Zona Sul Do Estado - RS - SIT - Sistema de Informações Territoriais

Transcrição

PLANO TERRITORIAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Território da Cidadania Zona Sul
do Estado do Rio Grande do Sul
PTDRS 1
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Luiz Inácio Lula da Silva
ASSESSORA TERRITORIAL ZONA SUL DO ESTADO/RS
Carla Rech
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Guilherme Cassel
COORDENAÇÃO DA ENTIDADE PARCEIRA DO PROGRAMA
NO TERRITÓRIO - CAPA PELOTAS
Rita Surita
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Humberto Oliveira
DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NO RS
Nilton Pinho de Bem
ARTICULADOR ESTADUAL DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO RS
Ruben Wiest
NÚCLEO DIRIGENTE DO COLEGIADO TERRITORIAL
Cinelande Borges Caminha, Cléo de Aquino Ferreira,
Clóvis Roberto Costa Victória, Daniel Aquini, Darlene
Torrada Pereira, Ivair de Souza, Jerri Eliano Quevedo, José
Sidney Nunes de Almeida, Rita Surita
APOIO
Colegiado Territorial
Organização e produção de textos – Ellemar Wojahn, Carla Rech
Revisão – Rita Surita
Produção de texto e redação final do PTDRS – Rocheli Wachholz
Revisão e qualificação do diagnóstico territorial – Jaqueline Sgarbi
Texto cultura e lazer - Guilherme Peglow Klumb
Pesquisa para qualificação do diagnóstico territorial – Ecléia Kruger dos Santos
Layout, diagramação, ilustrações, tratamento das imagens – Julia Arostegi
Foto de capa - Elias Surita
Fotos 3a capa e contracapa – Eduardo Seidl
Fotos - Arquivo CAPA, Elias Surita, Eduardo Seidl, Leonardo Melgarejo, Paulino Menezes, Rafael Grigoletti
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável: Território da Cidadania Zona Sul do Estado
do Rio Grande do Sul. – Pelotas: Centro de Apoio ao
Pequeno Agricultor, 2009.
68p.
1. Agricultura familiar. 2. Agroecologia. 3
Participação social. 4. Inclusão social. I. Centro de Apoio
ao Pequeno Agricultor (CAPA). II. Brasil, Secretaria
de Desenvolvimento Territorial do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
CDU 631:338(816.5)
Catalogação na publicação: Leandro Augusto dos Santos
Lima – CRB 10/1273
Sumário
Apresentação
O Território da Cidadania é um
programa do Governo Federal que
visa a redução das desigualdades
sociais, a superação da pobreza
rural e a promoção de um
desenvolvimento harmonioso e
sustentável. Para isso conta com a
articulação de políticas públicas e a
atuação protagonista das diferentes
organizações e segmentos
representativos existentes nos
territórios. Para implantação
deste programa, é que de forma
participativa e democrática, se deu
a construção coletiva do Plano de
Desenvolvimento Territorial da
Zona Sul do Estado do RS. A partir
de uma visão e análise sistêmica
da realidade, se estabeleceu como
objetivos estratégicos deste
plano: articular as demandas da
agricultura familiar e gestores
públicos municipais; organizar
as propostas do território para o
desenvolvimento, priorizando as
ações estratégicas, e apresentar o
planejamento integrado das ações
visando o desenvolvimento sócioeconômico regional sustentável.
Estes objetivos procuram fortalecer
a agricultura familiar, através da
inclusão social e geração de renda
com preservação ambiental.
O Plano de Desenvolvimento
do Território Zonal Sul do RS
está pautado nos princípios da
agroecologia, participação social,
valorização da agricultura familiar e
inclusão social.
Apresentação
Resumo executivo
Referencial conceitual metodológico
Diagnóstico territorial
Caracterização do Território Zona Sul do Estado do Rio
Grande do Sul
Contexto histórico de formação do território
Diversidade – uma marca do Território Zona Sul:
agricultores familiares; assentados de reforma agrária;
povos indígenas; pescadores artesanais; comunidades
quilombolas
Estrutura fundiária
Ambiente natural: o bioma Pampa - clima; solos;
vegetação; unidades de conservação; recursos hídricos;
recursos minerais; características antrópicas
Infraestrutura de bens e serviços: saúde e
saneamento; educação; cultura e lazer; pesquisa
agropecuária e de gestão dos recursos pesqueiros;
extensão rural e assistência técnica
Organização social e protagonismo da agricultura
familiar: associativismo, cooperativismo – produção,
comercialização e crédito; redes sociais e fóruns
Produção da agricultura familiar – diversidade e
potenciais agrícolas: pecuária leiteira; produção de
grãos; fumicultura; fruticultura; produção de hortaliças;
produção de cebola; produção orgânica; agroindústrias
familiares
Impacto das Ações Territoriais – políticas públicas
para agricultura familiar: Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF;
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – PAA; Previdência Social Rural; Luz para
Todos; Crédito Fundiário; Programa Social de Habitação;
Seguro Defeso para Pescadores Artesanais; Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;
Arca das Letras; Programa Nacional de Apoio a Projetos
de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais
Análise sistêmico territorial: Oportunidades e potenciais;
Ameaças externas e internas
Visão de futuro
Objetivos estratégicos, missão e princípios
Programação para o desenvolvimento
Prioridades e diretrizes principais
Eixos de desenvolvimento
Programas e projetos estratégicos
Sistema de Gestão e Implantação do Plano Territorial
Bibliografia
03
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06
09
09
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12
13
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31
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39
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47
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56
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58
58
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65
PTDRS 3
Resumo
executivo
O Território Zona Sul do Estado/RS
é composto pelos municípios de
Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio
do Padre, Arroio Grande, Candiota,
Canguçu, Capão do Leão, Cerrito,
Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra,
Jaguarão, Morro Redondo, Pedras
Altas, Pedro Osório, Pelotas,
Pinheiro Machado, Piratini, Rio
Grande, Santa Vitória do Palmar,
Santana da Boa Vista, São José
do Norte, São Lourenço do Sul e
Turuçu.
Há 6 anos é apoiado pelo Programa
Nacional de Desenvolvimento
Sustentável de Territórios Rurais
da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial do Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Neste
período está sendo construido e
implantado um Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável
estabelecido a partir das diferentes
dimensões do desenvolvimento:
Dimensão Econômica: resultados
econômicos com níveis de eficiência
através da capacidade de usar e
articular recursos locais para gerar
oportunidades de trabalho e renda;
Dimensão Sócio-cultural: mais
eqüidade social, através da intensa
participação dos cidadãos e cidadãs
nas estruturas do poder;
Dimensão Político-institucional:
novas institucionalidades que
permitam a construção de políticas
territoriais negociadas;
Ambiental: compreensão do
meio ambiente como ativo do
desenvolvimento, considerando
o princípio da sustentabilidade,
enfatizando o conceito de gestão da
base de recursos naturais.
Com foco no desenvolvimento da
agricultura familiar, o programa
busca apoiar projetos estratégicos
que melhorem a vida de agricultores
familiares, assentados de reforma
agrária, pescadores artesanais
e membros das comunidades
quilombolas.
O público rural beneficiário desta estratégia constitui-se no
Território por cerca de 32 mil propriedades de agricultores
familiares com alto potencial produtivo; 6 mil famílias de
pescadores profissionais artesanais, o que representa entre 70
a 80% dos pescadores do RS; 3.969 famílias distribuídas em 117
assentamentos de reforma agrária, 40% dos assentamentos do
RS e mais de 40 comunidades quilombolas.
Este documento apresenta os
principais eixos e programas que
deverão nortear a elaboração dos
projetos e orientar a aplicação dos
4 PTDRS
recursos financeiros, com objetivo
de promover o Desenvolvimento
com igualdade e inclusão social,
missão deste Território.
São prioridades deste Plano:
•
Reconhecimento público pela
Fundação Cultural Palmares
das comunidades quilombolas
auto-definidas no território e
implementação de programas de
apoio;
•
Desenvolvimento de ações
voltadas à segurança hídrica,
para abastecimento humano e
desenvolvimento de atividades
produtivas, através da criação do
Programa “Água para Todos”;
•
Promoção de ações de Segurança
alimentar e nutricional que
•
Realizar investimentos em infraestrutura rural, principalmente em
obras para saneamento, reforço
da rede elétrica e manutenção das
estradas vicinais;
•
Criação de uma política pública
específica para saneamento rural;
•
Disponibilizar recursos para
aquisição de máquinas e
implementos agrícolas.
Para Gestão do Plano Territorial
o território conta com uma
estrutura de gestão formalizada
e ativa, com Plano de Gestão e
Regimento Interno, constituída por
um Colegiado Territorial paritário,
representativo e plural composto
por 78 membros; Núcleo Dirigente,
Núcleo Técnico, Fóruns Setoriais e as
microrregiões. O Centro de Apoio ao
Pequeno Agricultor – CAPA Pelotas
é a entidade parceira da SDT para as
ações territoriais.
Há um acúmulo de experiências e
capacidade no Colegiado Territorial
para discutir, deliberar, acompanhar
a implantação e retroalimentação
do Plano Territorial, bem como
orientar e monitorar a aplicação
Foto Paulino Menezes
Ofertar Assistência Técnica e
Extensão Rural para todos os
agricultores familiares, pescadores
artesanais, quilombolas e
assentados de reforma agrária,
articulada com as necessidades
locais;
Na dimensão Sócio-Ambiental:
Águas e Preservação, Manutenção
e Recuperação dos Ecossistemas/
biomas. Articulando as ações da
dimensão Sociocultural educacional
o Território propõe os eixos
estratégicos: Educação e Cultura e
Cidadania e Acesso a direitos; e na
dimensão Político institucional os
eixos estratégicos são: Organização
social da agricultura familiar e Apoio
à Gestão Territorial.
•
Foto Eduardo Seidl
No contexto da dimensão SócioEconômica, uma das dimensões
centrais do debate e proposição
no Território, os eixos estratégicos
são a Diversificação econômica e
Soberania/Segurança Alimentar
e Melhoria da Infraestrutura de
bens e serviços, articulados com
programas e projetos que alcancem
estas diretrizes.
estimulem a produção de
alimentos seguros e promovam a
comercialização dos produtos da
agricultura familiar, com destaque
para o Programa de Aquisição
de Alimentos – PAA da Conab/
MAPA/MDA/MDS e para compras
da agricultura familiar para a
Alimentação Escolar;
Os eixos e os programas propostos
partiram do acúmulo de demandas
da agricultura familiar, estratégicas
para o desenvolvimento sustentável,
e estão pautados nos princípios da
agroecologia, participação social,
valorização da agricultura familiar e
inclusão social.
A diversidade étnica com suas
diferentes culturas, tradições,
conhecimentos e habilidades,
junto com a diversidade de
paisagens, molda a fisionomia
do território
PTDRS 5
de recursos públicos
das diferentes políticas
setoriais. Além das instâncias
territoriais competentes,
para implantação das ações
propostas no presente
Plano o Território conta
com o apoio do Comitê de
Articulação Estadual - CAE e
do Comitê Gestor Nacional
do Programa “Territórios da
Cidadania”.
O Território possui uma
dinâmica de encontros
periódicos que permitem
estabelecer um
processo permanente
de planejamento,
monitoramento e avaliação
do Plano e, grande
capacidade de mobilização
e articulação dos atores
territoriais.
Referencial
conceitual
metodológico
O avanço para qualificação
da primeira versão do
Plano foi em 2008, durante
a realização de quase 40
eventos, decorrentes do
lançamento do Programa
Territórios da Cidadania,
incluindo efetivamente
6 PTDRS
no processo os gestores
públicos municipais dos
25 municípios deste
Território, com ampliação na
participação dos diferentes
segmentos envolvidos com o
Desenvolvimento Territorial.
O território foi o primeiro a
aprovar a matriz de ações do
programa, no Rio Grande do
Sul, e após 12 plenárias com
a participação de mais de mil
pessoas entregou em mãos,
em abril deste mesmo ano,
ao presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, e ao
ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, o
plano de ações integradas.
Os debates foram
estabelecidos a partir
do enfoque sistêmico do
Território, consoante ao
conceito adotado pela SDT/
MDA que define território
como “um espaço físico,
geograficamente definido,
geralmente contínuo,
compreendendo a cidade e
o campo, caracterizado por
critérios multidimensionais
– tais como o ambiente,
a economia, a sociedade,
a cultura, a política e
as instituições – e uma
população com grupos
sociais relativamente
distintos, que se relacionam
interna e externamente
por meio de processos
específicos, onde se pode
distinguir um ou mais
elementos que indicam
identidade e coesão social,
cultural e territorial.”
Para a reformulação do
Plano, realizada a partir
da multiplicidade de
abordagens, o Território
Foto Leonardo Melgarejo
Este Plano é produto do
constante planejamento,
monitoramento e
avaliação do processo
de desenvolvimento
territorial iniciado em 2004
com apoio da Secretaria
de Desenvolvimento
Territorial do Ministério
do Desenvolvimento
Agrário (SDT/MDA). O
ponto de partida para sua
elaboração é a primeira
versão do Plano Territorial
de Desenvolvimento Rural
Sustentável, elaborada em
2006.
Para o presidente da República, o Brasil está
colocando em prática, com o programa, “a
mais extraordinária ação de desenvolvimento
social que um país já estruturou. É uma idéia
que pode servir de exemplo para o resto do
mundo. Estamos mostrando que é possível
crescer com distribuição de renda”, destacou
Lula em evento no território Zona Sul do RS.
PTDRS 7
utilizou como referência
proposta pelo Programa
estabelecido pela SDT/
MDA, que propõe as
seguintes dimensões:
Dimensão Econômica:
resultados econômicos
com níveis de eficiência
através da capacidade
de usar e articular
Dimensão
ambiental
Dimensão
socioeconômica
recursos locais para gerar
oportunidades de trabalho
e renda; Dimensão Sóciocultural: mais eqüidade
social, através da intensa
participação dos cidadãos
e cidadãs nas estruturas
do poder; Dimensão
Político-institucional: novas
institucionalidades que
Dimensão
sociocultural
educacional
Dimensão
político
institucional
Sustentabilidade
territorial
Para cada dimensão foram definidos
os eixos estratégicos para a
promoção do desenvolvimento com
sustentabilidade econômica, social,
política e ambiental, com caráter
multidimensional e multisetorial.
Fotos Arquivo CAPA
O Colegiado Territorial construiu
participativamente um ambiente
territorial para a elaboração, revisão
e qualificação desta segunda versão
do Plano Territorial com vistas a
promoção do Desenvolvimento
Rural Sustentável, ou seja, uma
proposta de desenvolvimento
rural com enfoque nas diferentes
dimensões da sustentabilidade
(econômica, social, política,
cultural, ambiental e territorial).
Para tanto, estabeleceu-se um
conjunto de atividades baseadas em
metodologias participativas.
Como base no processo de
diálogo, foram identificados os
Foram utilizadas técnicas de visualização móvel e dinâmicas de grupo para promover o protagonismo
e a participação social. Além das plenárias do Colegiado, foram realizados fóruns setoriais e
temáticos para aprofundamento de questões específicas dos diferentes grupos da agricultura
familiar.
8 PTDRS
permitam a construção
de políticas territoriais
negociadas; Ambiental:
compreensão do meio
ambiente como ativo
do desenvolvimento,
considerando o princípio da
sustentabilidade, enfatizando
o conceito de gestão da base
de recursos naturais.
Análise
sistêmico
territorial
limites e potencialidades para
o desenvolvimento, a partir da
sensibilização e contribuição dos
atores para a qualificação; ampliação
da participação (em número de
representação) e aprofundamento
do processo, estimulado pelo
Programa Territórios da Cidadania.
Uma das estratégias metodológicas
utilizadas para aprofundamento
e qualificação deste plano foi
a realização de Oficinas de
Qualificação do Plano Territorial
de Desenvolvimento Rural
Sustentável nas 4 micro-regiões.
As micro-regiões foram definidas
participativamente em plenária do
Colegiado Territorial, em outubro
de 2008, com base nos seguintes
critérios: sistemas de produção/tipo
de agricultores; concentração dos
públicos prioritários (assentados,
quilombolas e pescadores
artesanais) e urbanização/serviços.
Pedro Osório
Arroio Grande
Santa Vitória do Palmar
Jaguarão
Rio Grande
São José do Norte
Tavares
Chuí
1
As oficinas foram
realizadas em Arroio
Grande envolvendo os
municípios da microrregião
1, Em São Lourenço do Sul,
envolvendo os municípios da
microrregião 2; Em Pinheiro
Machado envolvendo os
municípios da microrregião
3 e em Hulha Negra
envolvendo os municípios da
microrregião 4.
Além das Oficinas
Canguçu
São Lourenço do Sul
Turuçú
Arroio do Padre
Morro Redondo
Amaral Ferrador
Cristal
Pelotas
Cerrito
Capão do Leão
Santana da Boa Vista
Piratini
Pinheiro Machado
Herval
2
microrregionais, em 2009
foram realizados 15 eventos
de capacitação dos membros
do Colegiado Territorial,
oportunidade na qual
se aprofundou questões
relativas a qualificação do
Plano.Para qualificação do
diagnóstico territorial foi
realizada consulta a dados
secundários e entrevistas
com atores chaves, tendo
em vistas os limites dos
dados oficiais. Encontramos
Candiota
Hulha Negra
Aceguá
Pedras Altas
3
4
dificuldade no acesso a
dados sistematizados,
atualizados e de interesse
da agricultura familiar.
Após a sistematização dos
dados, da análise sistêmica
territorial, realizada
de forma participativa
e de organização das
informações, a versão final
do Plano foi apreciada e
validada pelo Colegiado
Territorial.
Diagnóstico
territorial
Caracterização do Território Zona Sul do
Estado do Rio Grande do Sul
O Território Zona Sul do Estado/RS possui
871.733 habitantes, o que representa em
torno de 8% da população do RS e 13% da
área do Estado. Pelotas é o município com
maior população (339.934 ) enquanto que
Pedras Altas tem a menor população (2.546).
A densidade demográfica é de 23 hab/km²,
enquanto a do Estado é de 37,5 hab/km²
(IBGE -2007). A maior densidade demográfica
verifica-se em Pelotas (211,3 hab/km²) e
a menor em Pedras Altas (1,85 hab/km²).
Desconsiderando os municípios de Pelotas
e Rio Grande, municípios pólos do Território
que concentram 60% da população total
dos 25 municípios, a densidade demográfica
cai para apenas 13,24 hab/km², indicando
que grande parte da área do território é
pouco habitada, onde predomina a lavoura
empresarial de arroz e a pecuária extensiva.
PTDRS 9
A figura ao lado localiza a área
do Território no mapa do Rio
Grande do Sul.
A tabela 1 abaixo apresenta a
população total por município,
distribuição entre urbana
e rural, área e densidade
demográfica, tendo por base o
ano de 2007 (IBGE).
A população rural do território
corresponde a 16% do total da
população, somando 138.969
pessoas. Em 1991 a população
rural era de 22% (147.650)
e em 2000 caiu para 18%
(152.284). Apenas 3 municípios
concentram quase 50% do
total desta população: Canguçu
(32.255), São Lourenço do Sul
(17.195) e Pelotas (16.725).
Incluindo-se mais três
municípios (Piratini, Rio Grande
e São José do Norte) este valor
Laboratório de Geoprocessamento, Embrapa Clima Temperado
Figura 01 – Localização
espacial do Estado do Rio
Grande do Sul, do Território
Zona Sul do Estado e dos
Municípios integrantes
Municípios
Aceguá
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Candiota
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Chuí
Cristal
Herval
Hulha Negra
Jaguarão
Morro Redondo
Pedras Altas
Pedro Osório
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini
Rio Grande
Santa Vitória do
Palmar
São José do Norte
Turuçu
Total
Tabela 1 – Municípios do Território Zona Sul, população
total, urbana e rural e taxa de população urbana e rural
do ano 2007.
População
Urbana
Total
4.130
1.123
6.254
1.477
2.734
135
18.358
15.623
8.236
3.149
53.553
21.298
23.605
21.698
6.629
4.165
5.278
5.025
7.044
4.641
6.873
4.738
6.028
3.065
27.944
25.748
6.199
2.561
2.546
883
8.039
7.382
339.934
323.209
12.939
9.612
20.225
11.423
194.351
188.229
31.180
27.064
8.599
24.905
42.321
3.829
871.733
4.302
19.179
25.126
1.911
732.764
Rural
3.007
4.777
2.599
2.735
5.087
32.255
1.907
2.464
253
2.403
2.135
2.963
2.196
3.638
1.663
657
16.725
3.327
8.802
6.122
4.116
4.297
5.726
17.195
1.918
138.969
Participação (%)
Urbana
Rural
27,19
72,81
23,61
76,39
4,95
95,05
85,10
14,90
38,23
61,77
39,77
60,23
91,92
8,08
62,83
37,17
95,20
4,80
65,88
34,12
68,94
31,06
50,84
49,16
92,14
7,86
41,31
58,69
34,67
65,33
91,83
8,17
95,08
4,92
74,29
25,71
56,48
43,52
96,85
3,15
86,80
13,20
50,03
77,01
59,37
49,90
84,06
49,97
22,99
40,63
50,10
15,94
Área (km²) Densidade
(Hab./km²)
1.549,5 72,81
506,5
76,39
124,3
95,05
2.158,5 14,90
933,8
61,77
3.525,1
60,23
785,4
8,08
451,9
37,17
203,2
4,80
681,6
34,12
1.758,4
31,06
822,9
49,16
2.054,4 7,86
244,6
58,69
1.376,7
65,33
603,9
8,17
1.608,8 4,92
2.227,9
25,71
3.561,5
43,52
2.813,9
3,15
5.244,2 13,20
1.420,6
1.117,9
2.036,1
254,9
38.067
49,97
22,99
40,63
50,10
15,94
Fonte: ITEPA 2008/IBGE 2007.
10 PTDRS
chega a 70% da população rural
total do território.
O critério de ruralidade do Programa
Territórios da Cidadania dialoga com
a realidade do Território. Por ele,
municípios que tem grande parte de
sua população morando na cidade,
como Arroio Grande (85%) e Santa
Vitória do Palmar (86%), devem ser
considerados rurais, porque a sua
economia depende do desempenho
da agropecuária.
A razão de dependência, ou
seja, o percentual da população
Segundo o critério do MDA/
SDT, que considera rurais
os municípios com até 50
mil habitantes e densidade
demográfica até 80 hab/
km², temos no território 22
municípios rurais. A estes
ainda podemos acrescentar
Canguçu, que apesar de ter
mais de 50 mil habitantes,
a exemplo dos demais, sua
economia é dependente da
agropecuária.
Foto Eduardo Seidl
dependente (0 a 14 anos e
mais de 64 anos) em relação
à população ativa (15 a 64
anos) no território é de
52,6%. Chama a atenção para
o fato, se considerarmos
somente a população rural,
que a razão de dependência
cai para 51,9%, contrariando
a tendência encontrada em
outras regiões de aumento
desse percentual no meio
rural.
PTDRS 11
Contexto Histórico de Formação do
Território
A região Sul do Estado do Rio
Grande do Sul era habitada por
grupos indígenas nômades, como
os guenoas, minuanos e charruas
até seu povoamento pelos
portugueses através de expedições
e acampamentos militares.
Arte de Fernando Barros com ilustrações de Jean-Baptiste Debret
in Gazeta do Sul, 2008.
Em 1737 é fundada a vila Rio
Grande de São Pedro, marco
da ocupação das terras no
Estado.
Em 1749 chegam os primeiros
casais de açorianos, com a tarefa
de ocupar o território e produzir
alimentos para as tropas e vilas em
formação. Para tanto receberam a
concessão de frações de terras de
aproximadamente 270 hectares.
Deste processo surgiram pequenas
vilas que deram origem a cidades:
Pelotas, Canguçu, Piratini, Arroio
Grande, São José do Norte, Herval,
Boqueirão (São Lourenço do Sul) e
Cacimbinhas (Pinheiro Machado).
Consolidado o domínio da região
pela Coroa Portuguesa, os militares
passam a receber a concessão de
sesmarias, glebas de terras com
aproximadamente 13.000 hectares.
Efetiva-se o domínio do território
com a implantação das estâncias,
expandindo-se a pecuária, com a
captura de gado selvagem, oriundo
da dispersão dos rebanhos das
missões jesuíticas. O português
José Pinto Martins, oriundo do
Ceará, instala em 1780 a primeira
charqueada às margens do arroio
Pelotas. A abundância de gado e
mercado para o charque resultaram
no rápido crescimento da atividade
saladeiril, para a qual se busca a
mão de obra do negro escravo. A
charqueada com seus empregados e
escravos e ritmo industrial contrasta
com a estância. A dinâmica da
economia regional passa a ser
ditada por um sistema mercantilindustrial, com capacidade de gerar
acumulação capitalista.
A riqueza e opulência de Pelotas, alcançadas durante o ciclo
do charque, foram geradas através do trabalho escravo.
Cada charqueada tinha em média 80 escravos. Em 1835 já
funcionavam em Pelotas 35 charqueadas. Um levantamento
populacional em 1833 apontou a existência de 5.169 escravos,
3.555 homens livres e 1.136 libertos. Durante grande parte do
século 19 a maioria da população de Pelotas era negra.
Na época da safra do charque,
novembro a abril, a jornada de
trabalho nas charqueadas era de 16
horas. Os escravos eram submetidos
a um regime de trabalho exaustivo,
tratados com rigor e violência, o
que aumentava as fugas. O arroio
Pelotas foi a principal rota de fuga
dos escravos, rumo à Serra do Tapes,
região pouco povoada e com matas
abundantes. Os escravos foram se
reagrupando, formando pequenos
12 PTDRS
quilombos, onde hoje é a área rural
de Pelotas e Canguçu. O 7º Distrito
de Pelotas denomina-se Quilombo,
em referência a presença de negros
aquilombados em sua área.
No período de maio a outubro
os charqueadores usavam a mão
de obra escrava nas olarias, na
fabricação de telhas e tijolos,
resultando na construção dos
casarões que formam o centro
urbano histórico de Pelotas.
Com a promulgação da Lei
de Terras em 1850, cessaram
as doações de terras no
Brasil. O Governo Imperial
passou a vendê-las para
iniciativas de colonização.
Assim instala-se na região
uma bem sucedida iniciativa
de colonização privada.
Jacob Rheingantz funda a
Colônia de São Lourenço em
1858, trazendo imigrantes
alemães para a região, que
em glebas de 24 hectares
por família dedicaram-se
à produção diversificada
de alimentos, como milho,
feijão, batata, suínos e
galinhas. A disponibilidade
de terras desocupadas na
área de serra e matas e
a proximidade com dois
mercados urbanos (Pelotas
e Rio Grande) favoreceram
a expansão da Colônia
de São Lourenço, que em
1879 já contava com 860
famílias, e cerca de 6.000
pessoas. Municípios como
São Lourenço do Sul, Morro
Redondo, Turuçu e Arroio
do Padre e localidades
como Santa Silvana, Cerrito
Alegre, Recanto dos Coswig
e Triunfo (Pelotas), Herval,
Iguatemi e Nova Gonçalves
(Canguçu) conservam a
cultura germânica e tem
na agricultura familiar um
destaque.
Outros grupos étnicos,
como italianos e franceses,
também deixaram suas
marcas na colonização
do Território. Nas terras
altas de Pelotas, Serra do
Tapes, foi fundada a Colônia
Municipal no ano de 1882,
por iniciativa da Câmara
Municipal, para abastecer
a população da cidade e
se contrapor a escravatura
e ocupar áreas infiltradas
por negros aquilombados.
Os franceses se dedicaram
a diversas culturas, mas
se destacaram no cultivo
de uva e pêssego, este
último resultou em dezenas
de pequenas fábricas de
compota na colônia de
Pelotas, precursoras das
indústrias de conservas.
Pelotas deve muito de
sua tradição doceira aos
colonizadores franceses e
seus descendentes.
A diversidade étnica com
suas diferentes culturas,
tradições, conhecimentos
e habilidades, junto com a
diversidade de paisagens,
molda a fisionomia do
território.
Diversidade – uma marca forte
do Território Zona Sul
A presença da agricultura familiar
é expressiva no Território, fruto
da forma de ocupação do solo e
os objetivos estratégicos da Coroa
Portuguesa. Famílias açorianas numa
primeira fase, e posteriormente
imigrantes alemães, italianos,
franceses, entre outros, receberam
pequenas frações de terras para
ocupar o território e diversificar
a produção, principalmente com
gêneros alimentícios.
A cultura do fumo se consolidou
na região, estando presente em
12.000 propriedades do Território,
ocupando uma área de 24.000
hectares. Mão de obra disponível
e adequada para as propriedades
que tem pouca terra, o fumo vem
substituindo culturas tradicionais
na região, como milho, feijão e
batatinha.
Os Assentados da reforma agrária
A partir da década de 1980, por
iniciativas dos governos do Estado
do RS e Federal, foram implantados
assentamentos na região,
principalmente nos municípios de
Candiota, Hulha Negra, Herval,
Pinheiro Machado, Pedras Altas,
Piratini e Canguçu. O território
possui um dos maiores núcleos de
assentamentos do Estado, sendo
Foto Rafael Grigoletti
Os agricultores familiares
PTDRS 13
117 ao todo com 3.969 famílias, o
que corresponde a 40% do total do
RS, concentrando-se nos municípos
de Candiota e Hulha Negra,
conforme tabela a seguir.
Tabela 2 – Número de Assentamentos da Reforma
Agrária por município localizados no Território Zona
Sul do Estado/RS
Em torno de 32 mil famílias
de agricultores familiares se
dedicam a uma produção
diversificada com destaque
para a produção de leite,
fumo, feijão, pêssego,
hortigranjeiros, milho,
batatinha, cebola.
Município
Federal
Estadual
Conjunto
Total
Aceguá
Arroio Grande
Candiota
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Herval
Hulha Negra
Pedras Altas
Pedro Osório
Pinheiro Machado
Piratini
Santa Vitória do Palmar
1
4
5
7
1
1
9
5
1
7
11
-
3
12
8
17
4
1
2
6
2
2
7
1
-
6
4
23
17
1
1
11
24
5
1
7
16
1
Total
49
45
20
117
Foto Leonardo Melgarejo
Fonte: MST/RS
O território possui um
dos maiores núcleos de
assentamentos do Estado,
sendo 117 ao todo com 3.969
famílias, o que corresponde a
40% do total do RS
A grande maioria das famílias
assentadas origina-se de outras
regiões do Estado, como Alto
Uruguai e Noroeste Colonial.
O choque cultural e as grandes
diferenças de solo, clima e
atividades agropecuárias foram
inevitáveis. Porém aos poucos
as famílias assentadas estão
se adaptando à nova realidade
e vencendo dificuldades. Os
assentamentos do Território ainda
se debatem na busca de uma matriz
econômica que viabilize as famílias.
Atividades como a produção leiteira
e de sementes de hortaliças se
destacam neste cenário.
Os assentamentos significaram a revitalização e até mesmo
a criação de novos municípios no Território, como Hulha
Negra, Candiota, Aceguá e Pedras Altas. A injeção de recursos
governamentais movimentou a economia local e fez surgir
novas lideranças, quebrando um padrão secular de relação
social patrão/empregado da atividade pastoril.
Formas de organização social nos
assentamentos, como associações
e cooperativas, estão envolvendo
populações historicamente
marginalizadas, como os pecuaristas
familiares. Os assentamentos
significam antes de mais nada um
novo protagonismo na região.
14 PTDRS
Povos Indígenas
Na área do Território não
há população indígena fixa.
Ocasionalmente, grupos de famílias
de índios guaranis acampam em
beira de rodovia para vender os
seus artesanatos. Há informações
de que no município de Piratini,
na localidade de Costa do Bica,
margens do rio Camaquã, residem
famílias indígenas. Porém não há
uma confirmação oficial.
Os
pescadores
conquistaram
visibilidade,
se afirmando
como
categoria
social
importante
na área do
Território.
Os Pescadores Artesanais
Em torno de 6.000 famílias se
dedicam a pesca artesanal no
território, concentradas nos
municípios de Rio Grande, Pelotas,
São José do Norte, São Lourenço do
Sul, Santa Vitória do Palmar, Arroio
Grande e Jaguarão.
Organizadas nas Colônias de
Pescadores, vivem o drama da
diminuição anual dos estoques
pesqueiros, resultado do aumento
do esforço de pesca associado
a problemas ambientais, como
drenagem de banhados e uso de
agrotóxicos nas lavouras de arroz.
Grupo social historicamente
marginalizado ganhou espaço e
políticas públicas específicas a partir
do Governo Olívio Dutra (período
1999/2002) no Estado (através da
criação do Programa RS Rural Pesca)
e a nível federal com a criação da
Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca – SEAP, elevada a condição
de Ministério no ano de 2009. Os
pescadores avançaram na última
década em termos de organização
social, reforçando seus sindicatos,
criando associações e cooperativas.
Diversas iniciativas cooperativas
surgiram para agregar valor ao
pescado, resultado de políticas
públicas, como fábricas de gelo
e indústrias de processamento
de pescado. Estas organizações
fornecem pescado para programas
governamentais, como o Fome Zero
e alimentação escolar.
Em nenhum outro país do Novo
Mundo a escravidão teve vida
tão longa como no Brasil, que se
Foto Eduardo Seidl
Comunidades Quilombolas
PTDRS 15
Foto Arquivo CAPA
Fruto do processo histórico,
o território tem dezenas de
comunidades negras rurais
descendentes dos antigos
quilombos.
Dentre as comunidades autodefinidas identificadas até o
momento 7 já possuem Certidão
de Reconhecimento da Fundação
Cultural Palmares, 25 se autoreconhecem como comunidades
quilombolas e remeteram os
documentos para emissão das
certidões e as demais estão em
processo de auto-reconhecimento.
16 PTDRS
caracterizou por ser o último país a
aboli-la. Neste contexto escravista
o Rio Grande do sul ocupa um
lugar de destaque a partir de 1700
quando se tem notícia da entrada
no estado dos primeiros escravos
negros, principalmente na metade
sul que teve sua trajetória marcada
pelo auge econômico na época das
charqueadas, desenvolvida com mão
de obra escrava no século XIX.
Durante reunião Setorial do
Território da Cidadania realizada
em março de 2009, os quilombolas
demandaram junto ao Programa
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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23
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25
26
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28
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30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
“Territórios da Cidadania” o
acompanhamento técnico para
encaminhamento do processo
de reconhecimento público junto
à Fundação Cultural Palmares
e ao INCRA. O Centro de Apoio
ao Pequeno Agricultor - CAPA,
pelo histórico no trabalho com
estas comunidades, foi indicado
pelos quilombolas para prestar
acompanhamento técnico e
apoio para encaminhamento de
documentação. Resultado deste
processo foram identificadas 43
comunidades, assim distribuídas:
Comunidades Quilombolas
Município
Tamanduá
Vila da Lata
Quilombo do Candiota
Armada
Estância da Figueira
Cerro das Velhas
Maçambique
Manoel do Rego
Iguatemi
Favila
Passo do Lourenço
Potreiro Grande
Cerro da Vigília
Serrinha do Cristal
Vó Ernestina
Várzea dos Baianos
Solidão
Bolsa do Candiota
Algodão
Vó Elvira
Pelotinha
Alto do Caixão
Santa Maria
Cascata
Rincão do Quilombo
Faxina
Rincão do Couro
Fazenda da Cachoeira
Tio Dô
Picada
Boqueirão
Rincão das Almas
Monjolo
Torrão
Coxilha Negra
Mutuca
Vila Quintinha
Petroline
Vila Nova
Bojuru
Vila Progresso
Madeira
Lichiguana
Aceguá
Candiota
Canguçú
Cristal
Morro Redondo
Pedras Altas
Pelotas
Piratini
S. da Boa Vista
Turuçú
Rio Grande
São José do Norte
Arroio do Padre
Jaguarão
Cerrito
Estrutura Fundiária
O processo de ocupação das terras determinou a atual estrutura
fundiária do Território, que não foge aos padrões brasileiros:
muitos têm pouca terra e poucos detêm muita terra.
Analisando o quadro a
seguir, podemos perceber
que, de um total de
41.799 estabelecimentos,
36.661 possuem áreas
de até 50 hectares,
representando 78% do
total de estabelecimentos,
mas ocupando apenas
17,80% da área total. É
neste espectro que se
concentra a agricultura
familiar, absorvendo
enorme contingente da
mão de obra existente no
meio rural e dedicando-se
a atividades diversificadas.
As propriedades acima de
100 hectares, regra geral
dedicam-se ao cultivo de
arroz e pecuária de corte,
representando o sistema
de produção da lavoura
empresarial. A cultura da
soja vem ganhando espaço
novamente na região, com
as cultivares transgênicas. O
sistema pastoril convencional
vem perdendo força
progressivamente na região,
porta de entrada para os
projetos de florestamento,
principalmente das empresas
de celulose. A tabela 3
apresenta a estratificação
dos estabelecimentos rurais
por grupos de área.
Tabela 3 – Número de estabelecimentos e área por
estrato no Território Zona Sul do Estado/Rio Grande do
Sul
Grupos de área total
%
N° de estabeacumulado
lecimentos
%
acumulado
Área
Menos de 1 a menos de 10 ha
10 a menos de 20 ha
20 a menos de 50 ha
50 a menos de 100 há
500 a menos de 1.000 há
1.000 a menos de 2.000 há
2.000 a menos de 5.000 há
5.000 a menos de 10.000 há
Mais de 10.000 ha
10.819
9.775
12.067
3.796
2.149
1.831
781
412
147
11
11
25,88
49,27
78,14
87,22
92,36
96,74
98,61
99,60
99,95
99,97
100,00
44.632
120.810
317.399
213.587
250.344
457.896
416.060
427.676
298.758
59.715
108.570
1,64
6,09
17,78
25,65
34,87
51,73
67,05
82,80
93,80
96,00
100,00
Total
41.799
100
2.699.321
100
Fonte: IBGE 1996
Em torno de 25% dos
estabelecimentos,
totalizando 10.819, tem
menos de 10 hectares. Este
grupo de estabelecimentos
pode ser caracterizado
como minifúndios. Regra
geral são unidades de
produção insuficientes
para garantir a subsistência
do grupo familiar, que se
obriga a complementar sua
renda através de relações
de parceria ou trabalhos
sazonais, como colheitas. A
cultura do tabaco, que ocupa
em torno de 2 hectares por
família, se constitui em parte
alternativa econômica para
estes estabelecimentos.
O município de Canguçu
caracteriza-se pela presença
de grande número de
minifúndios: possui ao todo
11.000 estabelecimentos
rurais, dos quais 3.027 tem
menos de 10 hectares.
São José do Norte, com
1.740, e Pelotas com 1.152
estabelecimentos com
menos de 10 hectares
também se destacam
pela presença expressiva
de minifúndios. As
características dos solos
ocupados pelos minifúndios,
PTDRS 17
pouco profundos e de baixa
fertilidade natural, tornam ainda
mais problemática a enorme
pressão de uso sobre o mesmo.
Vale lembrar que muitas áreas são
cultivadas há mais de 100 anos sem
descanso, muitas vezes com manejo
inadequado, apresentando completo
esgotamento e degradação
ambiental.
Lideranças da agricultura familiar apontam o empobrecimento
do solo como fator preocupante em termos de futuro.
Apontam para a necessidade de programas subsidiados para
a recuperação do solo, para a viabilidade destas unidades
familiares de produção.
Foto Arquivo CAPA
Porém, certo número de
propriedades com menos de
10 hectares apresentam altas
produções e rendimentos
econômicos. Caso típico daquelas
que se dedicam à produção
de hortigranjeiros, como nas
localidades de Passo do Pilão
(Pelotas) e Ilha dos Marinheiros,
Ilha do Leoníldo e Quitéria (Rio
Grande). Nos municípios de Pelotas,
Morro Redondo e Canguçu muitas
propriedades tem na cultura do
pêssego sua principal atividade,
ocupando em média 2 hectares por
família.
As rendas não-agrícolas cada
vez mais ganham importância
na composição da renda total
das famílias que vivem no
meio rural, como é o caso
do artesanato tradicional
quilombola.
18 PTDRS
A pluriatividade, entendida como
estratégia de sobrevivência onde
componentes do grupo familiar
buscam complementar sua renda
fora da sua propriedade, com
atividades agrícolas ou não agrícolas
é característica da região. De longa
data uma parcela mais pobre do
meio rural do Território sobrevive
vendendo sua força de trabalho em
certos períodos e para atividades
específicas. Quilombolas do interior
de Pelotas e na divisa com Canguçu
– Rincão do Maias - trabalham na
colheita de pêssego e nas indústrias
de conservas da região. Outros
trabalham para os produtores de
tabaco, principalmente na colheita.
Na área rural de praticamente
todos os municípios existem
verdadeiros bolsões de probreza,
cujas famílias sobrevivem do
trabalho para terceiros, muitas
vezes agricultores familiares.
Moram em frações reduzidas de
terra, em áreas desprezadas pelos
agricultores, ou mesmo nas faixas
de domínio das estradas vicinais,
como é o caso de Pelotas (Cerrito
Alegre, Alto do Caixão, Algodão).
Seus antepassados trabalharam em
granjas de arroz até por volta dos
anos 60, principalmente no corte
manual, antes da mecanização
completa da colheita. Centenas de
famílias de Canguçu, São Lourenço
do Sul e Piratini se deslocavam
por até 3 meses para as granjas de
Santa Vitória do Palmar, vivendo
precariamente em bolantas,
habitações improvisadas sobre
rodas.
Ressalte-se o papel social do
benefício da aposentadoria rural
para a permanência de parcela
considerável da população no meio
rural. Os benefícios da previdência
social têm papel de destaque e
crescente.
As políticas públicas, como o crédito
fundiário e assentamentos da
reforma agrária, não tem alterado
a estrutura agrária da região,
porém vem contribuindo para a
permanência de parcela significativa
da população no meio rural.
Ambiente natural
O Bioma Pampa
Reconhecendo o valor deste
ecossistema, o Ministério do
Meio Ambiente, no ano de 2004,
enquadrou-o na condição de bioma,
Clima
No Território Zona Sul a
precipitação varia entre 1400
mm e 1800 mm de chuva
por ano. Nos municípios
que fazem a fronteira com
o Uruguai e na costa do
Oceano Atlântico os valores
são mais baixos, aumentando
naqueles situados mais ao
norte como Cristal, Amaral
Ferrador, Canguçu, Piratini e
Santana da Boa Vista.
A temperatura média anual
situa-se entre 14°C e 20°C,
tendendo a maiores valores
somando-se aos demais: amazônia,
caatinga, cerrado, pantanal e mata
atlântica.
O avanço da agricultura mecanizada
e empresarial – arroz e soja - sobre
as terras do pampa tem trazido
impactos ambientais como a
erosão, assoreamento dos cursos
d’água, bem como ameaça a
espécies animal e vegetal. Nos
últimos anos empresas do ramo de
celulose tem adquirido áreas para
o florestamento com eucalipto.
Movimentos sociais, ONGs e
ambientalistas desencadearam um
debate sobre o tema, alertando
para possíveis impactos ambientais,
sociais e econômicos para a região.
Com a crise financeira mundial, as
empresas paralisaram seus projetos
de expansão florestal na região.
Aos poucos atividades de
fruticultura ocupam espaço
no pampa, principalmente a
vitivinicultura e citricultura. Porém
não ocupam grandes áreas.
nos municípios que se situam
ao redor da Lagoa dos Patos,
como Pelotas, Turuçu, São
Lourenço do Sul, Cristal, São
José do Norte. No verão
as temperaturas vão de
20°C a 24°C e no inverno as
temperaturas médias do ar
oscilam entre 8°C e 16°C,
embora em grande parte do
Território fiquem entre 12°C
e 14°C. A Embrapa Clima
Temperado e a Universidade
Federal de Pelotas mantém
no município de Capão
do Leão uma Estação
Agroclimatológica que é
Foto Eduardo Seidl
O Bioma Pampa ocupa uma vasta
área de aproximadamente 700
mil km², distribuída pelo Brasil,
Uruguai e Argentina. Ocupa em
solo brasileiro praticamente toda
a área da Metade Sul do Estado
do Rio Grande do Sul, abrangendo
176.496 km², correspondendo a 64%
do território gaúcho. A vegetação
nativa predominante é formada por
espécies herbáceas, que formam
a paisagem típica de pradarias
e campos de pastagem, onde se
desenvolve a atividade pecuária e
de forma crescente a agricultura
mecanizada. Porém também há
presença de florestas e formações
mistas campo-floresta. Um
estudo da UFRGS – Mapeamento
da Cobertura vegetal do Bioma
Pampa – mostra que 41% da
cobertura vegetal nativa permanece
inalterada.
O Pampa é um ecossistema
rico em biodiversidade,
tanto vegetal como animal,
contando com espécies
endêmicas, raras, ameaçadas
de extinção.
considerada uma das mais
antigas do Brasil, datando
seu primeiro registro de 1º
de maio de1888.
Acompanhando a
precipitação média anual na
área do Território, percebese que a menor precipitação
média ocorre na faixa de
fronteira com o Uruguai,
área castigada por estiagens
nos últimos anos.
A precipitação pluviométrica
anual registrada na Estação
Agroclimatológica é de
1366,9 mm. De acordo
PTDRS 19
com os registros históricos,
o mês maior precipitação
é fevereiro, com valores
médios de 153,3 mm de
chuva, e o mês de menor
precipitação é março
com 97,4 mm de chuva.
Em contrapartida, a
evapotranspiração potencial
anual é de 1103,1 mm, o que
significa dizer que, para o
sistema solo-planta ao longo
do ano, há disponibilidade
de água. Contudo, ao
analisar os dados, verificase que este saldo positivo é
Foto Arquivo CAPA
Solos
Devido a complexidade de sua
formação geológica e a ação
climática, há uma diversidade
de tipos de solos presentes
na área do Território. Porém a
maioria deles caracterizam-se
por serem pouco profundos,
de baixa a média fertilidade
natural, com carência
acentuado de fósforo.
O Estado do Rio Grande do
Sul é dividido em 4 regiões
geomorfológicas, sendo estas o
Planalto Meridional, a Depressão
Central, o escudo Sul-Rio-Grandense
e a Planície Costeira. Destas regiões,
apenas o Planalto Meridional não
tem ocorrência no Território Zona
Sul.
O Escudo Sul-Rio-Grandense é
a região geomorfológica mais
abrangente dentro do Território,
estando presente em 20 municípios.
Esta formação se constitui de áreas
de campos subarbustivos e de
campos mistos com ocorrência de
matas-galerias e de encostas.
A Planície Costeira é formada por
áreas de depósitos arenosos e
cordões de dunas, com presença
de lagoas e lagunas. Todos os
municípios do Território às margens
da Lagoa do Patos e Lagoa Mirim
apresentam esta formação. A área
dos municípios de, São José do
Norte, Rio Grande, Santa Vitória
do Palmar e Chuí se encontra
integralmente dentro da Planície
Costeira. Nas várzeas predomina o
Vegetação
De uma forma geral, a
vegetação existente neste
território é composta
basicamente por campos
mistos herbáceos e
subarbustivos, com matas
20 PTDRS
alcançado durante os meses
de outono e inverno. Na
primavera e verão, quando
ocorrem os principais
cultivos econômicos o
saldo é negativo, exceto em
fevereiro.
planossolo, propício para o cultivo
de arroz irrigado.
A Depressão Central é a região
geomorfológica de menor ocorrência
no Território, abrangendo apenas
os municípios localizados na porção
oeste: Aceguá, Hulha Negra,
Candiota, Pedras Altas e Herval. De
uma forma geral, caracteriza-se por
áreas de campo limpos e pastagens,
zonas agrícolas de uso intensivo de
verão e de culturas diversificadas.
Dentro das diferentes regiões
geomorfológicas de ocorrência no
Território Zona Sul do Estado/RS
é possível verificar uma grande
variação na altitude: de 0 a 100
metros nos municípios da Planície
Costeira; até 200 metros nos
municípios onde há a transição para
o Escudo Sul-Rio-Grandense; de
100 a 400 metros nos municípios
do Escudo, podendo chegar a 600
metros em uma estreita faixa que
corta os municípios de Pinheiro
Machado, Piratini e Canguçu
que varia entre 400 a 600 m.
Nos municípios abrangidos pela
Depressão Central, o predomínio é
de altitudes entre 100 a 400 m.
de galerias remanescentes,
e campos subarbustivos
formados por gramíneas
e ciperáceas, às vezes
intercaladas com áreas
agrícolas. Essas formações
são encontradas nas
áreas do Escudo Sul-Rio-
Grandense. Nas áreas
abrangidas pela Depressão
Central, a formação vegetal
predominante é de campos
limpos, formados por
tapetes herbáceos baixos
e densos e com presença
de matas de galerias
do Território, na divisa com
o Uruguai, onde há o uso
intensivo no verão, com
predomínio do arroz. No lado
leste da Lagoa dos Patos, há
uma outra área agrícola com
uso intensivo tanto no verão
Unidades de Conservação
O Território possui uma pequena
área de reserva da Mata Atlântica.
Estas áreas são encontradas
basicamente apenas no entorno das
lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira
e no costado do Rio Camaquã.
Além da Reserva Biológica da Mata
Atlântica, existem 4 unidades de
conservação no Território: o Parque
Estadual Camaquã, a Reserva
biológica de Mato Grande, o Parque
Nacional da Lagoa do Peixe e a
Estação Ecológica do Taim.
Estudos realizados mostraram que
vivem em seus banhados e campos
cerca de 211 espécies de aves,
das quais 50 migratórias. Alguns
problemas são verificados no Taim,
especialmente as lavouras de arroz
no entorno da área provocam a
deficiência de água e diminuem
a qualidade do solo, além das
queimadas, a utilização indevida
para pecuária, a pesca, a caça e os
atropelamentos de animais na BR471, que atravessa a reserva numa
extensão de 16 km.
O Parque Nacional da Lagoa do
Peixe foi criado em 1986 e, assim
quanto no inverno, onde,
além de arroz, cultivamse feijão, milho, fumo,
hortaliças, fumo e espécies
florestais.
com o Taim, também é considerada
de importância vital para as aves
migratórias, que nele encontram
alimento e refúgio durante as rotas
de até 20 mil quilômetros. O Parque
possui 33.248 ha e abrange os
municípios de Tavares e São José do
Norte, onde já foram catalogadas
mais de 180 espécies de aves,
algumas em extinção. Também
enfrenta problemas como a pesca
comercial de camarão e tainha,
a caça clandestina, a drenagem
de água para o cultivo de arroz, a
especulação imobiliária, o tráfego de
veículos e acúmulo de lixo.
O Parque Estadual do Camaquã
foi criado em 1975, se localiza nos
municípios de São Lourenço do Sul
e Camaquã e comprende uma área
de 5.549 ha. A Reserva Biológica do
Mato Grande foi criada também em
1975, se situa no município de Arroio
Grande e possui uma área de 5.161
ha. Ambas áreas ainda não foram
implementadas.
Foto Eduardo Seidl
remanescentes. Na Planície
Costeira, além da presença
de dunas na costa do Oceano
Atlântico, é encontrada
uma zona agrícola, no lado
oeste da Lagoa dos Patos
e que se estende até o sul
A Estação Ecológica do Taim
foi criada em 1986 e está
localizada entre os municípios
de Rio Grande e Santa Vitória
do Palmar. Com seus 111.317
ha, é estratégica para o
equilibrio ambiental em
todo o continente, pois seus
banhados são utilizados para
alimentação e reprodução
de aves tanto do Hemisfério
Norte quanto do extremo-sul,
sendo considerado um dos
lugares mais importantes para
a preservação da flora e da
fauna das Américas.
Existem neste território outras áreas
naturais protegidas, conforme a
tabela a seguir:
Tabela 3 – Áreas naturais protegidas no Território Zona
Sul do Estado/RS
Ano de
criação
Federal
ARIE* - Pontal dos Latinos
1984
Federal
ARIE - Pontal dos Santiagos 1984
Estadual Refúgio da Vida Silvestre do 1996
Molhe Leste
Particular RPPN** Estância Santa Rita 1998
Particular RPPN Pontal da Barra
1999
Esfera
Denomnação
Município
Área (ha)
Sta. Vitória do Palmar 1750,00
São José do Norte
30,49
Pelotas
65,33
*Área de
Relevante
Interesse
Ecológico
** Reserva
Particular do
Patrimônio
Natural
PTDRS 21
Recursos hídricos
Foto Eduardo Seidl
O Território Zona Sul do Estado/
RS está em sua quase totalidade
inserida na Bacia Hidrográfica
Litorânea, a exceção de uma
pequena área no extremo oeste do
território, mais precisamente nos
municípios de Aceguá, Candiota e
Hulha Negra, que está incorporada à
Bacia Hidrográfica do Uruguai, e de
uma parte do município de Santana
da Boa Vista que pertence à Bacia
Hidrográfica do Guaíba.
Os três maiores reservatórios
de água doce do Brasil se
fazem presentes no Território
Zona Sul do Estado/RS: a
Laguna dos Patos e as Lagoas
Mirim e Mangueira
Por estarem situadas na extensa
planície costeira, tais reservatórios
de água são naturalmente rasos,
porém com grande extensão
horizontal, sendo potencialmente
adequadas à instalação de usinas
eólicas offshore no futuro.
A Laguna dos Patos é considerada
o maior reservatório de água
doce da América Latina, com um
comprimento aproximado de
265 km e superfície de 10.144
Km², o que lhe justifica o atributo
de verdadeiro “Mar de Dentro”.
Apresenta um conjunto de lagoas
adjacentes, constituindo-se na
mais importante área de criação,
reprodução e alimentação dos
peixes que ocorrem no litoral sul do
Brasil. Da mesma forma, representa
também o sustento de milhares de
famílias de pescadores artesanais.
Recursos minerais
Algumas minas e jazidas
minerais com potencial
de serem explorados são
encontradas no território.
Dentre estes recursos
pode-se citar a turfa, rocha
ornamental e calcário.
Um recurso mineral que
22 PTDRS
Na Laguna dos Patos a navegação
é feita por embarcações
fluviomarítimas de até 5,10 m de
calado, numa extensão de 250 Km,
entre os municípios de Rio Grande e
a Capital gaúcha.
A Lagoa Mirim tem
aproximadamente 180 km de
comprimento, largura média de 22
km e largura máxima de 37 km. Sua
área total é de 3.750 Km², dos quais
parte está em território da República
Oriental do Uruguai. Os principais
rios que deságuam na Lagoa Mirim
são: no lado Brasileiro, Rio Jaguarão;
e pelo lado Uruguaio, Rio Cebollati
e Rio São Luis. A profundidade
natural da lagoa varia de 1 m a 2
m na parte norte, aumentando
para 4 m na parte central e 6 m na
parte sul. Suas costas e margens são
baixas e arenosas, com pequenas
profundidades e ocorrência de
banhados e juncos. A Lagoa Mirim
comunica-se com a Laguna dos Patos
através do Canal São Gonçalo, que
também é navegável.
A Lagoa Mangueira é a menor e mais
rasa dos três reservatórios naturais,
possuindo um comprimento
aproximado de 123 km e área de
800 km².
tem ganho atenção nos
últimos anos é a argila.
Algumas experiências têm
sido desenvolvidas com a
utilização, a nível industrial,
das enormes reservas de
argilas de alta qualidade
existentes em Candiota.
Nas áreas onde está sendo
extraído o carvão, estas
podem vir a ser mineradas
a baixíssimos custos,
possibilitando a instalação
de indústrias cerâmicas de
grande porte, na região.
Produtos cerâmicos
desenvolvidos em projetos
conjuntos com a Província
de Shiga (Japão), utilizando
argila e cinzas geradas pela
Contudo, o carvão é a maior
riqueza mineral no Território.
Em Candiota está a maior
jazida de carvão mineral do
Brasil, responsável por 38%
de toda a produção nacional,
distribuída em 17 camadas
de carvão. As reservas de
carvão passíveis de serem
mineradas a céu aberto,
em profundidades de até
50 metros, são da ordem
Características antrópicas
No meio rural deste Território
há áreas com marcante passivo
ambiental. A partir dos meados
do século XIX, com a ocupação
das terras na Zona da Serra,
começaram as derrubadas das
matas, perdurando este processo
através do tempo. A necessidade
de solos férteis (terra de mato) para
novos plantios (feijão, batata, milho),
a produção de lenha, madeira para
construção e carvão determinaram
o desaparecimento da maior parte
da cobertura vegetal existente na
região sul.
Em áreas impróprias para o cultivo
intensivo (lavouras de ciclo anual),
cujos solos apresentam baixa
capacidade de uso somado a
práticas de cultivo inadequadas,
como o desmatamento e queimadas,
tem gerado forte impacto ambiental
que pode ser evidenciado pela
perda da fertilidade do solo, erosão
(laminar, sulco e vossorocas),
desbarrancamento e assoreamento
dos cursos d’água e rios.
A partir de 1970, com a expansão
da monocultura do fumo em
minifúndios, com uso intensivo
da terra, alta carga de insumos
agroquímicos, somado a
necessidade de lenha para as estufas
de secagem das folhas, determinou
em muitos casos o agravamento do
problema ambiental.
de 1 bilhão de toneladas,
objetivando, a produção de
carvão termelétrico.
Nas áreas planas da Zona Costeira
onde predomina a cultura do
arroz irrigado, a expansão da
drenagem de banhados é o objeto
de grande preocupação. Além
disso, o uso inadequado da terra
com mecanização pesada tem
contribuído para a compactação
do solo, e o cultivo do arroz prégerminado estão comprometendo
a qualidade ambiental. Existe um
conflito entre a lavoura de arroz e
a pesca artesanal em águas doces,
cujo sucesso da atividade está
ligado à possibilidade de reprodução
dos peixes em banhados e águas
não contaminadas. A atividade de
produção orizícola retira água dos
banhados e polui os mananciais
hídricos.
Foto Eduardo Seidl
queima do carvão provaram
as excelentes qualidades
destes materiais.
O aumento do esforço de
pesca na Lagoa dos Patos,
a pesca predatória e a não
observância da proibição
de pesca no período de
reprodução das espécies
resultam em diminuição
da captura, ameaçando a
sobrevivência dos pescadores
artesanais e suas famílias
Campanhas de conscientização,
o seguro defeso que garante o
benefício de um salário mínimo
por pescador por quatro meses,
e a ação dos órgãos de repressão
não tem sido suficientes para
reverter o quadro. Os pescadores
artesanais apontam a ação da pesca
empresarial na Lagoa dos Patos e
na zona tampão da barra de Rio
Grande como responsáveis principais
pela diminuição dos estoques
pesqueiros. Alegam também que a
fiscalização pouco incide sobre os
barcos maiores e bem equipados em
termos de pesca predatória e pesca
em áreas proibidas. Estes temas vem
sendo tratados no Fórum da Lagoa
PTDRS 23
dos Patos, que congrega
pescadores artesanais,
órgãos públicos, ONGs e
universidades.
A expansão da monocultura
de espécies exóticas (pinus
e eucalipto) deve ser
considerada em função
do impacto ambiental que
poderá ocorrer ao longo do
tempo, visto a perspectiva
da implantação de 640 mil
hectares nos próximos dez
anos.
Nos últimos 10 anos a região do Território foi afetada por
diversos períodos de seca no verão, comprometendo a produção
agropecuária e até o próprio abastecimento das populações
urbanas. As áreas mais afetadas foram dos municípios de Hulha
Negra, Candiota, Aceguá e Pedras Altas, onde se localizam
grande número de assentamentos. Esta microrregião criou o
Fórum de Combate às Estiagens e Manejo das Águas, visando
alternativas em termos de captação e armazenagem de água e
busca de um modelo de produção sustentável.
Infraestrutura de bens e serviços
A realidade da saúde da
população do Território
pode ser aferida através da
análise de um conjunto de
indicadores. Um deles referese ao número de leitos
hospitalares relacionado
com a população. A região
possui 24 hospitais, com um
total de 2.917 leitos, o que
resulta numa relação de
291,91 pessoas/leito, ou 3,42
leitos para grupo de 1.000
habitantes. Esta relação é
levemente superior a do
Estado, que é de 3,19 leitos
para cada grupo de 1.000
habitantes e é a melhor
relação de todas as regiões
da Metade Sul do Estado
(FEE Dados-2007).
A mortalidade infantil é de
15,98 por 1.000 nascidos
vivos ( FEE Dados -2006),
levemente superior ao
índice estadual, que é de
13,20/1.000. Analisando
24 PTDRS
este indicador nos últimos
5 anos, verifica-se que ele
está em declínio, pois era de
18,01/1.000 no ano de 2002.
Outro indicador disponível
é relativo à taxa de
mortalidade anual,
considerando as internações
hospitalares. Para o ano de
2006, a região Sul apresenta
uma taxa de 3,31%, inferior
a taxa do Estado para o
mesmo ano, que foi de
4,22% (FEE Dados – 2006).
As principais causas de
óbitos - morbidade - estão
relacionadas a doenças dos
aparelhos respiratório e
circulatórios e derivadas de
neoplasias, somando juntas
60% do total dos óbitos no
Território.
A Fundação de Economia e
Estatística (FEE) desenvolveu
um indicador sintético para
avaliar o desenvolvimento
de uma região: o Índice
de Desenvolvimento
Socioeconômico. O
IDESE contempla quatro
dimensões: domicílio
e saneamento; renda;
educação e saúde, e com
atribuição de índices que
variam de zero (nenhum
desenvolvimento) até 1 (
desenvolvimento máximo).
Tomando por base o IDESE
para a variável saúde para
os municípios do COREDE
SUL, ano de 2006 (FEE
Dados), o índice é 0,830,
inferior ao geral do Estado,
que é de 0,850, ocupando
a 23º posição entre os 24
Coredes, porém a variação
entre a maioria deles é muito
pequena. O indicador revela
que a região tem carências
em termos de serviços
para a área de saúde.
Também a acessibilidade aos
serviços pode variar muito,
dependendo das condições
de cada município e do local
de moradia da população.
Para os moradores das
Foto Eduardo Seidl
Saúde e Saneamento
áreas rurais, muitas
vezes as distâncias até os
serviços de saúde e a baixa
resolutividade dos postos
de saúde são desvantagens
comparado com a população
urbana.
Os programas Saúde
da Família e Agentes
Comunitários de Saúde
tem representado um
grande avanço em termos
de atenção básica, porém
estes estão se inviabilizando
nos municípios, devido à
legislação a observar para a
contratação de profissionais
e a insuficiência de recursos
repassados pelo Governo
Federal. Os gestores
públicos da área da saúde do
Território também solicitam
mudanças na modalidade do
Piso de Atenção Básica (PAB),
pleiteando um plus para dar
conta da realidade, como
grande área geográfica e
presença de assentamentos
da reforma agrária e
comunidades quilombolas.
Em termos de saneamento,
os indicadores para o
Educação
Na área da educação, os indicadores
do ensino fundamental e do ensino
médio, medidos por número de
estabelecimento, matrículas e
professores, por 1000 habitantes,
revelam que o Território Zona Sul,
em 2000, dispunha de uma estrutura
igual ou melhor que à da média
Território estão na média do
Estado. Porém a avaliação
é que falta uma política de
saneamento para as áreas
rurais. O consumo crescente
de produtos industrializados
pelas populações rurais
resulta em lixo, que
somado aos efluentes
domésticos não destinados
corretamente poluem
cursos d água. A EMATER
e algumas prefeituras vêm
desenvolvendo programas
de saneamento para diminuir
estes problemas.
estadual. O dado mais relevante
– número de matrículas iniciais por
1000 habitantes – indica, no ensino
fundamental, 170,2 para a Zona Sul
contra 166,3 para a média do Estado
em 2000. Igual superioridade ocorre
no ensino médio: 43,5 na Zona Sul
em comparação a 39,9 no Estado.
Apesar de alguns
problemas, o território
possui boa estrutura e
índices positivos na área
educacional.
PTDRS 25
Apesar de toda a infraestrutura em educação, o analfabetismo
no território atinge 148.038 pessoas, considerando a população
acima de 15 anos, ou seja, 24%, bem acima da taxa do Estado de
18,1%.
Os municípios com maior
quantidade de pessoas
analfabetas são: Pelotas
com 45.051 pessoas, Rio
Grande com 27.757 pessoas
e Canguçu com 13.693
pessoas, totalizando 58%
do total no Território. Os
municípios com maior
proporcionalidade de
analfabetismo (15 anos ou
mais) são: Amaral Ferrador
(44,9% ou 1.900 pessoas),
São José do Norte (44,1% ou
7.707), Santana da Boa Vista
(39,1% ou 2.573).
A partir dos anos 90, as
políticas de escola-pólo e
o transporte escolar criam
uma nova perspectiva para
o ensino no meio rural.
As prefeituras implantam
escolas pólo com ensino
fundamental completo,
estrategicamente localizadas,
absorvendo escolas
multisseriadas do entorno.
Rapidamente um grande
número de alunos do
meio rural passou a ter a
oportunidade de completar
o primeiro grau, sem sair da
casa dos pais e sem custos.
Em conseqüência também
houve um acréscimo no
número de matrículas
nos estabelecimentos
de segundo grau, cuja
demanda exigiu do Estado
do RS a criação de novos
estabelecimentos, alguns
instalados no meio rural,
como a Escola Estadual Mal.
Cândido Rondon (Monte
Bonito – Pelotas); Escola
Estadual Rodolpho Bersch
(Boa Vista) e Escola Técnica
Estadual Santa Isabel, ambas
no interior do município de
São Lourenço do Sul. No
interior do município de
Arroio Grande, localidade
de Airosa Galvão, o Estado
do RS mantém uma escola
de ensino fundamental
em tempo integral, com
o objetivo de combater o
trabalho infantil no meio
rural. Os alunos recebem
três refeições permanecendo
todo o dia na escola, com
atividades alternativas ao
turno inverso do ensino.
O transporte escolar
representa um grande
desafio para as prefeituras
com área e população rural
significativa. O município
de Canguçu transporta
diariamente 4.300 alunos,
o que exige uma frota de
24 ônibus, 34 micro-ônibus
e 22 kombis, que juntas
percorrem em torno de
6.300 km. Pelotas transporta
2.275 alunos e São Lourenço
do Sul outros 1.418. Ainda há
o transporte de professores
e funcionários para as
escolas-pólo.
Certo é que a escola
multisseriada, ideal de escola
comunitária, sobrevive e
até ganha força. O Governo
Federal criou o programa
“Escola Ativa”, que trabalha
a formação de professores,
disponibiliza um kit de
material didático específico
para esta modalidade de
ensino, com o intuito de
fortalecê-lo. A Universidade
Federal de Pelotas, através
da faculdade de Educação,
está ofertando o Curso de
Licenciatura em Educação
do Campo, com vistas à
formação específica para
esta modalidade.
Digno de destaque também é o esforço das prefeituras dos
municípios rurais do Território em se envolver com o ensino
profissionalizante de 2º grau, buscando parcerias com escolas
e institutos, dentro do programa do Governo Federal Escola
Técnica Aberta do Brasil.
São Lourenço do Sul, cujo
pólo oferece 05 cursos e
235 vagas e Canguçu, com
06 cursos e 224 vagas,
26 PTDRS
são exemplos, onde as
prefeituras disponibilizam
o espaço físico e toda a
infraestrutura necessária
para a realização dos cursos
a distância.
O Território conta com
O Programa de Expansão
das Universidades Federais
do Brasil (REUNI) vem
possibilitando um aumento
expressivo em termos
de novos cursos, vagas,
docentes, servidores e
inclusive área física. Somente
a UFPEL criou nos últimos 5
anos 24 novas graduações
e aumentou em 20% a
oferta de vagas em cursos já
existentes. Criada em 2008,
a UNIPAMPA – Universidade
Federal do Pampa, mesmo
tendo sua sede em Bagé,
beneficia municípios do
Território através de sua
descentralização, como
o caso do campus de
Jaguarão, com os cursos de
Licenciatura em Pedagogia e
em Letras.
inserida, pois a educação
viabiliza o desenvolvimento
regional, buscando ser
um agente da definitiva
incorporação da região ao
mapa do desenvolvimento
do Rio Grande do Sul.
Muitos alunos estão
cursando o ensino superior
graças ao PROUNI –
Programa Universidade para
Todos, que concede bolsas
de estudo para cursos em
instituições privadas.
A UNIPAMPA faz parte do
programa de expansão
das universidades federais
no Brasil. Um Acordo
de Cooperação Técnica
financiado entre o Ministério
da Educação, a Universidade
Federal de Santa Maria
(UFSM) e a Universidade
Federal de Pelotas (UFPel),
prevê a ampliação do Ensino
Superior na metade sul do
estado do Rio Grande do
Sul. Foi criada pelo Governo
Federal para minimizar o
processo de estagnação
econômica onde está
Buscando reduzir o índice de
analfabetismo, os municípios
estão aderindo ao Programa
Brasil Alfabetizado do
Governo Federal - Programa
de Educação de Jovens e
Adultos, com resultados
muito positivos. Porém o EJA
concentra-se nas cidades,
sendo sua expansão para
a área rural ainda restrita,
devido a necessidade de
transporte, não contemplado
até agora. A inclusão da
alimentação escolar no EJA é
avaliada como positiva.
Cultura e lazer
Nessa região é possível fazer uma
volta ao passado e deparar-se com o
rico patrimônio cultural retratado na
arquitetura dos primeiros anos do
século XIX e nas estâncias históricas
da região. É possível apreciar,
ainda, um artesanato diferenciado,
deliciar-se com a gastronomia
campeira e os tradicionais doces de
Pelotas.
Nas praias, banhadas pela Laguna
dos Patos e as lagoas Mirim e
Mangueira, é possível desfrutar de
momentos de sol ou simplesmente
descansar à sombra de imponentes
figueiras que caracterizam a
paisagem da região sul. Além disso,
o território também é banhado pelo
mar que abrange os municípios
de Santa Vitória do Palmar, com
suas dunas e concheiros, e em Rio
Grande onde se encontra o Porto do
Mercosul.
Para percebermos a riqueza do
patrimônio cultural desta região
é necessário prestar atenção à
riqueza de detalhes dos sofisticados
conjuntos arquitetônicos, gerados
desde o Ciclo do Charque ocorrido
no século XIX, presentes ainda
hoje em cidades como Pelotas, Rio
Grande, Jaguarão e Piratini. No
Foto Eduardo Seidl
3 instituições públicas
de ensino superior:
Universidade Federal
de pelotas – UFPEL;
Fundação Universidade
de Rio Grande e Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia SulRio-Grandense. A UCPEL
– Universidade Católica
de Pelotas, Faculdades
Anhanguera e outros cursos
de instituições privadas
completam o quadro. São
em torno de 35 mil alunos
cursando o ensino superior,
em mais de 100 cursos
oferecidos. Pelotas é o maior
centro estudantil do Estado,
com 107 mil alunos em todos
os níveis, correspondendo a
33,1% de sua população.
Fruto da diversidade étnica e
ambiental, o Território Zona Sul
apresenta um expressivo potencial
turístico; conhecê-lo é aproximar-se
de um povo que traz em si a alma do
gaúcho. O cenário natural contrasta
o verde dos pampas e o céu azul
das águas, além de revelar a beleza
da região através de seus prédios
históricos, diversidade étnica e da
exuberância de suas paisagens
PTDRS 27
território verificamos um
ecletismo muito grande na
questão arquitetônica, com
uma região marcada pela
colonização lusa, porém com
contribuições de outras etnias
como a africana, a alemã, a
italiana e a francesa.
Além dos prédios históricos,
podem-se visitar também
museus que detalham
traços preciosos da cultura
do território. Destacamse o Museu da Baronesa,
em Pelotas, Museu
Oceanográfico, na cidade
de rio Grande, o Museu
Farroupilha, em Piratini e
o Parque e Museu Bento
Gonçalves na cidade de
Cristal.
Prédios que não preservam
apenas a história do lugar,
mas que também continuam
levando a cultura para a
população nativa da região
merecem ponto de destaque
quando falamos na riqueza
cultural desta porção do Rio
Grande do Sul. Destacam-se a
Biblioteca Pública Pelotense,
que até hoje preserva sua
estrutura, o Teatro Sete de
Abril, o mais antigo teatro
brasileiro em funcionamento,
além da Catedral de São
Pedro, na cidade de Rio
Grande, o mais antigo templo
do estado.
Impossível não se destacar
também na região a “cultura
do doce”, principalmente
na cidade de Pelotas. Essa
tradição é herdada da
imigração portuguesa que
desembarcaram no território
em meados do século
XIX, além da contribuição
28 PTDRS
de outras etnias que
incrementaram as receitas
destes doces que hoje são
conhecidos em todo o Brasil.
A Festa Nacional do Doce Fenadoce nasceu em 1986,
criada pelo Poder Público
associado a outras entidades.
A Câmara de Dirigentes
Lojistas de Pelotas assumiu
o evento em 1995. Desde
então, a feira só cresceu.
No início, acontecia a cada
dois anos, sempre em um
local diferente na cidade. A
partir de 2000, tornou-se
anual e ganhou endereço
certo: o Centro Internacional
de Cultura e Eventos,
próximo ao principal trevo
de entrada do município.
Hoje, o evento torna-se o
centro das discussões de
toda a população durante
o período em que ocorre.
Também atrai visitantes
de fora, de outras partes
do Brasil e do Mercosul.
Convidados ilustres da área da
política e do entretenimento
sempre comparecem e para
os expositores é a chance
de entrar em contato com
mais de 300 mil visitantes.
Na edição de 2009, a
Fenadoce abriu espaço
para a agricultura familiar,
com exposição e vendas de
produtos da agroindústria
e do artesanato, espaços
coordenados pela EMATER e
pela Rede de Comercialização
Solidária Vida a Granel, com o
apoio do CAPA.
A Fenadoce é sem dúvida um
dos maiores potenciais de
atração turística da região,
assim como outros eventos
que se tornam alternativas
de lazer também para a
população do território como
festas religiosas (destacandose Procissão à Iemanjá e Nossa
Senhora dos Navegantes) e as
festas que fortalecem a cultura
da região como o Reponte
da Canção, festival de música
nativista que movimenta a
cidade de São Lourenço do
Sul e a Semana Farroupilha
que na última metade do mês
de setembro dá sinais de que
a tradição farroupilha ainda
permanece viva no povo
gaúcho.
No entanto, esses são apenas
alguns dos produtos turísticos
da região que por muitas vezes
parece dependente destes
eventos. Nos últimos anos têm
sido desenvolvidos na região
com sucesso os chamados
“Caminhos” ou “Rotas”,
que integram municípios
e a população residente
em projetos integrados de
turismo.
Um desses projetos, o
“Caminho Pomerano”, é um
projeto de turismo rural em
São Lourenço do Sul que
integra agricultores familiares,
artesãos e empreendedores
das zonas rurais do município.
A Associação Caminho
Pomerano integra 39 famílias
envolvidas no projeto.
Cafés Coloniais, Pousadas,
Queijarias, Schimier’s, Doces,
Flores, Artesanatos, Sucos,
Gansos, Galinhas Coloniais,
Produtos Ecológicos e Passeios
a Cavalo compõem a oferta
do Caminho Pomerano nas
localidades do Boqueirão, Boa
Vista, Reserva e Coxilha do
Barão.
Outro exemplo concreto é o
“Caminho Farroupilha”, uma
rota turística que conta a
saga farroupilha na região
sul do estado. Em cada local
deste roteiro, é desvendado
parte do rico patrimônio
cultural gerado pelos
farroupilhas que tiveram
sua capital fixada na cidade
de Piratini, e também pela
indústria do charque, como
as estâncias, as charqueadas
e os magníficos prédios de
arquitetura eclética.
O território mostra, pela sua diversidade étnica e cultural,
que pode oferecer ao visitante que aqui chega uma grande
possibilidade de atrativos em diferentes áreas de interesse do
turista. Entretanto, no contexto da agricultura familiar há um
passivo em ações de apoio ao lazer e a cultura nas comunidades
rurais.
Nos últimos anos, grupos
urbanos obtiveram apoio
dos programas do Ministério
da Cultura, dentre eles a
implantação de Pontos de
Cultura em Pelotas, Rio
Grande, Santa Vitória do
Palmar e São Lourenço
do Sul. Além disso, há
perspectiva de implantação
de Telecentros e de
Casas Digitais Rurais nas
comunidades rurais como
estratégia de inclusão digital.
Outro programa de interesse
das comunidades é o “Cine
Mais Cultura”.
Pesquisa Agropecuária e
de Gestão dos Recursos
Pesqueiros
produtiva dos sistemas
de produção, através da
utilização e conservação dos
recursos naturais e por ações
em linhas de pesquisa como:
caracterização, zoneamento
e planejamento ambiental da
região, coleta e conservação
de recursos genéticos
de clima temperado,
desenvolvimento de
cultivares e de tecnologias
avançadas para os sistemas
de produção em várzeas,
com destaque para o arroz
irrigado, melhoria do sistema
de produção de leite na
região, desenvolvimento
de cultivares e tecnologias
avançadas para os sistemas
de produção de frutas e
hortaliças, melhoria do
sistema de produção para
agricultura familiar através
Na pesquisa a região dispõe,
além das universidades,
de diversos centros de
qualidade internacional.
A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
– EMBRAPA – mantém o
Centro Nacional de Ovinos,
no município de Bagé, que
atua no desenvolvimento
de sistemas agropecuários
integrados do Sul do Brasil,
priorizando bovinos e ovinos.
Em Pelotas, possui três
bases físicas de pesquisa
na sua unidade de Clima
Temperado, desenvolvendo
pesquisas nas mais diversas
áreas como: Tecnologias
para melhorar a eficiência
Com o estabelecimento
dos assentamentos de
reforma agrária ampliouse a demanda por espaços
comunitários de prática
esportiva, desenvolvimento
de atividades de lazer e
cultura. O reconhecimento
público das comunidades
quilombolas e dos
pomeranos demanda uma
ação de resgate cultural e
preservação da memória
histórica destas populações.
de uma equipe de técnicos
atuando diretamente na
Estação Experimental
Cascata, desenvolvimento
de tecnologias de colheita e
pós-colheita, industrialização
de frutas, hortaliças e grãos.
A FEPAGRO – Fundação
Estadual de Pesquisa
Agropecuária mantém
uma unidade na localidade
de Domingos Petrolini –
município de Rio Grande
que já foi um centro de
grande importância regional
em termos de pesquisa
e desenvolvimento de
variedades de cebola
e hortaliças. Porém
atualmente sofre com a
falta de investimentos e
pesquisadores, resultante da
crise financeira do Estado do
PTDRS 29
Outras pesquisas são
desenvolvidas em várias
áreas, a maioria em ciências
agrárias, mas também em
biológicas, saúde, exatas,
humanas etc. Há também
um Pólo de Modernização
Tecnológica, ligado a
UFPel, voltado a pesquisas
com mandioca e batatadoce, geléias e doces light,
conservação de frutas. Outro
Pólo de Modernização situase em Rio Grande, ligado
à FURG, desenvolvendo
pesquisas sobre pesca e
cultivo de camarões-rosa e
siri-mole no sul da Lagoa dos
Patos.
Com o objetivo de buscar
um ordenamento e gestão
do uso dos recursos
pesqueiros, o IBAMA
mantém em Rio Grande uma
unidade – CEPERG – Centro
Foto Arquivo CAPA
Extensão Rural e Assistência
Técnica
Apesar do trabalho
desenvolvido pelas
instituições de assistência
técnica, as ações ainda
são insuficientes para o
atendimento de todas as
demandas. É necessário
o desenvolvimento de
políticas públicas adequadas
para apoiar estratégias de
desenvolvimento sustentável,
baseadas na assistência
técnica e extensão rural para
promover o fortalecimento
da agricultura familiar e da
agroecologia, assegurarando
uma produção qualificada
de alimentos e melhores
condições de vida para a
população rural e urbana
Com relação à prestação de serviços
na área de assistência técnica e
extensão rural, podemos destacar o
trabalho desenvolvido pela EMATER,
presente em todos os municípios,
e o trabalho de organizações nãogovernamentais, cooperativas de
prestação de serviços técnicos e
as equipes técnicas mantidas pelas
próprias cooperativas agropecuárias.
A EMATER mantém um centro de
formação, localizado no município
de Canguçu, que dispõe de salas de
aula e unidades didáticas equipadas
com instalações adequadas à
realização de exercícios práticos,
além de oferecer refeitório e
alojamento para a estada dos
participantes durante a realização
dos cursos. O Centro Regional
de Qualificação Profissional de
Produtores Rurais possui estrutura
apropriada para desenvolver
a capacitação profissional de
produtores, desde o planejamento
das atividades produtivas até a
gestão de unidades de produção,
além de trabalhadores e técnicos em
agroindústrias, estudantes e público
em geral.
Em termos de atuação de
30 PTDRS
de Pesquisa e Gestão
dos Recursos Pesqueiros,
Lagunares e Estuarinos.
O objetivo é buscar uma
gestão compartilha no
ordenamento da pesca. O
Fórum da Lagoa dos Patos e
o COOMIRIM são resultado
do trabalho conjunto iniciado
na década de 90, com vistas
a uma maior participação
das pessoas diretamente
envolvidas.
organizações não-governamentais,
destacam-se a Comissão Pastoral
da Terra (CPT) que atende grupos
de agricultores, associações e
cooperativas, a Cooperativa de
Prestação de Serviços Técnicos
- Cooptec, que presta assistência
técnica especificamente para os
assentamentos de reforma agrária,
e o Centro de Apoio ao Pequeno
Agricultor (CAPA).
O CAPA tem contribuído, ao longo
de seus 30 anos de prática social
e de serviço, para a melhoria na
qualidade de vida de famílias
de pequenos agricultores,
assentados da reforma agrária,
quilombolas, pescadores artesanais
e comunidades indígenas, atuando
de forma decisiva na luta para
afirmação da agricultura familiar
e da prática da agricultura
alternativa, como parte de uma
estratégia de desenvolvimento
rural sustentável. O seu jeito de
trabalhar, sua metodologia baseada
no protagonismo dos atores, na
organização comunitária e na
agroecologia, tem se mostrado viável
nesta diversidade cultural, étnica, de
matriz produtiva e histórica.
Outras organizações não
governamentais estão presentes
no Território, desenvolvendo
Foto Rocheli Wachholz
Rio Grande do Sul.
trabalhos com agricultores,
assentados, pescadores
artesanais e comunidades
quilombolas. O NEMA
– Núcleo de Estudos e
Monitoramento Ambiental
acompanha o grupo de
produtores de arroz orgânico
do Taim, com sua marca
Amigos do Taim. O CEPPA –
Centro de Educação Popular
e Pesquisa em Agroecologia,
com sede em Candiota, atua
junto aos assentamentos
da região na busca de um
modelo sustentável de
agricultura para o Pampa.
O Centro de Integração
das Entidades da Metade
Sul – CIEM, organização
não- governamental, com
sede em Canguçu, trabalha
com sete comunidades
remanescentes de
quilombolas neste município.
Organização social e protagonismo da
agricultura familiar
Junto aos agricultores
familiares estão presentes
três organizações sociais:
Federação dos Sindicatos
dos Trabalhadores Rurais
do RS (FETAG/CONTAG);
Federação dos Trabalhadores
na Agricultura Familiar
(FETRAF/SUL) e o Movimento
dos Pequenos Agricultores
(MPA).
Nos últimos anos a FETRAFSul está se organizando na
região, criando inicialmente
a Associação Regional dos
Agricultores Familiares
(ASSAF) e posteriormente
o Sindicato Regional dos
Agricultores Familiares. Sua
atuação está concentrada
nos municípios de São
Lourenço do Sul, Pelotas,
Cristal e Canguçu. Tem em
sua base em torno de 3
mil famílias e vem atuando
nas mobilizações por
políticas agrícolas para a
agricultura familiar, como
habitação rural, preços
PTDRS 31
dos produtos, crédito
rural, assistência técnica
e extensão rural. Com a
juventude rural desenvolve
trabalhos de formação nas
áreas do associativismo,
cooperativismo e modelo
tecnológico para a
agricultura familiar.
A FETAG está presente nos
municípios através dos
Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais, criados na década
de 60. Tem em sua base
no Território mais de 20
mil famílias associadas,
com destaque para o
STR Canguçu, com mais
de 10 mil associados. Os
sindicatos atuam no sentido
de orientar os agricultores
no encaminhamento de
aposentadoria, crédito
fundiário, programas de
habitação, etc. Organizam
mobilizações e levam as
reivindicações aos governos.
O Movimento dos Pequenos
Agricultores também está
presente na região, com sede
no município de Canguçu
e atuação regional, com
destaque para mobilizações
Associativismo e
cooperativismo
O cooperativismo apenas
nas últimas décadas é visto
como uma estratégia de
organização social para
a melhoria econômica
da população rural na
área do território Zona
Sul. Os comerciantes e
intermediários, vinculados
a elite dominante urbana,
inibiu qualquer possibilidade
de organização que pudesse
32 PTDRS
por crédito subsidiado para
os agricultores, habitação
rural, melhores preços para
os produtos e alternativas
produtivas. Somam em
sua base em torno de 3 mil
famílias.
O Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra
(MST) está presente na
região, nos mais de cem
assentamentos, somando
em torno de 4 mil famílias.
Organizado em regionais
(Canguçu, Piratini, Herval
e Hulha Negra), recrutam
famílias para conquistar
um pedaço de terra e
estimulam a organização dos
assentados em cooperativas.
Zelam por assistência
técnica específica para os
assentados e por escolas
para seus filhos.
pescadores, licenças de
pesca, o seguro defeso.
Existe forte noção de
pertencimento dos
pescadores em relação
a sua organização, onde
busca solução para seus
problemas.
O território regional dividese em 05 zonas de pesca,
sendo elas: Z-1, Rio Grande;
Z-2, São José do Norte; Z-3,
Pelotas; Z-8, São Lourenço
do Sul e Z-16, Arroio Grande,
Jaguarão e Santa Vitória
do Palmar. Como forma de
representação política, os
pescadores organizam-se em
três Colônias (Z-1, Z-2 e Z-8)
e dois Sindicatos (Z-3 e Z-16).
Recentemente vem sendo
estruturado o Movimento
dos Pescadores Profissionais
Artesanais na região.
Os pescadores artesanais
estão organizados em
Colônias, em alguns
casos denominados de
Sindicatos de Pescadores,
somando em torno de 6
mil famílias. As Colônias/
Sindicatos encaminham
a documentação dos
As comunidades quilombolas
apenas recentemente
vem buscando formas
de organização própria.
Algumas associações
comunitárias foram
constituídas e se ensaia uma
articulação regional.
contrariar seus interesses.
com destaque para o
município de Canguçu, onde
em menos de 10 anos se
formaram em torno de 70
associações de moradores.
Este quadro se altera
significativamente
com o processo de
redemocratização no país,
a partir da década de 80.
Estimulados por setores
progressistas das igrejas
e por organizações não
governamentais, como o
Centro de Apoio ao Pequeno
Agricultor, começam a surgir
as primeiras associações
comunitárias na área rural,
Em 1988, um grupo de
associações, entre elas
a de Remanso, Coxilha
dos Cavalheiros, Glória
e Coxilha dos Campos e
Florida, fundou a União das
Associações Comunitárias
do Interior de Canguçu
– UNAIC, que ampliou as
Em todos os municípios se
constituíram associações no meio
rural, algumas evoluíram para a
formalidade, outras ficaram no
plano informal. Este processo
possibilitou o surgimento de novas
lideranças no meio rural.
A Constituição de 1988 retirou a
tutela do estado brasileiro e deu
liberdade de organização associativa
e cooperativa, dentro do marco
legal. Ressurge o cooperativismo
de crédito e novas cooperativas
são constituídas. Fruto do trabalho
do CAPA em São Lourenço do Sul,
surge a Cooperativa Mista dos
Pequenos Agricultores da Região
Sul – COOPAR, no ano de 1992.
Localizada na Boa Vista, interior
do município, conta com 2.300
associados, beneficia e comercializa
grãos e leite, oportuniza 50
empregos diretos a jovens, filhos
de associados, dinamizando a
economia local e criando um espaço
urbano no meio rural. Beneficia
produtos como feijão e leite em pó,
com a marca Pomerano.
Animadas pelo exemplo da COOPAR
surge a Cooperativa dos Pequenos
Agricultores Produtores de Leite da
Região Sul – COOPAL, de Canguçu,
cuja presença garante a 650 famílias
a continuidade na atividade leiteira.
Possui uma agroindústria de
laticínios, embalando leite tipo C e
bebida láctea, marca Delisul.
Em 1994 foi fundada a Associação
Regional dos Produtores
Agroecologistas – ARPA-Sul, para
congregar famílias dedicadas à
produção agroecológica, buscando
espaços de comercialização direta.
A feira ecológica em Pelotas
funciona há 15 anos e neste ano
iniciou também no município de
Canguçu. A Cooperativa ARPA SUL
resultou de um grupo de famílias
dissidentes da Associação ARPA
SUL, permanecendo porém com os
mesmos propósitos.
Foto Arquivo CAPA
perspectivas das organizações
locais. Com a Nova República, os
próprios órgãos governamentais e
a EMATER passaram a incentivar
a organização associativa, para
a constituição dos Conselhos
Municipais de Desenvolvimento
Rural e a formulação dos Planos de
desenvolvimento Rural, condição
para acessar recursos públicos.
A COOPAR é um exemplo
como uma cooperativa
pode melhorar a economia
e a realidade social de uma
localidade. A experiência da
COOPAR serviu de estímulo
para o surgimento de outras
cooperativas entre os
agricultores familiares
A Cooperativa Teia Ecológica
mantém um restaurante vegetariano
em Pelotas há 12 anos, fornecendo
em média mais de 200 refeições por
dia, absorvendo também parte da
produção ecológica da região. Em
2002 foi criada a Cooperativa Sul
Ecológica de Agricultores Familiares
Ltda, com sede em Pelotas e atuação
regional, envolvendo 150 famílias.
Tem atuação com maior ênfase na
comercialização com os mercados
institucionais, como alimentação
escolar e Programa de Aquisição de
Alimentos com Doação Simultânea,
nos municípios de Pelotas, São
Lourenço do Sul e Canguçu.
Principais organizações econômicas da agricultura familiar no território
Nome/sede
Nº de associados
Principais produtos
Cooperativa Sul Rio Grandense de Laticínios – COSULATI
– Pelotas
Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul
– COOPAR – São Lourenço do Sul
3.460
Cooperativa dos Pequenos Agricultores Produtores de
Leite da Região Sul – COOPAL, Canguçu
650
Leite e derivados e Frangos de corte,
marca Danby.
Grãos – milho, soja e feijão. Leite
em pó. Marca Pomerano. Produtos
ecológicos: feijão e batatinha.
Leite tipo C e bebida láctea – marca
Delisul
2.050
PTDRS 33
Nome/sede
Nº de associados
Principais produtos
Cooperativa dos Produtores de Leite da Zona Sul - Sul Leite
– Santa Vitória do Palmar
Cooperativa Sul Ecológica de Agricultores Familiares
74
Leite tipo C e bebida láctea.
150 famílias
Cooperativa de Agricultores Agricultores Familiares
Nortense – COOAFAN – São José do Norte
União das Associações Comunitárias do Interior de
Canguçu – UNAIC
50 famílias
Hortifrutigranjeiros, grãos, conservas,
sucos, mel.
Cebola e feijão miúdo.
Associação Regional de Produtores Agroecologistas da
região Sul – ARPA-SUL
Cooperativa Arpa Sul
Cooperativa das Atividades Agroindustriais e Artesanais
dos Agricultores Familiares de Turuçu – Cooperturuçu
35 famílias
Cooperativa de Apicultores de Canguçu – COOMELCA
Associação das Avicultoras de São Lourenço do Sul – SISA
Cooperativas dos agricultores familiares da região Sul
– COOPAF – São Lourenço do Sul
Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da zona Sul
– CAFSUL – Pelotas
Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental - NEMA
– Rio Grande
Associação dos Trabalhadores na Lavoura de Arroz – ATLA
– S. Vitória do Palmar
42
11 famílias
50
Produção de sementes de feijão e milho
variedade. Comercialização de grãos:
milho, feijão, arroz.
Hortifrutigranjeiros comercializados em
feiras ecológicas – Pelotas e Canguçu
Produtos a base de pimenta, como
molhos, conservas, queijos e
artesanato. Comercializados na Casa da
Pimenta.
Mel
Ovos coloniais
Fumo
50
Frutas, principalmente pêssego.
-
Arroz orgânico, marca Amigos do Taim
14 famílias
Arroz orgânico
Os assentamentos da
reforma agrária criaram suas
próprias cooperativas. A
primeira foi a Cooperativa
de Produção Agropecuária
Vista Alegre – COOPAVA,
em Piratini, no ano de
1995, onde inicialmente
50 famílias produziram
de forma coletiva, o que
viabilizou o pomar de
pêssego já implantado e em
700 famílias
35 famílias
27
plena produção. Com os
assentamentos na região da
campanha, Hulha Negra e
Candiota, foram constituídas
diversas cooperativas,
como a Cooperal, Cooptil
e a Coonaterra, com
implantação de um
frigorífico, supermercado
e produção de sementes
ecológicas de hortaliças,
marca BIONATUR. Outras
cooperativas regionais
foram criadas em Piratini e
Canguçu, que se dedicam
na coleta de leite a granel,
repassado à Cooperativa Sul
Rio Grandense de Laticínios
– COSULATI, única indústria
de laticínios no território
com capacidade de produzir
leite em pó.
Cooperativas da Reforma Agrária
Nome/sede
Nº de associados
Principais produtos
Cooperativa de Produção Agropecuária Vista Alegre
– COOPAVA - Piratini
32 associados
Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida –
COONATERRA – Candiota
Cooperativa de Produção Trabalho e Integração Ltda
– COOPTIL – Hulha Negra
1.885*
Leite tipo C, geléia e doce em pasta tipo
schmier de pêssego orgânico, feijão,
milho.
Sementes agroecológicas de hortaliças
Bionatur.
Grãos, mel, hortifrutigranjeiros,
sementes
34 PTDRS
1.885*
Nome/sede
Nº de associados
Principais produtos
Associação de Trabalho e Cooperação Agrícola – ASTECA
– Hulha Negra
Cooperativa Agroindustrial de Carnes e Derivados
– Coopcarnes – Hulha Negra
Cooperativa Regional dos Agricultores Assentados Ltda
– COOPERAL – Hulha Negra
Cooperativa Terra Nova de Canguçu Ltda.
1.885*
-
1.885*
Abatedouro para abate de bovinos,
suínos e ovinos
Recolhimento de leite dos assentados
Associação de Cooperação Sepé Tiaraju – Canguçu
Cooperativa de Comercialização e Transporte terrestre
e Prestação de serviços dos Assentados da Região Sul
- Piratini
1.885*
462 famílias
assentadas da
Regional Canguçu
58 famílias do
Assentamento
Herdeiros da Luta
200 famílias da
Regional Piratini
Grãos, mel e recolhimento de leite
Grãos , leite, fruticultura e
hortigranjeiros.
Recolhimento de leite e moinho
* total de famílias assentadas na Regional Hulha Negra/Candiota, onde fazem parte de uma ou mais organizações citadas.
Programas governamentais,
como o RS Rural Pesca, apoio
de prefeituras e a criação da
Secretaria Especial de Pesca
e Aqüicultura, transformada
em Ministério da Pesca e
Aqüicultura, estimularam
a organização econômica
dos pescadores artesanais,
garantindo aporte de
recursos sem retorno para
aquisição de caminhões,
fábricas de gelo e entreposto
de pescado. Em Pelotas foi
criada a Cooperativa dos
Pescadores Artesanais Lagoa
Viva e em São Lourenço
do Sul a Cooperativa dos
Pescadores Artesanais Pérola
da Lagoa – COOPESCA. Em
Arroio Grande, localidade
de Santa Isabel, a COOPESI
possui igual estrutura.
Ambas possuem fábrica
de gelo e entreposto de
pescado, destinando grande
parte da sua produção ao
mercado institucional (PAA/
Doação Simultânea). Em
outros municípios são as
associações que fazem este
papel. Em Santa Vitória do
Palmar foram implantadas
2 estruturas, sendo uma na
localidade de Curral Alto,
gerenciada pela Associação
dos Pescadores da Vila
Anselmi (APEVA) e outra
na sede, para a Associação
dos Pescadores do Porto e a
Associação dos Pescadores
do Hermenegildo. Em Rio
Grande temos a Associação
dos pescadores da Vila São
Miguel e em São José do
Norte a Associação Centro
Comunitário da Várzea. Em
menos de uma década, a
pesca artesanal deu um
grande salto em termos de
organização econômica,
porém problemas de gestão
e carência de pescado são
fatores de desestímulo que
ameaçam a viabilidade de
algumas iniciativas.
Cooperativas de Crédito
da metade constituído de
agricultores familiares. A
CRESOL tem sua sede na
localidade de Boa Vista,
interior de São Lourenço
do Sul, e possui 6 postos
de atendimento, somando
em torno de 4 mil famílias
associadas. Tem como
objetivo central fortalecer a
agricultura familiar através
da interação solidária. A
CREHNOR-SUL tem sua sede
em Canguçu, com postos em
municípios com presença
de assentados. Conta com
12.045 associados, entre
assentados, pequenos
agricultores e pescadores
artesanais. A CREHNOR
tem se dedicado muito aos
programas de habitação
Três sistemas de
cooperativas de crédito
têm atuação na área do
Território: SICREDI Zona
Sul, CRESOL e CREHNOR. O
SICREDI possui 11 agencias
bancárias em oito municípios
da região, contando com
aproximadamente 30 mil
associados, sendo em torno
PTDRS 35
social no Território. Estes
sistemas de crédito
cooperativo, desempenham
importante papel na
oferta de recursos para os
agricultores, como Pronaf
custeio e investimento,
microcrédito (BNDES) e
mesmo de poupança própria.
Redes Sociais e Fóruns
Avaliando os níveis de coesão social, há no território o
desenvolvimento de espaços que articulam temas em prol do
desenvolvimento com protagonismo da agricultura familiar.
Merece destaque neste contexto, o Fórum de Agricultura Familiar
da Região Sul do Rio Grande do Sul, com 15 anos de atuação.
Em 1994, a partir do
interesse das entidades
da região que vivenciam
a realidade da agricultura
familiar, criou-se o Fórum
de Agricultura Familiar da
Região Sul do RS, que se
reúne mensalmente, para
discutir e propor ações
para implementação de um
modelo de desenvolvimento
regional sustentável.
O acúmulo de debate
e proposição do Fórum
permitiu o início do
processo de implementação
da estratégia de
desenvolvimento territorial
em junho de 2004 e
a continuidade, com
qualidade, até o lançamento
Cidadania”, em fevereiro de
2008.
Este fórum constitui-se
como espaço de debate
e proposição de ações
voltadas ao desenvolvimento
sustentável do território
rural Sul do RS, formado
por diversas entidades e
organizações da sociedade
civil e dos poderes públicos
municipal, estadual e
federal representativas
da agricultura familiar,
comunidades quilombolas,
assentamentos de reforma
agrária, pesca artesanal e
movimentos sociais deste
território.
A partir de 2005 o Fórum,
ampliado e fortalecido, passa
a atuar como Colegiado de
Desenvolvimento Territorial
– CODETER, com Núcleo
Dirigente e Núcleo Técnico
constituído. Para oficializar
a forma de gestão social do
colegiado construiu-se em
outubro de 2005, de forma
participativa, um regimento
interno definindo caráter,
composição, atribuições,
competências, entre outros
aspectos referentes a sua
dinâmica de funcionamento
expressando a efetividade e
legitimidade deste colegiado.
Para gestão da primeira
versão do PTDRS, o Fórum
de Agricultura Familiar da
Região Sul, como CODETER
estruturou as suas ações
por meio da mobilização
de diversas organizações
governamentais e da
sociedade civil, que se
articularam com a finalidade
de fortalecer a execução de
políticas de desenvolvimento
para o território rural.
Outro espaço importante é
o Fórum da Lagoa dos Patos
criado no ano de 1996, por
iniciativa da Pastoral do
Pescador, Centro de Pesquisa
e Gestão de Recursos
Pesqueiros Lagunares e
Estuarinos (CEPERG/IBAMA);
e Colônias de Pescadores
de Rio Grande, São José
do Norte, Pelotas e São
Lourenço do Sul.
O Fórum da Lagoa dos Patos, com 13 anos de atuação, é
composto por 22 organizações e tem caráter consultivo para a
gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, com vistas a uma
maior sustentabilidade da pesca artesanal.
Exemplo da construção
coletiva foi a discussão
36 PTDRS
do período de defeso e a
necessidade de um seguro
defeso para o pescador
no período, resultando
na Instrução Normativa
03/2004, Ministério do
Meio Ambiente e Secretaria
Especial de Aqüicultura e
Pesca.
Além deste Fórum, há no
Território o COOMIRIM –
Conselho Consultivo para
Ações na Lagoa Mirim
no âmbito Pesqueiro –
composto por organizações
dos pescadores, das
prefeituras, IBAMA e
sociedade civil. Auxilia
na gestão dos recursos
pesqueiros das Lagoas
Mirim e Mangueira. Ações
de repovoamento da Lagoa
Mirim e tamanho de malha
para captura tem sido temas
debatidos pela COOMIRIM.
Mais recentemente,
constituiu-se na microrregião
do território formada pelos
municípios de Aceguá,
Candiota, Hulha Negra e
Pedras Altas o Fórum de
Combate Às Estiagens e
Manejo das Águas em
virtude das estiagens severas
que tem castigados nos
últimos anos a microrregião
onde se localiza grande
número de assentamentos.
Este Fórum reune segmentos
dos assentados, agricultores
e pecuaristas familiares,
entidades sindicais, ONGs,
vereadores e prefeituras,
visando propor e implantar
alternativas em termos de
captação e armazenagem de
água e busca de um modelo
de produção sustentável.
Com relação à participação
das mulheres no processo
de discussão acerca do
desenvolvimento territorial,
temos um percentual
considerado baixo, em média
25%. Associamos a baixa
participação à realidade
territorial que além do
quadro de exclusão das
mulheres na sociedade
tem um agravante que é a
mentalidade do latifúndio,
historicamente um espaço
de dominação masculina que
permeia até hoje as relações
sociais no campo, inclusive
na agricultura familiar.
As entidades, organizações
sindicais, cooperativas e
associativas da agricultura
familiar na região não
fogem à regra, tendo
pouca participação das
mulheres agricultoras nos
seus quadros dirigentes
bem como nos grupos
de base onde se dão as
definições das políticas de
produção, comercialização e
desenvolvimento econômico
e social das entidades.
Há consenso de que é
necessário o reconhecimento
das mulheres como sujeitos
sociais, fundamentais para
o desenvolvimento da
agricultura familiar, a partir
da contribuição que exercem
no manejo nas atividades
agrícolas e não agrícolas,
fundamentalmente a partir
da valorização do saber da
trabalhadora rural, com a
perspectiva de mobilizá-las
para ocupação dos espaços
públicos.
Constitui-se atualmente como desafio a incorporação do olhar
de gênero e da perspectiva das mulheres nas organizações
da agricultura familiar, promovendo a participação efetiva na
construção do desenvolvimento rural sustentável do território.
Enquanto temos pouca
participação das mulheres,
é louvável a participação
de um grande numero de
jovens que estão à frente da
representação das entidades
e conseqüentemente
ocupando a esfera pública.
Percebe-se que as
associações, cooperativas e
organizações comunitárias
estão se fortalecendo
ao participarem das
atividades do território,
sentindo-se empoderadas e
responsáveis pelos rumos do
desenvolvimento territorial.
Como a todo o momento
novos atores estão se
integrando, estes ainda não
têm muita clareza de seu
papel visto a necessidade
de um tempo para que
internalizem a proposta
de tal forma que possam
reproduzi-la de forma
consciente. Existe por isso
um certo desnivelamento
natural por ser um espaço
aberto, orgânico. As
entidades que participam a
mais tempo têm conseguido
acessar os recursos por
terem mais clareza do
processo e por apresentarem
propostas coletivas, com
PTDRS 37
vários parceiros.
Além da organização
existente estão se
estabelecendo novas
formas de organização para
responder aos desafios do
desenvolvimento. Todos se
sentem responsáveis pela
elaboração dos projetos,
bem como disponibilizar as
informações necessárias
para a elaboração dos planos
de trabalho, contribuindo
positivamente para o
bom desenvolvimento de
todas as ações, incluindo a
participação voluntária em
comissões temáticas.
Há no território também
redes articuladas
para promoção do
Destaca-se a existência
da Rede de Cooperação e
Comercialização Solidária
criada em 2003 como
uma das maneiras de
implementar o Programa
Fome Zero, a partir do
Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA). Em
agosto do mesmo ano,
o PAA é apresentado no
Iº Seminário Regional
da Agricultura Familiar,
realizado em Pelotas,
por iniciativa do CAPA e
da Prefeitura Municipal.
Os representantes das
organizações de agricultores
familiares, pescadores
artesanais, quilombolas e
assentados são desafiados a
apresentar uma proposta ao
Governo Federal, com vistas
a implantação de um projeto
onde alimentos fossem
adquiridos via CONAB e
doados para distribuição à
38 PTDRS
famílias carentes na cidade
de Pelotas. A Prefeitura
Municipal de Pelotas já
vinha implementando um
programa de segurança
alimentar, denominado
Alimentando a Cidadania,
com distribuição de
alimentos às famílias
carentes. Dispôs-se a
ampliar o programa, com a
possibilidade dos alimentos
oriundos do PAA.
As organizações dos
agricultores, pescadores,
quilombolas e assentados
se organizaram na
Rede de Cooperação e
Comercialização Solidária,
com a assessoria do CAPA.
Duas organizações apenas
estavam em condições
legais de contratar com a
CONAB: UNAIC e COOPAR.
Elas serviram de guarida
para viabilizar a venda da
produção das famílias de
mais 9 organizações, num
gesto de cooperação e
solidariedade.
Assim, em torno de 800
famílias de agricultores
familiares, pescadores
artesanais, quilombolas
e assentados passaram a
entregar uma diversidade
de produtos para compor
uma cesta de alimentos
a serem distribuídas em
Pelotas, com a logística
a cargo da Prefeitura de
Pelotas. Às organizações
de 09 municípios coube a
tarefa de beneficiamento,
industrialização,
embalagem, recolhimento
e transporte dos alimentos
das comunidades rurais
até a cidade de Pelotas.
A distribuição começou
no início de 2004, para
2.600 famílias carentes
de 25 comunidades de
Pelotas, com a entrega de
uma cesta composta dos
seguintes produtos: abóbora
orgânica, açúcar mascavo
orgânico, arroz orgânico e
convencional, beterraba
orgânica e convencional,
brócolis convencional, cebola
cenoura orgânica, couve
couve-flor convencional,
doce ecológico, farinha
de milho orgânica e
convencional, farinha de
trigo convencional, feijão
orgânico e convencional,
laranja orgânica, leite,
mandioca orgânica, mel,
milho verde, pão integral,
peixe, pêssego orgânico,
repolho, suco ecológico
e tomate convencional e
orgânico. Durante o ano
de 2004 foram distribuídos
1.550.000 kg de alimentos,
sendo em torno de 70%
oriundos de produtores
ecológicos ou em transição,
totalizando R$ 2.067.770,00.
Em 2005, a Prefeitura
de Pelotas retirou-se
do processo e coube às
comunidades urbanas
assumir a logística
da distribuição e às
organizações da Rede
Solidária a entrega
dos produtos nas 25
comunidades. O CAPA
investiu com força na
gestão do programa e as
organizações revelaram
grande capacidade de
resposta aos desafios postos.
O resultado deste fortalecimento
gerou possibilidades de constituição
de outra Rede: a Rede Regional
de Comercialização do Pescado
no Sul do RS, constituída por
10 cooperativas/associações de
pescadores artesanais situadas
nos municípios de Pelotas, Rio
Grande, Santa Vitória do Palmar,
São Lourenço do Sul e São José
do Norte, criada em 2006 e que
a exemplo da Rede Solidária, as
organizações mais estruturadas,
no caso a Cooperativa Lagoa Viva,
com apoio do CAPA, Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca
– SEAP e Secretaria da Agricultura
Familiar – SAF do MDA, possibilitou
a comercialização do pescado de
outras associações e cooperativas
mais frágeis. Atualmente as
Outra rede existente e inovadora é
a Rede de referência em pesquisa
agroecológica, inovadora no
desenvolvimento de pesquisas
participativas, iniciada em 2001 pela
Embrapa Clima Temperado e demais
parceiros através da implantação
do Projeto de geração e adaptação
de tecnologia para os sistemas de
produção e ações integradas para
o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar na região sul do
RS. O objetivo desta rede é socializar
tecnologias e conhecimentos
a partir das propriedades de
referência, através de um processo
participativo de validação nos
diferentes municípios da Região Sul
do RS, para a sustentabilidade dos
sistemas produtivos. Em andamento
até hoje, busca articular e identificar
entre as diferentes organizações
da agricultura familiar, órgãos de
extensão e pesquisa, os possíveis
vazios de informações, tratando-os
cientificamente, através do enfoque
sistêmico e da interdisciplinariedade
para transformá-los em insumos
úteis aos sistemas produtivos
dominantes na região.
Produção da agricultura familiar
- diversidade e potenciais
agrícolas
Os sistemas de produção presentes
no Território podem ser agrupados
em três categorias: sistema pastoril
convencional; sistema de lavoura
empresarial e sistema de lavoura
e pecuária familiar. Ao mesmo
tempo em que existem grandes
propriedades (áreas acima de 100 ha
e que respondem por 12% do total
e ocupam 77,6% da área agrícola),
A possibilidade de vender para
o mercado institucional animou
as organizações da Rede de
Cooperação e Comercialização
Solidária a dar passos conjuntos no
sentido de conquistar espaço nos
mercados convencionais.
organizações da pesca estão
buscando autonomia no processo,
porém articuladas dentro da
proposta de rede, com apoio da
Fundação Universidade de Rio
Grande.
No período de 2004 a 2008,
o PAA/Doação Simultânea
operou um total de R$
7.200.000,00, beneficiando
em torno de 1.500 famílias
de agricultores, pescadores,
assentados e quilombolas
fornecedores de alimentos,
e na outra ponta, 18.695
pessoas em situação de risco
alimentar.
Arquivo CAPA
A experiência se replicou para os
municípios de São Lourenço do
Sul, Canguçu, Santa Vitória do
Palmar, Cristal e Morro Redondo,
beneficiando em torno de 3.600
famílias urbanas carentes com
cestas de alimentos diversificados
oriundos da região.
Em 2008, se forma a Rede
de Comercialização Vida a
Granel – Produtos Orgânicos
e Coloniais, com o objetivo de
avançar na comercialização,
ampliando os espaços de
mercado justo e solidário.
Neste mesmo ano esta rede
foi reconhecida pela SDT/MDA
como uma Base de Serviço de
Comercialização.
PTDRS 39
há uma predominância de
pequenas propriedades que
utilizam basicamente mãode-obra familiar (cerca de
32.500 propriedades, ou
84%, possuem área inferior
a 100 ha e ocupam 22,4% da
área agrícola), aí incluídos os
assentamentos de reforma
agrária (IBGE, 2002).
Com relação aos aspectos
econômicos da região, os
dados do censo agropecuário
de 2006, demonstram
que a região possui uma
atividade agropecuária
bem diversificada, o que
permite analisar que há uma
interação entre lavoura e
pecuária muito intensa nesta
região. Wanderley (2001)
afirma que o sistema de
policultivo-pecuária, é uma
sábia combinação entre
diferentes técnicas e foi uma
das heranças trazidas pelos
camponeses, perfeitamente
integrada aos sistemas
atuais da agricultura familiar,
pois gera estabilidade,
diminui riscos e aumenta a
diversidade produtiva.
O censo agropecuário
de 2006 aponta para um
contingente de 82,2% dos
estabelecimentos com
cultivo de pastagem e 75%
com atividades agrícolas.
Outros números que
chamam a atenção são
os estabelecimentos com
atividades de origem animal
como as criações de aves
(67,1%), suínos (46,1%) e
bovinos de leite (42,7%).
Estas atividades são típicas
da agricultura familiar que
procuram de alguma forma
produzir alimentos para
suas necessidades básicas
e também para o mercado
como forma de geração
de renda e formação de
capital. Neste aspecto,
cabe destacar a criação de
suínos, pois como não há
um sistema de produção
integrada na região, e que
não se caracteriza como um
pólo de produção pode-se
concluir que o agricultor cria
para suprir a alimentação da
família, realizar trocas, bem
como a venda, aproveitando
alimentos produzidos no
próprio estabelecimento.
No caso específico do leite, há um universo de mais de 16.500
famílias que informaram ao Censo do IBGE (2006) desenvolver
esta atividade. Deste total, cerca de 7.000 famílias comercializam
sua produção com cooperativas e empresas da região.
Pecuária leiteira
A pecuária leiteira é um
setor produtivo de grande
relevância para a economia
do Território, fazendo
com que surgissem várias
micro-usinas, pequenas
cooperativas e associações
de agricultores com o
objetivo de viabilizar a
produção leiteira dos
agricultores familiares e
assentamentos. Neste
sentido várias organizações
e entidades fomentaram
a produção de leite à base
de pastagens no sistema
rotativo de pastejo e o apoio
na organização interna da
40 PTDRS
atividade. Citando algumas
das organizações que
se sobressaem no setor
produtivo do leite, destacamse a Cooperativa Regional
dos Assentados de Hulha
Negra e Candiota - Cooperal
com sede no município
de Hulha Negra que conta
com 1.785 associados, dos
quais 626 produzem leite
beneficiando diretamente
50 assentamentos dos
municípios de Aceguá,
Candiota e Hulha Negra; a
Cooperativa de Produção
Agropecuária Vista Alegre
Ltda – Coopava, localizada
no município de Piratini, é
uma cooperativa onde os
agricultores se organizaram e
instalaram uma micro-usina,
a qual abastece os mercados
locais; a Cooperativa Terra
Nova de Canguçu viabiliza
a produção leiteira de
12 assentamentos e 180
famílias; a Cooperativa
dos Pequenos Agricultores
Produtores de Leite da
região Sul – Coopal,
também de Canguçu
recebe a produção de 650
agricultores; a Coopar de São
Lourenço do Sul está em fase
final de instalação de uma
micro-usina e possui no seu
quadro de associados cerca
de 600 famílias produtoras
de leite. Há também microusinas de caráter familiar,
que absorvem a produção
de várias famílias. Na Tabela
5 pode-se observar o grande
número de associados dessas
cooperativas.
Tabela 5 – Relação das cooperativas e micro-usinas de leite
instaladas na Zona Sul do RS com o número de famílias associadas
e o município de localização em novembro de 2008.
Cooperativa
Cosulati
Nº de famílias
2.801
Produção l/dia
188.700
Perdigão SA
Coopar
760
590
125.000
55.000
Coopal
650
13.500
Cooperal
626
26.700
Coop. Sul Leite
74
17.000
Coop. de leite
Terra Nova
Coopava
180
3.170
17
-
Micro usina Leite da
Fazenda
Micro usina Santa
Silvana
Micro usina Laticínio
Santana
Total
30
2.200
35
2.800
1
350
5.769
438.920 
Região de atuação
30 municípios da região
Sul
São Lourenço e outros
São Lourenço e outros
Formas de
comercialização
Industrialização própria
Industrialização própria
Recolhem e entregam na
Cosulati
Canguçu
Parte industrializa e
parte a Coopar entrega
p/Cosulati
50 assentamentos de
Recolhem o leite posto
Hulha Negra e Candiota local e repassam para a
Cosulati
Santa Vitória do Palmar Industrialização
terceirizada
12 Assentamentos de Cosulati e embalam com
Canguçu
a marca da Coop. T. Nov.
Assentamento de
Micro usina própria
Piratini
marca
Interior de São
Processa o leite com a
Lourenço
marca Leite da Fazenda
Interior de Pelotas
Processa o leite com
marca própria
Interior de Cerrito
Processa o leite com
marca própria
Fonte: Informação dos estabelecimentos (dados de nov./2008) elaborados por Lírio Reichert
Além dessas iniciativas mais
de cunho social, há também
na região grandes indústrias
leiteiras como a Cooperativa
Sul-Rio-Grandense de
Laticínios Ltda – Cosulati,
que atua em 38 municípios
da Região Sul e Fronteira
Oeste e a Perdigão, com sua
fábrica localizada em São
Lourenço do Sul e atuação
na região Sul. A Cosulati
possui no seu quadro social
3.460 cooperados que
desenvolvem atividade
leiteira, avicultura e grãos.
Além do quadro social,
possui parceria com nove
cooperativas e quatro
associações de agricultores
totalizando mais de 5.500
beneficiários diretamente. O
quadro atual de produtores
de leite por estrato de
produção pode ser visto
na Tabela 6. Este quadro
reflete bem a participação
da agricultura familiar na
atividade dos quais 84,6%
produzem menos de 100
l/dia.
Tem na criação de frangos
de corte um contingente
de 105 agricultores
integrados, gerando
renda e promovendo o
desenvolvimento regional.
Segundo o Superintendente
da Cooperativa, a meta da
Cosulati para os próximos
anos é ampliar o número
de criadores e melhorar de
forma sistemática a cadeia
produtiva do frango.
A Cosulati, além da atividade
leiteira, possui um grupo
de agricultores produzindo
aves de forma integrada.
PTDRS 41
Tabela 6 – Escala dos produtores de leite da Cosulati por faixa de
produção, número de agricultores e participação por extratos.
Referência mês de novembro/2008.
Estratificação litros/dia
1 a 10
11 a 30
31 a 50
51 a 60
61 a 80
81 a 100
101 a 150
151 a 200
200 a 400
acima de 400
Total
Nº de agricultores
233
910
575
157
254
142
196
79
109
46
2.081
Participação por estrato (%)
11,9
32,5
20,5
5,6
9,1
5,0
7,0
2,8
3,9
1,6
100,00 
Fonte: Departamento técnico da Cosulati, 2008
Produção de grãos
Destacam-se, na região
de estudo, o cultivo do
feijão, o milho, arroz, soja,
forrageiras.
No caso do feijão, a região produz mais de 12.000 hectares,
com grande destaque nos municípios de Canguçu e Santana
da Boa Vista tipicamente de agricultura familiar, que juntos são
responsáveis por cerca de 60% da produção e do VBP em relação
à região.
A produção do milho,
segundo dados do Censo
Agropecuário 2006 do
IBGE, está presente nos 25
municípios do Território,
os quais cultivam mais de
60.000 hectares, produzindo
aproximadamente
200.000 toneladas. O
milho representa não só
uma atividade de renda,
mas principalmente
a possibilidade de
transformação interna na
propriedade para múltiplos
usos e é fundamental como
insumo energético na
constituição de rações para
criações de suínos, aves e
gado leiteiro. A produção de
arroz e soja é desenvolvida
na maioria das áreas sob
o regime patronal, mas
também se registra um
número muito expressivo
de agricultores familiares
estruturados desenvolvendo
estas atividades.
Fumicultura
ocupa muita mão-de-obra, é
pouco diversificada e investe
capital elevado. Apesar
dessas características, há
um contingente muito
grande de agricultores
cultivando fumo conforme
pode ser observado na
Tabela 7. A região tem
aproximadamente doze mil
famílias que dependem da
renda obtida com a venda
do fumo. Observa-se que os
municípios de Canguçu e São
Lourenço do Sul concentram
64,2% dos agricultores, dado
este preocupante uma vez
que outras culturas deixaram
de ser produzidas para dar
lugar ao fumo.
A produção de fumo na
região Sul é uma atividade de
muita expressão econômica
para a agricultura familiar,
pois segundo Buanain et.al
(2000), esta atividade, que
é desenvolvida totalmente
por agricultores familiares,
detentores de propriedades
de reduzidas dimensões,
42 PTDRS
Tabela 7 – Dados de produção, número de produtores, estufas, área,
produtividade e VBP de fumo por município da Zona Sul da safra 2007.
Municípios
Produtores
Estufas
Área (ha)
Produção (t) Produt. (kg/ha)
VBP (R$)
Canguçu
Pelotas
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Cristal
Turuçú
Piratini
Morro Redondo
Cerrito
São José do Norte
Capão do Leão
Rio Grande
Arroio Grande
Pinheiro Machado
Candiota
Aceguá
Herval
Hulha Negra
Totais
4.385
3.315
1.832
957
527
377
373
94
63
26
9
8
8
6
3
2
1
1
1
1
11.989
5.478
4.475
2.389
1.258
704
684
506
105
69
33
9
9
9
5
3
3
1
2
1
1
15.744
8.041
6.967
3.781
1.861
1.121
924
864
148
120
56
10
17
12
8
5
5
2
2
1
2
23.945
17.604
15.386
8.289
4.053
2.481
1.991
1.912
327
260
121
21
37
27
18
11
10
4
5
2
4
52.564
95.061.600,00
83.083.860,00
44.761.680,00
21.885.660,00
13.398.480,00
10.750.320,00
10.326.960,00
1.767.960,00
1.404.000,00
655.020,00
115.560,00
198.180,00
143.100,00
97.740,00
57.240,00
55.080,00
21.600,00
24.840,00
12.960,00
21.600,00
283.843.440,00
2.189
2.209
2.193
2.178
2.213
2.155
2.214
2.206
2.161
2.178
2.078
2.211
2.208
2.207
2.208
2.217
2.222
2.190
2.182
2.222
43.841
Fonte: Afubra 2007.
Fruticultura
A região também se tornou um pólo de produção de frutas e
hortaliças de clima temperado, tendo no cultivo do pessegueiro
sua principal atividade.
O desenvolvimento da
fruticultura na região
remonta à década de
1930 quando, em 1938 foi
criada a primeira Estação
Experimental de Viticultura,
Enologia e Frutas de Clima
Temperado na localidade
da Cascata em Pelotas. A
produção de pêssego foi a
que mais se desenvolveu a
partir da década de 1970, e
junto com ela o surgimento
de muitas agroindústrias
aproveitando os incentivos
fiscais do Governo Federal
para o reflorestamento,
chegando a ter na região
mais de 50 indústrias
processadoras da polpa da
fruta.
No caso específico do
pêssego, a geração de
renda não se limita apenas
à unidade familiar e sim aos
trabalhadores temporários
que prestam serviços nos
pomares e nas indústrias, os
quais, em grande parte são
oriundos do meio rural.
Atualmente restaram em
torno de uma dúzia de
indústrias de conserva de
pêssego, concentradas
nos municípios de Pelotas,
Morro Redondo e Capão
do Leão. Industrializam em
torno de 45 milhões de latas/
ano, número de permanece
estável nos últimos 15 anos.
O consumo de conserva
de pêssego concentra-se
nas festas de final de ano.
Países do MERCOSUL, em
especial Chile e Argentina,
que aumentando suas
vendas, atingiram no ano
de 2008 algo em torno
de 15 milhões de latas. O
consumo estagnado e a
importação resultaram em
um estoque de 20 milhões
de latas não vendidas pelas
indústrias locais, criando um
ambiente de incertezas para
a próxima safra - 2009/2010.
PTDRS 43
Foto Arquivo CAPA
Agricultores fornecedores de
décadas estão sendo comunicados
por carta por indústrias que sua
produção não será mais absorvida.
A estratégia das indústrias é reduzir
a produção em pelo menos 25%
e definir um padrão de conserva
que se equipara aos dos países
vizinhos. Porém as famílias de
fruticultores vivem um clima de
grande angústia, pois tem nesta
atividade sua principal renda e tem
financiamentos a pagar.
A região conta atualmente
com mais de duas mil famílias
envolvidas na produção de
cerca de 8.000 hectares
,plantados com pomares de
pêssego.
Um grupo de 50 famílias de
Pelotas constitui a Cooperativa dos
Apicultores e Fruticultores da Zona
Sul – CAFSUL, para buscar caminhos
alternativos, como o mercado
institucional (PAA e Alimentação
Escolar). Outra iniciativa alvissareira
para o setor foi o início das
atividades de uma indústria de
polpa de frutas, a Golden Peach,
localizada na ponte Cordeiro de
Faria, 5º Distrito. Processou na safra
2008/2009 em torno de 3 milhões
de quilos de pêssego, adquirindo
a produção de mais de 100
produtores.
Outra fruta cultivada entre
os agricultores familiares é o
Produção de Hortaliças
A produção de hortaliças
tem tradição entre os
de Rio Grande, Pelotas
e Arroio do Padre. A
produção é comercializada
em feiras-livres, com
intermediários ou na Central
moranguinho, vendido em feiras e
para indústrias locais. O município
de Turuçu e Pelotas são os maiores
produtores. Clima e solo favorecem
esta cultura no território, porém não
é uma cadeia organizada.
A vitivinicultura, que nos primórdios
da colonização de Pelotas teve
expressão na Colônia Francesa,
está retomando fôlego. Através do
trabalho da EMBRAPA, Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel da UFPEL e
da EMATER um grupo de 30 famílias
está se dedicando a atividade
de produção de uvas e vinho. O
Ministério de Desenvolvimento
Agrário, através do Programa de
Diversificação de Áreas Cultivadas
com Tabaco, está financiando um
projeto na região para a ampliação
da atividade de vitivinicultura. Este
projeto está sendo executado pela
ASSAF/CRESOL, nos municípios
de São Lourenço do Sul, Pelotas e
Canguçu. Agroindústrias familiares,
como a Figueira do Prado, em São
Lourenço do Sul, e a Vida na Terra,
de Canguçu, vem se dedicando à
produção de suco orgânico de uva,
com bons resultados.
de Hortifrutigranjeiros, uma
associação de atacadistas
localizada em Pelotas,
onde ocorre o comércio
de abastecimento dos
mercados regionais. Em
Rio Grande, a prefeitura
disponibiliza um espaço
para o mercado atacadista
de hortifrutigranjeiros.
Os produtores porém não
estão organizados em
associações e cooperativas,
salvo exceções, como os
associados à Cooperativa Sul
Ecológica. Por isso a figura
do intermediário é central
neste comércio.
Produção de cebola
A produção de cebola também é uma atividade de grande
importância para a região principalmente para o município de
São José do Norte, a qual tem na produção de 2.200 hectares a
geração de renda para cerca de 1.500 agricultores.
44 PTDRS
três mil famílias em todas
as fases do processo de
produção e comercialização.
Os agricultores estão
organizados por meio da
Cooperativa dos Agricultores
Familiares Nortense –
COOAFAN, que reúne,
atualmente, 50 associados
e mais 300 em parceria.
Esta cooperativa auxilia
os agricultores em todas
Produção orgânica
Nos últimos anos, um novo
enfoque científico conhecido como
Agroecologia passa a gozar de um
crescente reconhecimento público.
Esta fornece as bases técnicocientíficas para estratégias de
desenvolvimento rural sustentável,
as quais enfatizam, entre outras
questões, a produção de alimentos
limpos, a soberania alimentar, a
conservação dos recursos naturais e
culturais e a superação da pobreza.
Esta mudança de paradigma tem
norteado o trabalho de ONGs de
as fases da produção e
comercialização da cebola.
De qualquer modo, são
estas formas de organização
partindo das iniciativas
dos agricultores familiares,
que viabilizam as unidades
de produção agrícola no
desenvolvimento das
atividades agropecuárias,
valorizando e agregando
valor ao seu produto.
assessoria técnica e extensão rural
com atuação no Território Zona
Sul. Desta forma, a produção de
alimentos orgânicos intensificouse a partir da década de 90, sendo
impulsionada principalmente através
do cooperativismo.
Esta produção orgânica é oriunda
de nove municípios, tendo como
fornecedores cerca de 290
famílias de agricultores de base
familiar (assentados de reforma
agrária, quilombolas e agricultores
familiares).
Tabela 8 – Fornecimento médio anual de produtos
orgânicos ao Programa de Aquisição de Alimentos
Doação Simultânea no Território Zona Sul do RS.
Produtos
Volume (kg)
Feijão preto
Batata
Abóbora
Repolho
Arroz
Cebola
Farinha de milho
Cenoura
Beterraba
Total
94.700
85.800
79.000
43.000
31.600
29.700
20.500
17.500
12.500
414.300
Foto Arquivo CAPA
Neste município é a principal
atividade econômica de
origem agropecuária que foi
trazida pelos colonizadores
Açorianos e Africanos e
juntos trouxeram hábitos
e costumes mantidos até
hoje envolvendo práticas de
cultivo e processamento da
cebola. A cadeia produtiva
da cebola envolve um
contingente de mais de
Há 15 anos se estabeleceu
a primeira feira ecológica
na região. As nove feiraslivres ecológicas existentes
atualmente, são a melhor
expressão da diversidade
produtiva e cultural da
agricultura de base familiar.
Fonte: CAPA, 2009.
PTDRS 45
Agroundústrias familiares
Foto Arquivo CAPA
Historicamente, na região sul, notadamente no entorno do
município de Pelotas, se constituiu um núcleo agroindustrial
descomprometido com a sustentabilidade da agricultura familiar
Foto Rafael Grigoletti
Destaca-se a participação
das mulheres e jovens casais,
tanto na produção quanto no
processamento agroindustrial
familiar
Outra característica regional é
a utilização de frutas silvestres
para o processamento
como araçá, butiá, ananás,
amora-preta, fomentando a
manutenção e ampliação da
biodiversidade através do uso
sustentável, e fornecendo
para o consumidor produtos
com características únicas.
46 PTDRS
Os produtores familiares no
território sempre estiveram
relacionados de forma subalterna a
tais indústrias, que tradicionalmente
lhes impunham preços e condições
de pagamento. As cadeias
comerciais existentes na região são
altamente concentradas, do ponto
de vista da agregação de valor à
produção agropecuária, a situação
não é muito distinta.
Diferente de outras regiões,
o grande potencial de
agroindustrialização foi absorvido
pelas grandes agroindústrias na
década de 70. Estes grupos não
tinham qualquer compromisso com
o desenvolvimento regional. Na
década de 80, a região entrou em
uma grande crise com a saída destes
grupos empresariais, principalmente
com o fechamento da CICA (grande
empresa de produção de conservas
e doces, onde os agricultores
entregavam toda a sua produção).
Este processo desestabilizou
e enfraqueceu a produção da
agricultura familiar regional que
se baseava em produtos para
estas indústrias como o pêssego,
morango, aspargo, ervilha, milho
doce, entre outros.
A partir do Governo da Frente
Popular no Rio Grande do Sul
(1999-2002), com o Programa de
Agroindústria Familiar, foi possível
iniciar a organização de grupos
e alavancar um processo de
debate e instalação de pequenas
agroindústrias na região, algumas
delas inclusive com o selo Sabor
Gaúcho. O tipo de público envolvido
nestas iniciativas contempla
agricultores e agricultoras
familiares, assentados da reforma
agrária, pescadores artesanais e
quilombolas. A característica comum
da grande maioria dos produtos
processados é de serem produtos
artesanais e ecológicos, utilizando-se
matéria prima produzida de forma
agroecológica, com mão de obra
familiar.
Os principais problemas das
agroindústrias no Território,
conforme entrevistas realizadas
com os proprietários, por ordem
de importância são: disponibilidade
de matéria-prima (quantidade,
qualidade, custo), acesso ao
crédito, máquinas e equipamentos
adequados, encaminhamento
de registro dos produtos,
comercialização dos produtos,
disponibilidade de embalagens e
impostos.
Devido à necessidade de
investimentos tanto na estruturação
das agroindústrias quanto na
produção da matéria prima,
melhorias na gestão e administração
das iniciativas, os principais
desafios indicados apontam
para a qualificação constante
no processamento dos produtos
agroindustrializados, dentro das
normas legais; no aumento da
produção da matéria prima de
base ecológica; na busca de novas
estratégias para a comercialização,
incluindo não só as questões
relacionadas ao mercado, mas
também no que diz respeito
a organização e divulgação da
característica dos produtos.
Impacto das Ações Territoriais - Políticas
públicas para agricultura familiar
PROGRAMA NACIONAL
DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
- PRONAF
Os agricultores familiares,
pescadores artesanais e
assentados da reforma
agrária deste território tem
nos últimos 5 anos buscado
de forma crescente o acesso
ao Pronaf. Na tabela a seguir,
compara-se esta evolução no
acesso entre a safra agrícola
de 2002/2003 com a de
2005/2006.
Acesso ao PRONAF no Território Zona Sul do Estado RS
Município
Aceguá
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Candiota
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Chui
Cristal
Herval
Hulha Negra
Jaguarão
Morro Redondo
Pedras Altas
Pedro Osório
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini
Rio Grande
Santa Vitória do
Palmar
São José do Norte
Tavares
Turuçu
Total
Ano agrícola 2002/03
n° contratos
Valor R$
1
5.000,00
606
1.280.909,16
1
1.816,54
377
1.538.428,57
76
509.727,36
8.471
13.986.270,74
59
218.295,27
875
1.573.005,48
0
0
204
657.049,11
444
1.364.787,15
210
1.406.591,73
236
502.212,78
59
244.300,76
0
0
114
706.915,37
2.849
9.490.860,78
649
1.834.762,85
1.287
4.437.152,49
1.015
1.234.002,57
98
149.697,42
Ano agrícola 2005/06
n° contratos
Valor R$
114
981.366,91
169
1.445.176,47
0
0
743
3.702.137,71
230
882.227,40
10.879
29.365.515,68
193
848.446,63
1.302
3.464.937,92
4
23.629,59
402
1.811.456,80
774
2.535.249,36
202
625.780,73
430
1.100.506,13
556
1.484.297,62
275
735.758,24
146
582.005,27
2.260
9.566.498,94
1.077
4.335.510,18
2.032
8.216.580,15
1.516
4.335.510,18
239
1.008.070,24
692
2.138
2.161
44
64
22.730
476
2.230
3.376
245
305
30.175
499.402,34
2.913.143,81
6.063.083,83
146.668,69
459.380,19
51.223.464,99
1.293.053,75
4.756.996,89
16.069.898,74
941.398,74
1.194.405,39
101.306.415,66
Fonte: Plano Safra Territorial - Zona Sul do Estado/RS, 2007
Em apenas 4 anos, o
número de contratos saltou
de 22.730 para 30.175,
resultado do aumento de
recursos para o Pronaf
no Governo LULA. Ao que
parece, a demanda está
em grande parte suprida
na região com os valores
disponibilizados no último
ano agrícola, em torno
de 100 milhões para o
território. Merece ser
analisada a possibilidade
de operar com o Pronaf B
na região, considerando as
comunidades quilombolas e
um contingente de famílias
sem terra que vendem
força de trabalho para os
agricultores familiares e
empresas de florestamento,
e que plantam e vivem em
terras devolutas, faixas de
domínio de estradas, etc.
PTDRS 47
Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA
O Programa de Aquisição
de Alimentos – PAA, criado
em 2003 pelo Governo
Federal como política de
articulação entre produção,
comercialização e consumo
tem por objetivo incentivar a
agricultura familiar por meio
da aquisição de produtos
agropecuários destinados
a pessoas em situação de
insegurança alimentar e
a formação de estoques
estratégicos. O PAA adquire
produtos dos agricultores
familiares que se enquadrem
nas regras de políticas do
PRONAF. O limite atual de
compra da produção é de R$
3.500,00 por ano/agricultor.
Este limite está sendo
ampliado para R$ 8.000,00
a partir de 2009. O PAA
proporciona acesso a uma
alimentação diversificada
para uma população em
insegurança alimentar e
nutricional, valorizando
a produção e a cultura
alimentar das populações
dinamizando a economia
local, com repercussões
sobre a auto-estima tanto
de fornecedores quanto de
consumidores.
Na Tabela 9 pode-se
visualizar os valores
operados pelo programa
na região desde seu início e
as entidades beneficiadas.
O PAA/doação simultânea
é gerido pelo Centro de
Apoio ao Pequeno Agricultor
– CAPA de Pelotas que
tem a responsabilidade
administrativa e técnica
sobre os processos de
produção, comercialização
e doação dos produtos da
Tabela 9 – Valores comercializados pelo Programa de Aquisição de
Alimentos na Zona Sul por entidade parceira durante os anos de
2004/2005, 2005/2006 e 2007/2008.
Entidades
Coopar - São Lourenço do Sul
Unaic – Canguçu
Coop. Sul Ecológica – Pelotas
Coop. Arpa-Sul – Pelotas
Coop. Lagoa Viva – Pelotas
Coopal – Canguçu
Coop. Sul Leite - S.Vitória do Palmar
Produtores via Emater - Pelotas
Totais
Modalidade “Formação de estoque”
Coopar - São Lourenço do Sul
Unaic – Canguçu
Totais
Ano 2004/05
Valores(R$)
434.610,00
231.936,00
806.200,00
26.754,06
84.000,00
140.000,00
74.500,00
1.798.000,06
-
Ano 2005/06
Valores(R$)
722.284,40
306.632,80
637.356,52
100.409,00
522.476,52
163.421,10
131.568,00
2.584.148,34
-
Ano 2007/08
Valores(R$)
32.244,00
507.730,00
606.482,00
80.000,00
488.755,00
2.515.211,00
1.300.000,00
250.000,00
1.550.000,00
Fonte: CAPA – Pelotas, 2009.
Além dos valores expressos
na Tabela 9, os recursos
beneficiaram um contingente
de 110 entidades
organizadas de agricultores,
com a participação de
aproximadamente 1.600
famílias distribuídas em doze
municípios da região. Como
é um programa de compra
com doação simultânea,
foram feitas doações para 87
comunidades, beneficiando
cerca de 3.700 famílias em
situação de risco nutricional
que, além de receberem
um alimento de qualidade,
sentem-se integradas ao
convívio social.
Previdência Social Rural
direitos sociais criou a
possibilidade de benefícios
que mudaram a perspectiva
de vida de ampla parcela
das pessoas do meio rural.
A aposentadoria rural
obteve em decorrência
equiparação de benefícios
com os trabalhadores
urbanos, fixação de um
A Constituição Federal de
1988, com forte acento
na universalização dos
48 PTDRS
benefício correspondente a
um salário mínimo, direito
de aposentadoria à mulher
agricultora e redução da idade
mínima de aposentadoria
de 65 para 60 anos para os
homens e de 60 para 55 para
as mulheres.
Os benefícios das
aposentadorias rurais
passaram a ter importante
papel social, contribuindo com
a economia dos pequenos
municípios, segurando uma
parcela jovem no meio rural
e valorizando a população
idosa. Diversos estudos tem
sido levados a cabo para
dimensionar os impactos
das aposentadorias rurais
na composição da renda das
famílias, no fluxo migratório
e na economia local. Na área
do Território, dois estudos
recentes contribuem para
uma melhor compreensão
do alcance econômico
e social desta política
pública. Ambos integram
um projeto de pesquisa
maior, levado a cabo pelo
Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Rural
da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, e
pelo Departamento de
Ciências Sociais Agrárias da
Universidade Federal de
Pelotas, intitulado “Agricultura
Familiar, Desenvolvimento
Local e Pluratividade: a
emergência de uma nova
ruralidade no Rio Grande
do Sul”. A microrregião de
Pelotas foi contemplada
no estudo referido. Caldas
(2008) levantou em seu
estudo dados junto a Gerência
Regional do INSS de Pelotas,
relacionando os recursos das
aposentadorias rurais com
o PIB de 8 municípios, no
período de 2001 a 2004.
Tabela 10 – Evolução dos recursos previdenciários e do produto interno bruto nos
municípios da microrregião de Pelotas entre os anos de 2001 a 2004.
Municípios
Canguçu
Capão do Leão
Cristal
Morro Redondo
Pedro Osório
Pelotas
São Lourenço Sul
Turuçu
2001
INSS
23.906.547
838.175
1.317.718
1.492746
3.955.863
21.781.780
13.980.771
368.464
PIB
259.909.122
188.184.884
42.935.870
60.800.723
48.699.995
1.654.112.052
256.407.100
59.306.531
2002
INSS
27.431.921 
1.037.520 
1.459.939 
1.701.551 
4.589.260 
25.768.916 
16.281.413 
470.902 
PIB
208.125.550 
173.844.232 
52.529.479 
64.959.193 
51.976.061 
2.133.030.687
262.999.000 
50.533.230 
2003
INSS
30.179.085 
774.104 
1.454.151 
1.847.569 
4.635.445 
23.053.147 
17.941.154 
571.591 
2003
PIB
INSS
232.178.372 37.040.230
191.293.009 965.802
1.532.596
59.256.951
61.304.660 2.259.990
40.835.576 5.516.328
2.145.418.019 28.087.696
279.079.080 21.876.266
721.039
27.012.870
PIB
290.983.867
183.251.998
72.286.341
65.469.774
49.745.574
2.385.089.629
348.923.451
42.966.688
Fonte: Terra Gaúcha; INSS – Gerência Regional de Pelotas (2005)
Os números indicam que a contribuição das aposentadorias
rurais na composição do PIB dos municípios vêm crescendo. Em
média, todo o estabelecimento rural conta com no mínimo um
benefício de aposentadoria rural, conforme dados da Gerencia
Regional do INSS de Pelotas, 2006.
Os recursos da
aposentadoria rural são
injetados na economia local,
na compra de alimentos,
roupas e medicamentos.
Porém parte dos benefícios
são utilizados para financiar
a produção, como atesta a
pesquisa levado a campo por
Bezerra (2006), no município
de Morro Redondo, onde
48,8% da aposentadoria tem
este destino.
O comércio dos municípios
com forte presença da
agricultura familiar, como
Canguçu e São Lourenço,
sentem bem o impacto
da aposentadoria rural.
O movimento é forte nos
dias de pagamento dos
benefícios e diminui muito
nos outros dias do mês.
O município de Canguçu
tem em torno de 15.000
benefícios da Previdência
Social. Admitindo-se que
2/3 dos beneficiários seja
da área rural, significa uma
injeção de R$ 4.650.000,00
na economia local. No
ano são mais de R$ 60
milhões. O valor bruto da
PTDRS 49
produção (VBP) de fumo do
município no ano de 2007
somou R$ 95 milhões. Esta
comparação dá a dimensão
da importância do benefício
da aposentadoria rural para
a economia dos municípios
com forte presença da
Programa Luz Para Todos
sem energia elétrica e
a extensão territorial.
Justamente os mais pobres
e moradores distante dos
recursos estavam sem
energia. O quadro abaixo
retrata o número de famílias
que já foram beneficiadas
desde o início do programa
até julho de 2009.
Programa de grande impacto
social, considerando o
grande número de famílias
Município**
Cadastrados
Ligados
Por ligar (ago/09)
Aceguá
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Candiota
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Chuí
Cristal
Herval
Hulha Negra
Jaguarão
Morro Redondo
Pedras Altas
Pedro Osório
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini
Rio Grande
Santa Vitória Palmar
São José do Norte
Turuçu
Total
270
339
172
269
127
4140
74
251
88
303
380
652
229
159
131
55
1084
540
1554
377
478
1070
1560
720
89
15.111
227
133
160
259
124
3936
70
239
50
164
357
577
219
151
83
55
904
371
1309
226
317
1065
1130
351
57
12.534
43
206
12
10
3
204
4
12
38
139
23
75
10
8
48
0
180
169
245
151
161
5
430
369
32
2.577
Fonte: Programa Luz para Todos – agosto 2009.
As famílias das comunidades
quilombolas obtiveram
prioridade no atendimento,
sendo beneficiadas 392
famílias, distribuídas em 13
municípios.
Programa Nacional de
Crédito Fundiário - PNCF
no Território um total de
Canguçu, com 101 propostas
395 famílias, de um total
financiadas, lidera a lista dos
O Programa Nacional de
Crédito Fundiário beneficiou
de 843 propostas recebidas
municípios, conforme pode
desde sua implantação.
ser visto na tabela a seguir:
Município
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Canguçu
50 PTDRS
Contratadas
8
8
5
101
Total de propostas
14
18
7
167
Cristal
Capão do Leão
Cerrito
Herval
Jaguarão
Morro Redondo
Pedras Altas
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini
Rio Grande
SB Vista
SVPalmar
São José do Norte
Turuçu
Total
43
3
12
17
5
9
5
65
17
11
9
1
8
6
57
5
395
77
11
27
71
9
16
5
121
25
17
13
1
61
8
169
6
843
Fonte: Escritório Regional Emater Pelotas, 2009.
O programa apresentou
muitos problemas de
operacionalização nos
primeiros anos, porém
ganhou maior agilidade no
último ano.
Programa Social de
Habitação
Somente a CREHNOR
viabilizou a construção
de 850 casas novas e a
reforma de 1.853. Destas,
814 somente para os
pescadores artesanais da
região. A CRESOL viabilizou
a construção de 150 casas
novas e a reforma de
outras 40. A FETRAF/Sul
a construção de 80 casas
novas e a reforma de outras
250 casas. Tem ainda em
andamento mais 500 para
até o fim do ano. A FETAG
também desenvolveu
projetos na região. É uma
demonstração da capacidade
operacional das organizações
sociais na área do território.
os meses de junho, julho,
agosto e setembro. Na Lagoa
Mirim, Mangueira, Canal
São Gonçalo e demais rios
de água doce o período é
de novembro a janeiro. Aos
pescadores artesanais que
conseguem demonstrar
sua atividade e exercício
na pesca é assegurado um
benefício de um salário
mínimo por mês a cada
integrante do grupo familiar
maior de 18 anos. A tabela
a seguir demonstra o acesso
crescente ao benefício na
área do Território:
Aproveitando os recursos
dos Programas de Habitação
do Governo Federal, as
organizações sociais do
território não mediram
esforços para viabilizar
o acesso aos recursos.
Seguro Defeso Para os
Pescadores Artesanais
Com o objetivo de propiciar
a reprodução dos estoques
pesqueiros, a pesca fica
proibida durante o período
de reprodução das espécies.
O período de defeso na
Lagoa dos Patos compreende
Tabela 11 – Beneficiados pela política de seguro desemprego,
ligados a Pesca, por municípios do Território Zona Sul do Estado/RS
- 1992 a 2003
Ano
1992
1993
1994
1995
Rio Grande
do Sul
13
28
47
79
Rio Grande
Pelotas
8
18
30
50
2
2
4
7
São Lourenço
do Sul
1
1
2
3
Jaguarão
11
11
22
22
Santa Vitória
do Palmar
-
PTDRS 51
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Rio Grande
do Sul
100
146
167
2.845
4.260
5.590
6.678
8.061
Rio Grande
Pelotas
64
93
107
1.821
2.726
3.522
3.900
4.500
9
13
15
270
404
503
601
726
São Lourenço
do Sul
3
5
6
100
150
226
256
260
Jaguarão
33
44
44
85
110
130
144
167
Santa Vitória
do Palmar
57
85
99
110
127
Fonte: DRT/MTE, RS.
No ano de 2008, o total dos
benefícios chegou a 7.100,
havendo uma redução de
aproximadamente 400
benefícios em relação ao
ano anterior, devido a
acessos indevidos de pessoas
com outras atividades,
apesar de possuírem a
documentação legalmente
exigida. A tendência é a
estabilização em torno de
7.000 benefícios, com 2 a
3 benefícios por famílias
de pescador artesanal em
média.
O seguro defeso representa
importante fonte de renda
para a sobrevivência das
famílias de pescadores
artesanais, que dificilmente
sobreviveriam apenas da
captura de pescado.
Programa Nacional
de Documentação da
Trabalhadora Rural
Territorial do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
tem articulado programas
deste ministério para
melhoria da qualidade de
vida da agricultura familiar.
De 2003 até o momento,
7.000 pessoas foram
beneficiadas pelo Programa
Nacional de Documentação
das Trabalhadoras Rurais,
através dos mutirões de
documentação realizados
nas comunidades rurais mais
isoladas.
Com foco no
desenvolvimento
territorial, a Secretaria
de Desenvolvimento
52 PTDRS
“Arca das Letras”
O Programa “Arca das Letras”
também está trazendo mais cultura
e lazer para 40 comunidades rurais
Programa Nacional de Apoio
a Projetos de Infra-estrutura e
Serviços em Territórios Rurais
- PROINF
Através da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial do
Ministério do Desenvolvimento
Agrário foram alocados de 2004
até 2010 do Proinf cerca de R$ 5
milhões de reais do Orçamento
Geral da União com contrapartidas
das prefeituras municipais, para
desenvolvimento de ações de
investimento demandados e
do território por meio da entrega de
bibliotecas rurais e capacitação de
agentes de leitura.
deliberados pelos agricultores
familiares, pescadores artesanais,
assentados de reforma agrária e
quilombolas, em parceira com os
gestores públicos.
O quadro a seguir apresenta
os investimentos e os projetos
apoiados neste período.
Projetos Apoiados pelo Proinf 2004 - 2010
Cooperativa ARPA-SUL/agricultores
familiares
Cooperativa Lagoa Viva/pescadores
artesanais
MST/assentados de reforma agrária
UNAIC//agricultores familiares
Crehnor/agricultores familiares
MPA/agricultores familiares
 
COOPAR/agricultores familiares
MST/ assentados de reforma agrária
Objeto
Valor
Caminhão, construção
204.000,00
de um ponto de
Comercialização, aquisição
de equipamentos de
comercialização
Equipamentos de escritório 7.434,00
e informática
Equipamentos de
7.756,20
comercialização
 
Camionete e silos
60.000,00
Máquina classificadora e 37.200,00
máquina de tratamento de
sementes
Construção e aquisição de 48.000,00
equipamentos para a sede
da Cooperativa
Construção e aquisição de 31.200,00
equipamentos para um
centro de formação
 
Veículo e equipamentos de 34.040,40
comercialização
Veículo
COOPERAL/assentados de reforma agrária Caminhão de transporte
do leite
82.000,00
MST/assentados de reforma agrária
47.000,00
Veículo e equipamentos
Coopersul/ assentados de reforma agrária Silos e equipamentos
Foto Eduardo Seidl
42.000,00
57.718,50
2004
Executor
Prefeitura
Municipal de
Pelotas
Prefeitura
Municipal de
Canguçú
Prefeitura
Municipal de S.
Lourenço do Sul
Prefeitura
Municipal de
Herval
Prefeitura
Municipal de
Hulha Negra
Prefeitura
Municipal de
Pedras Altas
Prefeitura
Municipal de
Piratini
Fotos Arquivo CAPA
Beneficiário/público
Cooperativa Sul Ecológica/agricultores
familiares
Com os recursos do PROINF,
projetos estratégicos da
agricultura familiar estão se
tornando realidade, alterando
o cenário do processo de
desenvolvimento com
protagonismo, participação
popular e gestão democrática
dos recursos públicos.
PTDRS 53
familiares
artesanais
Cooperativa Teia Ecológica/agricultores
familiares
COOAFAN/agricultores familiares
Valor
33.000,00
Executor
Baú isotérmico
30.000,00
Equipamentos de comercialização
10.000,00
Prefeitura Municipal
de Pelotas
Reforma geral interna para
adequação do prédio da agroindústria
e equipamentos
Construção de agroindústria
20.600,00
de São José do Norte
95.000,00
Caminhão
Unidade de Beneficiamento de Arroz
Orgânico
Construção de Agroindústria de
Pescado
Aquisição de equipamentos
para implementar um posto de
resfriamento de leite
Ampliação e Reforma da Casa da
Pimenta
170.000,00
50.542,60
de Canguçú
Objeto
Camionete
Valor
34.400,00
Estruturas para ponto de feira
22.500,00
de Pelotas
Caminhão
Equipamentos para estruturação de
entreposto de pescado
Associação de Produtores Rurais de Butiá Veículo utilitário
e São Geraldo/agricultores familiares
Cresol/agricultores familiares
Veículo utilitário
UNAIC/agricultores familiares
Equipamentos para formação de um
laboratório de análise de sementes
ATLA/agricultores familiares
Caminhão com carroceria de madeira
APEVA/pescadores artesanais
Caminhão com baú frigorífico
107.750,00
24.135,00
29.500,00
de Cristal
Aquisição de equipamentos para
complementação de um posto de
resfriamento de leite
Construção de um prédio destinado à
comercialização
99.400,00
Objeto
Caminhão com tanque
Valor
205.000,00
Coopal/agricultores familiares
Casa da Pimenta/agricultores familiares
artesanais
familiares
COOAFAN/agricultores familiares
COOPANORTE/pescadores artesanais
ASSAF-Sul/agricultores familiares
Cooperativa Terra Nova/assentados de
reforma agrária
54 PTDRS
2005
Objeto
Camionete
70.832,40
150.000,00
18.437,00
25.300,00
55.000,00
104.300,00
125.000,00
107.000,00
Construção de cerca de arame e
conclusão do prédio para instalação
da UBS no Centro de Tecnologias
Populares
Aquisição e instalação de 1 secador
intermitente na área do Centro de
Tecnologias Populares
Coopersul/ assentados de reforma agrária Caminhão e resfriadores
75.000,00
Construção de secadores, de túnel de
aquecimento solar, Aquisição de uma
maquina de pré-limpeza e 1 conjunto
de rosca de descarga para arroz em
casca
115.200,00
ASSCOOSETI/assentados de reforma
agrária
Associação de produtores Rurais de São
Geraldo/agricultores familiares
Associação de Produtores Rurais de Butiá/
Objeto
Caminhão leve
Valor
95.600,00
Aquisição de 01 prensa de
oleaginosas com filtro
de secagem, armazenamento
e empacotamento de cereais,
microcomputador e móveis para
escritório
32.000,00
de Santa Vitória do
Palmar
de São Lourenço do
Sul
de Turuçú
2006
Executor
de Canguçú
Palmar
Sul
2007
Executor
de Canguçu
65.800,00
180.000,00
66.800,00
de Piratini
Palmar
2008
Executor
de Canguçú
de Cristal
Comunidade Quilombola da Serrinha
ASSAF/agricultores familiares
2008
Objeto
Construção de 1 galpão comunitário
Caminhão truck
Aquisição de equipamentos para
estruturação de base de serviço de
apoio a comercialização e organização
associativa
Edificação de 1 centro de dupla
finalidade com espaço para formação,
cultura e armazenagem
Camionete
Valor
54.950,00
180.000,00
89.035,00
Caminhão com carroceria de madeira
Veículo automotor utilitário tipo
furgão
Aquisição de bens para apoio ao
colegiado territorial
Aquisição de estrutura e
equipamentos para feiras de grupos
da agricultura familiar território
95.600,00
41.000,00
Objeto
Construção centro comunitário
Aquisição veículo para ATER
Aquisição estrutura para feiras livres
Aquisição de caminhão leve
Valor
99.000,00
38.000,00
20.400,00
105.000,00
Executor
de Canguçú
de Morro Redondo
Ampliação Casa da Pimenta e
equipamentos
Aquisição de veículo para ATER
123.304,00
Construção de galpão beneficiamento
arroz organico
Aquisição de kits de irrigação e
construção de estufa
Aquisição de caminhão refrigerado
61.813,00
de Turuçú
Palmar
Comunidade Quilombola Alto do Caixão
Comunidades Quilombolas Algodão,
Monjolo, Serrinha
Aquisição de camionete
Aquisição instrumentos musicais
78.000,00
20.717,00
COPTIL/ assentados de reforma agrária
Objeto
Aquisição de caminhão leve
Valor
105.000,00
Comunidades quilombolas do Torrão e
Serrinha
CECOV/pescadores artesanais
CONATERRA/ assentados de reforma
agrária
Associação Arpasul/agricultores familiares
Cooperativa Teia Ecológica/agricultores
familiares
CAPA/agricultores familiares
Comunidade Quilombola Cerro das Velhas
Associação ARPASUL
Associação Comunitária de Produtores
Rurais- ACDPR/agricultores familiares
CooperTuruçu/agricultores familiares
Cooperativa Sul Leite/agricultores
familiares
COONATERRA/ assentados de reforma
agrária
COOPESCA/ pescadores artesanais
Cooperal/ assentados de reforma agrária
Aquisição de ensiladeira, reboque
e camionete para apoio à atividade
leiteira
Quilombo Candiota
Construção de galpão comunitário
Ass. Pescadores do Porto/ pescadores
Aquisição de camara fria e
artesanais
embaladora a vacuo
Apeva/ pescadores artesanais
Aquisição de embaladora a vacuo
APRIJ/agricultores familiares
Estruturas e camionete para
implantação do Projeto feira no bairro
Coopaf/agricultores familiares
Associação Amigas da Lagoa/ pescadores Aquisição de trailer
artesanais
Unaic/agricultores familiares
Construção de galpão, aquisição e
instalação de camara fria
Cooperativa Terra Nova/ assentados de
Aquisição de veículo
reforma agrária
MPA/agricultores familiares
Instalação de Agroindústria de cana
de açúcar
Cooafan
Aquisição de máquinas e implementos
para beneficiamento de cebola
52.500,00
Executor
Sul
25.000,00
25.000,00
60.000,00
Embrapa Clima
Temperado
48.300,00
88.000,00
92.000,00
126.674,00
165.000,00
110.000,00
32.139,00
46.000,00
6.000,00
121.000,00
114.615,00
75.028,00
37.000,00
70.000,00
111.555,00
110.773,00
2009
de Candiota
Sul
Embrapa Clima
Temperado
2010
Executor
de Hulha Negra
de Candiota
Palmar
de Jaguarão
Sul
de Canguçú
PTDRS 55
Análise sistêmico
territorial
Oportunidades e potenciais
O Território Zona Sul do Estado/RS apresenta oportunidades
expressivas para promoção do desenvolvimento territorial rural
sustentável. A agropecuária com seu conjunto diversificado de
atividades voltadas para a produção de alimentos representam
uma vocação da região e tem grande importância para milhares
de pessoas, inclusive nas cidades.
Foto Rocheli Waccholz
Praticamente todas as cadeias
produtivas carecem de uma maior
organização, desde a produção,
passando por beneficiamento,
industrialização e comercialização.
O fortalecimento das
iniciativas cooperativistas
é um caminho para
melhor aproveitar o
potencial agropecuário
da região, através de suas
agroindústrias. Outra grande
potencialidade são as próprias
pessoas do Território. Investir
em seu potencial protagonista
é condição fundamental para
o desenvolvimento.
Um mercado interno em expansão,
devido a melhoria de renda da
população, representa boas
perspectivas para os produtores
de alimentos. Arroz, leite, carnes,
frutas, verduras, pescados são
tradicionais na região. A fruticultura
deverá se diversificar, diminuindo
sua dependência do pêssego. Apesar
do potencial interno, inclusive
para a exportação, atualmente
o abastecimento regional de
hortigranjeiros depende de produtos
de outras regiões. A carne ovina é
outro exemplo de potencial, porém
é uma cadeia pouco organizada.
A formação histórica do Território
não favoreceu o protagonismo
de grande parcela da população.
Somente nos últimos 20-30 anos,
agricultores familiares, pescadores
artesanais, assentados e mais
recentemente, os descendentes
quilombolas começam a ter uma
participação mais efetiva no
cenário regional, através de suas
organizações sociais. As instituições
públicas de ensino e pesquisa
representam um potencial para a
dinamização da região, na medida
em que estreitarem as relações
com as organizações sociais.
Os recursos hídricos representam outro grande potencial do
Território. As lagoas, rios, arroios, barragens, além de servirem
para irrigação das lavouras de arroz e para navegação, podem
servir para a criação de peixes e crustáceos. O turismo rural é
apontado como outra grande possibilidade para o Território,
considerando a diversidade de paisagens existentes, desde
oceano, lagoas, banhados, planícies e até regiões de serras.
Estudos também apontam para
o potencial eólico para produção
de energia. Municípios como
56 PTDRS
Santa Vitória do Palmar, Piratini
e Jaguarão apostam nesta
perspectiva, pois tem condições
favoráveis de vento. A
expansão do plantio de
florestas, principalmente
eucalipto, vem acompanhada
de grande polêmica,
considerando seus impactos
ambientais. Outros estudos
apontam o porto de Rio
Grande e sua expansão
como o carro chefe para a
dinamização da economia
regional. Apesar de sua
inegável importância
econômica para a economia
nacional, a população
local pouco sente seus
efeitos. Apesar do grande
movimento financeiro
gerado pelo porto, pouco
impacta a vida da maioria
da população. Em termos de
transporte fluvial, busca-se
restabelecer a rota da Lagoa
Mirim, com o Uruguai.
Apesar deste conjunto
de potenciais, o processo
de desenvolvimento com
base na sustentabilidade
apresenta ameaças:
a.Ameaças externas
As principais ameaças
externas para o modelo
de agricultura familiar no
território podem ser assim
elencadas: o avanço das
culturas do tabaco e do
florestamento com eucalipto
para a indústria de celulose.
A cultura do tabaco traz
renda para as famílias,
que positivo. Porém nos
últimos anos a fumicultura
está tomando espaço de
outras atividades, como
batatinha, leite, feijão e
hortaliças, tornando-se em
monocultivo em áreas da
agricultura familiar. A alta
exigência em termos de mão
de obra e dedicação faz com
que as famílias abandonem
outras atividades e
desleixem a subsistência,
passando a comprar todos
seus mantimentos. Os
agricultores alegam que a
fumicultura é uma cadeia
organizada, com assistência
técnica, seguro contra
intempéries, financiamento
e venda garantida, o que
não acontece com as outras
atividades.
A expansão do cultivo de
florestas, principalmente
eucalipto, atinge as áreas do
Pampa e traz preocupação
em termos de impactos
ambientais, como o regime
das águas. A região já vem
sendo duramente afetada
por secas nos últimos
anos, decorrente do efeito
climático El Niño. Este
processo pode ser agravado
com a expansão do cultivo
de eucalipto.
Para os fruticultores,
a ameaça externa é a
concorrência dos países do
MERCOSUL, principalmente
Argentina, Uruguai e Chile,
principalmente nas culturas
do pêssego e uva.
b.Ameaças Internas
Esgotamento dos Solos – a
grande pressão de uso e as
práticas inadequadas de
manejo, aliados a fragilidade
e limitações dos solos
ocupados pela agricultura
familiar são um problema em
termos de sustentabilidade.
Endividamento – a
massificação do acesso
aos recursos do Pronaf
sem dúvida foi um grande
avanço. Porém sucessivas
frustrações de safras por
problemas climáticos nesta
década e a aplicação dos
recursos em atividades sem
o devido retorno econômico,
levaram muitos agricultores
ao endividamento. O
problema é crucial entre
as famílias mais pobres,
onde o recurso do Pronaf
pode ter sido utilizado para
adquirir bens de consumo.
Esta também é a realidade
de muitas famílias de
pescadores artesanais.
Entretanto o endividamento
é ainda mais presente entre
as famílias assentadas.
Investimentos em culturas
com baixo retorno
econômico em pequenas
áreas, como grãos, aliados
aos problemas climáticos,
levaram a maioria das
famílias assentadas a um
alto grau de endividamento,
comprometendo em muitos
casos a viabilidade de sua
permanência no lote. Os
casos de desistência e
abandono de lotes tem
crescido nos últimos anos.
Para os pescadores
artesanais, a grande ameaça
é a drástica diminuição dos
estoques de pescado, tanto
na Lagoa dos Patos, como
na Lagoa Mirim e na Lagoa
Mangueira.
PTDRS 57
Foto Elias Surita
Visão de futuro
No futuro, visualiza-se a
ampliação da produção de
alimentos limpos, inclusão
social e vida digna no campo e
na cidade.
Visão de Futuro: “Promover
o desenvolvimento em suas
diferentes dimensões – ambiental,
social, cultural e econômica – com
preservação ambiental para o bem
estar social das populações do
território, através de um processo
de formação permanente, tanto
para as gerações atuais, bem como
para conscientização das futuras
gerações, viabilizando acesso
à educação de qualidade que
contribua tanto para a formação
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS,
MISSÃO E PRINCÍPIOS
PROGRAMAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
Missão: “Desenvolvimento
com igualdade e inclusão
social”.
A partir da qualificação
do diagnóstico, da análise
sistêmica territorial e da
multidimensionalidade do
desenvolvimento territorial,
o território definiu os eixos
estratégicos articulados
com programas e projetos
estratégicos para o
desenvolvimento.
Objetivos estratégicos:
articular as demandas
da agricultura familiar
e gestores públicos
municipais; organizar as
propostas do território
para o desenvolvimento,
priorizando as ações
estratégicas, e apresentar
o planejamento integrado
das ações visando o
desenvolvimento sócioeconômico regional
sustentável. Estes objetivos
procuram fortalecer a
agricultura familiar, através
da inclusão social e geração
de renda com preservação
ambiental.
Princípios: agroecologia,
participação social,
valorização da agricultura
familiar e inclusão social.
58 PTDRS
pessoal como para a qualificação das
atividades produtivas. Visualiza-se
um futuro com o protagonismo da
agricultura familiar, fortalecimento
do associativismo e cooperativismo,
ampliação da produção de alimentos
limpos a partir da consolidação
da agroecologia, com maior valor
agregado e ampliação dos espaços
de comercialização, com aumento
de renda e vida digna no campo e na
cidade.”
PRIORIDADES E DIRETRIZES
PRINCIPAIS:
Reconhecimento público
pela Fundação Cultural
Palmares das comunidades
quilombolas autodefinidas no território
e implementação de
programas de apoio;
Desenvolvimento de ações
voltadas à segurança
hídrica, para abastecimento
humano e desenvolvimento
de atividades produtivas,
através da criação do
Programa “Água para Todos”,
Promoção de ações de
segurança alimentar e
nutricional que estimulem
a produção de alimentos
seguros e promovam
a comercialização dos
produtos da agricultura
familiar, com destaque para
o Programa de Aquisição de
Alimentos Conab/MAPA/
MDA/MDS e para compras
da agricultura familiar para a
alimentação escolar;
Ofertar assistência técnica
e extensão rural para todos
os agricultores familiares,
pescadores artesanais,
quilombolas e assentados de
reforma agrária, articulada
com as necessidades locais;
Realizar investimentos
em infra-estrutura rural,
principalmente em obras
para saneamento, reforço da
rede elétrica e manutenção
das estradas vicinais
Criação de uma política
pública específica para
saneamento rural
Disponibilizar recursos para
aquisição de máquinas e
implementos agrícolas;
EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
Os eixos e os programas propostos
partiram do acúmulo de demandas
da agricultura familiar, estratégicas
para o desenvolvimento sustentável,
foram pensadas e definidas a
partir das diferentes dimensões do
No contexto da dimensão sócioeconômica, uma das dimensões
centrais do debate e proposição
no território, os eixos estratégicos
são a diversificação econômica e
soberania/segurança alimentar e
melhoria da infraestrutura de bens e
serviços; articulados com programas
e projetos que alcancem estas
diretrizes.
Na dimensão sócio-ambiental:
águas e preservação, manutenção
e recuperação dos ecossistemas/
biomas; articulando as ações da
dimensão sociocultural educacional
o território propõe os eixos
estratégicos: educação e cultura e
cidadania e acesso a direitos; e na
dimensão político institucional os
eixos estratégicos são: organização
social da agricultura familiar e apoio
à gestão territorial.
Acredita-se que a partir dos eixos
estratégicos e da efetivação das
ações propostas, listadas no quadro
a seguir, o território possa, a médio
e longo prazo cumprir com a missão
de gerar desenvolvimento com
igualdade e inclusão social.
PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
Dimensão Sócio-Econômica - Eixos Estratégicos: Diversificação econômica e
Soberania/Segurança Alimentar e Melhoria da Infraestrutura de bens e serviços
Diversificação econômica e Soberania/Segurança Alimentar
Programas
Projetos para o desenvolvimento/Ações Estratégicas
Apoio à produção orgânica/Agroecologia
- Instalação da Central Humificadora;
- Certificação dos orgânicos;
- Disponibilização de insumos para comunidades quilombolas
- Investimentos subsidiados para agricultores familiares em transição para produção orgânica;
- Apoio as feiras agroecológicas
- Pronaf B para quilombolas;
- crédito diferenciado para a reestruturação dos assentamentos;
- Individualização das dívidas
- estudos para potencialização da utilização do crédito conforme realidade local;
- Crédito específico para mel, sementes, hortaliças e forrageiras
- Crédito para apoio à atividade leiteira em investimento na propriedade e patrulha agrícola
- Aquisição de equipamentos para instalação de postos de resfriamento e beneficiamento de leite
- melhoria da qualidade através da potencialização da reserva alimentar e melhoramento genético
- Apoio à organização da cadeia produtiva do Pêssego e fomento à diversificação da produção de
frutas
- Reconhecer os pecuaristas familiares como categoria social da agricultura familiar e desenvolver
políticas de apoio, com ênfase na ovinocultura;
- Fortalecimento e criação dos Serviços de Inspeção Municipal-SIM
- Implantação do Sistema Único de Atenção á Sanidade Agropecuária - Suasa.
- Apoio á legalização sanitária/ tributária fiscal e ambiental
- Divulgação para promoção comercial de produtos da Agricultura Familiar / fomento a compra
integrada de insumos e embalagens
- Apoio á participação em eventos de divulgação e venda de produtos das agroindústrias
familiares e da agricultura familiar.
- Promoção ao controle amplo de qualidade dos produtos/ controle da qualidade da água
- Estruturação de um processo de formação continuada (boas práticas, diversificação,
aprimoramento técnico)
-Promoção de pesquisas aplicadas/ Estudos de viabilidade econômica de iniciativas de agregação
de valor aos produtos da agricultura familiar
- Aquisição de alimentos da ag. fam. nas compras institucionais/PAA/ Alimentação Escolar
- Fortalecimento das Bases Territoriais de Serviços de Comercialização
-Fortalecimento das ações de parceria entre organizações
- Qualificação e ampliação dos pontos de venda direta (feiras livres e centrais de comercialização)
- Formação de equipe de veterinários para assentamentos/ assistência técnica veterinária para as
cooperativas
- ATER para atividades específicas: mel, leite e sementes e ATER para subsistência
- Ampliar o Programa de Apoio à Diversificação Produtiva em áreas cultivadas com Tabaco (SAF/
MDA)
- Implantação de um Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Consad
- Implantar os conselhos municipais de segurança alimentar
Qualificação Crédito
Apoio à atividade leiteira
Apoio à fruticultura
Programa de Apoio a Pecuária Familiar e à
ovinocultura
Apoio à Agroindustrialização Familiar
Apoio à Comercialização dos Produtos da
agricultura familiar
ATER
Apoio à diversificação Produtiva
Promover a segurança alimentar e nutricional
da população do Território
PTDRS 59
Melhoria da Infraestrutura de bens e serviços
Programas
Recuperação e manutenção das estradas
- Elaboração de projeto regional de construção e manutenção de estradas;
- Ligação asfáltica entre os municípios da microrregional de Pedras Altas, Hulha Negra, Candiota e
Aceguá;
- Aquisição de patrulhas agrícolas
- Investimentos nas estradas do interior do município;
- Municipalização da FEPAM para estradas e água
- construção e recuperação de pontes
- Aquisição de triturador regional para aproveitamento dos resíduos da Cibagé;
- Implantação de consórcios para manutenção de patrulhas agrícolas
- Destinar recursos para apoiar o transporte e a industrialização da produção familiar
- Construção de galpão e paióis nas propriedades e silos comunitários;
Investimento em infraestrutura de
armazenagem, beneficiamento e transporte
Saneamento para comunidades rurais
Reforço de rede elétrica
Habitação rural
Qualificação das ações de Assistência Social
Saúde
- Implantação de coleta seletiva do lixo em todos os municípios
- Construção de banheiros e fossas nos domicílios
- “Saneamento para Todos”
- Implantação de sistema de tratamento de esgoto nas comunidades rurais
- Implantação de rede trifásica nas comunidades rurais
- Viabilizar recursos diferenciados para construção de casas em comunidades quilombolas e
adequados às necessidades nas diferentes microrregiões
- Disponibilização de recursos para construção ou reforma das estruturas físicas dos CRAS nos
municípios onde tem PAIF e não tem condições do município de arcar com a estrutura
- Extensão das políticas de assistência social ao público do meio rural
- Ampliação e revitalização dos postos de saúde no meio rural
- Ampliação dos recursos para as Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde
Dimensão Sócio- Ambiental - Eixos Estratégicos: Águas e Preservação, Manutenção e
Recuperação dos Ecossistemas/biomas
Águas
Programas
- Realização de estudo sobre as potencialidades e tecnologias apropriadas para captação e
armazenagem da água e elaboração de um plano diretor rural territorial para identificação das
melhores estratégias
- Garantia de acesso público à água para irrigação e aos locais de pesca
- Criação do programa “Água pra Todos”
- Aproveitamento das barragens existentes (tratamento e distribuição)
- Estudo das potencialidades da Bacia do Jaguarão
- Construção de cisternas
- Perfuração de poços artesianos
- Instalação de rede hidráulica
- Instalação de Estações de Tratamento de Água; prioritariamente nos municípios que não
possuem;
- Implantação de kits de irrigação
- Aproveitamento das águas armazenadas
- Implantação de um programa de açudagem para agricultura familiar
- Elaboração de um plano de desenvolvimento da piscicultura
Segurança Hídrica
Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ecossistemas/biomas
Programas
Remuneração de serviços ambientais
- Reconhecimento público e remuneração aos agricultores familiares pela prestação de serviços
ambientais
- Apoio às iniciativas deste setor e estímulo aos agricultores familiares
Resgate, produção e beneficiamento de
sementes crioulas e varietais
Recuperação das lagoas/repovoamento
Recuperação de matas ciliares e fontes
Correção/manutenção/conservação dos solos
Implantação de um programa de turismo rural
Aproveitamento dos recursos naturais para
geração de energia eólica e hidráulica
Implantação de programas de reciclagem/
compostagem dos resíduos
60 PTDRS
- Criação de reservas naturais nas lagoas para garantir a reprodução das espécies;
- Desenvolver ações de repovoamento das lagoas, rios e barragens existentes na Lagoa Mirim e
Lagoa dos Patos
- Ampliação de viveiros de árvores nativas; projeto de cercamento de áreas e doação de mudas
- Implantar programa de controle á implantação de monoculturas principalmente de florestas
exóticas
- Apoiar processos de recuperação dos solos degradados e promoção de técnicas de conservação
dos solos
- Apoiar projetos de promoção do Turismo das Águas e demais iniciativas de Turismo Rural
- Capacitação para turismo rural
- Instalação de parques eólicos em Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e Jaguarão
- Dotar os municípios do Território com infraestrutura para reciclagem dos resíduos sólidos e
ôrganicos
Dimensão Sociocultural educacional - Eixos Estratégicos: Educação e Cultura e
Cidadania e Acesso a direitos
Educação e Cultura
Programas
Recuperação da Memória Histórica das
populações tradicionais do Território
Inclusão Digital
- Mapeamento das populações tradicionais do Território (indígenas e quilombolas)
Desenvolvimento do Esporte, cultura e Lazer
nas comunidades
Inclusão do Jovem, Gênero e Etnias
Ações de inclusão do idoso
Educação ambiental
Ampliação e qualificação das escolas
- Ampliação dos laboratórios já implantados e funcionamento dos existentes;
- Implantação de Laboratórios móveis
- Construção de Centros Poliesportivos/Construção de centros sócio-comunitários, além das
quadras poliesportivas/ construir espaços de lazer, cultura e esportes/ Construção de Centro de
Convivência-Comunitário cultural esportivo e inclusão – 1 a cada 500 famílias
- Estímulo aos agentes culturais locais;
- Criação de secretarias municipais de cultura e turismo;
- Realização de oficinas de qualificação; apoio á feiras e festivais
- Implantação de turmas de EJA em todas as comunidades rurais;
- Custeio de programas de interesse dos jovens rurais;
- Capacitação e qualificação para trabalho
- Custeio de programas para realização de atividades com os idosos
- Inclusão de educação ambiental nos currículos escolares
- Estabelecer diálogo com as prefeituras para inclusão do tema nos currículos dos municípios
- Implantação da política de educação do campo
- Construir currículos adequados à realidade do campo
- Implantação de educação infantil nas escolas do meio rural;
- Criação de linha de crédito especifica para ampliação de escolas no meio rural
- Implantar escolas pólos nos municípios onde não existe/ Implantação de escolas de alternância/
implantação de escola técnica em Candiota junto ao Ceppa
Cidadania e Acesso a direitos
Programas
Reconhecimento público das comunidades
quilombolas
Manutenção e Ampliação dos programas
sociais básicos
Regularização fundiária
Promover a cidadania e acesso aos direitos
- Agilização dos processos junto a Fundação Cultural Palmares e ao Incra
- Reconhecimento e regularização das comunidades quilombolas
- Maior divulgação dos programas governamentais e ampliação das formas de acesso
- Cadastro de imóveis rurais através da realização de mutirões (Ex. Programa Terra Legal/MDA)
- Realizar Mutirões de documentação civil básica para agricultura familiar
Dimensão Político institucional - Eixos Estratégicos: Organização social da
agricultura familiar e Apoio à gestão territorial
Organização social da agricultura familiar
Programas
Apoio ao associativismo e cooperativismo
Constituição e Consolidação de redes
Capacitação continuada da agricultura familiar
- Fortalecer as organizações existentes e estimular a formação de novas organizações
- Apoiar as redes organizadas e promover a organização de novas redes
- Articular programas de capacitação a partir do interesse da agricultura familiar
Apoio à Gestão Territorial
Programas
Fortalecimento das ações integradas entre
municípios e acesso às políticas públicas
- Ampliar a participação dos gestores públicos municipais no Colegiado Territorial;
- Implantação de um programa permanente de capacitação para gestores públicos;
- Formação de um consórcio dos municípios do Território
- Qualificar a participação do público da agricultura familiar nas instancias de gestão e controle
social
- Continuidade e ampliação das políticas públicas de desenvolvimento territorial da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário 
- Realização de Fóruns Temáticos para promover a aproximação das esferas de governo
Fortalecer a participação e o controle social 
Divulgação dos programas governamentais e
ampliação das formas de acesso
PTDRS 61
Foto Arquivo CAPA
Sistema de gestão e
implantação do plano
territorial
O Território possui uma
dinâmica de encontros
periódicos que permitem
estabelecer um processo
permanente de planejamento,
monitoramento e avaliação
do Plano.
Em 2008 o Colegiado Territorial
foi reestruturado a partir do
Programa Territórios da Cidadania,
e para implantação do PTDRS
elaborou e validou em 2009
um Plano de Gestão do Plano
Territorial. O Território apresenta
estrutura de gestão formalizada e
ativa, constituída pelas seguintes
instâncias:
•
•
•
•
•
Núcleo Dirigente
Núcleo Técnico
Fóruns Setoriais
E as microrregiões
É a Plenária do Colegiado Territorial
que toma as decisões sobre os
ajustes das ações do Programa
Territórios da Cidadania e sobre o
Plano de Ações Integradas-PTAI, a
partir da avaliação, que resulta do
processo de acompanhamento. Para
isso, a Plenária conta com instâncias
de apoio como os Fóruns Setoriais e
o Núcleo Técnico, além da assessora
territorial que apóia as relações
deste, com o Comitê de Articulação
Estadual, com a Delegacia do MDA e
com a SDT/MDA.
A estrutura para a composição
do Colegiado Territorial, a partir
da norma federal de paridade,
partiu do acúmulo do Colegiado
de Desenvolvimento Territorial
–CODETER criado em 2005, visando
garantir a representatividade,
diversidade e pluralidade de público,
incorporando-se os representantes
de novos segmentos, representantes
das setoriais nas Plenárias
específicas, garantindo participação
social na gestão e integração das
políticas públicas.
Composição do colegiado territorial para a elaboração e Gestão do PTDRS
Representantes do Poder Público
N° de vagas
Organização
25
 
Administrações públicas municipais
(1 vaga/prefeitura)
 
2
 
1
1
1
2
 
1
 
1
 
1
Universidades Públicas
 
Escola Técnica pública (federal ou estadual)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INCRA
Governo do Estado do RS
 
Emater/RS (serviço oficial de ATER vinculado ao
estado do RS)
 Embrapa/CPACT
 
Saúde (esfera municipal)
62 PTDRS
Pref. Aceguá, Pref. Amaral Ferrador, Pref. Arroio do Padre, Pref. Arroio
Grande, Pref. Candiota, Pref. Canguçu, Pref. Capão do Leão, Pref. Cerrito,
Pref. Chuí, Pref. Cristal, Pref. Herval, Pref. Hulha Negra, Pref. Jaguarão,
Pref. Morro Redondo, Pref. Pedras Altas, Pref. Pedro Osório, Pref. Pelotas,
Pref. Pinheiro Machado, Pref. Piratini, Pref. Rio Grande, Pref. Santana da
Boa Vista, Pref. Santa Vitória do Palmar, Pref. São José do Norte, Pref. São
Lourenço do Sul, Pref. Turuçú.
Universidade Federal de Pelotas - UFPel
Fundação Universidade de Rio Grande - Furg
CEFET/RS - Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no RS
Superintendência Regional
Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agroenegócio - SEAPA
Secretaria de Planejamento
Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e
Extensão Rural
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Centro de Pesquisa
Agropecuária de Clima Temperado
1
1
1
1
 Assistência Social (esfera municipal)
 Educação (esfera municipal)
 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (esfera
municipal)
 Vereadores
Representantes da Sociedade Civil
N° de vagas
Organização
1
1
1
1
1
1
2
1
4
2
2
3
3
2
Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul - Corede-sul
Universidades particulares - Universidade Católica de Pelotas – UCPEL
Setor da Indústria e Comércio
Ong’s – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor - CAPA
Fundação privada - Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal – Fapeg
Fórum de Combate às estiagens e manejo das águas
Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS
Sebrae/RS - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul Fetag/RS
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul – Fetraf-Sul
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Associações de agricultores familiares
Cooperativas de produção
Cooperativas de crédito
5
4
1
1
3
Pesca artesanal
Assentados de reforma agrária (ligados à Cooperativa Central dos Assentamentos do RS - Coceargs)
Assentados (ligados às demais organizações)
Via Campesina
Quilombolas
Núcleo Dirigente
É composto por integrantes
do Colegiado Territorial e
tem o papel de coordenar
a implementação/execução
das ações deliberadas na
plenária do Colegiado,
através do monitoramento
e acompanhamento do
Plano Territorial de Ações
Integradas, contando com o
assessoramento do Núcleo
Técnico e da assessora
territorial.
O Núcleo Dirigente está
assim composto:
Pelo Poder público
Representante dos Prefeitos
da Zona Sul - AZONASUL
Representante dos órgãos
federais- EMBRAPA Clima
Temperado e MDA
Representante da ATEREMATER
Representante das
Universidades- FURG
Pela Sociedade Civil
Representante das Ong’s
- CAPA
Representante dos
agricultores familiares UNAIC
Representante dos
pescadores - CECOV
Representante dos
quilombolas – Quilombo
Monjolo
Representante dos
assentados - MST
Núcleo Técnico
Tem o papel de assessorar
tecnicamente o Colegiado,
os Fóruns Setoriais e
o Núcleo Dirigente no
processo de planejamento
e acompanhamento
da execução do Plano
Territorial de Ações
Integradas. Tem o papel
de subsidiar as instâncias
de acompanhamento
Cresol Boa Vista
Crehnor
com informações sobre
os Programas e Projetos e
contribuir com orientações
para formulação de
estratégias para o ajuste
das ações acompanhadas.
Integrantes:
Representante dos Prefeitos
da Zona Sul - AZONASUL
Representante dos órgãos
federais- MDA
Representante da ATEREMATER
Representante das Ong’s
- CAPA
Representantes dos Fóruns
Setoriais: Assistência Social
e Segurança Alimentar,
Educação e Cultura, Saúde
e Saneamento, Fórum
da Agricultura Familiar,
Pescadores Artesanais,
Quilombolas e Assentados.
Fóruns Setoriais
Os fóruns setoriais
PTDRS 63
correspondem às Câmaras
Temáticas e para sua
constituição partiu-se de
estruturas pré-existentes
no âmbito das políticas
públicas diversas e de
instâncias com acúmulo
e representatividade,
bem como estruturação
de novos espaços,
contemplando segmentos
da sociedade historicamente
excluídos dos processos
de desenvolvimento e
implementação dessas
políticas. Possibilitando
maior discussão bem como
envolvimento de diferentes
segmentos visando a
discussão e aprofundamento
da Matriz de Ações,
identificação de demandas
a partir da realidade local,
estabelecendo pactuações
na perspectiva de construir
consensos em torno dos
objetivos do Programa e
da formulação de Projetos
Estratégicos, contribuindo na
elaboração do plano, tendose como foco a questão do
enfrentamento à pobreza no
meio rural.
Tem como atribuição
também eleger
representantes para
integrar o Colegiado
Territorial, monitorar e
acompanhar a execução
das ações aprovadas pelo
Colegiado, no sentido de
exercer o controle social
no âmbito da sua atuação.
As setoriais tem dinâmicas
próprias de reuniões,
algumas tem periodicidade
mensal, outras reúnemse a partir da demanda
de seus integrantes ou
64 PTDRS
representantes no Colegiado,
porém formalmente estão
previstas pelo menos duas
reuniões anuais de cada
setorial, para o planejamento
e acompanhamento da
execução das ações. Há
também instâncias regionais
de Gestores Municipais
das políticas de Educação,
Assistência Social e Saúde,
vinculados à AZONASUL,
que reúnem-se e também
tem se caracterizado como
espaço de divulgação e de
acompanhamento do ponto
de vista da operacionalização
das políticas públicas no
município. Porém as setoriais
incluem, além dos gestores,
representantes de outras
instituições e da sociedade
civil, envolvidos no controle
social destas políticas.
A pactuação,
preferencialmente através
da construção de consensos,
para encaminhamento das
propostas e projetos ao
Colegiado, deverá ocorrer
nas Setoriais, pois nestes
espaços a representatividade
destes setores específicos é
maior.
Para contribuir e avançar
na formulação dos
Projetos Estratégicos,
os Fóruns Setoriais
demandarão a presença
dos Gestores Nacionais
e/ou Estadual, sempre que
necessário, bem como
encaminharão ao Colegiado,
propostas de Seminários
Temáticos mais amplos
para aprofundamento,
capacitação e qualificação.
Fóruns Setoriais
•
•
•
•
•
Prefeitos: AZONASUL
– Prefeitos dos 25
municípios que integram o
território
Assistência Social e
Segurança Alimentar:
Representação do Gestor
Estadual, Gestores
Municipais (Secretaria
ou Coordenadoria que
trata dessa política) dos
25 municípios, Conselhos
Municipais de Assistência
Social-CMAS, Conselhos
Municipais de Segurança
Alimentar - COMSEA
Educação e Cultura:
Estadual, Gestores
Municipais (Secretaria ou
Coordenadoria que trata
dessas políticas) dos 25
municípios, Conselhos
Municipais de Educação,
Conselhos Municipais de
Cultura, Universidades e
Escolas Agrotécnicas
Saúde e Saneamento:
Estadual, Gestores
Municipais (Secretaria ou
Coordenadoria que trata
dessas políticas) dos 25
municípios, Conselhos
Municipais de Saúde e de
Saneamento
Agricultura Familiar:
organizações da
agricultura familiar,
dos assentados da
reforma agrária e
da pesca artesanal:
Associações, Cooperativas,
Sindicatos e Movimentos
Sociais; Comunidades
Quilombolas, ONG’s que
atuam com estes públicos
no território; Instituições
Governamentais:
EMBRAPA, EMATER,
SEAPA/RS , FEPAGRO,
CAVG, FURG, MAPA,
Câmaras de Vereadores,
AZONASUL
•
•
Quilombolas:
Representantes das
comunidades quilombolas,
das instituições
governamentais e não
governamentais que
atuam com este público
Pescadores Artesanais:
Representantes das
organizações da pesca
artesanal: Associações,
Cooperativas,
Sindicatos e Colônias de
Pescadores; Instituições
governamentais que
•
Assentados da Reforma
Agrária: Representantes
das organizações dos
Assentados: Associações,
Cooperativas, e
MST; Instituições
governamentais que
•
Jovens
•
Águas
•
Infraestrutura
a aplicação de recursos
públicos das diferentes
políticas setoriais. Além
das instâncias territoriais
competentes, para
implantação das ações
propostas no presente
Plano o território conta
com o apoio do Comitê de
Articulação Estadual - CAE e
do Comitê Gestor Nacional
Cidadania”.
Há um acúmulo de
experiências e capacidade
no Colegiado Territorial
para discutir, deliberar,
acompanhar a implantação
e retroalimentação do
Plano Territorial, bem
como orientar e monitorar
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Atlas Sócio Econômico do Rio Grande do Sul.
Disponível em: www.seplag.rs.gov.br/atlas. Acesso
em fevereiro de 2009.
BEZERRA, Antonio Jorge Amaral. A agricultura familiar
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sobre a previdência social rural no município de
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Agronomia Eliseu Maciel, Universidade Federal de
Pelotas, Pelotas.
CALDAS, Nadia Velleda. Agricultura familiar e
previdência social rural: um estudo comparativo
em quatro municípios gaúchos. 2008. Dissertação
(Mestrado) Programa de Pós-graduação em Sistema
de Produção Agrícola Familiar. Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel. Universidade Federal de
Pelotas. Pelotas.
a Cidadania: a força da sociedade civil junto
a políticas públicas; Relato sobre a Rede de
Cooperação e Comercialização Solidária. Pelotas:
Pallotti, 2008
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – SDT/MDA.
Relatórios das Oficinas microrregionais de
Qualificação do PTDRS. Pelotas, 2009.
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – SDT/MDA.
Relatórios das assembléias realizadas junto ao
Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS
- período 2006 à 2009. Pelotas.
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – SDT/MDA
Relatórios dos eventos de implantação do Programa
“Territórios da Cidadania” na Zona Sul do Estado/RS
de fevereiro à dezembro de 2008. Pelotas.
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor/SDT/MDA.
Território Zona Sul do Estado Rio Grande do Sul.
Pelotas: 2008
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – SDT/MDA
Relatórios dos eventos de capacitação dos membros
do Colegiado Territorial durante o ano de 2009.
Pelotas, 2009.
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor. Alimentando
Colegiado de Desenvolvimento Territorial/Território
PTDRS 65
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Sul do Rio Grande do Sul – 1ª versão. Sistematizada
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2009 e impressa em offset sobre papel
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- RS. As fontes utilizadas foram a Calibri
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