01/06/2009 - Câmara Municipal de Itobi

Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro
de junho
do ano dois mil e nove. Ao primeiro dia do mês de
junho do ano de dois mil e nove, às vinte horas, nesta cidade de Itobi, Estado de São Paulo, no recinto da
Câmara Municipal de Itobi, sob a Presidência do nobre Vereador Osvaldo Aparecido Bento, realizou-se uma
Sessão Ordinária de conformidade com as normas regimentais. Fazendo-se a leitura do Livro de Presença,
constatou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Maurício Gabriel de Andrade, Ivair Francisco de
Oliveira Junior, Edvan Giroldo, Ana de Fátima Oliveira, Eder Roberto Urbano, Maurício Sperandio Felipe,
Sebastião Pereira de Olinda e eu Leandro Spósito da Silva, na qualidade de Primeiro Secretário. Havendo
número legal, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Expediente: Colocada a Ata da Sessão
Ordinária do dia dezoito de maio do corrente em discussão e votação, aprovada sem restrições. Leitura dos
Ofícios expedidos diversos: Ofícios n.ºs
098/09 e 099/09, datados em dezenove de maio do corrente,
enviados ao Prefeito do Município; Ofício 100/09, datado em dezenove de maio do corrente, enviado ao
Senhor Waldomiro de Gobbi Junior (Gerente Institucional na Telefônica), Ofício n.º 102/09, datado em
dezenove de maio do corrente, enviado ao Senhor Sidney Beraldo (Secretário de Gestão Pública), Ofício n.º
103/09, datado em dezenove de maio do corrente, enviado ao Senhor Claury Santos Alves da Silva (Secretário
do Esporte ), Ofício n.º 104/09, datado em dezenove de maio do corrente, enviado ao Senhor João Sayad
(Secretário da Cultura), Ofício n.º 105/09, datado em dezenove de maio do corrente enviado ao Senhor
Orlando Silva de Jesus Junior (Ministro do Esporte), Ofício n.º 106/09, datado em dezenove de maio do
corrente, enviado ao Senhor Márcio Fontes de Almeida (Ministro das Cidades), Ofício n.º 107/09, datado em
dezenove de maio do corrente, enviado ao Prefeito do Município, Ofício n.º 108/09, datado em dezenove de
maio do corrente, enviado ao Doutor Plínio Quinete (Gerente Regional da Sabesp), Ofícios Especial, datados
em dezenove de maio do corrente, enviados ao Senhor Antonio Carlos Ribeiro, Odene Batista Vilas Boas,
Zolirio Donizete Maneta e Maria do Carmo Rodrigues D Aflita. Leitura dos Ofícios recebidos da Prefeitura
Municipal: Ofício n.º 002/09, datado em vinte e nove de maio do corrente, protocolado sob o n.º 258/09,
Ofício n.º 047/09, datado em vinte e cinco de maio do corrente, protocolado sob o n.º 250/09, Ofício n.º
170/09, datado em dezenove de maio do corrente, protocolado sob o n.º 248/09, Ofício n.º 181/09, datado em
vinte e cinco de maio do corrente, protocolado sob o n.º 252/09, Ofício n.º 182/09, datado em vinte e sete de
maio do corrente, recebido pelo Presidente da Câmara. Ofício n.º 184/09, datado em vinte e oito de abril do
corrente, protocolado sob o n.º 254/09, Ofício n.º 188/09, datado em vinte e oito de abril do corrente,
protocolado sob o n.º 255/09, Ofício n.º 191/09, datado em vinte e oito de maio do corrente, protocolado sob o
n.º 257/09. Leitura dos Ofícios recebidos diversos:
Ofício n.º 10/09, datado em dezenove de maio do
corrente, enviado pelo Deputado Estadual Baleia Rossi, Ofício n.º 064/09, datado em dezenove de maio do
corrente, enviado pelo Deputado Estadual Zico do Prado. Leitura dos Requerimentos: Requerimento, datado
em vinte e nove de maio do corrente, protocolado sob o n.º 259/09, de autoria dos Vereadores Edvan Giroldo,
Ivair Francisco de Oliveira Junior, Osvaldo Aparecido Bento e Sebastião Pereira de Olinda, para ser enviado
ao Senhor Prefeito, para que cite todas as licitações realizadas nesta Prefeitura no presente exercício,
identificando as firmas concorrentes e a firma ganhadora com os valores dos participantes. Colocado em
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma
unânime. Requerimento, datado em vinte e nove de maio do corrente, protocolado sob o n.º 260/09, de autoria
dos Vereadores Edvan Giroldo, Ivair Francisco de Oliveira Junior, Osvaldo Aparecido Bento e Sebastião
Pereira de Olinda, para ser enviado ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Edilidade quais foram as
firmas contratadas em regime emergencial; quais os objetos contratados com os seus respectivos valores e o
qual o prazo de vigência dos contratos. Colocado em discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma unânime. Requerimento, datado em vinte e nove de
maio do corrente, protocolado sob o n.º 261/09, de autoria dos Vereadores Ivair Francisco de Oliveira Junior,
Edvan Giroldo, Osvaldo Aparecido Bento e Sebastião Pereira de Olinda, para ser enviado ao Senhor Prefeito,
para que informe se houve pagamento a alguma forma de filmagem realizada em nosso Município e se foi
pago alguma estadia e refeições para a referente firma, especificar os valores. Colocado em discussão, não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma unânime.
Requerimento, datado em primeiro de junho do corrente, protocolado sob o n.º 262/09, de autoria da
Vereadora Ana de Fátima Oliveira, para ser encaminhado ao Senhor Prefeito, para que dentro das
possibilidades sejam rebaixadas as guias das Ruas para possibilitar o uso de cadeiras de rodas por portadores
de deficiência. Colocado em discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em
votação, é aprovado de forma unânime. Leitura dos Projetos de Leis: Projeto de Lei Ordinária que altera-se
o Artigo 2º, Parágrafo I, da Lei 1.464, de 19 de junho de 2007. Leitura do Requerimento de Urgência,
solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e
votação, é aprovado de forma unânime, desta forma o referido Projeto de Lei será apreciado e votado em uma
única discussão e votação, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Projeto de Lei Ordinária
que altera-se o Artigo 8º, da Lei 1.501, de 22 de agosto de 2008. Leitura do Requerimento de Urgência,
solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e
votação, é aprovado de forma unânime, desta forma o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem
do Dia da presente Sessão, para ser discutido e votado em uma única discussão e votação, dispensando os
Pareceres das Comissões. Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE – Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências. Leitura do
Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em discussão e votação é aprovado de forma unânime, desta forma, o referido Projeto de Lei será
encaminhado para a Ordem do Dia da presente Sessão, para ser discutido e votado em uma única discussão e
votação, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão
de subvenção ao Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências. Leitura do
Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que
colocado me discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é
aprovado de forma unânime, desta forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da
presente Sessão, para ser discutido e votado em uma única discussão, dispensando os Pareceres das Comissões
Permanentes. Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aparelho de Raio X e dá
outras providências, enviado as Comissões Competentes. Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional
suplementar da importância de R$ 150.000,00
(cento e cinqüenta mil reais), enviado as Comissões
Permanentes. Não havendo mais matéria para o Expediente, passou-se para o Expediente Verbal: O Senhor
Presidente esclarece que antes de começar a chamada dos Vereadores para uso na Tribuna, quero dizer ao
nobre Vereador Eder, pois ele fez um pedido na Sessão passada para que eu entrasse em contato com a
Renovias. Eu não consegui e estive conversando com o Prefeito o Senhor Alexandre e ele também estava
tentando e não tinha conseguido também. Eu disse para ele que sempre que tentávamos um contato com o
Robertinho da Renovias ele retornava, ele não retornou acho que nem para o Prefeito, sendo que não
perguntei mais e não sei se ele conseguiu. Ele estava tentando por um ou dois dias por motivos dele e eu disse
que também estava tentando. Agora nesta semana eu quero ver, nem que for para pegar um carro para ir lá
marcar, eu vou estar marcando essa reunião com a Câmara. Sobre a denúncia que houve na Câmara, o
Prefeito já abriu Sindicância, sendo que ele recebeu no dia vinte de março, então faz dois meses e dez dias que
ele recebeu esse Ofício e não tem encontrado o denunciante. Não sei se ele mudou de endereço, mas não
encontraram ele. Remeteu Ofício para a Câmara que se não encontrar a pessoa, já está aberta a Sindicância,
mais vai ter que fazer o arquivamento. Então amanhã vou ver se acho essa pessoa e se não encontrar vou
remeter para ele que essa pessoa sumiu do mapa. Sobre a Lei Orgânica eu queria dizer aos Vereadores que uns
receberam cópias e outros não, mas todos vão estar recebendo a não ser que, não que não tenham interesse
não é isso, interesse todos tem, quem confia nos amigos, sendo que essa cópia não está posta em votação é
para analise dos Vereadores, para que faça alguma Emenda ou de alguma sugestão, desde que esteja dentro
da Lei como eu já disse na Sessão passada. Depois vai ser analisada pelo Jurídico da Câmara como já disse. O
Regimento Interno vai ser distribuído cópia para todos.. A Lei Orgânica foi destacada em cores diferentes
então queria que até para fim de economia também, que fosse feito um rodízio que fica mais fácil para ver
onde foram feitas as mudanças com a original, mas se alguém quiser xerox pode estar tirando e quem quiser
disquete também é fácil, a secretária faz uma cópia e passa para os Vereadores. Faz uso da palavra o Vereador
Eder Roberto Urbano, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor
Presidente eu gostaria de iniciar dizendo sobre assuntos amenos ou assuntos alegres para nossa cidade.
Estivemos presentes na sexta-feira eu e a Vereadora Ana de Fátima no evento organizado pelo Grupo Dança
Circular no Clube Recreativo Esportivo Itobiense-CREI e ali a gente vê a força de vontade de jovens e de
idosos. Uma pessoa que eu gostaria de homenagear que eu não conhecia, só conhecia de ver na rua, mas não
sabia da capacidade de união, da capacidade de aglutinação de pessoas e o quanto uma pessoa dessa sem o
menor interesse financeiro em nada, sem precisar fazer troca de nada, faz um trabalho bonito, um trabalho
limpo tirando das Ruas Senhor Presidente, crianças e jovens que poderiam estar aí a noite jogado nas drogas. E
fazendo reviver pessoas idosas que talvez se não tivesse ali naquele momento participando com vontade, se
entregando, estariam em casa depressivos, correndo atrás de médicos e doentes. Essa pessoa chama-se Vera
Alves que eu fiquei admirado de ver a maneira que ela organiza e desempenha um papel social muito
importante em nossa cidade. Ela tem também o apoio da Terra Viva, que serve de incentivo e contribui de
maneira total com a organização, com a orientação e com tudo o que o grupo necessita. Por isso Senhor
Presidente eu gostaria de fazer um Requerimento Verbal de cumprimento pela iniciativa, pelo belo trabalho
prestado pela Senhora Vera Alves, como também ao apoio da Terra Viva. Como também gostaria Senhor
Presidente se fosse possível, se assim Vossa Excelência permitisse que esses Requerimentos constasse o nome
da Vereadora Ana de Fátima, que também colabora muito com o grupo e que esteve presente naquela noite
memorável, vendo a alegria daquelas pessoas idosas e a participação dos jovens. Então gostaria que fosse feito
o Requerimento para essa pessoa e também para a Terra Viva. O Senhor Presidente coloca os Requerimentos
Verbais apresentados como também constando o nome da Vereadora Ana de Fátima, em discussão e votação,
sendo aprovado de forma unânime, será enviado um para a Vera Alves e um para Terra Viva. Retoma a
palavra o Vereador Eder Roberto Urbano, eu agradeço essa Presidência por consignar o nome da Vereadora
no Requerimento. Um segundo assunto Senhor Presidente, diz respeito ao lixo, foi feito um trabalho cansativo,
um trabalho incessante por parte da equipe que administra nossa cidade hoje com muita responsabilidade, com
relação à remoção desse lixo para a cidade de Casa Branca. Inclusive o Prefeito Alexandre me procurou
pedindo para que eu intercedesse junto ao ex-prefeito de Casa Branca o Senhor Skandar, por ter um
relacionamento bom com ele, para que a Câmara de Casa Branca concordasse que a empresa que recicla o
lixo de Casa Branca também reciclasse o de Itobi. Mas de início a empresa não se manifestou que teria um
custo para a cidade de Itobi, era só Casa Branca concordar, mesmo porque a empresa estaria ganhando um
certo dinheiro com esse lixo, porque o que fosse tirado de bom e vendido a empresa ganharia o dinheiro e o
lixo de Itobi não é pouco. Ocorre que depois de todo o trabalho feito a Prefeitura de Casa Branca, eu fiz até um
Requerimento agradecendo o Prefeito de Casa Branca como a Câmara de Vereadores, a empresa queria cobrar
quinze mil reais para organizar o lixo. O Prefeito não querendo dispor dessa quantia foi desapropriar uma área
de terra do Marafelio, ocorre que depois de quase tudo pronto a proprietária das terras entrou na Justiça
embargando, alegando problema de nascente e alegando vários problemas. Agora na Folha de São Paulo da
semana passada saíram quarenta e um Municípios, isso não serve como alento e muito menos como desculpas,
de Municípios muito mais importantes do que Itobi, muito maiores do que Itobi, que tem recursos bem mais
do que Itobi, que talvez não tenham tido administrações tão desastrosas como Itobi nos últimos anos, que
também tem o mesmo problema. Só como exemplo Jaú, Bauru, são cidades grandes Lins, Taubaté, Presidente
Prudente e a nossa vizinha cidade de Vargem Grande do Sul. Agora a nossa situação é muito ruim, porque a
nossa cidade é uma bacia hidrográfica, indo para o lado de São José do Rio Pardo só tem água e o Município
vai até o pedágio. Indo para o lado de Casa Branca, só tem água e o Município vai até a Fazendo El Dorado.
Para o lado de Vargem tem um milhão de nascentes. Então a situação da Prefeitura é muito complicada, isso
não é uma desculpa não é que vendo a Folha de São Paulo eu observei que não é só Itobi que está nesta canoa
furada, com todos os problemas que teve e vai ter ainda com esse lixo, mas se Deus quiser aquela área ainda
vai ser cedida, porque nós não temos outro lugar. Houve Senhor Presidente um mal entendido, talvez eu não
tenha me expressado bem, ou talvez as pessoas sejam mal intencionadas ou pior ainda são pouco inteligentes.
Eu disse aqui na Sessão passada por ocasião que fiz um Requerimento com relação ao orelhão do cemitério, é
que as vezes a gente emenda as idéias e as palavras, como eu disse agora, orelhão do cemitério, qualquer
pessoa por menos inteligente que seja sabe que no cemitério não tem orelhão, porque defunto não fala e nem
atende telefone. Mas subtende-se que é próximo ao cemitério. Eu disse aqui que pediria até para a telefônica
para colocar orelhão dentro do velório, qualquer pessoa mediana de inteligência veria que não é aonde se vela
o cadáver do falecido, seria naquele corredor do banheiro. Mas infelizmente as pessoas por má intenção ou
por pouca inteligência, procuram deturpar as palavras da gente na rua e ironizar. Mas como eu tenho
consciência das coisas que eu faço e não estou muito preocupado com o que dizem. Eu só gostaria de
esclarecer que a Telefônica entrou em contato com a Assessora da Câmara a Cidinha, ligou para mim e nós
fomos até a Praça do Cemitério e o rapaz da telefônica estava explicando o motivo pelo qual o orelhão tinha
sido removido daquele lugar e ido para um lugar ruim. Ocorre que a Anatel determina que o último orelhão de
uma rua não pode estar a mais de trezentos metros da última residência da Rua e naquela posição que o
orelhão se encontrava, ele estava a trezentos e vinte metros da última casa do matadouro. É uma coisa de
louco, porque a última casa do matadouro jamais iria escutar esse orelhão tocar tanto na Praça aonde ele era,
como aonde ele está hoje. Mas é uma regra da Anatel e não sou eu que vou discutir, mas mesmo assim, o rapaz
vendo que não tinha lógica o que foi feito, tirar o orelhão de onde estava e colocar quase no leito da linha. Nós
andamos com o carro e com aquele aparelho que mede a distância e mudamos o orelhão de local, porque
aquele bico da Praça onde tem um coqueiro ele vai ser colocado ali, porque dali até o local da última casa
daria trezentos e vinte metros, mas como som não faz curva, foi conversado e feito um acordo de contar os
trezentos metros em linha reta, não precisando fazer aquela curva dos eucaliptos. Então o orelhão vai ser
colocado e deverá estar sendo mudado amanhã ou quarta-feira. Ele me deixou até o telefone para caso não
mudasse até quarta feira, para entrar em contato com ele. Então esses dois esclarecimentos, um como desabafo
e o outro como verdadeiro esclarecimento. Hoje eu, a Vereadora Ana de Fátima e o Vereador Maurício Felipe,
graças ao criador tiveram início as obras de tubulação depois de pavimentação do Bairro Novo Horizonte.
Nós estivemos lá hoje, estivemos conversando com os responsáveis e a obra vai correr a todo vapor, são
algumas coisas boas que já estão acontecendo na cidade. Esta tenho certeza será a primeira de várias. Outro
assunto Senhor Presidente, eu coloco como muito importante, mais uma vez chegou ao meu conhecimento e
da Vereadora Ana de Fátima e do Vereador Maurício, só que os envolvidos sou eu e a Vereadora Ana de
Fátima, porque às vezes a pessoa te vê em um lugar, não sabe do que se trata, mas fala o que bem entende e da
forma que
quer, às vezes verdadeiras e às vezes muito deturpadas. Quarta-feira passada estivemos no
Gabinete do Promotor de Justiça da cidade de Casa Branca, para tratarmos de um assunto na qual o Senhor
Presidente agora acabou de dizer chamado Renovias. O que me levou a ir até Casa Branca, após conversar
com a Vereadora Ana de Fátima, foi o fato de que as pessoas que aqui estão tiveram a oportunidade de passar
por Vargem Grande do Sul indo para São João da Boa Vista, vai observar que realmente Itobi não existe. Aqui
eles não podem fazer uma lombada na pista para evitar acidentes, fizeram uma passarela, um verdadeiro
elefante branco, onde o custo benefício é zero, só para eximir a Renovias de qualquer acidente que por ventura
venha ter na estrada. Enquanto que em Vargem Grande do Sul, não quero tirar os méritos de Vargem Grande
de jeito nenhum, só para fazer um paralelo para ver como Itobi está jogado as traças e nós temos população,
Câmara e Prefeitura de unidos brigarem contra a Renovias. Agora estou falando brigar no sentido da briga, no
sentido de confronto, porque como disse o Presidente a pouco, não consegue falar com ninguém da Renovias,
mas cobrar o nosso pedágio a Renovias sabe e muito bem. Agora fazer alguma coisa de útil, está certo que isso
é um preço que estamos pagando hoje por má administração, por incompetência, por interesses pessoais, por
tudo de quanto mais mesquinho e sujo possa existir. Eu não participei daquela legislatura, mas segundo
informações da época foi tudo feito de comum acordo com o Executivo e Legislativo, ninguém levantou a voz
para dizer que estava errado, todos foram coniventes, estavam todos montados na mesma canoa. Em Vargem
Grande fizeram um viaduto, sentido quem vai de Casa Branca para Vargem Grande, estão fazendo um trevo
muito melhor do que essa porcaria que fizeram aqui em Itobi, sendo que aqui é o trevo principal da cidade, lá é
um trevo pequeno, pequeno em termo de importância, sendo que o mesmo é perto dos barracões de cebola ou
de batata. A pista vem, abre por lá, abre por cá, esse é o primeiro trevo, a cada duzentos ou trezentos metros
tem aqueles dentes na pista, fora as lombadas. Chegando em Vargem Grande, perto do trevo principal, fizeram
um tamanho de um trabalho, elevaram a pista para rua passar por baixo, unindo a parte de baixo da cidade,
perto do café Pacaembu. E Itobi fizeram uma escada, é uma vergonha e um absurdo. Isso Senhor Presidente
tenho certeza que vai haver uma união total dessa Câmara para confrontar a Renovias para eles dar um jeito.
Devemos trazer e televisão, por fogo em pneu, chamar o Governador, o Papa e o Bispo, isso não é porque eu
estou querendo fazer graça e me aparecer não, é que irrita a gente ver tantos para uns e nada para os outros.
Nós somos os responsáveis por isso e temos que dar um jeito, não podemos esperar que o açougueiro, o
carpinteiro ou o padeiro faça. Nós somos os representantes do povo e temos que fazer esse trabalho, e nesta
semana se Vossa Excelência me permite se puder me oferecer o telefone desse cidadão, eu também vou ligar
lá da minha farmácia e quero falar com essas pessoas, senão a gente vai lá e aumenta o imposto do pedágio
deles para Itobi até onde a Lei permitir, para eles poderem respeitar. Como aquele jogador do Santos, que é
pequeno e joga bem, sendo que tamanho não é documento, ele é pequeno e joga muito. Itobi é pequeno mas
tem gente séria. Então nós tivemos no Promotor para falarmos sobre a cerca que eu ainda não engoli, aquele
trevo, essa subida da capela que é contra mão, que não pode nem subir, tem que passar de avião e ainda usa
duas Ruas da cidade. Aparteando a palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, o trevo do Beira Rio também.
Retoma a palavra o Vereador Eder Roberto Urbano, o trevo do Beira Rio a pessoa para voltar para Itobi dentro
da Lei ele tem que ir em Casa Branca, porque senão não pode, porque é contra mão fazer o retorno, tem faixa
amarela lá e não pode voltar. Então estou falando aqui chovendo no molhado, agora a gente tem que ter ação.,
às vezes as pessoas não sabem, mas aquilo que foi dito aqui quando falei que se não quisesse resolver nada que
fizesse uma reunião, a Vereadora Ana de Fátima está aí com um abaixo assinado para mandar para a Secretaria
de Segurança Pública, é que as coisas são demoradas, pois a gente também tem que trabalhar e às vezes
atrapalha um pouco, as coisas são mais lentas. Mas nós temos que fazer as coisas, não podemos deixar para
amanhã. Então Senhor Presidente, voltando ao assunto do Promotor, nós estivemos lá para falar esses dois
tópicos, sendo um o trevo de Vargem Grande do Sul, porque que Vargem Grande podia e nós não, a cerca e o
trevo. Ocorre que quando nós lá chegamos, ele nos perguntou se havia chegado a Câmara um papel de um
procedimento que foi solicitado a respeito daquela Resolução que foi aprovada aqui na Câmara. Aparteando a
palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, o Centro de Apoio aos Munícipes. Retoma a palavra o Vereador
Eder Roberto Urbano, estou dizendo isso Senhor Presidente, porque ontem eu e a Vereadora Ana de Fátima,
fomos procurados e vieram falar para nós que nós fomos em Casa Branca falar para o Promotor e denunciar
isso, esse fato que a gente estava querendo prejudicar os outros Vereadores. Mesmo, vou deixar bem clara a
minha posição, mesmo tendo votado contra, sendo contra e tendo a mesma opinião que tinha, o objetivo da
visita ao Promotor não foi esse, mas se for permitido eu gostaria de ler aqui o documento que o Promotor me
entregou como cópia e chegar num lugar que vai ver que não fui eu e nem a Vereadora Ana de Fátima, que
fomos lá denunciar ninguém. Na ocasião faz a leitura do documento. Procedimento preparatório de Inquérito
Civil. Assunto, supostos desvios de finalidade e ofensas a princípio constitucionais da administração,
notadamente ao da legalidade, moralidade e impessoalidade. Averiguada. Câmara Municipal de Itobi. O
representante do Ministério Público que esta subscreve titular
da Segunda Promotoria de Justiça de Casa
Branca, no uso de suas atribuições legais, instaura o presente procedimento preparatório de Inquérito Cível,
com a finalidade de formar convencimento sobre supostos desvios de finalidade e ofensas a principio
constitucionais da administração, notadamente ao da legalidade, moralidade e impessoalidade, tudo de
responsabilidade da Câmara Municipal de Itobi por meio da Resolução 146/2009, do dia vinte de janeiro de
dois mil e nove, que cria o Centro de Apoio ao Município. Na ocasião o Vereador diz que está errado, porque
é Munícipe, vamos prestar atenção neste pedaço. Continuando a leitura. A notícia aqui chegou por meio da
própria averiguada. Na ocasião o Vereador Eder explica o que significa a própria averiguada, a notícia chegou
até o Ministério Público pela própria Câmara, porque se eu não tiver enganado foi feito um Requerimento.
Aparteando a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, é que aquela vez quando foi aprovado a
Resolução, eu fiz um Requerimento Verbal e foi aprovado de forma unânime, para que fosse enviado ao
Tribunal de Contas, ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. Então significa que se
chegou o documento lá, foi por via da própria Câmara,
porque foi feito o Requerimento. Obrigado.
Aparteando a palavra o Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, fui eu que enviei. Retoma a palavra o
Vereador Eder Roberto Urbano, então a notícia aqui chegou por meio da própria averiguada e como disse o
Vereador Maurício Sperandio, foi um Requerimento por ele realizado e foi aprovado por unanimidade da
Câmara, não fui eu, a Ana de Fátima e o Maurício que aprovamos, todos os nove aprovaram. Continuando a
leitura. Em tese da conta de que a Câmara Municipal pode estar usurpando funções públicas de outro Poder,
bem como pode estar servindo de palco e de instrumento para uso indevido das atribuições de Vereador,
contrariando o interesse público sem benefício de particulares.
Resolve assim por hora para formar
convencimento promover as diligências a seguir alencadas. Para Secretariar os Trabalhos neste provimento
nomeio a Oficial de Promotoria Senhora Raquel Cristina Fernandes Leite Monteiro, matrícula 905.1-1.
Determina: 1- Proceda-se a autuação e o Registro na forma do Artigo 23, Parágrafo 1º do Ato número
484/2006 da Constituição. 2- Elaboração de Ofício a Câmara Municipal de Itobi informando a instauração do
presente procedimento com cópia desta, bem como requisitando os seguintes esclarecimentos. a) Já foi
implementado o Centro de Apoio ao Munícipe, em caso positivo, com qual verba, com quais instrumentos
aparelhos e com quais recursos humanos. b) Se já em execução, quais serviços já foram efetivamente
prestados, por quem e para quem.. Prazo dez dais. 3- Elaboração de Ofício ao Centro de Apoio Operacional
Cível e de Tutela Coletiva Cidadania, informando a instauração do presente procedimento com cópia desta.
4- Elaboração de Ofício a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seção São Paulo, 90º Sub Seção de Casa
Branca, informando a instauração do presente procedimento com cópia desta, bem como solicitando
informação sobre a eventual participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB São Paulo e ou de
advogados inscritos em seus quadros no denominado Centro de Apoio ao Munícipe. Prazo dez dias. Apoio
após o cumprimento venham conclusos. Casa Branca, 11 de maio de 2009. Marcos Tadeu Riolli - Segundo
Promotor de Justiça de Casa Branca. Promotoria de Justiça da Cidadania. Então Senhor Presidente, o Senhor
Promotor nos entregou esse, não sei se já foi encaminhado aqui para a Câmara, mas como saiu na Rua dizendo
que eu e a Ana de Fátima fomos lá denunciar a Câmara, isso ficou bem claro e está escrito no próprio
documento que foi a própria averiguada que encaminhou os papeis. Então não foi o Vereador Eder e nem a
Vereadora Ana de Fátima, com isso acho que está esclarecido, não sei a quem estou esclarecendo, mas pelo
menos nós estamos tornando público os nossos atos, as nossas idéias e as nossas posições e eu acho que isso é
muito importante, isso faz parte da democracia. Cada um pensa e vota como quer, mas nós temos que ter uma
Lei maior e o Ministério Público é o representante da população. O Senhor Promotor após receber a
documentação enviada pela própria Câmara resolveu tomar essa iniciativa, não fui eu e nem a Ana de Fátima
que fizemos isso, foi um Requerimento aprovado por todos que fez chegar a mão do Ministério Público essa “
denúncia”. Acho que fui bem claro no que disse e também só gostaria de dar mais um esclarecimento, nesta
conversa que tivemos com o Doutor Marcos Riolli com relação à Renovias, ele se propôs em um dia que ele
sair mais cedo do Forum de Casa Branca, ele vai ligar para mim para que eu vá com ele mostrar as falhas nos
trevos de Itobi, porque ele mora em São José do Rio Pardo e vai passar por Itobi, então ele disse que o dia que
ele sair mais cedo vai me ligar, eu vou convidar a Vereadora Ana de Fátima e nós vamos acompanhar o
Promotor, para que ele realmente veja in loco o que a gente está se batendo há tempos e não está conseguindo
nada. Muito obrigado. Faz uso da palavra o Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, queria dizer ao
Vereador que esse Promotor, quem levou até ele o protocolo, foi o pedido do Maurício, fui eu. E ele entregou
primeiro para o nobre Vereador depois para a Câmara, porque chegou para a Câmara hoje isso. Eu não sei se
essa é a palavra certa, esse Promotor é tão desorganizado com as coisas dele, não tem outra palavra para mim
falar, porque eu oficiei ele para ver se é legal ou não e ele se manifestar, eu estou aguardando o manifesto dele.
Agora ele me faz uma pergunta se já foi implantado. Como é que foi implantado se eu ainda não recebi a
resposta dele. Ele está meio equivocado esse Promotorzinho, porque é impossível. Agora tempo para passar
mais cedo aqui tomara que ele tenha, porque para ver a organização dele lá não está tendo não, acho que é
desorganização ou outro nome, não sei Vereador, porque se eu oficializei ele esperando uma resposta e ele não
me responde e manda para mim se eu já implantei, eu estou aguardando a resposta dele. Agora eu acho que ele
está procurando pêlo em ovo esse Promotor, logo ele encontra. Faz uso da palavra o Vereador Edvan Giroldo,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor Presidente para não fugir do
assunto, gostaria de falar também sobre o Centro de Apoio aos Munícipes, porque Centro de Atendimento,
porque foi pesquisado por mim na internet, está sendo feito uma cópia da cidade de São Sebastião no litoral
Norte, que lá existe o Centro de Atendimento ao Munícipe. O que esse Centro faz, tira currículos com foto
atualizada das pessoas que precisam que não tem condições. Lá Senhor Presidente, ainda tem um apelido que
é A Casa do Povo. Então quem quiser acessar o site de São Sebastião, vai ver na integra o que é o Projeto. Eu
pesquisando e achando bom para as pessoas de baixa renda no Município, tive a intenção de desenvolver isso
na nossa Casa Legislativa aqui em Itobi.
Então lá desenvolve currículo com foto, lá desenvolve sala para
pesquisa na internet para as pessoas que tiverem uma certa necessidade de fazer a pesquisa para trabalho
escolares. Lá tem até Senhor Presidente que nós não colocamos neste nosso Projeto aqui, convênio com o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, tem vários convênios lá que nós não colocamos aqui,
porque estamos em fase inicial em nosso Projeto e é uma coisa que vai beneficiar a todos. Eu não venho aqui
dizer como já falamos há tempos atrás, logo no início quando foi implantado esse Projeto, que seria um
Projeto politiqueiro. Ele não é politiqueiro, ele é aberto para a população inteira. Aparteando a palavra o
Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, esse Promotor está tão desatualizado que hoje até o Sindicato
tem convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e prestam serviço jurídico. Acho que o que está
pegando mais é a inveja para se falar certo é a alma da incompetência. A incompetência de alguns que está se
doendo com isso. É só isso. Retoma a palavra o Vereador Edvan Giroldo, obrigado Senhor Presidente, eu
gostaria de dizer o seguinte que não só o Presidente aguarda, foi ilustre a questão do Doutor Maurício
Sperandio Felipe em querer questionar, querer saber a posição da Ordem dos Advogados, do Tribunal de
Contas e da Promotoria Pública. Eu como autor do Projeto, pesquisei junto com os colegas e junto com o
Senhor Presidente estamos aguardando. Conforme o Senhor Presidente disse o Promotor em vez de se
manifestar em questão ao Projeto, ele já se manifesta contrário e questionando se já atendeu ou se não
atendeu. Sendo que nós estamos esperando o manifesto dele, como tivemos o manifesto do Tribunal de
Contas, que o Senhor Presidente pode falar melhor do que eu. Aparteando a palavra o Vereador Presidente
Osvaldo Aparecido Bento, foi o único que se manifestou, até ainda não passei para o Vereador Maurício
Sperandio que é o interessado maior porque ele fez o Requerimento, porque o Tribunal de Contas de Araras
não quis se manifestar e mandou para São Paulo e o de São Paulo acho que está meio perdido também,
mandou de uma cidade que não tem nada haver com nosso assunto. A capa é endereçada a mim e a resposta
de uma cidade que esqueci até o nome. Liguei para eles e tive que gastar uma viagem até São Paulo para
protocolar e devolver. Temos a cópia se o Vereador quiser pode pegar com a Secretária, de que eles enviaram
errado de uma coisa que não tem nada haver, protocolei lá e devolvi para eles, para eles se manifestarem outra
vez. Digo que
estive lá na semana passada ou retrasada em São Paulo para tratar deste assunto. Eles estão
perdidos também e mandaram uma resposta que não deu para entender o que era. Depois o Vereador pode
estar conferindo. Retoma a palavra o Vereador Edvan Giroldo, Senhor Presidente o Senhor tem uma cópia
desse Parecer que veio do Tribunal, é importante para mostrar que nós não entendemos, o Presidente foi até
São Paulo e entregou novamente lá e está aguardando. Então nós estamos aguardando do Tribunal, o Promotor
em vez de se manifestar a respeito já está se manifestando de maneira querendo saber se está funcionando,
lógico que não está nós estamos esperando o Parecer dele. Como também estamos conversando, já teve uma
conversa paralela com o Presidente da Ordem o Senhor Carrara Neto, na questão de montar um convênio para
esse Centro de Atendimento ao Munícipe, já tem esse relacionamento de que se vai montar um convênio com
a Ordem, para que a Ordem atua na área jurídica desse Projeto. Então está havendo vários desentendimentos
que nós, e quem está perdendo com tudo isso são os Munícipes, porque dentro dessa questão para ficar mais
claro para as pessoas que estão aqui assistindo, dentro desses serviços que são prestados pelo Centro de
Atendimento ao Munícipe, tem um encaminhamento jurídico, como exemplo uma pessoa do Município que
não tenha condições de chegar em um escritório de advocacia, chega uma Intimação para ela, várias pessoas,
eu até tem várias questões que não sei identificar, tenho que procurar um advogado. Então essa pessoa recebe
uma intimação por falta de conhecimento e entendimento da própria leitura, ela não consegue identificar o
que seria aquilo. Então a Câmara Municipal estaria desenvolvendo um trabalho de uma assistência jurídica, é
um encaminhamento, a Câmara não estaria usando o advogado dela e nem a assessoria jurídica dela, para
ajudar essas pessoas. Estaria tendo um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e diante do
que for estabelecido pelo Presidente ter essa assistência jurídica. Então vai estar sendo feita uma assistência, a
pessoa vem aqui com o Ofício num determinado dia, onde acredito que vai ser identificado um certo dia junto
ao pessoal da Ordem, do Presidente da Ordem, que estipulara como exemplo dois ou um dia por semana para
atender as pessoas, explicando o que for necessário e encaminhando para a Casa dos Advogados, onde será
nomeado um advogado do Estado para resolver essas pendências. Em função disso está se misturando tudo,
estão achando que a gente está querendo colocar a carroça na frente dos animais e não é por ai, a gente está
querendo fazer dentro do que é certo. Vou estar questionando mandando e-mail, pois foi através de telefone e
e-mail para São Sebastião no litoral Norte que eu tive o contato para esse Projeto. Vou estar entrando em
contato com eles novamente para saber a respeito de todos os convênios, inclusive na área jurídica para saber o
que foi feito lá, que ajuda a esclarecer não só para a gente, mas também passar para as pessoas que tiverem
interesse. Acho que ficou mais ou menos esclarecida, não ficou bem esclarecida, mais é uma matéria que vai
decorrer. Vamos dizer que ainda não se encontra funcionando Senhor Presidente, que é o mais importante
dizer. Aparteando a palavra o Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, a hora que começar a funcionar,
ai tem muita gente que vai sofrer principalmente os invejosos. Falando também Senhor Vereador, explicando
para o povo, explicando também para os Vereadores aqui presentes, que Itobi não se encontra a Casa do
Advogado, aqui não temos, quando for orientar alguém, quem vai nomear o advogado é a Casa do Advogado
de Casa Branca através de convênio. Quero também dizer para os aqui presentes que a Câmara, tem umas
pessoas carentes onde acho que isso não vai quebrar o Município, vinha tirando alguns xerox de documentos,
eu não sei na gestão passada, mas na minha não foi tirado xerox de livro e de nada. A partir de hoje da uma e
trinta da tarde, eu determinei para as Secretárias que se for tirado xerox de algum documento, através desse
documento que os nobres Vereadores pediram, até que se firme esse convênio, por causa do Requerimento
vou falar a verdade, eu cortei todos os xerox, hoje veio até conhecido por todos o Abobrinha aqui, com
documento do filho, todos sabem que ele não tem onde morar, vive de esmola, não tem o que comer, é um
alcoólatra coitado, eu dei o meu dinheiro para ele tirar no Lápis Preto, aqui ele não tirou. E a Secretária que
tirar um xerox ou fazer um currículo, vai ser penalizada até com a perca do serviço se for o caso, até que a
gente concretize isso. Que todos fiquem ciente, que a partir de hoje as pessoas necessitadas que vierem aqui,
estaremos encaminhando para a Prefeitura, para a assistência social, e a assistência social se vira com os
problemas que eles acham que é deles. Retoma a palavra o Vereador Edvan Giroldo, somente para finalizar,
esse projeto se tivesse sido implantado ele estaria desenvolvendo a regularização de tudo o que estaria sendo
feito, como exemplo o xerox, nome da pessoa, a hora, estaria sendo controlado tudo, se tirou xerox, se fez
currículo, se usou a internet, se teve assistência jurídica, tudo isso ia ser controlado, quem chegou, quem usou
e assim por diante. Bom Senhor Presidente é só isso, vamos aguardar mais um pouco o Parecer do Tribunal,
vamos procurar marcar com o Presidente da Ordem, antes mesmo de chegar o Parecer o Promotor e do
Tribunal, vamos até a Ordem para
saber a posição da Ordem, já tem uma conversa paralela então vamos
concretizar isso, o fim da estória do Centro de Atendimento ao Munícipe. Se as pessoas quiserem saber mais,
pesquisem na internet na cidade de São Sebastião o Centro de Atendimento ao Munícipe. Senhor Presidente
gostaria de falar também das obras que se iniciaram conforme o ilustre Vereador Eder falou que eu tive vendo,
pois fiz os Requerimentos solicitando as licitações, os contratos e algumas coisas mais. Estive averiguando
essa matéria do jornal, que são vinte e dois contratos que estão ali divulgados, dentro dos contratos tem o que
já se iniciou que é o das tubulações e tem o valor que é de sessenta e dois mil reais e novecentos e trinta e dois
reais, que foi a firma que ganhou e vai desenvolver as tubulações do Bairro Novo Horizonte. E também tem do
asfalto, que se não me engano é outra firma não é a mesma não, o asfalto está estimado em trezentos e oitenta
mil e quinhentos reais. E vendo dentro dos vinte e dois, o que me chamou muita atenção foi o contrato com
uma pessoa para dar curso de manicure, pedicure e depilação no Bairro Novo Horizonte. Esse contrato se não
me engano é para seis meses, é o ultimo que está publicado, quem estiver com o jornal pode dar uma olhada, e
essa pessoa recebe cinco mil, quinhentos e oitenta reais por seis meses. Estive dividindo por seis meses e dá
novecentos e trinta reais mensais, uma pessoa para dar curso de manicure, pedicure e depilação. Não sei quem
é a pessoa, não sei nem como é o curso, mas estou achando meio forçado. Com todo respeito não sei o que
está sendo feito no curso, mas acho que novecentos e trinta reais mensais para dar curso de manicure, pedicure
e depilação, quem sou eu para dizer que está sendo meio forçado, mas estou dizendo. Gostaria de dizer Senhor
Presidente, que dentre as obras que estão se iniciando, ele recebeu sendo que já se encontra previamente
liberado, acredito que ainda na está na conta, mas já recebeu o Ofício de um recurso financeiro na ordem de
setenta e oito mil reais, para a cobertura da quadra da escola José Zilah, uma coisa muito importante que se
trata da escola, é uma coisa que eu tenho comigo que nós Vereadores precisamos trabalhar mais na área da
educação, inclusive Senhor Presidente, vou até antecipar, que estarei desenvolvendo junto ao Jurídico que vou
estar pedindo o apoio e de outras pessoas mais, em função da gente criar uma pesquisa municipal juntamente
com o setor de educação, em relação aos primeiros colonos de Itobi, a emancipação, o primeiro Prefeito, até os
dias de hoje, como fotos e exposição em algum lugar que a gente pode conseguir, como o Clube Recreativo
Esportivo Itobiense, para que a gente desenvolva junto com os alunos e com a população de Itobi a real estória
da cidade. Hoje estava pesquisando e vi sobre o Antonio Martins Daniel, um dos primeiros colonos da cidade,
chamado de farrapeiros. Tem as pessoas que moravam na cidade, então acho importante a gente criar no
Município, a gente desenvolver a pesquisa em função de todos nós conhecermos como surgiu Itobi, como
cresceu a estrada de ferro de São José do Rio Pardo e Casa Branca, o escoamento da safra, acho importante e
Itobi precisa disso. Aproveitando a cobertura da quadra, eu entrei na área da educação e vou ver se
conseguimos desenvolver isso com a direção de ensino municipal. Senhor Presidente, para finalizar estarei
indo amanhã atrás do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, na qual a gente precisa estar
acertando medidas para o Diretório Municipal, e dizer que o pessoal do Partido tem visitado muito a região,
inclusive tem uma matéria neste mesmo jornal, com o Ministro do Turismo que foi em Águas da Prata, eu e o
Vereador Junior não pudemos ir, o Ministro do Turismo junto com o pessoal de Divinolândia estão querendo
fazer uma rota do turismo em nossa região. Gostaria de mandar dois Requerimentos Verbais, sendo um para o
Deputado Federal Paulo Teixeira e um para o Deputado Estadual Simão Pedro, sendo os dois que estão vindo
diariamente em nossa região, agradecendo a presença deles e o que tem trazido para nossa região. Finalizando
na sexta-feira, tivemos em Casa Branca e lá conseguiram a Prev Cidade que é um Posto de Atendimento do
pessoal da previdência social. O Senhor Presidente coloca os dois Requerimentos Verbais em discussão e
votação, aprovados de forma unânime. Faz uso da palavra o Vereador Ivair Francisco de Oliveira Junior,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor Presidente, eu queria falar
que na semana passada fui procurado pelo Senhor Osvaldo, conhecido como Osvaldo Espanhol, sendo que ele
foi reclamar para mim sobre o abuso dessas pessoas que regam plantação, dos pivôs que jogam água na estrada
e destrói não tendo nem como passar. Sábado o funcionário do Paulo Sérgio veio me falar que ele estava vindo
de moto e chegou no Lago Azul ele não pode passar, porque o pivor estava regando a estrada e tinha cana de
outro lado. Fui conversar com o Toninho Brambila ele disse que já tirou foto e está tomando as providências.
Acho que deveria ficar atentos, porque eu fui avisar um cara que ele tem pivor também que joga água na
estrada e muitos reclamam. Ele falou assim para mim o Prefeito não arruma nem a estrada e vai reclamar
porque um pouco de água cai na estrada. Ele não é nem daqui, vem aqui e como diz o outro faço o que eu
quiser. Eu acho que o fiscal tem que bater de cima, por a multa, porque só quando doer no bolso que o cara
vai se educar. Aparteando a palavra o Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, já existe uma Lei sobre
isso. Retoma a palavra o Vereador Ivair Francisco de Oliveira Junior, então queria não só eu como nós todos,
que pegasse no pé e que reclamasse, e o fiscal batesse de cima, porque eu fui avisar o cara e ele quis retrucar
comigo. Eu estava lendo aqui também sobre as licitações e cartas convites que foram feitas. Eu li aqui que no
Supermercado Ferri, ele vai fornecer aqui, se eu estiver errado pode me corrigir, material de limpeza e higiene
pessoal, café, chá mate e açúcar cristal, do mês três até o mês doze, no valor de dez mil e cento e setenta e três
reais. Depois tem o Supermercado Toesca, o mesmo produto na mesma data com um valor de nove mil e
novecentos e noventa e sete reais, está no jornal. Agora eu não entendo, até outro dia não dava nem café, agora
tem duas com o mesmo produto, estou achando o mesmo estranho, sendo que a gente ia na Prefeitura e não
tinha nem um copo para beber água, agora tem duas licitações alta assim, dá mais de dois mil reais por mês.
Esses tempos atrás também teve uma denúncia que foram levar um rapaz para São José do Rio Pardo, acho
que deu problema com o pneu e o estepe estava furado. Estava olhando aqui também, agora parece que
fizeram um contrato para comprar pneu no valor de trinta e quatro mil reais, espero que daqui para frente as
conduções da Prefeitura não tenha problema novamente, porque esses dias o trator da Prefeitura que presta
serviço agrícola estava lá na garagem sem pneu, agora está com uns pneu escrito em japonês rodando. Então
espero que daqui para frente devemos ficar de cima, como o pessoal que estiver alguma coisa também
denunciar para a gente fiscalizar. É
só Senhor Presidente. O Senhor Presidente concede a palavra ao
Vereador Leandro Spósito da Silva, que dispensa a mesma. Faz uso da palavra o Vereador Maurício Gabriel
de Andrade. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes, peço a palavra no
Expediente, pois ouvindo atentamente as palavras dos Vereadores que me antecedeu, primeiramente eu
gostaria vendo vários comentários de vários Vereadores, gostaria de cobrar aqui hoje do Senhor Prefeito
principalmente aquela lombada da Avenida Nossa Senhora Aparecida, que foi feito um Requerimento pela
Vereadora Ana de Fátima Oliveira e até hoje o Prefeito não arrumou. Acho que o Prefeito, não sendo só esse
não, todos os Prefeitos de Itobi se esquece um pouco dos Bairros. Itobi hoje tem o Bairro União, Jardim Nossa
Senhora Aparecida, Jardim Nova Itobi, Novo Horizonte, Princesa do Rio Verde, Jardim Eliana e Jardim
Caldeirão, temos vários Bairros e aqui fica o Centro, sendo que temos várias reclamações, como o José Mauro,
sempre que vê eu e o Junior reclama que ele não pode subir com o caminhão carregado até o Bairro Nossa
Senhora Aparecida, que não passa naquela lombada. Acho que o Prefeito tem que junto com o fiscal verificar
isso, porque é coisa mínima que tem que fazer e não faz. Também Senhor Presidente, sobre a discussão que
foi levantada pelo Ilustre Vereador Eder, sendo que acho que até assinei essa Lei, acho que a Lei a Câmara fez,
não está em vigor ainda, tudo bem que o Promotor tem o direito de instaurar o Inquérito, mas só que quem vai
julgar se é certo ou não, sendo que não sei se é a primeira ou segunda instância, mas por ser Lei Municipal,
não sei se a primeira instância tem poder, mais vai até na segunda instância, pode ser recorrido até o Supremo
Tribunal, sendo que não tenho conhecimento porque não sei se é inconstitucional, mas acredito que não seja,
porque tem no município de São Sebastião, onde o nobre Vereador procurou na internet essa Lei, ele teve boa
intenção, acho que ninguém está com má intenção. Acho que causa um pouco de inveja a certas pessoas de
Itobi que não tem competência, não tem as coisas e fica fazendo esse tipo de coisa. Tem gente que tem ciúme
de eu ter amizade com o meu amigo desde mil novecentos e noventa e cinco que eu conheci ele, uma excelente
pessoa, o Doutor Hugo Andrade Cossi, que é o nosso Assessor Jurídico aqui. Eu tenho muita honra de andar
com ele e de ter amizade com ele, é uma pessoa de muita competência, tenho uma satisfação grande de andar e
gostaria de continuar sempre andando com ele. Mas tem certas pessoas que não tem competência e a inveja e o
ciúme é grande. Temos nesta terra esse problema das pessoas invejosas, Itobi tem gente boa, muitas pessoas
boas, muitas pessoas humildes e tem algumas pessoas que às vezes não tem ligação com essas pessoas, ai fica
jogando e fazendo essas guerrinhas, mas isso não vai resolver o problema não, não adianta pode fazer o que
quiser, pois as pessoas que vier me procurar pedindo uma orientação ou pedindo uma informação, eu vou
orientar essa pessoa, se for meu amigo eu vou falar bem da pessoa que é amigo meu, porque isso eu vou falar.
Não adianta ou então vão ter que mudar a Constituição, porque querer proibir eu ter amizade com uma pessoa
isso é um absurdo. A pessoa tem que ter competência, mostrar o trabalho dela, se tiver o trabalho ela faz o
trabalho e ninguém está atrapalhando ninguém não, é só procurar fazer o trabalho que ninguém vai lá
atrapalhar o serviço de ninguém não. Agora duro é ter ciúmes, ser mesquinho, ter inveja do serviço que a
pessoa está fazendo isso é difícil. Mas isso fazer o que nós vamos viver com isso. É só Senhor Presidente. Faz
uso da palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e
Senhoras presentes. Bom eu vou até aqui dizer por que ás vezes deu a impressão que é para mim certas coisas,
não sei se foi ou se não foi. Eu fiz realmente o Requerimento Verbal porque a minha função é legislativa,
independente de estar certo ou estar errado eu tenho que fazer é minha obrigação. O meu entendimento quanto
ao assunto eu não meti os pés pelas mãos, eu simplesmente fiz a pergunta para quem de direito. Não fiz
escondido, perguntei a vocês, fiz o Requerimento Verbal e foi aprovado. Se chegar ao final, foi o que eu disse
aqui, se todos falarem que está correto, foi como eu disse para vocês eu fico quieto e não falo nada. Agora se
falar que está errado a minha função eu estou fazendo. Agora quanto a isso às vezes falar, não estou dizendo
que foi para mim, eu não estou nem advogando, vocês sabem que nem advogando eu estou, estou fazendo
um curso em São Paulo, estou fazendo um curso de pós graduação. Aparteando a palavra o Vereador
Maurício Gabriel de Andrade, gostaria de falar para Vossa Excelência que não foi para Vossa Excelência não,
que a pessoa que está fazendo isso é um outro tipo de pessoa, eu não quero citar o nome aqui. Sei que Vossa
Excelência tem o direito de falar, eu falei da Lei e o Senhor está certo. Retoma a palavra o Vereador Maurício
Sperandio Felipe, eu não achei que foi para mim, mas é bom que avise, porque senão as pessoas que não
estão sabendo vão pensar que sou eu. Eu realmente não estou advogando, vocês sabem que estou fazendo um
curso de pós graduação, não é essa a minha intenção, podem falar ele está com medo de perder serviço, mas
graças a Deus eu não tenho esse medo. Então gostaria de informar porque o entendimento, como eu digo é
lógico tudo é esmerilhado as coisas vem em seu estado bruto e vai esmerilhando, quando a gente tem
simplesmente palavras escritas quanto a concretização é um pouco longo, então o que acontece. Acontece o
seguinte que a gente sabe que na verdade o Estado falha quando deveria ter a Procuradoria Geral, para que
atendesse ao pessoal carente, o que acontece, como não tem criado a defensoria pública então existe esse
convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para que ela preste essa assistência judiciária, tanto
que todo dia ela atende em Casa Branca, das oito as dez e meia para fazer essa consulta realmente. Então a
minha pergunta realmente foi aquilo que de repente a gente fica com certas dúvidas, então a gente quer
esclarecer, para amanhã não falar oh deveria ter feito isso. Então eu simplesmente eu não fiz nada escondido
como vocês sabem, foi feito tudo na presença de vocês. Eu não corri lá no Promotor ou fui lá falar com ele e
nem tive contato a respeito, nem sabia da resposta fiquei sabendo agora. Da resposta não, porque na verdade
não foi uma resposta ainda. Até gostaria de ver a resposta do Tribunal de Contas, porque também sou um dos
interessados. O Senhor Presidente esclarece que já vai pedir para a Secretária tirar cópia. Retoma a palavra o
Vereador Maurício Sperandio Felpe, então é bem por ai, porque às vezes está se criando um clima, vamos
esperar simplesmente a resposta. Aparteando a palavra o Vereador Edvan Giroldo, gostaria de dizer que eu
pesquisei sobre o Projeto e é importante o que o Ilustre Vereador Maurício fez a pesquisa com os órgãos,
Promotoria, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, é importante porque se não tiver
impedimento nenhum a gente fica mais fortalecido ainda. Não tem o porquê do que foi fazer, se já existe eu
vou estar procurando saber lá em São Sebastião como é que foi feito, porque se aqui não poder fazer, vamos
ver os meios que foi feito lá, para poder fazer aqui também. Obrigado pelo Aparte. Retoma a palavra o
Vereador Maurício Sperandio Felipe, porque na verdade como eu disse eu tenho dúvidas, mas não estou
dizendo se é legal ou se não é, isso eu não disse para vocês, eu disse para todos os Vereadores que eu gostaria
de ter uma certeza se fosse certo, simplesmente isso. Quanto aquele fato daquele Senhor que denunciou, para
quem não lembra foi a respeito daquele transporte que não foi pego junto ao Prefeito, e que inclusive tem um
documento enviado pela Comissão, onde quero questionar o Prefeito porque é uma coisa grave, porque na
verdade atribuía-se uma responsabilidade, um crime de responsabilidade ao Prefeito. Então eu acho que não
conseguindo contatar junto a essa pessoa, deve interceder junto à polícia civil e junto ao Ministério Público,
porque é comunicação falsa de crime, acho que tem que punir essa pessoa. Se ela denunciou e está correta, ela
não tem porque correr acho que ela tem que esclarecer para a gente responsabilizar realmente o Prefeito.
Agora se não é isso, quem tem que ser responsabilizado é ele, porque a gente não pode simplesmente ficar
achando que essa Casa é um ar de deboche, porque se ele está fugindo é porque está tendo deboche, ou ele
enfrenta ou vai responder junto a Prefeitura. Se ele estiver correto ótimo, vamos apurar a responsabilidade do
Prefeito. Agora se ele não tiver correto, tem que ser responsabilizado, por denunciação falsa de crime, isso é
crime. Então de repente isso que está escrito pela Comissão que se não achar vai arquivar, eu não concordo,
vou falar para o Prefeito que eu não concordo de maneira nenhuma, tem que ser responsável. Acho que tem
que ir atrás dele, comunique a Polícia Civil, comunique o Ministério Público. Aparteando a palavra o
Vereador Eder Roberto Urbano, mesmo porque no documento consta número de identidade e o cadastro de
pessoas físicas, não existe como uma pessoa sumir assim. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio
Felipe, realmente tem que averiguar e vai ter que responder seja perante a Prefeitura, perante a Polícia Civil ou
perante o Ministério Público. Acho que a gente tem que responsabilizar quem é o culpado, se o Prefeito é o
culpado ele deve ser responsabilizado, se a pessoa é culpada ela tem que ser responsabilizada, porque acho que
para a própria Câmara ele fazendo uma atitude dessa, ele coloca a gente em constrangimento quanto ao
Prefeito, porque se a gente toma alguma atitude contra o Prefeito e ele não tem a culpa. Acho que até nós
fomos usados se ele realmente não vem responder. Então eu vou interceder junto ao Prefeito para que não seja
arquivado esse Processo de maneira nenhuma. Aparteando a
palavra o Vereador Presidente Osvaldo
Aparecido Bento, eu iria estar explicando depois, mas como o Vereador está no assunto, eu acho que ele deve
ter mudado de endereço, isso não é motivo para não achar ele. Se a Prefeitura não achou em dois meses e dez
dias, eu quero ver se eu acho ele amanhã, depois de amanhã eu estou trabalhando, até quarta ou quinta-feira
estou levando o endereço dele para o Prefeito. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe,
também queria dizer que segunda-feira passada a Alessandra esteve em Brasília, que ocupa o cargo de
engenheira da Prefeitura, e parece que conseguiram setecentos mil reais para a construção de uma Creche e
posteriormente a isso, quando tiver concluída a obra, parece que vai ganhar mais trezentos ou quatrocentos mil
reais para instalação. Isso é uma coisa muito importante, faz muito tempo que Itobi não consegue um recurso
desse o pouco recurso que conseguiu perdeu ou sumiu, onde nós temos até aquele recurso da saúde no valor
de trezentos mil reais que não foi prestado conta, que parece que o Alexandre tem que prestar contas disso,
mas não tem documentos, ou tem que devolver o dinheiro. Já parcelou o Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, para conseguir a Certidão Negativa de Débito e agora vai ter que parcelar possivelmente para devolver
esses trezentos mil reais, novamente que na outra administração infelizmente o dinheiro foi-se, se é que eu
posso usar essa expressão. Então será construída uma Creche nos Bairros do lado de cima do asfalto e pelo
valor financeiro, a Creche vai ser muito boa, sendo que ficaria duas creches, uma para atender o pessoal de
baixo e uma para atender o pessoal de cima. Acho que isso é um desenvolvimento total da cidade, porque se
não me falhe a memória, pois eu não sou desse tempo, existe a construção de uma suposta creche ou do
alicerce de uma lá na Capela, mas parece que o dinheiro sumiu novamente, porque aqui em Itobi é uma terra
de mágico. Aparteando a palavra o Vereador Edvan Giroldo, a Creche é no valor de setecentos mil reais, seria
uma creche período integral, ou seja uma escola creche. Isso eu tenho conhecimento que a região toda recebeu
como Casa Branca, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e nós como o Senhor acabou de dizer
infelizmente ficamos fora, porque nenhum Ministério, nenhuma Secretaria e nenhum Deputado quer envolver
nos tipos de coisa que acontecia, então é por isso que não veio. Tive conhecimento o Deputado Paulo Teixeira
está sabendo, o pessoal administrativo do Senhor Prefeito está desenvolvendo o Plano de Ações Articuladas –
PAR, a engenheira já foi para Brasília para ver isso, e é noventa por cento de chance de conseguirmos, porque
não temos a Creche Municipal. Obrigado mais uma vez pelo Aparte e parabéns por ter lembrado e dado
ciência a todos que aqui estão. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, então quer dizer nós
temos um recurso de aproximadamente um milhão de reais para construção e instalação de uma creche, isso
quantos anos tem a nossa cidade, temos só aquela Creche que não é ajudada praticamente pela Prefeitura e
quantas administrações se quer ajudou. Acho isso de suma importância, como tivemos de conformidade com o
que disse o Vereador Eder estivemos no Bairro Novo Horizonte para ver a construção, então realmente deu
gosto de ver o pessoal, que apesar dos buracos e dos homens trabalhando, eles estavam contentes vendo aquilo
acontecendo no Bairro deles, porque na verdade é um Bairro novo e já vai ser asfalto. Como também se
continuar da maneira que está esse Bairro para cima do asfalto também vai ser asfaltado. Acho que o Lê está
tendo boa intenção, a equipe está fora de série, como esse recurso de setecentos mil reais, temos que ressaltar
o Fabinho novamente que é uma pessoa integra, totalmente correta, está conseguindo e batalhando recursos,
sendo que se não me engano conseguimos em doze anos parece que tinha conseguido duzentos mil reais. Ele
em cinco meses já vai conseguir dois milhões ou coisa assim, é por isso que a gente fala bem claro na equipe
do Lê, que ainda está essa confusão de cargo que não entra, e possivelmente se continuar dessa forma eles vão
abandonar o barco, vão embora e vai ser uma perca muito grande para a cidade, porque a cidade está indo no
caminho correto e acho que já escutaram que se possivelmente não for aprovado esses cargos eles vão embora.
Infelizmente estamos em uma situação que há várias décadas, em quatro anos desenvolver a cidade de uma
maneira que há muitos e muitos anos não acontece e possivelmente podemos perder isso, porque uma
Prefeitura não faz só do Prefeito, faz de uma equipe completa, não adianta só o Prefeito fazer, o Prefeito
sozinho não tem condições de fazer nada e a equipe está mostrando brio, honestidade e comprometimento com
o cargo, então é uma pena se acontecer isso. Eu até falei com o Lê hoje de manhã, mas é uma coisa triste e
desgastante, mas infelizmente se a gente perder esse pessoal vai ser difícil. Mas também falei para o Lê, se
acontecer da gente infelizmente perder eles, temos que ver o que vamos fazer na cidade, pois estamos com
grande possibilidades de desenvolver a cidade, mas podemos até perde-los, mas se isso acontecer vamos tentar
lutar e batalhar para fazer alguma coisa. Mas ninguém pode esquecer que temos uma chance muito grande nas
mãos, mas não podemos ficar abrindo os dedos e deixar escapar essa chance que a gente está tendo. Eu fui
Vereador já pela primeira vez, estou sendo agora pela segunda, não que eu tenho experiência, porque acho que
experiência a gente adquire dia após dia, se tiver no décimo quinto mandato um dia acho que ainda vou estar
aprendendo, porque a gente aprende no dia a dia e com as pessoas, acho que isso é interessante. Muita gente
diz que eu vou na Prefeitura e fico sabendo das coisas, porque é a coisa mais fácil do mundo, porque eles
estão totalmente abertos. Na verdade eu estou indo na Prefeitura uma segunda-feira a cada quinze dias, não
vou lá todos os dias para saber, só que simplesmente eles abrem o leque para te mostrar o que está
acontecendo, é uma coisa simples, sem esconder as coisas e tudo mais, nós temos essa liberdade e todos os
Vereadores tem a possibilidade de entrar lá e requerer as coisas. Aparteando a palavra o Vereador Leandro
Spósito da Silva, acho que ele não abre para todos não, porque eu estive com ele, não somente eu como mais
quatro Vereadores neste final de semana e não teve falando nada, nem sobre essa Creche ele falou para nós.
Não falou absolutamente, se eu estiver errado o Vereador Edvan, Maurício e Osvaldo pode me corrigir, não
falou absolutamente nada e nós perguntamos. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, o
Senhor sabe quem falou para mim, foi a própria Alessandra, depois eu fui lá perguntar e ele me falou. Quem
falou que ia foi a Alessandra, ela é funcionária, simplesmente eu fui lá ver o que estava acontecendo. Agora
está no jornal, foi contratada uma professora que eu também não sei quem é. Está aqui e eu não sabia quem
era. O negócio é o seguinte, eu também não tenho a possibilidade de ir, agora eu fui perguntar para ela, como
pergunto aos funcionários o que está acontecendo, acho que isso está aberto, se você for perguntar não há
impedimento quanto a isso. Quando eu queria saber o quanto tinha recebido e o quanto tinha gasto, eu cheguei
nos próprios funcinários e fui perguntando de um a um e eles me informaram o que estava acontecendo.
Agora o que eu estava dizendo a respeito de todos os investimentos, é uma coisa muito importante, porque na
verdade a gente vê a política de nosso País que da medo às vezes, é uma política que as vezes da medo, sendo
que a gente começa a ler, pois parece que teve outro Deputado que falou sem saber que estava sendo gravado,
falou besteira quanto ao povo. O próprio Lula que não sabia que estava sendo gravado, falou que estava
garantido a respeito da Petrobras. Agora fica essa coisa de um terceiro mandato, ninguém me tira da cabeça
que ele quer um terceiro mandato, só que fala que ele não quer e as pessoas dizem que ele tem que ser, porque
se ele chegar e falar eu quero, fica ruim para ele. Ai nós vamos virar o que uma Monarquia, o que é a
democracia, é o Governo temporário, agora um mandato, dois mandatos agora o terceiro, depois vem o quarto,
vamos deixar eternamente, vamos deixar o Rei governar o País. Agora se acontecer na Presidência, vai
acontecer no Governo, nas Prefeituras, quer dizer existe essa periodicidade que tem que ter essa troca de
poderes, porque a pessoa infelizmente vai calejando no poder, vai se acostumando, porque quando ela entra
ela tem aquele ímpeto, aquela vontade, depois vai passando o tempo ela vai se acalmando um pouco. Não
estou desmerecendo pois ele está fazendo uma boa administração, mas temos que entender que o mundo
estava girando, de repente agora está tendo uma crise. Eu que estou em São Paulo, estou vendo o impacto que
está acontecendo lá, a coisa está séria, só que ele vai no palanque e diz que isso é coisa passageira. Ele não
deixa de ir na televisão ou no palanque fazer política, parece que ele está sendo candidato todo dia, mas falar a
realidade que está acontecendo não fala. Falar o que acontece, como esses dias, ele sempre defendia os
aposentados só que tem esse fator previdenciário que
a população está fazendo o maior comentário em
Brasília e ele não está nem aí , ele chega e fala que tem que ser mudado, mas ele não muda. Agora o record de
arrecadação está sendo ano a ano, dinheiro porque de repente o que acontece, caiu a arrecadação, mais ele
aumentou os impostos, para ele Governo não caiu. O que será que é mais fácil, enxugar a máquina ou
aumentar o imposto, aumentar o imposto, porque a população pode reclamar, mas quem tem o poder sou eu.
É isso que está acontecendo então a gente fica neste jogo, infelizmente a política que seria o Governo do
povo para o povo não é bem assim, como já disse outras vezes é uma aristocracia, que é o Governo de poucos.
Então nós temos aqui no País está complicado, não sabemos quando que a crise vai terminar, falam que o pior
já passou, mas não estou vendo melhora, tomara que Deus ajude, porque na verdade como disse outro dia, foi
feio um orçamento de oito milhões e novecentos mil reais, mas está se achando que vai cair para sete milhões,
isso quer dizer, para cortar é mais difícil do que acrescentar. Tomara a Deus que melhore isso, que comece a
vir investimentos, porque o dinheiro que Itobi arrecada é simplesmente para um recurso interno, nós
precisamos desse recurso externo, como esses setecentos mil reais, para fazer alguma coisa, porque é muito
difícil, sendo que se formos imaginar bem, vamos dizer assim, com os funcinários,apesar de ganharem pouco
os funcinários, é quase cinqüenta por cento, vinte e cinco é para educação, dezoito por cento é para a saúde,
sobra pouco dinheiro. Temos que fazer isso e torcer para que vá tudo bem, agora temos essa dádiva que é a
Certidão Negativa de Débito, que está completamente pronta e qualquer recurso que for vir a gente não tem
mais aquele problema de ser barrado e tudo mais. O Vereador Eder falou sobre a Renovias que é um problema
sério, mas o problema é o seguinte, mesmo que a gente aumentar a porcentagem do Imposto Sobre Serviços –
ISS, para cinco por cento, pelo princípio da anterioridade só vai poder cobrar a partir do ano que vem, a gente
não tem o poder de fazer cumprir no ato. O que a gente poderia tentar pressionar é acabar com aquela alça de
trevo, colocar contra mão ali e eles tem que se virar de qualquer maneira. Como chamar a televisão e colocar
impedir, como aquela Avenida da Capela, que é contra mão subir, sendo complicado. Como disse por várias
vezes, deveria ter rebaixado a pista como foi feito em outras cidades, ter feito o trevo mais para frente, mas
não foi feito, por isso que a gente tem que sempre lembrar que tudo o que vai ser feito, a cidade é nossa e
temos o direito e dever de interpelar essas coisas é o que acontece. Quanto ao Vereador Edvan falou na Prev
Cidade, o Colo tinha visto isso, só que no primeiro ano não tinha como fazer o investimento para isso, que ele
pretende que se faça a partir do segundo ano, isso foi o que ele passou para mim, sendo que seria bom falar
com ele que ele explicaria melhor. Também quanto ao material de despesa que foi falado a gente não pode
prever o que está sendo gasto, a gente tem que ir lá e saber a lista do que está sendo adquirido. Mas a gente
tem que pensar que lá está material de limpeza, chá, café se não me engano e outras coisas mais. Mais material
de limpeza temos que lembrar que tem vários locais para serem limpos como o posto, a Prefeitura. Aparteando
a palavra o Vereador Ivair Francisco de Oliveira Junior, eu questionei também porque foi feito duas licitações,
se tinha uma porque que foi feita a segunda. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, às vezes
é feito em vários produtos, sendo que um ganha em uns produtos e outros ganha em outros. Aparteando a
palavra o Vereador Ivair Francisco de Oliveira Junior, o jornal questiona que são os mesmos produtos. Retoma
a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, o que a gente precisa ir lá olhar se são os mesmo materiais,
sendo que é a mesma coisa que as farmácias, que é feito uma lista de medicamentos, e uma farmácia ganha um
tipo de medicamento e outra pode ganhar outros, não estou dizendo que seria, estou dizendo que em tese pode
ser isso. Mas não sei também, estou dizendo aqui tentando esclarecer, não estou afirmando, porque a licitação
é feita numa bandeja de produtos onde em um lugar pode ser um preço e em outro local outro preço.
Novamente tem pessoas que estão incomodadas com esse meu estudo, eu não sei o que está acontecendo, tem
pessoas que não querem que eu estude, pois estou fazendo pós graduação, já disse isso para todos. Estou
fazendo em um lugar excelente, um lugar muito bom. Agora eu estou estudando, não estou longe dos
problemas da cidade eu estou por dentro de tudo o que está acontecendo, pois eu telefono para o Lê, para o
Beto, telefono para saber, como nos finais de semana que estou aqui, estou indo atrás para saber. Agora
quantas Sessões a gente tem por mês, é preciso ficar o dia inteiro aqui, não sei se é preciso. Qual é o
impedimento, estou estudando e a minha função eu vou fazer, se o Lê estiver fazendo alguma coisa de errado
podem ter certeza que estarei aqui brigando contra ela, independente de estar no sábado e domingo ou no resto
da semana. Da outra vez que fui Vereador, como disse, eu trabalhava cedo e a noite na escola e fazia
faculdade a tarde, eu não ficava aqui, não tinha tempo. Agora porque, só porque minha presença estava aqui.
Será que terei que dar uma fotografia para cada um ficar olhando na hora que quiser me ver, porque não é
possível. É por isso que eu falo você me desculpe Vereador Eder, eu não vou mais usar a sua expressão de
viúvas do Senhor Prefeito, eu vou usar imbecil. Aparteando a palavra o Vereador Maurício Gabriel de
Andrade, então é uma verdade tem pessoas preocupadas que o Senhor está estudando em São Paulo, tem
pessoas que está preocupada que eu ando com o Assessor da Câmara, você vê como é a situação de Itobi, tem
pessoa que está nervosa, porque onde o Doutor Hugo está eu estou junto, está incomodando eles, são pobres
de espíritos. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, eu não tenho, todos sabem que eu me
candidatei e vou cumprir minha obrigação até no quarto ano, até o dia trinta e um de dezembro. Acho que
todos sabem que a minha intenção não é fazer carreira política, eu vou fazer a minha obrigação que tenho que
fazer como fiz da outra vez, meu desejo não é fazer carreira política. Eu estou estudando, fazendo pós
graduação em São Paulo no Damásio, quem quiser me visitar a noite e onde estou estudando é Rua da Glória,
estou lá. Então é isso e a pessoa vem falar, o pior que essas pessoas que falam nem em mim votaram, ás vezes
a pessoa não cobra de quem votou, vem cobrar de mim, o problema é que não chega em mim para falar. E essa
pessoa falou até para a Vereadora Ana de Fátima, sendo que perto da casa da minha mãe na esquina tem um
bueiro que às vezes da mal cheiro, ele falou que eu não preocupo nem com isso, ele quer que eu fico jogando
perfume no local, porque esse rapaz não faz nada o dia inteiro e fica na esquina e como o bueiro está
cheirando atrapalha ele fofocar. Então eu vou dar um litro de perfume para ele ficar jogando. Aparteando a
palavra o Vereador Ivair Francisco de Oliveira Junior, estava eu e o Maurício e falamos para o Daniel do
cheiro que o Clóvis tinha passado e falado. Ele falou que algumas tampas já foram trocadas e vai fazer um
trabalho para trocar as outras também, para melhoria. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio
Felipe, a gente comenta, mas isso é obrigação da Sabesp. Agora o cara é tão idiota que ele quer que eu falo
para o Prefeito arrumar, isso é obrigação da Sabesp, para ver que é uma pessoa com uma memória fraca ou
não existe memória, porque me parece que essa mesma pessoa, se estiver errado me corrija Vereadora, sendo
que ele falou que a Prefeitura ganhou quatrocentos mil reais. Aparteando a palavra a Vereadora Ana de Fátima
Oliveira, trezentos e oitenta mil reais, para fazer o rodeio e disse que já foi aprovado pela Câmara, pode falar o
nome eu não escondo. Retoma a palavra o Vereador Maurício Sperandio Felipe, ganhou trezentos e oitenta mil
reais para o rodeio e ainda disse que foi aprovado pela Câmara, quer dizer essa pessoa é o que eu falo, não
pode se falar que é viúva do ex-prefeito, porque eu sei temos que achar outra qualificação para uma pessoa
dessas. É um absurdo uma pessoa dessas que não faz nada o dia inteiro atrapalhar quem está fazendo. É só
isso Senhor Presidente, obrigado. Deixa a Presidência e faz uso da palavra o Vereador Osvaldo Aparecido
Bento, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Já teceram aqui por alguns
antecedentes meus elogios ao Prefeito, também já elogiei ele, sendo que quando tem que elogiar devemos
fazer, mas quando tem que criticar tem que ser feito, eu não sei se é o Prefeito, mas na semana passada na
sexta-feira apareceu aqui uma Senhora com uma criança com mais ou menos três meses de idade, ainda de
colo, com a criança com vomito pedindo para a gente fazer, como diz o nome popular, uma vaquinha para que
ela comprasse o remédio que não custava nem dez reais. Falei para ele se ala tinha procurado a assistência
social, ela disse que sim, como também falou que na policlínica não tinha o medicamento e a assistência social
não deu. Perguntei para ela se ela não tinha pego uma carta da policlínica e ela respondeu que tinha ficado na
assistência social. Perguntei para a pessoa o porquê que a assistente social não tinha dado o remédio, ela
respondeu que não podia. Na mesma hora liguei para a Fátima, ela me disse que não poderia dar o remédio
porque somente a Lucia poderia autorizar a compra e ela não estava lá. Eu disse para ela de quem era a
responsabilidade então sua, da Lúcia ou do Prefeito, sendo que amanhã é sábado, acho que a Lúcia não vai
trabalhar, depois é domingo e uma criança de três meses não pode ficar vomitando. Ela falou que infelizmente,
sendo que tenho até certa amizade com ela, ela falou para mim, olha Japão eu quero que você entenda que eu
não posso descumprir ordem, é uma ordem que eu tenho e não posso descumprir. Respondi para ela que eu
entendia o que ela tinha exposto. Liguei na Prefeitura e falei com o Fábio, porque o Alexandre não estava lá, e
o Fábio falou que ela tinha que ser mais acessível e neste caso autorizar. Ele falou para mim acompanhar a
pessoa até ele que ele iria autorizar, encaminhei e acho que foi autorizado. Mais a tarde falando com o Prefeito
a esse respeito, eu não entendi sendo que não quis pressionar o Prefeito, mas ele falou que a Lúcia estava
trabalhando sim. Perguntei o motivo que não foi dado o remédio e ele não soube me explicar. Então são umas
coisas que eu não sei se é a Fátima, se é o Prefeito ou a Lúcia, fica mal entendido enquanto isso uma criança
com três meses de colo, sem orientação nenhuma, com uma outra mãe com outra criança correndo com ela
para lá e para cá, pedindo vaquinha para os Vereadores. Falei para o Lê para que não deixasse isso acontecer
de novo, porque fica feio e na realidade a responsabilidade cai sobre ele que é o Prefeito, sendo uma coisa
desagradável isso, porque acho que ninguém aqui queria, acho que não estou errado em ter tomado essa
atitude, ninguém queria ter um filho e ele ficasse três dias vomitando sem saber se vai viver ou morrer e sem
amparo da assistente social que era o único recurso que tinha no momento, precisando pedir esmolas para os
outros, para os Vereadores fazer vaquinha. Então isso foi uma coisa que me deixou muito chocado, não deixei
passar quieto, na mesma hora eu liguei para resolver o problema. Não só resolvendo o problema fui lá e
questionei o Prefeito. Aparteando a palavra o Vereador Edvan Giroldo, eu estava no mesmo dia aqui e fui até a
policlínica para falar sobre esse mesmo assunto com o Rose, porque é assim, a pessoa passa no médico, o
médico deu a receita, ela passa na farmácia, se não tiver o remédio, ela sendo uma pessoa carente vai até a
assistência social, ela falou que não pode e mandou ela voltar com a Rose, ela voltou e a Rose fez uma carta e
mandou ela voltar na assistência social, que também não resolveu nada. Fui até a Rose e inclusive estava a
Danila junto e falei para as duas, que precisa ter um melhor entendimento, porque se não tem o remédio no
posto de saúde a pessoa vai até a assistência e lá desenvolve um sistema de ver a real necessidade da pessoa,
se ela tiver a real necessidade, como no caso como era uma criança, acho que a assistência antes mesmo de
mandar novamente para a policlínica deveria ter solucionado o caso. Questionei a Rose no sentido de que as
cartas que ela está escrevendo e mandando novamente para a assistência, não está valendo nada. Porque vai lá
na assistência, volta para a policlínica, a policlínica faz uma carta, volta lá e não resolve a mesma coisa. Disse
para eles que tem que ser feito um esquema de colocar um código de vocês identificarem, que quando for
urgência e tiver que comprar, para que vocês identifique entre vocês esse código, quando for urgência do
medicamento, que precisa ser naquele dia. Acredito que vai ser feito alguma coisa em função disso, pois não é
primeira vez que aconteceu Senhor Presidente. Muito obrigado. Retoma a palavra o Vereador Osvaldo
Aparecido Bento, acredito que nem precisa código, acho que eles mandando para lá já vão estar tendo
conhecimento da necessidade da pessoa, como a assistente social, ganha para isso de estar verificando a
situação da pessoa para conceder ou não o medicamento. Neste intervalo eu recebi um telefonema da Danila
a respeito de raio x sobre a terceirização, eu passei para ela o assunto e ela me falou, quando for assim
encaminha para mim que eu troco a receita por outro medicamento, eu disse para ela, se eu não tiver aqui, será
que precisa ir na policlínica, se não tiver o remédio ir na assistência, se não for concedido o remédio vir atrás
de algum Vereador para falar, e o Vereador encaminhar para a policlínica com uma criança no colo. Foi onde
liguei para o Fábio e dei uma de viúvo do ex-prefeito, onde falei para ele que na gestão do Tadeu tinha todos
os erros, foi bandido e outras coisas, as contas estão todas reprovadas, mas isso nunca aconteceu, sendo que
isto está ficando feio para a administração atual está perdendo muito ponto para o bandidão. Dei uma de viúva
do ex-prefeito e tomei as dores sim, porque isso não acontecia, ele resolvia os problemas, as pessoas saíam
com o remédio, ainda mais as pessoas carentes. Lembro que a Fernanda tinha autorização para procurar em
alguma farmácia e efetuar a compra, isso tenho conhecimento. Faz uso da palavra a Vereadora Ana de Fátima
Oliveira, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Pedi o uso da palavra para
falar sobre o curso de manicure, pedicure e depilação que está acontecendo em Itobi. Este curso acontece de
terça e quinta-feira, das dezoito às vinte e uma horas, no Bairro União. A professora chama-se Ana Maria, é
um curso muito bom, pela qual sempre que eu posso acompanho o curso. Esse curso é feito para trinta e duas
mulheres, é um curso muito bom, onde tem aula prática e teórica. Esse curso elas estão hoje no momento
aprendendo a fazer unhas, depois do Bairro União, ele vem para o Núcleo Fermento e Sal e depois vai para
Creche Padre Vitório. Acaba o de manicure começa o de depilação, sendo um curso que vai atingir a cidade
inteira. É um curso muito bom, sendo que aprendendo a fazer unhas, no futuro podem ter uma renda para elas,
são mulheres que estão fazendo o curso e é ministrado por três horas de terça e quinta-feira, para quem não
sabe, sendo que muita gente não sabe do curso, mas no sábado ocorreu no centro de voluntariado, essas trinta e
duas pessoas vieram fazer unhas da população aqui no centro da cidade gratuitamente. Eu vejo como um curso
muito bom, sendo o mesmo profissionalizante que elas vão receber diploma do curso, com festa de formatura
na ocasião que isso estiver acontecendo. Mais uma vez tiro o chapéu, pois foi o Fabinho que trouxe esse
projeto e eu sempre acompanho, pois o Prefeito deu o que pode, comprou as mesinhas e luvas. Digo que estou
acompanhando esse curso de perto. Pedi a palavra também, pois na semana passada eu e o Vereador Beto
fomos procurados pela terceira idade, fiquei muito feliz com isso, porque a terceira idade de Itobi existe há
anos, só que documentadas ela nunca existiu. Tem vários professores que tiveram a boa vontade de ter feito a
documentação e nunca foi feito, é a mesma coisa que quando uma criança nasce e ela não é registrada, sendo
que ela não podia receber verbas porque não tinha uma diretoria. Hoje tem Presidência, tem Conselho, que
também foi emprestado o prédio do Núcleo Fermento e Sal onde aconteceu a eleição, também está sendo um
Projeto muito bem feito, o Fabinho também nos ajudou bastante com a documentação, e em breve terá o
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. Como também vou levá-las para conhecer o Parque da Água
Branca em São Paulo, que é destinado a terceira idade. Me sinto muito feliz em ver que as coisas estão
acontecendo na cidade. Hoje visitamos também o Bairro Novo Horizonte, fomos fiscalizar como está sendo
feita a tubulação, conversamos com os moradores sendo que é uma felicidade imensa, também ficamos felizes
por isso. Como também graças a Deus foi solucionado o crime do Pitó, nós sabemos quem foi, porque a cidade
inteira estava em pânico e entrando em desespero para saber quem foi,
infelizmente foi uma pessoa.
Aparteando a palavra o Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, foi hoje solucionado esse crime.
Retoma a palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, não foi na semana passada. Aparteando a palavra o
Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, eu sei que não vem ao caso, mas usando das palavras que o
Vereador Maurício fala que eles criticam, eu fiquei sabendo hoje, até por motivo que estava trabalhando esses
dias, que foi solucionado, só que sabe como fiquei sabendo, que foi solucionado e que os Vereadores já
arrumaram advogado para o assassino, sendo que eu nem sabia quem tinha matado ainda. Retoma a palavra a
Vereadora Ana de Fátima Oliveira, é um absurdo o que acontece, mas isso eu ainda não fiquei sabendo.
Aparteando a palavra o Vereador Presidente Osvaldo Aparecido Bento, mas eu não dou bola para isso. Retoma
a palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, é melhor não dar bola. Eu sou vizinha lá, e o que a gente ouvia
na cidade é que isso não iria ser resolvido e não iria ser descoberto. Mas eu sempre via a polícia lá no
Carlinhos cabeleireiro, sempre vi o Dede trabalhando para isso acontecer. Acho que se Itobi tivesse mais
policiais como o Dede, essa cidade seria bem diferente. Eu acompanhei lá por ser vizinha do Carlinhos o que
ele batalhou para descobrir o assassino. Está de parabéns, sendo que ás vezes até eu achava que estava todos
quietos e ninguém falava mais nada. Mas me respondiam que tinham que agir em silêncio, porque senão não
tinha como descobri e graças e Deus foi um alivio para a cidade. Não havendo mais manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente esclarece que contemplando as palavras da Vereadora Ana de
Fátima, é o que eu sempre digo, apesar de ter minhas divergências políticas com o Vereador Eder, tenho
amizade com ele e sempre tenho elogiado o irmão dele, e quando se havia assunto por causa de brigas
particulares e se falava em transferência eu sempre fui contra, porque isso é do conhecimento de todos, que ele
tem feito um bom trabalho para nossa cidade, pelo menos seu serviço eu nunca ouvi falar nada dele a respeito
de corrupção ou outras coisas, sendo que seu serviço ele tem cumprido acho que até além do permitido, apesar
dele ganhar para trabalhar vinte e quatro horas, como eu ganho no presídio, que é pelo regime de trabalho
policial, mas ele nas suas horas de folga ele tem desempenhado em função da população. Então isso eu tenho
elogiado para ele e para os outros, sendo que elogiar para ele não adianta, não só eu como outros Vereadores
também tem elogiando. Falando também em problemas da nossa cidade, não foi citado aqui, pois houve isso e
acho que depois mais dois fatos que foram o problema do roubo da casa do Senhor Toninho Sampaio e a moto
do rapaz, isto a mão armada, da lanchonete do Dim, isto foi na sexta-feira passada, com isso os problemas de
nossa cidade estão se agravando cada vez mais e se nós não conseguirmos mais policiais competentes aqui eu
não sei o que vai ser, porque só ele não vai dar conta não. Faz uso da palavra o Vereador Maurício Gabriel
de Andrade, ouvindo as palavras do nobre Presidente, sendo que ele falou uma verdade, pois aqueles
maldosos, como no crime do Pitó, soltaram que os Vereadores estão arrumando advogado para defender o
bandido, quem matou. Só que eu como Vereador aqui tendo conhecimento, posso afirmar que nunca arrumei
advogado para defender bandido, quando as pessoas vêm conversar comigo sempre para pessoas trabalhadoras
e de pessoas que precisam de alguma coisa. Volto a dizer que nunca dei atenção para pessoa do mal e do
crime, comigo nunca teve vez. Está certo que todos tem direito perante a Constituição de ter um defensor,
mesmo um criminoso não pode ficar sem um advogado, mas eu não atuo nessa área. Gostaria que essas
pessoas maldosas que ficam falando dessas coisas na cidade. Não havendo mais manifestação por parte dos
Senhores Vereadores, passou-se para a Ordem do Dia:
Leitura do Projeto de Lei Ordinária que altera o
Artigo 2º, Parágrafo I, da Lei n.º 1465/07, de dezenove de junho do ano dois mil e sete. Colocado em
discussão o Senhor Presidente esclarece que esse é o Projeto de Lei que está modificando a Lei do Fundeb,
sendo que é necessário mais dois Membros do Poder Executivo para fazer parte do referido Conselho. Não
havendo mais manifestação, o referido Projeto de Lei foi colocado em uma única votação, sendo aprovado de
forma unânime. Leitura do Projeto de Lei Ordinária que altera-se o Artigo 8º da Lei n.º 1.501/08, de vinte e
cinco de agosto do ano dois mil e oito. Colocado em uma única discussão, o Senhor Presidente esclarece que é
o Projeto que altera as Diretrizes Orçamentárias, para que seja concedida concessão as escolas Caritas e
Associação dos Amigos Excepcionais ambas da cidade de São José do Rio Pardo. Faz uso da palavra o
Vereador Maurício Sperandio Felipe, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes,
isso é uma coisa de suma importância, porque na verdade já há muito tempo que a Prefeitura não ajudava. Ela
não ajudava por um motivo, porque não tinha uma Lei ou Projeto de Lei específico para destinar esse
percentual para as duas entidades. Realmente sabemos quantas crianças de nossa cidade são atendidas pela
Caritas e pela APAE - Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais. A Prefeitura não ajudava essas duas
entidades é porque não estava nas Diretrizes e também não tinha o Projeto de Lei específico. Nós sabemos do
quanto é importante isso, só quem realmente passa uma situação dessas é que sabe quanto é duro ter um filho
dessa maneira, porque acho que a coisa que mais dói no coração é um problema que aconteça com um filho.
Isso já era para ter sido criado há muitos anos, sendo um Projeto excelente do Prefeito, meu voto é totalmente
favorável. Faz uso da palavra o Vereador Osvaldo Aparecido Bento, esse Projeto ainda não tinha na Lei, como
disse agora pouco, quando tem que criticar devemos fazer e elogiar a mesma coisa. Digo que fiz vários
Requerimentos para os ex-prefeitos, não só para o Senhor Tadeu não, para o Senhor Célio de Mello também.
Agora não sei se alguém pediu, mas acho que nós nem pedimos ao Prefeito e ele já por consciência própria ele
conversando comigo citou esses problemas, e eu parabenizei-o. Agora ele mandou para votar sem ninguém
pedir, pelo menos na Câmara não passou nenhum Requerimento, e para os Prefeitos passados foram feitos
vários Requerimentos, eles acho que nunca tiveram nenhum filho com problema e não sendo da família deles,
não tiveram o mínimo interesse em ajudar. Recebi vários telefonemas da Presidente do Caritas, ela implorando
não é nem pedindo, para que a Câmara aprovasse, onde expliquei que a Câmara não podia criar esse tipo de
despesa que era contra a Lei, tinha que vir do Prefeito, e eu questionando os ex-prefeitos jamais ele teve
interesse. Faz uso da palavra o Vereador Eder Roberto Urbano, Senhor Presidente isso vem de encontro e vem
demonstrar como foi dito por Vossa Excelência, que não foi só o ex-prefeito, mas todos os anteriores nunca se
preocuparam com uma entidade que tem um grande mérito que é de cuidar de crianças com problemas. Isso
Senhor Presidente vem demonstrar que o Prefeito atual é uma pessoa de uma índole muito boa e que realmente
se preocupa com coisas sérias, e a Caritas e a Associação dos Amigos dos Excepcinais-APAE, são coisas
sérias e são grande merecedores. É que o Município de Itobi é um Município pequeno e pobre porque
mereciam muito mais. Eu só queria usar a palavra porque nessas pequenas coisas que se vê as grandes pessoas
e o Prefeito independente de Partido político de terem ou não votado nele, uma das virtudes que eu vejo é a
solidariedade humana. E ele está realmente preocupado com a nossa cidade e preocupado com as pessoas que
realmente necessitam. É lógico que ninguém
é perfeito, sendo que acabamos de ouvir agora pouco a
explanação de Vossa Excelência, falhas mas temos que entender que muitas vezes a pessoa responsável não
está sabendo nem o que está acontecendo, mas está levando a pancada. Sou totalmente favorável e entendi
perfeitamente o que Vossa Excelência disse, é inadmissível o que aconteceu, mas infelizmente talvez por
imaturidade daquela funcionária é que às vezes o Prefeito leva uma pancada que ele não tem culpa nenhuma. E
ele está demonstrando com essa atitude com relação a essas duas Leis que é uma pessoa humana e do bem.
Não havendo mais manifestação por parte dos Senhores Vereadores, o referido Projeto de Lei foi colocado em
uma única votação, sendo aprovada de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a
concessão de subvenção para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio
Pardo-SP e dá outras providências, colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte dos
Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de
Lei Ordinária que dispõe sobre a concessão e subvenção ao Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio
Pardo-SP, e dá outras providências. Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte dos
Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de
Lei que Dispõe sobre a proibição de queimada de canaviais localizados no Município de Itobi, prevê a
aplicação de multas e dá outras providências. Colocado em segunda discussão, juntamente com sua Emenda
Aditiva, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores. Colocado em segunda votação, é aprovado
de forma unânime. Não havendo mais matéria para a Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal: O
Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores inscritos por ordem de inscrição: Eder Roberto Urbano e
Edvan Giroldo, que dispensa a mesma. Faz uso da palavra o Vereador Ivair Francisco de Oliveira Junior,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Não sei se o que vou falar aqui
deveria ser falado, sendo que teve o caso do Pitó que matou ele. Vejo como
o Fabinho uma pessoa
competente, sendo que não sei se depende dele, mas que criasse para essas pessoas que são dependentes
químico que faz tratamento, para que tivessem uma ocupação, que desse uma ocupação para eles no final de
semana, sendo que não sei se depende da assistência social. O Pitó foi uma pessoa que teve problemas com o
álcool, conseguiu parar, estava levando sua vida bem, mas teve uma recaída e voltou. Em minha opinião se ele
não tivesse voltado a beber, às vezes não estava enturmado como aconteceu e também poderia não ter
acontecido o que aconteceu de terem matado. Conversando com o Deputado Siraque, ele falou para mim que
o álcool e a droga é um problema muito sério no Município, porque não adianta ir lá internar a pessoa e
quando ela volta para o convívio da comunidade, chega nos finais de semana tem o convite para o bar. É a
mesma coisa de quem fuma, mesmo sabendo o mal que faz não param. Acho assim, vou conversar com o
Fabinho e com o Lê, para ver se consegue criar uma associação que nos finais de semana ocupasse o tempo
deles. Estava lembrando teve o problema do Muquinha que fez tratamento e depois voltou a beber e acabou
morrendo, o Pitó, o Carçola, todos já se form. Acho que já é hora de tomar uma atitude, porque não adianta
nada internar uma pessoa por causa do álcool e quando ele sai faz uma festa e põe cerveja na mesa, quer dizer
você está querendo matar a pessoas. Então acho que se o Pitó hoje não tivesse tido essa recaída e tivesse
alguém, não vou falar que é a família dele que deixou acontecer, mas se tivesse uma ocupação para ele, quem
sabe ele estaria no meio de nós, morreu porque estava cachaceiro e cachaceiro o outro também. O Senhor
Presidente concede a palavra aos Vereadores Leandro Spósito da Silva, Maurício Gabriel de Andrade,
Maurício Sperandio Felipe, que dispensa a mesma. Faz uso da palavra o Vereador Presidente Osvaldo
Aparecido Bento, complementando as palavras do Vereador Ivair, sendo que conversando com o Prefeito esta
semana, ele estava tentando internar uma pessoa, pois hoje se torna difícil, sendo que já internei aqui em Itobi
uma média de cinco ou seis pessoas, mas na época era fácil, pedia no dia e no mesmo internava ou no outro.
Agora ele está tentando internar uma pessoa alcoólatra e não está conseguindo, mesmo sendo Prefeito, a
situação está complicada e vai se agravando. O Senhor Presidente concede a palavra a Vereadora Ana de
Fátima Oliveira, que dispensa a mesma. Não havendo mais manifestação por parte dos Senhores Vereadores e
mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente anuncia para a próxima Sessão os Projetos de Leis que Dispõe
sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$ 150.000,00 (cento r cinqüenta mil
reais) e o que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aparelho de Raio X e dás outras providências,
em primeira discussão e votação. Nada mais havendo, agradece a presença de todos, desejando-lhes uma boa
noite, dando por encerrada a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai
devidamente assinada.