6º edital de convocação

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Ano XXXV - N o- 064 - Parte I
Rio de Janeiro, segunda-feira - 13 de abril de 2009
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PODER EXECUTIVO
Unop: Cinelândia
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Carga Horária (hs): 160
Nome
WANDERSON RODRIGUES MARIANO
NARRANA RIBEIRO SANTOS BRANDÃO
Unop: Laranjeiras
Área Temática: Administração / Gestão
Turno: Manhã
CPF
12979021733
Secretaria de Estado da Casa Civil
EDITAL
Carga Horária (hs): 622
Nome
STEPHANIE ALVES DOS SANTOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual
de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do
Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o
Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual
nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da
data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para
realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos:
ABCDE
- Cédula de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Histórico Escolar;
- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);
- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).
Além dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:
- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;
- Autodeclaração de baixa renda;
- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE
Unop: Laranjeiras
Carga Horária (hs): 790
Nome
ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA
RODRIGO COELHO DA CONCEIÇÃO
Unop: Laranjeiras
Carga Horária (hs): 280
Nome
ANDERSON MATIAS RIBEIRO
LUIZ GUSTAVO DE BARROS RAMOS
Unop: São Gonçalo
Unop: Bonsucesso
Carga Horária (hs): 100
Nome
JOHN DAVID DE SOUZA BATISTA
SUELLEN DE VASCONCELOS FLÔRES
LUAN DUTRA DOS ANJOS
NATHÁLIA LEAL FALEIRO
Área Temática: Construção Civil
Turno: Noite
CPF
13215471701
12734758792
12243827735
14528798778
Previsão Início: 13-04-2009
Nome Servidor Responsável
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
ALEXANDRO DA ROCHA FLÔRES
MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO
DENISE BASTOS LEAL FALEIRO
CONCORRÊNCIA nº 2/2009
A Secretaria de Estado da Casa Civil comunica aos interessados que
será realizada no dia 14 de maio de 2009, às 11 horas, na sala 602
do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA nº 2/2009, do tipo MAIOR OFERTA, tendo como objeto a
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE E CANTINA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, pelo
valor mensal mínimo de R$11.631,00.
A vistoria dos imóveis deverá ser agendada através dos telefones 212334-3227/3229/3230/3231, com a Superintendência de Engenharia e
Manutenção.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega
de 02 (dois) CD's RW, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, sala 602, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, no
horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, ou se preferirem, diretamente do portal www.casacivil.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 21-2334-3163. Proc. n° E-01/400.480/2009.
Id: 751519
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2009
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA
CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso
o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2009 para
aquisição de 01 (HUM) TRANSMISSOR COM SISTEMA IRRADIANTE
E 01 (HUM) NO-BREAK, para atender as necessidades da RÁDIO
ROQUETE PINTO QUE INTEGRA a Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme
termo de referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/603.032/2008.
OBJETO: Aquisição de 01 (HUM) TRANSMISSOR COM SISTEMA IRRADIANTE E 01 (HUM) NO-BREAK, para atender as necessidades
DA RÁDIO ROQUETE PINTO QUE INTEGRA a Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil,
conforme termo de referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote.
PRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO: R$ 938.157,87 (novecentos e trinta e oito mil
cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
REALIZAÇÃO: 06/05/2009, às 15 horas.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Nº Licitação: 237347.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de
02 (duas) resmas de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone
21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11 às 16 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e a entrega das 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.
Id: 751401
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 009/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços
nº 030/2005. VALOR: R$ 3.482.933,76 (três milhões, quatrocentos e
oitenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis
centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR: Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
02
de
março
de
2009.
PROCESSO
Nº
E09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 010/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de
Prestação de Serviços nº 036/2005. VALOR: R$ 7.029.580,92 (sete
milhões, vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e noventa e dois
centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR: Henrique Pereira da Cunha, matr. nº 24/007.265-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2009. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 011/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de
Área Temática: Administração / Gestão
Turno: Tarde
CPF
13044008751
12282015797
Área Temática: Eletricidade
Turno: Noite
CPF
13512976786
11657347702
Área Temática: Administração / Gestão
Carga Horária (hs): 40
Turno: Noite
Nome
CPF
AMANDA SANTANA RAMOS DE ALMEIDA 13586768796
THIAGO DA SILVA RODRIGUES
13155825707
ERICA DE OLIVEIRA SILVA
14006419775
WENDY SANTOS
11423882717
Curso: INSTALADOR HIDRÁULICO
AVISO
Área Temática: Informática
Turno: Noite
CPF
05894986737
12363245792
D.O.
Curso: WEBDESIGN PROFISSIONAL
Previsão Início: 13-04-2009
Nome Servidor Responsável
ANTONIO CELSO MARIANO
MARCELO DE SOUZA MARTINS
Curso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Previsão Início: 13-04-2009
Nome Servidor Responsável
LUCIANO DOS SANTOS
Curso: AUXILIAR TÉCNICO EM LOGÍSTICA
Previsão Início: 13-04-2009
Nome Servidor Responsável
ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA
VALDECIR DA CONCEIÇÃO
Curso: ELETRICISTA DE OBRAS I
Previsão Início: 13-04-2009
Nome Servidor Responsável
ALTAIR DA SILVA RIBEIRO
LUIZ MARTINGIL RAMOS
Curso: ADM.DE MATERIAIS E LOGÍSTICA INTEGRADA
Previsão Início: 14-04-2009
Nome Servidor Responsável
MURILO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
IZAIAS RODRIGUES
ELIEL BENEVIDES DA SILVA
WILLIANS SANTOS
Id: 751958
Prestação de Serviços nº 035/2005. VALOR: R$ 7.701.781,80 (sete
milhões, setecentos e um mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010.
GESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2009. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 012/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços
nº 031/2005. VALOR: R$ 4.194.089,04 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil oitenta e nove reais e quatro centavos). PERÍODO:
12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR: Eduardo Campos
de Sá Lucas, matr. nº 24/007.569-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2009.
PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 013/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de
Serviços nº 034/2005. VALOR: R$ 11.428.886,76 (onze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta
e seis centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010.
GESTOR: Eduardo Campos de Sá Lucas, matr. nº 24/007.569-7.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2009. PROCESSO Nº E09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 014/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços
nº 032/2005. VALOR: R$ 3.553.694,28 (três milhões, quinhentos e
cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito
centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, matr. nº 24/007.275-1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2009. PROCESSO Nº E09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 015/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação
de Serviços nº 027/2005. VALOR: R$ 1.107.885,72 (um milhão, cento
e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR:
Luiz Sérgio de Paiva Amorim, matr. nº 24/007.268-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02
de março de 2009. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 016/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº
028/2005. VALOR: R$ 1.489.677,60 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR:
Alexandre Seppa Pinheiro, matr. nº 24/007.278-5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de
março de 2009. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 017/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2005. VALOR: R$ 5.511.491,28 (cinco milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). PERÍODO: 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. GESTOR:
Paulo Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de
março de 2009. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.
*Omitidos no D.O. de 20.03.2009.
Id: 747702. A faturar por empenho
Fica a firma, abaixo relacionada, cientificada que deverá comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital,
na sede da IFE - 05, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 55,
9°andar, para ciência de decisão proferida no respectivo processo.
Firma: RDG Madeiras Ltda
Endereço: Rua Frei Caneca, nº 63/65 - Centro
Inscrição: 84.472.204
Processo nº E-04/061485/2007
Id: 751616
Fica a firma, abaixo relacionada, cientificada que deverá comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital,
na sede da IFE - 05, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 55,
9°andar, para ciência de decisão proferida no respectivo processo.
Firma: FSTP Brasil Ltda.
Endereço: Rua Barão de Jaceguai, s/nº - Ponta da Areia - Niterói RJ
Inscrição: 77.956.611
Processo nº E-04/061688/2008
Id: 751617
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Convênio.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
a Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
OBJETO: Acesso às informações da JUCERJA via internet.
DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.626/2008.
Id: 751505. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA
a sexta turma de candidatos classificados no Concurso Público, para
os cargos indicados a seguir, para apresentação da documentação
estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do
Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se a SAF - Área de
Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo
de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital.
Inscrição
Nome
302999 SANDRO MARTINS CALIXTO
317867 ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL
339746 EDIMAR SILVA MACHADO
FILHO
307731 DANIEL LEITE DE MENDONÇA LIMA
311394 DOUGLAS GOMES HENRIQUES
328605 FRANCISCO
EDUARDO
DOS SANTOS GOMES
Cargo
Administrador
Administrador
Profissional Superior de
Registro de Empresas
Técnico de Informática
Técnico de Informática
Técnico administrativo
ELIMINA do concurso público da JUCERJA, por desistência
formal do cargo de Técnico Administrativo, Tania Mara Ferro
Reis, convocada pelo Edital publicado no D.O. de
03/04/2009.
Secretaria de Estado de Fazenda
Id: 751453. A faturar por empenho
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA
IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
Secretaria de Estado de Obras
EDITAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Fica a firma, abaixo relacionada, cientificada que deverá comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital,
na sede da IFE - 05, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 55,
9°andar, para ciência de decisão proferida no respectivo processo.
CONCORRÊNCIA NACIONAL
Nº 001/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA
Firma: Minerações Brasileiras Reunidas S/A MBR
Endereço: Praia do Leste, Ilha Guaíba, s/nº - Município de Mangaratiba
Inscrição: 80.625.626
Processo nº E-04/061019/2009
Id: 751615
AVISOS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada através da Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, torna pública
que realizará sessão pública para a entrega dos ENVELOPES “A” Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de preços, com abertura
do ENVELOPE “A” - Documentos de Habilitação, conforme autorização constante do processo nº E-17/000834/2008.