tributos e preços de transferência
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tributos e preços de transferência
Fonte: Dialética SEMINÁRIO SOBRE TRIBUTOS E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA Dia 25 de abril de 2013 (quinta-feira) - São Paulo INSCRIÇÃO PROMOCIONAL ATÉ 21/03/2013 8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença. 8:30 - 1º Bloco de Palestras . O princípio arm´s length na experiência brasileira: - Margens predeterminadas em um panorama internacional: o posicionamento da ONU. O problema da bitributação econômica. Comparação com o formulary approach. Avanços da OCDE: a disciplina do safe harbour. LUÍS EDUARDO SCHOUERI Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. - Margens predeterminadas numa perspectiva constitucional. Ponderação de princípios. Renda, praticabilidade e função indutora. HUMBERTO ÁVILA Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Livre-docente pela Universidade de São Paulo e Doutor pela Universidade de Munique, Alemanha. 9:30 - Debates 10:15 - Coffee-break 10:35 - 2º Bloco de Palestras . Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) - O método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) no CARF: questões polêmicas. O método PRL-60 na Lei 9.430 e na IN 243/02: legalidade, lógica ou cálculo circular? O efeito indutor. A questão do frete e do seguro. JOÃO FRANCISCO BIANCO Mestre e Doutor em Direito Tributário. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Diretor da International Association of Tax Judges. Novo método PRL: margens diversas. Frete e seguro na nova disciplina legal. SERGIO ANDRÉ ROCHA Mestre e Doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ (Graduação e Mestrado). Advogado . 11:35 - Debates 12:15 - Intervalo (almoço não incluído) 14:00 - 3º Bloco de Palestras . Método de Preços Comparados e suas variações. - Produtos idênticos e similares. Ajustes possíveis e dificuldades práticas. Elementos complementares de prova e seus limites. PAULO AYRES BARRETO Mestre e Doutor pela PUC/SP. Livre-docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. - Os métodos PCI e PECEX: mais um caso de confronto entre lei e instrução normativa? O conceito de commodities. O prêmio e suas vicissitudes. RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA Advogado. Professor de Direito Tributário em Diversas Entidades (EAESP/GV; Centro de Extensão Universitária - CEU; e Outras). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 15:10 - Debates 15:40 - Coffee-break 16:00 - 4º Bloco de Palestras . Juros e preços de transferência - Disciplina dos juros: critérios para fixação de juros. Fixação prospectiva ou retroativa. O spread e suas variações. Operações ativas e passivas. Operações sujeitas a controle. Safe Harbour e a data da celebração do contrato. ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Professor de Direito Tributário da USP. Mestre e Doutor pela PUC/SP. ELIDIE BIFANO Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora nos Cursos de Pós Graduação da Escola de Direito de São Paulo - FGV, da Faculdade de Direito da USP, da Faculdade de Direito da PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. 17:00 - Debates 17:30 – Encerramento COORDENAÇÃO GERAL: LUÍS EDUARDO SCHOUERI LOCAL Auditório do Caesar Business Av. Paulista nº 2.181 - São Paulo - SP - Fone (11) 2184-1600 ATENÇÃO Os participantes inscritos receberão um exemplar do livro de autoria coletiva Tributos e Preços de Transferência - 4º volume, coordenação de Luís Eduardo Schoueri. CERTIFICADOS Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Seminário em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem. INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES DIALÉTICA - Edições, Eventos e Cursos Rua Sena Madureira, 34 - São Paulo-SP - CEP 04021-000 Fone/fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br [email protected] IMPORTANTE Serão concedidos descontos especiais para inscrições com pagamento antecipado, para grupos de pessoas inscritas conjuntamente.
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