 unidades de cada cor).
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
24/48
20
Botão transparente colorido, tamanho 10 mm, 4 furos. Botão
transparente colorido, tamanho 10 mm, 4 furos, com borda em
relevo. Cores: verde claro, amarelo claro, rosa claro, azul claro. 100 unidades
(150 unidades de cada cor).
R$ 0,12
Fabricante / Marca:
32
34
Botão transparente com furos em preto, tamanho 10 mm. Botão
transparente com furos em preto, tamanho 10 mm, 2 furos, liso.
100 unidades
Fabricante / Marca:
Botão transparente incolor, tamanho 9 mm, 4 furos, borda em
relevo.
R$ 0,10
60 unidades
R$ 0,12
02 unidades
R$ 3,50
30 unidades
R$ 0,90
10 unidades
R$ 3,50
04 unidades
R$ 5,00
02 unidades
R$ 19,00
02 unidades
R$ 19,00
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
20 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
04 metros
R$ 10,90
Fabricante / Marca:
36
Caneta para tecido - ponta em poliester, excelente fixação,
resistente a lavagens, não tóxica. Cor preto.
Fabricante / Marca:
38
42
Cola Quente grossa.
Fabricante / Marca:
Cola gliter 35 gr 1 de cd cor ( azul, vermelha, rosa, dourada,
prata, cobre, branco, preto, verde pérola, verde glacial).
Fabricante / Marca:
46
48
50
59
61
71
73
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Feltro amarelo.
Fabricante / Marca:
Feltro branco.
Fabricante / Marca:
Feltro cenoura.
Fabricante / Marca:
Feltro em metro, 0,50 x 1,40 m , liso. Cores: azul bebê, rosa
bebê, verde água, amarelo claro, cinza claro, rosa pink, violeta,
verde folha, ocre e bege. 3 metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
75
77
79
Feltro rosa pink.
Fabricante / Marca:
Feltro verde claro.
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
25/48
81
Fibra acrílica para patchwork e artesanto, 100% acrílica. Fibra
acrílica para patchwork e artesanto, 100% acrílica, cor branco,
em pacotes de 500g.
20 pacotes
R$ 4,50
05 pacotes
R$ 31,00
01 peça
R$ 10,90
01 peça
R$ 11,25
01 peça
R$ 11,25
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
01 peça
R$ 3,95
10 unidades
R$ 15,90
05 unidades
R$ 10,40
05 bobinas
R$ 15,90
02 unidades
R$ 2,00
Fabricante / Marca:
83
85
Fabricante / Marca:
Fita Cetim Estampada (preto c/poá branco) nº 5 Fita Cetim
Estampada (preto c/poá branco) nº 5 - 24 mm c/10 mts.
Fabricante / Marca:
87
89
91
93
95
97
99
101
103
105
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fita mimosa 7mm, 100% poliéster, dupla face, bobina de 100
metros. Cores: Bege, Marrom, Vermelho, Verde folha, dourado e
Azul Marinho, 02 unidades de cada cor.
Fabricante / Marca:
108
Fita mimosa número zero, 4 mm, 100% poliester, face dupla,
bobina com 100 metros, cores: branco, amarelo, azul claro, verde
água e rosa. (01 bobina de cada cor).
Fabricante / Marca:
109
Fita mimosa, 7 mm, 100% poliester, bobina com 100 m. Fita
mimosa, 7 mm, 100% poliester, bobina com 100 m, cores:
vermelho, amarelo ouro, verde folha, azul claro, rosa claro,
amarelo claro (01 unidade de cada cor).
Fabricante / Marca:
112
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
26/48
114
116
118
120
122
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Folha de EVA estampa floral ( qualquer cor).
Fabricante / Marca:
Linha para costura, com 63% poliéster e 37% algodão. Em
pacotes com 10 tubos de cores sortidas. 3 pacotes, sendo 3
sortimentos de cores diferentes.
10 unidades
R$ 5,50
10 unidades
R$ 5,50
10 unidades
R$ 3,90
10 unidades
R$ 3,90
03 pacotes
R$ 15,30
02 metros
R$ 15,90
20 unidades
R$ 7,20
03 quilos
R$ 15,00
02 pacotes
R$ 1,30
01 pacote
R$ 6,90
01 pacote
R$ 7,40
10 unidades
R$ 6,80
02 unidades
R$ 21,50
05 peças
R$ 175,00
10 unidades
R$ 2,65
05 unidades
R$ 13,50
Fabricante / Marca:
124
133
134
138
142
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
144
Fabricante / Marca:
146
PINCEL Nº 100, LINHA SINTÉTICA, PAR TECIDO,
FORMATO ARREDONDADO.
Fabricante / Marca:
149
PISTOLA PARA COLA QUENTE 80W PROFISSIONAL
BIVOLT.
Fabricante / Marca:
152
Pano de prato em metro, peça com 50 metros x 70 cm de largura,
100% algodão, cor branco.
Fabricante / Marca:
153
156
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
27/48
158
160
162
164
166
168
170
171
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
TNT liso, 1,40 m de largura, peça com 50 metros, nas cores:
verde forte e branco (01 peça de cada cor).
05 unidades
R$ 24,50
05 unidades
R$ 7,00
05 unidades
R$ 12,00
10 unidades
R$ 2,20
10 unidades
R$ 2,50
05 unidades
R$ 6,00
05 unidaddes
R$ 4,10
01 unidade
R$ 52,00
05 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
10 unidades
R$ 10,50
10 metros
R$ 10,50
Fabricante / Marca:
174
1,40 m de largura, estampa com fundo liso e poás brancos
miúdos. Cor do fundo: azul marinho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
176
miúdas, cor predominante da estampa: amarelo.
Fabricante / Marca:
177
miúdas, cor predominante da estampa: azul marinho.
Fabricante / Marca:
200
miúdas, cor predominante da estampa: lilás.
Fabricante / Marca:
201
miúdas, cor predominante da estampa: marrom.
Fabricante / Marca:
202
miúdas, cor predominante da estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
203
miúdas, cor predominante da estampa: verde forte.
Pregão 375/2014
28/48
Fabricante / Marca:
204
miúdas, cor predominante da estampa: vervelho.
10 metros
R$ 10,50
05 metros
R$10,50
05 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
05 metros
R$ 10,50
04 metros
R$ 6,95
30 metros
R$ 5,50
02 metros
R$ 19,90
02 metros
R$ 19,90
15 unidades
R$ 7,00
10 unidades
R$ 10,00
25 unidades
R$ 2,00
10 unidades
R$ 2,90
Fabricante / Marca:
205
1,40 m de largura, estampa miúda com motivos natalinos. Cor
predominante da estampa: vermelho.
Fabricante / Marca:
206
predominante da estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
207
predominante da estampa: verde.
Fabricante / Marca:
208
predominante da estampa: vermelho com branco.
Fabricante / Marca:
209
Tecido 100% algodão,1,40 m de largura,estampa com fundo lisa
Tecido 100% algodão, 1,40 m de largura, estampa com fundo liso
e poás brancos miúdos. Cor do fundo: vermelho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
210
211
Fabricante / Marca:
Tecido oxford liso, 1,40 m de largura, nas cores: bege, salmão e
branco - 10 metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
213
215
217
219
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
Fabricante / Marca:
221
Tinta PVA 37 ml - 4 de cd (Verde escuro, branco, preto, amarelo,
vermelho, azul escuro, rosa pink, laranja, cor de pele, marrom).
Fabricante / Marca:
224
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (sombra queimada, preto, terra
siena natural, alazarin crimson, laranja, ocre, camurça, amarelo
ouro, amarelo brilhante, verde selva).
Pregão 375/2014
29/48
Fabricante / Marca:
227
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (verde inglês, verde claro, verde
vivo, azul cerúleo, azul piscina, azul celeste, laca magenta, laca
rosa, vermelho carmin, vermelho china, cor pele).
10 unidades
R$ 2,90
40 unidades
R$ 4,50
02 unidades
R$ 22,50
35 unidades
R$ 10,90
25 unidades
R$ 12,90
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cores:
amarelo claro, azul claro, bege, vermelho, lilás, verde claro, e
140 unidades
preto (20 un).
R$ 1,95
Fabricante / Marca:
229
Toalha social , tecido felpudo alto, toque macio e ótima absorção,
100% algodão, tamanho 50 x 30 cm, peso mínimo unitário 53g,
com faixa em etamine para bordar.
Fabricante / Marca:
231
233
Fabricante / Marca:
Barbante para tricô, crochê e artesanato, número 4, mínimo 85%
algodão, cones de 700 metros, cores: amarelo (10 un), marrom
(10 un), verde claro (10 un), vinho (10 un) lilás (10 un).
Fabricante / Marca:
234
Barbante para tricô, crochê e artesanato, número 8/6, 100%
algodão, cone com 1.085 metros, cor cru (25 un).
Fabricante / Marca:
237
Fabricante / Marca:
240
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cores:
rosa claro e branco (20 unidades de cada cor).
40 unidades
R$ 1,95
03 unidades
R$ 2,90
60 unidades
R$ 9,20
Fabricante / Marca:
243
Tinta acrilica 20 ml cor branco titânio com validade para
dezembro 2016.
Fabricante / Marca:
248
Tinta para tecido, em potes de 250 ml, pronta para uso, solúvel
em água, cores miscível entre si, indicada para tecidos sem goma,
não necessite fixação a ferro, lavável 72 horas após a aplicação,
validade mínima até dezembro/2016. Cores: verde oliva (10 un),
preto (10 un), laranja (10 un), azul celeste (10 un), vinho (10 un).
Fabricante / Marca:
Valor total estimado do lote: R$ 7.114,65 (sete mil, cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos)
-------------------------, -- de -- de 2014.
Pregão 375/2014
30/48
Ao Pregoeiro
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de
Pregão Presencial nº 375/2014 que, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal
combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18
(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho,
salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
--------------------------, -- de -- de 2014.
Pregão 375/2014
31/48
ANEXO V
PREGÃO PRESENCIAL N° 375/2014
MINUTA DE CONTRATO Nº ---/2014
"CONTRATO QUE FAZEM DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DE OUTRO
A EMPRESA
''
O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ, pessoa jurídica de direito público interno,
criado pela Lei nº. 5.037, inscrito no CNPJ sob o nº 88771001/0001-80, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal Sr. EDEGAR MUNARI RAPACH, com poderes que lhe são conferidos pelo art. 106 da Lei Orgânica do
Município, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa
, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA.
Declaram por este instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e acertado
entre si o presente contrato de fornecimento de materiais, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto
O objeto do presente contrato corporifica-se na aquisição de materiais para as
oficinas desenvolvidas nos Programas e Projetos mantidos pelo Crás, Centro do Idoso, Creas e Pela Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social, conforme descritos na Cláusula Terceira deste contrato.
Parágrafo 1º: O material deverá ser entregue em sua totalidade, em até 10
(dez) dias após a emissão de empenho, junto ao Almoxarifado Central, sito
na Rua Ernesto Nunes Bandeira, 920, Bairro Centro Lagoa, (fone 36611289), no horário compreendido entre as 8h e as 11h e das 14h e as 16h, de
segunda a quinta-feira, livre das despesas de frete, sendo responsável pelo
recebimento as servidoras Vardeli Nogueira de Mello/Letícia André de Jesus.
Parágrafo 2º: Faz parte integrante deste contrato o Processo de Licitação
nº
/2014, na modalidade de Pregão Presencial.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Fundamento Legal
O presente contrato tem origem em licitação, na modalidade de Pregão e se
fundamenta na Lei Federal nº. 10.520/02 e no Decreto Municipal nº 2.740/2004, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Preço e Forma de Pagamento
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores abaixo discriminados:
LOTE 01 – MATERIAL PARA TRICÔ E CROCHÉ (CRAS)
DESCRIÇÃO
QTDE/UN
ITEM
01
Fabricante / Marca:
25 unidades
03
Fabricante / Marca:
50 unidades
05
Fabricante / Marca:
25 unidades
07
Fabricante / Marca:
25 unidades
17
VALOR UN
BARBANTE PARA TRICO Barbante para tricô, croché e artesanato, número 190
4, mínimo 85% algodão, cones de 700 metros, cores: amarelo (50 unidades); unidades
Pregão 375/2014
32/48
marrom (50 unidades); verde claro (30 unidades); vinho (30 unidades), lilás
(30 unidades).
Fabricante / Marca:
18
BARBANTE PARA TRICO Barbante para tricô, croché e artesanato, número
150
8/6, 100% algodão, cone com 1.085 metros, cor: cru (150 unidades).
unidades
Fabricante / Marca:
31
Botão transparente colorido pequeno, tamanho 8 mm, 2 furos, bordas em
relevo, cores: azul claro, verde claro, amarelo claro e rosa claro. (150
unidades de cada cor).
Fabricante / Marca:
600
unidades
33
Botão transparente colorido, tamanho 10 mm, 4 furos. Botão transparente
colorido, tamanho 10 mm, 4 furos, com borda em relevo. Cores: verde claro,
amarelo claro, rosa claro, azul claro. (150 unidades de cada cor).
Fabricante / Marca:
300
unidades
35
Botão transparente com furos em preto, tamanho 10 mm. Botão transparente
com furos em preto, tamanho 10 mm, 2 furos, liso.
Fabricante / Marca:
150
unidades
37
Botão transparente incolor, tamanho 9 mm, 4 furos, borda em relevo.
Fabricante / Marca:
200
unidades
106
Fita mimosa 7 mm, 100% poliéster, dupla face, bobina com 100 M Fita
mimosa 7 mm, 100% poliéster, dupla face, bobina com 100 metros. Cores:
branco, amarelo ouro, rosa, azul claro e verde água (01 bobina de cada cor).
Fabricante / Marca:
05 unidades
110
Fita mimosa número zero, 4 mm, 100% poliester, face dupla, bobina com 100
metros, cores: branco, amarelo, azul claro, verde água e rosa. (01 bobina de
05 unidades
cada cor).
Fabricante / Marca:
131
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes. Lã para tricô,
novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cor rosa claro e branco (100
novelos de cada cor).
Fabricante / Marca:
200
unidades
132
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes. Lã para tricô,
novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cores: amarelo claro, azul claro,
bege, vermelho, lilás, cinza, verde claro e preto (50 novelos de cada cor).
Fabricante / Marca:
400
unidades
225
Tesoura de aço inox, para costura, grande, com cabo plástico preto, reforçada,
lâminas afiadas.
01 unidades
Fabricante / Marca:
LOTE 02 – MATERIAL PARA OFICINAS DE MAQUIAGEM (CRAS)
QTDE/UN
DESCRIÇÃO
ITEM
22
Base líquida hidratante, com vitamina E, com filtro solar. Base líquida
hidratante, com vitamina E, com filtro solar, não oleosa. Em frascos de 35g.
Cores: bege claro (para pele clara) - 4 unidades, bege médio (para pele
morena clara) - 4 unidades e bege escuro (para pele morena) - 01 unidade.
Fabricante / Marca:
09 unidades
24
Batom em bastão. Fórmula com filtro solar e vitamina E. Batom em bastão.
Fórmula com filtro solar e vitamina E, hidratante. Batom com 3,5 g. Cores:
marrom, vermelho, roxo claro, vinho, roxo escuro, rosa pêssego, coral, nude
(“cor de boca”), dourado. 02 unidades de cada cor.
Fabricante / Marca:
18 unidades
25
Blush em pó. Em estojo plástico com tampa transparente. Blush em pó. Em
estojo plástico com tampa transparente, cada estojo com uma cor. Conteúdo 4
09 unidades
g. Cores: rosa, marrom claro, coral médio. 3 unidades de cada cor.
Fabricante / Marca:
56
Corretivo facial em bastão, textura macia e de fácil aplicação, com vitamina E 05 unidades
Pregão 375/2014
33/48
VALOR UN
e filtro solar. Conteúdo 3,5g. Cor: bege, amarelo, lilás, verde e mate. 1
unidade de cada cor.
Fabricante / Marca:
62
Delineador líquido para olhos, com pincel aplicador. Fórmula à prova d'água,
excelente cobertura e rápida secagem. Cores: preto (03 unidades) e marrom
04 unidades
(01 unidade).
Fabricante / Marca:
129
Kit de pincéis para maquiagem, contendo 12 unidades. Kit de pincéis para
maquiagem, contendo 12 unidades, com pincéis para: pó compacto facil,
blush, sombra, esfumaçado, lábios, base líquida. Com estojo para
conservação.
Fabricante / Marca:
135
Lápis delineador para olhos e lábios. Textura macia para fácil aplicação. Com
tampa protetora na ponta. Cores: rosa forte, vermelho e prata (01 unidade de
07 unidades
cada). Preto e marrom: (02 unidades de cada).
Fabricante / Marca:
136
Lápis delineador para sobrancelhas universal: lápis da cor universal para
todos os tons da pele. Corrige imperfeições e harmoniza o contorno. Com
protetor na ponta.
Fabricante / Marca:
02 unidades
178
Pó compacto, fórmula com vitamina E,. Pó compacto, fórmula com vitamina
E, para todos os tipos de pele. Em estojo plástico com tampa transparente,
acompanha esponja para aplicação. Conteúdo 9 g. Cores: bege claro (5
unidades), bege médio (5 unidades) e bege escuro (2 unidades).
Fabricante / Marca:
12 unidades
184
Rímel - máscara para cílios extra volume. Rímel - máscara para cílios extra
volume, com ponta curvadora, à prova d'água. Cor preto.
Fabricante / Marca:
03 unidades
186
Sombra para olhos “Asa de borboleta”: sua fórmula contém microesferas
refletoras de luz. Embalagem de 1 g. Cores: prata, azul, lilás, pink, ouro e
pêssego. 01 unidade de cada.
Fabricante / Marca:
06 unidades
187
Sombra para olhos em pó: perfeita cobertura. Sombra para olhos em pó:
perfeita cobertura, estojo plástico com tampa transparente. Em embalagem
plástica com tampa transparente. Acompanha pincel aplicador. Conteúdo 1,2
g. Cores: marrom, dourado, prata, nude, grafite, bronze, preto, rosa, pérola
(02 unidades de cada), azul claro, azul escuro, lilás, roxo, verde claro, verde
escuro (01 unidade de cada).
Fabricante / Marca:
23 unidades
246
Tônico facial demaquilante. Para todos os tipos de pele. Desenvolvido para
complementar a limpeza do rosto para receber a maquiagem. Em frascos de
210 ml.
Fabricante / Marca:
03 unidades
03 unidades
LOTE 03 – MATERIAL PARA ARTESANATO FUXICO (CRAS)
QTDE/UN
ITEM DESCRIÇÃO
9
Agulhas para costura em geral, conjunto com 12 unidades. Agulhas para
costura em geral, conjunto com 12 unidades de tamanhos diversos, em aço
niquelado, embaladas em cartela com plástico transparente para visualização.
Fabricante / Marca:
41
Caneta para tecido - ponta em poliester, excelente fixação, resistente a
lavagens, não tóxica. Cor preto.
Fabricante / Marca:
76
Feltro em metro, 0,50 x 1,40 m , liso. Cores: azul bebê, rosa bebê, verde água,
amarelo claro, cinza claro, rosa pink, violeta, verde folha, ocre e bege. 3
metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
34/48
VALOR UN
03
conjuntos
02 unidades
30 metros
84
Fibra acrílica para patchwork e artesanto, 100% acrílica. Fibra acrílica para
patchwork e artesanto, 100% acrílica, cor branco, em pacotes de 500g.
Fabricante / Marca:
10 pacotes
107
Fita mimosa 7mm, 100% poliéster, dupla face, bobina de 100 metros. Cores:
Bege, Marrom, Vermelho, Verde folha, dourado e Azul Marinho, 02 unidades
de cada cor.
Fabricante / Marca:
10 unidades
137
Linha para costura, com 63% poliéster e 37% algodão. Em pacotes com 10
tubos de cores sortidas. 3 pacotes, sendo 3 sortimentos de cores diferentes.
Fabricante / Marca:
03 pacotes
148
Fabricante / Marca:
02 pacotes
150
Olhos para bonecos de artesanato, em acrílico, pupila móvel, formato
arredondado, cor branco com preto. Tamanho 4 mm, pacote com 200
unidades.
Fabricante / Marca:
01 pacotes
151
unidades.
Fabricante / Marca:
01 pacotes
188
TNT liso, 1,40 m de largura, peça com 50 metros, nas cores: verde forte e
branco (01 peça de cada cor).
Fabricante / Marca:
02 unidades
189
Tecido 100% algodão, 1,40 m de largura. Tecido 100% algodão, 1,40 m de
largura, estampa com fundo liso e poás brancos miúdos. Cor do fundo: azul
marinho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
05 metros
190
largura, estampa floral para patchwork, estampas miúdas, cor predominante
da estampa: amarelo.
Fabricante / Marca:
10 metros
191
da estampa: azul marinho.
Fabricante / Marca:
192
da estampa: lilás.
Fabricante / Marca:
10 metros
193
da estampa: marrom.
Fabricante / Marca:
10 metros
194
da estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
10 unidades
195
da estampa: verde forte.
Fabricante / Marca:
10 metros
196
da estampa: vervelho.
Fabricante / Marca:
10 metros
197
largura, estampa miúda com motivos natalinos. Cor predominante da estampa:
05 metros
vermelho.
Fabricante / Marca:
Pregão 375/2014
35/48
10 metros
198
largura, estampa xadrez miúdo para patchwork. Cor predominante da
estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
05 metros
199
estampa: verde.
Fabricante / Marca:
05 metros
212
estampa: vermelho com branco.
Fabricante / Marca:
05 metros
216
Tecido 100% algodão,1,40 m de largura,estampa com fundo lisa Tecido 100%
algodão, 1,40 m de largura, estampa com fundo liso e poás brancos miúdos.
05 metros
Cor do fundo: vermelho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
226
Tecido oxford liso, 1,40 m de largura, nas cores: bege, salmão e branco - 10
metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
239
lâminas afiadas.
05 unidades
Fabricante / Marca:
30 metros
ITEM DESCRIÇÃO
LOTE 04 – MATERIAL PARA PROJETO GESTAR (CRAS)
QTDE/UN
30
Bolsa de bebê com trocador, emborrachada/plastificada. Bolsa de bebê com
trocador, emborrachada/plastificada, tamanho 40 x 24 x 10 cm, sendo 10
unidades rosa, 10 unidades azul e 10 unidades amarelo.
Fabricante / Marca:
30 unidades
44
Cobertor antialérgico 100% poliéster, medidas 90 x 90 cm. Cobertor
antialérgico 100% poliéster, medidas 90 x 90 cm, embalado em caixa de
papelão com foto ilustrativa da estampa e informações do produto.
Fabricante / Marca:
30 unidades
54
Conjunto Pagão de 3 peças, composto de casaquinho. Conjunto Pagão de 3
peças, composto de casaquinho, camisa e calça, malha 100% algodão.
Fabricante / Marca:
30
conjuntos
55
Conjunto de batizado e/ou saída da maternidade. Conjunto de batizado e/ou
saída da maternidade, 100% lã acrílica de poléster, composto de macacão com 30
pala no peito bordada, touca e manta de aproximadamente 75 x 90 cm.
conjuntos
Fabricante / Marca:
125
Fralda descartável para bebê, antialérgica, corte anatômico. Composição:
componentes atóxicos não propensos a causar irritação com a pele, celulose,
polímero superabsorvente, polipropileno, polietileno, elástico, adesivos, aloe
vera e vitamina E. Tamanho P, para bebês até 7 Kg. Pacote com 10 unidades.
Fabricante / Marca:
60 pacotes
147
Meia de bebê, pacote com 3 pares. Meia de bebê, pacote com 3 pares,
confeccionadas em tecido macio.
Fabricante / Marca:
30 pacotes
238
Tip-top em plush, manga longa, com pézinho. Tip-top em plush, manga longa,
com pézinho, pequena estampa de motivos infantis bordada em um dos lados
30 unidades
do peito.
Fabricante / Marca:
241
Toalha de banho para bebê, com capuz, 100% algodão. Toalha de banho para
bebê, com capuz, 100% algodão, em tecido macio e absorvente.
Fabricante / Marca:
30 unidades
246
Travesseiro para bebê, pequeno, antialérgico.
Fabricante / Marca:
30 unidades
Pregão 375/2014
36/48
VALOR UN
LOTE 05 – MATERIAIS PARA MANICURE E PEDICURE (CRAS)
ITEM DESCRIÇÃO
QTDE/UN
11
Algodão hidrófilo, extra macio, superabsorvente. Algodão hidrófilo, extra
macio, superabsorvente, algodão puro, embalagem de 500 g.
Fabricante / Marca:
12
Alicate de corte para unhas, uso profissional. Alicate de corte para unhas, uso
profissional, esterilizável em autoclave, lâminas retas e afiadas, lâminas
longas e duráveis, em aço inox, design ergonômico, cabo longo com ranhuras 10 unidades
antideslizantes, molas resistentes, embalado um a um, modelo flex.
Fabricante / Marca:
13
Alicate para cutículas, profissional. Alicate para cutículas, profissional,
esterilizável em autoclave, lâminas afiadas, lâminas longas e duráveis, em aço
inox, design ergonômico, cabo longo com ranhuras antideslizantes, molas
20 unidades
resistentes, embalado um a um, com tampa protetora de ponta em silicone.
Fabricante / Marca:
23
Base para unhas,com queratina e óleo de Argan, incolor. Base para unhas,com
queratina e óleo de Argan, incolor, frasco de 60 ml.
40 unidades
Fabricante / Marca:
43
Cicatrizante em pó, 15 g, para manicure. Fabricante
Fabricante / Marca:
57
Creme hidratante para mãos e pés, amolecedor de cutículas. Creme hidratante
para mãos e pés, amolecedor de cutículas, embalagem de 1 kg.
05 unidades
Fabricante / Marca:
63
Desencravador de unhas profissional, 208 M, mininuclear (kg)0.023.
Fabricante / Marca:
10 unidades
64
Esmalte para unhas, tipo cintilante com brilho. Esmalte para unhas, tipo
cintilante com brilho, composto por pantotenato de cálcio, nitrocelulose,
toluol, tosilamida, formaldeído, eta, acetato etla butila, dbp e bentone. Em
frasco de 08 ml, nas cores: vermelho, roxo, branco, marrom, dourado e
prateado, sendo 20 unidades de cada cor.
Fabricante / Marca:
120
unidades
65
Esmalte para unhas, tipo cremoso. Esmalte para unhas, tipo cremoso,
composto por pantotenato de cálcio, nitrocelulose, toluol, tosilamida,
formaldeído, eta, acetato etla butila, dbp e bentone. Em frasco de 08 ml, na
cor branco.
Fabricante / Marca:
60 unidades
66
Esmalte para unhas, tipo cremoso. Esmalte para unhas, tipo cremoso,
composto por pantotenato de cálcio, nitrocelulose, toluol, tosilamida,
formaldeído, eta, acetato etla butila, dbp e bentone. Em frasco de 08 ml, nas
cores: preto (10 unidades), vermelho (60 unidades), verde moderno (20
unidades), azul (20 unidades), lilás (20 unidades), roxo (20 unidades),
marrom (30 unidades), laranja (20 unidades), rosa forte (20 unidades) e rosa
claro (20 unidades), branco tipo verniz transparente para francesinha (60
unidades).
Fabricante / Marca:
300
unidades
67
Espátula em aço para manicure, com 02 pontas empurradoras. Espátula em
aço para manicure, com 02 pontas empurradoras, cabo anatômico, para
manicure.
Fabricante / Marca:
20 unidades
68
Esterilizador líquido para materiais de manicure. Esterilizador líquido para
materiais de manicure, embalagem de 1 litro.
Fabricante / Marca:
10 litros
69
Extra brilho para unhas, incolor, em frascos de 120 ml.
Fabricante / Marca:
30 unidades
139
10 unidades
10 unidades
Lixa para unhas, descartáveis, tamanho médio, pretas. Lixa para unhas,
descartáveis, tamanho médio, pretas, resistentes, extremidades arredondadas,
Pregão 375/2014
37/48
VALOR UN
05 pacotes
Fabricante / Marca:
140
Lixa pedicuro, base com refil descartável. Lixa pedicuro, base com refil
descartável, com 50 unidades de refil.
Fabricante / Marca:
15 unidades
154
Palito em inox p/ manicuri.
Fabricante / Marca:
20 unidades
179
Porta acetona com umedecedor, em plástico, próprio para manicure, com
dosagem certa para uso em manicure.
Fabricante / Marca:
05 un
idades
180
Protetor de bacia para mãos, em plástico descartável. Protetor de bacia para
mãos, em plástico descartável, com elástico, pacote com 150 unidades.
Fabricante / Marca:
15 pacotes
181
Protetor de bacia para pés, em plástico descartável. Protetor de bacia para
pés, em plástico descartável, com elástico, pacote com 50 unidades.
Fabricante / Marca:
20 pacotes
183
Removedor de esmaltes, uso profissional. Removedor de esmaltes, uso
profissional, sem acetona na composiçao química. Não deixe resíduos, não
deixe a unha esbranquiçada. Embalagem de 1 litro.
Fabricante / Marca:
10 litros
244
Toalhas de rosto, tecido felpudo alto, 100% algodão. Toalhas de rosto, tecido
felpudo alto, 100% algodão, tamanho 80 x 45 cm, cor branco, toque macio e
ótima absorção.
Fabricante / Marca:
10 unidades
LOTE 06 – MATERIAL PARA PINTURA EM TECIDOS (CRAS)
DESCRIÇÃO
QTDE/UN
ITEM
21
Barrado em broderie com passa fita. Barrado em broderie com passa fita,
textura firme tipo engomada, cor branco, largura 6 cm, peça com 13,70 m.
Fabricante / Marca:
05 peças
39
Cambraia 100% algodão, cor branco. Cambraia 100% algodão, cor branco,
peça com 20 metros x 2,50 m de largura.
Fabricante / Marca:
01 peças
104
Fita mimosa, 7 mm, 100% poliester, bobina com 100 m. Fita mimosa, 7 mm,
100% poliester, bobina com 100 m, cores: vermelho, amarelo ouro, verde
folha, azul claro, rosa claro, amarelo claro (01 unidade de cada cor).
Fabricante / Marca:
06 bobinas
111
Fabricante / Marca:
02 unidades
155
Pano de prato em metro, peça com 50 metros x 70 cm de largura, 100%
algodão, cor branco.
Fabricante / Marca:
05 peças
161
Fabricante / Marca:
15 unidades
172
Pincel nº. 000, linha sintética, para tecido, formato arredo.
Fabricante / Marca:
15 unidades
173
Fabricante / Marca:
15 unidades
175
Fabricante / Marca:
15 unidades
185
Saca alvejada com bainha, tamanho 44 x 67 cm. Saca alvejada com bainha,
tamanho 44 x 67 cm, com etiqueta da indústria responsável em cada unidade,
bainha alvejada, 100% algodão.
Fabricante / Marca:
200
unidades
235
Tinta para tecidos, em potes de 250 ml, pronta para uso. Tinta para tecidos,
100
Pregão 375/2014
38/48
VALOR UN
242
em potes de 250 ml, pronta para uso, solúvel em água, cores miscíveis entre
si, indicada para tecidos sem goma, não necessite fixação a ferro, lavável 72
horas após a aplicação, validade mínima até dezembro/2015. Cores: Verde
oliva (42 unidades): branco (24 unidades); vermelho escarlate (14 unidades);
preto (12 unidades); laranja (12 unidades); azul celeste (12 unidades), vinho
(12 unidades).
Fabricante / Marca:
unidades
Toalha social, tecido felpudo alto, toque macio e ótima absorção, 100%
algodão, tamanho 50 x 30 cm, peso mínimo unitário 53g, com faixa em
etamine para bordar.
Fabricante / Marca:
100
unidades
ITEM DESCRIÇÃO
LOTE 07 – MATERIAL OFICINAS DE PAPELARIA (CCI)
QTDE/UN
40
Caneta p/tecido preta.
Fabricante / Marca:
02 unidades
45
Cola Quente grossa.
Fabricante / Marca:
50 unidades
47
Cola Quente fina.
Fabricante / Marca:
50 unidades
49
Cola gliter 35 gr 1 de cd cor (azul, vermelha, rosa, dourada, prata, cobre,
branco, preto, verde pérola, verde glacial).
Fabricante / Marca:
10 unidades
51
Fabricante / Marca:
04 unidades
58
Fabricante / Marca:
02 unidades
60
Fabricante / Marca:
02 unidades
117
Fabricante / Marca:
02 unidades
119
Fabricante / Marca:
02 unidades
121
Fabricante / Marca:
04 unidades
123
Folha de EVA estampa floral (qualquer cor).
Fabricante / Marca:
04 unidades
145
Fabricante / Marca:
03 quilos
157
Fabricante / Marca:
04 unidades
159
Fabricante / Marca:
04 unidades
163
Fabricante / Marca:
04 unidades
165
Fabricante / Marca:
04 unidades
167
Fabricante / Marca:
04 unidades
169
Fabricante / Marca:
04 unidades
223
Fabricante / Marca:
30 unidades
228
Tinta Acrílica 20 ml cor branco titâneo.
03 unidades
Pregão 375/2014
39/48
VALOR UN
Fabricante / Marca:
230
Tinta PVA 37 ml - 4 de cd (Verde escuro, branco, preto, amarelo, vermelho,
azul escuro, rosa pink, laranja, cor de pele, marrom).
Fabricante / Marca:
232
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (sombra queimada, preto, terra siena natural,
alazarin crimson, laranja, ocre, camurça, amarelo ouro, amarelo brilhante,
10 unidades
verde selva).
Fabricante / Marca:
236
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (verde inglês, verde claro, verde vivo, azul
cerúleo, azul piscina, azul celeste, laca magenta, laca rosa, vermelho carmin,
vermelho china, cor pele).
Fabricante / Marca:
11 unidades
247
Fabricante / Marca:
02 unidades
40 unidades
LOTE 08 – MATERIAL OFICINAS DE AVIAMENTOS (CCI)
ITEM DESCRIÇÃO
QTDE/UN
70
Feltro amarelo.
Fabricante / Marca:
04 metros
72
Feltro branco.
Fabricante / Marca:
04 metros
74
Feltro cenoura.
Fabricante / Marca:
04 metros
78
Feltro rosa pink.
Fabricante / Marca:
04 metros
80
Feltro verde claro.
Fabricante / Marca:
04 metros
82
Fabricante / Marca:
04 metros
86
Fabricante / Marca:
04 pacotes
88
Fita Cetim Estampada (preto c/poá branco) nº 5 Fita Cetim Estampada (preto
c/poá branco) nº 5 - 24 mm c/10 mts.
01 peça
Fabricante / Marca:
90
Fabricante / Marca:
01 peça
92
Fabricante / Marca:
01 peça
94
Fabricante / Marca:
01 peça
96
Fabricante / Marca:
01 peça
98
Fabricante / Marca:
01 peça
100
Fabricante / Marca:
01 peça
102
Fabricante / Marca:
01 peça
113
Fabricante / Marca:
01 peça
115
Fabricante / Marca:
01 peça
141
Fabricante / Marca:
02 metros
Pregão 375/2014
40/48
VALOR UN
143
Fabricante / Marca:
10 unidades
214
Fabricante / Marca:
02 metros
218
Fabricante / Marca:
02 metros
220
Fabricante / Marca:
02 metros
222
Tecido patchwork branco c/bolinhas vermelhas miúdas.
Fabricante / Marca:
02 metros
Item
LOTE 09 – MATERIAIS PARA OFICINA DE DANÇA RECREATIVA (CRAS)
Descrição
Qtde/Un
Valor un
14
Balão em látex para festas, liso, tamanho 6.5, 15 cm, pacote com 50
unidades, nas cores: branco, vermelho, amarelo e verde (10 pacotes de cada
cor).
Fabricante / Marca:
40 pacotes
15
Bambolês em pvc tubular, mangueira plástica resistente e col.
Fabricante / Marca:
20 unikdades
26
Bolas Suíças, 65 cm, 1,5 Kg, qualquer cor.
Fabricante / Marca:
04 unidades
27
Fabricante / Marca:
20 unidades
28
Fabricante / Marca:
20 unidades
29
Bolas de vinil, tamanho 21 cm. Textura tipo bico de jaca. Qualquer cor. Em
pacotes de 20 bolas cada.
Fabricante / Marca:
03 pacotes
52
Colchonetes para prática esportiva. Colchonetes para prática esportiva,
material em espuma revestido de courvim ou bagum. Medidas: 90 x 40 cm. 3
30 unidades
a 5 cm de espessura. Cor azul ou preto.
Fabricante / Marca:
53
Cones de sinalização, material emborrachado. Cones de sinalização, material
emborrachado, listrados em amarelo e preto, altura 75 cm, peso 1,5 kg.
Fabricante / Marca:
126
Jogo “Bingo”, padrão tradicional numérico. Jogo “Bingo”, padrão tradicional
numérico, com 24 cartelas com números, 90 fichas, 1 cartela de gabarito e 1
02 unidades
saquinho. Acondicionados em caixas de papelão.
Fabricante / Marca:
127
Jogo da Memória, peças em madeira ou MDF. Jogo da Memória, peças em
madeira ou MDF, mínimo 40 peças, acondicionados em caixa de madeira.
Fabricante / Marca:
06 unidades
128
Jogo de Dominó, modelo tradicional, com 28 peças, cor preto e branco, em
plástico resistente ou madeira, acondicionados em estojo plástico ou de
madeira.
Fabricante / Marca:
10 unidades
130
Kit educativo “Blocos Lógicos”, padrão figuras geométricas. Peças em
madeira, com 4 figuras geométricas de tamanhos e cores diferentes.
Acondicionados em caixa de madeira ou saco plástico reforçado. Com 48
peças.
Fabricante / Marca:
05 unidades
182
Quebra-cabeças em madeira. Quebra-cabeças em madeira, para montagem de
imagens com motivos infanto-juvenis, mínimo 16 peças, máximo 30 peças.
10 unidades
Tamanho total do jogo montado: mímo 22 x 22 cm.
Fabricante / Marca:
06 unidades
Pregão 375/2014
41/48
LOTE 10 – MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATO (PINTURA, RECICLAGEM, TRICÔ,
CROCHÊ) - CREAS
ITEM DESCRIÇÃO
QTDE/UN VALOR UN
02
Fabricante / Marca:
15 unidades
04
Fabricante / Marca:
15 unidades
06
Fabricante / Marca:
15 unidades
08
Fabricante / Marca:
15 unidades
10
Agulhas para costura em geral, conjunto com 12 unidades. Agulhas para
costura em geral, conjunto com 12 unidades de tamanhos diversos, em aço
02 conjuntos
niquelado, embaladas em cartela com plástico transparente para visualização.
Fabricante / Marca:
16
BARBANTE 100% ALGODÃO, 10MM DE ESPESSURA, ROLO DE 7
KG.
Fabricante / Marca:
01 rolos
19
Botão transparente colorido pequeno, tamanho 8 mm, 2 furos, bordas em
relevo, cores: azul claro, verde claro, amarelo claro e rosa claro. (150
unidades de cada cor).
Fabricante / Marca:
100 unidades
20
Botão transparente colorido, tamanho 10 mm, 4 furos. Botão transparente
colorido, tamanho 10 mm, 4 furos, com borda em relevo. Cores: verde claro,
amarelo claro, rosa claro, azul claro. (150 unidades de cada cor).
Fabricante / Marca:
100 unidades
32
Botão transparente com furos em preto, tamanho 10 mm. Botão transparente
com furos em preto, tamanho 10 mm, 2 furos, liso.
Fabricante / Marca:
100 unidades
34
Botão transparente incolor, tamanho 9 mm, 4 furos, borda em relevo.
Fabricante / Marca:
60 unidades
36
Caneta para tecido - ponta em poliester, excelente fixação, resistente a
lavagens, não tóxica. Cor preto.
Fabricante / Marca:
02 unidades
38
Cola Quente grossa.
Fabricante / Marca:
30 unidades
42
Cola gliter 35 gr 1 de cd cor ( azul, vermelha, rosa, dourada, prata, cobre,
branco, preto, verde pérola, verde glacial).
Fabricante / Marca:
10 unidades
46
Fabricante / Marca:
04 unidades
48
Fabricante / Marca:
02 unidades
50
Fabricante / Marca:
02 unidades
59
Feltro amarelo.
Fabricante / Marca:
04 metros
61
Feltro branco.
Fabricante / Marca:
04 metros
71
Feltro cenoura.
Fabricante / Marca:
04 metros
73
Feltro em metro, 0,50 x 1,40 m , liso. Cores: azul bebê, rosa bebê, verde
água, amarelo claro, cinza claro, rosa pink, violeta, verde folha, ocre e bege.
3 metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
20 metros
75
Feltro rosa pink.
04 metros
Pregão 375/2014
42/48
Fabricante / Marca:
77
Feltro verde claro.
Fabricante / Marca:
04 metros
79
Fabricante / Marca:
04 metros
81
Fibra acrílica para patchwork e artesanto, 100% acrílica. Fibra acrílica para
patchwork e artesanto, 100% acrílica, cor branco, em pacotes de 500g.
Fabricante / Marca:
20 pacotes
83
Fabricante / Marca:
05 pacotes
85
Fita Cetim Estampada (preto c/poá branco) nº 5 Fita Cetim Estampada (preto
c/poá branco) nº 5 - 24 mm c/10 mts.
01 peça
Fabricante / Marca:
87
Fabricante / Marca:
01 peça
89
Fabricante / Marca:
01 peça
91
Fabricante / Marca:
01 peça
93
Fabricante / Marca:
01 peça
95
Fabricante / Marca:
01 peça
97
Fabricante / Marca:
01 peça
99
Fabricante / Marca:
01 peça
101
Fabricante / Marca:
01 peça
103
Fabricante / Marca:
01 peça
105
Fita mimosa 7mm, 100% poliéster, dupla face, bobina de 100 metros. Cores:
Bege, Marrom, Vermelho, Verde folha, dourado e Azul Marinho, 02 unidades
10 unidades
de cada cor.
Fabricante / Marca:
108
Fita mimosa número zero, 4 mm, 100% poliester, face dupla, bobina com 100
metros, cores: branco, amarelo, azul claro, verde água e rosa. (01 bobina de
05 unidades
cada cor).
Fabricante / Marca:
109
Fita mimosa, 7 mm, 100% poliester, bobina com 100 m. Fita mimosa, 7 mm,
100% poliester, bobina com 100 m, cores: vermelho, amarelo ouro, verde
folha, azul claro, rosa claro, amarelo claro (01 unidade de cada cor).
Fabricante / Marca:
05 bobinas
112
Fabricante / Marca:
02 unidades
114
Fabricante / Marca:
10 unidades
116
Fabricante / Marca:
10 unidades
118
Fabricante / Marca:
10 unidades
120
Folha de EVA estampa floral ( qualquer cor).
Fabricante / Marca:
10 unidades
122
Linha para costura, com 63% poliéster e 37% algodão. Em pacotes com 10
tubos de cores sortidas. 3 pacotes, sendo 3 sortimentos de cores diferentes.
Pregão 375/2014
43/48
03 pacotes
Fabricante / Marca:
124
Fabricante / Marca:
02 metros
133
Fabricante / Marca:
20 unidades
134
Fabricante / Marca:
03 quilos
138
Fabricante / Marca:
02 pacotes
142
unidades.
Fabricante / Marca:
01 pacote
144
unidades.
Fabricante / Marca:
01 pacote
146
PINCEL Nº 100, LINHA SINTÉTICA, PAR TECIDO, FORMATO
ARREDONDADO.
Fabricante / Marca:
10 unidades
149
PISTOLA PARA COLA QUENTE 80W PROFISSIONAL BIVOLT.
Fabricante / Marca:
02 unidades
152
Pano de prato em metro, peça com 50 metros x 70 cm de largura, 100%
algodão, cor branco.
Fabricante / Marca:
05 peças
153
Fabricante / Marca:
10 unidades
156
Fabricante / Marca:
05 unidades
158
Fabricante / Marca:
05 unidades
160
Fabricante / Marca:
05 unidades
162
Fabricante / Marca:
05 unidades
164
Fabricante / Marca:
10 unidades
166
Fabricante / Marca:
10 unidades
168
Fabricante / Marca:
05 unidades
170
Fabricante / Marca:
05 unidaddes
171
TNT liso, 1,40 m de largura, peça com 50 metros, nas cores: verde forte e
branco (01 peça de cada cor).
Fabricante / Marca:
01 unidade
174
largura, estampa com fundo liso e poás brancos miúdos. Cor do fundo: azul
marinho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
05 metros
176
da estampa: amarelo.
Fabricante / Marca:
10 metros
177
Pregão 375/2014
44/48
10 metros
da estampa: azul marinho.
Fabricante / Marca:
200
da estampa: lilás.
Fabricante / Marca:
10 metros
201
da estampa: marrom.
Fabricante / Marca:
10 metros
202
da estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
10 unidades
203
da estampa: verde forte.
Fabricante / Marca:
10 metros
204
da estampa: vervelho.
Fabricante / Marca:
10 metros
205
largura, estampa miúda com motivos natalinos. Cor predominante da
estampa: vermelho.
Fabricante / Marca:
05 metros
206
estampa: rosa claro.
Fabricante / Marca:
05 metros
207
estampa: verde.
Fabricante / Marca:
05 metros
208
estampa: vermelho com branco.
Fabricante / Marca:
05 metros
209
Tecido 100% algodão,1,40 m de largura,estampa com fundo lisa Tecido
100% algodão, 1,40 m de largura, estampa com fundo liso e poás brancos
miúdos. Cor do fundo: vermelho, poás brancos.
Fabricante / Marca:
05 metros
210
Fabricante / Marca:
04 metros
211
Tecido oxford liso, 1,40 m de largura, nas cores: bege, salmão e branco - 10
metros de cada cor.
Fabricante / Marca:
30 metros
213
Fabricante / Marca:
02 metros
215
Fabricante / Marca:
02 metros
217
Fabricante / Marca:
15 unidades
219
lâminas afiadas.
10 unidades
Fabricante / Marca:
221
Tinta PVA 37 ml - 4 de cd (Verde escuro, branco, preto, amarelo, vermelho,
azul escuro, rosa pink, laranja, cor de pele, marrom).
Pregão 375/2014
45/48
25 unidades
Fabricante / Marca:
224
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (sombra queimada, preto, terra siena
natural, alazarin crimson, laranja, ocre, camurça, amarelo ouro, amarelo
brilhante, verde selva).
Fabricante / Marca:
10 unidades
227
Tinta acrílica 37 ml - 1 de cd cor (verde inglês, verde claro, verde vivo, azul
cerúleo, azul piscina, azul celeste, laca magenta, laca rosa, vermelho carmin,
vermelho china, cor pele).
Fabricante / Marca:
10 unidades
229
Toalha social , tecido felpudo alto, toque macio e ótima absorção, 100%
algodão, tamanho 50 x 30 cm, peso mínimo unitário 53g, com faixa em
etamine para bordar.
Fabricante / Marca:
40 unidades
231
Fabricante / Marca:
02 unidades
233
Barbante para tricô, crochê e artesanato, número 4, mínimo 85% algodão,
cones de 700 metros, cores: amarelo (10 un), marrom (10 un), verde claro (10
35 unidades
un), vinho (10 un) lilás (10 un).
Fabricante / Marca:
234
Barbante para tricô, crochê e artesanato, número 8/6, 100% algodão, cone
com 1.085 metros, cor cru (25 un).
Fabricante / Marca:
25 unidades
237
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cores: amarelo
claro, azul claro, bege, vermelho, lilás, verde claro, e preto (20 un).
Fabricante / Marca:
140 unidades
240
Lã para tricô, novelo de 40g, 100% acrílico, cores firmes, cores: rosa claro e
branco (20 unidades de cada cor).
Fabricante / Marca:
40 unidades
243
Tinta acrilica 20 ml cor branco titânio com validade para dezembro 2016.
Fabricante / Marca:
03 unidades
248
Tinta para tecido, em potes de 250 ml, pronta para uso, solúvel em água,
cores miscível entre si, indicada para tecidos sem goma, não necessite fixação
a ferro, lavável 72 horas após a aplicação, validade mínima até
60 unidades
dezembro/2016. Cores: verde oliva (10 un), preto (10 un), laranja (10 un),
azul celeste (10 un), vinho (10 un).
Fabricante / Marca:
VALOR TOTAL: R$
Parágrafo Único: O pagamento será efetuado 30 dias após o fornecimento
dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente visada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
CLÁUSULA QUARTA: Do Prazo
O prazo do contrato será determinado de 30 (trinta) dias, com início após assinatura
do contrato.
CLÁUSULA QUINTA: Da Dotação Orçamentária
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária:
12 – Secretaria Municipal de Ação Social
03 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0029.1215 – Proteção a Atend. a Família PAIF/SUAS
3.3.3.9.0.30.99.000000 – Outros Materiais de Consumo – 1786
3.3.3.9.0.30.23.000000 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos – 1782
3.3.3.9.0.30.16.000000 – Material de Expediente (Tesouras) – 1778
08.244.0029.2046 – CRAS Casa da Cidadania
3.3.3.9.0.32.99.000000 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita – 1823
Pregão 375/2014
46/48
08.244.0025.2044 – Ampl. a Manut. do Centro de Convivência da 3ª Idade
3.3.3.9.0.30.16.000000 - Material de Expediente – 1725
3.3.3.9.0.30.16.000000 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos – 1729
08.243.0027.2043 – Atendimento à Criança e ao Adolescente
3.3.3.9.0.30.23.000000 – Material Educativo Esportivo – 1645
12 – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
03 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0029.1235 – PAEFI/SUAS
3.3.3.9.0.30.23.000000 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos – 1802
CLÁUSULA SEXTA: Da Fiscalização
O CONTRATANTE exercerá ampla fiscalização nos materiais entregues, o que, em
hipótese alguma, eximirá a CONTRATADA da responsabilidade exclusiva por danos causados a terceiros por
defeito e/ou alterações nos materiais adquiridos.
Parágrafo Único: Ficarão responsáveis pela fiscalização do contrato os
seguintes servidores:
- CRAS: Eneida Borges Lopes
- Centro do Idoso: Adriana B. de Lima Torres
- Secretaria: Angélica Santos da Costa
- CREAS: Tiago Souto Bolzan
CLÁUSULA SÉTIMA: Das Penalidades
Pela inexecução total ou parcial do contrato, aplicar-se-ão as sanções de que trata o
art. 87, inc. I a IV, da Lei 8.666/93.
1 - A recusa pelo fornecedor em entregar o(s) objeto(s) adjudicado(s) acarretará a multa de 20% (vinte por cento) sobre
o valor total da proposta.
2 - O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega, acarretará a multa de 0,5 (meio por cento), por dia de atraso,
limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado.
3 - O não cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total
da obrigação.
4 - Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e
contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:
a) não celebrar o contrato;
b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;
c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;
d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;
e) comportamento inidôneo;
f) cometimento de fraude fiscal;
g) fraudar a execução do contrato;
h) falhar na execução do contrato.
5 - Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta,
seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas
justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da Lei nº 8.666/93.
6 - As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.
7 - Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao
fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
CLÁUSULA OITAVA: Da Rescisão (art.79, da Lei 8.666/93 e alterações da Lei nº. 8.883/94).
1 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para
a Administração.
2 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do
artigo 78.
3 - Judicial, nos termos da legislação.
Pregão 375/2014
47/48
CLÁUSULA NONA: Dos Privilégios do Município
A CONTRATADA reconhece que o CONTRATANTE compareceu nesse negócio
como agente de interesse público, motivo por que admite que quaisquer dúvidas na interpretação deste contrato
sejam dirimidas em favor do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA: Das Condições de Habilitação
A CONTRATADA é obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, todas
as condições de habilitação exigidas para a presente contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Casos Omissos
Os casos omissos no presente instrumento serão resolvidos de conformidade com a
Lei Federal 8.666/93, arts. 54 e seguintes, com alterações da Lei nº. 8.883/94.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Do Foro
As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Tramandaí, para a composição
de qualquer lide resultante deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem assim acordados e contratados, assinam o presente instrumento em 07
(sete) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas signatárias.
Tramandaí,
EDEGAR MUNARI RAPACH
Prefeito Municipal
Contratada
Testemunhas:
........................
…..................
Pregão 375/2014
48/48

edital de pregão presencial nº 206/06

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