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Justiça da França pune primeiras muçulmanas por uso de véu
Muçulmanas defensoras do niqab querem levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos
A Justiça da França aplicou pela primeira vez nesta quinta-feira a lei que proíbe o uso de véus
em locais públicos, multando duas muçulmanas que desafiaram a polêmica proibição.
Charles Platiau/Reuters
Hind Ahmas e Najate Naït Ali foram multadas em 120 euros e 80 euros
Hind Ahmas e Najate Naït Ali usaram o niqab - que cobre o rosto, deixando apenas o olho à
mostra - e foram multadas em 120 euros e 80 euros (R$ 200), respectivamente. Mas
prometeram recorrer da sentença e acionar a Corte Europeia de Direitos Humanos.
A lei que veta o uso de véus em espaços públicos foi implementada em abril, e, desde então, a
polícia francesa emitiu diversas multas para islâmicas com a face coberta. Mas os casos desta
quinta foram os primeiros punidos judicialmente.
A decisão pode ter implicação em outros países europeus que já impuseram ou discutem a
imposição de vetos semelhantes, apesar de críticas de que a lei fere liberdades constitucionais.
Em contrapartida, grupos muçulmanos alegam que, por conta da lei, mulheres com véus têm
sido agredidas no país.
Briga legal
As duas mulheres punidas nesta quinta haviam sido presas em maio, quando levaram um bolo
de aniversário para Jean-François Cope, líder do partido direitista UMP, o mesmo do
presidente Nicolas Sarkozy e que patrocinou a criação da lei antivéu.
Hind Ahmas disse, antes da audiência, que esperava receber a punição, para poder levar o
caso à Corte Europeia de Direitos Humanos.
Segundo correspondentes da BBC, o caso ainda teria que passar por muitas instâncias até
chegar à corte europeia. Mas uma decisão nessa instância teria amplo efeito na Europa.
"Fomos sentenciadas sob uma lei que viola a lei europeia. Não é o tamanho da multa, é o
princípio. Não podemos deixar que as mulheres sejam condenadas por seguir livremente suas
convicções religiosas", disse Ahmas, segundo a agência France Presse.
À BBC, Ahmas, uma mulher divorciada de 32 anos, disse que sua família não segue o islã de
maneira rígida e que ela decidiu usar o niqab há apenas seis anos, como uma mulher adulta
solteira e educada que redescobriu sua fé.
Política
A França foi o primeiro país europeu a banir o uso público dos véus. Segundo a nova lei,
qualquer mulher - francesa ou estrangeira - que andar nas vias públicas ou parques usando
vestimentas islâmicas como niqab ou burqa (que cobre tudo, deixando uma tela sobre os olhos)
pode ser parada pela polícia e multada.
O governo francês alega que os véus vão contra os princípios que guiam a vida em sociedade,
além de relegar as mulheres a um status inferior, incompatível com as noções francesas de
igualdade.
A sentença desta quinta foi acompanhada com atenção por países como Bélgica, Itália,
Dinamarca, Áustria, Holanda e Suíça, países que já têm - ou planejam - legislações
semelhantes à francesa.
Em novo capítulo da polêmica, uma conhecida ativista muçulmana francesa e defensora do
niqab, Kenza Drider, anunciou nesta quinta sua candidatura à Presidência da França nas
eleições de 2012.
Drider se tornou representante de francesas muçulmanas que insistem em usar o véu,
alegando que se trata de uma escolha pessoal e um direito tolhido pela lei em vigor.
"A realidade é que há muito desemprego e muitos problemas na França. Então não vamos dar
atenção ao que eu uso, vamos lidar com esses problemas", declarou Drider ao anunciar a
candidatura.
Autoridades francesas citadas pela AFP estimam que apenas 2 mil mulheres, de uma
população de muçulmanas calculada entre 4 e 6 milhões, usam véus que cobrem o rosto
inteiro. Por isso, críticos acusam Sarkozy de patrocinar a lei para conquistar votos do eleitorado
conservador.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização
por escrito da BBC ( publicado na seção internacional no portal estadao.com.br do dia 23 de
setembro de 2011, www.estadao.com.br)