TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO SECRETARIA

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Quadragésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada 10 de março de 2014, Presidente o
Exmo. Sr. Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 6039-79.2010.6.10.0000
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR
Tipo:
Redistribuição por assunção a Presidência
REPRESENTANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE(S)
: RAIMUNDO NONATO AMARAL ARAGÃO
ADVOGADO
: MÁRCIO ENDLES LIMA VALE
REPRESENTADO(S)
: CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES, CANDIDATO ELEITO A
DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO
: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA
ADVOGADO
: STÊNIO VIANA MELO
ADVOGADO
: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JÚNIOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: FABIANO CABRAL RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
: SILMARA LONDUCCI
ADVOGADO
: FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR MARQUES
REPRESENTADO(S)
: EDSON CUNHA DE ARAÚJO, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE
DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO
: DR. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FRASÃO PEREIRA
ADVOGADA
: HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADA
: FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO
REPRESENTADO(S)
: JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR, SUPERINTENDENTE
FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO MARANHÃO
ADVOGADO
: FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR MARQUES
ADVOGADO
: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA
ADVOGADO
ADVOGADO
: FABIANO CABRAL RODRIGUES JUNIOR
Juiz(a)
Distr.
Redist.
Tot.
JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
0
0
0
JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
0
0
0
CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
0
0
0
DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
0
0
0
EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA
0
0
0
ALICE DE SOUSA ROCHA
0
0
0
0
1
1
Total Geral
0
1
1
São Luis, 18 de março de 2014.JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente
Quadragésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada 11 de março de 2014, Presidente o
Exceção nº 7-21.2014.6.10.0064
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
Tipo:
Distribuição automática
EXCIPIENTE(S)
: ALEXSANDRA VIANA PEREIRA
EXCIPIENTE(S)
: JOÃO PEREIRA NETO
ADVOGADO
: DR. GILSON ALVES BARROS
ADVOGADO
: DR. HUMBERTO H. VERAS TEIXEIRA FILHO
EXCEPTO(S)
: CYNARA ELISA GAMA FREIRE, JUIZA ELEITORAL
Recurso Eleitoral nº 249-10.2012.6.10.0012
Origem:
ARAIÓSES-MA (12ª ZONA ELEITORAL - ARAIÓSES)
Relator:
Tipo:
Redistribuição ao Efetivo
RECORRENTE(S)
: LUCIANA MARÃO FELIX
ADVOGADO
: DR. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: DRA. JUDITH MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: DRA. FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: DRA. HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: DR. AMERICO BOTELHO LOBATO NETO
ADVOGADA
: FLÁVIA COSTA E SILVA ABDALLA
ADVOGADO
: DR. DANILO LINHARES BELFORT
ADVOGADO
: DR. PAULO VELENTINO PONTES
ADVOGADO
: DR. IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR
ADVOGADO
: DR. ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES
RECORRIDO(S)
: VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL
ADVOGADO
: DR. DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA
ADVOGADO
: FRANKSTONE OSVALDO SPÍNDOLA MOREIRA CORRÊA
RECORRIDO(S)
: BERNARDO DA COSTA PEREIRA FILHO
ADVOGADO
: DR. DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA
ADVOGADO
: FRANKSTONE OSVALDO SPÍNDOLA MOREIRA CORRÊA
Representação nº 19-33.2014.6.10.0000
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
Tipo:
REPRESENTANTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
ADVOGADO
: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
ADVOGADO
: RICARDO ADY MORAIS LEDA
REPRESENTADO(S)
: M.M. MACHADO (DATA M3 - CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO,
MARKETING E PESQUISA DE OPINIÃO)
Juiz(a)
Distr.
Redist.
Tot.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
1
0
0
0
0
1
1
Total Geral
2
1
3
Quadragésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada 13 de março de 2014, Presidente o
Mandado de Segurança nº 20-18.2014.6.10.0000
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
Tipo:
IMPETRANTE(S)
: JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA ERICEIRA
ADVOGADO
: DR. JOÃO BATISTA ERICEIRA FILHO
ADVOGADO
: DR. MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
IMPETRADO(S)
: JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Juiz(a)
Distr.
Redist.
Tot.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
Total Geral
1
0
1
Quadragésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada 14 de março de 2014, Presidente o
Ação Cautelar nº 21-03.2014.6.10.0000
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
Tipo:
Distribuição por prevenção
REQUERENTE(S)
: ROBSON ALMEIDA PINHEIRO
ADVOGADO
: DR. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
ADVOGADO
: DR. WELGER FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO R. NETO
ADVOGADO
: WIRAJANE BARROS DE SANTANA BARBOSA
REQUERIDO(S)
: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO
REQUERIDO(S)
: EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE
REQUERIDO(S)
: NESTOR DE JESUS NOGUEIRA JUNIOR
Ação Cautelar nº 22-85.2014.6.10.0000
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
Tipo:
Distribuição por prevenção
REQUERENTE(S)
: ROBSON ALMEIDA PINHEIRO
ADVOGADO
: DR. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
ADVOGADO
: DR. WELGER FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO R. NETO
ADVOGADO
: WIRAJANE BARROS DE SANTANA BARBOSA
REQUERIDO(S)
: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO
REQUERIDO(S)
: EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE
REQUERIDO(S)
: NESTOR DE JESUS NOGUEIRA JUNIOR
Origem:
GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA
Relator:
Tipo:
Redistribuição por assunção a Presidência
RECORRENTE(S)
: PARTIDO VERDE - PV, COMISSÃO PROVISORIA DA GOV. NUNES
FREIRE
ADVOGADO
: CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS
ADVOGADA
: EVELINE SILVA NUNES
ADVOGADO
: DR. SÓCRATES JOSÉ NICLEVISK
ADVOGADO
: DR. FABRÍCIO MENDES LOBATO
RECORRIDO(S)
: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, COMISSÃO PROVISORIA DE GOV.
NUNES FREIRE
ADVOGADO
: José Magno Pearce Sirqueira
Origem:
CODÓ-MA (69ª ZONA ELEITORAL - CODÓ)
Relator:
Tipo:
Redistribuição por término do biênio do Relator
RECORRENTE(S)
: EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE
ADVOGADO
: LEANDRO GUIMARÃES CARDOSO
RECORRIDO(S)
: COLIGAÇÃO "UNIÃO POR CODÓ I"
ADVOGADO
: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO
ADVOGADO
: DR. ANGELO ROCALLI CHAVES ALENCAR
ADVOGADO
: ISRAEL MÁRCIO SOUSA MARTINS
ADVOGADA
: LEANNA MARIA SERENO MARANHÃO
Origem:
PAÇO DO LUMIAR-MA (93ª ZONA ELEITORAL - PAÇO DO LUMIAR)
Relator:
Tipo:
Redistribuição por término do biênio do Relator
RECORRENTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S)
: HAMILTON JORGE ASSUNÇÃO MORAES
Juiz(a)
Distr.
Redist.
Tot.
0
0
0
0
0
0
2
0
2
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
1
1
Total Geral
2
3
5
Qüinquagésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada 17 de março de 2014, Presidente o
Inquérito nº 170-67.2012.6.10.0000
Origem:
SÃO LUÍS-MA
Relator:
Tipo:
Redistribuição ao Efetivo
REQUERENTE(S)
: M.P.E.
REQUERIDO(S)
: T.R.A.
ADVOGADO
: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR
Origem:
SÍTIO NOVO-MA (99ª ZONA ELEITORAL - AMARANTE DO
MARANHÃO)
Relator:
Tipo:
RECORRENTE(S)
: CARLOS JANSEN DA MOTA SOUSA
RECORRENTE(S)
: MARTA SATIKO SEKITANE
ADVOGADO
: WLISSES PEREIRA SOUSA
ADVOGADO
: AMADEUS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: FAUSTINO COSTA DE AMORIM
ADVOGADO
: REURY GOMES SAMPAIO
ADVOGADO
: TIAGO NOVAIS DA SILVA
RECORRIDO(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Juiz(a)
Distr.
Redist.
Tot.
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Total Geral
1
1
2

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO SECRETARIA

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