Expansão da Influência Chinesa na Namíbia: Impactos na

XII CADN
AFA (Pirassununga)
Expansão da Influência Chinesa na Namíbia: Impactos na Cooperação entre Brasil e
Namíbia e no Atlântico Sul
Diana Voervloet Dalman de Magalhães - 5º Período do curso de Relações Internacionais da
Unilasalle do Rio de Janeiro
Felipe Carvalho da Silva - 5º Período do curso de Relações Internacionais da Unilasalle do
Rio de Janeiro
Lauany Ferreira Fabbreschi Carvalho - 5º Período do curso de Relações Internacionais da
Unilasalle do Rio de Janeiro
Naemi Goto Wakisaka -5º Período do curso de Relações Internacionais da Unilasalle do Rio
de Janeiro
Paola Gonçalves Matias -5º Período do curso de Relações Internacionais da Unilasalle do Rio
de Janeiro
RESUMO: Este artigo inicia o estudo das ações bilaterais do Brasil na área de defesa do
Atlântico Sul relacionando-as com a presença de potências estrangeiras no dado perímetro
oceânico. Abordagem histórica e analítica das cooperações entre Brasil e África, e
especificamente com Namíbia, na área de defesa naval traçando um paradoxo com a
aproximação da China com a Namíbia e o impacto da expansão da influencia chinesa no que
cerne a cooperação Brasil-Namíbia na esfera de defesa do entorno estratégico do Atlântico
Sul. A metodologia usada nesta pesquisa é de método bibliográfico promovendo uma analise
histórica das relações já mencionadas e também em caráter corroborável, foi realizada uma
entrevista a um oficial da reserva da Marinha Brasileira. Por fim promove uma analise
comparativa das relações cooperativas de Brasil e China com a Namíbia identificando as
incongruências diante da abordagem estratégica conceitual de Alfred Thayer Mahan a qual
enfatiza a importância da expansão naval para ampliação da capacidade de projeção de poder.
Palavras-chaves: Namíbia, Brasil, China, Cooperação
1
INTRODUÇÃO
O Atlântico Sul ganhou destaque nas últimas décadas, devido a militarização de
estratégia de defesa das riquezas ali presente. Para tanto este artigo realiza um estudo sobre o
Brasil e a defesa do Atlântico Sul perpassando a importância de tal perímetro nas esferas
econômicas e no monitoramento dos interesses soberanos brasileiros. Dada importância do
caráter de defesa na zona do Atlântico Sul aborda o trabalho os fatos da politica externa do
Brasil e seus acordos bilaterais com países da costa do Continente Africano, assim como as
relações são históricas.
Esboça-se uma abordagem empírica das relações brasileiras com países africanos
contendo o eixo nas relações de cooperação com a Namíbia na sua estruturação militar do
poder naval, portanto, firma uma parceria mais efetiva no controlo e defesa dos recursos e
rotas comerciais do Atlântico Sul.
Ressalta-se ainda, a análise do efeito provocado pela aproximação da China para com a
Namíbia, nas relações cooperativas desse país com o Brasil e como consequência dessa
relação como China-Namíbia, o impacto na defesa do Atlântico Sul. Explora-se a presença da
China na Namíbia em relação à cooperação assimétrica do controle de recursos naturais, em
especial energéticos, estrategicamente encontrados tanto na área continental quanto no oceano
sul-atlântico e o produto de tal exercício.
A aplicação da análise conceitual de Alfred Thayer Mahan (1890) que defende a
projeção do poder naval possibilita, analiticamente, dentre as relações cooperativas
apresentadas neste artigo a que possui as vantagens comparativas na esfera geopolítica.
Portanto, o problema analisado no texto é: o de quanto a aproximação entre China e a
Namíbia pode afetar o laço cooperativo desse país com o Brasil em relação a defesa do
Atlântico Sul? A hipótese básica é a de que a presença da China na Namíbia afeta diretamente
a defesa do Atlântico Sul, visto que a cooperação assimétrica praticada pelos chineses foca no
controle de recursos naturais, em especial energéticos. Riquezas, estas, estrategicamente
encontradas tanto na área continental quanto no oceano sul-atlântico. Dessa forma não se
pode excluir a possibilidade de uma projeção naval futura chinesa, que possa afetar as
relações de cooperação do Brasil no que tange a defesa do Atlântico Sul, bem como a
identidade regional construída, enfraquecendo-as e afetando os interesses brasileiros.
2
1. ATLÂNTICO SUL E SUA RELEVÂNCIA
Em suas dimensões política, econômica, social, militar e ambiental, os oceanos têm
desempenhado um importante papel na história das civilizações. Os espaços marítimos são
decisivos para o fluxo de comércio, para a exploração de recursos e o transporte, se
configurando como parte importante do processo de globalização. No caso do Brasil, o mar
possui uma relevância inquestionável para seu progresso, e desde o descobrimento do país,
vem sendo instrumentalizado para determinado fim (Silva, 2014, p. 202)
O Brasil é um país de dimensões continentais que possui cerca de 8,5 milhões de km²
de área terrestre e uma área marítima de 4,5 milhões de km², em grande parte derivada de seu
imenso litoral (7,4 mil km), configurando o que se denominou como uma verdadeira
“Amazônia Azul”. Nessa imensa área, incluindo a camada do pré-sal, estão as maiores
reservas de petróleo e gás, fontes de energia imprescindíveis para o desenvolvimento do País,
além da existência de grande potencial pesqueiro, mineral e de outros recursos
naturais (Ministério da Defesa, 2012, p. 17).
O litoral brasileiro possui dois segmentos, o primeiro vai do cabo de São Roque, no
Nordeste, ao arroio Chuí no Sul e, o segundo estende-se do cabo de São Roque ao rio
Oiapoque, no Norte. O primeiro segmento vincula o país fisicamente ao
Atlântico Sul tratando-se da faixa mais povoada do território onde estão localizados os
principais portos, por meio dos quais se viabiliza a maior parte do comércio exterior
brasileiro. Este segmento marítimo é vital para o relacionamento (político e econômico) com
os países vizinhos do Cone Sul. Já o segundo segmento projeta o Brasil para a porção norte da
África, para a Europa Ocidental, Canal do Panamá, Caribe e América Central e do Norte
(Ibidem, p. 20).
O Atlântico Sul possui áreas estratégicas significativas como a "Garganta Atlântica",
entre a costa do Nordeste brasileiro e a África Ocidental, espaço intercontinental vital para o
comércio mundial. As passagens ao sul, que ligam o Atlântico ao Pacífico, constituem
uma via alternativa ao Canal do Panamá, principalmente para navios de grande porte. A rota
do Cabo da Boa Esperança, por conectar o Atlântico Sul ao oceano Índico, é uma alternativa
ao canal de Suez, oferecendo, ainda, o melhor acesso marítimo à Antártica (Ibidem, p. 38).
Na dimensão global, o Atlântico Sul tem uma importância relativa como via de
comunicação marítima, e é periférico em termos estratégicos. Mas, no âmbito regional e local,
a sua importância econômica e geopolítica é fundamental, sendo para o Brasil uma via de
transporte essencial para o seu comércio exterior; fonte de riquezas, especialmente na
exploração de petróleo; elemento fundamental para a sua defesa; e via para a sua projeção
marítima internacional (Silva, 2014, p. 202).
Dessa forma, por possuir a maior costa entre os países banhados pelo Atlântico, o
Brasil exerce uma influência natural sobre o Atlântico Sul, e assim, o considera parte
integrante do seu entorno estratégico, devendo defendê-lo. Assim como há relação direta entre
a estabilidade sul-americana e a estabilidade brasileira, a paz no Atlântico Sul é condição
essencial para a manutenção da segurança do Brasil. Os problemas do Atlântico Sul são,
portanto, problemas do Brasil (IPEA, 2014, p.10)
Para viabilizar a defesa sul-atlântica, o Brasil propôs em outubro de 1986, no âmbito
da Organização das Nações Unidas (ONU), a criação da Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico Sul (ZOPACAS). Esta foi aprovada pela resolução 41/11 da ONU que conclama os
países militarmente significativos de outras regiões a não introduzirem armamentos de
destruição em massa no Atlântico Sul. Sua presença militar nesse oceano deve ser reduzida e,
futuramente, eliminada. Conflitos e rivalidades estranhos ao Atlântico Sul não devem ser
projetados sobre ele por países situados em outras regiões (Ministério da Defesa, 2012,
p. 39).
A ZOPACAS inclui países da costa leste da América do Sul e da costa oeste da África.
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Atualmente possui 24 países membros: África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Brasil, Cabo
Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e
Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai (Ibidem, p. 39).
Dentre os principais objetivos da ZOPACAS estão: preservar a independência, a
soberania, a integridade territorial e desenvolver as relações sob condições de paz e liberdade;
preservar a região da militarização, da corrida armamentista, da presença de bases militares
estrangeiras e, sobretudo, das armas nucleares; promover a cooperação regional para o
desenvolvimento econômico e para a paz; estimular os princípios e normas do direito
internacional aplicáveis ao espaço oceânico; impulsionar a paz e a segurança internacionais,
eliminando todas as fontes de tensão na região; e incentivar a proteção do meio ambiente e a
conservação dos recursos da área oceânica. Dentre os objetivos já alcançados destaca-se
o incentivo a independência da Namíbia e ao fim do Apartheid na África do Sul (Cabrera;
Souza; Correia; 2007 p. 3).
Percebe-se que a criação de uma identidade sul-atlântica por meio da ZOPACAS é
uma tarefa complexa. Primeiramente, porque o Atlântico Sul é compartilhado com dezenas de
nações do continente africano. Segundo, por conta da presença de possessões extrarregionais.
E, por fim, pelas características das normas vigentes no mar, onde a liberdade de navegação
não permite um conceito restrito de "territorialidade", visto que isso significaria reduzir a
capacidade da potência militar hegemônica e das potências navais de atuarem na política
internacional através de suas forças navais (Silva, 2014, p. 209).
A manutenção do Atlântico Sul como uma zona de paz, livre de armas de destruição
em massa requer que os países lindeiros tenham capacidade para, juntos, manterem-na livre
de ameaças extrarregionais. Tal capacidade se faz necessária, ainda, para que as linhas de
comunicações marítimas que atravessam o Atlântico Sul se mantenham em funcionamento,
preservando, dessa maneira, a boa ordem no mar (IPEA, 2014, p.12).
Para alcançarem tal objetivo, os países lindeiros devem dispor de meios materiais e
humanos adequados, ademais da necessidade de certo grau de institucionalidade nas
relações entre os dois lados do Atlântico Sul, facilitando o diálogo dos temas de
interesse mútuo e o avanço de atividades de cooperação (Ibidem, p. 12).
Assim, fica claro que a estabilidade sul-atlântica depende, fundamentalmente, de
processos ocorridos na costa ocidental africana, visto que esta também é banhada por tal
oceano. Por isso, o entorno estratégico brasileiro se estende até a outra margem do Atlântico.
E esse é um dos motivos pelo qual o Brasil busca contribuir para o desenvolvimento desses
países lindeiros, em áreas tão diversas como saúde, educação, agricultura e segurança
pública (Ibidem p. 10).
2. COOPERAÇÃO BRASIL-AFRICA
O Brasil emprega uma política de cooperação Sul-Sul com o continente africano
pautado na ideia de estreitamento das relações com os países dessa região. Para isso se busca
desenvolver uma construção de identidade comum com os países da costa da África, tendo em
vista que o Atlântico Sul representa uma área de importância geopolítica, econômica. Essa
importância se dá pelas oportunidades que são oferecidas por esse oceano, tanto nas áreas de
minérios, petróleo, quanto a sua biodiversidade entre outros que poderão ser explorados
(Abdenur; Neto; 2014 p.219).
Uma das formas que o Brasil arquiteta a sua política de influência é através da
ZOPACAS, esta organização busca consolidar os interesses de seus membros na zona do
Atlântico Sul. As relações cooperativas do Brasil nesta região buscam a construção de um
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“cinturão de boa vontade1”, isto em virtude do fortalecimento dessa organização para
prováveis e futuras ameaças. O poder naval brasileiro nas relações de cooperação com os
países da costa ocidental africana se mostra como uma ferramenta eficaz da política externa
brasileira e da política de defesa. Temos como exemplo a relação de sucesso em cooperação
entre Brasil e Namíbia na área de defesa e segurança do Atlântico Sul (Abdenur; Neto; 2014
p.219).
2.1 HISTÓRICO DE COOPERAÇÃO BRASIL-NAMÍBIA
A ligação brasileira com a Namíbia aparece antes mesmo da independência do país
africano, pois as relações diplomáticas iniciaram-se com o apoio do presidente José Sarney,
em 1987 ao líder do movimento SWAPO (Organização do Povo do Sudoeste Africano) ao
recebê-lo em Brasília. (Itamaraty, 2015) A relação diplomática bilateral entre Brasil e
Namíbia teve e tem ênfase na área de defesa, tendo em vista que as primeiras ações de
cooperação ocorreram na área de estruturação e formação da marinha da Namíbia, até então
inexistente, através do estabelecimento do Acordo de Cooperação Naval Brasil Namíbia
(ACNBN) em 1994. O relevante dessa relação ficou pautado pelo ACNBN, que definia a
construção da marinha da Namíbia assim como o adestramento das tropas; estudos de sua
região hidrográfica, que visavam melhor utilização dos seus recursos; o fornecimento de
equipamentos e navios adequados para a proteção da costa namibiana e as responsabilidades
financeiras quanto à formação dos militares, custeado pelo Brasil (Almeida, 2012, p.36).
A expectativa da Marinha do Brasil (MB) para essa cooperação era o retorno do
investimento na medida de compensação dos custos do ACNBN. A execução do acordo de
intercâmbio de conhecimento entre os países se constituía pela formação dos militares
namibianos em território brasileiro e o envio de militares da MB para secretariar o Ministério
de Defesa namibiano, desta forma na década de 1990 iniciou-se construção da Marinha
Namibiana (Ibidem, p. 40).
A assistência brasileira se fez presente também no mapeamento hidrográfico da costa
namibiana, como previsto no acordo. Para a realização desse estudo houve a necessidade de
um trabalho em conjunto entre os órgãos público e privado brasileiros. Assim, a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)2 atuou junto a MB no mapeamento hidrográfico
e no desenvolvimento da infraestrutura de apoio logístico após a assinatura do acordo. Em
razão desse apoio, o porto de WalvisBay (Baía das Baleias) foi o local escolhido para o início
da operação, e também foi onde seria construída a futura base naval (Ibidem, p. 41).
O fornecimento das embarcações para a Namíbia, conforme previsto no acordo sofreu
mudanças, muito devido ao fato do país recém-independente e a sua limitação de recursos, a
reavaliação da forma como os navios seriam empregados no mar e a tentativa do governo da
Namíbia de conseguir empréstimos concessivos com o Brasil, foram fatores que impediram a
aquisição de quatro navios-patrulha (NPa). A aquisição da primeira NPa só ocorreu em 2004
(Almeida, 2012, p. 42).
As crises financeiras na Índia em 1997 e na Rússia em 1998 agravaram-se tendo em
sequência uma crise econômica internacional, o que acabou por influenciar o ACNBN, uma
vez que os dois países enfrentaram dificuldades em cumprir o acordo. No caso do Brasil, o
país não conseguia mais arcar com os custos da formação e treinamento dos militares
namibianos. Esta situação levou a uma revisão do acordo (Ibidem, p.42).
1
Discurso do Ministro da Defesa na abertura do II Seminário de Defesa Nacional, realizado na Escola Superior
de Guerra, no Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2012.
2
A EMGEPRON é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da
Marinha do Brasil, e que atua na gerência de projetos e na comercialização de produtos e serviços do setor
naval da indústria de defesa nacional.
5
Em 2001, foi estabelecido o novo acordo de cooperação, no qual consta que os custos
de formação seriam acordados pelos órgãos executores. A partir disto, verificamos um
fortalecimento da cooperação bilateral, podendo se notar no artigo II, inciso I que diz: “as
partes cooperarão entre si, como objetivo de criar e fortalecer a Ala Naval do Governo da
República da Namíbia” (Expedito, 2011, p.1).
A intensificação das relações bilaterais favoreceu a área diplomática e as atividades do
ACNBN. A partir de 2003, foi possível notar esta intensificação, tanto que neste mesmo ano o
Brasil fez a doação de uma corveta, que passou para o controle da marinha da Namíbia, após
reparo. Para auxiliar na manobra operacional desta aquisição foi criado o Grupo de Apoio
Técnico (GAT), estabelecendo-se na Namíbia Almeida, 2012, p. 44- 45). No ano seguinte foi
acordado a construção de um NPa e de duas Lanchas-Patrulhas (LPa). As embarcações foram
entregues em 2009 e 2011, sendo o NPa e uma LPa e a outra LPa, respectivamente. A criação
do Corpo de Fuzileiros Navais da Namíbia (CFN-N) foi outro ponto importante para estreitar
as relações. Ficou decidido que a MB daria apoio para o treinamento do CFN-N na própria
Namíbia, sendo assim, em 2008 deu se início ao CFN-N (Expedito, 2011, p.4-6).
O expressivo cooperativo brasileiro nesta relação aborda um grau de importância
relevante em comparação a outros países africanos, que solidifica a cooperação Sul-Sul em
acordos bilaterais na área de defesa no âmbito do Atlântico Sul.
2.2 PADRÃO DE COOPERAÇÃO BRASILEIRO
O padrão de cooperação que o Brasil pratica busca fazer uma ligação entre a sua
política externa e a sua política de defesa que tem como meta aumentar a influência brasileira
dentro e fora da sua área regional. Desta forma, o modo como o Brasil se relaciona com os
países africanos, pela cooperação Sul-Sul faz com que a sua imagem ganhe cada vez mais
força no cenário internacional. Para instalação de tal colaboração o governo brasileiro se
utiliza da ZOPACAS, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC), entre outras instituições. O sucesso da cooperação entre o
Brasil e a Namíbia se dá por vinte e um anos, e esse resulta ocorre pela orientação pacifista do
Brasil, o distanciamento dos conflitos internacionais e o desenvolvimento que a Marinha
Brasileira possuía na época em que a cooperação foi estabelecida.
Ao longo da história da cooperação entre os dois países é possível notar os ganhos que
a Namíbia obteve. O mapeamento hidrográfico possibilitou ao governo daquele país a
explorar de forma mais eficiente a sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e também prevenir a
sua costa das novas ameaças, como a pirataria, o tráfico de drogas, a pesca ilegal e outras
atividades ilícitas; o Levantamento da Plataforma Continental em 2002 foi realizado pela
EMGEPRON. A plataforma continental visava possibilitar aquele Estado reivindicar junto à
ONU a extensão das suas águas jurisdicionais (ONU, 2009).
A questão comercial não mostra ter grande relevância na cooperação entre os países. O
Brasil não tem um histórico exportador para a Namíbia, a exportação que ocorre por parte da
área comercial brasileira concentra-se na área de defesa, ou seja, armamentos, equipamentos,
materiais e serviços, que buscam promover à indústria defesa do Brasil.
No segmento de defesa o governo brasileiro pretende efetuar cooperação nas áreas terrestres e
aérea. E, essa operação foi iniciada em 2013 com a visita do ministério da defesa a Namíbia,
gerando resultados positivos como a exportação de viaturas militares para a força de defesa
namibiana.
Igualmente, o efeito positivo para o Brasil na cooperação com os países do Atlântico
Sul está no fato de que o governo brasileiro propicia no intercâmbio de conhecimento a
autonomia a Namíbia, sendo esse o mesmo padrão de cooperação estabelecido com outros
países africanos. Portanto a diferença de cooperação que os países do Norte estabelecem com
os do Sul é notória, pois a relação Norte-Sul e de dependência e não interdependência.
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O padrão de cooperação que o Brasil vem exercendo, principalmente com a Namíbia,
é de cunho estratégico militar e suporte à manutenção de seus interesses soberanos, assim
também como da ZOPACAS. O intercâmbio técnico e intelectual oferecido pelo Brasil de
forma a instruir e habilitar a defesa naval namibiana tem um reconhecimento de parceria e não
somente de ganhos relativos como agem outras potência ao se introduzirem no continente
africano. Potências tais, como a China, em que a cooperação é divergente á brasileira por
dispor de caráter de expectativa de retorno por vias de projeção de poder ou influência de
poder e se instalar, como no caso da Namíbia com bases militar chinesas, para captação de
forma incisiva dos ganhos na dada conjuntura.
3- NOVOS DESAFIOS
O Brasil enfrenta alguns desafios na cooperação com a Namíbia, a priori, com relações
às questões orçamentárias, pois o Brasil historicamente fornece ajuda em defesa, baseada na
ajuda econômica na área militar. Entretanto, a deficiência orçamentária do Brasil nos últimos
anos é um problema na relação, pois não se detém recursos suficientes.
Outra questão é a interferência da China, decorrente de sua investida por recursos o
que intensificou suas relações com a Namíbia. Esta significativa investida econômica resultou
na construção de projetos de prestígios, dentre os quais estão a construção de centros
esportivos e prédios de grande porte, que marcam a presença asiática. Na área de defesa, a
marinha tem sido destaque pela ajuda com o navio Elefante, de apoio logístico, treinamento
militar e armamentos. Assim, a Namíbia tem se tornando mais dependente da China que por
sua vez tem aumentado sua área de influência para a obtenção de recursos visando sustentar o
seu crescimento.
A interferência asiática pode se tornar um desafio a defesa do Atlântico Sul, pois não
sabemos em que medida esta presença pode se tornar uma ameaça ao equilíbrio na
cooperação sul-sul entre Brasil e Namíbia, com isso implicando no planejamento estratégico
brasileiro para defesa do Atlântico-Sul. O ACNBN e a ZOPACAS podem sofrer alterações
pela crescente aproximação chinesa. Por esse motivo, será analisada a cooperação ChinaNamíbia na área militar, principalmente na área naval, a fim de compreender tais implicações
e como a diplomacia brasileira pode intervir na política externa por meio de estratégias, com o
objetivo de evitá-las (Almeida,2012p.15).
3.1- DEFICIÊNCIAS DE RECURSOS
Em 2015, o Ministério da Defesa terá um orçamento de R$ 17,028 bilhões em custeio
e investimento. Esse volume de recursos representa contingenciamento de R$ 5,617 bilhões
(24,8%) em relação ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que era de R$ 22,645
bilhões. Sabe-se que restrições orçamentárias semelhantes tem atingido outros setores
nacionais e compreende-se que ela seja decorrência da situação econômica e financeira do
país. Diante disto o Ministério da Defesa se manifestou afirmando estar ciente de que o
reajuste fiscal é condição essencial para a estabilidade econômica do País. (Brasília, 2015
p.1).
Assim, a Namíbia e o Brasil têm o desafio em dar continuidade aos projetos, mostrando
a necessidade de adaptação a novas circunstâncias de modo a contribuir aos interesses
nacionais para a defesa do Entorno estratégico do Atlântico Sul (Ipea,2014)(Almeida, 2012)
As restrições orçamentárias da Namíbia e a falta de capital do Brasil levaram à
repartição de custos entre ambos os países. Dessa forma, a Namíbia tem recebido ofertas
apresentadas por potências estrangeiras, principalmente da China. A questão orçamentária
brasileira favorece o governo chinês na sua inserção na Namíbia, pois, como pode ser visto,
em 2011 os investimentos na África por parte do Brasil foram de U$27,66 bilhões enquanto o
7
fluxo comercial com a China foi de U$166 bilhões ( Abdenur,2015 p.6)
Percebe-se
que os
recursos
destinados
as
Forças
Armadas
do
Brasil são insuficientes, não condizendo com a estatura político-estratégica da nação. (Pinto;
Rocha; 2005 p.125-139) Encontra-se inserido na Estratégia Nacional de Defesa (END) um
esforço para melhorar os recursos do exército, marinha e aeronáutica com um investimento de
R$66,4 bilhões em projetos estratégicos, de 1999 até 2030. Alguns desses projetos são:
desenvolver submarino de propulsão nuclear, fortalecer a vigilância fronteiriça com uso de
radares, aquisição de novos blindados e anfíbios, conduzir a produção semi-industrial de
combustível nuclear, construção de navios-patrulha oceânicos e renovar a frota de superfície
com embarcações modernas, compra de novos caças e helicópteros, melhorar o transporte
militar com o desenvolvimento de novos cargueiros pela Embraer e aquisição de material
bélico.
3.2 PRESENÇA DA CHINA
A retórica chinesa para com a África historicamente advém da amizade. A presença
chinesa neste continente, com uma estratégia diplomática passou de uma agenda políticoideológica para o foco político-econômico (Alden, 2006 p.52)
A conferência Afro-Asiática de Bandung, 1955, consagrou o movimento dos Países
Não-Alinhados. Na terceira conferência, intensificaram-se os movimentos de descolonização
na África entre as décadas de 1960 e 1970. Nesse período, a China passou a declarar apoio
aos movimentos de descolonização e estabelecer relações diplomáticas. Isso foi um marco na
diplomacia e na cooperação econômica, com ajuda financeira para obras de infra-estrutura, e
com o objetivo de estabelecer a imagem chinesa diante da cooperação Sul-Sul (Almeida,
2012.p53).
Em certos casos, a presença chinesa se tornou alvo de insatisfações, pois trouxe efeitos
negativos à economia, devido a substituição de mão de obra local por chinesa e, por
conseguinte, o fechamento de muitos locais de trabalho no comércio nacional, por conta dos
baixos preços dos produtos chineses. Tais circunstâncias resultaram na indignação da
população africana e a instabilidade nacional frente à entrada chinesa na África (Alden,2007
p.60)
Atualmente a relação entre China e Namíbia se concentra em alguns setores ,como no
campo econômico, imigração de chineses para a Namíbia e relação militar com foco a área
naval.(Almeida,2012) No setor econômico, a China tem grande necessidade de manter o
comércio com a Namíbia, pois tal potência asiática precisa importar de commodities para
sustentar seu crescimento e a Namíbia da importação produtos de baixo custo.
A China tem como maior foco na compra de recursos naturais, e isso é revelado
analisando os principais produtos que importa da Namíbia: urânio, cobre e zinco. Caso
delicado está relacionado a compra de Urânio pelo Grupo China Guangdong Nuclear Power
que detém a mina Husab, a qual acredita-se ser uma das maiores do mundo.Essas relações
comerciais movimentaram o equivalente a 529 milhões de dólares em 2010. (Almeida,2012
p.34Apud Halper,2012 p.62)
Na área da defesa, os primeiros contratos obtidos pela China, a priori, foram na área de
construção. Em 2007, a Academia Militar foi construída por fornecimento de um empréstimo
de US$8,5milhões livre de juros. Juntamente com esse empréstimo, o governo namibiano
adquiriu várias aeronaves militares chinesas (Almeida, 2012.p35).
Outro grande passo do governo namibiano foi a compra com custos reduzidos do navio
de patrulha Elephant, e o governo chinês, juntamente com o navio, ofereceu também serviços
e armamentos. Todos esses fatores acima mencionados contribuíram para que a China
intensificasse sua presença na capacitação militar da Namíbia e também no apoio logístico de
todas essas operações.
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Em pesquisa para este artigo, foi realizada uma entrevista junto ao professor José Vanni
Filho, oficial da reserva da MB e atualmente Adjunto Técnico-Comercial da EMGEPRON
que por essa tem um contato na relação comercial com a Namíbia no fornecimento de
equipamentos, manutenção de navio, cursos ministrados de MB e outras esferas comerciais
realizadas pela empresa supracitada. Para tal, ao levantar a questão da presença da China na
Namíbia, o professor José Vanni Filho afirmou: “a Namíbia esta tendo muito assedio da
China agora... a China vendeu algumas aeronaves para a Namíbia e também um navio, o
Elefante, mais todos os comandos estão em chinês, ou seja, para cada avião precisa de um
chinês, tendo uma relação de dependência”. Diante da fala do professor, pode-se observar a
relação de instituir dependência dos namibianos a utilização dos recursos repassados pela
China.
4 – APLICAÇÃO DA ABORDAGEM TEÓRICA
Tendo por base a discussão sobre a defesa e domínio dos mares, que no presente
trabalho foca no oceano sul-atlântico cabe mencionar Alfred Thayer Mahan, que descreve seis
condições para obter poder naval relevante: posição geográfica, formação física, extensão
territorial, tamanho da população, caráter do povo e caráter do governo (Mahan,1890 p.29).
Ter uma posição geográfica favorável pode elevar as chances de domínio no comércio
marítimo e na obtenção de poder militar naval, como uma base de operações estratégicas para
prevenção de prováveis inimigos (Mahan,1890 p.30). Segundo o Jornal Lanka Herald “a
China pretende construir 18 bases navais em diferentes regiões do mundo”. Porém a posição
geográfica brasileira nos dá mais vantagem em relação à China, por estarmos perto da costa
Africana e pelo alinhamento governamental entre os países de língua portuguesa
principalmente (Lanka Herald,2014).
Na formação física, Mahan se refere a costa de um país, que quanto maior sua
extensão, maior será a tendência de projeção para ligação com o resto do mundo. E como já
foi visto anteriormente, a China detém de tecnologia e capital para se estabelecer em sua costa
e em outras partes do mundo comercialmente, porém militarmente sob análise, não é possível
na atualidade (Mahan,1890 p.36).
Outro ponto analisado por Mahan é o caráter governamental. Segundo tal autor, os
homens “amam dinheiro”, dessa forma, sempre há procura de ganhos, principalmente a busca
por recursos , ele cita o exemplo da Espanha e Portugal, que não só procuraram riquezas mas
trouxeram mancha ao caráter nacional e também alimentou um comércio e indústria de modo
não saudável, através de caminhos equivocados. Assim como na colonização espanhola, por
meio da qual muitos espanhóis deixaram sua pátria e influenciaram sobremaneira o modo de
vida, língua e cultura, a presença chinesa na África tem se mostrado cada vez mais afirmativa,
porém a língua é uma barreira na relação China-Namíbia (Mahan,1890 p.59).
Há duas faces do desenvolvimento: a ajuda chinesa na África pode ser bem
aproveitada de acordo com as decisões tomadas pelo governante, exercendo com sabedoria o
domínio do seu país, levando em conta o futuro da nação e sua afirmação como
nacionalidade. Por outro lado, a nação subjugada não teria forças para se desvencilhar dessa
influência, levando a dependência. É certo que o controle do mar, de rotas e de portos
estratégicos pela China que não é fator desconhecido, em contrapartida no caso do Brasil, não
há uma busca significante por commodities, nossa aproximação com a Namíbia é de total
importância em defesa do nosso maior bem, o Atlântico Sul e para manutenção dos laços
entre ambos os países (Mahan,1890 p.48)
De acordo com a embaixada chinesa na Namíbia em documento intitulado China's
African Policy (2006), a relação de amizade entre China e África foi consolidada na longa
história de intercâmbio de ambos. Por compartilharem uma experiência histórica similar eles
se ajudaram na luta pela libertação nacional e com isso formaram uma profunda amizade. A
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partir de então, o comércio bilateral e a cooperação econômica cresceu rapidamente; a
cooperação em outros campos tem rendido bons frutos; e a consulta e coordenação nos
assuntos internacionais tem se intensificado. A China tem provido uma excelente assistência
para os países africanos, e estes também têm dado um forte suporte para a China em muitas
ocasiões.
Entre os princípios e objetivos da política chinesa para a África estão: sinceridade,
amizade, igualdade, solidariedade, reciprocidade, desenvolvimento comum e troca de
conhecimento. Esses valores guiam essa relação de cooperação, direcionando e fortalecendoa.
Na 15ª Conferência Ministerial do fórum de cooperação China-África (2012) foram
estabelecidas áreas prioritárias para a inserção chinesa na continente africano.
Prioritariamente a China objetiva expandir a cooperação no investimento e financiamento
para apoiar o desenvolvimento sustentável africano. Ela busca prover 20 bilhões de dólares
em linhas de crédito para o desenvolvimento da infraestrutura, agricultura, indústria e
pequenas e média empresas.
Outra questão prioritária é a construção de mais centros de demonstração tecnológica
de agricultura, visto que é uma necessidade a ajuda aos países africanos no aperfeiçoamento
da produção, processo, armazenamento e distribuição de alimentos; a China pretende
contribuir com o envio de 1500 tripulações médicas para África providenciando tratamento
medico de graça para pacientes com catarata; implementará o African Talents programa para
treinar 30,000 africanos para várias profissões e oferecerá 18000 patrocínios governamentais
para bolsas de estudos; pretende estabelecer, ainda, facilidades de formação profissional e
técnica, em assistência aos países africanos na capacidade de construção de infraestrutura
meteorológica, proteção e administração das florestas; e dará continuidade a ajuda em
perfurações e projetos de abastecimento de água no continente.
Por fim, China irá apoiar o processo de integração africano e ajudará a aumentar a
capacidade integral do desenvolvimento da região. A China será parceira da África no
desenvolvimento da infraestrutura transnacional e transrregional, e nos projetos relacionados
ao estudo de planejamento e viabilidade desta, encorajando os negócios chineses e instituições
financeiras a fazerem parte desse desenvolvimento, ademais, ainda, ajudar os países africanos
a atualizar as taxas aduaneiras e as instalações de inspeção de mercadorias para promover a
facilitação do comércio intra-regional.
Para o governo chinês acordo com a Namíbia se estabelece por uma política com os
princípios estabelecidos pela: sinceridade, amizade, igualdade, solidariedade, reciprocidade,
desenvolvimento comum e troca de conhecimento, mas tal politica factualmente é marcada de
modo assimétrico, pois a China fornece ajuda para assegurar acesso a aos recursos de tal país
(China Embassy,2006; Alden,2007 p.45).
A China afirma que a cooperação se estabelece visando ganhos mútuos, porém dada a
assimetria nas negociações, percebe-se que tal potência asiática tem como objetivo o controle
dos recursos naturais da Namíbia, principalmente o urânio, para sustentar seu
desenvolvimento. O discurso chinês tem como base a ajuda para o desenvolvimento
namibiano, com investimentos econômicos em ajuda técnica para a agricultura, preservação
das florestas, fornecimento de água, assistência médica e militar. Porém, dada suas intenções,
a presença chinesa tem sido vista pela população namibiana com forte desconfiança,
contribuindo para a instabilidade nacional.(Almeida,2012 p.62)
A presença chinesa também é notada nos investimentos nas indústrias, e no setor
varejista presente na Namíbia, além da entrada de produtos mais baratos do que os produtos
nacionais. Para tal processo, muitas indústrias, desse setor e do setor de construção tem
substituído a mão de obra nacional por trabalhadores Chineses, para intensificação da
produção de bens manufaturados. Porém, isso tem gerado efeitos negativos na economia
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namibiana, pois não há oferta de emprego para suprir a demanda da população nacional; além
de muitas empresas de grande e médio porte varejista terem fechado por conta da
concorrência dos produtos chineses; e são relatadas várias denúncias de não cumprimento da
legislação trabalhista, nas questões do salário, carga horária, dentre outros. Dessa forma, a
presença chinesa tem sido causa de instabilidade interna, por conta das insatisfações populares
(Alden,2007 p.45).
Ademais, na área de infraestrutura, muitas construções são construídas pela ajuda
chinesa, como por exemplo os projetos de prestígios, como por exemplo estádios e a escola
militar. Porém, pela presença de empresas publicas, muitas suspeitas sobre corrupção tem sido
levantadas e também pela favorecimento ilícito (Alden,2007 p.45).
A cooperação entre China e Namíbia, como foi apresentada acima, demonstra a
relação assimétrica entre ambos os países. Por um lado há o recebimento de investimentos
chineses para o desenvolvimento interno, e por outro há insatisfação popular, de modo que a
cooperação chinesa se faz na área econômica e segundo a política chinesa, é destina-se
principalmente para o desenvolvimento e melhoria da vida da população. Mas, na verdade
existe um intuito de administração dos recursos namibianos subentendidos nos diversos
projetos para ajuda, incluindo os da área militar, que podem vir a interferir na defesa do
Atlântico Sul (Alden,2007 p.45).
A presença da China na Namíbia interfere, sobremaneira, na relação Brasil-Namíbia,
pois tal país asiático detém mais recursos para ajudar os países africanos. Assim, a China
utiliza desse meio para marcar sua presença e influência no continente africano. Entretanto,
cabe ressaltar que sua projeção de poder militar não é possível atualmente, pois a China
necessita de fortalecimento militar para resolução de problemas internos como o Mar da
China e ademais para a presença na África, a forte marinha para se impor na passagem tal
rota.(Almeida,2012 p.72)
O Brasil é favorecido pela sua área geográfica e formação física, como pode ser
observado nos conceitos de Mahan. A costa brasileira é extensa, favorável a constituição de
portos profundos, facilitando o comércio e embarcações (Mahan,1890 p.30). A posição
geográfica Brasileira favorece sua relação com a Namíbia, pois está mais próximo do que a
China. Apesar das deficiências orçamentárias brasileiras para auxílio namibiano, o Brasil
detém o seu respeito por conta dos seus laços amistosos, e por meio das ZOPACAS tem
capacidade de manutenção da defesa e estratégia na cooperação sul-sul com a Namíbia.
O Brasil pelo caráter pacifista, tem como objetivo a cooperação com a Namíbia, por
meio do ACNBN, a relacionar-se com aquele país, e de cunho assimétrico. Ademais, o caráter
populacional, como afirma Mahan, pode ser um fator que favoreça tal relação, pois a
população mais receptiva com a língua como facilitadora gera uma cooperação mútua, como
pode ser vista com o fornecimento de treinamento aos namibianos (Mahan,1890p.40).Em
suma, a interferência da China na defesa do Atlântico Sul, se dá pelas vantagens comparativas
na área econômica em relação ao Brasil. Porém, a política brasileira ao contrário da chinesa,
tem mais consideração com a Namíbia, pois tem como foco os ganhos mútuos, que favorece a
atuação do governo brasileiro para a projeção de poder sob a defesa sul atlântica. A
ZOPACAS pode ser afetada pela relação entre China e Namíbia somente pela área
econômica, não tanto na questão da defesa. Mas, tal zona sendo de suma importância para a
proteção e defesa, sendo essa utilizado por estratégias brasileiras favorecendo a relação
Brasil- Namíbia.
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