ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Governador
Confúcio Aires de Moura
Prefeito
Célio Renato da Silveira
Vice-Prefeito
João Bueno da Fonseca
COMITÊ MUNICIPAL
Dirigente Municipal de Educação
Helena Donini da Costa – Coordenadora
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação
Leonina Rodrigues Moreira de Souza – Membro
Sérgio Gimenez Leme de Oliveira - Membro
Representantes da Câmara Municipal
Esvânia da Silva – Membro
Evaldo da Rocha Soares – Suplente
Representantes do CEEJA
Ivanete das Virgens Santos – Membro
Sonia Aparecida Salvador – Suplente
Representantes da Área Indígena
Anemã Irum Cinta Larga – Membro
Ana Zoraide Ximenes da Cunha – Suplente
Representantes da SEMSAU – responsáveis pelos agentes de
saúde.
Mônica Erdtmann Nogueira - Membro
Eliane Gonçalves de Souza - Suplente
SUMÁRIO
I - APRESENTAÇÃO ........................................................................... 02
II – IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Perfil do Município................................................................03
Aspectos Históricos ............................................................ 05
Limites e Localização do Município ....................................... 07
Aspectos Físicos ................................................................. 07
Aspectos Econômicos ......................................................... 08
Núcleos Populacionais ......................................................... 10
Aspectos Humanos ............................................................. 11
Aspecto Educacional ........................................................... 15
Financiamento e Gestão da Educação ................................... 17
III – DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL
1. Evolução da matrícula de 2008 a 2010 ................................... 21
2. Estabelecimentos de ensino por dependência Administrativa ....... 22
IV - DIAGNÓSTICO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO
1. Brasil Alfabetizado................................................................ 23
2. Atendimento pelo CEEJA ....................................................... 25
3. Atendimento da EJA Semestral ............................................. 26
V - DADOS GERAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SE
ENCONTRAM FORA DE SALA DE AULA POR SETOR/BAIRRO
1. Área Urbana ........................................................................ 29
2. Área Rural ......................................................................... 31
VI - DADOS GERAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SE
ENCONTRA FORA DE SALA DE AULA POR SETOR/BAIRRO COM MAIS DE
15 ANOS.............................................................................................. 33
VII – PROPOSTA MUNICIPAL PARA AGENDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
1 Diagnóstico ......................................................................... 34
2 Objetivos e Metas ................................................................ 35
VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................... 38
IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 39
X – ANEXOS ........................................................................................ 41
2
I- APRESENTAÇÃO
A Administração Municipal, consciente da importância da educação,
principalmente àqueles que não tiveram oportunidades na idade própria, mobilizou a
sociedade civil para construir a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado
de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do nosso município,
objetivando construir um instrumento norteador das políticas públicas para a
educação de jovens e adultos para os próximos anos. Objetiva também assegurar
as ações fundamentais para garantir o acesso, permanência e qualidade social do
processo educativo, traçando estratégias para a articulação territorial das ações de
Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, estruturadas nas dimensões
técnica, de planejamento e de controle social.
A Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos é um instrumento de análise diagnóstica que
fornecerá dados reais de nosso município. Após o levantamento das informações,
será possível definir objetivos e metas para traçar as estratégias de trabalho,
visando atender melhor a clientela da EJA e, dessa forma, atenuar o índice de
analfabetismo e a elevação da escolaridade da população espigãoense.
A construção da Agenda nos leva a refletir sobre a importância de se
conhecer o sujeito da EJA, seu perfil, expectativas e vivências, levando em conta as
suas necessidades e especificidades.
HELENA DONINI DA COSTA
Secretária Municipal de Educação
Port. 920/GP/2010
3
II – IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1- PERFIL DO MUNICÍPIO
Município: Espigão D'oeste
Lei de criação:
Lei nº 6.921, de 16.06.1981
Área geográfica:
4.518,06 km² (2002)
C.E.P.: 76.974-000
Distância das Coordenadas Geográficas da Capital : 489 Km
Distância Rodoviária da Capital: 528 Km
Pontos extremos:
Latitude (S) Sul: 11º31'29"
Longitude (W.Gr.): Oeste: 61º00'46"
ÁREA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Número de Eleitores em 2010: 20.838 pessoas
Prefeito: Célio Renato da Silveira
ÁREA SOCIAL
INFORMAÇÃO
FONTE
IBGE
ANO
2010
QUANTIDADE
28.729
UNIDADE
habitantes
População - Contagem
IBGE
2007
27.867
habitantes
Número de Domicílios - Total
IBGE
2010
8.683
unidades
Matrículas na Creche
SEDUC
2010
129
alunos
Matrículas na Pré-escola
SEDUC
2010
514
alunos
Matrículas no Ensino Fundamental
SEDUC
2010
5.432
alunos
Matrículas no Ensino Médio
SEDUC
2010
1.192
alunos
População Censitária - Total
INFRA-ESTRUTURA
INFORMAÇÃO
FONTE
ANO
CAERD
2010
455.544
m³
Consumo de Energia Elétrica - Total
ELETROBRÁS
2010
44.501
mwh
Consumidores de Energia Elétrica Total
ELETROBRÁS
2010
9.536
cliente
Volume de Água Faturada
QUANTIDADE
UNIDADE
4
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES
BPC
IDOSOS
229
PCD
330
TOTAL
559
BOLSA FAMÍLIA
FAMÍLIAS
2731
ESTIMATIVA
3867
(PNAD)
COBERTURA
CRAS
PAIF
700
PETI
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
70,62%
151
Fonte: SAGI
Fonte: SAGI
Fonte: SAGI
Fonte: SAGI
FONTE
ANO
QUANTIDADE
UNIDADE
Densidade Demográfica
INFORMAÇÃO
IBGE
2010
6,36
hab/km
Grau de Urbanização
IBGE
2010
71,70
%
Índice de Desenvolvimento Humano IDH
2
PNUD
2000
0,738
%
Taxa de Mortalidade
IBGE/SEPLAN
2009
4,60
%
Taxa de Natalidade
IBGE/SEPLAN
2009
18,31
%
PIB Per Capita
IBGE/SEPLAN
2008
R$ 1,00
Produto Interno Bruto - PIB
IBGE/SEPLAN
2008
10.294,04
294.584
Índice de Idosos
IBGE/SEPLAN
2010
Razão de Dependência
IBGE/SEPLAN
Razão de Sexo
IBGE/SEPLAN
(mil reais)
%
2010
19,46
51,17
2009
103,4
%
%
5
2 - ASPECTOS HISTÓRICOS
Em 1956, na cidade de Andradina/SP, durante uma reunião
familiar na casa do Sr. João Guerino - Melhorança, os irmãos José
Cândido, Nilo Tranqüilo e Romeu Melhorança, ouviram no rádio uma nota
do governo, que convidava os brasileiros para a integração da Bacia
Amazônica. Desbravadores que eram, os Melhorança decidiram logo
empreender uma viagem para o Acre e, assim, depois de uma longa
viagem de muitos sacrifícios, chegaram a Pimenta Bueno. No dia 13 de
abril do mesmo ano, quando estavam às margens do Rio Barão de
Melgaço, tiveram um encontro histórico com o Sr. Raimundo Euclides
Barbosa que, sabedor de suas intenções, convidou-os para que aqui
ficassem, mudando então, o rumo de suas vidas.
Assim decididos, retornaram à Andradina, onde organizaram
uma firma colonizadora a qual recebeu o nome de "ITAPORANGA" (Ita =
Pedra, Poranga = Dura). Em fevereiro de 1967, deram início à tão
sonhada colonização.
Partindo de Pimenta Bueno, deixaram a BR-29 e iniciaram um
caminho de 28 Km e, apesar das dificuldades, chegaram ao alto de uma
colina, a qual foi chamada de Espigão. Surgiu então em seguida um
núcleo, civilizado, com a construção de pequenas casas cobertas de palha
e paredes de coqueiro para os colonos que recebiam lotes na vila para
morar e áreas demarcadas no setor rural.
No ano de 1969, Espigão já era uma Vila e em 12 de agosto
de 1970, numa cerimônia emocionante, foi plantado um cruzeiro pelo Pe.
Vicente Vanin Martins e, junto ao cruzeiro, uma garrafa, tendo em seu
interior um papel com os nomes das pessoas que participaram do evento.
Na ocasião, por falta de vinho, não foi celebrada a missa; a mesma
aconteceu mais tarde. No dia 7 de setembro do mesmo ano, sendo então
celebrada pelo Padre Adolfo Rool.
A colonizadora ltaporanga dividia os lotes em 2000 ha e
cobrava dos colonos apenas o trabalho de topografia, isto é, a
6
demarcação dos mesmos; no entanto, o INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária) só regularizaria as terras, se os lotes
fossem reduzidos a 100 ha, e os colonos retirassem um interdito
probatório que eles haviam impetrado contra o Instituto, como medida de
garantia da posse das terras.
Porém, esta proposta foi acolhida com desagrado pelos
colonos e houve revolta geral quando receberam a notícia de que
funcionários do INCRA viriam para cortar as terras. Indignados, os colonos
decidiram serrar a ponte sobre o "Igarapé Amola Faca", para impedir a
passagem dos tais funcionários, mas, nesse mesmo dia, 28 de abril de
1975, policiais armados invadiram a Vila de Espigão e, num ato de
injustiça e crueldade, espancaram trabalhadores bons e honestos.
Várias pessoas, entre elas, os Melhoranças, foram presos e
somente depois de muita luta conseguiram liberdade. Em compensação a
tanto sofrimento, conseguiram, logo em seguida, os documentos das
terras.
Com isso, encerrou-se a dolorosa etapa pela qual passou o
povo de Espigão do Oeste e, daí em diante, essa terra coroada com a
palavra progresso, sendo então nomeado como administrador, o Sr. José
Salla.
A Administração de Espigão do Oeste começou em 1974,
quando foi criado um Conselho Comunitário, tendo como presidente e
responsável pela administração o Sr. José Salla até o ano de 1977,
quando então transferiu essa responsabilidade para o Sr. Dilson Rodrigues
Bello
Em 03 de março de 1977, foi criado o subdistrito de Espigão
do Oeste e, em janeiro de 1978, foi estabelecido o núcleo administrativo,
ficando assim oficializado como administrador o Sr. Dílson Rodrigues Belo,
que exerceu tal função até 1980, quando passou para o Sr. Félix José da
Silva e, este, por sua vez, administrou até a sua emancipação.
Espigão do Oeste foi desmembrado do município de Pimenta
Bueno quando passou a município, criado pela Lei n° 6.921, de 16 de
7
junho de 1981. Foi instalado em 13 de novembro do mesmo ano, sendo
nomeado para prefeito, o Sr. Levino Dias Parrnegiani.
A professora Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos foi a 1ª
prefeita de Espigão do Oeste eleita pelo voto do povo, em 1982.
O Projeto Lei n° 15 de 25/09/86 instituiu como Símbolos
Municipais: a Bandeira, o Brasão de Armas e o Hino do Município.
O município de Espigão do Oeste está na 7ª administração
direta, isto é, onde o prefeito é eleito pelo voto do povo.
A sétima administração Espigão do Oeste tem o Senhor Célio
Renato da Silveira como prefeito e o Sr. João Bueno da Fonseca, como
vice.
3 - LIMITES E LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ESTADO DE
RONDÔNIA
O Município de Espigão do Oeste localiza-se a leste do Estado
de Rondônia e limita-se:
-
Ao Norte: com o Estado do Mato Grosso;
-
Ao Sul: com o Município de Pimenta Bueno;
-
Ao Leste: com o Município de Vilhena;
-
A Oeste: com o Município de Cacoal.
4 - ASPECTOS FÍSICOS
Clima
Equatorial, com pequena estação seca.
A temperatura varia entre: Máxima: 39° - Média: 27° Mínima: 17°
O clima é menos quente devido à influência do relevo que
apresenta ondulações e morros.
Os ventos do sul podem trazer frio de lugares distantes,
provocando a friagem (frio que chega repentino e que, em poucos dias,
desaparece). A friagem é um fenômeno do clima nesta região.
8
Relevo
A área urbana do Município de Espigão do Oeste é composta
de terras baixas e altas, isto é, ligeiramente onduladas, enquanto que a
área rural apresenta ondulações mais acentuadas como morros e serras,
sendo a Serra Azul o ponto mais alto, com 543m, localizada a 70 km da
sede do município.
5 - ASPECTOS ECONÔMICOS
INDÚSTRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
O setor madeireiro foi um dos principais responsável pela
nossa economia, gerando divisas e empregando a maior parte da nossa
mão-de-obra industrial. Atualmente, esse setor vem enfrentando várias
crises financeiras, advindas da retração dos mercados de madeira nos
grandes centros, devido às reformas econômicas implantadas pelo plantio
real. Isso fez com que algumas madeireiras fechassem as portas e outras
entrassem em colapso, causando enormes prejuízos econômicos e sociais
no
nosso
município.
Essa
crise
do
setor
madeireiro
evidencia
a
necessidade urgente de se buscar outras alternativas econômicas para
Espigão do Oeste, através da aplicação de investimento em áreas como,
por exemplo, agricultura e pecuária.
AGRICULTURA
Em Espigão do Oeste, a agricultura é sustentada pelas culturas
temporárias e permanentes. Dentre as temporárias estão: arroz, milho,
feijão, mandioca, algodão e outros. Dentre as culturas permanentes
destacamos: a do café, que é bastante explorada para a comercialização;
a bananeira é plantada na região como produto extra e também utilizada
no sombreado da lavoura cacaueira, sendo o seu produto consumido na
propriedade ou através de feiras livres.
9
Na área frutífera se tem dado especial atenção à produção de
laranja que tem alcançado alto índice de produtividade, chegando ao
comércio de exportação. Em escala mais baixa, estão o abacaxi, o mamão
e o biriba; estes comercializados apenas em feiras livres.
AVICULTURA
A avicultura cresceu muito devido à instalação da AVENORTE Indústrias Alimentícias S/A, inaugurada em 05/01/2001, cuja produção e
abate de frangos impulsionou o desenvolvimento da economia do
município. Em 2007, ela foi vendida para a GloboAves.
Frango Alojado
47.000 dia
Abate
47.000 aves/dia e 940.000
aproximado
aves/mês
PECUÁRIA: CRIAÇÃO DE ANIMAIS.

Bovinos (bois), Caprinos (cabras), Ovinos (ovelhas, Suínos
(porcos), Avicultura (aves) e Apicultura (abelhas).
PECUÁRIA
A pecuária se destaca pela criação de bovinos. A bacia leiteira
é bastante desenvolvida.
Propriedades Propriedades
existentes
sem bovinos
3.114
909
Rebanho existente
Bovinos de
Bovinos de
Bubalino
corte
leite
276.713
76.111
97
Total: 352.824
ULSAV: Espigão do Oeste – RO - dados gerados em 17/06/2010
Produção de leite = 98.000 litros/dia
Ano
2010
Bovinos destinados ao abate
no matadouro municipal
1598
Obs: Dados do IDARON
Bovinos destinados ao
abate fora do município
50.580
10
EXTRATIVISMO:
1-
Extrativismo vegetal: É a extração de vegetais; madeiras de lei
castanha-do-Pará, látex da seringueira, palmito e frutos como: açaí,
buriti, jatobá, jenipapo, castanha, cajá, ingá e outros.
2-
Extrativismo animal: É a extração de animais para a alimentação,
através da caça e pesca.
3-
Extrativismo mineral: É a extração de minérios. Em Espigão do
Oeste já foi comprovada a existência de vários minérios como:
diamante, ouro, cassiterita, calcário, cimento e outros. Também a
exploração de brita está em desenvolvimento numa área bem
próxima da sede, onde está instalada a pedreira Cabo Verde. Temos
também jazidas de diamante.
6 - NÚCLEOS POPULACIONAIS
Apesar da pequena extensão do município, o mesmo já possui
04 distritos, são eles:
1 - Distrito de Nova Esperança: Nasceu de um projeto de
desenvolvimento rural integrado, que o Polonoroeste, (órgão federal)
implantou com o objetivo de beneficiar o produtor. Foi criado como núcleo
de Apoio Rural (NUAR). Nova Esperança foi implantada no ano de 1983 e
está localizado no Km 14 de Espigão.
2 - Novo Paraíso: Um pequeno distrito localizado na Estrada
do Canelinha, Km 18. É popularmente conhecido por "Canelinha". Possui
serviços de saúde, educação, comunicação e energia elétrica.
3 - Flor da Serra: Localizado próximo ao Rio 14 de Abril, na
Estrada dos Nove Lotes.
4 - Boa Vista: Conhecido como "Pacarana", localizado
próximo à divisa do município com o Estado do Mato Grosso.
11
7 - ASPECTOS HUMANOS
POPULAÇÃO
De acordo com o IBGE, (contagem da população 2007) a
população de Espigão do Oeste estava em torno de 27.867 habitantes,
assim distribuída:
Homens
Mulheres
14.191
13.676
Área
Urbana
19.360
Área
Rural
8.507
Taxa de
Alfabetização
86,6%
Taxa de
Analfabetismo
13,14%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
População por faixa etária em 2007
15 a
19
anos
20 a
24
anos
25 a
29
anos
30 a
34
anos
34 a
39
anos
40 a
44
anos
45 a
49
anos
50 a
59
anos
60
anos e
mais
de 60
473
1920
2719
2825
2823
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
2725
2580
2296
2018
1810
1530
1979
1942
Menos
de um
ano
0a4
anos
5a9
anos
10 a
14
anos
O censo Preliminar de 2010 a população está em tomo de
28.729 habitantes, assim distribuída:
ÁREA
POPULAÇÃO
HOMENS
MULHERES
Área Urbana
20.610
10.273
10.337
Área Rural
8.119
4.333
3.786
Total do município
28.729
14.606
14.123
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
12
COMPARATIVO POPULACIONAL
COMPARATIVO POPULACIONAL (ENTRE 2007 E 2010)
Total do Município
Homens
Mulheres
2010
2007
Área Rural
Área Urbana
0
5.000
10.000 15.000 20.000 25.000 30.000
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
População por faixa etária em 2010
IDADE
0a4
anos
5a9
anos
10 a 14
anos
POPULAÇÃO
2373
2477
2849
Alfabetizadas
1647
2784
Analfabetas
2373 830
65
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos e
mais de
60
2752
2719
5295
5197
4678
4423
3584
3163
2426
1873
2295
1257
33
98
255
421
553
1038
DISTRIBUIÇÃO POR IDADE
6000
5000
4000
POPULAÇÃO
3000
ALFABETIZADAS
2000
ANALFABETAS
1000
0
0 a 4 anos 5 a 9 anos
10 a 14
anos
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
40 a 49
anos
50 a 59 60 anos e
anos mais de 60
13
População com mais de 15 anos
ÁREA
POPULAÇÃO
Alfabetizados
Analfabetos
Área Urbana
15.162
13.661
1.501
Percentual %
(analfabetos)
9.89%
Área Rural
5.868
4.971
897
15,28%
Total do município
21.030
18.632
2.398
11,40%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
25.000
20.000
15.000
Área Urbana
Área Rural
10.000
Total do município
5.000
0
POPULAÇÃO
Alfabetizados
Analfabetos
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Percentual Analfabetos com mais de 15 anos (%)
15,28%
11,40%
9,89%
Área Urbana
Área Rural
Total do Município
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Quando analisamos a evolução do analfabetismo do nosso município
ao longo dos três últimos anos, verificamos um lento e contínuo declínio dos índices
percentuais, onde passou de 13,14% para 11,40%. Isto significa que 2.398 pessoas
não sabem ler ou escrever. Observamos também desigualdades significativas entre
14
a área urbana com 9,89% de analfabetos e a área rural com 15,28% . No conjunto
da população analfabeta, identificamos claramente o predomínio de pessoas
analfabetas com mais idade.
FORMAÇÃO ÉTNICA em 2010
ÁREA
BRANCA
PRETA
PARDA
AMARELA
INDÍGENA
Área Urbana
9.155
1.397
9.626
371
61
Área Rural
3935
286
3.504
64
330
Total do município
13.090
1.683
13.130
435
391
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
INDÍGENA
AMARELA
Total do
Município
Área Rural
PARDA
Área Urbana
PRETA
BRANCA
0
2.000 4.000 6.000 8.000 10.00 12.00 14.00
0
0
0
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
IMIGRANTES
Em Espigão do Oeste, uma pequena parte da população é
rondoniense, pois a maioria veio de outros Estados, como: Espírito Santo,
Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e
Paraíba. As pessoas vêm para cá com as seguintes finalidades: trabalho
de operários, ser funcionário público, adquirir terras por custo menor;
empreender comércio ou indústria e atualmente em busca de diamantes.
TIPO CARACTERÍSTICO
É predominante em Espigão do Oeste o tipo alto, pele branca,
porém avermelhada pelo sol, cabelos lisos e louros, trajes simples. É o
15
tipo representado pelos descendentes de alemão que vieram do Estado do
Espírito Santo e são chamados popularmente de "pomeranos".
MODO LINGUÍSTICO
Há uma variante na língua falada, uma vez que o povo
predominante é o "capixaba", de origem alemã, que fala um dialeto
denominado "pomerano". Quanto ao sotaque, existe uma diversidade,
considerando que, dentro do nosso país, cada região tem um modismo
linguístico; assim, quando uma parte dessa região se encontra em um
mesmo lugar, ocorre uma mistura de sotaques e costumes.
ÍNDIOS
Os índios que aqui habitavam eram as tribos Cinta-Larga e
Suruí.
Atualmente, em nosso Município existe a "área indígena
Roosevelt", a qual foi demarcada e destinada aos índios Cinta-Larga. Essa
área tem uma extensão de 233.000 ha.
Dentro dessa área indígena, existem um posto de assistência
ao índio, uma enfermaria e um campo de pouso como medida de
assistência aos índios. A língua falada é a Cinta-Larga Mondé.
Os índios Suruís foram para a área indígena "Sete de
Setembro", no município de Cacoal.
8 - ASPECTOS EDUCACIONAIS
1 - Criação
A Secretaria Municipal de Educação começou a funcionar em
1982, regulamentada pela Lei 027/84 de 10/12/84.
2 - Histórico da Educação do município.
O ensino no município iniciou-se no ano de 1970, quando
algumas pessoas de espírito patriota organizaram um desfile cívico no dia
16
07 de Setembro, dando conta da necessidade de uma escola na vila de
Espigão, pois o número de crianças em idade escolar estava em torno de
25. Então, uma jovem de nome Aurelisa, resolveu ensinar o pouco que
sabia
a
algumas
dessas
crianças,
em
sua
própria
casa
e
sem
compromisso. Contudo, antes de finalizar o ano, alguns pais solicitaram
do Sr. Francisco Arruda, agrimensor da firma colonizadora ltaporanga, que
intercedesse junto às autoridades competentes, no sentido de que fossem
tomadas providências para a criação de uma escola.
Batalhador e preocupado com a Educação dessas crianças, o
Sr. Francisco Arruda rumou para Porto Velho em fevereiro de 1971. Lá
chegando, procurou a professora Marise Castiel, que na época era a
Diretora da Divisão de Ensino e, apresentando-lhe sua reivindicação,
encontrou de início resistência, mas finalmente conseguiu autorização,
porém, com a condição de que se responsabilizassem pela escolha da
professora e providenciassem o espaço físico para a escola.
Assim, através de um exame de seleção, foi escolhida para
professora a senhora Guiomar Alves Ferreira, que em 1º março desse
mesmo ano, deu início às aulas em um barraco de madeira lascada, chão
batido e teto coberto com tabuinhas, a qual recebeu o nome de Escola
Isolada Dr. Rafael Vaz e Silva.
Com a crescente demanda de alunos, tornou-se necessária a
presença de mais uma professora e, em agosto do mesmo ano, a senhora
lsaura Boone, que havia chegado recentemente à Vila, passou a dar aulas
juntamente com a professora Guiomar. Em 1972, mais uma professora
veio se juntar às pioneiras, a senhora Zilda Alves Azevedo. Ainda nesse
mesmo ano, os irmãos Melhorança, colonizadores da região, sentiram a
necessidade de construir uma escola que desse melhores condições, uma
vez que a existente estava em precária situação. Foi construída então, a
"Escola Sete de Setembro", a qual entrou em atividade no ano de 1973
como particular, pois o território não autorizou seu funcionamento, ficando
então o pagamento das professoras, bem como a merenda e todo o
material escolar sob a responsabilidade da firma colonizadora ltaporanga.
17
Somente, no final de 1973, foi que o Governo do Território
concedeu o reconhecimento da escola. E em
07 de março, ocorreu a
inauguração da mesma, atendendo a uma clientela de 1ª a 4ª séries. Teve
como primeira Diretora a Professora Noádia Maria Franco Márquez.
Em 11
de março, através do
Decreto 699, foi
criada
legalmente a Escola Sete de Setembro, incorporava a Escola Dr. Rafael
Vaz de Silva, que funcionava na zona rural no km 24, pertencente ao
município de Cacoal.
Em 1974 – A Professora Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos,
assume a direção da Escola Sete, acumulando as funções de supervisora
rural e Professora de História.
No ano de 1975, começou a funcionar nesta escola, estudos
referentes à 5ª série e é realizada a contratação de professores pelo exterritório.
Em 21 de fevereiro de 1979, através do decreto 993, foi
implantado o Ensino Médio, denominado 2° Grau Magistério, na época.
A partir da luta dos pioneiros, começam surgir novas escolas
tanto na área urbana como rural, expandindo a Educação no município.
9 - FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
A Constituição definiu uma divisão de responsabilidades entre
a União, os Estados e os Municípios estabelecendo a organização dos
sistemas de ensino em regime de colaboração.
Para a elaboração de agenda faz-se necessário demonstrar
através de dados reais e significativos os recursos destinados à educação
bem como sua aplicação nas diversas ações programadas, cumprindo as
metas e objetivos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.
18
DESPESAS COM EDUCAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA E
ELEMENTOS DE DESPESA – 2008 / 2010.
Despesas Correntes
Ano
Despesas de Capital
Instalações
%
Equip.
Mat.
Perm.
6.470.521,29
299.066,79
4,27
236.556,10
3,38
535.622,89
7.006.144,18
30,54
7.054.463,75
309.685,78
3,88
624.823,48
7,82
934.509,26
7.988.973,01
32,63
9.541.948,21
488.284,80
4,51
781.911,24
7,24
1.270.196,04
10.812.196,04
Pessoal
%
Outros
%
2008
4.212.311,90
60,12
2.258.209,39
32,23
2009
4.614.621,88
57,76
2.439.841,87
2010
6.014.387,05
55,62
3.527.561,16
Obras e
Sub Total
%
Sub Total
Total Geral
RECURSOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO 2008 / 2010
DESPESA EMPENHADA
Ano
Despesas
com Educação
%
2008
2009
2010
27,93
30,24
31,27
Educação
Infantil
(1)
Ensino
Fundamental (2)
787.448,35
872.553,76
1.048.387,22
5.544.521,98
4.974.218,86
5.408.499,66
Manutenção
End. Infantil e
Fundamental (3)
Total
1+2+3
1.029.441.88 7.361.412,21
2.380.902,66 8.227.675,28
4.355.309,16 10.812.196,04
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DAS RECEITAS DO
MUNICÍPIO/2009 - 2010
FONTE
VALOR
2009
2010
Orçamento Geral do Município
22.638.005,32 23.421.625,00
Receita – Base de Cálculo
Aplicação Mínima (25%)
5.659.501,33 5.855.406,25
Recursos do FUNDEB – Receita em 2009
5.047.398,86
5.840.828,45
0,00
0,00
Recurso do Programa Merenda Escolar/PNAE
128.805,60
182.220,00
Recurso Salário Educação
128.554,20
198.631,95
Recursos Programa Nacional de Transporte Escolar
140.844,42
80.689,61
1.014.023,48
900.000,00
0,00
0,00
Recurso Programa Dinheiro Direto na Escola
Recurso convênio (SEDUC/Transporte Escolar)
Recurso Programa Educação de Jovens e Adultos
DADOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO - 2009
Receita Municipal
Educação (25% ou +)
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Recurso do FUNDEB
Salário do ProfessorInicial
22.638.005,32
25%
5.659.501,32
Aplicado
30,24
5.014.640,89
25 h Magist
R$ 666,87
40 h Magist
R$ 1.512,10
Aplicado
63,16
25 h Nível Sup
R$ 1.200,10
Valor Aplicado
6.847.964,14
4.974.218,86
872.553,76
Folha Pagtº
3.167.664,00
40 h Nível Sup.
R$ 1.973,15
19
Salário Diretor
Salário Especialista
Custo Aluno Ano
2.192,35
8.639,15
2.190,32
R$ 2.084,02
R$ 1.941,02
-
DADOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO - 2010
Receita Municipal
Educação (25% ou +)
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Recurso do FUNDEB
Salário do ProfessorInicial
Salário Diretor
Salário Especialista
Custo Aluno Ano
25.240.752,84
25%
6.310.188,21
Aplicado
31,27
5.840.828,45
25 h Magist
R$ 666,87
Creche
10.697,82
40 h Magist
R$ 1.512,10
Pré-escolar
2.309,22
Valor Aplicado
7.894.861,02
5.408.499,66
1.048.387,22
Aplicado
Folha Pagtº
3.780.375,54
64,17
25 h Nível Sup 40 h Nível Sup.
R$ 1.200,10
R$ 1.973,15
R$ 2.084,02
R$ 1.941,02
Ensino Fundamental
2.397,38
De acordo com a Constituição de 1988, artigo 212 e artigo 69,
Lei 9394/96 – LDB “A União aplicará, nunca menos de dezoito, e os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento no
mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida, a proveniente
de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO MUNICÍPIO E VALOR APLICADO
NA EDUCAÇÃO – 2008 / 2010
Ano
Receita Líquida no
Município
Receita da Educação
Obrigatória
Valor Aplicado na Educação
2008
22.382.696,66
5.595.674,16
6.253.640,61
2009
22.638.005,32
5.659.501,33
6.847.964,14
2010
25.240.752,84
6.310.188,21
7.894.861,02
REPASSE DE IMPOSTOS – ESPIGÃO DO OESTE
ANO
IPTU
ISSQN – Simples Nacional
ISQN
ITBI
IRRF
FPM
IPI
2009
350.961,40
74.134,09
591.067,62
287.555,16
372.766,70
7.781.699,66
0,00
2010
435.340,02
73.431,42
760.258,71
277.805,63
498.844,39
8.380.218,91
0,00
20
ITR
ICMS
IPVA
Cota Parte Imp. S/Ouro
ICMS Desoneração LC 87/96 Lei Kandir
Multas e Juros sobre Impostos
Dívida Ativa de Impostos
RECEITA TOTAL
27.882,28
12.339.715,09
548.585,97
0,00
32.260,44
119.108,31
112.268,60
22.638.005,32
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
APLICAÇÃO DOS 60% - 2008 / 2010
Ano
2008
Repasse
FUNDEB
4.503.266,47
Aplicação
Mínima (60%)
2.701.959,88
2009
5.014.640,89
2010
5.840.828,45
DO
21.927,24
13.868.216,24
599.914,21
0,00
29.778,36
167.001,24
196.690,72
25.240.752,84
MAGISTÉRIO
Valor Atingido
%
2.811.433,88
62,43
3.008.784,53
3.167.664,00
63,16
3.504.497,07
3.780.375,54
64,17
INVESTIMENTO EM TRANSPORTE ESCOLAR - 2008
Fonte
Nº de
Km /Dia Custo Médio
%
Valor
Recurso
Alunos
Rodado
Mensal
Municipal
60,35 1.543.042,86
1.361
1.797
154.304,29
Estadual
31,09
794.778,14
539
1.171
79.477,81
Federal
8,56
*218.857,55
*Recurso utilizado para manutenção da frota própria.
INVESTIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR - 2009
Fonte
Nº de
Km /Dia Custo Médio
%
Valor
Recurso
Alunos
Rodado
Mensal
Municipal
69,95 2.112.996,71
1.312
1.952
211.299,67
Estadual
26,42
798.164,04
725
1.283
79.816,40
Federal
3,63
*109.632,13
*Recurso utilizado para manutenção da frota própria.
INVESTIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR – 2010
Fonte
Nº de
Km /Dia Custo Médio
%
Valor
Recurso
Alunos
Rodado
Mensal
Municipal
69,42 2.379.203,96
1300
2964
237.920,39
Estadual
25,99
890.872,10
699
1.168
89.087,21
Federal
4,59
*157.292,32
*Recurso utilizado para manutenção da frota própria.
/
Total Geral
2.556.678,55
Total Geral
3.020.792,88
Total Geral
3.427.368,38
21
III - DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL
1 - Evolução da Matrícula por Dependência Administrativa, no
Período de 2009 a 2011.
Matrículas – 2009
Dependência
Administrativa
Estadual
Municipal
Privada
Filantrópica
Total

Pré Escolar
Creche
100
32
395
57
452
132
Séries
Iniciais
1445
1246
98
2789
Séries
Finais
1594
928
85
2607
Ensino
Médio
Inclusão
Ensino
Regular
1136
53
1189
Ed.
Especial
52
101
-
103
103
153
EJA
Fund.
EJA
Médio
685
-
509
-
749
509
Dados extraídos do INEP
Matrículas – 2010
Dependência
Administrativa
Estadual
Municipal
Privada
Filantrópica
Total

Pré Escolar
Creche
98
31
129
444
60
504
Séries
Iniciais
1403
1252
92
2747
Séries
Finais
1529
921
72
2522
Ensino
Médio
1116
71
1187
Inclusão
Ensino
Regular
Ed
Especial
87
93
01
181
110
110
EJA
Fund.
700
700
Dados extraídos do INEP
Matrículas – 2011
Dependência
Administrativa
Creche
Estadual
Municipal
Privada
Filantrópica
Total
Pré Escol
ar
Séries
Iniciais
Séries
Finais
0
0 1422 1483
104 540 1228
883
15 61
88
68
0
0
0
0
119 601 2738 2434
Ensino
Médio
892
0
69
0
961
Ed
Especial
0
0
0
167
167

Dados extraídos do INEP

Dados extraídos do INEP - Censo Preliminar/2011
EJA Fund.
EJA Médio
Seriado
Modular
Seriado
Modular
166
0
0
0
166
524
0
0
0
524
125
0
0
0
125
402
0
0
0
402
EJA
Médio
497
497
22
2 - Estabelecimentos de Ensino, por Dependência Administrativa,
segundo a Modalidade Ministrada:
No ano de 2010
Modalidades de
Ensino
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Total Municipal Estadual Privada Filantrópica
Educação Infantil
06
*05
*01
Ensino Fundamental
23
*09
*13
*01
Ensino Médio
03
*02
*01
Educação Especial
01
Educação de Jovens e
02
*02
Adultos
Educação Indígena
07
*07
Nº de Estabelecimentos
11
14
01
 Estabelecimentos que oferecem mais de uma modalidade
No Ano de 2011
Modalidades de
Ensino
01
01
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Total Municipal Estadual Privada Filantrópica
Educação Infantil
07
*06
*01
Ensino Fundamental
23
*09
*06
*01
Ensino Médio
03
*02
*01
Educação Especial
01
Educação de Jovens e
02
*03
Adultos
Educação Indígena
07
*07
Nº de Estabelecimentos
11
14
01
 Estabelecimentos que oferecem mais de uma modalidade
01
01
23
IV - DIAGNÓSTICO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DO MUNICÍPIO
1 - Brasil Alfabetizado
Ano de 2010
(Professor) Alfabetizador
Formação
Quant.
Nível Médio
Graduação
AREA DE
ATENDIMENTO
Área Indígena
Área Urbana
02
02
01
05
Área Rural
Total Geral
02
01
03
01
01
Nº. de
turmas
Nº. de
alunos
Desistentes
02
02
01
05
13
22
12
47
05
10
01
16
Fonte: SEDUC/REN
Formação dos professores
Alunos e turmas
Total Geral
Total Geral
Área Rural
Desistentes
Área Rural
Nº. de alunos
Área Urbana
Área
Urbana
Área Indígena
Nº. de turmas
Área
Indígena
0
2
4
6
0
10
20
30
40
50
Ano de 2011
(Professor) alfabetizador
AREA DE
ATENDIMENTO
Área Indígena
Área Urbana
Área Rural
Total Geral
Fonte: SEDUC/REN
Formação
Quant.
04
01
05
Nível Médio
Graduação
02
01
03
02
02
Nº. de
turmas
Nº. de
alunos
Desistentes
04
01
05
30
12
42
12
06
18
24
Formação dos professores
Alunos e turmas
Total Geral
Graduação
Área Rural
Total Geral
Nível Médio
Desistentes
Área Urbana
Nº. de alunos
Área
Urbana
Área Indígena
Nº. de turmas
Área
Indígena
Quant.
0
2
4
6
0
20
40
60
O município de Espigão do Oeste não aderiu ao programa
“BRASIL ALFABETIZADO”, mas com a adesão do Estado, o município
foi beneficiado. Em 2010 funcionou 05(cinco) turmas na área rural e
urbana e, em 2011, houve atendimento na área indígena com aumento de
demanda: de 02(duas) para 04(quatro) turmas e na área urbana houve
queda de demanda de 02 para 01.
Percebe-se que a desistência ainda é muito grande chegando
a
40%
tendo
como
causa,
problemas
de
saúde,
principalmente
oftalmológicos e profissionais sem afinidades com a clientela.
Brasil
Alfabetizado
é
considerado
um
programa
de
alfabetização bom, gratificante, tendo em vista sua flexibilidade de
horário, possibilitando maior frequência do aluno, carga horária pequena,
capacitação para os professores. Os pontos negativos são a sua
descontinuidade e a baixa remuneração para o alfabetizador voluntário.
Os espaços utilizados pelo programa em nosso município são
as salas de aulas cedidas pela rede estadual e municipal e a oferta é maior
do que a procura.
ALFABETIZAÇÃO DA EJA NA APAE
Professores
ANO
2010
2011
Quantidade
02
02
Fonte: APAE/Espigão
Graduação
02
02
Nº. de turmas
Nº. de alunos
02
02
20
18
25
2010
2011
ALFABETIZAÇÃO
20
15
10
5
0
Qtde de
professores
graduados
Nº de turmas
Nº de alunos
Fonte: APAE/Espigão
A APAE oferece atendimento de alfabetização aos alunos com
necessidades educacionais especiais que não tiveram oportunidade na
idade própria, embora sem continuidade de estudos. Não há limite de
tempo e nem de evasão por serem alunos especiais. O quadro de
professores
alfabetizadores
consta
de
profissionais
formados
em
Pedagogia com especialização específica para esta clientela. A maior
dificuldade enfrentada pela APAE é o fato de não ser autorizada a dar
continuidade de estudo e certificar.
2 - Atendimento pelo CEEJA
FORMAS
Semipresencial
(Modular)
Quantidade de alunos matriculados (M) e concluintes
Em 2010
Até 30/09/2011
Fundamental
Médio
Fundamental
Fundamental
M Concluintes M Concluintes M Concluintes
M
Concluintes
464
08
348
18
547
13
396
19
SISTEMA
PRISIONAL
11
03
EXAMES
186
530 267 526
O CEEJA possui 14 professores graduados para atender esta clientela.
Fonte: SEDUC/REN/CEEJA
-
26
O CEEJA – Centro de Estudos para Jovens e Adultos de
Espigão do Oeste funciona em um prédio alugado com 04 salas de aulas e
não dispõe de laboratório de informática, nem de biblioteca.
Oferece Curso Modular para Ensino Fundamental e Médio,
Exames para conclusão (provão) para 1º e 2º segmentos e Ensino Médio,
tanto no prédio alugado quanto em uma sala especial no presídio.
Quanto ao número de alunos: no sistema prisional há 11
matriculados no Ensino Fundamental e 03 no Ensino Médio. O sistema
modular atende 547 alunos do Ensino Fundamental e 396 do Ensino
Médio.
A equipe gestora é formada pelo Diretor, Equipe Pedagógica e
Secretário. O corpo docente atende os dois níveis de ensino no Curso
Modular e não possui formação específica em EJA, porém há formação
continuada realizada pela própria escola através de projetos.
Quanto à evasão, na maioria dos casos o abandono aos
estudos justifica-se por causa do trabalho, cansaço físico, problemas de
saúde, distância, clima (chuva: estradas ruins), desânimo e família
(filhos). E devido à sistemática do curso não exigir frequência, exige do
aluno autodisciplina, em virtude do próprio ter que estabelecer dias e
horários para ir à escola.
3- Atendimento do EJA Semestral
Ano de 2010 - 1º semestre
NÍVEL
Nº. de
professores
Ensino Fundamental 09
(séries finais)
A = Aprovado
Nº. de
turmas
Nº. de
alunos
07
246
R = Reprovado
RENDIMENTO
%A
40%
E = Evadido
%R
11%
%E
46%
%T
3%
T = Transferido
Ano de 2010 - 2º semestre
NÍVEL
Nº. de
professores
Ensino Fundamental 09
(séries finais)
Ensino Médio
18
A = Aprovado
RENDIMENTO
Nº. de
turmas
Nº. de
alunos
04
113
51%
06
111
69,3%
R = Reprovado
%A
E = Evadido
%R
%E
%T
7,5%
37%
4,5%
2,7%
26%
2%
T = Transferido
27
Ensino Fundamental (séries finais)
300
250
200
150
100
50
0
.
Nº
1º Semestre
2º Semestre
s
es
as
no
or
m
u
r
l
s
a
tu
es
e
de
of
d
r
.
.
p
Nº
Nº
de
%
A
%
R
%
E
%
T
Fonte: SEDUC/REN/ESCOLA
Ano de 2011 – 1º semestre
Nº. de
professores
NÍVEL
Ensino Fundamental 09
(séries finais)
Ensino Médio
15
A = Aprovado
RENDIMENTO
Nº. de
turmas
Nº. de
alunos
05
179
41%
04
138
47,8%
R = Reprovado
%A
E = Evadido
%R
%E
%T
6,5%
45,5%
7%
18,2%
26,8%
7,2%
T = Transferido
Ano de 2011 – 2º semestre
NÍVEL
Nº. de professores
Nº. de turmas
Nº. de alunos
09
03
82
13
04
115
Ensino Fundamental
(séries finais)
Ensino Médio
Ensino Fundamental (séries finais)
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Ensino Médio
160
140
120
1º semestre
100
2º Semestre
80
1º Semestre
2º Semestre
60
40
20
0
Nº. de
professores
Nº. de turmas
Fonte: SEDUC/REN/ESCOLA
Nº. de alunos
Nº. de
professores
Nº. de turmas
Nº. de alunos
28
A rede municipal não atende a EJA, tendo em vista que a
maior parte das escolas é localizada na área rural, com dificuldades no
transporte escolar e a manutenção do profissional na escola. Há 02 (duas)
escolas estaduais que oferecem a EJA semestral, sendo o Ensino
Fundamental (séries finais) oferecido por uma e o Ensino Médio por outra.
As duas escolas são autorizadas para atender esta modalidade. O número
de oferta é maior que a procura. No Ensino Fundamental o número de
alunos reprovados e evadidos chega a 60%. Já no Ensino Médio não chega
a 50%. Todos os professores possuem graduação, porém não específica
para a EJA.
Nenhuma das duas redes oferece EJA das séries iniciais.
A maior dificuldade desta clientela é conciliar trabalho e
escola; a maioria dos alunos é trabalhador braçal e chegam à escola
cansados e desmotivados, pois não têm incentivo dos patrões para
estudar.
Outra agravante é a falta de capacitação para os profissionais
que atendem a essa modalidade de ensino e a carga horária diária muito
alta.
29
V - DADOS GERAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
QUE SE ENCONTRA FORA DE SALA DE AULA POR
SETOR/BAIRRO
PESQUISA REALIZADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- POR AMOSTRAGEM
90
507
463
100
44
87
1291
53
184
183
40
19
4
483
57
215
217
49
23
44
605
Internet
54
218
176
64
24
74
610
TV
15
43
25
16
2
0
101
Radio
Não
Frequentam
159
768
664
180
70
161
2002
Frequentam
escola.
57
229
207
57
24
49
623
Nível
Superior
Centro
Vista Alegre
São José
Morada do Sol
Liberdade
Jorge Teixeira
Total Geral
N º Pessoas
BAIRRO
Nº Família
1 - ÁREA URBANA
26
68
18
21
4
0
137
Fonte: ACS/PAC
90
507
463
51
191
168
4
48
58
0
0
1
35
268
234
Indígena
Parda
Amarela
51
259
215
Negra
39
248
248
Branco
Feminino
Centro
Vista Alegre
São José
Masculino
BAIRRO
Não
Frequentam
Fonte: ACS/PAC
0
0
2
30
100
44
87
1291
Morada do Sol
Liberdade
Jorge Teixeira
Total Geral
50
25
40
650
50
19
47
641
34
23
41
508
5
2
11
128
1
0
0
2
60
19
35
651
0
0
0
2
Fonte: ACS/PAC
Fonte: ACS/PAC
Fonte: ACS/PAC
Nunca
Frequentou
4ª Série
Incompleta
4ª Série Completa
8ª Série
Incompleta
8ª Série Completa
Ens.Médio
Incompleto
Ens. Médio
Completo
0
1
2
0
0
2
5
+ de 40 anos
0
12
11
3
0
0
26
6 a 14
7
53
44
4
01
6
115
4a5
90
507
463
100
44
87
1291
15 a 40
Centro
Vista Alegre
São José
Morada do Sol
Liberdade
Jorge Teixeira
Total Geral
Zero a 3 anos
BAIRRO
Não Frequentam
Fonte: ACS/PAC
32
218
208
49
21
51
579
51
223
198
44
22
28
566
13
86
78
14
4
9
204
24
105
138
24
9
30
330
14
58
85
15
9
7
188
15
88
56
20
6
23
208
4
43
30
5
6
5
93
2
35
28
4
3
6
78
18
92
48
18
7
7
190
31
1090
538
770
159
118
196
2871
Internet
401
206
300
57
50
72
1086
TV
Não
Frequentam
17
4
7
6
0
4
38
1508
748
1077
222
168
272
3995
Radio
Frequentam
Escola.
454
246
335
79
51
87
1252
Nível
Superior
Boa Vista Pacarana
Novo Paraíso/Canelinha
Seringal PA 1 a 3
Nuar Nova Esperança
Flor da Serra /14 de abril
Capa 80
Total
Pessoas
SETOR
Famílias
2 - ÁREA RURAL
170
218
201
46
40
84
759
357
218
259
27
14
80
955
34
1
4
0
0
0
39
Fonte: ACS/PAC
Fonte: ACS/PAC
Boa Vista Pacarana
Novo Paraíso/Canelinha
Seringal PA 1 a 3
Nuar-Nova Esperança
Flor da Serra /14 de abril
Capa 80
Total
Fonte: ACS/PAC
422
446
238
77
40
158
1381
79
15
69
2
2
3
170
62
1
9
79
2
1
154
512
76
454
1
74
33
1150
Indígena
Parda
Amarela
519
250
346
79
54
86
1334
Negra
571
288
424
80
64
110
1537
Branco
Feminino
SETOR
COR/RAÇA
Masculino
Sexo
15
0
0
0
0
1
16
32
Fonte: ACS/PAC
4ª Série
Incompleta
4ª Série
Completa
8ª Série
Incompleta
8ª Série
Completa
Ens.Médio
Incompleto
Ens. Médio
Completo
Boa Vista Pacarana
97
62
10
526
395
194
257
248
152
113
40
86
Novo Paraíso/Canela
35
13
6
191
293
64
138
209
50
39
14
24
Seringal PA 1 a 3
52
30
10
324
354
155
167
263
75
53
21
36
Nuar Nova Esperança
7
6
3
69
74
44
52
20
20
4
10
9
Flor da Serra / 14 de abril
9
4
3
60
42
27
34
25
17
13
2
0
12
8
2
93
81
27
39
83
13
22
4
8
212
123
34
1263
1239
511
687
848
327
244
91
163
Capa 80
Total
Fonte: ACS/PAC
Fonte: ACS/PAC
4 a 5 anos
SETOR
6 a 14 anos
Nunca
Frequentou
+ de 40 anos
Situação Escolar
15 a 40 anos
Zero a 3 anos
Faixa etária
33
8ª Série
Completa
Ens.Médio
Incompleto
Ens. Médio
Completo
Nível
Superior
63
176
239
8ª Série
Incompleta
1145
2502
3647
4ª Série
Completa
1145
1168
2313
4ª Série
Incompleta
2002
3995
5997
Analfabetas
+ de 15 anos
ÁREA URBANA
ÁREA RURAL
TOTAL GERAL
Fonte: ACS/PAC
Não
Frequentam
BAIRRO/
SETOR
N º Pessoas
pesquisadas
VI - DADOS GERAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE
SE ENCONTRA FORA DE SALA DE AULA POR SETOR/BAIRRO
COM MAIS DE 15 ANOS
330
687
1017
188
848
1036
208
327
535
93
244
337
78
91
169
190
163
353
101
38
139
Fonte: ACS/PAC
Outros
Impedimento
Conjugal
Falta De
Recursos
Financeiros
Deficiente
Trabalho
Problemas
De Saúde
Velhice
Dificulda
de
Aprendizagem
+ de 15
anos
Motivos apresentados pelos entrevistados com mais de 15 anos
por não frequentarem a escola
Área Urbana
1145 73
85
55
320
7
104
18
395
Área Rural
2502 86
3647 159
224
309
82
137
1015
1335
26
33
177
281
55
73
836
1231
Total Geral
Fonte: ACS/PAC
34
VII – PROPOSTA MUNICIPAL PARA AGENDA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
1 - Diagnóstico
A Constituição Federal determina como um dos objetivos do
Plano Nacional de Educação a integração de ações do poder público que
conduzam à erradicação do analfabetismo (Inciso I do Artigo 214). Tratase de tarefa que exige uma ampla mobilização de recursos humanos e
financeiros por parte dos governos e da sociedade.
Os
déficits
do
atendimento
no
Ensino
Fundamental
resultaram, ao longo dos anos, num grande número de jovens e adultos
que não tiveram acesso ou não lograram terminar o Ensino Fundamental
obrigatório.
Embora tenha havido progresso com relação a essa questão,
o número de analfabetos é ainda excessivo e envergonha o país: atinge
16 milhões de brasileiros maiores de 15 anos. O analfabetismo está
intimamente associado às taxas de escolarização e ao número de crianças
fora da escola.
Todos os indicadores apontam para a profunda desigualdade
regional na oferta de oportunidades educacionais e a concentração da
população analfabeta ou insuficientemente escolarizada nos bolsões de
pobreza existentes no País. Em nosso município, a taxa de analfabetismo
em 2007 era de 13,14%. Passou para 11,40%, em 2010, onde o maior
índice é na área rural.
Uma concepção ampliada de alfabetização abrangendo a
formação equivalente às oito séries do Ensino Fundamental, aumenta a
população a ser atingida, pois é muito elevado o número de jovens e
adultos que não lograram completar a escolaridade obrigatória.
Embora o analfabetismo esteja concentrado nas faixas
etárias mais idosas e as taxas tenham se reduzido, passando de 14,14%
da população em 2007, para 11,40% em 2010, há também uma redução
insuficiente do analfabetismo ao longo do tempo. As gerações antigas não
35
podem ser consideradas como as únicas responsáveis pelas taxas atuais,
pois pessoas entre 15 e 39 anos em 2010 somavam cerca de 16% do
analfabetismo
total. O
problema não
se
resume
a
uma
questão
demográfica. Por isso, para acelerar a redução do analfabetismo, é
necessário agir ativamente tanto sobre as pessoas com mais de 15 anos
existentes quanto sobre as futuras gerações.
Cabe,
por
fim,
considerar
que
o
resgate
da
dívida
educacional não se restringe à oferta de formação equivalente às quatro
séries
iniciais.
É
parte
integrante
dos
direitos
assegurados
pela
Constituição Federal e deve ser ampliada gradativamente. Da mesma
forma, deve ser garantido aos que completaram o Ensino Fundamental, o
acesso ao ensino médio.
Uma tarefa dessa envergadura necessita de garantia e
programação de recursos necessários. A Educação é um dever da União,
do Estado, do Município e da Sociedade e não apenas de um órgão.
Evidentemente a divisão Municipal da Educação há de ter o papel central
no que se refere à educação escolar. Mas há também que se articular com
outros setores, reunindo competências seja em termos de apoio técnico
ou recursos financeiros, em áreas de atuação comum ou em regime de
colaboração.
2 - Objetivos e Metas
1. Estabelecer, a partir da construção da Agenda, ações
conjuntas da União, do Estado e Município programas visando alfabetizar
jovens e adultos em nosso município.
2. Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos
equivalentes ao Ensino Fundamental para a população de 15 anos ou mais
que não tenha atingido este nível de escolaridade.
3. Proceder
a
um
mapeamento,
por
meio
de
censo
educacional, nos termos do Artigo 5º, § 1º da LDB, da população
36
analfabeta, por bairro ou distrito das residências e/ou locais de trabalho,
visando localizar e induzir a demanda e programar a oferta de educação
de jovens e adultos para essa população.
4. Realizar chamada pública na mídia para ingresso nos
cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
5. Assegurar a oferta pública e gratuita de Educação de
Jovens, Adultos e Idosos, equivalente ao Ensino Fundamental e Médio,
para a população a partir de 15 anos, que não tenha atingido estes níveis
de escolaridade, nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a
demanda.
6. Construir o CEEJA de Espigão e ampliar os espaços
existentes.
7. Melhorar
a
remuneração
dos
voluntários
do
Brasil
Alfabetizados.
8. Incentivar, nas empresas públicas e privadas, a criação de
programas de educação de Jovens, Adultos e Idosos para os seus
trabalhadores.
9. Oferecer incentivo fiscal às empresas e patrões que
liberarem o funcionário mais cedo para estudar.
10.
Criar, na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio
incumbido de promover a educação de jovens e adultos.
11.
Realizar, em parceria com a SEDUC, avaliações e
divulgação dos resultados dos programas de educação de jovens e
adultos, como instrumento para assegurar o cumprimento das metas da
Agenda.
37
12.
Articular as políticas de Educação de Jovens e Adultos
com as culturais, de sorte que sua clientela seja beneficiária de ações que
permitam ampliar seus horizontes culturais.
13.
Garantir material didático específico para alfabetização
de Jovens, Adultos e Idosos.
14.
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para
os cursos de Jovens, Adultos e Idosos.
15.
Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as
redes em programa de transporte escolar gratuito.
16.
Garantir
alimentação
escolar
de
qualidade
com
acompanhamento de nutricionista.
17.
Garantir atendimento bio-psicossocial a Jovens, Adultos
e Idosos, por meio de programas e projetos, em parceria com os serviços
públicos de saúde e assistência social.
18.
irão
trabalhar
Estabelecer critérios para escolha dos profissionais que
com
EJA, garantindo
a
formação
continuada
nesta
modalidade.
19.
Autorizar a APAE a certificar seus alunos da EJA e dar
continuidade aos estudos.
38
VIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos
que
a
construção
desta
Agenda
Territorial
de
Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos contribuirá para a mobilização e a implementação de um Plano
Estratégico com políticas públicas para a educação de jovens e adultos para os
próximos anos, fortalecendo os espaços de mobilização já existentes e, ainda,
planejar, executar e avaliar, conjuntamente, ações direcionadas à realização da
EJA em nosso município.
Constituindo também um sistema de atendimento que assegure o direito
à educação básica e ao fortalecimento do conceito da Educação ao longo da vida,
assegurando políticas públicas para essa modalidade, tendo-se como ponto de
partida a identificação da realidade e das necessidades educacionais de jovens,
adultos e idosos, com especial atenção à diversidade etária, de gênero, étnica,
racial, sócio-econômica, espacial, cultural, dentre outras, sobretudo no que diz
respeito ao acesso à educação.
Nesse sentido, considerar a heterogeneidade desse público, quais seus
interesses, suas preocupações, necessidades, expectativas em relação à escola,
suas habilidades, enfim, sua vivência, torna-se de suma importância para a
construção de uma agenda que considere suas especificidades.
Contudo, o que precisamos evidenciar é que a garantia ao acesso e
permanência dos alunos trabalhadores na escola em nosso município requer
investimento alto por parte do poder público, tanto nos processos de formação
docente, quanto aos que se referem aos aspectos materiais e físicos das
instituições escolares e transporte escolar. O nosso município tem dificuldades
para manter o ensino obrigatório em razão da falta de professores habilitados
para atuarem na área rural, bem como sua permanência e rotatividade e por ter
um relevo muito acidentado o transporte escolar tem um alto custo.
Outro fator a ser considerado é que a exclusão de grande parcela da
população ao acesso e permanência nas instituições escolares não é das
competências das unidades educativas, decorrendo das condições sociais e
econômicas em que estes sujeitos se encontram inseridos.
39
IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 11a edição. Brasília,
1989.
BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394, Brasília, 1996.
BRASIL, Plano Nacional de Educação. Lei n° 10172 de 09/01/2001
ESPIGÃO DO OESTE - RO, Plano Municipal de Educação – 2011 a 2020. Lei n°
1514/2010
Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste – RO
Monlevade, João A. Plano Municipal de Educação. Fazer para acontecer, Ideia
Editor, Brasília, 2002.
Sites Consultados:
FNDE – www.fnde.gov.br
INEP – www.inep.gov.br
IBGE – www.ibge.gov.br
SAGI - http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/index
Relação dos Agentes Comunitários de Saúde responsáveis pela pesquisa
de campo.
COLABORADORES
Nº
Nome do Agente
Bairro/Setor
01
Acrescia Aparecida Vial da Silva
Vista Alegre
02
Adalzira do Nascimento Pinto Gonçalves
Morada do Sol
03
Aparecida Lourenço Lara
Canelinha
04
Cássio Mayer
PAII
05
Dulcimar Meneguelli Perovani
Nova Esperança - NUAR
06
Eli Santos Souza
14 de Abril
07
Iracema Gaede Barbosa
Vista Alegre
08
Irineu Ratunde
Rio Claro
09
Josefa Josimar Santos da Silva
Vista Alegre
10
Laeni Coutinho de Souza
Liberdade
11
Leonice Massao
São José
12
Lucinete Gozzer
Nova Esperança - NUAR
13
Maria Aparecida da Costa Santos
Pacarana
40
14
Maria da Cruz Freitas
JK
15
Maria Dalva Silvano Marques Garcia
Pacarana
16
Maria de Fátima Coelho Ferreira
Morada do Sol
17
Maria Regina Ferreira Gomes
Seringal
18
Marliane Aparecida Bosi Walcher
Centro
19
Natalina Waiandt de Assis
20
Nelci de Fátima Reinehr Glanzel
Pacarana
21
Nilton Dutra da Silva
JK
22
Nisete Valle
São José
23
Pedro Mariano
Assentamento Nosso Caminho
24
Querislaine Regina dos Santos
PAI
25
Roberto Carlos Santos de Abreu
Jorge Teixeira
26
Rosana Moreira Mendes
27
Vânia Ap. de Oliveira Ferreira Guirão
Seringal
28
Veronice Assini Masquio
Santa Rosa
PAI E PAII
Pacarana
41
X - Anexos
1 – Portaria do Comitê Local
2 – Mapa Geral de Espigão do Oeste
3 – Mapa de Espigão do Oeste - Divisão por Bairro
4 – Mapa de Espigão do Oeste - localização das Escolas Urbanas
5 - Mapa de Espigão do Oeste - localização das Escolas Rurais
42
43
Mapa dos Bairros de Espigão do Oeste – RO
44