Petróleo não é mercadoria, é poder!

“À guerra, cavaleiros
esforçados! Pois os
anjos sagrados em
socorro estão em terra.
À guerra!”
(Gil Vicente)
2 a quinzena de agosto de 2013
Vol.XX, nº 6
Petróleo não
é mercadoria!
Egito: o enigma
da esfinge
Os recentes
acontecimentos no país
resistem a explicações
simplistas.
P. 8
O novo governo do México está empenhado em mudar a Constituição do país para “flexibilizar” o monopólio estatal sobre o setor energético. O Movimento
de Solidariedade Ibero-americana (MSIa) está ajudando a mobilizar nacionalistas mexicanos e brasileiros para esta batalha crucial.
EDITORIAL (P. 2) E P.4 E SEGUINTES
Caso Snowden
expõe aparato
de inteligência
do “governo
mundial”
As revelações do
ex-analista da NSA estão
escancarando uma
estrutura supranacional.
P. 10
Por que o
programa
espacial
brasileiro
não decola
No Senado Mexicano, um importante debate reuniu representantes
do Foro de Guadalajara. Da esq. para a dir., Lorenzo Carrasco,
Alfredo Jalife-Rahme, o eng. Fernando Siqueira, o senador Manuel
Bartlett e o eng. Javier Jiménez Spriú (foto Marivilia Carrasco)
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Dez anos depois do
desastre de Alcântara, a
plataforma de lançamentos
continua vazia.
P. 12
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Solidariedade Ibero-americana
EDITORIAL
México se mobiliza contra a privatização energética
Assim como ocorre no Uruguai, onde a
maioria da população se opõe à legalização do consumo da maconha, aprovada
pelo Congresso, a maior parte da população do México está mobilizada contra a
proposta de reforma constitucional do
presidente Enrique Peña Nieto, que prevê
uma cabotina “flexibilização” do monopólio estatal de exploração do petróleo e
da geração de eletricidade.
No último dia 12 de agosto, Peña
Nieto enviou ao Senado mexicano um
projeto de lei, propondo mudanças constitucionais que, se aprovadas, acabariam
com a soberania energética do país. O projeto de lei do Executivo, originalmente
anunciado perante foros internacionais,
está muito longe de refletir os verdadeiros
interesses da nação e da população mexicanas; em vez disto, reflete uma antiga aspiração dos grupos energéticos angloamericanos, a de entrar na exploração e
comercialização do petróleo mexicano,
atividades reservadas ao Estado por mandato constitucional desde a nacionalização decretada pelo presidente Lázaro Cárdenas, em 1938.
A iniciativa presidencial propõe uma
reforma dos artigos 27 e 28 da Constituição, os quais estabelecem que “corresponde à nação o domínio direto de todos
os recursos naturais da plataforma continental e das zonas submarinas das ilhas…
o petróleo e todos os hidrocarbonetos
sólidos, líquidos e gasosos (Art. 27), e
que “não constituirão monopólios as
funções que o Estado exerça de maneira
exclusiva nas áreas estratégicas”, tais
como a cunhagem de moeda, a emissão
de cédulas por meio de um único banco,
petróleo e demais hidrocarbonetos, petroquímica básica, minerais radiativos e
geração de energia nuclear, eletricidade,
entre outros (Art. 28).
Com a promessa perene do discurso
neoliberal de que as reformas ajudarão
a modernizar as empresas paraestatais
Pemex e Comissão Federal de Eletricidade (CFE), tais reformas são orientadas
para formar associações de benefícios
compartilhados com os tubarões petrolíferos transnacionais, em áreas atualmente
restritas ao controle do Estado.
No contexto da cultura nacionalista
mexicana, chega a ser ofensivo o fato de
o projeto de reforma ter recebido o nome
do general Cárdenas. A propaganda de
que a intenção é retomar a redação dos
artigos constitucionais de sua época,
como alegado pelos defensores da proposta, não deixa de revelar a existência de
uma forte oposição nacional a qualquer
tentativa de desnacionalização do petróleo. Não por acaso, o filho de Cárdenas,
Cuauhtémoc Cárdenas, saiu imediatamente a desqualificar o uso perverso do
nome de seu pai, como uma tentativa de
manipulação da população.
“É falaciosa e ofensiva a utilização que
o governo está fazendo da figura de
Lázaro Cárdenas, para justificar e promover perante o povo do México a sua
EDIÇÃO EM PORTUGUÊS
Diretora: Silvia Palacios
Publicado pelo
MSIA – Movimento
de Solidariedade
Ibero-americana
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Conselho editorial: Angel Palacios Zea,
Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco
e Marivilia Carrasco
Projeto Gráfico: Maurício Santos
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antipatriótica e entreguista proposta de um livro que teve Bartlett como coordereforma energética. A luta principal de nador, o qual documenta não apenas o
Lázaro Cárdenas foi pelo resgate e o exer- potencial de desenvolvimento da Pemex,
cício pleno da soberania da nação e seu se a empresa for liberada da abusiva cardesenvolvimento independente. Este foi o ga tributária à qual tem sido submetida,
objetivo fundamental da expropriação pe- mas também o papel absolutamente estratrolífera de 18 de março de 1938 e o da sua tégico dos recursos petrolíferos para o
firme oposição posterior à outorga de con- esforço de transformação do México em
tratos de risco. A iniciativa oficial vai jus- uma potencia econômica, tecnológica e
tamente em sentido contrário”, disse ele.
industrial, com os seus próprios meios.
Em entrevista à jornalista Carmen
No livro, Bartlett descreve “as impliAristegui, divulgada no sítio Noticias cações para o México da eventual aproMVS, Cárdenas reiterou que, ao referir-se vação e imposição dos interesses estranàs palavras de seu pai, o governo “se co- geiros sobre os nacionais, para o cresciloca contra a ideologia, a política e tudo mento econômico, a segurança energética,
o que Lázaro Cárdenas fez em vida”.
a segurança nacional, o abastecimento e
Por outro lado, a campaos preços da energia e dos
nha para a desnacionalizaprodutos petroquímicos”.
ção do petróleo, promovida
“Se esses interesses se im“Se os interesses
pelo governo de Peña Nieto,
puserem
à sociedade mexiprivatizantes se
motivou a formação de um
cana,
o
Estado
nacional soimpuserem, o
amplo movimento supraberano e independente pelo
Estado nacional
partidário contrário à iniciqual se tem lutado há mais
soberano e
ativa. O Movimento de Sode dois séculos perecerá e a
independente pelo soberania do povo mexicano
lidariedade Ibero-americana
(MSIa) e o Foro de Guada- qual se luta há mais ficará submetida a poderes
lajara participam do mesexternos… Por isso… a aplide dois séculos
mo, promovendo debates
cação da reforma proposta
perecerá e a
públicos e com a publicação
pelo governo federal condusoberania do povo
de um folheto de ampla cirzirá ao suicídio histórico do
mexicano ficará
culação, o qual ressalta que
nosso país. Suicídio que não
submetida a
o petróleo não é uma mera
é buscado nem proposto
“commodity”. Ao contrápoderes externos.” pelo povo do México, mas
rio, a sua posse representa
pela atual coalizão de poder
um enorme poder político
econômico e político, susteninternacional, pelo que ocupa um lugar tada em um pacto corporativo transnaciocentral na geopolítica anglo-americana, nal”, fulmina o veterano nacionalista.
atualmente, preparando-se para travar
Além de Bartlett, outras personalida“guerras por recursos” contra as nações des nacionalistas, como o ex-candidato
que os possuam.
presidencial Andrés Manuel López ObraAntes mesmo do anúncio oficial do dor, estão convocando a população para
projeto de lei, o senador Manuel Bartlett, grandes mobilizações contrárias às refordo Partido Revolucionário Institucional mas, a primeira marcada para o início de
(PRI), já advertia que “a proposta de po- setembro. Uma das exigências dessas lidelítica energética do governo foi definida ranças é a realização de um referendo,
segundo as finalidades e interesses do go- para que a população participe de uma
verno dos EUA e de suas corporações pe- decisão de tão fundamental importância
trolíferas”. Em maio último, foi lançado para o seu próprio futuro.
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Solidariedade Ibero-americana
Petróleo não é
mercadoria, é poder!
Lorenzo Carrasco
O projeto de reforma da Constituição Siqueira, o analista político Alfredo JalifeMexicana, apresentado pelo governo do Rahme, os engenheiros Javier Jiménez
presidente Enrique Peña Nieto, visando Spriú e Francisco Goroicochea e este autor.
romper o monopólio estatal no setor ener- Dois dias antes, fora realizado outro evento
gético, não tem qualquer relação com os na Universidade de Guadalajara (UdeG),
interesses nacionais, mas é contrário a eles. com o copatrocínio da CROC-Jalisco,
Para disfarçar a proposta privatizante, com a presença dos seus dirigentes, Antotem se difundido no México uma série de nio Álvarez Esparza, Joaquín Álvarez Esmitos, como, por exemplo, o dos supostos parza e Porfírio Cortés Silva.
êxitos alcançados pelo Brasil com o fim
O controle dos ricos recursos petrolído monopólio da Petrobras, durante o go- feros da Ibero-América está no centro de
verno de Fernando Henrique Cardoso.
uma nova ofensiva do poder anglo-ameriEm vista disso, a seção de Jalisco da cano, para impor no continente uma esConfederación Revoucionaria de Obreros pécie de acordo de livre comércio energéy Campesinos (CROC-Jalisco) e o Movi- tico, nos moldes da malograda Área de
mento de Solidariedade Iberoamericana Livre Comércio das Américas (ALCA) dos
(MSIa) promoveram uma séria de eventos anos 1990, proposta então bancada pelo
do Foro de Guadalajara, com a participa- governo de Bill Clinton. Trata-se, agora,
ção de personalidades do nacionalismo de controlar os ativos energéticos por inmexicano, com destaque para o senador termédio dos grandes bancos anglo-ameManuel Bartlett Díaz. Também esteve ricanos e seus aliados, que são os responpresente o vice-presidente da Associa- sáveis pela atual crise econômica mundial.
ção de Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando
Siqueira, que foi convidado
a expor a verdade sobre os
fatos no setor petrolífero
brasileiro, assim como relatar o combate que tem sido
travado para reverter tal
quadro, durante a visita que
fez à Cidade do México e a
Guadalajara, entre 12 e 16
de março deste ano.
No Senado mexicano,
em 15 de março, o senador
Bartlett promoveu um de- Em 12 de agosto, o presidente Enrique Peña Nieto anuncia o seu
bate, com a participação de projeto de reforma energética (foto Efe)
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Com a sua nova estratégia, planejam
reeguer-se triunfantemente da crise, em
meio às cinzas dos Estados nacionais arruinados pela sua voraz usura. Por isso, o México e o Brasil são alvos preferenciais dessa configuração geopolítica neocolonial.
O canto da sereia neocolonial se baseia
em uma série de mitos que querem fazer
acreditar que o petróleo – devido a uma
suposta superabundância de hidrocarbonetos, especialmente reservas gigantes de
gás de folhelhos deixará de ser um bem indispensável. “Acabemos com ele, antes
que não valha nada” – é o que se ouve, em
meio à atual campanha de privatização.
Na ordem estratégica mundial, o petróleo não é um recurso qualquer, é um
instrumento de poder. A partir da crise de
2008, quando até os bancos que se consideravam “imortais”, como o lendário
Lehman Brothers, entraram em bancarrota e viram os seus papéis se evaporarem, a corrida não apenas pelo ouro, mas
por todos os recursos naturais.
A oligarquia internacional empreendeu
a “Guerra ao Terror”, que apenas serviu
para ocultar a ambição de controlar os recursos naturais energéticos no Oriente
Médio e na Ásia Central. Com a guerra
da Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN) na Líbia, em 201, esta
máscara caiu, revelando que o propósito
de todas as guerras recentes é o controle
dos recursos naturais estratégicos.
Nesse contexto, a ambição anglo-americana e de seus aliados europeus é converter a nossa região em um quintal energético dos EUA. Nesse sentido, o que já
foi feito com o México, esgotando as suas
reservas comprovadas de petróleo, agora
se pretende fazer também com os recursos
petrolíferos brasileiros, que se encontram
sob as camadas submarinas do pré-sal.
No entanto, apesar das dificuldades e
das pressões internacionais, é mais óbvio
que a rota de sobrevivência seja afastar
o navio do canto da sereia “livremercadista”, orientando-nos na direção de
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uma integração energética ibero-americana. O caminho seguro não será o de
nos transformarmos em uma plataforma
de exportação de petróleo, mas utilizar
tais recursos como base de uma industrialização plena e soberana. Uma vez
mais, repetimos: o petróleo não é uma
commodity, é poder.
Os cimentos de uma aliança energética
Brasil-México remontam à origem da política nacionalista para o petróleo em ambos
os países – sendo que a Petróleos Mexicanos (Pemex) serviu como modelo para os
nacionalistas brasileiros. Se percebe, desde o início, uma batalha para que o Estado brasileiro assumisse o controle sobre
tal recurso, com a fundação do Conselho
Nacional do Petróleo, a 29 de abril de
1938, cerca de um mês antes do decreto
de expropriação das reservas mexicanas
de petróleo determinado pelo General
Lázaro Cárdenas, então presidente do
país. Anos mais tarde, a Pemex serviu de
modelo para a criação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), já que o governo
brasileiro queria, a exemplo do México,
ter controle sobre 100% de sua industria
petrolífera. Esta é a história da Petrobras
– tentando até hoje ser uma empresa totalmente nacional.
Tanto o general Lázaro Cárdenas
como o presidente Getúlio Vargas tiveram,
Em 18 de março de 1938, o presidente
Lázaro Cárdenas anuncia a nacionalização
do petróleo mexicano
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Solidariedade Ibero-americana
no período dos anos 1930, um grande
apoio estratégico mundial no presidente
dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, que
dizia que o seu programa New Deal era
de autoria dele e de Vargas.
Realmente, Roosevelt teve a ousadia
de afetar os interesses britânicos, o que
ficou muito claro durante a Segunda
Guerra Mundial, quando afirmou que os
EUA não poderiam ser aliados dos métodos colonialistas do Reino Unido. Entretanto, com a sua morte, o seu legado foi
enterrado e a aliança anglo-americana da
guerra enveredou-se para o nefasto Establishment anglo-americano, em cuja gênese repousa o êxito do controle sobre os
recursos naturais, sobretudo energéticos.
Tal associação serviu de cimento para a
construção de um governo mundial
neocolonial, sonhado por Cecil Rhodes.
Colocar o planeta sob o comando de
um “governo mundial” foi e continua
sendo um plano do Establishment angloamericano, eixo de poder que nasceu precisamente junto com o crescimento na
demanda por petróleo. Os interesses bancários Rothschild, Morgan e Rockefeller
formaram o núcleo central dessa oligarquia unipolarizada, que hoje resiste em
abrir mão dos seus privilégios. Em consequência, na Ibero-América, enfrentamos
ferozes pressões dessas potências decadentes, guerreando desesperadamente para
manter a sua hegemonia mundial por
meio do controle dos recursos energéticos.
No dia 27 de junho, quatro deputados federais estadunidenses enviaram ao
presidente da Reserva Federal, Ben Bernanke um comunicado em que fazem duras considerações sobre a responsabilidade dos grandes bancos no agravamento da crise internacional. O que mais se
destacou foi a oposição dos congressistas
à progressiva participação desses bancos
nos mercados de matérias primas, e outras
atividades não propriamente financeiras
– que têm contribuído para aumentar os
níveis especulativos que caracterizam
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tais mercados, que repercute na formação dos preços.
A carta foi assinada pelos deputados
do Partido Democrata, Alan Grayson,
Raúl Grijalva, John Conyers e Keith
Ellison. A seguir, alguns excertos mais significativos do documento:
“Nós lhe escrevemos a respeito da expansão dos grandes bancos para o que
têm sido, tradicionalmente, esferas comerciais não-financeiras. Especificamente,
estamos preocupados com a maneira
como os grandes bancos têm, recentemente, expandido os seus negócios em áreas
como a geração de eletricidade, refino e
distribuição de petróleo, controle e operação de ativos públicos como portos e
aeroportos e, até mesmo, a mineração de
urânio. (Isto não é um assunto de segurança nacional?).
“Alguns exemplos. Em junho, o Morgan Stanley importou 4 milhões de barris
de petróleo e produtos petrolíferos para
os EUA. O Goldman Sachs armazena alumínio em vastos depósitos em Detroit,
além de estar atuando como corretor de
derivativos de commodities. Este “banco”,
também, está se expandindo para a propriedade e operação de aeroportos, rodovias pedagiadas e portos. O JP Morgan
vende eletricidade na Califórnia.
“Em outras palavras, o Goldman
Sachs, JP Morgan e Morgan Stanley não
são mais apenas bancos – efetivamente,
eles se tornaram companhias petrolíferas,
operadores de portos e aeroportos, corretores de commodities e empresas elétricas.
Isto está causando problemas imprevistos
para o setor industrial da economia. Por
exemplo, a Coca Cola abriu uma queixa
contra o Goldman Sachs, na Bolsa de Metais de Londres, por estar acumulando
alumínio. O JP Morgan está sendo investigado pelas autoridades reguladoras, por
manipular preços de energia na Califórnia... Não sabemos que outras manipulações de preços poderão estar ocorrendo,
devido às potenciais vantagens de infor-
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mações detidas por corretores de derivativos que também comercializam commodities. A longa sombra da Enron poderia
se lançar sobre estas atividades.
“Segundo a jurista Saule Omarova,
nos últimos cinco anos, ocorreu uma
‘quieta transformação das holdings financeiras dos EUA’. Estas companhias de serviços financeiros se transformaram em
mercadoras globais, que procuram extrair rendas de quaisquer atividades comerciais ou negócios financeiros ao seu alcance... Esta mudança tem muitas conseqüências para a nossa economia e para os
reguladores bancários. Nós gostaríamos
de saber como a Reserva Federal está respondendo a esta mudança.
“Nos parece que há um significativo
risco macroeconômico em se ter uma entidade massiva, por exemplo, como o JP
Morgan, tanto emitindo cartões de crédito
e hipotecas, como administrando ofertas
de títulos municipais, vendendo gasolina
e eletricidade, operando grandes petroleiros, vendendo derivativos e possuindo e
operando aeroportos, em vários países.
Semelhante mesclagem dramática da economia industrial e da cadeia de suprimentos com o sistema financeiro cria
um risco sistêmico, uma vez que não existe, efetivamente, qualquer entidade reguladora que possa supervisionar o que está
acontecendo dentro destas entidades globais em expansão.”
EUA de olho nos recursos energéticos
Durante a sua visita ao Brasil, em 2012, o
então secretário de Defesa Leon Panetta
deu uma conferência na Escola Superior
de Guerra (ESG), na qual afirmou basicamente que um objetivo da diplomacia
estadunidense era criar um acordo de
livre comércio energético no continente,
e que esta era uma decisão estratégica
do Pentágono – ou seja, controlar os recursos energéticos.
Hoje, não temos um presidente como
Franklin Roosevelt, não temos um cobertor
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estratégico; temos Barack Obama, um democrata que parecia ser uma esperança,
mas que terminou sem diferenciar-se das
políticas do seu antecessor, George Bush.
Frente a este quadro, surge a necessidade
imperiosa de se construir uma aliança nacionalista entre os dois maiores países
ibero-americanos, o Brasil e o México.
Neste sentido, temos um problema: o México vive – se é que se pode chamar isso
de vida – sob o cativeiro livremercadista,
com a sua soberania hipotecada aos EUA.
Ao nosso favor, contudo, contamos com o
despertar nacionalista e patriótico em vários lugares do nosso continente. São mobilizações como as recentes e inéditas manifestações ocorridas no Brasil, que podem
frear os projetos de apropriação dos recursos petrolíferos por forças antinacionais.
O que o presidente Peña Nieto falou
no Brasil, em sua primeira visita ao País,
sobre a promoção de uma aliança BrasilMéxico e uma parceria Petrobras-Pemex,
foi uma pregação muito boa, mas feita
na “igreja” errada. Tal aliança não deve
ser consumada na “igreja neoliberal”
dos ex-presidentes Fernando Henrique
Cardoso e seu colega mexicano Carlos Salinas de Gortari. Em vez disto, ela deve ser
uma aliança inspirada nos exemplos de
Cárdenas e Vargas, a ser consumada no
altar do nacionalismo.
A nossa mensagem é: ou se constitui
uma mobilização nacionalista no continente ou o poder anglo-americano finalizará a sua marcha pela apropriação dos
nossos recursos naturais. A Pemex constitui um patrimônio mexicano e temos a
responsabilidade de aprimorá-la para as
futuras gerações. Por ser parte da identidade nacional, dizia o ex-presidente
López Mateos: “É a da nacionalidade no
México”. Por isso, estamos em pé de
guerra para mobilizar e unificar essas
batalhas nacionalistas no continente
ibero-americano. É o nosso momento!
Despertemos a energia do nacionalismo
na Ibero-América!
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Solidariedade Ibero-americana
Egito: para ajudar a
entender a esfinge (II)
Silvia Palacios
Os sangrentos choques ocorridos no Egito,
entre as forças militares e policiais e militantes da Irmandade Muçulmana, que
resultaram em centenas de mortes e milhares de feridos, resistem a explicações
simplistas e maniqueístas como as que
estão sendo difundidas por grande parte
da mídia internacional, com manchetes
que destacam “o fim da Primavera Árabe”,
“retrocesso democrático”, “retorno da ditadura militar” e outros chavões do gênero.
Para um entendimento que possa começar
a penetrar no complexo e nebuloso cenário da nação mais importante do mundo
árabe, é preciso considerar três planos.
O primeiro plano é o local, marcado
por uma divisão cada vez mais marcante
da sociedade egípcia, colocando de um
lado os seguidores da Irmandade Muçulmana (IM) e, do outro, o restante da população, aí incluída a maioria muçulmana,
que rejeita categoricamente a agenda
excludente de “islamização” da sociedade
proposta pela Irmandade e ostensivamente
perseguida durante o efêmero mandato do
deposto presidente Mohamed Mursi.
Igualmente, a grande maioria dos egípcios se opunha ao envolvimento do país no
conflito interno da Síria, no qual Mursi se
propunha a engajar-se, após ter apoiado
a convocação de uma “guerra santa”
(jihad) contra o regime do presidente
Bashar al-Assad, em junho último – o que,
segundo vários relatos, teria sido a gota
d’água para a sua deposição pelas Forças
Armadas, no início de julho.
Em um artigo publicado em 19 de
agosto, no sítio Al-Monitor.com, o diplomata libanês Nassif Hitti, alto funcionário da Liga Árabe, afirma que os aconte-
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cimentos no Egito e as convulsões em curso na Tunísia e na Líbia representam o
fracasso da fase de islamização do “despertar árabe”, expressão que emprega em
lugar da mais popular “Primavera Árabe”. Para ele, os islamistas falharam ao
não se concentrarem em atender às demandas socioeconômicas, preferindo promover as suas agendas sectárias:
“(...) Os eventos correntes no Egito e
na Tunísia mostram que a fase islamista
do segundo despertar árabe... promovido
pelos levantes populares, foi um fracasso.
Um processo de democratização iliberal,
iniciado sob influência islamista, provocou uma grande oposição de todos aqueles que acreditavam que a era de liberdade começava após a queda da ditadura.
Tal liberdade não deveria ser definida ou
delineada de uma maneira estreita e seletiva por um partido – no caso, a Irmandade Muçulmana -, em nome de uma superioridade ideológica que o partido acredita defender, promover e impor, de maneiras diferentes.
“O tema da identidade ou do redesenho da identidade da sociedade teve prioridade sobre o mais que necessário – e ainda
ausente – programa socioeconômico para
o desenvolvimento de sociedades que padecem há um longo tempo de uma crise econômica com severas repercussões sociais,
que estão na base dos diferentes levantes.
Os islamistas no poder permaneceram surdos aos crescentes apelos para o enfrentamento dessas questões básicas. Em vez
disto, engajaram-se na reislamização das
sociedades muçulmanas. Eles também ficaram insensíveis à necessidade de um processo real de compartilhamento do poder,
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2a quinzena de agosto de 2013
baseado na inclusividade e no trabalho
para formar um grande consenso nacional
para a construção de regimes pós-autoritários. Esconder-se atrás de uma definição
de democracia baseada exclusivamente
em eleições, na fase inicial das mudanças,
e na construção de instituições nacionais,
foi mais que um erro custoso. Isto levou a
uma forte polarização nas sociedades e
criou uma espécie de guerra fria doméstica, em torno das questões da legitimidade e da governança.”
No segundo plano, regional, é preciso
colocar a situação egípcia no contexto geopolítica do Oriente Médio, em particular, as
articulações em torno do conflito na Síria,
no qual a tentativa de intromissão de Mursi
se revelou fatal para o seu governo. Não por
acaso, uma das primeiras providências do
regime provisório instalado pelos militares
foi ordenar o fechamento do escritório
que o Conselho Nacional Sírio (CNS), um
dos principais grupos da oposição a
Assad, mantinha na capital egípcia, obrigando a sua transferência para Istambul.
Porém, o fator-chave de todo o cenário, como ressaltado pelo veterano diplomata indiano M.K. Bhadrakumar, um dos
mais argutos observadores políticos em
serviço, é a posição da Federação Russa
de Vladimir Putin, cujo decidido apoio ao
regime de Damasco parece ter obstaculizado de vez qualquer tentativa das potências ocidentais de repetir na Síria o ocorrido na Líbia de Muamar Kadafi. “Dito
simplesmente, a Rússia pós-soviética está
de volta com um estrondo ao tabuleiro de
xadrez do Oriente Médio. De fato, coisas
estranhas estão começando a acontecer
em toda a região”, diz ele, em seu blog
Indian Punchline (19/08/2013).
Ademais, Bhadrakumar observa que
Moscou tem um “ódio histórico e visceral
à Irmandade Muçulmana”, além de manifestar “cálidas relações com o ‘Estado
profundo’ egípcio pós-Mubarak” e uma
“empatia manifesta” com o governo provisório do Cairo.
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Outro fato relevante é o apoio velado
da Igreja Ortodoxa Russa e do Vaticano
ao governo provisório egípcio, principalmente, diante dos numerosos ataques à
comunidade cristã copta perpetrados por
militantes da IM, que resultaram no incêndio de mais de 40 igrejas e em algumas mortes de cristãos. Em comunicado
oficial, o governo provisório informou
que as igrejas serão reconstruídas pela engenharia do Exército.
Em 19 de agosto, o patriarca dos
coptas de Alexandria, Ibrahim Isaac
Sedrak, divulgou uma nota oficial, na
qual afirmou que o que está acontecendo no Egito “não é um conflito político, mas uma luta de todos os egípcios
contra o terrorismo”.
No terceiro plano, global, é evidente
que tanto a crise egípcia como a síria são
subprodutos da obstinação dos grupos
que dominam a formulação de políticas
nos EUA, Reino Unido e demais potências da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em preservar a todo
custo a hegemonia global à qual julgam
ter direitos adquiridos, após o término da
Guerra Fria. Como enfatizamos em numerosas oportunidades, o fator-chave para
qualquer possibilidade de superação da
crise global é uma ampla reforma do sistema financeiro e monetário internacional, que proporcione o redirecionamento
dos fluxos financeiros para investimentos
em atividades produtivas, que facilite o
estabelecimento de um ambiente global
de cooperação em torno de iniciativas de
desenvolvimento e proporcione a erradicação definitiva de todas as formas de
colonialismo e as tramas geopolíticas,
como as que ainda prevalecem no Oriente
Médio e arredores. Sem isto, qualquer esforço de mudança para melhor na arquitetura de poder mundial tende a ser inócuo, assim como tendem ao fracasso as
lutas das sociedades do mundo árabe para
superar o seu histórico atraso político e
socioeconômico.
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Solidariedade Ibero-americana
Caso Snowden revela
extensão da inteligência
do “governo mundial”
Geraldo Luís Lino e Lorenzo Carrasco
Os desdobramentos das revelações feitas
pelo ex-analista de inteligência Edward
Snowden continuam desvendando para o
mundo a extensão da rede de inteligência
montada pelo Establishment anglo-americano para apoiar a sua agenda hegemônica. Por sua vez, as ações intimidatórias
de tal aparato denotam que a estrutura de
poder que o controla acusou o golpe da
defecção de Snowden e, ao mesmo tempo,
fornecem evidências para uma melhor
identificação desta autêntica estrutura de
“governo mundial”.
O episódio mais recente do caso envolveu a detenção do brasileiro David Miranda pela Scotland Yard, durante a escala em Londres de um voo entre Berlim e o
Rio de Janeiro, no último dia 19 de agosto.
Miranda é companheiro do advogado e
jornalista Glenn Greenwald, blogueiro do
jornal inglês The Guardian e um dos responsáveis pela divulgação das denúncias
de Snowden, e viajara à capital alemã sob
os auspícios do jornal, para intercambiar
informações entre Greenwald e a cineasta
Laura Poitras, que também compartilha o
acesso a Snowden. Na escala em Londres,
Miranda foi detido pela Polícia Metropolitana britânica e interrogado durante
quase nove horas, limite legal permitido
pela legislação antiterror britânica para
uma detenção para interrogatório, além de
ter tido todos os seus equipamentos eletrônicos apreendidos, inclusive um console
de videojogos. A despeito da indignação
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generalizada provocada pela ação, inclusive um protesto formal do Itamaraty, que
convocou o embaixador de Sua Majestade em Brasília para prestar esclarecimentos, as autoridades britânicas se limitaram a justificar a detenção de Miranda
com o ultrajante argumento de que o material levado por ele poderia conter informações “úteis para terroristas”.
Nos dias seguintes, mais informações
vieram à tona, permitindo uma melhor
visão do palco em que ocorreu a detenção
de Miranda. Soube-se que o governo dos
EUA havia sido informado previamente
da operação, embora o porta-voz da Casa
Branca tenha negado qualquer influência estadunidense na decisão. E o editorchefe do Guardian, Alan Rusbridger, revelou que, semanas antes, agentes da
GCHQ, a contraparte britânica da Agência de Segurança Nacional (NSA) estadunidense, para a qual Snowden trabalhava
como terceirizado, haviam pressionado
o jornal a destruir discos rígidos de computadores que continham informações
fornecidas pelo ex-analista. Como isto
não asseguraria, de modo algum, a destruição das informações, a ação foi ostensivamente intimidatória.
Igualmente, ficou evidenciado que a
decisão sobre a detenção de Miranda não
fora tomada pela Scotland Yard, mas pela
GCHQ, que atua em estreita coordenação
com a NSA, inclusive, no monitoramento
dos passos de todos os envolvidos no
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imbróglio. Como afirmou à
agência Reuters um funcionário
de segurança estadunidense,
um dos principais propósitos
da detenção de Miranda “era
enviar uma mensagem aos recebedores dos materiais de
Snowden, inclusive o Guardian, de que o governo britânico falava sério sobre tentar
interromper os vazamentos”
Edward Snowden
(Reuters, 20/08/2013).
Em seu blog, Greenwald assegurou são de conhecimento da NSA, por detrás
que as tentativas de intimidação não sur- dos panos, a agência de espionagem não
tiriam o efeito desejado (The Guardian, está tão confiante. As fontes disseram
que, no mínimo, as autoridades acredi20/08/2013).
Não obstante, a despeito de possuir tam que as informações não divulgadas
uma capacidade de intrusão tão avassala- [por Snowden et alii] incluem detalhes sodora, a ponto de poder monitorar quase bre a coleta de informações pelos aliados
permanentemente todos os passos de de língua inglesa dos EUA, inclusive o
qualquer pessoa, num mundo de comu- Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova
nicações eletrônicas onipresentes, esse Zelândia [que formam a chamada rede
colossal aparato de vigilância demonstra UKUSA]. Uma fonte disse que o governo
que o seu gigantismo pode ser, ao mesmo dos EUA está “imprensado” pela possível
tempo, um defeito potencialmente fatal. profundidade das informações a que
Embora o fato já fosse conhecido, Snow- Snowden teve acesso como um funcioden confirmou que mais de 850 mil pes- nário da Booz Allen Hamilton. A outra
soas, a maioria funcionários de empresas fonte destacou que a falta de uma capaciprivadas às quais certas atividades de in- dade de auditoria efetiva pela NSA ficou
teligência foram terceirizadas, detêm clas- plenamente evidenciada pela extensão dos
sificações de segurança ”top secret”, que dados que Snowden tem em mãos – e pelhes dão acesso aos setores mais sigilosos los canais de mídia aos quais ele os têm
do aparato de inteligência estadunidense, vazado (RT, 21/08/2013).
O estrago causado pela defecção de
caso dele próprio, um analista de escalão secundário na hierarquia do sistema. Snowden deixa flagrante a vulnerabiliE, segundo fontes de inteligência esta- dade dessa estrutura ao seu próprio gidunidenses ouvidas pela rede NBC, até gantismo. E, da mesma forma, aponta
agora a NSA desconhece o conteúdo total para a natureza real de um aparato que
dos arquivos acessados por Snowden. extravasou em larga medida qualquer
Segundo uma reportagem da rede RT, as importância efetiva para a segurança dos
fontes, que foram informadas sobre os Estados nacionais que o integram – na
bastidores da investigação interna que verdade, trata-se de um complexo supraestá ocorrendo na NSA, disseram ao NBC nacional, sobre o qual os chefes de goverNews que, a despeito das declarações pú- no em Washington, Londres, Ottawa,
blicas de funcionários dos EUA, de que os Canberra e Wellington têm apenas um
supostos danos causados pelos vazamentos controle formal.
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Solidariedade Ibero-americana
Dez anos após desastre de Alcântara,
programa espacial não decola
Geraldo Luís Lino
Em 22 de agosto de 2003, uma explosão seguida de um violento incêndio destruiu o terceiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e matou 21 técnicos e engenheiros, no Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA). Desde então, o programa espacial
brasileiro avançou pouco. O VLS, cujo projeto foi refeito com a colaboração de uma
empresa de engenharia russa, só deverá ser
lançado novamente em 2015, para um vôo
de testes. A associação com a Ucrânia na
empresa binacional Alcântara Cyclone Space
(ACS), para o lançamento de satélites a partir
do CLA, com o foguete Cyclone-4, também
se arrasta, com o primeiro lançamento previsto para 2014, mas ainda incerto. E o jornal
O Estado de S. Paulo de 29 de julho anunciou que o governo brasileiro está negociando
um novo acordo com os EUA, envolvendo a
utilização do CLA, o qual deverá ser assinado durante a visita da presidente Dilma
Rousseff a Washington, em outubro.
Em 2012, foi lançada a nova edição do
Programa Nacional de Atividades Espaciais
(PNAE), com uma ambiciosa agenda de projetos a serem, em tese, implementados até
2021. A pauta prevê o lançamento de nada
menos que 11 satélites de vários tipos e cinco foguetes lançadores, a saber:
1) CBERS-3 e 4 (China-Brazil Earth Resources Satellite): quarto e quinto de uma
série de satélites de sensoriamento remoto
projetados e construídos em cooperação
com a China; o CBERS-3 deverá ser lançado em outubro deste ano e o CBERS4, em 2014, ambos pela China;
2) SGDC-1 e 2 (Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicações Estratégicas): satélites de comunicações e apoio ao Programa Nacional de Banda Larga, cujos projetos e operação serão coordenados pela
empresa Visiona Tecnologia Espacial
(joint-venture entre Embraer e Telebrás);
o primeiro será projetado e construído
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pela empresa francesa ThalesAlenia
Space e deverá ser lançado em 2016; o
segundo, ainda não contratado, tem lançamento previsto para 2019;
3) Amazônia-1, 1B e 2: satélites de sensoriamento remoto, projetados pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),
em cooperação com várias empresas brasileiras, deverão ser lançados, respectivamente, em 2015, 2017 e 2019;
4) SAR (Satélite Radar de Abertura Sintética): desenvolvido pelo INPE, será empregado em atividades militares e civis de
vigilância, proteção ambiental e gestão
de recursos naturais; lançamento previsto para 2020;
5) SABIA-MAR (Satélite Argentino-Brasileiro de Informações Ambientais Marítimas): projeto conjunto com a Argentina, para o monitoramento ambiental
da costa do Atlântico Sul; tem lançamento previsto para 2019;
6) GEOMET-1: satélite meteorológico, com
lançamento previsto para 2018;
7) Lattes: satélite de estudos do espaço exterior, projetado pelo INPE em cooperação com empresas brasileiras, deverá ser
lançado em 2018;
8) VLM (Veículo Lançador de Microssatélite): foguete de três estágios e combustível sólido, desenvolvido em parceria com
a Alemanha, capaz de colocar até 150 kg
de carga útil em órbitas baixas; o primeiro vôo está previsto para 2015;
9) VLS-1 V04: quarta versão do foguete,
com quatro estágios e combustível sólido, deverá levar 250 kg de carga útil até
700 km de altitude;
10) VLS-Alfa: foguete de três estágios, sendo
o último de combustível líquido, capaz de
colocar satélites de até 500 kg em órbitas
de até 750 km; primeiro vôo previsto
para 2018;
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11) VLS-Beta: foguete de três estágios, os
dois últimos de combustível líquido, capaz de colocar satélites de até 800 kg em
órbitas de até 800 km; primeiro vôo previsto para 2020;
12) Cyclone-4: foguete de combustível líquido capaz de lançar cargas de até 1.600
kg em órbitas geoestacionárias (36.000
km de altitude) ou 5.300 em órbitas
equatoriais baixas (até 1.400 km); o primeiro vôo deverá ocorrer em 2014.
Como se percebe, o programa cobre praticamente todas as necessidades do País no
setor e, se cumprido plenamente, implicará
em importantes ganhos de capacitação tecnológica. O problema, como tem sido o histórico do programa espacial doméstico, é
que ele necessita de recursos da ordem de
R$ 9,1 bilhões, até 2021, orçamento quase
uma ordem de grandeza superior ao que tem
sido alocado às atividades aeroespaciais, no
passado recente. E, num País em que as lideranças nacionais não conseguem enxergar a
relevância estratégica do setor, esta é uma
limitação das mais sérias.
Apenas no caso do VLS-1, segundo o
presidente da Agência Espacial Brasileira
(AEB), José Raimundo Braga Coelho, o projeto necessita de R$ 178,4 milhões para ser
finalizado, mas, este ano, dos R$ 45,7 milhões alocados a PNAE, apenas R$ 16,4 milhões foram garantidos até agora (Notícias
Terra, 22/08/2013).
Por aí, já se pode antever a grande dificuldade de que a agenda do PNAE venha a ser
cumprida de acordo com os planos originais.
O gerente do projeto VLS-1 e chefe da
Coordenadoria de Projetos Espaciais do Instituto de Aeronáutica e Espaço, tenente-coronel-aviador Alberto Walter da Silva Mello
Júnior, sintetiza o dilema nacional no setor:
“Temos profissionais capacitados, treinados
e respeitados mundialmente; possuímos o
domínio da tecnologia e exportamos foguetes suborbitais; sabemos como realizar operações espaciais complexas e possuímos um
centro de lançamento invejável por sua localização e funcionalidade. No entanto,
todo projeto de alta tecnologia envolve desenvolvimentos e capacitações industriais
dispendiosas. Sem fluxo de recurso adequado, o cronograma físico atual não poderá ser
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seguido, implicando novos atrasos (Notícias
Terra, 22/08/2013).”
Com ele faz coro o astrônomo Naelton
Mendes de Araújo, da Fundação Planetário
do Rio de Janeiro: “Não basta vontade para
entrar no clube espacial. É preciso persistência e investimentos a longo prazo, em
formação de pessoal e desenvolvimento de
equipamentos. Sem unir esforços contínuos
de militares, de universidades, de políticos e
da indústria, não haverá foguete brasileiro
nos próximos anos.”
O atraso no setor deixa o Brasil na incômoda condição de ser o único dos grandes
membros do grupo BRICS que não dispõe de
capacidade própria de lançamento de satélites, tem as suas comunicações militares dependentes de um satélite operado por uma
empresa estrangeira e depende de satélites
meteorológicos estrangeiros para o seu sistema de previsão do tempo. Evidentemente,
comparações diretas com a China, a Índia e,
muito menos, a Rússia, não são totalmente
cabíveis, pois os programas espaciais destes
países têm um forte conteúdo militar. Mas,
ainda assim, a incapacidade nacional de fazer avançar um programa espacial cujas
raízes efetivas remontam à década de 1960
(apenas o projeto do VLS tem três décadas)
denota uma colossal miopia estratégica por
parte de sucessivos governos.
Uma reportagem do Fantástico, da Rede
Globo de Televisão, sobre o acidente de
Alcântara, levada ao ar em 11 de agosto,
proporcionou um vislumbre da mentalidade
de “economia de palitos” com a qual o setor
costuma ser contemplado. Na ocasião, o
País foi informado de que o Ministério do
Planejamento está questionando os valores
das pensões das viúvas dos especialistas vitimados no acidente. Embora nem os valores
envolvidos nem os motivos de tamanho zelo
com as contas públicas tenham sido revelados, possivelmente, os tecnocratas brasilienses estão preocupados com o impacto
das pensões no sacrossanto superávit primário, sempre a prioridade máxima do governo federal, independentemente do grupo político que ocupe o Palácio do Planalto.
Diante de fatos como esse, não é difícil
entender por que os esforços espaciais brasileiros não conseguem deixar a plataforma
de lançamento.
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Solidariedade Ibero-americana
Radicalismo ambientalista
em contraofensiva
Leandro Batista Pereira
As últimas semanas têm sido pródigas
em manifestações bombásticas do aparato ambientalista internacional e de seu
ramo local, que se encontram mobilizados nos níveis máximos, no empenho de
contra-arrestar as crescentes contestações
aos cenários apocalípticos e às propostas
radicais de restrições ao desenvolvimento, que constituem a essência do ambientalismo. No campo climático, o
famigerado Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas (IPCC) vazou
para a mídia internacional algumas conclusões do seu quinto relatório, que deverá ser divulgado em 2014, com destaque para a “probabilidade de 95%” de
que as atividades humanas seriam responsáveis pelo aquecimento atmosférico
observado desde 1950. Por aqui, a sua
contraparte nacional, o Painel Brasileiro
de Mudanças Climáticas (PBMC), também divulgou o seu primeiro relatório,
com prognósticos assustadores para o
clima brasileiro, nas décadas vindouras.
Em 16 de agosto, a agência Reuters
divulgou uma nota, afirmando ter tido
acesso a um esboço do próximo relatório
do IPCC, que deverá ser parcialmente
publicado ainda este ano, o qual sentencia que ”é ao menos 95 por cento provável que a atividade humana – liderada
pela queima de combustíveis fósseis –
seja a principal causa de aquecimento
desde os anos 1950. Isso é mais do que
os 90 por cento registrados no último relatório, em 2007, os 66 por cento em
2001 e os 50 por cento em 1995, reduzindo cada vez mais os argumentos de
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uma pequena minoria de cientistas que
culpa as variações naturais do clima”.
Um dos editores do relatório, Reto
Knutti, professor do Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique, é citado,
afirmando: “Estamos um pouco mais certos de que a mudança climática... é largamente provocada pelo homem. Temos
menos certeza do que muitos esperariam
sobre os impactos locais.”
A nota da agência afirma ainda: “Quase 200 governos concordaram em tentar
limitar o aquecimento global a 2 graus
Celsius acima da época pré-industrial,
visto como um limiar para mudanças perigosas, incluindo mais secas, extinções,
enchentes e elevação do mar, que poderia
inundar áreas costeiras e nações insulares.
O relatório vai levantar a bandeira sobre
um alto risco de que as temperaturas globais aumentem neste século acima daquele
nível, e dirá que provas do aumento dos
níveis do mar agora são ‘inequívocas’.”
Na véspera, a Agência Estado divulgou algumas conclusões do primeiro relatório do PBMC, sobre o impacto das
mudanças climáticas no território brasileiro até o final do século, que já haviam
sido publicadas na edição de agosto da
revista Pesquisa Fapesp. O PMBC, considerado o “IPCC brasileiro”, foi criado
em 2009, em uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência,
Tecnologia e Inovação. O relatório, denominado RAN1, deverá ser oficialmente apresentado na 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais, em
São Paulo (SP), entre 9-13 de setembro.
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Os principais prognósticos do relatório podem ser sintetizados no parágrafo
seguinte: “As projeções indicam que a
temperatura média em todas as grandes
regiões do país, sem exceção, será de 3o a
6oC mais elevada em 2100 do que no final
do século XX, a depender do padrão futuro de emissões de gases de efeito estufa.
As chuvas devem apresentar um quadro
mais complexo. Em biomas como a
Amazônia e a Caatinga, a quantidade estimada de chuvas poderá ser 40% menor.
Nos Pampas, há uma tendência de que
ocorra o inverso, com um aumento de
cerca de um terço nos índices gerais de
pluviosidade ao longo deste século. Nas
demais áreas do Brasil, os modelos climáticos também indicam cenários com
modificações preocupantes, mas o grau
de confiabilidade dessas projeções é menor. Ainda assim, há indícios de que poderá chover significativamente mais nas
porções de Mata Atlântica do Sul e do
Sudeste e menos na do Nordeste, no Cerrado, na Caatinga e no Pantanal (Pesquisa
Fapesp, no. 210, agosto 2013).”
Como ocorre com todos os trabalhos
do IPCC e congêneres, a linguagem utilizada pelos redatores do documento deixa
nos leitores leigos (ou seja, a esmagadora maioria) a impressão errônea de que
tais prognósticos têm alguma precisão científica que possibilite a sua utilização
para fundamentar a formulação de políticas públicas de longo alcance. A impressão se reforça diante da informação de
que o relatório foi elaborado a partir dos
trabalhos de 345 cientistas brasileiros,
publicados entre 2007 e o início de 2013.
Porém, a realidade é bem outra.
Para começar, a metodologia do
PBMC é a mesma do IPCC, que se limita a
uma compilação de trabalhos publicados,
algo que pode ser útil para facilitar as pesquisas científicas, mas, por si só, é incapaz
de proporcionar uma visão abrangente da
dinâmica climática – principalmente,
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tratando-se de autores que atribuem,
majoritariamente, ao dióxido de carbono
(CO2) o papel de “motor” principal desta
dinâmica – atribuição que não conta com
qualquer evidência física observada no
mundo real, existindo apenas nos modelos
matemáticos usados pelos “aquecimentistas” para simular a dinâmica climática.
Ademais, um dos próprios coordenadores do trabalho, o meteorologista
Tércio Ambrizzi, da Universidade de São
Paulo (USP), admite algumas deficiências
do esforço: “Há regiões do País, como o
Centro-Oeste, sobre as quais quase não
há estudos. Também temos pouca pesquisa sobre o paleoclima no Brasil.”
Ora, se com uma base de dados irregular já seria temerário se tentar fazer
grandes extrapolações para o território
nacional como um todo, sem dados
paleoclimatológicos, tal empreitada se
torna um mero exercício especulativo.
Até agora, o estudo dos climas do passado histórico e geológico constitui a principal fonte de informações confiáveis sobre
a evolução e a dinâmica do clima da Terra.
Graças a ele, sabe-se, por exemplo, que
as taxas de variação (gradientes) das temperaturas atmosféricas e oceânicas e dos
níveis do mar verificados desde a Revolução Industrial do século XVIII, quando a
humanidade começou a usar combustíveis fósseis em grande escala, não demonstram quaisquer anomalias quando comparados aos ocorridos anteriormente –
ao contrário, nos últimos 20 mil anos,
desde que teve início o degelo do último
período glacial, tanto as temperaturas atmosféricas como os níveis do mar já exibiram gradientes até uma ordem de grandeza superiores aos constatados desde o
século XIX, sobre os quais os “aquecimentistas” fazem tanto estardalhaço.
Em síntese, o que tanto o IPCC como
o PBMC estão apresentando não passam
de exercícios acadêmicos – e como tais
deveriam ser tratados.
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