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Nº 107, de 9 a 16 de janeiro de 2008
Feirões: é preciso fiscalizar quem não cumpriu horários
O acordo com o Magazine Luiza para a realização da Liquidação Fantástica manteve os
padrões do ano passado, com garantias de lanche e transporte, mas evoluiu nos valores. O
dia para o vendedor ficou em R$ 38, e para os demais funcionários em R$ 43. No entanto,
outras redes não fizeram acordo e abriram suas portas nos mesmos moldes. Por isso a
Fecosul solicita aos sindicatos que informem, com urgência, para a Federação se as lojas Manlec,
Colombo, Benoite, Quero-Quero, Ponto Frio, CR Die Mentz, Lebes, Casas Bahia, Magazine Luiza,
e outras abriram
as portas fora dos horários estabelecidos em convenções ou Lei Municipal no final de ano e início de janeiro/2008.
As informações devem ser repassadas para Paulo Ferreira pelo e-mail [email protected] ou pelo fax:
54.32110679.
Nos casos afirmativos, é preciso enviar relação com nome das lojas, datas e horários de abertura. As informações
serão repassadas ao Ministério Público do Trabalho.
Cesta básica aumentou mais que salário mínimo em 2007
Todas as 16 capitais onde o DIEESE realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta
Básica registraram forte alta no custo dos produtos alimentícios essenciais em 2007. Os
aumentos apurados situaram-se entre 11,46%, em Curitiba e 24,38%, em Aracaju. Em
todas as localidades, a elevação superou o reajuste de 8,57%, aplicado ao salário mínimo
em abril. O maior custo para o conjunto de produtos básicos foi apurado em São Paulo (R$
214,63), que se manteve, pelo segundo mês consecutivo como a capital com a cesta mais
cara. Porto Alegre (R$ 212,92) e Belo Horizonte (R$ 204,80) vieram a seguir. João Pessoa
(R$ 155,09) e Recife (R$ 155,41) apresentaram os menores valores para os gêneros
alimentícios essenciais.
Com o custo da cesta verificado em São Paulo, o DIEESE estimou, para dezembro, o salário mínimo necessário
para a manutenção de um trabalhador e de sua família em R$ 1.803,11.
SEC Farroupilha teve eleição em dezembro
Os comerciários de Farroupilha reelegeram Waldemar Francisquetti, no dia 27 de dezembro, com 97% de
aprovação dos votos válidos. Francisquetti diz que vai continuar o trabalho que está fazendo com meta de
conclusão da sede campestre do sindicato. “O nosso próximo objetivo é colocar a piscina na sede, para este ano já
disponibilizamos um campo de futebol sete e um quiosque”, relata o presidente reeleito.
Movimento de Mulheres iniciam preparativos para o 8 de março
O Fórum Estadual de Mulheres se reuniu nesta terça-feira 8/01, na Fecosul para tratar da
construção da Caminhada Unificada para 8 de março de 2008. Nesta primeira reunião o
Fórum levantou como proposta que: no dia 2 de março (domingo) seja feita uma atividade
no Brique da Redenção, em Porto Alegre, com distribuição de materiais e oficinas de
diversos temas entre eles a discriminalização do aborto no Brasil e o combate à violência
contra a mulher. E no dia 7 de março (sexta-feira) a tradicional caminhada com
participação de mulheres de todo o Estado com temas : mulheres nos espaços do poder;
políticas públicas para as mulheres; e combate a violência contra as mulheres.
Para a secretária da mulher da Fecosul, Silvana Maria da Silva, este ano por ser eleitoral
os temas propostos são pertinentes. “Em relação às políticas públicas para as mulheres, o
movimento feminista deve apresentar propostas concretas para serem debatidas e fazerem parte dos programas dos
candidatos”, avalia Silvana.
Participam do fórum os movimentos sindical, popular e comunitário, secretarias de mulheres de partidos políticos e
outros. A próxima reunião será dia 22/01, às 17h, na Fecosul.
Governo prioriza construção de presídios femininos
A construção de presídios para mulheres e jovens foi eleita a prioridade do governo federal na área penitenciária para
o ano de 2008. São R$ 527 milhões - ou 72% de todo o orçamento previsto - destinados a custear a criação de 44
unidades prisionais. Dez delas serão femininas. As 34 restantes abrigarão homens com idades entre 18 e 29 anos.
Juntas, totalizarão cerca de 11,9 mil vagas.
Em contrapartida, o governo federal exigirá dos estados de 1% a 2% do valor total da obra, além da doação do
terreno. A preocupação com o funcionamento desses estabelecimentos tem razão de ser. É que a gestão dos
presídios - a cargo dos estados após a obra concluída - será 30% mais cara. O valor gasto, hoje, com uma unidade
que abriga 400 presos é de cerca de R$ 400 mil por mês. A manutenção de um novo estabelecimento, com a mesma
capacidade, ficará em torno de R$ 547 mil. Isso porque as penitenciárias previstas contarão com celas individuais,
seções de triagem, salas de visita íntima, escolas, biblioteca, posto médico e até auditório. No caso das
penitenciárias femininas, haverá também creches e berçários.
CTB deve ser lançada em março no RS
Os dias 28 e 29 de março foram definidos pela coordenação estadual do movimento
pró-CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), para o congresso
de fundação da central no Rio Grande do Sul. Os líderes sindicais avaliaram como
“um grande êxito” o ato nacional de criação da CTB, que aconteceu em dezembro,
em Minas Gerais.
A bancada gaúcha, presente no evento que deu origem a CTB, contou com
representantes de cerca de 80 entidades sindicais, entre eles metalúrgicos,
comerciários, trabalhadores rurais, sapateiros, educadores e servidores públicos.
Segundo um dos coordenadores no estado, Guiomar Vidor - presidente da
FECOSUL (Federação dos Comerciários do RS) - a CTB já nasceu grande, pois
Gaúchos na fundação da CTB
mais de mil entidades sindicais devem estar filiadas até o final do primeiro trimestre
do ano. Esta representatividade deve assegurar aos classistas a terceira maior central do país, atrás somente da CUT
e da Força Sindical. A próxima reunião da coordenação do movimento pró-CTB/RS será no dia 15 de janeiro.
SEC Taquari recebe Carta Sindical
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquari recebe o registro sindical, no dia 20 de
dezembro de 2007, desmembrando-se de Montenegro. A base territorial tem os municípios, além
de Taquari, Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova, Paverama, Tabai, Teutônia e Vale Verde. O
presidente é Vitor Jorge Espinoza.
Multa:Fecosul pede atenção para as rescisões com data-base em março e junho
A Fecosul chama atenção para as rescisões sem justa causa com data-base em março e em junho. A Instrução
Normativa SRT nº 3, de 21 de junho de 2002, estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão
de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego:
Art. 35 - Na rescisão sem justa causa, ocorrida no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base é devido o
pagamento de indenização adicional equivalente a um salário mensal do empregado, nos termos do art. 9º, da Lei nº
7.238, de 29 de outubro de 1984.
Parágrafo Único – Considera-se salário mensal o devido à data da comunicação da dispensa do empregado,
acrescido dos adicionais legais ou convencionais, não computado o décimo terceiro salário.
A multa é prevista para aviso prévio (indenizado ou trabalhado) dado pela empresa no
período de 02/01 à 31/01/2008, pelo motivo do término do aviso terminar dentro do mês de
fevereiro, no período que antecede a data-base março, conforme a Lei 7.238. Para a database junho o período é de 03 de abril a 02 de maio de 2008.
O Boletim OnLine é uma publicação da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul
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