Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Transcrição

Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2304 Ponta Porã-MS, 25 de Agosto 2015
Poder Executivo
Edital
e
CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Industria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente convoca para reunião do CONDECON (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta
Porã) dia 26 de Agosto de 2015 na Prefeitura Municipal de Ponta Porã, a partir das 09:00hs.
1
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
LICENÇA AMBIENTAL
MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã/MS
a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio de Máquinas, Veículos e Equipamentos Agrícolas, Serviços de
Manutenção, Reparação (Oficina) e Lavagem e lubrificação de veículos automotoreslocalizada Rodovia BR 463, KM 01 S/N, Município de Ponta Porã.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BRAULIO VILA MAIOR LOPES – ME torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença de Instalação e
Operação (LIO), processo no 040/2015 para Comercio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) localizado na Rua dos Engenheiros n 0 476, Jardim Ivone 1ª
Seção, Município de Ponta Porã, valida ate 24 de agosto de 2019.
Avisos
e
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
►Tomada de Preço: 008/2015
►Processo: N.º 10439 /2015
►Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços complementares de Drenagem de Águas Pluviais - Rua Vital Brasil.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
COPLENGE ENGENHARIA LTDA
227.991,08
VALOR TOTAL: 227.991,08 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos)
Ponta Porã/MS, 20/08/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial: 038/2015
►Processo: N.º 10066 /2015
►Objeto: aquisição de ferramentas diversas a serem adquiridos para utilização do setor de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor(es):
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
MARCIA DA ROCHA CARRION - ME
72.207,00
IRMAOS KOSLOSKI LTDA
122.365,00
VALOR TOTAL: 194.572,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais)
Ponta Porã/MS, 18/08/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial: 043/2015
►Processo: N.º 9483 /2015
►Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria, Programas e Projetos.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor(es):
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS-ME
32.188,00
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME
5.145,00
COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA EIRELI
20.584,85
VALOR TOTAL: 57.917,85 (cinquenta e sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos)
Ponta Porã/MS, 20/08/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
2
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial: 044/2015
►Processo: N.º 11166 /2015
►Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mudas, sementes e outros, para serem utilizados no horto municipal para urbanização da cidade
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
ESMERALDA MUDAS E PAISAGISMO LTDA ME
89.999,55
VALOR TOTAL: 89.999,55 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Ponta Porã/MS, 20/08/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - PROCESSO N° 9.238/2015
Objeto: Alienação dos imóveis do Patrimônio Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
Lote
1
EMPRESA VENCEDORA
ADEMAR GAUNA
VALOR
R$ 45.500,00
Ponta Porã/MS, 13 de Agosto de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
Extratos
e ADITIVO
EXTRATO TERMO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS e a empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDAME, conforme especificações do pregão presencial Nº 086/2014.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Maira Beatriz Goldoni.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para a alteração
quantitativa no valor de R$ 5.701,65 (cinco mil setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) correspondendo em 15%, passando o valor do contrato
para R$ 43.712,65 (quarenta e três mil setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme
especificações constantes na CI nº 243/2015 Parecer PGM nº 2244/2015.
Justificativa: Conforme consignado na CI nº 243/2015 Parecer PGM nº 2244/2015, justifica-se o pedido conforme referida CI.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2012 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA, de
acordo com a Concorrência Pública N° 002/2012.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Renato Marcilio da Silva.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução do contrato para
10.05.2016, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 334/2015 Parecer PGM nº 1536/2015.
Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 334/2015 Parecer PGM nº 1536/2015, justifica-se o pedido conforme referida comunicação interna.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 07.05.2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
3
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2012 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA, de
acordo com a Concorrência Pública N° 003/2012.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Renato Marcilio da Silva.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução do contrato para
10.05.2016, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 335/2015 Parecer PGM nº 1535/2015.
Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 335/2015 Parecer PGM nº 1535/2015, justifica-se o pedido conforme referida comunicação interna.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 07.05.2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 036/2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa THEA MARIA FERREIRA DA SILVA- ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Thea Maria Ferreira da Silva.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo
marmitex, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
V.UNIT.
V.TOTAL
ITEM QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
PROPOSTO
PROPOSTO
REFEIÇÃO PREPARADA, SERVIDA EM RECIPIENTE APROPRIADO REDONDO COM 12,06
312.112,80
TAMPA, Nº 9 DE APROXIMADAMENTE 1KG ACOMPANHADA DE GARFO OU
1
25.880
UN
COLHER DESCARTAVEL (TIPO MARMITEX) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS.
TOTAL
312.112,80
Valor: R$ 312.112,80 (trezentos e doze mil cento e doze reais e oitenta centavos).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 13.08.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 038/2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA - EPP.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Welbet José Biagi de Amorim.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de roupas de cama, mesa
e banho, para atender às necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades, forma e condições
estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
V.UNIT.
V.TOTAL
ITEM
QNT
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
PROP.
PROP.
CAPA P/ TRAVESSEIRO (IMPERMEÁVEL), CAPA PROTETORA CONTRA ÁCAROS E
Zambrano
41,32
4.132,00
OUTROS MICROORGANISMOS QUE PROVOCAM ALERGIAS, CONFECCIONADA EM
1
100
UN
TECIDO 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO E IMPERMEABILIZANTE INTERNO EM
PVC, C/ FECHO EM ZÍPER, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50 X 0,70M.
CAPA PARA COLCHÃO CASAL 1,38 X 1,88 COM ZIPER 100% ALGODÃO CORES
Arte
70,97
2.838,80
2
40
UN
VARIADAS
CAPA PARA COLCHÃO SOLTEIRO 0,88X 090 X 0,20 M COM ZIPER 100% ALGODÃO Arte
60,59
6.059,00
3
100
UN
CORES VARIADAS
COBERTOR CASAL 100% POLIESTER MED. 180 X220CM CORES VARIADAS
Parahyba
81,40
4.070,00
4
50
UN
4
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
5
50
UN
6
200
UN
7
100
UN
COBERTOR DE CASAL 180 X 2,20 65% - 15% ACRILICO - 5% VISCOSE - 5%
POLIPROPILENO
COBERTOR DE SOLTEIRO 1,10X 1,60 65% - 15% ACRILICO - 5% VISCOSE - 5%
POLIPROPILENO
COBERTOR SOLTEIRO 100% POLIESTER MED.1,10 X 1,60 CORES VARIADAS
Garatingueta 75,02
3.751,00
Garatingueta 61,58
12.316,00
Parahyba
65,63
6.563,00
Arte
80,46
4.023,00
Arte
70,18
7.018,00
Arte
100,82
4.032,80
Arte
89,95
3.598,00
Arte
80,76
4.845,60
8
50
UN
9
100
UN
10
40
UN
11
40
UN
12
60
UN
13
40
UN
COLCHA DE CASAL EM OXFORD TAMANHO 2,45 X 2,20 M COM DOIS PORTA
TRAVESSEIROS EM CORES VARIADAS
COLCHA DE SOLTEIRO EM OXFORD TAMANHO COM DOIS PORTA TRAVESSEIROS
EM CORES VARIADAS 1,50 X 2,10
CORTINAS PARA VARÃO EM TECIDO DE POLIESTER GRANDE - DIMENSÕES
APROXIMADAS 2,50 M DE ALTURA E 2,50 M
CORTINAS PARA VARÃO EM TECIDO DE POLIESTER MEDIA - DIMENSÕES
APROXIMADAS 2,50 M DE ALTURA E 2,00 M
CORTINAS PARA VARÃO EM TECIDO DE POLIESTER PEQUENO - DIMENSÕES
APROXIMADAS 2,10 M DE ALTURA E 2,00 M
EDREDOM DE SOLTEIRO DUPLA FACE EM ALGODÃO TAM. 1,50 X 2,10
Arte
100,68
4.027,20
EDREDON DE CASAL DUPLA FACE EM ALGODÃO TAM. 2,40 X 2,15
Arte
130,18
5.207,20
Arte
10,82
2.164,00
Arte
139,49
2.789,80
Arte
80,56
8.056,00
Arte
70,87
7.087,00
Arte
70,68
7.068,00
Arte
41,02
8.204,00
Arte
51,10
5.110,00
14
40
UN
15
200
UN
16
20
UN
17
100
KIT
18
100
KIT
19
100
KIT
20
200
UN
21
100
UN
GUARDANAPO DE COZINHA EM ALGODÃO LARGURA 42 X 72 CM CORES
VARIADAS
JOGO DE CAPA DE SOFA DE V2 E 3 LUGARES IMPERMEAVEL 2 LUGARES 150
LARGURA X 1,00 DE ALTURA - 3 LUGARES 2,00 DE LARGURA X 1,00 M DE ALTURA
- 100% POLIESTER
LENÇOIS DE 100% ALGODÃO CONTENDO 1 LENÇOL DE BAIXO COM ELASTICO
140X190X30 CM , 1 LENÇOL DE CIMA 220X250 CM , 1 FRONHA 50X70 CM TAM. CASAL
LENÇOIS DE 100% ALGODÃO CONTENDO 1 LENÇOL DE BAIXO COM ELASTICO 1,00
M X 2,03 M X 30 CM,1 LENÇOL DE CIMA 1,70 M X 2,40 M , 1 FRONHA TAM.
SOLTEIRO 50 CM X 70 CM
LENÇOIS DE 100% ALGODÃO CONTENDO 1 LENÇOL DE BAIXO COM ELASTICO, 1
LENÇOL DE CIMA , 1 FRONHA TAM. SOLTEIRO
MANTA DE MICROFIBRA 100% POLIESTER CORES VARIADAS, TAMANHO 1,10
X1,60
MANTA DE MICROFIBRA 100% POLIESTER CORES VARIADAS, TAMANHO 150X220
22
100
UN
MANTA DE MICROFIBRA 100% POLIESTER CORES VARIADAS, TAMANHO 240X220
Arte
60,99
6.099,00
23
50
UN
MANTA MICROFIBRA CASAL 180 X 220 CM CORES VARIADAS
Arte
80,36
4.018,00
24
50
UN
MANTA MICROFIBRA SOLTEIRO 150X200 CM CORES VARIADAS
Arte
71,17
3.558,50
25
30
UN
TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO FELPUDA 86X 150 CM CORES VARIADAS
Arte
39,54
1.186,20
TOALHA DE MESA - QUADRADA - TAAM. PEQUENO 1.40 X 1.40M CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO
E/OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
TOALHA DE MESA EM ALGODÃO QUADRADA TAM. GRANDE 2,00 X 2,00M - (O
PRODUTO DEVERÁ TER SELO E/OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A
COMPOSIÇÃO DO TECIDO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.)
TOALHA DE MESA EM ALGODÃO QUADRADA TAM. MÉDIO 1,80 X 1,80 M - (O
PRODUTO DEVERÁ TER SELO E/OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A
COMPOSIÇÃO DO TECIDO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE).
TOALHA DE MESA EM ALGODÃO REDONDA TAM. GRANDE - TAMANHO DE 220 X
0 PARA MESA REDONDA DE 8 LUGARES
TOALHA DE MESA EM ALGODÃO REDONDA TAM. MÉDIO - TAMANHO 178 X 0
CM PARA 6 LUGARES
TOALHA DE MESA EM ALGODÃO REDONDA TAM. PEQUENO - NO TAMANHO 160
X 0 CM PARA 4 LUGARES
TOALHA DE ROSTO 100% ALGODÃO FELPUDA 0,50 X 0,80 CM
Arte
40,53
2.026,50
Arte
59,80
2.392,00
Arte
50,71
2.028,40
Arte
61,28
1.838,40
Arte
50,31
1.509,30
Arte
40,53
1.215,90
Santista
16,31
1.631,00
TRAVESSEIROS ADULTO 45 X65 CM FIBRAS E POLIESTER COMPOSIÇÃO DE
REVESTIMENTO POLIPROPILENO COMPOSIÇÃO DE ENCHIMENTO 100%
POLIESTER E 310G DE FIBRA DE POLIESTER
TRAVESSEIROS INFANTIL 30X40 CM FIBRAS E POLIESTER COMPOSIÇÃO DE
REVESTIMENTO POLIPROPILENO COMPOSIÇÃO DE ENCHIMENTO 100%
POLIESTER E 310G DE FIBRA DE POLIESTER
TOTAL
Meigo
31,04
1.552,00
Arte
24,61
984,40
26
50
UN
27
40
UN
28
40
UN
29
30
UN
30
30
UN
31
30
UN
32
100
UN
33
50
UN
34
40
Valor: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
5
143.000,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 14.08.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Declaração de extinção de contrato
Termo de encerramento de contrato
O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.780 de 01 de outubro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 015/2012, Sra. Luciene da Cruz
Oliveira, Processo n° 5135/2012, foi de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência
contratual foi utilizada a quantia de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), conforme planilha de execução final.
Ponta Porã – MS, 20de Agosto de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Declaração de extinção de contrato
Termo de encerramento de contrato
O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.780 de 01 de outubro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 022/2013, Sra. Luciene da Cruz
Oliveira, Processo n° 13.829/2013, foi de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual
foi utilizada a quantia de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme planilha de execução final.
Ponta Porã – MS, 20 de Agosto de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito municipal
Decretos
e
DECRETO Nº 7.089 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Designar, com data retroativa a 06 de Agosto de 2015, a servidora abaixo, para exercer Função Gratifica junto à Secretaria Municipal de Educação:
Nome:
Cargo Efetivo
Função Gratificada
Tatiana Gracia Amorim Haufes
Professora
FG 60% do Vencimento
Ponta Porã/MS, 18 de Agosto de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.090 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Designar, com data retroativa a 1º de Agosto de 2015, a servidora abaixo, para exercer Função Gratifica junto à Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer:
Nome:
Carmen Ely Simões
Cargo Efetivo
Professora
Função Gratificada
FG 50% do Vencimento
Ponta Porã/MS, 18 de Agosto de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
6
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.092, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Lote C-2, da Quadra 06 do loteamento denominado Vila Reno,
destinada à passagem de via pública.
O Prefeito Municipal do Município de Ponta Porã -MS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ponta
Porã,MS, combinados com os artigos 5º, alínea "n" e 6º do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, a área de terra urbana determinada pelo Lote
C-2, da Quadra 06, do loteamento denominado Vila Renô, registrado sob o número 56.704, medindo 12,00 x 13,00, com área total de 156m², situado
ao lado impar da Rua Jorge Roberto Salomão, distante 28,00m da Rua Riachuelo, do lado esquerdo para quem olha para o terreno de frente (face oeste),
proveniente do desmembramento do lote C, com as seguintes confrontações: ao norte com o Lote C-1, medindo 12,00m; ao Sul com a Rua Jorge Salomão,
medindo 12,00m; a Leste com a Rua Jorge Roberto Salomão, medindo 13,00m; e a Oeste com a Rua Jorge Roberto Salomão, medindo 13,00m.
Art. 2º - A área que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a passagem de via pública da Rua Jorge Roberto Salomão no Município de Ponta
Porã/MS.
Art. 3º - É declarada de urgência a desapropriação, para efeitos de imissão definitiva do Município de Ponta Porã/MS na posse imóvel descrito no artigo
1º deste Decreto.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta da dotação orçamentária n. 0701.15.451.0019.1.009-449051 – Expansão
e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã/MS, 19 de agosto de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.095 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 1º de agosto de 2015, a designação de Função Gratifica da servidora abaixo elencada, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde/Hospital Regional:
Nome:
Rosana Alves
Cargo Efetivo
Assistente Administrativo II
Função Gratificada
FG 70% do Vencimento
Ponta Porã/MS, 20 de Agosto de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.096 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1º de Agosto de 2015, a Srª. Isabela Pini Guerreiro Duarte do cargo de Assessor II, código 7.01, símbolo PEDA-7, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Ponta Porã/MS, 20 de Agosto de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.08.2015
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Portarias
Previporã
ee
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