CIGA-Informando 65 - Ciga

Ano 12 - Número 65 - AGOSTO 2010 - Tiragem: 1700 exemplares
Binningerstrasse 19
4103 Bottmingen
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Fax +41 (0)61 423 03 46
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www.cigabrasil.ch
Foto: Adonai Rocha
Mudanças fazem milagres por nossos olhos, e é no olhar que se percebe a tal juventude eterna...
Quem dá brilho ao olhar é a vida que a gente optou por levar. Olhe-se no espelho!
Lya Luft
A segunda metade do ano é sempre um
”recomeço”, uma “travessia”. A gente avalia o
que passou e faz novos planos. Mudar é bom, é
como arejar a casa na volta das férias, para tirar
aquele cheiro de “desocupada”. Algumas mudan­
ças são fáceis, outras levam tempo. Jorge Koho e
Marge Oppliger Pinto se especializaram em ajudar
as pessoas a ampliar seu poder de fazer opções
mais conscientes e viver uma vida plena. Na página
12 você descobre mais sobre esse trabalho.
Independente de nossa atitude em relação
à vida, algumas mudanças são inevitáveis. A
cinquentenária Brasília também não escapou do
efeito do tempo. Patrimônio Cultural da
Humanidade pela UNESCO, a capital brasileira
continua bela, mas tem lá suas “rugas”. O fotógrafo Adonai Rocha, com seu projeto “Brasilias”
quer homenagear a obra-prima de Niemeyer,
promover a cidade e defender seu patrimônio.
Na página 14 trazemos uma entrevista exclusiva
com o fotógrafo e a cobertura da exposição
sobre Brasília promovida pela Embaixada do
Brasil em Bern.
Assim como nas fotos dá para retocar as
rugas, a realidade às vezes vem travestida
de sonho. Lúcia Amélia Brüllhardt viveu essa
experiência e hoje conta sua história para ajudar
outras pessoas. Em sua recém-lançada biografia
e seu trabalho como conferencista e cantora,
Lúcia trata do tema da exploração sexual e tráfico de pessoas, tentando prevenir que outras
mulheres passem por isso. A cobertura do lançamento do livro em Zurique está na página 6.
O tema que Lúcia aborda é muito atual. O
tráfico humano aumentou no mundo todo e o
“mercado“ do tráfico de mulheres movimenta,
apenas na Europa, 2,5 bilhões de euros, segundo a ONU (P. 18). Informação e prevenção ainda
são as melhores armas de combate.
Continua página 3
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
Tráfico e discri­
➙ Continuação da página 1
minação andam de mãos dadas e afetam as pessoas. O Estatuto da Igualdade Racial, recentemente assinado pelo presidente Lula, visa eliminar algumas formas de discriminação e valorizar
a cultura afro-brasileira no país. Veja as principais mudanças na página 22.
Na mesma linha foi assinado o decreto que
institui o Guarani como segunda língua, ao lado
do português, no município de Tacuru, no Mato
Grosso do Sul (P. 10). Esse é o segundo município
brasileiro a adotar um idioma indígena como
língua oficial e não deve ser o último.
A medida reforça a política de valorização e
proteção dos saberes indígenas tradicionais.
Outros avanços importantes dirigem-se aos
brasileiros emigrados. O presidente Lula assinou
o decreto que estabelece políticas para as comunidades brasileiras no exterior. Entre as medidas
está a institucionalização das conferências
Brasileiros no Mundo e a criação do Conselho de
Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE),
que será eleito de forma direta por via eletrônica. Veja na página 3 detalhes sobre o tema e
participe da consulta pública sobre o regimento
interno do CRBE. Outros acordos e projetos para
facilitar a vida dos brasileiros emigrados podem
ser conferidos nas páginas 4 e 9.
Por falar em eleição, em outubro teremos
eleições presidenciais e todos os brasileiros residentes no exterior que tem o título cadastrado
no país de residência devem comparecer para
votar. Veja na página 11 os documentos que se
deve apresentar no dia da eleição.
Independente do que o governo brasileiro
faz por nós, o fato é que vivemos aqui e precisamos buscar nossa integração neste país. Um
texto traduzido de uma revista suíça mostra na
página 8 pontos que podem atrapalhar esse
processo.
Para terminar, dê uma olhada na Coluna
Rápidas (P.21), com informações sobre as provas
do Supletivo, as novidades do passaporte brasileiro com chip eletrônico e como participar de
uma pesquisa sobre contos brasileiros.
Boa leitura e até a próxima!
Turma do CIGA-Brasil
Decreto estabelece políticas para as
comunidades brasileiras no exterior
No dia 15 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 7.214, que estabelece
princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências “Brasileiros no Mundo”, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no
Exterior (CRBE), e dá outras providências. Os principais pontos do Decreto são os seguintes:
Amplia o conjunto de ações que vêm sendo implementadas pelo Itamaraty ao definir princípios e
diretrizes da política governamental para as
comunidade brasileiras no exterior, como:
- garantia da liberdade de locomoção dos brasileiros,
de acordo com a lei, e correta informação sobre os
requisitos de entrada e permanência em outros
países.
- defesa, apoio e valorização das comunidades brasileiras, manutenção de seus laços culturais com o Brasil
e mapeamento de seu perfil e de suas necessidades.
- promoção do autodesenvolvimento e de melhores
condições de vida das comunidades brasileiras no
exterior.
- atuação do Governo brasileiro, no nível internacio­
nal, para a defesa e promoção dos direitos dos brasileiros no exterior e, no nível nacional, para o
desenvolvimento de políticas coordenadas em
be­nefício de nossos conacionais.
Define ações a serem desenvolvidas para atender
os objetivos dessa política:
- melhorias no atendimento consular por meio da
permanente modernização tecnológica;
- aprimoramento dos métodos de trabalho, mediante
um Plano Diretor de Reforma Consular;
- realização de eventos que incentivem a interação
entre o Governo e a comunidade brasileira no exterior.
3
Continua página 4
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O CRBE será composto por 16 membros titulares e
igual número de suplentes, eleitos por processo via
internet que será lançado brevemente.
A representação no CRBE ocorrerá em bases
regionais, serão 4 vagas para cada uma das seguintes
regiões: Américas do Sul e Central; América do Norte e
Caribe; Europa; e Ásia, África, Oriente Médio e Oceania.
Os mandatos serão de 2 anos e a recondução é
admitida.
As eleições para o CRBE terão os seguintes princípios: um voto por eleitor, base de eleitores composta
por brasileiros radicados no exterior, exigência de
re­presentatividade eleitoral do candidato e votação por
meio eletrônico. (Veja no Box a Consulta Pública a
respeito do Regimento Interno no CRBE)
O Decreto 7.214 consolida e aprofunda o compromisso assumido pelo Governo brasileiro com as comunidades brasileiras no exterior, que remonta à publicação da “Carta aos brasileiros que vivem longe de
casa” pelo Presidente Lula, ainda candidato, em 2002.
Continuação da página 3
Institucionaliza o sistema de Conferências
“Brasileiros no Mundo”, que passará a ocorrer
anualmente.
As Conferências e outros eventos similares serão
organizados pelo Itamaraty, reunindo lideranças dos
brasileiros no exterior, acadêmicos e especialistas,
autoridades governamentais. Estarão abertas a todos
os interessados.
O documento intitulado “Ata Consoli­dada de
demandas da comunidade” reunirá as demandas nascidas nas Conferências e servirá de referência para a
formulação de políticas públicas, bem como de instrumento para prestação de contas das ações do Governo
em prol dos brasileiros no exterior.
Cria o CRBE, conselho não remunerado que assessorará o Itamaraty nos assuntos de interesse da
comunidade brasileira no exterior e na realização
das Conferências.
Consulta pública sobre o Regimento Interno do CRBE
Nos termos do art. 5º do Decreto 7.214, de 15 de junho
de 2010, que estabelece princípios e diretrizes da
política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, está disponível no Portal "Brasileiros no
Mundo", do Itamaraty, (www.brasileirosnomundo.mre.
gov.br) texto de projeto do Regimento Interno do
Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior
(CRBE).
Comentários e sugestões – sob a forma de emendas –
deverão ser enviados ao email
[email protected]
até o dia 19 de agosto.
Não serão consideradas manifestações que não se
refiram direta e exclusivamente ao texto divulgado.
(Fonte: Ministério das Relações Exteriores)
Informações divulgadas pelo Conselho Brasileiro na Suíça!
Viagem segura para o Suriname e
a Guiana Francesa
O Departamento Consular e de Brasileiros
no Exterior do Itamaraty acada de lançar a
nova edição da cartilha “Viagem Segura para
o Suriname e a Guiana Francesa”. Impressa
com tiragem de 15.000 exemplares, ela visa
dar continuidade à importante iniciativa da
organização SODIREITOS, sediada em Belém,
e do Governo do Estado do Pará de elaborar
material informativo destinado aos brasileiros
que viajam para a Guiana Francesa e o
Suriname.
A cartilha contém informações sobre
re­quisitos de entrada, riscos da migração
irregular, assistência consular e apoio jurídico.
Fornece contatos das representações consulares brasileiras e de outras organizações que
prestam assistência na região. Contém ainda
informações sobre trabalho escravo e tráfico
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Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
co de Habilitações. Após a entrada em vigor
do Acordo, os brasileiros residentes em
Moçambique terão facilidades para trocarem
suas habilitações nacionais, com a condição
de que estejam válidas, pela carteira de
motorista moçambicana, sem a necessidade
de prestarem exames práticos ou escritos.
Seguem obrigatórios apenas os exames físicos
e o pagamento das taxas necessárias.
O Acordo irá melhorar as condições de
vida e de trabalho dos brasileiros em
Moçambique, principalmente nos grandes
centros urbanos, e atende à antiga reivindicação de nossos nacionais nesse país. Muitos
estão em Moçambique para ajudar na sua
reconstrução. Moçambique sofreu com uma
longa guerra civil e recebe cooperação do
Brasil para desenvolver sua economia. A
Embaixada brasileira estima em três mil o
número de brasileiros nesse país.
O Acordo sobre Habilitações ainda precisa
passar pela aprovação do Congresso Nacional
antes de entrar em vigor.
de pessoas, além de orientações sobre formas
de denunciar violações de direitos.
A elaboração da nova edição foi possível
graças à parceria entre o Itamaraty e a organi­
zação SODIREITOS, com a importante colaboração da Embaixada do Brasil em Paramaribo
e do Consulado-Geral do Brasil em Caiena.
Espera-se que a iniciativa possa ser útil a viajantes e emigrantes brasileiros com destino ao
Suriname e a Guiana Francesa, inclusive no
sentido de alertá-los quanto a riscos e aspectos importantes a serem considerados por
quem decide viver no exterior.
Projeto de Lei permite realizar a separação
e divórcio no exterior pela rede consular
Foi aprovado em 1. turno o Projeto de Lei
791/2007, que altera a Lei de Introdução ao
Código Civil (LICC) e possibilita a realização de
separação e divórcio consensuais no exterior
por intermédio da rede consular. Essa
mudança auxiliará uma quantidade conside­
rável de cidadãos brasileiros residentes no
exterior que encontram dificuldades logísticas
e financeiras para providenciar a homologação
no Brasil de sentença de divórcio realizado no
estrangeiro.
O benefício restringe-se aos casais brasileiros com casamento celebrado no Brasil ou por
repartição consular brasileira. Sua aplicação
estará submetida à legislação local e surtirá
efeito na jurisdição de residência do casal
apenas após seu reconhecimento por autoridade local, respeitando as determinações da
Convenção de Viena sobre Relações
Consulares.
A aprovação dessa alteração à LICC beneficiará um número considerável de casais brasileiros radicados no exterior que desejem se
separar ou divorciar. Será respeitado assim o
princípio da isonomia, uma vez que os residentes no Brasil já se beneficiavam da Lei
11.441/07, que facultou a realização de separação e divórcio consensuais por via administrativa.
Lançado folheto sobre o Núcleo de Atendi­
mento a Brasileiros no Exterior
Ilustrada por um desenho vencedor do
Concurso de Desenho Infantil “Brasileirinhos
no Mundo”, a Divisão de Assistência Consular
do Itamaraty lançou folheto informativo
sobre o Núcleo de Assistência a Brasileiros no
Exterior (NAB). Versão eletrônica está disponível no site Portal Consular, em
www.portalconsular.mre.gov.br.
O NAB é formado por uma equipe de
funcionários treinada e dotada de meios para
fornecer informações consulares, intermediar
contatos com familiares e prestar assistência a
brasileiros no exterior. Atende a uma grande
variedade de casos, tais como localização de
brasileiros desaparecidos, repatriações, inadmissões em outros países, auxílio a enfermos e
desvalidos, orientação jurídica e assistência
humanitária a presos.
O folheto contém informações sobre
como solicitar assistência consular no Brasil e
foi impresso com tiragem de 50.000 exemplares. Espera-se que a divulgação desse
serviço possa ser útil a familiares de brasileiros
e a órgãos que necessitem encaminhar solicitações de assistência a brasileiros no exterior.
(Informe do MRE)
Brasil e Moçambique assinam Acordo sobre
Habilitações
Os governos do Brasil e de Moçambique
assinaram em 17 de junho, durante a V
Comissão Mista entre os dois países, o Acordo
Bilateral relativo ao Reconhecimento Recípro­
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Foto: Deborah Biermann
Livro de Lúcia Amélia Brüllhardt
lançado com sucesso
Lourdes Lobmaier, João Bosco, Lúcia Brüllhardt, Monica Stoll e Samuel Lyra de Oliveira durante o lançamento do livro
Sala cheia, curiosos, conhecidos, envolvidos e amigos compunham a platéia na tarde
ensolarada do sábado em que foi realizado
o lançamento. O público estava ali para
vivenciar a apresentação de uma personalidade. Mulher, esposa, mãe, filha, irmã,
cu­nhada, avó, ser humano: é assim que
podemos descrever Lúcia Amélia Brüllhardt,
mais uma brasileira que se iludiu com outro
país, saindo “Da Lama do Nordeste para a
famosa Europa”. Mesmo assim, sorridente,
confiante, carismática, tornou-se uma cantora e conferencista internacional que atua
veementemente na cena da prostituição na
Suíça e nos países vizinhos europeus,
presença constante nos meios onde se questionam os problemas da exploração sexual
e tráfico de pessoas. O lançamento de seu
livro ‘Da Lama do Nordeste à Fama da
Europa’ foi realizado em abril nas dependências do Cebrac, em Zurique.
Sem querer deixar a impressão de mãe
coragem, Lúcia se mostrou consternada mas
muito consciente e confiante no tocante à
temática, que é muito polêmica. Largamente
conhecida dentro da comunidade brasileira
na Suíça, Lúcia Amélia conquistou mais uma
vez o público com sua modéstia, seu desbravamento e sua atitude. O livro ‘Da Lama do
Nordeste à Fama da Europa’ é rico e de
fortes descrições, levando com certeza o leitor a se emocionar com a narrativa.
A abertura do evento foi feita pela presidente do Cebrac, Mônica Epperlein Stoll,
seguida por um esclarecimento do coautor
do livro, Samuel Lira de Oliveira. Samuel, que
se encontrava na Suíça exclusivamente para
o lançamento, fez questão de ressaltar a
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Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
importância da obra como documento vivo e
presente, o retrato de uma situação indiscutível de abuso e transgressão do respeito
ao ser humano. Chamou também a atenção
do público para o conteúdo do livro como
relato e não como obra literária: “a intenção
é a de informar, prevenir, alertar e não de
ganhar prêmios literários”, ressaltou.
Na sequência, Lúcia Amélia deu início à
apresentação de sua biografia, oferecendo
uma leitura curta e diagonal de algumas passagens relevantes. Seu objetivo principal,
disse a conferecista, é o de transmitir para o
público leigo uma impressão sobre o que
significa ser enganada e explorada, exposta
e abusada na situação de “artista”, dançarina de streaptease em cabarés na Suíça.
Após 12 anos de trabalho nas ruas da Suíça
com a Associação JEMBER, o Exército da
Salvação e com diversas outras tantas entidades ligadas ao apoio social, Lúcia passou a
dedicar assistência a brasileiras vítimas da
exploração sexual e do tráfico de pessoas. Foi
assim que percebeu a necessidade de alertar
as jovens diretamente em seus países de
origem e fundou a ONG Prevenção Mada­
lena’s (www.prevencaomadalenas.com.br).
Largamente aplaudida pelo público,
Lúcia emocionou-se ao ouvir que seu destino
a tinha trazido até ali, para poder seguir o
projeto que desenvolve, contando sobre sua
vida, suas experiências e abrindo os olhos da
opinião pública. Foi dito que essa era a sua
missão, sua tarefa.
Lucia Amélia Brüllhardt é mais que uma
lição de vida. É uma personalidade, uma
lenda atuante que se fez presente no Cebrac
para ser ouvida, mas que com seu carisma,
ouviu e atendeu a todos que se interessaram
em trocar uma idéia com ela. O tema abordado no livro ‘Da lama do Nordeste à Fama
da Europa’ é de grande relevância para
nossa sociedade nos dias atuais. Para que o
sonho não se torne pesadelo, é necessário
que TODOS estejam engajados na defesa da
nossa juventude.
Para contatos com a autora e eventos
ligados ao lançamento do livro consulte:
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(Deborah Biermann, Berna)
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
E falando de integração...
Vamos refletir juntos? Segue aqui uma forma um pouco mais elaborada e bem direta de se
encarar a integração, a dita cuja que nos ocupa dia após dia, em todas as situações e acontecimentos!
In terra cognita, Schweizer Zeitschrift zu
Integration und Migration, n° 16, maio de
2010, Eine ungewöhnliche Migrations­
geschichte, A. B. Hamida, pág. 24-25
(Tradução livre: D. Biermann, Berna)
Cinco grandes obstáculos para uma integração duradoura:
O idioma: Quem não aprende a falar o idioma local, se iguala a um pássaro que emigra
para o norte da África, atravessando o
Mediterrâneo e, ao lá chegar, conclui que
não conhece a vegetação, não podendo se
orientar, por conseguinte, não podendo se
alimentar, e acabando por esquecer o
ca­minho de volta à terra natal. Vai ficar
ve­getando, isolado, até ser engolido por um
predador.
Europa insistem em manter as antigas inimizades? Por que é que não conseguimos,
finalmente, apagar os fatos antigos?
A crença: Quem emigrar de um país islâmico
para um país cristão acreditando serem os
cristãos os incrédulos, deve dar meia volta
imediatamente e retornar à pátria, pois esta
afirmação não condiz com a realidade.
Muitos migrantes acabam por comparar sua
crença – considerando-se conhecedores da
mesma – com a crença do país para o qual
emigram, crença essa que por vezes ainda
não conhecem bem. Atitudes comportamentais e opiniões acabam se fundamentando
no príncipio religioso, ocasionando o surgimento de imagens deturpadas.
A cultura: Quem deseja exportar sua cultura,
deve respeitar as medidas do bom senso.
Antigamente os emigrantes deixavam seus
países, perdiam suas raízes, seus rituais e
seus hábitos. Habituavam-se ao novo modo
de vida, às novas vestimentas, às novas condições climáticas. Felizmente isso já não se
faz mais necessário. A maioria dos países
europeus com contingentes de migrantes
tolera outras culturas, outros idiomas, outras
religiões, cultivando a coexistência destes
hábitos. Entretanto, não pode acontecer de
30 anos se passarem sem que haja um inte­
resse por parte dos migrantes em conhecerem
a cultura e os hábitos locais, alegando para
isso ter direito de continuar a cultivar seus
costumes e celebrar seus rituais.
A história: Muitos migrantes oriundos de
antigas colonias sentem-se muitas vezes
humilhados pelo peso da história. Eles enxergam nos europeus somente os antigos colonizadores, cultivam complexos de inferioridade ou encaram o país onde agora vivem
como o de um povo racista. Mas os europeus
conseguiram se corrigir e se tornaram bons
vizinhos e amigos. Por que é que os migran­
tes do Terceiro Mundo que vêm para a
A visão: Para muitos migrantes falta uma
visão de vida ao emigrarem. Eles reduzem o
período de vida como migrantes ao relacionamento com o trabalho, restringem-se a
amealhar dinheiro para garantirem seu
futuro, cultivando a esperança de poderem
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Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
retornar à pátria o mais rápido possível.
Dessa forma, acabam por ignorar seu meio e
tudo que podem aprender dentro dele e
com ele. Uma grande parte dos migrantes
acaba envelhecendo mesmo sem retornar à
pátria, e concluem, com a chegada da
aposentadoria, que não se integraram no
país em que vivem e que perderam o fio da
meada do país de origem. Resumindo: não
criaram raízes nem cuidaram das raízes antigas, que vieram a apodrecer... A terceira
idade pode se tornar, de certa forma, destrutiva, trazendo consigo um período de amargura com essa situação. É como se alguém
tivesse passado a vida na terra do ninguém,
em trânsito dentro de uma ala do aeroporto...
Integração é a consequência natural da
migração. Qualquer um pode cultivar mais
que uma cultura dentro de si. Isto é um
enriquecimento e não uma fraqueza, como
muita gente gosta de interpretar. É um
enriquecimento tanto para o migrante como
para a sociedade que o recebeu.
Deborah Maristela Biermann
Tradutora diplomada reconhecida
Português-Alemão
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Telefone: 031 371 15 71
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http://www.brasilianisch.ch
Informe do Ministério
das Relações Exteriores
Assinado Acordo entre o MRE e a Caixa Eco­
nômica Federal
O Ministro Celso Amorim e a Presidente
da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda
Ramos Coelho, firmaram convênio em 14 de
julho último para possibilitar o saque do
Fundo de Garantia (FGTS) por brasileiros que
se encontram no exterior. A operação po­derá ser realizada por meio de solicitação
aos Consulados brasileiros. Inicialmente, o
serviço estará disponível apenas no Japão,
mas será expandido para outros países.
A parceria entre o Itamaraty e a Caixa
Econômica Federal será lançada oficialmente
em Nagóia, em 1º de agosto, no Dia dos
Brasileiros no Japão – um dos eventos programados para celebrar os 20 anos da
presença brasileira naquele país.
Brasileira é escolhida como “Top Canadian
Immigrant”
Pela segunda vez consecutiva, membro da
comunidade brasileira de Vancouver integra a
lista anual dos "Top 25 Canadian Immigrants"
da publicação “Canadian Immigrant”. Fúlvia
Fadigas de Souza desfruta de grande simpatia
e prestígio junto à comunidade local, na condição de um de seus integrantes mais antigos
e por seu trabalho beneficiente.
É a segunda
vez consecutiva
que um cidadão
brasileiro reúne
votos suficientes
para fazer parte do grupo de 25 imigrantes
que vêm sendo anualmente selecionados
pela publicação "Canadian Immigrant"
(acessível no sítio www.canadianimmigrant.
ca). O primeiro brasileiro selecionado, professor Marcello Veiga, da Universidade da
Colúmbia Britânica, foi escolhido em 2009,
juntamente com a Governadora-Geral do
Canadá, Michaelle Jean, e o ex-Premiê desta
província, Ujjal Dosanjh, membro atual da
Câmara dos Comuns.
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Guarani é oficializado como
segunda língua em município
do Mato Grosso do Sul
O guarani é a segunda língua oficial do
município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul.
O município é o segundo do país a adotar
um idioma indígena como língua oficial,
depois da sanção, pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24
de maio, do Projeto de Lei que oficializa a
língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os
serviços públicos básicos na área de saúde e
as campanhas de prevenção de doenças
neste município devem, a partir de agora,
prestar informações em guarani e em português.
O primeiro município do Brasil a adotar
idioma indígena como língua oficial, além
do português, foi São Gabriel da Cachoeira,
localizado no extremo norte do Amazonas.
Além do português, São Gabriel tem três
línguas indígenas oficiais: o Nheengatu, o
Tukano e o Baniwa.
Em Tacuru, pequeno município no cone
sul do estado do Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai e formado por uma população de 9.554 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2009, 30% de seus habi­
tantes são guarani residentes na aldeia de
Jaguapiré, situada no município. A maioria
dos 3.245 indígenas de Tacuru não é bilíngue,
ou seja, fala somente o Guarani o que dificulta o acesso aos serviços públicos mais
essenciais.
Com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se
compromete a apoiar e a incentivar o ensino
da língua guarani nas escolas e nos meios de
comunicação do município. A lei estabelece
também que nenhuma pessoa poderá ser
discriminada em razão da língua oficial falada, devendo ser respeitada e valorizadas as
variedades da língua guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.
O Ministério Público Federal do Mato
Grosso do Sul (MPF-MS) elogiou a aprovação
da medida e argumentou que o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser
Foto: Arquivo
considerado a única língua utilizada no país. O MPF lembrou que o Brasil é signatário do
Pacto Internacional dos Direitos Civis e
Políticos, que determina que, nos Estados
onde haja minorias étnicas ou linguísticas,
pessoas pertencentes a esses grupos não
poderão ser privadas de usar sua própria
língua.
A Convenção nº 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre os
Povos Indígenas e Tribais determina, entre
outras coisas, que deverão ser adotadas
medidas para garantir que os membros das
minorias étnicas possam compreender e se
fazer compreender em procedimentos legais,
facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes.
Crianças guarani vivem entre duas culturas
Em Paranhos, também no Mato Grosso
do Sul, tramita um projeto de lei semelhante
ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda
língua do município. Em Paranhos existem
4.250 indígenas guarani. Em todo o estado
do Mato Grosso do Sul são 68.824 indígenas,
divididos em 75 aldeias.
Para o secretário da Identidade e
Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula,
a oficialização da língua guarani em mais um
município brasileiro vai ao encontro da
política cultural desenvolvida pelo Ministério
10
Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
da Cultura de proteção dos saberes tradicionais dos povos indígenas.
No mês de fevereiro a SID/MinC realizou,
juntamente com a Itaipu Binacional, o
Encontro dos Povos Guarani da América do
Sul - Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa,
que reuniu cerca de 800 índios da etnia do
Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, em
Diamante D’Oeste, no Paraná, para discutir
formas de fortalecer o intercâmbio cultural
entre as comunidades dos quatro países.
“Temos no Brasil uma comunidade de
aproximadamente um milhão de indígenas,
formada por 270 povos diferentes, falantes
de mais de 180 línguas”, informa Córdula.
Segundo ele, a população indígena brasileira
é detentora de uma grande diversidade cultural, que deve ser protegida por seu caráter
formador da nacionalidade brasileira. Com
esse objetivo, a SID/MinC já realizou dois
prêmios culturais (2006 e 2007) voltados para
as comunidades tradicionais indígenas.
Foram investidos R$ 3,6 milhões para a
premiação de 182 projetos em todo o Brasil.
Este ano, no mês de março, foi criado o
primeiro Colegiado de Culturas Indígenas,
formado por 15 titulares e 15 suplentes re-­
presentantes do segmento. Desse Colegiado
foi eleito um representante para o Plenário
do Conselho Nacional de Políticas Culturais
(CNPC). Maria das Dores do Prado, da etnia
Pankararu, foi escolhida para defender,
junto ao CNPC, as políticas públicas voltadas
para a valorização da cultura de todas as
comunidades indígenas brasileiras. Um das
reivindicações defendidas pelo segmento
durante a Conferência Nacional de Cultural,
realizada em março, é a manutenção de
todas as línguas nativas.
(Heli Espíndola-Comunicação/SID)
Eleições 2010: Dobra o número de
eleitores brasileiros no exterior
Em 2010, os brasileiros no exterior aptos a votar
nas eleições presidenciais serão 200.050. Esse número
representa um crescimento de mais de 130% em
relação às eleições de 2006, na qual 86.359 brasileiros
estavam alistados.
119 Repartições Consulares brasileiras no exterior
estarão envolvidas com as eleições presidenciais em
2010, organizando seções eleitorais em 126 cidades. O
número de seções eleitorais, que equivalem em época
de eleições a uma mesa receptora de votos, será de
589.
Em 2006, o total de brasileiros que efetivamente
votaram foi de 41.388, perfazendo uma taxa de
abstenção de 51,2%, alta se comparada à abstenção
de eleitores no Brasil, que no mesmo ano foi de 17,8%
de acordo com o TSE.
Entre os postos com o maior número de eleitores
estão os Consulados Gerais em Boston, Houston,
Lisboa, Londres, Miami, Milão, Nagoya, Nova York,
Porto e Zurique, todos com mais de 5.000 eleitores
brasileiros cadastrados. Nova York, o maior de todos,
contará com 21.076 eleitores distribuídos em 54 seções
eleitorais.
A organização das eleições presidenciais no exterior é um trabalho conjunto da Divisão de Assistência
Consular do MRE, das repartições diplomáticas e con-
sulares brasileiras no exterior
e da Zona Eleitoral Exterior,
vinculada ao Tribunal Regional
Eleitoral do DF.
Estatísticas sobre o eleitorado no exterior podem ser encontradas em
www.tre-df.jus.br/default/dados_elei/estatistica.jsp
Documentos para votar
Para a eleição no dia 3 de outubro próximo, o eleitor
deverá trazer seu título de eleitor e um documento
brasileiro de identificação com foto. Este documento
poderá ser um dos abaixo mencionados:
- carteira de identidade (ou funcional)
- carteira de trabalho
- carteira de habilitação(com foto)
- passaporte
- certificado de reservista
A eleição ocorrerá aqui nos Consulados de Zurique e
Genebra no dia 3 de outubro 2010, das 8 às 17
horas. As informações estarão disponíveis em breve
também nas homepages dos dois consulados.
Informações do Consulado do Brasil em Zurique
11
CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Em busca de vida plena e equilíbrio pessoal
Foto: Arquivo
Num mundo agitado e cheio de desafios, burnout se tornou uma doença comum. A pessoas se envolvem
com seus trabalho de forma tão intensa, que esquecem de olhar para si mesmas e para quem está à sua
volta. É nesse contexto que o trabalho dos terapeutas Marge e Jorge assume especial significado.
Especialistas na área de desenvolvimento pessoal e relacional, os dois oferecem cursos voltados para a
busca de uma vida mais saudável e equilibrada.
Que campos existenciais estão envolvidos no trabalho que vocês realizam?
Focalizamos diversas atividades com foco no
desenvolvimento de meios hábeis para uma vida mais
saudável e feliz. Essas atividades visam ampliar nosso
poder de fazer opções mais conscientes e desenvolver
senso de comunidade, de modo que possamos viver
uma vida mais plena, ecologicamente mais sustentável
e socialmente mais justa.
De que forma vocês atuam?
Partilhamos conhecimentos e práticas nas quais
temos qualificação e experiência, tanto no contexto de
atendimentos individuais quanto em workshops e trabalhos de grupos, e também na forma de consultorias
em empresas e instituições. Em termos práticos, ofe­
recemos:
Marge e Jorge oferecem terapias alternativas
nas relações evolutivas, tanto no plano individual
quanto coletivo. Quanto aos efeitos verificados, variam
de acordo com as necessidades e disposições de cada
pessoa em assumir a auto-responsabilidade por seus
processos. Desse modo, sempre que se dá um primeiro
passo, abre-se a possibilidade de novos rumos em
nossa vida. Nas vivências que propomos as pessoas
podem refletir sobre suas escolhas e deliberar com
lucidez sobre novas possibilidades de realização, no
seu ritmo individual e com autonomia.
O que as pessoas estão buscando quando
procuram vocês?
Em termos gerais, podemos dizer que as pessoas
buscam caminhos efetivos para superar a crise de sentido que vivenciamos atualmente e opções práticas
para viver com mais saúde e realização no plano físico,
emocional, mental e espiritual. - Aulas de Yoga, Danças Circulares e outras práticas
de integração corpo-mente
- Cursos de meditação
- Oficinas de criatividade
- Círculo de Mulheres com ênfase nos Mitos do
Divino Feminino
Também fazemos atendimentos em Shiatsu,
Reflexologia e orientação em Tera­pia de Família e de
Casais, vivências e consultorias em Simplicidade
Voluntária e Quali­dade de Vida. O que vocês fazem é uma terapia?
Sim, pois nossas principais qualificações são na
área terapêutica e nosso trabalho baseia-se em processos auto-educativos que referem à inteireza do Ser, que
é o que fundamenta toda ação terapêutica. O trabalho é realizado de forma individual ou em
grupo?
Dependendo das necessidades em cada caso, traba­
lhamos de forma invidualizada ou em grupos, tanto naturais como em empresas e instituições de diversas áreas.
Vocês estão há pouco tempo na Suíça, o que já foi
possível realizar nesse tempo?
Quais são os princípios seguidos e quais são os
efeitos para quem participa das atividades que
vocês promovem?
Resumidamente, seguimos os princípios básicos de
que a condição humana é potencialmente saudável e
feliz e de que podemos viver uma vida com plenitude a
partir da prática de uma ética baseada na gentileza e
12
Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
- Vivências de Danças Circulares da Paz
Universal: 17/julho, 03/outubro, 11/dezembro
- Curso "Meditação e Qualidade de Vida"
05/agosto
- Curso "A Mandala da Felicidade"
18/setembro (Saiba mais em http://kurse.g19.ch)
- Workshop "Círculos de Simplicidade"
- 01/outubro (Saiba mais em http://kurse.g19.ch)
Já tivemos a oportunidade de principiar com a
divulgação, palestras, workshops e práticas regulares
em algumas de nossas áreas de competência, como
Yoga, Danças Circulares, Meditação, Círculo de
Mulheres, Terapia Artística e Simplicidade Voluntária. Quais são as atividades previstas para o segundo
semestre?
Além das atividades que já oferecemos em caráter
regular, temos confirmados para o segundo semestre
em Zürich:
- Círculo de Mulheres:
09/julho, 10 e 24/setembro, 08 e 29/outubro, 12 e
26/novembro, 03 e 04/dezembro
Como as pessoas podem fazer contato?
Nossos contatos são:
Marge Oppliger Pinto - 076 448 95 07,
[email protected],
www.simplicidade.net/marge ou
margeoppliger.blogspot.com
Jorge Koho Mello 076 492 61 82, [email protected] ou www.simplicidade.net
Quem são Marge e Jorge?
Marge Oppliger Pinto é Dipl. Oceanóloga, especializada
em Educação Ambiental, Pedagoga Waldorf e Artetera­
peuta Antroposófica, certificada em Danças Circulares,
no Jogo da Transformação e na Arte de Viver em Paz.
Yogaterapeuta e preparadora de partos, ela é casada e
mãe de um filho e de uma filha. Há 25 anos coordena
e participa de Grupos de Feminilidade Profunda. Jorge Koho Mello é monge ordenado no Budismo Zen,
terapeuta corporal com especialização em Shiatsu e
pós-formação em Terapia de Família e Casais.
Tem formação específica sobre a Simplicidade Volun­
tária no Schumacher College, Inglaterra, é Instrutor de
Aikido e Meditação, além de ser Reiki Master.
(Entrevista de Irene Zwetsch)
Aluga-se Studio de Dança no centro da cidade.
Com chão de madeira, espelho, aparelho de som, ducha. Também para pequenas festinhas de aniversário.
Novos cursos depois das férias de verão:
- Hip-Hop Curso 1 – a partir de 7 anos, com Alexis, Quartas-feiras, das 16 às 17 horas, Início: 11 de agosto
- Hip-Hop Curso 2 com Julio, Sextas-feiras, das 19 às 20 horas, Início: 13 de agosto
- Capoeira p/ crianças a partir de 6 anos e jovens, com Cláudio, Segundas-feiras, das 16:30 às 17:30 horas, Início: 9 de agosto
Inscrições com Clarice: 079 516 39 22 ou [email protected]
Endereço do Studio: Marktgasse 8, 4051 Basel (Schifflände). Contato: Clarice dos Santos – 079 516 39 22
Expediente
CIGA-Informando é uma publicação
bimensal do CIGA-Brasil.
Tiragem: 1700 exemplares
Redação e edição: Irene Zwetsch
Foto Capa: Adonai Rocha
Layout & Realização: Wilber's Grafik & Druck, www.wilber.ch
Colaboradores desta edição: Carta Maior, Conselho Brasileiro
na Suíça, Consulado Geral do Brasil em Zurique, Deborah
Maristela Biermann, Danielle Tacchi Jeanrenaud, Ministério
das Relações Exteriores, Rede de Brasileiras e Brasileiros
na Europa, SID – Secretaria da Identidade e Diversidade
Cultural, Site “Brasileiros na Holanda”
13
Contato com a redação:
CIGA-Brasil
Binningerstrasse 19, 4103 Bottmingen
Tel/Fax: (061) 423 03 47/46
E-mail: [email protected]
www.cigabrasil.ch
O fechamento redacional da próxima
edição será no dia 27 de agosto de
2010. Até esta data todos os textos e
anúncios devem chegar às nossas mãos.
O CIGA-Brasil não se responsabiliza
pelos textos assinados publicados nas
edições, nem pelas ofertas e serviços
oferecidos por nossos anunciantes.
Foto: Adonai Rocha
CIGA-Informando Ano 12 - N° 64 - Maio 2010
Fotógrafo mostra as belezas e
“rugas” de Brasília aos 50 anos
Fotógrafo, produtor multimídia e profissional de tecnologia de informação e comunicação. Adonai Rocha
é multitalentoso e tem um carinho especial por projetos humanitários. Sua ligação com Brasília levou-o a
produzir um material especial em homenagem aos 50 anos de fundação da cidade. A exposição foi apresentada em Bern durante o mês de junho (Veja cobertura no Box). Numa conversa com o CIGA-Informando
Adonai conta um pouco sobre suas caminhadas pelo mundo.
Graduado em Multimídia Digital pela Unisul e
contemporâneo de Brasília, Adonai nasceu em Poços de
Caldas, Sul de Minas, em 1958. Já em 1967 sua família
mudou-se para Brasília, onde o fotógrafo fez seus primeiros estudos. “Tenho orgulho de ter estudado na
Escola Parque. Era uma escola pública inovadora, onde
as crianças aprendiam arte, música, esporte e ciências”, conta ele. Desde criança ele também frequentava a Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da UnB, onde ia desenhar.
Nos anos 70 começou a fotografar e foi assistente e
laboratorista de fotógrafo dos mestres da arquitetura e
da FAU na UnB.
Aos 17 anos entrou no curso de Comuni­cação na
Universidade de Brasília, mas depois de seguidas greves e
ocupações policiais na UnB, ainda na ditadura em 1977,
foi morar em Londres, onde estudou fotografia e cinema.
De volta a Brasília nos anos 80, trabalhou alguns
anos como fotojornalista para jornais locais e revistas
de circulação nacional. Foi fotógrafo de publicidade e
executou restauração de fotografias.
Já nos anos 90 voltou-se para ações humanitárias
e atuou ativamente na defesa da acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Foi contratado para
produzir programas de TV para agências da ONU e foi
diretor de tecnologia de informação e comunicação
para programas da fundação Bill & Melinda Gates na
África, onde morou de 2002 a 2006.
De volta a Brasília, trabalhou no Projeto Brasilias,
desenvolveu as técnicas de uso de Gigapans e panoramas de 360 graus e hoje faz tour virtuais para
museus e patrimônios históricos e culturais.
O que é o projeto "Brasilias"?
Adonai explica: “criei o Projeto Brasílias para
homenagear os 50 anos da inauguração de Brasília e
promover a capital do Brasil e o patrimônio de Brasília
- a única cidade construída no século 20 que foi agraciada com o status de Patrimônio Cultural da Humani­
nade, pela UNESCO em 1987.”
(Veja o site www.brasilias.com.br)
No projeto o fotógrado utilizou-se das imagens
GigaPans – que são panoramas interativos com
imagens de altíssima definição, que podem ser ampliadas na tela, mostrando detalhes, e que podem ser vistos no site do projeto e através de Google Earth.
As fotografias panorâmicas GigaPans utilizam
técnicas robóticas desenvolvidas pela Nasa para
exploração em Marte e são compostas de imagens
interativas, revelando Brasília em ângulos e detalhes
nunca antes vistos. Além da beleza dos monumentos
arquitetônicos da cidade, em especial as obras únicas
de Oscar Niemeyer e a coletânea de panoramas
produzidos mostram um pouco da vida em Brasília ao
completar seus 50 anos.
O projeto Brasília levou dois anos para ser feito, de
forma totalmente independente. Não foram utilizados
recursos públicos nem dedução fiscal. “Não gosto da
burocracia e ineficácia da Lei Rouanet”, comenta
Adonai.
O resultado do trabalho são panoramas belos e
feios, pois mostram Brasília como ela é aos 50 anos,
com "as rugas e artérias entupidas". O centro virou
"downtown", a rodoviária é suja, tem prostituição,
usuários de crack e o trânsito é caótico.
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Foto: Adonai Rocha
Ano 12 - N° 64 - Maio 2010 CIGA-Informando
“Um dos meus panoramas mostra o Teatro
Nacional, sem os cubos de Athos Bulcão e com a
fa­chada principal pichada por vândalos. Hoje, assim
como outros monumentos, o teatro passa por reforma
e recuperação, que foram planejados para o cinquentenário. Mas ainda tem muita coisa deteriorada e mal
cuidada. O prédio do Congresso Nacional, por exemplo,
precisa de cuidados urgentes”, relata o produtor.
Adonai lamenta que em geral a iluminação noturna é muito precária. Ele acredita que seria possível ter
uma excelente visão noturna da Esplanada, atraindo
inclusive o turismo, se os monumentos fossem devidamente iluminados. “Dos governantes talvez falte visão,
interesse ou falte-lhes cultura, mas não falta dinheiro
para fazer isso”, comenta. Para ele é preciso exigir das
autoridades que os nossos monumentos e espaços
públicos sejam bem preservados, bem iluminados,
acessíveis e bem utilizados por toda a população.
Para a defesa do patrimônio de Brasília Adonai
criou um grupo dentro do Global Heritage Network, e
aproveita para convidar as pessoas interessadas a
participar e contribuir com idéias. Visite:
http://globalheritagenetwork.ning.com/
divisão cultural da embaixada e o fotógrafo avalia que,
sem presunção, ficou muito bonita. O “avant premier”
dos trabalhos foi no Komhausforum, em Bern, mas a
exposição está à disposição de outras embaixadas,
bibliotecas, galerias e instituições culturais de qualquer
país. Basta entrar em contato através do site
www.brasilias.com.br
Outros projetos
Além da fotografia propriamente dita, Adonai
adora fazer projetos culturais que envolvam web, celular,
imagens. “A fusão da TV e internet chegou e acredito que
temos ainda um imenso potencial para desenvolvimento
de conteúdo multimídia. Na área de educação e cultura,
das novas gerações, tudo deverá ser multimídia”, prevê.
Cidadão do mundo, o fotógrafo já circulou por
muitos países, recebendo diversas premiações. Quando
perguntamos sobre a imagem que mais lhe marcou em
todos os anos de carreira ele respondeu que “talvez
uma das que mais me impressiona é a imagem
do urubu querendo comer uma criancinha negra e
magérrima, quase do mesmo tamanho da ave”. A foto
é famosa e trágica.
Foi feita em 1993 pelo fotógrafo sul-africano Kevin
Carter (1960-1994) no Sudão. Um ano depois o fotógrafo, em profunda depressão, se matou. Ninguém
sabe o que aconteceu com a criancinha. A foto ganhou
o Prêmio Pulitzer em 1994 e pode ser vista no link:
www.picturenet.co.za/photographers/kc/
Dos projetos que já realizou o mais significativo
para o fotógrafo foi a produção da série Talk Back, programas de TV para o combate de HIV e Aids em
Botswana, África. “Creio que salvamos muitas vidas”,
diz ele.
Esse programa rendeu a Adonai também o prêmio
High Way Africa 2004, que ele considera um dos mais
importantes que já recebeu. “Éramos inovadores e
pioneiros na integração de TV ao vivo, e importante
participação dos telespectadores por SMS e uso de
Internet”, conclui.
(Entrevista e edição de Irene Zwetsch)
Exposições sobre Brasília
A exposição sobre a capital brasileira está circulando pelo mundo. “É importante mostrar Brasília para
todos, em especial para os jovens , brasileiros e
estrangeiros, que ainda não tiveram e talvez nunca
tenham a oportunidade de conhecer a nossa Capital”,
explica o fotógrafo.
Ele argumenta que Brasília é constantemente
associada com as crises políticas, o que gera um
imenso desgaste para a imagem da cidade. “A mídia
bombardeia Brasília como a capital da corrupção, desmandos, etc”, comenta. Em sua opinião devemos fazer
um esforço coletivo para termos orgulho da nossa
Capital. “Brasília não é dos políticos. Ela é minha, é
sua, é de todos os brasileiros, aliás, é um patrimônio
cultural de toda a humanidade”, sustenta.
A mostra apresentada em Bern foi de uma Brasília
mais formal. A seleção dos 25 panoramas foi feita pela
Continua página 16
15
➙
Foto: Adonai Rocha
CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
➙
Continuação da página 15
Pelos 50 anos da Fundação de Brasília
No dia 09 de junho, com calor tropical e um
agradável coquetel, a Embaixada do Brasil em Berna
recebeu convidados especiais para a abertura de uma
exposição de fotos sobre Brasília, o Distrito Federal
Brasileiro, em comemoração aos 50 anos de sua
fundação e inauguração.
As fotos, aquelas velhas conhecidas de todos nós
brasileiros, pertencem ao fotógrafo Adonai Rocha (não
presente) e documentam os prédios e locais principais
que servem até a data de hoje como principais cartões
postais do Distrito Federal Brasileiro.
O que era apenas um ‘x’ no papel, deu origem ao
plano piloto, o esboço de um sonho que foi transformado numa realidade símbolo da arquitetura e da
engenharia mundiais. Brasília é a única cidade totalmente projetada e construída durante o século XX que
foi agraciada com o título de Patrimônio Cultural da
Humanidade pela UNESCO.
A exposição de fotos sobre o Distrito Federal, centro administrativo e centro geográfico do Brasil, foi
inaugurada com um discurso da Embaixadora Maria
Stella Pompeu, que ressaltou o imenso legado que
desempenha o estabelecimento da capital numa região
estratégica como o Planalto Central dentro do desenvolvimento do Brasil, bem como o respeito pelo seu
principal articulador, o mundialmente conhecido
arquiteto Oscar Niemeyer, ainda vivo aos 102 anos.
O local escolhido para a exposição, edifício
Kornhaus, possui diversas ligações com a arquitetura
local. Sua origem remota ao século XVII, quando foi
edificado, e chega aos dias de hoje, totalmente renovado e representando um dos mais importantes centros
culturais da região. O prédio passou a acolher o acervo
da Biblioteca Municipal (e filiais) em 1998, após a
conclusão de longas obras de renovação e restauração,
transformando-se em seguida em um centro de informação e mídia.
Ao inaugurar uma exposição de fotos nas depen­
dências deste centro cultural, o evento passou igualmente a fazer parte da agenda de eventos culturais da
Foto: Deborah Biermann
cidade, um livreto bem bolado que o centro de turismo
distribui gratuitamente em pontos estratégicos da
cidade aos turistas locais e internacionais, com dicas e
sugestões de passeios e programas. A agenda pode ser
igualmente acessada online na página do Centro
Municipal de Turismo.
Márcia Pinto, embaixadora Maria Stella Pompeu e
Conselheiro Unaldo de Souza, durante a vernissage
A ideia da Embaixada, declarou a Embaixadora, é
oferecer aos passantes e interessados uma boa
impressão do que significa Brasília em termos de
arquitetura, salientando sua arte e sua beleza. Isso fica
facilitado porque o edifício Kornhaus localiza-se na
região central da cidade e faz parte constante do
roteiro turístico dos visitantes de dentro e fora do país.
As fotos da exposição foram apresentadas com
todas legendas em três idiomas: português, francês e
alemão e ficaram dispostas já na entrada da Biblioteca.
A exposição permaneceu aberta ao público até o dia 26
de junho de 2010.
(por Deborah Biermann, Berna)
Links:
http://www.bern-incoming.ch
http://www.kornhausbibliotheken.ch
http://www.venhaparabrasilia.com.br
http://www.brasbern.ch
16
Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
Algazarra Animation
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português de Basel e região.
Todas as quartas-feiras das 21 às 22 h.
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Portuguesa de Zurique
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E-Mail: [email protected]
Kappelerhof – Kapelle Mariawil – Igreja St. Josef
Bruggerstr. 143, 5400 Baden
Felsenstr. 16, 4450 Sissach
BASEL
1° 2° 3° e 4° Sábado 20.00
Aos Sábados, catequese as 19.00
Igreja Sacré Couer
Feierabendstr. 68,4051 Basel
BADEN
SISSACH
1° 2° 3° e 4° Domingo 11.00
2° e 4° Domingo 09.00
Aos Domingos, catequese as 10.00 Aos Sábados, catequese as 15.30
17
SUHR
4° Domingo 15.30
Igreja Heiliggeist
Tramstr. 38, 5034 Suhr
Zofingen
2º Domingo 15.30
Christ König,
Mühletalstr. 15
CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Tráfico humano aumenta em todo
o mundo
O tráfico de seres humanos prospera e alcança dimensões semelhantes ao comércio ilegal de
drogas e armas. Ele está presente em todo o mundo e, na maioria dos casos, as vítimas recebem
pouca ajuda.
Tráfico de mulheres na Europa movimenta 2,5
bilhões de euros
Segundo a ONU, há cerca de 140 mil
mu­lheres vítimas do tráfico humano relacionado ao mercado da exploração sexual na
Europa. Estima-se que, por ano, são feitas 70
mil novas vítimas do crime organizado para
exploração sexual. A organização estima
ainda que estas 140 mil mulheres traficadas,
em condições de servidão, façam juntas cerca
de 50 milhões de programas sexuais por ano,
a um valor médio de 50 euros cada. No total
isso representa um lucro anual que atinge 2,5
bilhões euros, ou seja, o equivalente a R$ 5,5
bilhões.
Os dados se referem apenas à Europa
Ocidental e mostram que a maior parte das
pessoas traficadas vem de regiões vizinhas,
como os Bálcãs (32%) e países da antiga União
Soviética (19%). A América do Sul aparece em
terceiro lugar de origem das vítimas, com
representatividade de 13%. Segundo o
relatório, é cada vez maior o número de brasileiras traficadas. Em seguida, aparece a
Europa Central com 7%, África, com 5% e
Leste Asiático com 3%.
De modo geral, o estudo aponta a
Espanha como o principal país de destino das
vítimas, seguida por Portugal, Holanda e
Alemanha. Entretanto, o relatório detalhou
que as brasileiras e paraguaias, entre as vítimas sul-americanas, são destinadas principalmente para Espanha, Itália, Portugal, França,
Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça. Os dados
revelam uma mudança nos últimos anos, pelo
menos na Espanha, já que antes de 2003 eram
as colombianas a maioria das vítimas no país.
A estimativa de mulheres traficadas na
Europa foi levantada pela ONU com base no
número de 7.300 vítimas detectadas na
Europa Ocidental em 2006. De acordo com a
Organização, 1 em cada 20 vítimas seria
detectada, chegando então ao total de 140 mil
mulheres. O relatório indica que as novas 70
mil vítimas anuais expressam a rotatividade e o
movimento do tráfico de pessoas e explica que
A crise não atingiu os traficantes de seres
humanos. A demanda é grande e, devido à
internet, a logística funciona sem problemas e
todo o setor está bem interconectado. A
jurista nigeriana Joy Ezeilo, relatora especial
das Nações Unidas sobre Tráfico Humano,
pretende coibir de forma duradoura as condições ideais de mercado que usufruem atualmente os traficantes de seres humanos.
Segundo Ezeilo, o tráfico de pessoas é um
dos crimes de maior crescimento em todo o
mundo. Após o comércio ilegal de armas e o
contrabando de drogas, ele aparece em terceiro lugar. Trata-se de um negócio bilio­nário.
A jurista entende que sua tarefa é aumentar
o risco de tal negócio e deteriorar as bases dos
traficantes.
Fenômeno mundial
Como o tráfico de seres humanos transcorre
às escondidas, existem somente estimativas
grosseiras quanto à sua dimensão. Muitas vítimas têm vergonha, medo de ir à polícia e não
denunciam os criminosos. Ezeilo acredita que
anualmente 1,5 a 2,5 milhões de pessoas sejam
vítimas de tráfico humano.
Uma dessas vítimas foi Jana Kohut, hoje
com 30 anos, natural da Bósnia. Por ocasião
de uma crise pessoal ela conheceu falsos amigos e caiu na armadilha de traficantes de pessoas. No final de 2004 ela foi raptada, maltratada, presa e dopada. Ela teve que se
prostituir durantes quatro meses na Eslovênia,
até finalmente conseguir se libertar da situação de jugo.
Jana afirma que o que lhe aconteceu
pode ocorrer a qualquer pessoa. "Existe essa
ideia de que isso atinge principalmente pessoas do chamado Terceiro Mundo ou mu­lheres
sem formação escolar ou camponesas ingênuas. Mas não funciona assim. Infelizmente, o
tráfico de seres humanos funciona de forma
bem simples. Eu diria que um grupo de cinco
pessoas é suficiente para manter o tráfico de
pessoas por muito tempo e com grande
lucro."
18
Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
elas substituem aquelas que conseguiram se
livrar do crime organizado, abandonando sua
antiga condição ou ainda tenham se transformado em novas aliciadoras.
Tráfico em Portugal
Já o Relatório Anual de 2009 do Obser­
vatório do Tráfico de Seres Humanos, do
Ministério da Administração Interior de
Portugal, revelou que 40% das mulheres vítimas do tráfico humano em Portugal são
brasileiras. Baseado em 85 casos identificados em 2009, o estudo apontou que a maioria dessas mulheres originárias dos estados
de Goiás, Minas Gerais e de estados do
Nordeste.
Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras de Portugal, Manuel Jarmela
Paulus, o alto índice de brasileiras entre as
vítimas está relacionado apenas ao número
expressivo da comunidade brasileira em
Portugal - com 100 mil pessoas, ou seja, mais
de 20% do total de imigrantes no país.
Segundo ele, o Serviço de Estrangeiros está
trabalhando em parceria com autoridades
Vítimas são tratadas como criminosos, diz relatora
da ONU
brasileiras para combater o tráfico de seres
humanos nos dois países.
O relatório de Segurança Interna português
também especificou algumas características
sobre os traficantes e aliciadores. Geralmente são
de nacionalidade portuguesa, romena, brasileira,
ucraniana e eslovaca, e para conquistar a vítima
oferecem propostas de trabalho com falsos
bene­fícios.
Fonte: Carta Maior
Projeto-piloto lançado em Zurique, Genebra e Amsterdã
Foto: Regina Jomini
De 29/06 a 01/07, o MRE coordenou projeto-piloto sobre
tráfico de pessoas, exploração do trabalho e violência de
gênero nas cidades de Zurique, Genebra e Amsterdã. A
missão foi integrada por diplomatas da Divisão de Assis­
tência Consular do Itamaraty e por representantes da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, da Secretaria Nacional de Justiça e do
Gover­no de Goiás. Foram realizadas reuniões com entidades
governamentais e não governamentais locais, equipes consulares e representantes das comunidades brasileiras para
aprofundar o conhecimento sobre a situação do tráfico de
nacionais brasileiras para a Suíça e a Holanda.
Os encontros com a comunidade demonstraram a importância de um esforço sistemático de aproximação, desmistificação do trabalho consular e estabelecimento de canais
diretos com as lideranças. Registrou-se coincidência das
informações recebidas de diversas fontes sobre o modus
operandi do tráfico a partir do Brasil, a aparente inexistência
de rede organizada de grande porte atuando nessa esfera, o
tratamento recebido pelas brasileiras nos primeiros meses
por seus empregadores e posterior liberação após a quitação das dívidas, os caminhos para a regularização
migratória mediante casamentos de conveniência e o temor
de um retorno forçado ao Brasil antes de serem atingidos os
objetivos financeiros. As informações colhidas deverão ser objeto de avaliações
dos órgãos brasileiros competentes, no intuito de se fazerem
Cônsul do Brasil em Genebra Ernesto Rubarth,
e Luíza Lopes da Silva, Chefe da Divisão de Assistência
Consular no encontro em Genebra
as correções de rumo necessárias para ampliação do uso dos
serviços de assistência consular e acolhimento na chegada
ao Brasil. Serão igualmente analisadas as possibilidades de
cooperação e atuação identificadas ao longo dos encontros,
a exemplo da realização de curso para multiplicadores,
coleta de depoimentos de vítimas e uma maior interface
entre as campanhas no Brasil e nos países europeus.
O Conselho Brasileiro na Suíça participou das reuniões e
auxiliou no contato com a comunidade e autoridades locais.
19
CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Homologações
Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil
junto ao Superior Tribunal de Justiça, consultoria
jurídica, transcrições, além de outros serviços
advocatícios e notariais.
Contato:
Ione da Silveira, advogada (OAB-RJ 82.989),
ou Burkard Wolf, advogado suíço:
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O CIGA-Brasil é uma
associação sem fins
lucrativos, sem vinculação
política ou religiosa, que visa
dar apoio aos brasileiros.
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4053 Basel
Tel. 061 338 90 20
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Tradução, redação e correção de textos
em Português, Francês, Alemão, Espanhol
e Italiano.
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divórcio, adoções, contratos e outros.
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Formas de Atuação:
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Contato: Dra. Lúcia da Cunha Messina
Atendimento por telefone e com hora
marcada: (061) 273 83 05.
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das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
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Supremo Tribunal Federal em Brasília.
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envie-nos seu endereço e deposite a anuidade de CHF. 30,- na Conta Corrente:
16 1.108.616.07 – 769
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20
Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
Supletivo 2010
É possível se preparar para as provas de conclusão do
Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e realizar as
provas em Zurique/Suíça.
As datas para inscrição em 2010 ainda não foram
divulgadas, mas as informações e a ficha de inscrição
estarão disponíveis no site: www.exame.pr.gov.br.
Para obter o material, entre na página: www.exame.
pr.gov.br e imprima seu material gratuitamente.
Caso você não tenha impressora em casa e gostaria de
Contos brasileiros
Francis Johnson é aluno da Pós-Graduação da
Universidade de Bristol (Inglaterra) e faz uma pesquisa sobre contos brasileiros. Se puder contribuir com
essa pesquisa de alguma forma, ou conhecer alguém
que se interesse pelo tema, faça contato com ele:
E-Mail: [email protected]
Site: http://brazilianstories.com
Passaporte brasileiro comum terá chip eletrônico
O passaporte brasileiro comum, emitido pela Polícia
Federal, terá chip eletrônico a partir de dezembro de
2010. Essa tecnologia já é usada na União Europeia,
Japão, Austrália e Estados Unidos. O novo documento
de viagem, não vai mudar a cor e nem o tempo de
validade, mas custará quase o dobro, segundo o
ge­rente de logística Rogério Galoro. Este novo modelo
será mais seguro que o atual que é emitido desde
dezembro de 2006, porque vai armazenar mais dados
com leitura fácil para o controle migratório.
Atualmente, a Casa da Moeda emite, por dia, entre 5
mil e 6 mil passaportes comuns.
No dia 07 de junho foi publicado no Diário Oficial o
contrato com a Casa da Moeda para a emissão do novo
modelo de passaporte. O Ministério da Justiça, que é
responsável por determinar o valor do documento,
confirmou que o valor vai aumentar mas que o percentual ainda não está definido. O modelo azul atualmente
custa R$ 156,07 o passaporte verde (modelo anterior)
custava R$ 89,10.
obter as 11 apostilas para estudos encadernadas, favor
entrar em contato comigo.
O candidato/a pode estudar sozinho em casa. Se quiser
pode estudar com a ajuda de um professor. Entre em
contato pelo endereço de E-Mail abaixo, avisando em
qual cidade você mora, pois trabalho com professores
autônomos em diversas cidades da Suíça e da Europa.
Para emissão de históricos/certificados dos Exames
Supletivos no Japão e na Europa/Suíça, você deverá
enviar um e-mail para o endereço:
[email protected]. Ou entre na página:
www.diaadia.pr.gov.br/ceja
Leia na íntegra:
Quer saber mais ? Entre em contato comigo:
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porte_brasileiro_com_chip.htm
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010
Lula sanciona Estatuto
da Igualdade Racial e cria
universidade afro-brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou no dia 20 de julho o Estatuto da
Igualdade Racial e a criação da Unilab
(Universidade Federal Lusofônica Afrobrasileira). A nova universidade será destinada a estudantes brasileiros e africanos.
O ministro da Educação, Fernando
Haddad, disse que a prioridade da nova universidade é atuar na área de saúde, formação de professores, políticas agrárias,
administração pública e engenharias.
A universidade vai atuar nas áreas de
interesse do povo africano e o objetivo é que
o diploma valha tanto no país de origem
como no Brasil. “Nós teremos dupla formação de modo que o estudante volte ao
país de origem e possa atuar”, afirmou o
ministro.
A cidade de Redenção (CE) sediará a
Unilab. O governador do Estado, Cid Gomes,
acredita que até o final do ano sejam concluídas as licitações para a construção.
Enquanto isso, o governo cearense cedeu um
imóvel provisório, que antes sediava a prefeitura do município, e um outro espaço no
qual funcionava um centro cultural para
abrigar a sede temporária da universidade.
Em contrapartida, o Estado garantiu que
metade das vagas seja voltada para os estudantes cearenses.
no, só que agora
com o fundamento que nos reforça, que é a lei. [...] A sociedade já reconheceu a política de cotas como
uma realidade”, afirmou.
Principais mudanças
O Estatuto prevê a criação do Sinapir
(Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial), considera a capoeira um desporto –
esporte cuja prática deve receber recursos do
governo, garante o livre exercício da crença
e cultos de matriz africana, obriga escolas
das redes pública e privada a ensinar história
geral da África e da população negra no país
e estabelece linhas especiais de financiamento para comunidades quilombolas.
Além das ações práticas, o Estatuto
define o termo “discriminação racial” como
distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em etnia, descendência ou origem
nacional.
Já a expressão “desigualdade racial” é
utilizada para todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de
bens, serviços e oportunidades, na esfera
pública e privada, em virtude de etnia,
descendência ou origem nacional. Também
fica definido que “população negra” é o
conjunto de pessoas que se declaram pretas
ou pardas. A população afro-brasileira é
formada por todas as pessoas que se classificam como tais ou como negros, pretos, pardos ou outro termo parecido.
Estatuto da Igualdade Racial
Para ser aprovado no plenário no
Congresso, o Estatuto perdeu o texto que
previa a instituição de cotas para negros nas
instituições federais de ensino médio e superior, na televisão e em partidos políticos.
Na época da aprovação, o ministro da
Secretaria da Igualdade Racial, Elói Ferreira
de Araujo, disse que pretende se reunir com
as instituições e formatar uma proposta em
relação à implantação da política de cotas,
mas que respeita a autonomia de cada uma.
“Vamos dialogar com as instituições de ensi-
O que ficou de fora
Não entraram no texto final a promoção
de políticas públicas de saúde que contemplem ações específicas para problemas das
populações negras e a criação e regulamentação de cotas para escolas, universidades,
trabalho, partidos políticos e televisão.
Também não há definição de quem é
descendente de quilombolas.
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Ano 12 - N° 65 - Agosto 2010 CIGA-Informando
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