Programa

Programa
Versão em português
Segunda-feira, 4 de julho
Fundamentos e desafios do
Direito do Consumidor
MANHÃ
8h30 : Registro dos
participantes.
TARDE
9h30 -12h30 :
Direito e Política Publica de
Proteção dos Consumidores
em 2016 (Th. Bourgoignie, G.
Paisant, Cl. Lima-Marques)
13h30 – 16h30 :
Diretrizes das Nações Unidas para
Proteção dos Consumidores,
revisadas em 2015 (R. Simpson ; Cl.
Lima-Marques).
17h00 - 20h00 (somente para
estudantes) : Exigências e
modalidades de Avaliação do
Curso. Assinatura do Acordo de
Avaliação
Terça-feira, 5 de julho
Ambiente Digital e Defesa do
Consumidor
9h00-12h00 :
Proteção dos Dados Pessoais
(R. Pfeiffer, V. Gautrais)
13h00-15h00 :
Produtos Digitais e Propriedade
Intelectual (R. Simpson, V. Gautrais)
15h30 - 18h30 :
Direito Comparado do
Consumidor : novas evoluções
nacionais e regionais
China (Dan Wei)
Europe (M. Djurovic).
Evoluções recentes do Direito
do Consumidor 1
Quarta-feira, 6 de julho
Crédito e Superendividamento
do Consumidor
Segurança e Qualidade dos
Produtos de Consumo (não
alimentares)
9h00 -12h00 :
Crédito ao Consumidor (G.
Paisant, OPC du Québec, M.
Lacoursière).
13h00 - 17h00 :
Superendividamento dos
consumidores (G. Paisant, M.
Lacoursière).
Ou (à escolha do participante) :
Ou (à escolha do participante) :
9h00 -12h00 :
Quadro legislativo geral de
Segurança e Qualidade dos
Produtos (Th. Bourgoignie)
13h00-17h00:
Infraestrutura Qualidade:
normalização, avaliação e
fiscalização do mercado,
certificação e acreditação (I.
Hendrikx).
9h00.-12h00 :
Consumo Sustentável
(GREDICC e ESG UQAM,
13h00 - 15h00 :
Obsolescência Programada dos
Produtos de Consumo (GREDICC e
Quinta-feira, 7 de julho
Modos de Produção e de
Consumo Sustentáveis.
Brasil)
Evoluções recentes do Direito
do Consumidor 2
ESG UQAM, conferencista
brasileiro)
15h30 - 18h30 :
Direito Comparado do
Consumidor: novas evoluções
nacionais e regionais (interventores
de diversos países).
Sexta-feira, 8 de julho
Acesso à Justiça e Resolução de
Conflitos
9h00 -13h00:
Acesso à Justiça : iniciativas
adotadas nos EUA (R.
Alderman)
Mesa redonda : Dinamismo
Judiciário e Proteção do
Consumidor (Brasil : E. Lecey,
Québec: D. Cameron: Europe:
V. Trstenjak).
14h00-17h00:
Procedimentos Judiciais de Ação
Coletiva
(P.Cl. Lafond, P. Galindo, Th.
Bourgoignie).
Sábado, 9 de julho
Aplicação transfronteiriça
Conclusões e Encerramento
10h00 -13h00:
Aplicações transfronteiriças
do Direito do Consumidor (G.
Saumier, Cl. Lima-Marques).
13h30 -15h30:
Conclusões.
Entrega de Certificados
Curso de Verão 2016 de Direito do Consumidor
Breve apresentação dos interventores
ALDERMAN Richard
Professor, Law School, University of Houston, Houston, EUA.
e Law School, University of New Mexico, Santa Fé , EUA.
Diretor, Center for Consumer Law, The University of Houston Law Center.
Diretor, Law Clinic, Houston, USAU.
BOURGOIGNIE Thierry
Professor, Département des sciences juridiques, Faculté de science politique et de droit.
Diretor, Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Comparado do Consumidor
(GREDICC)
UQAM, Montreal, Quebec, Canadá.
Membro-fundador da Association Internationale de Droit de la Consommation.
CAMERON David
Juiz no Tribunal do Quebec.
DJUROVIC Mateja
Professora Assistente, School of Law, City University of Hong Kong.
DURIF Fabien
Professor da École des sciences de la gestion, Département de Marketing.
Diretor do Observatoire de la consommation responsable.
UQAM, Quebec, Canadá.
GALINDO da FONSECA Patricia
Professora, Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Chargée de cours, Département des sciences juridiques, UQAM
GAUTRAIS, Vincent
Professor, Faculté de droit, Université de Montréal, Montreal, Quebec, Canadá.
Diretor do Centre de Recherche en Droit Public
Titular da Chaire L.R. Wilson sur le droit des technologies de l'information et du
commerce électronique.
HENDRIKX, Ivan
Engenheiro, Consultor internacional, especialista em Segurança Técnica dos Produtos,
Normalização dos Produtos, Fiscalização do Mercado e Segurança e Qualidade.
LACOURSIÈRE Marc
Professor, Faculté de droit, Université Laval, Quebec, Quebec, Canadá.
LAFOND Pierre-Claude
Professor, Faculté de droit, Université de Montréal, Montreal, Quebec, Canadá.
LECEY Eladio
Magistrado, Presidente da Escola Nacional da Magistratura , Brasília, Brasil.
LIMA-MARQUES Claudia
Professora, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, Brasil.
Presidente, Comité Protection des consommateurs, International Law Association (ILA).
Presidente, American Association of Private International Law (ASADIP)
Membro do Bureau exécutif da Association Internationale de Droit de la Consommation.
Colaboradora da Organização dos Estados Americanos, do MERCOSUL e da Académie
de droit international privé de La Haye.
Professora convidada : Buenos Aires, Panthéon-Sorbonne, Savoie, Heidelberg, Tübingen.
PAISANT Gilles
Professor honorário (desde 2013), Diretor (1996-2001).
Fundador e Diretor do Centre de droit de la consommation et des obligations.
Faculté de droit et d’économie, Université de Savoie, Chambéry, França.
PFEIFFER Roberto
Professor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Procurador do Estado de São Paulo.
SAUMIER Geneviève
Professora, Faculté de droit, Université McGill, Montreal, Quebec, Canadá.
SIMPSON Robert
Consultor Senior em Consumer Affairs (Banque mondiale, OCDE, Commission
européenne)
Senior Policy Adviser, Consumers International, Londres, Reino Unido.
TRSTENJAK Verica
Professora, University of Vienna, Austria.
Procuradora Geral no Tribunal de Justiça dos EUA de 2006 a 2012.
WEI Dan
Professora, Faculty of Law, University of Macau.