da ousadia

Transcrição

da ousadia
Comando Nacional
Novembro | 2011
A
I
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Ó
T
I
V
DIA
DA OUSA
M
E
G
A
R
O
C
A
D
E
Campanha Nacional dos Bancários 2011: unidade, mobilização e conquistas
índice
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26
Editorial
 Rompendo barreiras
27
Campanha vitoriosa
27
 Greve histórica derrota
intransigência dos bancos
 Vitória da unidade
Turbulência
 Greve desmonta ‘ameaça
da inflação’ e avança na
distribuição de renda
Remuneração
28
29
30
 Consolidada política de
recomposição dos salários
 Maior PLR também é
conquista da greve
 Veja como ficou o modelo da PLR
 PLR sem Imposto de Renda
32
32
35
Emprego
 Cinco mil novas contratações
 Aviso prévio proporcional
 A luta continua
36
Saúde
 Fim da divulgação de rankings
individuais de produtividade
 Combate ao assédio moral
 Avanços no Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional
Segurança bancária
 Proibido o transporte de
numerário por bancários
 Pesquisa: 38 mortes em assaltos
envolvendo bancos até setembro
 Bancos investem pouco em
segurança
Igualdade de oportunidades
38
 Mídia nacional reforça mobilização
 Site da Contraf-CUT:
Acessos crescem 60% e
atingem pico de 75 mil
 Unidade e mobilização
garantem novos avanços
 Valorização do piso, carreira e
PLR são conquistas dos
funcionários do BB
 7 mil funcionários são
incluídos na PLR
Caixa Econômica Federal
 Greve arranca novas
conquistas para empregados
 Manutenção da PLR Social
 Mobilização obtém garantia
de função por 180 dias
para afastados por saúde
Bancos regionais
 Banco do Nordeste, Banco da
Amazônia, Banpará, Banese,
Banestes, Banrisul e BRB
Outro banco é preciso
 Bancários propõem Conferência
Nacional sobre Sistema Financeiro
40
 Todo apoio ao projeto que
41
43
44
44
45
Comunicação
Banco do Brasil
 Inclusão bancária sem
Práticas antissindicais
helicópteros para furar a greve
“Ocupe Wall Street”
40
42
 Greve é direito do trabalhador
internacional
 Contraf-CUT apoia movimento
 Pela redução das altas
 Importância da valorização do piso
 Interditos e até
 Bancários recebem apoio
38
 Bancários avançam na luta
contra discriminações
Solidariedade
46
47
taxas de juros
discriminação
revoga normas do BC sobre
correspondentes
Terceirização
 Mobilização contra projeto
que amplia precarização
Negociação permanente
 Mesas temáticas terão
reuniões trimestrais
 Igualdade de oportunidades
 Terceirização
 Saúde do Trabalhador
 Segurança Bancária
Cidadania
 Bancários doam cisternas e
ajudam povo do Nordeste
Expediente
editorial
Jailton Garcia
Rompendo barreiras
Carlos Cordeiro, presidente
da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro (Contraf-CUT) e
da UNI Américas Finanças e
coordenador do Comando
Nacional dos Bancários
Quem olhasse os jornais no início de setembro duvidaria do sucesso de qualquer
categoria numa campanha salarial. Foram muitas as barreiras colocadas no caminho
dos bancários – e vindas de todos os lados. Banqueiros, governo e mídia ensaiaram
um coro que colocava os trabalhadores na posição de vilões da inflação e ameaça à
estabilidade do país no contexto da crise econômica internacional. Crise esta fruto
da atuação irresponsável do sistema financeiro mundial, com a complacência dos
governos dos países centrais.
Não foi o bastante. Os bancários fizeram uma greve poderosa, a maior em mais de
duas décadas, e venceram essa conjuntura perversa, realizando mais uma campanha
vitoriosa, no espírito do mote “Rompendo barreiras”, consagrado no 3º Congresso
Mundial da UNI Sindicato Global, ocorrido no ano passado, em Nagasaki, no Japão.
A primeira delas foi a cortina de fumaça que separa os trabalhadores da mobilização
coletiva. Nossos direitos são conquistados com luta e mobilização. Não são benefícios
distribuídos gratuitamente pela generosidade dos patrões – como o discurso das empresas martela incessantemente. É fundamental que os trabalhadores se organizem
e exijam o que merecem. A greve dos bancários foi uma prova e um exemplo para as
categorias que foram à luta em busca de melhores salários e condições de trabalho
no segundo semestre, em busca de emprego decente.
Outra barreira que derrubamos foi o resto de incompreensão sobre a eficácia da
campanha salarial unificada, que põe funcionários de bancos públicos e privados numa
mesa única de negociações. Tal estratégia, construída desde 2004, ganhou corações
e mentes, abriu o caminho da recomposição dos salários e hoje está totalmente consolidada, sendo indispensável para a construção da unidade e da mobilização.
Com essa força, contribuímos para manter a trajetória de crescimento econômico
com distribuição de renda. A forma mais consistente e duradoura de se combater a
desigualdade social é aumentar a renda dos trabalhadores. Toda greve é uma disputa
pela distribuição da riqueza na sociedade e é isso que os bancários têm alcançado
nestes oito anos consecutivos de aumentos salariais acima da inflação. Só assim vamos
caminhar na construção de um país realmente justo, que se afaste da vergonhosa
posição entre as dez nações mais desiguais do mundo.
Outro desafio é de toda a sociedade: a instituição de uma nova relação entre as
pessoas e o sistema financeiro. Que seja pautada pelo comprometimento e respeito,
na qual os bancos cumpram o papel social que lhes corresponde como concessões
públicas: fornecer crédito barato e acessível para financiar o desenvolvimento e a
criação de empregos e renda.
Como trabalhadores do sistema financeiro, estamos em posição privilegiada nessa
missão que está sendo discutida em todo o mundo e se expressa de forma mais simbólica no movimento Ocupar Wall Street, em que jovens dos Estados Unidos estão
mobilizados para exigir que os bancos paguem a conta da crise que criaram.
No Brasil, que não sente os efeitos da crise da União Europeia, a Contraf-CUT
propõe ao governo federal a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema
Financeiro. É preciso jogar luz na discussão sobre as responsabilidades e compromissos
dos bancos com o Brasil e os brasileiros. Essa é uma discussão urgente se o país quiser
manter o caminho de avanços sociais e distribuição de renda iniciado no governo Lula.
Os bancários estão prontos para tomar a frente e romper mais essa barreira.
 Campanha vitoriosa
GREVE HISTÓRICA DERR
INTRANSIGÊNCIA DOS B
F
oram 21 dias de greve
nacional dos bancários,
entre 27 de setembro e
17 de outubro, parando
9.254 agências e diversos centros
administrativos em bancos pú-
São Paulo
4
Revista dos bancários | Novembro-2011
blicos e privados em todos os 26
estados e no Distrito Federal. A
paralisação entrou para a história
de lutas da categoria como a mais
forte greve dos últimos 20 anos.
Foi mais uma prova da ousadia,
coragem e participação dos bancários, e da capacidade de organização, mobilização e negociação
da categoria, que enfrentou com
dignidade um cenário bastante adverso e saiu novamente vitoriosa.
Gerardo Lazzari
Belo Horizonte
Porto Alegre
Leopoldo Rezende
Rio de Janeiro
Cristiano Estrela
“Os bancários estão de parabéns. A cada ano estamos realizando uma mobilização mais
forte, que nos permite arrancar
novas conquistas mesmo num
momento complexo como o que
Robson Monte
ROTA
BANCOS
Revista dos bancários | Novembro-2011
5
 Campanha vitoriosa
vivemos neste ano”, afirma Carlos
Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando
Nacional dos Bancários.
“Derrotamos a intransigência
e a ganância dos bancos, que se
apoiaram no discurso falso adotado pelo governo federal e amplamente divulgado pela mídia de
que aumento real de salário elevaria a inflação. A derrota dos bancos
foi uma vitória política fundamental para os bancários, fortalecendo
ainda as campanhas salariais de
outras categorias e reafirmando a
agenda do desenvolvimento com
distribuição de renda, que deve ser
o caminho para o Brasil crescer”,
sustenta Juvândia Moreira Leite,
presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Os bancários conquistaram 9%
de reajuste em todas as verbas, representando ganho real de 1,5%,
e aumento de 12% no piso da categoria, que passou para R$ 1.400,
um aumento acima da inflação de
4,3%, e PLR maior, com aumento
da parcela fixa da regra básica para
R$ 1.400 (reajuste de 27,2%) e do
teto da parcela adicional para R$
2.800 (reajuste de 16,7%).
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada com a Fenaban no dia 21 de outubro, inclui
ainda novas cláusulas para coibir
o transporte de valores por bancários, prática que coloca em risco
a vida dos trabalhadores, e para
impedir a divulgação de rankings
individuais de desempenho, atacando a praga do assédio moral.
Foi o oitavo ano consecutivo
com ganho acima da inflação,
o que consolida uma política
permanente de recomposição do
poder de compra dos bancários,
além de nova valorização do piso
da categoria, o que beneficia cerca
de 140 mil funcionários, isto é,
30% da categoria, segundo projeção do Dieese.
“É importante lembrar também
que o acordo foi construído na
mesa de negociação, evitando a
armadilha de levar o impasse ao
TST, cujas decisões de dissídios
coletivos são desfavoráveis aos
trabalhadores, como ocorreu em
campanhas recentes, inclusive
com os bancários”, frisa Almir
Aguiar, presidente do Sindicato
dos Bancários do Rio de Janeiro.
Aguinaldo Azevedo
Brasília
6
Revista dos bancários | Novembro-2011
CAMPANHA
NACIONAL
UNIFICADA
VITÓRIA
DA UNIDADE
A
intensa participação de trabalhadores
de bancos públicos e
privados reforça a importância da estratégia de campanha nacional unificada adotada e
reafirmada pela categoria em todos
os congressos e conferências. Essa
unidade amplia a força da mobilização dos bancários em todo Brasil
e tem levado a uma trajetória de
vitórias para todos os segmentos.
“Entramos e saímos juntos de
uma greve realmente nacional,
com paralisação em todos os estados e no Distrito Federal. Somos
quase 140 sindicatos de todo o país
no Comando Nacional dos Bancários, agindo de forma articulada na
mobilização dos 480 mil trabalhadores. É uma força política e social
que não pode ser menosprezada e
que vem mostrando isso ano após
ano”, diz Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.
“A participação de funcionários de bancos privados vem
crescendo a cada ano, ampliando
a força da greve e valorizando a
campanha unificada. Juntos, somos mais fortes e nossas vitórias
mostram isso”, diz Almir Aguiar,
presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
Os avanços para os
bancários são inegáveis:
oito anos seguidos de aumento salarial acima da
inflação, valorização do piso,
melhoria no modelo da PLR e
ampliação das cláusulas sociais,
com avanços nas condições de
trabalho, saúde e segurança, combatendo o assédio moral e as metas abusivas, e caminhando para
conquistar igualdade de oportunidades e emprego decente. “A unidade nacional é fruto da estratégia
consciente e madura da categoria
construída a partir de 2004, ano
da primeira campanha unificada
com trabalhadores de bancos públicos e privados”, salienta Jairo
França, presidente do Sindicato
dos Bancários de Alagoas.
A campanha passou por um
processo amplo e democrático
de construção, com consultas
aos bancários, assembleias nos
sindicatos, conferências regionais
e culminando na 13ª Conferência
Nacional, onde 600 delegados
eleitos pela base em todo o país
definiram a pauta de reivindicações. “Assim foi garantida a participação dos bancários na campanha, aprovando demandas que
refletem as preocupações reais da
categoria. Isso tem aumentado a
participação e a mobilização dos
trabalhadores, seja em bancos
públicos e privados”, diz Clotário
Cardoso, presidente do Sindicato
dos Bancários de Belo Horizonte.
“Cada bancário deve se sentir
orgulhoso desse processo, que
cresce com a participação e o
envolvimento de cada um, com
organização nos locais de trabalho,
fazendo com que os reais interesses da categoria se mostrem nas
reivindicações e fiquem acima das
diferenças entre as correntes do
movimento sindical. Somente com
organização podemos enfrentar o
sistema financeiro, um dos setores
mais fortes e lucrativos da economia nacional”, afirma Mauro Sales
Machado, presidente do Sindicato
dos Bancários de Porto Alegre.
Revista dos bancários | Novembro-2011
7
 Turbulência
GREVE DESMONTA ‘AMEA
DA INFLAÇÃO’ E AVANÇA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
A
campanha nacional de 2011 pode ser
considerada uma das
mais vitoriosas dos
últimos anos. O movimento enfrentou um cenário extremamente
adverso e complicado, construído
por banqueiros, governo e mídia,
e saiu vitorioso.
O pano de fundo da campanha
foi o debate macroeconômico
sobre o controle da inflação. Foi
o governo federal que lançou na
mídia uma tese falsa, mas que
alcançou grande repercussão e se
colocou como obstáculo para as
campanhas salariais de todas as
categorias. Trata-se da “ameaça da
inflação”, ideia prontamente abraçada pela Fenaban. A tese é que
aumento de salário impulsiona o
crescimento da inflação.
O presidente do Banco Central,
Alexandre Tombini, um dos pilares da equipe econômica do governo, defendeu, em julho, reajustes
menores para os trabalhadores.
“É importante que nas negociações fique claro que a trajetória
de inflação estará apontando para
baixo, 4,5%, sem olharmos para
o retrovisor”, disse em audiência
pública na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado. A
declaração foi amplamente repercutida em toda a mídia e pautou o
discurso dos bancos nas primeiras
rodadas de negociação. Os negociadores da Fenaban foram diretos:
é difícil chegar a um acordo que
inclua novamente aumento real
de salários.
Também do governo federal
veio a deixa para novo obstáculo
aos trabalhadores: o desconto dos
dias parados na greve. A ameaça
da Fenaban veio já nas primeiras
rodadas de negociação, sinalizando claramente a intenção dos bancos de desmobilizar a categoria e
derrotar os bancários. A situação
Fortaleza
8
Revista dos bancários | Novembro-2011
AÇA
NA
Impacto do reajuste dos bancários na economia
Porto Velho
9%
483.097
R$ 4.435,40
R$ 4.834,59
R$ 399,19
R$ 192.845.559,04
R$ 1.478,47
R$ 1.611,53
R$ 133,06
R$ 64.281.853,01
Acréscimo total anual nos salários
R$ 2.571.274.120,56
Impacto na economia (reajuste + PLR)
R$ 6.812.428.780,56
segurança e igualdade nos bancos.
A resposta dos bancários foi
dada nas assembleias dos sindicatos no dia 22 de setembro, quando
marcaram a deflagração da greve
nacional da categoria para o dia
27. Antes disso, os bancos agendaram uma nova negociação para
o dia 23. Mas a expectativa dos
bancários foi frustrada: a proposta
patronal foi de 8%, com apenas
0,5% de aumento real.
“Foram necessários 15 dias
de greve nacional para que a
Fenaban rompesse o silêncio e
retomasse o processo de negociações com o Comando Nacional
dos Bancários, o que aconteceu
no dia 13 de outubro. Foi a força
da greve que arrancou uma nova
proposta dos bancos, apresentada na sétima rodada do dia 14,
que garantiu 9% de reajuste, o
que significa 1,5% de aumento
real, reajuste de 12% no piso da
categoria e avanços na saúde e na
segurança bancária”, afirma Carlos Eduardo Bezerra, presidente
da Fetrafi Nordeste e do Sindicato
dos Bancários do Ceará.
Além das conquistas econômicas, a campanha representa
Fonte: Dieese
foi confirmada pela postura do
governo federal frente à campanha salarial dos funcionários dos
Correios, que após 28 dias de
greve, terminou em julgamento
de dissídio coletivo pelo Tribunal
Superior do Trabalho (TST), com
uma decisão pior do que o acordo
construído nas negociações.
A primeira proposta apresentada pela Fenaban demonstrou a intransigência dos bancos: reajuste
de 7,8%, representando um ganho
real de apenas 0,36%. Nenhuma
palavra sobre as reivindicações
de valorização do piso, melhorias
na PLR, emprego, mais saúde,
Reajuste
Nº de trabalhadores
Salário Médio
Salário Reajustado
Acréscimo médio por trabalhador
Acréscimo total mensal nos salários
Férias antes do reajuste
Férias reajustadas
Acrescimo médio de férias por trabalhador
Acréscimo total de férias
uma grande vitória política para
os bancários e o conjunto dos
trabalhadores. “Os banqueiros e o
governo apostaram no confronto
com a categoria, tentaram amedrontar e desmobilizar os bancários com a ameaça do corte dos
dias de greve, mas nada disso teve
efeito. A ousadia dos trabalhadores
e a força da greve derrotaram esse
discurso recessivo, favorecendo as
negociações de outras categorias,
pois nossa vitória servirá de parâmetro”, lembra Jaqueline Mello,
presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco.
“Ajudamos a recolocar o país
na rota do desenvolvimento econômico com distribuição de
renda, iniciada com o governo
do presidente Lula, ao derrotar a
ideia mentirosa de que aumento
de salário gera inflação. É preciso
distribuir os enormes lucros que
as empresas vêm alcançando nos
últimos anos, especialmente no
sistema financeiro, para que possamos manter o país no rumo da
distribuição de renda e redução
das desigualdades”, sustenta Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba.
Revista dos bancários | Novembro-2011
9
 Remuneração
Jailton Garcia
Reajuste Salarial
9% sobre todas as verbas, o que
representa aumento real de 1,5%.
CONSOLIDADA
POLÍTICA DE
RECOMPOSIÇÃO
DOS SALÁRIOS
O
s bancários tiveram importantes avanços na campanha
nacional deste ano em termos de remuneração: reajuste
salarial de 9%, que representa um aumento acima da
inflação de 1,5%, e a valorização ainda maior do piso da
categoria, que teve reajuste de 12% (ganho real de 4,3%), além de
melhorias nos valores da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
E essas conquistas se tornam ainda mais importantes se as olharmos
como parte de uma estratégia que já vem trazendo resultados positivos
ano após ano para os trabalhadores.
10
Revista dos bancários | Novembro-2011
Pisos
 Escriturário: R$ 1.400,00 após 90 dias
(reajuste de 12%, com aumento real
de 4,3%).
 Caixa: R$ 1.900,36, incluindo gratificação
de caixa e outras verbas (reajuste de
11,2%, com aumento real de 3,5%).
Auxílio-cesta alimentação: R$ 339,08.
Auxílio-refeição:
R$ 19,78, totalizando R$ 435,16 por mês.
13ª cesta-alimentação: R$ 339,08.
Auxílio-creche/babá:
 Filhos até a idade de 71 meses: 284,85
 Filhos até a idade de 83 meses: 243,67
Auxílio-funeral: R$ 653,57.
Ajuda deslocamento noturno: R$ 68,22.
Indenização por morte/ incapacidade
decorrente de assalto: R$ 97.461,03.
Requalificação profissional: R$ 974,06.
Adicional tempo de serviço: R$ 19,43.
Gratificação de compensador de cheques:
R$ 110,70.
Recomposição de salários
Acumulado de 2004/2011
31,7% de
99,2%
Brasília
aumento real
13,9% de
aumento real
51,3%
São Paulo
ICV Dieese
INPC IBGE
Reajuste salarial
Gerardo Lazzari
52,0%
72,4%
Piso
Fonte: Dieese Subseção Contraf-CUT
Curitiba
Rio de janeiro
Nando Neves
Foi o oitavo ano consecutivo em que os bancários conquistam reajuste acima da inflação. Com
este círculo virtuoso, a categoria já acumula desde
2004, primeiro ano da campanha nacional unificada, 72,4% de reajustes salariais. Descontada a
inflação acumulada no período, que atingiu 51,3%
segundo o INPC do IBGE, chegamos a um aumento
real de 13,9%.
No piso, que tem aumento maior pelo segundo
ano seguido, o ganho é ainda maior: são 99,2% de
reajuste acumulados desde 2004, o que representa
um aumento real de 31,7% no salário de ingresso
da categoria.
“Foi uma dura batalha travada na mesa de negociação, que avançou somente diante da mobilização
dos bancários”, destaca Carlos Cordeiro, presidente
da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
O reajuste maior tem impacto positivo para
escriturários, caixas, tesoureiros e primeiros comissionados. Além disso, reforça o combate às
discriminações de gênero, raça e orientação sexual
que existem nas empresas.
“A maioria das bancárias e bancários discrimi-
João Pessoa
Revista dos bancários | Novembro-2011
11
 Remuneração
nados recebe o piso e foi beneficiada pelo reajuste
maior. Isso reduz as desigualdades salariais que
persistem dentro dos bancos”, afirma Juvandia
Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários
de São Paulo.
“Esses ganhos são o resultado de uma opção
política feita nos últimos anos pela categoria nos
congressos e conferências ao apostar na estratégia
de aumentos reais para recompor o poder de compra
dos salários e elevar a renda dos bancários”, salienta
José Avelino, presidente da Fetec Centro Norte.
A conquista desse ano é ainda mais significativa
por conta da conjuntura política enfrentada pelos
bancários. Cabe lembra que nas primeiras rodadas
de negociação a Fenaban negava a possibilidade
de aumento real e valorização do piso, usando
como argumento para isso exatamente a sequência
de ganhos dos bancários, além do risco de alta da
MAIOR PLR
TAMBÉM É
CONQUISTA
DA GREVE
A
mpliar a participação dos bancários no
crescente lucro dos bancos era outra
prioridade da Campanha Nacional dos
Bancários. E a conquista foi alcançada
com a unidade nacional, a força da mobilização e a
capacidade de negociação do Comando Nacional dos
Bancários, coordenado pela Contraf-CUT.
“A distribuição de um valor maior de PLR é
uma das principais conquistas da greve nacional
dos bancários. Arrancar dos bancos uma parte de
seus lucros estrondosos é uma forma de apontar
para a valorização do trabalho e fortalecer o desenvolvimento econômico com distribuição de
12
Revista dos bancários | Novembro-2011
inflação. “Conseguimos derrotar o discurso equivocado dos bancos e arrancar novo aumento real
de salários”, comemora Carlos Eduardo, presidente da Fetrafi NE e do Sindicato dos Bancários do
Ceará. “Foi uma vitória importante que fortalece a
posição dos bancários para as próximas campanhas
nacionais”, completa.
Os ganhos demonstram também a importância
da estratégia construída desde 2004 da campanha
nacional unificada, reunindo trabalhadores de bancos públicos e privados. “Conquistamos avanços
todos os anos, com mobilização cada vez mais forte,
crescendo especialmente entre os funcionários de
bancos privados”, afirma Jeferson Boava, presidente
do Sindicato dos Bancários de Campinas. “A união
da categoria tem beneficiado a todos e os bancários
vêm reafirmando essa opção em todos os congressos
e conferências”, diz.
Quanto o bancário deve receber de PLR total
(Projeção para Itaú Unibanco, Bradesco e Santander)
1.400,00
1.900,36
2.500,00
3.000,00
3.500,00
4.500,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
2,2
salários
Parcela
Adicional
Total a
Receber
em
salários
3.080,00
4.180,80
5.500,00
6.600,00
7.700,00
9.900,00
11.000,00
13.200,00
15.400,00
17.220,04
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
5.880,00
6.980,80
8.300,00
9.400,00
10.500,00
12.700,00
13.800,00
16.000,00
18.200,00
20.020,04
4,2
3,7
3,3
3,1
3,0
2,8
2,8
2,7
2,6
2,5
Vitória
São Paulo
Paulo Pepe
Salário
Nota: Os empregados do HSBC devem receber a regra básica de 90% do salário + R$
1.400,00, além da distribuição linear de 2% do lucro líquido referente à parcela adicional
Fonte: Dieese Subseção Contraf-CUT
ABC (SP)
Rio Branco
Curitiba
Maceió
Revista dos bancários | Novembro-2011
13
 Remuneração
renda”, afirma Elias Jordão, presidente da
Fetec Paraná.
Foi mantido o mesmo modelo de pagamento da PLR dos dois últimos anos, mas
com aumentos maiores na parcela fixa da
regra básica e no teto da parcela adicional,
o que beneficia principalmente os bancários
com menores salários.
A parte fixa da regra básica da PLR cresceu 27,18%, subindo de R$ 1.100,80 para R$
1.400. Já o teto da parcela adicional da PLR
passou de R$ 2.400 para R$ 2.800, o que representa uma elevação de 16,66%
“Todos os bancários saem ganhando: ou
com a majoração da parte fixa da regra básica
ou com o aumento do teto da parcela adicional nos bancos que pagam a regra básica de
2,2 salários. Assim, a PLR melhorou para a
toda a categoria”, avalia Juvandia Moreira
Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários
de São Paulo.
Veja como ficou
o modelo da PLR
 Regra básica: 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de
R$ 7.827,29. Isso significa um reajuste de 27,2% na parcela
fixa da regra básica.
 Caso o pagamento da regra básica não atinja a distribuição
de 5% do lucro líquido, os valores serão aumentados até
chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 17.220,04
 Parcela adicional: 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 2.800,00, representando um reajuste
de 16,7% no teto. Os valores da parcela adicional não serão
compensados com os programas próprios de renda variável.
 Antecipação da PLR: 54% do salário mais o valor fixo de
R$ 840, com teto de R$ 4.696,37, e mais parcela adicional
de 2% do lucro líquido do primeiro semestre com distribuição linear entre todos os funcionários limitada a R$ 1.400.
A Evolução da PLR dos Bancários - Regra Básica
ano
14
regra básica
limite básico
1995
72% salário mais R$ 200
-
1996
60% salário mais R$ 270
2 salários
até 2 salários
-
1997
80% salário mais R$ 300
R$ 3.000
até 2 salários
R$ 6.000
1998
80% salário mais R$ 300
R$ 3.000
até 2 salários
R$ 6.000
1999
80% salário mais R$ 400
R$ 3.250
até 2 salários
R$ 6.500
2000
80% salário mais R$ 450
R$ 3.500
até 2 salários
R$ 7.000
2001
80% salário mais R$ 500
R$ 3.800
até 2 salários
R$ 7.600
2002
80% salário mais R$ 550
R$ 4.100
até 2 salários
R$ 8.200
2003
80% salário mais R$ 650
R$ 4.617
até 2 salários
R$ 9.234
2004
80% salário mais R$ 705
R$ 5.010
até 2 salários
R$ 10.020
2005
80% salário mais R$ 800
R$ 5.310
até 2 salários
R$ 10.620
2006
80% salário mais R$ 828
R$ 5.496
até 2 salários
R$ 10.992
2007
80% salário mais R$ 878
R$ 5.826
até 2 salários
R$ 11.652
2008
90% salário mais R$ 966
R$ 6.301
até 2,2 salários
R$ 13.862
2009
90% salário mais R$ 1024
R$ 6.680
até 2,2 salários
R$ 14.696
2010
90% salário mais R$ 1100
R$ 7.181
até 2,2 salários
R$ 15.789
2011
90% salário mais R$ 1400
R$ 7.827
até 2,2 salários
R$ 17.220
Revista dos bancários | Novembro-2011
majoração
limite da majoração
-
PLR sem
Imposto
de Renda
Os bancários, químicos e metalúrgicos lançaram um
abaixo-assinado conjunto para cobrar do Congresso Nacional e do Governo Federal a isenção de Imposto de Renda
(IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida
pelos trabalhadores. A proposta visa corrigir uma das muitas
distorções do sistema tributário brasileiro.
Enquanto a PLR dos trabalhadores é tributada, a parcela
do lucro líquido das empresas distribuída a seus acionistas é
isenta do IR desde 1996. Há vários projetos de lei em tramitação na Câmara Federal, como os dos deputados Ricardo
Berzoini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP).
“A carga tributária no Brasil recai mais sobre quem recebe
menos, enquanto as grandes empresas contribuem com muito
pouco”, afirma Roberto Von Der Osten, secretário de finanças da Contraf-CUT. “Para os trabalhadores, uma reforma
tributária justa teria que inverter essa lógica com a adoção,
entre outras medidas, de uma tabela progressiva de IR como
instrumento de distribuição de renda”, destaca.
Campina Grande (PB)
Ano
Regra
Condicionante
2006
8% da variação do
Lucro Líquido limitado a
R$1.500,00
se lucro crescer
acima de 15% garante
no mínimo R$1.000,00
2007
8% da variação do
Lucro Líquido limitado a
R$1.800,00
se lucro crescer
acima de 15% garante
no mínimo R$1.200,00
2008
8% da variação do
Lucro Líquido limitado a
R$1.980,00
se lucro crescer
acima de 15% garante
no mínimo R$1.320,00
2009
2010
2% do Lucro distribuído
de forma linear
- Limite individual de
R$ 2.400,00
2011
2% do Lucro distribuído
de forma linear
- Limite individual de
R$ 2.800,00
Campo Mourão (PR)
Florianópolis
Ozires Duarte
Parcela Adicional
2% do Lucro distribuído
de forma linear
- Limite individual de
R$ 2.100,00
Porto Alegre
Cristiano Estrela
Londrina (PR)
Revista dos bancários | Novembro-2011
15
 Emprego
CINCO MIL NOVAS
CONTRATAÇÕES
A
luta pelo emprego na Campanha Nacional dos Bancários obteve um avanço
importante na Caixa Econômica Federal.
O acordo aditivo assinado com o banco
federal prevê a ampliação do quadro funcional dos
atuais 87 mil empregados para 92 mil.
Trata-se da geração de 5 mil novos postos de
trabalho, ficando assegurado que a Caixa não poderá utilizar tais contratações para repor a saída de
empregados que se desliguem. A empresa assumiu
ainda o compromisso de atingir esse número até
dezembro de 2012.
“A batalha por mais trabalhadores nos bancos é
fundamental para melhorar as condições de trabalho, diminuindo a sobrecarga a que são submetidos
os bancários no dia a dia. Além disso, é importante
também para os clientes com a redução das filas e
a melhoria da qualidade do atendimento”, afirma
Luiz Cesar de Freitas, presidente da Fetec São Paulo.
Aviso prévio
proporcional
O
s bancários também avançaram na indenização aos demitidos, como forma
de encarecer as dispensas e proteger os
empregos. Uma nova cláusula na convenção coletiva garante aviso prévio proporcional o
ano inteiro ao trabalhador, substituindo a cláusula
de indenização adicional que previa um pagamento
complementar somente até o final do mês março em
caso de demissão sem justa causa.
O aviso prévio proporcional está acima do que
determina a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011,
que prevê aumento do tempo de concessão de aviso
prévio nas demissões sem justa causa, com acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado ao
máximo de 90 dias. Para os bancários, o prazo de
aviso prévio poderá chegar a 120 dias. “Essa mudança torna o ato de demitir mais caro para os bancos,
ajudando no combate à rotatividade”, aponta Magaly
Fagundes, presidenta da Fetraf Minas Gerais .
Recife
16
Revista dos bancários | Novembro-2011
Ivaldo Bezerra
Conheça a nova cláusula
Tempo
de serviço
Aviso Prévio Proporcional
(indenizado)
até 5 anos
30 dias da remuneração mensal
de 5 a 10 anos
45 dias da remuneração mensal
De 10 a 20 anos
60 dias da remuneração mensal
Acima de 20 anos
90 dias da remuneração mensal
O aviso prévio proporcional será acrescido ao
aviso prévio de 30 dias previsto na CLT.
Teresina
Cuiabá
Teófilo Otoni (MG)
A luta continua
A
luta pelo emprego continua em cada
banco, durante o processo de negociação permanente. Os bancos têm que
abrir vagas para acabar com a sobrecarga de trabalho, reduzir as filas intermináveis e
melhorar a qualidade de atendimento aos clientes
e à população.
Os quatro maiores bancos do país - Itaú Unibanco,
Banco do Brasil, Bradesco e Santander - lucraram
mais de R$ 34,3 bilhões nos primeiros nove meses
deste ano. Os números gigantescos, no entanto, contrastam com o saldo de empregos dessas instituições
no período, segundo dados do Dieese.
Bradesco e BB abriram juntos 10.654 novos postos de trabalho até setembro. O banco privado gerou
6.086 empregos e o banco federal, 4.568.
Já o Itaú Unibanco e o Santander fecharam juntos
4.132 vagas até setembro. O banco brasileiro cortou
2.496 postos de trabalho e o banco espanhol, 1.636.
“Está na hora de o sistema financeiro gerar
mais empregos, abrir novas agências e transformar
correspondentes em postos de atendimento, como
forma de garantir inclusão bancária para milhões
de brasileiros e oferecer contrapartidas sociais
para o desenvolvimento econômico do país”, enfatiza William Mendes, secretário de Formação da
Contraf-CUT.
Aracaju
Santos (SP)
Assis Chateaubriand (PR)
Revista dos bancários | Novembro-2011
17
 Saúde
FIM DA DIVULGAÇÃO DE RA
INDIVIDUAIS DE PRODUTIVID
Salvador
O
s bancários conquistaram uma nova
cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que proíbe a divulgação de
rankings individuais de desempenho.
Juntamente com a renovação da cláusula sobre
prevenção de conflitos no ambiente de trabalho, a
novidade representa mais um importante avanço no
combate ao assédio moral.
Para Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, “a exposição pública do
monitoramento de resultados do funcionário, seja
no quadro de avisos, seja em reuniões de trabalho, é
uma forma descabida de pressão para o atingimento
das metas abusivas, o que tem acarretado constrangimentos e contribuído para o adoecimento de muitos
bancários”.
“Com a nova cláusula, os sindicatos contarão com
um instrumento valioso para fiscalizar os locais de
trabalho, a fim de erradicar essa prática nefasta e
avançar na luta por um emprego saudável”, destaca
Arnoni Hanke, diretor da Fetrafi Rio Grande do Sul.
18
Revista dos bancários | Novembro-2011
Combate ao
assédio moral
A cláusula de prevenção de conflitos no ambiente
de trabalho prevê o funcionamento de um canal de
denúncias. Os sindicatos que aderirem receberão as
demandas dos bancários e, sem informar autoria,
poderão encaminhá-las aos bancos, que terão prazo
de até 60 dias para apurar e informar o resultado aos
sindicatos. A cada seis meses as entidades sindicais
se reunirão com a Fenaban, que apresentará dados
estatísticos setoriais. A primeira avaliação semestral
do programa foi considerada positiva pelos dirigentes sindicais, porém eles defenderam ajustes para
melhorar a aplicação do programa.
“O desafio é que esses mecanismos sejam apropriados pelos sindicatos, ampliando a sua utilização,
como forma de combater o assédio moral e melhorar
as condições de trabalho para proteger a saúde do
trabalhador”, salienta Otávio Dias, presidente do
Sindicato dos Bancários de Curitiba.
ANKINGS
DADE
Santa Cruz (RS)
Avanços no Programa
de Controle Médico de
Saúde Ocupacional
Bragança Paulista (SP)
Guarapuava (PR)
São Paulo
Gerardo Lazzari
Os bancários também conquistaram o direito
de realizarem a avaliação do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Para isso,
o assunto será debatido na Mesa Temática de Saúde
do Trabalhador.
O objetivo é construir um instrumento no qual
os bancários possam expressar sua opinião em relação à qualidade do exame a que foram submetidos,
seja de retorno, admissional e principalmente o
periódico. Segundo Plínio Pavão, “o PCMSO é fundamental, pois está previsto na Lei (NR 7 do MTE)
com a finalidade de traçar o perfil epidemiológico
das empresas, porém, na prática, isso acaba não
acontecendo. “Na maioria das vezes, esses exames
são feitos por empresas contratadas, sem critérios
padronizados e havendo seguidamente irregularidades”, denuncia.
“Muitos trabalhadores reportam que os exames
são feitos de forma inadequada, sem qualquer tipo
de critério”, diz Plínio. “Vários bancários relataram
situações de fraude, como no caso de chegar para
fazer o exame e o ASO (atestado de saúde ocupacional) já estar pronto”, completa.
Plínio acrescenta que “as empresas que forem mal
avaliadas devem ser alertadas para que melhorem a
prestação de serviço, mas dependendo da gravidade do caso cobraremos o rompimento do contrato
pelos bancos. Só assim teremos de fato um PCMSO
direcionado para a prevenção das doenças ocupacionais, por meio do real quadro epidemiológico dos
ambientes de trabalho bancário”, conclui.
Macapá
Revista dos bancários | Novembro-2011
19
 Segurança bancária
Proibido o transporte de
numerário por bancários
A
luta por mais segurança nos
bancos garantiu mais uma
cláusula na convenção coletiva, a exemplo do ano passado.
A nova conquista prevê que o transporte de
valores seja feito conforme a lei federal nº
7102/83 e portarias da Polícia Federal, que
estabelecem a contratação de vigilantes e
carro-forte. Mais: a Fenaban e as instituições financeiras adotarão providências
para coibir o transporte de numerário
realizado de forma distinta.
“A proibição do transporte de valores é
uma luta antiga da categoria, como forma
de proteger a vida dos bancários”, destaca
Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa
da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo
Nacional de Segurança Bancária. “Trata-se de uma ilegalidade que vários bancos
têm praticado, a fim de reduzir os custos e
aumentar ainda mais os lucros”, denuncia
Valdir Machado, diretor da Fetec-SP.
Em quase todas as reuniões da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), os bancos são
multados porque usaram bancários para
transportar valores. “Com essa cláusula,
os sindicatos têm um instrumento para
evitar que os bancos coloquem em risco a
vida dos bancários”, frisa Danilo Anderson, diretor do Sindicato dos Bancários
de Campinas.
Também ficou definido na convenção
coletiva que as estatísticas nacionais de assaltos a bancos serão discutidas semestralmente, até a primeira quinzena de fevereiro
e até a primeira quinzena de agosto, na Mesa
Temática de Segurança Bancária.
Leopoldo Rezende
Pesquisa: 38 mortes
em assaltos envolvendo
bancos até setembro
Pesquisa da Contraf-CUT e Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) revela que 38 pessoas
foram assassinadas em assaltos envolvendo bancos
até setembro em todo país, uma média de 4,2 mortes por mês, superando o total de mortes em todo
ano passado, quando foram apurados 23 óbitos.
O levantamento foi feito com base em notícias da
imprensa, com apoio do Dieese. O número mostra
um crescimento de 111,11% sobre os casos verificados nos primeiros nove meses de 2010, quando
ocorreram 18 mortes.
São Paulo (14), Rio de Janeiro (8), Mato Grosso (3)
20
Revista dos bancários | Novembro-2011
Belo Horizonte
e Goiás (3) foram os estados com o maior número de
casos. A principal ocorrência foi o crime de “saidinha
de banco”, que provocou 24 mortes. Já a maioria das
vítimas foram clientes (27), seguido de vigilantes (6)
e policiais (3). Um bancário também foi morto.
Lucro líquido e despesa com segurança e
vigilância dos cinco maiores bancos (1o sem/2011)
7,13 bi
 Lucro Líquido
6,29 bi
Alegrete (RS)
 Despesas com
Segurança e vigilância
% do Lucro Líquido
5,49 bi
4,15 bi
Dourados (MS)
2,27 bi
CEF
Itaú
6,1%
253 mi
365 mi
BB
3,4%
Santander
Campinas (SP)
Júlio César Costa
Bradesco
6,7%
240 mi
2,5%
275 mi
155 mi
12,1%
Fonte: Demonstrações Financeiras - 1º semestre de 2011.
Elaboração: DIEESE - Rede Bancários.
Bancos investem
pouco em segurança
Segundo dados do Dieese, no primeiro semestre
deste ano, os cinco maiores bancos lucraram R$ 25,33
bilhões. Já as despesas com segurança e vigilância
somaram R$ 1,29 bilhão, o que representa somente
5,09%, em média, na comparação com os lucros.
“Essas mortes comprovam a escassez de investimentos dos bancos para prevenir assaltos e
sequestros, bem como revelam a precariedade da
segurança pública diante da falta de mais policiais
e viaturas nas ruas e ações de inteligência para
combater ações criminosas”, avalia Pedro Batista,
diretor da Feeb-RJ/ES.
Paranavaí (PR)
Cataguases (MG)
Revista dos bancários | Novembro-2011
21
 Igualdade de oportunidades
BANCÁRIOS
AVANÇAM NA
LUTA CONTRA
DISCRIMINAÇÕES
O
s bancários conquistaram
na Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) de 2011 o
direito de acompanhar a
evolução do Programa de Valorização
da Diversidade da Febraban, por meio
de um monitoramento feito a cada
três meses.
“O monitoramento irá possibilitar
que os trabalhadores acompanhem
tanto a evolução do programa, como
também suas falhas e barreiras. Isto
nos permitirá avaliar se existe algum
avanço, como afirmam os bancos, e
também formular políticas nos pontos mais frágeis do programa”, afirma
Deise Recoaro, secretária de Políticas
Sociais da Contraf-CUT.
Na Mesa Temática de Igualdade de
Oportunidades, o Comando Nacional
vem cobrando a efetivação das políticas relativas ao Mapa da Diversidade.
Os resultados foram apresentados
pela Febraban em 2009, quando os
representantes dos bancos também
anunciaram um plano de ações de
22
Revista dos bancários | Novembro-2011
correção das discriminações.
A crise financeira mundial e
as fusões que envolveram alguns
bancos brasileiros nos últimos anos
foram as justificativas usadas pelas
instituições para a falta de resultados
expressivos do plano de ações contra
as discriminações. Posteriormente, a
Febraban utilizou um método equivocado de comparação para tentar
demonstrar uma pequena evolução
no que se refere à contratação da população negra nos bancos.
Na última apresentação relativa ao
programa, os bancos utilizaram os dados da Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS) e abordaram especialmente a inclusão da população negra.
A avaliação dos dirigentes sindicais
foi de que o parâmetro de comparação
é ruim. “Além disso, os números não
mostram se os negros melhoraram o
salário médio, nem se ascenderam
profissionalmente”, afirma Emanoel
Souza de Jesus, presidente da Feeb
Bahia e Sergipe.
Caderno Contraf-CUT
sobre Igualdade de Oportunidades,
editado em março de 2011
Belém
Fortaleza
Assis (SP)
Importância da
valorização do piso
A valorização do piso da categoria pelo
segundo ano consecutivo é também um item
fundamental para o combate às desigualdades
dentro dos bancos. “Essa é uma conquista
importante para os grupos historicamente discriminados, entre eles as mulheres, negros e
pessoas com deficiência, que estão na base da
pirâmide. O aumento do piso favorece esses
trabalhadores”, afirma Suzineide Rodrigues,
secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de Pernambuco.
Outro ponto que se destaca é a renovação
das cláusulas de Igualdade de Oportunidades
previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
“É uma conquista histórica e inédita dentro
do movimento sindical. Renovações, como a
ampliação da licença maternidade e a isonomia
para casais homoafetivos são passos importantes na busca pela igualdade”, completa Nilton
Damião Esperança, presidente da Feeb Rio de
Janeiro e Espírito Santo.
Toledo (PR)
Umuarama (PR)
Guaporé (RS)
Revista dos bancários | Novembro-2011
23
 Práticas antissindicais
São Paulo
Caetano Ribas
INTERDITOS E ATÉ
HELICÓPTEROS PARA
FURAR A GREVE
A
exemplo de anos anteriores, os bancários
enfrentaram inúmeras práticas antissindicais adotadas pelos bancos para
cercear o direito constitucional de greve.
Além dos já tradicionais pedidos de liminares em
ações de interdito proibitório na Justiça do Trabalho,
as instituições financeiras apelaram, chamaram força
policial e usaram até helicópteros para pressionar
seus funcionários a furar o movimento.
Inúmeros pedidos de interditos dos bancos foram
em sua ampla maioria indeferidos, como ocorreu
em São Paulo, Pernambuco, Brasília, Ceará, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte e Bahia,
entre outros sindicatos.
“Os bancos utilizam o interdito de forma distorcida para pressionar os sindicatos e desmobilizar os
trabalhadores, mas as sucessivas derrotas mostram
24
Revista dos bancários | Novembro-2011
que vários juízes já não aceitam mais as manobras
dos bancos para impedir o exercício do direito de
greve”, afirma Jeferson Boava, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas.
Vários bancos adotaram inclusive o transporte
aéreo para evitar o contato dos funcionários com as
comissões de esclarecimento que os sindicatos organizaram na entrada das grandes concentrações. Foi
o que ocorreu no Centro Administrativo do HSBC
no Xaxim, bairro da região sul de Curitiba, onde o
tráfego de helicópteros foi intenso. A mesma estratégia foi utilizada em São Paulo pelo Itaú Unibanco
para o acesso aos centros administrativos.
“É uma prática antissindical que refutamos. Além
de não respeitar o direito de greve, coloca a vida dos
bancários em risco”, protesta Otávio Dias, presidente
do Sindicato dos Bancários de Curitiba.
Greve é direito
do trabalhador
O pedido de interdito proibitório é um tipo de ação
judicial prevista no artigo 932 do Código de Processo Civil.
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior, foi um dos tantos magistrados que negaram o
pleito dos bancos. “O requerente utilizou a medida judicial
interposta meramente para violar o direito de greve de seus
empregados e para agredir a própria dignidade da justiça”,
sentenciou ao recusar uma ação do Itaú Unibanco. “Não se
pode falar em democracia sem que se assegure aos trabalhadores a utilização das ferramentas necessárias à efetivação
e construção de seus direitos sociais”, apontou o juiz.
Em outra decisão favorável aos trabalhadores, o juiz Luis
Antônio Mecca, de Erechim (RS), defende a legitimidade
dos piquetes para convencer os trabalhadores a aderirem
ao movimento grevista, o que está assegurado no artigo
6º da Lei de Greve. “Os empregados, como tal, detêm a
posse ora defendida [pelo banqueiro], nos demais dias do
ano, justamente para conferir lucro ao empregador e por
isso, na greve a sua utilização não confi gura turbação ou
esbulho na forma do Direito Civil”, despachou o magistrado.
O juiz da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Rodrigo Ribeiro Bueno, negou o pedido feito pelo Santander.
“Importa registrar, ainda, que a tutela possessória, através
do interdito proibitório, tem cabimento quando há ameaça
de moléstia ou de ofensa à posse de alguém por um terceiro.
Embora seja medida de índole preventiva, os trabalhadores,
ao aderirem a um movimento paredista típico (como parece
ser o ora analisado), não estão, ao meu ver, disputando, em
momento algum, o direito de posse com seu empregador”.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo inverteu a lógica
e ingressou com uma ação civil pública contra o Itaú e conseguiu liminar para impedir que o banco praticasse atos que
viessem a cercear o direito de greve, como o impedimento
de colocação de cartazes, o impedimento da entrada de
sindicalistas às agências bancárias e o impedimento da livre
adesão de trabalhadores ao movimento. Em sua decisão,
a juíza Adriana Paula Domingues Teixeira, da 28ª Vara do
Trabalho de São Paulo, afirma que tais impedimentos “são
atos coibitivos do legítimo movimento paredista e demonstram abusividade e ilegalidade, dado cercearem o direito de
greve, constitucionalmente assegurado”.
Eunápolis (BA)
Vitória da Conquista (BA)
Limeira (SP)
Cuiabá
Cornélio Procópio (PR)
Revista dos bancários | Novembro-2011
25
 Comunicação
MÍDIA NACIONAL
REFORÇA MOBILIZAÇÃO
A
maioria dos sindicatos de bancários de
todo o país utilizou a mídia da Campanha
Nacional dos Bancários 2011, disponibilizada pela Contraf-CUT e construída
com a participação de sindicatos, federações e Fenae.
Campina Grande (PB)
Com o conceito “Queremos emprego decente” e as
chamadas auxiliares “Banco não respeita trabalhador” e “Compromisso com o Brasil e os brasileiros”,
a mídia nacional impulsionou a mobilização dos
bancários e contribuiu para o diálogo com os clientes
e a população em todo país.
A marca retratou a realidade dos bancários ao
denunciar o desrespeito dos bancos e cobrou do
sistema financeiro compromisso com o desenvolvimento do Brasil e os interesses do povo brasileiro.
Ela também reforçou a luta da CUT e das centrais
sindicais às vésperas da 1ª Conferência Nacional
por Emprego e Trabalho Decente, que ocorre em
maio de 2012.
“Além de fortalecer a mobilização, a marca projetou ainda mais a exigência de respeito dos bancos
aos trabalhadores e ainda questionou o papel do
sistema financeiro, que não pode continuar servindo
os acionistas e executivos, mas precisa atender os
clamores da sociedade”, avalia Ademir Wiederkehr,
secretário de Imprensa da Contraf-CUT.
Site da Contraf-CUT
Acessos crescem 60% e atingem pico de 75 mil
O site da Contraf-CUT bateu recorde de acessos durante a Campanha
Nacional dos Bancários. Entre os dias
22 de setembro, data das assembleias
que marcaram a greve da categoria, e
o dia 21 de outubro, data da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho
com a Fenaban, foram registradas
699.412 visitas ao site da Contraf-CUT, segundo o Google Analytics,
ferramenta de análise de tráfego em
26
Revista dos bancários | Novembro-2011
websites. Cada internauta acessou em
média 2,19 páginas por visita ao site,
totalizando 1.528.584 visualizações
de página no período.
Isso significa um aumento de
60,3% no tráfego do site em relação
a 2010, quando, em período semelhante, entre a defl agração da greve
no dia 28 de setembro e a assinatura
da convenção em 20 de outubro, o
número de visitas registradas foi de
436.223, com 1.023.774 visualizações de página.
Neste ano, os picos de acessos
ocorreram nos dias 13 e 14 de outubro, com 73.812 e 75.406 visitantes,
respectivamente. As datas correspondem às negociações entre o Comando
Nacional e a Fenaban, que definiram
a proposta dos bancos que foi depois
aprovada pela categoria nas assembleias do dia 17 de outubro.
 Solidariedade
BANCÁRIOS RECEBEM
APOIO INTERNACIONAL
A
greve nacional dos bancários recebeu o
apoio da UNI Sindicato Global, entidade
à qual a Contraf-CUT é filiada e que representa 20 milhões de trabalhadores do
setor de serviços, além de importantes organizações
sindicais de todo o mundo.
A UNI se manifestou em solidariedade aos trabalhadores brasileiros através de uma carta enviada ao
presidente da Fenaban, Murilo Portugal, solicitando
a “retomada imediata das negociações e o estabelecimento do diálogo social verdadeiro”.
Entidades sindicais de 14 países de todos os
continentes também seguiram o caminho da UNI,
reivindicando a retomada do processo negocial
quando imperava o silêncio do bancos. As manifestações partiram de sindicatos de bancários e de
trabalhadores da área de serviços, fortalecendo a
solidariedade internacional e valorizando a luta dos
bancários brasileiros, referência no cenário mundial.
A Contraf-CUT recebeu cópias de mensagens
vindas de países como Argentina, Chile, Estados
Unidos, França, Reino Unido, Espanha, Itália, Suíça,
Áustria, Finlândia, Hungria, Paquistão, Malásia e
Nova Zelândia.
Uma manifestação de apoio foi recebida da central sindical norte-americana (AFL-CIO). A entidade
estadunidense também enviou uma carta ao presidente da Febraban cobrando a retomada imediata
das negociações para a resolução do conflito com
os bancários.
Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT
e também da UNI Américas Finanças, agradeceu
imensamente o apoio internacional. “A solidariedade neste momento de globalização financeira
em que vivemos é fundamental. Mais uma vez está
provado que a luta dos trabalhadores não tem fronteiras e que devemos batalhar juntos por melhores
condições de trabalho em todos os países e por um
sistema financeiro que esteja sempre a serviço do
desenvolvimento econômico e social de todos os
povos”, defende.
Contraf-CUT
apoia movimento
“Ocupe Wall Street”
A Contraf-CUT está solidária com as recentes mobilizações ocorridas em Wall Street. Os
protestos receberam o apoio da central sindical americana AFL-CIO. A entidade ressaltou
que um dos objetivos é a regulamentação do
sistema financeiro mundial, para que os bancos atendam aos interesses de toda a sociedade e não somente dos acionistas e executivos.
“Os bancários do Brasil também apoiam
o movimento ‘Ocupe Wall Street’ que exige
mudanças e justiça no sistema financeiro
global”, defende Ricardo Jacques, secretário
de Relações Internacionais da Contraf-CUT.
Revista dos bancários | Novembro-2011
27
 Banco do Brasil
Unidade e mobilização
garantem novos avanços
A
pós 21 dias de greve nacional, a maior
das últimas duas décadas, os funcionários do Banco do Brasil aprovaram proposta do banco que inclui a valorização
do piso com reflexo no plano de carreira, modelo de
PLR com valores variando positivamente de 9% a
13,1% em relação ao 1º semestre de 2010, além de
conquistas nas áreas sociais e de saúde.
O banco seguiu o reajuste de 9% proposto pela
Fenaban sobre todas as verbas (aumento real de 1,5%
acima da inflação). “Conquistamos simultaneamente
vitórias tanto nas negociações na mesa da Fenaban
quanto na luta pelas reivindicações específicas
junto ao banco. O funcionalismo deu mais uma vez
demonstração da sua força”, afirma Eduardo Araújo,
coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.
“Valorização do PCS, melhorias na carreira de
mérito, garantias para o retorno dos adoecidos no
trabalho, manutenção do melhor modelo de PLR
da categoria, tudo isso significa o resultado da
garra e determinação dos funcionários do BB que
enfrentaram sem medo as ameaças e lutaram por
melhores condições de salário e trabalho. A aprovação da proposta nas assembleias consolida uma
campanha vitoriosa, preparando para as negociações permanentes e para as lutas que ainda virão”,
avalia Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos
Bancários do Ceará e da Fetrafi-Nordeste.
As conquistas são resultados da pressão feita
pela mobilização dos bancários em todo o Brasil.
“Os avanços consolidam a política permanente de
recomposição dos salários, que os funcionários têm
arrancado dos bancos ano após ano com aumento
real e valorização do piso, além de ganhos sociais
importantes”, ressalta Olivan Faustino, diretor do
Sindicato dos Bancários da Bahia.
A proposta do BB consagra o modelo adotado
desde 2004 de aumento real e valorização do piso
e do PCS. Com a unificação da campanha, quando
Juiz de Fora (MG)
28
Revista dos bancários | Novembro-2011
os trabalhadores de bancos federais e privados passaram a lutar juntos, o PCS do BB foi reajustado em
122%, o que significa aumento real de 25%. “Com
isso, ano a ano, vamos cumprindo as deliberações
dos congressos dos funcionários do BB ao recompor
o poder de compra dos salários achatados no período
do governo Fernando Henrique Cardoso”, destaca o
diretor da Fetec-SP, Cláudio Luiz.
Valorização do piso,
carreira e PLR são
conquistas dos
funcionários do BB
Guarapuava
Erechim (RS)
(PR)
Campo Grande
AUMENTO REAL
Reajuste de 9% sobre todas as verbas salariais e
benefícios. O mesmo reajuste foi aplicado no VCPI
(vencimento em caráter pessoal – incorporados),
garantido o interstício sobre esta verba. Com isso, a
remuneração aumenta seu poder de compra na mesma proporção dos ganhos conquistados, 1,5% real,
valorizando todos os salários.
Brasília
PISO
O piso passou para R$ 1.760, com reflexo na curva
do PCR (interstícios). Cada M (mérito) passa a valer
R$ 97,35, aumento real de 2,43%. Com isso, fica
mantida a estratégia de recuperação das perdas ano
a ano e valorização do piso. “Valorizar o piso salarial
sempre foi uma das reivindicações centrais do funcionalismo, aprovada nos congressos”, afirma Wagner
Nascimento, diretor do Sindicato dos Bancários de
Belo Horizonte.
Maceió
PCR
Retroatividade no mérito na carreira do PCR até
1998. Após a conquista da carreira de mérito na
campanha de 2010, agora a luta é por aprimorá-la
sempre. Esse primeiro passo garante que o período
de exercício de comissões, desde a criação dos VRs
(valores de referência), seja reconhecido para todos
os funcionários.
Boa Vista
Revista dos bancários | Novembro-2011
29
 Banco do Brasil
7 mil funcionários
são incluídos na PLR
Retorno Licença Saúde
VCP (vencimento de caráter pessoal) de 12 meses
no retorno da licença saúde. Essa reivindicação vem
sendo apresentada há anos pelo movimento sindical,
fruto de debates nos congressos e da necessidade de
se corrigir uma grande injustiça com aqueles que
adoecem. “A implantação desse VCP de 12 meses
serve como paliativo, até que se encontre a solução
definitiva para que os trabalhadores não sejam penalizados por adoecerem”, frisa Ronaldo Zeni, diretor
da Fetrafi-RS.
O cálculo da PLR do 1º semestre de 2011
considerou os mesmos critérios das distribuições
anteriores, dentro de um modelo que é considerado o melhor da categoria. Esse modelo prevê
a distribuição anual dividida em dois semestres
distintos de 90% do salário paradigma (E-6, E-6
+ comissão de caixa e VRs), sendo 45% em cada
semestre; 4% do lucro líquido distribuídos de
forma linear, valor fixo com parâmetro no valor
definido para a categoria e mais o módulo bônus
para os comissionados.
No primeiro semestre deste ano, o número de
funcionários que recebeu participação dos lucros
foi superior em cerca de 7 mil em relação ao mesmo período de 2010. Confira os valores básicos:
Revisão da trava para remoção
Trava reduzida para um ano em caso de concorrência de posto efetivo para comissionamento. Essa
alteração permite que os trabalhadores tenham uma
melhor perspectiva de crescimento na carreira, pois
antes era preciso ficar dois anos como Posto Efetivo
para pleitear a promoção, o que “atrasava” a carreira.
Quanto à trava do pessoal da CABB em relação
à SACR (Remoção automática no Posto Efetivo), o
funcionário não precisará mais pedir dispensa da
comissão para a remoção automática. Considerando
que a maioria dos trabalhadores das centrais é de
comissionados e que, para concorrer à remoção, é
necessário ser posto efetivo, essa alteração garante
a manutenção da comissão até que surja a vaga
para remoção.
 Escriturário: R$ 3.571,46 (13,1% maior do que
o 1º semestre de 2010),
 Caixas, Atendentes e Auxiliares: R$ 3.912,16
(12,5% maior do que o 1º semestre de 2010),
 Demais Comissionados: de 1,62 a 3,0 salários
paradigmas (em média 9,9% maior do que o
1º semestre de 2010).
Evolução da inflação e do reajuste no piso/PCS
dos funcionários do Banco do Brasil (1994-2011)
 Inflação (INPC-IBGE) = 299,4%
 Reajuste do Piso/PCS = 228,5%
Elaboração: Dieese Subseção Contraf-CUT
1994
30
1995
Revista dos bancários | Novembro-2011
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Reestruturação de Dívidas
Extensão do PAS para incorporados
Reestruturação do Programa de Recuperação de
Dívidas, com redução da taxa de juros e aumento no
prazo de pagamento. Conquista que atende àqueles
que se endividaram ao longo do tempo, especialmente em virtude de salários rebaixados.
Adiantamentos para incorporados que optaram
pelo regulamento do BB e pertençam aos planos de
saúde Economus, Fusesc ou Prevbep. Garantia de
isonomia de direitos no que diz respeito aos auxílios
e benefícios do PAS.
Programa de aprimoramento
Carreira e jornada
Ampliação de 55.261 funcionários para 68.057 no
público-alvo do programa de aprimoramento, com
aumento de valor de R$ 200 para R$ 215. Apesar de
o valor ser ainda pequeno, é uma forma de valorizar
o trabalhador e ajudar em sua formação.
Santo Angelo (RS)
Instalação em até 30 dias de mesas temáticas
para debater questões relativas a PCR, Plano de
Comissões (substituição, Carreira de Central de
Atendimento, comissão mínima de 55%) e jornada
de trabalho. Na primeira reunião será estabelecido
o cronograma de encerramento dos trabalhos. Essa
é outra cláusula que garante o cumprimento do que
foi deliberado pelos funcionários nos últimos congressos. Os debates poderão garantir a implantação
da jornada de 6 horas para comissionados, a volta
do pagamento de substituição e acertos nas carreiras dos trabalhadores das centrais de atendimento
e demais setores.
Descomissionamento
Renovação da cláusula de trava de descomissionamento. O banco havia ameaçado rever a conquista
do ano anterior, mas cedeu às pressões do movimento sindical e manteve o direito. Assim, para retirar
comissão sob alegação de baixo desempenho, isso
somente poderá ocorrer após três ciclos avaliatórios
negativos e consecutivos na GDP.
Inflação, reajustes e aumento real acumulados
no piso do Banco do Brasil - 2004 a 2011
31,75% de
99,37%
aumento real
51,99%
51,32%
ICV-DIEESE
INPC-IBGE
Elaboração: Dieese Subseção Contraf-CUT
Dias parados
Ratificação da cláusula de não desconto dos
dias parados na greve nos mesmos termos do ano
passado. Essa é uma conquista da mesa única de negociação entre o Comando Nacional e a Fenaban. A
força do movimento dos bancários garantiu nenhum
desconto e a compensação com critérios definidos
até o dia 15 de dezembro.
Bolsas de Graduação
Reajuste
Acumulado
Concessão de mais 1.500 bolsas, sendo 1.000 de
graduação e 500 de pós-graduação. Esse aumento no
número de bolsas permite que os trabalhadores se
preparem para o exercício de suas funções a partir
de exigências que o mercado vem fazendo. Com
esse auxílio, o banco cumpre parte de seu papel
de contribuir com a formação acadêmica de seus
funcionários.
Revista dos bancários | Novembro-2011
31
 Caixa Econômica Federal
Greve arranca
novas conquistas
para empregados
O
s bancários da Caixa Econômica Federal
obtiveram conquistas importantes. A
manutenção da PLR Social, a valorização do piso e a ampliação do quadro
com a contratação de 5 mil empregados até final de
2012, além de avanços em itens de saúde do trabalhador e no Saúde Caixa, são vitórias alcançadas
com a garra, a coragem e a força dos trabalhadores
que realizaram mais uma greve nacional numa
conjuntura desfavorável.
Manutenção da PLR Social
A manutenção da PLR Social dos empregados da Caixa Econômica Federal é outra vitória
da greve nacional. Conquistada na campanha
do ano passado, a remuneração estava ameaçada pela política de redução de gastos do
governo federal.
A regra prevê a distribuição de 4% do lucro
líquido de forma linear para todos os empregados, além da regra básica (90% do salário mais
R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29) e da parcela adicional (2% do lucro líquido distribuído
linearmente, com teto de R$ 2.800,00) da PLR
acordada com a Fenaban.
“O valor da PLR Social não está incluído no
limite de 15% do lucro previsto na regra da PLR
da Fenaban, garantindo assim a distribuição de
19% do resultado para quem garante a prestação
dos importantes serviços da Caixa para o povo
brasileiro”, salienta Maria Rita Serrano, presidenta do Sindicato dos Bancários do ABC.
32
Revista dos bancários | Novembro-2011
“Em conjunto com os avanços alcançados na
convenção coletiva assinada com a Fenaban, o
acordo aditivo com a Caixa forma um cenário bastante positivo para os empregados. Ele confirma a
política permanente de recomposição dos salários,
com aumento real e valorização do piso da categoria,
além de ganhos sociais importantes”, afirma Jair
Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos
Empregados (CEE Caixa).
“São ganhos conquistados na mesa de negocia-
ção, evitando a armadilha de levar o impasse ao TST,
e contra as pressões dos bancos e do governo”, reforça Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador
da Contraf-CUT e empregado do banco. “É mais uma
prova do acerto da estratégia de campanha unificada,
envolvendo bancos públicos e privados”, completa.
Cuiabá
Valorização do Piso
O acordo aditivo da Caixa inclui um novo aumento no piso dos bancários. A elevação aconteceu por
meio de uma mudança na tabela do Plano de Cargos
e Salários (PCS), eliminando a referência 201.
Assim, os novos concursados passarão a ingressar no banco na referência 202 e, depois de 90 dias,
avançam automaticamente para a referência 203,
elevando o salário de R$ 1.637 (valor anterior) para
R$ 1.826 (já aplicado o reajuste de 9% negociado
com a Fenaban) – um reajuste de 11,55% no piso.
Todos os empregados que hoje ocupam a referência 202 passaram automaticamente para a 203.
O mesmo vale para a Carreira Profissional, na qual
os pisos passaram a ser a referência 802 no ingresso,
Campo Grande
Criciuma (SC)
Alegrete (RS)
Campo Grande
Campinas (SP)
Revista dos bancários | Novembro-2011
33
 Caixa Econômica Federal
Quanto o bancário da Caixa deve receber de PLR total (Projeção)
Salário
Parcela
Fixa
90% do
Salário
Total
Regra
Básica
Parcela
Adicional
PLR
Social
Total a
receber
Em
Salários
1.900,00
1.400,00
1.710,00
3.110,00
1.063,53
2.127,06
6.300,59
3,32
2.500,00
1.400,00
2.250,00
3.650,00
1.063,53
2.127,06
6.840,59
2,74
3.000,00
1.400,00
2.700,00
4.100,00
1.063,53
2.127,06
7.290,59
2,43
3.500,00
1.400,00
3.150,00
4.550,00
1.063,53
2.127,06
7.740,59
2,21
4.500,00
1.400,00
4.050,00
5.450,00
1.063,53
2.127,06
8.640,59
1,92
5.000,00
1.400,00
4.500,00
5.900,00
1.063,53
2.127,06
9.090,59
1,82
6.000,00
1.400,00
5.400,00
6.800,00
1.063,53
2.127,06
9.990,59
1,67
7.000,00
1.400,00
6.300,00
7.700,00
1.063,53
2.127,06
10.890,59
1,56
8.000,00
1.400,00
7.200,00
7.827,29
1.063,53
2.127,06
11.017,88
1,38
com valor de R$ 7.932, e a referência 803 após 90
dias de contratação, com o valor de R$ 8.128.
“Essa conquista consolida uma trajetória de ampliação do poder de compra do piso da categoria.
Com isso, não só nos aproximamos de nossa reivindicação de piso equivalente ao salário mínimo
necessário calculado pelo Dieese, como corrigimos
distorções históricas nos salários nos bancos públicos”, afirma Jaqueline Melo, presidenta do Sindicato
dos Bancários de Pernambuco.
Além disso, o banco concordou em repassar o
aumento de R$ 39 na tabela do PCS conquistado no
ano passado para os bancários que estão na tabela
do PCS antigo. “A correção dessa injustiça é um
passo importante no rumo da superação das discriminações contra o pessoal que optou por permanecer no Reg/Replan não saldado”, defende Clotário
Cardoso, presidente do Sindicato dos Bancários de
Belo Horizonte.
Cinco mil novos postos de trabalho
O acordo prevê a ampliação do quadro autorizado
de empregados do banco dos atuais 87 mil empregados para 92 mil, com o compromisso assumido pela
Caixa de atingir esse número até dezembro de 2012.
“Isso significa a criação de 5 mil novos postos de
trabalho, sem que a Caixa possa se esquivar das contratações apenas repondo a saída de empregados que
se desliguem”, aponta Luiz Ricardo Maggi, diretor
34
Revista dos bancários | Novembro-2011
da Feeb/RJ-ES. “É um avanço importante para diminuir a sobrecarga de trabalho, que tem contribuído
para o adoecimento dos trabalhadores, e melhorar o
atendimento aos clientes e à população”, completa.
Mais conquistas
 Auxiliares de serviços gerais
Empregados nesta carreira receberão reajuste linear
de R$ 60 além do aumento negociado na Convenção
Coletiva. Com a incidência das vantagens pessoais e
adicional por tempo de serviço, o valor pode chegar a
R$ 106 em muitos casos.
 Representante no Conselho de Administração
O banco alterará seu estatuto para permitir que
empregados que não tenham ocupado função de gestor
possam concorrer ao cargo.
 Crédito para calamidades
Será criada uma linha de crédito especial para os
empregados chamada Empréstimo Calamidade. Com
ela, caso um trabalhador do banco perca seus bens em
uma ocorrência desse tipo (enchente, desabamento
entre outras), o banco disponibilizará um empréstimo
de até 10 salários padrão, limitada à margem consig-
Mobilização obtém garantia de função
por 180 dias para afastados por saúde
O
acordo aditivo com a Caixa inclui também a ampliação de 16 para 180 dias da
garantia de manutenção de função para
trabalhadores afastados por motivo de
saúde. Antes, após 15 dias de afastamento, o gestor
da unidade tinha a opção de manter, por até 180 dias,
ou retirar a função do empregado em licença médica.
Embora o pagamento do valor permaneça na complementação por até seis meses em caso de doença
comum, por até dois anos para doenças graves e por
tempo indeterminado se for acidente de trabalho, é
comum que os gestores retirem a titularidade, o que
gera redução salarial no retorno da licença.
“É um avanço importante para a saúde dos
empregados. A norma anterior penaliza o bancário
por ter adoecido, o que é um absurdo. Esse avanço
corrige essa distorção”, afirma Plínio.
Outros avanços foram conquistados em relação
ao Saúde Caixa, como a possibilidade de o bancário
manter o filho maior de 21 anos comprovadamente
sem renda até os 24 anos no plano como dependente
indireto mesmo que não esteja estudando. Além disso,
o empregado poderá manter o filho no plano até os 27
anos, desde que não tenha renda e esteja estudando.
O banco se comprometeu ainda a discutir a destinação do superávit do Saúde Caixa para melhorias
no plano. O tema foi remetido para debate no GT
Saúde Caixa, que terá autorização da empresa para
uma negociação efetiva.
“Esse é um tema fundamental para os empregados. O Saúde Caixa tem uma quantidade considerável de recursos que precisam ser usados para corrigir
distorções e melhorar o plano, com mais médicos e
melhor atendimento”, diz Plínio.
Também será remetida para o GT Saúde a discussão para viabilizar a reivindicação de criar estruturas
específicas em todos os estados para o Saúde Caixa e
as questões de saúde do trabalhador dentro do banco.
nável, para ser pago em até 60 vezes sem juros com
carência de 90 dias. É necessário que o município do
empregado decrete estado de calamidade pública.
os empregados da ativa que queiram negociar o
pagamento referente à 7ª e 8ª horas dos cargos de
natureza técnica.
 CCV para Inativos
 Compensadores
O acordo prevê ainda a abertura de Comissão de
Conciliação Voluntária (CCV) para inativos para qualquer assunto. Recentemente a Caixa assinou acordo
para aplicação da comissão, a título de programa
piloto, apenas com alguns sindicatos por prazo determinado (já vencido) e somente para discutir a cesta-alimentação. Com o acordo, serão assinados novos
aditivos com todos os sindicatos que desejarem, sem
as atuais limitações.
A Caixa, atendendo à reivindicação dos empregados que trabalhavam na extinta compensação de cheques, irá incorporar o adicional noturno, utilizando
os termos do RH151. Dessa forma, a incorporação será
válida para os trabalhadores que tenham no mínimo
10 anos de trabalho noturno e o valor será calculado
com base na média dos últimos cinco anos.
 CCV específica sobre 7ª e 8ª horas
A Caixa e a Contraf-CUT se comprometem a
assinar, até 60 dias após a assinatura do acordo
aditivo, um termo aditivo estendendo a CCV para
 Menor taxa no consignado
Adoção, para os empregados da ativa, aposentados
e pensionistas, da menor taxa de juros praticada pela
Caixa para o empréstimo consignado. Essa cláusula
é importante, pois até então os aposentados estavam
excluídos dessa conquista.
Revista dos bancários | Novembro-2011
35
 Banco do Nordeste
 Banpará
Aumento no PCR, elevação
do piso e promoções em janeiro
Greve arranca
avanços históricos
Três dias de greve bastaram para
que os funcionários do Banco do
Estado do Pará arrancassem uma
proposta com conquistas históricas.
Entre as principais estão o reajuste
de 10% sobre as verbas salariais e
os 5% de promoção do Plano de
Cargos e Salários (PCS) em 2012.
Fortaleza
Os funcionários do Banco do
Nordeste do Brasil (BNB) conquistaram aumento de 10% no Plano
de Carreira e Remuneração (PCR),
com elevação do piso salarial para
R$ 1.760 e uma rodada de promoções em janeiro de 2012, com foco
em quem está no início da carreira.
A proposta foi arrancada após 29
dias de greve, sem a interferência
dos tribunais.
Os bancários obtiveram reajuste linear de 10% na tabela de
cargos do PCR e no VCP e reajuste
de 9% para todas as demais verbas
e benefícios. O piso salarial do
BNB passou a ser R$ 1.760, a partir
de 1º de setembro de 2011. Veja
outras conquistas:
 PLR no modelo da Fenaban, sem
teto, limitada a 9% do lucro
líquido do banco, como autorizado pelo MPO/DEST;
 PLR Social de 3% do lucro lí-
quido do Banco, distribuído de
forma linear.
 adiantamento da PLR na regra
Fenaban sem teto e até o limite
da provisão, valor de 3% do lucro líquido do primeiro semestre;
 1/3 de uma remuneração bruta,
a título de adiantamento da PLR
2011, nos moldes do adiantamento para férias, para ser compensado na época do crédito da
PLR anual. Na hipótese do resultado do lucro 2011 não amparar
a devolução total, o referido valor
poderá ser dividido em até oito
parcelas mensais e consecutivas
durante o ano de 2012 e após o
crédito da PLR.
Também foi garantida a criação
de duas mesas temáticas: Previdência e Terceirização. O banco
ainda ficou de aderir ao Protocolo
para Prevenção de Conflitos no
Ambiente de Trabalho.
 Banco da Amazônia
Bancários aguardam decisão do TST
Até o fechamento desta edição (16/11), os empregados do Banco da
Amazônia permaneciam em greve, que já dura 51 dias. O banco ajuizou
unilateralmente dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho e os
bancários agora aguardam o julgamento, ainda sem data marcada.
36
Revista dos bancários | Novembro-2011
OUTROS AVANÇOS:
 Reajuste de 20% sobre tíquete
alimentação e cesta alimentação,
além de um tíquete alimentação
extra de R$ 3.200, linear a todos
os empregados em exercício nas
datas de pagamento, sendo R$
1.200 antes do Círio de Nazaré,
R$ 1.000 em dezembro de 2011
e R$ 1.000 em março de 2012.
 Licença prêmio de cinco dias para
cada ano, sem retroatividade,
para gozo.
 Anuênio reajustado para R$ 25.
 Banese
Implantação do
PCS até março
Após 23 dias de greve, os funcionários do Banco do Estado de Sergipe conquistaram um importante
avanço na luta de mais de 20 anos
pelo Plano de Cargos e Salários. O
Banese comprometeu-se a implantá-lo em 20 de março de 2012.
O banco também implantará
o novo sistema de pagamento de
Moedas (equivalente à PLR), que vai
contemplar um número maior de
funcionários. Haverá uma distribuição mais justa do bolo dos lucros,
com a primeira parcela sendo paga
em agosto de 2012 e a segunda em
fevereiro de 2013.
 Banestes
Novo acordo
específico após
cinco anos
Após 21 dias de greve, os
funcionários do Banco do Estado
do Espírito Santo reconquistaram
acordo coletivo específico depois
de cinco anos e ampliaram os seus
direitos. Entre as conquistas estão
a eleição de delegados sindicais de
base, pela primeira vez garantida
no acordo, e extensão do tíquete
e da cesta-alimentação para os
afastados em licença-saúde por um
período de 12 meses.
Outra conquista foi a recuperação do abono assiduidade de
três dias, direito que havia sido
perdido há mais de 15 anos pelos
funcionários. A proposta aprovada
prevê ainda isenção do registro no
ponto eletrônico do intervalo de
15 minutos para descanso durante
a jornada, adiantamento do 13º
salário no mês de abril, parcelamento do adiantamento de férias
em seis vezes e liberação de cinco
dirigentes sindicais.
 Banrisul
Maiores conquistas dos últimos anos
Após 22 dias de greve, os
funcionários do Banco do Estado
do Rio Grande do Sul aprovaram
proposta do banco que garantiu
as maiores conquistas dos últimos
anos. Um dos principais avanços
é a gratificação fixa para os operadores de negócios, que passou
a ser de R$ 300 fixos + R$ 100
(mínimo de RV3), a partir de dezembro de 2011.
O Banrisul também diminuiu o
percentual a ser atingido nas metas
para cálculo da RV3 de 95% para
75%, de janeiro a julho de 2012
e para 80% de julho a dezembro de 2012. Outro avanço é a
ampliação do pagamento da 13ª
cesta-alimentação para R$ 1.000
(102,21% a mais do que o valor
acordado com a Fenaban).
MAIS CONQUISTAS:
 Aumento no abono e gratificação dos caixas para R$ 600
(acréscimo de 17,87%);
 Prazo para os trabalhos da Comissão Paritária sobre o Plano
de Carreira até junho de 2012;
 Estender o pagamento da cesta-alimentação aos empregados
afastados por motivo de doença
por mais 6 meses, totalizando
12 meses;
 Fundação e Cabergs: debates serão feitos em comissão tripartite.
Porto Alegre
 BRB
Acordo com avanços econômicos e sociais
Os bancários do BRB conseguiram
nesta campanha um reajuste salarial
de 13,10% que, composto com
os 3,85% conquistados em março
de 2011, representa um ganho de
17,45% para VPs, complementos de
VP, anuênios e outras verbas pessoais.
O BRB também reduziu a jornada
em 1 hora para as mães, desde o sexto mês de nascimento até um ano,
visando a alongar e facilitar a amamentação. O banco concordou em
diminuir os juros do cheque especial
dos funcionários, passando de 4,6%
para 3,8%, mantendo a quantidade
de saques e transferências isentas,
extensivas aos aposentados.
Outras conquistas foram: ticket
mais cesta-alimentação no total de
R$ 900,24; extensão do reajuste de
8,5% para 9,0% para AGs, FGs, VRs
e benefícios.
O banco ainda firmou compromisso de equacionar a questão da
7ª e 8ª horas até o PCCR, que será
implantado em janeiro de 2012
com impacto financeiro retroativo
a setembro de 2011. Na mesma
data serão antecipadas as questões
específicas relativas aos auxiliares e
assistentes administrativos.
Em relação aos assistentes de
negócios, o BRB propôs a criação de
uma nova função gerencial com valorização salarial de jornada de 8 horas
como forma de resolver a questão.
Revista dos bancários | Novembro-2011
37
 Outro banco é preciso
Bancários propõem
Conferência Nacional
sobre Sistema Financeiro
O
s bancários discutiram na Campanha
Nacional o papel dos
bancos públicos e
privados no contexto do desenvolvimento econômico e social
do país. Para tanto, reforçaram
a proposta da Contraf-CUT de
que o governo federal convoque
uma Conferência Nacional sobre
o Sistema Financeiro, a exemplo
dos encontros já promovidos
sobre saúde, comunicação e segurança pública, dentre outros.
O objetivo é contribuir para a
regulamentação do artigo 192 da
Constituição Federal.
A iniciativa foi apresentada
em agosto na audiência pública
sobre os correspondentes bancários e no seminário Propostas para
um Sistema Financeiro Cidadão,
realizados na Câmara dos Deputados, em Brasília. Nos dois eventos, a Contraf-CUT reiterou que os
bancos são concessões públicas,
mas estão focados no aumento
cada vez maior de seus lucros.
“O país precisa de um sistema
financeiro voltado aos interesses
da nação e que ofereça contrapartidas sociais diante de seus
polpudos resultados, fomentando
a geração de emprego e renda e
atuando no combate às desigualdades”, defende Carlos Cordeiro,
presidente da Contraf-CUT.
38
Revista dos bancários | Novembro-2011
“É preciso acabar com o desrespeito aos clientes e usuários
do sistema financeiro, que arcam
com juros altos, tarifas abusivas,
filas intermináveis, discriminação aos cidadãos de menor poder
aquisitivo, insegurança nas agências e postos de atendimento,
exposição de dados pessoais
frente ao processo de terceirização dos serviços”, alerta José
Ulisses, presidente do Sindicato
dos Bancários do Piauí.
O artigo 192 da Constituição
Federal determina que “o sistema financeiro nacional deve ser
estruturado de forma a promover
o desenvolvimento equilibrado
do País e servir aos interesses da
coletividade, em todas as partes
que o compõem, abrangendo as
cooperativas de crédito. Ainda
aponta que deverá ser regulado
por leis complementares que
disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro
nas instituições que o integram”.
“O Brasil precisa de institui-
Pela redução das altas taxas
Uma das medidas para impulsionar o desenvolvimento é a redução
das taxas de juros no Brasil, como
forma de direcionar recursos do sistema financeiro para investimentos no
emprego e na produção. A retomada
da queda da taxa de juros básicos da
economia, a Selic, foi positiva, mas
o ritmo ainda está muito lento. Na
última reunião do Comitê de Política
Monetária (Copom), em outubro, os
juros foram reduzidos de 12% para
11,5% ao ano.
“É preciso ousar e acelerar o corte
da Selic porque o Brasil ainda mantém o título de campeão mundial dos
juros altos, o que freia o emprego, a
produção e o desenvolvimento e somente incentiva a entrada de capital
especulativo”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
O patamar elevado da Selic penaliza, sobretudo, as pessoas mais
pobres que dependem de políticas
públicas. “Trata-se do maior programa de transferência de renda às avessas do mundo aos donos de títulos
públicos, a chamada bolsa-banqueiro,
para a qual o orçamento da União
prevê repasse da ordem de R$ 240
bilhões em 2011 e está sangrando
o povo brasileiro. Isso representa
Ivaldo Bezerra
ções financeiras que apoiem o
desenvolvimento econômico e
social, o que passa por oferta de
mais crédito, com juros, spread e
tarifas mais baixas, pela universalização dos serviços bancários,
com assistência financeira e
atendimento seguro e de qualidade para todos os brasileiros”,
diz Idelmar Casagrande, diretor
do Sindicato dos Bancários do
Espírito Santo.
“Está na hora de discutir o
papel do BC e dos bancos na
sociedade brasileira. Por isso,
defendemos a realização da 1ª
Conferência Nacional sobre o
Sistema Financeiro onde todos
possam debater a atuação dos
bancos e cobrar um compromisso com o desenvolvimento
econômico e social do Brasil e
com os interesses do povo brasileiro”, sustenta Elmira Farias,
presidenta do Sindicato dos
Bancários do Acre.
Recife
de juros
18 vezes mais do que o orçamento
previsto de R$ 13,4 bilhões para o
Bolsa Família”, compara Rodrigo
Britto, presidente do Sindicato dos
Bancários de Brasília.
Além das metas de infl ação, o
Banco Central deveria fixar também
metas sociais, como o aumento do
emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades
sociais do país. “Para isso, é fundamental ampliar o Conselho Monetário Nacional, de forma a contemplar
a participação da sociedade civil
organizada na discussão dos rumos
da economia”, propõe Rosalina
Amorim, presidenta do Sindicato dos
Bancários do Pará.
Os bancários também cobram do
BC medidas para forçar a redução
dos juros cobrados pelos bancos dos
clientes, que também se encontram
entre os maiores do mundo. Em
agosto, o spread bancário atingiu
27,8% ao ano, percentual mais
alto desde maio de 2009, o que é
inaceitável.
Recuo no Senado
Os bancários tiveram um avanço
e um retrocesso no Senado em novembro. No dia 1º, a Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) aprovou
por unanimidade o projeto de lei do
senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que
acrescenta “estimular o crescimento
econômico e a geração de empregos”
entre as competências do Banco Central, além do controle da inflação.
No entanto, após conversa com o
presidente do BC, Alexandre Tombini,
o senador decidiu no dia 11 pedir a
retirada do projeto da pauta de votações do Senado. “Lamentamos o recuo do senador, pois o projeto estava
em sintonia com a luta dos bancários
e da sociedade brasileira”, afirma
Carlos Cordeiro.
Revista dos bancários | Novembro-2011
39
 Outro banco é preciso
Inclusão bancária sem discriminação
A
inclusão bancária de
todos os brasileiros,
sem precarização,
com qualidade de
atendimento e segurança, foi
um dos temas que marcou a
Campanha Nacional dos Bancários deste ano. Os bancários
defenderam a universalização
dos serviços bancários.
O Brasil tinha 20.021 agências bancárias em 31 de julho, o
mesmo número de duas décadas
atrás. Os dados do BC mostram
que, dos 5.587 municípios do
país, 1.969 (35,3% do total) não
possuíam nenhuma agência e
nenhum posto de atendimento
bancário (PABs).
Mais da metade (54,7%) das
agências e PABs estão concentrados no Sudeste, sendo um terço
(33,38%) somente no Estado de
São Paulo. Inversamente, no Nordeste não há sequer uma agência
ou posto de atendimento em
51,95% dos municípios, chegando a 79,91% no Piauí. O resultado é que 40% dos brasileiros - e
52,6% dos nordestinos - não têm
conta em banco.
Os correspondentes bancários
foram criados para levar atendimento para regiões onde os
bancos não chegavam, como na
Amazônia. O que se vê hoje é que
eles estão localizados, sobretudo,
nas grandes cidades para atender
as pessoas de baixa renda e os
pobres. Não é à toa que, dos 161
mil correspondentes existentes
hoje no país, 45% estão concentrados no Sudeste, sendo 25,6%
somente em São Paulo. Apenas
20,9% estão no Nordeste (e
1,23% no Piauí).
“Não defendemos o fim dos
correspondentes bancários, mas
a sua transformação em postos de
atendimento e agências pioneiras
para levar serviços bancários
para as regiões desassistidas, provendo assistência financeira para
toda a população, sem discriminação de condição econômica e
social, com garantia de segurança
e sigilo bancário preservado” afirma Arílson da Silva, presidente
do Sindicato dos Bancários do
Mato Grosso.
Todo apoio ao projeto que revoga
normas do BC sobre correspondentes
Os bancários permanecem mobilizados pela aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo (PDC) nº
214/2011, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que suspende
as resoluções do Banco Central que
ampliaram a atuação dos correspondentes bancários. Os sindicatos estão contatando deputados federais,
pedindo apoio ao projeto.
Os trabalhadores participaram
em 16 de agosto de uma audiência
pública na Comissão de Finanças
e Tributação (CFT) da Câmara dos
Deputados, em Brasília. Na oportunidade, Carlos Cordeiro, presidente
da Contraf-CUT, rebateu as defesas
40
Revista dos bancários | Novembro-2011
do BC e da Febraban e denunciou a
precarização do atendimento bancário através dos correspondentes,
propondo um modelo de inclusão
bancária para todos os cidadãos
brasileiros, com assistência fi nanceira, trabalho feito por bancários,
segurança e sigilo das informações
dos clientes.
Segundo Berzoini, os bancos
usam os correspondentes bancários
para terceirizar serviços, segregar e
afastar das agências a clientela de
baixa renda, que dá menos retorno.
“A contratação de correspondentes
virou instrumento de fraude trabalhista”, criticou o deputado, pois
permite aos bancos aumentar indiretamente sua mão de obra, sem
respeitar a legislação e os acordos
coletivos dos bancários.
O projeto de Berzoini tem apoio
da Contraf-CUT, sindicatos e federações de bancários. “Os correspondentes estão sendo usados para
segregar e excluir os mais pobres,
para precarizar as relações de trabalho, reduzir custos e aumentar
os lucros dos bancos, uma vez os
correspondentes fazem a mesma
coisa e custam somente um quarto
do salário do bancário”, conclui
Cyro de Barros Silva, presidente do
Sindicato dos Bancários de Roraima.
 Terceirização
Mobilização contra projeto
que amplia precarização
O
s trabalhadores estão
mobilizados contra a
precarização do trabalho que representa
o Projeto de Lei nº 4330/04, do
deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta
a terceirização. É um ataque
frontal à legislação trabalhista e
à Constituição Federal.
Hoje não existe lei específica
que trate da terceirização no
Brasil. Há o enunciado 331 do
Tribunal Superior do Trabalho
(TST) que proíbe a intermediação ilegal da mão de obra, a
terceirização em atividade-fim
e atividade-meio, permitindo
apenas em atividades especializadas. O PL 4330 permite a
uma empresa terceirizar todas as
etapas de seu trabalho, seja ela
pública ou privada. “Na prática
este projeto nefasto propõe a
desregulamentação das relações
formais de trabalho. No lugar,
regula a relação entre empresas:
prestadoras e fornecedoras de
serviço. Por ele, os bancos poderiam terceirizar todas as etapas,
inclusive contratar livremente
os correspondentes bancários.
Representa a desregulamentação
da relação capital e trabalho”,
sustenta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo
Financeiro da Contraf-CUT.
A iniciativa ameaça também
a ação sindical, na medida em
que causa a atomização dos
trabalhadores. “O PL representa
Os cinco pontos questionados no PL 4330
1. Conceito de atividade-meio e atividade-fim: precisa ficar claro na
proposta que a terceirização nas
atividades-fim continua proibida;
2. Responsabilidade solidária: não
resolve o problema dos trabalhadores colocar a responsabilidade
solidária da contratante apenas
pelas obrigações trabalhistas,
relacionadas à contratação, fiscalização e/ou execução da empresa;
3. Isonomia e igualdade de direitos:
a proposta não detalha que os
terceirizados terão as mesmas
na prática o fim das categorias
formais, reguladas por acordos
e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, jogando
por terra toda a história de luta
dos trabalhadores”, destaca Ana
Tércia, diretora do Sindicato dos
Bancários de São Paulo.
Proteger empregos
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) é autor do PL
1621/07. Fruto de debates das
centrais sindicais, ele proíbe a
terceirização da atividade-fim
da empresa e garante direitos
iguais entre os trabalhadores.
Segundo o Dieese, o salário
dos terceirizados em dezembro
de 2010 era 27,1% menor que
o de contratados diretos para
a mesma função. Nos bancos,
convenções coletivas, os mesmos
salários etc.
4. Direito à informação prévia e
negociação coletiva por ramo
preponderante: para CUT e CTB, o
direito a informação não é acordo
coletivo. O que a lei precisa deixar
claro é que os sindicatos serão
informados previamente quando
uma empresa decidir terceirizar
algum serviço.
5. Proibição de terceirização das
atividades que são tipicamente de
responsabilidade do setor público.
os terceirizados recebem em
média um terço dos ganhos dos
bancários, assegurados na CCT.
A terceirização também amplia
a rotatividade da mão de obra no
mercado de trabalho. Enquanto
a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos
numa mesma empresa, entre os
terceirizados é de 2,6 anos.
O PL 4330 está em tramitação
na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ). O relator da
Comissão Especial que trata do
tema, Roberto Santiago (PSD-SP),
apresentou relatório, já criticado
pela CUT e várias entidades.
“O substitutivo apresentado, se
aprovado, concluirá o processo
legislativo na Câmara. A data
prevista para votação é dia 23 de
novembro”, diz Miguel.
Revista dos bancários | Novembro-2011
41
 Negociação permanente
Mesas temáticas terão
reuniões trimestrais
Júlio César Costa
Campinas (SP)
O
s bancários garantiram na convenção
coletiva o fortalecimento dos espaços
de negociação permanente com a Fenaban. As quatro mesas temáticas - saúde
do trabalhador, segurança bancária, terceirização
e igualdade de oportunidades - passarão a ter a
partir de agora reuniões trimestrais. Até então,
o calendário era indefinido, o que prejudicava o
funcionamento.
“As mesas temáticas, conquistadas nos últimos
anos, são importantes para o processo de negociação
com os bancos e têm contribuído para a construção
de várias propostas que depois foram transformadas
42
Revista dos bancários | Novembro-2011
em cláusulas na convenção coletiva. O objetivo é
aprofundar cada vez mais os debates e buscar soluções para os problemas da categoria ao longo do
ano”, afirma Jaqueline Mello, presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco.
As quatro mesas tratam de temas complexos que
necessitam maior aprofundamento. “As campanhas
nacionais possuem a tendência de focar mais as
demandas econômicas e, por isso, é fundamental
valorizar esses espaços que envolvem questões importantes para a categoria e que também precisam ser
potencializadas”, afirma José Pinheiro de Oliveira,
presidente do Sindicato dos Bancários de Rondônia.
Igualdade de Oportunidades
O
s bancários irão
monitorar a efetividade das ações
do Programa de
Valorização da Diversidade
no combate às desigualdades
no sistema financeiro. “Partindo do princípio de que
nenhum banco tem coragem
de assumir a discriminação
e utiliza o plano como marketing político, o objetivo
é fazer com que as empresas
coloquem em prática as responsabilidades assumidas
diante do movimento sindical
e da sociedade”, afirma Deise
Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
O movimento sindical tem
apontado deficiências nas informações apresentadas pelos
bancos como fruto do monitoramento da realidade vivida
pelos bancários. Existem problemas em relação à metodologia de comparação dos dados
para a verificação da evolução
dos mesmos. “Esperamos retomar esse assunto. É importante
ter o mesmo parâmetro de
comparação entre os períodos
e o movimento sindical vem
insistentemente cobrando a
realização de um novo censo
na categoria, nos moldes do
Mapa da Diversidade, realizado em 2009”, reforça Maria
Terezinha Rondon, diretora da
Fetec Santa Catarina.
O programa de capacitação e inclusão de pessoas
com deficiência também
estará em debate. “Consideramos muito importante
este formato de inclusão e,
por isso, reivindicamos a
extensão dele para todos os
estados, não restringindo
apenas para a cidade de São
Paulo”, salienta José Souza,
presidente do Sindicato dos
Bancários de Sergipe.
“Além disso, detectamos
uma série de problemas que,
na prática, fazem da pessoa
com deficiência um bancário
ou bancária de segundo classe, e isto não podemos admitir”, ressalta Almir Aguiar,
presidente do Sindicato dos
Bancários do Rio de Janeiro.
Propostas
dos bancários
 Participação do movimento sindical na grade curricular do programa de formação de líderes
promovido pela Febraban.
 Realização de uma campanha
conjunta de sensibilização sobre a
licença-maternidade de 180 dias.
 Em relação ao Portal de Oportunidade, serviço criado pela Febraban no qual candidatos podem
disponibilizar seus currículos, a
reivindicação é de que os bancos
também tornem públicas as vagas
disponíveis.
 Implantação de um Plano de
Cargos e Salários transparente
com critérios democráticos e
objetivos, que diminuam a influência das escolhas pessoais dos
gestores na ascensão profissional
de bancários.
 Toda ação de combate às desigualdades, discutidas na mesa
temática, deve ser incluída na
convenção coletiva.
Revista dos bancários | Novembro-2011
43
 Negociação permanente
Terceirização
A
retomada da mesa
será marcada pela
continuidade dos debates sobre call center. “Queremos que a Fenaban
apresente de maneira objetiva o
que considera ser tarefas do call
center, quantos trabalhadores estariam nestas atividades. E a partir
destes parâmetros iniciais traçar
as condições objetivas das propostas para a internalização dos
serviços”, afirma Miguel Pereira,
secretário de Organização do
Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
“Precisamos avaliar se os parâmetros apresentados pelos bancos
estão de acordo com o que defendemos. O objetivo dos bancários
é a reversão do processo de terceirização. Queremos saber qual
a proposta dos bancos para o processo de primeirização, ou seja,
contratação direta pelos bancos,
para a jornada de trabalho e piso
dos trabalhadores”, defende Iaci
Terezinha Rodrigues de Azamor
Torres, presidente do Sindicato
dos Bancários de Campo Grande.
“Os clientes ligam para os
bancos e pensam estar sendo
44
Revista dos bancários | Novembro-2011
atendidos por bancários, não
por um terceiro que lida diretamente com seus dados pessoais.
Além disso, estes trabalhadores
ganham em média um terço da
remuneração de um bancário
contratado diretamente pelo
banco”, denuncia Cássio Marques, presidente do Sindicato
dos Bancários de Florianópolis.
Os debates na mesa de terceirização se iniciaram com o call
center, um dos serviços que mais
crescem no Brasil, tanto o ativo
quanto o receptivo. “O objetivo
é estender essa discussão para
os demais serviços terceirizados,
como os processos de tesouraria,
processamento de envelopes,
suprimentos de terminais e compensação”, afirma Edson Gomes,
presidente do Sindicato dos Bancários do Amapá.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reconhecido
que trabalhadores de call center
devem ter vinculação com atividade das tomadoras do serviço,
por conta da natureza das atividades que exercem.
O movimento sindical também quer dados concretos dos
bancos. “A Fenaban terá de objetivar o assunto, trazer propostas
efetivas. Nós levamos até a mesa
casos em que o call center passou por processo de reversão da
terceirização. Existem acordos
com alguns bancos neste sentido,
que deveriam servir de parâmetro
para a atual negociação. Por que
não estender este tipo de acordo
para o sistema como um todo?”,
indaga Mauro Sales, presidente
do Sindicato dos Bancários de
Porto Alegre.
Saúde do trab
U
m dos pontos prioritários
é aprofundar o debate
sobre a cláusula de Prevenção aos Conflitos no
Ambiente de Trabalho, como forma
de combate ao assédio moral. Após
a inclusão na convenção coletiva em
2010, foram assinados acordos inéditos entre vários bancos e sindicatos,
a partir de janeiro de 2011.
“É necessário criarmos um protocolo minimamente padronizado,
respeitando as especificidades de
cada banco, pois o retorno em relação
às apurações de denúncias de assédio
moral é muito heterogêneo, dificultando a criação de indicadores. Precisamos ainda de muito debate para
aperfeiçoar o instrumento”, destaca
o secretário de Saúde do Trabalhador
da Contraf-CUT, Plínio Pavão.
Essa cláusula prevê a criação
de canal pelos bancos para apurar
denúncias dos bancários encaminhadas via sindicatos preservando
a identidade dos denunciantes. Os
bancos assumem o compromisso
de investigar as denúncias, abrindo
processo de investigação e, no prazo
de 60 dias, informando o resultado
aos sindicatos com as providências
adotadas. “Também precisamos
desenvolver mecanismos para melhorar a captação de denúncias pelos
sindicatos”, ressalta Almir Aguair,
presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
Este ano uma nova cláusula foi
incluída na convenção, que é a não
exposição de rankings individuais
de venda de produto, ampliando o
combate ao assédio moral e a luta
pelo fim das metas abusivas.
Outro tema em debate é o mecanismo de avaliação do Programa de
Controle Médico de Saúde Opera-
balhador
cional (PCMO). “Precisamos criar
formas de controlar a qualidade
dos exames feitos pelas empresas
contratadas pelos bancos. Os exames periódicos, por exemplo, são
fundamentais para criar mapa epidemiológico do local de trabalho e,
ao mesmo tempo, para a criação de
estratégias de prevenção às doenças
ocupacionais. Hoje não há nenhum
tipo de controle sobre as empresas
que fazem esses exames”, denuncia
Juvândia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
A cláusula de reabilitação profissional também é prioridade. “É um
instrumento para garantir condições
plenas de reabilitação dos trabalhadores que foram afastados por motivo
de doença. A cláusula foi assinada
com a Fenaban em 2009 e os bancos
devem fazer adesão a ela. Mas somente alguns bancos aderiram e, mesmo
assim muitos deles de forma pouco
satisfatória”, aponta Aparecido Roveroni, diretor da Feeb São Paulo e
Mato Grosso do Sul. “Os postos de
trabalho não são insalubres por natureza. Normalmente é a organização
do trabalho que cria condições para
o adoecimento. Os banqueiros precisam se dispor a fazer este debate.
Não queremos interferir na gestão dos
bancos, mas colocar alguns limites
para que o ambiente não seja causa
de adoecimento”, avalia.
Segurança Bancária
A
continuidade da
Mesa Temática de
Segurança Bancária,
retomada em 2010,
possibilitará a apresentação das
reivindicações da categoria para a
Fenaban, a análise das estatísticas
semestrais de ataques a bancos e
a busca de soluções para proteger
a vida das pessoas e enfrentar a
violência e a insegurança.
Um dos temas que será pautado pelos bancários será o crime
da “saidinha de banco” que foi
discutido em duas reuniões em
2011, mas com poucos avanços.
“As empresas precisam fazer a sua
parte. Esse crime começa dentro
das agências e postos de atendimento e causa mortes, feridos,
pessoas traumatizadas e sensação
de insegurança”, defende o secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo
Nacional de Segurança Bancária,
Ademir Wiederkehr.
Os bancários reivindicam a
melhoria da estrutura de segurança, com porta giratória antes da
sala de autoatendimento e vidros
blindados nas fachadas. “Também
defendemos a instalação de monitoramento eletrônico nos espaços
de circulação de clientes nas
agências e postos de atendimento,
nas calçadas e áreas de estacionamento, com controle externo
em tempo real e imagens de boa
qualidade para auxiliar na identificação de suspeitos”, afirma
Daniel Reis, diretor do Sindicato
dos Bancários de São Paulo.
A instalação de biombos ou
tapumes entre a fila de espera e a
bateria de caixas e de divisórias
individuais e opacas entre os
caixas também são propostas dos
bancários. “A melhor prevenção
é garantir a privacidade dos
saques dos clientes, evitando a
ação de olheiros, e não proibir o
uso do celular nos bancos, que é
uma medida ingênua, inócua e
ineficaz”, ressalta Leonardo Fonseca, diretor do Sindicato dos
Bancários de Belo Horizonte.
A proposta de isenção das tarifas de transferência de recursos
(DOC, TED, entre outras), como
forma de desestimular os saques
que muitos clientes efetuam para
não pagarem tarifas, será também
reiterada pelos bancários. “Essa
medida, se adotada, reduzirá a
circulação de dinheiro na praça
e evitará que clientes sejam alvos
de assaltantes”, enfatiza Lúcio
Paz, diretor do Sindicato dos
Bancários de Porto Alegre.
“Ainda queremos melhorias
na assistência às vítimas de assaltos e sequestros, emissão da
Comunicação de Acidente de
Trabalho (CAT), fechamento das
unidades logo após assaltos, consumados ou não, e proibição da
guarda das chaves de cofres e das
agências pelos bancários, dentre
outras reivindicações”, conclui
Carlos Copi, diretor da Fetec-PR.
segurança
Revista dos bancários | Novembro-2011
45
 Cidadania
Contatos com o Comitê Betinho:
. e-mail: [email protected]
. telefones: (11) 3249-8113 e 3249/8114.
Bancários doam cisternas
e ajudam povo do Nordeste
O
Comitê Betinho da Ação da Cidadania
contra a Fome, a Miséria e pela Vida,
fundado por funcionários do Banespa
há 18 anos, atua desde 1998 para que
famílias possam conviver dignamente com a seca
no sertão nordestino. Entre diversas ações, o comitê
promove uma campanha permanente de doações
para a construção de cisternas na região, melhorando
as condições de acesso à água limpa, ainda distantes
para cerca de 18 milhões de brasileiros.
Cada reservatório armazena 16 mil litros de água,
atende uma família com 5 pessoas por 8 meses e
custa R$ 1.600. “A água da cisterna promove o bem-estar, é potável, evita a transmissão de doenças e
a mortalidade infantil, além de impedir que o sertanejo ande muitos quilômetros para, via de regra,
obter água suja e contaminada dos açudes, ferindo os
direitos do ser humano”, explica José Roberto Vieira
Barboza, presidente do Comitê Betinho.
Vários sindicatos já estão participando da iniciativa
patrocinando a construção de uma cisterna. Ao todo já
foram construídas 206 reservatórios em conjunto com
várias entidades sindicais e representativas. Trata-se
de um gesto concreto de solidariedade e cidadania.
As doações podem ser feitas através de qualquer
depósito na conta corrente do Comitê Betinho - CNPJ
02.336.848/000-11:
 Conta corrente: Banco Santander
Agência 0001 - Conta 13-027407-9
 Conta poupança: Bradesco
Agência 3003-1 - Conta 100.8818-6
 Conta poupança: Banco do Brasil
Agência 0018-3 - Conta 85406-9
O Comitê Betinho foi inspirado na Campanha
Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela
Vida, idealizada pelo saudoso Herbert de Souza, o
Betinho.
Publicação de responsabilidade da Contraf/CUT
Rua Líbero Badaró, 158, 1º andar,
Centro - São Paulo, SP - CEP: 01008-000
Fone: (11) 3107-2767
Presidente:
Carlos Alberto Cordeiro da Silva (Itaú/SP)
Secretaria de Imprensa:
Ademir Wiederkehr (Santander/RS)
Vice-presidente
Neemias Souza Rodrigues (Bradesco/MG)
Secretaria Geral
Marcel Juviniano Barros (Banco do Brasil/SP)
Secretaria de Finanças
Roberto von der Osten (Itaú/PR)
Secretaria de Relações Internacionais
José Ricardo Jacques (Bradesco/SC)
Secretaria de Saúde
Plínio José Pavão de Carvalho (Caixa Econômica Federal/SP)
Secretaria de Formação
William Mendes de Oliveira (Banco do Brasil/SP)
Secretaria de Organização do Ramo Financeiro
Miguel Pereira (HSBC/RJ)
Secretaria de Políticas Sociais
Deise Aparecida Recoaro (Santander/SP)
Secretaria de Assuntos Socioeconômicos
Antonio Carlos Pirotti (Banrisul/RS)
Secretaria de Políticas Sindicais
Carlindo Dias de Oliveira (Bradesco/MG)
Edição: Nicolau Soares
Redação: Junior Barreto, Nicolau Soares e Renata Bessi
Projeto gráfico e diagramação: Tadeu Araujo
Fotografias cedidas pelos sindicatos e federações de bancários
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Mirian Cleusa Fochi (Banco do Brasil/DF)
Impressão: Bangraf (11) 2940-6400
Tiragem: 65.000 exemplares
www.contrafcut.org.br
[email protected]
BANCO NÃO RESPEITA
TRABALHADOR
COMPROMISSO COM O
BRASIL E OS BRASILEIROS

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