Everyone, everywhere. A vision for water, sanitation and

Transcrição

Toda a gente, em todo o lado
Uma visão para a água, o saneamento e a higiene pós-2015
a
Uma publicação da WaterAid, elaborada por Emma Back.
Também disponível online na secção de publicações de www.wateraid.org
Este relatório deve ser citado como WaterAid (2013) Toda a gente, em todo o lado:
Uma visão para a água, o saneamento e a higiene pós-2015. WaterAid, Londres, RU.
2013 de Março
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A WaterAid trabalha para transformar vidas nos seguintes 27 países em África, na Ásia, na região do Pacífico e na América
Central: Angola, Bangladesh, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Índia, Quénia, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali,
Moçambique, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Paquistão, Papua Nova Guiné, Ruanda, Serra Leoa, Suazilândia, Tanzânia, TimorLeste, Uganda e Zâmbia.
Índice
Prefácio por Sua Excelência,
Presidente Ellen Johnson Sirleaf,
Presidente da República da Libéria. . . . . . 3
Resumo executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Melhorar o acesso à água,
ao saneamento e à higiene . . . . . . . . . . . . 7
O desafio que nos espera . . . . . . . . . . . . 14
Por que razão a água,
o saneamento e a higiene importam . . 18
A água, o saneamento e a higiene
na estrutura pós-2015
para o desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . 32
Notas finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
1
WaterAid/Dieter Telemans
2
Prefácio
“O acesso universal à água, ao saneamento e à
higiene: uma prioridade para o desenvolvimento
pós-2015”
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
transformaram-se numa estrutura partilhada para o
mundo falar sobre desenvolvimento internacional.
No entanto, o nosso prazo para este conjunto de
metas visionárias se concretizarem vai caducar dentro
de menos de três anos, e apesar de se ter feito um
progresso tremendo, continuamos a enfrentar
enormes desafios, como, por exemplo, o acesso às
formas mais básicas e eficazes de saneamento. Com
base nas tendências actuais, 2,4 mil milhões de
pessoas em todo o mundo vão continuar sem acesso
a instalações básicas de saneamento até 2015,
fazendo do saneamento o sector com pior
desempenho de todos os ODMs.
A comunidade internacional está agora a discutir o
que se pode seguir, depois de 2015. Juntamente
com os meus distinguidos colegas, o Primeiro-Ministro
do Reino Unido David Cameron, e o Presidente Susilo
Bambang Yudhoyono da Indonésia, tive a honra de
ser co-Presidente do Painel de Alto Nível do
Secretário-Geral da ONU para a Ordem do Dia do
Desenvolvimento Pós-2015. O nosso trabalho,
e o trabalho dos nossos colegas no painel é
desenvolver uma visão ambiciosa mas prática para
o desenvolvimento, para o Secretário-Geral e os
Estados Membros da ONU tomarem em consideração.
eficazmente como WASH melhorado é essencial para
a saúde, o bem-estar e a produtividade da população
global. Em resumo, não vai ser possível fazer
progresso para erradicar a pobreza, reduzir as
desigualdades e garantir desenvolvimento económico
e sustentável no futuro sem melhorar o acesso.
Há muitos desafios que enfrentam o mundo de hoje,
e alguns são particularmente difíceis de solucionar
porque simplesmente não sabemos como lidar com
eles. O mesmo não se pode dizer da água e do
saneamento. Sabemos como proporcionar água e
saneamento, temos os recursos, temos simplesmente
que decidir se fazê-lo é uma prioridade.
Sinceramente,
Ellen Johnson Sirleaf
Solucionar a crise global de água e de saneamento
não é uma questão de caridade, mas de
oportunidade. Segundo a Organização Mundial de
Saúde, cada dólar investido em água e saneamento
produz em média 4 dólares em aumento de
produtividade. Permite que haja um crescimento
económico sustentável e equitativo.
Este relatório apresenta um caso forte e estimulante
a favor de disponibilizar a água segura e o
saneamento eficaz para toda a gente. Ilustra
3
Resumo Executivo
No ano 2000, a comunidade internacional definiu
uma visão para o desenvolvimento até 2015 – os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
Esta visão incluía diminuir para metade a proporção
de pessoas sem acesso sustentável à água potável
segura e ao saneamento. A nível global, o objectivo
para a água foi cumprido, mas o objectivo para o
saneamento não foi, e várias regiões do mundo ainda
estão seriamente desencaminhadas em relação
a ambos os objectivos. As melhores estimativas
disponíveis mostram que pelo menos 783 milhões
de pessoas ainda não têm água limpa, apesar do
número poder ser muito superior. Tomando em conta
o crescimento da população, há quase tantas pessoas
sem acesso ao saneamento a nível mundial como
havia há 20 anos atrás. As pessoas mais pobres e
mais marginalizadas têm visto menos progresso e
continuam a aguentar a maior carga em termos de
mortes infantis e de doenças associadas à água, ao
saneamento e à higiene (WASH) inadequados.
A história demonstra que a saúde, o bem-estar
e a produtividade das populações dos países em
desenvolvimento estão estreitamente ligados às
melhorias na água, no saneamento e na higiene.
Além do mais, há forte evidência que sugere que o
progresso lento feito na África ao Sul do Saara e na
Ásia, que continuam longe de cumprir os alvos do
ODM para a água e o saneamento, está a actuar como
um travão para o progresso na direcção das metas de
desenvolvimento humano relacionadas com os
mesmos, particularmente a nutrição e a saúde infantil.
Poucas intervenções teriam maior impacto sobre as
vidas das pessoas mais pobres e marginalizadas do
mundo, particularmente as mulheres e as raparigas,
do que reduzir o tempo gasto a recolher água e
solucionar os problemas de saúde causados pela
falta de saneamento e de higiene. Portanto temos
urgentemente que voltar ao caminho certo e
identificar modos de acelerar as taxas futuras
do progresso.
Charlie Bibby/Financial Times
4
Rapariga a lavar as mãos nas margens do Lago Gulshan, bairro degradado de Korail, Dhaka, Bangladesh
É importante reconhecer que o contexto para o
desenvolvimento mudou desde o ano 2000. Questões
tais como as mudanças climáticas e a urbanização
apresentam riscos e desafios cada vez maiores. A
pressão sobre os recursos naturais aumenta
progressivamente. O acesso à água potável é agora
reconhecida como um direito humano básico, mas a
água também é vista, cada vez mais, como um bem
escasso e economicamente valioso e uma grande
fonte de risco. A gestão segura dos desperdícios
humanos é um problema em crescimento rápido que
apresenta riscos sérios tanto para a saúde humana
como ambiental. Entretanto, a distribuição global de
poder e riqueza está a mudar, e estão a emergir novas
oportunidades para se tirar partido de uma série de
conhecimentos e experiências mais vastas,
criatividade e inovação, e financiamento – público,
privado e da sociedade civil, de uma variedade de
países muito maior.
No âmbito deste contexto, a comunidade
internacional encontra-se no processo de desenvolver
uma nova estrutura para guiar os esforços de
desenvolvimento para além de 2015. A WaterAid está
convencida de que a erradicação da pobreza e o
desenvolvimento humano devem ser o objectivo
abrangente de qualquer futura estrutura de metas,
e que se deve dar prioridade aos resultados do
desenvolvimento humano que sejam reconhecidos
universalmente como sendo importantes – incluindo
o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene.
Deve procurar melhorar os ODMs reflectindo melhor
a natureza integrada dos factores que afectam o
desenvolvimento e criando incentivos para actuar de
modo coordenado através dos sectores. Também se
deve concentrar mais explicitamente em reduzir as
desigualdades visando os grupos pobres e
marginalizados e nas áreas atrasadas ou ignoradas
do desenvolvimento, tal como o saneamento.
A WaterAid foi estabelecida há mais de 30 anos com
uma visão simples de um mundo onde toda a gente
tem acesso à água potável segura, ao saneamento
e à higiene. À medida que se aproxima o fim da era
dos ODMs e olhamos para o futuro pós-2015, há um
consenso cada vez maior entre os profissionais do
sector de que, pela primeira vez na história, esta meta
de longa data para o acesso universal se encontra
agora ao nosso alcance. Não vai ser fácil, mas
havendo dedicação política suficiente, parcerias
inovadoras e abordagens integradas, apoiadas por
um investimento financeiro robusto, poderia
concretizar-se até 2030.
Os líderes internacionais têm que ser audaciosos e
têm que definir um prazo para se conseguir acesso
universal à água, ao saneamento e à higiene. Não
podemos erradicar a pobreza sem o fazer, uma vez
que as melhorias nestas áreas têm grande
importância para os resultados do desenvolvimento
na saúde, na educação, na igualdade entre os
géneros, para o crescimento e o emprego, e para
a sustentabilidade ambiental.
Os processos políticos e técnicos através dos quais
a estrutura se desenvolve são essenciais para criar
um consenso à volta de uma visão comum, e devem
incluir uma representação forte dos governos dos
países em desenvolvimento e das organizações da
sociedade civil. É vital que se façam esforços especiais
para ter em conta as opiniões dos grupos pobres e
marginalizados em todo o mundo.
Qualquer que seja a forma da estrutura emergente,
a natureza integrada dos factores que afectam
o desenvolvimento humano e económico tem que
ser reconhecida. Especificamente, deve reflectir a
contribuição da água potável segura, do saneamento
e da higiene para as outras áreas da redução da
pobreza, incluindo a saúde, a educação, a igualdade
entre os géneros, o crescimento e o emprego,
e a sustentabilidade ambiental. A nova estrutura
também deve procurar minimizar os riscos
relacionados com a água, e criar resistência nas
comunidades e nas economias protegendo-as dos
choques e das pressões adicionais que se devem
às mudanças climáticas. Finalmente, é necessário
estabelecer mecanismos concretos para mobilizar os
recursos necessários para concretizar as metas, criar
incentivos para que se organizem acções coordenadas
entre os sectores, e reforçar a prestação de contas
para se obterem resultados.
Em resumo, a WaterAid recomenda que a estrutura
pós-2015 deve:
• Incluir uma meta sobre o acesso universal aos
serviços básicos de água e de saneamento como
um direito humano fundamental.
• Especificar a data de 2030 a visar para se
conseguir acesso universal à água, ao saneamento
e à higiene.
• Assegurar que os objectivos e os indicadores da
água, do saneamento e da higiene se concentram
explicitamente em reduzir as desigualdades,
visando as pessoas pobres e desfavorecidas como
prioridade, e em melhorar a sustentabilidade dos
serviços para garantir benefícios duradouros.
5
Introdução
No ano 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas
(ONU) adoptou a Declaração do Milénio, que definiu a
visão para o desenvolvimento. Esta declaração evoluiu
para oito metas – os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs)1. Os ODMs, e os objectivos e os
indicadores usados para medir o progresso feito,
concentram-se nos resultados do desenvolvimento
que são concretizáveis até 2015 e contribuem para
a erradicação da pobreza extrema.
À medida que nos aproximamos de 2015, a
comunidade internacional está a avaliar o progresso
feito para cada um dos ODMs, e o objectivo geral da
erradicação da pobreza, o que inclui medir o
progresso feito para diminuir para metade o número
de pessoas sem acesso sustentável à água potável
segura e ao saneamento básico, e analisar por que
razão se tem feito relativamente pouco progresso
no saneamento.
Os responsáveis pelas decisões em todo o mundo
estão a rever os pontos fortes e os pontos fracos da
estrutura dos ODMs. Para a água, o saneamento e a
higiene (WASH), inclui tomar em consideração se as
metas, os objectivos e os indicadores existentes são
adequados, concentrando-se particularmente na
higiene, no acesso aos serviços fora do agregado
familiar, e nas questões de equidade e de
sustentabilidade. Também estão a avaliar como
a incapacidade de prover água e saneamento tem tido
impacto sobre o progresso para se concretizarem os
outros alvos dos ODMs.
No âmbito deste contexto, é útil reexaminar por que
razão melhorar o acesso à água, ao saneamento e à
higiene importa – tanto como direito humano
fundamental, como devido à relação com uma ampla
gama de resultados de desenvolvimento humano,
económico e ambiental.
Este relatório explora os modos como o acesso à
água, ao saneamento e à higiene afectam os
resultados do desenvolvimento, incluindo a saúde,
a educação, a igualdade entre os géneros, o
crescimento e o emprego, e a sustentabilidade
ambiental. Destaca a necessidade de que uma
estrutura pós-2015 para o desenvolvimento reflicta
esta inter-relação e encoraje a colaboração entre
sectores, e defina alvos ambiciosos para a
concretização do acesso universal à água, ao
saneamento e à higiene como direito humano.
WaterAid/GMB Akash/Panos
6
Banna Bouri, de 35 anos, vice-presidente do comité local de água, de saneamento e de higiene para Lakatoorah tea garden,
a recolher água limpa do novo poço tubular , Sylhet, Bangladesh
Melhorar o acesso à
água,ao saneamento
e à higiene
Progresso global até à data
A estrutura dos ODMs, no âmbito da meta da
sustentabilidade ambiental, incluíam um objectivo
de “diminuir para metade a proporção de pessoas
sem acesso sustentável à água potável segura e
ao saneamento entre 1990 e 2015. As estimativas
actuais indicam que o alvo para o acesso à água
potável segura já foi cumprido a nível global,
tendo mais de dois mil milhões de pessoas
conseguido acesso a fontes melhoradas de
água potável desde 19902.
Este acontecimento importante demonstra o poder
de definir metas e objectivos para o desenvolvimento
que sejam ambiciosos mas também concretizáveis.
No entanto, uma de cada dez pessoas da população
mundial – 783 mil milhões de pessoas – ainda não
usa uma fonte de água de beber “melhorada”3.
Sabemos que muitas das pessoas que conseguiram
acesso, particularmente as mulheres e as raparigas,
ainda gastam muitas horas todos os dias a recolher
água. Os indicadores usados actualmente não
medem a distância, a qualidade da água ou a
sustentabilidade dos serviços de água potável.
As estimativas da amplitude destes parâmetros
são imprecisas, mas é provável que os números
verdadeiros para as pessoas que não têm acesso
a um serviço de provisão de água seguro e
sustentável seja mais de mil milhões 4.
O objectivo do saneamento é o que está mais
desencaminhado de todos os alvos dos ODMs5,
com mais de 2,5 mil milhões de pessoas sem acesso
a saneamento básico6. Tendo em conta o crescimento
da população, isso significa que há quase tantas
pessoas sem saneamento básico hoje em dia como
em 19907. Se as tendências actuais continuarem,
o objectivo do ODM para diminuir para metade a
proporção de pessoas que vivem sem serviços básicos
de saneamento não vai ser cumprido até 20498.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, o mundo
terá que ter gasto $32,2 mil milhões todos os anos
entre 2010 e 2015 para cumprir os alvos dos ODMs
para a água e o saneamento até 20159.
Os dados sobre as tendências globais escondem
as discrepâncias significativas entre as regiões. Por
exemplo, como as Figuras 1 e 2 mostram, a África
ao Sul do Saara está em atraso em relação às outras
regiões tanto para a água como para o saneamento,
com somente 19 países no bom caminho para
cumprirem o objectivo do ODM para a água10.
Em parte, isto deve-se à falta de investimento por
parte dos governos nacionais e dos doadores, assim
como do sector privado, estando o financiamento
necessário para satisfazer o objectivo, a grande
distância do que se requer11. O desempenho do
sector também é afectado pela baixa capacidade das
agências nacionais e locais, muitas das quais sofrem
de uma fraca liderança e de falta de capacidade de
planeamento, lacunas no pessoal e nas competências,
e orçamentos mal atribuídos12.
7
Fig 1 – Progresso para o objectivo de água potável do ODM, 2010
Bem encaminhados: A taxa de cobertura em
Desencaminhados: A taxa de cobertura em
2010 era a mesma ou inferior à taxa em 1990 ou
antes. 10% da taxa de 2010 necessária para cumprir
o objectivo.
2010 era >95% ou 5% dentro da taxa de 2010
exigida para cumprir o objectivo.
Progresso feito mas insuficiente: A taxa
de cobertura em 2010 era entre 5% e 10% da taxa
de 2010 exigida para cumprir o objectivo.
Dados insuficientes ou não aplicáveis:
Dados indisponíveis ou insuficientes para calcular
as tendências ou uma avaliação do progresso não
se aplicava.
Fig 2 – Acesso regional ao saneamento em 2010
Caucasus and Central Asia
Cáucaso eand
Ásia
Central
Caucasus
Central
Asia
96
Developed
countries
Países
desenvolvidos
Developed
countries
95
Eastern
Asia
Norte
deAsia
África
Eastern
90
Latin
America and the Caribbean
Ásia
Ocidental
Latin
America and the Caribbean
85
Região
Northern
Africa
América
Latina
Northern
Africa e as Caraíbas
80
OceaniaAsiático
Sudeste
Oceania
69
Southern
Asia
Ásia
Oriental
Southern
Asia
66
South-Eastern Asia
Oceânia
South-Eastern Asia
55
41
Sul
da Ásia
Sub-Saharan
Africa
Sub-Saharan Africa
África
ao Sul
do Saara
Western
Asia
Western Asia
O
20
30
2010 Acesso ao saneamento
40
% da população
Fonte (figs. 1 e 2): JMP 2012
8
60
80
100
A estrutura dos ODMs não inclui um alvo ou
indicadores relacionados com a higiene, apesar da
promoção da higiene ser reconhecida pelo Banco
Mundial como a intervenção de saúde mais rentável13.
Como resultado, têm-se perdido oportunidades para
melhorar o comportamento de higiene individual e
dos agregados familiares, tal como lavagem de mãos
com sabão e gestão da higiene menstrual. Além do
mais, os alvos dos ODMs para a água e o saneamento
concentraram-se somente nos agregados familiares,
negligenciando o acesso noutros contextos
criticamente importantes, tal como nos locais de
trabalho, escolas e hospitais, o que representa uma
oportunidade perdida de melhorar a saúde pública e de
reduzir a pressão sobre os serviços de saúde, dar realce
aos resultados da educação (especialmente para as
raparigas) e aumentar a produtividade da mão-de-obra.
na casta, classe, religião ou etnia). A investigação da
WaterAid na Índia revelou que as crianças da casta
dos intocáveis não eram autorizadas a beber de
fontes de água partilhadas na escola16.
Fig 3 – As médias regionais e nacionais escondem
enormes desigualdades
Cobertura de água
89%
Mundo
61%
África ao Sul do Saara
55%
Serra Leoa
Urbano
Rural
As desigualdades persistem
É essencial que as vantagens do investimento na
água, no saneamento e na higiene beneficiem toda
a gente, particularmente as pessoas mais pobres
e vulneráveis. Infelizmente, até à data, não tem
acontecido isso. Há uma discrepância significativa
entre os níveis de acesso a fontes melhoradas de
água, e as instalações melhoradas de saneamento
entre os ricos e os pobres, e entre as comunidades
rurais e as urbanas.
A figura 3 (à direita) demonstra este facto, mostrando
até que ponto o acesso à água potável varia por
quintis de riqueza, e entre as áreas urbanas e rurais,
na Serra Leoa14. A nível nacional, 55% das pessoas
têm acesso a uma fonte melhorada de água potável,
apenas inferior à média da África ao Sul do Saara de
61%. No entanto, apesar do acesso para os 20% dos
residentes urbanos mais ricos ser quase universal,
somente uma em dez das pessoas mais pobres que
vivem nas zonas rurais tem acesso. O ritmo do
progresso durante as últimas duas décadas também
tem ficado desfasado para as pessoas mais pobres.
No Sul da Ásia por exemplo, os 20% mais pobres
quase não viram melhorias no acesso ao saneamento
entre 1995 e 200815. Entretanto, os 20% mais ricos
aproximaram-se ainda mais ao acesso universal,
tendo as vantagens mais dramáticas beneficiado os
segundos 20% mais ricos.
Além do mais, há evidência de que se nega
frequentemente o acesso a instalações melhoradas de
água e de saneamento aos grupos minoritários e aos
que sofrem de discriminação (por exemplo, com base
87%
56%
35%
97%
10%
59%
Mais pobres
Mais pobres
Mais ricos
Mais ricos
Fonte: JMP 2012 e Inquérito Demográfico e de Saúde da
Serra Leoa 2008
Bairros degradados:
Um enorme desafio
O ODM sobre a sustentabilidade ambiental incluiu um
alvo para melhorar significativamente as vidas de pelo
menos 100 milhões de habitantes dos bairros
degradados até 2020. Apesar de se ter feito progresso,
a urbanização rápida significa que as intervenções para
melhorar os serviços básicos estão a ser ultrapassadas
pelo crescimento da procura, e as vantagens para os
habitantes actuais dos bairros degradados a nível
mundial podem ser rapidamente canceladas.
As pessoas que vivem em povoações informais e nos
bairros degradados são particularmente vulneráveis
a doenças causadas por água de fraca qualidade
e saneamento e higiene inadequados, que se deve a
muitos factores, incluindo a pobreza, demasiada gente e
marginalização política17. No entanto, as necessidades
óbvias destas pessoas são frequentemente ignoradas,
uma vez que não se reconhece que são habitantes
9
permanentes, o que desencoraja os investimentos
tanto por parte do inquilino como do proprietário,
ou o desejo de manter rendas económicas pode levar
a que os próprios inquilinos resistam a melhorar os
serviços. Estas questões são tanto causas como
consequências das dificuldades que sofrem os
habitantes dos bairros degradados para exercerem
poder político. Entretanto, os governos nacionais
e municipais muitas vezes não dão prioridade aos
serviços urbanos de água e de saneamento, e não
reconhecem a obrigação de melhorar a provisão de
serviços para as próprias comunidades, apesar de
na maior parte dos casos reconhecerem a água e o
saneamento como sendo um direito humano18.
No Bangladesh, por exemplo, cerca de 31 milhões
de pessoas vivem em zonas urbanas. 35% destas
pessoas vivem em bairros degradados onde não há
uma estrutura legal para assegurar o acesso a serviços
de água e de saneamento. As pessoas que não têm
uma direcção oficial ou o direito legal a serem
proprietários ou a assinarem contratos não têm direito
legal a uma ligação de água, por isso somente 5-10%
dos habitantes dos bairros degradados em Dhaka têm
acesso a uma provisão de água legal. Outros têm que
ir aos comerciantes que vendem água de ligações
ilegais a preços inflacionados, ou usam água poluída
de lagos e riachos para se lavarem a si próprios e os
pratos, e mesmo para beber e cozinhar19.
Fig 4 – Maiores doadores para a provisão de água,
2010
2.2%
2.4%
A ajuda não responde às
necessidades
Um objectivo importante da emergente “parceria
global para o desenvolvimento” planeada em
2000 como o ODM8 era um aumento do nível de
financiamento para o desenvolvimento pelos países
mais ricos através dos orçamentos para a ajuda. Os
níveis da ajuda aumentaram desde 2000, mas nos
últimos anos têm nivelado. Somente alguns países
doadores têm cumprido ou estão próximos de cumprir
o alvo da ONU de 0,7% do rendimento nacional bruto
(RNB) gasto em ajuda20.
O sector da água, do saneamento e da higiene tem-se
saído menos bem do que outros – tal como a saúde,
a educação e a governação – em conseguir aumentar
o financiamento, sendo o saneamento e a higiene
particularmente ignorados. A ajuda para a água, o
saneamento e a higiene ainda não foi visada do modo
mais eficaz nas comunidades mais pobres e mais
vulneráveis, e o sector é dominado por um número
pequeno de grandes agências bilaterais e multilaterais
(ver as Figuras 4 e 5 – em seguida)21.
Fig 5 – Maiores doadores para o saneamento, 2010
1.6%
2.2%
3.2%
7.7%
6.2%
5.6%
59.5%
60.7%
22.5%
Japão
26.1%
Associação Internacional para o Desenvolvimento
Associação Internacional para o Desenvolvimento
Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social
Instituições da UE
Banco Islâmico de Desenvolvimento
Espanha
Espanha
Fonte: Iniciativas de Desenvolvimento/WaterAid (2012)
10
Japão
Outros
Países Baixos
Outros
Uma latrina pendurada pouco sanitária por cima de um esgoto aberto que corre através do bairro degradado de Mollar, Dhaka,
Bangladesh
Temos que fazer mais
O direito humano à água e ao saneamento é agora
geralmente reconhecido pelos Estados Membros da
ONU e implica que se dê maior atenção a reduzir as
desigualdades no acesso à água, ao saneamento
e à higiene22. No entanto, muitas pessoas têm sido
excluídas das melhorias recentes feitas ao acesso à
água e ao saneamento por serem pobres – e esta
persistente falta de acesso mantem-nas na pobreza.
Portanto, melhorar o acesso das comunidades
marginalizadas é essencial para solucionar tanto a
pobreza como a desigualdade, e para romper o ciclo
de privações. Tem que ser um ponto focal da atenção
nos esforços futuros de desenvolvimento.
“Com 2015 claramente no horizonte, a comunidade internacional
tem que começar a dar respostas a algumas perguntas essenciais
sobre as prioridades de desenvolvimento: Quem tem sido excluído
do acesso à água e ao saneamento? Porquê? E como pode o
progresso ser medido de modo mais eficaz nas próximas décadas
para que se deixe de ignorar as pessoas mais marginalizadas?”
Catarina de Albuquerque, Relatora Especial da ONU sobre o direito humano à água potável segura e ao saneamento,
Assembleia Geral da ONU, Outubro de 2012
11
Fig 6 – Grande parte do mundo continua longe de cumprir os objectivos de 2015 para a água e o saneamento
Fonte (ambas): JMP 2012
12
13
Uma mulher a ir para casa com água que recolheu de uma fonte pouco segura, Kewachora tea garden, Sylhet, Bangladesh
O desafio que nos
espera
A comunidade internacional tem que continuar a
concentrar-se em fazer progresso para cumprir os
ODMs, dando particular atenção às áreas que estão a
ficar para trás, tal como o saneamento. No entanto, as
discussões para identificar as prioridades estratégicas
e definir uma nova estrutura e conjunto de metas para
guiar os esforços de redução da pobreza para além de
2015 já estão em marcha.
Portanto temos que desenvolver um entendimento
partilhado dos desafios que nos esperam para o
desenvolvimento e para a água, o saneamento
e a higiene. Temos que verificar onde e como a
comunidade internacional pode melhor apoiar os
governos nacionais e locais e as comunidades para
ultrapassarem estes desafios, ao mesmo tempo que
fazem progresso noutras áreas.
Um mundo a mudar
rapidamente
O mundo ainda está a ter um crescimento rápido da
população, particularmente nas regiões onde a
mortalidade infantil tem estado a diminuir, muitas das
quais continuam com acesso limitado à água, ao
saneamento e à higiene. Até 2050, prevê-se que a
população mundial chegue a mais de nove mil
milhões de pessoas, em comparação com apenas sete
mil milhões hoje em dia. Virtualmente todo este
crescimento terá lugar nos países em
desenvolvimento, prevendo-se que a população
africana duplique, pelo menos, de 1,1 mil milhões
hoje em dia para cerca de 2,3 mil milhões em 205023,
o que irá mudar o contexto de como solucionar a
pressão exercida sobre recursos tais como a água, os
alimentos e a energia. Também irá afectar os esforços
para se conseguirem metas universais relacionadas
com a saúde, a educação e a nutrição, que dependem
todos do acesso à água potável segura, ao
saneamento e à higiene.
A escala da urbanização é igualmente significativa.
Até 2050, prevê-se que o número de pessoas que
vivem nas zonas urbanas aumente até 6,3 mil
milhões, significando que 67% da população mundial
será urbana. A maior parte do crescimento vai ser nas
regiões em desenvolvimento, absorvendo a Ásia 1,4
mil milhões mais de pessoas a viver em zonas urbanas
até 2050 e a África 0,9 mil milhões24, o que apresenta
um desafio significativo para as pessoas que
trabalham para garantir o acesso aos serviços básicos
e protecções legais – incluindo a provisão de água
potável segura e gerir, transportar e tratar os esgotos
e as águas residuais – particularmente uma vez que
muito deste crescimento se irá concentrar em
povoações informais e em bairros degradados.
“As políticas públicas para a provisão de água e de saneamento
estão a ser ultrapassadas pela urbanização rápida.”
UN Water (2011) World Water Day 2011: Água e saneamento
14
WaterAid/Des Willie
15
Um local de drenagem de água, área de Kifumbira, Kampala, Uganda
As mudanças climáticas apresentam um desafio
adicional. É provável que eventos extremos
relacionados com o clima se tornem mais frequentes
e mais intensos, e as alterações pluviais irão afectar a
altura e disponibilidade das chuvas. Os 783 milhões
de pessoas pobres e marginalizadas que dependem
de fontes de água inseguras e vulneráveis25 serão
particularmente afectadas uma vez que estas fontes
são mais expostas aos efeitos das mudanças
climáticas26. Fontes de água melhoradas ajudam a
proteger as pessoas pobres dos impactos de um clima
variável dando-lhes acesso mais fiável à água27. No
entanto, é necessário aumentar os esforços para
assegurar que a provisão de serviços existente
é resistente e sustentável.
16
Um rapaz vai para casa com água, através de uma paisagem árida devido à salinização depois do Ciclone Aila em 2009,
Koyra, Bangladesh
Recursos hídricos sob pressão
Há diversos países que já sofrem uma vulnerabilidade
hídrica considerável como resultado de chuvas
insuficientes e pouco fiáveis, mudanças nos padrões
das chuvas ou inundações.
As mudanças demográficas, as mudanças nos
padrões de consumo, e o crescimento do Produto
Nacional Bruto (PNB) juntam-se à vulnerabilidade
existente aumentando a procura da água; desde
1960-2000 a utilização de água a nível global
duplicou em volume. O problema adicional das
mudanças climáticas vai aumentar ainda mais a
pressão sobre a provisão de água ao alterar os
padrões existentes da disponibilidade28.
Estas pressões físicas são complicadas pela escassez
económica e política. Cerca de 1% da água global
é água doce, mas uma estatística menos conhecida
é que na realidade, menos de 10% é usada, em
parte devido à fraca gestão dos recursos hídricos29.
Comparar a disponibilidade da água com a utilização
da água mostra que apesar de haver alguns países
muito vulneráveis, uma proporção significativa
dos países usa muito pouca da água (menos de
5%) disponível30.
A nível global, 783 milhões de pessoas ainda não têm
água segura – não porque a água não existe mas
porque não lhe conseguem ter acesso. A falta de
investimento tem como resultado a ausência de uma
infraestrutura de provisão, tal como bombas manuais.
Quando essa infraestrutura existe, frequentemente
não se resolve o problema da sustentabilidade.
Por exemplo, em 2007, calcula-se que 36%
das bombas manuais na África ao Sul do Saara
estavam classificadas como “não funcionais” devido
a estarem avariadas31.
Capacidade de responder e
adaptar
O progresso feito na água, no saneamento e na
higiene é limitado pela pressão aguda exercida sobre
as finanças públicas, particularmente no rescaldo
contínuo da crise económica de 2008, o que afecta
o nível de apoio financeiro disponível dos doadores
e das agências multilaterais, e tem possível impacto
sobre os recursos financeiros, tanto públicos como
privados, dentro dos países em desenvolvimento.
Numa nota mais positiva, muitos países em
desenvolvimento estão a assistir ao crescimento
das próprias economias (em alguns casos muito
rapidamente), demonstrando uma maior capacidade e
âmbito para inovação e investimento. Estão a emergir
novos países doadores, tais como a Índia, a China e o
Brasil. Diversos países considerados países de baixos
rendimentos até recentemente são agora classificados
como países de rendimentos médios pelo Banco
Mundial – o Gana, a Zâmbia e Laos, por exemplo32.
Diversos países de baixos rendimentos, tal como o
Uganda, o Quénia e o Bangladesh estão a desenvolver
sectores fortes de conhecimentos, que são a base
de empresários e inovadores tecnológicos activos
e envolvidos a nível social. Há um grande potencial
para se encontrarem soluções locais tanto para os
problemas locais como globais, incluindo os
relacionados com a água, o saneamento e a higiene.
“A “escassez” é tanto uma questão distribucional de “justiça”
e acesso como de disponibilidade.”
Evans A (2011) Resource scarcity, fair shares and development
17
Por que razão a
água, o saneamento
e a higiene importam
A água segura, o saneamento adequado e uma boa
higiene são necessidades básicas e direitos humanos.
O progresso feito nestas áreas apoia todos os esforços
de desenvolvimento sustentáveis. As comunidades
que não têm acesso à água destacam-na
consistentemente como uma prioridade para o
desenvolvimento33. Qualquer futura estrutura de
desenvolvimento tem que reflectir esta realidade
e criar incentivos e prestação de contas para a
concretização progressiva do direito humano à água
e ao saneamento.
A falta de progresso para melhorar o acesso ao
saneamento em particular está a actuar como travão
do progresso do desenvolvimento económico e
humano, particularmente em áreas tais como a saúde,
a nutrição e a educação. Este facto foi destacado
durante o Ano Internacional do Saneamento em
2008, depois na Cimeira de Revisão dos ODMs
em 2010 e outra vez no Relatório das Metas de
Desenvolvimento do Milénio (The Millennium
Development Goals Report) em 201234. Entretanto,
as pessoas nestes sectores muitas vezes não actuam
do modo necessário dentro das próprias áreas de
responsabilidade para garantir o acesso universal
à água, ao saneamento e à higiene.
As lições aprendidas, em anos recentes, da
programação do desenvolvimento, indicam a
18
necessidade de haver uma concentração mais forte
na integração entre sectores e para que diferentes
intervenientes trabalhem em parceria a nível comunal.
Programas eficazes e integrados reflectem a realidade
das vidas das pessoas e as inter-relações significativas
entre os diversos resultados do desenvolvimento.
Saúde
A nível global, entre 1990 e 2012, o número de
crianças que morre antes de fazer cinco anos diminuiu
de mais de 12 milhões para 6,9 milhões. No entanto,
apesar do progresso feito em termos de mortalidade
infantil, doenças infecciosas tais como a pneumonia e
a diarreia, continuam a ser as principais causas de
morte das crianças com menos de cinco anos35.
Aumentar o acesso à água, ao saneamento e à higiene
pode contribuir significativamente para melhorar os
resultados da saúde, e é particularmente importante
para os esforços que visam reduzir o peso da doença
e da desnutrição, assim como aliviar a pressão sobre
o sistema de saúde em geral. A ONU calculou em
2006 que metade de todas as camas de hospital nos
países em desenvolvimento estavam ocupadas por
pessoas com doenças causadas por água,
saneamento e higiene inadequados36.
promoção da higiene poderia salvar aquilo que se
calculava fossem 333 anos de vida ajustados à
deficiência (DALYs) para cada USD1.000 gastos, como
mostra a Figura 7.
A intervenção de saúde mais rentável
A promoção do saneamento e da higiene é
imensamente rentável, e pode ter um impacto ainda
maior se for combinada com outras intervenções de
saúde Um relatório de 2006 demonstrou que a
“Proporcionar acesso sustentável a fontes melhoradas de água
potável é uma das coisas mais importantes que podemos fazer
para reduzir as doenças.”
Dr Margaret Chan, Directora-Geral da OMS
Fig 7 – A rentabilidade das intervenções de sobrevivência infantil
Doenças diarreicas: terapia de reidratação oral
1
VIH/SIDA: terapia antirretroviral
1
Haemophilus influenzae tipo B, hepatite B,
difteria, tosse convulsa, e tétano: vacina pentavalente
Malária: Tratamento preventivo intermitente na
gravidez com sulfadoxina-pirimetamina
Malária: redes mosquiteiras tratadas com insecticida
(dois tratamentos com permetrina por ano –
recomendado pela OMS)
Imunodeficiência: programa de vitamina A
24
53
59
91
91
Doenças diarreicas: promoção do saneamento
Doenças diarreicas: promoção da higiene
333
0
50
100
150
200
250
300
350
DALYs evitados por US$ 1.000 gastos
Fonte: Adaptado do Banco Mundial (2006) Disease control priorities in developing countries (segunda edição)
Assistência médica segura e eficaz
para todos
Melhorar o acesso à água segura, ao saneamento e à
higiene é particularmente importante nos contextos
de assistência médica, e para as pessoas com
condições crónicas. Por exemplo, o acesso à água
limpa ajuda as pessoas que tomam medicamentos
regularmente, e as pessoas com um sistema
imunitário enfraquecido, que são mais susceptíveis às
infecções. Calcula-se que as pessoas que vivem com
VIH e SIDA necessitam de cerca de cinco vezes mais
água limpa do que as que não têm o sistema
imunitário comprometido37. Um estudo na África
Austral descobriu que proporcionar assistência em
casa a uma pessoa que vive com SIDA avançada pode
exigir até 24 baldes de água limpa por dia38. A água
potável segura também é
essencial para manter os requisitos nutricionais para
que a terapia antirretroviral seja o mais eficaz possível
para as pessoas que vivem com VIH e SIDA.
O acesso à água, ao saneamento e à higiene tem um
impacto directo sobre a saúde das mulheres e das
raparigas durante toda a vida. A ausência de
saneamento adequado e de instalações de higiene
menstrual na escola levam frequentemente a
ausências ou a que as raparigas desistam de
frequentar a escola. Estas instalações básicas também
reduzem a vulnerabilidade aos riscos envolvidos com
a gravidez e parto, devido a ambientes pouco
higiénicos para partos em casa, instalações de saúde
pouco higiénicas, e helmintoses intestinais e anemias
associadas que contribuem para a mortalidade
materna39.
19
Crianças saudáveis
As doenças diarreicas são a segunda maior causa de
mortalidade infantil de crianças com menos de cinco
anos. Representam 11% de todas as mortes de
crianças com menos de cinco anos40 – calcula-se que
foram 760.000 mortes em 201141. As doenças
relacionadas com a água – tais como o tifo, cólera,
leishmaniose e bilharziose – constituem uma grande
proporção do peso de doenças nas regiões endémicas
no mundo em desenvolvimento. Lidar com a diarreia
requer a implementação de um pacote de
intervenções salva-vida que inclui vacinas, tratamento,
água limpa, saneamento e higiene, e nutrição.
Estas intervenções são mais eficazes quando são
implementadas de modo integrado, em vez de em
isolamento. Por exemplo, a provisão da vacina contra
o rotavírus, uma causa importante de diarreia grave,
oferece oportunidades excelentes para prover
intervenções de mudança de comportamento, tais
como a promoção de lavagem de mãos com sabão.
Oferecem-se outras oportunidades através de
programas para controlar as doenças tropicais
ignoradas, tais como a oncocercose, a filária linfática
e o tracoma. A pneumonia, que se espalha em grande
parte devido à falta de higiene, é responsável por
14% da mortalidade de crianças com menos de cinco
anos a nível mundial e é a maior causa de morte de
crianças com menos de cinco anos a nível global.
“A água está suja, castanha, e vemos os vermes lá dentro. É por
isso que o meu filho está doente... Depois das chuvas a água
lava as fezes e corre pelas casas e mesmo para o poço, para a
água que bebemos. O meu desejo e ambição para a minha
família e a comunidade é ter água limpa.”
Yaya Dembelè, Niala Bagadaji, Mali
WaterAid/Layton Thompson
20
Yaya Dembelè e o filho Ousmane que foi diagnosticado com cólera, Niala Bagadaji, Mali
Melhor nutrição
Aproximadamente um terço de todas as mortes
infantis são atribuíveis a factores relacionados com
a nutrição, tais como baixo peso à nascença,
crescimento atrofiado (baixos para a idade),
e definhamento grave, todos ligados estreitamente
a uma falta de acesso à água, e particularmente ao
saneamento e à higiene42. Apesar da proporção de
crianças com menos de cinco anos que têm pouco
peso ter diminuído de 29% em 1990 para 18% em
2010, o mundo contínua longe de cumprir o alvo
do ODM de diminuir a fome para metade43. Muitas
crianças nas regiões em desenvolvimento sofrem de
atrofia, que reflecte deficiências nutricionais crónicas,
ingestão repetida de fezes humanas e animais
devido à falta de gestão dos desperdícios, e falta
de saneamento44. Segundo o Banco Mundial,
a defecação ao ar livre representa a maior parte
ou toda a atrofia infantil excessiva na Índia45.
As crianças que sofrem de ataques de diarreia ou
vermes intestinais repetidos ou persistentes perdem
nutrientes vitais e podem facilmente ficar desnutridas.
O contrário também é verdadeiro – as crianças que
são desnutridas são mais susceptíveis a infecções
devido à água de beber de fraca qualidade ou ao
saneamento ou higiene inadequados. A Organização
Mundial de Saúde calcula que 50% da desnutrição
está associada com a diarreia ou infecções intestinais
repetidas com nemátodos, como resultado de água
insegura, saneamento inadequado ou higiene
insuficiente. Melhorias nos serviços de água e de
saneamento e nos comportamentos de higiene são
essenciais para quebrar este ciclo vicioso. Com
saneamento melhorado e uma provisão de água
segura e protegida, as comunidades não só podem
evitar doenças mais eficazmente, mas podem também
investir o tempo que gastariam a ir buscar água, em
cultivar alimentos nutritivos, tal como fruta, vegetais,
legumes, particularmente quando são apoiadas por
uma gestão integrada dos recursos hídricos para
garantir uma boa utilização da água e uma
abordagem de conservação, melhorando assim
a segurança alimentar dos agregados familiares e
proporcionando receitas adicionais se os produtos
forem levados aos mercados.
Locais mais saudáveis onde viver
Destacar o saneamento, a gestão de desperdícios
e a saúde ambiental mais geralmente também pode
reduzir o número de locais onde os vectores das
doenças se podem reproduzir. Nos locais onde o
saneamento é mau, as fezes humanas atraem moscas
– tais como as que transmitem o tracoma – que
encontram nas fezes o local perfeito para pôr ovos.
A água estagnada também proporciona o local ideal
para a reprodução dos mosquitos, que transmitem
malária, dengue, febre amarela e o vírus do Vale do
Nilo Ocidental. Como as mudanças climáticas têm
impacto sobre os locais tradicionais de água
estagnada, prevê-se que estes vectores de doenças
sejam capazes de sobreviver em novos locais,
exigindo abordagens novas e inovadoras para gerir
a água e evitar que as doenças se espalhem.
“Temos que fazer um trabalho melhor para introduzir resultados
de nutrição nos programas em todos os sectores relevantes. Por
isso os programas de água, saneamento, e higiene, os
programas de saúde e os programas agrícolas... devem estar
todos interligados.”
Dr Rajiv Shah, Administrador, Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, 29 de Junho de 2010, no Fórum dos
Políticos, Centro para os Estudos Estratégicos e Internacionais, Washington, DC
21
Educação
Fez-se progresso significativo em todo o mundo para
melhorar as inscrições na escola primária, e que os
alunos a terminem, e as inscrições na escola
secundária também estão a aumentar. o que é
verdade mesmo para os países que enfrentam o
crescimento da população de idade escolar e outros
desafios, tais como os da África ao Sul do Saara que
viram o aumento das inscrições na instrução primária
aumentar de 58% para 76% entre 1999 e 201046.
A atenção está agora a transferir-se para melhorar
a qualidade do ensino e o ambiente geral de
aprendizagem, para ajudar as crianças a ficarem na
escola e a conseguirem bons resultados na educação,
e para a transição para a escola secundária para todos
os alunos. As melhorias na água, no saneamento e na
higiene dentro das escolas são uma parte importante
deste esforço.
Melhores instalações escolares
Dados recentes dos países menos desenvolvidos e de
baixos rendimentos mostram que, em 2011, somente
51% das escolas tinha uma fonte de água adequada e
somente 45% tinha instalações de saneamento
adequadas47.
Melhorar a água, o saneamento e a higiene nas
escolas tem um papel importante para reduzir as
ausências devido às doenças e para manter as
crianças no ensino durante os anos da instrução
primária e secundária, o que pode proporcionar
benefícios trans-geracionais uma vez que as mães
educadas têm geralmente mais controlo sobre a
própria fertilidade e é mais provável que mandem
os próprios filhos à escola.
As instalações melhoradas também proporcionam um
ambiente de trabalho melhor para os professores e
outros funcionários, ajudando à satisfação, retenção
e produtividade no emprego. As instalações de
saneamento adequadas nas escolas são
particularmente importantes para as raparigas mais
velhas e as funcionárias que têm que gerir a higiene
menstrual, e pode ser um factor que evita que os
alunos da escola secundária não frequentem a escola.
Factores importantes são se as casas de banho são
seguras e limpas, e têm bons níveis de privacidade,
áreas separadas para rapazes e raparigas, e
instalações de lavagem de mãos fiáveis.
Estes factores são importantes não somente para
a aceitação das casas de banho, mas também para
salvaguardar contra a intimidação, assédio sexual
e violência, que podem ocorrer nas casas de banho
que não são segregadas sexualmente ou não
proporcionam níveis de privacidade ou de
segurança adequados.
Há evidência que sugere que a provisão de água
potável segura e de saneamento adequado e
instalações de higiene nas escolas ajuda a limitar as
ausências, e reduz os níveis de doenças entre as
crianças de idade escolar48.
“Chego muitas vezes tarde à escola porque tenho que ir
buscar água.... Quando falto às classes fico muito preocupado
com o meu exame. Por causa das ausências posso chumbar....
Especialmente no Verão fico doente. Não posso vir à escola.
Não sei qual é a razão mas o meu livro de saúde diz que
apanhamos disenteria e diarreia da água suja, defecação ao ar
livre e lixo. Aprendi isso na escola.”
Ganga, 14 anos, distrito de Sindhuli, Nepal
22
WaterAid/Tom Van Cakenberghe
23
Ganga, 14 anos, na classe da Escola Secundária de Shree Heera Thumlee, Tosramkhola VDC, distrito de Sindhuli, Nepal
Bom comportamento de higiene
As escolas podem ter um papel vital para educar as
crianças, as famílias e as comunidades sobre a água,
o saneamento e a higiene. Os hábitos criados pelas
crianças na escola podem ter benefícios que duram
a vida toda para as próprias crianças como indivíduos
e para as famílias.
Nas Filipinas, uma iniciativa para reduzir a diarreia
infantil e outras doenças introduziu a supervisão da
lavagem de dentes e da lavagem de mãos com sabão
nas escolas, juntamente com a desparasitação49.
Num ano, os participantes no programa viram que
as ausências diminuíram em 30%. Os números de
crianças com pouco peso e das crianças com
infecções orais também eram significativamente
inferiores às das escolas que não participaram no
programa50. O Ministério da Educação, e uma ONG
local, Fit For School, estão agora a lançar a iniciativa
em todo o país, com o apoio de parceiros
internacionais51.
As crianças também podem ser agentes da mudança
nas escolas, nas famílias e nas comunidades. No
Uzbequistão, por exemplo, as crianças estão a liderar
uma iniciativa de promoção da higiene que
complementa os esforços para melhorar o acesso a
provisões de água segura nas comunidades remotas
e desfavorecidas52.
“Lavamos as mãos para remover a cólera.”
Mishek, 7 anos, Escola Chiobola, distrito de Nyimba, Zâmbia
WaterAid/Anna Kari
24
Rapazes a lavar as mãos na Escola Chiobola, distrito de Nyimba, Zâmbia
WaterAid/Tom Van Cakenberghe
Ukhamaya Sarki a recolher água com o bebé de dez meses, Mangali, distrito de Sindhuli, Nepal
“É uma viagem de 30 minutos para ir buscar água, na estação
seca temos que ir mais longe e leva 40 minutos. Leva mais tempo
no regresso porque é a subir.... E nem me falem nas filas..... Por
vezes tenho que fazer fila durante duas ou três horas de manhã,
porque todos os agregados familiares precisam de água.”
WaterAid/Anna Kari
Ukhamaya Sarki, Mangali, distrito de Sindhuli, Nepal
Igualdade entre os
géneros
A desigualdade entre os géneros persiste em todo
o mundo, e as mulheres continuam a enfrentar
discriminação no acesso à assistência médica,
à educação, ao trabalho e a bens tais como a terra.
As mulheres e as raparigas têm frequentemente
dificuldade em participar nas decisões, tanto a nível
da comunidade como nacional. A violência contra as
mulheres e as raparigas continua a minar os esforços
para alcançar todas as metas de desenvolvimento. As
desigualdades entre os géneros manifestam-se nos
níveis de acesso desiguais à água e ao saneamento,
e no impacto desproporcionado da fata de acesso
sobre as mulheres e as raparigas.
Aumento de produtividade para
as mulheres
As mulheres continuam a aguentar com a maior parte
do peso da recolha da água. Mesmo as que têm
acesso podem ter uma fonte de água a muitas horas
de distância a pé. 25 países da África ao Sul do Saara
indicaram que cerca de 71% da água é recolhida por
mulheres e raparigas. Somente nestes países, calculase que as mulheres gastam um total combinado de
pelo menos 16 milhões de horas todos os dias a
recolher água. Somente 25% das pessoas nestes
países tinham acesso à água em casa ou perto de
casa em 201053. Conseguir acesso à água para os
outros 75% de agregados familiares iria melhorar
dramaticamente as vidas das mulheres afectadas –
assim como das crianças e dos homens – destacando
a produtividade, saúde e bem-estar de todos.
25
“A falta de instalações de saneamento em Kibera afecta mais
as mulheres do que os homens... As mulheres contam-nos
regularmente como correm o risco de serem violadas ou
assaltadas depois de escurecer ou à noite se tentarem ir a pé
mesmo que seja só 100 metros a uma latrina perto de casa.”
Oficial da Amnestia Internacional, Kibera, Nairobi, Quénia54
Em muitas comunidades, as mulheres gerem
machambas e outras formas de agricultura caseira.
Melhorar a segurança e proximidade da provisão de
água, e combiná-las com conselhos e apoio sobre
questões tais como irrigação eficaz e gestão de
cultivos, pode portanto produzir benefícios reais para
a produtividade, o estatuto e a capacitação das
mulheres. No Senegal, por exemplo, calcula-se que
metade dos rendimentos das mulheres derive da
utilização produtiva de água, através de actividades
tais como jardinagem e criação de gado55.
Vulnerabilidade reduzida
Também se pode reduzir a vulnerabilidade das
mulheres trazendo fontes melhoradas de água e
instalações sanitárias para próximo das comunidades,
e garantindo a sustentabilidade e fiabilidade das
mesmas. Quando o acesso é fraco, as mulheres e as
crianças também podem ser vítimas de violência e de
outras ameaças quando vão buscar água, quando se
lavam ou procuram um local onde defecar ou urinar.
As pessoas que correm maior risco são os 526
milhões de mulheres em todo o mundo que não têm
escolha mas ir à casa de banho ao ar livre56, apesar
de que as latrinas públicas ou partilhadas também
podem apresentar problemas de segurança para
as mulheres, especialmente depois de escurecer.
Melhor estatuto e dignidade
Um melhor saneamento traz vantagens adicionais
para as mulheres e as crianças, melhorando o
estatuto, assim como a saúde e bem-estar das
mesmas. Para além de serem mais seguras e
protegidas, as latrinas bem planeadas com instalações
para lavagem de mãos ajudam à gestão da higiene
menstrual, o que pode ajudar as mulheres e as
raparigas a manter uma boa saúde reprodutiva,
e gradualmente a libertarem-se dos tabus, rituais
restritivos e costumes que dizem respeito ao que
podem e não podem fazer quando estão
menstruadas.
No Afeganistão, como em muitos outros países,
as mulheres e as raparigas menstruadas são
consideradas “impuras”. Muitas enfrentam restrições
relacionadas com a dieta, lavagem, ou sobre cortar o
cabelo e as unhas. O governo do Afeganistão, apoiado
pela UNICEF, elaborou folhetos informativos que se
dirigem aos mitos populares e tentam melhorar como
se entende a menstruação e questões relacionadas de
saneamento e higiene57.
“Tornou-se mais perigoso ser uma mulher a ir buscar água ou
a recolher lenha do que ser um soldado na frente de batalha.”
Margot Wallström, Representante Especial da ONU sobre a Violência Sexual durante Conflitos
26
Sustentabilidade
ambiental
Os ecossistemas de água doce proporcionam água para
muitas utilizações diferentes – desde necessidades
diárias essenciais a fins culturais, espirituais,
recreativos e estéticos. Estes valores diferentes dão
forma ao modo como falamos sobre a água e como
enquadramos as questões de política. A água também
em um papel essencial noutros ecossistemas
necessários para sustentar a vida. Reconhece-se cada
vez mais que os esforços para melhorar a água, os
alimentos e a segurança energética, e a
sustentabilidade ambiental são interdependentes.
Comunidades resistentes
As pessoas que vivem em ambientes marginais
dependem frequentemente das chuvas para
sobreviver – seja para obter água potável, para
lavagens ou manter o gado, o que as deixa vulneráveis
a eventos extremos do clima tais como inundações ou
secas. Proporcionar fontes seguras e fiáveis de água
para beber e outras necessidades básicas pode
destacar significativamente a capacidade dos grupos
vulneráveis de lidar com os choques à sobrevivência
e adaptar-se aos mesmos.
Para as pessoas desalojadas pelos conflitos ou
desastres naturais, o acesso a serviços básicos tais
como água potável segura e saneamento pode ser
uma das primeiras coisas que se perde. Assegurar que
estes serviços estão disponíveis pode ajudar a
proporcionar segurança, especialmente em contextos
de campos, onde a investigação demonstra que a
violência sexual ocorre mais frequentemente quando
as mulheres têm que deixar os limites do campo para
procurar lenha ou água58.
Cidades sustentáveis
Alcançar as pessoas nas cidades com acesso
melhorado à água segura, ao saneamento e à
higiene vai continuar a apresentar um grande desafio,
à medida que mais pessoas se transferem para as
zonas urbanas e peri-urbanas nos países em
desenvolvimento, e sendo provável que os bairros
degradados e povoações informais aumentem
de dimensão.
Vai ser necessário haver criatividade e inovação, assim
como partilhar e copiar as boas práticas dentro e entre
cidades e países, como fez a rede de cidades C40 em
relação às mudanças climáticas59. Outro exemplo é o
plano da Rede das Autoridades Locais Africanas para
a Água e o Saneamento de proporcionar uma
plataforma para os governos locais partilharem
conhecimentos e experiências sobre como melhor
assegurar água e saneamento sustentáveis,
resistentes e equitativos nas cidades africanas60.
“Perdi o meu gado. Sinto-me vazio. Acabou tudo. Perdi 30 cabras
e carneiros. Tinha 10 cabeças de gado. Mas perdi-os todos.”
Homem de meia idade a falar sobre o impacto da seca, Meeto, Etiópia61
WaterAid/Kate Holt
27
Delia cuida do jardim na aldeia de Bokola, no Malawi
WaterAid/Anna Kari
Artesãos locais para o projecto Self-Supply no distrito de Itemba, junto de um poço terminado, aldeia de Mambwe,
distrito de Itemba, província de Luapula, Zâmbia
Crescimento e emprego
A água é um recurso essencial que apoia as
actividades em todos os sectores económicos, desde
a agricultura e a indústria, até à energia, turismo e
transporte. É portanto fundamental que haja uma
gestão eficaz dos recursos hídricos para estimular
o crescimento económico e a produtividade, e para
proporcionar oportunidades contínuas de emprego.
Se os objectivos dos ODMs para a água e o
saneamento fossem cumpridos, o benefício
económico total seria de USD60 mil milhões
anualmente – dos quais, US54 mil milhões poderiam
ser atribuídos às melhorias no saneamento62.
Conseguir acesso universal ao saneamento iria
destacar significativamente os benefícios, produzindo
USD220 mil milhões por ano se partisse do nível
existente de cobertura63. Para alguns países da África
e da América Latina, conseguir acesso universal
à água e ao saneamento poderia produzir ganhos
equivalentes a mais de 15% do PIB64.
Produtividade melhorada
Melhorar o acesso à água, ao saneamento e à higiene
também beneficia a economia ajudando as pessoas
a manterem-se suficientemente saudáveis e
resistentes para trabalharem de modo produtivo,
seja se estão a trabalhar nos agregados familiares
e comunidades, a estudar ou em empregos pagos.
Risco económico reduzido
Calculou-se que as perdas económicas totais a nível
global devidas à provisão de água e serviços de
saneamento inadequados sejam de US$ 260 mil
milhões por ano. A gestão eficaz dos recursos hídricos
e dos desperdícios reduz os riscos enfrentados pelos
sectores económicos críticos – incluindo a indústria, a
agricultura e o turismo – e oferece novas garantias aos
negócios quando tomam decisões relacionadas com
os investimentos. Também pode ter um impacto
positivo sobre outros indicadores económicos, tais
como o preço da propriedade67. Melhorar o acesso
à água, ao saneamento e à higiene contribui para o
crescimento e a prosperidade no sector doméstico
privado, e também ajuda a atrair investimento directo
de fontes externas, que por seu lado aumenta o PIB
e pode reduzir a pobreza.
O investimento na água, no saneamento e na higiene
pode reduzir as despesas para os serviços de saúde,
os negócios e a sociedade, causados pelos surtos de
doenças. Por exemplo, calcula-se que o surto de
cólera de 1991 no Peru tenha custado ao país tanto
como mil milhões de dólares somente em turismo
perdido e embargos ao comércio de alimentos68.
Um modelo recente das epidemias de cólera no
Bangladesh e em Moçambique calculou o custo
económico total de um surto como sendo 2%
do PIB69.
Tanto as despesas como os potenciais benefícios
são maiores para alcançar as pessoas mais pobres.
Calcula-se que cumprir os objectivos dos ODMs sobre
a água e o saneamento pouparia 3,2 mil milhões de
dias de trabalho de adultos anualmente, e 443
milhões de dias de escola, o que acabaria por
aumentar a produtividade e o potencial de ganhar
dinheiro melhorando a educação65.
A OMS calcula que, como mínimo básico, para cada
dólar investido em melhorar a água e o saneamento,
se recuperam mais de 4 dólares economicamente,
muitos dos quais se relacionam com o tempo
produtivo poupado quando se trazem os serviços
de água e de saneamento para perto das pessoas
que os utilizam66.
29
A importância central da água, do saneame
A tabela que se segue resume o impacto que o investimento na água, no sane
Saúde
Educação
Igualdade entre os
géneros
• Reduzir as doenças e a
• Melhorar os resultados
• Poupar o tempo das
morte infantis causadas
por doenças diarreicas e
outras doenças
relacionadas com a água
• Reduzir o peso das
doenças relacionadas
com a água, o
saneamento e a higiene
sobre os sistemas de
saúde
• Melhorar a segurança
alimentar e a nutrição
• Reduzir a desnutrição e
a fome, mitigar a atrofia
e a emaciação crónica
• Reduzir o perigo de
doenças
• Manter o bem-estar das
pessoas com doenças
crónicas
mulheres e raparigas
do ensino
reduzindo as horas
• Manter as raparigas na
gastas a ir recolher
escola, especialmente
água, melhorando a
depois da puberdade
produtividade
• Reduzir as ausências da
• Aumentar as opções dos
escola devido às
meios de subsistência
doenças
para as mulheres
• Permitir o aumento de
acesso ao ensino e êxito • Reduzir a
vulnerabilidade das
no mesmo, aumentando
mulheres e das
os potenciais
raparigas, incluindo à
rendimentos ao longo
violência física e sexual
da vida
• Melhorar a higiene
• Melhorar as condições
menstrual, com
de trabalho para os
benefícios para a saúde
professores
reprodutiva, dignidade,
estatuto e auto estima
das mulheres e das
raparigas
30
ento e da higiene para o desenvolvimento
amento e na higiene pode ter sobre outros resultados do desenvolvimento:
Sustentabilidade
ambiental
Crescimento e emprego
• Melhorar a
• Melhorar a saúde
produtividade a nível
ambiental em bairros
individual, dos
degradados e em
agregados familiares,
povoações informais
da comunidade e da
• Ajudar a que as cidades
mão-de-obra nacional.
sejam mais sustentáveis • Reduzir o risco e as
• Reduzir a contaminação
despesas para os
das fontes de água doce
sectores económicos
• Proteger os
essenciais, ajudando a
ecossistemas de água
atrair investimento
doce e marinhos
• Apoiar as actividades
• Reforçar a gestão dos
nos sectores que
recursos hídricos
dependem directamente
• Ajudar as comunidades
da água, por exemplo, a
a tonarem-se mais
energia, o transporte.
resistentes,
• Ajudar as pessoas a
particularmente às
manterem-se
mudanças climáticas
suficientemente
saudáveis para
trabalharem
• Aproximar os serviços
das pessoas, poupandolhes tempo
31
A água, o
saneamento e a
higiene na estrutura
pós-2015 para o
desenvolvimento
Um dos principais pontos fortes da estrutura dos
ODMs tem sido a provisão de uma ordem do dia
coerente, compreensível, mensurável e com limites de
tempo que estabeleceu normativas e padrões para a
cooperação internacional para o desenvolvimento.
A estrutura pós-2015 tem que continuar com os
melhores aspectos da estrutura dos ODMs, ao mesmo
tempo que aplica as lições aprendidas dos pontos
fracos e“W
das dificuldades de implementação. As
comunidades, os governos, as empresas, a sociedade
civil, as ONGs internacionais e outros intervenientes
necessitam de uma visão partilhada, ambiciosa
e concretizável para a redução da pobreza e o
desenvolvimento sustentável quando o projecto dos
ODMs terminar. Essa visão deve reflectir a importância
da água, do saneamento e da higiene para se
conseguir a erradicação da pobreza, aumentar a
igualdade e o desenvolvimento humano e económico
sustentável.
“Não podemos parar aqui. O nosso próximo passo tem que ser
visar as pessoas mais difíceis de alcançar, as pessoas mais
pobres e as pessoas mais desfavorecidas em todo o mundo.
A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu os direitos
humanos à água potável e ao saneamento, o que significa que
temos que garantir que todas as pessoas lhes têm acesso.”
Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU
32
Uma estrutura reforçada
para se conseguir a
erradicação da pobreza
Uma fraqueza reconhecida da estrutura dos ODMs é
que a separação dos objectivos pelas diversas metas
temáticas desencorajou uma colaboração eficaz
através de sectores, limitando o progresso de modo
significativo.
A estrutura de desenvolvimento pós-2015 tem que
reflectir melhor a natureza complexa das experiências
vividas pelas pessoas, reconhecendo a importância
central da água, do saneamento e da higiene para
a saúde, a educação, a igualdade entre os géneros,
o crescimento económico e a sustentabilidade
ambiental – para reforçar a eficiência das
intervenções e para concretizar resultados de
desenvolvimento humano sustentáveis. Têm que se
estabelecer metas gerais com base nos resultados,
e os objectivos e indicadores relacionados têm que
reflectir a gama completa de intervenções e direitos
humanos necessários para cumprir cada resultado,
de modo que as abordagens integradas e holísticas
sejam institucionalizadas.
A estrutura pós-2015 não deve somente definir
metas, objectivos e indicadores, também deve definir
como devem ser medidos e monitorizados. Deve
chegar-se a acordo sobre uma estratégia de
implementação, reflectindo as lições colectivas
aprendidas dos esforços para cumprir os objectivos
dos ODMs, e proporcionar flexibilidade suficiente para
ser adaptada a cada país para as suas próprias
necessidades, contextos e prioridades. Deve incluir
estimativas dos recursos necessários para alcançar as
metas de desenvolvimento pós-2015 de fontes
nacionais e internacionais.
A estrutura pós-2015 tem que dar prioridade a
alcançar as pessoas que foram marginalizadas do
progresso até à data. Por exemplo, pode ser mais
eficaz adoptar uma abordagem integrada, através de
sectores, para solucionar as necessidades de grupos
específicos de pessoas – tal como as pessoas pobres
das zonas rurais, os habitantes dos bairros
degradados ou as pessoas portadoras de deficiência.
Uma estrutura de monitorização tem que exigir que
todos os Estados Membros das Nações Unidas sejam
responsáveis por prestar atenção à equidade, de
modo a que ninguém seja deixado para trás.
WaterAid/Rindra Ramasomanana
Crianças de escola lavam as mãos com água limpa nos novos lavatórios para as mãos, Soavina, distrito de Betafo, Madagáscar
Uma visão comum do acesso universal à água, ao
saneamento e à higiene até 2030
A visão da WaterAid é de um mundo onde toda a gente tem acesso
à água, ao saneamento e à higiene. Pela primeira vez, esta meta de
longa data para o acesso universal encontra-se ao nosso alcance.
Poucas intervenções teriam maior impacto sobre as
vidas das pessoas mais pobres e marginalizadas do
mundo, particularmente as mulheres e as raparigas,
do que reduzir o tempo gasto a recolher água e a
solucionar os problemas de saúde causados pela falta
de saneamento e de higiene. Há um consenso cada
vez maior entre os profissionais do sector de que o
acesso universal à água, ao saneamento e à higiene
devem ter uma posição importante na estrutura pós2015, que se reflectiu na visão e resumo dos
objectivos apresentados pelos grupos de peritos do
Programa Conjunto de Monitorização da OMS e
UNICEF (JMP)70 em Haia em Dezembro de 2012:
Visão: Saneamento, higiene e água potável seguros
e sustentáveis, usados por toda a gente.
Resumo dos objectivos:
1 Toda a gente tem água, saneamento e higiene em
casa.
2 Todas as escolas e centros de saúde têm água,
saneamento e higiene.
3 A água, o saneamento e a higiene são equitativos
e sustentáveis.
A WaterAid apoia o processo do JMP e tem participado
estreitamente no mesmo. A visão emergente e o
resumo dos objectivos são abrangentes e
equilibrados; no entanto, o trabalho para desenvolver
objectivos e indicadores detalhados continua, e é vital
que sejam audaciosos e ambiciosos.
34
Manu Nayek ao lado da latrina adaptada, Burjan tea garden, Sylhet, Bangladesh
A WaterAid está convencida que a estrutura pós-2015 para o
desenvolvimento deve:
1 Identificar objectivos para o acesso universal à água, ao saneamento
e à higiene até 2030
A estrutura pós-2015 tem que definir uma data ambiciosa a visar para se
conseguir acesso universal a serviços de água e de saneamento. Deve adicionarse uma meta ou indicadores dos resultados para a água potável segura e o
saneamento, pedindo acesso universal para cada pessoa até 2030. Devem
adicionar-se objectivos para as práticas de higiene à nova estrutura. Estes
objectivos devem reflectir a necessidade que as pessoas têm de acesso à água
potável, ao saneamento e à higiene a nível de agregado familiar e também nas
escolas, nas instalações de saúde e nos locais de trabalho. Juntamente com os
objectivos específicos para a água, o saneamento e a higiene, estas
intervenções devem ser reconhecidas como sendo críticas para a concretização
dos resultados na saúde, na equidade e na educação, e devem ser incluídas nos
objectivos relevantes nessas áreas.
2 Resolver as desigualdades de acesso à água, ao saneamento
e à higiene
Os objectivos e indicadores de água, de saneamento e de higiene no âmbito
da estrutura pós-2015 devem concentrar-se explicitamente em reduzir as
desigualdades visando os grupos pobres e desfavorecidos como primeira
prioridade. Estes alvos e indicadores também devem reflectir explicitamente
os principais obstáculos ao acesso e formas de discriminação que as pessoas
pobres, as mulheres e as raparigas, as pessoas idosas, e as pessoas portadoras
de deficiência enfrentam. Há uma necessidade particularmente urgente de
reconhecer e resolver o tempo significativo gasto, geralmente pelas mulheres
e as raparigas, a recolher água e a procurar um local seguro para defecar.
3 Incluir os direitos humanos à provisão de água, de saneamento
e de higiene
O acesso universal aos serviços básicos de água e de saneamento são direitos
humanos fundamentais que devem ser reconhecidos no âmbito da estrutura
pós-2015. Os objectivos dos resultados de água, de saneamento e de higiene
e os indicadores associados devem reflectir os princípios e as obrigações
principais derivados dos tratados existentes relacionados com os direitos
humanos.
35
4 Assegurar a sustentabilidade dos serviços de água,
de saneamento e de higiene
A sustentabilidade deve ser completamente incluída nos novos objectivos
e indicadores de água, de saneamento e de higiene, com o fim de garantir
benefícios duradouros ao longo do tempo. Os objectivos e os indicadores também
devem reflectir a necessidade de medir a qualidade juntamente com o acesso.
Por exemplo, o objectivo actual do ODM para a água potável refere-se ao acesso
sustentável à água potável segura, mas o indicador do ODM – “utilização de
uma fonte de água potável melhorada” – não inclui uma medição da segurança da
água potável ou do acesso sustentável, o que significa que as estimativas exactas
da proporção da população global com acesso sustentável à água potável segura
são provavelmente muito inferiores às estimativas das que em teoria usam fontes
de água melhoradas71. A estrutura pós-2015 tem que se dirigir a esta questão.
5 Adoptar uma abordagem holística em relação à erradicação da
pobreza e ao desenvolvimento sustentável que reconheça a
importância central da água, do saneamento e da higiene
As ligações críticas entre a saúde, a educação, a igualdade entre os géneros,
as intervenções económicas e ambientais e os resultados, devem reflectir-se na
estrutura pós-2015. Os objectivos para a água, o saneamento e a higiene têm
que se reflectir sempre que forem necessários para que uma determinada meta
ou objectivo tenha êxito, o que irá reforçar a eficiência das intervenções de
desenvolvimento e ajudar a criar resultados sustentáveis. A nova estrutura
também deve procurar minimizar os riscos relacionados com a água, e criar
resistência nas sociedades e economias protegendo-as dos choques
(principalmente inundações e secas) e das pressões adicionais que se devem às
mudanças climáticas. Isso inclui proteger os serviços dos ecossistemas e usar a
água dentro dos limites dos recursos.
6 Promover a responsabilidade pelo progresso da água,
do saneamento e da higiene
A natureza integrada do desenvolvimento sustentado requer uma abordagem
mais holística para monitorizar o desempenho e assegurar a prestação de
contas. A estrutura deve reflectir o facto de que muitas das pessoas mais pobres
vivem em países de rendimentos médios e portanto devem assegurar objectivos
relevantes e significativos para todos os países, não só para os menos
desenvolvidos. É necessário que haja uma nova arquitectura para medir e seguir
o progresso global de modo eficaz, e para identificar os bloqueios de modo a
poderem ser solucionados.
36
A WaterAid recomenda que secções específicas da estrutura
de desenvolvimento pós-2015 relacionadas com a água,
o saneamento e a higiene devam:
• Incluir uma meta sobre o acesso universal aos serviços de água segura
e de saneamento como um direito humano fundamental.
• Especificar a data de 2030 a visar para se conseguir acesso universal à água
segura, ao saneamento e à higiene a nível global nos agregados familiares,
nas escolas e nas instalações de saúde.
• Assegurar que os objectivos e os indicadores da água, do saneamento e da
higiene se concentram explicitamente em reduzir as desigualdades, visando
as pessoas pobres e desfavorecidas como prioridade, e em melhorar a
sustentabilidade dos serviços para garantir benefícios duradouros.
37
Notas finais
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Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio incluem:
ODM 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome; ODM 2:
Conseguir ensino primário universal; ODM 3: Promover a
igualdade entre os géneros e capacitar as mulheres; ODM
4: Reduzir a mortalidade infantil; ODM 5: Melhorar a saúde
materna; ODM 6: Combater o VIH/SIDA, malária e outras
doenças; ODM 7: Assegurar a sustentabilidade ambiental;
ODM 8: Desenvolver uma parceria global para o
desenvolvimento.
Programa Conjunto de Monitorização da Organização
Mundial de Saúde/UNICEF para a Provisão de Água e o
Saneamento (2012) Progress on drinking water and
sanitation: 2012, actualização.
A água melhorada é definida com água canalizada para
uma habitação ou jardim/lote, uma torneira pública ou
coluna de água, um poço tubular ou furo, um poço
escavado protegido, uma fonte protegida ou água da
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31
32
33
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Nadia junto do furo reabilitado, aldeia de Nyamigende, Juru sector, distrito de Bugesera, Ruanda
“Toda a gente, em todo o lado
apresenta um argumento robusto e
irresistível que explica como a água,
o saneamento e a higiene são
essenciais para lidar com a pobreza
e promover o desenvolvimento
sustentável pós-2015.”
A missão da WaterAid é transformar vidas
melhorando o acesso à água segura, à higiene
e ao saneamento nas comunidades mais
pobres do mundo. Trabalhamos com parceiros
e influenciamos os responsáveis pelas
decisões para maximizar o nosso impacto.
Números de registo de obras de beneficência:
Austrália: ABN 99 700 687 141
Suécia: Org.nr: 802426-1268, PG: 90 01 62-9, BG: 900-1629
RU: Números de registo de obra de beneficência 288701 (Inglaterra e País de Gales) e SC039479 (Escócia)
EUA: A WaterAid América é uma organização com fins não lucrativos 501(c)(3)
www.wateraid.org
Março de 2013

Everyone, everywhere. A vision for water, sanitation and

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