Anais III CIMDEPE

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Anais III CIMDEPE
ANAIS III CIMDEPE
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CIDADES MÉDIAS
RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO- 27 A 30 DE ABRIL
1
Coordenação
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA (UFRJ)
MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO (UNESP)
MARIA JOSÉ MARTINELLI CALIXTO (UFGD)
PAULO PEREIRA DE GUSMÃO (UFRJ)
Comitê Científico
ARTHUR MAGON WITHACKER (UNESP)
BEATRIZ RIBEIRO SOARES (UFU)
CARLOS BRANDÃO (UFRJ)
CARMEN BELLET SANFELIU (UNIVERSITAT DE LLEIDA)
CLEVERSON REOLON (UNESP)
CRISTIAN HENRÍQUEZ (PUC/CHILE)
DENISE DE SOUZA ELIAS (UECE)
DIANA LAN (UCPBA/ARGENTINA)
DORALICE SÁTYRO MAIA (UFPB)
ELISEU SAVÉRIO SPOSITO (UNESP)
EVERALDO SANTOS MELAZZO (UNESP)
FEDERICO ARENAS VÁSQUEZ (PUC/CHILE)
FLORIANO GODINHO DE OLIVEIRA (UERJ)
FREDERIC MONIÉ (UFRJ)
GLÁUCIO MARAFON (UERJ)
JAN BITOUN (UFPE)
JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA (UFAM)
JOSÉ MARIA LLOP TORNE (CATEDRA UNESCO)
JULIA ADÃO BERNARDES (UFRJ)
LIA OSORIO MACHADO (UFRJ)
MARIA LAURA SILVEIRA (CONICET/ARGENTINA)
OSCAR ALFREDO SOBARZO MINO (UFS)
OSWALDO BUENO AMORIM (PUC/MG)
PAULO PEREIRA DE GUSMÃO (UFRJ)
RENATO PEQUENO (UFCE)
ROBERTO LOBATO CORRÊA (UFRJ)
2
ROSA MOURA (IPARDES)
SAINT-CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR (UFPA)
TATIANA SCHOR (UFAM)
Monitores
ANA CAROLINA ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA
BRUNO BARRETO DOS SANTOS
BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO
CAIO VITOR VILLARINO
CHRISTINA BARBARA GIESEBART
CINDY MARTINS RODRIGUES
EURIDSON RIBEIRO DA CRUZ
GABRIELLE DE SOUZA FRADE
HUMBERTO MIRANDA DE CARVALHO
JOSÉ BERNARDO DA SILVA JUNIOR
LÍVIA MARIA DE SOUZA MAGALHÃES
LUANA ALVES LESSA
MONIQUE DEISE GUIMARÃES BASTOS
NATHAN FERREIRA DA SILVA
RAFAELA DETTOGNI DUARTE PAES
RENILDO NASCIMENTO SANTOS
VIVIAN SANTOS DA SILVA
3
FICHA DE CATOLOGRÁFICA
III Simpósio Internacional Cidades Médias, 30 Rio de Janeiro - RJ, 2015
Anais do III Simpósio Internacional Cidades Médias, UFRJ/ReCiMe, 26
à 30 de abril de 2015 / organizado por William Ribeiro da Silva, Maria
Encarnação Beltrão Sposito, Maria José Martinelli Calixto e Paulo Pereira de
Gusmão. Rio de Janeiro.
Tema:
ISBN:
Cidades
Médias,
Reestruturação
Urbana
e
Redes.
1. Geografia; 2. Espaço Urbano; 3. Urbanismo. Org. I. SILVA, W.R.; org.
II. SPOSITO, M.E.B.; org. III. CALIXTO, M.J.M. e org. IV. GUSMÃO, P.P.
Título: Anais do III Simpósio Internacional Cidades Médias.
CDU:
4
Índice
Autor
Pág.
Alexandre Eduardo Santos ............................................................................................13
Alfio Conti .....................................................................................................................31
André Simplício Carvalho .............................................................................................51
Anete Marília Pereira ....................................................................................................72
Leila Sobreira Bastos .....................................................................................................88
Anthony de Padua Azevedo Almeida ...........................................................................103
Cleverson Alexsander Reolon / Vitor Koiti Miyazaki …………………………………………….121
Christiano Ottoni Carvalho ...........................................................................................146
Crislaine Motter …………………………………………………………………………………………..….167
Dayana Marcela Cardona Torres ……………………………………………….……………………...185
Edna Maria Jucá Couto .................................................................................................210
Gustavo Peretti / Mariano Varisco / Mariela Demarchi / Pablo Donadío .....................227
José Carlos de Souza Nascimento ..................................................................................243
João P. A. Amorim / Romário V. Santos .......................................................................259
Valdejane Lopes de Oliveira ..........................................................................................278
Juliana Lamana Guma ....................................................................................................299
Kelly Bessa .....................................................................................................................318
Marcos Castro de Lima / Thalissa Beatrice Fernandes Soares .......................................340
Vinicius Biazotto Gomes ................................................................................................364
Welton Paulo do Nascimento .........................................................................................391
Wiliam Moreno Vascon ..................................................................................................412
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Apresentação
A realização do III CIMDEPE busca propiciar a continuidade do debate acerca
da relação entre o desenvolvimento econômico e os novos/velhos problemas da
urbanização mundial. O processo da urbanização tem demonstrado novas
nuances que atribuem novos papéis às cidades médias em todo o mundo, de tal
maneira, que elas passaram a apresentar, por um lado, novos problemas urbanos
e, por outro, novas perspectivas de desenvolvimento econômico, por meio de
investimentos de grandes empresas (indústrias, redes e franquias comerciais e de
serviços) que ampliam suas escalas de ação via cidades médias, como nós de
articulação da nova economia mundial.
Histórico
O I CIMDEPE teve como tema central – “Cidades Médias: Dinâmica econômica
e produção do espaço urbano”, o que explica a sigla que lhe nomeia. Ocorreu em
Presidente Prudente, na Universidade Estadual Paulista (UNESP), entre 6 e 9 de
junho de 2005. O segundo evento desta série – II CIMDEPE – teve lugar em
Uberlândia, de 6 a 9 de novembro de 2006, na Universidade Federal de
Uberlândia.
Desde então a Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe),
responsável pela organização destes encontros científicos, priorizou a
apresentação de trabalhos sobre este tema em diversos outros congressos,
simpósios e encontros, propondo, somente agora, em 2015, a realização do III
CIMDEPE.
O III CIMDEPE
A realização do III CIMDEPE busca propiciar a continuidade do debate acerca
da relação entre o desenvolvimento econômico e os novos/velhos problemas da
urbanização mundial. O processo da urbanização tem demonstrado novas
nuances que atribuem novos papéis às cidades médias em todo o mundo, de tal
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maneira, que elas passaram a apresentar, por um lado, novos problemas urbanos
e, por outro, novas perspectivas de desenvolvimento econômico, por meio de
investimentos de grandes empresas (indústrias, redes e franquias comerciais e de
serviços) que ampliam suas escalas de ação via cidades médias, como nós de
articulação da nova economia mundial.
Assim, as novas estratégias do desenvolvimento econômico passaram a incluir
estas cidades como alternativas locacionais às escolhas anteriores que recaíam de
modo quase exclusivo sobre as metrópoles, ampliando os limites geográficos da
expansão capitalista, o que cria oportunidades de acesso ao consumo e à
desconcentração de atividades econômicas, mas também, produz novos
problemas urbanos, o que coloca como premente o debate sobre uma
urbanização não planejada e o rompimento dos mitos da qualidade de vidas em
cidades médias, tidas como “redutos de classe média”, pois se constatam
processos de favelização, segregação espacial, degradação de áreas centrais,
congestionamentos, elevação dos preços imobiliários e consequente expulsão de
populações mais pobres.
Os seis eixos principais
Nesta perspectiva, convidamos a comunidade acadêmica para participar dos
debates que incluirão seis eixos principais, com os seguintes coordenadores:
Rede urbana – história, tendências e perspectivas
Jan Bitoun (UFPE), Doralice Sátiyro Maia (UFPB), Beatriz Ribeiro Soares
(UFU), Marcio Catelan (UNESP), Carmen Bellet (Universitat de
Lleida/Espanha).
A discussão sobre a constituição da rede urbana brasileira encontra-se desde os
estudos clássicos da Geografia Urbana. De rede de cidades à rede urbana, a
interligação entre centralidades (cidades de diversos tamanhos, vilas e
aglomerados rurais) vai se dando desde os caminhos de passagem, caminhos de
gado, ferrovias, percursos fluviais e marítimos, rodovias, e linhas aéreas. Desta
forma, as transformações da rede urbana brasileira são representativas do
aumento da complexidade da divisão técnica e territorial do trabalho no campo,
nas florestas e nas cidades e das permanências presentes na trama de relações
entre os centros urbanos e outras centralidades. O espaço, cada vez mais fruto do
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movimento relacional entre instituições e agentes que atuam em múltiplas escalas,
é melhor compreendido a partir desta relação – a coexistência entre as
permanências e as transformações contemporâneas. Nesta relação é que se
observa a (re) definição dos papéis e das funções das cidades na rede urbana. Esta
(re) definição de papéis e de funções ganha relevância nos estudos urbanos sob as
perspectivas elaboradas a partir dos centros urbanos, que por um conjunto de
variáveis e metodologias convenciona-se chamá-los como cidades médias.
Embora estas cidades não componham os níveis mais elevados da hierarquia
urbana, ganham importância por exercerem papel cada vez mais importante tanto
no que diz respeito à mediação entre campo e cidade; cidades locais e/ou cidades
pequenas e metrópoles, etc., bem como porque participam da reprodução do
capital e das condições materiais de reprodução da vida conforme são inseridas
no âmbito das lógicas da globalização, reunindo lógicas de diferentes escalas, e
articulando-as no processo de consolidação de sua centralidade, primeiro
regional, e em outros momentos para além desta escala. Neste jogo de escala
entende-se um contexto analítico para o debate da reconfiguração da rede urbana
que adquiriu conteúdos particulares em sua relação com as cidades médias.
Reestruturação produtiva, indústria e cidades médias
Eliseu Sposito (UNESP),
(UCPBUA/Argentina)
Cleverson
Reolon
(UNESP),
Diana
Lan
As mudanças nas formas de organização da produção industrial, no momento de
um regime de acumulação chamado flexível, tem importância não apenas em
termos gerais, mas rebatimento importante sobre as cidades médias e seu papel
na rede urbana. A maneira como as empresas se organizam (em redes,
principalmente), como suas atividades se articulam em diferentes escalas, como
tomam decisões e definem padrões de localização e ações que visam ampliar sua
competitividade em nível global, são alguns dos aspectos que iremos estudar nesta
seção do Workshop.
Dinâmicas e lógicas do comércio e dos serviços em cidades médias
Maria Encarnação Sposito (UNESP), William Ribeiro (UFRJ), Arthur Withacker
(UNESP)
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O setor de atividades comerciais e de serviços passou por significativo processo
de crescimento nas três últimas décadas, em decorrência, inclusive, das dinâmicas
relativas à reestruturação produtiva, o que significou maiores articulações com a
produção agropecuária e industrial. Tal crescimento foi acompanhado de
significativa concentração econômica das empresas, alcançando a escala
internacional. Este processo redundou em enorme expansão espacial das redes
comerciais e de serviços, com destaque para alguns ramos, como: o de super e
hipermercados, o bancário e o de eletrodomésticos.
Paralelamente e como parte do mesmo conjunto de mudanças, capitais de
diferentes escalas, do internacional ao local, passaram a operar no setor comercial
e de serviços, de modo associado, por meio do sistema de franquias, o que
também teve como resultado enorme expansão espacial de produtos, serviços e,
sobretudo, marcas que se difundiram por diferentes países.
Tais dinâmicas trouxeram rebatimentos diretos sobre a organização das redes
urbanas, em função da redefinição na divisão interurbana e regional do trabalho e
também dos processos e formas de produção das cidades.
Se, no período anterior, os grandes capitais do setor terciário atuavam
predominantemente nas metrópoles e grandes cidades, a concentração
econômica e difusão espacial das redes promoveu uma procura por outros
estratos das redes urbanas, o que ampliou os mercados consumidores.
Todos estes movimentos podem ser analisados por meio de novas relações entre
processos, conteúdos e formas urbanas. O estudo de centralidade em suas
múltiplas escalas impõe-se, então, como um desafio.
Tendo em vista este quadro geral, que particularidades podem ser notadas nas
cidades médias quando analisamos as mudanças do setor comercial e de serviços?
De que modo se estruturam seus espaços e se redefinem suas centralidades face
às transformações recentes? Em que medida as novas estruturas espaciais
refletem velhas e/ou novas formas de segmentação socioespacial? A situação
geográfica das cidades médias é fator importante nas escolhas espaciais das
empresas? O aumento das possibilidades de transportes e comunicações reforça
interações espaciais e isso tem consequências para estas cidades? Como se
articulam produção, circulação e consumo nas redes urbanas sob os novos
arranjos espaciais?
Agronegócio e urbanização
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Denise Elias (UECE), Gláucio Marafon (UERJ), Mirlei Fachini Vicente Pereira
(UFU)
O GT objetiva aprofundar os debates sobre os processos e formas inerentes à
urbanização da sociedade e do território oriundos da difusão da agricultura
capitalista globalizada no Brasil e no mundo, no âmbito das discussões teóricas e
metodológicas. Serão aceitos trabalhos que versem sobre os seguintes temas: as
novas relações entre o agronegócio, as cidades e a reestruturação regional; a
especialização funcional das cidades inerente à difusão do agronegócio; o
crescimento do terciário (comércio e serviços) alicerçado no consumo produtivo
agrícola; incremento da urbanização, das relações interurbanas e novas
regionalizações considerando a organização das redes agroindustriais; as novas
relações campo-cidade resultantes dos fluxos de capital, mão de obra,
mercadorias, informação, tecnologia etc. inerentes às diferentes atividades
industriais, agrícolas, comerciais e de serviços que integram as redes
agroindustriais; urbanização corporativa associada ao agronegócio e às redes
agroindustriais; reestruturação do centro e formação de novas centralidades nas
‘cidades do agronegócio’; aprofundamento das desigualdades socioespaciais nas
‘cidades do agronegócio’.
Desigualdades socioespaciais. Produção de moradia, dinâmica imobiliária e
segregação residencial
Renato Pequeno (UFCE), Everaldo Melazzo (UNESP), Maria José Martineli
Calixto (UFGD)
Esta sessão de trabalho dedica-se a analisar os processos gerais, os particulares e
os singulares das cidades médias considerando os diferentes agentes da produção
da habitação e suas articulações com a política urbana: Estado, mercado
imobiliário, movimentos sociais, dentre outros. A dinâmica imobiliária e a
produção da moradia são dois eixos analíticos que se complementam e que
devem ser tomados em suas dimensões espaciais e que remetem a permanente
produção e reprodução de desigualdades socioespaciais.
Políticas públicas, governança e desenvolvimento regional – políticas públicas /
escalas local e regional
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Paulo Gusmão (UFRJ), Saint-Clair Trindade (UFPA), Carlos Brandão (UFRJ)
O eixo temático volta-se para a discussão das cidades médias, relacionando o
atual perfil e dinamismo das mesmas às políticas públicas implementadas pelos
diversos níveis de governo – federal, estadual e municipal. Busca-se, dessa forma,
enfatizar a dimensão política dessas cidades, considerando o papel das mesmas
para o desenvolvimento regional, assim como problematizar elementos
relacionados às diversas formas e experiências de governança no contexto
geográfico imediato no qual se inserem.
OBS: Devido à falta de trabalhos, o EIXO IV - Agronegócio e urbanização, foi
condensado ao EIXO III - Dinâmicas e lógicas do comércio e dos serviços em
cidades médias.
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Eixo I Rede Urbana - Historia, Tendências e Perspectivas
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FORMAÇÃO ESPACIAL E REDE URBANA: O SEGMENTO DE REDE
DE BARRA DO GARÇAS - MT
Alexandre Eduardo Santos1
RESUMO
Uma rede urbana se materializa imprimindo as características da formação espacial que a
permeia, revelando suas particularidades, por meio da combinação e da recombinação dos
elementos espaciais no processo de sobreposição de tempos, no qual, a rede urbana está
associada. Tendo como recorte espacial o segmento de rede Barra do Garças-MT, mostramos
neste trabalho, os principais elementos da gênese e da evolução dessa rede, tendo como eixos
temporais, os cinco principais documentos publicados pelo IBGE a cerca das regiões de
influência das cidades do Brasil, buscando identificar os momentos privilegiados da história,
numa perspectiva diacrônica. Dadas as condições de formação espacial e a consolidação desse
segmento de rede, pensamos a cidade de Barra do Garças enquanto uma cidade média, frente
ao papel de influência regional que exerce.
Palavras-chave: Formação espacial. Rede urbana. Cidade média.
1 INTRODUÇÃO
Pensar a formação social do Brasil, nos remete a pensar na heterogeneidade
organizacional que o fenômeno urbano expressa por meio de sua espacialidade e de sua
territorialidade. Corrêa (2000, p. 126) ressalta que essa “heterogeneidade resulta de uma
combinação desigual, tanto no tempo como no espaço, de processos naturais e sociais”.
No que se refere à rede urbana, e seus segmentos internos numa escala geográfica
específica, vale ressaltar que “as suas diversas formações espaciais apresentam a sua típica
rede urbana. Cada sociedade tem sua geografia, que inclui na maioria dos casos, a sua rede
urbana particular” (CORRÊA, 2000, p. 125).
Partindo desse pressuposto, a análise geográfica de redes urbanas está intrinsecamente
ligada ao processo de formação espacial. Corrêa (2000) lança mão do conceito de formação
1
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás – Regional Jataí,
sob orientação do professor Dr. Dimas Moraes Peixinho.
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espacial pensando por Santos (1977), como fundamental no processo de inteligibilidade de
uma dada rede urbana, uma vez que se o conceito permite pensar sua dimensão espacial por
meio dos elementos econômicos, sociais, políticos e culturais.
Assim, este texto tem por objetivo considerar o segmento de rede urbana de Barra do
Garças-MT, frente ao processo de formação espacial que o permeia. De acordo com o REGIC
2007, Barra do Garças aparece como Centro Sub-regional A, subordinando vinte e seis
municípios entre os estados de Mato Grosso e Goiás, dos quais três – mato-grossenses – se
classificam como Centro de Zona B.
Destarte, apresentamos como os conceitos de formação espacial e rede urbana, se
entrelaçam na construção da análise geográfica de um dado segmento de rede. Tendo como
recorte espacial o segmento de rede Barra do Garças, mostramos os elementos da gênese e da
evolução dessa rede, tendo como eixos temporais, os cinco principais documentos publicados
pelo IBGE a cerca das regiões de influência das cidades do Brasil, buscando identificar os
momentos privilegiados da história, numa perspectiva diacrônica.
Tal condição espacial desse segmento de rede diante de suas características aqui
consideradas, nos leva a questionar se a cidade de Barra do Garças pode ser pensada como
cidade média. Nesse sentido, assinalamos as características socioespaciais dessa cidade,
mediante ao seu processo de formação espacial e às especificidades que definem e
caracterizam uma cidade média.
2 FORMAÇÃO ESPACIAL E REDE URBANA: NOTAS CONCEITUAIS
A análise de um dado segmento de rede urbana, numa escala regional, pode ser
pensada a partir do conceito de formação espacial, dada a inseparabilidade entre a produção
espacial urbano-regional e suas respectivas articulações entre os centros urbanos, resultados
dessa formação espacial.
Corrêa (2000), em seu esforço teórico nos estudos de rede urbana, buscando desvelar a
inteligibilidade da lógica espacial que cerca os elementos da rede urbana diante da estrutura
social, resgata o conceito de formação espacial desenvolvido por Milton Santos visando à
compreensão das especificidades das manifestações concretas de um dado modo de produção.
Formação espacial, além de conceito, configura-se também como uma fundamental
categoria para a análise geográfica. Santos (1979), busca sua fundamentação no conceito de
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formação econômico-social, proposto por Marx e Lenin, questionando a possibilidade de
pensarmos a formação econômico-social, sem incluir a dimensão espacial.
Nesse empenho de incorporar o espaço no conceito de formação econômico-social, o
autor afirma que “a evolução da formação social está condicionada pela organização do
espaço, isto é, pelos dados que dependem diretamente da formação social atual, mas também
das formações econômico-sociais permanentes” (SANTOS, 2000, p. 90).
Fica evidenciado, portanto, o caráter de inseparabilidade que existe entre as realidades
e as noções de sociedade e de espaço característicos do conceito de formação social. Assim, o
autor propõe a composição de um conceito único, reiterando que não se deve falar de
formações econômico-sociais sem incluir a evolução espacial.
A materialização resultante da combinação de tempo e espaço num dado modo de
produção, expressa o caráter espacial que o autor reivindica nas análises das formações
econômico-sociais. Tempo e espaço, reconduzem-se como conceitos fundamentais, uma vez
que “os modos de produção escrevem a história no tempo, as formações sociais escrevem-na
no espaço” (SANTOS, 1979, p. 88).
A concretização do modo de produção demanda um local próprio, distinto para cada
processo, transfigurando o espaço em escala local, a cada momento histórico, por suas
especifidades e particularidades. Os objetos geográficos se concretizam nas localizações
compatíveis aos objetivos da produção num dado momento, pressupondo a concretização de
novos objetos, por influência dos primeiros, num processo de sobreposição de tempos num
dado espaço (SANTOS, 1979).
A configuração e a organização socioespacial, estará assim determinadas pela
condição de que
Cada combinação de formas espaciais e de técnicas correspondentes
constitui o atributo produtivo de um espaço, sua virtualidade e sua
limitação. A função da forma espacial depende da redistribuição, a cada
momento histórico, sobre o espaço total da totalidade das funções que uma
formação social é chamada a realizar. Esta redistribuição-relocalização deve
tanto às heranças, notadamente o espaço organizado, como ao atual, ao
presente, representado pela ação do modo de produção ou de um dos seus
momentos (SANTOS, 1979, p.89).
O movimento do espaço, isto é, sua evolução, engloba além de formas materiais,
aspectos imateriais como os aspectos políticos e ideológicos. Esses aspectos têm poder de
influência que podem determinar as localizações dos objetos geográficos materiais. Tais
influências podem gerar modificações nas formas-conteúdo que são subordinadas e até
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determinadas, pelo modo de produção tal como ele se realiza na e pela formação social
(SANTOS, 1979).
Baseado da dimensão teórica do conceito de formação espacial, Correa (2000), nos
ensina que uma rede urbana, pode apresentar características associadas aos diversos
momentos da formação em que está inserida, ou das diversas formações espaciais a que esteve
associada. Para o autor, o conceito de formação espacial, nos permite considerar processos,
funções e formas em suas concretizações espaço-temporais diferenciadas, sendo dessa forma,
fundamentais para a inteligibilidade da lógica espacial de uma rede urbana.
Brevemente, entende-se o conceito de rede urbana como sendo, “o conjunto de centros
urbanos funcionalmente articulados entre si” (CORREA, 1988, p.107). Ressalte-se que esses
conjuntos de centros podem se manifestar de diversas formas no espaço. Assim, as inúmeras
formas de articulação entre os centros urbanos, podem ser justificadas pelas
[...] possíveis combinações dos mesmos elementos que, entretanto, ao se
concretizarem o fazem de modo específico, pois cada um desses elementos
assume uma própria especificidade. Entre os elementos estão a gênese dos
centros, o tamanho deles, a densidade que perfazem o espaço, as funções
urbanas, as relações espaciais que delas derivam. Outros elementos, de
natureza política, social e cultural, considerados menos frequentes na
literatura podem ser agregados, explicitando mais nitidamente a rica e
complexa diversidade das redes urbanas (CORREA, 2000, p. 121).
Assim, formação espacial e rede urbana estão intrinsecamente ligadas. Destarte, a
análise das redes urbanas, pode ser feita numa perspectiva diacrônica, envolvendo
particularmente aqueles momentos privilegiados da história que são momentos de ruptura
social, sobretudo, ocasionados pelas transformações tecnológicas, ressignificando a forma, a
estrutura, as funções e os conteúdos de uma dada rede urbana. (SANTOS 1979, CORREA
2000).
“É na formação espacial que se entrecruzam determinações gestadas em diversas
escalas, do geral e do particular, assim como emergem contingências” (CORREA, 2000, p.
124). Partindo dessa ideia, consideramos neste texto, o segmento de rede de Barra do GarçasMT, por suas especifidades e particularidades.
Identificando a grande heterogeneidade da formação espacial brasileira, Correa (2000),
afirma que temos três formações espaciais distintas, sendo a primeira fundada na grande
propriedade rural, a segunda na pequena propriedade rural dos imigrantes europeus e a
terceira que é a formação espacial da fronteira. O segmento de rede de Barra do Garças pode
16
ser pensado a partir da primeira e da terceira formação espacial, destacadas pelo autor. Vale
salientar que
[...] a formação espacial da fronteira, como que por definição, é marcada
nitidamente pela transitoriedade, isto é, em um determinado momento
caracteriza uma dada porção do espaço e, em outro, posterior, uma outra
porção. Este tipo de formação tem acompanhado a história espacial
brasileira há muito tempo, sendo, em muitos casos, a matriz na qual, após,
instala-se uma ou outras duas formações espaciais (CORRÊA, 2000, p.
127).
A formação espacial da fronteira pode ser analisada considerando-se, por exemplo, a
rede urbana de cidades do norte de Mato Grosso durante a década de 1980 (CORRÊA, 2000).
Nesse sentido, como o autor destaca, a rede de cidades do Norte mato-grossense, o segmento
de rede de Barra do Garças que têm grande parte de sua área na mesorregião Nordeste do
mesmo estado, possui as características dessa formação que vem sucedendo-se pela formação
espacial associada à grande propriedade rural, que caracteriza-se por uma menor densidade de
centros.
3 GÊNESE E EVOLUÇÃO DO SEGMENTO DE REDE DE BARRA DO GARÇAS–
MT
Barra do Garças é um município localizado na Mesorregião Nordeste do estado de
Mato Grosso. De acordo com o censo de 2010 do IBGE, o município contava com uma
população de 56.560 habitantes. Classificado como Centro Sub-regional A pelo mesmo
instituto no REGIC 2007, subordinando outros 26 municípios entre os estados de Mato
Grosso e Goiás2.
Uma particularidade relacionada à cidade de Barra do Garças, está no fato da mesma
ser conurbada com as cidades de Pontal do Araguaia no estado de Mato Grosso que possuía
5395 habitantes em 2010 e Aragarças no estado de Goiás que contava com uma população de
18305 habitantes. Formando assim uma conurbação em área não metropolitana3 com o total
de 82913 habitantes.
2
Barra do Garças está localizada na divida dos estados de Mato Grosso e Goiás.
Corrêa (2003), afirma que na tradição geográfica o urbano tem sido analisado em três linhas de investigação,
sendo a primeira o processo de urbanização, a segunda na escala da rede urbana e a terceira na escala do espaço
intraurbano. O mesmo autor (2007) destaca que entre as escala do urbano é possível identificar uma nova escala,
se tratando de áreas urbanizadas/conurbadas em uma dimensão não metropolitana.
3
17
A gênese das três cidades está fundada no garimpo de diamantes, sobretudo Barra do
Garças e Aragarças, sendo as mais antigas. Na chamada fase garimpeira, foi fundado o
primeiro povoado onde hoje está assentada a cidade de Barra do Garças em 1924. O garimpo
como principal atividade econômica atraiu grande número de migrantes, além de outras
atividades, como o comércio e a agropecuária de subsistência. Conflitos e disputas nos
garimpos, levaram um grupo de garimpeiros a atravessarem o rio Araguaia e se fixarem onde
hoje é a cidade de Aragarças. Ambos os povoados lentamente adquiriram características
urbanas que os elevaram ao status de vila ainda na década de 1930 (SANTOS, 2014).
No ano de 1943, Aragarças foi escolhida para servir de base avançada da Expedição
Roncador-Xingu que mais tarde deu lugar à Fundação Brasil Central. A referida fundação,
implantou em Aragarças infraestrutura urbana com planejamento, além de todos os
equipamentos necessários aos objetivos de integração do Oeste brasileiro à economia
nacional. Tal condição atraiu mais uma leva de migrantes que buscavam melhores condições
de infraestrutura, educação, saúde e trabalho. O fato de Aragarças possuir planta urbanística,
levou grande parte de migrantes a se instalarem em Barra do Garças, por conta dos preços da
terra urbana que eram mais acessíveis (SANTOS, 2014).
Com uma população de aproximadamente 6.000 habitantes, Barra do Garças é elevada
à categoria de município em 1948, enquanto que Aragarças só se emancipa em 1953 com
cerca de 3.000 habitantes. A construção das pontes sobre os rios Araguaia e Garças ainda na
década de 1950, irá possibilitar uma maior interação entre as duas cidades, além de facilitar as
estratégias de integração da Fundação Brasil Central.
No documento Esboço Preliminar de Divisão do Brasil em Espaços Polarizados do
IBGE de 1967, Barra do Garças e Aragarças aparecem mantendo relações diretas com a
Região Goiânia-Anápolis. Naquele momento região de Barra do Garças inicia um processo
produtivo agrícola com a rizicultura.
A cidade de Barra do Garças no inicio da década de 1970, já contava com uma
população de 26. 570 habitantes, e ocupava um território de mais de 200 mil quilômetros
quadrados no nordeste mato-grossense, limitando-se com o estado do Pará. Vale ressaltar que
nesse imenso território, existiam apenas quatro povoados: Xavantina, São Félix do Araguaia,
Luciara e Santa Terezinha.
18
No documento Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas de 1972, o
município de Barra do Garças já classificado como um Centro Local de nível 4a 4, apresentava
influência sobre os municípios de Torixoréu e General Carneiro em Mato Grosso, bem como
em Aragarças, Baliza e Bom Jardim de Goiás em Goiás (Mapa 1). Vale ressaltar que a partir
desse período, Aragarças com 4.636 habitantes, aumenta suas relações intraurbanas com
Barra do Garças, diminuindo seu próprio crescimento e importância regional conquistados por
intermédio da Fundação Brasil Central.
Mapa 1. Municípios subordinados a Barra do Garças (IBGE, 1972).
A década de 1970, figura-se como momento fundamental para o segmento de rede de
Barra do Garças, levando em conta o processo de formação espacial que envolve a região.
Nesse momento, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM),
possibilitou a ocupação de grandes porções de terra do município de Barra do Garças por
4
A pesquisa utilizou para classificação da hierarquia urbana, quatro níveis: 1- metrópole, subdivididas em A, B,
C e D; 2 - centro regional, 3 - centro sub-regional e 4 - centro local de categorias A e B de acordo a intensidade
das relações (IBGE, 1972).
19
meio de projetos de colonização efetuados por grandes grupos empresariais, sobretudo do
estado de São Paulo, para implantação de agricultura intesiva e pecuária5 (SANTOS, 2014).
Essa dinâmica de carater político e econômico, apresentou duas grandes
trasnformações espaciais no município de Barra do Garças, que no Censo de 1980 apresenta
um crescimento populacional de mais de 60%, chegando assim a 43.601 habitantes. A
primeira fazer referência a infraestrutura que o município recebe, aprimorando seus
equipamentos de comércio e serviços, necessários ao papel de influência regional que a
cidade exercia, sobretudo para subsidiar o desenvolvimento dos projetos agropecuários. A
segunda refere-se ao processo de fragmentação do terriório do município, a partir da
emancipação político-administrativa de alguns povoados.
Regiões de influência das cidades, é resultado de um trabalho conluído em 1983, mas
que só fora publicado em 1987. Neste documento, Barra do Garças aprece subordinada a
Metrópole Regional Goiânia e como Centro de Zona6, subordinando os municípios de
Aragarças-GO, Bom Jardim de Goiás-GO, General Carneiro-MT, Torixoréu-MT, além de
Luciara-MT e São Félix do Araguaia-MT, que são municípios originados do território de
Barra do Garças (Mapa 2). Detalhe interessante é que a pesquisa não inclui alguns municípios
que tinham conquistado sua emancipação política, como Água Boa e Canarana que se
emancipam em 1975, Santa Terezinha em 1976 e Nova Xavantina em 1980, os quais a
história denota que haviam relações diretas com Barra do Garças.
Mapa 2. Municípios subordinados à Barra do Garças (IBGE, 1987).
5
Ressalte-se que nesse período acontece a chamada “Revolução Agrícola”. Em que a agricultura brasileira passa
por um rápido processo de transformação tecnológica, incorporando maquinário e insumos industriais modernos
na agropecuária, agregando novas áreas ao processo produtivo (GRAZIANO NETO, 1986).
6
Nesta pesquisa utilizou-se como níveis de classificação hierárquica, seis níveis: metrópole, centro
submetropolitano, capital regional, centro sub-regional, centro zona, centro subordinado (IBGE, 1987).
20
A década de 1980 marca a consolidação da produção agropecuária na região, o que
resultou num aumento significativo do número de centros, sobretudo no antigo território de
Barra do Garças. A partir de então o segmento de rede toma forma. Tendo as características
da formação espacial de fronteira, os centros passam a se articular por meio da abertura de
rodovias, além das tecnologias de comunicação.
Barra do Garças se firma como a principal cidade da região aumentando o número de
municípios subordinados, no entanto apresenta pequeno crescimento populacional no Censo
de 1991, atingindo a marca de 45.561, uma vez que parte da população contada no município,
passou a pertencer aos novos municípios que se desintegraram do antigo território de Barra do
Garças. De acordo com os resultados apresentados pelo documento Regiões de Influência das
Cidades de 1993, Barra do Garças sob a influência de Goiânia, classificou-se como Centro de
Nível Médio7, subordinando assim, vinte municípios (Mapa 3).
Mapa 3. Municípios subordinados à Barra do Garças (IBGE, 2000).
7
Nesta pesquisa, foram definidos oito níveis de centralidade na hierarquia urbana: máximo, muito forte, forte,
forte para médio, médio, médio para fraco, fraco e muito fraco (IBGE, 2000).
21
Fato interessante está no fato da cidade de São Félix do Araguaia-MT passar a manter
relações diretamente com Goiânia, classificando-se como Centro de Nível Fraco
subordinando cinco municípios e competindo com outros três a influência com Barra do
Garças8.
O desenvolvimento por meio de atividades agropecuárias, também refletiu sobre o
distrito de Pontal do Araguaia que por sua proximidade com Barra do Garças e Aragarças,
passa a desenvolver sua área urbana, com o surgimento de novos bairros e a implantação do
campus da Universidade Federal de Mato Grosso. Tal condição permitiu a conquista de sua
emancipação politico-administrativa do município de Torixoréu-MT no ano de 1991, com
uma população de aproximadamente 3.000 habitantes (SANTOS, 2014).
Nas décadas de 1990 e 2000, o segmento de rede de Barra do Garças torna-se ainda
mais robusto, com a intensificação das relações e com o surgimento de novos centros, além do
8
Este trabalho tem como recorte espacial o segmento de rede de Barra do Garças, dessa forma, as áreas que não
compõem o segmento naquele momento não são consideradas no mapeamento com a finalidade de evidenciar a
espacialidade do segmento que é nosso foco do estudo.
22
desenvolvimento de outros que passaram a desenvolver certa influência regional, ainda sob a
subordinação de Barra do Garças.
Regiões de Influência das Cidades de 2007, retrata bem essas características. Barra do
Garças aparece como Centro Sub-regional A9, subordinado pela Capital Regional A, Cuiabá,
que por sua vez, subordina-se a Grande Metrópole Nacional São Paulo. Neste contexto, Barra
do Garças subordina vinte e seis centros, com destaque para Água Boa-MT, Confresa-MT e
Vila Rica-MT, que aparecem como Centro de Zona B, como podemos observar no Mapa 4.
Mapa 4. Segmento de rede de Barra do Garças (IBGE, 2008).
No Censo de 2000, o último antes do REGIC de 2007, Barra do Garças contava com
uma população de 52.092 habitantes, Aragarças 16.592 e Pontal do Araguaia 3.736, somando
72.420 de habitantes na conurbação. Os Centros de Zona B, Água Boa, Confresa e Vila Rica
contavam com 16.737, 17.841 e 15.587 habitantes, respectivamente.
9
Esta pesquisa utilizou como critério de classificação os níveis hierárquicos dos centros: metrópole, com 3
níveis (grande metrópole nacional, metrópole nacional, metrópole); capital regional, com 3 níveis (A, B e C);
centro sub-regional, com 2 níveis (A e B); centro zona, com 2 níveis (A e B); e centro local(IBGE, 2008).
23
Característica desse segmento de rede, está na formação espacial frente ao fator
territorial, nos quais estão inclusos os limites político-administrativos. Corrêa (2000) nos
lembra de que uma formação espacial não se traduz, necessariamente em uma região, e que na
realidade pode-se conceber uma mesma formação espacial recobrindo duas ou mais regiões.
Dentro dessa perspectiva, um segmento de rede urbana numa dada formação espacial
pode ultrapassar os limites e as regiões político-administrativas. Barra do Garças, constitui-se
num centro de influência regional que expressa essa condição espacial, principalmente por
conta de sua localização geográfica na divisa dos estados de Mato Grosso e Goiás.
Tomando como base, o REGIC de 2007, Barra do Garças exerce influência
principalmente sobre a Mesorregião Nordeste Mato-grossense, mesorregião esta que
compreende toda a área que era território do município até a década de 1970. Nesta
mesorregião, Barra do Garças subordina dezenove centros.
De acordo com o IBGE, a maioria dos centros subordinados por Barra do Garças têm
suas economias voltadas para o setor agropecuário, seguido pelo comércio e serviços. Vale
ressaltar que na Mesorregião do Nordeste Mato-grossense, apenas o segmento de São Félix do
Araguaia-MT que aparece como Centro de Zona A, subordinando seis centros, não se
subordina à Barra do Garças, mantendo relações diretamente com a capital Cuiabá10.
Barra do Garças exerce influência também sobre centros na Mesorregião Sudeste
Mato-grossense, onde subordina quatro centros. Já no território goiano, Barra do Garças
subordina mais quatro centros na Mesorregião Noroeste de Goiás. Assim, Barra do Garças
firma-se enquanto cidade mais importante na região, abrigando os principais equipamentos
estatais e privados, atraindo e difundindo fluxos sobre as regiões de sua influência.
4 BARRA DO GARÇAS: UMA CIDADE MÉDIA?
Dadas as características do processo de formação espacial do segmento de rede de
Barra do Garças e da hinterlândia sobre a qual a cidade exerce comando, seria adequado
considerar a cidade uma cidade média?
10
A área dos municípios que São Félix do Araguaia subordina, é em espaço de movimentos sociais e de
consideráveis conflitos e disputas territoriais. Diferencia-se então do contexto espacial da grande propriedade
privada do agronegócio, por ser um espaço que abriga grandes áreas de terras indígenas, bem como de posseiros
e outros sujeitos do campo, dissolvendo as grandes propriedades em pequenas e médias. Tal condição espacial
pode justificar as relações diretamente com a capital, uma vez que Barra do Garças serve principalmente aos
centros do agronegócio e da grande propriedade rural.
24
Um dos primeiros critérios que nos ajuda a pensa a grandeza de uma cidade,
certamente está em sua dimensão espacial e demográfica, na qual os dados quantitativos
referentes ao contingente populacional são imprescindíveis. No entanto, o número mínimo
para definir o grupo das cidades médias, aparece com uma amplitude que compreende desde
20 mil até 250 mil habitantes, dependendo da abordagem teórico-metodológica dos autores e
das instituições.
Sposito (2007) frisa que no Brasil, podem ser consideradas cidades de porte médio
aquelas que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes, ressaltando que não se pode conceituar
essas cidades como médias apenas aplicando o critério demográfico. Para a autora, tal critério
preponderante e isolado, atualmente, não é capaz de definir uma cidade média, visto que
desconsidera o papel de uma cidade e as funções que ela desempenha frente à rede urbana na
intermediação regional.
Dessa forma, o critério dimensional é por muitos autores, considerado insuficiente
para definir e classificar a grandeza das cidades, uma vez que “aceitar um número mínimo,
como o fizeram diversos países e também as Nações Unidas, para caracterizar diferentes tipos
de cidade no mundo inteiro, é incorrer no perigo de uma generalização perigosa” (SANTOS,
1982, p. 69-70).
Ultrapassando esse critério de dimensão espacial e de contingente populacional,
consideramos o que propõe Sposito (2001). Para a autora, na definição de cidade média deve
ser considerada além do tamanho demográfico, a situação funcional da cidade. Isto é,
considerar como essa cidade se posiciona no território e na rede, por meio do papel de
comando regional que exerce, levando em conta suas funções e articulações.
Essas cidades que se posicionam numa escala urbana intermediária, polarizando uma
dada região. Sposito (2009, p.19) salienta que
[...] o papel de intermediação entre as pequenas e as grandes, então são cidades que
comandam uma região, que polarizam uma região, que crescem em detrimento da
sua própria região ou crescem em função da sua própria região, as duas coisas
acontecem. Cidades médias que ampliam seus papéis, porque diminuem os papéis
das cidades pequenas a partir de uma série de mecanismos econômicos, ou cidades
que, em função do tipo de atividade que têm, das lideranças que ali se encontram,
são capazes de crescer e propor um projeto ou desempenhar um papel político,
econômico e social de crescimento para toda uma região (SPOSITO, 2009, p. 19).
Ainda, dentro desta perspectiva teórica, Soares (1999) ressalta que
25
[...] devem ser consideradas para identificação das cidades médias diversas
variáveis como: tamanho demográfico, qualidade das relações externas,
especialização e diversificação econômica, posição e sua importância na região e
na rede urbana de que faz parte, organização espacial e índices de qualidade de
vida, atributos que podem variar de região para região, de país para país, tendo em
vista sua formação histórico/geográfica, que é diversificada segundo sua
localização espacial. Desse modo, podemos dizer que as cidades médias ou
intermediárias são definidas pelo lugar que ocupam não apenas na rede urbana,
mas também no sistema econômico global (SOARES, 1999, p. 57).
Fica evidente que não se deve deixar de considerar critério demográfico, quando se
quer classificar as médias cidades, no entanto, deve-se atribuir maior importância ao papel
que a cidade desempenha regionalmente, exercendo forte relação com a área na qual está
situada e pela concentração e centralização econômica, tendo em vista a realidade regional
(SPOSITO, 2007).
Diante do exposto, retomamos ao questionamento inicial: seria adequado pensar Barra
do Garças como cidade média? Partindo do critério inicial que considera o quantitativo
populacional, seria sim, uma vez que assumíssemos uma amplitude demográfica como limite
mínimo até 50 mil habitantes.
Conforme já citado anteriormente, a cidade contava em 2010, 56.560 moradores.
Pensando sobre o processo de conurbação que ocorre por meio da coalescência de sua área
urbana às cidades de Aragarças-GO e Pontal do Araguaia-MT, atingimos a população que
ultrapassa os 80 mil habitantes, na mesma mancha urbana (Figura 1).
Figura 1. Mancha urbana da formada pela conurbação de Barra do Garças com Pontal do
Araguaia e Aragarças.
Fonte: Google Earth, 2014.
26
No que tange à importância regional que a cidade desempenha, Barra do Garças desde
a década de 1970, vem se firmando como um centro de controle e gestão regional, sobretudo
na rede que se formou sob seu antigo território. Levando em consideração a gênese e o
processo de formação espacial que permeia o segmento de rede de Barra do Garças, a posição
geográfica da cidade na rede urbana permite alcançar um raio de influência que ultrapassa os
600 quilômetros.
Nos estudos das regiões de influência das cidades supracitados, a cidade aparece em
1972 como Centro Local, em 1983 como Centro de Zona, em 1993 como Centro de Nível
Médio e em 2007 como Centro Sub-regional A. Reconhecendo que esses estudos foram
desenvolvidos com arcabouços teórico-metodológicos distintos, fica evidente a crescente
importância regional de Barra do Garças.
Santos e Silveira (2001) ressaltam a gradativa importância de cidades intermediárias
ao papel por elas desempenhado ao servirem de ponte entre o global e o local. Para os autores,
essas cidades passam a se especializar na oferta de serviços e bens necessários à produção
regional.
Dessa forma, podemos pensar Barra do Garças como uma cidade média, admitindo
que a cidade se avigora como um centro que exerce essa função de fornecer bens e serviços
necessários à economia agropecuária que se desenvolve em sua hinterlândia.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Uma rede urbana se materializa caracterizada pela formação espacial que a permeia,
revelando suas particularidades, por meio da combinação e da recombinação dos elementos
espaciais no processo de sobreposição de tempos, no qual, a rede urbana está associada. O
território brasileiro enquanto recorte escalar, apresenta grande diversidade nos segmentos de
rede que formam a rede urbana brasileira, estando associados aos diferentes contextos e as
formações espaciais aqui materializadas.
Nesse contexto, o segmento de rede de Barra do Garças, expressa suas características
mediante à combinação de seus elementos espaciais no tempo. A gênese, a posição
geográfica, o tamanho demográfico, as funções, as interações espaciais e o padrão do
segmento de rede de Barra do Garças exprimem sua materialização sob o modo capitalista de
produção, num espaço integrado “recentemente” aos processos produtivos, tendo na
27
agropecuária a força motriz para a gênese e o desenvolvimento da maioria dos centros que a
compõem.
Podemos identificar genericamente, três momentos privilegiados da história desse
segmento. O primeiro está na origem embrionária das cidades de Barra do Garças e
Aragarças, por meio do garimpo de diamantes, conferindo “espontaneamente” a posição
geográfica da principal cidade do segmento. O segundo refere-se à instalação da base da
Fundação Brasil Central em Aragarças, que incrementa a posição geográfica, e, inicia o
processo de integração aos processos produtivos. O terceiro está relacionado à instalação dos
projetos de colonização agropecuária que fragmenta o território de Barra do Garças,
originando novos centros urbanos, dando forma a um segmento de rede urbana, por meio das
funções urbanas necessárias ao desenvolvimento do agronegócio, intensificando as interações
espaciais entre os centro hierarquicamente.
No que tange às formações espaciais, o segmento de rede de Barra do Garças forma-se
sobre uma formação de fronteira, mas se consolida, com a instalação da formação espacial
fundada na grande propriedade rural, caracterizada pela pequena densidade de centros, frente
as grandes dimensões territoriais na qual se espacializa. São vinte e sete centros urbanos
bastante espaçados, que convergem suas relações para Barra do Garças, organizando num
padrão espacial de rede urbana solar.
Dadas as condições espaciais desse segmento de rede, pensamos Barra do Garças
enquanto uma cidade média, haja vista que a cidade exerce uma influência regional que
alcança um vasto território entre os estados de Mato Grosso e Goiás, servindo como o centro
de comércio e prestação de serviços que subsidiam as atividades agropecuárias na região.
Vale considerar o processo de conurbação não metropolitana, no qual Barra do Garças
tem sua área urbana coalescente com Aragarças e Pontal do Araguaia. Tal processo,
potencializa o alcance espacial mínimo, o que demanda mais fixos, que por sua vez aumenta
seu alcance espacial máximo, atraindo e difundindo novos fluxos. Assim, num movimento
dialético, Barra do Garças amplia seus espaço de atuação e mantém-se como centro de gestão
e de controle de sua hinterlândia, avigorando seu papel de uma das mais importantes cidades
do estado de Mato Grosso.
REFERÊNCIAS
28
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Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, ano 50, n.2 p.107-124, abr./jun., 1988.
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n.11, 12 e 13, p.133-136, set./out. 2003.
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29
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século XXI. 3. ed. São Paulo: Record, 2001.
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globalização. Formação. Presidente Prudente-SP, n. 6, p. 55-63, 1999.
SPOSITO, Maria Encarnação B. As cidades médias e os contextos econômicos
contemporâneos. In: ______. Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente
Prudente: GASPERR/FCT/UNESP, 2001.
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2007.
______. Para pensar as pequenas e médias cidades brasileiras. Belém: FASE/
ICSA/UFPA, 2009.
30
Elementos do espaço periurbano – análise preliminar das urbanizações ao
longo do vetor sul de expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
considerando os eixos da BR040 e da BR356, até o aglomerado urbano de
Conselheiro Lafaiete-Congonhas-Ouro Branco.
Alfio Conti11
Alexandre Vieira12*
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo investigar as novas urbanizações, fruto do processo de
periurbanização do espaço metropolitano e perimetropolitano da capital mineira. Em
particular, é dada atenção àquelas que se desenvolveram ao longo da rodovia federal BR040 e
BR356 incorporando o aglomerado urbano chefiado pela cidade média de Conselheiro
Lafaiete e pertencente à porção sul da região leste sudeste da zona perimetropolitana de Belo
Horizonte. O trabalho pretende caracterizar as novas urbanizações presentes neste espaço,
compreender as lógicas associadas à sua distribuição espacial e de qual forma estruturam este
espaço regional que se torna cada vez mais importante para a metrópole mineira e para o
fortalecimento do aglomerado urbano em questão.
Palavras Chave: perimetropolização, aglomerado urbano, novas urbanizações.
O processo de periurbanização na zona perimetropolitana de Belo Horizonte.
A zona perimetropolitana de Belo Horizonte (Figura 1) estudada por Conti (2009) se compõe
de regiões com redes urbanas articuladas e complexas tendo a presença de centros urbanos de
dimensões importantes, muitos dos quais em processo de crescimento, com a criação de
espaços periurbanos próprios, estimulados mais ainda pelo fato de que muitos destes centros,
em geral da mesma ordem, possuem como cenário, em uma perspectiva de curto e médio
prazo a conurbação (Figura 2).
11
Alfio Conti, Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas GeraisEAUFMG, LABGEO Laboratório de Geoprocessamento.
12
Alexandre Vieira bolsista, graduando do curso de arquitetura e urbanismo da EAUFMG.
* O autor não apresentou o trabalho e não participou do evento.
31
Figura 1: Regiões e hierarquia urbana da zona perimetropolitana atual. Fonte: Conti, 2009.
Pode-se pensar também que, mesmo se tratando de um espaço contínuo, no que diz respeito à
estruturação do território e aos processos de polarização existentes entre a zona
perimetropolitana e a própria metrópole, a existência de periurbanizações seja decorrente, de
um lado, de processos de descentralização e/ou de periferização, ligados mais diretamente às
consequências da organização interna da metrópole, e, do outro, de processos que, embora
parecidos, desenvolvem-se em uma escala menor, sendo presentes também nos maiores
centros urbanos.
32
Figura 2: Hierarquia urbana, hierarquia funcional e fenômenos espaciais presentes nos municípios
pertencentes à zona perimetropolitana atual. Fonte: Conti, 2009.
Não se pretende sustentar a tese de que estas periurbanizações sejam distintas e diferentes do
ponto de vista estrutural, visto que a polarização da metrópole constitui um forte fator
unificador, mas apontar para esta questão como possível elemento a mais para a compreensão,
tanto dos novos elementos espaciais urbanos (territórios morfológicos/novas urbanizações)
em si, quanto para a compreensão das dinâmicas que ocorrem dentro das regiões que
compõem a zona perimetropolitana, com relação às zonas mais periféricas do modelo de
caracterização morfológico-funcional (AMORIM FILHO, 2007) dos centros urbanos
existentes.
A análise exploratória conduzida no trabalho de Conti (2009) aponta a existência de vetores
de crescimento perimetropolitano, ao longo dos quais se encontram as novas urbanizações que
se caracterizam como territórios morfológicos distintos, apresentando diferentes tipologias em
termos morfológico-funcionais e físico-morfológicos e que são claramente, em grande parte,
consequências de processos de descentralização metropolitana.
Os vetores de crescimento, ao longo dos quais são encontradas as novas urbanizações, são as
grandes artérias rodoviárias federais e estaduais que saem radialmente da metrópole. Assim,
as novas urbanizações que caracterizam o processo de difusão territorial se localizam ao longo
delas, em muitos casos aparecendo também naqueles espaços rurais que ainda existem dentro
33
dos limites administrativos dos municípios mais periféricos da RMBH. Por esta razão, poderse-ia afirmar que possa talvez existir uma parte da zona perimetropolitana ainda dentro dos
limites administrativos da RMBH, que mereceria ser estudada e que justifica as dificuldades
que Conti encontrou na hora da caracterização dos limiares entre a RMBH e a zona
perimetropolitana.
As novas urbanizações, localizadas ao longo destas rodovias no espaço que vai da metrópole
até os primeiros grandes centros urbanos localizados ao longo das mesmas, são aquelas que,
em geral, se caracterizam por ser resultado do processo de descentralização metropolitana.
Com isso não se pretende dizer que não sejam encontradas novas urbanizações com estas
características em localizações mais longínquas, mas que, neste caso, possa aparecer um
maior número de novas urbanizações originadas a partir de processos de periurbanização dos
próprios centros urbanos perimetropolitanos.
As
novas
urbanizações,
resultado
do
processo
de
periurbanização
dos
centros
perimetropolitanos, encontram-se localizadas também ao longo de eixos viários em alguns
casos de importância menor, em decorrência da proximidade com centros urbanos maiores.
2. As tipologias dos elementos do periurbano,os territórios morfológicos na zona
perimetropolitana de Belo Horizonte.
Parece estar fora de discussão a necessidade de elaborar instrumentos para a análise e
compreensão da estrutura espacial das regiões urbanas e das modalidades espaciais das suas
componentes, assim como parece claro que as novidades maiores no cenário urbano estão
localizadas nos espaços periurbanos nos quais estão ocorrendo fenômenos de reformulação do
urbano cada vez mais importantes no contexto da cidade contemporânea e por isso dignos de
investigação.
Para tornar possível esta análise, Font, Carracedo e Vecslir (2005), a partir de uma pesquisa
sobre um conjunto de metrópoles da Europa mediterrânea, elaboraram para a zona periurbana
a definição de “territórios morfológicos” com a pretensão de identificar e classificar, do ponto
de vista morfológico-funcional, os novos elementos que nela se encontram e também para
evitar a confusão com o conceito de “tecidos urbanos”, visto que “estes últimos são
tradicionalmente ligados aos elementos constitutivos da cidade contínua ou compacta clássica
e ao debate sobre ‘as formas de crescimento’ residenciais, industriais, etc.” (FONT;
CARRACEDO; VECSLIR, 2005).
34
A introdução deste novo conceito se deve a duas razões. Em primeiro lugar, pelas escalas e
dinâmicas com as quais se dá o crescimento recente, em geral com um caráter mais territorial
e com traços dominantes de heterogeneidade e de descontinuidades espaciais. Em segundo
lugar porque, segundo os autores, as áreas periurbanas seriam constituídas pela agregação de
materiais morfológicos diversos e apresentariam também algumas formas tradicionais de
crescimento residencial ou industrial ao lado de outras formas mais novas, sendo,
materialmente, o resultado de diversas intervenções (loteamentos, urbanização, construção de
novas edificações, etc.) unitárias ou distantes no tempo, que se sobrepuseram uns aos outros
até atingir a configuração atual (FONT; CARRACEDO; VECSLIR, 2005).
A definição de “territórios morfológicos” foi elaborada na tentativa de estabelecer uma
distinção entre as dinâmicas ou tendências ao crescimento (de dispersão, de difusão,
polarização, transformação interna, etc.) e as transformações recentes, a configuração espacial
das zonas periurbanas e as formas das suas manifestações físicas, ou seja, os “territórios
morfológicos”, embora, às vezes, algumas denominações sejam consequência dos processos.
Ao se observar os elementos constitutivos dos assim chamados “territórios morfológicos”,
pode-se afirmar que, no geral, são formados por materiais urbanos tradicionais. O que os
tornam novidade são as novas formas de articulação, as modalidades de utilização e,
sobretudo, a localização territorial e as dinâmicas que determinaram seu comparecimento.
No caso da zona perimetropolitana de Belo Horizonte a investigação apontou a existência de
algumas das tipologias caracterizadas por Font, Carracedo e Vecslir (2005) e que são
reportadas em seguida. No trabalho de Conti (2009) o autor notava a ausência de duas
tipologias que não foram, por ele, encontradas como o “filamento” e a “difusão”,
provavelmente em razão das condicionantes físico-geográficas, que diferem bastante daquelas
existentes nos espaços geográficos onde se encontram estas tipologias. Entretanto uma análise
mais aprofundada efetuada no espaço geográfico considerado como estudo de caso para este
trabalho, revelou a existência da primeira.
Com relação ás outras tipologias o autor analisa a presença de cada uma.
2.1. Agregados.
Em vários centros urbanos, especialmente naqueles em processo de conurbação (Figura 2),
são encontradas novas urbanizações que correspondem a esta tipologia e que estão em várias
fases de consolidação. Por terem, em alguns casos, continuidade com o tecido urbano dos
35
centros existentes, podem ser confundidas com urbanizações pertencentes à periferia destes,
no entanto suas dimensões e características em termos de densidades e usos previstos torna-os
autônomos, conformando-os como urbanizações periurbanas. Estas novas urbanizações são
encontradas facilmente na zona perimetropolitana de Belo Horizonte, especialmente naqueles
centros que ocupam os níveis mais altos da hierarquia urbana e se qualificam como o
resultado de processos que conjugam a difusão urbana e populacional no território
perimetropolitano a processos especulativos de parcelamento da terra rural.
2.2. Mutações.
Estes tipos de urbanizações encontram-se na zona perimetropolitana de Belo Horizonte ao
longo das rodovias mais importantes e, mesmo dentro do território rural, em lugares
relativamente próximos dos grandes centros urbanos. São urbanizações que encontram na
implantação de uma indústria a razão para sua formação e desenvolvimento, mas que não
possuem força suficiente para se transformar em novos centros autônomos, mantendo sua
dependência das indústrias nelas presentes.
2.3 Novos assentamentos.
Trata-se, provavelmente, dos tipos de novas urbanizações mais difusas no espaço
perimetropolitano e que correspondem, em geral, a novos loteamentos que, pelos usos
presentes neles, não se limitam à moradia, e pelo padrão socioeconômico de seus moradores,
são autônomos com relação ao território que os circunda. Em geral, trata-se de espaços
urbanos fechados possuindo várias tipologias e atendendo um público variado, desde grupos
de renda maior, que ocupam os assim chamados condomínios fechados, caracterizados em
geral por uma estrutura fundiária de baixa densidade e com casas individuais, até os grupos de
baixa renda, que ocupam espaços urbanos de baixa qualidade, com sérias deficiências na
dotação de infraestruturas básicas. Existe uma relação mútua entre os loteamentos para grupos
de renda média e alta e os grupos de renda baixa, os primeiros fornecendo emprego para os
segundos, que fornecem mão de obra. Em geral são localizados uns próximos aos outros sem,
porém, que haja algum tipo de integração do ponto de vista urbanístico. Ao contrário dos
novos assentamentos ocupados por grupos de baixa renda, não foi possível, para aqueles
ocupados por grupos de renda alta e média, ter informações se os imóveis constituem
36
primeiras ou segundas casas, entretanto vários estudos (COSTA, 1994; MONTE-MÓR, 2003;
COSTA et al., 2006) apontam para a transformação da segunda casa em residência fixa em
muitos dos novos assentamentos próximos àqueles municípios periféricos da metrópole; e é
possível que este fenômeno esteja se alastrando, impulsionado pelo processo de recuperação
da rede rodoviária regional iniciado nos últimos anos. A recuperação e melhoria da rede
rodoviária constitui um fator determinante na difusão urbana garantindo a mobilidade e
facilitando os deslocamentos.
Não obstante estas novas urbanizações serem encontradas em
todo o espaço
perimetropolitano, são particularmente concentradas ao longo das rodovias mais importantes
como a BR-040, tanto na porção sul em direção a Congonhas, quanto na porção norte
alcançando e ultrapassando Sete Lagoas, e ao longo da BR-356, que liga Belo Horizonte a
Ouro Preto, especialmente no trecho que vai de Itabirito a Ouro Preto. Neste último caso, a
presença é tão difusa que levou a se definir a hipótese de que esteja em curso um processo de
conurbação entre Itabirito e Ouro Preto, por meio deste tipo de urbanizações, baseado,
portanto, em um espaço com um uso urbano residencial de baixa densidade.
Na zona perimetropolitana de Belo Horizonte, foram encontradas algumas novas urbanizações
pertencentes a esta tipologia localizada, porém não mais às margens de rodovias, mas às
margens de represas. Esta situação é encontrada naquelas represas que não são mananciais
para captação de água da COPASA ou de outras concessionárias dos serviços de saneamento
básico, e parecem estar fortemente ligadas com os centros urbanos a elas próximos, como é o
caso de Itaúna com a Barragem do Benfica, Divinópolis com a Barragem de Carmo do
Cajuru, Formiga com a represa de Furnas etc.
2.4. Urbanizações.
Este tipo de nova urbanização configura-se como algo alternativo aos novos assentamentos,
pois surge quase que espontaneamente ao longo de uma rodovia, às vezes impulsionada pela
localização, a posteriori, de indústrias de vários portes, o que estimula seu processo de
crescimento, mas não necessariamente o processo de desenvolvimento com o ganho de
autonomia e identidade própria. É composta, em geral, por habitações individuais e por uma
população com um perfil socioeconômico de renda de media a baixa.
37
Esse tipo de nova urbanização pode ser encontrado em lugares específicos como
entroncamentos rodoviários ou entroncamentos multimodais e mesmo nesta situação a
urbanização mantém as características mencionadas anteriormente.
2.5. Assentamentos pontuais.
Esse tipo de nova urbanização está associado aos grandes eixos viários e, em muitos casos, a
partir de preexistências locais que serviram como suporte para um novo processo de
urbanização que, em geral, não chega a constituir uma entidade autônoma e fechada como a
maioria dos novos loteamentos. Trata-se de um espaço urbano que evolui de maneira lenta e
gradativa mantendo as características locais e transformando-se na medida em que adquire
equipamentos e atividades produtivas de porte variado.
2.6. Agregações lineares.
Este tipo de urbanização se caracteriza pela presença de áreas de uso misto com a presença de
residências e indústrias de vários portes, estas últimas localizadas estrategicamente às
margens das rodovias.
Trata-se de um tipo de urbanização cuja presença na zona perimetropolitana de Belo
Horizonte é recente, mas não se trata de uma novidade, pois este tipo de urbanização
encontra-se já dentro do espaço metropolitano ao longo das rodovias mais importantes. O
espaço ao longo do qual se encontra uma presença significativa desta urbanização na RMBH
é, talvez, o trecho da BR-381, de Contagem até Betim. Para a zona perimetropolitana este
processo encontra-se em vários lugares, ainda em sua fase inicial, mas com uma perspectiva
de franco crescimento, e, em geral localiza-se ao longo das rodovias, em proximidade dos
centros urbanos para o caso da cidade de Conselheiro Lafaiete.
Em alguns casos as agregações lineares se caracterizam por serem compostas somente por
indústrias de vários portes, como acontece no trecho da MG-431 entre Itaúna e Pará de
Minas.Neste caso específico existe a hipótese de que este tipo de urbanização possa gerar um
tipo particular de conurbação entre os dois centros em questão caracterizada por uma baixa
densidade e um uso residencial não predominante, pelo menos por certo tempo.
38
3. O espaço geográfico do vetor sul de expansão da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, considerando os eixos da BR040 e da BR356 até o aglomerado urbano de
Conselheiro Lafaiete-Congonhas e Ouro Branco (CL-CG-OB).
Escopo deste trabalho é enfocar o estudo das novas urbanizações decorrentes do processo de
periurbanização na escala regional envolvendo a RMBH e a zona perimetropolitana com um
maior grau de detalhe. Para poder fazer isso foi escolhido como espaço geográfico para
análise, no que tange à RMBH os eixos constituídos pela BR356 e BR040 dentro do seu, cada
vez mais importante, vetor sul de expansão, e, no que tange à zona perimetropolitana, o
aglomerado urbano de CL-CG-OB que se localiza, na sua maior parte ao longo da BR040 a
uma distância em torno de 70 km do centro metropolitano.
Trata-se de um espaço geográfico que incorpora uma parte importante da RMBH, objeto de
investigações recentes em virtudes das dinâmicas em curso (COSTA et al., 2006) e objeto das
análises e propostas para o Plano Diretor Metropolitano ainda em fase de elaboração. Os eixos
da BR040 e BR356 constituem dois dos três eixos que compõem o vetor sul da RMBH. O
terceiro é composto pela rodovia estadual MG030 que liga em direção leste a metrópole de
Belo Horizonte à cidade de Nova Lima e, continuando nesta direção liga também os
municípios de Rio Acima, Itabirito e Ouro Branco. Dos três eixos que compõem o vetor sul
aquele considerado como o mais importante é o eixo composto pela MG030 especialmente no
seu trecho entre Belo Horizonte e Nova Lima. A importância se deve ao processo de
alastramento da ocupação urbana que foi implementado principalmente através da abertura de
loteamentos/condomínios para grupos de alta renda, criando um continuum urbano que chega
ao município sede de Nova Lima, embora, de forma descontinua, este processo ocorra
também em municípios adjacentes, principalmente em Raposos e em Rio Acima. Apesar de
sua aclamada importância este eixo pode ser colocado, de fato, em um patamar inferior ao
eixo da BR040, objeto deste trabalho, principalmente no que diz respeito á potencialidade de
evolução em médio e longo prazo, já que, para o eixo da MG030, esta resulta ser limitada pela
infraestrutura rodoviária estadual que não apresenta possibilidades, até agora e possivelmente
por um bom tempo ainda, de se estender e duplicar para além da cidade de Nova Lima. Já o
eixo da BR040, no que diz respeito a estas questões desponta, apresentando grande
potencialidade de expansão e crescimento considerando:
- o processo de duplicação em curso decorrente da concessão da rodovia à iniciativa privada;
39
- a pressão imobiliária existente especialmente na região do Alphaville com a previsão da
construção de shopping centers e outlets e a implantação de indústrias de tecnologia de ponta;
- a presença de atividades produtivas de impacto como a fábrica da Coca-Cola que está sendo
ultimada;
- e, por ultimo, o fato que se trata de uma rodovia que une a metrópole mineira á metrópole
carioca, tendo ao longo dela importantes cidades na escala estadual como Juiz de Fora e
Barbacena e na escala perimetropolitana as cidades que formam o aglomerado urbano de CLCG-OB.
Já o terceiro eixo da BR356 que liga Belo Horizonte a Itabirito é, dos três eixos que compõem
o vetor sul, o menor, e aquele que apresenta uma possibilidade limitada de desenvolvimento
principalmente por questões associadas à topografia. Se haverá desenvolvimento deste eixo,
isso será reflexo do crescimento e consolidação do eixo da BR040.
Este espaço incorpora também uma parte importante da zona perimetropolitana pertencente à
região leste sudeste (CONTI 2009) na qual se localiza o aglomerado urbano de CL-CG-OB
(CONTI 2013). Este aglomerado urbano foi investigado por Conti (2012, 2013) apontando
como ele polarize a sub-região sul da região leste sudeste, e é composto por três cidades:
Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco. Conselheiro Lafaiete é o centro de maiores
dimensões (116.527 hab.) e pertence á categoria de cidade média de nível superior 13.
Congonhas com uma população de 48.550 hab. situa-se no limiar superior do nível
hierárquico de centro emergente, podendo ser considerado como um centro emergente de
ordem superior, por última a cidade de Ouro Branco, com 35.260 hab. é, também, um centro
emergente que ocupa o nível intermediário desta categoria. O aglomerado urbano totaliza
200.337 hab. segundo o censo de 2010 e a taxa de crescimento das suas cidades é positiva e
elevada. Todas elas têm taxa de crescimento acima de 1,00% a.a., mas se as altas taxas de
crescimento não surpreendem para os centros emergentes (Congonhas tem uma taxa de
crescimento de 1,77% a.a. e Ouro Branco de 1,61% a.a.)14, surpreendente é a alta taxa de
crescimento de Conselheiro Lafaiete que, por ser uma cidade média de nível superior, é de
1,33% a.a.. É razoável pensar que um fator que contribui para manter alta a taxa de
13
Para a definição de hierarquia urbana utilizaram-se os conceitos desenvolvidos pelo professor Oswaldo Bueno
Amorim Filho.
14
As altas taxas de crescimento das cidades pertencentes à categoria de centros emergentes resultam ser um
padrão encontrado, também, na análise dos outros aglomerados urbanos que constituem a região leste sudeste, a
saber, o aglomerado urbano de Ouro Preto-Mariana e Itabirito, que polariza a sub-região central da região leste
sudeste e o aglomerado urbano de Itabira, João Monlevade, Nova Era, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio
Piracicaba, Bela Vista de Minas que polariza a sub-região norte da região leste sudeste.
40
crescimento deste centro urbano (o mesmo pode ser dito para o centro emergente de
Congonhas), seja sua localização estratégica às margens da rodovia federal BR040.
As altas taxas de crescimento associadas ao desenvolvimento econômico apontam para o
iminente ingresso, tanto de Congonhas, quanto de Ouro Branco, na categoria das cidades
médias propriamente ditas e para um fortalecimento, ainda maior, deste aglomerado urbano.
A base econômica do aglomerado é articulada, pois cada cidade possui uma base econômica
diferente e isso, comparado com as taxas de crescimento, é fator positivo para o
desenvolvimento e crescimento futuro do aglomerado. O setor econômico predominante em
Ouro Branco o é a indústria, que atinge um valor de 73,38% do total da economia do
município, para Congonhas a base econômica é dividida entre o setor de serviços com 53,13%
e o setor da indústria com 46,44% e para Conselheiro Lafaiete o setor econômico dominante é
dos serviços com 82,95%. A base econômica principal deste aglomerado é o setor dos
serviços com 51,81% contra o 40,70% do setor da indústria.
4. O processo de periurbanização e a análise das urbanizações
As urbanizações encontradas ao longo do eixo da BR040, BR356 e no espaço periurbano das
cidades que compõem o aglomerado urbano de CL-CG-OB são numerosas chegando à casa
das 57 unidades como mostra a figura 3.
São novas urbanizações com tipologias e idades diferentes, cuja implantação se deu ao longo
dos últimos sessenta anos dentro do processo de periurbanização da metrópole mineira em
suas diferentes fases e, mais recentemente, dentro do processo de periurbanização das cidades
do aglomerado urbano de CL-CG-OB.
O processo de periurbanização da metrópole mineira, no que diz respeito a este espaço, se
desenvolve a partir da implantação de alguns loteamentos anteriores á década de 1950 e se
manifesta de uma maneira mais clara em duas fases, desde as décadas de 1960 até 1980 e
depois da década de 1990. Como afirma Andrade (2006) a diferença entre as duas fases está
ligada à “natureza dos empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais e o perfil dos
seus moradores e consumidores”. Na primeira fase os parcelamentos resultaram da ação de
famílias proprietária de terra da região que, sempre segundo Andrade “optaram para
transformar suas propriedades rurais em loteamentos urbanos”. O perfil dos moradores destes
loteamentos era, em geral, de famílias que procuravam contato com a natureza e, na época,
não era comum que os loteamentos tivessem portaria e controle de acesso. A intensificação da
41
ocupação deste espaço com a consolidação destes primeiros loteamentos e o aparecimento de
um novo perfil de morador começa a partir da década de 1990. O novo morador, como afirma
Andrade, era “preocupado com a segurança e a exclusividade e portador de maiores posses”
(ANDRADE, 2006).
Figura 3: Novas urbanizações presentes no vetor sul da RMBH nos eixos da BR040 e BR356 e no
aglomerado urbano de CL-CG-OB Fonte: Organizada pelos autores e elaborada por Alexandre Augusto
Vieira.
42
A autora ressalta que, a partir dessa época, os loteamentos viraram condomínios fechados,
com o controle do acesso, com a melhoria da infraestrutura e a imagem deles acaba mudando
de uma forma definitiva. Paralelamente à valorização imobiliária que ocorre de uma forma
quase que generalizada, neste espaço, no final da década de 1980, há a criação de um mercado
imobiliário especifico com a oferta planejada de novos empreendimentos para este tipo de
público visando incorporar as exigências de controle, segurança, sofisticação e exclusividade.
Outro aspecto importante é o aparecimento de empreendimentos comerciais voltados para
atender este tipo de público (ANDRADE, 2006). Localizados nos assentamentos urbanos
mais antigos e mais estruturados como o caso do Jardim Canadá, do Vale do Sol, são
empreendimentos comerciais instalados em lugares abertos permitindo o acesso a todos os
moradores desta região. Já no final da década de 1990 na implantação do Alphaville os
empreendimentos comerciais localizados nele visam atender quase que exclusivamente os
moradores locais.
O processo de periurbanização continua na década de 2000 e na década atual com o
alastramento dos empreendimentos para localizações com acessos mais difíceis e sustentandose em pré-existências urbanas antigas como o caso do distrito de Casa Branca, Piedade do
Paraopeba, e do município de Moeda.
Este processo de periurbanização ocorre de maneira diferente no caso do aglomerado urbano
de CL-CG-OB.
Em primeiro lugar trata-se de um processo mais recente que começa na segunda metade da
década de 1990, (Figura 4) com o aparecimento de loteamentos em entroncamentos rodoferroviários e a implantação de loteamentos em espaços predominantemente rurais.
Em segundo lugar, ao contrário de quanto foi visto para a ocupação do espaço periurbano da
capital mineira, não se trata de espaços de recreação, e o perfil de moradores não é de grupos
de alta renda. Com isso as novas urbanizações no espaço periurbano do aglomerado urbano de
CL-CG-OB se configuram com características de espaços urbanos tradicionais em um
processo de consolidação. Boa parte deste processo se desenvolve sustentado por estruturas
urbanas existentes e mais antigas como o caso de Lobo Leite que é uma ocupação iniciada no
século XVIII e Joaquim Murtinho que se desenvolve a partir de uma ocupação situada no
entroncamento da rodovia BR040 com a rodovia BR383.
43
Figura 4: Coleção de mapas das Manchas Urbanas de Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco –
1978 – 1988 -1998 – 2008. Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA,
GEOMINAS.
Analisando o mapa da distribuição dos elementos do periurbano (Figura 5) nota-se como a
concentração mais significativa, em termos numéricos, esteja perto do centro metropolitano.
O que se sobressai é a presença das novas urbanizações localizadas em municípios da RMBH
como Nova Lima e Brumadinho e município do Colar Metropolitano ou da zona
perimetropolitana como Itabirito. Quase não há presença dessa tipologia,que decorre
normalmente da implantação de condôminos fechados, no aglomerado urbano de CL-CG-OB.
Empreendimentos desta natureza, no espaço periurbano do aglomerado urbano em questão,
encontram-se em fase de lançamento, tanto em Conselheiro Lafaiete, quanto em Congonhas.
Estas novas urbanizações possuem a característica comum de ter uma localização adjacente á
44
mancha urbana, podendo resultar, caso consigam vingar do ponto de vista imobiliário, tanto
em novos assentamentos quanto em possíveis agregados.
Outro aspecto que chama atenção com relação a esta tipologia é o fato que se trata de uma
tipologia que se localiza na proximidade de outras tipologias sustentando-se uma com a outra,
criando coalescências de condomínios fechados, ou apoiando-se a tipologias de outra
natureza, principalmente na tipologia das urbanizações.
Figura 5: Tipologias das novas urbanizações presentes no vetor sul da RMBH nos eixos da BR040 e
BR356 e no aglomerado urbano de CL-CG-OB Fonte: Organizadas pelo autores e elaborada por
Alexandre Augusto Vieira.
45
A tipologia da urbanização é aquela que desperta maior atenção, porque, analisando sua
distribuição e localização percebe-se como seja importante, uma vez que acaba estruturando
este espaço e gerando novas centralidades na escala regional. Entre estas centralidades
destaca-se a centralidade da urbanização do Jardim Canadá, seguida por aquela da
urbanização do Alphaville e Vale do Sol, esta ultima consolidando a centralidade da
urbanização do Jardim Canadá, a qual é considerada pelos estudos do Plano Diretor
Metropolitano como uma centralidade metropolitana. Sempre nesta porção do espaço
geográfico estudado se destacam, embora em um grau menor daquelas analisadas até agora, as
urbanizações de Casa Branca e Piedade do Paraopeba. Tanto Casa Branca quanto Piedade do
Paraopeba são distritos do município de Brumadinho e assentamentos urbanos mais antigos
que constituíram, principalmente no caso de Casa Branca o suporte para a implantação de
vários condomínios fechados nesta região; região esta que se divide entre a Casa Branca e seu
conjunto de condomínios fechados e a coalescência de novos assentamentos, todos eles
condomínios fechados que fazem referência ao condomínio Retiro do Chalé. Esta
coalescência de novos assentamentos serviu de estímulo para o crescimento e consolidação de
assentamentos pontuais, surgidos a partir de antigas urbanizações rurais. Os assentamentos
pontuais localizados próximos aos condomínios fechados tem a função de atender, do ponto
de vista comercial e de mão de obra, os condomínios próximos.
Continuando com a análise da tipologia das urbanizações estas aparecem no aglomerado
urbano de CL-CG-OB situando-se no eixo CL-CG com a urbanização de Joaquim Murtinho
localizada no entroncamento da BR040 e BR383 e em forte fase de crescimento, e no eixo
CG-OB com a urbanização de Lobo Leite.
Outra tipologia importante encontrada neste espaço geográfico é a mutação. Localizada ao sul
da urbanização do Alphaville a mutação estrutura-se a partir da implantação da fábrica da
Coca-Cola e da presença do distrito industrial de Itabirito, envolvendo e estimulando o
crescimento do espaço em sua volta, gerando um conjunto composto de fábricas, residências,
usos comerciais e de serviços e criando uma nova centralidade.
A implantação da fábrica foi o fator principal que impulsionou a ocupação do Balneário Água
Limpa, um loteamento pré-existente aprovado na década de 1940, com mais de treze mil
lotes, mas que foi ocupado, desde então, só parcialmente ás margens da BR040. Atualmente
são alguns milhares os lotes ocupados, muitos de maneira irregular, após o processo de
instalação da fábrica, que ainda não está concluído. Junto a fábrica da Coca-Cola e do
Balneário Água limpa encontra-se o Ville des Lacs, um condomínio fechado pré-existente á
46
implantação da fábrica. Nas proximidades em direção ao sul, ao longo da BR040, encontramse três novos assentamentos, três condomínios fechados que possuem certo grau de autonomia
com relação à mutação, mas que possivelmente em prazo médio podarão, de alguma maneira,
ser afetados.
Na parte central do espaço estudado encontram-se poucas novas urbanizações. A diminuição
da presença de tipologias deve-se de um lado ao distanciamento da RMBH e do outro à
presença de grandes áreas de mineração, aliás, este é um aspecto a ser destacado, pois a
presença de áreas de mineração neste espaço geográfico é algo significativo gerando em
muitos casos conflitos entre as associações de moradores e as empresas de mineração.
A partir da parte central deste espaço destaca-se a presença da tipologia dos assentamentos
pontuais mais presentes no aglomerado urbano de CL-CG-OB, ao longo do eixo CL-CG,
onde se encontram em maior numero e ao longo do eixo CG-OB. Esta tipologia parece estar
associada a um processo de ocupação do espaço periurbano que mistura crescimento
espontâneo à implantação de loteamentos com padrões modestos para grupos de renda media
ou baixa. A presença destes elementos do periurbano ao longo das rodovias que ligam os
centros urbanos do aglomerado, se de um lado apontam para a consolidação do aglomerado
urbano em si, do outro apontam, também, para a possibilidade da materialização do processo
de conurbação entre os centros urbanos, principalmente entre Conselheiro Lafaiete e
Congonhas em médio e longo prazo. Como destacou Conti (2012) na atualidade os sinais
mais evidentes deste processo são aqueles de uma conurbação entre as novas urbanizações
entre si, podendo este constituir a primeira etapa do processo de conurbação entre os centros
urbanos.
Uma tipologia presente exclusivamente no aglomerado urbano de CL-CG-OB é aquela dos
agregados, formada por assentamentos próximos da mancha urbana, mas que possuem já certa
independência com relação ao comércio e serviços. Os aglomerados encontrados estão
localizados perto de Congonhas com o Jardim Profeta e de Ouro Branco com o conjunto de
bairros que fazem referência ao Primeiro de Maio. Uma tipologia pouco presente e localizada
distante da RMBH é aquela das agregações lineares. Os dois exemplos encontrados estão
localizados ao longo da BR040 como parte do aglomerado urbano de CL-CG-OB.
Por último cabe analisar a tipologia dos filamentos que são encontrados próximos da
coalescência de condôminos que fazem referência ao Retiro do Chalé e no aglomerado de CLCG-OB. Trata-se de uma tipologia que foi considerada como tipologia presente no espaço
periurbano e perimetropolitano por Conti em 2012 no trabalho que investigava o aglomerado
47
urbano de CL-CG-OB. Do ponto de vista da sua importância para a estruturação do espaço
periurbano tem que se dizer que é uma tipologia de surgimento espontâneo, na maior parte
dos casos associada a outras tipologias, principalmente novos assentamentos, assentamentos
pontuais e agregações lineares, principalmente como elemento de conexão e de possível
expansão de estruturas urbanas pré-existentes.
A coleção de mapas a seguir (Figura 6) permite uma visão de conjunto com a localização de
cada tipologia de maneira especifica.
Figura 6: Coleção de mapas das tipologias das novas urbanizações presentes no vetor sul da RMBH nos
eixos da BR040 e BR356 e no aglomerado urbano de CL-CG-OB Fonte: Organizada pelos autores e
elaborada por Alexandre Augusto Vieira.
5. Conclusões
Este trabalho permitiu averiguar a presença significativa, em termos quantitativos:
- apontando um total de 57 novas urbanizações;
e qualitativos:
- destacando a presença de diferentes tipologias;
48
- destacando como as novas urbanizações constituam elementos importantes para a
estruturação do território, tanto no espaço metropolitano quanto perimetropolitano.
Foi possível analisar a constituição deste espaço através da distribuição destes elementos,
verificando a presença de diferentes lógicas de implantação associadas ao aparecimento das
novas urbanizações e das respectivas tipologias e de como estas busquem, como objetivo
comum, estruturar este espaço com matrizes de ordem urbana cada vez mais complexas,
constituindo centralidades com polarizações regionais e metropolitanas.
Foi possível destacar também como as novas urbanizações sejam presentes no espaço
periurbano das cidades que pertencem ao aglomerado urbano de CL-CG-OB evidenciando
como estas concorrem para fortalecer a estruturação e a consolidação desta nova realidade
urbana na escala regional. Todo isso acaba sustentando a tese de que, para os aglomerados
urbanos da região leste sudeste da zona perimetropolitana de Belo Horizonte possa se falar de
novos formatos urbanos decorrentes da integração das cidades que os compõem.
Contudo, pode-se entender o papel de cada tipologia das novas urbanizações desvendando sua
importância. Tornou-se visível a importância das urbanizações e das mutações como
elementos estruturadores e catalisadores do processo de periurbanização, criando um
arcabouço espacial de suporte para as outras tipologias e constituindo-se, ao longo do tempo,
como novas e cada vez mais importantes centralidades.
Verificou-se, também, como algumas tipologias, principalmente aquela dos novos
assentamentos constitua um indicador da maturidade do processo de periurbanização, pois,
especialmente no caso dos condomínios fechados, estas aparecem como uma das últimas
tipologias. Esta situação é visível e palpável, no caso do aglomerado urbano de CL-CG-OB
apontando que, para esta realidade, o processo de periurbanização encontra-se em fase
adiantada.
Para concluir cabe afirmar que são necessárias mais investigações no espaço
perimetropolitano de Belo Horizonte para entender de maneira mais profunda sua constituição
e suas dinâmicas, sendo este espaço a nova fronteira para o desenvolvimento de um espaço
regional equilibrado que sirva de contraponto aos desequilíbrios e aos problemas estruturais
presentes na metrópole mineira, e acredita-se que isso possa ser estendido ás zonas
perimetropolitanas das metrópoles brasileiras em geral.
49
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2003.
50
Cidade média e especialização funcional: o caso de viçosa-mg
André Simplício Carvalho
Resumo
As funções das cidades médias na rede urbana brasileira são muitas e variadas, podendo se
apresentar de forma altamente especializada. Esse especialização funcional na rede urbana é o
que se pretende abordar no texto a seguir utilizando-se como estudo de caso a cidade de
Viçosa localizada na Zona da Mata de Minas Gerais. Verificou-se a especialização funcional
urbana voltada ao ensino superior e à ciência através de diversos dados correlacionados a
estudos anteriormente realizados sobre a rede urbana brasileira.
Palavras-chave: rede urbana; especialização; Viçosa
Introdução
Há na geografia brasileira uma vasta literatura sobre o tema das cidades médias com
diversos estudos de caso (ELIAS et al. 2010, Nogueira, 2003 SPOSITO et al. 2006, 2007 e
2012). Esses estudos, no entanto, trabalham com cidades médias de grande porte, ou na
compreensão de Amorim Filho (2007) de porte superior, cujas funções reticulares são
diversas e abrangentes, normalmente coordenam diversas funções na esfera produtiva e
serviços diversos. Esses trabalhos acabam por não abordar de forma prioritária a questão da
especialização funcional urbana.
A proposta desse artigo é trabalhar a questão da especialização funcional urbana que
caracteriza a cidade de Viçosa-MG e cuja principal função reticulada está vinculada a
produção de ciência e tecnologia vinculada ao ensino superior. Para tanto, primeiramente
introduziremos algumas reflexões teóricas sobre o tema e em seguida iremos expor os
argumentos para tanto.
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Pesquisa realizada sob orientação de Ana Lucy Oliveira Freire da Universidade Federal do Espírito Santo
Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais – Bolsista CAPES,
Características das cidades médias
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A preocupação com as cidades médias tem sua gênese extremamente vinculada ao
planejamento, fato que explica a qualificação de médias, moyennes ou metropolis d’equilibre,
mid-sized cities, o que denota tamanho médio ou porte médio, ponto de equilíbrio entre a
metrópole e os pequenos centros locais, uma noção idealista segundo Corrêa (2007). Essa
noção idealista de algo médio, e a preocupação com a reversão das tendências macrocefálicas
na França e na Inglaterra levou a uma vinculação de cidade média classificada pela faixa
populacional, um atraente aspecto de hierarquização urbana (MATOS, 2000). Atualmente a
ilusão de se classificar facilmente essas cidades por um viés populacional já foi amplamente
discutida e rebatida por Amorim Filho e Rigotti (2002), Costa (2002), Corrêa (2007), Pontes
(2001), Santamaria (2000), Soares (1998), e não cabe aqui reproduzir a totalidade desse
debate já consolidado. A variação desses critérios é gigantesca, variando entre países e
instituições. Um exemplo que podemos apontar é dados pelo CIMES (UNESCO et al., 1999),
que projeta cidades médias entre 20 mil e 2 milhões de habitantes.
O que tem realmente caracterizado as cidades médias na atualidade são suas relações com a
rede urbana. A importância que elas têm ganhado tem relação direta com as mudanças
recentes na estrutura da hierarquia urbana.
[…] uma nova divisão social e territorial do trabalho, que seleciona e transforma as
funções metropolitanas ainda preservadas, impondo, simultaneamente, novas
funções (e atributos) a cidades de diferentes tamanhos e, sobretudo, às cidades de
porte médio nos processos de modernização […]. (RIBEIRO, 2006, p. 18)
A desconcentração das atividades tipicamente metropolitanas, que no Brasil ocorreu durante
os anos de 1980 e 1990, levou vários pesquisadores a pensar o papel das cidades médias
dentro da rede urbana nacional, fazendo com que:
Nos anos de 1990 e nos primeiros anos do século XXI, o número de pesquisas,
publicações e eventos voltados para as cidades médias alcança uma quantidade e
uma intensidade tais que é praticamente impossível para qualquer pesquisador
acompanhar tudo que se faz nesse domínio. Por isso qualquer levantamento ou
síntese sobre a situação dos estudos das cidades médias, em todas as escalas
geográficas, deverá necessariamente contentar-se com balanços incompletos e que
se concentram nas regiões, temáticas, abordagens e autores de preferência de quem
faz o estudo. (AMORIM FILHO, 2007, p. 77)
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Essas foram o principal grupo de cidades a receber esses investimentos descentralizados, seja
por incentivos estatais ou por movimentos mais espontâneos do capital, mas geralmente pela
presença dos dois elementos.
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Apesar de cada autor destacar algumas características através das quais eles compreendem o
que seria a cidade média, há pontos convergentes em diversos aspectos, que torna esse objeto
real mais próximo a um objeto teórico.
As cidades médias ou intermediárias “organizam seu território e agem como centro de
referência para suas, mais ou menos imediatas, áreas de entorno (UNESCO et al., 1999, p.
44)”. Existiria uma “relação direta com a área sobre qual ela é capaz de exercer influência ou,
em outras palavras, a área da qual alguém está disposto a se deslocar até uma cidade média
para nela ter acesso ao consumo de bens e serviços (SPOSITO et al., 2007, p. 37)” através de
interações constantes e duradouras (AMORIM FILHO; SERRA, 2001). Segundo Soares
(2007, p. 466) seu papel de transmissão entre a região circundante e os níveis mais elevados
da hierarquia urbana equilibram a rede urbana.
Seguindo essa perspectiva de transmissão, Castello Branco (2006, p. 247) destaca que
Sanfeliu e Torné (2004, p. 3-7), propõem a designação de
‘intermédias/intermediárias’ para as cidades médias, por ampliar seu significado,
realçar seu papel de articulação, criando e tecendo redes; por introduzir e valorizar
aspectos mais dinâmicos e estratégicos que abrem novas possibilidades de inserção
nas escalas regional, nacional e internacional e por incorporar o conceito de sistema
urbano mais aberto, dinâmico e interativo.
Essa interação se daria também pelo fato de se apresentarem como nós nos sistemas de
transporte regionais e nacionais (UNESCO et al., 1999, p. 44), o que no caso brasileiro
representa na atualidade a presença de rodovias importantes, especialmente as rodovias
federais de pista dupla. Essa posição de nó pode ser facilitada pela posição relativa da cidade
no território (CORRÊA, 2007). O acesso à internet, reduzindo a necessidade dos
deslocamentos para diversos fins de certo modo relativiza o peso desses deslocamentos
(SPOSITO et al. 2007, p. 37).
Em sua interação com as áreas rurais circundantes elas podem significar um local de
drenagem da renda fundiária (CORRÊA, 2007, p. 31), além de serem capazes de fornecer ao
campo as inovações e produtos necessários a efetivação da produção, especialmente a
produção vinculada ao circuito internacional (AMORIM FILHO, SERRA, 2001).
Essas cidades, também podem se caracterizar pelo oferecimento, especializado ou não, de
diversos serviços e produtos. Os tipos de serviços oferecidos podem estar vinculados
diretamente com a ação do Estado, quando este elege esta ou aquela localidade para receber
unidades administrativas de órgãos públicos, sejam tribunais, escritórios, escolas, quartéis,
etc. Outros serviços e certos produtos dependem também do papel da elite local, que através
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de suas escolhas, destacadas por Nogueira (2003), Bolay e Rabinovich (2004) e Corrêa (2007)
imputam ao local certas características.
Admite-se que é essa elite empreendedora que marca a diferença com outras cidades
com a mesma dimensão demográfica, porque é ela que estabelece um relativa
autonomia econômica e política numa cidade, criando interesses locais e regionais,
competindo em alguns setores de atividades com as grandes cidade e centros
metropolitanos. (CORRÊA, 2007, p. 39).
Uma cidade média pode, e por muitas vezes, apresentar uma grande especialização funcional.
Decorrente de seu tamanho e interações limitadas em relação à metrópole ela é incapaz de
apresentar forte presença em vários setores. Este tipo de cidade média caracteriza-se pela
concentração de atividades que geram interações espaciais a longas distâncias, pois se tratam
de atividades destinadas ao mercado nacional ou internacional (CORRÊA, 2007, p. 31).
Algumas dessas cidades no Brasil apresentam forte vinculação com o agronegócio, haja visto
o peso dessa atividade na economia nacional
As cidades médias vinculadas à instalação de uma agricultura científica globalizada
intensificaram sua vida de relações, como decorrência de uma atividade econômica
que as transforma em um ponto da topologia de grandes empresas, impondo novos
ritmos e novas exigências a seu cotidiano. (ARROYO, 2006, p.82)
Tal especialização, só se torna possível diante de uma maior interação espacial com outros
centros, capazes de complementar o que é produzido e oferecido na cidade. É elemento
característico do período técnico-científico informacional. Essa especialização funcional
também pode gerar uma dependência de um único setor econômico, que torna a posição da
cidade mais frágil diante de certas crises.
UNESCO et al.(1999), destaca que apesar de apresentarem-se muitas vezes com uma
variedade cultural interna, endogâmica, são muitas vezes centro de diversas atividades
culturais.
A capacidade de liderança regional e de gerar inovações também está fortemente
vinculada à noção em pauta. As inovações tão necessárias à competitividade, vinculadas a
centros de pesquisa, se difundem pelo território como, por exemplo, na forma de tecnopolos,
são reflexos da intelectualização da produção e também da maior divisão territorial do
trabalho. “Essa especialização se deve mais as condições técnicas e sociais do que aos
recursos naturais” (SANTOS, 2009 [1996], p. 241).
A presença de classes médias, e altas, mais letradas também não significa, pelo menos
no Brasil, uma cidade cujo governo local irá se dedicar a manter as amenidades e a qualidade
de vida, uma vez que essas elites podem se isolar nos loteamentos fechados que proliferam
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nas cidades médias, negando a própria cidade. Esse fenômeno ocorre na Europa de forma
diversa do que no Brasil, pois lá a vinculação entre cidade média e sustentabilidade é maior
(COSTA, 2002).
Como podemos notar as cidades médias/intermediárias já apresentam uma série de
características bem pontuadas, mas ainda
há de se dar ênfase à necessidade de pensar as cidades médias, como unidades
articuladas ao sistema de cidades, que adensam fluxos de relações materiais e
imateriais e que conferem complexidade a funções e papéis específicos, ao mesmo
tempo que ampliam a rede de abrangência de sua influência. (ARAÚJO et al., 2011,
p. 73)
A seguir iremos argumentar sobre a especialização funcional da cidade de Viçosa –
MG a partir de sua posição na rede urbana.
A formação da especialização funcional em Viçosa
Viçosa é uma cidade de 72 mil habitantes localizada na Zona da Mata de Minas Gerais que
alcança o final primeira década do século XXI como uma centralidade especializada em
oferecimento de serviços de educação, notadamente superior, e produção de ciência e
tecnologia. Essa especialização funcional se dá capitaneada pela centralidade da Universidade
Federal de Viçosa, que tem se expandido proporcionalmente a sua capacidade de oferta de
vagas atraindo estudantes de todo Brasil e do exterior. Essa consolidação da instituição e sua
centralidade se dá atrelada à capacidade de produção de ciência e tecnologia, no contexto das
possibilidades dadas pela conformação do meio técnico-científico informacional, que irá cada
vez mais privilegiar os produtos intensivos em conhecimento em relação à esfera puramente
produtiva tradicional.
Essa posição da centralidade de Viçosa se dá de forma concomitante ao seu destaque na
escala regional e ao aparecimento de algumas características típicas de cidades médias.
A caminho da especialização funcional
Segundo Santos (1999, p. 11) o processo de especialização aumenta a necessidade de
intercâmbio uma vez que as possibilidades técnicas e organizacionais criam locais
especializados, tanto na cidade como no campo, em redes que tendem a ser mundialmente
solidárias. Ou seja, a especialização funcional de um lugar só pode se dar no contexto da rede
urbana. Isso ocorre uma vez que existe uma função cuja oferta, do serviço ou produto,
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extrapola a necessidade local, e esta só se sustenta mediante a interconexão com outros
lugares. O oposto também é válido, uma vez que se a localidade não oferece as funções
suficientes para fixar uma população esta pode se ver em intensa migração pendular,
transformando as cidades em meros dormitórios. Pode-se assim dizer que esse tipo de cidade
se torna especializada no oferecimento de mão-de-obra.
No caso de Viçosa a especialização funcional se dá basicamente no setor de serviços,
especialmente na educação. Segundo o IBGE (2011) o PIB municipal era majoritariamente
baseado em serviços (81%) seguido pela indústria (15%) e agropecuária (3,2%).
Observando-se a variação absoluta na última década da PEA (IBGE, 2000 e 2010), nota-se
uma variação maior no setor de Comércio, Reparação de Veículos Automotores, Objetos
Pessoais e Domésticos, saindo de 4.319 em 2000 para 6.097 empregados em 2010. Essa
expansão, se deve principalmente ao aumento de lojas especializadas em serviços e vendas de
peças para veículos automotivos, reflexo direto da expansão das vagas na universidade. Essas
lojas se organizam especialmente em volta do eixo comercial especializado (CARVALHO,
2010).
Não pode-se deixar de notar também o aumento significativo de dois setores umbilicalmente
relacionados, o da Construção Civil, de 2.642 para 3.676 empregados, e do ramo imobiliário,
de 1.299 a 2.479. A força do setor de construção é destacada por Zachi (2009) e Honório
(2012) como vinculada à própria dinâmica das universidades. O setor de educação também
teve algum crescimento, passando de 3.551 para 4.387 empregados. Dentre os setores de
serviço, o que mais gera centralidade no entanto é a educação, notadamente superior como
veremos a seguir.
A centralidade do ensino superior
O ensino superior do município é representado no momento por três instituições, a UFV, a
Faculdade de Viçosa (FDV) e a UNIVIÇOSA.
A UFV conta com três campi, Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba, sendo a abertura do último
reflexo direto do REUNI. Conta também com dois escritórios, um localizado em Belo
Horizonte e outro em Brasília além de uma fazenda experimental em Capinópolis. A ligação
com a capital mineira é histórica uma vez que anteriormente a instituição foi estadual, até
1969, e no presente momento ela se configura como a cidade primaz da hierarquia urbana
mineira, e onde se encontram inúmeros interesses como a presença do aeroporto internacional
mais próximo e da Universidade Federal de Minas Gerais, a maior instituição do estado. As
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demandas de deslocamento são tantas que a UFV conta com uma van diária de ida e volta
para o referido escritório. A FDV e a UNIVIÇOSA contam somente com os campi locais, sem
outras estruturas externas.
Das 4.17415 vagas oferecidas no município de Viçosa para graduação a UFV é responsável
por oferecer 2.090, que são na sua totalidade ou quase, ocupadas, uma vez que a instituição
além de ser gratuita facilita através de uma forte política de assistência estudantil a fixação
dos estudantes até mesmo de baixa renda.
As faculdades particulares oferecem um maior número de vagas por curso, somando-se as
duas entradas anuais. Essas vagas não vão ser necessariamente todas preenchidas uma vez que
estas instituições não oferecem as facilidades de fixação para os estudantes como moradia,
alimentação e serviço de saúde, além é claro de cobrarem mensalidades.
Como se coloca historicamente, há uma forte presença na UFV dos cursos relacionados à
Ciências Agrárias, como Agronomia, Zootecnia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola e
Medicina Veterinária. Já houve até uma tentativa de instalar um curso de Gestão do
Agronegócio, que acabou por se tornar uma área de ênfase na Economia. A ênfase em
Ciências Agrárias e Biológicas é ainda mais notória no oferecimento dos cursos de pósgraduação stricto sensu.
Na pós-graduação, dentre os 41² cursos oferecidos, 18 estão relacionados com questões do
campo; com ênfase em pedologia, fitotecnia, zootecnia e medicina veterinária. Isso irá se
refletir imediatamente no tipo de produção científica e tecnológica da cidade.
A UFV também é responsável por ser o maior atrativo da população flutuante, estudantes de
graduação e pós-graduação, alguns dos quais estrangeiros. Segundo o Censo Demográfico
2010: educação e deslocamento (IBGE, 2012):
O deslocamento para estudar em outro município está relacionado à desigual
distribuição das unidades de ensino no Território Nacional e às grandes
concentrações urbanas contíguas existentes nas Regiões Metropolitanas. No âmbito
geral, das 59 565 188 pessoas que declararam frequentar escola ou creche, 4 301 914
(7,2%) o faziam em outro município, e 37 059 (0,06%), em país estrangeiro. (p. 81)
Ainda segundo o IBGE (2012, p.82), no Brasil, a maior parte do público que atende pelo
deslocamento para estudo se refere à faixa etária entre 15 a 24 anos, majoritariamente para
fazer a graduação ou a pós-graduação. Essa afirmação se comprova para o caso de UFV ao
analisarmos a origem dos alunos ingressantes em 2007, onde somente dois estado da
federação não contribuíram com alunos. O maior número de ingressantes provém de Minas
Gerais e estados fronteiriços, em especial do Sudeste. Os alunos dessa região compõe 91,07%
15
Dados das próprias instituições referentes à 2013.
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de todos os matriculados, sendo que destes a maioria 70,02 % são mineiros. Minas Gerais é
seguido por São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, com 326, 182 e 136 estudantes
respectivamente.
Ainda segundo os dados fornecidos pela UFV, no nível municipal Viçosa é o município que
mais contribuí de forma isolada, com 340 alunos, representando cerca de 13% do total. Em
seguida vem Belo Horizonte, com 188, e Ponte Nova, com 103.
Podemos notar assim que a população nativa da cidade apresenta apenas uma fração do total
de alunos matriculados nesse ano especifico, o que é uma tendência histórica. Sendo assim a
grande maioria dos estudantes vem a compor uma população flutuante, ocupando os
alojamentos e se somando a estudantes de outras instituições para ocupar os inúmeros imóveis
de aluguel.
As faculdades particulares não puderam contribuir com dados numéricos, somente com
entrevistas. Segundo que foi relatado ambas tem a maioria dos alunos originadas do próprio
município e entorno, além de atraírem muitos alunos de Ponte Nova e sua respectiva região de
influência. Essa afirmação nos diz respeito a um alcance de atração para além da região de
influência imediata de Viçosa e por outro lado demonstra a deficiência de Ponte Nova em
relação ao quesito do oferecimento de cursos superiores. Essa carência leva a criação de uma
forte ligação entre os dois municípios, que pode ser notada pelo intenso tráfego de veículos ao
longo da BR-120 coincidindo com os horários de início e término de aulas, especialmente no
período noturno.
De forma complementar pode-se observar os resultados do REGIC 2007 (IBGE, 2007)
Podemos notar claramente, que nos dois mapas das páginas 166 e 154, que Viçosa se
estabelece como um centro de elevada categoria de atração no que diz respeito ao ensino
superior. Alcançando as categorias C e 3 de centralidade respectivamente.
No quesito de deslocamento para se cursar o superior, Viçosa (c) fica atrás de Juiz de Fora
(b), pois ao se incluir a graduação Viçosa conta com menos vagas, uma vez que a capital
regional conta com diversas instituições particulares. De toda forma a atratividade é
considerável em nível nacional.
No quesito de pós-graduação ela se encontra no mesmo nível da capital regional, Juiz de Fora,
e da capital do Espírito Santo, todas no nível 3. Os cursos mais consolidados em pósgraduação na UFV são aqueles vinculados as ciências agrárias e biológicas e contam com
alguns alunos estrangeiros. Para o ano de referência, 2007, foram contabilizados 18 alunos
estrangeiros ingressantes, em especial da América Latina.
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A atração de inúmeros estudantes para o município acaba por compor uma significativa
população flutuante, estimada em 15 mil (CENSUS, 2012), gerando um enorme impacto na
cidade. Alguns reflexos característicos são a alta demanda por imóveis de aluguel,
entretenimento voltado ao público jovem, entre outros serviços estudante-dedicados, como
serviços gráficos, transporte, alimentação, vestuário etc. Toda essa demanda fica basicamente
concentrada na área central, em frente ao campus da UFV. Alguns tipos de comércio são tão
dependes dessa população que uma greve imprevista pode fazer falir algumas pequenas
empresas.
Juntamente e concomitantemente com a atração gerada pelo oferecimento dos serviços de
ensino, a produção de ciência e tecnologia tem se destacado nos últimos anos na cidades,
como é explicitado a seguir.
A produção da ciência e da tecnologia como fator de centralidade
A produção da ciência e tecnologia concomitantemente à circulação da informação são
características marcantes da divisão territorial e intelectual do trabalho do que Santos
denomina meio técnico-científico informacional, segundo ele “o trabalho se torna cada vez
mais científico em paralelo a uma informatização do território (p. 77)”.
A produção técnico-científica de Minas Gerais é a terceira maior do pais, ficando atrás de São
Paulo e Rio de Janeiro. Dentro do contexto mineiro a UFV é a segunda universidade em
produção, ficando atrás somente da UFMG, sediada na capital do estado. Isso faz com que
Viçosa se torne um dos principais locais no país com condições de gerar inovação.
Segundo o Ministério do Planejamento (BRASIL, 2008, p. 83) Viçosa se caracteriza como
uma das 40 microrregiões com o maior Índice de Capacitação Tecnológica Regional (ICTR),
ficando em 33º posição, atrás somente de Belo Horizonte e Uberlândia no contexto mineiro.
Ainda, segundo os dados da Rede Mineira de Propriedade Intelectual 16, a UFV é superada
apenas pela UFMG em termos de produção científica e tecnológica.
Sendo assim Viçosa compõe um dos Sistemas Nacionais de Inovação no Brasil. Segundo
Castro et al. (2011, p.101) os sistemas de inovação seriam compostos pela atuação conjunta
de universidades, Estado, sistemas financeiros e firmas para compor condições de inovação.
Em países em desenvolvimento como o Brasil as instituições tem dificuldade de mobilizar
recursos suficientes para desenvolver tecnologia e por outro lado há um baixo investimento
16
Disponível em: < http://www.redemineirapi.com/novo/numeros-da-rede/> Acesso em: 10 dez. 2014
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em P&D por parte das empresas, dificultando a maturação dos sistemas de inovação, ou como
denomina-se na geografia, tecnopólos.
Segundo Rapini (2007 apud. CASTRO et al., 2011, p. 102) os principais setores de interação
entre universidades e empresas no Brasil são: agricultura e agronomia; mineração e
geociências; papel e celulose com engenharia florestal; equipamentos elétricos e eletrônicos
com engenharia elétrica; metalurgia e matérias com engenharia metalúrgica; e química e
engenharia química.
No Censo de 2008 do Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) do CNPq, dos 232
grupos de pesquisa da UFV, 66 afirmaram ter algum tipo de relacionamento com o
setor produtivo, ou seja, aproximadamente 30%, sendo o segundo maior índice de
interatividade do estado […] metade está na grande área de Ciências Agrárias. Mas
também há muitos grupos ligados às áreas de Ciências Exatas e da Terra e Ciências
Sociais Aplicadas. (CASTRO et al., 2011, p. 103)
Segundo a pesquisa realizada por Castro et al. (2011) 31 empresas atribuíram importância aos
grupos da UFV no desenvolvimento de suas atividades de pesquisa.
No Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa realizado pelo CNPq em 2004, haviam 46
grupos de pesquisa interativos na UFV. Desses 46 grupos, 33 responderam ao survey de
universidades, sendo que a principal área de concentração era a de Ciências Agrárias, com
destaque para os cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal.
os principais motivos para a colaboração foram: aumentar a habilidade da empresa
para encontrar e absorver informações tecnológicas; buscar conselhos de cunho
tecnológico ou consultoria; e transferência de tecnologia da universidade. Estes
quesitos foram responsáveis por 74% das respostas. Outros motivos importantes
citados por 68% das empresas foram: utilizar os recursos disponíveis nas
universidades e laboratórios de pesquisa; e contratar pesquisas complementares às
atividades inovativas da firma. (CASTRO, et al., 2011, p. 105)
Esse resultado indica uma relação assimétrica entre a UFV e as empresas, uma vez que estas
recorrem à instituição para que esta elabore ou auxilie a elaborar processos e/ou tecnologias.
Os grupos de pesquisa, por outro lado, consideram mais importante as relações horizontais
com setores de P&D das empresas.
Além da importância das instituições em si é necessário destacar um movimento ainda mais
recente em direção à especialização funcional de Viçosa, que foi a criação do Parque
Tecnológico (TecnoParq) e da recolocação do CenTev junto a ele em abril de 2011, fora do
campus universitário. Esse último movimento completa o mapa dos centros de produção
científica de Viçosa representados no Mapa 19.
O CenTev é um órgão da UFV vinculado diretamente à Reitoria, o que lhe garante grande
autonomia, sendo composto pelo Parque Tecnológico, pela Incubadora de Empresas de Base
60
Tecnológica (IEBT), pela Central das Empresas Juniores (CEMP) e pelo Núcleo de
Desenvolvimento Social e Educacional (Nudese). A função desse órgão é a de atuar em várias
frentes como suporte à criação, maturação e proteção de novas tecnologias e empresas de base
tecnológica, servindo como incentivo em especial aos spin-offs acadêmicos, que são empresas
nascentes de iniciativas de pesquisa, ou de grupos de pesquisa, dentro da universidade.
Notadamente a incubadora de empresas e o parque tecnológico tem recebido empresas na área
de biotecnologia, floresta e tecnologias da informação, seguindo o padrão de produção
científica apresentado até aqui. Segundo um dos dirigentes do CenTev, o foco do órgão é
atrair setores de P&D de empresas para se sediarem em Viçosa, estabelecendo-se assim um
mercado consumidor das tecnologias e também a criação de um ambiente de inovação. Ainda
segundo o entrevistado, atualmente o CenTev abriga majoritariamente empresas de inciativa
local com atuação regional, algumas dessas despontando nacionalmente sendo reconhecidas
em premiações de diversos tipos.
O estabelecimento do CenTev juntamente com TecnoParq significa a adaptação das funções
locais a um novo grau de modernidade. A mudança de uma situação passiva da UFV, como
fonte de consulta das empresas, para uma situação ativa, incubadora de empresas e novas
tecnologias voltadas ao mercado.
Até o momento descrevemos aqui de forma bastante detalhada as formas da especialização
funcional da cidade de Viçosa. Especialização essa que se formou especialmente na última
década, destacadamente a partir de 2003, mas ainda cabe uma discussão de caráter hierárquico
afim de complementar a noção funcional.
Viçosa como cidade média e capital sub-regional
O resultado apresentado pelo REGIC 2007, coloca Viçosa como Capital Sub-Regional B,
imediatamente submetida à Ponte Nova, Capital Sub-Regional A. Essa submissão hierárquica
à Ponte Nova torna questionável interpretar Viçosa como uma cidade média e como uma
capital regional, ou sub-regional, relevante com as características apresentadas no Capítulo 2.
Tendo em vista o histórico de não hierarquização entre as duas cidades nos estudos anteriores
do IBGE (1972, 1987 e 2000), assim como o aumento na área de influência da cidade
apresentou no REGIC 2007 (IBGE, 2007) e as informações mostradas na seção anterior que
revelam claramente que em relação ao ensino superior, quesito importante na classificação
hierárquica, Ponte Nova é superada e é dependente de Viçosa; levam a questionar a posição
hierárquica inferior de Viçosa em relação à Ponte Nova. Diante desse questionamento
61
percorreram-se outros trabalhos produzidos no mesmo período do REGIC 2007 que chegaram
a resultados diversos.
O trabalho de Amorim Filho et al. (2007), que aponta o nível hierárquico das cidades médias
mineiras tendo o ano de 2006 como referência, coloca Viçosa no mesmo patamar que Ubá e
Ponte Nova, como “Cidade Média Propriamente Dita” caracterizada da seguinte forma:
Em suas relações externas, as cidades incluídas no grupo das médias (propriamente
ditas) são caracterizadas por certos aspectos bem peculiares. De um lado, tendo em
vista seu nível atual de desenvolvimento econômico, sua posição geográfica sempre
nos eixos ou entroncamentos principais das vias de comunicação, essas cidades
mantem relações importantes com centros maiores (...). De outro lado, essas cidades
médias continuam a manter relações intensas, constantes e diretas com as cidades
menores e com o espaço microrregional a elas ligado.
É essa função de ligação entre o espaço rural e as pequenas cidades microrregionais,
de uma parte, e os centros urbanos mais importantes, de outra, que constitui a
própria essência dessa noção de cidade média, tão bem identificada nesse grupo de
cidades... (AMORIM FILHO; TAITSON BUENO; ABREU, 1982, p. 43 apud
AMORIM FILHO et al. 2007, p. 9)
Assim Viçosa se encaixa nesses quesitos uma vez que se colocada no eixo da BR-120,
apresenta uma forte interação microrregional e estabelece ligação direta com Belo Horizonte,
no topo da rede urbana mineira.
Pode-se notar primazia de Viçosa em relação à sua microrregião, econômica e
demograficamente, uma vez que sua população e PIB superam em muito quaisquer
municípios pertencentes à sua microrregião.
Os trabalhos de Nogueira e Garcia
(2007) e Castello Branco (2007), também tem
condordância quanto a hierarquização da cidade de Viçosa como média e em um mesmo
patamar que as capitais sub-regionais vizinhas.
Nogueira e Garcia (2007) fazem uso do indicador chamado Índice de Terceirização Ajustado,
que representa “a força do setor terciário” (p. 65) naquela localidade. Através desse método os
autores apontam no território nacional as cidades médias, colocando-as em um mesmo nível
hierárquico. Já Castello Branco (2007) faz uso de uma série de indicadores para pontuar as
cidades médias no Brasil, classificando Ubá, Viçosa e Muriaé com 13 pontos, portanto Centro
Intermediários de Nível 2 (p. 109-110). Ponte Nova não aparece na listagem anexa ao artigo,
provavelmente por algum erro de edição, mas a julgar pela classificação dos centros similares
essa se encontraria no mesmo patamar.
Tendo em vista os pontos acima elencados acerca das hierarquizações entre as cidades de
Viçosa e Ponte Nova, além do fato de que a metodologia do REGIC 2007 não incluí os
elementos flutuantes das populações das cidades, que nesse caso específico também é um
62
elemento relevante, nos levam a crer que o que foi detectado no resultado do REGIC 2007
não foi uma relação de submissão, mas sim uma forte relação horizontal entre as duas cidades
com o mesmo patamar hierárquico. Essa conclusão dá a entender que Viçosa apresenta
características de uma capital sub-regional submetida hierarquicamente de forma direta à
metrópole, Belo Horizonte, e apresenta uma forte sinergia com uma cidade do mesmo nível,
Ponte Nova. Essas duas características são presentes no grupo de cidades compreendidas
como médias e/ou intermediárias, mas isoladamente são insuficientes para colocar Viçosa de
forma categórica nesse grupo.
Há ainda outras características atribuídas as cidades médias que Viçosa apresenta,
especialmente em relação à sua microrregião, como a presença de classes médias
intelectualizadas como destaca Sposito (2001) e Santos e Silveira (2001). Segundo o censo
demográfico de 2010 (IBGE, 2010) a presença da população com ensino superior em Viçosa é
absolutamente desproporcional em relação à sua microrregião, mas já com relação as capitais
sub-regionais existe uma outra relação. Viçosa conta com quase o mesmo número de
graduados que Ubá, que tem uma população absoluta na faixa dos 100 mil habitantes, o que
denota uma porcentagem maior da presença dos graduados. A presença de mestres e doutores
tem relação direta com a presença do ensino superior, do qual Ponte Nova e Ubá contam com
muito menos vagas.
A presença dessas classes médias intelectualizadas e normalmente bem remuneradas beneficia
as cidades médias, pois esse grupo gera uma série de novas demandas de produtos e serviços
locais, injetando dinheiro na economia.
Outra característica marcante das cidades médias é uma situação de qualidade de vida
elevada, que pode ser parcialmente detectada pela Tabela 1.
Tabela 1 - índice FIRJAN de desenvolvimento municipal
Ranking
Ranking IFDM
IFDM
Emprego
UF
IFDM
Educação
Ano Base
& Renda
Nacional Estadual
2010
56º
4º
MG
Belo Horizonte
0,9101
0,8395
0,8756
Saúde
0,8773
197º
14º
MG
Viçosa
0,8297
0,8729
0,8480
0,7683
233º
20º
MG
Ubá
0,8197
0,7270
0,8469
0,8853
500º
48º
MG
Muriaé
0,7798
0,6195
0,8596
0,8603
767º
74º
MG
Ponte Nova
0,7544
0,6164
0,8162
0,8307
Fonte: FIRJAN, 2010
Nota-se na Tabela 1 a boa posição relativa de Viçosa em relação à Belo Horizonte e também
uma distância considerável das capitais microrregionais no entorno.
63
O padrão de urbanização que se processou no Brasil, nos últimos trinta anos, foi
marcado por um crescimento rápido, amplo e concentrado da população,
contribuindo e uma lado, para a emergência de grandes metrópoles, e, de outro, para
a expansão de uma diversificada rede urbana nacional, com o crescimento acelerado
de capitais regionais e sub-regionais. (BAENINGER, p. 271)
A cidade de Viçosa é uma dessas dezenas de capitais sub-regionais que se viu extremamente
modificada ao longo do tempo. O estabelecimento do meio técnico-científico informacional
possibilitou que as funções urbanas semeadas por Arthur Bernardes florescessem e se
consolidassem, assim como se consolidou a centralidade de Viçosa na rede urbana, que pode
agora ser considerada uma cidade médias caracterizada pela especialização funcional.
Entendemos que Viçosa só pode ser considerada de fato média nesse momento da rede urbana
brasileira, pois ela não foi industrial antes de ser científica-informacional, nesse momento
pela qual passa a rede urbana onde os serviços tem pesado cada vez mais na consideração da
centralidade e onde a produção do conhecimento e a circulação da informação se tornam
dados cada vez mais relevantes na compreensão da configuração territorial.
Segundo Scott (2012), os seguimentos de alta tecnologia industrial, serviços avançados e de
produtos híbridos cultural-cum-utilitarista estão cada vez mais pesando na centralidade das
grandes metrópoles, das cidades-regiões, e vemos assim como aconteceu anteriormente, essas
características das grandes cidades aparecendo em outra escala, nas cidades médias, o que
tenderá a privilegiar os centros mais preparados para essa nova fase da produção cognitivacultural.
Ao mesmo tempo Castillo (2001) e Corrêa (2001) enfatizam o papel explicativo das
especializações funcionais no território.
As dimensões organizacional e institucional atuam conjuntamente na constituição e
fragmentação das cidades. A especialização dos lugares nunca esteve tão em voga
no mundo de hoje, ameaçado pelo aprofundamento d divisão socioterritorial do
trabalho, pelos imperativos dos vetores externos, pelo fluxo incessante de
informações que circulam num espaço reticular o qual pela sua própria natureza,
conecta e excluí ao mesmo tempo. (CASTILLO, 2001, p. 185)
Especializações produtivas emergiram, conferindo às cidades funções
especializadas, muitas das quais melhor definem as cidades. Essas especializações
produtivas i produção de calçados, papel, confecções, máquinas agrícolas, móveis,
aço ou uma função portuária, universitária ou de centro religioso entre outras –
fortaleceram a diferenciação entre cidades, tornando a rede urbana mais complexa
em termos funcionais. (CORRÊA, 2001, p. 365)
Além da importância das funções especializadas, Trindade Jr. e Pereira (2007, p. 316)
destacam a importância do oferecimento de serviços e da distribuição de produtos aos
64
pequenos centros no entorno imediato da cidade média, fazendo com que a PEA se concentre
nesses setores, tal qual ocorre em Viçosa.
Fazemos assim o entendimento que Viçosa, se coloca na atualidade como caracterizada como
uma cidade média, em seu sentido abrangente, hierarquicamente colocada na posição de
capital sub-regional submetida diretamente à Belo Horizonte, caracterizada pela
especialização funcional no oferecimento de ensino superior e na produção de ciência e
tecnologia.
Conclusões
Tendo em vista os apontamentos teóricos apresentados fez-se um esforço de compreender e
sintetizar as formas, através dos indicadores, de como se dá a centralidade da cidade de
Viçosa, e esses indicadores nos levaram a crer na configuração de uma especialização
funcional capitaneada pela UFV. Essa forma de especialização funcional, vinculada ao ensino
superior e à produção de ciência e tecnologia só pode ser detectada através dos dados que
apareceram como adequados durante a pesquisa, que é a presença da das populações de nível
superior, a atratividade dos cursos de graduação e pós-graduação, os indicadores de produção
acadêmica científica além da presença física de instituições e ambientes dedicados, como as
faculdades, universidades e o CenTev.
Somamos a noção de especialização funcional alguns aspectos usados para definir as cidades
médias e podemos notar que Viçosa apresenta algumas importantes características presentes
nesse grupo de cidades. Dito isso, convém deixarmos claro que a cidade de Viçosa dentre as
médias é uma que apresenta pouca complexidade, tendo como contraexemplo Juiz de Fora,
Uberlândia, Montes Claros; mas que se insere na rede urbana com peso devido a essa
especialização funcional que extrapola sua importância para além da região do entorno
imediato. A especialização é condição atual da centralidade da cidade, que pode vir ou não a
se modificar no decorrer do tempo.
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71
A CENTRALIDADE DE MONTES CLAROS NA REDE URBANA
NORTE MINEIRA E OS REFLEXOS NO ESPAÇO INTRAURBANO
Anete Marília Pereira17
Marcos Esdras Leite18*
Isabella Cristina Cordeiro da Silva19*
Resumo: No presente artigo propomos uma abordagem relacional da centralidade que a
cidade Montes Claros (MG) possui na região Norte de Minas e a organização espacial
intraurbana. Para tanto, além de resgatar estudos sobre a rede urbana mineira que retratam a
posição de pólo da referida cidade, tentamos identificar traços e atividades na organização
urbana que contribuem para a manutenção dessa condição.
Palavras-chave: Centralidade; rede urbana; intraurbano.
Considerações iniciais
Na atual dinâmica das interações espaciais vem ocorrendo a simultaneidade de diversas
lógicas espaço-temporais, cuja justaposição resulta numa realidade visivelmente fragmentada,
embora efetivamente articulada. A complexa organização urbana/regional pressupõe a
existência de fluxos de materiais, de pessoas, de mercadorias, informações, entre outros. São
fluxos de diferentes naturezas, intensidades ou direções que atuam sobre o território. Formamse, assim, redes contínuas e descontínuas no espaço.
Diante dessa constatação, vários são os
métodos de análise urbana que procuram explicar ou justificar a forma de um determinado
sistema de cidades. A maioria dos estudos busca verificar o raio de influência de um centro
urbano a partir da análise da sua capacidade em ofertar de bens e serviços em função das
necessidades de consumo.
Com base nesses pressupostos realizamos um levantamento dos estudos sobre a rede urbana
mineira com o propósito de verificar a posição de Montes Claros em cada uma, bem como as
17
Professora do Departamento de Geociências, do Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros.
18
Professor do Departamento de Geociências, do Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros.
19
Bolsista de Iniciação Científica – FAPEMIG.
* O autor não apresentou o trabalho e não participou do evento
72
mudanças ocorridas ao longo dos anos na conjuntura econômica regional. Na sequência,
realizamos uma pesquisa de campo a fim de constatar as relações que ocorrem entre a referida
cidade e os demais municípios que compõem a região Norte de Minas. Com os resultados
obtidos iniciamos uma análise do espaço intraurbano, procurando identificar elementos,
traços, formas de organização territorial que são inflexões resultantes desse domínio regional
e, ao mesmo tempo, condicionantes da centralidade. As considerações aqui elencadas são um
ponto de partida para reflexão sobre a dinâmica urbana/regional.
1 – Montes Claros na rede urbana mineira
Vários são os estudos sobre o sistema de cidades no Brasil e a rede urbana 20. Em Minas
Gerais, desde a década de 1950, os estudos sobre essa temática procuram demonstrar o grau
de importância de diversos centros urbanos e sua área de influência.
Antes de relatarmos o conteúdo desses estudos e a posição da cidade de Montes Claros, que é,
de fato, o que nos interessa, consideramos importante definir o que entendemos por rede
urbana. Um dos autores brasileiros que mais tem se dedicado a essa temática é Corrêa (1989,
p.71), que considera a rede como uma forma espacial através da qual suas funções urbanas
se realizam. Em suas palavras, as funções urbanas “[...] reportam-se aos processos sociais dos
quais a criação, apropriação e circulação do valor excedente constitui-se no mais importante,
ganhando características na estrutura capitalista.” Nessa acepção, estão aí incluídas as
atividades de comercialização de produtos rurais, produção industrial, vendas varejistas,
prestação de serviços diretos, dentre outras.
Também, no entender de Santos (1979, p. 47), “[...] a rede urbana é um conjunto de
aglomerações produzindo bens e serviços junto com uma rede de infra-estrutura de suporte e
com os fluxos que, através desses instrumentos de intercâmbio, circulam, entre as
aglomerações.”
Sendo a rede urbana um reflexo dos efeitos acumulativos da prática de diversos agentes
sociais, para entendê-la, é necessário considerar uma dada região, bem como as cidades que aí
se distribuem e o papel econômico de cada uma delas, uma vez que a inserção geográfica
dessas cidades em sua região vai repercutir na maneira pela qual elas cumprem seus papéis.
A rede urbana é o reflexo de distintas articulações socioespaciais que se formaram entre as
cidades. No caso brasileiro, a rede urbana tem se tornado cada vez mais complexa e se
20
Vide estudos do IPEA (2001), IBGE (1987), Corrêa (1988, 1989, 1999, 2000, 2004 e 2006), entre outros.
73
configura em função das peculiaridades da estrutura produtiva que se manifestam de forma
distinta no território. Minas Gerais também acompanha essa lógica, sendo que:
[...] apresenta uma forte heterogeneidade em relação à hierarquia de sua rede
urbana e à tipologia de cidades. Convivem no território mineiro regiões de rede
urbana rarefeita, composta basicamente por municípios de pequeno porte, como os
vales do Jequitinhonha e Mucuri, e regiões com uma densa rede urbana, compostas
por um número considerável de centros de porte médio e grande proximidade entre
eles, como a Metropolitana de Belo Horizonte. (QUEIROZ; BRAGA, 1999, p. 910).
Em Minas Gerais foi a partir dos anos de 1960 que os estudos sobre as cidades passaram a
despertar grande interesse, tanto por parte da academia quanto por organismos públicos de
planejamento. Vários são os trabalhos que encontramos sobre a rede urbana mineira, em
diferentes momentos históricos e utilizando metodologias variadas.
Desde as décadas de 1950 e 1960, nos estudos elaborados por Leloup (citado por
ARRUDA; AMORIM FILHO, 2002) sobre a rede urbana de Minas Gerais, Montes Claros é
classificada como um centro regional, embora considerado “[...] subequipado para poder
intensificar seu poder de polarização, situação que era reforçada pela fragilidade das infraestruturas de transportes regionais” (ARRUDA; AMORIM FILHO, 2002, p.194). A figura 1
mostra a rede urbana mineira na década 1960.
Figura 1: Rede Urbana e regiões polarizadas em Minas Gerais
Fonte: Arruda e Amorim Filho, 2002, p. 193
74
Em estudo sobre organização urbana da Região Leste, Lima (1965) identificava o Rio de
Janeiro e Belo Horizonte como as cidades mais importantes. Inicialmente, a autora afirma que
Montes Claros, por causa da ligação ferroviária, estava na área de influência do Rio de
Janeiro, mas, com a expansão do rodoviarismo, a cidade foi captada por Belo Horizonte. No
estudo da rede urbana, a autora citada identifica Montes Claros como um centro regional de 1ª
categoria e afirma que :
[...] localizada no médio vale do São Francisco, Montes Claros é o centro de maior
hierarquia dentro da região urbana de Belo Horizonte, atuando como intermediário
entre as zonas do centro-norte do Estado e a capital mineira e estendendo a
influência desta a trechos do sudoeste baiano. A fraca urbanização da área em que se
encontra, que tem na criação de gado sua principal atividade, garante-lhe uma
projeção muitas vezes não alcançada por centros urbanos mais bem aparelhados.
(LIMA, 1965, p. 251, grifo da autora).
A cidade de Montes Claros apresentava-se, na época, como um centro de convergência da
produção da região, com um comércio desenvolvido, agências bancárias e sediava repartições
governamentais. Lima (1965, p. 251) lembra ainda que “[...] dentro dos padrões da área em
que se encontra, é um centro cultural e médico expressivo”.
Na década de 1980, o Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) desenvolveu um estudo sobre
a hierarquia urbana existente em Minas Gerais, tendo por base a análise de fluxos de ônibus.
No resultado desse estudo, Montes Claros é classificada como um Centro Regional de 2ª
ordem, que polariza 31 municípios.
Ainda na década de 1980, outros estudos sobre a rede urbana de Minas foram realizados,
agora com um enfoque maior nas cidades médias, no propósito de compreender melhor o
papel que desempenham. Em 1982, Amorim Filho, Bueno e Abreu realizaram uma análise
sobre 102 cidades não metropolitanas, com mais de 10.000 habitantes e propuseram uma
classificação em quatro níveis de diferenciação hierárquica, tendo por base o critério
funcional. Nesse estudo, Montes Claros foi classificada como uma cidade média de nível
superior que, por sua funcionalidade, exerce o papel de verdadeira capital regional. Os autores
puderam ainda identificar o que denominaram de formação de subsistemas urbanos
incipientes de centros emergentes21 em algumas regiões de Minas. No caso do Norte de
Minas, encontra-se o “Subsistema da Região do Polígono das Secas, estruturado sob o
21
Sobre os centros emergentes, vide estudos Minas Gerais no Século XXI, do BDMG e artigos de Amorim Filho,
Bueno e Abreu (1982).
75
comando direto de Montes Claros e formado pelos centros emergentes de Januária, Janaúba,
Bocaiúva e Pirapora”.
Figura 2: Hierarquia das cidades de porte médio em Minas Gerais
Fonte: Arruda e Amorim Filho, 2002, p. 196
Baseada na Teoria das localidades centrais de W. Christaller (elaborada em 1933), a Fundação
João Pinheiro publicou, em 1988, um estudo sobre a rede de cidades de Minas Gerais. Montes
Claros é classificada no 3º nível hierárquico, tendo, em sua zona de influência, 43 municípios,
sendo que Janaúba e Pirapora são definidas como centros de apoio22.
Figura 3: Hierarquia urbana do estado de Minas Gerais
22
Centro de apoio é a denominação dada à cidade presente em determinadas regiões nas quais as relações
interurbanas são frágeis e não se observa centros urbanos de maior hierarquia. Coincide com a ideia de centros
emergentes trabalhada por Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982).
76
Fonte: Arruda e Amorim Filho, 2002, p.199.
Entre 1998 e 1999, Amorim Filho e Abreu elaboraram uma hierarquia urbana de Minas
Gerais, utilizando uma técnica estatístico-cartográfica multivariada, acompanhada por vários
trabalhos de campo. Nesse estudo, os autores identificaram seis níveis de cidades: a metrópole
(Região Metropolitana de Belo Horizonte), grandes centros regionais (Juiz de Fora e
Uberlândia), cidades médias de nível superior (como Alfenas, Lavras, Montes Claros, Sete
Lagoas, dentre outras, totalizando 17 cidades), cidades médias (Araxá, Unaí, Viçosa, Teófilo
Otoni, dentre outras, totalizando 27 cidades), centros emergentes (Bocaiúva, Januária,
Janaúba, Almenara, Pirapora, Tupaciguara, dentre outras, totalizando 58 cidades) e pequenas
cidades. No nível cidades médias de nível superior, Abreu et al. (2002, p.266) consideram que
“[...] fazem parte desse nível hierárquico algumas das cidades de maior dinamismo no interior
de Minas. Suas funções de intermediação em vários tipos de fluxos e de indução de
desenvolvimento são essenciais para as regiões a que pertencem”.
Em 1999, Amorim Filho e Abreu realizaram um outro estudo sobre as cidades médias de
Minas Gerais, no qual Montes Claros aparece como cidade média de nível superior e outras
cidades da região como Bocaiúva, Janaúba, Januária, Pirapora, Salinas são consideradas
centros emergentes. Os autores destacam que Montes Claros repete seu padrão espacial de
isolamento no Norte de Minas Gerais.
Figura 3: Hierarquia urbana de Minas Gerais (1999)
77
Fonte: Abreu et al, 2002, p.265.
O estudo do IPEA/IBGE/NESUR (1999) identificou, no sistema urbano do Norte de Minas
Gerais, apenas a cidade de Montes Claros classificada como um centro regional 2. Esse nível
de cidade polariza apenas os municípios de seu entorno. Essa pesquisa tomou por base o
conceito de centralidade
[...] que denota a intensidade e a dimensão com que determinado centro urbano
estrutura, com contexto da rede de cidades, uma área de influência, através da
abrangência regional dos fluxos de bens e serviços que têm origem nesse centro
urbano. (IPEA/IBGE/NESUR,1999, p. 39)
Pereira e Lemos (2004), ao analisarem as cidades médias mineiras, propuseram uma
classificação baseada na capacidade de polarização intra-regional. Para esses autores, o Norte
de Minas tem Montes Claros como meso-pólo,
[...] classificado como “enclave agropecuário”, tipologia que tem como principal
característica um desenvolvimento urbano não consolidado [...] são centros urbanos
incapazes de criar uma rede urbana regional com algum nível de complementaridade
produtiva. Desta forma, polarizam áreas de mercado regional de baixa intensidade
de renda, sendo que os principais mecanismos de atração de empresas são incentivos
fiscais e o baixo custo da força de trabalho local. [...] são localidades típicas de
acumulação de bolsões de pobreza provenientes do êxodo rural, expresso na variável
pobreza urbana. (PEREIRA; LEMOS, 2004, p.15).
78
Em todos esses estudos, a cidade de Montes Claros surge como um centro regional que
comanda as áreas do seu entorno e os municípios com menor diversidade de funções. Abriga
fluxos regulares de mercadorias, pessoas, informação, interagindo com a capital estadual (que
a polariza) e com municípios vizinhos. Além de seu papel como centro do comércio regional,
é também receptáculo de migrações, o que tem gerado significativas alterações no espaço
intraurbano, a exemplo da ocupação desordenada do solo urbano, da degradação ambiental,
dos processos de segregação socioespacial e da pobreza.
2 - A rede urbana regional
O sistema urbano liderado por Montes Claros abrange extensa área territorial. De acordo com
Arruda e Amorim Filho (2002, p. 222), a localização da cidade e a rede viária nela baseada
facilitaram, de certa forma, o processo de centralização que tem um grande conteúdo
institucional – a pertinência à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Além disso, o Norte de Minas é uma região caracterizada por fraco dinamismo econômico e
baixo nível de bem-estar social, além do fato de estar distante de outros centros superiores na
hierarquia urbana. Essa ideia encontra respaldo nas palavras de Santos (1989, p.17), quando
afirma que:
[...] nas zonas onde a divisão de trabalho é menos densa, em vez de especializações
urbanas, há acumulação de funções numa mesma cidade e, conseqüentemente, as
localidades do mesmo nível, incluindo as cidades médias, são mais distantes umas
das outras.
Nessa perspectiva, percebemos uma hierarquia menos flexível de cidades, nas quais a
dinâmica dos fluxos econômicos, demográficos e informacionais é capaz de gerar diversas
funcionalidades à cidade de Montes Claros. Em contrapartida, os demais centros urbanos,
independentemente de seu tamanho, funcionalidade ou localização possuem maiores ou
menores interações com tal cidade.
Com base no nosso estudo das relações entre as cidades norte mineiras fizemos uma
proposição de uma estrutura da rede urbana regional. Levamos em consideração os principais
fluxos que são realizados, a estrutura urbana que cada cidade apresenta, a sua dinamicidade e
a sua importância na região na qual se encontra inserida. A figura 4 apresenta um
organograma dessa rede, que tem uma cidade como pólo regional, cinco cidades emergentes
e, no plano inferior, 83 centros locais, que foram divididos em centros locais mais dinâmicos
e centros locais menos dinâmicos. Nela detalhamos melhor a hierarquia dos centros.
Figura 4: Representação da rede urbana do norte de Minas
79
Fonte: Pesquisa de campo.
Nessa representação, Montes Claros atua como a cidade mais importante, que possui maior
diversidade de serviços e de comércio, atendendo a demanda em diferentes setores de quase
todas as cidades da região, considerando principalmente a população de médio e alto poder
aquisitivo, que tem condições de consumir produtos e serviços de preços mais elevados e
também tem mais mobilidade. As entrevistas realizadas indicaram que a população tem um
comportamento espacial diferenciado dependendo do seu poder aquisitivo. Enquanto a
população de baixa renda precisa da ajuda das prefeituras para utilizar, sobretudo, os serviços
médicos em Montes Claros, há uma parcela da população nas pequenas cidades que dispõem
de condições financeiras para vir a Montes Claros para usufruir do lazer, ir ao Shopping
Center, ao cinema, usufruir da vida noturna, dentre outros.
As cidades que consideramos emergentes no Norte de Minas são aquelas que possuem um
potencial de desenvolvimento e são micro-pólos regionais, que atendem a população dos
centros menores e mais próximas que demandam por serviços que essas cidades têm
condições de oferecer. No caso do Norte de Minas, identificamos as cidades de Bocaiúva,
Pirapora, Janaúba, Januária e Salinas como centros que no enfoque microrregional
desempenham papel de cidades médias “propriamente ditas”. Janaúba, por exemplo, é a
80
cidade que tem atraído muitos investimentos, em virtude dos projetos de agricultura irrigada,
implantação de cursos superiores principalmente ligados à produção local, além de ter uma
alta população flutuante, que utiliza a cidade como ponto de referência. A infraestrutura
urbana dessa cidade ainda é precária e ela carece de serviços mais especializados,
principalmente na área da saúde. A cidade com menor potencial é Bocaiúva que, apesar de
possuir indústrias, não tem atraído investimentos, além do fato de a proximidade com Montes
Claros inibir o crescimento do setor comercial e de serviços. Para a população é mais
vantajoso adquirir produtos duráveis e não-duráveis e serviços variados em Montes Claros do
que em Bocaiúva.
Os centros identificados como locais não constituem um conjunto homogêneo. Existem
cidades com um maior crescimento e melhor infraestrutura urbana como é o caso de
Taiobeiras, Brasília de Minas, Buritizeiro, Jaíba, Várzea da Palma, Francisco Sá, Rio Pardo de
Minas e São Francisco, mas que estão próximas a outras cidades maiores que as polarizam.
Por outro lado, a maioria das cidades pequenas é um aglomerado de residências em torno de
uma praça, em geral a da igreja ou do mercado. Nessas cidades, os serviços urbanos básicos,
quando existem, são muito deficitários, o que implica uma dependência do centro urbano
maior ou mais próximo. A gestão urbana desses espaços é complicada, pois há uma cultura de
dependência do poder público municipal.
Sabemos que a organização de uma rede de cidades não pode ser vista de forma muito
simplificada, uma vez que os fluxos ocorrem sem uma ordem rigorosa, além do fato de cada
cidade possuir suas características próprias, uma cultura popular que interfere quando se
pretende compreender uma realidade complexa. Além disso, as atividades econômicas
dinamizam-se em áreas que apresentam melhores vantagens competitivas, ou seja, que
contam, entre outros, com atributos vantajosos de infraestrutura, com recursos humanos
qualificados e qualidade de vida da população aceitável, mostrando-se adequadas à instalação
de empreendimentos modernos e à geração de maiores lucros. As mudanças podem ser
rápidas se ocorrer o estímulo à adoção de posturas favoráveis ao pleno desenvolvimento das
atividades produtivas. Caso isso ocorra, as relações sociais e econômicas, a paisagem urbana e
o modo de vida nessas cidades podem ser mudados num período de tempo relativamente
curto.
Por outro lado, algumas cidades, em decorrência dos diferentes processos que contribuíram
para sua formação espacial, compreendem vestígios de várias temporalidades. Essas
reminiscências de tempos antigos se acumulam em processos lentos, se aproximando da
81
estagnação. Temos que levar em conta o fato de que o dinamismo, a busca por inovações
produtivas em uma cidade parte de necessidades, desejos ou projetos específicos e
contextualizados à conjuntura social, política e econômica e aos recursos técnicos disponíveis.
Assim, nem todas as cidades norte mineiras podem vislumbrar profundas e rápidas
transformações nas suas estruturas.
3 – A cidade de Montes Claros e a organização intraurbana
Conforme exposto, Montes Claros é a cidade pólo no Norte de Minas. Possui uma população
de 344.427 habitantes, número que corresponde a aproximadamente 96% da população total
do município (IBGE, 2010). Com o arrefecimento dos investimentos industriais, ocorrido a
partir dos anos de 1990, a economia urbana passou a ter como base o setor terciário. Hoje
este setor é o principal responsável pelo papel regional de Montes Claros. De acordo com
França (2007, p.7) o setor terciário representa a atividade mais expressiva na composição do
PIB montesclarense, sendo esse, também, onde se insere a maior parte da População
Economicamente Ativa – PEA - da cidade. Dentre as atividades que movimentam esse setor,
destacam-se o comércio, a educação, a saúde, as telecomunicações, a informática e o
transporte. A pujança dessas atividades econômicas reforça a centralidade intra e interurbana
de Montes Claros.
A cidade produz bens e serviços, possuindo uma infraestrutura de suporte que, por sua vez,
permite os fluxos mais diversos com as cidades da região. Sem nos deter na explicitação de
cada fator que torna a cidade atrativa, seja para morar, trabalhar, estudar ou consumir a
variedade de produtos e serviços que ela oferta, entendemos como necessário mostrar alguns
reflexos da centralidade regional na organização intraurbana. É sabido que o aumento da
população urbana, seja a residente ou a flutuante, exige a melhoria na infraestrutura viária, na
mobilidade e acessibilidade urbana, na oferta de serviços básicos, nas condições de moradia,
entre outros. Com Montes Claros não seria diferente, sendo que o dinamismo enquanto
centro regional produz territórios especializados, cria novas demandas, satura a já precária
infraestrutura e exige novos posicionamentos da elite política local. Além disso, verifica-se a
expansão físico-territorial, a formação de novas centralidades via shopping centers,
subcentros e áreas especializadas, a marca da desigualdade na apropriação do solo urbano
pelos condomínios horizontais, construções verticalizadas e favelas, elementos importantes na
organização espacial atual da cidade.
82
Ao contrário da cidade monocêntrica da década de 1980, hoje Montes Claros possui vários
subcentros, apesar de manter a funcionalidade de seu centro tradicional. Verificamos que
alguns bairros periféricos deixaram de ser totalmente dependentes dos serviços oferecidos
pelo centro. O bairro Major Prates, por exemplo, conta com uma gama de atividades
comerciais (farmácias, supermercados, postos de gasolinas, entre outros), escolas, serviços de
saúde, que atendem seus moradores e áreas adjacentes. As pessoas agora têm a comodidade
de ter ao seu alcance diversos serviços antes só encontrados no centro.
Destacamos aqui os shopping-centers, supermercados, eixos comerciais diversificados e vias
especializadas em comércio ou serviços. Essas últimas se dão com forte grau de
especialização de atividades terciárias em algumas vias do espaço intraurbano (como é o caso
da Avenida Dulce Sarmento, especializada em produtos e serviços automotivos). Atualmente
a cidade é a única na região que possui shopping-center (o Shopping Montes Claros,
Shopping Popular, Shopping Ibituruna e o Shopping Catopê), que em virtude das suas
especificidades, atraem consumidores de produtos e de lazer.
Nessa nossa reflexão entendemos a rede de serviços diversificados como objeto técnico
inserido no tecido urbano, ocupando parcelas do solo como equipamento urbano. Por isso
realizamos o mapeamento da cidade com a localização de alguns desses equipamentos, cuja
dinamicidade depende muito da demanda regional. Dada a limitação de tamanho desse artigo
apresentamos o mapa dos serviços ligados ao setor de saúde (mapa 1). O referido setor possui
expressiva demanda, incluindo atendimento médico especializado, hospitais, clínicas,
laboratórios e serviços afins. Além da localização desses serviços, os aspectos ligados aos
movimentos sociais, circulação de pessoas, mercadorias ou informações devem ser
considerados quando estamos abordando a relação cidade e região. A esse respeito,
Guimarães (2001, p. 157) considera que a rede de saúde “[...] não se trata só de uma rede de
equipamentos conectados, mas de um conjunto de atores sociais que a freqüentam em busca
de um objetivo ou para cumprir uma tarefa bem localizada territorialmente”.
Mapa 1: Distribuição dos equipamentos de saúde na cidade de Montes Claros
83
Nessa perspectiva, podemos mesmo falar de um território da saúde (mapa 1) em Montes
Claros, devido à organização e à existência de serviços médicos especializados e uma rede de
hospitais e clínicas interligadas, sendo referência regional. Atreladas ao sistema de saúde,
84
encontramos também empresas de seguro saúde, redes de farmácias e drogarias, lojas e
magazines, especializadas na venda de artigos de diferentes origens.
Também no serviço educacional, em todos os níveis de ensino, a cidade é referência na
região. A trama social e espacial vinculada ao setor educacional cria, de forma cada vez mais
contundente, uma série de mudanças econômicas e sociais com reflexos diretos na
organização de outras atividades a ela associados, como o mercado imobiliário, os
restaurantes, o comércio, o lazer, dentre outras.
Outras análises espaciais complementam esse estudo e mostram que, em virtude da
centralidade regional o território intraurbano de Montes Claros tem se modificado e, por sua
vez, modifica as lógicas de reprodução da própria cidade. Verificamos o surgimento das
especializações sociais e funcionais dos espaços, seja na forma de incremento e adensamento
de determinados elementos, realocação de atividades produtivas, novas estratégias de
incorporações urbanas, novas práticas de consumo ou novas necessidades de fluxos.
Considerações finais
Diante do aqui exposto, fica claro o importante papel que Montes Claros representa no
contexto regional, exercendo uma centralidade em praticamente todos os setores e
polarizando uma vasta área territorial (variável conforme o tipo de serviço ofertado). Pessoas
de todas as cidades demandam por determinados tipos de serviços existentes em Montes
Claros. Em muitos casos, isso ocorre porque não há o bem ou serviço desejado, ou necessário,
na cidade de origem, mas em outros há uma clara opção em consumir na maior cidade da
região. Além disso, a ela serve de base de deslocamento para outras cidades dentro da
mesorregião, funcionando, assim, como nó na rede de fluxos de pessoas e mercadorias com
destino dentro e fora da região. Pelo estudo realizado, constatamos que há uma estreita
relação entre a centralidade regional exercida por Montes Claros e as modificações
intraurbanas, notadamente aquelas relacionadas com a dinâmica econômica.
Referências
85
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87
A REDE URBANA EM GOIÁS: UMA ANÁLISE DO PADRÃO
ESPACIAL NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI23
Ângela Maria Martins Peixoto24*
Leila Sobreira Bastos25
Luiz Fernando Roscoche26*
Resumo
A rede urbana corresponde à articulação de centros urbanos por meio de suas funções. A
partir das considerações acerca desse conceito, será discutido neste trabalho o padrão espacial
da rede urbana em Goiás, sendo a análise pautada em dados secundários dos estudos das
Regiões de Influência das Cidades (REGIC) e demais levantamentos divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse sentido, o objetivo é compreender a
gênese e o desenvolvimento da rede urbana de Goiás, destacando os seus principais elementos
constitutivos. Apresenta-se como pressuposto que a presença de duas metrópoles no território
goiano – Goiânia e Brasília – fornece uma configuração particular no âmbito nacional,
evidenciando a ausência de centros urbanos intermediários (capitais regionais) como resultado
da centralidade exercida pelas duas metrópoles.
Palavras-chave: Rede urbana. Hierarquia espacial. Goiás.
Introdução
Para compreender o padrão espacial de um determinado segmento de rede urbana far-se-á
necessário considerar a sua definição conceitual. Conforme aponta Corrêa (1994, p.50), a rede
23
Trabalho desenvolvido durante a disciplina “Rede Urbana e Organização Socioespacial” do Programa de PósGraduação em Geografia (IESA/UFG) sob a orientação da professora responsável Dra. Kelly Cristine Fernandes
de Oliveira Bessa.
24
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da
Universidade Federal de Goiás (UFG). Integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas
Territoriais (LABOTER/ IESA). Bolsista do CNPq.
25
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da
Universidade Federal de Goiás (UFG). Integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas
Territoriais (LABOTER/ IESA). Bolsista do CNPq.
26
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da
Universidade Federal de Goiás (UFG). Integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas
Territoriais (LABOTER/ IESA).
88
urbana é um conjunto de centros funcionalmente articulados e representa um reflexo dos
“efeitos acumulados da prática de diferentes agentes sociais, sobretudo as grandes
corporações multifuncionais e multilocalizadas que, efetivamente, introduzem – tanto na
cidade como no campo – atividades que geram diferenciações entre os centros urbanos.”.
Tal diferenciação é uma consequência das funções urbanas de cada centro, ou seja, as
atividades que são circunscritas especificamente ao ambiente urbano. Nesse sentido, as
funções urbanas atribuem centralidade aos centros urbanos e, portanto, são determinantes para
a ocorrência das interações espaciais entre eles, tendo em vista que “as interações espaciais
constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital
e informação sobre o espaço geográfico.”. (CORRÊA, 1997, p.279).
A partir dessas breves considerações será possível investigar os aspectos referentes à rede
urbana do estado de Goiás. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em compreender o
padrão espacial da rede urbana de Goiás na primeira década do século XXI. Para isso, a
metodologia consistiu em revisão bibliográfica acerca da temática e levantamento de dados de
fonte secundária, sobretudo o estudo Regiões de Influências das Cidades (REGIC) de 2007, e
publicado em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como também
outros indicadores sociais e econômicos dos centros urbanos.
Nessa perspectiva, o texto está estruturado em três partes, além desta introdução e das
considerações finais. Na primeira parte serão apresentadas as concepções de rede e a
definição de rede urbana. Na segunda parte, buscar-se-á apresentar os fatores que
contribuíram para a atual configuração da rede urbana em Goiás, considerando a formação do
território goiano. Por fim, na terceira parte, será tecida uma análise do padrão espacial da rede
urbana de Goiás, caracterizando-se as interações espaciais e a polarização existente a partir da
presença de duas metrópoles, buscando compreender a ausência de centros intermediários
nesse segmento de rede.
Do conceito de rede a rede urbana
De forma genérica, conceitua-se rede como um conjunto de entidades (objetos, pessoas, etc.)
interligado uns aos outros e que permite o fluxo de itens materiais ou imateriais. O dicionário
Eletrônico Houaiss apresenta 19 definições para o vocábulo rede, contemplando desde objetos
comuns utilizados para pesca, a anatomia e a rede de vasos sanguíneos, as redes de internet,
até o destaque para o conjunto de objetos ou pessoas articulados de alguma forma.
89
Como bem destaca Coelho Neto (2012), o conceito de rede é utilizado por diversas ciências –
informática, sociologia, antropologia, economia, física, geografia, e é um termo de ampla
propagação na contemporaneidade que busca compreender os objetos e a organização espacial
da sociedade, sendo um conceito formulado para compreensão do real.
Há uma rica revisão da literatura para o conceito em Dias (2000). A autora esclarece que “o
termo rede aparece como conceito chave e privilegiado no pensamento de Saint Simon”27.
(DIAS, 2000, p. 144). Na perspectiva dos adeptos às ideias de Simon, o conceito passa a
introduzir, com maior clareza, a noção de conexidade, todavia a relação com a urbanização,
com a divisão internacional do trabalho e a diferenciação entre as cidades não figurava uma
preocupação. Ao contrário, até então as análises eram tratadas isoladamente.
As grandes mudanças ocorridas no final do século XX permitiram que o conceito
reaparecesse de maneira renovada para as mais diversas ciências, em especial para a ciência
geográfica. Contudo, nem toda rede é necessariamente geográfica, para que uma rede seja de
fato “geográfica” é necessário que a sociedade a anime. Efetivamente, as redes geográficas
resultam da relação sociedade-natureza. A rede geográfica, por definição, é “um conjunto de
localizações geográficas interconectadas entre si por um certo número de ligações”
(CORRÊA, 1997a, p.107).
As redes geográficas fazem parte da história e, portanto, é um produto da sociedade, ou
segundo as palavras de Santos (1996, p. 209), redes são “troços instalados em diversos
momentos, diferentemente datados, muitos dos quais já não estão presentes na configuração
atual e cuja substituição no território também se deu em momentos diversos.”. Nesse sentido,
“todos estamos inseridos em mais de uma rede geográfica e, simultaneamente, excluídos ou
ausentes de um número ainda maior de redes.”. (CORRÊA, 1997, p. 109).
Dentre as redes geográficas tem destaque a rede urbana. O destaque advém do fato de a rede
urbana articular as demais redes, em especial as redes técnicas que projetadas no âmbito da
expansão capitalista, engendram a divisão territorial do trabalho. Assim, as redes geográficas
são “simultaneamente, um reflexo da e uma condição para a divisão territorial do trabalho”.
(CORRÊA, 1988, p.112, grifo do autor).
Portanto, tratar-se-á da rede urbana brasileira e sua estruturação dentro dos limites do Estado
do Goiás, visando à descrição e a compreensão da divisão territorial do trabalho, pois apesar
dos inúmeros estudos geográficos acerca do tema, para Corrêa (1988) essa discussão está
27
Saint Simon foi um conhecido filósofo e cientista francês que defendia a criação de um Estado organizado
racionalmente por cientistas e industriais. Dentre os seus discípulos, economistas, banqueiros e industriais, o
conceito de rede aparece pela primeira vez para discutir as comunicações financeiras, em especial as bancárias.
90
longe de ser esgotada, tanto pela grande dimensão territorial do Brasil e as intrínsecas
desigualdades espaço-temporais, como a intensificação e rapidez com que se criam e se
transformam as redes urbanas. Dessa forma, justifica-se a análise da rede urbana de Goiás e
suas especificidades, adotando-se a seguinte definição de rede urbana:
Entendemos ser a rede urbana o conjunto funcionalmente articulado
de centros, que se constitui na estrutura territorial onde se verifica a
criação, apropriação e circulação do valor excedente. A compreensão
da singularidade de cada uma das redes urbanas – comandadas pelas
metrópoles ou capitais regionais, no processo de criação, apropriação
e circulação do valor excedente – deve ser o objetivo mais geral dos
estudos de casos [...]. (CORRÊA, 1994, p. 87).
É a partir dessa compreensão que será tratado no próximo item os aspectos constitutivos da
rede urbana de Goiás, considerando a formação territorial do estado de Goiás, os agentes
envolvidos, os principais centros urbanos, dentre outros elementos.
A rede urbana em Goiás: da gênese à consolidação de uma metrópole nacional
Pautar a articulação dos centros urbanos em Goiás, sua estrutura e funcionamento na primeira
década do século XXI significa pensar aspectos norteadores da formação do território goiano,
pois o estudo de rede urbana é, antes de tudo, elucidativo de elementos históricos, econômicos
e políticos de uma determinada região. Nesse sentido, Raffestin (1993, p. 209) apresenta
como orientação “decifrar as redes por meio de sua história e do território no qual estão
instaladas, por meio dos modos de produção que permitiram a sua instalação e das técnicas
que lhes deram forma.”.
Primeiramente é importante ressaltar que o processo de urbanização do estado de Goiás foi
concomitante ao período de exploração do ouro. O surgimento dos primeiros núcleos urbanos
nesse contexto representa a gênese de uma rede urbana na região, pois conforme salienta
Arrais (2013, p. 31) “com a economia aurífera, formou-se uma primeira rede urbana para
sustentar as atividades econômicas, o que também ocorreu com as lavouras de gêneros
básicos e com o gado criado de forma extensiva.”.
Dessa forma, o povoamento e a urbanização do território goiano ocorreram em função de
alguns fatores, sendo possível afirmar que “a mineração, a agricultura e as estradas foram o
principal motor de todas essas transformações espaciais e, sobretudo, da organização do
espaço urbano e regional.”. (TEIXEIRA NETO, 2008, p.257).
91
Nessas condições, o desenvolvimento da rede urbana tem início com a economia aurífera e
dinamiza-se com a ferrovia, o que Arrais (2013) descreve como uma valorização fundiária da
região sudeste e sul do Estado e ampliação das trocas mercantis com Minas Gerais e São
Paulo.
Tal processo intensifica-se com a construção de Goiânia que, ainda segundo Arrais (2013),
marcou o surgimento de uma incipiente indústria de transformação, atividades de comércio e
serviços. Já a segunda metade do século XX é norteadora de mudanças na rede urbana com a
construção de Brasília, centro de gestão do território nacional, e a modernização agrícola –
incorporação capitalista do Cerrado para a produção de grãos, como a soja.
Com efeito, a modernização da agricultura nas áreas de Cerrado acarretou uma urbanização
acelerada, decorrente, sobretudo, da migração da população rural. Logo, a rede é composta
pelos grandes centros urbanos que atraem população e tem como função organizar um
terciário para suprir as demandas da economia agrária moderna; pelas pequenas cidades que
perderam população e sustentam relações em escala local; e as cidades médias que são
conhecidas como “cidades do campo”, e concentram a renda territorial oriunda das
commodities da agricultura empresarial. (CHAVEIRO; CALAÇA, 2011).
Essas transformações ratificam a importância da base técnica, que possibilita as interações
espaciais entre centros urbanos. Nessa perspectiva, a rede rodoviária do estado de Goiás
constitui um exemplo de infraestrutura técnica intencionalmente delineada para viabilizar
formas de circulação, garantindo a logística da produção e do consumo. Logo, a
caracterização desse modal de transporte contribui para corroborar o papel polarizador dos
principais centros da rede urbana de Goiás, pois como aponta Arrais (2013), as rodovias
estaduais (GO-010, GO-020, GO-030, GO-040, GO-050, GO-060, GO-070 e GO-080) partem
de Goiânia, já as rodovias federais (BR-010, BR-020, BR-040, BR-050 e BR-060) tem
origem na capital nacional, Brasília, tendo como destino diversas regiões do estado e o
Centro-Norte brasileiro. O autor ainda acrescenta que
O principal eixo de circulação longitudinal é a BR-153, que liga o
sudeste ao norte do país. A rodovia latitudinal de maior destaque é a
BR-060, que liga Brasília, Goiânia e Cuiabá, áreas com maior
densidade populacional e maior produção de grãos e manufaturados.
No Sudoeste Goiano, a rodovia BR-364, que liga São Simão a
Uberlândia, e a BR-452 que dá acesso à BR-153 no município de
Itumbiara, favorecem o transporte de cargas (caminhões),
especialmente grãos e farelo de soja, seja para os portos seja para os
armazéns, à espera de melhores oportunidades de escoamento e de
valorização dos produtos... No Noroeste e Norte do estado, verifica-se
92
uma menor densidade de rodovias federais [...]. (ARRAIS, 2013, p.
60).
Os resultados da ação do Estado incentivando projetos de ocupação e os investimentos
técnicos no território goiano evidenciam a diferenciação entre as partes setentrional e
meridional do estado: a primeira menos povoada e com infraestrutura precária, já a segunda
com maior dinamismo econômico. (ARRAIS, 2013). Nesse contexto, acredita-se que a
centralidade das metrópoles de Goiânia e Brasília tenha dificultado o surgimento de centros
intermediários nesse segmento de rede, o que será investigado a seguir.
O padrão espacial da rede urbana de Goiás a partir do REGIC 2007
Como já mencionado, a versão mais atualizada dos estudos sobre o padrão da rede urbana
brasileira apresenta algumas particularidades que permitem empreender questionamentos,
dentre os quais, o fato de existir em Goiás um verdadeiro hiato na composição hierárquica de
seus centros. Nota-se que há uma ruptura, pois Goiás não dispõe de centro regional, seja ele
A, B ou C. Possui apenas centros sub-regionais A, sendo estes: Anápolis, Itumbiara e Rio
Verde, bem como centros sub-regionais B, além de centro de zona. Nesse sentido, observa-se
que em Goiás não há capitais regionais. Na definição da Regic (2008), Capital regional são
aquelas com
capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das
metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas
como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de
municípios. As capitais regionais possuem subdivisões de acordo com
o número de habitantes e a quantidade de relacionamentos. São
subdivididas em capital regional A, B e C. (IBGE, 2008, p. 11).
Os centros sub-regionais, por sua vez, têm área de atuação mais reduzida e seus
relacionamentos com centros externos, em geral, se dão apenas com as três metrópoles
nacionais. Portanto, é a área de influência e consequentemente o nível de interações que
definem a classificação dos centros na rede.
As hierarquias imediatamente posteriores às metrópoles em Goiás são de nível de centro subregional. Logo, é patente que há uma ruptura com relação às hierarquias, saltando-se de duas
metrópoles direto para um centro sub-regional, em que os centros regionais não se
desenvolveram. Em algumas situações é correto afirmar que retrocederam no escalão da rede.
93
Anápolis, Itumbiara e Rio Verde embora estejam na mesma hierarquia de centro sub-regional
A, apresentam interações específicas que serão detalhadas adiante.
Ainda a respeito da afirmativa que, em alguns casos, houve retrocesso no escalão da rede,
refere-se a Anápolis, uma vez que a trajetória desse município integra a história do estado de
Goiás, assumindo um papel fundamental no âmbito da expansão da fronteira nesse estado ao
contribuir com a implantação das Colônias Nacionais Agrícolas em Goiás (CANG).
Em tese, Anápolis poderia ser uma cidade de nível intermediário (capital regional), entretanto
o que ocorre é o contrário. Sua localização, entre Goiânia e Brasília, apesar de ter
intensificado sua função logística devido ao entroncamento rodoferroviário que possui e a
recente atração de montadoras de veículos e do parque industrial farmoquímico, não
conseguiu trazer as sedes das empresas. E, por outro lado, é importante pontuar a
concorrência com Brasília e Goiânia quanto à oferta de serviços avançados, elemento
complicador para que Anápolis assuma a posição de capital regional.
No caso de Itumbiara, o indicador econômico que sobressai é sobre as taxas de exportação.
Em 2007 e 2009 ocupou a posição de segundo e terceiro maior exportador goiano 28. A
principal atividade geradora de capital é a atividade terciária, o que é reflexo de sua
localização, na divisa com Minas Gerais ao sul do estado de Goiás, próximo ao eixo BrasíliaSão Paulo. Portanto, um município cuja economia está fundamentada na cooperação com a
produção agroindustrial. No que tange a sua estrutura de ensino, nota-se que possui uma
universidade Estadual, um Instituto federal, além de três universidades particulares. Por se
tratar de uma cidade que articula regiões produtoras e consumidoras, mantêm interações
espaciais com os municípios circunvizinhos, pois funciona como um polo de distribuição
industrial, o que explica os valores elevados de arrecadação de Imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços (ICMS), sobretudo para o comércio atacadista e distribuidor, conforme
destacado na tabela 01.
Ano
1998
Tabela 1 - Arrecadação de ICMS – Itumbiara - GO
Arrecadação total do Arrecadação do ICMS Comércio
Arrecadação do ICMS ICMS (R$ mil) atacadista e distribuidor (R$ mil)
Comércio varejista (R$
mil)
35.231
-
28
Secretaria de estado e Gestão de planejamento. Ranking dos municipios goianos. Disponível em:
http://www.imb.go.gov.br/. Acessado em 15/01/2015
94
2005
65.368
2010
155.493
2013
159.032
Fonte: Secretaria do Estado da fazenda – SEFAZ-GO
64.577
44.885
26.162
33.685
Há de se ponderar a articulação entre Itumbiara e os municípios vizinhos, tendo em vista que
a maior expressividade de relacionamentos se dá com a capital regional Uberlândia,
localizada na região do Triângulo Mineiro. A articulação direta entre Itumbiara e Uberlândia,
explica a “vocação” da primeira com o segmento atacadista, influência do polo atacadista que
se tornou a cidade de Uberlândia. De acordo com a tabela 1, o montante gerado pela
arrecadação oriundo do comércio atacadista em 2010 é proporcional ao valor total de
arrecadação em 2010. Tão logo se vê que Itumbiara depende de Uberlândia para manter-se
enquanto “mediadora” as regiões produtoras de Goiás para com o Centro-Sul. Desta maneira,
Itumbiara poderá galgar hierarquias maiores na medida em que Uberlândia o fizer.
Rio Verde, por sua vez, teve sua economia primeiramente alicerçada na criação de gado. Em
seguida, devido às amenidades climáticas e topografia favorável à mecanização agrícola
implantou-se nessa região o complexo agroindustrial da soja.Posteriormente, com a chegada
da Perdigão nesse município em 1996, emerge uma “nova onda de agroindustrialização”
(BORGES, 2006) que consolida o complexo agroindustrial de carnes no Sudoeste de Goiás.
Assim, na tabela 2, é possível visualizar alguns dados do município de Rio Verde que
ilustram as alterações nas interações espaciais fomentadas pela consolidação do complexo
agroindustrial.
Tabela 2 - Rio Verde – Aspectos gerais
Ano
Soja - Quantidade
Efetivo de aves Arrecadação de ICMS (R$ mil)
produzida (t)
(cabeças)
1998
186.000
33.080
2000
507.500
3.220.000
36.517
2003
750.000
7.450.000
69.238
2006
715.500
11.600.000
78.574
2008
733.200
12.110.000
148.016
2010
766.500
12.350.000
144.013
2012
907.500
12.880.000
185.117
Fonte: Secretaria do Estado e da Fazenda (SEFAZ).
O efetivo de aves obteve um considerável aumento, assim como a arrecadação de ICMS e o
valor total da receita municipal. A análise dos dados evidencia um notável acréscimo após a
consolidação da Perdigão em Rio Verde. A produção dessa agroindústria – atual BR Foods
95
alimentos – é direcionada para os principais centros consumidores, como alguns municípios
da região metropolitana de Goiânia, Brasília e São Paulo.
Entretanto, a relevante alteração nos aspectos econômicos e produtivos não foi suficiente para
que este centro pudesse ascender à categoria de capital regional. Basta observar os demais
municípios vizinhos que em proporções menores oferecem serviços semelhantes, a exemplo
de Jataí e Mineiros.
A tabela 3 apresenta dados sobre o número de empresas dos municípios selecionados para
balizar a presente argumentação. Os dados ilustram posição de destaque para a metrópole
Brasília, o que pode ser verificado ao observar o quantitativo de empresas em funcionamento
em diferentes períodos.
Tabela 3 - Número total de empresas atuantes - Classificação Nacional de Atividades
Econômicas - CNAE
De 1981 a
Centros Até 1966
2010
2011
2012
1990
Anápolis – GO
40
899
8.561
8.650
9.209
Goiânia – GO
96
5.432
53.286
54.691
56.917
Itumbiara – GO
8
375
3.567
3.418
3.537
Rio Verde – GO
9
360
4.998
5.327
5.084
Brasília – DF
168
7.278
89.857
91.024
93.421
Fonte: Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Seis anos após a inauguração de Brasília, em abril de 1960, o número de empresas em
funcionamento na recente capital federal ultrapassava o quantitativo de Goiânia e Anápolis
juntas. O próprio incremento dos dados sobre as empresas pode ser imputado à construção de
Brasília e toda a infraestrutura logística agregada ao projeto de transferência da capital. Outro
dado que de forma semelhante estampa o crescimento de Brasília e Goiânia e a consequente
influência para os demais centros analisados é o quantitativo populacional, expostos na tabela
4:
Tabela 4 - População censitária
Ano
1980
1991
2000
Anápolis – GO
180.012
239.378
288.085
Goiânia – GO
717.519
922.222
1.093.007
Itumbiara – GO
78.049
79.533
81.430
Rio Verde – GO
74.669
96.309
116.552
Distrito Federal
1.176.935
1.601.093
2.051.146
Fonte: IBGE, Censo Demográfico.
Centros
96
2007
325.544
1.244.645
88.109
149.382
2.455.903
2010
334.613
1.302.001
92.883
176.424
2.570.160
A tabela 4 destaca o crescimento populacional para todas as cidades que a compõe, em
especial para Goiânia e Brasília. Além disso, paulatinamente os censos demográficos do
IBGE comprovam um maior quantitativo de população urbana em tais municípios, sendo que
esse dado possibilita visualizar a potencialidade das interações espaciais. Um centro com
elevada população atrai comércio e serviços avançados, que por seu turno, atrai ainda mais
interações por parte de demais centros que eventualmente não os possua. Portanto, considerase que a relação entre os centros urbanos é hierárquica na medida em que o centro que
acumula funções urbanas, em especial as funções raras, consegue ascender na hierarquia
urbana e subordinar os demais centros.
Ainda sobre a tabela 4, na década de 1980, Brasília consegue ultrapassar Goiânia na
hierarquia urbana. De igual modo, os demais municípios citados também apresentam
considerável incremento populacional. O que os distinguem uns dos outros são a “composição
funcional” que possuem. Como já mencionado, Anápolis destaca-se por sua logística
integrada em que articula diferentes modais de transporte. Rio Verde por sua “vocação”
agropecuária e Itumbiara por se tratar de uma cidade que oferece serviços que dinamizam e
complementam a atividade agrária.
Para explicar a importância das metrópoles Goiânia e Brasília na rede urbana de Goiás
também é válido considerar que esses centros tem maior demanda por profissionais altamente
capacitados que frequentam cursos de pós-graduação latu sensu (especialização) e strictosensu (mestrado e doutorado), conforme ilustrado na tabela 5:
Tabela 5 – Número de estudantes Pós-graduação - 2010
Nível educacional
Especialização
Mestrado
Doutorado
Anápolis
1.256
245
81
Itumbiara
275
56
23
Rio Verde
734
160
79
Brasília
18.914
6.132
3.389
Goiânia
8.755
2.548
1.248
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo Demográfico, 2010.
Centros
Total
1.582
354
973
28.435
12.551
O elevado nível de centralidade das metrópoles também se manifesta ao quantificar o número
de agências bancárias (tabela 6). A presença ou ausência de agências bancárias permite
compreender o uso seletivo do território e também o “aprofundamento das injustas
desigualdades às quais está sujeita a sociedade brasileira e, consequentemente, as tensões
97
políticas daí decorrentes.”. (SCHERMA e KAHIL, 2011, p. 106). Duas tendências são
verificadas: de um lado Brasília e Goiânia apresentam uma evolução mais representativa do
número de agências, já em Rio Verde, Anápolis e Itumbiara possuem poucas alterações.
Comparando-se, a diferença entre Anápolis e Brasília, por exemplo, é de 1.230%.
Tabela 6 – Número de agências bancárias -2006-2013
Ano
2006
2009
2010
2011
2012
Anápolis
26
28
31
33
33
Itumbiara
10
11
10
10
9
Rio Verde
13
16
16
17
16
Brasília
306
346
349
358
369
Goiânia
167
195
198
213
204
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo Demográfico, 2010.
Centros
2013
36
10
18
443
219
Compreender a interdependência de Anápolis, Rio Verde e Itumbiara para com as metrópoles
goianas e a metrópole paulista é importante recorrer ao processo de divisão territorial do
trabalho, elemento caro à formação das redes. Logo, ao retomar o processo de industrialização
no Brasil fica patente a posição de comando a qual São Paulo passou a desempenhar. As
regiões que não foram incluídas em um primeiro momento ao processo de industrialização e
urbanização da região centro Sul do país, paulatinamente foram inseridas de forma
subordinada à divisão espacial/territorial do trabalho.
Por conseguinte, a expansão agrária industrial e os indicadores econômicos dos municípios
que a engendram não ocorreriam alheias ao polo e nem tampouco alheia a uma perversa
estrutura fundiária que se consolida mediante a “modernização conservadora” do espaço
agrário (GUIMARÃES, 1977, p. 3).
Nesse quesito as regiões que emergiram enquanto importantes produtoras agrícolas ou mesmo
aquelas que oferecem serviços complementares a esta atividade, acabaram por reforçar a
centralização de poder nas mãos da elite paulistana. Embora haja um crescente número de
empresas nas demais regiões, há de se destacar que não possuem força política e econômica
para fazer frente a São Paulo, nem tampouco para fazer frente a Goiânia ou Brasília.
Santos (1981, p.149) colabora ao tentar explicar a fraqueza dos centros intermediários e
assinala que “os centros intermediários nos países subdesenvolvidos se caracterizam
sociologicamente pela falta de uma burguesia empreendedora, dotada de capitais e disposta a
investir localmente”; e também “o Estado pouco se preocupa em repartir geograficamente os
investimentos.”
98
A importância que o autor atribui à elite colabora com a noção de hierarquia, que pode se
tornar vazia de sentido quando não se considera os sujeitos que, munidos de interesses,
comandam e direcionam as interações espaciais. Complementa-se assim a hipótese colocada
por Dias (2000, p. 154), da simultaneidade entre “ordem e desordem das redes”. Para a autora
referenciada, na escala planetária ou nacional as redes são portadoras de ordem, ao passo que
na escala local estas mesmas redes são portadoras de desordem, exclusão e toda sorte de
mazelas sociais.
Os centros sub-regionais existentes em Goiás (Anápolis, Itumbiara e Rio Verde) certamente
são, contraditoriamente, portadores da desordem. Não há dúvida que se sustentam nessa
categoria de sub-regionais devido a interdependência subordinada que possuem com relação
as metrópoles goianas e a paulista. De alguma maneira estes centros são equipados visando
atender alguma ordem que não é especificamente local, e sim uma demanda dos centros de
hierarquia superior. Nesse sentido,
A especialização regional se apresenta simultaneamente como uma
especialização urbana. Quando as regiões produzem mais para vender
do que para consumir, elas tem necessidade cada vez maior de
comprar. A troca se faz através das cidades. Mas a massificação do
capital empregado em certas regiões, as novas necessidades de
provisões intermediárias e serviços de toda ordem [...] acarretam um
verdadeiro curto circuito das cidades locais e intermediárias da região
em favor da metrópole. Qualquer que seja a sua distância. O
fenômeno das macrocefalias (primacy) vem em parte daí. (SANTOS,
2003, p.145)
Embora ocorra o desenvolvimento de novas metrópoles que subordinem demais centros
intermediários, o panorama de centralização de poder em São Paulo se mantém. Para
colaborar com o presente argumento, Cano (1981, p. 330) cita dados do jornal gazeta
Mercantil de 1980, que indica a relação anual das 100 maiores empresas, das quais 48
pertenciam a grupos de São Paulo; 24 do Rio de janeiro e Guanabara, além de 17 pertencentes
a grupos do Rio Grande do Sul. Tal conjuntura apresentada por esse autor permanece sem
grandes alterações.
Dados recentes sobre as 50 maiores empresas privadas do Brasil29, demonstram que 25 delas
mantém suas sedes em São Paulo, ao passo que as demais se dividem entre Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nenhuma delas possui sede em alguma
29
Revista EXAME, Julho de 2013. Disponível em <http://exame.abril.com.br/revistaexame/edicoes/104402/noticias/as-50-maiores-empresas-privadas-do-brasil> Acesso em 12/01/2015
99
cidade da Região Centro-Oeste. Por outro lado, possuem inúmeras de suas filiais nessa região
e em praticamente todo o território nacional. Com efeito, a descentralização é relativa. Ainda
nas palavras de Cano (1981, p. 382), “o que descentraliza, na verdade, é a fumaça; o
transporte caro, moroso e ineficiente e pago; é a carência de serviços médico-hospitalares; é a
carência habitacional popular; é a violência urbana, etc.”
Em síntese, o argumento que orbita em torno da questão central que foi proposta (a ausência
de capitais regionais), se dá pelo nível de centralidade por parte das duas metrópoles em
Goiás e a metrópole paulista. Uma presença que atraem e condicionam demandas, gerando
centros subordinados.
Considerações finais
A hierarquia dos centros aqui apresentados fora medida segundo a importância dos serviços
prestados. Por conseguinte, os graus de hierarquia decorrem da presença de serviços em certos
centros e da ausência em outros. A rigor, é a soma das potencialidades das relações de ambas
as Metrópoles que limita a ascensão dos centros sub-regionais para a categoria de centros
regionais.
Todavia, algo deve ser motivo de atenção ao analisar as hierarquias entre os centros urbanos,
uma vez que os parâmetros de qualificação das cidades brasileiras foram formulados com
base nos núcleos urbanos situados nas regiões mais populosas, o Centro-Sul brasileiro,
levando em consideração o número de habitantes e a quantidade de relacionamentos.
Conforme Deus (2002, p. 185), tais parâmetros criam “distorções nas análises realizadas nas
áreas de baixa densidade demográfica”. Assim, embora exista a ausência de capitais regionais
em Goiás conforme os parâmetros estabelecidos pela REGIC, ainda assim, aquelas
enquadradas na categoria de centro sub-regional desempenham importantes funções para com
os municípios vizinhos, bem como a Goiás como um todo.
Longe de esgotar as discussões acerca do padrão espacial da rede urbana de Goiás, o presente
trabalho buscou analisar elementos que contribuem para tal compreensão. Assim, pode-se
afirmar que o padrão espacial é um resultado das interações espaciais entre os centros urbanos
e, portanto, está diretamente imbricado com a oferta de determinadas funções urbanas. É a
partir da dimensão demográfica de cada centro urbano que surgem as demandas de tais
funções, e no caso específico do estado de Goiás as duas metrópoles – Goiânia e Brasília –
assumiram maior centralidade na rede urbana, tendo como justificativa tanto o maior
100
quantitativo populacional, quanto a existência de funções raras e atribuindo a essas interações
um padrão de múltiplos circuitos devido ao número de ligações estabelecidas entre os centros
e, consequentemente, a complexidade da rede.
Por fim, o estudo de rede urbana permitiu ponderar que a atual configuração espacial de uma
rede representa uma síntese. Essa síntese é composta por diversos elementos como, por
exemplo, o crescimento populacional, a infraestrutura técnica, as atividades econômicas. Essa
é uma síntese que perpassa desde o processo histórico de formação territorial até a
consolidação de centros urbanos na figura de metrópoles nacionais, destacando-se o
importante papel dos agentes, seja o Estado, as empresas ou os sujeitos sociais.
Não é excessivo afirmar que a divisão territorial do trabalho acentua a diferenciação entre os
centros, elegendo aqueles que, segundo seus atributos locacionais, ambientais e normativos se
adequam as demandas do capital. Demanda esta que é mutável na mesma medida da
importância atribuída aos centros. Estas argumentações nos conduzem a concluir que a
composição da rede urbana é resultado irrevogável da questão de poder outorgado a alguns
atores que, de certo modo, direcionam os padrões espaciais das interações.
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102
O PAPEL DA CIDADE MÉDIA DE CARUARU NA ESTRUTURAÇÃO
DA REDE URBANA PERNAMBUCANA
Anthony de Padua Azevedo Almeida30
RESUMO
As cidades apresentam articulação umas com as outras através das redes urbanas, sendo que
cada rede apresenta suas peculiaridades, sejam as quantidades de cidades presentes nela, seja
o grau de intensidade das conexões entre elas ou o papel desempenhado por cada cidade nesta
rede. Neste texto fazemos uma abordagem sobre a gênese e a estruturação da rede urbana
pernambucana, dando ênfase para uma das cidades médias desta rede, a cidade de Caruaru,
localizada no interior do estado de Pernambuco, que se distancia cerca de 130 km da capital
do estado, Recife. Assim, destacaremos o papel de uma cidade média numa rede urbana,
enfatizando o seu papel de cidade distribuidora de bens e serviços para toda uma região,
destacando o quão importante tem sido Caruaru para o agreste de Pernambuco e para o estado
como um todo.
Palavras-chave: Rede Urbana; Cidades Médias; Caruaru/PE.
1. Introdução
Uma das características da humanidade é a capacidade de seus indivíduos de se
relacionarem entre si, seja através da linguagem ou da troca de bens e mercadorias, sendo
assim, esta também é uma característica inerente da principal moradia dos seres humanos na
atualidade, as cidades. A troca de informações, permuta de bens, fluxo de pessoas e o
intercâmbio de mercadorias são algumas das características presentes no relacionamento de
cidades umas com as outras.
Para Souza (2008) o Brasil, enquanto um país de grande extensão territorial e que possui
milhares de cidades, é intrínseco que haja cidades que se articulem entre si e outras não,
algumas com articulação muito forte e diretas umas com as outras, mediante meios de
comunicação e transporte, fluxos de informações e pessoas e trocas de bens e serviços, outras
através de outras cidades. Assim, da mesma maneira que o homem, que produz a cidade, a
cidade não pode existir totalmente isolada, sem ter contato com outras, isso faz com que todas
estas estejam ligadas entre si no interior de uma rede urbana.
30
Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestrando em Geografia pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Campus de Presidente Prudente/SP.
103
As redes urbanas são capazes de revelar que muitas cidades podem estar articuladas entre si,
sejam economicamente, culturalmente e/ou politicamente. Partindo dessas possibilidades de
articulação, é possível analisar as redes urbanas a partir de várias escalas geográficas, assim,
podem existir redes urbanas regionais, que fazem parte de uma rede nacional, que por sua vez
faz parte de um sistema maior, uma rede urbana global (SOUZA, 2008).
Considerando a possibilidade da existência de diversas escalas de redes urbanas, temos neste
trabalho por objetivo principal a análise e discussão da formação e estruturação da rede
urbana do estado de Pernambuco, na macrorregião Nordeste do Brasil, que possui uma gênese
e uma história própria. Sabendo que as redes urbanas apresentam ligações entre cidades e que
estas são os nós destas redes, destacaremos em especial um destes nós, a cidade média de
Caruaru, localizada no interior do estado, como um importante nó desta rede e o seu papel
nela. Para isto, se fará necessário fazer considerações sobre os conceitos de rede urbana e
cidade média articulando-os com a gênese, a história e a estruturação da rede urbana
pernambucana, que tem início no período colonial com a Vila de Olinda como nó principal, e
que passa a ser comandada posteriormente por Recife, fato que perdura até os dias atuais.
2. Rede Urbana e Cidades Médias
As cidades estão socialmente e economicamente interligadas e apresentam interdependência
dentro do sistema capitalista. E uma das maneiras de enxergar esta interligação é através do
estudo científico das redes geográficas, e no caso mais específico das urbes, a rede urbana se
apresenta como sua principal manifestação (CORRÊA, 2012). Para se refletir sobre esta
temática é preciso inicialmente esclarecer o que são estas redes, assim, para Corrêa (2012) a
rede geográfica é o conjunto de localizações humanas articuladas entre si por meio de vias e
fluxos, sendo tais localizações os nós destas redes.
Ao introduzir o tema das redes urbanas, Souza (2008) trata a rede urbana como um conjunto
de cidades ligadas entre si por fluxos de pessoas, bens e informações, entendendo que ao
longo destas se distribuem núcleos urbanos com tamanhos e centralidades variadas. Estas
diferenciações entre tamanhos e importâncias das cidades, estão ligadas a mecanismos de
exploração econômica e exercício de poder, o que nos leva a entender a distribuição destes
centros em uma hierarquia urbana.
Aprofundando o tema, Corrêa (1989) acrescenta que a rede urbana passou a ser o meio a
partir do qual se realizam efetivamente a produção, a circulação e o consumo, pautados no
processo de urbanização, que ao longo do século XIX passou a refletir e condicionar
mudanças decisivas na sociedade. Segundo Corrêa (2012) as redes geográficas tornaram-se
104
mais numerosas e fechadas em meados da segunda metade do século XIX, pois o
desenvolvimento do capitalismo industrial careceu e originou novas demandas que
promoveram novos meios pelos quais as redes tornaram-se mais densas e eficientes.
Em seus estudos sobre as redes urbanas no Brasil, Corrêa (1997) aponta que existem três
condições básicas para a existência da mesma:
A) É preciso que haja uma economia de mercado, com uma produção que é
negociada por outra que não é reproduzida local ou regionalmente, tendo como
pressuposto um grau mínimo de divisão territorial do trabalho;
B) Verificação de pontos fixos no território onde os negócios acima são realizados,
produzindo uma característica de polarização;
C) É preciso que haja articulação entre os pontos (CORREA, 1997, p. 67).
Essas características se referem ao fato de que a rede deve demonstrar toda a infraestrutura
que possa imprimir o transporte de matéria, de energia ou de informação, e que se encontra
em seu território.
Já em obra de síntese de sua jornada acadêmica, Corrêa (2005) tem a preocupação de
explicitar de forma genérica a rede urbana que,
Constitui-se no conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados entre si. É,
portanto, um tipo particular de rede na qual os vértices ou nós são os diferentes
núcleos de povoamento dotados de funções urbanas, e os caminhos ou ligações os
diversos fluxos entre esses centros. (CORRÊA, 2005, p. 93)
Percebe-se então, a importância das funções urbanas para a articulação de cidades em redes e
hierarquias urbanas. Corrêa (1989) afirma que as funções urbanas referem-se a atividades que
são tipicamente realizadas na cidade, como o comércio, serviços educacionais ou bancários.
Porém, não são quaisquer atividades urbanas, apenas as que contribuem para a existência das
cidades, atividades através das quais se dão relações com outras cidades ou com a zona rural.
Sendo assim, existem atividades básicas e atividades não básicas para a existência das cidades
e da rede urbana.
Esta escolha teórica remete a Teoria das Localidades Centrais, elaborada por Walter
Christaller (1933 [1966]), que para entender o motivo da existência de cidades grandes e
pequenas, passa a tratá-las como localidades centrais. Em sua teoria, existem aglomerações
urbanas de vários tamanhos que possuem funções centrais que consistem na produção e na
distribuição de bens e serviços para consumo numa área de influência em relação a qual o
centro urbano ocupa posição central.
Ao discorrer sobre funções centrais, Corrêa (2012) diz que uma localidade central tem um
conjunto de funções que a qualificam como centro local, regional ou metropolitano que, em
cada nível, associa-se a uma específica área de influência, caracterizada, por um dado número
de habitantes e uma dada dimensão em área. Estas funções centrais ocorrem em centros
105
urbanos, assim, chamadas de funções urbanas, e são responsáveis pela existência de redes
urbanas e os seus níveis de especialização definem a hierarquia urbana. Portanto, as funções
centrais são típicas funções urbanas.
Conforme Corrêa (2007), há relações entre tamanho demográfico, funções urbanas e
organização do espaço intra-urbano que são premissas para entender as cidades médias em
suas redes urbanas. O tamanho demográfico, em um mesmo contexto regional de renda e
padrão cultural, denota menor ou maior economia de escala, que envolve a cidade e seu
espaço de atuação, permitindo menor ou maior desenvolvimento de funções urbanas ou
atividades básicas, voltadas essencialmente para fora da cidade, e de atividades não básicas,
voltadas para o consumo da própria cidade. Atividades básicas e funções urbanas são, então,
expressões sinônimas.
As funções não básicas existem para atender a população da localidade, sendo assim, efeito da
própria concentração de população, como atividades de saúde básica, ensino fundamental ou
pequenos comércios de vizinhança. As funções básicas são aquelas que fazem com que a
cidade exerça influência em sua área de influência, conectando-a com áreas que estão fora
dela, sustentando ao mesmo tempo a população da cidade e usuários que residem na região de
influência, como atividades de saúde proporcionadas por um hospital regional, centros de
ensino superior, atividades comerciais ligadas aos shoppings ou as feiras. Logo, as funções
básicas, são base para as articulações entre a cidade, a área de influência e a rede urbana.
Em busca de uma delimitação, Castello Branco (2006) afirma que a definição de uma cidade
média não está vinculada apenas a sua classificação por porte populacional, mas também por
características funcionais ou ainda, pelo papel que desempenha na rede urbana regional, como
elo entre centros locais e centros globais.
A preocupação em discorrer sobre as cidades médias como algo muito mais além de uma
cidade com um determinado número de habitantes, relativamente menor que o das grandes
cidades e das metrópoles e com um quantitativo maior do que a população de centros urbanos
locais e cidades pequenas é um esforço intelectual que exige bastante cuidado, visto que esta
expressão se tornou consagrada em meados da década de 1970 com estudos governamentais
realizados para a construção de políticas públicas de planejamento urbano e regional, que
classificou as cidades de acordo com portes populacionais.
Diante da consagração desta expressão, Sposito (2001) acredita que seja necessário dar
continuidade ao uso de tal terminologia para se facilitar o diálogo. Entretanto, se faz
106
necessário que a cidade média seja tratada não apenas como uma classificação e sim como um
conceito.
Amorim Filho e Serra (2001) explicam que as cidades médias devem deter algumas
características específicas para serem entendidas como tal:

Interações constantes e duradouras tanto com seu espaço regional
subordinado quanto com aglomerações urbanas de hierarquia superior;

Tamanho demográfico e funcional suficiente para que possam oferecer um
leque bastante largo de bens e serviços ao espaço microrregional a elas
ligado; suficientes, sob outro ponto, para desempenharem o papel de
centros de crescimento econômico regional e engendrarem economias
urbanas necessárias ao desempenho eficiente de atividades produtivas;

Capacidade de receber e fixar os migrantes de cidades menores ou da zona
rural, por meio do oferecimento de oportunidades de trabalho, funcionando,
assim, como pontos de interrupção do movimento migratório na direção das
grandes cidades, já saturadas;

Condições necessárias ao estabelecimento de relações de dinamização com
o espaço rural microrregional que o envolve; e

Diferenciação do espaço interurbano, com um centro funcional já bem
individualizado e uma periferia dinâmica, evoluindo segundo um modelo
bem parecido com o das grandes cidades, isto é, por intermédio da
multiplicação de novos núcleos habitacionais periféricos (AMORIM
FILHO & SERRA, 2001, p. 9).
Desta forma, o critério demográfico é capaz apenas de identificar o grupo ou faixa que pode
conter as cidades médias (AMORIM FILHO & SERRA, 2001). Ao realizar um levantamento
sobre as diversas classificações por padrão demográfico, Sposito (2001) propõe que para
urbanização brasileira atual, esta faixa que pode conter as cidades médias possui entre 100 mil
e 500 mil habitantes, ainda que não se possa encontrar um consenso em torno dessas
referências demográficas.
Construindo o conceito de cidade média, Corrêa (2007), elabora um quadro teórico no qual
três elementos são essenciais: a presença de elite empreendedora, a localização relativa e as
interações espaciais. Para o primeiro elemento, considera-se que a elite empreendedora seja
detentora de autonomia econômica e política, criando assim, interesses locais e regionais. O
segundo elemento, compreende a cidade média como um lugar central na hierarquia regional,
isto possibilita que sua localização relativa seja foco de vias de circulação e nós de tráfegos.
No terceiro elemento, entende-se que as interações espaciais das cidades médias sejam
intensas, complexas, multidirecionais e apresentem multiescalaridade.
Adotando uma tipologia preliminar para as cidades médias, Corrêa (2007) ressalta o papel das
elites empreendedoras locais para construção de uma localidade central. São elas, uma elite
107
comercial, que condiciona um lugar central. Elite fundiária, que condiciona um centro de
drenagem e consumo da renda fundiária. E elite empreendedora especializada, que condiciona
um centro de atividades especializadas. Entendemos que a urbanização em Caruaru é
fortemente caracterizada pela presença do primeiro exemplo, sendo assim, cabe aqui
apresenta-la como:
lugar central, caracterizado por poderosa concentração da oferta dos bens e serviços
para uma hinterlândia regional. Neste caso, trata-se do que se convencionou
denominar capital regional, foco do comércio varejista e de serviços diversificados,
dotado de amplo alcance espacial máximo (range). Na hierarquia urbana situa-se
entre metrópole regional, quem está subordinada, pois a ela recorre para procurar
bens e serviços superiores, ou dela advêm os capitais que controlam algumas de suas
atividades terciárias, e numerosos centros menores, a quem subordina por meio de
suas funções centrais. Possui uma elite comercial mercantil (CORRÊA, 2007, p. 31).
É através da origem e da evolução histórica do desenvolvimento dessas funções
centrais que Caruaru passará a condição de cidade média, principalmente através da sua feira
e passa a estruturar a rede urbana pernambucana, tornando-se importante nó.
3. A Rede Urbana Pernambucana: Gênese e Estruturação
A rede urbana pernambucana começa a ser construída aproximadamente no início do século
XVI, com advento das grandes navegações que propiciaram a colonização portuguesa do
território que hoje compõe o Brasil. São assim também as raízes históricas que deram origem
a região Nordeste e ao próprio país. A ocupação teve início através do litoral onde os espaços
produtivos foram comandados por núcleos urbanos sem vinculação direta entre si, servindo
como ponto de escoamento para o exterior e como entrada de importações (LUBAMBO;
TEIXEIRA & SANTOS, 1993).
A rede urbana nordestina surgiu em decorrência desse mercado exterior e foi se definindo
com o surgimento das primeiras vilas-portos. Posteriormente, como apontam Lubambo,
Teixeira & Santos (1993) a colonização se afasta da costa, em direção aos vales dos rios,
formando caminhos e povoações que se ligavam também aos portos para escoamento da
produção, não se desenvolvendo, contudo, uma rede urbana integrada.
Quando o território brasileiro passa a ser colonizado por Portugal, há uma quebra da evolução
natural dos povos indígenas, que estavam em um nível de civilização que não se preocupava
em modificar as condições naturais, apropriando-se dos recursos disponíveis na natureza
através da coleta, caça e pesca, sem dispensar grande esforço (CONDEPE, 1976). Os
colonizadores portugueses não tiveram, inicialmente, preocupações com o povoamento, nem
com a preservação da população indígena, tampouco com a conservação das condições
naturais, instalando-se assim, apenas pontos de coleta e exploração de produtos para o
108
mercado europeu, chamadas de Feitorias, nas primeiras três décadas do século XVI
(CONDEPE, 1976; AZEVEDO, 1956). Entretanto, poucas Feitorias alcançaram o status de
povoados, posteriormente vilas e/ou cidades, como afirma Azevedo (1956).
A urbanização no Brasil inicia-se de fato após as instalações das Capitânias Hereditárias, a
partir da década de 1530, como apontam Andrade (2004), Azevedo (1956) e Corrêa (2005).
Nesse momento, surgem as primeiras Vilas, instaladas pelos Capitães Hereditários e as
Povoações e/ou Povoados, localizadas no entorno das vilas. Sendo essa ocupação delimitada a
partir da organização do sistema econômico mercantilista, que ainda visava à extração de
produtos da colônia para a metrópole, na época, porém, não apenas com exploração de
produtos naturais, como a madeira, as especiarias e as aves, mas também com a instalação de
culturas e mão de obra, como o cultivo da cana-de-açúcar (CONDEPE, 1976; ANDRADE,
2004).
A urbanização brasileira nesse período, não surgia de motivações da população local, mas de
motivações externas que atendessem a metrópole colonizadora. Os padrões dos embriões de
cidades em Pernambuco seguem os padrões dos embriões brasileiros. Há relatos de que em
1499, ainda antes do descobrimento, o navegador espanhol Vicente Pinzon teria chegado ao
Cabo de Santo Agostinho (ANDRADE, 2004; MAIOR & SILVA, 1993) e que em 1503,
Américo Vespúcio teria descoberto o Arquipélago de Fernando de Noronha (ANDRADE,
2004), porém sem a instalação de povoações.
Acredita-se que Igarassu tenha surgido decorrente de uma Feitoria (AZEVEDO, 1956;
AZEVEDO 1957) e que Olinda tenha surgido como Vila instalada por Duarte Coelho,
Capitão Donatário de Pernambuco (AZEVEDO, 1956; ANDRADE, 2004; CONDEPE, 1976).
Supõe-se ainda que tenha surgido entre 1530 e 1600: Recife, como povoação aglomerada ao
porto de Olinda, então capital pernambucana, Itamaracá, Jaboatão, o próprio Cabo, São
Lourenço da Mata, Camaragibe, Ipojuca, Sirinhaém e Goiana (Condepe, 1976). Surgiram
ainda as povoações de Paratibe, Várzea e Muribeca dos Guararapes, que ao longo dos séculos
foram anexados aos municípios de Paulista, Recife e Jaboatão dos Guararapes,
respectivamente (Fig. 1).
Figura 1: Embriões Urbanos de Pernambuco no Século XVI, com destaque para os embriões urbanos que se
tornaram municípios e para os embriões urbanos anexados a outros municípios.
109
Fonte: (CONDEPE, 1976) Com adaptações feitas por Rodolpho Dantas Gouveia e Anthony de Padua Azevedo
Almeida, 2013.
Considerando a distribuição dos primeiros embriões urbanos em Pernambuco, podemos
inferir que existe uma rede de circulação no litoral do estado, então Capitania, historicamente
determinada e por certo período parcialmente desarticulada, rudimentar e pouco desenvolvida
para os moldes capitalistas. Porém, a história do fluxo de trocas regional é bastante antiga,
datando pelo menos do período da produção e comercialização da cana-de-açúcar no Brasil.
O processo de ocupação humana colonizadora do estado de Pernambuco se deu inicialmente
pelo litoral, seguindo pela mata pernambucana, sertão e por fim o agreste. Isto parece um
contrassenso ao pesquisador que conhece tal recorte espacial, já que partindo do litoral e da
mata, chega-se primeiro ao agreste e depois ao sertão. Tal fato ocorreu, pois conforme
Condepe (1976), a conquista do sertão foi motivada por atividades econômicas
complementares e dependentes do plantation açucareiro: a produção de alimentos e de
animais de trabalho, fazendo-se necessário então o desenvolvimento do sistema agropecuário
do interior do estado, com a penetração dos colonizadores através dos vales dos rios,
circundando o Planalto da Borborema, onde então está localizado o agreste e estavam os
“índios revoltados e negros fugidos do cativeiro” (sic). Em pesquisa sobre a estruturação da
rede urbana ao longo do Rio São Francisco, Arraes (2013) aponta os caminhos de penetração
dos colonizadores (Fig. 2).
110
Figura 2: Caminhos terrestres criados nos tempos coloniais e marginais ao rio São Francisco ou a ele
convergentes para a penetração dos colonizadores
Fonte: Arraes (2013)
Verifica-se na região a presença da divisão territorial do trabalho, com áreas específicas que
produziam matérias-primas para exportação açucareira e o interior rural, com agricultura de
subsistência e a pecuária, entrando em contato com o litoral em pequena frequência, por
intermédio de vaqueiros e condutores de animais que enviavam as boiadas a Olinda e Recife,
numa viagem que durava meses e que exigia que o gado permanecesse em pousio para o
descanso, evitando-se que perdessem peso (CONDEPE, 1976; ANDRADE, 2007). Nesse
contexto, o agreste começa a ser ocupado com fazendas para repouso do gado e também para
a policultura (MELO, 1980), fazendo-se surgir futuros povoados e cidades, que iniciaram e
estruturação de determinada articulação econômica e social, verificada através dos fluxos de
produtos, e pelas centralizações políticas, com direcionamento definido pela hierarquia dos
lugares, ou seja, a região já se apresentava concentração incipiente. Assim, surge Caruaru, no
111
agreste pernambucano, que passa a exercer papel central na intermediação de produtos entre o
sertão e o litoral e passa a produzir e comercializar alimentos da policultura da região, por
meio de sua feira.
Deste modo, em um sistema ocupacional voltado para o exterior, é que vão surgir poucas
áreas polarizadoras, sendo Caruaru uma delas, que se configuravam como centros regionais
na economia baseada na policultura e no comércio nas feiras. Então, a configuração
hierárquica da rede pernambucana classifica-se como dendrítica, pois se caracteriza pela
origem colonial, apresenta relativo número de pequenos centros e pequenos pontos de venda
indiferenciados entre si e a ausência de centros intermediários ao longo de toda a rede.
Tal padrão espacial de interação principiante e centralizada compõe um esquema de drenagem
de recursos em geral, que privilegia a cidade primaz (Olinda-Recife) em detrimento da sua
hinterlândia. De acordo com Corrêa (2005), na rede dendrítica observa-se que, à medida que
se distancia da cidade primaz, os centros urbanos diminuem de tamanho populacional, no
valor de vendas e em termos de expressão política. Esta configuração, que tem início no
período colonial, passa por diversas situações conjunturais ao longo do tempo, com o
surgimento inclusive de outros centros regionais, mas sua essência é mantida na atualidade,
pois:
Observa-se que Recife possui a configuração mais densa e consolidada do Nordeste, contando com as regiões de
influência de Recife, Caruaru, Campina Grande e João Pessoa, bem como com os centros regionais de Natal e
Maceió. Assim, a metrópole pernambucana organiza o território de todo o Saliente Nordestino. (MOTTA &
AJARA, 2001, p. 19).
Assim, atualmente a rede urbana pernambucana apresenta-se centralizada em Recife,
caracterizada como Metrópole pelo estudo Regiões de Influência das Cidades 2007 (IBGE,
2008).
Figura 3: Região de Influência de Recife
112
Fonte: REGIC/IBGE (2008).
A rede urbana comandada por Recife, segundo IBGE (2008) é enquadrada como a quarta
maior em população do País, com 10,3% de sua população. Deste total, 19,5% se agrupam em
Recife. Envolve os estados do Pernambuco, Alagoas e Paraíba, além do Rio Grande do Norte
(dividido com Fortaleza). Devido à divisão da área de Petrolina-Juazeiro com Salvador, a rede
de Recife avança também pelo interior da Bahia. A rede é composta pelas Capitais regionais
A de João Pessoa, Maceió e Natal; a Capital regional B de Campina Grande; as Capitais
regionais C de Arapiraca, Caruaru, Mossoró e Petrolina-Juazeiro; e outros Centros subregionais A, Centros sub-regionais B e suas áreas de influência (IBGE, 2008).
4. Caruaru: a Cidade Média do Agreste Pernambucano
A urbanização começa a tomar forma em Caruaru através de três motivos principais: o
primeiro deles é a posição geográfica da antiga Fazenda Caruru que tinha seus currais
próximos ao Rio Ipojuca, um dos fatores principais para o surgimento dos embriões de
cidades, como aponta Azevedo (1957). O segundo motivo foi a presença do caminho das
boiadas passando pela fazenda, que se tornou posto de apoio e pernoite e o terceiro,
caracterizado por Ferreira (2001) como o mais importante deles, foi a construção da Capela de
Nossa Senhora da Conceição, iniciada em 1781, e que permitiria a aglomeração de residências
e população em seu entorno.
A aglomeração de pessoas nesta área permitiu o surgimento de atividades comerciais, por
meio de uma feira semanal que ficou conhecida pelo próprio nome da cidade, a Feira de
Caruaru. A função comercial de Caruaru acompanhou sua evolução urbana e aliada a outros
fatores condicionou a cidade a desempenhar papel intermediário na rede urbana regional,
sendo atualmente considerada cidade média.
113
As feiras desempenharam um importante papel na origem e crescimento de muitas cidades do
interior do nordeste brasileiro, além de transformar algumas dessas cidades em centros
regionais de intermediação, com influência relevante nas suas redes urbanas, adquirindo
assim, a condição de cidades médias.
Segundo Ferreira (2001) e Barbalho (1972) a Fazenda Caruru, localizava-se as margens do rio
Ipojuca, que tinha em seu vale o “caminho das boiadas”, que fazia a interligação do sertão
pecuário com o litoral canavieiro, para transporte de gado do interior para Olinda e Recife,
assim a fazenda passou a tornar-se ponto de apoio e “pouso obrigatório da vaqueirama em
trânsito” (CONDÉ, 1960).
As principais atividades econômicas da região, formada por uma grande área rural, era o
trabalho com o gado, tanto o que vinha do sertão nordestino, quanto os primeiros rebanhos
instalados no agreste pernambucano e a agricultura de subsistência pautada na policultura,
diferente da região da mata pernambucana, no auge da monocultura canavieira. As atividades
econômicas rurais são as primeiras responsáveis por acumular população na região, que irão
aglomerar-se em alguns povoados, entre eles um gerado na Fazenda Caruru.
Administrada por José Rodrigues de Jesus a partir de meados do século XVIII, a Fazenda
Caruru, ponto de apoio, passou a receber viajantes, tangerinos, tropeiros e mascates, que
passaram a pedir refeições e dormitórios aos moradores da fazenda. Assim, iniciava-se o
comércio na fazenda, e o desenvolvimento da futura feira (FERREIRA, 2001).
Diante da capela, foi crescendo aos poucos a feira livre da fazenda, e por isso passou, aquele
local, a se chamar Rua do Comércio. A comercialização de frutas, cereais, gado bovino,
artesanato e utensílios, produzidos manualmente, atraíam cada vez mais vendedores e
compradores. Com o desenvolvimento da Feira, fora‐se formando em torno da capela o
povoado, com as primeiras casas e ruas (IPHAN, 2006).
Neste recorte histórico de Caruaru, sinalizamos a presença de embrionárias funções urbanas
econômicas (comércio, através da feira) e culturais (religião). Essas funções inserem em
Caruaru, o incipiente papel de localidade central em sua região.
A comercialização na feira passou a fazer com que a Fazenda Caruru passasse a ser ponto de
convergência de novos moradores. A atividade religiosa passou a se expandir e na fazenda
instalou-se um Distrito de Paz. Surgiu também a Igreja de Nossa Senhora das Dores, que
passou a condição de Igreja Matriz (FERREIRA, 2001).
Em 16 de agosto de 1848, a Lei Provincial nº 212 elevou Caruaru a categoria de vila. Ano
estampado no brasão do município. Analisando documentos deste período, Barbalho (1972)
114
notou a diferenciação do nome do lugar, que em alguns papéis era chamado de Caruru e em
outros de Caruaru. Um ano mais tarde, é instalada a Câmara Municipal, que passa a
concentrar a liderança política da região (BARBALHO, 1972).
Neste período, a evolução das atividades comerciais e religiosas fez com que a elite
comercial local passasse a pressionar sua emancipação política, passando a condição de Vila
de Caruaru e menos de dez anos após, a condição de cidade. Os serviços públicos políticoadministrativos são então, as principais funções urbanas deste período, que passam a
transformar Caruaru em localidade central de fato.
Em 18 de maio de 1857 a Lei Provincial nº 416 elevou a Vila de Caruaru à categoria de
cidade. Esta é a data em que atualmente se comemora seu aniversário. Na condição de cidade
e sede de município, Caruaru vê sua feira crescer dia após dia, assim como o suas atividades
comerciais. Entretanto, é a partir dos finais do século XIX que uma atividade econômica rural
influencia a urbanização caruaruense, o cultivo do algodão. Segundo Andrade (2007), o
cultivo do algodão no agreste nordestino, dinamizou a economia.
O “ouro branco”, como foi chamado por alguns anos o algodão, conseguiu fazer frente ao
plantation da cana-de-açúcar e foi responsável pelo crescimento de algumas cidades no
Agreste. Em Pernambuco, a instalação da ferrovia da companhia inglesa Great Western, foi
fruto da cotonicultura e propiciou o crescimento de várias cidades ao longo de sua rede
ferroviária.
Na obra de Condé (1960), há uma preocupação em falar sobre Caruaru, cidade do Agreste
pernambucano, durante o auge do algodão em toda a região. Assim, o autor preocupa-se em
ambientar a cidade de Caruaru na década de 1920, dando destaque ao algodão:
Situada num planalto da Borborema e contornando o monte Bom Jesus, a cidade
crescia naqueles anos da década de vinte. Da caatinga – brotando, nativo entre
mandacarus, xiquexiques, e palmatórias – vinha a seiva que lhe dava vigor ao corpo:
o algodão. Fortunas começaram a surgir da noite para o dia: ergueram-se palacetes
na Rua da Matriz, surgiram novas ruas; os primeiros automóveis e caminhões
começaram a varar as estradas poeirentas abertas nos carrascais. Os caminhos que
vinham das plantações para o burgo, desembocavam diretamente nos escritórios dos
intermediários ou nos armazéns de beneficiamento, onde maquinarias estavam
sendo instaladas em ritmo acelerado. (CONDÉ, 1960, p. 27).
Destacados em negrito no texto, o Planalto da Borborema e a Caatinga, são elementos
necessários para demonstrar que a área descrita encontra-se no Agreste. A riqueza vinda da
cotonicultura foi capaz de transformar tanto o rural, quanto o urbano, conforme Andrade
(2007) e na obra de Condé (1960), é possível exemplificar essas transformações, a partir da
circulação de capital, reestruturação das construções urbanas, ampliação da rede rodoviária e
115
surgimento de estabelecimentos secundários e terciários, nos outros trechos em negrito da
citação acima.
Em outro trecho do capítulo da obra de Condé (1960), seguem descrições de como foram
mudando as condições sociais, culturais e econômicas de Caruaru. Há exemplos de migração
rural-urbano, do crescimento da própria cidade e da nova classe social que se instalara durante
o período. Vejamos:
Com o dinheiro ganho, coronéis erguiam residências suntuosas, janelas abertas para
jardins floridos, mobiliário das melhores lojas da Capital, cortinas de seda pura,
tapetes, cristais; compravam carros “Ford” e “Overland”; adquiriam patentes da
Guarda Nacional e se faziam fotografar envergando fardas de major ou coronel. Mal
sabiam ler e falar, porém os filhos estudavam nos colégios do Recife e do Rio. A
fazenda de gado passara a ser lugar de recreio. Se antigamente vinham do campo
para a cidade apenas uma vez por semana – ver a feira de sábado e ouvir a missa de
domingo – agora faziam exatamente o contrário: moravam na rua; o campo se
transformara em pouso tranquilo para dias de ócio, banhos de açude e pescarias, para
o leite ao pé da vaca e o requeijão fresco, para as grandes tachadas de canjica de
milho verde. (CONDÉ, 1960, p. 28).
Em Caruaru, houve a instalação de uma Estação Ferroviária, que ligava Caruaru ao Recife
através da ferrovia da Companhia Great Western, de origem inglesa, principal meio de
escoamento da produção do algodão (Fig. 4).
Figura 4: Estação ferroviária e depósito de uma das primeiras manufaturas de algodão de Caruaru em meados da
década de 1930.
Fonte: Cartão-postal Série Memórias de Caruaru #09 – Padua Postais
Instalaram-se neste período, as primeiras indústrias de Caruaru, entre elas, uma especializada
no tratamento do algodão, localizada na frente da Estação Ferroviária.
Nas décadas de 1950 e 1960, Caruaru já era um centro urbano de grande projeção, com
função de centro comercial e de serviços (CARDOSO, 1965, p. 537-538). Ao longo dos anos,
parte da mercadoria vendida passa a ser produzida em outras regiões e surgem feirantes que
são apenas comerciantes e que não produzem sua mercadoria (SÁ, 2011). Na Mesorregião do
Agreste Pernambucano desenvolve-se um aglomerado produtivo de confecções, encaminhado
116
a partir da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, quando nasce a Feira da
Sulanca – cognome da confecção têxtil local (LIRA, 2011). Cresce então, o Polo de
Confecções do Agreste.
Os serviços de educação, saúde, rede bancária e a pequena atuação industrial em relação com
o comércio são destacados por Cardoso (1965). Desde então, os serviços de saúde ampliaramse e especializaram-se, tanto na esfera pública, quanto na privada (SILVA, 2007). Agentes
econômicos externos intervêm por meio de Shoppings Centers, em 1998 e 2009. Agentes
econômicos regionais instalam Centros de Compras (LIRA, 2011). A educação também se
expande, através do ensino superior público e privado. Surgem ainda, empresas do setor
imobiliário, responsáveis pela verticalização, aeroporto de pequeno porte, ampliação de
atividades turísticas voltadas para o artesanato, principalmente o barro do Mestre Vitalino, e
por fim, espaços para a realização de eventos, como as festas juninas de São João, que atraem
um público superior a 1 milhão de pessoas e conferem a Caruaru o título de Capital do Forró.
Assim, Caruaru passou a desempenhar as principais características de uma cidade média,
apontadas por Amorim Filho & Serra (2001), com interações constantes e duradouras tanto
com seu espaço regional subordinado quanto com Recife, sua principal aglomeração urbana
de hierarquia superior. Apresenta tamanho demográfico e funcional suficiente para oferecer
um leque de bens e serviços ao espaço microrregional a elas ligado, ou seja, sua hinterlândia,
portanto desempenhando o papel de centro de crescimento econômico regional e engendrando
economias urbanas necessárias ao desempenho eficiente de atividades produtivas. Dispõe de
capacidade de receber e fixar migrantes de cidades menores e/ou da zona rural, por meio do
oferecimento de oportunidades de trabalho, funcionando como ponto de interrupção do
movimento migratório na direção das grandes cidades, seja Recife ou metrópoles do Sudeste
brasileiro. E por fim, detém considerada diferenciação do espaço interurbano, com um centro
funcional bem individualizado e uma periferia dinâmica.
5. Considerações Finais
A rede urbana pernambucana é caracterizada inicialmente por sua origem colonial dendrítica
e por relativo número de pequenos centros, desenvolvendo-se e fortalecendo-se ao longo dos
séculos por meio de ações de diversos agentes sociais, tornando-se uma das redes urbanas
mais importantes do país, através da metrópole recifense, que hierarquicamente a comanda.
As atividades econômicas terciárias são os principais fatores que levaram Caruaru a condição
de cidade média, ao longo de sua história. Surgem várias funções urbanas básicas para o seu
papel de intermediação regional. Na cronologia da cidade, entre diversos outros fatores
117
conjunturais, seguem-se a ampliação e instalação da rede de transportes rodoviário e
ferroviário, respectivamente, condicionados pela expansão do comércio e consumo e pelo
sistema agropecuário policultura-algodão-gado. Sempre com o crescimento da função
terciária, que ainda permanece atualmente. Por fim, a reestruturação do capitalismo, no último
quartel do século XX, traz variados processos que elevam a condição de função terciária de
Caruaru e colocam esta cidade como importante nó da rede urbana pernambucana, fazendo
com que Recife possa exercer influência, através de Caruaru, em cidades que estão
diretamente articuladas com esta.
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papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, Thompson A.;
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120
CIDADES MÉDIAS: UM VIÉS PELOS DESLOCAMENTOS
PENDULARES
Cleverson Alexsander Reolon31*
Vitor Koiti Miyazaki32
Resumo:
As cidades médias caracterizam-se, entre outros aspectos, pela importância de suas funções
urbanas e, consequentemente, pelos papéis que desempenham em âmbito regional. Tais
centros exercem forte atratividade sobre seu entorno em decorrência de suas amplas ofertas de
trabalho, atividades de comércio e de serviços especializados, configurando um cenário de
constante movimento. Levando-se em conta este cenário, neste trabalho analisa-se os
deslocamentos pendulares, tomando-se por base os microdados da amostra dos censos
demográficos de 2000 e de 2010, disponibilizados pelo IBGE. Seis cidades médias
localizadas nos estados de São Paulo e Paraná são enfocadas. Os resultados mostram que o
cenário urbano-regional, mesmo no interior do país, tem se tornado gradativamente mais
complexo no que se refere aos deslocamentos entre municípios. A crescente concentração das
atividades econômicas nas principais cidades do país tem reforçado mudanças de hábito da
população, resultando num aumento dos deslocamentos convergentes a elas, mas mais que
isso, configurando um cenário complexo de interações espaciais.
Palavras-chave: Cidades médias; deslocamentos pendulares; interações espaciais.
Introdução
31
Doutor em Geografia, com pós-doutorado em andamento junto à UNESP – Univ Estadual Paulista, Presidente
Prudente. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR), da
Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), do Observatório das Cidades e do Laboratório de
Estudos Regionais (LABER), vinculado ao Grupo de Estudos Fronteiriços (GEF). Bolsista da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), sob processo n. 2012/24563-1.
32
Doutor em Geografia, com pós-doutorado em andamento junto à UNESP – Univ Estadual Paulista, Presidente
Prudente. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR), da
Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) e do Observatório das Cidades. Bolsista da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), sob processo n. 2014/01067-4. Professor da
Universidade Federal de Uberlândia, Campus Pontal.
121
As cidades médias caracterizam-se, entre outros aspectos, pela importância de suas funções
urbanas e, consequentemente, pelos papéis que desempenham em âmbito regional. Tais
centros exercem forte atratividade sobre seu entorno em decorrência de maiores ofertas de
trabalho, de atividades de comércio e de serviços especializados. Sendo assim, torna-se
fundamental apreender a dinâmica atrelada ao deslocamento pendular realizado em função de
tais atividades.
Considerando-se estes aspectos, este trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica atinente
aos movimentos pendulares de origem e destino a seis cidades médias brasileiras, localizadas
no interior dos estados de São Paulo e Paraná: Marília, Presidente Prudente, São Carlos,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Londrina (Figura 01).
Figura 1 – Cidades analisadas. Localização
Base cartográfica: IBGE, 2010.
A escolha destas cidades está fundamentada nas concepções de um projeto de pesquisa maior,
intitulado Lógicas econômicas e práticas espaciais contemporâneas: cidades médias e
consumo, em que se busca compreender as relações entre reestruturação urbana e
reestruturação das cidades, tomando-se como referência o consumo. Embora os dados aqui
apresentados não contemplem necessariamente atividades ligadas ao consumo, trata-se de
122
uma primeira aproximação para se compreender a dinâmica espacial existente no entorno
dessas cidades no que se refere aos deslocamentos pendulares e ao alcance destes.
Para implementação da análise foram utilizadas informações provenientes do banco de
microdados dos censos demográficos nacionais de 2000 e de 2010, disponibilizados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram tabulados, analisados e
mapeados os dados relativos aos deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo para estes
dois anos.
Este texto está estruturado em três partes principais, além desta breve introdução:
primeiramente, aborda-se alguns elementos teóricos e conceituais concernentes às cidades
médias e aos deslocamentos pendulares; em seguida, enfoca-se os dados empíricos que
serviram de base às análises das cidades selecionadas e respectivos entornos. Por fim, a partir
dos resultados apresentados, pontuam-se as principais constatações no que se refere, de um
lado, às características e especificidades de cada centro urbano em relação aos movimentos
pendulares e, de outro, à importância de se compreender os deslocamentos de caráter
cotidiano para análise das cidades médias.
Cidades médias e deslocamentos pendulares
Muitos pesquisadores têm se dedicado ao exercício intelectual de definição e construção
conceitual sobre cidades médias. Independentemente das diferentes abordagens ou critérios
metodológicos utilizados, um importante ponto de partida para esta discussão é a distinção
existente entre os termos que substanciam as noções de cidade média e de cidade de porte
médio, uma vez que a primeira contempla um conjunto mais amplo de elementos para a sua
definição.
As cidades de porte médio, como o próprio termo indica, são definidas a partir de critérios
geralmente atrelados ao tamanho demográfico. Para além de uma delimitação de porte, a
definição de cidades médias leva em consideração diferentes variáveis, buscando-se
contemplar desde as características internas das cidades até as funções urbanas e os papéis
que desempenha em contexto regional. Portanto, tem-se claro que, no âmbito de esforço de
uma construção conceitual sobre cidades médias, o debate não se restringe a uma simples
delimitação por critérios quantitativos rígidos, uma vez que se sustenta pela combinação de
elementos que abarcam, inclusive, as relações que a cidade mantém no âmbito da rede urbana.
É neste contexto que Corrêa (2007, p. 23), em sua contribuição para este debate, destaca a
123
importância de se compreender as particularidades das cidades decorrentes de uma
combinação específica entre elementos ligados ao tamanho demográfico, à organização do
espaço intra-urbano e às funções urbanas.
Sposito (2004) também enfatiza que, para se reconhecer uma cidade média – diferenciando-a
de uma cidade de porte médio –, é necessário considerar os papéis de intermediação que ela
desempenha na rede urbana, as suas características – levando-se em conta a estruturação
interna de seus espaços e não apenas o tamanho demográfico – e as relações estabelecidas
com outras cidades. Dessa forma, torna-se fundamental compreender os papéis de
intermediação que a cidade desempenha na escala regional. Por isso, Sposito (2004, p. 338)
sistematiza pontos importantes a serem considerados para se referir às cidades médias,
destacando fatores como, entre outros, a situação geográfica da cidade em relação às outras
(de porte menor, maior ou semelhante), a relação com a divisão regional e internacional do
trabalho, as relações hierárquicas, as mudanças na estruturação urbana, assim como as
transformações na estruturação da própria cidade.
No âmbito dessa discussão, fica evidente a necessidade de abarcar dinâmicas que se
combinam no contexto dos estudos da cidade e da região, ou seja, contemplando os processos
de (re)estruturação urbana e das cidades (SPOSITO, 2007). Além disso, todos os esforços no
sentido de colaborar com a construção de um arcabouço teórico e conceitual sobre o estudo
das cidades médias perpassa, necessariamente, pelas funções e papéis urbanos – o que nos
remete ao tema da centralidade.
Castello Branco (2006, p. 250) aponta a centralidade como um dos critérios que devem ser
considerados na definição de uma cidade média, frente ao “poder de articulação entre os
diferentes níveis de centros urbanos, a atuação como centro de oferta de bens e serviços para a
sua área de influência, e como nó de diferentes tipos de rede”.
Considerando-se a importância das funções urbanas desempenhadas pelas cidades médias no
âmbito da rede urbana, como apresentado anteriormente, faz-se eloquente analisar os
deslocamentos decorrentes dessa centralidade. Num esforço de construção de um possível
quadro teórico sobre as cidades médias, Corrêa (2007, p.30) considera, entre outros aspectos,
a existência de interações espaciais intensas, complexas, multidirecionais e marcadas pela
multiescalaridade. Neste quadro, o que se nota é uma atração expressiva por parte destas
cidades em relação ao seu entorno, constituindo-se em importantes polos, como destacado por
Sposito et al. (2007, p. 49):
124
Do ponto de vista do mercado consumidor, as cidades médias
continuam a desempenhar o papel de pólos para os quais moradores
de cidades menores e de áreas rurais estão dispostos a se deslocar
para realizar o consumo de bens e serviços mais sofisticados do que
aqueles a que tem acesso nas cidades de menor porte.
O consumo não é evocado nas argumentações anteriormente citadas por acaso, uma vez que
se trata de um elemento de fundamental importância quanto à estruturação das redes urbanas,
contudo, em âmbito microrregional, outros aspectos concorrem para estruturar ou tornar não
apenas mais densas, como também mais complexas, as interações espaciais entre as cidades.
Assim, especificamente quanto aos deslocamentos exercidos pela população, além do motivo,
aspectos como a frequência, a distância, o meio de transporte utilizado, entre outros –
propriamente, a combinação deles –, têm peso importante para a caracterização do tipo de
deslocamento. A título de exemplo, pode-se citar o caso da distância, em que se tem detectado
mudanças importantes em relação à disposição dos consumidores quanto ao deslocamento,
como apontam Sposito et al. (2007 et al., p. 49)33 – tratando, inclusive, da atração exercida
pelas cidades médias:
O papel da proximidade continua a ter importância, mas as distâncias
a partir das quais os consumidores estão dispostos a deslocar
ampliaram-se, porque o tempo para esses deslocamentos tem
diminuído, já que melhoraram as formas de transportes, inclusive,
com o aumento do número de veículos próprios, bem como a
frequência das viagens propiciadas pelo sistema de transporte
coletivo. Esses fluxos definem-se, assim, no âmbito da região e
marcam e são marcadas pela existência de um espaço de
continuidade territorial, cuja configuração é a de uma área [grifos
dos autores].
Além do consumo no comércio e dos serviços – principalmente dos especializados, embora
possa, muitas vezes, não ser o caso –, soma-se o trabalho como um importante fator de
atração exercido pelas cidades médias, uma vez que, em geral, há maior concentração de
atividades econômicas e, consequentemente, maior oferta de vagas de emprego, quando
comparado com os centros menores, localizados nos seus respectivos entornos. Reolon (2013)
mostra que Londrina, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e mesmo São Carlos constituemse como polos de importantes áreas nacionais de concentração de empregos e/ou de
33
A combinação entre a distância e o tempo do deslocamento certamente revelaria maior complexidade quanto à
dinâmica dos deslocamentos, embora isso seja mais verdadeiro às grandes aglomerações urbanas do que às
cidades médias.
125
estabelecimentos da indústria de transformação. Além disso, aplicando a mesma metodologia
de investigação às atividades comerciais e de serviços, esse mesmo autor evidencia que as três
primeiras cidades destacam-se, também, como polos de importantes áreas de concentração de
empregos e/ou de estabelecimentos de alguns grupos de atividades desses setores (REOLON,
2014). Portanto, do ponto de vista da atração de fluxos populacionais, são muitos os fatores
que convergem para que as cidades médias projetem-se e, assim, estimulem um complexo
conjunto de interações espaciais.
Além dos motivos – não obstante, inegavelmente subjacentes a eles –, a frequência dos
deslocamentos também é fundamental à compreensão das interações espaciais que se
configuram em direção e no entorno destas cidades. Enquanto o consumo de bens e de alguns
serviços especializados, como os médico-hospitalares, tendem a conformar fluxos esporádicos
ou eventuais, fatores como trabalho e estudo, por outro lado, ensejam deslocamentos mais
frequentes. Nesse sentido, muitos autores têm se debruçado sobre o estudo do contexto
regional de diferentes cidades médias, recorrendo, na maioria dos casos, aos dados
apresentados pelo IBGE, levantados no âmbito de pesquisas tais como o Região de Influência
de Cidades – REGIC ou derivadas desse estudo. Tais análises são essenciais para se
compreender a centralidade e o alcance espacial das cidades, uma vez que considera os
deslocamentos em escala regional, envolvendo, por exemplo, aqueles decorrentes de
demandas esporádicas em busca bens ou de serviços especializados. No entanto, considera-se
fundamental também atentar-se, justamente, para os deslocamentos cotidianos, geralmente
motivados pelo trabalho ou estudo, que caracterizam os movimentos denominados
pendulares.
Oliveira (2011), ao analisar as transformações ocorridas na mobilidade espacial da população
a partir da década de 1980, destaca que os deslocamentos pendulares ganharam importância,
deixando de ser um fenômeno meramente metropolitano.
Em si, do ponto de vista das análises regionais, essa modalidade de deslocamento é
caracterizada por se realizar “entre o município de residência e outros municípios, com
finalidade específica” (MOURA, CASTELLO BRANCO; FIRKOWSKI, 2005, p. 124) e
cotidianamente. Ou seja, entende-se que os deslocamentos pendulares compreendem os
movimentos diários da população entre diferentes municípios. Apesar de poderem designar
movimentos motivados por hábitos corriqueiros diversos, tais como exercício de lazer ou
compras, normalmente estão associados às obrigações diárias34, como trabalho e estudo.
34
Ressalta-se que o uso do termo obrigações, neste caso, remete a situações circunstanciais.
126
Cabe reiterar que, embora esses movimentos geralmente sejam relacionados aos
deslocamentos realizados no interior de aglomerações urbanas (MOURA, CASTELLO
BRANCO, FIRKOWSKI, 2005), principalmente das metropolitanas, neste trabalho
privilegiou-se a análise das interações existentes entre seis cidades médias e seus respectivos
entornos. Contudo, mesmo considerando-se o amplo conjunto de interações espaciais
potencialmente existentes em decorrência dos papéis urbanos desempenhados pelas cidades
médias, em âmbito regional, neste trabalho estabeleceu-se como foco a análise dos
movimentos pendulares motivados pelo trabalho e/ou estudo. A intenção, neste caso, é
averiguar e mensurar a importância das interações consubstanciadas por esses movimentos,
ponderando-se os contextos regionais em que se inserem. Em outras palavras, poder-se-ia, tal
como fazem Pereira e Herrero (2009), dizer que esses deslocamentos pendulares são tomados
como elemento central à compreensão das dinâmicas regionais de integração urbana.
Um panorama dos deslocamentos realizados no âmbito dos recortes territoriais em foco
Propriamente no caso das análises dos movimentos pendulares35 em que se toma por base os
microdados do IBGE, os deslocamentos estimulados pelo consumo de bens e de serviços está
apenas parcialmente evidenciado no questionário de amostragem dos censos demográficos,
especificamente, tratando-se dos deslocamentos para estudo. Por outro lado, o formulário
contempla objetivamente o tema trabalho. Contudo, há diferenças entre os questionários
aplicados em 2000 e 2010. Quanto ao primeiro, a questão aufere em que local o entrevistado
trabalhava ou estudava, não diferindo entre um e outro. Já no Censo Demográfico de 2010, as
perguntas sobre o local de trabalho e estudo são distintas, podendo-se identificar e mensurar
separadamente os estudantes e os trabalhadores, portanto. Todavia, a comparação de ambos os
anos demanda uma forçosa agregação das informações geográficas mais detalhadas, obtidas
mediante a melhoria do questionário do último recenseamento.
Uma outra questão imanente ao Censo Demográfico de 2000 diz respeito à própria concepção
de deslocamento pendular induzida pelas informações levantadas, processadas e
disponibilizadas pelo IBGE. O próprio IBGE (2000, p. 67) já ensaiou uma problematização a
respeito disso, argumentando que, em função do modo como as perguntas do Censo
35
Ressalta-se que embora se admita que os movimentos pendulares – no âmbito das discussões teóricas,
metodológicas e conceituais – englobem um conjunto mais amplo e complexo de elementos, como já destacado
por Pereira e Herrero (2009) e demostrado no subitem anterior, nesta análise, considerar-se-á a definição
utilizada pela fonte de dados disponível para o tema, no caso, o IBGE.
127
Demográfico de 2010 foram formuladas, “tanto os deslocamentos diários [...] quanto os de
maior duração, como exemplificado pelos estudantes de nível superior, que permanecem
vários meses afastados de seus municípios de residência, são tratados da mesma forma.” O
instituto chega a mencionar, inclusive, inclusive, o exemplo de cidades com forte presença
universitária que atraem expressivos contingentes de estudantes que residem em municípios
distantes, enfatizando os casos dos 161 residentes no Estado do Rio de Janeiro que, na
ocasião, estudavam em Viçosa/MG e dos 661 paranaenses e 99 de goianos de que estudavam
em Marília/SP. Tudo indica que essa questão permanece subjacente ao Censo Demográfico de
2010, já que fluxos de longa distância, supostamente pendulares, continuam sendo
identificados no bojo do microdados. Desse modo, assim como em Reolon (2007), de modo a
conciliar o material empírico ao arcabouço teórico, o recorte territorial respectivo à
abrangência das áreas de deslocamento foi estipulado em função da definição de um raio de
50 quilômetros, medido a partir da sede dos municípios enfocados, notadamente: Marília,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto, localizadas no
interior do estado de São Paulo, e Londrina, situada no norte do estado do Paraná. Entende-se
que os deslocamentos de curta distância possuem grande possibilidade de configurarem
movimentos pendulares, enquanto aqueles superiores ao corte estabelecido, estejam
associados aos movimentos periódicos.
Como já exposto anteriormente, a escolha dessas cidades se deve a um projeto de pesquisa
mais amplo, intitulado Lógicas econômicas e práticas espaciais contemporâneas: cidades
médias e consumo, em que se que busca compreender as relações entre a reestruturação
urbana e reestruturação das cidades, tomando-se por referência o tema do consumo. No
âmbito desse projeto, fica evidente a importância do contexto regional no que respeita à
apreensão das dinâmicas e processos relativos ao consumo de bens e serviços, seja em relação
às atividades cotidianas quanto àquelas esporádicas.
Em termos demográficos, as seis cidades apresentam portes distintos, sendo que Marília,
Presidente Prudente e São Carlos possuem pouco mais de 200 mil habitantes, enquanto as
demais contam com mais de 400 mil habitantes (Tabela 1).
Tabela 1 - População residente nos municípios selecionados (2000-2010)
Município
Londrina
Marília
2000
Total
447.065
197.342
128
2010
Urbana
433.369
189.719
Total
506.701
216.745
Urbana
493.520
207.021
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
São Carlos
São José do Rio Preto
189.186
504.923
192.998
358.523
185.229
502.760
183.433
337.289
207.610
604.682
221.950
408.258
203.375
602.966
213.061
383.490
Fonte: IBGE, Censos Demográficos (2000; 2010)
Mesmo diante dessa diferença quanto ao tamanho demográfico, essas seis cidades de fato
desempenham importantes papéis regionais, haja vista as classificações designadas no REGIC
(2008): capitais regionais, no caso das cidades de Londrina, Marília, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, e, no caso de São Carlos, centro sub-regional.
Não obstante, assim como o porte, a diferença dos níveis hierárquicos denota não ser possível
a realização de uma comparação direta entre os deslocamentos existentes no entorno de cada
uma destas cidades e em direção ou a partir delas próprias. A título de exemplo, enquanto São
José do Rio Preto apresenta uma área de influência territorialmente mais extensa e com maior
densidade de centros urbanos menores, São Carlos, por sua vez, está situada num contexto
complexo de interações espaciais, caracterizado pela presença de cidades de porte médio e
com níveis expressivos de centralidade em seu entorno (REGIC, 2008). Um outro exemplo é
configurado pelo caso de Londrina, que, considerando-se seu porte demográfico e a
conformação de uma aglomeração urbana que inclui cidades de porte médio, apresenta
características muito distintas das de Marília, por exemplo, onde a quantidade de movimentos
pendulares entre os municípios é menor. Tais fatores precisam ser ponderados nesta análise e
podem ser observados nas figuras 1 e 2, que apresentam o número total de deslocamentos por
motivo de trabalho e/ou estudo para os anos de 2000 e 2010, considerando-se o raio de 50
quilômetros a partir das seis cidades analisadas. Sob tal perspectiva, de modo a proporcionar
ênfase não apenas à comparação espacial das informações, como também temporal, as
classificações dos cartogramas dos pares decenais foram compatibilizadas, ou seja, tanto os
intervalos de classe das informações representadas em cada recorte territorial quanto aquelas
que designam os anos de 2000 e 2010 foram associados. É preciso chamar atenção, entretanto,
ao fato de que isso pode resultar em problemas de interpretação no caso de se realizar uma
leitura convencional desses cartogramas, propriamente, em que as classes de valores das
legendas são construídas de modo a representar exatamente a amplitude dos dados de cada
conjunto. Para melhor visualização e leitura dos mapas a seguir, recomenda-se ao leitor a
consulta aos cartogramas dos apêndices A e B.
129
Figura 2 – Áreas de estudo. Movimentos pendulares. 2000
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2000; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados na Figura 3
130
Figura 3 – Áreas de estudo. Movimentos pendulares. 2010
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2010; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados na Figura 2
131
Observa-se diferenças significativas em relação às quantidades de deslocamentos existentes
entre os municípios das diferentes áreas de estudo. Isso chama atenção ao fato de que, ao
contrário do que se poderia supor, esses dados não estão apenas relacionados ao tamanho
demográfico. A propósito dos casos de Presidente Prudente e de São José do Rio Preto, por
exemplo, nota-se que apresentam uma configuração espacial do conjunto de movimentos
pendulares bastante semelhantes, com forte convergência à cidade principal, embora tenham
portes demográficos diferentes. Por outro lado, Londrina e Ribeirão Preto, que conformam as
cidades de maior porte demográfico do conjunto analisado, são caracterizadas não só pela
maior quantidade de deslocamentos, como também pela existência de polos secundários ao
centro urbano principal. São Carlos, por sua vez, ilustra um caso diferente dos demais, devido
à forte relação que mantém com Araraquara – cidade localizada a menos de 40 quilômetros e
que é superior em termos demográfico e mais importante quanto ao nível hierárquico
projetado no âmbito da rede urbana. A propósito, além desta vinculação entre estes dois
centros, é notória a ligação existente entre estes com cidades de seu entorno imediato, como
nos casos de Ibaté com São Carlos e Américo Brasiliense com Araraquara. Por fim, fica
evidente que Marília é menos expressiva em relação à quantidade de deslocamentos
pendulares, embora apresente uma quantidade significativa de centros urbanos em seu
entorno.
Comparando-se os cartogramas das figuras anteriores, respectivos aos anos de 2000 e 2010,
dois aspectos chamam atenção: 1) houve ampliação da intensidade dos fluxos de maior
distância, considerando-se as respectivas áreas de estudo; 2) ocorreu uma consolidação dos
vetores de deslocamentos mais importantes. Quanto ao primeiro aspecto enumerado, chama
atenção o fato de que se trata de uma afirmação menos verdadeira para o caso de Marília e de
seu entorno, embora fique evidente um fortalecimento do eixo conformado pela rodovia
Comandante João Ribeiro de Barros. No que diz respeito ao segundo ponto, destacam-se a
consolidação dos vetores relativos a: Presidente Prudente e Álvares Machado; Jardinópolis,
Serrana e Cravinhos em relação a Ribeirão Preto; Cambé e Ibiporã em relação a Londrina; e
Mirassol e São José do Rio Preto. No âmbito desse conjunto, cabe ressaltar o caso de
Araraquara36 que embora não seja enfocado por este estudo, mantém importante ligação com
Américo Brasiliense. Diante deste quadro, constata-se a necessidade de dar maior ênfase aos
deslocamentos pendulares cujo destino compreende as cidades enfocadas nesta pesquisa.
36
Uma explicação para isso advém do fato de Araraquara constituir-se num importante centro regional da rede
urbana regional, possuindo uma população de pouco mais de 200 mil habitantes e uma centralidade que supera o
nível hierárquico da própria São Carlos.
132
Um enfoque sobre os movimentos convergentes às cidades médias selecionadas
Os dados anteriores elucidaram não apenas um aumento da quantidade de deslocamentos
existentes no âmbito dos recortes territoriais selecionados, como também, e em consequência
disso, a conformação de um quadro complexo de interações espaciais, do qual destaca-se a
convergência de boa parte dos movimentos pendulares para as cidades médias analisadas.
Tendo em vista esse cenário, os cartogramas das figuras posteriores foram elaborados
seguindo a mesma metodologia utilizada anteriormente – privilegiando-se a comparação entre
os recortes territoriais, assim como entre o início e o fim do período em questão –
representando, no entanto, apenas os deslocamentos realizados com destino às cidades de
Marília, Presidente Prudente, São Carlos, Londrina, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Os resultados dos mapeamentos dessas informações denotam que no período analisado 1)
houve poucas alterações no que se refere aos deslocamentos cujos intervalos de classificação
dos dados designam maior número de fluxos, 2) os movimentos pendulares associados ao
intervalo que indica quantidades intermediárias de fluxos mantiveram-se praticamente
inalterados e 3) os fluxos que representam as menores quantidades de indivíduos foram
ampliadas sobretudo em razão do aumento dos deslocamentos pendulares de maior distância –
assim como já constatado anteriormente, quando se considerou todas as interações
estabelecidos no âmbito de cada uma das áreas de estudo (figuras 4 a 7).
133
Figura 4 – Marília, Presidente Prudente e São Carlos.
Movimentos pendulares convergentes. 2000
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2000; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados nas figuras 5, 6 e 7.
134
Figura 5 – Londrina, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Movimentos pendulares convergentes. 2000
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2000; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados nas figuras 4, 6 e 7.
135
Figura 6 – Marília, Presidente Prudente e São Carlos.
Movimentos pendulares convergentes. 2010
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2010; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados nas figuras 4, 5 e 7.
136
Figura 7 – Londrina, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Movimentos pendulares convergentes. 2010
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2010; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados nas figuras 4, 5 e 6.
Quanto ao primeiro conjunto, pode-se ressaltar os casos de Ribeirão Preto, de São José do Rio
Preto e de Presidente Prudente, em que alguns fluxos ampliaram-se de modo a ocupar os
intervalos de classe de maior quantidade de movimentos pendulares. Os deslocamentos entre
Ibiporã e Cambé com destino a Londrina igualmente chamam atenção, mas em decorrência do
número e não, necessariamente, em função de mudanças estruturais no período – cabe
ressaltar, neste caso, que Ibiporã e Cambé estão situadas no entorno próximo de Londrina. A
137
propósito do segundo grupo, houve apenas uma alteração, inerente ao maior destaque que
passou a ter os fluxos com origem em Rolândia para Londrina. Finalmente, a respeito do
terceiro grupo, os dados ratificam as constatações anteriores, sobre a ampliação das interações
espaciais de maiores distâncias, particularmente, evidenciando que o mesmo ocorreu no caso
dos deslocamentos convergentes às cidades médias analisadas.
É preciso ponderar, todavia, que do ponto de vista espacial, o grau de complexidade das
interações varia, como se pode averiguar com base na comparação entre os casos de Londrina
e Ribeirão Preto, por exemplo, que diferem consideravelmente de Marília e São Calos.
Entende-se que as razões dessas disparidades podem estar variando em função de algumas
particularidades regionais que merecem investigações mais aprofundadas. Por exemplo,
conjugados aos seus portes populacionais, os casos de Marília e São Carlos parecem se
diferenciar das demais cidades médias pesquisadas em função de dois importantes aspectos: o
peso do setor industrial na estrutura produtiva do município e entorno; e à situação geográfica
que possuem no âmbito regional, notadamente localizadas relativamente próximas a outros
centros que desempenham importante papel no âmbito da rede urbana. De qualquer forma,
tratam-se de hipóteses, que demandam estudos específicos com maior detalhamento sobre o
tema.
Guardadas as devidas proporções, todas as análises até então realizadas corroboram as
evidências de que as cidades médias analisadas de fato constituem-se em importantes polos de
atração de fluxos característicos dos movimentos pendulares. Esta constatação é reforçada
pelos resultados obtidos por meio dos cartogramas que representam os saldos dos
deslocamentos de origem sobre os de destino realizados no âmbito dos recortes territoriais
definidos no bojo deste estudo. Estes últimos mapeamentos mostram especificamente que as
cidades médias constituem-se nos principais receptores dos deslocamentos pendulares,
enquanto os municípios de seu entorno imediato são caracterizados como evasores, ou seja,
aqueles que apresentam maiores saídas do que entradas. Entretanto, estes mesmos
mapeamentos põem em cheque a hipótese de que a centralidade destas cidades,
exclusivamente no que se refere à atração de fluxos pendulares originadas em seus entornos,
tenham se ampliado exponencialmente em relação aos demais municípios. Em 2010, as
cidades médias analisadas continuam sendo atrativas, mas, na comparação com 2000, os
saldos dos deslocamentos de origem sobre os de destino, apesar de continuarem sendo
positivos, revelam-se menores do que já foram.
138
Figura 8 – Áreas de estudo. Saldos dos deslocamentos de origem sobre os de destino. 2000
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2000; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados na Figura 9.
139
Figura 9 – Áreas de estudo. Saldos dos deslocamentos de origem sobre os de destino. 2010
Fonte: IBGE. Microdados da Amostra. Censo Demográfico, 2010; Base cartográfica: IBGE, 2010.
Nota: os intervalos de classe da legenda desses cartogramas foram compatibilizados
com os dos cartogramas representados na Figura 8.
140
Problematizando essa questão, é possível apreender que tal característica constitui-se em
um indicativo de que a dinâmica dos deslocamentos pendulares torna-se mais complexa em
certos casos, uma vez que outros centros passam a atrair fluxos em detrimento da
exclusividade anteriormente conferida às cidades médias. Como exemplos dessas
mudanças, destaca-se os casos de 1) Apucarana, para onde passa a convergir parte
significativa dos deslocamentos inerentes à área de estudo de Londrina; 2) Araraquara, que
destacadamente passa a superar o saldo positivo de São Carlos; 3) Sertãozinho, que passa
de receptor, em 2000, a evasor, em 2010, no entorno de Ribeirão Preto.
Obviamente,
Considerações finais
Os resultados desta pesquisa mostram que o cenário urbano-regional, mesmo no interior do
país, tem se tornado gradativamente mais complexo no que se refere aos movimentos
pendulares. A crescente concentração das atividades econômicas, nas principais cidades do
país, pode estar condicionando mudanças de hábito da população, resultando num aumento
dos deslocamentos convergentes a elas, mas mais que isso, configurando um cenário
complexo de interações espaciais. O desenvolvimento dos sistemas de transporte e o maior
acesso a eles, por exemplo, têm possibilitado a elevação da quantidade de deslocamentos
intermunicipais assim como a ampliação das distâncias percorridas diariamente pela
população. Cabe ressaltar que, em muitos casos, sobretudo no interior do país, trata-se de
uma realidade recente, inferior a duas décadas (REOLON, 2007).
Embora se reconheça que esses resultados possam estar parcialmente condicionados à
metodologia empregada, certamente mostram-se eloquentes à apreensão das dinâmicas
regionais, particularmente consubstanciadas nos movimentos pendulares realizados para
fins de trabalho e/ou estudo. Também reúnem um conjunto de evidências que permitiram
comparar espacial e temporalmente as cidades médias e seu entorno imediato, mostrando
que apesar das convergências teóricas, elas possuem diferenças em função da combinação
de fatores geográficos, demográficos, socioeconômicos, entre outros. Esse aspecto implica
na necessidade de cautela ao se analisar cidades dessa natureza.
141
Portanto, as análises empíricas proporcionaram a contemplação de um panorama geral das
relações estabelecidas entre as cidades médias selecionadas e seus respectivos entornos,
assim como fundamentaram uma análise comparativa tanto do ponto de vista espacial, entre
elas, quanto temporal, entre os anos de 2000 e 2010. Algumas hipóteses imanentes a essa
comparação puderam ser levantadas, todavia, estudos mais detalhados precisariam ser
realizados de modo a averiguá-las. Os diversos mapas apresentados também permitem a
realização de uma leitura e interpretação paralela das dinâmicas espaciais em curso,
permitindo que cada leitor possa trilhar um caminho próprio nesse sentido. Por fim,
recomendar-se-ia que pesquisas complementares fossem realizadas levando-se em conta a
ponderação dos fluxos em relação às respectivas populações municipais e, nesse mesmo
sentido, o crescimento demográfico total deveria ser analisado em paralelo ao aumento dos
movimentos pendulares, tomando-se, talvez, a taxa geométrica de crescimento anual para
tanto. Certamente, essas medidas proporcionariam novos vieses sobre as dinâmicas
populacionais em foco.
Referências
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Disponível em <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm>. Acesso em: 01
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Projeção geográfica e policônica – 1:2.500.000. 1 CD-ROM.
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142
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metropolização na mesorregião oeste paranaense. 244f. 2007. Dissertação (mestrado em
Desenvolvimento Regional e Agronegócio). Universidade Estadual do Oeste do Paraná,
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espacial. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.
REOLON, C. A. O consumo no espaço: a distribuição dos equipamentos de comércio e
serviços no Brasil. Presidente Prudente, 2014 – Relatório de Pós-doutorado em Geografia
apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
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São Paulo. 2004. 508f. Tese (Livre Docência). Faculdade de Ciências e Tecnologia,
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estudo das cidades médias brasileiras: uma proposta metodológica. In: SPOSITO, M. E. B.
(org.). Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
143
Apêndice A – Marília, Presidente Prudente e São Carlos.
Identificação das principais sedes municipais e ligações rodoviárias
Base cartográfica: IBGE, 2010.
144
Apêndice B – Londrina, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Identificação das principais sedes municipais e ligações rodoviárias
Base cartográfica: IBGE, 2010.
145
ZONEAMENTO MORFOLÓGICO FUNCIONAL DA CIDADE DE
TEÓFILO OTONI – MINAS GERAIS
Christiano Ottoni Carvalho37
RESUMO: Apesar do importante papel desempenhado pelas cidades médias nas
redes urbanas, estudos específicos sobre as mesmas são extremamente recentes surgindo
principalmente a partir dos anos 1960. O presente trabalho visa analisar o processo
histórico de expansão urbana da Cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais. Para tanto, foi
realizado levantamento histórico e trabalho de campo para proposição de um zoneamento
morfológico-funcional da cidade, conforme modelo proposto por Amorim Filho (2005).
Além de propor um zoneamento o artigo identifica aspectos estruturais, morfológicos e
históricos do desenvolvimento da cidade e realiza uma análise de Sítio e Posição (Situação)
discutindo ao final os diversos aspectos estruturais e morfológicos desta importante cidade
média de nível superior.
Palavras-chave: zoneamento morfológico-funcional, cidades médias, Teófilo Otoni.
ABSTRACT: Although the important role played by medium sized cities in many
urban systems, specific studies on that urban scale are extremely recent, appearing mainly
from 1960’s. The present work intends to analyze the historical process of urban expansion
of the City of Teófilo Otoni, Minas Gerais. This theoretic and analytic essay was carried
through a historical survey and field work in order to propose a morphologic-functional
zoning of the city, based on the model proposed by Amorim Filho (2005). The article also
identifies many structural, morphologic and historical aspects of the development of this
city and carries through an analysis of Site and Situation (Position). It finally discusses the
diverse structural and morphologic aspects of this important average city of a superior
level.
Keywords: morphological-functional zoning, medium size cities, Teófilo Otoni.
37
Doutorando do Programa de Pós-graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial – PUC
Minas - Projeto TOR – Teófilo Otoni e Sua Região. Orientador: Professor Dr. Leônidas Conceição Barroso.
E-mail do autor: [email protected]
146
1. Introdução
O estudo de cidades médias tem nas últimas duas décadas se tornado cada vez mais
frequente. Além da importância inerente ao tema específico e, como subtema dos estudos
mais gerais de geografia urbana, as cidades médias brasileiras apresentam algumas
características importantes que tornam sua observação e análise proposições de grande
valor e se configuram como ricas contribuições para o entendimento das questões urbanas.
Seja na escala das próprias cidades médias quanto em centros urbanos em geral, na medida
em que as cidades médias têm cada vez mais apresentado problemas e questões urbanas que
poderíamos classificar como metropolitanos. Uma das características mais marcantes das
cidades médias é o seu papel mediador e regulador entre os grandes e os pequenos centros
urbanos, principalmente pelo relevante papel que desempenham no funcionamento e
equilíbrio das redes urbanas e regionais.
Numa cidade média os elementos estruturais, morfológicos e funcionais geralmente
são mais facilmente identificáveis que aqueles dos grandes centros, bem como os processos
históricos e de evolução do desenvolvimento se tornam mais explícitos e se refletem mais
claramente nos tecidos urbanos das cidades deste porte. Esses processos e a própria história
da cidade, desde sua gênese até os dias atuais, devem ser considerados de maneira conjunta
e simultânea, no sentido de tornar possível uma descrição e uma análise de interações de
natureza múltipla tais como físicas, ambientais, econômicas e sociais.
Neste sentido a cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais, tem se mostrado um excelente
objeto de estudo, onde vários elementos podem ser identificados, estudados e analisados
numa linha de tempo consideravelmente elástica que se desenvolve ao longo de mais de
150 anos de história.
1.1.Aspectos Teóricos e Metodológicos
O objetivo específico deste artigo é propor um zoneamento morfológico-funcional da
cidade de Teofilo Otoni, Minas Gerais, lembrando que a proposição de um zoneamento
morfológico-funcional de uma cidade não se faz sem uma abordagem mais ampla, onde
figuram uma análise do sítio e situação, alguns aspectos estruturais e o histórico de
desenvolvimento da cidade em questão, os quais se configuram como objetivos de natureza
mais geral.
147
Com efeito, à guisa de estrutura metodológica, o roteiro acima proposto deverá ser
seguido apresentando inicialmente a localização do município de Teófilo Otoni em
conjunto com o seu contexto regional, procedendo-se uma caracterização sintética da
cidade em seus aspectos gerais, da sua gênese até os dias atuais. Num segundo momento se
seguirá uma análise do Sítio, com destaque para as questões físicas e uma análise da sua
Situação ou Posição, levando-se em conta sua condição de cidade pólo numa região de
contato típica e de cidade entroncamento ou Carrefour, em relação a suas principais vias de
acesso. Para tanto, foram consultadas as contribuições de HARRIS AND ULLMAN (1945)
e seu Modelo Multi-Nuclear, Pierre GEORGE (1969), John S. ADAMS (1970), Roger
BRUNET (1972), DOLLFUS (1982), PELLETIER & DELFANTE (1997), BEAUJEUGARNIER (1997) e CÔRREA (2004). Finalmente será proposto um zoneamento
morfológico funcional da cidade, com base no modelo de zoneamento morfológicofuncional para cidades médias de AMORIM FILHO (2005) e uma análise das
características desta cidade média, também segundo AMORIM FILHO (1976) e AMORIM
FILHO, TAITSON BUENO e ABREU (1982).
Os mapas foram confeccionados no software Arcgis 10, com bases obtidas no sítio do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Para a confecção dos gráficos e
tabelas, utilizou-se o programa Microsoft Office 2010.
2. Caracterização Geral da Cidade de Teófilo Otoni
Localizada na porção Nordeste do estado de Minas Gerais, a região compreendida
pelos vales dos rios Mucuri e São Mateus aparece até o início do segundo quarto do século
XIX como um enclave entre os estados da Bahia, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Ocupada por nações indígenas, denominadas então genericamente como “Botocudos”,
nome derivado dos “botoques” labiais e auriculares que utilizavam e completamente
tomada pela Mata Atlântica, esta região se configurava como uma grande barreira natural
que impedia, ou pelo menos retardava, a completa integração macrorregional, tanto
demográfica quanto econômica.
148
Mapa
1 – Localização do Município de Teófilo Otoni
Todo o comércio do médio e alto vale dos rios Jequitinhonha e Pardo se fazia a partir
de Diamantina através da Estrada Real até o Rio de Janeiro e Paraty. Esta rota histórica,
além de gerar um alto custo financeiro e uma grande demanda de tempo no transporte de
cargas era particularmente prejudicial à produção do norte do estado, princialmente no que
toca a então pujante cultura do algodão já bem desenvolvida na região de Minas Novas.
Ocupada então pelos índios e por alguns estabelecimentos militares e/ou destinados
ao degredo de condenados, somente a partir de 1830 observaremos algum interesse oficial
em mapear ou mesmo desbravar os sertões dos Vales do Mucuri e do São Mateus. Objeto
de uma expedição pioneira realizada em 1836, liderada pelo Engenheiro Pedro Victor
Renault, a região tem então sua primeira incursão expedicionária. Por se tratar de um
território de difícil escrutínio e travessia por conta de suas características físicas, o relatório
da expedição ainda permanecia, na sua conclusão em 1837, com grandes lacunas no que
toca a descrição e o mapeamento da região.
Assim continuará até a segunda metade da década dos anos 1840, quando por
iniciativa dos irmãos Teófilo e Honório Ottoni e uma diretriz política do Segundo Império,
se observará o início de um processo tardio de colonização e desbravamento desta região.
149
Munidos do relatório de Renault, os irmãos Ottoni decidem empreender no Mucuri,
realizando assim diversas expedições exploratórias durante toda a década dos anos 1840 a
partir do povoado de São José do Porto Alegre (hoje a cidade de Caravelas, BA), até a
localidade de Cachoeira de Santa Clara (hoje a cidade de Nanuque, MG) e além, através
dos sertões do Mucuri, até as planícies do seu afluente principal, o rio Todos os Santos. Ali
se encontraram as bandeiras vindas de Minas Novas, Serro e do sul da Bahia. O centro
urbano de Philadélfia, atual cidade de Teófilo Otoni, será fundado nas baixadas do Rio
Todos os Santos em 1853, com o intuito de abrigar um centro colonizador e os armazéns
centrais do que seria a futura Companhia de Navegação e Comércio do Vale do Mucury.
Mesmo antes da fundação da então Philadélfia esta região já se caracterizava
historicamente por características profundamente marcadas pelo meio físico. Suas
características físicas bastante peculiares já se apresentavam como uma forte razão para a
sua condição inóspita tardia, que acabaria por exigir um modelo de ocupação diferente de
outras microrregiões de Minas Gerais e mesmo do Brasil.
A Cia. de Navegação do Mucury, fundada pelos irmãos Ottoni que surge como
espinha dorsal do processo de colonização e desenvolvimento regional, sucumbirá às
condicionantes físicas da região, as quais impedem a navegação completa dos rios Todos os
Santos e Mucuri até sua foz, a despeito do relatório do Eng. Victor Renault (1837), que
dava estes rios como totalmente navegáveis. A navegação só se faz possível em um trecho
do rio Mucuri devido à ocorrência de corredeiras. A impossibilidade de navegação do
Todos os Santos e do Mucuri acaba por exigir a construção de uma estrada de rodagem com
27 léguas de extensão inaugurada em 1857, denominada Estrada Santa Clara, considerada
como a primeira estrada de rodagem do Brasil.
O trecho entre Filadélfia e Cachoeira de Santa Clara era feito em lombo de animais de
carga, através da estrada Santa Clara até o porto fluvial da Cia. em Nanuque, seguindo
então finalmente no vapor até o porto marítimo em São José do Porto Alegre, determinando
assim um aumento importante de tempo e custo no processo de transporte das mercadorias
realizado pela Cia. de Navegação do Mucury, o que finalmente fragilizaria a empresa
financeiramente e que culminará com a encampação da mesma pelo Império em 1860.
O histórico de desenvolvimento desta região é marcado por uma sucessão de ciclos
econômicos que se iniciam com a fundação da Companhia de Navegação do Mucury em
150
1853, obrigada a construir as 27 léguas da estrada Santa Clara, os armazéns centrais em
Philadélfia (Teófilo Otoni), um porto fluvial em Cachoeira de Santa Clara (Nanuque) e um
porto marítimo em São José do Porto Alegre (Caravelas). O primeiro ciclo de
desenvolvimento se dá pela extração de madeira e minerais, escoados inicialmente pela
Santa Clara e posteriormente pela Estrada de Ferro Bahia-Minas iniciada em 1868 e
finalizada em 1879. As condições naturais geralmente são “exploradas pela construção de
redes de transporte e de circulação, readaptando a função Carrefour a cada novo sistema
de relações, isto é, as estradas e os canais primeiro, as vias férreas a partir de meados do
séc. XIX, atualmente as redes de auto estradas” (GEORGE, 1969).
O segundo ciclo se inicia com a introdução maciça da agricultura, destacando-se a
cultura do café em finais do século XIX e que entra em colapso com a crise global de 1929.
Após breve período de instabilidade se dá a criação de um novo ciclo, o da bovinocultura
de corte e leite de caráter extensivo, iniciado no vácuo das terras até então cultivadas com
café ou desmatadas no primeiro ciclo e que simplesmente são abandonadas com a falência
do mercado internacional a partir da década de 1930.
Finalmente, já em meados do século XX, a fragilidade dos modelos adotados acaba
por encurralar a cidade de Teófilo Otoni e sua região de influência direta dentro dos limites
restritos do setor terciário local, ainda em formação. Com a falência do ciclo agro-pecuário,
que entra definitivamente em declínio a partir do último quartel do século XX, torna-se
notório a preponderância do setor terciário que atualmente sustenta a atividade econômica
regional, com inclusive alguma ocorrência de atividades que poderiam já ser classificadas
como do setor quaternário ou terciário superior, como a educação, tecnologia e informação,
mas ainda em estágio embrionário.
Conforme evidenciado, o surgimento e o desenvolvimento local estiveram sempre
vinculados à noção de contato entre regiões diversas e acaba por surgir como uma opção de
transporte alternativo em relação à Estrada Real e aos eixos tradicionais de escoamento da
produção da região norte do estado de Minas Gerais. Primeiro com a estrada de rodagem
Santa Clara (1857) e posteriormente com a Ferrovia Bahia/Minas inaugurada em 1879 e
desativada em 1966, quando se iniciam as obras de asfaltamento da antiga estrada do Boi,
finalizada em 1980, recebendo então a denominação oficial de BR – 418, além da BR 116
151
(Rio-Bahia) reconhecido como um grande eixo de ligação nacional o qual passa pela
cidade.
3. O Binômio de Localização: Análise de Sítio e Posição (Situação).
É bastante evidente nos estudos regionais a relevância de uma análise de Sítio e
Situação que compõe o binômio de Localização, indo mais além que a simples
identificação da posição geodésica dos lugares, como bem enfatizava Vidal De La Blache
desde o começo do século XX. Estudos de Localização, uma vez desenvolvidos a partir da
análise dos conceitos de Sítio e Posição, permitem determinar diversas estruturas dos
sistemas que regem o espaço geográfico, explicando muitos aspectos identificados e
observados no espaço urbano e regional.
Com efeito, o conceito do binômio Sítio/Situação sofre modificações e está sujeito à
interpretações diversas dentro do escopo teórico que compõe em especial a Geografia
Urbana e a Geografia em geral. Assim, o Sítio, seguindo sua etimologia aparece como o
próprio terreno onde se assenta a cidade, destacando em sua descrição as características
pedológicas, topográficas e geomorfológicas. O sítio “se define como o quadro topográfico
no qual se enraizou a cidade, ao menos em suas origens”, (GEORGE, 1969, p. 2),
enquanto Pelletier e Delfante (1997) indicam que o sítio é visto como “o conjunto de factos
físicos, geologia, relevo, clima, hidrologia, solos e vegetação que constituem o quadro, as
bases de uma cidade”, (p.24). Beaujeu-Garnier (1997), explica que “o sítio no seu
entendimento, responde por uma preocupação concreta, na qual sua escolha é
determinada pela conveniência de cada época”, (BEAUJEU-GRANIER, 1997, p. 78),
enquanto para Corrêa (2004) ele “é o chão sobre o qual a cidade se estende, podendo ser
natural, via de regra alterado pela ação humana, ou artificialmente produzido” (p. 317).
No que se refere à Situação Pelletier e Delfante (1997) indicam que a “situação não é
uma noção muito clara, (...), é maioritariamente ambivalente e de origem geográfica”
sendo assim objeto de difícil conceituação, (p. 21). Para Beaujeu-Garnier (1997), “a
situação está quase sempre ligada à facilidade de comunicações”, (p. 76). Já para Corrêa
(2004) a situação, “refere-se à localização relativa locacional de uma cidade em face de
aspectos externos a ela, envolvendo o conteúdo natural e social das áreas circunvizinhas,
recursos naturais, produção, demanda e acessibilidade”, (p. 317). Dollfus (1982) enquanto
152
define que a Situação “evolui em função de um conjunto de relações estabelecidas levando
em conta outros pontos e outros espaços”, (p. 9), evidencia que o sítio é o próprio
“receptáculo” do espaço geográfico.
A situação ou a posição certamente aparece como um componente importante do
estudo das cidades, uma vez que o sítio pode favorecer uma posição ou agir negativamente
para desvalorizá-la. Certamente o sítio é passível de atingir uma situação de “caducidade”
devido ao seu envelhecimento, causando “um entrave ao desenvolvimento da cidade, (...),
pois o valor do sítio envelhece muito mais depressa que o da posição porque o primeiro é
mais estreitamente ligado à técnica específica de utilização do espaço”, (GEORGE, 1969,
p.2). Essa posição dá à cidade uma importância ímpar, dentro de uma região.
GEORGE (1969) também analisa diferentes situações de cidades em seu trabalho.
Dentre os diversos tipos analisados por ele, o tipo Carrefour ou Encruzilhada, aparece
neste contexto como o mais importante sendo subdividido basicamente em três situações. A
primeira é a de Carrefour em Regiões Homogêneas, onde essa homogeneidade é dada pelo
sítio. A segunda subdivisão seria posição em Carrefour de Contato de Regiões Naturais
Diferentes, que estimularia a união de regiões diferentes. E a terceira surge como a Cidade
de Margens de Rios que pode ser a um só tempo, tanto um facilitador de desenvolvimento
quanto um obstáculo, devido a sua travessia e suas áreas de inundações ou corredeiras.
A posição ou situação de uma cidade também ajuda a definir o grau hierárquico de
um determinado centro urbano e, por consequência, sua importância regional, o que pode
determinar uma maior ou menor influência em uma rede ou sistema urbano.
Sítio e Posição são conceitos diversos, mas certamente complementares e que
mantêm uma relação simbiótica entre si. Enquanto o Sítio se refere aos aspectos
topográfico-físicos da cidade, tanto do seu local específico de criação como de evolução de
ocupação, a Situação ou Posição está diretamente relacionada com o sistema de ligações e
inter-relações externas de vizinhança e tem a ver diretamente com seu nível hierárquico
regional. Os dois conceitos se relacionam positiva ou negativamente, interferindo
substancialmente no processo de desenvolvimento de uma cidade. No caso específico de
Teófilo Otoni, esses elementos são determinantes no seu processo de fundação e
desenvolvimento ao longo da sua história.
3.1.O Sítio da Cidade de Teófilo Otoni
153
Conforme apontado anteriormente, os aspectos físicos do Vale do Mucuri foram
determinantes em todos os períodos da sua história. Um sítio extremamente acidentado e
uma cobertura vegetal praticamente inexpugnável, além da ferocidade das nações indígenas
que ali habitavam, foram as causas do retardamento de seu difícil processo de colonização e
transformação, ambos bastante marcados pelas características físicas da região. A própria
Cia. De Navegação do Mucury teve seu insucesso, em grande medida, ligado às enormes
dificuldades que enfrentou em seu processo de consolidação enquanto empreendimento
logístico. A impossibilidade de navegação entre o porto fluvial em Santa Clara até os
armazéns centrais da companhia em Filadélfia exigiu a construção, com um custo bastante
elevado, da Estrada Santa Clara. O processo de colonização regional através do
recrutamento de colonos europeus, idealizado por Ottoni também foi difícil e custoso, tanto
em vidas como em termos financeiros, exatamente pelas condicionantes físicas e climáticas
da região. Todos os ciclos de desenvolvimento históricos da cidade foram afetados pelas
questões físico-ambientais regionais, determinadas por sua vez, por um sítio de relevo
bastante acidentado e de difícil apropriação e ocupação.
Assim descreve o relevo e a geologia da cidade o Professor Edésio Carvalho, em seu
estudo realizado para o Plano Diretor Municipal aprovado em 2008: “O relevo da área
pode ser descrito como o de um planalto dissecado com formas predominantes de espigões
alongados e colinas, estas às vezes chegando a ser isoladas, com vertentes convexas ou,
não raramente, côncavas. Também nos espigões as ver tentes convexas coexistem com
vertentes côncavas. As declividades são em geral acentuadas, predominando as mais altas
nas bases das vertentes, que se atenuam gradualmente para os topos, às vezes formando
dorsos abaulados de considerável extensão. São frequentes as situações de altas vertentes
côncavas, em forma de anfiteatros, dando lugar para baixo a rampas de colúvio de perfis
mais ou menos retilíneos ou a intumescências, que sugerem eventos de deslizamentos
antigos, casos em que elas seriam formadas pelos escombros de movimentos de massa e
não de simples acumulação de materiais erodidos. Essas formas positivas são no todo ou
em parte contornadas por planícies aluviais de variada expressão. O nível de base local é
dado pelo leito do rio Todos os Santos, que tem, no trecho urbano, as margens contidas
por gabiões e um perfil de declividade longitudinal moderada, com energia suficiente para
154
o transporte de sedimento fino” (CARVALHO, 2008, p.151). Ainda descreve
CARVALHO: “O conteúdo geológico ou, mais propriamente, o fato geológico, na área
urbana de Teófilo Otoni, é representado pelo substrato de idade proterozóica (COMIG Projeto Leste), pelo Quaternário Pré-Tecnogênico e pelo Tecnogênico. Apenas o substrato
proterozóico é formalmente descrito na bibliografia consultada, enquanto o quaternário é
rapidamente citado e o tecnogênico não é referido. O substrato proterozóico é
relativamente homogêneo, compreendendo rochas granito-gnáissicas com componentes
alcalinos, classificadas como tonalito (Tonalito São Vítor), envolvendo ou em contato com
biotita gnaisse granítico e xisto do Grupo Rio Doce (Formação Tumiritinga)”
(CARVALHO, 2008, p. 152).
1 – Leito do Rio Todos os Santos, 2 – Planície Aluvial do Todos os Santos e tributários, 3 – Vertente total ou
parcialmente urbanizada, 4 – Topos Urbanizados, 5 – Porção inferior da alta vertente (solo coluvial e/ou
residual), 6 – Porção superior da alta vertente e crista (solo residual, em geral imaturo, afloramentos
rochosos).
Figura 1 - Perfil esquemático da cidade definindo setores topográficos típicos. 38
3.2.A Posição (Situação) da Cidade de Teófilo Otoni
A posição da cidade de Teófilo Otoni sempre a colocou numa situação de destaque
regional. Essa posição de destaque enquadra perfeitamente a cidade na categoria de
Carrefour ou Encruzilhada, descrita por GEORGE (1969) e em duas subcategorias
tipificadas por ele, a saber: a posição em Carrefour de Contato de Regiões Naturais
Diferentes, que permite a ligação e a inter-relação direta entre regiões diferentes e a posição
38
Retirado do Plano Diretor Municipal Participativo de Teófilo Otoni – 2008. Anexo VI.1 – Estudos
Geológicos, p. 152 e adaptado pelo autor.
155
de Cidade em Margens de Rios, que pode ser um facilitador de desenvolvimento, como
também um possível obstáculo, devido a sua travessia, suas áreas de inundações ou
corredeiras.
A posição de Contato de Regiões Naturais Diferentes se dá pela interseção de três
regiões completamente diferentes sob diversos aspectos. A região litorânea do sul do estado
da Bahia e norte do estado do Espírito Santo, a região do Norte do estado de Minas gerais e
o Vale do rio Doce. A outra subcategoria a coloca nas margens do rio Todos os Santos, que
deveria servir como potencializador de sua posição, mas que acaba por configurando-se
como um obstáculo.
Vários são os momentos e situações determinados pela posição da cidade. Quando da
fundação da cidade, enquanto único centro urbano de toda uma macrorregião, sua situação
era privilegiada e de absoluto destaque e importância. As primeiras atividades econômicas
da Cia. De Navegação do Mucury a colocam na posição de entreposto entre o norte de
Minas e Sul da Bahia, como ponto fulcral do processo de colonização regional e como
ponta de lança do processo de exploração de recursos naturais de toda a região. Num
segundo momento o desenvolvimento regional peculiar e a construção da Ferrovia BahiaMinas, partindo de Araçuaí e indo até Ponta de Areia (Caravelas) passando por Teófilo
Otoni, garante uma posição de centralidade e controle de toda a região.
Tanto o leito dos rios Todos os Santos e Mucuri quanto a estrada Santa Clara e
posteriormente a ferrovia Bahia-Minas, basicamente seguem o mesmo eixo de
deslocamento e se conformam como a espinha dorsal do desenvolvimento regional que tem
seu fluxo e sentido de deslocamento voltado para o mar. Esta lógica de deslocamento em
grande medida não permitirá que sejam estabelecidas importantes relações do Mucuri com
o resto do estado de Minas Gerais de forma que a região se desenvolve de costas para
Minas, buscando sempre, conforme a idéia original do seu fundador, a saída para o mar.
O fechamento da ferrovia, em 1967 pelo então governo militar, vai desarticular esta
lógica de desenvolvimento regional, gerando ainda mais instabilidade para o Mucuri que se
vê obrigado a fazer parte de uma nova proposta de integração, que passa a contar apenas
com a BR 116. A construção da BR-418 (estarada do Boi) e seu asfaltamento em 1980
retoma a lógica do fluxo original ligando a cidade de Teófilo Otoni ao sul do estado da
156
Bahia, mas já não garante a recomposição do processo de desenvolvimento estabelecido
pela ferrovia desde o século XIX até 1967.
A mesorregião do Mucuri é marcada essencialmente pelo
conceito de
descontinuidade, conforme definido por BRUNET (1972), que postula “que a região, como
objeto do estudo geográfico, na verdade seria descontínua por excelência”, e afirma
também que “A região concebida como um conjunto é uma realidade viva e descontínua,
pois mesmo em regiões aparentemente homogêneas a presença da descontinuidade é
visível”.
Além dessa descontinuidade brutal sofrida pela região, que será obrigada a se
integrar tardiamente ao resto do estado de Minas Gerais, perdendo suas conexões originais
de maneira radical, a cidade de Teófilo Otoni e todo o Vale do Mucuri e do Jequitinhonha
sempre apresentaram problemas históricos graves de conexão interna, gerados pela falta de
estradas ou pelo péssimo estado das conexões viárias existentes. Apenas a partir da década
dos anos 2000, o programa Pró-Acesso do Governo de Minas vai garantir uma melhoria na
rede viária intraregional, aumentando sua capilaridade. Ainda assim, BARROSO (2013)39
vai analisar a rede viária do Mucuri por meio da Teoria dos Grafos classificando-a como
um grafo conexo, mas acíclico e em forma de árvore, com extrema dependência do sistema
com relação a cidade de Teófilo Otoni, que se configura como o ponto central do grafo,
tratando-se, portanto, de um sistema viário frágil.
A posição de contato da cidade de Teófilo Otoni e sua condição de entroncamento,
além do seu alto grau hierárquico regional, garantem uma situação de destaque da cidade
no contexto meso e macrorregional, conforme evidenciado por CARVALHO, C. O. (2006).
A este respeito lembramos GEORGE, (1969) “O problema geográfico fundamental da
geografia urbana é um problema de geografia da circulação, qualquer que seja a atividade
preponderante da cidade, ela está subordinada às facilidades de deslocamentos de homens
e de mercadorias (...)”.
39
BARROSO.L.C.; BARROSO. M.M.A. Estudo da Rede Rodoviária da Mesorregião do Vale do Mucuri-MG por
meio da Teoria dos Grafos. Disponível em:
www.iiis.org/CDs2013/CD2013SCI/CISCI_2013/PapersPdf/CA194CG.pdf
157
4. Zoneamento morfológico-funcional de Teófilo Otoni
Quando tratamos da estrutura intraurbana de uma cidade alguns modelos devem ser
considerados em seu processo evolutivo. Tomando-se como exemplo os modelos de
evolução urbana produzidos nos Estados Unidos a partir dos anos 1920, consideremos de
maneira preliminar o modelo concêntrico de Burgess (1929), seguido pelo modelo setorial
de Hoyt (1939) e posteriormente pelo modelo polinuclear ou multinuclear de Harris e
Ullman (1945) (ver figura 1). Estes modelos são complementares na medida em que
evoluem, de modo que cada novo modelo agrega novas considerações, elementos e
aspectos presentes nos modelos anteriores, evoluindo assim de um modelo monocêntrico
para um policêntrico ou polinucleado.
Figura 2 - Modelos de zoneamento. Fonte: Racine (1971) adaptado por Amorim Filho (2005).
Além dos modelos norte-americanos podemos considerar o modelo proposto por
Roberto Lobato Corrêa (1989) para a cidade latino-americana. Em seu modelo CORRÊA
(1989) destaca um núcleo central, uma zona em torno do centro, alguns eixos industriais
especializados, alguns subcentros regionais, algumas áreas residenciais basicamente
estabelecidas por uma dinâmica espacial da segregação, além das vilas e favelas, elementos
comuns na paisagem urbana brasileira.
158
Figura 3 - Modelo morfológico de Corrêa (1989). Fonte: Corrêa (1989).
Outra grande contribuição a ser considerada vem da Escola Francesa, nos modelo
propostos por Yves Gervaise, Bernard Quirin e Elizabeth Crémieu (1997) em seu livro "Le
Nouvel Espace Economique Français". O modelo propõe a divisão intraurbana em quatro
grandes zonas concêntricas, como se seguem: uma Zona Central, uma Zona Pericentral,
uma Zona periférica e, finalmente, uma Aréola Periurbana (fazendo a transição entre os
espaços rurais).
A abordagem e descrição propostas por Amorim Filho (2005) ordenam o modelo
proposto para a cidade de Teófilo Otoni. Este modelo para cidades médias adapta as zonas
propostas por Borde, et al e Gervaise, et al, procedendo a descrição de quatro grandes
zonas, além de uma descrição de zonas periféricas organizadas e desorganizadas, eixos
ordenadores de circulação e ocorrência de subcentros regionais.
159
Figura 4 - Modelo genérico para cidades médias mineiras segundo Amorim Filho (2005).
O Mapa a seguir apresenta o zoneamento morfológico-funcional da cidade de Teófilo
Otoni, realizado a partir do modelo de Amorim Filho, adaptados para a realidade da cidade.
160
Mapa 2 - Zoneamento Morfológico-Funcional da cidade de Teófilo Otoni.
Zona Central
Zona Pericentral
Zona Periférica
Zona Periurbana
161
A zona central da
Zona pericentral
Zona periférica também
Zona de transição
cidade de Teófilo Otoni
extensa em relação à
bastante extensa em
gradual para o meio
é bem delimitada e já
Zona Central,
relação as outras zonas.
rural. Recentemente há
demonstra sinais claros
apresentando muitos
Caracterizada
o surgimento de áreas
de saturação.
subcentros
principalmente por
descontínuas
Corresponde ao núcleo
especializados e
zonas periféricas
organizadas do tipo
original de fundação da
polifuncionais,
integradas
loteamentos e de
cidade, originalmente
principalmente ao longo
desorganizadas do tipo
equipamentos
entre as Praças dos
dos eixos viários mais
vilas e favelas. Presença
industriais e especiais,
Imigrantes e Tiradentes.
importantes e
de alguns equipamentos
como o aeroporto e
Há um claro
entroncamentos, em
comerciais e de
clubes campestres,
predomínio da função
especial o encontro
serviços de alcance
localizados nos
comercial e de serviços
entre os bairros de
local nos subcentros
extremos urbanos ao
em relação à função
Fátima e Bela Vista, no
periféricos, além de
longo dos eixos
residencial. Forte
encontro entre a BR
eventuais equipamentos
rodoviários. O destaque
presença de
116 e a BR 418.
especializados.
desta zona é a
equipamentos de grande
Presença muito forte de
Ocorrência recente de
ocorrência de áreas
alcance regional, como
equipamentos especiais,
zonas contínuas
descontínuas
bancos e serviços
como rodoviária, vários
organizadas do tipo
desorganizadas do tipo
administrativos e maior
estabelecimentos
loteamento.
vilas e favelas,
volume urbano, com
universitários e
completamente
ocorrência de muitas
hospitais, também com
destacadas do tecido
construções
rede de comércio e
urbano (bairros
verticalizadas. Centro
serviços bastante
Gangorrinha, São
bastante diversificado e
diversificada e com
Benedito e Taquara).
com amplo alcance
amplo alcance
mesorregional.
mesorregional.
Tabela 1 – Descrição das Zonas morfológico-funcionais da cidade de Teófilo Otoni
Considerações Finais
Em um estudo realizado por AMORIM FILHO (1976), denominado "Um esquema
metodológico para o estudo das cidades médias", identificamos a descrição de algumas
características que seriam exclusivas das cidades médias e que extrapolam os critérios
demográficos que definem, de certa maneira, os limites mínimos e máximos de uma cidade
média. O autor, em seu estudo, vai criticar este aspecto classificatório meramente
162
demográfico ressaltando a importância da posição ou situação da cidade, sua hierarquia
regional e principalmente a dimensão temporal ou histórica de sua evolução urbana.
Com efeito, a cidade de Teófilo Otoni vai apresentar todas as características propostas
por AMORIM FILHO (1976, págs. 25 e 26) que caracterizam as cidades médias de uma
maneira bastante clara. Ela cumpre importante papel de intermediação, estabelecendo
claras relações constantes e duradouras tanto com seu espaço regional, quanto com as
aglomerações urbanas de nível superior. Possui um tamanho demográfico e funcional
destacado dentro da região de modo a garantir um conjunto de equipamentos, bens e
serviços bastante diversificado para o espaço mesorregional que domina. Sempre atuou
como importante centro no que se refere a receber e fixar migrantes, mesmo que de maneira
incipiente, além de apresentar um alto grau hierárquico e uma condição centralizadora que
sempre lhe garantiu a capacidade de dinamizar e ditar o ritmo de desenvolvimento regional,
mesmo que de maneira lenta. Em seu espaço interno observam-se todas as zonas descritas
por AMORIM FILHO (2005), apresentando uma zona central bem delimitada e com forte
presença do setor terciário, uma zona pericentral extensa com ocorrências de subcentros
funcionais e especializados, uma zona periférica dinâmica, além de apresentar uma
evolução aos moldes dos grandes centros urbanos, através da geração de novos núcleos
e/ou assimilação de núcleos mais antigos. Sua estratificação social é explícita, apresentando
muitos problemas metropolitanos como desemprego, pobreza, aumento dos índices de
criminalidade, dificuldades institucionais de planejamento e oferta deficiente de
infraestrutura urbana.
No que se refere à classificação ou hierarquização de cidades médias o estudo
"Cidades de porte médio e o programa de Ações Sócio-educativo culturais para as
populações carentes do meio urbano de Minas Gerais" (Amorim Filho, Taitson Bueno e
Abreu, 1982, pag.27), identifica quatro grupos diferenciados hierarquicamente entre 102
cidades mineiras consideradas como médias, descritos como se segue: Os grandes centros
regionais (na transição para o nível das grandes cidades); Cidades médias de nível superior;
Cidades médias propriamente ditas; e Centros urbanos emergentes (na transição entre as
pequenas e as médias cidades). A este respeito, a cidade de Teófilo Otoni aparece
classificada como uma Cidade Média de Nível Superior (AMORIM FILHO e ABREU,
2007).
163
Além das zonas acima descritas a cidade de Teófilo Otoni apresenta um traçado
viário intraurbano ortogonal rígido, inadequado para o tipo de relevo acidentado conforme
descrito no plano diretor e citado acima na análise do sítio, apresentando-se assim como
uma quadrícula ortogonal clássica basicamente em todas as áreas da cidade, exceto em
algumas áreas periféricas. Raramente se detecta, em suas zonas central e pericentral, a
ocorrência de um desenho mais orgânico que obedeça à configuração morfológica do sítio.
A quebra da rigidez ortogonal do desenho urbano e das vias em geral, acontece apenas nas
periferias desorganizadas e num trecho da Av. Luiz Boali onde o rio Todos os Santos não
foi retificado e que aparece como um dos principais eixos ordenadores e indutores do
crescimento urbano em direção à zona leste da cidade.
O modelo morfológico-funcional da cidade de Teófilo Otoni realizado a partir de
condicionantes históricas, da análise do seu sítio posição e da análise de sua estrutura e
morfologia interna, mostra claramente aspectos importantes da realidade urbana deste
importante centro regional. A descontinuidade de seus ciclos de desenvolvimento,
determinada em grande medida pelas condicionantes físicas e ambientais regionais e sua
estratificação social intensa explicitada no espaço intraurbano, são características típicas de
uma cidade média propriamente dita de um país em desenvolvimento. Estas características
somadas à falta de planejamento, uma baixa oferta de infraestrutura de saneamento e
orçamentos inadequados, determinam um espaço profundamente marcado pelos contrastes
sociais refletidos e identificados no tecido urbano municipal.
Assim
podemos
identificar
uma
preponderância
das
zonas
Integradas
Desorganizadas, das Zonas Descontínuas Desorganizadas e das Zonas Descontínuas
Desorganizadas Mal Integradas, que se caracterizam como vilas e favelas. O destaque
ficando para as Zonas Descontínuas Desorganizadas Mal Integradas, localizadas na porção
Sul da cidade, às margens da BR 342 e completamente destacadas do tecido urbano
podendo ser classificadas, dadas as suas características gerais, como favelas rurais (bairros
Taquara e São Benedito). Com estas mesmas características identifica-se também, no
extremo oeste da cidade, o bairro da Gangorrinha.
Os novos subcentros mais dinâmicos aparecem recentemente e em sua maioria, ao
longo dos eixos ordenadores principais e nos entroncamentos destes, sendo que sua
ocorrência deve ser cada vez mais frequente na medida em que a área central mostrar sinais
164
mais intensos de saturação. É clara a tendência de crescimento da cidade em direção ao
setor leste, ocupando grandes vazios urbanos existentes entre a zona pericentral e a Av.
Coronel Mário Cordeiro, no extremo leste da cidade, onde deve se instalar o Distrito
Industrial Municipal. Também há uma tendência de crescimento de novos loteamentos
destinados aos estratos sociais mais elevados para o norte ao longo da BR 116, além de ao
longo da BR 342 na porção sul, que liga Teófilo Otoni a cidade de Frei Gaspar, onde se
deve observar a ocorrência de loteamentos de caráter popular dedicados a populações de
mais baixo nível de renda. A porção oeste da cidade não deve assistir a grandes processos
de ocupação devido à sua dificuldade de acesso e implantação de infraestrutura, além de
maneira geral apresentar altas declividades, observadas ao longo de toda borda municipal
no sentido Noroeste – Sudoeste.
O zoneamento morfológico-funcional aqui apresentado auxilia de maneira importante
a identificação de diversos aspectos estruturais e morfológicos que seguem uma lógica
sistêmica estabelecida pelo escopo teórico adotado e seguido neste trabalho, capaz de
explicitar elementos determinantes da sua estrutura e organização geral intraurbana, alguns
eixos indutores do seu crescimento, a formação de subcentros regionais e suas dinâmicas de
expansão.
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE TEÓFILO OTONI – 2008
SANTOS, Milton. Manual de Geografia Urbana. São Paulo: Hucitec, 1981. 203 p.
166
INTERAÇÕES ESPACIAIS NA DEFINIÇÃO DOS PAPEIS
EXERCIDOS POR CIDADES MÉDIAS: O CASO DE CHAPECÓ/SC
Crislaine Motter40
RESUMO
Considerando a importância que as cidades médias adquiriram na rede urbana brasileira,
juntamente com os novos meios técnicos que possibilitam uma gama de interações
marcadas por relações multidirecionais e pela multiescalaridade, buscamos, neste trabalho,
apresentar as relações espaciais que envolvem a cidade de Chapecó, localizada no oeste de
Santa Catarina, a fim de entender como os papéis de intermediação são fundamentais para a
caracterização de cidades classificadas como médias.
Palavras-chave: Interações Espaciais, Cidades Médias, Chapecó.
1. INTRODUÇÃO
Durante muito tempo o território brasileiro foi marcado pela inexistência de redes
que permitiam a articulação entre os diversos aglomerados urbanos. Com o advento da
industrialização, fundamental no processo de urbanização e no investimento massivo, por
parte do governo, na implantação de infraestruturas, foi possível visualizar uma nova rede
urbana, mais articulada e dotada de centros funcionalmente mais articulados entre si. É
nesse contexto que emergem inúmeros centros metropolitanos, cidades médias e
cristalizam-se vários centros, considerados como pequenas cidades (CORRÊA, 2007).
Desse modo, as novas formas que o capitalismo adquiriu com o rompimento das
hierarquias rígidas, a especialização flexível e os sistemas de produção verticalmente
desintegrados, foram acompanhadas, como ressalta Santos (2009), por uma mobilidade
40
Mestranda no programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia
E-mail: [email protected] Orientador: Professor Doutor Vitor Ribeiro Filho.
167
acelerada do capital, propiciada pelo meio técnico-científico-informacional. Nesse contexto
de transformações, ressalta-se que os papéis regionais associados às cidades médias, às
vezes denominadas cidades regionais (SPOSITO, 2007), sofreram intensas transformações.
Diferentemente dos períodos anteriores, onde a área de influência dessas cidades se dava
apenas entre o seu espaço rural imediato e entre as cidades de menor porte de sua região, as
redes de relações foram intensamente modificadas, ampliando a sua rede de relações.
Para realizar estudos sobre as cidades médias, assim, não basta apenas considerar
critérios quantitativos, mas buscar compreender as relações estabelecidas por esse grupo de
cidades. Para tanto, buscamos neste trabalho, analisar as relações espaciais estabelecidas
pela cidade de Chapecó, localizada no oeste catarinense, a fim de entender como os papéis
de intermediação são fundamentais para a sua definição como cidade média no contexto
atual. Para isto, utilizamos como metodologia a análise dos documentos elaborados pelo
IBGE, especificamente o estudo sobre a Região de Influência das Cidades – REGIC; o
fluxo aéreo e rodoviário no município, além de relatar um histórico com os principais
agentes produtores do espaço urbano de Chapecó.
2. CIDADES MÉDIAS E INTERAÇÕES ESPACIAIS
Nas palavras de Milton Santos, o Brasil foi por muitos séculos, “um grande
arquipélago, formado por subespaços que evoluíram segundo lógicas próprias” (SANTOS,
2009, p. 29). Entretanto, com as novas lógicas espaciais e as novas possibilidades dadas
pelo atual meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 2009), o que observamos hoje
é a consolidação de redes que se articulam no território nacional bem como permitem
relações em escala global. Conforme Castells, as:
Redes constituem a nova morfologia social de nossas sociedades, e a difusão da
lógica de redes modifica de forma substancial a operação e os resultados dos
processos produtivos e de experiência, de poder e cultura. Embora a forma de
organização social em redes tenha existido em outros tempos e espaços, o novo
paradigma da tecnologia da informação fornece a base material para a sua
expansão penetrante em toda estrutura social (CASTELLS, 1999, p. 497).
A história da construção da rede urbana brasileira foi, de tal modo, marcada pela
associação entre o processo de urbanização juntamente com o processo de integração do
168
mercado nacional (DIAS, 2010). Segundo Santos (2009), após a Segunda Guerra Mundial,
a integração do território brasileiro tornou-se possível através da interligação de estradas de
ferro, construção de estradas de rodagem e programas de infraestruturas. Assim,
As primeiras fases do processo de integração foram concentradoras das atividades
modernas e dinâmicas, tanto do ponto de vista econômico quanto
geograficamente. É na última fase, quando já existe um capitalismo maduro, que
vamos testemunhar a possibilidade de uma difusão da modernização, não só
presente quanto aos capitais, como à tecnologia e às formas de organização
(SANTOS, 2009, p. 39).
A industrialização, dado seu papel central na constituição do modo capitalista de
produção, foi sem dúvida o principal vetor da redefinição do processo de urbanização.
Nesse contexto, o que ganha destaque é o processo de descentralização industrial,
promovido no território brasileiro, principalmente por políticas de desconcentração.
Segundo Sposito (2001), os impactos causados pela presença de fábricas nas cidades
modificaram as lógicas de estruturação interna de seus espaços, resultando na ampliação do
tecido urbano e, consequentemente, na necessidade de circulação e intensificação de fluxos
com outros espaços.
Nesse contexto de transformações, envolvendo a ampliação do nível de
complexidade das dinâmicas urbanas, aponta Catelan (2013), emergem centros onde a
produção industrial e a ampliação do comércio e dos serviços passam a reforçar atividades
e redefinir os papéis das cidades nas redes que estão articuladas. Conforme Corrêa (2007, p.
28),
Na integração e diferenciação demográfica e funcional emergem centros
metropolitanos, cidades médias e cristalizam-se demograficamente inúmeros
centros, considerados a partir de então como pequenas cidades. O padrão anterior,
caracterizado por cidades de diversos tamanhos e pouco articuladas entre si, é
substituído por uma rede urbana mais articulada e dotada de centros
funcionalmente mais articulados entre si. Pode-se então falar em cidades médias.
É, portanto, no contexto de formação da moderna rede urbana que é possível se
estabelecer a noção ou conceito de cidade média (CORRÊA, 2007, p. 28).
É assim que a noção de cidade média, enquanto centro de intermediação entre
pequenas cidades e metrópoles, passa a ser fundamental para sua caracterização. Nesse
sentido, Amorim Filho (1984) ressalta que as principais razões da atual preocupação com a
problemática das cidades médias estão não somente na procura de maior equilíbrio
169
intraurbano e urbano-regional, ou na necessidade de se interromper o fluxo migratório na
direção das grandes metrópoles, mas, segundo o autor, há uma forte questão voltada ao
papel destinado a esse nível de cidade nos sistemas econômicos, de comunicação e de
organização funcional dos países e regiões do mundo. A cidade média, assim, acaba sendo
cada vez mais necessária, pois representa uma das alternativas de manutenção do sistema
sócio-econômico vigente:
[...] seja através de uma produção própria, seja, sobretudo, funcionando como
redistribuidora, a cidade média representa um ponto de difusão da produção e dos
valores dos sistemas sócio-econômico de que faz parte (AMORIM FILHO, 1984,
p. 12).
Ao tratar da localização dessas cidades, Sposito (2001) remete ao conceito de
situação geográfica, aliada a outros instrumentos teórico-conceituais para entender as
cidades médias. Em sua discussão, que parte do princípio de que nem todas as “cidades de
porte médio41” desempenham papéis de “cidades médias”, o que é relevante avaliar é o
peso da situação geográfica como um dos determinantes de seus papéis na hierarquia
urbana, ou seja, avaliar a importância dada às condições gerais do meio (naturais ou
humanas) em que uma cidade se insere. Assim, para a autora, a condição de “cidade média”
está diretamente associada a uma situação geográfica favorável, apesar das particularidades
que há em cada uma dessas situações. Para a autora, o que condiciona um contexto
favorável para essas cidades são as relações entre os espaços mais próximos e os mais
distantes, pois é impossível reconhecer o papel de intermediação que essas cidades exercem
sem avaliar as relações estabelecidas por elas.
Desse modo, como afirma Catelan (2013), nas pesquisas recentes realizadas sobre a
realidade brasileira, sobretudo no âmbito da Rede de Pesquisadores Sobre Cidades Médias
(ReCiMe),
[...] o adjetivo “média” é mais resultado de análise qualitativa do que,
simplesmente, de quantificação demográfica, porque, quanto utilizado,
consideram-se as atividades, as funções e os papéis para compreendermos as
dinâmicas dessas cidades, que dizem mais que a verificação exclusiva de seu
41
Segundo Sposito (2001), aceita-se, para a realidade brasileira atual, a ideia de que são cidades de porte
médio as cidades de porte populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes. A diferenciação desse termo ao de
cidade média reside em sua fragilidade no sentido em que está sujeito a mudanças no decorrer do tempo e de
variações segundo as redes urbanas as quais se aplica esta classificação.
170
tamanho. São as atividades, as funções e os papéis que se colocam em posições
diferentes no âmbito das redes urbanas, o que depende de fatores diversos,
decorrentes de suas relações em múltiplas escalas (CATELAN, 2013, p. 25).
Admite-se, de tal modo, que além de uma localização relativa, as cidades médias
apresentam também relações espaciais intensas, complexas, multidirecionais e marcadas
pela multiescalaridade (CORRÊA, 2007). Neste sentido, devemos considerar os atuais
meios técnicos-informacionais que viabilizam comunicações de longa distância, via
satélite, por redefinirem as relações espaciais, como aponta Sposito (2001), visto que a
proximidade e a contiguidade não são mais as únicas determinantes da vida de relações de
uma cidade. Assim, apresentaremos a seguir um breve histórico da cidade de Chapecó para
entendermos as atuais configurações intraurbanas e as relações apresentadas por esta
cidade.
3. APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE
CHAPECÓ-SC
Considerada “pólo regional” dada sua importância econômica e sua gama de
múltiplas atividades e funções capazes de atender à demanda de sua região, a cidade de
Chapecó está localizada no Oeste de Santa Catarina (Figura 01), e possui cerca de 180 mil
habitantes, entre os quais mais de 91% reside na área urbana (IBGE, 2010). Contudo, sua
concentração populacional deu-se a partir da década de 1970, fundando-se basicamente na
exclusão de pequenos agricultores do campo em função do processo produtivo
agroindustrial em fase de expansão (PERTILE, 2007). Para analisar os processos e os
principais atores que atuaram na formação da atual configuração espacial de Chapecó
remetemos, consequentemente, ao papel da agroindústria no município. Dessa forma, na
sequência trataremos de relatar um breve histórico dessa cidade, buscando as “diferentes
ações que foram sendo processadas no tempo e que deixaram suas marcas no espaço”
(ALBA, 2002, p. 15).
A ocupação do território do Oeste Catarinense, segundo Peluso Júnior (1991), deuse a partir do século XIX, onde fazendeiros e posseiros viviam em economia de
subsistência, plantando apenas para o consumo. Entretanto, desde meados do século XVII
171
os indígenas e a população que habitavam a região, conforme Pertile (2008), passaram a
sofrer influência dos tropeiros, e a partir de então, as atividades ligadas à pecuária e ao
tropeirismo marcaram a história da região. De acordo com a autora, foram os tropeiros que
“possibilitaram a expansão das fronteiras, criaram vilas e cidades e contribuíram para a
integração do país” (PERTILE, 2008, p. 34).
Figura 01: Localização da cidade de Chapecó-SC
Após o fim de disputas territorial que envolviam a região oeste de Santa Catarina –
a “Questão de Missiones” e a “Guerra do Contestado” – o município de Chapecó foi então
criado pelo governo de Santa Catarina, através da lei nº 1.147, de 25 de agosto de 1917. A
partir de então, esse território passou a fazer parte do projeto de colonização feito pelo
governo estadual, que objetivava a colonização de todo o Oeste de Santa Catarina,
considerado pelas autoridades da época como um vazio demográfico (ALBA, 2002).
172
De acordo com Alba (2002), até os anos 1940 a colonização do município esteve
por conta das empresas colonizadoras, que a partir dos anos 1920 começaram a ocupação
do Oeste. Nesse primeiro momento de colonização, aponta Alba (2002), o urbano formado
não passava de uma pequena vila, onde sua função urbana estava restrita apenas às
necessidades imediatas da população, que se encontrava muito dispersa. Peluso Júnior
(1991) acrescenta que a superioridade do município em relação às demais aglomerações de
seu entorno era manifesta, mas a existência em Chapecó da autoridade municipal era fator
de progressão da cidade, pois além das estradas da colonização, o município procurava
ligar a sede à sua hinterlândia. A sua clientela não ia muito além dos limites do seu distrito,
mas a sua área era a mais rica, sendo sua renda estadual em 1938 a maior da região Oeste.
Chapecó, portanto, levava vantagens sobre as demais aglomerações, oferecendo serviços
administrativos que forçavam numerosas pessoas da região a procurá-la.
A economia do município, incialmente marcada pela prática da agricultura de
subsistência, permitiu a comercialização dos excedentes pelos agricultores e, segundo
Pertile (2007, p. 158),
[...] foi o que possibilitou aos comerciantes constituírem seu capital inicial,
contribuindo para o desenvolvimento da cidade de Chapecó em seus primórdios.
Posteriormente, os frigoríficos começaram a se destacar como principais agentes
produtores do espaço urbano de Chapecó e também do espaço agrário em seu
entorno e diversos municípios do Oeste Catarinense.
Desse modo, mudanças significativas na dinâmica econômica e urbana da cidade
começaram a ocorrer a partir dos anos 1950, a começar por seu aumento populacional, que
em 1940 era de 44.237 habitantes e em 1950 passou para 96.604 habitantes, representando
um crescimento de 117, 93% (Tabela 01). Além disso, segundo Alba (2002), apesar da
indústria madeireira ser a mais representativa (14 estabelecimentos em 1954), surgiram
naquele momento outros ramos de produção (7 estabelecimentos em 1954), entre elas a
Indústria e Comércio Chapecó – SAIC instalada em 1952, que “marcava a implantação da
indústria moderna e a “semente” da agroindústria no município” (ALBA, 2002, p. 25),
iniciando suas atividades de forma bem modesta, e tornando-se posteriormente um dos
maiores frigoríficos de Chapecó. No final da década de 1950 e início de 1960, as
173
agroindústrias Sadia, Perdigão, Coopercentral, Seara e SAIC já firmavam como as maiores
do estado de Santa Catarina.
Tabela 01: Variação Populacional do Município de Chapecó-SC
URBANA
RURAL
1940
4.128
9,31%
1950
9.736
10,08%
1960
10.939
21,00%
1970
20.591
41,09%
1980
55.226
65,92%
1991
96.751
78,63%
2000
134.59
2
168.11
3
91,58%
2010
91,60%
40.19
9
86.86
8
41.15
0
29.52
6
28.54
6
26.29
9
12.37
5
15.41
7
TOTAL
CRESCIMEN
TO
90,69%
44.327
89,92%
96.604
117,93%
79,00%
52.089
-46,08%
58,91%
50.117
-3,79%
34,08%
83.772
67,15%
21,37%
123.05
0
146.96
7
183.53
0
46,89%
8,42%
8,40%
19,44%
24,88%
Fonte: Censos demográficos do IBGE
Ainda no inicio da década de 1950, a cidade de Chapecó sediava o Departamento de
Estradas e Rodagens (DER), órgão estadual fundamental para viabilizar a abertura e
manutenção de estradas (PERTILE, 2007). Na época, fazia-se de extrema importância a
atuação desse órgão nesta região, por permitir fazer a ligação de Chapecó com as principais
cidades do Sul do Brasil e Argentina, facilitando o escoamento da produção.
Em 1960, o município já apresentava importante participação comercial em Santa
Catarina e principalmente na região Oeste. O escoamento dos produtos exigiam melhorias e
novas vias de acesso ao município, fazendo com que o Governo estadual instalasse, em
1963, a Secretaria de Estado de Negócios do Oeste no município, permitindo com isso
maiores investimentos em infraestrutura urbana e rural, como pavimentação das estradas,
construção de pontes, instalação de energia elétrica, telefonia e canalização de tratamento
de água, entre outros (PERTILE, 2007).
Apesar de adquirir novas funções e de apresentar um aumento populacional
significativo na década de 1950, como podemos observar na tabela 01, ainda não é possível
falarmos em urbanização, pois, dos 96.604 habitantes, 89, 92% ainda residiam no meio
174
rural. Essa maior concentração de habitantes no meio rural durou até a década de 1970, que
apresentava, respetivamente, 58,91% de sua população ainda residindo no campo.
Destacamos aqui que as taxas negativas de crescimento populacional das décadas de 1960 e
1970 se devem a emancipação de alguns municípios que pertenciam à Chapecó.
Após a década de 1970, entretanto,
[...] o novo toma mais sentido em Chapecó, quando o capital, através da
hegemonia da agroindústria, já pode submeter à agroindústria, o mercado e suas
leis, que já não são mais locais, pois forças externas atuam fazendo-os adaptaremse, nos últimos anos, a mais uma etapa de internacionalização do capital.
Conflituosamente foi surgindo um novo espaço de contradições: [...] de um lado
as vitrines dos luxos burgueses e do outro a vitrine da pobreza, da miséria dos
espúrios da sociedade, dos excluídos do processo produtivo (ALBA, 2002, p. 34).
A acumulação capitalista que resultou nesta nova dinâmica espacial também esteve
estritamente ligada a uma intervenção política e econômica de grupos que se
desenvolveram. Esta intervenção política, através de instituições, reuniu juntamente uma
acumulação da riqueza e do saber. A acumulação do saber, segundo Alba (2002), esteve
centralizada nas diferentes instituições criadas pelo Estado com o objetivo de pesquisar e
desenvolver técnicas de produção, principalmente agrícola. Essa acumulação possibilitou
diretamente a acumulação de riqueza por parte das agroindústrias que “se apropriaram
desse saber e, principalmente, dos resultados do mesmo; incrementaram sua produção e sua
produtividade e, consequentemente, seu capital e seu poder de concentração e
centralização” (ALBA, 2002, p.42).
Com o aumento do consumo interno e a criação de infraestrutura que possibilitou o
desenvolvimento das agroindústrias, outras indústrias foram criadas para produzir os
insumos básicos para suprir as necessidades desses complexos agroindustriais, bem como
para atender ao mercado de maneira geral. Esse processo acentuou-se a partir da década de
80, quando as empresas passaram a incorporar o processo de desverticalização empresarial,
processo esse que repercutiu diretamente no desenvolvimento de novas empresas que
visaram atender às demandas das empresas maiores (ALBA, 2002).
Nessa nova estrutura de produção, o que nos chama atenção nesse contexto,
conforme Alba (2002), é a complexa expulsão de milhares de agricultores do campo e a
concentração de capital por parte das agroindústrias. Ainda segundo a autora, essa expansão
175
agroindustrial fez de Chapecó um pólo atrativo de mão de obra, que não deriva somente do
meio rural do próprio município, mas de toda região Oeste e dos estados vizinhos, Paraná e
Rio Grande do Sul. Dessa forma,
[...] as agroindústrias em Chapecó podem ser consideradas o “carro-chefe” do
desenvolvimento econômico do município e de boa parte da região. Elas
formaram um sistema hegemônico regional de produção, determinando a
estrutura urbana e principalmente o rural, com o objetivo de garantir o seu
funcionamento e atender à demanda por elas criadas (ALBA, 2002, p. 125).
Esse suposto progresso de Chapecó, como centro regional, e a ampliação de seus
equipamentos funcionais, destacaram ainda mais a importância da cidade, que com o seu
crescimento, tornou-se mais exigente: “não são apenas os bens e serviços que ficaram mais
sofisticados, visto que a própria cidade exige maiores cuidados” (PELUSO JÚNIOR, 1991,
p. 307). Dessa forma, o seu espaço urbano, analisa Peluso Júnior (1991), que em 1940
contava com apenas quinze ruas, passou, na década de 1980, a contar com 236 ruas, a praça
central foi ajardinada, dotada de monumento, além da criação de outras praças, as ruas
foram substituídas por um sistema viário asfaltadas, com meio-fio e passeio. Nas palavras
do autor, “a grosseira e tosca cidade colonial transformou-se no moderno centro regional
que se industrializa” (PELUSO JÚNIOR, 1991, p. 307).
Reunindo condições favoráveis para o desenvolvimento do capital, grandes redes de
lojas instalaram-se no município a partir de 2000, resultando em novas formas de produção
e consumo no/do espaço urbano. A entrada significativa de redes de lojas na cidade,
segundo Gretzler e Alba (2009), acabou por repercutir em um maior fluxo de pessoas e de
mercadorias, reforçando o papel centralizador de Chapecó.
O espaço urbano de Chapecó, portanto, foi formado tendo por base uma região
agrícola que aos poucos foi sendo equipada em razão das necessidades da agroindústria,
com o auxílio de intervenções diretas do Estado, que permitiu projetar a cidade de Chapecó
no contexto regional, nacional e mundial. Além disso, Chapecó sempre contou com uma
gama variada de comércio e serviços, que segundo Peluso Júnior (1991), surgiram de
imediato para atender as demandas da clientela rural e no decorrer do processo de
crescimento urbano foram ampliadas visando atender as novas demandas.
4. INTERAÇÕES ESPACIAIS ENVOLVENDO A CIDADE DE CHAPECÓ-SC
176
Partindo do pressuposto que para realizar estudos sobre as cidades médias não basta
apenas considerar o seu espaço intraurbano, mas também sua relação com outras cidades,
analisaremos o papel que Chapecó apresenta na hierarquia urbana brasileira. Pois, como
afirma Sposito (2006), o reconhecimento da inserção de uma cidade em termos de rede
urbana, dado o período de transformações como o que vivemos, tornou-se extremamente
mais complexo, e apesar da cidade compor a estrutura de uma rede hierárquica na qual seus
papéis intermediários se definem, existe um vasto conjunto de possibilidades de
estabelecimento de relações com outras cidades e espaços que não compõem, de fato, a
rede que pertence essa cidade.
A centralidade expressa por esse município pode ser analisada através da pesquisa
Região de Influência de Cidades – REGIC, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, que tem por objetivo principal definir a organização
espacial dos centros hierárquicos brasileiros e suas áreas de influência, visando subsidiar o
planejamento territorial e as decisões quanto à localização dos investimentos em atividades
econômicas de produção, consumo privado e coletivo, e implantação de serviços (públicos
e privados) em bases territoriais. A relevância dessa pesquisa é dada em relação ao
conjunto de dados que permitem o conhecimento das relações sociais vigentes e dos
padrões espaciais que delas emergem, formando um quadro de referência para a avaliação
das condições de acesso da população aos serviços, como aponta o próprio documento.
Apresentaremos, abaixo, o quadro referente à classificação da cidade de Chapecó, tomando
como base às edições de 1987, 2000 e 2008 dos estudos da REGIC. Sabe-se que houve
alterações nas metodologias desses estudos, mas ainda assim eles são importantes como
“ponto de partida” para as análises interurbanas envolvendo a cidade de Chapecó.
Quadro 01: Classificação de Chapecó segundo a REGIC
REGIC
(Ano de
Publicação)
1987
2000
Níveis
Quantidade de
núcleos
Metrópole Regional
Centro Submetropolitano
Capital Regional
Centro Sub-regional
Centro de Zona
Máximo
11
14
82
158
1.151
9
177
Classificação
de Chapecó
Cidades sob
influência de
Chapecó
Capital
Regional
44
Forte
78
Níveis de Gestão
do Território
Hierarquia Urbana
2008
Muito Forte
24
Forte
35
Forte Para Médio
108
Médio
141
Médio para Fraco
195
Fraco
250
Muito Fraco
3.733
1
3
2
7
3
44
3
4
101
5
215
6
341
Grande Metrópole Nacional
1
Metrópole Nacional
2
Metrópole
9
Capital Regional A
11
Capital Regional B
20
Capital
Regional B
Capital Regional C
39
Centro Subregional A
85
Centro Subregional B
79
Centro de Zona A
192
Centro de Zona B
364
Fonte: REGIC (1987; 2000; 2008) Organizado pela autora.
100
Através dessas classificações, podemos perceber que o núcleo urbano de Chapecó
esteve em colocação intermediária nos níveis propostos em cada pesquisa. Os resultados do
estudo realizado em 1987 classificaram Chapecó como Capital Regional, localizada na
Região de Influência de Curitiba e Porto Alegre, polarizando 44 cidades sob sua influência.
No estudo publicado em 2000, o método aplicado privilegiou um corte em nível de
centralidade das cidades, classificando Chapecó, nesses termos, com um nível de
centralidade forte, subordinada ao nível de centralidade muito forte de Florianópolis e
máximo de Curitiba e Porto Alegre. As cidades sob sua influência, nessa pesquisa
totalizaram 78 cidades.
Para a definição da hierarquia dos centros urbanos na edição da REGIC/2008 as
cidades foram classificadas em cinco grandes níveis de centralidade, subdivididos por sua
vez, em dois ou três sub-níveis: cada nível remete ao número total de cidades presentes na
rede/região de influência, o número de habitantes e o número de relacionamentos. Os
centros de capital regional integram 70 centros, dos quais 20 cidades compreendem o nível
de capital regional B, que apresentam, segundo o estudo, uma mediana de 435 mil
habitantes e 406 relacionamentos. Chapecó novamente se destacou na rede urbana sob
178
influência de Florianópolis (Capital Regional A), Curitiba e Porto Alegre (Metrópoles)
(Figura 02). Sua área de abrangência, nesse estudo compreendeu 100 municípios de seu
entorno, destacando-se os municípios catarinenses Concórdia, São Miguel do Oeste,
Xanxerê (centros sub-regionais B), Maravilha, Pinhalzinho (centros de zona A), Abelardo
Luz, Itapiranga, Ponte Serrada, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste,
Seara e Xaxim, e o município gaúcho de Nonoai (centros de zona B).
Figura 02: Região de Influência de Chapecó (SC)
Fonte: IBGE, 2008, p. 124.
No seu espaço intraurbano, a cidade apresenta equipamentos que também
demostram sua rede de relações com outras cidades, como é o caso do terminal rodoviário,
localizada no bairro Passo dos Fortes, nas proximidades da área central, e do aeroporto,
localizado na porção Sul da cidade. O fluxo mais significativo das viagens realizadas por
empresas que atuam no terminal rodoviário compreende os munícipios próximos a
Chapecó, com frequência mínima de uma viagem diária, demostrando a importância da
cidade de Chapecó em seu entorno. Conforme Gretzler (2011), são registradas 57 saídas
diárias de ônibus que fazem a linha estadual e 13 saídas diárias para linhas nacionais. Entre
as empresas que fazem as linhas nacionais, estão: Reunidas S/A, Unesul, Eucatur
179
Transportes e Turismo Ltda, Empresa Ouro e Prata, Empresa Planalto de Turismo S/A,
Medianeira Transportes e Turismo e a empresa Hélios de Transporte Ltda.
A infraestrutura viária que o município apresenta (Figura 03) também é um dado
importante nessa análise, pois demonstra uma das formas de articulação desse município.
Assim, podemos observar que o município é servido por uma rodovia estadual (BR 282)
que faz a ligação entre o litoral e o extremo Oeste do Estado, além das rodovias estaduais
que ligam a cidade à sua hinterlândia e ao estado vizinho do Rio Grande do Sul,
apresentando a situação infraestrutural que o município está inserido. Tal sistema viário
confere à Chapecó uma posição geográfica estratégica no que se refere à circulação, o que
os geógrafos tradicionais franceses chamaram de “posição de Carrefour”, por apresentar
conexões com eixos rodoviários que permitem várias conexões.
Além das ligações que a cidade tem com o seu entorno imediato, destaca-se também
a variável do fluxo aéreo, da qual podemos tecer considerações que dizem respeito às
ligações que a cidade desempenha com centros de hierarquia igual ou superior à Chapecó.
O Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso é administrado pela prefeitura Municipal, e
está localizado à 10km do centro da cidade. Atualmente, operam no aeroporto as
companhias aéreas Gol Linhas Aéreas, NHT Linhas Aéreas, Trip Linhas Aéreas, Avianca e
Azul Linhas Aéreas. Segundo dados do ano de 2014 fornecidos pela prefeitura municipal, o
aeroporto tem registrado aproximadamente 17000 passageiros/mês entre embarques e
desembarques e um movimento de cerca de 600 pousos/decolagens ao mês, fazendo dele
um dos aeroportos mais movimentados do sul do país.
180
Figura 03: Principais eixos rodoviários
Fonte: DEINFRA. Organizado pela autora.
Considerando as cidades dos voos que apresentam escalas, a cidade com que
Chapecó mantém maior ligação aérea é Florianópolis, com uma frequência de 32 voos
semanais, realizados pelas empresas Gol, Trip e Avianca (Quadro 02). A dimensão desse
fluxo pode ser entendida se retornarmos as considerações tecidas pela rede de influência
das cidades, que apontamos anteriormente, pois a posição hierárquica de Florianópolis é
superior à região de Chapecó, exercendo grande influência na cidade.
Os voos regulares no aeroporto municipal de Chapecó também compreendem
ligações com as capitais Curitiba/PR, com escala em Francisco Beltrão/PR; Porto
Alegre/RS com escalas Erechim e Passo Fundo/RS; Campo Grande/MS, com escalas em
Londrina e Maringá, no estado do Paraná; Campinas/SP; e São Paulo/SP, com escalas em
Florianópolis/SC.
181
Quadro 02: Fluxo aéreo do Aeroporto Municipal de Chapecó
Empresa
GOL
Frequência
semanal
13
5
NHT
Destino/Orige
São Paulo
6
6
TRIP
6
Chegadas
AZUL
7
Avianca
13
GOL
13
NHT
5
6
TRIP
6
AZUL
7
Avianca
13
Florianóp
olis
Curitiba
Porto Alegre
Campo Grande
Partidas
Escala
m
Porto Alegre
Erechim /
Passo
Fundo
Londrina
/
Maringá
Florianóp
olis
Campinas
São Paulo
Florianóp
olis
São Paulo
Florianóp
olis
Curitiba
Francisco
Beltrão
Porto Alegre
Campo Grande
Maringá/
Londrina
Campinas
São Paulo
Florianóp
olis
Fonte: Prefeitura Municipal de Chapecó/2014.
A caracterização das ligações espaciais estabelecidas por esta cidade faz-se
necessária pelo fato que um dos critérios para a caracterização de uma cidade média
consiste nas conexões que essas cidades apresentam em relação à outros centros urbanos,
aproximando-se do que Sposito (2001) define como situação geográfica favorável. O
conceito de situação geográfica, para a autora, pode contribuir para compreender essas
relações, ainda que deva ser analisado segundo as condições técnicas contemporâneas e das
ações políticas que se apropriam dessas condições e definem a forma de aplicação delas.
Desse modo, os condicionantes para a classificação de cidade média são, antes de mais
nada, as relações espaciais que estabelece com os espaços mais próximos e com os mais
182
distantes, pois não é possível reconhecer o papel de intermediação que estas cidades
desempenham sem avaliar as relações que elas estabelecem com cidades de porte maior e
menor, entre cidades do mesmo porte e os espaços rurais com os quais mantêm uma vida de
relações.
De tal modo, a cidade de Chapecó apresenta significativo papel de intermediação
entre os diferentes níveis hierárquicos da rede urbana, como mencionamos anteriormente, o
que lhe denota uma condição própria de uma cidade média. A condição de pólo prestador e
de irradiador de bens e serviços apresentada por Chapecó resulta da variada gama de
equipamentos urbanos que disponibiliza em seu espaço urbano, o que remete
consequentemente as funções urbanas apresentadas por esta cidade.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Definir cidade média, não é, de forma alguma, tarefa trivial. Apesar da ausência de
uma definição concreta do que seja esse grupo de cidades, é possível compreender algumas
características básicas das funções que exercem na rede urbana a qual fazem parte. Dentre
os critérios possíveis, buscamos demostrar, neste trabalho, a importância de interações
espaciais na definição dos papéis exercidos pelas cidades médias, com base na cidade de
Chapecó.
Desse modo, pudemos constatar a importância que a cidade tem no contexto da
região oeste de Santa Catarina, e algumas das relações exercidas por Chapecó tanto em seu
entorno imediato, com cidades de hierarquia superior na rede urbana, bem como com
cidades que não compreendem, de fato, a rede que pertence essa cidade. Destacamos
também, que além das ligações visíveis apresentadas pelo fluxo aéreo e rodoviário, a cidade
apresenta também ligações que compreendem os fluxos imateriais, representados pelas
redes de comunicação e informática, que vão além do território nacional. Assim, não
pretendemos encerrar esse tipo de pesquisa, mas permitir sua continuidade através da
articulação com outras variáveis.
183
REFERÊNCIAS
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184
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no estudo das cidades médias no mundo contemporâneo. Cidades (Presidente Prudente), v.
3, p. 143-157, 2006.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Cidades Médias: Reestruturação das cidades e
Reestruturação Urbana. In: SPOSITO. M. E. B. (org.). Cidades médias: espaços em
transição. São Paulo: Expressão popular, 2007, p. 3-67.
185
DE LA SELVA A LOS “DERRICKS”. COLONIZACIÓN Y
TRANSFORMACIÓN DEL PAISAJE DE BARRANCABERMEJA 1880
- 1930.
Autora: Dayana Marcela Cardona Torres42.
ABSTRACT:
Antes del enclave, Barrancabermeja era un pequeño corregimiento de San Vicente de
Chucurí (Colombia) a orillas del río Magdalena habitado por campesinos, pescadores,
braceros e indígenas como los Yariguíes, Opones y Carares quienes se resistieron
fuertemente -hasta su extinción-, ante los colonizadores que buscaban apropiarse de los
recursos naturales. Siglos después, a comienzos del siglo XX, con el desarrollo de la
industria petrolera tras el descubrimiento de los pozos petroleros en “Infantas” en 1905 y el
traspaso de estos terrenos a la empresa norteamericana Tropical Oil Company (TROCO), se
inició la explotación petrolera más grande del país, que fue transformando completamente
el paisaje natural la selva virgen de acuerdo a las exigencias del capital y de las relaciones
de producción, configurando nuevas formas de estructuración del espacio como sistema
integrado y procesos humanos de ocupación del territorio.
Palabras clave: Barrancabermeja, paisaje, geohistoria.
Planteamiento del problema:
“El hombre tiene historia porque transforma la naturaleza. Y asimismo, la naturaleza propia del
hombre consiste en tener tal capacidad. La idea es que, de todas las fuerzas que ponen al hombre en
movimiento y lo hace inventar nuevas formas de sociedad, la más profunda es su propia capacidad
de transformar sus relaciones con la naturaleza, transformando la misma naturaleza”.
Maurice Godeliere43.
El municipio de Barrancabermeja (Colombia), se ha caracterizado en su largo proceso de
configuración histórica, por ser el primer puerto de Santander y uno de los más importantes
a lo largo del río Magdalena, apropiado para el establecimiento de bodegas y embarques así
como para el movimiento de carga, la comercialización de materias y otros productos con
el exterior a lo largo de los siglos XIX y XX. Su ubicación geográfica, en la margen
42
Candidata a Magíster en Historia (Universidad Nacional de Colombia) Bogotá – Colombia. Artículo
basado en la Tesis de Maestría de la Línea de Histórica Ambiental E-mail: [email protected] /
[email protected] Tutora: Dra. Lucía Duque
43
GODELIER, Maurice. Lo ideal y lo material: Pensamientos, economías, sociedades; Ed. Taurus Humanidades. España;
1989, p. 18.
186
derecha del río Magdalena, entre los ríos Carare y Sogamoso, fue convirtiendo este lugar en
una “vía obligada” que comunicó el interior Colombiano con la costa Atlántica, sirviendo
de terminal en la red de las comunicaciones, transportes y de antesala a algunas ciudades de
Santander, así como Bogotá, Tunja entre otras. Esta condición, hizo que la historia de este
municipio, estuviese marcada por los procesos continuos de colonización y ocupación de
territorios baldíos44; fenómeno que se caracterizó por ser relativamente continuo de forma
dispersa y espontánea asociado entre otros, al auge de la economía cafetera de los
Santanderes, la explotación de recursos naturales, las migraciones de campesinos
santandereanos y especialmente, al proyecto liberal de apertura de caminos hacia el río
Magdalena como principal vía de comunicación entre la Costa Atlántica y el interior del
país.
La comprensión geohistórica de estos procesos socio-espaciales que marcan la
configuración territorial y la construcción social del paisaje de Barrancabermeja, permite
caracterizar las múltiples relaciones que empiezan a establecerse con las dinámicas de
colonización, las fundaciones de poblamientos y el surgimiento de actividades económicas
de tipo exportación, en una zona inhóspita y escasamente habitada debido a las difíciles
condiciones agrestes que van dando origen a transformaciones del espacio natural, nuevas
formas de estructuración del espacio como sistema integrado y procesos humanos de
ocupación del territorio, adaptación al cambio y conflictos desatados por la propiedad de la
tierra; que “históricamente ha sido el principal bien generador de riqueza en el sector rural,
así como un bien vinculado al prestigio social y el poder político de las élites o de los
poseedores de grandes extensiones de tierra”45, incluso desde la época colonial;
circunstancias que enmarcan el escenario del problema agrario en Colombia a finales del
siglo XIX y comienzos del XX, el cual tiene su origen principalmente en el campo de los
derechos de la propiedad de la tierra.
Para analizar el proceso de construcción del paisaje de Barrancabermeja, es necesario
comprenderlo no sólo bajo las transformaciones del espacio geográfico, sino también a la
luz de la historia socioeconómica del país durante el periodo de la República Conservadora,
y muy especialmente a los procesos de colonización y a la política de baldíos, la cual se
orientó específicamente en la adjudicación de tierras como parte de pago por favores
patrióticos (favoreciendo a los militares), el pago de deudas públicas, el impulso de
procesos de poblamiento, la explotación económica para la exportación y el aumento de la
producción para consumo interno y la construcción de infraestructura a manos de
empresarios y comerciantes; ya que el Estado utilizó los baldíos como un instrumento para
44
Que no sólo fue un fenómeno asociado a la colonización antioqueña, si no que ha sido una constante en la configuración
de las regiones del país.
45
MACHADO, Absalón. Ensayos para la historia de la política de tierras en Colombia: De la colonia a la creación del
Frente Nacional. Ed. Facultad de Ciencias Económicas. Centro de Investigaciones para el Desarrollo, CID, Universidad
Nacional de Colombia; 2009; pág., 11
187
lograr diversos objetivos, puesto que las tierras constituían la única riqueza y fuente de
poder del Estado, que ha futuro, permitió la generación de grandes fortunas por ser un bien
valorizable. “La tierra se entregó en su gran mayoría a hombres de empresa y capitalistas;
los colonos obtuvieron la parte marginal, con grandes dificultades y altos costos de
transacción. Provincias, cantones, colegios, parroquias, personas y compañías accedieron a
la propiedad pública mediante diversos mecanismos”46.
Como consecuencia de ello, el proceso de poblamiento de Barrancabermeja, trajo consigo
múltiples tensiones sociales e intereses en pugna que generaron un sin número de conflictos
judiciales, pleitos, querellas, desalojos y expropiaciones de pequeños ocupantes,
campesinos, hacendados, empresarios y grandes concesionarios en algunas aldeas y
poblados; producto de diversas circunstancias como: la colonización de baldíos, el
exterminio de etnias aborígenes, las concesiones que el Estado adjudicó a empresarios
(nacionales y extranjeros) para la construcción de obras públicas a través de la apertura de
caminos, vías férreas y fluviales que conectaran al país internamente y con el exterior,
configurando una red funcional aldeas-caminos-ríos47, que permitiera el tránsito de
mercancías, productos de exportación y materias primas a bajos precios; además de la
economía de extracción inicialmente de la quina, tagua y posteriormente el tabaco, café y el
petróleo de gran importancia para el mercado mundial; la expansión hacia las tierras de
frontera, la influencia y planes políticos, entre otros.
La construcción de caminos en la región y el río Magdalena, ocuparon un papel primordial
en los procesos iniciales de colonización de esta zona, pues históricamente se convirtieron
en el hito más relevante de comunicación para salir y entrar al interior del país. De esta
forma, los productos de tipo exportación del siglo XIX, como la quina, tagua, añil, así como
el petróleo, las maderas y el café posteriormente en el siglo XX pudieron salir
cómodamente por los barcos a vapor que transportaban estos productos, las chalupas y las
canoas que se encargaban de movilizar las mercancías y los pasajeros, constituyéndose
como el símbolo de transporte de la época. Desde el puerto que se convirtió en multimodal
a causa de sus diferentes funciones, se realizaba toda la operación de despachos y
desembarcos, se volvió un punto de desembarco, de encuentro para el intercambio de toda
clase de mercancías, así como el lugar de llegada de muchos rebuscadores que venían
impulsados en búsqueda de trabajo y posteriormente por la fiebre del oro negro. Desde este
punto vital, para los intereses de toda la población se comenzó a configurar todo un proceso
de expansión del caserío, desde este espacio se fue construyendo las relaciones que dieron
lugar a lo posteriormente se llamaría con el nombre de Barrancabermeja.
46
Ibíd; pág. 54
Ante las condiciones geográficas desfavorables, el aislamiento de las regiones y la ausencia de infraestructura de
transporte
47
188
A estos procesos, se le suma el naciente desarrollo en la región de la industria petrolera.
Con el descubrimiento de los pozos petroleros en “Infantas” y el traspaso de estos terrenos
a la Tropical Oil Company, se empezó todo un proceso de transformación del paisaje
natural de Barrancabermeja para dar paso a la explotación petrolera. Los derricks, las
máquinas de extracción del crudo se instalaron en el hábitat natural de las comunidades
indígenas Yariguíes, Opones y Carares y de algunos colonos, quienes fueron
desapareciendo de la zona al paso de la petrolera norteamericana. El paisaje rivereño de
esta parte del Magdalena, poco a poco se fue transformando en una zona de acopio y
extracción del combustible.
Con todo esto, podemos analizar a la luz de trabajos como Henry Lefebvre, Milton Santos,
David Harvey entre otros48; que Barrancabermeja, es un ejemplo claro que sostiene la tesis
que las ciudades nacieron bajo una perspectiva económica, pues el paisaje natural, de selva
virgen del siglo XIX plasmados en los relatos de viajeros y cronistas de la época, se fue
transformando y mutando con el paso del tiempo de acuerdo a las exigencias de orden
económico, es decir de las relaciones de producción; además de caracterizarse por ser un
proceso de integración espacial tardío, como parte del desarrollo geográficamente desigual;
circunstancias que puede ser vistas y analizadas desde la perspectiva de Fernand Braudel de
la "larga duración".
La evolución espacial de Barrancabermeja no se realizó de forma idéntica que en otros los
lugares, pues sus porciones de territorio no se articularon con las mismas características que
presentaron otras zonas del país que quizás tenían una mayor articulación espacial, como
sería el caso de las regiones de influencia de los poblados, villas y ciudades que se
localizaban en las partes montañosas del territorio. Por este motivo, resulta interesante esta
investigación, pues la historia de las transformaciones del paisaje natural, los procesos de
colonización y la política de tierras además de tener una deuda historiográfica con el país,
nos permite comprender una parte del complejo de la historia Colombiana lo que podría
aportar a la comprensión de los procesos que giran actualmente sobre los conflictos por la
tierra y el acceso a la propiedad rural.
En esta dirección, el siguiente escrito se vincula con los procesos mencionados desde la
perspectiva teórica y metodológica de la Geohistoria, con la finalidad de comprenderlos e
interpretarlos como fenómenos complejos y totales que se relacionan con la dinámica
política y económica, articulada a las dimensiones geográficas (territoriales) e históricas,
bajo una perspectiva de la larga duración. Por tanto, se tiene como objetivo abordar la
historia de la configuración socio-económica del paisaje de Barrancabermeja, dando a
conocer los procesos, cambios y transformaciones del paisaje natural hasta el
48
LEFEBVRE, Henry. Espacio y Política: Historia, Ciencia y Sociedad. El Derecho a la Ciudad II. Ed: Península,
Barcelona; 1970, pág. 7.
189
establecimiento de Barrancabermeja como municipio petrolero de Colombia, motivado por
las dinámicas socioeconómicas (la apertura de caminos, el impacto del establecimiento de
la economía de enclave, de exportación y comercialización de materias primas) y políticas
(concesiones y adjudicaciones de tierras) que confluyeron en la remodelación de este
espacio geográfico en un periodo comprendido entre 1880-1930.
1.
Algunos referentes conceptuales:
El espacio geográfico como producto de las sociedades, se ha configurado a través de
continuidades, cambios, transformaciones e interrupciones, de correcciones y de creaciones
realizadas por los hombres a través de los años, que reflejan la actividad humana y el
carácter dinámico de la estructura espacial. El espacio, no es sólo un escenario, sino
también una variable decisiva de transformación de las sociedades actuales; pues el espacio
contiene una acumulación de tiempos donde puede develarse la historia vivida por los
hombres.
Como perspectiva analítica y sub-campo de esta gran vertiente de pensamiento geográfico,
la geohistoria, comienza a ser reconocida como cuerpo teórico y metodológico a principios
del siglo XX, teniendo como objetivo primordial, el análisis del espacio geográfico como
construcción social y los vínculos existentes entre el medio natural y lo humano en un
tiempo y espacio determinado. Como ciencia social, la Geohistoria estudia la realidad
espacial y la comprende como producto social que estudia las interrelaciones entre los
procesos de poblamiento y las actividades económicas llevadas a cabo en un territorio en
condiciones y contextos históricos determinados. De ahí, que investigue las formas en
cómo las sociedades históricas se organizan sobre el espacio natural y como éstas a su vez
lo transforman. Por tanto, “la geohistoria viene a sumar en un primer momento los
métodos de reflexión y razonamiento y luego las metodologías de las dos ciencias: la
geografía y la historia”49.
En esta perspectiva, Braudel afirma que el objeto de estudio de la geohistoria son las
sociedades en el pasado, así como sus respectivas estructuras geográficas en donde se
encuentran, conformando así, una relación dinámica y permanente sin ninguna clase de
condicionamientos. De este modo, menciona que a lo largo del tiempo, las sociedades han
logrado desarrollar técnicas y tecnologías que le han permitido transformar, manipular,
destruir y construir los distintos espacios geográficos donde habitan. El desarrollo de estas
técnicas y tecnologías constituyen uno de los principales logros históricos y geográficos de
la “vida material” de las sociedades, civilizaciones e imperios. De este modo, el espacio, y
dentro de éste las sub-categorías de territorio, paisaje y región, no solo son un telón de
49
ORELLA UNZUÉ, José Luis. Geohistoria. En:
http://www.ingeba.org/lurralde/lurranet/lur33/33orellaateneo/33orelateneo.pdf
190
fondo en el cual se desarrollan los hechos históricos, sino que interactúan activamente con
estos, influenciándolos algunas veces en grado tal, que es posible considerar la idea de un
pasado geográfico50. De esta forma, Sauer, afirma que la única forma que podemos
construir una idea del paisaje en términos de sus relaciones, es bajo la interrelación de una
dimensión temporal y espacial51.
Entonces, al hablar de paisaje natural, implica una reafirmación del lugar de la geografía
física, la geomorfología, la geología, fisiología, el clima, etc., factores que si bien sirven
como instrumento para el análisis y la conexión de las formas, a su vez conduce hacia la
concepción de paisaje cultural. De esta forma, podemos analizar que el paisaje, tiene
significación dual, la primera como espacio real, como realidad física y la otra como
producto de construcción social que parte de la representación que culturalmente la
sociedad hace de ella. El paisaje, hace referencia a una superficie terrestre que ha sido
modelada por las sociedades que la habitan a lo largo de décadas o de siglos; “[…] no sólo
nos presenta el mundo tal como es, sino que es también, de alguna manera, una
construcción de este mundo, una forma de verlo. Es, en buena medida, una construcción
social y cultural, siempre anclado –eso sí– en un substrato material, físico”52. Visto de esta
forma, el paisaje como combinación definida entre elementos físicos y culturales donde se
entrecruzan el tiempo y la causa53, es considerado como “una escritura sobre otra”54, ya que
constituye el conjunto de elementos producidos y heredados de momentos históricos
diferentes que es percibido, pero a la vez generalizado, mediante la observación de diversos
escenarios individuales expuesto al cambio.
El paisaje, como realidad física (fisiológica, morfológica, geológica, etc.) y como producto
de las interrelaciones y transformaciones sociales, económicas y culturales que las
sociedades construyen con el medio natural, no ha sido un tema frecuente dentro de la
historiografía colombiana. Si bien es cierto que los temas relacionados con la configuración
y fundación de pueblos, la colonización y propiedad de la tierra, es suficientemente
conocido entre los historiadores colombianos y extranjeros; no son muchos los trabajos
existentes sobre el proceso de transformación del paisaje de Barrancabermeja durante el
periodo de este análisis.
Por esta razón, para poder abordar la temática propuesta, se hizo indispensable recurrir a las
fuentes primarias, con el propósito de conocer las descripciones geográficas y paisajísticas
de la zona de Barrancabermeja realizada por cronistas, viajeros, geógrafos y cartógrafos
desde la época colonial y republicana hasta el siglo XX, para recrear el ambiente natural
50
DELGADO ROZO, Juan David. La construcción social del paisaje de la sabana de Bogotá. Tesis de Maestría en
Historia. Universidad Nacional de Colombia, 2010. pág. 17
51
SAUER, Carl. Morfología del Paisaje. En: http://es.scribd.com/doc/130024719/SAUER-Carl-Morfologia-del-Paisaje
52
NOGUÉ, Joan. Paisaje, Territorio y Sociedad Civil. (Landscape, Territory and Civil Society). Revista da ANPEGE, v.
7, n. 7, p. 3-12 , Jan./Jul. 2011. ISSN 1679-768 X; 2003, Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Geografia. Todos os direitos reservados. En: www.anpege.com.br
53
SAUER, Carl. Óp, Cit; pág. 18.
54
SANTOS, Milton. La naturaleza del espacio. Ed. Ariel S.A; Barcelona; 2000, pág. 64.
191
antes de efectuarse su proceso de transformación tras el impacto de estas oleadas
migratorias y de colonización promovidas por los procesos de modernización y,
principalmente, tras el auge de la economía petrolera a finales del siglo XIX y comienzos
del siglo XX. De esta manera, una de las características que sobresalen consiste en que las
fuentes encontradas, dan cuenta de una relación entre la historia de la creación de este
municipio con el entorno cercano, sobresaliendo su vinculación importante y estratégica
con el río Magdalena y con la región circundada por el Estado Soberano de Santander, más
específicamente con el municipio de Zapatoca, a quien la historiografía la señala como
fundadora de los procesos de colonización inicial de Barrancabermeja.
1. GEOGRAFÍA
Barrancabermeja se encuentra ubicada al
margen derecho del río Magdalena, ubicado
a 163Km de Bucaramanga, la capital del
departamento de Santander. Se encuentra
rodeada en un punto central de una región
predominantemente plano (con algunas
elevaciones de poca altura), de carácter
cenagoso y selvático. Tiene una altura sobre
nivel del mar de 75, 94 m y una temperatura
promedio de 27,6°C. Sus límites naturales
son el río Sogamoso por el norte, y los ríos
Opón y Carare por el sur los cuales
alimentan en caudal del río Magdalena. El
valle del río Magdalena, está circundado por
numerosas quebradas y ciénagas como son
San Silvestre, Brava, Castillo, San Juan,
Miramar, Del Castillo, Zarzal, etc. El área
rural, se encuentra atravesada en la sección
oriental por la serranía de los Yariguíes,
siendo la elevación principal la meseta de
San Rafael.
Mapa tomado de: AAVV. Río Grande de la Magdalena. Banco de
Occidente,
IM
Editores,
Cali;
2003.
En:
http://imeditores.com/banocc/rio/MEDIO-MAGDALENA.jpg
Sus límites político-administrativos son, al norte con el municipio de Puerto Wilches, al sur
con los municipios de Puerto Parra, Simacota y San Vicente de Chucurí, al oriente con el
municipio de San Vicente de Chucurí y Girón, y al occidente con el río Magdalena. Es un
territorio rico en hidrocarburos, gas, oro, agua, carbón, arcillas de excelente calidad, así
como arenas silíceas, entre otros.
192
2. Antecedentes históricos: Primeras descripciones del paisaje natural y cultural
de Barrancabermeja.
Las primeras referencias historiográficas que se tienen sobre el paisaje de esta zona del
país, se encuentran en varios relatos de viajeros colombianos y extranjeros que recorrieron
el río grande de la Magdalena, los cuales dejaron plasmados en sus testimonios una
descripción geográfica de sus recorridos y a la vez, la representación de un territorio vacío
y homogéneo, caracterizado por su abundante flora y fauna, habitado por unos pocos
indígenas errantes, que se encontraban en las laderas del río.
El río Magdalena, por su posición geográfica fue desde tiempos precolombinos una ruta de
incursión hacia el interior del país debido a la condición geológica que presenta un relieve
de difícil acceso. Los conquistadores españoles que llegaron al país a principios del siglo
XVI utilizaron el río y en particular las riberas del río YUMA, denominado luego como río
grande de la Magdalena por Rodrigo de Bastidas en el año 1501, para comunicarse con el
interior del país. El valle medio del río magdalena, descubierta por los colonizadores
españoles, era un territorio de encuentro de dos grandes culturas indígenas la Chibcha y la
Caribe: 1) Los Guanes hacia la región de Vélez, considerados de parte de la gran familia
Chibcha; 2) Muzos en la región de la Belleza, Jesús María y Florián, quienes el Cacique
Tizquizoque dominaron la hoya del río Minero; 3) Carares y Opones en la región
occidental, habitaban las zonas selváticas de lo que va a ser posteriormente la Concesión de
Mares; 4) Yariguíes, en lo que hoy los territorios de Zapatoca y San Vicente de Chucurí.
Estos tres grupos finales, básicamente Caribes55.
Fueron varios los conquistadores quienes hicieron contacto con las tierras del Magdalena
Medio, como la expedición comandada por Antonio Lebrija en 1529 y el grupo de
españoles bajo el comando del alemán Ambrosio Alfinger. Sin embargo, en la crónica
realizada por Juan de Castellanos “Elegías de varones ilustres de indias” publicado en 1847,
se encuentra que fue la expedición del español Gonzalo Jiménez de Quesada en 1536, quien
tuvo acceso a la zona de La Tora posteriormente llamado Puerto Santander y luego
Barrancabermeja, cruzando ciénagas, manglares y desembocaduras de ríos, hasta llegar en
Octubre de 1536 a La Tora (Barrancabermeja), lugar donde confluyen gran variedad de
ríos.
55
VARGAS VELÁSQUEZ, Alejo. Magdalena Medio Santandereano. Colonización y Conflicto Armado Regional. Ed.:
CINEP; 1992; pág. 25
193
En su relato, además de narrar las características y penalidades que sufrió la expedición en
su travesía, se describe esta zona como un paisaje de selva denso, agreste e infranqueable
de lado a lado, habitado por escasos pobladores, de clima caluroso y hostil cubierto de
espesura que se abría en las orillas debido a la gran masa de juncos y plantas herbáceas
típicas del pantano y de un terreno cenagoso, húmedo y movedizo por las continuas lluvias,
poblado de animales desconocidos, que tan sólo en algunas ocasiones les permitía
alimentarse, entre los que se caracterizaban diversos anfibios e insectos con los cuales
tuvieron que convivir, junto con las enfermedades que fueron adquiriendo con el paso de
los días. “Luchando contra los obstáculos que la naturaleza les presentaba, con el hambre
que les obligaba a matar los caballos, dieron al fin vista a una población situada donde unos
barrancos de color bermejo”56. “El pequeño caserío, de apenas trece habitaciones rústicas,
llevaba una existencia primitiva, entre lo grandioso de la selva y el río. Alrededor,
lozaneaban algunas sementeras de gramíneas y raíces alimenticias. Sus habitantes no
habían traspasado aún la etapa de “cazador”, pero ya comenzaban a fijarse a la tierra por las
labores agrícolas. Viajaban a las sierras en busca de sal y de telas, o en rápidas excursiones
de carácter bélico57 .
Los relatos de cronistas de indias reflejan el encuentro de los invasores a través del río
grande de la Magdalena, con una diversidad paisajística y geográfica destacándose en
algunas zonas la presencia de montañas, cumbres y valles característicos de la geografía
nacional. El paisaje característico de la ladera del río grande de la Magdalena, es descrito
por Castellanos como un lugar de selva frondosa con abundante flora y niebla que impedía
la visibilidad del cielo, razón por la cual fueron abriendo paso empleado el uso de machetes
para cortar los árboles y dar continuidad al descubrimiento del interior del territorio.
Indudablemente, las descripciones demuestran un paisaje exótico a la vista del español,
infestado de caimanes, murciélagos, sabandijas, mosquitos, sapos, culebras, hormigas,
garrapatas y avispas con predominancia de un clima húmedo y con lluvias fuertes
característico de los lugares de tierra caliente58. La Tora, entonces se convirtió por muchos
años en una base y lugar de estancia donde los colonizadores partieron después para cruzar
la región del Opón llegando a las tierras de los Agataes hasta Bacatá, donde se fundaría
posteriormente Santafé. Desde allí, La Tora fue adquiriendo un papel importante como sitio
de escala de los movimientos expedicionarios
Sin embargo, éste territorio de ladera al río solitaria y agreste con dos islas paralelas que
forma el río y en donde había un pueblo deshabitado que se componía de 30 casas, fue
desde el siglo XVI al XIX, fue territorio de resistencia de los pueblos indígenas Yariguíes,
56
OTERO D’COSTA, Enrique. En: VALBUENA, Martiniano. Memorias de Barrancabermeja. Ed: El Frente;
Bucaramanga; 1947.Pág. 16
57
GALÁN GÓMEZ, Mario. Geografía Económica de Colombia. Tomo VIII, Santander, Contraloría General de la
República; Bucaramanga, 1947. En: VARGAS VELÁSQUEZ, Alejo. Óp. Cit.; pág. 27
58
Ibíd., pág. 87.
194
Opones, Carares y Cimarrones frente al proceso de conquista y colonización española. Las
selvas del Carare y las orillas del río Magdalena, fueron escenarios de luchas y
enfrentamientos entre los españoles e indígenas. Las diversas fuentes etnohistóricas de
cronistas y viajeros narran las acciones que emprendieron éstos indígenas (emboscadas,
ataques sorpresivos en el río, entre otros), como respuesta ante la invasión y en defensa de
su territorio al sometimiento por parte de los españoles; tal como lo comentó el oidor Luis
de Henríquez en 1601: “Estos indios han sido valientes y siempre muy pocos en número.
Salían de la ribera del río Grande, y como al subir las canoas van siempre arrimadas a la
ribera, echan unos cuantos garabatos de palos muy llenos de plumas, con que detenían la
canoa y luego flechaban a los indios negros que venían bogando en la proa y la popa con
unas yerbas”59 .
La resistencia Yariguíe comandados por Pipatón60 (proveniente de la tribu de los Opones y
Yareguíes) y Maldonado (de los Carares), emprendieron diversos asaltos a los viajeros
españoles aproximadamente hasta el año 1601, cuando el Oidor Luis Enríquez, por
mandato de la real audiencia, fundó el 2 de febrero una población nombrando como cura al
padre Antonio Chaval, cuyo objetivo era la vigilancia y el control del río para contra atacar
a los indígenas denominados como “belicosos”, obligándoles así, a refugiarse en lo más
recóndito de las selvas.
Para ello, el oidor Luis Enríquez
elaboró el diseño de un mapa sobre
el río Grande de la Magdalena desde
su desembocadura hasta la ciudad
de Mariquita donde se aprecian no
sólo sus afluentes y poblaciones,
sino también las zonas atacadas por
los indios en las laderas del río
Magdalena. La resistencia de estos
pueblos indígenas contra los
59
ALONSO, Manuel Alberto. Conflicto armado y configuración regional del Magdalena Medio. Ed.: Universidad de
Antioquia; 1997, pág. 9.
60
La resistencia por años a los colonos comandada por el cacique Pipatón es uno de los símbolos históricos más
sobresalientes dentro de la literatura histórica de Barrancabermeja. Pipatón, fue apresado en 1601 siendo víctima del corte
Tomado
de: ACEVEDO
Eduardo.
(comp.).
de sus talones, a pesar de lo cual pudo escapar y volver aMapa
encabezar
la resistencia
contra LATORRE,
los españoles.
Sin embargo,
al Atlas
de
mapas
antiguos
de
Colombia
siglos
XVI
a
XIX.
Ed.
Litografía
final de su vida, se entregó a las autoridades coloniales y fue enviado a Santa Fe con destino a un convento de frailes,
donde posteriormente fallecería después de 1612.
Arco; Tercera Edición, Bogotá; 1986, pág. 68-69.
195
expedicionarios que se internaban en las selvas en busca de recursos naturales como la
tagua y la quina; así como a las campañas colonizadoras, concesión de tierras para la
apertura de caminos, entre otros, se extendieron hasta una gran parte del siglo XIX.
Además de la resistencia indígena, se suma la inconformidad de los bogas, hombres
encargados de mover los bongos, champanes y canoas que se desplazaban por el río,
quienes a veces se resistían al régimen de trabajo desertando en pleno viaje, retardando los
itinerarios del viaje o una vez contratados no se presentaban a la hora o el día acordados,
como lo señalaba Aquileo Parra en 1845: “algunas veces no se presentaban del todo,
cuando entonces tratar de seguir al fugado es una pérdida de tiempo, ya que es casi
imposible ubicarlo, y sieso se logra, ya no tiene el dinero. Una vez en el río, muchos
viajeros tal vez compartían el sentimiento de Felipe Pérez: "estábamos a merced de
aquellos beduinos de las aguas”61 .
La geografía modelaba un paisaje inhóspito, de
selvas pantanosas, lo que explica que el hábitat
humano era escaso y de baja densidad territorial,
habitado por algunos indígenas. En todas estas
narraciones, se pueden encontrar algunos
argumentos centrales que caracterizan la lucha
contra las dificultades y las adversidades que
impone la naturaleza. Así mismo, sobresale el
fenómeno de “aislacionismo” motivado por los
malos caminos, las condiciones agrestes del clima,
la topografía, las enfermedades selváticas, la fauna,
entre otros. Algunas de las características que se
pueden encontrar en estos escritos son: 1) El
lenguaje grandilocuente, que enmarca el discurso
hegemónico, el cual muestra las hazañas y las
aventuras de los expedicionarios y viajeros en su
paso y asentamiento por el país. 2) La
configuración de un imaginario de los indígenas
Pintura: Bords de la Magdalena. Gabriac,
Alexis. Libraires
Éditeurs, Bongos,
París. champanes
1868.
POSADA
CARBO, Eduardo.
y vapores en la navegación fluvial colombiana del siglo XIX. Boletín
Tamaño:14.8
x
9.9
cm
Publicada
en
Cultural y Bibliográfico Número 21 laVolumen XXVI, Banco de la República; Bogotá, 1989. En:
página web de la Biblioteca Luis Ángel
http://www.banrepcultural.org/blaavirtual/publicacionesbanrep/boletin/boleti5/bol21/bongos.htm
Arango.
Colección
virtual.
196
http://www.banrepcultural.org/node/44697
61
como salvajes caníbales y bárbaros, concepciones que justificaron el advenimiento de la
“civilización”, que trajo abusos, atropellos y crímenes cometidos por ciertos
conquistadores62; discursos que, posteriormente retomaría la historiografía decimonónica
auspiciada bajo la óptica de las academias, las cuales a su vez, se encargaron de recoger las
fuentes, documentos y relatos de los cronistas y viajeros, con los cuales se construyó un
relato único y oficial de la historia del país; y 3) La configuración de un imaginario de las
élites colombianas sobre el río Magdalena y las tierras altas y bajas en general; ideas que
reproducen una visión eurocéntrica sobre el mundo tropical que caracterizaba las selvas
húmedas en categorías como “soledad”, “desierto” al tiempo que hacían alusión a las
condiciones extremas de su clima, las enfermedades tropicales y los animales autóctonos,
en contraste con la “europeización” del paisaje de las tierras altas tropicales 63.
De esta forma, las grandes extensiones de tierras de frontera, bosques y selvas fueron
concebidos por los viajeros europeos y las clases dominantes del siglo XIX, como zonas
desérticas o territorios vacíos, que no tenían propietarios ni tampoco ningún desarrollo
productivo propio de la “civilización”. Por consiguiente, las riberas del río grande de la
Magdalena empezaron a ser consideradas como malsanas por ser zonas donde abundaban
toda clase de insectos, plagas, paludismo, fiebre amarilla y todo tipo de enfermedades;
imagen que les fue útil a las élites en años posteriores, para emprender un proceso de
domesticación de los indígenas a quienes consideraban como “salvajes”, dando paso a una
época de “civilización” y “progreso” motivada por la explotación, producción y
exportación de materias primas y bienes agrícolas. De esta forma, el paisaje percibido y
plasmado por estos cronistas y viajeros, refleja el encuentro de los extranjeros con una
geografía desconocida y diferente a la europea, configurando así un discurso particular que
no se separa de la idea de lo exótico, lo inhabitual y lo primitivo con lo cual se caracterizó
durante siglos a tierras de clima caliente, mientras que las tierras altas, debido a su clima,
vegetación, suelos y paisajes similares a los europeos, fueron sinónimos de civilización,
apareciendo como elementos ordenadores de territorios y poblaciones.
La idea de paisaje, por tanto, fue instrumentalizada hacia estos propósitos, pues aspectos como un
“clima frío” y la presencia de fauna y flora nórdicas, era evidencia de una mayor cernía de la Sabana
62
TOVAR ZAMBRANO, Bernardo. La historiografía al final del milenio. Ed. Universidad Nacional de Colombia,
Facultad de Ciencias Humanas. Departamento de Historia, Bogotá 1994. Por otra parte, en las narraciones de los cronistas
de indias, es frecuente encontrar una idea de temor que fue infundido y propagado entre los nuevos colonos, quienes
catalogaron a estas tribus indígenas como caníbales, lo cual les sirvió posteriormente para justificar su exterminio. "Dice
la relación y tradición antigua que por debajo de la lengua agujereaban el paladar a los españoles y les echaban una
cabuya, y los traían por sus borracheras, ya otros les iban cortando de la carne y pasándola en su presencia, y de la
calavera hadan totumas para Beber [...] Hacen de las canillas de las piernas y brazos de los españoles flautas que llaman
fatutes…” Informe del Oidor Hernández. FORERO DURAN, Luis. "La guerra contra los indios del Carare", en Revista
Javeriana, V. XLI, núm. 203, Bogotá; 1954, pág. 238 – 239.
63
Algunos elementos como el clima, la geomorfología, los suelos, la vegetación y la fauna aparecen como aspectos
ordenadores de territorios y poblaciones desde el punto de vista del determinismo geográfico, asociadas al regionalismo y
al racionalismo geográfico. Visto de esta manera, las zonas altas aparecen en estos discursos como paisajes civilizados y
ordenados, dado en cierta medida a sus similitudes estéticas y climáticas con paisajes que pueden encontrarse en lugares
determinados del Viejo Mundo.
197
con Europa, y por ende, con la civilización. Asimismo, este discurso europeizante no se queda
simplemente en el plano de la ideas, pues acompaña y refuerza una transformación material de las
“tierras frías” colombianas que, al poseer características climáticas similares a las de latitudes
templadas, permitió que la biota y las formas europeas de producción, particularmente la ganadería,
llegaran a ser dominantes en el paisaje
64
.
Así pues, las imágenes y representaciones de la geografía nacional empezaron a construirse
a partir de las descripciones y características particulares de los diferentes lugares que
visitaban los viajeros por el país, lo que permitió a su vez la ubicación y clasificación de los
recursos naturales facilitando la identificación de zonas posibles para la explotación del
caucho, las palmas de tagua, la quina, así como algunos yacimientos minerales además del
reconocimiento de los lugares geoestratégicos de la nación para el tránsito y transporte de
materias primas, como fue la importancia trascendente al río Magdalena como medio de
conexión con el exterior. Además de ello, se emprendió todo un proceso de caracterización
poblacional, enfatizando en la potencialidad de la mano de obra de sus habitantes con lo
cual se forjaría la economía de mercado nacional.
3. Procesos iniciales de Colonización y la Construcción de Caminos:
Dentro de la historiografía consultada, después de la independencia, transcurren varias
décadas en las cuales no se evidencian modificaciones mayores del paisaje en el modelo
Yariguíe desde 1536 año del arribo de los españoles, hasta finales de la década del siglo
XIX; por ello, se menciona que el proceso de configuración histórica del territorio, se
construyó bajo la idea de una región periférica con continuidades y discontinuidades dentro
de las cuales, los diversos individuos y núcleos de población edificaron sus estructuras
sociales de modo heterogéneo. Así pues, una de las características que llaman la atención
en la historia de Colombia, sin lugar a dudas ha sido el problema de la unidad territorial. La
complejidad topográfica que presenta nuestro país (la cual hace que existan diversidad de
climas y paisajes), ha sido desde tiempos inmemorables, uno de los principales problemas
para la comunicación entre los distintos asentamientos, provincias y centros urbanos
durante el periodo colonial y en buena parte, a lo largo del siglo XIX y primera mitad del
siglo XX.
Durante el siglo XIX, tal como se evidencia en la historiografía del país, Colombia se
encontraba fraccionada en cinco grandes zonas con características poblacionales y
culturales diferentes: Santander, Antioquia, la Costa Atlántica, el Altiplano
Cundiboyacense y Cauca; conformando así, históricamente un archipiélago de regiones
configurado por grupos poblacionales económicamente aislados, separados por áreas
64
VANEGAS, Julio Arias. Nación y diferencia, en el siglo XIX Colombiano. Orden nacional, racialismo y taxonomías
poblacionales. Universidad de los Andes; Bogotá, 2007. En: DELGADO ROZO, Juan David. Óp Cit; pág. 59.
198
despobladas y fronteras de difícil acceso por las condiciones geográficas agrestes. “[…] el
quebrado territorio nacional contaba con una precaria red de vías, apropiadas para el paso
de animales de carga y caminantes mas no de vehículos, y con un sistema de transporte
fluvial demasiado primitivo”65. “He aquí uno de los dramas de Colombia: nuestra geografía
se ha interpuesto al comercio y las regiones, aisladas por la naturaleza, desarrollaron un
modelo basado en el abastecimiento con escaso intercambio regional e internacional hasta
la segunda década del siglo XIX”66.
De este modo, uno de los problemas que saltan a la vista es la falta de reconocimiento de la
región ya que se evidencia un vacío cartográfico hasta mediado del siglo XVIII, pues
siguiendo a Jaques Aprile-Gniset “los mapas del siglo XVI recortan cien o más kilómetros
del río entre Honda y Tamalameque como si no existiera el Opón-Carare”67. Sin embargo,
en algunos trabajos cartográficos y geográficos del río Magdalena debido a su importancia
económica tan grande y decisiva en la vida de la nación (además de ser uno de los
accidentes geográficos colombianos con mayores estudios y elaboraciones cartográficas, ya
que fue el camino real obligado de las comunicaciones con el interior del territorio y el eje
del desarrollo económico y de la integración social y cultural del país), se pueden ubicar
Barrancabermeja en la ladera del río, por ser considerado como lugar de estratégico de
paso. Tanto en los trabajos de Caldas, Humboldt68 y Codazzi, se pueden observar, que de
forma relativamente temprana, se emprendió la necesidad de hacer bosquejos topográficos
y cartográficos buscando la elaboración de una carta nacional, pero debido a la frecuencia
de las guerras civiles y las luchas partidistas su progreso fue muy lento; razón por la cual
los trabajos por Codazzi69 y la Comisión Corográfica entre 1850 y 1859 fueron
intermitentes. Empero, fue Codazzi quien diseñó el croquis de Barranca delineando los
primeros trazos de la región frente al interés de construir el camino de Vélez. Así pues, a lo
largo del siglo XIX, las imágenes y representaciones del territorio y de la geografía
regional, empezaron a construirse a partir de las descripciones que hacían los viajeros y de
algunos ensayos históricos y geográficos, en los cuales se nombraba las características
particulares de lugares del territorio colombiano, el cual se estaba gestando como proyecto
político regional.
65
BUSHNELL, David. Colombia: Una nación a pesar de sí misma. Ed. Planeta; Bogotá, 2007 pág. 112
SALAMANCA URIBE, Juana. Navegación fluvial, caminos, cable aéreo. La aventura extrema de los transportes.
Revista Credencial. Agosto 8 de 2011. http://www.revistacredencial.com/credencial/content/navegaci%C3%B3n-fluvialcaminos-cable-a%C3%A9reo-la-aventura-extrema-de-los-transportes
67
APRILE, Jacques, Génesis de Barrancabermeja. Ed: Instituto Universitario de la Paz; Bucaramanga; 1997 pág, 11.
68
Uno de los grandes trabajos realizados por Humboldt, fue durante los meses de abril, mayo y junio de 1801, cuando el
barón remontó el río Magdalena y durante su travesía obtuvo datos necesarios para realizar un plano sobre el río.
ACEVEDO LATORRE, Eduardo. (comp.). Óp. Cit.
69
Es de resaltar que además de Humboldt y Codazzi, el avance en el conocimiento geográfico y cartográfico provino del
aporte de extranjeros, que fueron de gran importancia para la elaboración de las cartas regionales, la cual se encuentra
presente hasta nuestros días; siendo el legado de varios autores colombianos, políticos y no políticos que incursionan en
éste campo, como fueron Efraín Sánchez, José Manuel Restrepo, José María Samper, Santiago Pérez, Felipe Pérez, Tomás
Cipriano de Mosquera, y posteriormente en el período de la hegemonía conservadora Rafael Uribe Uribe, Rafael Reyes, y
Carlos Martínez Silva.
66
199
Las formaciones político administrativas de las provincias y municipios de esta región
durante el siglo XIX, se vincularon directamente con la tenencia de la tierra, la firma de
tierras concesionadas, la construcción de caminos hacia el río Magdalena, etc., vinculando
estos procesos con las relaciones de carácter político y económico entre políticos,
comerciantes y empresarios nacionales y extranjeros quienes terminaron por afianzar su
dominio y poderío en las actividades comerciales de la región, apropiándose así de tierras
baldías, recursos naturales y mano de obra; llevando a la vez una política de exterminio y
pacificación de los indígenas moradores de las selvas. Es así, como los procesos de
colonización en Santander durante los siglos XVIII al XIX, se encontraron ligados a la
construcción de caminos, vías férreas, apertura de puertos fluviales, etc., que fueron
estratégicamente situados, especialmente en zonas con abundante riqueza natural.
Hacia 1820, Barrancabermeja seguía siendo un pequeño caserío con condiciones precarias
y pocos habitantes. Sin embargo, por su localización geográfica estratégica, fue
convirtiéndose en un terminal de paso obligado para el transporte de mercancías y materias
primas. Su importancia fue tal, que en un lapso de 14 años (1823- 1847), se elaboraron
diferentes decretos, leyes y contratos para definir un orden político administrativo, así como
para la adjudicación de obras públicas para la construcción de caminos. De esta manera,
con el incremento del transporte y del comercio, Barrancabermeja fue transformando su
paisaje de selva virgen, en una zona comercial de “desembarcadero” debido al aumento de
comercio en la región, erigiéndose en 1847 a la categoría de Parroquia70, estableciendo al
mismo tiempo la administración de correos que duraría hasta 1857 debido a los múltiples
ataques de los indígenas en la región. Ya, para 1863 el empresario de caminos, el alemán
Geo Von Lengerke, propuso al Estado la construcción de una vía, para superar las
dificultades de transporte en la zona durante el invierno. Con la respuesta positiva del
gobierno, se dio paso a esta vía en 1867, que a la par del negocio próspero de la
explotación de las quinas y de otros productos como el caucho, las maderas, raicilla, añil,
perillo y palmas de tagua apetecidas por los comerciantes, hizo que proviniera una nueva
era de prosperidad. Entre ires y venires político - administrativos que evidencian la
dinámica política y la situación socioeconómica del país, en un lapso de cincuenta años, en
varias oportunidades se estableció y suprimió el corregimiento, quedando finalmente
establecido en 1881 Puerto Santander por el presidente Solón Wilches amigo de Von
Lengerke71.
70
El primer intento de constitución del distrito parroquial de Barrancabermeja, se produjo el 10 Julio de 1848 por parte
del gobernador de la provincia de Socorro Zoilo Silvestre, estableciendo límites bien definidos y segregando de su
territorio del de San Vicente de Chucurí, ordenando a la vez alrededor de ocho mil fanegadas de tierras baldías concedidas
por el Poder Ejecutivo Nacional, para el fomento del poblamiento de Barrancabermeja, separando cien fanegadas para
trazar el poblado. Sin embargo, al parecer este distrito no fue creado, pues hacia 1860 se registra a Barrancabermeja como
una sección del distrito parroquial (división territorial más pequeña de esta época) de la provincia de Zapatoca.
MARTÍNEZ GARNICA, Alberto y RUEDA CARDOZO, Juan Alberto. La Provincia de Mares: Orígenes de sus
poblamientos urbanos. Colección de Historia, Ed.: Universidad Industrial de Santander;1996, pág. 95-96.
71
En 1868 una ley dictada en Socorro había nombrado el lugar de Puerto Santander, elevándolo a corregimiento, poco
después se anuló esta decisión, retomándola nuevamente en 1873 ahora con la categoría de corregimiento a través de la
200
Así pues, a partir del siglo XIX, se percibe un incremento de las colonizaciones en esta
región, tras el desarrollo de proyectos como el mantenimiento y construcción de caminos
que conectasen la ribera del magdalena con la cordillera oriental. De esta manera, sobresale
la construcción del camino a Barrancabermeja72, que pasó a convertirse en una “tierra de
promisión” que atrajo comerciantes, empresarios y políticos que tenían un interés
geoestratégico por la apropiación de tierras cercanas a las orillas del río Magdalena y de
paso, articular la comercialización de productos extraíbles como la quina y añil con lo cual
se motivó los procesos de colonización de la zona y la formación de asentamientos
agrícolas. De ahí, que el interés de Geo Von Lengerke, fuera construir circuitos
comerciales, fundando asentamientos a su paso y dinamizando la llegada de colonos en
algunos tramos de las vías que construyó.
Puede decirse entonces, que fueron varias las condiciones con las cuales se induciría a la
penetración foránea en la región. Los contratistas de las compañías responsables de la
apertura de caminos, se comprometieron con el Estado a fundar puertos, generar el proceso
de poblamiento de estas tierras, expandir los cultivos de café, cacao, maíz, plátano, arroz y
pastos para ganadería y construir poblaciones que tuviera casa de gobierno, servicios
públicos necesarios, escuela, iglesia y cementerio. Por estas razones, tal como lo evidencia
la historia e historiografía sobre Barrancabermeja, este municipio no tuvo una fundación
propiamente dicha, sino que nace como parte de un proyecto político-económico
característico del periodo de la República, el cual tiene sus raíces desde el siglo XVIII
cuando los mercaderes radicados en Bogotá, buscaban rutas alternas como la del OpónCarare, para acortar las distancias desde Cartagena y reducir los costos del flete fluvial de
Honda. De ahí, que el proceso de poblamiento inicial y sus transformaciones paisajísticas
se relacionen principalmente con estas actividades de carácter comercial y económico, de
explotación y extracción de recursos.
5. De la selva a los derricks: La era de la Industrialización
Según las fuentes históricas e historiográficas, el proceso de transformación del paisaje de
Barrancabermeja y su colonización pueden comprenderse a través de diferentes etapas que
van, desde la selva inhóspita con gran riqueza natural y forestal habitada por algunos
indígenas autóctonos de la zona, la posterior radicación de pequeños asentamientos de
colonos leñeros trabajadores para la navegación a vapor por el río, la configuración del
ley 11 de 1873 del Estado Soberano de Santander. Sin embargo, nuevamente esta ley fue suprimida con la ley 42 de 1876
en donde se suprime el corregimiento, la cual es recreada posteriormente en 1881 por el presidente Solón Wilches,
quedando así establecido oficialmente el corregimiento de con una jurisdicción ampliada donde se indicaba que su
cabecera sería el punto denominado Puerto Santander. APRILE, Jacques, Óp, Cit; pág. 47
72
ALFONSO LEÓN, Daniel. Camino a Barrancabermeja: antecedentes del proceso de colonización en San Vicente de
Chucurí 1864-1900. Anuario Historia Regional y de las Fronteras. Universidad Industrial de Santander, Vol 17, No 2;
2012. Pág. 4. En: http://revistas.uis.edu.co/index.php/anuariohistoria/article/view/3067
201
lugar como puerto fluvial de transporte con el surgimiento del comercio entre Europa con
Bucaramanga y otros centros urbanos del país tras el fortalecimiento de la economía de la
Quina y de la Tagua, más tarde como un poblado de colonos recolectores, hasta la
configuración del centro industrial tras la llegada de la economía de enclave petrolero, que
incide en la remodelación completa del hábitat comarcal surgiendo así la creación del
municipio de Barrancabermeja como ciudad petrolera en 1922. Empero, se puede dar
tentativamente la génesis del poblado hacia 1870 a partir de su papel económico como
bodega-puerto fluvial leñero, ligado con el camino terrestre, consolidándose hacia 1881
como organización administrativa, el cual incluía cuartel de policía y corregidor 73; de ahí
que a partir de los años 1890 – 1900, el corregimiento empieza a aparecer en los archivos
documentales oficiales. Sin embargo, con la caída del negocio de las quinas y los múltiples
conflictos civiles de la época, se ve un descenso poblacional en esta zona, ya que muchos
de los moradores que habían llegado emigraron nuevamente a otros lugares del país.
El paisaje de inicios del siglo XX, era la imagen de un caserío de selva húmeda incipiente
con escasos habitantes, compuesto por un puerto real donde se encontraba la inspección de
policía y una calle única llamada calle del comercio. Era un total de 32 viviendas, 3
bodegas (una de ellas, una vieja bodega de Lengerke) y 1 edificio público74, habitado
alrededor de unas 150 personas. De esta forma, el continuo ordenamiento y reajuste
territorial de esta zona del país, obedece a la sucesión ininterrumpida de procesos y ciclos
económicos, los cuales transforman radicalmente el paisaje natural y ribereño de
Barrancabermeja. Tal como lo afirma Jacques Aprile,
[…] en la trayectoria del proceso urbano colombiano, Barrancabermeja no obedece a los modelos
clásicos; es más bien un caso singularmente atípico […] Es la historia de un territorio que se va
modelando al calor de tensiones sociales y de la cual se desprenden la colonización de los baldíos, el
exterminio de etnias aborígenes, la conquista del siglo XIX y la navegación a vapor, el saqueo de
medios naturales de producción, la intrusión del colonialismo de rapiña, los antagonismos entre
imperialismos impactando unas selvas colombianas, la política arrodillada de la oligarquía indígena,
el ambiente fétido de la corrupción generalizada del aparato estatal en Bogotá, la delincuencia de
cuello blanco en los círculos de poder, y la persistencia durante cien años o más de un clima bélico
nutrido por la codicia y el afán de enriquecimiento75.
Desde el punto de vista urbano, algunas transformaciones paisajísticas empezaron a
emerger entre 1906 y 1909 con la instauración de un puesto de policía, la construcción de
una iglesia, la creación de escuelas, ampliación y construcción de algunas calles, etc.76
Empero, en esta primera década del siglo XX, se trató por recuperar el comercio, las
comunicaciones con la navegación a vapor y la economía de explotación forestal tan
73
APRILE, Jacques. Óp. Cit.; pág. 49.
MOSSERI HANE, Jacques. Barrancabermeja Plan de Ordenamiento Urbano, Tomo II, Universidad de los Andes,
Bogotá, 1969; pág. 6
75
APRILE, Jacques. Óp. Cit.; pág. 257. - 254
76
MOSSERI HANE, Jacques. Óp Cit.; pág. 8
74
202
próspera en el siglo pasado. Sin embargo, el negocio prometedor del monopolio
perteneciente a la empresa East Magdalena Explotation desde la firma de su concesión
(Decreto Legislativo 34 del 10 de Febrero de 1905) para la explotación y extracción de los
recursos forestales no duró mucho. En 1909, la compañía entró en liquidación y con el
advenimiento de la primera guerra mundial se paralizó por completo el negocio de la tagua
y por ende, la vida de sus habitantes. Abrir un nuevo tipo de mercado era fundamental para
esta época, pues los productos de exportación como el algodón, añil, cacao, habían
declinado y la quina y el tabaco habían perdido peso dentro de la economía nacional 77. Sin
embargo, un nuevo producto encontrado en la frondosa selva húmeda desde tiempos de la
conquista transformaría por completo el rumbo de este puerto, encaminándolo hacia su
modernización, el petróleo. Así pues, tras el descubrimiento de los pozos petroleros de
“Infantas” al finalizar la Guerra de los Mil Días en 1902, José Joaquín Bohórquez (a quién
se le reconoce como el “descubridor de los yacimientos de Barrancabermeja), le presentaría
a Roberto de Mares unas muestras de dicho campamento, lo que posteriormente,
desencadenaría toda una historia de querellas, conflictos, despojos y atropellos por la
propiedad de la tierra, hechos que emergieron como consecuencia de una política
contradictoria en el contexto de la Hegemonía Conservadora, pues sus gobernantes
favorecieron los baldíos nacionales a empresarios y compañías privadas bien fuese mineras,
agrícolas, constructoras, etc.
De Mares obtuvo una concesión a treinta años, tras la firma del Decreto Legislativo 34 y la
Ley 6 de 1905, en la zona aledaña a Barrancabermeja, aprovechando su cercana amistad
con el presidente Rafael Reyes78. Sin embargo, De Mares se vio obligado a postergar en
varias ocasiones el inicio de la explotación petrolera por no contar con los recursos
suficientes; razón por la cual viajó a Estados Unidos en donde conoció a unos empresarios
77
TAPIAS COTE, Carlos Guillermo. De la Concesión de Mares y TROCO, hasta ECOPETROL. Revista Credencial;
Bogotá, Febrero 2012,
78
Para Eduardo Sáenz Rovner, “De Mares obtuvo una concesión a treinta años en la zona aledaña a Barrancabermeja,
aprovechando su cercana amistad con el presidente Rafael Reyes, su padrino de bodas, mientras Barco se hacía a otra
concesión similar en el Catatumbo. Bohórquez no tuvo tanta suerte, ya que sólo recibió una pensión por parte del Estado
durante los últimos años de su vida. De Mares se vio obligado a postergar varias veces el inicio de la explotación petrolera
por no contar con los recursos suficientes. En 1915, y de manera casual, De Mares conoció al especulador norteamericano
John Leonard, quien se interesó en el negocio. Leonard viajó a lo que se conocería como la Concesión De Mares, y de
regreso a su país interesó a tres de sus compatriotas: George Crawford, Joseph Trees y Michael Benedum. Años más tarde
este último narraba la fascinación que les causó el potencial de la zona en donde "la tierra olía a petróleo", aunque se
preguntaban sobre cómo se las "arreglarían con los cazadores de cabezas de la región, las serpientes venenosas y las boas
constrictoras". En 1916 Crawford, Trees y Benedum fundaron la Tropical Oil Company en Wilmington, Delaware. Tres
años después, el gobierno colombiano aprobó el traspaso de la Concesión a la Tropical y cuatro años más tarde las
acciones de ésta fueron vendidas a la International Petroleum Company de Toronto, una subsidiaria de la poderosísima
Standard Oil de New Jersey. Así, la Standard se hizo a los promisorios campos petrolíferos de la Concesión de Mares, que
en 1927 representaban su principal fuente de explotación fuera de los Estados Unidos. SÁENZ ROVNER, Eduardo. La
Industria Petrolera en Colombia: Concesiones, Reversión y Asociaciones, Revista Credencial; Edición 49, Enero de 1994,
Bogotá. […] “el campo Cira-Infantas, tras sucesivos traspasos quedó finalmente en manos de la Tropical Oil Company,
cuyas acciones pertenecían a la Standard Oil de New Jersey. Finalmente, luego de numerosas disputas legales que
involucraron tanto a magistrados de la Corte Suprema de Justicia como a ex presidentes de la República, esta concesión
revirtió al estado en agosto de 1951, siendo manejada por la compañía petrolera creada por el gobierno en 1948 con ese
propósito”. En: MAYORGA GARCÍA, Fernando. La industria petrolera en Colombia. Lo que va de las concesiones a las
asociaciones, Tomado de: Revista Credencial Historia. Edición 151, (Bogotá - Colombia).Julio de 2002
203
petroleros con los cuales años después, le traspasaría la Concesión a la Tropical Oil
Company (TROCO) con autorización del gobierno, cuyas acciones cuatro años más tarde
fueron vendidas a la International Petroleum Company de Toronto, subsidiaria de la
Standard Oil de New Jersey. De esta forma, con la Concesión De Mares, la TROCO obtuvo
un terreno con más de medio millón de hectáreas: “En el documento original se decía que la
concesión abarcaba los terrenos baldíos de la nación comprendida desde la desembocadura
del Río Sogamoso en el Magdalena, aguas arriba por este río hasta la desembocadura del
Río Carare, siguiendo aguas arriba hasta encontrar el pie de la cordillera hasta encontrar el
Río Sogamoso y por el crudo de éste hasta el punto de partida” 79. Así pues,
geográficamente la franja territorial de la concesión pertenecía a cinco municipios entre los
cuales están: Simacota, Landázuri, Cimitarra, San Vicente de Chucurí y Betulia. Sin
embargo, solo bastó el 2% de ese total para que la petrolera adquiriera enormes beneficios
con baja inversión, de esta forma la Concesión de Mares se convertiría por un lado en el
“Paraíso de la Tropical”, y por el otro, en el Infierno de los nativos al ser desalojados y
expulsados de sus territorios.
En el terreno concesionado, se generó todo un sistema económico característico de las
Economías de Enclave Petroleros. El eje de la vida social, cultural, económica y política
giraba en torno a la explotación, extracción, procesamiento y transporte del crudo. Así
pues, “en torno a estas actividades económicas se diseñó su estructura espacial: la mayor
pieza urbana era Barrancabermeja que se complementaba con los sitios de extracción de
crudo, los pozos y los campamentos”80. De este modo, en un principio la configuración
espacial de Barrancabermeja estaría caracterizada por dos hábitats especializados: el
primero estaría relacionado a la extracción de petróleo en los campos petroleros de Infantas
- El Centro; y el segundo en el proceso de acopio y transformación de éste en la refinería,
en Puerto Galán: centro de acopio, exportación del crudo, y sitio de administración y
gestión; siendo éstos dos lugares los puntos centrales donde laborarían los empleados de la
TROCO, ambos puntos separados aproximadamente por unos 30 Km. “Esta transformación
espacial motivada por la explotación del petróleo, originó un movimiento humano laboral,
pendular y diario, entre los lugares de extracción de Infantas - El Centro y los sitios de
procesamiento en el puerto de Barrancabermeja”81. Siguiendo al urbanista Jacques Aprile,
con la llegada de la multinacional, en menos de treinta años se remodeló completamente el
escenario y hábitat natural surgiendo una nueva formación territorial 82, marcando el
encuentro de dos mundos con formas y modos de vida opuestos83.
79 VEGA CANTOR, Renán. Gente Muy Rebelde. Protesta Popular y Modernización capitalista en Colombia (19091929). Tomo 1: Enclaves, Transportes y Protestas Obreras. Capítulo 2. Sangre y Petróleo en Barrancabermeja. Ed.
Pensamiento Crítico. Bogotá; 2002; p. 209 - 212
80
APRILE- GNISET, Jacques. Op Cit. p. 65-66
81
Ibíd., págs. 147- 148
82
Dentro de este aspecto, la cartografía se convierte en un elemento fundamental para describir el proceso de poblamiento
espacial, logrando divisarse que en menos de medio siglo se fue modelando la comarca bajo el imperativo de la industria
extractiva, de ahí que se conviertan en la mejor imagen de la transformación territorial producida por el petróleo y la
nueva formación espacial regional del enclave petrolero. Después de 1940, es posible divisar con claridad algunos sitios
204
Poco a poco el paisaje selvático y portuario de Barrancabermeja, se fue sustituyendo con la
instauración de zonas de extracción, transporte, procesamiento, transformación del crudo y
exportación, mientras se empezaban a configurar asentamientos de algunos sectores
urbanos en forma lineal a lo largo del río Magdalena y a los alrededores de Cira-Infantas84
donde vivieron los primeros obreros de TROCO, los cuales no pasaban en ese entonces de
226 chozas de bahareque, tablas,
techos de paja y zinc, que
posteriormente, conformarían los
campamentos Centro y Puerto Galán
organizados por la misma empresa.
A los ingenieros extranjeros
tampoco les fue fácil adaptarse, ni en
Barranca ni en Infantas, debido a las
condiciones
climáticas,
la
proliferación
de
enfermedades
tropicales,
además
de
las
enfermedades de los pobladores,
Foto tomada de: ECOPETROL, Energía limpia para el Futuro.
quienes se encontraban en un estado
Ed. Villegas Editores; Bogotá, 2011
avanzado de desnutrición ocasionado
por las extensas jornadas de trabajo.
Así pues, la economía de enclave, fue modelando el paisaje natural, transformándolo a sus
propias necesidades y en beneficio del capital privado, provocando el deterioro de los
ecosistemas de selva virgen e impulsando la construcción de vías, caminos, ferrocarriles85,
etc. Los árboles fueron sustituidos por grandes máquinas de acero, los derricks,
arquitectura nunca antes vista en el país, los cuales fueron “[…] construidos con fines
pragmáticos, y en un espacio natural, primero desnudado y vuelto desierto. Los derricks no
fueron concebidos para la contemplación o la admiración. Más bien prepotentes o
agresivas, estas catedrales del capitalismo no surgieron de la fe, pero sí de la plusvalía”86.
De esta forma, con la llegada de la TROCO, con toda su política y megaestructura lograba
poblados con toponimias diferentes Campo Escondido, Campo Zarzal, entre otros, los cuales hacen referencia a los
lugares donde se encuentran exploraciones y perforaciones de pozos abandonados o en producción, campamentos de
obreros, ferrovías, estaciones, sistemas de señalización, caminos, estaciones de bombeo, etc.
83
Al respecto, el historiador Eduardo Sáenz Rovner menciona para los historiadores oficiales de la Standard Gibb y
Knowlton, la multinacional se veía más que como una compañía comercial, como un agente civilizador que llevaría el
“progreso a la región” En la Revista The Lamp, revista institucional de la Standard, fue explícita esta clase de calificativos
cuando publicó un artículo sobre la Concesión titulado "Civilización en la selva". En: SÁENZ ROVNER, Eduardo. Óp.
Cit. Ver también: GIBB & KNOWLTON. The resurgent years history of Standard Oil Company. Harper; 1956.
84
Hacia 1916, los pozos Infantas 1 y 2 en El Centro producían más de 2.000 barriles por día..
85
Proyecto que surgió como una estrategia para solucionar los problemas económicos de la región Santandereana.
NORIEGA, Teófilo. Ferrocarril de Barrancabermeja. Ed. Imprenta de la Cruzada; República de Colombia, Bogotá;
1914.
86
APRILE- GNISET, Jacques. Op Cit; pág 148
205
modelar y reorganizar un territorio a favor de las fuerzas productivas que se convertiría en
la zona con mayor concentración obrera en ese momento en el país.
Barrancabermeja ilustra de manera nítida y ejemplar esta tesis que se parece perogullada: todas las
ciudades colombianas nacieron de una perspectiva económica. [...] Lo cual significa que la forma
religiosa, administrativa o militar que adquirió la ciudad, es decir su configuración y su fisonomía, su
contextura urbanística y su trazado, sus múltiples hitos arquitectónicos [...] Son elementos visibles y
tangibles que tienden a ocultar la esencia de su contenido, el cual radica en la captación y
concentración de determinados flujos de productos y mercancías generadores de dinero y poder87.
La “fiebre del oro negro”, con toda su racionalidad económica y productiva, alteró
completamente tanto la vida de hombres y mujeres como los paisajes naturales. La
multinacional exigía un nuevo tipo de administración. Era necesario establecer un cambio
significativo para albergar cerca de 5.000 habitantes que en ese momento se presentaba en
el centro industrial, además concebían la importancia de que Barrancabermeja no tuviera
rasgos de caserío. Se requería una administración política como la de un municipio, con un
alcalde, personería, juzgados municipales, una fuerza armada, que velara por el
levantamiento de edificios públicos, carreteras y un mínimo de salubridad para la
población; todo esto con el fin de brindar un proceso de modernización para la nueva
ciudad. Empero, lo que se buscaba era establecer todo un aparato judicial, económico,
político y militar que defendiera los intereses y brindara seguridad a la compañía. Así pues,
la economía del petróleo dio paso una explosión demográfica de grandes magnitudes que
atrajo a pobladores de diferentes partes del país como de la Costa Atlántica, Santander,
Antioquia y Boyacá; a la vez que fueron diezmados y eliminados los rastros indígenas de la
región. Para ello, “se desmontó selva allí donde era necesario, se abrieron trochas de
penetración, se talaron árboles para construir campamentos y viviendas, se perforaron
pozos, se construyeron carreteras y tramos férreos, se empalmaron líneas telegráficas y
telefónicas, se erigieron cercas y mallas metálicas y se construyeron oleoductos”88, para dar
paso a paso al montaje de la refinería.
También los hoteles, cantinas y burdeles
fueron construidos, llegando por sí solos
proxenetas, cantineros y prostitutas al
servicio de los obreros e ingenieros ext
ranjeros, proliferando todo tipo de
enfermedades, incluso las venéreas89. De
esta forma, se fue configurando un sistema
urbano
altamente
polarizado,
la
87
Ibíd; pág. 253-254
VEGA CANTOR, Renán. Óp. Cit.; pág. 208
89
Respecto a la salud de los obreros, sobresale el trabajo de LUNA GARCÍA, Jairo Ernesto. Configuración de la Salud
Obrera en la Tropical Oil Company: Barrancabermeja 1916-1951. Tesis Doctoral del Programa Interfacultades de
Doctorado en Salud Pública; Facultad de Medicina, Bogotá, Colombia; Universidad Nacional de Colombia, 2011
88
206
Foto tomada de: ECOPETROL, Energía limpia para el Futuro. Ed.
Villegas Editores; Bogotá, 2011
desigualdad económica y social fue profundizándose como confluencia de la acumulación
de capital, lo cual incidió en el desarrollo disímil en la región, mientras el desalojo de
campesinos, colonos, indígenas aumentaba por el control del subsuelo ante posibles
competidores internacionales y la monopolización de la economía regional para asegurarse
el abastecimiento de la fuerza de trabajo obrera; circunstancias que decantarían en la
consolidación de luchas y movimientos sociales obreros en los años 20’s con la creación de
la Unión Sindical Obrera (USO). En conclusión, Barrancabermeja es el resultado evidente
de “la acción de la burocracia estatal y la distribución del espacio según las exigencias del
sistema de producción (capitalista), es decir, de la reproducción de las relaciones de
producción”90.
Es así, que ordenar para controlar, puede ser el eslogan que caracterizaría la secuencia
geohistórica del proceso de transformación paisajística de enormes magnitudes ocasionada
por el impacto de la dinámica de los flujos capitales y la acción política y social típica de
las economías de enclave, razones por las cuales se puede comprender la historia del
surgimiento de este municipio, como capital petrolera de Colombia.
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209
AS PARTICULARIDADES DAS CIDADES MÉDIAS NA REDE
URBANA BRASILEIRA
Edna Maria Jucá Couto91
Resumo: Por meio de um estudo comparativo de duas cidades médias brasileiras, MaríliaSP e Mossoró-RN, situadas nas regiões Sudeste e Nordeste do país, respectivamente,
buscamos observar suas particularidades a partir da análise de suas situações geográficas e
das formações socioespaciais nas quais se inserem. Por terem origem em diferentes
formações socioespaciais, as quais reúnem condições concretas diversas para a
materialização dos processos gerais, sejam condições do passado ou produzidas pelas
mudanças mais recentes, é possível identificar trajetórias políticas, sociais, econômicas e
espaciais que garantem particularidades a estas cidades frente ao desenvolvimento
capitalista brasileiro.
Palavras-chave: Marília; Mossoró; estudo comparativo.
1. Introdução
A redefinição dos espaços e das relações sociais, as quais muitas vezes atendem
aos interesses hegemônicos do modo capitalista de produção, atingem diferentes
proporções conforme o jogo de forças políticas entre as diversas frações de classe em um
dado território, gerando mudanças com intensidades, velocidades e qualidades diferentes.
No contexto das transformações que vêm ocorrendo na rede urbana brasileira, com
diferentes divisões do trabalho, regionais ou internacionais, as cidades médias tiveram seus
papéis urbanos e regionais alterados na medida em que as relações, sobreposições e
articulações entre escalas foram intensificadas mediante processos e dinâmicas recentes,
entendidos a partir da discussão sobre a reestruturação urbana e a reestruturação das
cidades (SPOSITO, 2007).
91
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Presidente Prudente, São Paulo, sob orientação do prof.
Dr. Everaldo Santos Melazzo. É membro da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), do
Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR) e do Grupo de Pesquisa
Globalização, Agricultura e Urbanização (Globau). O trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes).
210
As interações que as cidades médias estabelecem com cidades de maior ou menor
porte, entre si e com os espaços rurais, associadas ao seu processo de estruturação
intraurbana e aos diferentes interesses de classes envolvidos na produção do espaço, nos
ajudam a compreender seus novos papéis e funções a partir das suas situações geográficas
na rede urbana brasileira e das formações socioespaciais nas quais se inserem.
Deste modo, propomos um estudo comparativo entre duas cidades médias:
Marília, localizada no Estado de São Paulo, e Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte,
situadas em diferentes regiões do país, Sudeste e Nordeste, respectivamente. Ambas estão
inseridas no contexto de mudanças na produção do espaço urbano e no consumo e são
componentes e resultados de um mesmo processo de expansão capitalista e de divisão
internacional do trabalho no país. Entretanto, em virtude de seus contextos regionais, das
formações socioespaciais nas quais estão inseridas e das diferentes temporalidades dos
processos no território brasileiro, essa participação se dá de maneiras distintas, gerando
particularidades e singularidades.
Nosso objetivo é estabelecer as relações entre a reestruturação urbana e das
cidades, articulando processos gerais às consequências distintas que suscitam em cada
cidade, inclusive do ponto de vista das rearticulações que se processam na escala
intraurbana. Não temos o intuito de esgotar aqui todas as possibilidades de análise, porém,
aportamos algumas considerações a partir dos resultados preliminares da pesquisa em
desenvolvimento, com a análise das situações geográficas das duas cidades e das suas
inserções em distintas formações socioespaciais.
2. Marília e Mossoró na rede urbana
A apreensão dos processos, dinâmicas e agentes envolvidos na reestruturação das
cidades médias brasileiras pressupõe uma abordagem multidimensional e interescalar que
considere a articulação entre verticalidades e horizontalidades, as temporalidades e as
espacialidades do fenômeno urbano, assim como suas particularidades, singularidades e
aspectos em comum, especialmente num país como o Brasil, marcado por profundas
disparidades regionais e uma realidade urbana complexa.
211
Pensamos as singularidades como características que não existem em outras
formações socioespaciais, são únicas; porém, dialeticamente, definir o que há de singular
em cada cidade requer uma observação daquilo que se constitui como geral, ou seja, dos
fenômenos e processos que se repetem (CHEPTULIN, 1982).
O singular e o geral são interdependentes, manifestando-se por meio de formações
particulares, com características próprias a determinada cidade. As particularidades
representam a unidade do que é singular e do que é geral, não evidenciando apenas o que é
único, mas estabelecendo características que identificam e distinguem as cidades
(CHEPTULIN, 1982).
Assim, este estudo comparativo entre as cidades de Marília – SP e Mossoró – RN,
apresentando suas particularidades frente a processos gerais que ocorrem no país – como a
expansão do consumo e a mudança nos padrões de produção das cidades, por exemplo –,
está baseado em dois elementos importantes à análise: a situação geográfica e a formação
socioespacial.
Nosso ponto de partida é o que caracteriza fortemente as duas cidades,
despertando, inclusive, nosso interesse em estudá-las: a produção de seus espaços a partir
dos seus importantes papéis de intermediação na rede urbana regional e nacional,
estabelecendo intensas interações espaciais em múltiplas escalas, tal como já foi destacado.
No estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
sobre a hierarquia dos centros urbanos brasileiros, que resultou na publicação “Regiões de
Influência das Cidades” (REGIC), Marília e Mossoró, por seu porte demográfico e nível de
relações que estabelecem, foram classificadas como Capital Regional C, isto é, assim
[...] como as metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede
urbana. Com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das
metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como
destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios
(IBGE, 2008, p.11).
Com base na REGIC, Elias e Pequeno (2010) apontam alguns aspectos que
reforçam a centralidade mossoroense, corroborando com nossa análise:

“Entre os 39 municípios sob influência de Mossoró, no que se refere aos aspectos
demográficos, verifica-se uma forte concentração populacional em Mossoró, com
mais de um terço do total” (p.118);
212

“[...] o produto interno bruto municipal equivale a mais de 43% do total dos
municípios que compõem sua região de influência; do total de impostos arrecadados
pelos municípios que compõem o PIB, mais de 65% são apurados em Mossoró [...]”
(p.119);

“[...] de um total de 72 tipos de atividades comerciais indicados pela Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), 67 encontram-se presentes em
Mossoró, assim como 104 tipos de serviços do total de 158 possíveis” (p.119);

“[...] o volume de ativos bancários contabilizados em Mossoró, ao final de 2004,
correspondeu a quase 60% do total da região; mais de 80% dos domínios de internet
na região encontram-se em Mossoró” (p.119).
No que diz respeito à Marília, Melazzo (2012) enfatiza que, de acordo com a
REGIC, a cidade tem sob sua influência regional um conjunto de 43 centros urbanos e
mantém importantes níveis de centralidade de gestão do território e concentração de
diferentes serviços. Tal centralidade é reforçada em documento divulgado recentemente
pelo IBGE (2014), sobre redes e fluxos do território nacional, apontando indicadores
semelhantes para Marília e Mossoró no que diz respeito à gestão pública, à gestão
empresarial, aos fluxos, aos serviços avançados de apoio às empresas e à centralidade da
gestão do território.
Outra pesquisa que ratifica nossa argumentação, destacando o papel das cidades
estudadas na rede urbana brasileira é a Tipologia das Cidades Brasileiras (BITOUN;
MIRANDA, 2009). De acordo com a metodologia adotada foram definidos 19 tipos de
municípios,
sendo os quatro primeiros compostos por cidades com mais de 100 mil habitantes
e aglomerações urbanas (que incluem as regiões metropolitanas oficiais), nove
tipos de cidades entre 20 e 100 mil habitantes e seis tipos de cidades com menos
de 20 mil habitantes (BITOUN; MIRANDA, 2009, p.130).
Destacamos que nesta tipologia a região tem um papel importante e é pensada de
modo articulado à cidade, pois segundo versa Fernandes (2009, p.64), esta metodologia
“[...] permitiu igualmente compreender as cidades como um elemento necessário para a
definição de região”. Assim, a tipologia foi definida sob duas perspectivas essenciais à
nossa reflexão:
213
[...] uma que parte dos territórios, enfatizando a diversidade e as densidades
econômicas que os caracterizam, mensurados por meio do estoque de riquezas
acumuladas e da dinâmica da criação de novas riquezas; e outra que parte da
análise da rede de cidades e de sua capacidade de estruturar o território em
regiões polarizadas (FERNANDES, 2009, p.80).
Numa escala varia do nível 1 ao 19, Marília e Mossoró estão em patamar
hierárquico semelhante, correspondendo a municípios do tipo 3 e 4, isto é, ‘espaços urbanos
aglomerados e centros regionais do Centro-Sul’ e ‘espaços urbanos aglomerados e centros
regionais do Norte e Nordeste’, respectivamente. Isto representa a posição de destaque de
Marília e Mossoró na hierarquia urbana do país, num nível inferior apenas aos grandes
espaços urbanos aglomerados, como por exemplo, as metrópoles e as principais capitais
brasileiras, correspondentes aos tipos 1 e 2, entretanto, demonstra uma diferença na
densidade regional. Consoante Bitoun (2005, p.16),
os espaços urbanos aglomerados e centros regionais componentes do tipo 3,
reúnem cidades e aglomerações de tamanho médio e inserem-se numa densa teia
de relações econômicas entre as metrópoles do tipo 1 e centros urbanos menores
no meio de regiões rurais produtivas. Os espaços urbanos aglomerados e centros
regionais de tipo 4, são geralmente capitais ou principais cidades estaduais que
assumem a feição de ilhas de concentração de atividades urbanas no meio de
espaços rurais pobres ou somente extensivamente explorados.
Portanto,
entendemos
que
estes
dois
estudos
são
interessantes
para
compreendermos os papéis e funções desempenhados pelas duas cidades pesquisadas não
apenas em função de sua posição na rede urbana – apresentada na REGIC –, mas também
pela sua situação geográfica, isto é, pela densidade das relações que as cidades estabelecem
em diversas escalas e pelas particularidades das formações socioespaciais, contempladas
indiretamente pelo estudo da Tipologia de Cidades.
Partimos do pressuposto de que a situação geográfica de uma cidade é relativa, é
mutável, é compartilhada e histórica, podendo variar em função de um conjunto de fatores
políticos, econômicos, sociais, culturais, espaciais etc. (BRUNET; FERRAS; THÉRY,
2005). Segundo o Dictionnaire de la Géographie de LEVY e LUSSAULT (2003), a
situação geográfica corresponde a um espaço único, decorrente de um conjunto de
interações com outros espaços e de lógicas diferentes e complexas.
Entendemos que este “espaço único” definido por Levy e Lussault (2003) é
resultado também de uma determinação geográfica seletiva e desigual de um modo de
214
produção que acaba por reforçar a especificidade dos lugares, uma vez que “os modos de
produção tornam-se concretos sobre uma base territorial historicamente determinada”
(SANTOS, 1977, p.87), caracterizando, assim, diferentes formações socioespaciais.
Na compreensão das cidades médias brasileiras em si e dos processos que nelas se
manifestam, duas dimensões articulam-se e são relevantes na análise: a primeira refere-se
às condições gerais do desenvolvimento capitalista no país, e a segunda, diz respeito aos
“[...] desdobramentos, evoluções, continuidades e rupturas daqueles processos presentes na
origem da cidade” (MELAZZO, 2012, p.273)
Considerando as formações socioespaciais onde se inserem as cidades de Marília e
Mossoró, apresentamos na seção seguinte algumas características das formações nas quais
estão inseridas as duas cidades, indicando elementos que contribuem para a compreensão
das particularidades no contexto mais amplo de transformações.
3. As particularidades das formações socioespaciais
Para entendermos as dinâmicas e os processos (gerais e particulares) que ocorrem
em Marília e Mossoró atualmente, é fundamental que analisemos processos que
aconteceram em escala mundial e nacional no contexto do modo capitalista de produção,
tendo em vista as diferentes temporalidades e espacialidades dos processos econômicos,
cujas convergências e desdobramentos concorreram para a atual conformação das
formações socioespaciais brasileiras.
Porém, diante da complexidade deste exercício não aprofundaremos a discussão de
todos eles neste artigo, e deste modo, selecionamos para comparação três elementos
expostos por Sposito (2004) a respeito da formação socioespacial paulista, a saber: bases
econômicas regionais (capital de origem, questão fundiária, tipo de mão de obra, técnicas
de produção), sistema bancário e investimentos estrangeiros, e sistemas de integração
territorial (neste artigo, o ferroviário).
É conhecido que Marília e Mossoró foram incorporadas ao movimento histórico
do modo capitalista de produção de modos diferentes e em momentos distintos. Mossoró
desponta como entroncamento das rotas de gado em direção à Zona da Mata em meados do
século XVIII, em meio ao declínio da principal economia do Nordeste até então, a atividade
215
açucareira, e à emergência de outras atividades agropecuárias – o cultivo do algodão e a
pecuária extensiva –, tornando-se importante entreposto comercial em meados do século
XIX92. Enquanto isso, a origem de Marília está associada à expansão da economia cafeeira
e à ocupação e comercialização de terras no Oeste paulista, em fins do século XIX e início
do século XX.
Uma primeira diferença relaciona-se às bases econômicas regionais e à natureza e
origem do capital. Ao discorrer sobre as condições de formação das classes dirigentes da
economia açucareira e cafeeira, Furtado (2005) assinala diferenças entre elas: na primeira,
dominava uma mentalidade ruralista, mantida por uma classe que não tinha uma
consciência clara de seus próprios interesses, uma vez que apenas cumpriam decisões
tomadas por monopólios comerciais portugueses ou holandeses sem nenhum domínio sobre
o conjunto da economia açucareira, já que a produção e a comercialização funcionavam
isoladamente. Como destaca Furtado (2005, p.117), com o tempo esta classe dirigente foi
[...] perdendo sua verdadeira função econômica, e as tarefas diretivas passaram a
constituir simples rotina executada por feitores e outros empregados.
Compreende-se, portanto, que os antigos empresários hajam involuído numa
classe de rentistas ociosos, fechados num pequeno ambiente rural, cuja expressão
final será o patriarca bonachão que tanto espaço ocupa nos ensaios dos sociólogos
nordestinos do século xx.
Em contrapartida, a classe dirigente à frente da economia cafeeira conseguiu
entrelaçar interesses da produção e do comércio, pois já tinham experiência comercial.
Além disso, ela tinha clareza quanto aos seus interesses e, favorecida pela proximidade com
a capital, na época o Rio de Janeiro, desde cedo percebeu a importância do governo como
instrumento de ação econômica.
Para Furtado (2005, p.118), “Essa tendência à subordinação do instrumento
político aos interesses de um grupo econômico alcançará sua plenitude com a conquista da
autonomia estadual, ao proclamar-se a República”. O autor complementa afirmando que
“[...] não é o fato de que hajam controlado o governo o que singulariza os homens do café.
92
Importante destacar que o surgimento de Mossoró não se insere diretamente no contexto da economia
canavieira, sendo um espaço complementar e periférico. Mas ela tem origem com o aparecimento de outras
atividades, como a algodoeira e a pecuária extensiva, no contexto de declínio da cana-de-açúcar, adquirindo
assim algumas características desta economia regional, associadas às classes dirigentes, à origem dos capitais,
questões fundiárias, tipo de mão-de-obra etc.
216
E sim que hajam utilizado esse controle para alcançar objetivos perfeitamente definidos de
uma política” (FURTADO, 2005, p.118).
Outros aspectos pertinentes às economias regionais estão associados a questões
fundiárias, ao tipo de mão de obra, aos sistemas técnicos de produção e à origem e os
fluxos de inversões.
Além de ser uma atividade cujo grau de capitalização é muito alto (importação de
maquinário, de materiais de construção, de mão de obra escrava, compra de gado para
tração, lenha para as fornalhas etc.), a economia açucareira necessitava de grandes
latifúndios (que se expandiam territorialmente ao longo do litoral, porém não tinham suas
estruturas alteradas), controlados por poucos senhores de engenho. A base num regime
escravocrata – indígena e africano – conferia a esta economia importantes elementos para o
processo de formação da renda e de acumulação de capital, ampliando ainda mais a
produtividade e as margens de capitalização do sistema. No entanto, os lucros gerados
mantinham-se concentrados nas mãos dos “empresários”, cujos gastos eram intensivos nas
importações de artigos de luxo, e mínimos em mudanças estruturais no próprio sistema e na
colônia, comprometendo a possibilidade efetiva de expansão e de evolução estrutural da
atividade açucareira (FURTADO, 2005). O referido autor aponta fatores limitadores da
capacidade de autofinanciamento na expansão da atividade, sendo um deles as formas de
investimento dos recursos financeiros, argumentando:
[...] que não eram utilizados dentro da colônia, onde a atividade econômica nãoaçucareira absorvia ínfimos capitais. Tampouco consta que os senhores de
engenho invertessem capitais em outras regiões. A explicação mais plausível para
esse fato talvez seja que parte substancial dos capitais aplicados na produção
açucareira pertencesse aos comerciantes. Sendo assim, uma parte da renda, que
antes atribuímos à classe de proprietários de engenhos e de canaviais, seria o que
modernamente se chama renda de não-residentes, e permanecia fora da colônia
(FURTADO, 2005, p.54).
Guardadas as devidas proporções, a atividade cafeeira apresentava algumas
características semelhantes à açucareira: no que concerne à origem dos capitais (comercial),
a ampla utilização do fator terra (com grande disponibilidade de terras), o emprego de mão
217
de obra escrava93 (da região da antiga mineração, sobretudo em sua gestação), produção
para exportação etc..
Além disso, a atividade mantinha um baixo grau de capitalização, aproveitando-se
de recursos preexistentes e subutilizados, cujas necessidades de reposição eram menores,
mais simples e em sua maioria, de fabricação local (diferentemente da atividade açucareira,
a qual necessitava de grandes montantes investidos nas importações) (FURTADO, 2005).
Outro fator que contribuiu para o desenvolvimento da cafeicultura foi a transição
de um regime de trabalho escravo para o trabalho assalariado. Com a eliminação do
trabalho escravo e a intensificação dos fluxos migratórios, dentro e fora do país
(principalmente de imigrantes europeus) alargou-se a oferta de mão de obra e o consumo no
mercado interno foi impulsionado. Simultaneamente, alavancou-se o mercado externo com
a exportação do café, acompanhado de políticas de valorização do produto, como o
convênio de Taubaté em 190694.
Portanto, verifica-se que a economia cafeeira contou com diversos fatores
favoráveis à sua expansão, num momento em que o Brasil passava por uma transição
capitalista, com a abertura comercial e financeira no início do século XX e com a passagem
de um país agrário-exportador para um país urbano-industrial, representando um novo
papel na divisão internacional do trabalho. Diante disto, Sposito (2004, p.435) afirma que a
formação socioespacial paulista
[...] definia-se, assim, expressando a forma como, no Estado de São Paulo, a
acumulação capitalista promovia um amplo conjunto de mudanças que colocou
esse território na condição de se constituir como área polo do desenvolvimento
industrial no Brasil.
A alta produtividade e a alta lucratividade da economia cafeeira resultaram numa
expressiva acumulação de capitais, notadamente comercial, que posteriormente, contribuiu
para a diversificação desta economia (comércio, indústria) e para a constituição de um
sistema bancário, com grande participação de uma “burguesia” local e de capital
estrangeiro (SPOSITO, 2004).
93
Para mais informações sobre diferentes consequências da eliminação da mão de obra escrava na economia
açucareira e cafeeira, ver o capítulo O problema da mão-de-obra IV: eliminação do trabalho escravo
(FURTADO, 2005).
94
Para mais informações ver Sposito (2004) e Furtado (2005).
218
De acordo com a autora, este era “[...] mais um componente do fortalecimento dos
papéis desempenhados pelas cidades na nova divisão territorial do trabalho” (SPOSITO,
2004, p.423), papéis estes que reforçaram a importância de Marília e Mossoró em suas
regiões de influência. Em Marília e Mossoró as primeiras casas bancárias datam da
primeira metade do século XX: em Mossoró, o Banco do Brasil no ano de 1918, o Banco
de Mossoró S.A.95, em 1937, o Banco do Nordeste, em 1958, entre outros (FELIPE, 1982);
e em Marília, a Casa Bancária Almeida96, em 1934, que na década seguinte transformou-se
no Branco Brasileiro de Descontos – BRADESCO (MELAZZO, 2012).
Por fim, e não menos importante, outro elemento que ajudou na comparação entre
as duas formações socioespaciais, a partir de aproximações e distinções, são os sistemas de
integração territorial, dos quais destacamos a ferrovia.
Desde o princípio, a construção da ferrovia em Mossoró foi sinônimo de progresso
e esteve diretamente associada a questões econômicas, para o escoamento de mercadorias
da indústria do sal, do algodão e de outros produtos. Prova disto é que a primeira tentativa
de construção de uma estrada de ferro na cidade97, em meados do século XIX, partiu de um
comerciante, o suíço Jonh Ulrich Graff98.
Em busca do desenvolvimento econômico, juntamente com outros integrantes de
uma elite mossoroense, ele adotou um discurso político que atribuía a construção da
95
Este banco era de capital local (FELIPE, 1982).
“[...] voltada inicialmente ao financiamento da produção agrícola local/regional” (MELAZZO, 2012,
p.173).
97
A estrada de ferro partiria do Porto Franco até o rio São Francisco.
98
Maciel (2012, p. 11) afirma que “Muitas concessões para a construção de uma estrada de ferro, partindo da
cidade de Mossoró ao interior do Norte/Nordeste não passaram de utopias modernas. Mas mesmos esses
sonhos e desejos foram concebidos no início de 1870. Nesse ano, Luiz José da Silva e João Carlos
Greenhalgly possuíram uma concessão para uma ferrovia partindo de Areia Branca (porto) a cidade de
Mossoró. Dois anos depois, foi a vês de João Pedro de Almeida, do qual a estrada sairia de Mossoró à cidade
de Souza (Paraíba), próximo a ribeira do rio do Peixe. Em 1875/76 viria à concessão imperial ao suíço João
Ulrich Graf, representando posteriormente o grande sonho e ideal dessa estrada por setores da elite
mossoroense. Nos anos finais do Império (1888/89) um plano foi criado pelo engenheiro João Chrockatt de Sá
com o destino final da ferrovia nas margens do rio São Francisco. Ocorreram ainda, os projetos de “Francisco
Sólon (1889-1911), o de João Pereira da Silva Monteiro, Francisco Lopes Ferraz Sobrinho e Augusto Severo
de Albuquerque Maranhão” para construção de uma estrada saindo de Areia Branca até Luiz Gomes (Decreto
Estadual nº 51 de 22 de setembro de 1890) que acabou sendo esquecida. No início dos novecentos (1903), ano
de seca no Estado do Rio Grande do Norte, novamente o engenheiro Chrockatt de Sá, juntamente com Pereira
de Castro e Mateus Nogueira Brandão, pediram concessão para a construção de uma estrada que “partindo do
porto de Mossoró e com uma dupla opção de itinerário, um buscando Cajazeiras na Paraíba, outro, Pajeú de
Flores em Pernambuco. Igualmente não foi adiante” (GUERRA, 1996: 15)”. GUERRA, Otto. A Verdadeira
Transnordestina. Coleção Mossoroense, Série “A”, nº 87, 1996.
96
219
ferrovia à chegada do progresso, e ademais, seria a solução de um problema natural pelo
qual a cidade passara diversas vezes por sua posição geográfica: a seca.
Assim, o discurso político modernizador da economia se justificou por meio de um
caráter social, e conforme afirma Lima (2011, p.56), desvirtuou “[...] a ferrovia de sua
finalidade econômica, para associá-la como uma obra de socorros contra as asperezas da
seca”, o que manteria a população imigrante oriunda de regiões castigadas pela seca
ocupada na construção da ferrovia. Em março de 1915 o primeiro trecho da ferrovia foi
inaugurado, e paradoxalmente, em tempos de abundância de chuvas99, foi concluída
somente na década de 1950, tendo seu ponto final na cidade de Souza, na Paraíba.
Também atrelada a interesses econômicos privados associados a interesses
fundiários (comercialização de terras), a ferrovia chegou à Marília no início do século XX,
em 1928, durante o movimento de expansão e consolidação da economia cafeeira no Oeste
paulista. Conforme destaca Zandonadi (2008, p.39)
[...] a região da Alta Paulista e a cidade de Marília tiveram sua ocupação inicial
profundamente influenciada pelas atividades econômicas preponderantes no
período, tais como, a expansão da cultura do café e a comercialização das terras
“virgens” do Oeste Paulista. O avanço da lavoura cafeeira, assim como a
intensificação da comercialização das terras, impulsionaram a chegada da
ferrovia, o que acentuou ainda mais a ocupação, o crescimento e o
desenvolvimento econômico da região.
Ademais, os eixos de ligação como as ferrovias e as rodovias tiveram papel
fundamental no processo de crescimento das cidades de Marília e Mossoró, orientando o
sentido de estruturação e expansão da cidade e a localização das atividades industriais. Em
Marília este processo se inicia por volta dos anos de 1940, mas se acentua na década
seguinte, no sentido norte e noroeste, ao longo da linha férrea. Na década de 1970 este
crescimento mantém-se no sentido dos eixos rodoviários e ferroviários, na direção
noroeste-sudeste (ZANDONADI, 2008).
Semelhantemente, em Mossoró, após a implantação da ferrovia no final dos anos
1920, a cidade segue seu crescimento no sentido de seu traçado e “[...] passa a se expandir
de forma reticulada na direção nordeste-sudoeste, concentrando-se na margem esquerda do
rio Mossoró” (ELIAS; PEQUENO, 2010, p.111), assim como as indústrias também se
99
Para mais informações ver Lima (2011).
220
concentravam ao longo da via férrea. Todavia, em favorecimento ao transporte rodoviário e
à indústria automobilística no Brasil, com o sucateamento das ferrovias, ela foi perdendo
espaço até ser desativada nos anos de 1980. O pequeno trecho que segue 100 relata um pouco
este processo.
“O tempo que Mossoró levou para concluir a sua Estrada de Ferro
foi muito longo e quando finalmente ficou pronta, os objetivos dos
primeiros tempos já não poderiam mais serem alcançados. O
caminhão já havia invadido as estradas, e com ele o trem não podia
competir, nem em velocidade nem em tempo.
Apesar de tudo, a ferrovia foi de muita utilidade para Mossoró,
sendo, por longo tempo, o meio de transporte mais utilizado pela
população, tanto para carga como para passageiros.
Hoje, ninguém fala mais daquele 19 de março de 1915, que tanto
orgulho deu ao povo de Mossoró. A Estrada de Ferro que fora
inaugurada naquela data, já não existe mais. A estação de
embarque, transformou-se em Estação das Artes; seus trilhos foram
arrancados em grandes trechos, suas oficinas estão em ruínas e das
locomotivas, que antes cortavam a cidade, não se tem mais
notícias. A velha "Maria Fumaça” desapareceu para sempre nas
nuvens do esquecimento. Apenas alguns quadros, pendurados nas
paredes do museu, lembram da data que pela primeira vez o
progresso chegava a Mossoró”.
Destarte, fundamentando-se nas três categorias interdependentes mencionadas por
Santos (1977) – Modo de produção, formação social e econômica e espaço – que
constituem uma determinada formação socioespacial, e com base nas discussões
apresentadas, podemos concluir que Marília e Mossoró tiveram suas origens no capital
comercial embasado na propriedade da terra, não obstante fazerem parte de diferentes
formações, a do complexo econômico paulista (SPOSITO, 2004) e do complexo econômico
nordestino (FURTADO, 2005), respectivamente, sendo este apoiado na produção de canade-açúcar e na pecuária, e aquele, na produção de café e posteriormente, na indústria.
Contudo, devido ao acirramento da divisão social e territorial do trabalho, as
formações socioespaciais destas cidades seguiram trajetórias distintas, corroborando o fato
100
Texto extraído de blog mossoroense “Blog do Gemaia”. Autor desconhecido. Acesso em: 19/3/14.
Disponível em: http://www.blogdogemaia.com/geral.php?id=146&#t.
221
de que as desigualdades regionais sempre foram muito presentes no Brasil, do ponto de
vista econômico, social, político, urbano. Oliveira (1981, p.28) enfatiza estas diferenças
afirmando que
Tratando-se de espaços econômicos que nasceram ou foram insertados na divisão
internacional do trabalho do capitalismo mercantil como reservas e produtores de
acumulação primitiva e que, posteriormente, continuaram subjugados à divisão
internacional do trabalho do capitalismo imperialista, a existência de “regiões” 101
[...] é de uma evidência histórica irrefutável. Tais regiões assim se constituíram
ligadas ao comércio internacional de mercadorias sendo essa sua lei de
reprodução ao nível mais geral, mas, ao mesmo tempo et pour cause, mantendo
ou criando formas de reprodução do valor bastante diferenciadas [...].
Isto explica a heterogeneidade do país e as particularidades de cada formação
socioespacial. Mediante processos de homogeneização, integração, polarização e
hegemonia (BRANDÃO, 2007), o capitalismo conseguiu articular diferentes espaços
através de um desenvolvimento geográfico desigual e combinado, necessário à expansão da
acumulação capitalista.
A articulação dos processos supracitados contribui para explicar como diferentes
formações socioespaciais apresentam processos e dinâmicas em comum (ainda que em
momentos distintos), particularmente as cidades que desempenham importantes papéis de
intermediação nas redes urbanas as quais pertencem, como Marília e Mossoró. Porém, cada
cidade apresenta suas particularidades perante processos que ocorrem em todo o país, e
estas diferenças decorrem, dentre outros fatores, da situação geográfica das cidades e da sua
inserção em determinada formação socioespacial.
4. Considerações finais
Acreditamos que o estudo da situação geográfica das duas cidades na rede urbana
e as suas inserções em formações socioespaciais distintas – as quais reúnem condições
concretas diversas para a materialização dos processos gerais, sejam condições do passado
ou produzidas pelas transformações recentes – nos ajuda a apreender as particularidades de
101
De acordo com os estudos de Oliveira (1981, p.29), uma “região” seria “[...] o espaço onde se imbricam
dialeticamente uma forma especial de reprodução do capital, e por consequência uma forma especial de luta
de classes, onde o econômico e o político se fusionam e assumem uma forma especial de aparecer no produto
social e nos pressupostos da reposição”.
222
cada uma delas, explicando determinados processos e dinâmicas que ali ocorrem, como por
exemplo, a expansão do consumo e os padrões recentes de produção da cidade,
combinando fatores políticos, econômicos e espaciais que se expressam de modos
diferentes.
Esta expressão das particularidades é percebida, por exemplo, no grau de
polarização e de inserção na rede urbana: considerando a posição geográfica de Mossoró
entre duas capitais nordestinas, a 277 km de Natal – RN e a 260 km de Fortaleza – CE, e
numa rede urbana dispersa, onde muitos centros locais estão sob sua influência direta, notase que Mossoró aparece como a segunda cidade mais importante do Rio Grande no Norte,
sendo seu Produto Interno Bruto (PIB) municipal inferior apenas ao da capital potiguar.
Já Marília localiza-se numa rede urbana bastante densa, composta por importantes
centros urbanos num raio aproximado de 200 quilômetros, cujas dinâmicas populacionais e
econômicas são relevantes no nível da região e do Estado de São Paulo. Em contrapartida,
esta posição na rede urbana paulista não tem o mesmo peso que o da cidade de Mossoró na
rede urbana potiguar e até mesmo nordestina, pois embora o município de Marília apresente
um destaque na sua região de influência direta, não há uma forte concentração econômica
ou populacional, diluída numa rede urbana muito mais complexa, como a paulista.
Reforçamos que, para além da posição na rede urbana, a situação geográfica destas
duas cidades é ainda mais reveladora no sentido de compreender suas particularidades, pois
envolve questões que vão desde o sítio urbano às interações espaciais interescalares
estabelecidas no âmbito das redes urbanas, no que tange à produção e ao consumo.
Tão importante quanto, é analisar o processo histórico de produção do espaço
urbano destas duas cidades em seus contextos regionais, observando elementos recentes
que tornam este processo mais complexo diante da incorporação de estratégias
diferenciadas e desiguais de valorização dos espaços, paralelamente à adoção de lógicas
financeiras determinadas por interesses fundiários e imobiliários.
É necessário também analisar o conjunto de forças em múltiplas escalas que se
combinam de modos diferentes em cada cidade, ou seja, em suas particularidades, pela
atuação de agentes econômicos diversos que se instalam ali e alteram a dinâmica da
produção e do consumo, reestruturando as cidades do ponto de vista social e espacial.
223
O esforço de realizar uma análise comparativa entre Marília e Mossoró possibilita
a compreensão de um conjunto de determinações que, em diferentes condições históricas e
socioespaciais, caracterizam redes urbanas complexas, conferindo pontos de partida
diferentes e heterogêneos ao processo de reestruturação urbana e de reestruturação das
cidades médias brasileiras. De modo a contribuir para os estudos realizados pela Rede de
Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), apontamos caminhos possíveis de se
entender o momento atual pelo qual passam estas cidades, sem perder de vista a
complexidade e a abrangência espacial dos processos.
5. Referências bibliográficas
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FCT/UNESP, 2008.
225
El ROL DE LAS CIUDADES INTERMEDIAS EN LA DINÁMICA DEL
SISTEMA URBANO DE LA PROVINCIA DE ENTRE RÍOS ENTRE
1947 Y 2010
Gustavo Peretti
Mariano Varisco
Mariela Demarchi
Pablo Donadío
Universidad Autónoma de Entre Ríos
Universidad Nacional del Litoral
Dirección
[email protected]; [email protected],
[email protected], [email protected]
RESUMEN
El trabajo propuesto tiene como objetivo analizar las transformaciones operadas en el
sistema urbano entrerriano entre 1947 y 2010. La dinámica del sistema urbano se
contextualiza en el proceso de desconcentración poblacional que experimenta el sistema
urbano nacional durante la segunda mitad del siglo XX debido al mayor crecimiento
demográfico que manifiestan las ciudades intermedias. Los cambios en el sistema urbano
entrerriano son abordados en el presente estudio a través de la operacionalización de los
conceptos de primacía y macrocefalia urbana. Se tiene en cuenta además de los montos
poblacionales de las localidades, la ubicación geográfica de las mismas, a los efectos de
analizar si el comportamiento diferencial de los factores demográficos –vegetativo y
migratorio- responde en mayor medida a un patrón de escala poblacional o bien a una
lógica de tipo locacional.
Palabras claves: sistema urbano – ciudades intermedias – localidades – Entre Ríos
226
1.INTRODUCCIÓN
La provincia de Entre Ríos, comparte junto a otras jurisdicciones pampeanas la
impronta que dejó la migración transoceánica de mediados de siglo XIX y principios del
XX. La política activa de colonización atrajo a numerosos colonos y artesanos europeos y a
nativos de otras provincias, constituyendo el período de 1820 a 1870 el más dinámico en
cuanto al crecimiento de la población de Entre Ríos (Carbonetti y otros, 2012).
En las primeras décadas del siglo XX el crecimiento poblacional comienza a
lentificarse, hasta alcanzar saldos migratorios negativos muy notorios entre 1947 y 1970. A
partir de esta fecha se produce una recuperación en el ritmo de crecimiento, aunque a
niveles moderados cercanos al 1% anual, acompañado de un cambio en el tipo de
asentamiento poblacional que se plasma a través de un incremento de la población urbana
en detrimento de la rural. Este cambio cobra importancia, según lo planteado por Graciela
Mera (2001), a la luz de los nuevos parámetros que adquiere en las últimas décadas las
formas de distribución, siendo protagonista los espacios urbanos quienes experimentan
importantes transformaciones socio-territoriales. En el marco de procesos vinculados a la
globalización de la economía, la sociedad y la cultura, y a la emergencia de nuevas
modalidades de producción y organización capitalista, se manifiesta una redefinición de las
estructuras y dinámicas urbanas: el desarrollo de nuevas desigualdades territoriales, formas
espaciales discontinuas, y una preeminencia de las especificidades y microdiferencias
territoriales por sobre las grandes continuidades, homogeneidades y macrodiferencias que
solían primar en el pasado.
A los efectos de analizar si dicha dinámica poblacional presenta divergencias al interior
del territorio provincial, se agrupan a las unidades políticas departamentales en cuatro áreas
según lo establece el Instituto Nacional de Estadísticas y Censos de Argentina: Costa Oeste,
Costa Este, Costa Sur y Área Central.
De cada una de las áreas predichas se analiza para el período comprendido entre los
años 1960 y 2010: a) el ritmo de crecimiento poblacional, b) la representatividad de cada
área en el total poblacional provincial, c) la evolución de la cantidad y de la magnitud de las
localidades urbanas ubicadas en las mismas.
1- Protagonismo de las ciudades medias y su impacto en la dinámica del sistema
urbano entrerriano.
Las características y los cambios suscitados en sistema urbano de Entre Ríos serán
analizados a la luz de lo acaecido en el sistema urbano nacional. En este sentido, varios
estudios dan cuenta que durante la segunda mitad del siglo XX el sistema de asentamiento
experimentó algunas transformaciones, dadas estas por una disminución de la macrocefalia
urbana aunque con mantenimiento de la primacía (Vapñarsky, C. y Gorojovsky, N.:1990;
Vapñarsky, C.:1995; Erbiti, C.: 1996; Lindemboim, J. y Kennedy, D.: 2003). Es decir, a
227
pesar que la diferencia en la magnitud poblacional de la aglomeración Buenos Aires en
relación a la segunda ciudad continúa manteniéndose, su ritmo de crecimiento fue inferior
al experimentado por el resto de las localidades del sistema urbano. Las localidades más
dinámicas están representadas por las denominadas “aglomeraciones de tamaño
intermedio” –ATIs- (Vapñarsky, C.:1995). Desde el punto de vista cuantitativo la
definición de ciudades intermedias varían según los países para su consideración,
dependiendo en la mayoría de los casos de la robustez de la red de localidades lo que
refiere tanto y a la magnitud poblacional de las mismas. En este sentido, para el caso
argentino Cecilia Erbiti (1996) clasifica a las localidades en base a umbrales poblacionales
de la siguiente manera: a) Pueblos grandes (2.000 a 19.999 habitantes), b) Ciudades
pequeñas (20.000 a 49.999 habitantes), c) ATIs menores (50.000 a 399.999 habitantes), d)
ATIs mayores (400.000 a 999.999 habitantes), e) Aglomeraciones de más de 1.000.000
habitantes (con la sola presencia de la aglomeración Buenos Aires, Gran Córdoba y Gran
Rosario. Por otra parte, César Vapñarsky (1995) propone la siguiente clasificación: a)
Pequeñas aglomeraciones de tamaño intermedios(50.000 a 500.000 habitantes), b) Grandes
aglomeraciones de tamaño intermedio (más de 500.000 habitantes exceptuando a la
aglomeración Buenos Aires), c) Aglomeración Buenos Aires.
Los autores acuerdan al analizar la dinámica del sistema urbano argentino, que durante
la segunda mitad del siglo XX el mayor ritmo de crecimiento demográfico lo experimentan
las localidades que se ubican entre los 50.000 y 500.000 habitantes. A su vez, César
Vapñarsky (1995) puntualiza que en el conjunto de estas localidades son las que se
localizan en provincias extra-pampeanas las que presentan mayor protagonismo.
En este marco de análisis se focalizará la atención en los cambios y continuidades que
se dan al interior de un Estado provincial –Entre Ríos-. Cabe aclarar que las localidades
más importantes del sistema urbano entrerriano -Paraná, Concordia, Gualeguaychú y
Concepción del Uruguay- son consideradas en el contexto nacional por los autores
mencionados como “ciudades de tamaño intermedio menores o pequeñas”.
La categoría de ciudades intermedias distingue desde lo demográfico una franja de
asentamientos, y así mismo facilita una entrada para el análisis del comportamiento del
sistema urbano. En el marco de nuevos contextos que incentivan las relaciones económicas
globalizadas, la retirada de los Estados centrales de ciertos roles y la difusión de las
denominadas tecnologías de la información y comunicación, entre otros aspectos, las
ciudades intermedias son convocadas como importantes actores en las estrategias de
desarrollo (Michelini y Davies: 2009).
2. El poblamiento del territorio entrerriano
El poblamiento de la provincia de Entre Ríos a partir de la conquista europea se
concreta a partir de 1780 a través de la fundación de las ciudades de Concepción,
Gualeguay y Gualeguaychú por parte de Tomás de Rocamora. Medio siglo antes, frente a la
ciudad de Santa Fe surge un poblamiento espontáneo denominado Bajada del Paraná,
origen de la actual capital provincial. A comienzos del siglo XIX varias capellanías dan
228
lugar a pequeñas localidades como ser: Tala, Villaguay y Victoria, en tanto que una activa
política de ocupación territorial por parte del gobierno provincial impacta en el surgimiento
de Concordia, Diamante, La Paz, Federación y Colón (Almará, J.L; Maranzana de Almará,
M.V.: 1997).
En el contexto de colonización fomentada por Urquiza, se produce la atracción de
numerosos colonos y artesanos europeos y de nativos de otras provincias (Almará, J.A:
1989), constituyendo el período 1820 a 1870 el más dinámico en cuanto al crecimiento de
la población de Entre Ríos (Cuadro 1 y Gráfico 1).
Desde los inicios del siglo XX, el ritmo de crecimiento demográfico experimenta una
disminución notoria, aunque se puede considerar aún al período 1914/47 como una etapa de
expansión poblacional que se manifiesta en un incremento de la población homogéneo en la
mayor parte del territorio provincial.
Entre 1947 y 1970 la provincia experimenta un incremento casi nulo en valores
absolutos, sin lograr retener los guarismos registrados por el crecimiento vegetativo, lo que
denota salgo migratorios negativos muy notorios (Torrado, S.: 1992). En 1970, 422.000
enterrianos viven en otras jurisdicciones del país, siendo la provincia de Buenos Aires y la
Capital Federal los principales lugares de radicación (INDEC, 1980). Esta dinámica
manifiesta un comportamiento diferencial según departamentos. Aquellos que
experimentan un crecimiento positivo que se diferencian del resto, se ubican sobre la ribera
del río Paraná (departamento homónimo) o del río Uruguay (departamentos Colón y
Concordia). En los departamentos de Tala y de Feliciano, no solo se produce el menor
ritmo de crecimiento, sino que se manifiesta una pérdida de habitantes en valores absolutos.
Cabe destacar que entre 1947 y 1960, no solo se manifiesta una disminución de la
población rural, sino que similar comportamiento se plasma también en ciudades medianas
como ser: Gualeguay, Villaguay y Victoria con cifras negativas de 2,6% para las dos
primeras y de 1.2% para la última.
A partir de 1970 se produce una recuperación en el ritmo de crecimiento poblacional,
aunque sin alcanzar los valores alcanzados durante la primera mitad del siglo XX. Se
destacan por su mayor dinámica los departamentos Paraná y Federación y, por su lentitud
los de Nogoyá, Tala y Villaguay.
Al focalizar la atención en la dinámica demográfica del período en el cual se puede
contar con datos proporcionados por los censos nacionales, se observa que se registra un
crecimiento anual de la población superior al 1% entre 1869 y 1895. A partir de esa fecha
se produce una brusca caída, ubicándose en valores casi nulos entre 1947 y 1970. Luego se
manifiesta una recuperación del crecimiento poblacional hasta 2001. En el último período
intercenso -2001/10- se vuelve a registrar una nueva disminución en el crecimiento de la
población (Gráfico 1).
229
Cuadro 1. Evolución de la población de la Provincia de Entre Ríos. Período 1797/2010.
Año
Población
Fuente
1797
11700
Félix de Azara
1820
20056
Censo Provincial
1849
47736
Censo Provincial
1857
79284
Censo Conferal
1860
92746
Censo Provincial
1869
134271
Censo Nacional
1895
292019
Censo Nacional
1914
425373
Censo Nacional
1947
787362
Censo Nacional
1960
805357
Censo Nacional
1970
811691
Censo Nacional
1980
908313
Censo Nacional
1991
1020257
Censo Nacional
2001
1158147
Censo Nacional
2010
1236300
Censo Nacional
Fuente: Elaboración propia en base a datos del Censo de Félix de Azara, Censos Provinciales y Nacionales.
Gráfico 1. Ritmo de crecimiento poblacional anual (%). Período 1797/2010.
7
6
5
4
3
2
1
0
Fuente: Elaboración propia en base a datos del Censo de Félix de Azara, Censos Provinciales y Nacionales.
.
2.1- Dinámica demográfica según áreas
Con el propósito de analizar si la dinámica poblacional presenta divergencias al interior
del territorio provincial, se procede a agrupar las unidades políticas departamentales en
230
cuatro áreas según lo establece el Instituto Nacional de Estadísticas y Censos: a) Costa
Oeste, b) Costa Este, c) Costa Sur y d) Área Central (Cuadro 2 y Mapa 1).
Las áreas establecidas presentan similitud en cuanto a su extensión territorial, hecho
que no se vislumbra en los montos poblacionales, lo que ocasiona diferencias notorias en
las densidades de población. Con valores que se ubican en densidades de menos de 10
hab./km2 se encuentra el “Área Central” y la “Costa Sur”; por el contrario, las “costas este
y oeste”, presentan cifras que superan los 20 hab./km2. La alta densidad de la “Costa
Oeste” se explica en mayor medida por la presencia de la ciudad capital de la provincia –
Paraná-; en cambio, los valores de la “Costa Este” tienen su justificación en la existencia de
un rosario de ciudades medianas ubicadas sobre la ribera del río Uruguay, entre las que se
pueden mencionar en orden decreciente de importancia de magnitud demográfica a:
Concordia, Gualeguaychú, Concepción del Uruguay, Chajarí, Colón y Federación.
Mapa 1. Localización de áreas de la Pcia. de Entre Ríos.
Fuente: Elaboración propia.
Cuadro 2. Áreas de la provincia de Entre Ríos.
Área
Departamentos
Población
Año 2010
Diamante
Costa Oeste
La Paz
429867
Paraná
231
Superficie
Densidad
Poblacional
14248
30,2
Costa Este
Costa Sur
Central
Fuente:
Concordia
Colón
Federación
Gualeguaychú
San Salvador
Uruguay
Gualeguay
Islas del Ibicuy
Victoria
Federal
Feliciano
Nogoyá
Tala
Villaguay
493249
24227
20,3
84245
18500
4,5
152787
21806
7
Elaboración
propia
3. El sistema urbano de Entre Ríos: manifestaciones regionales
diferenciales.
La provincia de Entre Ríos presenta un elevado índice de urbanización, 80% para
2010, aunque sensiblemente inferior a la de su vecina Santa Fe.
Se entiende por urbanización al proceso mediante el cual la población urbana crece
envalores relativos a un ritmo superior que la población rural. La población urbana en
Argentina se define, según lo establecido por el Instituto Nacional de Estadísticas
y
Censos, como aquella que se asienta en
localidades que superan los 2.000
habitantes. La población concentrada que no supera los 2.000 habitantes se
considera
como “rural agrupada” (INDEC, 2010).
Los departamentos de Paraná y de Concordia son los que presentan los mayores
porcentajes de población urbana -90%. Cabe mencionar que al interior de los mismos se
localizan los dos aglomerados más importantes de la geografía provincial.
Por otra parte, en el departamento Islas del Ibicuy la población urbana solo alcanza
un 30%. En los siguientes departamentos también la población rural adquiere una
representación destacada al superar el 30%, a saber: Feliciano, Federal, Villaguay, Nogoyá,
La Paz y Tala. Cabe destacar que la totalidad de estos departamentos se ubican en el norte y
en centro provincial. Otro dato a tener en cuenta, radica en que en todos los Departamentos,
con excepción de Uruguay, la población rural “dispersa” supera a la “agrupada”.
La población rural, según el Instituto Nacional
de Estadísticas y Censos, se
considera como “dispersa” cuando habita a campo abierto
y como “agrupada”, si
se concentra en localidades con población inferior a los 2.000 habitantes (INDEC, 2010).
232
3.1- La localidad como elemento constitutivo del sistema urbano: algunas
consideraciones teóricas y metodológicas.
En el análisis del sistema urbano de Entre Ríos se consideran como unidades de
análisis a las localidades que superan los 2.000 habitantes según el censo 2010, es decir a
los centros urbanos.
Estimamos conveniente realizar, antes de avanzar con la
caracterización de los cambios y continuidades acaecidos en el sistema urbano entrerriano,
algunas consideraciones teóricas y metodológicas. En este sentido, cabe mencionar que
desde que se efectuó en la Argentina el primer censo nacional de población, la definición de
“localidad” parte de un mismo criterio, el criterio físico, para referirse a la unidad espacial
que pretende captar. Según este criterio, una localidad es una porción de la superficie de la
tierra con edificación compacta interconectada por una red de calles. En la Argentina, a tal
unidad espacial de alcance local se la suele denominar “poblado” si es pequeña, “pueblo” si
no lo es tanto, o “ciudad” si es grande (INDEC, 1998).
Por vaga que sea la imagen que se forma en quien recorre en persona u observa
desde la altura un poblado, pueblo o ciudad, algo le es inherente: en la imagen no cuentan
los límites político-administrativos. Tampoco en el criterio subyacente a todos los censos
argentinos para definir “localidad” (Peretti, G.; Varisco, M.: 2013). En los dos primeros
censos -1869 y 1895- dicho criterio está explícito, en los cuales de denomina “centro
poblado” a una localidad y se caracteriza como “urbana” a la población de cualquier
“centro poblado” por pequeño que fuera. El criterio se mantiene en el censo de 1914,
aunque se introduce, y mantiene hasta la actualidad, el umbral mínimo de los 2.000
habitantes para que un centro poblado sea considerado como “urbano”. A partir del censo
de 1960 se produce un cambio terminológico, al reemplazar la denominación “centro
poblado” por el de “localidad”.
Si bien el criterio de definición de “localidad es el mismo en rasgos generales en
todos los censos, no implica necesariamente que su definición haya sido siempre precisa y
su aplicación uniforme.
En los censos de 1869 y 1895 se pretende registrar hasta el más insignificante de los
“centros poblados” aunque con resultados diferentes según las provincias, como por
ejemplo, en la nómina del censo de 1895 la población de todos los centros poblados de un
mismo partido de la provincia de Buenos Aires es asignada a un solo centro poblado, al
único que figuraba en la nómina: la “cabecera”. En la nómina de 1914, se omiten los
centros poblados por debajo del umbral de 2.000 habitantes. En la nómina del censo de
1947 se retoma la práctica de incluir a todos los “centros poblados”, aunque no alcanzaran
los 2.000 habitantes. La misma definición, ya no de “centro poblado” sino de “localidad”,
se mantiene en el censo de 1960. En la nómina de 1960 aparecen muchas incongruencias
siendo la más deficiente de todos los censos argentinos. Cientos de lugares allí registrados
como localidades responden al criterio físico de definición, pero otros responden al criterio
jurídico, y otros aún a ningún criterio de definición reconocible. En los censos de 1970 y de
1980 se registran solo las localidades que superan los 1.000 habitantes.
233
Es por este motivo que con el propósito de tratar de minimizar dichos
inconvenientes y permitir la comparabilidad, se analiza en este trabajo la evolución de la
magnitud poblacional del sistema urbano considerando solo a las localidades que superan
en el año 2010los 2.000 habitantes.
3.2- Los cambios del sistema urbano de Entre Ríos.
Para analizar la dinámica del sistema urbano entrerriano se procede a agrupar a las
localidades que superan los 2.000 habitantes en el año 2010 teniendo en cuenta su
ubicación según las áreas consideradas. Se puede observar que la población radicada en
localidades, se ubican en su mayoría en los Departamentos recostados sobre las riberas de
los ríos Uruguay y Paraná -costas “Este” y “Oeste”-. Entre 1960 y 2010 la “Costa Este”
gana tres puntos porcentuales en su representatividad poblacional provincial a expensas de
las otras tres (Cuadros 3 y 4). Acerca del ritmo de crecimiento, se pueden hacer las
siguientes consideraciones: a) se mantiene un crecimiento sostenido sin importantes
modificaciones entre 1960 y 1991 con una desaceleración acentuada entre 2001 y 2010, b)
la “Costa Este” es la que manifiesta el mayor ritmo de crecimiento. Situación contraria
acontece en la “Costa Sur” entre 1960 y 1991 y en el “Oeste” en el período 1991/10
(Cuadro 5).
Cuadro 3. Población total de las localidades de más de 2000 habitantes según áreas.
Período 1960/10.
1960
1970
1980
1991
2001
2010
Centro
48522
58898
72557
88957
107154
116858
Este
165078
206106
260510
332063
401069
447724
Oeste
164880
199895
250398
320132
379078
408545
Sur
37441
43224
49905
60104
71562
80391
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991, 2001 y 2010.
Cuadro 4.Población total de las localidades de más de 2000 habitantes según áreas.
Período 1960/10 (%).
1960
1970
1980
1991
2001
2010
Centro
11,7
11,6
11,5
11,1
11,2
11,1
Este
39,7
40,6
41,1
41,4
41,8
42,5
Oeste
39,6
39,3
39,5
40,0
39,5
38,8
Sur
9,0
8,5
7,9
7,5
7,5
7,6
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991, 2001 y 2010.
Cuadro 5. Ritmo de crecimiento de las localidades de más de 2000 habitantes. Período
1960/10.
1960/70
1970/80
1980/91
1991/01
2001/10
Centro
1,92
2,09
1,84
1,85
0,96
234
Este
Oeste
Sur
2,21
1,93
1,43
2,31
2,24
1,43
2,19
2,22
1,68
1,88
1,69
1,74
1,22
0,83
1,29
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991, 2001 y 2010.
Al tener en cuenta la cantidad de centros urbanos, es decir de localidades que
superan los 2.000 habitantes, se puede constatar que a través de medio siglo -1960 a 2010los mismos se incrementan en trece, lo que significa una variación cercana al 40%. Dicho
aumento se produce en mayor medida por la existencia de centros de población concentrada
que superan en algún momento de período en estudio el umbral requerido para ser
considerados como urbanos -2.000 habitantes-. La mayor variación, se observa en la “Costa
Oeste”, en la cual de diez centros urbanos existentes en 1960 se alcanza la cifra de
diecisiete medio siglo después, lo que significa un incremento del 70%; le sigue en
importancia la “Costa Este” y el “Área Central” con una modificación positiva del 36% y
del 25% respectivamente. La “Costa Sur” mantiene la misma cantidad de centros urbanos
(Cuadro 6).
A efecto de considerar si la dinámica del sistema urbano responde a un patrón de
magnitud poblacional de las localidades, se procede a agrupar a las mismas en cuatro
cohortes según la población que registran en el año 2010, a saber: Cohorte I: localidades
que superan los 50.000 habitantes, cohorte II: entre 10.000 y 50.000 habitantes, cohorte III:
entre 5.000 y 10.000 habitantes y cohorte IV: entre 2.000 y 5.000 habitantes (Cuadro 7).
Cuadro 6. Cantidad de centros urbanos según años censales.
Centro
Este
Oeste
Sur
1960
8
11
10
4
1970
8
12
11
4
1980
8
12
14
4
1991
10
13
14
4
2001
10
15
15
4
2010
10
15
17
4
Variación
1960/10
(%)
25
36
70
0
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991, 2001 y 2010.
Cuadro 7. Cantidad de habitantes de las localidades según cohortes poblacionales. Período
1960/10.
Localidades de más de 2000 habitantes según censo 2010
1960
1970
1980
1991
2001
2010
Cohorte I - Localidades de 50.000 habitantes y más
Gran Paraná
107.551 128.193 160.557 211.936 247.310 263.330
Concordia
56.654
72.136
93.618 117.865 138.099 149.450
Gualeguaychú-Pueblo
29.863
40.661
51.057
64.843
75.516
80.614
Gral Belgrano
Concepción del
36.486
38.967
46.065
55.919
64.954
72.528
Uruguay
235
Sub-total
230.554 279.957 351.297 450.563 525.879
Cohorte II. Localidades de 10.000 a 50.000 habitantes
Gualeguay
16.542
20.401
24.883
30.389
35.963
Villaguay
12.463
15.591
18.699
23.546
29.103
Chajarí
9.075
10.720
15.242
20.816
28.303
Victoria
15.108
17.046
18.883
22.931
27.812
La Paz
11.028
12.299
14.920
16.577
22.722
Colón
6.813
10.122
11.648
15.623
19.288
Nogoyá
10.911
12.877
15.862
18.831
21.339
Crespo
5.706
7.615
10.668
13.584
17.465
Diamante
10.948
12.686
13.464
15.842
18.285
Santa Elena
8.174
11.525
14.655
17.065
17.658
Federación
4.247
4.876
7.259
9.073
12.260
San José
2.188
4.046
6.800
10.535
13.406
Federal
5.256
6.977
9.222
11.244
14.478
Rosario del Tala
7.350
8.005
9.552
11.530
12.747
San Salvador
2.108
4.529
4.342
6.025
11.237
San José de Feliciano
3.721
3.884
4.986
6.478
8.958
Villa Elisa
2.715
3.227
4.106
6.108
8.351
Sub-total
134.353 166.426 205.191 256.197 319.375
Cohorte III. Localidades de 5.000 a 10.000 habitantes
Basavilbaso
6.614
7.338
7.657
8.421
9.005
Viale
3.873
4.411
5.635
6.972
7.638
General Ramírez
3.203
4.439
5.393
6.676
8.181
Urdinarrain
3.484
4.577
5.472
6.580
7.525
Bovril
1.955
2.988
4.735
5.957
7.608
María Grande
2.819
3.431
4.517
5.679
6.873
Villa Libertador San
809
1.863
3.008
3.808
5.015
Martín
Larroque
1.993
2.138
3.138
4.696
5.435
Maciá
2.674
2.015
3.482
4.347
5.260
Hernandarias
2.788
2.735
3.002
3.588
4.604
Cerrito
1.147
1.307
2.084
3.189
4.365
Sub-total
31.359
37.242
48.123
59.913
71.509
Cohorte IV. Localidades de 2.000 a 5.000 habitantes
Hasenkamp
1.789
1.950
2.804
3.317
4.214
General Galarza
2.435
2.704
3.057
3.404
3.964
Ibicuy
3.356
3.073
3.082
3.380
3.823
Lucas González
1.145
3.085
3.015
3.790
4.207
San Jaime de la
1.997
2.517
2.811
3.189
3.817
Frontera
Seguí
2.161
2.232
2.586
3.049
3.398
Los Charrúas
933
594
1.226
1.842
2.581
General Campos
1.400
1.475
1.877
2.227
2.810
Sauce de Luna
501
1.161
1.655
2.174
2.806
236
565.922
40.507
32.881
32.734
30.623
24.307
23.150
22.824
19.536
19.142
17.791
16.658
16.336
16.075
12.801
12.733
10.282
10.266
358.646
9.485
9.383
8.868
8.580
8.577
7.557
6.312
6.180
5.870
5.373
5.310
81.495
4.805
4.741
4.520
4.364
4.143
3.695
3.306
2.994
2.845
Villa Clara
Villa del Rosario
Pueblo Arrúa (Est.
Alcaraz)
Aldea Valle María
Gobernador Mansilla
Sub-total
Total
1.557
505
1.736
700
1.860
1003
2.236
1490
2.627
2289
2.726
2.720
376
1.518
1.465
1.774
2.115
2.410
553
947
19.655
415.921
703
1050
24.498
508.123
905
1.413
28.759
633.370
1.119
1.592
34.583
801.256
1.627
1.812
42.090
958.853
2.149
2.046
47.464
1.053.527
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991, 2001 y 2010.
Los Cuadros 8 y 9 permiten observar la relevancia que adquieren las denominadas
en el plano nacional “pequeñas ciudades de tamaño intermedio” en la estructuración del
sistema urbano entrerriano. En el contexto provincial (entrerriano), éstas se presentas como
las más pobladas. La suma poblacional de las mismas –Gran Paraná, Concordia,
Gualeguaychú-Pueblo Belgrano y Concepción del Uruguay- concentran durante todo el
período analizado concentran más de la mitad de la población total del sistema urbano
provincial. La otra mitad se asienta mayoritariamente en las localidades de 10.000 a 50.000
habitantes.
En cuanto al ritmo de crecimiento, se puede observar que no existe un patrón
homogéneo según cohortes poblacionales entre 1960 y 2010. Las cohortes I y III
manifiestan un incremento hasta 1980 para descender en los tres decenios siguientes 1980/91, 1991/01 y 2001/10-. Resulta notorio que en el último período intercenso en las
localidades más pobladas –cohorte I-, se observa un muy bajo ritmo de crecimiento -0.81-.
La cohorte II presenta un comportamiento regular entre 1960 y 2001 con valores que
superan los dos puntos, para experimentar una disminución de casi un punto entre 2001 y
2010. En cuanto a los centros urbanos de menor magnitud poblacional –cohorte IV-, luego
de presentar para el primer decenio considerado -1960/70- los valores más elevados de
ritmo de crecimiento, los mismos nunca logran superar los dos puntos entre 1970 y 2010,
siendo además los que experimentan el menor ritmo de crecimiento (Cuadro 10).
Con el objeto de analizar el grado de concentración del sistema urbano entrerriano,
se calculan los índices de primacía y de macrocefalia urbana. El primer índice se obtiene a
partir del cociente resultante de la división de la localidad más poblada -Gran Paraná- por la
suma de las tres que le siguen en importancia -Concordia, Gualeguaychú-Pueblo Gral.
Belgrano y Concepción del Uruguay-. En otra instancia, a estas últimas localidades se le
suman el resto de las que superan los 2.000 habitantes para el año 2010, calculando de esta
forma el índice de macrocefalia.
Se puede concluir del análisis realizado, que el sistema urbano entrerriano presenta
una forma equilibrada, en sentido contrario a las características del sistema urbano
nacional, ya que el Gran Paraná no logra superar a lo largo de todo el período considerado 1960/10- a la población que alcanza la suma de Concordia, Gualeguaychú-Pueblo Gral.
Belgrano y Concepción del Uruguay. Dicho equilibrio se evidencia además en la
237
distribución de las localidades, donde la más populosa se ubica en la “Costa Oeste” y las
tres que le siguen en importancia en el “Este” (Cuadro 11).
El índice macrocefalia refuerza además las características de desconcentración del
sistema urbano, ya que el Gran Paraná concentra solo un tercio de la población total de las
localidades consideradas, situación que se mantiene entre 1960 y 2010 (Cuadro 12). Dicha
desconcentración se acentúa además en el último período intercenso -2001/10-, al
descender los dos índices trabajados (Cuadros 11 y 12 y Figura 4), situación que se explica
por formar parte el Gran Paraná de la cohorte poblacional que exhibe el ritmo de
crecimiento más bajo durante los últimos años.
Cuadro 8. Población total por cohortes poblacionales (en miles) de las localidades de más
de 2000 habitantes según cohortes poblacionales. Período 1960/01.
1960
1970
1980
1991
2001
2010
Cohorte I
230
280
351
450
526
566
Cohorte II
134
166
205
256
319
359
Cohorte III
31
37
48
60
71
81
Cohorte IV
20
24
29
35
42
47
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991 y 2001.
Cuadro 9. Población total por cohortes poblacionales de las localidades de más de 2000
habitantes según cohortes poblacionales (%). Período 1960/01.
1960
1970
1980
1991
2001
2010
Cohorte I
55,4
55,1
55,5
56,2
54,8
53,7
Cohorte II
32,3
32,8
32,4
32,0
33,3
34,0
Cohorte III
7,5
7,3
7,6
7,5
7,5
7,7
Cohorte IV
4,7
4,8
4,5
4,3
4,4
4,5
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991 y 2001.
Cuadro 10. Ritmo de crecimiento de las localidades de más de 2000 habitantes según
cohortes poblacionales. Período 1960/10.
1960/
1970
1980
1991
2001
70
/80
/91
/01
/10
Cohorte I
1,96
2,28
2,24
1,54
0,81
Cohorte II
2,10
2,10
2,00
2,19
1,29
Cohorte III
1,72
2,56
1,98
1,76
1,46
Cohorte IV
2,18
1,62
1,67
1,96
1,34
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991 y 2001.
Cuadro 11. Indice de primacía urbana. Período 1960/10.
1960
1970
1980
1991
Población en miles
1.Gran Paraná
107
128
160
212
238
2001
2010
247
264
2.Concordia
3.GualeguaychúPblo.Gral.Belgrano
4.C. del Uruguay
Total 2+3+4
Indice de primacía
57
72
94
118
138
149
30
41
51
65
75
81
36
123
0,87
39
152
0,84
46
191
0,84
56
239
0,89
65
278
0,89
72
302
0,87
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991 y 2001.
Cuadro 12. Indice de macrocefalia. Período 1960/01.
1960
1970
1980
1991
Población en miles
1.Gran Paraná
107
128
160
212
2. Resto de las
Localidades de más de
308
380
473
589
2.000 habitantes
Indice de macrocefalia
0,35
0,34
0,34
0,36
2001
2010
247
264
711
790
0,35
0,33
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1960, 1970,
1980, 1991 y 2001.
Gráfico 2. Indices de Primacía y de Macrofalia Urbana. Período 1960/2010.
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
1960
1970
1980
Indice de primacía
1991
2001
Indice de macrocefalia
Fuente: Elaboración propia en base a datos de los Censos Nacionales de Población y Vivienda de 1869, 1895,
1914, 1947, 1960, 1970, 1980, 1991, 2001 y 2010.
Conclusiones
La dinámica demográfica de la provincia de Entre Ríos se caracteriza por presentar un
elevado crecimiento poblacional durante el período 1820/1870 en coincidencia, en la mayor
parte del mismo, con la política migratoria fomentada por las autoridades provinciales y los
gobiernos nacionales de la segunda mitad del siglo XIX. Luego desde los inicios del siglo
XX, el ritmo de crecimiento demográfico experimenta una disminución notoria, aunque con
239
2010
diferencias importantes al interior del territorio provincial, produciendo una disminución en
valores absolutos en la zona central y sureña.
En cuanto al sistema urbano entrerriano presenta una forma equilibrada, en sentido
contrario a las características del sistema urbano nacional, ya que el Gran Paraná no logra
alcanzar a lo largo de todo el período considerado -1960/10- a la población que totalizan
Concordia, Gualeguaychú-Pueblo Gral. Belgrano y Concepción del Uruguay. Dicho
equilibrio se evidencia además en la distribución de las localidades, donde la localidad más
populosa se asienta en el área “Oeste” y las tres que le siguen en importancia en el “este”
provincial. Por otra parte, se produce un tenue pero sostenido incremento de las localidades
ubicas en sobre la ribera uruguaya.
Por otra parte se puede constatar la relevancia que adquieren las denominadas en el
plano nacional “pequeñas ciudades de tamaño intermedio” en la estructuración del sistema
urbano entrerriano. En el contexto provincia (entrerriano), estas se presentas como las más
pobladas. La suma poblacional de las mismas –Gran Paraná, Concordia, GualeguaychúPueblo Belgrano y Concepción del Uruguay- concentran durante todo el período analizado
concentran más de la mitad de la población total del sistema urbano provincial. La otra
mitad se asienta mayoritariamente en las localidades de 10.000 a 50.000 habitantes.
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241
GESTÃO DEMOCRÁTICA E O MEIO AMBIENTE URBANO
AMAZÔNICO.
José Carlos de Souza Nascimento102
Resumo
O presente trabalho busca analisar a Gestão Democrática como instrumento trivial ao advento
da Cidade Sustentável na Amazônia face aos problemas urbanos emergentes de uma
sociedade cosmopolita em desenvolvimento. O espaço urbanístico, como um direito de todos,
deve proporcionar aos citadinos um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado capaz
de preservar o patrimônio ambiental. Por isso, a participação popular, interiorizada pelas
ideias de democracia e cidadania, existentes formalmente no ordenamento positivo brasileiro,
é importantíssima na busca incansável pela concretização da justiça social urbana.
Palavras-chave: Gestão Democrática. Cidade Sustentável. Participação Popular.
MANAGEMENT'S DEMOCRATIC ENVIRONMENT URBAN AMAZON.
Abstract
This paper analyzes the Democratic Management as trivial instrument to the advent of
Sustainable City in the Amazon against the emerging urban problems of a cosmopolitan
society in development. The urban space as a right for all, must provide city dwellers an
ecologically balanced urban environment capable of preserving the environmental heritage.
Therefore, popular participation, internalized by democracy and citizenship ideas, formally
existing in the Brazilian positive system, is important in the tireless search for the realization
of urban social justice.
Keywords: Democratic Management. Sustainable City. Popular Participation.
1 INTRODUÇÃO
É lugar comum na história que a preservação da Amazônia há muito é objeto da
preocupação, regional, nacional e mundial, uma vez que ela abriga uma variedade enorme de
riquezas. E essa preocupação tem aumentado ainda mais com a chegada à região de grandes
empreendimentos em decorrência do progresso tecnológico, favorecendo o crescimento
desordenado dos centros urbanos.
102
Advogado (OAB/PA), especialista em Direito Ambiental e em Docência para o Magistério Superior. Docente
no Programa de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA (Av. Mendonça Furtado,
Campus Amazônia, nº 2946, bairro Fátima, Santarém/PA). E-mail: [email protected]
242
Essa realidade tem demonstrado que para a assunção da qualidade de vida nas cidades
necessária se faz a “aplicação tanto das normas ambientais como das urbanísticas”, conforme
assevera Figueiredo (2011, p. 103), redirecionando os rumos dessas cidades, porquanto, têm a
seu favor o incipiente desenvolvimento econômico e o fato de que os recursos públicos
necessários para a aplicação na política urbana são consideravelmente inferiores àqueles que
devem ser aplicados nas metrópoles.
Conforme o processo de urbanização103 avança nas cidades medianas, como muitas na
Região Amazônica, em processo de crescimento e desordenamento urbano, faz-se necessário
adequá-lo a condições que conservem o meio ambiente ecologicamente equilibrado sem
degradá-lo e garantindo o direito à cidade.
Não resta dúvida, a cidade é o lugar em que os citadinos devem desfrutar de forma
confortável das melhores condições de vida como moradia decente, saúde, lazer etc., o que
necessita estar congruentemente interligado à preservação do meio ambiente.
Por isso, os institutos de Cidadania e Democracia, pilares da Gestão Democrática, são
fundamentais para a edificação da Cidade Sustentável a partir da participação popular,
notadamente, consubstanciado nos instrumentos previstos na Lei nº 10.257/2001 (doravante
com a denominação de “Estatuto da Cidade”) e no Texto Constitucional, conforme adiante se
vê.
1 ORDEM URBANÍSTICA BRASILEIRA
1.1 PREVISÃO NO TEXTO FUNDANTE
A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico para a ordem
urbanística, disciplinando a política urbana brasileira, agora com destaque a nível
constitucional, em dois dispositivos – arts. 182 e 183, e seus respectivos parágrafos e incisos,
da CRFB/88.
O crescimento desordenado das cidades provocou problemas de toda sorte (falta de
saneamento básico, infraestrutura adequada de moradia, favelização, degradação ambiental e
etc.) de maneira que esse quadro passou a exigir do Poder Público a criação de mecanismos
legais que possibilitassem a mitigação ou erradicação dos problemas existentes.
103
Bastante elucidativa a lição de Carvalho Filho (2009, p. 8) quando afirma que a urbanização, enquanto
processo de transformação social, “está marcada por um lado doce e por outro amargo. Doce, no brilho dos
‘néons’ e no aceno ao consumo; amargo, nos gravíssimos problemas que as concentrações urbanas vão
provocando em cada momento de seu curso”.
243
O art. 182, da CRFB/88, visando assegurar o pleno desenvolvimento das funções
sociais das cidades e o bem-estar dos citadinos, dispõe sobre a Política de Desenvolvimento
Urbano que deve ser executada pelo Poder Público municipal. Como bem observa Oliveira
(2010, p. 229), criou-se “um direito à cidade e, para tal, o cumprimento de suas funções
sociais, que visam, em última análise, garantir o bem-estar de seus habitantes”.
Como um importante instrumento da política urbana tem-se, de forma obrigatória, a
aprovação do plano diretor (matéria regulamentada pelos arts. 39 usque 42, da Lei nº
10.257/2001 – Estatuto da Cidade) para os municípios com mais de vinte mil habitantes,
conforme estabelece o § 1º do art. 182, da CRFB/88. O Plano Diretor se traduz em lei,
instrumento basilar da política de desenvolvimento e expansão urbana, logo submetido ao
rigor do comezinho princípio da legalidade.
De conseguinte, resulta na participação ativa dos cidadãos nos processos decisórios da
esfera pública municipal, conforme se depreende do disposto nos incisos I a III do § 4odo art.
40 do Estatuto da Cidade que vazados a seguir transcreve-se, in verbis:
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento
básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
(...) omissis.
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização
de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo
municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a
participação da população e de associações representativas dos
vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e
informações produzidos.
(...) omissis.
(g. n.)
Sobre o assunto Carvalho Filho (2009, p. 270) destaca:
O plano diretor, sendo caracterizado como o instrumento urbanístico
fundamental, não pode guardar total identidade normativa no que
concerne ao processo de política urbana de cada Município.
A razão é de extrema simplicidade: cada um dos Municípios apresenta
peculiaridades próprias, relacionadas a aspectos de natureza social,
cultural, econômico, territorial, ambiental, turístico etc. A
consequência é que as diretrizes e prioridades eleitas por determinação
do governo municipal [...] não será necessariamente as opções de
outro. Se o conteúdo do plano diretor deve atender às particularidades
do Município – premissa que parece ser de unívoca aceitação – será
244
forçoso admitir que tal conteúdo sofrerá variações conforme os
objetivos a serem perseguidos por cada governo municipal.
Portanto, o município, com as peculiaridades locais, deverá fixar no plano as regras
que necessitam ser atendidas para que possam ser levados a efeito planos de desenvolvimento
e expansão, à luz do princípio da simetria, submetendo-se à legislação federal e estadual de
regência (VALERA, 2012, p. 939).
Noutro giro, o art. 183 da CRFB/88 resplandece como um importante mecanismo de
regularização fundiária; trata-se, como a doutrina denomina, da usucapião especial
(OLIVEIRA, 2010, p. 230) ou usucapião constitucional (VALERA, 2012, p. 942), visando
regularizar e outorgar o domínio de imóveis urbanos àquelas pessoas que habitam área urbana
de até 250 metros quadrados pelo interstício de cinco anos e sem oposição, desde que, não
seja possuidor de outro imóvel urbano ou rural104.
1.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO URBANÍSTICO
Preliminarmente, destaca-se que o Direito Ambiental105 é uma área jurídica que
penetra horizontalmente vários ramos do tradicioso direito público e privado, congregando
um mosaico de vários ramos do direito, com vista à proteção de um bem pertencente à
coletividade como um todo e não compartimentalizado (LEITE e AYALA, 2004, p. 65),
caracterizando um verdadeiro equilíbrio ambiental.
Infere-se, portanto, que o Direito Urbanístico106, consagrado em nível constitucional
(art. 24, I, da CRFB/88), por pressupor uma interação homem e natureza, mostrando-se dois
elos do mesmo feixe e revestindo-se em franca evolução, “é produto das transformações
sociais que vêm ocorrendo nos últimos tempos” (SILVA, 2008, p. 36), sobretudo, levando em
consideração a velocidade estonteante do crescimento urbano e a distribuição da população no
espaço geográfico.
104
A matéria encontra-se disciplinada nos arts. 9º usque 14, da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
A partir da vigência da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) o Direito
Ambiental foi alçado à condição de ciência do Direito, uma vez que o referido diploma legal trouxe no seu bojo
os requisitos capazes de converter o Direito Ambiental em ciência jurídica independente.
106
Não há consenso entre os estudiosos quanto a autonomia do Direito Urbanístico. Alguns doutrinadores
afirmam se tratar de ramo próprio da ciência jurídica, ao passo que outros acabam o situando como ramo do
Direito Administrativo. Contudo, dada a sua multidisciplinaridade, congrega normas de Direito Constitucional,
Administrativo, Civil, Tributário, Econômico e até mesmo Penal. Neste sentido é a opinião de Silva (2008, p. 4849) e Carvalho Filho (2009, p. 6-7), para os quais o Direito Urbanístico é ramo do Direito Público, pois
disciplina os interesses gerais da coletividade e caracteriza-se pela imperatividade de suas normas.
105
245
Vale observar que a doutrina pátria é unânime na afirmação de que o direito
urbanístico – ramo jurídico regente do Estatuto da Cidade – assume natureza eminentemente
interdisciplinar. Por essa razão, não pode ser tratado de forma isolada e compartimentada.
Conforme assevera Silva (2008, p. 44), o direito urbanístico brasileiro encontra-se
ainda em formação, e por isso, é de se compreender que os princípios informadores desta
disciplina ainda não se tenham tornado insigne. Não obstante, já se delineiam, de maneira
expressiva, no Direito Comprado.
Oportuno é trazer a lição do jurista espanhol Fernández (apud SILVA, 2008, p. 45),
que enuncia:
(1º) princípio de que o urbanismo é uma função pública, que fornece
ao direito urbanístico sua característica de instrumento normativo pelo
qual o Poder Público atua no meio social e no domínio privado, para
ordenar a realidade no interesse coletivo, sem prejuízo do princípio da
legalidade; (g. o.)
(2º) princípio da conformação da propriedade urbana pelas normas de
ordenação urbanística – conexo, aliás, com o anterior; (g. o.)
(3º) princípio da coesão dinâmica das normas urbanísticas [...], cuja
eficácia
assenta
basicamente
em
conjuntos
normativos
(procedimentos), antes que em normas isoladas; (g. n.)
(4º) princípio da afetação das mais-valias ao custo da urbanificação,
segundo o qual os proprietários dos terrenos devem satisfazer os
gastos da urbanificação [...]; (1º g. o.; 2º g. n.)
(5º) princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus derivados da
atuação urbanística.
De evidência palmar que esses princípios foram acolhidos expressa ou implicitamente
pelo legislador infraconstitucional, sobretudo, pelo que consta do art. 2º do hodierno Estatuto
da Cidade em suas diretrizes gerais.
1.3 O ESTATUTO DA CIDADE
A regulamentação da política urbana no Brasil ocorreu com a edição da Lei nº 10.257,
de 10 de julho de 2001, denominado de “Estatuto da Cidade”. Aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União
de 11 de julho de 2001 (proveniente do Projeto de Lei nº 5.788/90), reúne as diretrizes gerais
da política urbana para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Contudo, a delonga na elaboração de um texto como o Estatuto da Cidade, que
tramitou por onze anos, deu-se em virtude da dificuldade de se entender como o ambiente
246
construído influencia o ambiente natural e vice-versa. Torres (2007, p. 199) discorre de forma
muito elucidativa sobre essa questão:
Essa relação de integração entre um e outro sempre gerou conflitos
entre arquitetos e urbanistas de um lado, e ecologistas do outro.
Enquanto os ecologistas, culpando as cidades pelos males do Século
XX, propunham um retorno à natureza, os urbanistas as defendiam,
afirmando não serem elas a fonte principal de poluição.
Torres (2007, p. 197), ainda lembra, que a referida Lei “não apresenta formalmente
conceitos, nem requisitos claros, e muito menos impõe obrigações específicas para a proteção
ambiental”. Pelo contrário, o Estatuto da Cidade “é uma lei geral de direito urbanístico, mas
não é todo o direito urbanístico [...]”, conforme bem observa Silva (2008, p. 17).
A preocupação cêntrica do Estatuto da Cidade são as questões urbanísticas, cujo
objetivo, além de regulamentar os arts. 182 e 183 da CRFB/88, é reforçar os instrumentos do
Direito Urbanístico que já vinham sendo aplicados em diversos municípios brasileiros.
Urge observar que alguns municípios brasileiros utilizavam institutos jurídicos de
forma contrária aos preceitos esculpidos no próprio texto da Constituinte de 1988, o que
provocava dúvidas tanto na doutrina, quanto nos tribunais, acerca da natureza jurídica de suas
imposições. Contudo, com o advento do Estatuto da Cidade, pacificou-se essa indagação.
De modo induvidoso, faz-se necessário dar maior concretude ao Estatuto da Cidade,
para a assunção e manutenção do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado,
derruindo a possibilidade o assinalar como uma carta de intenções, sem operacionalidade.
Essa contextualização possui diversas vertentes, entre as quais o enfrentamento dos
instrumentos e institutos de Política Urbana, albergados no Estatuto da Cidade, que de certa
maneira, busca amoldar-se às demandas da sociedade no que pertine à assunção da cidade
sustentável, pela qual a persecução deve ser regular e contínua no sentido de alcançar o meio
ambiente urbano equilibrado.
A intervenção do Poder Público, mediante instrumentos de Direito Urbanístico
adequados, constitui condição fundamental para o desenvolvimento das atividades
econômicas que ocorrem nas cidades, direcionando-as, inclusive, para serem compartilhadas
por todo o organismo social.
Dentre os institutos que merecem destaque e estudo mais acurado, tem-se a Gestão
Democrática da Cidade, devidamente positivado no Estatuto da Cidade, que será visto mais
adiante nesse trabalho.
247
Mas, de igual forma, pode-se destacar, ainda, a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992
(“Lei da Improbidade Administrativa”)107, que atribui sanções ao Gestor Municipal pelo não
cumprimento das obrigações que são impostas à municipalidade, in verbis:
Art. 52. Sem prejuízo da punição de outros agentes públicos envolvidos e da
aplicação de outras sanções cabíveis, o Prefeito incorre em improbidade
administrativa, nos termos da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, quando:
I – (VETADO)
II – deixar de proceder, no prazo de cinco anos, o adequado aproveitamento do
imóvel incorporado ao patrimônio público, conforme o disposto no § 4 o do art. 8o
desta Lei;
III – utilizar áreas obtidas por meio do direito de preempção em desacordo com o
disposto no art. 26 desta Lei;
IV – aplicar os recursos auferidos com a outorga onerosa do direito de construir e de
alteração de uso em desacordo com o previsto no art. 31 desta Lei;
V – aplicar os recursos auferidos com operações consorciadas em desacordo com o
previsto no § 1o do art. 33 desta Lei;
VI – impedir ou deixar de garantir os requisitos contidos nos incisos I a III do § 4 odo
art. 40 desta Lei;
VII – deixar de tomar as providências necessárias para garantir a observância do
disposto no § 3odo art. 40 e no art. 50 desta Lei;
VIII – adquirir imóvel objeto de direito de preempção, nos termos dos arts. 25 a 27
desta Lei, pelo valor da proposta apresentada, se este for, comprovadamente,
superior ao de mercado.
Portanto, enquanto o Gestor Municipal não tomar as providências necessárias,
concernentes às obrigações urbanísticas impostas ao município, incorrerá na sanção de
improbidade administrativa (MUKAI, 2008, p. 85).
2 CIDADE SUSTENTÁVEL
É cediço que as cidades vêm se modificando ao longo da história, aumentando de
forma gradativa a deplorável divisão entre os que as usufruem confortavelmente, e aqueles
para os quais o acesso é extremamente custoso, resultando hodiernamente, sobre o que não há
dúvida, nos fenômenos sociais deletérios: violência urbana; formação de favelas com absoluta
ausência de saneamento básico, crescimento desordenado das cidades etc.
Mas, o texto fundante reconhece a necessidade de se “erradicar a pobreza e
marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, III, da
107
O referido diploma legal, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 1992, dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
248
CRFB/88), resultantes do processo de transformação social decorrente da urbanização das
unidades edilícias108.
O surgimento da cidade sustentável, conforme outrora aduzido (NASCIMENTO,
2014, p. 129) “se deu a partir da adoção de medidas que propiciaram o aperfeiçoamento dos
mecanismos de política pública voltada para o desenvolvimento urbano justo”, notadamente
com o advento do Estatuto da Cidade com arrimo na política urbana prenunciada na Carta
Política de 1988.
Mas, para que uma cidade seja considerada “sustentável” precisa ser adotada uma
série de medidas eficazes109 volvidas para a melhoria da qualidade de vida dos citadinos,
promoção do desenvolvimento econômico e, principalmente, a preservação do meio ambiente.
Embora não se encontre uma cidade que seja totalmente sustentável, algumas pelo Brasil
afora, como Porto Alegre/RS, Santo André/SP, Curitiba/PR etc., possuem experiências
interessantes no que diz respeito ao urbanismo.
Na Região Amazônica destaca-se a cidade de Paragominas/PA, que há anos era
considerada como município sinônimo de desmatamento, mas ao implementar “o projeto
‘Município Verde’, lançado pelo governo federal entre 2007 e 2008, para municípios da
Amazônia” a situação mudou o que tornou o município exemplo de sustentabilidade na
prática (PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, 2015).
Desvela-se que a sustentabilidade das cidades funda-se num desenvolvimento
sustentável que satisfaça as necessidades das gerações autuais sem comprometer a capacidade
das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, pois “as cidades jamais
sobreviverão sem um entorno que lhes forneçam matéria-prima e produtos de consumo
improdutivos no meio ambiente urbano” (NASCIMENTO, 2014, p. 130).
No cotejo, pode-se afirmar que o desenvolvimento sustentável das cidades deve ser
não só sustentável ambientalmente, mas deve ser socialmente sustentável e economicamente
viável, pois a “cidade sustentável é exatamente a que observa o mencionado equilíbrio”
(CARVALHO FILHO, 2009, p. 36) (g. o.).
108
Expressão utilizada por Silva (2008, p. 26) para se referir ao “conjunto de edificações em que os membros da
coletividade moram ou desenvolvem suas atividades produtivas, comerciais, industriais ou intelectuais”.
109
Como exemplos de práticas adotadas pelas cidades sustentáveis, pode-se citar: ações voltadas para a
diminuição da emissão de gases do efeito estufa, combatendo o aquecimento global; manutenção dos bens
naturais comuns; planejamento e qualidade nos serviços de transporte público, principalmente utilizando fontes
de energia limpa; aplicação de programas educacionais voltados para o desenvolvimento sustentável;
planejamento urbano eficiente; ações que visem o uso racional da água e seu reaproveitamento; programas
voltados para a arborização das ruas e espaços públicos; etc.
249
3 MEIO AMBIENTE URBANO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
O caput do art. 225 da atual Carta Magna (1988) assegura a todos o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Essa é a primeira vez na história do Brasil
que uma constituição dedica um capítulo inteiro ao meio ambiente – ainda que consistente em
um único artigo e seus diversos incisos e parágrafos –, sufragado e robustecido no princípio
do desenvolvimento sustentável110 contido no “Relatório Brundtland”111.
Embora não esteja explícito entre os direitos e garantias fundamentais previstos no art.
5º da CRFB/88112 a doutrina reconhece o caráter fundamental do direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado chamando em si a liberdade do ser humano. Nesse sentido, são as
palavras de Derani (1998, p. 97):
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito à
vida e à manutenção das bases que a sustentam. Destaca-se da garantia
fundamental a vida exposta nos primórdios da construção dos direitos
fundamentais, porque não é simples garantia à vida, mas este direito
fundamental é uma conquista prática pela conformação das atividades
sociais, que devem garantir a manutenção do meio ambiente
ecologicamente equilibrada, abster-se da sua deterioração, e construir
a melhoria geral das condições de vida da sociedade.
Evidente que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no
caput do art. 225 da CRFB/88, alcança todos os aspectos que o compõem, nele se incluindo o
meio ambiente artificial113, notadamente, o espaço urbano construído114.
Dessa forma, o espaço onde estão as unidades edilícias (edificações – espaço urbano
fechado; equipamentos públicos – espaço urbano aberto)115, pertence a todos indistintamente,
110
Segundo preleciona Santilli (2005, p. 30) o desenvolvimento sustentável é entendido como “aquele que
satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as
suas próprias necessidades”. Nesse mesmo sentido é a Lei nº 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente).
111
Relatório das Nações Unidas (1987) intitulado “Nosso futuro comum”, coordenado por Gro Brundtland,
então primeira-ministra da Noruega, que utilizou e defendeu pela primeira vez o conceito de desenvolvimento
sustentável (SANTILLI, 2005, p. 30).
112
O § 2º do art. 5º, da CRFB/88, estabelece que “os direitos e garantias expressos nesta Constituição não
excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotada, ou dos tratados internacionais em que a
República federativa do Brasil seja parte”.
113
O meio ambiente artificial compreende todo o espaço construído, bem como todos os espaços habitáveis pelo
homem, de forma que esse aspecto do meio ambiente está diretamente relacionado ao conceito de cidade
(FIORILLO, 2009, p. 21).
114
Cumpre ressaltar que o Direito Urbanístico, no seu âmbito, não só disciplina o uso do solo urbano e
urbanizável, como também a de qualquer outra área, elemento ou atividade da zoa rural, que interfira no
agrupamento urbano.
250
revelando não ser da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal, cabendo a
estes e aos particulares a manutenção do seu equilíbrio, diante do interesse público e à sadia
qualidade de vida dos citadinos.
O meio ambiente urbano recebeu da atual Constituinte (1988) proteção de forma
mediata, nos termos das disposições contidas no art. 225 da CRFB/88 que traz proteção geral,
e de forma imediata, positivada de forma inovadora116 no art. 182, caput, do mesmo diploma
legal, que vazados a seguir transcreve-se in verbis:
Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder
Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
(...) omissis
Segundo Valera (2012, p. 939), “quis o constituinte criar mecanismos efetivos de
política urbana, visando assegurar as funções sociais das cidades e a garantia do bem-estar dos
habitantes” cotejando os problemas locais, “sob pena de exercício de políticas urbanas
desarticuladas que comprometam a função social das cidades e o bem-estar” dos citadinos.
Portanto, observa-se que o conteúdo concernente ao meio ambiente artificial,
relacionado diretamente às cidades, não é possível “desvinculá-lo do conceito de direito à
sadia qualidade de vida, assim como direito à satisfação dos valores da dignidade humana e
da própria vida” (FIORILLO, 2009, p. 340), devendo estar ecologicamente equilibrado [se
possível] em todos os aspectos.
4 GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Carvalho Filho (2009, p. 298) ensina que “qualquer processo, para que se
considere democrático, reclama a participação popular, mediante a emissão de opiniões [...]
que permita ao autor da atividade captar o pensamento das comunidades”.
Por seu turno, Mukai (2008, p. 81) verbera que “o artigo inaugural da
Constituição de República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de
Direito”, não se podendo perder de vista que o parágrafo único do art. 1º da atual Constituinte
115
Nesse sentido é a lição do Fiorillo (2009, p. 21). Entretanto, cabe ressaltar que o meio ambiente artificial não
se restringe somente ao espaço urbano, alcança as áreas rurais, pois estas também atendem às necessidades de
moradia do homem.
116
O dispositivo suso é novidade no ordenamento jurídico pátrio sendo a primeira vez que o Texto Fundante
insere um capítulo específico sobre a política urbana. O desiderato das disposições contidas no referido artigo
encontram-se regulamentadas pela Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
251
dispõe que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente”(g. n.).
Forte nessas lições resta evidenciado que a participação dos citadinos para dar
materialidade à praxi jurídica de um Estado Democrático de Direito é de extrema relevância
para o irrompimento da Gestão Democrática da Cidade, propagando-se a discussão
teleológica da justiça social e do bem estar da coletividade.
Inconteste a relação entre a Gestão Democrática e a Cidade Sustentável, posto que
na medida em que se criam condições objetivas para aperfeiçoar os mecanismos de política
pública voltada para o desenvolvimento urbano justo, as comunidades locais buscam soluções
para seus mais diversos problemas.
O art. 43 do Estatuto da Cidade dispõe, in verbis:
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser
utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual
e municipal;
II – debates, audiências e consultas públicas;
III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis
nacional, estadual e municipal;
IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano;
V – (VETADO)
(g. n.)
Portanto, o legislador infraconstitucional buscou criar instrumentos percucientes à
construção da cidade sustentável, capaz de promover justiça social e cidadania, valores
finalísticos do Direito. Nos ensinamentos de Fiorillo (2010, 168),
O Capítulo IV rompe com a superada visão administrativista de
disciplinar as cidades a partir de regramentos impostos tão somente
pelo Poder Público. Baseada nos fundamentos constitucionais da
dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), bem como da
cidadania (art. 1º, II, da CF), e fixada através de diretriz contida na Lei
10.257/2001 (art. 2º, II), a gestão democrática da cidade (arts. 43 a 45)
permite der efetividade à tutela do meio ambiente artificial através da
participação direta de brasileiros e estrangeiros residentes em nosso
País, o que será feito não só no âmbito institucional art. 43, I), como
através de iniciativa popular de projeto de lei (art. 43, IV).
252
Infere-se, portanto, que nos instrumentos aduzidos alhures encontram-se
interiorizadas as ideias de democracia e cidadania, existentes formalmente no ordenamento
positivo brasileiro, mas questionáveis no espaço fenomênico, decorrente da dinâmica social.
Incipiente trazer os ensinamentos de Dallari (2004, p. 22) acerca da Cidadania, que
com a lucidez que lhe é peculiar assevera:
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a
possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu
povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da
vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de
inferioridade dentro do grupo social. (g. n.)
De acordo com o silogismo de Acquaviva (2008, p. 170) a cidadania consiste no
“vínculo político que liga o indivíduo ao Estado e que lhe atribui direitos e deveres de
natureza política”.
Guimarães (2009, p. 176), por seu turno, preleciona que a cidadania refere-se a
Qualidade de cidadão, pessoa que está no gozo de seus direitos e
deveres civis e políticos garantidos pela Constituição. [...] Não se
confunde com nacionalidade, ainda que essa seja pressuposto da
cidadania. Ela é um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil. (g.o.)
No que pertine ao instituto da Democracia, Ferreira (1999) acentua que o verbete
corresponde a:
S. f.
Governo do povo.
Regime político que se funda na soberania popular, na liberdade
eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade.
Conforme ensina Kelsen (apud LISBOA, 2006, p. 77) “democracia significa que a
vontade representada na ordem jurídica do Estado é idêntica à vontade dos sujeitos”. Logo, é
a vontade do povo governa o Estado, baseado nos princípios da soberania popular numa
distribuição igualitária do poder.
De clareza solar que o exercício da Cidadania, no enfoque da consciência de direitos e
na luta pela participação e acesso ao espaço público e, a Democracia Participativa como
instituto que viabiliza o exercício destes direitos, são pontos cruciais num debate que traz a
lume a ideia da fustigada justiça social e bem estar coletivo praticado no Estado Brasileiro.
253
Assim, albergado nas noções de cidadania e democracia, estamentos do Estado
Democrático de Direito, e, de modo repercutivo, a discussão teleológica da justiça social e do
bem estar da coletividade, através dos meandros do regramento normativo urbanístico
brasileiro, agasalhado, principalmente, no Estatuto da Cidade, conduz para que se possa ter na
Região Amazônica a edificação das cidades sustentáveis com um desenvolvimento
sustentável, possibilitando aos seus habitantes melhor qualidade de vida.
E, para o controle direto das atividades das regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas117 e o pleno exercício da vergastada cidadania o legislador infraconstitucional
estabeleceu a obrigatoriedade de inclusão da participação popular como meio eficaz para
efetividade e promoção da justiça social.
Desse modo, tem-se insculpido no art. 45 do Estatuto da Cidade ipsis litteris:
Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e
aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação
da população e de associações representativas dos vários segmentos
da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas
atividades e o pleno exercício da cidadania.
Ao analisar o dispositivo suso Carvalho Filho (2009, p. 310-311) é bastante preciso,
lição a qual vazada a seguir transcreve-se:
O dispositivo em foco pretende compelir os organismos incumbidos
da administração de tais regiões a incluírem, obrigatoriamente,
expressiva participação da comunidade, normalmente por intermédio
das associações representativas, guardiães dos interesses dos grupos
que representam. Não diz a lei qual a forma de participação; diz
apenas que é obrigatória e que deve ser significativa. [...]
Somente desse modo é que se lhes poderá assegurar o controle direto
das atividades dos gestores e o pleno exercício da cidadania, objetivos
expressamente mencionados no dispositivo ora enfocado. (g. n.)
O próprio texto fundante procurou estabelecer mecanismos de participação popular, a
exemplo, a intervenção do provo a iniciativa popular para projetos de lei (art. 16, § 2º, da
CRFB/88), o plebiscito e o referendo (art. 14, I e II, da CRFB/88). Seguindo tais orientações
emanadas do próprio texto Constitucional, o legislador infraconstitucional editou
instrumentos necessários a permitir a participação popular no processo de planejamento
urbanístico municipal.
117
Conforme ensina Carvalho Filho (2009, p. 310) as regiões metropolitanas “se caracterizam por serem
compostas por um Município-pólo e vários outros a ele interligados e com certo grau de acessoriedade”, ao
passo que as aglomerações urbanas “retratam um conjunto de Municípios limítrofes que apresentam basicamente
urbanização contínua com a aparente exteriorização de uma só unidade urbanística”.
254
Carvalho Filho (2009, p. 299), pois sintetiza o exposto prelecionando:
Gestão Democrática da cidade significa, portanto, a coordenação e o
planejamento das atividades urbanísticas, incluindo-se a administração
dos problemas e interesses urbanos mediante ações implementadas
pelo Poder Público para atendimento aos verdadeiros anseios das
comunidades locais, obtidos por meio de debates, consultas e
audiências públicas, em permanente regime de pereceria par a
harmonização dos interesses público e privado existentes na cidade.
Portanto, tem-se que a Gestão Democrática da cidade, permite dar efetividade à tutela
do meio ambiente artificial através da participação direta dos citadinos, o que será feito não só
no âmbito institucional – inciso I, do art. 43, do Estatuto da Cidade –, como através de
iniciativa popular de projeto de lei – inciso IV, do art. 43, do Estatuto da Cidade –,
materializando assim o acesso à Cidade Sustentável.
CONCLUSÃO
Em razão de as cidades medianas encontrarem-se em fase embrionária de
crescimento, estimula, ainda mais, a operacionalização do Estatuto da Cidade, à inteligência e
aplicação de diversos institutos, notadamente a Gestão Democrática da Cidade para a
edificação de cidades sustentáveis na Região Amazônica.
Engendrados com a ideia de Cidadania e Democracia haverão de se mobilizar em
prol da implantação de toda a estrutura proposta pelo Estatuto da Cidade, reivindicando sua
operacionalização por meio da Gestão Democrática, pois somente através desta e da praxi
proposta pelo Estatuto, com a aplicabilidade de novas diretrizes, haverá um profícuo
desenvolvimento urbano com qualidade de vida para as presentes e vindouras gerações.
Sobremais, é necessário possibilitar a participação crítica dos citadinos no sistema
político para que os mesmos, por meio dessa atuação, possam ter mais oportunidades para
lutar por uma sociedade urbana com uma melhor qualidade de vida.
E, a política pública urbana, por tratar-se de afirmação de direitos humanos, pura e
aplicada, traduz a participação popular, significando o pleno exercício da cidadania política,
aprofundando e consolidando, dessa forma, a democracia como direito inalienável dos
cidadãos, que pode ser exercido de forma individual, coletiva, homogênea e até difusa.
Dessa forma, o direcionamento de uma política pública mais humana e mais justa
com o escopo de multiplicar o direito à informação, trazendo os citadinos para uma ampla
255
participação no processo de decidibilidade jurídica e tomada de consciência dos seus reais
direitos como habitantes do espaço urbano se traduz na Gestão Democrática Cidade.
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257
CIDADES MÉDIAS DA AMAZÔNIA: A CENTRALIDADE SUBREGIONAL DE MACAPÁ E SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA
João P. A. Amorim118, Romário V. Santos119,
José F. C. Ferreira120*,
José A. Tostes121*
RESUMO
Este artigo discute a centralidade sub-regional de Macapá, historicamente construída no
recorte espacial do estado do Amapá e das ilhas paraenses do Golfão Marajoara. O objetivo
geral é analisar o papel de Macapá em sua região de influência. A metodologia utilizada
considera dados obtidos de obras de referência sobre o estado do Amapá e a cidade de
Macapá, juntamente com a abordagem realizada pela REGIC/IBGE, que classifica Macapá
como capital regional C, revelando seu alcance sub-regional. A justificativa para esta
abordagem concerne ao fato da cidade de Macapá estar sobrecarregada, pois atende a uma
demanda muito grande de sua área de influência, fato que tem comprometido a qualidade de
vida deste centro sub-regional amazônico. É neste sentido que o planejamento e a gestão
urbana e regional devem atuar de maneira a amenizar esta concentração de demandas sociais,
econômicas, políticas e até mesmo cultural.
Palavras-chave: Macapá, Centralidade Urbana, Cidade Média da Amazônia.
MIDDLE CITIES IN AMAZÔNIA: SUB-REGIONAL CENTRALITY OF MACAPÁ
AND ITS INFLUENCE AREA.
ABSTRACT
This paper discusses sub-regional centrality of Macapá, historically built on the spatial area of
the state of Amapá and Pará islands of Golfão Marajoara. The main objective is to analyze the
role of Macapá in its influence area. The methodology considers data from reference works
about the State of Amapá and the city of Macapá, along with the approach carried out by
REGIC / IBGE, which ranks Macapá as regional capital C, revealing its sub-regional scope.
The justification for this approach concerns the fact that the city of Macapá is overloaded
because it meets a very high demand for its influence area, a fact that has compromised the
quality of life of this Amazonian sub-regional center. This is why planning and urban and
118
Licenciado e Bacharel em Geografia. Especialista em Docência do Ensino Superior. Mestrando no Programa de PósGraduação/Mestrado em Desenvolvimento Regional da UNIFAP. E-mail: [email protected]
119
Licenciado e Bacharel em Geografia. Mestrando no Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Desenvolvimento Regional
da UNIFAP. E-mail: [email protected]
120
Doutor em Geografia e Planejamento Territorial. Pós-doutorando em Desenvolvimento Regional na UNIFAP (Bolsista
PNPD/Capes). Colaborador do CICS/NOVA da FCSH da Universidade Nova de Lisboa. E-mail: [email protected]
121
Doutor em História e Teoria da Arquitetura. Pós-Doutor em Planeamento Urbano e regional. Professor na UNIFAP. Email: [email protected]
* O autor não apresentou o trabalho e não participou do evento
258
regional management should act in order to mitigate this concentration of social, economic,
political and even cultural demands.
Key Words: Macapá, urban centrality, middle cities of Amazônia.
1 Introdução
O processo de urbanização no mundo é um dos campos de estudo que mais tem
chamado a atenção de pesquisadores sociais nos últimos anos. A problemática urbana é geral.
Deste modo, o fenômeno urbano e o espaço urbano não são apenas projeção das relações
sociais, mas lugar e terreno onde as estratégias se confrontam. Portanto, deve-se superar a
visão do espaço como mero palco das relações sociais, ou seja, como elemento passivo – o
espaço absoluto –, e considerar sua dimensão relativa e relacional como fruto de uma
produção social, além de condição e meio (HARVEY, 1980; LEFEBVRE, 2006).
A Revolução Industrial intensificou o processo de urbanização, principalmente através
da saída em massa de trabalhadores do campo para as cidades, servindo de mão de obra para a
indústria, que se difundiu pelo espaço mundial no século XX. A urbanização trouxe consigo
mudanças e permanências que incidem nos processos de produção e estruturação do espaço
urbano a partir da experiência industrializante (JUNIOR, 2008).
Esse processo de produção do espaço urbano, a partir do movimento que lhe é
peculiar, atinge a todas as partes do planeta, inclusive o Brasil, onde a urbanização tem sido
objeto de prolífera pesquisa. Na análise espacial, tem sido muito comum estudar o fato urbano
pela escala intraurbana, pela relação campo-cidade ou mesmo pela escala interurbana. Como
evidencia Ferrari Jr. (2004, p. 15),
Hoje o mundo é urbano, cerca da metade de seus habitantes está
vivendo exclusivamente em cidades, promovendo cenários de
lutas de interesses urbanos acontecendo de forma dinâmica em
diversas escalas. Os cidadãos frente a esse palco têm direitos, a
serem reivindicados, e deveres, a serem cumpridos. Dessa
forma, é inegável que a problemática da construção das cidades,
bem como do estudo e propostas para seus problemas, não passe
pela ratificação da interdependência entre sociedade civil e
Estado.
O urbano, no Brasil, ocorreu com formas e intensidades diferentes nas regiões. O
centro-sul, região menos afetada pelo processo colonizador português, constitui a região mais
urbanizada, tanto do ponto de vista da urbanização da sociedade quanto do território
259
(SANTOS, 2005). A região nordeste e a Amazônia ficaram à mercê dessa urbanização,
concentrada no centro-sul do Brasil, fato exponencialmente concebido na estruturação da rede
urbana do país.
No caso específico da Amazônia, a urbanização está ligada ao processo de colonização
efetuada desde a época de seu descobrimento, o chamado “Brasil-colônia”, quando de início
se desenvolveu uma política de ocupação e defesa do território. Duas estratégias geopolíticas
foram utilizadas por Portugal para promover o domínio territorial do vale amazônico: a
construção de fortes (conquista militar) e o estabelecimento de missões religiosas (conquista
espiritual) (AMARAL, 2010).
O contexto urbano regional em que se encontra a Amazônia, hoje, possui uma
realidade de processos bastante complexos em sua estrutura, que necessita de um
entendimento por parte da comunidade científica em que pese o novo papel desenvolvido por
suas novas cidades médias. Desde a década de 1960, o processo de urbanização regional está
atrelado à apropriação capitalista da fronteira, intensificada pela ação combinada entre o
capital e o Estado na criação e recriação do espaço regional (SANTOS, 2012).
O novo papel do Estado na Amazônia deve levar em consideração a diversidade
regional, com novos atores, novos e diferentes interesses e demandas (BECKER, 2004). A
urbanização na Amazônia tem sido produzida sob a égide do poder das metrópoles regionais
Belém e Manaus, provocando um desenvolvimento das cidades médias na região (RIBEIRO,
2001). Na Amazônia Oriental em particular, Marabá e Santarém, no Pará, e Macapá, no
Amapá, ganham expressão, pois polarizam um considerável número de cidades e, assim,
cumprem papel importante em sua região.
Este complexo de especificidades locais precisam de um melhor entendimento no que
tange à introdução de políticas de desenvolvimento pelo Estado e efetivação do planejamento
urbano regional, a partir da condição de centro sub-regional de cidades como Macapá. Com
base nisso, este artigo será construído na linha de articulação teórica entre as discussões
acerca do planejamento urbano regional para a Amazônia e a condição de cidade média
exercida por Macapá, pois é notável a sua importância para a sua rede de proximidade
territorial122 e rede de proximidade relativa123, decorrendo daí o exercício de sua centralidade
sub-regional.
122
A rede de proximidade territorial é formada por redes materiais, como a de circulação. Contudo, quando falamos em redes
materiais, nos referimos apenas às redes de transporte viário, pois não podemos incluir a rede de circulação aérea, já que essa
só se materializa nos aeroportos. É a dimensão dessas redes e sua capacidade de fluidez que redimensionam a distância entre
os lugares (LENCIONE, 2006).
260
Mapa 01: Localização de Macapá na Amazônia Setentrional Amapaense.
Fonte: Santos (2012).
A proposta deste artigo passa por entender a centralidade sub-regional de Macapá no
contexto de sua região de influência. Desta forma, haverá um permanente debate/embate entre
a escala intraurbana e a escala interurbana, objetivando compreender as repercussões, na
escala regional, de processos oriundos do urbano. É neste sentido da discussão da urbanização
da Amazônia, com destaque ao recorte espacial de sua porção mais setentrional, que se
objetiva discutir a centralidade urbana sub-regional, historicamente construída e constituída
por Macapá em sua região, retrocedendo na história da cidade e do urbano para explicar a
construção dessa importância sub-regional.
A pesquisa bibliográfica e explicativa norteou a metodologia deste artigo. Valendo-se,
principalmente, de dados primários de órgãos como o IBGE e estudos da Região de Influência
das Cidades – REGIC, e estudos de referência sobre a cidade de Macapá e o estado do
Amapá, como os de Amaral (2010), Porto (2003; 2014), Santos (2012) e Tostes (2006; 2013),
analisou-se a importância e o significado de Macapá para sua região.
123
A rede de proximidade relativa diz respeito às redes imateriais, como a rede de informação e comunicação, que requerem
infraestrutura material, como os cabos de fibra ótica implantados no sub solo. As redes imateriais permitem que o que está
territorialmente distante fique próximo (LENCIONE, 2006).
261
2 Centro e centralidade na produção urbana
Para melhor compreensão do fenômeno urbano na cidade de Macapá, torna-se
necessário o debate sobre centro e centralidade urbana, como geradores de expressões e
formas urbanas que se consolidam no espaço. O centro é uma realidade material, palpável,
resultante da convergência de ações dentro de uma cronologia espacial; a centralidade é
produzida no exercício da polarização, dispersão e controle dos fluxos, portanto das relações
que chegam ao centro e que partem dele (SILVA, 2013).
A cidade, enquanto centro, aparece como uma realidade histórica, construída
socialmente por diversos agentes do espaço urbano. Sua materialidade se constrói nessa
realidade e é condicionante das relações sociais nela contidas, uma vez que a centralidade
vem a ser a capacidade de atração/dispersão entre os objetos fixos e os fluxos de bens,
serviços e mercadorias presentes no espaço do centro.
Desde o período da coleta de objetos realizada nos primeiro contatos do homem com a
natureza, a centralidade foi forjada. Desta forma, como refere Lefebvre (1999, p. 113), “ela
anunciava sua realização virtual. Desde o princípio, reunir, amontoar, recolher é algo de
essencial na pratica social; é um aspecto racional da produção que não coincide com a
atividade produtiva, mas dela não se dissocia”. Esta centralidade manifesta-se via articulação
dos signos do urbano, que também ecoam noutras escalas, como a regional.
A centralidade é um fenômeno dialético, pois, ao mesmo tempo que cria e destrói para
formar novas centralidades, ela exige o conteúdo para sua realização neste processo
(LEFEBVRE, 1999). Nesses termos, ela se apresenta como o centro de uma estrutura urbana
concêntrica que reúne suas principais atividades econômicas. As novas centralidades
surgiriam mais distantes da centralidade principal, em direção à periferia urbana. Logo, a
centralidade emerge como função das áreas que ocupam o comando da hierarquia urbana, que
é entendida a partir da Teoria dos Lugares Centrais de Christaller.
É preciso rever as relações hierárquicas urbanas, sob a ótica da centralidade, visto que
os centros urbanos subjugados na hierarquia podem ter relações diretas com as metrópoles
regionais/nacionais na troca de mercadorias e produtos, sem, necessariamente, estabelecer um
canal de passagem obrigatório com o centro urbano mais próximo (SANTOS, 2008). Isso se
deve ao fato de que, no período técnico atual, houve uma cisão na estrutura rígida da relação
262
centro-periferia acompanhada, entretanto, do reforço da dependência de alguns centros locais
em relação a outros níveis da hierarquia urbana.
O fenômeno de centralidade urbana decorre da integração/articulação intra e
interurbana, onde o centro é marcado pelo processo de verticalização, cercado pela
aglomeração de indústrias e com mão de obra farta à disposição das indústrias. Com o
excesso de aglomeração causado, principalmente, por perda de amenidades físicas, transporte
deficitário e caótico, aumento do preço da terra e impossibilidade de extensão da área central,
criam-se sub-centros urbanos para atender a demanda de consumo e produção desse espaço
urbano saturado (CORRÊA, 1989).
Sobre centro e centralidade urbana, Trindade Jr (2011), valendo-se de Spósito (2001),
afirma que é preciso estabelecer a diferença entre centro e centralidade, onde o centro
constitui os pontos fixos em determinada parcela do espaço urbano e a centralidade seria a
circulação (sistema de fluxos) de serviços e mercadorias. O centro denota a concentração
espacial destes pontos fixos, enquanto a centralidade seria a capacidade de circulação dos
elementos presentes no centro urbano.
É nesses termos, do (des)encontro entre a análise do centro (fixos) e o exercício da
centralidade (os fluxos, as relações), da escala urbana (intraurbano) e da escala regional
(interurbano), que se estabeleceu histórica e dialeticamente a centralidade urbana sub-regional
de Macapá que polarizou e polariza um número significativo de pequenas cidades do estado
do Amapá e do golfão Marajoara, pertencente ao estado do Pará.
3 A centralidade sub-regional de Macapá
A sociedade não se inscreve fora do espaço, logo, não existe sociedade a-espacial,
desprovida desse elemento condicionante. Por outro lado, o espaço é ativo na constituição das
relações sociais, daí poder-se falar em formação socioespacial, onde os elementos históricos
se reproduzem no espaço, articulando a formação econômico social e a dimensão espacial
(SANTOS, 1982).
O processo de formação socioespacial da Amazônia, anterior à colonização portuguesa
na região,
já ocorria a partir das ações produtivas materiais e simbólicas
dos diversos povos pré-colombianos que ocupavam essa região.
Inclusive, os locais selecionados para a construção de
fortificações e das futuras vilas e cidades seguiram na maioria
das vezes, a localização já adotada pelos indígenas para a
263
construção de suas aldeias. Pode-se afirmar que os primeiros
sistemas de objetos e ações da espacialidade amazônica foram
estabelecidos por seus primeiros povos e, passaram a orientar o
estrangeiro em sua empreitada mercantil além mar (SANTOS,
2012, p. 115).
A cidade de Macapá, no Estado do Amapá, fundada em 1751 como Vila de São José
de Macapá, no período pombalino e, posteriormente, como cidade em 1856, teve sua
fundação ligada a dois projetos da coroa portuguesa. O primeiro diz respeito à Vila de São
José de Macapá com seu desenvolvimento baseada nas fortificações, ou seja, como base de
defesa territorial e geopolítica. O segundo era voltado para a exploração econômica, através
da produção agrícola e povoamento da região. Neste sentido, a centralidade sub-regional da
cidade de Macapá remonta a este contexto, quando “passou a resguardar a entrada norte do
vale amazônico (Cabo Norte) perante ameaças estrangeiras junto aos domínios dos
portugueses” (SANTOS, 2012, p. 08).
A partir da criação do Território Federal do Amapá, em 1943, e da posterior
transferência de sua capital da cidade do Amapá para Macapá, houve demandas significativas
por infraestrutura que comportasse a sede administrativa e política recém-criada. Nesse
processo, já na década de 1950, ocorreu a instalação da ICOMI- Indústria Comércio de
Minérios S.A. em Serra do Navio, em 1953, e o início da produtividade da empresa em 1957,
já como sociedade anônima (PORTO, 2003). Em 1955 é divulgado o Plano de
industrialização do Território Federal do Amapá. Em 1956 é criada a Companhia de
Eletricidade do Amapá - CEA. Todos esses fatores reforçam a importância de Macapá como
centro polarizador e irradiador de serviços e infraestrutura no Amapá.
Enquanto Território Federal, o Amapá criou estruturas políticas, econômicas, sociais e
administrativas internas que, em muito, contribuíram para a sua estadualização (PORTO,
2003). Em 1988, com a criação do Estado do Amapá, pela Constituição do mesmo ano, e a
criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), em 1991, que oferece
incentivos fiscais para a instalação de empresas nas cidades de Macapá e Santana, é gerada
uma expectativa de geração de empregos no Estado, cuja consequência é o aumento da
imigração para o Estado, principalmente de paraenses e nordestinos. Por outro lado, durante
os anos 1990 são criadas extensas áreas de preservação ambiental no Estado, o que força a
concentração das forças produtivas econômicas em torno das duas cidades, neste período,
afirmando sua importância no contexto amapaense.
264
Sobre o crescimento urbano de Macapá mais recente, Amaral (2010) destaca que
existe um processo de verticalização mais intenso no centro da cidade, com predomínio das
classes sociais mais abastadas, que se utilizam dos serviços e comércio oferecidos, e, nas
periferias, uma maior horizontalidade, que outrora possuía, em sua maioria, populações com
baixo poder aquisitivo, mas que vem sendo ocupada por classes sociais com maior poder
econômico, em virtude da ocupação de lotes residenciais.
O início da verticalização no centro da cidade de Macapá indica um dos aspectos da
materialidade das atividades urbanas, indicada por Silva (2013). Este afirma que o centro é
uma área de máxima concentração de atividades econômicas dentro do tecido urbano, as
quais, no caso de Macapá, são parte considerável de sua centralidade urbana sub-regional.
Essa transformação no centro de Macapá, que também se estende por toda a cidade,
expressa sua condição de centro sub-regional, pois, em termos teóricos, há reflexos desse
processo, tanto na escala regional quanto na urbana (VILLAÇA, 1998). Além das
transformações na paisagem urbana, há que considerar o contexto da cidade com a região e as
políticas federais pensadas para a Amazônia e para o estado do Amapá, pois estes eventos são
decisivos para a produção do espaço da cidade.
Essas dinâmicas produzem novas formas de apropriação do espaço urbano e novas
formas de centralidade, a partir de transformações econômicas, que são portadoras de
preferências de localização para a produção e consumos de bens e serviços na estrutura
interna das cidades. Nessa conjuntura urbana existem níveis de especificidade que devem ser
estudados a partir de cada formação socioespacial e cada conjuntura econômica (SPOSITO,
1991; 1993).
Neste contexto, a cidade de Macapá se destaca por sua centralidade no que diz respeito
ao consumo de bens e serviços. No entanto, a partir da discussão de Corrêa (1989), não possui
as características de centralidade urbana típica das cidades industrializadas124. Macapá, no
entanto, aparece como centro urbano sub-regional, no que concerne à dinâmica econômica,
pois está atrelada à Metrópole regional de Belém e, em simultâneo, polariza um número
significativo de cidades em sua órbita.
Compreender Macapá como cidade média é muito importante para a discussão de sua
centralidade sub-regional. Sobre este nível hierárquico de cidade, os primeiros estudos no
Brasil consideraram essencialmente o atributo demográfico. Assim, as discussões sobre
124
Se se considerar São Paulo e sua expressão metropolitana, há primazia da metrópole relacional, que se traduz no comando
da metrópole via fluxos econômicos, sociais e políticos, em detrimento a metrópole fabril do passado, cuja produção
industrial era força propulsora da expressão metropolitana.
265
cidades médias produzidas por Filho et al. (2002), por exemplo, realizadas nas cidades
mineiras em três diferentes momentos, destacaram os limiares demográficos125, chegando a
hierarquias e tipologias consistentes sobre as cidades médias mineiras relacionadas às suas
regiões (pequenas cidades do entorno).
Para Santos (2005), as cidades médias encontram-se no intervalo demográfico entre
100 mil e 500 mil habitantes, considerando os novos rumos da urbanização brasileira marcada
por processos como a desconcentração industrial (disseminação da atividade industrial para
outras partes do país), a metrópole dispersa (presença da metrópole por todo o território
nacional) e a involução metropolitana (processo relacionado ao maior crescimento da região
em relação à metrópole).
As cidades médias assumem um determinado papel na estrutura urbana regional como
centro sub-regional, não sendo simplesmente centros locais, mas núcleos urbanos com
capacidade de polarizar e influenciar um número significativo de cidades menores e articular
relações de toda ordem (TRINDADE Jr., 2011). Segundo Amaral (2010, p. 136) elas são
caracterizadas
pela oferta de bens e serviços para uma hinterlândia regional,
destacando-se o comércio varejista e os serviços diversificados,
ambos sob o comando de uma elite comercial. Trata-se do que
convencionalmente se denominou de capital regional, uma
cidade que na hierarquia urbana, está situada entre a metrópole
regional, a quem recorre para buscar bens e serviços mais
complexos e para obter capitais para obter o controle de algumas
atividades terciárias, e os pequenos centros locais, a quem
subordina através de funções centrais.
Tanto o atributo demográfico, quanto as interações espaciais constituem elementos
históricos de afirmação de Macapá como Centro Sub-regional, ou, segundo a REGIC/IBGE,
como Capital Regional C (Quadro 01). Este quadro histórico e teórico permite considerar
Macapá como a cidade média dessa porção mais setentrional da Amazônia definida por suas
interações espaciais (Mapa 01) com a região onde se insere (estado do Amapá e ilhas do
Golfão Marajoara126).
125
Para Filho et al. (2002) são três os limiares demográficos: 20 mil, 10 mil e 14 mil habitantes.
O golfão marajoara tem seu início nas proximidades do Porto de Moz e da Ilha Grande de Gurupá, no estado do Pará.
Nessa sub-região da planície do grande rio Amazonas encontra-se a larga embocadura do mesmo, entre o Amapá e a Ilha de
Marajó, o estreito de Breves, a oeste desta ilha, e, no sentido leste-nordeste, a baía das Bocas seguida pelo rio Pará, o baixo
Tocantins e a baía de Marajó (SANTOS, 2012, p. 50).
126
266
Quadro 01: Hierarquia dos centros urbanos na rede urbana do Brasil, em 2007
Hierarquia dos
centros urbanos
Processos urbanos e regionais
a. Grande metrópole nacional – São Paulo (maior conjunto urbano do País, com 19,5
milhões de habitantes): primeiro nível da gestão territorial; b. Metrópole nacional – Rio
de Janeiro e Brasília (população de 11,8 milhões e 3,2 milhões): primeiro nível da gestão
Metrópoles
territorial; c. Metrópole – Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,
Curitiba, Goiânia e Porto Alegre (população que que varia entre 1,6 de Manaus e 5,1
milhões de Belo Horizonte): segundo nível da gestão territorial.
a. Capital regional A – constituído por 11 cidades, com medianas de 955 mil habitantes
e 487 relacionamentos; b. Capital regional B – constituído por 20 cidades, com
Capital Regional
medianas de 435 mil habitantes e 406 relacionamentos; c. Capital regional C –
constituído por 39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162 relacionamentos.
a. Centro sub-regional A – constituído por 85 cidades, com medianas de 95 mil
Centro Subhabitantes e 112 relacionamentos; b. Centro sub-regional B – constituído por 79
Regional
cidades, com medianas de 71 mil habitantes e 71 relacionamentos.
a. Centro de zona A – 192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes e 49
relacionamentos. Predominam os níveis 5 e 6 da gestão territorial (94 e 72 cidades,
respectivamente), com nove cidades no quarto nível e 16 não classificadas como
Centro de Zona
centros de gestão; b. Centro de zona B – 364 cidades, com medianas de 23 mil
habitantes e 16 relacionamentos. A maior parte, 235, não havia sido classificada como
centro de gestão territorial, e outras 107 estavam no último nível daquela classificação.
As demais 4473 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu
Centro Local
município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população inferior a 10 mil
habitantes (mediana de 8133 habitantes).
Fonte: IBGE/REGIC, 2007. Organização dos autores.
Os elementos históricos, descritos anteriormente e referidos sinteticamente no Quadro
2, afirmam a centralidade sub-regional de Macapá, quer pela repercussão desses eventos
presentes em sua formação socioespacial, quer pela abordagem metodológica realizada pela
REGIC/IBGE, que também reforçam a condição metropolitana de Belém e apontam Marabá e
Santarém, no Pará, como as outras cidades médias da Amazônia Oriental (Mapa 02). Deste
modo, o exercício dessa centralidade se faz pelos bens e serviços ofertados por Macapá para
um conjunto espacial que extrapola os limites políticos-administrativos da sede municipal e
do próprio estado do Amapá.
Pela definição da REGIC/IBGE, Macapá é considerada Capital Regional C, junto com
Marabá e Santarém (municípios paraenses). De acordo com o IBGE/REGIC (2007, p.11),
Integram este nível 70 centros que, como as metrópoles, também
se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Com
capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das
metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo
referidas como destino, para um conjunto de atividades, por
grande número de municípios. Como o anterior, este nível
também tem três subdivisões. O primeiro grupo inclui as
capitais estaduais não classificadas no nível metropolitano e
Campinas. O segundo e o terceiro, além da diferenciação de
267
porte, têm padrão de localização regionalizado, com o segundo
mais presente no Centro-Sul, e o terceiro nas demais regiões do
País.
Quadro 02: Eventos que marcaram a centralidade sub-regional de Macapá.
Contexto da rede
Processo histórico de afirmação da centralidade
urbana de Macapá
1758 Elevada à condição de vila.
1856 Elevada a categoria de cidade.
Fim do séc. XIX Cumpre o papel de entreposto durante o período da borracha.
Criação do Território Federal do Amapá; é transformada na capital do Ex-Território
1943 – 1944
Federal do Amapá, com isso passa a concentrar os principais investimentos públicos e
privados do Estado.
1953 -1957 Instalação e início das atividades da ICOMI S/A em Serra do Navio; criação da CEA.
1961- 1968 Daniel Ludwig adquire terras no Vale do Jari, início da política de criação de unidades de
conservação no Amapá, instalação do projeto Jari.
1975 Primeiro Plano de Desenvolvimento do Amapá
1980 Criação do distrito industrial de Macapá, 2º Plano de Desenvolvimento do Amapá.
1985 -1987 Plano de Desenvolvimento Integrado do Amapá; Criação do município de Santana.
1988 Estadualização
1991 Criação da ALMS
1995 Instalação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá – PDSA.
Fim das Atividades da ICOMI S/A; Criação de novas Unidades de Conservação;
1997
Realização de Obras relacionadas aos ENIDs.
O grupo ORSA compra o Complexo Industrial do Jari.
2000
Discussões acerca da IIRSA.
2003 Expansão asfáltica da BR-156 até Calçoene.
2004 Recuperação da economia mineira.
2010 Construção da Ponte Binacional.
Construção de Usinas Hidrelétricas nos rios Araguari (Ferreira Gomes e Caldeirão) e Jari
Pós-2010
(Santo Antônio).
Fonte: Amaral (2010), Porto (2003; 2014), Santos (2012) e Tostes (2006; 2013).
Mapa 02: Principais fluxos na Amazônia Oriental.
268
Fonte: IBGE/REGIC (2008).
As definições da classificação proposta pela REGIC expressam a capacidade e o grau
de polarização e articulação que Macapá possui no recorte de sua região, conferindo-lhe a
centralidade aqui apresentada. Há um aspecto interessante entre os termos metodológicos
apresentados pela REGIC, quando se analisa apenas o indicador demográfico das subclasses
das capitais regionais. Segundo dados do IBGE, referentes à estimativa da população para
2014, Macapá possui 446.757. Deste modo, deveria integrar o grupo de Capitais Regionais B,
com medianas de 435 mil habitantes e 406 relacionamentos. No entanto, não possui a
quantidade de relacionamentos que o nível hierárquico Capital Regional B possui, daí a
importância de se destacar a menor intensidade de relacionamentos de cidades como Macapá,
quando relacionadas a cidades do Centro-Sul brasileiro. Isso reflete e é reflexo, em
simultâneo, das diferenças estruturais entre as cidades médias amazônicas e as cidades médias
do centro-sul.
Outro elemento importante a ser considerado é o fato de uma significativa
infraestrutura conurbada a Macapá, com considerável relevância regional (restante do Amapá
e ilhas do Golfão Marajoara) e internacional, estar situada na cidade de Santana, criada a
partir do desmembramento territorial de Macapá, em 1987. Destacam-se o Porto, de onde se
269
exporta o manganês extraído em Serra do Navio, desde o período de criação da ICOMI S/A, a
Estrada de Ferro, que liga o espaço de extração do minério ao porto, o distrito industrial de
Macapá, que atualmente fica em Santana, e outros portos locais, responsáveis por articular
Macapá e Santana com outras cidades da Amazônia, principalmente com a Metrópole
Regional Belém.
O nível de interações espaciais127 e de complementariedade urbana entre Macapá e
Santana é muito forte e, em 1991, houve a Criação da Área de Livre Comércio Macapá –
Santana (ALCMS), a qual promoveu significativo crescimento populacional em Macapá, que
passou de 169.579, no referido período para, 397.913 habitantes no último censo realizado
(IBGE, 2010). Esta e a criação do Estado, 3 anos antes, em 1988, geraram intensos fluxos
migratórios intra e inter-regionais128.
Portanto, o processo de centralidade urbana da cidade de Macapá chama a atenção por
possuir maior conexão de atividades econômicas no eixo Macapá/Santana, onde há a
prevalência de atividades comerciais e de serviços no município de Macapá, típico do circuito
inferior da economia (SANTOS, 1979), e o desenvolvimento de relações comerciais no
circuito superior na cidade de Santana, através do seu Porto e o escoamento de minérios por
empresas estrangeiras como a MMX, AMCEL e Agronorte do Amapá (Quadro 03).
127
O vetor de crescimento urbano de Macapá, que até 1964 apresenta o seu núcleo confundindo-se com seu centro comercial
e de serviços, a partir da criação da Rodovia Juscelino Kubitscheck, Rodovia Duque de Caxias e BR – 156, se expande para
norte, oeste e sul da capital. As rodovias apresentam a função de conexão regional, pois possuem atividades comerciais e de
serviços voltados para o mercado regional (AMARAL, 2010).
128
Com a transformação do Ex-Território do Amapá em Estado, a partir de 1988, criaram-se vários pequenos municípios no
interior do Estado, o que reforçou a centralidade econômica e urbana de Macapá, pois como não possuíam infraestrutura e
atividades econômicas intensas, estes municípios estavam atrelados, de forma direta, à produção econômica da capital
amapaense.
270
Quadro 03: Centralidade urbana sub-regional de Macapá e sua importância.
Histórica
Econômica
Política
Bens e serviços
Estratégica
Fundação da vila
de São José de
Macapá (1758) e
construção da
Fortaleza de São
José de Macapá.
Política colonial
da Coroa
Portuguesa para
a Amazônia.
A criação do TFA
e a transferência
da capital para
Macapá.
ALCMS (1991)
gera imigração
muito forte.
Sede de grandes
Concentra a
Sede do Aeroporto
Relação com o IIRSA e
empresas, firmas,
estrutura
internacional.
ENID (instalação de
empreiteiras e
políticoServiços de saúde,
infraestrutura de
lojas.
administrativa
educação e
portos, aeroportos,
Maior oferta de
do Estado.
infraestrutura.
estradas que
empregos tanto no Os centros de
Rede de serviços
fomentem o
setor público
decisão e de
formais e informais desenvolvimento e
quanto privado.
ação no Estado
na área do lazer,
integração sul
Captação da
partem de
turismo, etc.
americana na região).
produção agrícola
Macapá para os Polo de saída e
Porta de entrada
das pequenas
outros
chegada de
(aeroviária), junto com
cidades de seu
municípios;
transportes
a cidade de Santana
entorno e ilhas
rodoviários entre
(portuário) do Polo
próximas.
os municípios do
Turístico MaracáDistribui e fornece
Estado.
Cunani.
alimentos e
vestuário para os
municípios do
interior do Estado;
Fonte: Amaral (2010), Porto (2003; 2014), Santos (2012), Tostes (2006; 2013), Tostes; Pelaes (2012).
Segundo Santos (2012), a urbanização concentrada e a centralidade excessiva de
Macapá-Santana contribuíram para a existência de uma rede urbana sub-regional constituída
por pequenas cidades, tanto no interior do Estado do Amapá quanto nas ilhas de entorno do
Estado do Pará.
Mais recentemente, no âmbito internacional de integração e desenvolvimento
econômico a Amazônia, se insere em políticas de planejamento estratégico como a Iniciativa
para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana – IIRSA. Porto (2014) afirma que o
novo contorno de atuação do Estado Nacional nas regiões de fronteira internacional se deu,
também, pela articulação política dos países da América do Sul para a implantação da IIRSA,
havendo relação direta e complementar com a concepção dos ENID brasileiros e atrelada às
ambições de sua política externa para América do Sul.
Essa iniciativa causa impactos nas cidades de Macapá e Santana, que não podem ser
analisadas isoladamente, pois criam infraestruturas que atendem o corredor transfronteiriço,
tanto para a produção industrial, pela saída do Porto de Santana, quanto pela passagem por
Macapá, com a ligação rodoviária e o suporte logístico proporcionado pela cidade. Além
disso, é nas mediações espaciais de Macapá que o potencial sistema intermodal rio-estrada se
articula (Rio Amazonas e BR-156).
271
No que diz respeito aos planos de desenvolvimento para a Amazônia, a partir da
década de 1990, ressalta-se os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID) que
tinham como objetivo a integração das diferentes economias regionais, sob a ótica do
desenvolvimento institucionalista. Segundo Serra e Fernandéz (2004), o território nacional foi
dividido em nove Eixos, a saber: Arco-Norte; Madeira-Amazonas; Araguaia-Tocantins;
Oeste; Sudoeste; Transnordestino; São Francisco; Rede Sudeste; e Sul.
Dos nove eixos definidos, quatro impactam na Amazônia Legal e destes dois são
amazônicos e representam corredores logísticos de integração nacional e internacional da
região. O Madeira – Amazonas, como saída para o Atlântico, e o Arco Norte, como saída para
o Caribe (PORTO, 2014). Estes eixos contemplam o Estado do Amapá e destacam os projetos
de ligação entre Amapá e Guiana Francesa por rodovias pavimentadas, o que reforça o papel
de Macapá como centro sub-regional e a importância do Porto de Santana como escoador
internacional de produtos. No entender de Tostes (2006), isso possibilitará a utilização do
Porto de Santana por outros países para intercâmbio comercial, a circulação entre a capital
(Macapá) e a fronteira, e a redução de gargalos infraestruturais.
Macapá é nó da rede urbana regional, com destaque no setor de bens, serviços e
infraestrutura na composição transfronteiriça entre as nações, diante da fraca capacidade de
concentração destes serviços pela cidade de Oiapoque, que geograficamente sedia a ponte
binacional entre os dois países, mas que, pela deficitária rede de serviços presentes, ainda
possui considerável articulação com a capital Macapá.
Além dessas conexões mais externas, Macapá estabelece interações com o seu próprio
Estado, principalmente pela via rodoviária e, numa escala bem menor, ferroviária (AMARAL,
2010). Tanto que Tostes e Pelaes (2012) afirmam que a condição de capital e a infraestrutura
aeroviária e hidroviária, juntamente com Santana – cidade conurbada a Macapá – lhe confere
importância funcional como porta de entrada do Polo Roteiro Maracá-Cunani.
4 Considerações finais
Uma das visões correntes nos estudos sobre a Amazônia a tratam como fronteira do
capital, fato que proporcionou e proporciona na cotidianidade regional, juntamente com
outros processos, a passagem da urbanização da população à urbanização do território, o que
viabilizou o surgimento de cidades médias na Amazônia, dentre elas a cidade de Macapá,
272
conforme indicam aspectos de sua centralidade sub-regional a partir da definição proposta
pela REGIC e por nuances de seu processo de formação socioespacial.
Os processos socioespaciais, desde a gênese da formação de Macapá (fundação da
Vila de São José e construção da Fortaleza de São José), principalmente a partir da criação do
Território Federal, quando é transformada em capital, ganharam significativas repercussões na
região. Esses elementos geraram demandas por infraestrutura urbana. Posteriormente, com a
transformação do Ex-Território em Estado a partir de 1988, associada à criação da ALCMS, a
cidade de Macapá sofreu um segundo momento de crescimento urbano e populacional,
intensificando as atividades de distribuição no setor de comércio e serviços.
Neste processo, a partir da criação de novos municípios no Estado, Macapá tem
reforçada sua centralidade urbana por apresentar primazia nas relações comerciais com estes
municípios, que apresentavam uma incipiente estrutura econômica e urbana para atender às
demandas sociais ocasionadas pelas mudanças em sua estrutura política.
Sob a ótica do desenvolvimento de Macapá como cidade média, destaca-se o
crescimento urbano e populacional da cidade nos últimos anos, em decorrência da expansão
das atividades do setor terciário; a migração intra e inter-regional; o crescimento da oferta de
empregos no setor administrativo estadual e a expansão do circuito inferior da economia,
como contraponto à precariedade de absorção da mão de obra vinda de outros estados, em
busca de oportunidades de emprego no setor público e na procura de vagas proporcionadas
pelo setor de exploração mineral.
A centralidade urbana de Macapá, no contexto de sua região, exprime a necessidade
em reconhecê-la como cidade média, fato que passa pelas políticas públicas pensadas para
esta cidade e sua região. Neste contexto, o planejamento urbano e regional deve considerar
esta particularidade aquando a elaboração dos planos de desenvolvimento urbano e regional,
pois há toda uma trajetória de produção do espaço urbano-regional que se tem negligenciado e
que deve ser conhecida.
Pensar Macapá como cidade média representa um esforço de assimilação empírica de
sua importância para as cidades que lhes são tributárias. Desta forma, considerar sua
centralidade urbano-regional, para além dos limites territoriais, é imprescindível, pois
algumas cidades paraenses localizadas no Golfão Marajoara também estão na órbita de
interações espaciais de Macapá, revelando o grau de articulação política, social e econômica
deste centro sub-regional amazônico.
273
Nesse sentido, deve-se avançar nos estudos da relação entre Macapá e as cidades de
sua região, pois isso interfere diretamente na qualidade de vida de várias pequenas cidades e
da própria capital, muito pressionada pelo grande contingente demográfico concentrado em
seu tecido urbano, pela inércia das políticas de desenvolvimento local e regional e pelo
descompasso das ações/articulações entre o poder público municipal, estadual e federal. Há,
portanto, a necessidade de mais articulação institucional, objetivando a desconcentração
econômica e demográfica, juntamente com novos equipamentos urbanos de natureza social,
que ocasionem a cisão do estrangulamento da macrocefalia urbana na cidade de Macapá.
Pensar e executar políticas públicas compartilhadas e articuladas pelas diferentes
esferas, da municipal à federal, é condição para o fortalecimento da rede urbana da Amazônia
Setentrional Amapaense e das cidades que a compõem. Desta forma, é necessário partir para
um modelo de desenvolvimento pautado nas potencialidades do lugar e nas expressões
materiais e simbólicas que lhes dão vida.
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276
AS CIDADES MÉDIAS DO HINTERLAND AMAZÔNICO PARAENSE:
URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM PERÍODO RECENTE
José Raimundo Trindade129*
Valdejane Lopes de Oliveira130
RESUMO
A definição de cidades médias sempre esteve associada de imediato ao seu porte demográfico,
porém, estudos recentes apontam a necessidade de identificar fatores qualitativos associados
as suas funções e os papéis desempenhados por elas, além disso, ainda existe a dificuldade de
encontrar um valor quantitativo que identifique cidade média, já que a escala populacional
varia de acordo com a análise. O presente estudo tem como objetivo investigar se as cidades
paraenses com população superior 100 mil habitantes, vivendo em áreas urbanas, não
pertencentes à região metropolitana, desempenham papéis de cidades médias. Dessa forma,
serão abordados estudos urbanos referentes à temática, com a apresentação dos conceitos e
suas limitações, logo em seguida, será exposta uma breve contextualização do processo de
urbanização na Amazônia brasileira, e por último será analisado se as cidades consideradas
são capazes de desempenharem papéis de cidades médias.
Palavras-chaves: Cidades Médias; Urbanização; Cidades Paraenses.
INTRODUÇÃO
O estado do Pará, ao longo das três últimas décadas, vem sofrendo um processo de
transformação estrutural que tem sido observado por meio do crescimento da sua população resultante da forte imigração – e também do crescimento e surgimento das novas cidades e
municípios. Parte-se, neste artigo, da premissa de que está em curso uma tendência de
urbanização com grande volume da população em um número reduzido de cidades, e que as
cidades médias ganharam relevância neste processo.
O presente artigo tem como objetivo investigar as cidades paraenses com população
superior a 100 mil habitantes vivendo em área urbana, que não pertençam a Região
Metropolitana de Belém. Questiona-se se as cidades paraenses selecionadas, como alvo da
129
Professor da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE/UFPA),
Coordenador do Grupo de Pesquisa Analise Fiscal, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas.
130
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE/UFPA), Pesquisadora do Grupo de Pesquisa
Analise Fiscal, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas.
* O autor não apresentou o trabalho e não participou do evento
277
pesquisa, cumprem o papel de cidades médias na primeira década do século XXI. Embora
seja um número pequeno destas cidades, ainda assim, participam com elevado percentual da
população e das atividades econômicas do Estado do Pará.
O critério demográfico tem sido o mais aplicado para identificar as cidades médias,
porém é reconhecido como insuficiente. Assim, discute-se atualmente, os critérios para sua
classificação, centrados não apenas na dimensão demográfica, mas na utilização de outros
aspectos como: localização na rede urbana, funções que a cidade em estudo exerce nas
relações externas, dinâmica e estrutura interna, a forma como ela estabelece relações com as
diversas cidades componentes da sua rede urbana, entre outras.
A fim de verificar se de fato as referidas cidades cumprem o papel de cidades médias,
foram selecionadas algumas variáveis que indicam a capacidade das cidades medias de ofertar
bens e serviços não somente para sua população, mas para os municípios próximos os seus
limites. O artigo está dividido em cinco seções, além desta introdução: inicialmente se discute
os aspectos teóricos que embasam a definição de cidade média; a segunda seção trata da
dinâmica urbana brasileira, suas contradições e, especialmente, a conformação do perfil das
cidades médias nacionais; a terceira seção estabelece parâmetros amazônicos para análise e,
finalmente, na quarta seção, tratamos da dinâmica econômica e demográfica das cidades
médias paraenses.
1. AS CIDADES MÉDIAS NA PERSPECTIVA TEÓRICA DOS ESTUDOS URBANOS
Segundo Becker (2010), as cidades médias não possuem um conceito cristalizado,
diferentemente das metrópoles cujas características são bem identificadas a ponto de se
definir territórios institucionalizados. Nos estudos realizados, os autores procuram agrupar
certos parâmetros que identificam as cidades médias. Observa-se, em diferentes trabalhos
realizados, que cada autor adota o melhor conceito a ser usado na sua pesquisa levando em
consideração os objetivos da mesma (AMORIM FILHO & SERRA, 2001). No Brasil, na
década de 70, estudo realizado por Andrade e Lodder (1979 apud PEREIRA, 2005, p. 7)
definiu os centros urbanos de porte médio com população de 50 mil a 250 mil habitantes.
Enquanto que, na mesma década, em outros países, nos quais o foco era a desconcentração
espacial das atividades econômicas, apontavam-se como limite demográfico populações entre
20 mil a 50 mil habitantes.
Nesse sentido, estudos realizados mais recentemente (ANDRADE & SERRA, 2001;
SANTOS, 2008; SILVEIRA, 2001 apud PEREIRA, 2005, p. 7) confirmam as suposições da
278
década de 1970, apenas ampliando esse limite demográfico para 100 mil e 500 mil habitantes,
considerando o crescimento populacional demográfico apresentado no Censo Demográfico de
1991, estando incluídas as cidades integrantes de regiões metropolitanas e capitais estaduais.
Segundo Sposito (2001) as cidades médias desta década começaram a ser encaradas como
elementos estratégicos no estabelecimento de redes urbanas equilibradas e motores do
processo de desenvolvimento regional. Santos (2008) adotou para seu estudo o limite inferior
para as cidades médias em 100 mil habitantes, já que o grau de complexidade e os diferentes
bens e serviços os quais devem ser ofertados por estas cidades só seria possível se tivessem
esse patamar mínimo de aglomeração urbana. No entanto, o autor explica que este limiar não
é estático, mas sim dinâmico, pois uma cidade de 20 mil habitantes que era considerada como
média no início do século XX, ao final do mesmo século já não o será.
As diversas análises adotam o parâmetro demográfico para definição das cidades
médias pela facilidade operacional, mas não é o bastante para se discutir o tema, uma vez que
deve ser levado em consideração o aspecto funcional das cidades como uma unidade de
atração dos pequenos centros urbanos, intermediação entre seu entorno e os grandes centros,
recebendo e emanando fluxos materiais e imateriais, bem como, fornecendo serviços e
produtos que as pequenas cidades não dispõem, ou seja, o papel que elas devem exercer na
rede urbana (BECKER, 2010). Para Costa (2002), o parâmetro demográfico e funcional tornase insuficiente para definição de cidade média, quando observamos a posição da cidade no
sistema urbano nacional e regional. Isto porque, segundo a autora as políticas implementadas
na França e em outros países apontaram que na maioria das vezes não existia correspondência
entre a dimensão da cidade e as funções por estas desempenhadas, uma vez que a importância
e o papel exercido por estas cidades dependiam de outros fatores, “o contexto regional em que
as cidades se inseriam, o tipo de povoamento e o nível de desenvolvimento econômico de
cada país” (LAJUGIE et al., 1979).
São vários fatores que dificultam a definição de cidades médias com base em critérios
demográficos e funcionais, os quais importa refletir. Por um lado, depende do grau de
urbanização e do sistema de povoamento, por outro lado, depende da própria definição do
conceito de urbano. Fatores como as diferenças na organização político-administrativa e o
nível de desenvolvimento econômico e social de cada país ou região devem ser levados em
consideração, permitindo um melhor entendimento a necessidade de compreender as
diferenças e os contextos regionais em que se inserem essas cidades (COSTA, 2002).
279
Segundo Sposito (2004) para considerarmos determinada cidade como média é
necessário que esta possua além da dimensão populacional urbana correspondente a este
porte, desempenhem papéis intermediários entre as cidades pequenas e as metrópoles. A
população das cidades pequenas, polarizadas por uma cidade média, realizam parte do
consumo de bens e serviços, necessários a produção e a vida, nestas cidades. Através destas
cidades é possível observarmos que elas também apresentam as melhores condições para,
dado os ajustes do sistema fordista para o sistema flexível de produção, abrigarem novas
unidades de produção, cumprindo assim não somente o papel de atendimento ao mercado
regional, mas desempenhando importantes funções como elos de um sistema produtivo
global.
Consideramos neste estudo que o termo cidade média é uma construção econômica,
demográfica e geopolítica. A cidade média, desde um certo porte demográfico, que para nós
situa-se entre cem mil e quinhentos mil habitantes, detém condições necessárias a estruturação
de mercados e atração industrial, de comércio e serviços; por outro, exerce funções de
intermediação, cumprindo papel de ofertante de infraestrutura em diversas áreas para o seu
entorno, isso possibilita o exercício de relações de poder ou polarização em termos
territoriais.
2. A URBANIZAÇÃO E O DINAMISMO DAS CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS
A intensidade e a forma do processo de urbanização e redistribuição da população brasileira
se intensificaram ao longo do século XX. A dinâmica das cidades e o processo de urbanização
modificaram-se ao longo do tempo, acompanhando as transformações da sociedade em seu
conjunto. É somente a partir dos anos 30 que se supera no Brasil a etapa de desenvolvimento
primário-exportador, o surgimento das cidades e a estrutura territorial estiveram voltadas para
os interesses de comercialização ligados aos ciclos produtivos de monoculturas de açúcar,
algodão e café (BAENINGER, 1998).
Para Santos (2008) o processo de industrialização que vai se desenvolver no Brasil,
terá como base essa nova dinâmica, tomando essa região como precursora, principalmente o
seu polo mais dinâmico, o estado de São Paulo. Estes são os indícios de um início de
polarização que iria se estender ao longo do tempo, mesmo que em cada período ela se
apresente de forma diferente. Ele observa que o processo de industrialização que se
desenvolve a partir dos anos de 1940-1950, não deve ser tomado no seu sentido estrito, isto é,
considerado apenas como criação de atividades industriais localizadas, mas adotado em sua
280
mais ampla definição, como processo social complexo, incluindo a formação de um mercado
nacional e também os esforços de dotar de logística e infraestrutura produtiva o território
nacional. A dinâmica da urbanização brasileira nos anos 50 é resultado das altas taxas de
crescimento vegetativo da própria população urbana e do grande fluxo migratório
populacional do tipo rural-urbano, conforme Martine et al (1990). Neste contexto, a
modernização industrial, alguns dos resultados do Plano de Metas (1956-1960) - a expansão
rodoviária e a construção de Brasília - e o início da modernização agrícola, junto à ocupação
de novas fronteiras de recursos acompanharam essa dinâmica de urbanização.
Contudo, será somente a partir da década de 1970 que o Brasil deixou de ser
efetivamente rural, onde naquela década a população urbana representava 55,9%. Após 40
anos, em 2010, no Brasil, são 160.997.894 pessoas vivendo nas cidades, o que nos remete a
um percentual de urbanização de 84,4 %. De 1980 até 2010, as cidades expandiram seu
contingente populacional em 71.753.093 habitantes. Nesse sentido autores, como Abramovay
(apud Andrade e Serra 2001), consideraram que durante as últimas décadas houve um
processo de “desruralização” da população brasileira.
O processo de urbanização no Brasil se deu de forma mais acelerada se comparado
com os países capitalistas mais avançados, “na segunda metade do século XX, a população
urbana passou de 19 milhões para 138 milhões, multiplicando-se 7,3 vezes, com uma taxa
média anual de crescimento de 4,1%. Ou seja, a cada ano, em média, mais de 2,3 milhões de
habitantes foram acrescidos à população urbana” (BRITO, 2006, p. 223). A sociedade
brasileira passava por profundas transformações, as cidades que mais receberam migrantes
nesta nova dinâmica foram as metrópoles, ocasionando um inchaço nestas cidades. Segundo
Trindade (1997) os principais fatores responsáveis para o inchamento das metrópoles era a
falta de uma efetiva reforma agrária e de desenvolvimento das regiões interioranas. Essas
migrações internas que estavam ocorrendo no Brasil se constituíam no elo maior entre as
mudanças estruturais pelas quais a sociedade e a economia passava e a aceleração do processo
de urbanização.
Esse processo de urbanização gerou uma significativa rede urbana, diferentemente de
outros países latino-americanos que se caracterizam por uma menor densidade de malhas
citadinas (Faria, 1983; BAENINGER, 1998). Conforme a Tabela 1, entre 1950 e 1970
passou-se de 1.826 cidades, no início do período, para 3.850, ao seu final. No entanto, do total
de cidades em 1970, a grande maioria era constituída pelas cidades pequenas (com menos de
20 mil habitantes) que respondiam por 92,83% do total das cidades brasileiras, concentrando
281
apenas 26,20% da população. Em contraposição, nas 10 cidades brasileiras acima de 500 mil
habitantes residiam 43,47% da população nacional. Em conjunto, as cidades médias e grandes
(99 localidades) alocavam, em 1970, aproximadamente 63% da população residente em
cidades do País.
Tabela 1 - População e números de centros urbanos no Brasil, segundo classes de tamanho
urbano 1950-2010.
1950
Classes
de
Tamanho dos
Centros
Urbanos (1.000
hab.)
1970
1991
Taxas anuais de crescimento
Populacional
2010
População
(1.000
hab.)
Nº de
Centros
Urbanos
%
na
população
Total
População
(1.000
hab.)
Nº
de
Centros
Urbanos
% na
População
Total
População
(1.000
hab.)
Nº de
Centros
Urbanos
%
na
população Total
População
(1.000
hab.)
Nº de
Centros
Urbanos
%
na
população Total
< 20
5.747
1.745
35,30
13.849
3.574
26,20
21.471
3.736
19,30
32.679
3.915
Entre 20 e 50
1.623
55
10,00
5.632
177
10,60
13.807
438
12,40
31.379
1.043
Entre 50 e 100
Entre 100 e
250
Entre 250 a
500
Entre 500 e
2.000
1.215
16
7,50
3.430
49
6,50
11.357
160
10,20
22.264
787
4
4,80
4.832
34
9,10
15.896
100
14,30
1.237
3
7,60
1.865
6
3,50
11.218
33
630
1
3,90
8.363
8
15,80
18.262
20
>2.000
5.038
2
31,00
14.935
2
28,20
18.980
Total Brasil
16.277
1.826
100%
52.906
3.850
100%
110.991
1950/
1970
1970/
1991
1991/
2010
17,13
4,50
2,10
2,24
16,45
6,40
4,40
4,42
324
11,67
5,30
5,90
3,61
27.606
184
14,47
9,50
5,80
2,95
10,10
20.962
61
10,99
2,10
8,90
3,35
16,50
28.209
32
14,79
13,80
3,80
2,31
4
17,10
27.637
6
14,49
5,60
1,10
2,00
4.491
100%
190.736
5.565
100%
6,10
3,60
2,89
Fonte: IBGE, Censos Demográficos: 1950, 1970, 1991 e 2010. Elaboração própria.
No período 1950/70 as cidades com mais de 500 mil habitantes foram as que mais
contribuíram para o crescimento urbano brasileiro, alcançando os 44% desta população em
1970, contra aproximadamente 35% em 1950. Nesse período, o Brasil passa por várias
transformações tais como a consolidação do parque industrial brasileiro, o padrão locacional
vigente, sobretudo das indústrias de bens de capital e de duráveis (ANDRADE&SERRA,
1998, p. 2). No período posterior 1970/91 a população ainda se encontra bastante concentrada
nos grandes centros urbanos, mas é evidente que a população urbana brasileira passa por um
também notável processo de reversão de sua polarização, no qual as cidades médias (cidades
entre 100 e 250 mil habitantes) cumprem um papel decisivo. O número destas cidades chega
em 100, representando 14,30% da população nacional, em 1991. O período de 1991/2010
marca uma nova inflexão na estrutura de crescimento e disposição espacial da população
brasileira, por mais que ainda permaneça bastante concentrada nas grandes cidades, observase nesse período um aumento no número de núcleos urbanos em todos os intervalos de
tamanho, isto porque entre 1991/2010 foram criados vários municípios. Analisando o período
mais detalhadamente veremos que o número de centros urbanos com tamanho entre 20 e 50
mil; e 50 e 100 mil habitantes dobraram. Destaque para os centros urbanos entre 20 e 50 mil
habitantes que obtiveram uma taxa de crescimento populacional (4,42) bem superior que a do
Brasil (2,89).
282
Vale reforçar que a dinâmica econômica e demográfica recente reforça o perfil médio
das cidades brasileiras, sendo que apesar das metrópoles continuarem crescendo,
proporcionalmente mais que o país, observou-se uma forte diminuição no ritmo de
crescimento e “as cidades de porte médio, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes,
crescem a taxas maiores do que as metrópoles nos anos 80 e 90 (4,8% contra 1,3%)”
(MARICATO, 2000, p.24). Diversos estudos demonstram a crescente importância das cidades
médias enquanto polos de influências do seu entorno e centros de atração de migrantes. As
cidades médias da Amazônia, por exemplo, funcionavam como cidades de passagem para a
população rural migrante até seu deslocamento definitivo dentro da região ou para algum
centro nacional de grande porte. Penal (2001), por exemplo, aponta em relação as cidades
médias do Rio de Janeiro, a hipótese de que várias dessas cidades possam vir a se instituir em
importantes polos regionais intraestaduais, considerando uma distribuição de benefícios do
crescimento econômico de modo mais progressivo e sustentável. Dessa forma, quanto maior o
número de cidades médias na rede urbana, maior a possibilidade de investimento
disseminado, dada às vantagens locacionais para atividades industriais e, portanto, maior a
oferta de empregos.
3. AS CIDADES MÉDIAS NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DA AMAZÔNIA
BRASILEIRA
A intensidade do processo de urbanização na Amazônia é superior à média brasileira nas
últimas décadas. A região não só apresentou um crescimento superior, mas como também o
total equivaleu ao dobro do crescimento do país como um todo, inserindo profundas
mudanças na estrutura de povoamento (BECKER, 2005). Conforme a Tabela 2, na década de
1970 a população urbana da Amazônia Legal correspondia 37%, na década seguinte, em
1980, esse percentual já era de 46%, passando para 56% em 1991, alcançando em 2000, 69%
e atingindo em 2010, 73%. Segundo Becker (2005) apesar do crescimento mais intenso em
relação as demais regiões, a proporção de população urbana em relação a rural na Amazônia é
menor que nas demais regiões do país, isso porquê no Estado do Maranhão a permanência da
população rural ainda é muito forte, reduzindo a proporção para o conjunto da região.
Verifica-se que nas cinco décadas analisadas a população urbana do Brasil triplicou,
enquanto que a população urbana da Região Norte e da Amazônia Legal aumentaram
aproximadamente em sete e seis vezes, respectivamente. Confirmando o que Becker (2005) já
283
havia afirmado em relação à disparidade do crescimento da população urbana da Amazônia
com as demais regiões e do próprio Brasil.
Tabela 2 - Taxas de crescimento da população no Brasil, Norte e Amazônia Legal 1970-2010
Taxa Médias Anuais de Crescimento da População (%)
Períodos
Brasil
Total
Região Norte
Urbana Rural
Total
Urbana
Amazônia Legal
Rural
Total
Urbana Rural
1970/80
2,7
4,4
-0,6
5,0
6,4
3,7
4,5
6,7
3,0
1980/91
1,9
3,0
-0,7
5,0
6,3
3,4
3,6
5,5
1,7
1991/00
1,6
2,4
-1,3
2,8
4,8
-0,6
2,5
4,9
-1,4
2000/10
1,2
1,6
-0,6
2,1
2,6
0,8
1,9
2,5
0,7
Fonte
:
IBGE
/SID
RA
entre 1970-2010. Elaboração Própria.
A ocupação da Amazônia brasileira se deu através de surtos devassadores originados
pela valorização de determinados produtos no mercado externo. Por volta da década de 1960,
é o Governo brasileiro que comanda o novo ciclo de povoamento regional no contexto de um
projeto geopolítico para a modernização acelerada da sociedade e do território brasileiro.
Desde então, a ocupação regional passou a ser um processo contínuo (BECKER, 1990; 2005).
A política de integração, adotada pelo governo militar, visava à ocupação do vazio
demográfico e o desenvolvimento econômico através de investimentos em infraestrutura,
programas de colonização pública, alocação de incentivos fiscais e linhas de créditos para
atrair empresas para região (BECKER, 2001; LIMA & BARCELLOS, 2002; CORTÊS &
D`ANTONA, 2010).
Para Serra & Fenández (2004) as políticas públicas adotadas pelo Governo para região
amazônica, especificamente em relação à esfera econômica, não conseguiram promover uma
ocupação espacial eficiente e organizada. Mas em contrapartida os investimentos feitos em
infraestrutura contribuíram para a redução do isolamento entre as distantes regiões do país,
colaborando para novas alternativas de investimentos. Para Becker (1990 apud CORTÊS;
D`ANTONA, 2010) as ações da política de integração combinavam a estratégia de criação de
“redes de integração espacial” - rodoviária, telecomunicações por satélite e telefonia, rede
urbana, rede hidroelétrica como insumo à nova fase industrial – à “superposição de territórios
federais sobre estaduais” e indução de fluxos migratórios, para povoamento e mão-de-obra.
O perfil das cidades da região amazônica guarda características fundamentais dessas
políticas de desenvolvimento regional que resultaram na expansão populacional dessas
cidades, carentes de bens, trabalho e serviços públicos adequados para atender sua população.
O estudo realizado por Sathler; Monte-Mór & Carvalho (2009, p. 9) demonstra que a forma
284
como se dá o crescimento urbano na Amazônia Legal esteve centralmente determinado pelo
modelo econômico primário-exportador que define a dinâmica econômica da região.
Tabela 3 - Evolução da população e densidade demográfica do Brasil, região Norte e dos
estados do Amazonas e Pará, a partir da década de 1900 a 2010.
Anos
Brasil
Norte
Amazonas
População
Dens.
População
Dens.
População
Dens.
1900
17.438.434
2,05
695.112
0,18
249.756
0,16
1920
30.635.605
3,60
1.439.052
0,37
363.166
0,23
1940
41.236.315
4,84
1.627.608
0,42
438.008
0,28
1950
51.944.397
6,10
2.048.696
0,53
514.099
0,33
1960
70.992.343
8,34
2.930.005
0,76
721.215
0,46
1970
93.134.846
11.10
3.603.679
1,09
955.203
0,61
1980
119.011.052
14,23
5.880.706
1,76
1.430.528
0,92
1991
146.825.475
17,26
10.030.556
2,66
2.103.243
1,34
2000
169.799.170
19,92
12.900.704
3,35
2.812.557
1,79
2010
186.989.271
22,43
15.864.454
4,43
3.483.985
2,23
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1900-2010. Elaboração própria.
Pará
População
Dens.
445.356
0,36
953.507
0,79
944.644
0,76
1.123.273
0,90
1.550.935
1,24
2.266.998
1,76
3.403.498
2,81
4.950.060
4,15
6.192.307
4,96
7.581.051
6,07
A Tabela 3 acima nos apresenta dados dos Censos Demográficos realizados no Brasil.
Observa-se que em um período de 110 anos, 1900 a 2010, a população brasileira foi
multiplicada por 10,72 vezes, passando de 17.438.434 para 186.989.271 habitantes. No
mesmo período, a região Norte teve sua população multiplicada 22,82 vezes e os estados do
Amazonas e Pará, respectivamente, por 13,95 e 17,02 vezes. O aumento do número de
cidades e as mais elevadas taxas de crescimento da população urbana na Amazônia paraense
têm ocorrido na fronteira de colonização e expansão da pecuária do Sudeste (Marabá,
Parauapebas e Redenção); na fronteira do cultivo da soja e da criação da pecuária no Baixo
Amazonas (Santarém) e nas cidades vizinhas a Região Metropolitana de Belém (RMB) tais
como Castanhal (entreposto comercial) e Barcarena (cidade industrial e portuária). O processo
de urbanização da Amazônia assume formas distintas entre a parte Norte e Sul da região. No
Estado do Amazonas a população urbana está concentrada na cidade de Manaus, como uma
consequência do Distrito Industrial, já no Estado do Pará a concentração da população urbana
está dividida entre a RMB e cidades de médio porte.
Os municípios foram multiplicados, de tal forma que, em 2010, a região amazônica já
possuía 771 cidades, número bem superior do que se tinha na década de 1950 que era de 182,
sendo que até a década de 1970 observa-se certa estabilidade nas classes de tamanho dos
municípios. Naquela década, predominaram os municípios com menos de 20 mil habitantes,
no total a maioria era menor que 50 mil habitantes, apenas as cidades de Cuiabá (MT) e
Santarém (PA) estavam no grupo entre 100 e 250 mil habitantes, já São Luís (MA) e Manaus
(AM) estavam no grupo entre 250 e 500 mil habitantes, somente a cidade de Belém (PA)
285
estava situada entre 500.000 e 2.000.000 de habitantes, mas ainda com população inferior a 1
milhão, concentrando 633.374 habitantes.
Na Tabela 4 a seguir pode-se observar que o grupo de cidades médias, que em 1970
correspondiam a 15 cidades, já na década seguinte ascendia para 31 cidades, crescendo mais
de 100% no período, alcançando em 2010, 58 cidades. Em relação aos pequenos e médios
núcleos a desconcentração é constituída pela multiplicação destes, em 1970 em conjunto eles
correspondiam 94% (311) e aglomeravam 65% (4.615.898) da população total na região, já na
década de 2010 correspondem 88% (682) dos municípios e concentravam 42% (10.291.266)
da população total da Amazônia. Os pequenos e médios núcleos segundo Becker (2005), em
conjunto, constituem a maioria dos núcleos regionais, que correspondem a um padrão móvel e
instável de urbanização, por apresentarem declínios na sua população à medida que se
verificam o deslocamento das frentes de trabalho e a expropriação dos pequenos lavradores,
ou também por apresentarem um forte crescimento e transformação em núcleo dotado de
funções de pequenos centros de serviços e de centros de circulação e reprodução da força de
trabalho.
O processo de urbanização recente na Amazônia é marcado pelo aparecimento de
novas cidades e pela mudança do tamanho das existentes. Sendo que a dimensão das
mudanças urbanas ocorridas vai além das novas relações econômicas, já que a reestruturação
urbana e intra-regional implica também em uma mudança do modo de vida que influencia
também o meio rural. As cidades vinculadas às indústrias de mineração, madeireira,
siderúrgica e de construção civil têm experimentado novo dinamismo que estão alterando a
rede urbana Amazônica seja através de novos núcleos urbanos, planejados ou espontâneos,
seja pela condição de antigas cidades alcançaram a categoria de centros urbanos regionais.
286
4. DINÂMICA ECONÔMICA E DEMOGRÁFICA DAS CIDADES MÉDIAS DO
HINTERLAND PARAENSE
287
Total
a
a
3.414
255
939
241
184
Entre 100 259
a 250
Entre
250
500
Entre
500
2000
101
Entre 50 a 348
100
Entre 20 a 1.098
50
1960
18
2
1
2
6
5.17
2
399
440
773
1.57
1
378
306
152
Nº
Pop. Pop.
de
Total Urban
mun
a
. 13 1.88
385
2
7
177
41 1.67
350
3
1950
N° de
habitant
es (1000 Pop.
Pop.
hab.)
Total Urban
a
< 20
1.454
236
603
633
1.567
449
1.355
2.030
33 11.001
1
1
2
2
15
5.00
9
1.43
6
247
812
800
1991
2000
2010
2.95
3
1.232
1.484
2.960
36 16.131
2
2
1
9
31
9.00
6
2.10
2
1.01
6
1.13
0
1.57
0
3.55
6
2.010
1.794
3.008
501 20.127
3
4
11
43
13.8
63
3.50
7
1.82
6
1.42
5
1.98
1
756
3
6
12
43
24.370
4.761
2.466
2.889
3.963
17.65
4
4.674
2.294
2.302
2.646
771
4
7
20
58
Nº
Pop.
Pop.
Nº
Pop.
Pop.
Nº de Pop. Total Pop.
Nº de
de
Total Urbana de
Total Urban mun.
Urbana mun.
mun
mun.
a
. 21 3.196
1.26 300 4.795.
2.41
527
4.659
2.499
495
9
9
8
10 4.306
1.91 140 4.964
2.70
165
5.632
3.239
187
0
9
6
Fonte: IPEADATA. Elaboração Própria.
2.62
4
489
150
354
577
237
25 7.118
0
1
3
1980
Pop. Pop.
Nº
Pop.
Pop.
Total Urbana de
Total
Urban
mun
a
2.516
527 . 23 2.532
711
8
2.103
501
73 3.068
1.00
3
11 1.052
Nº
de
mun
. 17
8
57
1970
Tabela 4 - População (1000 hab.) e número de municípios da Amazônia Legal, segundo as classes de tamanho 1950-2010
Esta seção analisa as cidades médias paraenses, aqui definidas como aquelas que possuem
entre 100 mil e 500 mil habitantes vivendo em área urbana e que não seja capital estadual ou
parte da Região Metropolitana de Belém (RMB)131, conforme já estabelecido anteriormente.
Considerando que a definição de cidade média não se vincula apenas à classificação do porte
demográfico, mas também às suas funções, e principalmente ao papel que desempenham na
rede regional, nacional e internacional, apontado por Becker (2010). Além do porte
demográfico adotado serão consideradas características como o tamanho econômico, o grau
de urbanização, a centralidade e a qualidade de vida.
Com base nos dados do Censo Demográfico (2010), no Estado do Pará existem seis
cidades com população entre 100 mil e 500mil habitantes residindo na área urbana, sendo que
duas são integrantes da Região Metropolitana de Belém. É o caso das cidades de Ananindeua
e Marituba com 470.819 e 107.123 habitantes, respectivamente. As cidades metropolitanas,
apesar de possuírem o porte demográfico considerado serão excluídas da análise por se
encontrarem na Região Metropolitana e desempenharem o papel de partes da Metrópole
(ANDRADE; SANTOS; SERRA, 2001). As duas cidades por fazerem parte da região
metropolitana acabam perdendo importância no contexto espacial para a cidade de Belém,
tornando-se somente partes do eixo urbano. As demais cidades que se enquadram nesse porte,
mas que não fazem parte da Região Metropolitana e, por este motivo farão parte do nosso
objeto de estudo são: Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém.
As cidades médias paraenses apresentaram dinamismo demográfico considerável nas
últimas quatro décadas, sendo que parte significativa desse dinamismo deve-se à contribuição
dada pelo processo migratório para estas, como se buscará demonstrar. Na última década os
municípios que mais cresceram demograficamente foram Parauapebas e Marabá, com taxa
média de crescimento anual de 8,0% e 3,3%, respectivamente. Em 2000 o município de
Parauapebas contava com 71.568 habitantes, já em 2010 concentrava 153.908 habitantes. No
caso de Marabá, em 2000 o município possuía 168.020 habitantes e ascende para 233.669
habitantes em 2010. As cidades de Santarém e Castanhal apresentaram taxa média de
crescimento populacional de 1,1% e 2,5%, respectivamente. Em relação aos municípios das
cidades médias, Santarém é o único que cresceu com taxa inferior a média estadual (2,0%),
conforme a Tabela 4 acima.
131
O município de Ananindeua possui 471.980 habitantes e está a uma distância de 15 km de Belém, já
Benevides está localizado a 30 Km da capital paraense e concentra 51.651 habitantes, Marituba concentra
108.246 habitantes e está localizado a 20 km de Belém e Santa Barbara do Pará possui 17.141 habitantes,
localizada a 34 km de Belém.
288
Observa-se que no período entre 2000 e 2010 a população urbana do município de
Parauapebas cresceu a uma taxa média de 8,9% ao ano, isto significa dizer que sua população
não somente cresceu a uma taxa superior a do Estado (2,3%), mas como também sua
população urbana mais do que dobrou, enquanto que a população rural cresceu a uma taxa
média de 2,1%. A população rural de Castanhal cresceu a uma taxa superior a da urbana
(4,1% contra 2,4%), o mesmo aconteceu com Marabá (3,5% contra 3,3%), já no caso de
Santarém aconteceu o contrário, a taxa de crescimento da população urbana foi superior a da
rural (1,5% contra 0,3%). Em 1991, Castanhal possuía grau de urbanização de 91%, caindo
para 89% em 2010, o mesmo acontecendo com Marabá, no início do período o município
possuía grau de urbanização de 83% e ao final passa a ter 80%. Em relação a Parauapebas e
Santarém o grau de urbanização é crescente, o primeiro apresenta grau de urbanização de 51%
no início do período, ao final ascende para 90%, no caso de Santarém o grau de urbanização
passa de 68% para 73% ao final do período considerado, porém o padrão santareno ainda é
marcadamente rural, enquanto que Parauapebas rapidamente subordina seu mundo rural ao
urbano.
Tabela 5 - Evolução da população, segundos os municípios das microrregiões 1991 - 2010
1991
2000
Taxa de Crescimento
2000/2010 em %
2010
Municípios
Rural
%
Urbana
%
Total
Rural
%
Urbana
%
Total
Urbana
%
Total
Rural
Urb.
Total
Castanhal
9.219
9
92.852
91
102.071
13.247
10
121.249
90
134.496
19.771
11
153.378
89
173.149
4,1
2,4
2,5
Marabá
21.233
17
102.435
83
123.668
33.647
20
134.373
80
168.020
47.399
20
186.270
80
233.669
3,5
3,3
3,3
Parauapebas
25.892
49
27.443
51
53.335
12.308
17
59.260
83
71.568
15.218
10
138.690
90
153.908
2,1
8,9
8,0
Santarém
85.044
32
180.018
68
265.062
76.241
29
186.297
71
262.538
78.790
27
215.790
73
294.580
0,3
1,5
1,1
2.353.672
48
2.596.388
52
49.50.060
2.073.864
33
4.122.101
67
6.195.965
2.387.415
31
5.193.636
69
7.581.051
1,4
2,3
2,0
Pará
Rural
%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991, 2000 e 2010. Elaboração Própria.
Analisando os dados publicados pelo último Censo Demográfico e do Departamento
de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), observa-se que o incremento
demográfico da última década na cidade de Santarém está em função do crescimento
vegetativo e não do processo migratório. Segundo o IBGE o incremento demográfico foi
32.042 habitantes. O DATASUS informa que no período entre 2001-2009 nasceram 59.300
pessoas vivas e, no mesmo período morreram 9.374 habitantes.
O dinamismo do crescimento demográfico da cidade de Castanhal na última década,
assim como o de Santarém, é dado principalmente em função do crescimento vegetativo. Já
no caso das cidades de Parauapebas e Marabá, o incremento demográfico adquirido na última
década está principalmente em função do forte processo migratório. Segundo o IBGE o
incremento demográfico da cidade de Marabá foi de 65.649 habitantes e o de Parauapebas foi
289
de 82.340 habitantes. Segundo o DATASUS na cidade de Marabá nasceram 42.154 habitantes
e morreram 9.527 e em Parauapebas nasceram 26.922 e morreram 3.754 habitantes no
período de 2001-2009. Isto quer dizer que na cidade de Parauapebas mais de 70% do
incremento populacional recebido na última década é oriundo de outras localidades. Outra
diferença, entre a composição da população nas quatro cidades, é que do total da população de
Santarém apenas 20,6% não são naturais. Em Castanhal, os nãos naturais correspondem a
38,7%. No caso de Marabá esse percentual chega a ser um pouco mais da metade (51%), já
em Parauapebas o percentual atinge 73%. Tanto em Castanhal como em Santarém a maioria
dos imigrantes é oriunda do Estado do Pará, em relação a Marabá e Parauapebas a maioria dos
imigrantes é de outros Estados brasileiros.
Como antes desenvolvido, para considerarmos determinada cidade como média é
necessário que esta, além da dimensão populacional urbana correspondente a este porte,
desempenhe papéis intermediários entre as cidades pequenas e as metrópoles, sendo centro de
referência para o atendimento de demanda de bens e serviços necessários a produção e a vida,
não só dela mesma, mas como também das cidades pequenas no seu entorno. Dessa forma, no
Quadro 1 foram selecionados alguns serviços e bens, a fim de verificar se as quatro cidades
paraenses que já possuem o limiar populacional urbano considerado para serem cidades
médias são capazes de ofertar bens e serviços para sua população e das cidades em seu
entorno. Com isso, selecionamos as cidades pertencentes às microrregiões correspondentes a
cada uma delas, visto que as cidades menores são polarizadas pelas cidades médias, tornandose assim um elo de atração para população destas localidades.
No Quadro 1 abaixo, aponta-se dez indicadores de serviços disponibilizados nestas
cidades que vão desde as atividades de lazer e cultura, assim como os serviços especializados
como a formação de profissionais em instituições de nível superior, exames com diagnósticos
complexos na área da saúde e de transportes. Observa-se que as cidades médias paraenses
apresentam capacidades pouco diferenciadas em ofertas de bens e serviços. A cidade de
Santarém, por exemplo, apresentou bom desempenho nos dez itens selecionados, seguida de
Marabá e Castanhal que apresentaram bom desempenho em nove itens, cada uma. Enquanto
que a cidade de Parauapebas foi a que apresentou pior desempenho, mas deixando lacuna
apenas em dois itens. Nos itens que as três cidades apresentaram lacunas, acabam causando
um vazio na satisfação de sua população e das cidades menores que buscam esses serviços.
Os itens de melhor desempenho nas quatro cidades médias foram as Instituições de
Ensino Superiores e as Agências Bancárias, sendo que Marabá se sobressai as demais cidades.
290
Dessa forma, as diferentes Instituições de Ensino Superiores localizadas nestas cidades,
possibilitam a produção de conhecimentos especializados e formação de profissionais mais
qualificados para o mercado de trabalho, assim como acabam atraindo habitantes das cidades
menores de seu entorno em busca da possibilidade de cursar um curso de graduação. Apesar
de algumas cidades menores apresentarem Instituições de Ensino Superiores, mas ainda sim é
um número reduzido nestas localidades, assim como a variedade de cursos oferecidos por elas
também é reduzida, a maioria dos cursos são voltados para licenciaturas, tornando-se um fator
de migração desses habitantes para as cidades médias em busca de outros Cursos.
O município de Parauapebas conta apenas com dois dos cinco serviços selecionados
na área de saúde e, Castanhal oferece três destes serviços, já os municípios de Marabá e
Santarém oferecem todos os cinco serviços selecionados. Por outro lado, as cidades
selecionadas que são polarizadas por Marabá, Santarém e Parauapebas, nenhuma apresentou
qualquer um dos serviços de saúde selecionados. Enquanto que a cidade de Santa Isabel do
Pará, polarizada por Castanhal, apresentou um dos cinco serviços (Raio X mais de 500mA).
Diante desses resultados, ou seja, da falta destes serviços nas cidades polarizadas pelas
cidades médias paraenses, as pessoas que precisam destes serviços buscam atendimento nas
cidades médias.
Em relação aos serviços de comunicação prestados pelas cidades médias paraenses,
Santarém apresenta o baixo percentual de domicílios com microcomputador com acesso à
internet (12,4%) e Marabá o melhor percentual (15,3%). Parauapebas possui menor
percentual de domicílios com linha telefônica fixa instalada (11,8%), já Santarém possui o
melhor percentual (19,7%). As quatro cidades apresentaram estações de rádio FM e geradoras
de TV possibilitando a difusão das informações de forma mais rápida. Quanto ao acesso aos
serviços de saneamento adequado, o melhor desempenho apresentado entre os municípios das
cidades médias foi Parauapebas (38,5 %), superando em duas vezes a média percentual
estadual (19,0%). Seguido pelo município de Santarém com 27,3%, Marabá ocupa a terceira
posição com 15,7% e por último Castanhal com 14,4% (IBGE, 2010).
291
Quadro 1 – Oferta de bens e serviços nos municípios das cidades médias paraenses e municípios das microrregiões.
Municípios
Agências
bancárias
Instituições
de
nível
superior
Serviços
de
saúde
especializados*
Estação
de Rádio
FM
Geradora
de TV
CASTANHAL
9
11
3
Sim
Sim
Bujaru
0
1
0
Não
Inhangapi
0
0
0
Santa Isabel do
Pará
Santo Antônio do
Tauá
MARABÁ
3
0
0
Teatros ou
salas
de
espetáculos
Domicílios com
linha telefônica
Instalada
Domicílios
com
microcomputador com
acesso a internet
Não
Sim
14,5%
14,8%
Transporte
coletivo
por
ônibus
intramunicipal
Sim
Não
Não
Não
2,8%
3%
Sim
Não
Não
Não
Não
3,5%
3,4%
Sim
1
Não
Não
Não
Não
5,5%
5,7%
Não
0
0
Não
Não
Não
Não
1%
1,9%
Não
12
18
5
Sim
Sim
Sim
Não
14,3%
15,3%
Sim
Brejo Grande do
Araguaia
0
1
0
Não
Não
Não
Não
5,1%
2%
Não
Palestina do Pará
0
0
0
Não
Não
Não
Não
5,9%
2,9%
Não
São Domingos do
Araguaia
São
João
do
Araguaia
PARAUAPEBAS
1
0
0
Não
Não
Não
Não
3,9%
2,4%
Sim
0
0
0
Não
Não
Não
Não
1,9%
0,3%
Não
12
11
2
Sim
Sim
Sim
Não
11,8%
12,9%
Não
0
0
0
Sim
Não
Não
Não
3,2%
1,5%
Sim
Curionópolis
1
0
0
Sim
Não
Não
Sim
5,2%
4,2%
Não
Eldorado
dos
Carajás
SANTARÉM
1
2
0
Não
Não
Não
Não
1,8%
2,6%
Não
9
15
5
Sim
Sim
Sim
Sim
19,7%
12,4%
Sim
Alenquer
3
1
0
Sim
Sim
Não
Não
4,5%
2,7%
Não
Monte Alegre
2
2
0
Sim
Não
Não
Não
1,3%
3,6%
Não
Prainha
0
0
0
Não
Não
Não
Não
0,9%
0,1%
Sim
Água
Norte
Azul
do
Aeroporto
Fontes: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, Censo Demográfico 2010; www.ibge.gov.br/cidadesat; http://emec.mec.gov.br/ e http://www.infraero.gov.br.
* Foram considerados serviços especializados: Mamógrafo com estéreo-taxia, Raio X para densitometria óssea, Tomógrafo, Ressonância magnética e Raio X mais de 500mA.
292
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No estado do Pará o processo de urbanização resultou no aparecimento de novas cidades e
pela mudança do tamanho das já existentes. A dimensão desta nova estrutura urbana vai além
das novas relações econômicas. Logo, a reestruturação urbana e intra-regional implica
também numa transformação do modo de vida que invade também o meio rural. Pode-se
afirmar que, o processo de urbanização suscitou para as estas cidades inúmeros “problemas
urbanos”, como são observados nos indicadores de saneamento, emprego, migração e
transporte. O estudo apresentado teve como objetivo principal verificar se as cidades
paraenses que possuem população superior a 100 mil habitantes em área urbana, excluídas as
cidades pertencentes a RMB, desempenham papéis de cidades médias, a partir das cidades de
Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém.
Considerando a dificuldade de estabelecer uma metodologia para pesquisa, adotou-se
como critério o limite demográfico o mesmo estabelecido pelos recentes estudos
(ANDRADE; SERRA, 2001; SANTOS, 1993; SANTOS; SILVEIRA, 2001 apud PEREIRA,
2005, p. 7) e, a fim de verificar a problemática, partiu-se da premissa que quanto maior é a
capacidade de ofertar bens e serviços de uma cidade, maior será seu papel na rede urbana, o
que lhe proporciona maior dinâmica econômica e demográfica (SPOSITO, 2004; BECKER;
2010). A partir dessas referências, montou-se um quadro com indicadores para investigar se
as quatro cidades em estudos desempenham papéis de cidades médias no contexto regional.
Diante do exposto, observa-se que as quatro cidades desempenham papel de cidades
médias, uma vez que a estrutura e diversidade dos bens e serviços ofertados por elas
classificam-nas como cidades pólos regionais para o atendimento da necessidade não só de
sua população, mas como também da população dos municípios de sua hinterland. Através da
metodologia adotada, as microrregiões do IBGE, as quatro cidades consideradas apresentaram
ser ponto de referência na solicitação de bens e serviços, como por exemplo, melhor estrutura
na área da saúde (serviços especializados de Mamógrafo com estéreo-taxia, Raio X para
densitometria óssea, Tomógrafo, Ressonância magnética e Raio X mais de 500mA); na área
de educação (maior numero de instituições superiores e variedade de cursos oferecidos
anualmente); disponibilizam maior oferta de serviços bancários; já em relação aos serviços
oferecidos de cultura e lazer, apenas as cidades de Castanhal e Santarém apresentaram
exclusividade nestes serviços.
292
As cidades de Castanhal, Marabá e Santarém tiveram sua instalação no período que
antecede a década de 1960, diferente de Parauapebas que teve sua promulgação no ano de
1988. Portanto, as três primeiras cidades já desempenham de muito tempo importantes papéis
na rede urbana regional. Outra variável investigada foi saneamento básico, na qual constatouse que as cidades de Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém apresentaram maior
percentual de domicílios possuidores de saneamento adequado em relação as cidades das suas
respectivas microrregiões. Vale ressaltar que as duas últimas cidades, apontaram percentual
superior a média estadual, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população
urbana dessas cidades. Entretanto, esse percentual não alcança nem a metade dos domicílios
pertencentes a estas cidades.
Com relação a ideia defendida por alguns autores (SANTOS 2010; ANDRADE;
SERRA, 2001 apud PEREIRA, 2005) de que as pessoas migram para as cidades médias por
que vêem nelas oportunidades de empregos. Neste contexto, apenas Castanhal tem a
capacidade de fixar migrante, as demais cidades apresentaram número de migrantes
superiores em relação a oferta de empregos, no período de 2005 a 2010, ocasionando certa
frustração para as pessoas que migraram com esse objetivo.
Com relação à importância destas cidades diante dos municípios menores, as cidades
de Marabá, Parauapebas e Santarém servem de base para o deslocamento para outras cidades
dentro das suas mesorregiões e com a capital do estado, pois somente estas apresentam
aeroportos. Já a população da microrregião de Castanhal utiliza o aeroporto de Belém, já que
essa cidade está posicionada a um raio menor de 100 km da capital paraense.
Por fim, diante das informações obtidas na presente pesquisa, fica comprovado que as
quatro cidades selecionadas são capazes de ofertar bens e serviços para os municípios das
suas microrregiões. Dessa forma, preenchem uma lacuna existente entre as pequenas cidades
e a metrópole, ou seja, exercem papel intermediário na rede urbana das quais são
pertencentes, colaborando na dinâmica dos fluxos da rede urbana no estado do Pará.
294
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297
PEQUENAS CIDADES DA REDE URBANA BRASILEIRA
Juliana Lamana Guma132
RESUMO
Este artigo pretende investigar o papel das pequenas cidades na rede urbana brasileira. As
cidades pequenas são a maioria dos centros urbanos do país e estão nos níveis mais baixos da
hierarquia urbana, atendendo as necessidades funcionais mínimas de sua população. Essas
cidades possuem um menor reconhecimento de seu papel dentro da organização do território
brasileiro e existem poucos estudos sobre o tema. A fim de colaborar com a discussão, uma
abordagem sobre os estudos existentes sobre as cidades pequenas é construído. Antes disso,
para o entendimento da constituição da Rede Urbana Brasileira, são estudados os dados
estatísticos históricos que tratam da evolução do quadro urbano do país, através da publicação
do IBGE denominada Região de Influência das Cidades -REGIC.
Palavras-chave: Cidades Pequenas, Rede Urbana, Hierarquia Urbana Brasileira
132
Arquiteta e Urbanista. Mestranda em Planejamento Urbano e Regional na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Contato: [email protected]
Professores Orientadores deste trabalho: Profa. Dra. Heleniza de Ávila Campos, professor adjunto na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e no
Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional; e Profa. Dr. Maria Soares de Almeida,
integrante da rede nacional de pesquisa Urbanismo no Brasil e professora convidada do Programa de PósGraduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PROPUR.
298
INTRODUÇÃO
As desigualdades observadas na Rede Urbana Brasileira através dos dados oficiais e os
inúmeros estudos publicados sobre os grandes aglomerados urbanos, as grandes cidades e,
mais recentemente, as chamadas médias cidades do país, foram algumas das motivações deste
artigo. Constatou-se que, até agora, pouco se discutiu sobre o nível mais baixo e mais
numeroso dessa hierarquia urbana: as cidades pequenas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2014, o
território brasileiro divide-se hoje em 5.570 municípios distribuídos em uma rede urbana
bastante complexa. Os mais de 202 milhões de brasileiros vivem em um país que possui
municípios de menos de 1.000 a mais de 1.000.000 de habitantes. E todos esses municípios,
por serem entes federativos dotados de autonomia, devem possuir meios legais e estratégicos
para garantir a qualidade de vida de seus moradores e o cumprimento da função social da terra
e da propriedade, assim como o ordenamento de seu desenvolvimento urbano.
Este artigo se insere numa reflexão mais profunda realizada para a elaboração da
dissertação de mestrado em Planejamento Urbano e Regional. O objetivo aqui, então, é
identificar e entender a realidade e o papel das pequenas cidades, pois, embora não sofram dos
mesmos males das metrópoles, apresentam problemas urbanos e socioeconômicos bastante
significativos. Ainda, representam quase 70% das cidades brasileiras, se considerado somente
o critério populacional de até 20.000 habitantes.
O que Eliseu Sposito (2013) denomina de “Cidades Pequenas”, Milton Santos (1982)
prefere chamar de “Cidade Local” e o IBGE define como “Municípios Pequenos”, “Centros
de Zona” ou “Centros Locais”, tem características e critérios de definição e análise muitas
vezes distintos. Porém, todos eles tratam de pequenos centros urbanos, que estão na base da
hierarquia urbana, atendem as necessidades funcionais mínimas de uma população e se
relacionam como parte de uma rede urbana, com maior ou menor importância e dinamicidade.
Por isso, cientes da diferença do conceito, pelos motivos citados acima trataremos aqui das
cidades pequenas. Assim, como em Spósito e Silva (2013), a “escala municipal” será usada
para o estudo das cidades pequenas e o município será o recorte estatístico para tal, devido a
maior facilidade para obtenção dos dados oficiais.
299
Para o estudo dessas pequenas cidades dentro da Rede Urbana do Brasil as
informações são buscadas junto a publicações oficiais de institutos do governo brasileiro e a
estudiosos do tema, em sua maioria geógrafos. A primeira parte do trabalho apresenta a Rede
Urbana Brasileira, principalmente, através dos dados estatísticos oficiais do IBGE, num
apanhado histórico dos REGIC – Regiões de Influência das Cidades publicados ao longo das
últimas décadas. Estes estudos trazem dados qualitativos e quantitativos importantes, pois
classificam a rede urbana tanto pelos critérios demográficos e estatísticos, quanto pelos fluxos
materiais e imateriais dentro da rede. Ainda, são informações importantes também por serem
levantadas pelo instituto oficial que subsidia os dados utilizados nas políticas públicas do país.
Na segunda etapa, as “cidades pequenas e cidades locais” são abordados através do
referencial teórico estudado. A discussão inicia com a tentativa de identificação e
reconhecimento das características definidoras de uma unidade conceitual para os pequenos
centros urbanos e seu papel dentro do sistema de cidades. Depois disso, a questão das
emancipações que originaram muitos desses pequenos municípios é trazida com uma visão
predominantemente econômica que termina em uma interessante reflexão sobre os prós e os
contras da existência dessas pequenas cidades. Por fim, são apresentados critérios que podem
auxiliar no estudo da temática deste trabalho.
1 A REDE URBANA BRASILEIRA
O sistema de cidades constitui o arcabouço econômico, político,
institucional e sociocultural de um país. A rede urbana é um conjunto
de aglomerações produzindo bens e serviços junto com uma rede de
infraestrutura de suporte e com os fluxos que, através desses
instrumentos de intercâmbio, circulam entre as aglomerações.
(SANTOS, 1979, 47).
A Rede Urbana, como afirma Santos é o espaço de articulação entre as cidades e as
aglomerações urbanas. Nela se apresentam as conexões entre os nós e os eixos formadores do
espaço urbano. A preocupação na análise das redes é identificar quais são esses nós e como
eles se relacionam, no caso urbano, formando um sistema de regiões ou municípios.
300
A problemática da organização do espaço é bastante complexa. No Brasil, o número
de municípios aumentou de 1.574 em 1940, para 5.565 em 2008. Em 68 anos foram criados
3.991 municípios. E a população urbana brasileira que representava 30% na década 40, hoje
chega aos 85%. Dados do censo IBGE de 2010, indicam que o Brasil possui mais de 190
milhões de habitantes, destes mais de 160 milhões residem em área urbana e 29 milhões na
área rural. Transformações que precisam ser absorvidas de forma adequada pela estrutura
urbana e social do país.
Um panorama dessa evolução da rede urbana brasileira pode ser apreendida através
dos estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE que em 30 anos publicou
três levantamentos das Regiões de Inflluências das Cidades – REGIC. Tais publicações tem o
objetivo de “(...) subsidiar o planejamento estatal e as decisões quanto à localização das
atividades econômicas de produção, consumo privado e coletivo, bem como prover
ferramentas para o conhecimento das relações sociais vigentes e dos padrões espaciais que
delas emergem” (REGIC, 2007, p. 9).
A primeira publicação com esse propósito data de 1972, denominada Divisão do
Brasil em Regiões Funcionais Urbanas, que teve como base dados de 1966. Em 1987 foi
publicado um novo relatório, com dados da pesquisa realizada em 1983, já com a
denominação de Regiões de Influência das Cidades, tendo como coeditor o Ministério da
Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente.
O estudo de 1987 teve como referência a Teoria das Localidades Centrais, formulada
por Christaller na década de 1930133, e a análise de centralidade das cidades foi realizada
através de questionário aplicado em 1416 sedes municipais previamente selecionadas.
A seleção dos centros a serem pesquisados decorreu do fato de que a
pesquisa de 1966 revelou que mais da metade das cidades brasileiras
não exercia centralidade além dos limites dos territórios dos quais
eram as sedes municipais. As cidades selecionadas deveriam, então,
dispor de um mínimo de atividades que potencialmente as
capacitassem a exercer uma centralidade extramunicipal. Tais
133
“O presente estudo tem como quadro de referência inicial a teoria das localidades centrais ou da centralidade. Formulada por Christaller
na década de 1930, a teoria em questão considera o conjunto de centros de uma região ou país – cidades, vilas, povoados e estabelecimentos
comerciais isolados na zona rural – em seu papel de distribuição varejista e de prestação de serviços para uma população neles residentes.
Estes centros são denominados localidades centrais e a centralidade de que dispões é derivada de seu papel como centros distribuidores de
bens e serviços, ou seja, das funções centrais que desempenham.” (REGIC, 1987, p.11)
301
atividades seriam consideradas como funções centrais. (REGIC, 1987,
p.16).
Foram
identificadas
Metrópoles
Nacionais,
Metrópoles
Regionais,
Centros
Submetropolitanos, Capitais Regionais, Centros Sub-regionais, Centros de Zona e Municípios
Subordinados. O nível mais baixo de centralidade considerado no REGIC (1987) foi o de
Centro de Zona que tem sua área de influência estendida a, no mínimo, um outro município
que não aquele do qual a localidade central é a sede municipal.
O estudo que deu continuidade a análise das redes urbanas (REGIC, 1993) novamente
foi buscar na Teoria das Localidades Centrais o embasamento teórico para o seu
desenvolvimento, porém, o destaque foi para os movimentos que ocorrem sobre o território.
Para isso, o estudo foi embasado na teoria de Raffestin134, que trata de redes de circulação e
redes de comunicação. Assim, para o REGIC daquele ano, os critérios empregados para a
seleção de municípios dotados de centralidade mínima exigiam que o município fosse sede de
comarca, contasse com agência bancária e dispusesse de emissora de rádio. Ainda, todos os
municípios que, pelo censo de 1991, possuíssem mais de 20.000 habitantes poderiam
participar do estudo, mesmo não atendendo as exigências citadas anteriormente.
Como recorte “atingiu-se, então, segundo tais critérios um agrupamento de 2.106
centros, num universo de 4.495 municípios brasileiros existentes à época da pesquisa de
campo.” (REGIC, 1993, p.22). Alguns desses e os municípios não incluídos pelos prérequisitos, foram classificados como de nível de Centralidade Muito Fraco e chamados de
Municípios Subordinados. Abaixo transcrição do Quadro representativo dos Níveis de
Centralidade das Cidades Brasileiras apresentado no relatório de 1993.
Níveis de Centralidade das Cidades Brasileiras
Níveis
Número de Cidades
Padrões de Cidades
Máximo
9
Metropolitano
Muito Forte
24
Predominantemente submetropolitano
134
“Segundo Raffestin (1993, p.200), as redes que, de forma genérica, envolvem o movimento de seres e bens são denominadas redes de
circulação. Aquelas que envolvem a transferência de informações são as redes de comunicação. Ainda de acordo com o mesmo autor, o par
circulação-comunicação está presente em todo e qualquer “transporte” , sendo que a primeira é, por englobar tudo aquilo que é mobilizavel,
mais geral que a segunda.” (REGIC, 1993, P.12)
302
Forte
35
Predominantemente de Capital Regional
Forte para médio
106
Predominantemente de Centro sub-regional
Médio
141
Tendendo a Centro Sub-regional
Médio para fraco
195
Predominante
Fraco
250
Tendendo a Centro de Zona (ou centro local)
Muito fraco
3.733
Municípios subordinados
Fonte: IBGE. Diretoria de Geociências. Departamento de Geografia
Quadro 1- Fonte: REGIC 1993, P. 26.
O REGIC publicado em 2007 foi considerado “o avanço da divisão técnica e territorial
do trabalho e as transformações decorrentes das novas formas de comunicação”. Tudo isso
ampliou a organização em redes - de produção e distribuição, de prestação de serviços, de
gestão política e econômica – nas quais as cidades são os nós.
A hierarquia dos centros urbanos brasileiros identificados considerou “a
classificação dos centros de gestão do território, a intensidade de relacionamentos e a
dimensão da região de influência de cada centro, bem como as diferenciações regionais.”
(IBGE, 2007, p.10). São escalas hierárquicas: Metrópoles, Capital Regional, Centro subregional, Centro de Zona e Centro Local, cada categoria ainda possui subdivisões. Conforme
mostrado no Quadro 2 abaixo:
HIERARQUIA DOS CENTROS URBANOS
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERISTICAS
SUBDIVISÕES
QUANTIDADE
Metrópoles
Cidades de grande porte, com
fortes relacionamentos entre si e
extensa área de influência direta.
Grande Metrópole Nacional,
Metrópole Nacional e
Metrópole.
12
Capital Regional
Cidades que Se relacionam com
o estrato superior da rede urbana,
área de influência de âmbito
regional, sendo referidas como
destino, para um conjunto de
atividades, por grande número de
municípios.
A, B e C, com medianas de 955,
435 e 250 mil habitantes,
respectivamente.
70
Centro Sub-regional
Cidades com atividades de
gestão menos complexas,
dominantemente entre os níveis
4 e 5 da gestão territorial.
Centro sub-regional A e B, com
medianas de 95 e 71 mil
habitantes, respectivamente.
169
Centro de zona
Cidades de menor porte e com
A e B, com medianas de 45mil
556
303
atuação restrita à sua área
imediata; exercem funções de
gestão elementares.
Centro local
A maioria possui menos de 10
mil habitantes e sua centralidade
e atuação não extrapolam os
limites do seu município,
servindo apenas aos seus
habitantes.
e 23 mil habitantes,
respectivamente.
Não há subdivisão.
4.473
Quadro 2 – Hierarquia do Centros Urbanos. Fonte: REGIC 2007. Juliana Guma.
Para os municípios denominados Centros Locais, que não foram identificados como
centros de gestão, o IBGE realizou um levantamento específico. A rede de agências do IBGE
investigou, através de questionário, quais eram as principais ligações de transporte regular
desses municípios principalmente até os centros de gestão e os principais destinos dos
moradores dessas localidades para obtenção de produtos e serviços.
Ressalta-se a posição das pequenas cidades, foco deste artigo, que localizam-se nos
níveis mais baixos dessa classificação. De um universo de 5 564 municípios vigentes em
2007, foram pesquisados 5.280, dos quais cerca de 85% têm menos de 20 000 habitantes.
Porém, considerando o tamanho demográfico, apesar da grande quantidade de
municípios pequenos e do extenso território por eles ocupado, apenas aproximadamente 20%
dos brasileiros vivem nesses locais. Segundo dados do IBGE, a soma da população que vivia
em municípios com até 20 mil pessoas representava no ano 2000 apenas 19,6 % da população
brasileira; 7,5% da população vivia em municípios com até 10 mil habitantes; e apenas 2,2%
da população em municípios com até 5 mil habitantes.
A classificação em Município Subordinado, Centro de Zona ou Centro Local, não é de
todo negativa pois, na maioria das vezes, significa que essas cidades se aproximam das áreas
rurais e se afastam dos problemas encontrados em centros maiores. Assim, o fato de estarem
no nível mais baixo na hierarquia urbana, se bem aproveitado, pode resultar em grande
qualidade de vida para a população.
2 CIDADES PEQUENAS, CIDADES LOCAIS
304
Como já foi visto, é grande o número de cidades pequenos que foram sendo criados no
território brasileiro, principalmente, ao longo do século passado. Muitas delas hoje possuem
importância local, alguma centralidade e dinamismo urbano. O que não acontece em outras
que mantém estruturas precárias, dependência total das cidades vizinhas, do Estado e da
União e nenhum tipo de relevância fora do seu espaço intra-urbano.
Essas cidades formam a Rede Urbana e, por isso, precisam ser estudadas e entendidas.
Conforme afirmam SPOSITO e SILVA:
“Tendo em vista o contexto da produção da desigualdade espacial do
fenômeno urbano, fica difícil negar a relevância do estudo das cidades
pequenas face à ideia de cidade no mundo. Elas representam
expressiva quantidade centros e possuem uma área espacial realmente
importante, e isso se referindo a todos os continentes.” (SPOSITO;
SILVA, 2013, p.29).
Para isso, questionar como se configuram caracterizam essas cidades se faz necessário
para que um conceito seja construído e de colabora no entendimento da diversidade espacial
brasileira. Essa definição de cidade pequena pode indicar um caminho mais adequado para o
estudo, ..planejamento e gestão dessas cidades.
Trazendo algumas variáveis para definição, Morales (2013, p.45), afirma que o debate
sobre os pequenos municípios não pode ficar restrito as questões populacionais, ele precisa
tratar das “relações sociais e simbólicas que se estabelecem nestes espaços e pela análise das
dinâmicas hierárquicas que se configuram no âmbito das redes urbanas.” Ainda, atesta que:
(...) há um modo de vida dominante e uma dinâmica de sociabilidade
local específica dos pequenos municípios, essencialmente atrelados ao
uso da terra e às estruturas políticas de poder local, bem como à
existência de uma forte memória coletiva que se reflete em elemento
identitário. (MORALES, 2013, p. 45).
Alimentando a discussão, para Sposito e Silva (2013, p.31) a cidade pequena possui
uma materialidade, uma forma e uma imaterialidade. A primeira característica diz respeito ao
seu plano espacial, complementado pela segunda que trata do processo de urbanização.
Associado a isso, aparece a terceira, que seriam os fluxos políticos, econômicos, sociais e
305
culturais. Já Marcelo Lopes de Souza, indica que para tal caracterização é necessário que se
analise os “aspectos populacionais, funcionais e econômico-espaciais dos núcleos urbanos”.
O mesmo autor define que a centralidade de uma cidade como de natureza
predominantemente econômica, pois trata da “sua capacidade de ofertar bens e serviços para
outros centros urbanos, estabelecendo, desse modo, uma área de influência”. Ainda, segundo
Melo e Silva (2010), as mudanças socioeconômicas vão alterando os papéis das pequenas
cidades e podem transforma-las em centros de produção industrial, comercial, agrícola e
turística.
“O que importa é que, seja no interior de um país, seja em escala
planetária, nenhuma cidade existe totalmente isolada, sem trocar
informação e bens com o mundo exterior; caso contrário, não seria
uma cidade.” (SOUZA, 2010, p.50).
Essa preocupação conceitual sobre o que é uma cidade ou, ainda, quais agrupamentos
humanos podem ser classificados como espaços urbanos, é presente no estudo das pequenas
cidades. São frequentes também os questionamentos sobre densidade demográfica e
populacional mínimas para caracterização desses espaços.
Neste mesmo sentido, Soares e Melo (2010) indicam que é preciso se discutir essas
questões, tanto para elaboração de um diagnóstico ou para dotação de recursos para cumprir a
legislação. Os autores indicam que “é preciso adotar critérios que se baseiem em variáveis
específicas que possam auxiliar na compreensão do urbano.” (SOARES; MELO, 2010, p.240)
O primeiro critério é o Tamanho Populacional. Adotado pela facilidade na obtenção
dos dados estatísticos para estudos comparativos e análises evolutivas, assim como projeções
com certo grau de precisão. É preciso pensar o urbano não só demograficamente, mas
também pelo “nível de desenvolvimento, as funções, a diversidade regional, o modo de vida,
as relações políticas, entre outros aspectos”.
A questão econômica é o segundo critério, no qual são utilizados dados
socioeconômicos diversos. Soares e Mello indicam que
“o que mais interessa aos estudos fundamentados nesses critérios são
a organização e a composição econômica da população ativa e a
população ocupada por setores de atividades(...)É fundamental, em
estudos mais aprofundados, considerar o nível técnico ou tecnológico
306
das atividades econômicas, as ligações das atividades locais com a
economia regional/ nacional; os agentes econômicos principais; a
drenagem da renda; o tipo de consumo que a riqueza retida localmente
proporciona; entre outros” (SOARES; MELO, 2010, p.240).
As diversas funções da cidade, suas relações e distribuições dentro do espaço urbano
são estudados no terceiro critério, o funcional. É importante o estudo da diversificação do
tecido urbano nos espaços não metropolitanos e “a presença e localização de produção e
serviços que estruturam e movimentam a cidade e criam centralidades”.
Na década de 1970, Milton Santos (1979) já chamava atenção para o fato de que a
preferência dos estudos era pelas cidades grandes. Porém a problemática das cidades
pequenas, que ele preferia chamar de cidades locais, merecia “tanto interesse quanto o
precedente”. Tal preocupação surgiu pela observação das “estatísticas e da realidade”.
Afirmava que as cidades locais tinham uma “atividade polarizante”, exercendo funções de
primeiro nível e, por isso, quase poderiam ser chamadas de “cidades de subsistência”.
“A cidade local é a dimensão mínima a partir da qual as
aglomerações deixam de servir às necessidades da atividade primária
para servir as necessidades inadiáveis da população. Com verdadeira
especialização do espaço.” (SANTOS, 1979, p.71).
A difusão da informação e do consumo beneficiam as cidades locais, que são a base da
rede urbana brasileira. Elas estão na periferia do sistema e “desempenham um importante
papel junto às zonas de produção primária às quais permitem um consumo mais próximo
daquele do resto da população do país, provocando como feedback, a expansão da economia
urbana.” (SANTOS, 1979, p.74)
Mais difundidos, principalmente nas últimas décadas estão os estudos relacionados as
Cidades Médias no Brasil. Pesquisadores têm buscado, entre outras coisas, a conceituação e a
definição de uma metodologia para a abordagem desses centros. Eles constituem nós entres
as escalas da rede urbana e servem dentro da sua região de influência como pontos de
prestação de serviço em escala regional.
Dentro desta lógica, as cidades pequenas se relacionam diretamente com estes centros
médios que são, na maioria das vezes, centros regionais. Soares e Melo afirmam que a Cidade
307
Média (2010, p. 236) “deve ser pensada em sua relação com seu território e, principalmente,
com as pequenas cidades que compõem sua região”.
A análise da dinâmica desses pequenos centros urbanos colabora para o
entendimento da organização espacial do território brasileiro. Como pudemos observar, a rede
urbana brasileira é formada majoritariamente por municípios com menos de 45mil habitantes
e, a maioria, no nível mais baixo de centralidade dentro do processo de urbanização do país.
Muitas dessas cidades surgiram espontaneamente para responder as novas necessidades
primárias e imediatas da população, como escreveu Milton Santos:
“Se analisarmos de forma mais profunda este fenômeno, deparar-nosemos com o problema da definição: que vem a ser uma cidade local?
A definição que corresponde ao espírito do nosso estudo tem por
fundamento um critério funcional: a cidade local é um organismo
urbano que atende às necessidades primárias e imediatas das
populações locais. Assim, esta definição abrange organismos de
tamanhos diversos, fornecedores de diferentes serviços conforme a
época e o lugar onde se situam. Na verdade, as necessidades
elementares representam noções que evoluem com o progresso
econômico e a ideia de bem-estar.” (SANTOS, 1980, P.104)
A dinâmica da rede urbana brasileira, visto no capítulo anterior, se deu, em grande
parte, pelos processos de emancipação iniciados na década de 1930. A análise desses
processos emancipatórios, importantes transformadores da rede urbana brasileira, auxilia no
processo de entendimento das pequenas cidades. João Carlos Magalhães, na publicação do
IPEA (2008) estuda a dinâmica dos municípios brasileiros através desses movimentos
emancipatórios que alteraram significativamente a distribuição das cidades por tamanhos da
população e por regiões. Entre 1950 e 1960 várias novas cidades surgiram, o processo foi
estagnado no período do regime militar e, com a reabertura política e econômica do país, as
emancipações voltaram em ritmo intenso.
As mudanças trazidas pela Constituição Federal de 1988, através do Pacto Federativo,
motivaram os processos emancipatórios, visto que a partir daquele momento os municípios se
tornaram entes federativos, portadores de maior autonomia e, também, responsabilidades. De
1984 a 2000 o número de municípios brasileiros aumentou em 34% com a instalação de 1.405
novos. O que chama a atenção é que destes, 94,5% tem menos de 20mil habitantes. Os dados
308
indicam que esse processo já sofreu desaceleração mas, obviamente, é preciso considerar que
o Brasil é um país recente e o processo de divisão do território ainda não está consolidado.
“Enquanto em 1940 apenas 2% dos municípios possuíam menos de
cinco mil habitantes e 54,5% menos de 20 mil habitantes, em 2000
esses números passaram para 24,10% e 72,94%, respectivamente,
segundo dados do IBGE.” (PEA, 2008, p.13).
A publicação do IPEA (2008), citada acima, apresenta estudos de diferentes autores
demonstrando que a maioria das emancipações foram motivadas pelo descaso por parte da
administração do município de origem, grande extensão territorial do município de origem,
aumento da população local, questões políticas e existência de forte atividade econômica
local. Podemos observar que os 3 primeiros fatores citados possuem relação direta entre si e
revelam problemas de gestão e planejamento do território municipal por parte do município
de origem.
Foi constatado, também, que esses processos podem ocorrer por motivações políticas,
nos quais grupos locais buscam poder. Já a emancipação motivada por existência de
condições econômicas favoráveis, incita a reflexão sobre a autonomia de pequenos cidades e
podem indicar processos mais maduros de instalação municipal. Visto que entre os problemas
mais frequentes nas cidades são decorrentes de fatores econômicos.
Por isso, a publicação indica, ainda, que o favorecimento às cidades pequenas nos
mecanismos de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é, também,
incentivador dos processos emancipatórios. Ocorre que, as cidades pequenas não são capazes
de custear suas próprias despesas e dependem das transferências de impostos, principalmente
os federais que advém do FMP, alimentado principalmente pelos grandes centros urbanos.
Além da questão da dependência em relação ao FPM, aborda outras deficiências das
cidades pequenas:
1. pesquisadores
135
mostraram que existe um pico de carência de serviços públicos nos mu-
nicípios entre 5 mil e 10 mil habitantes, com tendência declinante a partir desse ponto;
2. nos municípios com até 20 mil habitantes que também se encontram as maiores
ineficiências dos gastos públicos;
135
Análise de Envoltória de Dados (DEA), GASPARINI e MIRANDA apud MAGALHÃES, 2008. Fonte original: GASPARINI, C. E.; MIRANDA, R.
B. Análise da equidade e da eficiência das ações municipais – uma avaliação usando Análise de Envoltória de Dados (DEA). Ipea, 2006
(Relatório de Pesquisa, n. 3).
309
3. o alto custo de produção nas menores cidades, especialmente no setor saúde, faz que a
provisão de serviços tenha que ser subsidiada;
4. a transferência de receitas tributárias originadas nos municípios grandes para os municípios
pequenos reduz a capacidade das prefeituras das grandes cidades em realizar programas
sociais e suprir serviços, como transporte, saneamento, segurança e pesquisa básica, o que
reduz, por consequência, os incentivos à produção;
5. essa nova alocação de receitas provavelmente não estimula na mesma proporção a
produção nos municípios pequenos;
6 os benefícios diretos da criação de municípios atingem uma pequena parte (não
necessariamente a mais pobre) da população brasileira que vive nas cidades pequenas, mas
prejudica a maior parte da mesma população, que habita outras cidades, cujos recursos se
tornaram mais escassos.136
É interessante observar alguns termos do debate atual sobre esse
processo inconcluso de divisão municipal. Há forte crítica sobre os
custos financeiros que cada novo ente federativo traz consigo. No
entanto, mesmo se essa é uma parte da realidade, deve ser considerado
que o adensamento da malha municipal tem outros significados e
funções. (IBGE, 2012, P.42).
Nesse sentido, IPEA (2008, p.20) identifica alguns benefícios indiretos do processo de
emancipação de novos municípios, que cria novas pequenas cidades. Esses indicadores
positivos estão listados abaixo de forma resumida:
1. a realocação dos recursos públicos para regiões pouco exploradas é capaz de desenvolver
ou aprimorar potencialidades locais das regiões em processo de esvaziamento populacional;
2. o desenvolvimento incentiva os moradores a permanecerem com suas famílias e evita,
assim, o êxodo para os centros maiores;
3. diminui vários custos de aglomeração aos grandes centros urbanos que deixam de gastar
com programas e políticas para resolver problemas sociais advindos do processo imigratório;
4. ganhos de escala espaciais, os gastos com políticas públicas e infraestrutura acontecem com
uma população menos aglomerada (como nas favelas), o que garante maior efetividade;
136
Os itens 4, 5 e 6 referem-se a estudos de GOMES e MacDOWELL apud MAGALHÃES, 2008. Fonte original: GOMES, G. M.; MAC DOWELL,
M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social.
Brasília: Ipea, fev. 2000 (Texto para Discussão, n. 706).
310
5. o aumento de recursos financeiros para a comunidade emancipada, que pode melhorar suas
condições qualidade de vida e de acesso aos serviços públicos;
6. a “aproximação dos moradores de seus representantes políticos” já que agora as estruturas
políticas estão próximas e facilitam a representatividade local, sem intermediações.
Dessa forma, pode-se concluir, que a rede urbana é totalmente interligada, entre outros
fatores, pelas questões político-administrativas. Tal constatação vem fortalecer a necessidade
de estudo de todos os entes federativos, incluindo as pequenas cidades, as cidades locais.
Mas é preciso acrescentar ainda que um território politicamente mais
recortado favorece a consolidação da democracia, uma vez que o
município é também o lugar do aprendizado da cidadania, do
exercício da liberdade republicana, do direito político e do acesso às
políticas públicas. (IBGE, 2012, P.42).
E diante dessa realidade, é importante o entendimento de quais são as diretrizes que
organizam essas novas cidades criadas e como elas planejam e gerenciam seu território.
Observa-se que, como afirmam Spósito e Silva (2013, p.33) “a preocupação com núcleos
urbanos que apresentam baixo número demográfico (menos de vinte mil habitantes), por parte
do poder público brasileiro não é evidente (a exemplo da formulação do Estatuto da Cidade)”.
Esses pequenos centros urbanos não estão obrigados a elaborar políticas específicas
para seu desenvolvimento econômico e nem para o desenvolvimento urbano, como o Plano
Diretor. Não que esses instrumentos solucionem os problemas urbanos mas a indicação de
diretrizes de desenvolvimento tendem a minimizar as desigualdades ali encontradas. E a guiar
os “próximos passos” dessas novas cidades.
De qualquer forma, é preciso primeiro o estudo dessa realidade para depois planejá-la
de forma consciente. E voltamos a 1979, ano em que Milton Santos afirmava:
“O que importa agora é preservar o papel das cidades locais, sem
todavia consagrar e conservar disparidades, e integrar essas cidades
em um mecanismo de crescimento que seja geral e não seletivo. É
uma questão de planejamento, sem dúvida, mas somente depois de ter
sido um tema de pesquisa no plano das disciplinas inseparáveis da
economia do desenvolvimento, da economia espacial e da organização
do espaço.” (SANTOS, 1979, p.74)
311
Algumas das questões que devem ser consideradas para a pesquisa e o entendimento
das cidades pequenas, segundo Soares e Mello (2010, p.245) podem ser identificadas em
critérios que “uma leitura atenta sobre pequena cidade no período contemporâneo deve levar
em conta”. São eles:
1 A inserção no mundo da globalização
As pequenas cidades ainda apresentam baixo índice de desenvolvimento tecnológico,
mesmo que sua população já possua acesso à internet e novos meios de consumo online.
Atividades como agricultura de ponta, turismo e preservação do patrimônio histórico facilitam
a inserção da pequena cidade no contexto global.
2 A relação entre o poder público local e a população
O tratamento das questões políticas de forma pessoal pelo poder público é uma das
grandes características negativas das pequenas cidades. Relações de dependência,
assistencialismo e atenção as demandas individuais tem, segundo Soares e Mello, “sérias
consequências, particularmente no que diz respeito à vinculação entre a arrecadação
financeira e a atuação política dos gestores municipais, que tem significativos reflexos nas
relações político-eleitorais.”
3 Relação com a natureza
É possível aos moradores das pequenas cidades um contato mais próximo com a
natureza, visto que grandes espaços verdes se mantém na área urbana e as áreas ocupadas e
edificadas ficam próximas ao campo. “Além do mais, na pequena cidade, os elementos
naturais que compõem o espaço urbano estão mais preservados e, portanto, influenciam,
direta ou indiretamente, na qualidade de vida de seus habitantes e na paisagem urbana.”
4 O entorno rural e a sua ruralidade
As pequenas cidades tem relação intensa com o espaço rural. Muitas vezes o meio
rural é o principal responsável pelas dinâmicas econômicas e sociais existente na área urbana
dos pequenos municípios. E, muito frequente também, é a dificuldade de limitação e definição
entre o que é urbano e rural. Ainda, segundo Soares e Mello:
312
“O rural pode ser entendido como uma representação social que está
presente na pequena cidade através dos hábitos, costumes, valores e
tradições dos moradores. Nesses espaços há intensa interação entre os
valores rurais e urbanos na vida dos moradores.” (SOARES e
MELLO, 2010, p. 244)
5 A dependência do sistema urbano regional
A fragilidade observada na urbanização da maioria das pequenas cidades é resultado
da maior dinâmica e concentração de atividades e oferta de serviços nos centros maiores. Isso
faz com que o pequeno município se torne dependente da região em que está inserido.
6 O envelhecimento e a involução populacional
Os últimos dados do IBGE indicam um crescimento dos pequenos centros urbanos
bem abaixo da média do país. Isso acontece, entre outras coisas, pela saída da população
jovem da cidade em busca de melhores condições de trabalho, da baixa dinâmica econômica
local e da falta de estruturas de lazer e recreação.
7 Aspectos de sociabilidade na pequena cidade
“As pequenas cidades apresentam situações em que a sociabilidade
está muito condicionada à pessoalização porque os indivíduos vivem
em um ambiente social com um alto grau de proximidade com seus
contatos e, muitas vezes, tomam conhecimento do mundo a sua volta a
partir de relações essencialmente interpessoais.” (SOARES e
MELLO, 2010, p. 245)
Observar todas essas questões pode ser um método viável e útil para se compreender a
realidade das cidades pequenas e do papel que elas ocupam na Rede Urbana em que estão
inseridas. E, a partir disso, definir qual método de trabalho, caminho de investigação ou
diretriz de política pública adotar para intervir positivamente nesse contexto.
313
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não se pretendeu identificar e esclarecer por completo o papel das pequenas cidades
na Rede Urbana Brasileira, tão pouco, esgotar a discussão sobre a temática. Sabemos que,
para essa escala de abordagem, outras questões precisariam ser tratadas e inúmeras
investigações seriam possíveis. Este trabalho é só o início de discussão na busca pelo
entendimento das cidades pequenas na rede urbana do Brasil. Não entramos, por exemplo no
questionamento da relação entre as pequenas cidades e os espaços rurais ou na discussão
sobre o que verdadeiramente pode ser considerado cidade. Essas discussões já estão mais
difundidas no campo teórico e englobam outros saberes que não caberiam no escopo/ tempo
de trabalho.
Com a análise dos dados estatísticos oficiais e o estudo teórico, percebemos que esse
campo do conhecimento ainda é pouco explorado. As preocupações se concentram,
principalmente no estudo dos grandes e médios centros urbanos, o que é perfeitamente
justificável. Porém, os esforços para a compreensão e caracterização da realidade das
pequenas cidades dariam uma dimensão mais completa da Rede Urbana Brasileira, que, como
vimos, é um sistema integrado e interdependente.
Assim, entendemos que a indefinição desse objeto e a consequente falta de
metodologia de estudo para tal, são alguns dos motivos pelos quais não se tenham rumos
oficiais para as políticas públicas dentro desses territórios. E, além disso, demonstra que não
temos domínio teórico-conceitual suficiente para atuarmos junto aquelas que representam a
maior parcela das cidades brasileiras: as pequenas.
Por fim, apesar da breve investigação, entendemos o importante papel dessas cidades
pequenas como centros locais urbanos para o desenvolvimento de relações humanas e
socioeconômicas. Tudo isso em um contexto totalmente diferente do vivido nos grandes
centros e metrópoles, mas não isolado destes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MELLO E SILVA, Sylvio Bandeira de. Cidades pequenas e médias: reflexões teóricas e
aplicadas. In: Cidades médias e pequenas: teorias, conceitos e estudos de caso. / Diva Maria
314
Ferlin Lopes, Wendel Henrique (organizadores). Salvador: SEI, 2010. 250 p. il. (Série estudos
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SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2010. 5ª edição.
SPOSITO, Maria Encarnação B. Cidades Médias: espaços em transição. Maria Encarnação
Beltrão Sposito (organização) – 1. ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2007.
Redes e Fluxos do Território – Gestão do Território 2014 – IBGE – Rio de Janeiro, 2014.
SANTOS, M. A urbanização desigual: a especificidade do fenômeno urbano em países
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315
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http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf,
acessado em 30/07/14
316
PERIODIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO ESPACIAL NO SEGMENTO DE
REDE URBANA NO TOCANTINS
Kelly Bessa137
Resumo: Apoiado em uma abordagem histórico-geográfica, que permite analisar a
constituição do território, busca-se estabelecer a periodização do segmento de rede urbana no
Tocantins, considerando os processos de diferenciação entre seus centros, com destaque para
os que desempenham papéis intermediários, desde o século XVIII, quando surgem os
primeiros núcleos urbanos, no antigo norte da capitania de Goiás, até a edificação da capital,
Palmas, no final do século XX.
Palavras-chave: rede urbana, periodização, diferenciação.
1. Introdução
Deffontaines (1944, p. 141) inicia sua discussão de “como se constituiu no Brasil a
rede das cidades” com questões relevantes: “como uma região foi dotada de aglomerações
urbanas? Como nasceram elas, onde se instalaram, por que progrediram? Como se cria uma
rede urbana [...]”. Tais questionamentos estão diretamente relacionados com o surgimento e a
evolução de centros urbanos em uma determinada região e, consequentemente, com o
processo de estruturação de suas respectivas redes.
Nessa perspectiva, apoiado em uma abordagem histórico-geográfica, que permite
analisar sistematicamente a constituição do território, busca-se estabelecer a periodização do
segmento de rede urbana no Tocantins, considerando os processos de diferenciação entre seus
centros desde o século XVIII, quando surgem os primeiros núcleos urbanos, no antigo norte
da capitania de Goiás, até a edificação da capital estadual, Palmas, no final do século XX.
Para tanto, recorreu-se à elaboração de uma periodização, tendo em vista que a
constituição da rede urbana é susceptível de ser temporalizada. Essa periodização, por sua
vez, evidencia os momentos de relativa estabilidade e de reestruturação do padrão espacial da
rede, por meio da variabilidade de um conjunto de elementos peculiares à natureza desse tipo
de rede, engendrada pela desigual espaço-temporalidade dos processos políticos, econômicos
137
Profa. Dra. dos Cursos de Geografia e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Ciências do
Ambiente da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
317
e socioculturais em curso. Ademais, revela a diferenciação entre os centros, destacando
aqueles que desempenham papéis intermediários.
2. Periodização e diferenciação entre centros do segmento de rede urbana no Tocantins
No Tocantins, antigo norte goiano, a origem e a evolução dos embriões urbanos estão
diretamente associadas aos processos de ocupação e de povoamento, bem como de inserção
desse território na divisão territorial do trabalho, de tal modo que há uma importante
imbricação entre fatores histórico-geográficos, responsáveis por profundas alterações no
padrão espacial desse segmento de rede urbana.
Tais alterações espaço-temporais não derivaram de um simples resultado
inintencional, praticado aleatoriamente por agentes desconhecidos. Ao contrário, ocorrem por
meio de imperativos externos, por condicionantes internos ou mesmo por contingências
associadas às ações estatais, à liderança das elites regionais e, mais recentemente, às pressões
das grandes corporações, resultando nos processos de reestruturação da rede urbana. Esses
processos envolveram a desvalorização da posição relativa dos antigos centros ribeirinhos, a
exemplo de Porto Nacional e Tocantinópolis, bem como dos centros alavancados pela BR153, como Araguaína e Gurupi, e, por fim, a valorização da posição da nova capital - Palmas.
2.1. Arraiais, aldeias e caminhos no norte da capitania de Goiás
A exploração do ouro, iniciada nas Minas dos Goyases em meados de 1722, aí
incluindo-se as minas do norte goiano138, direcionou o fluxo de muitos bandeirantes,
mineradores, tropeiros e aventureiros. Foi também responsável pela geração da maioria dos
pequenos núcleos de povoamento, incluindo os aglomerados da mineração e os aldeamentos
indígenas139 (Mapa 1), e pelo surgimento de caminhos (terrestres e fluviais), que se associa à
passagem das tropas, oriundas de São Paulo e Rio de Janeiro, via Vila Boa, capital da
capitania de Goiás, e da Bahia, via Duro (Dianópolis), antigo aldeamento indígena, e à
navegação nos rios Tocantins e Araguaia.
138
Em 1809, instalou-se a Comarca de São João das Duas Barras (Comarca do Norte), composta pelos julgados
de Traíras (Tupiraçaba), Cavalcante, São Félix, Arraias, São João da Palma (Paranã), São Luís (Natividade) e
Porto Real (Porto Nacional) (Palacin; Moraes, 2008). Desses julgados apenas os quatro últimos pertencem ao
atual estado do Tocantins.
139
Há registro de quatro aldeamentos nos séculos XVIII e XIX: Dianópolis (Duro e Formiga), Pedro Afonso
(Travessa dos Gentios) e Tocantínia (Piabanha). Já no início do século XX, foi instalado o aldeamento de Itacajá
(1938).
318
A presença desses pequenos núcleos de povoamento, praticamente indiferenciados, é
uma primeira e necessária fase do processo de elaboração da rede urbana. Esses núcleos se
constituíram no embrião da rede de arraiais do antigo norte goiano ainda no século XVIII,
pois, já em 1778, a capitania de Goiás estava constituída por 13 julgados, pertencentes à
comarca de Vila Boa de Goiás, entre os quais apenas os julgados de São Luís (Natividade),
Ouro Podre (Arraias) e Conceição pertencentes ao atual estado do Tocantins. Na época, esses
julgados contavam com um conjunto de 16 arraiais, que são os primeiros núcleos de
povoamento.
Com esses núcleos iniciais de povoamento, não se formou, de forma efetiva, uma rede
de arraiais. A mineração estabeleceu intercâmbios com regularidade, porém não havia outras
atividades capazes de gerar interações. Ademais, pela ausência de diferenciação funcional
entre esses arraiais, não se estabeleceram com regularidade interações no interior da região,
porque não havia uma real divisão interna do trabalho.
A vida de relações estava direcionada pela rede mercantil da mineração e pela
incipiente rede de abastecimento dessas aglomerações. Os intercâmbios eram realizados, por
meio das rotas terrestres e fluviais, com São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belém (Mapa
2). A principal rota de circulação de metais preciosos ocorria no sentido Mato Grosso/Goiás Triângulo Mineiro - São Paulo/Rio de Janeiro, e, no sentido inverso, dava-se o retorno com
mercadorias necessárias aos núcleos da mineração (Holanda, 1989). Conforme Magalhães
(2004, p. 52-53), os comerciantes dessas capitanias prontificaram-se em atender as demandas
das minas goianas, “[...] oferecendo todos os tipos de produtos para a subsistência, além de
artigos de luxo destinados ao segmento social mais abastado [...] até equipamentos para a
mineração”.
A distância e as condições precárias dos acessos dificultavam e oneravam o
abastecimento da região. A Estrada do Anhanguera foi aberta, pelos paulistas, em 1730,
constituindo-se, inicialmente, no único caminho entre São Paulo e as minas goianas e matogrossenses. No apogeu da Idade do Ouro, a partir da Estrada Real, foram abertos dois outros
caminhos ligando Vila Rica e São João Del Rei às minas goianas, conhecidos como Picada de
Goiás (1736) e Picada Nova de Goiás (1739), que tornavam mais acessível o mercado do Rio
de Janeiro. De Salvador, havia o Caminho da Bahia, que dava acesso às minas do norte da
capitania de Goiás e, destas, à Vila Boa, pois foi aberto o caminho entre Vila Boa e o arraial
de Porto Real, conectando um conjunto de arraiais no norte goiano. Esses, apesar das
319
condições precárias, eram responsáveis pela comunicação entre os litorais paulista, carioca e
baiano e as regiões oeste e norte da Colônia.
320
321
322
292
A navegação fluvial, especialmente nos rios Tocantins e Araguaia, foi
responsável pela conexão entre os arraiais do sul e do norte da capitania, e via de acesso
ao mercado de Belém, no Pará. O rio Tocantins era a principal via de comunicação da
região com Belém, de onde se exportava o ouro. Todavia a navegação no Tocantins foi
proibida durante a fase de alta rentabilidade do ouro (1733 a 1782), como parte das
políticas de controle territorial português, restringindo a atividade de comércio com São
Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá e centros na Bahia e Minas Gerais.
Com o estabelecimento regular de intercâmbios nas rotas terrestres, a atividade
mercantil de abastecimento foi-se instalando, de forma incipiente, nos principais pontos
de circulação. Entre 1736 e 1752, a maior concentração de lojas, vendas, tabernas e
boticas estava em São Luís (Natividade) e Arraiais (Leitão, 2012). A Coroa promoveu, a
partir de 1732, a instauração de registros e de presídios nos povoados junto aos
principais caminhos, para garantir o controle e a fiscalização do território. Entre esses,
destacaram-se São Luís (Natividade), São José do Duro (Dianópolis) e Porto Real
(Porto Nacional).
Com o reestabelecimento da rota de comércio norte-sul no rio Tocantins, em
1791, instalou-se um destacamento militar junto à margem direita do alto Tocantins, a
partir do qual se desenvolveu Porto Real (Porto Nacional). A diferenciação desse núcleo
foi marcada pela posição privilegiada na região mineradora do antigo norte goiano e
pelas interações comerciais, sobretudo, com o Pará, por via fluvial, com a Bahia, por via
terrestre, passando por São Luís (Natividade) e Duro (Diánopolis), e com Vila Boa, ao
sul, passando por Arraias.
No caso de Porto Real, sua localização na margem direita do rio Tocantins
conferiu uma excelente posição, garantindo o acesso e o controle da navegação no alto e
médio Tocantins. Tal arranjo espacial possibilitou um acúmulo de funções ligadas ao
incremento da navegação, orientando uma primeira fase de estruturação da rede
embrionária de arraiais. Tratava-se, contudo, de articulações pouco complexas, gerando
uma rede bastante simples, marcada por frágeis relações internas, porque as atividades
da mineração pouco beneficiavam a região; e por relações externas, com a rede de
Belém, por via fluvial, e com as redes de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, através
dos caminhos coloniais, cujos pontos de intermediação eram Vila Boa e Pirenópolis, ao
sul, Duro (Dianópolis), à sudeste, e Porto Real, ao norte.
A precária estrutura comercial refletia-se na estrutura da rede, já que a posição
das aglomerações expressava sua inserção nas redes de comercialização da mineração e,
324
em menor escala, nas redes de abastecimento. Esses arraiais, aldeamentos e vilas
figuravam, nas redes mercantis de Belém, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador,
simplesmente como núcleos elementares e pouco diferenciados, pois as interações eram
inteiramente dependentes da mineração, que mobilizava os excedentes de valores
produzidos pela economia da mercantil, dificultando a diversificação das atividades e o
processo de diferenciação funcional dessas aglomerações. Tratava-se de redes que
estabeleciam solidariedades desiguais entre o sertão e o litoral. Essas fortaleciam as
principais cidades, pela manutenção de relações assimétricas entre as core areas no
litoral e as áreas periféricas no sertão.
2.2. Estagnação da vida urbana e econômica no norte da província de Goiás
Após o declínio da mineração, em fins do século XVIII e início do século XIX,
teve-se um longo período marcado por uma estagnação regional, que afetou a atividade
mercantil e a rede urbana embrionária. Arraiais, cujas origens vinculavam-se à atividade
da mineração, experimentavam, de imediato, intensa prosperidade, transformando-se em
focos de atração populacional. Quando cessava a atividade, esses arraiais entravam em
franco declínio (Reis Filho, 1971), alguns podiam desaparecer por completo140,
sobretudo onde o estágio das forças produtivas não era capaz de promover novas formas
de inserção na divisão territorial do trabalho, como no caso do norte goiano.
Nessa região, após o declínio da mineração, foram gerados fatores de ruralização
e de manutenção de uma economia de subsistência, pelo desmonte da estrutura
comercial e pelo despovoamento dos arraiais existentes. Conforme Palacín (1979, p.
87), “a ruralização já se vinha processando nas áreas da mineração desde duas ou três
décadas antes do fim do século. A população dos arraiais mineiros refluía para o campo
e [...] a ruralização ia acompanhada da redução da vida econômica a níveis de pura
subsistência na maior parte dos casos”. Segundo Bertran (1994, p. 76-77), nesse
período, instaurou-se um tempo “[...] do viver e produzir moderadamente, da autosuficiência, roçando pelo subsistente, um século de enormes lentidões e vaguidões”.
Não se desenvolvia, na região, uma vida de relações. Ao contrário, tratava-se de formas
de autoprodução, determinadas por relações com o meio natural, por deficiências
técnicas, pela ausência de liquidez e pela manutenção de oligarquias locais, que criaram
140
Cabe comentar que muitos dos arraiais da mineração deixaram de existir, quando do fim da
exploração do ouro no norte goiano, a exemplo de Bom Jesus do Pontal, Chapada dos Negros, Pontal da
Natividade e Taboca.
325
atavismos de dominação política, conforme Moraes (1977), e práticas de apropriação da
terra (concessão ou posse) e de acumulação espoliativa, como percebeu o viajantenaturalista Saint Hilaire (1975) ainda no século XIX, resultando em forte concentração
de riqueza.
Nesse contexto, ocorreu a lenta expansão das atividades agropastoris e do
estrativismo vegetal, com a dispersão da população pelo espaço rural. A atividade
agropastoril tradicional desenvolveu-se, em fins do século XVIII e no século XIX, no
vale do Tocantins e na porção sudeste do atual estado, com correntes vindas do Planalto
Central e do meio norte, determinando a ocupação do território141.
A presença de criadores de gado e de roceiros já se fazia próximo às minas,
abastecendo os mineiros com produtos de primeira necessidade, apesar de essas
atividades terem sido proibidas pela Coroa. Como o abastecimento dessas áreas era
bastante difícil, dada às distâncias e à precariedade dos caminhos, já em 1735, teve-se
indicação da presença de fazendeiros ocupando as pastagens naturais no baixo
Tocantins e seguindo, em direção norte, para Arraias, Palma (Paranã), Conceição e São
Luís (Natividade). Nesses, desenvolvia-se agricultura de subsistência rudimentar, que,
lentamente, foi se transformando numa pequena lavoura mercantil, pela comercialização
de escassos volumes de gêneros alimentícios. A criação extensiva de gado era a
atividade mais viável, pela presenca das pastagens naturais e por exigir pouca mão-deobra e pouco investimento de capital. Ademais, o gado era uma mercadoria
autotransportável, que vencia a precariedade dos caminhos coloniais.
Essas atividades promoveram o surgimento de alguns núcleos urbanos no século
XIX, entre os quais Tocantinópolis, Taguatinga, Marianópolis, Lizarda, Itaguatins,
Araguatins, Filadélfia, Araguaína, Aurora do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins,
Brejinho de Nazaré, Ananás, Ponte Alta do Tocantins e Ponte Alta do Bom Jesus.
Portanto, teve-se, no norte goiano, uma geração de centros urbanos próprios da criação
extensiva de gado e da agricultura de alimentos para a subsistência.
Vale ressaltar que, em 1835, ocorreu nova divisão do território, ficando a
Comarca do Norte dividida em duas comarcas - Cavalcante e Porto Imperial (apenas a
última pertencente ao atual Tocantins). Alguns dos arraiais existentes no norte goiano já
haviam sido elevados à condição de vila - Palma, Porto Imperial, Natividade e Arraias.
Entre 1850 e 1861, ocorreu outra reestruturação e a região passou contar com três
141
Prado Júnior (1986, p. 53) afirma que “[...] à pecuária se deve a ocupação de boa parte do território
da colônia, e calculado em área efetivamente colonizada, ela ultrapassa a mineração”.
326
comarcas - Cavalcante, Porto Imperial e Carolina (apenas a segunda citada pertencente
ao atual Tocantins). Nesse período, ocorreu a elevação de outros arraiais à condição de
vila - Dianópolis, e a elevação de três vilas à condição de cidade - Palma, Porto Imperial
e Arraias. Já em 1872, o então norte goiano, contava com nove comarcas, sendo três
pertencentes ao atual Tocantins: Palma, Porto Imperial e Boa Vista.
A população desses arraiais, vilas e cidades dedicava-se à agricultura para o
autoconsumo e, havendo um pequeno excedente, para abastecer o limitado comércio
interno e, em pequena escala, o comércio inter-regional. Gêneros alimentícios, como
milho, feijão, arroz, mandioca, cana-de-açúcar, farinha, açúcar e aguardente, eram
produzidos, de forma rudimentar e escassa, em todos os arraiais e vilas, o que limitava a
atividade comercial. Nas palavras de Estevam (1997, p. 27), “a maioria dos habitantes
plantava para o autoconsumo e pouquíssimos produtos eram enviados para fora da
região [...]”. A atividade comercial era quase inexistente e estava limitada à produção
desses gêneros alimentícios. Há registros, entre 1819-1843, de transações comerciais em
Arraias e em Boa Vista (Tocantinópolis) (Magalhães, 2004). O gado, atividade mais
rentável, era comercializado com as províncias da Bahia e do Pará. Dos mercados da
Bahia e do Pará, eram importados produtos como sal, tecidos, bebidas e ferragens
(Magalhães, 2004; Estevam, 1997).
Com o incremento da navegação no Tocantins, estabeleceu-se uma rota
comercial com Belém. Há, relatórios da província, de 1858, que demonstraram a
movimentação de mercadorias entre Porto Imperial (Porto Nacional) e Belém
(Magalhães, 2004; Estevam, 1997). Há, documento demonstrativo do comércio no rio
Tocantins, de 1861, que expressou os gêneros exportados (couros e peles cruas) e
importados (sal, vinho, ferragens e louças) através de Porto Imperial (Flores, 2009).
Todavia, durante o século XIX, tais atividades comerciais foram incipientes devido à
fraca inserção na divisão territorial do trabalho.
2.3. O relativo revigoramento urbano do início do século XX
Em fins do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, ocorreu a
dispersão dessas atividades, ainda com baixo aproveitamento das terras, no Bico do
Papagaio e na porção entre os rios Tocantins e Araguaia, e a gradual comercialização de
produtos excedentes. Essas atividades animaram os centros já existentes e promoveram
o surgimento de novos pequenos centros, incluindo aqueles formados a partir da doação
de patrimônio religioso. Também foram responsáveis pela relativa ampliação das
327
relações entre esses núcleos de povoamento, caracterizada pela comercialização dos
produtos regionais e de gêneros e bens de consumo não produzidos localmente, gerando
escassos fluxos no interior da região, entre um conjunto de arraiais que desenvolviam
atividades agropastoris e alguns núcleos ribeirinhos no Tocantins e Araguaia; e fluxos
exteriores à região, com centros no Pará, no sul goiano, na Bahia, no Maranhão e no
Piauí.
O padrão de rede urbana resultante, não mais embrionário, mas ainda não
solidamente estabelecido, tinha na antiguidade e na localização ribeirinha de seus
centros os principais fatores de distinção, pois, com a predominância da atividade
agropastoril e de formas de produção pré-capitalistas, num longo período de estagnação,
não havia grandes diferenciações funcionais entre os núcleos urbanos, resultando numa
“integração intrarregional fraca” (Machado, 1979, p. 80).
Nesse contexto, diferenciaram-se Porto Nacional e Tocantinópolis, principais
portos fluviais, responsáveis pela circulação dos produtos regionais, demonstrando o
comando exercido pela rede fluvial no processo de interconexão das aglomerações. Em
decorrência da posição ribeirinha, esses centros alcançaram certa relevância no norte do
estado de Goiás. Através desses portos fluviais, exportavam-se produtos agropastoris
(gado, charque, couros, peles, óleos vegetais, borracha de mangabeira) e importavam-se
produtos como sal, querosene, ferramentas, tecidos, produtos farmacêuticos e até
manufaturados europeus. Com isso, retomaram-se as interações comerciais após
décadas de isolamento, caracterizadas, por Palacín (1979), como o período de letargia
que se seguiu após a decadência da mineração.
A partir de 1940, uma nova atividade, a garimpagem de cristal de quartzo
promoveu o surgimento de alguns pequenos núcleos urbanos (Pium, Dois Irmãos do
Tocantins, Cristalândia, Pequizeiro, Araguaçu, Dueré, Itaporã, Formoso do Araguaia,
Xambioá, Araguanã, Arapoema, Araguatins e Ananás), ampliando o dinamismo na
região entre os rios Tocantins e Araguaia. O cristal extraído era transportado, por via
aérea, para o Rio de Janeiro para exportação. A presença dos garimpos estimulou a
produção de alimentos para abastecer a população mineradora e dinamizou a área e os
centros já existentes entre os vales do Araguaia e Tocantins, entre os quais Araguaína.
Com a retração da comercialização do cristal de quartzo e a consequente decadência
desses garimpos, as populações dessa região dedicaram-se ao extrativismo vegetal e à
agropecuária tradicional.
328
Com
o
desenvolvimento
da
atividade
agropastoril,
foram
surgindo
estabelecimentos para o beneficiamento primário dos produtos regionais. As máquinas
de beneficiar arroz instalaram-se em Porto Nacional, Miracema do Norte, Pedro Afonso,
Filadélfia e Tocantinópolis. Os matadouros situaram-se próximo aos grandes rebanhos,
que, nesse período, encontravam-se nos vales dos rios Tocantins e Araguaia, sendo
importante destacar a presença de frigoríficos em Pedro Afonso e Araguacema. Em
Tocantinópolis, havia uma fábrica de óleo para o beneficiamento da amêndoa do
babaçu. A atividade industrial era bastante inexpressiva e tinha caráter artesanal,
destacando-se a transformação de produtos alimentares e bebidas, a exemplo das “casas
de farinha” e das “engenhocas” para a fabricação de farinha, rapadura, aguardente e
açúcar, e pequenos estabelecimentos de fabricação voltados para atividades urbanas,
como cerâmicas, olarias, tecelagens e sapatarias, que se destinavam ao mercado local
(IBGE, 1959).
A atividade industrial tinha papel secundário. As atividades agropastoris, ao
contrário, eram fundamentais, pois, a partir dos excedentes, estabeleciam-se
intercâmbios permanentes entre o campo e os principais centros coletores e expedidores
da produção agropecuária. Paradoxalmente, é por meio das atividades agropastoris,
especialmente a pecuária, que se introduz formas capitalistas de produção (Machado,
1979). Em contrapartida, esses centros eram responsáveis pela distribuição de bens e
serviços para os centros menores e para o campo, criando um novo padrão de rede
urbana, marcado pelas relações cidade-campo. A partir dessas, foram criadas as bases
para a conversão de uma economia rural agrária em uma economia urbana de base
agrária.
Com base nesses intercâmbios gerados pelo comércio e serviços, o norte goiano
participava de redes mais amplas que encontravam, ao sul, Anápolis e Goiânia; ao norte,
Marabá e Belém; à sudeste, Barreiras e Salvador; e, à nordeste, Carolina e Imperatriz.
Num conjunto espacial mais amplo, esses centros estabeleciam contatos com São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, São Luís e Teresina (IBGE, 1959).
Na década de 1950, a rede urbana do norte goiano caracterizava-se pela presença
de 14 centros, que desempenhavam papéis como sedes de município e, portanto, com
funções urbanas vinculadas às atividades administrativas municipais, e pela existência
de 28 distritos e 70 vilas e povoados (IBGE, 1959). Entre esses núcleos, apenas seis
contavam com população superior de 10.000 habitantes (Porto Nacional, Pedro Afonso,
329
Tocantinópolis, Araguacema, Filadélfia e Natividade), que juntos concentravam 72,5%
da população regional, que, em 1950, totalizava 204.041 habitantes (IBGE, 1950).
Até o final da década de 1950 e início da década de 1960, o padrão de rede no
norte goiano estava associado às atividades agropastoris, às atividades comerciais e de
prestação de serviços e à circulação fluvial. A presença dos portos fluviais,
destacadamente Porto Nacional e Tocantinópolis, atuou como um vetor interno da
organização espacial. O comando sobre o sistema de transporte fluvial acelerou a
diferenciação desses núcleos, que passaram a influenciar vasta área agropecuarista, com
as quais mantinham um movimento de trocas desiguais, pela capacidade de organização
e pelo controle dos excedentes regionais.
2.4. As políticas de integração nacional e as transformações no norte de Goiás
A partir desse período, novos eventos, associados com a política de integração
nacional, os impulsos ao processo de interiorização e a construção da nova capital
federal, criaram as variáveis que promoveram mudanças nesse arranjo espacial,
resultando numa quarta fase de estruturação dessa rede, agora, marcada pela ascensão
de outros dois centros, Araguaína e Gurupi. Trata-se de uma primeira mudança na
natureza da rede urbana, seja pela gênese distinta dos núcleos urbanos, vinculada a um
sítio à beira da rodovia e não às margens de rios, seja pela intensificação das relações
entre os núcleos urbanos. Esses elementos são caracterizadores das transformações da
rede urbana do antigo norte goiano, alterando um padrão espacial que se caracterizava
pelo caráter ribeirinho dos principais centros.
A rodovia BR-153 impulsionou o surgimento e a expansão de núcleos urbanos Gurupi, Paraíso do Norte, Guaraí, Colinas do Norte e Araguaína. Essa rodovia, como
aponta Souza (2004, p. 382), “[...] provocou a estagnação econômico-política dos
municípios ribeirinhos”, a exemplo de Porto Nacional e Tocantinópolis. Em Porto
Nacional, os processos de estancamento e regressão só não foram maiores porque se
criou o acesso à BR-153 em fins da década de 1970.
A atividade agropastoril manteve-se ainda como a principal atividade regional,
sendo responsável pela inserção na divisão territorial do trabalho, sobretudo pela
entrada de novos empreendimentos agropecuários, que, segundo Machado (1979, p. 83),
representou “[...] o início do domínio capitalista da agricultura regional [...] que
acompanha o avanço da fronteira agrícola, em moldes capitalistas”.
330
Os investimentos da política de integração do governo federal na Amazônia
Legal incorporaram áreas junto à BR-153, no antigo norte goiano, impulsionando os
núcleos urbanos regionais e redefinindo seus papéis “[...] como catalizadores do
processo de ocupação” (Machado, 1979, p. 65). Tais investimentos financiaram projetos
para a instalação de infraestruturas econômicas (transporte, energia e armazenamento),
para o desenvolvimento agrícola e da pecuária (Polo Agropecuário do AraguaiaTocantins, Polo Gurupi), para o desenvolvimento agroindustrial (frigorífico e loja de
insumos agrícolas em Araguaína, fábrica de implementos agrícolas em Miracema do
Norte, usina de beneficiamento de arroz em Gurupi, frigorífico em Araguaçu), para a
melhoria de infraestruturas e equipamentos urbanos, assim como estimularam o crédito,
notadamente linhas de financiamento rural (Machado, 1979).
Nesses centros regionais, ampliaram-se e diversificaram-se as funções
comerciais e de prestação de serviços, especialmente nos pontos de interseção com a
BR-153, indicando, segundo Machado (1979, p. 71), uma “[...] urbanização relacionada
ao crescimento comercial dos núcleos urbanos”. Também se aumentou a própria escala
de urbanização, como resultado das políticas de concentração de terras, de imigração e
de desenvolvimento urbano. O índice de população urbana saltou de 12,9%, em 1950,
para 39,7%, em 1980 (IBGE, 1950 e 1980). Nos centros juntos à BR-153, tal processo
foi mais expressivo - Araguaína (66,5%), Colinas do Tocantins (77,7%), Gurupi
(79,9%), Miranorte (67,7%) e Paraíso do Tocantins (72,5%).
Nesse momento, as vias de transporte rodoviários e os investimentos produtivos
agropecuários, agroindustriais e urbanos surgiram como os motores da reorganização
espacial, atuando como imperativos para reorganização da rede, colocando, inclusive, a
região sob a influência direta da capital estadual, Goiânia, e, secundariamente, da capital
federal, Brasília. Tais centros, contudo, caracterizavam-se como lugares centrais, pelas
funções de comercialização da produção rural e pela atuação na distribuição de bens e
de serviços, com uma discreta estrutura industrial.
Assim, verificaram-se mudanças na rede urbana, marcadas pela criação de novos
centros, estagnação dos centros pré-existentes, sobretudo os com localização ribeirinha,
evolução da população urbana, com a ascensão de Araguaína e Gurupi, que, segundo
Machado (1979, p. 157), desempenhavam papéis como centros regionais, inclusive pelo
“[...] comando da expansão capitalista na região”. Desse modo, desenhou-se uma nova
geografia dos comandos e das decisões da vida regional, marcadamente pela existência
de uma rede hierarquizada de localidades centrais, que “[...] organiza os fluxos de
331
produtos excedentes no sentido de assegurar sua captação e circulação” (Machado,
1979, p. 4).
Antes, com uma divisão interna do trabalho menos densa e com o governo
federal protegendo os interesses de oligarquias locais, os controles regionais estavam
associados a Porto Nacional. Porém, com a emergência de políticas de Estado, em nível
federal, que contrariaram os interesses das oligarquias locais, em prol da expansão do
capital industrial, e com o alargamento da divisão interna do trabalho, Araguaína e
Gurupi apareceram exercendo papéis de controle sobre o espaço e sobre parcelas da
produção regional. Ambos na BR-153, que passou a sustentar a densificação dos
padrões de articulação espacial.
2.5. A criação do novo estado e a formação de uma rede urbana de múltiplos
circuitos
Com a instalação do estado do Tocantins e da capital estadual, em 1989,
introduziram-se novas diferenciações entre os núcleos urbanos e, por conseguinte, no
padrão espacial da rede. No início da década de 1990, o novo estado contava com 79
centros, que exerciam papéis como sedes de município, dos quais apenas 10 com
população superior a 20.000 habitantes (Araguaína, Gurupi, Porto Nacional,
Tocantinópolis, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Palmas, Colinas do Tocantins, Guaraí
e Miracema do Tocantins). Tais centros, juntos, concentravam 41,1% da população
estadual, que, em 1991, totalizava 919.863 habitantes (IBGE, 1991).
A rede urbana encontrava-se bastante desarticulada, pela desigual espaçotemporalidade dos processos em curso, que resultaram em uma profunda reorganização
desse espaço. A capital estadual - Palmas - aparece exercendo papéis de controle sobre
o espaço e sobre parcelas da produção regional, por meio das funções urbanas de
natureza político-administrativa e, assim, estabelece-se uma nova hierarquia. Tal
hierarquia foi reforçada e alargada por meio das funções comerciais e de prestação de
serviços (público e privado) que se ampliaram e se diversificaram, resultando em maior
distinção. Tanto Araguaína como Gurupi e Porto Nacional foram esvaziados de parcelas
de suas funções, especialmente as de comando regional.
O processo de mudança segue incompleto e esse segmento de rede urbana
encontra-se em fase de elaboração de um novo padrão de articulação, com
desdobramentos que extrapolam a escala regional. Nesse contexto, observa-se a
ampliação da complexidade funcional dos centros urbanos, diretamente associada a uma
332
crescente divisão do trabalho, que resulta em alterações hierárquicas e qualificações
mais específicas, com destaque para os papéis exercidos pelos centros de zona, centros
regionais e pela capital estadual.
Tais mudanças estão diretamente relacionadas com os desdobramentos ocorridos
a partir da constituição do estado e da criação de sua capital, envolvendo a ampliação
das infraestruturas de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e hidroviário, que visa
consolidar novos corredores de exportação, e a implantação de projetos hidrelétricos.
Não obstante, abarcam a implantação de projetos agropecuários que, desde o final dos
anos de 1970, promovem incentivos à melhoria da pecuária e ao desenvolvimento da
agricultura e fruticultura. Observa-se a chegada de grandes corporações nacionais e
multinacionais do agronegócio, que são responsáveis pela implantação da usina
produtora de açúcar e bioenergia da Bunge Alimentos, em Pedro Afonso, e do
complexo industrial da Granol, em Porto Nacional, afora a implantação de filiais e de
unidades de armazenagem em vários centros. Sobressaem indústrias frigoríficas, além
de abatedouros e curtumes. No setor terciário, as alterações são marcadas pelas
modernas estruturas do comércio varejista e atacadista, especialmente pela difusão dos
supermercados, hipermercados e shopping centers, e pelas novas atividades associadas à
prestação de serviços.
Há de se ressaltar o papel do Estado na criação e instalação, tanto na capital
como em outros centros, de um número crescente de instituições, fundações e órgãos
estatais ligados à gestão político-administrativa direta e à prestação de serviços
públicos. A presença desses órgãos implica num ponderável campo de trabalho e, por
essa razão, esses centros, sobretudo a capital, têm atraído parte da população migrante,
tendo em vista o peso do setor público como principal empregador no mercado formal
de trabalho.
Portanto, esses centros apresentam-se como focos da vida político-administrativa
e como pontos de atração de empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços.
Entre esses, sobressaem-se, por sediar atividades vinculadas às demandas regionais e às
modernas formas de expansão capitalista, Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do
Tocantins, Porto Nacional, Guaraí e Colinas do Tocantins. Outros centros também se
destacam: Araguatins, Dianópolis, Miracema do Tocantins, Formoso do Araguaia,
Pedro Afonso, Miranorte, Alvorada, Araguaçu e Tocantinópolis.
A presença dessas atividades reforça a tendência à urbanização concentrada em
poucos centros e a natureza hierárquica das relações interurbanas. Em 2010, o estado já
333
contava com 139 centros, que exerciam papéis como sedes de município, dos quais
apenas 10 com população superior a 20.000 habitantes (Palmas, Araguaína, Gurupi,
Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Colinas do Tocantins, Guaraí,
Tocantinópolis e Miracema do Tocantins). Esses centros, juntos, concentravam 49,0%
da população estadual, que, em 2010, totalizava 1.383.453 habitantes (IBGE, 2010),
revelando o processo de concentração da população em poucos centros urbanos.
Nota-se que essas atividades, tanto associadas às demandas regionais como às
modernas formas de expansão capitalista, são responsáveis por um aumento quantitativo
e qualitativo das interações espaciais, que passam a ocorrer por meio da combinação de
relações que se articulam em escalas regional, nacional e, até mesmo, internacional.
Nesses centros, diversificaram-se e avolumaram-se as relações interurbanas nas
respectivas áreas de influência, e as relações de longa distância, especialmente na
capital, nos centros regionais, nos centros de zona e, em função da presença de
atividades especializadas, em centros como Pedro Afonso, Campos Lindos, Formoso do
Araguaia e Xambioá.
Nesse contexto, a concretude das interações mantidas pelos centros urbanos
desse segmento de rede revela-se por meio de dois recortes espaciais: um que opera
num espaço contínuo, delimitando os contornos regionais por meio da criação de
horizontalidades que definem as redes e as intencionalidades regionais; e outro que
opera num amplo espaço descontínuo, marcado por interações extrarregionais e pela
descontiguidade territorial, originando verticalidades. Tais recortes determinam os
papéis de cada um desses centros, bem como seus níveis de integração em escala
regional, nacional e internacional, porque estão associadas às redes criadas pelas
funções urbanas básicas, às especializações funcionais e às atividades exercidas pelos
atores hegemônicos vinculados às corporações nacionais e globais, envolvendo uma
gama cada vez mais complexa de interações materiais e imateriais.
Desse modo, esses centros inserem-se na rede urbana por meio de uma forte
centralidade regional, assim como se inserem como centros que sediam importantes
capitais extrarregionais, gerando uma rede com múltiplos circuitos, caracterizada por
horizontalidades e verticalidades. Esses recortes espaciais expressam a existência de
uma parcela de comando regional diretamente subordinada a uma base de comando
externo sobre a produção e a circulação demandada pelas grandes corporações. Assim,
percebe-se o controle regional apenas sobre parcelas das atividades, a continuidade da
reprodução dos capitais locais, o aprofundamento das articulações com os capitais
334
externos, os investimentos em infraestruturas e a inserção nas novas racionalidades da
atual divisão territorial do trabalho.
Tais condições afiançaram a ampliação e a diversificação dos papéis urbanos,
resultando numa rede urbana complexa, com múltiplos circuitos e hierarquizada. Notase que essa rede continua em fase de elaboração de um novo arranjo espacial. Neste,
verifica-se que Palmas desempenha papel como Capital Regional (Mapa 3), pois vem
articulando um segmento de rede próprio, por meio das ações de seus agentes sociais,
políticos e econômicos, contando com relativas funções urbanas, entre as quais se
destacam a gestão política, a comercial e a de prestação de serviços. Ademais,
sobressaem Araguaína, exercendo papel como Centro Macro-Regional, e Gurupi,
desempenhando papel como Centro Regional, ambos estruturados em torno de
fornecimento de bens e serviços para atendimento à população local e regional.
Destacam-se ainda Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Dianópolis e Araguatins, que
desempenham papéis como Centros Sub-Regionais. Observam-se alguns centros de
zona, entre os quais: Colinas do Tocantins e Guaraí, que exercem papéis como Centros
Macro-Zonais; e Tocantinópolis, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Alvorada,
Arraias, Taguatinga, Formoso do Araguaia, Augustinópolis, Miranorte, Araguaçu e
Xambioá, que cumprem papéis como Centros de Zona propriamente ditos, estruturados
em torno de um fornecimento de bens e serviços básicos, para atendimento à sua
população local e microrregional. Mantém-se, na base dessa rede, um importante
número de pequenas aglomerações urbanas, que desempenham papéis subordinados.
335
336
Esses principais centros urbanos do Tocantins, integrados nas redes produtivas,
mercantis e financeiras da economia nacional e internacional, e inseridos numa trama de
relações que ultrapassa o local, pela presença de firmas hegemônicas, com novos
agentes no processo produtivo, com forte influência sobre o Estado, sofrem
modificações notáveis diante das exigências e das demandas requeridas, mudando de
conteúdo, distinguindo-se dos demais centros, uma vez que respondem por relações
socioeconômicas distintas, expressando uma nova fase de estruturação da rede urbana.
3. Considerações finais
A diferenciação entre os centros de uma dada rede urbana está inexoravelmente
relacionada com os processos de mudança social e suas espaço-temporalidades distintas.
Nesses processos, está a base para a explicação das diferenças entre os centros urbanos
e da diversidade de suas redes.
A essência das análises não deve apenas permanecer situada na descrição dos
aspectos da mudança, ao contrário, deve centrar-se nas racionalidades que deflagram o
processo de transformação, bem como nos contextos espaciais e históricos, levando em
conta a noção de rede urbana como dimensão socioespacial. A rede urbana, sendo uma
dimensão socioespacial, crescentemente diferenciada e complexificada, passa a ser
submetida a tensões numerosas e profundas que se impõem sobre seu funcionamento e
sua estrutura. Tais tensões podem levar a mudanças, por vezes, lentas, orientadas por
uma continuidade especiosa, a exemplo das vagarosas alterações ocorridas no antigo
norte goiano entre o final do século XVIII e o início do século XX; por vezes, rápidas,
fundamentadas em princípios diferentes dos anteriores, notadamente presentes nas
transformações no segmento de rede urbana no norte de Goiás a partir de 1960, quando
se impôs uma modificação na hierarquia dos centros, quando centros como Araguaína e
Gurupi passaram a desempenhar papéis de intermediação, alterando, gradativamente, a
configuração da própria rede urbana; e, não raro, brutais, rompendo, de forma radical,
com os padrões precedentes, como no caso da criação de um novo estado e de sua
capital, responsáveis por mudanças drásticas no padrão de articulação do segmento da
rede urbana do Tocantins após de 1989.
Trata-se, respectivamente, de mudanças com continuidade e mudanças com
descontinuidade, posto que, a cada momento histórico e a cada contexto espacial, se tem
o embate entre tais processos, caracterizando a incessante renovação da sociedade e, por
conseguinte, a recriação constante de diferencialidades espaciais.
337
Nessa perspectiva, faz-se necessário entender a natureza da rede urbana e os seus
complexos processos de formação e transformação. No Tocantins, a dinâmica do
segmento de rede urbana revela alterações significativas, reflexo das transformações
políticas, econômicas e socioculturais por que vem passando a região, sobretudo, depois
da separação política do estado de Goiás e da inserção na Amazônia Oriental em 1989.
Tais transformações resultaram em novos padrões geográficos, em que se verifica
crescente diferenciação entre os centros, marcada pela criação de novos núcleos, pela
mudança na estrutura hierárquica, com destaque para os papéis de intermediação que
alguns centros passam a desempenhar, pela modificação e ampliação das funções
urbanas, pela intensificação das interações espaciais, que passam a ocorrer por meio de
horizontalidades e verticalidades, resultando na modificação e na complexificação do
próprio segmento de rede.
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339
AMAZÔNIA OCIDENTAL: A PRODUÇÃO DA REDE URBANA
DISPERSA, CONCENTRADA E A REGIÃO METROPOLITANA.
Marcos Castro de Lima¹
Thalissa Beatrice Fernandes Soares²
Resumo:
Manaus se constituiu historicamente em um núcleo que expandiu para si
mesmo, pelas condições estabelecidas pela política e os incentivos fiscais, fazendo dela
uma região metropolitana diferenciada, dispersa e concentrada. Todavia, os núcleos
urbanos das sedes municipais e distritos não apresentavam em sua totalidade as
condições que permitisse afirmar em sua realidade socioespacial a existência de um
processo de metropolização do espaço.
Palavras-chave: Metropolização. Urbanização. Rede urbana.
Eixo temático: Rede urbana – história, tendências e perspectivas.
I.
A urbanização da Amazônia
Os núcleos urbanos das sedes municipais e distritos, (com exceção de Iranduba
por ser a mais próxima da capital, muito embora tivesse o rio Negro como obstáculo de
descontinuidade espacial antes da ponte), não apresentavam em sua totalidade as
condições que permitisse afirmar em sua realidade socioespacial a existência de um
processo de metropolização do espaço, formando com Manaus áreas contínuas e de
trocas e fluxos intensos, pois a localização das cidades, bem como a extensão dos
municípios, permite afirmar que as manchas urbanas apresentam um padrão que se pode
considerar como uma espécie de arquipélago, formado por ilhas de manchas urbanas.
______________________________________________________________________¹
Orientador e Prof. Dr. Titular da Universidade Federal do Amazonas. Departamento de
Geografia – DEGEO.
²Estudante de Graduação de Geografia da Universidade Federal do Amazonas.
340
A noção de arquipélago que apontamos aqui não se refere ao tradicional aspecto
de isolamento contido nas ilhas por serem cercadas por águas, pois mesmo estas
apresentam conexão com outras ilhas e lugares. No contexto desta análise, as manchas
urbanas dos municípios da RMM, como de resto da própria Amazônia Ocidental, foram
produzidas historicamente com limites definidos no contexto de territórios extensos, o
que fez com que não apresentassem a mesma dinâmica de outras regiões do Brasil do
ponto de vista do processo de ocupação e das dimensões municipais.
No contexto do que hoje constitui a RMM houve historicamente expansões das
manchas das sedes municipais e demais áreas urbanas, mas nenhuma de forma tão
evidente quanto na capital, mesmo assim não sendo suficiente para conurbar com outra
sede ou outra área urbana. Tampouco se estabeleceu um sistema de trocas e movimentos
diários intensos entre esses núcleos urbanos, o que corrobora para a realidade urbanoregional de manchas urbanas distintas no que hoje é a maior RM do ponto de vista
territorial existente no Brasil.
Dessa forma, Manaus se constituiu historicamente em um núcleo que expandiu
para si mesmo, tornando-se metrópole pelas condições que serão analisadas à frente.
Isso fez com que se produzisse uma configuração urbana desproporcional entre esta
metrópole e as demais cidades da Amazônia Ocidental, o que inclui as cidades de sua
região metropolitana.
A Amazônia Ocidental em seu processo de urbanização deve ser entendida não
como parte de uma única urbanização amazônica, homogênea, surgida a partir de 1616
com o Forte do Presépio, que daria origem à cidade de Belém e marco inicial de
ocupação na calha dos grandes rios que levavam ao sertão da floresta tropical. O padrão
de ocupação e posterior estabelecimento de cidades ocorreu primeiramente a partir dos
rios, formando uma rede urbana que Corrêa [1989] e Ribeiro [2001] denominam de
dendrítica.
A formação da rede urbana dendrítica na Amazônia pode ser entendida como
produto de estratégias estabelecidas nos períodos colonial, imperial e republicano no
Brasil, vinculadas ao processo de acumulação que ocorria em nível mundial. Isto pode
ser entendido a partir das sustentações de Becker de que na “verdade, o povoamento da
Amazônia a partir da colonização se fez sempre em surtos devassadores vinculados à
341
expansão capitalista mundial” [1997, p. 11]. Becker sustenta ainda que o primeiro
desses devassamentos foi aquele da exploração da floresta tropical para a busca das
drogas do sertão, visando sustentar um império colonial já deficitário como o português.
Os devassamentos seguintes apontados pela autora são o ciclo da extração da borracha,
as frentes pioneiras agropecuárias e finalmente o ordenamento territorial promovido
pelo estado brasileiro, especialmente à época dos governos militares, que no caso
específico da Amazônia Ocidental vai estabelecer a Zona Franca de Manaus.
É importante destacar o fato de que mesmo iniciando o processo de ocupação da
Amazônia pelos portugueses em pleno período de União Ibérica e para além do limite
de Tordesilhas, foi em meados do século XVIII que se observa com mais ênfase uma
estratégia do poder colonial relacionada especificamente a um processo de criação de
povoados e vilas com as políticas pombalinas. Muitas povoações e aldeamento
missionários, após a expulsão dos Jesuítas, segundo Oliveira [1988] foram elevados à
categoria de vila. Ainda que esse processo tenha ocorrido de forma impositiva e até
certo ponto artificial, visto que o objetivo era garantir o controle do território reclamado
pelos espanhóis, não se pode deixar de reconhecer, como também sustenta Mattos
[1980] que foi uma estratégia e que a partir dela ocorreu o aumento do número de vilas,
bem como o incremento demográfico oriundo da permissão legal da miscigenação entre
portugueses e indígenas.
Corrêa em texto clássico sobre a formação da rede urbana na Amazônia [1987,
p. 45] vai apontar que:
Entre 1750 e 1780, aproximadamente, a rede urbana amazônica,
até então embrionária, passaria por uma fase de relativo
desenvolvimento. Contudo, este desenvolvimento não derivou
da incorporação de novas áreas à economia colonial e o
consequente aparecimento de novos núcleos dotados de funções
urbanas. Derivou, principalmente, da expansão das atividades
produtivas nas áreas já incorporadas economicamente, bem
como de uma política explícita de Portugal que tinha nos
pequenos núcleos preexistentes um dos meios para a realização
de sua política colonial.
A rede embrionária iria se desenvolver como uma estratégia de colonização por
parte do governo colonial português, num processo de indução, a partir da segunda
metade do século XVIII. Como Corrêa já deixa claro, não foram incorporadas novas
áreas à economia colonial, mas a partir daquelas já com certa importância econômica.
Isso, contudo, não vai significar que os novos núcleos não iriam ganhar certa dinâmica,
342
especialmente no século seguinte, com a procura pela borracha.
Durante o período da política Pombalina vários núcleos foram elevados à
categoria de vila, dentre os quais se pode destacar Borba (1756), Barcelos (1758), Serpa
(1759), que depois passou a se chamar Itacoatiara e hoje faz parte da RMM, Silves
(1759), São Paulo de Olivença (1759), Ega, atual Tefé (1759), e São Francisco Xavier
de Tabatinga, atual Tabatinga (1759). A periodização desses núcleos, juntamente com os
primeiros ainda do século XVII e os surgidos no século XIX, com a economia gumífera,
podem ser observados no mapa abaixo.
Mapa 01 – Periodização dos núcleos urbanos do Amazonas nos séculos XVII,
XVIII e XIX.
Elaboração: Marcos Castro /2013
343
Induzir a um processo de urbanização na Amazônia significava a manutenção e
controle do território para a coroa portuguesa, como deixa claro na disposição dos
núcleos urbanos no mapa acima. Fica evidente também que para que isso ocorresse era
necessário o incremento populacional de fala e religião portuguesas, o que fez aparecer
a figura do caboclo amazônico, fruto de casamentos incentivados entre portugueses e
indígenas. Ressalte-se que este processo induzido de criação de novos núcleos, que
depois seriam cidades, não pode ser confundido com a urbanização que se concebe
atualmente, pois não se pretendia estabelecer um modo de vida urbano como o
concebemos atualmente, e tampouco os fortes e missões religiosas, a despeito de
constituírem aglomerados humanos, não possuíam funções consideradas urbanas, o que
viria a ocorrer somente mais tarde. Se pretendia, a partir das políticas pombalinas,
somente ocupar e garantir a posse do território amazônico, estabelecendo novas
povoações e elevando outras já existentes à categoria de vila.
Processos induzidos parecem acompanhar a trajetória de ocupação e produção
do espaço na Amazônia. Reforçando, isto não significa afirmar que a região não
produziu de forma autônoma seus próprios processos socioespaciais, pois segundo
Renan Freitas Pinto [2006] a Amazônia participou de todos os grandes momentos e
movimentos da história do Brasil, ainda que de forma menos expressiva que em outras
regiões. Contudo, há também em sua história os surtos devassadores já apontados por
Becker. O período gumífero pertence a uma sequência da inserção amazônica ao
capitalismo mundial, bem como do incremento demográfico e aumento do número de
cidades na região, contribuindo para a ampliação e fortalecimento da rede urbana, num
primeiro momento dendrítica, e de uma urbanização dispersa e concentrada em poucos
núcleos que se destacaram mais que outros, como Belém e Manaus.
Nesse período de farta exportação da borracha a Amazônia passa a fazer parte
de um circuito de acumulação como região subordinada ao capitalismo internacional.
Isso está na base da formação urbana e demográfica da Amazônia atual.
Já na década de 1840 a indústria européia com os princípios do liberalismo
econômico começava a despontar. Mas o lançamento comercial da borracha começa
antes, pois segundo Mattos [1980, p. 82]:
Samuel Peal, em 1791, consegue registrar a primeira patente de
um processo de fabricação de abrigos impermeáveis usando
como matéria-prima do novo produto uma solução de látex e
terebintina. A patente indica a produção de sapatos. Começa daí,
na Europa, o lançamento comercial da borracha.
344
Antes do advento da indústria dos pneumáticos a borracha já era utilizada para
fabricação de expressivo número de objetos como calçados, tecidos impermeáveis,
ligas, suspensórios, tubos cirúrgicos, dentre outros. Mas a grande demanda pelo látex
amazônico ocorre com a descoberta do processo de vulcanização nos Estados Unidos,
por Goodyear no ano de 1839. A partir daí surge de fato a necessidade da borracha de
forma mais intensa para alimentar a indústria de calçados e outros objetos no início e
depois da indústria dos pneumáticos. A borracha amazônica não era a única no mundo
pois em outras regiões tropicais como da Índia, Malásia e Indonésia ela também existia.
Mas a qualidade da borracha amazônica, a Hervea Brasiliensis, era superior às outras,
portanto, a preferida pelo mercado mundial. Este contexto iria alterar expressivamente o
padrão urbano e demográfico da região e as mudanças que já haviam iniciado no século
anterior iria ser ampliada nestes aspectos.
Corrêa [1987] vai definir dois segmentos temporais de cidades e sua
organização espacial na região. O primeiro ele denomina de segmentos “velhos”,
resultantes de um tempo espacial longo, de formação mais antiga, sendo que o segundo
vai denominar de segmentos “novos”, resultantes de dinâmicas mais recentes de
produção do espaço. Para o autor esse
processo “[...] exemplifica-se com as cidades
ribeirinhas, de um lado, e as cidades e os embriões urbanos que surgiram recentemente
ao longo dos grandes eixos rodoviários que rasgaram a Amazônia”. [p. 40].
Poderíamos
ainda
acrescentar
um
terceiro
segmento,
mais
recente,
metropolitano, surgido a partir das possibilidades jurídicas da Constituição de 1988.
Este segmento mais recente pode ser exemplificado pela institucionalização de três
regiões metropolitanas amazônicas, como as de Macapá (2003), Manaus (2007) e
Santarém (2012).
O segmento mais antigo apontado por Corrêa, fruto do processo de ocupação
via calha dos grandes rios, formou o padrão que acompanha os meandros e a
sinuosidade dos rios, que por sua vez representam a conexão dessas cidades com o
mundo por meio da navegação fluvial. Este segmento existe desde o século XVII onde
vários núcleos urbanos surgiram em posições estratégicas na calha dos rios. Durante
esse período surgiram, além de Belém, (1616), Souza Caeté (atual Bragança), em 1633,
e Villa Viçosa de Santa Cruz do Cametá, em 1635, no atual estado do Pará.
As missões e aldeamentos religiosos também tiveram papel fundamental no
aparecimento de cidades na Amazônia. São exemplo de cidades que surgiram a partir de
345
missões e aldeamentos: Santarém, Óbidos, Alenquer, Faro, Monte Alegre, no Pará, e
Tefé, Silves, Itacoatiara, Coari e Barcelos, no Amazonas, todas localizadas nas margens
dos principais rios como Amazonas, Trombetas, Tapajós, Japurá e Negro. Em 1669 é
construída a fortaleza de São José do Rio Negro, que daria origem à cidade de Manaus.
Esse período antecede a extração da borracha, estando ainda vinculado à extração das
drogas do sertão, no governo colonial. Vale ressaltar que entre 1755 e 1760, 46 aldeias
missionárias foram elevadas à categoria de vilas.
O segmento posterior diz respeito ao período da borracha, quando houve o
incremento do número de cidades localizadas nos altos cursos dos rios como Madeira,
Purus e Juruá na Amazônia Ocidental. Corrêa [1987, p.47] aponta que:
Ao final da primeira metade do século XIX, em um momento
que antecede à grande expansão econômica e urbana apoiada na
valorização da borracha, a rede urbana da Amazônia caracterizase pela proeminência de Belém, e por um padrão espacial
predominantemente ribeirinho, centrado no eixo do Rio
Amazonas […] a presença de núcleos urbanos limitava-se aos
baixos cursos do Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira,
sobressaindo em importância o vale do rio Negro, com uma rede
relativamente mais densa, porém, em profunda decadência.
É apontado que Belém possuía proeminência na rede urbana amazônica no
período que antecede a procura pela borracha para exportação. Igualmente o vale do rio
Negro apresentava a decadência de seus núcleos urbanos, especialmente em função da
agricultura, o que se pode confirmar com a transferência da sede da capitania de São
José do Rio Negro, do núcleo de Barcelos, no médio curso, para o Lugar da Barra, (que
seria posteriormente Manaus) em 1808. Nesse período começou a se desenhar a
realidade o núcleo que no período de exportação gumífera exerceria a centralidade
urbana na Amazônia Ocidental, algumas décadas depois, tornando-se o centro político,
econômico e cultural da região.
Entre os anos de 1850 e 1920 a Amazônia passa por expressivo processo
transformação nos níveis espacial e econômico. No nível espacial ocorre sua ampliação
para os altos cursos dos rios mais importantes, acompanhando as atividades extrativistas
da borracha. Cidades como Eirunepé, por exemplo, no alto curso do rio Juruá, surgiram
a partir de seringais. Outras como Carauari, no médio curso, surgiram como entreposto
de abastecimento dos barcos que iam para os seringais e deles partiam trazendo o
produto que de um lado contava com a solidão do seringueiro, e do outro abastecia uma
346
indústria mundial sedenta pelo ouro branco extraído do caule da seringueira. Ainda hoje
os barcos de recreio demoram entre dez e quinze dias para percorrer de Manaus a
Eirunepé, no rio Juruá, visto que se trata de um rio bastante meandrante, o que significa
afirmar que ali se percorre muito e avança-se pouco, sem deixar de considerar a
distância significativa do percurso em linha reta.
No nível econômico há a atração de capitais estrangeiros vinculados à
navegação e ao comércio. Os rios são liberados à navegação nacional e estrangeira e as
antigas embarcações a vela foram substituídas pelos barcos a vapor, mais rápidos e com
maior capacidade de transporte de pessoas e cargas.
A urbanização da Amazônia Ocidental vai ser incrementada, além da dinâmica
vinculada à exportação da borracha, também ao aumento populacional advindo da
migração primeiramente de paraenses entre 1850 e 1870 e depois da migração induzida
de nordestinos para os sertões amazônicos na segunda metade da década de 1870. Essa
migração é resultado da escassez de mão de obra para trabalhar nos seringais, que levou
à indução via subsídios estatais, especialmente para o transporte dos nordestinos, em
sua maioria cearenses.
A economia gumífera contribuiu para o surgimento de vários núcleos que
posteriormente seriam sedes municipais, nos atuais estados do Amazonas e Acre.
Destacam-se, Xapuri, Brasiléia e Sena Madureira, no alto Purus (Acre), Feijó, Tarauacá
e Cruzeiro do Sul (Acre), no alto rio Juruá, dentre os demais surgidos no Amazonas já
mostrados no mapa acima.
Contudo, de todos os núcleos urbanos surgidos na Amazônia ocidental, a antiga
Vila da Barra do Rio Negro, surgida da fortaleza de São José em 1669, se tornaria a
cidade mais importante na região. No princípio da farta exportação da borracha as
firmas de Belém se estabeleceram em Manaus fundando ali filiais. Posteriormente a
capital do Amazonas passa a rivalizar diretamente com sua congênere paraense pelo
controle e escoamento da produção da borracha.
Após o declínio da exportação da borracha amazônica há também um
decréscimo populacional nos principais núcleos urbanos. De acordo com dados
mostrados em Santos [2002] entre os anos de 1872 a 1940 as duas principais cidades
da região Belém (oriental) e Manaus (ocidental) apresentaram crescimento de sua
população entre 1872 e 1920, sendo que entre 1920 e 1940 há um decréscimo em
ambas, de acordo com os dados da tabela abaixo.
Tabela 01 – População de Belém e Manaus entre 1872 e 1940.
347
1872
1890
1900
1920
1940
Belém
61 997
50 064
96 560
236 406
164 673
Manaus
29 334
38 720
50 300
75 701
66 854
Fonte: Santos/2002. Org. Marcos Castro 2013.
Os números da tabela revelam o impacto da queda das exportações da borracha
nas duas principais cidades amazônicas a partir de 1920, expresso na queda do número
de suas populações. No que concerne ao porcentual da sua população, há concentração
populacional em relação aos seus respectivos estados, especialmente Manaus em
relação ao Amazonas, conforme observado na tabela abaixo. Isto revela a característica
da urbanização dispersa e ao mesmo tempo concentrada da região.
348
Tabela 02 – População de Manaus e Belém em relação aos respectivos estados.
1872
1890
1900
1920
Manaus
50,92%
26,17%
20,14%
20,85%
Belém
25,52%
24,38%
20,14%
20,85%
Fonte: Santos/2002. Org. Marcos Castro 2013.
A concentração mostrada nos números da tabela para as duas capitais
amazônicas está acima da média das demais capitais brasileiras na mesma época, pois:
Em 1872, nenhuma outra capital ultrapassava 14% da população
estadual e mais da metade não atingia os 10%; em 1890,
nenhuma capital, […] ultrapassava os 12% da população dos
respectivos estados, e 12 não chegavam sequer aos 10%; em
1900, apenas quatro capitais, além de Cuiabá, Belém e Manaus,
ultrapassavam os 10% do total demográfico estadual (e treze das
capitais não alcançavam os 10%); ainda em 1920, apenas quatro
capitais, além das três mencionadas […] ultrapassavam os 10%
da população estadual [SANTOS, 2002, p. 28-29].
A análise de Milton Santos sobre a urbanização brasileira, ainda que se atenha
com mais ênfase nas regiões Nordeste e Sudeste, revela a histórica concentração
populacional na região amazônica. Mas na Amazônia Ocidental o processo de
urbanização ocorreu de forma ainda mais concentrada em Manaus, especialmente com
as dinâmicas econômicas advindas da exportação da borracha, quando houve
incremento populacional, e mais ainda após a implantação da Zona Franca, no final da
década de 1960. A dispersão, por outro lado, também vai se constituir numa
característica marcante deste processo de urbanização, pois as municipalidades
extensas, como núcleos urbanos distantes uns dos outros, será uma marca da região.
II.
Para além da rede urbana dendrítica/ribeirinha
A rede urbana amazônica predominantemente ribeirinha até meados do século
XX, agora vai se expandir novamente a partir de processos induzidos, vinculados aos
projetos de ocupação e desenvolvimento da região por parte do Estado Brasileiro. As
novas cidades surgem a partir de uma realidade atrelada às ideologias de ocupação do
vazio que a Amazônia sempre representou nos âmbitos político, jurídico, ideológico,
bem como econômico, para a sociedade brasileira. As rodovias e os núcleos urbanos que
nelas surgiam viriam romper com o antigo padrão de urbanização a partir dos rios. A
349
ideologia do rodoviarismo142 que se instalou no Brasil vai produzir agora cidades à beira
de estradas, seja por via “espontânea” ou produzidas por empresas que se estabeleciam
na região com o objetivo de explorar seus recursos. Ressalte-se que esse processo foi
mais evidente na Amazônia Oriental, pois na parte ocidental ele foi bem menor.
As ações que visavam à ocupação e controle do território na Amazônia tiveram
algumas características apontadas por Becker [1997], no que se refere às redes de
integração espacial. São destacadas quatro principais redes: 1) rede rodoviária, com a
produção de grandes eixos transversais como Transamazônica e Perimetral Norte, e
eixos intra-regionais como as rodovias Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus (BR319); 2) rede de integração de telecomunicações comandada por satélite, permitindo a
difusão de valores urbanos pela TV e a integração via telefonia; 3) rede urbana, como
concentradora das funções de comando político, econômico e ideológico; 4) rede de
hidroelétricas, que iria permitir a produção de energia à nova fase em que a região
estava adentrando. Observa-se que todas as redes são complementares, sendo a rede
urbana o lócus de onde emanavam as decisões e a infraestrutura basal para as demais
redes. A rede rodoviária iria permitir a ampliação de núcleos populacionais que
posteriormente iriam se tornar urbanos, dando origem a várias cidades no decorrer das
décadas de 1970 e 1980.
Mesmo que a urbanização, de acordo com Santos [2002] se desenvolva a partir
do século XVIII no Brasil, para a Amazônia como um todo ela ocorreu mesmo com
mais evidência a partir das ações induzidas pelo Estado Brasileiro, notadamente a partir
da década de 1970, ainda que no século XVIII, como já sustentado anteriormente, as
políticas pombalinas tenham estabelecido na região significativo número de vilas e no
período gumífero outras tenham surgido também. Trata-se, portanto, para a região, de
processo recente se for considerada a urbanização brasileira em outras regiões, que já
vinha se acelerando desde a década de 1940.
Na Amazônia Ocidental o fenômeno da urbanização vai ocorrer de forma
desigual, dispersa e concentrada. Na capital do Amazonas, os números após a Zona
Franca mostram a ampliação da concentração populacional que já vinha dos períodos
anteriores, conforme pode ser aferido na tabela abaixo, a partir dos censos
demográficos.
Tabela 03 – Taxa de crescimento populacional de Manaus 1950/2010.
142
Pensamento a partir do qual as estradas e rodovias representariam o progresso, a entrada do
país numa esfera de desenvolvimento que romperia com as limitações de trilhos e portos.
350
Censo
População
Taxa de Crescimento %
1950
279 151
2,5%
1960
321 125
15,0%
1970
473 545
47,5%
1980
922 477
94,8%
1991
1.011.501
9,6%
2000
1.405.835
32,2%
2010
1.832.423
33,8%
Fonte: IBGE. Org. Marcos Castro 2013 .
Os dados mostrados na tabela permitem constatar os níveis de crescimento
populacional da capital amazonense em patamares crescentes a partir de 1950. Mas é
entre as décadas de 1970 e 1980 que os porcentuais são mais acentuados, chegando
quase a dobrar a população da agora sede da Zona Franca. Exceto o censo de 1991, que
mostra crescimento menor, de 9,6%, os de 2000 e 2010 mostram aumento de não menos
que 30%, sendo 33,2% e 33,8% respectivamente.
As políticas de povoamento e controle da Amazônia Ocidental pelo Estado
Brasileiro, especialmente durante os governos militares, via Zona Franca, concentraram
a população na capital, expandindo seu espaço urbano e gerando problemas oriundos de
um crescimento acelerado, problema acrescido pela ineficácia do poder público, no
decorrer da década, em planejar e gerir a cidade. Foi nas décadas de 1970 e 1980 que
Manaus teve o maior nível de expansão de sua área urbana, com bairros surgidos a
partir de ocupações irregulares143 de terras públicas e privadas, sem ordenamento
urbanístico.
Pode-se apontar a origem de uma urbanização desigual, do ponto de vista das
dimensões e localizações das cidades na Amazônia Ocidental, e concentrada em sua
capital, nas políticas de desenvolvimento e ocupação do espaço brasileiro nessa região,
que por sua vez eram o reflexo da organização espacial mais geral pela qual passavam
143
As ocupações irregulares de terras públicas e/ou privadas são conhecidas pelo termo pejorativo
de “invasões”. A mídia contribui bastante para a popularização do termo ao veiculá-lo como se fosse
algo natural. No entanto, camufla a realidade de uma cidade que apresenta níveis de segregação
expressivos entre os que podem ter ou pagar por uma moradia e os que não podem, ampliando, dessa
forma, as fileiras daqueles que, ao terem alguma oportunidade, partem para as ocupações de terras que
juridicamente não lhes pertence.
351
os países do Terceiro Mundo em sua função na Divisão Internacional do trabalho. Para
Corrêa [1987, p.59] a região passa à condição de fronteira do capital, quando é
incorporada ao processo geral de expansão capitalista no Brasil, e os resultados desta
condição geraram a urbanização desigual, especialmente na parte oeste. Dessa forma
“Esta urbanização concentrada reflete, o papel do Estado através da criação nas capitais
de um número crescente de instituições vinculadas às novas atividades implantadas e
em implantação na Amazônia”.
O Estado, portanto, possuiu papel fundamental na ampliação da urbanização
dispersa e concentrada. Pode-se sustentar que mesmo esse fenômeno de concentração
foi o produto histórico de processos de indução à ocupação e controle do território na
Amazônia desde seu período colonial, com ampliação a partir da segunda metade do
século XX. Becker [1997, p. 52] vai afirmar ser a urbanização da Amazônia uma
estratégia de ocupação, constituindo:
[…] uma estratégia básica do Estado para a ocupação regional:
sustenta a mobilidade permitindo atrair migrantes sem lhes dar
acesso à propriedade da terra, e inicia a articulação dos antigos e
novos núcleos urbanos entre si e com o mundo exterior. A
importância da urbanização como instrumento de ocupação se
relaciona assim a três papéis fundamentais exercidos pelos
núcleos urbanos: a atração dos fluxos migratórios, a organização
do mercado de trabalho e o controle social, o que atribui à
urbanização um novo significado.
Esse novo significado da urbanização se estenderia para além do sentido
clássico que se atribui ao conceito, ou seja, para além do aumento do número e tamanho
das cidades. Ela conteria também a dimensão do espaço social, ou seja, envolveria um
modo de integração econômica, mobilizando, extraindo e concentrando produto
excedente, além de promover a integração cultural e ideológica, promovendo os valores
da vida moderna e urbana. Uma outra dimensão seria a do espaço, correspondente à
produção de uma rede urbana e seus arranjos, promovendo a circulação do excedente,
tendo os núcleos urbanos como nós que possibilitariam a dinâmica produtiva. É dessa
forma que a urbanização vai ser entendida na Amazônia, rompendo com o fato de
somente corresponder ao aumento do número de núcleos urbanos e seu crescimento em
tamanho.
Becker vai apontar também o fato de a Amazônia ter constituído importante
vetor de atração de migrantes via políticas urbanas. Neste sentido:
Os estudos elaborados para a Sudam, ainda em 1966, já
352
propunham que, ao invés de se utilizar o método clássico
de desenvolvimento de regiões despovoadas, baseado na
prospecção de recursos naturais e posterior assentamento
da população para sua exploração, se urbanizasse primeiro
a região para que a própria população realizasse as
prospecções e adaptações necessárias à exploração dos
recursos [Idem, p. 53].
Partia-se, portanto, da ideia de que a região deveria ser primeiramente
urbanizada para ser explorada depois. A premissa era a ocupação, depois a exploração
dos recursos, sendo que os núcleos urbanos constituiriam a base da organização do
mercado de trabalho, além das funções político-ideológicas do Estado, sendo as sedes
do aparelho de Estado em nível local.
No que concerne especificamente à Amazônia Ocidental:
A criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, pela Suframa
(Superintendência da Zona Franca de Manaus), ligada ao
Ministério do Interior, foi o primeiro passo. Através da isenção
da taxação de impostos, estimulou-se o comércio e a indústria
num núcleo urbano que constitui um posto avançado na fronteira
[…] [Idem].
A constituição do posto avançado na fronteira, por meio dos incentivos dados
pelo Brasil, atraiu a migração para a capital amazonense, tanto ao nível do próprio
estado do Amazonas, quanto de outros estados da federação. Novamente a migração
para Manaus constituirá um processo incentivado, como já havia sido no período
gumífero.
Ao se constituir em posto avançado a capital amazonense, que já era a maior e
mais importante cidade da Amazônia Ocidental reforça essa condição. Talvez isso a leve
para além de um posto avançado na fronteira, pois ao se constituir metrópole a partir
dos processos histórico-espaciais que a conduziram a essa condição, talvez não lhe
caiba mais a alcunha de posto avançado, mesmo que de forma metafórica. Igualmente a
própria noção de fronteira que muito se reproduz em trabalhos de cunho geográfico ou
de ciências sociais afins, talvez mais resgate uma visão romântica e que reproduz uma
geografia do exótico, que Pinto [2006] aborda como a reprodução do eurocentrismo,
que não deixa de fazer parte também das análises científicas atualmente.
Considerar a Amazônia como fronteira, seja pela sua condição de região de
limites do Estado Brasileiro com várias nações da América do Sul ou como fronteira do
capital, implica talvez tratá-la como região a ser explorada, como de fato foi e está
sendo por esse capital, mas também resgata o sentido de algo distante, selvagem,
353
atrasado, podendo acarretar preconceitos e anuviando o processo histórico-espacial pelo
qual a região, com processos induzidos ou a partir de sua própria dinâmica, passou e
passa desde o período do contato. E isso se refere também ao processo de urbanização
ocorrido na região, que mesmo disperso, com municipalidades extensas, e muitas vezes
induzido, também possui dinâmica própria para uma região extensa e pouco povoada.
No que se refere às migrações, também é bom que se esclareça que, em sua
dimensão interna, ou seja, do próprio interior do Amazonas para a capital, no período da
implantação da Zona Franca, não ocorreu somente pelo fato das condições precárias no
interior, mas pelo fato de que a cidade representava a ilusão de uma busca, uma
ideologia de que o meio urbano daria as condições do ser moderno, inserido num
mundo melhor, mundo das oportunidades, mesmo que onde esse migrante vivia lhe
permitisse produzir e reproduzir as condições básicas e até para além disso. Muitos
vendiam terras, gado, propriedades, etc, e vinham “aventurar” na capital que se lhes
apresentava como forma de ser moderno e urbano, sem dimensionar que sua busca
terminava ainda no porto, de onde ele percebia que não tinha para onde ir ou para onde
voltar, posto que de tudo se tinha desfeito.
O resultado disso? Aumento de uma população que para se inserir, ter o direito
à cidade, utilizou a estratégia cotidiana de viver onde as condições lhes permitiam,
ocupando as margens dos igarapés, fundos de vale ou encostas. A expressão espacial
que a capital tomou foi a de uma cidade cuja maioria dos bairros surgiu a partir de
ocupações irregulares e de urbanismo precário ou inexistente. Ou seja, a miséria desse
interiorano se inicia na cidade e não necessariamente no local de onde veio, como a
maioria da literatura que aborda o período sustenta.
A rede urbana, a partir das políticas de ocupação induzida do território
amazônico e do avanço do grande capital, vai gerar cidades que não mais estão
vinculadas aos rios. É o rompimento com o padrão dendrítico da rede urbana
amazônica. A construção de estradas e a descoberta de áreas de exploração mineral
estão na base do surgimento de núcleos urbanos cuja realidade se vincula agora à
exploração de recursos produzindo um “(...) espaço urbano complexo, constituído de
múltiplos núcleos complementares organizados em torno da 'cidade da companhia'
(Becker, 1997, p.72). A cidade da companhia é a Company Town.
A Company Town constitui um espaço hierarquizado internamente, cujas
relações são artificializadas, visto que mesmo se estando no lugar, não há um
sentimento de pertencer a ele, pois a permanência ali está mediatizada pela relação que
354
se tem com as empresas. Planejado e hierarquizado, tal é a realidade das cidades que
surgem na Amazônia, com maior frequência na Amazônia Oriental, mas também
existente na Ocidental.
Quanto a essa nova realidade urbana que vai se estabelecer e romper o padrão
tradicional de cidades ribeirinhas na região, em sua parte oriental, Becker vai afirmar
que:
Dois núcleos foram planejados, com função complementar: a
Vila de Carajás, localizada no topo da Serra, projetada para
abrigar os funcionários da companhia envolvidos diretamente
com a extração de minério, e Parauapebas, localizada no sopé da
serra, como depósito de mão-de-obra para a construção de
Carajás e suas estradas de acesso, e ao mesmo tempo como
lugar capaz de reter a migração no sopé da cidadela. Aí, uma
guarita com um posto da Polícia Federal, a “portaria” para a
CVRD e a “barreira” para a população extramuros, controla
pessoas e mercadorias [Idem, p.72-73].
A estratégia de segregar aparece com a nova realidade urbana na Amazônia e
passa pela hierarquização socioespacial entre os novos núcleos urbanos. Conforme se
pode constatar, a cidade do topo, para abrigar os funcionários, não pode conter as
mesmas pessoas ou possuir acesso fácil por parte da cidade do sopé, produzida para
abrigar os trabalhadores que construirão tudo. Se bem que espontaneidade absoluta é
inexistente por sempre existir uma intencionalidade quando se fala da produção e
reprodução do espaço, o que se poderia chamar de espontâneo ali foi inexistente, visto
que esses núcleos já nasceram com funções definidas, desprovidos de uma história que
lhes conferisse as contradições e conflitos que estão na base dialética de produção e
reprodução do espaço, pilar do geográfico.
Trata-se, portanto, de cidades produzidas no meio da Amazônia e não mais na
base histórica tradicional. Nada mais tem a ver com os rios pois sua base produtiva se
vincula à dinâmica das rodovias, ainda que se insiram numa dimensão de subordinação
a um processo produtivo maior, como a extração de minérios para a indústria
internacional. Mas também possui dimensões menos formais, como as atividades de
garimpagem.
Esse novo urbano guarda a dimensão tanto do efêmero, do não pertencer ao
lugar, no caso da Company Town, quanto do permanente, do fincar raízes, no caso da
cidade do sopé, mas ambos não mais guardando a dimensão do vínculo com a rede
dendrítica.
355
Entretanto, não somente as Company Town surgiram em função de um
processo maior e formal de extração mineral. Os garimpos também foram responsáveis
pelo surgimento de núcleos urbanos na Amazônia Oriental. Assim:
Do ponto de vista da empresa e do Estado, os garimpos têm,
pois, exercido importante papel de “rastreador” de minérios, e o
garimpo, o de válvula de escape à tensão social como emprego
alternativo à população móvel. Cumpre ainda notar seu papel de
povoamento, inclusive na origem e/ou expansão das cidades. Se
alguns garimpos estagnam ou desaparecem, outros permanecem
fazendo crescer o núcleo em que se apoiaram, e outros que lhes
prestam serviços, como é o caso da Serra Pelada, e de
Curionópolis e Eldorado, localizados no seu sopé [Idem, p. 77].
Os garimpos foram, portanto, responsáveis pelo aparecimento de núcleos
urbanos na Amazônia Oriental. Eis o novo contexto em que a urbanização amazônica se
finca.
No caso da Amazônia Ocidental as rodovias igualmente constituíram
importante vetor do surgimento de núcleos urbanos. Exemplos no Amazonas são
Presidente Figueiredo (na RMM) fundado como município no início da década de 1980,
cortado pela rodovia BR-174, Careiro (parte da RMM a partir de 2011), às margens da
BR-319, além de Rio Preto da Eva (também faz parte da RMM) na rodovia estadual
AM-010. Estas cidades não fazem parte da antiga rede que tinha nos rios sua origem.
Mas há também que se considerar outras cidades amazonenses que estão inseridas em
uma rede mista, ou seja, rodofluvial, por possuírem um padrão de articulação tanto por
estradas quanto pelos rios. Exemplos são Itacoatiara, Manacapuru e Novo Airão (todas
na RMM), e Humaitá, no sul do estado.
Na Amazônia Ocidental também há uma Company Town, localizada no
município de Presidente Figueiredo, na terra indígena Waimiri-Atroari144. Trata-se da
vila de Pitinga, da Mineração Taboca pertencente ao Grupo Paranapanema que explora
vários minerais, mas principalmente o estanho. Ali também há a hierarquização do
espaço interno, com as áreas específicas para comportar os funcionários de acordo com
seus níveis. A hierarquia é expressa na forma de segregação, das casas, clubes, enfim,
cada um tem que estar onde o seu nível como funcionário permita, ainda que isto não
144
Povo indígena do grupo lingüístico Karib que habita terras no norte do Amazonas e sul de
Roraima. Tiveram conflitos com o Exército Brasileiro quando suas terras foram cortadas ao meio para a
construção da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e esta à Venezuela e ao Caribe. A rodovia foi
construída entre os anos de 1974 e 1977. Também foi estabelecido em suas terras o Projeto Pitinga, do
grupo Paranapanema, cujo objetivo era de extrair a cassiterita. Do projeto foi construída a Company
Town.
356
ocorra de forma rígida no que concerne ao circular. Trata-se de uma grande clareira no
meio da floresta, dentro de uma área indígena. Reproduz as condições de uma cidade
em sua reduzida escala, mas lhe falta a dimensão do pertencimento, visto que seus
habitantes apenas estão ali, não sendo dali. Considerando que boa parte dos habitantes é
oriunda de outros estados brasileiros, estão ali somente enquanto durar seu vínculo com
a empresa. O padrão linear que mostra prévia estratégia de organização urbanística na
Vila de Pitinga pode ser observado na figura abaixo.
Figura 02 - A Vila Pitinga revela uma espacialidade que não traz a dimensão de pertencimento, seja pela
hierarquização interna de sua configuração, seja pelo fato de ali só se viver enquanto durar o vínculo com
a empresa mineradora. Trata-se de um núcleo não mais vinculado à realidade de produção do espaço
tradicional na Amazônia. Fonte: www.skyscrapercitu.com
Diferentemente de Carajás, Pitinga não possui outro núcleo que lhe seja
próximo ou complementar como Parauapebas. Mesmo constituindo um distrito de
Presidente Figueiredo, as relações de Pitinga com esta cidade não apresentam
complementaridade em níveis significantes, estando no meio da floresta, com acesso
restrito e dentro de uma terra indígena. Mas cumpre importante função como núcleo que
comporta a mão de obra da mineração, portanto, base para a exploração do capital que
se dá na fronteira.
E novamente se utiliza o termo fronteira para expressar o papel da região como
fornecedora de minérios, mas é importante salientar neste caso a condição da Amazônia
357
como região incorporada e explorada tanto em função do processo de acumulação
capitalista no nível nacional quanto internacional.
Contudo, é pertinente admitir que não se trataria apenas de uma condição de
fronteira do capital145, como se tem sustentado exaustivamente tanto em trabalhos
geográficos quanto não geográficos.
A Amazônia constitui historicamente uma fronteira política, como de resto a
região Sul também é. Portanto já é fronteira estabelecida há tempos, quando o Brasil
realiza os acordos e incorporações junto aos países vizinhos. Foi uma região de reserva
nacional para a acumulação internacional desde a extração das drogas do sertão, na
colônia, quanto na borracha (quando não se falava ainda em fronteira do capital),
posteriormente, e mais recentemente com os minérios e projetos de incentivos fiscais.
Conceber a região como fronteira num sentido de que só recentemente foi
incorporada ao capital, corresponde a resgatar e sustentar a velha visão de um eldorado,
do exótico, do distante, do desconhecido, deixando de considerar que ela sempre, em
períodos de maior culminância, esteve presente alimentando necessidades do processo
de acumulação, seja do capitalismo comercial, quanto industrial e mais recentemente o
monopolista. Portanto, nada é novo, ou fenômeno recente o fato de sua incorporação ao
capital, ainda que a inserção na fase do capitalismo atual seja de longe mais intensa e
complexa que antes.
Não se trata de uma fronteira do capital apenas. Trata-se de uma região que
sempre esteve inserida ao capital, ainda que de uma forma subordinada. O que se tem
considerado como fronteira do capital na verdade constitui uma nova face de
incorporação da região a uma também nova face do capitalismo em níveis nacional e
internacional.
Outra questão diz respeito às concepções de cidade na/da floresta ou cidade na
selva que na verdade podem imprimir um título atraente e curioso, mas também, caso
não sejam devidamente esclarecidas, podem levar a uma visão exótica, como se a
cidade e a floresta constituíssem um único objeto. Há esclarecimentos quanto a isto em
trabalhos como os de Trindade Jr. [2010, p. 117] que diferencia a utilização dos termos
“cidades na floresta” e “cidades da floresta”, sustentando que:
Ao utilizarmos a expressão “cidades na floresta” procuramos
145
O questionamento que se faz aqui do termo fronteira vai no sentido de que ele, se não
devidamente esclarecido, pode ampliar noções produzidas e reproduzidas durante os cinco séculos
desde o contato, quais sejam, as de região distante, selvagem, inóspita, despovoada, dentre outras
noções. Não é uma crítica à sua real condição de fronteira política.
358
fazer a diferenciação face a outro tipo de cidade, as “cidades da
floresta”, que, acreditamos, terem predominado até meados do
século XX, quando então a Amazônia passou a vivenciar seu
processo de efetiva integração territorial ao Nordeste e ao
Centro-Sul brasileiros. Assim, definir a cidade na Amazônia
para além da paisagem pressupõe levar em conta elementos
outros que considerem a relação das mesmas com seu respectivo
entorno e com os processos que a região vivenciou a partir de
sua efetiva integração nacional.
Trindade Jr. vai diferenciar as cidades na floresta das cidades da floresta
afirmando que as primeiras fazem parte de um processo mais recente, oriundo dos
grandes projetos mineralógicos e rodoviários, cuja expressão maior será a Company
Town. As cidades da floresta seriam os núcleos mais antigos, da rede dendrítica ou, no
caso da Amazônia Oriental, também da rede formada pela ferrovia Belém-Bragança,
redes cuja predominância se deu até meados do século XX.
O autor vai detalhar mais a diferença entre as duas classificações afirmando
que:
As “cidades da floresta” eram, até a década de 1960, as mais
comuns na região. Suas características de pequenas cidades e
associadas frequentemente à circulação fluvial, conferiam a elas
fortes ligações com a dinâmica da natureza, com a vida rural não
moderna e com o ritmo da floresta ainda pouco explorada. Além
disso, tais cidades sempre estabeleceram forte relação com os
seus respectivos entornos e com as localidades próximas (vilas,
povoados, comunidades ribeirinhas etc.). Ainda que muitas
cidades venham perdendo essas características, consideradas
rurais, elas não desapareceram efetivamente, e ainda são marcas
fortes de algumas sub-regiões da Amazônia.
As “cidades na floresta”, por outro lado, são aquelas que tendem
a se articular principalmente às demandas externas da região,
fazendo da floresta um elemento de pouca integração aos novos
valores da vida urbana, sendo mesmo sua negação, vista,
principalmente, como espaço de exploração econômica
(madeiras, minérios, fragrâncias, espécies animais e vegetais,
turismo etc.) [2010, p. 118].
Trindade Jr. utiliza os termos cidades da floresta e cidades na floresta mas
esclarece que constituem metodologicamente referências a objetos geográficos que não
se confundem com uma visão de exotismo historicamente produzida para a região. O
problema, portanto, não reside no termo em si, mas na forma como este é entendido e
empregado.
359
A cidade que foi produzida historicamente na região, portanto, estruturalmente
faz parte do processo de produção de um território, das estratégias de ocupação e
manutenção do mesmo, ou ainda de políticas de povoamento e desenvolvimento
induzidos, num primeiro momento mais voltadas para o entorno e posteriormente
atendendo às demandas externas.
A tentativa de tornar exótico o processo de urbanização da Amazônia,
comparando o urbano à floresta, ou ainda denominando a região de floresta urbanizada,
como também é comum nas análises geográficas para a região, mais uma vez,
repetimos, se trata de uma visão que pode produzir equívocos interpretativos, onde
menos que se considerar o fenômeno urbano em sua especificidade regional, tenta-se
ampliar a diferenças via resgate de uma visão exótica.
A urbanização da Amazônia, mais que se afirmar a cidade ser ou estar na
floresta, ou ainda afirmar ser a região uma floresta urbanizada, poderia ser analisada à
luz dos processos componentes da própria região e como estes se relacionaram com os
processos maiores de produção. A Amazônia não constitui uma floresta urbanizada, nem
pelos critérios demográficos, que expressam a concentração, quanto pelo fato de ali o
urbano ser mais restrito, quer seja pelas condições menos evidentes de infraestrutura,
que o impede de predominar totalmente, quer seja pelas dimensões da escala espacial,
que de tão ampla seria ingênuo acreditar que as cidades possuem ali um controle tão
evidente no cotidiano de pessoas, ou ainda da pouca inserção mesmo dessas cidades,
num circuito mais amplo do meio técnico-científico-informacional, que se não pode
afirmar inexistente ali, por outro lado, para a realidade urbana da Amazônia Ocidental,
exceto a metrópole a alguns núcleos urbanos mais expressivos, está distante de ser
como concebido geralmente e de forma generalista.
Entender o processo de urbanização da Amazônia é fundamental para daí se
partir para a análise de um processo mais recente e que na Amazônia Ocidental está se
estabelecendo via indução, ou seja, o processo de metropolização do espaço, com a
institucionalização da Região Metropolitana de Manaus em 2007. Este processo pode
ser entendido a partir de três dimensões distintas, mas complementares, que parecem
acompanhar a produção do espaço. Para além de se entender a geografia, neste caso, é
preciso entender o geográfico que se pensa e produz no contexto da RMM. Essas
dimensões já apontadas formam a tríade analítica e pertencem ao político, ao jurídico e
ao ideológico, dimensões escolhidas aqui como formadoras da produção do espaço.
A metropolização induzida do espaço na Amazônia Ocidental difere da que
360
ocorreu na Amazônia Oriental, daí virmos diferenciando essas duas Amazônias, visto
que nas análises mais correntes sobre a região quase sempre ela é concebida como uma,
mas na realidade sua história, produção espacial e urbanização, mesmo com as
semelhanças, também são diferentes. Isso foi ampliado com as políticas de
desenvolvimento para a região a partir da década de 1960, onde na parte oriental a
exploração mineral e a construção de rodovias foram os protagonistas no processo de
surgimento de novos núcleos urbanos, sendo que na parte ocidental foram as políticas
de incentivos fiscais que acabaram por concentrar e centralizar em Manaus a população
e as riquezas do modelo, trazendo também as consequências de um crescimento rápido e
urbanisticamente pouco ordenado.
Como resultado de duas formas de desenvolvimento dessas Amazônias, foi
estabelecida uma urbanização diferenciada, dispersa e concentrada, pois enquanto no
estado do Pará, sem contar a metrópole Belém, onze municípios, sendo quatro
pertencentes à RMB, estão acima dos cem mil habitantes, no estado do Amazonas
apenas um, Parintins e que não pertence à RMM ultrapassa essa estimativa.
Do ponto de vista do processo de urbanização não é possível entender a
Amazônia como se fosse uma única região, ou ainda uma floresta urbanizada, mesmo
que os dados apontem para isso, considerando que números constituem uma realidade,
mas não apontam por si só o cotidiano, mesmo o das cidades. Tampouco revelam a
realidade da distribuição dos núcleos urbanos dispersos na imensidão regional.
Na parte ocidental, particularmente no Amazonas, este processo de
urbanização, do ponto de vista político, econômico, e populacional, ocorreu de forma
mais concentrada, agravado pela indução a partir das políticas de incentivos fiscais da
Zona Franca de Manaus. Se Belém, na Amazônia Oriental concentra 18, 38% da
população paraense, e sua região metropolitana 35%, de acordo com dados do censo de
2010 do IBGE, Na parte ocidental Manaus concentra mais de 50% da população
estadual e sua região metropolitana mais de 60%, o que equivale a afirmar que a
urbanização ali é mais concentrada, muito embora, no que se refere à distribuição dos
núcleos urbanos, ela seja dispersa. Por esse aspecto já se percebe a diferença quando se
analisa o processo de urbanização amazônico, especialmente o ocidental, o que não
permite analisar a urbanização da região como um processo único, mas específico.
As políticas de desenvolvimento para a região, com os projetos mineralógicos
no Pará e com a política de incentivos no Amazonas acabaram por dar a forma e os
porcentuais atuais do grau de urbanização na atualidade. Se na parte oriental há maior
361
diversificação populacional e de áreas vinculadas ao processo produtivo, na parte
ocidental toda a concentração nesses aspectos está na metrópole, e atualmente em sua
região metropolitana. Da mesma forma, se consideradas as duas regiões metropolitanas,
ainda que as diferenças do ponto de vista espacial e temporal sejam amplamente
constatadas, o grau de diferenciação também é expressivo, considerando os contextos
em que as duas RM's foram instituídas. Isto requer análise contextual do que vem a ser
metrópole, metropolização e região metropolitana, situando a realidade que se apresenta
atualmente na Amazônia Ocidental, com a Região Metropolitana de Manaus, nesses
processos.
362
Referências
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TRINDADE. Saint-Clair Cordeiro da. A natureza da urbanização na Amazônia e sua
expressão metropolitana. In: revista geografares, Vitória, v. 1, n 01, jun. 2000.
363
A QUESTÃO ESCALAR E A CONFORMIDADE ESPACIAL DO
CIRCUITO SUPERIOR SUPERMERCADISTA NO BRASIL
CONTEMPORÂNEO
Vinicius Biazotto Gomes146
RESUMO: O ramo supermercadista no Brasil contemporâneo é marcado por uma
miríade de grupos com amplas variações de poder econômico, o que garante
características organizacionais e tecnológicas diferenciadas e fundamenta grandes
distinções na conformidade espacial das suas atividades. Buscamos analisar a
seletividade espacial do circuito superior de atuação internacionalizada (CSI)
compreendendo as ações da Cia. Brasileira de Distribuição (CBD), do Carrefour, do
Walmart e do Makro no escalonamento de suas atividades na atual rede urbana
brasileira. Como principais resultados, tem-se a constatação de que uma inserção
desigual e combinada por parte do grande capital do setor é o principal fundamento
histórico da seletividade e do desenvolvimento espacial da atividade, destacando-se aí
suas diferenças tipológicas, visto que os distintos formatos de loja se inserem e tiram
proveito de forma díspar da rede urbana brasileira.
Palavras chave: Rede urbana, Supermercados, Circuito superior da economia urbana.
1. Introdução
O grande capital é indissociável da atuação na escala global, pois quanto maior é a sua
abrangência, mais expressivas se tornam as possibilidades de acumulação. A atividade
supermercadista é uma das que melhor representa as interações multiescalares,
principalmente por meio de três tipos de relações. 1) Suas relações com os fornecedores;
2) Suas relações intra grupo; e 3) Suas relações com os clientes, com as duas primeiras
estabelecendo redes de maior amplitude que são as bases da sua atuação frente ao
mercado consumidor. Dessa forma, as escalas distantes, de onde emanam as decisões e
produtos, estão em permanente ligação e dependência com as escalas próximas.
As grandes superfícies comerciais, como os supermercados147, vêm, ao longo do tempo
assumindo cada vez mais responsabilidade na produção do espaço, reorientando os
sentidos dos fluxos e dos fixos no espaço intra-urbano e sendo dotados de grande
146
Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Presidente Prudente e membro do Grupo
de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR). Esse trabalho é fruto das discussões
realizadas na pesquisa de uma dissertação de mestrado sob orientação do Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker
147
Para facilitar a fluência do texto, nos momentos em que nos referirmos ao ramo ou atividade supermercadista,
estamos considerando todo seu conjunto de atividades. A partir do item 3.1 realizamos uma diferenciação, na qual
separamos a tipologia das lojas (supermercado de vizinhança, super/hipermercado e atacarejos) de acordo com as
classificações dos próprios grupos analisados quanto aos seus estabelecimentos. Os supermercados e hipermercados
são na maior parte das vezes classificadas sob a mesma bandeira, daí a nossa opção de unifica-los sob um mesmo
conjunto.
364
potencial não só de aproveitamento, mas de interferência na rede urbana
preestabelecida. Assim, a centralidade passa a ser cada vez mais constituída com auxílio
das ações de tais grupos, que com isso passam a se postular como indicativos da
influência de uma cidade perante a região.
Nosso trabalho se debruça sobre a ação dos grupos supermercadistas de capital
internacionalizado que atuam de forma mais extensa no território brasileiro,
considerando principalmente a escala de atuação da rede urbana. Para tal, selecionamos
os três maiores grupos desse tipo com atuação multi-formato, a partir de supermercados
de vizinhança, super/hipermercados e atacarejos148, são eles: Cia. Brasileira de
Distribuição, Carrefour Com. Ind. Ltda., e Walmart Brasil Ltda. Além desses grupos,
adicionamos em nossa análise o Makro Atacadista S/A, já que, desde o início de nossa
pesquisa os atacarejos se mostraram especialmente importantes à análise da relação
entre os movimentos da rede urbana e o setor supermercadista. Realizamos neste
trabalho a coleta e análise dos dados de localização de todas as lojas das empresas
contempladas, a partir dos quais, buscamos contribuir para a elucidação das formas de
inserção no espaço. Nossa base teórica parte dos Circuitos da Economia Urbana de
Santos (2004).
No primeiro tópico expomos os desafios impostos para um aproveitamento adequado da
questão escalar no objeto analisado. No segundo, colocamos, em linhas gerais, os
principais movimentos de ordem mundial e nacional que promoveram a difusão e a
estruturação do setor supermercadista tal como se encontra hoje. No último tópico
realizamos a comparação dos dados da RAIS/MTE e de localização dos
estabelecimentos com os de contingente populacional e de inserção na rede urbana do
REGIC (2007) para as cidades que recebem operações das empresas analisadas.
2. A questão escalar: possibilidades analíticas
A concepção de escala adotada condiciona a maneira de apreender e lidar com o objeto
de análise interferindo diretamente no tratamento dado a ele, o que, consequentemente,
desdobra-se ao longo de todo o resultado obtido por uma pesquisa. Tradicionalmente
incorporando de forma acrítica e inapropriada a noção de escala cartográfica, a
148
Atacarejo é um modelo de serviço que une características do atacado, como menor preço, organização da loja mais
simples e possibilidade de venda em maiores quantidades, com características do varejo, como o autosserviço e a
venda a consumidores finais. É voltado a vendas de pequenas e médias quantidades atendendo tanto pessoas físicas,
quanto pessoas jurídicas. As principais bandeiras dessa forma comercial com atuação no Brasil são o Atacadão, o
Assaí Atacadista, o MaXXi Atacado e o Makro.
365
Geografia, no seu desenvolvimento deu menos importância à discussão desse conceito
do que deveria para algo que é basilar em suas ações. Apenas nas últimas décadas é que
a escala vem sendo promovida à sua merecida relevância com o aprofundamento
epistemológico dos debates da academia.
Parte dos trabalhos que tratam a questão da escala inicia a discussão expondo a
concepção de escala à priori, versus a concepção de escala a posteriori, com a primeira
implicando em um recorte prévio e rígido por parte do pesquisador sobre a realidade
analisada e a outra tomando conta de que a escala - ao menos em princípio - não é
decorrente de uma opção metodológica, mas própria a cada realidade que se impõe ao
pesquisador.
Com isso, o ponto divisório entre a escala cartográfica e a escala geográfica se apresenta
desde o início das concepções. No primeiro entendimento o espaço é tido como uma
questão essencialmente dimensional em que a representação e interpretação do real se
faz a partir do raciocínio matemático (CASTRO, 1992 p. 120, 121), logo, o pesquisador
é quem define os seus limites de apreensão. O uso e interpretação da escala como noção
cartográfica é referente a uma concepção de espaço geométrico (SILVEIRA, 2004,
p.88), desse modo, a escala é tida como uma medida comum a todas as partes. Esse
entendimento se aplica principalmente no estabelecimento da proporção entre as coisas,
bem como de uma homologia entre a realidade e as coisas. (MELAZZO; CASTRO,
2007, p. 136).
Já na segunda concepção a escala é fundamentalmente uma questão fenomenal, ainda
que com uma importante dimensão metodológica na pesquisa. Nessa visão, fica claro
que a escala é intrínseca ao fenômeno analisado e que apenas com sua apreensão
adequada é que o pesquisador passa a ter condições de definir corretamente seu objeto
de análise, visto que o uso de uma escala não condizente com o objeto (falha comum
com a imposição escalar à priori) produz limitações em sua leitura.
Dois equívocos basilares decorrem da transposição da noção de escala cartográfica aos
estudos geográficos: O primeiro é que a escala não é algo dado por si só, mas uma
construção permanente, conforme Brenner (2013) chama atenção ao par analítico
escalonamento149/reescalonamento. Além disso, a função da escala é representar
processos, não os recortar de forma arbitrária. Sendo assim, são os processos dos quais
decorrem as questões de escalonamento que são, desde o início, fundamentais à análise
149
No nosso entendimento a escala pode ser entendida como uma fotografia de um filme em exibição e construção
contínuas.
366
do pesquisador. Entendendo que são os fenômenos que exprimem as escalas adequadas
à sua compreensão e rechaçando a ideia de que o pesquisador é o seu definidor à priori,
consideramos a escala como produto da realidade social que se impõe. Sendo tal
realidade constantemente produzida por uma ampla gama de agentes dotados de
diferentes motivações, chegamos ao fato de que a escala não é um simples dado, mas
um fruto social de processualidade constante. Nesse sentido:
Se uma noção de escala geográfica pode ser construída, ela será, sobretudo, uma noção
de tempo, os tempos nos lugares. Periodizações mundiais, nacionais e regionais serão
assim fundamentais para descortinar as funcionalidades do tempo. (SILVEIRA, 2004, p.
94)
A compreensão da escala como decorrente de processos sociais de temporalidades
distintas150 promove o descortinamento da relação entre múltiplas periodizações que
produzem escalonamentos diferenciados. Tal compreensão implica na necessidade de se
pensar a relação entre o tempo impresso pelos processos hegemônicos das escalas mais
amplas e sua relação estabelecida (aceitação/refutação parcial ou total) pelas escalas
mais próximas que apesar de hierarquicamente inferiores, não são apenas passíveis aos
processos emanados de fora, visto as resistências promovidas pelos arranjos pretéritos
que se apresentam em questões culturais, territoriais e das formas. Nesse sentido:
É a funcionalização dos eventos no lugar que produz uma forma, um arranjo e um
tamanho do acontecer. Mas, no instante seguinte, outra função cria outra forma e, por
conseguinte, outros limites. Muda a extensão do fenômeno porque muda a constituição
do território151 outros objetos, outras normas convergem para criar uma organização
diferente. (SILVEIRA, 2004, p. 90)
Os múltiplos escalonamentos e reescalonamentos de Brenner (2013) se dão sobre as
duas dimensões da escala, como possibilidade e rugosidade. A possibilidade
(fundamentada pelo conceito de “escala de ação”) é a força dos distintos agentes na
produção desigual do espaço em diferentes escalas, promovendo mudanças
(SILVEIRA, 2004, p. 92). Já na rugosidade (fundamentada pelo conceito de “escala de
150
Exemplificamos a correlação escala-tempo com o paulatino enfraquecimento do alcance espacial máximo dos
primeiros supermercados do circuito superior instalados em uma cidade após a abertura de concorrentes semelhantes,
já que os consumidores que antes eram impelidos a um maior deslocamento para uma única opção do tipo, passam a
ter cada vez mais opções de abastecimento (e mais próximas), enfraquecendo a força atrativa dos primeiros
supermercados nas porções compreendidas por novos concorrentes.
151
Caminhando a partir dos "desencaixes espaço-temporais" de Giddens (1991) em que a produção do espaço passou
a ser cada vez menos resultado dos interesses e ações circunscritos a si e cada vez mais ligada e determinada pela sua
relação com a rede de trocas globais, consideramos útil a ideia de "tempo intemporal" de Castells (1995, p. 556), que
a propõe para representar o tempo correlato, mas, sobretudo conduzido pelo espaço de fluxos a partir dos movimentos
que interligam espaços descontínuos e os engendram em uma mesma lógica.
367
império”) consiste a força do passado e dos arranjos pretéritos que delimita a certa
medida as possibilidades da escala de ação (SILVEIRA, 2004, p. 92). Considerar tais
dimensões implica pensar na questão escalar a possibilidade de refutação das mudanças
com base nos arranjos anteriores, bem como a convivência e a renovação com/pelas
ações mais novas.
Racine; Raffestin; Ruffy (1983, p. 129) afirmam que a realidade ao ser analisada deve
ser entendida como uma problemática intencional por parte dos sujeitos que a
interpretam. Concordamos com essa afirmação e consideramos que a compreensão
disso se soma ao fato de que não apenas o objeto, mas também a ciência e o pesquisador
que a estudam são construções sociais (FOUREZ, 1995) e, como tais, não-neutros frente
ao objeto da pesquisa.
Os expostos até então nos mostram que se é verdade que a escala em que se expressa
um fenômeno é uma condição prévia ao pesquisador, também é real o fato de que a
interpretação do mundo se dá a partir de uma matriz não-neutra e que este, é
ininteligível em sua totalidade, requerendo o parcelamento para o procedimento da
análise. Isso, somado à multiplicidade das escalas e das relações escalares são
fundamentos que a nosso ver, possibilitam e justificam o parcelamento para o enfoque
em determinados recortes escalares. Contudo, ressaltamos que a compreensão da
processualidade deve ser a primeira constatação de uma pesquisa, pois a partir dela
decorre a verificação da construção dos diferentes níveis escalares (e das relações entre
elas) que envolvem o objeto de pesquisa. A partir daí é que o pesquisador tem abertas as
possibilidades para o enfoque em um ou outro nível. No caso específico da nossa
pesquisa, o entendimento da reestruturação econômica da década de 1970 é de suma
importância para a compreensão das ações de difusão da atividade supermercadista no
mundo e das escalas envolvidas em tal processo.
Nesse período, Harvey (2013), frisa que a economia mundial passava por uma intensa
crise de sobreacumulação em que os capitais experimentavam uma perda de retorno
oriunda da queda das taxas de lucros nas aplicações tradicionais. Tal crise se somava à
acentuação da perda do poder de classe capitalista, iniciada na década de 1920. A
alternativa encontrada foi a promoção de ajustes espaço-temporais, que atuam na
absorção dos excedentes em uma reorientação temporal por meio de investimentos de
longo prazo ou gastos sociais e/ou a partir de reorientações espaciais na abertura de
novos mercados, objetivando suas capacidades produtiva e de consumo (HARVEY,
2006, p.3).
368
Tais ajustes espaciais promovem um rearranjo da desigualdade espacial por meio de
dois processos: O primeiro é a convergência (PIKETTY, 2014, p. 74), segundo o qual,
conforme afirmado pela economia neoclássica, trata-se de um mecanismo que, em tese,
aproximaria o desenvolvimento dos países pobres ao dos países ricos, visto que o
capital oriundo destes últimos buscaria novos espaços para a acumulação e, ao encontrar
uma taxa de retorno melhor nos países pobres, acabaria por desenvolvê-los. Por sua vez,
Smith (1988) argumenta que as forças de convergência promovem também nesses
novos lócus de acumulação, uma tendência de queda das taxas de lucros rumo a uma
igualização (por baixo) da mesma, o que motivaria de forma constante a migração do
capital a novas áreas capazes de lhe trazer um retorno diferenciado. Essa força de
divergência é indissociável da força de convergência e, atuando em conjunto,
caracterizam um movimento de vai-e-vem. Dessa forma, o capital ao entrar e sair
promove tanto a igualização quanto a diferenciação.
Tal fato faz com que a haja um constante crescimento dos mercados por meio de uma
frente de expansão geográfica da sociedade capitalista (SMITH, 1988, p. 172) trazendo
consigo suas formas de trabalho e consumo152, permitindo com isso a retomada e/ou a
aceleração da acumulação nessas “novas” áreas. Se a lógica do grande capital com sua
tendência expansionista está consolidada, se as tecnologias de informação e transportes
que permitem a integração de diferentes mercados com maior rapidez e eficiência
passam a estar disponíveis e se o ambiente político favorece a sua mobilidade na escala
mundial, tem-se dadas as principais motivações do seu alastramento rumo novos
mercados. Ressaltamos que não são apenas as formas do capital (empresas) que se
difundem, mas todo o conjunto de relações de produção, circulação, distribuição e
consumo subjacentes.
Esses movimentos produziram a partir da década de 1970, uma desestabilização nos
antigos arranjos nacionalizados pela reorientação das forças de acumulação de capital
rumo a uma atuação cada vez mais internacional das instituições, organizadas em
arranjos cada vez mais dispersos e dispostos em múltiplos níveis e escalas (BRENNER,
2013, p. 206). Tal redisposição escalar não é um mero resultado, mas um meio pelo qual
se sustenta e materializa os processos de acumulação no atual estágio do capitalismo.
Nesse sentido, Melazzo, Castro (2007, p. 139) afirmam que:
152
Ainda que discordemos da ênfase excessiva dava por Smith (1988) à produção face o consumo, inclusive no que
tange a integração de tais etapas, consideramos que sua ideia de desenvolvimento desigual é profícua ao
entendimento da forma pela qual o modo capitalista de produção produz suas respectivas escalas de atuação.
369
[...] a dinâmica do capital cria um espaço-economia cada vez mais integrado e
organizado e essa integração e organização só pode ser compreendida através das
escalas geográficas. As escalas são assim, produtos do capital, instâncias de
concretização e de negação de seus movimentos internos. São diferenciações do espaço
produzidas e necessárias ao capital para superar momentaneamente suas contradições.
Mesmo que o formato supermercadista tenha se difundido pelo mundo logo após seu
surgimento, não houve, de início, a formação de capitais avolumados de atuação na
escala internacional. Como exposto a seguir, foi apenas nas últimas décadas que os
maiores grupos do setor consolidaram sua força no fomento de novos arranjos espaciais
com sua atuação global.
3. O desenvolvimento desigual e combinado do setor supermercadista
Criado nos Estados Unidos da década de 1930, os supermercados se popularizaram
rapidamente pela economia proporcionada aos consumidores com simplificação do
serviço a partir da eliminação de funções personalizadas frente às antigas estruturas
comerciais e com a massificação do serviço, aproveitando o empobrecimento da
população com a recém-eclodida crise de 1929 (DINIZ, 2012, p.1). Presumimos que em
virtude do caráter experimental da atividade, que se beneficia para a minimização das
incertezas, de uma inserção - ao menos inicial - em meio a maiores públicos
consumidores, pela consolidação nas últimas décadas de grandes capitais sob a esfera
do consumo (PINTAUDI, 2010), sobretudo no setor e pelo fato de que a
internacionalização das maiores empresas da atualidade do ramo supermercadista (ver
nota de rodapé 8) se deu de forma relativamente recente, que a difusão do serviço pelo
mundo, em seus anos iniciais, se deu por ações experimentais aplicadas por pequenos
capitais locais nas maiores e mais populosas cidades de seus respectivos países.
Já no Brasil foi apenas a partir da década de 1950 que a atividade começou a se
espalhar, ainda de forma muito lenta e fragmentada, mas não menos seletiva. Na cidade
de São Paulo, que recebeu a maior parte dos estabelecimentos do período, estes
buscavam se localizar em porções de maiores rendimentos e densidades populacionais,
áreas centrais e/ou importantes eixos de circulação. (PINTAUDI, 1981). Nas demais
cidades e estados, sua difusão foi ainda mais lenta (CLEPS, 2005, p. 95). Nesse cenário,
até os maiores grupos possuíam poucas lojas e competiam apenas em âmbito local.
370
Por volta da década de 1970, algumas iniciativas do Estado contribuíram para modificar
sua estrutura no país, como, em um recorte mais restrito, a institucionalização da
atividade com a Lei Municipal 7208/68 da cidade de São Paulo; o redirecionamento –
conforme o ocorrido com a Cia Brasileira de Alimentos (COBAL) e a criação – a
exemplo da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - de órgãos que visavam
a modernização da distribuição de alimentos pela difusão dos supermercados,
(PINTAUDI, 1981, p. 68, 69) e, principalmente em âmbito nacional, o I Programa de
Modernização e Reorganização da Comercialização (PMRC). Este programa visava a
modernização e reorganização do comércio, na área de produtos manufaturados e
semimanufaturados (BRASIL, 1971) promovendo por meio de financiamentos do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) a modernização e a difusão
da atividade supermercadista. Como seu foco eram as empresas já consolidadas, suas
ações permitiram a elas a abertura de novas lojas e a aquisição de outros grupos de
menor poder153. Tal medida veio em um momento em que a concentração econômica já
proporcionava que alguns grupos como o Pão de Açúcar, o Superbom e o Peg-Pag
passassem a obter ganhos de escala que lhes proporcionassem vantagens concorrenciais.
Ressaltamos que mesmo que tais iniciativas governamentais tenham proporcionado a
concentração do capital supermercadista e ampliado a escala de atuação de alguns
grupos, não se deu a formação de nenhuma empresa com atividades em âmbito nacional
no período. Ainda que o PMRC também tenha proporcionado crescimento a alguns
grupos sediados fora do Sudeste, estes também tiveram seu crescimento concentrado
espacialmente. A predominância dos capitais endógenos no ramo supermercadista foi
sua principal marca até o início da década de 1970.
A internacionalização do setor foi, a nosso ver, tardia, visto que grande parte de seus
maiores grupos só iniciaram tal processo após as décadas de 1980 e 1990154.
Destacamos alguns fatores de grande importância para esse relativo atraso: 1) A lenta
concentração de capital na atividade comercial155 (PINTAUDI, 2010); 2) A formação
tardia do ramo supermercadista; 3) Demora maior na implantação de melhorias
comunicacionais e de transporte que possibilitassem retornos vantajosos à expansão
153
Tal programa integrava o I Plano Nacional de Desenvolvimento no qual o governo federal buscava a melhoria da
competitividade nacional, inclusive por meio do fomento à iniciativa privada. O plano: "objetiva o gradual acesso do
comércio brasileiro à nova tecnologia, criando modernas estruturas de comercialização e distribuição de
manufaturados, realizando fusões de emprêsas, implantando novos métodos de gestão e contrôle, e introduzindo, no
país, consórcios de exportação" (BRASIL, 1971, Grifo nosso).
154
A título de exemplo, destacamos os anos iniciais da internacionalização dos seguintes grupos: Carrefour (1969);
Casino (1976); Auschan (1981); Aeon (1984); Walmart (1991) e Tesco (1994).
155
Considerando apenas o período posterior à ascensão do capitalismo industrial pós século XIX.
371
dessa atividade de pequena margem de lucro156; 4) Consolidação, pós 1980, do cenário
político-econômico neoliberal que favoreceu a abertura comercial e o Investimento
Estrangeiro Direto (IED) no contexto internacional.
Em outras palavras, a formação tardia da atividade, oriunda provavelmente de pequenas
iniciativas, fez com que demorasse algumas décadas para se avolumar157 capitais que
permitissem uma expansão internacional, consolidada de fato apenas com a apropriação
do cenário tecnológico e a cooptação das novas possibilidades de âmbito político. Em
geral, nos países subdesenvolvidos:
Supermarkets have been around for half a century in several developing countries, but
the phenomenon was limited mainly to large cities, upper-middle-class or rich consumer
segments, and domestic capital chains. In contrast, a supermarket revolution in
developing countries took off in the early-to-mid-1990s. (REARDON, GULATI, 2008,
p. 5)
Tal revolução apontada por Reardon; Gulatti (2008) pode ser definida pela
internacionalização das maiores redes supermercadista na década de 1990, que
fundamentadas na saturação dos seus mercados domésticos, se lançaram na busca de
novos mercados para sua operação, principalmente, no Sudeste Asiático, na América
Latina e no Leste Europeu, onde a participação dos supermercados na distribuição de
mercadorias era reduzida. Neles, seu crescimento se deu por meio da abertura de lojas
próprias e com fusões e aquisições de empresas nacionais, alcançando com isso,
margens de lucro maiores e fomentando um processo de convergência nas formas de
abastecimento da população, aproximando-a rapidamente ao padrão dos países
desenvolvidos (REARDON, BERDEGUÉ, 2002).
Além da busca por novos mercados consumidores, algumas políticas nacionais e
internacionais de liberalização do IED e uma regulação do comércio favorável à difusão
da atividade nos países onde passaram a se instalar, influenciaram e proporcionaram
pelo lado da oferta, uma maior rapidez e intensidade ao processo. Por parte da demanda,
o aumento da população urbana - cada vez mais inserida em relações capitalistas de
trabalho e de consumo, o aumento da participação feminina no mundo do trabalho e o
aumento da renda per capita, veio constituindo nestes países desde a década de 1960,
potenciais quantitativos de consumo e hábitos de culturais atrativos ao grande capital
156
Segundo Morita (2011) o ramo supermercadista tem uma margem de lucro líquida de 2,7 % atualmente.
Em um cenário em que a baixa concentração de capital intra setorial produziu poucos agentes de grande poder
econômico e no qual a pequena maturidade da atividade ainda não atraiu interesses de outros capitais, consideramos
que nessa fase o papel da centralização do capital ainda era restrito no ramo supermercadista.
157
372
supermercadista (REARDON, GULATTI, 2008). No entanto, essa considerável
demanda solvável permaneceu por mais 30 anos praticamente inexplorada pelos grupos
internacionalizados do ramo.
Já para a situação brasileira da década de 1990, consideramos excessivo o termo
"Supermarket Revolution" de Reardon; Gulatti (2008), por três motivos: 1) A
participação dos supermercados na distribuição de alimentos no Brasil já era na década
de 1980, bem próxima a dos países desenvolvidos, atingindo 84% do total (ROJO,
1998, p 2); 2) No Brasil, a internacionalização da década de 1990 acelerou um processo
que estava em marcha há pelo menos duas décadas, pois muito antes de tal período Makro (1972), Carrefour (1974) e Sonae (1989) - o país recebia grandes somas de
investimentos estrangeiros; 3) O ramo supermercadista já era antes de tal período,
representado por uma série de grupos com forte atuação regional, tais como o Bom
Preço (SE), o G.Barbosa (SE), o Sendas (RJ), o Disco (RJ), o Eldorado (SP), o Nacional
(RS), o Condor (PR), e em especial o Pão de Açúcar (SP) e o francês Carrefour (BNDS,
1996), além de outros grupos de menor poder econômico.
A partir da década de 1990 toma uma forma mais clara o cenário concorrencial atual da
atividade no Brasil. Destacamos o rápido crescimento do capital internacionalizado no
setor, representado pelas ações do CBD, do Carrefour, e do Walmart, que em conjunto
com o Cencosud Brasil Com. Ltda., constituíram um grupo de empresas do circuito
superior de atuação internacionalizada (CSI). O crescimento rápido das empresas desse
grupo verificado na referida década se deu tanto por meio de expansão orgânica, quanto
pela aquisição e fusão com outros grupos tradicionais de capital nacional, neste último
caso, conforme contido em Souza (2013, p. 18-21). Frisamos que estes grupos são
atualmente os quatro de maior faturamento no Brasil no ramo.
Em um nível inferior de concentração econômica e dispersão territorial das atividades
encontra-se uma série de grupos do circuito superior, de capital nacional. Destacamos
que estes grupos, ao contrário daqueles referidos acima158, possuem dispersão no
máximo em âmbito regional159. São grupos com faturamento bilionário, com grande
quantidade de lojas - sendo geralmente lojas com extensas áreas de venda - e que focam
suas operações em dois níveis: 1) Atuação preferencial nas capitais de Estado ou em
158
De acordo com os dados de localização contidos nos sítios institucionais, o Makro e o Carrefour são as empresas
que possuem estabelecimentos em um maior número de estados do país, são 24 além do Distrito Federal. Por sua vez,
o Walmart e a Cia. Brasileira de Distribuição possuem lojas do ramo em respectivamente 19 e 17 estados além do
Distrito Federal.
159
A leitura da topologia dos referidos grupos foi feita com base nos endereços das lojas contidos nos respectivos
sítios institucionais.
373
suas regiões metropolitanas, a exemplo do Zaffari & Bourbon (RS), do Condor (PR), do
Joanin (SP), do Sonda (SP), do Guanabara (RJ), do Zona Sul (RJ), do Carvalho (PI) e
do Y.Yamada (PA) e; 2) Atuação preferencial em cidades distantes de capitais de
estado, ainda que possam operar nelas de forma incipiente, a exemplo Angeloni (SC),
do Cidade Canção (PR), do Super Muffato (PR), do Villareal (SP), do Sagevnago (SP),
do Bahamas (MG), do Bonanza (PE). Além dessa disposição, as lojas desses grupos
estão via-de-regra, instaladas em apenas um ou dois estados brasileiros.
Abaixo deles constam os grupos do circuito superior marginal. Ao contrário de Santos
(2004, p.103), que desconsidera a existência de tal circuito no comércio moderno,
concluímos em Gomes (2013, p. 122-125) não só possível, mas um fato a sua
existência. Supermercados como os das bandeiras Viscardi e Supergolff com atuação
majoritária em Londrina (PR), bem como o Laranjão e o Proença em São José do Rio
Preto (SP) fogem ao mesmo tempo da simplicidade organizacional e do baixo nível de
capital constante do circuito inferior, inserindo-se em uma lógica burocrática,
centralizada e com um viés que busca satisfazer seus anseios de acumulação por meio
da expansão territorial das atividades, de forma semelhante ao circuito superior
destacado anteriormente160. Ainda que a lógica seja a mesma, ressaltamos que sua
dispersão das atividades é mais restrita espacialmente do que a dos grupos do circuito
superior, se restringindo a uma ou poucas cidades próximas.
Na base, mais larga, figura as atividades do circuito inferior da economia urbana.
Conforme analisado em Gomes (2013), o circuito inferior supermercadista é fruto da
recriação constante da pobreza, tanto no que envolve as inciativas empresariais, quanto
no seu público consumidor majoritário, sendo suas atividades geralmente marcadas por
iniciativas de pequenos capitais locais, empregados de forma unilocalizada. Dois fatos
sinalizam uma ampla dispersão dele na rede urbana: 1) a multiplicidade dos agentes
independentes e que empreendem pequenos montantes - relativo à atividade - de capital
para sua operação, bem como a própria pequena dimensão da atividade, requer para a
reprodução familiar e do negócio, - principal motivadora do circuito inferior face à
acumulação conforme Santos (2004) - menores públicos consumidores161. Essas
160
Conforme a importante presença do referido circuito nas cidades de cidades de Londrina (PR), Ribeirão Preto (SP)
e São José do Rio Preto (SP), que são objeto de estudo de nossa dissertação, levantamos a hipótese de que as cidades
médias são lócus de consolidação e crescimento, tanto de grupos que foram fundados nas cidades próximas e que
nelas operam, quanto de grupos que nelas foram fundados e que expandem suas operações para as cidades próximas
de âmbito regional.
161
Pelo fato de que grande parte (25.204 ou 79,20%) dos estabelecimentos do ramo em 2013 tenham de acordo com a
RAIS/MTE (2015) entre 0 e 49 ocupados, e que as operações de pequeno porte sejam uma importante característica
do circuito inferior, consideramos que grande parte dos supermercados no Brasil sejam de tal circuito.
374
características indicam que é o circuito inferior da economia urbana, aquele de maior
penetração nas cidades pequenas.
Consideramos que a coexistência dessa miríade de agentes e forças no cenário
concorrencial é a principal marca do setor supermercadista brasileiro. Esses diferentes
enquadramentos na teoria dos circuitos da economia urbana são a nossa proposta
analítica para os estudos que tenham seus 31.281 estabelecimentos em 2013
(RAIS/MTE, 2015) como objeto. No próximo tópico analisamos a inserção do circuito
superior de atuação internacionalizada na rede urbana brasileira a partir da leitura das
operações dos três maiores grupos de capital internacionalizado e do Makro Atacadista
S/A.
3.1 A topologia do circuito superior de atuação internacionalizada (CSI) e a rede
urbana brasileira
Como condição prévia à análise da topologia dos grupos analisados, consideramos
necessário expor as bases da coexistência entre os circuitos da economia urbana, bem
como as principais características dos grupos estudados neste trabalho.
A partir da nossa compreensão de Santos (2004), pensamos que a existência dos dois
circuitos da economia urbana se fundamenta na descontinuidade de capitais nas
atividades econômicas desenvolvidas, o que proporciona substanciais diferenças nas
características organizacionais, tecnológicas, operacionais e comportamentais para cada
agente. Além disso, entendemos que as atividades de cada circuito resultam de
motivações e acumulações de capital, reproduzem práticas e características, bem como
geram desdobramentos socioespaciais diferentes.
Cada circuito é um subsistema econômico urbano dotado de uma organização interna
coerente (articulação horizontal), fundamentada em suas características organizacionais
e tecnológicas, podendo ser entendido como um polo que se encontra em permanente
interação com o outro (articulação vertical). Quando escrevemos articulação vertical,
estamos apontando relações estabelecidas inclusive de forma hierárquica, que são a
marca da dialética estabelecida entre os dois circuitos. Seu desenvolvimento constitui
um único sistema econômico urbano, portanto, não dualista (SANTOS, 2004). Por outro
lado, as atividades de cada circuito são complementares as do outro e, somadas
constituem a totalidade das atividades desenvolvidas pela sociedade.
375
A concentração econômica é o pilar na diferenciação das operações do circuito superior.
Ela se expressa de forma clara em quatro fatores que em nossa opinião são as principais
marcas operacionais do CSI do ramo supermercadista, são eles: 1) Organização
burocrática; 2) Alto nível tecnológico; 3) Dispersão territorial; 4) Formação de relação
multiescalar direta (fornecedores, consumidores e organização interna ao grupo).
Todos os grupos analisados são marcados pela concentração econômica, que amplia
suas possibilidades de expansão topológica, mas requer uma organização burocrática e
centralizada para o controle da atividade. Seu alto nível tecnológico se explica por
necessidades organizacionais, como a busca por controle de toda a extensa rede
estabelecida pelo grupo; econômicas, ao otimizar o uso de trabalho vivo e, por último,
necessidades de atração de consumidores por meio do efeito-demonstração e pelos
signos agregados à tecnologia. Além disso, tais grupos estabelecem relações
multiescalares com seus fornecedores, consumidores e intra-grupo, dispersando suas
lojas de forma seletiva conforme as diferenciações socioespaciais constituídas
historicamente.
A diferenciação socioespacial manifesta-se tanto na escala da rede urbana quanto no
intra-urbano (WHITACKER, 2009, 2010), sendo resultado de práticas espaciais de
ações tomadas por agentes sociais. Enquanto na primeira escala tal diferenciação se faz
relacionada ao papel destacado da cidade na rede urbana, na segunda diz mais respeito à
divisão econômica e à divisão social do espaço (CORREIA, 2007). A presença ou não
de grupos supermercadistas no abastecimento das cidades brasileiras é a primeira
distinção que destacamos quanto ao escalonamento da atividade no nível da rede
urbana. Por maior que seja a necessidade do serviço ao cotidiano, não são todos os
municípios que são atendidos diretamente por ele (Tabela 1).
Tabela 1: Brasil. Municípios162 com estabelecimentos do ramo supermercadista. 2013.
Tamanho de estabelecimento (número de ocupados)
0
Ocupados
1041
1a
19
20 a
49
3818 1590
162
50 a
99
920
100 a
249
250 a
499
500 a
999
Acima de
1000
Números absolutos
626
199
31
10
Porcentagem do total (%)
A RAIS/MTE (2015) realiza a tabulação de dados por município, não por cidade.
376
Total de
Todos os
municípios
tamanhos de brasileiros
estabelecimento
3969
5565
18,71
68,61 28,57 16,53
11,25
3,58
0,56
0,18
71,32
100,00
Fonte: RAIS/MTE (2015) – Org: Vinícius Biazotto Gomes.
De acordo com a Tabela 1, 71,32% dos municípios brasileiros contam com
supermercados. Dentre eles, quase todas possuem lojas de 1 a 19 ocupados. Como
observável, com exceção da classe de 0 ocupados, – restrita provavelmente a operações
familiares de porte muito reduzido - quanto maior é o tamanho dos estabelecimentos,
mais restritos são os municípios em que os mesmos operam. Apenas um terço dos
municípios brasileiros possuem estabelecimentos de 20 a 49 ocupados, que ainda são
lojas de pequenas dimensões e apenas 11,25% possuem grandes estabelecimentos
(acima de 100 ocupados), que são na sua maioria pertencentes ao circuito superior 163. A
Tabela 2 apresenta a presença dos estabelecimentos acima de 100 ocupados nos
municípios brasileiros.
Tabela 2: Brasil. Municípios com estabelecimentos acima de 100 ocupados do ramo
supermercadista. 2013.
Porte populacional do município
25.001 50.001 100.001 150.001 200.001 300.001 500.001 Acima
Total
Abaixo de
a
a
a
a
a
a
a1
de 1
25.000
50.000 100.000 150.000 200.000 300.000 500.00 milhão milhão
Total de estabelecimentos
62
207
399
336
176
373
471
402
1078
3504
Porcentagem dos estabelecimentos em cidades do tipo
1,77
5,91
11,39
9,59
5,02
10,64
13,44
11,47
30,76
100
Porcentagem das cidades do porte com estabelecimentos
1,31
20,68 52,35
84,55
95,65 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: RAIS/MTE (2015) Org: Vinícius Biazotto Gomes.
Como mostra a Tabela 2, todos os municípios brasileiros com população acima de
200.001 habitantes possuem estabelecimentos com mais de 100 ocupados. Daqueles
entre 100.001 e 200.000, a presença de tais estabelecimentos é bastante provável 164. Por
outro lado, para aqueles municípios com menos de 50.000 habitantes, tal presença é
apenas esporádica. Esses dados, somados ao conhecimento de que grande parte das
163
Conforme verificado em trabalhos de campo realizados em Londrina (PR) e São José do Rio Preto (SP), quase
todos os supermercados visitados com área de venda superior a 1.500 m² ocupam mais de 100 trabalhadores. Esses
estabelecimentos de maior tamanho eram via-de-regra do circuito superior, ou em alguns casos, do circuito superior
marginal.
164
Apenas 19 municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes não possuem estabelecimentos acima de 100
ocupados. Destes, Timon (MA) e Itapecerica da Serra (SP) são os de maior população, contando com
respectivamente 161.721 e 163.363 habitantes.
377
operações do CSI são de super/hipermercados ou de atacarejos, (Tabela 3) que ao longo
de nossa pesquisa se mostraram formatos de grande ocupação de trabalhadores especialmente nos casos do CSI - se encaixam com os dados da Figura 2, que
apresentam a pequena inserção dos grupos analisados neste trabalho, em cidades de
reduzido contingente populacional.
Ainda que dotados de grandes volumes de capital e facilidade de acesso ao
financiamento, o circuito superior aplica grandes recursos na produção de suas
estruturas (SANTOS, 2004), sobretudo, nos super/hipermercados e atacarejos165. Sendo
assim, erros oriundos de má escolha locacional devem ser minimizados ao máximo e
com isso, apenas as cidades e suas respectivas porções que possibilitem suficiente
rapidez na rotação do capital é que são tidas como capazes de recebê-lo.
A seletividade espacial166 dos grupos do ramo desencadeia um duplo movimento
expresso na complementaridade das escalas do urbano167. No intra urbano são múltiplas
as áreas visadas pelo circuito superior do setor, que tradicionalmente busca se instalar
em porções de elevados rendimentos domiciliares, maiores densidades populacionais,
centralidade já constituída e de boa acessibilidade, como São Paulo (PINTAUDI, 1981)
e Londrina (PR) (GOMES, 2013). Por outro lado, as grandes superfícies comerciais
vêm nas últimas décadas rompendo com a antiga lógica mono/multicêntrica face as
atuais multi(poli)centralidades168 (SPOSITO, 2010 e 2013), redirecionando o sentido
dos fluxos, bem como a expansão dos fixos para áreas distantes do centro principal e
não raro descontínuas da mancha urbana consolidada, o que facilita também a
acessibilidade no plano regional.
165
De acordo com uma série de levantamentos sobre os recentes investimentos dos grandes grupos em Londrina
(PR), a abertura de uma loja de grande porte pelo circuito superior supermercadista movimenta em média uma
quantia de 30 a 40 milhões de reais.
166
Segundo Santos (2003, p. 126), a seletividade espacial se manifesta tanto no plano econômico quanto no social, no
que tange ao consumo, ela "responde a forças de dispersão, mas a seletividade social age como um freio sobre essa
dispersão porque a capacidade de consumir varia qualitativa e quantitativamente através do espaço". Essas distintas
capacidades de consumir, menos individuais, e mais as coletivas, são em nossa opinião um dos principais fatores a
serem considerados na dispersão dos grupos da atividade supermercadista.
167
Os escritos de Corrêa (2003, p. 136) sobre a indissociabilidade das escalas do espaço urbano e da rede urbana vão
ao encontro de nossos apontamentos do primeiro tópico. Segundo o autor: “As duas escalas conceituais, a da rede
urbana e a do espaço urbano não estabelecem uma dicotomia, cindindo o urbano em duas partes que não se tocam.
Lembremo-nos que a dicotomia não é um dado do mundo real, mas uma deformação intelectual. A operação escalar
não introduz essa visão deformada, geradora de dicotomia, mas, ao contrário, ressalta as possibilidades de se analisar
o mundo real, o urbano no caso, em dois níveis conceituais complementares”.
168
A multicentralidade é ao ver de Sposito (2010, p.205-206), a existência de mais de um centro, já a policentralidade
é decorrente da concentração econômica de grandes grupos comerciais tais como os hipermercados e os shoppings
centers bem como os produtores imobiliários que passam a orientar suas escolhas locacionais a porções fora do tecido
urbano. As áreas que constituem tal policentralidade, não são hierarquicamente inferiores ao centro principal em
termos de diversidade e especialização da oferta, mas suas competidoras (SPOSITO, 2013, p. 75). Somadas, multi e
policentralidades constituem as multi(poli)centralidades.
378
Um exemplo dessa situação é a ocorrida após a abertura do Catuaí Shopping Center,
junto com um hipermercado Carrefour no início da década de 1990 em Londrina (PR)
nas proximidades da interseção da Rodovia PR-445 com a Rodovia Mábio Gonçalves
Palhano, em uma área de uso quase exclusivo rural e relativamente afastada da mancha
urbana consolidada até então. Silva (2008) aponta esses elementos como importantes na
redefinição da centralidade na cidade de Londrina.
Na escala da rede urbana, a condição de diferenciação que constitui a atratividade para a
abertura de lojas no setor supermercadista se expressa, em linhas gerais, com uma
presença maior e mais profunda da atividade conforme maior for a população (Figura 2)
e, sobretudo, o nível de centralidade da cidade (Figura 4). Ao se inserir buscando
receber/atrair fluxos regionais, as grandes superfícies comerciais tem o potencial de
desencadear movimentos de centripecidade sobre os fluxos regionais, captando-os para
a cidade que atuam. Consideramos que essa é a base dos processos de expansão do
circuito superior supermercadista ao visar principalmente as cidades com um maior
nível de centralidade regional (Figura 4). Nelas, são aproveitadas tanto o mercado
consumidor formado pela população de tal cidade e que constitui a base mais larga de
seu alcance espacial mínimo169, mas também organizado um alcance espacial máximo
em âmbito regional se aproveitando dos mercados das cidades menores. Se um
estabelecimento busca no início aproveitar-se da centralidade pré-constituída na
formação de seu alcance espacial, com a consolidação das suas operações frente aos
consumidores da região, a atividade passa a reforçar a centralidade da cidade polo.
Esses são os aspectos mais gerais da inserção topológica da atividade supermercadista.
Três dos quatro grupos analisados (CBD, Carrefour e Walmart), expandiram
destacadamente suas atuações por meio de "enxertos topológicos", visto que com a
aquisição de outras empresas, a exemplo dos processos de concentração colocados em
marcha na década de 1990 (SOUZA, 2013), incorporaram também - ao menos parte das
- suas lógicas locacionais cristalizadas e com isso, suas topologias. Logo, não há um
entendimento único que possa dar conta de toda a sua lógica locacional, ainda que em
nossa opinião, tanto as lojas oriundas da expansão orgânica, quanto aquelas adquiridas e
que foram mantidas operando - considerando que assim continuaram por terem sido
169
Em citação literal de Corrêa (1992), Sposito (2003, p. 181-182) expõe que o alcance espacial máximo na teoria
christalleriana é uma "("área determinada por um raio a partir da localidade central", dentro da qual os consumidores
efetivamente deslocam-se para a localidade central visando a obtenção de bens e serviços"), e alcance espacial
mínimo ("área em torno de uma localidade central que engloba o número mínimo de consumidores que são
suficientes para que uma atividade comercial ou de serviços, uma função central, possa economicamente se instalar").
379
passíveis de enquadramento na lógica organizacional e locacional da empresa que os
adquiriu - formam um conjunto coerente aos propósitos atuais da empresa da qual
fazem parte. A Tabela 3 mostra o universo de lojas analisadas.
Tabela 3: Brasil. Grupos e tipologia analisadas. 2013.
Tipo de loja
Grupo
Supermercado de
vizinhança
Super/hipermercado
Atacarejo
Total
71
48
222
341
495
104
206
805
80
102
72
75
329
646
254
500
75
1475
Cia. Brasileira de Distribuição.
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Walmart Brasil Ltda.
Makro Atacadista S/A.
Total
Fonte: Sítios institucionais. Org: Vinícius Biazotto Gomes.
Estes 1475 estabelecimentos170 estão presentes em 289 cidades brasileiras e em
25 Estados - com exceção de Roraima e Amapá - que contam com lojas ao menos em
suas capitais. Além disso, é grande a importância da Região Metropolitana de São Paulo
para esses grupos, que nela dispõem 27,05% (399) de todos seus estabelecimentos,
principalmente para a Companhia Brasileira de Distribuição, com 47,52% (307) de suas
lojas. Destacamos também as importantes variações de inserção na rede urbana de cada
tipo de estabelecimento (Figura 2).
Figura 2: Brasil. Cidades com lojas do circuito superior internacionalizado por faixa
populacional - 2013 (%).
170
Os dados de localização das lojas foram coletados nos sítios institucionais dos grupos pesquisados entre
20/06/2014 e 29/09/2014.
380
Acima de 1 milhão
500.001 - 1 milhão
300.001 - 500.000
200.001 - 300.000
150.001 - 200.000
100.001 - 150.000
50.001 - 100.000
25.001 - 50.000
Abaixo de 25.000
0,00
10,00
20,00
Todos os estabelecimentos
30,00
Atacarejo
40,00
50,00
60,00
Super/hipermercado
70,00
80,00
90,00
Supermercado de vizinhança
Fonte: Sítios institucionais. Org: Vinícius Biazotto Gomes.
Conforme Figura 2, todas as cidades do Brasil com mais de 500.000 habitantes
possuem lojas do CSI supermercadista, principalmente super/hipermercados e
atacarejos. Aquelas com população entre 200.001 e 500.000 habitantes também são
frequentemente alvo de suas operações. No entanto, uma “quebra” se verifica para as
cidades abaixo de 200.000 habitantes, com uma grande queda na presença de tais
empresas. Já para aquelas abaixo de 100.000 habitantes tal presença é ainda mais rara.
A Figura 2 indica que a participação dos supermercados de vizinhança ainda é
relativamente pequena no total de lojas. Ela também nos permite inferir que as
operações dos supermercados de vizinhança são as menos dependentes de cidades com
grandes contingentes populacionais. Creditamos isso ao fato de que menores públicos
consumidores já bastam para garantir a lucratividade esperada no formato, permitindo
sua instalação em cidades menores.
Os super/hipermercados por sua vez requerem uma maior população interna à cidade,
estando presentes quase que somente em cidades com mais de 100.000 habitantes e com
maior força naquelas com mais de 200.000 habitantes (Figura 2). Tal fenômeno pode
estar correlacionado com o fato de que essas lojas requeiram um grande contingente
populacional próprio à cidade e/ou suas forças de polarização via-de-regra, não sejam
suficientes para a atração de uma quantidade significativa de consumidores da região.
Outro dado importante é que quase todas as cidades com menos de 200.000 habitantes
que possuem essas lojas, compartilham algumas especificidades, como detalhado a
seguir.
381
100,00
As cidades nessa condição estão em sua grande maioria em relação de proximidade (até
100 quilômetros de distância), ou constituindo uma aglomeração urbana com cidades de
maior porte populacional e nível de centralidade. Nossa hipótese é a de que as cidades
de menor população que possuem lojas do CSI se beneficiam da proximidade das
cidades de maior porte que já as possuem. Essas últimas, muitas das quais, cidades
médias, não são apenas concentradoras desse tipo de serviço, mas difusoras frente às
cidades da região. A proximidade geográfica e as favoráveis condições de acessibilidade
permitem que as mesmas vias e o mesmo centro de distribuição utilizado para o
abastecimento das unidades das cidades maiores seja compartilhado, não implicando em
acréscimos significativos de custos para o atendimento desses mercados consumidores
menores, fato este, que não ocorre caso essas cidades de menor porte populacional
encontrem-se a maiores distâncias de cidades de maior porte populacional. Destacamos
que quase todas as cidades nessa primeira situação são das regiões Sul e Sudeste do
Brasil171. A Figura 3, expressa essa situação a partir da demonstração da topologia da
Cia. Brasileira de Distribuição no Estado de São Paulo.
171
As únicas cidades com menos de 200.000 habitantes que possuem super/hipermercados do CSI e se localizam fora
do Sul e Sudeste são: Candeias (BA), Itaparica (BA) e Cabedelo (PE).
382
Figura 3: Estado de São Paulo. Super/hipermercados da Cia. Brasileira de Distribuição por município. 2014.
Fonte: Vinícius Biazotto Gomes.
383
A Figura 3172 mostra que municípios como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto,
localizados no Norte do estado de São Paulo e que possuem respectivamente três e
quatro estabelecimentos, possuem em suas proximidades, municípios de porte
populacional inferior a 200.000 com estabelecimentos, como Barretos, Bebedouro,
Catanduva, Guaíra, Olímpia e Orlândia. Outras situações semelhantes foram verificadas
para municípios localizados nas proximidades de São José dos Campos, como Lorena e
Guaratinguetá, além de Brotas, Leme e Porto Ferreira, sendo estes três últimos
localizados próximos à Araraquara e São Carlos. Chamamos a atenção também para
casos de municípios com menos de 200.000 habitantes localizadas na ou nas
proximidades da Região Metropolitana de São Paulo e no litoral paulista. Ressaltamos
que tal disposição foi constatada para a Cia. Brasileira de Distribuição, outros grupos
podem possuir lógicas semelhantes173 ou distintas da observadas na Figura 3.
Por último, frisamos que é mais comum que as cidades entre 100.000 e 200.000
habitantes - a exemplo de Lages (SC), Uruguaiana (RS), Umuarama (PR) - que possuem
lojas do CSI, estejam em condições de maior isolamento de outras cidades maiores, do
que aquelas com menos de 100.000 habitantes, - situação verificada apenas para
Sant’Anna do Livramento (RS) - ainda que todas essas
possuam condições de
acessibilidade favoráveis e se localizem no Sul e no Sudeste. Isso indica que quanto
maior é o contingente populacional interno, mais provável é o fato de que a cidade se
torne independente das demais da rede urbana para receber as atenções dos CSI.
Nossa pesquisa vem apontando que os atacarejos são os mais seletivos quanto a sua
inserção na rede urbana, tendo uma presença mais profunda quanto maior for o
contingente populacional das cidades, sendo quase onipresentes naquelas acima de
500.000 habitantes, mas, por outro lado, tendem a ser os mais raros nas faixas
inferiores, notadamente abaixo de 150.000 habitantes. Esta situação nos indica que tal
formato poderia requerer para a sua atividade um maior público consumidor, próprio ao
centro urbano analisado, ou em sua região de influência imediata. Para uma verificação
172
Consideramos nesse levantamento apenas as lojas das bandeiras Extra Supermercado, Extra Hipermercado e Pão
de Açúcar. Em virtude das lojas de vizinhança ser um formato com inserção facilitada em cidades de menor porte
populacional, optamos por não inclui-las neste levantamento. Além disso, como a hipótese construída nesse trabalho
nos indica que os super/hipermercados são via-de-regra mais voltados à população interna da cidade do que os
atacarejos, preferimos desconsiderar esses últimos neste levantamento.
173
Outros grupos do circuito superior regional expressam situações semelhantes, como o Irmãos Muffato & Cia
Ltda., com 08 lojas em Londrina (PR) e outras em cidades de menor porte populacional da sua aglomeração urbana,
como Apucarana (PR), Cambé (PR) e Ibiporã (PR) no caso do A.Angeloni & Cia. Ltda., que possui lojas em cidades
próximas à Florianópolis (SC) ou Joinville (SC), a exemplo de Balneário Camboriú (SC), Biguaçu (SC) e Tubarão
(SC).
384
mais aprofundada de sua relação com a centralidade das cidades, realizamos uma leitura
dos estabelecimentos com base na classificação REGIC174 (Figura 4).
Como verificado para os super/hipermercados, boa parte dos atacarejos instalados em
cidades abaixo de 200.000 habitantes encontram-se dispostos em aglomerações urbanas
ou nas proximidades de cidades de maior porte e com boa acessibilidade. Por outro
lado, um maior número de cidades, tais como Sinop (MT), Lages (RS), Guarapuava
(PR), Rio Verde (GO) e Chapecó (SC) os possuem mesmo estando mais isoladas de
outras cidades de maior porte populacional. O caráter de maior independência do
formato também se constata com a sua maior inserção nas capitais do Centro-Oeste e do
Norte, – onde é por vezes a única manifestação do CSI do setor – onde constam
respectivamente 1,4 e 0,93 super/hipermercados por atacarejo, ao passo que nas demais
regiões brasileiras a média é de 4,2 super/hipermercados por atacarejo.
Figura 4: Brasil. Centros urbanos com lojas do circuito superior internacionalizado tipologia REGIC. 2014. (%).
Metrópole
Capital regional A
Capital Regional B
Capital Regional C
Centro Sub Regional A
Centro Sub Regional B
Centro de Zona A
Centro de Zona B
Centro Local
0,00
10,00
20,00
Todos os estabelecimentos
30,00
40,00
Atacarejo
50,00
Super/hipermercado
60,00
70,00
80,00
Supermercado de vizinhança
Fonte: BRASIL (2007) e sítios institucionais. Org: Vinícius Biazotto Gomes.
A leitura da Figura 4 nos permite apontar que apesar de também estarem
presentes nas cidades de maior nível de centralidade, os supermercados de vizinhança
também se fazem presentes em cidades de níveis inferiores, em alguns casos, até mais
do que os demais formatos. Isso indica que o nível de centralidade da cidade tem pouca
174
O REGIC (Região de Influência das Cidades) é um estudo que analisa e classifica hierarquicamente os centros
urbanos da rede urbana brasileira a partir de suas respectivas regiões de influência em aspectos de gestão políticas e
econômica (dos setores público e privado), bem como da prestação de serviços e da dotação de equipamentos
(BRASIL, 2007).
385
90,00
100,00
importância para a sua presença e reforça nossa ideia de que é a população local
(mesmo que pequena) que satisfaz suas exigências locacionais.
Os super/hipermercados por sua vez, marcam mais presença conforme maior for
o nível de centralidade das cidades, tendo participação quase unânime nas metrópoles e
grande presença nas Capitais Regionais, sobretudo as de maior hierarquia. Nos níveis
inferiores a elas, são poucas as cidades que recebem tais estabelecimentos.
Reforçando a nossa hipótese, a análise pela classificação REGIC mostra uma
relação mais íntima entre os centros urbanos de maior centralidade e os atacarejos. Estes
se
fazem
presentes
na
maioria
das
Capitais
Regionais
C
enquanto
os
super/hipermercados operam em apenas metade dessas cidades. Além disso, nos
estratos inferiores a Centro Sub Regional B, no qual os supermercados ainda estão
presentes, os atacarejos quase inexistem. Outro fator que pesa nessa ocorrência é que
comumente existem mais super/hipermercados do CSI em uma única cidade do que
atacarejos.
Enquanto isso, os super/hipermercados parecem mais vinculados à população de
porções da própria cidade já que nos centros urbanos de menor centralidade (inferiores à
Centro Sub Regional A), são igual ou mais presentes do que os atacarejos, levantamos a
hipótese de que estes últimos requerem um alcance espacial mínimo mais amplo,
comportando a instalação de menos concorrentes semelhantes sob ameaça de saturar o
cenário concorrencial. Consideramos que é a maior movimentação de mercadorias,
vendidas em grande parte para pessoas jurídicas e o menor preço unitário dos produtos
garantem a esse formato um maior alcance espacial máximo, caracterizando uma
amplitude na rede urbana muito maior do que nos demais formatos.
4. Considerações finais
As ações do grande capital supermercadista rumo a uma internacionalização motivadas
pela busca de mercados que lhes possibilitassem maior retorno ao capital investido
promoveu importantes alterações no seu escalonamento. Partindo de uma lógica que os
restringia principalmente aos países mais desenvolvidos, tais grupos vêm participando
de forma cada vez mais profunda em mercados consumidores na escala internacional,
inclusive nos países subdesenvolvidos. No Brasil, a maior movimentação do capital
internacionalizado a partir das décadas de 1970 e 1990 promoveu o crescimento da
participação estrangeira na atividade, tanto por meio da abertura de lojas próprias,
quanto de enxertos topológicos oriundos da aquisição de concorrentes. Hoje, apesar de
386
ainda terem uma presença relativamente restrita no território nacional, as maiores
empresas do setor vêm se integrando cada vez mais com diferentes territórios e públicos
consumidores por meio de uma ampla gama de formatos.
A seletividade, fruto das práticas desses agentes, expressa-se na rede urbana brasileira a
partir de uma lógica locacional bem delimitada. Até mesmo as exceções compartilham
características que as mantém unidas e expressam a visão topológica das empresas.
Frisamos as importantes diferenciações entre as lógicas locacionais de cada tipo de
estabelecimento.
Como hipótese final, nossa pesquisa aponta que, mesmo que a inserção dos
super/hipermercados na rede urbana seja, à primeira vista, semelhante à dos atacarejos,
suas operações são, via de regra, mais voltadas aos consumidores da própria cidade e de
porções dela, ainda que tirem grande proveito do consumidor das demais cidades da
região, ao passo que o atacarejo é um formato que, por ter intrinsecamente uma maior
abrangência territorial, também dispõe de maior potencial no aproveitamento e reforço
da centralidade urbana, sendo, por isso, um melhor indicador desse fenômeno. Já os
supermercados de vizinhança se mostram com maior independência de situações de
polarização na rede urbana, vinculando-se mais à dinâmica econômica e demográfica
interna à cidade, mesmo que pequena.
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390
REDE URBANA NO RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL:
CIRCULAÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
ENVOLVENDO A CIDADE DE MOSSORÓ
URBAN NETWORK IN RIO GRANDE DO NORTE/BRAZIL: CIRCULATION OF
AGRICULTURAL INPUTS AND PRODUCTS INVOLVING THE CITY OF
MOSSORÓ
Welton Paulo do Nascimento175
E-mail: [email protected]
Resumo
A rede urbana pressupõe um conjunto de relações entre centros urbanos mediante um
complexo sistema de circulação de pessoas, mercadorias, capital e informações. Nesse
contexto, encontram-se as interações entre as formas espaciais: campo e cidade. Assim,
este trabalho pretende analisar a rede urbana do Rio Grande do Norte/Brasil a partir da
circulação de insumos e produtos agropecuários envolvendo a cidade de Mossoró/RN.
Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, levantamentos, análises e
sistematização de dados secundários a partir de órgãos como o IBGE e MTE, sendo
apresentados através de tabelas, quadros e cartogramas. Evidencia-se que Mossoró
constitui-se num importante centro de comercialização de insumos agrícolas e produtos
agropecuários, tendo sua participação em rede num complexo sistema de fluxos e fixos.
Palavras-chave: rede urbana; Mossoró; Rio Grande do Norte.
ABSTRACT
The urban network presuppose a set of relation between urban centers by means of a
complex system of movement of people, goods, capital and information. Thus, this
study intends to analyze the Rio Grande do Norte’s urban network from the agricultural
input and products involving the city of Mossoró/RN. For this purpose, it was carried
out bibliographical and documentary research, surveys, analyzes and systematization of
secondary data from bodies such as the IBGE and MTE, being presented through tables,
charts and cartograms. It is perceived that Mossoró is an important center of
commercialization of agricultural inputs and agribusiness products, having its network
participation in a complex system of flows and fixed.
Key Words: Urban network; Mossoró; Rio Grande do Norte.
175
Graduando em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Faz parte do grupo de
pesquisa Unidade Interdisciplinar de Estudos sobre Habitação e Espaço Construído como bolsista PIBIC
(IC) CNPq. O presente trabalho resulta das reflexões empreendidas no desenvolvimento do Projeto
Casadinho/PROCAD (UFRN/FCT-UNESP-Presidente Prudente/SP) “A reestruturação produtiva e a
dinâmica urbano-regional do Rio Grande do Norte (1990-2010)”, coordenado pelo Professor Dr.
Francisco Fransualdo de Azevedo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – orientador do
presente trabalho.
391
1.
Introdução
Diante da capacidade produtiva de um município, envolvendo a tessitura das
relações entre cidade-campo, sua área urbana passa a configurar um caráter econômico
e/ou político particular, influenciando outros centros a partir da disponibilidade de
mercadorias, equipamentos e serviços, refletindo na configuração da rede urbana.
As categorias campo e cidade, rural e urbano, teorizadas por autores como
Santos (1988) e Lefebvre (1972), são fundamentais para compreensão dos processos
que ocorrem espaço-temporalmente no território, onde os conteúdos que circundam os
agentes sociais se articulam perante a condição das próprias formas materiais,
expressando “numa perspectiva marxista, no modo de produção capitalista, a
culminância do processo de divisão técnica, social e territorial do trabalho”
(HESPANHOL, 2013).
Assim, torna-se necessário atentar para as questões relacionadas às dinâmicas
produtivas realizadas nas formas espaciais campo-cidade, o que “requer a compreensão
das relações e complementariedades que se estabelecem entre esses dois espaços”
(SPOSITO, 2010), ocasionando as dinâmicas socioeconômicas e espaciais.
Sendo assim, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar a rede
urbana do Rio Grande do Norte, especialmente envolvendo o centro urbano Mossoró,
com ênfase na circulação de insumos e produtos agropecuários, tendo em vista a sua
participação em rede num complexo sistema de fluxos e fixos.
Para
o
cumprimento
deste
objetivo,
adotou-se
como
procedimentos
metodológicos a realização de levantamentos bibliográficos e documentais, não obstante
à coleta de dados secundários disponíveis por órgãos como o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através da
plataforma virtual Relação Anual de Informações Sociais e Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (RAISCAGED) e Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), paulatinamente ao tratamento dos mesmos,
sendo sintetizados através de ilustrações como tabelas, quadros, gráficos e cartogramas
referentes à circulação de insumos e dos principais produtos agropecuários.
2.
A rede urbana brasileira: ressalvas sobre as interações espaciais e dinâmicas
socioeconômicas
É de se admitir que as redes geográficas configuraram-se partir do período
histórico onde foi possível a realização de comercialização dos excedentes, estes
392
resultando da força de trabalho exercida pelo homem enquanto sujeito da história.
Porém as articulações entre diferentes áreas se tornaram mais expressivas, ganhando
novos conteúdos e significados, no período técnico-científico-informacional.
De acordo com Corrêa (1989, p.5), “no processo de urbanização [...] a rede
urbana passou a ser meio através do qual produção, circulação e consumo se realizam
efetivamente”. Assim, é admissível que a formação de redes esteja intrínseca à inúmeros
processos que ocorrem de forma articulada espaço-temporalmente, sendo resultante das
ações dos agentes, que em distintos lugares, exerceram suas funções nos diferentes
momentos da história (SPOSITO, 2008).
No período histórico atual a essência das redes veio a tomar novos significados,
especialmente mediante o surgimento de novos sistemas de objetos e sistemas de ações
(SANTOS, 1996) proporcionando maior fluidez no espaço. A partir do pós-guerra o
capitalismo presenciaria e contribuiria para maior fluidez frente ao seu objetivo de
expansão, diminuindo barreir