exemplar de assinante da imprensa nacional - Advocacia

Transcrição

ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 134
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de julho de 2013
.
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 43
Ministério da Integração Nacional ................................................... 47
Ministério da Justiça ......................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 51
Ministério da Previdência Social...................................................... 51
Ministério da Saúde .......................................................................... 54
Ministério das Cidades...................................................................... 59
Ministério das Comunicações........................................................... 59
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 60
Ministério de Minas e Energia......................................................... 60
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 60
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 61
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 61
Ministério do Esporte........................................................................ 63
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 63
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 63
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 68
Ministério do Turismo ...................................................................... 69
Ministério dos Transportes ............................................................... 69
Ministério Público da União ............................................................ 70
Tribunal de Contas da União ........................................................... 72
Poder Legislativo............................................................................... 72
Poder Judiciário................................................................................. 73
Editais e Avisos................................................................................. 78
Nº 516 - NOMEAR
GABRIEL FERRAZ AIDAR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
IM
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Nº 517 - NOMEAR
NEUZA GERALDA TITO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica
das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Nº 518 - NOMEAR
.
Presidência da República
FABIANA VIEIRA LIMA, para exercer o cargo de CorregedoraGeral do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Alteração das férias do Ministro de Estado do Esporte, objeto do
despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de
2013, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 16 a 19 de
julho de 2013. Autorizo. Em 12 de julho de 2013.
GLEISI HOFFMANN
O
I
C
NA
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO do cargo de SubsecretárioGeral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores,
código DAS 101.6.
A
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Nº 522 - NOMEAR
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GLEISI HOFFMANN
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Nº 521 - EXONERAR
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JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo de
Subsecretário-Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações
Exteriores, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INSDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
Nº 523 - EXONERAR, a pedido,
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, código DAS 101.5, a partir de 10 de junho de 2013.
GLEISI HOFFMANN
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA N o- 170, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela
Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar à servidora ILMA DE FÁTIMA MENDES
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 440583, ocupante do cargo de Assistente, código DAS 102.2, para exercer o encargo de substituta da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional, código DAS 101.3, no período de
15 a 24 de julho de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 519 - EXONERAR, a pedido,
AUGUSTO AKIRA CHIBA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério
da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 8 de julho de 2013.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 520 - NOMEAR
PORTARIA No 319, DE 12 DE JULHO DE 2013
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071500001
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
DESIGNAR
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
HERMES BORGES CALDAS BRAGA para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
N o- 228 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
908148 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
o-
CO
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2013
ME
N 229 - Art. 1º - Exonerar o Agente de Inteligência matrícula nº
17104 do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
N o- 230 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
910644 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
RC
N o- 231 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 910673
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
IA
LIZ
N o- 232 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909068
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
DESIGNAR
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; e consoante o Decreto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU nº
230, de 02 de dezembro de 2009, e considerando a subdelegação de
competência estabelecida no Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 44 GSIPR de 14 de março de 2003, publicada no DOU nº 52, de 17 de
março de 2003, resolve:
Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença para
capacitação, do servidor da Agência Brasileira de Inteligência matrícula nº 909047, com ônus limitado, no período de 28 de julho a 28
de setembro de 2013, incluído trânsito, conforme consta no Processo
nº 01180001617/2009.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; e consoante o Decreto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU nº
230, de 02 de dezembro de 2009, e considerando a subdelegação de
competência estabelecida no Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 44 GSIPR de 14 de março de 2003, publicada no DOU nº 52, de 17 de
AÇ
N o- 233 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910700 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
N o- 234 - Art. 1º - Designar a Agente Administrativo matrícula nº 908368
para o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ÃO
Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença para
capacitação, do servidor da Agência Brasileira de Inteligência matrícula nº 910669, com ônus limitado, no período de 29 de julho a 13
de setembro de 2013, incluído trânsito, conforme consta no Processo
nº 011800001165/2013.
PR
OI
WILSON ROBERTO TREZZA
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
BID
TERESA CRISTINA DE MELO COSTA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1358875, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, Código 101.5, do Departamento de Análise de Atos
Normativos, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00405.002820/2013-14,
resolve
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINE DE MELO E TORRES, Advogada da União, matrícula
Siape 1742588, do encargo de substituta eventual de CoordenadoraGeral de Relações de Trabalho, código DAS 101.4, do Departamento
Trabalhista, da Procuradoria-Geral da União.
resolve
DESIGNAR
CRISTIANE FLORES SOARES ROLLIN, Advogada da União, matrícula Siape 1742353, para exercer o encargo de substituta eventual
de Coordenadora-Geral de Relações de Trabalho, código DAS 101.4,
do Departamento Trabalhista, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 244, DE 12 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2º, do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, considerando o resultado final do
concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da
União de 2ª Categoria, de que trata o Edital nº 10/CSAGU, de 7 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de
2012, Seção 3, págs. 1 a 4, homologado pela Portaria nº 131/AGU, de
26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
maio de 2013, Seção 1, págs. 4 e 5, resolve:
A
PO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, em cumprimento à
decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº
5003010-29.2012.4.04.7006 - Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Guarapuava/PR, e o que consta do Processo Administrativo
nº 00404.001883/2013-55, resolve:
ENQUADRAR,
JOSÉ JACIR DE QUEIRÓS, matrícula Siape nº 0444965, lotado e
em exercício na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Guarapuava/PR, no Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
cargo de Contador.
resolve
DANIELA CRISTINA MOURA GUALBERTO, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1743684, do encargo de substituta eventual
de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Análise de Atos
Normativos, da Consultoria-Geral da União.
PORTARIA
No
240, DE 11 DE JULHO DE 2013
resolve
pelo código 00022013071500002
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Advogado da União
de 2ª Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União,
os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os candidatos nomeados nesta Portaria, constantes do
Anexo, deverão encaminhar, via SEDEX, para a Caixa Postal nº 7988
- Agência Sudoeste 10300634, CEP 70673-970, Brasília/DF - CONCURSO ADVOGADO DA UNIÃO, até o dia 19 de julho de 2013, os
seguintes documentos:
I - cópia da documentação exigida para a posse, cujo rol
encontra-se disponível no sítio institucional da Advocacia-Geral da
União no endereço www.agu.gov.br;
II - atestado acompanhado de laudo de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, fornecido por médico
integrante do Sistema Único de Saúde - SUS ou vinculado ao Serviço
Público Federal, acompanhado dos exames laboratoriais e radiológicos discriminados no sítio institucional da Advocacia-Geral da
União no endereço www.agu.gov.br.
Parágrafo único. Os exames médicos de que trata o inciso II
correrão às expensas dos candidatos, assim como os deslocamentos
para a sua realização.
Art. 3º Os candidatos nomeados serão convocados para a
escolha de vagas em ato específico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
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ISSN 1677-7050
ANEXO I
PORTARIA Nº 1.301, DE 12 DE JULHO DE 2013
Candidatos aprovados e classificados dentro do número
de vagas oferecidas no certame
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.004559/2013-29, resolve
O CORREGEDOR-SETORIAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, IV, do
Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005 e 11, caput, da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Classificação
119ª
120ª
121ª
122ª
123ª
124ª
125ª
126ª
127ª
128ª
129ª
130ª
131ª
132ª
133ª
134ª
135ª
Inscrição
Nome
Nota
10000553
10001998
10035044
10002815
10007630
10009998
10025996
10024204
10000662
10025190
10005789
10017493
10001769
10001692
10003715
10012020
10031331
Livia de Mesquita Mentz
Carlos Roberto Silva Junior
Fernanda Vasconcelos Fernandes
Rafael Rossi do Valle
Vinicius Jose Alves Avanza
Daniela de Oliveira Rodrigues
Andre Estima de Souza Leite
Raissa Torres Moraes Delazari
Davi Bressler
Joao Paulo Lawall Valle
Rodolfo Cesar de Almeida Correia
Mariana Clara Stefenoni
Aline Anza
Rachel Zolet
Bruna Gentil Uliana Gama
Jair Teles da Silva Filho
Rafael Jose de Queiroz Souza
379.92
379.89
379.57
379.37
378.62
378.30
378.25
377.84
377.59
377.19
377.05
376.87
376.84
376.79
376.76
376.13
375.64
o-
PORTARIA N 246, DE 12 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1378218, para exercer o encargo de substituto do
Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
NOMEAR
TERESA CRISTINA DE MELO COSTA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1358875, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Análise de Atos
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c", do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 599, de 27 de março de 2013, publicada
no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 955, de 22 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 2, de 23 de maio de 2013, referente
ao Processo nº 00190.007613/2013-19, ante as razões apresentadas no Memorando nº 002/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 08 de julho de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
JORGE HAGE SOBRINHO
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
JOÃO VICTOR IOSCA VIERO
O
I
C
A
S
N
NA
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada mediante a Portaria nº 2.474, de 24 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p. 4, de 26 de
novembro de 2009, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 840, de 30 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº
92, Seção 2, p. 3, de 15 de maio de 2013, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 00209.000865/2009-86, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 03/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 2
de julho de 2013.
E
R
P
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada mediante a Portaria nº 2.473, de 24 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p. 4, de 26 de
novembro de 2009, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 839, de 15 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº
92, Seção 2, p. 3, de 15 de maio de 2013, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 00209.000864/2009-31, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 03/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 2
de julho de 2013.
IM
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 244, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular-SRH/MP nº 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de
2013, a seguinte requisição:
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º - Designar LUÍS SÉRGIO DE OLIVEIRA LOPES,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.° 1219843, para,
como defensor dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa
escrita no processo administrativo disciplinar n.° 00190.033081/200981, em favor do servidor cuja revelia foi declarada na Ata de Deliberação n.° 20, de 02/07/2013, constante dos autos.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
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Servidor: NEUZIR DA SILVA MESSIAS BERNARDINO
Matrícula Siape: 6461546
Cargo: Datilógrafo
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:00404.005003/2012-39
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.004559/2013-29, resolve
EXONERAR, a pedido,
DANIELA CRISTINA MOURA GUALBERTO, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1743684, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Análise de Atos
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada mediante a Portaria nº 1.008, de 25 de maio de
2009, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de
2009, e tendo como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº
838, de 30 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.
3, de 15 de maio de 2013, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar nº 00209.000397/2009-40, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 03/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 2 de julho de
2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
pelo código 00022013071500003
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETÁRIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
Considerando que o período de consulta pública inicialmente
definido foi prorrogado pela Portaria n.º 28, de 5/4/2013, em função
da justificativa de que os gestores de promoção da igualdade racial
em âmbito estadual e municipal estavam concluindo reuniões regionais para enviarem contribuições conjuntas para a consulta pública
do SINAPIR, resolve:
Art. 1º - Fica prorrogado, por cento e cinqüenta dias, o prazo
a que se refere o art. 3º, parágrafo único da Portaria nº 17, de 27 de
fevereiro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do GT-SINAPIR, responsável pela conclusão dos trabalhos da consulta pública
do SINAPIR.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
4
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.800 - DESIGNAR
DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, da Função Comissionada Técnica, código FCT 05, da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo Licitatório n° 2310/2013, de 03.07.2013,
resolve: I - designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS
BORDALLO, para atuar como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sistemas de
defensas portuárias para o Porto de Belém da Companhia Docas do
Pará - CDP; II - instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes
empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA,
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e MANOEL DOMINGOS
CASTRO FURTADO FILHO; III - designar CLÁUDIO RIBEIRO
DO NASCIMENTO para substituir o Pregoeiro em suas ausências
e/ou impedimentos; IV - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para substituir o Pregoeiro substituto em suas
ausências e/ou impedimentos.
ME
RC
IA
MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico do Cadastro Aeroportuário, código CGE IV, da Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 491, de 16 de março
de 2012.
RESOLUÇÃO N o- 209, DE 12 DE JULHO DE 2013
CO
MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES
LIZ
LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1579595, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e Comunicação Digital, código CGE IV,
da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, no período de 8
a 19 de julho de 2013, em virtude da inexistência de titular e férias
regulamentares do substituto previamente designado, convalidando os
atos praticados pelo servidor, a contar de 8 de julho de 2013.
HUGO VIEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1769648,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, código
CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 490,
de 16 de março de 2012.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
MARCELO MARINHO, matrícula SIAPE nº 1586700, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Construções Aeroportuárias, código CGE IV, da Gerência
de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
AÇ
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZOLDA
CASTRO MARAZI, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 143.604, com
fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
Dezembro de 2003, declarando em decorrência a vacância do cargo
(processo nº 03012.0000212/2013-79).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
ÃO
N o- 1.804 - EXONERAR
OI
BID
A
BEATRIZ DELPINO PEREIRA BLINDER, matrícula SIAPE nº
2439608, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica do Cadastro Aeroportuário, da Gerência de Engenharia
de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ).
ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
N o- 1.806 - NOMEAR
JUNIO RODRIGUES PORTO, CPF nº 026.452.321-08, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Assessoria da
Diretoria de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 1.799 - DISPENSAR
ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305,
do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico do Cadastro Aeroportuário, código CGE IV, da Gerência de
Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso I do artigo 33, combinado
com o caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o contido no Processo nº 00058.052523/2013-07,
resolve:
Declarar vago, a contar de 06 de junho de 2013, por motivo de
exoneração, a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação
Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado
por ARMANDO BRITTES MONTEIRO, CPF nº 000.458.397-35.
pelo código 00022013071500004
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE n. 1651615, ocupante de cargo
comissionado código CGE IV, Gerente Técnico, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ROGÉRIO PECCI FILHO, matrícula SIAPE n. 1586972, ocupante de cargo comissionado código CA II, Assessor Técnico, Especialista em Regulação de Aviação Civil, CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE n. 1586987, ocupante de cargo comissionado código CA III, Assessor, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, BRUNO ARANTES CALDEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1763723, Especialista em Regulação
de Aviação Civil, ALINE SOUSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
n. 1763721, Especialista em Regulação de Aviação Civil, RENATA
LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE n. 1650746,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e de ALEXANDRE
MENDES COSTA, matrícula SIAPE n. 1764778, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, todos servidores da Agencia Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem do "Encontro sobre
Meio Ambiente com a autoridade de Aviação Civil Norte-Americana
(FAA)" e do "Workshop sobre Meio Ambiente" como parte integrante
das atividades da Parceria em Aviação Brasil-Estados Unidos, em
Washington - E.U.A., no período de 14 a 21 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.
00065.089211/2013-51.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RICARDO SERGIO
MAIA BEZERRA, matrícula SIAPE n. 1272122, ocupante de cargo
comissionado código CD II, Diretor de Regulação Econômica,
CLAUDIO PASSOS SIMÃO, matrícula SIAPE n. 1492138, ocupante
de cargo comissionado código CD II, Diretor de Aeronavegabilidade,
BRUNO SILVA DALCOMO, matrícula SIAPE n. 1459220, ocupante
de cargo comissionado código CGE I, Superintendente de Relações
Internacionais, DINO ISHIKURA, matrícula SIAPE n. 1674724, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Superintendente de Aeronavegabilidade, e de WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES,
matrícula SIAPE n. 1771940, ocupante de cargo comissionado código
CGE I, Superintendente de Segurança Operacional, a fim de participarem do "Encontro sobre Meio Ambiente com a autoridade de
Aviação Civil Norte-Americana (FAA)" e do "Workshop sobre Meio
Ambiente" como parte integrante das atividades da Parceria em Aviação Brasil- Estados Unidos, em Washington - E.U.A., no período 14
a 18 de julho, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.
00065.089211/2013-51.
PO
N o- 1.805 - NOMEAR
Nº 1.797 - NOMEAR
ALICE SERPA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1563417, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Procuradoria desta
Agência, em Brasília/DF.
PR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 12 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA DE RACIONALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF, no cumprimento de que
dispõe alínea "a" do inciso III do artigo 7°; combinado com o inciso
XVII do artigo 25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de
1996, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, combinado com o
parágrafo 2º do artigo 6º da Instrução Normativa nº 84, de 29 de
fevereiro de 2000, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
março de 2000, que dispõe sobre a habilitação, nomeação, matrícula
e cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial e dá
outras providências, resolve:
Nomear o Sr. MATIAS MADANES GICOVATE, como Tradutor Juramentado "AD HOC", com finalidade de traduzir do idioma
Português para o Hebraico a Certidão de Casamento de Pedro Paulo
Prisce Cytryn e Ana Perila Raiza Almeida Tavares Cytryn, cidadãos
israelenses e brasileiros, residentes em Israel, casamento celebrado
perante a Juíza de Paz Josélia Maria Cortiano Shmeil, documento
registrado no Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná,
pelo Oficial Registrador Otávio Augusto de Albuquerque Rauen, exarado no idioma Português, conforme Processo nº 13/060245-0, de 03
de julho de 2013, protocolado na Junta Comercial do Distrito Federal
- JCDF.
MÔNICA AMORIM MEIRA
2
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Anexo I, Decreto nº 5.351, de
21 de janeiro de 2005, do Inciso IV do art. 65 do Regimento Interno
da SDC, resolve:
Art.1º- Instituir, Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
para fins de:
I - definir o escopo básico para prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural - Ater, no âmbito das competências do MAPA;
II - qualificar a demanda para prestação de serviços de Ater,
segundo as prioridades anunciadas no Plano Agrícola e Pecuário
2013/2014: cadeia produtiva do leite, agricultores das regiões do
semiárido, Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano
ABC) e de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), tecnologias avançadas de agricultura de precisão, automação e cultivo
protegido;
III - identificar e qualificar a necessidade de formação e
capacitação de profissionais prestadores de serviços de Ater, observando as prioridades definidas na alínea anterior;
IV - identificar as demandas por serviços de Ater relacionadas aos programas, projetos e ações do MAPA, em articulação com
a SDA, SPAE e SPA;
V - organizar e sistematizar informações sobre médio produtor rural, observando os critérios do PRONAMP.
Art.2º- O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I - Hélcio Campos Botelho, Diretor do Departamento de
Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária DEPTA/SDC,
matrícula SIAPE nº 1307765, que o Coordenará;
II - Erikson Camargo Chandoha, Diretor do Departamento de
Cooperativismo de Associativismo Rural - DENACOOP/SDC, matrícula SIAPE nº 1838296;
III - José Guilherme Tollstadius Leal - Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - DENACOOP/SDC, matrícula SIAPE nº 1349009 ;
IV- Luiz Silveira Rangel, Coordenador-Geral de Parcerias
Institucionais-CGPI/SDC, matrícula SIAPE nº 19282;
V - Aureliano da Costa Matos, Engenheiro Agrônomo, lotado no GAB/SDC, matrícula SIAPE nº 1110792.
Art.3º- Caberá ao Grupo de Trabalho articular com a EMBRAPA, CEPLAC e CONAB para o desenvolvimento dos objetivos
elencados no artigo 1º e seus incisos;
Art.4º- Poderão ser convocados a participar das reuniões,
sempre que necessário, em caráter de assessoramento, servidores das
áreas envolvidas ou especialistas indicados por quaisquer membros.
Art.5º- O GT terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir
suas atividades, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art.6º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 225, de 10 de Julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 132, de 11 de Julho de 2013, na
seção 2, página 5, onde se lê:
LUIZ ROGÉRIO NASCIMENTO BARRETO e VIRGÍNIA
ALICE DE ALMEIDA HAGGE
leia-se:
LUIZ ROGÉRIO BARRETO NASCIMENTO e VIRGÍNIA
ALICE ALMEIDA HAGGE
DO PARÁ
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010e publicada no Diário Oficial da União nº 111, de
14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº811, de 05 de setembro de 2012, publicada no diário
Oficial da União de 06 de Outubro de 2012 E considerando o que
consta nos os Autos do processo nº 21030.000230/2013-14 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia Temporária a Eduardo
Henrique Ramos Canuto, na qualidade de filho Inválido do ex-servidor aposentado Eduardo de Moraes Canuto, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, falecido em 24 de Abril de 2002, com
fulcro no artigo 215, combinado com o que dispõe o artigo 217,
inciso II alínea " a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40 § 7, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
IM
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 214, DE DE 9 DE JULHO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão temporária Habilitação tardia a Maria Luiz
do Nascimento na qualidade de filha maior solteira, conforme Ação
Ordinária de Declaratória de Dependência Econômica, com fundamento no art. 215 combinado com alínea "a", do inciso II do art. 217
da Lei 8.112/90, devendo ser observado o disposto IV do art. 222, da
mencionada Lei. Em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério Severino Luiz do Nascimento, ocorrido em 15
de novembro de 1996, a partir de 04 de abril de 2011. (Processo
21036.002948/2001-51)
DENILDO PEREIRA DE LIMA
DO RIO DE JANEIRO
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE DE JULHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas - Substituto, usando das atribuições que lhe
confere o inciso XVIII, pelo Art.44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovada pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 21006.000474/2013-02,
resolve:
Em virtude do falecimento do servidor Ativo deste Ministério Arlete de Figueiredo Barcelar, ocorrido em 19 de junho de
2013.
I. Pensão temporária à Laura Kamilly Barcelar e Luiz Gabriel Bacelar Parente Pinto, na qualidade de filhos menores, com
fundamento no art. 215, combinado com o inciso II, alínea "a", do art.
217, da Lei nº 8.112/90, devendo ser observado o disposto no inciso
IV do art. 222, da mencionada Lei, e no art.40 § 7º, inciso II da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir do óbito do
servidor
ALAY CORREIA DE AMORIM
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 21 do Processo nº
21044.002795/2013 - 87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSWALDO
LUIZ GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 18008, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
O SUPERINTENDENTE FEDERAL- SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento
Interno, das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09
de junho de 2010, publicada no DOU de junho de 2010, resolve:
Nº 415 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária
NEUSAMAR MOREIRA WERNECK, na qualidade de companheira,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor, SEBASTIÃO CANDIDO DA SILVA, falecido na inatividade em 03/05/2013, sendo
pelo código 00022013071500005
atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, na
forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de
1/1 (100%), observados os limites constitucionais de remuneração
previstos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e
7° do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº
20/1998 e nº 41/2003. processo nº 21044.002371/2013-12.
Nº 416 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia ao beneficiário
MARCIO DA SILVA VICENTE, na qualidade de companheira(o),
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112/1990, a partir da Decisão do Supremo Tribunal Federal quanto
ao reconhecimento da entidade familiar homoafetiva (ADPF nº 132,
de 13/05/2011), do ex-servidor LUCIMAR MENDES GOMES, falecido na inatividade em 18/03/2009, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor
falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, acrescido de 70º do valor que
ultrapassar o limite na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. processo nº
21044.003073/2011-88.
L
A
N
MARIA PIEDADE DA SILVA BARRETO, na qualidade de cônjuge,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor JOÃO FERREIRA BARRETO, falecido na inatividade em 25/04/2013, sendo atribuído ao
benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais
do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70º do
valor que ultrapassar o limite, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei
nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
21044.002434/2013-31.
O
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ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO
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EX
5
ISSN 1677-7050
LUZINETE DE OLIVEIRA BRANCO, na qualidade de cônjuge,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor FLORIANO DA SILVA
BRANCO FILHO, falecido na inatividade em 06/05/2013, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos
integrais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, na forma do
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%),
observados os limites constitucionais de remuneração previstos no
inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40
da CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº
41/2003. processo nº 21044.004605/201372.
REGINA LUCIA DE CASTRO E SILVA SERPA, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor ARNALDO DE VASCONCELLOS SERPA, falecido na inatividade em 21/05/2013, sendo
atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70º do valor que ultrapassar o limite, na forma do artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da
CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº
41/2003. processo nº 21044.002697/2013-40.
ESTHER DA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir do
óbito do ex-servidor AMAURY HENRIQUE DA SILVEIRA, falecido na inatividade em 10/05/2013, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor
falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, acrescido de 70º do valor que
ultrapassar o limite, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
21044.002919/2013-24.
MARIA DA GRACA SOUZA PAPA, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor AMERICO PAPA NETO, falecido na
inatividade em 12/06/2013, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
de previdência social, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
21044.003079/2013-17.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
6
2
ISSN 1677-7050
DE SANTA CATARINA
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Perfil: Catálise Heterogênea
NOME
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora IVETE YUMIKO SADA KALVELAGE, matricula SIAPE nº. 0014586, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.001838/2013-28
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
CO
DE SÃO PAULO
ME
VAGA LIBERADA
0779851
Andréa Maria
Duarte de Farias
Clarissa Perdomo
Rodrigues
Cargo: Técnico - Classe: Técnico - Padrão: I
Perfil: Química Inorgânica
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
25.04.2007
Criação por
Lei/MP
11.12.1990
0996400
NOME
Sidnei Brum
VAGA LIBEMOTIVO
RADA
0413893
Aposentadoria
Rafael
Barrozo
VAGA LIBERADA
Ferreira
0413897
Raíssa Carvalho
Martins
NOME
D.O.U.
Caio Rosemberg
Fonseca do Nascimento
01.09.2010
Perfil: Corrosão e Degradação
NOME
VAGA LIBERADA
0908108
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP
2.434
13.09.2010
Perfil: Tecnologia de Materiais Poliméricos
NOME
VAGA LIBERADA
0908109
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
13.09.2010
Perfil: Tecnologia de Pós
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.03.2012
NOME
VAGA LIBERADA
0908110
Amanda Maria
Paes Trindade
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
13.09.2010
RC
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
IA
LIZ
Nº 214 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARLY DE FATIMA
MESQUITA DE DESU, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado PAULO ERNANE DE DEUS, falecido em 15.06.2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no
artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo Nº 20152.008706/2013-15).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 666, DE 11 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
-Exonerar, a partir de 24 de junho de 2013, JONES BORRALHO GAMA, CPF 828.893.841-87, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Produção e Redes, código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia-IBICT, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
conforme resultado final homologado pela Portaria nº 198, de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
março de 2013.
Perfil: Energia Alternativa e Avaliação de Conformidade
NOME
NOME
VAGA LIBERADA
0413938
Carolina Bertolossi Lima Cabral
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.09.2008
AÇ
Nº 214 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora LIDIA HELENA DE
SOUZA TRISTAO, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado
EDISON TRISTAO, falecido em 30.05.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.008243/2013-83).
.
Perfil: Engenharia de Manutenção - Técnico em Segurança do Trabalho
ÃO
NOME
VAGA LIBERADA
0413994
PR
NOME
MOTIVO
D.O.U.
01.08.2008
Wellington Gilbert
Fernandes
VAGA LIBERADA
0413997
BID
MOTIVO
Aposentadoria
NOME
A
VAGA LIBERADA
Edilvando Pereira
0413885
Eufrazio
Diego
Lopes
D.O.U.
PO
MOTIVO
D.O.U.
Exoneração
08.02.2012
Leticia Suely da
Silva Vieira
Henrique da Conceição Siqueira
MOTIVO
D.O.U.
Exoneração
26.08.2010
0413940
Aposentadoria
01.02.2013
NOME
Arnaldo
Costa Gaio
VAGA LIBERADA
Pinheiro
0413716
VAGA LIBERADA
Laís Ferreira de
0413734
Castro
VAGA LIBERADA
0908105
Michele Almeida de
Aguiar
pelo código 00022013071500006
VAGA LIBERADA
0908106
0908107
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.02.2012
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP
2.434
13.09.2010
VAGA LIBERADA
0413853
D.O.U.
Redist
SRH/MP
2.434
Redist
SRH/MP
2.434
13.09.2010
13.09.2010
D.O.U.
Aposentadoria
30.01.2009
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.08.2009
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão: I
Perfil: Biocorrosão e Biodegradação
Walter Barreiro
Cravo Junior
MOTIVO
MOTIVO
Perfil: Biocatálise
Ayla Sant Ana
da Silva
Perfil: Química Analítica
NOME
D.O.U.
01.10.2009
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
Isabella do Vale de
Souza
MOTIVO
Aposentadoria
Cargo: Tecnologista - Classe: Júnior - Padrão: I
Perfil: Gestão da Qualidade
NOME
Perfil: Laboratórios de Modelos 3D
NOME
VAGA LIBERADA
0413712
Meireles
NOME
VAGA LIBERADA
0648740
Marcos Henrique Garamvolgyi e Silva
D.O.U.
01.07.2010
Perfil: Informação e Prospecção Tecnológica
NOME
MOTIVO
Aposentadoria
14.12.2010
Perfil: Ensaios de Materiais e Produtos
NOME
D.O.U.
Redist
13.09.2010
SRH/MP 2.434
Perfil: Engenharia de Avaliações e Desempenho de Motores
Perfil: Ensaios de Caracterização de Materiais
NOME
VAGA LIBERADA
0413710
Larissa Akemi
Iwassaki
Aposentadoria
OI
MOTIVO
Perfil: Certificação de Produtos
Perfil: Engenharia de Manutenção - Técnico em Edificações
Felipe Aguiar
da Silva
VAGA LIBERADA
0908111
Leonardo Guiot
Franco
VAGA LIBERADA
0413894
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.03.2011
Perfil: Caracterização de Materiais
NOME
Maurício de Jesus
Monteiro
VAGA LIBERADA
0413895
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
29.10.2010
2
NOME
VAGA LIBERADA
Lisiane Gonçalves
0648735
Lima
MOTIVO
Exoneração
D.O.U.
05.09.2011
Perfil: Energias Renováveis, Combustíveis/Biocombustíveis
NOME
Luciano do Nascimento Batista
VAGA LIBERADA
0413931
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.09.2008
VAGA LIBERADA
Andre Salustiano
0413949
Ramalho
Claudio
dos Santos
VAGA LIBERADA
Teodoro
0413962
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.02.2010
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.02.2012
Natália Guimarães
de Figueiredo
VAGA LIBERADA
0414024
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.02.2010
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 664 -Exonerar NELSON PINTO NETO, CPF 867.748.837-53, do
cargo em comissão de Coordenador de Cosmologia, Relatividade e
Astrofísica, código DAS 101.3, da Coordenação de Cosmologia, Relatividade e Astrofísica, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas CBPF, deste Ministério.
Bruno
Silva
VAGA LIBERADA
Felippe
0414051
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
30.03.2012
Luiz
Vieira
VAGA LIBERADA
Fernando
0413976
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
15.05.2008
NOME
Rosana Medeiros
de Novais
VAGA LIBERADA
0413987
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
30.04.2012
NOME
VAGA LIBERADA
0413992
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
05.10.2011
Perfil: Ensaio de Corrosividade pelo H2S, CO2
NOME
VAGA LIBERADA
Javier
Alejandro
0414020
Carreno Velasco
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.08.2009
Cargo: Tecnologista - Classe: Sênior - Padrão: I
Perfil: Ergonomia e Biomecânica
NOME
VAGA LIBEMOTIVO
RADA
Carla Patrícia Gui- 0414026
Aposentadoria
marães
P
M
I
Nº 667 -Nomear RAFAEL JOSÉ DA SILVA LINS, CPF
892.099.742-04, para o cargo em comissão de Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle na Área Química, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria
de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Nº 668 -Exonerar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2013, CLÊNIO
FIGUEIREDO SALVIANO, CPF 319.101.656-20, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos Cooperativos, código DAS 101.3,
da Coordenação de Projetos Cooperativos, do Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer-CTI, deste Ministério.
Nº 669 -Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2013, MÔNICA
APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, CPF
054.358.538-77, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de
Administração, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação Renato ArcherCTI, deste Ministério.
D.O.U.
25.04.2007
Criação por
Lei/MP
11.12.1990
0996400
NOME
Sidnei Brum
VAGA LIBERADA
0413893
D.O.U.
01.02.2012
NOME
Rafael Ferreira
Barrozo
VAGA LIBERADA
0413897
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.09.2010
Nº 670 -Exonerar, a partir de 21 de junho de 2013, FERNANDA
MARTINS TORRES, CPF 014.663.101-38, do cargo em comissão de
Coordenadora de Implementação, Acompanhamento e Controle na
Área Química, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bens
Sensíveis, da Assessoria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Nº 682 -Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
conforme resultado final homologado pela Portaria nº 198, de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
março de 2013.
pelo código 00022013071500007
MOTIVO
D.O.U.
L
A
N
Aposentadoria
O
I
C
01.03.2012
Perfil: Engenharia de Manutenção - Técnico em Segurança do Trabalho
NA
VAGA LIBERADA
Carolina Bertolossi
0413938
Lima Cabral
A
S
N
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.09.2008
Perfil: Engenharia de Manutenção - Técnico em Edificações
NOME
Felipe Aguiar da
Silva
VAGA LIBERADA
0413994
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.08.2008
Perfil: Ensaios de Caracterização de Materiais
NOME
Wellington Gilbert Fernandes
VAGA LIBERADA
0413997
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
14.12.2010
Perfil: Ensaios de Materiais e Produtos
NOME
Edilvando Pereira
Eufrazio
VAGA LIBERADA
0413885
MOTIVO
D.O.U.
Exoneração
08.02.2012
Perfil: Informação e Prospecção Tecnológica
NOME
Alexandre Antunes
Ribeiro
MOTIVO
Aposentadoria
RE
NOME
VAGA LIBERADA
0779851
NOME
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Perfil: Modelos Tridimensionais
NOME
NOME
Andréa Maria
Duarte de Farias
Clarissa Perdomo
Rodrigues
Nº 665- Nomear JOSÉ MARTINS SALIM, CPF 167.723.000-25,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cosmologia,
Relatividade e Astrofísica, código DAS 101.3, da Coordenação de
Cosmologia, Relatividade e Astrofísica, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério.
Perfil: Espectrometria de Massas
NOME
Nº 681-Nomear FABÍOLA PEREIRA DE CASTRO, CPF
086.824.607-77, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Inovação Tecnológica, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão
Tecnológica, da Coordenação-Geral Regional do Rio de Janeiro, do
Instituto Nacional de Tecnologia-INT, deste Ministério.
Perfil: Ensaios de Produtos Médicos Hospitalares
NOME
Nº 680 -Exonerar, a pedido, TELMA DE OLIVEIRA, CPF
551.782.197-91, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão
Tecnológica, da Coordenação-Geral Regional do Rio de Janeiro, do
Instituto Nacional de Tecnologia-INT, deste Ministério.
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Perfil: Engenharia de Manutenção
NOME
7
ISSN 1677-7050
Leticia Suely da
Silva Vieira
Henrique da Conceição Siqueira
VAGA LIBERADA
0648740
MOTIVO
D.O.U.
Exoneração
26.08.2010
0413940
Aposentadoria
01.02.2013
Perfil: Laboratórios de Modelos 3D
NOME
Marcos Henrique
Garamvolgyi e Silva
VAGA LIBERADA
0908105
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP
2.434
13.09.2010
Perfil: Química Analítica
NOME
Isabella do Vale de
Souza
Michele Almeida de
Aguiar
VAGA LIBERADA
0908106
0908107
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP
2.434
Redist
SRH/MP
2.434
13.09.2010
13.09.2010
8
2
ISSN 1677-7050
NOME
VAGA LIBERADA
0908108
Raíssa Carvalho
Martins
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
13.09.2010
NOME
Caio Rosemberg
Fonseca do Nascimento
VAGA LIBERADA
0908109
CO
Amanda Maria
Paes Trindade
VAGA LIBERADA
0908110
ME
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
13.09.2010
MOTIVO
Leonardo Guiot
Franco
IA
MOTIVO
NOME
VAGA LIBERADA
0413710
Larissa Akemi
Iwassaki
13.09.2010
VAGA LIBERADA
0413712
Diego Meireles
Lopes
LIZ
13.09.2010
Arnaldo
Costa Gaio
VAGA LIBERADA
Pinheiro
0413716
D.O.U.
Aposentadoria
01.07.2010
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.10.2009
NOME
VAGA LIBERADA
0413734
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.02.2012
NOME
VAGA LIBERADA
0413853
VAGA LIBERADA
Walter
Barreiro
0413894
Cravo Junior
NOME
VAGA LIBERADA
0413895
VAGA LIBERADA
0413962
Claudio Teodoro
dos Santos
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.09.2008
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.02.2010
ÃO
NOME
VAGA LIBERADA
Natália Guima0414024
rães de Figueiredo
PR
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.02.2012
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.02.2010
OI
Perfil: Modelos Tridimensionais
NOME
Bruno Felippe
Silva
VAGA LIBERADA
0414051
BID
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
30.03.2012
NOME
Luiz Fernando
Vieira
VAGA LIBERADA
0413976
A
D.O.U.
NOME
30.01.2009
Rosana Medeiros
de Novais
VAGA LIBERADA
0413987
MOTIVO
D.O.U.
NOME
03.08.2009
Alexandre Antunes
Ribeiro
VAGA LIBERADA
0413992
D.O.U.
Aposentadoria
15.05.2008
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
30.04.2012
D.O.U.
NOME
Aposentadoria
01.03.2011
Javier Alejandro
Carreno Velasco
VAGA LIBERADA
0414020
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
05.10.2011
MOTIVO
D.O.U.
29.10.2010
NOME
Carla Patrícia
Guimarães
pelo código 00022013071500008
VAGA LIBERADA
0414026
Nº 674 -Nomear REGINA RAMOS DA SILVA, CPF 978.502.411-34,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Elaboração
Orçamentária, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº675- Designar REGINA RAMOS DA SILVA, CPF 978.502.41134, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulares, a
Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensada dos encargos de substituta que
atualmente ocupa.
Nº 676-Designar LAURO ANTÔNIO CAMPOS CORRÊA, CPF
881.822.821-87, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 677- Dispensar, a partir de 24 de junho de 2013, RENATO GOEPFERT, CPF 471.360.491-72, dos encargos de substituto nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe do Serviço de Elaboração Orçamentária, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 678- Designar LUANA MICHELLE COATIO DA CRUZ, CPF
707.933.361-04, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, a Chefe do Serviço de Elaboração Orçamentária, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
LEONEL FERNANDO PERONDI, Diretor do INPE, integrar a Comitiva que acompanhará o Senhor Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação nas reuniões e visitas na edição de
2013 da Tecnópolis, em Buenos Aires, Argentina, no período de
11.07 a 13.07.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
03.08.2009
Cargo: Tecnologista - Classe: Sênior - Padrão: I
Perfil: Ergonomia e Biomecânica
Aposentadoria
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e da
delegação conferida pelo inciso I do art. 2º do Decreto Nº 4.734, de
11 de junho de 2003, resolve:
DESPACHOS DO MINISTRO
Perfil: Ensaio de Corrosividade pelo H2S, CO2
MOTIVO
Nº 672 -Nomear MARISA NASCIMENTO, CPF 070.994.167-66,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Tecnologias Limpas, código DAS 101.1, da Coordenação de Processos
Metalúrgicos e Minerais, do Centro de Tecnologia Mineral-CETEM,
deste Ministério.
PO
MOTIVO
Aposentadoria
Nº 671 -Exonerar, a partir de 5 de junho de 2013, PAULO SÉRGIO
MOREIRA SOARES, CPF 598.948.577-87, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Tecnologias Limpas, código DAS 101.1, da
Coordenação de Processos Metalúrgicos e Minerais, do Centro de
Tecnologia Mineral-CETEM, deste Ministério.
Nº 673- Exonerar, a partir de 25 de junho de 2013, BRUNO TODD
DE FREITAS SILVA, CPF 306.435.201-63, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Elaboração Orçamentária, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensado dos encargos de substituto que
atualmente ocupa.
Perfil: Espectrometria de Massas
MOTIVO
Perfil: Caracterização de Materiais
Maurício de Jesus
Monteiro
VAGA LIBERADA
0413949
NOME
Aposentadoria
Perfil: Biocorrosão e Biodegradação
NOME
05.09.2011
Perfil: Biocatálise
Ayla Sant Ana
da Silva
Exoneração
Laís Ferreira de
Castro
NOME
Andre Salustiano
Ramalho
AÇ
MOTIVO
Perfil: Gestão da Qualidade
NOME
D.O.U.
Perfil: Ensaios de Produtos Médicos Hospitalares
Perfil: Engenharia de Avaliações e Desempenho de Motores
NOME
VAGA LIBERADA
Luciano do Nasci0413931
mento Batista
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
Perfil: Certificação de Produtos
NOME
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
RC
VAGA LIBERADA
0908111
MOTIVO
Perfil: Engenharia de Manutenção
NOME
VAGA LIBERADA
Lisiane Gonçalves
0648735
Lima
Perfil: Energias Renováveis, Combustíveis/Biocombustíveis
NOME
NOME
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
01.02.2012
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR,
Tecnologista Sênior III do INPE, participar, na qualidade de Coordenador do Segmento Espacial do Programa CBERS, das atividades
de instalação e testes dos equipamentos DSS, DI e Transponder no
satélite CBERS-3 e das atividades dos testes Elétricos Estado A, B, C
e D, em Beijing, China, No período de 20.07 a 11.08.2013, com ônus
para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FERNANDO AKIRA MOGAMI, Analista de Sistema da
INB, participar do evento "Meeting to Review and Update Computer
Secutiry at Nuclear Facilities", em Viena, Áustria, no período de
19.07 a 27.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
2
JAQUELINE ALVES DE ALMEIDA CALÁBRIA, Técnico
I da CNEN, participar do evento "Training Course on First Response
to a Radiation Emergency" (treinamento em primeira resposta a uma
emergência radiológica), que será realizado na sede da Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, Áustria, no período de
LUIZ ANTONIO DA SILVA, Esen Pleno da INB, realizar
inspeções de Salvaguardas a República Argentina, coordenada pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC, em Embalse, Argentina, no período de
MÁRCIO VITAL DE ARRUDA, Técnico do LNA, participar do encontro técnico-científico relacionado ao desenvolvimento
do espectrógrafo PFS/SuMIRE no Laboratório de Astrofísica de Marseille, em Marseille, França, no período de 20.07 a 27.07.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V
RENATO OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Tecnologista Pleno do INPE, participar, na qualidade de Responsável pelo Subsistema
Suprimento de Energia do Programa CBERS, dos testes elétricos póstransporte, "incoming inspection" dos equipamentos de voo reserva
do subsistema EPSS e das atividades de entrega desses equipamentos
para o JPO (Joint Project Organization) do Satélite CBERS 3, em
Beijing, China, No período de 20.07 a 05.08.2013, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
VICTOR ALEXANDRE FRAZÃO DOS REIS, Analista em
C&T da CNEN, participar do evento "Training Course on First Response to a Radiation Emergency", (treinamento em primeira resposta
a uma emergência radiológica), que será realizada na sede da Agência
Internacional de Energia Atômica, em Viena, Áustria, no período de
Min. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, do servidor deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidor: CHARLES ABRAHÃO CHALUB
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, PadrãoIII
Matrícula: 0662645
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Cargo ocupado: Chefe do Núcleo de Comunicação Social,
Código FC - 06
Amparo Legal: Art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.000785/2013-50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação de cessão servidor, para
efeito de controle de frequência, a partir de 2 de abril de 2013 até a
data da publicação desta Portaria.
nologista, Classe Pleno 1, Padrão I, Matrícula SIAPE no 2004015,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c com art.
2o, inciso II, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no
DOU de 21 de junho de 2004 e artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",
e inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º - Dispensar o servidor PAULO SERGIO MOREIRA
SOARES da função de Chefe Substituto da Coordenação de Processos Metalúrgicos e Ambientais deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Código DAS 101.3.
Art. 2.º - Designar a servidora ANDREA CAMARDELLA
DE LIMA RIZZO, para a função de Chefe Substituto da Coordenação
de Processos Metalúrgicos e Ambientais deste Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM, Código DAS 101.3.
L
A
N
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
O
I
C
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1o, item III, da Portaria no 166, de 16
de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01200.002637/2013-70, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 26 de maio de 2013, a
CILMARA GUEDES AFONSO CARVALHO, cônjuge, e temporária
a JULIA CAROLINE AFONSO CARVALHO e a LUCAS AFONSO
CARVALHO, filhos, do ex-servidor Wagner Caçador Carvalho, Tec-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00022013071500009
NA
ATO Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Presidente da CEITEC S.A. no uso de sua competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 7 de novembro de 2008, resolve:
EXONERAR, a pedido, VALQUÍRIA STUDIER GUEDES,
CPF Nº 486.137.700-53, matrícula SIAPE Nº 2748081, do cargo em
comissão de Secretária Executiva da Presidência, da tabela de cargos
comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
A
S
N
E
R
P
IM
9
ISSN 1677-7050
CYLON GONCALVES DA SILVA
10
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de
31 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercer em caráter efetivo
o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de acordo com o Edital MinC
nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2013.
Parágrafo único. A tabela constante do Anexo I desta Portaria demonstra a relação nominal.
Art. 2º Os candidatos obterão informações relativas à documentação necessária à posse no site
www.cultura.gov.br e pelo e-mail: [email protected]
Art. 3º Os candidatos de que trata o anexo a esta Portaria deverão comparecer, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício Parque da Cidade Corporate, Torre B,
7º andar, Brasília - DF, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
CO
ME
JEANINE PIRES
RC
ANEXO I
IA
a) candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Nível Superior:
Nome
TAÍS DUARTE BORGES
MARCELO FONSECA SAMESHIMA
RAISSA BARBOZA FERREIRA
LARA CAROLINE MIRANDA
GABRIELA CAETANO BOAVENTURA
CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA
LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA
RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
PRISCYLA MAGNA MARTINS BERNARDES
VICTOR TRETTER PEREIRA
NATÁLIA MARIA REZENDE
ALAN ARAGUAIA CAMPOS NEVES
BARBARA ALPINO RODRIGUES
NATHALIA CAMPOS ALCANTARA DE
ARAUJO
HELDER BOMFIM PEREIRA PINTO
WALMIR ALMEIDA ALBUQUERQUE
RODRIGO DE ANDRADE LIMA
DIEGO SILVA FREIRE
MARÍLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ
IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
PATRICIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
FREDERICO RÉGIS DE SÁ E SOARES
GRAZIELLE ROCHA FERREIRA
LÉO TORRES DA COSTA
RAFAEL OTAVIO DE OLIVEIRA
LIZ
Nomeação
CPF
029.388.871-08
022.906.301-28
073.859.204-89
016.397.836-01
000.500.151-09
992.550.811-87
825.151.072-49
AÇ
014.765.551-09
036.908.561-24
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
ÃO
7º
8º
9º
035.915.691-60
018.865.011-30
527.976.942-87
028.462.421-78
024.509.671-09
10º
11º
12º
13º
14º
473.860.701-44
034.902.353-04
858.929.201-00
010.707.911-99
839.424.165-49
769.907.293-68
038.061.854-09
798.049.691-49
960.071.093-72
036.400.471-17
666.393.283-72
694.524.661-20
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
DESIGNAR,LUANNE SILVA CORTES TRIGUEIRO, CPF
nº 952.464.601-34, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Gabinete da
Ministra, atualmente exercido por Maria Ângela Inácio Dantas de
Andrade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo. (Proc. 01400.016084/2013-86).
JEANINE PIRES
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 566 - Exonerar SÉRGIO DE ANDRADE PINTO, CPF nº
482.939.891-49, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Instâncias de Articulação Intersetorial, Relações Federativas e Mobilização Social, da Diretoria do
Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, da Secretaria de
Articulação Institucional, a contar de 9 de julho de 2013. (Proc. nº
01400.009529/2002-19).
PR
MOACIR WILSON DE SÁ FERREIRA FILHO
DANIELA SILVA MENDES
LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES
RISLA LOPES MIRANDA
ILANA GODINHO KENNE
JARDEL VINICIUS FERREIRA
RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO
JANETE RODRIGUES DA SILVA
ÁLVARO RIBEIRO LACERDA
LENON RODRIGUES DE SOUSA LIMA
ARNALDO MUNIZ DOURADO
CLARISSA SOARES
SAMANTA GIANNI
CAROLINNE MACHADO LOPES
NATHÁLIA LIMA DE OLIVEIRA
LUCAS AUGUSTO CRUVINEL DE OLIVEIRA
FELIPE MODENESE MAZZOLA
BRUNA SANTOS SANTAREM MACHADO
TAMIRES BANDEIRA DE MELO
THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO
CANDIDA CAROLINA DE ANDRADE E
SILVA
ISABELA PRISCILA GONÇALVES DA
COSTA
YURI PEREIRA ALMEIDA
PAULIANE MARTINS BANDEIRA DE
SOUSA
MARIANA RODRIGUES DE MOURA
INGRID DE CASTRO SALDANHA NUNES
FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA
PAULINO DE OLIVEIRA NETO
CAROLINE DE OLIVEIRA DONATO
FLÁVIA GONZAGA SERAFIM
DOMINGOS SAMPAIO DA CRUZ NETO
POLIANNE GONTIJO MENEZES
JÉSSICA FERNANDES DE ARAÚJO
FABIANO FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES
CAROLINA CAJUEIRO TENÓRIO DE LIMA
MARIANA OLIVA RIBEIRO
ANDRÉ FERREIRA COSTA
MARINA RODRIGUES BRASIL
VANESSA PESSANHA TUNHOLI
JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA
LIGIA MIRANDA RACHID
WANDERSON DE SOUSA MEIRELES
NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA
GREGORIO BORGES MACHADO
MÁRCIA ALVES SANTANA
ELISA GRAZIELA DE SANT ANNA RIBEIRO
ELLIS DAYANNE OLIVEIRA PEREIRA
CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN
GABRIELA MATILDE DAMINELLI MASSOTTI DE CAMPOS
BERNARDO FELIX DE SOUSA MARTINS
FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
GABRIEL PIN RANGEL
OI
BID
A
103.114.537-08
27º
024.411.731-46
012.309.471-24
037.368.641-24
828.514.760-68
078.887.886-70
010.616.301-96
851.494.031-72
088.873.837-40
010.684.374-56
007.195.531-30
003.384.841-67
001.432.331-14
022.596.891-67
029.653.631-81
509.332.051-04
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
903.814.083-53
793.990.531-72
007.208.511-81
070.699.486-89
001.135.371-66
43º
44º
45º
46º
47º
034.416.931-67
48º
002.969.641-07
005.362.561-79
49º
50º
028.989.301-13
012.705.311-58
531.595.274-68
51º
52º
53º
009.878.704-75
029.810.301-08
202.750.328-50
017.539.221-86
021.998.681-92
732.509.611-91
705.409.421-20
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
016.336.251-33
61º
016.092.596-70
368.985.538-10
015.449.301-51
011.563.381-23
382.915.330-91
994.454.091-91
024.156.751-30
023.084.301-84
996.060.461-68
013.197.821-75
892.906.741-72
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
090.199.466-92
004.264.531-07
73º
74º
050.533.329-59
75º
726.805.041-00
333.882.928-09
029.491.111-14
76º
77º
78º
PO
b)candidatos portadores de deficiência aprovados para o cargo de Técnico de Nível Superior:
Nome
THIAGO RODRIGUES
FRANCISCO LEME DA SILVA
ALEXANDRE GOUVEIA MARTINS
LUCAS JOSE SILVA DA SILVEIRA
ROBERTO PINHEIRO ROCHA
N° 567 - Art. 1° Designar JOSIANE CUPERTINO CARDOSO, CPF
nº 068.260.416-00, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Ações Empreendedoras, da Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação, da Secretaria de Economia Criativa, atualmente exercido por Selma Maria Santiago Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 950, de 13 de novembro de
2012, publicada no DOU de 14 de novembro de 2012. (Proc. n°
01400.016050/2013-91).
N° 568 - Designar JULIANA MARCHETTO NOGUERES LIMA
COSTA, CPF nº 416.707.101-06, para exercer o encargo de substituta
do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Sérgio Ricardo da Cruz
Duarte, no período de 22 a 28 de julho de 2013. (Proc:
01400.015957/2013-33)
JEANINE PIRES
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012 e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334 de 12 de junho de 2002 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976 de 7 de outubro de 2009 e na Instrução
Normativa STN nº 6 de 31 de outubro de 2007, resolve:
pelo código 00022013071500010
Nomeação
CPF
030.871.991-33
031.998.971-26
612.098.569-72
013.392.531-51
958.396.401-82
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA TEIXEIRA GRAZIANO, CPF 340.017.848-90 para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de
outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420041 - DRI/MinC
e 340041 - DRI/FNC/MinC, como Ordenadora de Despesas Substituta no período de 15/07/2013 a 19/07/2013.
JEANINE PIRES
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em
conformidade com o art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e no uso da prerrogativa atribuída pelo inciso VI do art. 5º da
Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, do Secretário-Executivo,
resolve:
Art. 1º Convalidar os seguintes atos praticados pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, em razão da revogação da
Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, pela Portaria nº 40, de 30 de
abril de 2013:
I- Portaria nº 21, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2013;
II - Portaria nº 22, de 16 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2013;
III - Portaria nº 23, de 31 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de junho de 2013;
2
IV - Portaria nº 24, de 10 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013; e
V - Portaria nº 25, de 11 de junho de 2013, publicada no
Boletim Administrativo nº 06, de 2013.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art.1º - Designar Ivan Fernandes Marinho, matrícula SIAPE
Nº 0456790, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Convênios da
Divisão de Acompanhamento de Convênios da Coordenação-Geral de
Gestão Interna, código DAS 101.1, da Fundação Cultural Palmares,
em seus afastamentos e impedimentos legais, no período de
15/07/2013 a 13/08/2013.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, Douglas Santos da Silva, CPF nº 064.810.644-65,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Promoção
da Cultura Afro-Brasileira da Coordenação de Promoção da Cultura
Afro-Brasileira do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura
Afro-Brasileira, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
N o- 324 - Designar CARINA MENDES DOS SANTOS MELO , CPF
n° 698.660.311-87 , para o encargo de substituta do C oordenador
Técnico , código DAS 101.3 , da Superintendência do IPHAN no
Estado do Rio de Janeiro , nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições .
N o- 325 - Nomear CHARLES SENA SANTOS , CPF n° 589.665.87291, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Amapá, ficando dispensado do encargo de substituto do referido cargo.
N o- 326 - Designar PAULO ELIAS LOPES , CPF n° 218.974.416-49,
para a Função Gratificada, código FG-03, da Superintendência do
IPHAN no Estado de Minas Gerais.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 255 - FUNARTE de 28/06/2013, publicada no
DOU de 1/07/2013, Seção 2, pág. 15, que trata da nomeação da
Comissão de Seleção referente ao Prêmio Funarte de Teatro Myriam
Muniz/2013, onde se lê "...Antonio Rogerio Toscano..." - leia-se
"...Marcio Altair Boaro...".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 238 - Declarar a vacância, a contar de 09 de julho de 2013, do
cargo efetivo de Analista I - Qualquer área de formação, Classe "A",
Padrão "I", lotação Brasília, do Quadro de Pessoal desde Instituto,
ocupado por Luciana Hentzy Moraes, matrícula SIAPE nº 1476125,
por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do
Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n°
01415.011758/2012-14.
Nº 237 - Art. I - Dispensar Roberto Boscolo, matrícula SIAPE nº
0224091, do encargo de substituto do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.3, no Museu Regional São João Del-Rey, do
Instituto Brasileiro de Museus.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a contar de
01/07/2013. Processo n° 01415.002442/2011-42.
ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 11 DE JUL HO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , no uso das atribuições que
lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N o- 323 - Dispensar LUIZ AUGUSTO DE PINHO , CPF nº
385.731.217-34 , do encargo de substituto do C oordenador Técnico,
código DAS 101.3 , da Superintendência do IPHAN no Estado do
Rio de Janeiro .
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no 1.089/MD,
de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea "d", inciso III do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de
9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando
o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
- DESIGNAR o Cb RAFAEL DOS SANTOS MACHADO
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
N 327 - Designar JOANA D'ARC ROLIM , CPF n° 736.714.011-68,
para o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código
DAS 101.3, da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
Ministério da Defesa
PORTARIA Nº 2.092/MD, DE 12 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e atendendo ao disposto no § 2º do art. 2º da
Portaria Interministerial nº 1.808/MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pela Portaria Interministerial nº
1.808/MD/MCT/MDIC/MF/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, com a
finalidade de fundamentar o processo de aquisição de sistema de
defesa antiaéreo e propor medidas de fomento para ampliar a capacidade da indústria nacional e garantir a sua autonomia no fornecimento de produtos às Forças Armadas relacionados ao sistema, os
seguintes membros, na condição de representantes indicados pelos
respectivos órgãos:
I - Ministério da Defesa (MD):
a - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1 - Titular: Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI, que o
coordenará;
2 - Suplentes: V Alte PAULO MAURÍCIO FARIAS ALVES
e
Brig do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA;
b - Secretaria-Geral:
1 - Titular: ARI MATOS CARDOSO;
2 - Suplente: Gen Div ADERICO VISCONTE PARDI MATTIOLI;
c - Consultoria Jurídica:
1 - Titular: MARCUS MONTEIRO AUGUSTO;
2 - Suplente: MAURO CESAR SANTIAGO CHAVES;
d - Comando da Marinha:
1 - Titular: C Alte (FN) CESAR LOPES LOUREIRO;
2- Suplente: C Alte JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA;
e- Comando do Exército:
1 - Titular: Ten Cel EDSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR;
2 - Suplente: Ten Cel ANTONIO VICTORINO PEREIRA
BALTHAZAR NETO;
f - Comando da Aeronáutica:
1 - Titular: Brig do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA;
2 - Suplente: Cel Av PAULO ROBERTO DE BARROS
CHÃ;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT):
1 - Titular: ALEXANDRE CORREIA;
2 - Suplente: FABRÍCIO BADALOTTI BRANDÃO;
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC):
1 - Titular: MAURO BORGES LEMOS;
2 - Suplente: ALEXANDRE MOURA CABRAL;
IV - Ministério da Fazenda (MF):
1 - Titular: ARNO HUGO AUGUSTINI FILHO;
2 - Suplente: MARCUS PEREIRA AUCÉLIO;
V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MP):
1 - Titular: CÉLIA CORRÊA;
2 - Suplente: FELIPE DARUICH NETO;
VI - Ministério das Relações Exteriores (MRE):
1 - Titular: RODRIGO BAENA SOARES;
2 - Suplente: LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNI.
pelo código 00022013071500011
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.284/GC1, DE 12 DE JULHO DE 2013
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JUREMA MACHADO
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 2.096 GAB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2013
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.
11
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
o
1 , inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ROBERTO DE ARAÚJO de exercer o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Peru, a partir de 11 de
setembro de 2013, tornando sem efeito a Portaria no 280/GC1, de 26
de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 39, de
27 de fevereiro de 2013.
O
I
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no 67439.003180/2013-35, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 1º de abril de 2013, o Primeiro-Tenente Médico RICARDO DE
ANDRADE OLIVEIRA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva
não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de
25 de julho de 1996, por ter passado a exercer emprego público civil
permanente, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das
despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
E
R
P
IM
CELSO AMORIM
PORTARIA
No
1.286/GC1, DE 12 DE JULHO 2013
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
de 3 de maio de 2013, o Primeiro-Tenente Engenheiro NOÉ ALLES
e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de
acordo com os art. 115, inciso II, e 117 da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de 25 de julho de
1996, por ter passado a exercer emprego público civil permanente,
sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
PORTARIA
No
1.287/GC1, DE 12 DE JULHO 2013
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de
3 de junho de 2013, o Primeiro-Tenente Engenheiro NATHALIO MADSON DE ARAUJO SANTOS e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de 25 de
julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil permanente.
PORTARIA
No
1.288/GC1, DE 12 DE JULHO 2013
de 10 de junho de 2013, o Primeiro-Tenente Engenheiro HUGO
RODRIGUES LIMA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não
Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de 25
de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil
permanente.
12
2
PORTARIA No 1.289/GC1, DE 12 DE JULHO 2013
PORTARIA COMGEP No 1.147/DPM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
de 3 de dezembro de 2012, o Primeiro-Tenente Engenheiro FÁBIO
HIDEKI MARUYAMA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de 25
de julho de 1996, por ter passado a exercer emprego público civil
despesas feitas pela União com a sua preparação e formação, ficando,
em consequência, insubsistente a Portaria nº 379/GC1, de 13 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 051, de 15
de março de 2013 e BCA nº 053, de 19 de março de 2013.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.002431/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QSS STO R1 AUGUSTINHO PUPPIN
(Nr Ord 1444310) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Auxiliar da Divisão Odontológica, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HAAF para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67261.004921/2013-74, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JOÃO GOUVEA DUTRA (Nr Ord 0845140) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, na função de
Encarregado do Refeitório dos Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BACG para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
CO
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
de 3 de abril de 2013, o Primeiro-Tenente Médico CARLOS
EDUARDO SANTOS e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de
25 de julho de 1996, por ter passado a exercer emprego público civil
despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
ME
RC
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LIZ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
TenBrig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
67760.004756/2013-20, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 VICENTE TINELLI (Nr Ord
0949736) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA
E ESPAÇO, na função de Chefe da Subdivisão de Logística, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67422.003697/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM CARLOS ALBERTO
JOÃO DOS REIS (Nr Ord 0661015) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Auxiliar do Posto Avançado dos Afonsos, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção
67613.005630/2013-66, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEMET R1 SINDULFO VERA (Nr
Ord 0567043) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, na função de Previsor Metereológico e Chefe da Seção de
Pesquisa e Desenvolvimento, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a
67110.001395/2013-14, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 WAGNER DE ANDRADE (Nr Ord 0175862) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, na função de Gerente
Logístico de Aeronaves de Pequeno Porte e Gerente Logístico de
apoio aos Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
ÃO
PR
OI
67100.002219/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 JEOSAFÁ AZEVEDO
RAMOS (Nr Ord 1032828) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDOGERAL DE APOIO, na função de Motorista, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
BID
67770.000647/2013-72, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SML REFM WALDINEI SIQUEIRA (Nr Ord 0067709) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária,
no INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, na função de Técnico Metrologista, pelo prazo de 24 meses,
ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
A
67222.004134/2013-99, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOÃO BATISTA DE
MACEDO (Nr Ord 1014854) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Auxiliar da Seção de Pessoal Militar,
pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
67433.001763/2013-81, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SEF R1 JOÃO CARLOS DA MOTA
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Auxiliar da Subdivisão
Enfermagem, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HAAF para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
67271.003790/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM VILMAR DIEMER DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0631426) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO QUARTO
GRUPO DE AVIAÇÃO, na função de Auxiliar da Subseção de Planejamento e Controle do Material, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BACO para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
67410.007942/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 SEVERINO VIEIRA NUNES (Nr Ord 0129666) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Auxiliar da Divisão do Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAPRJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67260.003239/2013-74, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD REFM WAGNER DE CARVALHO (Nr Ord 0537861) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função
de Auxiliar da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
meses, a partir da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao IV COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 1151/DPM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
AÇ
67540.004582/2013-90, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JOÃO ANTUNES DE
VASCONCELLOS FILHO (Nr Ord 0801810) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função
de Encarregado da Subseção de Controle Operacional da Seção de
Licitação, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à EEAR para
tarefa.
pelo código 00022013071500012
67009.000331/2013-63, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 VALMIR DE AZEVEDO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, na função de Auxiliar da Seção de Segurança, pelo prazo de
24 meses, a partir da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
2
13
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 1.182/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2013
67222.004313/2013-26, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM JARBAS BORGES
PEREIRA (Nr Ord 0352330) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Encarregado da
Subseção de Rede de Tefonia da Telemática, pelo prazo de 24 meses,
ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante
67222.007987/2013-82, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM JORGE LISCANO
SOARES (Nr Ord 0545368) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Encarregado da
Seção de Motores do Grupo de Suprimento e Manutenção, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de
67614.009357/2013-39, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA MET R1 JOSÉ DSON SOARES
DA SILVA (Nr Ord 0704849) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL, na
função de Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a
PORTARIA COMGEP
No
1.150/DPM, DE 28 DE JUNHO DE 2013
67272.001394/2013-17, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOINT R1 VALMIR AMANCIO
MASCARENHAS (Nr Ord 0450839) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, na função de Agente do Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAFL para
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
67273.002945/2013-50, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 JOÃO HARLEI DA COSTA LIMA (Nr Ord 1256076) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO ESQUADRÃO DO OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO, na função de
Encarregado da Subseção de Apoio de Material, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67700.002217/2013-61, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JORGE MARTINS (Nr
Ord 0070408) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na função de Encarregado da Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos,
PORTARIA COMGEP
No
PORTARIA COMGEP
No
67241.006445/2013-64, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB R1 CELSO DANIEL GUIMARAES (Nr Ord 0948241) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO ESQUADRÃO DO OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO, na função de
Encarregado da Seção de Controle Estatístico da Atividade Aérea,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à BAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP
No
67600.008835/2013-42, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 JAILTON PORTO DE FARIA (Nr Ord 0954780) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Chefe da
Divisão de Documentação, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
de sua apresentação pronto o serviço, devendo ser vinculado ao DECEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67223.002216/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JEFFERSON TORRES DE
SANTANA FILHO (Nr Ord 1035568) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, na função de Encarregado da Seção de
Comuunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
BARF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
67421/005420/2013-25, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA REFM JOIRSON PINTO DA
SILVA (Nr Ord 0440175) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, na função
de Encarregado da Subseção de Facilidades, pelo prazo de 24 meses,
ser vinculado ao DCI para efeito de percepção de proventos, durante
IM
67700.000834/2013-21, resolve:
DESIGNAR o CAP QOACTA REFM JOSÉ AUGUSTO DE
ALMEIDA (Nr Ord 0915904) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, na função de Chefe da Divisão de Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
67222.007011/2013-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 REFM WILSON MORTONI DA SILVA FILHO (Nr Ord 0109827) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de
Mantenedor da Seção de Controle do Grupo de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para
tarefa.
pelo código 00022013071500013
674222.003707/2013-19, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT REFM JORGE FERREIRA TELLES (Nr Ord 0764922) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na
função de Chefe do Posto Avançado do Galeão, pelo prazo de 24
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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67760.004758/2013-19, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM LUIZ ALBERTO ALVES DA SILVA (Nr Ord 0793590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, na função de Auxiliar de Segurança Patrimonial, pelo prazo
serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de
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1.184/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2013
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67612.004864/2013-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 JOSÉ EDUARDO ANGIOLUCCI (Nr Ord 0014656) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE, na função de Encarregado da Subseção de Radares, pelo prazo
serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67612.004864/2013-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 JOSÉ EDUARDO ANGIOLUCCI (Nr Ord 0014656) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE, na função de Encarregado da Subseção de Radares, pelo prazo
serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
67281.020203/2013-15, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R1 JOÃO PIO FERREIRA
DOS SANTOS (Nr Ord 0040592) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, na função de Encarregado da Subseção de
Radiologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAN para
tarefa.
14
2
67422.003689/2013-67, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA MET R1 JOSÉ RENATO DO
NASCIMENTO (Nr Ord 0140074) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Chefe
do Posto Avançado de Araruama, pelo prazo de 24 meses, a contar da
ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
67433.001753/2013-46, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 JOSIAS EUGÊNIO TEIXEIRA (Nr Ord 1178415) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, na função de Auxiliar da Seção
de Transportes, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HAAF
de tarefa.
67273.001963/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM GILBERTO WILGES
MACHADO (Nr Ord 1370766) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de
encarregado da Seção de Controle e Operações, pelo prazo de 24
devendo ser vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
CO
67760.004759/2013-63, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP REFM JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA (Nr Ord 0171948) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, na função de Auxiliar da Divisão de Materiais, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ME
RC
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LIZ
67270.003180/2013-03, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUIZ FERNANDO WALTER CALCAGNO (Nr Ord 1000403) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar
da Subseção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao V COMAR para efeito de percepção de proventos,
AÇ
PORTARIA COMGEP
No
ÃO
1.199/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2013
67114.001694/2013-19, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI R1 DELFON BAHR MENDES
CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, na função de Administrador do
SILOMS, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao PAMA RF
de tarefa.
67000.004433/2013-38, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA R1 LUIS CARLOS LOPES
DA SILVA (Nr Ord 0135666) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, na função de Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GABAER para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PR
OI
BID
A
67440.000718/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JUSCELINO CAVALCANTE MOTA (Nr Ord 0318370) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, na função de Encarregado da
Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HFAB
de tarefa.
67243.025724/2013-15, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 LUIZ CARLOS FONTES
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Auxiliar da Seção de Comando do Esquadrão de Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASC
de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 1.412/DPM, DE 8 DE JULHO DE 2013
67422.002002/2013-76, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT REFM ROBERTO MALAGUTI FERREIRA (Nr Ord 0887315) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Adjunto ao Posto Avançado de Copacabana,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PO
67435.002377/2013-97, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM CLÁUDIO BENEDITO
GUIMARÃES (Nr Ord 0805394) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, na
função de Supervisor Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da
ao V COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a
67432.004000/2013-01, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO PSC R1 MARIA EMILIA
RIBEIRO ESTEVES (Nr Ord 1548719) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Ajundante da Seção de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da
à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente
67770.000606/2013-28, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOENG ENG R1 MÁRIO NIWA
CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, na função de Chefe da
Subdivisão de Certificação Especial, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a
67134.000344/2013-05, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 FRANCISCO RAIMUNDO NOGUEIRA (Nr Ord 0067920) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, na função de Chefe da Seção de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepção
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S
67280.009571/2013-12, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 SÉRGIO PEREIRA DOS
SANTOS (Nr Ord 0134007) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Auxiliar da Seção de
Protocolo e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
pelo código 00022013071500014
67612.003636/2013-17, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOSÉ MARIA GALVÃO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BARRA DO GARÇAS, na
função de Auxiliar da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses,
ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 9 DE JULHO DE 2013
tigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.003111/2013-83, do CIAAR, resolve:
67422.003321/2013-07, da PIPAR, resolve:
Nº 3.780 -Conceder pensão temporária a GABRIELA DA SILVA
VITÓRIA, filha de EDMUNDO CARVALHO VITÓRIA (Nr Ord
4654889), SIAPE nº 0207265, falecido em 14 de janeiro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão VI, NI,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da
data do óbito.
Nº 3.804-Conceder pensão vitalícia a DILCE MARIA ROSA DA
CRUZ, viúva de AMILCAR JOSE DA CRUZ (Nr Ord 4697294),
SIAPE n° 0201820, falecido em 20 de janeiro de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ARCAMAR
481054, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão I, NI, com
o acréscimo de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II, da Lei
nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
67422.002412/2013-17, da PIPAR, resolve:
Nº 3.781 -Conceder pensão vitalícia a HERCÍLIA PENETRA DE
OLIVEIRA, viúva de JORGE DE OLIVEIRA (Nr Ord 4692420),
SIAPE nº 0203261, falecido em 23 de dezembro de 2012, aposentado
no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a cem
por cento da classe "C", padrão II, NI, com os proventos da classe
"S", padrão II, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.003591/2013-18, da PIPAR, resolve:
67248.002762/2013-41, da PAGL, resolve:
Nº 3.805-Conceder pensão vitalícia a NECIOLINA DA SILVA DUTRA, viúva de ELIEZER ALVES DUTRA (Nr Ord 4585666), SIAPE
nº 0208255, Código de Vaga nº 0088403, falecido em atividade em
25 de dezembro de 2012, no cargo de Agente de Portaria, código
AGPOR 481026, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão
VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
67422.003192/2013-49, da PIPAR, resolve:
IM
Nº 3.806 -Conceder pensão vitalícia a MARIA MENDEL BORGES,
viúva de HEUZER BORGES (Nr Ord 4691601), SIAPE nº 0212317,
falecido em 15 de fevereiro de 2013, aposentado no cargo de Artífice
de Mecânica, código 444020, equivalente a cem por cento da classe
"C", padrão IV, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo n°
67422.008000/2013-91, da PIPAR, resolve:
67422.002912/2013-59, da PIPAR, resolve:
Nº 3.783- Conceder pensão vitalícia a MARIA NEVES GOMES,
viúva de JOSÉ RANGEL GOMES (Nr Ord 4653645), SIAPE nº
0204222, falecido em 10 de abril de 2013, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem
por cento da classe ''S'', padrão III, NI, com o acréscimo de vinte por
cento por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea ''a'', da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar da data do óbito.
Nº 3.808 -Conceder pensão vitalícia a SUEILI JACINTO DA SILVA,
viúva de JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4702522), SIAPE
nº 0211538, falecido em 05 de janeiro de 2013, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED
482079, equivalente a cem por cento da classe "ESPECIAL", padrão
I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
67210.017466/2012-91, do I COMAR, resolve:
Nº 3.798- Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA SANTANA
MARTINS DOS SANTOS LIMA, viúva de MIGUEL LOURENÇO
DE LIMA (Nr Ord 4596609), SIAPE nº 0189831, falecido em 06 de
dezembro de 2012, aposentado no cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, código 444012, equivalente a cem por cento da classe
"C", padrão III, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por
força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
Art. 1º Alterar, no inciso V, do art. 1º, da Portaria nº
358/MB, de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 129, de 8 de julho de 2013, Seção 2, página 8, que alterou a
Portaria nº 353/MB, de 20 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 2, página 5,
referente à designação do Primeiro-Tenente THIAGO MENDES
FRANCO, conforme a seguir:
onde se lê:Período - de 5 de janeiro de 2014 a 11 de abril de
2014, devendo retornar ao País até o dia 13 de maio de 2013.
leia-se:
Período - de 5 de janeiro de 2014 a 11 de abril de 2014,
devendo retornar ao País até o dia 13 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 372/MB, DE 12 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-FN-MO 96.0128.54 LUIZ RODRIGO ILARREGUY à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de
servir na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
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que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata GUSTAVO AMARAL
DE BRITTO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o Curso de "Comando e Estado-Maior" da
Escola Superior de Guerra.
Local - Caracas - Venezuela.
Período - de 16 de setembro de 2013 a 5 de agosto de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 5 de setembro de 2013 e
retornar ao País até o dia 5 de setembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para a Escola de Guerra Naval, onde deverá servir, por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
A
S
N
E
R
P
Nº 3.782 -Conceder pensão vitalícia a CLEONICE NOGUEIRA DA
SILVA MODERNEL, viúva de DIONYSIO FRUCTUOSO MODERNEL (Nr Ord 4639910), SIAPE nº 0200919, falecido em 3 de outubro
de 2012, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão
VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da
data do óbito.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
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A
L
P
M
E
EX
15
ISSN 1677-7050
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.777/1HI2, DE 9 DE JULHO DE 2013
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67110.005790/2013-76, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
VANDER VAGNER SAITO DA ROCHA (Nr Ord 1389777), do
efetivo da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA No 55/COMOPNAV, DE 2 DE JULHO DE 2013.
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 2.1.3 do EMA- 130 MANUAL DE VISITAS, INSPEÇÕES E REUNIÕES FUNCIONAIS
DA MARINHA - Vol: I (4ª Revisão), resolve:
Alterar a Portaria n°46/ComOpNav, de 10 de junho de 2013,
conforme abaixo discriminado:
- Substituir o Capitão-de-Fragata ANDERSON DA COSTA
DE SANT'ANNA pelo Capitão-de-Fragata MARCELO RIBEIRO DE
SOUSA.
VALTE NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Chefe do Estado-Maior
6º DISTRITO NAVAL
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 181/COM6ºDN, DE 11 DE JULHO DE 2013
67210.000446/2013-62, do I COMAR, resolve:
Nº 3.803-Conceder pensão vitalícia a IRIELENA BATISTA DA SILVA, viúva de RAIMUNDO OTACI CAVALCANTE DA SILVA (Nr
Ord 4643534), SIAPE n° 0211895, falecido em 31 de outubro de
2012, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da
classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos ar-
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
2010, resolve:
COMANDO DA MARINHA
pelo código 00022013071500015
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 da SGM-105 (4ª revisão),
resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 108/Com6ºDN, de
13JUL2007, a área profissional do 1ºTEN CLEITON FREITAS
FRANCO, de Técnica para a de Engenharia.
Contra-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE
ABREU FILHO
16
2
ISSN 1677-7050
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº
87/2010, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº 5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Cancelar na Portaria nº 706, de 4 de junho de 2013,
publicada no DOU de 7 de junho de 2013, a designação do Agente de
Serviços de Engenharia 76.7014.84 MOACIRMORAES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0975825, CPF 411.444.577-34, para a Função Gratificada, código FGR-3, conforme Mensagem R-132112Z/JUN/2013,
do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 894/DPCVM, DE 10 DE JULHO DE 2013
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada, conforme especificado:
I - Na Capitania dos Portos do Ceará (CPCE):
- a partir de 3 de julho de 2013, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 63.8008.37 MARIA DAS GRAÇAS
FREITAS PAIVA, Matrícula SIAPE 0973517, CPF 089.985.403-63,
da Função Gratificada, código FGR-2.
II - Na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul
(CPRS):
- a partir de 5 de julho de 2013, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 10.3478.28 MARIA TERESA
GOULART DOMINGUES, Matrícula SIAPE 0957426, CPF
254.533.350-68, da Função Gratificada, código FGR-3; e
- a partir de 5 de julho de 2013, por motivo de aposentadoria, o Datilógrafo 10.3507.99 PEDRO ALBERTO DOS SANTOS
ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE 0957427, CPF 176.526.420-00, da
Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I - No Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes
Rego (CAMR):
- o Agente de Telecomunicações e Eletricidade 80.5118.56
DARIO SILVA, Matrícula SIAPE 0970593, CPF 266.040.197-72, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência
dispensado da Função Gratificada, código FGR-3; e
- o Agente de Telecomunicações e Eletricidade 85.1981.45
JAIR MAURO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0972443, CPF
660.731.897-53, para a Função Gratificada, código FGR-3.
II - Na Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM):
- o Agente de Serviços de Engenharia 85.9455.28 REINALDO JOSE MACHADO, Matrícula SIAPE 0975279, CPF
ME
RC
IA
COMANDO DO EXÉRCITO
I - No Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha
(CMS):
CO
LIZ
- o Engenheiro de Tecnologia Militar 03.4410.24 DOUGLAS
PAIVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0973457, CPF
II - No Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM):
- o Técnico 10.0971.21 EDUARDO JORGE VILLAR SILVA, Matrícula SIAPE 1794595, CPF 892.974.317-04, para a Função
Gratificada, código FGR-2.
CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
AGUINÉRIA BARBOSA LINO, 00.8910.53, CPF 572.244.047-72,
companheira do Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-C-III,
18.8363.13 FRANCISCO BATISTA DO VALLE, matrícula SIAPE
0964769, de acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 12 de dezembro de 2012, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 02059/2013, da DPCvM).
Art. 2º Cancela-se a Portaria nº 617, de 16 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2013.
CUNHA
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
4.790/2003, 5.417/2005, 5.990/2006 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Casa do Marinheiro (CMN):
- a partir de 27 de junho de 2013, por motivo de aposentadoria, a Datilógrafa 86.2703.03 ROSILEINE ADANIZIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 0958296, CPF 399.356.047-72, da Função
Gratificada, código FGR-2.
II - No Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha
(CMS):
- a partir de 1º de junho de 2013, o Engenheiro de Tecnologia Militar 83.7756.25 SÉRGIO ALDYR ARSENA E SOUSA,
Matrícula SIAPE 0973505, CPF 309.658.707-82, da Função Gratificada, código FGR-2.
III - Na Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM):
- a partir de 24 de junho de 2013, o Agente Administrativo
85.0252.24 ORLANDO MORENO, Matrícula SIAPE 0955729, CPF
824.749.157-53, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13.
IV - Na Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha
(DSAM):
- a partir de 15 de junho de 2013, a Analista de Sistemas
86.3187.48 PAULA SERENÁRIO FAUSTO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 0973969, CPF 823.687.167-34, da Função Gratificada, código
FGR-1.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
ÃO
PORTARIA No 1.615/DPMM, DE 10 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha
(DGPM-314 - 5ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 3 de junho de 2013 a 2 de junho de 2016, o 3ºSG-RM1-AR
83.0658.06 CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos financeiros a partir de 3 de junho de 2013.
PR
OI
BID
A
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA No 1.626/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2013
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cel Art
RONI BAKSYS PINTO.
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), os militares abaixo relacionados:
- Cel Art MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE;
- Cel Art NÉLIO MARINHO NUNES FERREIRA;
- Cel Art ROBERTO FERREIRA GARCIA; e
- Cel Inf SINVAL DOS REIS LEITE.
PO
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 84.3625.37 VICENTE LUIZ DE FRANÇA NETO, em 12 de julho de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.625/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2013
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI ; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ES 80.5190.32 ELIAS DOS SANTOS COSTA; e
SO-ES 81.3318.35 ALSIMAR TIAGO DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
pelo código 00022013071500016
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4), o Cap Art
DAVID VIEIRA DE MATOS JÚNIOR.
CUNHA
AÇ
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IRO
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cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Maj Com
RAFAEL DE ABREU FARIA.
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Inf HILDOMAR ARNALDO FILTER JUNIOR.
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
2
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior
de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), o Maj QCO GESIEL DE OLIVEIRA
VICENTE.
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), a 1º Ten QCO
RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 154-DGP, DE 12 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército, em caráter
excepcional, o Cel R/1 (061950242-0) EDUARDO SCALZILLI
PANTOJA, por proposta do Chefe do Departamento de Educação e
Cultura do Exército, para ocupar o cargo de Diretor da Biblioteca do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 11.8101.000.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de abril de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 155-DGP, DE 12 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército o 3º Sgt R/1
(023264463-3) ADEMIR APARECIDO SCARMIN, por proposta do
Comandante Militar do Sudeste, para ocupar o cargo de Operador de
Computador na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera (São
Paulo-SP), referenciação 42.3200.79A.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de agosto de 2013.
Cap QAO Adm G
(Idt 112386223-5)
ANTONIO JUAREZ DELLA
SANTA;
Cap QAOMat Bel
(Idt 014871073-4)
ORLANDO JOSÉ DE REZENDE;
Cap QAO Adm G
(Idt 059511312-7)
CLAUDECIR APARECIDO
BOVO;
Cap QAO Adm G
(Idt 047621523-1)
OSMAR GOMES DE LIMA;
Cap QAO Adm G
(Idt 031173113-7)
PAULO EDSON PEDROSO
DA SILVA; e
Cap QAO Mat Bel
(Idt 014664303-6)
PLÍNIO APARECIDO BRAZ
PINTO.
Cap QAO Adm G
(Idt 043802923-3)
EDER FARAH DOMINGUES;
Cap QAO Adm G
(Idt 052551833-8)
EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHMIDT; e
Cap QAO Adm G
(Idt 038560722-1)
ELVIO VASCONCELLOS
DA ROSA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVERIA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 376 - DCIPAS.14, DE 9 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Sau
(Idt 022720943-4) FERNANDO GONÇALVES DE
ALMEIDA JUNIOR;
Cap QAO Mat Bel
(Idt 038555582-6) GERALDO LUIZ MARIO;
Cap QAO Mat Bel
(Idt 038542612-7) GILMAR AGUIAR DE LIMA;
Cap QAO Adm G
(Idt 119616202-6) GILVAN DIVINO DA FONSECA;
Cap QAO Mat Bel
(Idt 014663953-9) HECTOR LUIZ ALMEIDA LOPEZ;
Cap QAO Adm G
(Idt 031107143-5) HILÁRIO JOSÉ KUCNER; e
Cap QAO Sau
(Idt 031263843-0) JESUS ANTÔNIO LEMOS
MARTINS.
A
E
D
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A
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DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 139-DCIPAS.35, DE 3 DE JULHO DE 2013
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR a contar de 18 de março de 2013, a pensão
especial de que trata o inciso II e III, artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela
Lei nº 8.059/1990, à Senhora MARIA JOSÉ VELOSO (CPF
114.825.161-87), viúva do Ex-combatente do Litoral VITALINO VELOSO (CPF 155.966.726-53), falecido em 6 de julho de 1985 e por
satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do inciso II, da
alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de
1967; com fulcro no inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho
de 1990, c/c art. 87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
DA
TE
IM
AN
EUFRÁSIO
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
agosto de 2001:
agosto de 2001:
L
A
N
O
I
C
Cap QAO Adm G
(Idt 033654013-3)
ÉDINO LUIS HERMES;
Cap QAO Adm G
(Idt 023357143-9)
REINALDO JULIO DE SOUZA;
Cap QAO Adm G
NA
(Idt 042111523-9)
RICARDO ANDRADE MARÇAL;
(Idt 033622903-4)
RICARDO DUTRA FREITAS;
(Idt 014871313-4)
VANDERLEI BOECHAT GOMES;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 022952543-1)
ALEXANDRE SERGIO KIRITCHENKO; e
1º Ten QAO Adm G
(Idt 014897743-2)
AQUILES HENRIQUE DA
SILVA.
A
S
N
Cap QAO Adm G
Cap QAO Mat Bel
E
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P
EUFRÁSIO
N
I
S
S
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
17
ISSN 1677-7050
EUFRÁSIO
PORTARIAS - DCIPAS.12 DE 9 DE JULHO DE 2013
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Cap QAO Adm G
(Idt 019116232-0)
JORGE LUIZ FERNANDES;
Nº 389 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(Idt 031742433-1)
JOSÉ NELSON XAVIER;
3º Sgt QE (Idt 025373583-1)
Cap QAO Adm G
(Idt 104393012-0)
JOSÉ NEWTON MIRANDA
DO NASCIMENTO;
Cap QAO Mnt Com
(Idt 014664033-9)
JOÃO BOSCO SOUSA
ARAÚJO;
3º Sgt QE (Idt 085730013-1)
3º Sgt QE (Idt 030841604-9)
Cb QE
(Idt 085880903-1)
Cap QAO Adm G
(Idt 038128572-5)
LERMES DOS SANTOS FAGUNDES;
Cap QAO Adm G
(Idt 047621423-4)
LUDSON VALENTE DE FIGUEIREDO; e
Cap QAO Adm G
(Idt 031086713-0)
LUIZ PAULO DE DEUS
QUADROS.
EUFRÁSIO
Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
agosto de 2001:
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(Idt 011558923-6)
ALAMIR OLIVEIRA DOS
SANTOS;
Cap QAO Mat Bel
(Idt 014871013-0)
MARCELO HENRIQUE PEREIRA MOYSES;
Cap QAO Adm G
(Idt 010388103-3)
ANTONIO ESPIRITO SANTO SILVA BARROS;
Cap QAO Adm G
(Idt 047621473-9)
MARCOS ELY BORGES DA
SILVA;
pelo código 00022013071500017
CARLOS
ALBERTO
PINHEIRO
ARAÚJO;
CLAUDIO LUIZ DE MELO COELHO;
FABRICIO SOUZA BARROS; e
DOMICIANO RIBEIRO COSTA.
Nº 390 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o S Ten
Inf (Idt 101343683-5) JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA, com
a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e com o ofício AGU/PRU4 nº 29.082/2012, de 16 JUL 12,
da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, resolve
Nº 391 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 3º
Sgt (Idt 031266143-2) DOGOMAR MARTIM DA SILVA ALVES,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS - DCIPAS.12 DE 10 DE JULHO DE 2013
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
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ISSN 1677-7050
Nº 392 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada os
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 014673353-0)
3º Sgt QE (Idt 014751763-5)
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
114293613-5)
043772943-7)
014605273-3)
036542623-8)
ALCIMAR DOS SANTOS SILVA;
FERNANDO CESAR DOS SANTOS
NASCIMENTO;
JOÃO RODRIGUES DA SILVA;
JOSÉ GERALDO PEDROSA;
JULIO CESAR DE OLIVEIRA; e
RENATO FRANCISCO PEDROSO DA
SILVA.
Nº 393 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada os
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
117926423-7)
105007693-2)
033602463-3)
014582053-6)
025278733-8)
114286323-0)
CO
ADEMAR PEREIRA DE MOURA;
CARMINO FERREIRA DE OLIVEIRA;
DERLI CASTRO DOS SANTOS;
EVERALDO ALVES DA CRUZ;
HÉLIO PIO FILHO; e
SANDOVAL ALVES DE LIMA.
ME
EUFRÁSIO
RC
IA
PORTARIA Nº 388- DCIPAS.14, DE 10 DE JULHO DE 2013
outubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da
Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, o 1º
Ten QAO Adm G (Idt 013512902-1) JOSÉ MIRANDA COUTO,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9 e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
EUFRÁSIO
agosto de 2001:
2º Ten QAO Mnt Com
(Idt 082655263-0)
BRICIONOR CORRÊA
DE OLIVEIRA;
2º Ten QAO Adm G
(Idt 036757793-9)
GERSON LUIS TRINDADE LA CORTE;
2º Ten QAO Adm G
(Idt 014858503-7)
GLAUCO DE JESUS DA
SILVA;
2º Ten QAO Adm G
(Idt 049702413-3)
LUIZ CLAUDIO BRITO
DA HORA;
(Idt 036524183-5)
MARIO CEZAR ARAUJO
FROIS;
2º Ten QAO Adm G
(Idt 049789753-8)
OSMAR TEIXEIRA DA
COSTA FILHO; e
2º Ten QAO Adm G
(Idt 053884433-3)
PAULO WELYCZKO.
LIZ
agosto de 2001:
AÇ
1º Ten QAO Adm G
(Idt 014772513-9)
CARLOS JOSE CARNEIRO
DONATO;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 047835513-4)
FERNANDO CESAR ROSA;
1º Ten QAO Mat Bel
(Idt 023078403-5)
FERNANDO RAFAEL DE
OLIVEIRA;
1º Ten QAO Mus
(Idt 017798842-5)
GILSON MARTINS DE OLIVEIRA;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 047766213-4)
GIOVANI VALENTIM DA
SILVA; e
1º Ten QAO Sau
(Idt 014879783-0)
JOÃO CARLOS DE SOUZA
E SILVA.
EUFRÁSIO
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
agosto de 2001:
1º Ten QAO Adm G
(Idt 014664163-4)
LEONARDO MENEZES DE
VASCONCELLOS;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 014514523-1)
MARIO HENRIQUES FILHO;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 085743793-3)
MAURO ALVES SILVA;
1º Ten QAO Mat Bel
(Idt 047765933-8)
MILTON DA SILVA SANTOS;
1º Ten QAO Mat Bel
(Idt 031229543-9)
PAULO CEZAR ALVIENE
CORRÊA;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 052609843-9)
WALDOMIRO GOMES DOS
SANTOS; e
2º Ten QAO Mat Bel
(Idt 031889623-0)
ADEMAR MARCOLAN.
EUFRÁSIO
2º Ten QAO Adm G
ÃO
PR
OI
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 11 DE JULHO DE 2013
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.85.00.004115-0, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Sergipe, resolve
A
PORTARIA Nº 2.089/SEPESD, DE 12 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 14 de junho de 2013, de servidora pertencente ao Quadro
de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a seguir indicada.
Servidora: ANDRÉA ANDRADE DE MENDONÇA
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão 005
Matrícula SIAPE nº: 1102870
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária Nível I
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Processo nº: 00400.006189/2013-64
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a requisição de servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir indicada:
Servidor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Matrícula SIAPE nº : 0080998
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III
Para : Vice-Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Função de Auxiliar, código GR-I
Amparo legal: art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 00300.000228/2013-48
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado.
PO
N o- 1.153- REFORMAR o Primeiro-Sargento (CPF 494.297.444-53)
MEIRISVALDO PANTALEÃO SILVA, na mesma graduação, com os
proventos integrais de Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1° e alínea "b" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 1º de
novembro de 2011, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001605230.2009.4.05.8100, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Ceará, resolve
N o- 1.157- RETIFICAR a Portaria nº 2.390-DCIPAS.21, de 31 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 06, de 9
de janeiro de 2013, referente a Segundo-Tenente (CPF 614.452.74353) ELIANA PAULA BARBOZA DE SOUSA LIMA, onde se lê:
"reformar ... com proventos de Segundo-Tenente", leia-se: "REFORMAR POR INVALIDEZ ... com proventos integrais de SegundoTenente".
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
RT
ER
CE
IRO
S
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidora : ELDA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA
Matricula SIAPE no : 1482517
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 201
Código da vaga : 81956
Do : Comando da Aeronáutica
Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0026836
Do : Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Para : Comando da Aeronáutica
Processo : 64252.005412/2012-07
Anulação de Ato de reforma por incapacidade física
PROCESSO: PO nº 7.880/13-DCIPAS
Nº 144-DCIPAS.22 - Segundo-Sargento Reformado (Idt 0510939002) UBALDO MAIA BAHLS.
. INDEFERIDO, por falta de amparo legal. O requerente não
apresentou documentos comprobatórios suficientes para anular e/ou
alterar os fundamentos de sua reforma.
EUFRÁSIO
pelo código 00022013071500018
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EUFRÁSIO
BID
RETIFICAÇÃO
Na retificação referente a Portaria nº 152/SEPESD, de
18/01/2013, publicada no DOU do dia 21 de janeiro de 2013, seção
2, página 7.
onde se lê: Portaria nº 3.301/SEPESD, de 10 de dezembro de
2013,
leia-se: Portaria nº 3.301/SEPESD, de 10 de dezembro de
2012.
Torna sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da
União, de 12 de julho de 2013, página 20, Seção 2
2
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 543/13, de 09/07/13, DOU de
10/07/13, p.16, seção 2, no item II onde se lê: BRUNO FERREIRA
ROSA, leia-se; BRUNO SENNA CORRÊA.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
o
1 da Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com o art. 4o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Art.1o Fica nomeado DANILO ALMEIDA SILVA, CPF no
029.117.923-19, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS-102.3, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, conforme Decreto no 7.693, de 02 de março de 2012, publicado no DOU
de 06 de março de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23026.006552/95-64, resolve:
N o- 125- Conceder a partir de 04/10/1995, pensão vitalícia a MAURA
FERREIRA LIMA, esposa do ex-servidor THEODORICO LIMA,
matrícula nº 040650, Agente de Portaria, classe C, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215
e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990.
N o- 127-Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0040535, ocupante do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicação, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
25001.020878//2013-13, resolve:
Art. 1º - Aposentar por invalidez JOSÉ RICARDO MACHADO, matrícula/SIAPE nº 0749402, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 14, com proventos proporcionais a 26/35
(vinte e seis, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1° inciso I
e § 21 da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o art. 6º-A e parágrafo
único da mesma Emenda, incluídos pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e o artigo 186, inciso I, § 1º da Lei n° 8.112/90, acrescidos
de 11% (onze por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
N o- 2.351 - EXONERAR, à servidora CÉLIA MARIA DA SILVA
CARVALHO, do cargo de Direção CD-4, Assessor Especial-Imprensa.
N o- 2.352 - NOMEAR a servidora MARCIA CRISTINA GRANA DE
ALMEIDA, Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o cargo de Direção CD-4, Assessor Especial-Imprensa da FUA.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.072 de 2 de julho de 2013, publicada no
D.O.U. de 12 de julho de 2013, Seção 2, página 24, que rescindiu o
contrato de prestação de serviços de MARIANA DOS REIS SANTOS; onde se lê: Rescindir a pedido, a partir 21 de julho de 2013;
leia-se: Rescindir a pedido, a partir de 21 de junho de 2013.
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar TATIANE PACANARO TRINCA, matrícula SIAPE nº 1663813, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Programas, Cursos e Formação em Ensino a Distância,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas e Cursos em
Ensino a Distância, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
N o- 2.416 - I - DISPENSAR o servidor HILDERADO LIMA DE
OLIVEIRA, da FCC-01, Coordenador do curso de Historia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
O
I
C
N o- 2.417 - DESIGNAR o servidor HILDERADO LIMA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto Nível 1, para exercer a função gratificada FG-1, Assessor da Pró-Reitoria
de Extensão.
A
S
N
NA
N o- 2.419 - I - EXONERAR a servidora SHEILA CRISTINA TELES
DA SILVA, do cargo de Direção CD-4, Diretor do Departamento de
Recursos Humanos.
RE
P
M
I
L
A
N
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
FÁBIO DE PAIVA VAZ
N o- 2.371 - EXONERAR, a pedido, o servidor REGINALDO QUADROS NEVES do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de tempo integral - DE, lotado na Faculdade de Tecnologia, a
partir de 27.06.2013.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 126-Conceder a partir de 12/06/2013, pensão vitalícia a THERESINHA CORREA MATHIAS, esposa do ex-servidor ALCIDES
SIMÕES MATHIAS, matrícula nº 044333, Técnico em Assuntos
Educacionais, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
N o- 2.350 - DESIGNAR a servidora ADRIANA DA SILVA ARAÚJO,
ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como Substituta legal da
FCC-01, Coordenador do Curso de Letras - Língua Inglesa do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
COLÉGIO PEDRO II
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
19
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
N o- 2.336 - I - DISPENSAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO XAVIER RAPOSO, da função gratificada FG-7, Chefe
de Seção de Apoio ao Departamento de Enfermagem Fundamental,
da Escola de Enfermagem de Manaus.
N o- 2.338 - EXONERAR, a pedido, a servidora SANDREA SALES
DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente
Nível 1, em regime de tempo integral - DE, lotada no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 04.06.2013.
N o- 2.339 - DESIGNAR, o servidor ERNESTO ATSUSHI SAMBUICHI, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar Nível 1,
em regime de tempo integral - DE, para exercer a FCC-1, Coordenador do Curso Letras Línguas e Literaturas Japonesa do Instituto
de Ciências Humanas e Letras.
N o- 2.341 - DESIGNAR a servidora KAORU TANAKA DE LIRA
FERREIRA, ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como substituta legal da FCC-1, Coordenador do Curso de Letras e Línguas e
Literaturas Japonesa, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N o- 2.342 - I - DISPENSAR o servidor CHRISTOPHE SAINT CHRISTIE DE LIMA XAVIER, da FCC - 01, Coordenador do Curso de
Engenharia de Software, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
de Itacoatiara.
N o- 2.343 - DESIGNAR o servidor CELSO BARBOSA CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, para
exercer a FCC-01, Coordenador do Curso de Engenharia de Software
do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
N o- 2.420 - NOMEAR a servidora ANTONIA MARIA FREITAS
BATISTA, Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 02, para exercer o cargo de Direção CD-4,
Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
N o- 2.421 - NOMEAR o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO,
Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento de 02, para exercer o cargo de direção CD-4, Diretor do
Departamento de Pessoal.
N o- 2.422 - I - EXONERAR o servidor OMAIR SIQUEIRA DANTAS, do cargo de Diretor CD-4, Diretor do Departamento de Pessoal.
N o- 2.337-I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER
RAPOSO, matrícula SIAPE Nº 0474632, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
22% (vinte e dois por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor EDJAIR DE SOUZA MOTA, lotado no Instituto
de Computação, para realizar capacitação Pós-Doutoral na condição
de Pesquisador Visitante, no Departamento de Engenharia da Computação da Universidade Politécnica de Valencia, a ser realizado em
Valência, Espanha, no período de 01/09/2013 a 30/08/2014, com ônus
limitado à UFAM.
N o- 2.346 - DESIGNAR o servidor FELIPE GOMES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como substituto legal da
FCC-01, Coordenador do Curso de Engenharia de Software, do instituto de Ciências Exatas de Itacoatiara.
o-
N 2.347 - I - DISPENSAR o servidor BRUCE PATRICK OSBORNE, da FCC-01, Coordenador do Curso de Letras - Língua Inglesa,
do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N o- 2.348 - DESIGNAR a servidora MARIA REGINA MARQUES
MARINHO, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente
Nível 1 - DE, para exercer a FCC-01, Coordenador do Curso de
Letras - Língua Inglesa do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
pelo código 00022013071500019
N o- 2.431 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora MÁRCIA REGINA CALDERIPE FARIAS RUFINO, lotada no Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para apresentação de trabalho científico, intitulado "SOCIOESPACIALIDADES EM CONFRONTO: A PRESENÇA INGLESA NAS CIDADES DE MANAUS E MONTENVIDÉU", na X Reunião de Antropologia do Mercosul (X RAM2013), a ser realizado em Córdoba, Argentina, no período de
10/07/2013 a 13/07/2013, com ônus limitado à Administração Pública
Federal.
20
N o- 2.435 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor WALDEMAR ANTÔNIO DA ROCHA SILVA,
lotado no Departamento de Aministração da Faculdade de Estudos
Sociais, para participar de Missão Internacional de Pesquisa do Programa de Bolsas de Mobilidade Internacional Livre para Professores
Santander Universidades (Edital Reitoria/ ARII-003/2013, de
16.04.2013), a ser realizada na University of Arkansas, Dale Bumpers
College of Agricultural & Food Sciences, Fayettiville, Estados Unidos da América, no período de 07/10/2013 a 01/11/2013, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
PORTARIA Nº 2.456 DE 12 DE JULHO DE 2013
CONCEDER pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, à Senhora CELY VIEIRA DOS
SANTOS (cônjuge), a qual mediante documentação apresentada,
comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 07.07.2013,
Senhor Augustinho Rodrigues dos Santos, do quadro de pessoal inativos da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº
0399242, observando o que prescreve a Lei acima mencionada.
CO
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Nº 414 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, da servidora Maria Izabel dos Santos Garcia, Professora
Adjunta, no período de 08 a 14 de julho de 2013 (trânsito incluso),
para participação em eventos na Universidade de Córdoba e Universidade de Buenos Aires, em Córdoba - Buenos Aires/Argentina.
ISSN 1677-7050
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 407 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17
de julho de 2013, o contrato de trabalho de Karin Di Monteiro
Moreira, SIAPE nº 1956569, Professora Visitante, objeto da Portaria
nº 407, de 21 de junho de 2012, publicada no DOU de 22 de junho
de 2012, seção 2, página 11.
N o- 408 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior na classe Adjunto A, nível I, com doutorado em Regime de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 144, publicado no DOU, de
19 de outubro de 2012, com resultado homologado pelo Edital nº 71,
de 28 de junho 2013, publicado no DOU de 03 de julho 2013, seção
3, página 39, conforme anexo a presente Portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ME
ANEXO I
Nº 415 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Roldão da Rocha Junior, Professor Adjunto, no período
de 28 de julho a 10 de agosto de 2013 (trânsito incluso), para participação na Conferência Quantum Theory and Symmetries e ministrar seminário na Universidad Nacional Autonoma de México
(UNAM), na Cidade do México/México.
do servidor Roldão da Rocha Junior, Professor Adjunto, no período
de 19 a 29 de agosto de 2013 (trânsito incluso), para atividades no
International Centre for Theoretical Physics, em Trieste/Itália.
da servidora Tatiana Lima Ferreira, Professora Adjunta, no período de
02 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014 (incluindo trânsito), para
realização de pós-doutorado no The John B. Pierce Laboratory na
Yale University, em New Haven - Connecticut/Estados Unidos. Processo: 23006.000797/2013-13.
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2013
RC
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 82574/2013, resolve:
IA
N o- 658 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/7/2013, o servidor José
Carlos Gomes Pereira, matrícula FUB 128023, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de substituto eventual do
cargo de Diretor de Administração de Pessoas.
Art. 2º Designar, como substituto eventual da função de
Diretor de Administração de Pessoas, a servidora Nara Cardoso Oliveira Neto, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula
FUB 1047922, durante o período de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LIZ
Nome do candidato
Gabriel Teixeira Landi
Nº 409 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC a candidata aprovada no
concurso público, objeto do Edital nº 161, de 20 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2011, com resultado
homologado pelo Edital nº 54, de 30 de março de 2012, publicado no
DOU de 02 de abril de 2012, seção 3, página 23, prorrogado pela
Portaria nº 157, publicada no DOU de 22 de março de 2013, seção 1,
página 11, conforme anexo I na presente Portaria:
N o- 684 - Autorizar a cessão da servidora Carla Pintas Marques,
matrícula SIAPE n. 2211948, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Programa,
código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde do Ministério da Saúde, nos termos do art. 93 da Lei n.
8.112/1990, alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 16-B da Lei n. 11.356/2006 e o art. 3º da Portaria MEC n.
404, de 23 de abril de 2009, resolve:
ÃO
PR
e o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N o- 686 - Autorizar a cessão do servidor Lauro de Campos Dourado,
matrícula SIAPE n. 14571341, ocupante do cargo de Biólogo, a fim
de exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Redes Públicas da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica, do
Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza o afastamento a seguir:
EDGARD COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 10/07/2013 a 14/07/2013 (incluindo trânsito), para
Participar de reunião de cooperação com a Vrije Universiteit, com
ônus FAP-DF, em Amsterdam-Holanda, conforme Processo n.
23106.007407/2013-16, correspondente ao Afastamento do País.
IVAN CAMARGO
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor Leandro Sumida Garcia, SIAPE nº
1680229, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor
de Relações Internacionais da UFABC, código CD-3, no período de
15 a 26 de julho de 2013.
HELIO WALDMAN
ANEXO I
OI
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética
Nome da candidata
Livia Carli Macedo Sanches
Código da vaga
0775012
BID
Nº 410 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 153, de 18 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro de 2011, publicado no
DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3, página 22, prorrogado pela
Portaria nº 477, publicada no DOU de 07 de agosto de 2012, seção 1,
página 6, conforme anexo I na presente Portaria:
N o- 420 - Dispensar a servidora Nanci Bueno Venturini, SIAPE nº
1668211, da função gratificada de Assessora Executiva da Reitoria,
código FG-1.
ANEXO I
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
o-
N 685 - Autorizar a cessão do servidor José Marilson Martins Dantas, matrícula SIAPE n. 1181929, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), na Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, com ônus para o órgão
cedente e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
cargo.
o-
Código da vaga
0853950
AÇ
e o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
HELIO WALDMAN
Cargo: Professor Adjunto A - Área: Física - Subárea: Física Estátistica e/ou Computacional
A
PO
Cargo: Té
cnico de Laboratório - Área Materiais - Metalurgia
Nome
Lisandro Maranho Rodrigues
Cód. Vaga
0336477
Cód. Vaga
0337767
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica
Nome
Humberto Cardoso Coradelo
Cód. Vaga
0903595
da servidora Ana Melva Champi Farfan, Professora Adjunta, no período de 28 de julho a 04 de agosto de 2013 (trânsito incluso), para
visita, discussão de trabalhos científicos e elaboração de projetos na
Universidad Nacional de Ingieneria, em Lima/Peru.
Nº 412 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Dalmo Mandelli, Professor Adjunto,
no período de 27 de agosto a 07 de setembro de 2013 (trânsito
incluso), para participação no XIth European Congress on Catalysis e
visita à Universidade de Rennes, em Lyon/França.
da servidora Maria Cecilia Leonel Gomes dos Reis, Professora Adjunta, no período de 05 de setembro a 02 de novembro de 2013
(trânsito incluso), para pesquisa na École Normale Superieure, em
Paris/França.
pelo código 00022013071500020
RT
ER
CE
IRO
S
HELIO WALDMAN
PORTARIA N o- 1.395, DE 12 DE JULHO DE 2013
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Mecatrônica
Nome
Lucas Pereira Lacerda
N o- 421 - Designar a servidora Renata Cristiane de Oliveira, SIAPE nº
1907608, para exercer a função gratificada de Assessora Executiva da
Reitoria, código FG-1.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 14 e 17, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
e conforme o memorando nº. 106/2013 - Chefia de Gabinete/UNIFAP
de 01 de Julho de 2013.
Art. 1º - Formalizar o deslocamento do Reitor José Carlos
Tavares Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade, até a cidade de Letícia/Colômbia, no período de 01 a 06 de julho de 2013, para participação na
Assembléia Ordinária e na 3ª Sessão Ordinária do Conselho deliberativo da Associação das Universidades Amazônicas - UNAMAZ,
com ônus para esta IFES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
PORTARIA Nº 1.282, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 186 da
Lei nº. 8.112/90, art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e
conforme o que consta no Processo nº. 23125.000865/2013-98 de 20
de Março de 2013. Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais à
servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PICANÇO, matrícula SIAPE 0053907, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 416, do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Amapá, a contar de 01 de Julho de 2013.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
2
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com disposto nos Arts. 188 a 191
do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 083/2013-DMAD/CCAMB/PROGRAD de 07 de Junho de 2013. Resolve:
Art. 1º - Formalizar o deslocamento do servidor CHARLES
ACHCAR CHELALA, SIAPE 1808313, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, desta Universidade, até as cidades
de Londres-Reino Unido e Lisboa, Coimbra-Portugal, no decorrido
período de 06 a 25/06/2013, onde participou do evento Triple Helix
Internacional conference 2013 e visitas técnicas vinculadas às atividades de pesquisa sobre experiências de sustentabilidade urbana,
com ônus limitado para esta IFES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO VICE-REITOR
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344,
de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, Professora Assistente,
no período de 16/08 a 02/09/2013, trânsito incluído, para participar
do Methodology for Teachers in Bilingual Higher Education, em
Utrecht, Holanda, com ônus UFCSPA (Passagens - Processo n°
23103.003221/2013-18)
ESTELA IRACI RABITO, Professora Adjunto, no período
de 13 a 22/09/2013, trânsito incluído, para participar do IUNS 20th
International Congress of Nutrition, em Granada, Espanha, com ônus
limitado (Processo n° 23103.003222/2013-54)
DE MATO GROSSO
PORTARIAS N o- 959, DE 11 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 181/2013 - DIREÇÃO/CCBS, resolve:
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, ao servidor JOÃO DE
SOUZA PINTO, matricula SIAPE n.º 0415455, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Prefeitura do Campus, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação C, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 23% (vinte e três
por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 - A
Lei 8112/90 (referente a incorporação de 4/5 da FG 09 e 1/5 da FG
05). Conforme processo de aposentadoria n.º 23108.034951/13-2. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo n°
23108.034951/13-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
DO MATO GROSSO DO SUL
legais e considerando o que consta na CI nº 56/2013 - FAMED,
resolve:
DA GRANDE DOURADOS
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N o- 748 - I - Designar o servidor JOSE CARLOS NOGUEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1144942, Auxiliar Rural, para substituir a Coordenadora de Gestão Patrimonial/PRAD, (CD4), Ângela Maria Plotzki, nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular.
I - Designar o servidor FLAVIO LIMA TERTULINO, Matrícula/SIAPE nº 1563438, Administrador, para substituir a Coordenadora de Gestão Patrimonial/PRAD, (CD4), Ângela Maria Plotzki,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular e do
substituto imediato.
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 751 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE HIDALGO, Matrícula/SIAPE nº 2040382, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Direção da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, (FG-4).
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:
N o- 753 - Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora TULA BECK
BISOL, Matrícula/SIAPE nº 1355685, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 15 de julho de 2013, tendo em vista o que consta do
Processo n° 23005.002123/2013-63.
IM
legais e considerando o que consta da CI nº 108/2013 - DIRETOR/NHU, resolve:
N o- 708 - Dispensar Egon Leon Dadalt, matrícula Siape nº 1637434,
da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de
Tecnologia da Informação do Núcleo de Hospital Universitário, a
contar da data da publicação desta Portaria.
legais e considerando o disposto na CI nº 26/2013 - DIRETORA/INMA, resolve:
N o- 709 - Designar Celso Green, matrícula Siape nº 0432240, para
exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo (FG-1)
da Coordenação Administrativa do Instituto de Matemática, a contar
da data da publicação desta portaria.
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.004996/2013-92,
resolve:
N o- 711 - Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Lúcia Iara
Gaborim Moreira, matrícula Siape nº 1543064, lotada no Centro de
Ciências Humanas e Sociais, para participar do "Worcester International Festival for Young Singers - WIFYS", na cidade de Worcester, Reino Unido, no período de 17 a 29 de julho de 2013, trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.003757/2013-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Manoel Roberto Honda,
matrícula SIAPE nº 0432343, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Engenheiro-area, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos integrais e dezenove por cento de anuênio.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
pelo código 00022013071500021
N o- 719 - Designar Adriano César de Morais Baroni, matrícula Siape
nº 1440431, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC)
do Curso de Mestrado em Farmácia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, para mandato de três anos, a contar da data de publicação
desta portaria.
legais e considerando o que consta na CI nº 181/2013 - DIREÇÃO/CCBS, resolve:
N o- 720 - Designar Vanda Lúcia Ferreira, matrícula Siape nº 1218173,
para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado em Biologia Animal do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para mandato de três anos, a contar da data de publicação
desta portaria.
L
A
N
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.005335/2013-84,
resolve:
O
I
C
NA
N o- 721 - Autorizar o afastamento do país do servidor Antônio José
Ângelo Motti, matrícula Siape nº 0749083, lotado na Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, para participar do "3º Congresso Latino-Americano sobre Tráfico de Pessoas", na cidade de
Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 19 de julho de 2013, trânsito
incluso e com ônus limitado.
A
S
N
E
R
P
N o- 707 - Designar Vivaldo Sebastião Marques Filho, matrícula Siape
nº 0433196, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC)
do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, no período de 8 a
22 de julho de 2013, durante férias do titular.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
21
ISSN 1677-7050
DE OURO PRETO
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando OF. DIR.EM.OOR 040/2013, de 24 de junho
de 2013, resolve
Nomear, a partir de 24 de junho de 2013, o servidor Francisco Basílio de Castro Neto, matrícula SIAPE nº 0.417.858, ocupante
do cargo de Operador de Máquina Copiadora do quadro permanente
da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da
Lei n° 8.168/91, a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais/EM,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-07.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;Considerando o Processo UFOP nº.23109.003582/2013-04,
resolve;
N o- 522- Retificar a Portaria Reitoria n° 465, datada de 14 de junho de
2013, que trata do afastamento do país do Prof. Francisco Célio de
Araújo, onde se lê: "com ônus limitado pela UFOP e ônus pela
CAPES e pelo CNPQ" leia-se: "com ônus pela UFOP e ônus pelo
CNPq".
2013,009,
Considerando o Processo UFOP n° 23109.003371/2013-63,
resolve
N o- 523-Tornar sem efeito a Portaria Reitoria n° 427, datada de 28 de
maio de 2013, que trata do afastamento do país da Profª Aline
Mendes de Oliveira, matrícula SIAPE n° 2.354.668, lotada no Departamento Artes/IFAC.
22
2
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 534, DE 12 DE JULHO
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente da
competência delegada através da Portaria Reitoria no 540, de 05 de
agosto de 1994, resolve
Declarar a vacância do cargo de Administrador de Edifícios,
código de vaga n° 0328075, ocupado pelo servidor Antônio Carlos
Camilo, falecido em 19 de junho de 2013.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 5.356, DE 11 DE JULHO DE 2013
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade
Federal de Ouro Preto, em sua 325ª reunião ordinária, realizada em
11 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, Considerando
o disposto nos processos UFOP nº 23109.004450/2013-91 e nº
23109.002013/2013-33 e o parecer do relator desta matéria, resolve
Art.1º Suspender o afastamento do Prof. Thiago Augusto de
Oliveira, lotado no Departamento de Engenharia de Produção do
Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, em regime de tempo parcial,
para realizar Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais,
aprovado pela Resolução CEPE nº 5.215.
Art.2º Aprovar o afastamento integral do referido professor,
para realização de estágio, referente ao seu Doutorado na Universidade de Stirling, Escócia, no período de 1º de agosto a 30 de
novembro de 2013, com ônus limitado para a UFOP e para o CNPq,
desde que não seja necessária a contratação ou a renovação de contrato de professor substituto.
CO
ME
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LIZ
PORTARIA N° 1.400, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando:- As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007;- O Processo UFOP de concurso público nº 1710/201377;- O Processo UFOP de nomeação nº 004994/2013-53Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Cesar
Brulon Soares habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 07(23), de 19 de março de 2013, publicado no
DOU de 21/03//20133), homologado pela Resolução CEPE nº 5.280,
de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 27.06.2013 , para o
cargo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0923942, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
nº 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013.Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Arquitetura
DEMUL/RT/UFOP.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8º, da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória nº 614 de 14 de
maio de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº
182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013,
CONSIDERANDO os Editais CGIC nº 117/2012 e nº
18/2013, publicados respectivamente no DOU, de 29/10/2012 e
13/02/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.008263/2012-67 e 23110.003783/2013-64, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Classe A, Adjunto
A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de
Física e Matemática, da Fundação Universidade Federal de Pelotas,
ARLAN DA SILVA FERREIRA, habilitado em Concurso Público, na
vaga decorrente da redistribuição de Rudi Gaelzer através da Portaria
nº 724, de 06 de maio de 2013, publicada no DOU de 07/05/2013,
código de vaga: 0759718.
RODRIGUES
DE PELOTAS
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N° 1.345, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 1.426, DE 28 DE JUNHO DE 2013
maio de 2013,
21/05/2013,
04/05/2013, resolve:
nº 23110.008531/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da Fundação Universidade Federal de
Pelotas, GIANA DE PAULA COGNATO, habilitada em Concurso
Público, na vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, código de
vaga: 0922213.
maio de 2013,
21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, MARINA SOUSA AZEVEDO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31/12/2012, código de vaga: 0922217.
AÇ
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcelo Reis Maia
habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de 21/03//20133),
homologado pela Resolução CEPE nº 5.279, de 10 de junho de 2013,
publicada no DOU de 27.06.2013 , para o cargo de Professor de 3º
Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0923921, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 103,
de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013.Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado no Departamento de Arquitetura
DEARQ/EM/UFOP.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
RODRIGUES
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maurício Leonard
de Souza habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de
21/03//20133), homologado pela Resolução CEPE nº 5.279, de 10 de
junho de 2013, publicada no DOU de 27.06.2013 , para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0923942, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
103, de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013.Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Arquitetura
DEARQ/EM/UFOP.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
maio de 2013,
21/05/2013,
04/05/2013, resolve:
Pelotas, CRISTIANE LUCHESE, habilitada em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31/12/2012, código de vaga: 0922212.
RODRIGUES
pelo código 00022013071500022
RT
ER
CE
IRO
S
maio de 2013,
21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Pelotas, CAROLINE PEIXOTO BASTOS, habilitada em Concurso
Público, na vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, código de
vaga: 0922215.
2
maio de 2013,
21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Magistério Federal, Classe A, Assistente A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Artes, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, MÁRCIA REGINA PEREIRA DE
SOUSA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31/12/2012, código de vaga: 0922218.
maio de 2013,
21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Pelotas, GRACIÉLIE APARECIDA SERPA SCHULZ, habilitada em
Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, código
de vaga: 0922216.
062/2012, publicados, respectivamente, no DOU de 13/01/2012 e
15/05/2012, resolve:
NOMEAR, conforme Processos UFPel, protocolados sob os
nº 23110.009743/2011-64 e nº 23110.010599/2011-17, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar de Biblioteca/NI, Nível/Padrão C-101, no
regime de 40 horas semanais e lotação no Núcleo de Bibliotecas da
Pró-Reitoria de Graduação, GIOVANA POVOA MILIONE, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de Raquel
Padilha Silveira, através da Portaria nº 1.522, de 08/07/2013, publicada no DOU de 15/07/2013, código de vaga: 0872045.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.004523/2013-33, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo servidor FLÁVIO VASCONCELLOS CORRÊA, Mat.
SIAPE nº 1944243, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, por motivo
de Posse em Outro Cargo Inacumulável nesta IFEs, a contar de 03 de
julho de 2013.
CONSIDERANDO o Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº
23110.004252/2013-99, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, ocupado pela servidora
MISAKI TANAKA, Matrícula SIAPE nº 1858158, lotada no Centro
de Artes, por motivo de Exoneração a pedido, a contar de
26/06/2013.
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maio de 2013,
21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Pelotas, NÁDIA CARBONERA, habilitada em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31/12/2012, código de vaga: 0922214.
PORTARIA N° 1.496, DE 8 DE JULHO DE 2013
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos das Leis nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2012 e nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada
no DOU, respectivamente em, 13/01/2005 e 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais nº 440, de
17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
23110.004240/2013-64, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe/Padrão E-101, ocupado pelo servidor CARLOS AUGUSTO DIAS
DA COSTA SIMÕES LOPES, Matrícula SIAPE nº 2025388, lotado
na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, por motivo de
Exoneração a pedido, a contar de 1º/07/2013.
DECLARAR VAGO o cargo de Administrador de Edifícios,
Classe/Padrão C-101, ocupado pela servidora CAMILA DA CUNHA
SILVEIRA, Mat. SIAPE nº 1965439, lotada na Pró-Reitoria de Infraestrutura, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável nesta
IFEs, a contar de 1º de julho de 2013.
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente de Laboratório,
Classe/Padrão C-101, ocupado pela servidora EDILA MARIA KICKHOFEL FERRER, Mat. SIAPE nº 1951202, lotada no Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, por motivo de
Posse em Outro Cargo Inacumulável nesta IFEs, a contar de 02 de
julho de 2013.
pelo código 00022013071500023
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO o Edital CGIC nº 62/2011 e o Edital nº
85/2011, publicados, respectivamente, no DOU de 28/06/2011 e
18/08/2011, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.005230/2011-84, em caráter efetivo no cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação na Universidade Federal de Pelotas,
N o- 1.497 - DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos
Eduardo Alves, através da Portaria nº 1.524, de 08/07/2013, publicada
no DOU de 15/07/2013, código de vaga: 0329667.
L
A
N
N o- 1.511 - ALEXANDRE GOMES DA COSTA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 593,
04/07/2013, publicada no DOU de 05/07/2013, código de vaga:
0331536.
O
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N o- 1.512 - LEANDRO WIEGE DIAS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 593,
0331600.
NA
N o- 1.513 - HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIPPEL, habilitado
em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC
nº 593, 04/07/2013, publicada no DOU de 05/07/2013, código de
vaga: 0334228.
A
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ISSN 1677-7050
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N 1.514 - TIAGO AL-ALAM, habilitado em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 593, 04/07/2013, publicada no DOU de 05/07/2013, código de vaga: 0334341.
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO o Edital CGIC nº 037/2012, sua Retificação s/nº e os Editais CGIC nº 064/2012 e nº 050/2013, publicados,
respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012, 24/05/2012 e
24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
N o- 1.498 - PAULA DE OLIVEIRA MOITINHO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 327,
de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, código de vaga:
0962610.
N o- 1.499 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
THAYSE PEREIRA SIQUEIRA, habilitada em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 327, de 17/04/2013,
publicada no DOU de 18/04/2013, código de vaga: 0962611.
MICHELE SIQUEIRA DE AZAMBUJA, habilitada em Concurso
Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 327, de
0962612.
FERNANDA CONCEIÇÃO POHLMANN, habilitada em Concurso
Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 327, de
0962613.
LUCIANA DEBLI KRUGER, habilitada em Concurso Público, na
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ISSN 1677-7050
JOICE PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, na
GABRIELA PEREIRA DE PEREIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 327, de
0962616.
PRISCILA FURTADO TAUBNER, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 327, de 17/04/2013,
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RENATA DUVAL MARTINS, habilitada em Concurso Público, na
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LAUREN FONSECA ANACKER, habilitada em Concurso Público,
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23110.004211/2013-01, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe/Padrão D-102, ocupado pelo servidor CARLOS
EDUARDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1891807, lotado no Centro
de Gerenciamento de Informação e Concursos, por motivo de Exoneração a pedido, a contar de 17/06/2013.
23110.004514/2013-15, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe/Padrão C-102, ocupado pelo servidor DIONATA DA SILVA
GOMEZ, Matrícula SIAPE nº 1891768, lotado na Pró-Reitoria de
Planejamento de Desenvolvimento, por motivo de Exoneração a pedido, a contar de 04/07/2013.
maio de 2013,
21/05/2013,
24/06/2013, resolve:
Magistério Federal, Classe A, Auxiliar A, N-1, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Faculdade de Medicina, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, DANISE SENNA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31/12/2012, código de vaga: 0329562.
AÇ
N 1.508 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o
FELIPE AGUIRRE GONÇALVES, habilitado em Concurso Público,
MARCIO SCHELLIN BERGMAN, habilitado em Concurso Público,
GLAUCIO FERNANDO MARINS, habilitado em Concurso Público,
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe/Padrão C-101, ocupado pela servidora RAQUEL PADILHA SILVEIRA, Mat. SIAPE nº 1945807, lotada na Pró-Reitora de Graduação, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável nesta
IFEs, a contar de 1º de julho de 2013.
o-
PORTARIA N 1.523, DE 8 DE JULHO DE 2013
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente de Laboratório,
Classe/Padrão C-101, ocupado pelo servidor LEANDRO PETER DA
CRUZ, Mat. SIAPE nº 1775760, lotado na Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável
nesta IFEs, a contar de 1º de julho de 2013.
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21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Filosofia, Sociologia e
Política, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, ELAINE DA
SILVEIRA LEITE, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, código de vaga: 0922220
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.000024/2012-69,
CONSIDERANDO que a candidata TAÍS MIRAPALHETE
DIAS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Assistente em
Administração/NI, Classe/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, não
tomou posse no cargo dentro do prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.182, de 27 de maio
de 2013, publicada no DOU de 10 de junho de 2013.
23110.000024/2012-69,
CONSIDERANDO que o candidato MÁRIO VIANNA
CENTENO, habilitado em Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração/NI, Classe/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, não tomou posse no cargo dentro do prazo previsto em lei,
resolve:
PO
maio de 2013,
21/05/2013,
28/05/2013, resolve:
Magistério Federal, Classe A, Adjunto A, N-1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Filosofia, Sociologia e
Política, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, ROCHELE
FELINI FACHINETTO, habilitada em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, código de vaga: 0922219
PORTARIA N o- 1.528, DE 8 DE JULHO DE 2013.
maio de 2013,
pelo código 00022013071500024
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23110.000024/2012-69,
CONSIDERANDO que o candidato LETIÉRI FIGUEIREDO SARAYA, habilitado em Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração/NI, Classe/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, não tomou posse no cargo dentro do prazo previsto em lei,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.004634/2013-12, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a GILCA DA SILVA FERREIRA,
esposa do servidor ativo FERNANDO DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 990206, falecido em 08/07/2013, com fundamento
nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº.
8.112/1990, c/c art. 5º da E.C. 41/2003 e art. 2º da Lei nº.
10.887/2004.
2
DO PIAUÍ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e,resolve:
N o- 1.291 - Designar MARIA ALZETE DE LIMA, Professor Classe
Assistente - DE, para exercer a Função de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com
mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo nº.
23111.008611/2013-77).
N o- 1.293 - Designar FRANCILENE BRITO DA SILVA, Professor
Classe Assistente - DE, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Artes Visuais, do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da
Silva Neto", com mandato de 02(dois) anos, a partir de 03.07.2013.
(considerando o Processo nº. 23111.017471/2013-28).
N o- 1.295 - Dispensar, JACSON MELO MACAMBIRA, Auxiliar
Operacional, lotado no Centro de Tecnologia, da Função Gratificada
FG-4, de Secretário Administrativo, a partir de 02.07.2013. (considerando o Processo n°. 23111.018260/2013-11).
N o- 1.296 - Dispensar, CÍCERO MARTINS XIMENES, Assistente em
Administração, lotado no Centro de Tecnologia, da Função Gratificada FG-1, de Assistente do Diretor, a partir de 02.07.2013. (considerando o Processo n°. 23111.018260/2013-11).
N o- 1.297 - Designar, JACSON MELO MACAMBIRA, Auxiliar Operacional, lotado no Centro de Tecnologia, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Assistente do Diretor, a partir de 02.07.2013.
(considerando o Processo n°. 23111.018260/2013-11).
N o- 1.299 - No Ato da Reitoria n°. 372/13, de 28.02.2013, publicado
no D.O.U. de 05.03.2013, referente à concessão de aposentaria a
OLIVETTE RUFINO BORGES PRADO AGUIAR, onde se lê: Professor Classe Adjunto - MS-C3; leia-se: Professor Classe Adjunto MS-C4. (considerando Processo n°. 23111.001196/2013-21, à fl.
32).
N o- 1.300 - Designar REGINA MÁRCIA SOARES CAVALCANTE,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG4, de Secretária Administrativa da Assessoria Especial do REUNI.
(considerando a Resolução nº. 023/13 - CAD; o Processo n°.
23111.018477/2013-12 ).
o-
N 1.301 - 1. Autorizar o afastamento, com ônus para CAPES, de TIAGO
BARBOSA SOUZA, Professor Classe Assistente - DE, lotado no Departamento de Letras/CCHL, no período de 28.06.2013 a 28.07.2013, a fim de
participar do "Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores
de Língua Francesa", em Nantes, França. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.014536/2013-83).
N o- 542 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ISOLINA COSTA DAMASCENO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº. 04/2013/CCE, de
10.06.2013, publicado no DOU em 11.06.2013; o Processo Nº
23111.011920/13-24; a Homologação publicada no DOU de
09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 173 -1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ROBERTA SILVA DE SOUZA SANTANA, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Química, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Araras, em vaga decorrente da aposentadoria de Salassiel Apolonio Santos, publicada no Diário Oficial da União de
01/04/2013, seção 2, página 17, código nº 332963. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.001285/200931)
N o- 543 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAGDA FERREIRA NASCIMENTO SANTOS BARROS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino/Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº.
04/2013/CCE, de 10.06.2013, publicado no DOU em 11.06.2013; o
Processo Nº 23111.011920/13-24; a Homologação publicada no DOU
de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
THALITA MAIUME CAMIKADO, para o cargo de Contador, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, código de
vaga nº 979867. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo nº 23112.000108/2012-08)
N o- 544 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALISSON ALVES SILVA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Metodologia e Estágio Supervisionado em Educação Física, com lotação no Departamento de
Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº. 04/2013/CCE, de 10.06.2013, publicado no
DOU em 11.06.2013; o Processo Nº 23111.011919/13-08; a Homologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 545 - Rescindir, a pedido, a partir de 28.06.2013, o Contrato de
Trabalho, de JOÃO MACEDO LIMA JÚNIOR, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Recurso Hídricos e Geologia Aplicada/Centro de Tecnologia. (considerando o processo nº
23111.017946/13-86).
DA
IM
N o- 547 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o Edital nº. 04/2013/CCHL, de 29.04.2013, publicado no DOU em 30.04.2013; o Processo Nº 23111.019389/13-38;
a Homologação publicada no DOU de 11.06.2013, e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
E
T
N
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e,resolve:
DESPACHO DA REITORA
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 541 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA ONEIDE LINO DA SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº. 04/2013/CCE, de
10.06.2013, publicado no DOU em 11.06.2013; o Processo Nº
23111.011920/13-24; a Homologação publicada no DOU de
09.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
O
I
C
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
NA
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de Julho de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora ANA
PAULA CARMIGNOTTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotada no Departamento de Biologia/CCTS desta IFES, no período de
30/07/2013 a 19/08/2013, para participar do 11th International Mamalogical Congress, em Belfast, Irlanda; realizar visita ao Museu de
História Natural de Londres, Reino Unido; e realizar visita ao Museu
de História Natural Americano, em Nova Iorque, EUA, com ônus
FAPESP (proc. nº 23112.002531/2013-06).
A
S
N
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 05/07/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS FELIX PIOVEZANI FILHO,
publicado no DOU de 08/07/2013, Seção 2, p. 14, onde se lê: "...Feliz...", leia-se: "...Felix...".
DE SERGIPE
N o- 1.322 - Designar STANLEY JUAN CHAVEZ GUTIERREZ, Professor Classe Adjunto - DE, lotado no Departamento de Bioquímica e
Farmacologia/CCS, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenador do Núcleo de Tecnologia Farmacêutica, da Pró-Reitoria de
Extensão.
L
A
N
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
N o- 1.320 - Dispensar EILIKA ANDREIA FEITOSA VASCONCELOS, Professor Classe Adjunto - DE, Lotada no Departamento de
Bioquímica e Farmacologia/CCS, da Função Gratificada FG-4, de
Coordenador do Núcleo de Tecnologia Farmacêutica, da Pró-Reitoria
de Extensão.
LUCIANA MARTINS DE SOUZA CASELATO GUIMARÃES, para
o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da vacância de Lara
Simone Dias, publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2013,
seção 2, página 14, código nº 864603. 2º) A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002977/2011-59)
E
R
P
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
25
ISSN 1677-7050
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Paulo Henrique Rezende Calil, afastamento para apresentação de pôster no evento Ocean Biogechemistry Summer Workshop,
no período de 22/07/2013 a 25/07/2013, em Woods Hole/EUA, com
ônus FAPERGS para diárias, processo nº 23116.004583/2013-79.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o que consta no
disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no D.O.U. em 12/12/1990,o que consta do Processo nº.
23113.011968/13-12/UFS;resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, o cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, até então ocupado
pela Servidora HERIKA HETYANE OLIVEIRA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1726783, lotado na Coordenação de Programas, Projetos e
Convênios da Coordenação Geral de Planejamento - COPEC/COGEPLAN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182 de 20/05/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/05/2013, resolve:
PEDRO IVO DE CASTRO OYAMA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus São Carlos, código de vaga nº 900468. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003031/201201)
pelo código 00022013071500025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, considerando o que consta do Processo nº
23113.012714/13-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição à servidora MARIVALDA RIBEIRO DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 0425964, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Centro de Atividades de Extensão - CECAC/PROEX, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no artigo 189
da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
26
2
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, considerando o que consta do Processo nº
23113.012715/13-66/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição à servidora MARIA BERNADETE RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0425353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia
Química - DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos integrais, observado o disposto no artigo
189 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
CO
ME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 01, VERONALDO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2176639,
lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DZO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
RC
IA
LIZ
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Educação em
Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 02, WELLINGTON CESÁRIO, Matrícula SIAPE n.º 1698879, lotado no Núcleo de
Artes e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - NADE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta nº 01/2013SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que consta no Processo
nº. 23113.023241/2012-90/Núcleo de Educação em Saúde/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GIULIANNA DA ROCHA BORGES, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 22/01/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 1.557, de 30/04/2013, publicada no
D.O.U. de 06/05/2013, seção 1, página 48, código de vaga nº
0922782.
SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/90; que os candidatos não tomaram posse no prazo legal posse no prazo legal; o que consta no
Processo nº 23113.021296/11-20; resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no anexo desta Portaria, habilitados no Concurso Público
para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012,
nomeados através da Portaria nº 1.885, de 22/05/2013, publicada no
D.O.U. de 24/05/2013, seção 2, página 15.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
21/05/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e na Nota
Técnica Conjunta nº 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de
25/01/2013; o que consta no Processo nº. 23113.002132/2013-27/Departamento de Educação/CECH; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RITA DE CÁCIA
SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
0335446.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação/CECH e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 132, inciso II, e 138, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990, o Relatório da Comissão de Processo
Disciplinar instituída pela Portaria nº 925/UFS, de 22/03/2013, constante nos autos do Processo nº 23113.004878/13-75/UFS, resolve:
Art. 1º - Demitir o servidor MARCELO MENESES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2487436, do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, lotado no Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho - CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, por haver praticado a transgressão funcional de
abandono intencional do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
ÃO
PR
OI
BID
21/05/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e na Nota
Técnica Conjunta nº 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de
25/01/2013; o que consta no Processo nº. 23113.021063/2012-62/Núcleo de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA NOGUEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
0917455.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
A
ANEXO I
CLASSE "D" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 2119 - Assistente em Administração / Campus de São
Cristóvão
Classificação
Nome
19º
DIOGO GABRIEL MATOS CAMILO
25º
NARAISA DE ALMEIDA SANTOS
30º
ERICSSON DA SILVA PEREIRA
CLASSE "D" - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Cargo: 2119 - Assistente em Administração / Campus de São Cristóvão
Classificação
3º
4º
Nome
MARILIA CAVALCANTE DOS SANTOS
ALEXSANDRO CLAUDER SANTOS PINTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
018/2013, resolve:
N o- 555 - DISPENSAR a servidora ANA AMÉLIA DOMINGUES
GOMES, CPF 294.576.008-86, Professora da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1775196, da função de Coordenadora
Administrativa do Hospital Veterinário - GR-HV, Código FG-01.
PO
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na portaria nº 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que consta no processo
nº 23113.011661/13-11,resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ROBERTO CÉSAR PEREIRA DO PRADO, Professor
Associado 02, matrícula SIAPE nº. 426461, lotado no Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
missão de trabalho, pelo período de 13/06/2013 a 25/06/2013, para
participar do Congresso Mundial de Parkinson, na cidade de Sydney,
Austrália.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
Em exercício
pelo código 00022013071500026
Em exercício
N o- 556 - DESIGNAR a servidora REGINA WOLF QUEIROZ, CPF
259.783.168-05, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1852116, para exercer a função de Coordenadora
Administrativa do Hospital Veterinário - GR-HV, Código FG-01.
RT
ER
CE
IRO
S
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo nº. 23402.000491/2013-94, resolve:
N o- 557-I - Prorrogar, no período de 01.05.2013 a 01.05.2014, o
afastamento autorizado através da Portaria nº. 380, de 01 de março de
2012, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do servidor BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE nº. 1473992, Professor Assistente, nível 1, do
quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso
de Doutorado junto à Universitat Leipzig, na Alemanha, nos termos
do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.001370/2012-89, resolve:
N o- 559-DISPENSAR, a partir de 08.07.2013, o servidor FLAVIO
ROBERTO CARVALHO BARROS, CPF 901.041.104-49, Técnico
em Agrimensura, matrícula SIAPE nº. 1327405, da função de Chefe
da Seção de Análise e Compatibilização de Projetos da Prefeitura
Universitária - PU-SACP, Código FG-02.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
2
DE VIÇOSA
Nº 476 - DESIGNAR, o servidor JOSÉ JAIR CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1448432, para a Função Gratificada de Coordenação de Sistemas, código FG-01, do Gabinete de
Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 011506/2013, resolve
1. exonerar, a pedido, o Professor NÉLIO JOSÉ DE ANDRADE, matrículas 3099-6/UFV e 0428112-1/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, FUC-001, do Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar o Professor LUIS ANTONIO MINIM, matrículas 74543/UFV e 1071236-7, para ocupar a função comissionada de que trata
o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Designar ELIZETE TAVARES DE GONZAGA, para exercer
o encargo de substituta eventual de ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE
FREITAS
Estas portarias entram em vigor na data de publicação.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
1.349/GR, de 21.09.2010, publicada no DOU de 23.09.2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.008817/2013-78, de
18/06/2013, resolve:
Nº 1.571 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO
RICARDY BATISTA, SIAPE 1810685, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do London Internacional Youth Science Forum - LIYSF, que será realizado no
Imperial College, em Londres/Reino Unido, no período de
24/07/2013 a 07/08/2013, com ônus, conforme previsão no Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inciso IV, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc.
I e Portaria nº 404/2009/ MEC, art. 4º.
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
1.349/GR, de 21.09.2010, publicada no DOU de 23.09.2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.008818/2013-12, de
18/06/2013, resolve:
DA
TE
IM
E TECNOLOGIA DA BAHIA
N
A
N
E TECNOLOGIA DO ACRE
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
096/DG/Campus Eunápolis, datado de 20/06/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor JOELLINGTON SANTOS
SANDES, Assistente em Administração do Campus Eunápolis,
UORG 28, SIAPE 1923963, CPF 791.840.145-04, para substituir a
servidora ANNA VALÉRIA OLIVEIRA NASCIMENTO, Chefe de
Gabinete do Campus Eunápolis UORG 27, FG-01, SIAPE 1460733,
CPF 455.796.875-91, no período de 08/07/2013 a 19/07/2013 em
virtude de férias da titular.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 08 de julho de 2013
do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Nível C,
código de vaga nº 0648880, ocupado pela servidora Regiane Guimarães da Silva, matrícula SIAPE nº 1868602 com lotação no Câmpus Rio Branco Xavier Maia, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 36 do Campus Paulo Afonso, datado de 27/06/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALBERTO SOUZA CERQUEIRA, Contador, UORG 48, SIAPE 1846287, CPF 007.452.34577, para substituir a servidora RAILDA DE FREITAS SANTOS,
Diretora de Administração e Planejamento do Campus Paulo Afonso,
UORG 48, CD-04, SIAPE 1085445, CPF 350.735.945-68, no período
de 03/07/2013 a 02/08/2013 em virtude de férias da titular.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no
DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando s/n , datado
de 01 de julho de 2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, a servidora SHEILA SIMONE KOSMINSKY WEBER, CPF 86141740553, SIAPE:
1833842, da função de Gerente da Unidade de Auditoria Interna,
UORG 003, FG-01, a partir de 01 de julho de 2013 para a qual foi
designada através da Portaria n 206 de 26/01/2011.
Nº 475- DESIGNAR, o servidor KELLYTON DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1860557, para a Função Gratificada de
Coordenação de Infraestrutura de Redes, código FG-01, do Gabinete
de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
pelo código 00022013071500027
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 57/2013/Diretoria
Geral/ Campus Porto Seguro, datado de 01/07/2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, o servidor CRISTIANO RAYKIL
PINHEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
568.652.445-91, SIAPE 2566069, da função de Coordenador do Curso PROEJA-FIC do Campus de Porto Seguro, UORG 45, FG-04, a
partir de 01/07/2013, para a qual foi designado através da Portaria n
1193 de 16/08/2011.
L
A
N
O
I
C
AURINA OLIVEIRA SANTANA
NA
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 58/2013/Diretoria
Geral/ Campus Porto Seguro, datado de 01/07/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor ESAÚ FRANCISCO SENA
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1758925, CPF 988.048.985-34, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Avançado de Ubaitaba do Campus Porto Seguro, UORG 42, FG-04. .
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 1.572 - Autorizar o afastamento do país do servidor ISRAEL
CRESCENCIO DA COSTA, SIAPE 1331580, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do London
Internacional Youth Science Forum - LIYSF, que será realizado no
Imperial College, em Londres/Reino Unido, no período de
24/07/2013 a 07/08/2013, com ônus, conforme previsão no Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inciso IV, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc.
I e Portaria nº 404/2009/ MEC, art. 4º.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
043/2013/AUDITORIA INTERNA, datado de 04/07/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO, Assistente em Administração, SIAPE 11624224,
CPF 01576346552, para exercer a função de Gerente da Unidade de
Auditoria Interna, UORG 003, FG-01.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
Na Portaria Nº 294, de 10 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2013, seção 2, página 27,
onde se lê: Designar LEONARDO BARBOSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual de BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular. leia-se: Dispensar LEONARDO BARBOSA DA SILVA, do encargo de substituto eventual de BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO, Chefe de Divisão, Código DAS
101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
RETIFICAÇÃO
27
ISSN 1677-7050
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
CAMPUS PAULO AFONSO
ANDREA DE ALMEIDA BRITO, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº. 0937697.
CAMPUS SANTO AMARO
INDIRA DE OLIVEIRA GOMES, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de SAÚDE
DO TRABALHADOR, em vaga identificada pelo código nº.
0214869.
E TECNOLOGIA BAIANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor DÉCIO HAMILTON DE SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 51744, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 04 do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, com exercício no
Campus Catu com fundamento no Art. 6º, Parágrafo 5º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União de
31/12/2003 (Processo 23329.000421/2013-66).
II - Declarar vago o referido cargo.
SEBASTIAO EDSON MOURA
28
2
ISSN 1677-7050
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de
2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/06/2013, o cargo de Técnico da
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Campus Uruçuca
deste Instituto, ocupado pelo servidor ROMEU ARAÚJO MENEZES,
Matrícula SIAPE nº 1982328, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELLA SANTIAGO
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para ocupar o
cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, do Instituto Federal de
Brasília, código CD - 03, a contar de 15/07/2013, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
SEBASTIAO EDSON MOURA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, resolve:
CO
ME
Nº 1.111 - Tornar sem efeito a portaria nº 992, de 10/07/2013, publicada no DOU de 11/07/2013, seção 2, pág. 17 e as portarias nº
993, 994, 995 e 997, de 09/07/2013, publicadas no DOU de
11/07/2013, seção 2, pág.17.
RC
IA
delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
de 24/09/2010, resolve
LIZ
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo nº 23350.000453/2013-94,resolve:
N° 2.253- Art. 1º - Declarar vago, a partir de 15/07/2013, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 689522, ocupado por ALCIONE ALVES HULSE, matrícula nº 1808564, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, de acordo com a Lei nº
8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
AÇ
Nº 1.112 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO SENA BARBOSA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1744257, da
função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Benefícios, Código FG-02,
desta Reitoria.
Nº 1.113 - Designar a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO
DOS SANTOS SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1898189, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cadastro
e Benefícios, Código FG-02, desta Reitoria.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Nº 746- EXONERAR o servidor ÉLCIO ANTÔNIO PAIM, matrícula
SIAPE nº 1287535, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, do cargo de Diretor-Geral do
Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02,
a contar de 17/06/2013.
Nº 747- NOMEAR o servidor ÉLCIO ANTÔNIO PAIM, matrícula
SIAPE nº 1287535, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para ocupar o cargo de
Diretor-Geral do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 02, a contar de 18/06/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora CRISTIANE
BATISTA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1574592, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, do encargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, a contar de
15/07/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
ÃO
PR
OI
BID
N° 2.254- Art. 1º - Declarar vago, a partir de 15/07/2013, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga
nº 847583, ocupado por ANTÔNIO AUGUSTO MORINI, matrícula
nº 1882916, Classe DIII, Nível 01, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Luzerna, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
Lei.
A
Lei.
Art. 3º - Estas Portarias entram em vigor a partir da data de
sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS CAMBORIÚ
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 031/REI/IFC de 9 de janeiro
de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDENIR ROGGE, ocupante do
cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula nº 1159386, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Produção e Infraestrutura, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, no período de 15/07/2013 a 28/07/2013,
tendo em vista o afastamento do titular do cargo em gozo de férias
regulamentares.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
096/2013/campus de Canindé, de 03/07/13, resolve,
Nº 716 - Exonerar, a partir de 27/06/2013, o servidor JOSÉ WILLAME FELIPE ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 6054076, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do
campus de Canindé, Código CD-04, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 410/GR, de 21/05/2012 (DOU de 24/05/13).
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
096/2013/campus de Canindé, de 03/07/13, resolve,
Nº 717-Art. 1º - Nomear RITA DE CASSIA CORDEIRO DE CASTRO, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1509528, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento
de Ensino do campus de Canindé, Código - CD-04, considerando a
dispensa do servidor JOSÉ WILLAME FELIPE ALVES, conforme a
Portaria nº 716/GR, de 11/07/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
N° 2.255 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 15/07/2013, o cargo de
nº 843988, ocupado por GISLAINE DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1641504, Classe DII, Nível 01, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Ibirama, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso
VIII, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Lei.
N° 2.256 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 15/07/2013, o cargo de
nº 843993, ocupado por GIZELLE KAMINSKI CORSO, matrícula nº
1887383, Classe DIII, Nível 01, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Ibirama, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
pelo código 00022013071500028
RT
ER
CE
IRO
S
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.001435/2012-44, e as
subdelegações contidas nas Portarias MEC nº 430, de 05.05.2009, e
nº 451, de 09.04.2010, resolve:
I - Aplicar ao servidor FRANCELINO ALVES HENRIQUES, matrícula SIAPE 0270613, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
prevista no artigo 130, da Lei nº 8.112/1990, por infração prevista no
artigo 116, incisos III, IX, XI, e artigo 117, inciso V, do mesmo
diploma legal, comprovada no curso do Processo Administrativo Disciplinar.
DENIO REBELLO ARANTES
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23147.001195/2013-79, resolve:
Exonerar ROQUEMAR DE LIMA BALDAM, matrícula
SIAPE 0270336, CPF nº 826.891.487-49, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Sistêmico de Pesquisa, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 655, de 15.06.2010, publicada no D.O.U. em
17.06.2010.
2
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ISSN 1677-7050
considerando o contido no Processo nº 23147.001195/2013-79, resolve:
Nomear ROQUEMAR DE LIMA BALDAM, matrícula SIAPE 0270336, CPF nº 826.891.487-49, para o Cargo de Direção código
CD-3, de Diretor da Diretoria de Planejamento, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
Nomear RONY CLÁUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 1508605, CPF nº 005.154.257-96, para o Cargo de
Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Pós-Graduação da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Exonerar ANTONIO TADEU VAGO, matrícula SIAPE
0270105, CPF nº 526.350.407-10, do Cargo de Direção código CD-3,
de Diretor da Diretoria de Planejamento, da Estrutura Administrativa
da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 504,
de 02.04.2013, publicada no D.O.U. em 03.04.2013.
Nº 1.171-DISPENSAR o servidor HELENO CARMO BORGES CABRAL, Matrícula no SIAPE nº 1522866, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia e Informação,
Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Alegrete.
DESPACHO DO REITOR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nomear ANTONIO TADEU VAGO, matrícula SIAPE
0270105, CPF nº 526.350.407-10, para o Cargo de Direção, código
CD-3, de Diretor da Diretoria de Administração e Orçamento, da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Nº 81-JORGE HENRIQUE GUALANDI, matrícula SIAPE 1811993,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar das atividades do Curso de Doutorado em
Ciências da Educação, na Universidad Del Norte, no período de 13 a
21.07.2013, na cidade de Assunção - Paraguai, com ônus limitado
(Processo nº 23151.000573/2013-38).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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Exonerar MÁRCIA FEIJÓ DELFINO, matrícula SIAPE
0751919, CPF nº 893.733.597-20, do Cargo de Direção, código CD3, de Diretora da Diretoria de Administração e Orçamento, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 2.059, de 03.12.2012, publicada no D.O.U. em
04.12.2012.
Exonerar MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 0270505, CPF nº 559.932.737-04, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor da Diretoria de Pós-Graduação da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.057, de 03.12.2012, publicada no D.O.U. em
04.12.2012.
Nomear RANDALL GUEDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE
1444576, CPF nº 020.296.227-02, para exercer o Cargo de Direção,
código CD-3, de Diretor de Graduação, da Estrutura Administrativa
da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
IM
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Nº 430 de 22/03/2013, publicada no DOU de 01/04/2013,
resolve:
Nº 338 - Exonerar, ANDRÉ ASSIS PIRES, Matrícula SIAPE nº
1566816, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Substituto do Diretor Geral, Código CD-02, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 15/07/2013.
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Nº 430 de 22/03/2013, publicada no DOU de 01/04/2013,
resolve:
Nº 339 - Designar, GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº 0049335, Vigilante, para exercer da função de Substituto do
Diretor Geral, Código CD-02, deste Campus, do período de
15/07/2013 a 22/07/2013.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 15/07/2013.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
25/06/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
responsável pela elaboração da minuta do Regimento Interno da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos COPSIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, constituída pela Portaria nº 0918, de 24/05/2013, publicada no DOU Nº 100, Seção 2, página 27, de 27/05/2013.
pelo código 00022013071500029
CARLA COMERLATO JARDIM
Nº 1.172-DESIGNAR o servidor LEONARDO ANDRE KURTZ ALMANÇA, Matrícula no SIAPE nº 1444630, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia e
Informação, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Alegrete.
L
A
N
O
I
C
Nº 1.173- EXONERAR o servidor PATRICIO SILVEIRA MACHADO, Matrícula no SIAPE nº 1107421, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Almoxarife, do cargo de Diretor de
Administração Substituto, Código da Função - CD 0003, do IF Farroupilha - Câmpus Alegrete.
NA
Nº 1.174-NOMEAR a servidora ALBA CRISTINA BOTELHO MUNIZ, Matrícula no SIAPE nº 1611999, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretora de Administração Substituta, Código da
Função - CD 0003, do IF Farroupilha - Câmpus Alegrete.
A
S
N
E
R
P
CAMPUS ITAPINA
Nº 1.169- Exonerar, STEFAN CHAMORRO BONOW, nomeado através da Portaria n° 0922, de 27/05/2013, publicada no DOU de
28/05/2013, seção 2, página 16, tendo em vista o não cumprimento do
prazo, estabelecido no § 1° do Artigo 15, da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.175- AUTORIZAR a requisição, conforme a Lei 6.999/182, Art.
2°, paragráfo1° a Servidora FABIANA BONATO GONCALVES, matrícula SIAPE n° 1081520, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Permanente do IF Farroupilha - RS, para a
Justiça Eleitoral de Porto Alegre, com exercício no cartório da 161
Zona Eleitoral, pelo prazo de 01 ano, a partir de 15 de julho de
2013.
Nº 1.177- EXONERAR o servidor ROBERSON MACEDO DE OLIVEIRA, Matrícula no SIAPE nº 2705711, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
EXONERAR a servidora EDNA NUNES GONCALVES,
Matrícula no SIAPE nº 1574150, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção Substituta, Código da Função CD - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DISPENSAR a servidora EDNA NUNES GONCALVES,
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Produção, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 1.178- NOMEAR a servidora EDNA NUNES GONCALVES,
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 1.180-Nomear o servidor DUILIO GUERRA BANDINELLI, Matrícula SIAPE n° 2487623, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral
Pro Tempore do Câmpus Júlio de Castilhos, Código da Função CD 0002, no dia 12/07/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e considerando o disposto no Art.° 7 do Decreto n° 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,resolve:
-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MAXIMILIANO MONTEIRO, aprovado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha - RS, Câmpus Jaguari - RS. Código da vaga n°847593.
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19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
-NOMEAR a servidora RAFAELLE RIBEIRO GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1847946, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função CD - 0002, no período de 15/07/2013 a 21/07/2013, em virtude
do afastamento do titular e do substituto legal.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto pelo
Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 002/2011, homologado pelo Edital nº 003, de 04.05.2012, DOU de 07.05.2012, em
Regime de 40 horas semanais de trabalho, relacionado no Anexo I.
Anexo I - Grupo NS
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 150/2013/Diretoria-Geral/Câmpus Goiânia/IFG, resolve:
I - Dispensar a servidora ISABELA ALESSANDRI MONTEIRO COUTO PARANHOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 271194,
da função de Coordenadora da Área da Coordenação de Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias do Câmpus Goiânia do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG131.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Categoria Funcional
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Técnico em Assuntos Educacionais
Candidato
Tatiane Guimarães de Oliveira
Código
Vaga
0347571
Nível Classificação/Capacitação
E-I
Padrão de
Vencimento
01
Motivo
Aposentadoria
DOU
28.02.2013
CO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Requerimento do servidor Carlos David Ribeiro Pasco de
10/07/2013 lotado no campus Macaé.
O disposto nos artigos 33, inciso I e 34 ambos da Lei
8.112/90.resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 10/07/2013, o servidor
CARLOS DAVID RIBEIRO PASCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no campus Macaé, Matrícula SIAPE
nº 1453361, com fundamento nos Artigos 33 inciso I e 34, da Lei
8.112/90.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88, de 17.02.2012, publicada no DOU de 22.02.2012 e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, publicada no DOU de 7 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
DODINHO DE ARAÚJO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado do Câmpus Urutaí, Matricula SIAPE 1721812,
no período de 03.08.2013 a 09.08.2013, para participação na 3º Reunião Anual do Grupo GENE/Syngenta, a realizar-se na Cidade do
Cabo Verde, Africa do Sul, com ônus limitado para o IF Goiano Campus Urutaí (Processo nº 23219.000433/2013-38)".
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS RIO VERDE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto pelo
Decreto n° 7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90
e suas alterações, os candidatos aprovados em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital n° 001/2013, homologados pelo
Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionados no
Anexo I.
ANEXO I
Área
Informática
Agronomia
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº146/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS
GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO CARDOSO
DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2578710, da função de Coordenador Acadêmico do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do
Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-01, UORG-22.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
E TECNOLOGIA GOIANO
Nome
Rafael Carvalho de Mendonça
Rafael Marques Pereira Leal
ANISIO CORREA DA ROCHA
Código da Vaga
0209111
0347556
ÃO
PR
PAULO CÉSAR PEREIRA
OI
BID
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o Memorando nº 146/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Nomear o servidor MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE
LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2578710, CPF nº 802.768.651-20,
para exercer o cargo de Gerente de Apoio Acadêmico e Assuntos
Educacionais, código CD-04, UORG-25.
A
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o Memorando nº 146/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar a servidora REGINA CÉLIA MAGALHÃES
MARINHO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula n° 0270891, da função de Coordenadora Administrativa do Departamento das Áreas Acadêmicas
II, Código FG - 02, UORG - 134.
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 024/2013/GAB/Câmpus Formosa, resolve:
I - Designar o servidor LUCIVÂNIO OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2960099, para exercer a função de
Coordenador Acadêmico do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG247.
pelo código 00022013071500030
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 150/2013/Diretoria-Geral/Câmpus Goiânia/IFG, resolve:
I - Designar a servidora ROSÂNGELA MEDEIROS DA
LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2037609, para exercer a função de
Coordenadora da Área da Coordenação de Linguagens, Códigos e
suas Tecnologias do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG-131.
de 01.07.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria
MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23377.000281/2013-51 e,
ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País da professora JANICE ALVES GOMES, Matrícula SIAPE nº 12061476, para cursar Doutorado
em Artes e Civilização na Universidade de Paris Sorbonne - França
no período de 03.08.2013 a 31.07.2016, com trânsito incluso e ônus
limitado para o Instituto Federal de Goiás.
PO
ANISIO CORREA DA ROCHA
RT
ER
CE
IRO
S
de 01.07.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria
MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23373.002615/2013-61 e,
ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País do professor EDUARDO
NORONHA DE ANDRADE FREITAS, Matrícula SIAPE nº
1488282, para participar do evento The 2013 World Congress in
Computer Science, Computer Engineering and Applied Computing ICAI'2013 em Las Vegas, Nevada - Estados Unidos da América do
Norte no período de 18 a 26 de julho de 2013, com trânsito incluso
e com ônus para o Instituto Federal de Goiás.
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 2.078 de 10 de julho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.018205/2013-67,resolve
Designar o servidor Joivaldo Sousa Lopes, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Barreirinhas, para desempenhar a função de Chefe do Departamento da Educação Superior
de Tecnologia (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
2
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
154/2013/DG/Campus São Vicente;resolve:
I - Dispensar, o servidor ELTON FEITOZA CENTURION,
ocupante do cargo de Zootecnista, Matrícula SIAPE nº 1585344,
pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, da
função de confiança de Coordenador de Produção Zootécnica, deste
IFMT - Campus São Vicente, código FG - 02.
II - Designar, o servidor ADEMIL IVO DE LIMA, ocupante
do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1106647, pertencente ao
Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador de Produção Zootécnica, deste
IFMT - Campus São Vicente, código FG - 02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
31
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto
nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como trata a Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicado
no DOU de 06/02/2013, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital n°
27/2012, de 06 de fevereiro de 2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no DOU
de 05-02-13, seção 3.
CAMPUS GUARABIRA
UCs de Filosofia - Código 39 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
3º
WILIANE VIRIATO ROLIM - código de vaga - 0937658
UCs de Filosofia - Código 39 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
4º
RAPHAEL BRASILEIRO BRAGA - código de vaga - 0937659
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012, de
conformidade com inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990
e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000520/2013-89,
resolve:
Nº 431 - Art. 1º. Declarar vacância do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, ocupado por WADINGTHON VELOSO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1810637, Código da
Vaga nº 0831775, a contar de 12 de julho de 2013.
Art. 2º. Considerando que O servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000919/2012-89, resolve:
Nº 432 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ GOMES JÚNIOR, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
22/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938019, redistribuída pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍVEL
1
O
I
C
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº
139/2013/GR/IFPB, resolve:
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
A
S
N
NA
Nº 497- I. Dispensar THIAGO DA COSTA FLORÊNCIO, Siape nº
1893773, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG2, da Diretoria de Ensino a Distância - EAD. II. Designá-lo para
exercer a função de Diretor de Planejamento e Administração, FG-1,
da Diretoria de Ensino a Distância - EAD. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
E
R
P
Nº 1.569- I - dispensar a servidora LÍGIA VERÔNICA MARINHO
DANTAS CABRAL, CPF nº 528.969.194-49, Telefonista, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do Campus Picuí, Código FG-01.
IM
Nº 1.570- I - designar a servidora LÍGIA VERÔNICA MARINHO
DANTAS CABRAL, CPF nº 528.969.194-49, Telefonista, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenadora de Cerimonial e Eventos da Reitoria, Código FG-02.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSE
DI
L
A
N
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
NÍVEL
1
CAMPUS PICUÍ
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,
resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
29 de julho a 02 de agosto de 2013, trânsito incluso, à servidora
LORENA GOMES RIBEIRO DE OLIVEIRA, professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1869247, lotada
e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para que a mesma
participe do IV Congreso Latinoamericano de Enseñanza del Diseño
2013, que será realizado na Universidade de Palermo - UP, Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CLASSE
DI
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o contido no Memo. nº 036/2013/DG - Campus
Princesa Isabel/PB, resolve:
Nº 1.571- I - dispensar, "a pedido", o servidor HUGO MEDEIROS
SOUTO, CPF nº 090.185.964-85, Assistente em administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Compras, Licitação e Patrimônio do Campus Princesa
Isabel, Código FG-02.
Nº 1.572- I - designar o servidor JACKSON DINIZ VIEIRA, CPF nº
040.642.744-58, Assistente em administração, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Compras, Licitação e Patrimônio do Campus Princesa Isabel, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 498 - Exonerar o servidor CELIO ALVES TIBES JUNIOR, Siape
nº 1306718, do cargo de Diretor de Ensino, CD-3, da Diretoria de
Ensino a Distância - EAD.
Nº 499 - Dispensar OSNIMAR MARCOS OSVALDO SILVA, Siape
nº 1665813, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do
Câmpus Paranaguá, a partir de 27/05/2013.
IRINEU MARIO COLOMBO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria
nº 468 de 24.09.2012 do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 1.205 - Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 03/2012, pelo término do prazo contratual, ROMULO
RUIZ GASPARINI, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de julho de 2013.
Nº 1.206 - Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 09/2011, pelo término do prazo contratual, LUCIANO DE
SAMPAIO SOARES, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 22 de junho de 2013.
SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Autorizar de acordo com o Art. 95 e 102, inciso X da Lei 8112/1990,
Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação e Art. 84 da
Lei 9.615/1998, o afastamento do país de JOSIANE MARIA POLESKI, Siape nº 1897346, Assistente em Administração, lotada na
Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação - PROEPI, em virtude
de convocação da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos,
para representar o Brasil como atleta da Seleção Brasileira de Futsal,
no I Campeonato Sul-Americano de Futsal Feminino de Surdos, em
Santiago, Chile, no período de 25.10.2013 a 03.11.2013, Incluído o
período necessário para o deslocamento, com ônus limitado para o
IFPR.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
pelo código 00022013071500031
IRINEU MARIO COLOMBO
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
209/2013/DGCTC, de 05/07/2013, resolve:
Nº 1.261 - Nomear LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS, Diretor de
Extensão do Campus Teresina-Central, Código CD-3, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral do referido Campus,
Código CD-2, no período de 08 a 18/07/2013, em virtude do afastamento do titular, Ezequias Matos Esteves, que estará em gozo de
férias no período mencionado.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
209/2013/DGCTC, de 05/07/2013, resolve:
Nº 1.262 - Nomear LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS, Diretor de
Extensão do Campus Teresina-Central, Código CD-3, para exercer, na
qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral do referido Campus, Código CD-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
32
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23093.017502.2013-14, de 28 de junho de 2013, resolve
Nº 887 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Mossoró, para o qual foi designado através da Portaria nº 651/2012-Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2012.
SERVIDOR
NOME
Haroldo Márcio Avelino Bezerra
MATRÍCULA SIAPE
1218023
CPF
672.373.474-20
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Laboratórios
CÓDIGO
FG.2
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria Acadêmica
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido
pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria
Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, páginas 89 e 90; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.017167.2013-87, de 26 de junho
de 2013, resolve
Nº 890 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 24/2011-Reitoria/IFRN, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. nº 158, de 17/08/2011, Seção
3, páginas 51 e 52, retificado e publicado no D.O.U. nº 165, de 26/08/2011, páginas 39 e 40, Seção 3 e homologado pelo Edital nº 35/2011-Reitoria/IFRN, de 29/11/2011, publicado no D.O.U. nº 229, de 30/11/2011,
Seção 3, páginas 68 e 69, retificado pelo Edital nº 3, de 16/01/2012, publicado no D.O.U nº 15, de 20/01/2012, Seção 3, página 45, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
em decorrência das vagas redistribuídas pelo MEC através da Portaria nº 708, de 01/06/2011, publicada no D.O.U. nº 105, de 02/06/2011, Seção 1, páginas 39 a 42, o concursado a seguir relacionado:
DANNIEL TARGINO MARTINS, para exercer, no Câmpus Apodi, o cargo de Engenheiro/Área: Químico, Código nº. 701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0863542, por motivo de ter sido tornada sem efeito a nomeação de Israel Saldanha de Medeiros, conforme Portaria nº 808/2013Reitoria/IFRN, de 26/06/2013, publicado no D.O.U. nº. 123, de 28/06/2013, Seção 2, página 22.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em exercício
ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
CO
ME
RC
RÉGIA LÚCIA LOPES
IA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
LIZ
AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor SERGIO
GAMBARRA DA SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação,
Matrícula Siape n° 1810561, lotado no Câmpus Restinga do IFRS, a
partir de 11/07/2013 até 14/07/2013 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo),
para realização de visita técnica do Curso Subsequente em Guia de
Turismo, nas cidades de Montevidéu, Colônia Del Sacramento e Punta del Este no Uruguai nos termos do Processo n°. 23369.00194.201301.
AÇ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor ALEXANDRE JOSÉ BUHLER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 2925260, lotado no Câmpus Feliz do
IFRS, pelo período de 01/08/2013 a 18/08/2013 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração dos
cargos efetivos), para realização de visita técnica a centros de pesquisa e ensino nas áreas de energias renováveis/solar fotovoltaica, nas
cidades de Leicestershire e Hull, na Inglaterra nos termos do Processo
n° 23365.000185.2013-41.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
ÃO
PR
RETIFICAÇÃO
OI
Na portaria n° 985, de 08/07/2013, publicada no D.O.U. de
10/07/2013, seção 2, página 25, referente à nomeação de DANIELA
DE CAMPOS, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
onde se lê: "aprovada em 4° lugar",
leia-se: "aprovada em 3º lugar."
BID
A
CAMPUS SERTÃO
AUTORIZAR o afastamento do país, dos servidores FLAVIA SANTOS TWARDOSKI PINTO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1770270, MICHELEN
TATIANE RODRIGUES FRANCO DE CAMPOS ANDRIGHETTO,
Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 1669169, ambos
lotados no Câmpus Osório do IFRS, pelo período de 19/08/2013 a
24/08/2013 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação e apresentação de trabalho no evento "VII
Foro International de Ciência e Ingeniería, Categoría Supranivel", na
cidade de Santiago no Chile nos termos do Processos n°
23367.000219.2013-88.
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 15/07/2013,
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Código de vaga nº
813838, ocupado pela servidora PATRÍCIA CRISTINA NIENOV,
Matrícula SIAPE nº 1868162, lotada no Câmpus Erechim do IFRS,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º- Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
Nº 227 - DISPENSAR a servidora LEILA SCHWARZ, Pedagogo
Orientação Educacional, Matrícula SIAPE n° 1869160, da função
gratificada de Coordenador de Ensino Médio e Técnico, código FG01, deste Câmpus, a partir desta data.
Nº 230 - DESIGNAR a servidora IVONE TADERKA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1874599, para a função
gratificada de Coordenador de Ensino Médio e Técnico, código FG01, deste Câmpus, a partir de 13 de julho de 2013.
LENIR ANTONIO HANNECKER
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 026/2013 e
classificação final homologada através do Edital nº. 034/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, resolve:
1. Contratar PATRICIA DE CASTRO MOREIRA DIAS,
habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da
Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Farmácia, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
pelo código 00022013071500032
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.200 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de LaboratórioÁrea, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 04, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus Geraldo Werninghaus, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável do servidor FERNANDO HENRIQUE GRUBER COLAÇO, Matrícula SIAPE nº 1586499, CPF nº 052885039-31, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
15/07/2013.
Nº 1.201 - I - Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, deste Instituto Federal,
com lotação no Câmpus São Miguel do Oeste, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável da servidora LETÍCIA SCHNEIDER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1581792, CPF nº
939815380-72, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 15/07/2013.
II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
PO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, RESOLVE:
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.202 - Dispensar o servidor ROGERS BARBI, ocupante do cargo
de Técnico em Áudio Visual, CPF nº 646771929-87, Matrícula SIAPE nº 1005917, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do
Câmpus Garopaba do IFSC, código FG1, para a qual fora designado
pela portaria nº 1526 de 04/12/2012, publicada no DOU em
05/12/2012.
Nº 1.203 - Designar o servidor CLAUDINEI TURRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 023622269-48, Matrícula SIAPE nº 2033815, para a função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Garopaba do IFSC, código FG1.
Nº 1.204 - Designar o servidor ROGERS BARBI, ocupante do cargo
de Técnico em Áudio Visual, CPF nº 646771929-87, Matrícula SIAPE nº 1005917, para a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Câmpus Garopaba do IFSC, código
FG4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 766 - EXONERAR o servidor ALEXANDRE LANA ZIVIANI,
Matrícula SIAPE 1672741, do cargo de Diretor-Geral do câmpus
avançado de São João del Rei, código CD-02, a partir de
02.07.2013.
2
Nº 767 - NOMEAR o servidor ALEXANDRE LANA ZIVIANI,
Matrícula SIAPE 1672741, para o cargo de Diretor-Geral "pro tempore" do câmpus São João del Rei, código CD-02, a partir de
03.07.2013.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.809 - Dispensar, a partir de 15/07/2013, o servidor TOBIAS
VIEIRA FRANCISCO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
Nº 779 - EXONERAR o servidor ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1532244, do cargo de Diretor-Geral do câmpus
avançado de Santos Dumont, código CD-03, a partir de 02.07.2013.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 780 - NOMEAR o servidor ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1532244, para o cargo de Diretor-Geral "pro tempore" do câmpus Santos Dumont, código CD-03, a partir de
03.07.2013.
Nº 1.810 - Designar, a partir de 15/07/2013, o servidor DANIEL
DELFINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG2), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus
Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense.
Nº 768 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LANA ZIVIANI,
Matrícula SIAPE 1672741, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesa do câmpus São João del Rei, a partir de 03.07.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Nº 781 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1532244, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesa do câmpus Santos Dumont, a partir de 03.07.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000340/2013-68, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a NEIVA MARIA PEREIRA MOREIRA, na qualidade de viúva, do servidor aposentado, deste
Instituto, Câmpus Machado, ANTÔNIO PIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0051989, cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Classe "B", Padrão 116, falecido em 26 de Junho de 2013, com
fundamento nos Artigos 215 e Artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, e § 7º do artigo 40 da CF, com a redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
Nº 1.820 - Dispensar a servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Processos
Seletivos (FG-2), do Departamento de Seleção, da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 838 - Dispensar, o servidor MARCOS CESAR FREDERICCI,
Administrador, Classe "E", Padrão 202 da função de CHEFE DO
SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, Código FG-02,
deste Instituto.
Nº 839 - Designar, o servidor JOÃO TADEU GOMES, Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 101 para exercer a função de
CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, Código FG-02, deste Instituto.
SERGIO PEDINI
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
Nº 1.807 - Dispensar, a partir de 15/07/2013, o servidor ROMULO
DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de
Administração e de Planejamento, campus Camaquã, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.808 - Designar, a partir de 15/07/2013, a servidora KARINE
LUDTKE BIERHALS LIMA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do
Departamento de Administração e de Planejamento, campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 15/07/2013, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Pedagogo do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável da servidora NILCE VIEIRA CAMPOS
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1527899, Código de Vaga nº
0811791, nos termos do Processo nº 23200.000434/2013-81.
II - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
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Nº 1.821 - Designar o servidor ALESSANDRO ALMEIDA
SCHWONKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-2), do Departamento de
Seleção, da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
SERGIO PEDINI
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 99 - Art. 1º. - DESIGNAR, a servidora FABIANE DOS SANTOS
SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1903274, para exercer a função de
Coordenadora de Registros Escolares, código FG-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Porto Nacional.
Art. 2º. - Estas portarias entram em vigor a partir de 01 de
agosto de 2013.
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ISSN 1677-7050
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MARCELO BENDER MACHADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o
que consta no parecer AGU/PGF/PFE/INSS 00018/2013 de Força
Executória do processo nº 0003821-33.2013.4.01.3802, resolve:
I - Suspender os efeitos das Portarias IFTM-Reitoria nº 675
e 676 de 18/06/2013, publicadas no DOU nº 117 de 20/06/2013,
seção 2, página 22.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 413/2013/REITORIA/IFTO, de
10 de Julho de 2013, referente ao afastamento do país a Cícero
Salatiel Pereira Lopes, servidor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Reitoria, para participar do Seminário "Derecho de la Integración, na cidade de Buenos Aires Argentina, conforme segue:
onde se Lê: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2010;
leia-se: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de novembro de 2011.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Nº 98 - Art. 1º. - DISPENSAR, a servidora KIM NAY DOS REIS W.
A. FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1583760, da função de Coordenadora de Registros Escolares, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Porto Nacional.
pelo código 00022013071500033
N o- 121 - EXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0285144, do cargo de Diretor do
Centro de Processamento de Dados, código CD-03 desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 122 - NOMEAR, LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO MENDONÇA,
matrícula SIAPE 0285144, para exercer o cargo de Superintendente
de Tecnologia da Informação, código CD-03 desta Universidade.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
N o- 123 - EXONERAR, a pedido, ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT BASTOS, matrícula SIAPE nº 0285526, do cargo de Assessor do Reitor para implantação do processo de Avaliação Institucional, código CD-04 desta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 124 - NOMEAR, ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT BASTOS, matrícula SIAPE 0285526, para exercer o cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD04 desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País da seguinte servidora:
34
ALVARO AUGUSTO SOUZA DA CRUZ FILHO, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 01 a 05 de julho de 2013, participou da "Reunião Anual da Aliança Global contra Doença Respiratórias Crônicas", a se realizar no Cazaquistão, com ônus CNPq,
(Proc. Nº. 23066.032828/13-19).
AMÉRICA LÚCIA SILVA CESAR, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Letras no Departamento
de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 09 a 17 de
setembro 2013, pretende participar do "XII Congresso Latinoamericano para el Desarrollo de la Lectura y la Escritura", a se realizar no
México, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.028140/13-81).
CLAUDIA LUIZON DIAS LEME, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Biologia no Departamento
de Botânica desta Universidade, no período de 06 de setembro a 06
de outubro de 2013, pretende participar do "Programa de Licenciaturas Internacionais, para acompanhar a chegada de alunos à Universidade de Coimbra e reunião dos coordenadores do PLI", a se
realizar em Portugal, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.033171/1353).
CLAUDIO GUIMARÃES CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado na Faculdade de Comunicação no
Departamento de Comunicação desta Universidade, no período de 01
a 12 de julho de 2013, pretende participar do "IABC World Conference 2013", a se realizar em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.033370/13-80).
DJALMA RODRIGUES LIMA NETO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 18 a 23 de julho de 2013,
pretende participar "28º Festival Internacional Hispano de Miami",
nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.033213/13-00).
JOATAN MENDONCA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola Música no Departamento de Música desta Universidade, no período de 01 a 15 de
julho de 2013, pretende realizar "apresentação com a Tonkunstler
Orchestra", a se realizar na Áustralia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.031477/13-01).
PABLO SOTUYO BLANCO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola Música no Departamento de Música
desta Universidade, no período de 26 de julho a 04 de agosto de
2013, pretende participar do "IAML Vienna 2013 Conference", a se
realizar na Áustralia, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.033065/1314).
RONALDO LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
no Departamento de Medicina Veterinária Prevent. e Produção Animal desta Universidade, no período de 26 de setembro a 10 de
outubro de 2013, pretende participar do "2013 CSAS-CMSA Joint
Annual Meeting", a se realizar no Canadá, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.033377/13-29).
SAMUEL BARBOSA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada no Instituto de Matemática no Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 02 a 13 de agosto
de 2013, pretende participar da "Olimpiada Internacional de Matemática Universitária", a se realizar na Bulgária, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.033471/13-97).
CO
2
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ISSN 1677-7050
ME
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
06/02/2013, resolve:
N o- 364 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANTONIA VIEIRA DOS SANTOS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 19/06/2013
para o cargo de Professor Adjunto A,Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Vernáculas
do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código nº
0916272.
06/02/2013, resolve:
8.112, de 11.12.90, CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 19/06/2013 para o cargo de Professor Assitente A,Classe A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de
Letras Românicas do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em
vaga de código nº
0916270.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
8.112, de 11.12.90, ELIANA CORREIA BRANDÃO GONÇALVES,
Fundamentos para o Estudo das Letras do(a) Instituto de Letras desta
Universidade, em vaga de código nº 0916253.
N o- 1.634 - Designar RITA DE CASSIA REBELLO LOSS, SIAPE
295797, para substituir o Chefe de Gabinete do Reitor, CD-03, no
período de 22 a 31/07/2013, por motivo de férias do titular. (Processo
nº. 23068.012437/2013-30).
06/02/2013, resolve:
N o- 1.635 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 43/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, MARINA GALVÃO TEIXEIRA,
para exercer o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria 438/2013, publicada
no DOU de 23/05/2013, código de vaga 0829035. (Processo nº
23068.012415/2013-70).
8.112, de 11.12.90, MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO,
Fonoaudiologia do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº 0916269.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.030882/13-85, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DERMEVAL MENDES ALVES, cônjuge da ex-servidora GERINALDA SERRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0282585, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 13, com
24%(vinte e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho
de 2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
N o- 1.636 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 43/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, SILIAN ANGELA AVILA ALVES, para exercer o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância de Carolina Perim de Faria,
conforme Portaria 1476/2013, publicada no DOU de 17/06/2013, código de vaga 0864345. (Processo nº 23068.012425/2013-13).
N o- 1.640 - Conceder aposentadoria a SELY BASTOS SARMENTO,
SIAPE 295356, Assistente em Administração, D-IV, padrão 16, com
base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de
21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e da
VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5/5 (cinco
quintos) de FG-07, de acordo com a Lei 8.911/94. (Processo nº
23068.012460/2013-24).
N o- 1.641 - Conceder aposentadoria a ELIA MARLI LUCAS, SIAPE
295932, Técnico em Assuntos Educacionais, E-IV, padrão 16, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 4/5 (quatro quintos) de CD-04, de acordo com a Lei
8.911/94. (Processo nº 23068.012161/2013-90).
REINALDO CENTODUCATTE
PO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.033078/13-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a GUILHERMINA DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
0283856, ocupante do cargo de Músico, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola
de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula 1513617, ocupado por Bruce Miler
Rocha Gaspar, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia do Centro
de Ciências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11.07.2013
(Processo nº P13819/13-19).
SERAFIM FIRMO DE SOUSA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 2297, de 02.07.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 03.07.2013, Seção 02, página 36, no seu art. 1,
que trata da nomeação de Francisco José Silva Tabosa, onde se lê: em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Irles de Oliveira Mayorga,
em 09.05.2013, código 224196, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Patrícia Maria da Silva, em 25/11/2009, código 224120.
pelo código 00022013071500034
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/10-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
AÇ
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
Na portaria 1334-R, publicada no DOU de 29/05/2013, seção
2, pg. 36; onde se lê: "Departamento de Clínica Médica/CEUNES",
leia-se: "Departamento de Ciências da Saúde/CEUNES".
Nas Portarias de nº. 1.664 e 1.665, publicadas no D.O.U. do
dia 11/07/2013, Seção 2, pág. 23, onde se lê " Nº 1.664" e Nº 1.665",
leia-se, "PORTARIA Nº 1.624" e Nº 1.625", respectivamente,
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.072876/2013-91, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-7: Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-7:Secretário Administrativo do Departamento de Ciências Exatas da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta
Redonda;
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.072876/2013-91, resolve:
Art.1º- Designar NANCY GAMA PIRES, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1651865, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Ciências Exatas da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
2
35
ISSN 1677-7050
23069.072245/2013-72, resolve:
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-1: Setor Financeiro da Gerência Administrativa do Polo
Universitário de Volta Redonda;
INCLUIR:
FG-1:Chefe do Setor Financeiro da Gerência Administrativa
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda;
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº. 23069.022141/2013-17; resolve:
Dispensar SONIA MARIA LEITE NIKITIUK, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 304109, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento, da
Faculdade de Educação, designada pela Portaria nº. 48.491 de
23/01/2013. FG-1.
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito
Público, da Faculdade de Direito; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069. 021994/2013-31, Resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1561902, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois)
anos, a função de Chefe do Departamento de Direito Público, da
Faculdade de Direito.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.072245/2013-72, resolve:
Art.1º - Dispensar ROMULO EUGÊNIO NICÁCIO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1620575, da função gratificada de Chefe do
Setor Financeiro da Gerência Administrativa do Polo Universitário de
Volta Redonda - Código FG-1, para o qual foi designado através da
Portaria nº 42.459, de 07/06/2010.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
23069.072245/2013-72, resolve:
Art.1º- Designar ROMULO EUGÊNIO NICÁCIO TAVARES, Administrador, código 701001, Matrícula SIAPE nº 1620575,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor Financeiro da
Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
de Volta Redonda - Código FG-1.
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Sociedade,
Educação e Conhecimento, da Faculdade de Educação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069. 022141/2013-52, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CARLOS
JOÃO PARADA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1127255, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento, da
Faculdade de Educação.
23069.072875/2013-47, resolve:
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-7: Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-7:Secretário da Coordenação do Curso de Graduação de
Engenharia de Produção da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda;
23069.072875/2013-47, resolve:
Art.1º- Designar CLEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1460494, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia de Produção da
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-7.
IM
constante no processo nº. 23069.022141/2013-17; resolve:
Dispensar MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311733, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de Educação, designada pela Portaria nº. 48.456 de 17/01/2013.
FG-1.
o-
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de Educação; e Considerando o
que consta do Processo nº 23069. 022141/2013-52, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, PERCIVAL TAVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1096181, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de Educação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O
I
C
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
NA
N o- 911 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 13 de julho de 2013, a
servidora FRANCIELI BRUSCO DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1945531, da função de Chefe do Serviço de Gestão
de Fornecedores, da Divisão de Planejamento de Compras, código
FG-5, da Universidade Federal da Fronteira Sul, função para a qual
havia sido designada pela Portaria nº 628/GR/UFFS/2013, de 7 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho
de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
S
N
E
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P
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I
S
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P
M
E
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L
A
N
N o- 912 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor JOSÉ
CARLOS RADIN, SIAPE 1766368, ocupante do cargo de Diretor de
Pós-Graduação, código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, a servidora Lidiane Tânia Ronsoni Maier, SIAPE 1906033, para
que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 218/GR/UFFS/2013, de
14 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 913 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, SIAPE Nº 1453609, ocupante do
cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-4, da Universidade Federal
da Fronteira Sul, a servidora Eliane Vilma Simon Sinigoski, SIAPE
Nº 1495000, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 818/GR/UFFS/2012, de
07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
agosto de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 2.837, DE 27 DE MAIO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar Marluce Aparecida de Souza, CPF nº 771.256.14191, Matrícula nº 1884863/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Pregoeira do Campus Catalão, FG-2, por um mandato de dois
anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 262/CAC,
de 16/05/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.
006674/2013-51, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 23/05/2013, LUZIA RIBEIRO DE SOUZA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 305416, da
função gratificada de Chefe do Protocolo Setorial do Valonguinho Código FG-6, para a qual foi designada através da Portaria nº 48.809,
de 12/03/2012.
constante no processo nº. 23069. 021994/2013-31; resolve:
Dispensar CARLOS VARGAS DA COSTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 308521, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito,
designado pela Portaria nº. 49.387, de 10/05/2013. FG-1.
pelo código 00022013071500035
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 3.453 - Designar Alcivania Borba Carvalho, CPF nº 961.523.54153, Matrícula nº 1861679/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para
exercer a função de Pregoeira do Departamento de Material e Patrimônio, FG-2, a partir de 09/07/2013. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 017/PROAD, de
28/02/2013)
36
2
ISSN 1677-7050
N o- 3.454 - Designar Edivaldo Jose Pereira, CPF nº 246.292.601-10,
Matrícula nº 0301526/SIAPE, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Assistente da Divisão de Transportes, FG-4, a partir
de 09/07/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
017/PROAD, de 28/02/2013)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar, a pedido, Élida Alves da Silva, CPF nº
664.120.721-87, Matrícula nº 1625526/SIAPE, Professor Adjunto, da
função de Assessora Acadêmica do Departamento de Matemática do
Campus Catalão, FG-1, a partir de 15/07/2013.
II - Designar Marcio Roberto Rocha Ribeiro, CPF nº
713.554.801-91, Matrícula nº 1351543/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Assessor Acadêmico do Departamento de
Matemática do Campus Catalão, FG-1, a partir de 15/07/2013. (
Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 317/CAC, de
29/06/2013)
CO
N o- 3.556 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Alessandra Gomes de Castro, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 046, publicado no
D.O.U. de 26/03/2012, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Cidade de Goiás, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1181,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916749. (Processo nº
23070.015464/2011-53)
O Reitor da UFG no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, considerando os termos da
Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de
01/02/2010, resolve:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria UNILA Nº 443/2013, de 10 de
julho de 2013, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº
23422.001394/2013-81, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 12 de julho de 2013, do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 904809,
ocupado pela servidora CARLA SIRTORI, SIAPE 2884256, por posse em cargo inacumulável.
N o- 3.558 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Diretora da
Faculdade de Educação, ocupado por Maria Margarida Machado,
Matrícula nº 1187981/SIAPE, Professor Associado, ficando dispensada do Cargo de Coordenadora Administrativa, FG-3, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
JOÃO AFONSO HIRT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
EDWARD MADUREIRA BRASIL
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
ME
RETIFICAÇÕES
RC
A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento
Geral, resolve:
IA
N o- 3.499 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Nelita Quirino dos Santos, Matrícula nº
0301487/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.011441/201331)
LIZ
Na Portaria N° 1930, publicada no D.O.U em 10/04/2013,
seção 2, pág. 31, que contratou Fabrício Carlos Clemente, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre, para
constar, onde se lê: sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013, leia-se:
sendo a vigência do contrato a partir de 26/04/2013 até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.003294/2013-26)
seção 2, pág. 30, que designou Elis Regina da Costa, CPF nº
575.547.141-04, Matrícula nº 1695897/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Educação no Campo, para constar, onde se lê: Campus Jataí, leia-se:
Campus Catalão. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando
nº 304/CAC, de 19/06/2013)
seção 2, pág. 28, que concedeu aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Sergio Daher, Matrícula nº
0300765/SIAPE, fazer constar, onde se lê: Professor Assistente, Nível
3, leia-se: Professor Assistente, Nível 2. (Processo nº
23070.008985/2013-16)
AÇ
A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
o-
N 3.504 - Autorizar o afastamento do País a Michael Alessandro
Figueira Valim, Matrícula nº 1657182/SIAPE, Diretor de Imagem,
lotado na Assessoria de Comunicação Social, para participar do Encuentro Documental De Las Televisoras Latinoamericanas, representando a UFG como diretor de imagem e coordenador da Rede IFES,
na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 20 a 27/07/2013,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013047/201338)
ÃO
PR
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
A Presidente do Conselho Universitário, usando da competência delegada pela Portaria/MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Edward Madureira Brasil,
Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Associado/EA, para participar do Dia da Internacionalização da Universidade de Coimbra,
participar de Cerimônia de Inauguração da Casa da Lusofonia da
Universidade de Coimbra, participar da Cerimônia de Encerramento
das atividades dos estudantes da 2º Edição do Programa de Licenciaturas Internacionais, participar da reunião do Conselho de Reitores
de Portugal - CRUP e para participar de reuniões na Associação das
Universidades de Língua Portuguesa, representando a UFG como
Reitor, nas cidades de Coimbra e Bragança/Portugal, no período de
07 a 11/07/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.000864/2013-26)
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria nº. 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso das
suas atribuições, resolve
Art. 1º Delegar competência a JOÃO AFONSO HIRT, SIAPE 1839152, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, para, a partir de 2 de
julho de 2013, praticar os atos administrativos a seguir enumerados:
I. Assinar portarias, editais, avisos e certidões no âmbito da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e autorizar a publicação no Boletim de Serviços e na imprensa;
II. Assinar portarias de concessão de:
a) Incentivo à qualificação; horário especial para servidor
estudantes;
b) Lotação; remoção; designação de substituto;
c) Licenças e afastamentos previstas em Lei, exceto afastamentos do país;
d) Redução e reversão de jornada de trabalho;
e) Declaração de vacância por falecimento ou em razão de
posse em outro cargo inacumulável;
III. Coordenar e executar o Plano de Capacitação aprovado
pelo CONSUN;
IV. Assinar documentos junto aos órgãos competentes para
vistos temporários ou permanentes para posse ou contratação de estrangeiros;
V. Designar Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2° Os atos praticados com fundamento na delegação de
poderes arrolados nesta Portaria devem mencionar expressamente esta
qualidade, permitida a subdelegação por motivo de necessidade do
serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos praticados a partir de 2 de
julho de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
o-
N 3.548 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Ana Domitila de Almeida Mendonça, Matrícula nº
0300746/SIAPE, Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Centro de Gestão do
Espaço Físico, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, ficando dispensada da Função Gratificada de Gerente de Planejamento e Projeto/CEGEF, FG-4, que atualmente ocupa. (Processo nº
23070.008873/2013-65)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
pelo código 00022013071500036
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
PAULO SIZUO WAKI
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.235, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 414/2013 - PCI, de 28/06/2013, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o servidor RICARDO JOSÉ
REIS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1679240, da Função de Chefe
do Setor de Manutenção Hidráulica e Saneamento, Código: FG-4 e a
servidora CIBELE NOGUEIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº
1642670, da Função de Prefeita Adjunta do Campus de Itajubá, Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora DENISE SÓRIO, matrícula SIAPE nº 1672275, para exercer a Função de Chefe
do Setor de Manutenção Hidráulica, Código: FG-4 e o servidor RICARDO JOSÉ REIS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1679240, para
exercer a Função de Prefeito Adjunto do Campus de Itajubá, Código:
FG-1.
PO
N o- 51- O Reitor Em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Auxiliar ARTUR CÉSAR FASSONI, pelo período de 23/08 a 01/09/2013, para participar da Conferência Internacional Models in Population Dynamics and Ecology MPDE13, a ser realizada na University of Osnabruck/Alemanha,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002423/2013-70.
RT
ER
CE
IRO
S
CÁTIA EMILIANA PAES
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 335/2013 - PRG, de 10/07/2013, resolve:
DESTITUIR a pedido, a partir desta data, a Professora MELISE MARIA VEIGA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1556426, da
Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas da
Informação, Campus Itajubá - Código: FCC.
DESIGNAR, a partir desta data, o Professor BRUNO YUJI
LINO KIMURA, matrícula SIAPE nº 1763572, para exercer a Função
de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação,
Campus Itajubá, pelo período de 2 anos - Código: FCC.
*Republicado por ter saído com incorreção no DOU de
12/07/2013, seção 2, página 36.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 182/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, MARCIA REGINA BALDISSERA RODRIGUES, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidata habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, área de conhecimento: Separação de Fases, conforme Edital de Homologação nº 47, DOU de 08/07/2013, no código
de vaga 920129.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
2
37
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Na Portaria no 1.147, de 9 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2013, Seção 2,
página 37, onde se lê: "para exercer a função comissionada de Coordenador de Curso, código FCC "; leia-se: "para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Letras, código FG-1".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 4.421 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADRIANO
MONTEIRO DE CASTRO PIMENTA Professor Associado, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, para participar de Estágio Pósdoutoral na Universidade de Alberta, em Edmonton/Canadá, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela Capes. Processo nº
23072.011183/2013-73.
N o- 4.422 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ
CAVAZOTTI E SILVA, Professor Associado, no período de
05/08/2013 a 27/08/2013, para participar de curso na "London International School of Performing Arts", em Berlim/Alemanha, e ministrar palestra no "Hochschule für Musik Nürnberg", em Nuremberg/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.005030/201397.
N o- 4.423 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDREY
PEREIRA LAGE Professor Associado, no período de 17/09/2013 a
20/09/2013, para participar do "17th International Workshop on Campylobacter, Helicobacter and Related Organism", em Aberdeen/Escócia, com ônus limitado. Processo nº 23072.002124/2013-12.
o-
N 4.424 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
CARLOS FARIA LOBATO, Professor Titular, no período de
18/10/2013 a 27/10/2013, para participar do "8th International Conference on the Molecular Biology and Pathogenesis of the Clostridia
2013", em Cairns/Austrália, com ônus limitado. Processo nº
23072.002114/2013-79.
N o- 4.425 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO
FERREIRA SIMÕES, Professor Associado, no período de
23/09/2013 a 22/09/2014, para fins de Pós-Doutorado a ser realizado
na "Edinburgh Napier University", em Edimburgo/Escócia,. mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.023974/201346
N 4.427 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3905, de 19/06/2013,
publicada no DOU de 21/06/2013, Seção 2, página 33, que autorizou
o afastamento do país à servidora MARINA MARCONDES MACHADO, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
N o- 4.428 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora NATÁLIA MARTINS CARNEIRO, Professor Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, no período de 09/07/2013 a
14/07/2013, para participar da 10ª Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM), na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.025835/201357.
o-
N o- 4.484 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ELIANE DE FÁTIMA E SILVA, inscrição UFMG nº 09568-0, matrícula SIAPE nº 0322318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística de
Suprimentos e Serviços Operacionais, com proventos integrais, por
ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
N o- 4.485 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
LUCIMAR FERREIRA VIDAL ALVES, inscrição UFMG nº 003581, matrícula SIAPE nº 0315173, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Farmácia, com
proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de
contribuição.
N o- 4.486 - Nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, aposentar, a partir de
15/07/2013, a servidora NILMA COUTO SILVEIRA, inscrição
UFMG nº 00919-9, matrícula SIAPE nº 0315622, ocupante do cargo
de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, com proventos na proporção de
10706/10950 de sua remuneração, calculados de acordo com a média
aritmética simples das maiores remunerações, conforme o art. 1º da
Lei nº. 10.887/2004, por ter provado contar, em 14/07/2013, 70 (setenta) anos de idade e 29 (vinte e nove) anos de contribuição.
N 4.429 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROMÁRIO
CERQUEIRA LEITE, Professor Titular, no período de 05/08/2013 a
09/08/2013, para participar da Jornada de Carrapatos, em Goya/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.002127/2013-48.
N o- 4.430 - Homologar o afastamento do país da servidora THAÍS
CRISTÓFARO ALVES DA SILVA, Professor Titular, no período de
12/04/2013 a 24/04/2013, que realizou visitas técnicas na Universidade do Novo México, em Albuquerque/EUA, e na Universidade de
Columbia, em Nova York/EUA, e participou do "Workshop on Sound
Change Actuation", em Chicago/EUA, com ônus, mediante concessão
de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.018924/2013-47.
N o- 4.431 - Autorizar o afastamento do país do servidor VOLKER
KARL LOTHAR JAECKEL, Professor Adjunto, no período de
08/09/2013 a 16/09/2013, para participar do X Congresso da Associação dos Lusitanistas Alemães,em Hamburgo/Alemanha, com
ônus, conforme autorização nº.20130703.1479 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.019174/2013-21,.
N o- 4.432 - Homologar o afastamento do país do servidor SELMO
GEBER, Professor Associado, no período de 30/05/2013 a
01/06/2013, que participou do "V Congreso de la Asociación Venezolana de Medicina Reproductiva y Embriología (AVEMERE)", no
Hotel Pestana, em Caracas/Venezuela, com ônus limitado. Processo nº
23072.023102/2013-88.
P
M
I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
N o- 2.426 - Designar o Professor do Magistério Superior, RANGEL
FILHO TEIXEIRA para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Computação, FCC - Nível Único, da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, para mandato de 2 (dois) anos, ficando dispensada
da referida função a Professora Magistério Superior ZENAIDE CARVALHO DA SILVA, a partir do 01 de abril de 2013.
N o- 3.007 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor CLAUDIO DA CUNHA FREIRE, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de julho de
2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O
I
C
N o- 3.021 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40 §§ 7º e
18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA AMELIA
QUERALT DA COSTA, viúva do ex-servidor JOSE MARCELINO
MONTEIRO DA COSTA, aposentado no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4 do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 25.06.2013.
A
S
N
NA
RE
N o- 4.487 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar VÂNIA
CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA SILVA, inscrição UFMG nº
11967-9, matrícula SIAPE nº 0324040, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32
(trinta e dois) anos de contribuição.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 4.426 - Autorizar o afastamento do país do servidor JERÔNIMO
OLIVEIRA MUNIZ, inscrição Professor Adjunto, no período de
24/08/2013 a 06/09/2013, para participar da "XXVII IUSSP International Population Conference", em Busan/Coréia do Sul, e de uma
reunião de revisão do software PADIS-INT, em Beijing/China, com
ônus, conforme autorização nº 20130703.1479 do Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG, e mediante concessão de
auxílio pelo IUSSP e CPDRC. Processo nº 23072.005981/2013.-66
o-
N o- 4.483 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ANA
LÚCIA AMERICANO BARCELOS DE SOUZA, inscrição UFMG
nº 07148-X, matrícula SIAPE nº 0320654, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos
de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3731, de 11/06/2013, publicada no DOU de
12/06/2013, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país
da servidora ROBERTA VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, onde
se lê: "...a servidora afastar-se-á com ônus, mediante concessão de
auxílio de diárias pela FAPEMIG, não acumulando cargos...", leia-se:
"...o servidor afastar-se-á com ônus, conforme autorização nº
20130703.1479 do Ministério da Educação para concessão de diárias
pela UFMG, e mediante concessão de auxílio de passagens pela
FAPEMIG, não acumulando cargos...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
N o- 3.022 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40 §§ 7º e
18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a JOSE FRANCISCO BERREDO REIS DA SILVA, viúvo da ex-servidora ODETE
FATIMA MACHADO DA SILVEIRA, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2 do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
desta, em 01.07.2013.
N o- 3.023 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216
§ 1º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40 §§
7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a ELIMAR AMARAL MARTINS, filho do ex-servidor JURANDIR NAZARE OLIVEIRA MARTINS, aposentado no cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com vigência a
partir do falecimento deste, em 09.03.2013.
N o- 3.024 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216
§ 1º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40 §§
7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a DANIEL BELTESAZAR AMARAL MARTINS, filho do ex-servidor JURANDIR
NAZARE OLIVEIRA MARTINS, aposentado no cargo de Vigilante,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com vigência a partir do falecimento deste, em 09.03.2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Gerente do Arquivo Setorial, FG-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, REGINA MARIA FURTADO GARCIA, ficando dispensada da
função FG-05.
N o- 1.189 - Dispensar, a partir de 30 de junho de 2013, o servidor
JUAREZ LEAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, da
função gratificada de Coordenador de Transporte, código FG-2, da
Superintendência de Infraestrutura, desta Universidade. (Processo nº
23204.006828/2013-11).
o-
N 1.190 - Designar, a partir de 1º de julho de 2013, o servidor
GERSON FRANCO MAIA, ocupante do cargo de Administrador,
para exercer a função gratificada de Assessor da Superintendência de
Infraestrutura, código FG-2, desta Universidade.
N o- 1.191 - Designar, a partir de 1º de julho de 2013, o servidor
WELLINGTON SOUSA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório Área: Fabricação Mecânica, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Transportes, código FG-1, desta Universidade.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
pelo código 00022013071500037
ALDO GOMES QUEIROZ
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.209 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 0351, de
04.04.2012, publicada no DOU de 11.04.2012, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA
HELENA ROTTA SOARES, matrícula SIAPE nº. 1432806, ocupante
do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Biblioteca
Central, em virtude do não preenchimento dos requisitos para apo-
38
sentadoria de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.009855/1254).
N o- 1.210 - Declarar a Vacância, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por MARIA FERNANDA SOARES QUEIROZ CEROM, Matricula SIAPE nº. 1754158, com lotação no Departamento de Agropecuária, do Centro de Ciências Humanas Sociais
e Agrárias, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112/90. Com vigência a partir de 04.07.2013. (Processo nº.
23074.022650/13-27).
N o- 1.211 - Declarar a Vacância, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por JAILTON DE SOUZA FERRARI, Matricula SIAPE nº. 1767868, com lotação no Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
21.06.2013. (Processo nº. 23074.023071/13-65).
N o- 1.212 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, CRISTIAN CESAR DE AZEVEDO, Matricula
SIAPE nº. 1640548, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com lotação no Centro de Energias Alternativas e Renováveis, com vigência a partir de 01.07.2013. (Processo nº.
23074.022966/13-09).
CO
2
N o- 1.231 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, MATHEUS RAMALHO DE
LIMA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Agropecuária do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 05,
de 04/01/2013, publicado no DOU em 07/01/2013, resultado homologado pelo Edital nº. 71, de 28/05/2013 e publicado no DOU em
29/05/2013, código de vaga nº. 0917498 redistribuído para UFPB,
através da Portaria MEC nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU
em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.020797/1364).
N o- 2.652 - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora FLAVIA
FERNANDA ZANON MARQUES - 203410, CPF nº 042.659.37900, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de
Chefe, FG-03, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANA CAROLINA FIGUEIREDO LACERDA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 73, de 24/09/2012, publicado no DOU em 25/09/2012,
resultado homologado pelo Edital nº. 31, de 25/02/2013 e publicado
no DOU em 28/02/2013, código de vaga nº. 0258659, decorrente de
aposentadoria de Juraci Alves de Melo, autorizada pela Portaria n°
458 de 26/02/2013, publicada no DOU em 07/03/2013. (Processo nº.
23074.012548/13-12).
II- A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.654 - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
DANIELE SOARES CARNEIRO - 180360, CPF nº 003.484.929-79,
do cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Editora da UFPR.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 1.213 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, SABRINA DA TRINDADE MOURA, Matricula
SIAPE nº. 2004479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
com vigência a partir de 05.06.2013. (Processo nº. 23074.020832/1363).
IA
LIZ
N o- 1.214 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora ANA MARIA SALES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº. 711377, ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Especialização, Classe D, Nível 202,
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº41/2003,
e com o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.017467/13-91).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AÇ
integrais, a servidora MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula SIAPE nº. 3332504, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.023382/13-15).
integrais, a servidora HÉLIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE,
matrícula SIAPE nº. 338342, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Mestrado, Classe Adjunto, Nível I, Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Educação Física, do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.020554/13-62).
o-
N 1.217 - I - Aposentar Compulsoriamente, com proventos proporcionais a 18/30, a servidora TEREZINHA PINTO DE OLIVEIRA,
Matricula SIAPE Nº. 1100042, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, com vigência a partir de 24.06.2013, de acordo com o artigo
40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. (Processo nº.
23074.019122/13-91).
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão
da servidora VANIA GIORGETTO - 106526, ocupante do cargo de
Recepcionista, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, para Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Resende - RJ, a fim de exercer a Gratificação
Temporária (GT) nível I, com ônus para a Universidade Federal do
Paraná.
OI
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de julho de 2013.
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora RACHEL
CRISTINA PAVIM - 138215, CPF nº 661.430.559-04, técnico de
laboratório, para exercer o cargo de confiança de Assistente da Direção, FG-03, da Editora da UFPR, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora LUCIANA
DUCCI - 097250, CPF nº 536.319.439-20, pedagogo, para exercer o
cargo de confiança de Secretário Geral, FG-03, do Departamento de
Administração de Pessoal, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 01/07/2013, ALBERTO CLEMENTINO MESQUITA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1130976, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Assessor do
Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia
sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4115/2011, de
13/10/2011. (Processo n° 23076.031805/2013-40).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Rodrigo dos Santos Machado Feitosa, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 03/08/2013 a 16/08/2013, para participar e apresentar trabalho no
"Art Course Summer School", em Cuzco/Peru, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.023846/2013-72).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Maria Lúcia Leite Ribeiro Okimoto, cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 12/06/13, Seção II, pág.
31, onde se lê: 19/07/2013 a 28/07/2013, leia-se: 19/07/2013 a
29/07/2013 e onde se lê: ônus CAPES, leia-se: ônus CAPES (passagens) e UFPR (diárias). (Processo nº 23075.019418/2013-45).
ZAKI AKEL SOBRINHO
12.772, de 28 de dezembro de 2012, SHEYLLA DE KÁSSIA SILVA
GALVÃO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 05, de 04/01/2013, publicado no DOU em 07/01/2013,
resultado homologado pelo Edital nº. 67, de 13/05/2013 e publicado
no DOU em 14/05/2013, código de vaga nº. 0917497 redistribuído
para UFPB, através da Portaria MEC nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485,
de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº.
23074.020794/13-76).
BID
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora DANIELE
SOARES CARNEIRO - 180360, CPF nº 003.484.929-79, assistente
em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário
Administrativo, FG-03, da Editora da UFPR, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
PR
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora SONIA MARA
SALDANHA BACH - 106690, CPF nº 928.222.667-00, recepcionista, para exercer o cargo de confiança de Chefe, FG-01, da Biblioteca Central, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação
nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 01.02.2010.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
o-
RT
ER
CE
IRO
S
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALMIR RENATO ARCHANJO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1130136, ocupante do cargo
de Editor de Imagens, Nível Intermediário, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.022083/2013-32).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
E QUALIDADE DE VIDA
N 2.650 - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 200678, CPF nº
713.867.269-15, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Expediente, FG-04, da Secretaria dos Órgãos Colegiados.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora SILMARA
LUCIA BINDO GROSCHUPF - 200678, CPF nº 713.867.269-15,
secretário executivo, para exercer o cargo de confiança de Chefe da
Seção de Expediente, FG-03, da Secretaria dos Órgãos Colegiados,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 3.190 - Designar, por 02 (dois) anos, TERESINHA GONCALVES
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1217065, Professor Adjunto 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, do Centro
de
Ciências
Biológicas,
Código
FCC.
(Processo
n°
23076.016047/2013-30).
pelo código 00022013071500038
2
N o- 3.192 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/07/2013, SAULO
SOUZA MAMEDE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1133148,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, da função de Secretário
da Comissão Permanente de Pessoal Docente - C.P.P.D., do Gabinete
do Reitor, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 493/1994, de 17/03/1994. (Processo
n° 23076.024966/2012-04).
N o- 4.160 - JOSÉ PALAZZO MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da "24th International Conference on Database and Expert
Systems Applications", em Praga - República Tcheca, no período
compreendido entre 25 de agosto e 01 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Solicitação nº
698.
N o- 3.193 - Designar, a partir de 15/07/2013, MANAIRA FREITAS
SILVA, Matrícula SIAPE n° 2855007, Administrador, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor,
para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - C.P.P.D., do Gabinete do Reitor, Código FG-06.
(Processo n° 23076.024966/2012-04).
N o- 4,161 - SAMIR MAGHOUS, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar da "18th International
Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Enginnering", em
Paris - França, no período compreendido entre 31 de agosto e 06 de
setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (taxa de bancada). Solicitação nº 594.
LENITA ALMEIDA AMARAL
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.243 - Dispensar, a partir de 14/07/2013, MARIA DO SOCORRO DE ABREU E LIMA, Matrícula SIAPE n° 1330783, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de História, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em História, do Departamento de História, do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2544/2011, de
04/07/2011. (Processo n° 23076.031480/2013-03).
N o- 3.245 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 14/07/2013,
FLAVIO WEINSTEIN TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 435756, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de História, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em História, do Departamento
de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG01. (Processo n° 23076.031480/2013-03).
N o- 3.264 - Designar FERNANDO RAUL DE ASSIS NETO, Matrícula SIAPE n° 383919, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, para exercer a função de Coordenador Local do Doutorado
Integrado em Filosofia UFPB-UFPE-UFRN, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076.018946/2013-77).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
N o- 4.162 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
SIRLEI MARIA ZANIN, matrícula SIAPE nº 357044, no cargo de
Farmacêutico-Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de
Química Farmacêutica da Faculdade de Farmácia, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.018882/13-31)
N o- 4.163 - Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, parágrafo
1º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, a ODETH THERESINHA FORTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 358467, no
cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 2,
padrão 12, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade
de Arquitetura, com proventos integrais. (Processo nº
23078.014396/13-71)
A
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A
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I
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R
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LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1224/13-R, publicada no D.O.U. nº 114, de
17.06.2013, Seção 2, página 35, que trata do afastamento do país de
GABRIEL EDUARDO VITULLO, matrícula no 1517561, de modo
que onde se lê: "com ônus para a UFRN", leia-se: "com ônus para a
CAPES", conforme processo nº 23077.027121/2013-33.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
Retificar a Portaria nº 4085, de 05 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora ANA
LÚCIA CETERTICH BAZZAN, lotada e com exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, onde se
lê: no período compreendido entre 2713 de agosto e 23 de setembro
de 2013, leia-se: no período compreendido entre 27 de agosto e 23 de
setembro de 2013, ficando ratificados os demais termos. Solicitação
nº 623.
RUI VICENTE OPPERMANN
IM
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.034524/12-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO FROTA DILLENBURG, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 27 de junho de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais, da Faculdade de Ciências Econômicas em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917960,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIBETE HOMRICH
HOLZSCHUH, Técnico de Laboratório/Área, lotada e com exercício
na Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar participar do
"V Simposium of the Mexican Proteonics Society", em Cancun México, no período compreendido entre 11 e 19 de agosto de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 692.
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
pelo código 00022013071500039
Autorizar o afastamento do País de LUIS DA CUNHA
LAMB, Professor do Ensino Superior, lotado no Departamento de
Informática Teórica e exercendo o cargo de Diretor do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "Microsoft Research
Faculty Summit 2013", em Seattle - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 13 e 18 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 681.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 01 de julho de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA MOURA, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 02 de
julho de 2013, seção 02, página 30.
Onde se lê:
Com ônus CNPq (Processo 23079.033375/2013-27).
Leia-se:
Com ônus limitado (Processo 23079.033375/2013-27).
L
A
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PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
O
I
C
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
NA
N o- 7.910 - Designar MARCO AURELIO DA GAMA E SILVA,
Matrícula Siape nº 0361567, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e
Desportos, FUC-1,processo nº 23079.002574/13-39.
A
S
N
E
R
P
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
39
ISSN 1677-7050
N o- 7.911 - Dispensar, CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA,
Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Farmacologia
e Quimica Medicinal, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas, FUC-1,
processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 7.912- Designar CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA,
Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Farmacologia e Quimica Medicinal, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas, FUC-1,processo nº 23079.002574/13-39.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, o(a) servidor(a) ROMILSON MARQUES CABRAL, Matrícula SIAPE nº
1757698, ocupante do cargo de 2288881, lotado no Departamento de
Administração, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
com base na Portaria nº 741/2013-GR, de 6.5.2013, publicada no
DOU de 13.5.2013, conforme solicitação constante do Memo nº
102/2013-PROPLAN, de 18.6.2013, folha 1 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.011294/2013-61).
MARIA JOSÉ DE SENA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.092- DESIGNAR para o cargo de Diretor do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção (CD-04), o(a) servidor(a)
MOACY SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1856428, ocupante
do cargo de Engenheiro-área, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União, conforme Memo nº 17/2013-VR, de 28.6.2013,
constante da folha 1 do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.004787/2013-44).
N o- 1.094 - DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenação de
Manutenção do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção, o(a) servidor(a) MARCIO SERGIO SOARES AUSTREGESILO, Matrícula SIAPE nº 1881563, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Departamento de Logística e Serviços, a
partir da publicação no Diário Oficial da União, com base na Portaria
nº 740/2013-GR, de 6.5.2013, publicada no DOU de 13.5.2013, conforme solicitação constante do Memo nº 17/2013-VR, de 28.6.2013,
folha 1 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.011720/2013-66).
40
Obras Civis do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção,
o(a) servidor(a) ANGELO MAGNO FREITAS COSTA, Matrícula
SIAPE nº 1659711, ocupante do cargo de Engenheiro-área, lotado na
Pró-reitoria de Planejamento, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, com base na Portaria nº 740/2013-GR, de 6.5.2013,
publicada no DOU de 13.5.2013, conforme solicitação constante do
Memo nº 17/2013-VR, de 28.6.2013, folha 1 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.011720/2013-66).
Planejamento Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia, Meio
Ambiente e Manutenção, o(a) servidor(a) ANTONIO JOSE TADEU
FIGUEIROA, Matrícula SIAPE nº 6383001, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, lotado na Pró-reitoria de Planejamento, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, com base na Portaria
nº 740/2013-GR, de 6.5.2013, publicada no DOU de 13.5.2013, conforme solicitação constante do Memo nº 17/2013-VR, de 28.6.2013,
folha 1 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.011720/2013-66).
N o- 1.097 - DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador de
Elétrica, Cabeamento Estruturado e Mecânica do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção, o(a) servidor(a) RICARDO
DE SOBRAL LIRA BELCHIOR, Matrícula SIAPE nº 1643548, ocupante do cargo de Engenheiro-área, lotado no Departamento de Logística e Serviços, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, com base na Portaria nº 740/2013-GR, de 6.5.2013, publicada
no DOU de 13.5.2013, conforme solicitação constante do Memo nº
17/2013-VR, de 28.6.2013, folha 1 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.011720/2013-66).
CO
2
N o- 1.165 - designar, TIAGO BOER BREIER. Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1298957, para exercer por 02
(dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Silvicultura do
Instituto de Florestas, FG-001. Processo nº 23083.005700/2013-46
N o- 1.021-Autorizar o afastamento do país do servidor docente Breno
Barros Telles do Carmo, matrícula SIAPE nº 1750073, Professor
Assistente do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas,
pelo período 12 (doze) meses, a partir de agosto de 2013 até agosto
de 2014, com ônus parcial para esta Universidade e ônus Capes, a fim
de que o mesmo possa realizar o curso de Doutorado em Engenharia
Industrial na École Polytechnique de Montréal, na cidade de Montreal
- Canadá. Este ato entra em vigor nesta data.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
MARIA JOSE DE SENA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
o-
N 1.170- exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2013, MARIA DE
FATIMA NOLASCO, Médica, matrícula SIAPEnº 1486516, do cargo
de Diretora da Divisão de Saúde para o qual foi designada através da
Portaria Pro tempore nº 459/2013. CD-0004.
Processo: 23083.005769/2013-70
N o- 1.171 - nomear, a partir de 10/07/2013, FERNANDO PERIBANEZ LACERDA, Médico, matrícula SIAPE 0387147, para exercer
pro tempore o cargo de Diretor da Divisão de Saúde, CD-004.
Processo:23083.006133/2013-45
ANA MARIA DANTAS SOARES
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar, resolve:
Prorrogar para o período de 01/07/2013 a 30/09/2013, os
contratos dos Professores Temporários abaixo-especificados:
INSTITUTO/
DE- NOME
Nº DO PROCESSO
PARTAMENTO
ICHS/DCAC
TIAGO SAYÃO ROSA
23083.012282/2011-81
IM/DCJUS
ANA PAULA BUSTAMANTE
23083.001010/2012-37
IM/ DAT
BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEI23083.001089/2012-04
REDO
ICHS/ DHIST
DÉBORA GARCIA GASPAR
23083.010678/2011-94
ICHS/DLC
DIANA CRISTINA DAMASCE23083.008103/2012-92
NO LIMA SILVA
IM/DTL
FILIPE BRAIDA DO CARMO
23083.011200/2011-81
ITR/DCAA
IVAN CARNEIRO DE CAMPOS
23083.008122/2011-38
ICHS/DCJUS
LORENA BRAGA RAPOSO
23083.009950/2012-74
ICE/ DFIS
MÁRCIO GONÇALVES NUNES
23083.001022/2012-61
ICHS/DLC
MAXIMILIANO GOMES TOR23083.011894/2011-57
RES
IM/DTL
MARIA ELIZABETH PUELLES
23083.011200/2011-81
BULNES
ICHS/DARTES
RENATO MELO AMORIM
23083.000729/2012-51
ICHS/DARTES
SANDRO LOPES DOS SANTOS
23083.004977/2012-71
ICHS/DCJUS
TATIANA FERNANDES DIAS
23083.000644/2012-72
DA SILVA
ICE/DQUIM
VANESSA GOMES KELLY AL23083.004711/2012-28
MEIDA
N o- 1.155- declarar vago a partir de 04/07/2013, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, ocupado pela
servidora MARIANA MORAIS POMPERMAYER, matrícula SIAPE
nº 1775111, lotada no Departamento de Economia Doméstica/ICHS,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. Código
de vaga nº 299198.
Processo: 23083.005769/2013-70
N o- 1.156 - dispensar, LELIO GALDINO ROSA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1771921, da função de Chefe
pro tempore do Departamento de Economia Doméstica do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, para o qual foi designado através da
Portaria GR nº 0952/2013, FG-001.
Processo: 23083.005357/2013-30
ÃO
OI
N o- 1.159 - dispensar, ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1615979, da função de Secretária Administrativa do Instituto Multidisciplinar, para a
qual foi designada através da Portaria GR nº 766/2010, FG-0005.
Processo: 23083.005523/2013-06
o-
N 1.160 - designar, RENAN ARJONA DE SOUZA. Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1615893, para exercer a função
de Secretário Administrativo do Instituto Multidisciplinar, FG-0005.
Processo: 23083.005523/2013-06
N o- 1.161 - dispensar, por término de mandato, ANTONIO ASSIS
VIEIRA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº
0387731, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Zootecnia do Instituto de Zootecnia, para o qual foi designado através
da Portaria GR nº 1140/2012, FUC-001.
Processo: 23083.005673/2013-10
o-
N 1.162 - designar, CARLOS ELYSIO MOREIRA DA FONSECA,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 2181407, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de
Graduação em Zootecnia do Instituto de Zootecnia, FUC -001.
Processo: 23083.005673/2013-10
N o- 1.164 - dispensar, por término de mandato, PAULO SERGIO DOS
SANTOS LELES, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE
nº 2299335, da função de Chefe do Departamento de Silvicultura do
Instituto de Florestas, para a qual foi designado através da Portaria
GR Nº 878/2011, FG-0001.
Processo: 23083.005700/2013
BID
A
ANA MARIA DANTAS SOARES
o-
N 1.157 - designar, MONICA APARECIDA DEL RIO BENEVENUTO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº
0387368, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do
Departamento de Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-001.
Processo: 23083.005357/2013-30
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ANA CLÁUDIA PAVÃO SILUK, Professor Adjunto do Departamento de Educação Especial do Centro de Educação, de 11 a 26
de julho de 2013, para participar, apresentando trabalho, de Missão de
Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Escola de Todos, em
Praia - Cabo Verde. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.010642/2013-92)
SERGIO ALMEIDA DA SILVA, Professor Auxiliar do Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde, de 5 a 20 de
julho de 2013, para realizar Doutorado em Ciências Biomédicas, no
Instituto de Educação Superior Latinoamericano, em Rosario - Argentina. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.010055/2013-01)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
RETIFICAÇÃO
AÇ
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 25 de
junho de 2013, referente ao Afastamento do País, do servidor Leonardo Augusto Verde Reis Charreu, Matrícula SIAPE n. 2023614,
onde se lê: "no período de 15 de julho de 2013 a 31 de julho de
2013", leia-se: "no período de 10 de julho de 2013 a 31 de julho de
2013".
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência mediante a Portaria n.
56.715, de 12/01/2010, resolve:
N o- 66.539-EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de junho de 2013,
o servidor desta Universidade RAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT, Matricula SIAPE 1855663, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Auditoria Interna da UFSM, do Quadro Único de
Pessoal desta Instituição, nos termos do Artigo 34 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990. (Processo n. 009631/2013-60)
PO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 29/10/2012, página 24, Seção II,
a Publicado em DOU de 30/10/2012, que autorizou a professora
GABRIELA RIZO,para realizar Estágio Pós-Doutorado junto a Columbia University, Estados Unidos; Onde se lê: no período de maio a
dezembro de 2013 Leia-se: no período de maio/2013 a 31 de março
2014, com ônus limitado para a UFRRJ, sendo que o período de 01
de agosto de 2013 a 31 de março de 2014, terá ônus CAPES
Processo: 23267.000649/2011-66
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 66.541-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARIA CRISTINA BARIN, Matrícula SIAPE 381410,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 013483/2012-05)
DALVAN JOSÉ REINERT.
CENTRO DE TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve:
N o- 1.020-Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 0999/2013,
de 09 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 11 de julho de 201,
que trata da autorização de afastamento do país do servidor docente
Breno Barros Telles do Carmo, por não estar conforme as exigências
da Capes. Este ato entra em vigor a partir desta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta
no Processo n° 23091.000162/2013-02, resolve:
pelo código 00022013071500040
Na Portaria n. 112/2013 do Centro de Tecnologia, de 3 de
Julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Julho
de 2013, Seção 2, Página 30, que designou Marcio Antonio Mazzutti,
Matricula SIAPE 1853210, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, onde se lê: "FG1.156"; leia-se: "FCC.088".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR ELIANE MARIA FOLETO, Matrícula SIAPE
2118434, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do
Curso-Programa de PG em Geografia e Geociências, FCC.010 (FUC0001).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
N o- 2.068 - Exonerar o servidor PROF. LUCIANO GAMEZ, como
ordenador de despesas da UAB - Universidade Aberta do Brasil no
âmbito da UNIFESP, a partir de 10/07/2013.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 2.000 - Conceder o afastamento do país a CLÉCIO DOS SANTOS BUNZEN JUNIOR, Professor Adjunto do Campus Guarulhos,
no período de 17.07.2013 a 19.07.2013, para participar do 4º Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo (ISD), na Suíça, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015312/2013-13).
N o- 2.069 - Designar o servidor PROF. LUCIANO GAMEZ, Matrícula SIAPE nº 2001021-1, para exercer a função de Coordenador e
ordenador de despesas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a
partir de 11/07/2013 (FG-01).
N o- 2.001 - Conceder o afastamento do país a LUCILA MARIA
PESCE DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 16.07.2013 a
18.07.2013, para participar do 2º Congresso Luso-Brasileiro em Investigação Qualitativa, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015327/2013-91).
N o- 2.070 - Designar o servidor PROF. CICERO INACIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1771885-2, para exercer a função de Coordenador Adjunto e ordenador de despesas da Universidade Aberta do
Brasil (UAB), a partir de 11/07/2013 (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.002 - Conceder o afastamento do país a WAGNER LUIZ BATISTA, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus
Diadema, no período de 15.07.2013 a 22.07.2013, para participar do
"Signaling 2013: From Structure to Function", na Inglaterra, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.020255/2013-94).
N o- 2.071 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.644/2013,
de VIVIANE SOARES GONÇALVES DA SILVA, publicada no
D.O.U. de 13/06/2013, seção 2, página 36, em virtude de sua desistência.
de MIRIAM REGINA CHINEN MAISATTO, publicada no D.O.U.
de 13/06/2013, seção 2, página 34, em virtude de sua desistência.
de BRENO ARSIOLI MOURA, publicada no D.O.U. de 20/06/2013,
seção 2, página 27, em virtude de sua desistência.
N o- 2.003 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do
Campus Guarulhos, no período de 17.07.2013 a 20.07.2013, para
participar do "Colonial (Mis) Understandigs. Portugal and Europe in
Global Perspective, 1450-1900", em Portugal, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015320/2013-60).
de GISELLE WATANABE CARAMELLO, publicada no D.O.U. de
20/06/2013, seção 2, página 27, em virtude de sua desistência.
de DANIELA HANAE UYEDA ANDO, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 34, em virtude de sua desistência.
SORAYA SOUBHI SMAILI
o-
N 2.056 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO
APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 14.07.2013 a 19.07.2013, para participar do "XXII Congresso Mexicano de Cirurgia Neurológica", no México, com ônus
limitado (Processo nº 23089.036626/2013-50).
N o- 2.057 - Conceder o afastamento do país a RUY RIBEIRO DE
CAMPOS JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 20.07.2013 a
27.07.2013, para participar do "IUPS 2013 Congress", na Inglaterra,
com ônus limitado (Processo nº 23089.036554/2013-41).
N o- 2.058 - Conceder o afastamento do país a CASSIA MARTA DE
TOLEDO BERGAMASCHI, Professor Adjunto do Departamento de
Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 20.07.2013 a
27.07.2013, para participar do "IUPS 2013 Congress", na Inglaterra,
com ônus limitado (Processo nº 23089.036553/2013-04).
N o- 2.088-Conceder o afastamento do país a RUBENS BELFORT
MATTOS JUNIOR, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 17.07.2013 a 20.07.2013,
para participar do "Scientific Meeting in honor and celebration of the
life of Stephen J. Ryan", no Doheny Eye Institute, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.036577/201355).
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 2.064 - Designar a servidora PROFª. JULIANA GARCIA CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1687842-2, para exercer a função de
Coordenadora de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de
10/07/2013 (FG-02).
N o- 2.065 - Exonerar a servidora RITA MARIA LINO TARCIA,
Matrícula SIAPE nº 1659633-8, da função de Coordenadora da Universidade Aberta do Brasil(UAB), a partir de 10/07/2013 (FG-01).
N o- 2.066 - Exonerar a servidora RITA MARIA LINO TARCIA, como
ordenadora de despesas da UAB - Universidade Aberta do Brasil(UAB) no âmbito da UNIFESP, a partir de 10/07/2013.
N o- 2.067 - Exonerar o servidor PROF. LUCIANO GAMEZ, Matrícula SIAPE nº 2001021-1, da função de Coordenador Adjunto da
Universidade Aberta do Brasil (UAB), a partir de 10/07/2013 (FG02).
E
T
N
N o- 2.077 - Nomear, ANGELA MARIA MENDONÇA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0246449.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
DA
N o- 2.078 - Nomear, GIOVANI MIETO FOLTRAN, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de
N o- 2.079 - Nomear, INGRID HELLEN SALES DIAS, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
o-
N 2.080 - Nomear, RAQUEL INOCENTE MAGALHÃES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0871796.
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de
20/09/2012, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada no
DOU de 15/05/2013, e, considerando o que dispõe a Portaria nº 526,
de 06/05/2011 do Ministério da Educação, publicado em DOU de
09/05/2011, resolve:
pelo código 00022013071500041
N o- 2.081 - Nomear, CLEDSON AKIO SAKURAI; habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920288.
N o- 2.082 - Nomear, FERNANDO RAMOS MARTINS; habilitado em
0920293.
N o- 2.083 - Nomear, CIBELE BRAGAGNOLO; habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 518, de
20/06/2013, publicado no D.O.U. de 28/06/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920214.
L
A
N
O
I
C
N o- 2.084 - Nomear, ISRAEL DA SILVEIRA REGO; habilitado em
0920243.
A
S
N
NA
N o- 2.085 - Nomear, ELISÂNGELA VINHATO; habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 583, de
24/06/2013, publicado no D.O.U. de 28/06/2013, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº
0920217.
E
R
P
de MIRTHA LINA FERNANDEZ VENERO, publicada no D.O.U.
de 03/06/2013, seção 2, página 29, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
41
ISSN 1677-7050
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112/90, Lei
nº 7.596 de 10 de abril de 1987 e Decreto nº 94.664 de 23 de junho
de 1981 e, considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, do Ministério da Educação publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, resolve:
N o- 2.086 - Nomear, ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA;
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 427, de 21/05/2013, publicado no D.O.U. de
27/05/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0674511.
N o- 2.087 - Nomear, JURANDY GOMES DE ALMEIDA JUNIOR,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 420, de 16/05/2013, publicado no D.O.U. de
23/05/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0849198.
N o- 2.089- Conceder o afastamento do país a FÁBIO ROBERTO
PASSADOR, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 15.07.2013
a 22.07.2013, para participar do "29th International Conference of the
Polymer Processing Society", na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025125/2013-48).
DESPACHO DA REITORA
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Renata Abramovicz Finkelsztain, aluna de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Matrícula 6114722, do curso Gestão
e Informática em Saúde, para apresentar trabalho científico no 14º
Congresso Mundial de Informática Médica e em Saúde (MEDINFO
2013), de 19/08/2013 a 23/08/2013 em Copenhague - Dinamarca.
42
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidor OSVALDO DO AMARAL,
Matrícula SIAPE nº 1135856-1, Motorista, Nível C, Classe I, Padrão
de Vencimento 16, a partir de 03/07/2013.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.036633/2013-51).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País da servidora:
MARIENE HUNDERTMARCK PEROBELLI, Professora
Assistente do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de 09/07/2013 a 16/07/2013, a fim de participar apresentando
trabalho no "Confluences 7: Dance, Religion and Spirituality", em
Cape Town - África do Sul, com ônus limitado. Processo
23117.005603/2013-19.
APARECIDA SADAE TANAKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º - Designar Luis Antônio da Silva, SIAPE 1186369,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a partir
da publicação desta.
Art. 2º - Em conseqüência excluir o nome do servidor da
Portaria 918, DOU de 20/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
ELMIRO SANTOS RESENDE
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.001781/13-95, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos integrais, à servidora MARA LÚCIA NUNES DE
ALMEIDA, SIAPE 1140245, ocupante do cargo de Assistente Social,
Classe/Padrão E-II-09, código de vaga nº 706957, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fulcro na Lei 8.112/90, art. 186, § 1º
e 3º, inciso I, c/c EC nº 41/2003, art. 6º-A, incluído pela EC nº
70/2012.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.0001783/13-84, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Enfermagem, código de
vaga 774227, ocupado pela servidora Miriam Kelly de Oliveira
Amancio, SIAPE 2359690, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90,
a partir de 15/07/2013.
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de ENGENHEIRO/CIVIL, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
8
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Candidato
José Franklin
Moreira
Lista Cam- Código va- Decorrência
pus
ga
Uberlândia 0694403 Redistribuição
MEC
Nº 1.408 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)s abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
137, de 19 de setembro de 2012, publicado no DOU de 21 de
setembro de 2012, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
3
Candidato
Lista
Código
Decorrência
Campus
vaga
Gercimara Maria Uberlândia 0981206 Redistribuição
Heloísa Oliveira
MEC
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da nº Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando as Portarias nº 559, de 12/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de
13/06/2013, desta Universidade e a nº 46, de 18/06/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 20/06/2013, da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 18/06/2013, o servidor Augusto César Hoyler, SIAPE 0389826, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do cargo de direção de Diretor Administrativo do
Hospital de Clínicas (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 512, DOU
de 07/10/2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO: o despacho publicado no DOU
de
01/07/2013, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do
país do servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES.
Processo: 23117.003333/2013-10.
ÃO
N o- 1.404 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, objeto do Edital nº 93, de 10 de novembro de
2011, publicado no DOU de 16 de novembro de 2011, homologado
por meio do Edital nº 13, de 10 de fevereiro de 2012, publicado no
DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas.
13
PR
Candidato
Neirevalda da
Silva
OI
BID
A
Lista Cam- Código
Decorrência
pus
vaga
Monte
0246124 Redistribuição
Carmelo
MEC
Candidato
1
Débora de Oliveira Santos
Vanessa Carla de
Souza Pereira
Tamires dos
Santos Paschoal
Flaviana Ferreira
Gomes
2
3
4
Lista
Campus
Uberlândia
Uberlândia
Código
Decorrência
vaga
0693618 Redistribuição
MEC
0322477 Aposentadoria
Uberlândia
0322433 Vacância
Uberlândia
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 90, de 08 de outubro de 2012, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2012, homologado por meio do Edital
nº 18, de 08 de fevereiro de 2013, publicado no DOU de 14 de
fevereiro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PATOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas.
3
Candidato
Lista
Campus
Carolina Fernan- Uberlândia
des Reis
Código
Decorrência
vaga
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
pelo código 00022013071500042
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referente à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de
criação dos Campus Avançados, nas cidades de Monte Carmelo e
Patos de Minas, resolve:
PO
Público, objeto do Edital nº 90, de 08 de outubro de 2012, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2012, homologado por meio do Edital
nº 69, de 21 de junho de 2013, publicado no DOU de 24 de junho de
2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.409-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO
EDUARDO RIBEIRO DE TOLEDO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 014/2013 publicado
no D.O.U. em 04 de março de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com
Doutorado , em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Instituto de Geografia- Campus Monte Carmelo desta Universidade.
Código da vaga: 0926418.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
N o- 1.243 - nomear RAQUEL RENATA RODRIGUES - Engenharia
Civil, para exercer o Cargo de Direção de Diretora Especial de Fiscalização de Projetos e Obras da UFVJM - CD.4.
N o- 1.245 - retificar a Portaria nº 1044, de 12 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013, referente ao Afastamento
do País de SEVERINO DELMAR JUNQUEIRA VILLELA, onde se
lê: com ônus; leia-se: com ônus CAPES.
N o- 1.246 - retificar a Portaria nº 684, de 08 de abril de 2013,
publicada no DOU de 11 de abril de 2013, referente ao Afastamento
do País de ELIZABETHE ADRIANA ESTEVES, onde se lê: com
ônus; leia-se: com ônus CAPES.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação,
Art.1.º Designar o servidor BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE nº 1974147, CPF: 228.297.158-29, para que assuma
automaticamente as funções do Cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ROBERTO CARLOS DA SILVA
BORGES, matrícula SIAPE nº 1445815, CPF 786.668.997-00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
o-
Educação,
Art.1.º Designar o servidor ALUÍSIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, CPF: 423.953.213-20, para que
assuma automaticamente as funções do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular ANDREA GOMES LINARD,
matrícula SIAPE nº 1695865, CPF 424.193.013-15.
o-
Educação, considerando o que consta no Processo n°
23282.000753/2013-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA ALINE DOS
SANTOS CRISPIM, matrícula SIAPE Nº 1879362, CPF:
005.279.513-66, da função de gerente do Núcleo de Acompanhamento Social ao Estudante, código FG-01.
Art. 2° Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Coordenadora de Politicas Estudantis, código CD-04, vinculado a
Pró-Reitoria de Politicas Afirmativas e Estudantis da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brsileira.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Francisco Beltrão, tendo em vista o contido no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c o artigo 186,
inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, calculado
também sobre 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por
Titulação Doutorado, de que trata a Lei nº 12.772/2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", MARICI BARROS PERISSE DE
OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para a Reitoria, na vaga nº 0305294, oriunda da vacância de Sandroney Fochesatto.
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
EDUARDO FELIX RIBEIRO ROMANELI, Professor do
Magistério Superior, no período de 16.10.2013 a 23.10.2013 para
participar de Visita Técnica ao "Institute for Biomedical Engineering
George Washington University, na cidade de Washington, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.004584/2013-76);
FABIANA ROBERTA GONÇALVES E SILVA HUSSEIN,
Professor do Magistério Superior, no período de 07.09.2013 a
14.09.2013 para participar, apresentando trabalho, no "IX Congreso
Internacional sobre Investigación em Didáctica de Las Ciencias", na
cidade de Girona, Espanha, com ônus CAPES e CNPq (Processo n°
23064.003322/2013-94).
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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D
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A
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P
M
E
EX
PORTARIA N
o-
371, DE 10 DE JULHO DE 2013
Educação, considerando o que consta no Processo n°
23282.000752/2013-80, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE Nº 1793112, CPF: 541.877.96487, do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, código CD04.
Art. 2° Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Coordenador de Assuntos Educacionais, código CD-04, vinculado a
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brsileira.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003357/2013-23, resolve:
I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a ELISETE GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
393935, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de trabalho
.
Ministério da Fazenda
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE no 12 do Senhor Secretário Executivo Substituto do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de janeiro de 2012, Seção 2, página 30,
onde se lê: "...Cláudia Regina Gusmão Carneiro...",
leia-se: "...Cláudia Regina Gusmão Cordeiro...".
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no
393, de 14 de julho de 2009, e considerando a autorização da SEGEP/MP, contida na Mensagem SIORG no 3.224/2013 de 8 de julho
de 2013, e da Casa Civil da Presidência da República de 24 de junho
de 2013, resolve:
No 371- Exonerar, a partir de 1 de julho de 2013, MÁRIO FERREIRA ALVES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no
1052546, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suprimentos,
código DAS 101.2, da Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito
Federal.
No 372- Nomear WILSON FELICÍSSIMO DE LIMA, CPF nº
461.731.291-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suprimentos, código DAS 101.2, da Gerência de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
No 373- Exonerar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2013, ALEX
SANDRO REZENDE DE JESUS, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE no 1991103, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Infraestrutura, código DAS 101.1, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
pelo código 00022013071500043
Nº 374 -Exonerar MARILDA SANTANA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 6115927, do cargo em comissão de Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Alagoas, Interina,
código DAS 101.3.
Nº 375 -Nomear MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS, Especialista de Nível Médio, matrícula SIAPE nº 0131724, para exercer o
cargo em comissão de Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Alagoas, código DAS 101.3.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de
dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003,
resolve:
Nº 376 -Dispensar WENDELL CABRAL FERREIRA BRITO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1775125, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
L
A
N
No 377 -Designar ALEX SANDRO REZENDE DE JESUS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1991103, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
O
I
C
NA
Nº 378- Dispensar CAROLINA CUSTÓDIO MOLINARI, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1750785, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, da área de Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
A
S
N
RE
P
M
I
43
ISSN 1677-7050
No 379 -Designar ROSEMEIRE ARRUDA DE SOUZA TOMAZELA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0080789, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na área de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
No 380 -Designar MARILDA GOMES PENIDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE no 0148217, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de
Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 381 -Designar MAITA DÓRIA COHEN, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1993960, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, na Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
Nº 382 -Dispensar MARILDA GOMES PENIDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE no 0148217, da Função
Gratificada, código FG-3, da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
que lhe foi delegada pela Portaria MF no 233, de 22 de maio de 2009,
e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e na Portaria MP no 85, de 17 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
No 383 -Dispensar o servidor TARCÍSIO ROBSLEI FRANÇA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1750543, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), Nível Intermediário, da área de Recursos Logísticos
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado do Mato Grosso do Sul.
No 384- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Intermediário, à servidora
CAROLINA CUSTÓDIO MOLINARI, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1750785, em exercício na área de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
44
2
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1o Revogar a Portaria SPOA nº 847, de 11 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2012, Seção 2, página 24.
Nº 449 - Aposentar voluntariamente a servidora ZENAIDE JESÚS
SILVA, matrícula SIAPE nº 92.079 SIAPECAD nº 18.030, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000135/201362).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar MARILDA SANTANA BEZERRA, matrícula
SIAPE no 6115927, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Alagoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CO
ME
RC
NO AMAPÁ
IA
LIZ
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Retificar a Portaria nº 366 de 27.06.2013, publicada no DOU
de nº 123 de 28.06.2013 que concedeu a aposentadoria Integral, a
servidora Rosmary Araújo de Marco, matrícula. SIAPE nº 0702617.
Onde se lê: Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento na
CF/88, Art.6º da ECnº 41/2003 c/c art 40§5º. Leia-se: Aposentadoria
por Invalidez Integral, com Fundamento na CF/88, EC41/2003,40 I A, EC 70/2012. Permanecem inalterados os demais termos.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
PORTARIAS Nº 570, DE 12 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
72/SPOA/MF, de 01 de março de 2013, publicada no D.O.U nº 41, o
Artigo 88 da Portaria nº 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de Março de 2012,, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 561/E.FAZ/DGP/SAMF, de
09 de julho de 2013, publicada no D.O.U do dia 11 de julho de
2013,
onde lê:se: Jorge Oliveira Cardoso,
leia-se: Jorge de Oliveira Cardoso
AÇ
IONE BARBOSA DE MIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MINAS GERAIS
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19.11.2004, resolve:
Em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo de n.º 5424-47.2013.4.01.3801 da 3ª Vara Federal de Juiz de
Fora/MG conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA CORREA RAFAEL, a partir de 01 de junho de 2013, por óbito de Pedro
Feital, matrícula SIAPE 119008, servidor aposentado deste Ministério, cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS,
Classe Especial, padrão IV.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
Nº 448 - Aposentar voluntariamente o servidor LUIZ CESAR
DUARTE SIMAS, matrícula SIAPE nº 122.8506 SIAPECAD nº
64.087, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000132/2013-29).
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1º,
Inciso I, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 393 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JOSÉ
SIMPLICIO FILHO, matrícula SIAPE nº 0694698, ocupante do cargo
de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do ExTerritório Federal de Rondônia, ocorrido em 29.06.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARIA MARTINS SIMPLICIO,
na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
alínea "a' da Lei 8.112/90 e art 2º, Inciso I da Lei n 10.887/2004,
consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº 10292.001388/
2013-12.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
EM SÃO PAULO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.000187/2013-54, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARIA DO CARMO PINTO DE SOUSA ARAUJO, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é
viúva do ex-servidor inativo Sr. ALFREDO DE ARAUJO SOBRINHO, matricula Siapecad 31374, Siape 135652, ocupante do cargo de
Fiscal Tributário do Café, Classe "S", Padrão "III" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 04/06/2013.
pelo código 00022013071500044
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 10845.001107/2013-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 à Sra. IRACEMA DE PINHO RIBEIRO, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. ODAIR GOMES RIBEIRO, matricula Siape 136782, ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Café, Classe "S", Padrão "III"
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
17/06/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de TIAGO PRATES BOEIRA, Assessor UE, no
período de 16 a 22 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de acompanhar a fase final da Liga Mundial de Vôlei
Masculino 2013, para fins de ateste de cumprimento de contrapartidas
contratuais e prospecção de novos modelos de atuação em marketing
esportivo e ações promocionais, em Mar del Plata, Argentina. As
despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo da CBV.
OSMAR FERNANDES DIAS
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de WALTER DE SOUZA ARRUDA, Gerente de
Auditoria, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de reunião com a Superintendência de
Bancos no Chile, com o objetivo de comunicar a alteração da equipe
de auditoria do Banco do Brasil naquele país, em Santiago (Chile), e
reunião de trabalho da Auditoria Interna do Banco do Brasil com a
Auditoria Interna e Administradores do Banco Patagônia, em Buenos
Aires (Argentina).
PO
Nº 394 - Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ANDRADE , matrícula SIAPE nº 0698351,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 27.05.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a AMILTON FERNANDES ANDRADE, na qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001383/2013-81.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
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ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 77.346, de 10 de julho
de 2013, publicada no DOU de 11 de julho de 2013, seção 2, página
36, referente à substituição do Presidente do Banco Central pelo
Diretor de Política Monetária.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
SERGIO MIKIO KOYAMA e CLODOALDO APARECIDO
ANNIBAL, a fim de apresentarem artigos no workshop promovido
pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston, EUA,
no período de 31 de julho a 6 de agosto de 2013, com ônus, o
primeiro, e com ônus limitado, cabendo ao Consortium on Financial
Systems and Poverty (CFSP) as despesas com passagens aéreas e
estada, o segundo;
2
ALESSANDRO BARRETO DE ALMEIDA, a fim de participar do seminário "Risk Management and Internal Controls", promovido pelo Federal Reserve System (FED), em São Francisco,
EUA, no período de 10 a 18 de agosto de 2013, com ônus;
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA e ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO, a fim de participarem da "2013 Law Firm
Financial Management Conference", promovida pela Association of
Legal Administrators (ALA), e realizarem visitas técnicas ao Departamento de Justiça de Los Angeles e à Universidade da Califórnia,
em Los Angeles, EUA, no período de 19 a 24 de agosto de 2013,
com ônus;
DAVID PAULO PEREIRA, a fim de participar da "Credit
Scoring and Credit Control XIII Conference", promovida pela Credit
Research Centre (CRC), em Edimburgo, Reino Unido, no período de
26 de agosto a 1º de setembro de 2013, com ônus;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do II Seminário de Advogados de Bancos Centrais e entidades
multilaterais, em Bogotá, Colômbia, no período de 28 a 31 de agosto
de 2013, com ônus;
MIGUEL DE SIQUEIRA VERAS, a fim de participar de
curso de espanhol promovido pela Academia Eureka, em Madri, Espanha, no período de 2 de setembro a 18 de outubro 2013, com ônus
limitado, cabendo ao servidor o custeio das despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
SÉRGIO MAURÍCIO SIMANTOB, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela International House Language School New York, em Nova Iorque, EUA, no período de 7 de setembro a
6 de outubro de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as
despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
SIGFRIED VASQUES DOMINGUEZ, a fim de participar de
curso de inglês promovido pela Kaplan International Colleges, em
San Francisco, EUA, no período de 7 de setembro a 6 de outubro de
2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio das despesas
com o curso, passagens aéreas e estada;
ADRIANA SOARES SALES, a fim de participar do curso
"Foreign Reserve and External Debt Management", promovido pelo
Bank of Korea, em Seul, Coréia do Sul, no período de 7 a 15 de
setembro de 2013, com ônus;
CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA, a fim de participar de
curso de inglês no exterior promovido pela Inlingua Language School
em Orlando, EUA, no período de 21 de dezembro de 2013 a 29 de
janeiro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas
com o curso, passagens aéreas e estadia.
- Designar o servidor MARNE DOS SANTOS MACHADO,
matrícula 7.004.786-3, para exercer, em caráter de interinidade, a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre (Desuc/Gsuc3/Gtpal/Cosup-04), pelo prazo de
30 dias.
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2º, da Lei 6.024,
de 13 de março de 1974, resolve:
Art. 1º Fica designada para proceder a Inquérito na CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (CNPJ n°
55.489.553/0001-41), com sede na cidade de São Paulo (SP), Comissão composta por CLAUDINEI MASUTTI ALCANTARA (Matrícula 2.067.500-3), na função de Presidente, e DILSON CARVALHO DA CUNHA FILHO (Matrícula 2.429.104-8), na função de
Relator, ambos servidores do Banco Central do Brasil.
Art. 2º Fica assinalado o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos, contados a partir da data de instalação da
referida Comissão de Inquérito.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
de Operações do Crédito Rural do Banco Central Do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do Regimento
Interno, com base no art. 41, parágrafo 2º, da Lei 6.024, de 13 de
Art. 1º Fica designada para proceder a Inquérito na DJC
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (CNPJ n°
81.246.688/0001-96), com sede na cidade de Curitiba (PR), Comissão
composta por FERNANDO JOSE DE LAMARTINE FLORES (Matrícula 3.245.544-5), que acumulará as funções de Presidente e Relator, e ALEXANDRE AUGUSTO GALVAO DA SILVA (Matrícula
0.431.913-3), na função de Secretário, ambos servidores do Banco
Central do Brasil.
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ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
GILMAR RAMOS MARTINS
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
O Chefe do DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
- Designar o servidor SÂNZIO CRISTÓFARO ALVES DA
SILVA, matrícula 8.951.449-1, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante
em Belo Horizonte (Mecir/Gtbho/Cord1).
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃOBANCÁRIAS
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005, resolve:
IM
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2º, da Lei 6.024,
Art. 1º Fica designada para proceder a Inquérito na UNÂNIME - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA. (CNPJ n° 04.428.988/0001-45), com sede na cidade
de Fortaleza (CE), Comissão composta por FREDERICO BERNARDES VASCONCELOS (Matrícula 3.522.591-2), na função de Presidente, JOSE LUCIANO FARIAS JUNIOR (Matrícula 5.616.785-7),
na função de Relator, e HENRIQUE VASCONCELOS BEZERRA
ALVES (Matrícula 4.124.969-0), na função de Secretário, todos servidores do Banco Central do Brasil.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 949- Dispensar CECÍLIA PONTE SOARES FACO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1396433, de
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 950- Designar MARIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
60998, para exercer o encargo Função Gratificada da CoordenaçãoGeral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
pelo código 00022013071500045
do Brasil, resolve:
Nº 951 -Dispensar OTHON MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 991161, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira EAD/7 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), Código FG-3.
Nº 952 -Designar SELMA FONSECA DA SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8919, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/7
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
Código FG-3.
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 953 -Dispensar HUGO SOUZA ALVES DOMINGOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1492270,
da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, Código FG-1, por ter
sido designado para outra Função Gratificada.
L
A
N
O
I
C
Nº 954- Dispensar HUGO SOUZA ALVES DOMINGOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1492270,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, Código DAS 101.2.
A
S
N
NA
Nº 955- Designar HUGO SOUZA ALVES DOMINGOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1492270,
para exercer a Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Anápolis (GO), Código FG-1.
E
R
P
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
I- Designar o servidor EDVAL BARBOSA DA SILVA, matrícula 2.757.075-4, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Gerência Regional de Segurança
em Brasília (Deseg/GSBSB/Coseg).
45
ISSN 1677-7050
Nº 956 -Designar HUGO SOUZA ALVES DOMINGOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1492270,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Anápolis (GO), Código DAS 101.2.
do Brasil, resolve:
Nº 957 -Dispensar ALINE UBAL PRZYBYLSKI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57705, de Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 958 -Dispensar ALINE UBAL PRZYBYLSKI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57705, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Licitações da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 959-Designar RAFAEL CARVALHO SANTANA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1491469,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
Nº 960 -Designar RAFAEL CARVALHO SANTANA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1491469,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Licitações da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
do Brasil, resolve:
Nº 962 - Dispensar IRINEU PAZ DE LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3747, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento de
Projetos da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, por ter sido
designado para outra função gratificada.
Nº 963 - Designar IRINEU PAZ DE LIMA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3747, para exercer Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 964 - Designar IRINEU PAZ DE LIMA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3747, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estudos e Orientação
Normativa da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
46
ISSN 1677-7050
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
Nº 384 - Designar RODRIGO ARAKAKI MENEZES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01295688, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código
FG-1.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
Nº 385 - Designar ADAUTO MOREIRA MENDONÇA FILHO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01491833, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho RO, Código FG-3.
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.000034/2013-00 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor JESSE MAZIERO PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 1589391 e SIAPE nº 1686188, ocupante do
cargo de Analista Tributário de Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, a partir de 05.07.2013.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
JOSÉ OLESKOVICZ
CO
EM ANÁPOLIS
ME
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1.967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1.979, com a redação dada
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1.981, e considerando
a ausência da Chefe e do Substituto da Seção de Orientação e Análise
Tributária-SAORT no período de 15 a 29/07/2013, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Mário Lúcio Franco Estrela Duarte, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 708737, para praticar os atos previstos no artigo 241 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, nos limites da jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Anápolis.
Art. 2º - O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis poderá, a qualquer tempo, avocar a decisão sobre o assunto
objeto da presente delegação.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação
deverá ser mencionado o número e a data desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15 de
julho de 2013, produzindo efeitos até 29 de julho de 2013.
RC
IA
LIZ
EM CUIABÁ
O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor BENEDITO CERQUEIRA SEBA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 826860, para a prática dos atos previstos no
Artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência do Substituto Eventual da Seção de
Administração Aduaneira - SAANA da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cuiabá-MT, no período de 16 a 17 de julho de 2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, na
referida data.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ (MA), no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicado no DOU
de 17.05.2012, e tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 3º
da Lei 10.520, de 17.07.2002, resolve:
Art.1º - Designar os servidores LUCAS SOARES DAMAS,
ATRFB, matrícula Siapecad nº 1811550 e CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVEIRA, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1570918,
para exercerem a função de Pregoeiros Titulares desta Delegacia.
Art. 2º - Designar para compor a Equipe de Apoio os servidores AGOSTINHO REIS FILHO, Agente de Vigilância, matrícula
Siapecad nº 4502, ANTÔNIO WALBER DA SILVA SOUSA, Agente
Administrativo, matrícula Siapecad nº 27454, ALFREDO RIBEIRO
LIMA, ATRFB, matrícula Siapecad nº 27382 e EVA MARIA MILHOMEM MOREIRA ARAGÃO, PSE, matrícula Siape nº
1235964.
Art. 3º - Designar os servidores EVANILDE CHAVES PEREIRA FONSECA, PSE, matrícula Siape nº 1235969 e ALFREDO
RIBEIRO LIMA, ATRFB, matrícula Siapecad nº 27382, para exercerem a função de Pregoeiros desta Delegacia nos impedimentos
legais dos titulares.
Art. 4º - Revogue-se a Portaria nº 08, de 03.05.2012, publicada no DOU nº 086, de 03.05.2012.
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
ÃO
PR
OI
Nº 67 - Dispensar a servidora EDUARDA LIRA PEIXOTO, AFRFB,
matrículas SIAPECAD nº 1.573.136 e SIAPE nº 1.799.413, da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança 5 - EAC/5 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Barueri - SP.
Nº 68 - Designar o servidor RONALDO LUIS RIBEIRO BORBA,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.572.808 e SIAPE nº 1.799.415,
para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe
de Arrecadação e Cobrança 5 - EAC/5 - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Barueri - SP.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
EM CAMPINAS
ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE
BID
EM RECIFE
A
Nº 184 - Dispensar, a pedido, HELENA MARIA OLIVEIRA
GERHARDT, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296154, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/09, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife(PE), código FG-03.
Nº 185 - Designar VANGELA MARIA TORRES NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9477,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Arrecadação e Cobrança - EAC/09, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife(PE), código FG-03.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB no 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB no 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO ANDRIÃO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD no 00009821, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira (Sefia) desta
Alfândega, código DAS-101.1.
pelo código 00022013071500046
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 1 (um) ano, como PREGOEIROS da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas,
os servidores, Luciana Benatti da Silva, matrícula SIAPECAD
1.180.664, Alexandre de Moraes Siqueira, matrícula SIAPECAD
1.515.890 e Marcelo Zaneli Grotti, matrícula SIAPECAD 87.648.
Art. 2º - Aquele servidor, designado no artigo 1º desta Portaria, que não estiver atuando como pregoeiro deverá compor a equipe de apoio.
Art. 3º - Designar como membro suplente da referida equipe
os servidores: Rodrigo Rodrigues, SIAPECAD 1.293.245 e Rodrigo
Vesule Fernandes, SIAPECAD 1.491.996.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria nº 46 de 11 de julho de 2012,
publicada no DOU de 13 de julho de 2012, seção 02, página 28.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PO
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 383 - Dispensar, a pedido, TAIS BRANCHER BERTONCELLO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01570216, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código
FG-1.
EM BARUERI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
RODOLFO COSTA MARQUES
Na Portaria nº 183, de 27 de junho de 2013, publicada no
D.O.U de 04/07/2013, Seção 2, Pág. 40.
onde se lê: - " Suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 01 (um) ano".
leia-se - " Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02
(dois) anos".
AÇ
HIROSHIMI NAKAO
RT
ER
CE
IRO
S
EDÊNIA CIPRIANO SOARES
EM OSASCO
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
Nº 185 - Dispensar SERGIO LUIZ DAVOGLIO, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPEcad 60341, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação-Setec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código DAS 101.1.
Nº 186 - Designar FERNANDO KUMAI, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPEcad 1812091, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação-Setec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código DAS 101.1.
DIRCEU ALVES DA LOUZA
2
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 385- Dispensar ALBERTO MÁRIO DA ROSA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1491331, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança - SORAC, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Código FG2.
Nº 386- Designar MARTHA PAES BORMANN, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1519380, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e
Cobrança - SORAC, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Porto Xavier, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santo Ângelo, Código FG-2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
EM SANTA MARIA
SANTA MARIA-RS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor OSVALDO IZIDORO MORA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12535, para, no período de 18/07/2013 à
26/07/2013, praticar os atos previstos nos artigos 250, 257 e 298, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, tendo em vista
a ausência legal e simultânea do titular e do substituto eventual da
Seção de Programação e Logística desta Delegacia.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e
a data desta Portaria.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
No 5.384 Art. 1o Designar a servidora ADRIANA HENNIG DE
ANDRADE, matrícula Siape no 0654460, CPF no 853.319.457-91,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros
de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta - Copep,
da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.3, nos
eventuais impedimentos do titular.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
resolve:
No 5.393 -Art. 1o Dispensar o servidor ANTONIO DE SOUSA BELTRÃO, matrícula Siape no 1349891, CPF no 020.139.247-04, da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 DIRJ4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código
DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 4.815,
de 5 de setembro de 2012, publicada no DOU de 10 de setembro de
2012, seção 2, página 45.
ARAQUEM FERREIRA BRUM
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
O Coordenador Geral da COFSB, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o contido no art. 108, Inciso VIII do Anexo da
Portaria MF nº 141, de 10 de julho de 2008, resolve:
Nº 410 -Dispensar FABIO PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1338760, do encargo de substituto do Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora do Fundo
Soberano do Brasil, instituído pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro
de 2008.
Nº 411 -Designar CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1570231, para atuar como substituto do
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora do Fundo Soberano do Brasil, instituído pela Lei nº 11.887,
de 24 de dezembro de 2008.
WILLIAM BAGHDASSARIAN
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de
2009,resolve:
No
1o
5.383- Art.
Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE DE
OLIVEIRA TRALHÃO, matrícula Siape no 1818395, CPF no
014.903.357-57, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar
Aberta - Copep, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código
DAS 101.3, para a qual foi designada pela Portaria Susep no 4.972, de
7 de novembro de 2012, publicada no DOU de 12 de novembro de
2012, seção 2, página 43.
IM
No 5.396 -Art. 1o Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA
DA SILVA MAIA CRUZ, matrícula Siape no 0777267, CPF no
598.656.447-20, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Serviços - Coser, da Coordenação-Geral de Administração
- CGADM, código DAS 101.3, para o qual foi nomeada pela Portaria
Susep no 2.079, de 4 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 5 de
janeiro de 2005, seção 2, página 17, com apostilas de 24 de março de
2008 e 15 de janeiro de 2010.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
II - Leandro Freitas Couto, como titular, e Alexandre Paulo
Maia, como suplente, representantes do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão;
III - Liana do Rego Mota Veloso, como titular, e Selene
Peres Nunes, como suplente, representantes do Ministério da Fazenda;
IV - Ivanildo Tajra Franzosi, como titular, e Erico Leonardo
Ribas Feltrin, como suplente, representantes da Casa Civil da Presidência da República;
V - Sergio Duarte de Castro e Elmo Vaz Bastos de Matos,
como titulares, e Adriana Melo Alves e José Augusto de Carvalho
Nunes, como suplentes, representantes do Ministério da Integração
Nacional.
VI - Luiz Gonzaga Paes Landim, como titular, e Adonis de
Oliveira, como suplente, representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
VII - Antonio Cesar Cruz Fortes, como titular, e Raimundo
Mendes Silva, como suplente, representantes do Governo do Estado
do Piauí;
VIII - Maria Odineia Melo Santos Ribeiro, como titular, e
Berilo Macedo da Silva, como suplente, representantes do Governo
do Estado do Maranhão;
IX - Firmino da Silveira Soares Filho, como titular, e Luciano Ferreira Souza, como suplente, representantes dos Municípios
que compõem a Região Integrada;
L
A
N
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
O
I
C
CORREGEDORIA SECCIONAL
NA
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 75, de
20 de outubro de 2011, publicada no DOU de 24 de outubro de 2011,
com o objetivo de "apurar possíveis irregularidades relatadas no Parecer Conjur MI n.º 745/2011, exarado no Processo n.º
59100.000002/2008-89, bem como as demais infrações conexas que
emergirem do decorrer do procedimento apuratório"; tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º 051, de 13 de maio
de 2013, publicada no DOU de 15 de maio de 2013.
A
S
N
E
R
P
resolve:
A
D
E
T
N
A
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I
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A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
JUSSARA SANTOS MENDES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
No 277 - EXONERAR, a contar de 10 de junho de 2013,
AGNES POLLYANNA VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE no
1788117, do cargo de Assistente do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
código DAS 102.2, deste Ministério.
No 278 - Nomear LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE no 1403430, para exercer o cargo de Assistente do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, código DAS 102.2, deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Art. 2º, do
Decreto nº 4.367, de 09 de setembro de 2002, que cria o Conselho
Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande
Teresina - COARIDE Teresina, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a COARIDE Teresina, conforme Art. 4º, do Decreto nº 4.367/2002:
I - Fernando Bezerra de Souza Coelho e Sergio Duarte de
Castro, como presidente e suplente, respectivamente, representantes
do Ministério da Integração Nacional;
pelo código 00022013071500047
No 376 - DISPENSAR Michell Laureano Torres, matrícula Siape no
1301473, do encargo de substituto eventual do cargo de CoordenadorGeral de Assessoramento Jurídico da Consultoria Jurídica da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, a contar de
26 de abril de 2013.
No 377 - Designar RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS, matrícula Siape no 1553237, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assessoramento Jurídico da
Consultoria Jurídica da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59403.000689/2013-13, resolve:
Designar o servidor LUIZ STALIN DOS SANTOS, SIAPE
0734242, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante
do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, Código DAS-101.1,
em suas faltas e impedimentos legais.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
48
Ministério da Justiça
.
2
Justiça, para acrescentar a PERDA DO CARGO PÚBLICO do exAgente de Polícia Federal MARCUS VINICIUS MARTINS MOREIRA, em face do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
ISSN 1677-7050
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela Vara Federal
da Subseção Judiciária de Guarapuava - PR, nos autos da Ação Penal
nº 2000.70.06.001617-8 (PR) / 0001617-77.2000.404.7006, bem como considerando a Nota nº 005/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
N o- 2.606- I - Retificar a Portaria nº 311, de 4 de abril de 2001,
publicada no D.O.U., Seção 2, de 5 de abril de 2001, que demitiu
ADEMAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.184.354, do cargo de
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, para acrescentar a PERDA DO CARGO PÚBLICO do ex-Policial Rodoviário
Federal ADEMAR SANTOS, em face do trânsito em julgado da
sentença penal condenatória.
CO
ME
RC
N o- 2.607-I - Retificar a Portaria nº 313, de 4 de abril de 2001,
CIRINEU BURIN MULEZINI, matrícula SIAPE nº 1.069.911, do
cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
para acrescentar a PERDA DO CARGO PÚBLICO do ex-Policial
Rodoviário Federal CIRINEU BURIN MULEZINI, em face do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
IA
LIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Nº 884 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor FLÁVIO CROCCE CAETANO, Secretário de Reforma do
Judiciário, para participar de reunião de trabalho na Secretaria de
Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos
(OEA), em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período
de 17 a 21 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
nº 08025.001156/2013-64).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nomear ANA CÂNDIDA MUNIZ CIPRIANO para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Consumo e Cidadania da Secretaria
Nacional do Consumidor, código DAS 101.4, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCIA PELEGRINI
AÇ
o-
N 2.608-I - Retificar a Portaria nº 312, de 4 de abril de 2001,
JOSÉ LAUDAIR BARCOS GARCIA, matrícula SIAPE nº
1.075.691, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça, para acrescentar a PERDA DO CARGO PÚBLICO do exPolicial Rodoviário Federal JOSÉ LAUDAIR BARCOS GARCIA,
em face do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
ÃO
N o- 803 - Exonerar ANDREZA SILVA DE ANDRADE do cargo de
Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo - SP, nos autos da Ação Penal nº
0005924-44.2006.403.6181, bem como considerando a Nota nº
043/2013/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
N o- 2.610-I - Retificar a Portaria nº 1.838, de 27 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2009, Seção
2, que demitiu JOSE URBANEJA SANCHES, matrícula nº 174850,
do cargo de Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, para acrescentar a PERDA DO CARGO PÚBLICO do ex-Agente de Polícia
Federal JOSE URBANEJA SANCHES, em face do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo - SP, nos autos da Ação Penal nº
0005924-44.2006.403.6181, bem como considerando a Nota nº
043/2013/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
N o- 2.611-I - Retificar a Portaria nº 1.839, de 27 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2009, Seção
2, que demitiu MARCUS VINICIUS MARTINS MOREIRA, matrícula nº 1367179, do cargo de Agente de Polícia Federal do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da
N o- 114 Nome
: VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO
Cargo
: Assistente Administrativo
Matrícula SIAPE
: 0447132
Origem
: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Para
: Câmara dos Deputados
Função/Cargo
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP20
Responsabilidade do ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 18 de agosto de 2013
Processo
: 08000.006279/2013-70
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
N o- 804 - Nomear MADELEYNE MACHADO para exercer o cargo
de Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4.
OI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
BID
A
N o- 805 - Dispensar CRISTINA GROSS VILLANOVA do encargo de
substituta do Secretário Nacional de Segurança Pública, código DAS
101.6.
MARCIA PELEGRINI
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembro
de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 113 -
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Ofício nº. 004/2013- Sindicância Investigativa nº. 0011/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa nº. 011/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 152, de 29.05.2013,
publicada no Diário Oficial da União nº. 103, Seção 2, página 74, de
31.05.2013.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
RT
ER
CE
IRO
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AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARCELLE MEDEIROS
DE SOUZA, CPF nº 117.799.677-48, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200600- PFCG.
Art. 2º - Designar a servidora MARCELE TOMAZ LYRA,
CPF nº 079.953.447-16, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora
200600- PFCG.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
: LARISSA CÂNDIDA COSTA
: Arquivista
: 1446652
: Arquivo Nacional do Ministério da
Justiça
Para
: Empresa de Pesquisa Energética do
Ministério de Minas e Energia
Função/Cargo
: Consultor Técnico III
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário
Processo
: 48300.002054/2013-00
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
pelo código 00022013071500048
PO
N o- 806 - Designar MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
o-
N 2.609-I - Retificar a Portaria nº 642, de 26 de março de 2007,
publicada no D.O.U., Seção 2, de 27 de março de 2007, que demitiu
LAURO AUGUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.071.350, do
cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
para acrescentar a PERDA DO CARGO PÚBLICO do ex-Policial
Rodoviário Federal LAURO AUGUSTO DA SILVA, em face do
trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
PR
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL DE LIMA CHAVES,
CPF nº 005.595.601-76, para atuar como responsável Interino pela
Conformidade de Registro de Gestão nas Unidades Gestoras 200333,
200323, 200332 e 200324, do Departamento Penitenciário Nacional,
na ausência dos Conformistas Titular e Substituto.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
o-
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, substituto, no uso das atribuições subdelegadas
pela portaria nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em
atenção ao requerimento autuado sob o nº 08016.008495/2013-81DEPEN, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de julho de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão III, ocupado pelo servidor RODRIGO FELIPE MATHIAS, matrícula SIAPE nº 1738314,
do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33,
VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURÍCIO
MOSCARDI GRILLO para o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando a
Portaria nº 499, de 24.6.2013, publicada no Diário Oficial da União
de 25.6.2013, na pág. 27, da seção 1, mediante a qual se fixou o
trânsito dos defensores públicos federais removidos no 27º, 28º e 29º
concursos de remoção dos defensores públicos federais de segunda
categoria;Considerando os requerimentos formulados no processo nº
08038.019939/2013-55; Considerando os artigos 1º e 2º da Portaria nº
343, de 3 de julho de 2007, publicada no DOU de 4 de julho de 2007,
seção 1, página 86; resolve:
Art. 1º - A Portaria DPGU nº 499, de 24.6.2013, publicada
no DOU de 25.6.2013, na seção 1, pág. 27, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ...................
§ 1º - Fixar prazo de trinta dias de trânsito, a contar de 15 de
julho de 2013, para permitir o deslocamento do defensor público
federal Dr. DANILO LEE, matrícula SIAPE nº 2028409, da Defensoria Pública da União em Linhares/ES para a Defensoria Pública
da União em Campo Grande/MS, sem ônus para a Administração
Pública.
§ 2º - Fixar prazo de quinze dias de trânsito, a contar de 26
de agosto de 2013, para permitir o deslocamento do defensor público
federal Dr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, matrícula SIAPE nº
1820220, da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA para a Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, sem
ônus para a Administração Pública.
§ 3º - Fixar prazo de quinze dias de trânsito, a contar de 8 de
agosto de 2013, para permitir o deslocamento da defensora pública
federal Dra. LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA,
matrícula SIAPE nº 1817285, da Defensoria Pública da União em
Volta Redonda/RJ para a Defensoria Pública da União na Baixada
Fluminense/RJ, sem ônus para a Administração Pública.
§ 4º - Fixar prazo de quinze dias de trânsito, a contar de 6 de
agosto de 2013, para permitir o deslocamento do defensor público
federal Dr. MARCELO PONTES GALVÃO, matrícula SIAPE nº
1819853, da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE para a
Defensoria Pública da União em Recife/PE, sem ônus para a Administração Pública.
§ 5º - Fixar prazo de quinze dias de trânsito, a contar de 12
de agosto de 2013, para permitir o deslocamento do defensor público
federal Dr. RODRIGO PIRES CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1706549, da Defensoria Pública da União em Vitória/ES para a Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, sem ônus para a
Administração Pública.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do
Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01,
em 02.01.2012, em cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado, nos autos do Processo 0000246-23.2007.4.05.8100 - 3ª
VF/Seção Judiciária do Ceará, protocolo nº 08064.005469/2013-25,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 232, de 14.02.2006,
publicada no D.O.U. nº 35, em 17.02.2006, seção 2, pág. 18, na parte
que concedeu à servidora CRISTINA DONZA CORRÊA, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Matr. DPF nº 6.529, Matr.
SIAPE nº 1211650, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial
Federal, com efeitos a partir de 01.03.2006, e conceder nova progressão à Primeira Classe, com efeitos a contar de 01.03.2002, ressaltando que os valores devidos serão pagos pela via judicial.
DELANO CERQUEIRA BUNN
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 1º.07.2013, a vacância do
cargo de Contador, classe A, padrão II, do quadro do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da
União, ocupado pelo servidor ÁLVARO RODRIGO COSTA, Matricula SIAPE nº 1699143, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
conforme
disposto
no
Processo
Administrativo
nº.
08038.021422/2013-26.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.010078/2013-82, resolve:
DISPENSAR, EDNILSON DOS SANTOS BARBOSA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
DESIGNAR, FERNANDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
EDNILSON DOS SANTOS BARBOSA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pgs.
36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIALVA TORINELLI
SOARES, viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ BEZERRA SOARES, Escrivão de Polícia Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº
0173146, falecido em 24 de junho de 2013, a partir de 24/6/2013
(data do óbito), nos termos do art. 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990,
c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.002990/2013-19).
PORTARIA Nº 1.374, DE 11 JULHO DE 2013
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.015748/2013-81, resolve:
pelo código 00022013071500049
Conceder aposentadoria especial voluntária a RENATO BISCARDI LOPES, Papiloscopista da Polícia Federal, Classe Especial,
Matrículas DPF nº 2149 e SIAPE nº 178733, lotado e em exercício na
SR/DPF/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de
1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.,
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pps.
36/44, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08257.001098/2013-45, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JAIRO JOSE
CARVALHO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1293726, ocupante
do cargo de Agente de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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A
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PORTARIA Nº 1.375, DE 11 JULHO DE 2013
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08430.015403/2013-28, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANSELMO
AMORIN PORTO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas DPF nº 022.3537 e SIAPE nº 178803, lotado e em exercício
na DELESP/SR/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.,
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
49
ISSN 1677-7050
08500.007139/2013-88, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, CYNTHIA TEBET MOTTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0604858,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença
não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08455.038598/2013-04, resolve:
DISPENSAR, RICARDO BECHARA ELABRAS, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia Especial de
Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/GaleãoAntônio Carlos Jobim/SR/DPF/RJ, FG-02.
VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-02.
PAULO ROBERTO FALCÃO RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-02.
DESIGNAR, RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Disciplina/COR/SR/DPF/RJ, FG-03.
50
RITA DE CÁSSIA FAVORETO, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antônio
Carlos Jobim/SR/DPF/RJ, FG-02.
PAULO ROBERTO FALCÃO RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-02.
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, considerando a decisão judicial
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 27090-26.2012.4.01.4000 5ª Vara Federal-PI e o que consta no Processo nº
08204.000720/2013-13, resolve:
Nomear, provisoriamente, GRAZIANS FEITOSA COELHO,
para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05;
em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 1/2012DGP/DPF; mediante conclusão do LIV CFP/APF, conforme Portaria
nº 2.377/2012-DGP/DPF, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90. O presente ato será revogado em caso de provimento
judicial favorável à União.
CO
2
N o- 1.484 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO
BRUNET PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 0164699, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na
5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.657.003.959/2013-17.
N o- 1.492 - Conceder pensão civil vitalícia a LENILDE LOPES VAZ
SAMPAIO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 17/05/2013, do Policial
Rodoviário Federal MARIO VAZ SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
168389, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 20ª SRPRF/SE, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.672.001.429/2013-46.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
N o- 1.485 - Conceder pensão civil vitalícia a ROSEMARY APARECIDA GUERREIRO DONAIRE, viúva, de acordo com os artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
09/05/2013, do Policial Rodoviário Federal CLAUDIO DE FREITAS
DONAIRE, matrícula SIAPE nº 0167900, cargo NS-911001, Classe
"S", Padrão "II", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP, correspondendo a 100% do valor total do
benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.658.005.876/2013-52.
N o- 1.486 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a MICHELANGELO DAL PAI SANDRI, matrícula SIAPE nº 1069808, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 2ª SRPRF/MT, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de
acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, tendo em vista o disposto no Processo nº 08.661.001.114/201328.
N o- 1.487 - Conceder pensão civil vitalícia a VITORIA AMARAL
RIBEIRO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
Rodoviário Federal IMBRAHIM JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 168819, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste
Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, correspondendo a 100%
do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.656.007.490/2013-03.
AÇ
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 1.478 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
AROLDO ALVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1201388, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 3ª SRPRF/MS, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.669.009.056/2008-43.
N o- 1.479 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRIO
JARBAS DE LIMA, matrícula SIAPE n° 163211, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 11ª
SRPRF/PE, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.654.000.405/2002-35.
N o- 1.480 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANCISCO AGOSTINHO DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
1070487, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 15ª SRPRF/RN, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o
disposto no Processo nº 08.664.000.676/2013-24.
ÃO
PR
OI
N o- 1.488 - Conceder pensão civil vitalícia a VÂNIA MARIA ALVES
LIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 25/05/2013, do Policial Rodoviário Federal MARCELINO DOS SANTOS LIRA, matrícula SIAPE nº
0166458, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 15ª SRPRF/RN, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
08.664.001.774/2013-89.
BID
A
N o- 1.481- Alterar, a partir de 29/03/2012, o fundamento legal da
Portaria nº 1.632, de 14 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 178, de 15 de setembro de 2011, a qual concedeu
aposentadoria por invalidez ao servidor WEBSTER SILVEIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1202153, para excluir "...com base no
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e Artigo 1º, da Lei nº 10.887/04...",
e incluir: "...com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I, da
Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012".
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.022877/2013-99, resolve:
N o- 792 -Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 30 de julho
de 2013, a servidora Izabel Belarmina de Jesus, matrícula nº
0446847, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada
na Coordenação Regional Nordeste I, com fundamento no artigo 40,
inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04.
PO
N o- 1.489 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA COSTA
MOREIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
Rodoviário Federal FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 01670883, Classe "S", Padrão "III", do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 17ª SRPRF/PI, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
08.668.001.860/2013-51.
N o- 1.482 - Conceder, a partir de 19/06/2013, aposentadoria voluntária
ao servidor HELIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n°
866577, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.003.749/2013-29.
N o- 1.490 - Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA AMBROSIA SALES COSTA, viúva, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo
40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em
razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 27/03/2013, do
Policial Rodoviário Federal PEDRO LEONARDO BARBOSA COSTA, matrícula SIAPE nº 0167663, cargo NS-911001, Classe "S",
Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente
à 10ª SRPRF/BA, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.655.004.588/2013-19.
N o- 1.483 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não
especificada em lei, a MARA REJANY DA SILVA TERTO, matrícula SIAPE nº 1072872, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 5ª SRPRF/RJ, com base no
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
tendo em vista o disposto no Processo nº 08.657.016.453/2012-97.
N o- 1.491 - Conceder pensão civil vitalícia a ZULEIKA SILVA CORDEIRO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
Rodoviário Federal VALDIR CAMPOS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0163973, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.008.540/2013-61.
pelo código 00022013071500050
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicado
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no Processo nº 08.657.012.842/2010-81, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 793- Exonerar o servidor LOIKE KALAPALO, matrícula nº
4309403, CPF nº 513.436.061-87, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Vilhena II-RO,
subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
N o- 794 -Nomear o servidor ABRHÃO NEGREIROS TEJAS, matrícula nº 0703146, CPF nº 161.837.972-00, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Vilhena II-RO, subordinada à Coordenação Regional de
Cuiabá-MT.
N o- 795- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2013, o
servidor AFONSO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 0445348,
CPF nº 151.350.552-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
N o- 796- Nomear o servidor MARCOS CÉSAR VELHO DA SILVA,
matrícula nº 1826802, CPF nº 534.557.037-04, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará-AP.
N o- 797- Dispensar o servidor MARCOS CÉSAR VELHO DA SILVA, matrícula nº 1826802, CPF nº 534.557.037-04, do encargo de
substituto do servidor AFONSO DE JESUS RODRIGUES, matrícula
nº 0445348, CPF nº 151.350.552-15, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará-AP.
2
N o- 798- Nomear o servidor URBANO GUZZO, matrícula nº
0444207, CPF nº 296.297.300-06, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Guarapuava-PR, subordinada à Coordenação Regional Interior SulSC.
N o- 799- Dispensar o servidor URBANO GUZZO, matrícula nº
0444207, CPF nº 296.297.300-06, do encargo de substituto do Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em GuarapuavaPR, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.
N o- 800- Designar a servidora JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA, matrícula nº 1819084, CPF nº 523.697.142-04, para exercer a
Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional MadeiraAM.
N o- 801- Designar a servidora CAROLYNE CAMARGO JANZEN,
matrícula nº 1820368, CPF nº 713.177.751-04, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 802- Dispensar o servidor HELTON FERNANDO DE BARROS,
matrícula nº 2821821, CPF nº 186.861.336-49, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Joinville-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral SulSC.
N o- 809 -Designar o servidor JUAN FELIPE NEGRET SCALIA,
matrícula nº 1821858, CPF nº 992.515.401-44, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 07 a 16 de
agosto de 2013, por motivo de vacância do titular e férias do substituto eventual.
DESIGNAR, MAGALI ARAÚJO DE MARIA ASSEF, CPF
Nº 308.145.371-20, Assistente Técnico, para substituir a servidora
Ângela Maria da Costa Barros, Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 1.093/PRES, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 137, Seção 2, de 19 de julho de
2011, folha 32, de modo que onde se lê: "para exercer o encargo de
substituto do servidor MAYKON DIONE MOURA, matrícula no
1770126, CPF no 001.788.769-09, Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Guarapuava-PR, subordinada à Coordenação Regional de Chapecó-SC, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais", leia-se: "para exercer o encargo de substituto do
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Guarapuava-PR, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo".
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
o-
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
Art. 1º - Designar GIRLEIDE DOS SANTOS SOUSA, CPF
Nº 951.076.494-91, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º - Considerar revogada, a partir de 10 de junho de
2013, a Portaria nº 65, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2013, seção 2, página
47.
Art. 3º - Convalidar os atos praticados pela servidora, como
substituta eventual do Coordenador Geral de Administração, no período compreendido entre 10 de junho de 2013 até a data da publicação desta portaria.
L
A
N
O
I
C
N o- 807- Nomear o servidor JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, matrícula nº 1821858, CPF nº 992.515.401-44, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Projetos Demonstrativos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
o-
A
S
N
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR,
DIÓGENES
LEMAINSKI,
CPF
Nº
023.852.659-31, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 2747804, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
neste Ministério.
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
E
R
P
IM
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
Nº 1.585-Nomear VENÚSIA DE PAULA COSTA, matricula nº
1.495.367, CPF nº 131.914.478-06, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Tomada de Contas
Especial da Coordenação de Contabilidade, código DAS-101.2, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
N 808- Dispensar o servidor JUAN FELIPE NEGRET SCALIA,
matrícula nº 1821858, CPF nº 992.515.401-44, do encargo de substituto do Coordenador de Projetos Demonstrativos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
NA
.
N o- 803- Designar o servidor HELTON FERNANDO DE BARROS,
matrícula nº 2821821, CPF nº 186.861.336-49, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
51
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.586 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
AL
MA
AM
AM
TO
Gerência-Executiva
JUNDIAÍ
Agência da Previdência Social - APS
VÁRZEA PAULISTA
Nome
JULIANA POLLI
MACEIÓ
PILAR
MARTA DE AMORIM MEDEIROS
SÃO LUÍS
MANAUS
MANAUS
PALMAS
SÃO BENTO
COARI
TABATINGA
PALMAS
AGNALDO LIMA COSTA LEITE
VANIA MARIA CALDAS DE SOUZA
FLAVIO FALCAO FERREIRA
SIDNEY PINTO RIBEIRO
Publicação
Portaria nº 743, de 22/03/2012, DOU nº 57, de
25/03/2013
Portaria nº 1.428, de 17/06/2013, DOU nº 115, de
18/06/2013
Portaria nº 1.204, de 17/05/2013, DOU nº 95 20/05/2013
Portaria nº 1.222, de 21/05/13, DOU nº 97, de 22/05/13
Nº 1.587 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
SE
CE
AL
MA
AP
AM
Gerência-Executiva
ARACAJU
FORTALEZA
MACEIÓ
SÃO LUÍS
MACAPÁ
MANAUS
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
PACAJUS
PILAR
SÃO BENTO
PORTO GRANDE
TABATINGA
Inscrição nº
039772g
093149e
238076g
790701b
042794j
137667g
Nome
ROSIMERE SANTANA DE JESUS
JOAO FERNANDES SILVA NETO
LAIS MONTEIRO OMENA BALBINO CAVALCANTE
REGINALDO GOUVEIA SANTOS JUNIOR
FELIPE STUART SOUZA DE ALMEIDA
AMANDA RODRIGUES GUIMARAES
Class.
7
5
6
9
5
5
Nº 1.588 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
Gerência-Executiva Agência da Previdência Social - APS
BAURU
AVARÉ
Nome
KARLA KRISTINE SANTANA GONCALVES
SP
SANTOS
EDUARDO FALCAO PAIVA MAGALHAES
CUBATÃO
pelo código 00022013071500051
Publicação
11/06/2013
11/06/2013
52
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.589 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
SP
Gerência-Executiva
BAURU
SANTOS
AVARÉ
CUBATÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.590 - Exonerar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2013,
VALÉRIA TRALDI, matrícula nº 0.948.637, CPF nº 075.433.638-79,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência
da Previdência Social Campinas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.
CO
Nº 1.591 - Nomear SILMARA PEDROSO DE MORAES, matrícula
nº 1.450.825, CPF nº 258.728.078-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Campinas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Campinas/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ME
RC
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
IA
RETIFICAÇÃO
Inscrição nº
516908c
223399k
Nome
LUIZ CARLOS MONTEIRO GOMES
SERGIO AUGUSTO MATSUMOTO SENAGA
Designar a servidora BERNADETE DE MELO CALDAS
MOURA, Matrícula nº 1.950.166 e CPF/MF nº 054.729.074-89, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência
Social Maceió - Ary Pitombo, tipo "A" (02.001.03.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011;resolve
Dispensar a servidora ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO,
Matrícula nº 1.096.689 e CPF/MF nº 591.181.564-87, Analista do
Seguro Social, do encargo de Substituta do Serviço de Benefícios,
Código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Maceió - Ary
Pitombo, tipo "A" (02.001.03.0), desta GEXMCO, a partir da presente data.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora JESSICA JOICE FERNANDES
DE OLIVEIRA, matrícula 1987251, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Serviço Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatemi
(06.021.09.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Dourados/MS.
Art.2° Designar a servidora LUCIANE FRANÇA DE OLIVEIRA SNYDER, matrícula 1966078, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Iguatemi (06.021.09.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
LIZ
Na Portaria nº 1.477/PRES/INSS, de 27 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 123, de 28 de junho
de 2013, Seção 2, pág. 39,
onde se lê: "CASCAVEL",
leia-se: "PONTA GROSSA".
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
08.09.2011;resolve:
Dispensar o servidor GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1.526.908 e CPF/MF nº 053.112.134-85 Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto eventual da
Chefia do Serviço de Benefícios - BENEF (02.501) Código DAS
101.1, desta GEXMCO, a partir da presente data.
08.09.2011;resolve
Designar a servidora SUZANA FIRMINO DA SILVA FERRO, Matrícula nº 0.937.571 e CPF/MF nº 031.108.588-19 - Técnico
do Seguro Social, para o encargo de Substituta eventual da Chefia do
Serviço de Benefícios - BENEF (02.501) Código DAS 101.1, desta
GEXMCO, convalidando os atos praticados pela servidora a partir da
presente data.
08.09.2011;resolve
Designar a servidora BERNADETE DE MELO CALDAS
MOURA, Matrícula nº 1.950.166 e CPF/MF nº 054.729.074-89, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituta do Serviço de
Benefícios, Código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social
Maceió - Ary Pitombo, tipo "A" (02.001.03.0), desta GEXMCO.
ÃO
PR
OI
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
A
Substituto
PO
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor FRANCEILTON DOS SANTOS ARRUDA, matrícula 1956958, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Feijó (24.001.07.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Art.2° Designar o servidor SANDERSON FILOMENO DE
ARAUJO, matrícula 1960301, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Feijó (24.001.07.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
Substituto
08.09.2011;resolve
Dispensar a servidora ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO,
Matrícula nº 1.096.689 e CPF/MF nº 591.181.564-87, Analista do
Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Maceió Ary Pitombo, tipo "A" (02.001.03.0), desta GEXMCO, a partir da
presente data.
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 6/3/2013, o servidor KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula 1100163, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo
de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro (24.001.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Rio Branco/AC.
Art.2° Designar a servidora MARIA AUGUSTA MOREIRA
DA SILVA, matrícula 0943674, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente
da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro (24.001.03.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
08.09.2011;resolve
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora REGIANE DE ARRUDA
SOUZA, matrícula 1743133, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Peixoto Azevedo
(10.021.13.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.
Art.2° Designar o servidor MOACYR DOS SONTOS SALGADO, matrícula 2027956, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Peixoto Azevedo (10.021.13.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
pelo código 00022013071500052
Substituto
Class.
3
9
RT
ER
CE
IRO
S
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora ELVIRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 0878881, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Planaltina
(23.001.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Distrito Federal/DF.
Art.2° Designar a servidora DIVA LUIZA CAETANO, matrícula 0455424, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Brasília-Planaltina (23.001.03.0), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Substituto
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor GUILHERME LUCAS MATEUS, matrícula 0880592, ocupante do cargo efetivo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Lábrea (03.021.07.0), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.
Art.2° Designar o servidor ANSELMO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 1799773, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea (03.021.07.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.
Substituto
2
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e considerando
o Artigo 3º da Portaria INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º
173, de 8 de setembro de 2011, bem como a da Resolução/PRES/INSS/322, de 11.7.2013, resolve :
Dispensar a contar de 12.07.2013, o servidor EDINALDO
GAMA DA SILVA, matrícula: 1636525, CPF 770.055.535-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Breves - 12.001.210, código FG - 2,
designado por meio da PT/INSS/GEXBEL/21, publicada no DOU 28,
de 8-2-2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
53
ISSN 1677-7050
Nº 84 - Dispensar, a pedido, a servidora LIDIANE CRISTINA DE ANDRADE RESENDE, siape 1452449, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de
Segurados, código FG-1, da estrutura desta Gerência.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 85 - Designar a servidora MILVANY LARA MOREIRA ASSUNÇÃO, siape 0894286, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código
FG-1, da estrutura desta Gerência.
Nº 201 - Designar a servidora KÊNIA MARIA FERREIRA NAVES
COSTA, matrícula 1526646, CPF 772.387.296-87, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São
Sebastião do Paraíso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO
BRANCO/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alinea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35183.001801/2013-07, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 30/05/2013, a Srª.
Anilza Leoni Alves de Souza, na qualidade de cônjuge, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor
Ronaldo Eremith de Souza, matrícula 1317918, Analista do Seguro
Social, Classe "B", Padrão "I", do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
30/05/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei 8.112/1990, combinado com inciso I, artigo 2º, da Lei
10.887/2004.JOÃO BATISTA MOREIRA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - SANTARÉM
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 202- Dispensar, a pedido, a contar de 12/07/2013, a servidora
Junia Guedes Machado, Matrícula 1563662, CPF 075.543.866-38, do
encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Belo Horizonte Padre Eustáquio, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 203 - Designar o servidor Fábio Comanduci Nascimento, Matrícula 1736170, CPF 044.465.216-75, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Padre Eustáquio, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de
12/07/2013.
CARLOS JOSE DO CARMO
A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada por
intermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de
2011, resolve.
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RONALD JOHN
DAVIDSON, Técnico do Seguro Social, matrícula 1780125, CPF
682.119.452-15, da função de Chefe de Seção de Reconhecimento de
Direitos, FG-1, da GEX Santarém, 12.022, designado pela
PT/INSS/GEXSTR/24 - DOU 130 de 09/07/2013.
Art. 2º Oportunamente, designar o servidor YGOR
DARWIN DE CARVALHO E SILVA, Técnico do Seguro Social,
matrícula 1962382, CPF 001.486.693-52, para a referida função.
IM
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA/ES DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no uso das
atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alíneas "a" e "b",
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214, de 10 de novembro de 2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES nº 3.291, publicada no DOU nº 159,
de 18 de agosto de 2006:
Considerando o disposto nos Artigos 33, inciso I e 34, "caput" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35059.000621/201325;resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2013,
a servidora ALEXANDRA BONELLI WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 2025637, do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº
434.550, nível intermediário, classe A, padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/Gerência Executiva São Paulo - Leste Nº
53, publicada no DOU nº128 de 05/07/2013, Seção 2, página 49:
Art.1º: onde lê-se: FG1,
leia-se: FGR1.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Designar o servidor Fernando Mascarenhas dos Santos Júnior, matrícula 1.377.887, CPF 611.192.705-10, para o exercício da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social - Almirante Barroso, código FG-2.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35444.001435/2013-60:resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Lucilene Pereira da Costa, matrícula SIAPE nº 0941101, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005,
com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
RUDI RIBEIRO ARENA
L
A
N
O
I
C
A
S
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FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
NA
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI
E
R
P
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta do processo 35131.000459/2013-25, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "d" da Lei 8.112/90, observando o
contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const. Federal/88, com
nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003, a Luzia Sperandio da Silva, mãe da ex-servidora Aleir de Fátima Sperandio
Winter, matrícula siape 0894499, Datilógrafo, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do INSS, falecida em 10/06/2013, cuja cota parte
equivale a 100% dos proventos da ex-servidora, observada a limitação contida no art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO
OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do
artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº. 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo n°
35157.000079/2013-01, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária à servidora ROSA AMÉLIA DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE 0947907, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3° da EC n° 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão, acrescido das demais
vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar
vago o referido cargo.
MARIA JOSÉ ACHTSCHIN DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.002220/2013-84,resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA FÁTIMA
CARRIEL PIEKARSKI, matrícula SIAPE nº 900364, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 12% (doze
por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a
que faz jus.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA - PARANÁ, no uso de
suas atribuições delegadas pelo artigo 171 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/09, e considerando Processos nº
35188.001038/03-94,resolve
pelo código 00022013071500053
54
2
ISSN 1677-7050
Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº 012, de
12/02/2010, publicada no D.O.U. n.º 031, de 17/02/2010, de Revisão
de Aposentadoria Proporcional ao Tempo de Serviço de ESTER DE
SOUZA, matrícula n° 948097, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI - 434550, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, para constar a proporção da aposentadoria, de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para 80% (oitenta por
cento), fundamentada no artigo 08, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, passando a 90% (noventa por cento), pela inclusão de Tempo de Serviço exercido em atividade insalubre.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
A GERENTE-EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando das
atribuições conferidas pelo art. 167, alínea XXII, da Portaria MPS no
296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e pela
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 8 de setembro de 2011, resolve
Art. 1o Dispensar, a contar de 15/07/13 o servidor Carlos
Eduardo Simão, matrícula no 1.636.823, CPF no 912.579.059-53, da
função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-2,
da Agência da Previdência Social em Castro - 14.024.080, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa - 14.024.
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, designar a
contar de 15/07/13 o servidor Rodrigo Luiz Carneiro, Matrícula
1.528.285, CPF n° 038.006.479-07, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Benefício, código FGR-2, da Agência da
Previdência Social em Castro - 14.024.080, da Gerência Executiva do
INSS em Ponta Grossa - 14.024.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA
O Gerente Executivo do INSS em Uruguaiana- RS, nomeado
pela PT nº 692- DOU nº 76 de 22/04/05, e por competência constante
no art. 167, XXII, do regimento interno do Instituto Nacional do
Seguro Social -INSS- aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009 e delegação de competência constante na portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011 , resolve:
Designar SANDRA REJANE MARTINS DE AVILA, CPF
619.809.350-68, SIAPE 177884, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, do quadro de pessoal permanente
deste Instituto, classe "A", padrão II, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios- FGR-3 da Agência da Previdência Social em Uruguaiana-RS-19.028.05.0.
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES
.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
10. Titular: ................................................................;
1º Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes
Reumáticos (ANAPAR) - Adriano Macedo Félix;
2º Suplente: ...............................................................;
11. Titular:.................................................................;
1º Suplente:....... ........................................................;
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta contra a AIDS Rodrigo de Souza Pinheiro;
17. Titular: ................................................................;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi
(FENASP) - Marco Antônio Castilho Carneiro;
2º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi
(FENASP) - Adriana Bahia Carreiro Leite;" (NR)
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
44. Titular: ................................................................;
1º Suplente: Ministério da Educação (MEC) - Cleunice Matos Rehem;
2º Suplente: .............................................................."
45. Titular: Ministério da Previdência Social (MPS) - Marco
Antonio Gomes Pérez;
1º Suplente: ...............................................................;
2º Suplente: .............................................................;" (NR)
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
AÇ
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI
Ministério da Saúde
ÃO
PR
OI
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de representá-lo na Reunião
Internacional sobre Hanseníase: Superando os Desafios Remanescentes, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundação Nippon, em Bangcoc, Tailândia, no período de 22 a 27 de julho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.108656/2013-23).
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.427,
DE 12 DE JULHO DE 2013
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no § 1º do art. 7º da Portaria Interministerial nº
1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, resolvem:
Art. 1º Designar os representantes, titular e suplente, da
Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil:
I - Ministério da Saúde:
a) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (SGTES/MS), que a presidirá:
1. Felipe Proenço de Oliveira (Titular); e
2. Jerzey Timóteo Ribeiro Santos (Suplente);
b) da Secretaria-Executiva (SE/MS):
1. Giliate Cardoso Coelho Neto (Titular); e
2. Marcos José Pereira Damasceno (Suplente);
c) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS):
1. Heider Aurélio Pinto (Titular); e
2. Eduardo Alves Melo (Suplente);
II - Ministério da Educação:
a) da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC):
1. Vinicius Ximenes Muricy da Rocha (Titular);
2. Sonia Regina Pereira (Suplente);
3. Rosa Maria Nader (Titular); e
4. Priscila Candido Ubriaco de Oliveira (Suplente);
b) da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES/MEC):
1. Maria Rosa Guimarães Loula (Titular); e
2. Luana Guimarães Castelo Branco Medeiros (Suplente).
A
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do
art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, e
considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados a partir de
15 de julho de 2013, o prazo de estabelecido no art. 2º da Portaria nº
21, de 15 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 11, de 16 de
janeiro de 2013, seção 2, pág. 31.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 4 de julho de 2013, CRISTIANO
COSTA MAGALHÃES da Função Gratificada de Assistente II, FG02, código nº 05.0340, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo de Agente
Administrativo, para posse em cargo inacumulável.
pelo código 00022013071500054
N o- 531 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ROBERTO SALGADO, Médico do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em São Paulo, em exercício no Instituto Central do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para participação no XIII Congresso Internacional de Pituitária e
na 95ª Reunião Anual da Sociedade de Endocrinologia - ENDO2013,
em San Francisco, Califórnia, EUA, no período de 11 a 19 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº
25004.005804/2013-19).
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 532 - Designar ANDREIA SOUSA GONDIN para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, FG-03, código nº 05.0065, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 533 - Designar CRISTINA DA SILVA MORAES para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0125, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado a
contar de 5 de julho de 2013, WELLINTON DE SOUZA MENDES,
em virtude de exoneração a pedido do cargo efetivo.
PO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
N o- 530 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RICARDO PIO MARINS, Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Consulta da Organização Mundial da Saúde sobre Vigilância Global de Influenza, em Genebra - Suíça, no período de 8 a
14 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.104536/2013-57).
RETIFICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
Na Portaria nº 338, de 15 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 16 de maio de 2013, Seção 2,
páginas 47 e 48, que autorizou o afastamento do país da servidora
MYRNA CRISTINA BONALDO, Chefe do Laboratório de Biologia
Molecular de Flavivírus, da Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "no
período de 28 de maio a 2 de junho de 2013", leia-se: "no período de
28 de maio a 3 de junho de 2013" (Processo nº 25030.000510/201383).
Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2013, Seção 2,
página 36, que autorizou o afastamento do país da servidora ELAINE
MARIA DE FARIAS TELES, Tecnologista do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz, onde se lê: "no período de 15 a 23 de junho de 2013", leia-se:
"no período de 15 a 22 de junho de 2013" (Processo nº
25386.000602/2013-33).
Na Portaria nº 427, de 18 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2013, Seção 2,
páginas 40 e 41, que autorizou o afastamento do país do servidor
VINICIUS DE FRIAS CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública
do Laboratório de Inflamação, da Fundação Oswaldo Cruz, onde se
lê: "no período de 1º de junho de 2012 a 31 de maio de 2013", leiase: "no período de 1º de junho de 2012 a 14 de maio de 2013"
(Processo nº 25030.000376/2012-30).
Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2013, Seção 2,
página 53, que autorizou o afastamento do país da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "no período de 3 a 9 de junho de
2013", leia-se: "no período de 3 a 8 de junho de 2013" (Processo nº
25386.000673/2013-36).
2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
o-
PORTARIA N 1.267, DE 2 DE JULHO DE 2013(*)
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112
de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve:
Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio nº 0173, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 185, de 26 de setembro de 2006 e o Termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 20 de outubro
de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins/TO e a
Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25026.001729/2013-69)
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
SIAPE
0504283
NOME
Domingas Alves de Sousa
CARGO
Divulgador Sanitário
55
ISSN 1677-7050
N o- 292- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JULCI JOSÉ LIMBERGER, matrícula SIAPE 0549938, Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 18% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST- Lei Nº
11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.009202/2013-92).
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
MARIA JOSÉ TRINDADE LEAL, matrícula SIAPE 0579618, Farmacêutica, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 14% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da VPNI - Art. 62-A da Lei nº
8.112/90, correspondente a 2/5 de FGR-2 de Chefe de Serviço de
Farmácia, da VPNI - Art.10 da Lei nº 10.483/02 e da GDPST- Lei Nº
11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.011281/2013-00).
. MAGDA ELISA DE ASSIS.
L
A
N
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 128, de 5/07/2013, Seção 2, pág. 52, com incorreção no original.
o-
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 199/SEGEP/NEMS/ES, de 13.09.2012, publicada no DOU nº 179, de 14.09.2012, seção 2, pagina 44, onde se
lê: "Com fundamento legal artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com
Nova Redação dada pela EC n.º 41/03, acrescida do art. 6º-A, da EC
n.º 70, de 29 de março de 2012", leia-se: "Com fundamento legal
artigo 40, § 1º inciso I, da CF/88, com Nova Redação dada pela EC
n.º 41/03, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei
10.887/2004".(Processo SIPAR n. 25002.002327/2004-69)
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 803 DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019298/13 -75, resolve:
Integralizar o provento do servidor ELIANA ANTONIA
SILVA CORTES, matrícula SIAPE 0.643.086. (Identificação Única
0.643.086-4), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", a contar de 26.09.2009, passando sua aposentadoria
a ser fundamentado no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 11.907/2009.
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NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.011557/13 - 10, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0759 de
08 de Abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 082 de
30.04.2013, que declarou aposentada a servidora LUCY SIQUEIRA
DIAS, matrícula 1.032.962 (Identificação Única 1.032.962-5), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. - Onde se lê: Nível Intermediário - Leia-se: Nível Auxiliar.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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MAGDA ELISA DE ASSIS
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 519, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n°. 187, de 29.09.2010,
e considerando o disposto na Emenda Constitucional n°. 70, de 29 de
março de 2012 e na Orientação Normativa n°. 6, de 25 de Julho de
2012, da SEGEP/MPOG, resolve:
ALTERAR as Portarias que concederam pensões vitalícia e
temporária, aos beneficiários do ex-servidor ROMERO FIGUEIREDO AGRA, matrícula SIAPE n°. 0564399, aposentado no cargo de
Administrador, Classe "S", padrão III, para fazer constar o novo
fundamento legal Art. 40, §§ 7º e 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o Art. 2º, da Lei nº 10.887/04, e Art. 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012:
- PEDRO HENRIQUE SOARES AGRA, matrícula SIAPE
n°. 04530403, filho menor de 21 anos de idade: Portaria nº 160, de 17
de novembro de 2004, publicada no DOU n°. 229, de 30 de novembro de 2004;
- JACIRA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n°.
05285852, companheira reconhecida judicialmente: Portaria n°. 20,
de 20 de janeiro de 2010, publicada no DOU n°. 28 de 10 de
fevereiro de 2010;
-VANESSA CECÍLIA FLORENCIO SOARES, matrícula
SIAPE n°. 05364949, companheira reconhecida judicialmente: Portaria n°. 148, de 13 de setembro de 2010, publicada no DOU n°. 182,
de 22 de setembro de 2010.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, surtindo efeitos financeiros a partir de 29.03.2012, data da
promulgação da EC n°. 70/2012.
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Alterar a Portaria DICON/RS Nº 058, de 09.03.2005, publicada em DOU Nº52, de 17.03.2005, que trata da aposentadoria da
servidora ANA MARIA DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE
0540043, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar o fundamento no Art. 8º, Incisos I,
II e III, Alíneas "a" e "b" da EC Nº 20/98, com proventos integrais,
devido a contagem ponderada de tempo insalubre judicial, a contar de
01.07.2013. (AÇÃO Nº 2007.71.00.002363-1). (Processo nº
25025.000228/2005-65).
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
o-
o-
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MS nº 1.147, de 11 de
outubro de 2000, em seu art. 5º e atendendo ao disposto do art. 51 da
Lei nº 8.666/93 e do art. 3º Inciso IV, parágrafo primeiro, da Lei
10.520/2002 e suas alterações, resolve:
Designar os servidores, abaixo, como pregoeiros e equipe de
apoio nas licitações, cujas modalidades sejam pregões eletrônicos e
presenciais realizados pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RS:
Dionel Antonio Severo, matrícula SIAPE 0579272.
Jovelino Júlio dos Santos, matrícula SIAPE 0480936.
Iara Beatris Biscardi Tauber, matrícula SIAPE 0558554.
Rute Beatriz Alves, matrícula SIAPE 0579748.
LUIZ CARLOS FERREIRA ARAÚJO
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 290 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
DEJALMIR MOTT ROSALINO, matrícula SIAPE 0506429, Agente
de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 20% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei Nº
11.784/2008, e da GACEN conforme Lei Nº 11.784/2008 e demais
vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.011403/2013-50).
GERALDO DE VARGAS, matrícula SIAPE 0553021, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais
do referido cargo, acrescidos de 16% de Adicional por Tempo de
Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do
Senado Federal, a GDM-PST Lei Nº 12.702/2012 e demais vantagens
a que fizer jus (Proc. nº 25025.011549/2013-03).
pelo código 00022013071500055
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - Substituta, no uso da atribuição conferida pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº 1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187
de 29/09/2010, tendo em vista o que consta dos processos abaixo
especificados, e em cumprimento à Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7 de 19/03/2013, resolve, resolve:
Cancelar na Portaria nº 9563 de 08/03/2006, publicada no
DOU nº 50 de 14/03/2006, por falta de amparo legal, na parte referente à pensão concedida à Giovana Rebua Buzon, na condição de
menor sob guarda da ex-servidora Lindalva Breuil Rebua, matrícula
SIAPE 592286, falecida em 31/05/2005, com vigência a partir de
01/07/2013. 1 - Publique-se. (Processo nº 25004.006514/2013-92).
Cancelar na Portaria nº 8965, de 08/03/2005, publicada no
DOU nº 51 de 16/03/2005, por falta de amparo legal, na parte referente à pensão concedida à Maria Odete Teixeira Franco, na condição de menor sob guarda da ex-servidora Odete Teixeira Franco,
matrícula SIAPE 590556, falecida em 14/11/2004, com vigência a
partir de 01/07/2013. 1 - Publique-se. (Processo nº
25004.006510/2013-12).
Cancelar na Portaria nº 9423, de 27/10/2005 publicada no
DOU nº 229 de 30/11/2005, por falta de amparo legal, na parte
referente à pensão concedida à João Augusto de Castro Lopes, na
condição de menor sob guarda da ex-servidora Jovita Silva de Castro,
25004.006513/2013-48).
referente à pensão concedida à Bárbara Amanda de Freitas Colisse,
na condição de menor sob guarda da ex-servidora Maria Tenório de
Carvalho Mariano matrícula SIAPE 600848, falecida em 29/10/2004,
com vigência a partir de 01/07/2013. 1 - Publique-se. (Processo nº
25004.006511/2013-59).
referente à pensão concedida à Bianca Lima de Paula, na condição de
menor sob guarda da ex-servidora Pedrina Pinto de Lima, matrícula
referente à pensão concedida à Gustavo Henrique Pereira dos Anjos,
na condição de menor sob guarda da ex-servidora Zoraide Pereira do
Nascimento, matrícula SIAPE 602333, falecida em 02/05/2009, com
vigência a partir de 01/07/2013. 1 - Publique-se. (Processo nº
25004.006594/2013-86).
56
2
ISSN 1677-7050
referente à pensão concedida à Guilherme Henrique Pereira dos Anjos, na condição de menor sob guarda da ex-servidora Zoraide Pereira
do Nascimento, matrícula SIAPE 602333, falecida em 02/05/2009,
com vigência a partir de 01/07/2013. 1 - Publique-se. (Processo nº
25004.006597/2013-10).
referente à pensão concedida à Wagner Filho da Silva, na condição de
menor sob guarda da ex-servidora Teresa Ferraz da Silva, matrícula
referente a pensão concedida à Rafael Lira de Oliveira, na condição
de menor sob guarda da ex-servidora Grinauria Lira de Oliveira,
25004.006516/2013-81).
PORTARIA N o- 1.147,DE 12 DE JULHO DE 2013
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência a ela
conferida pelos incisos I e III do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, em cumprimento ao disposto no art.10 da Lei nº
9986, de 18 de julho de 2000, e o art. 98 da Resolução Normativa nº
197, de 16 de julho de 2009, considerando o disposto no art. 86,
inciso IV, da mesma Resolução Normativa nº 197, de 16 de julho de
2009, deliberou na 357ª Reunião Ordinária realizada em 13 de novembro de 2012, e resolveu:
Art. 1º Fica investido, para responder interinamente, o Diretor LEANDRO REIS TAVARES, matrícula SIAPE nº 2586444,
CPF Nº 069.422.177-51, nas funções outorgadas à Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS até a nomeação do novo Diretor, na forma
do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de
2000, cessando os efeitos da Portaria nº 5.366 de 13/11/2012, publicada no DOU de 16/11/2012.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Obalon Therapeutics, Inc, em Carlsbad,
Estados Unidos da América, no período de 20/7 a 28/7/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião nº 15/2013. (Processo nº. 25351.387458/201315).
SILVIA LUCIA DE CAMPOS AZEVEDO
CO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
ME
RC
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar o servidor LEANDRO FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1458972, CPF nº 015.868.657-81, do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta, DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 5.656 DE 9 DE JULHO DE 2013
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
Erieldes Sousa Silva, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338312, com a finalidade de inspecionar a empresa Janssen-Cilag, em Malvern, Estados Unidos da
América, no período de 20/7 a 28/7/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
16/2013. (Processo nº. 25351.374942/2013-90).
AÇ
Nomear o servidor LEANDRO FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1458972, CPF nº 015.868.657-81, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de
Integração Setorial - GGISE, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Exonerar o servidor CESAR BRENHA ROCHA SERRA,
Matrícula SIAPE nº 2349579, CPF nº 082.564.347-32, do Cargo
Comissionado de Assessor, CA II, na Assessoria Especial - ASSES,
da Presidência - PRESI.
ÃO
Designar o servidor CESAR BRENHA ROCHA SERRA,
Matrícula SIAPE nº 2349579, CPF nº 082.564.347-32, para responder
pelo Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na GerênciaGeral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado - GGAME, da
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi designado.
PR
OI
BID
A
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16, e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria n° 1.031, de 20 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 2, página 58, referente a exoneração da servidora JAQUELINE PAPAZIAN GISMONTI, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar nº 21.193-DF
(2013/0199027-9)
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
Nº 1.148 -Nomear o servidor ÁTILA COELHO CORREA, matrícula
SIAPE nº 671477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico código CCT III, de Assistente, da Coordenação de Programas e Projetos, da Assessoria de Planejamento, ficando exonerada do referido
Cargo a servidora DENISE REGINA HORN.
Nº 1.149- Designar a servidora ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELLA VALDERRAMA, matrícula SIAPE n° 1437821, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas e Projetos, da Assessoria de Planejamento,
em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando
dispensada do referido encargo a servidora DENISE REGINA
HORN.
PO
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ER
CE
IRO
S
Nº 1.150 Designar, no período de 15 a 18/07/2013, a servidora MARIA HELENA FIGUEIREDO CUNHA, matrícula SIAPE n°
6546556, para substituir o Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
Nº 1.151 Designar, no período de 15 a 26/07/2013, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE n°
1221890, para substituir o Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos,
Insumos Farmacêuticos e Produtos, da Gerência-Geral de Inspeção,
Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos,
Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, tendo em vista o
impedimento do substituto eventual.
Cessar, a partir de 15/07/2013, os efeitos da portaria nº
5.628, de 28/06/2013, DOU de 01/07/2013, que designou o servidor
CESAR BRENHA ROCHA SERRA, Matrícula SIAPE nº 2349579,
para substituir o Cargo Comissionado de Secretario-Geral, CGE I, na
Secretaria Geral - SEGER, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 1.145- Dispensar o servidor ALUIZIO PINTO DE CAMPOS
FILHO, matrícula SIAPE n° 603492, do encargo de substituto do
Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de São Sebastião, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de
São Paulo.
Nº 1.146- Designar, no período de 10 a 19/07/2013, o servidor SAMUEL DE AQUINO RAMOS, matrícula SIAPE n° 8493111, para
substituir o Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de São Sebastião, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado de São Paulo.
pelo código 00022013071500056
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.109, de 03 de julho de 2013, publicada no
D.O.U. nº 127, de 04 de julho de 2013, seção 2, pág. 48,
Onde se lê: "Exonerar, a partir de 03/07/2013, a servidora
IVETE FASSHEBER...",
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2013, a servidora IVETE FASSHEBER...".
Na publicação do Diário Oficial da União n° 127, de 4 de
julho de 2013, seção 2, página 47,
Onde se lê: " Portarias de 3 de junho de 2013",
Leia-se: " Portarias de 3 de julho de 2013".
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
HUMANOS
N o- 937- Exonerar JOÃO PAULO MARTINS VIANA do cargo de
Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, DAS101.1, código 50.0403.
N o- 938- Nomear JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso,
DAS-101.1, código 50.0403.
DA COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, publicado no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012 e o que consta no
Processo n.º 25100.037.103/2008-93,
N o- 405-Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 859, de 28/11/2008, publicada
no DOU de 02/12/2008, que concedeu aposentadoria a ANTÔNIO
ALVES DE ARAÚJO, para incluir no fundamento legal do ato o art.
6º-A da EC nº 41/03, inserido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/3/2012.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 25100.015.907/2011-37,
N o- 406- 1.º Alterar a Portaria n.º 660, de 02/08/2011, publicada no
DOU de 04/08/2011, que concedeu aposentadoria a WILSON JOSÉ
LOPES, para incluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC nº
41/03, inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos
financeiros a partir de 29/3/2012.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Processo n.º 25130.016.761/2006-22,
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 423, de 8 de julho de 2013, publicada no
DOU nº 133, de 12 de julho de 2013, que concedeu pensão vitalícia
à MARIA HELIANE ALVES DE MELO, onde se lê: "...a partir de 2
de julho de 2012..." leia-se: "...a partir de 2 de julho de 2013...".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
SANTO
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria n.º 436, de 29.05.2012, publicada no DOU de 30.05.2012, no uso de suas atribuições previstas
nas disposições estatutárias aprovadas pelo DECRETO n.º 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU n.º 201, de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta do PROCESSO n.º 25150.005.480/2013-35, resolve:
Art. 1º- CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ANTONIO CARLOS BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º 0493668, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º- Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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N o- 407-Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 45, de 31/01/2007, publicada no
DOU de 02/02/2007, que concedeu aposentadoria a CLARICE LOPES MOREIRA E SOUZA, para incluir no fundamento legal do ato
o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/3/2012.
Processo n.º 25100.006.248/2005-08,
N o- 408-Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 58, de 10/06/2005, publicada no
DOU de 13/06/2005, que concedeu aposentadoria a ROSSANA D'
CARLOS ARANTES THEODORO, para incluir no fundamento legal
do ato o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/3/2012.
I
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta do processo nº 25190.012.
369/2013-29, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA DE FÁTIMA LEAL PEREIRA, matrícula
SIAPE 0468390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 932- Convalidar os atos praticados por CÉLIA DE LIMA GOMES PORDEUS no período de 24 a 28/6/2013, como Chefe do
Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.1, código
50.0571.
N o- 933- Dispensar, a pedido, a partir de 5/7/2013, ÁLVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.3, código 50.0151.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010 e Portaria de Nomeação nº 832/2013, publicada
no DOU 115, de 18 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25235.010.304/2013-85, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE ALVES COSTA na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO SALES DE CASTRO, Matrícula SIAPE 1086626, ex-ocupante do cargo de Mestre, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 19.06.2013, data
do óbito, com base no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90,
com redação dada pela EC-41/2003 e a Lei 10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
pelo código 00022013071500057
IVANA MARA VERAS DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria n° 654, de 25 de abril de 2013, publicada no DOU n° 79 de 25 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições que confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, de
19 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
de acordo com Inciso II do Art. 7°, do Decreto n° 3.555, de 08 de
agosto de 2000 com suas alterações e a Lei nº 10.520, de 17 de julho
2002, os servidores abaixo;
PREGOEIRO OFICIAL:
Esdras Machado de Souza, Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 2094305.
EQUIPE DE APOIO:
Airton de Melo Santos, Vigilante, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº. 0469432.
Charles Fontes Lins, Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, Matrícula SIAPE nº 1733524.
Gicelma Teixeira Santos, Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0492201.
Art. 2º - Para fins previstos na Lei n° 10.520 de 17.07.2002,
a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente
Estadual da Funasa/SE.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 146, de 09 de julho de
2012.
L
A
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RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
A
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P
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57
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta no processo nº 000008556.2013.4.02.5167(2013.51.67.000052-5), resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ERCILIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor OSMAR MARTINS, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº 497242, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de
inativo da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 20.12.2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, a partir da data do
óbito, conforme sentença do 1º Juizado Especial Federal de São
Gonçalo/RJ em 20.06.2013.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
N o- 749 - Autorizar afastamento do país de PATRICIA CUERVO
ESCOBAR, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar como membro internacional de banca
de defesa do Doutorado na Pontifica Universidade Javeriana, assim
como, de ministrar palestra em Proteomica de Leishmania Braziliensis, Bogotá, na Colômbia, no período de 16 a 21 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000772/2013-48).
N o- 750 - Autorizar afastamento do país de LAURA HELENA VEJA
GONZALES GIL, Pesquisadora Adjunta do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar da 32ª Reunião Anual da Sociedade
Americana de Virologia, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, no
período de 18 a 25 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000179/201310).
N o- 751 - Autorizar afastamento do país de MARCO ANTONIO DA
SILVA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, para participar da 32ª Reunião Anual da Sociedade Americana de Virologia, na Pensilvânia, nos Estados Unidos,
no período de 18 a 25 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000175/201310).
58
2
ISSN 1677-7050
N o- 752 - Autorizar afastamento do país de ALBERTO PELLEGRINI
FILHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reunião do comitê
cientifico da edição especial sobre Determinantes Sociais da Saúde,
em Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 23 a 27 de
julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25388.000478/2013-96).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N o- 944 - Conceder Pensão Vitalícia a MARTA VICTOR DE UZEDA
BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO COELHO BARBOSA, matrícula Siape n.° 0462037, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, NI-2-VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 19/05/2013, com fundamento
no Artigo 215 e na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 19/05/2013, observado o disposto no Artigo
2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.° 25380.001218/2013-16).
CO
ME
RC
N o- 945 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ADELINA DE CASTRO MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENJAMIM MARTINS RIBEIRO FILHO, matrícula Siape n.° 0461697,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-VI, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 01/06/2013, com
fundamento no Artigo 215 e na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217,
da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 01/06/2013, observado o disposto
no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.°
25380.001288/2013-66).
IA
LIZ
JULIANO DE CARVALHO LIMA
o-
Art. 1º - Designar a servidora Isabela Bochosky Cruzeiro,
matrícula SIAPE nº. 1708585, para atuar como PREGOEIRO nas
licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e
Contratação de Prestação de Serviços.
Art. 2o - Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos
do pregoeiro:
- Claudia Amorim Pereira Paiva - Matrícula SIAPE nº.
1529907
- Rafael Martins Felício Júnior - Matrícula SIAPE nº.
1606223
- Fábio Caldas Vianna - Matrícula SIAPE nº. 1787664
Art. 3º - Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da
Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação.
Art. 4º - Tornar sem efeito as portarias PT/MS/INC/RJ nº
009, publicada no DOU nº. 22 de 31 de janeiro de 2013.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
o-
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de
03/06/2011, publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e considerando
o disposto no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e na Lei nº 10.520 de
Art. 1o - Designar a servidora Cláudia Amorim Pereira Paiva,
matrícula SIAPE nº. 1529907, para atuar como PREGOEIRO nas
licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e
Contratação de Prestação de Serviços.
do pregoeiro:
- Isabela Bochosky Cruzeiro - Matrícula SIAPE nº.
1708585
1606223
- Fábio Caldas Vianna - Matrícula SIAPE nº. 1787664
Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação;
008, publicada no DOU nº. 22 de 31 de janeiro de 2013.
publicação.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA Nº 565, DE 11 DE JULHO 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA VIDAL PINHEIRO
(companheira), equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos
que fazia jus o ex-servidor WALDECY DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 243111, Assistente em C&T, NI, Classe S, Padrão
VI, a partir de 17/06/2013, com fundamento no Art. 217, Inciso I,
Alínea "c" da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no Art. 2º,
Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004. Tendo em vista a decisão de
antecipação de tutela proferida nos autos do processo nº 004236750.2012.4.02.5101 da 20ª Vara Federal da Comarca da Capital RJ(Processo n.º 25410.002460/2013).
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
o-
Art. 1º - Designar o servidor Fábio Caldas Vianna, matrícula
SIAPE nº. 1787664, para atuar como PREGOEIRO nas licitações a
serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de
Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;
do pregoeiro:
- Claudia Amorim Pereira Paiva - Matrícula SIAPE nº.
1529907
1606223
- Isabela Bochosky Cruzeiro - Matrícula SIAPE nº.
1708585
Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação.
008, publicada no BS nº. 22 de 31 de janeiro de 2013.
publicação.
ÃO
PR
OI
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
AÇ
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
GLEIDER MOEMA CAYRES RAMOS mat.: Siape 0465386, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde NI-3-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última
remuneração (Proc.: 25380.001443/2013-44).
BID
A
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA N o- 155, DE 25 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Sergio da
Costa Germini, matrícula SIAPE 0.647.034 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da
Lagoa; com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 21% (Vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11784/2008.
(Processo: 33408.005309/2013-95)
pelo código 00022013071500058
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;Considerando a Instrução Normativa
STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto
nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena/RO.
- Titular: HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS
- Suplente: JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 96, de 13/12/2013, publicada no DOU nº 241, de 14/12/2012, seção 2, pág. 35.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
Designar ANTÔNIO RODRIGUES MACEDA, para exercer
a Função Gratificada FG-01, código 39.0110, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Médio Rio Solimões e Afluentes/AM, desta Secretaria.
PO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no 107
de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo no
33409.003167/2013-11, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Felipe de Paiva Lima,
Agente Administrativo, matrícula Siape no1529533, Código 422203,
Classe "B", Padrão "II", do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 08/07/2013, de
acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
RT
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IRO
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O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
Dispensar, a pedido, LUIZA VANDERLEI LINS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada FG-01, código 390322Chefe de Seção de Apoio Administrativo, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA BAHIA
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do
Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19
de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que lhe confere o Decreto
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 852, de
14 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 92, de 15 de maio de
2013, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de
dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, publicada no D.O.U. nº 249 de 27 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena na Bahia:
I.Usuários:
a)Dário Neves Ferreira - Etnia Pataxó/ Pólo Base de Itamarajú;
b)Elaine Patrícia de Souza de Souza Oliveira - Etnia Pankararé/ Pólo Base de Paulo Afonso;
2
c)Jeovânio Cruz da Silva - Etnia Tuxá/ Pólo Base de Ibotirama
d)Josenice Souza França - Etnia Tupinambá/ Pólo Base de
"II - do Ministério da Defesa:
- titular: Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira
- suplente: Brigadeiro-do-Ar Ricardo Pucci Magalhães"
Ministério das Cidades
.
(NR)
Ilhéus;
e)Reginaldo Neves Gomes - Etnia Tuxá/ Pólo Base de Paulo
Afonso;
f)Wagner Ramos dos Santos - Etnia Pataxó Hã Hã Hãe/ Pólo
Base de Pau Brasil;
II.Profissionais Trabalhadores de Saúde:
a)Ângelo César Magalhães - EMSI Pólo Base de Ilhéus;
b)Itamara da Costa Souza - EMSI Pólo Base de Juazeiro;
c)Maria Madalena Braga - DSEI-BA/Sede;
III.Gestores:
a)Carlos Roberto dos Santos - FUNAI/ Paulo Afonso;
b)Jerry Adriane Santos de Jesus - DSEI-BA/SESAI; e
c)Uli Tupiná de Alcântara Leal - SES/BA.
PAULO BERNARDO SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, MARCOS CHAGAS GOMES, CPF
nº 908.285.856-87, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários
da Secretaria Nacional de Habitação.
AGUINALDO RIBEIRO
JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do
Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19
de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que lhe confere o Decreto
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 852, de
14 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 92, de 15 de maio de
2013, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de
dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, publicada no D.O.U. nº 249 de 27 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º - Fica convocada a realização das Etapas Local e
Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), no
âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia (DSEI-BA),
tendo como períodos de realização o que se segue:
I.Etapa Local das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da
Bahia - nos dias 08 e 09 de julho de 2013, no Município de Salvador/BA;
II.Etapa Local das Regiões Norte e Oeste do Estado da Bahia
- nos dias 15 e 16 de julho de 2013, no Município de Salvador/BA;
e
III.Etapa Distrital - no período de 25 a 27 de setembro de
2013, no Município de Salvador/BA;
Art. 2º - Ficam designados o Coordenador-Geral, o Secretário Geral, os membros da Comissão de Relatoria, da Comissão de
Comunicação e Informação, da Comissão de Infraestrutura da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia:
I.Coordenador-Geral:
Jerry Adriane Santos de Jesus
II.Secretário-Geral:
Maria Madalena Braga
III.Comissão de Relatoria:
a)Relator-Geral: Rosana Santana Vidal
b)Relator-Adjunto: Clerilda Cardoso Santana;
c)Relatores indicados pela Comissão Organizadora:
Larissa Soares da Silva (DIASI/DSEI-BA), Rebeca Antunes
do Nascimento (PB Ilhéus/DSEI-BA) e Sônia Elizabeth Lima Santana
(FUNAI Paulo Afonso).
I.Comissão de Comunicação e Informação:
a)Usuários: Luis Vieira Titiah (PB Pau Brasil) e Dário Neves
Ferreira (CLSI/CONDISI PB Itamarajú);
b)Profissionais/trabalhador de Saúde: Daiane Botelho Nascimento (PB Itamarajú);e
c)Gestor: Alda Maria Oliveira (CIMI).
II.Comissão de Infraestrutura:
a)Usuários: Ancelmo da Conceição (CLSI/CONDISI PB
Paulo Afonso) e Wagner Ramos dos Santos (CLSI/CONDISI PB Pau
Brasil);
b)Profissionais/trabalhador de saúde: Sandro Emanuel Cruz
dos Santos (PB Paulo Afonso); e
c)Gestor: Silvio Ribeiro dos Santos (PB Juazeiro
III.Comitê Executivo
a)Domingos Sávio Gouvêia de Oliveira - SESANI/DSEIBA;
b)Fernando de Sena Lopes - SEOFI/DSEI-BA;
c)Nilton Moreira Dias - SELOG/DSEI-BA;
d)Josmailton Rodrigues da Silva - DIASI/DSEI-BA;
e)Uli Tupiná de Alcântara Leal - Representante da SESAB;
f)Sandro da Silva Bernardes - Representante da Missão
Evangélica Caiuá.
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR ANTÔNIO PEREIRA DE MELO, CPF nº
054.913.801-30, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação.
AGUINALDO RIBEIRO
DESPACHO DO MINISTRO
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80020.004948/2013-68, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos empregados públicos
PAULO ROBERTO LUTCKMEIER, Chefe do Setor de Projetos de
Sistemas e Inovação Tecnológica e SÉRGIO LUÍS GONÇALVES
RUSSO, ambos Técnicos Industriais da Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre - TRENSURB, de 26 de julho a 04 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidos os vencimentos, para
visita técnica de acompanhamento de teste em fábrica de redutores de
velocidade, a ser realizada na empresa CAF - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles, em Beasain, Espanha.
JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS
E
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59
ISSN 1677-7050
DA
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AGUINALDO RIBEIRO
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
Ministério das Comunicações
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do
Decreto no 7.769, de 28 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 356, de 13 de
julho de 2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União No
136, de 16 de julho de 2012, que designa os representantes do Comitê
Diretor do Projeto de gestão do planejamento, da construção e do
lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
Estratégicas - SGDC, passa a vigorar com a seguinte redação:
pelo código 00022013071500059
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.041140/2013-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações, ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar do Primeiro Congresso Regional de Telecomunicações a da Conferencia Ibero-americana de Telecomunicações, realizados na Cidade do Panamá, PANAMÁ, no período de 22 a 27 de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus.
L
A
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PAULO BERNARDO SILVA
O
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C
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve
EXONERAR, a pedido, FABIO LUCIO KOLESKI, matrícula SIAPE nº 1451430, CPF nº 014.495.939-92, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, a
partir de 08 de julho de 2013.
A
S
N
E
R
P
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º - Designar EDNA DA SILVA AMORIM, SIAPE nº
1149880, para atuar como Ordenador de Despesas Titular e DELMA
VITAL DE SOUSA, SIAPE nº 1194743, nas suas ausências e impedimentos legais, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, Unidade Gestora 560011 - Gestão 00001.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 446, de 17 de setembro
de 2007, publicada no DOU nº 180 de 18 de setembro de 2007, seção
2, página 22.
.
NA
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUIZA ALVES TERRA, SIAPE 01124188, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor NELSON PEREIRA DE CARVALHO TERRA, SIAPE
1006154, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 18.7.2000, observando a prescrição
quinquenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.000957/1989.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA RITA GARCIA DA SILVA, SIAPE 02073960, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ LÚCIO DA SILVA, SIAPE
1211317, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.10.1991,
observando a prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.013989/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora THEREZA JOANA
MOCELIN, SIAPE 00642002, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor GERSO MOCELIN, SIAPE 6842458, a partir
de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 17.11.1998, observando a prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.026135/2003.
Conceder pensão temporária à Senhora REJANE FÁTIMA
MOCELLIN, SIAPE 04322550, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor GERSO MOCELIN, SIAPE 6842458, a partir
de 13.1.2004, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso
II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o disposto no artigo 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
13.1.2004, data de início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.026135/2003.
Conceder pensão temporária à Senhora ROSMARI TERESINHA MOCELLIN, SIAPE 04322754, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor GERSO MOCELIN, SIAPE
6842458, a partir de 13.1.2004, com fundamento nos artigos 3°,
inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, observado o disposto no artigo 219, parágrafo único,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro
retroativo a 13.1.2004, data de início da pensão tardia, à vista das
informações constantes processo nº 53000.026135/2003.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
60
.
Ministério das Relações Exteriores
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a KYWAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0461366, matrícula SIAPECAD nº 674862,
Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata, do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
EDUARDO DOS SANTOS
.
2
Leandro José Barbosa Rangel, engenheiro de FURNAS, com
destino a China no período 15 a 21/07/13, para realizar as inspeções
de recebimento de pára-raios, conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Santhiago Guedes Monteiro, engenheiro da CHESF, com
destino a China no período 19/07 a 31/08/13, para realizar inspeção
técnica em Transformadores de Potencial Capacitivo e de Corrente
adquiridos por contratos para instalação em diversas subestações da
CHESF. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Marcelo Augusto Bastos da Silva, engenheiro da CHESF,
com destino a China no período 19/07 a 18/08/13, para realizar
inspeção técnica em Transformadores de Corrente adquiridos por contratos para instalação em diversas subestações da CHESF. Tipo de
afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Art. 1º Exonerar MONICA OLIVEIRA FRANCO, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1550881, CPF nº 078.031.842-00, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Administrativo, Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do
Amazonas, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.2º Nomear KAILLA GALVÃO FERNANDES, CPF nº
995.162.921-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Administrativo, Divisão Estadual
de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Amazonas, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
ISSN 1677-7050
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia
CO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
ME
DESPACHOS DO MINISTRO
RC
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Luis Eduardo Duque Dutra. CARGO/FUNÇÃO:
Assessor de Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Colômbia.
FINALIDADE: Proferir palestra no evento "Oil & Gas Latin America
Summit 2013", promovido pela NG Oil & Gas LA. PERÍODO:
22/07/2013 a 25/07/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Gustavo de Freitas Tinoco. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Noruega.
FINALIDADE: Participação no Congresso "Expert Center for Information Management". PERÍODO: 14/09/2013 a 20/09/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n 11.356, de 19 de outubro de
2006, e na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicado no
D.O.U de 21 de maio de 2013, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior relativa ao Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF - do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora ANA BEATRIZ ÁLVARES TRAVASSOS, matrícula nº 1808108, ocupante do cargo efetivo
de ANALISTA ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta
Autarquia - Sede/DNPM.
AÇ
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, em
conformidade com o art. 16, § 1º, do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e
o que consta do Processo nº 48500.004233/2012-19, considerando a
revogação tácita dos §§ 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26
de fevereiro de 1957, a partir da edição da Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, e a consequente ausência da necessidade da aprovação da Prestação Anual de Contas - PAC, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.047, de
9 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23
de setembro de 2008, seção 2, p. 34, v. 49, n.184.
Art. 2º Autorizar o arquivamento dos processos de prestação
de contas dos exercícios já encerrados, sem a necessidade de prévia
aprovação da Prestação Anual de Contas - PAC apresentada pelos
agentes concessionários e permissionários de serviços e instalações de
energia elétrica.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
Em 12 de Julho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País com destino ao Uruguai conforme detalhados a seguir:
Carlos André da Silva Araújo, engenheiro de FURNAS, com
destino a Suécia no período 15 a 29/07/13, para inspecionar os painéis do Generator Station Coordinator, conforme contrato de prestação de serviços de engenharia do proprietário. Tipo de afastamento:
com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
ÃO
.
PR
ÉRIKA GALVANI BORGES
o-
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - Substituta, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 11 seguinte, resolve:
I - Exonerar NÉZIO NERY DE ANDRADE, Procurador
Federal, matrícula SIAPE nº 8724655, CPF nº 257.169.480-49, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na
cidade de Campo Grande/MS.
II - Nomear CELSO MENEZES DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1501776, CPF nº 518.708.941-20, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico (Ouvidoria Agrária), código DAS 102.1, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR/16, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
OI
BID
Ministério do Desenvolvimento Agrário
A
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28/DFE, no uso
da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a SILVANA ARAUJO SANTOS e
pensão temporária a VINÍCIUS SANTOS LEMOS, respectivamente,
companheira e enteado do ex-servidor ELVIS DE CARVALHO
VIANNA, ex - ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0723378, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 24 de maio de
2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 2º, e 217 inciso I,
alínea "c" e inciso II, alínea "a" e Art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a ser calculada com base na remuneração a que
fazia jus o ex-servidor, a partir da data do óbito, nos termos do artigo
2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações
constantes
do
Processo/INCRA/SR-28/DFE/nº
54700.001000/2013-91.
PO
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia,
mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista
na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma
a seguir indicada:
Servidor: CAROLINE ISRAEL PIO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1569570
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/ Secretaria de Gestão Pública
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000549/2013-56
o-
RT
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IRO
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MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM ALAGOAS, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/INCRA/P/n.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial do dia 09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a IVAN SEVERINO DE
MELO, no cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe "S" padrão III, Matricula SIAPE nº 0134829 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54360.000500/201312.
ALESSANDRA MARCIA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - Substituta, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
pelo código 00022013071500060
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
seguinte, resolve:
2
Conceder Pensão Vitalícia à REGINA GOMES CORRÊA,
ex-companheira do ex-servidor ARLINDO NONATO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0718562, ex-ocupante do cargo de Motorista, em
virtude de seu falecimento ocorrido em 10.12.2010, com fundamento
nos arts. 215, c/c art. 217, inciso I, alínea ¨c¨ da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do art. 218
da Lei n.º 8.112/90, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/Nº 54100.002205/2013-53.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
Art. 1º ATRIBUIR à servidora ANA MARTA DUMONT,
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
nº 6718352, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível
superior, Sistema SIPEC, na forma do Decreto nº 6.712 de 24 de
dezembro de 2008, e da Portaria MDS nº 27, de 4 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009.
ISRAEL LUIZ STAL
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº16, DE 12 DE JULHO DE 2013
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Dispensar a pedido, SUZANA BERVIAN, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE
0722553, das atribuições de Substituto do Chefe do Serviço de Regularização Fundiária, da Superintendência Regional do INCRA no
Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ROSSINI BARBOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE 0722562, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe do Serviço de Regularização Fundiária, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do INCRA
no Paraná - SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNAS, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução CNAS nº 3, de 12 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março
de 2012, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo
de desenvolver o monitoramento das deliberações das conferências
nacionais de assistência social de 2005, 2007, 2009 e 2011 e fazer
orientações metodológicas aos conselhos de assistência social dos
municípios, estados e do Distrito Federal para o monitoramento sistemático e continuado de suas conferências".
Art. 2º Alterar o art. 2º da Resolução CNAS nº 3, de 12 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março
de 2012, para recompor os membros do Grupo de Trabalho, o qual
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto paritariamente
pelos conselheiros: Anderson Lopes de Miranda e Margarida Munguba Cardoso, Ademar de Andrade Bertucci e Marcílio Marquesini
Ferrari, Aldenora Gomes González e Maria Lúcia Nogueira Linhares
Marquim, Cláudia Laureth Faquinote e Luziele Maria de Souza Tapajos".
Art. 3º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13
de junho de 2013, para apresentar à Plenária do CNAS o resultado
dos trabalhos.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM SANTARÉM, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário
Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Designar MARCIAL CANO DA MOTA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º
1548825, CPF n.º 322.223.351-91, para, no período de 08 a 17 de
julho de 2013, exercer os encargos de substituto de Chefe de Divisão,
da Divisão de Obtenção de Terras, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de Santarém, SR(30), em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais
61
ISSN 1677-7050
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear GUSTAVO XAVIER FERREIRA para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Inovação deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, no uso de sua
competência, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Processo no 52000.030027/2012-72 e na
Nota Nº 0299-1.1.6/2013/RC/CONJUR/MDIC, resolve:
Art. 1º Designar Renato Mendes Freitas, Economista, matrícula SIAPE nº 1638621, José Norberto da Silveira Melo, Administrador, matrícula SIAPE nº 1353490, e Patry Marques Boscá,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1639523, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Manaus - Amazonas, para ultimar
apuração os trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada
pela Portaria nº 74/2013/GM/MDIC, de 4/3/2013, publicada no DOU
de 8/3/2013, prorrogada pela Portaria nº 126/2013/GM/MDIC, de
25/4/2013, publicada no DOU de 30/4/2013, dos fatos constantes do
Processo no 52000.030027/2012-72, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o
objetivo presente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
O
I
C
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LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJOS
RICARDO SCHAEFER
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do inciso II, do Art. 87 da Constituição Federal e, em especial, a constante do Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010, resolve:
Art. 1º Fica alterado o representante suplente responsável pelo repasse de informações da Secretaria do Desenvolvimento da Produção,
quando da solicitação de informação por parte do cidadão, em atendimento à Lei 12.527/2011, que regula o acesso às informações:
ÁREA
SDP
REPRESENTANTE SUPLENTE
RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO
LUIZ BACELAR GUERREIRO JÚNIOR
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 120, de 12 de junho de 2012, tendo em vista
o disposto na Portaria n.º 85, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03 de junho de 2013, a
servidora JULIANA BITU DE MEDEIROS, Técnica de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1534713, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Sistema SIPEC, nível superior, concedida pela Portaria SE nº 30, de 13/07/2009, publicada no Diário Oficial da União
de 27/07/2009.
ISRAEL LUIZ STAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 120, de 12 de junho de 2012, e tendo em
vista o disposto na Portaria n.º 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2009, resolve:
RICARDO SCHAEFER
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO no uso de suas
atribuições constantes do inciso II, do Art. 87 da Constituição Federal e, em especial, a constante do Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010, resolve:
Art. 1º Fica alterado os representantes, titular e suplente, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção na Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS), em atenção ao disposto no Art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012:
ÁREA
SDP
REPRESENTANTE TITULAR
ILDA BISINOTTI
REPRESENTANTE SUPLENTE
RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LIN JWO MIN, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI,
para participar do Training Seminar on Chinese Patent Documentation and Utilization, em Beijing, China, no período de 27/07 a
05/08/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 549/13).
pelo código 00022013071500061
ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar do Programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Escola de Geociências da Universidade
de Edimburgo, em Edimburgo, Escócia, no período de 30/08/2013 a
01/10/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PROCESSO Nº
52001.000232/2013-84).
ERICH NEGRIS BEZERRA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar do Curso de Inglês, conforme licença
para capacitação, em Londres, Inglaterra, no período de 31/08 a
52100.000738/2013-75).
THALIS RYAN DE ANDRADE, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar do Curso de Mestrado em Direito Internacional e Economia (The Master of International Law and Economics- MILE), em Berna, Suíça, no período de 07/09/2013 a
52006.000774/2013-15).
62
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HELDER PAULO MACHADO SILVA, Analista Técnico/SECEX, para participar de Visita Técnica ao Departamento de
Comércio dos Estados Unidos, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 14 a 21/09/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 986/13).
NATALIA SEMERIA RUSCHEL, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de Visita Técnica ao Departamento de
Comércio dos Estados Unidos, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 14 a 21/09/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 987/13).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela da Portaria INPI/PR nº 365/2007 e no contido
no § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos nomeados através da Portaria INPI/PR nº 203, de 21/05/2013, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 51, de 24/05/2013, e que
se encontram relacionados no anexo desta Portaria, uma vez que estes
não entraram em exercício no prazo estipulado no § 1º do Art. 15 da
Lei nº 8.112/90.
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial
Classe "A" - Padrão I
Área: Gestão da Tecnologia da Informação - Infraestrutura
em TI
CO
ME
NOME
NILTON DOS SANTOS
RC
IA
LIZ
CÓD. VAGA
CARGO
0356701
ANALISTA EM PGI EM PI
CÓD. VAGA
CARGO
0905425
ANALISTA EM PGI EM PI
ADEMIR TARDELLI
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela da Portaria INPI/PR nº 365/2007, tendo em vista
a autorização para provimento de cargos feita por intermédio da
Portaria da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
nº 181, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e, tendo em
vista as nomeações que foram tornadas sem efeito por meio da publicação da Portaria INPI/PR nº 252 de 01/07/2013, publicada no
I - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, para cargos do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei n.º 11355, de 2006, conforme o anexo à
presente Portaria, os candidatos habilitados em concurso público,
homologado pelo Edital n.º 11, de 02/05/2013, publicado no DOU de
03/05/2013.
II - Declarar que as presentes nomeações obedecem à ordem
de classificação constante do Edital acima referido, observando o
número de vagas autorizadas por intermédio das Portarias do Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de
18/06/2012, publicada no DOU de 19/06/2012, e, 181, de 20/05/2013,
publicada no DOU de 21/05/2013.
III - A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Cargo: Tecnologista em Propriedade Industrial
NOME
BEATRIZ LIMA DE ALMEIDA LOPES
CÓD. VAGA
CARGO
0356124
Tecnologista em Propriedade Industrial
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
Área: Gestão da Tecnologia da Informação - Infraestrutura em TI
NOME
BERNARDO BORGES DO NASCIMENTO
NOME
LUIS ANTONIO MENDES DOS SANTOS
CÓD. VAGA
CARGO
0676795
Analista de PGI em PI
Cargo: Técnico em Propriedade Industrial
NOME
ALAN DANIEL BRAGA DA SILVA
PEDRO HENRIQUE PORTUGAL DE
SOUSA
CÓD. VAGA
CARGO
0806980
CÓD. VAGA
CARGO
0356192
Técnico em Propriedade Industrial
0356243
Técnico em Propriedade Industrial
ADEMIR TARDELLI
Área: Administração Geral
Formação: Administração
NOME
CÓD. VAGA
CARGO
PATRICIA FERREIRA DE LIMA ROCHA 0806996
FERNANDES
Área: Gestão da Infraestrutura
Formação: Engenharia de Segurança do Trabalho
NOME
PRISCILLA PALMEIRAS FREITAS DE
MORAES
CÓD. VAGA
CARGO
0905388
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Ronaldo Gelson Silva de
Souza, CPF nº 180.041.602-15, Chefe de Gabinete do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do Amapá - Ipem/AP, para exercer, em
caráter provisório, o encargo de Ordenador das Despesas, a serem
financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgada, praticar
todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas
normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
AÇ
Área: Suporte à Gestão
Formação: Comunicação Social
NOME
ANA CAROLINA WALCZUK BELTRÃO
Área: Gestão Financeira
Área: Gestão da Infraestrutura
Formação: Engenharia Civil
ÃO
PR
NOME
FABIANA LEAO CHAVES
CÓD. VAGA
CARGO
0905392
OI
BID
Formação: Administração
A
NOME
CÓD. VAGA
CARGO
SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA 0905415
CÓD. VAGA
CARGO
0905421
Área: Assuntos Econômicos
Formação: Economia ou Ciências Econômicas
NOME
CÓD. VAGA
CARGO
VICTOR HUGO MARTINS BELLO HO- 0905431
NAISER
Cargo: Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
NOME
NATALIA PACHECO RIBEIRO
FELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO
GLIOSCI
WALACE DE AGUIAR FERREIRA
FERNANDO BICALHO MACIEIRA DE
SOUSA
CAMILLE RAMOS DE FARIA
pelo código 00022013071500062
CÓD. VAGA
CARGO
0356078
Técnico em PGI em PI
0356200
0356207
0356479
0356414
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA NO ESTADO DE GOIÁS - INMETRO/SURGO, no
uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 17º do Decreto
n.º 5.842, de 13 de julho de 2006, combinado com o Art. 1º da
Portaria INMETRO n.º 181, de 27 de julho de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Nei Augusto Andrade, matrícula SIAPE nº 1652860, Jandira Abadia Nedino de Sá, matrícula
SIAPE nº 448877, Artur Manieri Mayer, matrícula SIAPE nº 176510,
e Reynaldo Monteiro de Rezende Filho, matrícula SIAPE nº 1997542
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial
de Licitação para a execução das obras de construção do Posto de
verificação do Inmetro no município de Senador Canedo no Estado
de Goiás.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
PO
Formação: Economia ou Ciências Econômicas
NOME
RAPHAEL MADUREIRA WEYNE
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA N o- 27, DE 28 DE JUNHO DE 2012
WILIBALDO DE SOUSA JÚNIOR
RT
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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, e considerando os termos
constantes do Requerimento encaminhado pelo Mem. 99/2013 SEADM-ALCBV, de 11/6/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º/6/2013, um cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente
desta Autarquia, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO MEIRA
FILHO, CPF n.º 847.865.822-04, Matrícula SIAPE n.º 1933232 e
SIAPEcad n.º 1714525, para fins de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33 da Lei n.º
8.112/1990, em virtude de ter sido aprovado em concurso público
municipal.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência
atribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e considerando o item 3 do Ofício n.º 207/AUDIR/SEGEP/MP, de
19/4/2013, resolve:
Art. 1º Anular a pensão temporária concedida à Samara Lima
de Araújo pela Portaria n.º 399, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2005, fundamentada nos
dispositivos constantes dos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa/SEGEP/MP n.º 7, de 19/3/2013, Despacho n.º 062/2013-AUDIT, de
19/7/2013 e Parecer n.º 368/2013/PF-SUFRAMA/PGF/AGU, de
3/7/2013, objeto do Processo n.º 52710.000753/2013-35.
Art. 2º Os pagamentos realizados até a suspensão do benefício não serão objeto de restituição ao erário.
ALBERTINA FRAGATA BATISTA
2
.
Ministério do Esporte
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 48, DE 12 JULHO DE 2013
PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Designar CLEUSA KIKUE TAKAKURA YOSHIDA, Superintendente, código CSP, para substituir REJANE PENNA RODRIGUES, Diretora, código CDT, da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, em férias no período de 15
de julho a 29 de julho de 2013.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
Ministério do Meio Ambiente
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Designar LUIZA CURCIO PIZZUTTI, matrícula SIAPE n°
1953286, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, atualmente ocupado
por MARCOS ESTEVAN DEL PRETTE, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
I - da ANA:
a) José Luiz Gomes Zoby; e
b) Elizabeth Siqueira Juliatto.
II - da SRHU:
a) Alexandre Saia; e
b) Renata Foltran.
PAULO LOPES VARELLA NETO
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 63, incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA,
e tendo em vista a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 001/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União de 22 de março de 2012, Seção 3, pág. 134, firmado entre
a Agência Nacional de Águas - ANA e a Agência Executiva de
Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA, resolve:
Art. 1º O inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 262, de 27 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
outubro de 2012, Seção 2, página 75, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Alexandre do Prado, titular; e
...
PAULO LOPES VARELLA NETO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
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FRANCISCO GAETANI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 137- Dispensar ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1500751, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, atualmente ocupado por RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA.
N° 138- Designar FRANCISCO BENVINDO NETO, matrícula SIAPE n° 1093659, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, atualmente
ocupado por RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 139- Designar ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1500751, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva,
atualmente ocupado por ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
O DIRETOR-PRESIDENTE - SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 63, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA,
e o que consta no Processo nº 02501.001528/2012-22, resolve:
Art. 1º Designar para acompanhamento da execução do Termo de Cooperação nº 4/ANA/2012, celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU, os seguintes representantes:
- PAULO JANARY NEVES BOTELHO, Técnico Administrativo, Matrícula nº 0681923.
EQUIPE DE APOIO:
- MARIA DAS GRAÇAS DOS REMÉDIOS ROCHA, Técnico Administrativo, Matrícula nº 0686964;
- MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, Matrícula nº 0681785; e
- CLAUDOMIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Administrativo, Matrícula nº 0686868.
Art. 2º - Delegar competência aos Pregoeiros para assinarem
e divulgarem os Editais de Pregão, na forma dos dispositivos do art.
40 da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º- Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com
a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.
Art.4º - Os Pregoeiros poderão convidar servidores especializados para assessorá-los nos certames de caráter específico.
Art.5º- Fica revogada a PORTARIA/IBAMA/SUPERINTENDÊNCIA-AP/Nº 8, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 129, de 08 de julho de 2013, Seção 2, pg. 48.
publicação.
L
A
N
MARCIA BUENO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
O
I
C
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, ALICE SERPA BRAGA, matrícula SIAPE n° 1563417, do cargo em comissão de Coordenadora,
código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
A
S
N
E
R
P
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
IM
Nº 964-Dispensar o servidor DJALMA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 679755, dos encargos de substituto do Coordenador de
Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria deste Instituto.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 503, publicada no Diário Oficial da União de
05/04/2012, Seção II, onde se lê:"Código DAS-101.1, leia-se, Código
DAS-101.2"
Na Portaria nº 610, publicada no Diário Oficial da União
22/06/2009, Seção II, onde se lê:"nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais, leia-se, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo"
Na Portaria nº 1.506, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de novembro de 2009, onde se lê:"nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais, leia-se, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo"
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no Estado do Amapá, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 95,do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341/2011-MMA de 31 de
agosto de 2011, e no uso das competências que lhe foi delegada pela
Portaria n.º 395, de 08.11.2012, publicada no D.O.U de 09.11.2012,
de acordo com o que dispõe o Decreto n.º. 4.756 de 20.06.2003,
resolve:
Art.1º- Designar como Pregoeiros Oficiais do IBAMA/AP e
Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIROS OFICIAIS:
- MARCELO PENALBER CUTRIM, Técnico Administrativo, Matrícula nº 0686809;
- EDINÉIA RODRIGUES COSTA, Técnico Administrativo,
Matrícula nº 0684189; e
pelo código 00022013071500063
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
o-
o-
Art. 1° Nomear CAROLINA HENRIQUES CAMPOS, matrícula SIAPE n° 2571907, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro,
anteriormente ocupado pela servidora CAMILA MEDINA CHAGAS,
matrícula SIAPE n° 1822114.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
NA
Art. 1° Exonerar, a pedido, CAMILA MEDINA CHAGAS,
matrícula SIAPE n° 1822114, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Nº 965-Designar o servidor JOSIAS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 686148, para exercer os encargos de substituto do Coordenador de Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na
vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
63
ISSN 1677-7050
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MIINISTRO
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
nos
autos
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
03629.000571/2011-16, e em face do teor do PARECER Nº 05822.25/2013/ACS/CONJUR/MP, de 23 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão designada pela
Portaria nº 013/2011-EU/BA, de 15 de março de 2011, do Chefe da
Unidade Estadual na Bahia, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
64
Art. 2º Aplicar a pena de demissão ao servidor público federal ALAN RANGEL SANTOS, Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Matrícula SIAPE nº 1549044, do Quadro da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por ter-se
valido do cargo para prestar contas de suprimento de fundos com
documentação comprobatória falsa, em detrimento da dignidade da
função, por aplicação irregular de dinheiros públicos, por lesão aos
cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e por improbidade administrativa, nos termos do art. 117, inciso IX, e art. 132,
incisos IV, VIII e X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MIRIAM BELCHIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
o-
N o- 1.026- Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a MARCOS DO NASCIMENTO PINTO, benefício INSS 159.380.006-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROZENO DO
NASCIMENTO PINTO, no cargo de Agente de Trem, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze por
cento) de anuênios, a partir de 30.4.2013, data do requerimento.
Consta como representante legal CLAUDINEI DO NASCIMENTO
PINTO. (processo nº 05586.005976/2013-81)
Nº 1.039- Nomear MARIANA CRUZ SCHETTINI, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
ME
N 182 - Exonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO DOS REIS GOMES,
matrícula SIAPE nº 0224293, do cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, na Secretaria-Executiva deste Ministério.
RC
IA
N o- 1.027- Conceder complementação de pensão a MARIA DA PIEDADE SILVA, benefício INSS 162.493.785-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO
NONATO DA SILVA, no cargo de Agente de Estação, Nível 221, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por
cento) de anuênios, a partir de 22.2.2013, data do requerimento.
Consta procuração outorgada a FRANCISCO DE PAULA SILVA
(processo nº 05586.004149/2013-71)
o-
CO
2
ISSN 1677-7050
N o- 183 - Nomear DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 1531862, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LIZ
N 1.028- Conceder complementação de pensão a THEREZINHA
PIMENTEL ASSIS DA SILVA, benefício INSS 161.270.994-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
RAIMUNDO NONATO DA SILVA, no cargo de Agente de Estação,
Nível 222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios, a partir de 4.5.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.006225/2013-82)
N o- 1.029 -Conceder complementação de pensão a MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA, benefício INSS 160.556.561-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL RABELO BESSA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 20.6.2013, data do requerimento. Consta procuração de plenos poderes outorgada a PAULO RABELO BESSA. (processo nº 05586.006330/2013-11)
N o- 1.030 -Conceder uma cota parte de complementação de pensão a
GIOVANI DA SILVA LOUVERA, filho maior inválido, benefício
INSS 163.071.236-9, correspondente à remuneração que seria devida
ao instituidor da pensão, MILTON DOS SANTOS LOUVERA, no
cargo de Fiscal de Receita, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 9.8.2012, data do óbito. Consta como representante legal
MARIA HOÇANIRA DA SILVA LOUVERA. (processo nº
05586.004855/2013-12)
AÇ
N o- 184 - Nomear ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0108396, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 185 - Nomear JOÃO APARECIDO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1244320, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no
Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 186 - Nomear RAFAELLA RODRIGUES RAMALHO, matrícula
SIAPE nº 1604384, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 187 - Nomear ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS, matrícula
SIAPE nº 1098555, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Auditoria de Recursos Humanos, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Conceder complementação de pensão a LUZIA DE OLIVEIRA FREITAS, benefício INSS 154.572.995-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR FERREIRA DE FREITAS, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível
217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte
por cento) de anuênios, a partir de 15.7.2012, data do óbito. (processo
nº 05586.005825/2013-23)
MARIA CLARA MARRA
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
ÃO
PR
OI
N o- 1.031- Conceder complementação de pensão a JOVINA ALVES
DE SOUZA, benefício INSS 163.952.257-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALVARO PEREIRA CIGARROSA, no cargo de Assistente de Movimento de
Trens, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 11.6.2013, data
do requerimento. Consta procuração de plenos poderes outorgada a
GEISE ALVES DE SOUZA GOMES DA SILVA. (processo nº
05586.005887/2013-35)
BID
MARIA CLARA MARRA
A
Nº 1.041-Nomear FRANCISCO JOSÉ CORREA DE CASTRO JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Incorporação, do Departamento de Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério.
Nº 1.042- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora ANDRESA ELIAS DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1094607, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.015237/2013-69, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% a BELA
LIMA DIAS, viúva do inativo OCTAVIANO SAMBORJENSE LIMA DIAS, Economista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº
0665785, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido
no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no
DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência a contar de 30 de
junho de 2013, data do falecimento do instituidor.
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.015155/2013-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% a DIONEA
SILVA NOBRE, viúva do inativo ALCEBIADES CHAVES NOBRE,
Analista de Planejamento e Orçamento, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0129662, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo
com o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 5 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor.
PO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO 2013
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.036- Dispensar JOSÉ EMIDIO ALBUQUERQUE E SILVA,
matrícula SIAPE nº 0440807, do encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral
de Previdência e Benefícios do Servidor, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria
de Gestão Pública, deste Ministério, designado pela Portaria
nº 20, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2011.
Nº 1.037- Designar WESLEY RIBAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1787590, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por KATLEN ANDRADE EUTAQUIO, na Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios do Servidor, do Departamento de Políticas de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.038- Designar JOSÉ EMIDIO ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula SIAPE nº 0440807, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por CARLOS CEZAR SOARES BATISTA, na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
pelo código 00022013071500064
Nº 1.040- Nomear CRISTIANO DE SOUZA E SOUZA, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
No 290 - Dispensar MARIA TERESA ZOUEIN FERRAREZI, CPF
no 672.606.407-15, matrícula no 0766087, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador,
da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS101.2, desta Fundação.
No 291 - Designar REGINA LUCIA FONSECA DA SILVA, CPF no
785.374.957-00, matrícula no 0762582, para substituir o Gerente Nível II, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da
Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
2
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza os afastamentos do País de:
DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento "Life Cycle Data in Latin America", promovido pelo PNUMA, na cidade do México, no México, no período de 13 a 18 de
agosto de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03602.002233/2013-89).
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 6.253- Conceder Pensão Vitalícia a EURIDES VICENTE DE
OLIVEIRA, esposa do ex-servidor, OTACILIO MAGALHÃES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 766553, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico
em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas
e Estatística, Classe A, Padrão VI, e demais vantagens, a partir de
08/05/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.004626/2013-15).
N o- 6.254- Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFA MARIA DA SILVA,
esposa do ex-servidor, LEONEL QUARESMA DA SILVA, matrícula
nº 766330, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestão
Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatística, Classe B,
Padrão VI, e demais vantagens, a partir de 03/06/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.004828/2013-59).
N o- 6.255- Conceder Pensão Vitalícia a LOYDE FATIMA DA SILVA
NEVES, esposa do ex-servidor, LUIZ CARLOS DE CASTRO NEVES, matrícula nº 764055, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatística, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 17/06/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.004816/2013-24).
N o- 6.257- Conceder Pensão Vitalícia a SERGIO RICCIARDI, esposo
da ex-servidora, CELINA FERNANDES RICCIARDI, matrícula nº
775330, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a
partir de 12/06/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP nº
1030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20
de janeiro de 2012, e no uso da competência outorgada pelo art. 6º da Portaria MP nº 57, de 14 de abril
de 2000, resolve redistribuir:
Do
Para
Processo nº
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
: LUIZ GUERREIRO SALDANHA JUNIOR
: 0708940
: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
: 457255
: Extinto Território Federal de Roraima
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no
Estado de Roraima
: 16419.004216/2012-14
CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.004873/201311).
N o- 6.258- Conceder Pensão Vitalícia a ZÉLIA FERREIRA CERQUEIRA, esposa do ex-servidor, EUFRASIO BISPO CERQUEIRA,
matrícula nº 768621, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatística, Classe S Padrão III, e demais vantagens, a partir de
28/05/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03629.002130/2013-11).
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
o-
N 6.256 -Conceder Pensão Temporária a LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS, filho do ex-servidor, SINVAL FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 762411, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão IV, e demais
vantagens, a partir de 25/05/2013 com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.004858/2013-65).
MARIA LUIZA DA SILVA
0711521
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
459547
Extinto Território Federal de Roraima
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
23231.000026/2012-81
65
ISSN 1677-7050
L
A
N
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de
18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 de
dezembro de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art.
1º, da Lei no 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do
Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor IGOR MATTOS PORDEUS,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 19745605, do Ministério da Integração Nacional - MI, para a Secretaria de Portos da
Presidência da República.
O
I
C
E
R
P
A
S
N
NA
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Superintendência Federal no
Estado de Roraima
: 16419.002193/2012-11
IM
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
MARIA EDME RODRIGUES PESSOA DA SILVA
0708182
Auxiliar Administrativo
456594
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
16419.000880/2009-99
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
ANALU CORREA AMARO
0715550
Agente Administrativo
463316
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
04916.002133/2010-39
PORTARIA Nº 299, DE 11 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas Portaria COGEP/MP nº
de janeiro de 2012, e no uso da competência outorgada pelo art 6º da Portaria MP nº 57, de 14 de abril
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
:
:
:
:
ALTAIR MESSIAS DE OLIVEIRA
0715780
Motorista Oficial
463526
pelo código 00022013071500065
66
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
2
ISSN 1677-7050
:
:
:
:
:
:
:
ANA ANTONIA GONÇALVES DIAS
1016927
Datilógrafo
439623
Extinto Território Federal do Amapá
05315.000240/2012-26
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
CO
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
RC
IA
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
LIZ
AÇ
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA
0713830
461668
Ministério da Saúde
16419.002879/2012-02
:
:
:
:
:
:
:
JAIR DOMINGOS DA SILVA
0700184
450214
Extinto Território Federal de Rondônia
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
10292.000425/2012-86
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
CARMEM MARTINS DOS REIS
0710372
458542
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
23231.000373/2012-23
pelo código 00022013071500066
PR
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
: JOSÉ DOS SANTOS
: 0707021
: Agente Administrativo
: 455573
Estado de Roraima
: 16419.004238/2012-84
Processo nº
ÃO
: ANTONIO FERREIRA CARDOSO
: 0695272
: 445929
: Extinto Território Federal de Rondônia
: Ministério da Saúde - Núcleo Estadual em Rondônia
: 10292.002022/2012-71
: MARIA GORRETTI DE SOUZA ABREU
: 1018758
: 441404
: Extinto Território Federal do Amapá
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no
Estado do Amapá
: 16439.000477/2009-21
ME
OI
BID
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
DORALICE MOREIRA
0711641
Datilógrafo
459653
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
25220.005311/2012-43
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
:
:
:
:
:
:
:
ODECIO LIMA DE OLIVEIRA
1009506
Ártifice de Artes Gráficas
432559
05315.000575/2011-63
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
:
:
:
:
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO DOS REIS
1013307
Datilógrafo
436104
2
Do
Para
: Extinto Território Federal do Amapá
Estado do Amapá
: 16439.002442/2012-22
Processo nº
67
ISSN 1677-7050
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO PARÁ:
NOME
AGNALDO TREMEA
ANTÔNIO CANTONY JUSTINO SILVA
ARQUIMEDES DE CERQUEIRA JUNIOR
JOÃO MARIA FERREIRA
RENATO JANUARIO DE OLIVEIRA
CATIANE DE OLIVEIRA LIMA
MARTA PEREIRA DE SOUSA CABRAL
RAPHAEL ALMEIDA DE FREITAS
SIAPE
2005746
2006985
2012889
2474103
2007204
1721414
1838436
2011988
CARGO
Engenheiro Agrônomo
Analista Administrativo
Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DE RONDÔNIA:
:
:
:
:
:
:
:
MARIA SANTANA DE ALMEIDA DE SOUZA
1015255
437987
Ministério da Saúde - Núcleo Estadual no Amapá
16439.001032/2007-05
NOME
RENAN BALDUÍNO DE OLIVEIRA
NOME
PAULO TADEU SIQUEIRA JÚNIOR
SIAPE
2028541
SIAPE
2013853
CARGO
Agrário
CARGO
Agrário
L
A
N
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE JULHO DE 2013.
1030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de
janeiro de 2012, e no uso da competência outorgada pela Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001, em
conformidade com o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o que consta
no Documento nº 05100.005184/2013-12, resolve:
Art. 1º - Redistribuir o cargo vago, abaixo relacionado, nos termos do parágrafo único do art.
1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.
Do : Ministério de Minas e Energia
Para: Ministério da Integração Nacional
NOME
MARCELO AUDAY DE PINHO
PAULO GOES MESQUITA
LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Cargo
480 026
Analista de Sistemas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
CARGO
Agrário
NA
A
S
N
E
R
P
NOME
MARCOS SILVEIRA PALHARES
Código de Vaga
0570944
SIAPE
2011746
2004152
2020991
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS:
IM
RODRIGO CÉSAR DE FREITAS
Código do
Cargo
O
I
C
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DE RORAIMA:
SIAPE
2547982
2014260
CARGO
Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário
Agrário
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DA BAHIA:
NOME
ALBERTO VIANA DE CAMPOS FILHO
ISRAEL ELY DE ALMEIDA OLIVEIRA
SIAPE
1035363
1551428
CARGO
Orientador de Projetos de Assentamento
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP nº
de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, resolve efetivar
o seguinte exercício:
Origem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ônus: Órgão Cedente ( §7º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 54000.000506/2013-71
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO ACRE:
NOME
SIAPE
DANIEL BARRETO GORELIK
2014728
PAULA MARGARETH GONÇALVES DA 2015415
LUZ
CARGO
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS:
NOME
JOÃO SIQUEIRA
SIAPE
1317382
MARA NUBIA FIGUEIREDO DE OLIVEI- 2020761
RA
LUCAS EDUARDO ROMITTI
2010763
RONIE ALMEIDA ARAÚJO
YTALO RENNO CUSTODIO MARTINS
2019078
2010782
CARGO
Agrário
Agrário
Agrário
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO AMAPÁ:
NOME
ADENILSON ALVES DE SOUZA
SIAPE
2016960
CARGO
Agrário
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO:
NOME
SIAPE
FRANCISCO DA COSTA CARVALHO
1702433
JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SAN- 2012435
TOS
CARGO
Agrário
pelo código 00022013071500067
DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO:
NOME
JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO ATHAIDE
SIAPE
0726764
CARGO
Auxiliar de Administração
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:
NOME
ANA PAULA ALVES DE MENESES
CAROLINA VIEIRA HONORATO
D ANGELA MARISE GOMES DE ALENCAR
LUÍS ANDRÉ GALLEGO
PATRICIA CAVALCANTE AFONSO
THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS
DULCE VIDIGAL DO AMARAL
SIAPE
1027079
2019425
1809197
CARGO
2026943
2011423
1904518
1413516
NESPOLI BRANDÃO
1677863
Agrário
Agrário
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos servidores ao seu órgão de
origem ao término do exercício.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos servidores, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de
18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 de dezembro de 2012, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei
no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
: LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
Matrícula SIAPE : 1500742
Cargo
: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
68
Para
Função/cargo
2
ISSN 1677-7050
: Ministério da Justiça
: Diretor de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas, da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas, DAS 101.5
: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
: Órgão cedente
Amparo legal
Ônus
no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Para
Função/cargo
Amparo legal
Ônus
:
:
:
:
:
:
:
SARA DE SOUSA COUTINHO
1373587
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Ministério da Justiça
Coordenador-Geral na Secretaria Nacional de Justiça, DAS 101.4
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Órgão cedente
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de
18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 de dezembro de 2012, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei
.
Ministério do Trabalho e Emprego
CO
DESPACHO DO MINISTR
ME
Processo n.º 46010.002045/2013-23
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos
servidores:
PAUL ISRAEL SINGER, Secretário Nacional de Economia
Solidária - SENAES/MTE, e VALMOR SCHIOCHET, Diretor do
Departamento de Estudos e Divulgação - SENAES/MTE, para participarem do Seminário Internacional de Economia Popular e Solidária, a realizar-se na cidade de Quito, Equador, no período de 23 a
28 de julho de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com
ônus limitado para SENAES.
RC
IA
LIZ
MANOEL DIAS
HUMANOS
N o- 208-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
26 de junho de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 821665, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1700963, do
quadro permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia - SRTE/BA.
(Processo Nº 46204.005295/2013 - 48).
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
10 de junho de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822450, ocupado pela servidora JULIANNE PINHEIRO MONZON, matrícula SIAPE Nº 2011303, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Mato Grosso - SRTE/MT. (Processo Nº
46210.000975/2013 - 96).
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária
nº 5004187-28.2012.404.71.03 ajuizada perante ao Tribunal Regional
Federal da 4º Região, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 186, de 3 de junho de
2013, publicada no DOU nº 105, de 4 de junho de 2013, que restabelece, sub judice, a contagem do prazo de 30 dias ininterruptos
para a posse da candidata Ingrid Aline da Rosa Moreira, no cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, com lotação na Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Uruguaiana/RS, código de vaga:
0199659.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 206-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de
junho de 2013, em virtude de falecimento, o cargo de Mestre, Classe
"S", Padrão III código de vaga Nº 435705, ocupado pelo servidor
CARLOS ALBERTO MIRA BARBOSA, matricula SIAPE Nº
1012893, do quadro permanente deste Ministério, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP. (Processo Nº 46203.003199/2013 - 75).
N o- 207-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de
maio de 2013, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV código de vaga Nº 822280, ocupado pelo servidor MARCOS LUCÍLIO NERY DE REZENDE, matricula SIAPE Nº 1711771, do quadro permanente deste Ministério,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais - SRTE/MG. (Processo Nº 47767.000139/2013 - 88).
código de vaga 823195, ocupado pelo servidor ÂNGELO TAKASHI
SHIBATA, matrícula SIAPE Nº 1702541, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Agência Regional em Tupã, no Estado de São
Paulo. (Processo Nº 46256.002924/2013 - 72).
ÃO
PR
código de vaga 822291, ocupado pela servidora ANA CAROLINA
DE ARAÚJO FAGUNDES, matrícula SIAPE Nº 1717177, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais - SRTE/MG. (Processo Nº 47767.000124/2013 - 10).
OI
BID
A
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria GM/MTE/Nº 153, de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009 c/c a Portaria/SE/MTE nº 473, de
24/07/2008, resolve:
Nº 39 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a servidora ROSANE CYSNEIROS WANDERLEY DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6252583, Classe "S",
Padrão "III", da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo SRTE/PB nº
46224.003359/2013-38).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PO
14 de junho de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822220, ocupado pela servidora RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 2019155, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais - SRTE/MG. (Processo Nº 47747.005224/2013 - 71).
27 de maio de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822346, ocupado pela servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA ZAMBRANO, matrícula SIAPE Nº 1977235, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais - GRTE/MG.
(Processo Nº 46245.001711/2013 - 52).
código de vaga 822262, ocupado pela servidora LUCIANA DE
AQUINO GOMES, matrícula SIAPE Nº 1710621, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Agência Regional em Barreiro,
no Estado de Minas Gerais. (Processo Nº 47395.000006/2013 - 87).
pelo código 00022013071500068
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
Nº 40 - Com fundamento no Acórdão TCU nº 3130/2013, cancelar a
cota de 50% (cinqüenta por cento) da pensão temporária concedida
pela Portaria SRTE/PB nº 44, de 21/12/2010, publicada no DOU de
22/12/2010, à menor LUCILA CAÇADOR TRINDADE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 05404690, e reverter a cota cancelada
em favor da senhora SOLANGE CAÇADOR HENRIQUES TAVARES, matrícula SIAPE nº 05404673, alterando para 100% (cem por
cento) a cota-parte da pensão vitalícia (Processo SRTE/PB nº
46224.002897/2013-13).
RT
ER
CE
IRO
S
RODOLFO RAMALHO CATÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta do
Processo nº 46214.005261/2013-34, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à FRANCISCA
MOREIRA PAZ, CPF nº 429.347.613-04, na condição de viúva do
ex-servidor JURANDI DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE Nº
250919, aposentado no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
cumprimento à Decisão Judicial contido no Processo nº 548065.2013.4.01.4000, Classe 1300 - Ação Ordinária/Serviços Públicos,
1ª VARA FEDERAL de Teresina - Piauí, com fundamento no artigo
40, § 7º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado
com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
Artigo 215, inciso I, alínea "a", do artigo 217, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 12 de abril de
2013, data da determinação judicial.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
2
.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1º da Portaria nº 49, de 8 de fevereiro de 2012, e o
disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
Designar DOUGLAS LEITE DA SILVA, para exercer Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
N° 80-Art. 1º Designar LORENA LIMA MAGALHÃES, matrícula
SIAPE n º 2034816, para exercer o encargo de substituta do Chefe de
Serviço de Contabilidade Analítica, código DAS 101.1, da Divisão de
Contabilidade da Coordenação Geral de Finanças da Diretoria de
Administração de Finança da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N° 81-Art. 1º Designar VIVIAN DE ANDRADE ZOEHLER SANTA
HELENA, matrícula SIAP n° 2023707, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão Workshop e Roadshows, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Congressos, Negócios e Incentivos
da Diretoria de Produtos e Destinos da EMBRATUR-Instituto Brasileiro de Turismo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 181 - NOMEAR MARIA RAIMUNDA DA SILVA, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
Nº 182 - DESIGNAR ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3,
no período de 15 a 19 de julho de 2013.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GASTÃO DIAS VIEIRA
DA
IM
N° 82-Art. 1º Designar MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO,
matrícula SIAP n° 1812207, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Feiras e Caravanas, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Congressos, Negócios e Incentivos da Diretoria de Produtos e Destinos da EMBRATUR-Instituto Brasileiro de
Turismo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
E
T
N
A
N
SI
AS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
N° 83-Art. 1º Designar ILANA SZABO, matrícula SIAPE n°
1968834, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de
Gestão de Conteúdo e Informação de Produtos, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Gestão de Conteúdo e Informação de Produto
da Diretoria de Produtos e Destinos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado o servidor
HUMBERTO PIRES DA SILVA.
Nº 76 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAFAEL LUCAS DO PRADO FILHO, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do quadro permanente da EMBRATUR, convocado por meio da Portaria nº 42, de 8 de maio de 2013,
publicada no DOU de 10 de maio de 2013, por não tomar posse no
prazo legal, de acordo com o art. 13 da Lei 8.112/90.
Nº 77 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCOS DOS
SANTOS DE AZEVEDO, para o cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, Classe A, Padrão I, do quadro permanente da
EMBRATUR, convocado por meio da Portaria nº 42, de 8 de maio de
2013, publicada no DOU de 10 de maio de 2013, por não tomar posse
no prazo legal, de acordo com o art. 13 da Lei 8.112/90.
N° 84-Art. 1º Designar ISABELA DE PAULA BONFIM OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1890946, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Capacitação e Promoção de Eventos, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Congressos, Negócios e Incentivos da Diretoria de Produtos e Destinos da EMBRATUR-Instituto Brasileiro de Turismo, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando dispensada a servidora Waldinéia
Ferreira Waldmann Brasil.
Nº 78 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARINA ZANIN SACOMAN, para o cargo efetivo de Técnico Especializado IV,
Classe A, Padrão I, do quadro permanente da EMBRATUR, convocada por meio da Portaria nº 42, de oito de maio de 2013, publicada no DOU de 10 de maio de 2013, por não entrar em exercício
no prazo legal, de acordo com o art. 15 da Lei 8.112/90.
Nº 94- Dispensar NILZA EMY YAMASAKI, do encargo de substituta do Presidente do Conselho de Administração do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Nº 95 -Designar AMÉRICO LEITE DE ALMEIDA, como substituto
do Presidente do Conselho de Administração do DNIT.
pelo código 00022013071500069
FLÁVIO DINO
CÉSAR BORGES
L
A
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 287, de 26 de maio
de 2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerando
o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
O
I
C
NA
Nº 283- Dispensar, a pedido, GIORDANO DA SILVA ROSSETTO,
Advogado da União, CPF nº 274.313.258-27, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Judiciais,
código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
A
S
N
E
R
P
Nº 183 - DESIGNAR RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação do Departamento
de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo
da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 24 de julho a 1º
de agosto de 2013.
Nº 184 - DESIGNAR ANA LÚCIA DOS SANTOS CARRIAS, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Informação Turística do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4,
no período de 25 de julho a 23 de agosto de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.765, de
69
ISSN 1677-7050
Nº 284 -Designar MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, Advogado da
União, CPF nº 036.264.054-86, para substituir o Coordenador-Geral
Jurídico de Assuntos Judiciais, código DAS-101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
CORREGEDORIA
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução nº 129, de 13/05/2013, publicada
no DOU nº 91, de 14/05/2013, referente ao Processo nº
51100.002726/1999-11.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Resolução
nº 3.000, de 18 de fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº
447, de 11 de julho de 2013:
Nº 450 -Designar o servidor MÁRIO MARCASSA NETO, matrícula
SIAPE nº 1349525, para exercer a função de Chefe de Gabinete no
âmbito da Procuradoria-Geral desta Agência.
Nº 451 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Resolução
nº 3.000, de 18 de fevereiro de 2009, e resolve:
Designar o servidor MÁRCIO LUIS GALINDO, matrícula SIAPE nº
1312066, para exercer a função de Subprocurador-Geral no âmbito da
Procuradoria-Geral desta Agência, sem prejuízo do encargo estabelecido na Portaria nº 358 de 17 de maio de 2013.
Nº 452 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
suas atribuições e nos termos do art. 26 da Resolução nº 3.000 de 18
de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
70
2
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 24 de junho de 2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora PAULA DE FIGUEIREDO SILVA, matrícula nº 22566, nos termos do art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
ISSN 1677-7050
Designar o servidor ALEXANDER CELESTINO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0759446, para exercer o encargo de substituto eventual na Coordenação Jurídica da Dívida Ativa no âmbito da
Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
JORGE BASTOS
DANILO PINHEIRO DIAS
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias nos 429, 430, 431 e 432, publicadas no DOU nº
128, de 5.7.13, Seção 2, pág. 62, onde se lê: "...cargo..."; leia-se
"...função..."; e, onde se lê: "...desta Agência."; leia-se: "...da Procuradoria-Geral da ANTT."
Nas Portarias nos 434 e 435 publicadas no DOU nº 128, de
5.7.13, Seção 2, págs. 62 e 63, onde se lê: "...cargo..."; leia-se "...função..."; e, onde se lê: "...desta Agência."; leia-se: "...da ProcuradoriaGeral da ANTT."
nos
437e 438, publicadas no DOU nº 128, de
Nas Portarias
5.7.13, Seção 2, pág. 63, onde se lê: "...cargo..."; leia-se "...função...";
e, onde se lê: "...desta Agência..."; leia-se: "...da Procuradoria-Geral
da ANTT..."
CO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar APARECIDO DONISETE IGINO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24093, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, do Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Larissa Pires Mousinho, matrícula nº 20809, ocorrida em 28 de fevereiro de 2013, com
publicação no DOU de 1º de março de 2013.
DANILO PINHEIRO DIAS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVO
ME
RC
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
N o- 113 - Designar GUILHERME AMERICO BUGNAR DE MELLO, matrícula nº 14743-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC0101.01, classe B, padrão 5, para, no período de 15/07/2013 a
01/08/2013, substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística, CC-2, da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, por motivo de férias.
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
Tornar sem efeito a publicação das Portarias nº 278 e nº 280,
ambas do dia 24 de junho de 2013 e publicadas no Diário Oficial da
União de 27 de junho, Seção 2, Página 47.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
IA
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Dispensar a servidora ELIENE VALERIO SANTANA, matrícula SIAPE nº 843165, CPF nº 182.895.171-49, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, com efeitos a partir de 17/06/2013, em virtude de aposentadoria voluntária.
LIZ
AÇ
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA FERREIRA DA
LUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio TécnicoAdministrativo/ Administração, matrícula MPF nº 3607-2, do encargo
de Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria Jurídica - COORJU/PRR 1ª Região.
Art. 2º Designar a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula MPF nº 15194-7,
para exercer o encargo de Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria Jurídica - COORJU/ PRR 1ª Região.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
ÃO
OI
SANDRA VERÔNICA CUREAU
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 56 DE 12 DE JULHO DE 2013
TODIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, resolve:
1. Designar KEMEO RAMALHO DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico de Informática, matrícula 17709-1, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário de
TI, FC-01, da Secretaria de Administração e Tecnologia, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
NICOLAO DINO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000765/2013-13, resolve:
BID
A
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVALHO
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da
Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e Controle, matrícula nº 22111, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Auditoria de Controle Interno do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de
Taisse Lopes Ayres da Silva, matrícula nº 10480, ocorrida em 25 de
junho de 2013, publicada no DOU de 26 de junho de 2013.
PR
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
Designar MARIO CHAISE DE FREITAS, matrícula 214965, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Administração,
para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da
Dra. Andréia Pistono Vitalino, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PO
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA CAVALCANTI
FARRAPEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, matrícula MPF nº 21239-3, do cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Drª. Carmem Elisa Hessel (GABPRR25).
Art. 2º Nomear ESAÚ ALVES FERREIRA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª. Carmem
Elisa Hessel (GABPRR25).
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 112 - Dispensar SILVIA KAZUMI KUMOTO FUKUOKA, matrícula nº 5600-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, classe C,
padrão 13, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Infraestrutura e Logística, CC-2, da Coordenadoria de Administração
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
pelo código 00022013071500070
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000. 014004/2013-97, resolve:
Declarar, a partir de 02/07/2013, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico /Direito, código AN10100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do
Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora THAIS AURÉLIA GARCIA, matrícula nº
6005339-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
RT
ER
CE
IRO
S
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
2.00.000.018130/2013-11, resolve:
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, código AN10300, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO LIMA PEREIRA, matrícula nº 6001336-2, em virtude
de falecimento.
2.00.000. 018215/2013-07, resolve:
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-201.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, matrícula nº 6005614-2, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
2
71
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
2.00.000.0017538/2013-75, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/07/2013, o servidor ANTÔNIO VINÍCIUS VIEIRA, matrícula 6005588-X, do cargo de Analista do MPU - Apoio Técnico-Especializado/Direito, código
AN10100, Classe B, Padrão 4, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município de Pato de Minas
da 3ª Região/MG, da carreira de Analista do Ministério Público da
União.
A PROCURADORA-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - designar os Procuradores para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o
período de 01.07.2013 a 31.07.2013, conforme escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até sua
conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
ANEXO
DIRETORIA-GERAL
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.018153/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ NIVALDO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-201.00,
classe C, padrão 13, matrícula nº 6000018-X, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05.07.2005, com as vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº
8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora FABIANA CARVALHO DE SOUZA
BARBOSA, matrícula 6006089-1, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Eneas
Bazzo Torres, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10ª Região/DF, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MÊS DE JULHO / 2013
DIA
02
HORA
14:00
03
14:00
SESSÃO
1ª Sessão
Especializada
1ª Turma
03
14:00
2ª Turma
03
08:30
3ª Turma
09
14:00
10
14:00
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
10
14:00
2ª Turma
10
08:30
3ª Turma
16
14:00
17
14:00
1ª Sessão
Especializada
1ª Turma
17
14:00
2ª Turma
17
08:30
3ª Turma
23
14:00
24
14:00
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
24
14:00
2ª Turma
24
08:30
3ª Turma
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
EDELAMARE BARBOSA MELO
Procuradora Regional do Trabalho
JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO
Procurador do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
ENEAS BAZZO TORRES
JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO
DANIELA LANDIM PAES LEME
ENEAS BAZZO TORRES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a partir de 05/07/2013, o servidor VICTOR
FLAVIO SANTANA DE ARRUDA, matrícula 6004459-4, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, da Função de Confiança de Chefe do Serviço de Conformidade de Registros de Gestão, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
II- Designar o servidor VLADIMIR GONÇALVES BAHÉ,
matrícula 6005512-X,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Serviço de Conformidade de Registros de Gestão, código
FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da
Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013, resolve:
I - Designar, a contar de 16/07/2013, para exercer o encargo
de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta
Redonda, dispensando-a do encargo que atualmente exerce, a Procuradora do Trabalho MICHELLE BASTOS CHERMONT, em substituição à Procuradora do Trabalho Silvana da Silva de Suckow,
designada pela Portaria PGT nº 321, de 12/07/2012 (publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 16/07/2012);
II - Designar, a contar de 16/07/2013, para responder pela
Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, nos eventuais afastamentos da titular, a Procuradora do Trabalho SILVANA
DA SILVA DE SUCKOW.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
DA 4ª REGIÃO
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar nas audiências de mediação, dias 12 e 16/07/2013, perante a
SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento,
ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
30
14:00
31
14:00
1ª Sessão
Especializada
1ª Turma
31
14:00
2ª Turma
31
08:30
3ª Turma
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
OBS.: Eventuais Alterações Deverão Ser Previamente Comunicadas à Procuradora - Chefe, Em Razão da Necessidade de Expedição
de Nova Portaria.
DA 12ª REGIÃO
A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do
Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013,
resolve:
Art 1º Dispensar, a partir de 15 de julho de 2013, a servidora
Sandra Severo Rauber, matrícula 6004591, do encargo de substituta
da Chefe da Divisão Processual, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art 2º Designar o servidor Carlos Eduardo Alves da Silva,
matrícula 6004455, para o encargo de substituto da Chefe da Divisão
Processual, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
12ª Região.
QUÉZIA ARAÚJO DUARTE DE AGUIAR
DA 13ª REGIÃO
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2013.
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
16/07, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
17//07, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
18/07, das 09:30 às 10:30 horas, Pleno/Adm
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
pelo código 00022013071500071
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
18/07, das 10:30 às 12:00 horas, Pleno
18/07, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
DA 18ª REGIÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Portaria PGT nº
293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILMAR BARROS COSTA,
técnico administrativo, matrícula 6000516-5, de responder como Diretor da Secretaria da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos
e Coletivos - CODIN, códico CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Diretor e de seu substituto designado, simultaneamente;
Art. 2º Designar o servidor VALDEMIR ALVES DA CRUZ,
analista processual, matrícula 6005158-2, para responder como Diretor da Secretaria da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos
e Coletivos - CODIN, códico CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Diretor e de seu substituto designado, simultaneamente.
JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA
72
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 019255/13-6, resolve:
Tribunal de Contas da União
.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso X,
alínea a, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e
Art. 1º. Homologar o resultado final do concurso de remoção
objeto do Edital PGJM, de 19/6/2013, publicado no D.O.U. n° 117,
Seção 3, pág. 167, de 20/6/2013, na forma abaixo:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Militar, da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS para a
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ - 4º Ofício.
Parágrafo único. A efetivação da presente remoção dar-se-á
após a nomeação dos membros aprovados no 11º concurso público
para Promotor de Justiça Militar, nos termos do § 1º do art. 1º do
referido Edital.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo eletrônico nºTC- 016.288/2013-0,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora ZENAIDE FERNANDES DA SILVA, matrícula
nº 1063-4, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
CO
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
ME
RC
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor EDNILSON PIRES, Promotor de
Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ - 2º Ofício, para oficiar nos autos da IPI 982.2004.7.01.0201, em trâmite na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição
Judiciária Militar, e requerer o que entender de direito por ocasião da
eventual captura ou apresentação voluntária do indiciado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
IA
LIZ
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 10, de 28 de junho
de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 6º da Portaria-SEGEP nº
37, de 1º de julho de 2013, publicada no DOU, de 2 de julho de
2013.
AÇ
ÃO
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
08190.164435/12-83, resolve:
N o- 873 - Prorrogar a cessão, pelo prazo de 6 (seis) meses, da servidora BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, Técnica do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
MPDFT nº 4094-1, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CC-03, subordinada à
Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério
Público - CNMP, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de
1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de
2008.
o-
N 874 - Prorrogar a cessão, pelo prazo de 3 (três) meses, do servidor
HELENO DE FARIAS FRANCA JUNIOR, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula MPDFT nº 945-8,
para continuar a exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, código FC-02, subordinada à Secretaria de Administração do Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP, nos termos do art. 93, I, §
1º da Lei n.º 8.112, de 1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria
PGR/MPU n.º 536, de 2008.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
OI
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE
SOUZA, Matrícula 2522-4, TEFC, para exercer, na Assessoria de
Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.
Nº 3.456 - Exonerar ROSANGELA BARROS, matrícula nº 260797,
do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete
da Senadora Ana Rita, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
Nº 3.457 - Exonerar CARMEN HEIN DE CAMPOS, matrícula nº
253161, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa.
no Processo número 019435/13-4, resolve
Nº 3.459 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ADRIANA MIRANDA, matrícula nº 234415, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a partir de
09/07/2013.
PO
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 12 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo n. 2013/119923, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ALENCAR SILVA
RIBEIRO, ponto n. 7.292, do cargo efetivo de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos, área Serviços Paramédicos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 1º
de julho de 2013, nos termos do inciso I do artigo 33 e do artigo 34
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
A
MAURÍCIO GOMYDE PORTO
Substituto
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designada pela Portaria nº 1.113/PGJ, de 11/10/2011, e tendo em vista o artigo 1º
da Portaria Normativa nº 258, de 10/4/2013, que alterou a Portaria
Normativa nº 214, de 25/5/2012, resolve:
Designar a servidora ALRENICE RODRIGUES ARAÚJO,
matrícula 3669-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Secretário da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina,
código FC-02.
BID
do Processo nº 019432/13-5, resolve:
nº 8.112, de 1990, MARINETE DE SOUZA COUY, matrícula nº
258985, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Acir Gurgacz, a partir de
01/07/2013.
MARCUS SEGANFREDO
Substituto
PR
Nº 3.450 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA ILZA BEZERRA DE MENDONÇA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
RT
ER
CE
IRO
S
nº 8.112, de 1990, RILDON CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
205350, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg, a
partir de 09/07/2013.
Nº 3.461 - Exonerar FERNANDO JUNQUEIRA FERRAZ, matrícula
nº 246156, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete do Senador Aécio Neves, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, da mesma lotação.
Nº 3.462 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Intermediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Ana Rita.
nº 8.112, de 1990, JAQUELINE RIBEIRO SOARES, matrícula nº
238573, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 007432/13-5, resolve:
pelo código 00022013071500072
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
2
Nº 3.466 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2134,
publicada no Diário Oficial da União, dia 03/06/2013, Seção 2, que
nomeou GUILHERME CODECEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Segundo
Suplente de Secretário, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
no Processo número 007432/13-5, resolve:
Nº 3.467 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME CODECEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
RETIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
Designar KELLY PATRÍCIA VARJÃO DE MORAES para
substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro
Marco Aurélio, no período de 15 a 19.7.2013.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve:
Art. 1º Dispensar:I) A partir de 11 de julho de 2013, RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e
Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) A partir de 12 de julho de 2013, RAPHAEL MENEZES
DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Gestão da Informação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
Exonerar, a pedido, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, a
partir de 15 de julho de 2013:
I - LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1;
II - JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
I - Dispensar ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Segurança Pessoal de Dignitários,
nível FC-06.
II - Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção
de Segurança Pessoal de Dignitários, nível FC-06.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Designar JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04, no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
da Lei nº 8.112/1990,resolve
Nomear MARIA CRISTIANA FERREIRA MACIEL GUIMARÃES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal
do Tribunal Superior do Trabalho, para ocupar o cargo em comissão
de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete da Conselheira Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi.
E
T
N
IM
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 9 de julho de 2013,
a designação de substituição de LUIS VINICIUS SOUZA LIMA DA
SILVA, matrícula S057287, objeto da Portaria GDG n. 490 de 14 de
setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARVALHO
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar LOURIVAL ANDRADE ORNELAS JÚNIOR, matrícula S042514, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Médicas, código FC-6, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de PRISCILA
MARIA BARROS, matrícula S056663, objeto da Portaria GDG n.
513 de 13 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
do dia 16 subsequente.
Min. JOAQUIM BARBOSA
pelo código 00022013071500073
Retificar a Portaria STJ n. 400 publicada no Diário Oficial
da União no dia 12 de julho de 2013, seção 2, página 66, de forma
que,
onde se lê "CÁSSIA CAROLINE CÂNDIDO CASTRO",
leia-se "CÁSSIA CAROLINE CANDIDA CASTRO".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com fundamento na Resolução
nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em
vista o constante do Processo TST nº 502.480/2013-8, resolve:
Redistribuir o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pela servidora MARINA GUIMARÃES FREIRE,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pela servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA.
L
A
N
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Em exercício
O
I
C
CARVALHO
NA
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor CLÁUDIO BORGES PENA, código
38895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, no período de
15 de julho a 1º de agosto de 2013.
A
S
N
E
R
P
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO,
matrícula S057414, para substituir a Chefe da Seção de Validação e
Indexação, código FC-6, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
DA
73
ISSN 1677-7050
Em exercício
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no § 3º
do art. 20 e inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do processo TST nº 503.000/2013-6, resolve:
Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça, pelo
prazo de um ano, a servidora MARIA CRISTIANA FERREIRA
MACIEL GUIMARÃES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, código 48891, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para o exercício do cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2.
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 5.286/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova,
ocupado pelo servidor RICARDO MENDES GABRIEL DA SILVA,
em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/06/2013.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Contagem, ocupado pelo servidor ANDRÉ ALBERNAZ CARVALHO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
74
2
ISSN 1677-7050
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras, ocupado
pela servidora ANA CLÁUDIA RAIMUNDO ALVES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/06/2013.
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCONI ADRIANO DA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Antonia Rodrigues da Costa.
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o que consta no P.A. 3.332/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ODELIO DIVINO
GARCIA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por Natacha Sandra Silva de Jesus.
CO
ME
RC
IA
LIZ
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEONARDO ANDRE DE SOUSA RIBEIRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia da Silva Santos.
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o P.A. 1.461/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Juína, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01
1 - FABRICIO DE ALMEIDA PEREIRA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01
1 - DANIEL YAMAMOTO LUCAS
2 - GRAZIELE AUGUSTA PAPAZIAN
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01
1 - CRISTIELLE MOREIRA DE SOUZA
2 - FATIMA DOS REIS GOMES
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - ALINNY MORAES SALES FERNANDES
2 - DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO FAGUNDES
3 - HILTON FERNANDES DE CAMPOS JUNIOR
4 - RAFAEL DAMIAN
ÃO
PR
OI
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS ALBERTO
COELHO NETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
vacância do cargo ocupado por Adiel Pereira Alcantara.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 22.688/2013, resolve:
Designar, o servidor MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário/Apoio Especializado - Operação de Computadores, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir em seus
impedimentos legais e eventuais, a Coordenadoria de Infra-Estrutura
da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2, no período
de 08/07/2013 a 13/07/2013.
AÇ
BID
em vista o que consta no P.A. 2.971/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RARIANA DE
OLIVEIRA COSTA SOUSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Parnaíba, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Leandro Melo Cavalcanti Silva.
A
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KAREN BOVO
GONCALVES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
aposentadoria de Leusina Máximo dos Santos.
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CAIO SOTERO ROSA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em decorrência da aposentadoria de José dos Reis Pimenta.
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FELIPE ALVES DE
QUEIROZ, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Adanizete das Graças Benedito.
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WESLEY MARQUES BRANQUINHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em
decorrência da aposentadoria de Lucilene Fernandes de Souza.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
pelo código 00022013071500074
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve,
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Levindo Carlos de Souza Neto; servidor substituído: Cláudio Gomes Capetini; cargo em comissão: Coordenador de
Orçamento e Finanças - CJ.2; motivo da substituição: Férias do titular; período da substituição: 17.07.13 a 26.07.13; fundamentação
legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida
pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DE MINAS GERAIS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
- Declarar vago, a partir de 27/5/2013, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, na Secretaria
deste Regional, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ COSTA, em
virtude de sua posse em outro cargo, inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
PO
JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
Substituto
Des. Antônio Carlos Cruvinel
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, o servidor MARCO POLO JACINTO GOMES, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANA NASCIMENTO
VALENTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, com fulcro na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº
12.774/2012.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso XXVI, do Regimento Interno deste Tribunal e
considerando o contido no protocolo PAD nº 5084/2013, resolve:
I - CEDER o servidor JUACÍLIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa-Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990-Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, para exercer a função comissionada de Assistente II,
código FC-02, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
junto ao Superior Tribunal de Justiça.
II - CONCEDER ao servidor LICENÇA TRÂNSITO de 25
(vinte e cinco) dias, no período de 12 de junho de 2013 a 06 de julho
de 2013, para apresentação perante o Superior Tribunal de Justiça,
conforme disposto no artigo 18 da Lei 8.112/1990.
Des. ROGÉRIO COELHO
2
DO RIO GRANDE DO SUL
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 12 do Decreto-lei n. 200/1967 e art. 16, inciso XIV,
do Regimento Interno do Tribunal,resolve:
I - Conferir delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou
a seu substituto, para praticar, no período de 08-7-2013 a 24-7-2013,
os seguintes atos:
a) autorizar as despesas de pessoal;
b) autorizar as despesas que não se refiram a pessoal até o
limite máximo da modalidade de licitação denominada "Tomada de
Preços", prevista no art. 23, inciso II, alínea "b", da Lei n.
8.666/1993;
c) autorizar a entrega de suprimento de fundos até o limite
máximo de 5% do valor estabelecido pelo art. 23, inciso II, alínea
"b", da Lei n. 8.666/1993;
d) conceder e atualizar as pensões de que tratam a Constituição da República de 1988 e a Lei n. 8.112/1990;
e) autorizar a abertura de concursos de remoção e a homologação dos respectivos resultados;
f) interromper o gozo de férias, por necessidade de serviço,
dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal;
g) alterar os assentamentos funcionais dos servidores do
Quadro de Pessoal do Tribunal, com exceção das atribuições previstas
nos incisos IX e X do art. 16 do Regimento Interno do Tribunal.
II - Que os poderes aqui delegados poderão ser subdelegados.
III - Ratificar os atos realizados pelo ora delegado, ou seu
substituto, no período de 08-7-2013 até a data da publicação desta
portaria.
MARIA FRANCISCA DE CASTRO
MOTTA,
Analista Judiciário
VALTIER
DE
BARROS VELOSO, Analista Judiciário removido do TRE-PR
RUTE TIEMI TAKEHARA OTIAI,
Analista Judiciário
ELIANA PASSARELLI CJ-2
DE LIMA, Assessora-chefe de Comunicação Social
Férias
20/5/13
24/5/13
MARGARETH APARE- CJ-2
CIDA SIQUEIRA FREIRE, Coordenadora de Gestão de Documentação
Férias
26/6/13
5/7/13
MARIO TSUYOSHI EN- CJ-2
DO, Coordenador Contábil
e Financeiro
Férias
19/6/13
28/6/13
Substituído
Nível
GLÓRIA MAIA ELIANA PASSARELLI DE CJ-2
BONADIO, Ana- LIMA, Assessora-Chefe II
lista Judiciário
da Assessoria de Comunicação Social
Período AntePeríodo
rior
Correto
14 A 24/5/13 14 A 19/5/13
JADE ALMEIDA PROMETTI
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
resolve:
Designar o substituto do titular do cargo em comissão, nos
períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu
cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
Substituto
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPÓLITO- Técnico
Judiciário
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPÓLITO- Técnico
Judiciário
DOUGLAS
GALVÃO FRANÇA DE ANDRADE, Analista Judiciário
Substituído
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral,
CJ-4
Nível
Motivo
Início
CJ-4
Licença por 7/6/13
doença na
família
Término
7/6/13
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral,
CJ-4
CJ-4
Licença por 17/6/13
doença na
família
17/6/13
Férias
16/6/13
ANDRÉ LUIZ PAVIM,
CJ-1
Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria
MARCO AURÉLIO HEINZ
TE
DA
3/6/13
IM
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 107, inciso IX, do Regimento da
Secretaria e no art. 38, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nível
Motivo
Início
CJ-1
Licença por 3/6/13
doença na
família
Término
3/6/13
CJ-1
Licença por 4/6/13
doença na
família
5/6/13
CJ-1
Licença por 6/6/13
doença na
família
6/6/13
CJ-1
Licença por 7/6/13
doença na
família
7/6/13
CJ-1
Licença por 8/6/13
doença na
família
12/6/13
CJ-1
Férias
22/6/13
13/6/13
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE 23.092, de 3 de agosto de
2009;
Considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP 116.526/2013, deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor Lásaro Aparecido de Lima,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, lotado na 176ª Zona Eleitoral - Guarulhos-SP, para a 157ª
Zona Eleitoral - Lagoa Santa-MG, do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, mediante permuta com Cynthia Helena Barbosa Andrade, ocupante de idêntico cargo naquele Tribunal.
Art. 2º CONCEDER ao servidor Lásaro Aparecido de Lima,
30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990
e 22 da Resolução TSE 23.092/2009.
I
S
S
Substituto
Substituído
ALESSANDRO ANDREA KIYOKO YADINTOF, Técnico MADA DE LEÃO BASJudiciário
TOS, Chefe de Gabinete
do Gabinete da DiretoriaGeral
SÔNIA ROSELI ANDREA KIYOKO YAMENDES
AL- MADA DE LEÃO BASMEIDA, Analista TOS, Chefe de Gabinete
Judiciário
GLAUCO
RO- ANDREA KIYOKO YADRIGUES
DA MADA DE LEÃO BASCONCEIÇÃO,
Técnico Judiciá- do Gabinete da Diretoriario
Geral
ALESSANDRO ANDREA KIYOKO YADINTOF, Técnico MADA DE LEÃO BASJudiciário
Judiciário
Judiciário
PAOLA ADRIA- BENIEL CARDIM RONA ARAUJO DA DRIGUES, Coordenador
COSTA AIRES, de Comunicações AdmiAnalista Judiciá- nistrativas
rio
N
A
N
ALCEU PENTEADO NAVARRO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
FLORISVALDO JOSÉ CARDOZO BOMFIM , RG n. 44.097.451-3,
a partir de 26.6.2013, em razão de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Vice-Presidente
Em exercício
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CJ-2
Férias
26/6/2013 5/7/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 11.263/2013,
resolve:
pelo código 00022013071500075
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 11133/2013,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a pedido,
JORGE LUIS FERREIRA LIMA, matrícula N. 308.961, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA DE
OLIVEIRA BRITO BLOM, matrícula N. 313.815, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito THIAGO COSTA
PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito THIAGO COSTA
PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal,
no período de 01 a 12 de julho de 2013, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto legal.
L
A
N
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I
C
A
S
N
E
R
P
ALCEU PENTEADO NAVARRO
DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
Designar BENNY FIGUEREDO CORREA, matrícula N.
314.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º - Retificar a Portaria 94/2013, conforme abaixo, ratificando os
demais termos dessa Portaria:
Substituto
75
ISSN 1677-7050
NA
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 365/2013, deste
Tribunal, e Ofício DG nº 416/2013, oriundo do TRT da 4ª Região,
resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 15/07/2013, por permuta
com Eduardo Serpa Vieira, Analista Judiciário - Área Judiciária, a
servidora ROSICLER ADRIANA LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 140660, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região; II- Conceder 20 (vinte) dias de trânsito à
servidora ROSICLER ADRIANA LOURENÇO DE ALMEIDA, nos
termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 369/2013, deste
Tribunal, e Ofício nº 01454/2013-GP/SGP, oriundo do TRT da 5ª
Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 15/07/2013, por permuta
com Tássia da Cruz Piedade Oliveira, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, a servidora KAMILLA AYSSA SILVA BARRETO
FERRAZ, matrícula nº 143987, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o
E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; II- Conceder 20
(vinte) dias de trânsito à servidora KAMILLA AYSSA SILVA BARRETO FERRAZ, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
DA 4ª REGIÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 000370094.2013.5.04.0000, resolve:
76
2
ISSN 1677-7050
1. REMOVER, a pedido, a contar de 15-07-2013, o servidor
EDUARDO SERPA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com a
servidora ROSICLER ADRIANA LOURENÇO DE ALMEIDA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele Tribunal. 2. CONCEDER, ao servidor EDUARDO SERPA
VIEIRA, o prazo de 08 (oito) dias para deslocamento, no período de
15 a 22-07-2013. 3. LOTAR a servidora ROSICLER ADRIANA
LOURENÇO DE ALMEIDA no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Caí, a contar de 15-07-2013.
MARIA HELENA MALLMANN
DA 5ª REGIÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,
resolve:
I - Remover a servidora TÁSSIA DA CRUZ PIEDADE
OLIVEIRA, deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, com efeitos a partir de 15/07/2013, em permuta com a
servidora KAMILLA AYSSA SILVA BARRETO FERRAZ, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa. II - Conceder trânsito de 12 (doze) dias à
servidora TÁSSIA DA CRUZ PIEDADE OLIVEIRA, com efeitos a
partir de 15/07/2013, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27
da Resolução CSJT Nº 110/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
VÂNIA J. T. CHAVES
ATO Nº 300, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
5.908/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com a servidora MICHELINE MARCULINO
BISPO COSTA, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR a servidora MICHELINE MARCULINO
BISPO COSTA na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca. III. CONCEDER
10 (dez) dias de trânsito à servidora KARWANA SANTOS DO
AMARAL. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Retificar o item I da Portaria JP n.º 187/2012, publicada no
Diário Oficial da União em 7/1/2013, referente à dispensa da servidora CLEISE CABRAL do Cargo em Comissão de Assistente de
Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 16ª Vara do Trabalho
de Curitiba, para fazer constar "a partir de 2/1/2013", onde se lê "a
partir da mesma data".
Des PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
Em exercício
DA 7ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
protocolo nº. 7574/2013, Considerando o art. 37 da Lei nº. 8.112/90,
combinado com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de
Justiça e Acórdão nº. 3447/2012 - TCU - Plenário, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO
MULLER CUNHA, nomeada por meio do ATO TRT6ª 221/1998,
publicado em 19.02.1998, em reciprocidade com idêntico cargo, integrante do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho,
criado pela Lei nº. 11.493/2007, publicada no DOU, Seção 1, de
21.06.2007, ocupado pela servidora MARINA GUIMARÃES FREIRE, nomeada mediante o ATO TST nº. 417/2007, de 04.06.2008,
publicado no DOU de 09.06.2008. II. CONCEDER, ainda, a MARINA GUIMARÃES FREIRE 15(quinze) dias de trânsito nos termos
do artigo 27 da Resolução CSJT nº. 110/2012. Publique-se no Diário
Oficial da União.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
6.520/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN o servidor PLÍNIO CRESCÊNCIO SANTOS LINS DE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, no Quadro de Pessoal daquele Regional;
II. LOTAR a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES na 1ª Vara do Trabalho de Palmares; III. CONCEDER 10
(dez) dias de trânsito ao servidor PLÍNIO CRESCÊNCIO SANTOS
LINS DE MEDEIROS. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
DA 10ª REGIÃO
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 000705/2013, resolve:
Retificar o item I da Portaria PRE/CDPES Nº 208/2013, de
19 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 74, de 21/6/2013, de forma que
onde se lê: "...com efeitos a contar de 13 de junho de
2013...",
leia-se "...com efeitos a contar de 21 de junho de 2013...".
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o art.93 do
Regimento Interno, (Processo PG nº 17.222/2013-6), resolve
Exonerar o Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, DIEGO DE SOUSA CASTRO, do cargo
em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Tianguá, CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei nº
10.770/03, estruturada e alterada pela Lei de nº 11.416/06 e Atos nºs
29/09 e 150/09 da Presidência do Tribunal;
Nomear a Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, ROBERTA CORREA MARTINS, para
exercer a cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de Tianguá, CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriunda da Lei nº 10.770/03, estruturada e alterada pela Lei de nº
11.416/06 e Atos nºs 29/09 e 150/09 da Presidência do Tribunal.
AÇ
DA 6ª REGIÃO
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
DA 9ª REGIÃO
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Retificar o Ato nº 131/2013, de 20/6/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 27/6/2013, para fazer constar "1º/6/2013"
onde se lê "2/6/2013".
pelo código 00022013071500076
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 002615/2013, resolve:
Colocar o servidor RAFAEL ALVES BELLINELLO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, à disposição do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com ônus
parcial para este Regional.
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 002615/2013, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL ALVES BELLINELLO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Chefe de Núcleo,
Código FC-06, do Núcleo de Contabilidade Analítica.
PO
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
65/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria ao servidor
JOÃO LUIS COMAR, por tempo de contribuição, com fundamento
no art. 3º da EC n.º 47/2005, com proventos integrais correspondentes
à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei
nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos
das seguintes vantagens: a) 6% da gratificação adicional por tempo de
serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c)
vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, no equivalente
a 10/10 da Função Comissionada de Assistente Administrativo FC-4,
conforme disposto no art. 3º da Lei n.º 8.911/1994 c/c art. 5º da Lei
n.º 9.624/1998 e art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990; II - declarar vago o
cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8112/1990.
PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3588/2013, resolve:
Designar a servidora CLELIA NEVES DE SOUZA, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente de Diretor, Código FC-05, da 1ª
Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 147, DE 10 DE JULHO DE 2013
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Álvaro Marques Guedes; dos Juízes Convocados José Dantas de Góes, Titular da 11ª VT
de Manaus, Adilson Maciel Dantas, Titular da 3ª VT de Manaus e do
Excelentíssimo Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr. Jeibson dos
Santos Justiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer da Assessoria Jurídica n.
220/2013, fls. 16/19, constante do processo MA-273/2013, resolve:
CONCEDER. pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem
por cento), à Senhora MARLIZETE RABELO RAMOS, viúva do
servidor falecido FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO, com base
nos arts. 217, inc. I, "c" e 218 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 2º, inc. I,
da Lei n° 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar de 22.2.2013
(data do óbito).
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
2
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº. 217/2013, constante às fls. 67/69 do processo MA-485/2013,resolve:
CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA
BRILHANTE, aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
base na remuneração do atual cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-C13, na forma do art. 3º
da EC nº. 47/2005, bem como a paridade estabelecida no seu parágrafo único, sendo devidas ainda as seguintes vantagens que passarão a integrar os respectivos proventos: 8% (oito por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - ATS (anuênios), de
acordo com o art. 67, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela
Lei n° 9.527/97 c/c o art. 15, inc. II, da MP n° 2.225/2001; a
vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, com fulcro
no art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com a alteração dada
pela Lei n° 12.774/12, bem como a vantagem pecuniária individual,
prevista no art. 3º, da Lei n°. 10.698/2003; conversão em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, pelo exercício de função
comissionada, nos termos do art. 62-A, da Lei n° 8.112/90, conforme
o levantamento expedido pela Seção de Informações Funcionais, em
4/10 (quatro décimos) de FC-04 de Assistente-Chefe.
Art. 1° Torna sem efeito o ATO TRT 11ª REGIÃO
125/2013/SGP, de 8.7.2013, publicado no DOU do dia 10.7.2013, n.
131, seção 2, pág.67, e no DOE-JT-11ª Região do dia 10.7.2013 edição extraordinária 1810.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo formulado pelo servidor Luiz Fernando Coutinho Duarte de Almeida, por
meio do requerimento datado de 23.05.2013, protocolado sob o n.
TRT-13118/2013;
CONSIDERANDO o que consta da Informação
738/2013/SGPES/SLP, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer
nº 247/2013 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais informações constantes nos autos do processo TRT Nº MA605/2013,resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 23.5.2013, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art.
33 da Lei 8112/90, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, ocupado pelo servidor Luiz
Fernando Coutinho Duarte de Almeida.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o parecer da Junta Médica Oficial, fl. 4,
o parecer jurídico n. 248/2013, fls. 39/46, e as informações constantes
do processo TRT n. MA-422/2013, resolve:
CONCEDER ao servidor ORLANDO MENEZES DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-C13, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste
Regional, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
integrais, por ser portador de nefropatia grave, pelos seguintes fundamentos legais: Constituição Federal de 1988, art. 40, §1º, inc. I,
com redação dada pela EC n° 41/2003; Lei n° 8.112/90, art. 186, inc.
I, §§ 1º e 3°; quanto à forma de apuração, os proventos de aposentadoria devem ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo do servidor, observando o disposto na EC nº. 70/2012 e na
Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2012, sendo-lhe assegurada a
paridade prevista no artigo 7º da EC nº 41/2003, por força da redação
do artigo 1º da EC nº. 70/2012; sendo devidas, ainda, as seguintes
vantagens: 14% (quatorze por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 67, da Lei n° 8.112/90, com
a redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 15, inc. II, da MP n°
2.225/2001; a Vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária GAJ, com amparo no art. 13, §1º, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com
a redação dada pela Lei n° 2.774/2012, bem como a vantagem pecuniária individual prevista no art. 3º., da Lei n° 10.698/2003; a
conversão em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI
de 2/10 (dois décimos) de função comissionada, FC-04, de Assistente-chefe, FC-3 de Motorista Especializado e 6/10 (seis décimos) de
Agente Especializado, nos termos do art. 62-A da Lei n° 8.112/90; e
a Vantagem da opção do art. 18, inc. II, da Lei nº 11.416/2006, por ter
cumprido os requisitos do artigo 193, da Lei n° 8.112/90 (período de
1º/1/1990 a 1º/1/1995), conforme entendimento do TCU, disposto no
Acórdão n° 2076/2005-TCU-Plenário, referente a 65% da opção da
Função Comissionada, GRG-II, transformada pela Lei n° 9.527/1997,
em FC-2, Agente Especializado
DA 15ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que foi declarada vacância do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Luiz
Fernando Coutinho Duarte de Almeida, de forma incorreta, por meio
do ATO TRT 11ª REGIÃO 125/2013/SGP,resolve
IM
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear EURO GARCIA LOBATO JUNIOR, nos termos
dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Aracelli
Cristina Azevedo de Godoy.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 10 DE JULHO DE 2013
Nº 685 - Dispensar, a partir de 24 de junho de 2013, AMANDA
QUINTÃO NEUBERT, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05, na 12ª Vara do Trabalho de Campinas,
tornando sem efeito a dispensa efetivada pela Portaria CPV nº 652, de
25/06/2013, publicada no DOU- Seção 02, em 04/07/2013, página
65.
Nº 686 - Dispensar, a partir de 10 de julho de 2013, TOSHIO TODA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC02, na Seção de Pagamento de Servidores, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
DA 17ª REGIÃO
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 878 - Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Daniel Brasiliense e Prado, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
08/07/2013.
pelo código 00022013071500077
Nº 879 - NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago
em decorrência da posse de Daniel Brasiliense e Prado em outro
cargo público inacumulável:
139º ALEXANDRE PEREIRA GUSMAO
Nº 880 - Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Everaldo Souza Passos
Filho, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
08/07/2013.
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
27-07-2009, para ocupar cargo criado pela Lei nº. 11778/2008, vago
em decorrência da posse de Everaldo Souza Passos Filho em outro
cargo público inacumulável:
140º PAULO VITOR CARRIJO MOREIRA
L
A
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O
I
C
Nº 887 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata ALESSANDRA
FRANCA LANA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 768/2013, publicada no Diário
da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 06/06/2013, em
virtude de falta de posse no prazo legal.
A
S
N
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Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da falta de posse no prazo legal
de Alessandra Franca Lana, para ocupar o cargo criado para o TRT da
1.ª Região e transferido para esta Corte pela Lei nº 7.872/89, vago em
decorrência da aposentadoria de Solange de Faria Rego Dantas:
295º ARTHUR JORGE DANTAS SILVA
E
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ATO CPV Nº 207, DE 5 DE JULHO DE 2013
A
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ISSN 1677-7050
Nº 889 - tornar sem efeito, a nomeação do candidato ARTHUR
JORGE DANTAS SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por
intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 888/2013, em virtude de
desistência expressa.
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 27-07-2009, em virtude da desistência expressa de Arthur
Jorge Dantas Silva, para ocupar o cargo criado para o TRT da 1.ª
Região e transferido para esta Corte pela Lei nº 7.872/89, vago em
decorrência da aposentadoria de Solange de Faria Rego Dantas:
296º ELBY ANDERSON ALVES DA SILVA
MARCELLO MACIEL MANCILHA
DA 18ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 4068/2013,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço/contribuição ao servidor DIVINO RODRIGUES SOARES, com proventos integrais do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incs. I, II, III, e
parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12 e 13
da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada
pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012; art. 67 (redação
original), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. 6º da
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP,
de 29 de junho de 2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, arts. 3º e 8º da Lei nº 8.911, de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624,
de 1998; Acórdão TCU nº 2.076/2005-Plenário e; art. 1º da Lei nº
10.698, de 2 de julho de 2003.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
78
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ISSN 1677-7050
DA 20ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Declarar a vacância do cargo de JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO ocupado por JOSÉ WALLY GONZAGA NETO, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a
contar de 12/07/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
atribuições legais e regimentais, e considerando a decisão exarada na
Resolução Administrativa nº 07/2013, que homologa o resultado final
do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,
publicada no DEJT no dia 1º de março de 2013, resolve:
Nomear SAULO LOUREIRO DUBOURCQ SANTANA para exercer o cargo de JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, em
vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável pelo
Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr. JOSÉ WALLY GONZAGA
NETO.
CO
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RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
IA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 91/2013
.
DA 21ª REGIÃO
LIZ
o-
EDITAL N 6, DE 12 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º, incisos I, XVII e XVIII, e 21, § 5°,
da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 44, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002,
com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 3, de 26 de agosto
de 2002, nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004,
nº 1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de
27 de dezembro de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e o
disposto no item 16.35 do Edital nº 10/CSAGU, de 7 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados pela Portaria n°
243/AGU, de 12 de julho de 2013, para escolha de vagas, a recair
sobre as localidades e órgãos de execução da Advocacia-Geral da
União, segundo sua ordem de preferência.
Art. 2º Os candidatos deverão encaminhar Requerimento,
disponibilizado no sítio institucional da Advocacia-Geral da União no
endereço www.agu.gov.br, para escolha das localidades e unidades de
lotação, até o dia 19 de julho de 2013, que, depois de assinado pelo
nomeado, deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected].
Art. 3º As vagas serão atribuídas segundo a ordem de classificação dos nomeados.
Art. 4º O candidato que não atender à convocação, nos
termos deste Edital, perde o direito à escolha de vaga.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 919/2013, resolve:
REMOVER a servidora MICHELINE MARCULINO BISPO
COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, por permuta com a servidora KARWANA SANTOS DO
AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação deste Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº
110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do
Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº
11.416/2006.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 1106/2013, resolve:
REMOVER a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, por permuta com o servidor PLÍNIO CRESCÊNCIO SANTOS LINS DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação deste Ato, observando-se o disposto na Resolução
CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça
do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei
nº 11.416/2006.
ÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
PR
OI
BID
EDITAL N o- 1, DE 12 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de MARÇO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO/2013.
A
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 065.704/2013, resolve:
Exonerar MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS,
matrícula 308.21.9057, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Assu (CJ 03), com efeitos a contar de
15/07/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 065.704/2013, resolve:
Nomear MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula 308.21.9057, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Natal (CJ 03), com efeitos a
contar de 15/07/2013.
Nome
Elozina Moreira Torreao
Nair Maria Theresa de Almeida Martins
CPF
075.700.808-90
666.543.437-00
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Campo
Grande/MS, protocolada sob o nº 08038.020894/2013-61, por meio
da qual solicita abertura de novo edital para designação extraordinária
de um defensor público federal para atuação nos períodos de
22.7.2013 a 2.8.2013 e 5.8.2013 a 16.8.2013;
Considerado o risco à continuidade do serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Pública
da União em Campo Grande/MS, nos períodos de 22.7.2013 a
2.8.2013 e 5.8.2013 a 16.8.2013
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento ao
endereço eletrônico [email protected] até o dia 17 de julho de 2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizada
a designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terão
o prazo de quatro dias antes do início da designação extraordinária
para concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de
lotação.
Art. 6º - Os defensores públicos federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final
do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
PO
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Matrícula Siape
03972372
04596145
RT
ER
CE
IRO
S
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Gestão de Pessoas, sito
à SCS Qd. 09 Lt. C BL. A Torre B - Edifício Parque Cidade - 7°
Andar - Brasília - DF CEP: 70.308-200, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 20242545/2579/2664, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
pelo código 00022013071500078
GILTON DE MATOS PEREIRA
2
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ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013071500079
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ISSN 1677-7050
RC
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pelo código 00022013071500080

exemplar de assinante da imprensa nacional - Advocacia

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