MADAGÁSCAR

MADAGÁSCAR
CONFISSÕES
RELIGIOSAS
Animistas48,9%
Cristãos48,5%
Muçulmanos2%
Outros0,6%
Cristãos
9.363.915
Católicos
5.926.000
Circunscrições
eclesiásticas
20
SUPERFÍCIE
587.041km2
POPULAÇÃO
20.146.000
REFUGIADOS
--DESALOJADOS
---
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MADAGÁSCAR
A Constituição reconhece a liberdade religiosa e o Estado, no geral,
respeita esta situação.
Todos os grupos religiosos têm que se registar junto do Ministério
do Interior, mas têm de contar com pelo menos 100 membros que
sejam cidadãos malgaxes. O reconhecimento proporciona à organização o estatuto legal autónomo, permitindo-lhe possuir propriedades
e receber doações. Os grupos que não obtêm o registo do Ministério do Interior podem, no entanto, registar-se enquanto associações,
embora tal situação não lhes permita receber dádivas e doações ou
realizar actividades religiosas; apenas lhes proporciona o poder para
levar a cabo actividades de carácter social. Porém, de acordo com
dados do Governo, existem centenas de grupos religiosos que levam a
cabo as suas actividades sem nenhum reconhecimento, nem mesmo
enquanto simples associações.
Acusações de discriminação religiosa são ocasionalmente levantadas,
geralmente por muçulmanos que acreditam terem sido tratados de
modo discriminatório em escolas, hospitais ou no local de trabalho.
Durante o Governo do anterior presidente Marc Ravalomanana,
houve acusações de “favoritismo” para com a Igreja Reformista Protestante de Jesus Cristo em Madagáscar (FJKM), a qual tem cerca de
3,5 milhões de membros por entre os vinte milhões de habitantes do
país (fonte: Ekklesia), e da qual ele foi outrora o vice-presidente laico.
As acusações surgiram também por causa de comentários ocasionais
nos quais ele declarou que queria transformar o país num “estado
cristão”.
Por exemplo, o Reverendo Christian Bonnet, secretário-geral da organização da missão protestante francesa Defap, tinha comentado que
a FJKM estava demasiado perto do Governo e que Ravalomanana
estava a usar esta Igreja para fortalecer a sua posição política.
Depois do golpe de Estado de Março de 2009, que depôs Ravalomanana e o substituiu por um Governo temporário conduzido pelo líder
da oposição Andry Rajoelina, isto enquanto se aguarda por novas eleições, a FJKM expressou receios de que pudesse vir a sofrer retaliações.
No dia 17 de Março de 2009, soldados do auto-designado Governo de
transição espancaram e encarceraram o Pastor Lala Rasendrahasina,
presidente da FJKM. Este ataque pareceu ser consequência directa
da sua proximidade com o deposto presidente Ravalomanana, em
vez de ter por base razões religiosas. O pastor foi libertado no dia
seguinte, mas foi depois efectivamente mantido em prisão domiciliária durante vários meses, só reaparecendo em ocasiões oficiais no dia
MADAGÁSCAR
17 de Janeiro de 2010, para a celebração do Ano Novo. Nesta ocasião, ele declarou que a FJKM
continuava a ter problemas com o novo regime.
O novo regime não condenou o ataque ao pastor nem acusou os responsáveis.
A FJKM relatou que, no dia 8 de Janeiro de 2010, dois jornalistas da sua Rádio Fahazavana
foram presos, o editor principal Didier Ravohangiharison e o repórter Lolo Ratsimba, acusados de terem tomado parte na tentativa de revolta do exército em Dezembro de 2009. As
autoridades fechariam mais tarde a estação de rádio.
Além do caso envolvendo a FJKM, o novo regime instituído pelo exército não parece ter restringido a liberdade religiosa no país, embora tenha tido muito cuidado em restringir as actividades de grupos religiosos, com o objectivo de os manter fora da esfera política e não hesitando em intervir de forma decisiva quando este limite foi ultrapassado por personalidades
ou grupos religiosos.
Cristãos
Em Abril de 2009, foi dada autorização para reabrir a igreja que pertence à Nova Igreja Protestante de Madagáscar (FPYM), que foi encerrada em 2005. Em 2007, a FPVM foi autorizada
a reorganizar-se com um novo nome e novos líderes.
Católicos
A estação de rádio católica Rádio Don Bosco relatou que, na noite de 12 de Março de 2009,
alguns dias antes do golpe de Estado, desconhecidos tinham tentado incendiar a residência
de Monsenhor Odon Marie Arsène Razanakolona, Arcebispo de Antananarivo, e apenas foram
impedidos de o fazerem graças à intervenção da polícia. As fontes, citadas pela agência Fides,
relataram que “a situação permanece tensa, em parte também porque existem riscos de o
conflito político degenerar num confronto religioso”.
Em Julho de 2009, o sacerdote jesuíta francês, Padre Sylvain Urfer, que tinha sido deportado em 2007 pelo Ministério do Interior sem qualquer explicação, foi autorizado a voltar a
Madagáscar. Na ocasião, o presidente Ravalomanana não dera qualquer esclarecimento, nem
mesmo mais tarde, embora fosse questionado directamente por várias organizações religiosas, incluindo os bispos de Madagáscar. O Governo interino renovou agora a autorização de
residência, cancelada pelo anterior Governo, deste padre jesuíta que vive há trinta e três anos
no país.
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