Projeto Niterói Século XXI – 1º Relatório Parcial de Atividades

Transcrição

PROJETO "NITERÓI DO SÉCULO XXI"
• MÓDULO INICIAL DO PLANO DIRETOR URBANf5TICO
12 RELATÓRIO PARCIAL DAS ATIVIDADES
O trabalho foi iniciado no dia 3 de dezembro de 1990 e,
no seu primeiro mês de atividades, consistiu basicamente de:
1. Conhecimento do territrio niteroiense pela equipe do :MAM,
através de tres percursos, que cobriram todo o Município, por
2. Visita a um grande niimero de argãos e entidades em busca de
intormaçõeS e da documentação existente.
3. Entrevistas iniciais com uma quantidade de pessoas cujo conhecimento a respeito de aspectos particulares ou gerais da cidade, ou por serem representantes de grupos expressivos, os tornam "informantes qualificados".
A. Reuniões semanais entre os membros de equipe para homoweinização dos conhecimentos, avaliação do trabalho realizado e planejamento do a realizar.
5. Reuniões semanais com a equipe encarregada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de acompanhar o trabalho,
a fim de envolvê-la nos mesmos, receber orientação e prestar
informações. Estas reuniões, às vezes, são assistidas por ele11
raS 6r cl
NITERÓI DO SÉCULO XXI
1° RELATÓRIO PARCIAL
1991
re f"
tura,
DigitalizadopeloDepartamento de Urbanismo- U DUem 08set 2014 001
INSTITUTO BRASILEIRO BE ADMINISTRAM MUNICIPAL
2
6. Complementarmente foram desenvolvidos protótipos Para os =crmularios que comporão o "Sistema de InformaçiStes para Planejamento" imaginado e que
são os
seguintes:
6.1. Ficha Resumo de Documentos
4.2. Pelatório Expedito de Informações
A primeira foi concebida para informar onde está tal ou qual
documento (inconográfico ou escrito) que pode ter interesse
para o planejamento (Plano Diretor ou Planejamento Permanente); o outro é um resumo de algum tipo de informação necessária para o planejamento de que se pode lançar mão sem una consulta bibliográfica mais acurada.
Em anexo se encontram os documentos abaixo relacionados:
ANEXO A: Cópias de 27 relatórios de visita aos órgãos e entidades
e 2 relatórios de palestras;
ANEXO B: Cópias de 9 relatórios de entrevista com "informantes
qualificados";
ANEXO C: Resumo sucinto das quatro reuniEles com a equipe da SMU;
ANEXO D: Modelo (sujeito ainda a modificações) dos fomularios
descritos no item 6, acima.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 1991
Digital i zad opel oDepartamento de U rbanismo- U DUem 08set 2014 002
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL
ANEXO A
Cópias de 27 relatórios de visita aos órgãos e entidades
e 2 reiat6rios de palestras
MOD. 1004
RELATORIO DE VISITA A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERóI
LEONARDO GUELMAN em 18.12.90
Conversa com Jackeline Souza Medina
Chefe do Serviço do Prosrama em áreas Carentes
.A Secretaria de Bem Estar Social desenvolve trabalhos em trés
setores:
- áreas carentes
- creches
- menores
.No setor de áreas carentes encontra-se organizado e atualizado
um
amplo arquivo discriminando essas áreas na cidade. O mesmo
arquivo conta com o Projeto "PERFIL" que traça um panorama das
comunidades combinando dados estatisticos a uma avaliação direta das condições existentes no local.
.A secretaria desenvolveu cadastramento de moradores em áreas de.
Jurujuba,
Jacaré, Ponta d'Areia e mais recentmente na favela
Junto ao Campus da UFF.
MOD. 1004
RELATORIO DE VISITA
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDI4RIOS
E ASSENTAMENTOS HUMANOS - SEAF
Av. Nilo Peçanha, 11/62 andar
RUTE TOBAL BARRETO em 13.12.90
•Contato: Arq. Yara Barros
Projeto Pendotiba - convênio SEAF-NEPHU
Objeto: Regularização fundiária de 6.580 familias
4rea do projeto: 1.685.000 m2
Data do projeto: 18.07.90
▪ Levantamento topográfico com produção de 5 volumes - mapas esC a, 1 a 1 :
.
.
Caracterização geral - perfil socioeconmico -
volumes.
.
Estão sendo produzidos mapas cadastrais na escala 1:500, que
deverá° ficar juntos no final de dezembro/90.
.
Deverá ser feito contato com o Dr. Jorge Marzano da Superintenciência de Ag:ão e Recursos desta mesma Secretaria.
.
Foi fornecida carta elaborada pela SEAF justificando o Projeto
Pendotiba.
RELATÓRIO DE VISITA AO IBGE - MAPOTECAS
ROMAY CONDE GARCIA em 05.12.90
1.. Visconde de Niterói (Mangueira)
Setor de Pesquisas -- Biblioteca
Não trabalha com mapas.
2. Rua Paulo Fernandes, 21 ( Praça da Bandeira)
Biblioteca
Não tem cartas de Niter6i
3. Av. Fran k 1 i n Roosevelt, 1145
Serviço de Vendas
Trabalha com as cartas do Exercito desde a ditadura, onde certas áreas como Niteri eram consideradas confidenciais, de
competencia exclusiva daquele clirgão
RELATóRIO DE VISITA AO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE
JANEIRO - (:IDE
Rua do Carmo, 27/A2 andar
RUTE TOBAL BARRETO em 1l41230
Contato: Alexandre Monteiro de Oliveira
e
O (:IDE elabora o "AniÁrio Estatistico do Estado do Rio
de Janeiro
e
Deve ser solicitado ci Biblioteca do IBAM o Anuârio de
1989s
11S1110i0 NOIR° H IONIIIJIRICAO NOMICIPil
RELATóRIO DE VISITA A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE NITERÓI
Conversa com José Roberto inagre Mocarzel
Secretário de Obras e presidente da Empresa Municipal de Urbanização e 5aneamento
.
Não existe levantado nesta secretaria mapeamento ou diagnstico
que indentifique as áreas com carência de infra-estrutura e
aneamento básico no Município. O mesmo ocorre com a identificação das áreas com drenagem deficiente.
.
Foram indicadas as áreas onde a "[MUSA" vem desenvolvendo
1:1
Projeto Governo Itinerante. Este projeto visa dotar de pavimentação e saneamento básico áreas carentes da cidade, a saber:
Cavalão, D.Zinha, São Geraldo, Badu/Cantagalo, D.Inez, Boa Vista, Vital Brasil, Martins Torres, Alarico de Souza e Pua General Castro Guimarães.
.
Recentemente este mesmo projeto concluiu as obras no Morro do
MIC (?), na Ilha da Conceição.
INSTINTO BRASILEIRO DE ADMINISIRACAO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE VISITA AO PATAE
UFFE GEOCIÉNC:IAS UFF
POGPAMA DE ASSISTÊNCIA TECNICA E A55ESSDORIA EMPRESARIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
- O PATAE é um 6rgao intermediário de projetos e não arquiva este
material, ficando esta tarefa aos cuidados das entidades conveniadas.
- COM relação a Niteri, realizou dois convênios importantes: o
"Projeto Pendotiba" (NEPH(J/SEAF-RJ) e "Proposta de Lesislação
para o Centro Urbano Tradicional e Bairros Adjacentes" <IDURB/
PMN).
RELATÓRIO DE VISITA
COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - CERJ
Rua Visconde do Rio Branco, 1.129 - Centro, Niterc:Si
Telefone: 719.5252
Contato: Dr. Jorse Fernando Paiva da Rocha
Chefe da Divisão de Engenharia - tel. 719.8BB
.
A CERJ possui um cadastro de toda a cidade, segundo arruamento,
não interessando aspectos topográficos, ambientais, etc.
.
Este serviço de cadastro tem uma confiabilidade relativa às necessidades= da CERJ.
.
O arruamento contém boa parte das edificaces e t atualizado
constantemente.
.
Não possui um nUmero e:.:ato de consumidores, poderia obter este
dado através de uma estimativa obtida de KVA para chaves na rede de distribuição, de cálculo longo e trabalhoso. (Obs.: poderemos tambem tentar através do departamento comercial).
.
Material: 1) Mapas de Arruamento e Locação de Pede
2) Mapa de Manobra
INSTITUTO BRASILEIRO OE ADMINISTRAM MUNICIPAL
3) SubestawSes que servem a Niteri: São Lourenço,
Tiara(, Zona Sul (Largo da Batalha), Piratininga,
Sete pontes (situada em são Gonçalo) e Neves (idem).
.
Morros: Arruamento estimado feito à trena, grau de confiabilidade relativo. Não tem uma estimativa de "gatos" e sim
de perdas. "A CEPJ está mais preocupada com os prejuí2:05
causados
pOr
grandes consumidores, como indús-
trias... As perdas causadas por "gatos" são pequenas
comparadas àquelas".
4rwas de Expansão (Regiões Oceânicas, Pendotiba, etc): Arrua■
mento de acordo com o crescimento da rede, pois trabalham em
cima de solicitações individuais.
Contato: Dr. Claudio Silveira
Chefe do Cadastro Técnico e Apropriação de Dados
.
Reparei que não se preocupam realmente com aspectos físicos,
tais como: aterros, canais, pontes, túneis etc. Mas o arruamento pareceu-me bastante confiável.
▪ Para obtermos cr.Spias deste material, poderíamos
licitação e levá-las (junto com um
enviar
uma
50-
funcionário da Companhia) a
uma copiadora ou aguardar uma resposta da Diretoria, no caso da
cessão de c
i pia.
DigitalizadopeloDepartamento de Urbanismo- UDUem 08set 2014 011
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM) MUNICIPAL
RELATÓRIO DE CONVERSA COM LUCIA HELENA NASCIMENTO, DA
SECPLAN-
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ELIANE FAERSTEIN em 11/12/90
. Lucia Nascimento informou que atualmente a SECPLAN cuida apenas
de orçamento, não havendo material de nosso interesse
indicação na FEEMA: Roberto Adler (tel. res. 285-14856)
. Lúcia Nascimento é moradora de Niterói e acha que muitos
fissionais ligados à área de arquitetura e planejamento urbano,
moradores de Niterói, estão interesadOs em participar da discussão sobre o Plano Diretor. Ela já participou do grupo "VIVA
NITERÓI", formado há mais ou menos 3 anos e que parece estar
desativado no momento.
Indicação de pessoas: Anibal (ex-Secretário de Cultura)
Satié Mitzubuti ( vereadora e (?) ex-Secretária de Educação)
Adir (arquiteto e vereador)
Silvia Butels (está trabalhando no CÓSIBAM e participou do grupo
VIVA NITERÓI)
Emílio (filósofo e professor da UFF, desenvolveu trabalho de coleta seletiva de lixo no bairro de S.
Francisco)
2
. Na FEEMA
procurar Roberto Adler.
. Lúcia Nascimento está interessada em participar de reuniões e
colaborar na articulação de discussões sobre o Plano diretor
entre profissionais da área de arquitetura e planejamento urbano. Ela acha que há muitos profissionais que podem e esta° interessados em contribuir e que o trabalho do MAM pode ser um
"elemento propulsor" para juntar estas pessoas.
RELATdRIO DE VISITA A CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-RJ
ELIANE FAERSTEIN em. 12/12/90
Conversa com: Maria Silvia Mwd1aert
Bira (setor de projetos)
.Foi obtido mapa com localização dos conjuntos habitacionais implantados pela CEMAB no Estado do Rio de Janeiro (escala
1:20.000)
.Não há estoque de terras da CEMAD em Niterõi
• Recentemente foram implantados 2 conjuntos habitacionais da
CEHAB em 5. Gonçalo que não constam do mapa:
a) Conjunto Adélia Martins: 200 apartamentos
Rua Adélia Martins
b) Conjunto Fazenda Restaurada (nome oficial: conjunto Governador Moreira Franco): 285 casas
Rua Cidade de Lisboa
.Pendente: mapa com localização das favelas com intervenção da
CEHAB (prourama CADA FAMiLIA UM LOTE)
.Recomendação: na tese de mestrado de Maria Silvia há informações sobre o programa CADA FAMiLIA UM LOTE em todo o Estado do
Rio.
RELATÓRIO DE VISITA A BIBLIOTECA DO IE;AM
ELIANE FAERSTEIN em dezembro/90
Foi realizado levantamento de bibliografia existente re•
lativa à Nit:erOi.
Os títulos levantados estão listados no RelatcSrio Expedito R-00
SEC. DE tiFc2ANISMO
bftui tC.A UDU
MOD. 1004
Digital i zad opel o Departamento de U rbanismo- U DUem 08set 2014 015
RELATÓRIO DE VISITA À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NITERÓI
Levantamento nos Arquivos e Mapoteca
.
•Fichamento dos livros. muitos SRM ;nteresse especifico, valor
histórico, pitoresco, etc.
•Voltarei para fazer uma análise pormenorizada de obras selecionadas, como:
"Observaç3es Gerais sobre Clima, solo e Hidrografia de
Niterói" - IDURB, 1760
"Roteiro Cartográfico da Baia de Guanabara" - Teixeira
Filho, Álvaro, 1775
•Mapoteca em reCorma
RELATÓRIO DE VISITA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
Av. Presidente Vargas) 817 -- 212 andar
RUTE TO•AL BARRETO em 05 e 12.12.90
Contato: Arnaldo/Barroco/Jorge Gomes/Regina - (arquivo)
Numa primeira visita Coram levantados os mapas e documentos
.
existentes pro~idos pela antiga FUNDREM, encontrados no arquivo SEDUR:
- Mapa Base do Município
- Bairros e setores cenditarios
-- Ai- eras de interesse especial
- Uso do solo rural (xerox)
Na Biblioteca:
- Relatório: Indicadores Socioeconómicos em 2 volumes
.
Numa segunda visita obteve-se cc:■
pia das plantas acima relacionadas à excessão do uso do solo rural.
MOD. 1004
INSTINTO BRASILEIRO Ill ADMINISTRAM MUNICIPAL
RELATÓRIO DE VISITA AO INEPAC -- INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO
CULTURAL
ELIANE FAERSTEIN em 13.12.90
Informações cbtidas com a arquiteta Ana Rosa:
.
Foram levantados os bens tombados a nivel estadual:
Pnda não ha nenhum tombamento a nível municipal;
.
Recentemente foi aprovada a Lei Municipal 627 de 25.06.90, de
irm:iat;vá do Vereador WarCOS Gomes, que dispEte sobre a proteção do Património Cultural do Município de Niterc5i. r-o'
tambán-
ciado c Conselho Municipal de Tombamento.
Obs. 1: ha copias da Lei 627 no IBAM.
.
O prédio da Reitoria deverà ser tombado a nível municipal.
.
De acordo com a arquiteta Ana Rosa, atualmente a política do
INEPAC: e evitar O tombamento individual e pensar no entorno. A
intenção é trabalhar conjuntos urbanos através de parametros de
uso do solo o que tem muito mais que ver com leis municipais de
uso do solo do que com o tombamento em si.
.
Esta acontecendo no Município:
- projeto na área de S. Domingos, perto do campo da UFF;
-- idéia de criar na Rua da Conceição um projeto do tipo do Corredor Cultural;
DigitalizadopeloDepartamento de Urbanismo- UDUem 08set 2014 018
2
- na praia
de 'cara( há a Pedra de Itapuca, tombada pelo INE-
PAC; está havendo um movimento no sentido de proteger também
o outro lado da pedra chamada de Bico de Papagaio.
.
Estão sendo realizados estudos pelo INEPAC no sentido do tombamento de:
- Igrejas de Itaipu: Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso; Nossa
Senhora da Conceição; Nossa Senhora da Penha (Lagoa de Piratininga);
- Horto de Niterói (antigo Palácio Euclides da Cunha);
- Corpo de Bombeiros;
- Antiga Sede da Prefeitura Municipal (na Rua da Conceição onde
hoje funciona a Secretaria de Fazenda);
- Catedral São João Batista (no centro);
- Igreja Nossa Senhora da Conceição (no centro, perto da Praça
da República).
.09
processos relativos aos tombamentos encontram-se no Conselho
Estadual de Tombamento, havendo, tambem, cópia no INEPAC. Tambem sobre cada bem tombado e outros bens ou áreas estudadas porém não tombados, há pastas (inventários) com todos os estudos
realizados.
.
Bens que não foram tombados mas que foram objeto de estudo e
para os quais também há inventário:
- Colégio Martim Afonso;
- Igrejas diversas;
- Educandário Paula Cândido, em Jurujuba;
- Diversos.
MODA004
RELATÓRIO DE VISITA A g.a. D.R. DO IBPC
INSTITUTO BRASILEIRO DE
PATRIMÓNIO CULTURAL
ELIANE FAERSTEIN em 11/12/90.
conversa com Jose Anchieta Leal (coordenador de estudos
urba-
nisticos e ambientais);
e mauro Pazzini
FOUUM listados todos os bens tombados a nivel federal
.
Também há mapa com localização dos bens tombados (não Coi
.
C O-
piado ) (a base utilizada é a da FUNDREM)
. há 3 bens tombados que tem "área de entorno" definida:
acervo arquitetônico e paisagístico da Ilha da Boa Viagem:
decreto 3701/62
FOrte da Gragoata - decreto 370/623
- Museu Antonio Parreiras: decreto 3700/82
Obs. 1 - AS cópias dos decretos estão no IBAM.
há gabaritos definidos para im6veis localizados nas vizinhanças
.
do imóvel sito a Rua Presidente Domiciano, ne 165 (Solar do
Jambeiro )
Obs. 2 - A cl:Spia do desenho está no IBAM.
deve ser, verificada a legislação municipal de proteção como,
.
por exemplo, APAS.
MOD. 1004
▪ -
o Mauro Pazzini indicou: Centro Comunitàrio 50 Francisco
Caixa Postal 1,200
5m Francisco - 21250
presidente: Dr, Cláudio Tarquin°
Tel (res) 711-W05
•A Duna Grande estii em processo de tombamento, Atualmente a proteção que hoci pe o Decreto 3921/0 que protege dunas no territi:lri° nacional como um todo,
•Indicaço de trabalho a ser lido: Bens Culturais de Itaipu,
elaborado pelo IBPC, Há dpia na Prefeitura,
11E11010 IIIISIBIO DE 1111111SINICAO 111111CIPAL
RELATÓRIO DE VISITA AO CADASTRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Rua da Conceição, Palácio Araribia, 32 andar
Contato: Marcelo Lanou - Chefe 6o Cadastro
.
Fundador - Ferdinando de Moura Rodrigues
.
Metodologia do :MAM
.
Atualiza segundo a 5ecretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Base: Serviço Aerofotogrametrico da Aeronáutica (1975)
.
e mapa da FUNDREM, 13.10.77.
.
Material: - Mapa Base;
- Plantas de referéncias na escala 1:5000,
subdivididas em quadras, segundo distrit05;
- Plantas das quadras, escala 1:1000;
- Aerofotos da Aeronáutica, escala : o 00 ;
- Trabalho sobre sistema viário, realizado
na administração do Prefeito Ivan Barros,
15714. Introdução escrita, vegetal copiativo sobre foto, antes da inauguração da
ponte. Contem a Lagoa de Piratininga sem a
ocupação das margens. Propostas alternativas de transporte.
RELATÓRIO DE VISITA A BIBLIOTECA DO METRÔ
(Av. N.S. Copacabana, A93 - 442 pavimento - tel.: 235.121A)
HELIO NOVAK em 13.12.90
1. Anotados os dados da "Pesquisa de Origem/Destino das Barcas de
Niter6i/Rio" - 1975
2. Consultados Os dados da pesquisa nos aerobarcos na mesma época
para verifcar a fidedignidade da
ce.Spia
da Secretaria Municipal
de Urbanismo de Niter6i. A copia é correta.
3. Das "Matrizes de Viagens" na rede de transportes do PIT-Metrô
de 1976 para revisão do Metropolitano do Rio de Janeiro (tanto
da matriz calibradas de 1976 quanto da projeção para 1989), copiados os dados das viagens entre o "Setor de Tráfego" N i ter6 i
(n2 25) e os demais setores da RMRJ.
n.
Copiado em "croquis" mapa das zonas de tráfego das pesquisas
de barcas e aerobarcos.
INSTINTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL
RELATÓRIO DE VISITA AO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS UFF
Endereço: Praia Vermelha, sina - tel.: 711-12'41
Contato: prof. Luiz Renato Vallejo
coord. Pós-Graduação Planejamento Ambiental
Projeto "Análise Ambiental e Estudo do Processo de Ocupação Humana no Bairro de Piratininga em Niterói".
.
mapeamento morfogeolgico, hidrográfico
•estudos de entorno, saneamento, imagem e percepção do
morador
.
material: relatórios
fotos aéreas 1940, 19411, 1974, 1989 (satdlite)
mapeamento escala 1:L1000
levantamento histórico
slides
Contato: Prof. Walter Ronaldo
Chefe Departamento Cartografia
. material : fotografias aéreas Pendotiba, Rio do Ouro,
etc.
Imagem Satélite: orla da Baia
Prof. Arnold (ausente)
Cadastro fundiário das áreas em expansão
2
Uso da terra, malha fundiária, cobertura vesetal, levantamentos Várzea das Moças, Muriqui, etc...
Prof. Ivan de Oliveira Pires - SAFEMAP
Imagens de satélite, áreas de risco Charitas, Viradouro, Jurujuba
Relat6rios diversos
Contato: Prof. Pu'd Erthal
Departamento de Geosrafia
, Trabalho sobre o•Bairro do Ingá, Levantamento da Ocupação urbana e áreas de risco
.
Tese "Organização Espacial das Atividades Terciárias
em Niter6i", com mapas
.
Iniciando um Projetão, dividido em 6 subprojetos conveniado com Universidade da Irlanda, do qual também
faz parte a Bioquimica, Geoquímica,
financiado pelo
FAPERJ
Levantamento total do Município.
Contato: Prof. Cláudio Martins
Departamento Geografia
.
Iniciou o trabalho com o NEPHU Projeto Pendot i ba
Assentamentos Periféricos.
.
Recuperação de áreas degradadas.
MOD. 1004
RELATÓRIO DE VISITA AO SERVIÇO GEOGRÁFICO DO EXÉRCITO
Contato: Sargento Pandolfi e Sargento Damião
Material: Cartas de Niterói (total de 2 para compor o Município)
Conversamos a respeito da possibilidade de ampliação,
que seria feita em Gonoflex Film, onde o arruamento
sairia em preto, mapa com dimensões de 1,28 x 1,50 m
O preço da carta: 9,Etti ISTN
O preço do serviço de ampliação: Cr$ 1.10.11",,00
Segundo Sargento Pandolfi a DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação) situada na Ponta da Armação, Rua Jaceguai sins).
em Niterói, tel.: 717.0073, teria cartas náuticas da orla.
RFLATORIO DE VISITA AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS HABITACIONAIS E URBANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
NEPHU-UFF.
Rua Almirante Tefé, esquina ao Rink, Centro - Niteri (antiga Faculdade de Serviço Social)
Contato: Regina Bienestein
Coordenadora e Professora do Dept2 de Arquitetura da UFF
. o NEPHU realiza vários projetos em Niterói, sendo que o destaque
é para o Projeto Pendotiba, em convenio realizado pelo
pATAE-UFF (Programa de Assistência Técnica e Assessoria Empresarial ) e SEAF-Rio (Secretaria Especial de Assuntos Fundiários
do Estado do Rio de Janeiro) onde consta um levantamento (Cadastro) das áreas atendidas pelo projeto: Morro de Souza Soares , Favela 654 (conhecida por este nome, situada ao n2 65/4 da
Rua Mario Vianna, Santa Rosa, limítrofe a de Souza Soares), Viradouro, Morro da União, Largo da Batalha, Favela do Carangueijo, Vila Atalaia e Poço Largo, Monan, Cantagalo e Sítio de Ferro, Mato Grosso (BADU). No cadastramento constam informaçes a
respeito de população (origem, local de trabalho, grau de escolaridade, renda e composição familiar), saneamento, energia,
croquis de situação do lote e edificação, levantamento telP09ráfiC0 e arruamento.
IISTIIUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL
C
crTI
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HOUR(' ei 11111111000 NOMICIPAI
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2.)
(7;
3
o
Outros trabalhos: Favela do Jacaré) GragoaCil Viradouro (urba3
nizaçao)) Souza Soares (uranizao) Projeto de Creches) et ► ,
Mn
Entretanto) nio tivemos contato com tais trabalhos para fazer
uma avaliaçaol ficando a nossa impressao que o NEPHU estaria
colocando empecilhos a esta tarefa ► chegando a propor um "euIN
ve.nio" entre o IBAH e o NEPHU para tal) "para que na':' fique al-
go de unilateral" como a prGpria coordenadora falou) de modo
► nic► , Infelizmente/ ap6s uma entrevista em que a professora
Regina sequer nos dirigiu um olhar) m ► strou-se desinteressada e
bastante evasiva) ficou uma atmosfera desagradável e fria,
RELATÓRIO DE VISITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Ava Presidente Varas; 522/12 andar
RUTE TOBAL BARRETO em 18$12,90
Contato: Eleniana
Diretoria de Obras
Segundo Eleniana, secretaxia da diretoria, qualquer i n
formaçao sobre o Estado do Rio de Janeiro deverá ser obtida no 72
Distrito Rodoviiirio
em Parada de Lucas,
111:1111110 INIS11[1110 DE 1111111131111Ci0 MUNICIPAL
RELATÓRIO DE VISITA 'A FEEMA - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO
MEIO AMBIENTE
ELIANE FAERSTEIN em 16.12.90.
1. Conversa com Cláudia Ferreira, assessora de Paulo Pinho, diretor do DEP - DeptR de Planejamento Ambiental (16R andar)
Telefone do gabinete: 231.5u19.6
A FEEMA e a Prefeitura de Niter6i deverão assinar um acordo
.
no sentido de buscarem uma melhor atuação na área de proteção ao meio ambiente (buscar informações com Sampaio).
Grandes condomínios e loteamentos tem que ser aprovados tam.
bem pela FEEMA no que se refere ao impacto no meio ambiente.
Para recuperar as Lagoas de Piratininga e Itaipu seria ne.
cessário remover a população de baixa renda que está instalada às suas margens. Há um projeto (do Estado) de construção de 2.000 casas para transferência desta população. Nas
condições atuais de ocupação da área, se as comportas forem
abertas, a água invadirá as casas.
.
Em Jurujuba deveria haver um esforço conjunto para se construir uma única estação de tratamento de esgotos para ser
utilizada pela população moradora e pelas indústrias ali
instaladas (Atlantic, Conservas Ribeiro e Conservas Santa
Iria).
MOD. 1004
.
As praias oceânicas de Niterói são próprias para banhos e as
praias da Baia não. A causa é o lançamento de esgotos.
.
Há dois projetos da CEDAE que melhorariam a qualidade
da
água das praias da Baia. (Verificar junto à CEDAE).
.
Toda a rede de esgotos do centro de Niterói está sendo ampliada pela CEDAE. Nos bairros de praias oceânicas não há
rede de esgotos
.
Indicações:
- Departamento de Controle Ambiental (15R andar)
Assessores: Sérgio Coelho
Eliane Canedo
Sergio Coelho indicou: Divisão de Controle de Atividades
não Industriais (111R andar) - Iara Verc'ca i e Angela Azevedo Maia
.
indicaçEles da CEDAE: Orlando Eulalio
Superintendente de Esgotos
Rua Sacadura Cabral, 103 - 82 andar
Tel.: 263.2778
3
2. Conversa com a Arq. Patrícia Figueiredo, DIVEA - Divisão de
Estudos Ambientais (16• andar) - tel.: 231.6591/231.6532
Niterói não tem sido uma pioridade de trabalho durante
.
Ca
atual governo. Atualmente a DIVEA desenvolve "Perfis Ambientais", mas não há, por enquanto, programação para desenvolver o perril de Niterói.
A biblioteca da FE EMA não é atualizada no que se refere à
.
legislação municipal de proteção ao meio ambiente.
Em Niterói só há A.P.A.s municipais.
.
Há APA da!; Lagoas de Piratininga e Itaipu, criada pela Lei
.
Municipal n2 156 de 11.05.63 e regulamentada pelo Decreto
5353 de 03.06.80.
.
A Lei Municipal n2 n59 de 11.05.63 criou a Estação Ecológica
do Parque da Cidade.
.
Indicação: na SEDO R está sendo montado um sistema de inCormaç;Ses (Raquel Saldanha/Rosa Macena) - tel.: 263.9131.
.
IndicaçEles de bibliografia:
resoluçj_res da CONAMA
-- Legislação de Conservação da Natureza
na. edição atualizada até 07/66
MOD. 1004
São Paulo - CESP -- Companhia Energética de São Paulo
- Política Nacional do Meio Ambiente
Roberto ptitila Amaral vieira: Planejamento e Organização
Jurídico-editorial
Ministério do Interior
Secretaria Especial do Meio Ambiente
Brasília, 1961
Obs.: Este trabalho facilita a consulta às Leis n2 6903 de
31.08.81 que disp5e a Politica Nacional do Meio Ambiente e
n2- 6902 de 27.041.81 que disp5e sobre a criação de Estaç5es
Eco16gicas e Areas de Proteção Ambiental, e sua regulamentação comum, por intermédio dos Decretos n2 88351 de
01.06.83, n2 87.236 de 31.01.841 e n2 8?.552 de 06.01-1.01.
3. Consulta à Biblioteca da FEEMA
Foi xerocado o documento produzido pela prOpria FEEMA denominado EMENTARIO AMBIENTAL
Atos Legislativos: - Federal
- RJ Estado
Municípios
O trabalho está atualizado até abril/TO.
Este trabalho reUne ementas de toda a Legislação Federal, Estadual (RJ) e Municipal (municípios do Rio de Janeiro) relativa à questão ambiental.
MOD. 1004
RELATóRIO DE VISITA AO ESCRITóRIO WIT-OLAF PROCHNICK
Ladeira da Glória, 8 loja
Telefone: 285.7059
Contato: Mauricio Prochnick
RUTE TOBAL BARRETO em 18.12.90
Material arquivado "Plano Diretor de Niterói.
.
Não pudemos ter acesso ao material, pois segundo o Mauricio
.
Prochnick, a Prefeitura de Niterói, possui uma pendendo no que
se refere a uma parcela do pagamento dos serviços contratados
para elaboração do Plano.
Foi lembrado ter sido enviado para o IBAM o trabalho "Análise e
.
Interpretação do Diagnóstico da Situação Atual" - Plano Diretor
de Niterói.
.
Será feito pelo Mauricio um levantamento das condiçoes da pendência, e posteriormente feito contato com o IBAM
MOD. 1004
RELATÓRIO DE VISITA AO DEPT2 DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Av. Presidente Vargas, 1.100 - 92
RUTE TOBAL BARRETO em In.12.9ci
. Contato: En92 Celso Thadeu Bastos
Divisão de Planos e Programas - D.P.P.
- Documento "Sistema Rodoviário do Município de Niter6i" (1960!
convènio DER - PMN
- O trabalho consta de 2 volumes:
Volume 1 - Sinopse das Rodovias
Volume
MOD. 1004
2 -
Cadastro das Rodovias
RELATORIO DE VISITA 'A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
ROMAY CONDE em 26.12.90
- Examinei o armário onde estão guardadas as plantas (as mesmas
do cadastro técnico da PMN).
- As plantas estão enroladas em tubos de papelão.
- :Somente os tubos rotulados contém plantas.
- O encarregado deste "arquivo" - Adalberto - não se encontrava
no local, conversei com a Arquiteta Edna Fiorentino que informou-me do criterio utilizado - seria o mesmo do cadastro técnico, sendo que os tubos estão numerados Al, A2, A3 ... até A-28.
- Nos tubos encontrei cc.:pias heliográficas, vegetais copiativos e
até originais que provavelmente foram atualizados pelo cadastro, o que significa que os contidos nos tubos da secretaria
estão defasados.
- As pranchas estão de difícil manuseio devido ao tempo em que
ficaram enroladas nos canudos e não constam todas as quadras da
cidade (aliás a maioria).
- É aconselhável O USO de luvas no trato para proteção contra
runvos e poeira.
MOD. 1004"
RELATÓRIO DE VISITA CERJ/CEFATI
Rua Visconde do Rio branco, 129 - Se andar - Centro Niter6i
Tel.: 719.5252
ROMA? CONDE EM 21.12.90
. Contato: Carlos Augusto -- Chefe do CEFATI -- ramal 215 ou 218
Lídia - Secretária Administrativa do CEFATI - mesmos
ramais
A CERJ não divide .° Município segundo bairros, no caso
da marcação dos rel6gios e entregas de contas, a divisão é feita
segundo o trajeto do marcador de luz, o que implica, às vezes, na
subdivisão de ruas em 2, 3 ou mais trajetos.
Um marcador de luz, pode percorrer vários bairros.
Para efeito de contabilidade, Niteri é a zona 1,
divi-
dida em raz;Ses. As raz,Ses 1, 2 e 3 são de competencia da subestação zona sul (Largo da Catalha) e as razEies 1 a 18, na Pegional
(endereço acima).
. Material: Livro com as ruas (ou trechos de ruas) por razão.
MOD. 1004
2
Levantamento de consumidores por razão:
Razão I
E;
Ws: de Consumidores
1
data
12.527
I nov/90
11.9132
1 dez/90
I dez/90
,6
7
9.118
I dez/90
8
6.963
I dez/90
9
7.1351
1 dez/90
10
7.032
I dez/90
11
6.372
I
dez/ 'O
12
7.910
I
dez/90
13
7.353
1 dez/90
9.193
I dez/90
15
9.•97
1 dez/90
16
10.296
I dez/TO
17
11.237
I dez/9C'
1 El
7.191
Total I
I
dez/90
331.007
Obs.: A =ATI nos cederá, graciosamente, uma xerox do Livro de
Razão, com as ruas correspondentes
É possivel um levantamento de consumidores por ruas e um
quadro do crescimento por ano. Mas tal tarefa seria muito lenta e
trabalhosa.
MOD. 1004
INSTITUTO BRASILEIRO GE ADMINISTRAM MUNICIPAL
RELATÓRIO DE VISITA 'A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI
Conversa com Luzinette Baptista de Souza -• Funcionária e assessora da Camara.
A Biblioteca da Câmara d fo•Mada, basicamente, pelos livros de atas das reuniOes ali existentes desde o século passado.
Existe uma pasta de documentos hist&- icos onde se encontram plantas de projetos importantes da cidade entre eles
re
do Jardim São
Bento (•ampo de São Bento).
O Único mapa da cidade ali encontrado data de =9 na
escala 1:10.000
MOD. 1004
INSTINTO BRASILEIRO OE ADMINISTRAM MUNICIPAL
RELATÓRIO DE VISITA À CERJ-DAC (DE•TR COMERCIAL)
ROMAY CONDE em 26.12.90
Contato: Dr. Daniel Angelo
Chefe da Divisão de Faturamento
Conversamos a respeito da possibilidade da CERJ nos fornecer, mediante trabalho de computador, a quantidade de consumidores por ruas, se tais consumidores são de natureza industrial,
comercial ou residencial.
O Dr. Daniel nos disse que ha esta possibilidade,
3: i n
clus i ve já realizaram um serviço semelhante para a Prefeitura de
Arraial do Cabo, entretanto nos aconselhou endereçar uma carta ao
Dr. Ricardo Carole, Presidente da CERJ, solicitando o serviço.
Nesta carta deverá constar a finalidade do nosso trabalho, a possibilidade de fornecermos a planta
CCIM
tais informações, crédi-
tos, etc. Ele sureeriu que déssemos entrada desta carta no Protocolo da CERJ. Aelfo, no entanto, que seria mister marcar uma reunião com o Dr. Caro 1 e para discutir o assunto e entregar a carta
em mãos.
MOD. 1004
RELATóRIO DA PALESTRA "LAGOA DE PIRATININGA" POR WERTHER HOLZER
PRESIDENTE DO IAB
Dia 11/12/90
ROMAY CONDE GARCIA
•
.
Visão arquitetônica urbanistica
- vincula o
c
lema à ocupação
do entorne
.
Público estimado: AO pessoas
- evolução hist6rica
- aspectos legais
- o loteamento Vep1an
- o problema do assoreamento
- apresentação da planta do 1oteamento (posse do IAB)
- apresentação do mapa com o espelho original (FUNDREM 1973)
- mencionou a tese do prof. Roberto Kant (Departamento Antropologia da UFF) a respeito da pesca da tainha
- a partir de certo momento a palestra passou a uma critica voraz, ainda que bem embasada, aos descasos do poder público ao
meio ambiente
.
A palestra foi rica, interessante e extensa (terminando às
22:00hs
- 2 horas de duração) com boa participação dos pre-
sentes a nivel de perguntas.
MOD. 1004
Digital i zad opel oDepartamento de U rbanismo
RELATÓRIO DA PALESTRA "PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA" POR
JORGE ANTÓNIO PONTES, BIÓLOGO
Público estimado: 20 (vinte) pessoas
.
•Slides sobre fauna, flora e paisagens da região
- Aspectos Biológicos
- Histórico da Luta em Defesa da Pegião:
A princípio pensou•se numa reserva ecológica municipal, mas
isso a tornaria inacessível ao público, alem de sofrer com
falta de recursos municipais. A ideia de parque bimunicipal
(Niterói-Maricá) foi descartada por problemas políticos. Concluiu-se que um parque estadual seria mais conveniente pelo
tato de Co Estado possuir mais verbas, ter maiores poderes e
estar acima de problemas políticos de âmbito local.
- O projeto permite a instalação de infra-estrutura turística
em certas áreas, além de delimitar áreas de visitação restrita e áreas de reserva.
- Criação de unia Comissão de Estruturação do Parque, com técnicos do IEF, representantes da FAMNIT, Associação de Moradores
de Maricá, São Gonçalo, Entidades Ecológicas e UFF.
MOD. 1004
2
- O Instituto Vital Brasil (Witer6i) interessa-se pelo projeto
devido a variedade de serpentes encontradas na região.
- Apresentou planta do projeto, escala 1:10.000 com os limites
do parque.
- Contato: Axel Smith Grae1, Estrada Leopoldo Frcjies n2 395
apt2 1006 - CEP 2'1250, para obter a planta.
MOD. 1004
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISINACAD MUNICIPAL
ANEXO B
C4pias de 9 relati:Srios de entrevista com
"informantes qualificados"
MOD. 1004
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ENTREVISTA
ENTREVI5TADORA: Laizinha
ENTREVISTADO
: Marlice Nazareth de Azeved
Membro do Conselho Municipal de Cultura de
r6i - Coordenadora da Pesquisa "Niterói.
vação do Meio Ailliente Construido. Um Novo
que".
ENTIDADE
: Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF.
DATA
:
de Dezembro de =O
INFORMAÇÕES BÁSICAS: Vide síntese da entrevista
NitePreserEnfo-
ENTREVISTADORAS: Maria Teresa Vilela de Souza
ENTREVISTADO
: Amaur i Rinaldi
ENTIDADE
: Sindicato dos Meta1Urwicos de Niteri (Trabalhadores)
CONTATO
DATA
: 717.0713
15' c12 dezembro de 1990
INFORMAÇÕES BASICAS: Vide sintese da entrevista
MOD. 1004
RELATORIO DE ENTREVISTA
ENTREVISTADORAS: Laizinha e Thereza
ENTREVISTADO
: Omar
ENTIDADE
: Federa:ão das. AssociaTiSes de Moradores de Niterói (FAMNIT)
DATA
: 13 de dezembro de 1990
INFORMAÇÕES BÁSICAS: Vide sintese da entrevista
MOD. 1004
REL_ATORIO DE ENTREVISTA
ENTREVISTADORAS: Laizinha e Thet-eza
ENTREVISTADO
: Nelson Gomes de Almeida.
ENTIDADE
: AEMIN
DATA
1/4 de dezembro de 1,9'0
INFORMAÇÕES C4SICA5: Vide sintese da entrevi.sta
MOD. 1004
o
o
3
g
ENTREVISTADORA: Maria Teresa Vilela de Souza
c
ENTREVISTADO : Plinio Serpa
ENTIDADE
AEMIN
Associawáo dos Empresários do
Imobiliario
CONTATO
: 719.201 - Secretária Senise
DATA
: 1 1-1 de dezembro de 1990
3
Mercado o
c
c
3
4
INFORMAÇÕES BSICAS
Entrevista realizada com o representante da maior corretora de Niterói - Julio Bogoricin -, onde detem 50% do controle
acionário.
Indica o Sr. Fernando da Soter - tel.: 719.7]É5 como
profissional com larga experiencia no mercado imobiliário.
MOD. 1004
Maria Lais Pereira da Silva
ENTREVISTADO
ENTIDADE
: Maurício Crua
Sindicato dos MetalUrwicos '
,Patronal)
CONTATO
: 712.7.(1B5
DATA
: 1.41 de dezembro de 3990
INFORMAÇÕES BÁSICAS: Vide síntese cia entrevista
MOD. 1004
INSTITUTO BRASILEIRO GE ADMINISIRACAO MUNICIPAL
Maria Lai
Pereira da Silva
+; Gueuchou
ENTREVISTADO
: Ai
ENTIDADE
: Clue dos Diretores Lojistas:.: -
CONTATO
: 717.00'70
DATA
: 3.41 de dezembro de =O
INFORMAÇÕES nASICAS: Vide sintese da entrevista
MOD. 1004
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISIRACAO MUNICIPAL
RELATóRIO DE ENIPEYISTA
ENTREVISTADORA55: haria Tvxesa Vilela de Souza
ENTREVISTADO
: Wilson Costa
ENTIDADE
5indicatc dos Rodoviarios
CONTATO
71?0115,51
DATA
: 18 de dezembro de 1990
MI
1
INFORMAÇOES BASICA5: Vide sintese da entrevista
11 NINO BRASILEIRO DE INIMISTRICAO 111111tIlil
ENITEVETADORA5: Maria Teresa Vilela d Souza
NTREVI5TADO . Antonio Gomes
ENTIDADE
: Lions do Brasil
CORTO)
: 710u/07 e 710,2212
DATA
: 18112090 - a enrevista roi realizada nesta data
arÁs duas iárçaçoes pRra os dias 13 e 17012w90
i
INFORMAÇOES BASICA5: Vide sintese da eWevista
IISIIIVIO BEIRO If 011111$31Ci0 UNE
ANEXO C:
Resumo suc i n to das quatro reun i 15es com a equ i pe da
MOD. 1004
REUNIÃO EM 07 DE DEZEMBPO DE 1990
Local: Niter6i, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Gabinete do Secretario.
Presentes: Da Secretaria
João Sampaio (Secretário)
Flávio Ferreira
Sonia Mendes
Ferdinando de Moura Rodrigues (Fred)
Jorge Raimundo Daher
Pedro Cascon
Do IBAM
Hélio Novak
Rute Tobal Barreto
Eliane Faerstein
Ronau Conde Garcia
Leonardo Caravana Guelman
Maria Luis Pereira da Silva
Maria Tereza Vilela
Temas Tratados:
1. A equipe do IBAM foi apresentada a':' Secretário e seus colaboradores, sendo explicado que o trabalho foi iniciado em 03/12/90,
estando a equipe atualmente percorrendo o territ6rio para UM lo.
contato. Hélio definiu o trabalho como sendo a coleta de trás
tipos de dados:
a) "objetivos" -(iconográficos ou nao, que serao normalmente
de fonte secundária;
b) " subjetivos" - normalmente de fonte primária, obtidos por
observação direta da equipe;
c) "reivindicações/desejos"- que normalmente serão obtidos nas
entrevistas.
2. Son i a comunicou ao IBAM que a 1a. parcela d':' contrato deverá
ser paga na semana entrance.
3. Foram passadas ao IBAM as seguintes informações
a) existem desenhos dc' plano de Wit-Olaf na biblioteca da FAUUFRJ;
b) este plano contém a única tentativa feita no sentido de
identificar zonas homogéneas na cidade;
c) no Instituto Hidrográfico da Petrobrás está sendo feito um
trabalho sobre Itaipu.
A. A posição da Secretaria é no sentido de que, em todos os Orgaos a quem a equipe se dirigir e a todas as as pessoas entrevistadas, a referencia a este trabalho será de que ele constitui a
la.etapa dc' Plano Diretor; a coleta de informações, não havendo
qualquer problema a este respeito.
S. O Secretário solicitou como prioridade estimativas sobre a
população atual de Niterói e sua distribuição espacial, sugerindo
para efetuar a distribuição a proporção de instalações de serviços pUblicos, a dc' incremento de serviços correlacionando-o ao
incremento de população, ou cá distribuição dos registros eleitorais. Solicitou ainda alguma estimativa da população que mora EM
Niter6i e trabalha no Pio.
6. Foi decidido pelo Secretário que realmente na:' haverá necessidade dc' arquivo de fitas gravadas previsto, bastando a transcricaCe das entrevistas efetuadas.
INSTITUTO BRASILEIRO OE AOMINISTRACAO MUNICIPAL
7.Por sugestão de Fred foi resolvido que a Secretaria organizará
um conjunto de encontros informais com segmentos significativos
da população, visando tanto uma troca de ideias a respeito Plano
D iretor como permitir à equipe localizar pessoas cuja opinião deva ser sondada em entrevistas. Os grupos fixados serão em principio os seguintes:
a) o pessoal da Universidade (FAU, Geociencias, etc)
b), os empresários (principalmente de 1 segmentos mais significativos: setor imobiliário, comercial, industria naval e ônibus,
mas levando em consideração representaç;Ses espacializadas como a
AERON - Associaçiao dos Empresários da Região Oceánica, por exemp1oi
s
c) os ambientalistas;
d) o pessoal da FAMNIT e Associaç,Ses de Moradores;
e) as entidades profissionais (IAD, AFEA,etc);
r) OS clubes de serviço (Rotar'j, Lionsketc);
g) o pessoal ligado ao Poder Publico;
h) seminário interno dos tecnicos da própria Secretaria de Urban ismo e Meio Ambiente, a ser realizado por último.
Foi decidido também que o trabalho relativo às entrevistas pode
ser iniciado desde 1090) não sendo necessário esperar os encontros se realizarem.
INSTITUTO BRASILEIRO GE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
REUNIÃO EM 1 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Niterói, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Gabinete do Secretário.
Sonia Mendes <Chere do Gabinete do Secretário)
Jorge Raimundo Daher
Sergio Marcolini
SCUSlio Magalhães
Eduardo Cotrim Guimarães
Do IBAM
Hélio Novak
Temas Tratados:
1. Feita uma rápida leitura do resumo da reunião de 07.12, foi
corrigida a informação nela constante de que no instituto Hidrográfico da Petrobrás está sendo feito um estudo sobre Itaipu. Na
verdade não se trata de Petrobrás, mas da Portobrás, e, como este
orgao foi extinto, a referência correta seria INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS HIDROGRAFICAS - INPM.
2. Hélio explicou que o trabalho prossegue tendo sido iniciadas
as visitas a órgãos e as entrevistas. Por exemplo:
a) Rute esteve na SEDUR e obteve acesso aos arquivos da extinta FUNDREM; assim, já foi obtida a base na escala 1:20000 que,
como apresenta uma grande mancha, tem que ser corrigida.
b) Leonardo esteve em várias secretarias,
inclusive na de
Obras; nesta não existe registro das ruas dotadas de drenagem.
Foi sugerido que o IBAM prepare este registro com base nas informações do pessoal da manutenção e principalmente do Sr. Vitor,
ligado ao Gabinete do Prefeito.
c) Os outros membros da equipe estiveram também em diversos
or gaCiS,
Picando as informaçoes específicas para serem dadas nos
respectivos relatórios, conforme decidido no item 41, abaixo.
3. Foi debatida a questão da Lagoa de Piratininga, em especial do
loteamento subaquático lá existente. Marcolini explicou em termos
gerais os problemas e alinhavou, com o auxílio dos demais técnicos presentes, algumas possíveis soluções. Adicionalmente, participou que a SERLA Já teria ganho ações na justiça para garantir o
caráter "non aedificandi" desses lotes e insistiu na
importáncia
da visita ao INPM onde há até um modelo reduzido das duas lagoas.
£1. Foi ratificado que as reuniões IBAM/SMU continuarão às sextasfeiras, mas às 10 em vez de 9 horas. Sonia solicitou que nessas
reuniões, além de relatado o trabalho em desenvolvimento seja
sempre tratado um tema importante, como ocorreu hoje com referencias às lagoas. Desta forma a equipe da Secretaria estaria mais
envolvida com o trabalho.
.ho.
Colaborando para isto, foi
1
resolvido
tambem que os relatórios internos de visita dos técnicos do IBAM
às instituições seriam trazidos às reuniões para conhecimento do
pessoal da Secretaria, e, quando julgado interessante, que viesse
também o próprio técnico para catalisar as discussões.
Local:
Minn! BRASILEIRO BE ADMINISTRAM MUNICIPAL
REUNIÃO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1990
Flávio Ferreira
Sergio Marcolini
Helcio Policarpo da Silva - do Sistema Viário
Sonia P.W. Barbosa - do Sistema Viário
Berenice Souto Campos - do Sistema Viário
Do IBAM
Hélio Novak
Temas Tratados:
1. COMO de costume roi reit° uma leitura do resumo da reunião anterior.
2—Hélio apresentou aos presentes os "Relatórios" de visitas efetuadas para obtenção de informaçEces até 17.12.90. Salientou que
até aqui si5 surgiram problemas em quatro oportunidades:
- No NEPHU <UFF) cujos trabalhos não foram liberados para cunsulta pela diretora de orgão.
- Na CEDA[, onde a pessoa que atendeu o técnico Leonardo se
recusou ate mesmo a informar o seu próprio nome, quanto mais
indicadas
qualquer outra coisa. (Marcolini indicou como pessoas
para procurar no 6r9ão: o diretor em Niterói - CORBACHO e os engenheiros Paulino e Newton Pereira de parte de obras.
- No Escritório Wit Olaf Prochnick onde o seu filho e sucessor
Maurício Prochnick declarou não colocar os originais do Plano Diretor elaborado em 197S à disposição por ter o escritório uma
pendência com a Prefeitura até hoje. De qualquer forma comprometeu-se em verificar com os advogados o estado de pendencia para,
se possível, rever a sua decisão.
- Na Secretaria Municipal de Obras, onde foram encontradas ditiru)dades: que serão necessárias à SMU aplainar.
3. Relacionou ainda as entidades e pessoas já entrevistadas e
aqueles ainda por entrevistar e explicou que os "encontros" programados de pessoas pertencentes a setores chave deverão ficar
para o ano entrante, pois não seriam viáveis neste momento do calendário.
A. O Secretário João Sampaio, apresentando o pessoa) do Sistema
✓iário encaminhou a reunião para o debate sobre este relevante
aspecto do funcionamento do Município. Hélio explicou que embora
o Sistema viário ainda não tenha sido abordado, devido a presença
de outras prioridades, proximamente deverá sé-lo.
Foram expostos diversos aspectos da problemática do trânsito e
transporte em Niterc5i, e discutidas possibilidades de solucionálos ou contorná-los. Alguns destes problemas foram: a carga e
descarga comercial em locais/horários inadequados; a travessia de
colegiais à porta das escolas e estacionamento indevido de pais
recolhendo 05 filhos nesses locais; o percurso sinuoso dos ônibus
urbanos e interrurbanos; o relacionamento do órgão municipal com
a polícia e o DETRAN ,.estaduais); etc.
Local:
MOD. 1004
5 Foi decidido também que não haverá reunião na pr6xima semana,
já que haverá apenas 3 dias Uteis na mesma, ficando cancelada a
reunião do pre3ximo dia 28.12.90.
INSTITUIU BRASILEIRO GE ADMINISTRAM MUNICIPAL
Presentes: Da Prefeitura de Niterói
João Sampaio (Secretário Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente)
ftalo Campofiorito (Secretário Municipal de Cultura)
Do IBAM
Hélio Nova,: (Coordenador de equipe do IBAM)
Temas Tratados:
A reunião foi convocada pelo Secretário João Sampaio,
apsar da decisão anterior em contrário, para que o now:1 Secretá✓io Municipal de Cultura pudesse tomar ciência do andamento dos
trabalhos relativos ao Plano Diretor e começasse a se integrar
nos mesmos, tendo em vista a sua vivencia e interesse pelo assunto.
Assim, a primeira parte da reunião foi dedicada às explicaçiSeS necessárias. O restante do tempo foi dividido entre:
- exposição pelo Secretário João Sampaio de uma forma
alternativa de esgotamento sanitário a ser experimentada na Prefeitura Distrital, e constante de um modelo de fossa sanitária
com dupla câmara, o que a tornaria Mais fácil de limpar do que as
d isponiveis no pais e simplificaria a disposição dos residuos sc.:t lidos e do efluente liquido.
- uma discussão sobre a preservação do espaço construido
do centro da cidade (um pouco nos moldes de Corredor Cultural do
Rio de Janeiro e as formas de conseguí-lo com apoio de população
e principalmente do comercio de Niteri.
Local:
MODANX
PEUNIÃO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1990
Flávio Ferreira
Ferdinando de Moura Rodrigues (Fred/
Sergio Marcolini
Helcio Policarpo da Silva - do Sistema Viário
Sonha P.W. Barbosa - do Sistema Viário
Berenice Souto Campos - do Sistema Viário
Do IBAM
Hélio Novak
Temas Tratados:
1. Como de costume foi feito uma leitura do resumo da reunião anterior.
2. Helio apresentou aos presentes os "Relatórios" de visitas eretuadas para obtenção de informações ate 17.12.90. Salientou que
até aqui só surgiram problemas em quatro oportunidades:
- No NEPHU (UFF/ cujos trabalhos não foram liberados para cunsulta pela diretora de õrgão.
- Na CEDA[, onde a pessoa que atendeu o tecnico Leonardo se
recusou até mesmo a informar o seu próprio nome, quanto mais
qualquer outra coisa. (Marcolini indicou como pessoas indicadas
para procurar no órgão: o diretor em Niterói - CORBACHO e os engenheiros Paulino e Newton Pereira de parte de obras.
- No Escritório Wit ()lar Prochnick onde o seu rilho e sucessor
Mauricio Prochnick declarou não colocar os originais do Plano Diretor elaborado em 1978 a disposição por ter o escritório uma
pendencia com a Prefeitura ate hoje. De qualquer forma comprometeu-se em verificar com os advogados O estado de pendência para,
se possivel, rever a sua decisão.
- Na Secretaria Municipal de Obras, onde foram encontradas dificuldades que serão necessárias à SMU aplainar.
3. Relacionou ainda as entidades e pessoas jà entrevistadas e
aqueles ainda por entrevistar e explicou que os "encontros" programados de pessoas pertencentes a setores chave deverão ficar
para o ano entrantek pois não seriam viáveis neste momento do calendário.
A. O Secretario João Sampaio, apresentando o pessoal do Sistema
✓iário encaminhou a reunião para o debate sobre este relevante
aspecto d0 rUnCionaMento do Municipio. Helio explicou que embora
o Sistema Viario ainda na0 tenha vido abordado, devido à presença
de outras prioridades, proximamente devera sá-to.
Foram expostos diversos aspectos da problematica do tránsito e
transporte em Niterói, e discutidas possibilidades de solucionaLos ou contorna-los. Alguns destes problemas foram: a carga e
descarga comercial em locais/horarios inadequados; a travessia de
colegiais a porta das escolas e estacionamento indevido de pais
recolhendo os filhos nesses locais; o percurso sinuoso dos ónibus
urbanos e interrurbanos; o relacionamento do 6r-são municipal com
a policia e o DETRAN (estaduais,: etc.
Local:
MOD. 1004
INSTIIUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
I
!si
11112
hVell'llgred'il;
hsyo",
dlirá
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ciL;!11112011"kip
Digitalizadopelo Departamento de Urbanismo- U DUem 08set 2014 062
I SI Me IRAS 11 RD H111111110 MIRAI
Presentes: Da Prefeitura de Niter6i
João 5ampaio (Secretario Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente)
italo Campofiorito (Secretário Municipal de Cultura)
Do IBAM
Hélio Novak (Coordenador de equipe do IBAM)
Temas Tratados:
A reunião foi convocaria pelo Secretário João Sampaio,
apsar da decisão anterior em contrário, para que o novo Secretá✓io Municipal de Cultura pudesse tomar ciencia do andamento dos
trabalhos relativos ao Plano Diretor e começasse a se integrar
nos mesmos, tendo em vista a sua vivencia e interesse pelo assunto.
Assim: a primeira parte da reunião foi dedicada às ex plicaçOes necessárias. O restante do tempo foi d ividido entre:
- exposiçáo pelo Secretario João 5ampa io de uma Corma
alternativa de esgotamento sanitário a ser exper imentada na Pre feitura Distrital, e constante de um modelo de fossa sanitaria
com dupla camara, o que a tornaria mais Cacil de limpar do que as
d isponíveis no pais e simplificaria a disposição dos residuos solidos e do efluente liquido.
- uma discussão sobre a preservação do espaço construido
do centro da cidade (um pouco nos moldes do Corredor Cultural do
Rio de Janeiro e as formas de consegui-lo com apoio de população
e principalmente do comércio de Niterói.
Local:
MOD. 1004
INSTITUTO BRASILEIRO CIE ADMINISTRAM MUNICIPAL
ANEXO D
Modelo (sujeito a i ua4 a modificaçiSes)
dos fomulários descritos no item 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
CONUENIO PREFEITURA / IBAM
SISTEMA DE INFORMACOES BASICAS PARA O PLANEJAMENTO
INFORMACOES PARA ELABORACAO DO FLANO DIRETOR
INFORMACOES PARA USO PERMANENTE
MMIMM
TITULO
CODIGO
Li
Ii
MAPA
AUTOR
FOTO
BASE
FOTO AEREA
ESCALA
OBSERVACOES
DATA
OUTROS
LIVRO
AUTOR
RELATORIO
TITULO COMPLETO
REPORTAGEM/ARTIGO
PUBLICADO
No. DE PAGINAS
DATA
ENTREVISTA
LIZ] OUTROS
`V.83~1~1111",
RESUMO DO CONTEUDO
DOCUMENTO ORIGINAL SE ENCONTRA
COPIA
NO ARQUIVO DA SMU EM
REGISTRO SIMPLIFICADO
NO ARQUIVO DA SMU EM
FICHA ELABORADA POR
VISTO
VISTO SMU
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
C
crTI
tu
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rF
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
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C
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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMSIENTE c
cc
CONVÉNIO PREFEITURA/IBAM
00
O
O
SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO
RELATOPIO EXPEDITO DE INFOPMAÇÕES R
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA
ASSUNTO
FONTE
INFORMANTE:

Projeto Niterói Século XXI – 1º Relatório Parcial de Atividades

Transcrição

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