Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Terça-Feira, 27 de Outubro de 2015 Nº 26648
PODER EXECUTIVO
DECRETO ORCAMENTARIO
<BEGIN:792865:1>
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº
472,
DE
27
DE
OUTUBRO
DE
2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e
conforme o disposto na Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014,em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Especial por Anulação no valor de R$ 7.785,68 (sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Tipo: 200
PROCESSO FIPLAN Nº
1377
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28101
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
VALOR SUPLEMENTADO
7.785,68
7.785,68
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1º decorrerão da(s) dotação(ões) orçamentária(s) relacionada(s) no Anexo II
deste Decreto.
Art. 3º O crédito especial a que se refere o artigo 1º, foi autorizado pela Lei nº 566, de 20 de maio de 2015.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
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Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar .......................................................................................................... Airton Benedito de Siqueira Júnior
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................................... Eduardo Luiz Conceição Bermudez
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer ................................................................ Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Diário Oficial
Terça-Feira, 27 de Outubro de 2015
Nº 26648
Página 2
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de outubro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1377
PROGRAMA DE TRABALHO
SUB
PRO
PAOE
FU
REG
15
182
330
4033
9900
15
542
323
4040
9900
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Fortalecimento do Sistema
100
OD
ES
Estadual de Defesa Civil F 339000000
ESTADO
Atendimento a Emergências
100
OD
ES
com Produtos Perigosos F 339000000
ESTADO
TOTAL GERAL:
VALOR
762,02
7.023,66
7.785,68
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 1377
FU
SUB
PRO
PAOE
REG
04
182
330
4033
9900
04
542
323
4040
9900
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa Civil F
339000000
ESTADO
Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos F
339000000
ESTADO
FTE
IDU
TRO
VALOR
100
OD
NO
762,02
100
OD
NO
7.023,66
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
7.785,68
0,00
7.785,68
1377
Unidade Orçamentária:
7101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA
4033 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa Civil
Ação mantida(Percentual)
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
70,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1377
7101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA
4040 - Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos
Regional:
Atendimento realizado(Unidade)
9900 - ESTADO
100,00
67,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1377
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
4040 - Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos
Regional:
9900 - ESTADO
67,00
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
1377
4033 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa Civil
Regional:
9900 - ESTADO
Ação mantida(Percentual )
70,00
<END:792865:2>
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
70,00
67,00
Diário Oficial
<BEGIN:792866:3>
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº
Página 3
Nº 26648
473,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por
Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
dotações constantes da lei orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1391
TOTAL
03101
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
VALOR SUPLEMENTADO
2.250.000,00
2.250.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s)
Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2015.
ANEXO I
PROCESSO : 1391
FU SUB
PRO
PAOE
REG
09
9900
272
997
8040
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1391
FU SUB PRO PAOE REG
02
122
036
2008
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1391
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Recolhimento de Encargos e
Obrigações Previdenciárias
de Inativos e Pensionistas S
319100000
100
DO
NO
2.250.000,00
do Estado de Mato Grosso ESTADO
2.250.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado
F
319000000
100 DO
NO
2.250.000,00
e Encargos Sociais. - ESTADO
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
Unidade Orçamentária: 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
8040 - Recolhimento de Encargos e Obrigações Previdenciárias de Inativos
Regional:
e Pensionistas do Estado de Mato Grosso
9900 - ESTADO
100,00
100,00
1391
Unidade Orçamentária: 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
<END:792866:3>
100,00
<BEGIN:792867:4>
Diário Oficial
Nº 26648
474,
DE 27 DE
Página 4
OUTUBRO
DE 2015.
Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para atender
as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
1316
1390
TOTAL
18101
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
25101
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
VALOR SUPLEMENTADO
25.000,00
350.000,00
375.000,00
Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
PROCESSO : 1316
FU SUB PRO PAOE REG
14
421
337
4280
9900
PROCESSO : 1390
FU SUB PRO PAOE REG
26
451
338
1819
1100
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1316
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999 9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1390
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999 9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
1316
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Gestão e Administração do Sistema
F
449000000
100 EP
NO
25.000,00
Penitenciário - ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Pavimentação e Recuperação de Vias
F
444000000
100 EP
NO
350.000,00
Urbanas - REGIAO XI - NOROESTE II
375.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Reserva de Contingência - ESTADO
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
25.000,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
350.000,00
350.000,00
0,00
350.000,00
Unidade Orçamentária: 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
4280 - Gestão e Administração do Sistema Penitenciário
Regional:
9900 - ESTADO
Diário Oficial
Página 5
Nº 26648
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1316
Unidade Orçamentária: 39901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - Reserva de Contingência
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
1390
Unidade Orçamentária: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
1100 - REGIAO XI 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
NOROESTE II
Pavimentação asfáltica(Quilômetro)
17,94
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Pavimentação asfáltica(Quilômetro)
17,94
1390
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:792867:5>
<BEGIN:792868:5>
475,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 9.240.766,17 (nove milhões e duzentos e quarenta mil
e setecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
Tipo: 160
PROCESSO FIPLAN Nº
1398
TOTAL
anterior.
21601
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
VALOR SUPLEMENTADO
9.240.766,17
9.240.766,17
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício
ANEXO I
PROCESSO : 1398
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
302
327
4157
9900
10
302
327
4309
0200
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Coordenar a Organiz. da
Rede de Atenção de Média
e Alta Complexidade Conf. o S
334100000
312
OD
NO
1.631.500,00
Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.
- ESTADO
Gerenciamento das
Unidades sob Gestão de
S
335000000
312
OD
NO
2.249.494,81
Organizações Sociais REGIAO II - NORTE
10
302
327
4309
0600
Diário Oficial
Gerenciamento das
Unidades sob Gestão de
Organizações Sociais REGIAO VI - SUL
S
335000000
Nº 26648
312
OD
Página 6
NO
5.359.771,36
TOTAL GERAL:
9.240.766,17
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1398
Unidade Orçamentária: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4157 - Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta
Complexidade Conf. o Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.
Serviço organizado(Unidade)
Regional:
9900 - ESTADO
18,00
Serviço organizado(Unidade)
18,00
Processo:
1398
PAOE:
4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade supervisionada(Unidade)
0200 - REGIAO II NORTE
2,00
2,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1398
4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais Regional:
0600 - REGIAO VI - SUL
1,00
1,00
Regional:
<END:792868:6>
<BEGIN:792869:6>
476,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1400
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
04301
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
395.000,00
395.000,00
Diário Oficial
ANEXO I
PROCESSO : 1400
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
9900
122
036
2008
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1400
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2008
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1400
Página 7
Nº 26648
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04301 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos F
319100000
240
DO
NO
395.000,00
Sociais. - ESTADO
395.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04301 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
F
319000000
240 DO
ES
395.000,00
395.000,00
0,00
395.000,00
04301 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:792869:7>
<BEGIN:792871:7>
477,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.737.912,36 (onze milhões e setecentos e trinta
e sete mil e novecentos e doze reais e trinta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
Tipo: 160
PROCESSO FIPLAN Nº
1396
TOTAL
anterior.
25101
VALOR SUPLEMENTADO
11.737.912,36
11.737.912,36
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício
ANEXO I
PROCESSO : 1396
FU SUB PRO PAOE REG
26
782
338
1287
0600
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 8
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO
F
449000000
331 OD NO
11.737.912,36
VI - SUL
11.737.912,36
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Nº 26648
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1396
Unidade Orçamentária: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
1287 - Pavimentacão de Rodovias
Trecho pavimentado(Quilômetro)
Regional:
34,55
Trecho pavimentado(Quilômetro)
52,00
<END:792871:8>
<BEGIN:792873:8>
478,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE
2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.451.905,48 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e
novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1362
1358
19301
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
12401
EXTENSÃO RURAL
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
1.185.961,48
265.944,00
1.451.905,48
ANEXO I
PROCESSO : 1358
FU SUB PRO PAOE REG
20
606
199
1782
0200
20
606
199
1782
0700
PROCESSO : 1362
FU SUB PRO PAOE REG
06
122
036
2005
9900
06
122
036
2007
9900
06
131
036
2014
9900
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1358
FU SUB PRO PAOE REG
20
606
191
2365
9900
20
606
199
1782
0100
20
606
199
1782
0300
20
606
199
1782
0500
20
606
199
1782
0600
20
606
199
1782
0800
20
606
199
1782
0900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1362
FU SUB PRO PAOE REG
06
125
271
4202
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
1358
Diário Oficial
Página 9
Nº 26648
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Aparelhamento das Unidades
Operacionais da Empaer - REGIAO II F
449000000
240 OD
NO
158.368,00
NORTE
Aparelhamento das Unidades
Operacionais da Empaer - REGIAO VII - F
449000000
240 OD
NO
107.576,00
SUDOESTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção e Conservação de Bens
F
339000000
242 CMM ES
100.000,00
Imóveis - ESTADO
Manutenção de Serviços Administrativos
F
339000000
242 CMM ES
965.961,48
Gerais - ESTADO
Publicidade Institucional e Propaganda F
339100000
242 CMM ES
120.000,00
ESTADO
1.451.905,48
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Promoção dos Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ATER F
339000000
240 OD
NO
9.208,00
ESTADO
Aparelhamento das Unidades Operacionais
F
449000000
240 OD
NO
95.100,00
da Empaer - REGIAO I - NOROESTE I
F
449000000
240 OD
NO
52.000,00
da Empaer - REGIAO III - NORDESTE
F
449000000
240 OD
NO
17.700,00
da Empaer - REGIAO V - SUDESTE
F
449000000
240 OD
NO
39.536,00
da Empaer - REGIAO VI - SUL
F
449000000
240 OD
NO
43.700,00
da Empaer - REGIAO VIII - OESTE
da Empaer - REGIAO IX - CENTRO
F
449000000
240 OD
NO
8.700,00
OESTE
265.944,00
0,00
265.944,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Manutenção dos Processos de Formação e
F
339000000
242 CMF ES
1.185.961,48
Habilitação dos Condutores - ESTADO
1.185.961,48
0,00
1.185.961,48
12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
PAOE:
1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade reaparelhada(Percentual)
0200 - REGIAO II NORTE
11,00
11,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Regional:
EXTENSÃO RURAL
0700 - REGIAO VII 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
SUDOESTE
13,00
1358
13,00
Diário Oficial
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Nº 26648
Página 10
EXTENSÃO RURAL
0100 - REGIAO I 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
NOROESTE I
5,00
1358
2,00
EXTENSÃO RURAL
0300 - REGIAO III 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
NORDESTE
2,00
1358
1,00
EXTENSÃO RURAL
0500 - REGIAO V 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
SUDESTE
5,00
1358
3,00
EXTENSÃO RURAL
1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
10,00
1358
8,00
EXTENSÃO RURAL
0800 - REGIAO VIII 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
OESTE
4,00
1358
2,00
EXTENSÃO RURAL
0900 - REGIAO IX 1782 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da Empaer
Regional:
CENTRO OESTE
1,00
1358
1,00
EXTENSÃO RURAL
2365 - Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Regional:
9900 - ESTADO
ATER
Agricultor familiar assistido(Pessoa)
52.290,00
1358
Agricultor familiar assistido(Pessoa)
52.290,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1362
Unidade Orçamentária: 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Regional:
9900 - ESTADO
46,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1362
2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1362
2014 - Publicidade Institucional e Propaganda
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
1362
4202 - Manutenção dos Processos de Formação e Habilitação dos
Regional:
9900 - ESTADO
Condutores
Documento de habilitação emitido(Unidade)
180.000,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Documento de habilitação emitido(Unidade)
<END:792873:10>
100,00
100,00
100,00
130.000,00
<BEGIN:792875:11>
Diário Oficial
Página 11
Nº 26648
479,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
26101
INOVAÇÃO
1372
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
1.000.000,00
1.000.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1372
FU SUB
PRO
PAOE
REG
19
9900
363
345
4050
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1372
FU SUB PRO PAOE REG
19
363
345
4050
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1372
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Acompanhamento e
Avaliação das Escolas de
F
335000000
345
OD
NO
618.898,00
Educação Profissional e
Tecnologica - ESTADO
F
445000000
145
OD
NO
381.102,00
1.000.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Acompanhamento e Avaliação das Escolas
de Educação Profissional e Tecnologica - F
339000000
345 OD
NO
618.898,00
ESTADO
F
449000000
145 OD
NO
381.102,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4050 - Acompanhamento e Avaliação das Escolas de Educação Profissional
Regional:
e Tecnologica
Instituição acompanhada/avaliada(Percentual)
9900 - ESTADO
91,00
65,00
Diário Oficial
Nº 26648
Página 12
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4050 - Acompanhamento e Avaliação das Escolas de Educação Profissional
Regional:
9900 - ESTADO
e Tecnologica
91,00
Processo:
1372
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
65,00
<END:792875:12>
<BEGIN:792876:12>
480,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1401
TOTAL
11101
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
VALOR SUPLEMENTADO
500.000,00
500.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1401
FU SUB
PRO
PAOE
REG
09
9900
272
997
8040
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1401
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2008
9900
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Recolhimento de Encargos e
Obrigações Previdenciárias
de Inativos e Pensionistas
S
319100000
100
DO
NO
500.000,00
do Estado de Mato Grosso ESTADO
500.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
F
319000000
100 DO
NO
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
VALOR
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
1401
Unidade Orçamentária: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Página 13
Nº 26648
100,00
1401
Unidade Orçamentária: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:792876:13>
<BEGIN:792877:13>
481,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), para atender as
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1404
1385
TOTAL
04105
GABINETE DE GOVERNO
04101
CASA CIVIL
VALOR SUPLEMENTADO
47.500,00
30.000,00
77.500,00
ANEXO I
PROCESSO : 1385
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
9900
122
036
2007
PROCESSO : 1404
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
9900
126
036
2009
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04101 - CASA CIVIL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais F
449000000
100
CMM
NO
ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04105 - GABINETE DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Manutenção de Ações de
F
449000000
100
CMM
ES
Informática - ESTADO
TOTAL GERAL:
122
233
30.000,00
VALOR
47.500,00
77.500,00
ANEXO II
PROCESSO : 1385
FU SUB PRO PAOE REG
04
VALOR
3685
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1404
9900
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04101 - CASA CIVIL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Coordenação e Integração das Ações de
F
339000000
100 DO
Governo - ESTADO
TRO
VALOR
NO
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04105 - GABINETE DE GOVERNO
Diário Oficial
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2007
9900
Nº 26648
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
Manutenção de Serviços Administrativos
F
339000000
100 CMM ES
Gerais - ESTADO
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 14
VALOR
47.500,00
47.500,00
0,00
47.500,00
1385
Unidade Orçamentária: 04101 - CASA CIVIL
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1385
Unidade Orçamentária: 04101 - CASA CIVIL
3685 - Coordenação e Integração das Ações de Governo
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1404
Unidade Orçamentária: 04105 - GABINETE DE GOVERNO
2009 - Manutenção de Ações de Informática
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1404
Unidade Orçamentária: 04105 - GABINETE DE GOVERNO
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
<END:792877:14>
<BEGIN:792878:14>
482,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender as
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
1383
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
18101
HUMANOS
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
150.000,00
150.000,00
Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)
Diário Oficial
ANEXO I
PROCESSO : 1383
FU SUB
PRO
PAOE
REG
14
421
337
4280
9900
14
422
344
4488
9900
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1383
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999 9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1383
Página 15
Nº 26648
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Gestão e Administração
do Sistema Penitenciário - F
449000000
100
EP
NO
50.000,00
ESTADO
Estruturação e
Fortalecimento dos
F
449000000
100
EP
NO
100.000,00
Conselhos e Comitês dos
Direitos Humanos - ESTADO
150.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
150.000,00
150.000,00
0,00
150.000,00
4280 - Gestão e Administração do Sistema Penitenciário
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
1383
4488 - Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos e Comitês dos Direitos
Regional:
9900 - ESTADO
Humanos
Conselhos e comitês estruturados (Unidade)
6,00
Conselhos e comitês estruturados (Unidade)
6,00
1383
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:792878:15>
<BEGIN:792879:15>
483,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1360
TOTAL
19301
VALOR SUPLEMENTADO
630.000,00
630.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso de Arrecadação.
Diário Oficial
Nº 26648
Página 16
ANEXO I
PROCESSO : 1360
FU SUB PRO PAOE REG
09
272
997
8040
9900
28
846
996
8002
9900
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Recolhimento de Encargos e Obrigações
Previdenciárias de Inativos e Pensionistas S
319100000
242 DO ES
380.000,00
do Estado de Mato Grosso - ESTADO
Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono
F
339000000
242 DO ES
250.000,00
- ESTADO
630.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1360
8002 - Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono
Regional:
9900 - ESTADO
25,00
100,00
1360
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:792879:16>
<BEGIN:792880:16>
484,
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), para
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1367
1300
19101
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
26201
GROSSO
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
31.000.000,00
5.000.000,00
36.000.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso de Arrecadação.
Diário Oficial
Nº 26648
Página 17
ANEXO I
PROCESSO : 1300
FU SUB
PRO
PAOE
REG
12
122
036
2006
9900
12
122
036
2007
9900
12
364
250
4349
9900
12
364
250
4375
9900
28
846
996
8002
9900
PROCESSO : 1367
FU SUB
PRO
PAOE
REG
06
122
036
2005
0600
06
122
036
2006
9900
06
122
334
3950
9900
06
126
334
4276
9900
06
128
334
1062
9900
06
181
334
4259
9900
06
181
334
4274
9900
06
181
334
4279
9900
06
181
334
5163
0600
06
181
335
4262
9900
06
181
335
4271
9900
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção de Serviços de
F
339000000
100
CMM
NO
200.000,00
Transportes - ESTADO
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais F
339000000
100
OD
NO
400.000,00
ESTADO
F
339000000
100
CMM
NO
3.483.190,43
Expansão do Ensino em
Modalidades Diferenciadas
para Capacitação de
F
335000000
100
OD
NO
581.809,57
Professores e Outros
Profissionais - ESTADO
Expansão Manutenção
da Oferta de Ensino Pós- F
339000000
100
OD
NO
225.000,00
Graduação - ESTADO
Recolhimento do Pis-Pasep
F
339000000
100
OD
NO
110.000,00
e Pagto Abono - ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis - REGIAO F
339000000
100
OD
NO
140.882,10
VI - SUL
Manutenção de Serviços de
F
339000000
100
OD
NO
100.000,00
Transportes - ESTADO
F
339000000
100
CMM
NO
6.062.700,00
Valorização Profissional
e Qualidade de Vida F
339000000
100
OCF
NO
421.100,99
ESTADO
Modernização de
Tecnologia da Informação - F
449000000
100
OD
NO
4.079.000,00
ESTADO
Formação e Qualificação
de Policiais Militares
F
339000000
100
OCF
NO
3.157.573,75
ESTADO
Manutenção das Ações de
Resolutividade dos Ilícitos F
339000000
100
CMF
NO
1.164.670,00
Penais - PJC - ESTADO
Modernização e
Manutenção das Atividades
do Centro Integrado
F
339000000
100
CMF
NO
125.580,00
de Operações Aéreas Ciopaer - ESTADO
Manutenção das Ações
Operacionais Integradas
F
339000000
100
CMF
NO
210.703,60
para a Segurança de
Fronteira Oeste - ESTADO
Implementação de
Infraestrutura Adequada à
F
449000000
100
OD
NO
103.154,75
Execução Das Atividades PJC - REGIAO VI - SUL
F
339000000
100
OD
NO
24.000,00
da Rede Cidadã - ESTADO
F
339000000
248
CMF
NO
4.800,00
Manutenção das Ações
Gerais do Policiamento
F
339000000
100
OD
NO
822.000,00
Ostensivo - ESTADO
Diário Oficial
F
F
F
F
06
183
334
1089
9900
06
122
334
3950
9900
06
126
334
4276
9900
06
128
334
1062
9900
06
181
334
4259
9900
06
181
334
4274
9900
06
181
334
5163
0600
06
183
334
1089
9900
Implantação de
Infraestrutura Básica e
F
Específica da Politec ESTADO
Valorização Profissional
e Qualidade de Vida F
ESTADO
Modernização de
Tecnologia da Informação - F
ESTADO
Formação e Qualificação
de Policiais Militares
F
ESTADO
Manutenção das Ações de
Resolutividade dos Ilícitos F
Penais - PJC - ESTADO
Modernização e
do Centro Integrado
F
de Operações Aéreas Ciopaer - ESTADO
Implementação de
Infraestrutura Adequada à
F
Execução Das Atividades PJC - REGIAO VI - SUL
F
Implantação de
Infraestrutura Básica e
F
Específica da Politec ESTADO
F
Nº 26648
Página 18
339000000
339000000
449000000
449000000
100
248
100
248
CMF
CMF
OD
OD
NO
NO
NO
NO
98.000,00
1.940.603,21
622.722,00
2.949.241,39
339000000
100
CMF
NO
704.324,80
339000000
248
CMF
NO
40.000,00
449000000
248
OD
NO
250.000,00
339000000
248
OCF
NO
7.900,00
449000000
248
OD
NO
1.455.194,00
339000000
248
CMF
NO
633.959,40
339000000
100
OD
NO
1.170.988,01
449000000
248
OD
NO
2.484.166,00
449000000
100
OD
NO
1.992.600,00
449000000
248
CMF
NO
234.136,00
36.000.000,00
TOTAL GERAL:
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1300
Unidade Orçamentária: 26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
2006 - Manutenção de Serviços de Transportes
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1300
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
1300
4349 - Expansão do Ensino em Modalidades Diferenciadas para Capacitação
Regional:
9900 - ESTADO
de Professores e Outros Profissionais
Vaga disponibilizada(Unidade)
355,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
100,00
6.524,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1300
4375 - Expansão Manutenção da Oferta de Ensino Pós-Graduação
Regional:
9900 - ESTADO
207,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
1300
8002 - Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
207,00
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Página 19
Nº 26648
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
Unidade Orçamentária: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1062 - Formação e Qualificação de Policiais Militares
Regional:
9900 - ESTADO
Policial qualificado(Unidade)
8,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
1089 - Implantação de Infraestrutura Básica e Específica da Politec
Regional:
9900 - ESTADO
Infraestrutura implantada(Unidade)
2,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Regional:
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
2006 - Manutenção de Serviços de Transportes
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
3950 - Valorização Profissional e Qualidade de Vida
Regional:
9900 - ESTADO
Pessoa atendida(Unidade)
500,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
4259 - Manutenção das Ações de Resolutividade dos Ilícitos Penais - PJC
Regional:
9900 - ESTADO
80,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
4262 - Manutenção das Atividades da Rede Cidadã
Regional:
9900 - ESTADO
12.000,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
4271 - Manutenção das Ações Gerais do Policiamento Ostensivo
Regional:
9900 - ESTADO
Unidade mantida(Percentual)
100,00
Processo:
1367
4274 - Modernização e Manutenção das Atividades do Centro Integrado de
Regional:
9900 - ESTADO
Operações Aéreas - Ciopaer
Operação áerea de segurança pública executada em todo Estado(Unidade)
200,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Policial qualificado(Unidade)
Infraestrutura implantada(Unidade)
Unidade mantida(Percentual)
Operação áerea de segurança pública executada em todo Estado(Unidade)
2,00
2,00
100,00
100,00
500,00
80,00
12.000,00
100,00
200,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1367
4276 - Modernização de Tecnologia da Informação
Regional:
9900 - ESTADO
Unidade modernizada(Percentual)
100,00
Processo:
1367
4279 - Manutenção das Ações Operacionais Integradas para a Segurança de
Regional:
9900 - ESTADO
Fronteira Oeste
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade modernizada(Percentual)
100,00
100,00
1367
5163 - Implementação de Infraestrutura Adequada à Execução Das
Regional:
Atividades - PJC
Infraestrutura adequada(Unidade)
45,00
Infraestrutura adequada(Unidade)
<END:792880:19>
45,00
=<BEGIN:792881:20>
Diário Oficial
Nº 26648
485,
Página 20
DE 27 DE
OUTUBRO
DE 2015.
Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
conforme o disposto na Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$ 5.946.228,15 (cinco milhões e novecentos e quarenta e seis mil e
duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO FIPLAN Nº
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
12101
FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
1312
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
5.946.228,15
5.946.228,15
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos provenientes de Convênio
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2015.
ANEXO I
PROCESSO : 1312
FU SUB
PRO
PAOE
REG
20
9900
334
191
4390
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Apoio ao Fortalecimento
da Agricultura Familiar F
449000000
161
OD
NO
5.946.228,15
ESTADO
5.946.228,15
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1312
12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
4390 - Apoio ao Fortalecimento da Agricultura Familiar
Ação executada/monitorada/avaliada(Unidade)
Ação executada/monitorada/avaliada(Unidade)
<END:792881:20>
Regional:
9900 - ESTADO
1,00
15,00
Diário Oficial
ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
Nº 26648
Página 21
(a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA
C-06,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 2 Meses
e 16 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 27 de Outubro de 2015.
<BEGIN:792834:21>
ATO N. 7.332/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
328022/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em
parte, o Ato Governamental nº 4.530/2015, de 03.07.2015, publicado no
Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Voluntária, do
Sr. ACENDINO ALONSO DE SOUZA, RG nº 00464635/SSP/MT, para
considerá-lo aposentado nos termos do referido Ato, porém, acrescentandolhe a vantagem do Título Julgado Incorporado de 61,38%, em cumprimento
da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 37063/2005 - Classe
CNJ - 119 - Comarca Capital.
<END:792834:21>
<BEGIN:792825:21>
<END:792823:21>
<BEGIN:792822:21>
ATO N. 7.335/2015
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 567176/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). IRENE MARIA DAS GRACAS, portador
(a) do RG nº 1544026/SSP/GO e do CPF nº 336.277.891-72, servidor
(a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA
C-009,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 1 Mês
e 4 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
ATO N. 7.333/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal
e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147,
inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de
dezembro de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03
de julho de 2014, bem como o teor do Processo nº 567075/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade,
mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). AMIZAEL FERREIRA DOS
SANTOS, portador (a) do RG nº 878076/PM/MT e do CPF nº 247.210.26153, no posto de TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional
ao tempo total de 26 Anos, 4 Meses e 2 Dias de serviço, e, destes, 26 Anos,
4 Meses e 2 Dias de efetivo serviço, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR,
município de CUIABA/MT.
<END:792825:21>
<END:792822:21>
<BEGIN:792828:21>
ATO N. 7.336/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo
único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de
24 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 567225/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA DO
CARMO LIMA SILVA, portador (a) do RG nº 532910/SSP/GO e do CPF nº
130.049.301-10, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de FISCAL
EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 D-11,
40 horas semanais de
trabalho, contando com 31 Anos, 5 Meses e 23 Dias de tempo total de
contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO ESTADO DE
MT, no município de CUIABA/MT.
<BEGIN:792823:21>
ATO N. 7.334/2015
de Contribuição, o (a) Sr (a). JUSTINA MARAFON IZOTON, portador
(a) do RG nº 000051749/SSP/MS e do CPF nº 250.311.631-00, servidor
<END:792828:21>
<BEGIN:792826:22>
ATO N. 7.337/2015
Diário Oficial
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 567314/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). LIDIA
CEBALHO MARQUES, portador (a) do RG nº 342050/SSP/MT e do CPF nº
298.630.901-15, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-011,
30
horas semanais de trabalho, contando com 33 Anos, 8 Meses e 13 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
<END:792826:22>
<BEGIN:792829:22>
ATO N. 7.338/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e
suas alterações e tendo em vista o que consta no Processo nº 567417/2015,
da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por
Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ANA LUIZA DE ARAUJO, portador
(a) do RG nº 032546/SSP/MT e do CPF nº 207.431.491-49, servidor (a)
ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM
EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-11,
30 horas semanais de trabalho,
contando com 38 Anos, 11 Meses e 28 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA/MT.
<BEGIN:792830:22>
ATO N. 7.339/2015
de Contribuição, o (a) Sr (a). ELENIRA DA SILVA, portador (a) do RG nº
178699949/SSP/SP e do CPF nº 058.290.358-04, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-09,
30 horas
semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 1 Mês e 5 Dias de tempo de
magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no
Página 22
<END:792830:22>
<BEGIN:792833:22>
ATO N. 7.340/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei
Complementar nº 401, de 22.06.2010, alterada pela Lei Complementar n.º
524, de 02.01.2014, mais as disposições da Lei Complementar n. 76, de 13
de dezembro de 2000 e suas alterações, com subsídio integral, bem como
o teor do Processo nº 567603/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a).
PEDRO MARCOS MANZAN, portador (a) do RG nº 05971390/SSP/MT e do
CPF nº 239.866.626-34, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de
DELEGADO DE POLICIA E,
40 horas semanais de trabalho, contando
com 37 Anos, 11 Meses e 16 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a)
na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT.
<END:792833:22>
<BEGIN:792831:22>
ATO N. 7.341/2015
<END:792829:22>
Nº 26648
de Contribuição, o (a) Sr (a). SIRLEY RODRIGUES FURTADO, portador
(a) do RG nº 467659/SSP/MT e do CPF nº 345.488.231-15, servidor (a)
NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-10,
30 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 8 Meses e 15
Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
<END:792831:22>
<BEGIN:792835:23>
ATO N. 7.342/2015
Diário Oficial
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único,
da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE
15 DE JANEIRO DE 2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 567809/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). DELMO
CEZARIO DE ARRUDA, portador (a) do RG nº 126764/SSP/MT e do
CPF nº 086.192.981-00, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
de TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 D-12,
40 horas semanais
de trabalho, contando com 37 Anos, 6 Meses e 27 Dias de tempo total
de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO, no
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de 2015 do Ato nº 1.991/2015, publicado em 24/03/2015, que autorizou
a cessão do servidor EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, Professor da
Educação Básica, Matrícula Funcional nº 55027/5, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Secretaria de
Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2015.
<END:792870:23>
EXONERAÇÃO
<BEGIN:792883:23>
ATO Nº 7.346/2015.
<END:792835:23>
<BEGIN:792872:23>
ATO Nº 7.343/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
550696/2015, resolve autorizar a servidora LENI HACK, Coordenadora do
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade do Estado de
Mato Groso - UNEMAT, a se ausentar do País, nos dias 02 a 06 de novembro
de 2015, com a finalidade de participar do “XXIII Seminário Internacional de
Investigación sobre la Formación de Profesores del Mercosur Cono Sur”,
que será realizado em Caracas/Venezuela.
de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, HUGNA MAYRE
DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-6, de Coordenadora de Planejamento e Políticas de Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 05 de outubro de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de outubro de 2015.
<END:792883:23>
<END:792872:23>
<BEGIN:792884:23>
ATO Nº 7.347/2015.
<BEGIN:792874:23>
ATO Nº 7.344/2015.
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1143/
CICP/GCE/CorregPM/15, datado de 20 de outubro de 2015, e com base no
Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978. resolve
sobrestar, no período de 12 a 30 de outubro de 2015 e de 09 a 27 de
novembro de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de
Justificação nomeado pelo Ato nº 3.701, de 01 de junho de 2015, publicado
no DOE da mesma data, instaurado em desfavor do Justificado 1º Ten PM
RR REGINALDO JORGE LIMA MAGALHÃES, conforme justificativas
constantes do processo nº 564513/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar PEDRO FERREIRA MARTINS
FILHO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Gerente de Custódia e Monitoramento, da Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 15 de outubro de
2015.
<END:792884:23>
<END:792874:23>
<BEGIN:792885:23>
ATO Nº 7.348/2015.
<BEGIN:792870:23>
ATO Nº 7.345/2015.
das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
nº 417556/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de outubro
suas atribuições legais, resolve exonerar GUNTHER PERES PIMENTA do
cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de
Gerente Médico do SAMU, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a
partir de 26 de outubro de 2015.
Diário Oficial
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<END:792885:24>
<BEGIN:792886:24>
ATO Nº 7.349/2015.
suas atribuições legais, resolve exonerar IRIANE TALLINY LANGER do
cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de
Gerente de Suporte Operacional, da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, a partir desta data.
<END:792889:24>
<BEGIN:792890:24>
ATO Nº 7.353/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear JULIENE AUXILIADORA
BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Suporte Operacional, da
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir desta data.
<END:792886:24>
NOMEAÇÃO
<BEGIN:792887:24>
ATO Nº 7.350/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear NEIRI FELIZARDO DE FREITAS
para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-4, de Diretora da Unidade Desconcentrada do Município de Vila
Rica, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta
data.
<END:792890:24>
<BEGIN:792891:24>
ATO Nº 7.354/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear ELVIS RODRIGUES DOURADO
para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-8, de Gerente de Custódia e Monitoramento, da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 15 de
outubro de 2015.
<END:792887:24>
<BEGIN:792888:24>
ATO Nº 7.351/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear KAREM DALL’ACQUA VARGAS
para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-6, de Coordenadora de Planejamento e Políticas de Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 06 de outubro de 2015.
<END:792891:24>
<BEGIN:792892:24>
ATO Nº 7.355/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear GUNTHER PERES PIMENTA
para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-2, de Secretário Adjunto de Regulação da Secretaria de Estado
de Saúde - SES, a partir de 27 de outubro de 2015.
<END:792888:24>
<BEGIN:792889:24>
ATO Nº 7.352/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear SAMIRA MAHMUD
ALAWI MARTINS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-4, de Médica Auditora do SUS, da Secretaria
de Estado de Saúde - SES, a partir de 19 de outubro de 2015.
<END:792892:24>
Diário Oficial
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SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:792659:25>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Araraúna Turismo Ecológico Ltda-ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo é a correção da Cláusula Nona - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 003/2015.
DAS ALTERAÇÕES: A Cláusula Nona passará a ter a seguinte redação:
Onde se Lê:
ÓRGÃO
U.O.
PROJETO/ATIVIDADE
FONTE
ELEMENTO DE DESPESA
SEGES 11.101 2007 100
33.90.33
FUNDESP
11.601
2007 240 33.90.33
FUNPREV
11.602 2007 250 33.90.33
LEIA-SE:
ÓRGÃO
U.O.
PROJETO/ATIVIDADE
FONTE
ELEMENTO DE DESPESA
FUNDESP
11.601
2007 240 33.90.33
VALOR
13.000,00
8.000,00
4.000,00
VALOR
25.000,00
DA RATIFICAÇÃO: E por estarem as partes justas e contratadas, ratificam as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado.
Cuiabá - MT, 05 de Outubro de 2015.
Julio Cezar Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gestão - Contratante
Selmo Rodrigues de Moraes- Representante Legal - Contratada
<END:792659:25>
<BEGIN:792856:25>
PORTARIA Nº76 /2015/MTPREV
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
MATO
GROSSO
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por
Lei; e
CONSIDERANDO o Decreto N° 293, de 16 de Outubro de 2015,
que dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual situados no complexo do Centro Político Administrativo;
RESOLVE:
Art.1º Estabelecer o horário de atendimento externo do Mato
Grosso Previdência - MTPREV das 08h00min às 11h30min e das 14h00min
às 16h30min de segunda a sexta-feira (Horário Oficial de Mato Grosso).
§1º Aplica-se o horário de funcionamento de expediente previsto
no Decreto N° 293/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 27 de Outubro de 2015.
Contribuinte: ADAIR CAMPAGNOLO Número Documento: 328.968.081-91
Nº da Notificação: 1118196/82/34/2015 CPF: 328.968.081-91
Contribuinte: ADAO DE OLIVEIRA Número Documento: 034.020.751-56 Nº
da Notificação: 1118911/82/34/2015 CPF: 034.020.751-56
Contribuinte: ADEMIR DE MELO NOGUEIRA Número Documento:
080.664.108-83 Nº da Notificação: 1118353/82/34/2015 CPF: 080.664.10883
Contribuinte: ADRYANA TELES FIGUEIREDO DE LIMA Número
Documento: 662.987.251-72 Nº da Notificação: 1118935/82/34/2015 CPF:
662.987.251-72
Contribuinte: AGRICOLA BOMSOLO LTDA Número Documento:
05.110.393/0001-00 Nº da Notificação: 1117936/82/34/2015 Insc. Estadual:
CNPJ: 05.110.393/0001-00
Contribuinte: ALECIO PASCHOAL MORO Número Documento:
Contribuinte: ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALO Número
898.666.731-20
Contribuinte: ALEXSANDRO DE ARRUDA CAMPOS Número Documento:
<END:792856:25>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:792754:25>
GERÊNCIA DO IPVA - GIPVA
AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL IPVA
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A partir da
publicação deste Edital de intimação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte
(s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s)
junto à SEFAZ-MT, por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado
da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br). No menu SERVIÇOS,
selecionar ACESSO SERVIÇOS, clicar em OUTROS USUÁRIOS, utilizar
USUÁRIO e SENHA e acessar o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE
, em seguida, clicar no item PESQUISAR NOTIFICAÇÃO POR NÚMERO,
onde deverá ser informado o número completo da NOTIFICAÇÃO. Caso
o contribuinte não possua usuário e senha deverá se dirigir à Agência
Fazendária mais próxima do seu domicilio fiscal.
Contribuinte: ADA CORPORATION-INDUSTRIA E COM. DE DIAMANTES
LTDA Inscrição Estadual: 132136821 Nº da Notificação: 1117623/82/34/2015
Contribuinte: ADAILTON MAMEDES DA CUNHA Número Documento:
Contribuinte: AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT Número Documento:
Contribuinte: ANA PAULA LOPES MENIN Número Documento: 797.121.18134 Nº da Notificação: 1117489/82/34/2015 CPF: 797.121.181-34
Contribuinte: ANDRE ORSO Número Documento: 717.838.571-53 Nº da
Notificação: 1117612/82/34/2015 CPF: 717.838.571-53
Contribuinte: ANDREY LOSS PAGLIARI Número Documento: 011.228.64108 Nº da Notificação: 1117721/82/34/2015 CPF: 011.228.641-08
Contribuinte: ANGEL ESCOBAR DE AZEVEDO Número Documento:
Contribuinte: ANGELA VERA CASARIN ME Número Documento:
CNPJ: 05.297.524/0001-00
Contribuinte: ANTONIO DE ARRUDA CAMPOS Número Documento:
Diário Oficial
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Contribuinte: ANTONIO MANUEL MARTINS ALVES Número Documento:
Contribuinte: DOUGLAS GALVAO DE LIMA Número Documento:
Contribuinte: ANTONIO SANTOS GONCALVES Número Documento:
Contribuinte: DULCIDES FERREIRA FILHO Número Documento:
Contribuinte: APARECIDA DIAS Número Documento: 919.147.441-87 Nº
Contribuinte: APARECIDO EDSON DO AMARAL Número Documento:
Contribuinte: BELONI GIOMBELLI FERREIRA Número Documento:
Contribuinte: BENEDITO FLAVIO BARBOSA DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: BENICIO PEYERL Número Documento: 148.330.421-34 Nº
Contribuinte: CARLOS ALBERTO DA COSTA Número Documento:
Contribuinte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Número Documento:
Contribuinte: CELIO DOS SANTOS Número Documento: 023.774.818-50
Contribuinte: CELUTA RODRIGUES BORGES Número Documento:
Contribuinte: E MODZINSKI ME Inscrição Estadual: 132997215 Nº da
Notificação: 1118757/82/34/2015
Contribuinte: EDEMIR LUIZ CAMINI Número Documento: 274.506.600-59
Contribuinte: EDER CARLOS TEIXEIRA Número Documento: 008.038.45952 Nº da Notificação: 1118301/82/34/2015 CPF: 008.038.459-52
Contribuinte: EDEVALDO JOSE DE ARRUDA E SILVA Número Documento:
Contribuinte: EDGARD GOMES CABRAL Número Documento: 706.278.19168 Nº da Notificação: 1117548/82/34/2015 CPF: 706.278.191-68
Contribuinte: EDIVALDO APARECIDO RAMOS Número Documento:
Contribuinte: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: ELIA BORGES MARQUES Número Documento: 571.847.12153 Nº da Notificação: 1118288/82/34/2015 CPF: 571.847.121-53
Contribuinte: EPONINA MARIA DA CONCEICAO ANACLETO Número
359.418.209-68
Contribuinte: ERIC RITTER Número Documento: 502.105.649-20 Nº da
Notificação: 1118532/82/34/2015 CPF: 502.105.649-20
Contribuinte: CIDILERNE DE ARAUJO RUBERT Número Documento:
Contribuinte: EUDES JEIWESON DE FRANCA Número Documento:
Contribuinte: CLARI MARIA TOIGO Número Documento: 593.774.451-91
Contribuinte: EUGENIO LOURENCO NOGUEIRA Número Documento:
Contribuinte: CLAUDETE PERCILIA F.DE OLIVEIRA Número Documento:
Contribuinte: CLOVIS KARDEKIS PLACIDO Inscrição Estadual: 133433102
Nº da Notificação: 1118611/82/34/2015
Contribuinte: COMERCIAL G.M.DE MAT.PARA CONSTR.LTDA Número
Documento: 09.032.253/0001-11 Nº da Notificação: 1118776/82/34/2015
Insc. Estadual: CNPJ: 09.032.253/0001-11
Contribuinte: CONSNOP CONSTR.CIVIS LTDA Número Documento:
CNPJ: 07.492.202/0001-47
Contribuinte: CONSTRUTORA CORDIAL LTDA Número Documento:
CNPJ: 24.717.100/0001-00
Contribuinte: CRISNADAIER LEAL DE ALBUQUERQUE Número
022.873.742-72
Contribuinte: CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA Número Documento:
Contribuinte: DEISE SIMONE DINARTE Número Documento: 815.126.35120 Nº da Notificação: 1118425/82/34/2015 CPF: 815.126.351-20
Contribuinte: DORILDO EMILIO GALLE Número Documento: 241.884.09991 Nº da Notificação: 1118242/82/34/2015 CPF: 241.884.099-91
Contribuinte: EUVALDO RAVAGLIA TEIXEIRA Número Documento:
CNPJ: 00.868.034/0001-00
Contribuinte: F G TRANSPORTADORA LTDA - ME Número Documento:
CNPJ: 10.581.595/0001-70
Contribuinte: FABIO PIACENTINI CESCONETTO Número Documento:
Contribuinte: FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Número Documento:
Contribuinte: FLORISVALDO SEVERINO CARDOSO Número Documento:
Contribuinte: FRANCISCA DO NASCIMENTO GADELHA Número
395.588.601-82
Contribuinte: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE BRITO Número
535.528.733-68
Contribuinte: FRANCISCO MOURA DE ARAUJO Número Documento:
Diário Oficial
Contribuinte: GENETAO DO CARMO PAZ Número Documento:
Contribuinte: GUILHERME ANTONIO DE ABREU LIMA Número Documento:
Contribuinte: HELENA MARIA ROBLES DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: HELENO DE SOUZA JUNIOR Número Documento:
Contribuinte: HELIESER CALLEGARO Número Documento: 769.091.90904 Nº da Notificação: 1117690/82/34/2015 CPF: 769.091.909-04
Contribuinte: HOLMES ROSSO DAGOSTIN Número Documento:
Contribuinte: HUGO CARLOS CUNHA MONI Número Documento:
Contribuinte: INST.DE APOIO AO D.HUME DO M.AMB. Número Documento:
CNPJ: 01.051.518/0001-17
Nº 26648
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Contribuinte: JOSE GROFF Número Documento: 333.605.889-91 Nº da
Notificação: 1118253/82/34/2015 CPF: 333.605.889-91
Contribuinte: JOSE JUNIOR KLIGMASCAGWSR Número Documento:
Contribuinte: JOSE RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA Número Documento:
Contribuinte: JOSE ROQUE DA COSTA Número Documento: 123.239.00110 Nº da Notificação: 1118466/82/34/2015 CPF: 123.239.001-10
Contribuinte: JOSIAS RODRIGUES Número Documento: 273.047.011-53
Contribuinte: L
CLARA PEDROSO ME Número Documento:
CNPJ: 09.427.768/0001-10
Contribuinte: LAERCIO BEDETTE Número Documento: 819.961.529-04 Nº
Contribuinte: LAZARO MARQUES DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: LINDOMAR SOBRINHO Número Documento: 819.777.43153 Nº da Notificação: 1118857/82/34/2015 CPF: 819.777.431-53
Contribuinte: IRACEMA GUEDES R. HOLANDA Número Documento:
Contribuinte: LUCIANE DE CAMPOS ALBERICO Número Documento:
Contribuinte: JACI GARCIA Número Documento: 848.022.431-20 Nº da
Notificação: 1118223/82/34/2015 CPF: 848.022.431-20
Contribuinte: LUIZ HENRIQUE RECH Número Documento: 420.756.450-00
Contribuinte: JAQUELINE PEZZINI Número Documento: 011.843.131-56
Contribuinte: LUIZ PAULO ECKER Número Documento: 313.204.221-87 Nº
Contribuinte: JOAO DE DEUS A.DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: LUZIA BAQUETA MENDES Número Documento: 348.414.23249 Nº da Notificação: 1118268/82/34/2015 CPF: 348.414.232-49
Contribuinte: JOAO FRANCISCO MACIEL DE ARRUDA Número
103.139.071-53
Contribuinte: JOEL ALVES SIMOES Número Documento: 579.038.597-49
Contribuinte: JOEL BALBINO Número Documento: 858.683.531-53 Nº da
Notificação: 1117773/82/34/2015 CPF: 858.683.531-53
Contribuinte: JOEL GERALDO PINHEIRO Número Documento:
Contribuinte: MARCELINA RODRIGUES FERREIRA Número Documento:
Contribuinte: MARCELINO FRANCISCO GUILHERME Número Documento:
Contribuinte: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Número Documento:
Contribuinte: MARCELO BEDUSCHI Número Documento: 535.319.651-15
Contribuinte: JONAS RODRIGUES F.JUNIOR Número Documento:
Contribuinte: MARCIA CAROLINA B. MENEZES Número Documento:
Contribuinte: JORGE ALBERTO GRAUNKE Número Documento:
Contribuinte: MARCIA MARIA AGUIAR Número Documento: 020.753.80937 Nº da Notificação: 1117605/82/34/2015 CPF: 020.753.809-37
Contribuinte: JORGE M.DO BOM DESPACHO E SILVA Número Documento:
Contribuinte: JOSE BENEDITO TERTO Número Documento: 102.946.27120 Nº da Notificação: 1117971/82/34/2015 CPF: 102.946.271-20
Contribuinte: JOSE CARLOS FORTUNATO Número Documento:
Contribuinte: JOSE GOMES RIBEIRO Número Documento: 048.093.43120 Nº da Notificação: 1117972/82/34/2015 CPF: 048.093.431-20
Contribuinte: MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO Número
917.137.499-04
Contribuinte: MARCIO WEISSHEIMER Número Documento: 535.067.07191 Nº da Notificação: 1118157/82/34/2015 CPF: 535.067.071-91
Contribuinte: MARCO TULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Número
514.430.071-53
Contribuinte: MARGARIDA SEPULCRI DA SILVA Número Documento:
Diário Oficial
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Contribuinte: MARIA DE FATIMA REZENDE DA CUNHA Número
461.014.891-91
Contribuinte: RICARDO BRAVO SANTOS Número Documento:
Contribuinte: MARIA LILIAN CHAVEZ DIAZ Número Documento:
Contribuinte: ROGERIO GERALDO DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: MAURO DE MELO SILVA Número Documento: 603.621.11987 Nº da Notificação: 1117686/82/34/2015 CPF: 603.621.119-87
Contribuinte: ROQUE FERREIRA GONCALVES Número Documento:
Contribuinte: NELSON BRUM E CIA LTDA ME Número Documento:
CNPJ: 04.300.712/0001-87
Contribuinte: NIVALDO AMORIM DA COSTA Número Documento:
Contribuinte: NODIR RUWER HILGERT Número Documento: 391.259.04000 Nº da Notificação: 1117596/82/34/2015 CPF: 391.259.040-00
Contribuinte: ODENIR AUGUSTO DE BARROS ME Número Documento:
CNPJ: 05.170.481/0001-05
Contribuinte: ODIMERSON PEREIRA LEITE Número Documento:
Contribuinte: OSMANA MARIA R.CARDOSO Número Documento:
Contribuinte: PATRICK ALEXSANDRO B. DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA Número Documento:
Contribuinte: PAULO CHAVES NASCIMENTO Número Documento:
Contribuinte: ROSINEIDE FRANCELINO DE SOUZA Número Documento:
Contribuinte: RUBENS FLORES BARBOSA Número Documento:
Contribuinte: RUTE NUNES DUTRA Número Documento: 429.667.101-44
Contribuinte: SEBASTIAO DOS REIS FLORENTINO Número Documento:
Contribuinte: SERGIO APARECIDO MACHADO Número Documento:
Contribuinte: SILVIO NUNES DE CARVALHO Número Documento:
Contribuinte: SINESIA SERAFIM DOS ANJOS Número Documento:
Contribuinte: SINVAL RIBEIRO TOGO Número Documento: 077.627.47168 Nº da Notificação: 1117736/82/34/2015 CPF: 077.627.471-68
Contribuinte: TAYRONE DE FREITAS Número Documento: 957.436.691-04
Contribuinte: PAULO RENATO RIBEIRO Número Documento: 568.095.90110 Nº da Notificação: 1118233/82/34/2015 CPF: 568.095.901-10
Contribuinte: TEOBALDO PEREIRA DE MELO Número Documento:
Contribuinte: PEDRO DOMINGOS DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: TEXAS TRANSPORTE LTDA Número Documento:
CNPJ: 02.818.429/0001-16
Contribuinte: RAFAEL MURILO DE GUSMAO Número Documento:
Contribuinte: THIAGO PABLO VICENSI Número Documento: 005.142.96160 Nº da Notificação: 1117877/82/34/2015 CPF: 005.142.961-60
Contribuinte: RAIMUNDO PATRICIO DE SOUZA FILHO Número
055.529.153-72
Contribuinte: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA Número Documento:
Contribuinte: REJANE FRANCA CORREA Número Documento:
Contribuinte: RENATO AMANCIO FONSECA Número Documento:
Contribuinte: RENATO LOPES DE SOUZA Número Documento:
Contribuinte: REUNIDAS CONSTR E SERV LTDA ME Número Documento:
CNPJ: 01.829.278/0001-39
Contribuinte: TIAGO ARISTIDES IVANOVICHT Número Documento:
Contribuinte: TRANSGLOBAL TRANS.E TURISMO LTDA Número
Documento: 04.152.356/0001-00 Nº da Notificação: 1118276/82/34/2015
Insc. Estadual: CNPJ: 04.152.356/0001-00
Contribuinte:
TRANSMARCOLIDER
LTDA
Número
Documento:
CNPJ: 03.484.339/0001-07
Contribuinte: UNILTER CEZAR SOUSA CARVALHO Número Documento:
Contribuinte: UZELINA BATISTA DE ASSIS Número Documento:
Contribuinte: VALVIANY SILVA Número Documento: 014.485.851-71 Nº da
Notificação: 1118369/82/34/2015 CPF: 014.485.851-71
Contribuinte: VANDERLEI CANDIOTTO Número Documento: 808.159.289-
Diário Oficial
04 Nº da Notificação: 1117494/82/34/2015 CPF: 808.159.289-04
Contribuinte: VITOR ABDALA GATTASS Número Documento: 982.605.61115 Nº da Notificação: 1118374/82/34/2015 CPF: 982.605.611-15
Contribuinte: WALTER KLAHOLD Número Documento: 255.189.681-91 Nº
Contribuinte: WANDERLEY ROBERTO DE SOUZA ROCHA Número
644.619.129-49
Contribuinte: WANDERSON SILVA BENEVIDES FILHO Número
616.717.541-15
Contribuinte: WELLINGTON PEREIRA ALVES Número Documento:
Contribuinte: WILLIAN CANDIDO ALVES Número Documento: 098.683.46452 Nº da Notificação: 1117850/82/34/2015 CPF: 098.683.464-52
Nº 26648
Página 29
Conforme disposição contida no § 1º do artigo 2º da Resolução SEFAZ
10/2009, fica dispensada a obrigatoriedade do processamento do reexame
necessário, previsto no § 1º, incisos I e II, do artigo 1.032 do Regulamento
do ICMS/2014. Todavia, fica o contribuinte cientificado de que a dispensa
não é definitiva, podendo ser aplicada a prerrogativa de desarquivamento,
a qualquer tempo, dentro do período decadencial, para prosseguimento no
reexame necessário, nos termos do § 2º do artigo 2º da Resolução SEFAZ
10/2009.
Ressaltamos que todas as manifestações nos autos do aludido processo
deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico (e-Process), a que
se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.
GCRE/SUNOR, 27 de outubro de 2015.
<END:792778:29>
Vera Maria Rezende Nunes Moraes
Gerência de Controle e Reexame de Processos
<BEGIN:792780:29>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA Nº. 458645/1448/96/2015)
<END:792754:29>
<BEGIN:792775:29>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS-GCRE/
SUNOR
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 1ª INSTÂNCIA
Pelo presente fica(m) NOTIFICADOS(S) o(s) proprietário(s) ou
representante legal da empresa abaixo mencionada, sobre a decisão de
1º Instancia proferida nos autos do Processo Administrativo Tributário- PAT
nº14253/10, originário da NAI nº38765001600026201016 e sua conversão
em Processo Eletrônico - E-Process nº 5100621/2012 (art. 970 e SS. do
RICMS/MT e Decreto nº 2.199/2009). Fica(m) ainda CIENTIFICADO(S) que
após a publicação da presente Notificação, esses autos eletrônicos serão
finalizados, entretanto, o Fisco Estadual poderá intentar nova ação fiscal,
se cabível:
Contribuinte: JAIRO LUIS GRASEL E OUTRO
CPF: 591.030.199-34 Inscrições Estadual: 132872129
Endereço: Rua Santos, Nº: 246, Bairro: CENTRO, CEP:78840000
Município: CAMPO VERDE
Conforme disposição contida no § 1º do Art. 2º da Resolução SEFAZ
10/2009, fica dispensada a obrigatoriedade do processamento do reexame
necessário, previsto no § 1º, incisos I e II, do artigo 1.032 do Regulamento
do ICMS/2014. Todavia, fica o contribuinte cientificado de que a dispensa
não é definitiva, podendo ser aplicada a prerrogativa de desarquivamento,
a qualquer tempo, dentro do período decadencial, para prosseguimento no
reexame necessário, nos termos do § 2º do Art. 2º da Resolução SEFAZ
10/2009.
GCRE/SUNOR, 27 de outubro de 2015.
<END:792775:29>
Vera Maria Rezende Nunes Moraes
Gerência de Controle e Reexame de Processos
<BEGIN:792778:29>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS-GCRE/
SUNOR
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 1ª INSTÂNCIA
Pelo presente fica(m) NOTIFICADOS(S) o(s) proprietário(s) ou
representante legal da empresa abaixo mencionada, sobre a decisão de
1º Instancia proferida nos autos do Processo Administrativo TributárioPAT nº13221/09, originário da NAI nº2015460028200918 e sua conversão
em Processo Eletrônico - E-Process nº 5134029/2012 (art. 970 e SS. do
RICMS/MT e Decreto nº 2.199/2009). Fica(m) ainda CIENTIFICADO(S) que
após a publicação da presente Notificação, esses autos eletrônicos serão
finalizados, entretanto, o Fisco Estadual poderá intentar nova ação fiscal,
se cabível:
Contribuinte: AGRENCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 01.806.966/0016-60 Inscrição Estadual: 131995014
Endereço: AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, Nº: 1621, Bairro:
DISTRITO INDUSTRIAL, CEP:78360000
Município: CAMPO NOVO DO PARECIS
Pelo presente fica(m) CIENTIFICADO(S) o(s) proprietário(s) ou
representante legal da empresa abaixo mencionada, sobre o resultado da
DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA referente à NAI nº 115924002400024200911
- PAT físico nº 12.488/09, cujo teor poderá ser visualizado através do
e-Process nº 5130071/2012. Fica(m) ainda INTIMADO(S) a recolher o
crédito tributário exigido na citada NAI ou apresentar Recurso Voluntário,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste no Diário Oficial
do Estado de Mato Grosso. Ressaltamos que todas as manifestações nos
autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema
eletrônico (e-Process), a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro
de 2009.
Contribuinte: PETROSUL DISTRIB TRANSP E COM COMBUSTIVEL LTDA
Inscrição Estadual: 132446618 CNPJ: 00.175.884/0002-04
Endereço: Avenida Sidney Cardon de Oliveira, nº 1273, bairro João Aranha,
Paulinia/SP
O não cumprimento deste, no prazo acima mencionado, implicará na
remessa do processo para cobrança, protesto e inscrição do crédito
tributário em Dívida Ativa.
Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2015.
<END:792780:29>
Vera Maria Rezende Nunes
Gerente de Controle e Reexame de Processos
<BEGIN:792781:29>
GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS
TERMO DE VISTA
Pelo presente fica(m) INTIMADO(S) o(s) proprietário(s)
ou representante legal das empresas abaixo mencionadas, sobre a
Manifestação, Juntada de Documentos, e/ou Retificação do Crédito
Tributário referente à NAI nº 84302003200045200917 - PAT físico nº
13903/09, cujo teor poderá ser visualizado através do e-Process nº
5165466/2013. Por tais motivos, abre-se novo prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir dessa publicação, para recolher(em) ou apresentar(em)
nova impugnação ao crédito tributário exigido na presente NAI, e caso não
haja manifestação, o processo será encaminhado a unidade de julgamento
de 1º instância.
Contribuinte: SOPHIA DO BRASIL
CNPJ: 60886413002867
Rodovia SP 332, km 132, s/nº, Bairro Estância Aparecida, CEP: 13140000,
Paulinia-SP
Contribuinte Solidário: SIMARELLI DISTR DERIV DE PETROLEO LTDA
CNPJ: 00.942.246/0005-06 Inscrição Estadual: 132164523
Endereço: RUA ALAN BOA VENTURA, Nº: 178, Bairro: VILA ELIANE,
CEP:79103240
Município: CAMPO GRANDE/MS
Vera Maria Rezende Nunes
Gerente de Controle e Reexame de Processos
<END:792781:29>
<BEGIN:792745:30>
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 056/2015/COFAZ/SEFAZ
O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do
Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e;
Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 005/SIND-047/2015/
COFAZ/SEFAZ, de 23-10-2015, referente à Portaria nº 047/2015/COFAZ/
SEFAZ, de 23-09-2015, publicada no Diário Oficial de 24-09-2015.
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de outubro de
2015 para continuidade e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo
ser observado o art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do
Brasil e o art. 10, X, da Constituição Estadual que tratam dos Princípios da
ampla defesa e do contraditório.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 009/2015/SEMA
Corregedoria Fazendária, em Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2015.
<END:792745:30>
AGENFAS
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
ALTO GARÇAS
<BEGIN:792773:30>
Termo de Opção por Crédito Presumido - Declaro que o Contribuinte
relacionado, optou pelo Crédito Presumido carga tributária 3%, previsro
no Art. 1º, Anexo VI do RICMS/MT - Decreto nº. 2.212/2014, para suas
operações com saídas interestaduais de algodão em caroço, algodão
em pluma, caroço de algodão e febrilha de algodão de produção matogrossense. Contribuinte: BOM JESUS AGROPECIARIA LTDA - CNPJ
08.895.796/0016-86 - IE 13.594.440-6 - Alto Garças-MT, 27 de outubro de
2015. PAULO VIANA PRADO - GER. AGENFA.
<END:792773:30>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:792851:30>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as
Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se
disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos
Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.
ANDRÉ LUIS TORRES BABY
Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental
SEMA/MT
<BEGIN:792862:30>
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
CORREGEDOR FAZENDÁRIO
(Original assinado)
Página 30
Portaria nº 630 de 27 de Outubro de 2015, Outorga a MRV Prime Parque
Chapada do Horizonte Incorporações SPE Ltda., CNPJ: 13.602.564/000146, processo nº 398852/2012, o direito de uso dos recursos hídricos para
diluição de efluentes no córrego Traíras, condomínios residenciais Chapada
do Horizonte, Chapada do Poente e Chapada dos Cristais, no município de
Várzea Grande/MT. Com validade até 23 de Outubro de 2018.
<END:792851:30>
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 26648
Portaria nº 629 de 27 de Outubro de 2015, ALTERA Portaria de Outorga
SEMA nº 201 de 15/05/2015, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de
26 de maio de 2015, a qual Outorgou ao Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto de Tangará da Serra - SAMAE, CNPJ: 06.068.089/000104, processo nº 722942/2010, o uso de recursos hídricos para diluição de
efluentes tratados no rio Ararão, bacia Hidrográfica do Paraguai, município
de Tangará da Serra/MT.
Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
Contratada: SOLUTIS TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Retificar as subcláusulas 2.10, 7.9, 8.1.1, 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.13 do
contrato nº 009/2015.
Da retificação: Por este instrumento alteram-se as subcláusulas 2.10,
7.9, 8.1.1, 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.13 do contrato, que passam a ter a seguinte
redação:
“2.10. (...) comprovados por análise e homologação dos serviços prestados,
atestados na nota fiscal/fatura pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e
gestor do contrato;
7.9. Exercer a fiscalização da execução dos serviços, através do fiscal
requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato;
8.1.1. (...) mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente
atestada pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato,
e corresponderá aos valores dos serviços efetivamente executados por
demanda;
8.3.1. (...) mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato,
sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados
na legislação aplicável;
8.3.2. (...) deverão ser entregues, exclusivamente, ao Gestor do Contrato
da CONTRATANTE;
8.3.13. (...) devendo ser entregues ao Gestor do Contrato da
CONTRATANTE, para serem devidamente atestadas pelo fiscal
requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato.”
Data da Assinatura: 15/10/2015.
Assinam: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza - Secretária de Estado de
Meio Ambiente - SEMA
Liliane Maria Moura Bender - Representante da Contratada
<END:792862:30>
Portaria nº 626 de 27 de Outubro de 2015, Outorga a Volnei de Almeida
Moraes, CPF: 058.915.580-68, processo nº 696285/2014, o direito de uso
dos recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação
afluente do Rio do Sangue, com a finalidade de irrigação por aspersão
móvel de uma área de 100,00 ha, com equipamento do tipo pivô central, na
Fazenda Nativa, zona rural do Município de Campo Novo do Parecis/MT, na
Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-13 - Sangue. Com validade
até 21 de Outubro de 2021.
Portaria nº 627 de 27 de Outubro de 2015, Outorga a Valentin Colombo,
CPF: 411.327.001-59, processo nº 698064/2014, o direito de uso dos
recursos hídricos para captação de água e para diluição de efluentes no
Ribeirão Grande, zona rural, no Município de Sorriso/MT, com a finalidade
de uso em piscicultura em tanque escavado em uma área de 4,8 ha de
lâmina d’água, na Chácara Nona Carolina, zona rural do Sorriso/MT, na
Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11 - Alto Teles Pires.
Com validade até 20 de Outubro de 2018.
Portaria nº 628 de 27 de Outubro de 2015, Outorga a Segredo Energia
S/A, CNPJ: 08.936.816/0001-33, processo nº 500524/2013 , o direito de
uso dos recursos hídricos para captação superficial e diluição de efluentes
no rio Juruena, reservatório da PCH Segredo, na Unidade de Planejamento
e Gerenciamento - UPG - A-14 (Alto Juruena), com a finalidade de irrigação
de taludes, uso doméstico e criação de peixes em tanques-rede, no
município de Sapezal/MT. Com validade até 19 de Outubro de 2020.
<BEGIN:792863:30>
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015/SEMA
Processo n. 296190/2015/SEMA
Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.
Contratada: Seprol Comércio e Consultoria em Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de solução de computadores servidores em lâmina
(“blade server”), composta de equipamentos, software, licença e suporte
técnico, para atender a Contratante.
Valor: O valor total do contrato é R$ 587.390,00 (quinhentos e oitenta e sete
mil, trezentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: Órgão - 27101, Projeto Atividade - 4318, Natureza
da Despesa - 4490 5200, Fonte de Recurso - 161.
Vigência: A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data da assinatura do contrato.
Convênio: Projeto Mato Grosso Sustentável/Fundo Amazônia/BNDES, Nº
Contrato de Concessão: 13.2.1265.1
Data de Assinatura: 21/10/2015.
Assinam: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza - Secretária de Estado de
Meio Ambiente - SEMA
Andrei Garcia - Representante da Contratada
<END:792863:30>
<BEGIN:792665:31>
TERMO DE CANCELAMENTO
Diário Oficial
A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições,
resolve acolher a CI. 160/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria
de Indústria e cancelar a LO nº 309112/2014, referente ao processo nº
20785/2014, em virtude da correção da atividade do empreendimento.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 27 de outubro de 2015.
<END:792665:31>
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
Página 31
Nº 26648
Art. 3º Os documento confeccionados no âmbito da SEMA deverão
ser redigidos com a fonte “Nexa Light” de acordo com os modelos oficiais
disponíveis na intranet no link “Brasão, Logomarcas e Modelos”.
<END:792792:31>
<BEGIN:792794:31>
PORTARIA Nº 625, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
<BEGIN:792666:31>
TERMO DE CANCELAMENTO
A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições,
resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar
a LOP nº 61/2013, referente ao processo nº 546455/2013, em virtude de
alteração de razão social.
<END:792666:31>
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
<BEGIN:792792:31>
PORTARIA Nº 624, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre as rotinas de trabalho na
Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT.
Fixa o horário dos Parques Estaduais Parque
Estadual Mãe Bonifácia, Parque Estadual Massairo
Okamura e Parque Estadual Zé Bolo Flô, durante a
hora de verão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das
atribuições conferidas pelo art. 71, IV, da Constituição Estadual;
Considerando a hora de verão, com início a partir de zero hora do
terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro
domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, nos termos do Decreto
nº 6.558/2008;
RESOLVE:
Art. 1° Fixar o horário das 6h às 19h para visitação nos Parques
Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, durante a hora
de verão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 18 de outubro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição
do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art.32 da Lei
complementar nº 566, de 20 de maio de 2015;
<END:792794:31>
Considerando a necessidade de se estabelecer métodos para a
redução do uso e do consumo de papel, como também a necessidade de
conscientizar o público interno e externo quanto à adoção de atitudes que
propiciem o uso inteligente do papel;
Considerando o disposto na Portaria n°. 470, de 27 de setembro
de 2013, que instituiu o sistema de envio e recebimento de mensagens
de correio eletrônico (e-mail) como procedimento formal de comunicações
administrativas entre as unidades da SEMA,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer nas rotinas de trabalho no âmbito da SEMA a
prática das seguintes condutas sustentáveis:
I - uso de correio eletrônico, conforme estabelece a Portaria nº
470, de 27 de setembro de 2013;
II - impressão e cópia dos documentos em frente e verso das
folhas, incluindo as correspondências oficiais;
III - impressão e cópia de documentos apenas na quantidade
necessária e no modo econômico;
IV - evitar espaços ociosos no texto;
V - realizar correções e emendas preferencialmente no computador;
VI - reutilizar as folhas que possuem o seu verso em branco;
VII - utilizar somente como arquivo de ofícios e documentos as
cópias digitais dos mesmos;
Art. 2º O site da SEMA e a INTRANET são instrumentos a serem
utilizados para dar publicidade a textos e atos de ampla divulgação interna,
dependendo de aprovação da Assessoria de Comunicação.
SINFRA
<BEGIN:792855:31>
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015/CGAB
EXAME DE LEGALIDADE - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.os
176001/2015 E 418863/2015 QUE ABORDAM OS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO (S) EDITAL (IS)
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.os 038/2014, 039/2014, 040 E 041/2014,
SOB OS PROCESSO (S) LICITATÓRIOS N. os 305237/2014, 304753/2014,
305250/2014, E 305205/2014 - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº
05/2015 DA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVIL ESPECILAIZADA
EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - RECOMENDAÇÃO DE ANULAÇÃO
DO CERTAME E INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001946-023/2015
- PARCERER JURÍDICO Nº 286/2015/UNIJUR QUE OPINA PELA
ACATAMENTO DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2015
APROVADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA - VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONSTATAÇÃO DE VÍCIOS INSANÁVEIS
- NULIDADE ABSOLUTA CARACTERIZADA - RATIFICAÇÃO NO
PARECER JURÍDICO SOB O Nº 461/SGA/2015 SUBSCRITO PELA
DOUTA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
- SINFRA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de
Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, doravante
denominada SINFRA, neste ato sendo representada pelo seu Secretário
Sr. MARCELO DUARTE MONTEIRO, portador do RG nº 899.659 SSP/
MT e do CPF nº 654.212.051-3, no uso de suas atribuições legais com
fundamento nos no uso das atribuições Legais, que lhe confere o artigo 71
da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO, que foram verificadas tanto pelos órgãos de
fiscalização - O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Mato
Diário Oficial
Grosso - flagrantes de ilegalidades junto aos Editais Licitatórios Nºs 038/2014
(Processo Licitatório n.º 305327/2014), 039/2014 (Processo Licitatório n.º
304753/2014, 040/2014 (Processo Licitatório n.º 304911/2014), e 041/2014
(Processo Licitatório n.º 305250/2014);
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SESP
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CONSIDERANDO, que o Parecer Jurídico n.º 286/2015/UNIJUR,
homologado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA, demonstrou de forma cabal a existência de inúmeras ilegalidades
analisadas de forma profunda as questões atinentes ao caso. Portanto,
estando em consonância com o acatamento da Notificação Recomendatória
n.º 05/2015, Inquérito Civil n.º 001946-023/2015 exarado pelo entendimento
do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO, que o caso em análise é objeto da Ação Judicial
sob o processo n.º 57962-84.2014.811.0041, em tramite na Vara Especial
de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá/MT, com
decisão liminar suspendendo os referidos processos;
CONSIDERANDO, que a Administração Pública é regida pelo Princípio da
Legalidade, caput do art. 37 da CRFB, e art. 35, da Lei Federal 8.987/1995,
alinhavada com a Súmula 346, do Supremo tribunal Federal “in verbis” :
“a Administração pode declarar a nulidade de seus próprios atos”,
e ainda, a Sumula 473, também do Supremo Tribunal Federal verbera:
“A administração pode anular seus próprios atos, quando
de vícios de que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os
casos, a apreciação judicial”.
CONSIDERANDO, outrossim, que em consonância com o Parecer Jurídico
n.º 286/2015/UNIJUR, foi emitido o Parecer Jurídico 461/SGA/2015 datado
de 08 de outubro de 2015, lavrado pelo Sub-Procurador Geral de Estado
Dr. José Vitor da Cunha Gargaglione ratificando pela anulação imediata
in totum devidamente homologado pelo Procurador-Geral do Estado
Dr. Patryck de Araújo Ayala pelos argumentos acima, que originaram os
contratos de concessão citados;
Diante do exposto, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA
RESOLVE:
Determinar a anulação das Concorrências Públicas acima epigrafadas, e
conseqüentemente os Instrumentos Contratuais.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2015
MARCELO DUARTE MONTEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SINFRA
<END:792855:32>
<BEGIN:792813:32>
EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 238/08
PROCESSO: 35.998-3/08
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica
prorrogada por 270 (Duzentos e setenta) dias, passando a ser contada da
data de sua assinatura até 20 de Agosto de 2016.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais
disposições do Convênio n º. 238/08, ao qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
AO CONVÊNIO Nº. 251/08
PROCESSO: 76.779-4/08
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica
prorrogada por 452 (Quatrocentos e cinquenta e dois) dias, passando a ser
contada da data de sua assinatura até 19 de Fevereiro de 2017.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais
disposições do Convênio n º. 251/08, ao qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE.
<END:792813:32>
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2015/GEOEN/SAAS/SESP
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso torna público,
para efeitos das disposições do art. 24, Inc. I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação:
Processo: 199457/2015.
Objeto de Execução: Manutenção dos Sanitários da SESP - Entrada da
sede principal.
Valor: R$ 14.717,39 (quatorze mil, setecentos e dezessete reais e trinta e
nove centavos).
Fiscal: Engº Sanitarista Helton Cézar S. e Silva, CREA 1209760258.
Prazo de execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 26/10/2015.
Dotação: 19101.0001.06.122.036.2005.0600.339000000.100.4.1
Partes: Mextre, Construção Civil, Manutenção e Conservação LTDA - ME.
CNPJ: 21.810.844/0001-78
Carlos Corrêa Ribeiro Neto
Secretario Adjunto de Administração Sistêmica
Em Substituição Legal
<END:792673:32>
<BEGIN:792693:32>
ESTADO DE MATO GROSSO
POLÍCIA MILITAR
PORTARIA N.º 465/QCG/DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2015
INCLUIR NA PMMT E HOMOLOGAR A MATRÍCULA NO 30º CURSO
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADOS DA PMMT E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei
Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, combinado com parágrafo
2º, art. 10 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014,
Considerando o Edital Complementar de Convocação dos aprovados e
classificados no concurso público para provimento do cargo de Soldado da
Polícia Militar, seus aditivos, públicos respectivamente no DOE n.º 26611 de
02/09/2015 - pág. 30-68, DOE n.º 26614 de 08/09/2015 - pág. 20-24, DOE
n.º 26619 de 15/09/2015 - pág. 49, DOE n.º 26633 de 05/10/2015 - pág.
63 a 65, DOE nº 26641 de 16/10/2015, bem como atribuir efeito concreto
as decisões judiciais, cujo teor determina o seguimento dos candidatos no
presente certame até mérito da ação, tudo referente ao concurso público de
Edital nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013, bem como
às decisões judiciais.
R E S O L V E:
Art. 1º Incluir precariamente no Quadro de Praças das fileiras da Polícia Militar
do Estado de Mato Grosso, no cargo de Aluno Soldado até aperfeiçoamento
com a declaração a Soldado, a contar do dia 09 de setembro de 2015, os
candidatos relacionados no anexo único desta Portaria, após conferência
e recebimento das documentações exigidas no edital do referido Concurso
pela equipe de policiais militares que fora devidamente escalados conforme
abaixo relacionados: Maj PM Silva Neto, Cap PM Brazil rg 883.181-ESFAP,
Asp. Of. PM Gustavo rg 885703-DGP, Sub Ten PM Heliandra 879818DGP, 1° Sgt PM Silvana Reis 879744-DGP, 3° Sgt PM Cristina 878699DGP, 3° Sgt PM Izabela 881333-DGP, Cb PM De Paiva 881432-DGP,
Cb PM Reijany 881049-DGP, Cb PM Amilton 883197-DGP, Sub Ten PM
Edinaldo 880429-ESFAP, Sub Ten PM Gerson 880119-ESFAP, Sub Ten
PM Moreira 879007-ESFAP, Sub Ten PM De Siqueira 880709-ESFAP, Sub
Ten PM Gabriel 878690-ESFAP, 1°Sgt PM Teixeira 877192-ESFAP, 3° Sgt
PM Morais 880.876-ESFAP, 3° Sgt PM Aderson 880.261-ESFAP, 3° Sgt
PM Marcelo 882.101-ESFAP, 3° Sgt PM Cássio 881.360-ESFAP, 3°Sgt J.
Silva 879.148-ESFAP, 3° Sgt PM Valter 880.066-ESFAP, 3° Sgt PM Magno
880.399-ESFAP, bem como, por terem sido matriculados no 30º Curso de
Formação de Soldados da PMMT, conforme Ata de matrícula da ESFAP, de
22 de outubro de 2015, publicado no Boletim Geral Eletrônico da PMMT,
que teve como presidente Arnaldo Ferreira da Silva Neto - Maj PM e os
seguintes membros Carlos Eduardo Homem Brazil Barbosa - Cap PM, José
Antonio da Silva Correa - 3º SGT PM e Ellen Jesuino Batista - CB PM.
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Nº 26648
Art 2° - Homologar a matrícula dos candidatos no 30º Curso de Formação de Soldado realizada pela ESFAP/PMMT, para provimento ao cargo de soldado da
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, conforme Ata de matrícula da ESFAP, de 22 de outubro de 2015, publicado no Boletim Geral Eletrônico da PMMT,
que teve como presidente Arnaldo Ferreira da Silva Neto - Maj PM e os seguintes membros Carlos Eduardo Homem Brazil Barbosa - Cap PM, José Antonio
da Silva Correa - 3º SGT PM e Ellen Jesuino Batista -CB PM.
Art. 3º Deixar de incluir nas fileiras da PMMT e deixar de homologar a matricula no 30º curso de formação de soldados em cumprimento ao subitem 3.2 e
3.3 do Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013, por não comparecerem quando convocados pelo Edital Complementar
de convocação, publicado no DOE n.º 26611 de 02/09/2015 - pág. 30-68, os candidatos abaixo relacionados:
Classif.
42º
63º
73º
64º
212º
87º
25º
50º
74º
41º
88º
81º
91º
96º
98º
100º
105º
62º
92º
105º
112º
130º
78°
78º
91º
106º
65º
298º
318º
360º
362º
399º
421º
Nome
DIALLYTON FERREIRA
GONÇALVES
PAULO CESAR GOMES
BORGES
GUSTAVO SANTOS DA
SILVA (SUB JUDICE)
CESAR AUGUSTO DA
COSTA NEVES (SUB
JUDICE)
GUSTAVO SANTANA
MACEDO COELHO
ARAO DE SOUZA ALVES
MARCOS ANTONIO
VIEIRA DA COSTA (SUB
JUDICE)
ROBERT LACERDA DA
SILVA
ANDRE YURI ALVES
GOMES
ROBEILTON DA SILVA DE
ALMEIDA
VICENTE SILVA NETO
WIRTON ELIAS SARAIVA
DOS SANTOS
RAFAEL HENRIQUE
HOPPEN VARÃO
PABLO TAVARES
PEREIRA
FERNANDO CARVALHO
ALVES
JOEL DE JESUS
CARVALHO
ARTHUR FRANKLIN
FERNANDES LIMA
TIAGO DE SOUSA SILVA
MICHAEL FELIPE DA
SILVA BATISTELLO
ROBERTO ANTONIO DOS
SANTOS LEMBECK
ANDREI SURUBI
FERREIRA
JHONATAM WIGLES
RAMOS SILVA
MURILLO MENDONÇA
DANIN
ALESSANDER MICAEL
TEIXEIRA
MANUEL BOTELHO
JUNIOR
DELCIDES FREITAS DA
SILVA NETO
PAULO CESAR LIMA
SILVA
ANDERSON SOARES DE
OLIVEIRA
BRUNO NHEPES
YALLEN SANTANA
PESSOA
THEYLOR RIBEIRO DE
ASSIS
MARCIEL SCHUAVAB
MACÊDO
ROBSON DA SILVA
LOPES (SUB JUDICE)
Inscrição
RG
Nascimento
Sit
2417600
24311880 SSP MT
21/10/1994
AP
2496526
4971524 SSP GO
21/05/1991
CL
2379155
22090274 SSP MT
14/10/1993
AP
2506807
18963447 SSP MT
04/11/1988
AP
2228017
16906535 SSP MT
26/07/1990
AP
2339781
25999010 SSP RO
08/02/1996
CL
2384698
15635120 SSP MT
21/02/1987
AP
2297671
1212085 SESDEC RO
24/11/1993
CL
2506769
5800791 SSP GO
13/08/1995
CL
2472830
1548886807 SSP BA
30/08/1992
AP
2410214
16051840 SSP MT
23/11/1988
CL
2394740
26067021 SSPMT MT
25/04/1995
CL/RE
2480000
21996350 MT MT
15/12/1994
CL/RE
2324881
21563144 SSP MT
26/06/1989
CL/RE
2260581
23292436 SSP MT
21/12/1993
CL/RE
2370816
21506957 SSP MT
08/10/1991
CL/RE
2339242
5841122 SSP GO
27/01/1993
CL/RE
2295172
0285724420046 SSP MT
01/01/1989
AP
2511851
23139781 MT
28/10/1991
AP
2229960
24065080 SSP MT
29/03/1994
AP
2502798
22800301 SSP MT
02/01/1992
CL
2444976
25342797 SESP MT
05/08/1993
CL
2400456
5396262 SSP GO
27/04/1990
CL\RE
2246236
209540000 SSP MT
11/10/1992
CL\RE
2542390
3025485 SSP DF
23/10/1995
CL\RE
2418487
5338928 SPTC GO
03/01/1990
CL\RE
2237679
5285590 SPTC GO
30/03/1994
CL\RE
2238446
5285590 SPTC GO
23/07/1991
CL\RE
2481340
5285590 SPTC GO
18/05/1991
CL\RE
2255600
5285590 SPTC GO
23/05/1993
CL\RE
2459841
5285590 SPTC GO
15/05/1990
CL\RE
2476886
5285590 SPTC GO
19/07/1989
CL\RE
2362520
5285590 SPTC GO
21/11/1987
CL\RE
Pólo
Água boa
Água boa
Alta Floresta
Cuiabá
Cuiabá
Juína
Nova Mutum
Pontes e Lacerda
Primavera do leste
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Sinop
Sinop
Sinop
Sinop
Sinop
Interesse Institucional
Diário Oficial
101º
129º
93º
76º
ALEX JUNIO DE
OLIVEIRA DA SILVA
JOÃO VITOR MELATTO
HENRIQUE
WELBER DA SILVA
OLIVEIRA
IGOR FERNANDO DE
ARRUDA
Nº 26648
2044498
5285590 SPTC GO
29/01/1995
CL\RE
2242702
5285590 SPTC GO
29/09/1988
CL\RE
2472856
5285590 SPTC GO
07/08/1993
CL\RE
2416352
5285590 SPTC GO
06/06/1991
CL\RE
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Art. 4º Deixar de incluir nas fileiras da PMMT e deixar de homologar a matricula no 30º curso de formação de soldados em cumprimento ao Edital de
Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013 e Edital Complementar de Convocação dos aprovados e classificados, por não terem
apresentado Carteira Nacional de Habilitação, documento exigido para matrícula no 30º curso de formação de soldados e inclusão na PMMT, os candidatos
abaixo relacionados:
Classif.
149º
44º
69º
Nome
JOSÉ DE SOUZA PEREIRA
RICARDO TEIXEIRA FRANCO
JEAN MARCOS MATOS FERREIRA
Inscrição
RG
Nascimento
2248050 21856435 SSP MT
07/11/1991
2407914 20425686 SSP/MT MT 28/04/1988
2508249 23771887 SSP MT
07/08/1993
Sit
AP
AP
AP
Pólo
Cuiabá
Rondonópolis
Rondonópolis
Art. 5º Deixar de incluir nas fileiras da PMMT e deixar de homologar a matricula no 30º curso de formação de soldados, cumprimento ao Edital de Abertura
nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013 e Edital Complementar de Convocação dos aprovados e classificados, por terem apresentados
Certidão Criminal Positiva da Justiça Estadual, onde consta processo criminal contra os candidatos abaixo relacionados, verificado durante a apresentação
dos documentos de inclusão e matrícula:
Classif.
Nome
34º
MARLON LEITE POMPEU
MAKSON TAVARES CAMPOS DE
442º
ARAUJO
110º JEFTE BARBOZA DOS SANTOS
Inscrição
RG
2361124 19277610 SSP MT
Nascimento
14/03/1989
2376792 5285590 SPTC GO
06/02/1990
2401444 5285590 SPTC GO
25/07/1993
Pólo
Primavera do Leste
Certidão Judicial
Nº3519/Comarca Cuiabá
Nº 3484/Comarca
Cuiabá
Nº 7996/Comarca Juara
Art. 6º A Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Manutenção), deverá tomar as providências de implantação do subsídio dos Alunos Soldados
incluídos na Instituição, observando as formalidades legais.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação em BCG, retroagindo seus efeitos pecuniários e temporais a contar de 09 de outubro
de 2015.
Art. 8º Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO - Port. n.º 465/QCG/DGP, de 23ago15 (incluão candidatos, DOE n.º 26611 de 02/09/15 - pág. 30-68, n.º 26614 de 08/09/15- pág. 20-24,
n.º 26619 de 15/09/15 - pág. 49, n.º 26633 de 05/10/15 - pág. 63 a 65, nº 26641 de 16/10/15)
ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Classif.
20º
31º
32°
33°
34°
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
PÓLO - ÁGUA BOA
Nome
MARCELO HENRIQUE GOMES (SUB JUDICE)
KLAYSON OLIVEIRA PAULO
ILDEONES SILVA DA LUZ
TIAGO NUNES DA SILVA
LUCAS RIBEIRO MARTINS
FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO SILVA
RUBENS DE AGUIAR REIS
IVAN SILVA MARQUES
GIAN RAUBER
MARCOS SILVA OLIVEIRA
JOÃO BATISTA RUFINO CORDEIRO
MAXSWEL FREIRE DE OLIVEIRA
HAMILTON LUIS FERNANDES JUNIOR
WELINGTON ALVES DA SILVA
MAURILIO AMERCINO ROCHA FILHO
NILBERTO TELES GIACOMOLLI
MATHEUS ROCHA MUNIZ
HUGO MICHEL LOURENÇO HESPPORTE
LUCAS SANTOS SOUZA
DEIVID DOS SANTOS HONDA
RENAN FRANCISCO GOMES
RAPHAEL JERONIMO DA SILVA CUNHA
LUCAS DA SILVA LEITE
Inscrição
2543010
2309840
2341263
2457849
2365383
2277417
2393220
2503492
2326205
2416964
2306581
2536463
2373785
2383578
2531704
2215616
2395851
2427745
2020513
2508273
2226243
2505983
2397250
RG
16711289 SSP MT
5562539 SSP GO
23050640 SSP MT
5222450 SPTC GO
20623127 SSP MT
17056780 SSP MT
24395102 SSP MT
23358882 MT
23286520 MT
25611879 SSP MT
5507089 SPTC GO
5053062 SPTC GO
5804600 SSP GO
20724012 SSP MT
1142375 SSP RO
23568259 SSP MT
23044799 SSP MT
15939618 SSP MT
21704775 SSP MT
20004680 SSP MT
16598750 SJSP MT
5632949 SSP GO
24212814 SSP MT
Nascimento
23/03/1989
03/04/1993
23/06/1991
12/02/1989
24/05/1990
12/02/1991
20/10/1992
06/03/1992
16/09/1994
29/06/1994
25/09/1991
22/02/1989
04/05/1994
14/02/1992
18/08/1991
11/07/1993
19/06/1993
13/02/1993
12/01/1994
11/05/1989
16/11/1992
21/02/1992
05/06/1994
Sit
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
AP
Diário Oficial
Página 35
Nº 26648
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
BREMYO PHILLIPE CAVALCANTE RIOS
LEANDRO RICARDO BEYER
LUCAS MONTTANA PASSOS DE FARIA
THIAGO SILVA PEREIRA
THIAGO FAUSTINO DE OLIVEIRA
ALISSON CARVALHO DE SOUZA
BRUNO ALVES GOMES
CLAUDENILSON FERREIRA DOS SANTOS
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES
NICOLAS ALEXANDRE DUMAS PEREIRA FILHO
ROMARIO SILVA SOUZA
CLEYTON INÁCIO GONÇALVES
BRUNO DE CARVALHO FERREIRA
VICTOR HUGO SILVEIRA
VINICIUS FREITAS TEIXEIRA SOUSA
PAULO LIMA MEIRA
2375699
2439980
2356058
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95º
96º
97º
PÓLO - ALTA FLORESTA
ATTILA RITHELLE NUNES COSTA
2541858
MARIA SUELI PEREIRA BATISTA
2493748
EDER FERNANDO RINALDO (SUB JUDICE)
2218623
BRUNO MAGALHAES DA ROCHA (SUB JUDICE)
2372851
FLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA (SUB JUDICE)
2212633
DERLEAN MOREIRA DOS SANTOS
2373319
WELLINGTON FIGUEIREDO MANIERO
2255995
ORIEL UNTAR DE SOUSA
2391287
IDEGLAN ALVES DE OLIVEIRA
2544172
LEANDRO CAETANO DE SOUSA (SUB JUDICE)
2420791
RENATO PEREIRA DE ANDRADE
2442442
FELIPE MUNIZ RIBEIRO
2532050
DIEGO ANDRIELI DA SILVA RAMOS
2212366
ADAILTON BORGES LEVINO
2277115
RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS
2273780
EPAMINONDAS ROSA FLUCH JUNIOR
2318644
MARCOS PAULO MONTEIRO MARTINS DE SOUZA
2377349
MACKSON DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA
2244837
WESLEY LIMA MARTINS
2476053
RAFAEL SILVA FERREIRA
2482410
WALTER WILLIAN MATEUS ALVES
2399083
JOSEMAR BARBOSA DA CRUZ
2255111
CLEITON GOMES RIBEIRO
2354810
NILVERSON FERNANDES GASPARETTO
2279878
JEAN CARLOS DA SILVA ROSA
2485427
JAIRO MULLER SANTOS JUNIOR
2055562
IGOR ALVES MACEDO
2515989
IGOR FARIAS SANTANA
2430622
ALEXANDRE DA SILVA LIMA
2505606
CENILTON DE LIMA BRAGA
2032856
TIAGO HEGELE CAVALHER
2227797
EVAN BISPO DA SILVA
2327627
EMERSON LEANDRO BIANCHI DA SILVA
2383829
ALEX SANDER DE SOUZA VIZENTIN
2422719
PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS
2303140
CLEITON FERREIRA DA SILVA
2271486
MÁRCIO LOURENÇO SANTOS (SUB JUDICE)
2215926
OSWALDO MARQUES DE PAULA
2431122
DANIEL PEREIRA CAVALCANTE
2235102
MAYCON DA SILVA JARDIM
2524015
ALAN DIEGO DA ROCHA
2390310
ROMARIO MESSIAS XAVIER
2534380
RIORDAN PARODE DA MAIA
2400014
ANDERSON SILVIO SAVEDRA
2484951
ANDERSON RODRIGO MARTINS BRANDAO
2404087
THIAGO BARBOSA VIANA
2202140
CARLOS ALBERTO DA SILVA BRETAS FILHO
2227070
FERNANDO DOS SANTOS BRANDAO
2459531
21122270 SSP MT
24659134 07517 MT
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24217328 SEJSP MT
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17882974 SSP MT
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59º
JEAN CARLOS DOS SANTOS
2273101
BENEDITO PATRICIO DA SILVA JUNIOR
2391481
OELISON RODRIGO LITKOSKI
2220652
PAULO LUCAS SOUZA PINTO
2395460
PEDRO VALDECI DE SOUZA FILHO
2251809
MAXTTON RAFAEL HORING DA SILVA
2449919
BISMAEL OLIVEIRA DA SILVA
2419432
THALES FELIPE MARTINS PAES
2287587
RANGEL LIMA MATOS
2332922
MARCO ANTONIO RIBEIRO COSTA
2283590
RODRIGO COSTA DE SOUZA
2278359
CASSIANO JEAN KATARINO DA SILVA
2512009
RYAN SEBASTIÃO DO ESPIRITO SANTO SILVA
2247224
CLAUDINEY RODRIGUES DA SILVA
2207575
CLAUDINEI ALVES DA SILVA
2262061
LEANDRO ROSA LOPES
2405717
GUSTAVO SANTANA BALEEIRO MASSUDA
2266199
SIDINEI FERNANDES DA SILVA (SUB JUDICE)
2221110
PÓLO - BARRA DO GARÇAS
ANDRESSA LONGUINHO DE ALMEIDA
2358689
MARINA GABRIELA QUEIROZ NUNES
2350955
ANDRESA LUZ SOUSA
2521490
ARTHUR LUIZ MENDONÇA MARQUES MARTINS
2500523
ELIEL FRANCISCO DIAS NEVES
2228734
PATRIK DIVINO RIBEIRO COSTA
2376067
JOSÉ MARQUES TEIXEIRA NETO
2366436
TIAGO DE OLIVEIRA MARTINS
2459957
JOÃO PAULO ALVES DE FREITAS DINIZ
2414015
JAISON YANCO VALIN CUNHA (SUB JUDICE)
2242915
WACLEI WILLIAM MONTEIRO NEVES
2248123
ALTAIR MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA (SUB
2518740
JUDICE)
DAYBSON AZEVEDO MENEZES
2492504
ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA PIRES
2482770
ALLYSON MARCELO PEDROZO
2303353
FABRICIO GUEDES NOBRE
2527847
CLAUDIO OLIVEIRA MACHADO FRANCESCHI
2513242
GABRIEL MATHEUS DAMAS BARBOSA
2318652
GENILSON DO NASCIMENTO DE AZEVEDO
2246449
YURI DE CASTRO RIGONATTO
2519178
HENRIQUE VALDEZ BRITO NEVES
2423154
ILTON SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
2358964
VICTOR ALIF JEFFREY BRITO SOUZA
2500965
KLYESMAN MOREIRA RESENDE
2025922
BRUNO BERNARDES DA SILVEIRA
2500078
ALGEMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO
2424061
DONISETE SOARES NOGUEIRA
2349671
WESLEY SIQUEIRA AMORIM
2200945
THIAGO MARTINS DA SILVA
2481588
DEYVES HEBERT MOREIRA VALE MODESTO
2472210
RAFAEL PEREIRA BORGES DA ROCHA
2371073
FABIANO APARECIDO DA SILVA
2391708
FELLYPE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
2025566
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30º
31º
PÓLO - CÁCERES
LAURA ALMEIDA RISSATO
DAPHENNY KEY NOGUEIRA RAMSAY
DAIANE DOS SANTOS SILVA
JULIENDER RODRIGUES MARQUES (SUB JUDICE)
JONE SOUZA DE ALMEIDA
CAIO HENRIQUE MARINHO FALCHIONE MOREIRA
GLAUBER FERREIRA DA SILVA
BRUNO VICENTE DE OLIVEIRA
CLAUDIO ADÃO FERREIRA DA CRUZ CANDIA
NEILSON WILKER GONÇALVES BATISTA
JEAN CARLOS RODRIGUES DE ARRUDA
38º
2071142
2453525
2249588
2041227
2485923
2531569
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2513943
2397668
2360330
2405814
Nº 26648
Página 36
20013779 SSP MT
22072624 SSP MT
18123902 SSP MT
22559000 SSP MT
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04/02/1992
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52º
53º
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OTAVIO SENA AMARANTE NETO
NERI SANTANA DE SOUZA FILHO
ADEILTON DA SILVA VILANOVA
LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS
WELLINGTON DE AMORIM TEOTONIO
WESLEY OLIVEIRA PINTO DE MIRANDA
RICARDO FLORES BARBOSA
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
WANDERCLEY CRUZ DE CAMPOS
EMMANUEL DINIZ SOARES
JONATHAN MARTINS DOS ANJOS
GILMAR DA SILVA
ELIAS LIMA BATISTA
RONE GONÇALVES MOREIRA
FELIPE TADEU CAVALCANTI
THALISON AUGUSTO DA SILVA SOUZA (SUB JUDICE)
LUIZ OTAVIO FARIA NOLASCO
MARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA
WESLLEY GOMES DONATONI
KLEVER ARAUJO SELASCO CEBALHO
DIEGO TOLEDO SILVA DE JESUS (SUB JUDICE)
ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
KENETI ANTERO DE PAULA
2463296
2369591
2339110
2350688
2373637
2010976
2083221
2226600
2386909
2387514
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2502925
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2444518
2388383
2237890
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PÓLO - CUIABÁ
FRANCIELLY ASSUNÇÃO SILVA
YARA GALVÃO CARVALHO
ESTEFANIA ROCA FERREIRA DA SILVA
RAYNARA PATRICIA DE ARRUDA
ISAELY LORENN DA SILVA
JANAINA DA SILVA ZEQUIM
SIMONE MADUREIRA DE BRITO
VENUSA TAFFARELA RUVIA DIAS DOS SANTOS
ELOIZA FERNANDA SOUZA LIMA
CAMILA DIAS DE MIRANDA
KÁTIA MARTINS SILVA (SUB JUDICE)
VALDIRENE LEMES SILVA (SUB JUDICE)
JEFFERSON ALVES DO CARMO (SUB JUDICE)
ARLESON SALLES DE LIMA (SUB JUDICE)
LEONARDO CORREIA LEMES
DIEGO DA ROSA FERREIRA DOS SANTOS
JULIANO JONAS DE OLIVEIRA SILVA
RONEY RIBEIRO HURTADO
FLAVIO CARDOSO DE BARROS ALMEIDA
THIAGO BARCELO DE AMORIM
RAYLTON DUARTE MOURAO
RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DANIEL OGEDA FERREIRA
BRUNO BENTO DE OLIVEIRA
RAFAEL JUNIOR RIBEIRO DA COSTA
JONATHAN CAVALCANTI (SUB JUDICE)
JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
ANTONIO VINICIUS DE FREITAS NUNES (SUB JUDICE)
PATRICK SANTANA DE OLIVEIRA
VICTOR TEIXEIRA AGOSTINHO CARAVIER
ANDRÉ EMANUEL MENDONÇA DO NASCIMENTO
NYL FERREIRA SANTANA
ALEX JORGE MENDES
WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA
JONATHAN RAFAEL SANTOS NASCIMENTO
MAYCON HENRIQUE FIOREZE DA SILVA
MARCELO HENRIQUE DE SOUZA
LYNDOLFO TIAGO OLIVEIRA LEITE
DIOGO TEIXEIRA DOS ANJOS
MAYCON DOUGLAS AGUIAR LUZ
EDUAN DO NASCIMENTO CAMPOS FERNANDES
2546272
2017121
2369141
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3294689 SSP PB
17299764 SSP MT
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Diário Oficial
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160º
FAGNER DE MAGALHÃES NASCIMENTO (SUB JUDICE)
KELVIN SNICHELOTTO
EDSON COLONHESE BASSO
GEFERSON CLAUDIO BARBOSA ALVES DA COSTA
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WALISSON JUNIOR MARIANO DE SOUZA
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218º
219º
220º
221º
ROBSON BEBER DE FREITAS
JEFFERSON BARBOSA DE QUEIROZ SILVA
MIHAY DE OLIVEIRA SILVA
AYSLLAN IZIDORIO FELISBERTO
IGOR HENRIQUE DE ARRUDA
PEDRO HERNAN BISSOLI SILVA
LUANN PATRICK DE SOUZA NEVES (SUB JUDICE)
BRUNO BRITO SANTANA
RICARDO CRUZ DE SIQUEIRA SALES
MAILSON DA SILVA ARRUDA
LEONARDO FELIPE ROSA HORACIO
RONISSON ALVES HERCULANO
JOÃO PAULO HENRIQUE CORRÊA DUARTE (SUB
JUDICE)
ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS NETO (SUB
JUDICE)
LUCIANO HOFFMANN SCHULTZ
RYAN KELVIM PINHO DE SOUZA
WESLEY PEREIRA DA SILVA
GEDIAEL JEFFERSON DE CAMPOS SANTIAGO
JONAS FERREIRA NOVAIS
THIAGO GONÇALVES MOREIRA
VINÍCIUS BARBOSA BASSO
JOHAN RODRIGUES LACERDA
LUIZ FERNANDO QUEIROZ DE SOUZA
KARLOS ROBERTO SBIZERO
DAVYD MENEZES SILVA
VICTOR LUIZ MOREIRA
WALLACE ALENCAR SILVA
RENAN FABRICIO SILVA FIXINA
DANIEL FRANCIS DIONÉZIO
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)
ANDRE LUIZ SANTOS
MAICKON PEREIRA BORGES
WILLIAN SEBASTIAO DE SOUZA APRINIO
JOAO KLEBER PADILHA DA SILVA
WESLEY LUCAS JULIANO DE ALCANTARA
MANUEL ANTONIO SOUZA BARCELLOS
RODRIGO VENICIUS DUARTE DE FRANÇA (SUB
JUDICE)
JOACIL PEDRO DOS SANTOS
SAMIR ROMARIO DE ARRUDA BASTOS
JONILSON MENDES DE AMORIM
YURI PINHEIRO DA SILVA(SUB JUDICE)
ANDERSON RAMOS DE LIMA
TAFFAREL BUENO DE ALMEIDA
GUSTAVO NUNES OLIVEIRA
DYEGO BATISTA ZARATE LOPES
ELVIS DE OLIVEIRA COSTA
SAVIO FELIX DE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA
WELTER APARECIDO DOS SANTOS
LOURIVAN MASCARENHAS SANTOS
PHILIPPE THIAGO FIGUEIREDO
JACKSON KELWIN SANTOS CAMPANHA
ERICKSON CRIVILEY JOSÉ DA SILVA
JOSÉ HENRIQUE ALVES LEITE
ELIOMAR FIGUEIREDO DE ALMEIDA
RITHIELY RODRIGO FONSECA OLIVEIRA
MARCOS PAULO DOS SANTOS PERES
ODEVAIR BENEDITO DA SILVA
Nº 26648
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22175415 SSP MT
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247º
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250º
251º
ANDERSON SAMPAIO CORREIA
LUCAS GABRIEL DE LIMA
CHRISTIAN BRENDO SOUZA SANTOS
FABRICIO TRINDADE TAQUES
LUCAS ALVES BATAIELO
JEANDERSON JOSE DA SILVA
RAMON DA SILVA SOUSA
CLAUDIO BORRALHO BELTRAN
ANDRE SILVA PORFIRIO SANDOVAL
CLISTERFAN LORRAN PASSOS CHAGAS
HASDONE SOUZA ARMOA
MAIKTAISON JOSE DA SILVA JESUS
RAPHAEL CRUZ LOPES DE ABREU
JORGE LEANDRO CARVALHO NASCIMENTO
BRUNO GLOSER TOTTI
JOSE LUCAS CAMPOS DE MAGALHAES
MURILO ALCANTARA DE OLIVEIRA
CLAUDINEY GOMES TEIXEIRA
RAFAEL CANDEIA DE OLIVEIRA
FLAVIO ORMOND GOMES BEZERRA
FERNANDO VINICIUS DINIZ
WILLIAN JESUS FERNANDES DE SOUSA
DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO JUNIOR
LUCAS MEDEIROS ROYO
LÉO TEIXEIRA GREGORIO VILLAS BOAS
THIAGO GONÇALVES DA SILVA ALVES
RAFHAEL PINHO DE ASSIS
MATHEUS PINHEIRO BITTENCOURT (SUB JUDICE)
CARLOS DE AQUINO ALVES
WILSON CARLOS SILVA CAMPOS
2353261
2015129
2502429
2082799
2080842
2039346
2068524
2211122
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2462605
2311640
2291509
2244799
135
252º
LUIZ PAULO DA SILVA FONSECA
2444364
1
5º
CASSIANE DA SILVA COSTA
2500671
6º
SILVANA ROCHA CARVALHAIS
2223724
7º
46º
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49º
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70º
71º
72º
73º
THAISA TAMBORIM DE OLIVEIRA
ANDERSON DA SILVA HARTHCOPF
EDUARDO SCHAURICH MATIVI ANDRADE
DUYLLIO JOSE DE FREITAS ALENCAR MAXIMO SILVA
LUCAS VINICIOS FARIAS SILVA
THALLES RAFAEL VIOLA DOS SANTOS
ALECIO RUEL FERREIRA DA SILVA
DIRCEU BATISTA GOMES FILHO
ELIELSON PEREIRA DOS SANTOS
ROGÉRIO FEREIRA SANTOS
SIDNEI BONIFACIO
ALEX CHEMPPI BRANDAO
WANDERSON FERREIRA ALVES
THIAGO SANTOS MOURA SILVA
RONAN BAHLS KAVA
JONATHAN NUNES DE FREITAS
FABIO DOS SANTOS SILVA
ALAN KNUP MARTINS
HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS
WELINGTON PABLO DA SILVA MACHADO
RONILSON BATISTA DE SOUZA DIAS
BRUNO DE SOUZA SANTOS
LUCAS NASSER FELICIANO DOS SANTOS
PEDRO IGOR SILVA COELHO
FABRICIO MERINO DE MACEDO
EDIVALDO DE JESUS NOGUEIRA
THIAGO EVANGELISTA DE CAMPOS FERREIRA
LEANDRO OCTAVIO DE ARAUJO COMIM
DANIEL SCHERER
2216973
2479702
2515610
2428326
2239094
2444291
2495546
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2206978
2208385
Página 39
Nº 26648
17842077 SSP MT
19125747 SSP MT
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3576436 SSDS PB
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MT
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AP
PÓLO - JUÍNA
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31
20056788 SSP MT
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RO RO
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32
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Diário Oficial
TIAGO DA COSTA SILVA
ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA
DELCIO CAMPANHARO
LOGAN GONÇALVES MUNHAK
DEIVIDY JHANSENN NETO ALVES
MARCIANO ROQUE DA SILVA (SUB JUDICE)
PAULO GIACOMONI MIRANDA
PAULO SERGIO DA CRUZ
JEAN CARLOS RIBEIRO
HELBER JHONATHAN SIQUEIRA LIMA
RAFAEL LEANDRO PRUDÊNCIO MARIANO DA SILVA
WELTON DA SILVA SPARVOLI
SIDNEY FERREIRA JAUDY
MANOEL MARTINS DA SILVA JUNIOR
ADILSON OLIVEIRA MIRANDA
DOUGLAS SOUZA PORTO
JOSIMAR BOROSKI CEZARIO
FRANCISCO CEZAR DA SILVA FERREIRA
IVANILTO DA SILVA BEZERRA FILHO
PAULO HENRIQUE FRANÇA DE FREITAS
RENATO RAONNY DOS SANTOS REZENDE
2227940
2293897
2218615
2402530
2431866
2485494
2399059
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2407507
2418258
2462176
2240912
2413558
2486377
2384043
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
PÓLO - NOVA MUTUM
RAFAELA NEVES DA SILVA (SUB JUDICE)
2479249
RENATA CRISTINA ALVES DA SILVA
2413493
CAMILA MENGUES
2204061
RAPHAEL VINICIUS SOUZA PAIVA
2411202
JARDEILSON APOLIANO DO NASCIMENTO
2499002
CASSIANO BARREIROS DE SOUZA
2503050
FABIANO VIEIRA DA CUNHA
2023504
PAULO TARCISIO GALVÃO NOVAES
2213931
THIAGO HENRIQUE DA SILVA (SUB JUDICE)
2364484
GENESIO FERREIRA PINTO
2280795
WARNI ANDRADE DE PINHO
2471175
FERNANDO ROSA DAMASCENO
2490978
LUAN MEDEIROS DE ASSIS
2299003
CARLOS MAGNO LIMA DE ALMEIDA
2301423
RODRIGO JARDEL POLLO
2354462
ERICK FAGNER LIMA
2486385
CARLOS RICHELI GUIMARAES
2263920
FELIPE HENRIQUE METELLO
2213966
ANTONIO MARCOS DA SILVA
2460106
BRUNO ARAUJO GONÇALVES AZEVEDO
2281325
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AGUIAR
2466597
ERWIN GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS
2541394
VASCONCELLOS
GUILHERME HENRIQUE NASCIMENTO LARA
2435233
ADEMIR JOAO DA COSTA NASCIMENTO
2284421
JEFFERSON POUSO BARBOSA
2538091
FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA MOURA
2412284
MATHEUS FELIPE GRANDIZOLLI BRUNO
2376644
RAFAEL VINICIUS SOUZA
2383764
DHONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA
2508400
KELVIN CARLOS OLIVEIRA ORMOND
2452685
JAEDER SADDAN VILA REAL COSTA SANTOS
2496585
IVAN ARAUJO PERPETUO
2263289
62º
WILLIAN CARLOS DE SOUZA
2373351
63º
GUILHERME CARDOSO JUNIOR
2423731
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
WESFERSON GOMES PAIVA
MARCOS ROGÉRIO CARDOSO FREITAS
YURE COSTA ROCHA
HISMAEL SAMARIO SILVA
LUIZ CARLOS MENEGATTI RAMOS
NIVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIOR
JOÃO GUILHERME FERREIRA CORREA
2261812
2417375
2276097
2414457
2204860
2215357
2355779
51º
Nº 26648
Página 40
24082651 SSP MT
19738200 SSP MT
20632738 SSP MT
23297581 SSP MT
22283307 SSP MT
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AP
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MT
22947019 ARENAPOLIS
MT
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51º
52º
53º
54º
55º
PÓLO - PONTES E LACERDA
DARLYNG QUEILA CANDIDO SANTOS (SUB JUDICE)
2452154
JOÃO PAULO RIBEIRO COSTA (SUB JUDICE)
2014548
FERNANDO FERREIRA DA CRUZ
2212684
FABIO PEREIRA SANTOS
2082004
BRUNO LUIZ DE ARRUDA CAMPOS
2526964
LUCIANO SILVESTRE DA SILVA
2076330
ALBEDEM ALEM SALES TRISTÃO
2410583
RONIVON OLIVEIRA DA CONCEICAO
2203898
DÊNIS CELESTINO DA SILVA
2422530
JUNIOR CEZAR ARRUDA
2015919
ROBSON FERREIRA DE CASTRO
2032902
YURI HENRIQUE DE SOUZA
2512335
ROBSON RICARDO DA SILVA LOURENÇO
2278740
WAGNER ALMEIDA DIAS
2200449
FERNANDO GUIMARÃES PINI (SUB JUDICE)
2210606
JANDERSON ALVES MADURO
2367572
WILLIAM NOVAIS RIBEIRO
2421399
MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA
2424967
RANDERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
2204339
FABIO VANINI MIRANDA SANTIAGO
2519550
JOSEMAR LÚCIO FRANCO JUNIOR
2356830
CASSIO VINIICIUS DAMACENA DE SOUZA
2495341
JONAS GOMES
2495333
PAULO CESAR BEZERRA MAXIANO
2433168
LUIZ ALBERTO SANTOS ALMEIDA
2310333
MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
2499754
CLEBSON PEREIRA DOS SANTOS
2210584
WANDERSOM ORLANDO DA COSTA
2346915
WESKSLEY PATRIK FERNANDES VIDAL
2203138
JOAO PAULO DE SOUZA
2276348
DOUGLAS ALFREDO DA SILVA
2416123
231399478 DETRAN RJ
20220383 SSP MT
19704445 SSP MT
001044501 SSP RO
22321810 SSP/MT MT
22133054 SSP MT
1156892 SSP RO
19015127 SSP MT
1132187 SSP RO
20815387 SSP MT
24766941 SEJSP MT
1221758 SSP RO
22670041 SSP MT
20171960 SSP MT
20163282 SSP MT
23088524 SSP MT
1007407 SESDEC RO
26114194 SSP MT
23647906 SSP MT
18625061 SSP MT
20747640 SSP MT
22212094 SSP MT
19234791 SSPMT MT
21041911 SSP MT
20579640 SSP MT
19416180 SSP MT
20978057 SSP MT
17333717 SSP MT
21041091 SSP MT MT
1093458 SESDEC RO
20446179 SSP MT
30/04/1989
06/06/1989
15/06/1989
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16/10/1989
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31/01/1994
13/08/1994
08/03/1991
14/05/1990
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PÓLO - PRIMAVERA DO LESTE
PAMELA CRISTIELI SILVA LOPES
2261057
JÉSSICA FLORÊNCIO BRITO
2367769
DEVANIA KARINE DOS SANTOS
2376504
DIEGO CORDEIRO LAGE (SUB JUDICE)
2267020
RONILDO FERREIRA FRANCO (SUB JUDICE)
2205343
SILVÂNIO ALMEIDA NUNES
2396750
WIDER JUDINER RUFINO BORGES
2403455
BRUNO RAFAEL PINTO DA SILVA
2539314
RONAN WINTER DOS REIS BATISTA
2019140
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
2545411
MARCELO PEDROSO OLIVEIRA
2452146
RENAN ALVES PEDROSA
2523809
ICARO NATHAN SANTOS FERREIRA
2048477
LEONARDO BENICIO DE SOUZA
2207672
FLAVIO MARQUES DA SILVA
2423677
FERNANDO DOS SANTOS FREITAS
2255502
ARISTARCO ANAXIMANDRO CÁCERES DE ASSIS
2322366
JONATHAS DE MORAIS
2430053
UESLEI CASTRO ARRUDA
2514532
JOSE PAULINO DA SILVA JUNIOR
2284200
JOÃO PAULO DA SILVA VILAS BOAS
2211270
WESLLEY VANDERLEY NOLETO
2285819
ALESSANDRO DE PAIVA
2293285
ADÃO CLEVERSON AMORIM PEREIRA
2219999
PATRYCK WAGNER
2404460
WALLACE ARAUJO MAZUTTI
2276461
DIOGO DIAS DE ÁVILA
2519135
ELESSANDRO DOS SANTOS MORAIS
2466430
RONIVALDO TAVARES DO AMARAL
2382083
JEAN GERALD ALVES DE JESUS (SUB JUDICE)
2456397
MARIO SERGIO LIMA GOMES
2020556
19949286 SSP MT
21832340 SSP MT
23953004 SSP MT
20413971 SSP MT
16421370 SSP MT
17382394 SSP MT
18512755 SEJUSP MT
1058039 SESDC RO
17868777 SSP MT
1047951 DRT RO
5776944 SSP GO
19259549 SSP MT
20478887 SSP MT
21282676 SSP MT
19780915 SSP MT
15967611 SSP MT
20728131 SSP MT
20200676 SSPMT MT
17433754 SSP MT
22279830 SSP MT
18755810 SSP MT
21267790 SSP MT
20899785 SSP MT
19975880 SSP/MT MT
22625593 SSP MT
20508026 SSP MT
1251122 SSP MS
001948331 SEJUSP MS
20727739 POLITEC MT
20808909 SSP MT
17487080 SSP MT
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RODRIGO LIMA SOUZA
MARCOS SOUSA QUEIROZ
CARLOS OSCAR BREDA TEIXEIRA
CAIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ
LUCIANO MESSIAS DA SILVA
RAFAEL MARQUARDT SILVA
DANIEL DA SILVA ALVES
ALEXANDRE DA SILVA LIMAS
VICTOR HUGO LAGO SOARES
JHONY GUILHERME SANTOS FERREIRA
JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO
LEONARDO ANDRADE ARAUJO
KAIQUE LUIS XAVIER DA SILVA
ADRIANO DELMON DA SILVA
WILKER NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA
HERIVAN BATISTA BOA MORTE
DAVID ALVES DE LIMA
ALAN SERGIO DE ALMEIDA
EDUARDO KONISKI
MARCO AURELIO CASTILHO SILVA
CLAUDIO ROBSON GOMES DE CAMPOS
LUAN TCHARLEY BEZERRA DA CRUZ
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PÓLO - RONDONÓPOLIS
ALLANA EVA DA SILVA
2055007
LOHAYNE GABRIELLE RODRIGUES DUTRA
2203936
BEATRIZ LIMA
2491460
JANAINA SOARES DOS SANTOS
2500990
WANESSA LOPES DOS SANTOS GOMES
2499878
JULIANA DOS SANTOS SILVA
2500434
RENAN DE SOUZA GODOY
2521369
DOUGLAS WILLIAM ALVES RUIZ
2506580
PABLO VICENTE DA SILVA
2341522
JOSÉ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR
2357330
ADAO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
2486776
TULIO ROGERIO DOS SANTOS
2295164
ALAN PATRICK BARBOSA DUARTE
2479052
WELTON LIMA SANTOS
2304430
REINALDO CÂMARA RODRIGUES FILHO
2482053
JOSE GILMAR MAGALHAES MEDEIROS
2533138
DIEGO ANTONIO ALVES LEITE
2364344
SAULO MOREIRA DOS SANTOS
2051494
EVERSON FERREIRA
2201488
FABIO SOARES DA SILVA
2265281
JARYBE ALVES BATISTA
2326094
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JULIO CEZAR LINO GUIMARAES
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MARCELO BEZERRA RODRIGUES
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MARCUS FELLIPE CORTES VIANA
WESLEN FERREIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL ALEXANDRE ALMEIDA OLIVEIRA
JOSE DE ALMEIDA AMORIM
RAFAEL GOMES DE SOUZA
KLEYSON MARKS BEZERRA SOUZA
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
GEISER DE OLIVEIRA GOUVEIA
WESLEY DE JESUS MOREIRA
RODOLFO CASTRAO CLEMENTE
IGOR FERREIRA SPERAFICO
CLEYDSON AYRES MOREIRA
HENRIQUE DE LÁBIO SILVÉRIO
DIEGO RICARDO VILLALBA
LUCAS GIOVANNE SANTOS E SILVA
SILVIO FELIPE LIMA SANTOS
WAGNER SPALATTI DAS NEVES (SUB JUDICE)
2540533
2309238
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2487942
2426188
2454785
Nº 26648
Página 42
21052492 SSP MT
5647822 SSP GO
20859597 SSP MT
22299858 SSP MT
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1139993149 MEX MS
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MT
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MS
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19503172 SSP MT
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ANDERSON BARBOSA DE MACEDO
RONILSON PEREIRA CANABRAVA
IRINEU ALVES DA COSTA
MACKSUEL FARIAS DE ALMEIDA
JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA
THIAGO JOSE TOMAZ DE AQUINO
JOANDRO ALVES SANTOS
CAIRO BARBOZA SAMPAIO
CARLOS ARTHUR GOMES RIBEIRO
ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO JUNIOR
COSMO SOCRATES DE SOUZA BRAZ
DOUGLAS MACYEL FERREIRA SILVA
MARCIO ALVES MENDONÇA
WERIT FERREIRA RODRIGUES
ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR
GLEITON DUARTE DOS SANTOS
2255286
2248140
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2205009
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2217414
95º
WILLIAN MOACIR SILVA DE OLIVEIRA
2333511
THIAGO DOS SANTOS CHUBE
VALDINEI MOTA PINTO
LUCIANO BARBOZA DE SOUSA
JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA
RONIEL FERREIRA BISPO
JOAO BATISTA NOGUEIRA JUNIOR (SUB JUDICE)
IGOR CASTRO SOUZA
KLEVERSON APARECIDO DA SILVA
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR
EDINEY ARRUDA VASUM
DANIEL OLIVEIRA MAZETO
JOSE ROBERTO VATTOS JUNIOR
DIEGO SILVIO DE OLIVEIRA
ADEMILSON RODRIGUES DA SILVA
MARCELINO CEZAR DE OLIVEIRA VERA
RAUL AFRAEM SIQUEIRA GOMES
GERSON SOUZA GONÇALVES
JONATAN PERPETUO VIEIRA
JOSIMAR MOREIRA DOS SANTOS
JHONATAN ESTEVES SOUZA
WELTON DE OLIVEIRA
MICHAEL WEDER MORAES DE ABREU
KALFFMEN DA SILVA ALEXANDRE
JOÃO CARLOS ALVES FERREIRA
RAICK WILSON SOUSA VIEIRA
JEILISON SANTOS DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA MESQUITA
MISAEL ALVES DE MELO
EDUARDO BORGES DA SILVA
HIGOR HENRIQUE NEVES RODRIGUES
EDUARDO SANTOS AGUILAR
LUCAS COSTA ELLER MACEDO
EDER ESTRELA DOS SANTOS
FERNANDO PATRIC CORREIA FERRAZ (SUB JUDICE)
ROBERTO AVILA BORGES
WESLEY VICTOR RODRIGUES BRAZÃO
EVALDO BATISTA DIAMANTINO
EDIVALDO MESQUITA DA SILVA
JULIANO DOS SANTOS BORGES
MURILLO PEREIRA FALEIRO
VINICIUS SARUBBI
MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (SUB JUDICE)
BRUNO GABRIEL BEZERRA BRAGA
JOSE NOBRE BANDEIRA DE JESUS
GABRIEL DE LIMA PERES
DOUGLAS SAN LIMA DAMASCENO
WENNER GOMES DE BARROS
JHONATAN ROMARIO DE ALMEIDA DOS REIS
2442310
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2361744
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Nº 26648
21235333 SSP MT
22376348 SSP MT
15100804 SSP MT
20098405 SSP MT
21905770 SSP MT
16101766 SSP MT
1575249227 SSP BA
18693911 SSP MT
21215960 SSP MT
18709001 SSP MT
21961697 SSP MT
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LUCAS ALLAN DE SOUSA
CLAUDIO RAMOS DA SILVA
DANILO ARAUJO MARQUES
DIOZEF FERREIRA RABELO
WALLISON ALMEIDA DOS ANJOS
MAYK DA SILVA PARENTE
MATEUS VIEIRA COSTA
JADERSON NUNES TEIXEIRA
ERIK PEREIRA MARINHO
SAMIR DOS SANTOS VASCO
ALISSON GALVAO DE MELO
AUGUSTO SERGIO FERREIRA CAMARA
ARTHUR RIBEIRO SILVA
WIDES FERNANDES NUNES
MANASSES ALVES CABRAL
DHIONATA COSTA RECKZIEGEL
WELLINGTON CESAR GOMES AGUIAR
ADELVAN DE SOUZA PAIVA
THIAGO SOARES SOUZA
FILIPE BORGES DA SILVA
LEÔNCIO LIBÂNIO DUARTE JUNIOR
VANCLEITON DE PAULA E SILVA
TIAGO PEREIRA GONÇALVES
ANDERSON SEGALLA ROHDEN
THARIK AUGUSTO SOUSA LIMA
ITALO NUNES DE ARAÚJO
INIVALDO BRUNO DIAS DO NASCIMENTO
DEIBSON DE SOUZA SILVA
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PÓLO - SINOP
FABIELY CUELLAR GONÇALVES
SUELEN GALVAO RODRIGUES
FABIO FONSECA FRANÇOSO
RODRIGO GOMES RIBEIRO
JULEVER FREITAS CAETANO DA SILVA
FABRICIO DE ALMEIDA MARTINS
CLEYTON NAVES DO NASCIMENTO
WILSON DAVENI DANTAS DO VALE
HUMBERTO HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO
MARIO SERGIO NEVES DE OLIVEIRA
FAGNER HENRIQUE ATHAYDE SILVA
JOAO PAULO MARÇAL DE ASSUNÇAO
AUGUSTO MARTINS SOARES
EDER ALVES DUARTE
RAFAEL BASILIO DE OLIVEIRA
PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE DIAS
JIMMY ROHLING DUPIM CARVALHO
EDNILTON RAFAEL SANTOS COSTA
JOAO LUIZ TAVARES ANDRADE
EDEMILSON BERARDO DE ALMEIDA
FERNANDO FRANGUELI DE OLIVEIRA
EWERTON PADILHA DOS SANTOS
RODRIGO SMIDERLE
FABIO JUNIOR DOS SANTOS
CHRISTIAN TEIXEIRA PINHEIRO
JONATHA NITSCHE DOS SANTOS
THIAGO CATELAN DE SOUZA
RANGEL PABLO DE ALENCAR LIMA
DIONNY DA SILVA ROSA
KATISOM MIRANDA SILVA
DIEISSON RICARDO BERNDT RIBEIRO
RAFAEL RAMOS DOS SANTOS
BRUNNO MARTINS BARBOSA VIANA
MARCOS DA SILVA SANTOS
LUAN MORENO MARQUES
RONALDO DE REIS LIMA
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Diário Oficial
ELCIO MODESTO
CLAUDEMIR FELIX DA SILVA
EDELMIRO ALVES DA SILVA
CLEVERTON FERREIRA NEVES
GIOVANE ALVES DOS SANTOS
GERSON MOREIRA NEVES
ADRIANO DA SILVA
TIAGO SILVA HARTMANN
RAFAEL DE SOUZA MATOS
MURILO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA
ELIVEL EVANGELISTA AIRES
JULIANO SOUSA LIMA
GABRIEL ZANCHETA RAMOS
RAFAEL LOPES MARQUES
MIGUEL AUGUSTO DO CARMO DA SILVA
AIRTON JUNIOR SAMPAIO
HILTON ELIAS ALMEIDA GONÇALVES
ADRIANO HORACIO DA SILVA
ALEX COVRE BRITO
OYGLES JORDY DA CRUZ FIGUEIREDO
RENATO GOMES FERREIRA
WEBERSON CARLOS DA SILVA TAVARES
DIONE EDUARDO BENTO DE CAMARGO
HARLON ONASSYS VARGAS
JUNIOR CANDIDO LEAL
MARLON PEDRO FERREIRA PINTO
PEDRO APARECIDO SEBALHOS
ARNALDO ALVES VIANA
JULIANO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO
ROBERTO DUTRA DE LIMA
ALESSANDRO MOREIRA BENTO
EMERSON DE SA MENEZES
PAULO EDUARDO NEPUMUCENO DA SILVA
BRUNO RODRIGO LOPES
LUCAS REZENDE DE AGUIAR
WILLIAN FORTALEZA DA SILVA
ANTONIO MARCOS MORAIS ARAUJO
ADAM FRANCISCO MOREIRA
ALEX FERNANDO GOETZ
WANILDO NASCIMENTO FORTE
RAFAEL COELHO DE OLIVEIRA
WILBERTO CAVALCANTE BEZERRA
LUIZ FERNANDO DIAS DE CARVALHO
SILAS PEREIRA
MALCOLM CUAUHTEMOC SANTANA BEZERRA DE
FARIAS
LUIZ FELIPE ARRUDA CORREA
TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA
FAGNER FIGUEIREDO BATISTA DA SILVA (SUB JUDICE)
ROBERTT WILLIAM MONTEIRO NEVES
TIAGO STIEVEN
NORALDINO RODRIGUES DA SILVA
JEFFERSON DE OLIVEIRA MIRANDA
JOSE CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
MAIKELL WENDELL ANTUNIS MENEZES
MICHEL MENGUES DA SILVA
MURILO MARQUES NERES
MAIKE CHRISTOFFER RONDON DE FRANÇA
IZAKE RIBEIRO ROCHA
ADRIANO MIRANDA DE LIMA
ECLESIARTE ALVES GAIOZO (SUB JUDICE)
FABIO FERREIRA DE LIMA
CARLOS AUGUSTO DOS REIS DE OLIVEIRA
LAERTE LIMA SANTOS (SUB JUDICE)
JEVERSON PEREIRA REINHEIMER
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2239302
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136º
137º
DJHONI CRISTIAN DJEK CAMAPGNOLO COPPETTI
FABIO CESAR DE LIMA DE OLIVEIRA
RENAN DIEGO ASSUNCAO DE LARA
ROMULO SILVA DIAS
SAGIN JOSE FIABANE
PEDRO MONTEIRO DE ARAUJO
MICHEL DE SOUZA SIFRONI
OTAVIO LUIZ FANIN
ERINALDO PAIXAO LOPES DA SILVA
ALEXANDRE INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AILTON GOMES PINHEIRO
JAKSON DA SILVA MARTINS
DAYVIDSON CUNHA ALVES
WEVESTON DOS SANTOS RODRIGUES
JOSE LUIZ FERREIRA E PORTO FILHO
ADALBERTO JORGE DE SOUSA JÚNIOR
VICTOR HUGO LOPES
EZIO SOUSA DIAS
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO DULCILLANDE DA SILVA LIMA
ALEXSSANDRO DA CRUZ
JEDSON DECIO DE ARRUDA
LEOMIR SOARES DE MELLO DOS SANTOS
LUIS DE ARAUJO JUNIOR
WILLIAN LIMA DOS SANTOS
ATHOS JEAN FERNANDES DA SILVA
DJAVANIO JOSE DA SILVA
VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
JONATAN LUIZ FERREIRA
DOUGLAS SOARES DA SILVA
GUILHERME SPERANDIO SOUTO
LUAN SANTOS
1
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46º
47º
48º
49º
50º
PÓLO - TANGARÁ DA SERRA
BRUNA ASSIS CORREIA (SUB JUDICE)
2264552
CLEUNICE LOURENÇO DE CRISTO
2383675
CEZAR QUINTINO DE ARAUJO (SUB JUDICE)
2265958
MAYKO APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA (SUB JUDICE)
2443872
REGINALDO RICARDO DA SILVA
2283778
EVERLI RENATO OLIVEIRA MARTINS
2076519
RAFAEL NUNES SOARES DA COSTA
2398966
DIEGO SOARES DA SILVA (SUB JUDICE)
2213419
EVANDRO ONOFRE DA SILVA
2209055
DIORGENES URBANO BORGES DA SILVA
2201011
ANDRIEL DO NASCIMENTO SILVA
2545888
MAURICIO DE SOUZA TOLEDO
2388944
ARLI ALVES PEREIRA JUNIOR
2273756
FRANKLIM COSTA DE URZEDO
2492067
FRANCIMAR DOS SANTOS RANHE
2270471
ALLAN CARLOS CAMPOS
2537389
ODARLY MUDO DA SILVA
2300982
ELEILTON THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
2377144
ALAN DERMONDES DE AGUIAR
2527502
ANDERSON SOUZA SCHWARTZ
2524350
JOILTON CHIQUESI
2501490
RODRIGO FRANÇA DE ASSÍS
2208555
IZAIAS NUNES LEAL
2412950
RONALDO DOS SANTOS CASTRO
2316099
HIGSON BRAGA DE SOUZA
2538962
THIAGO SILVA JARDIM RODRIGUES
2046717
EDSON BRUNO MARTINS LOBO
2341344
TULIO OLIVEIRA GARCIA
2474670
DANIEL ALMEIDA BRITO
2506203
BRUNO ROBERTO BATISTÃO
2092166
ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO PESTANA ROSA
2205602
PAULO SERGIO ALVES
2543370
2535483
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2506599
2354632
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2541165
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Nº 26648
Página 46
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CL/RE
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CL/RE
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Diário Oficial
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
2327660
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61º
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64º
65º
66º
67º
PÓLO - VÁRZEA GRANDE
SUZANA COSTA DA SILVA
2313987
LAURINEIA LEITE DOS SANTOS
2405636
IHAYCIENI VIEIRA DOS SANTOS MOURA
2068648
LUIZ FELIPE PEREIRA CAMPANELI
2537842
DOUGLAS ROSENDO NUNES AZEVEDO
2366746
GEOVA HENRIQUE TEIXEIRA
2364174
FLÁVIO BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS
2469723
DILEMIR LIMA SANTOS
2433800
AURIDES FRANKLIN DE SÁ SANTOS MARQUES (SUB
2402343
JUDICE)
JEFERSON SILVA CARVALHO (SUB JUDICE)
2242257
THIAGO FELICIANO DA SILVA
2278529
ARTHUR HENRIQUE DA COSTA SANTOS
2305720
EUDES DE FIGUEIREDO SILVA
2302101
ADAILSON DIAS DA SILVA COSTA
2350220
ALYSSON PIERRO ALMEIDA MARTIM
2329263
ADELMO ANTONIO DO PRADO (SUB JUDICE)
2475138
GLEYDSON FERNANDES DA SILVA
2255529
GABRIEL MARQUES DE SOUZA
2514001
NATHAN GUILHERME SOUZA LEITE
2393816
VANDERSON BENEDITO LISZMAN CASSIANO
2358107
RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
2529629
IKARO RIOS LARA
2056305
TAYLOR DANTAS SARTORI
2242230
DIEGO ANDRE ARRUDA TAQUES
2406837
VALDIR DIAS DE ALMEIDA JUNIOR
2422875
SERGIO RODRIGUES JUNIOR
2331730
JHONATAN SILVA NORATO
2369311
EDUARDO MURILO DA SILVA ALMEIDA
2273926
LINDOMAR BATISTA DA SILVA
2453177
GABRIEL OLSEN AZEREDO FABRIS
2380200
ERICK HANS SAMPAIO BOLHER
2215535
JOÃO ATAIDE DE FIGUEIREDO JUNIOR
2481642
WALLACE RENAN MORAES DAL PAZOLO
2366797
KENIO ROCHA SCHMIDT
2206285
ALAN ALMEIDA LAZZARI
2249090
WILLIAN DE SOUZA MORAIS (SUB JUDICE)
2269503
1
2
3
4
5
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50º
51º
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53º
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55º
56º
57º
PÓLO - VILA RICA
NEIRIANE PANIAGO DA SILVA TRINDADE
MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS
DANIEL VINICIUS SILVA CORREA (SUB JUDICE)
MARCELO REGES SOARES
MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ
WANDERSON FARIAS DE SOUZA
WERICK BONFIM MOURA CABRAL
JOÃO MARCOS FERREIRA LUZ
LUCAS MOURA NUNES
RAINEIR ARTUR DE OLIVEIRA
OSVALDIR OLIVEIRA CAVALCANTE
HENAN ALVES SELESTINO SILVA
THIAGO RENNAN ALVES DIAS
KENDERSON BRUNO DOS SANTOS SILVA
MAYCON DE SOUZA
ZACARIAS JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES
IEBERTON CANTUARIO MACHADO
RYAN BARROS SANTOS VARJÃO
JOSE ANTONIO DE SOUZA GOMES
DIEGO ALMEIDA CABRAL
WALLACE BORGES DA SILVA
MARCOS PAULO MENDES SANTANA
FABRICIO HENRIQUE DA COSTA
ANDRE LEITE BORGES
40º
2280760
2393280
2324750
2294850
2448793
2545616
2541181
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2420350
Página 47
Nº 26648
7593112 SDS PE
24/02/1991
CL
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SSP
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SSP
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MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
23325097 SP MT
23/03/1993
AP
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20243804 SSP MT
24560847 SSP MT
20705360 SSPMT MT
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19270801 SSP/ MT MT
16300831 SSP MT
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18610951 SSP MT
1872733 SEJUSP MS
22209638 SSP MT
20685173 SSP MT
22969047 SSP MT
25279432 SEJUSP MT
16494270 SSP MT
21756007 SSP MT
19003633 SSP MT
20524161 MT MT
21662541 SSP MT
18692940 SSP MT
20940963 SSP MT
19977042 SSP MT
26218380 SSP MT
22455019 SSP MT
18307221 SSP MT
17/12/1987
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22514520 SSP MT
22964436 SSP MT
19514484 SSP MT
5223952 SSP GO
814615 SSP TO
21087091 SSP MT
962754 SSP TO
22849475 SSP MT
21293554 SSP MT
23915234 SSP MT
21465339 SSP MT
21502951 SSP MT
22606610 SSP MT
22600485 SSP MT
18728278 SSP MT
22735100 SSP MT
23107871 SSP MT
19671148 SSP MT
20995776 SSP MT
4921901 DGPC GO
5389641 SPTC GO
5188579 SSP GO
20100914 SSP MT
20890826 SSP MT
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Diário Oficial
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LEONARDO SOUSA LOPES
EULES DOVALIBE
FELIPE RODRIGUES COSTA E SILVA
AMARILDO CORTES DA SILVA
DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA SANTOS
DANILLO SANTIAGO DA SILVA
ANDERSON MEDEIROS SILVA
MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDI
IVAN DIAS FERREIRA DA SILVA
BENTO MACLEY DICKEL DE MIRANDA
GELSON PIRES DA SILVA
LUCAS ROGELO ALVES
THYALLES ROCHA DA SILVA
JHONATHAN FERNANDES SANTOS
ELIEL DA SILVA CARDOSO
WELTON DAVID DA SILVA ALVES
HAMYLKAN COUTO FERNANDES
LUCAS TRISTÃO RIBEIRO
RENAN BARROS DA ROCHA
21742448 SSP MT
20777167 SSP MT
25109057 4695 MT
22489622 SSP MT
21893098 SSP MT
19629982 SSP MT
23016981 SSP MT
19544650 SSP MT
22661751 SSP MT
20964331 UF MT
5477205 SPTC GO
2155388 SSP MT
23817577 SEJSP MT
21019126 SSP MT
15724522 SSP MT
5698619 SSP GO
22252495 SSP MT
24624136 SEJSP MT
23993901 SSP MT
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30/11/1988
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67º
68º
PÓLO - CONFORME NTERESSE E PLANEJAMENTO DA INSTITUIÇÃO
ELNATAN OLIVEIRA NERIS
2202492
23073657 SSP MT
LUCAS YURI GRANATYR
2478897
368152339 SSP SP
JEAN CARLOS RODRIGUES
2234602
5997591 SSP GO
PIERO VALADARES GIACOMELLI
2458594
14443430 SSP MT
CARLOS ANTONIO ALVES CARVALHO
2268817
12149730 SJ MT
ALEXANDER ZELESKI
2296594
21820350 SSP MT
MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA COSTA
2499860
5630215 SSP GO
JOAO PAULO OLIVEIRA LUZ
2454530
24480622 SSP MT
DIVINO WEMERSON DA SILVA PENA
2296284
23846895 SSP MT
BENEDITO DUTRA DA SILVA JUNIOR
2264331
19696795 SSP MT
PAULO CÉSAR FERNANDES DE ANDRADE
2244586
22176667 SSP MT
CLAUDIOMAR FERRAZ DE CARVALHO
2535912
20760264 SSP MT
JERFFESON WILSON GONÇALVES DA SILVA
2460980
8855241 SSP PE
WANDERSON FERNANDES ABREU DOS SANTOS
2373769
21025738 SSP MT
DANIEL DE CARVALHO LAMEU
2410567
21420270 SSP MT
RONGERIO MARTINS DE SOUSA
2400731
19919131 SSP MT
ALERRANDRO DA SILVA SOBRINHO
2247348
22991328 SSP MT
PEDRO HENRIQUE PRADO VIEIRA
2264340
5051739 SSPTC GO
FELIPE DOS SANTOS LOURES
2429250
23047364 SSP MT
LUCAS GOMES DA SILVA
2425254
23967609 SSP MT
WESLEY NETO LIMA
2465370
21847835 SSP MT
LUCAS DE OLIVEIRA MILHOMEM
2375060
22559361 SSP MT
GABRIEL GOMES FERREIRA
2418240
24535532 SJSP MT
FABIO JUNIOR MARTINS NOVAES
2410923
15906515 SSP MT
VENILSON SOUSA MATOS
2341352
16711211 SSP MT
ANDERSON DA COSTA CASTRO
2514150
20268947 SSP MT
ROBSON SILVA DE SOUZA
2239680
2658249 SSPPC DF
LEANDRO DE FREITAS ANDRADE
2215543
23370432 SSP MT
GRACIANO MOURA LIMA
2344386
17049318 SSP MT
JEFFERSON LIMA CORREA
2207125
16430972 SSP MT
MANOEL MESSIAS OLIVEIRA JUNIOR (SUB JUDICE)
2532603
17972043 SSP MT
ALISON THIAGO DE ALMEIDA ARRUDA
2435055
24936685 SSP MT
MARCOS ALMEIDA DA SILVA
2376776
22076972 SSP MT
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
2498960
940662 SESDEC RO
RENATO DE OLIVEIRA
2239043
20743777 SSP MT
LUCAS LOPES BORGES
2245400
19670427 SSP MT
RHANDERSON IAGO RODRIGUES REBELATTO
2338980
22550127 SSP MT
ROMÁRIO RIBEIRO DA SILVA
2521008
5358547 SPTC GO
ROBSON FERREIRA DE SENA
2457970
717310 SSP TO
PABLO SILVA SOUSA
2482118
21200866 SSP MT
VANDERLAN DIAS LIMA FILHO
2212382
5427250 SPTC GO
JHONATA FERREIRA GOMES
2545144
5855446 SSPGO GO
DANILO DE OLIVEIRA ALMEIDA
2320916
5793897 SSP GO
ALFREDO FERREIRA MARCONDES
2492652
22302638 SSP MT
ROMARIO DE OLIVEIRA
2282291
6241184 SSP GO
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Diário Oficial
THIAGO BARBOSA DE SOUSA
ULLISSES GUEDES MANCIOLLI
ANDRÉ GALVÃO DA CRUZ
ELTON JOHN SANTOS
ELI GAMA OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES LIMA
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
ISNAILSON PEREIRA LIMA
DANILO JOSÉ ALVES TEIXEIRA
DIEGO DA SILVA SERAFIM
REGINALDO BARBOSA DE JESUS
WYLK DE SOUZA SOARES
LUCAS RODRIGUES LOBO
RAYNE EMIDIO DOS SANTOS
EDUARDO MOREIRA LAURIANO
WANDERSON SOUZA GUIMARÃES
LINDOJONSON REIS DE MATOS
HUGO SILVA CARVALHO
JHONATHAN DOS SANTOS EVANGELISTA
GUSTAVO DOS REIS MANÇO
MURILLO APARECIDO PEIXOTO COSTA
GUIBSON DO NASCIMENTO QUEIROZ
HERIKS WILSON RODRIGUES VITORIO
WILLIAM GONÇALVES DE JESUS
GABRIEL LUIZ DA CUNHA
LUCAS CORONHEIRO BRANDÃO
FILIPE BISPO BENEVIDES
MARCINEY DOS SANTOS VIEIRA
VITOR AUGUSTO CARVALHO MARTINS
LUIZ FELIPE DA SILVA ALVES
WALLYSON FERREIRA DE MORAIS
RODRIGO LEMES DE MORAIS
IRAMAR CALVANTE FERREIRA FILHO
ARTHUR EMMANUEL BARBOSA
RODRIGO NUNES DE SOUSA
NEILTON JUNIOR MONTALVAO SILVA
RENATO SOUSA FARIA
LUCAS SOUSA MORAIS
ROBSON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
FABRICIO DE SOUZA SANTOS
PATRICK MILHOMEM SILVA
JHIANGO DA SILVA FAZOLO
MARCIO CEZARIO DOS SANTOS SILVA
ROMÁRIO DA SILVA CRUZ
KRISTIAN BATISTA MAIA
WESLEY DEODATO RIBEIRO
SAMER LIANDRO CARVALHO
GREIDIMAR MAGALHAES DA SILVA
RENAN CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
WILLIAM WESLLEN TEODORO SILVA
LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES
WANDERSON FERREIRA
VINICIUS DA SILVA SVERSUTH
KELISON LEITE LARA
RONILSON MORAIS DA CRUZ
JOVELINO DA SILVA PLAQUI
SANDER BRUNO SENABIO DE CAMPOS
NELSON JONAS RODRIGUES DA SILVA
ELIAS FERREIRA DE LIMA
CLEBERSON ANDRE FERREIRA
ALESSANDRO ROMÃO DE ALCANTARA
GILSON DE SOUZA
FABIO JORGE MANSO BEZERRA
RANNER FELIPE GONÇALVES
EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZ
ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA
2207222
2523990
2442914
2493195
2012162
2419335
2435705
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2521970
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2325594
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2421194
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Nº 26648
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5293130 SPTC GO
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5847749 SSP GO
20140193 SSP MT
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19816456 SSP MT
18857540 SSP MT
22150803 SSP MT
20558074 SSP MT
20122764 SSP MT
20200102 SSP MT
20265077 SJSP MT
5458235 SSP GO
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23509651 SSP MT
25803425 SESP MT
0939321048 EXP MT
21189170 SSP MT
5345871 SPTC GO
19563469 SSP MT
21267537 SSP MT
25284622 SEJSP MT
5971013 SSP GO
5570841 SPTC GO
5241230 SPTCGO GO
5493191 SPTC GO
21193576 SSP MT
493058436 SP SP
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22710710 SSP MT
22919880 SSP MT
20561237 SSP MT
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07/04/1994
25/08/1993
04/08/1988
07/10/1988
23/07/1989
02/07/1993
01/06/1993
12/02/1995
25/03/1996
28/11/1991
25/11/1990
25/11/1988
23/09/1994
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Diário Oficial
ASHLEY DA SILVA COSTA
JONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS
EMERSON LEÃO DA SILVA
RODRIGO BARBOSA DA SILVA
HUDSON DIEGO SOUZA
MANOEL DE ALMEIDA ARRUDA
JORGE LUIS DA SILVA AMARAL
CESAR DA SILVA BARROS (SUB JUDICE)
EMERSON NUNES DA CRUZ
RAFAEL BENEDITO DE SIQUEIRA
WELITON DE MELO GARCIA
JOLVAIR BATISTA DE MELO JUNIOR
FLAVIO RODRIGUES CAMPOS
PAULO SERGIO ALVES DA SILVA
ANDRE LUIZ GALVAO DOS SANTOS
ANDERSON CALDAS LUDGERO
ALECSANDER GOMES DOS SANTOS
LUIZ MAURO ALMEIDA DA SILVA
EDGAR DA SILVA VASCONCELOS
MICKAEL MARCIUS SAMPAIO DE MENDONCA (SUB
JUDICE)
JOSE ROBERTO NERES OLIVEIRA
RICHARD WAYSE DE SOUZA VERONA
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
WESLEY SILVA DE OLIVEIRA
ANDRÉ FELIPE MARTINS DA SILVA
WILLIAN CARVALHO DUTRA
REINALDO DOMINGUES DE ARAÚJO
ANDRE ODILON DA CUNHA
TAJER HUNG MONTEZUMA
ARILSON RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA
KASSIO NILSON KLOS
LUÍS GUILHERME SILVA COSTA
FELIPE DA COSTA SANTOS
RODRIGO DE SANTANA OLIVEIRA SILVA
JONATAS BUENO TRINDADE
PAULO VICTOR JOSE DA SILVA
BRUNO FELIPE NASCIMENTO LEMES
DANILO DA SILVA
TIAGO CARVALHO SANTANA
JEAN TEILOR SOUZA AMARAL
ADRIANO DE SOUSA
FERNANDO EDIO PEREIRA DA SILVA
UEWERTON MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
JOSÉ MENINO DE SOUZA ARAÚJO
VALDICLEMAR FERREIRA
RODRIGO FERNANDO SANTOS DA SILVA
FELIPE TOMAZ ALENCAR SOUSA
ÍCARO DE PAULA DIAS DA CRUZ
EVANDRO BENEDITO DOS SANTOS FILHO
WAGNER NUNES RAMOS
MARCEL ANGELO DE ALMEIDA
LUIZ ANTONIO DE ARRUDA FILHO
CLAUDEIR DA SILVA BENTO
JHONNI ARAUJO CAMPOS DIAS
FABIO DE PAULA BORGES FILHO
RAFAEL CESAR CUNHA
JOSUEL DA CRUZ DE MACEDO
IGOR DIAS SCHAFER
CLEYTON JOSE ASSUNÇÃO DA SILVA
LOUIS GHASSEN JUNIOR DA COSTA LOPES
NALCER DA SILVA SOTERIO
RAFAEL APOLINARIO DE OLIVEIRA SOUZA
DOUGLAS DA SILVA VIEIRA
ODENIR DE MIRANDA JUNIOR
ALEZI SANTOS DO NASCIMENTO
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Diário Oficial
KLEBESON ALENCAR BENITES
FRANK WILLIAN FERREIRA DE SOUZA
HYTALLO VINCENT FRANÇA BORGES
RAFAEL TOPOLNIAK OLIVEIRA
LUCIANO MARQUES FERREIRA
FERNANDO DINIZ FERREIRA
THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO MATOS
EWERTON PEREIRA NASCIMENTO
LUIZ FELIPE DOS SANTOS
ANTONIO JORGE DE SOUZA BISPO
ALEX PORTO DE AGUIAR
ELIEZER JAIME SILVA BASTOS
JHONATAN JACOB DA SILVA
LENNON GENESYS DUARTE
RI KEVIN ROBERTO TORALES DOS SANTOS
MARCELO ANTUNES VASCONCELOS
JOSEMAR TEOTÔNIO DOS SANTOS
BRUNO SOARES DE MOURA
THYLMANN RAINER SILVA DE ABREU
VITOR HUGO DOS SANTOS ROSA
IVENS DIEGO MAGALHAES PINHEIRO RABELLO
JOÃO GABRIEL NACIMENTO CORRÊA
TIMONY LUCAS SILVA NEVES
THAGORE ELTON TORTORELLI NUNES
LUAN HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR DA SILVA GONCALVES
BRUNO GUILHERME DA SILVA
LINDOMAR CRISTIAN RONDON
DOUGLAS ASSIS MONTEIRO
LEANDRO JOAQUIM DA SILVA
BRUNO VINICIUS DA SILVA
JORGE FERNANDES DOS REIS
LUIS FELIPE RAMIRES GALVÃO
RAPHAEL MOISES DOS SANTOS SILVA
TIAGO WILLIAN DA SILVA
WASHINGTON CHAGAS BRANDAO
PÁRMENAS RODRIGUES
SERGINANDO DE CARVALHO SILVA
MAYKY JUNIOR SANTOS ROCHA
ELIVAN ANTONIO DA SILVA
RONY AUGUSTO DO NASCIMENTO
RAIANN ALVES PEREIRA
FÁBIO MARQUES PEREIRA
VITOR HUGO BOSQUESI DA SILVA
FAGNER CORREIA DE OLIVEIRA DAMACENO
JEZIEL JOSE EUNIS DE MAGALHAES
PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
ALEXANDRE ALVES RIBEIRO
NILLO GOMES DE SOUSA
LUCAS LUIS DE OLIVEIRA LEITE
JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES
ANDERSON BRANDAO DA SILVA (SUB JUDICE)
CREDESSON ANTONIO DE ARAUJO
ANDERSON FERMIANO DE FIGUEIREDO
MAYLSO LAU BRUM
ANDRE NEVES VENTURA
DOUGLAS CAMPOS ELIAS
BRUNO MANTOAN SIQUEIRA CARVALHAES DE
OLIVEIRA
ALEXSANDER DE CAMPOS SILVA
EDUARDO BARRETO
MARCIANO RODRIGUES DOS REIS ALVES
KENER HELMER RIBEIRO DE MORAES
EWANNESS ALEX DE SOUZA PORTUGAL
CLEITON GONÇALVES DE MORAES
FAGNER NERIS DOS SANTOS
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Diário Oficial
HUDSON MONTEIRO BATISTA SANTOS
MARCOS ANTONIO DA SILVA NUNES
DIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA
DAVID ARAUJO CAMPOS DIAS
JEFFERSON THIAGO DE CARVALHO
LAURO DALMASO JUNIOR
JUCIVAL CLARO DA SILVA
DAGNER JOAO SANTANA DA SILVA OLIVEIRA
ALFREDO JUNIOR CORREA DA SILVA
ANTONIO MARCOS ABREU DOS SANTOS
THIAGO RODRIGUES PEREIRA
FERNANDO MAYKON LIMA E SILVA
JHEMERSON BARBOSA PINHEIRO
WESLEY HENRIQUE NONATO BRITO
JONATAS ROCHA DE OLIVEIRA
FERNANDO PONTES CALDEIRA
THIAGO PADILHA DE MORAES (SUB JUDICE)
ALISSON TREVOR ROCHA
JOEL MARCOS CARVALHO DA SILVA
IGOR FERNANDO TEIXEIRA
JOAO JOSE FONTES PINHEIRO NETO
ROBSONELLY DOS ANJOS VERA
DAYVID ALVES BISPO (SUB JUDICE)
ZAQUEU RODRIGUES DOS REIS JUNIOR
WENDERSON DE CAMPOS SANTOS
JONISVAN ELENIEL DE OLIVEIRA ARRUDA
RAFAEL GOMES SICARELI OLIVEIRA PAIXÃO
MARCOS ANTÔNIO DA CRUZ SANTOS
PETER MONTEIRO LOPES
MURILO CORREA AMORIM BARRETO
WESLLEY MATHEUS BARROS DUARTE
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA PEIXOTO
ALEXSANDER DE ALMEIDA DOS SANTOS
KLEYTON AMORIM DA SILVEIRA
SULISMAIK DE SOUSA
ARMANDO KREYNER SILVA
JEVERSON AGUIAR DE FRAÇA
WILLIAM GOMES DE SOUZA (SUB JUDICE)
DANILO PRESTES DE SOUZA
MARCOS TULIO SOARES DA SILVA
ROGERIO APARECIDO TEIXEIRA DE LIMA
DHYEGO LAERCIO FERREIRA E SILVA
VICTOR LEITE REIS COSTA CARGNELUTTI
LUAN ANTONIEL DA CRUZ GOMES
MACIEL SILVA DE ALMEIDA
ALAMIR CESAR MACEDO FILHO
BRUNO KAITON SCHNEIDER NOGUEIRA
ROBERTO DE SOUZA LIMA
LUIZ FERNANDO PANTALEAO MARTINS (SUB JUDICE)
JOHNY FERREIRA DE MELO
MAICON PAIVA MIRANDA
NILTON ALVES MORAES
OTONIEL ARAUJO DA SILVA
SALOMÃO SACAL DE QUEIRÓZ
AIRTON SOUZA DA SILVA FILHO
EDILSOM KHALYLL MELLO PEREIRA
EWERTON WINICIUS BARBOSA STRECK
WEVERSON RIBEIRO RAMOS
MATHEUS DE LARA ARGUELHO
REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA
DEROCY JOSE DE SIQUEIRA NETO
CRISTHYAN CLEY DA SILVA CRUZ
GILBERTH MAX PINTO DA SILVA
SILVIO LOPES CAMPOS
MAYCONN HUDSON GOMES DE MEDEIROS ALVES
(SUB JUDICE)
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Diário Oficial
KENEDY CAMPOS CARDOSO
ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
EDSON DE BRITO
MAXMINIO BRIZOLA
ANTONIO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
DANILO RODRIGUES GONCALVES
MACDEIVED QUEIROZ FRANÇA JUNIOR
JEVERSON GAMES SOARES
VALTEIR INACIO RIATO
IVONEY PEREIRA RODRIGUES
ELIERSON LUIZ RIBEIRO CORREA
LUCIANO JOSÉ BERTHOLDO DE SOUZA
ALEX FERREIRA DA SILVA
RAFAEL LUCAS ULIWIAK
ESDRAS DA SILVA
ANDERSON MOURA SANTOS
ANDRÉ DOS SANTOS AMARAL
MARCEL DE SOUZA
LUIS BIARNO MARTINS
SILVIO RIBEIRO ALENCAR DE ANDRADE
ANTONIO CARLOS GOMES
RAFAEL MACHADO STEINKE
MAKSILEI MARTINS MARQUES
CESAR PEREIRA DA SILVA
DILLAN RAMOS DA LUZ
MARCELO CARDOSO DA COSTA
ANTONIO GEOVANI JANUARIO DE DEUS
VALDINEI DURÃO DE SOUSA
WAGNER FERREIRA DA SILVA
LUCAS SENE DE BARROS
ROBSON TAVARES DA SILVA
FERNANDO SUNIGA
ANDREI GEREMIA DA SILVA
EDSON GARCIA MOREIRA DA SILVA
WESKY CAMILO
THIAGO MENDES ROCHA CAMARGO
RICKER MAXIMIANO DE MORAES
RENATO MACHADO CARDOSO
DIEGO HENRIQUE CAXIAS MACEDO
MARLON HABECK DA SILVA
VIVALDO PAES DE FARIA JUNIOR
DANILO OLIVEIRA MARTINS
RODRIGO COSTA LIMA
JEVERSON CONCEIÇÃO CAMPOS
JOELSON BRANDAO RODRIGUES
LEANDRO FIGUEREDO BARBOSA DE ARAUJO
EDERSON SABINO MARTINS LOPES
EDSON RODRIGUES BEIRAL
PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA
VICTOR HUGO FERREIRA SILVA
JAIRO PAPA DA SILVA
ELOAN LADISLAU DOS SANTOS
JEBERSON SILVA DO NASCIMENTO
ANDERSON LUIS MARIA
JACKSON DISCHER
DEIVISON ALVES STEFANE
ROBERT LUCAS GALDINO TEZOLLIN
CLEOMAR COSTA FAXINA
VALDECIR SOUZA DE ALMEIDA
ODAIR ANTONIO DA SILVA
GIOVANE BACA DOS SANTOS
MARIO LUCIO DA SILVA ROSA
JEFERSON MARINS ORTEGA
ADEMIR TORRES ROSA JUNIOR
NEILTON CANAVARROS PINTO
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Diário Oficial
LUCAS MANASSÉS DE OLIVEIRA FRANÇA (SUB
JUDICE)
ERMERSON GABRIEL CORREA
RAEL AIRTON BARROS DE CAMPOS
JEFFERSON VITOR SANTOS RIBEIRO
YURI SILVA AMORIM
RICHARDSON CLEYTON CUNHA SILVA (SUB JUDICE)
MAYKON GEOVANE ALMEIDA OLIVEIRA
FRANCISCO MAGNO PEREIRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE RESENDE SCHUINN
DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIM (SUB JUDICE)
MAURICIO LOPES JUNIOR
RAFAEL LISBOA BOTH
ANTONIO CARLOS MATIAS MARTINS
ERINALDO TEIXEIRA PREVILATO
DIOGO FALCÃO DA SILVA
ALESSANDRO HERREIRO MACEDO
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
RENAN SILVA
FABIANO OJEDA DA CRUZ
DIEGO JOSÉ DE ARAUJO
LINS WELLINGTON DE OLIVEIRA
REGINALDO DOROTEIA FERREIRA
ALEX CARVALHO DA SILVA
UEVERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DANIEL DOUGLAS CAMPOS FERREIRA
DANILO CALDAS BOMFIM (SUB JUDICE)
MAIKON DIEGO PEREIRA MATIAS
FRANCISCO RODRIGO FERREIRA DA SILVA
RIANDER GOMES FERREIRA
MARCIO PEREIRA CAMPOS
RODRIGO GARCIA RIBEIRO
ELIÉZIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
AVNER DA SILVA SOUSA
FABIO WANDERLEY ARROYO VILLARROEL
CESAR OLIVEIRA ROZANSKI
GERALDO JOSÉ SOUZA ARAUJO
JOÃO BAZAM TOMICHA
RENAN SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
WESLLEY APARECIDO BORGES DE MIRANDA
MICHELL NOGUEIRA SANTOS
RENATO OLIVEIRA ARAGÃO
MARLON KRISTYAN LARA RODRIGUES
WELLISON VIANA DE LIMA
VINÍCIUS DE ASSUNÇÃO FARIA
PAULO VICTOR GOMES DE LIMA (SUB JUDICE)
EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
GABRIEL PEREIRA REIS
RENATO NANTES POLTRANIERE
ANDRE ORSINO FERREIRA DA COSTA
ILDOMAR HIPPLER
ANDRE LUIZ CONFESSOR BISPO
DELCIDES RAIMUNDO DE SOUSA NETO
KENEDY CAMPOS DA COSTA
WEKCERLLEY BENEVIDES DE OLIVEIRA
CAYO SYMON COSTA DA SILVA
DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
JEFFERSON DIAS DOS SANTOS
ALCIONE TAVARES DE LIMA
RONILSON RODRIGUES LIMA
DANIEL MESSIAS DOS SANTOS
THIAGO SANTANA DE MORAIS
DOUGLAS BEZERRA DE OLIVEIRA
DUILIO ANDRE MORAES SOARES (SUB JUDICE)
GABRIEL MURILO FERRAZZA ARAUJO
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117º
118º
Diário Oficial
GLAUCO BENEDITO DA SILVA
THIAGO SILVA COELHO
ELIEZER CHIQUESI CAVALHEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA CONCEIÇAO
WESLEY FERREIRA DA SILVA
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
RENAN ALVES PEREIRA
WENDER SILVA FLORES
ARTHUR WALDIR VINHAS QUEIROZ
JANILSON ALVES CARDOSO
WESLEN SILVA SALICANO
RICHARD VIEIRA DE FREITAS
GLEISON RODRIGUES GODOY
ALLAN JHONATHAN DE SOUZA SILVA
CLEYTON GOBBI CORDEIRO
RHAEL JAIME GONÇALVES
DIEGO PEIXOTO DA SILVA
LUCAS JUNIOR DOS SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE BECKER
WANDERSON LEMES PADILHA
JOÃO CARLOS ETIENE PEREIRA
DIEGO FENANDES DE OLIVEIRA LAGES DOS SANTOS
DENER MARCELO CORREA DE SOUZA
MARCELO DE ANUNCIAÇÃO SILVA
MÁRCIO VITAL DE OLIVEIRA SILVA
MARCIO MARTINS GATTIBONI
OSMAR ROSENO D SILVA
DANILO APARECIDO DE OLIVEIRA CAMPOS
MARLON BERTULIO TEIXEIRA
DOUGLAS CAMPOS MARTINS
BRUNO PEDRO TAVARES CORREA
MORACI GONCALVES DA SILVA (SUB JUDICE)
JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNIOR
DANILO DA SILVA GONÇALVES NASCIMEMTO
EDUARDO VICTOR HUGO SANTOS
JUNIO ALVES FERREIRA
DIEGO ANSELMO NUNES ROCHA
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11/05/1991
02/12/1993
05/12/1988
05/02/1992
06/03/1990
23/03/1995
05/02/1990
10/03/1993
16/06/1991
23/11/1990
27/05/1993
24/08/1992
06/02/1989
14/08/1991
02/02/1992
19/09/1992
31/05/1990
14/03/1994
16/11/1994
19/11/1988
31/08/1994
30/05/1990
22/11/1993
24/12/1989
02/07/1995
13/11/1992
24/02/1991
05/12/1988
05/12/1994
15/05/1991
29/06/1995
11/12/1985
25/03/1994
25/11/1992
20/10/1990
28/10/1989
13/12/1991
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<END:792693:55>
<BEGIN:792817:55>
SEJUDH
<BEGIN:792753:55>
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2015/FUNAC
DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da Fundação Nova Chance - FUNAC e
a Empresa MAXI GÁS DISTRIBUIDORA DE GLP COMÉRCIO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP.
DO OBJETO:Fornecimento de agua mineral e gás de cozinha, para
atender a demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC.
DO VALOR:R$ 6.270,00 (Seis mil, duzentos e setenta reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:UO:18201/Programa:036/Projeto
Atividade:2007/Fonte:100/Natureza de Despesa:33903000.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:Fica designado como fiscal titular
do presente Contrato a servidora Jucelma J. Ferreira - Assistente
Administrativa - FUNAC, e-mail: [email protected], Tel:
3613-8661, e como fiscal suplente a servidora Joyce Abreu de Souza Assistente Administrativa - FUNAC, e-mail: [email protected].
br, Tel: 3613-8618.
DA VIGÊNCIA:26/10/15 a 25/10/16.
DA DATA:26/10/2015.
ASSINAM:CINTIA NARA SELHORST BARBOSA-Presidente da
Fundação Nova Chance/CONTRATANTE e o Sr. MARCUS GIULIANO
CASTRIGLIONI ALVES-Maxi Gás e Distribuidora de GLP Comércio e
Prestadora de Serviços LTDA-EPP/CONTRATADA.
<END:792753:55>
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015/SEJUDH/MT
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da
legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer
nº 553/2015/UAJ/SEJUDH/MT, e AUTORIZO a Contratação de empresa
especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação
para atender aos presos e Servidores Penitenciários Plantonistas da
Cadeia Pública de Arenápolis/MT, juntamente com a empresa Ana Paula
Farias Alves - ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob
o número - CNPJ n.: 07.019.826/0001-41, por DISPENSA DE LICITAÇÃO,
no valor total de R$ 194.850,00 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos
e cinquenta reais), tudo com espeque no art. 24 IV da Lei n. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores.
Diário Oficial
Nº 26648
Página 56
<BEGIN:792758:56>
Objeto
Valor Total
Contratação de empresa especializada em serviço de
preparação e fornecimento de alimentação para atender
aos presos e Servidores Penitenciários Plantonistas R$ 194.850,00
da Cadeia Pública de Arenápolis/MT, juntamente com
a empresa Ana Paula Farias Alesves - ME, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número
- CNPJ n.: 07.019.826/0001-41, por DISPENSA DE
LICITAÇÃO, conforme processo nº 528801/2015.
Valor Total da Contratação R$ 194.850,00 (Cento e noventa e quatro mil,
oitocentos e cinquenta reais)
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e
autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/1993.
Cuiabá-MT, 22 de outubro de 2015.
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
(original assinado)
<END:792817:56>
<BEGIN:792755:56>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2010/
SEJUDH
DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2010/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa STILLUS
ALIMENTAÇÃO LTDA.
DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 186/2010/SEJUDH, referente
à contratação de empresa especializada em serviço de preparação
e fornecimento de alimentação para atender os presos e servidores
penitenciários plantonistas da Cadeia Pública e Penitenciária de
Rondonópolis - MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O:
18101; Programa: 337; Atividade: 4490, Natureza de Despesa: 33903000;
Fonte: 100.As despesas do orçamento de 2016 correrão por dotação
especifica a ser consignada.
DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 06
(seis) meses, contados a partir de 24/10/2015 a 23/04/2016.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial,
bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. ALVIMAR
DE OLIVEIRA COSTA-Stillus Alimentação LTDA/CONTRATADA.
<END:792755:56>
<BEGIN:792756:56>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2012/
SEJUDH
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2011/
SEJUDH
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA ALIMENTAÇÕES - ME.
CLÁUSULA SÉTIMA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e da CLÁUSULA
NONA-DA VIGÊNCIA do Contrato nº 034/2011/SEJUDH, referente
a Contratação de Empresa Especializada em serviço de preparação
e fornecimento de alimentação para atender os presos e servidores
penitenciários do CDP - Centro de Detenção Provisória de Pontes e
Lacerda - MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: U.O:18101; Programa:337; Atividade:4490, Natureza de
Despesa:33903000; Fonte:100. As despesas do exercício de 2016 correrão
por dotação específica a ser consignada no referido orçamento.
DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
12(doze) meses, contados a partir de 27/10/2015 a 26/10/2016.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial,
bem como dos demais Termos Aditivos.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr.
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-José Antônio da Silva Alimentações-Me/
CONTRATADA.
<END:792758:56>
<BEGIN:792760:56>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
083/2014/SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014/SEJUDH, que entre si
celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa ANA PAULA
FARIAS ALVES - EPP.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA
a contratação de empresa especializada em serviço de preparação e
fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de Liberdade
e Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia de Nortelândia/MT.
18101; Programa: 337; Atividade: 4490; Natureza de Despesa: 33903000;
(doze) meses, contados a partir de 05/11/2015 a 04/11/2016.
bem como dos demais Termos Aditivos.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sra. ANA
PAULA FARIAS ALVES-Ana Paula Farias Alves-EPP/CONTRATADA.
<END:792760:56>
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa STILLUS
ALIMENTAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA
à contratação de empresa especializada em serviço de preparação e
fornecimento de alimentação para atender aos Adolescentes em conflito
com a Lei e Agentes Orientadores Plantonistas da Unidade Socioeducativa
de Rondonópolis - MT.
18101; Programa: 337; Atividade: 4490, Natureza de Despesa: 33903000;
(seis) meses, contados a partir de 24/10/2015 a 23/04/2016.
bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. ALVIMAR
DE OLIVEIRA COSTA-Stillus Alimentação LTDA/CONTRATADA.
<END:792756:56>
<BEGIN:792800:56>
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015/GAB/SEJUDH, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2015.
“Institui as competências e ações para a gestão
e fiscalização da execução dos contratos de
preparação e fornecimento de alimentação para os
presos, adolescentes em conflito com a lei e agentes
penitenciários/orientadores plantonistas, firmados pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos”.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO as fases administrativas envolvidas na gestão dos
contratos de preparação e fornecimento de alimentação para os presos,
adolescentes em conflito com a lei e servidores penitenciários/orientadores
plantonistas no âmbito do Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo
do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º. Incumbir aos Superintendentes de Gestão de Penitenciária,
Diário Oficial
Superintendente de Gestão de Cadeias e Superintendente do Sistema
Socioeducativo:
I - Desenvolver em conjunto com a Coordenadoria de Serviços de
Alimentação, a qualificação dos diretores, assistentes administrativos,
agentes penitenciários e socioeducativos, envolvidos na gestão dos
contratos de fornecimento de alimentação dos Estabelecimentos Penais e
Centro Socioeducativos.
II - Advertir a Direção do Estabelecimento Penal/Centro Socioeducativo,
quando a Coordenadoria de Serviços de alimentação notificar o não
cumprimento dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa.
Art. 2º. Cabe à Direção dos Estabelecimentos Penais e Socioeducativos, e
servidores delegados pela mesma:
I - Fiscalizar as refeições prontas fornecidas pelas empresas contratadas
quanto ao peso das preparações em relação ao número de comensais;
quanto ao cardápio fornecido em relação ao cardápio aprovado pela
Coordenadoria de Serviços de Alimentação; quanto à qualidade das
preparações considerando o odor, sabor, aparência, consistência e quanto
ao horário de entrega.
II - Informar à Coordenadoria de Serviços de Alimentação e à
Superintendência a qual estão subordinadas as alterações observadas no
fornecimento das refeições, no prazo de 2 dias.
III - Elaborar e encaminhar à Coordenadoria de Serviços de Alimentação o
mapa de alimentação contendo a relação nominal dos presos e servidores
plantonistas, bem como o número de refeições fornecidas com seus
respectivos valores, no mês de referência.
IV - No Mapa de Alimentação deverão constar:
a) Ofício de encaminhamento;
b) Resumo das quantidades do Mapa de Alimentação, em compatibilidade
com a somatória dos pedidos de refeições diários;
c) Pedidos Diários de Refeições;
d) Atestado de fornecimento;
e) Copia dos documentos que comprovem a data da movimentação de
presos/adolescentes em conflito com a lei;
f) Planilha de somatória dos pedidos Diários de Refeições.
V - Corrigir em no máximo 02 (dois) dias, a pedido da Coordenadoria de
Serviços de Alimentação, os erros apontados nos mapas de alimentação e/
ou documentos anexos encaminhados ao setor.
VI - Possibilitar o acesso da Coordenadoria de Serviços de Alimentação
aos registros de movimentação de presos e adolescentes em conflito com
a lei no cumprimento de medidas socioeducativas, seja no setor penal,
possibilitando o acesso à pasta, prontuário, ficha do preso ou do adolescente
em conflito com a lei, nos livros de ocorrência onde esteja registrada a data
de entrada e de saída dos mesmos.
VII - Determinar ao líder de equipe ou servidor designado por ele a confecção
do pedido diário de refeições em duas vias, encaminhando-o diariamente
a empresa fornecedora, sem rasuras que deverá estar rigorosamente em
consonância com o número de comensais, sejam presos, adolescentes em
conflito com a lei e servidores, correspondentes à movimentação de entrada
e saída destes.
Nº 26648
Página 57
5º - O mapa de alimentação de crianças sob a guarda de mães reclusas
deverá ser confeccionado de forma que demonstre o nome da mãe e as
iniciais do nome da criança.
Art. 3º. Cabe à Coordenadoria de Serviços de Alimentação desta Secretaria
de Estado:
I - Fiscalizar a execução dos contratos de fornecimento de alimentação das
unidades que compõem o Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo
em todo o Estado de Mato Grosso, quanto ao processo de produção,
acondicionamento e transporte realizados pelas empresas contratadas, bem
como da qualidade das refeições, considerando o cumprimento rigoroso do
contrato celebrado entre a empresa e esta Secretaria de Estado.
II - Notificar, representando esta Secretaria de Estado, as empresas faltosas
para que regularizem, em prazos determinados, as não conformidades na
execução do contrato, apontados nas visitas de supervisão realizadas pela
equipe de nutricionistas.
III - Encaminhar ao Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração
Sistêmica, relatório elaborado a partir das visitas de supervisão, informando
o agravamento ou reincidências das não conformidades na execução
dos contratos de fornecimento de alimentação, ou o descumprimento da
notificação e não regularização por parte das empresas contratadas das
não conformidades apontadas nas notificações.
IV - Encaminhar ao Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração
Sistêmica os Mapas de Alimentação quando a fiscalização resultar em
possibilidade de erros nos valores apontados nos referidos mapas, com
relação ao número de comensais e refeições fornecidas, descritas nos
Pedidos Diários de Refeições.
V - Conferir as informações contidas nos Mapas de Alimentação e demais
documentos anexos, encaminhados pela direção dos Estabelecimentos
Penais e os Centro Socioeducativos.
VI - Notificar a Direção dos Estabelecimentos Penais e os Centro
Socioeducativos, quando as documentações apresentarem erros, que
deverão ser corrigidos, no prazo máximo de 02 (dois) dias após a ciência,
conforme art. 2, inciso V desta instrução normativa.
§1° - Quando as informações não apresentarem erros, a Coordenadoria de
Serviços de Alimentação deverá anexar as certidões de regularidades da
empresa relativas ao INSS, FGTS, TST e SEFAZ, cópia do PED - Pedido de
Empenho, EMP - Nota de Empenho de Despesa, conformidade documental
e encaminhar o processo à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica,
com vistas à Gerência Financeira.
§ 2º - No caso descrito no inciso VII, se a Direção não efetuar as correções
solicitadas no prazo estabelecido, a Coordenadoria de Serviços de
Alimentação deverá informar a Superintendência competente para tomar
as providências cabíveis para a devida adequação do mapa de alimentação
ou documento anexo, em novo prazo de 02 (dois) dias após a ciência da
ocorrência.
§ 3º - A Direção deverá obedecer aos prazos estabelecidos, sob pena de
responsabilização administrativa funcional.
Art. 4º. Aos presos em regime fechado será fornecido café da manhã,
almoço e jantar enquanto permanecerem nos Estabelecimentos Penais.
§1° - O mapa de alimentação e demais documentos deverão ser
encaminhados à Coordenadoria de Serviços de Alimentação,
impreterivelmente até o dia 05 do mês subsequente ao fornecimento, e
deverão obrigatoriamente conter a assinatura do responsável pela unidade.
Art. 5º. Aos adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida
socioeducativa em regime de internação, serão fornecidos o café da
manhã, almoço, lanche e jantar enquanto permanecerem nas unidades
socioeducativas.
§ 2º - No Pedido de Refeições deverá estar descrito o número de refeições
diárias solicitadas aos presos, aos adolescentes em conflito com a lei e aos
servidores plantonistas, separadamente.
Parágrafo único. Os adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de semiliberdade terão direito a alimentação, nos moldes
descritos no caput deste artigo, nos horários estabelecidos nas unidades do
Sistema Socioeducativo.
§ 3º - O ofício de encaminhamento deverá informar a documentação anexa,
mês de referência do Mapa de Alimentação a ser encaminhado, informações
do tipo de incompatibilidade entre as quantidades contabilizadas nos
Pedidos de Refeições e o sistema de Mapa de Alimentação.
4º - O mapa de alimentação de presos do regime aberto e semiaberto e
adolescentes que cumpre medida socioeducativo semiliberdade, deverá ser
confeccionado de forma que demonstre o nome do preso/adolescente, data
de entrada e saída da unidade e o número de refeições fornecida e valor.
Art. 6º. Aos presos em regime semiaberto ou aberto, não será fornecido
café da manhã, com exceção daqueles que dormem no estabelecimento
penal, e ainda:
a) Aos que dormem no estabelecimento penal será fornecido somente o
jantar.
b) Em caso de 05 (cinco) faltas consecutivas a direção das unidades não
deverá incluir o preso faltoso no pedido diário de refeição, retornando o
pedido após seu retorno.
Diário Oficial
c) Se a sentença condenatória os obrigar ao recolhimento no estabelecimento
penal em finais de semana e feriados, terão direito ao fornecimento de café
da manhã, almoço e jantar.
d) Excepcionalmente será fornecido almoço, caso haja determinação judicial
em razão de o preso não possuir referência familiar naquela Comarca ou
outro meio de garantir sua refeição diária.
Art. 7º. Aos servidores em trânsito não serão fornecidas refeições nos
Estabelecimentos Penais e os Centro Socioeducativos quando estes
receberem diárias para custear as despesas de deslocamento.
Art. 10º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a
Instrução Normativa nº003/2010/GAB SEJUDH de 12 de setembro de 2014.
<END:792800:58>
Márcio Federico de Oliveira Dorilêo
<BEGIN:792752:58>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Nº 006/2015/SEJUDH
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato
Grosso através da Gerência de Gestão de
Contratos informa para conhecimento dos interessados, que torna sem
efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº
006/2015/SEJUDH.
Motivo:Se trata de Contrato da Fundação Nova Chance.
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Segunda-Feira, dia 26 de outubro
de 2015, pag. 14.
<END:792752:58>
Publique-se. Cumpra-se.
<END:792767:58>
PORTARIA Nº 111/2015/GAB-SEJUDH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual
e;
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e
fundamentada pelo Presidente da Comissão Especial para análise da
implementação da monitoração eletrônica no Estado de Mato Grosso,
instituída pela Portaria nº 77/2015/GAB-SEJUDH de 11 de agosto de 2015;
Considerando a solicitação de inclusão de representantes da Polícia
Judiciária Civil, Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública e Polícia
Militar, bem como dos Superintendentes de Penitenciárias e Cadeias;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir
de 13/10/2015, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Incluir os servidores relacionados para compor a Comissão
Especial para o fim específico do art. 2º, I da Portaria 77/2015/GAB/SEJUDH:
Alana Derlene Souza Cardoso - Delegada de Polícia - PJC/MT
Amini Haddad Campos - Juíza de Direito - TJ/MT
Fabiano Henrique Gomes Pereira - SESP/MT
Otomar Pereira de Pereira - Cel PM - PMMT
Art. 3º Acrescentar os seguintes servidores para integrar a Comissão
Especial:
Flávia Emanuelle de Souza Soares - SGPEN/SAAP/SEJUDH
Jean Carlos Gonçalves - SGC/SAAP/SEJUDH
PORTARIA Nº 116/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 27 DE OUTUBRO DE
2015.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Polícia
Judiciária Civil para compor o Comitê Estadual de
Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT.
Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.
<END:792789:58>
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor o Comitê Estadual de Prevenção e
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso,
representando a Polícia Judiciária Civil:
Jozirlethe Aparecida Magalhães Criveletto - titular;
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
SEJUDH/MT
(Original Assinado)
<BEGIN:792789:58>
<BEGIN:792767:58>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição
do Estado de Mato Grosso e,
Considerando o Decreto nº 990, de 10/02/2012, que institui o Comitê
Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado
de Mato Grosso - CETRAP/MT, o qual está vinculado a esta Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos;
Considerando o Processo nº 556786/2015, que versa sobre a substituição
de membro no CETRAP/MT;
Página 58
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Aos servidores administrativos que laboram com carga horária
semanal de 40 horas em Unidades Penais e Centro socioeducativos
distante a partir de 10 (dez) quilômetros da zona urbana, terá direito ao
almoço.
Art. 9º. O não cumprimento desta Instrução Normativa pelos servidores
públicos vinculados a esta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos, ensejará a abertura do competente procedimento administrativo
disciplinar e conseguinte aplicação de sanções.
Nº 26648
Art. 2º - Aplicam-se aos membros do Comitê as disposições previstas no
Decreto Estadual n.° 990, de 10/02/2012.
MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO
<BEGIN:792836:58>
PORTARIA CONJUNTA Nº 991/2015/CGE-COR/SEJUDH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei
Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADORGERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo
artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo artigo 3º da Lei
Complementar nº 550 de 27/11/2014.
fundamentada pela responsável Comissão Processante, para o término dos
trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E M:
Art. 1º SUBSTITUIR a servidora JAIANE FERNANDA DA SILVA,
membro da Comissão Processante, designando a servidora MEIRELUZIA
Diário Oficial
Art. 2º Convalidar in totum, os atos da Comissão Processante a fim
de que surtam seus efeitos legais.
Original Assinado
Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.
Original Assinado
<END:792836:59>
CIRO RODOLPHO GONÇALVES
Secretário Controlador-Geral do Estado
<BEGIN:792837:59>
fundamentada pela responsável Comissão Processante, para o término dos
trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2014;
<END:792838:59>
<BEGIN:792839:59>
fundamentada pelo Presidente da Comissão Processante, para o término
dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº
007/2015, protocolo nº 206665/2015;
R E S O L V E M:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor JEFFERSON BATISTA DA LUZ,
PATRÍCIA DA SILVA para dar continuidade aos trabalhos no presente
procedimento, na forma em que fora instaurado;
R E S O L V E M:
Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2015.
PATRÍCIA DA SILVA, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do
presente procedimento.
Original Assinado
Art. 2º Convalidar in totum, os atos da Comissão Processante a fim
de que surtam seus efeitos legais.
<END:792839:59>
Original Assinado
<BEGIN:792838:59>
028/2015;
Considerando os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
026/2015;
R E S O L V E M:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor JEFFERSON BATISTA DA
LUZ, membro da Comissão Processante, designando para a servidora
MEIRELUZIA PATRÍCIA DA SILVA para dar continuidade aos trabalhos no
presente procedimento, na forma em que fora instaurado;
Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.
Original Assinado
R E S O L V E M:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor JEFFERSON BATISTA DA LUZ na
Comissão Processante, designando a servidora MEIRELUZIA PATRÍCIA DA
SILVA, como membro, para dar continuidade aos trabalhos até a conclusão
do procedimento.
<BEGIN:792841:59>
<END:792837:59>
Página 59
Nº 26648
PATRÍCIA DA SILVA, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do
presente procedimento.
<END:792841:59>
<BEGIN:792842:60>
Diário Oficial
O SECRETÁRO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e o SECRETÁRIO
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe
é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e
pelo art. 3º da Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014.
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada
e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o
término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 019/2015;
R E S O L V E M:
Art. 1º SUBSTITUIR os servidores JEFFERSON BATISTA DA LUZ
e JAIANE FERNANDA DA SILVA, membros da Comissão Processante,
designando para o encargo os servidores MEIRELUZIA PATRÍCIA DA
SILVA e DOUGLAS MAYER LIRA para dar continuidade aos trabalhos no
presente procedimento, na forma em que fora instaurado;
Original Assinado
<END:792844:60>
Original Assinado
Página 60
R E S O L V E M:
como membro, designando o servidor DOUGLAS MAYER LIRA para a
conclusão dos trabalhos.
Nº 26648
042/2015;
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:792785:60>
<END:792842:60>
<BEGIN:792843:60>
043/2015;
R E S O L V E M:
<END:792785:60>
Art. 1º SUBSTITUIR os servidores JEFFERSON BATISTA DA LUZ
e JAIANE FERNANDA DA SILVA, membros da Comissão Processante,
designando os servidores MEIRELUZIA PATRÍCIA DA SILVA e DOUGLAS
MAYER LIRA para dar continuidade aos trabalhos no presente procedimento,
na forma em que fora instaurado;
Original Assinado
<END:792843:60>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2015
Origem: Adesão a Ata 070/2014 - Pregão 098/2014/SAD - TR 198/2015.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Contratada: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos
Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material
Permanente “Mobiliário Escolar’’ para atender as Escolas Estaduais de
Mato Grosso
Valor: 129.514,00 (Cento e vinte nove mil, quinhentos e catorze reais.)
Prazo de Vigência: Seis (06) meses a partir da sua assinatura e publicação,
tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu Extrato em Diário
Oficial do Estado
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais e Parecer
Jurídico n°950/2015/UAS/SEDUC/MT/AD110
Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini.
<BEGIN:792844:60>
<BEGIN:792791:60>
AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 293/2012 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA
Origem: Concorrência n.º 004/2012.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação - Seduc.
Contratada: Aroeira Construções e Incorporadora e Vendas Ltda.
Onde se lê: Prorrogação do Prazo de Vigência:15/10/2016 a 12/04/2016.
Leia-se: Prorrogação do Prazo de Vigência: 15/10/2015 a 12/04/2016.
O extrato do Termo Aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19
de outubro de 2015, pág. 42.
Cuiabá- MT, 21 de outubro de 2015.
<END:792791:60>
<BEGIN:792793:60>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2013 - DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA_
Origem: Concorrência nº 024/2013.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.
Contratada: Aroeira Construções e Incorporações e Vendas Ltda.
Objeto: Aditar o prazo de execução dos serviços e vigência do Contrato,
tendo um acréscimo de 90 (noventa) dias por força do Decreto Estadual nº.
002/2015.
Prorrogação do Prazo de Execução: 31/10/2015 a 28/01/2016.
Diário Oficial
Prorrogação do Prazo de Vigência: 28/12/2015 a 26/03/2016.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações e Parecer Jurídico n°. 1140/2015/UAS/SEDUC/MT/AD115.
Nº 26648
Página 61
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:792847:61>
<END:792793:61>
<BEGIN:792795:61>
EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2014 - DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA_
Origem: Concorrência nº 058/2013.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.
Contratada: Poli Engenharia e Comércio Ltda.
Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - Da Vigência.
Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços terá o acréscimo
de 85 (oitenta e cinco) dias, com início em 13/10/2015 e término em
06/01/2016.
Prazo de Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de
145 (cento e quarenta e cinco) dias, com início em 13/10/2015 e término
em 06/03/2016.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico n°
1138/2015/UAS/SEDUC/AD105.
<END:792795:61>
<BEGIN:792798:61>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2011
Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Locadora: Diocese de Rondonópolis-Guiratinga
Objeto: Aditar as CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO VALOR e DA
VIGÊNCIA
Valor Global: R$175.659,84(cento e setenta e cinco mil seiscentos e
cinquenta e nove reais oitenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 05 de Outubro de 2015
e término em 04 de Outubro de 2016.
Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz/Simone Cristina Rubim Ferreira
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legal, Parecer
Jurídico Nº1045/2015/UAS/SEDUC/MT/AD112 e Termo de Referência
Nº342/2015.
Cuiabá/MT, 29 de Setembro de 2015.
<END:792798:61>
<BEGIN:792803:61>
LAUDA 083
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 127/2015.
PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de
Colíder /MT, CNPJ/MF 15.023.930/0001-38.
OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso
financeiro para alimentação dos participantes do 34º Jogos Regionais de
Seleções Municipais 2015, a serem realizados no período de 01 a 06 de
novembro de 2015.
PROGRAMA: 340
PROJETO: 4445
ELEMENTO DE DESPESA: 334041
FONTE: 120
EMPENHO: 141010001.15.028347-2 Data:30/09/2015
VALOR: R$ 48.043,95 (quarenta e oito mil e quarenta e três reais e
noventa e cinco centavos), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
por parte do CONCEDENTE e R$ 8.043,95 (oito mil, quarenta e três
reais e noventa e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como
contrapartida financeira.
DATA DA ASSINATURA:27/10/2015
VIGÊNCIA:28/12/2015
<END:792803:61>
Resolução nº 175/2015/CEDCA-MT.
Dispõe sobre a aprovação do Edital da Assembleia Geral para escolha das
instituições representantes da sociedade civil organizada para assento no
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio
2016/2017 e dá outras providências.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão
consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à Infância
e Adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo
seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei
Estadual 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos do seu Regimento
Interno, considerando a Resolução Nº 169/2015/CEDCA-MT e a Resolução
173/2015/CEDCA-MT e ainda considerando a decisão ocorrida na reunião
do Fórum Matogrossense do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança
e do Adolescente, realizada no dia 21 de outubro de 2015 que aprovou o
edital 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o Edital da Assembleia Geral Para Escolha das Instituições
representantes da Sociedade Civil Organizada para Assento no CEDCA-MT
biênio 2016/2017.
Art. 2º - Publicada, Cumpra-se.
(original assinada)
Mauro César Souza
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Ato Gov. 23.707/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL NO CEDCA/MT - BIENIO 2016/2017 - 001/2015
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão
consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à Infância
e Adolescência no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA as Organizações da Sociedade Civil (Organizações
Não Governamentais), de âmbito estadual, regularmente registradas
no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do seu
município, nos termos da Lei 8.069-13.07.1990, artigo 90, §1º e 91, ou com
cadastro no CEDCA, conforme Lei Estadual nº 9.499 art.63, para reuniremse em FÓRUM próprio, de âmbito estadual, para realizarem o Processo de
escolha dos membros do Conselho Estadual para o período de 2016/2017,
no seguimento da Sociedade Civil, para o 11º mandato do CEDCA-MT, nos
termos da Lei Estadual nº 9.499 art.63, mediante a seguinte regulamentação:
Artigo 1°: O processo de escolha será coordenado pela Comissão Eleitoral,
composta por 5 (cinco) instituições da Sociedade Civil, assessorada pela
Secretaria Técnica do CEDCA-MT, e fiscalizada pelo representante do
Ministério Público Estadual.
Artigo 2°: Para votar e ser votado, na Assembleia de escolha dos membros
do Conselho Estadual para o período de 2016/2017, a instituição de âmbito
estadual, deverá apresentar os seguintes documentos:
a.
Estar registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do município onde tem sede legal, conforme definido em
seu estatuto para as instituições com atendimento direito (ECA art. Nº.90)
b.
As instituições com atendimento indireto - promoção e defesa deverão se cadastrar no CEDCA, conforme Lei Estadual nº 9.499 art.63 e
seguindo as orientações do SIPIA;
c.
Comprovar, mediante RELATÓRIO DE ATIVIDADES, do ano
2014 e primeiro semestre de 2015, sua atuação, nas áreas atendimento
direto ou indireto, em pelo menos dois municípios;
d.
Cópia atualizada do Estatuto ou Regimento da Entidade e
respectivas alterações, registrados em cartório, comprovando os objetivos
da mesma;
e.
Cópia da ATA de eleição e posse da atual diretoria, registrada em
cartório;
f.
Declaração do Presidente da Instituição indicando o nome de seu
representante na Assembléia de escolha.
Parágrafo 1º - Não será permitido que uma mesma pessoa represente mais
de uma instituição no período de inscrição e durante o processo eleitoral/
votação.
Parágrafo 2º: Não serão aceitas inscrições por meio de e-mail.
Parágrafo 3º: A inscrição da Instituição deverá ser apresentada no período
de 27/10/2015 a 06/11/2015, na Secretaria Técnica do CEDCA-MT,
sito à Rua General Valle, 567, Bairro Bandeirantes, CEP 78010-000, no
horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 ou postada no correio,
respeitando a data limite de 06/11/2015.
Parágrafo 4º: Para maiores informações entrar em contato com CEDCA/MT
(65) 3624-5796, ou no e-mail [email protected].
Diário Oficial
Artigo 3°: A Comissão Eleitoral divulgará, no dia 10/11/2015, a lista
preliminar das instituições estaduais aptas a votarem e serem votadas,
publicando no portal CEDCA-MT, (www.cedca.mt.gov.br) e, abrindo prazo
de 2 (dois) dias, para recursos e impugnação, com divulgação do resultado
final na data de 13/11/2015.
Artigo 4°: A Assembleia com o processo de escolha e eleição acontecerá no
dia 16/11/2015, no horário das 08h00 às 11h00, na Escola dos Conselhos,
no CEDCA-MT, devendo o resultado do processo eleitoral ser lavrado em
ATA a ser encaminhada à Secretaria Técnica do CEDCA-MT, num prazo
máximo de cinco dias, que encaminhará ao Gabinete da Secretária de
Estado de Trabalho e Assistência Social, que verificada sua conformidade,
enviará ao Gabinete do Governador do Estado para publicação de ato
governamental.
1.
No dia 16/11/2015, das 08h00 às 11h00 a Comissão Eleitoral
abrirá os trabalhos, com quórum mínimo de 08 instituições, e fará a escolha
do Presidente, do Secretário e do 2 Secretario da Assembleia, bem como
apresentará a proposta de regimento interno para a condução dos trabalhos,
submetida a votação e sendo aprovado, inicia-se imediatamente a votação,
encerrando-se a qualquer momento, se todas as instituições inscritas e
aptas a votar, tiverem exercido o seu direito de voto, sob a fiscalização do
representante do Ministério Público.
2.
Cada representante de instituição habilitada terá direito a 08 (oito)
votos.
3.
O voto será direto, em escrutínio secreto, exercido pelo
representante da instituição habilitada, em cédula previamente rubricada
pelo Presidente e Secretário da Assembleia, que deverá ser depositado na
urna.
4.
Na cédula eleitoral os nomes das Instituições obedecerão a
ordem alfabética.
5.
A eleição será para 08 (oito) Conselheiros Titulares e 08 (oito)
Conselheiros Suplentes sendo que as instituições mais votadas serão
Conselheiros Titulares e as seguintes, por ordem de votação serão
Conselheiros Suplentes das demais junto ao CEDCA-MT.
Parágrafo Único: Em havendo insuficiência de instituições para compor as
16 vagas, as instituições mais votadas poderão assumir a vaga de Titular
e Suplente.
Artigo 5°: As Instituições participantes do processo de escolha poderão
fiscalizar a votação e o escrutínio, cabendo à Presidência da Assembleia,
resolver de pronto as eventuais irregularidades. A eleição dar-se-á da
seguinte forma:
a.
08 (oito) vagas destinadas a instituições titulares com mais votos
e,
b.
08(oito) vagas destinadas a instituições suplentes com mais
votos.
Artigo 6°: Encerrado o escrutino, a Presidência da mesa proclamará as
Instituições vencedoras, e encerrará a Assembléia.
Parágrafo Único - Havendo empate entre as Instituições, o critério de
desempate a ser utilizado será o de antiguidade de funcionamento.
Artigo 7°: A posse dos Conselheiros das Organizações da Sociedade Civil
(Organizações Não Governamentais) ocorrerá a partir da publicação do Ato
Governamental no Diário Oficial do Estado.
Artigo 8°: Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão
Eleitoral.
Cuiabá, 21 de outubro de 2.015.
(original assinada)
Mauro César Souza
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Ato Gov. 23.707/2014
<END:792847:62>
SES
Nº 26648
Página 62
2762:62>
PORTARIA Nº 202/2015/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar
nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de
09/07/2005 e 550 de 27/11/2014.
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante
do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2014, devidamente
fundamentado;
CONSIDERANDO os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante para
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir
de 06 de novembro de 2015, para a conclusão do referido Processo
Administrativo Disciplinar.
(original assinado)
EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ
Secretário de Estado de Saúde
<END:792762:62>
SEAF
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
<BEGIN:792797:62>
PORTARIA Nº 34/2015- SEAF
O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais que
confere o Art.71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual C/C a lei 4.163
de 20 de dezembro de 1.979; e.
Considerando a portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, que
dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto
as instituições financeiras em atos relativos à administração de contas
correntes, inclusive financeira.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Benedito Rosemil da Silva, Coordenador
Financeiro e Contábil, nomeado pelo ato do Governador n° 6.065/2015,
publicado no DOE em 27 de agosto, como responsável pelo financeiro
junto às instituições financeiras em atendimento a Portaria n°085/GSF/
SEFAZ/2015, publicada no DOE em 12/05/2015.
Art. 2º Em caso de ausência do servidor supramencionado, o Sr. Antonio
Jonatan Lima Setubal, Gerente Financeiro, será o responsável para cumprir
o disposto no art.1°.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando
as demais disposições em contrario.
Registre-se, Publica-se, Cumpra-se.
Original Assinado
___________________________________________________
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
SUELME EVANGELISTA FERNANDES
<END:792797:62>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:792720:62>
Edital de Notificação de Servidor
O Corregedor Setorial da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso,
pelo presente Edital NOTIFICA o Ex-Servidor RODOLFO CARLOS RIBEIRO
DALTRO, acerca da DECISÃO publicada na Portaria nº 392/CGE-COR/
SES no DO de 17/09/2015 pág. 35, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2009, instaurado pela Portaria nº 083/2009/GBSES
(DOE 20/05/2009), proferida conjuntamente pelo Secretário de Estado
de Saúde e Secretário Controlador-Geral do Estado, a fim de que Vossa
Senhoria, querendo, exerça o direito previsto nos artigos 111 e 116 da Lei
Complementar Estadual nº 207/2004.
(original assinado)
Marcelo Franck da Silva
Corregedor Setorial da SES/MT
<END:792720:62>
<BEGIN:792677:62>
EXTRATO DO NONO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 154/2007/SECID, referente ao processo
n° 506607/2007.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n°
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - CNPJ:
37.465.408/0001-49.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos
recursos financeiros, passando o término da vigência para 03/08/2016.
Assinatura: 22/10/2015.
SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/
MT.
<END:792677:62>
<BEGIN:792678:63>
Diário Oficial
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE
n° 488628/2011.
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte CNPJ: 01.978.212/0001-00.
MT.
<END:792678:63>
<BEGIN:792679:63>
n° 690709/2013.
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do
Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26.
MT.
<END:792679:63>
<BEGIN:792680:63>
n° 575987/2013.
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato CNPJ: 04.205.596/0001-17.
MT.
<END:792680:63>
<BEGIN:792681:63>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO
TERMO DE CONVÊNIO N° 026/2014/SECID, referente ao processo n°
575987/2013.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, §2º
- Das Obrigações entre as partes do termo de convênio nº 026/2014, para
incluir as seguintes cláusulas:
PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONVENENTE SE COMPROMETE: XVIIEnviar ao Concedente a solicitação de reprogramação do cronograma físicofinanceiro mediante ofício devidamente protocolado e assinado por seu
representante; XIX- Enviar SEMANALMENTE ao Concedente, direcionado
ao fiscal do convênio, o diário de obras referente ao objeto do convênio. Tal
envio poderá ser efetuado por meio digital; XX- Enviar MENSALMENTE ao
Concedente, mediante ofício devidamente protocolado, o diário de obras
referente ao objeto do convênio; XXI- A contratação da mão-de-obra para
execução da obra objeto deste convênio deverá ocorrer através do Sistema
Nacional de Empregos - SINE.
MT.
<END:792681:63>
<BEGIN:792682:63>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO
576116/2013.
Nº 26648
Página 63
MT.
<END:792682:63>
<BEGIN:792683:63>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO
575987/2013.
MT.
<END:792683:63>
<BEGIN:792806:63>
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA DA AÇÃO CONSUMO
CONSCIENTE (A3P) NA
SECID/MT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c Lei
Complementar de nº 413, de 20 de dezembro de 2010, que cria a Secretaria
de Estado das Cidades (SECID/MT);
Considerando o Programa Estadual de Educação Ambiental, que prevê
ações na SEMA/MT, e propõe a inserção de critérios socioambientais nas
atividades administrativas e operacionais nas Secretarias Executivas do
Governo do Estado de Mato Grosso;
Considerando o Programa do Governo Federal, Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P), que visa minimizar impactos socioambientais
negativos das atividades governamentais, a construção de uma cultura
institucional que possibilite a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho
e das relações entre os servidores públicos, bem como entre estes e os
bens públicos, o uso positivo do poder de compra do governo, a gestão
adequada de recursos e resíduos e o combate ao desperdício;
Considerando que a gestão compartilhada da Ação Consumo Consciente
(A3P) no Programa de Qualidade de Vida Sustentável, sendo o meio para a
efetivação da diretriz de transversalidade, no âmbito das Superintendências
desta Secretaria com os demais órgãos integrantes da Administração
Pública Estadual, para sustentabilidade socioeconômica e ambiental;
Considerando que a Ação de Consumo Consciente (A3P) no Programa
Ambiental e de Qualidade de Vida da SECID/MT possibilita a internalização
de atitudes ambientalmente corretas e a mudança de comportamento, de
maneira a complementar as ações do setor de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a estrutura de gestão do Consumo Consciente e Qualidade
de Vida (A3PQV) nas Superintendências da Secretaria de Estado das
Cidades, que será composta pela seguinte Comissão Gestora:
I representantes da Superintendência de Mobilidade, Acessibilidade e
Gestão Urbana (SMAGU): Marcus Galérius Aquino e Raquel Nery Grecco;
II representantes da Superintendência de Habitação (SAHA): Eduardo
Augusto Souza Costa e Sônia dos Santos Moura Castro;
III representante da Superintendência de Saneamento Ambiental (SUSA):
Dirce Inês de Campos Mesquita;
IV representante da Superintendência de Obras Públicas (SAOP): Lourival
Alves;
V representante da Superintendência de Defesa Civil (SDF): Maria
Aparecida Rodrigues Cireia;
Diário Oficial
VI representantes da Superintendência de Administração Sistêmica (SAAS):
Flávio Antônio da Silva Queiroz e Luiz Carlos Aguiar Moro.
Art. 2º Compete à Comissão Gestora:
I - propor diretrizes para o desenvolvimento da Ação Consumo Consciente
e Qualidade de Vida (A3P e QV) no âmbito administrativo desta Secretaria;
II - propor e aprimorar normas e instrumentos técnicos para as ações e
soluções de aplicação da Ação Consumo Consciente e qualidade de vida
(A3PQV) nas superintendências da SECID/MT;
III - estabelecer metas, monitorar e avaliar as atividades relativas à Ação
Consumo Consciente (A3P) na SECID/MT;
IV - orientar e acompanhar a aplicação da Ação Consumo Consciente
(A3P) nas superintendências desta Secretaria, por meio de recrutamento e
capacitação de Facilitadores, indicados por cada setor;
V - divulgar informações e dados sobre as atividades da Ação de Consumo
Consciente (A3P) nesta Secretaria, a todos os servidores de sua esfera de
atuação;
VI - interagir com o Ministério do Meio Ambiente (Programa A3P), e outros
órgãos e entidades vinculadas, para a troca de experiências.
§ 1º A supervisão da Comissão Gestora ficará a cargo da Assessora
Técnica I - Paula Gonçalves Baicere da SECID/MT e a coordenação sob a
responsabilidade do servidor Marcus Galérius Aquino.
§ 2º Os representantes da Comissão Gestora terão mandato de 02 (dois)
anos, admitida recondução. § 3º Os Facilitadores serão, no mínimo, 01 (um)
integrante de cada setor, coordenados pela Comissão Gestora, e terão as
seguintes atribuições:
a) instituir em seus setores (Unidade, Gerência, Coordenadoria, Diretoria,
Núcleos e Gabinetes) as diretrizes definidas pela Comissão Gestora, por
meio de Acordos de Convivências, Procedimentos e Normas;
b) elaborar dados de consumo e descarte de resíduos, e encaminhar
resultados periódicos à Comissão Gestora.
Art. 3º Eventuais despesas com diárias e passagens dos representantes
da Comissão Gestora e dos Facilitadores correrão por conta das suas
respectivas Superintendências.
<END:792806:64>
EDUARDO CAIRO CHILETTO
Secretário de Estado das Cidades - SECID/MT
*Original Assinada
<BEGIN:792824:64>
PORTARIA 130/2015/SECID
A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e
prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666,
de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Engº Civil Jamir Silva Sampaio e Engº
Civil Paulo Douglas Sardinha Costa como representantes da Secretaria
de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com
a missão de acompanhamento e fiscalização dos serviços relacionadas
ao Instrumento Contratual nº 034/2012 - SECOPA, Sub-Rogado a
SECID através da Portaria Conjunta Nº 01/2015/SECID/CASA CIVIL/
GPE, formalizado através do Decreto Nº 01 de 02/01/2015 firmado com a
empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a EXECUÇÃO
DE SUPERVISÃO/GERENCIAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE TRAVESSIA E
MOBILIDADE URBANA. (ESTRADA DA GUARITA/TIJUCAL/AV. DA FEB);
Art. 2º - Designar o servidor Leonardo Ecco como representante da
Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de
Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento
Contratual nº 034/2012, zelando pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e
prazos;
Nº 26648
Página 64
<BEGIN:792827:64>
Art. 1º - Designar os servidores Engº Civil Jamir Silva Sampaio e Engº
Civil Paulo Douglas Sardinha Costa como representantes da Secretaria
de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com
a missão de acompanhamento e fiscalização dos serviços relacionadas
ao Instrumento Contratual nº 033/2012 - SECOPA, Sub-Rogado a
SECID através da Portaria Conjunta Nº 01/2015/SECID/CASA CIVIL/
GPE, formalizado através do Decreto Nº 01 de 02/01/2015 firmado com
a empresa EXÍMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA cujo objeto
é a EXECUÇÃO DE SUPERVISÃO/GERENCIAMENTO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE
TRAVESSIA E MOBILIDADE URBANA. (Lote 1);
Contratual nº 033/2012, zelando pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e
prazos;
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
<END:792827:64>
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades
*Original Assinado
<BEGIN:792832:64>
Art. 1º - Designar os servidores Engº Eletricista Diomário Pereira do
Lago e Engº Civil Paulo Douglas Sardinha Costa como representantes
da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal
de Obra, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras
relacionadas ao Instrumento Contratual nº 043/2013 - SECOPA, SubRogado a SECID através da Portaria Conjunta Nº 01/2015/SECID/CASA
CIVIL/GPE, formalizado através do Decreto Nº 01 de 02/01/2015 firmado
com a empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA
cujo objeto é a execução de serviço de Iluminação Pública nas obras de
travessia Urbana que serão construídas nos municípios de Cuiabá e Várzea
Grande/MT;
Contratual nº 043/2013, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e
prazos;
Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo
relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes
as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como
proceder recebimento definitivo dos serviços relacionados ao mesmo:
Fiscal de Obras:
Eng. Eletricista Diomário Pereira do Lago
Engº Civil Paulo Douglas Sardinha Costa
Membros:
Eng. Jamir Silva Sampaio
Eng. André Luiz Costa Ferreira
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo
que os efeitos desta retroagem ao dia 01/07/2015 e revoga a Portaria nº
037/2015/SECID.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
<END:792824:64>
*Original Assinado
<END:792832:64>
*Original Assinado
Diário Oficial
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Nº 26648
Página 65
FISCAL DO CONTRATO: Jorge Maurício de Andrade
ASSINAM: Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo - Reitora/Selmo Rodrigues de
Moraes - Representante Legal.
<END:792668:65>
FAPEMAT
<BEGIN:792672:65>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
<BEGIN:792675:65>
Edital de Apoio à Publicações Periódicas FAPEMAT 013/2015
Resultado Final
O governo do Estado de Mato Grosso, através da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, torna público a
lista de propostas aprovadas no EDITAL DE APOIO A PUBLICAÇÕES
PERIÓDICAS 013/2015.
Segue lista a baixo ou acessar o endereço eletrônico www.fapemat.mt.gov.
br
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2015 UNEMAT
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/
CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA
DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para
atender a demanda do convênio nº 782641/2013 - Proext 2013, conforme
pregão nº 004/2013 - UNEMAT.
DA ASSINATURA: 15/10/2015
DO VALOR: R$ 14.691,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e um reais).
FISCAL DO CONTRATO: Francesco Senatore de Oliveira, matrícula nº
90059
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINAM: Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo - Reitora; e o Sr. Tertuliano
Gonçalves da Costa - Representante Legal.
<END:792672:65>
<BEGIN:792749:65>
Periódico
Revista de Educação
Pública
Nativa: pesquisas
Agrárias e Ambientais
Revista da Faculdade
de Educação
Revista de Ciências
Ambientais
Polifonia
Coordenador
Valor Aprovado
Ozerina Victor de Oliveira
46.460,00
Rafael Rodolfo de Melo
25.980,00
Maria do Horto Salles Tiellet 21.400,00
Oscar Mitsuo Yamashita
39.900,00
Célia Maria Domingues de
Rocha Reis
29.000,00
Informamos que será enviado e-mail ao Coordenador da proposta
aprovada com a Comunicação do Conselho Diretor com os valores
autorizados.
Os coordenadores que tiverem pendências na prestação de contas
e relatórios de atividades técnico científico terão que saná-las antes da
assinatura do Termo de Concessão.
Cuiabá- MT 26/10/2015
Antonio Carlos Maximo
PRESIDENTE/ FAPEMAT
<END:792675:65>
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:792664:65>
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/
FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA/ME
DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para
atender a demanda do convênio nº 782641/2013 - Proext 2013, conforme
pregão nº 004/2013 - UNEMAT.
DA ASSINATURA: 15/10/2015
DO VALOR: R$ 18.609,92 (dezoito mil seiscentos e nove reais e noventa
e dois centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Francesco Senatore de Oliveira, matrícula nº
90059
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINAM: Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo - Reitora; e o Sr. Ezequiel
Fanticheli - Representante Legal.
<END:792664:65>
<BEGIN:792668:65>
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO /
ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.
DO OBJETO: Prestação de Serviços de agenciamento e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta online de auto agenciamento para atender a demanda da Universidade do
Estado de Mato Gosso, conforme processo administrativo nº 512686/2015
- UNEMAT.
DA ASSINATURA: 20/10/2015.
DO VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses.
PORTARIA N° 2653/2015
Autoriza servidor docente a se ausentar do país para a participação em
eventos acadêmicos
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 35 e 36 da Lei Complementar
N° 320/2008 de 30/06/2008, que dispõe sobre o afastamento para
congressos, técnicos ou científicos;
CONSIDERANDO Oficio n.º327/2015-PRAD-SDP, datado de 19/10/2015,
Processo n.º471956/2015.
CONSIDERANDO parecer n.º060/2015 - PRPPG; Parecer n.º192/2015 PROEG;
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o servidor Docente da Educação Superior, AGNALDO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 46475, lotado no Campus
Universitário de Cáceres, da Universidade do Estado de Mato Grosso, a
AFASTAR-SE DO PAÍS para Participar do Colóquio Internacional “Caim
e Abel: família e conflito”, onde apresentará o trabalho intitulado “Lutas
fratricidas; Conflitos familiares; Guerras civis; Violência social;
Antagonismos; Releituras míticas; Hermenêutica e tradição”, na
Universidade de Aveiro - Portugal no período de 21/09/2015 a 26/09/2015,
sem ônus para IES de origem.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cáceres, MT, 21 de outubro de 2015.
(Original Assinada)
Profa. ANA MARIA DI RENZO
Reitora
eventos acadêmicos
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o servidor Docente da Educação Superior, DOMINGOS
SAVIO DA CUNHA GARCIA, matrícula n.º 83202, lotado no Campus
Universitário de Cáceres, da Universidade do Estado de Mato Grosso, a
AFASTAR-SE DO PAÍS para Participar TIERRAS BAJAS - II Jornadas
de Antropologia, Historia Y Arqueologia, em Santa Cruz de La Sierra República da Bolívia, no período de 12/10/2015 a 17/10/2015, sem ônus
para IES de origem.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
(Original Assinada)
Reitora
Diário Oficial
eventos acadêmicos
CONSIDERANDO parecer n.º061/2015 - PRPPG ; Parecer n.º193/2015 PROEG;
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a servidora Docente da Educação Superior, MARFA MAGALI
ROEHRS, matrícula n.º 32886, lotada no Campus Universitário de Pontes e
Lacerda, da Universidade do Estado de Mato Grosso, a AFASTAR-SE DO
PAÍS para Participar da Conferencia de la Asociacion Latino Americana de
Investigacion en Educación em Ciências 2015, onde apresentará o trabalho
intitulado “Saberes de Referência e Pedagógicos para a Docência em
Ciências nos anos Finais do EF Contemplados em Planos de Curso
na Formação Inicial em Ciências Biológicas”, e “ A Territorialidade
E Obstáculos Como Categorias De Análise Educacional Para Uma
Cidadania Ambiental” na Universidad Cooperativa de Colombia, no
período de 04/10/2015 a 11/10/2015”, sem ônus para IES de origem.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
(Original Assinada)
Reitora
<END:792749:66>
<BEGIN:792750:66>
eventos acadêmicos
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a servidora Docente da Educação Superior, ROSANE
DUARTE ROSA SELUCHINESK, matrícula n.º 53664, lotada no Campus
Universitário de Alta Floresta, da Universidade do Estado de Mato Grosso, a
AFASTAR-SE DO PAÍS para Participar do “IV Congresso Latino Americano
de Antropologia”, na Universidad Intercultural de Chiapas - Mexico, no
período de 05/10/2015 a 10/10/2015”, sem ônus para IES de origem.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
(Original Assinada)
Reitora
eventos acadêmicos
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a servidora Docente da Educação Superior, TIEKO
YAMAGUCHI MIYAZAKI matrícula n.º 252358, lotada no Campus
Universitário de Tangara da Serra, da Universidade do Estado de Mato
Grosso, a AFASTAR-SE DO PAÍS para Participar do “ Seminário de
Nº 26648
Página 66
Estudios sobre Crítica Literaria: Literatura Latinoameriacana”, participação
nas atividades de (minicurso Poética de João Cabral de Melo Neto), mesa
redonda (El sentido de lo silenciado) na Universidad Autónoma de Nuevo
Leon - Mexico, no período de 17/10/2015 a 25/10/2015, sem ônus para
IES de origem.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
(Original Assinada)
Reitora
<END:792750:66>
<BEGIN:792761:66>
Homologa as Avaliações de Desempenho dos Profissionais Técnicos
da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMA T
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30/06/2008;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004.
CONSIDERANDO o resultado das avaliações de Estágio Probatório,
realizada pela Comissão designada conforme Portaria n.º 209/2013;
CONSIDERANDO Oficio n.º326/2015 - PRAD - SDP, datado de 19/10/2015;
RESOLVE:
Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho Profissional dos
Profissionais Técnicos da Educação Superior da Universidade do Estado de
Mato Grosso - UNEMAT, correspondente ao ano de 2014, conforme quadro
abaixo:
MATRÍCULA
138532
127412
MATRÍCULA
129933
112106
115537
124831
124833
125183
125091
125602
110555
124807
114076
125083
127560
125245
124832
84175
AUXILIAR UNIVERSITÁRIO
NOME
CARLOS BARBOSA ANDRADE
FERNANDA PEREIRA DA SILVA CRUZ
AGENTE UNIVERSITÁRIO
NOME
ANA PAULA L. F. DE VASCONCELOS
DANIEL JÚNIOR TIRLONI
DHYEGO SILVA DOMINGOS BRANDÃO
EMERSON DE SOUZA MENDONÇA
GABRIEL SCHARDONG FERRÃO
GLÓRIA MARIA SOARES LOPES
ITAMAR LUCAS GRUBERT
JOÃO FLÁVIO CORDEIRO DA SILVA
JOÃO MILANI JÚNIOR
LUCAS SCHARDONG FERRÂO
MARCELO PEREIRA JUSTINO
MARCOS ANTÔNIO GUERRA
MARCOS LEANDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA
MARSIVAULA NOLETO
PAULO CEZAR LIBANORI JÚNIOR
RIVELINO FULVIO LINHARES
NOTA
9,69
9,52
NOTA
9,79
9,83
9,03
9,80
9,82
8,6
9,62
9,72
9,91
8,84
9,78
9,88
9,90
9,90
9,69
9,28
SERVIDORA AVALIADA DE ACORDO COM O ART. 12-A DO
DECRETO 3.444 DE 07/07/2004.
MATRÍCULA
57851
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
NOME
ROSIMEIRE OENNING DA SILVA
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
<END:792761:66>
(Original Assinada)
Reitora
NOTA
Aprovada
<BEGIN:792783:67>
Diário Oficial
Designa membros para compor Comissões Especiais
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 32 do Estatuto da Unemat, que
dispõe sobre as atribuições do Reitor;
CONSIDERANDO o Ofício 528/2015-PRAD; datado de 15/10/2015; sob o
protocolo nº. 546776/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial responsável pelo Processo Seletivo
Unificado, destinado a Contratar Docentes da Educação Superior
para a FACULDADE DE ARQUITETURA E ENGENHARIA do Campus
Universitário de Barra do Bugres da Universidade do Estado de Mato
Grosso, a partir de 02/10/2015, terá como os seguintes membros:
NOME
Donizete Ritter
Francisco Sanches Banhos Filho
Leila Nalis Paiva da Silva Andrade
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Original assinado
Reitora
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
<BEGIN:792674:67>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015/COSIST/INTERMAT
PROCESSO Nº 465726/2015
Cáceres-MT, 16 de outubro de 2015.
Original assinado
Reitora
Designa membros para compor Comissões Especiais
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 32 do Estatuto da Unemat,
que dispõe sobre as atribuições do Reitor;
CONSIDERANDO o Ofício 527/2015-PRAD/ATA; datado de 15/10/2015;
Protocolo n.º546748/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO ENCARREGADA DE PROMOVER,
SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO
UNIFICADO, destinado a seleção de candidatos ao cargo de Professor da
Educação Superior para a Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas,
do Campus Universitário de Barra do Bugres, da Universidade do Estado
de Mato Grosso, ficando designados para a composição, os servidores
listados abaixo, a partir de 02/10/2015.
NOME
FUNÇÃO
Anderson Dias Lima
Presidente
Diógenes Antonio Marques José
Membro
Alan Kardec Messias da Silva
Membro
Oséias Amaral da Silva
Membro
Cáceres-MT, 16 de outubro de 2015.
Original assinado
Profa. Ana Maria Di Renzo
Reitora
Nomeia Comissão Especial Responsável pelo Processo Seletivo
Unificado Destinado a Contratar Professores da Educação Superior
CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público para a
contratação temporária de professores da Educação Superior;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir a maior transparência
possível aos Processos Seletivos Unificados realizados na UNEMAT;
CONSIDERANDO o Oficio n.º5312015 PRAD, datado de 16.10.2015;
Protocolo n.º527241/2015;
RESOLVE:
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Cáceres-MT, 21 de Outubro de 2015.
<END:792783:67>
NOME
FUNÇÃO
Luiz Carlos Pascualli
Presidente
Ramão Humberto Martins Manvailer Membro
Fernando Birello de Lima
Membro
Celina Martins Decol
Membro
Página 67
Nº 26648
Art. 1° Fica constituída a Comissão encarregada de promover,
supervisionar, e acompanhar o Processo Seletivo Unificado, destinado à
seleção de candidatos ao cargo de Professor da Educação Superior para
a FACULDADE DE CIENCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS do Campus
Universitário de Colíder da UNEMAT, conforme relação abaixo, a partir de
06/10/2015.
Extrato do contrato nº 002/2015/COSIST/INTERMAT, tendo por objeto
a contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamento
junto às Instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de
estudantes de ensinos médio e superior, para preenchimento de bolsas
de estágio existentes nos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual
Direta e Indireta, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº
025/2015/SEGES, decorrente do Pregão eletrônico nº 023/2015/SEGES.
CONTRATANTE: Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso INTERMAT.
CONTRATADO: Instituto Euvaldo Lodi.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007.0000. Natureza
da Despesa locação de mão-de-obra. Fonte 100.
PRAZO: 12 meses, contados a partir de 13 de outubro de 2015.
ASSINAM: Pelo INTERMAT, a Presidente senhora Luciane Borba Azoia
Bezerra, e pela empresa o senhor Nivaldo de Almeida Carvalho Junior.
Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2015
<END:792674:67>
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Presidente do INTERMAT
<BEGIN:792854:67>
PORTARIA Nº. 026/2015
A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei
Complementar nº 04 de 15/10/90,
R E S O L V E:
I- Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto
de Terras de Mato Grosso, referente ao Exercício de 2016, conforme
discriminamos abaixo:
JANEIRO
Jhonny Robson de Souza
Liliane Soares Neres Castilho
MARÇO
Benedito Vicente de Arruda Martins
Joelcio Ticianel
Kenia Bonfim Lopes
Lucas Alves de Lara Santos
Waldir Aparecido Taques
FEVEREIRO
Diogo Marcelo Delben Ferreira
de Lima
Edson Rodrigues Romero
Luciane Borba Azoia Bezerra
Rubia Mara Fornagieri
Washington Luiz de Campos
ABRIL
Adilson José de Figueiredo
Arnaldo Barreto Filho
Diego Falcão da Silva
Eliane da Silva Lelis
Odemir Moreira de Castilho
Orivaldo Sebastião Pacheco de
Queiroz
Wander Paulo Silva
Hohlenwerger
MAIO
Anderson de Freitas Barros
Anderson Pereira de Oliveira
Aparecido Alves de Oliveira
Bruna Cecconello Bento
Danilo Fernandes Lima
Francisco Aurelio Pereira Borges
Lobato Takahashi
Luis Cristo de Arruda
Marcelo dos Santos Ribeiro
Maria Julia Calmon Reis
Paulo Ferreira da Silva
Plantirdio Adorno Fernando
Tereza Cristina Magalhães e Silva
JULHO
Ademir dos Santos Oliveira
Alessandra Leite Moreira
Claudia Cristina Almeida Montanha
Cristiano Dias de Moura Novais
Donizete Sena Rodrigues
Douglas Brito Campos
Edmir Leo Monteiro da Costa
Elder Costa Jacaranda
Jeovah Feliciano de Sousa
José Barbosa de Oliveira
Maria do Carmo Cardoso
Marieta Enedina de Moraes
Miriam Alves Gouveia Nunes
Pamela Natalia Cigerza Martins Alegria
Rafael Vinicius de Campos Peixoto
Roberto Nepomuceno dos Santos
Valmir Romualdo da Silva Junior
Vanildes Fernandes da Silva
SETEMBRO
Daizenir Ferreira Fortes
Eudineia Pecora
Iveth Maria Alves de Oliveira
Iza Karol Gomes Luzardo Pizza
Joacir de Figueiredo
Laura Denize de Arruda
Marcio Tadeu de Arruda Campos
Solange Benedita Correa Martins
NOVEMBRO
Alexssander José da Silva
Josemil Fortunato Correa
Luiz Carlos Fanaia de Almeida
Mariana Mendes Monteiro Silva
Pedro Carlos Dias Junior
Vera Lucia Marques Figueiredo Filha
Waldir Dias
Diário Oficial
JUNHO
Delson Pereira da Silva
Diogo Egidio Sachs
Izabela da Silva Souza
Luiz Gilberto Castelo Alves
Marcelo Ferri
AGOSTO
Ana Alenir Alves de Santana
Antônio Rodrigues Filho
Benedito Araujo Santos
Benedito Jose de Araujo
Gabriel Figueiredo Feitosa
Geda Generoso de Moraes
Larissa Gentil Lima
Maisa Maria da Silva Lima
Maycon Rodrigues do Prado
Odenel Moreira de Castilho
Paula Assumpção de Almeida
Teibel
Paulo de Carvalho Couto
Roberto Crispim da Cruz
Simone de Deus Maciel da Cruz
Sonia Ayumi Tsukamoto Ide
Página 68
CEPROMAT
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT
<BEGIN:792670:68>
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MATO GROSSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como
pela não objeção do presente processo administrativo nº: 260558/2015, do
Pregão nº 002/2015/CEPROMAT, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei
10.520/2002 e artigo 31 § 3º do Decreto Estadual 7.217/2006, o qual tem
por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
350 (trezentas e cinquenta) mídias Ultrium LTO-4, à seguinte empresa:
LOTE ÚNICO - L.F. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 22.328.534/0001-84, tendo
apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 51.975,00 (cinquenta
e um mil novecentos e setenta e cinco reais).
ANDRÉ KOMPATSCHER
DIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT
<END:792670:68>
METAMAT
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO
<BEGIN:792786:68>
OUTUBRO
Edio Marques do Rosário Filho
DEZEMBRO
Carme Lucia Coutinho Barbosa
Bertolin
Denise Auxiliadora Fatima de
Souza
Evelin da Cunha Siqueira
Pedro Arnaldo Paschoiotto
Rosalino Santana do Nascimento
Registrada, Cumpra-se
Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso
<END:792854:68>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:792864:68>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2015
(Processo Nº. 236018/2015)
Extrato do Contrato nº. 039/2015, cujo objeto é a aquisição de material
permanente - veículos, para atender ao INDEA/MT.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17303.0001.20.604.216.2403.9900.44900
0000.662.1.2
VALOR: R$ 1.320.000,00 (Hum milhão. Trezentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses
FISCAL DO CONTRATO: Paulo Roberto de Amorim
ASSINAM: Pelo INDEA/MT, seu presidente Sr. Guilherme Linares Nolasco
e pela empresa seu representante legal Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida
e Silva.
<END:792864:68>
Nº 26648
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015/METAMAT - Processo n°
375277/2015
CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.
CONTRATADA: Apoio Medicina e Segurança do Trabalho S/S Ltda.
OBJETO: O objeto do presente termo contratual consiste na prestação
de serviço especializado em realização de exames ocupacionais
complementares e programas de controle médico de prevenção de riscos
ambientais de trabalho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os serviços contratados se enquadram no
artigo 24, inciso II, § único da Lei 8.666/93 e no disposto pelo Decreto
Estadual 7.217, de 14 de março de 2006.
FISCAL DO CONTRATO: Lucineide Borges dos Santos Abreu.
DOTAÇÃO: Órgão/Entidade 17501 - Projeto/Atividade 2007.9900 - Fonte
109 - Elemento de Despesa 3390.3900.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: JOÃO JUSTINO PAES BARROS - Diretor Presidente
da METAMAT e WILSON MENEZES COUTINHO - Diretor Técnico da
METAMAT. MARCELO DA COSTA MARQUES - Diretor Adm. e Financeiro
da METAMAT. ERLENO PEREIRA DE AQUINO E SANDRA MARIA
TORQUATO DE AQUINO - APOIO MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO S/S LTDA.
<END:792786:68>
<BEGIN:792787:68>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2013/
METAMAT - Processo n° 525361/2015
CONTRATADO: OI S/A.
CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO METAMAT.
OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogação de prazo por mais doze meses, com fulcro no inciso II,
do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, tendo vigência a partir de
11/10/2015 e, buscando reequilíbrio econômico e financeiro autorizado pela
Lei n° 8.666/93, em seu artigo 65, inciso II, “d” §°5, altera-se a Cláusula
Segunda, no sub-item 2.2 do Contrato n° 011/2013/METAMAT, passando
a ter a seguinte redação: “A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
pela execução dos serviços, o valor total de R$ 35.853,76 (trinta e cinco
mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), inclusos
todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto
deste Contrato.”
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas do instrumento
primitivo.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS: WILSON MENEZES COUTINHO - DIRETOR PRESIDENTE
EM EXERCICIO/METAMAT. MARCELO DA COSTA MARQUES - DIRETOR
ADM. FINANCEIRO/METAMAT. JUVENAL ALVES FERREIRA NETO - OI
S/A. ROBERTO WAGNER SANDRIN - OI S/A.
<END:792787:68>
AGEM
Diário Oficial
Página 69
Nº 26648
A Partir de: 15/10/2015 Até12/01/2016
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DO VALE DO RIO CUIABÁ - AGEM
<BEGIN:792660:69>
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2015 DO
CONTRATO Nº002/2014, Aditivo 001/2015, Aditivo
002/2015 e a Convenção Coletiva de Trabalho de
2015/2016 DE 26 de Outubro de 2015 entre a AGEM/
VRC - e a ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DO VALE DO RIO
CUIABÁ-AGEM/VRC, Entidade Autárquica, componente da Administração
Publica Indireta, com autonomia administrativa e financeira e prazo e
duração indeterminado, inscrita no CNPJ. n.º 18.674.520/0001-45, sediada
na Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes n,º 522, Bairro Duque de
Caxias- Cuiabá/MT, CEP: 78.043-306 doravante denominada simplesmente
“CONTRATANTE”, neste ato representada pela sua Presidente Arq.
Urb. Maristene Amaral Matos, nomeada pelo Ato n.º 1.074/2015 de 13
de Fevereiro de 2015, Publicado no D.O n.°267477 de 13 de fevereiro de
2015, brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº 5627168,
e inscrita no CPF/MF sob o nº 353.311.271-34, e ASSOCIAÇÃO PLANTE
VIDA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ n.º 08.774.653/0001-30, sediada na Avenida General Mello n.º 340,
Bairro Dom Aquino, cidade de Cuiabá/MT, CEP: 78.015-300, doravante
chamada de CONTRATADA, resolve modificar unilateralmente o Contrato
nº 002/2015 (Termo Aditivo), conforme Processo nº 002/2014 que se regerá
pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações
introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial de
Mato Grosso “IOMAT” nº26590 de 04 de Agosto de 2015, por parte da
Administração, visando a correção de valores de acordo com à Convenção
Coletiva de Trabalho de 2015/2016. Com isso tendo um acréscimo de 8,5
% ( oito e meio por cento), passando do valor de R$ 6.301,56 ( seis mil
trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 6.790,59 ( seis
mil setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) a contar de
Setembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente
acordadas do Contrato nº 002/2015 (Termo Aditivo) de 03 de Agosto
de 2015, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
A AGEM/VRC providenciará a publicação resumida do presente Termo, que
é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela
data, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso- IOMAT, consoante ao que
dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n 8.666/93, ressalvado o disposto
no art. 26 desta Lei.
Cuiabá, 26 de Outubro de 2015.
EVENTOS DE PESSOAL
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00140/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:792614:69>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00518/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 539102/2015
Nome: (95136/2) ANA MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (191760) GER. DE CREDITO FISCAL
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 542507/2015
Nome: (38761/1) ANTONIO ALVES DA SILVA
Para Un. Adm: (191671) GER. DE INTERPRET. DA LEGISL. TRIBUTARIA
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 521673/2015
Nome: (208619/1) CLAUDIO FARIAS DE MIRANDA
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (191736) GER. DE FISC. DE MICROEM. E EMPRES. DE PEQ.
PORTE
A Partir de: 30/09/2015
Processo N.: 514379/2015
Nome: (21164/1) DECIO DE OLIVEIRA SANCHES JUNIOR
Para Un. Adm: (191639) UNID. DE PESQ. ECONOM. E ANAL. DA RECEITA
PUBLICA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 514379/2015
Nome: (38348/1) DENIZE MARIA DA COSTA ASSIS
PUBLICA
A Partir de: 10/10/2015
Processo N.: 531899/2015
Nome: (250787/1) ELIANA CRISTINA DIAS DE CAMPOS
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Para Un. Adm: (178209) COORD. DE VERIFICAÇAO E CONFORMIDADE
A Partir de: 13/10/2015
Processo N.: 531230/2015
Nome: (205115/1) EVAIR ANDRADE DE JESUS
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
Para Un. Adm: (161225) GER. DE MERCADORIAS APREENDIDAS
A Partir de: 06/10/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (116739/1) FERNANDA MARTINS REGO
Para Un. Adm: (191710) GER. DE CADAS. E DOMIC. TRIBUT. ELETRONICO
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (21147/1) JOAO BATISTA FIGUEIREDO ALMEIDA
A Partir de: 23/09/2015
SECRETARIAS
<BEGIN:792648:69>
SEFAZ
Processo N.: 542507/2015
Nome: (116037/2) FRANCISLAINE CRISTINI VIDAL MARQUEZIN GARCIA RUBIO
A Partir de: 23/09/2015
Arq.Urb. Maristene Amaral Matos
Presidente da AGEM/VRC.
<END:792660:69>
<END:792648:69>
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (57158/2) MARCIA SILVA PEREIRA RIVERA
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL
Un. Adm: (188980) SUPERINT. DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E
GEOGRAFICOS
Processo N.: 522689/2015
Nome: (206625/1) JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA
Para Un. Adm: (143278) GER. DE CONTA CORRENTE
A Partir de: 05/10/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (200434/1) JODELISMARKO MAMORE DE MELO
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 514379/2015
Nome: (38411/1) JOSE AMERICO FERNANDES JUNIOR
PUBLICA
A Partir de: 01/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 537224/2015
Nome: (115931/1) JOSE DE CARVALHO MAZINI
Para Un. Adm: (191779) GER. DE PLANEJ. E PROGRAM. DA FISC. DE
TRANSITO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 561979/2015
Nome: (257136/1) JOSE GONÇALVES DE SA NETO
Para Un. Adm: (179221) UNID. SETORIAL DE CONTROLE INTERNO UNISECI
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 514379/2015
Nome: (141385/1) JOSE MANOEL FARIA E SILVA
PUBLICA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (21171/1) JUDITH MITSUE NAKANO
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (73062/3) JUNIOR ENDERSSON CONCEICAO
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 539094/2015
Nome: (48729/1) LUCELIA BORGES DA SILVA BARBERO
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Para Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO
PESSOAL
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 542507/2015
Nome: (16733/1) MARILSA MARTINS PEREIRA
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (124584/2) PEDRO PAULO FREITAS
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.:
Nome: (16432/1) JOAO TARCISIO CORRÊA DE PAULA
Un. Adm: (157201) GER.DE FISCAL. DE VEÍCULOS,VAREJO,MEDICAM;E
SUPERM
A Partir de: 22/10/2015 Até19/01/2016
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
<END:792615:70>
SEMA
<BEGIN:792651:70>
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00216/2015
DE: 27/10/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (124575/2) TATIANA CORREA DA SILVA FRAGA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (189456) SUPERINT. DE NORM. PROCED. ADM E AUTOS DE
INFRAÇAO
A Partir de: 17/10/2015 Até31/10/2015
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
<END:792651:70>
SINFRA
BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00222/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
Processo N.: 537224/2015
Nome: (115936/1) RODRIGO AUGUSTO GIMENES MANZANO
Para Un. Adm: (191779) GER. DE PLANEJ. E PROGRAM. DA FISC. DE
TRANSITO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 514379/2015
Nome: (38407/1) RUY ALCIDES MOTA CORTEZ
PUBLICA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (142075/1) SEVERINO AMULIO CORREIA DA SILVA
A Partir de: 23/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (81437/1) ROSALINA GOMES DA SILVA NOGUEIRA
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (181633) COORD. DE ORÇAMENTO
A Partir de: 19/10/2015 Até17/12/2015
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
<END:792658:70>
SESP
<BEGIN:792657:70>
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00141/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Processo N.: 535701/2015
Nome: (7991/1) TONY BICUDO PAULA SOUZA
Para Un. Adm: (191795) GER. DE FISC. DE TRANS. EM TRANSP AERO. E
CORREIOS
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 539102/2015
Nome: (8575/1) VIRIATO BINO NETO
A Partir de: 23/09/2015
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (233520/1) CAMILA BRAGE PARAENSE
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Para Un. Adm: (180467) COORD. DE APOIO LOGISTICO
A Partir de: 26/10/2015
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
<END:792657:70>
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<END:792614:70>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00519/2015
Página 70
<BEGIN:792658:70>
Processo N.: 561968/2015
Nome: (139199/1) PRISCILLA RAMSAY NOGUEIRA BORGES LIMA
Para Un. Adm: (191663) GER. DE PROJ. E MANUT. DO SIST. DE CONTA
CORRENTE
A Partir de: 23/09/2015
<BEGIN:792615:70>
Nº 26648
<BEGIN:792623:70>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00495/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
Resolve: DEFERIR
DE: 27/10/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Diário Oficial
Nº 26648
Processo N.: ds
Nome: (259667/1) CARLYLE CORTES LIMA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Un. Adm: (176818) DELEGACIA REG. DE CUIABA
A Partir de: 12/09/2015 Até12/09/2015
Processo N.:
Nome: (118838/1) JOAO NATALINO OLIVEIRA DA SILVA
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (168076) 6ºBATALHAO DE POL. MILITAR - CACERES
A Partir de: 14/10/2015 Até02/11/2015
Processo N.: ds
Nome: (259706/1) FELIPE ARAUJO SANTOS
Un. Adm: (176818) DELEGACIA REG. DE CUIABA
A Partir de: 25/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.:
Nome: (118956/1) MARTA DA SILVA NALINI
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 22/10/2015 Até05/11/2015
Processo N.: ds
Nome: (23693/1) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (134139) DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOSÉDO POVO
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.:
Nome: (73044/1) RICKY WOTSON MARQUES
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 13/10/2015 Até27/10/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
Processo N.: ds
Nome: (82073/1) JOAO RODRIGUES PINTO
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
A Partir de: 08/09/2015 Até08/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (55913/13) REGINALDO NEGRAO
A Partir de: 04/09/2015 Até04/09/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<END:792620:71>
<BEGIN:792621:71>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00263/2015
DE: 27/10/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
<END:792623:71>
<BEGIN:792624:71>
DE: 27/10/2015
Processo N.:
Nome: (48559/1) ADILSON KOCH
Cargo/Função: (2210) PRIMEIRO SARGENTO LC 541/2014
A Partir de: 07/10/2015 Até20/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (99093/1) CLAUDYMEIRE DE LIMA COSTA CUNHA
Un. Adm: (166456) SUBCHEFE DO ESTADO- MAIOR GERAL
A Partir de: 13/10/2015 Até01/11/2015
Processo N.:
Nome: (259656/1) CRISTIANA PAULA DOS SANTOS
Un. Adm: (177628) DELEGACIA DE POLICIA DE TABAPORA
A Partir de: 19/10/2015 Até26/10/2015
Processo N.:
Nome: (230274/1) DENILSON A DE MOURA
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (168769) 21ºBATALHAO DE POL. MILITAR - JUARA
A Partir de: 18/09/2015 Até24/09/2015
Processo N.:
Nome: (92192/1) DANIELA SILVEIRA MAIDEL
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Un. Adm: (176966) DELEGACIA ESPEC.DE DEF.DA MULHER,CRIAN. E IDOSO/
VG
A Partir de: 04/10/2015 Até02/11/2015
Processo N.:
Nome: (230274/1) DENILSON A DE MOURA
Un. Adm: (168769) 21ºBATALHAO DE POL. MILITAR - JUARA
A Partir de: 25/09/2015 Até24/10/2015
<END:792624:71>
<BEGIN:792625:71>
DE: 27/10/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (126316/5) GENESIO ARAKAKI JUNIOR
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 22/10/2015 Até31/10/2015
PMMT
POLÍCIA MILITAR
Processo N.:
Nome: (229969/1) ELDER JOSE DA SILVA
A Partir de: 17/10/2015 Até21/10/2015
Processo N.:
Nome: (71879/1) EMERSON TELES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 15/10/2015 Até21/10/2015
Processo N.:
Nome: (230516/1) FABERSON LUIS SOTT
Un. Adm: (166944) 10ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
Processo N.:
Nome: (90897/1) HERMES RIBEIRO DA SILVA
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
A Partir de: 21/10/2015 Até27/10/2015
Processo N.:
Nome: (75703/1) JOSE PAULO DA SILVA
Un. Adm: (167908) NPM DE RIBEIRAOZINHO
A Partir de: 21/10/2015 Até19/11/2015
<END:792625:71>
<BEGIN:792620:71>
Página 71
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (71971/1) MARIO MARCIO DE CAMPOS
Un. Adm: (169242) COMANDO ESPECIALIZADO
A Partir de: 23/09/2015 Até20/03/2016
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (38624/1) VALDECI DA ROCHA GUIMARAES
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 17/10/2015 Até15/11/2015
Processo N.:
Nome: (229379/1) FABIANO BORGES RODRIGUES
Un. Adm: (167126) COMANDO REGIONAL II - VARZEA GRANDE
A Partir de: 20/10/2015 Até26/10/2015
Processo N.:
Nome: (48629/1) VALDEVINO SILVA MACEDO
Un. Adm: (167711) 15ºBATALHAO DE POL.MILITAR - ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 16/10/2015 Até13/01/2016
Diário Oficial
<END:792621:72>
<BEGIN:792622:72>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (208290/1) POLLYANA MAIDANA PORTO
A Partir de: 20/10/2015 Até16/04/2016
Processo N.: sol
Nome: (49326/3) EVALDO PEREIRA NUNES
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162809) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (248904/1) FABIANA RODRIGUES DE SOUZA
Un. Adm: (162710) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLIDER
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (233319/1) FABIO ANTONIO GIMENEZ MONGELO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Zaqueu Barbosa
Processo N.: sol
Nome: (248725/1) FELIPE VIEIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
<END:792622:72>
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00130/2015
Página 72
Processo N.: sol
Nome: (251835/1) ELIANA VIEIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 10/10/2015 Até10/10/2015
Zaqueu Barbosa
<BEGIN:792626:72>
Nº 26648
Processo N.: sol
Nome: (249662/1) EDVANRLEY ROCHA DE SOUSA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (111425/1) VIVALDO GOMES CORREIA
Un. Adm: (176087) BPMGda - SEDE - PRESIDIO FEMININO
A Partir de: 13/10/2015 Até11/11/2015
DE: 27/10/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: sol
Nome: (114793/1) GEOMAR DE SOUSA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: sol
Nome: (110661/4) JOELMA COELHO RODRIGUES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (265016/1) ALEX SANTOS MELLO
Cargo/Função: (4298) ALUNO SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL
A Partir de: 28/09/2015 Até12/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (122256/1) JOSE FERREIRA DE MELO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
Processo N.: sol
Nome: (233367/1) JOSIMAR LIMA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
<END:792626:72>
SEJUDH
<BEGIN:792653:72>
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00800/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Resolve: CONCEDER
Processo N.: sol
Nome: (135491/2) ANDREI THIAGO ARRUDA CAMPOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (232399/1) CLAUDIO DO NASCIMENTO BRITO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (117837/1) CLEIDEVAN DE ALMEIDA VASCONCELOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (101822/6) CLEIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (134319/8) CLEUTON GOMES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (233386/1) JOZIAS LIMA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (117832/1) LINDOMARCIO CORREA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (248736/1) LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (251980/1) LUZIA REZENDE DE QUEIROZ
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (219879/4) MARCIA JUCELIA CRACO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (219215/2) MARCIO EDER VACARO DE AQUINO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (85432/1) MARCOS ROSA PANIAGO DE LUNA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (38819/1) MARIA MARLENE DA SILVA COSTA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Diário Oficial
Página 73
Nº 26648
Processo N.: sol
Nome: (249659/1) NELSON FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (248612/1) MARIANNA PERNE TIBALDI E SILVA
Un. Adm: (190063) GER. DE CUSTODIA E MONITORAMENTO
A Partir de: 16/10/2015 Até30/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (133260/15) NEY BARBOZA DA SILVA
A Partir de: 31/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.:
Nome: (132276/3) RENATA CRISTINA OLIMPIO
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (184365) GER. REGIONAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO- POLO
SINOP
A Partir de: 19/10/2015 Até16/01/2016
Processo N.: sol
Nome: (232861/1) OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (59656/3) PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (87585/18) RAIMUNDO FERREIRA FONSECA
A Partir de: 15/10/2015 Até15/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (215489/5) ROBERTO PIRES FERNANDES
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (232519/1) ROBSON ANDRADE DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (122215/1) SHIRLEI VIEIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 22/10/2015 Até25/10/2015
Processo N.:
Nome: (248558/1) SIRLEIDE MARIA MARTINS MENEZES
Un. Adm: (162825) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
Processo N.:
Nome: (118174/3) TANIA MARCIA DAMBROSIO
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
A Partir de: 24/09/2015 Até27/09/2015
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
<END:792654:73>
<BEGIN:792655:73>
DE: 27/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (200041/3) ROBSON CANDIDO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (248561/1) RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (232271/1) FABIO JUNIOR KUBLIK
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE PENITENCIARIAS
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (233423/1) ROSELY BENICIO DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: sol
Nome: (248544/1) SEBASTIANA ANGELICA LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (249658/1) WAGNER GUNTHER MOREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
<END:792655:73>
<BEGIN:792656:73>
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (236970/1) CRISTINA MOREIRA BARBOSA NUNES
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 19/10/2015 Até15/04/2016
<END:792653:73>
<BEGIN:792654:73>
DE: 27/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (114571/1) CLAUDIO MARCIO CORREA CARVALHO
Un. Adm: (190080) SUPERINT. DE POLITICAS SOBRE DROGAS
A Partir de: 15/10/2015 Até13/11/2015
Processo N.:
Nome: (217710/2) FABIO ROGERIO DA SILVA
Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 19/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.:
Nome: (86179/1) MARCIO IVAN VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 09/10/2015 Até06/01/2016
DE: 27/10/2015
<END:792656:73>
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:792629:73>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01768/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 1000002017114
Nome: (73409/4) ADRIANA AUXILIADORA DA SILVA
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Para Un. Adm: (010359) E.E. JOSE DE MESQUITA
A Partir de: 04/02/2015
Processo N.: 1000002017283
Nome: (105002/46) ALESSANDRO PEDRO DA SILVA
Para Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014955
Nome: (220284/3) ALEXANDRA BUENO PEREIRA
Para Un. Adm: (011606) E.E. ONZE DE MARÇO
A Partir de: 28/01/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 74
Processo N.: 1000002013751
Nome: (234982/2) CLAUDINEI FERNANDES DOS ANJOS
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Para Un. Adm: (172456) E.E. DOROTH STONG
A Partir de: 06/07/2015
Processo N.: 1000002019475
Nome: (59548/20) ALEXANDRE MAURICIO BARROSO
Para Un. Adm: (015032) E. E. Min. JOAO ALBERTO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002019372
Nome: (140798/1) CLEBER EDUARDO MORETTI
Para Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO
A Partir de: 05/05/2015
Processo N.: 1000002017135
Nome: (74779/5) ALEXANDRE SANTOS MICHILES
Para Un. Adm: (011355) E.E. Mal. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015939
Nome: (88781/1) CLEOMAR SANTOS DO NASCIMENTO
Para Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO
A Partir de: 14/07/2015
Processo N.: 1000002014464
Nome: (84256/1) ANA LUCIA PENA DA SILVA
Para Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002015745
Nome: (61829/57) CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO
A Partir de: 11/08/2015
Processo N.: 1000002017125
Nome: (35055/22) ANA MARIA FURTADO FERREIRA
Para Un. Adm: (014796) E.E. MARIA QUITERIA
A Partir de: 24/09/2015
Processo N.: 1000002015736
Nome: (258095/1) CLEZIA ALVES DOS SANTOS
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Para Un. Adm: (071790) E.E. JOSE BEJO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017145
Nome: (63394/11) ANADIR DA ROCHA CARVALHO
Para Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014987
Nome: (227303/1) CRISTOVAO QUEIROZ DE ALENCAR
Para Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
A Partir de: 09/05/2015
Processo N.: 1000002015942
Nome: (242442/1) ANDREIA SOUZA DE ALECRIM
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
A Partir de: 05/08/2015
Processo N.: 1000002013800
Nome: (227236/1) DAIANY APARECIDA LIELIS DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (013404) E.E. Des. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS
A Partir de: 16/09/2015
Processo N.: 1000002017088
Nome: (75470/9) ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA AGUIAR
Para Un. Adm: (011290) E.E. JOSE ANGELO DOS SANTOS
A Partir de: 03/08/2015
Processo N.: 1000002007776
Nome: (60281/5) DAMIAO DE SOUZA SANTOS
Para Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
A Partir de: 16/03/2015
Processo N.: 1000002019410
Nome: (84415/1) ANTONIA USTULIN
Para Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000002015892
Nome: (105323/27) DEBORA ABDALLAH VAZ
Para Un. Adm: (176800) E. E. PARECIS
A Partir de: 19/02/2015
Processo N.: 1000002015966
Nome: (109070/42) ANTONIO EDUARDO TAVARES COUTO FILHO
Para Un. Adm: (013080) CEJA 6 DE AGOSTO
A Partir de: 11/09/2015
Processo N.: 1000002017203
Nome: (240283/1) DEJANE ANDRE SOARES DOS SANTOS
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Para Un. Adm: (011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
A Partir de: 17/06/2015
Processo N.: 1000002014191
Nome: (33723/1) AYRTON AGOSTINHO DE JESUS FILHO
Para Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 29/01/2015
Processo N.: 1000002019392
Nome: (94247/7) DELIA APARECIDA DE MACEDO ROJAS
Para Un. Adm: (041025) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CACERES
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002017112
Nome: (207473/4) BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA PROCOPIO
Para Un. Adm: (014796) E.E. MARIA QUITERIA
A Partir de: 13/10/2015
Processo N.: 1000002017204
Nome: (227854/1) DENISE TEREZINHA ANTINATO
Para Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 10/10/2015
Processo N.: 1000002018342
Nome: (85621/38) BENEDITA CARMELITA DE ARRUDA
Para Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014989
Nome: (240335/1) DIEGO MONTEIRO KLOECKNER
Para Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO
A Partir de: 30/01/2015
Processo N.: 1000002018276
Nome: (75585/28) BENEDITA GONCALINA DE JESUS
Para Un. Adm: (012653) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 12/02/2015
Processo N.: 1000002014959
Nome: (243385/1) DIMARA ROSA DE LIMA
Para Un. Adm: (009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 06/08/2015
Processo N.: 1000002017137
Nome: (112389/12) CARLA LIMA LEAO
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 1000002016853
Nome: (38011/8) DOMINGOS SILVA LIMA
Para Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015941
Nome: (219732/2) CELSO FERREIRA DE SOUSA
A Partir de: 14/07/2015
Processo N.: 1000002014222
Nome: (206647/14) EDER DA SILVA BORGES
Para Un. Adm: (009814) E.E. PROFªANA MARIA DO COUTO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002019403
Nome: (31613/1) CLAUDIA AUXILIADORA ANDRADE RIBEIRO
Para Un. Adm: (010448) E. E. Sen. AZEREDO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014227
Nome: (236243/1) EDEZIO BENEDITO MACEDO
Para Un. Adm: (009830) E.E. SANTOS DUMONT
A Partir de: 16/06/2015
Processo N.: 1000002015934
Nome: (257910/1) CLAUDIANA CRISTINA ANDERS
Para Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002014945
Nome: (141181/8) EDIMAR FERNANDES DE ASSIS
Para Un. Adm: (145696) E.E. VIRGILIO CORREA FILHO
A Partir de: 01/10/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 75
Processo N.: 1000002014982
Nome: (13821/1) EDIVALDO DOS SANTOS
Para Un. Adm: (014532) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017292
Nome: (56756/3) GERALDO OTAVIANO DA COSTA FILHO
Para Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 04/03/2015
Processo N.: 1000002017124
Nome: (89578/6) EDMIR LAURENTINO SILVA
A Partir de: 22/10/2015
Processo N.: 1000002017310
Nome: (91956/18) GISLAIDE APARECIDA FERREIRA DE SENA
Para Un. Adm: (184586) E. E. MANOEL DE BARROS
A Partir de: 13/10/2015
Processo N.: 1000002019382
Nome: (235925/1) EDNA BARBOSA DA SILVA
Para Un. Adm: (011614) E.E. Sen. MARIO MOTA
A Partir de: 22/05/2015
Processo N.: 1000002017147
Nome: (216932/3) GLAUCIA CARRIJO ALVES
Para Un. Adm: (012939) E.E. MARIA AUXILIADORA
A Partir de: 08/08/2015
Processo N.: 1000002014154
Nome: (57399/34) EDNA DA MATTA TIROLTI
Para Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉANTONIO MAGGI
A Partir de: 22/04/2015
Processo N.: 1000002014194
Nome: (215112/1) GLAUCIA MENDES DEL CORSO
A Partir de: 06/10/2015
Processo N.: 1000002015749
Nome: (129245/25) EDNEIA REGENIR DA SILVA CONCEICAO
Para Un. Adm: (011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA
A Partir de: 13/03/2015
Processo N.: 1000002018339
Nome: (65253/5) GONCALINA JOENIA MARTINS DO CARMO
Para Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO
A Partir de: 16/03/2015
Processo N.: 1000002014225
Nome: (48910/2) EDSETE ALEXANDRA BELEM SILVA
A Partir de: 22/06/2015
Processo N.: 1000002018345
Nome: (99221/2) HELITON LUIZ DOMINGOS
Para Un. Adm: (012726) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 1000002014220
Nome: (76104/4) ELAINE CRISTINA SILVA SOUZA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017087
Nome: (128832/3) HOZINETE SANTOS SILVA
Para Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002018275
Nome: (76055/4) ELCIA ANGELA DE ARRUDA MORAES
Para Un. Adm: (012653) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 1000002018357
Nome: (96452/2) ILMA AUXILIADORA ZARAMELLA VOLPATO
Para Un. Adm: (158810) E.E. ANTONIO GARCIA
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 1000002018434
Nome: (23038/1) ELENIR ALVES DE ARRUDA
Para Un. Adm: (180009) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 24/08/2015
Processo N.: 1000002014884
Nome: (99572/14) ILSON RODRIGUES DA CRUZ
Para Un. Adm: (173282) E. E. PROFªNEIDE ENARA SIMA
A Partir de: 18/09/2015
Processo N.: 1000002014899
Nome: (135175/3) ELISMAR RODRIGUES DA SILVA
Para Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI
A Partir de: 03/08/2015
Processo N.: 1000002019472
Nome: (33401/1) IRENE GIRALDO
Para Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017214
Nome: (31759/1) ELIZABETH OURIVES POUSO DE SOUZA
Para Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017301
Nome: (108437/8) IVETE VERONICA TOSO
A Partir de: 31/08/2015
Processo N.: 1000002019360
Nome: (27520/4) ELZA DE ARAUJO LEITE
A Partir de: 20/02/2015
Processo N.: 1000002015734
Nome: (212352/5) IZIANE LEITE MENACHO
Para Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA
A Partir de: 14/05/2015
Processo N.: 1000002014923
Nome: (36579/6) ENILCE PEREIRA DE SOUZA GIL
A Partir de: 25/09/2015
Processo N.: 1000002014159
Nome: (15533/1) JACKSON MARTINS DE CARVALHO
Para Un. Adm: (009326) E.E. Pe. ERNESTO CAMILO BARRETO
A Partir de: 10/06/2015
Processo N.: 1000002014305
Nome: (85888/1) ERISON ABADE NASCIMENTO
Para Un. Adm: (009857) E.E. FRANCISCO A. FERREIRA MENDES
A Partir de: 16/06/2015
Processo N.: 1000002019526
Nome: (94206/6) JAIR MENDES CIBAE ETAEWU
Para Un. Adm: (011185) E.E. 7 DE SETEMBRO
A Partir de: 27/04/2015
Processo N.: 1000002017252
Nome: (69409/6) ESTER DA SILVA FELIX
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002017225
Nome: (69666/3) JANETE MARIA SULZBACHER ORTOLAN
Para Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002017332
Nome: (200401/1) FABIULA TORRES DA COSTA
Para Un. Adm: (010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA
A Partir de: 08/10/2015
Processo N.: 1000002014301
Nome: (84519/1) JESUMAR LOPES SIQUEIRA
Para Un. Adm: (009857) E.E. FRANCISCO A. FERREIRA MENDES
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002015915
Nome: (92640/3) FRANSCISLENE ELOIRDES OJEDA
Para Un. Adm: (173541) E.E. PROFªELIZABET EVANGELISTA PEREIRA
A Partir de: 28/04/2015
Processo N.: 1000001929899
Nome: (227511/1) JOANA PAULINA SANTANA
Para Un. Adm: (009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA
A Partir de: 21/05/2015
Processo N.: 1000002015964
Nome: (125858/2) GABRIELLA PISKLEVITZ
Para Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017216
Nome: (41269/8) JOCY GONCALINA DA CRUZ
Para Un. Adm: (023329) E.E. MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI
A Partir de: 03/02/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 76
Processo N.: 1000002017157
Nome: (87107/1) JOELSON DE BRITTES JUNIOR
Para Un. Adm: (010405) E.E. GUSTAVO KULMANN
A Partir de: 30/01/2015
Processo N.: 1000002015940
Nome: (88782/1) LOURIVALDO BORGES GLORIA
A Partir de: 14/07/2015
Processo N.: 1000002014273
Nome: (33045/1) JOIR BENEDITO PROENCA DE AMORIM
Para Un. Adm: (009849) E.E. RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015954
Nome: (227069/1) LUCIA AVELINA MENDONCA
Para Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 30/04/2015
Processo N.: 1000002014192
Nome: (46037/1) JOSANE APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017093
Nome: (226790/1) LUCIANA BOROMELO
Para Un. Adm: (012912) E.E. ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014957
Nome: (34052/1) JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014988
Nome: (218810/2) LUCIANA OLIVEIRA FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002014203
Nome: (138838/23) JOSMAR MORAIS FAUSTINO
Para Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014209
Nome: (128307/4) LUCINEI ZAGO
Para Un. Adm: (009695) E.E. FENELON MULLER
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002016330
Nome: (33450/1) JUCILEIDE ALVES FEITOZA
Para Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002019476
Nome: (100982/1) LUCYNALVA LIPTNER DE OLIVEIRA ARAUJO
Para Un. Adm: (015032) E. E. Min. JOAO ALBERTO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014936
Nome: (218276/6) JULIANA CASSIA DE MARCHI KAWASAKI
A Partir de: 01/04/2015
Processo N.: 1000002017117
Nome: (30369/1) LUIZ CAMARGO DE BRUM
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015728
Nome: (134383/10) KALINE NEVES DE ALMEIDA
Para Un. Adm: (045055) E.E. ARGEU AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 02/02/2015
Processo N.: 1000002018325
Nome: (100747/34) LUIZ CASSIO DE AQUINO NUNES
Para Un. Adm: (158810) E.E. ANTONIO GARCIA
A Partir de: 05/09/2015
Processo N.: 1000002021314
Nome: (99789/18) KALMON DA SILVA OLIVEIRA
Para Un. Adm: (012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA
A Partir de: 04/08/2015
Processo N.: 1000002014207
Nome: (19016/2) LUIZ MARANDOLA
Para Un. Adm: (009326) E.E. Pe. ERNESTO CAMILO BARRETO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015965
Nome: (227815/1) KATIA MARIA DE JESUS SERAFIM MACEDO
Para Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 30/04/2015
Processo N.: 1000002014887
Nome: (56780/2) LUZIA ANDRE QUAGLIO
Para Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI
A Partir de: 24/06/2015
Processo N.: 1000002014221
Nome: (137721/14) KELLENN CRISTINA SILVA CUNHA
A Partir de: 29/01/2015
Processo N.: 1000002014946
Nome: (200537/2) LUZIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA DAL PONTE
Para Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014833
Nome: (133668/2) KEYLA CRISTINA FERREIRA JARDIM FERNANDES
Para Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 19/05/2015
Processo N.: 1000002017213
Nome: (257682/1) LUZIRENE MORAES DA SILVA SOUSA
Para Un. Adm: (011380) E.E. SAO JOAO BATISTA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015932
Nome: (48740/7) KURT LUIZ MATTE
Para Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015918
Nome: (97246/34) MADALENA REGINA GARCIA
Para Un. Adm: (015393) E.E. SAO JOSE DO RIO CLARO
A Partir de: 02/02/2015
Processo N.: 1000002017227
Nome: (227080/1) LARA REGINA NUNES DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017075
Nome: (227428/1) MAIRA DAIANE LEMES DA CRUZ
Para Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017315
Nome: (26065/25) LEOCADIA NEPONOCENO DA SILVA
Para Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO
A Partir de: 28/08/2015
Processo N.: 1000002017080
Nome: (75885/4) MANOEL AUGUSTO STAHLSCHMIDT
Para Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 1000002015720
Nome: (227863/1) LEODETE CAMPOS DA SILVA
A Partir de: 28/05/2015
Processo N.: 1000002013816
Nome: (610/1) MANOEL BRANDAO DE ALMEIDA
Para Un. Adm: (013463) CEJA CLEONICE MIRANDA DA SILVA
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002018322
Nome: (29073/44) LIDIA MARGARETE LEMES DE CAMPOS
Para Un. Adm: (012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
A Partir de: 22/08/2015
Processo N.: 1000002019369
Nome: (75439/16) MARCELA PATRICIA CORREA DE CAMPOS BETIN
Para Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO
A Partir de: 01/02/2015
Processo N.: 1000002019482
Nome: (34860/1) LINO GONZATO
Para Un. Adm: (015075) E.E. ARLINDO ESTILAC LEAL
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014985
Nome: (123768/16) MARCIA RACHEL ALVES FERRAZ
Para Un. Adm: (009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017155
Nome: (99963/5) MARCOS CESAR CARLINDO
A Partir de: 14/09/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000002014212
Nome: (52736/2) MARDEN BOTELHO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002017081
Nome: (115275/4) MARI TEREZINHA SOARES TERESCHUK GALLERTH
Para Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN
A Partir de: 13/10/2015
Processo N.: 1000002014966
Nome: (138273/17) MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA
Para Un. Adm: (015997) E.E. JADA TORRES
A Partir de: 05/06/2015
Processo N.: 1000002014177
Nome: (87278/1) MARIA BERNARDETE BRITO DA SILVA
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000002014171
Nome: (68549/5) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE OLIVEIRA FROTA PIRES
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002015898
Nome: (756/2) MARIA EDILAMAR DO NASCIMENTO MATTE
Para Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015911
Nome: (207968/2) MARIA ELENA BUENO
Para Un. Adm: (012815) E.E. JOAO CALIXTO BERNARDES
A Partir de: 11/03/2015
Processo N.: 1000002015938
Nome: (85772/1) MARIA ELZA LIMA SANTOS
A Partir de: 05/08/2015
Processo N.: 1000002017105
Nome: (85779/1) MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS
Para Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014956
Nome: (66845/28) MARIA MOURA LIMA
Para Un. Adm: (012629) E.E. Cel. ANTONIO PAES DE BARROS
A Partir de: 02/02/2015
Nº 26648
Página 77
Processo N.: 1000002015724
Nome: (238856/1) MARTA GEOVANA SANABRIA
Para Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA
MULLER
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002019375
Nome: (133343/4) MAURY NILSON DE SOUZA CAMPOS
A Partir de: 27/08/2015
Processo N.: 1000002015739
Nome: (200750/13) MOABI BENEDITO DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (009466) E.E. JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002013775
Nome: (73966/8) NAIR VALENTIM MOREIRA
Para Un. Adm: (015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA
A Partir de: 25/04/2015
Processo N.: 1000002015897
Nome: (44983/5) NARDELE SANTANA SILVA SALVALAGGIO
Para Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS
A Partir de: 02/02/2015
Processo N.: 1000002015912
Nome: (128823/6) NELTON MESSIAS SOARES
Para Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 02/02/2015
Processo N.: 1000002015895
Nome: (102706/10) NELVECIO NOVAKC
Para Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 29/01/2015
Processo N.: 1000002017282
Nome: (48130/10) NERY LUIZ FERREIRA FILHO
Para Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO
A Partir de: 02/03/2015
Processo N.: 1000002015917
Nome: (63002/5) NEUZA MARIA TOZZI
Para Un. Adm: (015490) E.E. MANOEL BANDEIRA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017116
Nome: (34896/1) NILMAR CARVALHO DE AQUINO
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 1000002017148
Nome: (216740/12) NILZA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
Para Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY
A Partir de: 13/04/2015
Processo N.: 1000002017136
Nome: (88717/3) MARIA ROSA GONCALVES BRANDAO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015896
Nome: (251188/1) NILZETE GOMES PORTELA
Para Un. Adm: (013994) E.E. Dr.EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002012953
Nome: (46586/2) MARINETE DA SILVA REGO
A Partir de: 11/08/2015
Processo N.: 1000002019351
Nome: (87307/1) ODALINO FRANCISCO DE CAMPOS
Para Un. Adm: (010235) E.E.TANCREDO DE ALMEIDA MENDES
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017151
Nome: (16795/1) MARINILDA ABADE DA SILVA
Para Un. Adm: (012882) E.E. Dr. FABIO SILVERIO FARIAS
A Partir de: 26/08/2015
Processo N.: 1000002018380
Nome: (220891/3) ODEJANE BORGES VILELA
Para Un. Adm: (015059) E.E. Cel. JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 30/01/2015
Processo N.: 1000002014228
Nome: (45744/8) MARIO GIOVANNI DE SOUZA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014866
Nome: (227208/1) OSVALDO GOMES
A Partir de: 23/05/2015
Processo N.: 1000002015765
Nome: (61059/52) MARIUZA PEREIRA DA MOTTA
Para Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 10/09/2015
Processo N.: 1000002014950
Nome: (87037/2) PAULO CESAR FANAIA
Para Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000002014467
Nome: (85718/1) MARLI KELLER
Para Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000002014274
Nome: (49098/14) PAULO CESAR ROSA DA SILVA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002021197
Nome: (45288/1) MARLY PAULO DE SOUZA
Para Un. Adm: (010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002016505
Nome: (26296/1) PEDRO CARLOS NOGUEIRA FELIX
Para Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS
A Partir de: 28/01/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 78
Processo N.: 1000002017104
Nome: (122387/26) PHABIO ROCHA DA SILVA
Para Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015744
Nome: (36425/1) SEBASTIAO MARQUES DA SILVA
Para Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014853
Nome: (70471/5) RAIMUNDO JOAO DA SILVA
Para Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE
A Partir de: 04/08/2015
Processo N.: 1000002012464
Nome: (95393/1) SHIRLEY DA SILVA PEREIRA
Para Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA
A Partir de: 25/02/2015
Processo N.: 1000002017130
Nome: (92404/15) RANDAL LOPES BARREIRA
Para Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO
A Partir de: 30/01/2015
Processo N.: 1000002019479
Nome: (69371/3) SILVIA MARIA RIBEIRO ESCOBAR
Para Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002019353
Nome: (226632/1) REGIANE MOREIRA FARIA
Para Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002019398
Nome: (82846/2) SIMONE DE PAULA ROCHA SOUZA
Para Un. Adm: (013099) E.E. VALE DO GUAPORE
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002014276
Nome: (136396/6) REGINA APARECIDA DIAS ROCHA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017228
Nome: (25282/1) SIMONE VASQUES BERETTA
Para Un. Adm: (146420) CEJA PROF. ANTONIO CESARIO DE FIGUEIREDO
NETO
A Partir de: 01/06/2015
Processo N.: 1000002015935
Nome: (206812/11) RENATA GOMES SOBRINHO
Para Un. Adm: (021717) E.E. 19 DE MAIO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017123
Nome: (258009/1) REULEY MARCOS CAMILO
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002017319
Nome: (92290/13) RITA DEUSDETE BRUNO DE FIGUEIREDO
Para Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO
A Partir de: 11/02/2015
Processo N.: 1000002017324
Nome: (125823/8) RONNIE FONSECA BARBOSA
Para Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 29/01/2015
Processo N.: 1000002014859
Nome: (61220/8) ROSANE BEATRIZ BABINSKI
Para Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO
A Partir de: 06/05/2015
Processo N.: 1000002017134
Nome: (54178/8) ROSANGELA BECKER DUNCKE
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015226
Nome: (70587/5) ROSEMEYRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (011681) E.E. Dr. JOSE RODRIGUES FONTES
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002014979
Nome: (242521/1) ROSINETE DIMAS SANTOS
Para Un. Adm: (014630) E.E. Pe. EZEQUIEL RAMIN
A Partir de: 20/08/2015
Processo N.: 1000002019483
Nome: (226482/1) ROZENEI BEATRICE SIMON BOTTEGA
Para Un. Adm: (173762) E.E. PROFºDJALMA GUILHERME DA SILVA
A Partir de: 22/08/2015
Processo N.: 1000002015961
Nome: (144127/3) SABRINA RIBEIRO DA SILVA
A Partir de: 08/04/2015
Processo N.: 1000002014958
Nome: (232220/4) SAMARA LIONES GONZAGA
A Partir de: 09/03/2015
Processo N.: 1000002015886
Nome: (122241/8) SAMARA TORRES DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (084336) E.E. PROF. JOAO FLORENTINO SILVA NETO
A Partir de: 12/07/2015
Processo N.: 1000002019522
Nome: (71680/14) SANDRA ALVES LEITE SCHWARZ
Para Un. Adm: (010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA
A Partir de: 12/03/2015
Processo N.: 1000002019523
Nome: (69465/13) SOLANGE RODRIGUES LEITE
Para Un. Adm: (049689) E.E. SANTA TERESINHA
A Partir de: 07/04/2015
Processo N.: 1000002014986
Nome: (113661/14) SYLVANA ALEXANDRE REDES
Para Un. Adm: (009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014997
Nome: (237016/2) THAIS CAROLINE SILVA LEITE
Para Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002019387
Nome: (49440/7) TRUJILO MIGUEL PEREIRA
Para Un. Adm: (010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002015735
Nome: (139887/5) VALDELINA APARECIDA DE ALMEIDA BONFIM
Para Un. Adm: (071790) E.E. JOSE BEJO
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002015713
Nome: (118532/15) VALDENIR GOMES DE LIMA VITTORAZZI
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014883
Nome: (65891/13) VALDINEI DE OLIVEIRA PRADO
Para Un. Adm: (173282) E. E. PROFªNEIDE ENARA SIMA
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 1000002014911
Nome: (65763/34) VALDIRENE MARQUES DA COSTA COELHO
Para Un. Adm: (021083) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 09/06/2015
Processo N.: 1000002014960
Nome: (54240/18) VAUDILZA MARIA DA SILVA
Para Un. Adm: (012629) E.E. Cel. ANTONIO PAES DE BARROS
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002013782
Nome: (213520/1) VERA LUCIA SIGNORELLI
Para Un. Adm: (041920) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PARANAITA
A Partir de: 19/05/2015
Processo N.: 1000002014275
Nome: (73597/6) VERONICA ELENA DE SOUZA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002017321
Nome: (92448/16) VILMA MARIA DA SILVA
Para Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO
A Partir de: 14/06/2015
Processo N.: 1000002014968
Nome: (59506/5) VIRGULINO ALVES REGO
A Partir de: 07/08/2015
Processo N.: 1000002017212
Nome: (39494/1) VITORINA SOARES NOGUEIRA
Para Un. Adm: (011380) E.E. SAO JOAO BATISTA
A Partir de: 28/01/2015
Diário Oficial
Página 79
Nº 26648
Processo N.: 1000002021116
Nome: (16324/1) MILTON FRANCISCO DO REGO
Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002019412
Nome: (212366/7) WAGNER CAMILO DE LIMA
Para Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002021165
Nome: (258389/3) ODAIR JOSE ACOSTA MONTES
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002015956
Nome: (58609/3) ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO
Para Un. Adm: (173584) E. E. GOV. JOSE GARCIA NETO
A Partir de: 18/09/2015
Processo N.: 1000002019453
Nome: (85897/1) ODEZIMAR DE SOUZA CAMPOS
Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002017162
Nome: (227587/1) ZITA MAFALDA DA CRUZ
Para Un. Adm: (084344) E.E. MARECHAL CANDIDO RONDON
A Partir de: 05/08/2015
Processo N.: 1000002021104
Nome: (259328/8) ROSA MARIA CORREA
Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Perminio Pinto Filho
Secretário de Estado de Educação
Processo N.: 1000002019431
Nome: (264270/1) SIDNEY GOMES VIEIRA
Un. Adm: (010421) E.E. Pe. WANIR DELFINO CESAR
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
<END:792629:79>
<BEGIN:792630:79>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
<END:792630:79>
<BEGIN:792631:79>
DE: 27/10/2015
Processo N.: 1000002021118
Nome: (230444/7) ABRAAO DA SILVA PEREIRA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
conferidas por lei,
Processo N.: 1000002021163
Nome: (119893/21) ADVALDO CAMPOS MARTINS
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002019438
Nome: (221858/19) CASSIA GREGO BARAVIERA
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 20/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002021164
Nome: (227590/1) AILTON NEGRETTE GARCIA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002018338
Nome: (255999/2) DEOLINDA TSUBAZIK RIKBAKTATSA
Un. Adm: (129232) E.E. INDIGENA MYHYINYMYKYTA SKIRIPI
A Partir de: 18/10/2015 Até16/12/2015
Processo N.: 1000002019430
Nome: (227055/1) DANIEL CALDEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002014838
Nome: (111775/5) EDINEIA LAURA FERREIRA
Un. Adm: (044938) E.E. SABINO FERREIRA MAIA
A Partir de: 15/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002019454
Nome: (87327/1) EDILSON MARIO DE MORAES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002014575
Nome: (86471/33) JEANE KATT SEGATTO ALVES
Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 07/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002019456
Nome: (87161/1) EDSON EMILIANO GONCALVES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002021078
Nome: (136967/15) JULIANA DOS REIS FRANCO LOBO
Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO
A Partir de: 25/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002019457
Nome: (87323/1) JOAMIL GONCALO DE CAMPOS
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002019455
Nome: (87188/1) JOAO CARLOS DE MEDEIROS
Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002019452
Nome: (67354/3) JOSE ALVES DUARTE
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002019432
Nome: (260591/1) LUCINIL ANTUNES PADILHA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002021117
Nome: (46058/2) MANOEL LUIZ ARAUJO
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002021135
Nome: (263345/3) RILBE RAMALHA DOS SANTOS PACHECO
Un. Adm: (124044) E.E. PORTAL DA AMAZONIA
A Partir de: 15/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002012823
Nome: (233072/6) VALDIVANIA FERREIRA SOUSA MACEDO
Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA
A Partir de: 14/08/2015 Até12/10/2015
<END:792631:79>
<BEGIN:792632:79>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Diário Oficial
Processo N.: 1000002021139
Nome: (142313/22) ANA MARCELA VIEIRA DA FONSECA
Un. Adm: (010898) CEJA PROF. ALFREDO MARIEN
A Partir de: 22/10/2015 Até05/11/2015
Nº 26648
Página 80
Processo N.: 1000001937266
Nome: (206396/34) MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS
Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 11/08/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002017284
Nome: (211864/7) CLEODILENE SOUZA DIAS SANTOS
Un. Adm: (015032) E. E. Min. JOAO ALBERTO
A Partir de: 08/10/2015 Até06/12/2015
<END:792633:80>
Processo N.: 1000002019528
Nome: (218932/8) DOMINGA BORGES CARDOSO
Un. Adm: (014931) E.E. Sen. FILINTO MULLER
A Partir de: 22/10/2015 Até20/11/2015
Processo N.: 1000002021153
Nome: (693/5) JOSE ALVES FEITOSA
Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA
A Partir de: 22/10/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 1000002019507
Nome: (143149/20) MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARINHO SAMOGIN
Un. Adm: (016527) CEJA ARÃO GOMES BEZERRA
A Partir de: 19/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.: 1000002021109
Nome: (241227/7) MARIA JOSE RODRIGUES VIEIRA
Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA
A Partir de: 20/10/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 1000002021198
Nome: (111885/22) NADIA MICHELI BINDANDI
Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 19/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.: 1000002021208
Nome: (111885/21) NADIA MICHELI BINDANDI
Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 19/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.: 1000002021115
Nome: (251826/8) RUTH ARTIAGA
Un. Adm: (011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA
A Partir de: 21/10/2015 Até04/11/2015
Processo N.: 1000002018436
Nome: (250830/6) SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA
Un. Adm: (184144) E. E. CLAUDIO APARECIDO PARO
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
Processo N.: 1000002021113
Nome: (253030/5) SUZIANNE FERREIRA DA SILVA LIMA
A Partir de: 19/10/2015 Até30/10/2015
Processo N.: 1000002021114
Nome: (253030/10) SUZIANNE FERREIRA DA SILVA LIMA
A Partir de: 19/10/2015 Até30/10/2015
Processo N.: 1000002019508
Nome: (264924/1) TATIANE CASTANHO GIMENES
Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO
A Partir de: 19/10/2015 Até02/11/2015
<END:792632:80>
<BEGIN:792633:80>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001845887
Nome: (238758/11) ELISANGELA DE LIRA BARROS
Un. Adm: (014206) E.E. ALEXANDRE QUIRINO SOUZA
A Partir de: 06/04/2015 Até18/12/2015
<BEGIN:792634:80>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (22753/1) ALCIDES ROBERTO FABRI
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
A Partir de: 13/10/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (46945/10) ANDREIA REGINA DALCICO
Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO
A Partir de: 14/10/2015 Até22/12/2015
Processo N.:
Nome: (41538/24) ANTONIO DE SOUSA LIMA FILHO
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/11/2015
Processo N.:
Nome: (51491/7) BEATRIZ FASSINA
Un. Adm: (011355) E.E. Mal. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 19/10/2015 Até17/12/2015
Processo N.:
Nome: (47367/7) CASSEMIRA FERREIRA SANTANA SILVA
Un. Adm: (013188) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
A Partir de: 19/10/2015 Até16/01/2016
Processo N.:
Nome: (34413/1) CELIA MARIA ALVARES DA SILVA SOUZA
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 21/10/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (35956/1) CLAUDIA REGINA DE CAMPOS ALVES
Un. Adm: (016640) E.E. PAULINO MODESTO
A Partir de: 14/10/2015 Até11/01/2016
Processo N.:
Nome: (113365/17) DANIELLE CARDOSO PEIXOTO
Un. Adm: (009814) E.E. PROFªANA MARIA DO COUTO
A Partir de: 02/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.:
Nome: (33632/1) DARCY IMACULADA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (049921) CEFAPRO DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 19/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (88381/2) EDSON CARNEIRO DE VASCONCELOS
Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA
A Partir de: 17/10/2015 Até14/01/2016
Processo N.:
Nome: (64482/26) EDSON DIAS
Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA
A Partir de: 21/10/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (64482/25) EDSON DIAS
Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO
A Partir de: 21/10/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (227826/1) ELLEN SANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (015296) E.E. ZEFERINO JOSE DE MATTOS
A Partir de: 19/10/2015 Até02/11/2015
Processo N.:
Nome: (111597/15) ENI APARECIDA APPOLARI
Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO
A Partir de: 15/10/2015 Até12/01/2016
Processo N.:
Nome: (36272/2) GLORIA REGINA SANTOS DE LIMA
Un. Adm: (154059) E.E. SÃO PEDRO
A Partir de: 20/10/2015 Até18/11/2015
Diário Oficial
Página 81
Nº 26648
Processo N.:
Nome: (205278/5) POLLIANA BENASSI RIBEIRO DE SOUZA LEITE
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 23/08/2015 Até01/09/2015
Processo N.:
Nome: (241333/1) GRACIELE APARECIDA BARBOZA
Un. Adm: (160059) CEJA JOSE DIAS
A Partir de: 30/09/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (135471/4) RENATA SCARPASSI RODRIGUES
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 09/10/2015 Até07/12/2015
Processo N.:
Nome: (222455/2) ILANA GOMES DE ARRUDA
Un. Adm: (011550) E.E. GETULIO VARGAS
A Partir de: 15/10/2015 Até12/01/2016
Processo N.:
Nome: (227150/1) RONALDO RAMON SURUBI SOARES
Un. Adm: (011711) E.E. ESPERIDIAO MARQUES
A Partir de: 19/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.:
Nome: (134292/6) IVANETE FATIMA PILATTI
Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA
A Partir de: 10/09/2015 Até08/11/2015
Processo N.:
Nome: (201376/2) RONIETE RESPLANDE DE FREITAS
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA
A Partir de: 16/10/2015 Até14/12/2015
Processo N.:
Nome: (34525/1) JANETE SCHIAVINATO TRENTIN TURRA
Un. Adm: (015091) E.E. ANTONIO GROHS
A Partir de: 15/10/2015 Até13/11/2015
Processo N.:
Nome: (70966/17) ROSANA FERREIRA MARTINS
Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 30/09/2015 Até13/11/2015
Processo N.:
Nome: (107976/4) JOANNE DE OLIVEIRA COSTA
Un. Adm: (011681) E.E. Dr. JOSE RODRIGUES FONTES
A Partir de: 19/10/2015 Até16/01/2016
Processo N.:
Nome: (200500/3) ROSICLEIA BRITO FREITAS
Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 28/09/2015 Até26/11/2015
Processo N.:
Nome: (46853/1) LOIDE BARBOSA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO
A Partir de: 19/10/2015 Até08/11/2015
Processo N.:
Nome: (88935/17) ROSIMEIRE ROSA DE ARAUJO
Un. Adm: (021083) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 06/10/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (47305/6) LUCIANE ALVES
Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
A Partir de: 02/10/2015 Até30/12/2015
Processo N.:
Nome: (35930/1) SANDRA LUZIA HARTMANN CAMARGO
Un. Adm: (011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES
A Partir de: 21/10/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (144604/7) MARIA CRISTINA DOS SANTOS JARDIM
Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
A Partir de: 13/10/2015 Até27/10/2015
Processo N.:
Nome: (36425/1) SEBASTIAO MARQUES DA SILVA
Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO
A Partir de: 10/09/2015 Até15/09/2015
Processo N.:
Nome: (125917/27) MARIA INES PIVETTA DA COSTA
Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
A Partir de: 14/09/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (243032/1) SOLANGE MARIA LOURENCO POZZOBON
Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI
A Partir de: 09/10/2015 Até07/11/2015
Processo N.:
Nome: (78876/5) MARIA MADALENA TOLDO RISSI
Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO
A Partir de: 21/10/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (29272/1) SONIA MARA PETRI
Un. Adm: (172642) E. E. PROFªZENI VIEIRA
A Partir de: 06/10/2015 Até04/12/2015
Processo N.:
Nome: (227050/1) MARIA ROSA DA COSTA
Un. Adm: (016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.:
Nome: (72875/4) VANDERLEIA DA SILVA BRITO
Un. Adm: (010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE
A Partir de: 20/10/2015 Até18/11/2015
Processo N.:
Nome: (213453/2) MARIA ROSA DE AMARAL FERREIRA
Un. Adm: (010910) E.E. SAO JOSE OPERARIO
A Partir de: 20/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.:
Nome: (241379/1) VERA LUCIA BENTO DE CASTRO
Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES
A Partir de: 19/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.:
Nome: (82965/4) MARILEI PERES PACHECO
Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI
A Partir de: 20/10/2015 Até17/01/2016
Processo N.:
Nome: (227799/1) WYLLETE SEBALHO DO CARMO SILVA
Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
A Partir de: 20/08/2015 Até18/10/2015
Processo N.:
Nome: (134538/7) MARILZA DE SOUZA MOURA
Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO
A Partir de: 09/09/2015 Até08/10/2015
Processo N.:
Nome: (35972/8) ZILDA DE SOUZA POLIZELI FELIX
Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 20/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.:
Nome: (93488/1) NEIDE MARIA PEREIRA
Un. Adm: (011606) E.E. ONZE DE MARÇO
A Partir de: 20/10/2015 Até16/02/2016
Processo N.:
Nome: (116567/14) OSMAR VENTUROLI
Un. Adm: (016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA
A Partir de: 05/10/2015 Até29/10/2015
Processo N.:
Nome: (121753/17) PAULO SERGIO BARTH
Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH
A Partir de: 18/08/2015 Até16/10/2015
<END:792634:81>
<BEGIN:792635:81>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Diário Oficial
Nº 26648
Página 82
Processo N.:
Nome: (87402/1) LUZIA DE OLIVEIRA SILVA
Un. Adm: (013765) E.E. JOAO RIBEIRO VILELA
A Partir de: 08/10/2015 Até21/10/2015
Processo N.: 1000002021107
Nome: (45523/1) ELIZA PEREIRA DA SILVA
Qüinqüênio de Referência: 01/03/1993 Ate 28/02/1998
A Partir de: 30/10/2015 Ate 28/12/2015
Processo N.:
Nome: (38957/1) MARIA HELENA FREIRES DE LIMA LIVI
Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO
A Partir de: 13/10/2015 Até11/12/2015
Processo N.: 1000002021074
Nome: (84401/1) WELLINGTON FIGUEIREDO SOARES
A Partir de: 27/10/2015 Ate 25/12/2015
Processo N.:
Nome: (227350/1) MARLENE SALAPATA
Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 07/10/2015 Até21/10/2015
Processo N.: 1000002021150
Nome: (33353/1) ZELIA DINIZ DE AGUIRRE
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.:
Nome: (68245/1) ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI
Un. Adm: (016179) E.E. BENEDITO CESARIO DA CRUZ
A Partir de: 09/09/2015 Até09/10/2015
DE: 27/10/2015
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.:
Nome: (69105/4) EDINALVA APARECIDA DOS SANTOS SOCREPPA
Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 25/08/2015 Até22/12/2015
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 544215/2015
Nome: (82647/3) HUGNEIA OLIVEIRA FARIA
Qüinqüênio: 21/10/2010 Ate 20/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 564213/2015
Nome: (94189/9) ROSEILDO NUNES DA CRUZ
Qüinqüênio: 13/08/2007 Ate 12/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 456322/2015
Nome: (21723/1) SUELY MARIA NUNES DE SIQUEIRA MIRANDA
Qüinqüênio: 21/10/2010 Ate 20/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (128151/6) KETHELEY LEITE FREIRE REY
Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 23/06/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (73621/5) MARCIA DE OLIVEIRA COSTA
Un. Adm: (016640) E.E. PAULINO MODESTO
A Partir de: 26/09/2015 Até23/03/2016
<END:792639:82>
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo N.:
Nome: (115157/19) SUELY MENDES DE SOUZA ALEXANDRE
Un. Adm: (012513) E.E. NAGIB SAAD
A Partir de: 13/10/2015 Até09/04/2016
<BEGIN:792616:82>
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00248/2015
DE: 27/10/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
<END:792637:82>
Processo N.: 244031/2015
Nome: (66289/3) ELENIR SEMIN
Qüinqüênio: 21/10/2010 Ate 20/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 563941/2015
Nome: (2606/1) MILTON OLIVEIRA BRITO
Qüinqüênio: 14/02/2008 Ate 13/02/2013
Qtde Dias: 90
<END:792636:82>
<BEGIN:792638:82>
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 559752/2015
Nome: (53916/6) LAZARA RIBEIRO DE ARAUJO
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
conferidas por lei,
<BEGIN:792637:82>
<END:792638:82>
<BEGIN:792639:82>
<END:792635:82>
<BEGIN:792636:82>
DE: 27/10/2015
Processo N.:
Nome: (250092/1) ANTONIA ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (140376) SUPERINT. DE PROMOÇÃO A CIDADANIA
A Partir de: 18/10/2015 Até01/11/2015
conferidas por lei,
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 1000002021159
Nome: (37407/1) ANA VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 02/11/2015 Ate 31/12/2015
Processo N.: 124142
Nome: (55487/9) ELCIONE COSTA JARDIM
A Partir de: 01/04/2008 Ate 29/06/2008
<END:792616:82>
<BEGIN:792617:82>
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00249/2015
DE: 27/10/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (243991/1) CHRISTINA GUIMARAES MENDONÇA
Un. Adm: (191280) SUPERINT. DE ACOLHIMENTO SOCIAL
A Partir de: 01/10/2015 Até12/10/2015
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
Nº 26648
Página 83
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95286/1) ADERLI FERREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
<END:792617:83>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:792649:83>
BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00061/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 547168/2015
Nome: (4003/1) ANTONIA ODILZA PADILHA FONTOURA
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 537329/2015
Nome: (5355/1) HAIDEE FERREIRA DE SOUZA DUARTE
A Partir de: 08/10/2015 Ate 06/11/2015
Processo N.: 537329/2015
A Partir de: 07/11/2015 Ate 04/02/2016
Processo N.: 537329/2015
A Partir de: 06/03/2016 Ate 03/06/2016
Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00062/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 537817/2015
Qüinqüênio: 04/08/2010 Ate 03/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95506/1) AILTON DE MACEDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 23/07/2015 Até23/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (104967/1) AISSAR JABUR MALUF
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118875/1) ALCIDES SALES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 31/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95326/1) ALMIR ROGERIO DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95322/1) ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO
GIOVANELLA”
A Partir de: 15/07/2015 Até15/07/2015
Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95503/1) APARECIDA MARTINS BARBOZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
<END:792650:83>
SES
<BEGIN:792641:83>
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00740/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118342/1) ADRIANA XAVIER DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 25/07/2015 Até25/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (70401/2) ALEX BEZERRA SOUSA
GIOVANELLA”
A Partir de: 16/07/2015 Até16/07/2015
<END:792649:83>
<BEGIN:792650:83>
Processo N.: 527857/2015
Nome: (55616/1) ADRIANA CAVEQUIA
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118592/1) ADEDECILIO RIBEIRO DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 12/07/2015 Até12/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95311/1) ADELINA BATISTA FERRAZ
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95288/1) ARLETE RIBEIRO PINTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (70276/17) ARLINDO MORAES DELGADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 09/07/2015 Até09/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95505/1) CECILIA SANTANA RIBEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 84
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118484/1) CINTYA DE SOUZA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (75754/3) EDUARDO FABRICIO GOMES PORTELA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (42120/2) CLEUZA ALBUQUERQUE MARTINS MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115815/1) ELENIR ALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (75091/6) CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (94568/1) ELIANA APARECIDA NOGUEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (98509/1) DALVA LEILA ROCHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (116043/1) DANIEL LIMA E SILVA MIGUEL
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95526/1) ELIANA SOARES DA SILVA TABOA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 537353/2015
Nome: (94434/1) ELISABETE BOMFIGLIO SANTANNA
Un. Adm: (136751) GER.DE PRODUÇÃO,ESTOQ.E DISTRIB.DE
HEMOCOMPONENTES
A Partir de: 04/09/2015 Até04/09/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118507/1) DELCIA DARK OLIVEIRA SOUZA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95528/1) ELIZETE ALVES DE MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95456/1) DELVITA SANTANA DO NASCIMENTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (98777/1) ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTE
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95464/1) DIVARCY ROSA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (76019/21) ELZIENE MARIA MENDES DE CASTRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118374/1) DULCINEIA BARBOSA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95524/1) EMANOEL MARCOS GARCIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (74538/6) ECIY VIEIRA DE ALMEIDA ATAYDE
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (92880/3) EMILIO RAIMUNDO DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95531/1) EDENAR DOURADO DE BARROS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 537353/2015
Nome: (42447/1) ERLETE ALVES DE SOUZA
HEMOCOMPONENTES
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: 537353/2015
Nome: (94442/1) EDIR FERREIRA DE ALMEIDA
HEMOCOMPONENTES
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95516/1) GEANES NOGUEIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95281/1) EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95515/1) GEYSA TATYANE FERREIRA ALMEIDA LISBOA
GIOVANELLA”
A Partir de: 06/07/2015 Até06/07/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 85
Processo N.: 516999/2015
Nome: (120225/1) HELENA AMELIA MORAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (41963/3) JUDITE DE ARAUJO NISHYAMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95547/1) HELENA DE MORAES NUNES
GIOVANELLA”
A Partir de: 24/07/2015 Até24/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (116038/1) KATIA REGINA SANTOS DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118325/1) HELENA MARIA DA MAIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95483/1) KEILA GIANI SILVA LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95545/1) HERCULANO DE SOUSA ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (120300/1) LEIDE GONCALVES MOREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 16/07/2015 Até16/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95457/1) INACIO FELIX DE BARROS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118894/1) LEONILDA DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (120036/1) IVONE SILVA SOUZA UTIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (116970/1) JANGRESLEI DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95485/2) LEONTINA MARTINS DE BRITO
GIOVANELLA”
A Partir de: 13/07/2015 Até13/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (102108/1) JOAO ZILMAR DE LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118380/1) LINDALVA ALCANTARA REZENDE
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (60940/7) JOELY SANDRA SANTOS KLIMASCHEWSK
GIOVANELLA”
A Partir de: 11/07/2015 Até11/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95501/1) LIONIDES FERNANDES DE LIMA
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (66642/2) LUCIA MARIA DE MELO
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95479/1) JOSE CARLOS DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (68598/2) LUCIMAR RIBEIRO BUENO
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95461/1) JOSE LUIS SOUZA GUIMARAES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (89276/3) LUISA HELENA FRANCHINI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95481/1) JOSE LUIZ DA MOTA GUIMARAES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115753/1) LUIZA MARIA GONCALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (58005/5) JOSE NOGUEIRA DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (73617/4) LUZIA MARTINS FERREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
SAUDE SUS
IRMA ELZA
SAUDE SUS
IRMA ELZA
Diário Oficial
Nº 26648
Página 86
Processo N.: 516999/2015
Nome: (41993/2) LUZIDELMA DAS NEVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (116906/1) MARIA DE FATIMA GOMES COELHO
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (117551/1) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95361/1) MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95282/1) MARCIA DOS ANCHIETA NUNES
GIOVANELLA”
A Partir de: 12/07/2015 Até12/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115501/1) MARIA DE LOURDES TRINDADE CAMPANELLI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95344/1) MARCIA TAVEIRA DE PAULA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (102503/1) MARIA EDINES DA SILVA GUEDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118487/1) MARCIO ALEXSANDRO MAZIERO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95275/1) MARIA EUNICE SOUZA SILVA GARCIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115762/1) MARCO ANTONIO ARAUJO CASTELHANO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (98526/1) MARIA ANTONIA DA COSTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (96199/1) MARIA APARECIDA DE FREITAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 15/07/2015 Até15/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95353/1) MARIA APARECIDA MAGALHAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (98505/1) MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO SODRE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (98727/1) MARIA APARECIDA ROCHA DE SOUZA GOMES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118911/1) MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95334/1) MARIA DA GLORIA PEREIRA FARIAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 21/07/2015 Até21/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95289/1) MARIA FRANCISCA DOS ANJOS TEIXEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95340/1) MARIA JOSE GONCALVES DE MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (63737/2) MARIA LUCIA ALVES PADILHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95496/1) MARIA LUZIA DA CRUZ RODRIGUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 26/07/2015 Até26/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115770/1) MARIA OLIVEIRA DE BRITO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95277/2) MARIA ROCHA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95351/1) MARIA ROSA DA CRUZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118363/1) MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Diário Oficial
Processo N.: 516999/2015
Nome: (114177/2) MARILUCIA PAIM
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118890/1) MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 13/07/2015 Até13/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (61246/9) MARISA MACHADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115485/1) MARISTELA APARECIDA BONELLI CAMPOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95331/1) MARLENE GONCALVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95358/1) MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95354/1) MARLY RODRIGUES DE ABREU
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95589/1) MARTA HELENA MARTINS ARAUJO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95346/1) MAURA NUNES SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (120302/1) MELANIA SALETE BONATO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115507/1) MIRIAM ALVES DE SOUZA PAULA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Nº 26648
Página 87
Processo N.: 537353/2015
Nome: (96748/1) NAIR SOARES DE ALMEIDA
HEMOCOMPONENTES
A Partir de: 16/09/2015 Até16/09/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95308/1) NEIVA MARIA HEINTZE
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115534/1) NILCE BASILIO DA COSTA ROCHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95278/1) NILDA MARIA MUNIZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (94551/1) NILVA WEBER
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (102273/1) NORA NEY BATISTA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95313/1) PAULO ROBERTO CINTRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118889/1) PEDRO AMBROSIO DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 13/07/2015 Até13/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118936/1) RIVAEL FERREIRA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (96168/1) ROSANA PIRES CORREA PEREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 513481/2015
Nome: (94501/1) ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S.
FONTES
A Partir de: 02/06/2015 Até02/06/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (116905/1) MIRIAN RODRIGUES FIGUEREDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 513699/2015
Nome: (94501/1) ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S.
FONTES
A Partir de: 07/04/2015 Até07/04/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95305/1) NAIDA MARIA DE OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (98741/1) ROSILENE LARA DE FREITAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Diário Oficial
Nº 26648
Página 88
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95201/1) RUBENS MORAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/07/2015 Até04/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95234/1) TANIA DOS SANTOS MUNIZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (117107/1) RUBENS ZANARDINI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95238/1) VALDEMI DOS SANTOS OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 10/07/2015 Até10/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95255/1) SALESIA ALBUQUERQUE FERREIRA BARBOSA
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/07/2015 Até05/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95221/1) SEBASTIANA DOS SANTOS PEREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (118594/1) SENIRA SANTINA VENDRUSCULO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95227/1) SILVANIA IRES COSTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95223/1) SILVIA MARTINS LIMA VENTURA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (94394/1) SONIA MARIA BARBOSA DE AQUINO
GIOVANELLA”
A Partir de: 11/07/2015 Até11/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (120226/1) STELA PAULA ROCHA MARTINS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95224/1) SUELI ALVES DE LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95228/1) SUELI DE FATIMA SILVA RODRIGUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 411214/2015
Nome: (90128/1) VALDENI VALVERDE VILAS BOAS
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 532569/2015
Nome: (90128/1) VALDENI VALVERDE VILAS BOAS
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95247/1) VALDESON PEREIRA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 06/07/2015 Até06/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (115813/1) VALDIVIA FERREIRA GUATURA AMORIM
GIOVANELLA”
A Partir de: 17/07/2015 Até17/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95240/2) VERA LUCIA DAS NEVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (42049/1) VERIDIANA MARTINS DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 31/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95243/1) VINCENZO MACIEL REPOLI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95244/1) VIVALDO ALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95251/2) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (87049/2) SUFIA PINTO DE AMORIM SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95251/1) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS
GIOVANELLA”
A Partir de: 15/07/2015 Até15/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (95248/1) WILTON SILVA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (70920/3) SUZANA DE OLIVEIRA RAMOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (94366/1) YEDA MARIA VIEIRA NASCIMENTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/07/2015 Até01/07/2015
SERV SAUDE SUS
“ IRMA ELZA
SUS
“ IRMA ELZA
Diário Oficial
Processo N.: 516999/2015
Nome: (50468/3) ZENAIDE MARIA PERES BANDEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 17/07/2015 Até17/07/2015
Processo N.: 516999/2015
Nome: (41914/3) ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BORGES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Eduardo Luiz Conceiçao Bermudez
<END:792641:89>
Nº 26648
Resolve: DEFERIR
Página 89
Processo N.:
Nome: (25667/2) MARIA INES ZANELLI
Un. Adm: (174521) GER. TECNICA DO ERS DA BAIXADA CUIABANA
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
<END:792643:89>
<BEGIN:792644:89>
DE: 27/10/2015
<BEGIN:792642:89>
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (42437/2) BENEDITA LEANDRO
Un. Adm: (000337) GAB. DE DIREÇÃO
A Partir de: 12/08/2015 Até09/11/2015
Processo N.:
Nome: (95202/1) CELIA RODRIGUES DA COSTA
Un. Adm: (183601) HOSP. REG. DE COLIDER
A Partir de: 08/09/2015 Até12/09/2015
Processo N.:
Nome: (95382/1) CRISTIANA MARTINS FABRI FRANCA
Un. Adm: (174530) GER. TECNICA DO ERS DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 22/10/2015 Até20/11/2015
Processo N.:
Nome: (95523/1) ELITA VIEIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 21/10/2015 Até21/11/2015
Processo N.:
Nome: (95516/1) GEANES NOGUEIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 19/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.:
Nome: (38025/2) IRAIDE GERALDA SANTANA
GIOVANELLA”
A Partir de: 20/10/2015 Até03/11/2015
Processo N.:
Nome: (90033/1) LINDINALVA MARIA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 20/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.:
Nome: (63758/1) MAGDA LUCIA MARTINS
GIOVANELLA”
A Partir de: 20/10/2015 Até29/10/2015
Processo N.:
Nome: (118911/1) MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 20/10/2015 Até03/11/2015
<END:792642:89>
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.: 419900/2015
Nome: (97544/1) ANITA RICARDA DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
<END:792644:89>
<BEGIN:792645:89>
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade SUS LC 441/2011
Processo N.: 561947/2015
Nome: (41632/2) FRANCISCO LEONARDO CERAVOLO NETO
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 561947/2015
Nome: (58070/3) MARISA AUXILIADORA XAVIER DORILEO NEGRETTI
Un. Adm: (136980) GER.DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO CRIDAC
A Partir de: 03/09/2015
Processo N.: 561947/2015
Nome: (26512/2) ONDINA SANTOS DE ARRUDA PINTO
Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS
Un. Adm: (154636) GER. TÉCNICA
A Partir de: 12/08/2015
<END:792645:89>
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:792652:89>
BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00066/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 492254-2015
Nome: (205035/2) RAUSENN CAMPOS ALVES
Para Un. Adm: (182052) UNID. SETORIAL DE CONTROLE INTERNO UNISECI
A Partir de: 01/07/2015
DE: 27/10/2015
conferidas por lei,
DE: 27/10/2015
O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<BEGIN:792643:89>
DE: 27/10/2015
<END:792652:89>
Diário Oficial
Nº 26648
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
UNEMAT
<BEGIN:792627:90>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:792640:90>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00272/2015
DE: 27/10/2015
BOLETIM DE PESSOAL/INTERMAT/00054/2015
Resolve: CONCEDER
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 480272/2015
Nome: (67037/1) PEDRO ARNALDO PASCHOIOTTO
Qüinqüênio: 01/09/2005 Ate 31/08/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (94911/5) ANA LUCIA MATTIELLO
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (058157) DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE REC. HUMANOS
A Partir de: 16/10/2015 Até25/10/2015
Processo N.:
Nome: (28331/3) CLAUDETE ANTONIA DE MORAES
Cargo/Função: (11900) AUXILIAR UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
A Partir de: 03/08/2015 Até01/10/2015
INDEA
Processo N.:
Nome: (27067/6) REGINA RICARDA DA SILVA DOS SANTOS
A Partir de: 07/08/2015 Até05/10/2015
DE: 27/10/2015
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Processo N.:
Nome: (252937/1) MARCELO NUNES DA SILVEIRA
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (149861) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE CANA BRAVA DO NORTE
A Partir de: 19/10/2015 Até25/10/2015
<END:792640:90>
IPEM-MT
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
DE: 27/10/2015
O Presidente do IPEM/MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 12087/2015
Nome: (13723/2) FABIO DE OLIVEIRA GOMES
Cargo/Função: (4075) TECNICO FISCAL METROLOGICO
A Partir de: 26/10/2015 Ate 24/11/2015
Processo N.:
Nome: (249528/1) PAULO STEFANI ROCHA
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (149314) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE PORTO ESPERIDIÃO
A Partir de: 20/10/2015 Até18/11/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<END:792628:90>
DETRAN
Marcio Lara Pinto Toledo
Presidente do IPEM/MT
<BEGIN:792618:90>
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00269/2015
<END:792646:90>
DE: 27/10/2015
O Presidente do IPEM/MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 12135/2015
Nome: (58443/1) ELI FACUNDO DE MATOS
Qüinqüênio: 27/09/2010 Ate 26/09/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 12021/2015
Nome: (91273/1) GILSON JOSE MONTEIRO FIGUEIREDO
Qüinqüênio: 10/07/2005 Ate 09/07/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 12137/2015
Nome: (91278/1) MARLI DO NASCIMENTO
Qüinqüênio: 11/07/2010 Ate 10/07/2015
Qtde Dias: 90
<END:792647:90>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00267/2015
Processo N.:
Nome: (79675/2) GIANE APARECIDA GALDIANO MENDONCA DAVID
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (148814) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 08/10/2015 Até25/10/2015
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
BOLETIM DE PESSOAL/IPEM/00056/2015
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:792628:90>
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (27067/6) REGINA RICARDA DA SILVA DOS SANTOS
A Partir de: 23/10/2015 Até20/01/2016
BOLETIM DE PESSOAL/IPEM/00055/2015
Presidente do INTERMAT
<END:792627:90>
Processo N.:
Nome: (101359/4) GIULIANNA ZILOCCHI MIGUEL
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Un. Adm: (054801) COORD. REGIONAL DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 23/10/2015 Até20/01/2016
<BEGIN:792646:90>
DE: 27/10/2015
O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<BEGIN:792647:90>
Página 90
Marcio Lara Pinto Toledo
Presidente do IPEM/MT
DE: 27/10/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (126598/1) RICARDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (103306) 2ºRONDONÓPOLIS
A Partir de: 21/10/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (244116/1) WILTON ORTEGA DE SOUZA
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (155500) 26ºMIRASSOL D’OESTE
A Partir de: 24/10/2015 Até22/11/2015
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<END:792618:90>
<BEGIN:792619:91>
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00270/2015
Diário Oficial
DE: 27/10/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (64283/1) MARIO LUCIO DE FREITAS
Cargo/Função: (5405) ANALISTA DO SERVIÇO TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (184039) GER. DE PROCESSOS DE CNH DO INTERIOR
A Partir de: 08/10/2015 Até05/01/2016
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<END:792619:91>
LICITAÇÃO
SECRETARIAS
SEGES
<BEGIN:792779:91>
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO E 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO N.º 036/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES vem a
público informar que o Pregão Eletrônico nº. 036/2015/SEGES, marcado
para ser realizado no dia 05/11/2015 às 10h00m(horário de Brasília),
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada nos serviços de limpeza de fossa, sob
demanda, nos municípios do Estado de Mato Grosso, para atender aos
Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, foi PRORROGADO e
que houve a inclusão do 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO, seguindo os
parâmetros abaixo:
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG PRORROGADO
até o dia: 11/11/2015, período integral, exceto quanto ao dia da abertura
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 09h45min
(horário de Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 11/11/2015
às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do site www.gestao.
mt.gov.br - link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br.
EDITAL e ADENDOS DISPONIBILIZADOS: www.gestao.mt.gov.br - (Link:
Portal de Aquisições); duvidas pelo email: [email protected].
Ruy Carlos C. da Fonseca
Superintendente de Aquisições Governamentais - SEGES/MT
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A abertura das propostas será realizada
às 14h00 do dia 11 de novembro de 2015, tendo como referência o horário
de Cuiabá-MT.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILA, SQUEEZE E CAMISETA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: por meio do sítio eletrônico da Secretaria de
Estado de Gestão - Portal de Aquisições - Edital (https://aquisicoes.
sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp), ou da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (http://www.sema.mt.gov.br/index.
php?option=com_docman&task=cat_view&gid=803&Itemid=718),
bem
como na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Rua C, Esquina
com Rua F - Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT
- CEP 78050-970 - atendimento a partir das 08h00min, trazer pen drive para
cópia - Telefones (065) 3613-7308 ou 3613-7270.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Será no Sistema
SIAG, para se ter acesso ao sistema eletrônico SIAG, os interessados
em participar deste pregão deverão dispor de chave de identificação e
senha pessoal, obtidas junto ao site http://www.gestao.mt.gov.br/, após
clicar no link “Superintendência de Aquisições Governamentais”, clicar
“Fornecedores Acesse ao Sistema”, clicar na aba “Fornecedor” após clicar
no link “cadastro”.
Cuiabá - MT, 27 de outubro de 2015.
Emmanuelle Silva Santos
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
Alairce Pereira de Magalhães
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SEMA/MT
<END:792690:91>
<BEGIN:792700:91>
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015/SEMA/MT
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representada
pela sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 332/2015/ SEMA,
publicada no D.O.E. do dia 16 de JULHO de 2015, vem a público divulgar
a ADJUDICAÇÃO do lote único da Licitação na Modalidade: Pregão
Presencial nº. 004/2015/SEMA/MT, Processo nº. 65539/2015, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE MONITORAÇÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE,
COM FORNECIMENTO DE TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO, EM
COMODATO, realizada na sessão de licitação do dia 16/10/2015, as 14:00,
nas dependências da AUDITÓRIO PANTANAL/SEMA, para a seguinte
empresa:
LOTE
<END:792779:91>
SEMA
ÚNICO
EMPRESA VENCEDORA
LATINO AMERICANO SISTEMAS
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E
RASTREAMENTO LTDA ME,
CNPJ: 20716539/0001-59
<BEGIN:792690:91>
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2015/SEMA
PROCESSO N.º 288439/2015
RECEPÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ: do dia 28 de outubro de
2015 até o dia 11 de novembro de 2015 às 13h45, como referência o horário
Página 91
Nº 26648
de Cuiabá-MT, via Internet, mediante condições de segurança criptografia
e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos
por servidor integrante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
denominado(a) Pregoeiro(a) mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo licitações da SEGES,
constante na página eletrônica do Sistema de Aquisições Governamentais
da SEGES - http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/. Em caso de dúvidas ligar para
o “Help Desk” - Fone: (65) 3613-3606.
Cuiabá - MT, 21 outubro de 2015.
EMMANUELLE SILVA SANTOS
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
VALOR FINAL (R$)
R$ 11.700,00
Diário Oficial
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015/SEMA/MT
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, HOMOLOGA, o lote único
do Pregão Presencial nº. 004/2015/SEMA, Processo nº. 65539/2015,
nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MONITORAÇÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE,
COM FORNECIMENTO DE TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO, EM
COMODATO, para a empresa LATINO AMERICANO SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E RASTREAMENTO LTDA ME, CNPJ:
20716539/0001-59, no valor de R$ 11.700,00.
Nº 26648
Página 92
NA LEGISLAÇÃO, SENDO 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS POSTO. MENSAL, necessários à execução dos serviços na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e sua unidade
administrativa sediadasnesta Capital.
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias
29/10/2015 a 13/11/2015, período integral, exceto quanto ao dia da abertura
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 15h45min
(horário de Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 13/11/2015
as 16h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do site www.gestao.
mt.gov.br- link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO:
www.gestao.mt.gov.br- (Link: Portal de Aquisições); duvidas no Telefone:
(0**65)3613-0034 e (0**65)3613-0045.
ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA
Secretária de Estado de Meio Ambiente
SEMA/MT
ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA
Pregoeira
<END:792744:92>
<END:792700:92>
<BEGIN:792701:92>
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015/SEMA/MT
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representada
pela sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 332/2015/ SEMA,
publicada no D.O.E. do dia 16 de JULHO de 2015, vem a público
divulgar a ADJUDICAÇÃO do lote único da Licitação na Modalidade:
Pregão Presencial nº. 006/2015/SEMA/MT, Processo nº. 63670/2015,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, realizada na sessão de licitação do
dia 19/10/2015, as 14:00, nas dependências da AUDITÓRIO PANTANAL/
SEMA, para a seguinte empresa:
LOTE
ÚNICO
EMPRESA VENCEDORA
GRACINDO SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI ME,
CNPJ: 17.537.764/0001-13
VALOR FINAL (R$)
R$ 12.600,00
EMMANUELLE SILVA SANTOS
Pregoeira Oficial
SEMA/MT
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015/SEMA/MT
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, HOMOLOGA, o lote único do
Pregão Presencial nº. 006/2015/SEMA, Processo nº. 63670/2015, nos termos
do inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO
VAN, para a empresa GRACINDO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
ME, CNPJ: 17.537.764/0001-13, no valor de R$ 12.600,00.
ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA
Secretária de Estado de Meio Ambiente
SEMA/MT
<END:792701:92>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:792744:92>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2015/SEDEC
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- SEDEC, torna público que realizará licitação, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRA,
DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, INCLUÍDOS ENCARGOS SOCIAIS,
TRABALHISTAS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES PREVISTOS
SES
<BEGIN:792710:92>
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA
PE 031/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015/SES/MT
Processo: 0158430/2015
DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28/10/2015 a 18/11/2015
até as 13h30.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/11/2015 às 13h31
DATA DE REALIZAÇÃO DA DISPUTA DE LANCES: 18 de Novembro de
2015 às 14h00
(Horário de Mato Grosso)
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças para Grupos Motores Geradores da SES/MT”.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/
Contatos: (65) 3613-5451 ou 3613-5010 - Coordenadoria de Aquisições e
Contratos
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: http://aquisicoes.sad.
mt.gov.br/
* O Iº Adendo ao edital está disponível no sistema siag: http://aquisicoes.
sad.mt.gov.br/ junto ao Edital.
Marcela Rodrigues dos Santos
Viviane de Cássia Hervatim Campos
Coordenadora de Processos de Aquisições
Pregoeira
<END:792710:92>
DETRAN
<BEGIN:792782:92>
RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2015/DETRAN-MT.
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve retificar em parte
a Inexigibilidade de Licitação 10/2015, publicada em Diário Oficial de
26/10/2015, procedendo da seguinte forma:
Onde se lê: “...HOMOLOGA os atos da Inexigibilidade de Licitação
09/2015...”
Leia-se: “...HOMOLOGA os atos da Inexigibilidade de Licitação 10/2015...”
<END:792782:92>
ROGERS ELIZANDRO JARBAS
Presidente do DETRAN-MT
Diário Oficial
Nº 26648
Página 93
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:792860:93>
Edital nº 025/2015/MP-MT
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento
do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado
de Mato Grosso, convoca os candidatos a seguir relacionados para a posse,
a ser realizada no dia 06 de novembro de 2015, às 18 horas, no auditório
da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, desde que
devidamente comprovados os requisitos para investidura no cargo, nos
termos dos subitens 1.1.1 e 1.1.3 do Edital nº 001/2014/MP-MT, retificados
pelo Edital nº 002/2014/MP-MT:
CLASSIFICAÇÃO GERAL
INSCRIÇÃO
22
1286-6
23
0655-6
24
0834-6
25
0219-4
26
1013-8
27
1441-9
NOME
RHYZEA LUCIA
CAVALCANTI DE
MORAIS
HERBERT DIAS
FERREIRA
KAREN REGINA
OKUBARA
BRUNO FERNANDES
FERREIRA
MARCELO LINHARES
FERREIRA
TEREZA DE ASSIS
FERNANDES
<END:792860:93>
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Procurador-Geral de Justiça
Presidente da Comissão do Concurso
<BEGIN:792861:93>
ATO Nº 589/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003923-001/2015,
RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILA GUEDES VIEGAS, bacharel
em direito, matrícula nº 006945, portadora do RG nº 2037950-1-SSP/
MT e do CPF nº 031.049.281-50, do cargo em comissão de Assistente
Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação da Central
de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial
- CAIP, com efeitos a partir de 01.11.2015.
Paulo Roberto Jorge do Prado
ATO ADMINISTRATIVO Nº 488/2015 - PGJ
Altera o texto do § 2° do artigo 2º e, o item 1 do
Anexo I do Ato Administrativo nº 358/2014 - PGJ,
que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso, a funcionalidade do controle
de prazos e movimentos com inclusão obrigatória
de documentos no SIMP - Sistema Integrado do
Ministério Público.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no exercício da atribuição fixada na letra c, inciso XX do art.
16 da Lei Complementar Estadual n° 416 de 22 de dezembro de 2010 e,
em conformidade com a deliberação do e. Conselho Superior do Ministério
Público, proferida em reunião ordinária realizada em 5 de outubro de 2015,
nos autos da Proposição GEDOC n° 004808-001/2015,
RESOLVE :
Art. 1°. O § 2° do artigo 2º do Ato Administrativo nº 358/2014 - PGJ, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° ...
§2°As notícias de fato terão seu início contabilizado a partir da data de
recebimento pelo membro com atribuição para atuar na demanda.
Art. 2°. O item 1 do Anexo I do Ato Administrativo nº 358/2014 - PGJ,passa
a vigorar com a seguinte redação:
Código
91002
Classe
Prazo (dias) Quantidade de prorrogações
permitidas
Notícia de Fato 30
2
Art. 3°. Este ato administrativo entra em vigor na data
de sua publicação.
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
PORTARIA Nº 832/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula
nº 001191, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio
por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao
quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX,
c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos
de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme
processo nº 007220-001/2015.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
RESOLVE:
Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190,
Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade,
bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de
09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166
da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo
com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº
007240-001/2015.
RESOLVE:
Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193,
Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade,
bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de
09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166
da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo
com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº
007239-001/2015.
RESOLVE:
Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT ,
matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença para
tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo
159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a
14.09.2015, conforme Processo gedoc nº 006595-001/2015.
Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242,
Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde,
conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei
Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 23.09.2015,
conforme Processo gedoc nº 007021-001/2015.
Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242,
Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença
de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo
159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a
Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº
001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento
de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I,
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 04.09.2015
a 18.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA
COLUCCI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006462001-2015.
Diário Oficial
Conceder à Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152,
Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença
159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos
a 16.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª SASENAZY SOARES
ROCHA DAUFENBACH a substituta no período, conforme Processo gedoc
nº 006682-001/2015.
Conceder à Dra. MARIA ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA ,
matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo
159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196,
Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde,
conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei
Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.09.2015, sendo
a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a
substituta no período, conforme Processo gedoc nº 006767-001/2015.
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº
001196, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença
159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao
dia 10.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL
MANZANO MAGNANI a substituta no período, conforme Processo gedoc
nº 006767-001/2015.
Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº
001192, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de licença para tratamento
de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I,
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos da seguinte maneira:
07 (sete) dias com efeitos retroativos a 17.09.2015 e 06 (seis) dias em
prorrogação com efeitos retroativos a 24.09.2015, sendo o Promotor
de Justiça Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no
período, conforme Processo gedoc nº 006790-001/2015.
Conceder à Dra. SALETE MARIA BUFALO PODEROSO, matrícula nº
001173, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 03.09.2015,
sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o
substituto no período, conforme Processo gedoc nº 006170-001/2015.
Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186,
Nº 26648
Página 94
Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença
159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao
dia 13.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA
CURSINE o substituto no período ,conforme Processo nº gedoc 007139001/2015.
Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
001082, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.09.2015,
conforme Processos gedoc nº 006728-001/2015.
Conceder à Drª EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295,
Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão,
referentes aos plantões realizados nos dias 31.01.2015 e 01.02.2015; 07 e
08.03.2015; 04 e 05.04.2015, com efeitos da seguinte maneira:
02 (dois) dias a partir de 06.11.2015 e 04 (quatro) dias a partir de
09.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
DE SOUZA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 007062001-2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (GEDOC): 006874-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 063/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. Contratado: PAULO GABRIEL BORGES DA SILVA, CPF/MF nº
047.821.591-61. Objeto: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel
comercial, com área de 100 m², situado na Rua Paulo Rezer, lote 14-C,
Quadra 61, (esquina com a Avenida Mato Grosso) Porto dos Gaúchos-MT,
destinado a instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça daquela
Comarca. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 15/12/2015.Valor:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de
outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral
de Administração e Paulo Gabriel Borges da Silva.
<END:792861:94>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:792663:94>
<BEGIN:792662:94>
NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO DE CND
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso vem a público
tornar sem efeito a Certidão Negativa de Débito - CND n. 202701/2015,
datada de 02/10/2015, expedida em nome da empresa TRANSPORTADORA
BRITO LTDA EPP, CNPJ 03.373.071/0001-28, e Srs. LINCOLN DA SILVA
RIBEIRO, CPF 690.788.581-68 e RONALDO LUIZ MATHEUS, CPF
015.041.328-90, por conter dados inverídicos razão pela qual declaramos
que a mesma deva ser considerada inidônea para quaisquer efeitos.
Outrossim, segue abaixo a certidão válida - Positiva de Débito.
CERTIDÃO POSITIVA
Nº 29.725-2015-10
(DAR. Nº JUDICIAL)
Certifico, a pedido da interessada TRANSPORTADORA BRITO
LTDA EPP, CNPJ nº. 03.373.071/0001-28, I.E. nº. 13.190.225-3, com
endereço à Avenida Beira Rio, S/nº. bairro Porto, Cuiabá-MT, que a mesma
possui débitos inscritos em Dívida Ativa junto a Subprocuradoria Geral
Fiscal, sob as CDA’s n.ºs 201510103, 20125294, 20153609, 20094276 e
20158783.
Do que para constar foi expedida a presente certidão, para fins
de Levantamento de débito para fins de pagamento.
Esta certidão só é válida no original e pelo prazo de 90
(Noventa) dias.
(Original Assinado)
GUSTAVO VESLEI DE AMORIM REICHENBACH
Técnico da PGE - Mat, 124738
Responsável pela Expedição.
(Original Assinado)
OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES
Procurador do Estado
<END:792663:94>
<END:792662:94>
DEFENSORIA PÚBLICA
<BEGIN:792746:94>
PORTARIA Nº. 526/2015/SDPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor
Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003,
no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar
Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a
instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos
seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de
pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.
CONSIDERANDO
comunicação
efetuada
pelos
i. Defensores Públicos, Dr. Leandro de Jesus Pizarro Torrano e Dr.
Gonçalbert Torres de Paula, com alteração na escala de plantão da
microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah, através do Ofício
n.º 268/2015-DPLRV.
nº. 564175/2015.
Diário Oficial
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião
de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah, o período abaixo:
DATA
De 30/10 a 03/11/2015
publicação.
DEFENSOR PÚBLICO
Dr. Gonçalbert Torres de Paula
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Nº 26648
Página 95
147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de
2003,
CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão
Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo
Disciplinar nº 16/2014, acatada por esta Defensoria Pública-Geral;
RESOLVE:
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do
respectivo processo administrativo disciplinar, a contar de 28 de outubro
de 2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Original Assinado)
Caio Cezar Buin Zumioti
Segundo Subdefensor Público-Geral
(ORIGINAL ASSINADO)
<END:792746:95>
DJALMA SABO MENDES JUNIOR
<BEGIN:792799:95>
Defensor Público-Geral
PORTARIA Nº 527/2015-DPG
<END:792802:95>
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e
2003,
RESOLVE:
respectivo processo administrativo disciplinar, a contar de 28 de outubro
de 2015.
(ORIGINAL ASSINADO)
<END:792799:95>
<BEGIN:792804:95>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2015
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA
COORDENADORIA DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO
E SEUS ANEXOS.
DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTAS: 05/11/2015
HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTAS: 09HORAS
LOCAL: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sala de reunião
da sede da DP/MT,Rua 04, Quadra 10, Lote 01, Setor A, Centro Político
Administrativo, Cuiabá/MT.
EDITAL: À disposição aos interessados no endereço supra, horário de 14
às 18hs, ou no site da Instituição.
<BEGIN:792801:95>
2003,
RESOLVE:
(original assinado)
ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
<END:792804:95>
<BEGIN:792818:95>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014-DP/MT
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME.
respectivo processo administrativo disciplinar, a contar de 28 de
outubro de 2015.
(ORIGINAL ASSINADO)
<END:792801:95>
<BEGIN:792802:95>
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12
(doze) meses.
Vigência: 27/10/2015 a 27/10/2016.
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 257008/2015,
Parecer Técnico nº 391/2015/ DP-MT.
Signatário da Defensoria Pública: DJALMA SABO MENDES JUNIOR Defensor Público-Geral do Estado.
Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro
Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, representante da
empresa Moura e Botelho Silveira Me - Enilson Divino de Moura.
<END:792818:95>
Diário Oficial
Nº 26648
Página 96
<BEGIN:792857:96>
<BEGIN:792819:96>
PORTARIA Nº. 530/2015/DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas
pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei
Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem
compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar
as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa,
financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.
(doze) meses.
Vigência: 27/10/2015 a 27/10/2016.
<END:792819:96>
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato
Grosso, Dra. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives, no interesse da
Administração Pública, para atuar no Núcleo Criminal de Cuiabá, conforme
abaixo:
Defensora Pública
Dra. Maila Aletéa Zanatta
Cassiano Ourives
<BEGIN:792820:96>
Órgão de Atuação
1ª Defensoria Pública do Núcleo Criminal
de Cuiabá- (1ª Vara Especializada em
Violência Doméstica)
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2015, revogando-se
as disposições contrárias.
(doze) meses.
(ORIGINAL ASSINADO)
Vigência: 27/10/2015 a 27/10/2016.
Djalma Sabo Mendes Júnior
<END:792820:96>
<BEGIN:792821:96>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015-DP/MT
Origem: Processo nº 486911/2015 - Dispensa de Licitação nº 033/2015,
publicada no Diário Oficial nº 26629, no dia 29 de setembro de 2015.
Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Locadora: IVONE JESUS DA SILVA CORREIA.
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado
na Rua Coronel Arruda Pinto, S/N, ao lado da Farmácia Aliança Popular,
próximo ao Banco do Brasil, Novo Leverger, Cep: 78.180-0000, Santo
Antônio do Leverger/MT.
Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Vigência: Inicio em 21/10/2015 e seu Término em 21/10/2016.
<END:792857:96>
<BEGIN:792858:96>
PORTARIA Nº. 531/2015/DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas
pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei
Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem
compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar
as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa,
financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11º, I, III e IX,
CONSIDERANDO decisão do processo nº 8.463-8/2012,
Acórdão 3.084/2015 - TP, que determina a instauração de procedimento
administrativo para verificação da legalidade, devendo observar as diretrizes
contidas na Resolução nº 24/2014/TCE;
CONSIDERANDO que o art. 8º da Resolução nº 24/2014/
TCE, dispõe que a instrução de Tomada de Contas Especial deverá ser
conduzida por comissão permanente, composta de, no mínimo, 3 (três)
membros.
RESOLVE:
Art. 1º. INSTAURAR no âmbito da Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso, a Comissão de Tomada de Contas Especial,
designando como membros os Defensores Públicos do Estado de Mato
Grosso, Dra. Kelly Christina Veras, Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior, e Dra.
Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Fiscal do Contrato: Dra. Milena Barboza Bortolotto.
Fundamento Legal: Parecer Técnico Nº 608/2015/DP/MT, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93.
(ORIGINAL ASSINADO)
Djalma Sabo Mendes Júnior
Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Locadora - Ivone
Jesus Da Silva Correia.
<END:792821:96>
<END:792858:96>
Diário Oficial
Nº 26648
Página 97
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:792805:97>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº113/2015 - PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 089/2015
O MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS, Estado Mato Grosso, por intermédio
de sua Pregoeira, Ellen Betânia Correia Dourado e Equipe de Apoio,
designado pela Portaria n°131/2015 de 06 de abril de 2015, torna público
aos interessados o resultado final do processo supracitado, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, de
acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas
no Edital e seus anexos. Temos a informar o seguinte: Após analisar as
propostas apresentadas concluímos que sagra se vencedora a Empresa:
KERKHOFF TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n°11.369.385/0001-85, localizada na Rua X4, Sala 01, Qd. 99, Casa 02 Parque Cuiabá, Cuiabá - MT, com o valor de R$ R$ 95.000,00 (Noventa cinco
mil reais),conforme Edital do Processo. Alto Garças - MT, 23 de outubro de
2015. Ellen Betânia Correia Dourado -Pregoeira.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 118/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por Lote, no dia
13 de novembro de 2015, às 13:00 horas, para REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES EM VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua
Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Os Interessados também
poderão obter informações através do e-mail [email protected].
br, pelo site www.altogarcas.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3471-2450/34711155. Alto Garças - MT, 26 de outubro de 2015. Ellen Betânia C. Dourado
- Pregoeira Oficial.
2015, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 13 de novembro de 2015, às 08:29 horas. (horário
de Brasília - DF). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de
novembro de 2015, às 08:30 horas. (horário de Brasília - DF). INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13 de novembro de 2015, às 09:00
horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Unidades
de Saúde do Município de Campo Novo do Parecis. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
www.bll.org.br ou pelo sitio do município www.camponovodoparecis.mt.gov.
br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado
à Avenida Mato Grosso, 66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis - Mato
Grosso, de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente, telefone:
65 3382 5100/65 3382 5147, e-mail [email protected]
Campo Novo do Parecis-MT, 27 de outubro de 2015.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:792728:97>
<BEGIN:792730:97>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EDITAL DE PREGÃO 0166/2015
ABERTURA: 16 de novembro de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir
das 08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 16 de novembro de 2015 às 08:00
horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de
serviços contínuos de limpeza, tratamento, conservação e manutenção
das piscinas que servem a Secretaria de Assistência Social, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas
e utensílios, sendo no mínimo três vezes por semana. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal
Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço
Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital
na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
<END:792730:97>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<END:792805:97>
<BEGIN:792719:97>
EDITAL DE PREGÃO 0166/2015
ABERTURA: 16 de novembro de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir
das 08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 16 de novembro de 2015 às 08:00
horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de
serviços contínuos de limpeza, tratamento, conservação e manutenção
das piscinas que servem a Secretaria de Assistência Social, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas
e utensílios, sendo no mínimo três vezes por semana. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal
Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço
Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital
na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
<END:792719:97>
<BEGIN:792613:97>
RESULTADO DO PREGÃO N° 104/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PARA-BRISAS E ACESSÓRIOS.
A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público o resultado do
julgamento e classificação das propostas do Pregão n° 104/2015 para:
LEONARDO RODRIGUES BERNARDES ME, CNPJ N° 19.428.772/0001-57
vencedora do lote 01 com o valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos
e quarenta reais), lote 02 com o valor de R$ 62.850,00 (sessenta e dois
mil oitocentos e cinquenta reais), lote 03 com o valor de R$ 13.280,00
(treze mil duzentos e oitenta reais), lote 04 com o valor de R$ 16.600,00
(dezesseis mil e seiscentos reais), lote 05 com o valor de R$ 26.700,00
(vinte e seis mil e setecentos reais), lote 06 com o valor de R$ 13.850,00
(treze mil oitocentos e cinquenta reais), lote 07 com o valor de R$
13.300,00 (treze mil e trezentos reais), lote 08 com o valor de R$ 10.589,92
(dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e
lote 09 com o valor de R$ 20.514,90 (vinte mil quinhentos e quatorze reais
e noventa centaqvos). Mais informações: e-mail: compras@campoverde.
mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação em
vigor. Campo Verde - MT, 27 de Outubro de 2015.
LEILA GUBERT
Pregoeira
<END:792613:97>
<BEGIN:792728:97>
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 165/2015
REGISTRO DE PREÇOS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28 de outubro de
<BEGIN:792669:97>
AVISO PREGÃO N° 112/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação,
torna público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
Diário Oficial
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO-ÔNIBUS, na modalidade
pregão (presencial) n° 112/2015, a se realizar no dia 11 de novembro de 2015
às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do
edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@
campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a
legislação vigente. Campo Verde - MT, 27 de outubro de 2015.
Leila Gubert
Pregoeira
<END:792669:98>
<BEGIN:792671:98>
AVISO PREGÃO N° 113/2015
Nº 26648
Página 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
<BEGIN:792774:98>
AVISO DE REFIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014. A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Segundo Termo Aditivo da empresa
CONSOLIDA INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME no Processo Tomada
de Preços nº 004/2014. Na Publicação do Segundo Termo Aditivo ONDE SE
LÊ: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 030/2014, LEIA-SE: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato 030/2014. Ficam mantidas todas as demais informações
publicadas anteriormente, que não conflitem com a presente retificação.
Colider/MT, em 27 de Outubro de 2015. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial
RC
<END:792774:98>
torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FRALDAS E PRODUTOS HOSPITALARES, na modalidade
pregão (presencial) n° 113/2015, a se realizar no dia 12 de novembro de 2015
às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do
edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@
campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a
legislação vigente. Campo Verde - MT, 27 de outubro de 2015.
Leila Gubert
Pregoeira
<END:792671:98>
<BEGIN:792696:98>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
<BEGIN:792716:98>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015
A Comissão Permanente de Licitações, torna público, que fará realizar no
dia 12 de Novembro de 2015 às 08:00 horas, a reunião de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a habilitação e proposta para contratação
de empresta para prestação de serviços com fornecimento de todo material e
mão de obra para reforma de 02 pontes pontes em madeiras sobre avazante
do Rio Belo Horizonte. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da
Comissão Pregoeira, endereço citado acima e no site www.confresa.mt.gov.
br no link do Portal da Transparência, de segunda à sexta-feira, tel. Contato
(66) 3564-1818. Confresa, 27 de Outubro de 2015. José Carneiro da Silva Presidente CPL. DMT
RESULTADO DO PREGÃO 105/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT torna público o resultado do
Pregão Nº 105/2015 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA PREDIAL, DEMARCAÇÃO VIÁRIA
E MATERIAIS PARA PINTURA, onde sagraram-se vencedoras as empresas:
DEPÓSITO DE MAT. CONSTRUÇÃO CAMPO VERDE LTDA - EPP, CNPJ
06.065/0001-47, lote 05, 07, 12, 14 e 17 totalizando R$ 84.100,00; MM2
SINALIZAÇÃO E TINTAS LTDA, CNPJ 04.996.705/0001-61, lote 10 e lote 13
totalizando R$ 31.600,00; MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONST.,
FERRAMENTAS E EPI’S LTDA - EPP, CNPJ 14.888.303/0001-05, lote 19 R$ 3.860,00; NOVA CONCÓRDIA MAT. CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ
16.492.536/0001-01, lote 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 15, 16 e 20 totalizando
R$ 119.200,00; VM5 COM. E SERVIÇO EIRELI ME, CNPJ 21.081.469/000172, lote 01 e lote 18 totalizando R$ 14.541,50. Campo Verde, 27 de outubro
de 2015. Leila Gubert - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
A prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, através do Presidente da
Comissão da Licitação, nomeado pela portaria nº 074/2015, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços nº 008/2015,
com abertura prevista para o dia 26 /10/2015 às 08h, resultou em licitação
DESERTA. Curvelândia-MT, 26 de Outubro de 2015.
CLÁUDIO NASCIMENTO LOPES-Presidente da CPL.
Asplemat/DO
<END:792696:98>
<END:792734:98>
<END:792716:98>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
<BEGIN:792734:98>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
<BEGIN:792699:98>
ERRATA - PREGÃO N° 110/2015
torna pública a RETIFICAÇÃO da descrição dos itens dos Lote 02 e Lote
03, do Pregão n° 110/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS. No termo
de Referência - Anexo I, pag. 16:
Lote 02 - Item 01:
onde se lê : “Cortina luminosa leds assimétrica estática com 200 lâmpadas
brancas para uso externo UL 220 v.”...
leia-se “Cortina luminosa leds assimétrica estática com 200 lâmpadas
brancas para uso externo 220 v.”....
No Lote 03 - Item 01:
onde se lê : “Cordões luminosos de leds com 100 lâmpadas brancas para
uso externo padrão UL 220 v.”...
leia-se: “Cordões luminosos de leds com 100 lâmpadas brancas para uso
externo padrão 220 v.”...
No Lote 03 - Item 02:
onde se lê : “Cordões luminosos de leds com 100 lâmpadas vermelhas para
uso externo padrão UL 220 v.”...
leia-se: “Cordões luminosos de leds com 100 lâmpadas vermelhas para uso
externo padrão 220 v.”...
Permanecendo as demais cláusulas e data de realização do certame
inalteradas. Campo Verde - MT, 27 de outubro de 2015.
Leila Gubert
Pregoeira
<END:792699:98>
<BEGIN:792735:98>
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2015
O munícipio de Guiratinga-MT, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL n.º 052/2015, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO EM
PNEUS AGRÍCOLAS E PNEUS DE CARGA, dia 11 de novembro de 2015 às
08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Guiratinga. O Edital Completo
poderá ser obtido na sede da prefeitura, na Av. Rotary Internacional, 944,
Santa Maria Bertila, em meio impresso, de segunda a sexta-feira, nos horários
entre 07h00min às 13h00min, mediante pagamento de taxa não reembolsável
de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), ou gratuitamente pelo
endereço eletrônico “www.guiratinga.mt.gov.br”. É necessário que, ao se
fazer download do Edital, seja informado ao Setor de Licitação, via fone
ou fax pelos números: (66) 3431-1874, 3431-1128 ou 3431-1441, para que
se possam comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
O Pregoeiro não se responsabilizará pela falta de informações relativas
ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone
(66) 3431-1874, 3431-1128 ou 3431-1441 ou ainda pelo e-mail: licitacao@
guiratinga.mt.gov.br. Guiratinga - MT, 28 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Silva Dias - Pregoeiro Oficial - Portaria n.º 119/2015.
Juliana Macêdo Kaneko - Pregoeira Substituta -Portaria n.º 119/2015
Asplemat/DO
<END:792735:98>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
<BEGIN:792726:99>
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº. 002/2015 AO CONTRATO N.º
035/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: LUMEN
CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO; Permanecem inalteradas e em pleno vigor
as demais cláusulas do Contrato Nº. 035/2014; ASSINATURA: 09/10/2015.
ADEMIR GASPAR DE LIMA. Prefeito Municipal. DMT
<END:792726:99>
<BEGIN:792727:99>
049/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO:
SANEPAVI SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO; Permanecem inalteradas e em pleno vigor
as demais cláusulas do Contrato Nº. 049/2013; ASSINATURA: 11/09/2015.
ADEMIR GASPAR DE LIMA. Prefeito Municipal. DMT
033/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: JV
CONSTRUTORA LTDA - ME; OBJETO: READEQUAÇÃO DE PROJETO;
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato
Nº. 033/2013; ASSINATURA: 13/10/2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA.
Prefeito Municipal. DMT
097/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO:
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; OBJETO: ACRESCIMO DE
VALOR; Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do
Contrato Nº. 097/2015; ASSINATURA: 14/10/2015. ADEMIR GASPAR DE
LIMA. Prefeito Municipal. DMT
<END:792727:99>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
<END:792765:99>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
<BEGIN:792711:99>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA - MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
Página 99
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 - SRP
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para
o dia 12 de Novembro de 2015, ás 13:00 horas (Horário de Mato Grosso),
na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços
de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias
municipais de Marcelândia/MT. O Edital completo está à disposição dos
interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Marcelândia-MT, Sito a Rua Guaíra, Nº 777, Centro e no site www.
marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação). Marcelândia/MT, em 27 de Outubro
de 2015. GEISI GLAUCIA DA SILVEIRA TIRAPELLE. Pregoeira Oficial.
Publique-se
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 - SRP.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços
de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias
municipais de Marcelândia/MT. O Edital completo está à disposição dos
de 2015.
<END:792711:99>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
<BEGIN:792765:99>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio
Verde MT, designada pela Portaria nº 814 de 21 de Setembro de 2015, em
face da rescisão contratual da primeira colocada, CONVOCA as empresas
que participaram da Tomada de Preço nº 02/2014, que trata da Contratação
de empresa para execução (mão de obra e material) da construção da
Unidade Básica de Saúde - PSF XV localizada no Loteamento Jaime Seiti
Fuji no Município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Proposta de UBS
nº 11386056000113002/ Ministério da Saúde, para que compareçam no
dia 04/11/2015 as 09:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Lucas do
Rio Verde, sito à Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,
Lucas do Rio Verde MT, para que seja apresentada a planilha de valores que
contém os serviços restantes do referido processo e, caso seja do interesse
das licitantes remanescentes, seja aberto o prazo para manifestação de
interesse e apresentação dos documentos de habilitação.
Lucas do Rio Verde MT, 27 de Outubro de 2015.
Ramiro Azambuja da Silva - Presidente - DMT
Nº 26648
na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
máquina tipo escavadeira hidráulica com sistema rodante tipo esteira, para
prestar serviços para a secretaria municipal de obras, transportes e serviços
urbanos de Marcelândia/MT. O Edital completo está à disposição dos
de 2015. GEISI GLAUCIA DA SILVEIRA TIRAPELLE. Pregoeira Oficial.
Publique-se.
<BEGIN:792790:99>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº
71/2015. OBJETO: SRP AQUISICAO SERVIÇOS DE PROPAGANDA
E PUBLICIDADE PARA PROJETOS, EVENTOS E ACOES DAS
SECRETARIAS E GABINETE. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste,
através de sua Pregoeira, torna público aos interessados o resultado do
Pregão Presencial nº 71/2015, tendo sido vencedora a empresa: MARLON
BRUNO MEDEIRO - ME, CNPJ: 13.718.826/0001-32, com os itens:
02,15,16 e 17 no valor total de R$ 13.024,00 (Treze Mil e Vinte e Quatro
Reais). ADAILTON SOARES DOS SANTOS - MEI, CNPJ: 11.621.254/000143, com os itens: 05,06,20 e 21 no valor total de R$ 70.400,00 (Setenta
Mil e Quatrocentos Reais). GUIMARAES E BRETAS GUIMARAES LTDA
- ME, CNPJ: 09.641.092/0001-63, com os itens: 22 e 23 no valor total de
R$ 69.890,00 (Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa Reais). E MAIS
COMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 11.392.740/0001-37, com os itens: 07
e 24 no valor total de R$ 63.190,00 (Sessenta e Três Mil, Cento e Noventa
Reais). C. D. DE LIMA SENHORINHO, CNPJ: 22.996.609/0001-03, com os
itens: 18 e 19 no valor total de R$ 17.750,00 (Dezessete Mil, Setecentos e
Cinqüenta Reais). OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA
ME, CNPJ: 17.617.260/0001-03, com os itens: 01,03,04 e 09 a 14 no valor
de R$ 81.724,60 (Oitenta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e
Sessenta Centavos); o item 08 foi fracassado. Não houve interposição de
recurso, sendo homologado pelo Prefeito Municipal. M. D’ Oeste/MT, 27 de
outubro de 2015. MARA APARECIDA AMARANTE - Pregoeira Oficial.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº
67/2015. OBJETO: SRP PARA AQUISICAO SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E BRIGADISTA CIVIL DE EMERGÊNCIA PARA EVENTOS. A Prefeitura
Diário Oficial
Municipal de Mirassol D’ Oeste, através de sua Pregoeira, torna público
aos interessados o resultado do Pregão Presencial nº 67/2015, tendo sido
vencedora a empresa: E. M. PAINS MARTINS - ME, CNPJ: 11.422.526/000186, com os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro
Mil Reais). Não houve interposição de recurso, sendo homologado pelo
Prefeito Municipal. M. D’ Oeste/MT, 27 de outubro de 2015. CÉLIA REGINA
DE MATTOS PRADO - Pregoeira Oficial.
<END:792790:100>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
29
Unid.
Longarina
03 lugares
Executiva.
Nº 26648
15
R$ 733,63
Página 100
R$ 11.004,45
R$ 17.729,14
Cristiano da Silva Lino
Pregoeiro Substituto
<END:792676:100>
<BEGIN:792703:100>
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 12/11/2015, as 08:00 horas
(Horário de Mato Grosso), realizar-se-á abertura da Tomada de Preço nº
006/2015, a qual tem por objeto a contratação de empresa para execução
da obra de reforma, ampliação e readequação da oficina municipal de Nova
Canaã do Norte/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edital
Completo estará disponível aos interessados de 2ª a 6ª feira das 07 horas às
13 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Brasil nº 27,
Centro, CEP. 78.515-000 - Nova Canaã do Norte-MT.
<BEGIN:792684:100>
AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2015
O Município de Nova Mutum, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que em virtude da alteração do feriado do dia do servidor
público, passando do dia 28 de outubro de 2015 para o dia 30 de outubro
de 2.015, prorrogou a data de abertura do referido certame para o dia 03 de
novembro de 2015 às 08:00 horas. Nova Mutum - MT, 27 de outubro de 2015.
Calebe Benjamin da Silva
Presidente da CPL
<END:792684:100>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Nova Canaã do Norte/MT, em 27 de Outubro de 2015
Publique-se
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Presidente da CPL
<END:792703:100>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
<BEGIN:792612:100>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2015
RATIFICAÇÃO
O município de Nova Mutum - MT, através do Chefe de Gabinete e Ordenador
de Despensa, ratifica o processo de dispensa n. 031/2015, o qual trata da
locação de imóvel destinado instalação do CAE - Centro de Atendimento
Empresarial, no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ), com base no
inciso X, Art.24 da Lei Federal n. 8.666/93. Nova Mutum - MT, 27 de outubro
de 2015.
MAURO ANTÔNIO MANJABOSCO
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa - Port. 066/2013
<END:792612:100>
<BEGIN:792676:100>
AVISO ADESÃO Nº 005/2015- PMNM
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
(PROCESSO Nº 191/2015-PMNM)
A Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, através do Pregoeiro Substituto
Sr. CRISTIANO DA SILVA LINO, comunica que no dia 27/10/2015 foi
realizado à adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2015, referente ao
Pregão Presencial nº 030/2015, cujo objeto é a Aquisição de móveis para
atender as demandas da Delegacia Regional da Polícia Cívil do Estado de
Mato Grosso:
O processo licitatório Pregão Presencial nº 030/2015, foi demandado pela
Prefeitura Municipal de Diamantino, a qual foi registrada a contratação com a
Empresa MARCOS ANTÔNIO DIAS MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.827.167/0001-56. Nova Mutum/MT, 27 de outubro de 2015.
ITEM UNID
68
Unid.
DESCRIÇÃO
QUANT.
Gaveteiro Móvel 17
de 03 Gav ou
04 Gavetas:
Medidas:
480x450x730.
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
R$ 395,57
R$ 6.724,69
<BEGIN:791884:100>
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 025/2015
Processo n.º 031/2015
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu
pregoeiro nomeado pela Portaria 154/2014, torna público que fará realizar
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veiculo
zero km, tipo camionete, diesel 4x4, cabine dupla, conforme especificado
no anexo I - Termo de referencia do edital. Inicio da sessão: Dia 10/11/2015,
ás 08h00min, horário local, através do portal da CNM no endereço eletrônico
www.cidadecompras.com.br. Os interessados em adquirir cópia do edital,
deverão solicitar informações no fone (66) 3559-1900, nos endereços
de email [email protected] e licitacaonhn@
hotmail.com, disponível também no site oficial deste município, sito www.
novohorizontedonorte.mt.gov.br. Novo Horizonte do Norte - MT, 26 de
Outubro de 2015. JULIANO GAMBA Pregoeiro
<END:791884:100>
<BEGIN:792506:100>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRONICO n.º 017/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos,
conforme especificado o anexo I - Termo de Referencia do edital.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei
n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público à vista do resultado
conclusivo emitido pelo pregoeiro e equipe de apoio que fez a adjudicação
do processo como vencedoras as empresas All Medica Distribuidora de
Materiais Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ: 07.095.969/0001-32, com
proposta no valor global de R$ 1.872,17 (um mil oitocentos e setenta e
dois reais e dezessete centavos) para os Itens 02, 09, 10, 11, 12, 14,
111, 153 e 176; Bio Advance Diagnosticos Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ:
09.593.438/0001-03, com proposta no valor global de R$ 5.152,60 (Cinco
mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos) para os Itens
35, 36, 45, 46, 56, 106, 107, 115, 165, 174, 177, 238, 288 e 296; C.P. Pinto
Comercio de Matérias Cirúrgico Em Geral Ltda. - ME, inscrita no CNPJ:
16.917.181/0001-55, com proposta no valor global de R$ 8.029,94 (Oito mil
e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), para os Itens 04, 15,
39, 40, 54, 60, 66, 113, 116, 117, 122, 126, 127, 142, 150, 173, 184, 186, 188,
189, 226, 227 e 234; Dent-Flex Industria e Comercio Ltda. - EPP, inscrita
no CNPJ: 66.818.360/0001-03, com proposta no valor global de R$ 549,96
(Quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), para
o Item 90; Dental Med Equip. Mat. Odont. e Hospitalares Ltda. - EPP,
inscrita no CNPJ: 07.978.004/0001-98, com proposta no valor global de R$
Diário Oficial
34.286,66 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta
e seis centavos) para os Itens 05, 13, 55, 61, 62, 63, 62, 65, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 110, 136,
146, 148, 155, 157, 160, 163, 178, 179, 183, 187, 192, 199, 211, 212, 213,
229, 230, 236, 237, 249, 254, 260, 262, 270, 280, 284, 285 e 297; Dental
Rezende Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ: 08.593.452/0001-36, com proposta
no valor global de R$ 6.808,75 (Seis mil oitocentos e oito reais e setenta e
cinco centavos), para os Itens 34, 118, 120, 161, 162, 182, 225, 240 e 290;
Emige Materiais Odontológicos Ltda., inscrita no CNPJ: 71.505.564/000124, com proposta no valor global de R$ 1.746,54 (Um mil setecentos e
quarenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), para os Itens 29, 30,
31, 33, 181 e 235; Hiperdental Com. e Rep. de Produtos Odontológicos
e Medico Hospitalares - EPP, inscrita no CNPJ: 13.994.852/0001-93, com
proposta n o valor global de R$ 8.440,74 (Oito mil quatrocentos e quarenta
reais e setenta e quatro centavos), para os Itens 24, 27, 87, 96, 102, 108,
123, 125, 172, 190, 205, 208, 239, 242, 246, 247, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 275, 276, 278 e 279; Investmar Intercambio Comercial Ltda., inscrita
no CNPJ: 61.595.732/0001-66, com proposta no valor global de R$ 589,35
(quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para o Item
124; L.A. Dalla Porta Junior - EPP, inscrita no CNPJ: 11.145.401/000156, com proposta no valor global de R$ 1.908,18 (Um mil novecentos e
oito reais e dezoito centavos), para os Itens 20, 43, 159, 196, 197, 250,
257 e 259; LP Comercio e Representação, Assessoria e Prestação de
Serviços Ltda. EPP, inscrita no CNPJ: 10.832.896/0001-29, com proposta
no valor global de R$ 5.640,64 (Cinco mil seiscentos e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos) para os Itens 22, 23, 25, 26, 59, 95, 99, 100,
105, 170, 191, 204, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 251, 252, 253, 282 e
286; Plasmedic Comercio de Materiais para uso Médico e Laboratorial
Ltda., inscrita no CNPJ: 09.200.303/0001-22, para os itens 03, 21, 50, 51,
52, 144, 145, 151, 152, 169, 200, 201, 202, 203, 206, 207, 223, 224, 232,
233, 255, 256, 258 e 259 e Supermedica Distribuidora Hospitalar EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 06.065.614/0001-38, com proposta no valor global de
R$ 13.418,84 (Treze mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro
centavos) para os Itens 08, 16, 42, 47, 48, 49, 57, 58, 92, 93, 94, 97, 98,
101, 103, 104, 119, 121, 129, 195, 198, 209, 210, 221 e 222, tudo conforme
edital e seus anexos. Diante do exposto, RATIFICO a adjudicação proferida
pelo pregoeiro e equipe de apoio e HOMOLOGO a presente licitação, nos
termos das licitantes vencedoras, que ficam obrigadas a fornecerem o objeto
licitado ao Município de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme consta no
Edital e referido processo. Novo Horizonte do Norte - MT, em 26 de Outubro
de 2015. JOÂO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
<END:792506:101>
<BEGIN:792507:101>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRONICO n.º 021/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos em geral, conforme especificado o anexo I - Termo de
Referencia do edital.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93
e alterações posteriores, torna público à vista do resultado conclusivo emitido
pelo pregoeiro e equipe de apoio que fez a adjudicação do processo como
vencedoras as empresas Adisul Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ: 11.018.062/0001-47 com proposta no valor global
de R$ 3.061,00 (Três mil e sessenta e um reais) para os Itens 27, 28,
36 e 37; Aglon Comercio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ:
65.817.900/0001-71 com proposta no valor global de R$ 1.200,00 (Um mil
e duzentos reais) para o Item 66; All Medica Distribuidora de Materiais
Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ: 07.095.969/0001-32, com proposta
no valor global de R$ 14.494,25 (Quatorze mil quatrocentos e noventa
e quatro reais e vinte e cinco centavos) para os Itens 02, 10, 11, 39, 46,
56, 62, 69, 82, 85, 94, 98, 107, 112, 113, 116, 118, 122, 124, 125 e 126;
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ:
03.652.030/0001-70, com proposta no valor global de R$ 6.004,00 (seis mil e
quatro reais) para os itens 03, 26, 38, 52, 53, 55, 59 e 110; Klima Comercio
de Medicamentos Ltda. - ME, inscrita no CNPJ: 11.011.226/0001-04, com
proposta no valor global de R$ 2.196,60 (Dois mil cento e noventa e seis
reais e sessenta centavos) para os itens 01, 33, 49 e 71; Life Center
Com. E Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ:
Nº 26648
Página 101
21.227.039/0001-16 com proposta no valor global de R$ 8.639,62 (Oito mil
seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) para os
Itens 14, 24, 34, 35, 41, 42, 43, 48, 51, 58, 65, 70, 72, 73, 76, 83, 84, 99,
114 e 117; Marcofarma Distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda.
inscrita no CNPJ: 06.935.554/0001-67, com proposta no valor global de R$
18.114,50 (Dezoito mil cento e quatorze reais e cinqüenta centavos),
para os Itens 04, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 20, 22, 23, 25, 32, 44, 45, 47, 54,
61 e 102; Pro-Remedios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e
Cosméticos Ltda. inscrita no CNPJ: 05.159.591/0001-68 com proposta no
valor global de R$ 16.516,10 (dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais
e dez centavos) para os itens 16, 17, 19, 31, 50, 57, 74, 77, 79, 80, 87,
88, 90, 92, 95, 96, 101, 108, 111, 115, 119, 121, 123 e 127 e Supermedica
Distribuidora Hospitalar EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 06.065.614/000138, com proposta no valor global de R$ 7.009,00 (Sete mil e nove reais) para
os Itens 05, 13, 18, 40, 64, 68, 89, 91, 93, 104, 105 e 120, tudo conforme
edital e seus anexos. Diante do exposto, RATIFICO a adjudicação proferida
pelo pregoeiro e equipe de apoio e HOMOLOGO a presente licitação, nos
termos das licitantes vencedoras, que ficam obrigadas a fornecerem o objeto
licitado ao Município de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme consta no
Edital e referido processo. Novo Horizonte do Norte - MT, em 26 de Outubro
de 2015. JOÂO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
<END:792507:101>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
<BEGIN:792747:101>
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, torna público
a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, às 14h00 horas (Cuiabá) do dia 12 de Novembro de 2015,
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim. O
credenciamento será feito das 13h30 às 14h00. Os envelopes de Proposta
e Habilitação deverão ser entregues até às 14h00 horas (Cuiabá) do dia 12
de Novembro de 2015. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA) E ÁGUA MINERAL PARA
ATENDIMENTO AS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. RETIRADA DO
EDITAL: site: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br e Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, das 08h00 às 17h00. INFORMAÇÕES: Comissão
de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio pelo fone abaixo. TELEFONE:
(0**66)3479-1158. Novo São Joaquim - MT, 27 de Outubro de 2015.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES - Pregoeiro Oficial
<END:792747:101>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
<BEGIN:792722:101>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16,17,18,19,20,21 e
22- PR ELETRÔNICO Nº 009/2015- PROCESSO Nº 016/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA, MATO GROSSO,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Anexo I do edital. Data das atas:
13/10/2015. DENTAL CENTRO OESTE-LTDA, CNPJ º 36.9000.926/000180, com o valor total de R$ 16.548,38, CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS
HOSPITALARES-LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de
R$ 102.481,30, MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE -EIRELI, CNPJ
nº 20.918.668/0001-20, com o valor total de R$ 20.539,82, PRESTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE -LTDA, CNPJ nº
10.749.915/0001-58, com o valor total de R$ 19.900,85, L. P COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -LTA ME, CNPJ nº 10.832.896/0001-29,
com o valor total de R$ 70.080,41, PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS -EIRELI-ME, CNPJ nº
05.159.591/0001-68, com o valor total de R$ 93.023,36, M. S DIAGNÓSTICA
-LTDA, CNPJ nº 00.970.175/0003-93, com o valor total de R$ 3.858,60 e
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSULLTDA, CNPJ nº 95.433.397/0001-11, com o valor total de R$ 17.670,00. Ata
ratificada por ANGELINA BENEDITA PEREIRA - Prefeita Municipal. DMT
<END:792722:101>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
<BEGIN:792717:102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 112/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso,
torna Público o RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 112/2015,
regido pela Lei nº 8.666/93 de 03 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. PROCESSO: 112/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial
095/2015. OBJETO: Pregão Presencial para Registro de preços para futura
e fracionada aquisição de itens para o Programa de estimulo e aumento da
arrecadação através da Campanha “SUA NOTA FISCAL VALE PRÊMIOS”,
para uso da Secretaria de Finanças do Município de Querência - MT.
Vencedora: A Presente Licitação foi Deserta.
Querência - MT, 27 de outubro de 2015.
Adriana Matias Rodrigues Malvessi - Pregoeiro Oficial - K3
<END:792717:102>
Nº 26648
Página 102
Geral do Município e pela Drª. Rosangela Colli Dal Prá, assessora jurídica da
administração, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação,
diante da situação fática, autoriza a contratação a favor da empresa: Serviço
de Saneamento Ambiental de Rondonópolis-SANEAR, estabelecida
na Rua Dom Pedro II, nº. 1210, Bairro Caixa D’agua, Rondonópolis-MT,
inscrita sob o Cnpj de numero 03.702.217/0001-31. OBJETO: Estimativa
de pagamento referente as despesas com água e esgoto da Secretaria
Municipal de Ação Social. Valor Total da Inexigibilidade: R$: 20.000,00
(vinte mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial
do Município - DIORONDON, no Diário Oficial do estado - DOE, Diário
Oficial da União e no jornal de grande circulação local A Tribuna, para a
ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2015
Percival Santos Muniz
Prefeito Municipal
Adnan José Zagatto Ribeiro
Secretario Municipal de administração
Fabricio Miguel Correa
Procurador Geral do Município
Publicar
<END:792713:102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
<BEGIN:792721:102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 044/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2015.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Querência,
designada pela Portaria Nº 537/2015, de 13 de agosto de 2015, em face da
rescisão unilateral da empresa LUIZ ADELINO QUIELE - MEI, convocamos
as empresas que participaram do pregão acima mencionado para que, no
dia 03/11/2015 as 15:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Querência,
sito à Av. Cuiabá, Nº 335, Setor C, Querência/MT, seja procedida a abertura
e o julgamento do envelope de Habilitação da segunda colocada, o qual
seja a ESTRELANDIA RECAPAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o
nº 00.313.361/0004-30. Solicitamos a todos os participantes que tragam os
Documentos de Habilitação solicitados no referido edital. Querência - MT, 26
de outubro de 2015.
Adriana M. Rodrigues Malvessi. Pregoeira - K3
<END:792721:102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
<BEGIN:792713:102>
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a todos
interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº
14/2015, tendo como objeto “Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços Técnicos de Agrimensura com Elaboração de Projeto
Planialtimétrico, Retificação Administrativa Registral, Desmembramento
e Demarcação de Áreas, Para a Área Localizada Entre a Rua Francisco
Goulart, Rio Vermelho e Rodovia BR 364 (Um Total Aproximado de 67,00
Há); para Fazenda Velha, Fazenda Santa Cruz e Parte da Fazenda
Jurigue (Situadas Entre a Margem Esquerda do Rio Vermelho e a Avenida
Poguba), e para o Lote 16 do Agrupamento 01 e Lote 02 e Lote A-2 Do
Agrupamento 02 (Situado entre a Margem Direita do Rio Vermelho e a Rua
Fernando Correa - prolongamento da av. Lions internacional) no Município
de Rondonópolis - MT”, que após a análise detalhada da documentação
e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada
Habilitada, Classificada E Vencedora Deste Procedimento Licitatório, a
empresa: Agroserv Serviços Agronomicos e Topograficos S/C Ltda - no valor
total da obra de R$ 63.915,00 (sessenta e três mil novecentos e quinze
reais).
Rondonópolis-MT, 27 de outubro de 2015
Leandro Junqueira de Pádua Arduini
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 26/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 25, inciso I, da lei 8.666/93, Ratifica Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 26/2015, com fulcro Parecer Jurídico nº.
300/2015, emitido e subscrito pelo Dr. Fabricio Miguel Correa, Procurador
<BEGIN:792732:102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
Tipo: Maior Desconto - Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO POR
ITEM - OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresas Especializadas para fornecimento de peças (originais de 1ª linha
e/ou genuínas), acessórios e demais materiais necessários para aplicação
nos veículos leves/pesados como também para as máquinas e implementos
da frota do patrimônio da Prefeitura de Salto do Céu - MT, e Serviços
Técnicos Especializados em Manutenção Preventiva e Corretiva através dos
serviços de mecânica em geral, alinhamento balanceamento, suspensão em
geral; auto elétrica; bomba injetora/sistema de injeção eletrônica, retífica em
geral, serviço de hidráulica em geral, serviço de solda elétrica e solda de
oxigênio, funilaria e pintura, tapeçaria, concerto e troca de pneus e serviços
de guinchos, para manutenção em geral da frota do Município de Salto do
Céu - MT”, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme discriminado no Termo
de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O
MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min,
do dia 12/11/2015. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras
informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da
Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação. Salto do Céu - MT, 27
de Outubro de 2015.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL
Asplemat/DO
<END:792732:102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
<BEGIN:792702:102>
O Pregoeiro da PMSJQM/MT, torna Público que com referência ao Pregão
Presencial RP 44/2015, teve a empresa vencedora: MARQUIPARTS
COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.753.213/0003-35, sediada na Av. Governador Júlio Campos, n° 3981 - B
- Bairro Jardim Paula I, Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, com o valor
total de R$ R$ 101.455,00 ( Cento e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e
Cinco Reais). Objeto: “Aquisição de Trator e Roçadeira”.
Extrato da ata do Pregão Presencial RP 44/2015. O Pregoeiro da PMSJQM/
MT torna Público que com referência ao Pregão Presencial RP 44/2015,
teve a empresa vencedora: MARQUIPARTS COM. IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.213/0003-35,
sediada na Av. Governador Júlio Campos, n° 3981 - B - Bairro Jardim Paula
I, Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, com o valor total de R$ R$
101.455,00 (Cento e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais).
Objeto: “Aquisição de Trator e Roçadeira”.
<END:792702:102>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
<BEGIN:792759:103>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015 SRP 110/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015 SRP 110/2015. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para
construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
ABERTURA da SESSÃO: 16/11/2015 às 14h30min (horário de Brasília/DF).
LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, 1.491,
Setor Comercial, Sinop/MT. Íntegra do edital: no endereço indicado ou por
meio dos sites www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual.com.
br. Informações: (66) 3520-7267/7272/7523. Sinop/MT, 27 de outubro de
2015.
Vanusa Aparecida Serpa
Pregoeira - Portaria nº 372/2013
<END:792759:103>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
<BEGIN:792724:103>
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 030/2015
A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT., através da Presidente da Comissão
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que
declara HABILITADAS no presente certame as empresa CONSTRUTORA
HG3 EIRELLE - EPP, CNPJ N. 17.776.140/0001-59; GEOSERV
SERVIÇOS DE GEOTÉCNICA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.
02.904.092/0001-00,COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE
ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ N. 05.778.763/0001-81 e
KADRE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ
N. 97.541.878/0001-76. Fica designado o dia 29 de outubro de 2.015, às
10h00 (horário de Sorriso (MT)), para a abertura das Propostas de Preço.MARISETE M. BARBIERI - Presidente da Comissão de Licitação. DMT
<END:792724:103>
<BEGIN:792725:103>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2015
O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, através de seu Pregoeiro, torna público
para o conhecimento dos interessados, que tendo em vista que as empresas
consideradas segundas colocadas para os itens “1”, “3” e “6” não atenderam
a convocação para manifestarem interesse na referida contratação, dou por
FRACASSADA a compra dos itens supra referidos. - Cristian Cezar Girardi
- Pregoeiro. DMT
<END:792725:103>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
<BEGIN:792776:103>
AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura de
Tabaporã, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos
interessados que, aderiu a Ata de Registro de Preços nº 13/2015, decorrente
do pregão eletrônico nº 35/2014/FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, processo administrativo nº 23034.007925/2013-12. Processo
interno na modalidade de pregão presencial nº 29/2015, para aquisição
de brinquedos escolares para alunos da rede pública municipal de ensino,
em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura nº
502/2015, no valor total de R$ 280,00 da empresa, EKIPSUL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
04.603.900/0001-84, telef. (41)3669.4408 e 3056.3372. Cidade Colombo/
PR. Tabaporã/MT. 27 de Outubro de 2015. Antonio Batista Mota Pregoeiro
RC
<END:792776:103>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
<BEGIN:792712:103>
ADIAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E CURSO DE CAPACITAÇÃO POR
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PISO DE CONCRETO ESTAMPADO,
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
deste município, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE
TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira nomeada pela Portaria
Nº 26648
Página 103
nº 561/GP/2015 de 08.09.2015, torna público aos interessados que, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anexa
aos autos, constatou-se a necessidade de readequações no referido edital.
Considerando que tais alterações influenciam na elaboração de propostas,
o certame acima, cuja data de abertura das Propostas Comercias e
documentos habilitatórios, estava marcada para o dia 03 DE NOVEMBRO
DE 2015, às 08:00 horas, foi ADIADO, para o dia 11 de NOVEMBRO de
2015, às 08:00 horas. O edital retificado estará disponível para acesso
dos interessados à partir do dia dia 28 de Outubro de 2015, através do
site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do
telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra- MT, 27 de Outubro de 2015.
Tatiana Ávila Grigoletti- Chefe do Departamento de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA
SERRA- MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015
de 08.09.2015, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2015, às 08:00 horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, 2º
Piso, Bairro Jardim Europa, Licitação, na modalidade Pregão Presencial,
do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E INSUMOS
AGRÍCOLAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e
Anexo III, parte Integrante deste Edital. O edital completo estará disponível
para acesso dos interessados a partir do dia 28 de Outubro de 2015,
através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações,
através do telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra- MT, 27 de Outubro de
2015. Tatiana Ávila Grigoletti- Chefe do Departamento de Licitações.
<END:792712:103>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<BEGIN:792715:103>
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2015
E TERMO ADITIVOS COM A EMPRESA ACPI ASSESSORIA
CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA.
Com fundamento nos termos do artigo 79, I, da Lei n.8.666/93, tendo em
vista a infração ao disposto no artigo 78, II, do mesmo diploma legal. Resolve
rescindir o Contrato n.º 027/2013 e aditivos, que tem como objeto a locação
de sistemas integrados de gestão pública, incluindo conversão de dados,
implantação e treinamento, originada do processo nº 024/2013, celebrado
entre a Prefeitura e a empresa ACPI Assessoria Consultoria Planejamento
& Informática Ltda (36.879.070/0001-09). Em 23 de Outubro de 2015, fica
rescindido nesta data motivada por Ato unilateral do Município de Vila Rica.
Esta rescisão é feita sem prejuízo da aplicação de penalidades contratuais
e legais cabíveis. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Vila Rica/MT, 26 de Outubro de 2015.
Luciano Marcos Alencar
Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de rescisão amigável da ata de registro de preço n.º 013/2015,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e Dinâmica Uniformes
E Bordados Eireli Epp para a futura e eventual contratação de empresa
especializada em confecção de camisetas, com fundamento nos termos do
artigo 79, i, da lei n.8.666/93, de comum e livre acordo, resolvem rescindir a
ata de registro de preço n° 013/2015, celebrada em 19/05/2015, sujeitandose as partes às normas da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da lei
12.462, de 04 de agosto de 2011. as partes dão plena e total quitação das
obrigações pactuadas, renunciando a qualquer contestação judicial ou
extrajudicial que diga respeito à inexecução da ata, pagamentos, faturas,
indenizações ou compensações referentes ao contrato extinto por este
instrumento.
Luciano Marcos de Alencar
Distratante
Cristine Lopes de Oliveira
Distratante
Publicar
<END:792715:103>
Diário Oficial
Nº 26648
Página 104
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
<BEGIN:792807:104>
RESOLUÇÃO N.º
012 /2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
“Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, no exercício de 2013”
CONSIDERANDO que através do Parecer Prévio n.º 136/2014 - TP, o Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, opinou FAVORAVELMENTE
à aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício
de 2013;
CONSIDERANDO que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
acompanhou integralmente o PARECER, emitido pelo Colendo Tribunal de
Contas, cujo parecer, da referida Comissão, foi aprovado por unanimidade
na Sessão Ordinária realizada por esta Casa, no dia 26 de outubro, do ano
em curso.
Art. 1º - Ficam APROVADAS as Contas do Poder Executivo Municipal de
Barra do Garças, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º - Registre-se e publique-se a presente Resolução, encaminhando
cópia ao Prefeito Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso.
Continuação.................
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT., em
27 de outubro de 2015.
Miguel Moreira da Silva
CONSIDERANDO finalmente que, na Sessão Ordinária acima mencionada,
o Plenário da Câmara, na discussão e votação do MÉRITO, manteve POR
UNANIMIDADE, o Parecer Prévio n.º 136/2014-TP, exarado pelo Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso, que opinou FAVORAVELMENTE à
aprovação das contas do Poder Executivo, no exercício de 2013,
(Miguelão)
Vereador-PSD
Presidente da Câmara Municipal
Odorico Ferreira Cardoso Neto
(Kiko)
Vereador-PT
1º Secretário
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO
DE MATO GROSSO, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
<END:792807:104>
<BEGIN:782779:104>
TERCEIROS
ALUFORTE - ESQUADRIAS EM ALUMINIO EIRELI ME torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a Licença
Ambiental - Modalidade: Licença Previa; Licença de Instalação e Licença
de Operação, para atividade de confecção de esquadrias em alumínio,
localizada na Rua 82 Quadra 30 Numero 02, CPA III Setor 01 município de
Cuiabá-MT.
outubro de dois mil e quinze (22/10/2015). Em testemunho da verdade Rubia
Mara Oliveira Castro Girão, Oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis e de
Títulos e Documentos de Juara-MT.
<END:792336:104>
<BEGIN:792342:104>
<END:782779:104>
<BEGIN:792336:104>
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DA
COMARCA
DE JUARA-MTCNPJ nº 06.153.420/0001-94
RUBIA MARA OLIVEIRA CASTRO GIRÃO - Oficiala Titular
EDITAL DE GEORREFERENCIAMENTO - ÁREA DESLOCADA OU
SOBREPOSTA
RUBIA MARA OLIVEIRA CASTRO GIRÃO, Oficiala do 1º Ofício de Registro
de Imóveis e de Títulos e Documentos da Comarca de Juara, Estado de Mato
Grosso, na forma da Lei, FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em
cumprimento ao disposto no Provimento no 63/2014 da Corregedoria Geral
da Justiça de Mato Grosso, art. 2º, § 7º, faz saber que o Sr. ANTONIO DE
AZEVEDO E SOUZA, apresentou a documentação para lançamento de
AVERBAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERRENCIADO do
imóvel descrito na matrícula nº 1.235, arquivada no Livro nº 2 do CRI de
Juara-MT, para que fiquem notificados terceiros interessados e que estejam
em local incerto e não sabido, bem como do proprietário JOAQUIM ANTONIO
MACHADO DE CAMPOS JUNIOR, e/ou sucessores do título descrito na
Carta de Anuência do INTERMAT nº 004.056-F/2015, tendo em vista que
foram apontados como objeto da sobreposição e/ou deslocamento, ara que
se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da segunda
e última publicação do presente edital, na forma do § 3º do art. 3º da Lei nº
6.015/73. Findo o prazo e não havendo reclamações, será feito o registro,
ficando os documentos apresentados à disposição dos interessados neste
Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua Vitor Assis Brasil, nº 481-W,
Jardim Boa Vista, Juara-MT, durante as horas regulamentares - de segunda
a sexta-feira, das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Dado e passado
nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois de
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da AGROBAN AGRICOLA E
PECUARIA BANDEIRANTE S.A para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 04 de Novembro de 2015, às 08:00
horas, na sua sede social à Fazenda Cruzeiro do Sul s/n Zona Rural do
município de Apiacás, no estado de Mato Grosso, a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleição do membros do Conselho de Administração
b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
c) Fixação da remuneração da Diretoria
d) Outros assuntos de interesse da Sociedade;
<END:792342:104>
Apiacás, MT 26 de Outubro de 2015
Nelson Hamilton Paim Vieira
Presidente do Conselho de Administração
AGROBAN - AGRICOLA E PECUARIA BANDEIRANTE S.A
CNPJ MF n° 15.054.695/0001-61
NIRE N° 51 3 0000255-8
<BEGIN:792432:104>
CENTROPEC - AGROPECUÁRIA DO CENTRO-OESTE S\A
CNPJ n° 02.511.775/0001-57
NIRE n° 51.300.006.529
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os senhores acionistas da CENTROPEC - AGROPECUÁRIA DO
CENTRO-OESTE S\A convocados para comparecer à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) da Companhia a realizar-se às 11:00hs
(onze horas) do dia 09 de novembro de 2015, na sede social da Companhia,
Fazenda Santa Clara D’Oeste, no município de Água Boa, Estado de Mato
Diário Oficial
Grosso, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras referentes ao exercícios sociais findos em 31 de dezembro de
2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; (ii) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido dos exercícios sociais findos em 31 de dezembro
de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 e a distribuição de
dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv)
fixação dos honorários dos Administradores.
Lima & Rossilho Participações Societárias Ltda.
Acionista
Samuel Ribeiro Rossilho
Diretor Presidente
<END:792432:105>
<BEGIN:792685:105>
Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE,
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para extração e
beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 50,00 ha, com
número de processo no DNPM 867.136/2013, na zona rural do município de
Nova Guarita/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE,
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para extração e
beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 48,00 ha, com
número de processo no DNPM 866.130/2015, na zona rural do município de
Novo Mundo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
<END:792685:105>
<BEGIN:792688:105>
SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
RONDONÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2015
O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal,
localizada a Rua Jose de Alencar esquina com a Rua Rio Branco, torna
público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará
às 8:00 horas do dia 02 de dezembro do ano de 2015, a licitação
referente ao objeto: : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE CESSÃO
DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL PARA
SANEAMENTO BÁSICO, QUE SUBSTITUA O PRODUTO EM OPERAÇÃO,
EM AMBIENTE WEB, ATENDENDO LEITURA, ARRECADAÇÃO,
FATURAMENTO,
ATENDIMENTO,
COBRANÇA,
CADASTRO,
GERENCIAMENTO, COLETA, PROCESSAMENTO, EMISSÃO DE
FATURAS, DOCUMENTOS, COM CONECTIVIDADE VIA CABO E GPRS,
VISANDO INTEGRAÇÃO ENTRE ESSAS ATIVIDADES, OFERECENDO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E APLICANDO METODOLOGIA QUE
PERMITA, INCLUSIVE, MITIGAÇÃO DE RISCOS INERENTES ÀS
ATIVIDADES, ALÉM DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO
REFERIDO SISTEMA, A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA
DE BACKUP, VINCULADO AOS PREÇOS UNITÁRIOS APROVADOS
PELO SANEAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS”.
Os interessados poderão solicitar o edital por meio eletrônico através do
e-mail [email protected] a partir do dia 30/10/2015 ou retirar a
via impressa no horário das 13h30min às 16h30min, na sede do SANEAR
- Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, no endereço acima
citado mediante a retirada de guia de pagamento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais) a ser recolhido nas agencias bancárias, cujo valor se
refere ao custo efetivo da reprodução gráfica do edital. Maiores informações
serão prestadas pela Comissão de Licitação pelo telefone (66) 3410-0423
ou pelo e-mail: [email protected]
Rondonópolis - MT, 27 de outubro de 2015
__________________________________
Hermes Ávila de Castro
<END:792688:105>
<BEGIN:792689:105>
Edital de Convocação
Pelo presente Edital o Presidente da Associação Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade PA 21 de Abril de acordo
Nº 26648
Página 105
com o que expõe os parágrafos primeiro, segundo e terceiro do artigo
30º combinado com o exposto no artigo 31º do Estatuto Social desta
Associação, convocamos todos os associados em pleno gozo dos seus
direitos para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na sede
da Associação na estrada 1 km 5, Lado direito, no dia 06/11/2015 as 17:
00 (Dezessete horas) em primeira chamada com maioria absoluta dos
Associados, e as 17: h 30 (Dezessete horas e trinta minutos) em segunda
chamada com qualquer número de presentes paratomarem conhecimento
e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
A)
Eleições para quadriênio 2015 a 2019;
B)
Formação de Comissão Eleitoral;
C)
Outros assuntos referentes a eleição;
___________________________
Ademir Moura da Silva
(Presidente)
<END:792689:105>
<BEGIN:792697:105>
CLEDISON MOREIRA DE MORAES & CIA LTDA ME (Laminadora de
Pneus Goiano), inscrito no CNPJ: 08.409.768/0001-25, situado na Rua
06, Quadra 06, Lote 07, Construção 07 - Bairro Micro Dist. Ind. Anézio
P. Oliveira - Rondonópolis - MT, torna-se público que requereu junto a
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) pedido de Licenciamento
Ambiental nas modalidades de Licença Prévia e Licença de Instalação para
atividade de Serviços de Recondicionamento de pneumáticos usados.
Preserva Assessoria e Projetos Ambientais, Rua da Paz, n° 651 Jardim dos
Pioneiros, Rondonópolis-MT, Contato: 66-3421-5099 E-mail: assessoria@
preservaprojetos.com.
<END:792697:105>
<BEGIN:792714:105>
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO
RIO VERDE
AVISO PRORROGACAO DE ABERTURA DO EDITAL DE LEILÃO N°
002/2015
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde
- MT, com sede administrativa na Avenida Pará , 219 E, Bairro Cidade
Nova, Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78.455.000, Fone (065) 3549-7715,
através de sua leiloeira, torna público para a todos os interessados, que
fica PRORROGADO a abertura do Leilão n° 002/2015 para às 08:00 horas
do dia 06/11/2015, leilão, do tipo maior lance, para venda de bem móvel,
inservível para a administração, do tipo maior lance igual ou superior ao
preço mínimo de venda fixado na avaliação, de acordo com as condições
constante no Edital. Os bens encontram-se a disposição para exame
no pátio do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de segunda a
sexta-feira, das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo ser
agendada a visitação com 24 (vinte e quatro horas) de antecedência. O
edital completo e informações mais detalhadas poderão ser obtidos junto a
Leiloeira na sede do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas
do Rio Verde, no endereço supracitado ou ainda encontra-se disponível
no Site - www.saaelrv.com.br. Permanece inalterado todos as demais
condições do edital. Lucas do Rio Verde - MT, 27 de Outubro de 2015.
Sônia Alves Duarte Bueno - Leiloeira. DMT
<END:792714:105>
<BEGIN:792729:105>
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO
DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso
- SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com amparo no
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN
n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011),
Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE
pela Res. CDN n.º 166/08 e demais legislações pertinentes, torna público que
promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
TIPO MENOR PREÇO (Maior Percentual de Desconto), exclusiva para
micro e pequenas empresas (MPE), às 15h00 (quinze horas - horário
local) do dia 11 (onze) de NOVEMBRO de 2015, com tolerância máxima de
15 (quinze) minutos, na Agência do SEBRAE/MT em Rondonópolis/MT, para
Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de materiais de expediente e escritório SOB DEMANDA para
atendimento às demandas da Agência do SEBRAE/MT em Rondonópolis/
MT no período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações através do fone (65) 3648.5262, nos
horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível também na
Internet, no endereço www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Cuiabá/MT, 27 (vinte e sete) de outubro de 2015.
Josemar Farias de Albuquerque
Pregoeiro
<END:792729:105>
<BEGIN:792731:106>
Diário Oficial
Nº 26648
Página 106
<BEGIN:792740:106>
MACIEL RECICLAGEM CNPJ: 23.316.703/0001-29, proprietário o Sr.
ARLEI FRANCISO GAMARRA DA SILV, CPF: 497.176.001-63, localizada
na rua Pedro Coco, n° 25, setor Industrial II, Campo Verde-MT, tona
publico que requereu junto a sema a SEMA/SEDAM e LP(licença Previa),
LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação) para atividade de
Reciclagem.
<END:792731:106>
<BEGIN:792733:106>
EDITAL DE DILATAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SINFA/MT
O presidente da comissão eleitoral 2015, no uso das atribuições estatutarias
e regulamentais, considerando que a greve dos correios impossibilitou a
chegada dos votos por correspondencias do processo eleitoral 2015 que
ocorreu no dia 07 de outubro de 2015.
Faz saber que a comissão eleitoral decidiu estender o prazo de execução
dos trabalhos da mesa receptora e mesas escrutinadora somente para os
votos por correspondencia até dia 7 (sete) de novembro de 2015. Data em
que se realizará nova escrutinação e contagem de votos somente para os
votos por correspondencia.
.
Faz saber que no dia 09/11/2015, as 14 horas às 17 horas, na sede do
SINFA/MT, na Rua Batista das Neves, nº 649, Centro Norte, CEP 78.005190, em Cuiabá-MT, realizar-se-á nova recepção e escrutinação de votos
por correspondencia em conformidade com o art. 54 e 55 do Estatuto do
SINFA-MT. Sendo parte do processo eleitoral SINFA-MT do edital publicado
no Diario oficialdo Estado de Mato grosso do dia 28 de julho de 2015,
pagina 64.
Méd. Vet. Verton Silva Marques.
Presidente da Comissão eleitoral
SINFA-MT/2015
SINTRAESCO - Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios de Contabilidade,
Assessoramento, Perícia, Advocacia, Consultoria, Auditoria, Auto Escola,
Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários, Terceirizados e Afins
- MT - CNPJ: 01.671.226/0001-87
Edital de Convocação da assembleia Geral Extraordinária
No uso das atribuições legais que me são atribuídas, no art. 11 alínea a, vem
convocar a todos os trabalhadores das respectivas categoria, Escritórios
de Contabilidade, Assessoramento, Perícia, Advocacia, Consultoria,
Auditoria, Auto Escola, Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários,
Terceirizados e Afins - MT, para votarem e serem votados, na assembleia
geral extraordinária que será realizada no dia 30/10/2015 , na sede das
Empresas UNIGRAN CENTRO DE ENSINO LTDA localizada na Rua São
Judas Tadeu, 44 - Bairro: Agua Vermelha - Várzea Grande/MT/MT às 9:00
horas, em primeira convocação, às 9:30 horas, em segunda convocação
com 50% (cinquenta por cento) e mais 1 (um) e às 10:00 horas, terceira
e ultima convocação qualquer números de associados onde trataremos a
seguinte ordem do dia:
a) Renovação do ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016
b)
Delegar poderes á diretoria a instalar o dissídio coletivo de
trabalho;
c)
Contribuição Social e Taxa Assistencial;
d)
Assuntos gerais.
Presidente Noel Inácio da Silva.
<END:792740:106>
<BEGIN:792748:106>
MARCELO GHIRALDI MADEIRAS, inscrita sob CNPJ nº 03.406.738/000141, localizada Estrada Rosalia (MT 140), s/nº, Km 01, São Cristovão,
no município de Sinop / MT, torna público que requer junto a SEMA/MT,
a RENOVAÇÃO da LO, para a atividade de serraria com desdobro de
madeira. Não EIA/RIMA.
<END:792748:106>
<END:792733:106>
<BEGIN:792751:106>
<BEGIN:792736:106>
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015.
O Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande,
Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará Realizar licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 015/2015, tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
TUBOS, CONEXÕES E REGISTROS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS REDES
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DAE/VG, CONFORME TERMOS
DE ANEXO I PARA ATENDER REGIÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA
GRANDE - MT, juntamente com os anexos. Com realização prevista para
o dia 11 de Novembro de 2015, às 09h00min (horário de Mato Grosso).
O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente,
no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - Comissão de
Licitação, sito Av. Gov. Julio Campos 2.599, Jardim dos Estados - Várzea
Grande/MT e no site: www.daevg.com.br
Várzea Grande-MT, 27 de outubro de 2015.
ELISANGELA MARIA DE AMORIM
PREGOEIRA/DAE-VG
EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO
DIRETOR PRESIDENTE DO DAE/VG
<END:792736:106>
<BEGIN:792737:106>
LEONARDO HUBEL DE REZENDE - ME (A PASSADEIRA) CNPJ:
08.927.463/0001-05, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente -SMMA a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia;
Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade: Lavanderias
, localizada na: Rua Presidente Castelo Branco , N°:298 , sala C, bairro:
Quilombo , cidade: Cuiabá, CEP: 78.043-430
Asplemat/DO
<END:792737:106>
<BEGIN:792738:106>
DOMINGOS SALVES DE SIQUEIRA 47475447120, CNPJ nº.
13.100.312/0001-19 torna -público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMMA a Licença Ambiental - Modalidade: Licença
Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de
Fabricação de móveis com predominância de madeira, localizada na rua
Santa Terezinha, 145, Dom Aquino, no município de Cuiabá -MT.
Asplemat/DO
<END:792738:106>
UNIVAB: UNIÃO VARZEAGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES DE BAIRROS RECONHECIDA NA LEI DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL N. 1375/93 E LEI DE UTILIDADE PUBLICA
ESTADUAL N. 6842/96 E PELO CNPJ.01.922.921/0001.74
ADMINISTRAÇÃO: CLAIDO CELESTINO BATISTA-FERRINHO
GESTÃO 2015/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2015.
A UNIVAB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONVOCA
A TODOS OS MORADORES DO BAIRRO: SEGUE EM ANEXO
PARA ELEIÇÕES DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DE
ASSOCIÇÕES DE BAIRRO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29/11/2015
DAS 08h00min HORAS AS 17h00min HORAS, LOCAL A DEFINIR
PELOS CANDIDATOS. COM PRAZO DE REGISTRO DE CHAPA ATÉ
O DIA 13/11/2015 ATÉ AS 13h00min HORAS E ENCERRAMENTO DO
CADASTRO NO DIA 23/11/2015, ATÉ AS 13h00min HORAS. Certidão
Negativa Federal/Certidão Negativa Estadual 1º E 2º GRAU, COPIA
DO RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA LUZ OU AGUA
SE O COMPROVANTE DE RESIDENCIA NÃO ESTIVER NO NOME
DO CANDIDATO A PRESIDENTE E VICE PREIDENTE DEVERÁ
APRESENTAR DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA
E AUTENTICADO DO REFERIDO PROPRIETÁRIO E 02 FOTOS 3X4
RECENTE para candidatos a presidente e vice-presidente. PODERÃO
SE CANDIDATAR-SE COM DIREITO A VOTAR E SER VOTADO TODOS
OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS MAIORES DE 18 ANOS
E DIREITO A VOTO MAIORES DE 16 ANOS.
OBS. O CADASTRO TEM QUE SER ENTREGUES DIGITADOS EM
ORDEM ALFABETICA E NUMERADOS EM DUAS VIAS POR CADA
CHAPA CONFORME MODELO E ENTREGAR O CASDASTRO ORIGINAL
TAMBÉM DEVE SER NUMERADO.
A DIRETORIA DEVE SER DIGITADA E ASSINADA POR TODOS OS
MEMBROS DA DIRETORIA EM DUAS VIAS.
O CANDIDATO A RELEIÇÃO TEM QUE ENTREGAR O LIVRO PARA
UNIVAB, ATÉ O REGISTRO DE SUA CHAPA, PORÉM O PRESIDENTE
QUE NÃO FOR CANDIDATO A REELEIÇÃO DEVERÁ ENTREGAR O
LIVRO NA SEDE DA UNIVAB.
DIA 23/11/2015 AS 12:00 HORAS ATÉ AS 13:00 HORAS NA SEDE DA
UNIVAB REUNIÃO COM TODOS OS CANDIDATOS A PRESIDENTE
E VICE PRESIDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A
ELEIÇÃO, ONDE ESTIVER MAIS DE UMA CHAPA.
O BAIRRO QUE ESTIVER CHAPA ÚNICA SERÁ REALIZADO
ELEIÇÃO POR VOTAÇÃO SIM OU NÃO . EM RELAÇÃO A CHAPA
ÚNICA CONCORRENTE NÃO SERÁ DOTADO O SISTEMA DE
CADASTRAMENTO DE ELEITORES PARA VOTAÇÃO TODOS OS
MORADORES EM CONDIÇÕES LEGAIS DE VOTAR COMPARECERÃO
AS URNAS PORTANDO UM COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
ATUALIZADO NO BAIRRO (CONTA DE ÁGUA, LUZ ETC) ALÉM DE
DOCUMENTAÇÃO PESSOAL.
Diário Oficial
COMISSÃO ELEITORAL PARA REFERIDO PLEITO:
MANOEL C. DOS SANTOS.
OSMAR MILAN CAPILÉ
ERNI JOAQUIM PEREIRA
THIAGO COELHO
CLEYGSTONY BATISTA FERREIRA
JOACIL GONÇALO DA CUNHA
FRANCISCO DE OLIVEIRA BEZERRA
OS INTERESSADOS A CONCORREREM A PRESIDENCIA PROCURAR
MAIORES INFORMAÇÕES. CITO A RUA CARLOS CASTILHO BAIRRO
COSTA VERDE, 9909.1708/9944.5657
HORARIO DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30h00min
HORAS AS 11h00min.
VARZEA GRANDE, MT 27 DE OUTUBRO DE 2015.
PRESIDENTE DA UNIVAB. 2015 A 2019
SECRETÁRIO GERAL
CLAIDO CELESTINO BATISTA. (FERRINHO)
ERNI JOAQUIM PEREIRA
RELAÇÃO DOS BAIRROS QUE TERÃO ELEIÇÃO EM NOVEMBRO
01-
NOVA IPÊ/NOVA ESPERANÇA
02-
JARDIM GUANABARA (ANTIGO 24 DE DEZEMBRO)
03-
JARDIM BOTÂNICO (ANTIGO 07 DE MAIO)
04-
COLINAS VERDEJANTES II
05-
COSTA VERDE III ETAPA
06-
JARDIM POTIGUAR
07-
RESIDENCIAL PAULO LEITE
08-
PARQUE MANGABEIRA
09-
JARDIM CERRADO
10-FORMIGUEIRO
11-
JARDIM DAS FLORES
12-
NOVA ERA
13-
ESTRELA DALVA
14-
RESIDENCIAL ALBERTO CANELAS
15-SAYONARA
16-
NOVO MUNDO
17-
ASA BRANCA II
18-
NAIR SACRE
19-
JARDIM I 2º ETAPA
20-
CABO MICHEL
21-
PRAIA GRANDE
22-
JARDIM PAULA II 2º ETAPA
23-
JARDIM IMPERADOR
24-
VILA NOVO HORIZONTE (ANTIGA VILA TIA LUCIMAR)
25-
JARDIM CAMPO VERDE
26-
15 DE MAIO
<END:792751:107>
<BEGIN:792766:107>
DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRI/MT - NOVEMBRO/2015
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso FETAGRI/MT, através do presente Edital convoca todos os Sindicatos dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais nela filiados e em Pleno Gozo de
seus Direitos Sindicais para nos horários abaixo determinados a reuniremse em ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,
nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2015, no Centro de Treinamento e
Estudos Sindical Rural - CENTRESIR - Situado à Avenida Frei Coimbra, S/
N°, Bairro Jardim Ouro Branco, no Município de Várzea Grande-MT, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1)
- EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: No dia 24 de
novembro de 2015, em primeira convocação às 13h00 horas com
a presença de no mínimo 50% + 01 (cinquenta por cento mais um) dos
Sindicatos filiados e em pleno gozo de seus direitos sindicais, ou em
segunda e última convocação às 14h00 horas, com a presença de
no mínimo 20% dos Sindicatos filiados em pleno gozo dos seus Direitos
Sindicais, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: I
- Leitura e Aprovação da Ata do Conselho Deliberativo Anterior; II Análise e aprovação da previsão orçamentária p/ o exercício 2016;
2)
- EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Nos dias 25
e 26 de novembro de 2015, em primeira convocação às 08h00 horas
do dia 25/11/2015, com a presença de no mínimo 50% + 1 (cinqüenta por
cento mais um) dos Sindicatos filiados e em pleno gozo de seus direitos
sindicais, ou em segunda e última convocação às 09:00 horas, com a
presença de no mínimo 20% dos sindicatos filiados e em pleno gozo de
seus direitos sindicais, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte
Ordem do dia: I - Pactuação ou não de Convenção Coletiva no âmbito
estadual com a FAMATO sobre a extensão da prorrogação de jornada
de trabalho para os operadores de automotores destinados a puxar
ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos
Página 107
Nº 26648
de construção ou pavimentação e aos operadores de tratores,
colheitadeiras, autopropelidos e demais aparelhos automotores
destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar
trabalhos agrícolas; II - Dissociação Sindical ou desmembramento
de categorias profissionais (criação de sindicatos de categorias
específicas); III - Outros assuntos de interesse da categoria.
Cada sindicato em dia com suas obrigações sindicais poderá participar
com o mínimo de dois (02) e o máximo de quatro (04) representantes
da seguinte forma: até 02 delegados (as) uma deverá ser mulher; até 03
delegados(as),01 deverá ser delegada ou delegado jovem: até 04 delegados
(as), 01 deverá ser da terceira idade e dentre os quatros, dois delegados
deverá ser delegada mulher. Os delegados (as) ao se inscreverem para
participarem do Conselho deliberativo deverão provar a associação no seu
sindicato e estarem em dias com suas mensalidades.
NILTON JOSE DE MACEDO
MAXINE R. FERREIRA
Presidente
Jovens Trab. Rurais
CLEUMA
Secretária Geral e de
ADEMIR BRAGA CALDEIRA
Secretário de Finanças e Administração
<END:792766:107>
<BEGIN:792768:107>
Cuiabá Plaza Shopping Empreendimentos Imobiliários e Participações
Ltda, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá na
SMADES-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano a LOP-Licença de Operação Provisória para um canteiro de obras,
com acesso pela Av. Miguel Sutil, n. 9300 e Av. Miguel Seror, n. 1075, b.
Santa Rosa, Cuiabá/MT
<END:792768:107>
<BEGIN:792769:107>
JOAO OLIVEIRA DE LIMA E OUTROS, pessoa física inscrita no CPF nº
194.946.880-15, Insc. Estadual nº 13.245.628-1, estabelecida na Rod BR
070-KM 284- Marg Direita, nº S/N, Zona Rural, Primavera do Leste MT.
DECLARA o extravio dos seguintes documentos: Talão de Notas Fiscais
mod 01 Série 1 - numeração 001 à 200.
<END:792769:107>
<BEGIN:792770:107>
CLINICA ODONTOLÓGICA ARRUDA SOCIEDADE LTDA. - ME, CNPJ:
10.339.068/0001-53 torna-se público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença
Prévia e Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade:
Odontológica Localizada no endereço: Rua Professor João Felix nº 877
Bairro: Lixeira - Cuiabá/MT
<END:792770:107>
<BEGIN:792772:107>
Moto Brasil LTDA CNPJ 05109619/0001-52, Rua General Melo N° 180
Bairro Centro Sul, toma publico que recebeu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente SMMA , Licença Ambiental,Modalidade Licença Previa,Licença
de Intalação e Licença de Operação,atividade Comercio por atacado de
peças e acessório para motocicletas e motonetas
<END:792772:107>
<BEGIN:792784:107>
SINDIFISCO - SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE
MATO GROSSO
O Presidente do SINDIFISCO - Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais
de Mato Grosso, com fulcro no inciso I do artigo 9º e inciso II do artigo 20,
ambos do Estatuto Social, convoca os seus filiados, a se fazerem presentes
à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social do
SINDIFISCO, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1640, Duque de
Caxias, nesta capital, no dia 10 (dez) de novembro de 2015, às 09h00min,
em primeira chamada com a maioria legal ou em segunda convocação às
09h30min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os
seguintes assuntos:
1. Deliberação sobre a desfiliação da NCST - Nova Central Sindical
de Trabalhadores e filiação a PÚBLICA - Central do Servidor.
RICARDO BERTOLINI
Presidente
<END:792784:107>
<BEGIN:792808:107>
CALDAS DOS SANTOS SERVIÇOS EM BOMBAS E BICOS INJETORES
LTDA- ME, CNPJ 23.412.404/0001-98, torna público que requereu junto
Diário Oficial
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso, licença prévia,
licença de Instalação e Licença de Operação da atividade de serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, sito a Rua
Buriti, nº 213, sala 02, Industrial Nova Prata, Sorriso - MT, não determinado
(EIA/RIMA). Florence Projetos Ambientais (66) 3544-6108
NOEME FRANCISCA DE AZEVEDO- ME, CNPJ 22.823.634/0001-87, torna
público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de
Sorriso, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
para a atividade de coleta de resíduos perigosos, sito a Rua Mario Spinelli,
nº 2284, Bela Vista, no município de Sorriso - MT, não determinado (EIA/
RIMA). (Florence Projetos Ambientais 66- 3544-6108)
RC
<END:792808:108>
<BEGIN:792840:108>
CONSTRUTORA MONIQUE LTDA, CNPJ19.503.917/0001-37, Torna
Público Que Requereu A Secretaria municipal de Meio Ambiente-Semma , A
Licença Previa (LP) ,Licença De Instalação (LI) Licença De Operação (LO)
Para Atividade de Serviços de Fabricação de outros artefatos e produtos de
Nº 26648
Página 108
concreto e Fabricação de artigos de serralheria-exceto esquadria ,A RUA
ALBERTO SADDI,N° 994 , DISTRITO INDUSTRIAL-Rondonópolis-MT
<END:792840:108>
<BEGIN:792846:108>
Brcruz & Vieira Junior LTDA- ME, CNPJ18.416.970/0001-38, Torna
Público Que Requereu A Secretaria municipal de Meio Ambiente-Semma , A
Licença Previa (LP) ,Licença De Instalação (LI) Licença De Operação (LO)
Para Atividade de Serviços de LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMORES ,
Sito A RUA 13 DE MAIO,N°100, CENTRO , RONDONOPOLIS-MT
<END:792846:108>
<BEGIN:792849:108>
Thiago De Assis Brunetta, CPF001.530.991-60, Torna Público Que
Requereu A Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA-MT , A Licença
Previa (LP) ,Licença De Instalação (LI) Licença De Operação (LO) Para
Atividade de Serviços de lavagem de veículos automotores, posto de
abastecimento de combustivel e manutenção e reparo de veiculos
automotores (automoveis, caminhonetes, onibus, tratores, maquinas
agrícolas), Sito a BR 364, KM 10 , Fazenda Palmares, Comodoro - MT
<END:792849:108>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<BEGIN:791992:108>
<BEGIN:792254:108>
A empresa MAISVENDAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDAME, devidamente inscrita no CNPJ nº. 12.284.757/0001-33 e Inscrição
Estadual nº. 133968170 com sede Avenida Marechal Rondon, nº3034, Jd.
Bela Vista município de Pontes e Lacerda - MT, vem por meio desta informar
o extravio dos seguintes documentos: 01 Livro de Registro de Utilização
de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01 e da Máquina
Impressora de Cupom Fiscal Astemac nº SW031000000000006360
e BE091010100010050162. Conforme o boletim de ocorrência nº
2015.313946 do dia 21/10/2015.
COPREL CONSULTORIA E PROJ ELETRICOS LTDA CNPJ:
02.514.420/0001-11 I.E: 13.042.254-1, declara que foi extraviado os Livros
fiscais de Entrada, Saída, Apuração de ICMS, livro de Inventário e livro de
Ocorrências todos do ano de 2010 a 2015, Conforme Boletim de Ocorrência
n° 2015.314357
<END:791992:108>
<BEGIN:792211:108>
O Produtor EDSON FERMINO BACCHI, pessoa física, inscrito no CPF
nº 337.510.991-15 e Inscrição Estadual nº 13.257.683-0, estabelecida
na Gleba Sucuruina II-B, bairro Zona Rural, município de Campo Novo
do Parecis - MT, comunica o extravio das Notas Fiscais Modelo 1 A, de
numeração NF nº 276 a 300, AIDF nº 270018.
<END:792211:108>
<BEGIN:792212:108>
O Produtor ILDO MIGUEL MALDANER, pessoa física, inscrito no CPF nº
538.159.209-49 e Inscrição Estadual nº 13.295.841-4, estabelecida na BR
364, Km 850, s/n°, Assentamento Guapirama, bairro Zona Rural, município
de Campo Novo do Parecis - MT, comunica o extravio das Notas Fiscais
Modelo 1 A, de numeração NF nº 926 a 975, AIDF nº 611985; NF n° 657,
AIDF n° .255206.
<END:792254:108>
<BEGIN:792255:108>
A empresa J.D.N. dos Santos e Neris Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº.
13.575.672/0001-77 e na Inscrição Estadual nº. 13.425.168-7, com sede
na Rua 03, nº. 269, Bairro Centro, no município de Água Boa/MT, através
de seu representante legal José Domingos Nogueira dos Santos, portador
do CPF nº. 666.760.291-20 informar, para os devidos fins, que foram
extraviados os livros de Registro de Entrada, Saída, Apuração de ICMS e
de Inventário referentes aos anos de 2011 a 2013.
<END:792255:108>
<BEGIN:792256:108>
A empresa E Martini Fernandes EPP, inscrita no CNPJ nº. 37.475.886/000130 e na Inscrição Estadual nº. 13.143.887-5, com sede na Rodovia BR-158,
Km 556,7 entroncamento com Rod. MT 240, s/nº., Bairro Industrial II, no
município de Água Boa/MT, através de seu representante legal Enio Martini
Fernandes, portadora do CPF nº. 495.662.531-68 informar, para os devidos
fins, que foram extraviados os livros Diário e Razão nº. 01 e 02 referentes
aos anos 2004 e 2005 sequentemente.
<END:792256:108>
<END:792212:108>
<BEGIN:792340:108>
<BEGIN:792213:108>
O Produtor JOÃO BATISTA BARBOSA, pessoa física, inscrito no CPF
nº 403.870.039-91 e Inscrição Estadual nº 13.248.110-3, estabelecida na
Linha Entre Rios, MT 488, Km 45, bairro Zona Rural, município de Campo
Novo do Parecis - MT, comunica o extravio das Notas Fiscais Modelo 1 A,
de numeração NF nº 1176 a 1200, AIDF nº 602520.
<END:792213:108>
<BEGIN:792214:108>
A Produtora ROSI GRIGOLETTI, pessoa física, inscrita no CPF nº
462.985.760-56 e Inscrição Estadual nº 13.248.480-3, estabelecida na
Linha Entre Rios, MT 488, Km 45, bairro Zona Rural, município de Campo
de numeração NF nº 201 a 225, AIDF nº 602521.
<END:792214:108>
<BEGIN:792215:108>
A Produtora MARLENE MINOZZO NESTLEHNER, pessoa física, inscrita no
CPF nº 898.450.051-87 e Inscrição Estadual nº 13.235.099-8, estabelecida
na Rod. MT 170 KM 76 a esquerda, bairro Zona Rural, município de Campo
de numeração NF nº 626, 627, 628, 630 a 637, AIDF nº 580244.
<END:792215:108>
<BEGIN:792253:108>
L.C DA SILVA COUTO & CIA LTDA, empresa jurídica, com sede Rua
das Perobas nº 942-S Jardim dos Ipês em Tangara da Serra - MT, CNPJ:
04.799.246/0001-26 e I.E nº 13.205.914-2 vem através desta informar o
extravio das notas fiscais. Conforme Boletim de Ocorrência nº 2015.313575.
Nota fiscal MOD-1 e 1ª Nº 001 a 500 ref. AIDF: 083/02 e 41119. L.C DA SILVA
COUTO & CIA LTDA. CNPJ: 04.799.246/0001-26. I. EST: 13.13.205.914-2.
Tangara da Serra - MT, 21 de Outubro de 2015.
<END:792253:108>
A empresa TAMAPA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº. 09.212.216/0001-95 e Inscrição
Estadual nº. 133477347 com sede Avenida São Paulo, nº1765, Jd. Zeferino
I município de São José Dos Quatro Marcos - MT, vem por meio desta
informar o extravio dos seguintes documentos: 10 Talões Nota Fiscal de
Venda a Consumidor Mod.1 e1A nº 001 à 250 conforme AIDF nº144533,
10 Talões Nota Fiscal de Venda a Consumidor Mod.1 e 1A nº 251 à 500
conforme AIDF nº 179283, 10 Talões Nota Fiscal de Venda a Consumidor
Mod.1 e 1A nº 501 à 750 conforme AIDF nº 198815, 10 Talões Nota Fiscal de
Venda a Consumidor Mod.1 e 1A nº 751 à 1000 conforme AIDF nº: 246502,
5 Blocos de Resumo de Movimento Diário Mod.18 nº 01 à 125 conforme
AIDF nº: 155386 e Máquinas Impressoras de Cupom Fiscal Astemac nº
BE0108SC56000048637 e BE091110100011245468. Conforme o boletim
de ocorrência nº 2015.313666 do dia 21/10/2015.
<END:792340:108>
<BEGIN:792457:108>
A Empresa W. N. Ribeiro- ME, CNPJ N°.11.185.128/0001-93 E Inscrição
Estadual N° 13.378.055-4, Estabelecida na AV.Belo Horizonte, N°. 2355,
Novo Horizonte em Primavera Do Leste - MT, neste ato representado pelo
SR.Wuesley Nunes Ribeiro, CPF 832.951.511-72 declara que extraviou
alguns documentos fiscais do período 28/09/2009 a31/12/2014, relacionado
a seguir: Blocos Autorizada pela AIDF n° 234454 em 02/03/2010 série D
modelo 02 de número 1 a 300. Livros de Entradas, Saídas, Apuração de
ICMS, Inventario, Livros Diário e Razão, de N° 01 ano 2009, n° 02 ano
2010, n° 03 ano 2011, n° 04 ano 2012, n° 05 ano 2013, n° 06 ano 2014.
<END:792457:108>
<BEGIN:792777:108>
IND. E COM. DE MAD. FERRAZZO LTDA, CNPJ nº 37.488.731/0001-38
e Inscrição Estadual nº 13.144.740-8 domiciliado na Estr. Rosália, Ch. 98,
Sinop - MT, comunica o extravio das notas fiscais: série E-1 nº 001 a 150;
série única nº 001 a 400; série 1 nº 0001 a 1937 e Romaneios: 0051 a 0419,
0501 a 1376, 1751 a 1850 e 2101 a 2126
RC 27,28,29/10/2015
<END:792777:108>
Diário Oficial
Nº 26648
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Página 109
Fundamento: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
<BEGIN:792324:109>
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Mariana Rodrigues dos Santos
EXTRATO
Chefe da Divisão de Compras
<END:792763:109>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 91/2014
CIA. 0145061-21.2014.8.11.0000
OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar,
em parte, a Cláusula Quinta (Da Vigência e Da Execução), item 5.1, do
Contrato originariamente firmado entre as partes.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/FUNAJURIS/MT
C.N.P.J: 01.872.837/0001-93
CONTRATADO: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
ELEVADORES LTDA - ME
C.N.P.J: 09.283.075/0001-00
Vigência: O presente Contrato terá como prazo de vigência 12 (doze)
meses, a contar do 24/10/2015 à 23/10/2016, podendo ser prorrogado
conforme artigo 57, II, § 1º da lei n. 8.666/93.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:792324:109>
<BEGIN:792325:109>
<BEGIN:792764:109>
EXTRATO
CONTRATO Nº 49/2015
CIA. 0146358.29.2015.8.11.0000
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para retomada da obra
de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de JACIARA/MT.”
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/FUNAJURIS/MT
C.N.P.J: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: MATERIAL FORTE INCORPORADORA LTDA
C.N.P.J: 10.505.889/0001-12
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos
e setenta) dias ininterruptos, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço (O.S), pelo Departamento de Obras do Tribunal de Justiça.
DO PREÇO: O preço total de R$ 1.694.005,68 (um milhão, seiscentos e
noventa e quatro mil, cinco reais e sessenta e oito centavos), reajustável
conforme condições previstas neste instrumento global deste Contrato.
.
EXTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 104/2012 - CIA 0127294-38.2012.8.11.0000
OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a
Cláusula Quinta (Da Vigência), Cláusula Sexta (Do Preço) do Contrato
104/2012.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA-EPP
CNPJ: 04.655.579/0001-81
Da Vigência: Alterar a Cláusula Quinta (Da Vigência) item 5.1 do contrato
originariamente firmado entre as partes, prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses de 22/10/2015 a 21/10/2016, para o item
suporte técnico, conforme os termos do inciso II do art. 57, da Lei n°
8.666/93.
Do Preço: Alterar, em parte, a Cláusula Sexta (Do Preço) item 6.1 do
contrato originariamente firmado entre as partes, acrescendo em 6,92%,
conforme índice do IST, passando o valor global do item de Suporte
Técnico para R$ 4.683,12 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e
doze centavos).
BRUNA THAISA DIAS PENACHIONI IVOGLO
Diretora Administrativa
<END:792325:109>
<BEGIN:792763:109>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 59/2015 - CIA 011818155.2015.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Atame - Assessoria Consultoria
e Planejamento Ltda.
CNPJ: 00.839.039/0001-05
Decisão: “... acolho o parecer... para autorizar a contratação, na forma
requerida, por inexigibilidade de licitação... Publique-se no DJE, nos
termos do art. 26 da Lei n. 8.666/93... Cuiabá, 26 de outubro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA - Presidente do Tribunal de Justiça”
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:792764:109>
EDITAIS
<BEGIN:792814:109>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
CÁCERES - MT JUIZO DA SEGUNDA VARA EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 30 DIAS AUTOS N. 794069.2010.811.0006 - Cód. 102843 AÇÃO: Execução de Título
Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO EXEQUENTE(S): COOP. DE CRÉD. DE LIVRE ADMISSÃO
DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MT-SICREDI SUDOESTE
EXECUTADO(A,S): M. VARGAS & CIA LTDA-ME e PEDRO PAULO
MARQUES GARCIA CITANDO(A,S): Executado: M. Vargas & Cia LtdaME, CNPJ: 08.668.359/0001-43, Endereço: Atualmente em lugar incerto e
não sabido. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 04/11/2010 VALOR DO
DÉBITO: R$ 7.821,77 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima
qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da
ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a
seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do
prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária
e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do
débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários
forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: Coop. de Créd.
de Livre Admissão de Associados do Sudoeste de MT-Sicredi SudoesteMT propôs Ação de Execução por Título Executivo Extrajudicial em face
de M. Vargas & Cia Ltda-ME, deixar de honrar as condições pactuadas
em Contrato de Crédito Bancário, com o pagamento das parcelas. Após
tentativa sem êxito de citação da parte executada, foi determinado a
expedição do Edital de Citação, fls. 69. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda
advertido(s) o(s) executado(s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o
prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu, M.A.A.L., A.J.,
digitei. Cáceres - MT, 16 de outubro de 2015. Gislene Gomes Fernandes
Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-C
<END:792814:109>
<BEGIN:792815:110>
Diário Oficial
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
CUIABÁ - MT 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE
CUIABÁ-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS AUTOS N.º
12041-73.2012.811.0041 (759721) ESPÉCIE: Procedimento Ordinário>Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE REQUERENTE:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIASDOS
DO OESTE DE MATO GROSSO-SICREDI SUDOESTE NOME DO
CITANDO: PAMYLA MICHELE AMORIM - CPF: 008.309.031-27, em local
incerto e não sabido. Resumo da Inicial: O Autor ingressou com Ação de
Cobrança contra o réu, visando ao recebimento do valor de R$ 8.681,98.
Decisão/Despacho: Vistos, etc. Indefiro o pleito de fls. 76/78, no que tange
o Infoseg, posto que à disposição dos juízes criminais. No mais, ante a
informação da DRF, que segue, dispõe o artigo 231 do CPC: “Far-se-á a
citação por edital: I - quando desconhecido ou incerto o réu; II - quando
ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar; III - nos casos
expressos em lei.” Ante as diligências realizadas nos autos, e a informação
do INFOJUD (segue), expeça-se o regular edital de citação, salientando-se
que, nos moldes do artigo 232, II, do CPC, o mesmo deverá ser afixado na
sede do Juízo, tudo certificado pelo Sr. Gestor. Após, intime-se o autor para,
em 30 dias (artigo 232, IV, do CPC), retirar e comprovar a sua publicação uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local - conforme
disposto no artigo 232, III, CPC, bem como requerer o que entender ser-lhe
de direito, visando a satisfação de seu crédito, devendo, para tanto, indicar
bens passíveis de penhora, tudo, sob pena de extinção por manifesto
desinteresse. Transcorrido, em caso de silêncio, devidamente certificado,
intime-se a Instituição Financeira, via correio com aviso de recebimento,
para no prazo de 48 horas, manifestar-se, com a mesma penalidade, nos
moldes do artigo 267, III do CPC. Cumpra-se. Nome e cargo do digitador:
Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido, Analista Judiciária
<END:792815:110>
<BEGIN:792816:110>
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE
CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DÉCIMA VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS DADOS DO PROCESSO:
PROCESSO: 24323-80.2011.811.0041 CÓD. 728400 VLR CAUSA:
889.350,00 TIPO: CÍVEL ESPÉCIE: Execução de Título Extrajudicial>Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
POLO ATIVO: DEUTSCHE BANK AG - AMSTERDAM BRANCH POLO
PASSIVO: NILVA MALTEZO, MILTON VARGAS GINDRI Pessoa(s) a
ser(em) citadas(s): NILVA MALTEZO, brasileiro(a), Endereço: Avenida
Brasil Nº 110, Bairro: Centro, Cidade: Campo Novo do Parecis-MT,
CEP: 78360000, Complemento: Casa. FINALIDADE: CITAÇÃO dO(A)
REQUERIDO(a) acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não
sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da
petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 dias, contados do
término do prazo deste edital, apresentar resposta, caso queira, sob pena
de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição
inicial. Resumo da Inicial: Trata-se de Ação de Execução para Entrega de
Coisa, fundada na Cédula de Produto Rural nº 0005608-I16, cuja obrigação
é de entrega de 1.524.600 Kg (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil
e seiscentos quilogramas) de soja em grãos, tipo exportação, a granel da
safra 2008/2009. Foi determinada a citação dos Executados para que no
prazo de 10 (dez) dias, fosse satisfeita obrigação, ou opor Embargos à
Execução, conforme determina os artigos 621 c/c 736 e 738 do Código
de Processo Civil, sob pena de incidir em multa que fixou em R$ 1.000,00
(mil reais), por dia de descumprimento. Nos termos do artigo 20, §4º c/c
652-A do CPC, foi arbitrado os honorários advocatícios em R$ 88.935,00
(oitenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais), consignando que o
pronto pagamento, esta verba honorária será reduzida pela metade (art.
652-A CPC, parágrafo único). Valor da Execução R$ 889.350,00 em
13/07/2011. Despacho/Decisão: Vistos,Denecessário o cumprimento do
despacho de fl. 199, pois a certidão pertencente a carta precatória de fls.
173/184 foi juntada pela Exequente à fl. 178.Assim, considerando que a
Executada NILVA MALTEZO se econtra em local incerto e desconhecido,
encontra-se presente a hipótese prevista no inciso II, do art. 231, do CPC,
sendo perfeitamente cabível a citação por edital, pelo que neste caso
defiro o pedido de fls. 166/169. Cite-se a parte requerida por edital, com
prazo de 30 dias.Concedo à parte Autora o prazo de 20 (vinte) dias para
comprovação, nos autos, da publicação dos editais na forma estipulada no
§ 1º do artigo 232 do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento
de mérito. Afixe-se o edital no local de costume, e após certifique-se (artigo
232, II, CPC).Decorrido o prazo do edital e inexistindo defesa por parte da
Ré, em obediência ao disposto no artigo 9º, inciso II, do CPC, nomeio como
curador especial, um dos membros da Defensoria Pública do Estado de
Nº 26648
Página 110
Mato Grosso. Intime-se pessoalmente o curador para que apresente defesa
no prazo legal.A propósito, segue o seguinte julgado:APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
EXECUTADA. CITAÇÃO FICTA. REVELIA. NOMEAÇÃO DE CURADOR
ESPECIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ATOS PROCESSUAIS NOS
EMBARGOS. NECESSIDADE. JUNTADA DA IMPUGNAÇÃO E ATOS
SUBSEQUENTES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. PREJUÍZO.
CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO. I.
De acordo com o artigo 9º, II, do CPC, e do Enunciado da Súmula nº 196 do
colendo STJ, o magistrado nomeará curador especial ao executado revel,
citado por edital ou com hora certa. II. Dentre as funções institucionais da
Defensoria Pública, segundo o artigo 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80,
de 1994, incluído pela Lei Complementar nº 132, de 2009, está o exercício
da curadoria especial nos casos previstos em lei. III. A Defensoria Pública
estadual, na condição de Curadora Especial do executado citado por edital,
deve ser intimada pessoalmente dos atos processuais nos embargos à
execução opostos. Aplicação do artigo 128, I, da Lei Complementar nº 80,
de 1994, na redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009, e do
artigo 74, I, da Lei Complementar estadual nº 65, de 2003. IV. Declara-se a
nulidade do processo desde a ausência da intimação pessoal da Curadora
Especial para ciência da juntada da impugnação, por restar retratado o
prejuízo à parte consubstanciado no cerceamento do próprio direito de
defesa. (TJ-MG - AC: 10024111818332001 MG , Relator: Washington
Ferreira, Data de Julgamento: 22/01/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 7ª
CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 25/01/2013)Após a apresentação
da defesa, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre a defesa
oferecida e os documentos que eventualmente venham a acompanhá-la,
sob pena de preclusão.No mais, intime-se a parte Exequente para que se
manifeste sobre a certidão de fl. 220, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 05 dias.Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se
o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na
forma da Lei. Eu, Raniely Benites Gonçalves, digitei. Cuiabá, 20 de outubro
de 2015 Bernadete Teresinha Borges Pereira Gestor(a) Judiciário(a) Aut.
Provimento. 56/2007-CGJ
<END:792816:110>
<BEGIN:792845:110>
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE
PARANATINGA PRIMEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS
Dados do Processo: Processo 1535-92.2013.811.0044, Código 52335, Vlr
Causa: 500.000,00 Tipo Cível Espécie: Usucapião->Procedimentos
Especiais de Jurisdição Contensiosa->Procedimentos Especiais>Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->Processo
Cível e do Trabalho Polo Ativo: JOSÉ AUGUSTO LONGHINI Polo Passivo:
JANDIR VANZELLA, JUSTINA INÊS CESCO VANZELLA E OUTROS
Pessoa(s) a ser(em) citadas(s): JANDIR VANZELLA (Réu(s)), brasileiro(a),
casado(a), Endereço: Av. Brasil, N° 250, Bairro: Centro, Cidade: Sorriso-MT,
CEP: 78890000, JUSTINA INÊS CESCO VANZELLA (Réu(s)), brasileiro(a),
casado(a), Endereço: Av. Brasil, N° 250, Bairro: Centro, Cidade: Sorriso-MT,
CEP: 78890000, ESPÓLIO DE HEITOR PASQUALOTTO (Réu(s)), Cidade:
Paranatinga-MT, TEREZINHA MARIA PASQUALOTTO (Representado
(réu)), brasileiro(a), viuvo(a), comércio, Endereço: Av. Getúlio Vargas, N°
314 -. N., Bairro: Centro, Cidade: Chapecó-SC, CEP: 89805000,
Complemento: 251.315.109-68 CPF inválido, ORIVALDO ALMEIDA
CARDOSO (Réu(s)), brasileiro(a), casado(a), Endereço: Rua João Arquelau
Soares, N° 879, Bairro: Alto Alegre, Cidade: Cascavel-PR, CEP: 85805130,
MARIA CRISMILDA BENITEZ ALMEIDA (Réu(s)), brasileiro(a), casado(a),
Endereço: Rua João Arquelau Soares, N° 879, Bairro: Alto Alegre, Cidade:
Cascavel-PR, CEP: 85805130, JOSÉ CLÁUDIO ROVERSI (Réu(s)),
brasileiro(a), casado(a), comerciante, Endereço: Rua João Mesquita, N°
2.128, Bairro: Boa Vista, Cidade: São José do Rio Preto-SP e ANA LÚCIA
VITOLO ROVERSI (Réu(s)), brasileiro(a), casado(a), professora, Endereço:
Rua João Mesquita, N° 2.128, Bairro: Boa Vista, Cidade: São José do Rio
Preto-SP.Citando(s):
CITANDO(S):
REQUERIDOS
AUSENTES,
INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, incertos, desconhecidos
e eventuais interessados, na forma do art. 942 do CPC, dos termos da ação
de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante consta
da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da expiração do prazo deste edital, apresentarem resposta, caso
queiram, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos
afirmados pelo requerente. Resumo da Inicial: O Autor é o legítimo possuidor
de uma área de terras com 1.016,3784 has. (um mil e dezesseis hectares e
três mil e setecentos e oitenta e quatro metros), denominada “FAZENDA
RIO DAS PEDRAS”, com a seguinte DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO E
CONFRONTAÇÕES: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
Diário Oficial
AAM-M-2560, de coordenadas E 761.108,707 m e N 8.451.222,029 m,
situado no limite da fazenda Vanzella com a margem esquerda do rio
Ronuro;situado na margem direita do rio Ronuro com a fazenda Renner;
deste, segue confrontando com a referida fazenda, de Hedlley Renner
Aleixo de Paulla, posse por simples ocupação, com azimute de 271°25’03”
e distância de 1.654,20 m, até o vértice AAM-M-2561, de coordenadas E
758.344,141 m e N 8.446.613,450 m, situado no limite da fazenda Renner
com o limite direito da faixa de domínio da rodovia MT 338, sentido
Paranatinga - Boa Esperança do Norte; deste, segue confrontando com a
referida rodovia com azimute de 5°08’16” e distância de 4.186,87 m, até o
vértice AAM-M-2568, de coordenadas E 758.719,083 m e N 8.450.783,500
m, situado na margem direita da rodovia MT 338 com a fazenda Tabatinga;
deste, segue confrontando com a referida fazenda, de Jandir Vanzella,
código INCRA: 901.156.109.665-8, matrícula 909 RGI de Paranatinga -MT,
com azimute de 79°36’04” e distância de 2.429,53 m, até o vértice
AAM-M-2562, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, a partir das estações ativas (RBMC) do IBGE: Estação Cuiabá
(CUIB), código nQ 92.583, localizada em Cuiabá - MT, de coordenadas:
UTM E 599.791,609 m e N 8.280.082,107 m, MC = 57°WGr., e geográficas
Lat. 15°33,17,4029”S e Long. 56°04,09,7174”W; Estação Uberlândia
(UBER), código nQ 91.909, localizada em Uberlândia, de coordenadas:
UTM E 782.705,941 m e N 7.909.294,703 m e geográficas Lat.
18º53’20,6638”S e Long. 48°18’59,4699”W. As coordenadas: UTM E
760.272,348 m e N 8.449.310,435 m e geográficas Lat. 14o00’53,12109”S
e Long. 54°35’25,26491” W, da base de controle implantada na sede da
fazenda Rio das Pedras, denominada base fazenda, para origem dos
vetores definidores dos vértices do imóvel, foram ajustadas através das
estações ativas acima descritas; encontram-se representadas no sistema
UTM e referenciadas ao Meridiano Central 57° WGr. e ao Equador, tendo
como datum, o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM conforme mapa para fins de
georreferenciamento com memorial descritivo firmados pelo Eng.
Agrimensor JURACI DE CASTRO, CREA - RN 2591JD-MS, A.R.T. nQ
315479, em anexo; O Autor exerce a posse de forma mansa e pacífica,
diretamente ou como sucessor, a mais de 20 (vinte) anos, sem oposição de
quem quer que seja, sempre nela explorando a atividade de pecuária. 3. Os
direitos possessórios foram adquiridos de Mário Geraldo e sua esposa Diva
Trevisan Geraldo, conforme “Contrato Particular de Compromisso de Venda
e Compra de uma Área de Terra Rural”, datado de 05 de setembro de 2005,
cópia em anexo, que por sua vez haviam adquirido do Espólio de Heitor
Pasqualotto e a viúva inventariante Terezina Maria Pasqualotto através do
“Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel”, datado
de 21 de novembro de 2003, também cópia em anexo; 4. Ressalta-se que
a aquisição, já a partir de Mário Geraldo e esposa, se deu com a convicção
da existência de título de boa-fé, posteriormente se constatando a existência
de transferência do domínio através de falsificações, situação que se
estende até a presente data, pelo que foram incluídos no pólo passivo os
atuais detentores do domínio; 6. Mais, em conferência entre incidência do
domínio e posse se constatou a existência de deslocamento, situação que
levou a busca da regularização do domínio via prescrição aquisitiva, haja
vista que a posse sempre foi exercida de forma mansa e pacífica; 7.
Confrontando o mapa da área descrita no item “1”, com a Base Cadastral do
Estado de Mato Grosso junto ao INTERMAT, a situação encontrada foi a
seguinte: - 20,2287 has. (vinte hectares e dois mil e duzentos e oitenta e
sete metros), em área primitivamente titulada pelo Estado de Mato Grosso,
em favor de OSCAR IVO PALUDO;-390,8738 has. (trezentos e noventa
hectares e oito mil e setecentos e trinta e oito metros), em área primitivamente
titulada pelo Estado de Mato Grosso, também em favor de OSCAR IVO
PALUDO; -5,9235 has. ( cinco hectares e nove mil e duzentos e trinta e
cinco metros)), em área primitivamente titulada pelo Estado de Mato
Grosso, também em favor de RAUL ENET e outro; -599,3524 has.
(quinhentos e noventa e nove hectares e três mil e quinhentos e vinte e
quatro metros), em área primitivamente titulada pelo Estado de Mato
Grosso, também em favor de HEITOR PASQUALOTTO; 8. Levantada a
cadeia dominial a partir dos nomes primitivos encontrados na Base
Cadastrado do Estado de Mato Grosso, junto ao INTERMAT, encontramos
a seguinte situação: -390,8738 has. primitivamente titulada pelo Estado de
Mato Grosso, em favor de OSCAR IVO PALUDO, atualmente é parte da
área de 1.035,00 has., cujo domínio pertence aos primeiros Réus JANDIR
VANZELLA e sua esposa JUSTINA INÊS CESCO VANZELLA, Matricula n°
909, livro 02-E, de 22/01/04, do 1o Serviço de Registro de Imóveis de
Paranatinga - MT; - 599,3524 has. primitivamente titulada pelo Estado de
Mato Grosso, em favor de HEITOR PASQUALOTTO, posteriormente foi
desmembrado em duas áreas de 492,0966 has. cada, sendo que o domínio
da primeira encontra-se em nome do Réu ORIVALDO ALMEIDA CARDOSO
Nº 26648
Página 111
e sua esposa MARIA CRISMILDA BENITEZ ALMEIDA, Matrícula n° 1.037,
Livro 02-E, de 03/3/04, do 1o Serviço de Registro de Imóveis de Paranatinga
-MT., e a segunda em nome de JOSÉ CLAUDIO ROVERSI e sua esposa
ANA LUCIA VITOLO ROVERSI JOSÉ CLAUDIO ROVERSI e sua esposa
ANA LUCIA VITOLO ROVERSI, Matrícula n° 6.430, Livro 02-AF, de 10/8/09,
do 1o Serviço de Registro de Imóveis de Paranatinga - MT. * Como em
ambas as Matrículas encontra-se averbado a existência de ação de nulidade
de ato jurídico, foi incluído no pólo passivo o Espólio de Heitor Pasqualotto
e a viúva inventariante Terezinha Maria Pasqualotto, autores da referida
ação; 9. Esclarecemos que não foi incluído no pleito de regularização do
domínio as áreas de 20,2287 has. primitivamente pertencentes a outro título
de Oscar Ivo Paludo, e os 5,9235 has. primitivamente pertencente a Raul
Enet e outro, por se tratar de área inferior a 10% da área total, portanto
possível de ajuste no registro do georreferenciamento; Ante tudo o quanto
foi exposto, requer: a) A citação, via AR, dos Requeridos, nos endereços
indicados, com as advertências constantes do art. 285 do CPC, para,
querendo e no prazo legal, contestarem a presente ação, sob pena de
revelia. Em caso de devolução do “AR” em razão de não terem sido
encontrados, desde já requer a sua citação editalícia; b) A citação de
terceiros interessados, incertos, desconhecidos ou ausentes, com as
mesmas advertências; c) A citação do Confrontante abaixo, também via
“AR”, para, querendo e no prazo legal, se manifestar quanto a ação
proposta; - HEDLLEY RENNER ALEIXO DE PAULA, brasileiro, solteiro,
maior, cédula de identidade RG n° 2170667-0 - SSP/MT, CPF n°
037.297.851-76, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, n” 2.128,
centro, Rondonópolis - MT, CEP 78.700-130; d) A intimação, via postal, dos
Representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de
Paranatinga, devendo se fazer acompanhar, para a União e o Estado, cópia
do mapa e memorial, que ora junta, com as coordenadas UTM, para que,
querendo, manifestem interesse na causa; e) A intimação do Douto
Representante do Ministério Público; f) Seja oficiado ao Cartório do 1 °
Serviço de Registro de Imóveis de Paranatinga - MT, para averbação a
margem das Matrículas n°s 909, Livro 02-E de 22/01/04, n°1.037, Livro 02E, de 03/3/04 e n° 6.430, Livro 02-AF, de 10/8/09, da existência do presente
feito; g) Seja, ao final, julgada procedente a presente ação, declarando o
domínio dos imóveis usucapiendos aos Requerentes, expedindo-se, em
conseqüência, competente Mandado ao Cartório do 1 ° Serviço de Registro
de Imóveis de Paranatinga, para que realize a nova inscrição, formando-a a
partir da exclusão das áreas assim discriminados: - JANDIR VANZELLA e
sua esposa JUSTINA INÊS CESCO VANZELLA, Matrícula n° 909, Livro 02E, de 21/01/04, área de 390,8738 has. (trezentos e noventa hectares e oito
mil e setecentos e trinta e oito metros); - ESPÓLIO DE HEITOR
PASQUALOTTO e viúva/inventariante TEREZINHA MARIA PASQUALOTTO,
ORIVALDO ALMEIDA CARDOSO e sua esposa MARIA CRISMILDA
BENITEZ ALMEIDA, e JOSÉ CLAUDIO ROVERSI e sua esposa ANA
LUCIA VITOLO ROVERSI, Matrícula n° 1.037, Livro 02-E, de 03/3/04, 50, e
Matrícula n° 6.430, Livro 02-AF, de 10/8/09, os outros 50, área de 599,3524
has. (quinhentos e noventa e nove hectares e três mil e quinhentos e vinte
e quatro metros); h) Requer, ainda, a produção de todos os meios de provas
permitidos em direito, principalmente testemunhal, cujo rol oportunamente
apresentará; Declara, sob as penas da Lei, que as cópias juntadas à inicial
são idênticas às originais. Dá à causa o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), valor correspondente à terra nua, de posse; Descrição do Imóvel
Usucapiendo: uma área de terras com 1.016,3784 has. (um mil e dezesseis
hectares e três mil e setecentos e oitenta e quatro metros), denominada
“FAZENDA RIO DAS PEDRAS”, com a seguinte DESCRIÇÃO DO
PERÍMETRO E CONFRONTAÇÕES: Inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice AAM-M-2560, de coordenadas E 761.108,707 m e N 8.451.222,029
m, situado no limite da fazenda Vanzella com a margem esquerda do rio
Ronuro; Despacho/Decisão: Vistos.1. Cite(m)-se pessoalmente, com o
prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 297), aquele(s) em cujo nome estiver
registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do
referido imóvel.2. Por edital, com o prazo de trinta (30) dias (CPC, art. 232,
IV), citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC,
art. 942).3. Por via postal, intimem-se, para manifestar eventual interesse
na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios (CPC, art. 943),
encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a
instruíram.4. Dê-se vista dos autos para o Ministério Público (CPC, art.
944). 5. Intimem-se. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o
presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma
da Lei. Eu, LUCINEIDE ALVES BATISTA, digitei. Paranatinga 20 de outubro
de 2015 Raquel Carolina Albuquerque Pereira Gestor(a) Judiciário(a) Aut.
Provimento. 56/2007-CGJ
<END:792845:111>
Diário Oficial
Nº 26648
Página 112
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Rua 03 Quadra 11, Lote 3

Diário Oficial - IOMAT

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