Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
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Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2304 Ponta Porã-MS, 25 de Agosto 2015 Poder Executivo Edital e CONVOCAÇÃO A Secretaria de Industria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente convoca para reunião do CONDECON (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Porã) dia 26 de Agosto de 2015 na Prefeitura Municipal de Ponta Porã, a partir das 09:00hs. 1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 LICENÇA AMBIENTAL MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio de Máquinas, Veículos e Equipamentos Agrícolas, Serviços de Manutenção, Reparação (Oficina) e Lavagem e lubrificação de veículos automotoreslocalizada Rodovia BR 463, KM 01 S/N, Município de Ponta Porã. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRAULIO VILA MAIOR LOPES – ME torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença de Instalação e Operação (LIO), processo no 040/2015 para Comercio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) localizado na Rua dos Engenheiros n 0 476, Jardim Ivone 1ª Seção, Município de Ponta Porã, valida ate 24 de agosto de 2019. Avisos e AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO ►Tomada de Preço: 008/2015 ►Processo: N.º 10439 /2015 ►Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços complementares de Drenagem de Águas Pluviais - Rua Vital Brasil. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor: EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR COPLENGE ENGENHARIA LTDA 227.991,08 VALOR TOTAL: 227.991,08 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos) Ponta Porã/MS, 20/08/2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial ►Pregão Presencial: 038/2015 ►Processo: N.º 10066 /2015 ►Objeto: aquisição de ferramentas diversas a serem adquiridos para utilização do setor de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor(es): EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR MARCIA DA ROCHA CARRION - ME 72.207,00 IRMAOS KOSLOSKI LTDA 122.365,00 VALOR TOTAL: 194.572,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais) Ponta Porã/MS, 18/08/2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial ►Pregão Presencial: 043/2015 ►Processo: N.º 9483 /2015 ►Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria, Programas e Projetos. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor(es): EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS-ME 32.188,00 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME 5.145,00 COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA EIRELI 20.584,85 VALOR TOTAL: 57.917,85 (cinquenta e sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) Ponta Porã/MS, 20/08/2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal 2 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial ►Pregão Presencial: 044/2015 ►Processo: N.º 11166 /2015 ►Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mudas, sementes e outros, para serem utilizados no horto municipal para urbanização da cidade O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor: EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR ESMERALDA MUDAS E PAISAGISMO LTDA ME 89.999,55 VALOR TOTAL: 89.999,55 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Ponta Porã/MS, 20/08/2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - PROCESSO N° 9.238/2015 Objeto: Alienação dos imóveis do Patrimônio Público Municipal. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: Lote 1 EMPRESA VENCEDORA ADEMAR GAUNA VALOR R$ 45.500,00 Ponta Porã/MS, 13 de Agosto de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal Extratos e ADITIVO EXTRATO TERMO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS e a empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDAME, conforme especificações do pregão presencial Nº 086/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Maira Beatriz Goldoni. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para a alteração quantitativa no valor de R$ 5.701,65 (cinco mil setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) correspondendo em 15%, passando o valor do contrato para R$ 43.712,65 (quarenta e três mil setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI nº 243/2015 Parecer PGM nº 2244/2015. Justificativa: Conforme consignado na CI nº 243/2015 Parecer PGM nº 2244/2015, justifica-se o pedido conforme referida CI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2012 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA, de acordo com a Concorrência Pública N° 002/2012. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Renato Marcilio da Silva. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução do contrato para 10.05.2016, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 334/2015 Parecer PGM nº 1536/2015. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 334/2015 Parecer PGM nº 1536/2015, justifica-se o pedido conforme referida comunicação interna. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 07.05.2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal 3 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2012 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA, de acordo com a Concorrência Pública N° 003/2012. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Renato Marcilio da Silva. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução do contrato para 10.05.2016, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 335/2015 Parecer PGM nº 1535/2015. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 335/2015 Parecer PGM nº 1535/2015, justifica-se o pedido conforme referida comunicação interna. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 07.05.2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 036/2015 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa THEA MARIA FERREIRA DA SILVA- ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Thea Maria Ferreira da Silva. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. V.UNIT. V.TOTAL ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO PROPOSTO PROPOSTO REFEIÇÃO PREPARADA, SERVIDA EM RECIPIENTE APROPRIADO REDONDO COM 12,06 312.112,80 TAMPA, Nº 9 DE APROXIMADAMENTE 1KG ACOMPANHADA DE GARFO OU 1 25.880 UN COLHER DESCARTAVEL (TIPO MARMITEX) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS. TOTAL 312.112,80 Valor: R$ 312.112,80 (trezentos e doze mil cento e doze reais e oitenta centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 13.08.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 038/2015 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA - EPP. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Welbet José Biagi de Amorim. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de roupas de cama, mesa e banho, para atender às necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. V.UNIT. V.TOTAL ITEM QNT UND DESCRIÇÃO MARCA PROP. PROP. CAPA P/ TRAVESSEIRO (IMPERMEÁVEL), CAPA PROTETORA CONTRA ÁCAROS E Zambrano 41,32 4.132,00 OUTROS MICROORGANISMOS QUE PROVOCAM ALERGIAS, CONFECCIONADA EM 1 100 UN TECIDO 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO E IMPERMEABILIZANTE INTERNO EM PVC, C/ FECHO EM ZÍPER, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50 X 0,70M. CAPA PARA COLCHÃO CASAL 1,38 X 1,88 COM ZIPER 100% ALGODÃO CORES Arte 70,97 2.838,80 2 40 UN VARIADAS CAPA PARA COLCHÃO SOLTEIRO 0,88X 090 X 0,20 M COM ZIPER 100% ALGODÃO Arte 60,59 6.059,00 3 100 UN CORES VARIADAS COBERTOR CASAL 100% POLIESTER MED. 180 X220CM CORES VARIADAS Parahyba 81,40 4.070,00 4 50 UN 4 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 5 50 UN 6 200 UN 7 100 UN COBERTOR DE CASAL 180 X 2,20 65% - 15% ACRILICO - 5% VISCOSE - 5% POLIPROPILENO COBERTOR DE SOLTEIRO 1,10X 1,60 65% - 15% ACRILICO - 5% VISCOSE - 5% POLIPROPILENO COBERTOR SOLTEIRO 100% POLIESTER MED.1,10 X 1,60 CORES VARIADAS Garatingueta 75,02 3.751,00 Garatingueta 61,58 12.316,00 Parahyba 65,63 6.563,00 Arte 80,46 4.023,00 Arte 70,18 7.018,00 Arte 100,82 4.032,80 Arte 89,95 3.598,00 Arte 80,76 4.845,60 8 50 UN 9 100 UN 10 40 UN 11 40 UN 12 60 UN 13 40 UN COLCHA DE CASAL EM OXFORD TAMANHO 2,45 X 2,20 M COM DOIS PORTA TRAVESSEIROS EM CORES VARIADAS COLCHA DE SOLTEIRO EM OXFORD TAMANHO COM DOIS PORTA TRAVESSEIROS EM CORES VARIADAS 1,50 X 2,10 CORTINAS PARA VARÃO EM TECIDO DE POLIESTER GRANDE - DIMENSÕES APROXIMADAS 2,50 M DE ALTURA E 2,50 M CORTINAS PARA VARÃO EM TECIDO DE POLIESTER MEDIA - DIMENSÕES APROXIMADAS 2,50 M DE ALTURA E 2,00 M CORTINAS PARA VARÃO EM TECIDO DE POLIESTER PEQUENO - DIMENSÕES APROXIMADAS 2,10 M DE ALTURA E 2,00 M EDREDOM DE SOLTEIRO DUPLA FACE EM ALGODÃO TAM. 1,50 X 2,10 Arte 100,68 4.027,20 EDREDON DE CASAL DUPLA FACE EM ALGODÃO TAM. 2,40 X 2,15 Arte 130,18 5.207,20 Arte 10,82 2.164,00 Arte 139,49 2.789,80 Arte 80,56 8.056,00 Arte 70,87 7.087,00 Arte 70,68 7.068,00 Arte 41,02 8.204,00 Arte 51,10 5.110,00 14 40 UN 15 200 UN 16 20 UN 17 100 KIT 18 100 KIT 19 100 KIT 20 200 UN 21 100 UN GUARDANAPO DE COZINHA EM ALGODÃO LARGURA 42 X 72 CM CORES VARIADAS JOGO DE CAPA DE SOFA DE V2 E 3 LUGARES IMPERMEAVEL 2 LUGARES 150 LARGURA X 1,00 DE ALTURA - 3 LUGARES 2,00 DE LARGURA X 1,00 M DE ALTURA - 100% POLIESTER LENÇOIS DE 100% ALGODÃO CONTENDO 1 LENÇOL DE BAIXO COM ELASTICO 140X190X30 CM , 1 LENÇOL DE CIMA 220X250 CM , 1 FRONHA 50X70 CM TAM. CASAL LENÇOIS DE 100% ALGODÃO CONTENDO 1 LENÇOL DE BAIXO COM ELASTICO 1,00 M X 2,03 M X 30 CM,1 LENÇOL DE CIMA 1,70 M X 2,40 M , 1 FRONHA TAM. SOLTEIRO 50 CM X 70 CM LENÇOIS DE 100% ALGODÃO CONTENDO 1 LENÇOL DE BAIXO COM ELASTICO, 1 LENÇOL DE CIMA , 1 FRONHA TAM. SOLTEIRO MANTA DE MICROFIBRA 100% POLIESTER CORES VARIADAS, TAMANHO 1,10 X1,60 MANTA DE MICROFIBRA 100% POLIESTER CORES VARIADAS, TAMANHO 150X220 22 100 UN MANTA DE MICROFIBRA 100% POLIESTER CORES VARIADAS, TAMANHO 240X220 Arte 60,99 6.099,00 23 50 UN MANTA MICROFIBRA CASAL 180 X 220 CM CORES VARIADAS Arte 80,36 4.018,00 24 50 UN MANTA MICROFIBRA SOLTEIRO 150X200 CM CORES VARIADAS Arte 71,17 3.558,50 25 30 UN TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO FELPUDA 86X 150 CM CORES VARIADAS Arte 39,54 1.186,20 TOALHA DE MESA - QUADRADA - TAAM. PEQUENO 1.40 X 1.40M CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO E/OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. TOALHA DE MESA EM ALGODÃO QUADRADA TAM. GRANDE 2,00 X 2,00M - (O PRODUTO DEVERÁ TER SELO E/OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.) TOALHA DE MESA EM ALGODÃO QUADRADA TAM. MÉDIO 1,80 X 1,80 M - (O PRODUTO DEVERÁ TER SELO E/OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE). TOALHA DE MESA EM ALGODÃO REDONDA TAM. GRANDE - TAMANHO DE 220 X 0 PARA MESA REDONDA DE 8 LUGARES TOALHA DE MESA EM ALGODÃO REDONDA TAM. MÉDIO - TAMANHO 178 X 0 CM PARA 6 LUGARES TOALHA DE MESA EM ALGODÃO REDONDA TAM. PEQUENO - NO TAMANHO 160 X 0 CM PARA 4 LUGARES TOALHA DE ROSTO 100% ALGODÃO FELPUDA 0,50 X 0,80 CM Arte 40,53 2.026,50 Arte 59,80 2.392,00 Arte 50,71 2.028,40 Arte 61,28 1.838,40 Arte 50,31 1.509,30 Arte 40,53 1.215,90 Santista 16,31 1.631,00 TRAVESSEIROS ADULTO 45 X65 CM FIBRAS E POLIESTER COMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO POLIPROPILENO COMPOSIÇÃO DE ENCHIMENTO 100% POLIESTER E 310G DE FIBRA DE POLIESTER TRAVESSEIROS INFANTIL 30X40 CM FIBRAS E POLIESTER COMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO POLIPROPILENO COMPOSIÇÃO DE ENCHIMENTO 100% POLIESTER E 310G DE FIBRA DE POLIESTER TOTAL Meigo 31,04 1.552,00 Arte 24,61 984,40 26 50 UN 27 40 UN 28 40 UN 29 30 UN 30 30 UN 31 30 UN 32 100 UN 33 50 UN 34 40 Valor: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). 5 143.000,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 14.08.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.780 de 01 de outubro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 015/2012, Sra. Luciene da Cruz Oliveira, Processo n° 5135/2012, foi de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada a quantia de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20de Agosto de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.780 de 01 de outubro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 022/2013, Sra. Luciene da Cruz Oliveira, Processo n° 13.829/2013, foi de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada a quantia de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de Agosto de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal Decretos e DECRETO Nº 7.089 DE 18 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Designar, com data retroativa a 06 de Agosto de 2015, a servidora abaixo, para exercer Função Gratifica junto à Secretaria Municipal de Educação: Nome: Cargo Efetivo Função Gratificada Tatiana Gracia Amorim Haufes Professora FG 60% do Vencimento Ponta Porã/MS, 18 de Agosto de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.090 DE 18 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Designar, com data retroativa a 1º de Agosto de 2015, a servidora abaixo, para exercer Função Gratifica junto à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer: Nome: Carmen Ely Simões Cargo Efetivo Professora Função Gratificada FG 50% do Vencimento Ponta Porã/MS, 18 de Agosto de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS 6 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.092, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Lote C-2, da Quadra 06 do loteamento denominado Vila Reno, destinada à passagem de via pública. O Prefeito Municipal do Município de Ponta Porã -MS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ponta Porã,MS, combinados com os artigos 5º, alínea "n" e 6º do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, a área de terra urbana determinada pelo Lote C-2, da Quadra 06, do loteamento denominado Vila Renô, registrado sob o número 56.704, medindo 12,00 x 13,00, com área total de 156m², situado ao lado impar da Rua Jorge Roberto Salomão, distante 28,00m da Rua Riachuelo, do lado esquerdo para quem olha para o terreno de frente (face oeste), proveniente do desmembramento do lote C, com as seguintes confrontações: ao norte com o Lote C-1, medindo 12,00m; ao Sul com a Rua Jorge Salomão, medindo 12,00m; a Leste com a Rua Jorge Roberto Salomão, medindo 13,00m; e a Oeste com a Rua Jorge Roberto Salomão, medindo 13,00m. Art. 2º - A área que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a passagem de via pública da Rua Jorge Roberto Salomão no Município de Ponta Porã/MS. Art. 3º - É declarada de urgência a desapropriação, para efeitos de imissão definitiva do Município de Ponta Porã/MS na posse imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta da dotação orçamentária n. 0701.15.451.0019.1.009-449051 – Expansão e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ponta Porã/MS, 19 de agosto de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.095 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Revogar, a partir de 1º de agosto de 2015, a designação de Função Gratifica da servidora abaixo elencada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional: Nome: Rosana Alves Cargo Efetivo Assistente Administrativo II Função Gratificada FG 70% do Vencimento Ponta Porã/MS, 20 de Agosto de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.096 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Exonerar, a partir de 1º de Agosto de 2015, a Srª. Isabela Pini Guerreiro Duarte do cargo de Assessor II, código 7.01, símbolo PEDA-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ponta Porã/MS, 20 de Agosto de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal 7 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 8 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 9 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 10 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 11 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 12 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 Portarias Previporã ee 13 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 14 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015 15
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