categoria temerário ii temerário i

Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande nº 460 julho de 2016 - ISSN 2178-3403
Escola sem partido?
Especial sobre os projetos que abordam a iniciativa que promete amordaçar professores e eliminar o aspecto crítico do ensino no Brasil. PÁGINAS 2, 3 e 5.
CATEGORIA
ANDES-SN cobra
reivindicações de docentes
federais junto ao MEC
PÁGINA 5
TEMERÁRIO I
Restrição do direito
de greve será uma das
prioridades da Agenda
Brasil
PÁGINA 6
TEMERÁRIO II
Temer mantém Previdência
na mira
PÁGINA 7
pódegiz
2
APROFURG
Editorial
I
mposturas
intelectuais
ocorrem até mesmo a
quem menos esperaríamos, pois somos “humanos, simplesmente humanos”.
Porém, quando a impostura intelectual se agrega a um discurso
e a uma prática político-liberal
conservadora e de extrema direita, a impostura intelectual passa
a ser denominada abominação.
É o caso do PL 867/2015, de autoria do Dep. Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), denominado
“Escola sem Partido”. Esse Projeto já foi aprovado pela Câmara
dos Deputados e no momento
encontra-se no Senado Federal
como PLS 193/2016, de autoria
do senador Magno Malta. O Projeto de Lei do Senado 193/2016,
se aprovado, fará incluir na LDB
9394/96 o “Programa Escola
sem Partido”, conforme explicita a ementa do referido PLS.
Em nível estadual, o mesmo
PL foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo jovem
deputado Marcel van Hattem
(PP-RS), oriundo do município de Dois Irmãos-RS. Este PL
190/2015 “institui, no âmbito
do sistema estadual de ensino, o
‘Programa Escola sem Partido’”.
Em relação ao PLS 193/2016, o
PL 190/2015 exclui o item III do
Art. 2º que preconiza a “liberdade de aprender e de ensinar”,
além de, formalmente, registrar
os seus Artigos e itens com outra
disposição. Mas isso é mera formalidade. O importante é que o
seu conteúdo, o seu mote e os
seus objetivos são os mesmos do
PL 867/2015 e do PLS 193/2016. fato notório que professores
Consideremos o PLS 193/2016 e autores de materiais didáticos
que está em tramitação no Sena- vêm se utilizando de suas aulas
do:
e de suas obras para tentar obter
O PLS 193/2016 não afronta a adesão dos estudantes à (sic)
apenas a Constituição da Repú- determinadas correntes polítiblica Federal de 1988, principal- cas e ideológicas (...).” e “Diante
mente em seu Cap. I itens IV (é dessa realidade – conhecida por
livre a manifestação de pensa- experiência direta de todos
mento, sendo vedado o anoni- os que passaram pelo sistema
mato) e IX (é livre a expressão de ensino nos últimos 20 ou 30
da atividade inteanos (...) adotar
lectual,
artística,
medidas eficazes
científica e de co- Por isto reputo o PLS para prevenir a
municação, indeprática da doucomo
falacioso
e
abopendentemente de
trinação política
censura ou licença),
minável, na medida e ideológica nas
mas afronta, além
a usurpaem que a impostura escolas,
de outras impostução do direito dos
ras, a concepção arintelectual de seus pais a que seus
caica de educando
filhos
recebam
idealizadores
é
franca
[Art. 2º item V], ou
a educação moseja, do “educando
e emocionalmente ral que esteja de
como parte mais
acordo com suas
fraca na relação destinada a fortalecer próprias convicde
aprendizado” os ideais neoconser- ções”. A impos(ignorando os entura intelectual
vadores
numa
espécie
foques teóricos da
é acentuada por
Educação que há
afirmações
de
de
estado
teocrático
décadas tem supecaráter axiomátirado esta concepco sem a menor
ção de educando,
preocupação com
embora ainda predomine, em a demonstração científica (acideterminadas escolas, o exercí- ma e sublinhado), de uma pescio da mentalidade “bancária” quisa séria e específica para tais
presente na Educação/escola tra- afirmações e outras que seguem
dicional) e a própria democracia ao longo das ditas justificativas.
que, irônica e cinicamente os Na minha “experiência direta”
seus idealizadores presumem como aluno de escola pública
defender.
eu jamais ouvi de um professor
O PLS é constituído por 10 ar- qualquer menção a uma adesão
tigos anexado a uma justificati- político-partidária. Esta consva sem o menor critério de cien- tatação seria o suficiente para
tificidade. Ao afirmar que “É desconstruir qualquer preten-
são de cientificidade do referido
Projeto. Por isto reputo o PLS
como falacioso e abominável,
na medida em que a impostura
intelectual de seus idealizadores
é franca e emocionalmente destinada a fortalecer os ideais neoconservadores numa espécie de
estado teocrático e não a qualificar a LDB 9394/96, onde o conceito de Educação presume uma
concepção científica, filosófica,
antropossociológica, ao arrepio
de moralismos provincianos.
Teocrático bem ao gosto da TFP,
cuja triste lembrança retorna
sob nova nomenclatura assinada pelo recrudescimento de uma
direita medíocre, oportunista,
despudorada, politicamente sectária, eticamente cínica e que
está muito bem representada no
Congresso Nacional, o grande
templo do entourage retrógrado,
paranóico e de perfil medieval.
A matéria que hoje destacamos
nesta edição do Pó de Giz é um
convite para que você também
participe dos debates que estão
acontecendo a partir da idéia do
advogado Miguel Nagib, o criador do movimento Escola sem
Partido e de seus fiéis escudeiros, como o jovem deputado estadual Marcel van Hattem (PP-RS), entre outros tantos.
Professor(a), consulte, por favor, a página do Senado Federal
www.senado.leg.br e dê também a sua opinião a respeito.
Humberto Calloni
Diretoria Aprofurg
Gestão 2016-2018
aniversariantes de junho
EXPEDIENTE
01 - JOAO JOSE REINBRECHT BRAGA
04 - ANGELO FORTINI MAFFISSONI
05 - ALFREDO BRAGA WEBER
05 - JOSE SALOMAO JUNIOR
05 - LUIZ BESSOUAT LAURINO
06 - ATTILA LOUZADA JUNIOR
06 - JOSE ALBERTO LEVY SABAJ
07 - ELIAS JOSE GARCIA OTTONI
08 - BOLIVAR BARBOSA PAIXAO CORTES
08 - CLAUDIO ILSON RAMOS MACIEL
08 - JOSE ANTONIO CARDOSO LOUZADA
09 - CARLOS RENAN VARELLA JULIANO
10 - JOAO CARLOS DA SILVA STRAUCH
10 - PAULA REGINA COSTA RIBEIRO
10 - NALU PEREIRA DA COSTA KERBER
12 - JOSE VANDERLEI SILVA BORBA
13 - RAQUEL DA SILVEIRA
14 - IVO MILANEZ GLOEDEN
14 - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PINTO
14 - MARIA ISABEL QUEIROZ
15 - EDISON DA COSTA MARCHAND
15 - JOSE SAMUEL SAHAGOFF
Diretoria biênio 2016/2018
Presidente: Rodnei Valentin Pereira Novo
Vice-presidente: Elmo Swoboda
1ª Secretária: Marlene Teda Pelzer
2ª Secretária: Maria Mirta Calhava de Oliveira
1º Tesoureiro: Humberto Calloni
2ª Tesoureira: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues
1º Suplente: Antônio Libório Philomena
2º Suplente: Milton Luiz Paiva de Lima
3º Suplente: Cassius Rocha de Oliveira
4º Suplente: Adriana Ladeira Pereira
15 - LIANE FRANCISCA HUNING BIRNFELD
15 - MYRIAM DE LAS M. SALAS MELLADO
16 - JUSSARA MARIA SILVEIRA
17 - MELIK EMILIO CASTANHEIRA CURI
17 - SILVIA FRESTEIRO BARBOSA
18 - SERGIO FERREIRA NUNES
19 - VOLNEI ANDERSSON
21 - JULAINE PALDES DA COSTA
21 - ROGERIO PIVA DA SILVA
22 - JAIME CARLOS BECH NAPPI
22 - ROSEMARY SILVA DA SILVEIRA
23 - LUIZ EDUARDO MAIA NERY
24 - ARTUR ROBERTO DE O. GIBBON
24 - ELIANE MISIAK
24 - RONALDO ORTIZ CUNHA
24 - JOSE ANTONIO VIEIRA FLORES
28 - LUIZ ANTONIO MACHADO VERISSIMO
28 - ANA LUIZA MUCCILLO BAISCH
28 - ISA REGINA DE OLIVEIRA BERTRAND
28 - MARIO ROBERTO CHIM FIGUEIREDO
29 - ANA MARIA GAUTERIO CASTELLA
29 - JANAINA F. DE MEDEIROS BURKERT
Assessoria de Imprensa
Jornalista Juliana Rodrigues – MTB/RS 15.625
([email protected])
Revisão de Texto: Eliza Braga
Redação: Av. Itália s/nº. sede da APROFURG
Campus Carreiros FURG
Contato: (53) 3230 1939
30 - IVETE GHINATO DAOUD
30 - PAULO NEVES FIGUEIREDO
31 - ADRIANA ELISA LADEIRA PEREIRA
31 - ANA ZEFERINA FERREIRA MAIO
31 - JOSE ANTONIO ALTMAYER
31 - MARIA ALVES HENRIQUES
Projeto gráfico, diagramação e impressão: Editora
Casaletras – [email protected]
Tiragem: 1200 exemplares
Impresso em papel imune conforme inciso VI
Artigos assinados são de responsabilidade dos autores
Distribuição gratuita
pódegiz
APROFURG
3
Manifesto à convocação da Frente
contra o PL “Escola Sem Partido”
Nós, membros atuantes da sociedade por meio de nossas entidades representativas, educadores/
as, estudantes, trabalhadores/as e
cidadãos/ãs dos mais variados setores, repudiamos com veemência
a ofensiva do atraso e do fascismo
expresso no famigerado Projeto de
Lei 867/2015 denominado “Escola
Sem Partido”.
Defender a escola sem partido é
defender a escola com apenas um
partido. Partido daqueles que são
contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e
a LGBTTIfobia presente em nosso
país. Defendemos a escola crítica
sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de
expressão e pensamento.
nantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas
têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de
qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à
população, principalmente aos seus
segmentos mais pauperizados.
mas décadas e do seu sancionamento por um governo ilegítimo, urge a
reação. Não são mais suficientes as
iniciativas isoladas, não basta mais
levantar a voz no espaço de nossas
casas ou mesmo em nossas salas de
aula é necessário uma ampla organização.
Não bastassem as condições degradantes às quais são expostos estudantes e profissionais da educação,
não bastasse o salário rebaixado à
que são submetidos professores/
as e demais profissionais da área
da educação, acenam agora com a
censura, o patrulhamento ideológico, com a morte da esperança de
transformação social em suas exposições mais primárias.
É hora de reunir todas as entidades, sindicatos, associações, partidos, organizações da sociedade
civil, parlamentares, etc, ombro a
ombro contra esse insulto à democracia e ode aos anos de chumbo.
Por tudo isso, conclamamos a
todos/as que entendem a necessidade da mobilização democrática
que se somem a nós no lançamento da Frente Nacional Contra o PL
Diante da ofensiva do capital, da 867/2015 “Escola Sem Partido”.
ameaça de aprovação deste PL pelo
Historicamente, as classes domi- congresso mais reacionário das últi- RIO DE JANEIRO, 07 DE JULHO DE 2016.
ASSINAM:
CENTRAIS SINDICAIS:
CSP-CONLUTAS
CTB
CUT
INTERSINDICAL
ENTIDADES NACIONAIS:
ASFOC-SN
CNTE
CONFETAM
CONTEE
FASUBRA
FENAMETRO
ANDES-SN
SINASEFE NACIONAL
MOVIMENTOS SOCIAIS:
MST
MTST
PARTIDOS POLÍTICOS:
PCB
PSOL
PSTU
MANDATOS DE SENADORES:
SENADOR LINDBERGH FARIAS-PT/RJ
MANDATOS DE DEPUTADOS FEDERAIS:
DEPUTADA FEDERAL ANA PERUGINI-PT/SP
DEPUTADO FEDERAL ANGELIM-PT/
AC
DEPUTADO FEDERAL CHICO
ALENCAR-PSOL/RJ
DEPUTADO FEDERAL ENIO VERRI-PT/PR
DEPUTADA FEDERAL ERIKA KOKAY-PT/DF
DEPUTADO FEDERAL EDMILSON
RODRIGUES-PSOL/PA
DEPUTADO FEDERAL GLAUBER
BRAGA-PSOL/RJ
DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE-PSOL/SP
DEPUTADA FEDERAL JANDIRA
FEGHALI-PCDOB/RJ
DEPUTADO FEDERAL JEAN WYLLYS-PSOL/RJ
DEPUTADO FEDERAL LUIZ SÉRGIO-PT/RJ
DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA-PSOL/SP
DEPUTADA FEDERAL MARGARIDA
SALOMÃO-PT/MG
DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO-PT/MG
DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI-PT/SC
DEPUTADO FEDERAL WADIH
DAMOUS-PT/RJ
MANDATOS DE DEPUTADOS DISTRITAIS E ESTADUAIS:
DEPUTADO DISTRITAL CHICO
VIGILANTE-PT/DF
DEPUTADO ESTADUAL CARLOS
GIANNAZI-PSOL/SP
DEPUTADO ESTADUAL CARLOS
MINC-PT/RJ
DEPUTADO ESTADUAL FLÁVIO
SERAFINI-PSOL/RJ
DEPUTADA ESTADUAL LUCIANE
CARMINATI-PT/SC
DEPUTADO ESTADUAL MARCELO
FREIXO-PSOL/RJ
DEPUTADO ESTADUAL PEDRO
RUAS-PSOL/RS
DEPUTADA ESTADUAL ROSANGELA
ZEIDAN-PT/RJ
DEPUTADO ESTADUAL WALDECK
CARNEIRO-PT/RJ
MANDATO DE VEREADORES:
VEREADORA AMANDA GURGEL-PSTU/NATAL
VEREADORA FERNANDA MELCHIONA-PSOL/PORTO ALEGRE
VEREADOR HILTON COSTA-PSOL/
SALVADOR
VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO-PSOL/RJ
VEREADOR PAULO EDUARDO-PSOL/
NITERÓI
VEREADOR PROFESSOR ALEX
FRAGA-PSOL/PORTO ALEGRE
VEREADOR REIMONT-PT/RIO DE
JANEIRO
VEREADOR RENATO CINCO-PSOL/
RIO DE JANEIRO
VEREADOR TONINHO VESPOLI-PSOL/SÃO PAULO
ENTIDADES ESTUDANTIS:
AMES-BH
AMES-RIO
AMES-TERESINA
ANEL
APES-PB
CABIO-FFP
CACIS-UERJ
CAGEO-FFP
CAHIS-UERJ
CAHIS-UFF
CAHIS-FFP
CALET-FFP
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
CAPS-UERJ
DCE-UENF
DCE-UERJ
DCE-UFRJ
ENEFI
FENET
PROPED-UERJ
UBES
UEDC
UEES-RJ
UESB-PA
UESPE
UESP-RN
UMES-OP
UNE
USEA
SINDICATOS, MOVIMENTOS, COLETIVOS E OUTROS:
FETEERJ
ADUFF
ADUFCG
ADUFPB
ADUNIRIO
AERJ
ALICERCE
AGB-DEN
ANFOPE-RJ
ANPAE-RJ
APP SINDICATO
ASSINES
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
ARTICULAÇÃO DE MULHERES
BRASILEIRAS
BLOCO DE RESISTÊNCIA SOCIALISTA
- SINDICAL E POPULAR
BRAÇOS DADOS
BRIGADAS POPULARES
CAMPO NACIONAL DE JUVENTUDE
PAJEÚ
CANDACES
CASA DA JUVENTUDE
CIA. TEATRO DE RODA
CIA. TEATRO VÍRGULA
COLETIVO ARTICULAÇÃO POPULAR
COLETIVO CLÁUDIA SILVA
COLETIVO DE EDUCAÇÃO FLORESTAN FERNANDES
COLETIVO NACIONAL ADVOGADXS
PELA DEMOCRACIA
COLETIVO RESISTIR-UNIRIO
COMANDO DE GREVE-UERJ
CONSELHO SOCIAL DO MANDATO
DO DEPUTADO FEDERAL JEAN
WYLLYS-PSOL/RJ
CORDEL-UFPB
CULTMIDIA
ESQUERDA ALVINEGRA
JAE
JPT
COMFESU
COMITÊ UNIRIO CONTRA O GOLPE
COMUNA RUBRO-NEGRA
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-RJ
JUNTOS!
KOINONIA
LBL
LÉSBITOCA
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
MIEIB
MOVIMENTO AXÉ PELA DEMOCRACIA
MOVIMENTO CONTESTAÇÃO
MOVIMENTO KIZOMBA
MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO,
RAÇA E CLASSE
MULHERES PELA DEMOCRACIA
NOS - NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIALISTA
NÚCLEO POPULAR PAULO FREIRE
OCUPA MINC-PORTO ALEGRE
OCUPA MINC-RJ
OCUPA MINC-SC
OCUPA SUS-RJ
PÓLO COMUNISTA LUIZ CARLOS
PRESTES
RESISTÊNCIA E LUTA
RUA - JUVENTUDE ANTICAPITALISTA
REDE EMANCIPA
SBAT
SEPE-RJ
SERPAJ
SESISIFPI
SESSEV
SINASEFE CATU
SINASEFE CMR
SINASEFE IFBA
SINASEFE IF BAIANO
SINASEFE IF FLUMINENSE
SINASEFE IFMG
SINASEFE IFPR
SINASEFE IFSC
SINASEFE IFSP
SINASEFE IF SUL
SINASEFE JATAÍ
SINASEFE MUZAMBINHO
SINASEFE MANAUS
SINASEFE SANTA INÊS
SINASEFE UBERLÂNDIA
SINASEFE URUTAÍ
SINDCONTAS-SC
SINDICATO QUÍMICOS UNIFICADOS
SINDPSI-RJ
SINDPREVS-SC
SINDSAÚDE-SC
SINDSCOPE
SINDICATO DOS ECONOMISTAS-RJ
SINDIPETRO-NF
SINDIPETRO-RJ
SINPRO-DF
SINPRO-MACAÉ E REGIÃO
SINPRO-NITERÓI
SINPRO-OSASCO
SINPRO-RJ
SINPRONNF
SINTAB
SINTEF-PB CM-CG
SINTET-UFU
SINTIETFAL
SINTIFRJ
SINTUFF-RJ
SINTUFRJ
SINTUR-RJ
SUBCOMISSÃO LUÍS GAMA EM
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS/
SUBSEÇÃO DE TAGUATINGA-OAB-DF
TENDA ESPÍRITA CABANA DE XANGÔ
TRICOLORES PELA DEMOCRACIA
UBM
UJR
UJS
UNEGRO
UNIDADE CLASSISTA
UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO
VASCOMUNISTAS
FRENTE DE OPOSIÇÃO AO SINTUFRJ
OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO SINTEP-PB
4
pódegiz
APROFURG
Docentes atualizam lutas sindicais na
perspectiva de construção da greve geral
O
s participantes do
61º Conad, que
aconteceu na Universidade Federal de
Roraima (UFRR) em Boa Vista,
discutiram a posição do ANDES-SN sobre a conjuntura posta
com o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff
e o governo interino de Michel
Temer. Com base nos debates,
deliberaram uma série de iniciativas para atualizar o plano
de lutas de políticas sindicais da
entidade.
Várias falas destacaram os ataques à classe trabalhadora e os
cortes no orçamento da educação pública, acirrado nos últimos meses, com a aceleração da
retirada de direitos promovida
pelo governo Temer, como a
PEC 241/2016.
Após longo e qualificado debate sobre a conjuntura e os desafios na construção da unidade, os delegados aprovaram, na
atualização do plano de lutas de
políticas sindicais, para o próximo período, a consígnia: “Fora
Temer, contra o ajuste fiscal e a
retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes
nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a
política de conciliação de classe.
Rumo à greve geral!”.
Para Eblin Farage, presidente
do ANDES-SN, as deliberações
da plenária, tanto em relação à
consígnia e quanto às ações definidas a partir do debate, têm
por objetivo a perspectiva de
unidade da categoria docente
com o conjunto dos trabalhadores, para avançar nas lutas contra a retirada de direitos, contra
o ajuste fiscal e para a construção da greve geral.
“Hoje conseguimos dar um
passo a mais na nossa organização na medida em que aprovamos o ‘Fora Temer’, contra a
política de conciliação de classes e pela construção da greve
geral. Com isso, esse sindicato
reconhece que esse governo é
ilegítimo e que chegou ao poder
por um processo de manobra
parlamentar, jurídica e midiática. Na nossa avaliação, é fundamental que estejamos na rua,
em unidade na luta, com todos
os movimentos e entidades, que
têm posição contra a retirada de
direitos dos trabalhadores”, avaliou Eblin, ressaltando ser fundamental ampliar a mobilização
pela aprovação da auditoria da
dívida pública.
A presidente do ANDES-SN
afirmou ainda que, na avaliação
da plenária, posicionar-se contra o governo Temer não significa demandar a volta do go-
verno anterior, o qual também
promoveu profundos ataques
aos direitos dos trabalhadores.
“Estamos como sempre estivemos, autônomos em relação à
governos e partidos. E a consígnia aprovada ajuda a dialogar
com a nossa categoria e com os
segmentos da classe trabalhadora organizada. O que norteou a
nossa deliberação foi o desejo
de fortalecer a unidade de classe
tanto na nossa categoria quanto
em relação a outros segmentos
da classe trabalhadora organizados”, explicou.
A luta contra o PLP 257/2016 e
a PEC 241/2016 também esteve
presente nas deliberações, assim
como a necessidade de construção de um amplo polo classista
e de resistência para enfrentar o
agravamento dos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, com base na unidade na luta.
Os docentes aprovaram ainda
que o grupo de trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS)
deve debater a proposta de um
encontro que tenha como tema
o processo de reorganização da
classe trabalhadora, na perspectiva de construir um Encontro
Nacional da classe trabalhadora, a ser deliberada no próximo
Congresso Nacional do ANDES-SN.
Também na perspectiva de
reorganização da classe trabalhadora, votaram favoráveis
à realização, em 2017, de um
Seminário Internacional em
articulação com entidades e
movimentos sociais, em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa e em memória aos
50 anos do assassinato de Ernesto Che Guevara.
“A aprovação dessas duas
outras propostas é muito significativa para nós. Uma foi
a aprovação de construir articulações com outras entidades
para pensarmos os desafios de
reorganização da classe e fazer
uma preparação junto com outras entidades para avaliarmos
a necessidade de construirmos
um encontro nacional da classe
trabalhadora. E o segundo elemento foi a aprovação do seminário internacional, em 2017,
que marca os cem anos da Revolução Russa e os cinquenta anos
do assassinato de Che Guevara.
Nesse encontro, pretendemos
discutir a reorganização da classe trabalhadora, também sob a
perspectiva do internacionalismo, como uma forma de aglutinarmos mais elementos para
nossa luta”, concluiu Eblin.
Fonte: ANDES-SN
pódegiz
APROFURG
5
ANDES-SN cobra reivindicações de
docentes federais junto ao MEC
O ANDES-SN se reuniu, na terça-feira (28/06), com representantes do Ministério da Educação
(MEC) interino para cobrar respostas à pauta de reivindicações
dos docentes federais. Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC, e Paulo
Barone, secretário de Ensino Superior do MEC (Sesu-MEC) estiveram presentes na reunião. Ao
final do encontro, os representantes do MEC afirmaram que
o ministro interino responderá
oficialmente à pauta, e estabelecerá uma agenda de debates com
o ANDES-SN sobre os diversos
pontos de pauta levantados pelo
Sindicato Nacional.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, apresentou brevemente
aos presentes a pauta de reivindicação dos docentes federais,
ressaltando a importância da
abertura de um processo de negociação entre o Sindicato Nacional e o MEC. O docente citou
pontos como a carreira, que foi
desestruturada a partir de 2012,
e será ainda mais caso o Projeto
de Lei 4251/2015 seja aprovado
no Senado e sancionado pelo
Poder Executivo, como um dos
temas centrais a serem debatidos. Rizzo também criticou os
cortes orçamentários na educação federal, que têm inviabilizado o funcionamento de diversas
instituições de ensino.
Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande
do Sul do ANDES-SN, reforçou a
crítica aos cortes orçamentários,
afirmando que a categoria está
há anos sem negociação efetiva
com o MEC sobre seus pontos
de reivindicação. Criticou a desestruturação da carreira, afirmando que os docentes federais
não têm mais uma carreira, e
sim uma tabela remuneratória.
Também explicitou a posição
contrária do Sindicato Nacional
sobre projetos que privatizam
a educação e retiram orçamento de áreas sociais, como a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 241/2016.
Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense
(UFF) e presidente eleita do ANDES-SN, afirmou que é necessária a abertura de concursos para
ambas as carreiras de docente
federal, citando a situação precarizada na qual se encontram
os Colégios de Aplicação, os Institutos Federais e as Universidades Federais por conta da falta
de pessoal. Criticou, também, a
paralisação das obras nas instituições de ensino, que, segundo
dados apresentados pela Sesu-MEC durante a reunião, chegam
a 843. Por fim, a docente ressaltou a importância da realização
de um cronograma das obras, a
partir de debates feitos com as
comunidades acadêmicas.
Ao final da reunião, os representantes do MEC afirmaram
que Mendonça Filho, ministro
interino, responderá oficialmente à pauta dos docentes federais que foi protocolada pelo
Sindicato Nacional. Caberá à secretaria-executiva do ministério,
também, estabelecer um cronograma de debates entre o MEC e
o ANDES-SN sobre os pontos de
pauta.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou que a reunião
foi importante para a reabertura
do diálogo com o MEC e espera que haja uma resposta oficial
à pauta e que seja aberta uma
negociação efetiva com o Sindicato. “O quadro apresentado
pelos representantes do MEC é
de uma profunda crise relativa
à incapacidade orçamentária,
que foi atribuída ao governo anterior. Mas o governo atual, ao
emitir a PEC 241/16, que congela os gastos públicos, não aponta qualquer solução para a crise,
o que demandará maior mobilização da categoria”, afirmou o
docente.
Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN intensifica a luta contra projetos do Escola sem Partido
A diretoria do ANDES-SN, por meio da circular 210/2016 divulgada nesta quarta-feira
(20), conclama todas as seções sindicais
a intensificarem a luta contra os projetos de
lei que têm por objetivo cercear a autonomia
pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras, que trazem
como base o Programa Escola Sem Partido.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional, com esse propósito, o projeto de lei da Câmara 7180/2014, de autoria do deputado Izaci
(PSDB/DF) - ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, o PL 7181/14, o PL 1859/15
e o PL 5487/16 -, e o projeto de lei do Senado
193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que aguarda parecer na Comissão
de Educação do Senado do relator, senador
Cristovão Buarque. Além disso, estão na pauta
da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL
4486/16, ambos relacionados ao tema.
“Sabemos que as enquetes, além de não
serem confiáveis, não representam nosso método prioritário de trabalho. Mas, dada à conjuntura de intensificação dos ataques e da ce-
leridade que esses projetos estão tramitando e
a necessidade de ampliar nossa mobilização e
o diálogo com a sociedade e os demais movimentos organizados, avaliamos que este pode
ser mais um instrumento na busca da unidade
na luta”, explica Eblin Farage, presidente do
ANDES-SN.
Outra orientação é que as seções sindicais
participem ativamente na construção de Frentes municipais e/ou estaduais sobre o tema,
em articulação com as demais entidades e
movimentos sociais. “A criação dessas frentes
é fundamental para barrar as iniciativas que já
existem e tramitam nos municípios e estados
relacionadas a esses projetos”, ressalta Eblin,
lembrando que vários municípios estão votando
seus planos diretores de educação.
“Precisamos ampliar o debate para cobrar
dos legislativos e executivos federais, estaduais e municipais a rejeição de propostas que
tenham por objetivo impor uma mordaça aos
professores e retirar da educação sua principal característica, qual seja a formação de
indivíduos com pensamento crítico, capazes
de questionar a realidade a que estão submetidos”, conclama a presidente do ANDES-SN.
Frente Escola Sem Mordaça
Na terça-feira (19), aconteceu em Brasília
(DF) a primeira reunião de trabalho da Frente
Escola Sem Mordaça, lançada no dia 13 de
julho, no Rio de Janeiro. Dentre as propostas
aprovadas por consenso estão a realização de
diversas mobilizações durante o mês de agosto, tendo o dia 11 – Dia do Estudante – como
Dia Nacional de Luta contra o Projeto Escola
Sem partido; a produção de materiais didáticos para ampla divulgação; ações junto aos
parlamentares no Congresso Nacional pela
rejeição aos projetos em tramitação; ações
jurídicas na defesa daqueles que já estão sendo perseguidos nas instituições de ensino; a
construção da frente nos estados e municípios
para o enfrentamento aos projetos de lei que
tramitam nas câmaras legislativas e de vereadores, entre outras.
Fonte: ANDES-SN
pódegiz
6
APROFURG
Restrição do direito de
greve será uma das
prioridades da Agenda Brasil
A
o retomar recentemente
os projetos da Agenda Brasil, o presidente do Senado
Federal Renan Calheiros
afirmou que uma das prioridades
será a regulamentação do direito de
greve no serviço público, que terá
por base, segundo matéria publicada no site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap), o Projeto de Lei do Senado
(PLS 327/2014), de autoria do senador Romero Jucá (RR), que restringe
o direito de greve dos servidores públicos.
O PLS 327 prevê, entre outros pontos, que a entidade sindical deve,
sob pena de a greve ser considerada
ilegal, comunicar ao órgão público
com pelo menos dez dias de antecedência a greve; apresentar um
plano de continuidade dos serviços,
fixando um percentual mínimo de
70% para atividade essencial, entre
as quais inclui as atividades dos professores do Ensino Básico, servidores
do Judiciário e do Ministério Públi-
co, e 50% para as demais áreas do
serviço público. O projeto ainda admite a substituição de grevista, em
caso de descumprimento de decisão
judicial ou arbitral; multa para a entidade sindical, em caso de descumprimento da lei de greve; e proíbe
greve nos 60 dias que antecedem as
eleições.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirma que o PLS 327/14 ataca
uma das principais armas que o servidor público tem contra a falta de
diálogo por parte dos governos - que
usualmente não discutem as pautas
de negociação-, que é o direito de
greve. “Todas as últimas greves que
fizemos foram para abrir negociação, pois sem elas não há negociação. O que está por trás deste projeto é a tentativa de tirar o direito
de negociação do servidor público.
E esse projeto vem em consonância
com a PEC 241/16 que congela gastos as despesas e impõe dificuldades
para o servidor negociar”, critica.
O presidente do Sindicato Nacio-
nal explica que, como todo direito
conquistado por uma sociedade, o
direito de greve no Brasil nem sempre foi concedido ao servidor público. E foi somente com o advento da
Constituição Federal de 1988, que se
deu o direito de greve. Entretanto,
até hoje ainda não foi apresentado
um projeto que regulamente de fato
a greve. “Todos os projetos apresentados até hoje restringem o principal
instrumento de luta dos trabalhadores, que é o direito de greve. O ANDES-SN defende a plena liberdade
sindical, com a regulamentação da
Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre
o direito de negociação coletiva, já
ratificada pelo Brasil”, ressalta Paulo Rizzo que garantiu a mobilização
dos docentes contra mais este ataque aos direitos dos trabalhadores.
Com informações do Diap. Foto: Luciana Castro/Fasubra
Fonte: ANDES-SN
pódegiz
APROFURG
7
TEMER MANTÉM
PREVIDÊNCIA NA MIRA
O
presidente
interino Michel Temer
(PMDB) não recuou
nada com relação às
reformas pretendidas e anunciadas pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e está avançando com a agenda de ajuste fiscal.
Um dos principais projetos em
discussão é a reforma da Previdência, e a redução da idade mínima para aposentadoria é uma
das principais mudanças.
A justificativa do governo é
o suposto déficit Previdência,
problema que, segundo equipes
econômicas de um e de outro
governo, tende a se agravar com
o envelhecimento da população
– em fevereiro, ao abrir o ano legislativo no Senado Federal, Dilma afirmou que os gastos com a
Previdência representaram 44%
dos gastos primários no ano passado.
O mesmo discurso se repete nas justificativas de Temer,
quando enfatiza que é preciso
reduzir custos com o trabalhador para superar a crise econômica.
Essa conta, entretanto, não
mostra a verdade dos recursos
da Previdência. Considerando
apenas a Receita Previdenciária
e ignorando outras fontes constitucionais de financiamento da
Seguridade Social na divulgação
de resultados orçamentários,
o governo passa à sociedade a
ideia equivocada de que há um
déficit intransponível na Previ-
dência, quando, na verdade, a
Previdência é superavitária. E
esses superávits anuais são comprovados nos relatórios de 2011
a 2015 da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil), dados
usados pela Auditoria Cidadã da
Dívida (ACD).
Em 2015, por exemplo, toda a
arrecadação da Seguridade Social
atingiu R$ 707.117 bilhões e as
despesas ficaram em R$ 683.169
bilhões. O superávit no período
foi de R$ 23.948 bilhões.
Financiamento da Seguridade
Social) – uma contribuição federal calculada sobre a receita
bruta de todas as empresas, que
em 2015 rendeu aos cofres públicos R$ 201 bilhões, e a CSLL
(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que igualmente financia a Seguridade, e, no ano
passado, teve uma arrecadação
R$ 59,6 bilhões. Há também o
PIS/Pasep, cuja arrecadação em
2015 foi de R$ 53.071 bilhões.
Constituição Federal
Toda essa distorção provoca
uma falsa sensação de que o sistema previdenciário está falido
e coloca a sociedade em alerta
contra a possibilidade de perder
a almejada segurança da aposentadoria. Paralelamente, o governo apresenta como alternativa os Fundos de Previdência aos
funcionários públicos, e as instituições financeiras oferecem os
Fundos de Previdência Privada
ao trabalhador da iniciativa privada.
Ambos são meio de fomentar
ainda mais o mercado financeiro, em detrimento das necessi-
Essa disparidade ocorre em razão de uma distorção de leitura e
omissão de dados. O artigo 194
da Constituição Federal coloca a
Saúde, Previdência e Assistência
Social como tripé da Seguridade
Social; e o artigo 195 estipula as
regras de financiamento da Seguridade Social como um todo,
colocando a União, estados, Distrito Federal, municípios, contribuições sociais do trabalhador,
do empregador e as que incidem
sobre a receita, faturamento e
lucro das empresas como fontes
de composição da receita.
Equivocadamente, o Ministério da Fazenda divulga como
fonte única de recursos da Previdência a Receita Previdenciária e
a confronta com os pagamentos
de Benefícios Previdenciários,
negligenciando, por exemplo,
a Cofins (Contribuição para
Fundos apresentados
como salvação
dades dos trabalhadores de forma geral.
Para os servidores Federais, o
governo criou o Funpresp. No
ano passado, uma Lei sancionada por Dilma inscreve automaticamente no fundo o servidor
que toma posse do cargo.
Essa medida quer reverter o
fracasso desse regime complementar de previdência, uma
vez que apenas 15% dos 60 mil
servidores que ingressaram no
serviço público federal desde a
sua regulamentação aderiram ao
Funpresp.
Essa baixa adesão pode ser
explicada pela também baixa
confiabilidade do fundo. Especialistas alertam que se trata de
investimento de risco, pois as
contribuições são definidas, mas
os benefícios recebidos como
pensão ou aposentadoria não
são. Isso porque as contribuições dos servidores são aplicadas
por empresas privadas no oscilante mercado financeiro.Veja
na abaixo tabela de arrecadação
e despesas.
FONTE: AUDITORIA DA DIVIDA CIDADÃ
pódegiz
SAÚDE
8
APROFURG
10 Armadilhas que nos
afastam da saúde
e nos conduzem à doença
Profa. Dra. Enfa. Marlene Teda Pelzer
Escola de Enfermagem
decorrente da falta de exercícios adequados para manter o seu coração em nível
ótimo. Um treinamento correto aliando
A principal causa de doença é a in- exercícios anaeróbicos e aeróbicos de alta
consciência. Nós não somos, na maior intensidade não só mantém a força do
parte do tempo, conscientes das ações coração durante o envelhecimento como
que fazemos. Agimos sem pensar na con- também possibilita aumentar em mais de
sequência, não temos o discernimento 50% a capacidade cardíaca que tínhamos
de pensar nas reações que essa ação vai quando jovem.
nos causar e nem mesmo que ela nos fará
pagar um preço mais caro do que o pra4 Alimentação
zer que nos traz. Como exemplo básico,
Inadequada
todos sabem que o Açúcar faz mal para a
O
quarto
conjunto de fatores que
saúde, inclusive em pequenas quantidades, e mesmo assim, comemos doces por leva às doenças é a alimentação inadeprazer, independente dele destruir a mé- quada. Nós ingerimos comidas e bebidas
dio ou longo prazo a nossa saúde. Somos erradas e isto acaba agredindo o nosso
tão inconscientes que até oferecemos corpo, causando as doenças, sem nos
doces às crianças que mais amamos. Se darmos conta. A gente come buscando
conseguirmos pensar sempre o que essa prazer e, de novo, sem consciência, e não
ação vai fazer em relação a nossa saúde, se dá conta que isso vai nos trazer consecom certeza iremos diminuir ao máximo quências danosas mais adiante.
as ações que nos levam para a doença.
1 Inconsciência sobre as
suas Ações
2 O Velho é Doente por
ser Fraco e não por ser
Velho
O segundo conjunto de fatores é relativo ao movimento, ou à falta dele no ser
humano. Se nós não fizermos exercícios,
perderemos massa muscular e essa perda
é, talvez, a princicpal causa das doenças.
O velho é doente por ser fraco e não por
ser velho. Se ele voltar a fazer exercícios
de fortalecimento muscular ele regenera
todo o seu corpo e até pode recuperar-se
das suas doenças. E, para isso, o principal
exercício é a muscuclação, apesar do preconceito quanto a ela quando praticada
por indivíduos com 60 anos ou mais.
3 Diminuição
da Capacidade
Cardiovascular
Respiratória
Outro fator causador de doença é a
diminuição da capacidade cardiovascular
respiratória. Muita gente acredita que isso
é decorrente da idade e quanto mais velho, mais fraco fica o coração, quando na
verdade a queda da capacidade cardíaca é
neração necessária dos órgãos e tecidos.
Sono não é só para a gente relaxar e descansar. É para recuperar todas as agressões sofridas durante o dia. E não adianta
deixar para recuperar no final de semana. Inúmeros trabalhos demonstram que
sono perdido é sono irrecuperável.
8 Pouca exposição ao Sol
Situação também geradora de muita doença na medida em que a falta de
contato com o sol acarreta reduzida produção de vitamina D e essa deficiência
favorece o aparecimento de mais de 300
doenças.
9 Estresse
A causa de doença que mais está aumentando é decorrente do estresse, que é
devido à maneira errada de enfrentar os
problemas, as dificuldades da vida moderna. E, o mais incrível, é que existem
centenas de técnicas fáceis de realizar que
5 Falta de Alimentos
impediriam de ficarmos estressados frente à determinada situação. Só precisamos
Corretos
Às vezes deixamos de comer a comida ir atrás e aprendê-las.
certa, achando que qualquer lanche que
nos tira a fome iminente é correto, quan10 Delegação de
do na verdade o corpo precisa ter uma
Responsabilidade sobre
quantidade de nutrientes adequados para
manter a sua saúde. O progresso indusa sua Saúde
trial nos fornece alimentos industrializaE finalmente, a décima causa de dodos com baixíssimo poder nutricional e a
ença é devido a nós delegarmos a gestão
custos baratos, e nos deixamos levar pela
da nossa saúde a outras pessoas como ao
“economia”. Devemos escolher “comimédico, ao nutriciconista, ao educador
da” de verdade, aquela que não é empafísico e achar que por eles terem conhecicotada, não tem rótulo, que nossos avós
mento e nós não, que eles são seres supecomiam, por exemplo.
riores e tudo o que disserem deve ser considerado dogma e não os questionarmos.
Temos que questionar sempre se a infor6 Necessidade de
mação serve para nós, e adotar na nossa vida apenas o que acharmos correto e
Suplementação
pertinente para o nosso atual momento.
Outras vezes, comemos alimentos
que achamos adequados e naturais, mas
Estes 10 itens são preconizados pelo
que vem de solos empobrecidos e com
médico gaúcho Uronal Zancan, de
ausência dos nutrientes necessários e, por
Porto Alegre, especializado em traumatoisso, a suplementação nutricional, em allogia e esporte, criador do programa Pro
gumas situações, se mostra necessária.
Ser - Programa de Desenvolvimento da
Saúde Integral. Também é o idealizador
do Projeto Supersaúde em parceria com
7 Sono Inadequado
Outro fator que gera muitas doenças a UFRGS - Departamento de Pós-Graduaé a falta de hábitos adequados de saúde. ção de Cardiologia e de Bioquímica.
O sono inadequado não nos dá a rege-